04.05.99.05.05 Relatório de Atividades - Detalhes ... · 6,2 6 Indicador Real: 5,7. Embora o...

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Relatório Anual de Atividades - Indicadores

Ciclo Referência: 31/12/2016

Unidade Justificativa Obs InternaOrgão Indicador Previsto Indicador EfetivoIndicadorPrograma P. Comum

018000 - CÂMARA MUNICIPAL

13000 11629 Inclu indo todo trabalho parlamentar dos senhores Vereadores e MesaDiretora , onde exercem a função

de legislar, fi scalizar, apoiar, fazer sugestões ao Executivo e se fazerpresente através de manifestação aos governos estadual e federal.

unidade01001 - Proposiçõese Outras Prerrogativas Constituciona is e Reg imentais do Legislativo

001 - Gestão do Legislativo Não

021000 - GABINETE DO PREFEITO

100 32 Parcialmente realizado por con tingenciamento de gastos

percentual01002 - Adequação espaço físico - Espaço Cidadão OuroVerde e Cpo Grande

002 - Modernização dos Ambientes de Trabalho e de Supor te Administra tivos

Não


100 32 Realizado parcialmente por con tingenciamento de gastos

percentual02002 - Ampliação ereforma do Arquivo Municipal

002 - Modernização dos Ambientes de Trabalho e de Supor te Administra tivos

Não


1500 0 Não fo i realizado por con tingenciamento de gastos

unidade01003 - Diminuiçãodo número das ocorrências decorrentes de mudanças climáticas

003 - Defesa Civi l, Prevenção e Redução de Desastres

Não


15 0 Não fo i realizado por con tingenciamento de gastos

unidade02003 - Estações de monito ramento metereológico


Não


53750 53750 Cumpridounidade03003 - Treinamento de agentes multiplicadores


Não


80 0 Não fo i realizado por con tingenciamneto de gastos

percentual01004 - Adequação das instalações do Arquivo Municipalpara correta guarda epreservação dos documentos

004 - Gestão Documenta l e Memória (Arqu ivo Municipal)

Não


80 80 Cumpridopercentual01005 - Adequação dos serviços deatendimento ofertado pelas Secretarias Municipais

005 - Atend imento padrãoao cidadão

Não


100 100 Meta atingidapercentual01006 - Percentual deAções Realizadas

006 - Desenvolvimento deAções Relativas àComunicação Social do Município

Sim

Relatório Anual de Atividades - Indicadores 1 de 42Página:






18 18 Meta atingidaunidade02006 - Unidade deProgramas realizados

006 - Desenvolvimento deAções Relativas àComunicação Social do Município

Sim


1748 1748 Meta atingidaunidade01007 - Câmeras e sensores

007 - Modernização e Aperfeiçoamento dos Departamentos do Gab inete do Prefeito

S im

051000 - SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS

3 2 Empresas atendidas: COHABno va lor de R$ 2.300.000,00

e CIATEC no valor de R$ 1.300.000,00.

Atendido parcialmente, de acordocom a necessidade.

unidade01008 - Empresacom Apor te

008 - Forta lecimento das Empresas Públicas

Não


43 43 Indicador atendidounidade01009 - Manutenção das Unidades Administradas

009 - Manutenção,Modern ização e Reestruturação dos Serviços Públicos

Sim


8 0 Não foi cumprido por con tingenciamento de gastos

percentual01010 - Cobertura deconexão à in te rnet por meio da redeCampinas Digita l, nos equipamentos Municipais

010 - Modernização da Gestão da Tecnologia de Informação e Comunicação

Sim


14,5 0 Não foi cumprido por con tingenciamento de gastos

percentual02010 -Computadores com menos de 5 anos de fabricação por funcionár io na ativa


Sim


75 0 Não foi cumprido por contingenciamento de dados

percentual03010 - Funcionárioscapacitados em TI para uti liza rem ossistemas necessários ao desempenho dasua função


Sim


43 0 Não foi cumprido por contingenciamento de dados

percentual04010 - Unidadesadministra tivas,inclusive as descentralizadas,interconectadas na rede de dados daPMC


Sim







0,82 0 Não foi cumprido por con tingenciamento de gastos

unidade05010 - Velocidade média de conexão à internet por estação de trabalho (em mbps)


Sim

031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

25 25 Atendimento das metas e ações programadas, através de recursos de custeio e de investimentos em

adequação à realidade orçamentária/financeira.

percentual01011 - Máquinas, veículos eequipamentosoperacionaisadquiridos/reformados

011 - Gestão de Bens Móveis e Imóveis

S im


ADMINISTRAÇÃO



percentual02011 -Mobiliá rio/EquipamentAdquiridos


S im


ADMINISTRAÇÃO



percentual03011 -Obras/Reformas realizadas


S im


ADMINISTRAÇÃO

100 0 dependente de definições dos recursos externos, novo

planejamento para o próximo exercício

percentual01012 - Programa PMAT executado

012 - Modernização da Gestão Pública Municipal

S im


ADMINISTRAÇÃO

75 0 dependente de definições dos recursos externos, novo

planejamento para o próximo exercício

percentual02012 - Programa PNAFM executado

012 - Modernização da Gestão Pública Municipal

S im


EDUCAÇÃO

2 5 Meta cumprida e superada.unidade01013 - Ampliação deEscolas Educação Integral

013 - Minha Escola BemCuidada

Não


EDUCAÇÃO

216 202 As unidades de creche e p ré escola (EMEI e CEMEI) que funcionavam lado a lado, com o mesmo nome,

foram administrativamente un ificadas com o nome de CEI - Centro de Educ. Inf. por isso,

apesar da construção de mais 1unidade, a quantidade atual é de

202.

unidade02013 - Construção de Unidades.

013 - Minha Escola BemCuidada

Não


EDUCAÇÃO

110 264 Meta cumprida e superada.unidade03013 - Unidades013 - Minha Escola Bem Não






Educacionaisreformadas e/ou ampliadas

Cuidada


EDUCAÇÃO

95 100 Meta cumprida e superada.percentual01014 - Ampliaçãodas matriculas no AGIII - 4 e 5 anos

014 - Educação deQualidade para Todos e Cada Um

Não


EDUCAÇÃO

5,8 5 Indicador Real:4,7. Escolas com grande demanda de atendimento,

em áreas de vu lnerabilidade e , apesar do resultado obtido situar-se abaixo da meta estabe lecida para o período, vale ressa ltar houve uma evolução, ainda que discreta em

relação ao ano anterior

unidade02014 - IDEB Anos Finais


Não


EDUCAÇÃO

6,2 6 Indicador Real: 5 ,7. Embora o resultado obtido pelo município em 2015 tenha se situado levemente

abaixo da meta estabe lecida para o per íodo, ao compararmos os

resultados em relação à 2011 e 2013, houve uma evolução

significativa .

unidade03014 - IDEB Anos Inicia is


Não


EDUCAÇÃO

1500 7966 Migração da rede particular para a rede pública em função da cr ise econômica e entrega de novos

conjuntos habitacionais em a lgumas regiões, acarretando

crescimento expressivo dademanda de vagas.

unidade04014 - Redução da l ista de espera educação infantil 0 a 3 anos


Não


EDUCAÇÃO

4 5 Indicador Real: 5 ,5. Apesar da projeção sido levemente acima do previsto, a SME vem investindo

em formação continuada, ações de for talecimento curr icular e projetos de acompanhamento educacional,

com o objetivo de qualificar o traba lho pedagógico.

percentual05014 - Redução doínd ice de reprovação nos ciclos e d iminuir defasagem idade-sér ie.


Não


RECURSOS HUMANOS

75 0 Informações prestadas pelo Secre tário de Recursos

Humanos

houve a reorientação do programapercentual01015 - ATIVIDADEDO GRUPO QUALIDADE DE VIDA

015 - Gestão de Pessoas Sim







RECURSOS HUMANOS


Humanos

Cumpr iu totalmentepercentual02015 -CONCURSOS PÚBLICOS



RECURSOS HUMANOS


Humanos

Cumpr iu totalmentepercentual03015 - CURSOS REALIZADOS



RECURSOS HUMANOS


Humanos

Cumpr iu totalmentepercentual04015 - EXAMES MÉDICOSREALIZADOS



RECURSOS HUMANOS


Humanos

Inexistência no momento de espaço público para a construção

unidade05015 - PRÉDIO CONSTRUIDOS



RECURSOS HUMANOS


Humanos

Houve o remanejamento dos valores para a fo lha de pagamento

percentual06015 -PROGRESSÃO FUNCIONAL







087000 - FUNDO MUN.DE SAÚDE

200 163 Memória de Cá lculo: (163 EPSF x 3.450) / 1.173. 370

Hab x 100 = 47,93%*Obs.: Port. Nº 2.027,

25.08.2011 MS Dados doMinistério da Saúde:

MS/SAS/Depar tamento deAtenção Básica - DAB Unidade Geográfica:

Município - CAMPINAS/SPConsiderações:

A cobertura de PSF tende a se recuperar à medida que o

Ministério da Saúde agilizará a reposição de médicos do

Programa Mais Médicos que abandonaram o programa ou

tiveram afastamento por inadequação ao trabalho.

Houve também acréscimo de 665 para 668 ACS alocados em ESF, e decréscimo de

737 para 733 o total de ACS informados pela CII no Portal

da Saúde (competência dezembro 2016).

Foi publicado e encontra-se em execução com êxito a implantação com manual,

cartões de banco einstruções, do Decreto

Mun icipal nº 19 .165 de 03 de junho de 2016 que "Dispõe sobre a regulamentação da

utilização de recursos provenientes do Programa Nacional de Melhoria do

Acesso e Qualidade (PMAQ) do Ministério da Saúde e dá

outras p rovidências".A Portaria MS nº 1.658/2016, que institucional iza o 3º ciclo PMAQ, e recontratualiza comCampinas 45 ESF com SB e 30 ESF sem SB do 2º ciclo

PMAQ, e habilita 32 ESF com SB e 35 ESF sem SB,

e levando de 75 equ ipes no 2º para um total 142 no 3º ciclo

ESF - 74 + ESB I - 65 + ESB II - 11 unidade01016 - Equipes016 - Atenção primária em Não






do PMAQ em Campinas, estáem execução. Cerca de 60%

das equipes fizeram seuprocesso de autoavaliação

com matriz de intervenção e apo io distri tal.

Agentes Comunitá rios de Saúde, antigos e novos, que

assumiram, concluíram o processo de capacitaçãoorganizado pelo CETS e

apoios distrita is.O grupo condutor NASF

instrumental izou, também com o CETS, a continuidade

da pactuação de imp lantação, no mínimo, de 1 equipe de

NASF por Distrito a té dezembro 2016.

Concluído o período eleitora l, a entrada de novo governo municipal que manteve o

titula r da pasta reforçou asdiretrizes que vêm sendo

imp lementadas como consecução dos objetivos

deste tópico.

Publicar a Ordem de ServiçoDS 01/2016 que orientou os

ajustes no cadastro de usuários no CADWEBSUS,

trazendo melhora na qua lidade dos mesmos.

+ ESF 4 - 5 + ESF Trans - 8: 163(cobertura de 47,93%)

Hab ilitadas do Programa de Saúde da Família

Saúde englobando Saúde Mental e Bucal


90 86 Recomendações - intensificaro empenho que já vem sendodesenvolvido pela SMS a fim

de atingir a meta com os recursos existentes.

Meta atingida parcialmente. L icitações fracassadas, atraso nas

entregas pelos fo rnecedores.

percentual02016 - Itens padronizados d isponíveis no a lmoxarifado da Saúde para a aa tenção básica

016 - Atenção primária em Saúde englobando Saúde Mental e Bucal

Não


17 10 São 3 Equipes Matriciais de Apoio + 7 Equipes Mínimas de Atenção

Domiciliar . Fonte: Coordenadoria de Atenção Domiciliar -

Departamento de Saúde 1912.206

unidade01017 - Novas 017 - Atenção especializada Não






Equipes deinternação domicilia r

em Saúde, ambulatorial, hospita lar e de urgência eemergência


85 77Recomendações: Garantir e ampl iar a ofer ta de kit café

da manhã para pacien tes em tratamento diretamente

observado; analisar todo caso de abandono como evento sentinela entre

Distri tos de Saúde, Visas e Unidades de Saúde.

Incrementar a implantação doProje to Terapêutico Singular

para todo caso de Tubercu lose com

vulnerabilidade acrescida.

Meta não atingida. Foram analisados casos novos de

tuberculose pulmonar bacilífera,que tiveram início de tratamento no

período de 01/01/2015 a31/12/2015. Apresentaram 29

óbi tos, sendo 14 por tuberculose e15 casos por não tuberculose.

Outra situação for

percentual01018 - % Cura decasos novos deTuberculose

018 - Vig ilância em Saúde Não


38 60 Colif. totais = 33%Turbidez = 33%

Cloro residual combinado =0%

O programa de vigilância da água para consumo humano

(PROAGUA) foi retomado emsetembro de 2016. No

quadrimestre foram realizadas 60 análises de co liformes to tais e turbidez. A medição de cloro

residual não está sendo realizada, pois esta sendo aguardada

percentual02018 - % realização das análises de vig ilância da qualidade da água

018 - Vig ilância em Saúde Não







700000 0 Implantar o Cartão SUSMetropolitano nas 20 cidades

da região metropol itana de Campinas.

Considerações: O Projeto de Identi ficação do usuário de

saúde da Região Metropolitana de Campinas

através do Cartão SUS está em fase de elaboração, com

financiamento externo do BID.

Em 29/02/2016 - Houve revisão do Projeto e só será utilizado recurso de captação

jun to ao BID (BancoInteramericano de

Desenvolvimento). Ações que estão em

desenvolvimento ou járealizadas: a) Readequação do pro jeto no início de 2015; b) Apresentação do projeto readequado à Secretaria de Estado da Saúde de São

Paulo e Câmara Temática daRMC, em Julho de 2015; c)

Apresentação do projetoreadequado à Conselho de Desenvolvimento da RMC, em setembro de 2015; d)

Projeto aprovado em todas as apresentações. e)

E laboração de cronograma conforme determinação do

BID, com exigência de publicação de edital del icitação de serviços de

hardware e de software até julho de 2016 para conclusão

dos serviços até julho de2018. f) Realização de visitas

nos Municípios paraconhecimento das realidadesde sistemas e infraestrutura dos serviços de saúde- a té o momento foram realizadas

visitas em todos os 20Municíp ios. g) E laborado e

m 29/02 /2016 - Houve revisão do unidade01019 - Cidadãos019 - Gestão em Saúde, Não






encaminhado questionár io para fins d iagnósticos do

parque tecnológico de TI daRMC e em fase final de

consolidação das respostaspela CII; h) Elaborado e

encaminhado para SES - São Paulo o conteúdo técnico

para fins de elaboração de edital de licitação do

componente Barramento doProjeto de TI - Saúde em

Ação. Fonte: CII/DGDO/SMSMeta para 2016: mudança deprevisão com expansão para

2018

Ações realizadas em 2016:" Foram visi tados todmunicípios com rela tó rios da

situação encontrada na infraestrutura de TI em cada

um. " Finalização da consoli

das respostas dos questionários.

" Encamidocumentação técnica para

l icitação do barramento." Conclusão do documen

diagnóstico da situaçãoencontrada na Região

Metropolitana de Campinas. " Defin ição do mode

dados. Conso lidação dosdados de infraestrutura e

sistemas uti lizados na RegiãoMetropolitana de Campinas.

" Apresentação dos resu lpara Câmara Temática em

Saúde da Região Metropolitana de Campinas e

Unidade de Controle de Projetos da Secretaria de Estado de Saúde de São

Paulo. " Ciência e estu

resolução nº 6, de 25 de agosto de 2016 da Comissão

Projeto e só será utilizado recurso cadastrados com o englobando pro fissionais,






Intergestores Tr ipartite do Gabinete do Min istério da

Saúde que insti tui o conjunto mín imo de dados da Atenção

Básica à Saúde." Estudo para definiçã

requisitos mínimos de infraestrutura elétr ica e lógica

das Unidades de Saúde aserem contempladas no

projeto. " Estudo dos sistem

informação em uso na Região Metropolitana de

Campinas. " Estudo para a inclusãsistemas para a Regulação

no projeto BID. Fonte: CII/DGDO/SMS.

Recomendações: Estãoprevistas as seguintes ações

para o ano de 2017:Divu lgação a través de

Workshops dos trabalhosrealizados pelo Grupo Técnico

do Projeto. Elaboração dos edi tais para l ici tação das soluções de info rmática pela SES-SP.

de captação junto ao BID (BancoInteramericano de

Desenvolvimento) . Ações que estão em desenvolvimento ou já realizadas: a ) Readequação do

pro jeto no início de 2015; b) Apresentação do pr

Cartão Metropolitano de Saúde Integrado ea tualizado

logística, suporte de serviços, materiais e insumos estratégicos


100 1533 Vale destacar que os Centrosde Saúde informaram que

98% rea lizam ações de educação permanente com a equ ipe da Unidade. Ademais,

1533 profissionaisparticiparam em ações

educativas realizadas pelo CETS em parceria com áreas

técnicas SMS e DEVISA.

1513 profissionais com participação em ações educativasrealizadas pelo CETS e /ou áreas técnicas e DEVISA em parcer ia

com o CETS.

unidade02019 - Pro fissiona is participantes de processo de educaçãopernamente de saúdedo SUS

019 - Gestão em Saúde, englobando pro fissionais, logística, suporte de serviços, materiais e insumos estratégicos

Não


1 0 Encaminhado o Termo dePermissão de Uso do terreno

ao Estado em 01/04/2016.Matricula ok.Proje tos em

l icitação

Projeto será elaborado pela Secretaria do Estado da Saúde de

São Pau lo - Projeto "Saúde em Ação"

unidade01020 - AmbulatórioMédico Especia lizado entregue

020 - Investimentos, englobando construções, ampliações, reformas,equipamentos e materiais permanentes

Não







1 0 fon te de recurso FEDERAL OGU

Prot. 11/10/15768-Contratadoempresa planilha orçamentár ia-

Solicitado LTA-VISA

unidade02020 - Insti tuto da Mulher entregue


Não


1 0 Prot.13/10/34208-Realizadocorreções na planilha orçamentária

unidade03020 - ProntoSocorro Metropolitano entregue


Não


7 9 BARÃO GERALDO, DIC III, ITAJAÍ, SANTA BÁRBARA, VALENÇA, TAQUARAL, 31

DE MARÇO, CÁSSIO RAPOSSO E CAPIVARI (em

andamento)

BARÃO GERALDO, DIC III, ITAJAÍ, SANTA BÁRBARA,

VALENÇA, TAQUARAL, 31 DE MARÇO, CÁSSIO RAPOSSO E

CAPIVARI (em andamento)

unidade04020 - UnidadesBásicas de Saúde ampliadas


Não


9 0 Obras em andamento: PERSEU, SANTOS

DUMONT, SATÉLITE ÍRIS I, SAN DIEGO e SÃO

BERNARDO. Existe o Projeto "Saúde em Ação" junto aSecretaria do Estado de

Saúde de São Paulo que irá construir e equipar 11Centros

de Saúde.

E laboração projeto: BASSOLI, BOA VISTA, CAMPINA GRANDE, COSMO, ESMERALDINA,

SOUSAS* e VILLAGE. (*recursos próprios)

unidade05020 - UnidadesBásicas de Saúde entregues (novas e substituição)


Não


2 0 PS SULESTE - Iniciado aconclusão obra-2ª mediçãoUPA Leste - Proje to sendo

confeccionado pela SEINFRA -Prot-12/10/55154.Publicada

Portaria MS 2941/2016, Desabi litando o recurso

Em fase de conclusão do PS SULESTE

unidade06020 - Unidades dePronto Atendimentoentregues


Não


1 2 PA CAMPO GRANDE e PA SÃO JOSÉ

unidade07020 - Unidadesespecializadas de Saúde


Não







2 0 Aguardando liberação de recursofederal: ONCOLOGIA DO

HOSPITAL MUNICIPAL MÁRIO GATTI. e o PS. OURO VERDE em

fase de elaboração de projeto.

unidade08020 - Unidadeshospita lares ampliadas


Não

097200 - FUNDO MUN DE ASSIST.SOCIAL

80 80 Demanda atendida por servidores municipais qua lificados, escola de governo EGDS . 25

conselheiros.

Demanda atendidapercentual01024 - Número deconselheiroscapacitados no Percurso Formativo - Contro le Social do SUAS.

024 - Implementação da Gestão do Trabalho

Não


80 80 Atendida pe los profissiona is da Escola de Governo

"EGDS", não efetuado comrecurso desta un idade

gestora. 320 servidores capacitados.

Demanda atendidapercentual02024 - Número detraba lhadores capacitados no Percurso Formativo - Gestão do SUAS.


Não


80 180 Capacitação efetuada atraves da escola de governo desta

municipal idade, 315 inscr itos e 180 concluidos

percentual03024 - Número detraba lhadores capacitados no Percurso Formativo - Provimento de Serviços e Benefícios.


Não


75 0 Recurso finance iro não disponibilizado para o exercicio

2016.

percentual01030 - Construção, reforma e ampliação para melhoria deatendimento a população usuária.

030 - Construção, Reformae Ampl iação de Unidadesde Cidadan ia, Assistência e Inclusão Social

Não


95 95 Demanda atendida pelo custeio de entidades

assistenciais parceiras.

Demanda atendidapercentual01031 - Expandir a tendimento a população.

031 - Criação, Ampliação Cofinanciamento às Entidades Parceiras(ONG's) Proteção Socia l Básica e Especial

Não


4 0 Não houve demanda de implan tação de novos programas

unidade02031 - Implantação de atendimento de novos programas de assistência comunitár ia.


Não







84 84 Atendida a través do custeio de entidades parceiras

Demanda atendidapercentual03031 - Qua lificar a tendimento a população.


Não


360 0 Juventude Conectada.Ampliações não demandadasunidade01032 - Ampliação debolsas auxilio concedidas.

032 - Bolsas Auxi lio - Autorizado por Le is Especificas

Não


9500 0 Programa "Parceiros da Cidade - Mão Amiga" -

Programa instituido por LeiMun icipa l n.º 15.137/16 de 05/01/16 - Bolsa individual de 277 UFICs mensa is.

DOM 06/01/16

Criado por le i especifica o Programa Parceiros da Cidade,

mas não executado no exercício de 2016

unidade02032 - Implantação de bolsas auxilio.

032 - Bolsas Auxi lio - Autorizado por Le is Especificas

Não


CULTURA

7 0 Falta de recursos para realizar restauros

unidade01036 - Patrimôniosrestaurados e mantidos

036 - Preservação do Patr imônio Cul tura l

Não


CULTURA

34 34 A Secretaria Municipal de Cultura conta com 34 espaços em

funcionamento.

unidade01037 - Número deequipamentospúblicos em atividade

037 - Mãos Dadas Não


CULTURA

3000 1281 A contratação de profissionais para a realização de oficinas fo i adiada,

o edital de credenciamento necessitou de readequação. Para arealização de oficinas de pequenoporte foram feitas as contratações a través de dispensa de licitação -

AMIL

unidade02037 - Pro fissiona is fo rmados em oficinas



CULTURA

3,4 0 O número de atendimentos realizados em 2015 fo i de

1.671.744 e em 2016 de 1.591.893. Isso ocorreu devido à falta de

recursos para realizar as contratações necessár ias para

aumentar o número de atividades.

percentual03037 - Taxa decrescimento do público frequentador das atividades cultura is








CULTURA

17 0 O processo licitatório para aquisição de livros não foi

concluído, devido à falta de recursos financeiros, porém, fo ram

feitas campanhas para a rrecadação de exemplares para

ajudar na renovação do acervo.

percentual01038 - Taxa decrescimento do acervo das bibliotecas

038 - Caminhos da Leitura Não

121000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1227,6 1227 Fal ta de informações de órgãos competentes (Secretarias de Saúde

do estado e município )

unidade01039 - ÍNDICE DE ACIDENTALIDADE NO TRÂNSITO

039 - Trânsito Amigo Não

121000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

30 39 Pesquisa realizada no per íodo de 29/02/2016 a 18/04/2016. Previstas 2783 entrevistas, realizadas 3059, total izando 39,99% do indicador.

percentual01040 - ÍNDICE DE APROVAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO

040 - Mobilidade Urbana Sim

131000 - SECR. MUN. DE PLANEJAMENTO E

DESENV. URBANO

75 30 O plano dire to r esta em fase clonclusiva dentro do 1ºsemestre de 2017 dessa

forma as le is vao serreadequada posterior a

finalização.

Pendencia depende da conclusão do plano direto r em execução neste

semestre

percentual01041 - LeisUrbanísticas básicasa tualizadas (uso,ocupação e parcelamento do solo

041 - Estrutura Técnica e Institucional do Processo de P lanejamento,elaboração e Revisão da Legislação, P lanos e Instrumentos Urbanísticos.

Não


DESENV. URBANO

75 35 A equipe do p lano diretor esta em trabalhos para conclusao

do plano diretor no 1º semestre de 2017.

Esta em fase de conclusao no 1ºsemestre de 2017

percentual02041 - Plano Diretora tualizado

041 - Estrutura Técnica e Institucional do Processo de P lanejamento,elaboração e Revisão da Legislação, P lanos e Instrumentos Urbanísticos.

Não


DESENV. URBANO

0,75 075 Base cadastra l foi concluida, agora segue ajustes

operaciona is continuos.

Foi concluido todas etapas necessarias

unidade01042 - BaseCartográfica Cadastra l concluída

042 - Modernização da Gestão do Territó rio

S im


DESENV. URBANO

75 50 Segue trabalho de modernização conforme recursos disponivel para

desenvolvimento demodernização

Trabalho executado conforme recursos disponivel

percentual02042 - Cadastro Técnico Municipal informatizado e a tualizado

042 - Modernização da Gestão do Territó rio

S im







HABITAÇÃO

1630 462 Total de famíl ias beneficiadas com

financiamentos no per íodo de2013 até 31/dez/2016 soma590, sendo 462 famíl ias as que contrairam empréstimo

para melhoria nas condições de habitabilidade das suas

moradias e 128 famílias para construirem novas moradias.

Cada família pode ter contraído 2 empréstimos: um

para financiar mater ial deconstrução e outro para

pagarmento da mão-de-obra

Famílias beneficiadas comfinanciamentos do FUNDAP para

melhorias nas condições de habi tabil idade, no período de 2013

até 31/dez/2016

unidade02043 -Familiasatendidas a través de ações demelhoria nascondições de habitabilidade

043 - DesenvolvimentoHabitaciona l

S im


HABITAÇÃO

600 920 Consideradas apenas as unidades entregues às

famílias no exercício de 2016 = 660 uh do

empreendimento Vilas deTaubaté (PAC+PMCMV) e 260 uh do Residencial Santa Luzia

(PMCMV), total 920 uh .

Famílias atendidas em unidades entregues no exercício de 2016 =

660 uh do empreendimento Vilas deTaubaté (PAC+PMCMV) e 260 uh

do Residencial Santa Luzia (PMCMV)

unidade03043 - número defamílias atendidas em programas de habitação domunicípio


S im


HABITAÇÃO

6116 6169 Foram consideradas asunidades construídas e

entregues à demanda defamílias de baixa renda, dos

empreendimentos doPMCMV, PAC, COHAB e as

decorrentes dos financiamentos concedidos

pelo FUNDAP. Indicador até 31/12/2016 = 6.169 unidades

entregues, desde 2013.

Nº cumulativo de unidades entregues desde 2013 até

31/12/2016

unidade01043 - Número deunidadeshabitacionaisentregues à demandade famílias, em empreendimentos doPMCMV, PAC's


S im

161000 - SECR. MUN. DE COOP. NOS

ASSUNTOS DE SEG.PÚBLICA

12 10 Meta não cumprida, por falta de recursos orçamentários nenhum

própr io foi construído.

unidade01044 - Construções de Próprios Municipais

044 - Construção, Reestruturação, Revitalização e Modernização dos Ambientes e Próprios Municipais

Não



45 10 meta cumpr ida parcialmente ,pequenas manutenções.

percentual02044 - Reformas de Próprios Municipais

044 - Construção, Reestruturação, Revitalização e Modernização dos Ambientes e Próprios Municipais

Não








8 6 Meta não cumprida , não houve construção de próprio por falta de

recursos orçamentários.

unidade01045 - Construção de Próprios Municipais

045 - Corpo de Bombeiros: Ocorrências Atividades Técnicas e Modernização do Ambiente de Trabalho

Não



36502 23720 Informações passadas pelo Sargento PM Vieira, a fonte

foi a Coord. do Corpo de Bombeiros.

meta cumprida, visto que todas asdemandas foram atentida

unidade02045 - Ocorrênciasa tendidas pelo Corpode Bombeiros


Não



19180 6462 Informações passadas pelo Sargento PM Vieira, a fonte

foi via fácil do Corpo de Bombeiros.

Meta cumprida, visto que todas as demandas foram atendidas

unidade03045 - Prevenções realizadas pelo Corpo de Bombeiros


Não



45 0 Meta não cumprida por falta derecursos

percentual04045 - Reformas de Próprios Municipais


Não



78 79 Informações dadas pela Inspetora Marilza da Ronda

Escolar.

meta cumpridapercentual01046 -Aperfeiçoamento da Ronda Escolar

046 - Construção de uma Campinas mais Segura

Não



8 39 Informação passada pela Inspetora Marilza (PROIN)

Meta cumpridapercentual02046 -Aperfeiçoamento do Projeto Integração-PROIN


Não



60 30 Informação passada pelo Diretor Sérgio.

Meta cumprida parcialmentepercentual03046 -Desenvolvimento doProjeto Vizinhança Solidária/Guarda Amiga


Não



1700 10 Informações passadas pelo Dire tor Willian do CIMCAMP.

Meta cumprida parcialmente, conforme já informado em relatóriodo ano anterior, a Secretaria optou

por focar no Pro jeto deVideomonitoramento.

unidade04046 -Desenvolvimento e Implan tação do Projeto CâmeraCidadã (Câmeras Cadastradas)


Não



40 100 Informações passadas pelo Diretor Sérgio

Meta cumprida, o número de guardas com necessidade de atendimento diminu iu e todos

foram atend idos.

percentual01047 - Cr iação deum programapsicossocial de acompanhamento eassistência ao guarda Municipal

047 - Programa deReconhecimento e Valorização do Guarda Municipal

Não








4 2 Informação passada pelo Diretor Sérgio.

Meta cumprida parcialmenteunidade02047 - Criar e aperfeiçoar os p rogramas dereconhecimento doservidor Guarda Municipal

047 - Programa deReconhecimento e Valorização do Guarda Municipal

Não

201000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA

ESTRUTURA

78 55 O total das obras foi aumentado, pois foram

incluídas em 2016 novas obras do PAC Pavimentação 2ª Etapa que tiveram atraso

no seu início devido a dificuldades de projeto e um peso maior no valor final doind icador. Essas obras só

serão finalizadas em 2017/2018.

O total das obras foi aumentadopois foram incluídas em 2016

novas obras do PAC Pavimentação 2ª Etapa que

tiveram atraso no seu início devidoa d ificuldades de projeto e um peso

maior no valor final do indicador.Essas obras só serão final izadas

em 17/18

percentual01048 - Conclusãodas Obras de Ampliação , Readequação,Pavimentação e Manutenção de Vias e Estradas

048 - Ampliação , Readequação,Pavimentação e Manutenção de Vias eEstradas

Não


ESTRUTURA

113,5 114 Acumulados 2013, 2014, 2015 e 2016.

Acumulados 2013, 2014, 2015 e 2016.

unidade02048 - Quilometrosde novas ruas pavimentadas

048 - Ampliação , Readequação,Pavimentação e Manutenção de Vias eEstradas

Não


ESTRUTURA

82 25 Consideradas obras PAC Quilombo, Córrego Piçarrão eJambeiro (TAC), Satélite Íris

I. Ainda deve ser iniciada obra do PAC Santa Lúcia, já

l icitada.

Não foram viabilizados novos convênios.

percentual01049 - Conclusãodas Obras de Micro e Macrodrenagem para Contenção e Prevenção de Enchentes

049 - Contenção e Prevenção de Enchentes

Sim


ESTRUTURA

19 26 Não houve eliminação de pontos críticos em 2016.

unidade02049 - Dimininuiçãoda área atingida, em km², por ocorrências dea lagamentos/inundaçõ


Sim


ESTRUTURA

13 17 Não houve eliminação de pontos críticos em 2016, não foram viabilizados novos convên ios.

unidade03049 - Diminuiçãode número de pontos críticos de inundação


Sim


ESTRUTURA

95 72 Atrasos por prob lemas técnicos e legais na obra do PAC Quilombo,

cujo contrato está em processo derescisão. Será feita nova licitação

para conclusão dessa obra.

percentual01050 - Conclusãodas Obras de Revitalização e Infraestrutura Urbana

050 - DesenvolvimentoUrbano

Sim







ESTRUTURA

75 0 Contingenciamento de gastos.percentual01051 - Conclusãodas Obras de Arte Especia is Prioritárias

051 - Obras de Arte Especiais

Não


ESPORTES E LAZER

600 1282 O número de atletas beneficiados superou a expectativa in icial, em

função de projetos quecontemplavam um número maior que aquele inicia lmente projetado.

unidade01052 - Número deatletas beneficiados pelo apoio financeiro de recursos municipais e externos/ano

052 - Movimenta Campinas Não


ESPORTES E LAZER

480000 516224 Com eventos espor tivos mais abrangentes e que oportunizaram a participação de um maior número de atletas, o indicador p revisto foi

superado.

unidade02052 - Número departicipantes dos proje tos/atividades realizados ou apoiados pela SMEL/ano

052 - Movimenta Campinas Não

231000 - SECRETARIA MUNICIPAL DOVERDE E DO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

37 10 Foram executados 189 TCA e 28TAC, porém 8 TCAs e 2 TACs

concluídos

unidade01053 - Cumprimento dos Termos de Compromisso Ambiental firmados e TAC's.

053 - For talecimento da Gestão Ambiental

S im



86 94 0 ranking pub licado para o ciclo de 2016 coloca o municip io de

Campinas com a nota de 93,7

unidade02053 - Pontuação noMunicíp io VerdeAzul


S im



60 48 Das 64 metas apuradas para osindicadores do Programa Cidades

Sustentáveis, 31 foram atingidas

percentual03053 - Porcentagemalcançada das metas estabe lecidas no Programa CidadesSustentáveis.


S im



80 96 Restaram 43 demandas de fiscalização que estão em

andamento

Foram abertas 1240 demandas e atendidas 1197

percentual04053 - Porcentagemde atendimento às demandas internas e externas de fiscalização ambiental.


S im








77 71 Dos 7 Planos, 5 encontram-se conclu idos e publicados: PMV,

PMRH, PMSB, PMEA (Politica) e acompanhamento do PMMS . O PM2A encontra-se em fase de aprovação e o PMPBEA fo i substituido por Programas de

ações específico.

percentual05053 - Porcentagemde Planos e Políticas Municipais concluídos.


S im



75 33 Concurso foi concluído e apremiação entregue. 1/3 do Projeto;

Projeto Executivo 1/3; Execução1/3

percentual06053 - Porcentagemdo projeto da Casa da Sustentabilidadeconcluído.


S im



75 90 O LAO encontra-se imp lantado, porém requer a tualizações anuais.

O Sistema Arch imedes encontra-se implantado e novas demandas

serão implantadas em 2017

percentual07053 - Porcentagemdo Sistema de In fo rmações Ambientais consolidado.


S im

237100 - FDO RECUP,MANUT E PRESERV

MEIO AMBIENTE -PROAMB

6 5 Em 2016 houve a contratação de mais de R$ 3 mi lhões em diversos

projetos nas áreas de edução ambiental, bem-estar animal, gestão de áreas verdes, entre outras. Porém, em termos deações orçamentárias, houve

execução em apenas 5 dessas 6 ações.

unidade01054 - Ações executadas com o custeio do PROAMB

054 - Gerenciamento doFundo de Recuperação, Manutenção e Prevençãodo Meio Ambiente -PROAMB

Não


TRABALHO E RENDA

940 66 Indicador Comprometido, devido o fim do convênio

com o Banco da Mulher conforme manifestação da

mesma OCP, em não renovar o referiso convênio desde 2014, o indicador foi

medido medido somente pelos atendimentos realizadospelo Banco do Povo Paulista:

66.

Indicador Comprometido, devido o fim do convênio com o Banco da Mulher conforme manifestação da mesma OCP, em não renovar o referiso convênio desde 2014, o

indicador foi medido medido somente pelos atendimentos

real izados pelo Banco do Povo Paulista: 66 .

unidade01055 - Créditos Concedidos a Empreendedores

055 - Políti cas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda

Não


TRABALHO E RENDA

70 215 Trabalho realizado pela equipe Técnica, com Grupos de Resíduos Sólidos (12),

Comércio Justo e Solidário(200), Agricultura Urbana e Periu rbana (02), Produção e

Serviço (01)

Trabalho realizado pela equipe unidade02055 -055 - Políti cas Públicas de Não






Técnica, com Grupos de Resíduos Sólidos (12), Comércio Justo e

Solidário (200), Agricultura Urbana e Periurbana (02), Produção e

Serviço (01)

EmpreendimentosEconômicos Solidários Atendidos

Emprego, Trabalho e Renda


TRABALHO E RENDA

62400 46062 Atend imento Inferio r aoPrevisto: a) Inscrições de Trabalhadores: 10.417; b)

Vagas Captadas: 5.749; c) Encaminhamentos Trab.: 18.443; d) Habilitações

Seguro-Desemprego 3 .829; e)Emissão CTPS: 5.168;

Orientação p/ Trabalho: 921; Colações Trab.1.535

Atendimento Inferior ao Previsto: a ) Inscrições de Trabalhadores:

10.417; b) Vagas Captadas: 5.749;c) Encaminhamentos Trab.: 18 .443;

d) Habilitações Seguro-Desemprego 3 .829; e) Emissão

CTPS: 5.168; Orientação p/ Trabalho: 921; Colações Trab.1.535

unidade03055 - Número deAtendimentos - SINE


Não


TRABALHO E RENDA

14000 27488 Atendimento superior aoprevisto. Devido o fa to dainstabilidade econômica no País, e a di ficuldade das

pessoas se inserirem ou se reenser irem no mercado de trabalho, a al te rnativa foi a

busca por iniciar umaatividade profissional

au tônoma, com isso a Casa do Empreendedor, ampliou

suas ações e serviços,possibilitando um maior e

melhor atendimento.

Atendimento superior ao previsto. Devido o fato da instabilidade

econômica no País, e a dificuldadedas pessoas se inserirem ou se

reenser irem no mercado de trabalho, a alternativa foi a busca

por in iciar uma atividadepro fissiona l autônoma.

unidade04055 - Número deAtendimentos a Empreendedores


Não


TRABALHO E RENDA

960 2877 Meta Superada. Trabalho realizado pela equipe Técnica

da Ecosol, com grupos de Resíduos Sólidos, Hortas,

Padarias e Feiras.

Meta Superada. Trabalho realizado pela equipe Técnica da Ecosol,

com grupos de Resíduos Sólidos, Hortas, Padar ias e Feiras.

unidade05055 -Traba lhadores Auto GestionáriosAtendidos - ECOSOL


Não


TRABALHO E RENDA

4250 0 Atendimento Comprometido, devido a suspensão do Repasse ao Programa

PRONATEC.

Atendimento Comprometido, devido a suspensão do Repasse

ao Programa PRONATEC.

unidade06055 -Trabalhadores Qualificados


Não







SERVIÇOS PÚBLICOS

2500 2500 INDICADOR CUMPRIDOunidade01056 - Coleta e Destinação Final Adequada dos residuos gerados naconstrução civil(Tonelada)

056 - Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Municipais

Não


SERVIÇOS PÚBLICOS

30 0 O ATUAL MODELO DE GESTÃO DE RSU NO

MUNICIPIO DE CAMPINAS NÃO POSSIBILITOU OS

INVESTIMENTOSNECESSÁRIOS PARA O

CUMPRIMENTO DE AMBAS AS METAS. ESTES

INVESTIMENTOS VIRÃOCOM A ADOÇÃO DO NOVO

MODELO DE GESTÃO,VISANDO ATENDER A

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI FEDERAL Nº 12305/2010),

ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE UMA

PPP - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, CUJO ESTUDOSVISANDO A LICITAÇÃO E

IMPLANTAÇÃO ENCONTRAM-SE EM

ANDAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL, COM PRAZO DE CONTRATAÇÃO PARA

2018.

INDICADOR NÃO CUMPRIDOpercentual02056 -Compostagem de residuos sólidos


Não







SERVIÇOS PÚBLICOS

15 4 O ATUAL MODELO DE GESTÃO DE RSU NO

MUNICIPIO DE CAMPINAS NÃO POSSIBILITOU OS

INVESTIMENTOSNECESSÁRIOS PARA O

CUMPRIMENTO DE AMBAS AS METAS. ESTES

INVESTIMENTOS VIRÃOCOM A ADOÇÃO DO NOVO

MODELO DE GESTÃO,VISANDO ATENDER A

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI FEDERAL Nº 12305/2010),

ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE UMA

PPP - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, CUJO ESTUDOSVISANDO A LICITAÇÃO E

IMPLANTAÇÃO ENCONTRAM-SE EM

ANDAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL, COM PRAZO DE CONTRATAÇÃO PARA

2018.

INDICADOR NÃO CUMPRIDOpercentual03056 - Reciclagem de residuos sólidos


Não


SERVIÇOS PÚBLICOS

153 153 INDICADOR CUMPRIDOunidade04056 - Tra tamentoadequado dos residuos de serviçosde saúde coletados nos grandes e peq. geradores (Ton)


Não


SERVIÇOS PÚBLICOS

400 400 INDICADOR CUMPRIDOunidade05056 - Varrição (Km)056 - Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Municipais

Não


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL

E DE TURISMO

150 150 Meta realizada - Dados fornecidos pe lo

Departamento de Turismo DETUR

Realização de cursos com recursos do Fatur

unidade01058 - Capacitação de profissional de tur ismo

058 - Gestão Tur ística de Campinas

Não



E DE TURISMO

85 51 Os dados foram fornecidos Dados fornecidos pelopercentual02058 - Ocupação058 - Gestão Tur ística de Não






pelo servidor Eros de Marconsini e Vizel

Departamento de Turismo - Eventos realizados com recursos

do Fatur

hotele iraCampinas



E DE TURISMO

20000 66000 Dados fornecidos peloDepartamento de Turismo DETUR

unidade03058 - Visitantes a tendidos nos Postos deInformaçãoTturísticas


Não



E DE TURISMO

300 0 Dados fornecidos pe loDepartamento de

Desenvolvimento Econômico.

Programa interrompido e re tomado para o exercício de 2017.

unidade01059 - Empresas a tendidas peloPrograma ExportaCampinas

059 - Programa deCooperação In ternacional eExportação

Não



E DE TURISMO



Faz parte do Exporta Campinas, mas também foi interrompido para ser revisto no exercício de 2017.

unidade02059 - Integraçãoentre fo rnecedores/ p rodutores decadeias produtivas vol tadas à exportação


Não



E DE TURISMO

12 10 Dados fornecidos pe laDepartamento de Cooperação

internaciona l.

promover no Restaurante Bom Prato celebrações cultu rais

pautadas no ca lendário oficial do Município.

unidade03059 - Promover eventos cultu raisinternacionais noMunicípio


Não



E DE TURISMO

12 10 Dados fornecidos peloDepartamento de Cooperação

Internacional

unidade04059 - Promover no Restaurante Bom Prato celebrações cultura is pautadas no calendár io oficial do Município


Não



E DE TURISMO

50 4 Delegações: embaixador da Austrá lia; embaixador da

Indonésia; empresa chinesa BYD; emba ixador da Corea

do Sul.

Dados fornecidos peloDepartamento de Cooperação

Internacional

unidade05059 - Receptivo de Delegações Internacionais Oficiais


Não



E DE TURISMO

5 3 Dados fo rnecidos por e-mail pelo sr. Ce lso Barros -funcionário da CIATEC

Dados fornecidos pela CIATECunidade01060 - Empresas graduadas pelo CIATEC

060 - Programa de Ciência, Tecnologia & Inovação

Não








E DE TURISMO

25 27 Dados encaminhados por e-mail pelo sr. Ce lso Battos,

funcionário da CIATEC

Dados fornecidos pela CIATECunidade02060 - Empresas incubadas no CIATEC


Não



E DE TURISMO

25 0 Dados encaminhados por e-mail pelo sr. Celso Barros,

funcionário da CIATEC

Dados fornecidos pela CIATECunidade03060 - Estudos de viab ilidade de negócios real izados pelo CIATEC


Não



E DE TURISMO

2 4 Dados fo ram encaminhados por e-mail pelo sr. CelsoBarros, funcionár io da

CIATEC

Dados fornecidos pela CIATECunidade04060 - Eventos de inovação promovidos/ realizados pelo CIATEC


Não



E DE TURISMO

30000 0 Dados fornecidos pelo sr. Celso Barros - Di retor da

CIATEC

Não apl icávelunidade05060 - Transferência de tecnologiaviab ilizadas pe loCIATEC


Não



E DE TURISMO

120 80 Dados fornecidos peloDepartamento de Desenvolvimento

Econômico

unidade01061 - Capacitação em gestão da inovação, inte ligência de mercado e PI

061 - Núcleo de Prospecção de Investimentos e Empreendedorismo

Não



E DE TURISMO

1 5 Certidão do uso do solo onl ine; inserção de atividades(CNAEs) de baixo e alto risco

no sistema de Consu lta de Zoneamento; Simplificação

de procedimentos paraobtenção de Alvará de

eventos online; convên iocom a JUCESP p/

autorização da emissão dainscrição imobiliária; II

Seminário de Micro-empreendedores Ind ividuais (MEI): preparando-se para o

mercado de compras públicas.

Ref. pol íticas de fomento ao empreendedorismo, inovação e

exportação - sistema de desburocratização - dados

fornecidos pelo Dept. Desenv. Econômico

unidade02061 -Desenvolvimento desistemas e metodologias deoperação do Núcleo


Não








E DE TURISMO

20 0 Dados fornecidos pelo sr. CelsoBarros/CIATEC.

unidade03061 - Empresas Aceleradas


Não



E DE TURISMO

24 24 Dados fornecidos pe loDepartamento de Cooperação

Internacional

Meta atingida a contento, comvisitas de comitivas internacionais

recebidas no gabinete do sr . Secretário.

unidade04061 - Empresas internacionais quevisitaram o municíp iopara investir


Não



E DE TURISMO



Visitas a empresas da região, em parceria com a Secre taria Municpal

de finanças, a fim de expor apossibilidade de gozar de

benefícios fiscais

unidade05061 - Empresas visitadas no Brasil


Não



E DE TURISMO

147 4 Empresas: TechXact; BYD; Middle Market

Empresas internacionais visitadas a fim de se instalarem no

município, gerando assim novos empregos. Dados fornecidos pelo

Depto. de Coop. Internaciona l

unidade06061 - Empresas visitadas no exterio r


Não



E DE TURISMO


Econômico

unidade07061 - Estudos de competitividade setoria l e ind icadores econômicos


Não



E DE TURISMO



O Departamento trabalhou com um número menor de empresas, do

que em anos anteriores.

unidade08061 - Novos investimentos (emmilhões R$)


Não



E DE TURISMO

12 4 Meta ating ida parcialmente. Dados fornecidos pe lo

Departamento de CooperaçãoInternacional.

MID SIZE SUMMIT -Indianápoles/USA - Smart Cities

2016/Dubai - AmCham Buissenes Day - Roy Palm Plaza/Campinas -

Inova campinas - InstitutoAgronômico de Campinas

unidade09061 - Participaçãoem feiras nacionais e internacionais paraprospecção de investimentos


Não



E DE TURISMO


Econômico

unidade10061 - Prêmio Start up Campinas


Não








E DE TURISMO

360 250 Dados encaminhados pelo Departamento de Desenvolvimento

Econômico

unidade01062 - Extensão total de estradas mantidas

062 - Desenvolvimento das Áreas Rurais e do Agronegócio de Campinas

Não



E DE TURISMO


Econômico

unidade02062 - Proje tos deapoio ao pequeno empreendedor agrícola e ao empreendedor agrícola fami liar


Não



E DE TURISMO


Econômico

unidade03062 - Proje tos dedesenvo lvimentorural e estudos de mapeamento e extensão rural


Não



E DE TURISMO


Desenvolvimento Econômico

Sistema online do Via Rápida Empresa.

unidade01063 - Desenvolver aplicativos de governo eletrônico

063 - Campinas Cidade Inteligente

Não



E DE TURISMO


Econômico

unidade02063 - Implantar sistema para aprovação mais rápida de alvarás


Não



E DE TURISMO


Econômico

unidade03063 - Projetosp iloto de CidadeInteligente no Município


Não



E DE TURISMO


Econômico

unidade04063 - Promover eventos de cidades inte ligentes e desenvo lvimentoeconômico


Não



E DE TURISMO


Econômico

unidade05063 - Publicaçõessobre cidades intel igentes


Não








E DE TURISMO

15 1 Os dados foram encaminhados pelo servidor

Eros de Marconsini e Vizel

Dados fornecidos peloDepartamento de Turismo DETUR

unidade01064 - A tra tivos tu rísticos requal ificados -Obras e Serviços

064 - Requali ficação da Oferta Turística

Não

267100 - FUNDO DE APOIO AO TURISMO

150 600 Meta rea lizada - Estão programados para acontecer2 encontros de capacitação por mês até o fina l do ano.Este pro jeto, que se iniciou em 2014 tem como ob jetivorequal ificar a mão de obra profissional nos diversos

segmentos do turismo.

Dados fornecidos peloDepartamento de Turismo

unidade01065 - Capacitação de profissional de tur ismo


Não


85 51 Meta realizada parcialmente - Foram realizados eventos em2016 com final idade de atrair

turistas na cidade.

Dados fornecidos peloDepartamento de Turismo

percentual02065 - OcupaçãoHoteleira


Não


20000 66000 Meta realizadaDados fornecidos peloDepartamento de Turismo DETUR

unidade03065 - Visitantes a tendidos nos Postos de In fo rmação Tur ísticas


Não


15 1 Meta realizada parcialmenteDados fornecidos peloDepartamento de Turismo DETUR

unidade01066 - A tra tivos tu rísticos requal ificados -Obras e Serviços

066 - Requali ficação da Oferta Turística

Não

271000 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS

DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E

MOBILIDADEREDUZIDA

70 50 Rea lizados alguns eventos, p rojetos e p rogramas.

(empregabilidade p PCD/car tão bem acessíve l/ caravanas pe la

inclusão/academia híbrida). Ainda há necessidade de mais

realizações.

percentual01067 - Ações, Projetos, Programas, Eventos que envolvam a pess com deficiência emobi l reduzida no Municípi

067 - Programa de Inclusão e Acessibilidade

Sim



MOBILIDADEREDUZIDA

80 60 Na Gestão fora construída a BadenPowell , existindo as adaptadas Taquaral e Norte Sul, porém as demais existentes ainda não contemplam a acessibi lidade

percentual02067 - Ciclofaixas e ciclovias adaptadas no município


Sim








MOBILIDADEREDUZIDA

25 36 Houve acessib ilização através doIMAP - índ ice municipa l de

acessibilidade dos próprios - projeto SMPD para acessibil ização

dos próprios mun icipais

percentual03067 -Equipamentoscultu rais, esportivose de lazer em geral,municipais acessíve is


Sim



MOBILIDADEREDUZIDA

17 49 Houve acessibilização das esco las através do IMAP - índice municipal de acessibilização dos próprios -

projeto da SMPD para acessibilizar os p róprios municipais

percentual04067 - Escolas Públicas Municipaisacessíveis


Sim



MOBILIDADEREDUZIDA

20 20 Foram realizados cursos de capacitação para o quadro técnico

percentual05067 - Escopo dequadro técnico especializado


Sim



MOBILIDADEREDUZIDA

45 40 Capacitação dos servidores eminclusão, acessibilidade,

audiodescriçaõ e libras. Curso EAD e presencial "Noçoes Gerais

de Acessibilidade, Audiodescrição eLib ras" p/ servidores e não

servidores. Capacitação de Introdução de Libras p servidores.

percentual06067 - Participantes dos cursos de capaci tação


Sim



MOBILIDADEREDUZIDA

25 44 Realizado o projeto que resultou no IMAP - índ ice municipa l de

acessibilidade dos próprios, pe laSMPD em parceria com as demais pastas, para a acessibi lização dos

próprios.

percentual07067 - PrópriosPúblicos MunicipaisAcessíveis


Sim



MOBILIDADEREDUZIDA

80 42 As unidades construídas foramanalisadas as plan tas pelo CAA e

esta veri ficou se atende as normas da NBR9050. Não houve plena

acessibilização dos demais, foram realizadas orientações nas

locações de novos próprios das pastas para contemplação da

acessibil

percentual08067 - Unidades deSaúde Municipais Acessíveis


Sim






513000 - HOSPITAL MUNICIPAL DR.

MÁRIO GATTI

70 64 Pesquisa de Satisfação com relação as instalações

físicas, (quar tos, banheiros, corredores, consul tór ios e tc), se são limpas e agradáveis

fei ta jun to ao usuário no exercicio de 2016. in ternação, dentre a meta de 70% - 59 ,2

consideraram excelente ; ambulatorio de expecialidades

dentro a meta de 70% -68,6% consideraram BOM.

Atingimos mais de 90 % doindicador previsto com a

implantação de novas rotinas e sistemas.

percentual01068 - Pesquisa deSatisfação do Usuár io

068 - Gestão do Hospi tal Dr. Mário Gatti

S im

523000 - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS -

SETEC

100 0 Foi reava liada a necessidade do Setor

percentual01069 - Instalação do 2º forno do Crematório

069 - Manutenção,Revitalização e Modern ização da Infraestrutura Física dos Próprios Municipais e do Mobiliário e Equipamentos - SETEC

Não


SETEC

3332 2673 Foi reavaliada a necessidade dossetores.

unidade02069 - Móveis e Equipamentos paramanutenção das a tividades da Autarquia


Não


SETEC

100 0 Foi reava liada a necessidade do Setor.

percentual03069 - Móveis e Equipamentos para oCrematório


Não


SETEC


percentual04069 - Reforma do Velório/SVO do Cemitério Conceição


Não


SETEC


unidade01070 - Novos equipamentos

070 - Modernização da Gestão de Tecnologia de Informação - SETEC

Não







SETEC

87,5 92 Foi reavaliada a necessidade dossetores.

percentual02070 - Novos sistemas

070 - Modernização da Gestão de Tecnologia de Informação - SETEC

Não


SETEC


unidade01071 - Veículos adquiridos

071 - Renovação da Frota de Veículos - SETEC

Não


SETEC

4 1 Foi reavaliada a necessidade dossetores.

unidade01072 - Concurso público realizado

072 - Reestruturação e Modernização Administrativa - SETEC

Não


SETEC

29841 27530 Meta atingida.unidade01073 - Funeraisrealizados

073 - Melhoria de Atendimento ao cidadão -SETEC

Não

533300 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO -

CAMPREV

1 1 Indicador previsto realizado.unidade01074 - Manutenção do FundoPrevidenciário

074 - Manutenção do Fundo Previdenciário

Não

543300 - FUNDO FINANCEIRO -

CAMPREV

1 1 Indicador previsto realizadounidade01075 - Manutenção075 - Manutenção do Fundo Financeiro

Não


CAMPREV

1 1 Indicador previsto realizadounidade01076 - Modernização da Administração do Instituto

076 - Profissionalização da Administração Previdenciária

Não


CAMPREV

1 1 Indicador previsto realizadounidade01077 -Reestruturação Geral

077 - Gestão e Modernização Institucional

Não

553300 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À

SAÚDE - CAMPREV

1 1 Indicador previsto realizado.unidade01078 - Assistência078 - Promoção à Saúde -Fundo Assistencial Camprev

Não


SAÚDE - CAMPREV

1 1 Indicador previsto realizadounidade01079 - Manutenção Geral

079 - Manutenção doFundo Assist.à Saúde

Não


SAÚDE DA CÂMARA -CAMPREV


080 - Manutenção Fundo Assist.à Saúde - Câmara

Não


SAÚDE DA CÂMARA -CAMPREV

1 1 Indicador previsto realizadounidade01081 - Assistência081 - Promoção à Saúdedos Servidores

Não






573300 - FUNDO DE PECÚLIO ESPECIAL -

CAMPREV


082 - Manutenção do Fundo de Peculio Especial

Não

604000 - FUNDAÇÃOMUNICIPAL PARA

EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA

2120 2505 Em 2013 dos 500 novos alunos foram matr iculados 620. Em 2014 dos 500 foram matriculados 582. Em 2015 dos 500 novos alunos

foram matr icu lados 555 e em 2016 dos 500 novos alunos foram

matriculados 748. Totalizando: 2505.

unidade01083 - População Profissionalizada

083 - Ceprocamp - Educação Profissional de Excelência

Não



5440 9226 Em 2014: dos 1360 novos alunos foram matriculados 2676. Em2015: dos 1360 novos alunos

previstos foram matriculados 2086. Em 2016: dos 1360 alunos

previstos foram matriculados 3104

unidade02083 - População Qualificada

083 - Ceprocamp - Educação Profissional de Excelência

Não



19942 22594 Entre 2013 e 2016 forammatriculados, em cada ano:

2332, 3149, 3100 e 4112 alunos respectivamente. E

foram concluintes, em cada ano: 340, 774, 607 e 627

respectivamente. O valor de 22594 corresponde ao valor

inicial da meta para 2014, que era de 24942 menos os concluintes entre 2013 e 2016. Além da FUMEC,

existe no Brasil outros órgãose famílias que tambémcuidam da alfabetização.

2016: de 2500 pessoas a lfabetizadas previstas foram alfabetizdas 627. O indicador

pactuado deveria ser de 700 alunos concluintes/ano uma vez que a

med ia de 2500 alunos/anocorresponde ao numero de alunos

matriculados entre novos e remanescentes.

unidade01084 - População Não Alfabetizada

084 - EJA 1 - Campinas Sem Analfabetismo

Não



1 1 Meta cumpridaunidade01085 - Unidade emandamento e com manutenção adequada

085 - Manutenção,Modern ização e Estruturação da FUMEC

Não



2 1 A nova Sede foi adquirida e estáem processo de reforma nº

2016/10/17331. A lmoxarifado: imóvel localizado e cancelada sua

aquisição pois no primeiro momento o vendedor não possuiadocumentação completa e num segundo momento dificuldade

financeira .

unidade01086 - Unidadesconstruidas

086 - Fixando Nosso Espaço

Não






614000 - FUNDAÇÃOJOSÉ PEDRO DE

OLIVEIRA

12,5 2072 A superação da meta ocorreu devido à necessidade de

inclusão de novas áreas no projeto de restauração na

ARIE Mata de Santa Genebra.O Programa "Manejo da

Conservação", Ação "Manejo da Biodiversidade", de fin ido

no Plano Plurianual 2014/2017, estipulou a meta de restaurar 16 ha, sendo 04

ha a cada ano. No dia 14 de janeiro de 2014, no entanto, ocorreu uma forte

tempestade que atingiu a ARIE Mata de Santa Genebrae suas imediações. Durante a

tempestade houve ventos que chegaram a 87 km/h e há suspe ita da passagem de um tornado, fa to que ocasionou a queda de diversas árvores no

inter ior da unidade de conservação. Estima-se que

o número árvores caídas sejasuperior a 300 (ressalta-se que não foram visto riadas

áreas no interior da floresta) . Com a degradação gerada pela tempestade, a lém dos impactos provenientes das

ações antrópicas já existentes na unidade, houve

aumento signifi cativo do tamanho das áreas que necessitam de manejo. V isando à obtenção de

recursos para a restauração das áreas degradadas pela

refer ida tempestade, a FJPO encaminhou proposta ao Fundo de Recuperação,

Manutenção e Preservação do Meio Ambiente - PROAMBpara contratação de empresa

especializada no fornecimento de mão-de-obra

para atividades de Restauração florestal, sendo

A superação da meta ocorreu unidade01087 - Área087 - Manejo e Conservação Não






firmado o Termo de Convênio nº 78/2015.

O Termo de Convênio nº 78/2015 que tem como objeto

regular as relações entre a FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO

DE OLIVEIRA e o MUNICÍPIO DE CAMPINAS,

visando à e laboração e execução de pro jeto vol tado

à Ação de Manejo e Recuperação Florestal de áreas degradadas na ARIE

MATA DE SANTA GENEBRA prevê em sua cláusu la "3.1.1" o recurso no va lor estimado de R$ 300.000,00 (trezentos

mil reais) destinados aimplantação de projeto de

restauração em 7 ha de áreas degradadas pela tempestade em um período de 10 meses.

A aprovação da proposta referente ao convênio

supracitado possib ilitou a implantação de projeto de

restauração em mais áreasdegradas, ocasionando a

superação da meta. Assim, dos 12,22 ha realizados noano de 2016: 7,51 ha foram

viabilizados pela obtenção de recursos provenientes do

PROAMB; e 4,71 ha foramviabilizados pelo recurso previsto na LOA 2016.

devido à necessidade de inclusão de novas áreas no pro jeto derestauração na ARIE Mata de

Santa Genebra.

restaurada (ha)


OLIVEIRA

7 7 Indicador atingido, 02 campanhas realizadas em 2016 e mais 05 nos anos anteriores, totalizando 07 .

Indicador atingido, 02 campanhas rea lizadas em 2016 e mais 05 nos

anos anter iores, total izando 07.

unidade02087 - Campanhasprevenção de incêndio

087 - Manejo e Conservação Não







OLIVEIRA

80 80 Foram realizadas inúmeras roçadas em torno do

perímetro de 08 (oito) km da Mata de Santa Genebra

dominadas por capim (faixa com largura média de 03

(três) metros e junto à cerca, uma faixa com largura média de 02 (dois) metros, sendoestes um metro dentro da área da mata, e o outro do lado externo do a lambrado.Ambas as faixas possuem extensão de 08 (oito) km,

totalizando aproximadamente 04 ha (40.000 m²), e também

a roçada dos plantios existentes nas bordas e

per ímetro da mata, total izando uma área de 02

(dois) ha. Roçadas e manejos que eram executados a cada

quinzena de cada mês. Atingindo assim os 80

(80.000 m²) ha planejados.

Foram realizadas inúmeras roçadas em torno do perímetro de 08 (oi to)

km da Mata de Santa Genebradominadas por capim, Atingindo

assim os 80 (80.000 m²) ha plane jados.

unidade03087 - Manutenção de Ace iro e Carreadores (ha)



OLIVEIRA

18 35 A superação da meta deve-se a grande procura de

professores e pesquisadores para a realização de

Trabalhos de Conclusão de Curso; Iniciação Científica; Mestrado; Doutorado; e Pós-

doutorado.

A superação da meta deve-se a grande procura de professores e

pesquisadores para a realização de Trabalhos de Conclusão de Curso;

Iniciação Cien tífica; Mestrado; Doutorado; e Pós-doutorado.

unidade04087 - Pesquisas em andamento








OLIVEIRA

12600 19741 A superação da meta prevista deve-se a grande presença de público nas

a tividades promovidas pela Fundação José Pedro de

Oliveira (FJPO) no ano de 2016. A quantidade realizada

deve-se ao recebimento, entre os meses de jane iro edezembro, de visitantes na visita monitorada aberta à

comunidade; no projetoEcoférias; visi ta de grupos

organizados; Projeto fotógra fos da ARIE MSG;

Grupos escolares; Semana de Meio Ambien te de

Campinas; A Mata vai; Semana de Estudos da

Biologia; Corrida Ecológica; Seminários; Projeto Turma do

Verde.

A superação da meta prevista deve-se a grande presença de

público nas atividades promovidaspela Fundação José Pedro de

Oliveira (FJPO) no ano de 2016.

unidade05087 - Pessoas a tendidas nos Programas deEducação Ambiental



OLIVEIRA

7 9 A Equipe da Fundação José Pedro de Oliveira apresentou

os seguintes trabalho em 2016:

" "Planejamento Estratpara Resultados do

Departamento Técnico Científico Fundação José Pedro de Olive ira - ARIE

Mata de Santa Genebra" noevento "II Seminário de Boas

Práticas na Gestão de Unidades de Conservação"Realizado en tre os dias 22 e 26 de fevere iro de 2016 em

Brasília. " "A fei ra como fer ra

de aproximação entre os gestores de uma Unidade de

Conservação Urbana e a comunidade" no evento " Semana de Estudos da

Biologia - PUC Campinas", real izado entre os dias 24 e

27/10 de 2016 no Campus II da PUC Campinas.

Indicador superado.unidade06087 - Trabalhos 087 - Manejo e Conservação Não






publicados pela FJPO


OLIVEIRA

1 1 Unidade atendida.Meta atingidaunidade01088 - Unidadeadministrada

088 - Manutenção eConservação da Unidade Administrativa

Não







OLIVEIRA

2393,52 239352 Indicador não atingido, iniciou-se um processo em 23-06-2014 através do protocolo

81/2014 do DTO, solicitando a contratação de empresa

para elaboração de projeto de engenharia para refo rma e

ampliação da Sede da FJPO. Em 27-02-2015 fo i solicitado

a aber tura de processo administrativo para notifi car a

contratada por descumprimento do contrato.

Em 22 de abri l de 2015 foifeito um pedido de acréscimo de serviço e pror rogação de prazo. Em junho de 2015 aempresa contratada enviouuma carta de anuência para

possíve is a lte rações no projeto. Em 24 de agosto foidado o parecer pelo setor de

licitação sobre oencerramento do contra to.Foi arquivado em 25 de agosto o proced imento

administrativo em curso até então. Em 19 de setembro foi

publ icado no DOM o encerramento do contrato

com recebimento definitivo do projeto elaborado pela

empresa contratada. Conforme prioridade

estabelecida foi elaborado o termo de referência para a imp lantação do vestiário,

banheiros e cozinha para os servidores, sendo

protocolado no dia 01 de outubro de 2015. Não houve tempo háb il para a confecção

do termo de referência daexecução da obra de reforma e ampliações necessárias na

sede administrativa da fundação. No início de

outubro houve uma mudançalegal na estrutura da FJPO no

Indicador não atingido, iniciou-se unidade01089 - Área089 - Adequação de Infra- Não






sentido de modificações de suas obrigações, havendo, portanto, uma necessidade de readequação do projeto

apresentado. Nesse sentido e as demais providências do

setor de licitação não houve tempo para a conclusão dosprocessos em andamento.

Informamos que no exercíciode 2016 não constava na

LOA a dotação orçamentár ia cor reta para licitar o ob jeto e con tratar a empresa para a

realização da reforma/construção dos 400m², sendo portanto

programada na LDO para o exercício de 2017, pois

quando foi elaborado o PPA a previsão era de que o projetofosse entregue em 2014 e a

obra fosse concluída em 2015.

um processo em 23-06-2014 através do pro tocolo 81/2014 do

DTO, solicitando a contratação deempresa para elaboração de projeto

de engenharia para reforma eampliação da Sede da FJPO. Em 27-02-2015 foi solicitado a abertu

reformada e/ou contruída (m²)

estrutura e Modernização Administrativa


OLIVEIRA

5000 67935 Indicador a tingido, fo ram reparados 67.935,6 metros lineares de cercamento no acumula tivo até o ano de

2016.

Indicador ating ido, foram reparados67.935,6 metros lineares de

cercamento no acumulativo a té o ano de 2016.

unidade02089 - Cercamento (m)

089 - Adequação de Infra-estrutura e Modernização Administrativa

Não







OLIVEIRA

12 11 Ind icador não atingido, devido a aquisição de apenas um imp lemento em 2016 (01 grade niveladora de 32

discos). Foram adqu iridos2(dois) implementos no

exercício de 2015, sendo e les: 01 retroescavadeira e

01 mini tra tor com carretinha,

e 4(quatro) implementos no exercício de 2014, sendo

e les: 02 brocas de perfuração de solo, 01 triturador de

galhos e troncos e 01carroceria aberta de madeirapara o caminhão Chevrolet

D40. Somando-se aos 04(quatro) imp lementos que a FJPO já possuía, (01 tobata,01 perfurador, 01 pla ina, 01 broca de perfuração de solo).

Ind icador não atingido, devido a aquisição de apenas um

implemento em 2016 (01 gradeniveladora de 32 discos).

unidade03089 - Implementos agrícolas adquiridos


Não


OLIVEIRA

8 8 Indicador atingido, 08 (oito) veículos.

no exercício de 2015 foi adquirido um veículo: 01 P ick-

up VW Amarok CS 4X4cab ine simples;

no exercício de 2014 foram adquiridos 3 (três) veículos:

01 veículo de passageiro VW Voyage TLS 1 .6 flex, 01 P ick-up VW Amarok CD 4X4 SE e

01 Trato r agrícola New Ho lland TL75 4x4 75cv.

Somando-se aos 04(quatro) veículos que a FJPO jápossuía, (01 Sprinte r, 01 Courier, 01 Save iro e 01

Moto).

Indicador atingido, 08 (oito ) veículos.

unidade04089 - Quantidade de Veículos


Não


19 00 Indicador não atendido em vi rtudede indisponibilidade financeira

(crise econômica).

unidade01099 - Ferramentas de Gestão e Controle Implan tados

099 - Modernização das Finanças Públicas com Eficiência

Não







100 100 Meta atingidapercentual04100 - Percentual decontratos, convêniose demais a justes que possuem gestor e fetivamente responsável

100 - Transparência Pública e Controle Preventivo

Sim


100 100 Meta atingidapercentual01100 - Percentualdos contratos administrativos publicados


Sim


75 75 Meta atingidapercentual03100 - Percentual,por amostragem, de decisões publicadas no DOM e enviadas aos in teressados


Sim


30 30 Meta atingidapercentual02100 - Redução damédia de tempo gasto com os processos administrativos morosos


Sim

171000 - Encargos 1 1 Indicador AtingidoIndicador Atingidounidade01999 - Reserva de Contingência

999 - Reserva de Contingência

Sim


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