05 Nº 31.107 ANO CXVI DA IOE 118º DA REPÚBLICA BELÉM … · 2016. 9. 24. · A História no...

A História noDiário Oficial

ALBERTO ENGELHARD (XXVIII)

Nº 31.107 ANO CXVI DA IOE 118º DA REPÚBLICA BELÉM-PARÁ, QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2008

05 Cadernos80 Páginas

O Decreto nº. 636, de 30 de dezembro de 1950, assinado pelo governador Alberto Engelhard, deu nova redação ao artigo 66 do Regulamento do Ensino Normal.

Assim, aquele artigo passaria a ter a seguinte redação: O curso de formação de Professor Primário, a partir de 1951, seria dado em três anos de estudos, nos termos da Lei Orgânica do Ensino, com a seguinte seriação:

1ª série: - Português, Mate-mática, Física e Química, Anatomia e Fisiologia Humana, Música e Canto, Desenho e Artes Aplicadas, e Educação Física, Recreação e jogos. 2ª série: - Biologia educa-cional, Psicologia educacional, Higiene e Educação Sanitária, Metodologia do Ensino Primário, Desenho e Artes Aplicadas, Mú-sica e Canto, e Educação Física, recreação e jogos.

E a 3ª série: - Psicologia edu-cacional, Sociologia Educacional, História e Filosofia da Educação, Higiene e Puericultura, Metodolo-gia do Ensino Primário, Desenho e Artes Aplicadas, Música e canto, Prática do ensino e Educação Físi-ca, recreação e jogos.

A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (SEDECT) assinam acordo de cooperação técnica com

prazo de vigência até dezembro de 2009. O acordo tem como objeto a elaboração de estudos e pesquisas sobre temas relacionados ao desen-volvimento rural, reforma agrária, direito agrário, agricultura familiar e todas as suas interfaces temáticas,

incluindo iniciativas relacionadas às novas tecnologias e à inclusão digital no meio rural e o protagonis-mo das comunidades rurais, entre outros programas de interesse dos partícipes.

(Cad. 1 - Pág. 12)

Acordo de cooperação técnica viabilizaexecução de programas nas áreas rurais

A presidência da Assembléia Legislativa do Estado promulga Leis declarando de utilidade pública para o Estado do Pará: a Associação de Parkinsonia-nos do Pará; a Associação dos Agentes Voluntários Ambientais de Moju; o Movimento de Van-guarda da Cultura de Icoaraci; a Sociedade Amigos da Vida; a Grande Loja Maçônica do Pará; e a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais do Muni-cípio de Itaituba. A presidência da ALEPA também sanciona as Leis em que autoriza o Estado a celebrar convênios: de coope-ração com os municípios para-enses; contratar financiamento com o BNDS, institui, no âmbito da Polícia Militar do Estado, o Serviço Auxiliar Voluntário e a criação de funções gratificadas no quadro de pessoal da SE-DUC.

(Cad. 4 - Pág. 10)

Promulgação de leis

A Secretaria de Estado de Justiça, por meio da Portaria nº. 004/2008, institui a comissão or-ganizadora para a realização da I Conferência Estadual de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, coordenada pela SE-JUDH e com a participação dos ór-gãos responsáveis pelas políticas públicas para este segmento.

(Cad. 3 - Pág. 9)

Comissão organizadora

A Fundação Carlos Gomes celebra convênio com a Associa-ção Musical Luciano Sousa, com prazo de vigência até o dia 08 de fevereiro de 2010. Esse convênio tem como objetivo a cooperação técnica entre as partes para a implantação e/ou manutenção do projeto de interiorização em Curuçá.

(Cad. 3 - Pág. 2)

Convênio de cooperação

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), através da Instrução Normativa nº. 0008/2008, prorroga até 25 de fevereiro de 2008 o prazo de entrega da Declaração de In-formações Econômico-Fiscais (DIEF), de que trata a I N nº. 0004/2004, relativamente ao mês de janeiro de 2008.

(Cad. 1 - Pág. 13)

Entrega da DIEF

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) e a As-sociação de Pais e Amigos dos Excepcionais firmam convênio objetivando o co-financiamen-to do Programa Estadual de Saúde da Gestante: de Mãe para Filho. O prazo de vigência desse convênio se estende até o dia 12 de fevereiro de 2008.

(Cad. 2 - Pág. 8)

Saúde da gestante

ASSINATURAS(91) 4009-7818 / 4009-7810

Informação que faz história

Travessa do Chaco, 2271 • CEP: 66.093-410. Bairro do Marco PABX: 91 4009-7800, FAX: 91 4009-7819. Belém • Pará • Brasil

As assinaturas do DIÁRIO OFICIAL, não dão direito ao recebimento de CADERNOS ESPECIAIS, elaborados ex-clusivamente para distribuição aos órgãos interessados.As matérias para publicação serão recebidas, impreteri-velmente, até as 14 horas, e devem ser acompanhadas de Ofícios ou Memorandos.O padrão de publicação deve ser a fonte VERDANA, com tamanho do corpo 7.

Semestral: (capital)…………………………R$ 200,00Outras cidades:……….……………………..R$ 350,00

Anual:……(Capital)…………………………R$ 400,00Outras cidades:………………………….…..R$ 650,00

Publicações: cm x coluna de 8cm:……….R$ 50,00

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OBSERVAÇÕES

ORÇAMENTO GRÁFICO(91) 4009-7817 / 4009-7810

A HISTÓRIA NO DIÁRIO OFICIALpor Ribamar CastroRECLAMAÇÃO

Na capital, deverá ser feita 24 horas após a circulação do Diário, e 8 dias nos demais Municípios e outros Estados.

SAC 4009-7818 / [email protected]

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, nº 2271 - Marco - CEP: 66.093-410 Belém - Pará. PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819

ALTINO TAVARES PINHEIROPresidente

MÁRIO PONTES DE CASTRODiretor Administrativo e Financeiro

PAULO RODRIGUES PINTO LEITE NETODiretor de Documentação e Tecnologia

LUIZ CARLOS SILVA MARTINSDiretor Industrial

ANA JÚLIA CAREPAGOVERNADORA DO ESTADO

ODAIR SANTOS CORRÊAVice-Governador do Estado

DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUZAPresidente da Assembléia Legislativa do Estado

ALBANIRA LOBATO BEMERGUYPresidente do Tribunal de Justiça do Estado

GERALDO DE MENDONÇA ROCHAProcurador Geral de Justiça

www.ioepa.com.br

DO

NESTA EDIÇÃO | QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2008

ExecutivoGABINETE DA GOVERNADORA...........................Cad..1.-.Pág..5

Casa.Civil.da.governadoria..........................Cad..1.-.Pág..5

Casa.Militar.da.governadoria...................... Cad..1.-.Pág..5

ProCUradoria.geral.do.estado..................... Cad..1.-.Pág..6

defensoria.PúbliCa.do.estado...................... Cad..1.-.Pág..6

agÊnCia.estadUal.de.regUlaÇÃo.e.Controle

de.serviÇos.PúbliCos.....................................Cad..1.-.Pág..6

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR.................... Cad..1.-.Pág..6

Coordenadoria.de.CooPeraÇÃo.internaCional

Para.o.desenvolviMento.sUstentável........... Cad..1.-.Pág..6

SECRETARIA DE ESTADO DE COmuNICAçãO...... Cad..1.-.Pág..7

SECRETARIA DE ESTADO DE ADmINISTRAçãO... Cad..1.-.Pág..7

institUto.de.assistÊnCia.aos.servidores

do.estado.......................................................Cad..1.-.Pág..7

institUto.de.gestÃo.PrevidenCiária.

do.estado.do.Pará.........................................Cad..1.-.Pág..7

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVImENTO uRBANO E REGIONAL........ Cad..1.-.Pág..8

CoMPanHia.de.saneaMento.do.Pará................ Cad..1.-.Pág..8

CoMPanHia.de.HabitaÇÃo.do.

estado.do.Pará..............................................Cad..1.-.Pág..8

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICuLTuRA....... Cad..1.-.Pág..8

institUto.de.terras.do.Pará......................... Cad..1.-.Pág..8

eMPresa.de.assistÊnCia.téCniCa.e.

extensÃo.rUral.do.estado.do.Pará............... Cad..1.-.Pág..9

agÊnCia.de.defesa.agroPeCUária.do


SECRETARIA DE ESTADO

DE ESPORTE E LAZER....................................... Cad..1.-.Pág..11

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVImENTO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA.................................. Cad..1.-.Pág..12

JUnta.CoMerCial.do.estado.do.Pará............ Cad..1.-.Pág..12

CoMPanHia.Paraense.de.tUrisMo.................. Cad..1.-.Pág..12

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA............. Cad..1.-.Pág..13

banCo.do.estado.do.Pará............................ Cad..1.-.Pág..14

SECRETARIA DE ESTADO

DE mEIO AmBIENTE......................................... Cad..1.-.Pág..14

institUto.de.desenvolviMento.florestal... Cad..1.-.Pág..14


SEGuRANçA PÚBLICA...................................... Cad..1.-.Pág..15

PolÍCia.Civil................................................. Cad..1.-.Pág..16

PolÍCia.Militar...............................................Cad..2.-.Pág..1

sUPerintendÊnCia.do.sisteMa.

Penal.do.estado.do.Pará...............................Cad..2.-.Pág..2

dePartaMento.de.trÂnsito.do



SAÚDE PÚBLICA................................................Cad..2.-.Pág..8

HosPital.regional.abelardo.santos............. Cad..2.-.Pág..9

HosPital.regional.de.ConCeiÇÃo

do.aragUaia................................................. Cad..2.-.Pág..10

HosPital.regional.de.ConCeiÇÃo

de.tUCUrUÍ.................................................... Cad..2.-.Pág..10

HosPital.oPHir.loYola................................. Cad..2.-.Pág..11

fUndaÇÃo.santa.Casa.de.

MiseriCÓrdia.do.Pará.................................. Cad..2.-.Pág..11

Centro.de.HeMoteraPia.e.

HeMatologia.do.Pará................................... Cad..2.-.Pág..13

HosPital.de.ClÍniCas.gasPar.vianna............ Cad..2.-.Pág..13.

SECRETARIA DE ESTADO DE CuLTuRA............. Cad..2.-.Pág..13

fUndaÇÃo.CUltUral.do.Pará.

tanCredo.neves............................................ Cad..2.-.Pág..15

fUndaÇÃo.Carlos.goMes................................Cad..3.-.Pág..1

SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAçãO............ Cad..3.-.Pág..2

Universidade.do.estado.do.Pará.................. Cad..3.-.Pág..7

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVImENTO SOCIAL

fUndaÇÃo.da.CrianÇa.e.do.

adolesCente.do.Pará.....................................Cad..3.-.Pág..8


JuSTIçA E DIREITOS HumANOS........................Cad..3.-.Pág..8

institUto.de.Metrologia.

do.estado.do.Pará....................................... Cad..3.-.Pág..10


PROJETOS ESTRATÉGICOS............................... Cad..3.-.Pág..10


INTEGRAçãO REGIONAL.................................. Cad..3.-.Pág..10


PESCA E AQÜICuLTuRA................................... Cad..3.-.Pág..10


TRABALHO, EmPREGO E RENDA....................... Cad..3.-.Pág..10

mINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARÁ............................................ Cad..3.-.Pág..11

ÓRGãOS

banCo.do.CidadÃo..........................................Cad..4.-.Pág..8

Centro.de.PerÍCias.CientÍfiCas

renato.CHaves................................................Cad..4.-.Pág..8

institUto.de.artes.do.Pará...........................Cad..4.-.Pág..9

seCretaria.de.estado.de.PlaneJaMento

PartiCiPativo,.orÇaMento.e.finanÇas............ Cad..4.-.Pág..9

seCretaria.de.transPortes...........................Cad..4.-.Pág..9

asseMbléia.legislativa.do.

estado.do.Pará............................................ Cad..4.-.Pág..10

TRIBuNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ... Cad..4.-.Pág..14

PARTICuLARES................................................ Cad..4.-.Pág..15

JudiciárioJuSTIçA FEDERAL

ata.aUtoMátiCa..............................................Cad..1.-.Pág..1

JUÍZo.federal.da.1.ª.vara...............................Cad..1.-.Pág..1





JUÍZo.federal.da.8.ª.vara............................. Cad..1.-.Pág..10

sUbseÇÃo.de.Marabá.................................... Cad..1.-.Pág..12

vara.úniCa.de.altaMira................................ Cad..1.-.Pág..13

vara.úniCa.de.CastanHal............................. Cad..1.-.Pág..15

TRIBuNAL REGIONAL ELEITORAL.................... Cad..1.-.Pág..16

QUINTA-feIrA, 14 de feVereIrO de 2008�Diário OficialExecutivo 1

SECRETARIASGABINETE DA GOVERNADORAGovernadora do Estado: Ana Júlia CarepaTel.: (91) 3214-5668 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADOVice-Governador: Odair Santos CorreaTel.: (91) 3201-3774 Fax: (91) 3201-3753

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Charles Johnson Da Silva Alcântara Tel.: (91) 3214- 5568 / 5570 / 5576 / 5572 Fax: (91) 3248-1575

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Coronel Qopm Raimundo de Oliveira Pantoja JúniorTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOSecretário: Cláudio Castelo Branco PutyTel.: (91) 3201-3767/3777 Fax: (91) 3201-3655

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL - SEIRSecretário: André Luis Assunção de Farias Tel.: (91) 3201-3763 / 3201-3610 Fax: (91) 3201-3664

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEGUPSecretária: Vera Lúcia Marques TavaresTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ibraim José Das Merces Rocha Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Fernando Antônio Colares PaláciosTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Maria Aparecida Barros CavalcanteTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUSecretária: Maria do Socorro Gomes CoelhoTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Raimundo Barreto TrindadeTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Francisco Das Chagas Silva Melo Filho Tel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretária: Laura Nazareth de Azevedo RossettiTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Iracy de Almeida Gallo Ritzmann Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Cássio Alves PereiraTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEPOFSecretário: José Júlio Ferreira Lima Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Edilson Moura Da Silva Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDECTSecretário: Maurílio de Abreu Monteiro Tel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretária: Ivanise Coelho GasparimTel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretárioi: Valdir Ganzer Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: Valmir Gabriel Ortega Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL - SEDURB Secretária: Ana Suely Maia De Oliveira Tel.: (91) 3243-0406 / 0677/ 4466 Fax: (91) 3238-2828

SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Maria Lúcia de Macedo PenedoTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretária: Ana Maria Lima BarbosaTel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESTRATÉGICOSSecretário: Marcílio de Abreu MonteiroTel.: (91) 3201-3690 / 3684 / 3771 Fax: (91) 3201-3683

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURASecretária: Antônia do Socorro Pena da Gama Tel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Coronel Qopm Luiz Cláudio Ruffeil RodriguesTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Coronel Qobm Paulo Gerson Novaes De AlmeidaTel.: (91) 4006-8351/8352 Fax: (91) 4006-8353

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO CGEConsultor: Carlos Botelho Da Costa Tel.: (91) 3248-0404 Fax: (91) 3248-3294

DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL - POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Justiniano Alves JúniorTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - DEFENSORIA PÚBLICADefensora: Anelyse Santos de Freitas Tel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 Fax: (91) 3201-2690

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditora: Tereza Regina de Jesus CordovilTel.: (91) 3201-3734 / 3653 Fax: (91) 3201-3748

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Pio X Sampaio LeiteTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Fábio Fonseca de Castro Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

CERIMONIAL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Márcia Gentil Nogueira de Freitas Tel.: (91) 3214-5565 Fax: (91) 3248-1539

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Sandra Helena Moraes Leite Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Márcio Alfredo Rodrigues de Oliveira Tel.: (91) 3242-3710 / 9027 Direto: 3242-9027 Fax: (91) 3242-9656

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: José Artur Guedes Tourinho Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: José Heder Benatti Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARÁ - IMEPPresidente: Francisco Sávio Fernandez Miléo Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Livio Rodrigues de AssisTel.: (91) 3214-6364 / 6253 Fax: (91) 3214-6249 / 3084-6249

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Carlos Acatauassú NunesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3418

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCDiretor Geral: Miguel Wanzeller Rodrigues Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Major Qopm Sandoval Bittencourt de Oliveira Neto Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Walter Silveira Franco Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Edilza Joana de Oliveira Fontes Tel.: (91) 3214-6802 Fax: (91) 3214-6802

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Maria de Fátima Pombo Montoril Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Antonio Anselmo Bentes de OliveiraTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO HOSPITAL “GASPAR VIANNA” - HCPresidente: Haroldo Koury Maués Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ - FUNCAPPresidente: Maria Solange Tavares Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Valmir Carlos Bispo SantosTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Antônio Carlos Martins Braga Tel.: (91) 3201-9450 / 3242-7431 Fax: (91) 3201-9450

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA Presidente: Altino Tavares Pinheiro Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

FUNDAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ - FUNTELPAPresidente: Regina Lúcia Alves de Lima Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Jaime De Oliveira Bibas Tel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARÁ - IDEFLORDiretor Geral: Raimunda Nonata Monteiro Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Gerson Banhos Silva de Araújo Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior Tel.: (91) 3202-8400 / 8562 Fax: (91) 3226-2739

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Geraldo Chicre Bitar Pinheiro Tel.: (91) 3214-8400/8500/8101/8502 3243-4575 Fax: (91) 3243-0555

EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S/A - ENASALiquidante: Loriwal Rei de Magalhães Tel.: (91) 3257-7422 / 4308 Fax: (91) 3257-4308

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Edilson Rodrigues de Sousa Tel.: (91) 3210-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Ann Clélia de Barros Pontes Tel.: (91) 3223-2130 Fax: (91) 3223-6198

CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Marco Antônio Soares Raposo Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPRHPresidente: Carmen Lúcia Valério Cal Tel.: (91) 3201-3609 Fax: (91) 3201-3715

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Williamson do Brasil de Sousa Lima Tel.: (91) 3256-1931 / 0150 Fax: (91) 3256-0015

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Rubens Nazeazeno Ferreira Britto Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Carlos Renato Lisboa Frances Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

HOSPITAL “OFIR LOYOLA” Diretora Geral: Laura Nazareth de Azevedo Rossetti Tel.: (91) 3289-1000/1004/1005 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

BANCO DO CIDADÃOPresidente: Odair Santos Corrêa Tel.: (91) 3183-4549 / 4512 /4517 Fax: (91) 3183-4518

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - TJEPresidente: Desembargadora Albanira Lobato Bemerguy Tel.: (91) 3205-3000 Fax: (91) 3205-3204

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TREPresidente: Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha Tel.: (91) 3241-2358 Fax: (91) 3223-2802

MINISTÉRIO PÚBLICO Procurador Geral: Geraldo De Mendonça Rocha Tel.: (91) 4006-3423 / 3411 / 4006-3416 Cerimonial Fax: (91) 3223-3585

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 8ª REGIÃOPresidente: José Edílsimo Eliziário Bentes Tel.: (91) 4008-7070 / 7000 / 3222-7343 Fax: (91) 3223-1626

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCEPresidente: Fernando Coutinho Jorge Tel.: (91) 3210-0600 / 0602 Fax: (91) 3210-0618

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCMPresidente: Ronaldo Passarinho Pinto de Souza Tel.: (91) 3244-4700 Fax: (91) 3244-5634

QUINTA-feIrA, 14 de feVereIrO de 2008 �Diário Oficial Executivo 1Executivo 1 QUINTA-feIrA, 14 de feVereIrO de 2008

DECRETO Nº 177 DE 18 DE mAIO DE 2007retifica.o.decreto.n°.303,.de.06.de.agosto.de.2003,.que.concedeu.Pensão.especial.em.favor.de.deise.MarQUes.valente,.Max.MarQUes.valente.e.deYvid.MarQUes.valente,.viúva.e.filhos menores do falecido Investigador de Policia Civil MAX MELO valente.a.governadora.do.estado.do.Pará,.usando.das.atribuições.que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V da Constituição estadual,.e;Considerando,.que.Max.Melo.valente,.ex-ocupante.do.cargo.de.investigador.de.Policia.Civil,.lotado.na.Policia.Civil.do.Pará,.faleceu em serviço no dia 15 de junho de 1996, no Município de Parauapebas,.estado.do.Pará,.conforme.apurado.nos.Processos.n°s.1997/116620.e.2002/132759,.originados.na.secretaria.executiva.de.estado.de.administração;Considerando, a necessidade de retificar erro de oficio constante do.decreto.n°.303,.de.6.de.agosto.de.2003,.conforme.apurado.no.Processo.n°74.004/2006-Pg/gg;Considerando.o.Parecer.nº.170/2007.da.Consultoria.geral.do.estado;d.e.C.r.e.t.a:art.1º.-.fica.retificado.o.decreto.n°.303,.de.06.de.agosto.de2003,.para.estabelecer.como.valor.integral.da.Pensão.especial.mensal.ali.outorgada,.a.quantia.de.r$.1.358,10.(Mil.trezentos.e.cinqüenta.e.oito.reais.e.dez.centavos),.em.favor.de.deise.MarQUes.valente,.Max.MarQUes.valente.e.deYvidMarQUes.VALENTE, viúva e filhos menores do falecido Policial Civil, MAX Melo.valente,.correspondente.à.remuneração.do.cargo.de.investigador.de.Policia,.código.geP-PC-706.2.classe.“b”,.assim.discriminada.vencimento.integral.–.classe.b. r$.. 367,50Gratificação de Risco de Vida – 50% R$ 110,25Gratificação de Dedicação Exclusiva – 70% R$ 183,75Gratificação de Policia Judiciária – 62% R$ 110,25Gratificação de Tempo Integral – 70% R$ 110,25Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço – 5% r$. 110,25Provento.Mensal. r$...1.358,10art.2º.-.a.Pensão,.de.que.trata.o.art..1°,.será.reajustada.na.mesma.data.e.proporção.dos.aumentos.concedidos.aos.policiais.civis.da.ativa.art..3°.este.decreto.entra.em.vigor.na.data.de.sua.publicação,.com seus efeitos financeiros retroagindo a 19 de setembro de 2003.PaláCio.do.governo,.18.de.maio.de.2007.

ANA JuLIA CAREPAgovernadora.do.estado.

ClaUdio.albertP.Castelo.branCo.PUtYSecretário Especial de Estado de Gestão, em exercício.

Maria.aPareCida.barros.CavalCantesecretária.executiva.de.estado.de.administração.

RESUMO DA PORTARIA N° 053/2008-SCCG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.

nome : natalino.Justiniano.da.silvaCargo : assessor.especial.in°.de.diárias : 3.1/2..(três.e.meia)origem : belém/Padestino : xinguara.e.redençãoobjetivo : a.serviço.do.governo.do.estadoPeríodo : 14.á.17/02/2008

nome : Carlos.silvestre.Pontes.ferreiraCargo : Motoristan°.de.diárias : 3.1/2..(três.e.meia)origem : belém/Padestino : xinguara.e.redençãoobjetivo : a.serviço.do.governo.do.estadoPeríodo : 14.á.17/02/2008

Maria.da.gloria.Moreira.PintoSubchefe da Casa Civil da Governadoria

RESUMO DA PORTARIA N° 054/2008-SCCG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.

nome : João.Cláudio.tupinambá.arroyoCargo : Chefe de Gabinete da Governadoran°.de.diárias : ½.(meia)origem : belém/Padestino : Brasília/DFobjetivo : a.serviço.do.governo.do.estadoPeríodo : 15/02/2008

Maria.da.gloria.Moreira.PintoSubchefe da Casa Civil da Governadoria

PORTARIA Nº 052/08 - CMG de 13 de FEVEREIRO DE 2008

o.CHefe.da.Casa.Militar.da.governadoria.do.estado.do.Pará,.no.uso.de.suas.atribuições.legais.e.delegadas,r.e.s.o.l.v.e:I – Dispensar das funções de Assessor Jurídico e Chefe do departamento.de.transportes.de.Casa.Militar,.o.QoPM.rg.21169.–.denner.eUdes.favaCHo.da.roCHa.ii.–.esta.Portaria.entra.em.vigor.na.data.de.sua.publicação.registre-se,.PUbliQUe-se.e.CUMPra-se.RAImuNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JÚNIOR - CEL QO Pm – RG 12681Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 053/2008-CMG de 13 de FEVEREIRO DE 2008

o.CHefe.da.Casa.Militar.da.governadoria.do.estado.DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas.r.e.s.o.l.v.e:i.–.designar.CaP.QoPM.rg.21114.Moisés.oliveira.da.silva,.para exercer a função de Chefe do Serviço de Transportes desta Casa.Militar.em.substituição.ao.CaP.QoPM.rg.21169.denner.eUdes.favaCHo.da.roCHa.ii.–esta.Portaria.entra.em.vigor.na.data.de.sua.publicação,.revogando-se.todas.as.disposições.em.contrário.registre-se,.PUbliQUe-se.e.CUMPra-se.RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIOR– CEL QOPM RG 12681Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 054/2008 - CMG de 13 de FEVEREIRO DE 2008

o.CHefe.da.Casa.Militar.da.governadoria.do.estado.do.PARÁ, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas.r.e.s.o.l.v.e:

i.–.designar.o.CaP.QoPM.rg.20141.sérgio.riCardo.fialHo.

ANDRADE para fiscalizar o Contrato nº 001/07-CMG – Empresa

amazon.Card’s.sociedade.Civil.ltda,.em.substituição.ao.ten.Cel.

QoPM.rg.16254.teMÍstoCles.PaUlo.da.silva.

ii.–.designar.o.CaP.QoPM.rg.21114.Moisés.oliveira.da.silva.

para fiscalizar os Contratos ns. 007/03-CMG – Empresa Parabelém

automóveis.ltda.,.004/07.–.CMg.–.empresa.Posto.Maguari.ltda.e.

004/05-CMg.–.Petrobrás.distribuidora.ltda.,.em.substituição.ao.CaP.

QoPM.rg.21169.denner.eUdes.favaCHo.da.roCHa.

iii.-.esta.Portaria.entra.em.vigor.na.data.de.sua.publicação,.revogando-se.todas.as.disposições.em.contrário.registre-se,.PUbliQUe-se.e.CUMPra-se.RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIOR– CEL QOPM RG 12681Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 056/08-CMG de 13 de feveReIRO de 2008

o.CHefe.da.Casa.Militar.da.governadoria.do.estado.do.Pará,.no.uso.de.suas.atribuições.legais.e.delegadas,r.e.s.o.l.v.e:i.-.designar,.como.aUtoridade.HoMologadora.dos.procedimentos.licitatórios.realizados.por.esta.Casa.Militar,.o.ten.Cel.QoPM.rg.12669.MarCos.MaCHado.eisMann.em.substituição.ao.ten.Cel.QoPM.rg.16232.antonio.ClaUdio.Moraes.PUtY.ii.–.esta.Portaria.entra.em.vigor.na.data.de.sua.publicação.registre-se,.PUbliQUe-se.e.CUMPra-se.RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JÚNIOR – Cel QOPM – RG 12681Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado


o.CHefe.da.Casa.Militar.da.governadoria.do.estado.do.Pará,.no.uso.de.suas.atribuições.legais.e.delegadas:r.e.s.o.l.v.e:i.–.tornar.sem.efeito.a.Portaria.n..221/07-CMg.de.08.de.agosto.de.2007.que.designoU.como.Pregoeiro.responsável.pelos.trabalhos advindos da modalidade de licitação Pregão, no âmbito desta.Casa.Militar,.o.CaP.QoPM.rg.21173.PaUlo.edUardo.Mendes.CaMPos.e.equipe.de.apoio.iii.–.esta.Portaria.entra.em.vigor.na.data.de.sua.publicação,.revogando-se.todas.as.disposições.em.contrário.registre-se,.PUbliQUe-se.e.CUMPra-se.RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JÚNIOR – Cel QOPM – RG 12681Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado


o.CHefe.da.Casa.Militar.da.governadoria.do.estado.do.Pará,.no.uso.de.suas.atribuições.legais.e.delegadas,r.e.s.o.l.v.e:I –DESIGNAR, como Pregoeiro responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação Pregão, no âmbito desta Casa.Militar,.o.MaJ.QoPM.rg.18086.roberto.rodrigUes.dos.santos.ii.–.designar.como.membros.da.equipe.de.apoio,.os.servidores:.CaP.QoPM.rg.21136.osCar.de.PaUla.gUiMarÃes.sobrinHo,.

a.Cb.PM.rg.14303.sandra.de.JesUs.santos.Pinto,.Cb.PM.

rg.19590.rUtH.Helena.santana.baia.e.o.sd.PM.rg.27699.

franCYlei.ronnie.MagalHÃes.franÇa,.lotados.nesta.Casa.

Militar.

iii.–.esta.Portaria.entra.em.vigor.na.data.de.sua.publicação,.

revogando-se.todas.as.disposições.em.contrário.

registre-se,.PUbliQUe-se.e.CUMPra-se.

RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JÚNIOR – CEL QOPM

– RG 12681

Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 060/2008 - CMG de 13 de feveReIRO de 2008

o.CHefe.da.Casa.Militar.da.governadoria.do.estado.do.PARÁ, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas.r.e.s.o.l.v.e:i.–.designar.o.ten.QoPM.rg.30318.rodrigo.barbosa.QUeiroZ.para.responder.pela.assessoria.de.finanças.durante.as.férias.regulamentares.da..servidora.JaCQUeline.do.soCorro.FONTES BENTES, no período de 11 de fevereiro a 10 de março de.2008.ii.–esta.Portaria.entra.em.vigor.na.data.de.sua.publicação,.revogando-se.todas.as.disposições.em.contrário.



RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIOR– CEL QOPM

RG 12681 -

Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

EXTRATO DE TERmO ADITIVO AO CONTRATO

nº.do.termo.aditivo:.002/08-CMg

nº.do.Contrato:.001/2007-CMg

objeto.do.Contrato:.Prestação.de.serviços.de.fornecimento.de.

vales.alimentação

valor.do.Contrato.original:.r$.r$.207.000,00

Modalidade.de.licitação:.tomada.de.Preços.nº.001/07-CMg

Partes:.Casa.Militar.da.governadoria.do.estado.e.empresa.

amazon.Card´s.sociedade.Civil.ltda.

Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de acordo com

o.art..57,ii.da.lei.8.666/93.e.alterações.posteriores

valor:.r$.r$178.500,00

data.da.assinatura:.06/02/2008

vigência.do.aditamento:.06/02/2008.a.07/07/2008

dotação.orçamentária:.elemento.de.despesa.33.90.39.-.outros.

Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Atividade 6076

fonte.de.recurso:.0101

ordenador.responsável:.raimundo.de.oliveira.Pantoja.Junior.

-.Cel.QoPM.rg.12681

aditivos.anteriores:.001/07-CMg.-doe.nº31001

Endereço do Contratado: Rodovia Arthur Bernardes, 605-

telegráfo-CeP.66115.000

data.da.Publicação:.14/02/2008


nº.do.termo.aditivo:.001/07-CMg

nº.do.Contrato:.003/07-CMg

objeto. do. Contrato:. fornecimento. de. gêneros.

Alimentícios,Material de Limpeza e Descartáveis

valor.do.Contrato.original:.r$.r$.238.000,00

Modalidade.de.licitação:.PregÃo.PresenCia.nº.003/2007-

CMg

Partes:.Casa.Militar.da.governadoria.do.estado.e.empresa.P.e.

lobo.de.Melo-Me

objeto. e. Justificativa.do.aditamento:.aditivo.de.valor,.

fundamentado.no.art..65,inciso.ii.da.lei.8.666/93.e.alterações.

posteriores

valor:.r$.estimado.em.r$40.800,00.mensais



dotação.orçamentária:.elemento.de.despesa.33.90.39.-.outros.

Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Atividade 2417


ordenador.responsável:.raimundo.de.oliveira.Pantoja.Junior.

-.Cel.QoPM.rg.12681

aditivos.anteriores:.-

endereço. do. Contratado:. rua. newtonMiranda. nº. 50-

Castanheira


Considerando.a.Portaria.nº.043/08.dP-g,.de.29.01.08,.

licença-Maternidade,. torno. sem.efeito. o.distrato. da.de-

fensoria Publica Rosanne Silva D´Oliveira Echenarre-

na,. conforme. publicação. no. diário. oficial. nº. 31.104,. de.

11.02.08.

anelise.santos.de.freitas

defensora.Pública.geral

DIÁRIASPORTARIA Nº 092/08-PGe.G., de 11 de feveReIRO de 2008.

localidade:.vigia-Pa.

nome Cargo data diária

Janyce.Maria.de.almeida.varella Procurador.do.estado 12.02.08 ½

Paulo.sérgio.fernandes.do.nascimento Motorista 12.02.08 ½

Ibraim José das Mercês RochaProcurador.geral.do.estado

PORTARIA Nº 093/08-PGe.G., de 11 de feveReIRO de 2008.localidade:.abaetetuba-Pa.


fernanda.Jorge.sequeira Procurador.do.estado 31.01.08 ½

José.dos.santos.guimarães Motorista 31.01.08 ½

IBRAIm JOSÉ DAS mERCÊS ROCHAProcurador.geral.do.estado

PORTARIA Nº 094/08-PGe.G., de 11 de feveReIRO de 2008.localidade:.santarém-Pa.


Anete Penna de Carvalho Pinho Procurador.do.estado 15.02.08 01


PORTARIA Nº 095/08-PGe.G., de 11 de feveReIRO de 2008.localidade:.ananindeua-Pa.


fernanda.Jorge.sequeira Procurador.do.estado 11.02.08 ½

Márcio Santa Brígida de Oliveira Motorista 11.02.08 ½


PORTARIA Nº 096/08-PGe.G., de 11 de feveReIRO de 2008.localidade:.Marabá-Pa.


afonso.do.socorro.Maramaldo.de.andrade assessor 18.a.20.02.08 02.½

IBRAIm JOSÉ DAS mERCÊS ROCHA

Procurador.geral.do.estado

PORTARIA Nº 097/08 -PGe.G., de 11 de feveReIRO de 2008.localidade:.abaetetuba-Pa.


Kellen.Cristina.de.andrade.ávila Procurador.do.estado 07.01.08 ½

Márcio Santa Brígida de Oliveira Motorista 07.01.08 ½



PORTARIA Nº 098/08-PGe.G., de 11 de feveReIRO de 2008.localidade:.abaetetuba-Pa


Susanne Schnoll Procurador.do.estado 21.02.08 ½

Paulo.sérgio.fernandes.do.nascimento Motorista 21.02.08 ½



ERRATA DE PORTARIAPORTARIA N°042/2008- ARCON-PA/CAF.de.22/01/2008,.publicada.no.doe.31.093.de.23/01/08.ONDE SE LÊ: JaQUes.QUadros.assaYagLEIA-SE: JaCKes.QUadros.assaYagPORTARIA N°064/2008-ARCON-PA/CAF.de.29/01/2008,.publicada.no.doe.31.098.de.30/01/2008.ONDE SE LÊ: José.Maria.oliveira.PaZLEIA-SE: José Maria.oliveira.da.PaZ

RESUMO DA PORT. 019/2008-GVGDIÁRIAS

PORTARIA Nº 019/07-GvG de 12 de FEVEREIRO de 2008

LOCALIDADE: BREVES /PA

NOmE CARGO PERÍODO QTD

Arthur Rodrigues de Moraes Chefe Militar 15.a.16.02.2008 1.½

francisco.anaisse.de.oliveira segurança 15.a.16.02.2008 1.½

Mauro.tadeu.gomes.MarquesChefe de Gabinete

eXTRATO de CONTRATOnº.do.Contrato:.005/2008

Modalidade.de.licitação:.disPensa

Partes:.Coordenadoria.de.CooPeraÇÃo.internaCional.

Para.o.desenvolviMento.sUstentável.e.a.norsergel.

vigilÂnCia.e.transPorte.de.valores.s/a.

objeto:.instalaÇÃo.e.loCaÇÃo.e.MonitoraMento.de.

sisteMa.de.alarMe.e.CirCUito.feCHado.de.televisÃo

vigência:.11/02/2008.a.10/02/2009

valor:.r$.r$-2.420,00

dotação.orçamentária:.04.212.1246.490..339039.-.oUtros.

serviÇos.de.terCeiros-Pessoa.JUrÍdiCa


foro:.´beléM/Pa


ordenador.responsável:.MarlY.das.graÇas.nogUeira.

MiralHa

endereço.do.Contratado:.av..senador.leMos.nº.95.66.000-

000EXTRATO DE PORTARIAS

NOmEAçãOPORTARIA Nº 004/2008-IdeSP de 12/02/2008

NOmEAR HERIETTE CRISTINA DA LuZ PEREIRA,.para.exercer.o.cargo.em.Comissão.de.Coordenador,.código.geP-das-011.4,.do.instituto.de.desenvolvimento.econômico,.social.e.ambiental.do.Pará.–.idesP,.a.contar.de.28.de.janeiro.de.2008.

QUINTA-feIrA, 14 de feVereIrO de 2008 �Diário Oficial Executivo 1PORTARIA Nº 005/2008-IdeSP de 12/02/2008

NOmEAR PAuLA REGINA CASTRO SOuZA,.para.exercer.o.

cargo.em.Comissão.de.Coordenador,.código.geP-das-011.4,.do.

instituto.de.desenvolvimento.econômico,.social.e.ambiental.do.

Pará.–.idesP,.a.contar.de.01.de.fevereiro.de.2008.

PETER mANN DE TOLEDO

Presidente do IDESP

eXTRATO de CONTRATOnº.do.Contrato:.01/2008-seCoM

Modalidade.de.licitação:.dispensa.de.licitação.art..24..iv.da.lei.

nº.8.666/93

Partes:.secretaria.de.estado.de.Comunicação.do.governo.

do.estado.do.Pará.-.seCoM,.CnPJ/Mf.n.º.05.575.916/0001-

93.e.Posto.MagUari.ltda,.inscrita.no.CnPJ.sob.o.n.º.

04.253.381/0001-71

Objeto: Abastecimento dos veículos em posto de gasolina via

requisição.de.pagamento.

vigência:.01/02/2008.a.30/04/2008

Valor: R$ 24.500,00(vinte e quatro mil e quinhentos reais)

estimado

dotação.orçamentária:.770.101;.33.90.30;.24.122.0125.4668


foro:.Comarca.de.belém-Pa


ordenador.responsável:.fábio.fonseca.de.Castro,.secretário.de.

estado.de.Comunicação.do.governo.do.estado.do.Pará.

endereço.do.Contratado:.rodovia.augusto.Montenegro.Km.09.

s/nº.-.Conj..Maguari.-.tapana.-.CeP.66.823-010.–.belém.Pa.

AuTORIZAR A VIAJAR E CONCEDER DIÁRIAS

PORTARIA N° 046 de 11 de feveReIRO de 2008Nome do servidor: Andrelino de Souza Fialho

Matrícula: 57176410/1

Cargo:Motorista

n°.de.diárias:.03.(três)

Destino: Tucuruí, Marabá e Conceição do Araguaia – PA.

Período: 16 e 18/02/2008

Motivo:a.fim.de.conduzir.servidor(a)desta.secretaria,em.

programação administrativa,nos referidos municípios.

SuSPENSãO DE FÉRIAS

PORTARIA Nº. 058 – dAf/GePS de 12-02-2008a.diretoria.de.administração.e.finanças,.no.uso.das.atribuições.

que lhe foram delegadas;

resolve:

i.–.sUsPender,.a.contar.de.11-02-2008,.na.forma.do.art..

74,.Parágrafo.2°.da.lei.n.°.5810.de.24.01.94,.o.gozo.de.férias.

da.servidora.rosileide.de.soUZa.ferreira,.matricula.n.°.

57175988/1, ocupante do cargo de Consultor Jurídico concedidas

através.da.portaria.n.°.017.de.23-01-2008,.publicadas.no.

DOE n.° 31.091 de 28-01-2008, referente ao exercício de

2006/2007.

registre-se,.PUbliQUe-se.e.CUMPra-se

seCretaria.de.estado.de.adMinistraÇÃo,.12.de.fevereiro.

de.2008

ERRATA DE PORTARIA

Errata de Portaria de Diárias

PORTARIA N° 057 de 11 de feveReIRO de 2008onde.se.lê:.16.a.18/02/2008

leia-se:.15.a.18/02/2008

PORTARIAS

PORTARIA Nº 042 de 11.02.2008tornar.seM.efeito,.a. .Portaria.nº.020/08.de.17.de. ja-

neiro de 2008, publicada em Diário Oficial nº 31091 de 21

de. janeiro. de. 2008,. que. resolve. . designar. como. membros.

da. Comissão. de. Processo. administrativo,. sob. a. Presidência.

da. primeira,. os. seguintes. servidores:. Joana. COELI. lalor.

braZ,. . ocupante. do. cargo. efetivo. de. procuradora. d;. leila.

lúCia.Matos.do.vale,.ocupante..do.cargo.efetivo..de.agen-

te.de.saúde.C.e.Maria.tereZa.beZerra.falCÃo,.ocupante..

do.cargo.efetivo.de.técnico.C.

a.presente.Portaria.retroagirá.os.seus.efeitos.a.contar.do.dia.

21.01.2008.

dÊ-se.CiÊnCia,.registre-se,.PUbliQUe-se.e.CUMPra-se

Wanderlei.Martins.ladislau

Presidente em exercício.

PORTARIA Nº 043 de 11.02.2008designar. como. membros. da. Comissão. de. Processo.

administrativo,.sob.a.Presidência.da.primeira,.os.seguintes.

servidores:.Joana.Coeli.lalor.braz,.ocupante.do.cargo.efetivo.de.

Procuradora,.leila.lúcia.Matos.do.vale,.ocupante.do.cargo.efetivo.

de.agente.de.saúde,.e.edson.da.silva.lima,.ocupante.do.cargo.

efetivo.de.auxiliar.de.administração.

a.presente.Portaria.entrará.em.vigor.a.partir.da.data.de.sua.

publicação.


Wanderlei.Martins.ladislau

Presidente em exercício.

CONTRATO ADmINISTRATIVO DE SERVIDORES

TEmPORÁRIOS

Contratante:.iaseP.–.CnPJ.05.056.031/0001.–.88

a.presente.contratação,.para.atender.à.necessidade.temporária.de.

excepcional.interesse.público,.é.decorrente.da.impossibilidade.de.

paralisação.de.serviços.de.saúde.que.possuem.natureza.essencial.

e da insuficiência de pessoal, no quadro de provimento do IASEP,

e.em.fase.da.suspensão.do.contrato.nº.283/2002..observados.

os princípios Constitucionais da legalidade, impessoalidade,

Moralidade e Publicidade e eficiência, a presente contratação tem

como.base.legal.o.dispositivo.no.Parágrafo.único.do.art..1º.da.lei.

Complementar.nº.007.de.25.de.setembro.de.1991.

Contratada/fUnÇÃo

-.técnico.em.saúde

CarMen.lúCia.nogUeira.Pereira

vigÊnCia:.28.01.2008.a.25.07.2008.

republicado.por.incorreção,.publicado.no.doe-31.101.de.

06.02.2008

sandra.Helena.Morais.leite

Presidente.

PORTARIA Nº 050 de 13.02.2008ALTERAR, o período da designação do servidor WANDERLEI

MARTINS LADISLAU, Procurador-Chefe, Matrícula Nº 57176596/1,

para.responder.pela.Presidência.do.Órgão,.durante.as.férias.da.

titular, para o período de 02 a 12.02.2008.

a.presente.Portaria.entrará.em.vigor.a.partir.de.13.de.fevereiro.

de.2008.


sandra.Helena.Morais.leite

Presidente.

PORTARIA Nº 051 de 13.02.2008TRANSFERIR, para gozo oportuno, o período de férias da

servidora SANDRA HELENA MORAIS LEITE, Matrícula de Nº

627119/2,.concedido.através.da.Portaria.de.nº.49.de.08.02.08,.

publicada.no.diário.oficial.do.estado.de.nº.31104,.de.11.

de.fevereiro.de.2008,.em.face.de.imperiosa.necessidade.de.

permanência.da.mesma.neste.instituto.

a. presente. portaria. entrará. em. vigor. a. contar. do. dia.

13.02.2008.

dÊ-se.CiÊnCia,.registre-se,.PUbliQUe-se.e.CUMPra-seVânia Maria de Oliveira Rodrigues Pinheirodiretora.de.administração.e.finanças.

PORTARIASPORTARIA Nº. 016/2008

belém,.11.de.fevereiro.de.2008.O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram.delegadas.pelo.decreto.governamental.de.01/01/2007,.e.considerando.o.disposto.no.art..85.da.lei.n°.5.810,.de.24.de.janeiro.de.1994.e.ainda.a.apresentação.do.laudo.Médico.n°.4505a/1.resolve:CONCEDER.13.(treze).dias.de.licença.para.tratamento.de.saúde.a.servidora.SuELY mACIEL SERRãO, matrícula 3157148-1, ocupante.do.cargo.de.auxiliar.de.serviços.gerais,.lotada.no.Núcleo de Gerenciamento do FUNPREV, no período de 19/12/2007 a 31/12/2007, sem prejuízo de sua remuneração.registre-se,.PUbliQUe-se.e.CUMPra-se.Walter.silveira.francoPresidente.do. instituto.de.gestão.Previdenciária.do.estado.do.Pará

TORNAR SEm EFEITO PuBLICAçãOTornar sem efeito a publicação no Diário Oficial do dia 13/02/2008 da.portaria.abaixo:

Proc. n° 2005/232096Port. AP DILI n° 873 de 13 de Fevereiro de 2008.

assunto:.Concessão.de.aposentadoria.interessado(a):.eUClides.rodrigUes.barreiraMatrícula n° 516511/1Cargo/função:.Professor.Colaborador,.ref..ilotação:.sedUCvalor.de.Proventos:.r$.494,00

HOmOLOGAçãO E ADJuDICAçãOATO DE HOmOLOGAçãO E ADJuDICAçãO

Pregão Presencial N º 011/2007o.Presidente.do.instituto.de.gestão.Previdenciária.do.estado.do.Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas e com base na.decisão.do.recurso.administrativo.proferida.pelo.Pregoeiro.andré.arcanjo.seixas.da.silva,.nos.autos.do.processo.nº..2007/397414.na.modalidade.PregÃo.PresenCial.nº..011/2007,.que.teve.por.objeto.a.aquisição.de.material.permanente,.resolve.HoMologar.e.adJUdiCar.o.procedimento.licitatório.pelo.critério.de.menor.preço,.que.considerou.vencedora.a.empresa.ProMáQUinas.ltda,.com.o.menor.lance.quanto.ao.item.13.no.valor.de.r$.8.320,00.(oito.mil,.trezentos.e.vinte.reais),.e.a.empresa.veneZa.CoMérCio.e.serviÇos.ltda-Me.quanto.ao.item.14.no.valor.de.r$.11.848,00.(onze.mil,.oitocentos.e.quarenta.e.oito.reais).por.encontrar-se.em.conformidade.com.a.legislação.pertinente.e.com.base.no.relatório.da.Comissão.de.licitação,.e.na.forma.do.art..43,.inciso.vi.da.lei.8.666/93.belém,.13.de.fevereiro.de.2008.Walter.silveira.francoPresidente.do.igePrev

DECISãO DE RECuRSOPregão Presencial N º 011/2007

o.instituto.de.gestão.Previdenciária.do.estado.do.Pará.através.da.Comissão.de.licitação.decide.em.parecer.ratificado.pela.presidência.desta.autarquia.indeferir.o.recurso.interposto.pela.empresa.astebras.CoMérCio.e.serviÇo.de.refrigeraÇÃo.liMitada.e.mantêm.a. inabilitação. da. empresa,. face. o.descumprimento do item 10.3 alínea f do edital licitatório.belém,.13.de.fevereiro.de.2008.


a.Comissão.de.licitação


nº.do.termo.aditivo:.1º.termo.aditivo

nº.do.Contrato:.017/2007

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de engenharia para

execução.de.obras.de.construção/instalação.de.54.(cinquenta.e.

quatro) sistema de capitação e tratamento de água da chuva, na

ilha de Jutubá em Belém

valor.do.Contrato.original:.r$.r$144.784,59

Modalidade.de.licitação:.Convite.nº..014/2007

Partes:.sedUrb.e.Ctass.-.Consultores.técnicos.associados.

ltda.

Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do Prazo de

vigência.por.60.(sessenta).dias,.a.contar.de.24/01/2008

valor:.r$.***************************



dotação.orçamentária:.*************

fonte.de.recurso:.*************

ordenador.responsável:.ana.sUelY.Maia.de.oliveira

aditivos.anteriores:.nÃo.Há

endereço.do.Contratado:.rua.diogo.Moia.nº..346.-.altos.b,.bairro.

do.Umarizal,.Cep:.66.055-170



nº.do.termo.aditivo:.1º.termo.aditivo


Objeto do Contrato: Prestação de serviços de engenharia para

execução.de.obras.de.construção/instalação.de.44.(quarenta.e.

quatro).micro-sistemas.de.capitação.e.tratamento.de.água.da.

chuva, na ilha.de.Urubuoca.em.belém

valor.do.Contrato.original:.r$.r$144.192,90

Modalidade.de.licitação:.Convite.nº..015/2007

Partes: SEDURB e S.E.P - Sociedade de Engenharia e Projetos

ltda.

Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do Prazo de

vigência.por.60.(sessenta).dias,.a.contar.de.24/01/2008

valor:.r$.***************************



dotação.orçamentária:.***********

fonte.de.recurso:.**************

ordenador.responsável:.ana.sUelY.Maia.de.oliveira

aditivos.anteriores:.nÃo.Há

Endereço do Contratado: Av. Assis de Visconde de Inhauma nº.

1327,.bairro.Pedreira..CeP:.66085-080


COmPANHIA DE SANEAmENTO DO PARÁ- COmPANHIA

ERRATA

Comunica.que.os.interessados.desconsiderem.a.data.do.dia.

26/02/2008.para.a.abertura.do.Pregão.eletrônico.nº.07/08.e.

considerem.a.data.de.abertura.o.dia.29/02/08..Portanto,.onde.se.

lê.no.aviso.de.liCitaÇÃo,.dia.26/02/08,.leia-se:.29/02/08.

Pregoeira

leila.accioly

ADIAmENTO DE LICITAçãO - ERRATAonde.se.lê:.Pregão.nº.02/2007leia-se:.Pregão.02/2008à.Pregoeira

PORTARIA DE DIARIASPORTARIA N° 0066/2008

nome:.JoÃo.figUeira.batistaCargo:.engº.agrºPeríodo: 12 a 14/02/2008destino:.Juruti/PaObjetivo: Definir com os Produtores do Município e parceiros, os projetos.de.fruticultura.e.fibras,.para.o.Plano.safra.2007/2008valor:.r$.337,50.(trezentos.e.trinta.e.sete.reais.e.cinquenta.centavos)

PORTARIA N° 0067/2008nome:.laUriano.neto.da.silvaCargo:.téc..em.agropecuáriaPeríodo: 12 a 14/02/2008destino:.Juruti/PaObjetivo: Definir com os Produtores do Município e parceiros, os projetos.de.fruticultura.e.fibras,.para.o.Plano.safra.2007/2008valor:.r$.337,50.(trezentos.e.trinta.e.sete.reais.e.cinquenta.centavos)

PORTARIA N° 0068/2008nome:.léa.tereZinHa.da.silva.gonZagaCargo:.ass..reg..téc..adm.destino:.belémPeríodo: 14 a 15/02/2008objetivo:.treinamento.de.capacitação.para.aplicação.de.recursos/Participar da reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento sustentável.valor:.r$.202,50.(duzentos.e.dois.reais.e.cinqüenta.centavos)Portaria.de.diária

PORTARIA N° 064/2008nome:.evandro.ferreira.nunesCargo:.ass..reg..téc..administrativoPeríodo: 12 a 15/02/2008destino:.belém/PaObjetivo: Participar de reuniões sobre: desempenho das ações de.2007,.novos.procedimentos.administrativos,.execução.do.planejamento de 2008, e reunião sobre o Conselho Estadual de desenvolvimento.rural.sustentávelvalor:.r$.472,50.(quatrocentos.e.setenta.e.dois.reais.e.cinqüenta.centavos)

PORTARIA N° 065/2008Nome: José Raimundo Pompeu PortilhoCargo:.secretário.adjuntoPeríodo: 15 a 17/02/2008destino:.oeiras.do.Pará/PaObjetivo: Discutir encaminhamentos para viabilidade do Projeto BARCO apoiado pela SAGRI e debate sobre políticas públicas de agricultura.familiar,.crédito,.produção.e.comercializaçãovalor:.r$.337,50.(trezentos.e.trinta.e.sete..reais.e.cinqüenta.centavos)

PORTARIA DE SuPRImENTO DE FuNDOSPORTARIA N° 020/2008

nome:.Jesus.nazareno.Pinto.de.almeidaCargo:.MotoristaObjetivo: Arcar com despesas de transporte marítimo, travessia de balsa e outros para o Município de Oeiras do Paráelemento:.3390-33.–.r$........200,00valor:.r$.200,00(duzentos.reais)

PORTARIAS

RESumO DE PORTARIA

DIÁRIAS

PORTARIA Nº 067/2008-PR de, 08/02/2008servidor:.Marisa.Campos.de.Melo.freitas,gerente.op..Móvel,.

José Cleison Cohen Pereira, Agrimensor e Raimundo Gomes Filho,

Motorista

diárias:.11.½.(onze.e.meia)

PerÍodo:.18.a.29/02/2008

DESTINO: Tailândia

obJetivo:.tratar.assuntos.de.interesse.do.estado.

José Maria Hesketh Condurú Neto

Presidente em Exercício

PORTARIA Nº 069/2008-PR de, 11/02/2008servidores:.flávio.luiz.rabelo.Mansos.neto,.Procurador.e.José.

da.Conceição.trindade,.Motorista

diárias.:.2.¹/².(.duas.e.meia)

diárias.:.3.¹/².(.três.e.meia)

PerÍodo.:.14.a.16/02.e.13.a.16/02/2008

destino.:.Parauapébas,.Curionópolis.e.Marabá

obJetivo.:.tratar.assuntos.de.interesse.do.estado.



PORTARIA Nº 070/2008-PR de, 12/02/2008servidor.:.flávio.luiz.rabelo.Mansos.neto,.Procurador.e.

everton.Cordeiro.farias,.Motorista

diárias.:.¹/².(meia)

PerÍodo.:.29/01/2008

destino.:.salinópolis




PORTARIA Nº 071/2008-PR de, 12/02/2008servidor.:.raimundo.nonato.rodrigues.barros,.Procurador.

autárquico

diárias.:.¹/².(meia)

PerÍodo.:.12/02/2008

DESTINO : Castanhal


José maria Hesketh Condurú Neto


SuPRImENTO DE FuNDOS

PORTARIA Nº 068/2008-PR de, 08/02/2008noMe.:.Marisa.Campos.de.Melo.freitas

VALOR : R$ 517,50 (quinhentos e dezessete reais e cinquenta

centavos)

eleMento.de.desPesas.:

339030.-.r$.467,50

339036.-.r$.50,00

MUNICÍPIO : Tailândia

teMPo.de.aPliCaÇÃo.:.11.¹/².dias

PrestaÇÃo.de.Contas.:.05.dias.após.o.término.da.aplicação.



PORTARIA Nº 073/2008-PR de, 12/02/2008noMe.:.raimundo.nonato.rodrigues.barros

valor.:.r$.100,00.(cem.reais)

eleMento.de.desPesas.:

339033.-.r$.70,00

339039.-.r$.30,00

MUNICÍPIO : Castanhal

teMPo.de.aPliCaÇÃo.:.¹/².dia

PrestaÇÃo.de.Contas.:.05.dias.após.o.término.da.aplicação.



QUINTA-feIrA, 14 de feVereIrO de 2008 �Diário Oficial Executivo 1

eRRATA de CONTRATOnº.do.Contrato:.023/2008

Partes:.eMater-Pa.x.Hirairdes.soares.goMes

onde.lê-se:.Programa:.fortalecimento.da.agricultura.familia;.

Projeto/atividade:.assistência.técnica.extensão.rural.em.apoio.a.

Cadeia.Produtiva.sust..de.origem.vegetal.e.animal;.elemento.de.

despesa:.3390-36.–.stPf;.fonte:.046.governo.do.estado

leia-se:.Programa:.desenvolvimento.da.Pesca.e.aqüicultura.

sustentável,.Projeto/atividade:.assistência.técnica.extensão.

rural.e.Pesq..Para.desenvolvimento.da.Pesca.e.aqüicultura,.

elemento.de.despesa:.3390-36.–.stPf;.fonte:.0101.-.governo.

do.estado

ordenador.responsável:.Williamson.do.brasil.de.sousa.lima

ERRATA DO TERmO ADITIVO


nº.do.termo.aditivo:.002/2008

Partes:. eMater-Pa. x. MarCelo. silva. advoCaCia. &.

assessoria.s/s

onde.se.lê:.objeto.aditamento:.Prorrogação.de.Prazo.de.

vigência,.reajuste.e.dotação.orçamentária;.valor.do.aditamento:.

r$.7.312,50;.vigência.do.aditamento:.01/01/2008.a.30/04/2008;.

elemento.de.despesa:.3390-34-serviços.terceirizados.

onde.leia-se:.objeto.aditamento:.Prorrogação.de.Prazo.de.

vigência.e.dotação.orçamentária,.valor.do.aditamento:.r$.

5.850,00;.vigência.do.aditamento:.01/01/2008.a.30/03/2008;.

elemento.de.despesa:.3190-34.-.serviços.terceirizados.



nº.do.termo.aditivo:.001/2008


objeto. do. Contrato:. Prest.. de. serv.. Profissionais. de.

assessoramento.Contábil.

valor.do.Contrato.original:.r$.r$.24.000,00.global

Modalidade.de.licitação:.Carta.Convite.nº..002/2007.

Partes:.eMater-Pa.x.aCont.ConsUltoria.Contábil.ltda.

Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo de

vigência.e.fonte.e.recurso.

valor:.r$.xxxxxxxxxxx



dotação.orçamentária:.Projeto/atividade:.apoio.administrativo.

-.ações.de.recursos.Humanos;.elemento.de.despesa:.3190-34.

-.serviços.terceirizados.

fonte.de.recurso:.fonte:.0101.-.governo.do.estado.


aditivos.anteriores:.xxxxxxxxxxx

endereço.do.Contratado:.trav..We.8b,.nº..292,.Cidade.nova.l,.

Coqueiro.-.ananindeua-Pará.-.CeP..67.130-250.


PORTARIA DE SuPRImENTO

PORTARIA Nº 022/2008Nome: FERNANDO JORGE CASTELO BRANCO OLIVEIRA

Função: aux..administrativo

Programa:..apoio.administrativo

Projeto Atividade: 4534.-.operacionalização.das.ações.

administrativas

Fonte:.0101.–.gov..do.estado

Valor : r$. 6.000,00

Município:.Marituba

Prazo p/ Aplicação do Recurso:..30.dias.após.a.data.do.

recebimento

Prazo p/ Prest. de Contas : 15 dias após o período de

aplicação

Elemento de Despesa:.33903096.=.r$.6.000,00PORTARIAS DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº.023/2008Nome: LuIZ HELENO BARBOSA DE CASTROFunção: extensionista.rural.iDestino: reg..de.são.Miguel.e.locaisPeríodo: 11.a.20/02/2008Objetivo: assessorar.monitorar.e.avaliar.os.Projetos.de.Pesca.e.aquicultura

PORTARIA Nº.025/2008Nome: mARIA ONILSE BRITO BARRA RIBEIROFunção: extensionista.rural.iDestino: reg..do.tocantins.e.locaisPeríodo: 11.a.21/02/2008Objetivo: assessorar.monitorar.e.avaliar.os.Projetos.de.Pesca.e.aquicultura

PORTARIA Nº.026/2008Nome: EDuARDO BENÍCIO GOmESFunção: extensionista.rural.iDestino: Reg. das Ilhas e LocaisPeríodo: 11.a.21/02/2008Objetivo: assessorar.monitorar.e.avaliar.os.Projetos.de.Pesca.e.aquicultura

PORTARIA Nº.040/2008Nome: ROBERTO RIBEIRO DA CuNHAFunção: Assessor JurídicoDestino: CapanemaPeríodo: 13.a.15/02/2008Objetivo: representar.a.empresa.na.audiência.referente.ao.Proc..00038.2008.105.08.00.4.

PORTARIA Nº.041/2008Nome: EDNEuSA mARIA SILVEIRA ALENCARFunção: Coord..de.recursos.HumanosDestino: bragança/UdbPeríodo: 10.a.13/02/2008Objetivo: Coordenar.o.Curso.de.Capacitação.inicial.

PORTARIA Nº.042/2008Nome: ED WILSON SOuZA NASCImENTOFunção: assessor.da.direxDestino: Concórdia..e.bragançaPeríodo: 13.a.16/02/2008Objetivo: Participar.da.elaboração.de.projetos.junto.ao.esloc..de.Concórdia.e.Ministra.Curso.de.Capacitação.inicial.para.extensionistas.em.bragança/Udb.

PORTARIA Nº.043/2008Nome: ED WILSON SOuZA NASCImENTOFunção: assessor.da.direxDestino: bragança.e.MarabáPeríodo: 22.a.27/02/2008Objetivo: Participar.como.instrutor.do.Curso.de.Capacitação.inicial.para.extensionistas.em.bragança/Udb.e.elaborar.projetos.junto.ao.esc..reg..de.Marabá.

PORTARIA Nº.044/2008Nome: ED WILSON SOuZA NASCImENTOFunção: assessor.da.direxDestino: MojúPeríodo: 28/02.a.01/03/2008Objetivo: Participar.da.elaboração.de.projetos.junto

PORTARIA Nº.045/2008Nome: ESTELA DA SILVA PALmEIRAFunção: Chefe do NAPDestino: bragança/UdbPeríodo: 11.a.12/02/2008Objetivo: Coordenar.o..Curso.de.Capacitação.inicial.para.extensionistas.em.bragança/Udb.

PORTARIA Nº.046/2008Nome: PEDRO JEFFERSON COSTA GOmESFunção: Coordenador.da.CPlanDestino: bragança/UdbPeríodo: 12.a.13/02/2008Objetivo: Coordenar.o..Curso.de.Capacitação.inicial.para.extensionistas.em.bragança/Udb.

PORTARIA Nº.047/2008Nome: WILLIAmSON DO BRASIL DE SOuSA LImAFunção: Presidente.da.ematerDestino: Curuçã

Período: 14/02/2008Objetivo: Dar posse ao Chefe do Esloc de Curuçá.

PORTARIA Nº.048/2008Nome: JOSÉ EDILSON DE SOuZA RIBEIROFunção: MotoristaDestino: CuruçáPeríodo: 14/02/2008Objetivo: Conduzir veículo com o Presidente da Empresa em viagem de trabalho.

ERRATA:na.Portaria.de.diária.nº.036/2008,.onde.lê-se.:.Prazo.de.12.a.23/02/2008;.leia-se.18.a.23/02/2008.

RESCISãO CONVÊNIOnº.Convênio:.011/2007Partes:.adePará.e.seCretaria.MUniCiPal.de.agronegÓCios.e.Meio-aMbiente-seaMadata.da.assinatura:.20/11/2007ordenador.responsável:.rUbens.naZeaZeno.ferreira.britto

DIÁRIASPORTARIA N° 192, de 12/02/2008

Luis César Acácio Barbosa / TDIA / Período: 16 a 19/02/2008 / Destino: Laranjal/Jarí / T. Diárias: 4 / Obj: Participar da reunião.com.d.t.f.a.e.MaPa,.bem.como.realizar.atividades.de.monitoramento.e.erradicação.da.Mosca.da.Carambola.

PORTARIA N° 193, de 12/02/2008Ana Karen de Mendonça Neves Belfort / TDIA / Período: 12 a 17/02/2008 / Destino: Laranjal/Jarí / T. Diárias: 6 / Obj: Participar.da.reunião.de.avaliação.do.plano.emergencial.do.vale.do jarí e ministrar curso de Multiplicadores em Vitória do jarí.

PORTARIA N° 194, de 12/02/2008Everaldo Luiz Martins Chaves / TDIA / Período: 14 a 23/02/2008 / Destino: Laranjal do Jarí/AP / T. Diárias: 10 / Obj: Participar da.reunião.com.d.t.f.a.e.MaPa,.bem.como.realizar.atividades.de.Monitoramento.e.erradicação.da.Mosca.da.Carambola.

PORTARIA N° 195, de 12/02/2008Cláudio Ramon Porto Bacelar / ADA / Período: 18 a 22/02/2008 /.destino:.Porto.de.Moz.../.t..diárias:.4.e.½.../.obj:.realizar.monitoramento da Mosca da Carambola no Referido Município.

PORTARIA N° 196, de 12/02/2008Josué Silva dos Santos / Aux Barreira / Período: 18/02/2008 a 04/03/2008./.destino:.itaituba;.trairão;.aveiro;Jacareacanga.e.novo.Progresso./.t..diárias:.15.e.½.../.obj:.Conduzir.e.Acompanhar equipe de patrimônio para o inventario de bens das unidades e PFZ’s dos município que compõem as regionais de itaituba.e.novo.progresso.nas.referidas.Unidades.

PORTARIA N° 197, de 12/02/2008Cinthia Ednamay Figueiredo Sobral / TDIA / Período: 14 a 19/02/2008 / Destino: Laranjal do Jarí/AP / T. Diárias: 6 / Obj: Participar.da.reunião.Mensal.de.avaliação.e.realizar.ações.do.Projeto Controle da Mosca no Vale do Jarí.

PORTARIA N° 198, de 12/02/2008Clécio Leandro Gomes de Mendonça / TDIA / Período: 18 a 20/02/2008 / Destino: Vigia; Maracanã e Magalhães Barata / T. diárias:.2.e.½.../.obj:.Participar.da.reunião.com.autoridades.e.lideranças.comunitárias.locais.sobre.ações.de.defesa.agropecuária.na.região.

PORTARIA N° 199, de 12/02/2008José de Sales Filho / Aux Campo / Período: 13 a 23/02/2008 /.destino:.altamira./.t..diárias:.10.e.½./.obj:.dar.apoio.na.Realização de busca aos inadimplentes no referido Município.

PORTARIA N° 201, de 12/02/2008Carlos Daibes Campos Junior / Aux Adm / Período: 13 a 19/02/2008./.destino:.barcarena../.t..diárias:.6.e.½.../.obj:.dar.apoio.na.realização.de.fiscalização e no acompanhamento de embarque de bovinos vivos com destino a outros Países.

PORTARIA N° 202, de 12/02/2008Luzinan da Cunha Tocantins / ADA / Período: 13 a 19/02/2008

QUINTA-feIrA, 14 de feVereIrO de 200810Diário OficialExecutivo 1

/.destino:.barcarena../.t..diárias:.6.e.½.../.obj:.fiscalizar.e.acompanhar embarque de Animais bovinos com destino a outros Países.

PORTARIA N° 203, de 12/02/2008Maria de Fátima Santos / TDIA / Período: 18 a 19/02/2008 / destino:.Capitão.Poço./.t..diárias:.1.e.½./.obj:.reunir.com.os.técnicos da Regional de Capitão Poço para discutir as dificuldades operacionais encontradas, e adequar os trabalhos executadas pela.referida.gerencia.na.execução.da.legislação.vigente.

PORTARIA N° 204, de 12/02/2008Ana Beatriz Bernardes Braga / TDIA / Período: 18 a 19/02/2008 /.destino:.:.Capitão.Poço./.t..diárias:.1.e.½./.obj:.reunir.com.os.técnicos da Regional de Capitão Poço para discutir as dificuldades operacionais encontradas, e adequar os trabalhos executados pela.referida.gerencia.na.execução.da.legislação.vigente.

PORTARIA N° 205, de 12/02/2008Débora Paula Santos Marcelino / TDIA / Período: 18 a 19/02/2008 /.destino:.:.santarém./.t..diárias:.1.e.½./.obj:.transportar.in.veiculo L-200, Placa JUU 5029 para conserto na mecânica autorizada localizada no Município de Santarém.

PORTARIA N° 206, de 12/02/2008Tathiany Aparecida Freitas Soares / ADA / Período: 14 a 15/02/2008 / Destino: Castelo de Sonhos / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: Realizar ações de defesa e Vigilância epidemiológica em propriedades rurais da região de Castelo dos Sonhos.

PORTARIA N° 207, de 12/02/2008Erinaldo Silva dos Santos / ADA / Período: 18 a 28/02/2008 /.destino:.altamira;.Uruará;.anapu;.vitória.do.xingu;.Placas;.Medicilândia e Porto de Moz / T. Diárias: 10 e ½ / Obj: Conduzir e acompanhar equipe de patrimônio para o inventario de bens e PFZ’s doas Municípios que Compõem a Regional de Altamira.

PORTARIA N° 208, de 12/02/2008Dirlei Paulo Charnobay / TDIA / Período: 14 a 15/02/2008 / Destino: Castelo dos Sonhos / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: Realizar ações de defesa e Vigilância epidemiológica em propriedades rurais da região de Castelo dos Sonhos.

PORTARIA N° 209, de 12/02/2008Marcos Antonio Ribeiro dos Santos / ADA / Período: 14 a 15/02/2008 / Destino: Castelo dos Sonhos / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: Realizar ações de defesa e Vigilância epidemiológica em propriedades rurais da região de Castelo dos Sonhos.

PORTARIA N° 210, de 12/02/2008Dirlei Paulo Charnobay / TDIA / Período: 19 a 21/02/2008 / Destino: Castelo dos Sonhos / T. Diárias: 2 e ½ / Obj: Realizar ações de defesa e Vigilância epidemiológica em propriedades rurais da região de Castelo dos Sonhos.

PORTARIA N° 211, de 12/02/2008Marco Antonio Ribeiro dos Santos / ADA / Período: 19 a 21/02/2008 / Destino: Castelo dos Sonhos / T. Diárias: 2 e ½ / Obj: Realizar ações de defesa e Vigilância epidemiológica em propriedades rurais da região de Castelo dos Sonhos.

PORTARIA N° 212, de 12/02/2008Tathianny Aparecida Freitas Soares / ADA / Período: 19 a 21/02/2008 / Destino: Castelo dos Sonhos / T. Diárias: 2 e ½ / Obj: Realizar ações de defesa e Vigilância epidemiológica em propriedades rurais da região de Castelo dos Sonhos.

PORTARIA N° 213, de 13/02/2008Darlene Alves Ferreira / Aux Adm / Período: 19 a 21/02/2008 /.destino:.Mocajuba-Pa./.t..diárias:.2.e.½./.obj:.atuar.como.membro nas diligências da comissão de Sindicância instituída pela.Portaria.016/2008.

PORTARIA N° 210, de 12/02/2008Rui Jorge Gomes / Procurador Autárquico / Período: 19 a 21/02/2008./.destino:.Mocajuba-Pa./.t..diárias:.2.e.½./.obj:.Atuar como membro nas diligencias da comissão de Sindicância instituída pela portaria 016/2008.

PORTARIA N° 215, de 12/02/2008Wellinton Santos Lemos / ADA / Período: 19 a 21/02/2008 / destino:.Moju.e.Cametá./.t..diárias:.3.e.½./.obj:.realizar.busca.a.inadimplentes,.bem.como.efetuar.fiscalização.e.vacinação.assistida.

LICENçA SAÚDEPORTARIA: 0186/2008

servidor:.tatiana.Castro.de.assisMatrícula: 5868408/3

Período: de 07/01/08 a 22/02/08PORTARIA: 0187/2008

servidor:.Herson.siMei.QUeiroZ.de.MoraesMatrícula: 57176011/1Período: de 21/01/08 a 04/02/08

PORTARIA: 0188/2008servidor:.andreZa.sCafi.nobre.da.silvaMatrícula: 5870917/3Período: de 26/12/07 a 08/02/08

PORTARIA: 0189/2008servidor:.MarCia.batista.PenaMatrícula: 5871115/3Período: de 19/01/08 a 17/04/08

LICENçA FALECImENTOPORTARIA: 0181/2008

servidor:.antonio.rodrigUes.silvaMatrícula: 55586147/1Período: de 07/01/08 A 14/01/08

PORTARIA: 0182/2008servidor:.flavio.roberto.Correia.MaiaMatrícula: 54187262/1Periodo:.23/01/08.a.30/01/08

PORTARIA DE DESIGNAçãOPORTARIA N° 0178/2008

servidor:.ana.PaUla.liMa.sandoval.beZerraMatrícula: 5861691/3diretoria.operacionalPeríodo: de 25/01/2008 A 23/02/08

PORTARIA: 0179/2008servidor:.Manoel.doMingos.filHoMatrícula: 80845428/1diretoria.administrativa.e.financeiraPeríodo: de 11/02/08 A 11/03/08

PORTARIA: 0180/2008servidor:.el.Cid.dUarte.da.silvaMatrícula: 51855517/3Gerência de Programas de Importância RegionalPeríodo: de 07/02/08 A 07/03/08

LICENçA SEm VENCImENTOPORTARIA: 0184/2008

servidor:.riCardo.naZareno.barra.CordeiroMatrícula: 54185785/1Período: de 28/01/2008 a 27/01/2010

PORTARIAPORTARIA Nº 0185/2008-AdePARÁ, de 07 de feveReIRO de 2008

o.diretor.geral.da.agÊnCia.de.defesa.agroPeCUária.do.ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas.pelo.art..22,.da.lei.estadual.6.482.de.17.de.setembro.de.2002.e.considerando.o.processo.2008/34268.RESOLVE:EXCLUIR da PORTARIA Nº 1076 de 08 de junho de 2006, publi-cada no DOE n° 30.670 de 09 de junho de 2006, que torna sem efeito.a.nomeação.de.JoÃo.PaUlo.soUZa.goes,.para.o.cargo.de.agente.de.defesa.agropecuária..nomeado.através.da.porta-ria.n°.544/2006.de.12.de.abril.de.2006,.publicada.no.doe.n°.30.662.de.13.de.abril.de.2006.registre-se,.PUbliQUe-se.e.CUMPra-se.RuBENS NAZEAZENO FERREIRA BRITTOdiretor.geral

LICENçA PATERNIDADEPORTARIA: 0183/2008

servidor:.erinaldo.silva.dos.santosMatrícula: 54187005/1Período: de 30/01/08 a 08/02/08

PORTARIA DE REmOçãOPORTARIA: 0176/20008

servidor:.enilda.Maria.santos.serrÃoMatrícula: 8000107/1de:.Ulsa.são.geraldoPara:.belém

PORTARIA: 0177/2008servidor:.JoÃo.lUis.loPes.da.silvaMatrícula: 57175451/1de:.Ulsa.de.Conceição.do.araguaiaPara:.belém

servidor:.MarCelo.bierHals.roloffMatrícula: 54193769/1de:.barcarenaPara:.abaetetuaservidor:.sUMaYa.eMilia.Martins.PaUlinoMatrícula: 54196692/1de:.abaetetubaPara:.barcarena

PORTARIA DE FÉRIASPORTARIA Nº 0175/2008, de 31 de JANeIRO de 2008.

o.diretor.geral.da.agÊnCia.de.defesa.agroPeCUária.do.ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas.pelo.art..22,.da.lei.estadual.6.482.de.17.de.setembro.de.2002.resolve:Conceder. férias. regulamentares. da. agência. de. defesa.agropecuária.do.estado.do.Pará,.referente.ao.mês.de.fevereiro/.2008,.conforme.mapa.abaixo.

mAPA DE FÉRIAS REFERENTES AO mÊS DE FEVEREIRO/ 2008.

Matrícula nome Período Aquisitivo gozo

51855479/3 ana.gabriela.Polaro.serra 17/06/06.a.16/06/07 18/02/08.a.18/03/08

54187204/1 afonso.freitas.do.vale 01/07/06.a.30/06/07 15/02/08.a.15/03/08

54189341/1 alaine.do.nasCiMento.ferreira 01/03/06.a.28/02/07 04/02/08.a.04/03/08

5877989/2 adalberto.goMes.tavares 30/05/06.a.29/05/07 01/02/08.a.01/03/08

54186920/1 andre.rabelo.QUeiroZ 01/07/06.a.30/06/07 01/02/08.a.01/03/08

5878217/2 andreY.gonÇalves.dos.santos 01/05/06.a.30/04/07 01/02/08.a.01/03/08

54186752/1 arleilson.valerio.alves.da.lUZ 15/07/06.a.14/07/07 01/02/08.a.01/03/08

3173186/4 Carlos.benJaMiM.da.Costa.Martins 01/07/06.a.30/06/07 06/02/08.a.

06/03/08

54186984/1 CleUson.JUnior.loPes.fagUndes 01/07/06.a.30/06/07 01/02/08.a.01/03/08

5879540/3 Clinio.da.silva.liMa 01/02/07.a.31/01/08 06/02/08.a.06/03/08

54186990/1 Cloves.doMingos.loPes.Costa 01/07/06.a.30/06/07 04/02/08.a.04/03/08

54193764/1 daniel.alves.silva 01/11/06.a.31/10/07 04/02/08.a.04/03/08

5861500/3 denis.ClaUdio.silva.do.esPirito.santo 15/02/06.a.14/02/07 01/02/08.a.

01/03/08

55586027/1 deYse.Cristina.soUZa.de.soUZa 01/06/06.a.31/05/07 07/02/08.a.07/03/08

55586141/1 dienY.ferreira.da.trindade 05/06/06.a.04/06/07 15/02/08.a.15/03/08

57176008/1 edriano.JoÃo.Costa.ferreira 05/12/.06.a.04/12/07 01/02/08.a.01/03/08

57175994/1 edinei.Pereira.de.soUZa 18/12/06.a.17/12/07 04/02/08.a.04/03/08

54195492/1 eriCK.torres.dos.santos 10/01/07.a.09/01/08 20/02/08.a.20/03/08

5871042/3 fabio.alan.QUeiroZ.Correa 08/06/06.a.07/06/07 01/02/08.a.01/03/08

54186991/1 fabio.rogerio.reis.de.liMa 01/07/06.a.30/06/07 04/02/08.a.04/03/08

55586148/1 franCisCo.teodoro.das.CHagas.o..JUnior 12/06/06.a.11/06/07 04/02/08.a.

04/03/08

57176011/1 Herson.siMei.QUeiroZ.de.Moraes 02/01/07.a.01/01/08 06/02/08.a.06/03/08

54180052/2 ingrid.PerPetUo.do.soCorro.PinHeiro.toda 24/06/06.a.23/06/07 04/02/08/.a.

04/03/08

14826/1 ivaldo.santos.de.santana 01/08/05.a.31/07/06 11/02/08.a.11/03/08

80845419/1 Jose.bernardo.Priante 01/02/07.a.31/01/08 07/02/08.a.07/03/08

54185979/1 Jose.CleUdo.de.soUZa 15/07/06.a.14/07/07 21/02/08.a.21/03/08

54192690/1 Jose.Maria.nasCiMento.silva 10/10/06.a.09/10/07 11/02/08.a.11/03/08

5109639/1 JaiMe.gUiMaraes.da.silva 03/07/06.a.02/07/07 07/02/08.a.07/03/08

5861748/3 JaKsCelina.goMes.Martins 29/05/06.a.28/05/07 04/02/08.a.04/03/08

54187109/1 Janari.ferreira.aMaro.filHo 02/08/06.a.01/08/07 01/02/08.a.01/03/08

5861683/3 Janete.Milen.viegas 23/06/06.a.22/06/07 18/02/08.a.18/03/08

QUINTA-feIrA, 14 de feVereIrO de 2008 11Diário Oficial Executivo 154193762/1 Joao.QUeiroZ.rodrigUes 24/10/06.a.23/10/07 04/02/08.a.

04/03/08

54193830/1 Jorgeonor.lUorinHo.Cardoso 14/11/06.a.13/11/07 04/02/08.a.04/03/08

5743087/3 JUlio.Cesar.albUQUerQUe.ararUna 01/05/06.a.30/04/07 01/02/08.a.

01/03/08

51855498/3 JUliana.de.oliveira.Miranda 01/02/07.a.31/01/08 06/02/08.a.06/03/08

5885736/3 lUCiana.Martins.daCier.lobato 16/06/06.a.15/06/07 04/02/08.a.04/03/08

5882877/3 MarCio.das.neves.Pinto 16/06/06.a.15/06/07 04/02/08.a.04/03/08

54189781/1 MarCelo.andré.silva.ribeiro 25/05/06.a.24/05/07 07/02/08.a.07/03/08

54186844/1 MarCilene.nogUeira.da.silva 15/07/06.a.14/07/07 01/02/08.a.01/03/08

51855856/4 MargaretH.soares.de.araUJo 23/01/07.a.22/01/08 11/02/08.a.11/03/08

54185728/1 Maria.aliCe.alves.tHoMaZ 01/07/06.a.30/06/07 07/02/08.a.07/03/08

57175279/1 MiCHele.rosana.MeneZes 16/10/06.a.15/10/07 07/02/08.a.07/03/08

54195806/1 MoniQUe.Monteiro.Pinto 13/01/07.a.12/01/08 01/02/08.a.01/03/08

54185857/1 norMando.roliM.dantas 01/07/06.a.30/06/07 04/02/08.a.04/03/08

3178048/2 PaUlo.roberto.galdino.de.liMa 10/01/07.a.09/01/08 15/02/08.a.15/03/08

54185856/1 ronilson.da.silva.Pena 01/07/06.a.30/06/07 04/02/08.a.04/03/08

51855640/2 sUsiClaY.de.barros.neto 01/07/06.a.30/06/07 04/02/08.a.04/03/08

54187004/1 Uberlande.Costa.soUsa 02/08/06.a.01/08/07 01/02/08.a.01/03/08

5869463/2 valderi.fernandes.de.liMa 01/05/05.a.30/04/06 17/02/08.a.17/03/08

80845423/1 vera.lUCia.soUZa.Meira 01/02/07.a.31/01/08 11/02/08.a.11/03/08

57175981/1 Wlisses.lUiZ.barbosa.MarQUes 04/12/06.a.03/12/07 04/02/08.a.04/03/08

registre-se,.PUbliQUe-se.e.CUMPra-se.Rubens nazeazeno FeRReiRa bRitto

diretor.geralPORTARIA DE LOTAçãO

PORTARIA Nº 060 /2008-AdePARÁ, de 22 de JANeIRO de 2008

o.diretor.geral.da.agência.de.defesa.agropecuária.do.Pará,.no.uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.482 de.17.09.2002,.alterada.pela.lei.nº.6.824.de.31.01.2006,.e.considerando.a.necessidade.da.distribuição.de.servidores.do.grupo.ocupacional.de.defesa.e.inspeção.agropecuária.–.código.GEP - DIA - 1700 e Técnicos de Nível Superior, aprovados no Concurso C-73 já em exercício.RESOLVE:LOTAR de forma espacializada nos municípios Paraenses conforme.a.necessidade.da.adePará,.gerências.regionais,.Ulsa,.escritórios.de.atendimento.e.Postos.de.fiscalização,.os.servidores.abaixo.relacionados.

nº noMe Categoria lotaÇÃo

01 ana.lúcia.Celso.faustino téc..em.def..e.insp..agrop.–.eng..agrônomo sede/belém

02 Ana Thais Souza de Leão téc..em.def..e.insp..agrop.–.eng..agrônomo

Ulsa.são.M..do.guamá

03 antonio.dimas.Holanda.lima auxiliar.de.Campo Ulsa.sant..do.araguaia

04 antenor.gomes.do.nascimento

téc..em.def..e.insp..agrop.–.eng..agrônomo Ulsa.tucumã

05 áurea.sirlene.f..Peres.figueiredo auxiliar.administrativo Gerência Tucuruí

06 Carlos.alberto.de.souza.Melo auxiliar.administrativo Ulsa.goianésia.do.Pará

07 Cássia.eliane.do.P..s..de.souza.e.silva

téc..em.def..e.insp..agrop.–.eng..agrônomo ULSA Curralinho

08 Cleber.eufrásio.sampaio téc..em.def..e.insp..agrop.–.eng..agrônomo

Ulsa.Cumarú.do.norte

09 Danielly Busato Guinhazi téc..em.def..e.insp..agrop.–.eng..agrônomo

Ulsa.são.d..do.araguaia

10 Dário Bahia Lopes auxiliar.administrativo Ulsa.ipixuna.do.Pará

11 edgar.luis.da.silva.Menino auxiliar.administrativo Ulsa.Conc..do.araguaia

12 edinei.Pereira.de.sousa auxiliar.administrativo Ulsa.aurora.do.Pará

13 eliana.Cláudia.oliveira.viana téc..em.def..e.insp..agrop.–.eng..agrônomo Ulsa.Marabá

14 Eliene Vanzeler Bahia auxiliar.administrativo Ulsa.bonito

15 gabriela.Costa.de.sousa téc..em.def..e.insp..agrop.–.eng..agrônomo sede/belém

16 gilson.dos.anjos.aires auxiliar.administrativo Ulsa.vitória.do.xingu

17 gilson.luz.de.oliveira.Junior auxiliar.administrativo Ulsa.santa.bárbara

18 gleicilene.brasil.de.almeida téc..em.def..e.insp..agrop.–.eng..agrônomo Ulsa.acará

19 Henrique.a..fernandes.Monteiro

téc..em.def..e.insp..agrop.–.eng..florestal Pfa.do.gurupi

20 iracema.tavares.ataide téc..em.def..e.insp..agrop.-.eng..agrônomo Ulsa.altamira

21 Jaime.edson.simon téc..em.def..e.insp..agrop.–.eng..agrônomo ULSA Medicilândia

22 Jeandellizze.Monteiro.da.silva auxiliar.administrativo gerência.Paragominas

23 Jonathas de Oliveira Barradas auxiliar.administrativo gerência.de.Capitão.Poço

24 Jonnathan Henrique de Sena veiga auxiliar.administrativo gerência.

Paragominas

25 Jorge.eduardo.de.Mendonça.goes

téc..em.def..e.insp..agrop.–.eng..agrônomo Ulsa.Piçarra

26 José.da.Costa.bastos.Junior téc..em.def..e.insp..agrop.–.eng..agrônomo Ulsa.afuá

27 Karina.dos.santos.Cardoso téc..em.def..e.insp..agrop.–.eng..agrônomo Ulsa.bragança

28 lettiere.Mendes.Pereira téc..em.def..e.insp..agrop.–.Méd..veterinário

Ulsa.vitória.do.xingu

29 Luís César Acácio Barbosa téc..em.def..e.insp..agrop.–.eng..agrônomo Ulsa.gurupá

30 luiz.augusto.silva.de.sousa téc..em.def..e.insp..agrop.–.eng..agrônomo

Ulsa.vitória.do.xingu

31 Marcilene.de.sousa.Pereira.furtado

téc..em.def..e.insp..agrop.–.eng..agrônomo Ulsa.igarapé.Miri

32 Marcos.nascimento.Moura téc..em.def..e.insp..agrop.–.eng..agrônomo

Ulsa.Monte.dourado

33 Marluce.Correa.bronze téc..em.def..e.insp..agrop.–.eng..agrônomo Ulsa.Jacundá

34 Nelma Rocha Bargas auxiliar.administrativo ULSA Cachoeira do.arari

35 Pedro.Paulo.ferreira.da.Cunha auxiliar.administrativo gerência.itaituba

36 raimundo.alessandro.da.Silva Cunha

téc..em.def..e.insp..agrop.–.eng..agrônomo Ulsa.brasil.novo

37 raimundo.de.Matos.silva téc..em.def..e.insp..agrop.–.eng..agrônomo Ulsa.alenquer

38 raimundo.nonato.da.Cruz.Filho

téc..em.def..e.insp..agrop.-.eng..agrônomo Ulsa.salvaterra

39 ricardo.alex.Conceição.da.gama auxiliar.de.Campo Ulsa.Uruará

40 rosa.de.fátima.feliz.Cavalcante

téc..em.def..e.insp..agrop.–.eng..agrônomo

gerência.Capitão.Poço

41 Thomé Lisboa da Costa Junior auxiliar.administrativo Ulsa.bragança

42 verônica.da.silveira.vaz auxiliar.administrativo sede/belém

43 Wando.Campos.barreto auxiliar.de.Campo ULSA Medicilândia

44 Wlisses.luis.barbosa.Marques auxiliar.administrativo Ulsa.Mojú

republicada.por.incorreções.registre-se,.PUbliQUe-se.e.CUMPra-se.RuBENS NAZEAZENO FERREIRA BRITTOdiretor.geral

PORTARIASPORTARIA N º033/ 2008-SeeL, de 13.02.2008.

CONCEDER,.1/2.(meia).diária.aos.servidores.alexandra.souza.da.silva,.C.i.C.:.609.081.132-53,.Cargo:.assessora.e.nivaldo.da.Costa.almeida,.C.i.C.:.410.766.482-15,.Cargo:.Coordenador,.Destino: Santa Izabel/PA, Período: 22/02/2008, Valor: R$-47,50 (quarenta.e.sete.reais.e.cinqüenta.centavos).para.cada.servidor,.objetivo:.supervisionar.juridicamente.o.Projeto.Pintando.a.liberdade,.que.funciona.no.Centro.de.recuperação.de.americano.

(Cra.i.–.ii),.com.referência.ao.convênio.025/2004.que.se.encontra finalizado.

PORTARIA N º034/2008-SeeL, de 13.02.2008.CONCEDER,.01.(um).diária.ao.servidor.oberdan.silva.santos,.C.i.C.:.443.705.392-34,.Cargo:.Motorista,.destino:.são.domingos.do Capim-PA, Período: 14.a.15/02/2008,.valor:.r$-135,00.(cento.e.trinta.e.cinco.reais),.objetivo:.Conduzir.o.diretor.para.participar.de.uma.reunião.junto.à.comunidade,.referente.ao.viii.festival.da.Pororoca.e.o.x.Campeonato.de.surf.na.Pororoca.

PORTARIAPORTARIA Nº032 /2008-SEEL, de 13/02/08.

a.secretária.de.estado.de.esporte.e.lazer,.no.uso.das.atribuições.que lhe foram delegadas pela Lei nº6.215 de 28 de abril de 1999 e.considerando.o.disposto.no.art..74.§.1º.da.lei.nº.5.810.de.24.01.94.RESOLVE:CONCEDER,.30.(trinta).dias.de.férias.regulamentares.aos.servidores.desta.secretaria.de.esporte.e.lazer,.conforme.abaixo.relacionado:

n° Mat. noMe PerÍodo.aQUisitivo

PerÍodo.goZo

01 5413583/1 andré.luiz.oliveira.neves 01/02/2007.–.01/02/2008

01.a.30/03/08

02 2015331/1 elias.souza.lima 03/02/2007.–.03/02/2008

01.a.30/03/08

03 55587447/1 Márcia Patrícia Pinheiro furtado

13/02/2007.–.13/02/2008

01.a.30/03/08

04 57176514/1 Rita de Fátima da Rocha leonardo

08/01/2007.–.08/01/2008

01.a.30/03/08

05 2015366/1 Walter.batista.rosa 07/02/2007.–.07/02/2008

01.a.30/03/08

REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CumPRA-SE.secretaria.de.estado.de.esporte.e.lazer,.em.13.de.fevereiro.de.2008.mARIA LÚCIA DE mACEDO PENEDOsecretária.de.estado.de.esporte.e.lazer

PORTARIASPORTARIA Nº 026/2008-SeeL, de 12.02.2008.

CONCEDER, suprimento.de.fundos.ao.servidor.GEORGENOR JORGE NEGRãO KALIFE, Matrícula: 57176079/2, C.I.C.: 098.572.812-49,.Cargo:.gerente.i,.valor: R$-3.000,00 (três.mil.reais),.dotação.orçamentária:.08101.27.81211942790.-.Elementos de Despesas: 339039– R$ 500,00 (quinhentos reais), 339036– R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e 339030– R$ 1.000,00.(um.mil.reais),.fonte:.0101..o.prazo.para.a.aplicação.é.de.30.(trinta).dias,.contados.a.partir.da.data.do.recebimento.e.o.prazo.para.prestação.de.contas.é.de.30.(trinta).dias.contados.a.partir.do.dia.seguinte.ao.término.do.prazo.para.aplicação.

PORTARIA Nº 027/2008-SeeL, de 12.02.2008.CONCEDER, suprimento.de.fundos.a.servidora.NILDA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula: 55588665/1, C.I.C.: 263.042.522-34,.Cargo:.gerente,.valor: R$-300,00 (trezentos.reais),.dotação.orçamentária:.08101.24311944182.-.elemento.de.despesa:.339033,.fonte:.0101..o.prazo.para.a.aplicação.é.de.30.(trinta).dias,.contados.a.partir.da.data.do.recebimento.e.o.prazo.para.prestação.de.contas.é.de.30.(trinta).dias.contados.a.partir.do.dia.seguinte.ao.término.do.prazo.para.aplicação.

PORTARIA Nº 028/2008-SeeL, de 12.02.2008.CONCEDER, suprimento.de.fundos.ao.servidor.NIVALDO DA COSTA ALmEIDA, Matrícula: 57190595, C.I.C.: 410.766.482-15,.Cargo:.Coordenador,.valor: R$-1.500,00 (mil e quinhentos reais),.dotação.orçamentária:.08101.27.81211942790.-.elemento.de.despesa:.339030,.fonte:.0101..o.prazo.para.a.aplicação.é.de.30.(trinta).dias,.contados.a.partir.da.data.do.recebimento.e.o.prazo.para.prestação.de.contas.é.de.30.(trinta).dias.contados.a.partir.do.dia.seguinte.ao.término.do.prazo.para.aplicação.

PORTARIASPORTARIA N º029/ 2008-SeeL, de 12.02.2008.

CONCEDER,.01.(uma).diária.ao.servidor.José.augusto.santa.Brígida da Silva, C.I.C.: 227.461.962-04, Cargo: Diretor, Destino: São Domingos do Capim-PA, Período: 14/02/2008, Valor: R$-135,00.(cento.e.trinta.e.cinco.reais),.objetivo:.Participar.de.reunião.junto.a.comunidade,.referente.ao.x.Campeonato.de.surf.


na.pororoca.e.o.viii.festival.da.Pororoca.PORTARIA N º030/ 2008-SeeL, de 12.02.2008.

CONCEDER,.01.1/2.(uma.e.meia).diárias.ao.servidor.antonio.benedito.da.silva,.C.i.C.:.038.306.242-04,.Cargo:.Mototrista,.Destino: Soure-PA, Período: 21 a 22/02/2008, Valor: R$-202,50.(duzentos.e.dois.reais.e.cinqüenta.centavos),.objetivo:.transportar.a.coordenadora.do.Projeto Navegar,.para.renovação.de convênio até ao referido município.

PORTARIA N º031/ 2008-SeeL, de 12.02.2008.CONCEDER,.1/2.(meia).diária.aos.servidores.alexandra.souza.da.silva,.C.i.C.:.609.081.132-53,.Cargo:.assessora.e.nivaldo.da.Costa.almeida,.C.i.C.:.410.766.482-15,.Cargo:.Coordenador,.Destino: Castanhal/PA, Período: 29/02/2008, Valor: R$-47,50 (quarenta.e.sete.reais.e.cinqüenta.centavos).para.cada.servidor,.objetivo:.supervisionar.juridicamente.o.projeto.Pintando a Liberdade, na penitenciária do município acima citado, com referencia.ao.convênio.de.número.025/2004.que.se.encontra.finalizado.

SuPRImENTO DE FuNDOSPORTARIA Nº 049 de 13 de feveReIRO de 2008.

noMe.e.Cargo.do.servidor:.elaine.Caroline.Martins.de.salles,.gerente,.geP-das.3,.nUJUr;.identidade.funcional.nº.57191295/1,.CPf.nº.691.179.772-15valor.do.sUPriMento:.r$.1.690,00.(Hum.mil.e.seiscentos.e.noventa.reais)eleMento.de.desPesas:48101.19.126.1261.6028.339039.–.r$.1.690,00PerÍodo.de.aPliCaÇÃo:.20.dias.a.contar.da.publicaçãoPerÍodo.de.Prest..de.Contas:.10.dias.após.aplicaçãodata.da.ConCessÃo:.13.02.2008.

eXTRATO de CONTRATO de SeRvIÇOS PReSTAdOSnº.do.Contrato:.001/2008Partes.:.secretaria.de.estado.de.desenvolvimento,.Ciência.e.Tecnologia – SEDECT e o Senhor MÁRCIO ROBERTO DO CARMO PereiraCnPJ.:.08978226/0001-73obJeto.do.Contrato:.a.prestação.de.serviços.de.facilitador.do.Curso.de.gerenciamento.de.Projetos,.tendo.como.público.alvo.Coordenadores.e.gerentes.das.diversas.diretorias.e.núcleos.da.sedeCt,.evento.previsto.no.Projeto.de.Capacitação.e.valorização.na.gestão.de.Pessoas.VALOR DO CONTRATO: R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) que.será.pago.em.uma.única.parcela,.07(sete).dias.da.assinatura.do.Contrato.data.da.assinatUra:.08.de.janeiro.de.2008.dotaÇÃo.orÇaMentária:.48101.19.122.0125.4534.339036fonte:.001ordenador.resPonsável:.MaUrÍlio.de.abreU.Monteiro.–.secretário.de.estado.de.desenvolvimento,.Ciência.e.tecnologia.

DIÁRIASPORTARIA Nº. 046 de 12 de feveReIRO de 2008.

noMe.e.Cargo.do.servidor:.brUna.aMaral.soUZa,.assessora,.geP-das-3,.dCt,.nº..de.diárias:.02(duas);.loCal:.Marabá-Pa;.obJetivo.da.viageM:.para.fazer.visita.técnica.para.a.implantação.de.03(três).infocentros;.PerÍodo:.13.02.a.14.02.2008.

PORTARIA Nº. 047 de 12 de feveReIRO de 2008.noMe.e.Cargo.do.servidor:.MarCelo.brito.Cardoso.rosa,.assessor,.geP-das-4,.dCt,.nº..de.diárias:.02(duas);.loCal:.Marabá-Pa;.obJetivo.da.viageM:.para.fazer.visita.técnica.para.a.implantação.de.03(três).infocentros;.PerÍodo:.13.02.a.14.02.2008.

EXTRATO DE TERmO ADITIVO AO CONVÊNIO

núMero.do.terMo.aditivo:.PriMeiro.terMo.aditivo.ao.

ConvÊnio.nº.005/2007

núMero.do.ConvÊnio:.005/2007

Partes. do. terMo. aditivo:. secretaria. de. estado. de.

desenvolvimento,.Ciência.e.tecnologia.-.sedeCt./.Universidade.

federal.do.Pará.–.UfPa./.fundação.de.amparo.e.desenvolvimento.

da.Pesquisa.-.fadesP.

obJeto. do. ConvÊnio:. apoiar. financeiramente. o.

“desenvolvimento.de.um.sistema.computacional.para.avaliação.

do desempenho individual de pesquisadores que submetam

projetos a programas de apoio institucional definidos pela SEDECT

em suas ações de desenvolvimento científico e tecnológico do

estado.do.Pará”.

valor.do.ConvÊnio.original:.r$30.000,00.(trinta.mil.

reais).

obJeto.e.JUstifiCativa.do.aditaMento:.modificação.da.

CláUsUla.QUarta.–.da.dotaÇÃo.orÇaMentária,.com.a.

seguinte.redação: os.recursos.necessários.para.a.execução.

do.objeto.deste.Convênio,.montam.em.r$30.000,00.(trinta.

mil.reais),.a.serem.liberados.de.acordo.com.o.Cronograma.de.

Desembolso e do Plano de Trabalho, que fazem parte deste

Convênio,.conforme.a.seguinte.classificação.orçamentária:.

48101.19.573.1261.1919,.natureza:.332041.e.fonte:.001.

data.da.assinatUra:.01/02/2008

vigÊnCia.do.aditaMento:.01/02/2008.a.31/04/2008.

dotaÇÃo.orÇaMentária:.48101.19.573.1261.1919,.natureza:.

332041.e.fonte:.001.

ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurílio de Abreu Monteiro,

secretário.de.estado.de.desenvolvimento,.Ciência.e.tecnologia.

foro:.Comarca.de.belém-Pa.

ADITIVOS ANTERIORES: não há.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TÉCNICA

núMero.do.aCordo:.s/n

Partes.do.aCordo:.a.União,.por.intermédio.do.Ministério.do.

desenvolvimento.agrário.–.Mda.e.o.estado.do.Pará,.por.meio.da.

secretaria.de.estado.de.desenvolvimento,.Ciência.e.tecnologia.

–.sedeCt.

obJeto.do.aCordo:.o.presente.acordo.de.Cooperação.técnica.

tem.por.objeto.a.execução.de.ações.conjuntas.pelo.Mda,.por.

intermédio.de.seus.diversos.órgãos.constitutivos,.em.especial.o.

núcleo.de.estudos.agrários.e.desenvolvimento.rural.(nead),.e.

pela.sedeCt,.relacionadas:

-. à. elaboração.de. estudos. e. pesquisas. sobre. os. temas.

relacionados.ao.desenvolvimento.rural,.reforma.agrária,.direito.

agrário,.agricultura.familiar.e.todas.as.suas.interfaces.temáticas,.

incluindo.iniciativas.relacionadas.às.novas.tecnologias.e.à.inclusão.

digital.no.meio.rural.e.o.protagonismo.das.comunidades.rurais;

- à realização de atividades de intercâmbio, extensão e reflexão

por.meio.de.seminários,.encontros.e.cursos.nos.temas.indicados.

e.relacionados.a.eles;

- à difusão da produção e de conhecimentos produzidos nos temas

indicados,.por.meio.da.edição.e.co-edição.de.publicações.e.outros.

tipos de materiais e mídias de divulgação e disseminação;

-.ao.fortalecimento.da.sedeCt.como.instituição.envolvida.com.

a produção e disseminação de conhecimentos relacionados à

reforma.agrária,.ao.desenvolvimento.rural,.à.agricultura.familiar,.

às.novas.tecnologias.e.à.inclusão.digital,.bem.como.em.todas.as.

suas.interfaces.temáticas;

- a programas de interesse dos partícipes, definidos de comum

acordo, existentes ou que venham a ser criados.

data.da.assinatUra:.06/12/2007

vigÊnCia.do.aCordo:.08/12/2007.a.08/12/2009.

ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maurílio de Abreu Monteiro –

secretário.de.estado.de.desenvolvimento,.Ciência.e.tecnologia.

foro:.Justiça.federal,.seção.Judiciária.do.distrito.federal.SuPRImENTO DE FuNDOS

PORTARIA Nº 048 de 12 de feveReIRO de 2008.noMe.e.Cargo.do.servidor:.rUY.Moreira.alenCar,.datilógrafo,.dideC;.identidade.funcional.nº.5329922/1,.CPf.nº.312.382.977-49valor.do.sUPriMento:.r$.1.200,00.(Hum.mil.e.duzentos.reais)eleMento.de.desPesas:48101.19.691.1259.6014.339039.–.r$.1.200,00PerÍodo.de.aPliCaÇÃo:.15.dias.a.contar.da.publicaçãoPerÍodo.de.Prest..de.Contas:.10.dias.após.aplicação

data.da.ConCessÃo:.12.02.2008.

EXTRATO DE TERmO ADITIVO AO CONTRATOnº.do.termo.aditivo:.4ºnº.do.Contrato:.86/2006objeto.do.Contrato:.Contratação.de.serviços,.através.de.empresa.especializada.para.fornecimento.de.Passagens.aéreas.valor.do.Contrato.original:.r$.----------Modalidade.de.licitação:.Pregão.Presencial.sob.nº..005/2006Partes:.JUCePa.e.norte.turismo.ltda.Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de vigência.valor:.r$.---------data.da.assinatura:.11/02/2008vigência.do.aditamento:.11/02/2008.a.10/03/2008dotação.orçamentária:.---------fonte.de.recurso:.061.-.PrópriosOrdenador Responsável: José Artur Guedes TourinhoAditivos Anteriores: 1º - T.A Empenho 2007; 2º - T.A Prorrogação de Vigência; 3º T.A Empenho 2008.endereço.do.Contratado:.tv..Padre.Prudêncio.nº.43-b.–.Comércio,.CeP:.66010-150.data.da.Publicação:.14/02/2008

AVISO DE LICITAçãOORGãO: Companhia Paraense de Turismo - PARATuRmODALIDADE:.ConCorrÊnCia.001/2008OBJETO: Exploração a título de concessão de uso, na forma de locação, dos bens imóveis construídos pelo Governo do Estado do Pará,.localizados.na.orla.do.Maçarico,.cuja.administração.e.posse.legal estão sob a responsabilidade da Companhia Paraense de turismo.–.ParatUr,.conforme.termo.de.referência.(anexo.vii).DATA E LOCAL DE ABERTuRA: as 14h do dia 18 de março de.deste.ano,.no.auditório.da.ParatUr,.sito.à.Praça.Maestro.Waldemar.Henrique.s/n°,.bairro.do.reduto.EDITAL:.o.edital.e.demais.informações.poderão.ser.obtidos.na.sede.da.ParatUr.ou.no.site:.www.compraspara.pa.gov.br,.a.partir.do.dia.15.de.fevereiro.de.2008.ORGãO:.CoMPanHia.Paraense.de.tUrisMo.-.ParatUrmODALIDADE:.PregÃo.PresenCial.n°.001/2008.Contratação.de.empresa.especializada.prestadora.de.serviços.para.fornecimento.de.cartões.eletrônicos.ou.magnéticos.de.alimentação, que permitam a aquisição de gêneros alimentícios em.estabelecimentos.comerciais.credenciados,.de.acordo.com.o.termo.de.referência.(anexo.i.do.convite.001/2008).DATA E LOCAL DE ABERTuRA: as 14h do dia 27 de fevereiro deste.ano,.no.auditório.da.ParatUr,.sito.à.Praça.Maestro.Waldemar.Henrique.s/n°,.bairro.do.reduto..CeP:.66010-040.EDITAL:.o.edital.e.demais.informações,.poderão.ser.obtidas.na.sede.da.ParatUr,.no.endereço.supracitado,.ou.no.site:.www.compraspara.pa.gov.br,.a.partir.do.dia.15.de.fevereiro.de.2008.belém-Pa,.13.de.fevereiro.de.2008.Thiago Freitas matosPresidente.da.CPl.-.ParatUr

INSTRuçãO NORmATIVA - GABINETEINSTRuçãO NORMATIVA N.º 0008 , DE 13 DE fevereiro DE 2008.Prorroga.o.prazo.de.entrega.da.declaração.de.informações.

QUINTA-feIrA, 14 de feVereIrO de 2008 13Diário Oficial Executivo 1econômico-fiscais.-.dief,.relativamente.ao.mês.de.janeiro.de.2008.o.seCretário.de.estado.da.faZenda,.no.uso.da.competência.que lhe é conferida por Lei e tendo em vista a necessidade de atualização.tecnológica.dos.componentes.do.programa,resolve:art..1º.o.prazo.de.entrega.da.declaração.de.informações.econômico-fiscais.-.dief.de.que.trata.o.art..4º,.inciso.i,.da.instrução.normativa.n.º.0004,.de.19.de.fevereiro.de.2004,.relativamente ao mês de janeiro de 2008, fica prorrogado até 25 de.fevereiro.de.2008.art..2º.esta.instrução.normativa.entra.em.vigor.na.data.de.sua.publicação no Diário Oficial do Estado, produzindo seus efeitos a partir.de.11.de.fevereiro.de.2008.WalCir.MarÇal.nogUeiraSecretário de Estado da Fazenda, em exercício

DISPENSA DE LICITAçãOn.º.da.dispensa.:.003/2008Partes:.secretaria.de.estado.da.fazenda.e.o.banco.do.estado.do.Pará-banPará.s/a.objeto:.Contratação.do.banPará.para.a.prestação.de.serviços.de fornecimento de e gerenciamento de cartão-combustível para aquisição de gasolina comum, óleo diesel e álcool hidratado para abastecimento dos veículos da SEFA, através do BANPARÁ, nos municípios do estado do Pará, pelo período de 12(doze) meses.fundamento.legal:.art..24,.“v”,.da.lei.8.666/93data.da.assinatura:.08/02/2008ordenador.responsável:.Josué.antônio.azevedo.Monteiro,.diretor.de.adminstração/.sefa

EDITAIS DE INTImAçãOo. sr.. José. fernando. dos. santos. vasconcellos,. diretor. da. Jul-gadoria de 1ª Instância desta SEFA, FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da firma NETTEC INFORMÁTICA LTDA., inscrição.estadual.nº.15.209.710-4,.que.o.auto.de. infração.e.notifiCaÇÃo.fiscal.-.ainf.nº.012005510000294-3.foi.julgado.PROCEDENTE em 1ª instância, ficando ciente da decisão após 15. (quinze). dias. da. data. de. publicação. deste. edital,. podendo.pagar. o. Crédito Tributário correspondente com 20% de redu-ção da multa, em até 30 (trinta) dias, na hipótese de pagamen-to integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual.prazo,.ao.tribunal.administrativo.de.recursos.fazendários.- TARF, findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do dé-bito,.conforme.estabelece.a.lei.estadual.nº.6.182,.de.30.de.de-zembro.de.1998.outrossim,. em. caso. de. interposição. de. recurso. voluntário. ao.tarf,.o.mesmo.deverá.ser.apresentado.à.Julgadoria,.sito.na.av..gentil.bittencourt,.nº.2566,.3º.andar.belém.(Pa),.13.de.janeiro.de.2008.José.fernando.dos.santos.vasConCellosdiretor.da.Julgadoria

EDITAIS DE INTImAçãOo. sr.. José. fernando. dos. santos. vasconcellos,. diretor. da. Jul-gadoria de 1ª Instância desta SEFA, FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da firma LA DOCA COMÉRCIO LTDA., inscrição.estadual.nº.15.115.738-3,.que.o.auto.de. infração.e.notifiCaÇÃo.fiscal.-.ainf.nº.012005510001942-0.foi.julgado.ProCedente.em.1ª. instância, ficando ciente da decisão após 15. (quinze). dias. da. data. de. publicação. deste. edital,. podendo.pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redu-ção da multa, em até 30 (trinta) dias, na hipótese de pagamen-to integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual.prazo,.ao.tribunal.administrativo.de.recursos.fazendários.- TARF, findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do dé-bito,.conforme.estabelece.a.lei.estadual.nº.6.182,.de.30.de.de-zembro.de.1998.outrossim,.em.caso.de.interposição.de.recurso.voluntário.ao.tarf,.o.mesmo.deverá.ser.apresentado.à.Julgadoria,.sito.na.av..gentil.bittencourt,.nº.2566,.3º.andar.belém.(Pa),.13.de.janeiro.de.2008.José.fernando.dos.santos.vasConCellosdiretor.da.Julgadoria

HOmOLOGAçãOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2008

o.diretor.de.administração.da.secretaria.de.estado.da.fazenda,.considerando a ata de julgamento da proposta financeira e dos documentos de habilitação do Pregão Eletrônico nº 001/2008-SEFA (contratação de empresa jurídica para o fornecimento de refeição.para.a.Cecomt.itinga/sefa),.homologa.o.procedimento.licitatório por encontrar-se em consonância com a legislação vigente.empresa.vencedora:-.ProaM.ProdUtos.e.serviÇos.da.aMaZÔnia.ltda-ePP.-.valor.total/mês:.r$29.950,00.(vinte.e.nove.mil,.novecentos.e.

cinqüenta.reais).belém,.13.de.fevereiro.de.2008.Josué.antônio.azevedo.Monteirodiretor.de.administração

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADmINISTRAçãOPORTARIA N.º 0254 de 11 de feveReIRO de 2008

ConCeder.15.dias.de.licença.para.tratamento.de.saúde,.à.irene.ferreira.de.assUnÇÃo,.if.722286/1,.agente.administrativo,.lotada.na.CeCoMt.de.Portos.e.aeroportos,.no período de 28.01.2008 a 11.02.2008, sem prejuízo de sua remuneração.

PORTARIA N.º 0255 de 11 de feveReIRO de 2008ConCeder.15.dias.de.licença.para.tratamento.de.saúde,.à.ione.do.soCorro.gonÇalves.silva.da.silva,.if.5062748/3,.afre,.lotada.na.Célula.de.Planejamento,.Monitoramento.e.Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, no período de 18.01.2008 a 01.02.2008, sem prejuízo de sua remuneração.

PORTARIA Nº 0256 de 11 de feveReIRO de 2008ConCeder.30.dias.de.licença.por.Motivo.de.doença.em.Pessoa.da Família, à FRANCISCA SUELY CARMONA DE ALMEIDA, IF 639/1,.Psicologo,.lotada.na.Coordenação.de.Modernização.e.Gestão Fazendárias, no período de 14.01.2008 a 12.02.2008.

PORTARIA N.º 0257 de 11 de feveReIRO de 2008ConCeder.45.dias.de.licença.para.tratamento.de.saúde,.à.Maria.eloisa.MaroJa.seráfiCo.de.assis.CarvalHo,.IF 55980/1, Administrador, lotada na CGAL, no período de 23.01.2008 a 07.03.2008, sem prejuízo de sua remuneração.

PORTARIA Nº 0229 de 07 de feveReIRO de 2008designar.o.servidor.livio.CiCero.CaMPbell.Pontes,.if.55589780/1,.assessor.fazendário,.para.responder.pela.Célula.de Gestão de Licitação e Contratos no período de 06.02.2008 a 06.03.2008,.em.virtude.das.férias.da.Coordenadora.fazendária.CintYa.Maria.Miranda.lobato.Martins,.identificação.funcional.nº..808445394/1/1.

PORTARIA Nº 0239 de 08 de feveReIRO de 2008TRANSFERIR, o período de gozo de ferias de INÊS DO SOCORRO rodrigUes.MaCHado.Miranda,.if.2007525/2,.técnico,.lotada.na CECOMT de Belém, de fevereiro para junho/2008, referente ao exercício de 01.08.2007 a 30.07.2008.

PORTARIA Nº 0273 de 12 de feveReIRO de 2008TRANSFERIR, o período de gozo de ferias de ELI SOSINHO ribeiro,.if.05193249/2,.afre,.lotado.na.Ceeat.de.grandes.Contribuintes, do período de 08.01.2008 a 06.02.2008 para o mês de novembro/2008, referente ao exercício de 22.04.2005 a.21.04.2006.

PORTARIA Nº 0274 de 12 de feveReIRO de 2008aUtoriZar,.15.dias.do.gozo.de.férias.de.eli.sosinHo.ribeiro,.if.05193249/2,.afre,.lotado.na.Ceeat.de.grandes.Contribuintes,.para serem usufruídas no período de 22.04.2008 a 06.05.2008, ref. ao exercício de 22.04.2006 a 21.04.2007, interrompida através.da.Portaria..nº.1.557.de.11.07.2007,.publicada.no.doe.nº.30.967.de.17.07.2007.

PORTARIA Nº 0278 de 12 de feveReIRO de 2008TRANSFERIR, o período de gozo de ferias de ANGELA CRISTINA soUZa.de.aQUino,.if.05858151/1,.afre,.lotada.na.dti,.do.mês.de dezembro/2007 para o período de 19.12.2007 a 17.01.2008, ref. ao exercício de 13.04.2005.a.12.04.2006.

PORTARIA Nº 0280 de 12 de feveReIRO de 2008designar.os.serv..raiMUndo.nonato.Melo.MarinHo,.gerente.fazendário,.if.5206855-1.como.pregoeiro,.e.para.membros.de.apoio.os.serv..ana.silvia.nobre.loPes,.auxiliar.técnico,.if.3252205/1,..lotados.na.CglC,.e.José.antonio.CaMbra.goUvea,.técnico.C.,.if.3152205-1,.lotado.na.Cgal,.para.comporem.Comissão.especial.de.licitação.no.Processo.licitatório.008/2008,.Pregão.eletrônico.nº.006/2008.(.objeto:.contratação.de empresa jurídica para o fornecimento de vale-alimentação, através.de.cartões.magnéticos,.para.os.servidores.da.sefa).

PORTARIA N.º 0271 de 12 de feveReIRO de 2008ConCeder.19.dias.de.licença.para.tratamento.de.saúde,.à.rUtilene.de.fátiMa.da.fonseCa.garCia,.if.3249603/2,.agente.tributário,.lotada.na.Ceeat.de.substituição.tributária,.no período de 17.01.2008 a 04.02.2008, sem prejuízo de sua remuneração.

PORTARIA N.º 0272 de 12 feveReIRO de 2008

Prorrogar.por.23.dias,.a.licença.para.tratamento.de.saúde.de.alZenira.silva.de.andrade,.if.3251632/1,.auxiliar.técnico,.lotada na CGPE, no período de 07.02.2008 a 29. 02.2008.

PORTARIA N.º 261 de 12 de feveReIRO de 2008aUtoriZar.o.pagamento.de.4.e.1/2.diárias.a.ana.Cristina.VIANA ABREU, Chefe de Correicao, lotada na COFAZ, com o objetivo.de.realização.de.palestra.e.correição.ordinária.na.Cerat.- Breves, no período de 18.02.2008 a 22.02.2008, no trecho belém.-.breves.-.belém.

PORTARIA N.º 262 de 12 de feveReIRO de 2008aUtoriZar.o.pagamento.de.2.e.1/2.diárias.a.daYse.viana.de.MUrgUeitio,.Coord.de.arrecadacao,.lotada.na.sefa,.p/.participar de reunião do GT 37 - IPVA, no período de 18.02.2008 a 20.02.2008, no trecho Belém / Brasília / Belém.

PORTARIA N.º 263 de 12 de feveReIRO de 2008aUtoriZar.o.pagamento.de.2.e.1/2.diárias.a.Jo.beZerra.de.sales,.diretor.fazendario,.lotado.na.Cafe,.com.o.objetivo.de:.levantar necessidade e definir estratégias para implantação do telecentro.em.xinguara.,.Participar.da.inauguração.da.Cerat.Redenção, no período de 14.02.2008 a 16.02.2008, no trecho belém.-.Marabá.-.xinguara.-.redenção.-.xinguara.-.Marabá.-.belém.

PORTARIA N.º 264 de 12 de feveReIRO de 2008aUtoriZar.o.pagamento.de.5.e.1/2.diárias.a.HUMberto.braZ.Costa.JUnior,.secretario.de.gabinete,.lotado.na.CgrM,.com.o.objetivo.de.efetuar.tombamento.dos.bens.móveis.da.nova.unidade., no período de 11.02.2008 a 16.02.2008, no trecho belém/redenção/belém.

PORTARIA N.º 265 de 12 de feveReIRO de 2008aUtoriZar.o.pagamento.de.0.e.1/2.diárias.a.ronaldo.lUis.silva.de.soUZa,.assessor.fazendario,.lotado(a).na.CgrM,.com o objetivo de vistoria para elaboração de check - list, para recebimento da obra, no período de 11.02.2008 a 11.02.2008, no trecho Belém/Santa Isabel/Belém.

PORTARIA N.º 266 de 12 de feveReIRO de 2008aUtoriZar.o.pagamento.de.1.e.1/2.diárias.a.ronaldo.lUis.silva.de.soUZa,.assessor.fazendario,.lotado.na.CgrM,.com.o.objetivo de acompanhamento da visita tecnica, no período de 12.02.2008 a 13.02.2008, no trecho Belém/Abaetetuba/Belém.

PORTARIA N.º 267 de 12 de feveReIRO de 2008aUtoriZar.o.pagamento.de.1.e.1/2.diárias.a.ronaldo.lUis.silva.de.soUZa,.assessor.fazendario,.lotado.na.CgrM,.com.o.objetivo.de.reunião.entre.prefeitura.municipal.de.Paragominas.e.a.SEFA, convenio para construção do posto de fiscalização da SEFA no KM 12 – Entrada de Paragominas, no período de 14.02.2008 a 15.02.2008, no trecho Belém/Paragominas/Belém.

PORTARIA N.º 268 de 12 de feveReIRO de 2008aUtoriZar.o.pagamento.de.4.e.1/2.diárias.a.Jose.antonio.nobrega,.Motorista,.lotado.na.Cgal,.com.o.objetivo.de.transporte.de materiais de expediente para as unidades da SEFA., no período de 25.02.2008 a 29.02.2008, no trecho Belém/Tucuruí/Marabá/Carajás/redenção/Conc.araguaia/belém.

PORTARIA N.º 275 de 12 de feveReIRO de 2008aUtoriZar.o.pagamento.de.4.e.1/2.diárias.a.Maria.da.graCa.teixeira.liMa,.Corregedor,.lotada.na.CofaZ,.com.o.objetivo.de.realização.de.palestra.e.correição.ordinária.na.Cerat.breves,.no.período de 18.02.2008 a 22.02.2008, no trecho Belém - Breves -belém.

PORTARIA N.º 276 de 12 de feveReIRO de 2008aUtoriZar.o.pagamento.de.4.e.1/2.diárias.a.osCar.Correa.bastos,.Motorista,.lotado.na.sefa,.com.o.objetivo.de.conduzir.veiculo, no período de 18.02.2008 a 22.02.2008, no trecho Capanema/viseu/viseu/Capanema.

PORTARIA N.º 277 de 12 de feveReIRO de 2008aUtoriZar.o.pagamento.de.4.e.1/2.diárias.a.Manoel.soares.Matos.filHo,.afre,.lotado.na.sefa,.com.o.objetivo.de.realizar.fiscalização em diversas empresas no município de Viseu , no período de 18.02.2008 a 22.02.2008, no trecho Capanema/viseu/viseu/Capanema.

edITAL de NOTIfICAÇÃO - CeRAT RedeNÇÃOo.ilmo..sr..iZaias.frota.evangelista,.Coordenador.faZendário.de.redenÇÃo.,.desta.secretaria.executiva.da.fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abai-xo. relacionada.a.abertura. .da. .ordeM.de.serviÇo.com.no-


TIFICAÇÃO FISCAL de Nº 07.2008.82.00000.22-3 , ficando a.mesma..notifiCada.na. forma.do.disposto.pelo.art..14,. in-ciso. iii,.da.lei.nº.6.182,.de.30.12.98,.a.aPresentar.os.docu-mentos.abaixo.relacionados.no.prazo.de.15.dias,.a.contar.de.15.dias. após. a. data. de. publicação. deste. edital,. na. sede. da.Cerat.,.situada.à.rua.sangapoitã,.nº.159.-.Centro. -.redenção.–.Pa. ,.ressaltando..que.o.não.atendimento.no.prazo..estabelecido,..ense-jará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.doCUMentos.:01.–.Comprovantes.de.entrega.–.dief02 – DAE (S) de recolhimento de ICMSandré.braga.Mendes.Carneiroauditor.fiscal.da.receita.estadualraZÃo.soCial............:.CleMentino.santana.barrosinsCriÇÃo.estadUal.:.15.116.856-3Periodo..................:..01/2003.a.01/2008endereÇo...............:.rua.antônio.Marques.ribeiro.,.0.-.Centrosão.félix.do.xingú.–.PaCeP-.68380-000iZaias.frota.evangelistaCoordenador.-.Cerat.–.redenção

PREGÃO N.º 001/2008 - ELETRÔNICOO Banpará S/A,.comunica.o.RESuLTADO FINAL.do.Pregão.em.epígrafe, conforme abaixo:ITEM 1 – ALMEIDA & BRASIL LTDA R$-118.000,00ITEM 2 – LAB CARLOS COMÉRCIO R$ 19.242,62samyla.azevedoPregoeira

PORTARIA 1eRRATA dA PORTARIA Nº 101/2008-GAB/SeMA de 08/02/2008,

PUBLICAdA NO d.O.e. Nº 31.105 de 12/02/2008.onde.se.lÊ:.ROSEmIRO CANTO SALGADO FILHOleia-se:.ROSEmIRO SALGADO CANTO FILHO

PORTARIA Nº 120/2008 GAB/SeMA de 12/02/2008assUnto:.CONCESSãO DE DIÁRIASnoMe/MatrÍCUla/CPf.do.fUnCionário.e.Colaborador.eventUal:-.Jairo.das.neves.ferreira.–.55589117/1-.Maria.das.graÇas.Pires.–.370.654.672-87loCal:.eldorado.dos.CaraJás/PaPerÍodo:.13.a.15/02/2008QUant..diárias:.02.e.½.(dUas.e.Meia)obJetivo:.aCoMPanHar.a.ConferÊnCia.MUniCiPal.de.Meio.aMbiente.e.eleiÇÃo.de.delegados.Para.iii.ConferÊnCia.estadUal.de.Meio.aMbiente.

PORTARIA Nº 121/2008-GAB/SeMA de 12/02/2008assUnto:.CONCESSãO DE DIÁRIAS

noMe.e.MatrÍCUla.dos.servidores:

-.Joseane.alMeida.liMa.–.57175299/1

-.lUCivaldo.serrÃo.C..Júnior.–.57175270/1

-.Wellington.P..de.liMa.nasCiMento.–.57175253/1

loCal:.CastanHal,.bonito,.CaPaneMa.e.braganÇa/Pa

PerÍodo:.18.a.22/02/2008

QUantidade.de.diárias:.04.e.½.(QUatro.e.Meia)

obJetivo:.aPUrar.diversas.denúnCias.do.Ministério.

PúbliCo.Contra.o.Meio.aMbiente.

PORTARIA Nº 122/2008-GAB/SeMA de 12/02/2008.assUnto:.GRATIFICAçãO TEmPO INTEGRAL

noMe.e.MatrÍCUla.do.servidor:

-.leonardo.feliPH.de.Moraes.goMes.–.5875730/2

Cargo/fUnÇÃo/lotaÇÃo:.Motorista/dgaf/seMa

PERCENTUAL: 70% (SETENTA POR CENTO)

a.Contar.de.08/02/2008.

PORTARIA Nº 124/2008-GAB/SeMA de 13/02/2008.assUnto:.EXCLuSãO DE GRAT. TEmPO INTEGRAL


-.beatriZ.Magno.Moreira.–.54190220/2

a.Contar.de.01/02/2008

-.Jailton.barros.sereJo.–.57175425/1

a.Contar.de.01/02/2008

-.JoYCe.angéliCa.silva.laMeira.–.57175633/1

a.Contar.de.15/01/2008.



-.MarCia.Helena.Castro.Matos.–.5289149/1

-.norMa.osvane.dos.santos.roCHa.–.57191893/1

-.siMone.do.soCorro.Moraes.ribeiro.–.57175171/3

-.Monaldo.begot.da.silva.JUnior.–.57193045/1

-.PaloMa.galvÃo.fernandes.–.57193041/1

-.MaxMira.Costa.da.silva.–.57193040/1

-.Weleda.de.fátiMa.freitas.–.57193037/1


a.Contar.de.01/02/2008.



-.andrea.Cristina.Miranda.braga.–.57191989/1

-.andrei.Madson.vieira.de.leÃo.–.57192228/1

-.andreZa.valeria.r..CavalCante.–.57192266/1

-.Carlos.edUardo.P..taMasaUsKas.–.57191993/1

-.CintHia.fonseCa.CoelHo.–.57192269/1

-.CintHia.teixeira.belMiro.–.57192282/1

-.ClaYton.alexandre.b..Correa.–.57191942/1

-.daniel.soUZa.santos.–.57192276/1

-.david.oliveira.lUZ.–.57191997/1

-.denes.de.soUZa.barros.–.57192949/1

-.edilene.Cristina.da.silva.Monteiro.–.57192045/1

-.elisana.batista.dos.santos.–.57192225/1

-.eriCa.de.naZaré.Matos.Pereira.–.57191899/1

-.fernanda.de.fátiMa.P..de.CarvalHo.–.57191909/1

-.Heliton.serrÃo.PiMentel.–.57193003/1

-.igor.de.oliveira.vital.–.57192221/1

-.JoÃo.riCardo.Costa.de.sena.–.57192284/1

-.lorenna.Cristina.Costa.barros.–.57192233/1

-.MarCia.naZaré.rodrigUes.barros.–.57192267/1

-.MarCia.orie.de.soUZa.HaMada.–.57192213/1

-.olga.ferreira.da.silva.–.57191895/1

-.PaUlo.viCtor.gUiMarÃes.ferreira-.57192030/1

-.regiane.de.CarvalHo.da.silva.–.57192962/1

-.roseline.oliveira.de.aragÃo.–.57191929/1

-.tHaYs.Cristina.Costa.MesQUita.–.57191991/1

-.viniCiUs.feliPe.aMoriM.de.soUZa.–.57192286/1

-.Wilson.José.dias.de.oliveira.–.57192279/1

-.YUri.de.borgonHa.Monteiro.raiol.–.57191914/1


a.Contar.de.15/01/2008.PORTARIA Nº 127/2008-GAB/SeMA de 13/02/2008

assUnto:.ConCessÃo.de.diáriasnoMe.e.MatrÍCUla.do.servidor:-.valMir.gabriel.ortega.–.57175996/1loCal:.tailÂndia/PaPerÍodo:.13/02/2008QUat..diárias:.½.(Meia)obJetivo:.aCoMPanHar.aÇÃo.ConJUnta.CoM.o.ibaMa.no.referido.MUniCÍPio.

PORTARIA 2PORTARIA Nº 128/2008-GAB/SeMA de 13/02/2008.

assUnto:.ConCessÃo.de.diáriasnoMe/MatrÍCUla/CPf. dos. Colab.. eventUais. e. do.servidor:-.Manoel.benedito.da.C..santos.–.097.614.972-91-.altair.roCHa.de.oliveira.–.169.708.292-00-.fernando.MesQUita.ribeiro.–.5620430/1loCal:.Peixe-boi.e.terra.alta/Pa

PerÍodo:.13.a.16/02/2008QUat..diárias:.03.e.½.(trÊs.e.Meia)obJetivo:.aCoMPanHar.a.ConferÊnCia.MUniCiPal.de.Meio.aMbiente.e.a.eleiÇÃo.de.delegados.Para.a.iii.ConferÊnCia.estadUal.de.Meio.aMbiente.

CONCESSãO DE DIÁRIASPORTARIA Nº 019/2008 GRH-IdefLOR de 13/02/2008

assUnto:.ConCessÃo.de.diáriasnoMe.e.CPf.dos.Colaboradores.eventUais:Josiel.barbosa.–.118.281.292-91loCal:.beléM./PaPerÍodo:..14.a.15/02/2008QUantidade.de.diárias:.01.e.½.(UMa.e..Meia)obJetivo:. CoMPor. CoMo. MeMbro. titUlar. da.CoMissÃo.estadUal.de.floresta.–.CoMef,.na.reUniÃo.extraordinária.desta.CoMef.

PORTARIA Nº 020/2008 GRH-IdefLOR de 13/02/2008assUnto:.ConCessÃo.de.diáriasnoMe.e.CPf.dos.Colaboradores.eventUais:atanagildo.de.deUs.Matos.–.062.596.692-91loCal:.beléM./PaPerÍodo:..14.a.15/02/2008QUantidade.de.diárias:.01.e.½.(UMa.e..Meia)obJetivo:. CoMPor. CoMo. MeMbro. titUlar. da.CoMissÃo.estadUal.de.floresta.–.CoMef,.na.reUniÃo.extraordinária.desta.CoMef.

PORTARIA Nº 021/2008 GRH-IdefLOR de 13/02/2008assUnto:.ConCessÃo.de.diáriasnoMe.e.CPf.dos.Colaboradores.eventUais:antonio.sarMento.dos.santos.–.250.611.862-49loCal:.beléM./PaPerÍodo:..14.a.15/02/2008QUantidade.de.diárias:.01.e.½.(UMa.e..Meia)obJetivo:. CoMPor. CoMo. MeMbro. sUPlente. da.CoMissÃo.estadUal.de.floresta.–.CoMef,.na.reUniÃo.extraordinária.desta.CoMef.

SuPRImENTO DE FuNDOSPORTARIA Nº 018/ 2008 – GRH-IdefLOR de 13/02/2007

assUnto:.sUPriMentos.de.fUndosnoMe.e.MatrÍCUla.do.servidor:Maria.aliCe.Monteiro.Cardoso.–.55590007valor.do.sUPriMento:.r$.2.000,00.(dois.Mil.reais)eleMentos.de.desPesa:Ptres:.794534fonte:.010133.90.30. . r$.1.000,00.(HUM.Mil.reais)33.90.39. . r$.1.000,00.(HUM.Mil.reais)PerÍodo.de.aPliCaÇÃo:.30.(trinta).dias.aPÓs.o.saQUe.do.reCUrso.

PORTARIAS DE CONCESSãO DE DIÁRIASPORTARIA Nº 020/08-dG de 11 de feveReIRO de 2008

NOME: Zeneide Sanches PurezaCargo:.(iPC)MatrÍCUla:.5234484/1nº.de.diárias:.12.½.(doze.e.meia).-.valor.r$.1.687,50destino:.Marabá/Pa.–.“b”PerÍodo:.05.a.17.01.2008obJetivo:.realizar.levantamento.de.inteligencia.na.área.do.município.ivete.f.fereira.brabo–diretora.geral/segUP

PORTARIA Nº 021/08-dG de 11 de feveReIRO de 2008NOME: Idenilson Gaspar de Carvalho

QUINTA-feIrA, 14 de feVereIrO de 2008 1�Diário Oficial Executivo 1Cargo:.(Cb/PM)MatrÍCUla:.5448402/1nº.de.diárias:.12.½.(doze.e.meia).-.valor.r$.1.687,50destino:.Marabá/Pa.–.“b”PerÍodo:.05.a.17.01.2008obJetivo:.realizar.levantamento.de.inteligência.na.área.do.município .ivete.f.fereira.brabo–diretora.geral/segUP

PORTARIA Nº 022/08-dG de 11 de feveReIRO de 2008noMe:.Wagner.de.araújo.PintoCargo:.(assessor)MatrÍCUla:.57191879/1nº.de.diárias:.01.½.(uma.e.meia).-.valor.r$.202,50destino:.tomé-açú/Pa.–.“b”PerÍodo:.22.a.23.01.2008obJetivo:.Participar.da.posse.da.diretoria.do.Conseg.ivete.f.fereira.brabo–diretora.geral/segUP

PORTARIA Nº 023/08-dG de 11 de feveReIRO de 2008noMe:.Joelma.araújo.de.barrosCargo:.(PM/feM)MatrÍCUla:.5730937/1nº.de.diárias:.01.½.(uma.e.meia).-.valor.r$.202,50destino:.tomé-açú/Pa.–.“b”PerÍodo:.22.a.23.01.2008obJetivo:.Participar.da.posse.da.diretoria.do.Conseg.ivete.f.fereira.brabo–diretora.geral/segUP

PORTARIA Nº 024/08-dG de 11 de feveReIRO de 2008noMe:.Pedro.Paulo.galdino.silvaCargo:.(Cb/PM-Motorista)MatrÍCUla:.3396096/1nº.de.diárias:.01.½.(uma.e.meia).-.valor.r$.202,50

destino:.tomé-açú/Pa.–.“b”

PerÍodo:.22.a.23.01.2008

obJetivo:.fazer.a.condução.veicular.dos.técnicos.da.drs.

ivete.f.fereira.brabo–diretora.geral/segUP

PORTARIA Nº 025/08-dG de 11 de feveReIRO de 2008

noMe:.dania.Maria.da.Costa.Pantoja

CARGO: (Assistente Jurídico)

MatrÍCUla:.3228584/1

nº.de.diárias:..½.(meia).-.valor.r$.67,50

destino:.barcarena/Pa.–.“b”

PerÍodo:.21.01.2008

OBJETIVO: Fazer o acompanhamento de denúncias e visita a

delegacia.

ivete.f.fereira.brabo–diretora.geral/segUP

PORTARIA Nº 026/08-dG de 11 de feveReIRO de 2008

noMe:.delson.bastos.da.silva

Cargo:.(sd/PM-Motorista)

MatrÍCUla:.5738474/1nº.de.diárias:..½.(meia).-.valor.r$.67,50destino:.barcarena/Pa.–.“b”PerÍodo:.21.01.2008obJetivo:.fazer.a.condução.veicular.do.técnico.da.ouvidoria/ssP.ivete.f.fereira.brabo–diretora.geral/segUP

PORTARIA Nº 027/08-dG de 11 de feveReIRO de 2008noMe:.Mauro.Joaquim.Cravo.barbosaCargo:.(Cb/bM)MatrÍCUla:.5426251/1nº.de.diárias:.02.½.(duas.e.meia).-.valor.r$.337,50destino:.novo.repartimento/Pa.–.“b”PerÍodo:.14.a.16.01.2008obJetivo:.realizar.serviços.de.radiocomunicação.ivete.f.fereira.brabo–diretora.geral/segUP

PORTARIA Nº 028/08-dG de 12 de feveReIRO de 2008noMe:.gilvana.reis.da.CruzCargo:.(agente.Portaria)MatrÍCUla:.5107580/1nº.de.diárias:.03.½.(três.e.meia).-.valor.r$.472,50destino:.santarém/Pa.–.“b”PerÍodo:.13.a.16.02.2008obJetivo:.realizar.o.patrominiamento.dos.bens.Móveis.do.CioP-Marabá

ivete.f.fereira.brabo–diretora.geral/segUPPORTARIA Nº 029/08-dG de 12 de feveReIRO de 2008

noMe:.Waldemar.Paiva.de.limaCargo:.(agente.Portaria)MatrÍCUla:.5163439/1nº.de.diárias:.03.½.(três.e.meia).-.valor.r$.472,50destino:.santarém/Pa.–.“b”PerÍodo:.13.a.16.02.2008obJetivo:.realizar.patrominiamento.dos.bens.Móveis.do.CioP-santarémivete.f.fereira.brabo–diretora.geral/segUP

PORTARIA Nº 030/08-dG de 12 de feveReIRO de 2008noMe:.antonio.Carlos.freitas.limaCargo:.(Cb/PM-Motorista)MatrÍCUla:.50484781/1nº.de.diárias:.05.(cinco).-.valor.r$.675,00destino:.Marabá/Pa.–.“b”PerÍodo:.13.a.17.02.2008obJetivo:.fazer.a.condução.veicular.dos.técnicos.do.setor.de.Patrimônio.ivete.f.fereira.brabo–diretora.geral/segUP

PORTARIA Nº 031/08-dG de 12 de feveReIRO de 2008noMe:.reinaldo.xavier.de.souzaCargo:.(agente.Portaria)MatrÍCUla:.5667542/1nº.de.diárias:.05.(cinco).-.valor.r$.675,00destino:.Marabá/Pa.–.“b”PerÍodo:.13.a.17.02.2008obJetivo:.realizar.patrominiamento.dos.bens.Móveis.do.Ciop/Marabá.ivete.f.fereira.brabo–diretora.geral/segUP

PORTARIA Nº 032/08-dG de 12 de feveReIRO de 2008noMe:.francisco.Martins.MaiaCargo:.(agente.Portaria)MatrÍCUla:.182664/1nº.de.diárias:.05.(cinco).-.valor.r$.675,00destino:.Marabá/Pa.–.“b”PerÍodo:.13.a.17.02.2008obJetivo:.realizar.patrominiamento.dos.bens.Móveis.do.Ciop/Marabá.ivete.f.fereira.brabo–diretora.geral/segUP

AVISOa.Comissão.Permanente.de.licitação.do.fisP,.informa.aos.licitantes.da.tP.nº004/2007-fisP.,sobre.a.improcedência.do.recurso.apresentado.pela.empresa.a.M.M..de.oliveira.Júnior-MIX CONSTRUÇÕES e convida aos licitantes habilitados para abertura das propostas financeiras no dia 18.02.2008 ás 9:00h na.sala.da.CPl/segUP,sito.na.av..arcipreste.Manoel.teodoro.nº305,bairro.batista.Campos.belém,.13.de.fevereiro.de.2008.

COmISSãO PERmANTE DE LICITAçãOPORTARIA DE INTERRuPçãO DE FÉRIAS

PORTARIA Nº 007/2008-GAB/SeC de 08 de feveReIRO de 2008o.secretário.de.estado.de.segurança.Pública,.no.uso.de.suas.atribuições.legais.e...;Considerando.a.necessidade.de.serviço;resolve:interromper.as. férias. concedida.pela.Portaria.nº.006/2008-gab/seC.de.01.02.2008,.da. servidora. ivete.de.fátiMa.fer-reira.brabo,.diretora.geral,.a.contar.de.01.02.2008.registre-se,.Publique-se.e.Cumpra-se.geraldo.José.de.araúJosecretário.de.estado.de.segurança.Pública

PORTARIA COLOCANDO A DISPOSIçãO SERVIDORES PARA COmISSãO

PORTARIA Nº 019/08-dG/SeGUP de 12 de feveReIRO de 2008CONSIDERANDO a Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria. nº. 004/2208/gab/seC. de. 23.01.08,. para. apurar.ocorrência.de.infração.administrativa;Considerando.ainda,.os.termos.dos.memorando.nº.001.e.002/200-Csa;resolve:Colocar a disposição da Comissão de Sindicância Administrativa, os.servidores.dorival.MagalHÃes.de.soUZa,.agente.administrativo.e.sidneY.JoHn.Costa.de.Moraes,.auxiliar.

administrativo,.a.contar.de.07.02.2008.até.a.conclusão.dos.trabalhos da Comissão.registre-se,.Publique-se.e.Cumpra-se.ivete.de.f..ferreira.brabo.-.diretora.geral/segUP.

PORTARIA DE CONCESSãO DE FÉRIASPORTARIA Nº 006/2008-GAB/SeC de 01 de feveReIRO de 2008

o.secretário.de.estado.de.segurança.Pública,.no.uso.de.suas.atribuições.legais.e...;Considerando.o.plano.de.férias.para.o.ano.de.2008;resolve:Conceder.a.servidora.ivete.de.fátiMa.ferreira.brabo,.Diretora Geral, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2007/2008, a serem usufruídas no período de 01.02 a 01.03.2008.registre-se,.Publique-se.e.Cumpra-se.geraldo.José.de.araúJosecretário.de.estado.de.segurança.Pública

HOmOLOGAçãOConsiderando.o.resultado.de.julgamento.das.propostas.financeiras da licitação na modalidade convite n.º 002/2008 – fisP,.realizada.pela.Comissão.Permanente.de.licitação.do.fisP;R E S O L V E:HoMologar.a.licitação.na.modalidade.Convite.nº.002/2008-fisP,.pelo.critério.de.menor.preço.global,.de.acordo.com.a.ata.de.análise.de.documentação.e.de.proposta.de.preços.à.empresa.abaixo.discriminada:Castro.santos.CoM..e.serviÇos.de.ConstrUÇÃo.ltda.belém,.04.de.fevereiro.de.2008.HOmOLOGO:..........ivete.de.f..ferreira.braboordenadora.de.despesa.do.fisP

HOmOLOGAçãOCONSIDERANDO o resultado de adjudicação do senhor Pregoeiro do.fisP,.referente.à.licitação.na.modalidade.Pregão.Presencial.nº.001/2008-fisP.R E S O L V E:HoMologar.a.licitação.na.modalidade.Pregão.Presencial.nº.001/2008-FISP, aquisição de 03 (três) lanchas, pelo critério

de.menor.preço.global,.de.acordo.com.a.ata.de.análise.de.

documentação.e.de.Propostas.de.Preços,.a.empresa.abaixo.

discriminada:

ITEM 1- FERRARI & CIA LTDA-ME

belém,.12.de.fevereiro.de.2008.

HoMologo:..........ivete.de.f..ferreira.brabo

ordenadora.de.despesa.do.fisP

HOmOLOGAçãO

Considerando.o.resultado.de.julgamento.das.propostas.

financeiras da licitação na modalidade convite n.º 003/2008 –

fisP,.realizada.pela.Comissão.Permanente.de.licitação.do.fisP;

R E S O L V E:

HoMologar.a.licitação.na.modalidade.Convite.nº.003/2008-

fisP,.pelo.critério.de.menor.preço.global,.de.acordo.com.a.ata.

de.análise.de.documentação.e.de.proposta.de.preços.à.empresa.abaixo.discriminada:ConstrUtora.santa.tereZa.ltda.belém,04.de.fevereiro.de.2008.HOmOLOGO:..........ivete.de.f..ferreira.braboordenadora.de.despesa.do.fisP

ReSUMO dA PORTARIA N.º 125/08-dGPC/Od/dA, de 13/02/2008resolve:.i.–.Providenciar.o.pagamento.de.diárias.aos.servidores:1.....MPC.–.PaUlo.roberto.g..da.silva2.....ass..MeC..–.Hernani.C..de.figUeiredodestino:.acará,.Moju,.santa.Maria.e.CuruçáPeríodo: 11 a 14/02/2008nº.diárias:.03.½.(três.e.meia)registre-se,.PUbliQUe-se.e.CUMPra-se

ReSUMO dA PORTARIA N.º 126/08-dGPC/Od/dA, de 13/02/2008


resolve:.i.–.Providenciar.o.pagamento.de.diárias.aos.servidores:1.....iPC.–.lUiZ.aUgUsto.Miranda.de.soUZa2.....iPC.–.rogerio.Manoel.Martins.Porfirio3.....iPC.–.benedito.Jorge.MeneZes.leitedestino:.santo.antonio.do.tauáPeríodo: 15/01/2008nº.diárias:.½.(meia)registre-se,.PUbliQUe-se.e.CUMPra-se

ReSUMO dA PORTARIA N.º 127/08-dGPC/Od/dA, de 13/02/2008resolve:.i.–.Providenciar.o.pagamento.de.diárias.aos.servidores:1.....dPC.–.Josélia.inÊs.britto.da.silva2.....ePC.–.edinaldo.afonso.de.oliveira.serrÃo3.....iPC.–.roberto.de.soUZa.bastos4.....iPC.–.ivan.CavalCante.raad5.....iPC.–.MaUro.alexandre.fonseCa.neves6.....MPC.–.rUi.gUilHerMe.fontel.alvesdestino:.Capitão.PoçoPeríodo: 17 a 19/01/2008nº.diárias:.02.(duas)registre-se,.PUbliQUe-se.e.CUMPra-se

ReSUMO dA PORTARIA N.º 128/08-dGPC/Od/dA, de 13/02/2008resolve:.i.–.Providenciar.o.pagamento.de.diárias.aos.servidores:1.....dPC.–.Pedro.da.silva.Monteiro2.....ePC.–.benedito.da.silva.QUeiroZ3.....iPC.–.raiMUndo.Jorge.dUrans.da.silva4.....iPC.–.Jean.george.MesQUita.Pedrosa5.....iPC.–.MarCo.aUrelio.baiMa.rodrigUes6.....iPC.–.daniel.MendonÇa.goMes7.....iPC.–.JUlio.Cesar.teixeira.da.silva8.....MPC.–.sergio.roberto.Costadestino:.barcarenaPeríodo: 23 a 25/01/2008nº.diárias:.02.½.(duas.e.meia)registre-se,.PUbliQUe-se.e.CUMPra-se

ReSUMO dA PORTARIA N.º 129/08-dGPC/Od/dA, de 13/02/2008resolve:.i.–.Providenciar.o.pagamento.de.diárias.aos.servidores:1.....odont..–.gisele.MaCHado.Moreira2.....PsiC..–.CYntHia.de.Melo.aMoriM3.....assist.soC..–.rosirene.do.s..C..ferreira4.....assist.soC..–.telMa.Maria.M..de.liMa5.....aUx.teC..–.Cássia.regina.viana.barbosa6.....MPC.–.raiMUndo.nonato.ribeirodestino:.Capanema,.salinópolis,.Capitão.PoçoPeríodo: 17 a 29/02/2008nº.diárias:.12.½.(doze.e.meia)registre-se,.PUbliQUe-se.e.CUMPra-se

PORTARIA Nº 104/2008 - dPI-dRH, de 11/02/ 2008.O Dr. MIGUEL CUNHA FILHO, Delegado de Polícia Civil, Diretor

de Polícia do Interior, por nomeação legal e no uso de suas

atribuições,....

Considerando:.os.termos.da.lei.Complementar.nº.022/94,.

de.15/03/94,.com.as.alterações.contidas.na.lei.Complementar.

nº 046/04, de 10/08/04, que confere ao Diretor de Polícia

do.interior,.atribuições.para.dirigir,.Coordenar,.Controlar.e.

supervisionar,.administrativa,.técnica.e.operacionalmente.sua.

área específica de atuação;

Considerando:.a.necessidade.de.dinamizar.a.administração.da.

Polícia Civil na área operacional, com o rodízio de policiais;

r.e.s.o.l.v.e:.. i..reMover,.por.necessidade.emergencial.da.

administração.Pública,.o.dPC.lenoir.alves.CaMPos.da.CUnHa,.

matrícula nº 5195136/2, da Delegacia de Polícia Civil do Município

de.sÃo.Caetano.de.odivelas,.pertencente.a.superintendência.

Regional da Zona do Salgado, para a Delegacia de Polícia Civil

do Município de SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, pertencente à

Superintendência Regional das Ilhas.

ii.. À. diretoria. de. administração. para. as. providências.

pertinentes.

dÊ-se.CiÊnCia,.PUbliQUe-se.e.CUMPra-se

MigUel.CUnHa.filHo

diretor.de.Policia.do.interior

PORTARIA Nº 004 / 2008-dGPC/PAd, de 11 de JANeIRO de 2008.

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições,

conferidas.pelo.artigo.8º,.xviii,.da.lei.Complementar.nº.022/94,.

com.as.alterações.posteriores...

Considerando:. o.termo.de.declarações.prestado.na.deCrif,.

pela.srª.Maria.rita.da.silva.nasCiMento,.onde.denuncia.

irregularidades funcionais, atribuídas ao servidor GILVANDRO DA

CRUZ BARBOSA – Delegado de Polícia Civil, o qual teria liberado

o.nacional.sebastiÃo.MattHias,.mediante.o.pagamento.da.

quantia.de.r$5.000,00.(cinco.mil.reais),.acusado.de.tentar.

violentar sexualmente a menor R.S.N, fato ocorrido no município

de Tailândia-Pará, no dia 07-12-2007;

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar o ilícito

administrativo atribuído ao servidor em questão, através da

instauração.de.Processo.administrativo.disciplinar,.assegurando-

lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla

defesa;

r.e.s.o.l.v.e:

i.–.instaUrar.ProCesso.adMinistrativo.disCiPlinar,.

baseado no artigo 91, da Lei Complementar nº. 022/94, figurando

como.acusado.o.servidor.gilvandro.da.CrUZ.barbosa.-.

matrícula nº 54188948/1 – Delegado de Polícia Civil, de prática,

em.tese,.da.conduta.acima.descrita,.que.se.comprovada.constitui.

transgressão.disciplinar.ao.art..74,.incisos,.vii,.xiii,.xxv,.xxxiv,.

xxxv.e.xxxix,.da.lei.Complementar.nº.022/94.e.alterações.

posteriores;

ii.–.designar.os.servidores.iZabel.Cristina.Mendes.CHaves,.

roberto.Carlos.da.silva.QUeiroZ.e.ivone.fernandes.

SHERRING – Delegados de Polícia Civil, para através de Processo

administrativo.disciplinar,.sob.a.presidência.da.primeira.e.

em.comissão,.apurarem,.no.prazo.de.60.(sessenta).dias,.as.

acusações.citadas.no.tópico.anterior.contra.o.servidor.em.

questão, assegurando-lhe os princípios constitucionais do

contraditório.e.da.ampla.defesa;

iii.–.deliberar.que.a.Comissão.Processante.terá.dedicação.

exclusiva aos trabalhos apuratórios, e ainda, poderá reportar-se

diretamente.às.autoridades.e.órgãos.da.administração.Pública,.ou.

proceder.em.diligências.indispensáveis.à.instrução.processual.

IV – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de

administração,.para.que.tomem.as.providências.ao.cumprimento.

do.presente.ato.


JUstiniano.alves.Júnior

Delegado Geral da Polícia CivileXTRATO de ORdeM de SeRvIÇO

ordem.de.serviço.nº:.001/2008-CPl/PCeModalidade.de.licitação:.dispensa.de.licitação.nº.001/2008-PCePartes:.Policia.Civil.do.estado.do.Pará.e.a.empresa.PresCoM.CoMérCio.e.serviÇos.ltdaObjeto: Serviço referente à elaboração de projetos elétrico, hidro-sanitário, incêndio e estrutural, de acordo com as modificações no.projeto.arquitetônico,.no.que.concerne.a.inclusão.de.novas.celas nas Delegacias de Polícia tipo I, II e III.vigência:.11/02/2008.à.25/02/2008valor.estimado:.r$-13.900,00dotação.orçamentária:Unidade.orçamentária:.40101..1184.2590.449051.001foro:.belémdata.da.assinatura:.11/02//2008ordenador.responsável:.Justiniano.alves.JuniorDelegado Geral da Polícia Civilendereço.do.Contratado:.trav..francisco.Monteiro.nº.1321.–.belém/Pa.–.CeP-66.073.210

PORTARIA N.º 181/2008-dGPC/dIveRSOS, 12/02/2008.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas.pelo.artigo.8º.da.lei.Complementar.n.º.022/94.(lei.Orgânica da Polícia Civil).................Considerando. os.termos.da.lei.Complementar.n.º.022,.de.15/03/1994.e.alterações.posteriores,.que.confere.ao.delegado.Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais

atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;Considerando. o.poder.de.autotutela.inerente.à.administração.Pública, que lhe confere a faculdade de tornar sem efeito seus próprios atos.em.respeito.à.preservação.da.legitimidade.administrativa;r.e.s.o.l.v.e:i.–.tornar.seM.efeito.os.termos.da.Portaria.nº.574/2007-dgPC/diversos,. de. 21/12/2007,. que. revogou. a. cessão. de.servidores lotados no Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, os quais continuarão a exercer suas atividades naque-le Órgão, com exceção dos servidores abaixo especificados:ATPC CLÍVIA LEÃO BARBOSA, matrícula nº 5158168/1;ATPC RAQUEL DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 5158133/1;AG. PORT. PAULO ROBERTO DA SILVA BARRETO, matrícula nº 64955/1;AG. PORT. RAIMUNDO PRÓSPERO BRANDÃO MORAES, matrícula nº.61450/1;ii.–.determinar.às.diretorias.de.administração.e.de.recursos.Humanos. que. adotem. as. devidas. providências. ao. fiel.cumprimento.do.presente.ato.registre-se,.PUbliQUe-se.e.CUMPra-se.JUstiniano.alves.JUniorDelegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA N.º 176/2008-dGPC/dIveRSOS, de 08/02/2008.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas.pelo.artigo.8º.da.lei.Complementar.nº.022/94.(lei.Orgânica da Polícia Civil)...................Considerando. os.termos.da.lei.Complementar.n.º.022,.de.15/03/1994.e.alterações.introduzidas.posteriores,.que.confere.ao.Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;Considerando. os. termos. do. decreto. n°. 2.235,. de.16/07/1997, em seu artigo 1º, alínea “d”, combinado com o disposto.na.instrução.normativa.n°.001-sead,.de.31/03/2003,.em.seu.artigo.1°,.§§.1º.e.5°;r.e.s.o.l.v.e.:i.–.revogar,.a.contar.de.01/02/2008,.os.termos.da.Portaria.nº.075/2007-dgPC/diversos,.de.10/01/2007,.que.CedeU,.com.ônus.para.o.Órgão.de.origem,.a.servidora.livia.Cristina.gal-VÃO DE LIMA CAVALCANTE, Delegada de Polícia Civil, matrícula nº 5081580/2.à.secretaria.de.estado.de.segurança.Pública;ii.–.determinar.às.diretorias.de.administração.e.de.recursos.Humanos. que. adotem. as. devidas. providências. ao. fiel.cumprimento.do.presente.ato.registre-se,.PUbliQUe-se.e.CUMPra-se.JUstiniano.alves.JUniorDelegado Geral da Polícia Civil

CONTINUA NO CADERNO 2


TORNAR SEM EFEITOTornar sem efeito o Contrato n° 080/2007 - Rosilene Clarisse Bastos da Cruz - Tec. em Gestão Penitenciário-Assist. Social, publicado no DOE n° 31.058, de 30/11/2007.

PORTARIAS DE DIÁRIASPortaria n° 348/2008

Nome: RAIMILAND FURTADO DE AMORIMCargo: Agente PrisionalN° de Diárias: 1/2Origem: AmericanoDestino: Vigia de NazaréPeríodo: 22/01/2008

Portaria n° 349/2008Nome: JELSON SALES DE LIMACargo: MotoristaN° de Diárias: 1/2Origem: AmericanoDestino: Vigia de NazaréPeríodo: 22/01/2008

Portaria n° 350/2008Nome: REGINALDO PEREIRA RIBEIROCargo: MotoristaN° de Diárias: 1/2Origem: MocajubaDestino: BelémPeríodo: 21/01/2008

Portaria n° 351/2008Nome: ELIZABETH BARROSO CORRÊACargo: NutricionistaN° de Diárias: 2 e 1/2Origem: BelémDestino: CapanemaPeríodo: 13 à 15/02/2008

RESUMO DE PORTARIAPortaria nº 138/2008-GaB.SUSiPE , dE 11.02.2008.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei nº 6.688 de 13 de setembro de 2004.RESOLVE:I – Determinar com fulcro no Art. 199 da Lei 5810/94-RJU, a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória, objetivando apurar irregularidades administrativa e funcional, acerca da transferência e estado de saúde do interno MADSON DAS CHAGAS TELLES, do Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC para o Centro de Recuperação de Americano III – CRA III, fato ocorrido em 18.05.2007.II - Constituir Comissão composta pelos servidores MAURÍCIO DO SOCORRO ARAÚJO DE FRANÇA, Corregedor Geral Penitenciário, em exercício, que atuará como Presidente, RENATO NUNES VALLE, Advogado, membro, CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, Consultor Jurídico, membro, e MARIA DE NAZARÉ MOURA FERREIRA, Advogada, suplente.III - DELIBERAR que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da administração pública, para as diligências necessárias à instrução processual;IV - DETERMINAR à referida Comissão que obedeça ao estatuído no Art. 208 da Lei 5810/94-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar relatório conclusivo ao final da apuração.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 1º Termo AditivoNº do Contrato: 065/2007/SUSIPEObjeto do Contrato: Fornecimento de pão francês 50g (Lote IV) para o Centro de Recuperação de Paragominas.Valor do Contrato Original: R$ R$ 16.898,30Modalidade de Licitação: Pregão PresencialPartes: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO

ESTADO DO PARÁ - SUSIPE (CNPJ nº 05.929.042/0001-25) e a Empresa PARÁ VENDAS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ nº 07.217.484/0001-74)Objeto e Justificativa do Aditamento: Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93Valor: R$ R$ 4.224,58Data da Assinatura: 13/02/2008Vigência do Aditamento: 28/02/2008 a 27/05/2008Dotação Orçamentária: 03.421.1213.4752 - 339030Fonte de Recurso: EstadualOrdenador Responsável: Sandoval Bittencourt de O. NetoAditivos Anteriores: -------------Endereço do Contratado: Tv. José Pio, nº 906, Casa A, bairro do Umarizal, Cep: 66050-240, Belém/PA.Data da Publicação: 13/02/2008EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 1º Termo AditivoNº do Contrato: 066/2007/SUSIPEObjeto do Contrato: Fornecimento de carne e charque bovinos (Lote I) para o Centro de Recuperação de Paragominas.Valor do Contrato Original: R$ R$ 112.275,70Modalidade de Licitação: Pregão PresencialPartes: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE (CNPJ nº 05.929.042/0001-25) e a Empresa AMAZONIA CARNES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 07.057.502/0001-06)Objeto e Justificativa do Aditamento: Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93Valor: R$ R$ 28.068,93Data da Assinatura: 13/02/2008Vigência do Aditamento: 03/03/2008 a 02/06/2008Dotação Orçamentária: 03.421.1213.4752 - 339030Fonte de Recurso: EstadualOrdenador Responsável: Sandoval Bittencourt de O. NetoAditivos Anteriores: ---------------Endereço do Contratado: Alameda Moça Bonita, nº 390, Sala F, bairro Guanabara, Cep: 67010-190, Ananindeua/PA.Data da Publicação: 13/02/2008EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 1º Termo AditivoNº do Contrato: 067/2007/SUSIPEObjeto do Contrato: Fornecimento de carne de frango (Lote II) para o Centro de Recuperação de Paragominas.Valor do Contrato Original: R$ R$ 74.747,27Modalidade de Licitação: Pregão PresencialPartes: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE (CNPJ nº 05.929.042/0001-25) e a Empresa NACIONAL COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – ME (CNPJ nº 04.545.636/0001-70)Objeto e Justificativa do Aditamento: Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93Valor: R$ R$ 18.686,82Data da Assinatura: 13/02/2008Vigência do Aditamento: 03/03/2008 a 02/06/2008Dotação Orçamentária: 03.421.1213.4752 - 339030Fonte de Recurso: EstadualOrdenador Responsável: Sandoval Bittencourt de O. NetoAditivos Anteriores: ----------------------Endereço do Contratado: Alameda Moça Bonita, nº 309-E, bairro Guanabara, Cep: 67010-190, Ananindeua/PA.Data da Publicação: 13/02/2008EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 1º Termo AditivoNº do Contrato: 068/2007/SUSIPEObjeto do Contrato: Fornecimento de estivas em geral e hortaliças e legumes (Lote III) para o Centro de Recuperação de Paragominas.Valor do Contrato Original: R$ R$ 108.150,80Modalidade de Licitação: Pregão PresencialPartes: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE (CNPJ nº 05.929.042/0001-25) e a Empresa CGS COMÉRCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 04.821.763/0001-54)Objeto e Justificativa do Aditamento: Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93

Valor: R$ R$ 27.037,70

Data da Assinatura: 13/02/2008

Vigência do Aditamento: 03/03/2008 a 02/06/2008

Dotação Orçamentária: 03.421.1213.4752 - 339030

Fonte de Recurso: Estadual

Ordenador Responsável: Sandoval Bittencourt de O. Neto

Aditivos Anteriores: ------------------

Endereço do Contratado: Passagem Eunice Weaver, nº09, Sala

09, bairro da Sacramenta, Cep: 66083-290, Belém/PA

Data da Publicação: 13/02/2008

ERRATAS

Portaria n° 990/2007 dE 21/11/2007, PUBlicada Em 22/11/2007.

Onde se lê: Espírita Oliveira de Oliveira

Leia-se: Expedita Oliveira de Oliveira

Onde se lê: Leda da Costa Almeida

Leia-se: Leila da Costa Almeida

Onde se lê: Mariana Nascimento dos Santos

Leia-se: Maiara Nascimento dos Santos


Onde se lê: Glenda Michelle dos Santos Araújo

Leia-se: Glennda Michelle dos Santos Araújo


Onde se lê: Lúcio Cardoso Cristo

Leia-se: Lúcio Mauro Cardoso Cristo


Onde se lê: Darcilene Gonçalves Siqueira

Leia-se: Darcilene Gonçalves Sirqueira

Portaria n° 4254/2007 dE 28/11/2007, PUblICADA EM 04/12/2007.

Onde se lê: referente ao exercício de 2007

Leia-se: referente ao exercício de 2006

PORTARIAS DE DIÁRIAS

Portaria n° 316/2008Nome: JOSÉ ANDERSON BARBOSA CUNHA

Cargo: AUXILIAR DE INFORMÁTICA

N° de Diárias: 2 e 1/2

Origem: BELÉM

Destino: TUCURUÍ

Período: 13 a 15/02/2008

Portaria n° 315/2008Nome: YGOR THIAGO FAILACHE LEITE

Cargo: ASSIST. ADMINISTRATIVO

N° de Diárias: 2 e 1/2

Origem: BELÉM

Destino: TUCURUÍ

Período: 13 a 15/02/2008

EXtratoS dE PortariaS dE diÁriaSPortaria nº 265/2008-dUr/cdrH, dE 08.02.2008

SERVIDOR: OSVALDO SIMÕES CARVALHO (ASG/03)Nº DE DIÁRIAS: 07 e ½.PERÍODO: 23/01 a 30/01/2008DESTINO: Santa Izabel do ParáOBJETIVO: A fim de realizar serviços de montagem e desmontagem de divisórias e serviços elétricos da Nova Agência daquele Município.

Portaria nº 266/2008-dUr/cdrH, dE 11.02.2008SERVIDOR: RAIMUNDO LAÉRCIO ARAÚJO DE SOUZA (MILITAR)Nº DE DIÁRIAS: 19 e ½.PERÍODO: 30/01 a 18/02/2008DESTINO: São Miguel do Guamá e SalinasOBJETIVO: A fim de visitar a agência para serviço de inteligência daquele Município.


Portaria nº 271/2008-dUr/cdrH, dE 11.02.2008SERVIDOR: MICHEL AUGUSTO SANT’ANA DOLINGER (Motorista)Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½.PERÍODO: 30/01 a 01/02/2008DESTINO: ItupirangaOBJETIVO: Conduzir a Equipe da DTI à Agência daquele Município.

Portaria nº 278/2008-dUr/cdrH, dE 11.02.2008SERVIDOR: LEOPOLDO JORGE FARIAS DE ALMEIDA (DAS-4)Nº DE DIÁRIAS: 29 e ½.PERÍODO: 06/02 a 06/03/2008DESTINO: Santarém, Oriximiná, Altamira e UruaráOBJETIVO: A fim de fazer visitas aos CFC´S daqueles Municípios.

Portaria nº 279/2008-dUr/cdrH, dE 11.02.2008SERVIDORES:JANETE LIMA PAES (AXT/06)MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA (ASA/05)Nº DE DIÁRIAS: 29 e ½.PERÍODO: 01/02 a 01/03/2008DESTINO: Conceição do AraguaiaOBJETIVO: A fim de desenvolver atividades na área de atendimento na agência daquele Município.

Portaria nº 280/2008-dUr/cdrH, dE 11.02.2008SERVIDOR: LUIS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO (MOTORISTA)Nº DE DIÁRIAS: 14 e ½.PERÍODO: 18/02 a 03/03/2008DESTINO: Tomé-AçuOBJETIVO: A fim de conduzir e ficar a disposição da equipe da comissão de sindicância daquele Município.

Portaria nº 281/2008-dUr/cdrH, dE 11.02.2008SERVIDOR: MARIA DA GRAÇA CARVALHO DE ALBUQUERQUE (ASA/04)Nº DE DIÁRIAS: 29 e ½.PERÍODO: 01/02 a 01/03/2008DESTINO: Conceição do AraguaiaOBJETIVO: A fim de responder pela agência daquele Município.

Portaria nº 313/2008-dUr/cdrH, dE 12.02.2008SERVIDOR: JOSÉ RAMOS GOMES (DAS-4)Nº DE DIÁRIAS: 03 e ½.PERÍODO: 20 a 23/02/2008DESTINO: TucuruíOBJETIVO: A fim de participar do 4° Encontro dos Órgãos atuadores no Pará naquele Município.

Portaria nº 314/2008-dUr/cdrH, dE 12.02.2008OBJETIVO: RETIFICAR na Portaria 252/2008-DUR/CDRH, a quantidade e o valor das diárias concedidas ao servidor cons-tante da mesma, onde se lê: dezoito e meia (18 ½), leia-se : dezenove e meia (19 ½) e onde se lê R$-1.757,50, leia-se R$-1.852,50.

Portaria nº 315/2008-dUr/cdrH, dE 12.02.2008SERVIDORES:EDÊMIA DIAS BARBOSA (ASSIST. ADM)PAULO MÁRCIO CORDEIRO FERREIRA (MONITOR)JOÃO CORRÊA DA SILVA JÚNIOR (ASSIST. ADM.)Nº DE DIÁRIAS: 18 e ½.PERÍODO: 25/02 a 14/03/2008DESTINO: MARABÁOBJETIVO: A fim de realização de diligências e tomada de declarações para instrução processual naquele Município.EXTRATOS DE PORTARIAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

Portaria nº 282/2008-dUr/cdrH, dE 11.02.2008Nome: EMANUEL DE SOUZA FRANÇACargo: AXT/03Valor do Suprimento: R$- 1.500,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 1.200,00339036 - R$- 200,00339039 - R$- 100,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 283/2008-dUr/cdrH, dE 11.02.2008Nome: OSVALDO RODRIGUES PINTOCargo: DAS-3Valor do Suprimento: R$- 920,00

Elemento de Despesa:339030 - R$- 528,00339033 - R$- 312,00339039 - R$- 80,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 284/2008-dUr/cdrH, dE 11.02.2008Nome: EMERSON FERREIRA MONSEFCargo: DAS-4Valor do Suprimento: R$- 2.500,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 2.300,00339039 - R$- 200,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 285/2008-dUr/cdrH, dE 11.02.2008Nome: GLADISTONE PÁDUA DE ASSISCargo: DAS-3Valor do Suprimento: R$- 1.600,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 1.600,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 286/2008-dUr/cdrH, dE 11.02.2008Nome: JOSE GLAUCILENE FARIAS CARDOSOCargo: DAS-4Valor do Suprimento: R$- 1.500,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 500,00339036 - R$- 700,00339039 - R$- 300,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 287/2008-dUr/cdrH, dE 11.02.2008Nome: GUTEMBERG ALVES SOUZACargo: DAS-3Valor do Suprimento: R$- 2.500,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 1.500,00339036 - R$- 1.000,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 288/2008-dUr/cdrH, dE 11.02.2008Nome: EURIDES PEREIRA PEDROSOCargo: DAS-3Valor do Suprimento: R$- 1.000,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 500,00339036 - R$- 500,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 289/2008-dUr/cdrH, dE 11.02.2008Nome: JOÃO BOSCO CABRALCargo: DAS-3Valor do Suprimento: R$- 2.000,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 1.000,00339036 - R$- 1.000,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 290/2008-dUr/cdrH, dE 11.02.2008Nome: WLADIMIR DA SILVA LOBATOCargo: DAS-3Valor do Suprimento: R$- 2.000,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 1.200,00339033 - R$- 200,00339036 - R$- 600,00

Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 291/2008-dUr/cdrH, dE 11.02.2008Nome: EUZÉBIA DOS SANTOS ALVESCargo: DAS-3Valor do Suprimento: R$- 650,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 250,00339033 - R$- 400,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 299/2008-dUr/cdrH, dE 12.02.2008Nome: AMINTAS MESQUITA POMPEU FILHOCargo: DAS-4Valor do Suprimento: R$- 1.500,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 500,00339039 - R$- 1.000,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 300/2008-dUr/cdrH, dE 12.02.2008Nome: LAUDENIR HUET BACELAR DE OLIVEIRACargo: DAS-3Valor do Suprimento: R$- 800,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 800,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 301/2008-dUr/cdrH, dE 12.02.2008Nome: IVOMAR DOS SANTOS VAZCargo: DAS-3Valor do Suprimento: R$- 1.000,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 400,00339036 - R$- 600,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 302/2008-dUr/cdrH, dE 12.02.2008Nome: ANTONIO DIAS FILHOCargo: DAS-4Valor do Suprimento: R$- 800,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 200,00339036 - R$- 600,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 303/2008-dUr/cdrH, dE 12.02.2008Nome: ERCIO ALBUQUERQUE DA SILVACargo: DAS-3Valor do Suprimento: R$- 500,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 350,00339036 - R$- 150,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 304/2008-dUr/cdrH, dE 12.02.2008Nome: ROWÍLSON GUIMARÃES PESSOACargo: DAS-3Valor do Suprimento: R$- 600,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 350,00339036 - R$- 250,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 305/2008-dUr/cdrH, dE 12.02.2008Nome: ERLON PEREIRA ROCHACargo: DAS-2


Valor do Suprimento: R$- 1.200,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 1.200,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 306/2008-dUr/cdrH, dE 12.02.2008Nome: WELINGTON JOSÉ GONÇALVES MOURACargo: DAS-3Valor do Suprimento: R$- 1.200,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 400,00339036 - R$- 400,00339039 - R$- 400,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 307/2008-dUr/cdrH, dE 12.02.2008Nome: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA JAMBOCargo: DAS-3Valor do Suprimento: R$- 1.300,00Elemento de Despesa:339036 - R$- 300,00339039 - R$- 1.000,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 308/2008-dUr/cdrH, dE 12.02.2008Nome: WALTER LUIZ DE SOUZA PEREIRACargo: DAS-3Valor do Suprimento: R$- 1.200,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 1.200,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 309/2008-dUr/cdrH, dE 12.02.2008Nome: EDMAR SOUSA BRITOCargo: DAS-2Valor do Suprimento: R$- 1.600,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 1.600,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 310/2008-dUr/cdrH, dE 12.02.2008Nome: ANTONIO DIAS FILHOCargo: DAS-4Valor do Suprimento: R$- 200,00Elemento de Despesa:339033 - R$- 200,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.

Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

Portaria nº 311/2008-dUr/cdrH, dE 12.02.2008Nome: ANDRÉ LUIZ AMARAL DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Valor do Suprimento: R$- 7.000,00

Elemento de Despesa:

339036 - R$- 1.900,00

339039 - R$- 5.100,00

Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do

recebimento.


Portaria nº 312/2008-dUr/cdrH, dE 12.02.2008Nome: JOSÉ AUGUSTO DE MELO ALVES

Cargo: DAS-3

Valor do Suprimento: R$- 2.600,00

Elemento de Despesa:

339030 - R$- 1.600,00

339039 - R$- 1.000,00

Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do

recebimento.


EXTRATOS DE PORTARIASPORTARIA Nº /2008-DG/CDRH – 296, DE 11.02.2008

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;R E S O L V E:REVOGAR os termos das Portarias 2385/2006-DG/CDRH, que designou a servidora MÁRCIA AMARAL DA SILVA, para responder pela Coordenadoria do Núcleo do Sistema RENAINF deste Departamento, durante o afastamento da titular.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01.03.2007.LÍVIO RODRIGUES DE ASSISDiretor Geral

REPUblICAÇÃOPortaria nº 264/2008-dG/cdrH, dE 08.02.2008

SERVIDORES: DENILSON LINHARES DA SILVA (Motorista)Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½.PERÍODO: 20 a 23.02.2008DESTINO: Tucuruí.OBJETIVO: A fim de conduzir servidores para aquele Município.Republicada por incorreções por ocasião da publicação na edição do DOE nº 31.105, de 12.02.2008.

Portaria nº 295/2008 – dG/daF/cdrHO Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, alterada pela Lei nº 8.883, de 08.06.94, Lei nº 9.648, de 27.05.98 e Lei nº 9.854, de 27.10.99, que regem as normas para licitações e contratos da Administração Pública.CONSIDERANDO a instituição da modalidade licitatória “Pregão”, através da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, que regula os procedimentos e regras que deverão ser adotadas pela Administração Pública nas esferas federais, estaduais e municipais;CONSIDERANDO as necessidades continuadas deste DETRAN-PA, para a aquisição de bens e serviços comuns, os quais se enquadram na descrição do parágrafo único do artigo 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, bem como em conformidade com o Anexo Único do Decreto Estadual nº 0199, de 09 de junho de 2003;CONSIDERANDO o que estabelece o inciso IV do artigo 3º, da Lei Federal nº 10.520/2002, com relação à nomeação de Pregoeiro e membros de apoio para a realização de Pregões por este DETRAN-PA,RESOlVEI - NOMEAR como PREGOEIROS os servidores PATRICIA REGINA LEOTTY DA CUNHA, TEREZINHA DE NAZARÉ SEBASTIÃO DA CUNHA e RAIMUNDO DANIEL DA SILVA CUNHA,II – NOMEAR como MEMBROS DE APOIO os servidores EDEMUNDO LOPES DE SOUZA, LUÍZ TORREÃO MARTINS DA COSTA NETO, OSMAN ROCHA BRIGLIA NETO, PATRICIA REGINA LEOTTY DA CUNHA, TEREZINHA DE NAZARÉ SEBASTIÃO DA CUNHA, RAIMUNDO DANIEL DA SILVA CUNHA e KEILLA SONNALY DINIZ DA COSTA, para procederem a realização dos Pregões deste Departamento de Trânsito, pelo período de 01 (um) ano a contar da data de publicação deste ato.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Geral, 12 de fevereiro de 2008.lÍVIO RODRIGUES DE ASSISDiretor Geral

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2008 - HANGARNº do Contrato: 010/2008.Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, XXIV da lei nº 8666/93.Partes: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ 04.822.060/0001-40 e a Associação Via Amazônia, qualificada como Organização Social, inscrita no CNPJ nº 08.746.928/0001-21.Objeto: A locação de espaço (s) do CENTRO DE CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA, para realização do evento denominado: PROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARÁ DUAS RODAS.Vigência: Início e Término em : 12/02/2008.Valor: R$ 18.243,75 (dezoito mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).Dotação orçamentária: 66201 – Departamento de Trânsito do

Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização e Fiscalização; 1184 – Segurança para Todas e Todos; 2599 – Realização de Ações de Educação no Trânsito; 339041 – Contribuição Financeira; 0261 – Recursos Próprios.Fonte de Recurso: Estadual.Foro: Belém.Data da Assinatura: 11/02/2008.Ordenador Responsável: Lívio Rodrigues de Assis.LÍVIO RODRIGUES DE ASSISDiretor Geral – DETRAN/PA

Portaria n° 298/2008-dG/ProJUrO Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e,.............CONSIDERANDO que a pretensão executória das penalidades de suspensão do direito de dirigir prescreve em cinco anos, conta-dos a partir da data da NOTIFICAÇÃO para entrega da Carteira Nacional de Habilitação.CONSIDERANDO que a condutora FERNANDA VALÉRIA ROSSAS NOVAES DE ARAÚJO LIMA recebeu a NOTIFICAÇÃO para entre-ga da CNH em 07/06/2002.CONSIDERANDO que o Diretor Geral através da PORTARIA Nº 586/2007 determinou que as portarias de aplicação de penali-dades a condutores infratores sejam assinadas pela Procurado-ra Jurídica Chefe Maria da Conceição Lobão da Silva.R E SO L V E :Art. 1° - REVOGAR a Suspensão do Direito de Dirigir veículo automotor da Sra. FERNANDA VALÉRIA ROSSAS NOVAES DE ARAÚJO LIMA, RN nº 00147116742, estabelecida pela Portaria 674/2002 – DS/PROJUR, em razão da prescrição da pretensão executória da penalidade de suspensão do direito de dirigir, determinando que o condutor seja então submetido a novos exames para que possa voltar a dirigir, conforme previsão do art. 160 do CTB.Art. 2° - COMUNICAR a presente decisão ao órgão executivo de Trânsito da União, de acordo com o artigo 22, VIII do Código de Trânsito Brasileiro, para que fique disponibilizada na BINCO, de conformidade com as orientações contidas no Ofício Circular n° 157/99 do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Gabinete da Procuradora Jurídica Chefe, 13 de Fevereiro de 2008.MARIA DA CONCEIÇÃO LOBÃO DA SILVAProcuradora Jurídica ChefeOAB/PA 2335

EDITAl Nº 13865114100O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, em conformidade com as competencias estabelecidas pela Lei Federal nro.9.503/97, apos esgotadas as tentativas de ciencia por meio de notificacao via remessa postal,NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas,tendo os referidos Autos de Infracao de Transito sido julgados subsistentes. NO PRAZO DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO DESTE EDITAL, PODERAO INTERPOR, POR ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INFRACAO, CONFORME OS ARTIGOS 282, $4; 285, 286 E 287 DA LEI FEDERAL NRO. 9.503/97.A INFRACAO PODERA SER PAGA EM QUALQUER AGENCIA DO BANCO DO ESTADO DO PARA - BANPARA - E, OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20% DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97). O recurso por ventura interposto, podera ser entregue no DETRAN/SEDE, sito a Avenida Augusto Montenegro, s/n, Km 03, ou remetido, atraves de correspondencia, de preferencia mediante aviso de recebimento:Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto DescricaoJVF5111PA TRANSPORTADOR E REVENDEDOR OLIVI LTDA 21/11/2007 1019 A000004742 TRANS C/ EXCESSO DE PESO MVX7989PA MARISCAO COMERCIAL GLP LTDA 21/11/2007 1419 A000004747 TRANS C/ EXCESSO DE PESO JUZ8955PA TRANNSPORTADOR REVENDEDOR OLIVI LTDA 22/11/2007 1333 A000004762 TRANS C/ EXCESSO DE PESO Belém, 11 de Fevereiro de 2008Maria da Conceicao Lobao da Silva

QUINTA-feIrA, 14 de feVereIrO de 2008 �Diário Oficial Executivo 2Procuradora JuridicaVisto:Livio Rodrigues de AssisDiretor Geral

EDITAl Nº 13864114100O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, em conformidade com as competencias estabelecidas pela Lei Federal nro.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas de ciencia por meio de notificacao via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicacao, nos termos da Resolucao do CONTRAN nr.149/03.CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA ATUACAO, E TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO AO DETRAN-PA, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE,NOS TERMOS DO ARTIGO 257, $$7 E 8 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97. O formulario da apresentacao do real infrator pode ser encontrado no DETRAN/SEDE, sito a Avenida Augusto Montenegro, s/n, Km 03.Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto DescricaoDAO7662SP TRANSPORTADORA E COM LUNARDI LTDA 22/12/2007 1454 M000001260 TRANS C/ EXCESSO DE PESO BTS8212SP ANTONIO MARCOS DE AVILA 17/12/2007 1209 T000002346 TRANS C/ EXCESSO DE PESO KFH6300PA ANTONIO PALHETA DA SILVA 20/12/2007 0230 M000001249 TRANS C/ EXCESSO DE PESO Belém, 11 de Fevereiro de 2008Maria da Conceicao Lobao da SilvaProcuradora JuridicaVisto:Livio Rodrigues de AssisDiretor Geral

EDITAl Nº 13915114100O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, em conformidade com as competencias estabelecidas pela Lei Federal nro.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas de ciencia por meio de notificacao via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicacao, nos termos da Resolucao do CONTRAN nr.149/03.CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA ATUACAO, E TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO AO DETRAN-PA, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, $$7 E 8 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97. O formulario da apresentacao do real infrator pode ser encontrado no DETRAN/SEDE, sito a Avenida Augusto Montenegro, s/n, Km 03.Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto DescricaoKDU7113MA MARIA DELCY COSTA DA SILVA 23/12/2007 1624 T000002424 TRANS C/ EXCESSO DE PESO MQM8005TO BANCO ITAUCARD SA 23/12/2007 1713 T000002425 TRANS C/ EXCESSO DE PESO KHI0536TO JOSE AMERICO RODRIGUES DA SILVA 23/12/2007 1718 T000002426 TRANS C/ EXCESSO DE PESO LWZ3775SC CRISTIAN CEZAR DE OLIVEIRA PIAIA 23/12/2007 1830 T000002427 TRANS C/ EXCESSO DE PESO JVP6680PA DAN DISTRIBUIDORA LTDA 19/12/2007 1323 T000002377 TRANS C/ EXCESSO DE PESO BWH1054PA JOSE MANOEL DE SANTANA 19/12/2007 1347 T000002378 TRANS C/ EXCESSO DE PESO LOE5661SP ARLINDO GOMES DE SOUSA 19/12/2007 2132 T000002385 TRANS C/ EXCESSO DE PESO HVF1705TO FABIO MOREIRA DE SOUSA

14/12/2007 0950 0000192381 DIR C/ CNH VENCIDA MAIS DE 30DMVS0680TO SUPERINTENDENCIA FED DE AGRIC PEC ABAST 14/12/2007 1118 0000192383 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR.MVY6075TO DEBORA SANTOS PAIVA 19/12/2007 0905 0000192540 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR.KBI4562TO JOVINO ANTONIO CAITANO 19/12/2007 0910 0000192542 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LICKDI9819TO SAUL OLIVEIRA DE MORAIS 19/12/2007 0956 T000002374 TRANS C/ EXCESSO DE PESO MWM6668TO ACILON PEREIRA ANDRADE 19/12/2007 1034 T000002375 TRANS C/ EXCESSO DE PESO JTL7139PA MOISES DE MATOS 10/10/2006 1020 0000148642 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIOJUJ0151PA ELISA GADELHA FERRAO DE SOUZA 17/10/2006 1120 0000151087 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIOJUZ6089PA BENEDITA ESTEVES ARCHER DA SILVA 20/10/2006 1215 0000153906 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIOAKL2900PA DJALMA FELIX PINHEIRO 14/11/2006 1001 0000145363 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIOJUC5605PA JORGE ANTONIO CALICE AUAD 06/11/2006 0950 0000148937 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIOJTY6273PA WALNEI AMARAL MOTA 09/11/2006 1012 0000145016 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIOBelém, 12 de Fevereiro de 2008Maria da Conceicao Lobao da SilvaProcuradora JuridicaVisto:Livio Rodrigues de AssisDiretor Geral

EDITAl Nº 13912114100O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, em conformidade com as competencias estabelecidas pela Lei Federal nro.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas de ciencia por meio de notificacao via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicacao, nos termos da Resolucao do CONTRAN nr.149/03.CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA ATUACAO, E TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO AO DETRAN-PA, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE,NOS TERMOS DO ARTIGO 257, $$7 E 8 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97. O formulario da apresentacao do real infrator pode ser encontrado no DETRAN/SEDE, sito a Avenida Augusto Montenegro, s/n, Km 03.Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto DescricaoJUA3137PA GRACA DO SOCORRO ABREU LOPES 22/12/2007 1942 0000186061 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAO JUA3137PA GRACA DO SOCORRO ABREU LOPES 22/12/2007 1942 0000186070 ENTREGAR DIR. A PESSOA S/ CNH HPG3253PA MARIA GORETTE IAGHI LEITE JORGE 15/12/2007 1020 0000192368 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LICJVA8906PA IVAN CASTRO ARAUJO 15/12/2007 1020 0000192369 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR.MVU6291PA ZILDA ARAUJO GOMES 17/12/2007 1613 0000192409 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR.

MFD7062SC LIGEYRINHO IND.E COM.LTDA 25/12/2007 1020 0000203616 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR.JTU9219PA JOSE MARIA DOS PRAZERES BRITO 24/12/2007 1323 M000001265 TRANS C/ EXCESSO DE PESO HOP3973PA ANTONIO CARDOSO DIAS 26/12/2007 0100 M000001269 TRANS C/ EXCESSO DE PESO HUD6089PA CARLOS ANDRE SARAIVA DA SILVA 27/12/2007 0015 M000001270 TRANS C/ EXCESSO DE PESO KDI9819TO SAUL OLIVEIRA DE MORAIS 22/12/2007 0246 T000002406 TRANS C/ EXCESSO DE PESO KEH1844AM CARMELIANO ZEN 22/12/2007 0721 T000002407 TRANS C/ EXCESSO DE PESO HXL0850MG MARCIO GONCALVES DE CARVALHO 22/12/2007 2116 T000002410 TRANS C/ EXCESSO DE PESO Belém, 12 de Fevereiro de 2008Maria da Conceicao Lobao da SilvaProcuradora JuridicaVisto:Livio Rodrigues de AssisDiretor Geral

EDITAl Nº 13879114100O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, em conformidade com as competencias estabelecidas pela Lei Federal nro.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas de ciencia por meio de notificacao via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicacao, nos termos da Resolucao do CONTRAN nr.149/03. CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA ATUACAO, E TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO AO DETRAN-PA, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, $$7 E 8 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97. O formulario da apresentacao do real infrator pode ser encontrado no DETRAN/SEDE, sito a Avenida Augusto Montenegro, s/n, Km 03.Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto DescricaoJWE2819PA BRAZ RAIMUNDO LOPES

12/12/2007 1015 0000193157 DEIXAR DE USAR CINTO DE

SEGUR.

MXY9436PA ORLANDO FILO

12/12/2007 1025 0000193158 DEIXAR DE USAR CINTO DE

SEGUR.

Belém, 11 de Fevereiro de 2008

Maria da Conceicao Lobao da Silva

Procuradora Juridica

Visto:

Livio Rodrigues de Assis

Diretor Geral

EDITAl Nº 13877114100

O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA,

em conformidade com as competencias estabelecidas pela

Lei Federal nro.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as

tentativas de ciencia por meio de notificacao via remessa

postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo

relacionados, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze)

dias, a contar da presente publicacao, nos termos da Resolucao

do CONTRAN nr.149/03.

CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO

MOMENTO DA ATUACAO, E TRATANDO-SE DE INFRACAO DE

COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE PONTUACAO,

O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM

O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO AO DETRAN-

PA, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O RESPONSAVEL PELA

PONTUACAO DECORRENTE,NOS TERMOS DO ARTIGO 257,

$$7 E 8 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97. O formulario da

apresentacao do real infrator pode ser encontrado no DETRAN/

SEDE, sito a Avenida Augusto Montenegro, s/n, Km 03.


Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto DescricaoHWP6813CE MADEIREIRA CAUCAIA LTDA-ME 21/12/2007 0106 T000002396 TRANS C/ EXCESSO DE PESO MVZ0583TO TEIXEIRA E RIBEIRO LTDA 21/12/2007 0426 T000002400 TRANS C/ EXCESSO DE PESO GSB9863TO ANTONIO PONTES RAMOS 21/12/2007 1427 T000002402 TRANS C/ EXCESSO DE PESO IIC6932TO JOSE EDSON DA SILVA 23/12/2007 0517 T000002414 TRANS C/ EXCESSO DE PESO MWI8007TO ANDRADE E MAGALHAES LTDA 23/12/2007 0751 T000002417 TRANS C/ EXCESSO DE PESO MXA3363TO AGROCOSTA COM DE PROD AGROPEC LTDA 23/12/2007 0816 T000002418 TRANS C/ EXCESSO DE PESO KBV1306PA CARLOS DIVINO DE ARAUJO 18/12/2007 1100 0000192433 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR.JVR2782PA ALVARO ROQUE SILIPRANDI 18/12/2007 1130 0000192436 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR.Belém, 11 de Fevereiro de 2008Maria da Conceicao Lobao da SilvaProcuradora JuridicaVisto:Livio Rodrigues de AssisDiretor Geral

EDITAl Nº 13874114100O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, em conformidade com as competencias estabelecidas pela Lei Federal nro.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas de ciencia por meio de notificacao via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicacao, nos termos da Resolucao do CONTRAN nr.149/03.CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA ATUACAO, E TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO AO DETRAN-PA, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE,NOS TERMOS DO ARTIGO 257, $$7 E 8 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97. O formulario da apresentacao do real infrator pode ser encontrado no DETRAN/SEDE, sito a Avenida Augusto Montenegro, s/n, Km 03.Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto DescricaoJYO6719GO CINTHIA DE OLIVEIRA CAMPOS 20/11/2007 0650 0000191665 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR.MVL2041MA JOAO FRANCISCO A DE MENESES 21/12/2007 1530 0000191669 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR.IAB8926SE DAIMLERCHRYSLER LEASING A MERC 17/12/2007 1030 0000203551 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRANGXI2663MG RONIDE PEREIRA LOPES 22/12/2007 0909 0000203817 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIOGVJ2810MG BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA 23/12/2007 1138 0000203820 COND C/ REGIST. ALT/DEFEITUOSOJVE7268PA DAIMLERCHRYSLER LEASING ARR MERCALTIL SA 20/12/2007 1536 T000002391 TRANS C/ EXCESSO DE PESO Belém, 11 de Fevereiro de 2008Maria da Conceicao Lobao da SilvaProcuradora JuridicaVisto:Livio Rodrigues de AssisDiretor Geral

EDITAl Nº 13910114100O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, em conformidade com as competencias estabelecidas pela Lei Federal nro.9.503/97, apos esgotadas as tentativas de ciencia por meio de notificacao via remessa postal,NOTIFICA OS

PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas,tendo os referidos Autos de Infracao de Transito sido julgados subsistentes. NO PRAZO DE 30 DIAS,CONTADOS DA PUBLICACAO DESTE EDITAL, PODERAO INTERPOR, POR ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INFRACAO, CONFORME OS ARTIGOS 282, $4; 285, 286 E 287 DA LEI FEDERAL NRO. 9.503/97.A INFRACAO PODERA SER PAGA EM QUALQUER AGENCIA DO BANCO DO ESTADO DO PARA - BANPARA - E, OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20% DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97). O recurso por ventura interposto, podera ser entregue no DETRAN/SEDE, sito a Avenida Augusto Montenegro, s/n, Km 03, ou remetido, atraves de correspondencia, de preferencia mediante aviso de recebimento:Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto DescricaoHOS1863PA ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA 11/08/2006 1150 0000134016 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIOKOO2389RJ PAMAS DE S CRIST LATICINIOS LT 28/10/2007 0834 0000181364 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR.JVY7449PA PEDRO CORDEIRO DE JESUS 01/11/2007 2120 0000186114 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LICBelém, 12 de Fevereiro de 2008Maria da Conceicao Lobao da SilvaProcuradora JuridicaVisto:Livio Rodrigues de AssisDiretor Geral

RESENHAEXTRATOS DE PORTARIAS

Portaria nº 318/2008-dG/cdrH, dE 12.02.2008O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;R E S O L V E:NOMEAR o senhor WILSON FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da Agência de Trânsito em Curionópolis.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir 13.02.2008.LÍVIO RODRIGUES DE ASSISDiretor Geral.

Portaria nº 317/2008-dG/cdrH, dE 12.02.2008O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;R E S O L V E:NOMEAR o senhor JEAN CARLOS FREITAS PINHEIRO, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da Agência de Trânsito em Capanema.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir 13.02.2008.LÍVIO RODRIGUES DE ASSISDiretor Geral.

Portaria nº 316/2008-dG/cdrH, dE 12.02.2008O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;R E S O L V E:EXONERAR o senhor MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA, matrícula 54197362/1, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da Agência de Trânsito em Capanema.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir 13.02.2008.LÍVIO RODRIGUES DE ASSISDiretor Geral.

EDITAl Nº 13909114100O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, em conformidade com as competencias estabelecidas pela Lei Federal nro.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas de ciencia por meio de notificacao via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo

relacionados, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicacao, nos termos da Resolucao do CONTRAN nr.149/03.CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA ATUACAO, E TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO AO DETRAN-PA, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE,NOS TERMOS DO ARTIGO 257, $$7 E 8 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97. O formulario da apresentacao do real infrator pode ser encontrado no DETRAN/SEDE, sito a Avenida Augusto Montenegro, s/n, Km 03.Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto DescricaoJUS9411PA IOLETE DE OLIVEIRA RIBEIRO 12/12/2007 1021 0000193163 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR.JUB0940PA RAIMUNDO MANOEL LOPES 12/12/2007 1015 0000193164 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LICMVR6594PA ALCIDES JORGE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE 12/12/2007 1059 0000193165 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR.JUU4464PA WILSON DE SOUZA REIS 27/12/2007 1128 0000204002 DIR VC C/ CNH DIF DA CATEGORIAIIC6932TO JOSE EDSON DA SILVA 17/12/2007 0628 T000002344 TRANS C/ EXCESSO DE PESO MVZ0583TO TEIXEIRA E RIBEIRO LTDA 17/12/2007 1228 T000002347 TRANS C/ EXCESSO DE PESO BSG3868TO MAURILIO PEREIRA FILHO 17/12/2007 1238 T000002348 TRANS C/ EXCESSO DE PESO MVZ5547TO AUTO POSTO & TRANSPORTADORA CIDADE LTDA 17/12/2007 2044 T000002355 TRANS C/ EXCESSO DE PESO MVZ6188TO CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL 17/12/2007 2111 T000002356 TRANS C/ EXCESSO DE PESO MVW2047TO JAIR PERGO VENTURINI 17/12/2007 2211 T000002359 TRANS C/ EXCESSO DE PESO Belém, 12 de Fevereiro de 2008Maria da Conceicao Lobao da SilvaProcuradora JuridicaVisto:Livio Rodrigues de AssisDiretor Geral

EDITAl Nº 13871114100O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, em conformidade com as competencias estabelecidas pela Lei Federal nro.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas de ciencia por meio de notificacao via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicacao, nos termos da Resolucao do CONTRAN nr.149/03.CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA ATUACAO, E TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO AO DETRAN-PA, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE,NOS TERMOS DO ARTIGO 257, $$7 E 8 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97. O formulario da apresentacao do real infrator pode ser encontrado no DETRAN/SEDE, sito a Avenida Augusto Montenegro, s/n, Km 03.Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto DescricaoGVJ2811MG BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA 30/12/2007 0310 0000191612 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAO MUL8439AL GILBERTO JOSE DOS SANTOS 21/12/2007 0620 0000191648 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN

QUINTA-feIrA, 14 de feVereIrO de 2008 �Diário Oficial Executivo 2Belém, 11 de Fevereiro de 2008Maria da Conceicao Lobao da SilvaProcuradora JuridicaVisto:Livio Rodrigues de AssisDiretor Geral

EDITAl Nº 13869114100O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, em conformidade com as competencias estabelecidas pela Lei Federal nro.9.503/97, apos esgotadas as tentativas de ciencia por meio de notificacao via remessa postal,NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas,tendo os referidos Autos de Infracao de Transito sido julgados subsistentes. NO PRAZO DE 30 DIAS,CONTADOS DA PUBLICACAO DESTE EDITAL, PODERAO INTERPOR, POR ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INFRACAO, CONFORME OS ARTIGOS 282, $4; 285, 286 E 287 DA LEI FEDERAL NRO. 9.503/97.A INFRACAO PODERA SER PAGA EM QUALQUER AGENCIA DO BANCO DO ESTADO DO PARA - BANPARA - E, OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20% DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97). O recurso por ventura interposto, podera ser entregue no DETRAN/SEDE, sito a Avenida Augusto Montenegro, s/n, Km 03, ou remetido, atraves de correspondencia, de preferencia mediante aviso de recebimento:Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto DescricaoMFF4252SC RM SIMIONI TRANSPORTES LTDA 20/11/2007 1752 A000004724 TRANS C/ EXCESSO DE PESO CJV3819RS ADEMAR NEUHAUS 12/11/2007 0715 A000004616 TRANS C/ EXCESSO DE PESO AEP0075PR TRANSPORTADORA ALVIVERDE LTDA 17/11/2007 2211 A000004684 TRANS C/ EXCESSO DE PESO JQE7056BA VALDIR RODRIGUES PORTO 18/11/2007 1145 A000004691 TRANS C/ EXCESSO DE PESO JQE7055BA AUTO PECAS PORTO LTDA 18/11/2007 1200 A000004692 TRANS C/ EXCESSO DE PESO JQE7052BA AUTO PECAS PORTO LTDA 18/11/2007 1217 A000004693 TRANS C/ EXCESSO DE PESO KBA7314TO GLEYCIENE CIRCUNCISAO NUNES 16/11/2007 1950 0000186727 COND C/ PLACAS S/ LEGIBILIDADEMEB2159SC MAURI ANTONIO MASCHIO 15/11/2007 2319 A000004657 TRANS C/ EXCESSO DE PESO HYR0861PA BANCO ITAUCARD SA 23/11/2007 0644 0000195465 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAO JUR2035PA GILSON CARVALHO DA SILVA 09/11/2007 2302 00000P2909 CD MOTOC. S/ AS NORMAS/CONTRANJUR2035PA GILSON CARVALHO DA SILVA 09/11/2007 2305 00000P2910 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIOJVQ2709PA JOANE FERREIRA MILHOMEM 28/11/2007 0855 0000195163 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LICJVQ2709PA JOANE FERREIRA MILHOMEM 28/11/2007 0855 0000195164 CD MOTOC. S/ AS NORMAS/CONTRANJUY0569PA JAKISON ESTEVAO LEITAO 30/11/2007 1900 0000194830 EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSVLNR3263RJ GILCEMAR VEIGA PEREIRA 22/11/2007 0248 A000004755 TRANS C/ EXCESSO DE PESO MCJ6311SC MAURI SERGIO JACQUES 03/12/2007 2315 0000181350 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIOJUN2277PA LOGSERVICE LTDA 27/11/2007 0951 M000001237 TRANS C/ EXCESSO DE PESO JUI3898PA OSMUNDO TELES DE CARVALHO

06/12/2007 1659 0000190912 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR.BBS0790PA TIAGO DA SILVA PARENTE 06/12/2007 1530 0000189044 TRANS. C/ LOTACAO EXCEDENTE HOO4774MA MINAS G.TRANSP. E SERVICOS LTDA 09/11/2007 0330 0000172827 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIOKDI8110GO RODEIOS BANDEIRANTES LTDA-ME 17/11/2007 0900 0000187281 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRANHOW3887PA DEUSENIR DE SOUSA PEREIRA 27/11/2007 0935 0000193046 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR.JTB2249PA DAIMLERCHRYSLER LEASING ARR MERCALTIL SA 07/11/2007 2145 0000150427 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIOJTM7881PA SANDRO ROGERIO BERWANGER 11/11/2007 0030 0000150762 DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSITJVG5460MA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE 25/10/2006 1705 0000153065 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIOLYR1258MT CRISTIANY WEISSHEIMER SAAVEDRA 24/11/2007 0700 0000169055 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRANBelém, 11 de Fevereiro de 2008Maria da Conceicao Lobao da SilvaProcuradora JuridicaVisto:Livio Rodrigues de AssisDiretor Geral

EDITAl Nº 13868114100O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, em conformidade com as competencias estabelecidas pela Lei Federal nro.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas de ciencia por meio de notificacao via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicacao, nos termos da Resolucao do CONTRAN nr.149/03.CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA ATUACAO, E TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO AO DETRAN-PA, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE,NOS TERMOS DO ARTIGO 257, $$7 E 8 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97. O formulario da apresentacao do real infrator pode ser encontrado no DETRAN/SEDE, sito a Avenida Augusto Montenegro, s/n, Km 03.Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto DescricaoJGG2038DF CMT ENGENHARIA LTDA 27/12/2007 0638 M000001273 TRANS C/ EXCESSO DE PESO BWD4250GO RUI DE OLIVEIRA SILVA 20/12/2007 1037 T000002387 TRANS C/ EXCESSO DE PESO KCF4871TO ANDRADE TRANSPORTES LTDA 16/12/2007 1055 0000172980 COND. C/ COR OU CARACT. ALTER.BTR3732SP TRANSPORTES ALVIEIRO LTDA 29/12/2007 1258 0000191610 TRANS C/ DIM/CAR SUP AO LIMITEBelém, 11 de Fevereiro de 2008Maria da Conceicao Lobao da SilvaProcuradora JuridicaVisto:Livio Rodrigues de AssisDiretor Geral

EDITAl Nº 13866114100O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, em conformidade com as competencias estabelecidas pela Lei Federal nro.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as

tentativas de ciencia por meio de notificacao via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicacao, nos termos da Resolucao do CONTRAN nr.149/03.CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA ATUACAO, E TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO AO DETRAN-PA, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE,NOS TERMOS DO ARTIGO 257, $$7 E 8 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97. O formulario da apresentacao do real infrator pode ser encontrado no DETRAN/SEDE, sito a Avenida Augusto Montenegro, s/n, Km 03.Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto DescricaoHWL9761PE SAMPAIO E OLIVEIRA LTDA 20/12/2007 2032 M000001251 TRANS C/ EXCESSO DE PESO GRF0628MG IRACI GONCALVES FERREIRA 19/12/2007 0808 0000192529 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIOGRF0628MG IRACI GONCALVES FERREIRA 19/12/2007 0810 0000192530 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LICKDX8903TO TRANSCAGI TRANSPORTES DE CARGAS LTDA 18/12/2007 2233 T000002370 TRANS C/ EXCESSO DE PESO Belém, 11 de Fevereiro de 2008Maria da Conceicao Lobao da SilvaProcuradora JuridicaVisto:Livio Rodrigues de AssisDiretor Geral

EDITAl Nº 13867114100O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, em conformidade com as competencias estabelecidas pela Lei Federal nro.9.503/97, apos esgotadas as tentativas de ciencia por meio de notificacao via remessa postal,NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas,tendo os referidos Autos de Infracao de Transito sido julgados subsistentes. NO PRAZO DE 30 DIAS,CONTADOS DA PUBLICACAO DESTE EDITAL, PODERAO INTERPOR, POR ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INFRACAO, CONFORME OS ARTIGOS 282, $4; 285, 286 E 287 DA LEI FEDERAL NRO. 9.503/97.A INFRACAO PODERA SER PAGA EM QUALQUER AGENCIA DO BANCO DO ESTADO DO PARA - BANPARA - E, OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20% DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97). O recurso por ventura interposto, podera ser entregue no DETRAN/SEDE, sito a Avenida Augusto Montenegro, s/n, Km 03, ou remetido, atraves de correspondencia, de preferencia mediante aviso de recebimento:Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto DescricaoJVF9932PA JOSE PEDRO PAZ DOS SANTOS 19/11/2007 1901 M000001216 TRANS C/ EXCESSO DE PESO JNZ2017PE KRONORTE SA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS 15/11/2007 1627 T000002039 TRANS C/ EXCESSO DE PESO LXK7306SC LARI GASPAR WERMUTH 16/11/2007 1040 T000002048 TRANS C/ EXCESSO DE PESO MVR0583TO ALFRIDES JOSE BAUER 22/11/2007 1513 0000188936 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV. KCE5575PA MARCELO DE AMORIM NERY 24/11/2007 1118 0000186614 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR.NGQ3795GO SAFRA LEASING S/A ARR MERC 25/11/2007 1301 M000001234 TRANS C/ EXCESSO DE PESO


KCJ5737GO JOSE CARLOS MANSON 17/11/2007 0800 0000190638 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRANJVA1687SC TRANSPORTADORA E COMERCIO LUNARDI LTDA E 14/11/2007 1706 M000001200 TRANS C/ EXCESSO DE PESO JUX3317PA DIBENS LEASING SA ARREND MERCANTIL 19/11/2007 1356 A000004707 TRANS C/ EXCESSO DE PESO MVU0956PA AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELETRICA 19/11/2007 2024 A000004715 TRANS C/ EXCESSO DE PESO Belém, 11 de Fevereiro de 2008Maria da Conceicao Lobao da SilvaProcuradora JuridicaVisto:Livio Rodrigues de AssisDiretor Geral

AVISO DO PREGÃO Nº 177/SESPA/2007.OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENDEMIAS (DCE), DESTA SESPA.DATA DA ABERTURA: 26/02/2008HORA: 15:00 (quinze) horas.LOCAL: Auditório do Gabinete/SESPA, sito a Av. Conselheiro Furtado nº 1597, Cremação, Belém-Pa.EDITAL: Disponível no site: www.compraspara.pa.gov.br.Belém (Pa), 13 de Fevereiro de 2008.O PREGOEIRO.

EXtrato dE conVÊnioNº do Convênio: 01/2008

Partes: SESPA/ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS

EXCEPCIONAIS

Objeto: Co-financiamento do Programa Estadual de Saúde da

Gestante: de Mãe para Filho.

Vigência: 12/02/2008 a 12/02/2009

Valor: R$ R$ 1.248.091,17 sendo 12 parcelas de R$ 104.007,60

Dotação Orçamentária: Funcional Programática:902610/

Elemento de Despesa: 3350-41

Fonte de Recurso: 0103

Foro: Belém


Ordenador Responsável: Laura Nazareth de Azevedo Rossetti-

Secretaria de Estado de Saúde Pública

Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: Emanoel

O´ de Almeida- Presidente da Associação dos Pais dosAmigos

dos Excepcionais

Endereço das Partes: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

EXTRATO DE DISPENSA DE lICITAÇÃO N.º 005/

SESPA/2008

PROCESSO Nº: 12721/2008

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (XIGRIS 20MG

PÓ ESTÉRIL LIOFILIZADO – 08 FRASCOS e XIGRIS 05MG

PÓ ESTÉRIL LIOFILIZADO – 08 FRASCOS, PARA ATENDER O

PACIENTE JOÃO BATISTA TOUREIRO GALEGO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA/

C.N.P.J. Nº 05.054.929/0001-17.

CONTRATADO: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / C.N.P.J. Nº 26.921.908/0001-

21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INC. I.

VALOR: R$-36.345,04 (TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E

QUARENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 2608

ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30

FONTE: 0103

BELÉM, 08 DE FEVEREIRO DE 2008.

lAURA NAZARETH DE AZEVEDO ROSSETTISecretária de Estado de Saúde Pública

TORNAR SEM EFEITONo D.O.E. nº 31097, de 29/01/2008, que publicou a HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 116/SESPA/2007.Belém (Pa), 13 de Fevereiro de 2008.LAURA NAZARETH DE AZEVEDO ROSSETTISecretária de Estado de Saúde Pública

AVISO DO PREGÃO Nº 015/SESPA/2008OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA.DATA DA ABERTURA: 26/02/2008HORA: 10:00 (dez) horas.LOCAL: Auditório do Gabinete/SESPA, sito a Av. Conselheiro Furtado nº 1597, Cremação, Belém-Pa.EDITAL: Disponível no site: www.compraspara.pa.gov.br.Belém (Pa), 13 de Fevereiro de 2008.O PREGOEIRO.

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/SESPA/2007A Comissão Permanente de Licitação/SESPA, comunica aos interessados que não foi dado provimento ao recurso interposto pela empresa ANIPARÁ COM. ATACADISTA, referente a sua desclassificação na TOMADA DE PREÇOS Nº 005/SESPA/2007. Cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NÚCLEO ESTADUAL DE EPIDEMIOLOGIA, ATRAVÉS DO PROJETO VIGISUS.Belém (Pa), 13 de Fevereiro de 2008.A COMISSÃO.

TERMO DE DOAÇÃOPROCESSO N° 177683/2007

PARTES: SESPA/PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁOBJETO:Doação do Equipamento de Informatica, relacionada no termo de responsabilidade n° 485/2007.RESPONSÁVEL PELA DOAÇÃO: Halmélio Alves Sobral Neto- Secretario de Estado de Saúde Pública

aPoStilamEntoaPoStilamEnto n° 01

CONVÊNIO N° 103/2007PROCESSO N° 447088/2007

PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Saúde Publica-SESPA e a Secretaria de Estado de Comunicação-SECOM.OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros objetivando viabilizar seminário e oficinas para divulgação do Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.OBJETO DO APOSTILAMENTO:Alteração a dotação orçamentá-ria prevista na Cláusula Quarta do Convênio 103/2007 para o execício de 2008, qual seja: Funcional Programática: 904959; Elemento de Despesa: 3390-39; e Fonte:049001654.FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Cláusula Quinta do Convênio n° 103/2007 e art.65;§ 8° da Lei n° 8.666/93.DATA DO APOSTILAMENTO:11/02/2008ORDENADOR DE DESPESA RESPONSÁVEL: Laura Nazateth de Azevedo Rossetti

PORTARIAGAbINETE DO SECRETARIO

TORNAR SEM EFEITO

a PUBlicaÇao da Portaria n° 49/2008 PUBlicada no doE 31.106/13.02.2008 Por tEr Sido PUBlicada Em dUPlicidadE.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, EM 13.02.2008.

WAlTER WANDERlEY AMORAS

SECRETARIO ADJUNTO DE SAUDE PUBLICA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ERRATA

FICA RETIFICADO NA PORTARIA COLETIVA N° 96/08 QUE

REMOVEU A SERVIDOR CLOVIS ROSA COELHO

ONDE SE LÊ: 1/CRS

LEIA-SE: 7/CRS

PUBLICADA NO DOE 31.106/13.02.2008

FICA RETIFICADO NA PORTARIA COLETIVA N° 96/08 QUE REMOVEU O SERVIDOR LUCILEA CRISTINA SILVA BITENCOURTONDE SE LÊ: 7/CRSLEIA-SE: DEPARTAMENTO DE ATENCAO A SAUDEPUBLICADA NO DOE 31.106/13.02.2008PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, EM 13.02.2008.FIlIPE MIGUEl AlVESDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DE DIÁRIAS - 2º CRSPortaria nº 25 dE: 08/02/08

NOME: ARLENE LEILA FREITAS DO LAGOCARGO: AG. ADMINISTRATIVO MATRÍCULA: 5166721-10CPF: 254.270.672-72 PERIODO: 11/02/08TOTAL: 0,5 DIÁRIAORIGEM: SANTA IZABEL DO PARÁ DESTINO: BELÉMOBJETIVO: DESLOCAR-SE PARA A CIDADE DE BELÉM COM O OBJETIVO DE BUSCAR ORIENTAÇÕES A RESPEITO DAS MUDANÇAS OCORRIDAS NA TABELA UNIFICADA DO DATASUS.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATÓ

Portaria nº 26 dE : 08/02/08NOME: VIVIANE LOPES SOUTOCARGO: AG. ADMINISTRATIVO MATRÍCULA: 57191140-1CPF: 594.730.372-87 PERIODO: 11/02/08TOTAL: O,5 DIÁRIAORIGEM: SANTA IZABEL DO PARÁ DESTINO: BELÉMOBJETIVO: DESLOCAR-SE PARA A CIDADE DE BELÉM COM O OBJETIVO DE BUSCAR ORIENTAÇÕES A RESPEITO DAS MUDANÇAS OCORRIDAS NA TABELA UNIFICADA DO DATASUS.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATÓ

Portaria nº 36 dE 13/02/08NOME: LUIZ GUILHERME ALVES DA COSTACARGO: TÉC. EM CONTABILIDADE MATRÍCULA: 5150590-32CPF: 117.347.282-72 PERIODO: 18/02/2008TOTAL:0,5 DIÁRIAORIGEM: SANTA IZABEL DO PARÁ DESTINO: COLARESOBJETIVO: ABASTECER OS VEÍCULOS, UTILIZADOS NO COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOCALIZADOS NO PONTO DE APOIO NO MUNICÍPIO DE COLARES.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATÓ

Portaria nº 37 dE 13/02/08NOME: LUIZ GUILHERME ALVES DA COSTACARGO: TÉC. EM CONTABILIDADE MATRÍCULA: 5150590-32CPF: 117.347.282-72 PERIODO: 19/02/2008TOTAL:0,5 DIÁRIAORIGEM: SANTA IZABEL DO PARÁ DESTINO: VIGIAOBJETIVO: ABASTECER OS VEÍCULOS, UTILIZADOS NO COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOCALIZADOS NO PONTO DE APOIO NO MUNICÍPIO DE VIGIA.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATÓ

Portaria nº 38 dE 13/02/08NOME: LUIZ GUILHERME ALVES DA COSTA

CARGO: TÉC. EM CONTABILIDADE MATRÍCULA: 5150590-32

CPF: 117.347.282-72 PERIODO: 20/02/2008

TOTAL:0,5 DIÁRIA

ORIGEM: SANTA IZABEL DO PARÁ DESTINO: BUJARU

OBJETIVO: ABASTECER OS VEÍCULOS, UTILIZADOS NO

COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOCALIZADOS NO PONTO DE APOIO

NO MUNICÍPIO DE BUJARU.

ORDENADORA DE DESPESAS

CARLA MARIE DE BRITO KATÓ

Portaria nº 39 dE 13/02/08NOME: LUIZ GUILHERME ALVES DA COSTA

CARGO: TÉC. EM CONTABILIDADE MATRÍCULA: 5150590-32

CPF: 117.347.282-72 PERIODO: 21/02/2008

TOTAL:0,5 DIÁRIA

ORIGEM: SANTA IZABEL DO PARÁ DESTINO: ACARÁ

OBJETIVO: ABASTECER OS VEÍCULOS, UTILIZADOS NO

COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOCALIZADOS NO PONTO DE APOIO

NO MUNICÍPIO DE ACARÁ.

ORDENADORA DE DESPESAS

CARLA MARIE DE BRITO KATÓ


Portaria nº 40 dE 13/02/2008NOME: PAULO SÉRGIO DE MELO E SILVACARGO: MOTORISTA MATRÍCULA: 5149959-1CPF: 546.750.147-04 PERIODO: 18/02/2008TOTAL: 0,5 DIÁRIAORIGEM: SANTA IZABEL DO PARÁ DESTINO: COLARESOBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICO QUE IRA ABASTECER OS VEÍCULOS, UTILIZADOS NO COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOCALIZADOS NO PONTO DE APOIO NO MUNICÍPIO DE COLARES.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATÓ

Portaria nº 41 dE 13/02/2008NOME: PAULO SÉRGIO DE MELO E SILVACARGO: MOTORISTA MATRÍCULA: 5149959-1CPF: 546.750.147-04 PERIODO: 19/02/2008TOTAL: 0,5 DIÁRIAORIGEM: SANTA IZABEL DO PARÁ DESTINO: VIGIAOBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICO QUE IRA ABASTECER OS VEÍCULOS, UTILIZADOS NO COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOCALIZADOS NO PONTO DE APOIO NO MUNICÍPIO DE VIGIA.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATÓ

Portaria nº 42 dE 13/02/2008NOME: PAULO SÉRGIO DE MELO E SILVACARGO: MOTORISTA MATRÍCULA: 5149959-1CPF: 546.750.147-04 PERIODO: 20/02/2008TOTAL: 0,5 DIÁRIAORIGEM: SANTA IZABEL DO PARÁ DESTINO: BUJARUOBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICO QUE IRA ABASTECER OS VEÍCULOS, UTILIZADOS NO COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOCALIZADOS NO PONTO DE APOIO NO MUNICÍPIO DE BUJARU.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATÓ

Portaria nº 43 dE 13/02/2008NOME: PAULO SÉRGIO DE MELO E SILVACARGO: MOTORISTA MATRÍCULA: 5149959-1CPF: 546.750.147-04 PERIODO: 21/02/2008TOTAL: 0,5 DIÁRIAORIGEM: SANTA IZABEL DO PARÁ DESTINO: ACARÁOBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICO QUE IRA ABASTECER OS VEÍCULOS, UTILIZADOS NO COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOCALIZADOS NO PONTO DE APOIO NO MUNICÍPIO DE ACARÁ.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATÓ

PORTARIAS DE DIÁRIASPortaria n° 0373ªrPS dE 13/02/2008

Nome: Marilda Costa FigueiredoCargo: Agente de SaúdeCPF: 292.659.082-20Matrícula: 5094755Dias: 15/02/2008N° de diárias: 0,5 (meia)Origem: CastanhalDestino: BelémObjetivo: Apanhar medicação para os pacientes renais em tratamento na CCI Nefro.Unidade Gestora: 200104Ordenadora de DespesasRejani do Socorro Moreira da Silva

Portaria n° 038/3ªrPS dE 13/02/2008Nome: Cristovaldo Jerônimo da Silva MonteiroCargo: MotoristaCPF: 752.694.307-20Matrícula: 5130786-1Dias: 15/02/2008N° de diárias: 0,5 (meia)

Origem: CastanhalDestino: BelémObjetivo: Conduzir a servidora que irá apanhar medicação para os pacientes renais em tratamento na CCI Nefro.Unidade Gestora: 200104Ordenadora de DespesasRejani do Socorro Moreira da Silva

Portaria n° 039/3ªrPS dE 13/02/2008Nome: Maria Helena Jacques de Mont SerratCargo: Agente AdministrativoCPF: 598.686.352-68Matrícula: 911201Período: 18/02/2008N° de diárias: 0,5 (meia)Origem: CastanhalDestino: BelémObjetivo: Participar de reunião com a Coordenação Estadual de DST/AIDS.Unidade Gestora: 200104Ordenadora de DespesasRejani do Socorro Moreira da Silva

Portaria n° 040/3ªrPS dE 13/02/2008Nome: Adinaura da Gama RamosCargo: Assistente SocialCPF: 598.100.412-68Matrícula: 5419071-201Período: 18/02/2008N° de diárias: 0,5 (meia)Origem: CastanhalDestino: BelémObjetivo: Participar de reunião com a Coordenação Estadual de DST/AIDS.Unidade Gestora: 200104Ordenadora de DespesasRejani do Socorro Moreira da Silva

Portaria n° 041/3ªrPS dE 13/02/2008Nome: Benedito José de Lima da SilvaCargo: MotoristaCPF: 23386223249Matrícula: 57053041Período: 18/02/2008N° de diárias: 0,5 (meia)Origem: CastanhalDestino: BelémObjetivo: Conduzir as servidoras que irão participar da reunião com a Coordenação Estadual de DST/AIDS.Unidade Gestora: 200104Ordenadora de DespesasRejani do Socorro Moreira da Silva

Portaria n° 042/3ªrPS dE 13/02/2008Nome: Rosiane de Nazaré Silva de SouzaCargo: EnfermeiraCPF: 370.603.502-25Matrícula: 5166543-1Período: 18 a 22/02/2008N° de diárias: 4,5 (quatro e meia)Origem: CastanhalDestino: São Domingos do CapimObjetivo: Realizar Supervisão ambulatorial e hospitalar na Unidade Mista do município.Unidade Gestora: 200104Ordenadora de DespesasRejani do Socorro Moreira da Silva

PORTARIA DE DIARIASPortaria n º 024/2008 – 10ª rPS/SESPa, 12.02.2008

Nome: JANDUY SIMÃOCargo: MOTORISTAMatrícula: 51554521CPF: 252.875.832-49

Origem: AltamiraDestino: Brasil Novo/ UruaraPeríodo: 18 A 22.02.2008Diárias: 4,5 (quatro e meia) diáriasValor: R$ 607,50 (seiscentos e sete reais e cinqüenta centavos).Objetivo: conduzir viatura oficial c/equipe técnicaOrdenador de Despesa: Waldecir Aranha Maia, CPF: 055.643.792-68 – Diretor Regional

Portaria n º 025/2008 – 10ª rPS/SESPa, 12.02.2008Nome: IVAN SILVA DE OLIVEIRACargo: AGENTE DE PORTARIAMatrícula: 54644801CPF: 394.956.042-49Origem: AltamiraDestino: Brasil Novo/ UruaraPeríodo: 18 A 22.02.2008Diárias: 4,5 (quatro e meia) diáriasValor: R$ 607,50 (seiscentos e sete reais e cinqüenta centavos).Objetivo: verificar os sistemas informatizados dos programas SI-API E SI-EDIOrdenador de Despesa: Waldecir Aranha Maia, CPF: 055.643.792-68 – Diretor Regional

Portaria n º 023/2008 – 10ª rPS/SESPa, 12.02.2008Nome: LINDOMAR CARNEIRO DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVOMatrícula: 541940751CPF: 401.261.532-72Origem: AltamiraDestino: BelemPeríodo: 25.02 A 01.03.2008Diárias: 5,5 (cinco e meia) diáriasValor: R$ 742,50 (setecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos).Objetivo: participar do II curso de iniciação em economia da saudeOrdenador de Despesa: Waldecir Aranha Maia, CPF: 055.643.792-68 – Diretor Regional

Portaria nº 21 dE 13 dE FEVErEiro dE 2008O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela POR-TARIA Nº 1.094/15.02.2007, publicada no Diário Oficial do Es-tado nº 30.867/16.02.2007.RESOLVE:CESSAR os efeitos a PORTARIA Nº 06 de 09/01/2008 publica-da no Diário Oficial nº 31085 de 11/01/2008 a qual designou o servidor JEFFERSON OLIVEIRA SOUZA, Agente Administrativo, matricula nº 54191277-1, para responder pelo setor de Recur-sos Humanos do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos. A con-tar de 12/02/2008.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 13/02/2008.MARINALDO MARTINS FERREIRADiretor/HRAS

Portaria nº 22 dE 13 dE FEVErEiro dE 2008O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela POR-TARIA Nº 1.094/15.02.2007, publicada no Diário Oficial do Es-tado nº 30.867/16.02.2007.RESOLVE:I – DESIGNAR, até ulterior deliberação, o servidor FELIPE CABRAL BARBOSA, Administrador, matricula nº 54189040-1, para responder pela Coordenação do Setor de Recursos Humanos do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos. A contar de 12/02/2008.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 13/02/2008.MARINALDO MARTINS FERREIRADiretor/HRAS


PORTARIAS DE DIÁRIASUnidade Gestora: 200117Gestor: CICERO NARCISO DA FONSECA.

Portaria n.º 126 dE 07 dE JanEiro dE 2.008.Nome: Cícero Narciso da Fonseca.Cargo: Diretor HRCA.CPF: 446.853.946-15.Período: 07 a 12/01/2008.N.º Diárias: 06Origem: Conceição do Araguaia / PA.Destino: Araguaína / TO.Objetivo: Participar de reunião na qual serão discutidos assuntos importantes para melhoria e aperfeiçoamento dos trabalhos desenvolvidos neste Hospital Regional de Conceição do Araguaia.Unidade Gestora: 200117Gestor: CICERO NARCISO DA FONSECA.

Portaria n.º 090 dE 03 dE JanEiro dE 2.008.Nome:Jacyra Pereira Reis Barbosa.Cargo: Auxiliar de Enfermagem.CPF: 131.869.652-68.Período: 13 a 14/12/2007.N.º Diárias: 01.Origem: Conceição do Araguaia / PA.Destino: Marabá / PA.Objetivo: Acompanhar paciente do Hospital Regional de Conceição do Araguaia para o Hospital Regional de Marabá.Unidade Gestora: 200117Gestor: CICERO NARCISO DA FONSECA.

Portaria n.º 089 dE 02 dE JanEiro dE 2.008.Nome:Jacyra Pereira Reis Barbosa.Cargo: Auxiliar de Enfermagem.CPF: 131.869.652-68.Período: 15/12/2007.N.º Diárias: ½.Origem: Conceição do Araguaia / PA.Destino: Redenção / PA.Objetivo: Acompanhar paciente do Hospital Regional de Conceição do Araguaia para o Hospital Regional Público do Araguaia de Redenção.Unidade Gestora: 200117Gestor: CICERO NARCISO DA FONSECA.

Portaria n.º 085 dE 02 dE JanEiro dE 2.008.Nome:Nalva Gomes de Souza.Cargo: Auxiliar de Enfermagem.

CPF: 245.484.132-00.

Período: 02/01/2008.

N.º Diárias: ½.

Origem: Conceição do Araguaia / PA.

Destino: Redenção / PA.

Objetivo: Acompanhar paciente do Hospital Regional de

Conceição do Araguaia para o Hospital Regional Público do

Araguaia de Redenção.

Unidade Gestora: 200117

Gestor: CICERO NARCISO DA FONSECA.

Portaria n.º 092 dE 02 dE JanEiro dE 2.008.Nome: Luzia de Oliveira Santos.

Cargo: Auxiliar de Enfermagem.

CPF: 234.805.212-15.

Período: 02/01/2008.

N.º Diárias: ½.


Destino: Araguaína / TO.


Conceição do Araguaia para o Hospital Regional de Araguaína.



Portaria n.º 095 dE 02 dE JanEiro dE 2.008.Nome:João Marques Aires Wanderley.Cargo: Motorista.CPF: 234.820.792-34.Período: 31/12/2007.N.º Diárias: ½.Origem: Conceição do Araguaia / PA.Destino: Araguaína / TO.Objetivo: Remover paciente do HR de Conceição do Araguaia para Araguaína.Unidade Gestora: 200117Gestor: CICERO NARCISO DA FONSECA.

Portaria n.º 093 dE 02 dE JanEiro dE 2.008.Nome:João Marques Aires Wanderley.Cargo: Motorista.CPF: 234.820.792-34.Período: 18/12/2007.N.º Diárias: ½.Origem: Conceição do Araguaia / PA.Destino: Redenção / PA.Objetivo: Remover paciente do HR de Conceição do Araguaia para o HR Público do Araguaia de Redenção.Unidade Gestora: 200117Gestor: CICERO NARCISO DA FONSECA.

Portaria n.º 095 dE 02 dE JanEiro dE 2.008.Nome:João Marques Aires Wanderley.Cargo: Motorista.CPF: 234.820.792-34.Período: 26 a 27/12/2007.N.º Diárias: 02.Origem: Conceição do Araguaia / PA.Destino: Palmas / TO.Objetivo: Remover paciente do HR de Conceição do Araguaia para o Hospital Geral de Palmas.Unidade Gestora: 200117Gestor: CICERO NARCISO DA FONSECA.

Portaria n.º 085 dE 11 dE JanEiro dE 2.008.Nome: Sirley Maria de Oliveira.Cargo: Auxiliar de Enfermagem.CPF: 328.522.741-91.Período: 13/01/2008.N.º Diárias: ½.


Destino: Redenção / PA.


Conceição do Araguaia para o HR Público do Araguaia de

Redenção.



Portaria n.º 086 dE 02 dE JanEiro dE 2.008.Nome: Sirley Maria de Oliveira.

Cargo: Auxiliar de Enfermagem.

CPF: 328.522.741-91.

Período: 03/12/2007

N.º Diárias: ½.



Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia

para o Hospital Dom Orione em Araguaína.



Portaria n.º 087 dE 03 dE JanEiro dE 2.008.Nome: Smiley Oliveira Rocha.

Cargo: Motorista.

CPF: 647.822.712-04.

Período: 04 e 09/01/2008.

N.º Diárias: 01.



Objetivo: Remover paciente do HR de Conceição do Araguaia

para Araguaína.



Portaria n.º 088 dE 02 dE JanEiro dE 2.008.Nome: Smiley Oliveira Rocha.Cargo: Motorista.CPF: 647.822.712-04.Período: 31/12/2007.N.º Diárias: 01.Origem: Conceição do Araguaia / PA.Destino: Palmas / TO.Objetivo: Remover paciente do HR de Conceição do Araguaia para o Hospital Geral de Palmas.Unidade Gestora: 200117Gestor: CICERO NARCISO DA FONSECA.

Portaria n.º 099 dE 15 dE JanEiro dE 2.008.Nome: Mário Antônio Dias Lacerda de Araújo.Cargo:CPF: 117.783.852-49.Período: 23 a 29/01/2008.N.º Diárias: 07.Origem: Belém / PA.Destino: Conceição do Araguaia / PA.Objetivo: Implantar e repassar as mudanças e alterações do Sistema SIA e SIHD (tabela unificada) para os servidores deste Hospital Regional.

Portaria nº 41 diÁriaPortaria n° 41/11º H.r. dE tUcUrUí, dE 11 dE FEVErEiro dE

2008.Nome: JOSE ELTON RAMOS DA SILVA LEMOSCargo/Função: MOTORISTAMatrícula:5882273-1PERIODO: 11 a 12/02/2008N°de Diarias: 02 (duas)Origem: TucuruíDestino: BelémObjetivo/Justificativa: para conduzir paciente Elcio Martins Viana com surtopsicotico.Ordenador de Despesas: ANTONIO JURACI DOS SANTOS PEREIRA.

Portaria nº 42 diÁriaPortaria n° 42/11º H.r. dE tUcUrUí, dE 04 dE

FEVErEiro dE 2008.Nome: RACHEL MOTA DE QUIROZ DA SILVACargo/Função: AG. ADMINISTRATIVOMatrícula:54191540-1PERIODO: 04 a 07/02/2008N°de Diarias: 04 (quatro)Origem: TucuruíDestino: BelémObjetivo/Justificativa: para atualizar conhecimentos em documentações como (folha de plantões, mapa de fequencia e adicional noturno) no DRH da SESPA.Ordenador de Despesas: ANTONIO JURACI DOS SANTOS PEREIRA.

Portaria nº 43 diÁriaPortaria n° 43/11º H.r. dE tUcUrUí, dE 04 dE FEVErEiro 2008.Nome: ANA CRISTINA LEAL FOLHACargo/Função: AG. ADMINISTRATIVOMatrícula:5533260-1PERIODO: 04 a 07/02/2008N°de Diarias: 04 (quatro)Origem: TucuruíDestino: BelémObjetivo/Justificativa: para atualizar conhecimentos em documentações como (folha de plantões, mapa de fequencia e adicional noturno) no DRH da SESPAOrdenador de Despesas: ANTONIO JURACI DOS SANTOS PEREIRA.

QUINTA-feIrA, 14 de feVereIrO de 2008 11Diário Oficial Executivo 2


2008.Nome: CALIL CARVALHO JUNIORCargo/Função: FARMACEUTICOMatrícula:54183587-2PERIODO: 25 a 29/02/2008N°de Diarias: 05 (cinco)Origem: TucuruíDestino: BelémObjetivo/Justificativa: para participar do II Curso de Iniciação em Economia da Saudepara os Nucleos Estaduais/Regionais.Ordenador de Despesas: ANTONIO JURACI DOS SANTOS PEREIRA.

Portaria nº 34 diÁriaPortaria n° 34/11º H.r. dE tUcUrUí, dE 06 dE FEVErEiro 2008.Nome: ELZO DA TRINDADE MAGALHAESCargo/Função: MOTORISTAMatrícula:54184292-1PERIODO: 06 a 07/02/2008N°de Diarias: 02 (duas)Origem: TucuruíDestino: BelémObjetivo/Justificativa: para buscar médico orotpedista em Belém.Ordenador de Despesas: ANTONIO JURACI DOS SANTOS PEREIRA.

Portaria nº 36 diÁriaPortaria n° 36/11º H.r. dE tUcUrUí, dE 08 dE FEVErEiro 2008.Nome: ELZO DA TRINDADE MAGALHAESCargo/Função: MOTORISTAMatrícula:54184292-1PERIODO: 08 a 09/02/2008N°de Diarias: 02 (duas)Origem: TucuruíDestino: MarabáObjetivo/Justificativa: para levar paciente Walmir da Costa Antunes para o HospitalRegional de Marabá para avaliação do Cirurgião Vascular.Ordenador de Despesas: ANTONIO JURACI DOS SANTOS PEREIRA.

Portaria nº 35 diÁriaPortaria n° 35/11º H.r. dE tUcUrUí, dE 01 dE FEVErEiro 2008.Nome: ELZO DA TRINDADE MAGALHAESCargo/Função: MOTORISTAMatrícula:54184292-1PERIODO: 04 a 05/02/2008N°de Diarias: 02 (duas)Origem: TucuruíDestino: BelémObjetivo/Justificativa: para buscar materila tecnico e equipamentos em manutenção.Ordenador de Despesas: ANTONIO JURACI DOS SANTOS PEREIRA.


2008.Nome: JOSE ELTON RAMOS DA SILVA LEMOSCargo/Função: MOTORISTAMatrícula:5882273-1PERIODO: 06 a 07/02/2008N°de Diarias: 02 (duas)Origem: TucuruíDestino: BelémObjetivo/Justificativa: para conduzir médico psiquiatra Coord. da Ala de Psiquiatriado HRT para Belém.Ordenador de Despesas: ANTONIO JURACI DOS SANTOS PEREIRA.


2008.Nome: JOSE ELTON RAMOS DA SILVA LEMOSCargo/Função: MOTORISTA

Matrícula:5882273-1PERIODO: 08 a 09/02/2008N°de Diarias: 02 (duas)Origem: TucuruíDestino: BelémObjetivo/Justificativa: para conduzir RN de Amelia Sobral de Almeida Nascimento.Ordenador de Despesas: ANTONIO JURACI DOS SANTOS PEREIRA.

Portaria nº 37 diÁriaPortaria n° 37/11º H.r. dE tUcUrUí, dE 11 dE FEVErEiro 2008.Nome: ELZO DA TRINDADE MAGALHAESCargo/Função: MOTORISTAMatrícula:54184292-1PERIODO: 11 a 12/02/2008N°de Diarias: 02 (duas)Origem: TucuruíDestino: BelémObjetivo/Justificativa: para conduzir médico Neurocirurgião de Belém para o HRT.Ordenador de Despesas: ANTONIO JURACI DOS SANTOS PEREIRA.


2008.Nome: JOSE ELTON RAMOS DA SILVA LEMOSCargo/Função: MOTORISTAMatrícula:5882273-1PERIODO: 04 a 05/02/2008N°de Diarias: 02 (duas)Origem: TucuruíDestino: BelémObjetivo/Justificativa: para buscar médico Intensivista em Belém para o HRT.Ordenador de Despesas: ANTONIO JURACI DOS SANTOS PEREIRA.

AVISO DE EDITAlN° do Pregão: 002/2008-HOLObjeto: MATERIAL DESCARTÁVEIS "EPI´S"Data da Abertura: 26/02/2008Horário: 09 horasLocal: Av. Magalhães Barata, n° 992 - São Brás - Belém-PaFonte de Recursos ou Contratados: EstadualData de Autorização: 31/01/2008Ordenador Responsável: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVADotação Orçamentária: 0269.10.302.1189.2620.339030.O Edital está disponível na íntegra no site: www.compraspara.pa.gov.brBelém, 13 de fevereiro de 2008.O PREGOEIRO

ERRATA DO TERMO ADITIVONº do Contrato: 140/2007-HOLNº do Termo Aditivo: PRIMEIROPartes: HOSPITAL OPHIR LOYOLA e SOEIRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDAOnde se Lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1185.2610.4490.51Onde Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1185.2610.4490.39Ordenador Responsável: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVA

ERRATA DO TERMO ADITIVONº do Contrato: 148/2007-HOL-PROC.29108/2008Nº do Termo Aditivo: PRIMEIROPartes: HOSPITAL OPHIR LOYOLA E SHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDAOnde se Lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : SEM ÔNUS E FONTE DE RECURSO: SEM ÔNUSOnde Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1189.2620.3390.30 E FONTE DE RECURSO:0269Ordenador Responsável: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVA

aPoStilamEnto (HoSPFar - indÚStria E comÉrcio dE ProdUtoS HoSPitalarES ltda)

Pelo presente fica apostilado o processo abaixo arrolado, em decorrência da alteração da dotação orçamentária 2008:- Processo: 419.095/2007, PREGÃO Nº 037/2007-HOL, Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ENOXIPARINA, Dotação Orçamentária 2008: 0269.10.302.1185.2610.3390.30.Belém, 12 de fevereiro de 2008.JOÃO DE DEUS REIS DA SILVADiretor GeralaPoStilamEnto (HoSPital do coraÇÃo do ParÁ S/c ltda)

Pelo presente fica apostilado o processo abaixo arrolado, em decorrência da alteração da dotação orçamentária 2008:- Processo: 333.508/2007, DISPENSA DE LICITAÇÃO, Objeto: REALIZAÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS ESPECIALIZADOS, Dotação Orçamentária 2008: 0269.10.302.1185.2610.3390.39.Belém, 13 de fevereiro de 2008.JOÃO DE DEUS REIS DA SILVADiretor Geral

Errata dE aPoStilamEnto (oPUS arQUitEtUra E EnGEnHaria)

Publicado no Diário Oficial ce Nº 31101 de 06/02/2008Onde se Lê:Dotação Orçamentária: 0103.10.302.1185.2610.4490.39Leia-se:Dotação Orçamentária: 0103.10.302.1185.2610.4490.51JOÃO DE DEUS REIS DA SILVADiretor Geral

aPoStilamEnto (PinHEiro & SilVa conStrUÇÕES ciViS E rEFormaS Em GEral ltda)

Pelo presente fica apostilado o processo abaixo arrolado, em decorrência da alteração da dotação orçamentária 2008:- Processo: 386.672/2007, CONVITE Nº 024/2007-HOL, Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS TELHADOS DO 7º PAVIMENTO (TORRE) E 3º PAVIMENTO (CLINICA MÉDICA) E REFORMA DO 7º PAVIMENTO, Dotação Orçamentária 2008: 0103.10.302.1185.2610.4490.39.Belém, 13 de fevereiro de 2008.JOÃO DE DEUS REIS DA SILVADiretor Geral

AVISO DE EDITAlN° do Pregão: 001/2008-HOLObjeto: FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE GÁS HÉLIOData da Abertura: 25/02/2008Horário: 09 horasLocal: Av. Magalhães Barata, n° 992 - São Brás - Belém-PaFonte de Recursos ou Contratados: EstadualData de Autorização: 08/02/2008Ordenador Responsável: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVADotação Orçamentária: 0269/0103.10.302.1185.2610.339030.O Edital está disponível na íntegra no site: www.compraspara.pa.gov.brBelém, 13 de fevereiro de 2008.O PREGOEIRO

PORTARIA 053/2008/FSCMP- SINDICÂNCIA FAlTAS INJUSTIFICADAS AO SERVIÇO NO TRIMESTRE DO

SERVIDOR VICENTE DE PAUlA PARACAMPO DE FRANCOPortaria n.º 053/2008 – GP/FScmP

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 266/2007-DAS/FSCMPA, de 20.11.2007, com vistas a apuração de faltas injustificadas ao serviço no trimestre de 01.08.2007 a 31.10.2007, do servidor Vicente de Paula Paracampo de Franco.RESOlVE:Designar Comissão de Sindicância composta por Janete Maria Costa de Jesus, nº 351768/2, Presidente; Paulo Sérgio Ferreira


de Souza, matrícula nº 5170990-015, membro; César Augusto Carneiro Lopes Júnior, matrícula nº 57173764/1, membro e Rose Mary de Souza Ferreira Souza, matrícula nº 5175623-019, secretária.Belém, 11 de fevereiro de 2008.ANTONIO ANSElMO bENTES DE OlIVEIRAPresidente da FSCMPA

Portaria 054/2008-FScmP - aPUraÇÃodE EXPEdiÇÃo dE dEclaraÇÃo dE naScimEnto ,SUPoSta mÃE É cHEn ZHEnG

YonGPortaria n.º 054/2008 – GP/FScmP

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Oficio nº 03750/07/NUCART/SR/DPF/PA datado de 30.08.07, para apurar a expedição de declaração de nascimento de criança, cuja suposta mãe é Chen Zheng Yong, e que teria dado a luz nesta Fundação,RESOlVE:Designar Comissão de Sindicância composta por Janete Maria Costa de Jesus, matrícula n.º 351768/2 Presidente; Paulo Sergio Ferreira de Sousa, matrícula n.º 5170990-015 membro; Carmen Angélica Peixoto, matrícula n.º 5154162/3 membro; e João Guilherme Vogado Abrahão, matrícula 54191050, secretário.Belém, 04 de janeiro de 2008.ANTONIO ANSElMO bENTES DE OlIVEIRAPresidente da FSCMPA

NOMEARPortaria n.º 52. /2008. – GP dE 09 dE FEVErEiro dE 2008.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º52/08, que criou o CONSELHO GESTOR DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.RESOlVE:NOMEAR, os representantes dos diversos segmentos que compõe o COMITÊ DE MORTAlIDADE MATERNA E INFANTIl:FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ:Membros Efetivos:PRESIDENTEAna Cristina Lima PinheiroCOORDENAÇAO DE MORTALIDADE MATERNA:- COORDENADORAValéria Nascimento da Gama Azevedo- SUPLENTEBelinete Cruz- VICE-COORDENADORAFlorentina do Socorro Martins Balbi- SUPLENTESheyla Muniz FurtadoCOORDENAÇÃO DE MORTALIDADE INFANTIL- NEONATAL- COORDENADORBenedito da Costa Maués- SUPLENTESandra Cilene Souza de Oliveira Alves- VICE- COORDENADORDaniela Lima da Silva- SUPLENTEVilma Francisca Hutim Gondim de SouzaCOORDENAÇÃO DE MORTALIDADE INFANTIL- COORDENADORSocorro Martins Belarmino- SUPLENTESheyla B. Aben- AtharCOORDENAÇÃO DE MORTALIDADE GERAL- COORDENADORNelma de Jesus Nogueira Machado- SUPLENTECarivaldo Feio Boulhosa- VICE – COORDENADORSergio Dias- SUPLENTEMaria do Socorro Martins RuivoPUblIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE

MISERICÓRDIA DO PARÁ, em 09 de fevereiro de 2008.Antônio Anselmo bentes de OliveiraPresidente

APlICAR REPREENSÃOPortaria n.º 036 /2008 – GP/FScmP

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO que a assiduidade e pontualidade é dever de todo servidor e o descumprimento configura infração funcional;conSidErando oS tErmoS da Portaria nº 508/2007 dE 26 dE

dEZEmBro dE 2007.RESOlVE:APlICAR , nos termos do artigo 178,XIII, I da Lei nº. 5.810/94, a pena disciplinar de REPREENSÃO, à servidora TATIANA DE NAZARÉ GODINHO DE AQUINO, matrícula 5855640-2, Enfermeira, lotada na Gerência de Tocoginecologia, por ter faltado no dia 01/01/08, sem expressa autorização, descumprindo as normas.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 01 de fevereiro de 2008.ANTONIO ANSElMO bENTES DE OlIVEIRAPresidente da FSCMPA

Portaria n.º 037 /2008 – GP/FScmPO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO que a assiduidade e pontualidade é dever de todo servidor e o descumprimento configura infração funcional;conSidErando oS tErmoS da Portaria nº 508/2007 dE 26 dE

dEZEmBro dE 2007.RESOlVE:APlICAR , nos termos do artigo 178,XIII, I da Lei nº. 5.810/94, a pena disciplinar de REPREENSÃO, à servidora MARIA DE NAZARÉ MUNIZ, matrícula 5607019-018, Agente de Saúde, lotada na Gerência de Tocoginecologia, por ter faltado no dia 01/01/08, sem expressa autorização, descumprindo as normas.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 01 de fevereiro de 2008.ANTONIO ANSElMO bENTES DE OlIVEIRAPresidente da FSCMPA


dEZEmBro dE 2007.RESOlVE:APlICAR , nos termos do artigo 178,XIII, I da Lei nº. 5.810/94, a pena disciplinar de REPREENSÃO, à servidora MIlENA RODRIGUES MESQUITA, matrícula 5717331-8/1, Téc. Enfermagem, lotada na Gerência de Tocoginecologia, por ter faltado no dia 01/01/08, sem expressa autorização, descumprindo as normas.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 01 de fevereiro de 2008ANTONIO ANSElMO bENTES DE OlIVEIRAPresidente da FSCMPA


dEZEmBro dE 2007.RESOlVE:APlICAR , nos termos do artigo 178,XIII, I da Lei nº. 5.810/94, a pena disciplinar de REPREENSÃO, à servidora lAUDICEIA MACHADO DA SIlVA, matrícula 5855063-011, Agente de Saúde, lotada na Gerência de Tocoginecologia, por ter faltado no dia 31/12/2007, sem expressa autorização, descumprindo as normas.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 01 de fevereiro de 2008.ANTONIO ANSElMO bENTES DE OlIVEIRAPresidente da FSCMPA


dEZEmBro dE 2007.RESOlVE:APlICAR , nos termos do artigo 178,XIII, I da Lei nº. 5.810/94, a pena disciplinar de REPREENSÃO, à servidor ELIAS DO SOCORRO SANTOS , matrícula 5172454-010, Agente de Serviços Gerais, lotado na Gerência de Tocoginecologia, por ter faltado no dia 31/12/2007, sem expressa autorização, descumprindo as normas.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 01 de fevereiro de 2008.ANTONIO ANSElMO bENTES DE OlIVEIRAPresidente da FSCMPA


dEZEmBro dE 2007.RESOlVE:APlICAR , nos termos do artigo 178,XIII, I da Lei nº. 5.810/94, a pena disciplinar de REPREENSÃO, à servidora FERNANDA MARIA PINTO GOMES , matrícula 5717489-6/1, Enfermeira Generalista, lotada na Gerência de Tocoginecologia, por ter faltado no dia 01/01/2008, sem expressa autorização, descumprindo as normas.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 01 de fevereiro de 2008.ANTONIO ANSElMO bENTES DE OlIVEIRAPresidente da FSCMPA


dEZEmBro dE 2007.RESOlVE:APlICAR , nos termos do artigo 178,XIII, I da Lei nº. 5.810/94, a pena disciplinar de REPREENSÃO, à servidora DIENNE HElEN FERREIRA MAUÉS , matrícula 5419525-7/1, Enfermeira Generalista, lotada na Gerência de Tocoginecologia, por ter faltado no dia 01/01/2008, sem expressa autorização, descumprindo as normas.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 01 de fevereiro de 2008.ANTONIO ANSElMO bENTES DE OlIVEIRAPresidente da FSCMPA


dEZEmBro dE 2007.RESOlVE:APlICAR , nos termos do artigo 178,XIII, I da Lei nº. 5.810/94, a pena disciplinar de REPREENSÃO, à servidora lUCINETE DO ESPIRITO SANTO OlIVEIRA , matrícula 5274192-020, Agente de Saúde, lotada na Gerência de Tocoginecologia, por ter faltado no dia 01/01/2008, sem expressa autorização, descumprindo as normas.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 01 de fevereiro de 2008.ANTONIO ANSElMO bENTES DE OlIVEIRAPresidente da FSCMPA

Portaria n.º 041 /2008 – GP/FScmPO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e

QUINTA-feIrA, 14 de feVereIrO de 2008 1�Diário Oficial Executivo 2CONSIDERANDO que a assiduidade e pontualidade é dever de todo servidor e o descumprimento configura infração funcional;conSidErando oS tErmoS da Portaria nº 508/2007 dE 26 dE

dEZEmBro dE 2007.RESOlVE:APlICAR , nos termos do artigo 178,XIII, I da Lei nº. 5.810/94, a pena disciplinar de REPREENSÃO, à servidora SIlVIA lETÍCIA SANTOS DE MORAES , matrícula 8084566-2/1, Agente de Artes Práticas, lotada na Gerência de Tocoginecologia, por ter faltado nos dias 31/12/2007 e 01/01/2008, sem expressa autorização, descumprindo as normas.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 01 de fevereiro de 2008.ANTONIO ANSElMO bENTES DE OlIVEIRAPresidente da FSCMPA


dEZEmBro dE 2007.RESOlVE:APlICAR , nos termos do artigo 178,XIII, I da Lei nº. 5.810/94, a pena disciplinar de REPREENSÃO, à servidora TEREZA DE JESUS GAMA SIlVA , matrícula 5418105-6/1, Téc. Enfermagem, lotada na Gerência de Tocoginecologia, por ter faltado no dia 01/01/2008, sem expressa autorização, descumprindo as normas.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 01 de fevereiro de 2008.ANTONIO ANSElMO bENTES DE OlIVEIRAPresidente da FSCMPA

AVISO DE lICITAÇÃOPREGÃO ElETRÔNICO Nº 003/2008

A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará, nesta oportunidade representada pela pregoeira, designa-da através da PORTARIA Nº 356/Gab/Hemopa, de 02.08.2007, vem, tornar público que o Pregão Eletrônico nº 003/2008, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, NOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE CASTANHAL, MARABÁ E SANTARÉM E HEMONÚCLEOS DE CA-PANEMA, ABAETETUBA, TUCURUÍ, ALTAMIRA E REDENÇÃO, tem abertura prevista para o dia 26.02.2008 (terça-feira), às 09:00 horas (horário de Brasília), a ser realizada, no endereço eletrônico (http://www.comprasnet.gov.br). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na internet no referido endereço ele-trônico e no endereço da Secretaria Executiva de Administração do Estado do Pará (http://www.compraspara.pa.gov.br) ou peran-te a pregoeira responsável. Belém (Pa), 13 de fevereiro de 2008. Cristiane de Souza Cardoso. Pregoeira da Fundação Centro de He-moterapia e Hematologia do Pará/Hemopa.

PORTARIAGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

CÂMARA SETORIAl DE POlÍTICAS SOCIAISSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚblICA

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOlOGIA DO PARÁ

Portaria n° 040/aJUr/GaB/HEmoPa, dE 11 dE FEVErEiro dE 2008A Presidente da FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ -HEMOPA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.692, de 24 de setembro de 2004,Considerando o Decreto Nº 1.945, de 13 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo.RESOLVE,I – REVOGAR a PORTARIA Nº 372/AJUR/GAB/HEMOPA, de 10 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado de 17

de agosto de 2008, conforme Ofício nº 120/08 – GS, da Secre-taria de Administração do Estado.II - DESIGNAR os servidores MARIA LUÍZA DE MIRANDA MOU-TINHO DA CONCEIÇÃO; VERA SUELY MORAES FERREIRA; CAR-MEN FABÍOLA F. PEIXOTO; ROSA DE FÁTIMA MARQUES GURJÃO e LUIZ ALBERTO MONTEIRO LEITE, sendo as 03 (três) primeiras TITULARES e os 02 (dois) últimos SUPLENTES, para integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO;III – Fixar o prazo de 20 dias para o início dos trabalhos;IV - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.MARIA DE FÁTIMA POMBO MONTORILPresidente da Fundação Hemopa

PORTARIA 41/2008 SUPRIMENTO DE FUNDOSSUPRIMENTO DE FUNDOS

Portaria n° 41 dE 03/01/2008 – HEnca/caPanEmaNome do suprido: Rose Mary Ferreira OliveiraCPF: 061.662.532-49Elemento de despesa:- 339030-Material de consumo: R$ 1.300,00 (Um Mil e Trezentos Reais)- 339033- Passagens e Despesas com Locomoção: R$ 150,00 (Cento e Cinqüenta Reais)- 339036-O S. Terceiros P.Física: R$ 250,00 (Duzentos e Cinqüenta Reais)- 339039- O S. Terceiros P. Jurídica: R$ 300,00 (Trezentos Reais)Período: De 03/01/2008 a 02/02/2008

PORTARIAS E lICENÇASPortaria nº 054, dE 11 dE FEVErEiro dE 2008.

O Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 10/01/2007, publicado no DOE nº 30.841 de 11/01/2007.R E S O L V E:CONCEDER, ao servidor PAUlO SÉRGIO MAZZINI DA CUNHA, médico, matrícula, 54182826/1, CPF 014.098.672-34, 03 (três) diárias no valor de R$ 864,00 (Oitocentos e sessenta e quatro reais), correspondente ao deslocamento da cidade de Belém – Pa, para a cidade de Porto Alegre - RS, no período de 13.02.08 à 18.02.08, com a finalidade de visita técnica à unidade Psiquiátrica do Hospital de Clínicas de POA – RS.

Portaria nº 055, dE 11 dE FEVErEiro dE 2008.O Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 10/01/2007, publicado no DOE nº 30.841 de 11/01/2007.R E S O L V E:CONCEDER, a servidor SOFIA VASCONCElOS AlVES, Enfermeira, matrícula, 5717277/3, CPF 379.105.072-91, 03 (três) diárias no valor de R$ 864,00 (Oitocentos e sessenta e quatro reais), correspondente ao deslocamento da cidade de Belém – Pa, para a cidade de Porto Alegre - RS, no período de 13.02.08 à 16.02.08, com a finalidade de visita técnica à unidade Psiquiátrica do Hospital de Clínicas de POA – RS.

RESUMO DE PORTARIA DE lICENÇA ESPECIAlPortaria nº 50, dE 08 dE FEVErEiro dE 2008.

Nº de Dias de Licença: 30 (Trinta)Servidor: Francinete Maria Rodrigues CarvalhoMatrícula: 6056644/2Cargo: Psicológa / FPEHCGVPeríodo: 03.03.08 à 01.04.08Triênio Referente: 19.10.04 à 19.10.07

RESUMO DE PORTARIA DE lICENÇA ESPECIAlPortaria nº 51, dE 08 dE FEVErEiro dE 2008.

Nº de Dias de Licença: 30 (Trinta)Servidor: Valdenes Costa PimentaMatrícula: 54188068Cargo: Técnico de Enfermagem / FPEHCGVPeríodo: 01.03.08 à 30.03.08Triênio Referente: 18.10.04 à 18.10.07

RESUMO DE PORTARIA DE REMOÇÃOPortaria nº 52, dE 11 dE FEVErEiro dE 2008.

Servidor: Leila Bastos FonsecaMatrícula: 57192278/1Cargo: Técnico de Enfemagem / FPEHCGVRemovido de: Serv. de Terapia Renal Substitutiva (003130405000000)Removido para: Serv. de Clínica Cirúrgica (003130303000000)Data Início: 17.08.2007

lICENÇA PATERNIDADENº de Dias: 10 (Dez) diasNome: Mario Roberto Freire LobatoMatrícula: 54184764/2Cargo/Lotação: Médico / FPEHCGVPeríodo: 30.01.08 à 08.02.08DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHAROLDO KOURY MAUÉSPresidente – FPEHCGV

Errata dE conVEnioNº do Convênio: 085/2007Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUAOnde se Lê: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM INTUITO DE APOIAR AÇOES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA, ESPECIFICAMENTE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A PROGRAMAÇÃO DOOnde se Leia-se: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM INTUITO DE APOIAR AÇOES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA, ESPECIFICAMENTE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A PROGRAMAÇÃO DO "63° ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA".Ordenador Responsável: NÁDIA ELIANE CORTES BRASIL

EXtrato dE conVÊnioNº do Convênio: 075/2008-SECULT/PAPartes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, BENEFICENTE E CULTURAL "GAVIÕES DA VILA".Objeto: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM O INTUITO DE APOIAR AÇÕES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO COM A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2008.Vigência: 25/01/2008 a 25/03/2008Valor: R$ 3.000,00Dotação Orçamentária: 2578.0101.335041, PTRES 152578, AÇÃO 130765, PI 152578CFonte de Recurso: ESTADUALForo: BELÉMData da Assinatura: 25/01/2008Ordenador Responsável: NÁDIA ELIANE CORTEZ BRASILResponsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: SUZANA DE SOUZA MACÊDOEndereço das Partes: AV. MAGALHÃES BARATA, 830, SÃO BRÁS, CEP: 66.063-240, BELÉM/PA E RUA 02 DE DEZEMBRO, Nº 623, ICOARACI, BELÉM/PA

TORNAR SEM EFEITOTornar sem efeito, o EXTRATO DE CONVÊNIO nº 069/2008, fir-mado entre a SECULT e a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, BENEFI-CENTE E CULTURAL "GAVIÕES DA VILA", publicado no Diário Oficial do Estado nº 31100 de 01/02/2008.TORNAR SEM EFEITOTornar sem efeito o Extrato do Convênio n° 091/2007, firmado entre a SECULT e a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, publicado no Diário Oficial do Estado N° 31069 de 17/12/2007.

REPUblICAÇÃO PORTARIACOMISSÃO PERMANENTE DE lICITAÇÃO

Portaria n° 101 dE 07 dE FEVErEiro dE 2008.O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CUlTURA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº 8666/93, que regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, normas para licitação e contratos e dá outras providências, e ainda,


Considerando os termos do processo nº 54142 /2007.R E S O l V E:Art. 1º- Criar no âmbito da SECULT, a Comissão Permanente, com função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações.Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores:Titulares:Presidente: Leunia Valeria Barbosa Santos. Mat. 80844995/1Membro: Luciana Silva de Abreu Almeida. Mat. 5849322/4Membro: Ana Claudia Flexa de Castro. Matrícula 80845114/1Suplentes:Presidente: Jane Maria de Belém Tavares dos Santos. Matrícula 715603/1Membro: Patrícia Jordy Figueiredo de Campos Ribeiro. Matrícula 715042/1Membro: Ricardo José Ramos Pampolha Júnior. Matrícula 57192537/1Art. 3º - Fica revogada a portaria de nº 028 de 14 de fevereiro de 2007.Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUblIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Cultura, em 07 de fevereiro de 2008.* REPUblICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO.

COMISSÃO PERMANENTE DE lICITAÇÃO-MODAlIDADE PREGÃO

Portaria n° 102 dE 07 dE FEVErEiro dE 2008.O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CUlTURA, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO, os termos do processo nº54142 /2007 e ainda,CONSIDERANDO, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, e suas alterações, Lei nº 6.474 de 06.08.2002 e Decreto nº 0199 de 09/06/2003, que estabelecem que seja adotado preferencialmente no âmbito do Estado na modalidade Pregão:R E S O l V E:Art. 1º- Designar como Pregoeira a servidora lUCIANA SIlVA DE AbREU AlMEIDA, matrícula 5849322/4 responsável pelos trabalhos advindos da licitação na modalidade Pregão, no âmbito desta Secretaria.Membros da equipe de apoio: PATRICIA JORDY FIGUEIREDO DE CAMPOS RIBEIRO, mat.715042/1, LEUNIA VALERIA BARBOSA SANTOS, mat. 80844995/1, RICARDO JOSÉ RAMOS PAMPOLHAA JÚNIOR, mat. 57192537/1.Art. 2º - O Pregão funcionará com uma pregoeira e no mínimo um membro da equipe de apoio que será convocado previamente por memorando.Art. 3º - A Pregoeira e os membros da equipe de apoio são designados por este ato para axercer as atividades determinadas em Lei, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei n° 8.666/93.Art. 4º - Fica revogada a portaria º 027 de 14. 02.07.Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUblIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Cultura, em 07 de fevereiro de 2008.* REPUblICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO.

EXtrato dE conVÊnioNº do Convênio: 073/2008-SECULT/PAPartes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ESCOLA DE SAMBA BOEMIOS DA VILA FAMOSAObjeto: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM O INTUITO DE APOIAR AÇÕES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO, ESPECIFICAMENTE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A PROGRAMAÇÃO DO "CARNAVAL 2008".Vigência: 31/01/2008 a 31/03/2008Valor: R$ 1.500,00Dotação Orçamentária: 2596.0101.335041, PTRES 152596, AÇÃO 130420, PI 152596CFonte de Recurso: ESTADUALForo: BELÉM

Data da Assinatura: 31/01/2008Ordenador Responsável: NÁDIA ELIANE CORTEZ BRASILResponsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: MARCO ANTONIO SOUZA DE ARAUJOEndereço das Partes: AV. MAGALHÃES BARATA, 830, SÃO BRÁS, CEP: 66.063-240, BELÉM/PA E RUA 02 DE DEZEMBRO, Nº 1371, ICOARACI, CEP:66.813-250, BELÉM/PA

PORTARIASDIÁRIAS

Portaria n° 075 dE 30 dE JanEiro dE 2008Nº de diária: 01 e 1/2 (uma e meia )Servidor: Antônio Pedro Calado VieiraMatrícula: 57176569/1Cargo: DiretorLocal: MarapanimPeríodo: 03 a 04.02.08Objetivo: acompanhar a programação de carnaval no Estado.

Portaria n° 076 dE 30 dE JanEiro dE 2008Nº de diária: 02 e 1/2 (uma e meia )Servidor: Milton José Rocha dos SantosMatrícula: 80845154Local: CuruçáPeríodo: 02 a 05.02.08Objetivo: acompanhar a programação de carnaval no Estado.

Portaria n° 077 dE 30 dE JanEiro dE 2008Nº de diária: 03 e 1/2 (três e meia )Servidor: Aldo Luiz Viana GatinhoMatrícula: 54197885Local: Colares/Dia:02 a 04.02.08/São Caetano de Odivelas/Dia: 05.02.08Objetivo: acompanhar a programação de carnaval no Estado.

Portaria n° 078 dE 30 dE JanEiro dE 2008Nº de diária: 02 (duas )Servidor: Ailson Braga da SilvaMatrícula: 57176417/1Cargo: DiretorLocal: Nova TimboteuaPeríodo: 05 a 06.02.08Objetivo: acompanhar a programação de carnaval no Estado.

Portaria n° 079 dE 30 dE JanEiro dE 2008Nº de diária: 02 (duas )Servidor: Adilson Alcantara da SilvaMatrícula: 1971751/119Local: Nova TimboteuaPeríodo: 05 a 06.02.08Objetivo: acompanhar a programação de carnaval no Estado.

Portaria n° 088 dE 31 dE JanEiro dE 2008Nº de diária: 02 e 1/2 ( duas e meia)Servidor: Ana Priscila Correa da silvaMatrícula: 57191452/1Cargo: Téc. em Gestão CulturalLocal: BragançaPeríodo: 20 a 22.02.2008Objetivo: subsidiar dados para a elaboração de levantamento Urbanístico e Arquitetônico, levantamento, Restauração, Adaptação de uso para as Edificações Públicas do referido Município.

Portaria n° 089 dE 31 dE JanEiro dE 2008Nº de diária: 02 e 1/2 ( duas e meia)Servidor: Renata de Araújo AlmeidaMatrícula: 54197113/2Cargo: Téc. em Gestão CulturalLocal: BragançaPeríodo: 20 a 22.02.2008Objetivo: subsidiar dados para a elaboração de levantamento Urbanístico e Arquitetônico, levantamento, Restauração, Adaptação de uso para as Edificações Públicas do referido Município.

Portaria n° 104 dE 08 dE FEVErEiro dE 2008Nº de diária: 02 ( duas )Servidor: Patricia Norat GuilhonMatrícula: 57176337/1Cargo: Diretora CulturalLocal: BrasiliaPeríodo: 14 a 16.02.08

Objetivo: para participar de reuniões no Ministério da Cultura, para articular Projetos de interesse dessa Secretaria.

Portaria n° 105 dE 08 dE FEVErEiro dE 2008Nº de diária: 01 ( uma )Servidor: Ailson Braga da SilvaMatrícula: 57176417/1Cargo: DiretorLocal: Igarapé-AçúPeríodo: 10 a 11.02.08Objetivo: acompanhar a ministrante da Oficina de preparação Corporal do Ator Manipulador do Projeto Cena Interior no referido Município.

Portaria n° 107 dE 08 dE FEVErEiro dE 2008Nº de diária: 04 e 1/2 (quatro e meia )Servidor: Jeam Carlos Andrade LopesMatrícula: 57176570/1Cargo: Diretor do Museu do CírioLocal: Mãe do RioPeríodo: 12 a 16.02.08Objetivo: realizar pesquisa de campo para contextualizar o Projeto " Nazaré de Todos Nós 2008" no referido Município.

Portaria n° 107-a dE 08 dE FEVErEiro dE 2008Nº de diária: 1/2 ( meia )Servidor: Ivan Santos de Santana JuniorMatrícula: 57173485/1Cargo: Auxiliar AdministrativoLocal: São Domingos do CapimPeríodo: 12 a 16.02.08Objetivo: participar da reunião do VIII Festival da Pororoca e Campeonato de Surf.

Portaria n° 108 dE 08 dE FEVErEiro dE 2008Nº de diária: 04 e 1/2 (quatro e meia )Servidor: Maria Santana de Miranda CruzMatrícula: 80845189/1Cargo: Assessor de Comunicação IILocal: Mãe do RioPeríodo: 12 a 16.02.08Objetivo: realizar pesquisa de campo para contextualizar o Projeto " Nazaré de Todos Nós 2008" no referido Município.

Portaria n° 109 dE 08 dE FEVErEiro dE 2008Nº de diária: 04 e 1/2 (quatro e meia )Servidor: Josélia Mara Teles MeloMatrícula: 57192173/1Cargo: Assistente AdministrativoLocal: Mãe do RioPeríodo: 12 a 16.02.08Objetivo: realizar pesquisa de campo para contextualizar o Projeto " Nazaré de Todos Nós 2008" no referido Município.

Portaria n° 111 dE 11 dE FEVErEiro dE 2008Nº de diária: 04 e 1/2 (quatro e meia )Servidor: Anderson Luis Lemos GonçalvesMatrícula: 57190768/1Cargo: MotoristaLocal: Mãe do RioPeríodo: 12 a 16.02.08Objetivo: no transporte da equipe da SECULT para o referido Município.

Portaria n° 112 dE 11 dE FEVErEiro dE 2008Nº de diária: 02 e 1/2 (duas e meia )Servidor: Anderson Luis Lemos GonçalvesMatrícula: 57190768/1Cargo: MotoristaLocal: Mãe do RioPeríodo: 20 a 22.02.08Objetivo: no transporte da equipe da SECULT para o referido Município.

Portaria n° 113 dE 11 dE FEVErEiro dE 2008Nº de diária: 01 e 1/2 ( uma e meia)Servidor: Risomar da Silva BarbosaMatrícula: 57190453/1Cargo: MotoristaLocal: BragançaPeríodo: 14 a 15.02.08Objetivo: no transporte da equipe da SECULT para o referido Município.

QUINTA-feIrA, 14 de feVereIrO de 2008 1�Diário Oficial Executivo 2

Portaria n° 114 dE 12 dE FEVErEiro dE 2008Nº de diária: 01 e 1/2 (uma e meia )Servidor: Maria do Céu Braga MartinsMatrícula: 032280/1Cargo: Diretor do Dept. de Pesquisa e ExperimentaçãoLocal: SanatrémPeríodo: 13 a 14.02.08Objetivo: verificar " em loco" as instalações para o 1° Salão do Livro do Oeste do Pará, que ocorrerá no período de 24 a 27.04.08.Este evento fará partes das Ações Preparatórias da XII Feira Pan-Amazõnica do Livro.

Portaria n° 115 dE 12 dE FEVErEiro dE 2008Nº de diária: 02 e 1/2 (duas e meia )Servidor: Dayseane Ferraz da CostaMatrícula: 54185765/1Cargo: Téc. em Gestão CulturalLocal: CametáPeríodo: 19 a 21.02.08Objetivo: de realizar levantamento, diagnósticos e demandas do Museu Histórico do referido Município.

EXtrato dE conVÊnioNº do Convênio: 071/2008-SECULT/PAPartes: SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA UNIDOS DA BAIXADAObjeto: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM O INTUITO DE APOIAR AÇÕES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO, ESPECIFICAMENTE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A PROGRAMAÇÃO DO "CARNAVAL 2008".Vigência: 31/01/2008 a 31/03/2008Valor: R$ 1.500,00Dotação Orçamentária: 2596.0101.335041, PTRES 152596, AÇÃO 130420, PI 152596CFonte de Recurso: ESTADUALForo: BELÉMData da Assinatura: 31/01/2008Ordenador Responsável: NÁDIA ELIANE CORTEZ BRASILResponsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: DANIEL DOS SANTOS TEIXEIRAEndereço das Partes: AV. MAGALHÃES BARATA, 830, SÃO BRÁS, CEP: 66.063-240, BELÉM/PA E RUA MANOEL BARATA, Nº 1684, ICOARACI, CEP: 66.810-100, BELÉM/PA.

EXtrato dE conVÊnioNº do Convênio: 067/2008-SECULT/PAPartes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUAObjeto: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM O INTUITO DE APOIAR AÇÕES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA, ESPECIFICAMENTE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A PROGRAMAÇÃO DO "CARNANINDEUA 2008".Vigência: 25/01/2008 a 25/03/2008Valor: R$ 60.000,00Dotação Orçamentária: 2577.0101.334041, PTRES152577, AÇÃO130946, PI 152577CFonte de Recurso: ESTADUALForo: BELÉMData da Assinatura: 25/01/2008Ordenador Responsável: NÁDIA ELIANE CORTEZ BRASILResponsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: HELDER ZAHLUTH BARBALHOEndereço das Partes: AV. MAGALHÃES BARATA, 830, SÃO BRÁS, CEP:66.063-240, BELÉM/PA E BR-316, KM 09, AV. MAGALHÃES BARATA, 1515, CEP: 67.033-009, ANANINDEUA/PA.

INEXIGIlIDADE DE lICITAÇÃONº da Inexigibilidade: 004/2008Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E CONCERTATO REPRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LTDAObjeto: Apresentação dos barítonos Edinéia Alves de Oliveira e José Geraldo Galissa na Ópera Gianni Schicchi, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de janeiro de 2008.Valor: R$ 11.000,00Fundamento Legal: Art.25, III, da Lei Federal nº 8.666/93Data da Assinatura: 17/01/2008Ordenador Responsável: Nádia Eliane Cortez Brasil

INEXIGIlIDADE DE lICITAÇÃONº da Inexigibilidade: 005/2008Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ED WOOD

CINE VIDEO LTDAObjeto: Apresentação dos artistas Matheus Hélio de Araújo, João Augusto de Lima Ó de Almeida, Attala Ayam, Dione Colares de Souza, Nandressa Fabiane Franco Nunes na Ópera Gianni Schicchi, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de janeiro de 2008.Valor: R$ 23.600,00Fundamento Legal: Art. 25,III, da Lei Federal nº 8.666/93Data da Assinatura: 17/01/2008Ordenador Responsável: Nádia Eliane Cortez Brasil

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 6º Termo AditivoNº do Contrato: 005/2005Objeto do Contrato: Contratação de firma especializada na locação de máquinas fotocopiadora.Valor do Contrato Original: R$ R$ 32.695,00Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 009/2005Partes: Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves e a COPYSYSTEMS Copiadora Sistemas e Serviços LTDA.Objeto e Justificativa do Aditamento: O objetivo do presente instrumento é a inclusão da dotação orçamentária referente ao exercício de 2008, que ocorrerá a conta do código: 400091.46202.13122012545340000010100000.33903900. 460202.464534c, conforme Nota de Empenho nº 2008NE00030Valor: R$ R$ 40.866,96Data da Assinatura: 02/01/2008Vigência do Aditamento: 01/08/2007 a 31/07/2008Dotação Orçamentária: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxFonte de Recurso: EstadualOrdenador Responsável: Gerson Banhos Silva de AraújoAditivos Anteriores: 1º T.A. - Inserção de mais 01 máquina , 2º T.A. - Inclusão de dotação, 3º T.A. - Prorrogação de prazo, 4º T.A. - Dotação Orçamentária 2007 e 5º T.A.- Prorrogação de prazo.Endereço do Contratado: Estado de Goiania, 1ª Avenida, Lote 23, Quadra 1, s/nº, Bairro da Cidade Vera Cruz - CEP: 74.984-970Data da Publicação: 14/02/2008EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 8º Termo AditivoNº do Contrato: 001/2003Objeto do Contrato: Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades.Valor do Contrato Original: R$ R$ 20.000,00Modalidade de Licitação: InexigibilidadePartes: Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves e a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECTObjeto e Justificativa do Aditamento: O objetivo do presente instrumento é a inclusão de dotação orçamentária referente ao exercício de 2008, que ocorrerá a conta do código: 400091.46202.13122012545340000.010100000.33903900460202.464534c, conforme Nota de Empenho nº 2008NE00042.Valor: R$ xxxxxxxxxData da Assinatura: 02/01/2008Vigência do Aditamento: 08/04/2007 a 07/04/2008Dotação Orçamentária: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxFonte de Recurso: EstadualOrdenador Responsável: Gerson Banhos Silva de AraújoAditivos Anteriores: 1º T.A. - Prorrogação de prazo , 2º T.A. - Inclusão de dotação 2004, 3º T.A. - Prorrogação de prazo, 4º T.A. - Dotação orçamentária 2006, 5º T.A. - Prorrogação de prazo, 6º T.A. - Dotação orçamentária 2007 e 7º T.A. - Prorrogação de prazo e reajuste do valor em 25%.Endereço do Contratado: Av. Presidente Vargas nº 498 - CEP: 66017-900Data da Publicação: 14/02/2008EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 8º Termo AditivoNº do Contrato: 007/2004

Objeto do Contrato: Contratação da empresa especializada e autorizada em conservação, manutenção preventiva e corretiva nos elevadores desta FCPTN.Valor do Contrato Original: R$ R$ 8.298,96Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 005/2004Partes: Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves e a Atlas Schindler S.A.Objeto e Justificativa do Aditamento: O objetivo do presente instrumento é a inclusão da dotação orçamentária referente ao exercício de 2008, que ocorrerá a conta do código: 400091.46202.13122012545340000.010100000.33903900. 460202.464534c, conforme Nota de Empenho sob o nº 2008NE00025.Valor: R$ R$ 8.627,59Data da Assinatura: 02/01/2008Vigência do Aditamento: 13/07/2007 a 12/07/2008Dotação Orçamentária: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxFonte de Recurso: EstadualOrdenador Responsável: Gerson Banhos Silva de AraújoAditivos Anteriores: 1º T.A, - Inclusão de dotação, 2º T.A, - Prorrogação de prazo, 3º T.A, - Inclusão de dotação, 4º T.A, - Prorrogação de prazo, 5º T.A, - Dotação orçamentária, 6º T.A, - Prorrogação de prazo e 7º T.A, - Reajuste de valor.Endereço do Contratado: Trav. São Pedro nº 737, Batista Campos - CEP: 66023-570Data da Publicação: 14/02/2008EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 5º Termo AditivoNº do Contrato: 011/2005Objeto do Contrato: A contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos industriais das dependências do prédio da F.C.P.T.N.Valor do Contrato Original: R$ R$ 8.319,96Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 011/2005Partes: Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves e a Clean Service - Serviços Gerais LTDA.Objeto e Justificativa do Aditamento: O objetivo do presente instrumento é a inclusão da dotação orçamentária referente ao exercício de 2008, que ocorrerá a conta do código: 400091.46202.13122012545340000.010100000.33903900. 460202.464534c, conforme Nota de Empenho nº 2008NE00026.Valor: R$ R$ 8.319,96Data da Assinatura: 01/01/2008Vigência do Aditamento: 01/08/2007 a 31/07/2008Dotação Orçamentária: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxFonte de Recurso: EstadualOrdenador Responsável: Gerson Banhos Silva de AraújoAditivos Anteriores: 1º T.A. - Inclusão de dotação orçamentária 2006, 2º T.A. - Prorrogação de prazo, 3º T.A. - Inclusão de dotação 2007 e 4º T.A. - Prorrogação de prazo.Endereço do Contratado: Estrada Santana do Aura, Loteamento Vila do Aura s/nº, Lote C, Bairro do Aurá - CEP: 66.630-505, Ananindeua/Pará.Data da Publicação: 14/02/2008EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 1º Termo AditivoNº do Contrato: 009/2007Objeto do Contrato: Contratação de firma especializada em locação de veículo.Valor do Contrato Original: R$ R$ 46.530,00Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 002/2007Partes: Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves e a Atlanta Rent a Car LTDAObjeto e Justificativa do Aditamento: O objetivo do presente instrumento é a inclusão da dotação orçamentária referente ao exercício de 2008, que ocorrerá a conta do código: 400091.46202.13122012545340000.010100000.33903900.460202.464534c, conforme Nota de Empenho sob o nº 2008NE00072.Valor: R$ R$ 46.530,00Data da Assinatura: 02/01/2008Vigência do Aditamento: 03/08/2007 a 02/08/2008Dotação Orçamentária: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxFonte de Recurso: EstadualOrdenador Responsável: Gerson Banhos Silva de Araújo


Aditivos Anteriores: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxEndereço do Contratado: Travessa 14 de março 2288- Guamá, 66.063-510Data da Publicação: 14/02/2008

EXtrato dE contratoNº do Contrato: 002/2008Modalidade de Licitação: Dispensa de LicitaçãoPartes: Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves e José Maria de Olivieira VilhenaObjeto: Prestação de serviços técnicos de consultoria técnica voltada às atividades de planejamento estratégico de marketing, potencialização de projetos culturais, atividades didáticas de valorização e incentivo à leitura, atendendo as necessidades da Fundação Cultural do Pará Tancredo neves.Vigência: 02/01/2008 a 01/04/2008Valor: R$ R$ 7.800,00Dotação Orçamentária: 400091.46202.13122012545340000.001000000.33903500.460202.464534cFonte de Recurso: 001Foro: BelémData da Assinatura: 02/01/2008Ordenador Responsável: Gerson Banhos Silva de AraújoEndereço do Contratado: Av. Senador Lemos, passagem das Flores nº 15, Belém/Pará.EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 5º Termo AditivoNº do Contrato: 015/2005Objeto do Contrato: Contratação de prestação de serviços de Micro Filmagem do Acervo de Diários Oficiais da Biblioteca Arthur Viana.Valor do Contrato Original: R$ R$ 58.740,00Modalidade de Licitação: Dispensa de LicitaçãoPartes: Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves e a PRODEPA - PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁObjeto e Justificativa do Aditamento: O objetivo do presente instrumento é a inclusão da Dotação Orçamentária para o exercício de 2008, que ocorrerá a conta do Código: 400091.46202.13392118025870000.0101000000.33903900.460202.462587c, conforme Nota de Empenho nº 2008NE00035Valor: R$ xxxxxxxxxxData da Assinatura: 02/01/2008Vigência do Aditamento: 23/03/2007 a 22/03/2008Dotação Orçamentária: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxFonte de Recurso: 001Ordenador Responsável: Gerson Banhos Silva de AraújoAditivos Anteriores: 1º T.A. - Inclusão de dotação, 2º T.A. - Prorrogação de prazo, 3º T.A. - Dotação Orçamentária 2007 e 4º T.A. - Prorrogação de prazo.Endereço do Contratado: Rodovia Augusto Monte Negro, Km 10, CEP: 66.820-000 - Icoaraci/Pará.Data da Publicação: 14/02/2008EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 3º Termo AditivoNº do Contrato: 007/2006Objeto do Contrato: Prestação de serviços de acesso dedicado ao IBM-PRODEPA e a Internet, hospedagem de Home-Page, lótus Notes e instalação de servidores.Valor do Contrato Original: R$ R$ 128.697,62Modalidade de Licitação: Dispensa de LicitaçãoPartes: Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves e PRODEPA - Processamento de Dados do Estado do Pará.Objeto e Justificativa do Aditamento: O objeto do presente instrumento é a inclusão da dotação orçamentária para o exercício de 2008, que ocorrerá a conta do código: 400091.46202.13122012545340000.0101000000.33903900.460202.464534c, conforme nota de empenho nº 2008NE0034.Valor: R$ R$ 128.697,62Data da Assinatura: 02/01/2008Vigência do Aditamento: 07/08/2007 a 06/08/2008Dotação Orçamentária: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxFonte de Recurso: 001Ordenador Responsável: Gerson Banhos Silva de AraújoAditivos Anteriores: 1º T.A. - Dotação orçamentária e 2º T.A. - Prorrogação de prazo.

Endereço do Contratado: Rodovia Augusto Monte Negro, Km 10 CEP: 67020-010Data da Publicação: 14/02/2008

PORTARIAS DE NºS 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,22 E 23/2008

CONCESSÃO DE DIÁRIASPortaria n.º 015 dE 13 dE FEVErEiro dE 2008

Servidor: Paulo Dourado Nascimento JúniorMatrícula: n.º 54182445/1Cargo: MotoristaDestino: São Caetano de OdivelasDias: 1/2(meio)Motivo: Atender programação do Sistema Estadual de Bibliotecas do Pará.Período: 18.02.08.

Portaria n.º 016 dE 13 dE FEVErEiro dE 2008Servidora: Alessandra Helena Ferreira CardosoMatrícula: n.º 54186052/1Cargo: Assistente AdministrativoDestino: São Caetano de OdivelasDias: 1/2(meio)Motivo: Realizar assessoramento técnico para apresentação do Programa Livro aberto.Período: 18.02.08.

Portaria n.º 017 dE 13 dE FEVErEiro dE 2008Servidora: Adilena de Souza Rebelo MoreiraMatrícula: n.º 54182426/1Cargo: Assistente CulturalDestino: São Caetano de OdivelasDias: 1/2(meio)Motivo: Realizar assessoramento técnico para apresentação do Programa Livro aberto.Período: 18.02.08.

Portaria n.º 018 dE 13 dE FEVErEiro dE 2008Servidor: Carlos Alberto Cardoso SantosMatrícula: n.º 5118522/1Cargo: MotoristaDestino: BonitoDias: 1/2(meio)Motivo: Atender programação do Sistema Estadual de Bibliotecas do Pará.Período: 19.02.08.

Portaria n.º 019 dE 13 dE FEVErEiro dE 2008Servidora: Maria de Jesus de Albuquerque RodriguesMatrícula: n.º 5413010/1Cargo: Técnico de Nível SuperiorDestino: BonitoDias: 1/2(meio)Motivo: Realizar assessoramento técnico , para apresentação do Programa Livro Aberto.Período: 19.02.08.

Portaria n.º 020 dE 13 dE FEVErEiro dE 2008Servidora: Marysa do Socorro Barbas da SilvaMatrícula: n.º 5413010/1Cargo: Técnico de Nível SuperiorDestino: BonitoDias: 1/2(meio)Motivo: Realizar assessoramento técnico , para apresentação do Programa Livro Aberto.Período: 19.02.08.

Portaria n.º 021 dE 13 dE FEVErEiro dE 2008Servidor: Paulo Dourado Nascimento JúniorMatrícula: n.º 54182445/1Cargo: MotoristaDestino: BenevidesDias: 1/2(meio)Motivo: Atender programação do Sistema Estadual de Bibliotecas do Pará.Período: 20.02.08.

Portaria n.º 022 dE 13 dE FEVErEiro dE 2008Servidora: Vera Lúcia Sousa da SilvaMatrícula: n.º 32948/1Cargo: Auxiliar TécnicoDestino: BenevidesDias: 1/2(meio)

Motivo: Realizar assessoramento técnico , para apresentação do

Programa Livro Aberto.

Período: 20.02.08.

Portaria n.º 023 dE 13 dE FEVErEiro dE 2008Servidora: Rita do Socorro Almeida Pantoja

Matrícula: n.º 5323436/2

Cargo: Gerente do Sistema Estadual de Bibliotecas do Pará

Destino: Benevides

Dias: 1/2(meio)

Motivo: Realizar assessoramento técnico , para apresentação do

Programa Livro Aberto.

Período: 20.02.08.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº do Termo Aditivo: 9º Termo Aditivo

Nº do Contrato: 002/2005

Objeto do Contrato: Prestação de serviço de gerenciamento de

unidades de abastecimento, com fornecimento de combustíveis.

Valor do Contrato Original: R$ R$ 53.388,00

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial SEAD/DGL/SRP Nº

02/04 nº 03/2004

Partes: Fundação Cultural do Pará Tancredo neves e a

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Objeto e Justificativa do Aditamento: O objetivo do presente

instrumento é a inclusão da dotação orçamentária referente ao

exercício de 2008, que ocorrerá a conta do código: 400091.462

02.13122012545340000.0101000000.33903900.460202.46453

4c, conforme Nota de Empenho nº 2008NE00032.

Valor: R$ R$ 38.388,00



Dotação Orçamentária: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx


Ordenador Responsável: Gerson Banhos Silva de Araújo

Aditivos Anteriores: 1º T.A. - Acréscimo de 1%, 2º T.A. -

redução do valor global do contrato, 3º T.A. - Prorrogação de

prazo, 4º T.A. - Inclusão de dotação 2006, 5º T.A. - Prorrogação

de prazo, 6º T.A. - Dotação orçamentária 2007, 7º T.A. -

Prorrogação de prazo e 8º T.A. - Prorrogação de prazo.

Endereço do Contratado: Avenida Alcindo Cacela nº 1416 2º

andar, CEP: 66.115-210, Belém/Pará


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº do Termo Aditivo: 8º Termo Aditivo

Nº do Contrato: 001/2004

Objeto do Contrato: Destina-se a contratação de firma

especializada em manutenção de ar refrigerado.

Valor do Contrato Original: R$ R$ 69.360,00

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços

Partes: Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves e a Empresa

Maconfrio e Refrigeração Ltda

Objeto e Justificativa do Aditamento: O objetivo do presente

instrumento é a inclusão da dotação orçamentária referente

ao exercício de 2008, que ocorrerá a conta do Código: 4000

91.46202.13122012545340000.010100000.33903300.

460202.464534c, conforme Empenho nº 2008NE00027 e

2008NE00028

Valor: R$ R$ 83.760,00



Dotação Orçamentária: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx


Ordenador Responsável: Gerson Banhos Silva de Araújo

Aditivos Anteriores: 1º T.A. - Prorrogação de prazo e acréscimo

de duas centrais de ar, 2º T.A. - Inclusão de dotação 2005, 3º

T.A. - Prorrogação de prazo, 4º T.A. - Inclusão de dotação 2006,

5º T.A. - Prorrogação de prazo, 6º T.A. - Dotação Orçamentária

2007 e 7º T.A. - Prorrogação de prazo.

Endereço do Contratado: Rua Doutor Malcher nº 210, Cidade

Velha - CEP: 66.020-250



Executivo 3 QUINTa-feIra, 14 de feVereIrO de 2008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 6º Termo AditivoNº do Contrato: 023/2005Objeto do Contrato: Fornecimento de bilhetes de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais, para atender as necessidades da FCPTN.Valor do Contrato Original: R$ R$ 220.967,40Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 18/2005Partes: Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves e a Dinastia Viagens e Turismo LTDAObjeto e Justificativa do Aditamento: O objetivo do presente instrumento é a a inclusão da dotação orçamentária referente ao exercício de 2008, que ocorrerá a conta do código: 400091.46202.13392118125780000.010100000.33903300. 460202.462578c, conforme Nota de Empenho nº 2008NE00003Valor: R$ R$ 220.967,40Data da Assinatura: 02/01/2008Vigência do Aditamento: 02/09/2007 a 01/09/2008Dotação Orçamentária: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxFonte de Recurso: EstadualOrdenador Responsável: Gerson Banhos Silva de AraújoAditivos Anteriores: 1º T.A. - Prorrogação de prazo , 2º T.A. - Inclusão de dotação 2007, 3º T.A. - Prorrogação de prazo, 4º T.A. - Prorrogação de prazo e 5º T.A. - Prorrogação de prazo.Endereço do Contratado: Dom Romualdo de Seixas nº 921, Bairro Umarizal, CEP: 66.050-110Data da Publicação: 14/02/2008EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 7º Termo AditivoNº do Contrato: 017/2005Objeto do Contrato: Contratação de firma especializada na locação de veiculo.Valor do Contrato Original: R$ R$ 18.400,00Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 014/2005.Partes: Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves e a Máster Express e Prestadora de Serviços LTDA.Objeto e Justificativa do Aditamento: O objetivo do presente instrumento é a inclusão da dotação orçamentária referente ao exercício de 2008, que ocorrerá a conta do Código: 400091.46202.13122012545340000.0101000000.33903900. 460202.464534c, conforme Nota de Emepnho nº 2008NE00073Valor: R$ R$ 22.999,80Data da Assinatura: 02/01/2008Vigência do Aditamento: 18/07/2007 a 17/07/2008Dotação Orçamentária: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxFonte de Recurso: 001Ordenador Responsável: Gerson Banhos Silva de AraújoAditivos Anteriores: 1º T.A. - Inclusão de dotação orçamentária 2006, 2º T.A. - Alteração do elemento de despesa, 3º T.A. - Prorrogação de prazo em mais 6 meses, 4º T.A. - Inclusão de dotação orçamentária para 2007, 5º T.A. - Prorrogação de prazo e 6º T.A. - Prorrogação de prazo e reajuste de 25%.Endereço do Contratado: Av. Duque de Caxias nº 833, Marco, CEP: 66.093-400, Belém/Pará.Data da Publicação: 14/02/2008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 5º Termo AditivoNº do Contrato: 009/2005Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema telefônico.Valor do Contrato Original: R$ R$ 4.800,00Modalidade de Licitação: Dispensa de licitaçãoPartes: Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves e a Pena e Cia Ltda.Objeto e Justificativa do Aditamento: O objetivo do presente instrumento é a inclusão da dotação orçamentária referente ao exercício de 2008, que ocorrerá a conta do código: 400091.46202.13122012545340000.0101000000.33903900. 460202.464534c, conforme nota de empenho nº 2008NE00032.Valor: R$ R$ 4.800,00Data da Assinatura: 02/01/2008Vigência do Aditamento: 22/08/2007 a 21/08/2008Dotação Orçamentária: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxFonte de Recurso: 001Ordenador Responsável: Gerson Banhos Silva de AraújoAditivos Anteriores: 1º T.A. - Dotação orçamentária 2006, 2º T.A. - Prorrogação de prazo, 3º T.A. - Dotação orçamentária 2007 e 4º T.A. - Prorrogação de prazoEndereço do Contratado: Rua Boa Aventura da Silva nº 111 - CEP: 66.055-090Data da Publicação: 14/02/2008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 2º Termo AditivoNº do Contrato: 011/2007Objeto do Contrato: Contratação de Empresa especializada em fornecimento mensal de cartões magnéticos de vale alimentaçãoValor do Contrato Original: R$ R$ 756.075,60Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 006/2007Partes: Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves e a Sodexho Pass do Brasil Serviço e Comercial LTDAObjeto e Justificativa do Aditamento: O objetivo do presente instrumento é a inclusão da dotação orçamentária referente ao exercício de 2008, que ocorrerá a conta do código: 400091.46202.13331120160040000.010100000.33903900. 460202.466004c, conforme Nota de Empenho nº 2008NE00043.Valor: R$ R$ 756.075,60Data da Assinatura: 02/01/2008Vigência do Aditamento: 27/10/2007 a 26/10/2008Dotação Orçamentária: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxFonte de Recurso: EstadualOrdenador Responsável: Gerson Banhos Silva de AraújoAditivos Anteriores: 1º T.A. - Alteração parcial do contrato originário em sua clausula Primeira.Endereço do Contratado: Av. Santo Amaro, 48, 6, 7, 8 andares, Itaimbi, 04.506.000, São PauloData da Publicação: 14/02/2008

ERRATA DE CONTRATONº do Contrato: 108/2008Partes: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES E CARLA CHRISTINA PRISTOnde lê-se: ART. 24 II DA LEI 8666/93Leia-se: ART.36 DA CONST. E LEI 07/1991Ordenador responsável: ANTONIO CARLOS MARTINS BRAGA - SUPERINTENDENTE

ERRATA DE CONTRATONº do Contrato: 099/2008Partes: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES E MARCUS VINICIUS GOMES DO NASCIMENTOOnde lê-se: ARTIGO 24, II DA LEI Nº 8.666/93Leia-se: ARTIGO 36, DA CONST. EST. E LEI 07/1991Ordenador responsável: ANTONIO CARLOS MARTINS BRAGA

ERRATA DE CONTRATONº do Contrato: 107/2008Partes: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES E RODOLFO NASCIMENTO SANTANAOnde lê-se: Artigo 24, II da Lei nº 8.666/93Leia-se: Artigo 36, DA CONST. EST. E LEI 07/1991Ordenador responsável: ANTONIO CARLOS MARTINS BRAGACONTRATO

CONTRATO Nº: 104/2008PARTES: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES E SEVERINO JUNIOR DE ALMEIDA ROCHAFUNDAMENTO: Artigo 36 da Constituição Estadual e Lei nº 07/1991OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS COM BASE NA INSUFICIENCIA DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMESPRAZO: 12.02.2008 A 11.08.2008VALOR R$: 1.312,55DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0125.4535.001.319004ORDENADOR: ANTONIO CARLOS MARTINS BRAGA - SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 108/2008

PARTES: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES E CARLA CHRISTINA PRISTFUNDAMENTO: ART. 24 II DA LEI 8666/93OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS COM BASE NA INSUFICIENCIA DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMESPRAZO: 12.02.2008 11.08.2008VALOR R$: 1.276,23DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0125.4535.001.319004ORDENADOR: ANTONIO CARLOS MARTINS BRAGA - SUPERINTENDENTE


PARTES: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES E GILDA HELENA GOMES MAIAFUNDAMENTO: Artigo 36 da Constituição Estadual e Lei nº 07/1991OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS COM BASE NA INSUFICIENCIA DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMESPRAZO: 12.02.2008 A 11.08.2008VALOR R$: 1.312,55DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0125.4535.001.319004ORDENADOR: ANTONIO CARLOS MARTINS BRAGA - SUPERINTENDENTECONTRATOS

CONTRATO Nº: 106/2008PARTES: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES E JURANDIR MONTEIRO DOS SANTOSFUNDAMENTO: Artigo 36 da Constituição Estadual e Lei nº 07/1991OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS COM BASE NA INSUFICIENCIA DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

QUINTa-feIra, 14 de feVereIrO de 2008�Diário OficialExecutivo 3

INDIRETA DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMESPRAZO: 12.02.2008 A 11.08.2008VALOR R$: 1.312,55DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0125.4535.001.319004ORDENADOR: ANTONIO CARLOS MARTINS BRAGA - SUPERINTENDENTECONTRATOS

CONTRATO Nº: 101/2008PARTES: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES E ISAC RODRIGUES DE ALMEIDAFUNDAMENTO: Artigo 36 da Constituição Estadual e Lei nº 07/1991OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS COM BASE NA INSUFICIENCIA DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMESPRAZO: 12.02.2008 A 11.08.2008VALOR R$: 1.312,55DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0125.4535.001.319004ORDENADOR: ANTONIO CARLOS MARTINS BRAGA - SUPERINTENDENTE


PARTES: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES E MARCOS JACOB COSTA COHENFUNDAMENTO: Artigo 24, II da Lei nº 8.666/93OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÕ DE SERVIÇOS PELO CONTRATADO DE MINISTRAR AULAS MODULARES NO CURSO DE BACHARELADO DO INSTITUTO ESTADUAL CARLOS GOMESPRAZO: 11.02.2008 A 10.02.2009VALOR R$: 7.980,00DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1258.4275.001.339036ORDENADOR: ANTONIO CARLOS MARTINS BRAGA - SUPERINTENDENTE

ERRATA DE CONTRATONº do Contrato: 003/2008Partes: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES E ANTONIO MARIANO ALVES PRIMOOnde lê-se: 4.709,88Leia-se: 5.292,00Ordenador responsável: ANTONIO CARLOS MARTINS BRAGA - SUPERINTENDENTE

ERRATA DE CONTRATONº do Contrato: 020/2008Partes: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES E LUCIA MARIA ARANTES DE OLIVEIRAOnde lê-se: VALOR R$ 5.126,40Leia-se: VALOR R$ 7.980,00Ordenador responsável: ANTONIO CARLOS MARTINS BRAGA - SUPERINTENDENTE

ERRATA DE CONTRATONº do Contrato: 022/2008Partes: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES E GUILHERMINA TEREZA CERVEIRA NASSEROnde lê-se: VALOR R$ 4.186,56Leia-se: VALOR R$ 4.704,00Ordenador responsável: ANTONIO CARLOS MARTINS BRAGA - SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONVÊNIONº do Convênio: 004/2008Partes: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES E ASSOCIAÇÃO MUSICAL MAESTRO LUCIANO SOUSAObjeto: O PRESENTE CONVÊNIOTEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE AS PARTES A IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO PROJETO DE INTERIORIZAÇÃO EM CURUÇÁVigência: 08/02/2008 a 08/02/2010Valor: R$ XXDotação Orçamentária: XXFonte de Recurso: XXForo: COMARCA DE BELÉMData da Assinatura: 08/02/2008Ordenador Responsável: ANTONIO CARLOS MARTINS BRAGA

Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: XXEndereço das Partes: XX

ERRATA DE CONTRATONº do Contrato: 021/2008Partes: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES E ROSA MARIA LOURENÇO ARRAESOnde lê-se: VALOR R$ 5.126,40Leia-se: VALOR R$ 5.760,00Ordenador responsável: ANTONIO CARLOS MARTINS BRAGA - SUPERINTENDENTE


PARTES: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES E RODOLFO NASCIMENTO SANTANAFUNDAMENTO: ART. 24 II DA LEI 8666/93OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS COM BASE NA INSUFICIENCIA DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMESPRAZO: 12.02.2008 A 11.08.2008VALOR R$: 1.276,23DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0125.4535.001.319004ORDENADOR: ANTONIO CARLOS MARTINS BRAGA - SUPERINTENDENTE


PARTES: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES E JOLSON DA CONCEIÇÃO DIAS DA SILVAFUNDAMENTO: Artigo 36 da Constituição Estadual e Lei nº 07/1991OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS COM BASE NA INSUFICIENCIA DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMESPRAZO: 12.02.2008 A 11.08.2008VALOR R$: 460,49DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0125.4535.001.319004ORDENADOR: ANTONIO CARLOS MARTINS BRAGA - SUPERINTENDENTE


PARTES: FUNDAÇÃO CARLOS GOMES E ADRIANO DA CRUZ DE SOUZAFUNDAMENTO: Artigo 36 da Constituição Estadual e Lei nº 07/1991OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS COM BASE NA INFLUENCIA DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMESPRAZO: 11/02/2008 a 10/08/2008VALOR R$: 1.312,55DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0125.4535.001.319004ORDENADOR: ANTONIO CARLOS MARTINS BRAGA - SUPERINTENDENTE

PORTARIA DE SUP. FUNDO - GTRAN/DAFIPORTARIA/SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 300.033/2008 – DAFI

Nome: AILTON DOS SANTOS MONTEIROMat: 55588140/1Cargo/Função: Gerente de ProjetosObjeto: Conceder Suprimento de Fundo para atender despesas com pagamento de Pessoa Jurídica, no valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais).Obs: O suprido terá 30 (trinta) dias para aplicação do recurso e mais 30 (trinta) dias para a prestação de contas, a contar da data do recebimento.

PORTARIA DE DIARIAS - DAFIPORTARIA DE DIÁRIA Nº 300.395/2008-DAFI

Nome: EXPEDITO GUIMARÃES DA SILVAMatrícula: 451428/1Cargo/Função: Professor AD-01Destino: Curitiba - PrObjeto: Participar com apresentação de trabalho do XXVIII Congresso Brasileiro de ZoologiaPeriodo: 17 a 21/02/2008.

PORTARIA DIÁRIA - CRM/DAFIP O R T A R I A DIÁRIA Nº 0300/389/2008 - DAFI

Nome: JOSE MARIA GOMES / Mat. 760927/1Cargo: Servete Ref. IMunicipios de: Curionopolis e São Domingos do Araguaia, para realizar entrega de material permanente.Periodo de 11 a 18/12/2007

PORTARIA DE SUP. FUNDO - DAFIPORTARIA/SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 300.069/2008 – DAFI

Nome: ANTONIO EDSON FARIAS DA ROCHAMat: 5314097/1Cargo/Função: Assessor de PlanejamentoObjeto: Conceder Suprimento de Fundo para atender despesas com pagamento de Pessoa Jurídica, no valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais).Obs: O suprido terá 30 (trinta) dias para aplicação do recurso e mais 30 (trinta) dias para a prestação de contas, a contar da data do recebimento.

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - NLIC/SEDUC

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ITENS

PREGÃO PRESENCIAL No 023/2007-NLIC/SEDUCPROCESSO Nº 457.018/2007

OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores para suprir a demanda dos serviços desta Secretaria de Estado de Educação.=EMPRESAS VENCEDORAS:* NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.Item: 01. Valor total do Item: R$ 2.160.000,00.* FORD MOTOR CAMPANY BRASIL LTDA.Item: 02. Valor total do Item: R$ 88.000,00.* DIAMANTINO & LTDAItem: 04. Valor total do Item: R$ 223.000,00.* COMIL CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA.Item: 07. Valor total do Item: R$ 636.000,00.* MONACO DIESEL LTDA.Itens: 06,08 e 09. Valor total dos Itens: R$ 1.470.000,00.OBS: Os itens 03,05,10 e 11 foram REVOGADOS.Belém, 28 de dezembro de 2007.Profº. Mário Andrade CardosoSecretário de Estado de Educação

PORTARIA DE DIÁRIA - SAGEPORTARIA Nº 300.066/2008- SAGE

Nome: ANGELA MARIA ARAÚJO CORREAMatrícula: 463582/2Cargo/Função: TénicaDestino: TucuruíObjeto: A fin de realizar visita de Diagnoses.Período: 31/01/2008 a 03/02/2008

RESUMO DE PORTARIAS E DIVERSOS -GRCEXCLUIR

PORTARIA N.º: 561/08 DE 29/01/2008Nome: ARLETE MARIA ROSA CORREIA DE SOUZAMatrícula: 0477583/019 Cargo/Lot.: Ag.Adm/SEDUCExcluir da Portaria Coletiva nº: 15047/99 de 30/12/99 , que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Placas, a contar de 28/01/2008.

PORTARIA Nº: 00085/08 DE 08/01/2008Nome: LINDALVA OLIVEIRA DE OLIVEIRAMatricula: 0667919/012 Cargo/Lot.:. PROF.Assist/SEDUCExcluir da Portaria Col. nº 15047/199 DE 30/12/1999 , que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Itaituba , a contar de 01/01/2008.

QUINTa-feIra, 14 de feVereIrO de 2008 �Diário Oficial Executivo 3

PORTARIA Nº: 00086/08 DE 08/01/2008Nome: LUZIA LOPES TAVARESMatricula: 0202177/015 Cargo/Lot.:. Ag.de Portaria/SEDUCExcluir da Portaria Col. nº 15047/1999 DE 30/12/1999 , que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Tucurui , a contar de 01/02/2008.

PORTARIA Nº: 00087/08 DE 08/01/2008Nome: ISABEL BARBOSA BALIEIROMatricula: 0230790/011 Cargo/Lot.:. PROF.Educ.Esp./SEDUCExcluir da Portaria Col. nº 15047/1999 DE 30/12/1999 , que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Mocajuba , a contar de 01/02/2008.

PORTARIA Nº: 00088/08 DE 08/01/2008Nome: MARIA IZABEL BRIGIDO NASCIMENTO FELIXMatricula: 0362085/011 Cargo/Lot.:. Prof.AD-1/SEDUCExcluir da Portaria Col. nº 15047/1999 DE 30/12/1999 , que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará , a contar de 01/03/2008.

PORTARIA Nº: 00089/08 DE 08/01/2008Nome: ELIANE CRUZ SILVAMatricula: 0428159/018 Cargo/Lot.:. PROF. PA-A/SEDUCExcluir da Portaria Col. nº 15047/1999 DE 30/12/1999 , que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Viseu , a contar de 01/03/08.

PORTARIA Nº: 00090/08 DE 08/01/2008Nome: ANA MARIA SILVA DIASMatricula: 0600547/011 Cargo/Lot.:. Prof.AD-1/SEDUCExcluir da Portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999 , que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba , a contar de 01/03/2008.

PORTARIA Nº: 00091/08 DE 08/01/2008Nome: MARIA DA SALETE DA COSTA COUTOMatricula: 0600474/013 Cargo/Lot.:. PROF.Assist/SEDUCExcluir da Portaria Col. nº 15047/1999 DE 30/12/1999 , que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba , a contar de 01/03/2008.

PORTARIA Nº: 00093/08 DE 08/01/2008Nome: SALETE BATTISTON MORETTOMatricula: 0487783/013 Cargo/Lot.:. Prof.Assist/SEDUCExcluir da Portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999 , que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Uruara , a contar de 01/04/2007.

PORTARIA Nº: 00094/08 DE 08/01/2008Nome: MARIA ANGELITA DA SILVA DO REGOMatricula: 0600598/010 Cargo/Lot.:. Prof.AD-1/SEDUCExcluir da Portaria Col. nº 15047/1999 DE 30/12/1999 , que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba , a contar de 01/01/2008.

PORTARIA Nº: 00095/08 DE 08/01/2008Nome: ELZA MARIA MIRANDA MARTINSMatricula: 0592188/016 Cargo/Lot.:. Prof.AD-1/SEDUCExcluir da Portaria Col. nº 15047/1999 DE 30/12/1999 , que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Maracanã , a contar de 01/01/2008.

PORTARIA Nº: 00096/08 DE 08/01/2008Nome: ANTONIA CRISTINA DE ALCANTARA LIMAMatricula: 0602809/016 Cargo/Lot.:. Prof.AD-1/SEDUCExcluir da Portaria Col. nº 15047/1999 DE 30/12/1999 , que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba , a contar de 01/01/2008.

PORTARIA Nº: 00097/08 DE 08/01/2008Nome: MARIA ADELINA DUARTE VIEIRAMatricula: 0280852/014 Cargo/Lot.:. Ag.de Portaria/SEDUCExcluir da Portaria Col. nº 15047/1999 DE 30/12/1999 , que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Itaituba , a

contar de 01/01/2008.PORTARIA Nº: 00098/08 DE 08/01/2008

Nome: DELMIRA IVETE DE CASTRO MACEDO DE FREITASMatricula: 0293008/010 Cargo/Lot.:. Prof.AD-1/SEDUCExcluir da Portaria Col. nº 15047/1999 DE 30/12/1999 , que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Soure , a contar de 01/01/2008.

PORTARIA Nº: 00099/08 DE 08/01/2008Nome: MARGARIDA MARIANO FLORIANOMatricula: 0411850/015 Cargo/Lot.:. Prof.Assist.PA-A/SEDUCExcluir da Portaria Col. nº 23246/2000 DE 28/12/2000 , que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Garrafão do Norte , a contar de 01/01/2008.

PORTARIA Nº: 000100/08 DE 08/01/2008Nome: OSCARINA CRISPIM DE ALMEIDAMatricula: 0199028/011 Cargo/Lot.:. Prof.AD-1/SEDUCExcluir da Portaria Col. nº 23246/2000 DE 28/12/2000 , que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Ipixuna do Pará , a contar de 01/01/2008.

PORTARIA Nº: 000102/08 DE 08/01/2008Nome: MARIA MARGARIDA RODRIGUES DA SILVAMatricula: 0201030/019 Cargo/Lot.:. Prof.Assist.PA-A/SEDUCExcluir da Portaria Col. nº 23246/2000 DE 28/12/2000 , que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Nova Timboteua , a contar de 01/03/2008.

PORTARIA Nº: 000103/08 DE 08/01/2008Nome: FRANCISCA RODRIGUES DE BRITOMatricula: 0249580/019 Cargo/Lot.:. Prof.Assist.PA-A/SEDUCExcluir da Portaria Col. nº 23246/2000 DE 28/12/2000 , que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Obidos , a contar de 01/03/2007.

PORTARIA Nº: 000104/08 DE 08/01/2008Nome: MARIA DAS ANEVES MORAES GOULARTMatricula: 0643718/019 Cargo/Lot.:. Prof.AD-1/SEDUCExcluir da Portaria Col. nº 11717/2005 DE 27/09/2005 , que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Vigia de Nazaré , a contar de 01/01/2008.

PORTARIA Nº: 000105/08 DE 08/01/2008Nome: DULCIRENE DE SOUSA SILVAMatricula: 0508209/012 Cargo/Lot.:. Prof. Assist.PA-A/SEDUCExcluir da Portaria Col. nº 11455/2005 DE 13/09/2005 , que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua , a contar de 01/03/2008.

PORTARIA Nº: 000106/08 DE 08/01/2008Nome: MARIA DA PAZ SANTOS SOUSAMatricula: 6004733/010 Cargo/Lot.:. Merendeira/SEDUCExcluir da Portaria Col. nº 02796/2004 DE 30/04/2004 , que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Marituba , a contar de 01/03/2008.

PORTARIA Nº: 000107/08 DE 08/01/2008Nome: MARIA JOSE PANTOJA NONATOMatricula: 0206652/011 Cargo/Lot.:. Prof.Assist.PA-A/SEDUCExcluir da Portaria Col. nº 22027/2001 DE 21/12/2001 , que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Igarapé Miri , a contar de 01/01/2008.

CEDÊNCIAPORTARIA N.º: 367/08 DE 18/01/2008

Nome: EDSON DE JESUS ANTUNES CORREAMatrícula: 57173771/1 Cargo/Lot.: Prof.AD-4/SEDUCCeder a Secretária de Estado de Trabalho, Emprego e Renda , sem ônus para o órgão de origem, a contar de 01/02/2008.

PORTARIA N.º: 734/08 DE 12/02/2008Nome: MARIA DOS REIS GUSMÃO DA COSTAMatrícula: 0197599/011 Cargo/Lot.: Prof.AD-1/SEDUCCeder ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região –

Brasília/DF , sem ônus para o órgão de origem, a contar de 23/01/2008.

PRORROGAÇÃO CEDÊNCIAPORTARIA N.º: 142/08 DE 18/01/2008

Nome: MARTA GENÚ SOARES ARAGÃOMatrícula: 6011888/048 Cargo/Lot.: Prof.AD-4/SEDUCProrrogar a Cessão para Universidade do Estado do Pará , sem ônus p/ o órgão de origem, no período de 01/10/07 à 31/12/07.

DESIGNARPORTARIA Nº.: 287/08 DE 15/01/2008

Nome: MARIA ALFREDINA NOGUEIRA DUARTEMatrícula: 0408476/018 Nível: GD (Diretor)Cargo/Lot.: Ag.Port/EEEF.Monteiro Lobato/AlenquerPeríodo: a partir de 15/01/2008, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº.: 580/08 DE 30/01/2008Nome: MANOEL RIBEIRO DE ALMEIDA NETOMatrícula: 0240109/010 Nível: FG-3(Secretário)Cargo/Lot.: Esc.Datilog/EEEFM. Pe Benedito Chaves/BelémPeríodo: a partir de 30/01/2008, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº.: 582/08 DE 30/01/2008Nome: MARIA DE NAZARE JAQUES DE SOUZAMatrícula: 5523818/023 Nível: GD (Vice-Diretor)Cargo/Lot.: Prof.AD-1/ERCEF. François Paul Begot/BenevidesPeríodo: a partir de 30/01/2008, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº.: 283/08 DE 15/01/2008Nome: MAURILENE SOCORRO DA SILVA MATIASMatrícula: 0367931/012 Nível: GD (Diretor)Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EEEFM. Maria Pia Santos Amaral/CastanhalPeríodo: Por 03 anos, a contar da data de publicação desta portaria.

PORTARIA Nº.: 290/08 DE 15/01/2008Nome: MARIA DA DIVINA PROVIDÊNCIA DA LUZ MOTAMatrícula: 0521132/010 Nível: GD (Vice-Diretor)Cargo/Lot.: Prof.AD-1/ EEEFM. Maria Pia Santos Amaral/CastanhalPeríodo: Por 03 anos, a contar da data de publicação desta portaria.

PORTARIA Nº.: 381/08 DE 18/01/2008Nome: EDILBERTO DOS SANTOS PINTOMatrícula: 0406058/019 Nível: GD (Vice-Diretor)Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EEEM. Raymundo Martins Vianna/BelémPeríodo: a partir de 18/01/2008, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº.: 389/08 DE 18/01/2008Nome: JOSÉ NORMANDO SANTOS DE CASTROMatrícula: 6319181/015 Nível: GD (Vice-Diretor)Cargo/Lot.: Prof/EEEFM. Aluisio Lopes Martins/SantarémPeríodo: a partir de 18/01/2008, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº.: 562/08 DE 29/01/2008Nome: ARLETE MARIA ROSA CORREIA DE SOUZAMatrícula: 0477583/019 Nível: FG-3(Secretária)Cargo/Lot.: Ag.Adm/EEEM. Pte Tancredo Neves/PlacasPeríodo: a partir de 29/01/2008, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº.: 463/08 DE 29/01/2008Nome: RITA DE CASSIA OLIVEIRA MARTINSMatrícula: 460141/2 Nível: GD (Diretor)Cargo/Lot.: Prof.AD-4/ EEEM. Pte Tancredo Neves/PlacasPeríodo: a partir de 29/01/2008, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº.: 385/08 DE 18/01/2008Nome: ARLETE SOUSA PEIXOTOMatrícula: 54187436/1 Nível: FG-3(Secretária)Cargo/Lot.: Prof/EEEF. Anexo Tatakti Kykatêjê/Bom Jesus do TocantinsPeríodo: a partir de 18/01/2008, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº.: 384/08 DE 18/01/2008Nome: MARIA DOS ANJOS DA LUZ EVANGELISTAMatrícula: 0386448/015 Nível: GD (Diretor)Cargo/Lot.: Ag.Adm/EEEF. Marilda Nunes/BelémPeríodo: a partir de 18/01/2008, até ulterior deliberação.

DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº.: 284/08 DE 15/01/2008

Nome: MARIA ALFREDINA NOGUEIRA DUARTEMatrícula: 0408476/018 Tipo de Gratif.: FG-3 (Secretária)


Cargo/Lot.: Ag.Port/EEEF.Monteiro Lobato/AlenquerPeríodo: a partir de 15/01/2008

PORTARIA Nº.: 282/08 DE 15/01/2008Nome: REGINA CELIA DE GOES MORAESMatrícula: 0369063/016 Tipo de Gratif.: GD (Diretor)Cargo/Lot.: Prof.Assit/EEEFM. Maria Pia Santos Amaral/CastanhalPeríodo: a contar da data de publicação desta portaria.

PORTARIA Nº.: 289/08DE 15/01/2008Nome: VERA LUCIA DE SOUZA LAMEIRAMatrícula: 0369101/019 Tipo de Gratif.: GD (Vice-Diretor)Cargo/Lot.: Prof.AD-1//EEEFM. Maria Pia Santos Amaral/CastanhalPeríodo: a contar da data de publicação desta portaria.

PORTARIA Nº.: 380/08DE 18/01/2008Nome: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DINIZMatrícula: 3183416/030 Tipo de Gratif.: GD (Diretor)Cargo/Lot.: Adm. Escolar/EEEF. Marilda Nunes/BelémPeríodo: a partir de 18/01/2008.

PORTARIA Nº.: 386/08 DE 18/01/2008Nome: MARIA DOS ANJOS DA LUZ EVANGELISTAMatrícula: 0386448/015 Tipo de Gratif.: GD (Diretor)Cargo/Lot.: Ag.Adm/ERCEF. São Francisco de Assis/BelémPeríodo: a partir de 18/01/2008.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.: 210/08 DE 23/01/2008

Nome: MARIA EDUIZA AMARAL MONTEIROMatrícula: 0222720/012Cargo/Lot.: Prof/EE Lameira Bitencourt/Magalhães BarataPeríodo: 31/01/08 à 30/03/08 (60) diasTriênio: 08/06/00 à 07/06/03

PORTARIA Nº.: 300/08 DE 16/01/2008Nome: CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVESMatrícula: 0282391/014Cargo/Lot.: Prof/EE Fernando Ferrari/ItaitubaPeríodo: 01/02/08 à 31/03/08 e 01/04/08 à 30/05/08 (120) diasTriênio: 22/05/89 à 21/05/92 e 22/05/92 à 21/05/95

PORTARIA Nº.: 216/08 DE 21/01/2008Nome: MARIA DE FÁTIMA FREITAS PINHEIROMatrícula: 0103764/032Cargo/Lot.: Prof/EE Maria Araujo de Figueiredo/AnanindeuaPeríodo: 02/01/08 à 01/03/08 e 02/03/08 à 30/04/08 (120) diasTriênio: 12/02/98 à 11/02/01 e 12/02/01 à 11/02/04

PORTARIA Nº.: 604/08 DE 01/02/2008Nome: EDNA TAVARES DA SILVAMatrícula: 0185442/037Cargo/Lot.:Prof/Depart. de Insp. E Documentos Escolar/SEDUCPeríodo: 03/03/08 à 01/05/08 (60) diasTriênio: 14/05/04 à 13/05/07

PORTARIA Nº.: 605/08 DE 01/02/2008Nome: MARIA BERENICE FREITAS GUIMARÃESMatrícula: 5500443/015Cargo/Lot.: Prof/Diretoria de Ensino/SEDUCPeríodo: 07/02/08 à 04/06/08 e 07/04/08 à 05/06/08 (120) diasTriênio: 10/07/96 à 09/07/99 e 10/07/99 à 09/07/02

PORTARIA Nº.: 615/08 DE 01/02/2008Nome: CINIRA ANGLAE LISBOA SANTANAMatrícula: 0333417/017Cargo/Lot.: Prof/EE XV de Novembro/IcoaraciPeríodo: 12/02/08 à 11/04/08 e 12/04/08 à 10/06/08 (120) diasTriênio: 01/04/98 à 30/04/01 e 01/04/01 à 30/04/04

PORTARIA Nº.: 606/08 DE 01/02/2008Nome: WALDECY DA SILVA OLIVEIRAMatrícula: 0239097/015Cargo/Lot.: Esc.Datilog/EE Fernando Ferrari/MaritubaPeríodo: 30/09/07 à 28/11/07 (60) diasTriênio: 30/05/97 à 29/05/00

PORTARIA Nº.: 631/08 DE 07/02/2008Nome: LEONICE DA ROCHA CARVALHOMatrícula: 5560900/017

Cargo/Lot.: Orient.Educacional/EE Hilda Vieira/BelémPeríodo: 03/03/08 à 01/05/08 e 02/05/08 à 30/06/08 (120) diasTriênio: 22/09/93 à 21/09/96 e 22/09/96 à 21/09/99

PORTARIA Nº.: 632/08 DE 07/02/2008Nome: HERONDINA CELIA DE OLIVEIRA FREITASMatrícula: 0223620/011Cargo/Lot.: Prof/EE Deuzuite Pereira de Queiroz/RedençãoPeríodo: 03/03/08 à 01/05/08 e 02/05/08 à 30/06/08 (120) diasTriênio: 12/04/92 à 11/04/95 e 14/05/98 à 13/05/01

PORTARIA Nº.: 633/08 DE 07/02/2008Nome: DEOLINDA ALICE DUARTE CORDEIROMatrícula: 0550418/014Cargo/Lot.: Prof/EE Julia Passarinho/CametáPeríodo: 03/03/08 à 01/05/08 e 02/05/08 à 30/06/08 (120) diasTriênio: 29/10/91 à 28/10/94 e 29/10/94 à 28/10/97

PORTARIA Nº.: 634/08 DE 07/02/2008Nome: LUCIA DE FÁTIMA BRITO DA SILVAMatrícula: 6034799/012Cargo/Lot.: Serv/EE Orlando Bitar/BelémPeríodo: 03/03/08 à 01/05/08 e 02/05/08 à 30/06/08 (120) diasTriênio: 01/06/95 à 31/05/98 e 01/06/98 à 31/05/01

PORTARIA Nº.: 628/08 DE 07/02/2008Nome: MARIA DO CARMO NEGRÃO DA ROCHAMatrícula: 0556556/018Cargo/Lot.: Prof/EE Nossa Senhora de Fátima/MuanáPeríodo: 01/02/08 à 31/03/08 e 01/04/08 à 30/05/08 (120) diasTriênio: 30/04/89 à 29/04/92 e 30/04/92 à 29/04/95

PORTARIA Nº.: 629/08 DE 07/02/2008Nome: MARIA ONEIDE PAIVA CORDOVILMatrícula: 0192341/018Cargo/Lot.:Prof/EE José Alvares de Azevedo/BelémPeríodo: 01/02/08 à 31/03/08 e 01/04/08 à 30/05/08 (120) diasTriênio: 19/04/00 à 18/04/03 e 19/04/03 e 18/04/06

PORTARIA Nº.: 630/08 DE 07/02/2008Nome: MARIA HELIANA SOUSA DA CRUZMatrícula: 0314439/011Cargo/Lot.: Prof/EE Inácio Moura/ Santo Antonio do TauaPeríodo: 01/02/08 à 31/03/08 e 01/04/08 à 30/05/08 (120) diasTriênio: 01/04/81 à 31/03/84 e 01/04/84 à 31/03/87

PORTARIA Nº.: 656/08 DE 07/02/2008Nome: MARIA DE FÁTIMA CAMPOS AZEVEDOMatrícula: 0227692/019Cargo/Lot.: Esc.Datilog/EE Antonio Moreira Junior/BelémPeríodo: 02/01/08 à 01/03/08 e 02/03/08 à 30/04/08 (120) diasTriênio: 14/05/95 à 13/05/98 e 14/05/98 à 13/05/01

PORTARIA Nº.: 627/08 DE 07/02/2008Nome: DINAIR COSTA DE SOUZA BERNARDESMatrícula: 0595624/028Cargo/Lot.: Prof/EE Almirante Guilhobel/BelémPeríodo: 07/02/08 à 06/04/08 e 07/04/08 à 05/06/08 (120) diasTriênio: 30/08/88 à 29/08/91 e 30/08/91 à 29/08/94

PORTARIA Nº: 570/08 DE 29/01/2008Nome: ANGELA MARIA RUFINO FERREIRAMatricula: 0593524/015Cargo/Lot.: Ag.Adm/EE.Prof. Ana Teles/BenevidesPeríodo: 03/03/08 à 01/05/08 – 02/05/08 à 30/06/08 (120) diasTriênio: 19/04/90 à 18/0493 – 19/04/93 à 18/04/96

PORTARIA Nº: 547/08 DE 29/01/2008Nome: IDVALDO GAMBOA DO REGOMatricula: 0265497/010Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EE. Pedro Álvares Cabral/SantarémPeríodo: 01/02/08 à 31/03/08 – 01/04/08 à 30/05/08 (120) diasTriênio: 16/05/86 à 15/05/89 – 16/05/92 à 15/05/95

PORTARIA Nº: 28/08 DE 28/01/2008Nome: JOANA MARIA DA COSTA SILVAMatricula: 0312703/016Cargo/Lot.: Ag.Portaria/EE. Oneide de S.Tavares/AnanindeuaPeríodo: 01/04/08 à 30/05/08 – 31/05/08 à 29/07/08 (120) diasTriênio: 29/08/97 à 28/08/00 – 29/08/00 à 28/08/03

PORTARIA Nº: 527/08 DE 28/01/2008Nome: JOAQUIM SALES BARRETO FILHOMatricula: 0380407/015Cargo/Lot.: Prof.Col/EE. Inácio Moura/Sto Antonio do TauáPeríodo: 03/03/08 à 01/05/08 – 02/05/08 à 30/06/08 (120) diasTriênio: 07/04/80 à 06/04/83 – 07/04/83 à 06/04/86

PORTARIA Nº: 526/08 DE 28/01/2008Nome: MARIA DE SOUSA PEREIRA RODRIGUESMatricula: 0243655/014Cargo/Lot.: Servente/EE. João Pinheiro/ JacundáPeríodo: 03/03/08 à 01/05/08 – 02/05/08 à 30/06/08 (120) diasTriênio: 10/06/01 à 09/06/04 – 10/06/04 à 09/06/07

PORTARIA Nº: 524/08 DE 28/01/2008Nome: MARIA DO SOCORRO QUADROS ALMEIDAMatricula: 0418650/016Cargo/Lot.: Prof.Assist/EE. Dr.Dionisio Bentes/Tomé-AçuPeríodo: 03/03/08 à 01/05/08 – 02/05/08 à 30/6/08 (120) diasTriênio: 27/06/98 à 26/06/01 – 27/06/01 à 26/06/04

PORTARIA Nº: 520/08 DE 28/01/2008Nome: ROSILENE GONÇALVES DOS SANTOSMatricula: 0351903/017Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EE. Novas Águas Lindas/AnanindeuaPeríodo: 28/01/08 à 27/03/08 – 28/03/08 à 26/05/08 (120) diasTriênio: 28/05/96 à 27/05/99 – 28/05/99 à 27/05/02

PORTARIA Nº: 519/08 DE 28/01/2008Nome: HAROLDINA NASCIMENTO DE SAMatricula: 0955213/012Cargo/Lot.: Prof.Col/10 URE de Altamira/AltamiraPeríodo: 02/01/08 à 01/03/08 – 02/03/08 à 30/04/08 (120) diasTriênio: 03/04/95 à 02/04/98 – 03/04/98 à 02/04/01

PORTARIA Nº: 569/08 DE 29/01/2008Nome: RAIMUNDA NONATA CONCEIÇÃO MIRANDAMatricula: 5306132/024Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EE.Acy de Jesus N.B.Pereira/MaracanãPeríodo: 02/05/07 à 30/06/07 – 01/08/07 à 29/09/07 (120) diasTriênio: 02/03/98 à 01/03/01 – 02/03/01 à 01/03/04

PORTARIA Nº: 513/08 DE 28/01/2008Nome: LUCINEA DA SILV RIBEIROMatricula: 0510424/017Cargo/Lot.: Prof.PA.A/EE.Elias Feres Gorayeb/TracuateuaPeríodo: 01/08/06 à 29/09/06 – 30/09/06 à 28/11/06 (120) diasTriênio: 17/02/94 à 16/02/97 – 17/02/97 à 16/02/00

PORTARIA Nº: 571/08 DE 29/01/2008Nome: LUIZ SANTOS CEREJAMatricula: 0194042/018Cargo/Lot.: Vigia/Comissão Perm. de Licitação/BelémPeríodo: 01/02/08 à 31/03/08 – 01/04/08 à 30/05/08 (120) diasTriênio: 05/04/98 à 04/04/01 – 05/04/01 à 04/04/04

PORTARIA Nº: 518/08 DE 28/01/2008Nome: IVALDINA RODRIGUES DA SILVAMatricula: 0607568/013Cargo/Lot.: Prof.PA.A/EE.Nossa Senhora das Graças/AbaetetubaPeríodo: 01/08/07 à 29/09/07 (060) diasTriênio: 10/06/86 à 09/06/89

PORTARIA Nº: 521/08 DE 2/01/2008Nome: MARIA VIANA DE FREITASMatricula: 0552550/016Cargo/Lot.: Servente/EE. Lar de Maria/BelémPeríodo: 01/02/08 à 31/03/08 (060) diasTriênio: 13/08/04 à 12/08/07


PORTARIA Nº: 573/08 DE 29/01/2008Nome: IVETE CARVALHO E SILVAMatricula: 6006574/010Cargo/Lot.: Servente/EE. Maria Encarnação de Araújo/AnanindeuaPeríodo: 01/02/08 à 31/03/08 (060) diasTriênio: 01/03/97 à 28/02/00

PORTARIA Nº: 529/08 DE 28/01/2008Nome: ROSELENE LOURENÇO DE FARIASMatricula: 0759082/010Cargo/Lot.: Prof.AD-2/EE. Teodora Bentes/Icoaraci/BelémPeríodo: 01/04/08 á 30/05/08 (060) diasTriênio: 03/04/03 à 02/04/06

PORTARIA Nº: 522/08 DE 28/01/2008Nome: MARIA MERCEDES DOS SANTOS FAGUNDESMatricula: 0327662/018Cargo/Lot.: Ag.Port/EE. Bento XV/BelémPeríodo: 01/02/08 à 31/03/08 (060) diasTriênio: 15/05/01 à 14/05/04

PORTARIA Nº: 523/08 DE 28/01/2008Nome: ROSILDA FERREIRA DUTRAMatricula: 5357381/022Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EE.Benedito Correa de Souza/ItaitubaPeríodo: 07/02/08 à 06/04/08 (060) diasTriênio: 02/03/04 à 01/03/07

PORTARIA Nº: 548/08 DE 29/01/2008Nome: ODENISE GARCIA DE QUEIROZMatricula: 0542210/010Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EE. 7 de Setembro/SalvaterraPeríodo: 15/10/07 à 13/12/07 (060) diasTriênio: 21/08/02 à 20/08/05

PORTARIA Nº.: 455/08 DE 22/01/2008Nome: MARIA DO CARMO ROCHA NEVESMatrícula: 0263443/010Cargo/Lot.: Ag.Port/EE Manoel Garcia de PaivaPeríodo: 03/03/08 à 01/05/08 e 30/06/08 à 28/07/08 (120) diasTriênio: 14/04/00 à 13/04/03 e 14/04/03 à 13/04/06

PORTARIA Nº.: 453/08 DE 22/01/2008Nome: MARIA DE NAZARÉ DA SILVA FRANCAMatrícula: 6036589/014Cargo/Lot.: Serv/EE Dairce Pedrosa TorresAltamiraPeríodo:03/03/08 à 01/05/08 e 30/06/08 à 28/07/08 (120) diasTriênio: 01/07/95 à 30/06/98 e 01/07/98 à 30/06/01APROVAÇÃO ESCALA FÉRIAS

PORTARIA Nº: 281/07 DE 17/05/2007Nome: HEDIMA MORAES DE ARAUJOMatricula: 659681/1 Período: 01/07/07 à 14/08/07 Exercício: 2007Unidade: ERC. de Educ. Esp.Despertar p/Vida/Altamira

PORTARIA Nº: 876/07 DE 17/10/2007Nome: MARIA ANGELITA MONTEIROMatricula: 555460/1 Período: 02/07/07 à 31/07/07 Exercício: 2007Unidade: EE. Lydia Lima/Acará

PORTARIA Nº: 710/07 DE 30/10/2007Nome: MARIA LAURIMAR ALVES DOS SANTOSMatricula: 512915/1 Período: 01/07/07 à 14/08/07 Exercício: 2007Unidade: EE. Severiano Benedito de Souza/Sta Maria do Pará

PORTARIA Nº: 346/07 DE 20/11/2007Nome: ANA CELINA DE SENA QUARESMAMatricula: 0603228/1 Período: 02/07/07 à 31/07/07 Exercício: 2007Unidade: EE. Basílio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº: 347/07 DE 20/11/2007Nome: ANDRELINA DE LIMA CARDOSOMatricula: 0606804/1 Período: 02/07/07 à 31/07/07 Exercício: 2007Unidade: EE. Basílio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº: 348/07 DE 20/11/2007Nome: BRASILIANO VIEIRAMatricula: 5240018/1 Período: 01/07/07 à 30/07/07 Exercício:

2007Unidade: EE. Basílio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº: 349/07 DE 20/11/2007Nome: CARLOS DOS SANTOS RODRIGUESMatricula: 5239931/1 Período: 01/07/07 à 30/07/07 Exercício: 2007Unidade: EE. Basílio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº: 350/07 DE 20/11/2007Nome: DELCI CONCEIÇÃO R. DE SOUZAMatricula: 5177448/1 Período: 02/07/07 à 31/07/07 Exercício: 2007Unidade: EE. Basílio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº: 351/07 DE 20/11/2007Nome: EDINA DO SOCORRO FERREIRA DIASMatricula: 5239826/1 Período: 02/07/07 à 31/07/07 Exercício: 2007Unidade: EE. Basílio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº: 353/07 DE 20/11/2007Nome: JOSE ALCANTARA DE VILHENAMatricula: 0606790/1 Período: 01/07/07 à 30/07/07 Exercício: 2007Unidade: EE. Basílio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº: 354/07 DE 20/11/2007Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO B. BITENCOURTMatricula: 0603341/1 Período: 02/07/07 à 31/07/07 Exercício: 2007Unidade: EE. Basílio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº: 355/07 DE 20/11/2007Nome: MARIA IZABEL VILHENA GOMESMatricula: 0602531/1 Período: 02/07/07 à 31/07/07 Exercício: 2007Unidade: EE. Basílio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº: 356/07 DE 20/11/2007Nome: MARIA IZABEL LOBATO DE SENAMatricula: 603759/1 Período: 02/07/07 à 31/07/07 Exercício: 2007Unidade: EE. Basílio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº: 358/07 DE 20/11/2007Nome: MARIA DE NAZARE M. FERREIRAMatricula: 0629219/1 Período: 02/07/07 à 31/07/07 Exercício: 2007Unidade: EE. Basílio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº: 359/07 DE 20/11/2007Nome: MARIA NATALINA Q. DA SILVAMatricula: 6318193/1 Período: 02/07/07 à 31/07/07 Exercício: 2007Unidade: EE. Basílio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº: 361/07 DE 20/11/2007Nome: ORVALINA DA C.P. DA COSTAMatricula: 0602094/1 Período: 02/07/07 à 31/07/07 Exercício: 2007Unidade: EE. Basílio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº: 362/07 DE 20/11/2007Nome: REGINA NUNES DE SOUSAMatricula: 0607290/1 Período: 02/07/07 à 31/07/07 Exercício: 2007Unidade: EE. Basílio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº: 364/07 DE 20/11/2007Nome: RAIMUNDA DA C. F. LIMAMatricula: 0598593/1 Período: 02/07/07 à 31/07/07 Exercício: 2007Unidade: EE. Basílio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº: 366/07 DE 20/11/2007Nome: ROSINETE LIMA DA SILVAMatricula: 0603325/1 Período: 02/07/07 à 31/07/07 Exercício: 2007Unidade: EE. Basilio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº: 367/07 DE 20/11/2007Nome: RAIMUNDO DOS SANTOS SILVAMatricula: 6328490/1 Período: 01/07/07 à 30/07/07 Exercício: 2007Unidade: EE. Basilio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº: 368/07 DE 20/11/2007Nome: RAIMUNDA DA SILVA PINHEIRO

Matricula: 5510953/1 Período: 02/07/07 à 31/07/07 Exercício: 2007Unidade: EE. Basilio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº: 369/07 DE 20/11/2007Nome: ROSICLEY DE F. P. PANTOJAMatricula: 5298180/1 Período: 02/07/07 à 31/07/07 Exercício: 2007Unidade: EE. Basilio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº: 370/07 DE 20/11/2007Nome: TEREZINHA DE J.E.S. DE SOUSAMatricula: 54180650/1 Período: 02/07/07 à 31/07/07 Exercício: 2007Unidade:EE. Basilio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº: 371/07 DE 20/11/2007Nome: SELMA CRISTINA DA C. DIASMatricula: 524131/1 Período: 02/07/07 à 31/07/07 Exercício: 2007Unidade: EE.Basilio de Carvalho/Abaetetuba

PORTARIA Nº: 639/08 DE 07/02/2008Nome: VALDETE OLIVEIRA PORTILHOMatricula: 5499500/019 Período: 01/02/08 À 16/03/08 Exercício: 2008Unidade: GRC/SEDUC/Belém

PORTARIA Nº: 641/08 DE 07/02/2008Nome: LIGIA MARIA GONÇALVES DA SILVAMatricula: 5500982/010 Período: 01/03/08 à 30/03/08 Exercício: 2008Unidade: GRC/SEDUC/ Belém

PORTARIA Nº: 640/08 DE 07/02/2008Nome: ANDREA TAVARES DE MATOSMatricula: 5791103/017 Período: 01/02/08 à 01/03/08 Exercício: 2008Unidade: GRC/SEDUC/Belém

PORTARIA Nº: 637/08 DE 07/02/2008Nome: VALDECI SOUZA NETOMatricula: 5550475/017 Período: 01/02/08 à 16/03/08 Exercício: 2008Unidade: GRC/SEDUC/Belém

PORTARIA Nº: 644/08 DE 07/02/2008Nome: HONORIO BAHIA DE LIMA JUNIORMatricula: 5051398/010 Período: 14/01/2008 à 27/02/08 Exercício: 2008Unidade: GAS/SEDUC/Belém

PORTARIA Nº: 645/08 DE 07/02/2008Nome: HERNAN AUGUSTO CALCUCHIMAC M FERNANDEZMatricula: 0771325/011 Período: 01/04/08 à 30/04/08 Exercício: 2006Unidade: GAS/SEDUC/Belém

PORTARIA Nº: 649/08 DE 07/02/2008Nome: FAEK PEDRO KHOURY NETOMatricula: 0628654/015 Período: 11/02/08 à 11/03/08 Exercício: 2006Unidade: DIMAN/DRTI/SEDUC/Belém

PORTARIA Nº: 558/08 DE 07/02/2008Nome: LUANA CLAUDIA CASTRO LIMAMatricula: 57176346/1 Período: 01/03/08 à 14/04/08 Exercício: 2007Unidade: DEAF/SEDUC/Belém

PORTARIA Nº: 642/08 DE 07/02/2008Nome: SHEILA DE NAZARE RESQUE ROSEMatricula: 57173541/1 Período: 17/03/08 à 15/04/08 Exercício: 2007Unidade: GPREC/SEDUC/Belém

PORTARIA Nº: 647/08 DE 07/02/2008Nome: JACY PEREIRA CUNHAMatricula: 0291099/015 Período: 01/02/08 à 01/03/08 Exercício: 2008Unidade: DIN/SEDUC/Belém

PORTARIA Nº: 648/08 DE 07/02/2008Nome: MARIA AUXILIADORA MAUS DE LIMA ARAUJOMatricula: 0606197/027 Período: 01/02/08 à 16/03/08 Exercício: 2006Unidade: DAE/DAM/SEDUC/Belém


PORTARIA Nº: 652/08 DE 07/02/2008Nome: MARIA DE NAZARE NASCIMENTO MARTINSMatricula: 0300861/012 Período: 11/01/08 à 24/02/08 Exercício: 2008Unidade: GAM/SEDUC/Belém

PORTARIA Nº: 643/08 DE 07/02/2008Nome: NILCE HELENA MIRANDA DE MELOMatricula: 3243486/020 Período: 14/01/08 à 27/02/08 Exercício: 2008Unidade: GAS/SEDUC/Belém

PORTARIA Nº: 651/08 DE 07/02/2008Nome: ALDALILA NASCIMENTO DOS SANTOSMatricula: 5418518/010 Período: 01/02/08 à 01/03/08 Exercício: 2007Unidade: GCVS/SEDUC/Belém

PORTARIA Nº: 650/08 DE 07/02/2008Nome: MARLI DO SOCORRO SILVA DA COSTAMatricula: 5183030/023 Período: 25/01/08 à 23/02/08 Exercício: 2007Unidade: GCE/SEDUC/Belém

PORTARIA Nº.: 753/08 DE 13/02/2008Nome: RAFAEL MOTA DE QUEIRÓZMatrícula: 80845208/1 Período: 13/02/08 à 13/03/08 Exercício: 2008Unidade: Assessoria Jurídica/SEDUCTORNAR SEM EFEITO

PORTARIA Nº: 657/08 DE 08/02/2008Nome: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRAMatricula: 0362611/010Cargo/Lot.: Servente/EE. Magalhães Barata/Santa Izabel do ParáTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 105/2007 DE 22/06/2007, qUE

CONCEDEU FéRIAS POR CONCOMITâNCIA.PORTARIA Nº: 661/08 DE 08/02/2008

Nome: ISABEL NUNES VALENTEMatricula: 0777552/017Cargo/Lot.: Servente/EE. Severo Alves/Breu BrancoTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 146/2007 DE 26/04/2007, qUE

CONCEDEU FéRIAS POR CONCOMITâNCIA.PORTARIA Nº: 660/08 DE 08/02/2008

Nome: MARIA PINTO DA SILVAMatricula: 6333150/019Cargo/Lot.: Esc.Dat/EE. Inácio Passarinho/Terra AltaTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 400/2007 DE 11/05/2007, qUE

CONCEDEU FéRIAS, POR CONCOMITâNCIA.PORTARIA Nº: 659/08 DE 08/02/2008

Nome: MARILENA DA SILVAMatricula: 0228060/017Cargo/Lot.: Servente/EE. Frei Othamar/SantarémTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 144/2007 DE 26/01/2007, qUE

CONCEDEU FéRIAS, POR CONCOMITâNCIA.PORTARIA Nº: 658/08 DE 08/02/2008

Nome: MARIA PEROLINA FERNANDES DO AMARALMatricula: 0271101/018Cargo/Lot.: Insp.Alunos/EE. Felisbelo Jaguar Sussuarana/SantarémTornar sem Efeito a Portaria nº 99/2007 DE 15/01/2007, que concedeu férias, por concomitância.

PORTARIA Nº.: 308/08 DE 21/01/2008Nome: RITA DE CASSIA ALMEIDA GRIPPAMatrícula: 6010210/013Cargo/Lot.: Prof/EE Raimundo Vera Cruz/BelémTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 10599/07 DE 25/07/2007, qUE

CONCEDEU LICENçA ESPECIAL.PORTARIA Nº.: 536/08 DE 28/01/2008

Nome:MARIA VANDERLI MAIA DO ESPIRITO SANTOMatrícula: 0351784/014Cargo/Lot.:Prof.AD-4/EEEFM. Mª Gabriela Ramos de Oliveira/Icoaraci/BelémTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15324/07 DE 27/12/2007, qUE

DISPENSOU DA FUNçãO DE DIRETOR.PORTARIA Nº.: 537/08 DE 28/01/2008

Nome: MARIA TEREZA PANTOJA PARENTEMatrícula: 0225053/027

Cargo/Lot.: Orient. Escolar/EEEFM. Avertano Rocha/Icoaraci/BelémTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15317/07 DE 27/12/2007, qUE

DISPENSOU DA FUNçãO DE VICE-DIRETOR.PORTARIA Nº.: 538/08 DE 28/01/2008

Nome: MARIA TEREZA PANTOJA PARENTEMatrícula: 0225053/027Cargo/Lot.:Orient.Escolar/EEEFM. Mª Grabriela R.de Oliveira/Icoaraci/BelémTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15321/07 DE 27/12/2007, qUE

DESIGNOU PARA A FUNçãO DE DIRETOR.PORTARIA Nº.: 646/08 DE 07/02/2008

Nome: MARLENE NUNES CHAVESMatrícula: 5658489/017Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EE D. Pedro I /BelémTornar sem efeito a Portaria nº 741/00 de 17/05/200, que Dispensou da função de Vice-Diretor, em virtude de duplicidade de portarias.

PORTARIA Nº.: 612/08 DE 01/02/2008Nome: VIRGINIA DELY DA COSTA BENJAMIN DE SOUZAMatrícula: 5371716/026Cargo/Lot.: Adm.Escolar/EEEF. Almirante Guillobel/BelémTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 13636/07 DE 22/10/2007, qUE


Nome: MARIA ORMINDA DE PINHO MORAESMatrícula: 0488690/017Cargo/Lot.:Prof.AD-4/ERCEF. Nossa Senhora de Fátima I/BelémTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 13637/07 DE 22/10/2007, qUE

DESIGNOU PARA A FUNçãO DE VICE-DIRETOR.PORTARIA Nº.: 610/08 DE 01/02/2008

Nome: VIRGINIA DELY DA COSTA BENJAMIN DE SOUZAMatrícula: 5371716/026Cargo/Lot.: Adm.Escolar/ ERCEF. Nossa Senhora de Fátima I/Belém

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 13638/07 DE 22/10/2007, qUE DESIGNOU PARA A FUNçãO DE DIRETOR.

PORTARIA Nº.: 609/08 DE 01/02/2008Nome: MARIA ORMINDA DE PINHO MORAESMatrícula: 0488690/017Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EEEFM. M. Waldemar H. C.Pereira/Icoaraci/BelémTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 13635/07 DE 22/10/2007, qUE


Nome: WILZA MARIA DE PINHO MORAESMatrícula: 5272483/029Cargo/Lot.: Orient.Educ/ ERCEF. Nossa Senhora de Fátima I/BelémTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 13634/07 DE 22/10/2007, qUE


Nome: ROSIMEIRE DE SOUZA DA SILVAMatrícula: 0466077/016Cargo/Lot.: Prof.AD-1/ ERCEF. Nossa Senhora de Fátima I/BelémTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 13633/07 DE 22/10/2007, qUE

DISPENSOU DA FUNçãO DE DIRETOR.RETIFICAR

PORTARIA Nº.: 572/08 DE 29/01/2008Nome: CLARICE DE FÁTIMA SOUZA DO REGOMatrícula: 0682632/012Cargo/Lot.: Prof/Ut. José Alvares de Azevedo/BelémRetificar na Portaria nº 6490/97 de 25/06/97, que concedeu Licença Especial, os triênios de 01/03/84 à 28/02/90 para 26/03/86 à 25/03/92.

PORTARIA Nº.: 545/08 DE 29/01/2008Nome: LENILDA FEITOSA MORAESMatrícula: 0476820/010Cargo/Lot.: Prof/EE Regina Coeli Souza Silva/AnanindeuaRetificar na Portaria nº 13695/94 de 21/11/94, que concedeu Licença Especial, o triênio de 10/04/79 à 09/04/82 para 24/05/82 à 23/05/85.

PORTARIA Nº.: 506/08 DE 25/01/2008Nome: JORGE SERGIO PEREIRA SENAMatrícula: 0291625/014Cargo/Lot.: Ag.Port/ERC. Humberto de Campos/BelémRetificar na Portaria nº 6819/92 de 29/05/1992, que Concedeu Licença Especial, o qüinqüênio 03/05/82 à 02/05/87 para 03/05/87 à 02/05/92, para fins de regularização funcional.

PORTARIA Nº: 539/08 DE 28/01/2008Nome: MARIA NILDES BATISTA SILVAMatricula: 0533980/014Cargo/Lot.: Prof.AD-4/ERC. Centro Educ.Anchieta/ItaitubaRetificar na PORTARIA Nº 12123/2007 de 03/09/2007, que con-cedeu licença especial, os triênios de 01/04/84 à 31/03/90 para 01/08/95 à 31/07/01 e os períodos de 16/08/07 à 13/12/07 para 01/10/07 à 28/01/08.

PORTARIA Nº: 540/08 DE 28/01/2008Nome: ROSILDA FERREIRA DUTRAMatricula: 5357381/022Cargo/Lot.: Prof.AD-1/ERC . Centro Educ.Anchieta/ItaitubaRetificar na PORTARIA Nº 13455/2007 de 18/10/2007, que con-cedeu licença especial, os triênios de 02/03/95 à 01/03/901 para 02/03/98 à 01/03/04.

ERRATA PORTARIA Nº.: 448/08 DE 22/01//2008Onde se lê: SHAKIRA PINHEIRO DA SILVALeia-se: SHAKIRA CRISTINA PINHEIRO DA SILVAPublicada no Diário Oficial nº. 31.106 de 13/02/2008

ERRATA PORTARIA Nº.: 440/08 DE 22/01/2008Onde se lê: Matricula: 0355120/010Leia-se: Matricula: 0325120/010Publicada no Diário Oficial nº. 31.106 de 13/02/2008ERRATA LAUDO MEDICO Nº.: 1677/06 DE 24/11/2006

Onde se lê: Laudo Medico nº: 1677/06Leia-se: Laudo Medico nº: 16774/06Publicada no Diário Oficial nº. 31.106 de 13/02/2008

ERRATA PORTARIA Nº.: 168/07 DE 03/12/2007Onde se lê: Matricula: 6034098/1Leia-se: Matricula: 6034098/2Publicada no Diário Oficial nº. 31.106 de 13/02/2008

ERRATA DE CONTRATONº do Contrato: 255/2007Partes: Seduc/Empresa Engedata Engenharia LtdaOnde lê-se: Nº do Contrato: 294/2007Leia-se: Nº do Contrato: 255/2007Ordenador responsável: Eliezio Pinto da Costa

EXTRATO DE APOSTILAMENTOContratante: SeducObjeto do Extrato de APOSTILAMENTO: alteração da dotação orçamentária ao contrato abaixo discriminado.Fundamento Legal: Art. 65 § da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores:

Contrato Nº Contratada Nova dotação orçamentária.

028/2006 Construtora Canaã Ltda

-OE/2008. (0101)Produto: 2227.Ação:96873.Códigos: 16.101.12.361.1255.4963.4490.51

As alterações da dotação orçamentária acima mencionadas serão a partir de 08/02/2008.Ordenador Responsável: Fernando Jorge de AzevedoContratante: SeducObjeto do Extrato de APOSTILAMENTO: alteração da dotação orçamentária ao contrato abaixo discriminado.Fundamento Legal: Art. 65 § da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores:


063/2006 Construtora Canaã Ltda

-OE/2008. (0101)Produto: 2227.Ação:96872.Códigos: 16.101.12.361.1255.4963.4490.51

QUINTa-feIra, 14 de feVereIrO de 2008 �Diário Oficial Executivo 3As alterações da dotação orçamentária acima mencionadas serão a partir de 08/02/2008.Ordenador Responsável: Fernando Jorge de Azevedo

EXTRATO DE APOSTILAMENTOContratante: SeducObjeto do Extrato de APOSTILAMENTO: alteração da dotação orçamentária ao contrato abaixo discriminado.Fundamento Legal: Art. 65 § da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores:


007/2005 Associação Carlos Drummond de Andrade

-Fonte. (0104)Produto: 2227.Ação:47.592.Códigos: 16.101.12.361.1255.4963.3390.39

As alterações da dotação orçamentária acima mencionadas serão a partir de janeiro/2008.Ordenador Responsável: Eliezio Pinto da CostaContratante: SeducObjeto do Extrato de APOSTILAMENTO: alteração da dotação orçamentária ao contrato abaixo discriminado.Fundamento Legal: Art. 65 § da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores:

Contrato Nº Contratada Nova dotação orçamentária.216/2006 A.Ferreira Filho-prestação

de Serviços Terceirizados-OE/2008. (0101)Produto:2227.Ação:77.267.Códigos: 16.101.12.361.1255.4963.4490.34Produto:2227.Ação:77.268.Códigos: 16.101.12.362.1255.4964.3190.34


Contrato Nº Contratada Nova dotação orçamentária.237/2007 Mega Store Pneus e

Baterias Ltda EPP-OE/2008. (0101)Produto:0942.Ação:44.015.Códigos: 16.101.12.122.0125.4534.3390.39

As alterações da dotação orçamentária acima mencionadas serão a partir de janeiro/2008.Ordenador Responsável: Eliezio Pinto da CostaContratante: SeducObjeto do Extrato de APOSTILAMENTO: alteração da dotação orçamentária ao contrato abaixo discriminado.Fundamento Legal: Art. 65 § da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores:Contrato Nº Contratada Nova dotação orçamentária.

197/2005Pólo Refrigeração e Representação Ltda ME

-OE/2008. (0101)Produto:0942.Ação:44.015.Códigos: 16.101.12.122.0125.4534.3390.39

As alterações da dotação orçamentária acima mencionadas serão a partir de janeiro/2008.Ordenador Responsável: Eliezio Pinto da CostaContratante: SeducObjeto do Extrato de APOSTILAMENTO: alteração da dotação orçamentária ao contrato abaixo discriminado.Fundamento Legal: Art. 65 § da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores:Contrato Nº Contratada Nova dotação orçamentária.

164/2006Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT


As alterações da dotação orçamentária acima mencionadas serão a partir de janeiro/2008.

Ordenador Responsável: Eliezio Pinto da CostaContratante: SeducObjeto do Extrato de APOSTILAMENTO: alteração da dotação orçamentária ao contrato abaixo discriminado.Fundamento Legal: Art. 65 § da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores:


098/2005Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos EBCT




048/2005Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT


As alterações da dotação orçamentária acima mencionadas serão a partir de janeiro/2008.Ordenador Responsável: Eliezio Pinto da Costa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 1ºNº do Contrato: 294/2007Objeto do Contrato: obras civis de reforma geral e reestruturação total das instalações elétricas da SALE.Valor do Contrato Original: R$ 104.689,38Modalidade de Licitação: Convite nº 038/2007Partes: SEDUC/Empresa Engedata Engenharia Ltda.Objeto e Justificativa do Aditamento: prorrogação de vigência.Valor: R$ 0,00Data da Assinatura: 01/02/2008Vigência do Aditamento: 05/02/2008 a 05/04/2008Dotação Orçamentária: 0,00Fonte de Recurso: 0,00Ordenador Responsável: Fernando Jorge de AzevedoAditivos Anteriores: 0,00Endereço do Contratado: Nesta cidade.Data da Publicação: 14/02/2008

PORTARIA DE DIÁRIA- DRTI/DAFIP O R T A R I A DIÁRIAS Nº 300.156/2008-DAFI

Nome: RUTH HELENA LUNA ALVES/Mat.55589628Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infra-EstruturaDestino: BRAGANÇAPeríodo: 18 a 20.12.07 /Objeto: Serviços de fiscalização de obrase levantamento físico nas escolas estaduais.

P O R T A R I A DIÁRIAS Nº 300.155/2008-DAFINome: ANDRÉA DO SOCORRO R.ACÁCIO/Mat.55589269Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infra-EstruturaDestino: BRAGANÇAPeríodo: 18 a 20.12.07 /Objeto: Serviços de fiscalização de obrase levantamento físico nas escolas estaduais.

P O R T A R I A DIÁRIAS Nº 300.064/2008-DAFINome: JOSÉ AMÉRICO DA C. SOUSA/Mat.112488/1Cargo/Função: Ajudante de EletricidadeDestino: IPIXUNA DO PARÁ

Período: 12/12 a 14.12.07 /Objeto: Serviços de Instalação de ar condicionadoe reparo de entrada de energia na EE Adélia C.Sodré.PORTARIA DE DIÁRIA- DRTI/DAFI

PORTARIAPORTARIA N° 006/2008-GS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, usando suas atribuições que lhe conferem o artigo 138, parágrafo único, inciso II, da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO as mudanças organo-funcionais na Secretaria de Estado de Educação;CONSIDERANDO os novos espaços criados nas outras Secretarias Adjuntas, para exercer suas atividades profissionais e, assim, otimizar as ações e o bom entendimento desta Secretaria e considerando a extinção da Diretoria da Área Metropolitana DAM/SALE e Diretoria do Interior DIN/SALE;RESOLVE:Art. 1° - Constituir Comissão para operacionalizar levantamento técnico da situação organo-funcional da Diretoria da Área Metropolitana/DAM e Diretoria de Interior/DIN, que contará com os seguintes membros:

NOME SECRETARIA ADJUNTA

EDINA FIALHO MACHADO SAEN

MARIA JOSÉ SANTOS DE LIMA CAVALCANTE SALE

TEODOMIRO PINTO SANCHES NETO SAGE

Art. 2° - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos.Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 13 de fevereiro de 2008.Iracy de Almeida Gallo RitzmannSecretária de Estado de Educação

PREÇOS DE SERVIÇOS DA UEPA


TABELA I – ATIVIDADES ACADÊMICAS

ATUALIZADA EM JANEIRO/2008 COM BASE NO IPCA

DISCRIMINAÇÃO VALOR

GRADUAÇÃO

50,911.1 Diplomas

- Expedição da 2º via

1.2 Histórico Escolar11,03

2º via

1.3 Atestado, Declaração e outros 2° via 6,79

PÓS-GRADUAÇÃOA definir no Projeto do Curso aprovado

no CONSUN- Inscrição para seleção


- Expedição da 2º via de certificado 50,91

ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTOA definir no Projeto do Curso aprovado

no CONSUN- Inscrição para seleção


EXTENSÃO

A definir no Projeto do Curso aprovado no CONSUN

4.1 Cursos, Seminários, Congressos. Oficinas, etc., promovidos pela Universidade:

- Inscrição para seleção


CURSO LIVRE A definir no Projeto do Curso aprovado no CONSUN

- Inscrição para seleção


MATRÍCULA ESPECIAL11,03

- De graduado para complementação curricular

COLAÇÃO DE GRAU38,15

- Em data especial


TABELA II – CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES

ATUALIZADA EM JANEIRO/2008 COM BASE NO IPCA

DISCRIMINAÇÃO VALOR

1. Auditório com ar condicionado 67,90

2. Instalações Desportivas Taxa para Eventos

2.1 Ginásio Coberto Diurna Noturna

a) Esportivos 118,82/h 178,25/h

b) Outros 237,66/h 297,06/h

2.2 Piscina 118,82/h 178,25/h

2.3 Pista de Atletismo 118,82/h

2.4 Quadra Externa 118,82/h

2.5 Campo de Futebol 84,86/h

3. Aluguel de equipamentos ou implementos Específicos

De acordo com a Coordenação do Curso

4. Pessoal – Custo Individual Jornada de 06 (seis) horas

a) Encarregado 50,91

b) Auxiliar de Serviços 33,94

c) Montagem e desmontagem de palco 42,43

TORNAR SEM EFEITO PORTARIAPORTARIA N° 108/08 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 572/07 de 10.04.2007, publicada no DOE nº 30.904 de 13.04.2007, que concedeu ao servidor SILVIO ROMERO BUARQUE DE GUSMÂO, matrícula nº 3188922-1, na função de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Gradua-ção, Diárias, devido seu deslocamento ao município de Cametá, no período de 16 a 17.04.2007.FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOSReitor da Universidade do Estado do Pará

LICENÇA PRÊMIO (CONCEDER)PORTARIA N° 110/08 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008

NOME DO SERVIDOR: NORMA ELY SILVA SANTOSMATRICULA: 5794161-1CARGO: Professor Assistente II – 40hLOTAÇÃO: Departamento de Ciências Sociais AplicadasPERIODO: 01.02.2008 a 31.03.2008 (60 dias)TRIENIO:01.07.1998 a 01.07.2001FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOSReitor da Universidade do Estado do Pará

PORTARIA N° 111/08 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008NOME DO SERVIDOR: NORMA ELY SILVA SANTOS

MATRICULA: 5794161-1CARGO: Professor Assistente II – 40hLOTAÇÃO: Departamento de Ciências Sociais AplicadasPERIODO: 01.04.2008 a 30.04.2008 (30 dias)TRIENIO:01.07.2001 a 01.07.2004FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOSReitor da Universidade do Estado do Pará

LICENÇA ÓBITOPORTARIA N° 070/08 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008

NOME DO SERVIDOR: RONILDE NAZARÉ PAMPLONA DA SILVA SANTOSMATRICULA: 55586755-1CARGO: Técnico ALOTAÇÃO: Planetário Sebastião da GamaPERIODO: 28.01.2008 a 04.02.2008(08 dias)FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOSReitor da Universidade do Estado do Pará

LICENÇA PRÊMIO (CONCEDER)PORTARIA N° 112/08 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008

NOME DO SERVIDOR: WALACE VANDERLEI GOMES MALATOMATRICULA: 3188264-1CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais ALOTAÇÃO: Coordenadoria Administrativa do Campus IIPERIODO: 01.08.2008 a 29.09.2008(60 dias)TRIENIO:20.11.1992 a 20.11.1995FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOSReitor da Universidade do Estado do Pará

ERRATA DE APOSTILAMENTO- Contrato n° 086/2007Onde se lê: Data da assinatura. 01/02/2008Leia-se: Data da assinatura. 28/01/2008

PORTARIAS DIVERSASFUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ

PORTARIA Nº. 268/2008-GP de 11 de fevereiro de 2008.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto de 01/01/2007,Considerando o Parecer Jurídico nº. 055 /2007.R E S O L V E:Art. 1º DETERMINAR, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, considerando memorando nº. 024/2007 do CESEF e Relatório Informativo de 23/01/2008, com vista, apurar fato acontecido nas dependencias da Unidade do Centro Socio Educativo Feminino-CESEF.Art. 2ª DESIGNAR, com base no Art. 205 da Lei 5.810/94-RJU, as servidoras: MARIA FRANÇA MIRANDA, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, matrícula n° 3200574/1, ANA LUCIA SANTOS DA SILVA, ocupante do Cargo efetivo de Psicologo, matricula nº. 5476844/1 e SIRLENE MAZZINGHY DE SOUZA, ocupante do Cargo Efetivo de Psicologo, matrícula n° 54191367/1, lotadas neste órgão, que sob a Presidência da primeira procederão às investigações;Art. 3º DETERMINAR, que esta Portaria seja autuada juntamente com memorando nº. 024/2007 do CESEF e Relatório Informativo de 23/01/2008 e o Parecer Jurídico nº. 055/2007, de modo que constituam as peças iniciais do Processo Administrativo Disciplinar.Art. 4º CONCEDER, com base no Art. 208 da Lei 5.810/94-RJU, o prazo de 60 dias, contados da data da publicação deste ato na forma da Lei, para que a Comissão ora designada

conclua seus trabalhos e apresente relatório circunstanciado e conclusivo do que houver sido apurado.Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.REGISTRE-SE, DÊ SE CIÊNCIA PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EM: 11 de fevereiro de 2008.

PORTARIA Nº 267/2008-GP DE 11 DE FEVEREIRO 2008TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº. 200/2008-GP de 25/01/2008, publicada no DOE 31097 de 29/01/2008, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar- PAD, considerando o memorando n° 024/2008 –CESEF de 23/01/2008.

PORTARIA Nº.291 /2008-GP DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de Janeiro de 2007 .Considerando o Oficio nº.012/2008/ SEIR de 16/01/2008.R E S O L V E:I - REVOGAR a PORTARIA N° 1441-GP/2007-FUNCAP que Ce-deu o servidor EUGENIO FROTA BOTELHO FILHO, matrícula nº. 3212289/1 ,ocupante do cargo de Agente Administrativo, lota-da na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará – FUNCAP, para a Secretaria de Estado e Integração Regional-SEIR, com ônus para o órgão de origem.II - CEDER, o servidor EUGENIO FROTA BOTELHO FILHO, ma-trícula nº. 3212289/1 ,ocupante do cargo de Agente Adminis-trativo, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará – FUNCAP, para a Secretaria de Estado e Integração Re-gional-SEIR, com ônus para o órgão de Destino, a partir de 11/02/2008.PORTARIA Nº. 266/2008-GP de 08 de fevereiro de 2008.Considerando a Apresentação do Laudo Medico nº. 7530A/1- IPASEPR E S O L V E:CONCEDER, 21 (Vinte e Um) Dias de Licença para Trata-mento de Saúde ao servidor, MELQUISEDEQUE TEIXEIRA RODRIGUES,matrícula nº. 5734584/2, ocupante do car-go de Monitor,lotado no CIJAM,no período de 21/01/2008 a 10/02/2008,sem prejuízo de sua remuneração.MARIA SOLANGE LOURENÇO TAVARESPRESIDENTE da FUNCAP

REPUBLICAÇÃO DE EDITALA Fundação torna público a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL com al-terações do Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL N.º 001/2008, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VI-GILÂNCIA ARMADA COM POSTOS FIXOS E SEM VIATURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNCAP", com nova data de abertura prevista para o dia 26 de fevereiro de 2008 as 09h, no Auditório da FUNCAP, localizado na Rod. Augusto Montenegro km 09 s/n.º - Bairro Icoaraci, Cidade Belém, Estado do Pará. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na FUNCAP e na internet no endereço http://www.compraspara.gov.br/mural/mural.cfm.Belém 13 de fevereiro de 2008ALBERTO BOULHOSA TAVARESPregoeiro

ERRATAPORTARIA Nº 037/2008 DE 28/01/2008, PUbLICAçãO NO DOE Nº

31.098 DE 30/01/2008.Onde se lê: MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO SILVA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 3108834/1Leia-se: MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO SILVA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 3208834/1

PRORROGAçãO DE EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SEJUDH E BENEDITO MELO GONÇALVESCARGO: MOTORISTADATA DE ADMISSÃO: 01/12/2008PRORROGAÇÃO: 30/01/2008 A 27/05/2008ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO



PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SEJUDH E GERSON COSTA DE MOURACARGO: MOTORISTADATA DE ADMISSÃO: 01/12/2008PRORROGAÇÃO: 30/01/2008 A 27/05/2008ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO


PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SEJUDH E MAURO DA SILVEIRA PEREIRACARGO: MOTORISTADATA DE ADMISSÃO: 01/12/2008PRORROGAÇÃO: 30/01/2008 A 27/05/2008ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO


PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SEJUDH E SERGIO UBIRATAN RIBEIRO CUNHA DE ALMEIDACARGO: MOTORISTADATA DE ADMISSÃO: 01/12/2008PRORROGAÇÃO: 30/01/2008 A 27/05/2008ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO

PORTARIA Nº 65PORTARIA, 65 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;R E S O L V E:CONCEDER diárias aos servidores e colaboradores eventuais a serviço desta SEJUDH abaixo identificados, pela viagem ao município de Benevides para realizar a Ação de Cidadania com a expedição de documentos.

NOME CPF Cargo Matrícula Período

ANA CLARA MENDONÇA SOARES 093.377.922-49 Contadora 3211312-1 15 a 16/02/2008

SANDRA MARIA SANTOS NOBRE 184.520.512-04 Agente de Portaria 54188002-1 16/02/2008

KELLY REGINA CASTRO C. BRANCO 330.858.542-15 Agente Administrativo 5116945-3 16/02/2008

MANOEL CASTRO DOS SANTOS 071.539.702-82 Secretário de Diretoria 57190071-1 16/02/2008

SIMONE DO S. ARAÚJO LEÃO 411.328.582-91 Aux. de Ativ.

Operacionais 54186882-1 16/02/2008

JEFFERSON LINCOLN C. CAVALCANTE 585.167.602-78 Aux. de Ativ.

Operacionais 54187000-1 15 a 16/02/2008

REINALDO LEMOS DA SILVA 207.629.842-87 Agente de Portaria 40308-1 15 a 16/02/2008

CLEOMAR DOS REIS CRUZ 301.154.002-06 Agente de Portaria 5050600-4 16/02/2008

GESUALDO DA COSTA VELOSO 127.036.483-91 Agente de Fotografia 5050693-4 16/02/2008

NOME CPF Colaborador Eventual Matrícula Período

JERÔNIMA DA COSTA BOTELHO 107.590.002-63 Papiloscopista(Polícia

Civil) 701114-1 16/02/2008

PEDRO ERNESTO DOS SANTOS FILHO 280.411.512-72 Papiloscopista(Polícia

Civil) 5157552-1 16/02/2008

MARLENE VEIGA DOS SANTOS 104.815.242-15 Papiloscopista(Polícia

Civil) 59137-1 16/02/2008

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 13 DE FEVEREIRO DE 2008.JOSÉ ROBERTO DA COSTA MARTINSSecretário Adjunto de Justiça e Direitos Humanos

PORTARIA Nº 64PORTARIA, 64 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;CONSIDERANDO o Convênio nº001/2006 firmado entre ANVISA e SEJUDH/PROCONR E S O L V E:CONCEDER quatro e meia diárias aos servidores desta SEJUDH, abaixo identificados, pela viagem aos municípios de Irituia e São Domingos do Capim no período de 17 a 21/02/2008, para ação de palestras, pesquisas e monitoramento de medicamento genérico nas farmácias, conforme o Convênio Nº001/2006 celebrado entre a ANVISA e SEJUDH .

NOME CPF CARGO Matrícula

MARIA ELIETE DE OLIVEIRA 207.328.722-00 Coord. de Fiscalização 0086649-1

EDSON RODRIGUES COSTA 145.409.402-87 Ag. de Vig. Sanitária 0086681-1

JOSÉ SANTINO FERREIRA FARO 038.503.582-91 Ag. Vig.Sanitária 86649-1

AUGUSTO REIS PINHEIRO 029.887.982-49 Motorista 57191854-1

MIGUEL JOÃO MACIEL DE CASTRO JUNIOR 449.730.472-87 Agente Administrativo 5430887-1

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,

13 DE FEVEREIRO DE 2008.

JOSÉ ROBERTO DA COSTA MARTINS

Secretário Adjunto de Justiça e Direitos Humanos

PORTARIA Nº66

PORTARIA, 66 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008O SECRETÁRIO ADJUNTO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,

no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO o Convênio nº001/2006 firmado entre ANVISA

e SEJUDH/PROCON

R E S O L V E:

CONCEDER Suprimento de Fundos a servidora MARIA ELIETE

DE OLIVEIRA, Coordenadora de fiscalização do PROCON desta

SEJUDH, matrícula nº 5205832-2, CPF. 207.328.722-00, para

atender despesas de pronto pagamento referente a viagem aos

municípios de Irituia e São Domingos do Capim no período de

17 a 21/02/2008, para a realização de Seminários, Palestras

e Pesquisas sobre medicamentos, com destaque especial ao

Medicamento Genérico, conforme o Convênio Nº001/2006

firmado entre ANVISA e SEJUDH, com o período de aplicação a

partir da data de recebimento até o dia 21/02/2008.

1- 339030 – Consumo R$ 300,00

2- 339036 – Outros Serviços P. Física R$ 150,00

3- 339039 – Outros Serviços P. Jurídica R$ 50,00

CONCEDER o prazo até 06/03/2008, para encaminhamento da

Prestação de Contas a CAFIN, sendo que após este período,

estará a servidora sujeita à Tomada de Contas Especiais a

ser promovida pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos

Humanos.


SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,

13 DE FEVEREIRO DE 2008.

JOSÉ ROBERTO DA COSTA MARTINS

Secretário Adjunto de Justiça e Direitos Humanos

PORTARIA Nº 055 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS

HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO: O laudo da Perícia Médica no 7323ª/1

RESOLVE:

PRORROGAR por 60 (sessenta) dias a Licença para Tratamento

de Saúde da servidora GILVANIA HELENA GUIMARAES

NUNES, matrícula n0 3194019/1, ocupante do cargo de

Administrador, lotada no PROCON, no período de 04/02/2008

á 03/04/2008.


MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO

Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos

PORTARIA Nº 054 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008PORTARIA N° 054/2008-DIGEP/SEJUDH

bELéM (PA), 11 DE FEVEREIRO DE 2008.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO: o conteúdo do Memorando n0 038/2008/PROCON/PA de 07/02/2008;RESOLVE:INTERROMPER a partir do dia 05/02/2008, por necessidade de serviço, as férias do servidor KETNO LUCAS SANTIAGO, matrícula nº. 80845391/1, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Educação e Projetos, lotado no PROCON/PA, nesta Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO GOMES COELHOSecretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos

PORTARIA Nº 004/GAb/SEJUDH DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais:RESOLVEArt. 1º Com o objetivo da construção participativa da I Conferência Estadual de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - GLBT do Pará, e conforme o Art. 4º do Decreto de 25 de Janeiro de 2008 da Convocação da Conferência pela Governadora, instituí-se a comissão organizadora com os seguintes membros:I - Titularesa) Jair Moraes dos Santos – Cidadania, Orgulho e Respeito – CORb) José Jairo dos Santos Benício – Grupo de Homossexuais do Pará – GHPc) Marcelo Brito de Carvalho – Movimento GLBT/PAd) Maria Heloísa Freitas dos Santos – Associação da Livre Escolha Sexual de Ananindeua - ALESSAe) Paula Duarte (nome social) – Movimento Homossexual de Belém - MHBf) Paulo Lessa Júnior – Grupo APOLO pela livre Expressão Sexualg) Rose Durans – Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros do Pará - AGALTh) Samuel Luiz de Souza Júnior – Grupo Orquídeasi) Raimunda Carlos Coelho – Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDHj) Ivon Souza Cardoso – Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDHk) Carlos Amorim Caldas – Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDHl) 1(um) Representante da Secretaria de Estado de Educação – SEDUCm) 1 (um) Representante da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPAn) 1 (um) Representante da Secretaria de Estado de Cultura – SECULTo) 1 (um) Representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SEGUPp) 1(um) Representante da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda – SETERq) 1(um) Representante da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEDESr) 1 (um) Representante da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEELs) 1 (um) Representante da Fundação Curro Velho – FCVt) 1 (um) Representante da Casa Civil da Governadoria do Estado - CCGu) 1 (um) Representante da Defensoria Pública do Estado do ParáII - Suplentesa) Alessandro Teixeira Valente – Cidadania Orgulho e Respeito – CORb) Bárbarah Pastana (Nome Social) – Grupo de Homossexuais do Pará – GHPc) Betânia de Nazaré Costa Sodré – Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros do Pará - Associação de Gays, Lésbicas

QUINTa-feIra, 14 de feVereIrO de 200810Diário OficialExecutivo 3

e Transgêneros do Pará - AGALTd) Cledson Fonseca Sampaio – Movimento GLBT/Pae) Ivaldo Diniz Braga – Movimento Homossexual de Belém - MHBf) Lainara Loredana (Nome Social) – Associação da Livre Escolha Sexual de Ananindeua - ALESSAg) Nelson Roge de Lima Nascimento – Grupo APOLO pela livre Expressão Sexualh) Nilton Patrick Cardoso Leão – Grupo Orquídeasi) 1(um) Representante da Secretaria de Estado de Educação – SEDUCj) 1 (um) Representante da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPAk) 1 (um) Representante da Secretaria de Estado de Cultura – SECULTl) 1 (um) Representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SEGUPm) 1(um) Representante da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda – SETERn) 1(um) Representante da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEDESo) 1 (um) Representante da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEELp) 1 (um) Representante da Fundação Curro Velho – FCVq) 1 (um) Representante da Casa Civil da Governadoria do Estado - CCGr) 1 (um) Representante da Defensoria Pública do Estado do ParáParágrafo único: A participação na Comissão Organizadora não implicará em nenhum tipo de remuneração ou vínculo de trabalho.Art. 2º - A Preparação e realização da I Conferência Estadual de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, será coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos em articulação com as organizações GLBT, e com a participação dos órgãos públicos responsáveis pelas políticas públicas para este segmento.Art. 3º - À Comissão Organizadora compete planejar e executar os atos necessários para a efetiva realização do evento, entre os quais:I - elaboração do regimento;II - elaboração de calendário de eventos preparatórios;III - organização da infra-estrutura;IV - elaboração do projeto executivo-orçamentário, etc.Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 12 DE FEVEREIRO DE 2008Maria do Socorro Gomes CoelhoSecretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos

PORTARIA Nº62PORTARIA, 62 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;R E S O L V E:CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor GETÚLIO ANDRADE NASCIMENTO, Cargo Motorista Matricula Funcional nº 54187007-1, CPF nº. 058.794.692-04, para atender despesas de pronto pagamento referente a viagem aos municípios de Paragominas, Tomé Açu e Nova Ipixuna, com o período de aplicação a partir da data de recebimento até o dia 20/02/2008.1- 339030 – Consumo R$ 300,002- 339036 – Outros Serviços P. Física R$ 200,00CONCEDER o prazo até 05/03/2008 para encaminhamento da Prestação de Contas a CAFIN, sendo que após este período, estará o servidor sujeito à Tomada de Contas Especiais a ser promovida pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 13 DE FEVEREIRO DE 2008.JOSÉ ROBERTO DA COSTA MARTINSSecretário Adjunto de Justiça e Direitos Humanos

PORTARIA Nº 63PORTARIA Nº 63, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;R E S O L V E:CONCEDER cinco e meia diárias aos servidores desta SEJUDH, abaixo identificados, pela viagem aos municípios de Paragominas, Tomé Açu e Nova Ipixuna, no período de 15 a 20/02/2008 para fazer o levantamento nas áreas de Assentamento nos referidos municípios .

NOME CPF CARGO MATRÍCULA

ORLANDO CANUTO PEREIRA 440.779.202-72 Assessor de Coordenadoria 55588199-2

GETÚLIO ANDRADE NASCIMENTO 058.794.692-04 Motorista 54187007-1

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 13 DE FEVEREIRO DE 2008.JOSÉ ROBERTO DA COSTA MARTINSSecretário Adjunto de Justiça e Direitos Humanos

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPartes: Instituto de Metrologia do Estado do Pará-IMEP e Cézar de Barros Coelho SarmentoCargo: Consultor JurídicoData da Admissão: 01/02/2008Vigência: 01/02/2008 a 31/07/2008Ordenador Responsável: Emilio Bernardo Sales Ramos- Diretor Presidente em exercício.

EXTRATO DE CONVÊNIONº do Convênio: 050/2008Partes: Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos e BANPARAObjeto: Cooperação técnico-operacional no projeto de gestão da frota oficial do Governo do Estado do Pará por meio do cartão combustívelVigência: 07/02/2008 a 06/02/2010Valor: R$ ***************************Dotação Orçamentária: 4668-339030Fonte de Recurso: 0101Foro: BelémData da Assinatura: 07/02/2008Ordenador Responsável: Marcílio de Abreu MonteiroResponsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: Edilson Rodrigues de SousaEndereço das Partes: SEPE-Av. Nazaré 871, Nazaré, Belém-PA BANPARA-Av.Presidente Vargas 251, Comércio, Belém-PA

PORTARIA Nº006/2008/GAB-SEPE.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os princípios norteadores da Administração Pública, dispostos no art. 37 da Constituição Federal de 1988;CONSIDERANDO o interesse e a necessidade da administração pública;CONSIDERANDO o memo. nº004/2008-CCL da Srª Pregoeira desta Secretaria;CONSIDERANDO disposto no art. 49 da lei 8.666/93;CONSIDERANDO a Súmula nº 473 do STF.R E S O L V E:REVOGAR o procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº001/2007-SEPE, suspenso pela Portaria nº023/2007/

SEPE (publicada no D.O.E. em 23.11.2007), cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria especializada em criação de estrutura organizacional pública denominada “Escritório de Programas e Projetos Públicos”, pelas razões de fato e de direito supracitadas, bem como de todos os atos dele decorrentes.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, em Belém, 11 de fevereiro de 2008.MARCÍLIO DE ABREU MONTEIROSecretário de Estado de Projetos Estratégicos

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 003/2008Modalidade de Licitação: Carta Convite nº 001/2008Partes: SEIR e Construtora JESSA Ltda-EPPObjeto: Serviços de engenharia-Reforma e adaptação de imóvel no Município de Marabá-PaVigência: 11/02/2008 a 10/05/2008Valor: R$ 145.332,34( cento e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos)Dotação Orçamentária: UO-410101-P.T.- 04.122.1228.4836- E.D. 449051Fonte de Recurso: 0101Foro: Belém-PaData da Assinatura: 11/02/2008Ordenador Responsável: André Luiz Assunção de FariasEndereço do Contratado: Rua Goiania nº 11,Q 137 - conj, Belo Horizonte-CEP 68.503-290 -Marabá-Pa

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOPartes: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA e ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTECObjeto: Um Servidor- tipo 01- grande rede, sem sistema operacionalNº Nota de Empenho: 2007NE00371Dotação Orçamentária: Projeto Atividade 751012012201254534, Natureza da Despesa 449052, Fonte 001Valor: R$ R$ 13.257,00 (Treze mil e duzentos e cinquenta e sete reais)Data da Assinatura: 07/12/2007Ordenador Responsável: Antônia do Socorro Pena da Gama

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 1ºNº do Contrato: 098/2006Objeto do Contrato: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades de atendimento do SINE/PA.Valor do Contrato Original: R$ 290.000,00Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 017/06Partes: SETER X SERVICE ITORORO LTDAObjeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de vigênciaValor: R$ XXXXXXData da Assinatura: 27/12/2007Vigência do Aditamento: 27/12/2007 a 27/12/2008Dotação Orçamentária: 23.101.11.334.1102.4696.339039/23.101.11.122.0125.4534.339037Fonte de Recurso: 006/001Ordenador Responsável: Ivanise Coelho Gasparim

QUINTa-feIra, 14 de feVereIrO de 2008 11Diário Oficial Executivo 3Aditivos Anteriores: xEndereço do Contratado: Trav. Enéas Pinheiro, Nº 1632Data da Publicação: 14/02/2008

INTERROMPER GOZO DE FÉRIASPORTARIA Nº 0155/08 – SETER, 31 DE

JANEIRO DE 2008.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SETER, no uso de suas atribuições legais e,Considerando Requerimento da servidora.RESOLVE:INTERROMPER, a contar de 11/01/08, o período de gozo de fé-rias referente ao exercício 2007/2008 da servidora MARIA DA GLÓRIA PEREIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 57176229/1, lotada na Diretoria de Pro-gramas Especiais – DPE/SETER, concedidas através da PORTA-RIA Nº 2647/07 – SETER de 27/12/07, publicada no D.O.E nº 31.076 de 28/12/07.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 31 de janeiro de 2008.CATARINA MARIA IGNEZ REGINA TANCREDIDiretora de Administração e Finanças da SETER

EXTRATO DE PORTARIAS DIÁRIAS/SUPRIMENTODIÁRIAS

PORTARIA Nº 2353/07-SETER, 09 DE OUTUbRO DE 2007.Nome: Ursula Teodorino Couto FerroCargo: Coord. de Assessoria e Comunicação Local: CapanemaPeríodo: 09.10.07 - Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: Implantação da Comissão de Emprego do SINE.

PORTARIA Nº 2578/08-SETER, 10 DE DEzEMbRO DE 2008.Nome: Celeste Ferreira LourençoCargo: Coordenador Local: Abaetetubal/PAPeríodo: 11.12.07 - Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: Fazer inspeção técnica no novo posto do SINE.

PORTARIA Nº 2621/07-SETER, 17 DE DEzEMbRO DE 2007.Nome: Josias Elias Melo Cargo: MotoristaLocal: Tucurui,Ourilândia, Tucumã e São Félix do XinguPeríodo: 17 a 21.12.07 - Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: Conduzir o veículo com a técnica Maria da Glória.

PORTARIA Nº 0032/08-SETER, 16 DE JANEIRO DE 2008.Nome:Maria Elizabeth Ferreira de SouzaCargo: Aux. Social Local: Breves/Portel/PAPeríodo: 11 a 16 .02.08 - Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: Fazer a recepção do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal.

PORTARIA Nº 0036/08-SETER, 09 DE JANEIRO DE 2008.Nome: Celeste Ferreira LourençoCargo: Coordenador Local: Castanhal/PAPeríodo: 09.01.08 - Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: Participar da reunião com prefeitos a fim de tratar sobre intermediação de mão-de-obra.

PORTARIA Nº 0042/08-SETER, 14 DE JANEIRO DE 2008.Nome:Luiz Alberto RibeiroCargo: Aux. Técnico Local: Marabá e Itupiranga/PAPeríodo: 14 a 19.01.08 - Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: Supervisionar as Ações de recepção e liberação do Benefício do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal.

PORTARIA Nº 0045/08-SETER, 17 DE JANEIRO DE 2008.Nome: Maria da Graça Lima PontesCargo: Técnico D Local: Baião e Mocajuba/PAPeríodo: 20 a 30.01.08 - Nº de diárias: 10 e ½ (dez e meia)Objetivo: Fazer a recepção do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal.

PORTARIA Nº 0046/08-SETER, 17 DE JANEIRO DE 2008.Nome: Albino José da Silva BarbosaCargo: Técnico A Local: Baião e Mocajuba/PAPeríodo: 20 a 30.01.08 - Nº de diárias: 10 e ½ (dez e meia)Objetivo: Fazer a recepção do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal.

PORTARIA Nº 0048/08-SETER, 17 DE JANEIRO DE 2008.Nome: Vitória Régia Ferreira DamascenoCargo: Coordenador Local: Marabá, Jacundá e Itupiranga/PAPeríodo: 21 a 26.01.08 - Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: Supervisionar os Postos do SINE.

PORTARIA Nº 0049/08-SETER, 17 DE JANEIRO DE 2008.Nome:Luiz Alberto RibeiroCargo: Aux. Técnico Local: Goianésia e Tucuruí/PAPeríodo: 21 a 26.01.08 - Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: Supervisionar as Ações de recepção e liberação do Benefício do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal.

PORTARIA Nº 0052/08-SETER, 17 DE JANEIRO DE 2008.Nome:Frank Dias CostaCargo: Ag. de Portaria Local: Cachoeira do Arari/PAPeríodo: 21 a 26 .01.08 - Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: Fazer a recepção do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal.

PORTARIA Nº 0099/08-SETER, 18 DE JANEIRO DE 2008.Nome: Elizeu Nepomuceno SilvaCargo: Ag. de Serv.Complementares Local: Abaetetuba/PAPeríodo: 19.01.08 - Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: Auxiliar no carregamento e descarregamento do veículo Caminhão Baú.

PORTARIA Nº 0106/08-SETER, 18 DE JANEIRO DE 2008.Nome: Francisco Xavier da SilvaCargo: Motorista Local: Abaetetuba/PAPeríodo: 18 a 20.01.08 - Nº de diárias: 02 e ½ ( duas e meia)Objetivo: Conduzir o veículo com o Sr. Edson de Jesus A. Corrêa.

PORTARIA Nº 0107/08-SETER, 18 DE JANEIRO DE 2008.Nome: Raimundo Cavalcante AraújoCargo: Motorista Local: Abaetetuba/PAPeríodo: 19 a 20.01.08 - Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: Conduzir técnicos a serviço da secretaria.

PORTARIA Nº 0114/08-SETER, 18 DE JANEIRO DE 2008.Nome: Raimundo Benedito GomesCargo: Motorista Local: Abaetetuba/PAPeríodo: 18.01.08 - Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: Conduzir técnicos para montagem de infra-estrutura do novo prédio do SINE.

PORTARIA Nº 0117/08-SETER, 21 DE JANEIRO DE 2008.Nome: Rosinaldo dos Santos GalvãoCargo: Motorista Local: Abaetetuba/PAPeríodo: 21.01.08 - Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: Conduzir técnicos a serviço da secretaria.

PORTARIA Nº 0118/08-SETER, 22 DE JANEIRO DE 2008.Nome: Eloy Rodrigues do Rosário Cargo: CoordenadorLocal: Castanhal para Santa Maria, Mãe do Rio e IpixunaPeríodo: 22 à 25.01.08 - Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: Reunir com os membros das Comissões de Emprego.

PORTARIA Nº 0119/08-SETER, 24 DE JANEIRO DE 2008.Nome: Rosinaldo dos Santos GalvãoCargo: Motorista Local: Ipixuna do Pará/PAPeríodo: 25.01.08 - Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: Conduzir técnicos a serviço da secretaria.

PORTARIA Nº 0120/08-SETER, 24 DE JANEIRO DE 2008.Nome: Maria do Socorro Correa PontesCargo: Ass. Social Local: Ipixuna do Pará/PAPeríodo: 25.01.08 - Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: Acompanhamento técnico da Comissão de Emprego.

PORTARIA Nº 0123/08-SETER, 24 DE JANEIRO DE 2008.Nome:Jorge Teles do SantosCargo: Assist. Administrativo Local: Limoeiro do Ajurú/PAPeríodo: 28.01 à 02.02.08 - Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: Fazer a recepção do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal.

PORTARIA Nº 0124/08-SETER, 24 DE JANEIRO DE 2008.Nome:Maria da Conceição Mira Cavaleiro MonteiroCargo: Sociólogo Local: Bragança/PAPeríodo: 28.01 à 02.02.08 - Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: Fazer visita técnica do Programa Bolsa Trabalho.

PORTARIA Nº 0125/08-SETER, 24 DE JANEIRO DE 2008.Nome: Eloy Rodrigues do Rosário Cargo: CoordenadorLocal: Castanhal para Tomé-AçúPeríodo: 29.01.08 - Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: Reunir com os membros das Comissões de Emprego.

PORTARIA Nº 0126/08-SETER, 24 DE JANEIRO DE 2008.Nome: Célio Roberto Barros Bordalo Cargo: Dir. Prog. Empr. Est.PALocal: Concórdia do Pará, Capanema, Paragominas e BragançaPeríodo: 06 à 10.02.08 - Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: Fazer supervisão técnica das Ações do SINE.

PORTARIA Nº 0142/08-SETER, 28 DE JANEIRO DE 2008.Nome: Jhayanne Rodrigues BarrosCargo: Gerente Local: Canaã dos Carajás/PAPeríodo: 30 à 31.01.08 - Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: Coordenar o lançamento do Programa Bolsa Trabalho.

PORTARIA Nº 0149/08-SETER, 28 DE JANEIRO DE 2008.Nome: Meyre Vieira MorgadoCargo: Coordenador Local: Santarém/PAPeríodo: 28 à 29.01.08 - Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: Participar de seminários e oficinas do PBT.

PORTARIA Nº 0152/08-SETER, 28 DE JANEIRO DE 2008.Nome: Max Russuel Leite de SouzaCargo: Motorista Local: Curuçá/PAPeríodo: 25.01.08 - Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: Conduzir o veículo com o Sr. Jailson Silva de Moraes.

PORTARIA Nº 0153/08-SETER, 28 DE JANEIRO DE 2008.Nome: José Carlos Borges FerreiraCargo: Assessor Local: Santarém/PAPeríodo: 28 à 29.01.08 - Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: Participar de seminários e oficinas do PBT.

PORTARIA Nº 0166/08-SETER, 01 DE FEVEREIRO DE 2008.Nome: Walter Serra TeixeiraCargo: Colab. Eventual Local: Abaetetuba/PAPeríodo: 01.02.08 - Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: Instalação na Inauguração do novo prédio do SINE.

PORTARIA Nº 0181/08-SETER, 08 DE FEVEREIRO DE 2008.Nome: Eloy Rodrigues do Rosário Cargo: CoordenadorLocal: Castanhal para Capanema,Santa Luzia, Ipixuna e ParagominasPeríodo: 11 à 15.02.08 - Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: Realizar acompanhamento do Programa Bolsa Trabalho

SUPRIMENTOSPORTARIA N.º 0095/08-SETER, 18 DE JANEIRO DE 2007.

Nome: Luis Guilherme Cardoso DantasCargo: Coordenador Local: Marabá/PAValor do Suprimento R$ 400,00Elementos de Despesas: -339036 R$ 400,00Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, contados do final da execução das despesas, para prestação de contas.

PORTARIA N.º 0110/08-SETER, 23 DE JANEIRO DE 2008.Nome: Rosangela Maria da Costa Santiago Cargo: CoordenadorValor do Suprimento R$ 1.500,00Elementos de Despesas: -339036 R$ 1.000,00 -339039 R$ 500,00Fixar o prazo de 15 (quinze) dias, contados do final da execução das despesas, para prestação de contas.

TORNAR SEM EFEITOPortaria nº0157/08 SETER, 31 de janeiro de 2007.À Diretora de Administração e Finanças da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo n°254512/07 – SETEPS.Resolve:Tornar sem efeito, a Portaria nº1758/07 – SETEPS, 11 de julho de 2007, publicada no D.O.E nº31. 004/07 do dia 12.09.07.

EXTRATO DE CONVÊNIONº do Convênio: 001/2008-MP/PAPartes: Ministério Público do estado do Pará e o Banco Cruzeiro do Sul S/A


Objeto: Consignação em folha de pagamento de parcelas referentes a empréstimos concedidos pelo Banco aos membros e servidores do Ministério Público.Vigência: 13/02/2008 a 12/02/2010Valor: R$ -Dotação Orçamentária: -Fonte de Recurso: -Foro: BelémData da Assinatura: 12/02/2008Ordenador Responsável: Dr. Antonio Eduardo Barleta de AlmeidaResponsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: -Endereço das Partes: Rua João Diogo nº 100, Cidade Velha, Belém, Pará CEP 66015-160 e Rua Funchal nº 418 - 7º, 8º e 9º andares, Vila Olimpia, São Paulo- SP, CEP 4551-060, respectivamente.

ERRATA DE CONTRATONº do Contrato: 002/2006-MP/PAPartes: Ministério Público do Estado do Pará e a Prodepa - Processamento de Dados do Estado do ParáOnde lê-se: Nº do Contrato 002/2007-MP/PALeia-se: Nº do Contrato 002/2006-MP/PAOrdenador responsável: Dr. Almerindo José Cardoso Leitão

ATOS E RESUMO DE PORTARIAS JAN/2008O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, de 05.10.1989, combinado com o art. 3º, parágrafo único, da Lei Estadual no 5.856, de 18.08.1994, CARLOS EDUARDO REZENDE FERREIRA LIMA, portador da Carteira de Identidade no 4975245-PC/PA, para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Oficial de Serviços Auxiliares MP-AOA-104-A-I, do Quadro Permanente de Servidores do Ministério Público do Estado do Pará, lotada nesta Capital, Pólo Belém I.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Belém, 13 de fevereiro de 2008.ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça, em exercícioO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:NOMEAR a Belª LIANE BENCHIMOL DE MATOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, MP.CPCP–102.5, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, de 05.10.1989, combinado com os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24.01.1994, a partir desta data..PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Belém, 01 de fevereiro de 2008.ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOProcurador-Geral de Justiça, em exercício

ESTADO DO PARÁMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇARESUMO DE PORTARIAS – JANEIRO – 2008

PORTARIA Nº 001/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: DARLENE RODRIGUES MOREIRAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 2º cargo de Promotor de Justiça de Execuções Penais, exercer o 3º cargo de Promotor de Justiça de Execuções Penais, durante as férias da titular, Drª Evangelina Alencar Farah, no período de 07.01 a 03.02.2008.

PORTARIA Nº 002/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: OCIRALVA DE SOUZA FARIAS TABOSAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 3º cargo de Promotor de Justiça do Juízo Singular, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Chaves, no período de 01.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 003/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: BETHÂNIA MARIA DA COSTA CORRÊA

Assunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 10º cargo de Promotor de Justiça do Juízo Singular, atuar conjuntamente com o Dr. Miguel Ribeiro Baia, no 4º cargo de Promotor de Justiça do Tribunal do Júri, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 004/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHOAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 1º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Castanhal, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Inhangapi, no período de 01 a 31.01.2008.

PORTARIA Nº 005/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHOAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 1º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Castanhal e de Promotor de Justiça de Inhangapi, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Capitão Poço, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 006/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHOAssunto: Designação para, sem prejuízo dos cargos de 1º Promotor de Justiça Criminal de Castanhal, Capitão Poço e Inhangapi e do Ofício perante o Juizado Especial Criminal de Castanhal, responder pelo 2º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Castanhal, no período de 08.01 a 02.02.2008.

PORTARIA Nº 007/2008-PGJ DE 07.01.2007Nome: QUINTINO FARIAS DA COSTA JÚNIORAssunto: Designação para exercer os 1º e 2º cargos de Promotor de Justiça de Tomé-Açu, no período de 01.01 a 31.03.2008.

PORTARIA Nº 008/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: ÂNGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZAssunto: Designação para exercer o 2º cargo de Promotor de Justiça de Cametá, no período de 01.01 a 31.08.2008.

PORTARIA Nº 009/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: MÔNICA REI MOREIRA FREIREAssunto: Convocação para exercer o 3º cargo de Promotor de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci, no período de 01.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 011/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: LUCINEIDE DO AMARAL CABRALAssunto: Convocação para, sem prejuízo das atribuições do cargo de Promotor de Justiça de Muaná, exercer o 1º cargo de Promotor de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci, no período de 01.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 012/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: SOCORRO DE MARIA PEREIRA GOMES DOS SANTOSAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 013/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANOAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 014/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: ANTÔNIO LOPES MAURÍCIOAssunto: Designação para exercer o 5º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Ananindeua, no período de 01.01 a 31.12.2008.

PORTARIA Nº 016/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: ANTONIO LOPES MAURÍCIO, IVANILSON PAULO CORREA RAIOL e MARLENE RAMOS PAMPOLHAAssunto: Designação para, sem prejuízo das respectivas atribuições, exercer atribuições no Juizado Especial Criminal do PAAR, no período de 01 a 31.01.2008.

PORTARIA Nº 017/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: ANTÔNIO LOPES MAURÍCIOAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 5º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Ananindeua, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Mocajuba, no período de 01.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 018/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: ANTÔNIO LOPES MAURÍCIOAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições nas comarcas de Ananindeua, Mocajuba e Ofício perante o Juizado Especial Criminal do Paar, atuar, em caráter especial,

em processos de réus presos, de atribuição do 1º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Ananindeua, no período de 08.01 a 02.02.2008.

PORTARIA Nº 019/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: RAIMUNDO ANTÔNIO SILVA AIRESAssunto: Designação para responder pelo cargo de Promotor de Justiça de Viseu, no período de 01.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 020/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 021/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: DANIELA SOUZA FILHO MOURAAssunto: Designação para exercer o 1º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Marabá, no período de 01.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 022/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARESAssunto: Convocação para, sem prejuízo das atribuições do cargo de Promotor de Justiça de Itupiranga, exercer o 2º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Marabá, no período de 01.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 023/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: MARIA DE LOURDES COSTA BRASILAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do cargo de Promotor de Justiça de São Domingos do Capim, exercer atribuições perante o Juizado Especial Criminal Central de Ananindeua, no período de 01.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 024/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: NELSON PEREIRA MEDRADOAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 2º cargo de Promotor de Justiça de Ações Constitucionais e Fazenda Pública e do Ofício perante as 1ª e 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais, exercer o 5º cargo de Promotor de Justiça de Ações Constitucionais e Fazenda Pública, durante as férias da titular, Drª. Agar da Costa Jurema, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 025/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: WILTON NERY DOS SANTOSAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições dos 1º e 2º cargos de Promotor de Justiça de Registros Públicos, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Salinópolis, durante as férias do titular, Dr. Walcy Cezar da Silva Ribeiro, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 026/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: JORGE DELANO DA SILVAAssunto: Designação para, sem prejuízo do 3º cargo de Promotor de Justiça de Itaituba, exercer os 1º e 2º cargos de Promotor de Justiça de Itaituba, no período de 07.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 027/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: CARMEN BURLE DA MOTAAssunto: Convocação para exercer o 1ª cargo de Promotor de Justiça de Capanema, no período de 01.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 028/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: ARNALDO CÉLIO DA COSTA AZEVEDOAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 1º cargo de Promotor de Justiça de Paragominas, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Santa Maria do Pará, durante as férias do titular, Dr. Frederico Augusto de Morais Freire, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 029/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: SOCORRO DE MARIA PEREIRA GOMES DOS SANTOSAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 5º cargo de Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, exercer os cargos de 1º e 2º Promotor de Justiça de Santa Izabel do Pará, durante as férias das titulares, Dras. Sinara Lopes Lima e Suely Regina Aguiar Cruz, respectivamente, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 030/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: JORGE DE MENDONÇA ROCHAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 3º cargo de Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Ponta de Pedras, durante as férias do titular, Dr. Rui Boulhosa

QUINTa-feIra, 14 de feVereIrO de 2008 1�Diário Oficial Executivo 3Maroja, no período de 01 a 31.01.2008.

PORTARIA Nº 031/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: NICOLAU ANTÔNIO DONADIO CRISPINOAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 5º cargo de Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, exercer o 7º cargo de Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, no período de 01 a 31.01.2008.

PORTARIA Nº 032/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: LÚCIA ROSA DA SILVA BUENOAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 8º cargo do Juízo Singular, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Santana do Araguaia, no período de 01 a 31.01.2008.

PORTARIA Nº 033/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: IONÁ SILVA DE SOUSAAssunto: Convocação para exercer o 8° cargo de Promotor de Justiça da Infância e Juventude, durante as férias do titular Dr. Firmino Araújo de Matos, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 034/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALAAssunto: Designação para, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Almeirim, no período de 01.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 035/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do cargo de Promotor de Justiça de Almeirim, exercer o cargo de 1º e 2º Promotor de Justiça de Monte Alegre, no período de 01.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 036/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: GIANE PAUXIS TEIXEIRA DE FIGUEIREDOAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do cargo de Promotor de Justiça de Santa Luzia do Pará, em caráter emergencial, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Benevides, no período de 01.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 037/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: GIANE PAUXIS TEIXEIRA DE FIGUEIREDOAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do cargo de Promotor de Justiça de Santa Luzia do Pará e Benevides, para, em caráter emergencial, exercer atribuições perante o Juizado Especial Criminal de Santa Bárbara do Pará, no período de 01.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 038/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: CARMEN BURLE DA MOTAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 1º cargo de Promotor de Justiça de Capanema, para exercer o cargo de Promotor de Justiça de Garrafão do Norte, no período de 01.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 039/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: JOSÉ MARIA GOMES DOS SANTOS e SÍNTIA NONATA NEVES DE QUINTANILHA BIBAS MARADEIAssunto: Convocação para, sem prejuízo das respectivas atribuições, para exercerem atribuições no Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci, no período de 01.01 a 31.03.2008.

PORTARIA Nº 040/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: FLORINDA FURTADO GOMES e CÉZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTAAssunto: Designação para, sem prejuízo das respectivas atribuições, em caráter especial, oficiarem perante os Juizados Especiais do Jurunas, no período de 01.01 a 31.12.2008.

PORTARIA Nº 041/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: MÁRCIO LEAL DIASAssunto: Convocação para, sem prejuízo das atribuições do cargo de Promotor de Justiça de Curralinho, exercer o 4º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Ananindeua e oficiar perante o Juizado Criminal da Cidade Nova VIII, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 042/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: LÉA CRISTINA MOUZINHO DA ROCHA e PAULO RICARDO DE SOUZA BEZERRAAssunto: Designação para, sem prejuízo das respectivas atribuições, em caráter especial, oficiarem perante os Juizados Especiais de Marituba, no período de 01.01 a 31.12.2008.

PORTARIA Nº 043/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: PAULO ARIAS CARVALHO CRUZ

Assunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do cargo de Promotor de Justiça de Dom Eliseu, exercer atribuições na comarca de Ulianópolis, no período de 01.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 044/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: DANIELA SOUZA FILHO MOURA e JOSÉLIA LEONTINA DE BARROS LOPESAssunto: Designação para, sem prejuízo das respectivas atribuições, exercerem atribuições perante o Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente de Marabá, no período de 01.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 045/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: MIGUEL RIBEIRO BAIAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 4º cargo de Promotor de Justiça do Tribunal do Júri, para exercer o cargo de Promotor de Justiça de Curionópolis, no período de 01.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 046/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: JOSÉLIA LEONTINA DE BARROS LOPESAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 3º cargo de Promotor de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Marabá, exercer o 4º cargo de Promotor de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Marabá, no período de 01.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 047/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁAssunto: Convocação para, sem prejuízo das atribuições do cargo de Promotor de Justiça de Jacundá, exercer o 4º cargo de Promotor de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Marabá, conjuntamente com a Drª Josélia Leontina de Barros Lopes, no período de 01.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 048/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: MAURO JOSÉ MENDES DE ALMEIDAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 1º cargo de Promotor de Justiça de Bragança, exercer o 3º cargo de Promotor de Justiça de Bragança, no período de 01.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 049/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: MAURO JOSÉ MENDES DE ALMEIDAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições na comarca de Bragança, exercer atribuições perante o Juizado Especial Criminal de Bragança, no período de 01.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 050/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: JAYME FERREIRA BASTOS FILHOAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 3º cargo de Promotor de Justiça de Altamira, exercer atribuições perante o Juizado Especial Criminal de Altamira, no período de 01.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 051/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: CÉZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 13º cargo de Promotor de Justiça do Juízo Singular e do ofício perante o Juizado Especial Criminal do Jurunas, para exercer o cargo de Promotor de Justiça de Igarapé-Miri, durante as férias do titular Dr. José Nazareno Barros André, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 052/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do cargo de Promotor de Justiça de Aurora do Pará, para exercer o cargo de Promotor de Justiça de Mãe do Rio, no período de 01 a 31.01.2008.

PORTARIA Nº 053/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: FABIANO AMIRALDO E SILVAAssunto: Designação para exercer o 9º cargo de Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, durante as férias do titular, Dr. Milton Luís Lobo de Menezes, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 054/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: JAYME FERREIRA BASTOS FILHOAssunto: Designação para, sem prejuízo do 3º cargo de Promotor de Justiça de Altamira e do Ofício perante o Juizado Especial Criminal de Altamira, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Senador José Porfírio, no período de 01.01 a

29.02.2008.PORTARIA Nº 055/2008-PGJ DE 07.01.2008

Nome: JOSÉ LUIZ BRITO FURTADOAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 1º cargo de Promotor de Justiça Cível de Marabá, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Rondon do Pará, no período de 01.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 056/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: MARIA DE NAZARÉ ABBADE PEREIRAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 7º cargo de Promotor de Justiça de Família, Resíduos e Sucessão, exercer o 9º cargo de Promotor de Justiça de Família, Resíduos e Sucessão, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 057/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: VIVIANA DOS SANTOS COUTO DELAQUIS PEREZAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do cargo de Promotor de Justiça de São Caetano de Odivelas, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Nova Timboteua, no período de 01.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 058/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: JOSÉLIA LEONTINA DE BARROS LOPESAssunto: Designação para exercer a função de Coordenadora da Região Administrativa Sudeste I, no período de 07.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 059/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: AFONSO JOFREI MACEDO FERROAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do cargo de Promotor de Justiça de Santo Antônio do Tauá, exercer o 3º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Ananindeua, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 060/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: AFONSO JOFREI MACEDO FERROAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça de Santo Antônio do Tauá e 3º Promotor de Justiça Criminal de Ananindeua, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Oeiras do Pará no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 061/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: ROBERTO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições dos 4º cargo de Promotor de Justiça da Infância e Juventude e do cargo de Promotor de Justiça de Vigia, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Colares, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 062/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: ALCYR MONTERO CECIMAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 1º cargo de Promotor de Justiça Militar, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Ourém, durante as férias do titular Dr. Carlos Lamarck Magno Barbosa, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 063/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 2º cargo de Promotor de Justiça de Entorpecentes e Crimes de Imprensa, durante as férias do titular Dr. Alfredo Martins de Amorim, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Primavera, no período de 07.01 a 06.02.2008.

PORTARIA Nº 064/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: DANIELA SOUZA FILHO MOURA, CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES e FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁAssunto: Designação para, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, oficiarem conjuntamente no 4º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Marabá, no período de 01.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 065/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAÚJOAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 3º cargo de Promotor de Justiça de Santarém, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Oriximiná, no período de 01.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 066/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: PAULO GUILHERME MONTEIRO GODINHOAssunto: Designação, sem prejuízo das atribuições do 1º cargo de Promotor de Justiça do Tribunal do Júri, para exercer o cargo


de Promotor de Justiça de Novo Progresso, no período de 01.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 067/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: CÉZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições dos cargo de 13º Promotor de Justiça do Juízo Singular e Igarapé-Miri e do Ofício perante o Juizado Especial Criminal do Jurunas, exercer o 4º cargo de Promotor de Justiça do Juízo Singular, durante as férias da titular, Drª Maria Luiza Loureiro de Borborema, no período de 07.01 a 06.03.2008.

PORTARIA Nº 068/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: NEY TAPAJÓS FERREIRA FRANCOAssunto: Designação para exercer o cargo de Promotor de Justiça de Rio Maria, no período de 01.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 069/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: ADRIANA DE LOURDES MOTA SIMÕES COLARESAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 1º cargo de Promotor de Justiça de Crimes Contra a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher atuar, em caráter especial, em processos de réus presos, de atribuição do 2º cargo de Promotor de Justiça de Crimes Contra a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no período de 07 a 31.01.2008.

PORTARIA Nº 070/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFEAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 2º cargo de Promotor de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci, exercer o cargo de Promotor de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, durante as férias do titular, Dr. Paulo Ângelo Nogueira Furtado, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 071/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: DARLENE RODRIGUES MOREIRAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições dos 2º e 3º cargos de Promotor de Justiça de Execuções Penais, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Augusto Corrêa, durante as férias da titular, Drª Maria José Vieira de Carvalho, no período de 07 a 16.01.2008.

PORTARIA Nº 073/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: PAULO ROBERTO CUNHA DE LIMAAssunto: Designação para exercer a função de Chefe de Divisão de Processos Especiais, código MP-ASI-202, a contar de 01.11.2007, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº 075/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: MÁRIO RAUL VICENTE BRASILAssunto: Suspensas, por necessidade de serviço, as férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 076/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: AFONSO JOFREI MACEDO FERROAssunto: Suspensas, por necessidade de serviço, as férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 077/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: MARIA DE BELÉM SANTOSAssunto: Designação para responder pela Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, durante as férias da titular, Drª Symone Morhy de Siqueira Mendes Lauria, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 078/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: LUCINERY HELENA RESENDE FERREIRAAssunto: Designação para oficiar nos autos da Ação Penal nº 054.2006.2.000079-1, que é autora a Justiça Pública, acusado Espedito José de Carvalho e vítima Paulo Alves da Conceição, em trâmite no Juízo de Direito da Comarca de São João do Araguaia.

PORTARIA Nº 079/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: LUCINERY HELENA RESENDE FERREIRAAssunto: Designação, sem prejuízo das atribuições do 3º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Marabá, para exercer os 1º e 2º cargos de Promotor de Justiça de Redenção, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 080/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: JOSÉ MARIA COSTA LIMA JÚNIORAssunto: Convocação para exercer o 2º cargo de Promotor de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci, no período de 01.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 081/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: SOCORRO DE MARIA PEREIRA GOMES DOS SANTOSAssunto: Convocação para exercer o 5º cargo de Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, no período de 01.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 083/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: GILSON FRUTUOSO ABBADEAssunto: Designação para exercer a função de Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa Comunitária e Cidadania da Capital, durante as férias do Dr. Waldir Macieira da Costa Filho, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 084/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 2º cargo de Promotor de Justiça do Consumidor, exercer o 3º cargo de Promotor de Justiça do Consumidor, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 085/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições dos cargos de 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente e Promotor de Justiça de Gurupá, exercer o cargo de 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, durante as férias do titular, Dr. Nilton Gurjão das Chagas, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 086/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições dos cargos de 1º e 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente e Promotor de Justiça de Gurupá, exercer o 1º cargo Promotor de Justiça de Acidente do Trabalho, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 087/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: ELIETE MATOS DE ALMEIDAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do cargo de 2º Promotor de Justiça de Deficientes e Idosos, exercer o 1º cargo de Promotor de Justiça de Deficientes e Idosos, durante as férias do titular, Dr. Waldir Macieira da Costa Filho, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 088/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: RUI BOULHOSA MAROJAAssunto: Autorização para gozar Licença-Prêmio, referente aos triênios 1997/2000, 2000/2003 e 2003/2006, para gozo no período de 29.01 a 05.08.2008.

PORTARIA Nº 090/2008-PGJ DE 07.01.2008Nome: MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZAAssunto: Designação para representar o Procurador-Geral de Justiça, na Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Pará – COETRAE, durante as férias da Drª Elaine Carvalho Castelo Branco, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 091/2007-PGJ DE 08.01.2008Nome: RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVESAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 2º cargo de Procurador de Justiça Cível, exercer o 8º cargo de Procurador de Justiça Cível, durante as férias da titular, Drª Olinda Maria de Campos Tavares, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 092/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: JOÃO GUALBERTO DOS SANTOS SILVAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 5º cargo de Procurador de Justiça Cível, exercer o 9º cargo de Procurador de Justiça Cível, durante as férias da titular, Drª Maria da Conceição de Mattos Sousa, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 093/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições dos cargos de 2º Promotor de Justiça de Entorpecentes e Crimes de Imprensa e de Promotor de Justiça de Primavera, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Bonito, no período de 07.01 a 06.02.2008.

PORTARIA Nº 094/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIORAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 1º cargo de Procurador de Justiça Cível, exercer o 11º cargo de

Procurador de Justiça Cível, durante as férias da titular, Drª Ana Lobato Pereira, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 095/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 7º cargo de Procurador de Justiça Cível, exercer o 12º cargo de Procurador de Justiça Cível, durante as férias da titular, Drª Leila Maria Marques de Moraes, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 096/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: ALAYDE TEIXEIRA CORRÊAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 4º cargo de Procurador de Justiça Cível, exercer o 13º cargo de Procurador de Justiça Cível, durante as férias da titular, Drª Tereza Cristina Barata Batista de Lima, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 097/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATOAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 3º cargo de Procurador de Justiça Cível, exercer o 14º cargo de Procurador de Justiça Cível, durante as férias da titular, Drª Maria Tércia Ávila Bastos dos Santos, no período de 07.01 a 06.03.2008.

PORTARIA Nº 098/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: SANDRO RAMOS CHERMONTAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 5º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Santarém, para exercer o 4º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Santarém, durante as férias do titular, Dr. Paulo Roberto Corrêa Monteiro, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 099/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: SANDRO RAMOS CHERMONTAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições dos 4º e 5º cargos de Promotor de Justiça Criminal de Santarém, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Prainha, no período de 01.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 100/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: SANDRO RAMOS CHERMONT e LARISSA BRASIL BRANDÃOAssunto: Designação para, sem prejuízo das respectivas atribuições de seus cargos, oficiarem conjuntamente, perante o Juizado Especial Criminal de Santarém - ULBRA, no período de 01.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 101/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: ROSANA CORDOVIL CORRÊA DOS SANTOSAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 3º cargo de Promotor de Justiça do Tribunal do Júri, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Tucumã, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 102/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: ROSANA CORDOVIL CORRÊA DOS SANTOSAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições dos cargos de 3º Promotor de Justiça do Tribunal do Júri e de Promotor de Justiça de Tucumã, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Ourilândia do Norte, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 103/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: BEZALIEL CASTRO ALVARENGAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 1º cargo de Promotor de Justiça de Tucuruí, exercer atribuições na comarca de Goianésia do Pará, no período de 01.01 a 31.03.2008.

PORTARIA Nº 104/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de férias referentes ao exercício 2005/2006, e autorização para gozo de 30 (trinta) dias no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 105/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: VIVIANE VERAS DE PAULAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de férias referentes ao exercício 2007/2008, e autorização para gozo nos períodos de 01.02 a 01.03 e 01 a 30.08.2008.

PORTARIA Nº 106/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: MAURO MARQUES DE MORAESAssunto: Dispensa da função gratificada de Coordenador das

QUINTa-feIra, 14 de feVereIrO de 2008 1�Diário Oficial Executivo 3Promotorias de Justiça de Santarém (Pólo Baixo Amazonas), a partir de 06.02.2008.

PORTARIA Nº 107/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: PAULO ROBERTO CORRÊA MONTEIROAssunto: Designação para exercer a função de Coordenador da Região Administrativa Baixo Amazonas, a partir de 06.02.2008, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº 108/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: MAURO JOSÉ MENDES DE ALMEIDAAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 109/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEÃOAssunto: Designação para exercer o cargo de Promotor de Justiça de Maracanã, no período de 01.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 110/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEÃOAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do cargo de Promotor de Justiça de Maracanã, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Magalhães Barata, no período de 01.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 111/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: AFONSO JOFREI MACEDO FERROAssunto: Designação para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar conjuntamente com a Drª Eliane Cristina Pinto Moreira, nos autos de Procedimento Administrativo nº 001/2007-MP/PJMR, objeto de Ação Civil Pública, na comarca de Mãe do Rio.

PORTARIA Nº 112/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: VIVIANE VERAS DE PAULAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 4º cargo de Promotor de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Ananindeua, exercer o 5º cargo de Promotor de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Ananindeua, durante as férias do titular, Dr. Pedro Paulo Bassalo Crispino, no período de 02 a 31.01.2008.

PORTARIA Nº 113/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: ROBERTO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições nas comarcas da Capital, Vigia e Colares, oficiar perante a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional, no período de 01.01 a 31.12.2008.

PORTARIA Nº 114/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDOAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 1º cargo de Promotor de Justiça de Conceição do Araguaia, exercer os 2º e 3º cargos de Promotor de Justiça de Conceição do Araguaia, no período de 01.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 115/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: LUZIANA BARATA DANTASAssunto: Designação para exercer o 2º cargo de Promotor de Justiça de Abaetetuba, no período de 01.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 116/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: LUZIANA BARATA DANTASAssunto: Designação, sem prejuízo das atribuições do 2º cargo de Promotor de Justiça de Abaetetuba, exercer atribuições perante o Juizado Especial Criminal de Abaetetuba, no período de 01.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 117/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: GERSON DANIEL SILVA DA SILVEIRAAssunto: Convocação para, sem prejuízo das atribuições do cargo de Promotor de Justiça de Bagre, exercer os 1º e 2º cargos de Promotor de Justiça de Breves, no período de 01.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 119/2008-PGJ DE 08.01.2008Nome: DANIELA MARIA DOS SANTOS DIASAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 1º cargo de Promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, oficiar conjuntamente com o Promotor de Justiça Nilton Gurjão das Chagas no 2º cargo de Promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, no período de 01.01 a 07.12.2008.

PORTARIA Nº 120/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: LUZIANA BARATA DANTASAssunto: Designação para acompanhar os trabalhos do Pro-cesso Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº

175/2007-CJCI, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 121/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: JOSÉ LUIZ BRITO FURTADOAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 06.03.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 122/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: IVANÍLSON PAULO CORRÊA RAIOLAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 123/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: ADOLFO JOSÉ DE SOUZAAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 124/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: LEANE BARROS FIÚZA DE MELLO CHERMONTAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 125/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: MARLENE RAMOS PAMPOLHAAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 126/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: LUCINEIDE DO AMARAL CABRALAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 127/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: EDMÍLSON BARBOSA LERAYAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 128/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 129/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: MARCELO MAIA DE SOUSAAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 130/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMAAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 29.11 a 27.12.2007, a contar de 20.12.2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 131/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: ELIEZER MONTEIRO LOPESAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 132/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZIDAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições dos 1º e 2º cargos de Promotor de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, oficiar conjuntamente com o Promotor de Justiça Luiz Cláudio Pinho em procedimentos e processos em trâmite perante a Vara do 3º Juizado Especial Criminal da Capital, sob a presidência da Juíza Eliana Pacheco de Oliveira Côrtes, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive participar de audiências, no período de 01.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 133/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZIDAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições dos 1º e 2º cargos de Promotor de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária e do Ofício conjuntamente com o Dr. Luiz Cláudio Pinho, perante a Vara do 3º Juizado Especial Criminal da Capital, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Afuá, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 134/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: EVANDRO DE AGUIAR RIBEIROAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça Criminal de São Domingos do Araguaia, exercer os 1º e 2º cargos de Promotor de Justiça de Parauapebas, no período de 01.01 a 31.03.2008.

PORTARIA Nº 135/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: BETHÂNIA MARIA DA COSTA CORRÊAAssunto: Antecipação das férias estabelecidas em 07.02 a 07.03.2008, para 28.01 a 26.02.2008.

PORTARIA Nº 136/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCOAssunto: Alteração do termo inicial das férias estabelecidas em 07.02 a 07.03.2008, para 12.02 a 12.03.2008.

PORTARIA Nº 137/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: JOÃO GUALBERTO DOS SANTOS SILVAAssunto: Transferência das férias estabelecidas no período de 07.01 a 05.02.2008, para 31.07 a 29.08.2008.

PORTARIA Nº 138/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: ERNESTINO ROOSEVELT SILVA PANTOJAAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, da Licença Prêmio estabelecida no período de 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 139/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCOAssunto: Designação, sem prejuízo das atribuições do cargo de Promotor de Justiça de Novo Repartimento, exercer atribuições na comarca de Breu Branco, no período de 01.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 140/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: VYLLYA COSTA BARRAAssunto: Concessão de licença maternidade, no período de 19.12.2007 a 16.04.2008.

PORTARIA Nº 141/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: MARIO RAUL VICENTE BRASILAssunto: Designação para, como representante do Ministério Público, oficiar na sessão do Tribunal Popular de Augusto Corrêa, dia 15.01.2008, no julgamento de Jonas dos Reis Souza pela tentativa de homicídio de Eriberto da Silva Corrêa, Ação Penal nº 2006000011-3, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos.

PORTARIA Nº 142/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: CARLOS EUGÊNIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOSAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 2º cargo de Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, exercer o 1º cargo de Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, durante as férias do titular, Dr. Maurício Almeida Guerreiro de Figueiredo, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 143/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: REGINALDO CÉSAR LIMA ALVARESAssunto: Convocação para exercer o cargo de Promotor de Justiça de Óbidos, no período de 01.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 144/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: REGINALDO CÉSAR LIMA ALVARESAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do cargo de Promotor de Justiça de Óbidos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça de Juriti, no período de 01.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 145/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: LÍLIAN NUNES E NUNESAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do cargo de Promotor de Justiça de Portel, para exercer o cargo de Promotor de Justiça de Melgaço, no período de 01.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 146/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: LUCINERY HELENA RESENDE FERREIRAAssunto: Designação para exercer a função de Coordenador da Região Administrativa Sudeste II, durante as férias da Drª. Rosângela Estumano Gonçalves Hartmann, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 147/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: JORGE DELANO DA SILVAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições na comarca de Itaituba, para oficiar perante o Juizado Especial Criminal de Itaituba, no período de 01.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 148/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADEAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do cargo de Promotor de Justiça de Faro, para exercer os 1º e 2º cargos de Promotor de Justiça de Alenquer, no período de 01.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 149/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: JORGE DELANO DA SILVA


Assunto: Designação para exercer a função de Coordenador da Região Administrativa Sudoeste II, no período de 01.01 a 31.03.2008.

PORTARIA Nº 150/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMAAssunto: Suspensão das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008 e 01 a 30.07.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 151/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: GERSON DANIEL SILVA DA SILVEIRAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições dos 1º e 2º cargos de Promotor de Justiça de Breves, exercer atribuições perante o Juizado Especial Criminal de Breves, no período de 01.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 152/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: DANIEL MENEZES BARROSAssunto: Designação para, sem prejuízo do Ofício perante o Juizado Especial de Crimes Contra o Meio Ambiente de Santarém, exercer o 3º cargo de Promotor de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Santarém, no período de 01.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 153/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: DANIEL MENEZES BARROSAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições no município de Santarém, exercer o 2º cargo de Promotor de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Santarém, durante as férias da titular, Drª Renilda Maria Guimarães Ferreira, no período de 07.01 a 06.03.2008.

PORTARIA Nº 154/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: DANIEL MENEZES BARROSAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições no município de Santarém, exercer os 1º e 2º cargos de Promotor de Justiça de Xinguara, no período de 07.01 a 06.03.2008.

PORTARIA Nº 155/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: MÁRIO SAMPAIO NETTO CHERMONTAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 2º cargo de Promotor de Justiça de Capanema, oficiar em audiências judiciais na comarca de Santa Luzia do Pará, em substituição à Promotora de Justiça Giane Pauxis Teixeira de Figueiredo, no período de 01.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 156/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: ADOLFO JOSÉ DE SOUZAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do cargo de Promotor de Justiça de Moju, exercer atribuições perante o Juizado Especial Criminal de Moju, no período de 01.01 a 31.12.2008.

PORTARIA Nº 157/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: JOSÉ MARIA GOMES DOS SANTOSAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 2º cargo de Promotor de Justiça de Soure e do Ofício perante o Juizado Especial Criminal de Icoaraci, exercer o 1º cargo de Promotor de Justiça Distrital de Mosqueiro, durante a licença do titular, Dr. Roberto Pereira Pinho, no período de 08.01 a 06.04.2008.

PORTARIA Nº 158/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS COUTO NETOAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 4º cargo de Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, exercer os 1º e 2º cargos de Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 159/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: ALINE TAVARES MOREIRA, IVANILSON PAULO CORREA RAIOL, MARLENE RAMOS PAMPOLHA e VIVIANE VERAS DE PAULAAssunto: Designação para, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, oficiarem em autos de Habilitação de Casamento, de atribuição dos 6º e 7º cargos de Promotor de Justiça Cíveis de Ananindeua, no período de 07 a 17.01.2008.

PORTARIA Nº 160/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: WILTON NERY DOS SANTOSAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições dos 1º e 2º cargos de Promotor de Justiça de Registros Públicos e Promotor de Justiça de Salinópolis, exercer atribuições perante o Juizado Especial Criminal de Salinópolis, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 163/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: DANIEL MENEZES BARROS

Assunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 164/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: ANA LOBATO PEREIRAAssunto: Torna sem efeito a PORTARIA Nº 3326/2007-MP/PGJ, de 03.12.2007, que a designou para, sem prejuízo de suas atri-buições, como representante do Ministério Público, acompanhar o andamento da Sindicância contra Drª Ezilda Pastana Mutran, Juíza de Direito da 4ª Vara de Família da Capital.

PORTARIA Nº 165/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: ESTER DE MORAES NEVES DE OUTEIROAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 166/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: GERALDO MAGELA PINTO DE SOUZAAssunto: Autorização para gozar 30 (trinta) dias de férias, no período de 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 167/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: LIZETE DE LIMA NASCIMENTOAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 168/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFEAssunto: Suspensão das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 169/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: SINTIA NONATA NEVES DE QUINTANILHA BIBAS MARADEIAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 170/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: LUCINERY HELENA RESENDE FERREIRAAssunto: Suspensão das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 171/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVESAssunto: Transferência das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para 01.02 a 01.03.2008.

PORTARIA Nº 172/2008-PGJ DE 09.01.2008Nome: ALAYDE TEIXEIRA CORREAAssunto: Designação para responder pela Secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, durante as férias da titular, Drª Maria da Graça Azevedo da Silva, no período de 18.01 a 16.02.2008.

PORTARIA Nº 173/2008-PGJ DE 10.01.2008Nome: GILBERTO VALENTE MARTINSAssunto: Autorização para deslocamento desta Capital ao município de Santa Izabel do Pará, via terrestre, no dia 10.01.2008, a fim de participar de ação conjunta de investigação com a Promotoria de Justiça local. Concessão de ½ (meia) diária.

PORTARIA Nº 174/2008-PGJ DE 10.01.2008Nome: PAULO RICARDO DE SOUZA BEZERRAAssunto: Transferência das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 175/2008-PGJ DE 10.01.2008Nome: RAIMUNDO DE JESUS COELHO DE MORAESAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 07.01 a 08.02.2008.

PORTARIA Nº 176/2008-PGJ DE 10.01.2008Nome: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIORAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 177/2008-PGJ DE 10.01.2008Nome: GERALDO MAGELA PINTO DE SOUZAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 184/2008-PGJ DE 10.01.2008Nome: DARLENE RODRIGUES MOREIRAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de férias referentes ao exercício 2007/2008, e autorização para gozo nos períodos de 07.02 a 07.03 e 01 a 30.09.2008.

PORTARIA Nº 185/2008-PGJ DE 10.01.2008Nome: FABIANO AMIRALDO E SILVAAssunto: Designação para, como representante do Ministério Público, em caráter especial, acompanhar o Inquérito Policial nº 346/2007.000071-5, que visa o completo esclarecimento

dos fatos ocorridos com a adolescente L. A. B., no município de Abaetetuba, durante as férias da Drª Elaine Carvalho Castelo Branco, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 186/2008-PGJ DE 10.01.2008Nome: LUCINERY HELENA RESENDE FERREIRAAssunto: Designação para, como representante do Ministério Público, em caráter especial, acompanhar o Inquérito Policial Militar nº 015/2007-IPM/CorCME, que visa apurar denúncias de arbitrariedades contra trabalhadores rurais cometidas, em tese, por integrantes das forças policiais envolvidas na “Operação Paz no Campo”, autorizando seu deslocamento para a Comarca de Redenção, em veículo próprio.

PORTARIA Nº 187/2008-PGJ DE 10.01.2008Nome: ALBELY MIRANDA LOBATOAssunto: Autorização para deslocamento de Castanhal aos municípios de Aurora do Pará, Icoaraci, Tucuruí, Mosqueiro, Benevides, Concórdia do Pará e Santa Izabel do Pará, via terrestre, nos dias 10, 14, 17, 21, 25, 28 e 31.01.2008, respectivamente, a fim de realizar inspeções judiciais e audiências designadas nos referidos municípios.

PORTARIA Nº 188/2008-PGJ DE 11.01.2008Nome: ROBERTO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZAAssunto: Designação para compor a mesa de trabalho e acompanhar o processo eleitoral no CEDCA/PA, biênio 2008/2010, a ser realizado no dia 11.01.2008, às 15h na sede do Conselho.

PORTARIA Nº 190/2008-PGJ DE 11.01.2008Nome: JOSÉ VICENTE MIRANDA FILHOAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, a contar de 08.01.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 191/2008-PGJ DE 11.01.2008Nome: MARIA DE LOURDES COSTA BRASILAssunto: Transferência das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para 01 a 30.07.2008.

PORTARIA Nº 192/2008-PGJ DE 11.01.2008Nome: RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVESAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 193/2008-PGJ DE 11.01.2008Nome: ANETTE MACEDO ALEGRIAAssunto: Transferência das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para 02.04 a 01.05.2008.

PORTARIA Nº 195/2008-PGJ DE 11.01.2008Nome: ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 196/2008-PGJ DE 11.01.2008Nome: JOSÉ MARIA COSTA LIMA JÚNIORAssunto: Autorização para gozar 02 (dois) dias de férias, nos dias 07 e 08.02.2008.

PORTARIA Nº 197/2008-PGJ DE 11.01.2008Nome: NELSON PEREIRA MEDRADOAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 06.03.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 198/2008-PGJ DE 11.01.2008Nome: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 06.03.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 199/2008-PGJ DE 11.01.2008Nome: LEANE BARROS FIUZA DE MELLO CHERMONTAssunto: Concessão de licença para tratamento de saúde, no período de 15 a 29.01.2008.

PORTARIA Nº 200/2008-PGJ DE 11.01.2008Nome: MIGUEL RIBEIRO BAIAAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 201/2008-PGJ DE 11.01.2008Nome: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZIDAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de férias referentes ao exercício 2007/2008, e autorização para o gozo de 30 (trinta) dias no período de 11.02 a 11.03.2008.

PORTARIA Nº 202/2008-PGJ DE 11.01.2008Nome: GERSON DANIEL SILVA DA SILVEIRAAssunto: Concessão de licença para contrair casamento, no período de 19 a 26.01.2008.


QUINTa-feIra, 14 de feVereIrO de 2008 1�Diário Oficial Executivo 3

Executivo 4 QUINTa-feIra, 14 de feVereIrO de 2008

PORTARIA Nº 203/2008-PGJ de 11.01.2008Nome: LUIZ OTÁVIO BANDEIRA GOMESAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 02 a 31.01.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 206/2008-PGJ de 14.01.2008Nome: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIORAssunto: Antecipação do gozo das férias estabelecidas em 02 a 31.05.2008, para 11.02 a 11.03.2008.

PORTARIA Nº 207/2008-PGJ de 14.01.2008Nome: ANTÔNIO LOPES MAURÍCIOAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de férias referentes ao exercício 2007/2008, e autorização para gozo no período de 07.02 a 06.04.2008.

PORTARIA Nº 208/2008-PGJ de 14.01.2008Nome: MARIA JOSÉ VIEIRA DE CARVALHOAssunto: Convocação para, sem prejuízo das atribuições do cargo de Promotor de Justiça de Augusto Corrêa, exercer o 2º cargo de Promotor de Justiça de Bragança, no período de 17.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 209/2008-PGJ de 14.01.2008Nome: ALESSANDRA REBELO CLOSAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 2º cargo de Promotor de Justiça de Tucuruí, exercer o 6º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Ananindeua, no período de 21.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 210/2008-PGJ de 14.01.2008Nome: MARIA JOSÉ VIEIRA DE CARVALHOAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, a partir de 17.01.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 211/2008-PGJ de 14.01.2008Nome: MARIO NONATO FALANGOLAAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 212/2008-PGJ de 14.01.2008Nome: MARIA DA GRAÇA AZEVEDO DA SILVAAssunto: Alteração do termo inicial das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para 18.01 a 16.02.2008.

PORTARIA Nº 213/2008-PGJ de 14.01.2008Nome: ANA CLÁUDIA BASTOS DE PINHOAssunto: Autorização para participar do I Seminário Internacional de Estudos Comparados Sobre os Desafios Jurídicos, Econômicos e Sociais na Sociedade Atual, que será realizado em Roma/Itália, no período de 28 a 31.01.2008.

PORTARIA Nº 214/2008-PGJ de 14.01.2008Nome: ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEÃOAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de férias referentes ao exercício 2006/2007, e autorização para o gozo no período de 07.02 a 06.04.2008.

PORTARIA Nº 215/2008-PGJ de 14.01.2008Nome: ALINE TAVARES MOREIRAAssunto: Autorização para participar da Solenidade para a entrega da Comenda do Mérito Farmacêutico, que será realizado em Brasília/DF, nos dias 22 e 23.01.2008.

PORTARIA Nº 216/2008-PGJ de 14.01.2008Nome: DANIELA SOUZA FILHO MOURA e FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁAssunto: Designação para, sem prejuízo das respectivas atribuições, exercerem atribuições perante o Juizado Especial Criminal de Marabá, no período de 01.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 217/2008-PGJ de 15.01.2008Nome: EVANDRO DE AGUIAR RIBEIROAssunto: Designação para, sem prejuízo de suas atribuições de Promotor de Justiça de São Domingos do Araguaia, responder cumulativamente pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Parauapebas, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº 220/2008-PGJ de 15.01.2008Nome: CARLOS STILIANIDI GARCIAAssunto: Designação para oficiar conjuntamente com a Drª Regina Fátima Sadalla Silva Abbade, no 1º cargo de Promotor de Justiça do Juízo Singular, à exceção da Realização de audiências e nos feitos remetidos pelo Poder Judiciário ao Departamento de Atividades Judiciais para distribuição originária, no período de 07.03 a 31.12.2008.

PORTARIA Nº 221/2008-PGJ de 15.01.2008Nome: ROSANA PAES PINTOAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 222/2008-PGJ de 15.01.2008Nome: PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAÚJOAssunto: Concessão de 2 (duas) diárias em virtude de ter sido autorizado seu deslocamento do Município de Santarém para esta Capital, nos dias 18 e 19.12.2007, a fim de proceder feitura do relatório final e formalização do envio ao Conselho Superior do Ministério Público do Procedimento Administrativo nº 001/2007-MP/1ªPJB.

PORTARIA Nº 223/2008-PGJ de 15.01.2008Nome: JOSÉ MARIA GOMES DOS SANTOSAssunto: Designação para, como representante do Ministério Público, em caráter especial, participar da sessão do Tribunal do Júri na comarca de Santa Izabel do Pará, no dia 29.01.2008, no julgamento de Ivanildo da Conceição Farias, proc. Nº 049.2004.2.000325-6, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive com a interposição de recursos.

PORTARIA Nº 224/2008-PGJ de 15.01.2008Nome: JOSÉ MARIA GOMES DOS SANTOSAssunto: Autorização para deslocamento do município de Soure para Santa Isabel do Pará, via terrestre, nos dias 28 e 29.01.2008, a fim de participar de sessão do Tribunal do Júri, naquele município. Concessão de 2 (duas) diárias.

PORTARIA Nº 225/2008-PGJ de 15.01.2008Nome: DANIELA SOUZA FILHO MOURAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições na comarca de Marabá, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Bom Jesus do Tocantins, no período de 01.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 226/2008-PGJ de 15.01.2008Nome: DANIELA SOUZA FILHO MOURAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições nos municípios de Marabá e Bom Jesus do Tocantins, exercer o cargo de Promotor de Justiça de São João do Araguaia, durante as férias do titular, Júlio Cesar Sousa Costa, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 228/2008-PGJ de 16.01.2008Nome: ELAINE DE SOUZA NUAYEDAssunto: Autorização para gozar 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 1983/1986, no período de 03.03 a 01.05.2008.

PORTARIA Nº 229/2008-PGJ de 16.01.2008Nome: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZIDAssunto: Designação para acompanhar os trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela PORTARIA Nº 359/07/GS/SEFA.

PORTARIA Nº 230/2008-PGJ de 16.01.2008Nome: CARMEN BURLE DA MOTAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições nas comarcas de Capanema e Garrafão do Norte, participar de audiências de atribuições dos 6º e 7º cargos de Promotor de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Ananindeua, no período de 14 a 18.01.2008.

PORTARIA Nº 231/2008-PGJ de 16.01.2008Nome: LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANOAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições dos cargos de 8º Promotor de Justiça do Juízo Singular e Promotor de Justiça de Pacajá, exercer o 14º cargo de Promotor de Justiça do Juízo Singular, no período de 07.01 a 06.03.2008.

PORTARIA Nº 232/2008-PGJ de 16.01.2008Nome: LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO

Assunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições dos cargos de 8º e 14º Promotor de Justiça do Juízo Singular e Promotor de Justiça de Pacajá, exercer o 9º cargo de Promotor de Justiça do Juízo Singular, durante as férias do titular, Dr. Licurgo Margalho Santiago, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 233/2008-PGJ de 16.01.2008Nome: SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições dos cargos de 3º Promotor de Justiça de Entorpecentes e Crimes de Imprensa, Brasil Novo e Medicilândia, exercer o cargo de 4º Promotor de Justiça de Entorpecentes e Crimes de Imprensa, durante as férias da titular, Drª Maria do Perpétuo Socorro Velasco dos Santos, no período de 07.01 a 06.03.2008.

PORTARIA Nº 234/2008-PGJ de 16.01.2008Nome: CARMEN BURLE DA MOTAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições nas comarcas de Capanema e Garrafão do Norte, exercer os 6º e 7º cargos de Promotor de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Ananindeua, no período de 21.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 235/2008-PGJ de 17.01.2008Nome: DARLENE RODRIGUES MOREIRAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 2º e 3º cargos de Promotor de Justiça de Execução Penal, exercer o 2º cargo de Promotor de Justiça Criminal de Ananindeua, no período de 21.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 236/2008-PGJ de 17.01.2008Nome: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATERAssunto: Designação para responder pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, durante as férias da titular, Drª. Ubiragilda Silva Pimentel, no período de 07.01 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 237/2008-PGJ de 17.01.2008Nome: DULCELINDA LOBATO PANTOJAAssunto: Designação, sem prejuízo da atribuições do 9º cargo de Procurador de Justiça Criminal, exercer o cargo de 11º Procurador de Justiça Criminal, durante a Licença-Prêmio do titular, Dr. Adélio Mendes dos Santos, a contar de 07.01 a 06.03.2008.

PORTARIA Nº 239/2008-PGJ de 21.01.2008Nome: ESTER DE MORAES NEVES DE OUTEIROAssunto: Designação para acompanhar o andamento da Sindi-cância nº 2007304930, presidida pelo Dr. João Augusto Figuei-redo de Oliveira Júnior, Juiz Corregedor, designado por meio da PORTARIA Nº 112/2007-CJRMB, oriundo da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém.

PORTARIA Nº 240/2008-PGJ de 21.01.2008Nome: ROSILENE DE FÁTIMA LOURINHO DOS SANTOS e CARLOS EUGÊNIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOSAssunto: Designação para participarem da “I Conferência Estadual de Educação”, no período de 20 a 22.01.2008, no Centro de Convenções da Amazônia – Hangar.

PORTARIA Nº 242/2008-PGJ de 08.01.2008Nome: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAAssunto: Autorização para gozar 12 (doze) dias de férias no período de 21.01 a 01.02.2008, restando 01 (um) dia para ser gozado oportunamente.

PORTARIA Nº 244/2008-PGJ de 21.01.2008Nome: RAIMUNDO ANTÔNIO SILVA AIRESAssunto: Alteração do termo inicial das férias estabelecidas em 01.02 a 01.03.2008, para 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 245/2008-PGJ de 21.01.2008Nome: SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVAAssunto: Autorização para deslocamento desta Capital ao município de Barcarena, via terrestre, no dia 14.02.2008, a fim de participar do Programa o Ministério Público e a Comunidade. Concessão de ½ (meia) diária.

PORTARIA Nº 246/2008-PGJ de 21.01.2008Nome: ALESSANDRA REBELO CLOSAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, a partir de 22.01.2008, para gozo oportuno.


PORTARIA Nº 247/2008-PGJ de 21.01.2008Nome: MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARESAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, a partir de 01.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 248/2008-PGJ de 21.01.2008Nome: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVESAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, no dia 17.01.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 249/2008-PGJ de 21.01.2008Nome: OLINDA MARIA DE CAMPOS TAVARESAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, no dia 17.01.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 250/2008-PGJ de 21.01.2008Nome: QUINTINO FARIAS DA COSTA JÚNIORAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 08.03 a 06.04.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 251/2008-PGJ de 21.01.2008Nome: EDNA GUILHERMINA SANTOS DOS SANTOSAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 06.02 a 06.03.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 252/2008-PGJ de 21.01.2008Nome: JOSÉ VICENTE MIRANDA FILHOAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 15º cargo de Procurador de Justiça Cível, exercer o 10º cargo de Procurador de Justiça Cível, durante as férias da titular, Drª Maria da Graça Azevedo da Silva, no período de 18.01 a 16.02.2008.

PORTARIA Nº 253/2008-PGJ de 21.01.2008Nome: ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 11º cargo de Promotor de Justiça do Juízo Singular, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Anajás, no período de 01.01 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 254/2008-PGJ de 22.01.2008Nome: JORGE DELANO DA SILVAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições na comarca de Itaituba, apresentar manifestação nos autos de Habilitação para Casamento nº 018/2008-MP, tendo como requerente Antônio Ediney Feitosa Vieira e Daniele Ferreira, oriundo da comarca de Aveiro.

PORTARIA Nº 255/2008-PGJ de 22.01.2008Nome: JORGE DELANO DA SILVAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições na comarca de Itaituba, apresentar manifestação nos autos de Inquérito Policial nº 20072001283-6, tendo como indiciado Moisés Ferreira Amorim, oriundo da comarca de Aveiro, podendo adotar medidas que entender cabíveis para a espécie, inclusive interpor recursos.

PORTARIA Nº 256/2008-PGJ de 22.01.2008Nome: JORGE DELANO DA SILVAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições na comarca de Itaituba, participar de audiência preliminar de conciliação nos autos de Processo Judicial nº 20072001180, a realizar-se em 28.02.2008, às 9h 10, na comarca de Aveiro, podendo adotar medidas que entender cabíveis para a espécie, inclusive interpor recursos.

PORTARIA Nº 257/2008-PGJ de 22.01.2008Nome: JORGE DELANO DA SILVAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições na comarca de Itaituba, participar de audiência preliminar de conciliação nos autos de Processo Judicial nº 20072001179-7, a realizar-se em 29.02.2008, às 9h 30, na comarca de Aveiro, podendo adotar medidas que entender cabíveis para a espécie, inclusive interpor recursos.

PORTARIA Nº 258/2008-PGJ de 22.01.2008Nome: JORGE DELANO DA SILVAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições na comarca de Itaituba, o Promotor de Justiça para participar de audiência preliminar de conciliação nos autos de Processo Judicial nº 20072001165-6, a realizar-se em 29.02.2008, às 8h35, na comarca de Aveiro, podendo adotar medidas que entender cabíveis para a espécie, inclusive interpor recursos.

PORTARIA Nº 259/2008-PGJ de 22.01.2008Nome: JORGE DELANO DA SILVAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições na

comarca de Itaituba, participar de audiência de oitiva de testemunhas arroladas nos autos de Processo Judicial nº 2007200357-0, tendo como denunciando Edivaldo Martins Barbosa, a realizar-se em 28.01.2008, na comarca de Aveiro, podendo adotar medidas que entender cabíveis para a espécie, inclusive interpor recurso.

PORTARIA Nº 260/2008-PGJ de 22.01.2008Nome: JORGE DELANO DA SILVAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições na comarca de Itaituba, participar de audiência de oitiva de testemunhas arroladas pela acusação nos autos de Carta Precatória nº 20072001107-8, a realizar-se em 29.02.2008, às 8h 30, na comarca de Aveiro, podendo adotar medidas que entender cabíveis para a espécie, inclusive interpor recurso.

PORTARIA Nº 261/2008-PGJ de 22.01.2008Nome: JORGE DELANO DA SILVAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições na comarca de Itaituba, participar de audiência de oitiva de testemunhas arroladas pela defesa nos autos de Carta Precatória nº 20072001176-3, a realizar-se em 29.02.2008, às 8h 20, na comarca de Aveiro, podendo adotar medidas que entender cabíveis para a espécie, inclusive interpor recurso.

PORTARIA Nº 262/2008-PGJ de 22.01.2008Nome: JORGE DELANO DA SILVAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições na comarca de Itaituba, apresentar manifestação nos autos de Habilitação para Casamento nºs 019, 020, 021 e 022/2008-MP, oriundos da comarca de Aveiro.

PORTARIA Nº 263/2008-PGJ de 22.01.2008Nome: JORGE DELANO DA SILVAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições na comarca de Itaituba, participar de audiência de qualificação e interrogatório, nos autos de Processo Judicial, em que é denunciada Márcia da Silva Sousa, a realizar-se em 31.01.2008, na comarca de Jacareacanga, podendo adotar medidas que entender cabíveis para a espécie, inclusive interpor recurso.

PORTARIA Nº 264/2008-PGJ de 22.01.2008Nome: JORGE DELANO DA SILVAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições na comarca de Itaituba, participar de audiência de Instrução e Julgamento, nos autos de Processo-Crime nº 20072000185-5, tendo como denunciado Urbano Araújo da Cruz, na comarca de Jacareacanga, a realizar-se em 31.01.2008, às 11h 30, podendo adotar medidas que entender cabíveis para a espécie.

PORTARIA Nº 265/2008-PGJ de 22.01.2008Nome: JORGE DELANO DA SILVAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições na comarca de Itaituba, manifestar-se nos autos de Inquérito Policial nº 2007980221 – Proc. 053/2007, tendo como indiciado Amilton Ribeiro Bergamo, da comarca de Jacareacanga, podendo adotar medidas que entender cabíveis para a espécie, inclusive interpor recursos.

PORTARIA Nº 266/2008-PGJ de 22.01.2008Nome: ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRAAssunto: Autorização para participar da 9ª Conferência Internacional “Clima e Mudança na Amazônia”, que será realizado em Berlim/Alemanha, no período de 27 a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 267/2008-PGJ de 22.01.2008Nome: ALINE TAVARES MOREIRAAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, do 1º período das férias estabelecidas, em 07.02 a 07.03.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 268/2008-PGJ de 22.01.2008Nome: ANGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 2º cargo de Promotor de Justiça de Cametá, exercer o 1º cargo de Promotor de Justiça de Cametá, no período de 06.01 a 31.03.2008.

PORTARIA Nº 271/2008-PGJ de 23.01.2008Nome: JOSÉ MARIA COSTA LIMA JÚNIORAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.02 a 07.03.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 272/2008-PGJ de 23.01.2008Nome: MIGUEL RIBEIRO BAIAAssunto: Concessão de 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Prêmio, referente aos triênios 1998/2001, 2001/2004 e 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 273/2008-PGJ de 23.01.2008Nome: LUIZ CÉSAR TAVARES BIBASAssunto: Designação, sem prejuízo das atribuições do 6° cargo de Procurador de Justiça Criminal, para exercer o 4° cargo de Procurador de Justiça Criminal, durante as férias do titular, Dr. Geraldo Magela Pinto de Souza, a contar 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 275/2008-PGJ de 24.01.2008Nome: MAURÍCIO ALMEIDA GUERREIRO DE FIGUEIREDOAssunto: Autorização para gozar Licença-Prêmio, referente ao triênio 2000/2003, no período de 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 277/2008-PGJ de 24.01.2008Nome: GILBERTO VALENTE MARTINSAssunto: Autorização para deslocamento desta Capital à cidade de São Luis/MA, via aérea, nos dias 24 e 25.01.2008, a fim de acompanhar o cumprimento de Carta Precatória de transferência do condenado José Ubiratan Matos Ubirajara. Concessão de passagens aéreas para o trecho Belém/São Luis/Belém e 1 e ½ (uma e meia) diárias.

PORTARIA Nº 278/2008-PGJ de 24.01.2008Nome: ALAYDE TEIXEIRA CORRÊAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 279/2008-PGJ de 24.01.2008Nome: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAAssunto: Designação, sem prejuízo das atribuições do 8° cargo de Procurador de Justiça Criminal, para exercer o 4° cargo de Procurador de Justiça Criminal, durante as férias do titular, Dr. Claudio Bezerra de Melo, a contar 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 280/2008-PGJ de 25.01.2008Nome: MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZAAssunto: Transferência das férias estabelecidas no período de 07.01 a 05.02.2008, para 02.04 a 01.05.2008.

PORTARIA Nº 281/2008-PGJ de 25.01.2008Nome: OLINDA MARIA DE CAMPOS TAVARESAssunto: Autorização para gozar Licença-Prêmio, referente ao triênio 2002/2005, no período de 11.02 a 11.03.2008.

PORTARIA Nº 282/2008-PGJ de 25.01.2008Nome: MIGUEL RIBEIRO BAIAAssunto: Autorização para deslocamento desta Capital ao município de Curionópolis, via terrestre, no período de 28 a 31.01.2008, em virtude da acumulação de atribuições em diferentes comarcas. Concessão de 4 (quatro) diárias.

PORTARIA Nº 283/2008-PGJ de 28.01.2008Nome: MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVESAssunto: Alteração do termo inicial das férias estabelecidas em 01.02 a 01.03.2008, para 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 284/2008-PGJ de 28.01.2008Nome: BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições nas comarcas da Capital e Gurupá, exercer atribuições perante as 1ª e 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais, conjuntamente com o Dr. Nelson Pereira Medrado, no período de 28.01 a 31.12.2008.

PORTARIA Nº 285/2008-PGJ de 28.01.2008Nome: REGIANE BRITO COELHO OZANANAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.02 a 07.03.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 286/2008-PGJ de 28.01.2008Nome: REGIANE BRITO COELHO OZANANAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições nas comarcas de Capanema, São João de Pirabas e Santarém Novo, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Primavera, durante as férias regulamentares do titular, Dr. Alfredo Martins de Amorim, no período de 07.02 a 06.03.2008.

PORTARIA Nº 288/2008-PGJ de 29.01.2008Nome: LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANOAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições da comarca de Belém e de Pacajá, oficiar perante a 11ª Vara Penal da Capital, no período de 28.01 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 289/2008-PGJ de 29.01.2008Nome: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAAssunto: Delegação de poderes para oficiar, como Coordenador, nos feitos pertinentes a Prefeitos e ex-prefeitos, podendo nessa qualidade, oferecer denúncias, promover arquivamentos e demais atos, durante as férias do Dr. Cláudio Bezerra de Melo, no período de 07.01 a 05.02.2008.


PORTARIA Nº 291/2008-PGJ de 29.01.2008Nome: ALCIR MONTERO CECIM e PAULO GUILHERME MONTEIRO GODINHOAssunto: Designação para, como representante do Ministério Público, em caráter especial, acompanhar o Inquérito Policial Militar nº 015/2007-IPM/CorCME, que visa apurar denúncias de arbitrariedades contra trabalhadores rurais cometidas, em tese, por integrantes das forças policiais envolvidas na “Operação Paz no Campo”, nos dias 28 e 29.01.2008, respectivamente.

PORTARIA Nº 293/2008-PGJ de 29.01.2008Nome: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMAAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecido em 15.02 a 15.03.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 294/2008-PGJ de 29.01.2008Nome: ALBELY MIRANDA LOBATOAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 06.02 a 06.03.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 295/2008-PGJ de 29.01.2008Nome: ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFEAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 06.02 a 06.03.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 296/2008-PGJ de 29.01.2008Nome: JÚLIO CESAR SOUSA COSTAAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 06.02 a 06.03.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 298/2008-PGJ de 29.01.2008Nome: MAURÍCIO ALMEIDA GUERREIRO DE FIGUEIREDOAssunto: Transferência das férias estabelecidas em 06.02 a 06.03.2008, para 01 a 30.08.2008.

PORTARIA Nº 299/2008-PGJ de 29.01.2008Nome: MARIA DAS GRAÇAS CORREA CUNHAAssunto: Autorização para deslocamento desta Capital ao município de Barcarena, via terrestre, no dia 30.01.2008, a fim de tomar providências preliminares, referentes ao reinício das atividades no Núcleo de Atendimento Permanente do Programa O Ministério Público e a Comunidade. Concessão de ½ (meia) diária.

PORTARIA Nº 300/2008-PGJ de 29.01.2008Nome: IVELISE PINHEIRO PINTOAssunto: Autorização para gozar 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 1989/1992, no período de 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 301/2008-PGJ de 29.01.2008Nome: SOCORRO DE MARIA PEREIRA GOMES DOS SANTOSAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 302/2008-PGJ de 29.01.2008Nome: ESTER DE MORAES NEVES DE OUTEIROAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do cargo de 5º Procurador de Justiça Criminal, responder pelo cargo de 7º Procurador de Justiça Criminal, no período de 30.01 a 10.02.2008.

PORTARIA Nº 303/2008-PGJ de 29.01.2008Nome: LUZIANA BARATA DANTASAssunto: Concessão de licença para tratamento de saúde, nos dias 28 e 29.01.2008.

PORTARIA Nº 304/2008-PGJ de 29.01.2008Nome: FRANKLIN LOBATO PRADOAssunto: Concessão de Licença Paternidade, no período de 11 a 20.01.2008.

PORTARIA Nº 305/2008-PGJ de 29.01.2008Nome: AFONSO JOFREI MACEDO FERROAssunto: Autorização para deslocar-se de Santo Antônio do Tauá ao município de Salvaterra, a fim de concluir o PAP 001/2007-MP/PJS, instaurado para apurar irregularidades no Matadouro do Município com a proposição da competente Ação Civil Pública.

PORTARIA Nº 306/2008-PGJ de 29.01.2008Nome: PAULO ROBERTO CORRÊA MONTEIROAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do 4º cargo de Promotor de Justiça Criminal e do Ofício perante o Juizado Especial Criminal da FIT, na comarca de Santarém, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Oriximiná, no período de 07.02 a 06.03.2008.

PORTARIA Nº 307/2008-PGJ de 29.01.2008Nome: ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRAAssunto: Designação para exercer o cargo de Promotor de

Justiça de Benevides, conjuntamente com a Drª Giane Pauxis Teixeira de Figueiredo, no período de 01.02 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 308/2008-PGJ de 29.01.2008Nome: ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRAAssunto: Designação para, sem prejuízo das atribuições do cargo de Promotor de Justiça de Benevides, exercer atribuições perante o Juizado Especial Criminal de Santa Bárbara do Pará, conjuntamente com a Drª Giane Pauxis Teixeira de Figueiredo, no período de 01.02 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 309/2008-PGJ de 29.01.2008Nome: MARGARETH PUGA CARDOSO SINIMBÚAssunto: Designação para exercer o 2º cargo de Promotor de Justiça de Marituba, durante as férias do titular, Dr Paulo Ricardo de Souza Bezerra, no período de 07.02 a 06.03.2008.

PORTARIA Nº 310/2008-PGJ de 29.01.2008Nome: JOSÉLIA LEONTINA DE BARROS LOPESAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.02 a 07.03.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 311/2008-PGJ de 29.01.2008Nome: MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVESAssunto: Designação, sem prejuízo das atribuições do 12° cargo de Procurador de Justiça Criminal, responder pelo expediente do 10° Procurador de Justiça Criminal, durante as férias do titular, Dr. Marcos Antonio Ferreira das Neves, a contar de 07.01 a 06.03.2008.

PORTARIA Nº 312/2008-PGJ de 29.01.2008Nome: JOSÉ VICENTE MIRANDA FILHOAssunto: Designação para exercer o cargo de 7° Procurador de Justiça Criminal em substituição do Dr. Geraldo de Mendonça Rocha, a contar de 07.01 a 10.01.2008.

ESTADO DO PARÁMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇARESUMO DE PORTARIAS – JANEIRO 2008PORTARIA Nº 001/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008

Nome: RAFAEL DE MOURA SOUZAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 002/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: ANTÔNIO CRUZ NEVESAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 003/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: ELIANE ASSIS DE ALBUQUERQUE RUSSILOAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 004/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: MARIA DEUZIANA LEÃO FORTUNATOAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 005/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: CLÁUDIA AYRES RÉGISAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 007/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: WALQUIR MENDES DE OLIVEIRAAssunto: Designação para responder como Chefe da Divisão de Processos Cíveis, durante o exercício da função de Diretor do Departamento de Atividades Judiciais, do Sr. Raimundo de Souza Mendonça Filho, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 008/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: ADRIANO SILVA DE ARRUDAAssunto: Designação para responder como Chefe da Divisão de Processos Criminais, durante as férias do Sr. Jorge Mário Dantas Bouth, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 009/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: BRUNO TORRES DE SOUZAAssunto: Alterado o termo inicial das férias estabelecidas em 02 a 31.01.2008, para 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 010/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: EDYR JOSÉ PEREIRA FALCÃO JUNIORAssunto: Transferidas as férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 014/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: BRUNO TORRES DE SOUZAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2003/2006, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 015/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: JOÃO ODILSON SIQUEIRA DA SILVAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 016/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: ZOÊNIO NUNDES GARCIAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 017/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: PAULO MARCELO LOPES COELHOAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 018/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: NILTÔNIO DA SILVA DIOGOAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 019/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: LUIZ CARLOS CIPRIANO DE CASTROAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 020/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: PAULO ROBERTO CUNHA DE LIMAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 021/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: JAZIEL LEVY LEAL GOMESAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 022/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: JOÃO BATISTA SILVA VASCONCELOSAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 023/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: SIDNEY BELTE SMITHAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 17.12.2007 a 15.01.2008, a contar de 20.12.2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 024/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: FERNANDO MAROJA SILVEIRAAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 14.12.2007 a 03.01.2008, a contar de 19.12.2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 025/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO JÚNIORAssunto: Transferência das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para 03.03 a 01.04.2008.

PORTARIA Nº 026/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: ANA ROSA DE SÁ PINHEIROAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 07 a 10.01.2008.

PORTARIA Nº 027/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: TEREZA ALICE SANTANA DE SOUZAAssunto: Concessão de 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício 2006/2007, e autorização para o gozo no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 028/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: ALEXANDRE THÉO DE ALMEIDA CRUZAssunto: Autorização para gozar Licença-Prêmio, referente ao triênio 1998/2001, no período de 11.02 a 11.03.2008.

PORTARIA Nº 029/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: ANTÔNIO AUGUSTO MAIA DOS SANTOSAssunto: Autorização para gozar Licença-Prêmio, referente ao triênio 2003/2006, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 030/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: MÁRCIO DE MIRANDA BRAGAAssunto: Designação para exercer a função de Secretário da Procuradoria-Geral de Justiça, durante as férias da titular, Fávia Gihanna da Silva Sousa, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 031/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: ÉRIKO ANTÔNIO ARAÚJO DE MORAISAssunto: Designação para exercer a função de Chefe do Serviço de Artes Gráficas, durante as férias do titular, André Luiz dos Santos Anchieta, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 032/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: RAIMUNDO DE SOUZA MENDONÇA FILHOAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.


PORTARIA Nº 033/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: RAIMUNDO DE SOUZA MENDONÇA FILHOAssunto: Designação para responder pelo Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Atividades Judiciais, durante as férias da titular, Vânia Socorro Siqueira Rodrigues, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 034/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: RICARDO FLÁVIO COSTA DA SILVAAssunto: Autorização para deslocamento de Santarém ao município de Oriximiná, via fluvial, no período de 07 a 31.01.2008, a fim de substituir o servidor Anderson Santos de Sousa. Concessão de 10 (dez) diárias.

PORTARIA Nº 035/2008-MP/SGJ-TA de 07.01.2008Nome: MANUEL DE JESUS VILARINHO MONTEIROAssunto: Autorização para deslocamento de Afuá ao município de Almeirim, via terrestre, nos períodos de 07 a 11 e 14 a 18.01.2008, a fim de substituir a servidora Ana Gaudência Velasquez de Andrade. Concessão de 09 (nove) diárias.

PORTARIA Nº 039/2008-MP/SGJ-TA de 08.01.2008Nome: CRISTOVAM JOSÉ DE SOUZA CAVALEROAssunto: Transferência das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 040/2008-MP/SGJ-TA de 08.01.2008Nome: MARIA CRISTINA GONÇALVES DE SOUZAAssunto: Transferência das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 041/2008-MP/SGJ-TA de 08.01.2008Nome: SILVANA DOS SANTOS CAPISTRANO VELOSOAssunto: Transferência das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para 10.03 a 08.04.2008.

PORTARIA Nº 042/2008-MP/SGJ-TA de 08.01.2008Nome: DANIELA SANTOS BARATA OLIVEIRAAssunto: Transferência das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para 01 a 30.07.2008.

PORTARIA Nº 043/2008-MP/SGJ-TA de 08.01.2008Nome: BENEDITA BAIA OLIVEIRAAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 03.12.2007 a 01.01.2008, a contar de 19.12.2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 044/2008-MP/SGJ-TA de 08.01.2008Nome: MARILZE DE FREITAS RIBEIROAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 045/2008-MP/SGJ-TA de 08.01.2008Nome: MOISÉS BARCESSATAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, a partir de 08.01.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 046/2008-MP/SGJ-TA de 08.01.2008Nome: ERONILSON MELO DE SOUZAAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 10 a 18.03.2008.

PORTARIA Nº 047/2008-MP/SGJ-TA de 08.01.2008Nome: RAIMUNDO SÉRGIO SALES DE MATOSAssunto: Alteração do termo inicial das férias estabelecidas em 07.02 a 07.03.2008, para 11.02 a 11.03.2008.

PORTARIA Nº 048/2008-MP/SGJ-TA de 08.01.2008Nome: FERNANDO BEZERRA LIMAAssunto: Antecipação das férias estabelecidas em 07.02 a 07.03.2008, para 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 049/2008-MP/SGJ-TA de 08.01.2008Nome: MARIA DE BELÉM ALVES BOUTHAssunto: Autorização para gozar Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, no período de 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 050/2008-MP/SGJ-TA de 09.01.2008Nome: SAMUEL FERNANDES DIAS LUZAssunto: Autorização para deslocamento de Bujaru ao município de Santo Antônio do Tauá, via terrestre, nos dias 09, 10, 11, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 28, 29 e 30.01.2008, a fim de substituir a servidora Flávia Luciana Guimarães Marçal. Concessão de 10 (dez) diárias.

PORTARIA Nº 051/2008-MP/SGJ-TA de 09.01.2008Nome: ELIENAI ARAÚJO DA SILVAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 052/2008-MP/SGJ-TA de 09.01.2008Nome: CÁSSIA DE PAULA MORAES HORSTH

Assunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 053/2008-MP/SGJ-TA de 09.01.2008Nome: GILSON DIAS DA SILVAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 054/2008-MP/SGJ-TA de 09.01.2008Nome: ANA ORLANDA DE ARAÚJOAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 01 a 31.01.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 055/2008-MP/SGJ-TA de 09.01.2008Nome: LUCILENE DA SILVA AMARALAssunto: Designação para responder pela função gratificada de Chefe de Divisão da Biblioteca, durante a Licença-Prêmio da titular, Nerilda Nery dos Santos, no período de 07.01 a 05.04.2008.

PORTARIA Nº 056/2008-MP/SGJ-TA de 09.01.2008Nome: AGLAILDO MONTEIRO MAIAAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 057/2008-MP/SGJ-TA de 09.01.2008Nome: AGLAILDO MONTEIRO MAIAAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 01.02 a 01.03.2008.

PORTARIA Nº 058/2008-MP/SGJ-TA de 09.01.2008Nome: ALEXANDRE SILVA DOS SANTOSAssunto: Designação para exercer a função de Chefe do Serviço de Documentação, durante o impedimento da titular, Lucilene da Silva Amaral, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 059/2008-MP/SGJ-TA de 09.01.2008Nome: CARLOS ANDERSON CORREA SILVAAssunto: Designação para exercer a função de Chefe do Serviço de Documentação, durante o impedimento da titular, Lucilene da Silva Amaral, no período de 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 060/2008-MP/SGJ-TA de 09.01.2008Nome: VALTER ANDREY VALOIS CAVALCANTEAssunto: Designação para exercer a função de Chefe do Serviço de Documentação, durante o impedimento da titular, Lucilene da Silva Amaral, no período de 08.03 a 05.04.2008.

PORTARIA Nº 061/2008-MP/SGJ-TA de 09.01.2008Nome: JORGE LUIZ ESTEVES DIASAssunto: Autorização para gozar 20 (vinte) dias restantes de férias, no período de 24.03 a 12.04.2008.

PORTARIA Nº 062/2008-MP/SGJ-TA de 09.01.2008Nome: LUCIANA DO VALE CARDOSOAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 14.01 a 02.02.2008.

PORTARIA Nº 063/2008-MP/SGJ-TA de 09.01.2008Nome: MÁRCIO MARTINS DE LIMAAssunto: Alteração do termo inicial das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para 21.01 a 19.02.2008.

PORTARIA Nº 064/2008-MP/SGJ-TA de 09.01.2008Nome: RENATO LENO CUNHA ALMEIDAAssunto: Alteração do termo inicial das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para 21.01 a 19.02.2008.

PORTARIA Nº 065/2008-MP/SGJ-TA de 09.01.2008Nome: MÁRCIA VANÉRIA DAMASCENO LOPESAssunto: Alteração do termo inicial das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para 21.01 a 19.02.2008.

PORTARIA Nº 066/2008-MP/SGJ-TA de 09.01.2008Nome: ANA CLÁUDIA DE NAZARÉ BARATA AARÃOAssunto: Antecipação das férias estabelecidas em 01 a 30.07.2008, para 11.02 a 11.03.2008.

PORTARIA Nº 067/2008-MP/SGJ-TA de 09.01.2008Nome: RAIMUNDO AFONSO PEREIRAAssunto: Autorização para gozar Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, no período de 08.01 a 06.02.2008.

PORTARIA Nº 068/2008-MP/SGJ-TA de 09.01.2008Nome: CARLOS TANAYE DA VERA CRUZ MONTEIROAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 069/2008-MP/SGJ-TA de 09.01.2008Nome: ERICSON NASCIMENTO DA SILVAAssunto: Autorização para deslocamento de Capanema ao município de Santarém Novo, via terrestre, no dia 09.01.2008, a fim de conduzir a Promotora de Justiça Regiane Brito Coelho. Concessão de ½ (meia) diária.

PORTARIA Nº 071/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: ANTÔNIO DOS SANTOSAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 01.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 072/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: PAULO MARCELO LOPES COELHO e ILVAN DE SOUZA MARINHOAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 073/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: NELSON EDIVAL COELHO CASTROAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 074/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: NELSON EDIVAL COELHO CASTROAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 23.01 a 21.02.2008.

PORTARIA Nº 076/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: JOSÉ CLÁUDIO SILVA MIRANDAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 077/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: WHALASY DA SILVA LAMEIRAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 078/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: ROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDOAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 079/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: MARCO ANTÔNIO AQUINO DE OLIVEIRAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2003/2006, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 080/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: ALICE DO SOCORRO DO NASCIMENTO BAHIAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 081/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: HELIO RAIMUNDO DE MORAES COLLARESAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo no período de 07.02 a 06.04.2008.

PORTARIA Nº 082/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: VIVIAN RAQUEL SARMENTO COSTAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo no período de 03.03 a 01.05.2008.

PORTARIA Nº 083/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: MARIA SILDEIR DA CONCEIÇÃOAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo no período de 01.05 a 29.06.2008.

PORTARIA Nº 084/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: CARMEN HELENA DO CARMO TUÑASAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 11.02 a 11.03.2008.

PORTARIA Nº 085/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: FERNANDO MAROJA SILVEIRAAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 17.01 a 02.02.2008.

PORTARIA Nº 086/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: EURIDICE DE OLIVEIRA BRANDÃOAssunto: Alteração do termo inicial das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para 09.01 a 07.02.2008.

PORTARIA Nº 087/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: LUCAS PAMPLONA PAOLELLIAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 088/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: SANDRA LÚCIA SERRA RODRIGUESAssunto: Autorização para gozar Licença-Prêmio, referente ao triênio 1992/1995, no período de 01 a 30.03.2008.

PORTARIA Nº 089/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: THIAGO CARVALHO DE PINHOAssunto: Designação para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade de Apoio às Promotorias de Justiça, durante as férias da titular, Maria Angélica Paula de Freitas de Souza, no período de 07.01 a 05.02.2008.


PORTARIA Nº 090/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: MARIA DEUZIANA LEÃO FORTUNATOAssunto: Designação para exercer a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, durante as férias da titular, Rose Anne Campelo do Nascimento, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 091/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: ELIANE ASSIS DE ALBUQUERQUE RUSSILOAssunto: Designação para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade de Apoio as Procuradorias e as Promotorias do Interior, durante o afastamento da titular, Maria Deuziana Leão Fortunato, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 092/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: KENNYSTON NEGRÃO DE MELOAssunto: Transferência das férias estabelecidas em 07.02 a 07.03.2008, para 07.03 a 05.04.2008.

PORTARIA Nº 094/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: VOLNEI MARTINS FIGUEIREDOAssunto: Autorização para deslocamento desta Capital para Santa Izabel do Pará, via terrestre, no dia 10.01.2008, a fim de conduzir o Promotor de Justiça Gilberto Valente Martins. Concessão de ½ (meia) diária.

PORTARIA Nº 097/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: RAIMUNDO MILITÃO LISBÔA DAS MERCÊSAssunto: Designação para responder pela função de Chefe de Apoio às Procuradorias e Promotorias de Justiça, durante as férias da titular, Gláucia Miranda Chada, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 098/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: CLAYTON WONGHAN DA SILVAAssunto: Designação para exercer a função de Chefe de Apoio às Promotorias do Interior, durante as férias do titular, Éder Artur Maués da Silva, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 099/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: KEILA RAQUEL NUNES ARAÚJOAssunto: Designação para responder pela função gratificada de Secretário do Departamento de Obras e Manutenção, durante as férias da titular Sylvia Christina Ferreira Lassance de Carvalho, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 100/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: DILAELSON REGO TAPAJÓSAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 14.01 a 12.02.2008.

PORTARIA Nº 101/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: GERSON RODRIGUES CARDOSOAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 103/2008-MP/SGJ-TA de 10.01.2008Nome: MARCOS GERSON MARIALVA ELISIÁRIOAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 104/2008-MP/SGJ-TA de 11.01.2008Nome: GILBERTO TELES DA COSTA FONSECAAssunto: Concessão de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício 2006/2007, e autorização para gozo no período de 14.01 a 12.02.2008.

PORTARIA Nº 105/2008-MP/SGJ-TA de 11.01.2008Nome: GUNNARVINGREN ANDRADE BITENCOURTAssunto: Concessão de 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício 2007/2008, e autorização para gozo no período de 14.01 a 12.02.2008.

PORTARIA Nº 106/2008-MP/SGJ-TA de 11.01.2008Nome: LUIZ ERNESTO CABRAL LIMAAssunto: Concessão de 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício 2007/2008, e autorização para gozo no período de 30.01 a 28.02.2008.

PORTARIA Nº 107/2008-MP/SGJ-TA de 11.01.2008Nome: CRISTINA MAIA MURRIETAAssunto: Autorização para gozar Licença-Prêmio, referente ao triênio 2001/2004, no período de 14.01 a 12.02.2008.

PORTARIA Nº 108/2008-MP/SGJ-TA de 11.01.2008Nome: SANDRO GEORGE PALHETA BARBOSAAssunto: Designação para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade de Apoio às Promotorias do Interior, durante as férias da titular Keila Raquel Nunes Araújo, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 109/2008-MP/SGJ-TA de 11.01.2008Nome: PAULO ANDRE SEAWRIGHT COELHOAssunto: Relotado, em caráter precário, na Capital, para desempenhar suas atividades junto ao Departamento de Informática do Ministério Público do estado do Pará, fins evitar a interrupção dos serviços primordiais do Órgão.

PORTARIA Nº 110/2008-MP/SGJ-TA de 14.01.2008Nome: ELLISON COSTA CEREJAAssunto: Autorização para deslocamento de Castanhal ao município de Curuçá, via terrestre, no período de 14 a 18.01.2008, a fim de substituir o servidor Daniel da Costa Mota. Concessão de 4 e ½ (quatro e meia) diárias.

PORTARIA Nº 111/2008-MP/SGJ-TA de 14.01.2008Nome: JOSIELDO REIS DO NASCIMENTOAssunto: Autorização para participar do Curso de Formação Adobe Cs3 Vídeo Digital, no período de 07 a 22.01.2008, nesta Capital.

PORTARIA Nº 112/2008-MP/SGJ-TA de 14.01.2008Nome: FRANCISCO DE ASSIS ALVES BARROSAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 113/2008-MP/SGJ-TA de 14.01.2008Nome: IVAN SILVEIRA DA COSTAAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 114/2008-MP/SGJ-TA de 14.01.2008Nome: ANTÔNIO MARIA DA COSTAAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, a partir de 14.01.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 115/2008-MP/SGJ-TA de 14.01.2008Nome: ANA MARIA DA SILVA CAVALCANTIAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 14.01 a 04.02.2008.

PORTARIA Nº 116/2008-MP/SGJ-TA de 14.01.2008Nome: LEILA MARIA CAMPOSAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 117/2008-MP/SGJ-TA de 14.01.2008Nome: WALQUIR MENDES DE OLIVEIRAAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 118/2008-MP/SGJ-TA de 14.01.2008Nome: MAICON ROBERTO BULHÕES DO NASCIMENTOAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 21.01 a 01.02.2008.

PORTARIA Nº 119/2008-MP/SGJ-TA de 14.01.2008Nome: VALTER ANDREY VALOIS CAVALCANTEAssunto: Antecipação das férias estabelecidas em 01 a 30.10.2008, para 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 120/2008-MP/SGJ-TA de 14.01.2008Nome: JODER LUIZ DA SILVA AZEVEDOAssunto: Antecipação das férias estabelecidas em 01 a 30.07.2008, para 03.03 a 01.04.2008.

PORTARIA Nº 121/2008-MP/SGJ-TA de 14.01.2008Nome: JAEL LOPES DE SOUZA OLIVEIRAAssunto: Designação para exercer a função de Secretário do Departamento Médico e Odontológico, durante as férias do titular, Marcos Gerson Marialva Elisiário, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 122/2008-MP/SGJ-TA de 14.01.2008Nome: AGLAILDO MONTEIRO MAIAAssunto: Alteração do termo inicial das férias estabelecidas em 01.02 a 01.03.2008, para 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 123/2008-MP/SGJ-TA de 14.01.2008Nome: MELVIN LAURINDO VASCONCELOSAssunto: Suspensão das férias estabelecidas em 07.02 a 07.03.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 124/2008-MP/SGJ-TA de 14.01.2008Nome: MELVIN LAURINDO VASCONCELOSAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 126/2008-MP/SGJ-TA de 15.01.2008Nome: BRUNO RODRIGO DAS CHAGAS LOPESAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, a partir de 14.01.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 127/2008-MP/SGJ-TA de 15.01.2008Nome: MARLUCE DE JESUS LIMA E SILVAAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, a partir de 14.01.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 128/2008-MP/SGJ-TA de 15.01.2008Nome: SOSTENES CAMILO MAGALHÃES COSTAAssunto: Antecipação das férias estabelecidas em 01 a 30.10.2008, para 06.02 a 06.03.2008.

PORTARIA Nº 129/2008-MP/SGJ-TA de 15.01.2008Nome: IVAN NAZARENO PEREIRA DA SILVAAssunto: Autorização para deslocamento De Capanema ao município de Santarém Novo, via terrestre, no dia 15.01.2008, a fim de desempenhar suas atribuições junto à Promotora de Justiça Regiane Brito Coelho. Concessão de ½ (meia) diária.

PORTARIA Nº 130/2008-MP/SGJ-TA de 15.01.2008Nome: ROBERTO ALEXSANDRO PINHEIRO BARROSAssunto: Autorização para deslocamento de Inhangapi ao município de Vigia, via terrestre, nos dias 16, 17, 23, 24, 30 e 31.01.2008, a fim de substituir a servidora Fabíola Ferreira Figueira. Concessão de 4 e ½ (quatro e meia) diárias.

PORTARIA Nº 131/2008-MP/SGJ-TA de 08.01.2008Nome: MYRIA CHRISTIANE MOTA DE OLIVEIRA NOGUEIRAAssunto: Autorização para deslocamento de Santa Izabel do Pará ao município de Vigia, via terrestre, nos dias 15, 22 e 29.01.2008, a fim de substituir a servidora Fabíola Ferreira Figueira. Concessão de 1 e ½ diária.

PORTARIA Nº 132/2008-MP/SGJ-TA de 15.01.2008Nome: ERICSON NASCIMENTO DA SILVAAssunto: Autorização para deslocamento de Capanema aos municípios de Garrafão do Norte e São João de Pirabas, via terrestre, nos dias 16 e 17.01.2008, a fim de conduzir as Promotoras de Justiça, Carmen Burle da Mota e Regiane Brito Coelho. Concessão de 1 (uma) diária.

PORTARIA Nº 133/2008-MP/SGJ-TA de 08.01.2008Nome: WHALASY DA SILVA LAMEIRAAssunto: Autorização para deslocamento de Castanhal ao município de Curuçá, via terrestre, no período de 28 a 31.01.2008, a fim de substituir o servidor Daniel da Costa Mota. Concessão de 3 e ½ (três e meia) diárias.

PORTARIA Nº 134/2008-MP/SGJ-TA de 15.01.2008Nome: ERICSON NASCIMENTO DA SILVAAssunto: Autorização para deslocamento de Capanema ao município de Santarém Novo, via terrestre, no dia 15.01.2008, a fim de conduzir a Promotora de Justiça Regiane Brito Coelho. Concessão de ½ (meia) diária.

PORTARIA Nº 137/2008-MP/SGJ-TA de 16.01.2008Nome: ERICSON NASCIMENTO DA SILVAAssunto: Concessão de ½ (meia) diária em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento do município de Capanema para Santa Luzia do Pará, no dia 18.12.2007, para a condução do Promotor de Justiça Mário Sampaio Netto Chermont.

PORTARIA Nº 138/2008-MP/SGJ-TA de 16.01.2008Nome: RAIMUNDO NONATO LEMOS MEDEIROSAssunto: Autorização para gozar Licença-Prêmio, referente ao triênio 1997/2000, no período de 07.01 a 05.02.2008.

PORTARIA Nº 139/2008-MP/SGJ-TA de 16.01.2008Nome: SUELY DO SOCORRO BRAGA DE SOUSAAssunto: Antecipação das férias estabelecidas em 01 a 30.07.2008, para 01.02 a 01.03.2008.

PORTARIA Nº 140/2008-MP/SGJ-TA de 16.01.2008Nome: ANTÔNIO CABRAL VICENTE JÚNIORAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, a contar de 10.01.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 141/2008-MP/SGJ-TA de 16.01.2008Nome: RUY AGOSTINHO OTONI VIEIRAAssunto: Designação para responder pela função gratificada de Chefe da Divisão de Arquitetura, durante a Licença-Prêmio da titular, Cristina Maia Murrieta, no período de 14.01 a 12.02.2008.

PORTARIA Nº 142/2008-MP/SGJ-TA de 16.01.2008Nome: SALETE CARDOSO TENÓRIOAssunto: Alteração do termo inicial das férias estabelecidas em 07.02 a 07.03.2008, para 18.02 a 18.03.2008.

PORTARIA Nº 143/2008-MP/SGJ-TA de 16.01.2008Nome: CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO


Assunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, a partir de 17.01.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 144/2008-MP/SGJ-TA de 16.01.2008Nome: ROSE ANGELA HILDA WANZELER DANTASAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 17.01 a 15.02.2008.

PORTARIA Nº 145/2008-MP/SGJ-TA de 16.01.2008Nome: MARIA TEREZINHA DE JESUS QUEIROZ DE MIRANDAAssunto: Autorização para deslocamento de Oeiras do Pará ao município de São Sebastião da Boa Vista, via terrestre, nos dias 16 e 17.01.2008, a fim de substituir o servidor Rosa Maria Bastos Fonseca. Concessão de 1 e ½ (uma e meia) diárias.

PORTARIA Nº 146/2008-MP/SGJ-TA de 16.01.2008Nome: ACYR ROGERIO RODRIGUES DE PAIVAAssunto: Autorização para deslocamento desta Capital ao município de Chaves, via aérea, no período de 21 a 23.01.2008, a fim de desempenhar suas atribuições junto à Promotora de Justiça Ociralva de Souza Farias Tabosa. Concessão de passagens aéreas para o trecho Belém/Chaves/Belém e 2 e ½ (duas e meia) diárias.

PORTARIA Nº 147/2008-MP/SGJ-TA de 16.01.2008Nome: SANDRO GEORGE PALHETA BARBOSAAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 148/2008-MP/SGJ-TA de 17.01.2008Nome: MÁRCIO ROBERTO SOUZA DAMASCENOAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, a partir de 17.01.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 149/2007-MP/SGJ-TA de 17.01.2008Nome: RAIMUNDO TEREZINHO BORGES DIASAssunto: Autorização para deslocamento desta Capital ao município de Barcarena, via terrestre, no dia 26.01.2008, a fim de conduzir veiculo ministerial à Promotoria de Justiça daquele município. Concessão de 1 (uma) diária.

PORTARIA Nº 150/2008-MP/SGJ-TA de 17.01.2008Nome: SONIA LENYSE DOS SANTOS COUTOAssunto: Autorização para gozar 120 (cento e vinte) dias de Licença-Prêmio, referente aos triênios 1996/1999 e 1999/2002, no período de 07.02 a 05.06.2008.

PORTARIA Nº 151/2008-MP/SGJ-TA de 18.01.2008Nome: NELSON PEREIRA CARVALHOAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 152/2008-MP/SGJ-TA de 18.01.2008Nome: RAFAEL DE MOURA SOUZAAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, a contar de 17.01.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 153/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: CARLOS FELIPE BAIDEKAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 07 a 25.02.2008.

PORTARIA Nº 154/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRAAssunto: Autorização para deslocamento de Acará ao município de Concórdia do Pará, via terrestre, nos dias 22 e 29.01.2008, a fim de substituir o servidor Elizeu de Paula Guimarães Júnior. Concessão de 1 (uma) diária.

PORTARIA Nº 156/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: CARLOS AUGUSTO DA SILVA BOUÇÃOAssunto: Concessão de 2 e ½ (duas e meia) diárias em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital para Ulianópolis, no período de 06 a 08.12.2007, para a condução da Promotora de Justiça Darlene Rodrigues Moreira.

PORTARIA Nº 157/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA MIRANDAAssunto: Autorização para gozar 16 (dezesseis) dias restantes de férias, no período de 21.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 158/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: ANA ORLANDA DE ARAÚJOAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 11.02 a 11.03.2008.

PORTARIA Nº 159/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: GILSON DIAS DA SILVAAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 160/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: GEÓRGIA HESKETH TOSCANOAssunto: Autorização para gozar 16 (dezesseis) dias restantes de férias, no período de 07 a 22.02.2008.

PORTARIA Nº 161/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: ELIENAI ARÁUJO DA SILVAAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 11.02 a 11.03.2008.

PORTARIA Nº 162/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: ROBERTO ALEXSANDRO PINHEIRO BARROSAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 11.02 a 11.03.2008.

PORTARIA Nº 163/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: SALOMÃO DONATO DE ARAÚJO NETOAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 164/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: BERKELEY JAQUES CASTROAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 165/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: ELLISON COSTA CEREJAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 166/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: EDINEI GONÇALVES DOS REISAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 167/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: LUCAS PAMPLONA PAOLELLIAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 168/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: RICARDO FLÁVIO COSTA DA SILVAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 169/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: DENILSON DOS REIS PESSOAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 170/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: VILSON FERREIRA DE FREITASAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 171/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: DENISE MARIA DE SOUSA FARIASAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 172/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: DORIVALDO DE SOUSA MATOSAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 173/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: ELINALDO REBELO DE SOUSAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 174/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: ALEXSANDRO DE SOUZA ALMEIDAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 175/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: ARISLY GONÇALVES DE OLIVEIRA PERESAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 176/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: IVANILDO DA COSTA BRASILAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 177/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: ANTONIO EDILSON CASTRO SENAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 178/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: ANTONIO JUNIO FARIAS DA SILVAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 179/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008

Nome: RODRIGO FABIANO BENTES XAVIERAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 180/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: SOSTENES CAMILO MAGALHÃES COSTAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 181/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: ARTIME PIMENTEL DA SILVAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 182/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: ANTONIO FERREIRA RUFINOAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 183/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: WHALASY DA SILVA LAMEIRAAssunto: Concessão de 7 (sete) diárias em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Castanhal ao município de Inhangapi, nos períodos de 11 a 13, 18 a 20, 25 a 27.02 e 03 a 05 e 10.03.2008, para substituir o servidor Roberto Alexsandro Pinheiro Barros.

PORTARIA Nº 184/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: PAULO FERREIRA COSTAAssunto: Concessão de 6 (seis) diárias em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Baião ao município de Mocajuba, nos dias 10, 11, 17, 18, 24, 25, 31.01 e 01.02.2008, para substituir a servidora Elitânia Costa Gonçalves.

PORTARIA Nº 185/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: PAULO SÉRGIO BASTOS DE ALMEIDAAssunto: Autorização para deslocamento de São Miguel do Guamá ao município de Irituia, via terrestre, nos dias 24, 25, 29, 30 e 31.01.2008, a fim de substituir o servidor Giovanni Breno Fernandes. Concessão de 4 (quatro) diárias.

PORTARIA Nº 186/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: SIDNEY JOSÉ PINHEIRO GONÇALVESAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 187/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: GEORGE AMILTON GONÇALVES DA SILVAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 188/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO JÚNIORAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 189/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: MARICÉLIO ARAÚJO DE ALMEIDAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 190/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: HELBER JAMES SOUSA BARROSAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 191/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: RODRIGO LIMA CAMPOS DO VALEAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 192/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: ROSEMARY BARROS DE OLIVEIRAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 193/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: MARCELO DAYAN DE CASTRO SILVAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 194/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: RAINILSON DE JESUS XAVIERAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 195/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: FILOMENA MARIA PEREIRAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 196/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: SALETE CARDOSO TENÓRIOAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.


PORTARIA Nº 197/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: WAGNER WILLIAMS NASCIMENTO SILVAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 198/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: AGLAILDO MONTEIRO MAIAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 199/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: PALMIRA FERRÃO DOS SANTOS CORDEROAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 200/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: ANTONIO ALVES TEIXEIRA FILHOAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 201/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: RODOLFO KLEBER MARTINS CUNHAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 202/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: MARINALDO DA SILVA RAMOSAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 203/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: NORLEM SAMARA LAGES DE FREITAS PERESAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 204/2008-MP/SGJ-TA de 21.01.2008Nome: BRUNO VITOR DO AMARALAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 205/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: BEATRIZ NASCIMENTO CASTELO BRANCOAssunto: Alteração do termo inicial das férias estabelecidas em 07.02 a 07.03.2008, para 11.02 a 11.03.2008.

PORTARIA Nº 206/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: SHEYLA DO SOCORRO OLIVEIRA WANZELER e WAGNER ARAGÃO SALESAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, a contar de 21.01.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 207/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: ANA CRISTINA DE MACEDO ALVES e ROSIMARA LIMA DE SOUZA LOPESAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, a contar de 15.01.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 208/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2007Nome: EDSON LUIZ FERREIRA TOSTES, RENATA MAIA ISOPPO e ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO JÚNIORAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, a contar de 18.01.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 209/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: ANA LÚCIA ELUAN LIMAAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, a contar de 21.01.2008, para gozo no período de 14 a 29.07.2008.

PORTARIA Nº 210/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: PAULO SÉRGIO BASTOS DE ALMEIDAAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, a partir de 22.01.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 211/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: EWERTON ALEXANDRE CABRAL MEDEIROSAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, a partir de 22.01.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 212/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: RUI OLIVEIRA SANTOSAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 15.01 a 13.02.2008, a contar de 21.01.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 213/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: ORIVALDO PEDRO DE LIMAAssunto: Transferência das férias estabelecidas em 07.02 a 07.03.2008, para 01 a 30.09.2008.

PORTARIA Nº 214/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: ELIZABETH OLIVEIRA DE SOUSAAssunto: Transferência das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para 01 a 30.07.2008.

PORTARIA Nº 215/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: GEORGIA HESKETH TOSCANOAssunto: Transferência das férias estabelecidas em 02 a 31.05.2008, para 21.07 a 19.08.2008.

PORTARIA Nº 216/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: RUI ALVES DE MOURAAssunto: Autorização para gozar Licença-Prêmio, referente ao triênio 1995/1998, no período de 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 217/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: HELIETE PEREIRA DA SILVAAssunto: Autorização para gozar Licença-Prêmio, referente ao triênio 2003/2006, no período de 03.03 a 01.04.2008.

PORTARIA Nº 218/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: JEREMIAS RODRIGUES DOS SANTOSAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 02 a 31.07.2008.

PORTARIA Nº 219/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: DALVA MARIA CARDOSO LACERDAAssunto: Autorização para gozar 15 (quinze) dias restantes de férias, no período de 11 a 25.02.2008.

PORTARIA Nº 220/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: EDYR JOSÉ PEREIRA FALCÃO JÚNIORAssunto: Autorização para gozar 06 (seis) dias restantes de férias, no período de 27.01 a 01.02.2008.

PORTARIA Nº 221/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: BRUNO RODRIGO DAS CHAGAS LOPESAssunto: Autorização para gozar 12 (doze) dias restantes de férias, no período de 07 a 18.07.2008.

PORTARIA Nº 222/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: ANTÔNIO EDILSON DE CASTRO SENAAssunto: Antecipação das férias estabelecidas em 01 a 30.04.2008, para 24.03 a 22.04.2008.

PORTARIA Nº 223/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: LILIA SABINA FERREIRA SARMENTOAssunto: Antecipação das férias estabelecidas no período de 07.07 a 05.08.2008, para 11.02 a 11.03.2008.

PORTARIA Nº 224/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: SALOMÃO DONATO DE ARAÚJO NETOAssunto: Antecipação das férias estabelecidas em 01 a 30.08.2008, para 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 225/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: TEOFILO CONDURU REIS BITENCOURTAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo no período de 07.02 a 06.04.2008.

PORTARIA Nº 226/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: VIVIAN RAQUEL SARMENTO COSTAAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.02 a 07.03.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 227/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: VIVIAN RAQUEL SARMENTO COSTAAssunto: Antecipação da Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, no período de 03.03 a 01.05.2008, para 07.02 a 06.04.2008.

PORTARIA Nº 228/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: REJANE DE CÁSSIA MACEDO DA SILVA SANTOSAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, a partir de 22.01.2008, para gozo no período de 30.06 a 14.07.2008.

PORTARIA Nº 229/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVAAssunto: Autorização para participar do 2º Módulo do Curso de Doutorado na Universidad Del Museo Social, no período de 21.01 a 01.02.2008, em Buenos Aires/Argentina.

PORTARIA Nº 230/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: MADSON EVANGELISTA DE CASTROAssunto: Concessão de 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao exercício 2006/2007, e autorização para o gozo no período de 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 231/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: LEONARDO DE SOUZA MENEZESAssunto: Antecipação das férias estabelecidas em 03.03 a 01.04.2008, para 11.02 a 11.03.2008.

PORTARIA Nº 232/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: JOSÉ GUILHERME DA ROCHA LOBATOAssunto: Transferência das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para 21.07 a 19.08.2008.

PORTARIA Nº 233/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: CARLOS ALBERTO DA COSTA SOLANOAssunto: Alteração do termo inicial das férias estabelecidas em 07.02 a 07.03.2008, para 11.02 a 11.03.2008.

PORTARIA Nº 234/2008-MP/SGJ-TA de 22.01.2008Nome: ANTÔNIO EDILSON DE CASTRO SENAAssunto: Autorização para gozar Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, no período de 23.04 a 21.06.2008.

PORTARIA Nº 235/2008-MP/SGJ-TA de 23.01.2008Nome: ANGIE YEDA PINTO NASCIMENTOAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, a partir de 28.01.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 236/2008-MP/SGJ-TA de 23.01.2008Nome: RAINILSON DE JESUS XAVIERAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 237/2008-MP/SGJ-TA de 23.01.2008Nome: ILDETE FERREIRA DIASAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.02 a 07.03.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 238/2008-MP/SGJ-TA de 24.01.2008Nome: JEANNE MARY FALCÃO QUERINOAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2005/2008, gozo no período de 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA Nº 239/2008-MP/SGJ-TA de 24.01.2008Nome: ANDERSON BATALHA DO NASCIMENTOAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 240/2008-MP/SGJ-TA de 24.01.2008Nome: JOELMA CORDEIRO VARANDAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 241/2008-MP/SGJ-TA de 24.01.2008Nome: LIDIANE DO SOCORRO DA COSTA FARIASAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 242/2008-MP/SGJ-TA de 24.01.2008Nome: LILIA SABINA FERREIRA SARMENTOAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 243/2008-MP/SGJ-TA de 24.01.2008Nome: ANTONIO MARCOS PAIVA SODRÉAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo nos períodos de 07.02 a 07.03 e 10.03 a 08.04.2008.

PORTARIA Nº 244/2008-MP/SGJ-TA de 24.01.2008Nome: LINDALVA SOARES DAS CHAGASAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 245/2008-MP/SGJ-TA de 24.01.2008Nome: ANTÔNIO FLÁVIO BATISTA DE ALMEIDAAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 246/2008-MP/SGJ-TA de 24.01.2008Nome: CARLOS ALBERTO DA COSTA SOLANOAssunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 247/2008-MP/SGJ-TA de 25.01.2008Nome: MARIA AUXILIADORA SOUZA NERIAssunto: Concessão de 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Prêmio, referente aos triênios 1997/2000, 2000/2003 e 2003/2006, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 248/2008-MP/SGJ-TA de 25.01.2008Nome: GIOYA KARINA CATETE BRASILAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.02 a 07.03.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 249/2008-MP/SGJ-TA de 25.01.2008Nome: RODRIGO LIMA CAMPOS DO VALEAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, a partir de 25.01.2008, para gozo oportuno.


PORTARIA Nº 250/2008-MP/SGJ-TA de 25.01.2008Nome: ROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDOAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.02 a 07.03.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 251/2008-MP/SGJ-TA de 25.01.2008Nome: TANIA VENINA CARDOSO PEREIRAAssunto: Autorização para gozar 20 (vinte) dias restantes de férias, no período de 28.01 a 16.02.2008.

PORTARIA Nº 252/2008-MP/SGJ-TA de 25.01.2008Nome: JACIREMA JENNY NUNES GOMESAssunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, a contar de 23.01.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 253/2008-MP/SGJ-TA de 25.01.2008Nome: FERNANDO BEZERRA LIMAAssunto: Suspensão das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, a contar de 23.01.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 254/2008-MP/SGJ-TA de 25.01.2008Nome: CLELIA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDAAssunto: Suspensão, por necessidade de serviços, das férias estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, a contar de 21.01.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 255/2008-MP/SGJ-TA de 25.01.2008Nome: ANIZE ELAINE DA SILVA MACHADOAssunto: Autorização para gozar férias, no período de 28.01 a 03.02.2008.

PORTARIA Nº 256/2008-MP/SGJ-TA de 25.01.2008Nome: ANDRÉ DE OLIVEIRA SOBRINHOAssunto: Autorização para deslocamento desta Capital ao município de Tome-Açu, via terrestre, no dia 30.01.2008, a fim de realizar inspeção de obras. Concessão de ½ (meia) diária.

PORTARIA Nº 257/2008-MP/SGJ-TA de 25.01.2008Nome: RAIMUNDO LUCIVALDO CRUZ FIGUEIRAAssunto: Autorização para deslocamento de Itaituba ao município de Jacareacanga, via terrestre, no período de 29 a 31.01.2008, a fim de desempenhar suas atribuições junto ao Promotor de Justiça Jorge Delano da Silva. Concessão de 3 (três) diárias.

PORTARIA Nº 258/2008-MP/SGJ-TA de 28.01.2008Nome: IVAN NAZARENO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Concessão de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio,

referente ao triênio 2004/2007, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 259/2008-MP/SGJ-TA de 28.01.2008Nome: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GUILHERME



PORTARIA Nº 260/2008-MP/SGJ-TA de 28.01.2008Nome: MAURO DA CUNHA ARAÚJO



PORTARIA Nº 261/2008-MP/SGJ-TA de 28.01.2008Nome: JOSIANE TRINDADE DE SOUSA


referente ao triênio 2004/2007, para gozo no período de 11.02

a 11.03.2008.

PORTARIA Nº 262/2008-MP/SGJ-TA de 28.01.2008Nome: JOSÉ AREMILTON ALVES DE OLIVEIRA



PORTARIA Nº 263/2008-MP/SGJ-TA de 28.01.2008Nome: LUCIANA JORGE MORAES SILVA



PORTARIA Nº 264/2008-MP/SGJ-TA de 28.01.2008Nome: ANA MARIA DA SILVA CAVALCANTI

Assunto: Suspensão, por necessidade de serviço, das férias

estabelecidas em 14.01 a 04.02.2008, a contar de 18.01.2008,

para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 265/2008-MP/SGJ-TA de 29.01.2008Nome: ROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDO

Assunto: Autorização para deslocamento de Curralinho ao

município de Oeiras do Pará, via fluvial, nos dias 29 e 30.01.2008,

a fim de desempenhar suas atribuições junto ao Promotor de

Justiça Afonso Jofrei Macedo Ferro. Concessão de 1 e ½ (uma e

meia) diárias.

PORTARIA Nº 266/2008-MP/SGJ-TA de 29.01.2008Nome: RAIMUNDO MILITÃO LISBÔA DAS MERCÊS

Assunto: Autorização para gozar Licença-Prêmio, referente

aos triênios 1992/1995 e 1995/1998, no período de 11.02 a

10.04.2008.

PORTARIA Nº 267/2008-MP/SGJ-TA de 29.01.2008Nome: ANTONIO AUGUSTO MAIA DOS SANTOS


estabelecidas em 07.02 a 07.03.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 268/2008-MP/SGJ-TA de 29.01.2008Nome: FERNANDO MAROJA SILVEIRA


estabelecidas em 17.01 a 02.02.2008, a partir de 29.01.2008,

para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 269/2008-MP/SGJ-TA de 29.01.2008Nome: MARTHA ROSANNE MONTEIRO RIBEIRO


estabelecidas em 07.01 a 05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 270/2008-MP/SGJ-TA de 29.01.2008Nome: ANTONIO MARCOS PAIVA SODRÉ

Assunto: Suspensão das férias estabelecidas em 07.01 a

05.02.2008, para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 271/2008-MP/SGJ-TA de 29.01.2008Nome: ALINE MISUE FUKUSHIMA MURAKAMI



para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 272/2008-MP/SGJ-TA de 29.01.2008Nome: IRACEMA JANDIRA OLIVEIRA DA SILVA



para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 273/2008-MP/SGJ-TA de 29.01.2008Nome: ANTONIO CARLOS ARAÚJO PIRES



para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 274/2008-MP/SGJ-TA de 29.01.2008Nome: ERONILSON MELO DE SOUZA

Assunto: Alteração do termo inicial das férias estabelecidas em

02 a 31.05.2008, para 05.05 a 03.06.2008.

PORTARIA Nº 275/2008-MP/SGJ-TA de 29.01.2008Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO PINA DE CARVALHO

Assunto: Antecipação das férias estabelecidas em 01 a

30.09.2008, para 05.05 a 06.06.2008.

PORTARIA Nº 276/2008-MP/SGJ-TA de 29.01.2008Nome: ERICSON NASCIMENTO DA SILVA

Assunto: Autorização para deslocamento de Capanema aos

municípios de Santarém Novo e Santa Luzia do Pará, via

terrestre, no período de 29 a 31.01.2008, a fim de conduzir a

Promotora de Justiça Regiane Brito Coelho Ozanan e o Promotor

de Justiça Mario Sampaio Netto Chermont. Concessão de 1 e ½

(uma e meia) diárias.

PORTARIA Nº 278/2008-MP/SGJ-TA de 29.01.2008Nome: LUCIANO OLIVEIRA MOURÃO

Assunto: Autorização para deslocamento de Capanema ao

município de Santarém Novo, via terrestre, no dia 29.01.2008,

a fim de desempenhar suas atribuições junto à Promotora de

Justiça Regiane Brito Coelho Ozanan. Concessão de ½ (meia)

diária.

PORTARIA Nº 279/2008-MP/SGJ-TA de 30.01.2008Nome: JACKELINE MACHADO GOMES

Assunto: Designação para responder pela Secretaria do

Departamento de Atividades Judiciais, durante o afastamento

do titular, Paulo Augusto de Souza Moura, no período de 31.01

a 29.02.2008.

PORTARIA Nº 281/2008-MP/SGJ-TA de 30.01.2008Nome: ELIANA DOS SANTOS AQUINO

Assunto: Autorização para gozar Licença-Prêmio, referente ao

triênio 2004/2007, no período de 07.02 a 07.03.2008.

PORTARIA DE DIÁRIASPORTARIA Nº 004/2008, de 11/02/2008

SERVIDOR: Denis Leão de SouzaCARGO: Assessor Especial IDIÁRIA: 03 (três) diáriasORIGEM: BelémDESTINO: SantarémOBJETIVO: Ministrar Treinamento do Novo Programa de Microcrédito em SantarémPERÍODO: 11/02/2008 a 14/02/2008

PORTARIA Nº 005/2008, de 12/02/2008SERVIDOR: Osmar CebuliskiCARGO: Assessor Especial IIDIÁRIA: 03 (três) diáriasORIGEM: BelémDESTINO: SantarémOBJETIVO: Ministrar Treinamento do Novo Programa de Microcrédito em SantarémPERÍODO: 13/02/2008 a 16/02/2008

EXCLUSÃO DE FÉRIASPORTARIA Nº 026/08 – CA/GAB de 13/02/2008

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENA-TO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Excluir da PORTARIA Nº 023 de 07.02.2008, publicada no D.O.E. nº 31.103 de 08.02.2008, referente à concessão de Férias, aos servidores HINTON BARROS CARDOSO JÚNIOR, matrícula nº 5205255/1, ocupante do car-go de Médico Legista e RUI DIAS MARTINS, matrícula nº 5850800/1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Perícias, lotados neste Centro de Perícias, no período de 01.02.2008 a 01.03.2008.MIGUEL WANZELLER RODRIGUESDiretor Geral

TEMPO INTEGRALPORTARIA Nº 023/08 – GAB de 12/02/2008

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no art. 137 §1º, alínea “a” da Lei 5.810, de 24.01.1994. RESOLVE: Conceder a servidora, CIANE MONTEIRO AMORAS, Assistente Administrativo, matrícula nº 5850720/2, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 70% (setenta por cento), a contar de 01.02.2008.MIGUEL WANZELLER RODRIGUESDiretor Geral

ERRATAeRRATA dA PORTARIA Nº 018/08-GAB de 31/01/2008

Onde se lê: a contar de 12.02.2007Leia-se: a contar de 13.02.2008

LICENÇA SAÚDEPORTARIA Nº 026 de 13/02/2008-CA

LAUDO MÉDICO Nº 9354A/1NOME: MARIA DA GLÓRIA SANTIAGO MONTEIROCARGO: Médico Legista MATRÍCULA: 5093163/2PERÍODO: 01/02/2008 a 01/03/2008

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 027 de 13/02/2008-CA

SERVIDOR: RAIMUNDO DE SOUZA BELÉMCARGO: Perito Criminal MATRÍCULA: 5156700/1PERÍODO: 01.02.2008 a 31.03.2008TRIÊNIO: 05.10.99 a 05.10.02


RESUMO DE PORTARIAPORTARIA Nº 023/ 2008-IAP, 12/02/2008

O PRESIDENTE do INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ, usando de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no art. 26 e art. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 e ainda, o Processo nº 2008/55300,RESOLVE:AUTORIZAR o servidor JOSÉ BEZERRA DE SOUZA, identificação funcional nº 54182268/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Coordenação de Apoio Operacional, a viajar para o município de Castanhal /PA, no dia 13 a 15/02/2008, a fim de conduzir veículo oficial com os técnico do IAP, sendo concedido ao referido servidor, 03 (três) diária.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ, 12 DE FEVEREIRO DE 2008.JAIME DE OLIVEIRA BIBASPresidente do IAP

eRRATA de CONVeNIONº do Convênio: 007/08Partes: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPOF e o Município de Medicilândia.Onde se Lê: Dotação Orçamentária:15.451.1039.1556 - Investimentos para o Desenvolvimento Municipal/444051 - Obras e Instalações.Onde se Leia-se: Dotação Orçamentária:15.121.1259.4827 - Implementação de Ações do Fundo do Desenvolvimento do Estado - FDE/444051 - Obras e Instalações.Ordenador Responsável: Núbia da Silva Ribeiro - Gerente de Fundos Estaduais.


eRRATA de CONVeNIONº do Convênio: 009/08Partes: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPOF e o Município de Cachoeira do Piriá.Onde se Lê: Dotação Orçamentária:15.451.1039.1338 - Investimentos para o Desenvolvimento Municipal - Emenda Parlamentar - 444041 - Obras e Instalações.Onde se Leia-se: Dotação Orçamentária:15.121.1259.4827 - Implementação de Ações do Fundo do Desenvolvimento do Estado - FDE - Emenda Parlamentar/444041 - Obras e Instalações.Ordenador Responsável: Núbia da Silva Ribeiro - Gerente de Fundos Estaduais.

eRRATA de CONVeNIONº do Convênio: 011/08Partes: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPOF e o Município de Monte Alegre.Onde se Lê: Dotação Orçamentária:15.451.1039.1556 - Investimentos para o Desenvolvimento Municipal/444051 - Obras e Instalações.

Onde se Leia-se: Dotação Orçamentária:15.121.1259.4827 - Implementação de Ações do Fundo do Desenvolvimento do Estado - FDE/444051 - Obras e Instalações.Ordenador Responsável: Núbia da Silva Ribeiro - Gerente de Fundos Estaduais.

eRRATA de CONVeNIONº do Convênio: 010/08Partes: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPOF e o Município de Sapucaia.Onde se Lê: Dotação Orçamentária:15.451.1039.1556 - Investimentos para o Desenvolvimento Municipal/444051 - Obras e Instalações.Onde se Leia-se: Dotação Orçamentária:15.121.1259.4827 - Implementação de Ações do Fundo do Desenvolvimento do Estado - FDE/444051 - Obras e Instalações.Ordenador Responsável: Núbia da Silva Ribeiro - Gerente de Fundos Estaduais.


eRRATA de CONVeNIONº do Convênio: 005/08Partes: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPOF e o Município de Bujaru.Onde se Lê: Dotação Orçamentária:15.451.1039.1556 - Investimentos para o Desenvolvimento Municipal/444051 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso:013.Onde se Leia-se: Dotação Orçamentária:15.121.1259.4827 - Implementação de Ações do Fundo do Desenvolvimento do Estado - FDE/444051 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso:0113.Ordenador Responsável: Núbia da Silva Ribeiro - Gerente de Fundos Estaduais.

eRRATA de CONVeNIONº do Convênio: 002/08Partes: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPOF e o Município de Óbidos.Onde se Lê: Dotação Orçamentária:15.451.1039.1556 - Investimentos para o Desenvolvimento Municipal/444051 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso:013.Onde se Leia-se: Dotação Orçamentária:15.121.1259.4827 - Implementação de Ações do Fundo do Desenvolvimento do Estado - FDE/-444051 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso:0113.Ordenador Responsável: Núbia da Silva Ribeiro - Gerente de Fundos Estaduais.

eRRATA de CONVeNIONº do Convênio: 003/08Partes: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPOF e o Município de Bujaru.Onde se Lê: Dotação Orçamentária:15.451.1039.1556 - Investimentos para o Desenvolvimento Municipal/444051 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso:013.Onde se Leia-se: Dotação Orçamentária:15.121.1259.4827 - Implementação de Ações do Fundo do Desenvolvimento do Estado - FDE/444051 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso:0113.Ordenador Responsável: Núbia da Silva Ribeiro - Gerente de Fundos Estaduais.

eRRATA de CONVeNIONº do Convênio: 004/08Partes: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPOF e o Município de Bujaru.Onde se Lê: Dotação Orçamentária:15.451.1039.1556 - Investimentos para o Desenvolvimento Municipal/444051 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso:013.Onde se Leia-se: Dotação Orçamentária:15.121.1259.4827 - Implementação de Ações do Fundo do Desenvolvimento

do Estado - FDE/444051 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso:0113.Ordenador Responsável: Núbia da Silva Ribeiro - Gerente de Fundos Estaduais.

eRRATA de CONVeNIONº do Convênio: 001/08Partes: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPOF e o Município de Gurupá.Onde se Lê: Dotação Orçamentária: 15.451.1039.1338 - Investimentos para o Desenvolvimento Municipal - Emenda Parlamentar - 444041-Obras e Instalações - Fonte de Recurso:001Onde se Leia-se: Dotação Orçamentária: 15.121.1259.4827 - Implementação de Ações do Fundo do Desenvolvimento do Estado - FDE - Emenda Parlamentar - 444041-Obras e Instalações - Fonte de Recurso:0113Ordenador Responsável: Núbia da Silva Ribeiro - Gerente de Fundos Estaduais.

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: Tomada de Preços n.º 003/2008.OBJETO: Serviços de usinagem, fornecimento e transporte de massa asfáltica em CBUQ em rodovias de jurisdição do 2° Núcleo Regional.VALOR: R$ 1.487.800,72DATA DE ABERTURA: 29/02/2008.HORA: 10:00 horas.LOCAL: Av. Almirante Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações. O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 3º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.VALOR DO EDITAL: R$ 30,00 (Trinta Reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.101.26.782.1182.4960.449051.0101.Belém, 13 de fevereiro de 2008.JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCALPresidente da C.P.L - SETRAN

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: Concorrência n.º 002/2008.OBJETO: Serviços de Conservação e Recuperação na Rodovia PA-150, trecho Eldorado dos Carajás / Xinguara, numa extensão de serviços de 141,00 km.VALOR: R$ 7.200.468,86DATA DE ABERTURA: 17/03/2008.HORA: 10:00 horas.LOCAL: Av. Almirante Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações. O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 5º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.VALOR DO EDITAL: R$ 50,00 (Cinqüenta Reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.101.26.782.1182.4960.449051.0101.Belém, 13 de fevereiro de 2008.JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCALPresidente da C.P.L - SETRAN

EXTRATO DE LICENÇA SAÚDEAssunto: Licença de saúdeLaudo n° 081/CPM/SEAD de 30/01/08Nome: JOSÉ MARIA SOARES DE ABREULotação: 1ºNRMatrícula: 2044943/1Função: BraçalPeríodo de afastamento: 26/01 à 25/02/08Laudo n° 8216A/CPM/SEAD de 01/02/08Nome: ANTONIO NONATO DA SILVA LOUREIROLotação: SCMF/DRHMatrícula: 3278093/1Função: BraçalPeríodo de afastamento: de 02/02 à 02/03/08

QUINTa-feIra, 14 de feVereIrO de 200810Diário OficialExecutivo 4

LEI N° 7.101, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a ASSOCIAÇÃO DE PARKINSONIANOS DO PARÁ – APP.A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e seu Presidente, nos termos do § 7º do art. 108 da Constituição do Estado promulga a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a ASSOCIAÇÃO DE PARKINSONIANOS DO PARÁ - APP, com sede e foro na Cidade de Belém/Pa., sita na Travessa Antônio Baena, nº 155, Bairro de Fátima, CEP 66.085-050, em Belém-Pa.Parágrafo único. A entidade de que trata este artigo obriga-se ao fiel cumprimento do que preceituam os artigos 2º e 5º da Lei Estadual nº 4.321, de 03 de setembro de 1970.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO CABNAGEM, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2008.DEPUTADO DOMINGOS JUVENILPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará

LEI Nº 7.099, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agentes Voluntários Ambientais de Mojú – AAVAM.A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e seu Presidente, nos termos do § 7º do art. 108 da Constituição do Estado promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agentes Voluntários Ambientais de Mojú - AAVAM, fundada em 05 de julho de 2005, entidade com personalidade jurídica e sem fins lucrativos, com sede na Praça dos Estudantes, nº 82, Município de Mojú, Estado do Pará.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO CABANAGEM, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2008.DEPUTADO DOMINGOS JUVENILPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará

LEI Nº 7.100, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Movimento de Vanguarda da Cultura Icoaraci – MOVA-CI, distrito de Icoaraci, Município de Belém.A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e seu Presidente, nos termos do § 7º do art. 108 da Constituição do Estado promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Movimento de Vanguarda da Cultura Icoaraci – MOVA-CI, entidade com personalidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com sede no Distrito de Icoaraci, Município de Belém.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO CABANAGEM, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2008.DEPUTADO DOMINGOS JUVENILPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará

LEI Nº 7.102, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.Autoriza o Estado do Pará por si ou representado pela Secretaria de Estado competente a celebrar convênio de cooperação com os municípios paraenses e dá providências correlatas.A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e seu Presidente, nos termos do § 7º do art. 108 da Constituição do Estado promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Estado do Pará por si ou representado por Secretaria de Estado competente, considerando o disposto no artigo 241 da Constituição Federal, no artigo 13, §5º, da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e no art. 15, inciso I, da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, autorizado a

celebrar convênio de cooperação com os municípios paraenses, objetivando:I – a transferência, por delegação, para o Estado do Pará, no todo ou em parte, das competências de planejamento, organização, regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário;II – a transferência por delegação da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA, por intermédio de Contrato de Programa.Parágrafo único. A regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário ficarão a cargo do órgão regulador competente.Art. 2º Os instrumentos do convênio de cooperação obedecerão ao modelo constante do Anexo I desta Lei.Art. 3º Os contratos de programa a que se refere o art. 1º, inciso II, da presente Lei, serão celebrados no âmbito da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA, observados o art. 13 da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, o capítulo VI do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e demais normas de regulação dos serviços a serem prestados.Art. 4º Considerando o objeto finalístico desta Lei, ficam ratificados os termos convênio de cooperação, celebrado entre o Estado do Pará e o Município de Belém, constante do Anexo II desta Lei.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO CABANAGEM, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2008.DEPUTADO DOMINGOS JUVENILPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará

ANEXO IConvênio de Cooperação que celebram o Estado do Pará, (ou representado pela Secretaria de Estado competente), e o Município de ....................., para delegação ao Estado das competências ......................... , bem como da a delegação da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA, por intermédio de contrato de programa.O Estado do Pará, (por si ou por intermédio de Secretaria de Estado), neste ato representada por seu Titular, nos termos da autorização conferida pela Lei nº , de de de 2007, doravante designado ESTADO, e o Município de ....................., neste ato representado por seu Prefeito ......................................, autorizado pela Lei Municipal nº , de de de ,que passa a ser denominado MUNICÍPIO, com a interveniência da Companhia de Saneamento do Pará, sociedade de economia mista, com sede , inscrita no CNPJ/MF sob nº , neste ato representada na forma de seus estatutos por ............................... e ......................................., a seguir nomeada COSANPA, observadas as disposições do artigo 241 da Constituição federal, das Leis estaduais nºs 4.336, de 21 de dezembro de 1970 e ........, de.................de 2007; das Leis federais nºs 11.107, de 6 de abril de 2005 e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, resolvem celebrar o presente convênio de cooperação, mediante as cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRADo Objeto

1.1 - constitui objeto deste convênio de cooperação:1.1.1 - a delegação, para o Estado do Pará, no todo ou em parte das competências de planejamento, organização, regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário;1.1.2 - a delegação da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA, por intermédio de Contrato de Programa.1.2 - as competências de planejamento, fiscalização e regulação serão exercidas pelos órgãos competentes definidos entre o poder concedente e os delegatários.

CLÁUSULA SEGUNDADo Planejamento

2.1 - o planejamento dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, objeto do presente convênio, observará as diretrizes da Políticas de Saneamento Federal, Estadual e Municipal, bem como do Plano Municipal de

Saneamento Básico, na forma do estabelecido em Lei.CLÁUSULA TERCEIRA

Da Regulação e Fiscalização3.1 - a regulação e a fiscalização dos serviços, objeto do presente convênio, consistem em:3.1.1 - expedição de regulamento técnico, quanto à prestação e fruição dos serviços, sendo obrigatória a consulta pública prévia, com prazo mínimo de 10 (dez) dias;3.1.2 - acompanhamento dos planos executivos de expansão e de metas ambientais, observados os Planos de Saneamento Básico, a legislação de proteção ambiental e as normas e diretrizes do órgão de controle social competente.3.1.3 - constituição de grupos técnicos encarregados do acompanhamento e fiscalização dos serviços;3.1.4 - fixação de rotinas de monitoramento;3.1.5 - acompanhamento da evolução dos indicadores de desempenho da COSANPA;3.1.6 - verificação do atendimento dos níveis mínimos de cobertura de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos;3.1.7 – propositura, à autoridade competente, de aplicação de sanções por infrações cometidas por prestadores de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, previstas em lei, regulamento e contrato;3.1.8 - prevenção e repressão às infrações aos direitos dos usuários, nos termos da legislação aplicável;3.1.9 - acompanhamento da evolução da situação econômico-financeira do serviço;3.1.10 - execução da política tarifária, por meio da fixação, controle, revisão e reajuste das tarifas para as diversas classes de serviços e de usuários, de forma a assegurar a eficiência, a eqüidade, o uso racional dos recursos naturais e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de programa a ser firmado entre o MUNICÍPIO e a COSANPA;3.1.11 - aprovação dos modelos de contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a serem celebrados com os usuários;3.1.12 - mediação das divergências entre a COSANPA e os usuários;3.1.13 - sistematização e publicidade das informações básicas sobre o serviço e sua evolução;3.1.14 - acompanhamento da reversão de bens ao patrimônio municipal por ocasião da extinção dos contratos de concessão e de programa.3.2 - o órgão regulador competente elaborará relatórios de acompanhamento do desempenho dos serviços prestados pela COSANPA e do cumprimento das metas constantes no Contrato de Programa.CLÁUSULA QUARTADa Execução dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário4.1 - A execução dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário será realizada pela COSANPA, nos termos de contrato de programa a ser por ela firmado com o MUNICÍPIO, que atenderá à legislação pertinente e preverá mecanismos que garantam a transparência da gestão econômica e financeira do serviço.4.2 - o contrato de programa, a ser celebrado pelo prazo de 30 (trinta) anos, contados de sua assinatura, prorrogável por igual período, abrangerá as seguintes atividades:4.2.1 - captação, adução, tratamento de água bruta;4.2.2 - adução, reservação e distribuição de água tratada;4.2.3 - coleta, transporte, tratamento e disposição final de esgotos sanitários;4.3 - a execução dos serviços indicados no item 4.1 implica na cessão do MUNICÍPIO à COSANPA das servidões de passagem regularizadas, pelo tempo em que vigorar o ajuste;4.4 - a COSANPA implementará as metas anuais fixadas no incluso anexo de "Metas de Atendimento e Qualidade dos Serviços" e no Contrato de Programa, com vista à progressiva expansão dos serviços, melhoria de sua qualidade e ao desenvolvimento da salubridade ambiental no MUNICÍPIO;4.5 - no encerramento do contrato de programa, se a receita auferida pela COSANPA com a prestação dos serviços delegados não tiver permitido a completa remuneração e amortização dos investimentos realizados, além de outros direitos e eventuais prejuízos, o MUNICÍPIO poderá optar entre:

QUINTa-feIra, 14 de feVereIrO de 2008 11Diário Oficial Executivo 44.5.1 - manter este convênio de cooperação e o contrato de programa pelo prazo necessário à remuneração e amortização, inclusive, podendo instituir fontes de receitas alternativas, complementares ou projetos associados de acordo com disposições das Leis federais n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007;4.5.2 - retomar os serviços e as competências a eles relativas, pagando à COSANPA, previamente, a indenização correspondente, na forma do contrato de programa e Leis federais nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e ressarcindo-a de outros eventuais prejuízos;4.5.3 - formalizar acordo para pagamento parcelado do montante;4.5.4 - doar bens empregados nos serviços de água e esgotamento sanitário suficientes para saldar o montante devido;4.5.5 - assumir os compromissos financeiros da COSANPA em cláusula contratual.

CLÁUSULA QUINTADas Obrigações do ESTADO

5.1 - O Estado obriga-se a:5.1.1 - estabelecer as metas e definir a política de saneamento básico no Estado do Pará, incorporando as metas específicas previstas para o MUNICÍPIO, constantes do contrato de programa a ser firmado com a COSANPA e de seus aditamentos;5.1.2 - definir, acompanhar e avaliar o cumprimento das metas a que se refere o item 4.4;5.1.3 - promover as revisões que se fizerem necessárias à fiel execução dos serviços, inclusive as propostas pelo MUNICÍPIO;5.1.4 - fornecer, mediante solicitação formal e motivada do MUNICÍPIO, as informações e dados disponíveis acerca das competências delegadas;5.1.5 - disponibilizar recursos institucionais, técnicos e financeiros necessários ao desenvolvimento das funções delegadas;5.1.6 - promover, com a participação do MUNICÍPIO, a necessária coordenação de ações relacionadas às competências as ligadas aos setores de recursos hídricos, proteção do meio ambiente, de saúde pública e consumidor.

CLÁUSULA SEXTADas Obrigações do MUNICÍPIO

6.1 - são obrigações do MUNICÍPIO:6.1.1 - celebrar contrato de programa com a COSANPA;6.1.2 - isentar a COSANPA de todos os tributos municipais nas áreas e instalações operacionais existentes à data da celebração do contrato de programa, que será extensível àquelas criadas durante a sua vigência, e também de preços públicos relacionados ao uso de vias públicas, seu espaço aéreo e seu subsolo, e ao uso de quaisquer outros bens municipais necessários à execução dos serviços;6.1.3 - ceder à COSANPA as servidões de passagem, já regularizadas, pelo prazo em que vigorar o contrato de programa;6.1.4 - fornecer ao órgão regulador competente todas as informações referentes aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário;6.1.5 - colaborar com o órgão regulador no acompanhamento e avaliação do cumprimento das metas de expansão dos serviços, previstas no contrato de programa a ser firmado com a COSANPA;6.1.6 - colaborar com o órgão regulador competente o estabelecimento e revisão de normas regulamentares e metas previstas no contrato de programa visando à eficiência no planejamento, regulação e fiscalização e prestação dos serviços;6.1.7 - realizar, mediante entendimentos específicos com a COSANPA, acompanhados pela ARCON, investimentos visando à antecipação de metas e ao atendimento de demandas não previstas no contrato de programa, assegurado o respectivo equilíbrio econômico-financeiro;6.1.8 - verificar a adequação dos serviços prestados aos padrões estabelecidos no contrato de programa, nos instrumentos de planejamento e nas normas aplicáveis, apontando falhas, indicando as possíveis soluções, se for o caso, e comunicando-

as o órgão regulador competente;6.1.9 - declarar bens imóveis de utilidade pública, em caráter de urgência, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa; estabelecer limitações administrativas e autorizar ocupações temporárias de bens imóveis, com a finalidade de assegurar a realização de serviços e obras, bem como sua conservação, vinculados à prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e ao cumprimento dos planos e metas do presente acordo;6.1.10 - comunicar à COSANPA e ao órgão regulador competente as reclamações recebidas dos usuários.

CLÁUSULA SÉTIMADas Obrigações Comuns

7.1 - são obrigações comuns aos partícipes:7.1.1 - zelar pela boa qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e estimular o aumento da sua eficiência;7.1.2 - cumprir e fazer cumprir as disposições do presente convênio de cooperação, da legislação e da regulamentação aplicáveis;7.1.3 - desenvolver ações que valorizem a economia de água, a fim de viabilizar políticas de preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente;7.1.4 - manter em seus arquivos todas as informações e documentos relativos às redes, instalações e equipamentos utilizados na prestação dos serviços;7.1.5 - promover a articulação entre a COSANPA e os órgãos reguladores de setores dotados de interface com o saneamento básico, especialmente os de recursos hídricos, proteção do meio ambiente, saúde pública e ordenamento urbano.

CLÁUSULA OITAVADa Vigência

8.1 - o presente convênio de cooperação vigorará por 30 (trinta) anos, vinculado ao contrato de programa a ser celebrado entre COSANPA e MUNICÍPIO, extinguindo-se após o efetivo cumprimento de todas as condições legais e cláusulas pactuadas no referido contrato, incluindo o prévio pagamento das indenizações, considerado indispensável ao válido encerramento do ajuste;8.2 - o ajuste poderá ser prorrogado por igual período, por meio de termo de aditamento, mediante autorização do Governador do Estado, desde que, um ano antes do advento do termo, haja expressa manifestação dos partícipes na continuidade da prestação dos serviços.

CLÁUSULA NONADa Denúncia e da Rescisão

9.1 - o presente convênio poderá ser denunciado por qualquer dos partícipes, mediante comunicação por escrito, com antecedência mínima de 1 (um) ano, e será rescindido por infração legal ou descumprimento de qualquer de suas cláusulas, assegurado o cumprimento das obrigações previstas no contrato de programa.

CLÁUSULA DÉCIMADo Foro

10.1 - fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Pará, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões decorrentes deste ajuste, que não puderem ser resolvidas de comum acordo pelos partícipes.E, por estarem de acordo, os partícipes assinam o presente instrumento em 3 (três) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

ANEXO IIGRUPO DE TRABALHO INTERGOVERNAMENTAL DE ELABORAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO PARA O

ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BELÉM

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVAConvênio de Cooperação Federativa que entre si celebram o Estado do Pará e o Município de Belém para a transferência da operação dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, para a Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA.O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.730.458/0001-47, com sede no Palácio dos Despachos, sito à Rodovia Augusto Montenegro, km 9, doravante denominado ESTADO, neste ato representado

pela sua Governadora Senhora ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA, brasileira, divorciada, Arquiteta, portadora do documento de Identidade nº 6198629, expedido pelo SSP/PA e do Cadastro de Pessoa Física - CPF/MF nº 118.163.842-91, residente e domicilia à Rua João Balbi nº 1.245, aptº. 1.901, Bairro de Nazaré, CEP 66060-280, doravante denominado ESTADO e o MUNICÍPIO DE BELÉM, neste ato representado por seu titular Senhor DUCIOMAR GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, Bacharel em Direito, portador do Documento de Identidade nº 2.994.979, expedido pela SSP/PA e do Cadastro de Pessoa Física - CPF/MF nº 248.654.272-87, residente e domiciliado nesta Cidade à Travessa Lomas Valentinas nº 2.757, bairro do Marco, CEP 66.095-770, doravante denominado MUNICÍPIO, nos termos que dispõe o artigo 241 da Constituição Federal, da Lei Federal nº 11.107 de 6 de abril de 2005, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, resolvem celebrar o presente Convênio de Cooperação Federativa, mediante as cláusulas e condições a seguir enumeradas.

CLÁUSULA PRIMEIRA1. Do Objeto:1.1. Constitui objeto do presente Convênio de Cooperação:1.1.1. A delegação da prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do MUNICÍPIO para a Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA, através de Contrato de Programa, ficando as competências de regulação, fiscalização e controle sob a responsabilidade do titular dos serviços que serão exercidas pela Agência Reguladora Municipal, a ser criada através de Lei Municipal.

CLÁUSULA SEGUNDA2. Do Planejamento:2.1. O planejamento dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, objeto deste Acordo, observará as diretrizes nacionais do saneamento básico estabelecidas pela Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, o Plano Diretor de Saneamento Básico do Município de Belém e subsidiariamente o Plano Estadual de Saneamento Básico, sendo elaborado pelo Poder Público Municipal e, sempre que possível, com a participação da Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA.

CLÁUSULA TERCEIRA3. Da Regulação e Fiscalização:3.1. A regulação e a fiscalização dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário consistem:3.1.1. Expedição de regulamento técnico, quanto à prestação e fruição dos serviços, sendo obrigatória a consulta pública prévia, com prazo mínimo de dez dias;3.1.2. Acompanhamento dos planos executivos de expansão e de metas ambientais, observado o Plano Diretor de Saneamento Básico do Município de Belém, subsidiariamente o Plano Estadual de Saneamento Básico, a legislação de proteção ambiental e as normas e diretrizes do Conselho de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - CONDUMA, e na inexistência deste pelo Conselho Municipal de Saúde - CMS;3.1.3. Constituição de grupos técnicos encarregados do acompanhamento e fiscalização dos serviços;3.1.4. Fixação de rotinas de monitoramento;3.1.5. Acompanhamento da evolução dos indicadores de desempenho da COSANPA;3.1.6. Verificação dos níveis mínimos de cobertura de abastecimento de água potável, de coleta e tratamento de esgoto sanitário;3.1.7. Aplicação de sanções por infrações cometidas por prestadores de serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, previstas em lei, regulamento e contrato;3.1.8 Prevenção e repressão às infrações aos direitos dos usuários, nos termos da legislação aplicável;3.1.9. Acompanhamento da evolução da situação econômico-financeira do serviço;3.1.10. Execução da política tarifária municipal de saneamento, por meio da fixação, controle, revisão e reajuste das tarifas para as diversas classes de serviços e de usuários, de forma assegurar a eficiência, a eqüidade, o uso racional dos recursos naturais e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de


programa a ser firmado entre o MUNICÍPIO e a COSANPA;3.1. 11. Aprovação dos modelos de contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a serem celebrados com os usuários;3.1.12. Mediação das divergências entre a COSANPA e os usuários;3.1.13. Sistematização e publicidade das informações básicas sobre o serviço e sua evolução;3.1.14. Acompanhamento da reversão de bens ao patrimônio municipal por ocasião da extinção dos contratos de concessão e de programa.3.2. A agência Reguladora Municipal elaborará relatórios de acompanhamento do desempenho dos serviços prestados pela COSANPA e do cumprimento das metas planejadas pelo MUNICÍPIO.

CLÁUSULA QUARTA4. Da Execução dos Serviços Públicos Municipal de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário:4.1. A operação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no Município de Belém será realizada pela Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA, nos termos do Contrato de Programa a ser assinado por ela e o MUNICÍPIO, atendendo a legislação pertinente e prevendo mecanismo que garantam a transparência da gestão econômica e financeira do serviço.4.2. O Contrato de Programa estabelecerá o prazo de 30 (trinta) anos, contados da data de sua assinatura, prorrogável por igual período, abrangendo as seguintes atividades:4.2.1. Captação, adução, tratamento de água, superficial e subterrânea, bruta;4.2.2. Adução, reservação e distribuição de água, superficial e subterrânea, tratada;4.2.3. Coleta, transporte, tratamento e disposição final de esgotos sanitários.4.3. A prestação dos serviços mencionados no item 4.1. implica na cessão do MUNICÍPO à COSANPA das servidões de passagem regularizadas, pelo tempo de vigência do presente Convênio.4.4. A COSANPA implementará as metas anuais estabelecidas no Plano Diretor de Saneamento Básico do Município de Belém, subsidiariamente pelo Plano Estadual de Saneamento Básico e pelo Contrato de Programa tendo em vista à progressiva expansão dos serviços, melhoria de sua qualidade e desenvolvimento ambiental equilibrado no MUNICÍPIO.4.5. No encerramento do Contrato de Programa, se a receita auferida pela COSANPA com a prestação dos serviços contratados não tiver permitido a completa remuneração e amortização dos investimentos realizados, além de outros direitos e eventuais prejuízos, o MUNICÍPIO poderá:4.5.1. Manter o presente Convênio de Cooperação e o Contrato de Programa pelo prazo necessário à remuneração e amortização, inclusive, podendo instituir fontes de receitas alternativas, complementares ou projetos associados de acordo com disposições das Leis Federais nºs 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 11.107, de 6 de abril de 2005, regulamentada pelo Decreto Presidencial de 17 de janeiro de 2007 e nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.4.5.2. Retomar os serviços e as competências a eles relativas, pagando à COSANPA, previamente, a indenização correspondente, na forma do Contrato de Programa e das Leis Federais nºs 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 11.107, de 6 de abril de 2005, regulamentada pelo Decreto Presidencial de 17 de janeiro de 2007 e nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.4.5.3. Formalizar acordo para pagamento do montante;4.5.4. Doar bens empregados nos serviços de água e esgotamento sanitário suficientes para saldar o montante devido;4.5.5. Assumir, através de cláusula contratual, os compromissos financeiros da COSANPA contraídos em decorrência da operação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no Município de Belém.

CLÁUSULA QUINTA5. Das Obrigações do ESTADO:5.1. O ESTADO, como acionista majoritário da COSANPA, obriga-se a:5.1.1. Acompanhar e fazer cumprir as metas constantes do Plano Diretor de Saneamento Básico do Município de Belém e, subsidiariamente no Plano Estadual de Saneamento Básico,

relativas ao abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, bem como aquelas contidas no Contrato de Programa a ser firmado pela COSANPA com o MUNICÍPIO e demais aditamentos;5.1.2. Coordenar, com a participação do MUNICÍPIO, as ações que se fizerem necessárias, relacionadas ao monitoramento dos setores de recursos hídricos, proteção ambiental, saúde pública e defesa do consumidor.

CLÁUSULA SEXTA6. Das Obrigações do MUNICÍPIO.6.1. São obrigações do MUNICÍPIO:6.1.1. Celebrar Contrato de Programa com a COSANPA para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário;6.1.2. Ceder à COSANPA as servidões de passagem, já regularizadas, pelo prazo de vigência do Contrato de Programa;6.1.3. Acompanhar, avaliar e fiscalizar o cumprimento das metas de expansão dos serviços, prevista no Contrato de Programa a ser firmado entre a COSANPA com o MUNICÍPIO;6.1.4. Estabelecer, e quando necessário rever as normas regulamentares e metas previstas no Contrato de Programa visando à eficiência no planejamento, regulação, fiscalização e prestação dos serviços;6.1.5. Realizar, mediante entendimentos específicos com a COSANPA, investimentos visando à antecipação de metas e ao atendimento de demandas não previstas no Contrato de Programa, assegurado o respectivo equilíbrio econômico-financeiro;6.1.6. Verificar a adequação dos serviços prestados aos padrões estabelecidos no Contrato de Programa, nos instrumentos de planejamento e nas normas aplicáveis, apontando falhas e indicando as possíveis soluções, se for o caso;6.1.7. Declarar bens imóveis de utilidade pública, em caráter de urgência, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa; estabelecer limitações administrativas e autorizar ocupações temporárias de bens imóveis, com finalidade de assegurar a realização de serviços e obras, bem como sua conservação, vinculados à prestação dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário e ao cumprimento dos planos e metas do presente acordo;6.1.8. Comunicar à COSANPA as reclamações recebidas dos usuários.

CLÁUSULA SÉTIMA7. Das Obrigações Comuns.7.1. São obrigações comuns dos convenentes:7.1.1. Zelar pela excelência dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário e estimular sua eficiência e eficácia;7.1.2. Cumprir e fazer cumprir as disposições do presente convênio de cooperação, da legislação e da regulamentação aplicáveis;7.1.3. Desenvolver ações de educação sanitário-ambiental, de combate ao desperdício, a fim de viabilizar políticas de preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente;7.1.4. Manter em seus arquivos todas as informações e documentos relativos às redes, instalações e equipamentos utilizados na prestação dos serviços, inclusive intercâmbio de cadastros;7.1.5. Promover a articulação entre a COSANPA e os órgãos reguladores de setores dotados de interface com o saneamento básico, especialmente os de recursos hídricos, proteção do meio ambiente, saúde pública e ordenamento urbano.

CLÁUSULA OITAVA8. Da Vigência:8.1. O prazo de vigência do presente Convênio de Cooperação é de 30 (trinta) anos, vinculado ao Contrato de Programa a ser celebrado entre a COSANPA e o MUNICÍPIO;8.2. Este Convênio de Cooperação poderá ser prorrogado por igual período de comum acordo entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, através de aditamento desde que haja manifestação expressa, com pelo menos 1 (um) ano de antecedência, dos entes conveniados pela continuidade da prestação dos serviços.

CLÁUSULA NONA9. Da Denuncia e da Rescisão:9.1. O presente Convênio de Cooperação poderá ser denunciado por qualquer dos partícipes, mediante comunicação por escrito, com antecedência mínima de 1 (um) ano e será rescindido

por infração legal ou descumprimento de qualquer de suas cláusulas, assegurado o cumprimento das obrigações previstas no Contrato de Programa.

CLÁUSULA DÉCIMA10. Do Foro:10.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões decorrentes deste acordo que não puderem ser resolvidas de comum acordo pelos entes conveniados.E, por estarem de acordo, os entes conveniados assinam o presente instrumento em 3 (três) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.Belém, 25 de junho de 2007.ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPAGovernadora do Estado do ParáDUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém

Testemunhas:

________________________________C.I. nº

CPF/MF nº________________________________

C.I. nºCPF/MF nº

LEI Nº 7.104, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade Amigos da Vida – SAMIV.A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e seu Presidente, nos termos do § 7º do art. 108 da Constituição do Estado promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade Amigos da Vida – SAMIV, pessoa jurídica de direito privado e sociedade civil sem fins econômicos, inscrita no CNPJ nº 14.099.188/0001-81, com sede à Rua Senador Manoel Barata, nº 718, sala 404, com foro na Comarca de Belém, Estado do Pará.Art. 2º Fica beneficiado o Centro de Valorização da Vida – CVV, posto Belém e posto Santarém, bem como as futuras organizações porventura instaladas em outras localidades no Estado do Pará.Art. 3º Para usufruir os efeitos decorrentes desta Lei, a Sociedade Amigos da Vida – SAMIV, deverá cumprir as normas conferidas pela Lei nº 5.144, de 15 de maio de 1984, como também, pela Lei nº 5.823, de 17 de fevereiro de 1994.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO CABANAGEM, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2008.DEPUTADO DOMINGOS JUVENILPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará

LEI N° 7.105, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.Autoriza o Estado do Pará a contratar financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e a oferecer garantias e dá outras providências.A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e seu Presidente, nos termos do § 7º do art. 108 da Constituição do Estado promulga a seguinte Lei:Art. 1° Fica o ESTADO DO PARÁ, através do Poder Executivo, autorizado a contratar e garantir financiamento com o Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, até o valor de R$ 45.000.000,00(quarenta e cinco milhões de reais), observadas as disposições legais em vigor para a contratação de operações de créditos e condições específicas.Parágrafo único. O financiamento, de que trata o “caput” deste artigo, destina-se à implantação de toda infra-estrutura necessária às novas instalações da Fundação de Telecomunicações do Pará – FUNTELPA e a implantação do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD-T).Art. 2º Para a garantia do principal e dos encargos e acessórios da dívida e demais obrigações decorrentes dos financiamentos ou operações de crédito a serem contraídos pelo Estado, observada a finalidade indicada no parágrafo único do art. 1º desta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a ceder e /ou

QUINTa-feIra, 14 de feVereIrO de 2008 1�Diário Oficial Executivo 4vincular em garantia , nos instrumentos contratuais, as receitas e parcelas de quotas do fundo de Participação dos Estados – FPE e /ou do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, de cuja quota seja titular, e do produto de arrecadação de outros impostos.Parágrafo único. Em caso de insuficiência de parte dos depósitos bancários necessários para a quitação do financiamento de que trata esta Lei, encargos contratuais e/ou, ainda, na hipótese de extinção das receitas, a garantia será sub-rogada sobre os fundos ou impostos que venham a substituí-las, durante os prazos dos contratos de financiamentos autorizados por esta Lei.Art. 3º Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais.Art. 4º O Poder Executivo fica autorizado a consignar, nos orçamentos anuais e plurianuais do Estado do Pará, durante os prazos que vierem a ser estabelecidos para a execução dos empreendimentos e para o financiamento, dotações suficientes aos investimentos e pagamentos das parcelas de amortização e encargos financeiros decorrentes do financiamento, bem como os valores das contrapartidas de recursos próprios, nos empreendimentos de que trata a presente Lei.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO CABNAGEM, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2008.DEPUTADO DOMINGOS JUVENILPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará

LEI Nº 7.103, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.Institui no âmbito da Polícia Militar do Estado do Pará o Serviço Auxiliar Voluntário.A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e seu Presidente, nos termos do § 7º do art. 108 da Constituição do Estado promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituída na Polícia Militar do Pará, nos termos do art. 5º da Lei Federal n° 10.029, de 20 de outubro de 2000, a prestação voluntária de serviços de guarda de imóveis estaduais e de estabelecimentos prisionais, e de serviços de guarda de quartéis da corporação,§ 1º O prestador de serviços de que trata esta Lei será denominado de Voluntário Policial Militar Temporário.§ 2º Para efeito de observância da estrutura hierárquica na Corporação, exclusivamente, a posição do prestador de serviços de que trata este artigo corresponderá à do Aluno-Soldado PM, durante o Curso respectivo de formação, e a de Soldado Policial Militar, após a conclusão do curso em questão com o devido aproveitamento, devendo estar na targeta do uniforme caracterizada a condição de militar temporário, conforme posterior regulamentação na Polícia Militar do Pará.§ 3º Aos prestadores dos serviços voluntários de que trata o presente artigo será permitido o exercício do poder de polícia, nos limites do art. 5º da Lei nº 10.029, de 20 de outubro de 2000, sendo assim vedado aos prestadores a que se refere esta Lei, sob qualquer hipótese, nas vias públicas, o porte ou o uso de armas de fogo e o exercício do poder de polícia em desacordo com a Legislação Federal.Art. 2º O recrutamento para o Serviço Auxiliar Voluntário Policial Militar deverá ser precedido de autorização expressa do Governador do Estado do Pará, e se dará mediante seleção pública, não podendo exceder a proporção de um voluntário para cada cinco integrantes do efetivo da Polícia Militar determinado em lei;Art. 3º Observadas as condições estabelecidas no art. 3º da Lei Federal nº 10.029, de 20 de outubro de 2000, o interessado em ingressar no Serviço Auxiliar Voluntário Policial Militar deverá preencher os seguintes requisitos, quando da sua inscrição ao Concurso a policial militar temporário:I - ser brasileiro ;II - maior de dezoito e menor de vinte e três anos, que exceda às necessidades de incorporação das Forças Armadas;III - reservista de 1ª categoria;IV - é obrigatório que o jovem esteja estudando;V - ter concluído o curso de ensino fundamental ou

equivalente, comprovado por meio de documento expedido por estabelecimento de Ensino Oficial ou Particular, reconhecido por lei vigente;VI - ter estatura mínima, descalço e descoberto de 1,65 m;VII - ter boa saúde, comprovada mediante apresentação de atestado de saúde expedido por órgão de saúde pública ou particular;VIII - ter aptidão física, comprovada por testes físicos realizados na Polícia Militar;IX - não possuir antecedentes criminais;X - estar classificado dentro do número de vagas oferecidas ;XI - estar em dia com obrigações eleitorais e no pleno exercício dos direitos políticos, mediante apresentação de comprovante de votação ou Certidão expedida pela Justiça Eleitoral;XII - não ser beneficiário de qualquer outro programa assistencial;XIII - ter decorrido, no mínimo, o período de um ano e nove meses ininterruptos, contados da data da última matrícula, da prestação de Serviço Auxiliar Voluntário, para os candidatos que, na data da inscrição, estejam na condição de Sd PM Temporário;Art. 4º Conforme determinação contida no art. 2º da Lei Federal nº 10.029, de 20 de outubro de 2000, a prestação do Serviço Auxiliar Voluntário terá a duração de um ano, podendo ser prorrogada por igual período, desde que haja manifestação expressa do Voluntário PM Temporário e interesse da Polícia Militar.§ 1º Findo o prazo de um ano previsto neste artigo e não havendo a manifestação expressa do interessado em prorrogá-lo ou não sendo possível mais essa prorrogação, ocorrerá seu desligamento ex-officio.§ 2º O pedido de prorrogação do período de prestação do serviço por parte do interessado deverá dar entrada no protocolo da organização policial-militar em que serve o voluntário sessenta dias antes da data de seu encerramento.Art. 5º O desligamento do Voluntário Policial Militar Temporário ocorrerá nas seguintes condições:I - ao final da prestação do serviço, nos termos do art. 4º desta Lei;II - a qualquer tempo, mediante requerimento do interessado;III - quando apresentar conduta incompatível com os serviços prestados ou praticar crime ou transgressão disciplinar apurados por meio de processo regular.Art. 6º São direitos do Voluntário Policial Militar Temporário:I - freqüência a curso específico de treinamento, cuja duração será de até quatro meses;II - auxílio mensal equivalente a dois salários mínimos, de natureza jurídica indenizatória;III - alimentação na forma da legislação em vigor;IV - porte de arma de fogo, exclusivamente em serviço no interior do aquartelamento, nas atividades em que seja indispensável o uso de armamento, não devendo portar arma de fogo durante o curso de treinamento, a não ser para o respectivo treinamento;V - uso de uniforme policial militar para a graduação respectiva, exclusivamente em serviço;VI - contar como título, quando da participação em concurso público para ingresso na condição de Soldado PM efetivo, o Serviço Auxiliar Voluntário exercido pelo prazo mínimo de um ano;VII - assistência médico odontológica.§ 1º A Prestação Voluntária de Serviços de que trata a Lei Federal nº 10.029, de 2000, pelo tempo regularmente previsto, contará como título em concurso público para ingresso na graduação de Soldado na Policia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, um ponto para cada ano de serviço prestado.§ 2º O Soldado Temporário desligado da Prestação Voluntária de Serviços deverá devolver na Organização Militar Estadual onde estiver desenvolvendo suas atividades o uniforme, documento de identificação funcional e todo o material ou equipamento que lhe tiver sido fornecido durante sua permanência na Corporação.Art. 7º A prestação do Serviço Auxiliar Voluntário policial militar que trata esta Lei não gera vínculo empregatício nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.Art. 8º O Soldado Temporário, preferencialmente, exercerá

suas atividades na região onde foi efetuada a sua inscrição, podendo ser removido para outra Organização Militar Estadual, quando a atividade que exerce for remanejada ou extinta ou quando houver interesse da administração policial-militar.§ 1º Para o atendimento do pedido de movimentação do Soldado Temporário o Comandante, Diretor ou Chefe da Organização Militar Estadual levará em consideração, primeiramente, a conveniência para o serviço; a existência de vaga na Organização Militar Estadual e, por último, as da conveniência para o Soldado Temporário.§ 2º O pedido de movimentação deverá ser encaminhado pelo Comandante, Diretor ou Chefe da Organização Militar Estadual diretamente ao gestor do órgão de pessoal que deliberará sobre o assunto e adotará as providências para publicação em Boletim Geral.§ 3º Para a mudança de atividade do Soldado Temporário o Comandante, Diretor ou Chefe da Organização Militar Estadual levará em consideração, primeiramente, a conveniência da mudança para o serviço e, em seguida, a conveniência da mudança para o Soldado Temporário.§ 4º O ato de mudança de atividade deverá ser anotado na Ficha de Controle do Soldado Temporário, que será remetida ao órgão de pessoal por ocasião do encerramento do respectivo período na Prestação Voluntária de Serviços.Art. 9º No desenvolvimento de suas atividades o Soldado Temporário ficará sujeito, no que couber, às normas administrativas aplicáveis aos integrantes efetivos da Polícia Militar que desenvolvam atividades semelhantes.§ 1º No exercício de suas atividades, ficam vedados ao Soldado Temporário nas vias públicas, sob quaisquer hipóteses, o porte ou o uso de arma de fogo e o exercício do poder de polícia.§ 2º A qualquer título fica vedado o emprego de Soldado Temporário fora do âmbito do seu local de atividade, ainda que embarcado e acompanhado.§ 3º O Soldado Temporário, ainda que empregado no serviço de guarda de quartel, de delegacias de polícia civil ou de outras instalações estaduais, não poderá ser designado como encarregado do armamento ali existente.§ 4º O Soldado Temporário desenvolverá suas atividades, respeitada a jornada média semanal de até quarenta e quatro horas de trabalho:a) no expediente administrativo, preferencialmente de segunda a sexta-feira, com uma hora de intervalo para almoço, em um total máximo de oito horas diárias;b) na atividade de guarda, de auxiliar de saúde, de defesa civil, de prevenção de sinistros, de busca e salvamento, de emergência médica pré-hospitalar e como atendente de telecomunicações, preferencialmente em plantão corrido de doze horas de serviço por trinta e seis horas de folga diárias, a critério do órgão em que estiver prestando serviço voluntário.Art. 10. O Soldado Temporário será responsabilizado por prejuízos que causar à corporação a que estiver vinculado, por dolo, imprudência, imperícia ou negligência no desempenho de suas atividades, aplicando-se, no que couber, as disposições do Código Civil Brasileiro, devendo a apuração dos fatos ser realizada por meio de sindicância, assegurada a ampla defesa.Art. 11. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta dos recursos orçamentários estaduais .Art. 12. O Poder Executivo regulamentará a execução desta Lei através de Decreto em até cento e oitenta dias após sua publicação.Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO CABANAGEM, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2008.DEPUTADO DOMINGOS JUVENILPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará

LEI N° 7.106, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 5.250, de 29 de julho de 1985, e dá outras providências.A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e seu Presidente, nos termos do § 7º do art. 108 da Constituição do Estado promulga a seguinte Lei:Art. 1° Fica alterado o item “2” do art. 18, da Lei n° 5.250, de 29 de julho de 1985, passando a vigorar com a seguinte redação:“Art. 18. Não será incluído em quadro de acesso o graduado que:


2 - for condenado em processo criminal em primeira instância, até a decisão da instância ou Tribunal Superior.”Art. 2° Fica a Lei n° 5.250, de 29 de julho de 1985 acrescida do item 11 ao art. 18, que terá a seguinte redação:“Art.18...............................................................................11 - for preso preventivamente ou em flagrante delito, enquanto a prisão não for revogada.”Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO CABANGEM, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2008.DEPUTADO DOMINGOS JUVENILPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará

LEI Nº 7.107, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e seu Presidente, nos termos do § 7º do art. 108 da Constituição do Estado promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica criada, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Gratificação de Direção calculada em valores diferenciados, de acordo com o descrito no Anexo I, desta Lei.Parágrafo único. A concessão da Gratificação, regulamentada por esta Lei, é privativa dos servidores efetivos que desempenharem Funções de Diretor e Vice-Diretor de Escola, Diretor de Escola-Sede, Diretor de Unidade SEDUC na Escola e Unidade Regional de Ensino e Secretários das respectivas Unidades.Art. 2º Fica extinta na Secretaria de Estado de Educação a Gratificação de Direção instituída pelo Decreto Estadual nº 7.228, de 1990, constante no Anexo II desta Lei.Art. 3º O Diretor de Unidade SEDUC na Escola - USE deixará de perceber a gratificação de cargo em comissão correspondente ao DAS 011.3, criado pela Lei nº 6.620, de 2004 e regulamentada pelo Decreto nº 1.078, de 2004, passando a perceber a gratificação referente a esta função prevista no Anexo I desta Lei.Art. 4º As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta do orçamento da Secretaria de Estado de Educação.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7.228, de 1990.PALÁCIO CABANAGEM, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2008.DEPUTADO DOMINGOS JUVENILPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará

ANEXO IFUNÇõES CRIADAS

FUNÇÃO GRUPO QUANTIDADE GRATIFICAÇÃO

SECRETÁRIO GED 1 599 R$ 114,66

VICE-DIRETOR DE UND ESCOLAR GED 2 685 R$ 229,32

DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I GED 3 441 R$ 458,65

DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR II GED 3.1 254 R$ 577,89

DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR III GED 3.2 25 R$ 660,44

DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR IV GED 3.3 5 R$ 743,00

DIRETOR DE ESCOLA SEDE GED 4 125 R$ 825,56

DIRETOR DE USE/URE GED 5 37 R$ 1.605,25

DEFINIÇÃO DE PADRÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR

FUNÇÃO BASE QUANTIDADE

GED 3 = DIRETOR I 300 a 1.000 alunos 441

GED 3.1 = DIRETOR II 1.001 a 2.500 alunos 254

GED 3.2 = DIRETOR III 2.501 a 3.800 25

GED 3.3 = DIRETOR IV acima de 3.800 5

ANEXO IIGRATIFICAÇõES EXTINTAS - CRIADAS PELO DECRETO

Nº 7.228, DE 1990

NÍVEL QUANTIDADE

GED 1 800

GED 2 1.000

GED 3 40

GED 4 100

GED 5 15

LEI N° 7.097, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO PARÁ.A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e seu Presidente, nos termos do § 7º do art. 108 da Constituição do Estado promulga a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 04.984.043/0001-00, situada à Av. Almirante Tamandaré nº 1114, Bairro do Comércio, Cidade de Belém, pessoa jurídica de direito privado e sociedade civil sem fins econômicos.Art. 2º Estende-se, ainda, esse diploma às atuais e às futuras unidades instaladas na Capital ou no interior do Estado do Pará.Art. 3º Para usufruir os efeitos decorrentes desta Lei, a entidade deve cumprir as normas conferidas pela Lei nº 5.114 – C, de 15 de maio de 1984 e também, pela Lei nº 5.823, de 17 de fevereiro de 1994.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO CABNAGEM, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2008.DEPUTADO DOMINGOS JUVENILPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará

LEI Nº 7.098, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Itaituba – APAE- ITB.A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e seu Presidente, nos termos do § 7º do art. 108 da Constituição do Estado promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Itaituba – APA-ITB, com sede e foro no Município de Itaituba, Estado do Pará.Art. 2º A associação beneficiária desta Lei, deverá obedecer as normas constantes na Lei Estadual nº 4.321, de 03 de setembro de 1970.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO CABANAGEM, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2008.DEPUTADO DOMINGOS JUVENILPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará

ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº da Dispensa: 02/2008Partes: Tribunal de Contas do Estado do Pará e Honda Automóveis do Brasil LtdaOnde se lê: Fundamento Legal: Art. 24, caput, da Lei 8.666/93Leia-se: Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V da Lei 8.666/93NOTIFICAÇÕES

NOTIFICAÇÃO de JULGAMeNTO Nº 038 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. CLAUDIO FURMAN, Prefeito, de que no dia 21.02.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2001/51190-8, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ, em face do Convênio SEPLAN nº 308/2000, assinado em 30.06.2000.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no

Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de fevereiro de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO de JULGAMeNTO Nº 039 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Espólio do Sr. FRANCISCO MAUÉS CARVALHO, Prefeito à época, de que no dia 21.02.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2003/51296-7, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, em face do Convênio SEPOF nº 207/2001, assinado em 27.11.2001.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de fevereiro de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO de JULGAMeNTO Nº 040 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. MÁRIO DA COSTA LEÃO, Prefeito à época, de que no dia 21.02.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2003/52121-0, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, em face do Convênio SEDUC nº 041/2002, assinado em 19.06.2002 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de fevereiro de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO de JULGAMeNTO Nº 041 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. VALÉRIO SANTOS SILVA, Presidente, de que no dia 21.02.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2003/52297-1, que trata da tomada de contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE INTEGRADA DO ESTADO DO PARÁ, em face do Convênio SETEPS nº 123/2002, assinado em 05.07.2002.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de fevereiro de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO de JULGAMeNTO Nº 042 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico a Sra. ANA DENISE DA SILVA MONTEIRO, Diretora à época, de que no dia 21.02.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/50321-5, que trata da prestação de contas do HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS, referente ao Exercício Financeiro de 2005.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de fevereiro de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO de JULGAMeNTO Nº 043 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. VALCINEY FERREIRA GOMES, Prefeito, de que no dia 21.02.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará


TRIUNFO IND. E COM. DE MADEIRAS LTDACNPJ N°14.663.322/001-25. Rod. BR 010, KM 1518 Dom Eliseu-PA, torna público que recebeu junto a SEMA sua LO n° 200/2007 validade até 22/07/2008, desdobro e beneficiamento de madeira.

ESPLANADA IND. E COM DE COLCHõES LTDACNPJ:34.599.837/0002-00, torna público que recebeu da SEMA/PA a renovação de sua licença de operação até 01/01/2009, para atividade de Fabricação de Móveis Tubolares conforme processo nº 2006/373121. Localizada na Rod.BR-316, km 08, nº 411 C.

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA – 2º REGIÃO

EDITAL Nº 002 de 07/02/2008SELEÇÃO PÚBLICA PARA BIBLIOTECÁRIO FISCAL

O CRB-2 prorroga o prazo de inscrição para Seleção Pública de Bibliotecário Fiscal até o dia 10/03/08. A prova será realizada no dia 13/04/08, em local e hora a serem divulgados no site www.crb2.org.br. A entrega dos documentos conforme o item 1.8.3 deverá ser entregue até o dia 10/03/08. Onde se lê: 4.Conteúdo programático:Leis 4.084/62, 9.674/98, Decreto 56.725/65; Resoluções CFB Nº, 325/86; 346/88; 406/93; 307/84; 399/93; 33/2001; 35/2001; 40/2001; 41/2001; 42/2001. Leia-se: 4. Conteúdo programático: Leis 4.084/62, 9.674/98, Decreto 56.725/65; Resoluções CFB Nº. 325/86; 346/88; 406/93; 307/84; 399/93; 33/2001; 35/2001; 40/2001; 41/2002; 42/2002. Leiliane Sodré Rabelo. Comissão Temporária de Recursos Humanos.

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

– SEST/SENATCNPJ/MF Nº. 73.471.989/0078-74, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA, a Licença de Operação nº. 1054/2008 para atividade de serviço social, desenvolvida na Unidade de Apoio Operacional instalada à Avenida Augusto Montenegro, km 12 nº. 765 – Bairro Águas Negras, Distrito de Icoaraci, Belém/PA.SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SEST/SENAT, CNPJ/MF Nº. 73.471.989/0078-74, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA, a renovação da Licença de Instalação nº. 0156/2007, para a atividade de serviço Social, da Unidade de Apoio Operacional a ser instalada na Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) km 03, Bairro da Matinha - Santarém/PA.

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SEST/SENAT, CNPJ/MF Nº. 73.471.989/0078-74, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA, a renovação da Licença de Instalação nº. 0159/2008, para a atividade de serviço Social, da Unidade de Apoio Operacional a ser instalada na Rodovia PA-150, km 03, Bairro São Félix III - Marabá/PA.

ITAPITANGA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S/A

CNPJ (MF) nº 04.869.392/0001-80EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DA AMAZÔNIA - FINAM - Capital Autorizado: R$ 25.027.040,72 - Capital Subscrito e Integralizado: R$ 1.845.562,22 - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - São convidados os senhores acionistas da ITAPITANGA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S/A, a se reunirem, em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar, em 1ª convocação, no dia 25 de Fevereiro de 2008, pelas 10:00 (dez) horas, na sede social, sita na Travessa Padre Prudêncio, nº 90, Belém, Estado do Pará, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia: a) conhecer e deliberar sobre Proposta do Conselho de Administração da Sociedade, acompanhada de parecer favorável do Conselho Fiscal, relativa a reestruturação da diretoria da Sociedade, com a conseqüente reforma do disposto no Artigo 21 do seu Estatuto Social, além da consolidação do mesmo; b) outros assuntos de interesse social. Belém-PA, 07 de Fevereiro de 2008. Fernando João Pereira dos Santos - Presidente do Conselho de Administração e Diretor Presidente.

UNIÃO DOS PRÁTICOS DA BACIA AMAZÔNICA ORIENTAL LTDA - UNIPILOTCNPJ nº 02.493.009/0001-07

NIRE nº 15200656042 JUCEPA 28/04/98ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam convocados os senhores sócios da UNIÃO DOS PRÁTICOS DA BACIA AMAZÔNICA ORIENTAL LTDA, a reunirem-se em assembléia geral extraordinária, na sede social da empresa, nesta cidade na Av. Governador José Malcher, 815-A – Edifício Palladium Center-Cobertura, Nazaré Cep: 66.055-901, no dia 19 de fevereiro de 2008, às dez horas em primeira convocação e às onze horas em segunda para deliberarem sobre a seguinte pauta: (a) Tomada de contas da Diretoria, Balanço Patrimonial e Resultado Econômico relativo exercício encerrado em 31.12.2007; (b) Eleição e posse da nova Diretoria; (c) Ingresso de novos sócios com o conseqüente aumento de capital social; (d) Ratificação do novo endereço da sede; (e) o que ocorrer. Belém, 11 de fevereiro de 2008.

YAMAGA DERIVADO DE PETRÓLEOCNPJ 05.445.719/0002-30 com sede na Av. Pedro Vinagre, s/nº, Acará/PA torna público que Recebeu da SEMA a Licença de Operação nº 701/2007 para o Comércio Varejista de Combustíveis.

BARROS E PENA LTDACNPJ 05.768.261/0001-70 com sede na 1ª Rua Beira Rio s/nº Soure/PA torna público que Recebeu da SEMA a Licença Prévia nº 050/2007 para o Comércio Varejista de Combustíveis.

MANOEL GOMES MENDESPortador do CPF/MF: 361.830.752-72 torna público que requereu à SECTAM/SEMA o Cadastro Ambiental Rural – CAR para a sua propriedade denominada Fazenda São Manoel, localizada na Rod. PA-127 – km 14 – s/n, no Município de Igarapé-Açú/PA, com finalidade de que seja expedida a Licença Ambiental Rural – LAR, para as atividades definidas no processo nr. 2008/37607.

MANOEL DO CARMO GOMES MENDESPortador do CPF/MF: 128.284.752-04 torna público que requereu à SECTAM/SEMA o Cadastro Ambiental Rural – CAR para a propriedade de seu filho: Adailson Freitas Mendes – portador do CPF/MF 587.351.512-34, denominada Fazenda Freitas, na qual atua como arrendatário, localizada na Rod. PA-127 – km 14 – s/n, no Município de Igarapé-Açú/PA, com finalidade de que seja expedida a Licença Ambiental Rural – LAR, para as atividades definidas no processo nr. 2008/37613.

MANOEL DO CARMO GOMES MENDESPortador do CPF/MF: 128.284.752-04 torna público que requereu à SECTAM/SEMA o Cadastro Ambiental Rural – CAR para a sua propriedade denominada Fazenda Padre Cícero, localizada na Rod. PA-127 – km 14 – s/n, no Município de Igarapé-Açú/PA, com finalidade de que seja expedida a Licença Ambiental Rural – LAR, para as atividades definidas no processo nr. 2008/37617.

ASS. DOS PROD. RURAIS CRISTALINO ICNPJ nº.23.064.116/0001-90, torna público q/requereu da SEMA a CAR, prot. n°.132517/07,d 17/04/07, na Est. Barreiras, lt. 53, 94, 95, 124, 165, 184e186, km-10, no Município de Aveiro/PA.ASS. DOS PROD. RURAIS CRISTALINO II, CNPJ nº. 02.818.096/0001-25, torna público q/ requereu da SEMA a CAR, prot. sob n°. 132520/07 de 17/04/07, na Est. Barreiras, lt. 53, 55, 56, 62 e 89, km-10, no Município de Aveiro/PA.

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIAPROCESSO Nº. 075/2008-CORECON-PA

PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2008-CORECON-PAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº. 10.520, de 2002, regulamentada pelo Decreto nº. 3.555 de 2000, com aplicação supletiva da Lei nº. 8.666 de 1993 e alterações posteriores.OBJETO: Fornecimento de Cartão magnético (Vale Alimentação) destinado a atender as necessidades do Conselho Regional de Economia – 9ª Região – CORECON-PA.DATA: 25/02/2008HORÁRIO: 16:00 hLOCAL: Sala de Reunião da sede do CORECON-PA, Rua Jerônimo Pimentel, 918 – Umarizal- CEP: 66.055-000- Tele fax (91) 32420207 – Belém-Pará.O Edital estará disponível:DIA: 14/02/2008HORA: 08:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horasLOCAL: Rua Jerônimo Pimentel, 918 – Umarizal- CEP: 66.055-000 - Belém(PA)– no site: www.coreconpara.org.br - [email protected]

LUCAS AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ 03.228.937/0001-07,Torna publico q/requereu na SEMA,a Licença Previa, P/Piscicultura, a Margem Esquerda do Rio Guamá s/n, Faz.Vista Alegre - BUJARÚ/PA – Prot.2008/43284.

ALINE ECKERCPF 612.612.032-91, torna público que requereu à SEMA, a Autorização Prévia à Análise Técnica de PMFS–APAT, protoc. nº 2007/439835, sito M/E do ramal do km 02 da PA 167, munic. Senador José Porfírio/PA, atividade: projeto de manejo em regime sustentado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PMA.AVISO/RESULTADO/HABILITAÇÃO/LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP.2007.019.PMA.SESAMÓrgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infra-Estrutura/SESAM - Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA.Objeto: Seleção da melhor proposta para a “contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços do Programa de Saneamento Integrado e Erradicação de Assentamentos Precários do Distrito Industrial (Projeto Sanear Ananindeua) no município de Ananindeua/PA.A CPL com fulcro no art. 109, I, “a”, §1º, da Lei 8.666/93, intima os interessados na licitação, em epígrafe, do resultado da fase habilitatória, conforme abaixo:Firma HABILITADA:CONSTRUTORA SUCESSO S/A, CNPJ n° 09.588.906/0001-43Firma INABILITADA:B.A. MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ n° 07.593.016/0001-02No caso de inexistência de recurso desta fase, ficam desde já os licitantes NOTIFICADOS para a Sessão Pública de abertura das propostas financeiras, no dia 25/02/2008, às 09:00 horas, no local previamente definido no Edital.Ananindeua/PA, 13 de fevereiro de 2008.Inês de Fátima Ramos AlvesPresidente CPL/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PMA.AVISO/RESULTADO/HABILITAÇÃO/LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP.2007.018.PMA.SESAMÓrgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infra-Estrutura/SESAM - Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA.Objeto: Seleção da melhor proposta para a “contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços do Programa de Saneamento Integrado e Erradicação de Assentamentos Precários do Nova Esperança – 28 de Agosto (Projeto Sanear Ananindeua) no município de Ananindeua/PA.A CPL com fulcro no art. 109, I, “a”, §1º, da Lei 8.666/93, intima os interessados na licitação, em epígrafe, do resultado da fase habilitatória, conforme abaixo:Firma HABILITADA:EIT – EMPRESA INDUSTRIA TÉCNICA S/A, CNPJ nº 08.402.620/0035-08Firma INABILITADA:B.A. MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ n° 07.593.016/0001-02No caso de inexistência de recurso desta fase, ficam desde já os licitantes NOTIFICADOS para a Sessão Pública de abertura das propostas financeiras, no dia 25/02/2008, às 13:00 horas, no local previamente definido no Edital.Ananindeua/PA, 13 de fevereiro de 2008.Inês de Fátima Ramos AlvesPresidente CPL/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBAAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2008

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRAPREGÃO PRESENCIAL: 014/2008OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES

o Processo nº 2007/50273-9, que trata do Recurso de Revisão impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 40.050 de 20.06.2006, relativo a prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, em face do Convênio SEPLAN nº 065/2001, assinado em 18.05.2001 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de fevereiro de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO de JULGAMeNTO Nº 044 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico a Sra. MADALENA BRAZ FERREIRA, Presidente, de que no dia 21.02.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/50631-5, que trata do Recurso de Revisão impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 38.954 de 25.10.2005, relativo a tomada de contas instaurada na COMPANHIA DE ARTES GRÃO PARÁ, em face do Convênio SECULT nº 17/2000, assinado em 20.09.2000.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 13 de fevereiro de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário


PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA MESMA.DATA DE ABERTURA: 27 / 02 / 2008HORA: 9h45mim. HORA LOCAL.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMENDEREÇO: TRAVESSA 15 DE AGOSTO, Nº 169, 3º ANDAR, CENTRO, ITAITUBA-PA.HORÁRIO DE EXPEDIENTE: DÁS 8h ÀS 13h; HORA LOCALTELEFONE PARA CONTATO: (0 XX 93) 3518-0647 / Ramal 210Itaituba, 13 de Fevereiro de 2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 074/2008/CPL/SEVOP – CONCORRÊNCIA N.º 005/2008/CPL/SEVOP - Abertura: terça-feira dia 01/Abr/2008 às 15 horas – Objeto: Execução de Projeto para realização das Obras de Construção e Pavimentação da Duplicação, Adequação de Capacidade e Segurança da Rodovia BR-230/PA, na Travessia Urbana de Marabá/PA – Visita Técnica: até terça-feira dia 25/Mar/2008 às 10:00 horas - Recursos: Convênio N.º TT-268/2007-00, firmado entre o Ministério dos Transportes, através do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT e a Prefeitura Municipal de Marabá/PA - Informações: Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), Rodovia BR-230, Km 5,5 – Nova Marabá, Marabá - Pará – Fones/FAX: (94) 3322-2827/2931/3092 – E-mail: [email protected]á (PA), 12 de Fevereiro de 2008.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEVOP


PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 075/2008/CPL/SEVOP – CONCORRÊNCIA N.º 006/2008/CPL/SEVOP - Abertura: quarta-feira dia 02/Abr/2008 às 15 horas – Objeto: Supervisão e Fiscalização das Obras de Construção e Pavimentação da Duplicação, Adequação de Capacidade e Segurança da Rodovia BR-230/PA, na Travessia Urbana de Marabá/PA – Visita Técnica: até quarta-feira dia 26/Mar/2008 às 10:00 horas - Recursos: Convênio N.º TT-268/2007-00, firmado entre o Ministério dos Transportes, através do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT e a Prefeitura Municipal de Marabá/PA - Informações: Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), Rodovia BR-230, Km 5,5 – Nova Marabá, Marabá - Pará – Fones/FAX: (94) 3322-2827/2931/3092 – E-mail: [email protected]á (PA), 12 de Fevereiro de 2008.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEVOP


PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 045/2008/CPL/SEVOP – TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2008/CPL/SEVOP - Abertura: quinta-feira dia 28/Fev/2008 às 15 horas – Objeto: execução das obras e serviços de engenharia referente a Iluminação com postes ornamentais de 22,5 metros na via VP-3, no trecho compreendido entre a Praça Monsenhor Baltazar a Praça da Criança - bairro Nova Marabá, município de Marabá - Pará – Visita Técnica: sexta-feira dia 22/Fev/2008 às 10:00 horas - Recursos: PRÓPRIOS - Informações: Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), Rodovia BR-230, Km 5,5 – Nova Marabá, Marabá - Pará – Fones/FAX: (94) 3322-2827/2931/3092 – E-mail: [email protected]á (PA), 09 de Fevereiro de 2008.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEVOP


PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 060/2008/CPL/SEVOP – TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2008/CPL/SEVOP - Abertura: sexta-feira dia 29/Fev/2008 às 15 horas – Objeto: Aquisição de sanitários químicos e produtos para utilização - Recursos: PROPRIOS - Informações: Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), Rodovia BR-230, Km 5,5 – Nova Marabá, Marabá - Pará – Fones/FAX: (94) 3322-2827/2931/3092 – E-mail: [email protected]á (PA), 09 de Fevereiro de 2008.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEVOP

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃAVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDEPREGÃO PRESENCIAL 013/2008

A prefeitura Municipal de Tucumã torna publico para conhecimento dos interessados que fará licitação modalidade Pregão Presencial dia 21/02/2008 ás 08:00 hs, sendo objeto: Aquisição de medicamentos,material odontológico, material para laboratório e material hospitalar, o edital se encontra disponível na sede da Prefeitura Municipal de Tucumã pelo valor de R$= 100,00( cem reais)maiores informações Telefone 94-3433-1580– Juliana Werlang Pregoeira


SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 014/2008

A prefeitura Municipal de Tucumã torna publico para conhecimento dos interessados que fará licitação modalidade Pregão Presencial com data de abertura dia 21/02/2008 ás 01:00 hs, sendo objeto: aquisição de material hidráulico, material de acabamento e material elétrico, o edital se encontra disponível na sede da Prefeitura Municipal de Tucumã pelo valor de R$= 100,00( cem reais)maiores informações Telefone 94-3433-1580– Juliana Werlang Pregoeira


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 015/2008

A prefeitura Municipal de Tucumã torna publico para conhecimento dos interessados que fará licitação modalidade Pregão Presencial com data de abertura dia 21/02/2008 ás 03:00 hs, sendo objeto: confecção do material de expediente escolar, o edital se encontra disponível na sede da Prefeitura Municipal de Tucumã pelo valor de R$= 100,00( cem reais)maiores informações Telefone 94-3433-1580– Juliana Werlang Pregoeira


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 016/2008

A prefeitura Municipal de Tucumã torna publico para conhecimento dos interessados que fará licitação modalidade Pregão Presencial com data de abertura dia 25/02/2008 ás 08:00 hs, sendo objeto:Aquisição de material expediente , o edital se encontra disponível na sede da Prefeitura Municipal de Tucumã pelo valor de R$= 100,00( cem reais)maiores informações Telefone 94-3433-1580– Juliana Werlang Pregoeira


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO PRESENCIAL 017/2008

A prefeitura Municipal de Tucumã torna publico para conhecimento dos interessados que fará licitação modalidade Pregão Presencial com data de abertura dia 25/02/2008 ás 10:00 hs, sendo objeto: Aquisição de combustivel, o edital se encontra disponível na sede da Prefeitura Municipal de Tucumã pelo valor de R$= 100,00( cem reais)maiores informações Telefone 94-3433-1580– Juliana Werlang Pregoeira.



A prefeitura Municipal de Tucumã torna publico para conhecimento dos interessados que fará licitação modalidade Pregão Presencial com data de abertura dia 25/02/2008 ás 11:00 hs, sendo objeto: combustível, o edital se encontra disponível na sede da Prefeitura Municipal de Tucumã pelo valor de R$= 100,00( cem reais)maiores informações Telefone 94-3433-1580– Juliana Werlang Pregoeira.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO PRESENCIAL 019/2008

A prefeitura Municipal de Tucumã torna publico para conhecimento dos interessados que fará licitação modalidade Pregão Presencial com data de abertura dia 25/02/2008 ás 01:00 hs, sendo objeto: Aquisição de material expediente, o edital se encontra disponível na sede da Prefeitura Municipal de Tucumã pelo valor de R$= 100,00( cem reais)maiores informações Telefone 94-3433-1580– Juliana Werlang Pregoeira.



A prefeitura Municipal de Tucumã torna publico para conhecimento dos interessados que fará licitação modalidade Pregão Presencial com data de abertura dia 25/02/2008 ás 03:00 hs, sendo objeto: Aquisição de material de limpeza, o edital se encontra disponível na sede da Prefeitura Municipal de Tucumã pelo valor de R$= 100,00( cem reais)maiores informações Telefone 94-3433-1580– Juliana Werlang Pregoeira

AVISO DE CANCELAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOA Prefeitura Municipal de Tucumã por intermédio de sua comissão de licitação, comunica o cancelamento do Pregão Presencial 008/2008, da Secretária Municipal de Infra- Estrutura, maiores informações, pelo telefone (94) 34331580. Juliana Werlang- Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PAeXTRATO de CONTRATO

PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ e M. A BONFIM COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA

MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ.PERIODO: 12 Meses.VALOR GLOBAL:R$299.577,37 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos).PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ e M. M. DE J DA SILVA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ.PERIODO: 12 Meses.VALOR GLOBAL:R$209.900,90 (duzentos e nove mil novecentos reais e noventa centavos).ORDENADOR DE DESPESAS: Edílson Cardoso.

RESULTADO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL 002/2008.

FIRMA VENCEDORA: J. G. DE L. MIRANDA, dos itens: 01 a 114.Gibran Carlos – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PARÁAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 008/2008, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, data de abertura: 27/02/08, Hora: 09:00 h, Local: Sede da Prefeitura sito à rua Siqueira Mendes n° 1359, centro, Objeto: aquisição de material consumo e Instrumental Odontológico para atender Atenção Básica e o Centro de Especialização Odontológico no Município de Abaetetuba. O edital encontram-se disponível na CPL por R$ 50,00 cada das 08:00 ás 13:00h, pagável na tesouraria da PMA. Informações através do telefone (91) 3751 2022-ramal 214.Abaetetuba – PA, 12 de fevereiro de 2008.Raimundo de Jesus Ribeiro de Azevedo - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁCOMISSÃO DE PREGÃO

PREGÃO PRESENCIAL PP 005 -FMS/2008Prefeitura Municipal de Oriximiná Informa abertura do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial PP 005-FMS/2008, referente à Aquisição de Combustível, Lubrificantes, Gás de Cozinha (GLP) e Vasilhames, destinado a SMS, HMO e UBS. Abertura 26/02/08, às: 8:00 h. Edital no Valor de R$- 10,00 (Adquirindo no prédio da PMO), horário de 08:00 às 12 h 00 ou pelo www.oriximiná.pa.gov.br. Fone (093-3544-3831)

PREGÃO PRESENCIAL PP 003-PMO/2008Prefeitura Municipal de Oriximiná Informa abertura do Pregão Presencial PP-003-PMO/2008, referente à aquisição de materiais de Expediente, Limpeza, Didáticos e Esportivos e outros. Destinados as Escolas e Creches Municipais das Zonas Urbana e Rural. Abertura 27/02/08, às 08:00 h. Edital no Valor de R$- 10,00 (Adquirindo no Prédio da PMO), horário de 08:00 às 12 h 00 ou pelo www.oriximiná.pa.gov.br. Fone (093-3544-3831).Oriximiná, 13 de Fevereiro de 2008.Ivonaldo da Luz SilvaPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 008/2008 – SEMED

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar. Abertura: 27 de fevereiro de 2008 às 15:00 horas. O Edital poderá ser obtido no site www.santarem.pa.gov.br, informações pelo e-mail [email protected]ém, 12 de fevereiro de 2008.Antonio Eder John de SousaPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA -

SEMINFEXTRATO CONTRATO Nº 001/2008-SEMINF

Origem: Concorrência Pública nº 003/2007 – SEMINF. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infra Estrutura. Contratado: SANENG – Santarém Engenharia Ltda. Objeto: Manutenção de Iluminação Pública. Valor: R$ 3.211.767,50 (Três milhões duzentos e onze mil setecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos). Recursos financeiros: PMS/SEMINF. Prazo de execução: 15 (quinze) meses, a contar da data da assinatura.Santarém (PA), 14 de janeiro de 2008.Petterson DinizSec. Municipal de Infra-EstruturaDecreto nº 012/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA -

SEMINFAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2008-SEMINFObjeto: Aquisição de Pneus. Abertura: 05 de março de 2008 às 10:00 hs. na sala de reuniões do NLCC/SEMINF. O Edital e informações poderão ser obtido na SEMINF, no horário de 08:00 às 13:00 hs, ou informações pelo telefone (093) 3522-2883.Santarém (PA), 13 de fevereiro de 2008.Antonio Eder John de Sousa CoelhoPregoeiro Oficial

QUINTa-feIra, 14 de feVereIrO de 2008�0Diário OficialExecutivo 4

05 Nº 31.107 ANO CXVI DA IOE 118º DA REPÚBLICA BELÉM … · 2016. 9. 24. · A História no...

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