(051-BCA-18032009.doc (BCA APROV PUD 2009.pdf)) · Comando da Aeronáutica. Doutrina de...

MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA

ENSINO

MCA 37-33

PLANO DE UNIDADES DIDÁTICAS DO CURSO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DA

AERONÁUTICA - CPOR

2009


CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

ENSINO

MCA 37-33

PLANO DE UNIDADES DIDÁTICAS DO CURSO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DA

AERONÁUTICA - CPOR

2009


COMANDO-GERAL DE TECNOLOGIA AEROESPACIAL

PORTARIA CTA Nº 28/CPORAER-SJ, DE 13 DE MARÇO DE 2009. Aprova a reedição do Plano de Unidades Didáticas do Curso de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica.

O COMANDANTE-GERAL DE TECNOLOGIA AEROESPACIAL, INTERINO, usando das atribuições que lhe confere o inciso XX, do art. 10, do Regulamento do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial, aprovado pela Portaria nº 107/GC3, de 19 de janeiro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição do MCA 37-33 �Plano de Unidades Didáticas do

Curso de Preparação de Oficias da Reserva da Aeronáutica�, do CPORAER-SJ, que com esta baixa.

Art. 2º Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as Portarias CPORAER-SJ nº 2, de 05 de outubro de 2000,

publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 197, de 19 de outubro de 2000; e nº 1/CPORAER-SJ, de 07 de dezembro de 2005, publicada no Boletim Interno Ostensivo do CTA, nº 233, de 13 de dezembro de 2005.

Maj Brig Ar RONALDO SALAMONE NUNES

Comandante-Geral de Tecnologia Aeroespacial Interino (Publicado no BCA nº 051, de 18 de março de 2009)

MCA 37-33/2009

SUMÁRIO

PREFÁCIO

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.....................................................................................09

1.1 FINALIDADE....................................................................................................................09 1.2 ÂMBITO.............................................................................................................................09

2 LISTA DE ABREVIATURAS............................................................................................10

3 COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO ....................................................................11 4 DETALHAMENTO DAS UNDADES DIDÁTICAS........................................................12

5 DISPOSIÇÕES FINAIS......................................................................................................81

REFERÊNCIAS.................................................................................................................82

ÍNDICE...............................................................................................................................83

MCA 37-33/2009

PREFÁCIO Esta publicação estabelece o Plano de Unidades Didáticas do Curso de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica. Este Plano de Unidades Didáticas complementa o Currículo Mínimo do Curso de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica (ICA 37-71) e contém a previsão de todas as atividades que o instruendo realizará sob a orientação do CTA para atingir os objetivos do curso em que está matriculado. Contém dados relativos ao desenvolvimento das Unidades Didáticas que compõem as disciplinas do Curso acima mencionado. Destina-se, especificamente, aos docentes, discentes e ao uso administrativo do CPORAER-SJ.

MCA 37-33/2009

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 FINALIDADE

Esta instrução tem por finalidade estabelecer o Plano de Unidades Didáticas a ser adotado no Curso de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica � CPOR. 1.2 ÂMBITO

Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos - CPORAER-SJ.

10 MCA 37-33/2009

2 LISTA DE ABREVIATURAS AE - Aula Expositiva

AP - Aplicação

Apt - Aula Prática

C - Conferência

Cn - Conhecimento

Cp - Compreensão

CH - Carga Horária

Dem - Demonstração

Ept - Exercício Prático

ES - Exercício em Sala

Exc - Exercício

POt - Prática Orientada

PTE - Plano de Trabalho Escolar

Rc - Resposta Aberta Complexa

Rm - Resposta Mecânica

Ro - Resposta Orientada

TEC - Técnica

TE - Trabalho Escolar

TJ - Trabalho para Julgamento

TT - Teste Teórico

TP - Teste Prático

Va - Valorização

Vi - Visita

MCA 37-33/2009 11

3 COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO Número de tempos: 11

ATIVIDADES Objetivos Operacionalizados CH TEC

Visita ao Instituto de Aeronáutica e Espaço.

a) Conhecer as instalações do IAE bem como sua estrutura e funcionamento (Cn);

b) Conhecer a condução de projetos de pesquisa e desenvolvimento nos setores aeronáuticos e aeroespacial, de propelentes químicos e de armamentos (Cn); e

c) Conhecer as atividades desenvolvidas no projeto do Veículo Lançador de Satélite (Cn).

03

Vi

Visita ao Instituto de Controle do Espaço Aéreo.

a) Conhecer as atividades desenvolvidas no ICEA, bem como sua missão e estrutura de funcionamento (Cn);

b) Valorizar a importância da formação, do aperfeiçoamento e da reciclagem dos recursos Humanos que se dedicam as atividades relacionadas com a proteção ao vôo, bem como a realização de estudos e projetos de interesse desse sistema (Va).

03

Vi

Visita ao Instituto de Estudos Avançados.

a) Conhecer as instalações do IEAV bem como sua estrutura de funcionamento (Cn);

b) Valorizar a importância da execução de pesquisas em ciência pura e aplicada vislumbrando o desenvolvimento de tecnologia de ponta (Va).

03 Vi

Aula Inaugural do CPORAER.

a) Valorizar o conhecimento de assuntos inerentes a instituição do COMAER e ressaltar o desenvolvimento do Poder Aeroespacial com presença de um conferencista reconhecido (Va). 02 C

12 MCA 37-33/2009

4 DETALHAMENTO DAS UNIDADES DIDÁTICAS

CAMPO: MILITAR ÁREA: CIÊNCIAS AERONÁUTICAS

DISCIPLINA : PODER AEROESPACIAL CARGA HORÁRIA 02 TEMPOS

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: a) descrever as atividades básicas que compõem o Poder Aeroespacial (Cn); b) distinguir a Força Aérea como Componente do Poder Aeroespacial (Cp); c) justificar a importância do Poder Aeroespacial e seus componentes no contexto da segurança e

desenvolvimento nacional (Va); e d) avaliar a importância das atividades aeronáuticas na defesa dos interesses nacionais (Va).

UNIDADES DIDÁTICAS

UNIDADE 1: DOUTRINA DO PODER AEROESPACIAL CH : 02

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA UNIDADE:

a) descrever as atividades básicas que compõem o Poder Aeroespacial (Cn); b) distinguir a Força Aérea como Componente do Poder Aeroespacial (Cn); c) justificar a importância do Poder Aeroespacial e seus componentes no contexto da segurança e

desenvolvimento nacional (Va); e d) avaliar a importância das atividades aeronáuticas na defesa dos interesses nacionais (Va).

SUBUNIDADES OBJETIVOS OPERACIONALIZADOS CH TEC

Conceito.

Componentes do Poder

Aeroespacial: Força Aérea, Indústria Aeroespacial,

Complexo Científico e Tecnológico, Infra-

Estrutura Aeroespacial e Aviação Civil.

a) conceituar, como suas próprias palavras, o Poder Aeroespacial (Cn);e

b) identificar a importância do poder Aeroespacial na defesa dos interesses nacionais (Cn).

a) descrever as atividades dos componentes do Poder Aeroespacial (Cn);

b) citar, pelo menos três componentes fundamentais do Poder Aeroespacial sem consulta a apostila (Cn);

c) ressaltar a importância da tecnologia de ponta como fator de decisão nos conflitos externos (Va)

d) avaliar a importância da Industria Aeroespacial e da Aviação Civil como componente do Poder Aeroespacial (Va);

e) ressaltar a característica militar da Força Aérea como instrumento do Poder Aeroespacial (Va); e

f) ressaltar a importância da Infra � Estrutura Aeroespacial para a afirmação do Poder Aeroespacial (Va).

01

01

AE

AE

MCA 37-33/2009 13

RECOMENDAÇÕES METODOLÓGICAS

A referida disciplina deverá ser desenvolvida adotando-se o Método Expositivo. O professor ou instrutor deverá adotar um Plano de Trabalho Semanal (PTE), para a

unidade, onde estarão relacionados e organizados os conteúdos da matéria a ser resolvida, bem como o Planejamento cuidadoso das atividades a serem seguidas durante a aula expositiva.

O professor ou instrutor poderá apresentar aos alunos, fatos reais ou hipotéticos, dentro e fora do contexto militar para que as aulas não se restrinjam à leitura de apostilas tornando-as mais dinâmicas.

O professor ou instrutor poderá utilizar os seguintes recursos didáticos: retro-projetor, transparências, quadro negro, giz, ponteira, quadro mural contendo os objetivos e roteiro de cada unidade, e aqueles recursos julgados necessários pelo docente e que venham dinamizar o aprendizado.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Escola Superior de Guerra. Doutrina Básica da Força Aérea Brasileira (DCA 1-1). Brasília, 2005. Comando da Aeronáutica. Manual Básico. Rio de janeiro, 1986. ODEBRECHT, Construtora Norberto. Brasil Infra � Estrutura Aeroportuária 1ª edição, Salvador. 1985. Universidade da Força Aérea. HISTÓRIA DA FORÇA AÉREA � EVOLUÇÃO DO PODER AÉREO( leitura complementar). Rio de Janeiro.1988.


DISCIPLINA : SISTEMA DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA - SINTAER

CARGA HORÁRIA 02 TEMPOS

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

a) identificar a estrutura e as normas gerais de funcionamento do SINTAER (Cp); b) descrever as atividades de Inteligência e Contra-Inteligência desenvolvidas pelo SINTAER

(Cp); e c) justificar a necessidade de uma constante observância das normas de segurança em todos os

setores (Va).

UNIDADES DIDÁTICAS

UNIDADE 1: SINTAER CH: 02


a) identificar a estrutura e as normas gerais de funcionamento do SINTAER (Cp); b) descrever as atividades de Informação e Contra-Informação desenvolvidas pelo Sistema de

Informação (Cp); e c) justificar a necessidade de uma constante observância das normas de segurança em todos os

setores (Va).

14 MCA 37-33/2009


Finalidade

Estrutura, órgãos componentes, subordinação sistêmica

Normas gerais do SINTAER

Atividades de inteligência e contra-inteligência

Segurança Orgânica

a) explicar a atual estrutura do Sistema de Inteligência da Aeronáutica (SINTAER) (Cp)

b) relacionar as normas gerais de funcionamento do SINTAER como um componente do SISNI (Cp)

c) descrever as respectivas atividades de inteligência e contra-inteligência desenvolvidas no sistema, sem fonte de consulta (Cn)

d) descrever os procedimentos a serem adotados no tocante à segurança orgânica (Cp).

01

01

AE

AE


A referida disciplina deverá ser desenvolvida adotando-se o Método Expositivo. O professor, instrutor poderá apresentar antecipadamente, um Plano de Trabalho

Escolar (PTE), para cada subunidade, onde poderá relacionar e organizar os conteúdos da matéria a ser desenvolvida, bem como o planejamento cuidadoso das atividades a serem seguidas durante a aula expositiva.

O professor, instrutor poderá utilizar os seguintes recursos didáticos: retro-projetor, transparências, quadro negro, giz, ponteira, quadro mural contendo os objetivos de cada subunidade e roteiro e aqueles recursos julgados necessários pelo docente que venham a dinamizar o aprendizado.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Comando da Aeronáutica. Doutrina de Inteligência da Aeronáutica (MCA 200-1). Brasília. 2001.

Regulamento para Salvaguarda de Assuntos Sigilosos da Aeronáutica (RSAS) � RCA 205-1, de 07 mar 06.

Decreto nº 5301, de 9 dez 04.

MCA 37-33/2009 15

CAMPO: MILITAR ÁREA: CIÊNCIAS MILITARES

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO CÍVICO MILITAR CARGA HORÁRIA

12 TEMPOS


a) discutir as características da profissão militar (Cp); b) distinguir a capacidade de emprego da Força como aquela que diferencia fundamentalmente

os militares de outros profissionais (Cp); c) distinguir fatos que assinalam a evolução da profissão militar (Cp); d) explicar os ideais, os valores e as virtudes da profissão militar (Cp); e) valorizar a profissão militar através do reconhecimento de sua importância para a sociedade

(Va); f) conceituar moral e civismo (Cn); g) identificar os direitos e deveres morais e cívicos do cidadão (Cn); h) identificar a importância, constituição e responsabilidades da família como instituição social

(Cn); i) explicar os conceitos de Pátria, Nação e Estado (Cn); j) identificar os Símbolos Nacionais; k) explicar o significado dos Símbolos Nacionais (Cn); l) valorizar a Pátria e os Símbolos que a representam (Va); e m) cantar hinos e canções patrióticas, bem como os hinos e canções da aeronáutica (Rc).

UNIDADES DIDÁTICAS

UNIDADE 1: NOÇÕES DE PROFISSÃO MILITAR CH:02


a) citar as características da profissão militar (Cn);

b) distinguir fatos que assinalam a evolução da profissão militar (Cp); e

c) ressaltar os atributos inerentes à profissão militar (Va).

SUBUNIDADES OBJETIVOS OPERACIONALIZADOS CH TEC Conceito e

Características. Histórico: oficialidade

mercenária Aristocrática, as origens

do profissionalismo, surgimento das

instituições profissionais.

a) definir profissão militar, com suas próprias palavras (Cn); e

b) listar 04 (quatro) características inerentes à profissão militar (Cn).

a) relacionar os Fatos que influenciaram na criação e evolução da profissão militar (Cn); e

b) identificar as origens do profissionalismo (Cn).

01

01

AE

AE

16 MCA 37-33/2009

UNIDADE 2: A PROFISSÃO MILITAR CH: 02


a) explicar os ideais, os valores e as virtudes da profissão militar (Cp);

b) distinguir a capacidade de emprego da Força como aquela que diferencia fundamentalmente os militares de outros profissionais (Cp); e

c) valorizar a profissão militar, reconhecendo sua importância para a sociedade (Va).


A capacidade do militar

profissional; a responsabilidade de ser militar profissional; o

caráter corporativo de profissão militar.

Os ideais, os valores e as virtudes da profissão militar.

a) distinguir o militar profissional em relação a outros profissionais (Cp); e

b) identificar o caráter corporativo da profissão militar (Cp).

a) explicar os ideais militares (Cp);

b) explicar os valores militares (Cp); e

c) explicar as virtudes militares (Cp).

01

01

AE

AE

UNIDADE 3: MORAL E CIVISMO CH:02


a) conceituar moral e civismo (Cn); b) identificar os direitos e deveres morais e cívicos do cidadão (Cn); c) identificar a importância, constituição e responsabilidade da família como instituição social

(Cn); e d) explicar os conceitos de Pátria, Nação e Estado (Cp).

SUBUNIDADES OBJETIVOS OPERACIONALIZADOS CH TEC Moral e Civismo:

deveres morais e cívicos.Pátria, Nação e Estado.

Direitos e deveres do cidadão e a família como

núcleo da sociedade.

a) conceituar moral e civismo, com suas próprias palavras (Cn); e

b) listar os principais direitos e deveres morais e cívicos, por meio de consulta, utilizando a apostila (Cn).

a) Sumariar importância, constituições e responsabilidade familiar como instituição social, sem consultas a livros (Cp); e

b) explicar os conceitos de Pátria, Nação e Estado, de forma resumida, com suas próprias palavras (Cp).

01

01

AE

AE

MCA 37-33/2009 17

UNIDADE 4: SÍMBOLOS NACIONAIS CH:02


a) identificar os símbolos nacionais (Cn); b) explicar o significado dos Símbolos Nacionais (Cp); e c) valorizar a Pátria e os símbolos que a representam (Va).


origem, forma e apresentação,

condições de uso dos símbolos

nacionais.

a) explicar corretamente a origem, forma e apresentação dos símbolos nacionais (Cp);

b) listar, pelo menos, três restrições dos símbolos nacionais(Cn);

c) listar, pelo menos, três condições para o uso dos símbolos nacionais (Cn); e

d) justificar o culto aos símbolos nacionais como um importante sentimento patriótico (Va).

02

AE

UNIDADE 5: HINOS E CANÇÕES CH:04

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA UNIDADE a) cantar hinos e canções patrióticas (Rc); e b) cantar hinos e canções da Aeronáutica (Rc).

SUBUNIDADE OBJETIVOS OPERACIONALIZADOS CH TEC Hino Nacional, à Bandeira,

da Independência, Hino dos Aviadores Brasileiros,

Canção da Infantaria da Aeronáutica, Canção do Expedicionário e Canção

da Intendência da Aeronáutica.

a) cantar corretamente o Hino Nacional, o Hino à Bandeira e o Hino da Independência (Rc);

b) cantar corretamente a Canção do Expedicionário (Rc) e a Canção da Intendência da Aeronáutica; e

c) cantar corretamente o Hino dos Aviadores Brasileiros e Canção da Infantaria da Aeronáutica (Rc).

04

Apt


A referida disciplina deverá ser desenvolvida adotando-se o Método Expositivo. O professor ou instrutor deverá adotar um Plano de trabalho Escolar (PTE), onde estarão relacionados e organizados os conteúdos da matéria a ser desenvolvida. bem como o planejamento cuidadoso das atividades a serem seguidas durante a aula expositiva. O professor ou instrutor poderá apresentar aos alunos, fatos reais ou hipotéticos, dentro e fora do contexto militar para que as aulas não se restrinjam à leitura de apostilas, tornando-se mais dinâmicas. As aulas práticas no canto dos hinos e canções serão acompanhadas por demonstrações e treinamentos da letra e melodia bem como de um instrumento musical como facilitador do aprendizado.

18 MCA 37-33/2009

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Academia da Força Aérea. Coletânea de Hinos e Canções Militares (Apostila). Pirassununga. Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica. Coletânea de Hinos e Canções. São José dos Campos. 1998. Governo do Estado de São Paulo. Símbolos Nacionais. 4ª ed., São Paulo. 1974. Mensário de Legislação da Aeronáutica (BMA 113-9). Lei no 5700, de 01 Set 71 � Símbolos Nacionais. Rio de Janeiro. 1971. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. 1988. Departamento de Ensino da Aeronáutica. A Profissão Militar (Apostila). Rio de Janeiro. 1998. Comando da Aeronáutica. Estatuto dos Militares (RMA 35-1). Brasília. 1981. Presidência da República. Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, modificada pela lei 8.421, de 11 de maio de 1.992. Símbolos Nacionais. Brasília, 1971.

MCA 37-33/2009 19


DISCIPLINA : FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES CARGA HORÁRIA 08 TEMPOS


a) identificar estrutura e o funcionamento dos Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica (Cn); b) identificar a missão e organização do Comando da Aeronáutica (Cn); c) identificar as missões e formas de emprego das Forças Armadas, bem como a missão e

organização das Forças Auxiliares(Cp); e d) apresentar a Doutrina Básica como instrumento norteador no desempenho da Força Aérea(Va).

UNIDADES DIDÁTICAS

UNIDADE 1: COMANDO DA MARINHA CH: 02


a) identificar a estrutura e o funcionamento do Comando da Marinha (Cn); e b) identificar a missão e as formas de emprego das Forças Navais (Cn).


Estrutura e funcionamento.

Missões e formas de emprego da Forças

Navais.

a) identificar os órgãos de Direção Setorial do Comando da Marinha, por meio de organograma (Cn);

b) citar dois órgãos de Direção Geral, na organização do Comando da Marinha, sem consulta ao organograma (Cn); e

c) identificar a missão, como componente do Poder Marítimo Nacional (Cn).

a) descrever, de forma sucinta, a missão da Marinha de Guerra Brasileira, sem consulta à apostila (Cn); e

b) citar uma das formas de emprego da Marinha de Guerra Brasileira, em tempos de paz e guerra, sem consulta à apostila (Cn).

01

01

AE

AE

20 MCA 37-33/2009

UNIDADE 2: COMANDO DO EXÉRCITO CH: 02


a) identificar a estrutura e o funcionamento do Comando do Exército (Cn); e b) identificar a missão e as formas de emprego do Exército Brasileiro (Cn);


Estrutura e Funcionamento.

a) identificar os órgãos de Direção Setorial do Comando do Exército, por meio de organograma (Cn);

b) citar, pelo menos, dois órgãos de Direção-Geral, sem consulta à apostila (Cn); e

c) identificar a missão, do Comando do Exército, como componente do Poder Terrestre Nacional (Cn). 01 AE

Missões e formas de emprego das Forças

Terrestres.

a) descrever, de forma sucinta, a missão do Exército Brasileiro, sem consulta à apostila (Cn);e

b) citar uma das formas de emprego do Exército Brasileiro, em tempo de paz e em situação de guerra (Cn).

01

AE

UNIDADE 3: FORÇAS AUXILIARES CH: 02


a) identificar a estrutura e o funcionamento das Forças Auxiliares (Cn); b) identificar a missão e as formas das Forças Auxiliares (Cp);e c) valorizar o papel das Forças Auxiliares na manutenção da ordem interna (Va).

SUBUNIDADE OBJETIVOS OPERACIONALIZADOS CH TEC

Missão

e organização .

a) identificar a estrutura organizacional das Forças Auxiliares, através de organograma (Cn);

b) explicar, de forma resumida, e a missão das Forças Auxiliares, sem consulta à apostila (Cp);e

c) justificar o papel das Forças Auxiliares na manutenção da ordem interna (Va).

02

AE

MCA 37-33/2009 21

UNIDADE 4 : COMANDO DA AERONÁUTICA CH: 02


a) identificar a missão e organização do Comando da Aeronáutica (Cn); b) identificar a estrutura e o funcionamento do Comando da Aeronáutica (Cn); c) identificar as missões e formas de emprego da Força Aérea Brasileira (Cp); e d) apresentar a Doutrina Básica como instrumento basilar que norteia o desempenho da Força

Aérea (Va).


Estrutura do Comando da Aeronáutica:

organização e missão.

Força Aérea Brasileira: missão e formas de

emprego.

a) identificar os órgãos de Direção Geral do Comando da Aeronáutica, através do organograma (Cn);

b) citar três órgãos de Direção Setorial na organização do Comando da Aeronáutica, sem consulta à apostila (Cn); e

c) explicar a missão do COMAER, como componentes das Forças Armadas no contexto nacional, sem consulta a apostila (Cp).

a) explicar as formas de emprego da Força Aérea

Brasileira na paz e na guerra, sem consulta à apostila (Cp); e

b) descrever a missão da FAB, na defesa do espaço aéreo, sem consulta à apostila (Cn).

01

AE

Doutrina Básica da FAB.

a) enumerar três princípios preconizados na Doutrina

Aérea, sem consulta à apostila (Cn); b) explicar o conceito de Doutrina Militar, sem

consulta à apostila (Cp); e c) justificar a Doutrina Básica, como um guia seguro

para o desempenho operacional da Força Aérea (Va).

01

AE


A referida disciplina deverá ser desenvolvida adotando-se o Método Expositivo. Traçar uma linha metodológica a ser seguida no desenvolvimento da disciplina. O professor ou instrutor poderá apresentar aos alunos, fatos reais ou hipotéticos, dentro e

fora do contexto militar para que as aulas não se restrinjam à leitura de apostilas tornando-as mais dinâmicas.


22 MCA 37-33/2009

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica. Legislação e Organização da Polícia Militar (Apostila). São José dos Campos. 1988. Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica. Organização das Forças Terrestre (Apostila). São José dos Campos. 1988. Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica. Organização do MAER (Apostila). São José dos Campos. 1988. Escola Naval. Estrutura Básica da Organização do MMAR (Apostila CAP-20) Rio de Janeiro. 1987.Escola Naval. Instrução Militar Naval (Apostila IMI 1-1). Rio de Janeiro. 1987. Comando da Aeronáutica. Doutrina Básica da Força Aérea. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília.1988. Senado Federal. Reforma Administrativa � Organização da Administração Federal. 4ª edição, Brasília. 1984.

MCA 37-33/2009 23


DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO MILITAR I CARGA HORÁRIA 35 TEMPOS


a) identificar a legislação específica do Comando da Aeronáutica e o seu conteúdo básico (Cn); b) localizar na legislação específica do Comando da Aeronáutica artigos nos quais se enquadrem

assuntos e situações dadas (AP); c) aplicar no exercício da profissão militar os preceitos contidos na legislação específica do

Comando da Aeronáutica (AP); e d) valorizar a importância do conhecimento e atualização constante quanto à legislação específica

do Comando da Aeronáutica, para um desempenho eficaz, no seu âmbito profissional militar (Va).

UNIDADES DIDÁTICAS

UNIDADE 1 : REG. INTERNO DOS SERVIÇOS DA AERONÁUTICA (RISAER) CH: 06


a) identificar o RISAER dentro da legislação específica do Comando da Aeronáutica, compreender o conteúdo básico constante do RISAER (Cp);

a) localizar no RISAER artigos no quais se enquadrem assuntos e situações dadas (Cn); b) distinguir na vida cotidiana, os preceitos contidos no RISAER (Cp); e c) valorizar a importância do conhecimento e a atualização constante do RISAER (Va).


Generalidades. Atividades de rotina das organizações:

serviço de escala, escala de serviço, parada do pessoal de serviço, atribuições comuns

do pessoal de serviços individuais, serviço de

equipe, disposições comuns, serviço externo, revista,

formaturas, instruções na organização e rancho.

a) citar a finalidade do RISAER, sem consulta (Cp);

b) citar o significado das diferentes conceituações adotadas pelo Comando da Aeronáutica, sem consulta ao RISAER (Cn);

c) citar os serviços individuais atribuídos a Oficiais da Aeronáutica, sem consulta ao RISAER (Cn);

d) mencionar particularidades atinentes à escala de serviço sem consulta ao RISAER (Cn);

e) relacionar os pormenores que consubstanciam a parada do pessoal de serviço, sem consulta ao RISAER (Cn);

f) citar as particularidades atinentes ao serviço de Superior de Dia, sem consulta ao RISAER (Cn);

g) citar as particularidades atinentes ao serviço de Oficial de Dia, sem consulta ao RISAER (Cn);

h) citar as particularidades atinentes ao serviço de Oficial de Operações, sem consulta ao RISAER (Cn);

i) citar as particularidades atinentes ao serviço de Fiscal de Dia, sem consulta ao RISAER (Cn);

j) citar as particularidades atinentes ao serviço de Médico de Dia, sem consulta ao RISAER (Cn);

24 MCA 37-33/2009


k) citar as particularidades da atividade de Revista, sem consulta ao RISAER (Cn);

l) detalhar as modalidades de formaturas, sem consulta ao RISAER (Cn);

m) identificar as Instruções previstas para as Organizações e seus pormenores, sem consulta ao RISAER (Cn);

n) citar o significado das diferentes conceituações adotadas pelo Comando da Aeronáutica, com consulta ao RISAER (Cn);

o) enumerar os diferentes serviços de escala previstos pelo RISAER e suas particularidades, com consulta ao RISAER (Cn);

p) mencionar particularidades atinentes à escala de serviço com consulta ao RISAER (Cn);

q) relacionar os pormenores que consubstanciam a parada do pessoal de serviço, com consulta ao RISAER (Cn);

r) resumir 04 (quatro) atribuições comuns do pessoal de serviço consultando o RIASER (Cp);

s) citar as particularidades atinentes ao serviço de Superior-de-Dia, com consulta ao RISAER (Cn);

t) citar as particularidades atinentes ao serviço de Oficial-de-Dia, com consulta ao RISAER (Cn);

u) citar as particularidades atinentes ao serviço de Oficial-de-Operações, com consulta ao RISAER (Cn);

v) citar as particularidades atinentes ao serviço de Fiscal-de-Dia, com consulta ao RISAER (Cn);

x) citar as particularidades atinentes ao serviço de Médico-de-Dia, com consulta ao RISAER (Cn);

y) citar as particularidades da atividade de Suboficiais e Sargentos, consultando o RISAER (Cn);

z) enumerar as atribuições previstas para os Cabos e Soldados, com consulta ao RISAER (Cn);

a.1) citar os diferentes serviços de equipe bem como suas particularidades, consultando o RISAER (Cn);

b.1) enumerar pelo menos 04 (quatro serviços externos, com consulta ao RISAER (Cn);

c.1) citar as particularidades de Revista, com consulta ao RISAER (Cn);

d.1) detalhar as modalidades de formaturas, com consulta ao RISAER (Cn);

MCA 37-33/2009 25


Situações especiais e situação do pessoal

na organização: Sobreaviso, prontidão

parcial ou total; Movimentação,

inclusão, exclusão, desligamento,

adição, apresentação, substituição, falecimento e

espólio.

e.1) identificar as instruções prevista para as Organizações e seus pormenores, com consulta (Cn);

f.1) citar pelo menos 03 (três) prescrições relativas às atividades do rancho de uma organização, com consulta ao RISAER (Cn).

a) enumerar as diferentes situações especiais em que uma organização do Comando da Aeronáutica pode se encontrar, sem consulta ao RISAER (Cn);

b) citar as autoridades competentes para determinar as situações especiais e as providências decorrentes destas situações, sem consulta ao RISAER (Cn);

c) distinguir os procedimentos atinentes à situação de sobreaviso, sem consulta ao RISAER (Cp);

d) distinguir os procedimentos atinentes à situação de prontidão parcial, sem consulta ao RISAER (Cp);

e) distinguir os procedimentos atinentes à situação de prontidão total, sem consulta ao RISAER (Cp);

f) enunciar as situações em que o militar passa à situação de adido, sem consulta ao RISAER (Cn);

g) citar as circunstâncias que implicam na apresentação do militar, sem consulta ao RISAER (Cn);

h) citar as organizações que tomam providência decorrentes do falecimento de militar, sem consulta ao RISAER (Cn);

i) citar as autoridades competentes para determinar as situações especiais e as providências decorrentes destas situações, com consulta ao RISAER (Cn);

j) distinguir os procedimentos atinentes à situação de sobreaviso, com consulta ao RISAER (Cp);

k) distinguir os procedimentos atinentes à situação de prontidão parcial, com consulta ao RISAER (Cp);

l) distinguir os procedimentos atinentes à situação de prontidão total, com consulta ao RISAER (Cp);

m) identificar as peculiaridades inerente à movimentação, com consulta ao RISAER (Cn);

n) citar as particularidades da inclusão, exclusão e do desligamento do militar, com consulta ao RISAER (Cn);

o) citar as circunstância que implicam na apresentação do militar, com consulta ao RISAER (Cn);

p) identificar os tipos de substituição previstas, consultando o RISAER (Cn);

q) enunciar providências decorrentes do falecimento de militar, com consulta ao RISAER (Cn);

r) enumerar os procedimentos adotados na realização de um espólio, consultando o RISAER (Cn);

02

02

AE

AE

26 MCA 37-33/2009


Afastamentos tem-porários: Licença

férias, dispensa do serviço, núpcias, luto, instalação,

trânsito. Guarnição: defini-ção e constituição.

Assuntos gerais: galeria de retratos,

Bandeira Nacional,

estandartes, insígnias de autoridades,

brasões, flâmulas e cassino.

a) enumerar os tipos de licenças e suas características, sem consulta ao RISAER (Cn);

b) especificar as condições previstas para a concessão e interrupção de férias de militares, sem consulta ao RISAER (Cp);

c) citar os diversos tipos de dispensas do serviço e os limites previstos para as suas concessões, sem consulta ao RISAER (Cn);

d) citar as particularidades que distinguem núpcias, luto, instalação e trânsito, sem consulta ao RISAER (Cn);

e) definir o que vem a ser uma guarnição, sem consulta ao RISAER (Cn);

a) citar os retratos que devem existir na galeria de retratos das Organizações da Aeronáutica e onde ficam posicionados, sem consulta ao RISAER (Cn);

b) citar os procedimentos previstos para o retrato com a Bandeira Nacional, sem consulta ao RISAER (Cn);

c) enumerar as particularidades atinentes aos estandartes, insígnias de autoridades, brasões e flâmulas, sem consulta ao RISAER (Cn);

d) citar as providências e particularidades inerentes às licenças, consultando o RISAER (Cn);

e) especificar as condições previstas para a interrupção de férias de militares, com consulta ao RISAER (Cn);

f) citar os diversos tipos de dispensa de serviço e os limites previstos para as suas concessões, com consulta ao RISAER (Cn);

g) citar as particularidades que destinguem núpcias, luto, instalação e trânsito, com consulta ao RISAER (Cn);

h) definir o que vem a ser uma guarnição, com consulta ao RISAER (Cn);

i) citar os retratos que devem existir na Galeria de retratos das Organizações da Aeronáutica e onde ficam posicionados, com consulta ao RISAER (Cn);

j) citar os procedimentos previstos para o trato com a Bandeira Nacional, com consulta ao RISAER (Cn);

k) enumerar as particularidades atinentes ao estandartes, insígnias de autoridades, brasões e flâmulas, com consulta ao RISAER (Cn).

01

01

AE

AE

MCA 37-33/2009 27

UNIDADE 2: REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA OS MILITARES DA AERONÁUTICA (RUMAER) CH: 04


a) identificar o RUMAER na legislação específica do COMAER, identificar o conteúdo básico do RUMAER (Cp);

b) localizar no RUMAER artigos nos quais se enquadrem assuntos e situações sobre a composição dos uniformes militares (Cp);

c) distinguir na no exercício da profissão militar, as prescrições estabelecidas pelo RUMAER (Cp); e

d) valorizar a importância do conhecimento e a atualização constante quanto ao RUMAER, para um desempenho eficaz, no uso dos uniformes militares, na vida profissional militar (Va).


Disposições preliminares. Composição dos

uniformes numerados: dos Oficiais; dos

Suboficiais e Sargentos; Cadetes e alunos; dos

cabos, soldados e taifeiros.

Uniformes de desfile, de guarda de honra, de

serviço e peças Suplementares.

a) identificar, relativamente aos uniformes, as proibições previstas para os militares da Aeronáutica, sem consulta à fonte (Cn);

b) citar os uniformes utilizados pelos militares da Aeronáutica, sem consulta à fonte (Cn);

c) citar a composição dos uniformes dos militares da Aeronáutica, sem consulta à fonte (Cn);

d) dada uma determinada situação dentro da organização militar, identificar uniforme previsto para aquela ocasião, sem consulta à fonte (Cn);

e) listar as peças componentes dos uniformes previstos para os alunos CPOR, sem consulta à fonte (Cn);

f) identificar, relativamente os uniformes, as proibições previstas para os militares da Aeronáutica, com consulta à fonte (Cn);

g) citar os uniformes dos militares da Aeronáutica, com consulta à fonte (Cn);

h) citar a composição dos uniformes dos militares da Aeronáutica, com consulta à fonte (Cn);

i) dada uma determinada situação dentro da organização militar, identificar o uniforme previsto para aquela ocasião, com consulta à fonte (Cn);

j) listar as peças componentes dos diversos uniformes previstos para os alunos do CPORAER, com consulta à fonte (Cn);

a) listar os uniformes de desfile previstos para os alunos do CPORAER, sem consulta à fonte (Cn);

b) listar os uniformes de serviço, sem consulta à fonte (Cn);

c) identificar as peças suplementares prevista no uniforme dos militares da Aeronáutica, sem consulta à fonte (Cn);

01

AE

28 MCA 37-33/2009


Insígnias, distintivos, acessórios e equipamentos

complementares. Do uso dos uniformes.

d) listar as peças componentes dos uniformes de desfile previstos para os alunos do CPOR, sem consulta à fonte (Cn);

e) listar os uniformes de serviço, com consulta à fonte (Cn);

f) identificar as peças suplementares previstas no uniforme dos militares da Aeronáutica, com consulta à fonte (Cn);

g) listar as peças componentes dos uniformes de desfile previstos para os Alunos do CPOR, com consulta à fonte (Cn);

a) citar os acessórios e equipamentos complementares, previsto para os uniformes militares, sem consulta à fonte (Cn);

b) explicar o uso dos uniformes numerados, sem consulta à fonte (Cn);

c) citar particularidades do uso dos uniformes de desfile e de serviço, sem consulta à fonte (Cn);

d) identificar pormenores do uso dos uniformes especiais, sem consulta à fonte (Cn);

e) citar particularidades do uso de insígnias e distintivos, sem consulta à fonte (Cn);

f) identificar pormenores relativos ao uso dos acessórios e equipamentos complementares dos uniformes, sem consulta à fonte (Cn);

g) citar os acessórios e equipamentos complementares, previstos para os uniformes militares, com consulta a à fonte (Cn);

h) explicar o uso dos uniformes numerados, com consulta à fonte (Cn);

i) citar particularidades do uso dos uniformes de desfile e de serviço, com consulta à fonte (Cn);

j) identificar pormenores do uso dos uniformes especiais, com consulta à fonte (Cn);

k) citar particularidades do uso de insígnias e distintivos, com consulta à fonte (Cn);

l) identificar por menores relativos ao uso dos acessórios e equipamentos complementares dos uniformes, com consulta à fonte (Cn); e

a) adotar os preceitos estabelecidos pelo RUMAER, bem como manter-se atualizado, para uso correto dos uniformes na vida profissional militar (Va).

01

01

AE

AE

MCA 37-33/2009 29

UNIDADE 3 : REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO CERIMONIAL DAS FORÇAS ARMADAS (RCONT) CH: 06


a) identificar o RCONT e o seu conteúdo básico, dentro da legislação comum às Forças Armadas (Cp); e

b) identificar no RCONT os capítulos nos quais se enquadrem assuntos e situações dadas (Cp).


Sinais de respeito e continências:

Generalidades; Dos sinais e respeito; Da

continência; Da apresentação; Da

continência da tropa em situações diversas;

Continência da Guarda; Continências

da Sentinela; Dos Hinos; Das Bandeiras

� Insígnias, Distintivos e Estandartes.

a) citar os sinais de respeito preconizados para as Forças Armadas, sem fonte de consulta (Cn);

b) identificar as peculiaridades concernentes à Continência Individual, sem fonte de consulta (Cp);

c) identificar as autoridades com direito à continência, sem fonte de consulta (Cn);

d) enumerar todos os símbolos com direito à continência sem fonte de consulta (Cn);

e) listar os procedimentos referentes à continência prestada à Bandeira Nacional e ao Presidente da República, sem consulta à fonte (Cn);

f) citar os procedimentos do militar com relação à continência, nas situações não rotineiras, sem consulta à fonte (Cn);

g) mencionar o comportamento adotado pelo militar quando da apresentação, sem consulta à fonte (Cn);

h) citar os tipos de continências prestadas pela tropa em deslocamento, sem consulta à fonte (Cn);

i) citar os procedimentos previstos para a tropa quando em desfile, sem consulta à fonte (Cn);

j) citar os procedimentos previstos para a tropa quando em desfile, sem consulta à fonte (Cn);

k) identificar os pormenores atinentes à execução e canto do Hino Nacional, sem consulta à fonte (Cn);

l) dadas determinadas situações hipotéticas enquadrá-las, com consulta ao RCONT (Cn);

m) citar os sinais de respeito preconizados para as Forças Armadas, utilizando o RCONT (Cn);

n) identificar as Peculiaridades concernentes à Continência Individual, utilizando o RCONT (Cn);

o) identificar as autoridades com direito à continência, com consulta ao RCONT (Cn);

p) enumerar todos os símbolos com direito à continência, consultando o RCONT (Cn);

q) listar os procedimentos referentes à continência prestada à Bandeira Nacional e ao presidente da República, com consulta ao RCONT (Cn)

30 MCA 37-33/2009


Honras Militares: Generalidades; Das

Honras de recepção e despedidas; Das comissões de cumprimentos e

pêsames e preito da Tropa.

r) citar os procedimentos do militar com relação à continências rotineiras, com consulta ao RCONT (Cn);

s) mencionar o comportamento adotado pelo militar quando da apresentação, consultando o RCONT (Cn);

t) citar os tipos de continências prestadas pela tropa a pé firme, com consulta ao RCONT (Cn);

u) citar os tipos de continências previstas para a tropa quando em desfile, com consulta ao RCONT (Cn);

v) citar os procedimentos previstos para a tropa quando em desfile, com consulta ao RCONT (Cn);

x) enumerar os procedimentos relativos à Continência da Guarda e da Sentinela, consultando o RCONT(Cn);

y) identificar os pormenores atinentes à execução e canto do Hino Nacional, sem consulta ao RCONT (Cn); e

z) identificar os procedimentos previstos para as Bandeiras-Insígnias, distintivos e estandartes, consultando o RCONT (Cn).

a) descrever os tipos de honras militares, previstas no RCONT, sem consulta à fonte (Cn);

b) citar as autoridades com direito à honras militares, sem consulta à fonte (Cn);

c) mencionar os procedimentos que constituem as honras prestadas pelas Comissões de Cumprimentos e de Pêsames, sem consulta à fonte (Cn);

d) identificar as formas de homenagem exteriorizadas no preito da tropa, sem consulta à fonte (Cn);

e) citar peculiaridades atinentes às Honras de Gala, sem consulta à fonte (Cn);

f) mencionar procedimentos que evidenciam as homenagens prestadas pela Guarda de Honra, sem consulta à fonte (Cn);

g) identificar peculiaridades atinentes às escoltas de honra, sem consulta à fonte (Cn);

h) identificar peculiaridades atinentes às Salvas de Gala, sem consulta à fonte(Cn);

i) citar as peculiaridades atinentes às Honras Fúnebres, sem consulta à fonte(Cn);

02

AE

MCA 37-33/2009 31


j) mencionar procedimentos que evidenciam as homenagens prestadas pelas Guardas Fúnebres, sem consulta à fonte (Cn);

k) identificar as peculiaridades atinentes às Escoltas Fúnebres, sem consulta à fonte (Cn);

l) identificar as peculiaridades atinentes às Salvas Fúnebres, sem consulta à fonte (Cn);

m) descrever os tipos de honras militares, previstas no RCONT, com consulta à fonte (Cn);

n) citar as autoridades com direito à honras militares, com consulta à fonte (Cn);

o) identificar os pormenores que cerceiam as Honras de Recepção Despedida, com consulta ao RCONT (Cn);

p) mencionar os procedimentos que constituem as honras prestadas pelas Comissões de Cumprimento e de Pêsames, consultando o RCONT(Cn);

q) identificar as formas de homenagens exteriorizadas no preito da tropa, consultando o RCONT (Cn);

r) citar peculiaridades atinentes à Honra de Gala, consultando RCONT (Cn);

s) mencionar procedimentos que evidenciam às homenagens prestadas pela Guarda de Honra, consultando o RCONT (Cn);

t) identificar peculiaridades atinentes às Escoltas de Honras, consultando o RCONT (Cn);

u) identificar as peculiaridades atinentes às Salvas de Gala, consultando o RCONT (Cn);

v) citar as peculiaridades fúnebres, consultando o RCONT (Cn);

x) mencionar procedimentos que evidenciam as homenagens prestadas pelas Guardas Fúnebres, consultando o RCONT (Cn);

y) identificar as peculiaridades atinentes às Escoltas Fúnebres, consultando o RCONT (Cn); e

z) identificar as peculiaridades às Salvas Fúnebres, consultando o RCONT (Cn).

02

AE

32 MCA 37-33/2009


Cerimonial Militar: Generalidades; Da

precedência nas cerimônias; Da

Bandeira Nacional; Dos compromissos e Das condecorações.

a) listar as principais disposições previstas no cerimonial

militar, sem consulta à fonte (Cn); b) citar as normas para a precedência nas cerimonias militares,

sem consulta à fonte (Cn); c) mencionar os procedimentos atinentes ao hasteamento da

Bandeira Nacional, sem consulta à fonte (Cn); d) enumerar as situações que norteiam o culto à Bandeira em

solenidade, sem consulta à fonte (Cn); e) especificar as datas comemorativas que implicam em maior

gala no hasteamento da Bandeira Nacional, sem consulta à fonte (Cn);

f) identificar os pormenores da incorporação e desincorporação da Bandeira, sem consulta à fonte (Cn);

g) listar particularidades atinentes à Cerimonia de Apresentação da Bandeira Nacional ao Recrutas, sem consulta à fonte (Cn);

h) enumerar os compromissos prestados pelos militares da Forças Armadas e os procedimentos que norteiam suas realizações, sem consulta à fonte (Cn);

i) listar as principais disposições previstas no cerimonial militar, consultando o RCONT (Cn);

j) citar as normas para a precedência nas cerimonias militares, consultando o RCONT (Cn);

k) mencionar os procedimentos atinentes ao hasteamento da Bandeira Nacional, consultando o RCONT (Cn);

l) enumerar as situações que norteiam o culto à Bandeira em solenidade, consultando o RCONT (Cn);

m) especificar as datas comemorativas que implicam em maior gala no hasteamento da Bandeira Nacional, consultando o RCONT (Cn);

n) identificar os pormenores da incorporação e desincorporação de bandeira, consultando o RCONT (Cn);

o) listar particularidades atinentes à Cerimônia de Apresentação da Bandeira Nacional ao Recrutas, consultando o RCONT (Cn);

p) enumerar os compromissos prestados pelos militares das Forças Armadas e os procedimentos que norteiam suas realizações, consultando o RCONT (Cn);e

q) descrever, resumidamente, o cerimonial para condecorações de militares, consultando o RCONT (Cn).

02

AE

MCA 37-33/2009 33

UNIDADE 4: REGULAMENTO DISCIPLINAR DA AERONÁUTICA(RDAER) CH: 07

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA UNIDADE: a) identificar o RDAER dentro da legislação específica do COMAER, identificar o seu conteúdo

básico constante do RDAER(Cp); b) identificar no RDAER artigos nos quais se enquadrem assuntos e situações dadas (Cp); c) distinguir na no exercício da profissão militar , no que couber, os preceitos contido no RDAER

(Cp); e d) valorizar a importância do conhecimento e atualização constante quanto ao RDAER, para um

desempenho eficaz, no seu âmbito profissional militar (Va). SUBUNIDADES OBJETIVOS OPERACIONALIZADOS CH TEC

Disposições Gerais: princípios gerais de

disciplina e esfera de ação. Transgressões

disciplinares: definição,

especificação, classificação e julga-

mento das transgressões.

a) citar a abrangência da aplicação do Regulamento Disciplinar da Aeronáutica, sem consulta ao referido regulamento (Cp);

b) identificar o trato a ser dispensado às ordens, sem consulta ao RDAER (Cn);

c) caracterizar o procedimento a ser adotado pelo militar com relação a irregularidade cometidas por subordinados, sem consulta ao RDAER (Cn);

d) justificar a validade de aplicação de uma punição, sem consulta ao RDAER (Cp);

e) interpretar a definição e a distinção da transgressão com o crime considerando a aplicabilidade das penas, sem consulta ao RDAER (Cp);

f) citar os fatores considerados na classificação das transgressões disciplinares, sem consulta ao RDAER (Cn);

g) listar as circunstância que influem no julgamento das transgressões disciplinares, sem consulta ao RDAER (Cn);

h) identificar as circunstâncias e justificativas no julgamento das transgressões disciplinares, sem consulta ao RDAER (Cn);

i) identificar as circunstância atenuantes no julgamento das transgressões disciplinares, sem consulta ao RDAER (Cn);

j) identificar as circunstâncias agravantes no julgamento das transgressões disciplinares, sem consulta ao RDAER (Cn);

l) citar a abrangência da aplicação do Regulamento Disciplinar da Aeronáutica, consultando o citado regulamento (Cn);

m) identificar o trato a ser dispensado às ordens, com consulta ao RDAER (Cp);

n) caracterizar os procedimentos pelo militar e aqueles adotados com relação a irregularidades cometidas por subordinados, com consulta ao RDAER (Cn);

o) justificar a validade de aplicação de uma punição, com consulta ao RDAER (Cn);

p) interpretar a definição de transgressão disciplinar e a distinção da mesma com o crime, considerando a aplicabilidade das penas, com consulta ao RDAER (Cp);

q) identificar, partindo de dados formulados, as situações que caracterizam transgressões disciplinares, com consulta ao RDAER (Cn);

34 MCA 37-33/2009


Punições disci-plinares: defini-ção e gradação, execução das pu-nições disciplina-

res e aplicação das penas disci-

plinares.

q) citar os fatores considerados na classificação das transgressões disciplinares, com consulta ao RDAER (Cn);

r) listar as circunstâncias que influem no julgamento das transgressões disciplinares, com consulta ao RDAER (Cn);

s) identificar as circunstâncias e justificativas, de uma transgressão, com consulta ao RDAER (Cn);

t) identificar as circunstâncias atenuantes no julgamento de uma transgressão, com consulta ao RDAER (Cn);

u) identificar as circunstâncias atenuantes no julgamento de uma transgressão, com consulta ao RDAER (Cn).

a) identificar os diversos tipos de punições disciplinares, sem consulta ao RDAER (Cn);

b) pormenorizar a aplicabilidade das punições em relação ao transgressores, sem consulta ao RDAER (Cp);

c) citar os procedimentos considerados na aplicação de penas disciplinares, sem consulta ao RDAER (Cn);

d) identificar as particularidades que caracterizam a execução da punição de representação, sem consulta ao RDAER (Cn);

e) identificar as particularidades que caracterizam a execução da detenção, sem consulta ao RDAER (Cn);

f) identificar as particularidades que caracterizam a execução da punição da prisão, sem consulta ao RDAER (Cn);

g) identificar as particularidades que caracterizam a execução da punição de licenciamento a bem da disciplina, sem consulta ao RDAER (Cn);

h) identificar as particularidades que caracterizam a execução da punição de exclusão a bem da disciplina, sem consulta ao RDAER (Cn);

i) identificar as particularidades relativas à primeira punição de prisão, sem consulta ao RDAER (Cn);

j) enumerar os tipos de comportamento militar e as conversões de punições para fins de classificação preconizados pelo RDAER, sem consulta ao regulamento (Cn);

k) mencionar as transgressões que um militar pode incorrer por desconhecimento ou não consulta ao RDAER (Cn);

l) identificar os diversos tipos de punições disciplinares e os limites de aplicação previstos para cada autoridade, com consulta ao RDAER (Cn);

k) pormenorizar a aplicabilidade das punições em relação ao transgressores, com consulta ao RDAER (Cn);

l) identificar as particularidades que caracterizam a execução da punição de repreensão, com consulta ao RDAER (Cn);

01

AE

MCA 37-33/2009 35


Competência e juris-dição para aplicar,

gravar, atenuar, rele-var, acelerar e anu-

lar punições disci-plinares. Parte e

recursos disciplina-res: Parte disciplinar, pedido de reconsi-deração e represen-

tação.

m) identificar as particularidades que caracterizam a execução da punição de detenção, com consulta ao RDAER (Cn);

n) identificar as particularidades que caracterizam a execução da punição de prisão, com consulta ao RDAER (Cn);

o) identificar as particularidades que caracterizam a execução da punição de licenciamento a bem da disciplina, com consulta ao RDAER (Cn);

p) identificar as particularidades que caracterizam a execução da punição de exclusão a bem da disciplina, com consulta ao RDAER (Cn);

q) identificar as particularidades que caracterizam a execução da punição de proibição do uso de uniforme, com consulta ao RDAER (Cn);

r) citar os procedimentos considerados na aplicação de penas disciplinares, com consulta ao RDAER (Cn);

s) enumerar as condições atinentes a aplicabilidade das punições disciplinares, com consulta ao RDAER (Cn);

t) dadas as punições disciplinares de um determinado militar, descrever o seu comportamento militar, com consulta ao RDAER (Cn).

a) identificar a condição que estabelece a competência para aplicação de punição disciplinar, sem consulta ao RDAER (Cn);

b) identificar as autoridades com competência para aplicar punições disciplinares, sem consulta ao RDAER (Cn);

c) citar os pormenores atinentes a anulação de punições disciplinares, sem consulta ao RDAER (Cn);

d) citar os pormenores do cancelamento e da revelação de punições disciplinares, sem consulta ao RDAER (Cp);

e) definir parte disciplinar , sem consulta ao RDAER (Cn); f) identificar a circunstância que permite o pedido de

reconsideração e os procedimentos relativos a este assunto, sem consulta ao RDAER (Cn);

u) identificar procedimentos relativos à representação, sem consulta ao RDAER (Cn);

g) enumerar as autoridades com competência para aplicar punições disciplinares e as particularidades atinentes à anulação, com consulta ao RDAER (Cn);

h) identificar as autoridades com competência para agravar ou atenuar punições disciplinares e as particularidades atinentes ao ato de agravar e de atenuar, com consulta ao RDAER (Cn);

02

AE

36 MCA 37-33/2009


Recompensas, reabilitação de militar licenci-

ado ou excluído a bem da disci-

plina.

i) identificar as autoridades com competência para cancelar punições disciplinares, consultando o RDAER (Cn);

j) enumerar particularidades que caracterizam a relevação e o cancelamento da punição disciplinar, sem consulta ao RDAER (Cn);

l) citar as particularidades da emissão da parte disciplinar, com consulta ao RDAER (Cn);

m) citar 3 situações que caracterizam o trato do pedido de reconsideração e os prazos previstos, consultando o RDAER (Cn);

n) citar 3 disposições previstas em caso de representação contra ato superior hierárquico, com consulta ao RDAER (Cn); e

o) citar 3 procedimentos decorrentes da representação, com consulta ao RDAER (Cn).

a) citar os tipos de recompensas que podem ser concedidos aos militares, sem consulta ao RDAER (Cn);

b) mencionar os limites de punições máximas aplicáveis pelas diversas autoridades, sem consulta ao RDAER(Cn);

c) citar os tipos de recompensas previstos, consultando o RDAER (Cn);

d) enumerar as autoridades competentes para conceder recompensas, com consulta ao RDAER (Cn);

e) citar as providências decorrentes da reabilitação do militar licenciado ou excluído a bem da disciplina, com consulta ao RDAER (Cn); e

f) adotar os princípios de disciplina previsto no RDAER, para manter-se num comportamento adequado à vida militar (Va).

02

02

AE

AE

MCA 37-33/2009 37

UNIDADE 5: REG. PARA A RESERVA DA AERONÁUTICA (RRAER) CH: 05

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA UNIDADE: a) identificar o RRAER e o seu conteúdo básico (Cn); b) identificar no RRAER artigos nos quais se enquadrem assuntos e situações dadas (Cp); e c) valorizar a importância do conhecimento e atualização quanto ao RRAER, para o perfeito

cumprimento da norma (Va).


Das Normas regulamentadoras da

Reserva da Aeronáutica: composição, promoção,

convocação e demissão.

a) descrever a composição da Reserva de 1ª e 2ª linhas, sem consulta à fonte (Cn);

b) identificar a composição do Corpo de Oficiais da Reserva da Aeronáutica, de 1ª linha, sem consulta à fonte (Cn);

c) citar as particularidades do Corpo de Pessoal subalterno da Reserva de 1ª linha, sem consulta à fonte (Cn);

d) descrever pormenores da formação do Pessoal da Reserva, sem consulta à fonte (Cn);

e) citar particularidades da promoção de oficiais de 1ª classe, sem consulta à fonte (Cn);

f) identificar particularidades atinentes à do Oficial da Reserva, sem consulta à fonte (Cn);

g) descrever a composição de Reserva de 1ª e 2ª linhas, com consulta à fonte (Cn);

h) identificar a composição do Corpo de Oficiais da Reserva da Aeronáutica, de 1ª linha, com consulta à fonte (Cn);

i) identificar pormenores relativos às promoções de 2ª classe, sem consulta à fonte (Cn);

j) mencionar as prescrições relativas à convocação de Militar da Reserva, sem consulta à fonte (Cn);

k) citar as situações em que ocorrem a dispensa de convocação de Militar da Reserva, sem consulta à fonte (Cn);

l) citar particularidades do Corpo do Pessoal da Reserva com consulta à fonte (Cn);

m) descrever pormenores da formação do Pessoal da Reserva, com consulta à fonte (Cn);

n) citar particularidades da promoção de oficiais de 1ª classe com consulta à fonte (Cn);

o) identificar pormenores relativos às promoções de Oficiais de 2ª classe, com consulta à fonte (Cn);

p) mencionar as prescrições relativas à convocação de Militar da Reserva, com consulta à fonte (Cn);

q) citar as situações em que ocorrem a dispensa de convocação de Militar da Reserva, com consulta à fonte (Cn); e

r) identificar particularidades atinentes à demissão do Oficial da Reserva, com consulta à fonte (Cn).

03

AE

38 MCA 37-33/2009


Peculiaridades: instrução, vencimentos,

uniformes, direitos e deveres, inspeção de

saúde, reserva de segunda linha,

permanência na reserva e disposições gerais.

a) descrever os critérios para realização dos estágios nas OM, sem consulta à fonte (Cn);

b) identificar as situações que condicionam a percepção de vencimento para o Pessoal da Reserva, sem consulta à fonte (Cn);

c) citar as condições previstas para o uso de uniformes pelos Militares da Reserva, sem consulta à fonte (Cn);

d) enunciar os direitos e deveres do Pessoal da Reserva, previsto no RRAER, sem consulta à fonte (Cn);

e) citar prescrições atinentes à inspeção de saúde do Pessoal da Reserva, sem consulta à fonte (Cn);

f) identificar pormenores relativos à Reserva de 2ª linha, sem consulta à fonte (Cn);

g) citar os limites para permanência na reserva, sem consulta à fonte (Cn);

h) enumerar os documentos comprobatórios para a quitação do Serviço Militar, sem consulta à fonte (Cn);

i) descrever os critérios para realização dos estágios nas OM, com consulta à fonte (Cn);

j) identificar as situações que condicionam a percepção de vencimento para o Pessoal da Reserva, com consulta à fonte (Cn);

k) citar as condições previstas para o uso de uniformes pelos Militares da Reserva, com consulta à fonte (Cn);

l) enunciar os direitos e deveres do Pessoal da Reserva previsto no RRAER, com consulta à fonte (Cn);

m) citar prescrições atinentes à inspeção de saúde do Pessoal da Reserva, com consulta à fonte (Cn);

n) identificar pormenores relativos à Reserva de 2ª linha, com consulta à fonte (Cn);

o) citar os limites para permanência no reserva, com consulta à fonte (Cn);

p) enumerar os documentos comprobatórios para quitação do Serviço Militar, com consulta à fonte (Cn);e

q) ressaltar a importância do conhecimento e atualização constante quanto as normas estabelecidas para os militares da Reserva da Aeronáutica (Va).

02

AE

MCA 37-33/2009 39

UNIDADE 6: REG. DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA (RADA) CH: 02

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA UNIDADE :

a) identificar o RADA o seu conteúdo básico (Cn); e b) valorizar a importância do conhecimento e atualização quanto ao RADA, para o perfeito

cumprimento das normas administrativas na Aeronáutica (Va).


Normas Reguladoras de Administração na

Aeronáutica: atribuições, finalidade, equipamento,

funcionamento e responsabilidade.

a) descrever a finalidade e a Organização do RADA, após consultá-lo (Cn);

b) relacionar as atribuições dos Agentes da Administração, consultando o RADA (Cn);

c) enunciar os recursos materiais e financeiras utilizados no funcionamento da administração, após consultar o RADA (Cn);

d) citar os tipos de responsabilidade aplicáveis ao pessoal da Administração da Aeronáutica, previsto no RADA, sem consultá-lo (Cn); e

e) ressaltar a importância de se conhecer e manter-se atualizado quanto a normas contidas no RADA (Va).

02

AE

40 MCA 37-33/2009

UNIDADE 7: REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONÁUTICA (REPROA) CH: 02


a) identificar os dispositivos que estabelecem o Regulamento de Promoção de Oficiais da Ativa da Aeronáutica (Cn); e

b) ressaltar a importância do conhecimento e atualização quanto ao REPROA para um desempenho eficaz no âmbito profissional militar (Va).


Promoção dos Oficiais: generalidades, critérios,

condições básicas, processamento das promoções, quadro de acesso

e lista de escolha.

a) descrever, com as próprias palavras, como ocorrem as promoções da ativa (Cn); e

b) identificar os critérios aplicados para promoção de oficiais da Aeronáutica (Cn).

02

AE

MCA 37-33/2009 41

UNIDADE 8: PENSÃO MILITAR CH: 01

OBJETIVO ESPECÍFICO DA UNIDADE: a) identificar a Legislação que trata da Pensão Militar e o seu conteúdo básico (Cp).


Origem e conceito; Lei de Pensões Militares e seu

regulamento.

Dos contribuintes e das contribuições; dos beneficiários e sua

habilitação da declaração de beneficiário; das pensões; da

perda e da reversão da pensão militar.

a) conceituar Pensão Militar, sem consulta à legislação específica (Cn).

a) relacionar os valores da contribuição à pensão

militar e os direitos que dela advém, com consulta à fonte

(Cn); e b) citar os beneficiário com direito à percepção da

pensão militar com consulta à fonte (Cn).

01

AE

42 MCA 37-33/2009

UNIDADE 9 : LEI DE REMUNERAÇÃO DOS MILITARES (LRM) CH: 01

OBJETIVO ESPECÍFICO DA UNIDADE: a) identificar a LRM dentro da legislação comum às Forças Armadas e o seu conteúdo básico (Cp).


Remuneração do Militar; Da

remuneração; do soldo; das gratificações; das

indenizações e dos outros direitos e da

remuneração na inatividade.

Dos descontos, limites, consignantes

e consignatários.

a) conhecer a LRM dentro da legislação comum às Forças Armadas, sem consulta à apostila (Cn);

b) citar as partes componentes dos vencimentos e indenizações na remuneração do militar na ativa, no País, em tempo de paz, com consulta à LRM (Cn);

c) conhecer os tipos de gratificações sem consulta à LRM (Cn);

d) definir corretamente �soldo� sem consulta à LRM (Cn); e e) conhecer a remuneração dos militares na inatividade,

consultando à LRM (Cn).

a) enumerar os descontos em folha de pagamento que podem sofrer os militares no seus vencimentos com consulta à LRM (Cn).

01

AE

MCA 37-33/2009 43

UNIDADE 10: INSTR. SOBRE CORRESPONDÊNCIA OFICIAL DA AERONÁUTICA (ICAER) CH:01

OBJETIVO ESPECÍFICO DA UNIDADE:

a) identificar as normas norteadoras do trato da correspondência oficial (Ap).


Documentos de Correspondência oficial.

Redação de Parte, Requerimento, Ofício e

Memorando. Manuseio e arquivo.

a) distinguir os tipos de documentos utilizados na correspondência oficial militar (Cp); e

b) Redigir os documentos mais utilizados na correspondência oficial (Ap).

01

Apt

44 MCA 37-33/2009

UNIDADE 11: REG. PARA O CORPO GRADUADO DA AERONÁUTICA(RCPGAER)CH: 01


a) identificar o RCPGAER na legislação específica do COMAER, identificar o conteúdo básico do RCPGAER (Cn) e;

b) valorizar a importância do conhecimento e atualização constante quanto ao RCPGAER, para uma melhor interpretação de suas normas (Va).


Constituição, ingresso, permanência no RCPGAER.

Promoção no RCPGAER.

a) descrever a constituição, modos de ingresso e permanência previstos para o CPGAER, após consulta ao RCPGAER (Cn);

b) identificar as normas estabelecidas para as promoções dos graduados, consultando o RCPGAER (Cn); e

c) identificar o valor em manter-se constantemente atualizado sobre a legislação do CPGAER para uma melhor aplicação das normas na vida profissional militar (Va).

01

AE

MCA 37-33/2009 45


DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO MILITAR II CARGA HORÁRIA 14 TEMPOS


a) apresentar a Constituição Brasileira como a Lei Magna e sua importância no estabelecimento da ordem econômica, política e social do país (Va);

b) identificar a legislação comum às Forças Armadas e seu conteúdo básico (Cp); c) localizar na legislação comum às Forças Armadas, capítulos e artigos nos quais se enquadrem

assuntos e situações dadas (Ap). d) identificar os preceitos relevantes do Código Penal Militar (Cp); e) identificar as normas processuais previstas no Código do Processo Penal Militar (Cp); e f) identificar as funções do Oficial, numa Sindicância e num Inquérito Policial Militar, mediante

consulta à legislação pertinente (Cp).

UNIDADES DIDÁTICAS

UNIDADE 1 : CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA CH : 01

OBJETIVO ESPECÍFICO DA UNIDADE:

a) apresentar a Constituição Brasileira como a Lei Magna e sua importância no estabelecimento da Ordem Econômica, Política e Social do País (Va).


Princípios Constitucionais: Da Supremacia da Constituição,

Liberal, Democrático, do Federalismo e Socialista.

Bases e direitos fundamentais da Constituição Brasileira:

Individuais e coletivos; sociais; políticos e garantias

fundamentais

a) identificar os princípios Constitucionais da Lei Magna Brasileira (Cn); e

b) apresentar a Constituição Brasileira como ápice do Ordenamento Jurídico Nacional (Va).

a) justificar que as bases e os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal são importantíssimo na manutenção da Ordem Econômica, Política e Social Brasileira (Va).

01

AE

46 MCA 37-33/2009

UNIDADE 2: CÓDIGO E PROCESSO PENAL MILITAR (CPM / CPPM) CH: 02


a) identificar os preceitos relevantes do Código Penal Militar (CPM) (Cn); b) ressaltar a importância do conhecimento e atualização constante quanto ao CPM para um

desempenho eficaz no seu âmbito profissional militar (Va); e c) identificar as normas processuais previstas no Código do Processo Penal Militar (CPPM)

(Cn).


Da esfera de ação: da aplicação de Lei Penal

Militar; do crime; da impu-tabilidade penal, do

concurso de agentes; das penas; da ação penal e da extinção da punibilidade; das medidas de segurança.

dos crimes em tempos de paz e guerra

a) definir os crimes militares em tempo de paz e em tempo de guerra, consultando o CPM (Cn);

b) citar 02 (duas) condições previstas para a imputabilidade penal, sem consultar o CPM (Cn);

c) relacionar as penas principais e acessórios previstas no CPM, consultando-o (Cn);

d) declarar por quem pode ser provida a Ação Penal, sem consulta ao CPM (Cn); e

e) citar as causas extintivas de punibilidade, consultando o CPM (Cn).

a) relacionar os crimes militares em tempos de paz e

guerra definidos no CPM, após consultado (Cn); e b) ressaltar o conhecimento das normas estabelecidas

pelo CPM para um desempenho eficaz no cotidiano profissional militar, no âmbito do Comando da Aeronáutica (Va).

01

01

AE

AE

MCA 37-33/2009 47

UNIDADE 3 : LEI DO SERVIÇO MILITAR (LSM) CH: 04

OBJETIVO ESPECÍFICO DA UNIDADE a) identificar a LSM dentro da legislação comum às Forças Armadas e o seu conteúdo básico (Cp).


Natureza e obrigatoriedade do

Serviço Militar e Divisão Territorial. Recrutamento:

Seleção, convocação, Incorporação ou matrícula nos Órgãos de Formação

de Reserva e dos refratários, Insubmissos e voluntários. Isenção do

Serviço Militar; Adiamento da

Incorporação; Dispensa da Incorporação;

Interrupção e Prorrogação do Serviço Militar.

a) citar a natureza e a obrigatoriedade do Serviço Militar, sem consulta à fonte (Cn);

b) identificar pormenores da duração do Serviço Militar, sem consulta à fonte (Cn);

c) identificar a Divisão Territorial em função do Serviço Militar, sem consulta à fonte (Cn);

d) mencionar as fases que compõem o recrutamento para o Serviço Militar , sem consulta à fonte (Cn);

e) identificar pormenores relativos à Seleção para o Serviço Militar sem consulta à fonte (Cn);

f) citar particularidades atinentes à Convocação para o Serviço Militar, sem à fonte (Cn);

g) detalhar a Incorporação e a Matrícula nos Órgãos de Formação da Reserva, sem consulta à fonte (Cn);

h) enumerar situações que regulam os casos de refratários, insubmissos e voluntários, sem consulta à fonte (Cn);

i) relacionar os pormenores que consubstanciam as isenções do Serviço Militar, sem consulta à fonte (Cn);

j) citar as particularidades do Adiamento de incorporação, sem consulta à fonte(Cn);

k) enumerar as prescrições relativas à Dispensa de Incorporação, sem consulta à fonte (Cn);

l) identificar as interrupções do Serviço Militar, sem consulta à fonte (Cn);

m) enunciar prescrições sobre a desincorporação, sem consulta à fonte (Cn);

n) mencionar as situações em que ocorre a expulsão, sem consulta à fonte (Cn);

o) identificar particularidades atinentes à prorrogação do Serviço Militar, sem consulta à fonte (Cn);

p) citar a natureza e a obrigatoriedade do Serviço Militar, com consulta à fonte (Cn);

q) identificar pormenores da duração do Serviço Militar, com consulta á fonte (Cn);

r) identificar a Divisão Territorial em função do Serviço Militar com consulta à fonte (Cn);

s) citar particularidades dos Órgãos de Direção e Execução do Serviço Militar, com consulta à fonte (Cn);

t) mencionar as fases que compõe o recrutamento para o Serviço Militar, com consulta à fonte (Cn);

48 MCA 37-33/2009


Disposições Específicas:

Licenciamento; Certificados; Infrações e

penalidades e Órgãos de Formação da

Reserva.

Disposições Gerais: Direitos; Deveres;

Autoridades participantes da

execução da LSM; Fundo do Serviço

Militar e Disposições Diversas.

u) identificar pormenores relativos à Seleção para o Serviço Militar, com consulta à fonte (Cn);

v) citar particularidades atinentes à Convocação , com consulta à fonte (Cn);

w) detalhar a Incorporação e a Matrícula dos Órgãos de Formação da Reserva, com consulta à fonte (Cn);

x) enumerar situações que regulam os casos dos refratários, insubmissos e voluntários, com consulta à fonte (Cn); e

y) relacionar pormenores que consubstanciam as isenções do Serviço Militar, com consulta à fonte (Cn);

a) citar pormenores relativos ao Licenciamento do Serviço Militar e a Constituição da Reserva, sem consulta à fonte (Cn);

b) identificar os documentos que comprovam a situação do indivíduo com relação ao Serviço Militar, sem consulta à fonte (Cn);

c) citar particularidades atinentes a Infrações e Penalidades, sem consulta à fonte (Cn);

d) citar particularidades que regulam os Órgãos de Formação da Reserva, sem consulta à fonte (Cn);

e) citar pormenores relativos ao licenciamento do Serviço Militar e a Constituição da Reserva, com consulta à fonte (Cn);

f) identificar os documentos que comprovam a situação do indivíduo com ralação ao Serviço Militar, com consulta à fonte (Cn); e

g) citar particularidades atinentes à Infrações e Penalidades, com consulta à fonte (Cn).

a) mencionar os direitos dos convocados e dos reservistas, sem consulta à fonte (Cn);

b) citar os deveres dos reservistas, sem consulta à fonte (Cn); c) enumerar as autoridades participantes da execução da LSM

e suas obrigações, sem consulta à fonte(Cn); d) citar prescrições que regulam o Fundo do Serviço Militar,

sem consulta à fonte (Cn); e) enumerar as situações que implicam a quitação com o

Serviço Militar, sem consulta à fonte (Cn); f) citar pormenores sobre o culto ao patrono do Serviço

Militar, sem consulta à fonte (Cn); g) citar particularidades que regulam os Órgão de Formação

da Reserva, com consulta à fonte (Cn); h) mencionar os direitos dos convocados e dos reservistas,

com consulta à fonte (Cn); i) citar os deveres dos reservistas , com consulta à fonte (Cn); j) enumerar as autoridades participantes da execução da LSM

e suas obrigações com consulta à fonte (Cn);

02

01

01

AE

AE

AE

MCA 37-33/2009 49

UNIDADE 4 : ESTATUTO DOS MILITARES CH: 04

OBJETIVO ESPECÍFICO DA UNIDADE: a) identificar o Estatuto dos Militares como parte da legislação comum às Forças Armadas e o seu

conteúdo básico (Cp).


Generalidades: Disposições

preliminares; Do ingresso nas Forças

Armadas; Da Hierarquia militar e da disciplina e Do cargo e da função

militares.

a) identificar, na ativa, as situações em que podem se encontrar os membros das Forças Armadas, sem consulta à fonte (Cn);

b) identificar, na inatividade, as situações em que podem se encontrar os membros das Forças Armadas, sem consulta à fonte (Cn);

c) citar a composição da Reserva das Forças Armadas, sem consulta à fonte (Cn);

d) definir carreira militar, sem consulta à fonte (Cn); e) identificar as formas de ingresso nas Forças Armadas,

sem consulta à fonte (Cn); f) definir hierarquia militar e disciplina, sem consulta à

fonte (Cn); g) definir círculos hierárquicos e sua relação com a escala

hierárquica, sem consulta à fonte (Cn); h) destinguir posto de graduação, sem consulta à fonte

(Cn); i) identificar os critérios estabelecidos para a precedência

entre militares, sem consulta ao Estatuto do Militares (Cn);

j) definir cargo militar, enfocando suas peculiaridades, sem consulta à fonte (Cn);

k) definir função militar enfocando suas peculiaridades, sem consulta à fonte (Cn);

l) identificar , na ativa, as situações em que pode se encontrar os membros das Forças Armadas, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn);

m) identificar na inatividade, as situações em que podem se encontrar os membros das Forças Armadas, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn);

n) citar a composição da Reserva das Forças Armadas, com consulta ao Estatuto do Militares (Cn);

o) definir Carreira Militar, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn);

p) identificar as formas de ingresso nas Forças Armadas, com consulta ao Estatuto do Militares (Cn);

q) definir hierarquia militar e disciplina, com consulta ao Estatuto do Militares (Cn);

r) definir círculos hierárquicos e sua relação com a escala hierárquica, com consulta ao Estatuto do Militares (Cn);

50 MCA 37-33/2009


Das obrigações militares; dos deveres

militares e da violação das

obrigações e dos deveres militares.

s) distinguir posto de graduação, com consulta ao Estatuto do Militares (Cn);

t) identificar os critérios estabelecidos para precedência entre militares com consulta ao Estatuto do Militares (Cn);

u) definir Cargo Militar, enfocando suas peculiaridades, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn); e

v) definir Função Militar, enfocando suas peculiaridades, como consulta ao Estatuto dos Militares (Cn);

a) enumerar as situações em que é permitido a gestão de seus bens e o exercício de atividades no meio civil, sem consulta à fonte (Cn);

b) identificar os deveres militares entre várias alternativas, sem consulta à fonte (Cn);

c) identificar as peculiaridades relativas ao Compromisso Militar, sem consulta à fonte (Cn);

d) identificar as particularidades atinentes à Comando e Subordinação, sem consulta à fonte (Cn);

e) citar as autoridades competentes para determinar afastamento de cargo ou impedimento de exercício de função, sem consulta à fonte (Cn);

f) enumerar as características peculiares aos Conselhos de Justificação e de Disciplina, sem consulta à fonte (Cn);

g) relacionar 03 (três) manifestações essenciais do valor militar, sem consulta ao Estatuto dos Militares (Cn);

h) relacionar 05 (cinco) preceitos da ética militar, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn);

i) enumerar as situações em que é permito ao militar a gestão de seus bens e o exercício de atividades no meio civil, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn);

j) identificar as peculiaridades relativas ao compromisso militar, com consulta ao Estatuto do Militares (Cn);

k) identificar as particularidades atinentes a Comando e Subordinação, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn);

l) citar as autoridades competentes para determinar afastamento de cargo ou impedimento de exercício de função, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn); e

m) enumerar as características peculiares aos Conselhos de Justificação e de Disciplina, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn);

01

AE

MCA 37-33/2009 51


Dos direitos e das prerrogativas.

Das disposições diversas: das situações especiais; d a exclusão do serviço ativo ; da habilitação; do tempo

de serviço; do casamento; das

recompensas e das dispensas do serviço.

a) identificar os direitos dos militares previstos pelo Estatuto do militares, sem consulta à fonte (Cn);

b) citar os pormenores que caracterizam a remuneração dos militares, sem consulta à fonte (Cn);

c) enumerar aspectos concernentes à promoção para os militares, sem consulta à fonte (Cn);

d) listar os períodos previstos para os afastamentos temporários do serviço e as condições previstas para as férias, sem consulta à fonte (Cn);

e) relacionar as condições inerentes à concessão de licenças, sem consulta à fonte (Cn);

f) enunciar particularidades da Pensão Militar, sem consulta à fonte (Cn);

g) identificar as situações em que é proibido ao militar o uso de uniformes, sem consulta à fonte (Cn);

h) identificar os direitos dos militares previstos pelo Estatuto dos Militares, com consulta à fonte (Cn);

i) citar os pormenores que caracterizam a remuneração dos militares, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn);

j) enumerar aspectos concernentes à promoção para os militares, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn);

k) listar os períodos previstos para os afastamentos temporários do serviço e as condições previstas para as férias, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn);

l) relacionar as condições inerentes à concessão de Licenças, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn);

m) enunciar particularidades da Pensão Militar, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn); e

n) enunciar as prerrogativas dos militares, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn).

a) definir Agregação, sem consulta ao Estatuto dos Militares (Cn);

b) definir reversão, sem consulta ao Estatuto dos Militares (Cn);

c) citar as particularidades relacionadas com a situação de ausência do militar, sem consulta à fonte (Cn);

d) enumerar as peculiaridades relativas a situação de desaparecimento e extravio do militar, sem consulta à fonte (Cn);

e) citar os casos em que a transferência do militar para a reserva remunerada poderá ser suspensa (Cn);

f) enunciar os casos nos quais não será concedida transferência para a reserva remunerada, a pedido, sem consulta à fonte (Cn);

01

AE

52 MCA 37-33/2009


g) g) relacionar as idades limites previstas para transferência para a reserva remunerada, ex-ofício, sem consulta à fonte (Cn);

h) citar as maneiras de passagem do militar à situação de inatividade, sem consulta ao Estatuto dos Militares (Cn);

i) citar em que condições ocorrerá a demissão do militar das Forças Armadas, sem consulta à fonte (Cn);

j) enunciar as situações que provocam a suspensão do direito de demissão a pedido, sem consulta à fonte (Cn);

k) enunciar as circunstâncias que implicam na perda do posto e da patente, sem consulta ao Estatuto dos Militares (Cn);

l) citar os casos em que ocorrerá o licenciamento a pedido previsto no Estatuto dos Militares, sem consulta à fonte (Cn);

m) especificar que militares podem ser excluídos a bem da disciplina, sem consulta ao Estatuto dos Militares (Cp);

n) citar os pormenores decorrentes do falecimento e do extravio de militar na ativa, sem consulta à fonte (Cn);

o) enumerar as condições estabelecidas para contagem de tempo de serviço, sem consulta à fonte (Cn);

p) identificar as situações em que é vedado o casamento aos militares, sem consulta à fonte (Cn);

q) enumerar as recompensas previstas no Estatuto dos Militares, sem consulta à fonte (Cn);

r) listar as modalidades de dispensa de serviço, sem consulta à fonte (Cn);

s) citar as situações em que ocorrem as agregações do militar, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn);

t) enumerar as situações em ocorrem as reversões do Militar, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn);

u) enumerar as situações em que o militar é considerado excedente, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn);

v) citar as particularidades relacionadas com a situação de ausência do militar, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn);

x) listar os motivos que definem a exclusão do militar do serviço ativo das Forças Armadas, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn);

y) citar os casos em que a transferência do militar para a reserva remunerada poderá ser suspensa, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn);

z) enumerar os casos nos quais não será concedida transferência para a reserva remunerada, a pedido, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn);

01

AE

MCA 37-33/2009 53


z.1) relacionar as idades limites previstas para a reserva remunerada, ex-ofício, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn); z.2) enumerar as circunstâncias que implicam na reforma ex-ofício do Militar, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn); z.3) citar em que condições ocorrerá a demissão do militar das Forças Armadas, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn); z.4) enunciar as situações que provocam a suspensão do direito de demissão a pedido, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn); z.5) identificar as particularidades decorrentes da perda do posto e da patente, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn); z.6) citar os casos em que ocorrerá o licenciamento a pedido previsto no Estatuto dos Militares, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn); z.7) enunciar as situações em que acontecem os licenciamento ex-ofício, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn); z.8) citar 01 (uma) das circunstâncias determinantes da aplicação da exclusão a bem da disciplina ex-ofício, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn); z.9) enunciar as particularidades pertinentes à deserção, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn); z.10) citar os pormenores decorrentes do falecimento e do extravio de militar na ativa, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn); z.11) enumerar as condições estabelecidas para contagem de tempo de serviço, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn); z.12) identificar as situações em que é vedada o casamento aos militares com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn); z.13) enumerar as recompensas previstas no Estatuto do Militares, com consulta à fonte (Cn); e z.14) listar as modalidades de dispensas de serviço, com consulta ao Estatuto dos Militares (Cn).

01

AE

54 MCA 37-33/2009

UNIDADE 5: NORMA PADRÃO DE AÇÃO (NPA) CH: 01


a) identificar as prescrições que estabelecem a Norma Padrão de Ação (Cn); e b) valorizar a importância do conhecimento e atualização constante na normatização

específica para um desempenho eficaz no âmbito profissional militar (Va).


Norma Padrão de Ação: Estruturação e Competência

a) identificar as regras aplicáveis à implantação de uma NPA, consultando a padronização existente (Cn); e

b) identificar as competências relativas à implantação de Norma de Ação, consultando a padronização existente (Cn).

01

AE

MCA 37-33/2009 55

UNIDADE 6: REGULAMENTO PARA SALVAGUARDA DE ASSUNTOS SIGILOSOS CH:01

OBJETIVO ESPECÍFICO DA UNIDADE a) identificar o RSAS dentro da legislação comum às Forças Armadas e o seu conteúdo básico.

(CP) SUBUNIDADES OBJETIVOS OPERACIONALIZADOS CH TEC

Classificação dos assuntos sigilosos: Graus de sigilo;

medidas específicas de segurança; atribuições do grau de sigilo. Medidas

Gerais de segurança: segurança e

responsabilidade; acesso; credencial de Segurança.

Documentos, áreas e materiais sigilosos:

Documentos sigilosos: cuidados na classificação;

marcação, expedição, recebimento, registro,

manuseio, arquivo e destruição.

Classificação das áreas sigilosas; material sigiloso, generalidades, contratos,

transportes

a) citar a classificação dos assuntos sigilosos, sem consulta ao RSAS (Cn);

b) relacionar as medidas gerais de segurança que não são tomadas pelo pessoal que manuseia documento sigiloso, com consulta ao RSAS (Cn) e;

c) relacionar as medidas e cuidados tomados na marcação, exposição recebimento, registro, manuseio, arquivo e destruição dos documentos e materiais sigilosos, com consulta ao RSAS (Cn).

a) citar áreas consideradas sigilosas, com

consulta ao RSAS (Cn); e b) relacionar tipos de contrato possíveis, com

consulta ao RSAS (Cn).

01

AE

56 MCA 37-33/2009

UNIDADE 7: CONSELHOS DE DISCIPLINA E JUSTIFICAÇÃO CH: 02


a) identificar as disposições sobre os Conselhos de Disciplina e Justificação (Cn); b) identificar as situações que implicam na aplicação dos Conselhos de Disciplina e Justificação; e a) valorizar a importância do conhecimento e atualização constante, quanto aos Conselhos de

Disciplina e Justificação, para um desempenho eficaz no âmbito profissional militar (Va).


Conselhos de Disciplina e Justificação: normas para o

funcionamento e outras providências

a) identificar a finalidade dos Conselhos; sem consulta à Legislação (Cn);

b) citar pormenores do funcionamento dos Conselhos, consultando à Legislação (Cn);

c) citar a composição dos Conselhos, consultando à Legislação (Cn); e

d) adotar os procedimentos estabelecidos pela Legislação, para o desempenho eficaz na atividade profissional militar (Va).

02

AE


O instrutor deverá adotar um Plano de Trabalho Escolar (PTE), para cada subunidade, onde estarão relacionados e organizados os conteúdos da matéria a ser desenvolvida, bem como o planejamento cuidadoso das atividades a serem seguidas durante aula expositiva.

O instrutor poderá apresentar aos alunos, fatos reais ou hipotéticos, dentro e fora do contexto militar para que as aulas não se restrinjam à leitura de apostilas, tornando-as mais dinâmicas.

O instrutor poderá utilizar os seguinte recursos didáticos: retroprojetor, transparência, quadro negro, giz, ponteira, quadro mural contendo os objetivos e roteiros de cada unidade, e aqueles recursos julgados necessários pelo docente e que venham dinamizar o aprendizado.


BADARO. Remagem. Comentários ao Código Penal Militar de 1969 (Parte Especial). São Paulo, Editora Juriscréd Ltda, 1972. BADARO. Remagem. Comentários ao Código Penal Militar 1969 (Parte Geral). São Paulo, Editora Juriscréd Ltda, 1972 Centro de Preparação de Oficiais da Reserva-SJ. Instruções para Elaboração de uma Sindicância (Apostila). São José dos Campos. 1988. Comando da Aeronáutica. Código Penal Militar � Decreto-Lei nº 1.001, de 21 outubro de 1969 - RMA 111-1. Rio de Janeiro. 1970. Comando da Aeronáutica. Código de Processo Penal Militar - Decreto-Lei nº 1.002, de 21 outubro de 1969 - RMA 111-2. Rio de Janeiro. 1970. Comando da Aeronáutica. Instruções padronizadoras de Inquérito Policial Militar (IMA 111-1). Brasília. 1980. Comando da Aeronáutica. Conselho de Disciplina (Decreto nº 71.500). Brasília. 1972. Comando da Aeronáutica. Conselho de Justificação Lei nº 5.300. Brasília. 1967.

MCA 37-33/2009 57


DISCIPLINA : ORDEM UNIDA CARGA HORÁRIA

37 TEMPOS


a) praticar exercícios adequados ao desenvolvimento da postura, garbo, reflexos e vivacidade (Rc);

b) participar de formaturas e solenidades como integrantes de tropa (Re); c) comandar fração de tropa em formatura (Rc); e d) valorizar a Ordem Unida como meio eficaz de desenvolvimento e demonstração de

espírito de corpo, disciplina e organização (Va). UNIDADES DIDÁTICAS

UNIDADE 1 : ORDEM UNIDA CH: 37


a) praticar exercícios adequados ao desenvolvimento da postura, garbo, reflexos e vivacidade (Rc);

b) participar de formaturas e solenidades como integrantes de tropa (Re); c) comandar fração de tropa em formatura (Rc); e d) valorizar a Ordem Unida como meio eficaz de desenvolvimento e demonstração de

espírito de corpo, disciplina e organização (Va).


Instrução individual sem arma: formatura,

movimentos a pé firme, em marcha.

Procedimento quando de serviço. Deslocamentos com banda, toques de corneta e comandos de

viva voz.

a) executar corretamente, os fundamentos da Ordem Unida individual, como integrante de fração de tropa desarmada (Rm);

b) realizar corretamente movimentos a pé firme como integrante de tropa desarmada (Re); e

c) executar corretamente os movimentos em marcha como integrante de tropa desarmada (Rm).

a) executar corretamente os procedimentos estabelecidos nas normas para o Serviço dos Alunos inerentes ao Cerimonial da Parada Diária (Rm);

b) executar corretamente os movimentos a toques de corneta (Rm); e

c) realizar, corretamente, deslocamentos juntamente com a Banda de Música (Re).

15

Apt

58 MCA 37-33/2009


Comando de Tropa.

Instrução individual com arma: formatura,

movimentos à pé firme e em marcha.

Espada.

a) realizar corretamente movimentos à pé firme como integrante de tropa armada (Re);

b) executar corretamente os movimentos em marcha como integrante de tropa armada (Rm);

c) executar corretamente deslocamentos com a Banda Marcial (Rm);

d) realizar corretamente movimentos a toques de corneta, em marcha (Re);

e) desempenhar corretamente as fases previstas no cerimonial das solenidades, durante os treinamentos (Rm); e

f) ressaltar a importância da Ordem Unida como instrumento de adestramento e de conscientização da disciplina e formação de espírito de corpo (Va).

22

Apt/ POt


As aulas práticas serão ministradas por membros do Corpo Docente do CPORAER-SJ, sob a coordenação geral do Comandante do Corpo de Alunos e supervisão direta dos Comandantes de Esquadrilhas.

As atividades práticas serão realizadas por turmas, sendo que o desenvolvimento dos trabalhos constará de uma programação previamente estabelecida pelo Comandante do Corpo de Alunos, distribuída para as turmas, visando a um aprendizado uniforme dos instruendos.

A prática orientada será utilizada durante os treinamentos, devendo os instrutores observar o máximo possível o desempenho dos alunos para posterior orientação e correção das falhas que porventura poderão existir.


Centro de Preparação de Oficiais da Reserva-SJ. Programa de Ordem Unida para o Curso do CPOR-SJ (Apostila). São José dos Campos. 1989. Comando da Aeronáutica. Cerimonial Militar do Comando da Comando do Exército. Manual de Ordem Unida (22-5). Brasília 1976.

MCA 37-33/2009 59


DISCIPLINA : ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO CARGA HORÁRIA

18 TEMPOS


a) identificar os tipos, características, princípios de funcionamento e aplicação das armas deporte e portáteis adotadas pela Força Aérea (Cp);

b) demonstrar, limpar e conservar as armas individuais (Ap);

c) identificar a munição adequada para os vários tipos de armas portáteis (Cn);

d) aplicar as normas de segurança com a arma e no estande de tiro (Ap);

e) identificar os termos técnicos utilizados na instrução de tiro (Cp);

f) identificar os procedimentos a serem adotados em situações de avarias, extravio e roubo de armas e munições (Cp);

g) praticar exercícios de tiro de acordo com o �Manual de Instrutor de Tiro � MCA 50-1� (Rc); e

h) valorizar a responsabilidade atribuída ao militar, em especial ao Oficial, quanto ao porte euso adequado e judicioso do armamento individual (Va).

UNIDADES DIDÁTICAS

UNIDADE 1: INSTRUÇÃO PREPARATÓRIA PARA O TIRO CH: 10


a) identificar os tipos, características, princípios de funcionamento e aplicação das armas individuais adotadas pela Força Aérea (Cp);

b) desmontar, limpar e montar as armas individuais (Ap); c) identificar a munição adequada para os vários tipos de armas portáteis (Cn); d) identificar os termos técnicos utilizados na instrução tiro (Cn); e) identificar os processos a serem adotados em situações de avarias, extravio e roubo de

armas e munições (Cn); e f) valorizar a responsabilidade atribuída ao militar, em especial ao Oficial, quanto ao porte e

uso adequado e judicioso do armamento individual (Va).

60 MCA 37-33/2009


Noções gerais sobre armas de fogo e munições em

uso na FAB.

Termos técnicos sobre o armamento: calibre, raia, cheio câmara da arma, trajetória, alcance útil,

velocidade inicial, ponto médio de um agrupamento,

precisão, agrupamento de tiro, municiar, alimentar,

carregar, descarregar, travar, destravar, extração. Procedimento do militar em relação a sua arma: avaria, extravio, roubo.

a) descrever as características das armas de fogo emunições em uso na FAB, sem consulta ao MCA50-2 (Cn);

a) Definir os termos técnicos sobre o armamento, com suas próprias palavras, sem consulta ao MCA 50-2 (Cn); e

b) descrever os procedimentos do militar em relaçãoà sua arma, previstos no Programa de Instrução de Tiro com Armas Portáteis do COMAER, semconsulta (Cn).

01

01

AE

AE

MCA 37-33/2009 61


Teoria do tiro: aparelhos de pontaria, linhas de mira e

visada, ponto de visada no alvo, empunhaduras de fuzil e

pistola, postura para o tiro de precisão com pistola, posições de tiro com fuzil automático HK 5,56mm M33 ou M33AL,

olho diretor, respiração, acionamento do gatilho, �Stock Weld�, triângulo de pontaria,

conduta no estande de tiro, normas de segurança e vozes de

comando no estande de tiro;

a) descrever os rudimentos da teoria de tiro utilizados pelo militar, no estande de tiro, praticando exercícios, sem consulta as apostilas (Cn); e

b) citar as seqüências das vozes de comando do oficial de tiro no estande, para dar início à instrução prática de tiro, sem consulta à apostila (Cn).

01

AE

Carabina de pressão 4,5mm: apresentação, características da arma e prática do triângulo de

pontaria e posição de tiro;

Fuzil automático HK 5,56mm modelos M33, com redutor de

calibre; Apresentação e características da arma;

desmontagem e montagem do HK 5,56mm;

Pistola 9mm: apresentação e características da arma;

desmontagem e montagem da pistola 9mm.

a) descrever as características da carabina de pressão 4,5mm M345A, sem consulta ao MCA 50-2 (Cn).

a) descrever as características do fuzil HK 5,56mm modelos M33 e M33AL, sem consulta ao MCA50-2 (Cn).

a) desmontar e montar o fuzil HK 5,56mm M33 e M33AL, sem auxílio do instrutor (Rm).

a) descrever as características da pistola 9mm, sem consulta ao MCA 50-2 (Cn).

a) desmontar e montar a pistola 9mm, sem o auxílio do instrutor (Rm); e

b) ressaltar a importância do cumprimento das normas estabelecidas para o emprego correto, seguro e eficiente do armamento individual pelos militares da Aeronáutica.

01

01

02

01

02

AE

AE

Apt

AE

Apt

62 MCA 37-33/2009

UNIDADE 2: TIRO DE INSTRUÇÃO BÁSICA CH: 08


a) empregar as normas de segurança com a arma no estande de tiro (Ap); e b) praticar exercícios de tiro de acordo com o �Programa de Instrução de Tiro� elaborado pela

Diretoria de Material Bélico (Rc).


Exercício prático de tiro com carabina de pressão 4,5 mm

M345A.

Exercício prático de tiro com fuzil automático HK 5,56mm ou M33AL, com redutor de

calibre.

a) praticar exercícios de tiro com os padrões exigidos pela DIRMAB (Rc).

a) praticar exercícios de tiro com fuzil HK

5,56mm M33 ou M33AL, com redutor de calibre, de acordo com os padrões exigidos pela DIRMAB (Rc).

02

03

POt

POt

Exercício prático de tiro com pistola 9mm.

a) praticar exercícios de tiro com pistola 9mm, de acordo com os padrões exigidos pela DIRMAB (Rc).

03

POt


O instrutor apresentará antecipadamente, um Plano de Trabalho Escolar (PTE), para cada unidade, onde poderá relacionar e organizar os conteúdos da matéria a ser desenvolvida, bem como o planejamento cuidadoso das atividades a serem seguidas durante a aula expositiva.

O instrutor poderá utilizar os seguintes recursos didáticos: retroprojetor, transparências, quadro negro, giz, ponteira, quadro mural contendo os objetivos de cada subunidade e roteiro e aqueles recursos julgados necessários pelo docente que venham dinamizar o aprendizado.

As aulas práticas serão ministradas por instrutores preferencialmente da Especialidade de Armamento. Os instruendos serão assistidos individualmente pelos instrutores para esclarecimento das dúvidas, principalmente durante a desmontagem e montagem do armamento, objetivando uma futura aplicação prática no manuseio do armamento.

Durante a prática orientada no estande de tiro os instrutores acompanharão individualmente os alunos durante a realização do exercício de tiro, visando principalmente as normas de segurança.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Academia da Força Aérea. Fuzil Automático HK 33 (Apostila). Pirassununga. 1983.

Academia da Força Aérea. Pistolas Taurus Mod. 92. Cal. 9mm �parabellum� (Apostila). Pirassununga. 1983

Comando da Aeronáutica. Programa de Instrução de Tiro com Armas Portáteis do COMAER (MMA 50-2). Brasília. 1986. Comando da Aeronáutica. Técnica de Tiro com Armas Curtas (MCA 50-1). Brasília. 8 nov 2002.

MCA 37-33/2009 63


DISCIPLINA : ATIVIDADES DE CAMPANHA CARGA HORÁRIA

24 TEMPOS


a) executar marchas de curta, média e longa distância (Rm); b) utilizar técnicas de maneabilidade (Ap); c) executar, em grupo, os diversos exercícios de deslocamento e progressão no terreno (Rm); d) empregar técnicas de camuflagem individual e de equipamento (Ap); e) orientar-se no campo utilizando-se bússola e cartas topográfica aeronáutica (Ap); f) empregar os procedimentos adequados quando em contato com áreas minadas, infestadas de

armadilhas e contaminadas com gases (Ap); g) associar as técnicas de maneabilidade para as diversas progressões, de acordo com as condições

do terreno (Cp); h) valorizar as qualidades individuais próprias de um combatente (Va); e i) empregar os procedimentos adequados na montagem, segurança e desmontagem de um

acampamento militar (Ap).

UNIDADES DIDÁTICAS

UNIDADE 1: MARCHAS CH: 3


a) executar marchas de curta, média e longa distância (Rm); b) adotar os diversos procedimentos estabelecidos para emprego em deslocamento de marcha

(Cp); e c) ressaltar a importância de uma boa preparação, por parte do combatente, para o sucesso de uma

marcha (Va).


Normas gerais; a) sumariar as normas gerais e os cuidados necessários para a preparação do combatente, visando à realização de uma marcha, sem consulta ao manual(Cp).

01

AE

Preparação dos equipamentos;

.

Marcha diurna e noturna;

a) preparar o fardamento e equipamentos para a marcha, sob orientação do Instrutor (Ro).

a) executar marchas diurnas e noturnas, sob a orientação do Instrutor (Rm); e

b) ressaltar a importância de uma boa preparação, por parte do combatente, para o sucesso de uma marcha (Va).

02

Apt POt

64 MCA 37-33/2009

UNIDADE 2: ESTACIONAMENTO CH: 21


a) utilizar técnicas de maneabilidade (Ap); b) executar, em grupo, os diversos exercícios de deslocamento e progressão do terreno (Rm); c) empregar técnicas de camuflagem individual e de equipamento (Ap); d) orientar-se no campo utilizando-se de bússola e cartas topográficas e aeronáutica (Ro); e) valorizar as qualidades próprias do combatente, durante o exercício de campanha (Va); e f) associar as técnicas de maneabilidade para as diversas situações e terrenos.


Maneabilidade;

camuflagem;

orientação: escala, bússola, cartas aeronáuticas e

topográficas no campo;

emprego do gás lacrimogênio;

emprego de minas e armadilhas;

pista de ação e reação;

montagem e desmontagem de acampamento militar.

a) empregar corretamente as técnicas de maneabilidade sob a coordenação do Instrutor , durante o exercício prático no terreno (Ap).

a) empregar os materiais para camuflagem de

acordo com as técnicas e em função da circunstância (Ap).

a) orientar-se em uma área delimitada, através de bússola, sob a coordenação de instrutores (Ap); e

b) orientar-se no campo com o auxílio de cartas topográficas, aeronáuticas e de bússola, sem a supervisão do instrutor (Ap).

a) participar de exercícios com o uso de gás

lacrimogênio, utilizando-se dos procedimentos adequados quando em contato com áreas contaminadas (Re).

a) executar em grupo exercícios de deslocamento e progressão no terreno em áreas supostamente minadas e infectadas de armadilhas, utilizando-se dos procedimentos e técnicas ensinadas (Rm).

a) praticar exercícios em grupo, em pistas de ação e reação, utilizando-se das técnicas ensinadas (Ap); e

b) ressaltar as qualidades individuais próprias de um combatente, durante o exercício de campanha (Va).

a) participar de montagem e desmontagem de um acampamento militar (Re).

03

01

05

10

01

Apt

Apt

AE

AE

Apt

MCA 37-33/2009 65


O instrutor apresentará antecipadamente, um Plano de Trabalho Escolar (PTE), para cada subunidade, onde poderá relacionar e organizar os conteúdos da matéria a ser desenvolvida, bem como o planejamento cuidadoso das atividades a serem seguidas durante a aula expositiva.

O instrutor poderá utilizar os seguintes recursos didáticos: retroprojetor, transparências, quadro negro, giz, ponteira, quadro mural contendo os objetivos de cada subunidade e roteiro e aqueles recursos julgados necessários pelo docente e que venham dinamizar o aprendizado.

As aulas práticas e orientadas poderão ser ministradas pelo Corpo Docente do CPORAER-SJ ou quando instruídas por docentes pertencentes ao efetivo de outras Organizações serão acompanhadas e fiscalizadas pelos instrutores .


Academia da Força Aérea. Minas e Armadilhas. (Apostila). Pirassununga. 1983. Comando do Exército. Manual de Campanha � Granadas de Mão e de Fuzil e Lança-Rojão C2.36 (C23-30). Rio de Janeiro. 1948. Comando do Exército. Manual de Campanha � Maneabilidade (C 7-5). Rio de Janeiro. 1973. Comando do Exército. Manual de Campanha � Marchas a pé(C 21-8). Rio de Janeiro. 1954. Comando do Exército. Manual de Campanha � Materiais de Camuflagem (C 5-22). Rio de Janeiro. 1970. Comando do Exército. Manual de Campanha � Minas Terrestres e Armadilhas (C 5-31). Rio de Janeiro. 1957.

66 MCA 37-33/2009


DISCIPLINA : CHEFIA E LIDERANÇA CARGA HORÁRIA 03 TEMPOS


a) definir o conceito de chefia e liderança (Cn); b) identificar os tipos de chefia e suas diferenças técnicas (Cn); c) distinguir as características de um líder (Cp); e d) avaliar a influência exercida pelo superior, quando líder, sobre seus subordinados (Va).

UNIDADE DIDÁTICA

UNIDADE: CHEFIA E LIDERANÇA CH : 03


a) definir o conceito de chefia e liderança (Cn); b) identificar os tipos de chefia e suas diferenças técnicas(Cn); c) distinguir as características de um líder (Cp); e d) avaliar a influência exercida pelo superior, quando líder, sobre seus subordinados (Va).


Conceitos iniciais;

definições; tipos; técnicas; qualidade.

Personalidade do Líder: características;

conduta dos Oficiais Subalternos da Aeronáutica .

a) definir, com suas próprias palavras os conceitos de chefia e liderança(Cn);

b) citar os tipos de liderança, (Cn); c) identificar as técnicas de chefia entre várias

alternativas (Cn); e d) diferenciar as características de um líder

democrático em relação ao líder autocrático (Cp).

a) avaliar a importância da técnica de condução de subordinados (Va); e

b) conscientizar-se da influência exercida pelo chefe na liderança de seus subordinados (Va).

a) adotar os comportamentos adequados ao militar na vida militar, na condução de subordinados (Cv).

01

01

01

AE

AE

AE

MCA 37-33/2009 67


A referida disciplina deverá ser desenvolvida adotando-se o Método Expositivo. O professor ou instrutor deverá adotar um Plano de Trabalho Escolar (PTE), para

cada subunidade, onde estarão relacionados e organizados os conteúdos da matéria a ser desenvolvida, bem como o planejamento cuidadoso das atividades a serem seguidas durante a aula expositiva.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica . Chefia e Liderança (Apostila). São José dos Campos. 1988 Comando da Aeronáutica. Conduta dos Oficiais Subalternos da Aeronáutica (DCA-29-1).

Brasília. 2005.

68 MCA 37-33/2009

CAMPO: MILITAR ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS

DISCIPLINA : CONDUTA SOCIAL E MILITAR CARGA HORÁRIA 02 TEMPOS

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: a) utilizar as regras de etiqueta e convivência nas diversas situações da vida social (Ap); b) explicar os comportamentos adequados ao militar em diferentes situações (Cp); c) justificar a importância das boas maneiras na vida social (Va); e d) adotar os comportamentos adequados ao militar em diferentes situações (Cv).

UNIDADES DIDÁTICAS

UNIDADE 1 : PROCEDIMENTO SOCIAL CH : 01


a) utilizar as regras de etiqueta e convivência nas diversas situações da vida social (Ap); e b) justificar a importância das boas maneiras na vida social (Va).


O homem em sociedade;

.

Etiqueta à mesa.

c) identificar regras de boa conduta e convivência, nas diversas situações sociais, sem consulta à apostila (Cn);

d) valorizar a importância de se conhecer regras de boa conduta na vida social (Va);

e) identificar os tipos de tratamento mais usados em correspondências sociais (Cn);

f) identificar as características das reuniões formais e informais (Cn);e

g) identificar, de modo correto, o tipo de indumentárias a ser usada nas diversas reuniões sociais (Cp).

a) identificar, a postura adequada, bem como o uso correto dos talheres, copos e guardanapos à mesa (AP).

01

AE/Apt

MCA 37-33/2009 69

UNIDADE 2: CONDUTA MILITAR CH: 01

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA UNIDADE: a) explicar os comportamentos adequados ao militar em diferentes situações (Cp); e b) adotar os comportamentos adequados ao militar em diferentes situações (Cv).


Comportamento individual, na

corporação, conduta dos Oficiais Subalternos da

Aeronáutica.

a) identificar os itens das regras de boa conduta e convivência na vida militar, sem fonte de consulta (Cp);

b) explicar com suas próprias palavras, o comportamento individual que o militar deve adotar nas diversas situações, perante a tropa ou no cargo (Cp); e

c) adotar os comportamentos adequados ao militar em diversas situações na vida militar (Cv).

01 AE


A referida disciplina deverá ser desenvolvida adotando-se o Método Expositivo. O professor ou instrutor deverá adotar um Plano de Trabalho Escolar (PTE), para

cada unidade, onde estarão relacionados e organizados os conteúdos da matéria a ser desenvolvida, bem como o planejamento cuidadoso das atividades a serem seguidas durante a aula expositiva.

O professor ou instrutor poderá apresentar aos alunos, fatos reais ou hipotéticos, dentro e fora do contexto militar para que as aulas não se restrinjam à leitura de apostilas, tornando-as mais dinâmicas.


As técnicas de ensino apresentadas devem ser conduzidas de maneira a provocar a motivação e a participação dos alunos com perguntas e exemplos práticos, respeitando as variantes regionais. Deve prestar-se também a fornecer dados que os educandos relacionem entre si, favorecendo deste modo a reflexão de seus comportamentos atuais com os apresentados pelo instrutor.

70 MCA 37-33/2009


CARVALHO, M, de Guia de Boas Maneiras � Companhia Editoral Nacional São Paulo, 1978. D�AVILA, Carmem, Boas Maneiras, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira: 1946. ENCICLOPÉDIA Delta Larouse, 2, ed, Rio de Janeiro, E. Delta, 1964-67.v.15, p 15, p. 7897-7910.CALDERARO, Martha. Publicação jornal, O GLOBO, Rio de Janeiro. ENCICLOPÉDIA Delta Larouse, 2, ed, Rio de Janeiro: Ed. Delta, 1964-67. V.15, p. 7897-7910. MIRANDA, José Tavares de � Boas Maneiras e Outras Maneiras - São Paulo � Best Seler. SILVA Léa � Em Sociedade � 7 ed. São Paulo Freitas Bastos, 1965. SABER VIVER, Traduções e adaptação de Lucia Jordão Villela, São Paulo: Flamboyant, 1967. BRASIL Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Curso de Hotelaria �Lauro Cardoso de

Almeida�Apostila. BRASIL Comando da Aeronáutica, Academia da Força Aérea, Apostila.

MCA 37-33/2009 71


DISCIPLINA : MEDICINA AEROESPACIAL CARGA HORÁRIA 02 TEMPOS

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA UNIDADE: a) descrever os efeitos do vôo sobre o organismo humano (Cn); b) expor meios e procedimentos utilizados para minimizar os impactos orgânicos (Cn); e c) valorizar a importância da Medicina Aeroespacial na aviação (Va).

UNIDADES DIDÁTICAS

UNIDADE 1 : MEDICINA AEROESPACIAL CH : 02


o campo de atuação da medicina aeroespacial;

o vôo e o organismo humano: respiração, circulação e efeitos

fisiológicos das variações barométricas; ruídos, vibrações

e seus efeitos fisiológicos; hipóxias e disbarismo; força

�g� e equipamentos protetores; ilusões em vôo;

problemas visuais em aviação; pressurização de cabine e

descompressão.

a) descrever os efeitos do vôo sobre o organismo humano, bem como os meios e procedimentos utilizados para minimizá-los (Cp); e

b) ressaltar a importância da Medicina Aeroespacial na Aviação (Va).

02

AE


A referida disciplina deverá ser desenvolvida adotando-se o Método Expositivo. O instrutor deverá adotar um Plano de Trabalho Escolar (PTE), para a unidade, onde

estarão relacionados e organizados os conteúdos da matéria a ser desenvolvida, bem como o planejamento cuidadoso das atividades a serem seguidas durante a aula expositiva.

O instrutor poderá apresentar ao alunos, fatos reais ou hipotéticos, dentro e fora do contexto militar para que as aulas não se restrinjam à leitura de apostilas, tornando-as mais dinâmicas.

O instrutor poderá utilizar os seguintes recursos didáticos: retro-projetor, transparências, quadro negro, giz, ponteira, quadro mural contendo os objetivos e roteiro de cada unidade, e aqueles recursos julgados necessários pelo docente e que venham dinamizar o aprendizado.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica. Você em Vôo (Apostila). Rio de Janeiro. 1979. Diretoria de Saúde. Seleções do Centro de Medicina Aeroespacial. Rio de Janeiro.1987.

72 MCA 37-33/2009

CAMPO: MILITAR ÁREA: CIÊNCIAS DA SAÚDE

DISCIPLINA : HIGIENE E PRIMEIROS-SOCORROS CARGA HORÁRIA

02 TEMPOS

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: a) identificar os procedimentos de manutenção da higiene individual, física e alimentar (Cn); b) identificar as doenças transmissíveis mais comuns (Cn); c) identificar os prejuízos causados pelos vícios à saúde (Cn); d) explicar os procedimentos de primeiros socorros às vítimas de acidentes (Cp); e) compor uma farmácia individual (Rc); f) explicar os fatores gerais que envolvem a vida sexual do ser humano (Cp); e g) valorizar a higiene e primeiros socorros para manutenção da saúde e atendimento imediato em

situações de emergência (Va).

UNIDADES DIDÁTICAS

UNIDADE 1: HIGIENE CORPORAL CH: 01


a) identificar os procedimentos de manutenção da higiene individual, física e alimentar (Cn); b) identificar as doenças transmissíveis mais comuns (Cn); c) identificar os prejuízos causados pelos vícios à saúde (Cn); e d) valorizar a higiene individual para manutenção da saúde (Va).


Princípios elementares; higiene alimentar: classificação, cuidados, conservação,

nutrientes básicos; vitaminas.

Tabagismo e alcoolismo: efeitos prejudiciais à saúde.

Toxicomania: Tipos de tóxicos, sintomas e efeitos.

Educação sexual: mecanismo sexual masculino e feminino, mecanismo reprodutor mascu-lino e feminino, disfunções se-

xuais, doenças sexualmente transmissíveis, métodos anti-concepcionais. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida:

meios de transmissão. Sintomas e formas de tratamento de res-friados, tuberculose pulmonar, doenças intestinais e doenças

transmitidas pela água

a) descrever com suas palavras os princípios básicos que se deve tomar para a preservação da higiene corporal e alimentar, sem consulta à apostila (Cn).

a) selecionar os tipos de vícios mais comuns, citando os seus efeitos, sintomas e formas de tratamento, consultando a apostila (Cn).

a) Relacionar os tipos de tóxicos mais comuns,

os sintomas e seus efeitos (Cn). a) Relacionar as doenças transmissíveis mais

comuns, doenças intestinais e doenças transmitidas pela água, citando os meios de transmissões e as suas formas de tratamento, consultando a apostila (Cn).

01

AE

MCA 37-33/2009 73

UNIDADE 2: PRIMEIROS-SOCORROS CH: 01


a) explicar os procedimentos de primeiros socorros às vítimas de acidentes (Cp); e b) valorizar a importância dos primeiros socorros para um atendimento imediato em situações de

emergência (Va).


Hemorragias, ferimentos, estado de choque, parada respiratória e cardíaca, traumatismos, fraturas,

luxações, entorses, queimaduras, choques elétricos

e picadas de animais venenosos. Composição de

farmácia individual.

a) identificar os diversos tipos de traumatismos,

descrevendo os primeiros tratamentos de urgência que deverão ser tomados, sem consulta à apostila (Cp);

a) discriminar os diversos tipos de mordedura e picada de animais, sem consulta à apostila (Cp);

b) explicar as medidas que deverão ser tomadas para o tratamento imediato de mordedura e picada de animais, sem consulta à apostila (Cp);

c) descrever, mostrados diversos tipos de queimaduras,o tratamento de emergência adequado ao diversos graus de queimadura, com consulta à apostila (Cp);

d) explicar os principais métodos de aplicação das bandagens, em uma situação de emergência com a improvisação do material disponível, consultando a apostila (Cp);

e) Relacionar os itens que compõem uma farmácia para uso individual (Cn).

01

AE/ Dem


A referida disciplina deverá ser desenvolvida adotando-se os Métodos Expositivo e Prático. O instrutor deverá ter como principal preocupação orientar as instruções num sentido prático e objetivo, devendo adotar um Plano de Trabalho Escolar (PTE), onde estarão relacionados e organizados os conteúdos da matéria a ser desenvolvida, bem como o planejamento cuidadoso das atividades a serem seguidas durante as aulas.


Centro de Preparação de Oficiais da Reserva-SJ. Higiene e Socorros de Urgência (Apostila). São José dos Campos. 1988. Diretoria de Engenharia. Primeiros Socorros (Apostilas). Rio de Janeiro. HAMMERLY, Dr Marcelo A. Técnico Moderna de Primeiros Socorros 5ª edição, Santo André, Casa Publicadora Brasileira. 1971. Comando do Exército. Manual de Campanha � Primeiros Socorros (C 21-11). Rio de Janeiro. 1962. Petrobrás � Petróleo Brasileiro S.A. Primeiros Socorros, 5ª edição. Rio de Janeiro. 1977.

74 MCA 37-33/2009

CAMPO: MILITAR ÁREA: CIÊNCIAS DA SAÚDE

DISCIPLINA : TREINAMENTO FÍSICO CARGA HORÁRIA 44 TEMPOS

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: a) valorizar a importância da atividade física (Va); b) criar o hábito da atividade física (Rc); c) praticar exercícios que desenvolvam a força, a flexibilidade, a agilidade, a velocidade e a

resistência orgânica e muscular (Ap); d) desenvolver a coordenação motora, a exatidão, o capricho, o raciocínio espacial, a sociabilidade e

a atenção concentrada (Re); e) aplicar as técnicas para aprendizagem da natação (Ap); f) valorizar a necessidade de executar as diferentes técnicas de defesa pessoal (Va); g) executar os movimentos requeridos pelo voleibol e basquetebol (Rm); h) participar de jogos coletivos (Re); e i) realizar exercícios físicos visando à manutenção e desenvolvimento da higidez física (Re).

UNIDADES DIDÁTICAS

UNIDADE 1: CONDICIONAMENTO CH: 20


a) praticar exercícios que desenvolva a força, a flexibilidade, a agilidade, a velocidade e a resistência orgânica e muscular, sob orientação (Ap);

b) fazer exercícios físicos visando a manutenção da higidez física e desenvolvimento da coordenação motora (Re);

c) avaliar a importância da atividade física (Va); e d) ressaltar o hábito da atividade física (Va).


Adaptação: Orientação e demonstrações dos exercícios físicos e explanação teórica

dos detalhes de cada exercício.

Preparação e aplicação de exercícios físicos: sessões de

treinamento físico.

a) executar corretamente os exercícios na instrução de educação física, sob orientação (Rm).

a) realizar corretamente exercícios físicos visando manter e desenvolver a higidez física (Rc);

b) executar sessões de ginástica visando atingir os padrões de proficiência previstos na MCA 54-1, de 03 Dez 85 (Rm); e

c) adotar o hábito da prática da atividade física para um desenvolvimento corporal saudável (Va).

02

02

02

14

Dem

Dem

Dem

Exc

MCA 37-33/2009 75

UNIDADE 2: JOGOS COLETIVOS CH: 24


a) aplicar os fundamentos requeridos pelo voleibol, basquetebol e futebol (Rm); b) participar de jogos coletivos (Re); e c) ressaltar a importância da participação em jogos coletivos visando a integração, a sociabilidade e

a confraternização entre os participantes (Va).


Voleibol, basquetebol, futebol, corrida de velocidade, saltos

em extensão, saltos em altura, arremessos de peso e de disco,

natação e defesa pessoal: regras, técnicas e prática

orientada.

a) participar de jogos coletivos, utilizando-se das regras e técnicas ensinadas, sob a orientação do instrutor (Re);

b) compor equipes de atletas para prática de jogos, usando corretamente as técnicas e regras, sob a orientação do instrutor (Rc); e

c) ressaltar a importância da participação em jogos coletivos para uma melhor integração e confraternização na vida profissional (Va).

02

02

20

POt

POt

POt


A demonstração dos exercícios, as aplicações orientadas e a prática poderão ser ministradas pelos Instrutores do CPORAER-SJ, sob a coordenação geral do Corpo de Alunos e supervisão direta dos Comandantes de Esquadrilhas, de acordo com o programa de Educação Física estabelecida para o ano.


Diretoria de Engenharia. Educação Física (Apostila). Rio de Janeiro. Comando da Aeronáutica. Instrução para Aplicação de Exame de Aptidão Física na Força Aérea Brasileira (FCA 541). Brasília. 1983 Comando da Aeronáutica. Treinamento Físico para os Militares da Força Aérea Brasileira (MCA 54-1). Brasília. 1985.


DISCIPLINA : COMUNICAÇÃO CARGA HORÁRIA 18 TEMPOS


a) aplicar os princípios da comunicação e as regras de desempenho na plataforma em uma exposiçãooral (Ap);

b) explicar as partes componentes de um PTE (Cn); c) avaliar a importância do planejamento para o êxito de uma Exposição Oral (Va); d) explicar o objetivo e os princípios norteadores da Crítica (Cn); e) utilizar recursos sensoriais em uma exposição oral (Cp); e f) redigir, ler e interpretar textos de documentos usados na correspondência oficial militar (Ap).

76 MCA 37-33/2009

UNIDADES DIDÁTICAS UNIDADE 1 : EXPOSIÇÃO ORAL CH : 16 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA UNIDADE:

a) explicar as partes componentes de uma PTE (Cp); b) aplicar os princípios da comunicação e as regras de desempenho na plataforma em uma Exposição

Oral (Ap); c) avaliar a importância do planejamento para êxito de uma Exposição Oral (Va); d) utilizar os Recursos Sensoriais em uma Exposição Oral (Ap); e e) compreender a construção de objetivos educacionais relacionando-os ao nível de aprendizagem

(Cp). SUBUNIDADES OBJETIVOS OPERACIONALIZADOS CH TEC

Preparação e apresentação;

Recursos Sensoriais;

a) listar as regras básicas que devem ser seguidaspara a eficiência de uma boa preparação e aapresentação de uma Exposição Oral (Cn); e

b) avaliar o valor do planejamento como um fatorimportante na apresentação de uma Exposição Oral(Va).

a) distinguir as vantagens, desvantagens e técnicas deuso dos principais recursos audiovisuais nacomunicação humana (Cp).

01

01

AE

AE

MCA 37-33/2009 77


Atributos do expositor; métodos de apresentação;

objetivos educacionais.

Plano de Trabalho Escolar;

Prática de exposição oral.

a) Listar os principais atributos relacionados ao expositor (Cn);

b) citar os métodos de apresentação (En);

c) compreender a utilização dos objetivos educacionais no planejamento de um Plano de Trabalho Escolar (Cp); e

d) distinguir os níveis de aprendizagem (Cp).

a) conceituar Plano de Aula, sem consulta (En);

b) identificar as vantagens do Plano de Aula (En); e

c) avaliar a importância da preparação de um Plano de Aula para uma boa apresentação de uma Exposição Oral (Va).

a) realizar exercícios práticos de Exposição Oral, utilizando os métodos e técnicas de ensino ministrados no curso, como treinamento (Ap).

01

01

12

AE

AE

Apt

UNIDADE 2: CRÍTICA CH 01

OBJETIVO ESPECÍFICO DA UNIDADE: a) explicar o objetivo e os princípios norteadores da crítica (Cp).


Noções de Crítica: Objetivo e princípios.

a) descrever o objetivo da crítica, de acordo com a apostila (CN); e

b) citar os princípios e os cuidados a serem observados durante a crítica sem fonte de consulta (Cn).

02

AE


A referida disciplina deverá ser desenvolvida adotando-se o Método Expositivo. O professor ou instrutor deverá adotar um Plano de Trabalho Escolar (PTE), para cada

subunidade, onde estarão relacionados e organizados os conteúdos da matéria a ser desenvolvida, bem como o planejamento cuidadoso das atividades a serem seguidas durante a aula expositiva.


O aluno deverá realizar exercícios de redação escrita dos documentos mais utilizados na correspondência oficial sob orientação do instrutor

78 MCA 37-33/2009

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica. Exposição Oral (apostila). São José do campos. 1988. Escola de Especialista de Aeronáutica. A Crítica (Apostila). Guaratinguetá. 1984. Instituto de Proteção ao Vôo. A Crítica (Apostila CTC). São José dos Campos. Comando da Aeronáutica. Correspondência e Atos Oficiais (ICA 10-1). Brasília. 2005. Comando da Aeronáutica. Elaboração de Planos de Trabalho Escolar (ICA 37-91) Rio de Janeiro. 2001. Comando da Aeronáutica. Objetivos de Ensino e Níveis a Atingir na Aprendizagem (IMA 37-8). Rio de Janeiro. 1988. Universidade da Força Aérea Objetivos Educacionais (Apostila). Rio de Janeiro Universidade da Força Aérea. Recursos Audiovisuais (Apostila). Rio de Janeiro.

MCA 37-33/2009 79

CAMPO: MILITAR ÁREA: ENGENHARIAS

DISCIPLINA : SEGURANÇA ORGÂNICA CARGA HORÁRIA

04 TEMPOS


a) identificar os conceitos básicos da teoria contra-incêndio (Cn); b) identificar os princípios gerais que norteiam a prevenção de incêndio (Cn); c) aplicar, quando necessário, os procedimentos contra-incêndio (Ap); d) descrever a organização da DCINC (Divisão de Contra-Incêndio) da Aeronáutica (Cp); e) identificar os fatores que possam atentar contra a segurança das instalações (Cn); f) descrever as normas que devem ser tomadas na prevenção contra ameaças às instalações (Cn); e g) justificar a necessidade de uma constante observância das normas de segurança em todos os

setores (Va).

UNIDADES DIDÁTICAS

UNIDADE 1 : TEORIA DE CONTRA-INCÊNDIO CH : 02


a) identificar os conceitos básicos da teoria contra-incêndio (Cn); b) identificar os princípios gerais que norteiam a prevenção de incêndio (Cn); c) aplicar, quando necessário, os procedimentos contra-incêndio (Ap); d) descrever a organização da DCINC (Divisão de Contra-Incêndio) da Aeronáutica (Cp);


definição; elementos essenciais do fogo; formas de combustão;

ponto de fulgor; combustão; ignição; transmissão de calor; classes de incêndio; agentes

extintores; brigada de primeiro combate ao fogo

Divisão de Contra-Incêndio da Aeronáutica (DINC) e

SESCINC

a) descrever os princípios e normas gerais utilizadas para a prevenção de incêndios, em uma organização do COMAER, sem consulta à apostila (Cn);

b) executar corretamente os procedimentos contra-incêndio sob a orientação do instrutor, numa situação simulada de incêndio. (Rm); e

c) listar os tipos ou classes de incêndios com os respectivos métodos de extinção para combatê-los, com fonte de consulta (Cn).

a) descrever a estrutura da DCINC, sem consulta

à apostila (Cn); e b) ressaltar a importância da assimilação das

normas de segurança para prevenção e combates a incêndios (Va).

01

01

AE

AE POt

80 MCA 37-33/2009

UNIDADE 2 : SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES CH : 02


a) identificar os fatores que possam atentar contra a segurança das instalações (Cn); b) descrever as normas que devem ser tomadas na prevenção contra ameaças às instalações (Cn); e c) justificar a necessidade de uma constante observância das normas de segurança em todos os

setores (Va).


Normas e procedimentos de segurança

a) descrever as normas de que devem ser tomadas para prevenção, contra as ameaças às instalações, sem consulta ao MCA-205-2 (Cn);

b) descrever a composição do sistema utilizado na identificação e controle de pessoal, sem consulta ao MCA-205-2 (Cn);

c) descrever alguns métodos previstos para o controle de chaves e fechaduras em uma organização do COMAER, sem consulta ao MCA-205-2 (Cn); e

d) ressaltar a importância da assimilação das normas estabelecidas, visando aprimorar a segurança das instalações (Va).

02

AE


A referida disciplina deverá ser desenvolvida adotando-se o Método Expositivo e, também Prática Orientada. O instrutor poderá apresentar antecipadamente, um Plano de Trabalho Escolar (PTE), onde poderá relacionar e organizar os conteúdos da matéria a ser desenvolvida, bem como o planejamento cuidadoso das atividades a serem seguidas durante as aulas.

A prática orientada será ministrada por instrutor com curso específico na área de contra-incêndio, onde os alunos poderão fazer uso dos equipamentos utilizados no combate ao fogo.


Centro de Preparação de Oficiais da Reserva-SJ. Teoria Contra-Incêndio. ( Apostila ). 1988 Proteção Contra-Incêndio em Edificações - NSCA 92-2. Brasília. 2005. Apostila de Teoria Contra-Incêndio da DIRENG. CIPA, Publicações. Produtos e Serviços Ltda. Curso de Treinamento para Membros da CIPA. São Paulo. 1983. Comando da Aeronáutica. Segurança das Instalações (MMA 205-2). Brasília. 1984.

MCA 37-33/2009 81

4 DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 Este Plano substitui o MCA 37-33, aprovado pela Portaria CPORAER-SJ nº 2, de 05 de outubro de 2000, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 197, de 19 de outubro de 2000. 4.2 Os casos não previstos neste Manual serão resolvidos pelo Comandante-Geral de Tecnologia Aeroespacial.

DISTRIBUIÇÃO F

82 MCA 37-33/2009

REFERÊNCIAS

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Comando-Geral do Pessoal. Portaria COMGEP nº

82/5EM, de 12 de maio de 2004. Aprova a reedição da Instrução que disciplina o processo de confecção, controle e numeração de publicações do Comando da Aeronáutica. Brasília, 2004. (ICA 5-1, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 90, de 14 de maio de 2004). BRASIL. Comando da Aeronáutica. Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial. Portaria

CTA Nº 85/CPORAER-SJ, de 9 de setembro de 2008. Aprova a reedição da Instrução que aprova o Currículo Mínimo do Curso de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica, do CPORAER-SJ, São José dos Campos, 2008. (ICA 37-71).

________ Portaria nº 817/GC3, de 25 de agosto de 2006. Aprova o Regulamento do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos. Brasília, 2006: (ROCA 21-60, publicado no Boletim de Comando da Aeronáutica nº 164, de 31 de agosto de 2006)

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Ensino da Aeronáutica. Portaria

DEPENS nº 117 /DE-1, de 16 de maio de 1996. Aprova a Instrução referente à Elaboração de Plano de Unidades Didáticas. Brasília, 1996. (IMA 37-14, publicada no Bol. Ext. Ost. nº 16, de 16 de maio de 1996).

MCA 37-33/2009 83

ÍNDICE ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO.................................................................... 59ATIVIDADES DE CAMPANHA........................................................................... 63A PROFISSÃO MILITAR...................................................................................... 16 CHEFIA E LIDERANÇA ...................................................................................... 66CÓDIGO E PROCESSO PENAL MILITAR (CPM/CPPM)................................. 46COMANDO DA AERONÁUTICA........................................................................ 21COMANDO DO EXÉRCITO................................................................................. 20COMANDO DA MARINHA.................................................................................. 19COMUNICAÇÃO .................................................................................................. 75COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO............................................................ 11CONDICIONAMENTO.......................................................................................... 74CONDUTA MILITAR............................................................................................ 69CONDUTA SOCIAL E MILITAR......................................................................... 68CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA........................................................................... 45CONSELHOS DE DISCIPLINA E JUSTIFICAÇÃO........................................... 56CORRESPONDÊNCIA OFICIAL.......................................................................... 43CRÍTICA................................................................................................................. 77 DOUTRINA DO PODER AEROESPACIAL........................................................

12

DISPOSIÇÕES FINAIS.......................................................................................... 81 EDUCAÇÃO CÍVICO MILITAR........................................................................... 15ESTACIONAMENTO............................................................................................ 64ESTATUTO DOS MILITARES............................................................................. 49EXPOSIÇÃO ORAL............................................................................................... 76 FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES................................................................ 19FORÇAS AUXILIARES......................................................................................... 19 HIGIENE CORPORAL........................................................................................ 72HIGIENE E PRIMEIROS SOCORROS................................................................. 72HINOS E CANÇÕES.............................................................................................. 17 JOGOS COLETIVOS............................................................................................. 75 LEGISLAÇÃO MILITAR I.................................................................................... 23LEGISLAÇÃO MILITAR II................................................................................... 45LEI DE REMUNERAÇÃO DOS MILITARES (LRM)......................................... 42LEI DO SERVIÇO MILITAR (LSM).................................................................... 47LISTA DE ABREVIATURAS................................................................................ 10

MARCHAS............................................................................................................. 63MEDICINA AEROESPACIAL.............................................................................. 71MORAL E CIVISMO............................................................................................. 16

84 MCA 37-33/2009

NOÇÕES DE PROFISSÃO MILITAR................................................................... 15 NORMA PADRÃO DE AÇÃO.............................................................................. 55 ORDEM UNIDA..................................................................................................... 57 PENSÃO MILITAR ............................................................................................... 41 PODER AEROESPACIAL..................................................................................... 12 PRIMEIROS SOCORROS...................................................................................... 73 PROCEDIMENTO SOCIAL.................................................................................. 68 PROFISSÃO MILITAR.......................................................................................... 16 REFERÊNCIAS ..................................................................................................... 82 REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA (RADA)...... 39 REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL DAS FORÇAS ARMADAS (RCONT)..................................... 29 REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONÁUTICA (RCPGAER).............................................................................. 44 REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA (REPROA)................................................................................. 40 REGULAMENTO DISCIPLINAR DA AERONÁUTICA (RDAER)................... 33 REGULAMENTO PARA A RESERVA DA AERONÁUTICA (RRAER).......... 37 REGULAMENTO PARA SALVAGUARDA DE ASSUNTOS SIGILOSOS (RSAS).................................................................................................................... 55 REGULAMENTO DE SERVIÇOS INTERNOS DA AERONÁUTICA (RISAER)................................................................................................................ 23 REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA OS MILITARES DA AERONÁUTICA (RUMAER)................................................................................ 27 SEGURANÇA ORGÂNICA................................................................................... 79 SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES................................................................... 80 SÍMBOLOS NACIONAIS...................................................................................... 17 SISTEMA DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA � SINTAER .................. 13 TIRO DE INSTRUÇÃO BÁSICA.......................................................................... 62 TREINAMENTO FÍSICO....................................................................................... 74

(051-BCA-18032009.doc (BCA APROV PUD 2009.pdf)) · Comando da Aeronáutica. Doutrina de...

Documents

Transcript of (051-BCA-18032009.doc (BCA APROV PUD 2009.pdf)) · Comando da Aeronáutica. Doutrina de...