PLANO DE ENSINO

1. IDENTIFICAÇÃO

CURSO: ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE DE ESTUDO: INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

SEMESTRE / ANO: 1º / 2012

PROFESSOR(A): MARIANE CHINELATO BOENTE DO NASCIMENTO

E-mail: mariane@ucb.br

2. EMENTA

Noções de Direito. Direito Constitucional, organização do estado e direitos e garantias individuais. Direito Administrativo Constitucional, entidades públicas, atos administrativos e agentes públicos e licitações e contratos. Atividade Financeira do Estado. Introdução ao Direito Civil. Direito das Coisas. Direito das Obrigações. Direito Empresarial. Direito Comercial. Direito do Consumidor. Direito do Trabalho. Noções de Organização Judiciária e Processo.

3. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Âmbitos/Competência(s) Habilidade(s) Atividade(s)Competências do conhecimento

Conhecer e identificar tópicos básicos de direito público e privado.

Identificar os elementos condicionantes da legislação que constitui o direito público e privado

Leitura, estudo e atuação em fóruns de debates

Competências da aplicação do conhecimento

Aplicar o conhecimento das normas de direito público e privado ao exercício profissional.

Interpretar a legislação sob o ponto de vista da administração.

Leitura, estudo e atuação em fóruns de debates

Competências da capacidade de análise Desenvolver capacidade para

entendimento da realidadeJurídica do país.

Ter capacidade de análise da legislação.

Estudos de caso e relato de experiências na área.

Competências da comunicação e atitudes

Ter capacidade de refletir e agir legalmente no desempenho profissional.

Conhecer os conceitos de direito público e privado.

Estudos de caso e relato de experiência na área.

Competências da capacidade de aprendizagem

Desenvolver raciocínio lógico, crítico e analítico para operar com conhecimento jurídico básico.

Analisar os processos de gestão sob o enfoque jurídico.

Leitura, estudo e atuação em fóruns de debates

4. CRONOGRAMA E DINÂMICA DAS ATIVIDADES NO SEMESTRE

Início do semestre letivo: 5/03/2012 Término do Semestre Letivo: 23/06/2012

DATA/PERÍODO ATIVIDADE

5/03 Abertura do fórum de boas-vindas e Apresentação da Disciplina

A participação dos estudantes é obrigatória, mas não avaliativa.

5/03 Abertura do Fórum de Dúvidas

Fórum destinado à Orientação e resolução de dúvidas dos estudantes relativas ao conteúdo e desenvolvimento da disciplina.

Esse fórum ficará disponível até 23.06. A participação dos estudantes é optativa.

05/03 a 27/04 Estudar os conteúdos das aulas: 1, 2, 3 e 4

12/03 (ATENÇÃO) Abertura Fórum Técnico-Prático 1

Conteúdo:

Aula 01 - Noções de Direito

Aula 02 - Hierarquia das Leis, Interpretação e o Processo Judiciário

Aula 03 - Direito Constitucional

Aula 04 - Direito Administrativo Constitucional

15/04 (ATENÇÃO) Encerramento do Fórum Técnico-Prático 1

01 a 07/04 Recesso Letivo/Feriado Semana Santa (neste período não haverá intervenção da professora no fórum).

De 16/04 a 25/04 Preparação para Avaliação Presencial

Atividade: discussão dos assuntos mais relevantes das aulas

27, 28 e 29/04

(ATENÇÃO)

2º Encontro Presencial – AVALIATIVO – 5 questões objetivas e 2 dissertativas - no modelo ENADE - Para os Cursos de Graduação – Pólos Brasil, Japão (Tókio), Angola (Luanda) e Boston – Local e Horário a confirmar. Verificar Ponto de Encontro do Curso.

05 a 06/05

(ATENÇÃO)

2º Encontro Presencial – AVALIATIVO – 5 questões objetivas e 2 dissertativas - no modelo ENADE - Para os Cursos de Graduação – Pólos Nagoya e Dondo. Verificar Ponto de Encontro do Curso.

Até 06/05 Prazo final para lançamento da nota do Fórum Técnico-Prático 1.

(atividade da professora)

Até 20/05 Prazo final para lançamento da nota das questões dissertativas da 1ª avaliação presencial.

(atividade da professora)

30/04 a 31/05 Estudar os conteúdos das aulas: 5, 6, 7 e 8.

30/04 Abertura do Fórum Técnico – Prático 2

Conteúdo:

Aula 05 – Direito Do Consumidor

Aula 06 - Direito Civil

Aula 07 – Direito Comercial/Empresarial

Aula 08 - Direito Do Trabalho

27/05 Encerramento do Fórum Técnico-Prático 2

14/05 a 18/05 Semana Empresarial - Palestras e Fóruns Interdisciplinares

De 21/05 a 31/05 Preparação para Avaliação Presencial

Atividade: discussão dos assuntos mais relevantes das aulas

01, 02 e 03/06 (ATENÇÃO)

3º Encontro Presencial – AVALIATIVO 5 questões objetivas e 2 dissertativas - no modelo ENADE. Para os Cursos de Graduação– Pólos Brasil ( exceto Rio de Janeiro), Japão (Tókio e Nagoya), Angola (Luanda e Dondo) e Boston – Local e Horário a confirmar. Verificar Ponto de Encontro do Curso.

Até 08/06 Prazo final para lançamento da nota do Fórum Técnico-Prático 2.

(atividade da professora)

Até 08/06 Lançamento da nota das questões dissertativas (da 2ª avaliação presencial)

(atividade da professora)

De 4/06 a 14/06 Preparação para Avaliação Presencial de Reposição/Recuperação de todo o conteúdo da disciplina.

09 e 10/06 (ATENÇÃO) 3º Encontro Presencial – AVALIATIVO – – destinado a recuperação/reposição da avaliação presencial - 5 questões objetivas e 2 dissertativas - no modelo ENADE. Para os Cursos de Graduação– Pólo Brasil - Rio de Janeiro

16 e 17/06 (ATENÇÃO) 4º Encontro Presencial – AVALIATIVO – destinado a recuperação/reposição da avaliação presencial - 5 questões objetivas e 2 dissertativas - no modelo ENADE. Para os Cursos de Graduação– Pólos Brasil e exterior

21/06 Lançamento da nota das questões dissertativas (da 3ª avaliação presencial - recuperação/reposição).

(atividade da professora)

25/06 a 29/06 Período para que os estudantes solicitem Revisão de Notas ao e-mail do atendimento do curso

5. Atividades Avaliativas e Indicadores (Instrumentos e Critérios)

5.1. Fóruns Avaliativos Pontuação máxima - 40 pontos

Fóruns Técnico-Práticos

Serão abertos 02 fóruns técnico-práticos (avaliativos), conforme consta do cronograma do presente plano, valendo 20 pontos cada um. Os temas e atividades dos fóruns serão referentes às aulas estudadas no período estabelecido para discussão. A participação é obrigatória nos fóruns técnico-práticos e as intervenções do Professor far-se-ão ocasionalmente com vistas a orientar a participação dos estudantes.

a) Conteúdos de base para discussão dos Fóruns Técnico-Práticos

O Fórum Técnico-Prático 1 terá por base as aulas 1, 2, 3 e 4.

O Fórum Técnico-Prático 2 terá por base as aulas 5, 6, 7 e 8

b) Critérios de Avaliação dos Fóruns Técnico-Práticos:

O estudante será avaliado nos fóruns por meio dos critérios elencados abaixo:

Assiduidade: o estudante deverá fazer, NO MÍNIMO, 02 (duas) intervenções, em dias diferentes, em cada aula do Fórum técnico-prático;

Coerência com o tema proposto : a intervenção deve ser coerente como tema central do fórum e deve agregar valor, isto é, acrescer a discussão com temáticas que contribuam para o processo de aprendizagem de cada um;

Fomento à discussão : a intervenção deve provocar reflexões nos participantes do fórum a partir de novas indagações, concordâncias e discordâncias aos comentários dos colegas; articulação das novas mensagens com contribuições anteriores dos colegas e do professor; debate com os colegas e professor;

Fundamentação : Demonstração de

evidência de justificação e/ou proposta de soluções com explicação;

Elementos textuais : concisão, coerência, objetividade, estruturação lógica do comentário.

Observações:

A participação do estudante no fórum de Boas Vindas e Apresentação da Disciplina é importante para que esteja ciente das atividades a serem conduzidas durante o curso da disciplina.

Os fóruns de Dúvidas e eventuais fóruns abertos durante o semestre não serão avaliativos, onde a participação do estudante é facultativa e servirá, também, como elemento de integração entre estudante–professor e estudante-estudante.

Postagens posteriores a data de encerramento dos fóruns não serão consideradas para avaliação.

Não haverá qualquer forma de recuperação para ausência de participação nos Fóruns. Assim, é importante que sejam observados os períodos de realização dos mesmos.

Dicas para uma melhor atuação nos Fóruns Avaliativos:

Ler atentamente as questões colocadas;

Estudar as aulas relacionadas com o tema abordado;

Realizar leituras complementares sobre o assunto;

Refletir sobre as tarefas apresentadas e se posicionar fundamentando seus argumentos;

Em caso de citações de autores, o estudante deve apontar a fonte das informações (referências), bem como utilizar os padrões da ABNT;

5.2. Avaliação Presencial Pontuação máxima - 60 pontos

Critérios: As avaliações escritas presenciais obedecerão o modelo de avaliação do ENADE, serão realizadas eletronicamente nos polos e valerão, a cada bimestre, 30 pontos, assim distribuídos:

5 questões objetivas - 2,0 pontos cada, totalizando assim 10 pontos;

2 questões dissertativas - 10,0 pontos cada, totalizando assim 20 pontos.

Os conteúdos das avaliações serão integralmente os apresentados em cada Fórum avaliativo e no conteúdo da UEA (Apostila Virtual) além dos materiais complementares que eventualmente forem disponibilizados.

Para a primeira avaliação o conteúdo terá por base as aulas 1, 2, 3 e 4 e o Fórum Técnico-Prático 1.

Para a segunda avaliação o conteúdo terá por base as aulas 5, 6, 7 e 8 o Fórum Técnico-Prático 2.

5.3 Ponderações

A nota final do estudante será dada a partir das seguintes ponderações:

CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO PESO

A1Fórum Técnico-Prático 1 20%

Fórum Técnico-Prático 2 20%

A2Prova Presencial 1 30%

Prova Presencial 2 30%

Nota Final = A1 + A2

Se NF ≥ 7,0 – Aprovado

5.4 Avaliação de Recuperação/Reposição Pontuação Máxima - 30 pontos

Critérios: Caso o estudante não alcance a nota mínima para aprovação 7,0 - poderá realizar ainda outra avaliação presencial, no 4º encontro presencial, contendo todo o conteúdo do semestre, em substituição a menor nota obtida em uma das Avaliações Presencias realizadas anteriormente.

Assim a pontuação máxima na prova de recuperação será de 30 pontos.

Caberá ao estudante verificar a possibilidade/necessidade de realizar a avaliação de recuperação, devendo assim comparecer ao polo para realização da avaliação de recuperação, conforme data estabelecida no Calendário Acadêmico e horários publicados na página principal da UCBV e no Ponto de Encontro do Curso.

A avaliação do 4º encontro presencial também poderá ser realizada pelo estudante que não realizou uma das avaliações presenciais, tendo assim caráter de reposição e não recuperação.

6. PONTOS QUE DEVERÃO SER OBSERVADOS PARA O SUCESSO DA SUA APRENDIZAGEM NESTA UNIDADE DE ESTUDO.

a) Monte um plano de estudo que obedeça rigorosamente o cronograma proposto. Lembre-se de que você precisa estudar no mínimo uma aula por semana. Como você possui várias disciplinas, precisa estudar uma aula de cada disciplina por dia.

b) O seu sucesso depende da sua disciplina e do seu desejo de aprender, bem como da minha disponibilidade em lhe ajudar. Não deixe de pedir ajuda para que dúvidas não se acumulem.

c) Leia com atenção as aulas e faça uma síntese dos pontos mais importantes. É bom que você imprima o material para seu melhor manuseio. Não existe estudo sem grifo de texto, sem observações nos cantos das páginas, sem intervenção ativa com o próprio elaborador do material. Seja proativo sempre!

d) Se surgir alguma dúvida, coloque-a no Fórum de Dúvidas para que o professor e demais colegas possam lhe ajudar. Consulte o fórum também para prestar auxílio ao seu colega. Aqui somos todos colaboradores uns dos outros.

e) Faça as atividades propostas no final de cada aula. Essas atividades o ajudará a fixar o conteúdo e resolver dúvidas.

f) Não deixe de entrar na sua sala de aula todos os dias. O professor vai comunicar-se com você e orientá-lo a partir da sala de aula.

g) Qualquer dificuldade peça ajuda imediatamente, por pequena que seja. Estou à disposição nos fóruns de dúvidas, e também via e-mail.

h) Se tiver algum problema pessoal que o impeça de desenvolver as atividades, comunique imediatamente ao professor. Não deixe para falar somente no final do semestre, quando receber as notas finais.

Não esqueça de fazer a avaliação da disciplina e do curso ao final do semestre.

A melhoria da qualidade do ensino também depende de você!Bom Trabalho!

7. BIBLIOGRAFIA BÁSICA E COMPLEMENTAR

Básica:BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de direito público e de direito privado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.MARTINS, Sergio Pinto. Instituições de direito público e privado. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2004.SILVA, Edson Jacinto da. Instituições de direito público e privado. São Paulo: LZN Editora, 2003.

Complementar:AZEVEDO, Álvaro Villaça; VENOSA, Silvio de Salvo. Código Civil anotado e legislação complementar: São Paulo: Atlas, 2004.DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: direito das coisas. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 4 v.DOWER, Nélson Godoy Bassil. Instituições de direito público e privado. 10. ed. revisada e atual. São Paulo: Nelpa, 2002.HERKENHOFF, João Baptista. Instituições de direito público e privado. São Paulo: Acadêmica, 1992.PINHO, Ruy Rebello; NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Instituições de direito público e privado: introdução ao estudo do direito, noções de ética profissional. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2003.