080 - JULHO - Educar para formar a cidadania · AMÁLIA RODRIGUES é a quinta filha de uma prole de...

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RECICLE INFORMAÇÃO: Passe este jornal para outro leitor ou indique o site Edição 80 Ano VII - JULHO 2014 Distribuição Gratuita Vale do Paraíba Paulista - Litoral Norte Paulista - Região Serrana da Mantiqueira - Região Bragantina - Região Alto do Tietê Este veículo, transcende a sala de aula como proposta para reflexão, discussão, interação e aprendizagem sobre temas dos projetos desenvolvidos pela Associa- ção “Formiguinhas do Vale”, organização sem fins lucrativos , com ênfase em assuntos pontuais e inerentes à sustentabilidade social e ambiental. Filipe de Sousa Que tipo de sentimento vem sendo predominante em sua vida? Observe um pouquinho a realida- de, a sua vida... o mundo... os no- ticiários que diariamente você a- companha. As dificuldades e preocupações que você vem enfrentando em fa- mília, no trabalho, na vida afetiva ou em outros setores. Leia mais sobre: Página 6 A TOXICOLOGIA AMBIENTAL Estima-se que 2 milhões de pes- soas morrem a cada ano devido à inalação de partículas finas em ambientes fechados e externos. Apesar dos limites estabelecidos (Padrões primários de Qualidade do Ar – objetivando a salvaguarda da saúde pública), existem muitas incertezas envolvidas, especial- mente quanto à exposição ... Leia mais sobre: Página 6 A saga da educação brasi- leira: Do império à contem- poraneidade Sento-me no pátio da escola, a mesma da época imperial, onde estudaram os filhos da elite do im- pério, os filhos da elite da Repúbli- ca, os filhos dos Militares nos anos de chumbo, os filhos da resistên- cia, os filhos da redemocratização e hoje os filhos da democracia. Leia mais sobre: Página 11 AMÁLIA RODRIGUES AMÁLIA RODRIGUES AMÁLIA RODRIGUES AMÁLIA RODRIGUES é a quinta filha de uma prole de nove irmãos. Vicente e Filipe, os mais ve- lhos. A mortalidade infantil é grande e a pneumônica alastra: José e António, ainda meninos, morrem. Depois de Amália nasceram mais quatro meni- nas: Celeste, mais nova dois anos; A- ninhas que morre aos dezesseis a- nos; Leia mais sobre: Página 11 Leia mais sobre: Página 16 Com quase 12 anos e entrando na adoles- cência, o corpo começando a mudar, hormô- nios em turbulência e com sentimentos con- fusos veio até a mim para chorar. Os pais em meio a tantos problemas me pediram pa- ra com a menina conversar. Não sei por que fui escolhida, mas, sabendo de que os conflitos nos separam muitas vezes de quem mais amamos, resolvi aceitar para tentar uma aproximação entre “as partes”, até que a “tempestade” se acalmasse. Às vezes chegava chata e triste, outras, revoltada e agressi- va, mas nunca a deixava ir embora sem ver pelo menos um meio sorriso ou a certeza de ter compreendido e acreditado nas minhas palavras. Ela atravessava uma fase difícil; os pais se separando ea dú- vida em sem saber com quem iria morar,contribuía para au- mentar seu aborrecimento, insegurança. Leia mais: Página 5 Antes de qualquer reflexão, leia o Artigo 5º da Constituição da República Fede- rativa do Brasil: Todos são iguais peran- te a lei, sem distinção de qualquer natu- reza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liber- dade, à igualdade, à segurança e à pro- priedade, nos termos seguintes: IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; IX - é livre a expressão da a- tividade intelectual, artística, científica e de comunica- ção, independentemente de censura ou licença. Há algum tempo temos percebido que a intolerância às idei- as, às manifestações intelectuais, artísticas e de comunica- ção tem sido muito constante nas redes sociais. Por muito pouco se condena qualquer pessoa por qualquer pensamen- to que seja destoante de um pensamento majoritário em um determinado grupo. Leia mais: Página 9 O Brasil se transformou num dos países mais violen- tos do planeta (hoje é o 13º no ranking internacional en- tre mais de 170 países). Dia- riamente as notícias falam de agressões, violências, linchamentos, assassinatos, mortes no trânsito etc. Im- põe-se uma cruzada nacio- nal por um país mais pacífi- co que possa trazer benefício para as próximas gerações. Leia mais: Página 2 Começo esse artigo um pouco contrariada por ter que admitir que brasileiro adora falar mal de brasileiro e principalmente adora falar mal de seu país. Tem uma horrível mania de a- char que tudo que é estrangeiro é melhor. Uma pesquisa mostra que em dois terços dos países do mundo, o Brasil é o país escolhido para se morar. Leia mais: Página 4

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Edição 80 Ano VII - JULHO 2014 Distribuição Gratuita

Vale do Paraíba Paulista - Litoral Norte Paulista - Região Serrana da Mantiqueira - Região Bragantina - Região Alto do Tietê

Este veículo, transcende a sala de aula como proposta para reflexão, discussão, interação e aprendizagem sobre temas dos projetos desenvolvidos pela Associa-ção “Formiguinhas do Vale”, organização sem fins lucrativos , com ênfase em assuntos pontuais e inerentes à sustentabilidade social e ambiental.

Filipe de Sousa

Que tipo de sentimento vem sendo predominante

em sua vida?

Observe um pouquinho a realida-de, a sua vida... o mundo... os no-ticiários que diariamente você a-companha. As dificuldades e preocupações que você vem enfrentando em fa-mília, no trabalho, na vida afetiva ou em outros setores.

Leia mais sobre: Página 6

A TOXICOLOGIA AMBIENTAL

Estima-se que 2 milhões de pes-soas morrem a cada ano devido à inalação de partículas finas em ambientes fechados e externos. Apesar dos limites estabelecidos (Padrões primários de Qualidade do Ar – objetivando a salvaguarda da saúde pública), existem muitas incertezas envolvidas, especial-mente quanto à exposição ... Leia mais sobre: Página 6

A saga da educação brasi-leira: Do império à contem-

poraneidade Sento-me no pátio da escola, a mesma da época imperial, onde estudaram os filhos da elite do im-pério, os filhos da elite da Repúbli-ca, os filhos dos Militares nos anos de chumbo, os filhos da resistên-cia, os filhos da redemocratização e hoje os filhos da democracia.

Leia mais sobre: Página 11

AMÁLIA RODRIGUESAMÁLIA RODRIGUESAMÁLIA RODRIGUESAMÁLIA RODRIGUES

é a quinta filha de uma prole de nove irmãos. Vicente e Filipe, os mais ve-lhos. A mortalidade infantil é grande e a pneumônica alastra: José e António, ainda meninos, morrem. Depois de Amália nasceram mais quatro meni-nas: Celeste, mais nova dois anos; A-ninhas que morre aos dezesseis a-nos; Leia mais sobre: Página 11

Leia mais sobre: Página 16

Com quase 12 anos e entrando na adoles-cência, o corpo começando a mudar, hormô-nios em turbulência e com sentimentos con-fusos veio até a mim para chorar. Os pais em meio a tantos problemas me pediram pa-ra com a menina conversar. Não sei por que fui escolhida, mas, sabendo

de que os conflitos nos separam muitas vezes de quem mais amamos, resolvi aceitar para tentar uma aproximação entre “as partes”, até que a “tempestade” se acalmasse.

Às vezes chegava chata e triste, outras, revoltada e agressi-va, mas nunca a deixava ir embora sem ver pelo menos um meio sorriso ou a certeza de ter compreendido e acreditado nas minhas palavras.

Ela atravessava uma fase difícil; os pais se separando ea dú-vida em sem saber com quem iria morar,contribuía para au-mentar seu aborrecimento, insegurança. Leia mais: Página 5

Antes de qualquer reflexão, leia o Artigo 5º da Constituição da República Fede-rativa do Brasil: Todos são iguais peran-te a lei, sem distinção de qualquer natu-reza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liber-dade, à igualdade, à segurança e à pro-priedade, nos termos seguintes: IV - é livre a manifestação do pensamento,

sendo vedado o anonimato; IX - é livre a expressão da a-tividade intelectual, artística, científica e de comunica-ção, independentemente de censura ou licença. Há algum tempo temos percebido que a intolerância às idei-as, às manifestações intelectuais, artísticas e de comunica-ção tem sido muito constante nas redes sociais. Por muito pouco se condena qualquer pessoa por qualquer pensamen-to que seja destoante de um pensamento majoritário em um determinado grupo.

Leia mais: Página 9

O Brasil se transformou num dos países mais violen-tos do planeta (hoje é o 13º no ranking internacional en-tre mais de 170 países). Dia-

riamente as notícias falam de agressões, violências,

linchamentos, assassinatos, mortes no trânsito etc. Im-põe-se uma cruzada nacio-nal por um país mais pacífi-

co que possa trazer benefício para as próximas

gerações.

Leia mais: Página 2

Começo esse artigo um pouco contrariada

por ter que admitir que brasileiro adora

falar mal de brasileiro e principalmente

adora falar mal de seu país. Tem uma horrível mania de a-char que tudo que é estrangeiro é melhor.

Uma pesquisa mostra que em dois terços dos países do mundo, o Brasil é o

país escolhido para se morar.

Leia mais: Página 4

Julho 2014 Gazeta Valeparaibana Página 2

A Gazeta Valeparaibana é um jornal mensal gratuito distribuído mensalmente para download e

visa a atender à Cidade de São Paulo e suas Regiões Metropolitanas.

Vale do Paraíba Paulista, Serrana da Mantiqueira, Litoral Norte Paulista, Bragantina e Alto do Tietê e ABC Paulista. Editor: Filipe de Sousa - FENAI 1142/09-J Revisão dos textos: Drª. Claudia Andreucci

Veículo divulgador da Associação

“Formiguinhas do Vale”

Gazeta Valeparaibana é um MULTIPLICADOR do Projeto Social

“Formiguinhas do Vale” e está presente

mensalmente em mais de 80 cidades do Cone

Leste Paulista, com distribuição gratuita em

cerca de 2.780 Escolas Públicas e Privadas de

Ensino Fundamental e Médio.

“Formiguinhas do Vale” Uma OSCIP - Sem fins lucrativos

Cidadania Meio

Ambiente

Formiguinhas do Vale www.formiguinhasdovale.org

A Associação tem como princi-pal objetivo interferir nas mudanças com-portamentais da sociedade que o momento exige, no que tange a preservação ambien-tal, sustentabilidade e paz social, refloresta-mento, incentivo à agricultura orgânica, hor-tas comunitárias e familiares, preservação dos ecossistemas, reciclagem e composta-gem do lixo doméstico além, de incentivar a preservação e o conhecimento de nossas culturas e tradições populares. Formalizado através do Projeto Social ‘EDUCAR - Uma Janela para o Mundo’ e multiplicado e divul-gado através deste veículo de interação.

Projetos integrados: • Projeto “Inicialização Musical” Este projeto tem por finalidade levar o conhecimento musical, a crianças e adultos com o fim de formar grupos multiplicadores, sempre incentivando a música de raiz de cada região, ao mesmo tempo em que se evidenciam as culturas e tradições popula-res de cada região. Inicialmente iremos for-mar turmas que terão a finalidade de multi-plicação do conhecimento adquirido, no projeto, em cada Escola e em suas respecti-vas comunidades.

• Projeto “Viveiro Escola Planta Brasil” Este projeto visa a implantação de um Viveiro Escola, especializado em árvores nativas das Matas Atlântica e Ciliares. Nele nossas crianças irão aprender sobre os ecossistemas estudados, árvores nativas, técnicas de plantio e cuidados; técnicas de compostagem e reciclagem de lixo domésti-co, etc. Tudo isto, integrando-se o teórico à prática, através de demonstrações de como plantar e cuidar, incentivando e destacando também, a importância da agricultura orgâ-nica, hortas comunitárias e familiares. Serão formadas turmas que terão a finalidade de se tornarem multiplicadoras do conheci-mento adquirido em cada comunidade.

• Projeto “Arte&Sobra” Neste Projeto Social iremos evidenciar a necessidade da reciclagem, com a finali-dade de preservação dos espaços urbanos e, como fator de geração de renda. Também serão formadas turmas multiplicadoras de conhecimento, que terão como função a for-mação de cooperativas ou grupos preserva-cionistas em suas comunidades.

• Projeto “SaciArte” Este projeto é um formador de grupos musicais onde as culturas regionais e a mú-sica de raiz sejam o seu tema. Primeiramen-te será formado um grupo composto por crianças, adolescentes e adultos com res-ponsabilidade de participação voluntária, no grupo da comunidade da Região Cajuru na Zona Leste de São José dos Campos.

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Editorial

Rádio web CULTURAonline Brasil NOVOS HORÁRIOS e NOVOS PROGRAMAS

Prestigie, divulgue, acesse, junte-se a nós !

A Rádio web CULTURAonline Brasil, prioriza a Educação, a boa Música Nacional e programas de interesse geral sobre sustentabilidade social, cidadania nas temáticas: Educação, Escola, Professor , Família e Socie-dade.

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Acessível no link: www.culturaonlinebr.org

Que se entende por violência? O Brasil se transformou num dos países mais violentos do pla-neta (hoje é o 13º no ranking internacional entre mais de 170 países). Diariamente as notícias falam de agressões, violên-cias, linchamentos, assassinatos, mortes no trânsito etc. Im-põe-se uma cruzada nacional por um país mais pacífico que possa trazer benefício para as próximas gerações. A compre-ensão de todo fenômeno social começa pelo entendimento dos conceitos. Violência deriva do latim vio. Lentia que signifi-ca vis (força) mais lentia (permanente, uma atuação constante, frequente). Como bem sintetiza Iñaki Rivera Beiras (2014), “é o uso da força de modo continuado”. A violência faz parte da guerra. Todo país extraordinariamente violento (como o Brasil) está em guerra (interna ou externa; militar ou civil; declarada ou não declarada). O oposto da guerra é a paz, que possui

vários significados: (a) harmonia com a natureza, com a terra (chamada de Pachamama), ou (b) estado de suspensão da guerra (esse era o sentido grego clássico, que usava a palavra “Eirene” – traduzida para o espanhol e para o português como Irene – para exprimir a paz) ou (c) “pax romana” (trégua imposta pelos pelo Império romano aos povos submetidos a ele).

Chocado com as atrocidades do nazismo e da Segunda Guerra Mundial, Johan Galtung fundou em Oslo (capital da Noruega) o Institute for Peace Research e se transformou numa das maiores autoridades no assunto. Uma das suas classificações da violência (citada por Iñaki Rivera Beiras: 2014) continua muito válida até hoje: (1) “violência direta” (física ou verbal, com efeitos visíveis, decorrente de um conflito); (2) “violência estrutural” (a que emana das estruturas do poder político-econômico e que impede os indivíduos ou grupos de realizar o potencial de suas capacidades mentais ou somáticas) e (3) “violência cultural” (que provém das religiões, opinião pública, ideologias, linguagens… que justificam as anteriores violências). O mesmo autor (Galtung) ainda faz uma distinção muito relevante entre (1) “paz negativa” (ausência ou pro-dução minimalíssima da violência direta) e (2) “paz positiva” (só alcançada pelas sociedades que promo-vem a concretização efetiva dos direitos fundamentais das pessoas, ou seja, as que proporcionam condi-ções de vida sustentáveis para todos, incluindo-se aí vacinas, moradias, assistência, trabalho contínuo, salário digno, saúde, educação de qualidade etc.). (veja Rivera Beiras: 2014).

As sociedades mais doentes do planeta são as que apresentam as mais profundas desigualdades, provo-cadas pelas estruturas político-econômicas, onde os indivíduos ficam impedidos de desenvolver suas ca-pacidades e habilidades potenciais, acabando jogados para o grupo dos perdedores (dos vencidos, dos marginalizados). Esse é um tipo de violência, a estrutural, que normalmente está na base de outras violên-cias, as diretas e as culturais. O país impregnado de violência estrutural não chega nunca a desfrutar da paz positiva (da paz plena). Os países mais prósperos do planeta (que chamamos de “escandizavizados”: Noruega, Suécia, Islândia, Finlândia, Dinamarca, Holanda, Bélgica, Coreia do Sul etc.) refutam contunden-temente a divisão da sociedade em “senhores de engenho” e “escravos”. Essa herança colonialista está nas raízes da violência estrutural da sociedade brasileira; a violência estrutural, por sua vez, é desencade-adora de outras violências. Como se vê, o Brasil não se tornou o 13º país mais violento do mundo por aca-so. Não se constrói um país tão violento e tão cruel da noite para o dia.

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CULTURAonline BRASIL

Julho 2014 Gazeta Valeparaibana Página 3

Brasil - Políticas

Começo esse artigo um pouco contrariada por ter que admitir que brasileiro adora falar mal de brasileiro e principalmente adora falar mal de seu país. Tem uma horrível mania de a-char que tudo que é estrangeiro é melhor. U-ma pesquisa mostra que em dois terços dos países do mundo, o Brasil é o país escolhido para se morar. Segundo uma matéria que sa-iu no Estadão, o país aparece entre os “12 lugares onde moradores de 65 nações – ouvi-dos pelos principais institutos de pesquisa do mundo – desejariam viver.” A mesma pesqui-sa, porém, mostra que a elite brasileira gosta-ria de morar fora. O Brasil é um país com uma diversidade e-norme, multicultural, uma mistura de raças( Negros, índios, imigrantes europeus, asiáti-cos ) que deram origem ao povo brasileiro. Um país com etnias e culturas diversas, o que faz com que as manifestações culturais sejam inúmeras, cada região do país com seus hábi-tos e costumes, com sua comida típica, suas danças, sotaques diversos, ritmos e sons, vá-rias religiões e crenças convivendo em har-monia. Somos um país pacífico, com um povo alegre e acolhedor. Possuímos vários tipos de clima, para todos os gostos. Uma floresta tropical( floresta Ama-zônica) que é uma das maiores do mundo, com uma vasta biodiversidade, fauna incom-parável,uma flora que representa quase 20% das espécies vegetais do nosso planeta, a maior reserva de água doce do mundo, origi-nada dos rios da Amazônia. Um país cheio de contradições, de lugares belíssimos, com u-ma natureza incomparável e exuberante, com um povo que não desiste, que acredita que tudo pode melhorar, que vai as ruas, que rei-vindica e que cada vez mais tem uma partici-pação cidadã na vida do país. Temos cá nos-sas mazelas, deficiência em várias áreas, sa-úde, educação, uma política que precisa de

reformulação, de mudança de paradigmas, precisamos aca-bar com o mito de que temos que levar vantagem em tudo, deixar o jeitinho brasileiro para quando for realmente neces-sário, acabar com a miséria, com o analfabetismo e outras tantas coisas que ainda não estão a contento. Na verdade o que me inspirou a escrever sobre esse assun-to, foi ter lido na internet um texto que foi atribuído a uma escritora holandesa que dizia: “ que o brasileiro não tinha

motivos para falar mal do Brasil”, e citava vá-rios dados sobre o Brasil e fazia comparação com outros países. Não sei se o texto é ver-dadeiro, se a pesquisa citada realmente exis-te, mas concordo numa coisa: Não valoriza-mos o nosso país, nem a nossa cultura, nem tudo de bom que realizamos. O texto serve pelo menos para refletirmos a cerca de nós mesmos. Somos um país com dimensões continentais, cheio de problemas, temos dis-tâncias enormes nos separando, país grande, problemas grandes também. Mas somos, sobretudo, um povo solidário, alegre, de bem com a vida, que recebe bem quem aqui chega, que acolhe, que confrater-niza, se precisar ajudar, vai ajudar e se como-ver. Muita gente falou que iríamos fazer um papel feio na Copa, esperavam o pior, e não foi isso o que aconteceu, pelo contrário, os estrangeiros que para cá vieram, ficaram en-cantados com a nossa gentileza, com os nos-sos esforços para fazê-los se sentirem a von-tade. As cidades se enfeitaram, se coloriram para esse evento, o que se viu foi muita ale-gria, brasileiro esbanjando simpatia, estran-geiros encantados com a nossa gente, com nossas cidades. Segundo a Agência Brasil, torcedores experientes, que já participaram de várias copas, dizem que a copa brasileira é a melhor da história. Nossa hospitalidade, mais o sorriso fácil da nossa gente é impagável, problemas existem em qualquer lugar, nem tudo sai como se quer, mas no cômputo final, ainda nos saímos muito bem. O ideal seria que não existissem problemas, mas nem tudo sai a contento. E não podemos esquecer-nos das manifestações, acho que todos tem direito de se expressar, mas sem violência e vandalismo. Quer demonstrar que não está contente? Tudo bem, mas de modo civilizado. Temos é que acabar com essa ma-nia de falar mal do nosso país, a impressão

da maioria dos estrangeiros sobre nós foi boa, falaram bem da recepção, da hospitalidade, se encantaram com nossas cidades e paisa-gens, muitos se surpreenderam com a acolhi-da e com o esforço das pessoas em querer ajudar e estar disponível. Somos livres para nos expressarmos ( liber-dade de crença e expressão, está lá no art. 5º Da Constituição Federal), mas vamos dar um crédito para o nosso país, largar esse “ vício” que é o de falar mal do nosso Brasil. Criticar, falar por falar, denegrir a nossa imagem , seja brasileiro ou estrangeiro que o faça, me faz sentir mal. Somos um povo cordial, generoso e amistoso, quem aqui esteve sentiu-se em casa. O Brasil tem muita coisa boa sim, va-mos começar a valorizar e falar bem do que temos de bom. Coisas boas e ruins existem em qualquer lugar do mundo, não estou dan-do uma de patriota enlouquecida que não en-xerga os problemas, as críticas são sempre bem-vindas e necessárias. Temos que entender que se as coisas estão boas é mérito nosso, e se não estão também é. O elogio tem que ter a medida certa, assim como a crítica. Os problemas sociais, como educação, problemas com a saúde, a falta de hospitais, transporte público, etc, com certeza não são exclusividade nossa, acontecem em outros países também, assim como a violên-cia, a miséria, a falta de moradias, a criminali-dade, a exploração do homem pelo homem. Devemos é fazer algo de concreto, falar mal não resolve nada, e esperar que alguém faça por nós também não. Dizem que temos o complexo de vira-latas -que se refere a um sentimento derrotista e pessimista- uma visão de inferioridade em que nos colocamos em relação ao resto do mundo, (essa expressão foi criada pelo escritor e dramaturgo Nelson Rodrigues). Esse sentimento de inferioridade está sempre presente, estamos sempre achando que os outros são melhores, e que fazem tudo me-lhor que nós. Onde está a nossa confiança? Nós precisamos que os outros nos digam que somos bons?Precisamos do reconhecimento dos europeus, americanos, do resto do mun-do para nos valorizarmos? Com a globaliza-ção podemos comparar e por isso mesmo de-vemos valorizar nossas conquistas. Somos únicos, e estamos destinados a sermos gran-des, fortes, um país que tem o que mostrar/ dizer, no cenário mundial. Muito otimista? É assim que começamos a mudar as coisas... Mariene Hildebrando Especialista em Direitos Humanos Email: [email protected]

www.formiguinhasdovale.org /// CULTURAonline BRASIL /// http://www.culturaonlinebr.org

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“Não conseguimos nos libertar do complexo de vira-lata"

Julho 2014 Gazeta Valeparaibana Página 4

Organizações

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A Organização das Nações Unidas

ONU

Após o fracasso da Liga das Nações (1919-1946), uma instituição criada em circunstân-cias similares durante a I Guerra Mundial, em 1919, sob o Tratado de Versaille que deixou de existir por causa da impossibilidade de evi-tar a II Guerra Mundial, foi criada em 1945 a Organização das Nações Unidas para manter a paz internacional e promover a cooperação internacional na solução dos problemas eco-nômicos, sociais e humanitários. Os primeiros planos concretos para uma nova organização mundial foram iniciados sob a égide do De-partamento de Estado dos Estados Unidos em 1939.

O termo "Nações Unidas" foi usado pela pri-meira vez em 1º de janeiro de 1942 por Wins-ton Churchill e Franklin D. Roosevelt em Wa-shington, quando 26 governos assinaram a Carta do Atlântico, comprometendo-se a con-tinuar o esforço de guerra.

Em 25 de abril de 1945, a Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacio-nal começou em São Francisco, Estados Uni-dos, reunindo 51 governos e um número de organizações não governamentais envolvidas na elaboração da Carta das Nações Unidas.A preservação da paz e a promoção da colabo-ração entre todos os povos foi um dos objeti-vos de todas as cimeiras realizadas pelos Ali-ados. Estes objetivos foram confirmados na Conferência de Ialta e tiveram concretização na Conferência de S. Francisco, ainda em 1945, com a assinatura da Carta das Nações Unidas no dia 26 de junho, pelos 51 países envolvidos na Segunda Guerra Mundial. Nes-

ta Carta explanam-se os objetivos que presidi-ram à sua criação:

Manter a paz e a segurança internacionais e para isso: tomar, coletivamente, medidas efe-tivas para evitar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão, ou outra qualquer rutura de paz e chegar, por meios pacíficos, e em con-formidade com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajuste ou solução das controvérsias ou situações que possam levar a uma perturbação da paz;

Desenvolver relações de amizade entre as nações baseadas no respeito do princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos e tomar outras medidas apropria-das ao fortalecimento da paz universal;

Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de cará-ter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades funda-mentais para todos sem distinção de raça, se-xo, língua ou religião;

Ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objeti-vos comuns.

As Nações Unidas, entretanto, começaram a existir oficialmente em 24 de outubro de 1945, após a ratificação da Carta por China, Esta-dos Unidos, França, Reino Unido e a ex-União Soviética, bem como pela maioria dos signatários. 0 24 de outubro é comemorado em todo o mundo como o “Dia das Nações Unidas”.

Com a fundação da ONU, foram criados, con-juntamente, organismos internacionais especi-alizados, dentre os principais estão: FMI (Fundo Monetário Internacional), BIRD (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvi-mento), GATT (Acordo Geral de Tarifas e Co-mércio), OIT (Organização Internacional do Trabalho), FAO (Organização de Alimentação e Agricultura) e UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).

No dia 10 de dezembro de 1948, uma Assem-bleia das Nações Unidas realizou a Declara-ção Universal de Direitos Humanos.

A ONU promoveu, no ano 2000, a Cúpula do Milênio, obtendo a participação dos líderes de praticamente todos os países do mundo, nes-se evento foi instituída uma declaração, onde estão estipulados alvos com previsão de se-rem cumpridos até 2020. Entre as metas está a de promover melhorias na qualidade de vida de pelo menos 1,2 bilhão de pessoas que so-brevivem com uma renda inferior a um dólar por dia.

Existem atualmente 193 países-membros, in-cluindo quase todos os Estados soberanos do mundo. De seus escritórios em todo o mundo, a ONU e suas agências especializadas deci-dem sobre questões dessubstantivas e admi-nistrativas em reuniões regulares ao longo do ano.

A organização está dividida em instâncias ad-ministrativas, principalmente: a Assembleia Geral (assembléia deliberativa principal); o Conselho de Segurança (para decidir determi-nadas resoluções de paz e segurança); o Conselho Econômico e Social (para auxiliar na promoção da cooperação econômica e so-cial internacional e desenvolvimento); o Con-selho de Direitos Humanos (para promover e fiscalizar a proteção dos direitos humanos e propor tratados internacionais sobre esse te-ma); o Secretariado (para fornecimento de es-tudos, informações e facilidades necessárias para a ONU), o Tribunal Internacional de Jus-tiça (o órgão judicial principal). Além de ór-gãos complementares de todas as outras a-gências do Sistema das Nações Unidas, co-mo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Programa Alimentar Mundial (PAM) e o Fun-do das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). A organização é financiada por contribuições voluntárias dos Estados-membros, e tem seis línguas oficiais: árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol.

Da Redação

Julho 2014 Gazeta Valeparaibana Página 5

Cidadania

CONFLITOS DE UMA ADOLESCENTE Com quase 12 anos e entrando na adolescên-cia, o corpo começando a mudar, hormônios em turbulência e com sentimentos confusos veio até a mim para chorar. Os pais em meio a tantos problemas me pediram para com a me-nina conversar. Não sei por que fui escolhida, mas, sabendo de que os conflitos nos separam muitas vezes

de quem mais amamos, resolvi aceitar para tentar uma aproximação entre “as partes”, até que a “tempestade” se acalmasse. Às vezes chegava chata e triste, outras, revoltada e agressiva, mas nunca a deixava ir embora sem ver pelo menos um meio sorriso ou a certeza de ter compreendido e acreditado nas minhas palavras. Ela atravessava uma fase difícil; os pais se separando ea dúvida em sem saber com quem iria morar,contribuía para aumentar seu abor-recimento, insegurança. Muitas vezes não suportava a irritação deles que impacientes pela situação, discutiam muito e numa idade em que ela mais precisava de atenção. Algumas palavras nos aproximaram bastante e a sintonia que tive-mos desde o início, permitiu que eu aliviasse suas lágrimas e me fez lembrar como foi importante em minha adolescência e em momentos bem parecidos, alguém que me ajudou a seguir em frente e sem “atalhos”. Minhas palavras para essa querida menina: - Adultos e crianças de todas as épocas passaram e outras também ainda passarão por fases difíceis na vida e, a adolescência é o mo-mento em que deixamos de ser o bebê no colinho dos nossos pais, mas ainda não estamos crescidos o suficiente para entendermos as novas etapas que se abrem e que ora nos afagam, ora nos atacam. Sempre haverá fases boas e complicadas na vida de todos nós e em qualquer idade, precisamos aprender como contornar o que não po-demos resolver para conseguir encarar o que nos aborrecer com me-nos chateação. Use o recurso aflorado dessa idade que é o poder de “viajar” com a imaginação: ouvir músicas alegres, ler histórias de aventuras, assistir bons filmes e sempre conversar com quem lhe quer bem e que pos-sa lhe ouvir e te dar forças até que as nuvens se dissipem e a paz esteja de volta. Não faça nada que aumente seus problemas, não apele para drogas,

bebidas, nem tenha comportamentos que lhe tragam consequências irreversíveis ou sentimentos mais dolorosos do que está sentindo a-gora. De cabeça limpa tudo se resolve. Não dê oportunidade para ninguém e nada estragar sua juventude, reaja contra o mal, ele deve ser sem-pre combatido e nunca seu aliado. Procure quem você mais confiar para falar dos seus sentimentos, sempre será melhor conversar do que chamar a atenção ou ouvir pessoas estranhas e que não tenha certeza do discernimento e das questões da vida. Nunca pense que você poderia estar numa melhor, pense que atrás de você existem pessoas que estão numa situação pior. Acredite em você, na sua inteligência, na bondade. Não acredite quando lhe a-pontarem somente defeitos olhe pra dentro de si e ache suas quali-dades. Você as tem e são muitas. Não queira ser apenas entendida, tente entender aos outros tam-bém, é um ótimo exercício para amadurecer. Embora você seja ape-nas uma adolescente, adultos também precisam de carinho e seus pais nesse momento podem estar precisando da sua compreensão. Veja que eles estão nessa luta, tentando o melhor, por amor a você. Nunca duvide do quanto é amada. Aproveite essa idade e procure vivê-la com alegria e, quando os problemas surgirem deixe que adul-tos resolvam, acredite neles e lhes dê essa oportunidade. Seus pais devem ter defeitos, mas também muitas qualidades e mui-ta vontade de vencer. Abrace-os e caminhe junto deles com muito amor, e assim, será bem mais fácil transpor as adversidades apren-dendo com eles a vencer dificuldades. Certa disso e do seu caráter forte já desde tão menina, garanto que irá conseguir. Com carinho agradeço pela confiança que em mim depositou e se precisar, não esqueça, aqui estou...

Genha Auga – Jornalista MTB: 15.320

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Na cidade, a pressão da opinião pública é capaz de fazer o que a lei não consegue

Porque precisamos fazer a Reforma Política no Brasil?

Seus impostos merecem boa administra-ção. Bons políticos não vem do nada. Para que existam bons políticos para ad-ministrar o país, toda a sociedade preci-sa colaborar para que eles possam nas-

cer e terem sucesso.

É preciso um sistema eleitoral moderno para melhorar a qualidade da política. Os políticos "tradicionais" tem horror à reforma política, porque ela pode mudar a situação atual onde eles usam e manipulam o eleitor e são pouco cobra-dos !

CIUDADANIA

Somente com a legítima liberdade de expressão, plura-lidade de informação, respeito a cidadania, e perma-

nente vigilância contra as tentativas de cercear o Esta-do democrático de direito, é que poderemos pensar em transformar Regimes de Força, em Regimes de Direito.

Paulo Miranda

Julho 2014 Gazeta Valeparaibana Página 6

Literatura Que tipo de sentimento vem sendo predominante em sua

vida?

Observe um pouquinho a realidade, a sua vi-da... o mundo... os noticiários que diariamente você acompanha. As dificuldades e preocupa-ções que você vem enfrentando em família, no trabalho, na vida afetiva ou em outros seto-res. Pense um pouquinho no que você vem sentindo, qual tipo de sentimento vem sendo predominante em sua vida e como você vem qualificando seus pensamentos.

Nossos medos nos atingem a todo tempo! Medo de ir, medo de sair, medo de uma con-sulta, medo de sofrer, medo de se envolver, medo de preconceito, medo de fracassar, me-do de não ser aceito, medo de perder a vida, a saúde ou de que as pessoas que amamos percam as suas.

Temos medo de perder dinheiro, de perder os prazos, de perder a hora, de não chegar a tempo, e não encontrar alguém. De perder o emprego, de perder o carro, a casa, nossos bens já que o tempo todo estamos expostos à maldade, à sede de poder, à miséria que res-seca os corações humanos, endurecendo-o. Temos medo de nos mostrar e perder as a-provações alheias e, por isso, medo de perder os amigos, os amores, as pessoas que ama-mos não pela fatalidade, mas pelo intencional abandono, pela vergonha, pela raiva, pela dis-puta, pelo ódio, e daí em diante.

Não são os medos previsíveis, reais e sim os medos possíveis que nos fazem perder a no-ção da realidade, que nos paralisam, que difi-cultam nossa vida e nossas decisões.

O medo é uma aliado de nossa sobrevivência, certo? No entanto, quando processamos de maneira equivocada o grau de perigo sofre-mos transtornos de ansiedade. Viver sem medo de nada e com medo de tudo é dese-quilíbrio. É necessário processar o perigo real, entretanto, sem o imobilismo causado pelo

medo, de forma que não recusemos as opor-tunidades e desafios da vida.

O medo da vida com suas inseguranças, au-tomaticamente, nos leva a recuar diante do viver intensamente ou do desfrutar as ocasi-ões e as oportunidades.

É certo que diante de tantos acontecimentos brutais, a insegurança é a tônica em nossos dias atuais. É sábio o cuidado e a ponderação na escolha das saídas e igualmente necessá-rio. Esses são os medos reais.

Mas e aqueles que provocam uma ruptura em nosso viver?

É frequente pensarmos, como já dito acima: “Não quero me envolver, porque tenho medo de sofrer.” “Não quero fazer determinado exa-me, porque não quero saber o que eu tenho.” “Não posso ir lá, porque tenho medo que tal e tal possa me suceder.”Esse é o medo castra-dor que ultrapassa o bom senso e vai além daquilo que é saudável para nossa vi-da.Nesse momento é urgente um resgate. É preciso aprender o caminho do retorno a si.

É preciso, o tempo todo, se lembrar de quem se é. Com total merecimento. Sem jamais de-pender de qualquer coisa externa para se me-dir o próprio valor.

Precisamos da sagacidade para distinguir es-ses dois tipos de medo, onde o primeiro nos coloca em vigilância e prudência de comporta-mento e o outro nos tira “vida”, nos tira pers-pectiva, nos enclausura, nos aprisiona, nos coloca ilusoriamente protegidos, mas ao mes-mo tempo infelizes por não nos permitir parti-cipar ativamente de algo que nos faz bem.

O ser humano precisa do contato humano, precisa da porção lazer, precisa da amizade e mais que tudo, precisa sim, ser confrontado com as ousadias do desconhecido para cres-cer e amadurecer.

Precisamos parar de vibrar nossos medos. É preciso que cada um de nós aprenda a se cui-dar, aprenda a harmonizar-se. Independente-mente dos estímulos do meio.

Nossa cultura é plena de crenças pessimistas e restritivas. Com a desculpa de se proteger das frustrações e do sofrimento, são geradas crenças que causam mais insegurança e me-dos inúteis do que fluência para viver.

E a mulher, tem mais medo do que o homem?

Culturalmente sim, mas a tendência é de uma inversão, porque a mulher tem permissão pa-ra esta emoção. Desta forma, ela a identifica logo e, se tiver razoável estrutura psicológica,

lidará com ela.

O homem tem maiores barreiras e muitos de-les creem que o medo os inferioriza. O pre-conceito só atrasa seu caminhar, pois ele não consegue enxergar facilmente o sinal. É como se ele tivesse febre, mas não percebesse, e então, o homem está mais vulnerável às con-sequências do medo e, portanto, fica mais preso a ele do que as mulheres. O sentimento de medo, invariavelmente sem-pre está a rondar a cabeça do homem. Em-bora haja períodos de maior ou menor inci-dência deste sentimento tão nefasto à saúde, de maneira geral, as pessoas sofrem demasi-ado em função de suas angústias e medos. E bloqueiam sua vida.

O medo quando não enfrentado pode assumir níveis de grandeza suficientes para desenca-dear doenças psíquicas sérias que redundam em estados de desânimo, fobias, depressão e síndrome de pânico.O medo é uma prisão sem grades, mas de poderosas amarras indi-viduais e só o desafio de enfrentá-lo com coe-rência e lucidez, romperá estas amarras.

Medo todos nós temos. Bem dosado até é saudável porque não nos expomos demasia-do. Entretanto quando necessário, enfrente seus medos e domine-os, mantendo-os sob seu controle.Então, o que se pode fazer com o fantasma do medo?

Para seguir rumo ao seu sonho, fique de o-lhos abertos para dentro de si mesmo. Identifi-cando a presença do medo, observe e descu-bra qual é a ideia que está por trás dele. Essa é realista e sugere um cuidado necessário? Se for apenas pessimista, busque ser otimista e reinterprete a realidade. Geralmente o dei-xar de agir implica na visão somente de um lado; o negativo. E quem disse que o contrário não pode acontecer?

E por que não perceber, por exemplo, que um exame pode nos levar à descoberta de que nada de negativo nos está acontecendo? É um exercício de desafios e de fé. Um desa-fio que nos coloca em posição de alerta sim, mas nos empurra a desfrutar da porção boa e gratificante que é viver dos poucos momentos que nos deparamos.

Se achar que vale a pena o risco, incentive-se a dar os passos na direção do seu sonho. En-frente estes fantasmas e sentirá, cada vez mais, a delícia de ser dono de si mesmo e vencedor!

Claudia Andreucci

www.formiguinhasdovale.org /// CULTURAonline BRASIL /// http://www.culturaonlinebr.org

Façamos da interrupção um caminho novo. Da queda um passo de dança,

do medo uma escada, do sonho uma ponte, da procura um encontro!

Fernando Sabino

Julho 2014 Gazeta Valeparaibana Página 7

Contos, Poesias e Crônicas

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O AMOR GenhaAuga

Quando o amor vem e avassala nutre a alma mais que a tua necessidade. Quando se ama,aquele ser toma conta de tudo que é seu, de tudo que faz.

É o ar que respira, alimento do teu corpo,

é teu sono e teus sonhos, seiva do coração.

O amor te toma por inteiro, te faz esquecer de ti mesmo, olhas somente com o coração move o sol e as estrelas, controla seu mundo,

causa alegrias mas também tristezas e teus olhos fecham-se pela poeira da ilusão

e te impede de ver a verdade. Domar o amor é querer domar o vento,

é pura contemplação, ele passa mas, nunca se acaba, faz-te abandonar teus desejos, adentra o silêncio do coração.

O amor ultrapassa a fronteira de nossa dor, é como o pão que repartimos entre estranhos, sentimentos que nos leva a pertencer a alguém

que leva um pouco de nós. O amor te oferece paz mas te enche de conflitos.

O amor valoriza a presença da ausência. semeia esperanças em busca de paz!

Numa sociedade movida à dinheiro e hipocrisia, encontramos pessoas propensas aos mais diversos rumos incluindo-se a devassidão. Cuidado com quem andas, pois tua companhia sumariza quem és. Não tenha medo de lutar pelo que acredita, apenas seja você mesmo nos mais divergentes momentos que possam surgir. Fazendo isto, certamente afetará os que estão à tua volta que não gostam do que veem. Saberão fazer a triagem do joio e do trigo. Só tome cuidado com o lado com que ficará, pois uma escolha errada pode te afetar drasticamente. Pense no seu futuro. Sua escolha hoje, será o seu futuro amanhã. Seja feliz, haja com honestidade sempre. Mas acima de tudo, cuidado com o que te tornarás!

Filipe de Sousa Programa: Noites de Domingo - Todos os Domingos ás 20 horas

SOBRE POESIA

Poesia é um gênero literário caracterizado pela composição em versos estruturados de forma harmoniosa. É uma manifestação de beleza e estética retratada pelo poeta em forma de pala-vras.

No sentido figurado, poesia é tudo aquilo que comove, que sensibiliza e desperta sentimentos. É qualquer forma de arte que inspira e encanta, que é sublime e bela.

Existem determinados elementos formais que caracterizam um texto poético - como por exem-plo, o ritmo, os versos e as estrofes - e que defi-nem a métrica de uma poesia.

A métrica de um poema consiste na utilização de recursos literários específicos que distinguem o estilo de um poeta.

Os versos livres não seguem nenhuma métrica. O autor tem liberdade para definir o seu próprio ritmo e criar as suas próprias normas. Esse tipo de poesia é também designada por poesia mo-derna, na qual se destacam elementos do mo-dernismo.

A poesia em prosa também dá autonomia ao autor para compor um texto poético não constitu-ído por versos (desde que haja harmonia, ritmo e a componente emotiva inspirada pela poesia).

“SONETO DA PERDIDA ESPERANÇA ” “ Perdi o bonde e a esperança. Volto pálido para casa. A rua é inútil e nenhum auto passaria sobre meu corpo. Vou subir a ladeira lenta em que os caminhos se fundem. Todos eles conduzem ao princípio do drama e da flora. Não sei se estou sofrendo ou se é alguém que se diverte por que não? na noite escassa com um insolúvel flautim. Entretanto há muito tempo nós gritamos: sim! ao eterno.”

Carlos Drummond de Andrade

“ A Esperança não murcha, ela não cansa, Também como ela não sucumbe a Crença. Vão-se sonhos nas asas da Descrença, Voltam sonhos nas asas da Esperança. Muita gente infeliz assim não pensa; No entanto o mundo é uma ilusão completa, E não é a Esperança por sentença Este laço que ao mundo nos manieta? Mocidade, portanto, ergue o teu grito, Sirva-te a crença de fanal bendito, Salve-te a glória no futuro - avança! E eu, que vivo atrelado ao desalento, Também espero o fim do meu tormento, Na voz da morte a me bradar: descansa! ”

O meu mundo não é como o dos outros, quero demais, exijo demais; há em mim uma sede de infinito, uma angústia constante que eu nem mesma compreendo, pois estou longe de ser uma pessoa; sou antes uma exaltada, com uma alma intensa, violenta, atormentada, uma al-

ma que não se sente bem onde está, que tem saudade… sei lá de quê!

Florbela Espanca

Julho 2014 Gazeta Valeparaibana Página 8

Meio Ambiente

A TOXICOLOGIA AMBIENTAL Estima-se que 2 milhões de pessoas morrem a cada ano devido à inalação de partículas finas em ambientes fechados e externos. Apesar dos limites estabelecidos (Padrões primários de Qualidade do Ar – objetivando a salvaguarda da saúde pública), existem muitas incerte-zas envolvidas, especialmente quanto à exposição am-biental múltipla a outros agentes químicos, e à compo-sição do material particulado, que a depender das fontes e interação entre poluentes, pode conter aderidos às partículas agentes radioativos ou carcinogênicos. A dinâmica de transporte de poluentes atmosféricos é complexa, e sabe-se que os poluentes podem ser leva-dos a longas distâncias, dependendo da intercorrelação de variáveis do agente (características físico-químicas, tamanho e densidade de partículas, etc.), meteorológi-cas (velocidade dos ventos, fatores de distúrbio e turbu-lência no ar, gradiente térmico, etc.), da fonte (altura, intensidade, etc.) e topográficas (posição e altura de edifícios e montanhas, entre outros). Tais variáveis são consideradas em estudos e modela-gens de dispersão e de transporte de poluentes entre países e continentes, sendo que o resultado destes es-tudos é frequentemente motivo de impasses políticos e econômicos entre os países envolvidos, dando também um caráter de preocupação global ao atual volume da poluição atmosférica e a ausência de perspectivas signi-ficativas de redução das emissões no mundo. Avaliação da Organização Mundial da Saúde em 1600 centros urbanos alerta que a poluição do ar está pioran-do em todo o planeta. Mais da metade da população mundial está exposta diariamente a uma poluição do ar pelo menos 2,5 vezes acima do nível máximo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O que explicaria o número absurdo de sete milhões de mortes todos os anos em decorrência de doenças provocadas pela má qualidade do ar, dado divulgado em março pela entidade. A OMS apresentou recentemente um novo relatório so-bre a qualidade do ar em 1600 cidades de 91 países, e destacou que apenas 12% das pessoas que vivem em centros urbanos respiram um ar considerado bom pelos critérios da entidade. O documento compara ainda os dados atuais com os de 2011, e salienta que a qualidade do ar está caindo em todo o planeta. “Muitos centros urbanos estão tão envoltos em poluição que os seus edifícios são invisíveis. Assim, não é sur-presa que o ar seja perigoso de se respirar”, afirmou Flavia Bustreo, diretora-assistente da OMS para Famí-lia, Crianças e Mulheres. A Índia concentra a maior quantidade de cidades poluí-das, sendo que a capital Delhi apresenta uma média de 153 microgramas de partículas com um diâmetro menor do que 2,5 micrometros no ar por metro cúbico (PM 2,5), ficando com o título de local com a pior qualidade do ar do mundo. Estranhamente, a China, notória por suas cidades poluí-das, não aparece tão mal no relatório. Pequim, que com frequência aparece nos noticiários internacionais por seus dias de recorde de poluição, quando de acordo

com medições independentes chega a ultrapassar os 400 PM 2,5, está em apenas 77º na lista das mais poluí-das da OMS, com 56 PM 2,5. A OMS esclareceu que compila dados oficiais forneci-dos pelos governos nacionais e locais, então existe a possibilidade de que essas informações não sejam intei-ramente confiáveis. A lista conta com 40 cidades brasileiras que aparecem entre as 1600, e quem imaginou que São Paulo seria a cidade brasileira com a maior poluição do ar se enga-nou, a metrópole aparece com apenas 19 PM 2,5, bem abaixo da “campeã” Santa Gertudes, no interior paulista, com 44 PM 2,5 e aparece como a 175º cidade mais po-luída do mundo - culpa de um polo industrial de produ-ção de cerâmica, o principal emissor de poluentes da região e a poeira das estradas levantada pela passagem constante de caminhões. Outras cinco cidades brasilei-ras apresentam mais poluição do que o recomendado pela OMS. Outros destaques negativos do Brasil na lista da OMS, que traz 40 municípios, são: o Rio de Janeiro, 36 PM 2,5; Belo Horizonte, 28 PM 2,5; Rio Claro, 27 PM 2,5. Os positivos ficam para Salvador, 9 PM 2,5; Marília, 11 PM 2,5; e Presidente Prudente, 12 PM 2,5. Na média, o Brasil aparece com 22 PM 2,5. Em seis cidades brasileiras, o nível de poluição do ar está acima do recomendado pela OMS

175º Santa Gertrudes-SP 262º Rio de Janeiro-RJ 388º Belo Horizonte-MG 408º Rio Claro-SP 455º Limeira-SP 464º Colombo-PR O relatório da OMS (disponível no site da OMS: http://www.who.int/phe/health_topics/outdoorair/databases/cities/en/) leva em conta a presença de partículas inalá-veis de poluição no ar (MP10 e MP2,5). Essas partículas são tão pequenas que podem passar pela corrente san-guínea e causar doenças graves, como enfisema pulmo-nar e câncer. Chama a atenção, no entanto, que pou-quíssimas cidades brasileiras têm estações de monitora-mento da qualidade do ar - apenas 40 entre as mais de 5 mil cidades no país. Somente o Paraná, a Bahia e os Estados do Sudeste são monitorados. A OMS indica que muitos fatores contribuíram para a queda na qualidade do ar, como o aumento da depen-dência dos países em desenvolvimento dos combustí-veis fósseis, a participação excessiva de automóveis particulares na mobilidade urbana e a falta de preocupa-ção com o uso racional da energia. No entanto, a entidade destaca que muitas cidades es-tão fazendo melhorias, mas que mais países deveriam encarar o desafio de lidar com esse sério problema. “As políticas que precisam ser colocadas em prática já são bem conhecidas, mas ainda não são aplicadas na escala necessária”, afirmou Maria Neira, diretora da OMS para Saúde Pública e Meio Ambiente. Entre essas políticas, a diretora cita o estimulo ao trans-porte coletivo, o incentivo à redução de consumo de eletricidade, o investimento em fontes limpas de energia e leis de regulamentação de emissões de poluentes pa-ra setores industriais. “Cidades como Copenhague e Bogotá, por exemplo, melhoraram a qualidade de seu ar promovendo o que chamaram de ‘transporte ativo’, priorizando a constru-ção de redes de mobilidade que incentivam a bicicleta, a caminhada ou veículos coletivos”, disse Neira. “Não podemos comprar um ar limpo em uma garrafa, mas cidades podem adotar medidas que limparão o ar e salvarão a vida das pessoas”, completou Carlos Dora, coordenador do Departamento de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS. É importante observar que a concentração de determi-

nados poluentes está diretamente relacionada aos efei-tos causados à saúde humana. Padrões de qualidade do ar são estabelecidos em conformidade com o dispos-to no PRONAR, representando um grande avanço em termos de qualidade ambiental. Atualmente, a poluição atmosférica representa um dos maiores problemas das grandes metrópoles. As fontes móveis de poluição, em particular os automó-veis respondem atualmente por cerca de 90% das emis-sões nas grandes cidades. A restrição a circulação dos automóveis é instituída na Região Metropolitana de São Paulo através da "Operação Rodízio" causando muita polêmica. Entretanto o direito de propriedade não é um direito absoluto. A limitação ao direito da propriedade visando à defesa da qualidade do ar representa uma limitação administrativa. Não há ofensa ao direito de ir e vir. Há uma restrição geral em prol do interesse da cole-tividade objetivando a proteção da qualidade do ar, da vida. Em março deste ano, a Organização Mundial da Saúde divulgou um comunicado informando que aproximada-mente sete milhões de mortes em 2012 foram associa-das à poluição do ar – no mundo todo, houve um amen-to de 4% das mortes prematuras relacionadas à má qualidade do ar. Interna ou externamente, o ar poluído é hoje o maior risco ambiental à saúde no mundo, e a Ne-therlands Environment Agency (Agência Ambiental da Holanda) estima que, considerando a média atual de mortes anuais, até 2050 pelo menos 100 milhões de vidas, ou 40%, poderiam ser salvas com medidas pre-ventivas como o uso de carros de baixa emissão. Nos países desenvolvidos, onde o índice de mortes em decorrência de acidentes de trânsito tende a ser mais baixo, a fumaça dos carros é mais letal do que o próprio ato de dirigir. E a maior parte da poluição vem do trans-porte – especialmente dos carros: em todo o mundo, dependendo do poluente e da localização geográfica, os veículos são responsáveis por entre 25% e 75% das emissões. Dois preceitos constitucionais fundamentam o direito de respirar um ar sadio. Em primeiro lugar, o caput do arti-go 225 garante a todos o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, classificando-o como um bem de uso comum do povo e essencial à sadia quali-dade de vida. Decorre desta norma constitucional que o ar, parte integrante do conjunto de elementos que exer-cem uma influência sobre o meio no qual o homem vive, é um bem de uso comum do povo. Sua qualidade deve ser preservada, garantindo-se a todos o direito de respi-rar um ar sadio. Em segundo lugar, este direito insere-se num contexto global de saúde pública. Vários são os estudos que comprovam a relação entre a poluição atmosférica e os efeitos nefastos que causam à saúde humana. O direito a respirar um ar sadio corresponde portanto ao direito à saúde, garantido a todos, segundo o artigo 196 da Constituição Federal. Pode-se afirmar que "as normas constitucionais assumiram a consciência de que o direi-to à vida, como matriz de todos os demais direitos fun-damentais do homem é que há de orientar todas as for-mas de atuação no campo da tutela do meio ambiente" Ao Poder Público e à coletividade impõem-se o dever de defender e de preservar a qualidade do ar para as pre-sentes e futuras gerações. Ao Estado, o dever de asse-gurar a todos, através de políticas sociais e econômicas, o direito fundamental à saúde. “Nós somos usufrutuários do ar que respiramos, do pla-neta em que vivemos e devemos protegê-lo e conservá-lo para as gerações futuras. Estas possuem não apenas uma expectativa de direito de adquirirem, de receberem o produto, mas possuem na verdade um direito incon-testável a um meio ambiente ecologicamente equilibra-do, fundado no direito de perpetuação das espé-cies.” (REMOND-GOUILLOUD, Martine)

Cláudia Andreucci

Julho 2014 Gazeta Valeparaibana Página 9

E agora José? - Opinião

É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO

PENSAMENTO, DESDE QUE PENSE IGUAL

A MIM!

Antes de qualquer reflexão, leia o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Bra-sil: Todos são iguais perante a lei, sem distin-ção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liber-dade, à igualdade, à segurança e à proprieda-de, nos termos seguintes: IV - é livre a mani-festação do pensamento, sendo vedado o anonimato; IX - é livre a expressão da ativi-dade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de cen-sura ou licença. Há algum tempo temos percebido que a intole-rância às ideias, às manifestações intelectuais, artísticas e de comunicação tem sido muito constante nas redes sociais. Por muito pouco se condena qualquer pessoa por qualquer pensamento que seja destoante de um pensa-mento majoritário em um determinado grupo. Em um debate em qualquer lugar, rapidamen-te se esquecem dos argumentos e partem pa-ra a agressão pessoal. Talvez por causa da baixa escolarização e, consequentemente da baixa bagagem intelectual, falte argumentos para travar uma discussão em torno das ideias e se lançam à briga de cães. A intolerância está presente em todos os gru-pos sociais. Na família, na escola, nas igrejas, nas empresas, nos sindicatos, nas agremia-ções, nos partidos políticos, etc. Considerando que o indivíduo ao longo da sua vida tem con-tato com as mais diversas opiniões e funda-mentações, porque mesmo assim a intolerân-cia está muito mais presente do que a tolerân-cia à diversidade cultural e das ideias? Ser intolerante já foi regra social. Até o século XVI ser intolerante era uma virtude. Aquele que era intolerante tinha integridade moral ou firmeza diante dos preceitos morais da época. A tolerância, por sua vez, era vista como uma atitude de impunidade frente ao mal, ou seja, a aceitação de um erro. O cidadão tolerante po-deria ser acusado de indiferença religiosa ou de subversão. Diante de tal sociedade, era comum, portanto, a supressão de toda forma de convicções que fossem diferentes da ideia predominante. En-contra-se na literatura que o ápice dessa into-lerância à tolerância foi o episódio da “Noite de São Bartolomeu”, ocorrida em 1572, na Fran-ça. Na época, o massacre pelo poder real, ca-tólico, aos protestantes franceses, gerou mi-lhares de mortes que se iniciou na madruga de 24 de agosto e duraram diversos dias, espa-lhando-se para outras cidades. Tal episódio trouxe aos filósofos a tarefa de analisar melhor a tolerância. Um deles foi John Locke (1632-1704) que escreveu a Carta so-bre a Tolerância (1689). Neste caso, a tolerân-

cia deveria ser a partir das diferenças religio-sas e políticas, defendendo o direito dos indiví-duos. Do iluminismo para cá, diversos filósofos, soci-ólogos e psicólogos passam a escrever em favor da multiplicidade de crenças, valores e opiniões. A literatura decorre em favor dos di-reitos dos indivíduos e não foi a toa que a Constituição de 1988 trouxe tantas liberdades ao cidadão. Porém, voltamos ao problema principal: mes-mo diante de diversas legislações e teorias sobre a liberdade do indivíduo, muitas vezes nos colocamos como “donos da razão” e supri-mimos o direito do outro. Quando um assunto polêmico ganha visibilidade, tais como a Lei da Palmada, a legalização da maconha, a le-galização do aborto, a reforma política, entre outros assuntos, o “espírito medieval” toma conta do debate. O movimento de “caça às bruxas” está tão presente quanto na idade média. É alarmante a quantidade de comentários e artigos de blo-gues expondo as mazelas alheias. Não bas-tasse isso ainda temos aqueles pretensos do-nos do mundo que se acham no direito de inti-midar a quem quer que se oponha à sua ideo-logia. Dois casos nos saltam aos olhos neste mo-mento: o primeiro é sobre o humorista Gusta-vo Mendes, que faz uma caricatura da presi-dente Dilma. Em um evento na cidade de Bú-zios-RJ, em 15 de junho, o ator fez uma brin-cadeira com o Pe. Ricardo, e satirizou a presi-dente. Durante o show foi retirado do palco e agredido pelo assessor do prefeito. No vídeo divulgado na internet o agressor se justifica em nome da igreja e dos bons costumes. O outro caso é do Sr. Alberto Cantalice, vice-presidente do PT e coordenador de redes so-ciais que criou uma “lista negra” citando pes-soas como Arnaldo Jabor, Reinaldo Azevedo, Demétrio Magnoli, Danilo Gentili e Marcelo Madureira, incitando o ódio sobre eles, uma vez que são contra este partido. Considerados como profetas do caos, pelo pe-tista, esses jornalistas são estigmatizados co-mo sendo contra as cotas sociais e raciais, contra a presença do negro em concursos pú-blicos e etc. Independentemente de concordarmos, ou não, com o que expressam Gustavo Mendes, Ra-chel Sheherazade, Paulo Ghiraldelli Jr., Pastor Caio Fábio, Pe. Ricardo, além dos outros já citados, o que interessa é a liberdade de ex-pressão que deve ser mantida. Não concordar e argumentar contra é uma coisa, pedir a ca-beça do sujeito é covardia, próprio de quem não tem argumentos. Esse fundamentalismo partidário rasgado e sem bom senso nos leva a crer que estamos diante de um momento perigoso e que podere-mos vir a sofrer um duro golpe na nossa frágil

democracia. Não se trata de apenas retórica, palavras ditas no calor de uma discussão e sim de um pensamento ideológico insano. Ate-ar lenha onde há brasa e quando queimar se fazer de vítima nos parece um procedimento comum dentre aqueles que querem jogar com o sentimento do ingênuo brasileiro, sempre dispostos a se posicionar do lado que “aparentemente” está mais fraco ou oprimido. Por fim, vale lembrar, neste caso principal-mente aos professores, que as diversas orien-tações didáticas na literatura (ex. FREIRE, DELORS, MORIN, SAVIANI, LUCKESI, ZABA-LA, dentre muitos outros), contribuem para um ensino democrático e tolerante. Para a diversi-dade de ideias e pela livre manifestação do pensamento, ou seja, é na escola que deve-mos começar a ensinar a tolerância como um conteúdo atitudinal e ser apreendido pela soci-edade. Entretanto, é preciso salientar que pri-meiro nós professores devemos aprender tal conteúdo, uma vez que também carregamos conosco nossas convicções, ideias, pensa-mentos e valores, e corremos o risco de nos impor tão intolerantes quanto aqueles que cita-mos. Até quando vamos sofrer com essas ideologi-as partidárias ou religiosas? Quando iremos crescer e realmente pensar grande, pensar na liberdade de opinião e de expressão? Quando será que veremos saciada a ganância pelo poder por aqueles que deveriam proteger e que na verdade se tornam algozes do povo? Como diz uma célebre frase de Voltaire “Não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até o ultimo instante teu direito de dizê-la”. Omar de Camargo Técnico Químico Professor em Química. [email protected]

Ivan Claudio Guedes Geógrafo e Pedagogo. Articulista e Palestrante. Especialista em Gestão Ambiental. Mestre em Geociên-cias e doutorando em Geologia. [email protected]

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Julho 2014 Gazeta Valeparaibana Página 10

Férias Esse é um assunto que agrada a

todos: férias!

Depois de muito tempo trabalhando duro, es-se merecido descanso é esperado ansiosa-mente por todo mundo. Mas você sabe quando você tem direito às férias pela lei trabalhista? Você tem o direito às férias depois que com-pleta 1 ano de contrato em carteira assinada. Isso corresponde ao período aquisitivo. Mas a empresa não é obrigada a conceder o período de descanso assim que o funcionário tem 1 ano de casa.

Pela lei, o empregador tem mais um ano para liberar o tão sonhado descanso para o funcio-nário: o chamado período concessivo. Caso esse período expire e o trabalhador não rece-ba suas férias, então a empresa é obrigada a pagar um salário a mais, além do que já pa-garia normalmente, por conta do descumpri-mento da lei. Já conversou com o seu chefe e vai entrar de férias? Então a partir do primeiro dia delas começa o período de gozo, que pode durar até 30 dias. Caso você queira vender parte delas, o empregador pode comprar até 10 dias, desde que você concorde. Caso a sua empresa tenha férias coletivas, o período aquisitivo muda. Aí ele só começará a contar depois da volta ao trabalho, e o pro-cesso de aguardar 1 ano para depois ter o direito de tirar férias começa de novo.

Outros fatores que podem mudar o período aquisitivo são casos de afastamento por do-enças ou outros motivos. Aí vale uma boa conversa com o chefe para ver como a ques-tão será resolvida. Está chegando o momento de tirar suas espe-radas e merecidas férias. Mas, as vezes, precisamos de um dinheiro a mais e, nesse caso, existe a opção de vender parte do período de descanso que você tem direito.

Primeiro é preciso saber que não é permitido vender todos os dias de férias. Cada funcio-nário pode negociar 1/3 do período com a em-presa. Então, se você tiver todos os seus 30 dias restantes, 10 deles podem ser vendidos. Se você está pensando em vender suas fé-rias, deve saber tudo o que tem que receber. Então nós mostramos como é feito o cálculo pra você. Quando negocia com a empresa, você tem direito de receber ao seu salário de férias nor-malmente, mais 1/3 do valor. Além disso, de-verá receber o seu salário normal pelos dias trabalhados. Pela questão do dinheiro, vender um período de suas férias pode ser positivo. Mas será que vale perder tempo precioso de seu des-canso por conta disso? As férias devem ser encaradas como uma meta, pois o ser humano precisa de folga a-pós um longo período submetido a muito tra-balho, cansaço e acúmulo de estresse. Se você tirar o seu tempo integral de descan-so, pode viajar, mudar a rotina e, quando re-tornar ao trabalho, chegará renovado e cheio de energia!

CURSO DE RECREAÇÃO A ARTE DO BRINCAR

A Recreativa é uma prestadora de serviços especializados que sob a supervisão do Prof. José Paulo Passos, oferece Cursos de Recreação destinados a estudantes e profissionais de Educação Física, Pedagogia e demais interessados, bem como eventos es-portivos de recreação e lazer, gerenciamento de Academias, Co-lônias de Férias, Ginástica Laboral, Palestras, etc.. As férias de Julho se aproximam e com elas a necessidade dos pais em arrumar atividades para os filhos e a vontade de brincar sem compromisso por parte das crianças. Brincar é essencial pa-ra o desenvolvimento das crianças e o valor da brincadeira não pode ser subestimado. Desenvolver a memória, o raciocínio, as emoções, a habilidade

física e a coordenação motora. Estimular a imaginação e a sociabilidade - tudo isso faz parte dos benefícios gerados pelo brincar. A brincadeira é uma coisa séria. Só se torna um adulto completo, com bom desenvolvi-mento cognitivo, social e afetivo, quem brincou na infância. A Recreativa, empresa de Esportes, Recreação e Lazer realiza Colônias de Férias na região e procura oferecer as crianças participantes, a oportu-nidade de brincar na sua forma mais tradicional: colocando os pés no chão, subindo em árvores, se sujando de barro, correndo em espaço ao ar livre e conhecendo novos amigos...atividades essenciais para o seu de-senvolvimento e realização.As atividades são elaboradas e realizadas por profissionais qualificados que sabem da importância do brincar na vida da criança.

Para a Recreativa brincar é coisa séria!

Colônia de Férias na Sociedade Hípica de Guaratinguetá De 07 a 11/07 e 21 a 25/07 das 13 as 18 horas Aberto para sócios e não sócios - Para crianças de 03 a 12 anos Informações: (12)99793-6664 ou 98172-2810

Julho 2014 Gazeta Valeparaibana Página 11

Educação A saga da educação brasileira:

Do império à contemporaneidade

Sento-me no pátio da escola, a mesma da é-poca imperial, onde estudaram os filhos da elite do império, os filhos da elite da Repúbli-ca, os filhos dos Militares nos anos de chum-bo, os filhos da resistência, os filhos da rede-mocratização e hoje os filhos da democracia. Por : Maria de Fátima Araújo Teles "Na década de 30 do Século 20, foi criado o Ministério da Educação e isso era um avanço para a época, uma vez que a partir dali iria haver um direcionamento para todo o país" Cansada de tanto caminhar, de tanto acredi-tar, volto os meus pensamentos para o inicio da minha chegada ao Brasil. Reporto-me a chegada da família real, quando fui levada mais a sério. Porém, vivia triste diante da ex-clusão social que milhares de pessoas no pa-ís estavam submetidas. Apenas os filhos da elite latifundiária branca e amigos do império tinham direito a estar comigo. Eu estava nos índices ínfimos da estatística educacional. O país era dominado pelo mode-lo agroexportador e a vida no campo ainda dominava os números de trabalhadores, nu-ma vida de exploração e subsistência, onde as pessoas eram vistas e tratadas como cur-rais eleitorais e o analfabetismo alienador conduzia suas mentes e suas vidas. Mais tarde eu vi os imigrantes chegarem ao Brasil com sua consciência política, vibrei ao vê-los reivindicarem por direitos trabalhistas, pois sabia que de alguma forma isso implicari-a em alguma reforma na educação e eu iria ser valorizada. Eles implantaram os primeiros sindicatos que vinham atender aos interesses da classe tra-balhadora. Imaginei que eu fosse ter um papel mais significativo naquele cenário e isso de certa forma aconteceu, pois na década de 30 do Século 20, foi criado o Ministério da Edu-cação e isso era um avanço para a época, u-ma vez que a partir dali iria haver um direcio-namento para todo o país. Porém, voltei no tempo novamente e pus-me a pensar o quão lento eu tinha caminhado. Da Colonização para 1930 eram 430 anos, e um país que demora mais de quatrocentos anos para criar um Ministério que viesse favorecer seu povo na educação é um atraso que gerou dívidas sociais impagáveis. No entanto, sou otimista e continuei a cami-nhar. Meus anos de ouro e glória foram aque-les em que eu era debatida nos círculos rurais do Nordeste brasileiro através de Paulo Freire

e que eu vi na Cidade de Angicos, no Rio Grande do Norte, centenas de trabalhadores rurais serem alfabetizados em apenas qua-renta dias através da consciência política que emancipa o sujeito de direito, a partir do co-nhecimento de sua realidade social buscando meios de transformá-la, no dizer de Freire “ não basta saber ler que Eva viu a uva. È pre-ciso compreender qual a posição que Eva o-cupa em seu contexto social, quem trabalha para produzir a uva e quem lucra com esse trabalho”. Me senti muito feliz quando meu nome foi a-bordado nas reformas de base do presidente João Goulart. Seria o inicio de uma nova era onde eu seria colocada como condição espe-cial para a emancipação do povo brasileiro. Porém, um golpe militar derrubou João Gou-lart e os anos de chumbo vieram e tentaram me apagar das mentes infantis, adolescentes e adultas, em vinte anos. Muitos brasileiros comprometidos com a liber-dade e a democracia, resistiram àqueles anos tão difíceis para mim. Era muito comum assis-tir nos pavilhões das escolas, alunos de todas as idades cantarem o Hino Nacional em sinal de obediência muito mais do que amor e a-prenderem nas aulas decorativas da disciplina como forma de exercer o papel de cidadão que contribui para a ordem e a paz da nação. Muitas pessoas pagaram com a própria vida, perseguidas , torturadas e mortas. “Choravam Marias e Clarices no solo do Brasil”, no dizer do Compositor João Bosco. Entre o silêncio, o choro e os gritos vivia a população. Multidões em passeatas fortaleceram a esperança e a democracia nasceu, pelo menos no pensa-mento e no papel, uma vez que as atitudes ainda eram e são republicanas, classistas e coronelísticas. É muito triste para mim admitir que o período histórico político onde mais se produziu co-nhecimento e cultura, onde a consciência polí-tica de homens e mulheres se fez presente e viva, foi também naqueles anos de Ditadura, em meio as torturas e o silêncio que não se fazia calar. Eu entoava os cantos pela liberda-de junto as milhares de pessoas “ amanhã há de ser outro dia”, pois jamais deixei de ser oti-mista e a cada apontamento de falência eu renascia como uma fênix, através de projetos inovadores e cheios de entusiasmo. Depois de vinte anos de Ditadura Militar entra-mos na era da redemocratização que trouxe a anistia e abriu os braços para a o pluripartida-rismo, oportunizando a população conhecer projetos políticos e isso é educação.. Comecei a sonhar e sentia-me feliz ao ver os filhos do Brasil espalhados pela América Latina e Euro-pa de volta ao torrão natal. A música estava de volta, a política ética estava de volta, a lite-ratura estava de volta, o jornalismo estava de volta. “Era a volta do irmão do Henfil e tanta gente que partiu num rabo de foguete”. A Constituição de 1988 foi um marco histórico e com páginas exclusivas e direcionadas a mim. O Capítulo III é todo dedicado a mim e logo e logo no Artigo 205 dia que “ A educa-ção , direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno

desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho “. Isso se configurou como um divisor de águas num Brasil que apartava socialmente as pes-soas no que tange o direito à educação e no Brasil que estava nascendo com raios vívidos para universalizar esse direito para todas as pessoas terem acesso, adentrarem nas Insti-tuições e adquirirem conhecimento. Em 1996, final do Século 20, foi implementa-da a Lei de Diretrizes de Bases da educação Nacional, me contemplando totalmente, ser-vindo de diretriz para os parâmetros educacio-nais de todo o País. No Artigo 2º diz que “ A Educação, dever da Família e do Estado, ins-pirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu pre-paro para o exercício da cidadania e sua qua-lificação para o trabalho.” A minha Lei trazia no seu bojo a pauta da ci-dadania, onde através da efetivação dessa lei haveria não só a valorização do ser, mas o esforço para o seu pleno desenvolvimento. Com a adesão do Brasil à política econômica neoliberal, eu comecei a entristecer, uma vez que o ensino e as relações de trabalho seriam precarizados, a flexibilização do ensino e do trabalho seriam o inicio da minha desmorali-zação, desvalorização, derrocada e falência do ensino aprendizagem. Os cortes na minha área doeram a minha alma, pois afetaram e afetam diretamente o campo pedagógico e a estrutura física das Instituições e , eu continuo a ser considerada gaiola que aprisiona corpos e amordaça pensamentos e almas. Com a fle-xibilização trazida pela onda neoliberal, os professores perderam a sua autonomia e pas-saram a ser vistos como produtos do capital, produzidos para o lucro e descartáveis atra-vés de demissões como objetos sem valor. Essa situação termina sendo percebida pelos alunos, que buscam no professor não um ori-entador, mas um facilitador apenas, inclusive que facilite tudo, até fazendo com que o aluno passe de ano quando não está em condição. Quando o aluno não encontra esse professor, termina por prejudicá-lo, ameaçando-o e con-tribuindo para a sua derrocada. Ficava obser-vando outras situações desoladoras que não só desvalorizava-me, não me dando o real valor que mereço, uma vez que através de mim, forma-se uma sociedade e a falta de re-conhecimento dói-me. Vi alunos ameaçarem os professores, agre-dindo-os fisicamente, além de pressões psico-lógicas causadas pelo sistema que me oprime e desamparo assistencial por parte do gover-no, vi muitos professores lotarem as Institui-ções psiquiátricas públicas diante da depres-são ou síndrome de Burnout. Muitos saíram da minha área e correram para outras áreas afins como a Saúde, a Assistência Social ou foram ser vendedores autônomos, quando não abriram seu pequeno negócio, tornando-se empreendedores. Isso me deixa com a al-ma sangrando. Até quando vão me violentar?

A Sociedade, o Governo, o Sistema que me regula...

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Assim, publica algumas matérias selecionadas de sites e blogs da web, por acreditar que todo o cidadão deve ser um multiplicador do conheci-mento adquirido e, que nessa multiplicação, no que tange a Cultura e Sustentabilidade, todos devemos nos unir, na busca de uma sociedade mais justa, solidária e conhecedora de suas res-ponsabilidades sociais.

No entanto, todas as matérias e imagens serão creditadas a seus editores, desde que adjudi-quem seus nomes. Caso não queira fazer parte da corrente, favor entrar em contato. [email protected]

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Política Nacional de Participação Social representa o dinamismo da sociedade

Decreto 8.243/14 Por Fábio Tofic Simantob Segue provocando enorme polêmica o decreto 8.243, editado pela presidente Dilma, criando o “Sistema Nacional de Participação Social”. Pode-mos nos perguntar os motivos para medida deste jaez a poucos meses da eleição, ou até se a inici-ativa estaria revestida de caráter autoritário. Antes disto, no entanto, é preciso debater a própria natu-reza da questão, afinal seria legítimo criar instân-cias de diálogos dentro do governo, ampliando a participação da sociedade no executivo?

A sociedade técnico-industrial dos tempos con-temporâneos, sociedade de massas, extremamen-te complexa social e tecnologicamente, tornou a-nacrônico o modelo de Estado fundado no libera-lismo típico do século XIX, fundado no contrato social individualista, e com separação rígida entre Estado e sociedade. Esta transformação vem co-locando desafios dramáticos a juristas e políticos, empenhados em manter a estabilidade institucio-nal do Estado Democrático de Direito, sem refrear, no entanto, os elementos dinâmicos deste novo corpo social.

O entrechoque de interesses conflitantes destituiu o Estado da capacidade de atender, de forma sa-tisfatória, as demandas de uma sociedade cada vez mais pluralista, e por esta razão, permeada de contradições e paradoxos inexpugnáveis.

O velho antagonismo de classe da década de 1930 cedeu lugar aos movimentos de defesa do meio ambiente, dos gays, da reforma prisional, do

consumidor, dos aposentados, dos trabalhadores, os sindicatos, movimento das mulheres, empresá-rios, cientistas, jornalistas, cada qual soerguendo sua bandeira de reivindicações e ideologias. É inegável o déficit de representatividade que a-companha esta rápida transformação da socieda-de e a enorme dificuldade de manter o Estado contemporâneo conectado a esta pluralidade de demandas sociais.

É verdade que alguns parlamentares são eleitos com plataformas razoavelmente bem definidas, mas são casos raros, o número de demandas e de movimentos ainda é infinitamente maior que o de tendências efetivamente representadas no le-gislativo, isto porque não é toda causa ou movi-mento que consegue se alavancar politicamente. Resultado: sobra uma gama enorme de movimen-tos sem representação política, e abundam políti-cas públicas com alto índice de reprovação da so-ciedade.

Assim, o papel do Estado hoje também deve ser o de mediador destes choques de interesses às ve-zes antagônicos. Mais do que isso. Ao adotar polí-ticas públicas, o governo democrático não pode ignorar os impactos sociais delas resultantes, os quais dificilmente estão ao alcance do mandatário do poder.

Em outras palavras, quer nos parecer que, dada a incapacidade de onisciência dos governantes, e em razão da gama enorme de problemas a resol-ver, os votos da maioria dos eleitores já não bas-tam para garantir a legitimidade de toda e qual-quer ação comandada pelo poder executivo; é ne-cessário algo mais, é imprescindível também o respaldo social – técnico ou não – de quem convi-ve com o problema, conhece suas sutilezas e ar-madilhas, sabe identificar causas e endereçar as melhores soluções, e isto só se consegue com a abertura dos poros do Estado, deixando entrar o oxigênio trazido pelo dinamismo da sociedade em movimento.

A crítica que se poderia fazer a esta forma de con-dução das políticas públicas seria quanto a dele-gar tão relevantes papéis a pessoas ou grupos escolhidos sem qualquer critério democrático de eleição, substituindo-se os personagens constitu-cionalmente incumbidos de representar o corpo social numa democracia.

Nada disto, contudo, permite concordar com a te-se de que a participação de movimentos sociais na gestão do Estado ofende a democracia e a Constituição.

É verdade que Estados totalitários como a União Soviética e sua cópia tupiniquim, o Estado Novo de Vargas, criaram, através do poder central, pla-taformas de articulação, que permitiam a participa-ção pelega da sociedade no governo, como forma de manter principalmente os sindicatos, no caso brasileiro, sob o jugo do ditador. No entanto, é preciso lembrar que lá não havia parlamento, e nem eleições, de modo que esta participação dire-ta era a forma alternativa que os regimes encon-travam de conferir alguma legitimidade ao gover-no.

Veja, não é porque o ditador invoca a bíblia, que nós seremos contra deus. Afinal, o Executivo não precisa deste ou de qualquer outro artifício para tomar a decisão que quiser, sobretudo em ques-tões de sua competência que independem de pro-mulgação de lei, ou melhor, de concordância do legislativo. Quanto às políticas públicas que de-pendem de alteração legislativa, o executivo tam-pouco precisaria de consulta prévia a movimentos sociais para encaminhar ao Congresso o projeto de lei que bem entendesse.

Aliás, num presidencialismo de coalizão como o nosso, dificilmente o executivo deixa de angariar apoio quando quer aprovar um projeto de lei im-portante para o governo. Não é criando instâncias de diálogos dentro do próprio governo que irá con-seguir maior chance de aprovação.

Forçoso reconhecer também que o que o decreto ganha em legitimidade perde em agilidade, e nes-te ponto peca o decreto, porque subordina, quase como uma camisa de força, as decisões do execu-tivo ao aval da sociedade civil.

Seja como for, é preciso abandonar o preconceito que existe em torno da expressão “movimentos sociais”, ainda hoje vistos como grupelhos subver-sivos, preocupados em impor a desordem e inci-tar a revolução.

Os movimentos sociais são hoje dos mais va-riados matizes e, se escolhidos de forma isen-ta e imparcial, poderão contribuir muito para o progresso civilizatório do país.

Julho 2014 Gazeta Valeparaibana Página 13

Amor e Felicidade

O que é ser feliz segundo os grandes filósofos do passado e do presente O que é felicidade? Provavelmente, cada pessoa que resolver responder a esta pergunta apresentará uma resposta própria, pois a felicidade, num certo sentido, é algo individual, pessoal e intransferível. Por outro lado, há uma ideia de felicidade que pertence ao senso co-mum e é compartilhada pela esmagadora maioria das pessoas: felicidade é ter saúde, amor, dinheiro suficien-te, etc. Além disso, a ideia de felicidade não é uma coisa recente. Com certeza, ela acompanha o ser humano há muito tempo e faz parte de sua história. Sendo assim, é possível traçar a evolução histórica des-sa ideia, se nos debruçarmos sobre a disciplina que sempre se dedicou a investigar nossas ideias, de modo a defini-las e esclarecê-las: a filosofia. Na verdade, a ideia de felicidade tem grande importância para a ori-gem da filosofia. Ela faz parte das primeiras reflexões filosóficas sobre ética, que foram elaboradas na Grécia antiga. Vamos, então, acompanhar a evolução histórica dessa ideia fazendo uma viagem pela história da filosofi-a. A referência filosófica mais antiga de que se dispõe so-bre o tema é um fragmento de um texto de Tales de Mi-leto, que viveu entre as últimas décadas do século 7 a.C. e a primeira metade do século 6 a.C. Segundo ele, é feliz “quem tem corpo são e forte, boa sorte e alma bem formada”. Vale atentar para a expressão “boa sor-te”, pois disso dependia a felicidade na visão dos gregos mais antigos. Bom demônio Em grego, felicidade se diz “eudaimonia”, palavra que é composta do prefixo “eu”, que significa “bom”, e de “daimon”, “demônio”, que, para os gregos, é uma espé-cie de semi-deus ou de gênio, que acompanhava os seres humanos. Ser feliz era dispor de um “bom demô-nio”, o que estava relacionado à sorte de cada um. Quem tivesse um “mau demônio” era fatalmente infeliz. Não há dúvida de que, entre os séculos 10 a.C. e 5. a.C, o pensamento grego tende a considerar os maus demô-nios mais frequentes do que os bons e apresentar uma visão pessimista da existência humana. Não é por aca-so que os gregos inventaram a tragédia. Uma expressão radical desse pessimismo nos é fornecido por um velho provérbio grego, segundo o qual “a melhor de todas as coisas é não nascer”. Foi a filosofia que rompeu com essa visão pessimista e procurou estabelecer orientações para que o homem procurasse a felicidade. Demócrito de Abdera (aprox. 460 a.C./370 a.C.) julgava que a felicidade era “a medi-da do prazer e a proporção da vida”. Para atingi-la, o

homem precisava deixar de lado as ilusões e os desejos e alcançar a serenidade. A filosofia era o instrumento que possibilitava esse processo. Virtude e justiça Sócrates (469 a.C./399 a.C.) deu novo rumo à compre-ensão da ideia de felicidade, postulando que ela não se relacionava apenas à satisfação dos desejos e necessi-dades do corpo, pois, para ele, o homem não era só o corpo, mas, principalmente, a alma. Assim, a felicidade era o bem da alma que só podia ser atingido por meio de uma conduta virtuosa e justa. Para Sócrates, sofrer uma injustiça era melhor do que praticá-la e, por isso, certo de estar sendo justo, não se intimidou nem diante da condenação à morte por um tribunal ateniense. Cercado pelos discípulos, bebeu a taça de veneno que lhe foi imposta e parecia feliz a to-dos os que o assistiram em seus últimos momentos. Entre os discípulos de Sócrates, Antístenes (445 a.C./365 a.C.) acrescentou um toque pessoal à ideia de felicidade de seu mestre, considerando que o homem feliz é o homem autossuficiente. A ideia de autossufici-ência (que, em grego, se diz “autarquia”,) continuará diretamente vinculada à de felicidade nos setecentos anos seguintes. Uma função da alma Mas o maior discípulo de Sócrates, que efetivamente levou a especulação filosófica adiante de onde a deixara seu mestre, foi Platão (348 a.C./347 a.C.), o qual consi-derava que todas as coisas têm sua função. Assim, co-mo a função do olho é ver e a do ouvido, ouvir, a função da alma é ser virtuosa e justa, de modo que, exercendo a virtude e a justiça, ela obtem a felicidade. É importante deixar claro que noções como virtude e justiça integram uma vertente do pensamento filosófico chamada Ética, que se dedica à investigação dos costu-mes, visando a identificar os bons e os maus. Para Pla-tão, a ética não estava limitada aos negócios privados, devendo ser posta em prática também nos negócios públicos. Desse modo, o filósofo entendia que a função do Estado era tornar os homens bons e felizes. A ligação entre ética e política estará ainda mais defini-da na obra do mais importante discípulo de Platão, Aris-tóteles (384 a.C./322 a.C.), o qual dedicou todo um livro à questão da felicidade: a “Ética a Nicômaco” (que é o nome de seu filho, para quem o livro foi escrito). Amigo de Platão, mas, em suas próprias palavras, “mais amigo da verdade”, Aristóteles criticou o idealismo do mestre, reconhecendo a necessidade de elementos básicos, como a boa saúde, a liberdade (em vez da escravidão) e uma boa situação socioeconômica para alguém ser feliz. Felicidade intelectual Por outro lado, a partir de uma série de raciocínios que têm como base o fato de o homem ser um animal racio-nal, Aristóteles conclui que a maior virtude de nossa “alma racional” é o exercício do pensamento, pelo quê, segundo ele, a felicidade chega a se identificar com a atividade pensante do filósofo, a qual, inclusive, aproxi-ma o ser humano da divindade. Sem perder de vista a aplicação prática de suas ideias, Aristóteles considera a política como uma extensão da ética e, nesse sentido, para ele também é uma função do Estado criar condições para o cidadão ser feliz. O Estado que o filósofo tinha em mente, porém, era a “polis” grega, que, naquele momento, estava deixando de existir, com o surgimento do império de Alexandre o Grande. Depois de Alexandre, no mundo grego ou helênico, de-senvolveram-se três escolas filosóficas que vão se es-

tender até o fim do Império romano, as chamadas filoso-fias helenísticas. Todas elas, por caminhos diferentes, chegam a conclusão de que, para ser feliz, o homem deve ser não só autossuficiente, mas desenvolver uma atitude de indiferença, de impassibilidade, em relação a tudo ao seu redor. A felicidade, para eles, era a “apatia”, palavra que, naquela época, não tinha o sentido patoló-gico que tem hoje. Prazer e salvação da alma Entre os filósofos do mundo helênico, pode-se citar Epi-curo (341 a.C./271 a.C.), para deixar claro que essa i-deia de “apatia” não significa abdicar ao prazer. O pra-zer era essencial à felicidade para Epicuro, cuja filosofia também é conhecida pelo nome de hedonismo (em gre-go “hedone” quer dizer “prazer”). Mas ele deixa claro, numa carta a um discípulo, que não se refere ao prazer “dos dissolutos e dos crápulas” e sim ao da impassibili-dade que liberta de desejos e necessidades. Com o fim do mundo helênico e o advento da Idade Mé-dia, a felicidade desapareceu do horizonte da filosofia. Estando relacionada à vida do homem neste mundo, ela não interessou aos filósofos cristãos como Agostinho de Hipona (354 d.C./430 d.C.), Anselmo de Canterbury (1033/1109) ou Tomás de Aquino (1225/1274), todos santos da Igreja católica. Para a filosofia cristã, mais do que a felicidade, o que conta é a salvação da alma. Os filósofos voltaram a se debruçar sobre o tema na Idade Moderna. John Locke (1632/1704) e Leibniz (1646/1716), na virada dos séculos 17 e 18, identifica-ram a felicidade com o prazer, um “prazer duradouro”. Alguns décadas depois, o filósofo iluminista Immanuel Kant (1724/1804), na obra “Crítica da razão prática” defi-niu a felicidade como “a condição do ser racional no mundo, para quem, ao longo da vida, tudo acontece de acordo com o seu desejo e vontade”. Direito do homem No entanto, para Kant, como a felicidade se coloca no âmbito do prazer e do desejo, ela nada tem a ver com a Ética e, portanto, não é um tema que interesse à investi-gação filosófica. Sua argumentação foi tão convincente que, a partir dele, a felicidade desapareceu da obra das escolas filosóficas que o sucederam. Mesmo assim, não se pode deixar de mencionar que, no mundo de língua inglesa, na mesma época de Kant, a ideia de felicidade ganhou lugar de destaque no pensa-mento político e buscá-la passou a ser considerada um “direito do homem”, como está consignado na Constitui-ção dos Estados Unidos da América, que data de 1787 e foi redigida sob a influência do Iluminismo. Egocentrismo e infelicidade É também no âmbito da filosofia anglo-saxônica, no sé-culo 20, que se encontra uma nova reflexão sobre nosso assunto. O inglês Bertrand Russell (1872/1970) dedicou a ele a obra “A conquista da felicidade”, usando o méto-do da investigação lógica para concluir que é necessário alimentar uma multiplicidade de interesses e de relações com as coisas e com os outros homens para ser feliz. Para ele, em síntese, a felicidade é a eliminação do ego-centrismo. Mais recentemente,em 1989,o filósofo espanhol Julián Marías também dedicou ao tema um livro notável, “A felicidade humana”, em que estuda a história dessa idei-a, da Antiguidade aos nossos dias, ressaltando que a ausência da reflexão filosófica sobre a felicidade no mundo contemporâneo talvez seja um sintoma de como esse mesmo mundo anda muito infeliz. Por: Antonio Carlos Olivieri

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SOBRE A REPÚBLICA

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A Formação da República

Nas últimas décadas do século XIX o regime monárquico viveu um processo constante de crise, refletindo o surgimento de novos inte-resses no país, associados a elite cafeeira, aos militares, às camadas urbanas e aos imi-grantes, que representavam a nova força de trabalho. O movimento que eliminou a monarquia no país foi comandado pelo exército, associado à elite agrária, particularmente os cafeicultores do oeste paulista. Estes últimos, há duas dé-cadas haviam organizado um partido político, o PRP - Partido Republicano Paulista - que não apenas defendia o ideal republicano, mas também a fim da escravidão e o federalismo que garantiria a autonomia estadual. Foi desta maneira que a elite cafeeira procurou conquis-tar o apoio dos setores urbanos, de diferentes classes e das elites regionais. O movimento que eliminou a monarquia no país foi comandado pelo exército, associado à elite agrária, particularmente os cafeicultores do oeste paulista. Estes últimos, há duas dé-cadas haviam organizado um partido político, o PRP - Partido Republicano Paulista - que não apenas defendia o ideal republicano, mas também a fim da escravidão e o federalismo que garantiria a autonomia estadual. Foi desta maneira que a elite cafeeira procurou conquis-tar o apoio dos setores urbanos, de diferentes classes e das elites regionais. Apesar de dividido em facções, os republica-nos históricos, chamados evolucionistas, e-ram predominantes e defendiam mudanças graduais, sem a participação popular no movi-mento, procurando marginalizá-la não só da ação, mas principalmente da construção do novo modelo político. Eram admitidos pelos monarquistas, pois defendiam o respeito a or-dem pública, muitos eram cafeicultores e al-guns ainda possuíam escravos; julgavam que chegariam ao poder disputando as eleições com os partidos tradicionais e percebiam a enorme importância que tinha o governo co-mo instrumento de ação econômica. Seu prin-cipal líder era Quintino Bocaiúva. Os militares por sua vez haviam angariado grande prestígio após a Guerra contra o Para-guai, momento a partir do qual o exército pas-sou a se estruturar, destacando a importância das escolas militares, que foram responsáveis

pela formação ideológica da maioria dos sol-dados, das grandes cidades, a partir da ideo-logia positivista, base para a participação polí-tica cada vez mais ativa dos militares. Dentro do exército brasileiro destacou-se Ben-jamim Constant, professor da Escola Militar, acusava o ministério imperial de falta de patri-otismo, por ter punido militares que se recusa-vam a capturar negros foragidos e criticavam pela imprensa os desmandos de políticos cor-ruptos. O positivismo é uma ideologia que desenvol-veu-se na França e ganhou o mundo ociden-tal, tornando-se predominante já no final do século XIX. O nome vem da obra de Augusto Comte, "Filosofia Positiva", quando o autor faz uma análise sobre o desenvolvimento de seu país ao longo do século, atribuído à indústria e a elite industrial, grupo esclarecido e capaci-tado, que, se foi o responsável pelo progresso econômico, deveria ser o responsável pelo controle do Estado. Para Comte, caberia a elite governar, enquanto caberia ao povo tra-balhar. Trabalhar sem reivindicar, sem se or-ganizar e sem protestar, pois "só o trabalho em ordem é que pode determinar o Progres-so", nascendo daí o lema de sua filosofia, que os militares escreveram na bandeira brasilei-ra, após o golpe de 15 de novembro. Existe uma tendência de se considerar que "os militares" proclamaram a República, ou que, sem os militares, não haveria república. Primeiro é importante lembrar que havia nas camadas urbanas uma forte disposição a fa-vor do movimento republicano; segundo, já vimos que havia um forte partido político, re-presentando a nova elite agrária, disposta a chegar ao poder, mesmo de forma moderada; terceiro, é necessário lembrar que, apesar de existir o "espírito de corpo" entre os militares e que a ideologia positivista era cada vez mais forte dentro do exército, este encontrava-se dividido e existiam as disputas internas ao mesmo. Os militares, de uma forma geral, rechaçavam os políticos civis, porém perceberam que era necessária uma aliança com os evolucionis-tas, pois garantiriam dessa maneira o fim da monarquia, mas a manutenção da "ordem". Monarquista convicto, Deodoro enfrentava problemas políticos com parte do ministério imperial e também dentro do exército. Partici-pou do movimento republicano a partir da crença de que D. Pedro II já não governava e que o ministério comandado por Ouro Preto pretendia fortalecer a Guarda Nacional, e en-fraquecer o exército. Instalação e Consolidação do Regime Re-publicano A Primeira República Brasileira, normalmente chamada de República Velha (em oposição à República Nova, período posterior, iniciado com o governo de Getúlio Vargas), foi o perío-do da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novem-bro de 1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º e último presidente da República Velha Washington Luís

A República e o Governo Provisório: A situa-ção social e econômica do país sofreu poucas alterações. Logo nas suas primeiras delibera-ções, o Governo Provisório revelou seu cará-ter conservador. Entre as primeiras providên-cias desse governo citam-se: a transformação das Províncias em Estados, reunidos pelo la-ço da federação; a separação do poder do Es-tado e a ação da Igreja; a grande naturaliza-ção dos estrangeiros; a convocação de uma Assembléia Constituinte. A emissão de dinhei-ro em larga escala caracterizou a política eco-nômica (encilhamento) do Governo Provisório. A Constituição Republicana: Decretada em 24 de fevereiro de 1891, a primeira Constituição da República estabeleceu o federalismo, o presidencialismo, o regime representativo e os três poderes (Legislativo, Executivo, Judici-ário). O conturbado Governo de Deodoro da Fonse-ca 1891: Embora tivesse vencido as eleições para Presidente em 1891, Deodoro da Fonse-ca já não contava com suficiente apoio políti-co para governar tranquilamente. Não conse-guindo conviver com o Congresso, decidiu dissolvê-lo, em novembro de 1891. Sua atitu-de desencadeou forte oposição política (greves, revolta da Marinha). Diante da situa-ção, Deodoro renunciou ao mandato, em 23 de novembro de 1891. Floriano Peixoto, o marechal de ferro (1891-1894): Com o apoio da oligarquia cafeeira de São Paulo, Floriano assumiu a Presidência em 1891, mantendo-se no poder até 1894. Com uma ação quase enérgica contra os ad-versários, o marechal de ferro dominou a Re-volta da Armada (setembro de 1893) e com-bateu os membros do Partido Federalista, no Rio Grande do Sul. Prudente de Morais e os civis no poder (1894-1898): Governado de 1894 a 1898, Prudente de Morais foi o primeiro presidente civil da Re-pública. Com ele, a oligarquia cafeeira chega-va, efetivamente, ao poder. Durante seu go-verno, não foram poucas as crises políticas. Entre elas, destacava-se a Revolta de Canu-dos, que eclodiu no sertão baiano. Tratava-se de uma revolta social de caráter político-religioso, liderada por Antônio Conselheiro. Depois de muitas lutas, o Arraial de Canudos foi destruído por tropas federais, em 5 de ou-tubro de 1897.

Campos Sales e a política dos governadores (1898-1902): Campos Sales foi o principal ide-alizador da política dos governadores que ti-nha por objetivo evitar choques políticos entre o Governo Federal e os representantes no Congresso das oligarquias estaduais. O fun-cionamento da política dos governadores ba-seava-se na dominação local dos coronéis e, na esfera federal, nas manipulações da Co-missão Verificadora das eleições. Durante o Governo de Campos Sales, teve início a vi-gência do acordo financeiro com os banquei-ros internacionais (funding loan), que implicou num austero controle do País. Fonte: História Em Foco - História Net

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A História dos povos indígenas no Brasil, ou primeiros habitantes dessas terras, poderia ser contada de diversas maneiras e sob vá-rias ópticas. Uma delas seria fazer uma compilação dos documentos que eram escritos e enviados pa-ra o Rei de Portugal como, por exemplo: O primeiro documento escrito relatando a exis-tência dos nativos é a Carta de Pero Vaz Ca-minha a El Rey D. Manuel. A primeira referên-cia de Caminha ao gentio da terra é a seguin-te s"E dali houvemos vista de homens que an-davam pela praia, obra de sete ou oito, se-gundo os navios pequenos disseram, por che-garem primeiro". O documento revela que antes mesmo de de-sembarcarem os navegantes tomaram conhe-cimento de que a terra era habitada. Em se-guida, a Carta relata detalhadamente o de-sembarque e o primeiro contato entre o euro-peu e o ameríndio. Na sua Carta, Caminha informa a El Rey que os índios "... não lavram, nem criam", o que contribui para a ideia do índio preguiçoso, que ainda hoje vive no ima-ginário de muitos. Outra seria analisar como eram tratados os índios (Silvícolas), pelo colo-nizador português se os índios eram ou não seres humanos e, portanto se tinham alma ou não. O Colonizador Português considerava o índio como ser selvagem e sem alma. Essa situa-ção perdurou até 1537, quando o papa Paulo III, através de bula papal reconheceu que o índio era um ser humano e com alma. Escravidão Milhares de índios foram escravizados no pe-ríodo colonial pelos portugueses, escraviza-ção está permitida pelo Regimento de Tomé de Souza, outorgado por D. João III em 1548, para forçá-los a trabalhar na lavoura canaviei-ra e na coleta de cacau nativo, baunilha, gua-raná, pimenta, cravo, castanha-do-pará e ma-

deiras, entre outras atividades. A situação perdurou durante vários anos e a exploração desenfreada fez com que no ano de 1570 sur-gisse uma Lei proibindo a escravização dos índios, mas esses deveriam tornar-se civiliza-dos, ou seja, agregar ao seu modo de vida os usos e costumes da vida do europeu. Deixan-do-se ao livre arbítrio do colonizador a opção ou não da escravidão, pois só teriam a liber-dade àqueles que fossem considerados civili-zados dentro do conceito estabelecido pelos próprios colonizadores, ou seja, por aqueles que os escravizaram. Missionários A situação do índio era de absoluta serventia e sua luta marcada por estigmas que o torna-vam seres sem alma: selvagens. Em 1587 foi promulgada uma Lei tornando obrigatória a presença de missionários junto às tropas de "descimentos" que consistiam no deslocamen-to dos povos indígenas do sertão para aldea-mentos junto aos portugueses. Àqueles que resistissem acabavam sendo conduzidos (descidos) a força. A política do descimento de índios para os aldeamentos dos missioná-rios ou empreendimentos do Estado deu inicio ao processo de desarticulação e destruição dos sistemas tradicionais de ocupação e de manejo dos recursos naturais e da própria or-ganização social indígena. Em 1611, Portugal e suas colônias estavam, sob o domínio Espanhol e através de Carta Régia, Felipe II afirmou o direito dos índios aos seus territórios, dando ênfase a sua não molestação, mas na prática isto estava muito aquém da realidade. No ano de 1680 (com o Alvará Régio de 1 de abril) há o reconhecimento da Coroa portu-guesa aos direitos dos índios sobre seus terri-tórios. No ano de 1758 a liberdade dos indíge-nas é reconhecida pelo Marquês de Pombal e o índio passa a fazer jus à posse de seus bens; passa a ter direito sobre aquilo que lhe pertence a sua liberdade. Mas o período foi marcado por inúmeros conflitos, de um lado o dominador, e de outro o dominado sendo massacrado e exterminado por guerras sem fim. No ano de 1808, com a edição da Carta Régia D. João VI, declara a "guerra justa". Essa guerra foi declarada contra os índios botocu-dos que se localizavam na região de Minas Gerais e se estendeu até o ano de 1910 quando foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI). A carta Régia declarava como de-

volutas as terras que fossem conquistadas dos índios nas chamadas Guerras justas. A condição de devolutas permitia que as terras indígenas fossem concedidas a quem a Coroa Portuguesa quisesse. As disposições legais relativas aos índios con-tinuaram em vigência mesmo após a procla-mação da independência do Brasil, em 1822, assim permanecendo até o governo regencial em 1831. Nessa época, foram revogadas as leis de 1808 e 1809, que declararam guerra contra certas tribos e permitiram a escravidão de índios feitos prisioneiros. Paralelamente concedia-se aos índios a mesma proteção le-gal dada aos órfãos. Tempos depois, com a independência do Bra-sil, e a Constituição Imperial de 1824, surge o ato adicional de 1834, que atribuía à Assem-bléia Geral e ao Governo a responsabilidade pela catequização e "civilização" dos índios. Em 1843, o governo autorizava a vinda de missionários capuchinhos ao Brasil e, um ano mais tarde, fixava as regras para a sua distri-buição pelas províncias. A partir daí surgem algumas disposições sobre as atividades, o-brigações, direitos e remuneração dos índios. Um decreto de 1845 dispõe sobre a instrução cívica e religiosa dos indígenas, sua iniciação nas artes e ofício dos civilizados, fiscalização de suas atividades com trabalhadores, o es-forço para fixar as tribos nômades e a ajuda às viúvas e crianças. Os índios ficavam sujei-tos aos serviços públicos e aos serviços das aldeias, mediante salários, e ao serviço mili-tar, sem coação. Também não poderiam ser detidos por mais de oito dias. Foram criados ainda os cargos de diretor-geral de índios, pa-ra cada província, e diretor de aldeia, para ca-da aldeamento. Com o advento de uma lei em 1850 (chamada Lei de Terras), regularizando o regime de pro-priedade territorial no Brasil e a sua divisão em terras públicas e particulares, as terras concedidas aos índios passaram a integrar esta última categoria. Por força da mesma Lei, as aldeias criadas em áreas pertencentes ao Estado e destinadas à colonização indíge-na que fossem abandonadas pelos índios e-ram consideradas devolutas. Vários atestados de abandono foram expedidos dando origem mais tarde as "certidões negativas" expedidas pelo SPI e, ainda hoje pela FUNAI, que tem por objetivo atestar, para quem tenha interes-se que determinada terra não é indígena.

Da redação

História - indígenas

JULHO - 2014

Edição nº. 80 Ano VII - 2014

Sustentabilidade Social e Ambiental - Educação - Reflorestamento - Desenvolvimento Sustentável - Cidadania

AMÁLIAAMÁLIAAMÁLIAAMÁLIA

RODRIGUESRODRIGUESRODRIGUESRODRIGUES

é a quinta filha de u-ma prole de nove ir-mãos. Vicente e Filipe, os mais velhos. A mor-talidade infantil é grande e a pneumôni-ca alastra: José e An-tónio, ainda meninos, morrem. Depois de Amália nas-ceram mais quatro meninas: Celeste,

mais nova dois anos; Aninhas que morre aos de-zesseis anos; Maria da Glória que logo morre e por fim, Maria Odete. 3 de Dezembro de 1923. Em Manhattan, bairro de Nova Iorque, nasce Ma-ria Callas, filha de emigrantes gregos. Amália não tem brinquedos, mas sabe duas ou três cantigas. Os vizinhos pedem-lhe que cante e enchem-lhe aos bolsos com rebuçados e moedas. Duas meni-nas que irão pôr em causa o que há muito está estabelecido. Duas vozes singulares, dois marcos entre o «antes» e o «depois»: uma sê-lo-á na interpreta-ção da Ópera; outra na interpretação do Fado. Enfim, duas renovadoras.

Golpe militar em Portugal em 28 de Maio de 1926. A República parlamentar, derrubada. O novo regi-me começa por limitar a liberdade de expressão e associação – a censura! Ilegalização progressiva de partidos e sindicatos. Ascensão de Salazar - de mi-nistro das Finanças a Presidente do Conselho. Amália é uma mocinha tímida. A única pessoa que consegue que ela cante é o avô. Amália dentro de casa, sem ser vista, canta tangos de Carlos Gardel e muitas outras coisas. Sentado à janela o avô conta as pessoas que pa-ram para a ouvir: «Canta essa, canta essa que já pararam seis».

Amália tem quase nove anos e a avó, analfabeta, manda-a para a escola da Câmara, na Tapada da Ajuda. No caminho come figos de piteira e rouba florinhas para levar à professora. Gosta tanto da escola que nada a impede de ir, nem mesmo a sua bronquite asmática. Em casa é que não quer ficar! Adora a escola onde o tempo é dela e da sua fan-tasia. Ali ninguém a manda limpar o pó, nem lavar a louça ou esfregar o chão.

Aprende as lições de ouvido e chamam-lhe «sabichona». Mas uma coisa não lhe entra na ca-beça: Geografia! A professora insiste para que ela compre o livro – o seu primeiro livro. Quando mais

tarde é obrigada a comprar outro, a avó perguntar-lhe á: «Aquele ainda está novo, para que queres outro?». Na escola da Câmara é obrigatória a bata branca por cima do vestido. Lá vai Amália a caminho da escola e, por entre o arvoredo, o cântico dos pás-saros dilata o espaço. Encontra uma rapariga toda rota, ainda mais pobre do que ela. Tira o vestido que traz por baixo da bata e dá-lho. Quando chega a casa, a avó diz-lhe para tirar a bata para lavar. Finge um ar admirado e atrapalhada diz: «Ai! Perdi o vestido!». Faz o exame de instrução primária e, como todas as meninas, leva o seu vestido novo que lhe fica muito bem. É de crepe-da-china azul turquesa às pregas, feito pela primeira vez numa modista. De-pois do exame nunca mais o há-de vestir porque ficará a aguardar uma outra ocasião importante… Entretanto cresce. Tem doze anos e para ela a es-cola acabou!

Como é hábito da gente pobre, grandes e peque-nos contribuem para o sustento da casa. Aprender um ofício, impõe-se. Ofício de bordadeira, esco-lhe. Ganha dois escudos por dia. O dinheiro não chega para o bilhete do elétrico. De manhã cedo galga ruas e ruelas a pé, da Ajuda às Escadinhas do Duque, perto do Chiado. Dias e meses a passar a ferro... Bordar? Como nada aprende, a avó não quer que ela continue. Uma tia é encarregada nu-ma fábrica de bolos e rebuçados, na Pampulha. Embrulham-se rebuçados, descascam-se marme-los e outras frutas. É preciso gente. Amália ganha agora seis escudos por dia e quanto mais descas-car e embrulhar, mais ganha.

Tem 14 anos feitos. Resolve ir viver com os pais e irmãos que regressaram a Lisboa. Em casa da avó as coisas eram organizadas. Passa a viver numa confusão maior. Casa pequena para tanta gente, um casal e os seus cinco filhos. É preciso discipli-na. Como é costume das gentes da Beira Baixa, as hierarquias são para se respeitar. O irmão mais velho é quem manda, e é quem bate. Bastantes bofetadas apanha por cantar na rua - ela que tanto gosta de cantar. As raparigas nada podem fazer sem a sua autorização. Amália ,como filha mais velha, tem que ajudar a mãe na lida da casa. Passa as calças e as camisas dos irmãos, tira nódoas das vestes domingueiros. Todos os dias leva o almoço aos irmãos à tasca o “77” em Alcân-tara, onde eles só consomem vinho para poderem usar as mesas.

A avó, uma mulher áspera que dera à luz 16 filhos, tem agora vários netos. Junta a família toda aos Domingos. Cada um leva qualquer coisa para o almoço e jantar. Bem dispostos, os mais velhos cantam coisas da terra, cantigas da Beira Baixa. Os

mais novos o fado. O fado tem pouco mais de um século. É uma mani-festação urbana dos bairros populares e operários de Lisboa. Com o advento da Rádio e do disco, as vozes das fadistas Ercília Costa, Ermelinda Vitória, entre outros, chegam diretamente a um público mais vasto.

No Cais da Rocha a mãe monta uma pequena ban-ca de fruta. Amália deixa a fábrica da Pampulha para ajudar a mãe. No meio do burburinho geral, do colorido das frutas e das hortaliças, ecoam os pregões - pequenas melodias ancestrais - memori-al rural das gentes da Beira Baixa, Trás-os-Montes, Minho.

Tão pobres são que o seu grau de pobreza é para eles coisa natural. Ninguém se lamenta. É o fado da gente pobre. Se está frio, à braseira ficam. Se chove em casa, bacias tachos e panelas no chão espalhados, apanham a chuva. Se estão a dormir e a água cai, um último recurso é fugir para o lado, «e dentro do cobertor saltava ainda uma pulga!» - escreve nas suas memórias a própria Amália: «Mas nunca nos revoltamos com a vida. Com cer-teza, que havia pessoas diferentes de nós, senão não havia revoluções. Mas nuca ouvi sequer falar dessas coisas. Os privilegiados é que falam dessas coisas, não são os pobres. E no fundo entre os po-bres também há diferenças de classe. Éramos gen-te à margem».

Aos sábados Amália descobre o cinema nas reprises do Alcântara, que apresenta filmes muito depois de terem sido estreados nas princi-pais salas de Lisboa. Vê a Dama das Camélias com a Greta Garbo (Camile 1937). Bebe vinagre e põe-se nas correntes de ar, para ficar tuberculosa co-mo a sua heroína. Ser artista é o seu grande dese-jo. Tem dezesseis anos e a sua inseparável irmã Celeste catorze. Resolvem fugir num barco, clan-destinas, mas vestidas de homens, para ninguém se meter com elas. Vestem os fatos dos irmãos. São seis da manhã… passado meia hora já estão novamente em casa.

Em 1938 representa o Bairro de Alcântara, onde vive, no Concurso da Primavera em que se disputa o título de Rainha do Fado. Canta aqui e ali, cantigas tradicionais e danças ru-rais, do vira ao malhão, bem como as marchas po-pulares nas festas dos santos populares de Lisboa, organizadas pelas coletividades de Cultura e Re-creio com cujo espírito se identificará sempre. Co-nhece o guitarrista e torneiro mecânico Francisco Cruz por quem se apaixona. Tenta o suicídio por desgosto de amor.

Depois Amália foi o sucesso que todos

conhecemos.