1 AMAC. 2 Em janeiro de 2009 o prefeito Custódio de Mattos assume a prefeitura de Juiz de Fora. E...

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AMAC

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Em janeiro de 2009 o prefeito Custódio de Em janeiro de 2009 o prefeito Custódio de Mattos assume a prefeitura de Juiz de Fora. Mattos assume a prefeitura de Juiz de Fora. E já no primeiro semestre o Ministério E já no primeiro semestre o Ministério Público faz a denúncia e apresenta um (TAC) Público faz a denúncia e apresenta um (TAC) termo de ajustamento de conduta, onde termo de ajustamento de conduta, onde todos os trabalhadores da Amac perderiam todos os trabalhadores da Amac perderiam seus empregos sem direito algum e no seus empregos sem direito algum e no prazo de um ano a Prefeitura teria que abrir prazo de um ano a Prefeitura teria que abrir concurso público para preencher as vagas. concurso público para preencher as vagas. Custódio afirma que aceita assinar o TAC. Custódio afirma que aceita assinar o TAC. Diante dessa situação o (Sinserpu) Sindicato Diante dessa situação o (Sinserpu) Sindicato dos Servidores Públicos junto com os dos Servidores Públicos junto com os trabalhadores e a (AFA) Associação dos trabalhadores e a (AFA) Associação dos Funcionários da Amac conseguem mobilizar Funcionários da Amac conseguem mobilizar a Câmara dos Vereadores, Sociedade Civil e a Câmara dos Vereadores, Sociedade Civil e o Conselho de Assistência Social com a o Conselho de Assistência Social com a criando a Comissão da Cidadania. criando a Comissão da Cidadania.

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Neste contexto foram realizadas Neste contexto foram realizadas audiências públicas, passeatas, atos audiências públicas, passeatas, atos públicos, seminários, etc. Com essas públicos, seminários, etc. Com essas mobilizações o Sinserpu apresenta uma mobilizações o Sinserpu apresenta uma proposta alternativa que foi aprovada proposta alternativa que foi aprovada pelos trabalhadores, qual seja, a partir pelos trabalhadores, qual seja, a partir daquele momento os funcionários seriam daquele momento os funcionários seriam incorporados a administração e os cargos incorporados a administração e os cargos ao vagarem seriam preenchidos através de ao vagarem seriam preenchidos através de Concurso Público. Com as mobilizações Concurso Público. Com as mobilizações conseguimos o apoio da população que se conseguimos o apoio da população que se manifestaram de várias formas. Diante manifestaram de várias formas. Diante dessa pressão o prefeito foi obrigado a se dessa pressão o prefeito foi obrigado a se recusar a assinar o TAC, mas a partir desse recusar a assinar o TAC, mas a partir desse momento tenta implementar uma política momento tenta implementar uma política de privatização da Amac, começando pelas de privatização da Amac, começando pelas creches dos bairros Vitorino Braga e creches dos bairros Vitorino Braga e Manoel Honório.Manoel Honório.

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. Mais uma vez a mobilização dos Mais uma vez a mobilização dos trabalhadores conseguiu derrotar a política trabalhadores conseguiu derrotar a política de desmantelamento da Amac. Não de desmantelamento da Amac. Não satisfeito o prefeito encaminha um projeto satisfeito o prefeito encaminha um projeto de lei a Câmara, onde o prefeito se retira de lei a Câmara, onde o prefeito se retira da presidência da Amac. Nesse momento da presidência da Amac. Nesse momento começa o processo eleitoral para presidente começa o processo eleitoral para presidente da Associação, cargo antes ocupado pelo da Associação, cargo antes ocupado pelo Prefeito que também indicava o Prefeito que também indicava o Superintendente. A administração indica Superintendente. A administração indica um concorrente e mais uma vez é um concorrente e mais uma vez é derrotado, pois, a Comissão da Cidadania derrotado, pois, a Comissão da Cidadania apoia o nome de Marcelo Gaia que é eleito e apoia o nome de Marcelo Gaia que é eleito e mantém a relação com o Sinserpu, a AFA e mantém a relação com o Sinserpu, a AFA e a Comissão da Cidadania. a Comissão da Cidadania.

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Lamentavelmente essa gestão foi Lamentavelmente essa gestão foi interrompida pelo falecimento do interrompida pelo falecimento do presidente Marcelo e nova eleição é presidente Marcelo e nova eleição é convocada e mais uma vez Custódio é convocada e mais uma vez Custódio é derrotado com a eleição de Regina Caeli, derrotado com a eleição de Regina Caeli, que durante todas as mobilizações e que durante todas as mobilizações e articulações foi símbolo de luta pela articulações foi símbolo de luta pela garantia dos empregos dignos e o bom garantia dos empregos dignos e o bom atendimento a população. Mas diferente da atendimento a população. Mas diferente da gestão anterior a atual gestão da Amac gestão anterior a atual gestão da Amac inicia um movimento de distanciamento dos inicia um movimento de distanciamento dos trabalhadores e aproximação da atual trabalhadores e aproximação da atual administração, priorizando ações isoladas. administração, priorizando ações isoladas.

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Entrega um documento a Justiça do Entrega um documento a Justiça do Trabalho afirmando que a Amac é privada, Trabalho afirmando que a Amac é privada, porém, diante da pressão dos trabalhadores porém, diante da pressão dos trabalhadores a presidente assume um compromisso com a presidente assume um compromisso com os trabalhadores de acatar o que fosse os trabalhadores de acatar o que fosse decidido em Assembléia convocada pelo decidido em Assembléia convocada pelo Sindicato em comum acordo com a Amac. A Sindicato em comum acordo com a Amac. A posição da presidente foi derrotada na posição da presidente foi derrotada na assembléia, mas ela não só descumpre o assembléia, mas ela não só descumpre o acordo como inicia uma série de retaliações acordo como inicia uma série de retaliações contra os trabalhadores e o Sinserpu, entre contra os trabalhadores e o Sinserpu, entre eles podemos destacar a suspensão do eles podemos destacar a suspensão do Imposto Sindical que é descontado dos Imposto Sindical que é descontado dos trabalhadores e não é repassado para o trabalhadores e não é repassado para o mesmo. mesmo.

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Nas últimas negociações salariais a falta Nas últimas negociações salariais a falta de transparência e seriedade têm causado de transparência e seriedade têm causado sérios prejuízos aos trabalhadores, razão sérios prejuízos aos trabalhadores, razão pela qual podemos afirmar que a pratica pela qual podemos afirmar que a pratica dessa direção tem se caracterizado pela dessa direção tem se caracterizado pela truculência e não cumprimento dos truculência e não cumprimento dos acordos assinados, como a última acordos assinados, como a última convenção.convenção.

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LEVANTAMENTO FEITO PARA ESTUDOS OBJETIVANDO UMA POSSÍVEL REALOCAÇÃO DE RECURSOS

FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL

RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM MENOS DO QUE O PISO DA PJF. R$ 725,58

CARGO QUANT SAL. DIF. DIF. TOTAL

Ajudante Operacional 005 R$ 683,31 R$ 42,27 R$ 211,35

Auxiliar de Enfermagem 004 R$ 699,20 R$ 26,38 R$ 105,52

Auxiliar de Jardinagem 003 R$ 683,31 R$ 42,27 R$ 126,81

Auxiliar de Serviços Gerais 238 R$ 683,31 R$ 42,27 R$ 10.060,26

Cozinheiro (A) 110 R$ 695,60 R$ 29,98 R$ 3.297,80

Prensista/Balanceiro 002 R$ 683,31 R$ 42,27 R$ 84,54

Recepcionista 015 R$ 700,09 R$ 25,49 R$ 382,35

TOTAIS 377 R$ 14.268,63

99

TABELA APRESENTADA PARA ANÁLISE:

TIPO GRATIFICAÇÃO INCORPORAÇÃOCOMISSIONAD

O

LIC. PREVIDENCIÁRIA - - 3

R$ 1.285,8

3 - -

FUNÇÃO GRATIFICADA 66

R$ 51.036

,45 - - - -

FUNÇÃO GRATIFICADA E INCORPORAÇÃO 21

R$ 26.755

,75 21

R$ 19.592,

88 - -

INCORPORAÇÃO - - 84

R$ 36.513,

62 - -

COMISSIONADOS - - - - 5

R$ 10.523,4

6

TOTAL 87

R$ 77.792

,2010

8

R$ 57.392,

33 5

R$ 10.523,4

6

1010

SUGERIU-SE QUE:

• Todos os trabalhadores que recebem gratificações sofrerão redução em seus valores referentes a estas, porém ocorreriam formas distintas de descontos, como por exemplo:

• Trabalhadores que recebem gratificações sem que elas estejam incorporadas teriam descontos de 30% em seus valores;

• Trabalhadores que recebem gratificações incorporadas somando aos seus vencimentos gratificações referentes ao exercício de chefia em outro setor teriam descontos de 50% nessas.

JUIZ DE FORA, 24 DE OUTUBRO DE 2012.

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TOTALIZANDO 66 FUNCIONÁRIOS

COM GRATIFICAÇÃO

“Trabalhadores que recebem gratificações sem que

elas estejam incorporadas teriam descontos de 30% em seus valores conforme sugestão dos

representantes do sinserpu”.Total pago em gratificações: R$ 51.036,45 X

30%

Valor: R$ 15.310,64

1212

FUNÇÕES GRATIFICADAS

CARGO LOTAÇÃO SITUAÇÃO GRAT.

TECNICO NÍVEL SUPERIOR I (PSICÓLOGO) XXXXXXXX ATIVO R$ 819,96

TECNICO NÍVEL SUPERIOR I (ASSISTENTE SOCIAL) XXXXXXXX ATIVO R$ 819,96

TECNICO NÍVEL SUPERIOR I (ASSISTENTE SOCIAL) XXXXXXXX ATIVO R$ 819,96

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III XXXXXXXX ATIVO R$ 950,49

TECNICO NÍVEL SUPERIOR I (ADVOGADO) XXXXXXXX ATIVO R$ 950,49

ASSISTENTE TECNICO DE INFORMÁTICA XXXXXXXX ATIVO R$ 950,49

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II XXXXXXXX ATIVO R$ 950,49

OFICIAL DE MANUTENÇÃO II XXXXXXXX ATIVO R$ 950,49

TECNICO NIVEL SUPERIOR I (ASSISTENTE SOCIAL) XXXXXXXX ATIVO R$ 950,49

EDUCADOR SOCIAL XXXXXXXX ATIVO R$ 974,24

TECNICO NIVEL SUPERIOR I (PEDAGOGO) XXXXXXXX ATIVO R$ 1.071,80

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I XXXXXXXX ATIVO R$ 1.071,80

TECNICO NIVEL SUPERIOR I (ASSISTENTE SOCIAL) XXXXXXXX ATIVO R$ 1.071,80




TECNICO NIVEL SUPERIOR I (PSICOLOGO) XXXXXXXX ATIVO R$ 1.411,59



TECNICO NIVEL MEDIO I (CONTABILIDADE) XXXXXXXX ATIVO R$ 2.535,98

1313

TOTALIZANDO 21 CARGOS COMINCORPORAÇÃO DE CHEFIA E COMPLEMENTOS DE OUTRAS

GRATIFICAÇÕES

“Os ocupantes desses cargos teriam um desconto de 50% nesses complementos

conforme sugestão dos representantes do sinserpu”.

Total pago em gratificações: R$ 19.592,88 X 50%

Valor: R$ 9.796,44

1414

CARGO LOTAÇÃO GRATIFICAÇÃO INCORPORAÇÃO

Assis. Adm IIIXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX R$ 244,94 R$ 1.818,73

TNS I (Pedagogo)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX R$ 551,09 R$ 297,05


Assis. Adm IIIXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX R$ 551,09 R$ 551,09




Educador (A) IIXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX R$ 551,09 R$ 1.022,16


TNS I (Comunic. Soc)

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX R$ 647,31 R$ 488,97

TNS I (Administrador)

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX R$ 819,96 R$ 3.070,57

TNS I (Contador)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX R$ 950,49 R$ 950,49

TNS I (Psicólogo)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX R$ 1.411,59 R$ 251,33

TNS I (Letras)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX R$ 1.411,59 R$ 379,90

TNS I (Pedagogo)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX R$ 1.411,59 R$ 551,09

TNS I (Ed. Física)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX R$ 1.411,59 R$ 551,09

TNS I (Pedagogo)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX R$ 1.411,59 R$ 2.535,98

TNS I (Advogado)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX R$ 1.823,15 R$ 1.893,80

TNS I (Pedagogo)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX R$ 2.535,98 R$ 705,79

TNS I (Ass. Social)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX R$ 2.535,98 R$ 950,49

TNS I (Contadot)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX R$ 5.711,90 R$ 950,49

TOTAL R$ 26.755,75 R$ 19.592,88

PLANO DE CARGOS E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOSSALÁRIOS

Após a publicação do acórdão proferido pelo TST Após a publicação do acórdão proferido pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) anulando o PCS (plano (Tribunal Superior do Trabalho) anulando o PCS (plano de cargos e salários), ex tunc (retroativo a 24/04/03), de cargos e salários), ex tunc (retroativo a 24/04/03), o Sinserpu vem tentando negociar com a direção da o Sinserpu vem tentando negociar com a direção da Amac uma ação conjunta com relação ao recurso ao Amac uma ação conjunta com relação ao recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) e manutenção do STF (Supremo Tribunal Federal) e manutenção do mesmo até o trânsito em julgado do processo.mesmo até o trânsito em julgado do processo.

Porém, a posição autoritária da Amac de congelar o Porém, a posição autoritária da Amac de congelar o PCS sem discussão com os trabalhadores, o Sindicato, PCS sem discussão com os trabalhadores, o Sindicato, a AFA e nem mesmo os sócios Amac, deixa claro o a AFA e nem mesmo os sócios Amac, deixa claro o esquecimento dos compromissos assumidos com os esquecimento dos compromissos assumidos com os trabalhadores na época da eleição para a presidência trabalhadores na época da eleição para a presidência da Instituição.da Instituição.

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SINSERPU/JFSINSERPU/JFObrigado a todos que Obrigado a todos que

contribuíram para a contribuíram para a realização desse trabalho realização desse trabalho

e encontro.e encontro.

Estamos na luta. Estamos na luta.

Cada vez mais vivos.Cada vez mais vivos.

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1 AMAC. 2 Em janeiro de 2009 o prefeito Custódio de Mattos assume a prefeitura de Juiz de Fora. E...

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