1 ao 6 Consensoapp1.sefaz.mt.gov.br/aplicativos/pqsp.nsf/b62337ef449075... · 2007. 7. 23. · 4.3...

Qualidade no Serviço Público Manual para Avaliação da Gestão Pública - 2004

SEFAZ-MT PQSP 1

Apresentação

O Manual para Avaliação da Gestão Pública é uma versão simplificada do Instrumento para Avaliação da Gestão Pública. Este Manual foi elaborado para apoiar as organizações públicas brasileiras que aderiram ao sistema de Avaliação continuada da gestão proposta pelo Programa da Qualidade no Serviço Público – PQSP. A Avaliação continuada da gestão organizacional tem os seguintes objetivos: • Avaliar periodicamente o grau de alinhamento das estratégias, planos e resultados da organização com os macro-objetivos e planos de governo; • Permitir à organização medir o avanço em termos de qualidade de gestão e de melhoria dos resultados; • Sensibilizar a organização para a implantação da gestão por resultados por meio da realização de ciclos contínuos de Avaliação e melhoria; • Ajudar as organizações públicas a se transformarem em organizações de “classe mundial”. É, pois, com satisfação, que apresentamos a edição 2004 do Manual para Avaliação da Gestão Pública, elaborado a partir do Modelo de Excelência em Gestão Pública, preconizado pelo Programa da Qualidade no Serviço Público - PQSP.

Brasília, janeiro de 2004.


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Modelo de excelência em gestão pública Origem A compreensão de que o maior desafio do setor público brasileiro é de natureza gerencial, fez com que, na década de 90, se buscasse um novo modelo de gestão pública focado em resultados e orientado para o cidadão. Esse modelo de gestão pública deveria orientar as organizações nessa transformação gerencial e, ao mesmo tempo, permitir avaliações comparativas de desempenho entre organizações públicas brasileiras e estrangeiras e mesmo com empresas e demais organizações do setor privado. Em 1997, o Programa da qualidade no Serviço Público optou pelos Critérios de Excelência utilizados no Brasil e em diversos países e que representam o “estado da arte” em gestão. A adoção sem adaptação dos modelos utilizados pelos prêmios e sistemas existentes mostra-se inadequada para parte das organizações públicas, principalmente aquelas integrantes da administração direta, em função da natureza dessas organizações e da linguagem, caracteristicamente empresarial, adotada por esses modelos. A estratégia utilizada pelo Programa foi de adaptação da linguagem, ou seja, de explicação dos conceitos, mantendo o alinhamento com as características essenciais que definem todos os modelos analisados como de excelência em gestão. Não se tratou, em momento algum, de fazer concessões à gestão pública, mas de criar o entendimento necessário para dar viabilidade ao seu processo de transformação rumo à excelência gerencial com base em padrões e práticas mundialmente aceitas. A adaptação da linguagem cuidou de dois aspectos importantes: interpretar para o setor público os conceitos de gestão contidos nos modelos e preservar a natureza pública das organizações que integram o aparelho do Estado brasileiro. De lá para cá, e sob a mesma orientação, o Modelo de Excelência em Gestão Pública tem passado por aperfeiçoamentos contínuos com o propósito de acompanhar o “estado da arte” da gestão preconizado pelos modelos de referência que lhe deram origem e, também, de acompanhar as mudanças havidas na administração pública brasileira. Acompanhar o estado da arte da gestão garante a identidade do modelo com o pensamento contemporâneo sobre excelência em gestão. Acompanhar as mudanças na administração pública garante a identificação do modelo com a natureza e com a realidade das organizações públicas brasileiras.


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O MODELO O Modelo de Excelência em Gestão Pública é a representação de um sistema gerencial constituído de sete partes integradas, que orientam a adoção de práticas de excelência em gestão com a finalidade de levar as organizações públicas brasileiras a padrões elevados de desempenho e de excelência em gestão. A figura a seguir representa graficamente o Modelo, destacando a relação entre suas partes.


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CRITÉRIOS E ITENS PONTOS

1

Liderança

1.1 Sistema de liderança

1.2 Cultura da Excelência

1.3 Análise crítica do desempenho global

45

15

15

15

2

Estratégias e Planos

2.1 Formulação das estratégias

2.2 Desdobramento e operacionalização das estratégias

2.3 Formulação do sistema da medição do desempenho

45

15

15

15

3

Cidadãos e Sociedade

3.1 Imagem e Conhecimento mútuo

3.2 Relacionamento com os cidadãos-usuários

3.3 Interação com a Sociedade.

45

15

15

15

4

Informação e conhecimento

4.1 Gestão das informações da organização

4.2 Gestão das informações comparativas

4.3 Gestão do capital intelectual

45

15

15

15

5

Pessoas

5.1 Sistemas de trabalho

5.2 Educação e capacitação

5.3 Qualidade de vida

45

15

15

15

6

Processos

6.1 Gestão de processos finalísticos

6.2 Gestão de processos de apoio

6.3 Gestão de processos de suprimentos

6.4 Gestão orçamentária e financeira

45

15

10

10

10

7

Resultados

7.1 Resultados relativos aos cidadãos-usuários e à sociedade

7.2 Resultados orçamentários/financeiros

7.3 Resultados relativos às pessoas

7.4 Resultados relativos a suprimento

7.5 Resultados relativos aos serviços e produtos

7.6 Resultados dos processos de apoio e organizacional

230

75

30

30

20

45

30

Total de Pontos 500


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Identificação e Perfil da Organização 4.5 Perfil da Organização O perfil é uma descrição geral do sistema-organização que será avaliado. Seu objetivo principal é proporcionar a todos os avaliadores uma visão sistêmica da sua organização, tendo em vista que, normalmente, os servidores conhecem parcialmente a instituição onde trabalham. Além disso, o perfil da organização será de grande importância para os avaliadores externos no momento da validação da Avaliação. Os dados referentes à organização serão um referencial imprescindível para a análise da consistência das práticas e dos resultados em relação à pontuação atribuída na Avaliação. Portanto, independentemente da forma adotada para condução da Avaliação, é recomendável que o grupo elabore em conjunto o perfil da organização, antes de iniciar a avaliação. A seguir, estão apresentadas as informações solicitadas para a descrição do Perfil da organização. Essas informações podem ser registradas diretamente no sistema de Avaliação da gestão – GESPÚLBICA. A seguir estão apresentadas as informações solicitadas para descrição do perfil da organização. Algumas informações são imprescindíveis (o GESPÚBLICA as considera obrigatória), as demais são de preenchimento opcional, pois não se referem, necessariamente, a todas as organizações públicas. Acesso ao GESPÚBLICA

Campo Descrição Forma de Preenchimento

Órgão Superior

Identificação do órgão superior a que pertence a organização a ser avaliada.

Selecionar na tabela do sistema o órgão superior respectivo. Caso não conste da tabela, o avaliador poderá informar.

Órgão

Identificação da organização que está sendo avaliada

Selecionar na tabela do sistema o órgão respectivo. Caso não conste da tabela, o avaliador poderá informar.

Usuário Identificação do usuário para acesso ao sistema

Digitar o código do usuário fornecido pelo Programa da Qualidade no Serviço Público - PQSP.

Senha Identificação da senha para acesso ao sistema

Digitar o código de senha fornecido pelo PQSP.

Observações: 1) Cada organização terá direito a apenas uma senha de acesso. Esta senha será entregue ao

representante da organização junto ao PQSP, que poderá distribuí-la aos demais facilitadores. 2) O sistema permite o acesso multi-usuário mas não para trabalhar ao mesmo tempo o mesmo

critério, portanto, é recomendável que cada usuário fique responsável por um critério de avaliação e do perfil, que poderá ser definido na reunião de planejamento.

3) A senha dos consultores e do PQSP serão diferentes, permitindo apenas a leitura dos dados.


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Identificação da organização

Campo Descrição Código

Identificação da organização na tabela do PQSP. Esse código é fornecido pelo PQSP quando do início da primeira Avaliação da organização.

Órgão Superior

Governo do Estado de Mato Grosso

Nome da

Organização

Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ

Poder

Executivo

Esfera de governo

Estadual

Natureza Jurídica Administração direta

Endereço:

UF

Mato Grosso

Logradouro

Avenida Rubens de Mendonça

Número

3415

Complemento:

Centro Político Administrativo

Bairro

Bosque da Saúde

Cidade

Cuiabá

CEP

78.055-500

Telefones:

Tipos Fixo

DDD

65


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Campo Descrição

Número

617 2132, 617 2000.

E-mail

[email protected] [email protected]

Endereço WWW

www.sefaz.mt.gov.br

Caracterização

Campo Descrição

Usuários Atendidos

Área financeira: - Unidades orçamentárias dos órgãos estaduais; - Prefeituras do Estado de Mato Grosso; - Poderes Judiciário e Legislativo; - Secretarias Instrumentais de Governo; - Secretaria do Tesouro Nacional/ Ministério da Fazenda; - Instituições Financiadoras; - Sociedade. Área Tributária: - Contribuintes Comércio e Indústria; - Contribuintes produtores rurais P. Física + P. jurídica; - Contribuintes de IPVA; - Contribuintes GIA SINTEGRA; - Contribuintes acessam Internet.

Quantidade Prevista

Área Financeira: - 79 unidades orçamentárias. Área Tributária: - Contribuintes Comércio, Indústria e Produtores Rurais (incluindo suspensos, cassados e baixados) = 381.327;

- Contribuintes de IPVA = 605.961 licenciamentos.

Quantidade atendida

Área Financeira: - 79 unidades orçamentárias. Área Tributária: - Contribuintes regulares Comércio e Indústria (ativos) = 62.121; - Contribuintes produtores rurais Pessoa Física + Pessoa jurídica (ativos) = 113.543;

- Contribuintes de IPVA (2003) = 322.462 lançamentos; - Contribuintes GIA SINTEGRA (2003) = 180.000 recebimentos; - Contribuintes acessam Internet (2003) = 860.551 visitas.


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Campo Descrição

Localidades Atendidas

Área Financeira: - Cuiabá / MT; - Cáceres / MT. Área Tributária: - Sede da SEFAZ – Complexo I e II- Cuiabá – MT; - 126 municípios do Estado, através de 110 Agências Fazendárias; - 18 postos de serviços nos municípios, onde não há Agência Fazendária;

- 13 postos de fiscalização de mercadoria em trânsito; - INTERNET; - Escritório de Mato Grosso, em Brasília - DF.

Quantidade Prevista

Área Financeira: - Duas localidades.

Quantidade atendida

Área Financeira: - Duas localidades.

O que a organização faz e para quê (missão)

e onde quer chegar em longo

prazo (visão)

MISSÃO DA SEFAZ

Garantir a realização da receita pública e o controle da aplicação do gasto público, promovendo a justiça fiscal e contribuindo para o equilíbrio econômico e social do estado.

VISÃO DE FUTURO DA SEFAZ

Ser uma organização transparente, realizando parceria e integração com a sociedade na promoção do desenvolvimento socioeconômico do estado.

Principais processos

(macroprocessos) e seus

respectivos serviços

e/ou/produtos

Área Financeira: - Macroprocesso da Receita Pública e Gasto Público. Área Tributária: - Política da Receita e do Gasto Público, formulada; - Necessidade de Receita Pública, analisada; - Receita e Gasto Público, projetados; - Metas do Programa de Ajuste Fiscal, definidas; - Legislação da Receita e Gasto Público, formulada e adaptada; - Receita Pública realizada, registrada e consolidada; - Receita Pública, disponibilizada; - Programação Financeira, ajustada e formalizada; - Cidadãos-usuários fazendários, atendidos, orientados e


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Campo Descrição integrados;

- Gasto Público realizado, registrado e consolidado; - Receita e Gasto Público, monitorados; - Metas de Receita e do Gasto Público, avaliadas; - Informações sobre a Receita e Gasto Público, consolidado e disponibilizado;

- Receita Pública não realizada, recuperada; - Adequação da legislação e dos processos da Receita e do Gasto Público, proposta;

- Re-planejamento do Gasto Público, proposto.

Processos Finalísticos

Área Financeira: Gasto Público: - Dívida Pública Estadual; - Planejamento Financeiro Estadual; - Monitoramento da Administração Indireta; - Prestação de Contas Governamental. Área Tributária: - Política da Receita (SAET) e do Gasto Público, formulado; - Necessidade de Receita Pública, analisada (SAET); - Receita (SAET) e Gasto Público, projetados; - Metas do Programa de Ajuste Fiscal, definidas; - Legislação da Receita (SAET) e Gasto público, formulado e adaptado;

- Receita Pública realizada, registrada e consolidada (SAET); - Receita Pública, disponibilizada (SAET); - Programação Financeira, ajustada e formalizada; - Cidadãos-usuários fazendários, atendidos, orientados e integrados (SAET);

- Gasto Público realizado, registrado e consolidado; - Receita (SAET) e Gasto Público, monitorados; - Metas de Receita (SAET) e do Gasto Público, avaliadas; - Informações sobre a Receita (SAET) e Gasto Público; consolidados e disponibilizados;

- Receita Pública não realizada, recuperada; (SAET); - Adequação da legislação e dos processos da receita (SAET) e do gasto público, proposta;

- Re-planejamento do gasto público, proposto.

Serviços e/ou produtos

Área Financeira: Produtos: - Dívida Pública estadual, administrada; - Planejamento Financeiro estadual, administrado;


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Campo Descrição finalísticos

Serviços e/ou produtos

finalísticos

- Administração indireta, monitorada; - Prestação de contas Governamental, disponibilizada. Área Tributária: A) São disponibilizados os seguintes produtos nas 110 Agências

Fazendárias: - Nota Fiscal Produtor Avulsa - NFPA emitida; - Conhecimento de Transporte Avulso - CTA emitido; - Documento de Arrecadação - DAR III emitido; - Documento de Arrecadação Autenticado - DAR I AUT emitido; - Certidões de Baixa emitida; - Certidão Débitos Fiscais emitidos; - Certidão Regularidade Fiscal entregue; - Orientações Fiscais fornecidas; - Livros Fiscais autenticados; - Autorização de Impressão de Documentos Fiscais - AIDF

autorizada; - Cadastro Produtor Rural efetuado; - Pedido de Autorização de Crédito - PAC autorizado; - Pedido de Utilização de Crédito - PUC; - Guia de informação e Apuração - GIA Rural recepcionada; - Guia de informação e Apuração - GIA Eletrônica recepcionada; - Processos recepcionados e formalizados; - Intimação Fiscal emitida; - Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD avaliado

ou recolhido; - Notificação Auto de Infração – NAI, Processo Administrativo

Tributário - PAT concluído; - Posicionamento de Processos Fiscais disponibilizados; - Débitos Fiscais atualizados; - Parcelamento deferido ou protocolado; - Documentos Fiscais entregues e controlados; - Ficha de Autorização Cadastral - FAC de suspensão emitido ou protocolado; - Laudo de Vistoria executado.

B) São disponibilizados os seguintes serviços nos 18 postos de

serviços nos municípios, onde não há Agência Fazendária: - Emissão de Nota Fiscal Produtor Avulsa - NFPA com

deferimento; - Recepção e encaminhamento da GIA; - Distribuição de boleto para pagamento do IPVA e ICMS

garantido.

C) São disponibilizados os seguintes produtos nos 13 postos de fiscalização de mercadorias em transito (fronteira e internos): - Nota Fiscal - NF e Conhecimento Rodoviário de Transporte de

Carga - CRTC, coletada, analisada e/ou digitada, preparada e encaminhada;

- Mercadoria em Trânsito fiscalizada, controlada e acompanhada.


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Campo Descrição D) Na Internet são disponibilizados diversos produtos: - Disponibilização da legislação atualizada, via internet; - Disponibilização de banco de dados contendo perguntas e respostas formuladas pelos contribuintes com maior freqüência;

- Disponibilização de informações sobre a Guia de Informação e Apuração – GIA/ICMS, via Internet, a contabilista credenciado;

- Emissão de certidão negativa de débitos; - Entrega de Certidão de Regularidade Fiscal – CRF no prazo de 5

dias úteis e, em havendo pendências, por mais 5 dias úteis; - Disponibilização de informações sobre histórico da conta corrente

fiscal, via internet, a contabilista credenciado; - Disponibilização de parcelamento eletrônico de seus débitos

fiscais, no sistema de conta corrente fiscal via internet, a contabilista credenciado;

- Guia Nacional para Recolhimento Estadual - GNRE para pessoas físicas e jurídicas, via internet;

- Solicitação de pedido de inscrição estadual do comércio/indústria; - Autorização e fornecimento de informações para uso de

processamento de dados, via internet, aos contribuintes regulares com suas obrigações tributárias, através do seu contabilista credenciado;

- Disponibilização dos documentos de arrecadação contendo os valores do IPVA;

- Disponibilização ao contabilista credenciado, via internet, consulta de situação cadastral dos contribuintes (regularidade cadastral);

- Consulta de dados cadastrais do contribuinte, via INTERNET, através do contabilista cadastrado;

- Disponibilizacao de credenciamento do contabilista/contador, via INTERNET.

Processos de Apoio

Área Administrativa: - Administração de Planejamento e Modernização; - Administração de Materiais e Patrimônio; - Administração de Tecnologia de Informação; - Administração de Recursos Financeiros.

Serviços e/ou produtos de

apoio

Área Administrativa: - Materiais adquiridos, controlados disponibilizados; - Serviços gerenciados controlados e disponibilizados; - Bens patrimoniais administrados; - Documentos arquivados e disponibilizados; - Programação financeira acompanhada e avaliada; - Tomada de contas avaliada, fornecida e disponibilizada; - Orçamento executado e avaliado; - Informações contábeis e financeiras elaboradas e fornecidas; - Modelo de TI e normas elaboradas, acompanhados e atualizados; - Consultoria em TI prestada; - Aplicativos desenvolvidos, mantidos e disponibilizados;


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Campo Descrição

Serviços e/ou produtos de

apoio

- Ambiente Tecnológico planejado, mantido e disponibilizados; - PPA da SEFAZ consolidado, acompanhado e disponibilizado; - Plano de trabalho anual SEFAZ consolidado, disseminado, acompanhado e avaliado;

- Proposta orçamentária da SEFAZ consolidada e avaliada; - Orçamento da SEFAZ disseminado, acompanhado, ajustado e avaliado;

- Relatório de desempenho da SEFAZ elaborado e disponibilizado; - Termo de referência validado e consolidado; - Plano de aquisição de bens e serviços da SEFAZ consolidado e disponibilizado;

- Projetos elaborados e/ou implantados acompanhados e avaliado; - Gerenciamento da rotina da SEFAZ coordenado, disseminado, acompanhado e avaliado;

- Manual de procedimento da SEFAZ atualizado; - Regulamento do sistema de padronização disseminado e integral; - Regimento interno da SEFAZ atualizado e disseminado; - Estrutura organizacional da SEFAZ analisada e proposta; - Modelo organizacional disseminado; - Modelo de Gestão da SEFAZ acompanhado e disseminado; - Modelo da Gestão da SEFAZ proposto; - Arquitetura organizacional proposta, disseminada e acompanhada;

- Relatório de Gestão disseminado; - Serviços de Consultoria Disponibilizados; - Grau de Satisfação do Cliente Interno Implementado, avaliado e disponibilizado.


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Serviços Terceirizados

Campo Descrição Serviços

Terceirizados

Serviço Quantidade Custo Anual

R$ 1,00

SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

Serviços Quant. Custo Anual R$ 1,00

Agua 28.665,60 Agua Mineral 46.025,92 Coffee Break 10.448,39 Combustivel 289.686,47 Consultoria 89.133,92 Correios 657.533,50 Divisorias 26.959,42 Energia Eletrica 1.511.453,06 Estagiarios 468.270,10 Limpeza e Conservação 1.081.177,01 Manuteção Geradores 86.069,67 Manutenção Ar Condicionado 115.500,00 Manutenção de Telefonia 115.061,86 Manutenção Veículos 538.434,81 Obras 1.642.188,03 Passagens 459.406,09 Pessoal Terceirizado 655 19.943.067,99 Publicações Diário Oficial 299.186,00 Saúde e Segurança no Trabalho 142.700,00 Segurança 652.469,32 Serviços de Chaveiros 12.749,00 Serviços de Telefonia (Tarifas) 1.285.979,13 Serviços Gráficos 32.911,85 Serviços Informática 1.531.032,61 Serviços Reprografias 1.122,611,90 Serviços Telecomunicação 528.970,46 Transporte 46.774,09


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Programas de Governo – PPA

Campo Descrição Programas do PPA

dos quais a organização

participa

2000 – 2003

- Administração Fiscal; - Modernização da Gestão; - Apoio Administrativo; - Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado de Mato

Grosso.

2004 – 2007

- 036 – Apoio Administrativo; - 142 – Tecnologia da Informação; - 219 – Coordenação das Políticas Públicas; - 223 – Programa da Qualidade Serviço Público; - 224 – Gestão de Pessoas; - 236 – Receita Pública; - 237 – Gestão da Política Financeira Estadual; - 238 – Consciência Fiscal; - 997 – Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado de

Mato Grosso.

Usuários e Interação com outras organizações

Campo Descrição

Principais segmentos de

usuários

Área Financeira: - Órgãos Estaduais; - Prefeituras; - Órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário; - Sociedade civil organizada (ex: conselhos profissionais); - Tribunal de Contas; - Auditoria Geral do Estado; - Governo Federal (ex: Ministério da Fazenda, Secretaria do

Tesouro Nacional, Controladoria Geral da República; etc); - Instituições Financeiras (Ex: Banco do Brasil, Caixa); - Instituições Financiadoras.

Área Tributária: - Contribuinte, (ex: escritórios de contabilidade, empresários); - Sociedade civil organizada (ex: conselhos, associações); - Governo do Estado; - Outras Secretarias de Estado; - Governo Federal; - Poder Legislativo; - Poder Judiciário; - Tribunal de Contas; - Ministério Público.


SEFAZ-MT PQSP 15

Campo Descrição

Principais organizações com as quais a organização

interage rotineiramente

Área Financeira: - Órgãos Estaduais; - Prefeituras; - Órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário; - Sociedade civil organizada; - Tribunal de Contas; - Auditoria Geral do Estado; - Governo Federal; - Instituições Financeiras (Bancos); - Instituições Financiadoras (ex: Banco Interamericano de

Desenvolvimento).

Área Tributária: - Contribuinte; - Sociedade; - Governo do Estado; - Outras secretarias de Estado; - Governo Federal; - Poder Legislativo; - Poder Judiciário; - Tribunal de Contas; - Ministério Público.

Força de Trabalho

Campo Descrição Composição da força de trabalho – Quantidade

Servidores de Carreiras 1.196 Servidores do PCC NIHIL Requisitados do Poder Legislativo NIHIL

Requisitados do Poder Judiciário NIHIL

Requisitados da União/Municípios NIHIL

Contratados pela CLT NIHIL Contratados por Organismo Internacional NIHIL

Ocupante de DAS – Aposentados 05

Ocupante de DAS – sem vínculo 66

Bolsistas – sem vínculo NIHIL Autônomos – sem vínculo NIHIL Estagiários – sem vínculo 96 Total 1.363 Definição das colunas: �� Na organização = que seja efetivo na organização e que esteja em exercício nesta. �� Requisitados de Outras Organizações = efetivos de outras organizações e em exercício na organização avaliada. �� Cedidos a Outras Organizações = efetivos da organização e cedidos para exercício em outra organização.


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Qualificação da força de trabalho

Campo Descrição Qualificação da Força de Trabalho – Quantidade NIHIL

Deficientes 03

Principais carreiras na organização

Carreira Quadro Cargos Ocupados Fiscal de Tributo Estadual - FTE 380 154 Agente de Tributo Estadual - ATE 550 513 Gestor Governamental - GG 30 23 Técnico da área Inst. Governo - TAIG 121 76 Agente da área Inst. de Governo - AAIG 238 163 Auxiliar da Área Inst. de Governo (Em Extinção)

226 39

Agente de Adm. Fazendária – AAF (Em Extinção)

386 266

Capacitação da Força de trabalho

Total Capacitado Ano 2004: Planejado: 2.757 vagas

Executado: 1.592 vagas

Até 120 h/ano Ano 2004: Planejado: 2.757

Executado: 1.592

Acima de 120 h/ano NIHIL

Recursos Alocados R$ 1,00

Ano 2004: Planejado: 647.681,56 Executado: 497.551,34

Pessoal – Quadro

(informática) 02

Gestão Orçamentária Campo Descrição

12 – Gestão Orçamentária e

Financeira – R$ 1,00

Lei + Créditos (Dotação Inicial + Suplementação –

Redução)

2000 – R$ 25.600.015,00 * 2001 – R$ 40.705.247,00 * 2002 – R$ 38.739.404,00 * 2003 – R$ 36.420.987,00 * 2004 – R$ 40.778.291,00 *, ** * - Valores Nominais e excluídas as despesas com pessoal ** - Posição até outubro/2004.

Descontingenciado 100% descontingenciado em todos os períodos referidos.


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Campo Descrição

Executado

Ano Execução Orçamentária

(Empenhado) Execução Financeira (Pago)

2000 R$ 21.013.621,00 R$ 21.013.621,00 2001 R$ 32.632.390,00 R$ 29.670.708,00 2002 R$ 28.782.653,00 R$ 28.260.045,00 2003 R$ 31.856.478,00 R$ 24.470.937,00 2004 R$ 29.021.742,00 **

- Valores Nominais e excluídas despesas com pessoal - Posição até outubro/04

R$ 18.093.610,00 ** - Valores Nominais e excluídas despesas com pessoal - Posição até outubro/04

Observação: O GESPÚBLICA monta os gráficos automaticamente conforme os valores digitados no quadro anterior. Responsável pela Auto-Avaliação Campo Descrição

13 – Unidade e comissão

Unidade

SIPLAM - Superintendência do Sistema de Planejamento e Modernização da Gestão

SAM - Superintendência Adjunta de Modernização da Gestão

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

PORTARIA Nº 130/SAG/SEFAZ/04. - Selma Pedroso de Barros Reis (Coordenadora) - Adão José de França - Alfeu Eugênio Alves Neto - Antônio Ricardino Martins Cunha - Cristiane Picolin Sanches - Frederica Mansur Bumlai Gaiva Nadaf - José Fabiano Dias de Souza - Luciana Ibrahim Leite - Marisa de Fátima Leão Castillo - Mary Abadia Silva Costa - Silvano de Araújo Souto


SEFAZ-MT PQSP 18

Organograma da Organização

AIC APD AICF

SAGERF SAGEF SAGEP SAGECSAITSAGETI SAGER SATSAMSUAP SAFIS

GSIS

GPRS

GSUP

GMAP

GSAD

GSOP

GEOR

GPEF

GTC

GLT

GPE

GINF

GCAD

GPT

GIPVA

GATF

GPA

GCPF

GACD

GACR

GADE

GEDE

GARD

GPCO

GCCP

GNIGGAA

GADLT

GPTI

GCSP

SIAD SIAT

ASPA APTSIAF

ASPFAGENFAS

SIPLAM

ASSESS. EXEC. AJUT

SISTEMAS SUBSISTEMAS PROCESSOSDIREÇÃO E ASSES. SUPERIOR

AGECON

GEAQ

SAG

GCF

O R G A N O G R A M A DA S E F A Z DE M A T O G R O S S O

GCEF

POSTOS FISCAIS

GDOC

SAGEL

GEL I

GEL II

SAIPSADP

ASGP

SARET

GRT

GCCF

GCST

GART

GPM

GED

GCR

GIN

GCQ

GS

OJPAT

GD AJF

AIARP

AESPAEF

CAT UJS

SAET SAF COFAZ

SUGP

GDR

GQV

GIF

AG

AIC APD AICF

SAGERF SAGEF SAGEP SAGECSAITSAGETI SAGER SATSAMSUAP SAFIS

GSIS

GPRS

GSUP

GMAP

GSAD

GSOP

GEOR

GPEF

GTC

GLT

GPE

GINF

GCAD

GPT

GIPVA

GATF

GPA

GCPF

GACD

GACR

GADE

GEDE

GARD

GPCO

GCCP

GNIGGAA

GADLT

GPTI

GCSP

SIAD SIAT

ASPA APTSIAF

ASPFAGENFAS

SIPLAM

ASSESS. EXEC. AJUT

SISTEMAS SUBSISTEMAS PROCESSOSDIREÇÃO E ASSES. SUPERIOR

AGECON

GEAQ

SAG

GCF

O R G A N O G R A M A DA S E F A Z DE M A T O G R O S S O

GCEF

POSTOS FISCAIS

GDOC

SAGEL

GEL I

GEL II

SAIPSADP

ASGP

SARET

GRT

GCCF

GCST

GART

GPM

GED

GCR

GIN

GCQ

GS

OJPAT

GD AJF

AIARP

AESPAEF

CAT UJS

SAET SAF COFAZ

SUGP

GDR

GQV

GIF

AG


SEFAZ-MT PQSP 19

ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR GS Gabinete do Secretário SAG Secretária Adjunta de Gestão SAET Secretária Adjunta de Política Econômica e Tributária SAF Secretária Adjunta de Política Fiscal ÓRGÃOS DE JULGAMENTO E CORREIÇÃO OJPAT Órgão de Julgamento de Processos Administrativos Tributários UJS Unidade de Julgamento Singular CAT Conselho Administrativo Tributário COFAZ Corregedoria Fazendária AIC Assessoria de Inspeção e Correição APD Assessoria de Processos Disciplinares AICF Agentes de Inspeção e Correição Fazendária ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR GD Gabinete de Direção AEF Assessoria Especial Fazendária AESP Assessoria Especial AJF Assessoria Jurídica Fazendária AI Assessoria de Imprensa ARP Assessoria de Relações Públicas ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA SUGP Superintendência de Gestão de Pessoas ASGP Assessoria de Gestão de Pessoas

SADP Superintendência Adjunta de Desenvolvimento Profissional GPM Gerência de Planejamento e Monitoramento de Resultados de Pessoas GED Gerência da Escola de Desenvolvimento de Competência Profissional GCR Gerência de Cargos, Carreiras e Remuneração de Pessoas GDR Gerência de Desempenho, Reconhecimento/Recompensa de Pessoas GQV Gerência de Qualidade de Vida no Trabalho

SAIP Superintendência Adjunta de Informação e Normas de Pessoas GIN Gerência de Informação e Normas de Pessoas GCQ Gerência de Controle de Qualidade em Gestão de Pessoas SIAD Superintendência do Sistema Administrativo Fazendário ASPA Assessoria de Planejamento Administrativo SAGETI Superintendência Adjunta de Gestão de Tecnologia da Informação GSIS Gerência de Sistemas em Tecnologia da Informação GPRS Gerência de Produção e Serviços GSUP Gerência de Suporte Técnico em tecnologia da Informação GPTI Gerência de Planejamento em Tecnologia da Informação GEAQ Gerência de Auditoria e Qualidade de Tecnologia de Informação SAGER Superintendência Adjunta de Gestão de Recursos Materiais GMAP Gerência de Material e Patrimônio GSAD Gerência de Serviços Administrativos GSOP Gerência de Serviços Operacionais GAA Gerência de Apoio Administrativo GDOC Gerência de Documentação SAGERF Superintendência Adjunta de Gestão de Recursos Financeiros GEOR Gerência de Execução Orçamentária de Despesas GPEF Gerência de Programação e Execução Financeira


SEFAZ-MT PQSP 20

GTC Gerência de Tomada de Contas SIPLAM Superintendência do Sistema de Planejamento e Modernização da Gestão ASDASA Assessoria Executiva SUAP Superintendência Adjunta de Planejamento e Orçamento SAM Superintendência Adjunta de Modernização da Gestão

ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA SIAT Superintendência do Sistema de Administração Tributária APT Assessoria de Planejamento Tributário AJUT Assessoria de Assuntos Jurídicos - Tributário AGECON Agência Geral de Atenção ao Contribuinte SAT Superintendência Adjunta de Tributação GLT Gerência de Legislação Tributária GPE Gerência de Processos Especiais GADLT Gerência de Acompanhamento e Divulgação da Legislação Tributária SAIT Superintendência Adjunta de Informações Tributárias GIF Gerência de Informações Fiscais GCAD Gerência de Informações Cadastrais GINF Gerência de Informações de Notas Fiscais GIPVA Gerência de Informações do IPVA SAFIS Superintendência Adjunta de Fiscalização GPT Gerência de Processos Administrativos Tributários GATF Gerência de Apoio Técnico a Fiscalização GPA Gerência de Programação e Avaliação de Fiscalização GCF Gerência de Créditos Fiscais GCEF Gerência de Controle da Execução da Fiscalização SARET Superintendência Adjunta de Receita Tributária GRT Gerência de Registro da Receita Tributária GCCF Gerência de Conta Corrente Fiscal GCST Gerência de Comércio Exterior e Substituição Tributária GART Gerência de Análise da Receita Tributária SIAF Superintendência do Sistema de Administração Financeira ASPF Assessoria de Planejamento Financeiro SAGEF Superintendência Adjunta de Gestão da Programação Financeira GCPF Gerência de Controle e Programação Financeira GACD Gerência de Análise e Controle da Despesa Pública GACR Gerência de Análise e Controle da Receita SAGEP Superintendência Adjunta de Gestão do Endividamento Público GADE Gerência de Análise da Dívida e Encargos Estaduais GEDE Gerência de Execução da Dívida e Encargos Estaduais SAGEC Superintendência Adjunta de Gestão da Contabilidade Pública GARD Gerência de Controle Contábil da Receita e Despesa GPCO Gerência de Planejamento Contábil GCCP Gerência de Controle Contábil do Patrimônio GNIG Gerência de Normas e Informações Gerenciais GCSP Gerência de Custo de Serviço Público SAGEL Superintendência Adjunta de Gestão de Empresas em Liquidação GEL I Gerência de Empresas em Liquidação I GEL II Gerência de Empresas em Liquidação II

ÓRGÃOS DE INTERAÇÃO SEFAZ/CONTRIBUINTE AGENFAS Agências Fazendárias PF Postos Fiscais


SEFAZ-MT PQSP 21

Evidências e Avaliação dos fatores de gestão O diagnóstico das práticas de gestão é feito considerando quatro fatores: Itens Fatores 1.1 a 6.4

Adequação

Grau de atendimento aos requisitos do Item, considerando-se o perfil da organização.

Exemplaridade

Grau de pró-atividade, de inovação e/ou de refinamento das práticas de gestão, considerando-se o perfil da organização.

Disseminação

Grau de implementação das práticas de gestão, horizontal e verticalmente, nas áreas, nos processos, serviços/produtos e/ou nas partes, considerando-se o seu perfil, o método descrito e os resultados apresentados.

Continuidade

Grau de utilização das práticas de gestão de maneira periódica e ininterrupta.

A descrição e os comentários das práticas de gestão são feitos de acordo com a seqüência estabelecida apresentada a seguir:

* Identificação do Critério, Item e Alínea objeto da avaliação; �

* Descrição, sucinta, de como a organização executa a prática de gestão, destacando com que periodicidade e há quanto tempo essa pratica vem sendo executada e se a mesma esta sendo utilizada em todos os setores da organização para os quais é adequada;

* Avaliação da prática de gestão em relação aos quatro fatores descritos na tabela

acima: adequação, exemplaridade, disseminação e continuidade. Essa avaliação permitirá ao avaliador classificar1 a prática de gestão como um ponto forte (PF) ou como uma oportunidade de melhoria (OM).


SEFAZ-MT PQSP 22

O formulário a seguir foi elaborado com a finalidade de orientar a avaliação das práticas de gestão e propiciar o registro adequado da mesma. Critério: Item: Alínea: Descrição objetiva da prática de gestão relativa à Alínea

Avaliação dos fatores de Gestão Adequação

Exemplaridade

Disseminação

Continuidade

Classificação

Adequada Pró-ativa

Disseminada

Realizada há 3 anos ou mais

Ponto forte – PF

Parcialmente adequada

Com refinamentos contínuos

Pouco disseminada

Prática em início de implementação

Oportunidade de melhoria - OM

Inadequada/ inexistente

Inovadora

Prática localizada

Reativa A última alínea de cada Item de avaliação das práticas de gestão (1.1 a 6.4) solicita evidências da prática de controlar e melhorar as práticas de gestão relativas a cada Item. Junto à letra que identifica a alínea é apresentado de forma reduzida o ciclo de aprendizado como uma forma de lembrar aos avaliadores que a alínea refere-se ao controle e melhoria da própria prática de gestão. A seguir, está apresentado o ciclo de aprendizado de forma ampliada.


SEFAZ-MT PQSP 23

Pontuação

• Com base nas evidências e comentários sobre as alíneas do Item avaliado, identifique, a linha da tabela a seguir, mais adequada, considerando os fatores de adequabilidade e exemplaridade.

• Em seguida, identifique, na mesma tabela, a coluna mais adequada, considerando os fatores de disseminação e continuidade.

• O valor percentual do Item avaliado será encontrado no cruzamento entre a linha e a coluna selecionadas anteriormente.

A B C D E Disseminação e

Continuidade

Adequação e Exemplaridade

Práticas não disseminadas. Uso esporádico ou não relatado

Práticas pouco disseminadas. Em início de implementação

Práticas disseminadas por algumas áreas Início de uso, com muitas lacunas ou variações.

Práticas disseminadas por várias áreas. Uso continuado de algumas práticas.

Práticas disseminadas pelas principais áreas. Uso continuado, com algumas lacunas.

1 Práticas adequadas à vários requisitos do Item. Mais práticas pró-ativas e reativas.

30 40 60 80 100

2 Práticas adequadas a vários requisitos do Item. Práticas pró-ativas e reativas.

20 30 50 60 70

3 Práticas adequadas a alguns requisitos do Item. Poucas práticas pró-ativas

10 20 40 50 60

4 Práticas adequadas a apenas um requisito do Item. Maioria das práticas reativas.

5 5 10 15 20

5 Práticas inadequadas aos requisitos do Item ou não relatadas. Práticas reativas.

0 0 0 0 0

Nota: Para definir a abrangência dos termos “poucos”; “alguns”, e “maioria”, considerar todas as alíneas e todas as sub-alíneas de cada Item de método e aplicação (Critérios de 1 a 6).

• Transcreva o valor percentual encontrado para o campo que se encontra ao final

da tabela de alíneas de cada Item, conforme modelo a seguir: Percentual do Item: Pontuação Máxima do Item: 15 Pontuação do Item:

Calcule a pontuação do Item a partir do percentual atribuído ao Item


SEFAZ-MT PQSP 24

Critérios e itens de práticas de gestão ��

�� !��

Alínea: Abordar os seguintes requisitos

A Como as principais decisões são tomadas, comunicadas e implementadas pela Alta Administração.

B

Como a Alta Administração, como um exemplo a ser seguido, atua para: 1. Buscar novas oportunidades para a organização; 2. Promover o comprometimento com todas as partes interessadas; 3. Estimular os colaboradores a gerar novas idéias, buscar inovações e melhorias.

C Como as habilidades de liderança são definidas, identificadas e desenvolvidas nos líderes. Destacar como os servidores com potencial de liderança são identificados.

D

Como são feitos o controle e a melhoria/inovação das práticas de gestão relativas ao sistema de liderança. Citar os principais indicadores de desempenho ou informações qualitativas utilizadas na avaliação e exemplos de inovações ou melhorias introduzidas recentemente.

NOTAS:

1. Relatar no Critério 7 os resultados das principais práticas identificadas neste Item.

2. Relatar no Item 7.6 (c) os resultados dos principais indicadores utilizados para o controle e melhoria das práticas de gestão deste Item.


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Alínea Descrição objetiva da prática de gestão relativa à alínea

A

B

A) Práticas: – Decisões são tomadas em reuniões sistemáticas do Comitê de Política Fazendária, bimestralmente; – Reuniões periódicas com a sociedade nos Pólos Regionais, tomando decisões e compartilhamento; – Reuniões periódicas com os servidores (sede e interior); – Reuniões com as Comissões durante 90 dias (sociedade); – As decisões são tomadas com base no PPA, PTA, LOA, LDO. – Reuniões sistemáticas (bimestral) da Câmara Fiscal, as decisões são comunicadas através de Resoluções; – Reuniões área Tributária com a sociedade para dirimir dúvidas e esclarecimentos; – Essas decisões são comunicadas através de Atos Normativos, publicação de matérias jornalísticas, Portal da SEFAZ, reuniões sistemáticas, comunicação interna. ��Edição de Atos Normativos sem o tempo e condições necessários para

servidores fazendários (para participar na formulação das Leis e receber treinamento) e sociedade para o seu cumprimento. OM

��As decisões tomadas nas reuniões acima citadas necessitam de uma sistemática de acompanhamento para garantir sua implementação. OM

��Está disponibilizado no Portal da SEFAZ a Prestação de Contas e enviado através de e-mail aos cidadãos cadastrados. PF

PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, POUCO DISSEMINADA E A MAIORIA REALIZADA HÁ MAIS DE 3 ANOS. PF B) Práticas: B1 – A alta administração oportuniza a participação dos servidores nos Grupos de Trabalho nacionais como uma das formas de buscar novas oportunidades para a organização. B1 – A participação da SEFAZ nos Convênios de cooperação técnica nacional e internacional (Programa Nacional de Apoio a Administração Fiscal Para os Estados Brasileiros - PNAFE e Projeto BRASIL/CANADA); B2 – Reuniões com segmentos econômicos para envolvimento e comprometimento das decisões tributárias; B2 – Reuniões sistemáticas de acompanhamento do PTA pelos secretários adjuntos com as suas áreas; B2 – Envolvimento das áreas na elaboração do PTA (anualmente);


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C

D

B2 – Acompanhamento das reuniões sistemáticas dos processos prioritários definidos pelo Comitê de Política Fazendária com a participação dos três Sistemas, trimestral; B2 – Envolvimento e comprometimento dos servidores da OJPAT, SARET, SAGETI, Agenfas na elaboração de projetos: NAI em lote X PAT, PAT informatizado X PAT físico, (em andamento) SELO FISCAL X Informatização (concluído); B2 – A especificação do novo sistema único de planejamento financeiro orçamentário; B2 – Instituição de comissões coordenada por integrantes da SAET, com o objetivo de identificar as necessidades da sociedade e estimular o controle dos resultados institucionais. B2 – A organização propicia a elaboração e apresentação de novas idéias e projetos. PF B3 – A organização oportuniza a capacitação dos servidores com instrutores internos e externos; B3 – A organização oportuniza a participação de servidores em Congressos, Seminários, Cursos etc... B3 – PGF - Programa de Gestão da Fiscalização idealizado pelos servidores da área tributária e aprovado pelo Comitê. PF B3 – Encontros da liderança com as Agenfas nas cidades pólos (Adiantamento para pequenas despesas nas Agenfas, descentralização do CADASTRO); (PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, DISSEMINADA E REALIZADA HÁ MAIS DE 3 ANOS). PF

C) Práticas: – Prática inexistente.

D) Práticas: – Através da Auto Avaliação Continuada da Gestão, realizada anualmente onde são avaliadas todas as práticas de gestão relativas à liderança e definidas oportunidades de melhorias. – Formalização do regimento interno da Câmara Fiscal, Portaria nº 007/2004 – SEFAZ/SEPLAN/SAD/AGE, com integração das Secretarias Sistêmicas; (PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTO CONTÍNUO, DISSEMINADO E REALIZADA HÁ MAIS DE 3 ANOS). PF

Quadrante na Tabela de Pontuação 3E Percentual do Item 60 % Pontuação Máxima do Item 15 Pontuação do Item na Auto-Avaliação 9 Pontuação do Item na Validação 9

Fatores de Avaliação e Pontuação


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Critério: 1. LIDERANÇA - 45 Item: 1.2 Cultura da excelência Pontuação: 15


A

Como os valores e as diretrizes da administração pública são disseminados e internalizados na organização. Destacar como a alta administração assegura seu entendimento e aplicação por todos.

B Como os valores e as diretrizes organizacionais são disseminados na organização.

C

Como é incentivado o comprometimento de todos com a cultura da excelência. Destacar as principais ações empreendidas para promover a excelência na organização.

D

Como são estabelecidos os principais padrões de trabalho que orientam a execução das principais práticas de gestão da organização. Destacar os principais critérios utilizados, os níveis responsáveis pelos padrões e os meios de divulgação dos padrões.

E

Como são feitos o controle e a melhoria/inovação das práticas de gestão relativas à cultura de excelência. Citar os principais indicadores de desempenho ou informações qualitativas utilizadas na avaliação e exemplos de inovações ou melhorias introduzidas recentemente.

NOTAS:

1. Na Alínea “C”, as organizações podem citar, por exemplo, o código de ética, o comitê de ética.

2. A Alínea “D” solicita os métodos utilizados para o estabelecimento dos padrões de trabalho usados nas práticas de gestão de todos os Itens de Método e Aplicação (1.1 a 6.4). Os padrões de trabalho estabelecidos como decorrência desses métodos devem ser apresentados em cada Item específico.



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A

B

A) Práticas: – Princípios da Administração Pública Artigo 37 da CF: Legalidade, Moralidade, Impessoalidade, Publicidade, Eficiência. ��Moralidade: Existência de Corregedoria fazendária;

Disque denúncia 0800 65 1528. ��Impessoalidade: Existência de alguns padrões de atendimento dos cidadãos

usuários. – A alta administração orienta e divulga através da publicidade dos Atos Normativos; divulgação através da internet/intranet de todo e qualquer Ato Administrativo, prestação de contas ao Poder Legislativo através de audiência pública. – A SEFAZ adota o Pregão como Diretriz de Governo, o que trouxe mais eficiência e menor custo nas aquisições de produtos e serviços. Em toda a organização – Os valores e diretrizes da SEFAZ são pontos fortes e de permanente fala do Secretário de Fazenda e estão formalizados no PPA. – A adoção de soluções técnicas, algumas inéditas na administração pública estadual, dos quais citamos: ��A integração entre o setor público e privado, para propor soluções técnicas,

visando melhoria da prestação dos serviços; ��Capacitação dos servidores através da Escola Fazendária e Escola de

Governo; ��Aquisições pela modalidade Pregão; ��Audiências com a sociedade no interior e outras ações executadas pelas

Secretarias de Estado demonstram a aplicação dos referidos valores e diretrizes.

(PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUOS, DISSEMINADA E REALIZADA HÁ MAIS DE 3 ANOS). PF B) Práticas: – Evento de integração com o servidor e sociedade no interior. Através de folders, banner’s, internet/intranet, mural, informativo SEFAZ, documentos oficiais, capacitação, jornais. – A divulgação dos valores e símbolos da SEFAZ através de protetor de telas na maioria dos computadores da organização. PF (PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUOS, DISSEMINADA E REALIZADA HÁ MAIS DE 3 ANOS). PF


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C

D

C) Práticas: – Incentivado através da realização do concurso de Slogan para a campanha de Excelência no Atendimento. – Capacitação de todos os servidores, inclusive das Agenfas (interior e capital) através dos cursos de Excelência no Atendimento e aplicação da Legislação. – Contratação de profissional para realizar o trabalho de motivação para melhoria no atendimento e relacionamento interpessoal. – A definição e implantação dos compromissos de atendimento em toda a organização (cartilha de direito dos cidadãos, cartilha de excelência no atendimento), a divulgação e premiação da unidade destaque. – Lançamento e divulgação da Cartilha “Espaço do Cidadão” - Projeto Brasil Canadá. – Elaboração de proposta de reestruturação organizacional contemplando a criação do Centro Integrado de Atendimento ao Cliente – CIAC. – Lei Complementar nº 04/90 de 15 de outubro de 1990 - Estatuto do Servidor Público Estadual: “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais”. – Legalidade dos atos administrativos Fazendários acompanhados pela corregedoria fazendária. – A COFAZ tem como meta apurar em 100% os indícios de irregularidades funcionais recebidas. – Existe o Código de Ética do Servidor Público do Estado de Mato Grosso, Lei Complementar nº 112 de 1º de julho de 2002, que “Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso”. – Os Valores e diretrizes da SEFAZ são divulgados em eventos da organização, nos meios de comunicação interna. (ex: teatro, clic noticias, informativos) (PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, POUCO DISSEMINADA E REALIZADA HÁ MAIS DE 3 ANOS). OM D) Práticas: – Padrões estabelecidos com base no Gerenciamento da Rotina, disseminado através de reuniões em todas as áreas, com acompanhamento da sua execução, coordenado pelas Assessorias Setoriais. (Ex: cartilha de excelência no atendimento da SEFAZ, com reconhecimento dos acertos e ajustes dos erros).


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E

– Sistemática de acompanhamento e avaliação das metas de cada unidade, através de reuniões sistemáticas, registradas em atas as decisões pertinentes adotadas. – Reuniões do Comitê de Política Fazendária para definição e validação de metas estratégicas da SEFAZ, decisões registradas em ata, e entregue cópia às partes interessadas. (PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, DISSEMINADA E REALIZADA HÁ MAIS DE 3 ANOS). OM E) Práticas: – Campanha de Excelência no Atendimento constituída de: ��Monitoramento através da SIPLAM do padrão de atendimento telefônico; ��Implantação da caixa de coleta de sugestões; ��Acompanhamento dos compromissos assumidos pela SEFAZ através do farol

indicativo de cumprimento, nas reuniões do Comitê de Política Fazendária; ��Apresentação de resultados através de gestão a vista; – Melhorias implantadas recentemente: ��Formação de Comissões Mistas com a sociedade civil organizada para

melhoria no atendimento, combate à evasão fiscal e simplificação da Legislação Tributária e tratamento diferenciado para as micros e pequenas empresas;

��Divulgação do gasto e da receita pública de forma simplificada através da internet e e-mails de cidadãos cadastrados.

(PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, DISSEMINADA E REALIZADA HÁ MAIS DE 3 ANOS). OM

Quadrante na Tabela de Pontuação 3E Percentual do Item 60 % Pontuação Máxima do Item 15 Pontuação do Item na Auto-Avaliação 9 Pontuação do Item na Validação 9



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Critério: 1. LIDERANÇA - 45 Item: 1.3 Análise crítica do desempenho global Pontuação: 15


A

Como é analisado criticamente o desempenho global da organização em relação às estratégias e aos planos de ação, considerando as necessidades de todas as partes interessadas. Destacar: 1. A avaliação dos programas e/ou ações do PPA sob sua responsabilidade; 2. Os principais indicadores de desempenho global utilizados. 3. Como a organização atua em relação aos sistemas de controle (interno e Tribunais de

Contas) e às auditorias externas, quando for o caso.

B

Como a análise crítica do desempenho global considera as informações qualitativas e quantitativas, as variáveis externas à organização, as informações comparativas pertinentes e as principais relações de causa e efeito.

C Como as decisões tomadas são comunicadas aos níveis pertinentes da organização e como é acompanhada a implementação das ações decorrentes destas decisões.

D

Como são feitos o controle e a melhoria/inovação das práticas de gestão relativas à análise crítica do desempenho global. Citar os principais indicadores de desempenho ou informações qualitativas utilizados na avaliação e exemplos de inovações ou melhorias introduzidas recentemente.

NOTAS:

1. Este Item aborda a análise do desempenho global da organização e não o acompanhamento das atividades práticas de gestão e sistemas rotineiros.



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A

B

A) Práticas: – O desempenho global da organização é analisado e acompanhado através de reuniões sistemáticas do Comitê de Política Fazendária (bimestralmente) e reuniões sistemáticas de acompanhamento do PTA que ocorre em todos os Sistemas e Níveis. Culminando no Comitê de Política Fazendária. Ocorre há mais de três anos. Destaques: 1 – As ações e programas do PPA da SEFAZ são desdobradas no Plano de Trabalho Anual – PTA que contem metas globais dos programas (Projetos e Atividades), com acompanhamento e avaliação mensal em reuniões sistemáticas. 2 – Os principais indicadores de desempenho global são: ��Os resultados da receita; ��Os resultados da despesa; ��Metas da Secretaria do Tesouro Nacional; ��Metas do PTA; ��Equilíbrio Fiscal do Fundo de Gestão Fazendária - FUNGEFAZ; ��Meta de Capacitação dos Servidores. ��Auto-avaliação da gestão (PQSP). 3 – A organização atua de forma transparente, fornecendo todas as informações e documentos a serem auditados pelos órgãos de controle interno e externo: ��Tribunal de Contas do Estado; ��Secretaria Federal de Controle – SFC / PNAFE; ��Auditoria Geral do Estado – AGE; ��Secretaria do Tesouro Nacional – STN; ��Ministério Público Estadual e Federal; ��Delegacia Fazendária; ��Delegacia da Policia Federal; ��Corregedoria Fazendária; ��Assembléia Legislativa; ��Missões de Acompanhamento e Avaliação do Ministério da Fazenda – BID; (PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUOS, DISSEMINADA E REALIZADA HÁ MAIS DE 3 ANOS). PF B) Práticas: – A área tributária analisa bimestralmente a receita pública projetada e realizada tomando por base o cenário macro e micro econômico, observando as variáveis internas e externas, o potencial de crescimento econômico do Estado, fazendo as correções necessárias.


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C

D

– A área financeira acompanha bimestralmente a realização das despesas através da Câmara Fiscal emitindo posições técnicas para orientar o nível estratégico do governo, fazendo comparativo da receita e despesa realizadas. – A área financeira, considerando as variáveis internas e externas da organização, analisa o desempenho global das seguintes despesas: ��Dívida Pública; ��Gasto Despesa de Pessoal; ��Despesas de Custeio; ��Despesas de Investimento; ��Despesas com os demais Poderes; ��Gestão das Empresas em Liquidação (recuperação de ativos e liquidação de

passivos); (PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, DISSEMINADA E REALIZADA HÁ MAIS DE 3 ANOS). PF C) Práticas: – As decisões do Comitê de Política Fazendária e Câmara Fiscal, sobre o desempenho global, são registradas em atas e comunicadas aos níveis pertinentes da organização mediante reuniões com as áreas e dependendo da complexidade são editados Portarias e Decretos. (PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, DISSEMINADA E REALIZADA HÁ MAIS DE 3 ANOS). PF D) Práticas: – Os controles das práticas de gestão relativos ao desempenho global são efetuados através de: ��Reunião mensal de acompanhamento. ��Avaliação anual. ��Avaliação quadrimestral da receita e despesa em atendimento a Lei de

Responsabilidade Fiscal. – Principais inovações ou melhorias introduzidas: ��A ampliação do foco de atuação da análise e acompanhamento da receita

tributária para receita pública; ��Adequação da estrutura organizacional para atender a missão da SEFAZ,

com ampliação do foco, incluindo (análise da receita pública e fortalecimento do relacionamento com a sociedade);

��Redução do custo operacional da máquina administrativa; ��Acompanhamento na Câmara Fiscal do cenário da dívida pública do

Estado; ��Prestação de contas ao cliente interno e externo;


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Alínea Descrição objetiva da prática de gestão relativa à alínea – Os principais indicadores de desempenho global são: ��Os resultados da receita; ��Os resultados da despesa; ��Metas da Secretaria do Tesouro Nacional; ��Metas do PTA; ��Equilíbrio Fiscal do FUNGEFAZ; ��Meta de Capacitação dos Servidores. ��Auto-avaliação da gestão (PQSP). (PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUOS, PRÁTICA LOCALIZADA E REALIZADA HÁ MAIS DE 3 ANOS). OM

Quadrante na Tabela de Pontuação 2E Percentual do Item 70 % Pontuação Máxima do Item 15 Pontuação do Item na Auto-Avaliação 10,50 Pontuação do Item na Validação 10,50 Pontuação do Critério na Auto-Avaliação 28,50 Pontuação do Critério na Validação 28,50



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Critério: 2. ESTRATÉGIAS E PLANOS - 45 Item: 2.1. Formulação de estratégias Pontuação: 15


A Como a organização participa da formulação das políticas públicas em sua área de atuação. Apresentar as principais etapas e as áreas envolvidas no processo.

B

Como a organização define o seu projeto institucional2. Destacar: 1. Como é assegurada a coerência entre as diretrizes governamentais, as políticas

públicas e os Programas e/ou ações do PPA relacionados à organização, e o seu projeto institucional;

2. Como é assegurada a coerência da estrutura organizacional com o projeto institucional. Identifique os níveis hierárquicos e a principal função de cada unidade, finalística ou de apoio, da organização.

C

Como a organização identifica o universo institucional e os atores envolvidos nas políticas públicas da qual participa como formuladora e/ou executora. Destacar como a organização se relaciona com outros órgãos e entidades inclusive para estabelecer parcerias com vistas a melhor cumprir sua missão institucional.

D Como as estratégias são comunicadas às partes interessadas, visando ao estabelecimento de compromissos mútuos.

E

Como são feitos o controle e a melhoria/inovação das práticas de gestão relativas à formulação de estratégias e planos. Citar os principais indicadores de desempenho ou informações qualitativas utilizados na avaliação e exemplos de inovações ou melhorias introduzidas recentemente.

NOTAS:

1. No caso da organização se configurar como uma unidade de um órgão/entidade maior, descrever todas as ações de planejamento em nível da gestão da organização e como são tratadas as orientações estratégias recebidas do órgão/entidade superior.


2 Projeto Institucional: conjunto de definições (missão, visão, valores, diretrizes, ambientes interno e externo, etc) que orientam as ações da organização.


SEFAZ-MT PQSP 36


A

B

A) Práticas: – A SEFAZ participa da formulação das políticas públicas afetas à sua área de atuação por meio do PPA (Plano Plurianual/2004-2007) com representantes das suas áreas Tributária, Financeira e de Gestão, revisando seus desdobramentos na organização anualmente, desde 1996. Em relação ao PPA 2004-2007 houveram alterações na metodologia utilizada para sua elaboração que passou a contar com a participação dos vários níveis hierárquicos de todas as Secretarias de Estado, sob coordenação da SEPLAN, a SEFAZ participa com a formulação das políticas relacionadas com a Receita e o Gasto Público. A nova metodologia adotada, denominada ZOPP (Planejamento de Projetos orientado por Objetivos), é composta pelas seguintes etapas: – Identificação de problemas e causas (com a participação de representantes de todos os níveis hierárquicos); Definição de objetivos e metas (com a participação de representantes dos níveis tático e estratégico). (PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUOS, DISSEMINADA E REALIZADA HÁ TRÊS ANOS OU MAIS). PF B) Práticas: B1 – A SEFAZ formula o seu projeto institucional e suas estratégias tendo por base sua missão e visão organizacional e os materializa por meio da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), PTA (Plano de Trabalho Anual) e LOA (Lei Orçamentária Anual), assegurando a coerência entre o seu projeto institucional e as diretrizes governamentais, as políticas públicas e os Programas e/ou ações do PPA relacionados à organização. B2 – Os Programas e ações de Governo (Projetos e Atividades) são desdobrados na instituição obedecendo aos processos finalísticos e de apoio, conforme a estrutura organizacional da SEFAZ e suas respectivas matrizes de negócio. – As estratégias organizacionais são elaboradas pelas áreas finalísticas em função das macro-orientações de Governo, da seguinte forma: A área tributária responde pelo Programa da Receita Pública, por suas ações e indicadores. A área financeira responde pelo Programa do Gasto Público, por suas ações e indicadores; – As ações da área de gestão (apoio), além de formuladas internamente, também, emanam de outras Secretarias de Governo (SEPLAN, SAD, AGE) e têm por função apoiar as áreas finalísticas no que se refere a métodos, pessoas, materiais e serviços, orçamento e finanças. Esta prática é realizada em todas as unidades dos níveis estratégico e tático anualmente, há mais de três anos.


SEFAZ-MT PQSP 37


C

D

(PRÁTICA ADEQUADA, PRÓATIVA, DISSEMINADA E REALIZADA HÁ TRÊS ANOS OU MAIS). PF C) Práticas: – A SEFAZ identifica o universo institucional e os atores envolvidos nas políticas públicas a ela afetas e relativamente a problemas/necessidades contemplados como ações nos programas multisetoriais de governo constantes no PPA, principalmente por meio de: ��Análise de solução dos problemas identificados no Plano de Governo; ��Realização de pesquisas internas; ��Realização de pesquisas para avaliação da satisfação do

cliente/cidadão/usuário da SEFAZ; ��Participação em fóruns regionais e em fóruns de contribuintes; ��Elaboração de propostas de reforma tributária e fiscal; ��Participação no CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária); – A organização se relaciona com outros órgãos e entidades governamentais e não governamentais, inclusive do exterior, através de comissões, equipes de trabalho, normatizações, cooperação técnica e convênios. Esta prática é executada a cada quatro anos e revisada anualmente há três anos ou mais. (PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUOS, DISSEMINADA E REALIZADA HÁ TRÊS ANOS OU MAIS). PF D) Práticas: – As estratégias são comunicadas por meio de reuniões sistemáticas realizadas em todos os níveis hierárquicos da SEFAZ e Órgãos sistêmicos para validação do PPA. O conteúdo deste, por sua vez, será posteriormente desdobrado nas unidades através de seus respectivos PTA. – As principais partes interessadas são: Administração Direta e Indireta, sociedade em geral, especialmente os contribuintes de tributo estadual. Esta prática é realizada, planejada e revisada anualmente, há mais de três anos. (PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUOS, DISSEMINADA E REALIZADA HÁ TRÊS ANOS OU MAIS). PF


SEFAZ-MT PQSP 38


E

E) Práticas: – Por meio de reuniões sistemáticas de acompanhamento e avaliação das metas nos principais níveis hierárquicos do Governo e da organização, coordenadas, respectivamente, pelo Sistema de Planejamento Estadual e pelo Sistema de Planejamento dos órgãos. Esta prática é realizada bimestralmente, há mais de três anos. Principais indicadores de desempenho: ��% de reuniões sistemáticas de acompanhamento realizadas; ��% de encontros realizados na Câmara Fiscal. Informações qualitativas e exemplos de inovações/melhorias introduzidas recentemente: ��Alteração da metodologia, substituindo-se o Gerenciamento Pelas

Diretrizes, passando-se a utilizar o ZOPP (Planejamento de Projetos orientado por Objetivos);

��Implantação da gestão programática, de acordo com orientação e condenação da SEPLAN.

(PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUOS, POUCO DISSEMINADA E REALIZADA HÁ TRÊS ANOS OU MAIS). OM

Quadrante na Tabela de Pontuação 1D Percentual do Item 80% Pontuação Máxima do Item 15 Pontuação do Item na Auto-Avaliação 12 Pontuação do Item na Validação 12



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Critério: 2. ESTRATÉGIAS E PLANOS Item: 2.2 Desdobramento e Operacionalização das estratégias Pontuação: 15


A

Como as estratégias são desdobradas em planos de ação para os diversos setores e unidades da organização. Destacar: 1. os principais planos de ação de curto e longo prazos estabelecidos, demonstrando seu

alinhamento com as estratégias de organização; 2. o envolvimento das pessoas na definição e na execução dos planos.

B Como os recursos são alocados para assegurar a implementação de todos os planos de ação estabelecidos. Destacar os recursos alocados para a execução dos principais planos.

C Como os planos de ação são comunicados às partes interessadas

D Como é feito o acompanhamento da implementação dos planos de ação.

E

Como são feitos o controle e a melhoria/inovação das práticas de gestão relativas ao desdobramento das estratégias. Citar os principais indicadores de desempenho ou informações qualitativas utilizados na avaliação e exemplos de inovações ou melhorias introduzidas recentemente.

NOTAS:

1. Na Alínea “A”, verificar se os planos de ação da organização estão alinhados com as Ações do Plano Plurianual – PPA – sob responsabilidade dessa organização.

2. Na Alínea “B”, considerar como a organização dispõe e aloca os recursos para implementar seus planos de ação.



SEFAZ-MT PQSP 40


A

A) Práticas: – Por meio do desdobramento dos objetivos estratégicos do Governo, consolidando tais desdobramentos em Programas (com seus indicadores, projetos e atividades) de acordo com o negócio de cada unidade da SEFAZ. Esses projetos e atividades, por sua vez, resultam na elaboração do PTA (Planos de Trabalho Anual) desdobrando-se em metas físicas e planos de ação. A1 – Os principais planos de ação de curto e longo prazos estabelecidos (total de programas/projetos/atividades = 45) estão listados no documento PTA-2004 e relacionam-se com as áreas tributária (Programa da Receita Pública), financeira (Programa Gestão da Política Financeira Estadual), de gestão de pessoas (Programa Gestão de Pessoas) e ao programa Consciência Fiscal. – Todos os planos de ação de longo prazo desenvolvido pela SEFAZ estão alinhados com os programas do Governo do Estado de Mato Grosso.

Programas do PPA 2004/2007 que a SEFAZ participa. Programa Descrição

036 Apoio Administrativo 142 Tecnologia Da Informação 219 Coordenação Das Políticas Públicas 223 Programa da Qualidade Serviço Público 224 Gestão De Pessoas 236 Receita Pública 237 Gestão Da Política Financeira Estadual 238 Consciência Fiscal 997 Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado de Mato

Grosso – Todos os planos de ação de curto prazo são desdobrados dos planos de longo prazo.

Planos de ação de curto prazo desdobrados do PPA 2004-2007. (PTA/SEFAZ 2004)

ÁREA / PROJETO / ATIVIDADE PROGRAMA

2005 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ELETÔNICA, FÍSICA E PATRIMONIAL DA SEFAZ (CAPITAL E INTERIOR), MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS).

36

2007 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS MATERIAIS, PATRIMONIAL E SERVIÇOS DA SEFAZ. (SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS)

36

2008 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS 36

2121 - MANUTENÇÃO DO GABINETE 36 2122 - COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SEFAZ 36


SEFAZ-MT PQSP 41


1385 - AMPLIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO CORPORATIVO DA SEFAZ 142

2009 - AÇÕES DE INFORMÁTICA 142

1917 - IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS 219

2544 - COORDENAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 219

3076 - DEFINIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO DA SEFAZ 220

1943 - ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DA SEFAZ 223

2545 - MANUTENÇAÕ E ATUALIZAÇÃO DOS MODELOS DE GESTÃO, ORGANIZACIONAL E OPERACIONAL 223

1949 - IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIA NA SEFAZ 224

1950 - IMPLANTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA SEFAZ 224

1951 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RECONHECIMENTO E/OU RECOMPENSA 224

1952 - IMPLANTAÇÃO DA AUDITORIA EM GESTÃO DE PESSOAS NA SEFAZ 224

1954 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE PESSOAS AOS APLICATIVOS DA SEFAZ E AO ARH DO ESTADO 224

2123 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAE PROVIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL NA SEFAZ

224

2445 - MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE INFORMAÇÃO E NORMAS DE PESSOAL NA SEFAZ 224

1007 - CONSTRUÇÕES E REFORMAS DAS UNIDADES DA SEFAZ 236

1653 - DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS DIRETRIZES DE GOVERNO PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA 236

1654 - REFORMULAÇÃO E GERENCIAMENTO DA POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA ESTADUAL 236

1655 - IMPLANTAÇÃO DO MACROPROCESSO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 236

1656 - SUPORTE INFORMACIONAL À POLÍTICA TRIBUTÁRIA 236

2527 - MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA CORREGEDORIA FAZENDÁRIA 236

2528 - MANUTENÇÃO DO OJPAT 236

1657 - IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO 236


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2155 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADJUNTA DE POTÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA 236

2520 - ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 236

2521 - MONITORAMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA ESTADUAL E DA RENÚNCIA FISCAL 236

2522 - MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS 236

2523 - MELHORIA DO ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DA SEFAZ 236

2525 - MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SISTEMÁTICA PARA COMBATE À SONEGAÇÃO; EVASÃO ESTIMADA 236

2526 - DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO 236

3119 - IMPLANTAÇÃO DO MACRO PROCESSO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL 236

3120 - IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DAS DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS ESTADUAIS 236

1661 - IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA CONTÁBIL ESTADUAL 237

1662 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA A SOCIEDADE 237

1663 - APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 237

1664 - IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO CONTÁBIL DOS ATIVOS E PASSIVOS DO ESTADO 237

1665 - REESTRUTURAÇÃO E APLICAÇÃO DA POLÍTICA FINANCEIRA ESTADUAL 237

1666 - REVITALIZAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ESTADUAL 237

2084 - MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL DA SEFAZ 237

2128 - ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA FINANCEIRA 237

2129 - ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL 237

2148 - ADMINISTRAÇÃO DOS ATIVOS E PASSIVOS DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO 237

2188 - ADMINISTRAÇÃO DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO ESTADUAL 237

2524 - FORMULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA FINANCEIRA ESTADUAL. 237

2529 - CONSOLIDAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ESTADO 237


SEFAZ-MT PQSP 43


B

C

1332 - IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA CONSCIÊNCIA FISCAL 238

8001 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS 997

A2 – Com mediação e facilitação das Assessorias Setoriais, promovem-se reuniões com os responsáveis e equipe para elaboração dos projetos, atividades, metas físicas e planos de ação, com identificação dos recursos necessários. Desse alinhamento entre planejamento e orçamento surge a proposta orçamentária das unidades. Esta prática é realizada anualmente pela equipe de planejamento e pelas Assessorias Setoriais da SEFAZ há mais de três anos. (PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUOS, DISSEMINADA E REALIZADA HÁ TRÊS ANOS OU MAIS). PF B) Práticas: – A SEFAZ utiliza o sistema de limite orçamentário (cotas), definido no âmbito do Estado com base na previsão da receita, visando à obtenção de melhores resultados. A cota destinada a SEFAZ, através do FUNGEFAZ (Fundo de Gestão Fazendária), é distribuída entre os sistemas Tributário, Financeiro e de Gestão e, destes, para suas respectivas unidades levando em consideração variáveis históricas e projetos previstos. A distribuição é aprovada pelo Comitê de Política Fazendária da SEFAZ.

Esta prática ocorre anualmente, há mais de cinco anos. (PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUOS, DISSEMINADA E REALIZADA HÁ TRÊS ANOS OU MAIS). PF C) Práticas: – Os planos de ação são elaborados com envolvimento das áreas responsáveis pela execução e comunicados em reuniões sistemáticas através do documento PTA (Plano de Trabalho Anual) e disponibilizados na INTRANET. As partes diretamente interessadas são: O corpo gerencial representando suas unidades, servidores fazendários. Esta prática é realizada mensalmente, há mais de cinco anos. (PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUOS, DISSEMINADA E REALIZADA HÁ TRÊS ANOS OU MAIS).PF


SEFAZ-MT PQSP 44


D

E

D) Práticas: – O acompanhamento da implementação dos planos de ação é feito em reuniões sistemáticas de acompanhamento das metas e disponibilizado na forma de gestão à vista sob a coordenação das Assessorias Setoriais. Esta prática ocorre mensalmente, há mais de quatro anos. (PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUOS, DISSEMINADA E REALIZADA HÁ TRÊS ANOS OU MAIS). PF E) Práticas: – Por meio de reuniões sistemáticas de acompanhamento e avaliação das metas nos principais níveis hierárquicos da organização.

Esta prática é realizada bimestralmente, há mais de três anos. – Principais indicadores de desempenho: ��% de agendas realizadas em todos os níveis hierárquicos; ��% de encontros da Câmara Fiscal. – Informações qualitativas e exemplos de inovações introduzidas recentemente: ��Alteração da metodologia, substituindo-se o Gerenciamento Pelas Diretrizes

e adotando-se o ZOPP (Planejamento de Projetos orientado por Objetivos); ��Implantação da gestão programática de acordo com orientação e

coordenação da SEPLAN; ��Gestão à vista das metas. (PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUOS, DISSEMINADA E REALIZADA HÁ TRÊS ANOS OU MAIS). PF

Quadrante na Tabela de Pontuação 1D Percentual do Item 80% Pontuação Máxima do Item 15 Pontuação do Item na Auto-Avaliação 12 Pontuação do Item na Validação 12



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Critério: 2. ESTRATÉGIAS E PLANOS - 45 Item: 2.3. Formulação do sistema da medição de desempenho Pontuação: 15


A Como é definido o sistema de medição para monitorar o desempenho global da organização em relação à suas estratégias e ao gerenciamento em todos os níveis.

B

Como os principais indicadores de desempenho são classificados, integrados e correlacionados. Apresentar os principais indicadores do desempenho global e das operações, relacionados à execução dos Programas e/ou ações do PPA, aos usuários reais e potenciais, às finanças e orçamento, aos servidores, aos processos e à sociedade.

C

Como são feitas as projeções sobre os referenciais comparativos utilizados pela organização. Apresentar as fontes das informações utilizadas e as hipóteses assumidas para essas projeções.

D

Como são estabelecidas as metas de curto e longo prazos. Apresentar as metas de curto e longo prazos dos principais indicadores de desempenho. Destacar como os indicadores de desempenho e as metas são comunicados às partes interessadas, considerando a pertinência de cada uma.

E

Como são feitos o controle e a melhoria/inovação das práticas de gestão relativas à formulação do sistema de medição do desempenho. Citar os principais indicadores de desempenho ou informações qualitativas utilizados na avaliação e exemplos de inovações ou melhorias introduzidas recentemente.

NOTAS:

1. Na Alínea “B”, destacar metas de redução de custos e de melhorias da qualidade dos serviços. No caso de empresas públicas e sociedades de economia mista apresentar, também, os principais indicadores relacionados ao mercado.

2. Na Alínea “C” apresentar como são feitas as projeções sobre o desempenho dos concorrentes, quando pertinente.

3. Os resultados dos indicadores de desempenho global e dos principais indicadores dos demais níveis mencionados neste Item devem ser apresentados nos respectivos Itens do Critério 7.



SEFAZ-MT PQSP 46


A

B

A) Práticas: – O sistema de medição é definido pela equipe gerencial da SEFAZ, com a facilitação da SIPLAM/SUAP e das Assessorias de Planejamento, considerando-se o perfil da organização, o contexto e a natureza dos serviços da Secretaria, assegurando o equilíbrio orçamentário. É utilizado o método ZOPP (Planejamento de Projetos orientado por Objetivos). – A definição e a medição dos indicadores nos níveis tático e operacional são feitas pela equipe executora, auxiliada pelas Assessorias Setoriais e validadas pela equipe estratégica. Esta prática é realizada anualmente, há mais de cinco anos. (PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUOS, DISSEMINADA E REALIZADA HÁ TRÊS ANOS OU MAIS). PF B) Práticas: – Os principais indicadores de desempenho são classificados e parcialmente integrados para atender aos objetivos estratégicos e às estratégias do Governo, estabelecendo-se, a partir daí, as metas e indicadores da organização e de suas unidades. Esta prática é realizada a cada quatro anos e revisada anualmente. – Principais indicadores: ��Índice de realização da receita total projetada; ��Índice de realização da receita tributária projetada; ��% de eficácia tributária; ��% de contribuintes satisfeitos em relação aos serviços prestados (não é

medido continuamente); ��% de satisfação da sociedade em relação ao cumprimento das metas

sociais; (não é medido continuamente); ��Resultado operacional; ��% da RLR (Receita Líquida Real) comprometido com o pagamento da

dívida; ��Equilíbrio financeiro estadual; ��% de municípios adesos ao Programa Consciência Fiscal; ��% de satisfação da sociedade em relação à transparência do gasto público;

(não é medido continuamente); ��% de créditos tributários recuperados (relativamente aos fatos geradores de

2001 a 2004); ��% da despesa de pessoal do Poder Executivo. (PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, DISSEMINADA E REALIZADA HÁ TRÊS ANOS OU MAIS). PF


SEFAZ-MT PQSP 47


C

D

C) Práticas: – As projeções são relacionadas aos indicadores de impacto do PNAFE (Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros), os quais constam no PPA e PTA da organização utilizando os parâmetros nacionais (referenciais mínimo e máximo). – As principais fontes utilizadas pela SEFAZ são: ��Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ; ��Secretaria do Tesouro Nacional - STN; ��Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; ��Banco Central do Brasil – BACEN. – Referenciais comparativos utilizados: ��Indicador de realização de receita pública; ��Indicadores de eficácia tributária; ��Indicadores de impacto relacionados pelo PNAFE (18 indicadores); ��Crescimento percentual da arrecadação do ICMS-MT em relação aos outros

Estados da Federação (fonte: CONFAZ). Esta prática é realizada anualmente pelas áreas tributária, financeira e de gestão, há mais de três anos. (PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, POUCO DISSEMINADA E REALIZADA HÁ TRÊS ANOS OU MAIS). PF D) Práticas: – As metas de longo prazo são estabelecidas no PPA e as de curto prazo estabelecidas na LDO, LOA e PTA. – Principais metas físicas: conforme descrito no item 2.2, alínea A, desdobramento A.1. – A metodologia utilizada baseia-se na formulação de metas e indicadores de desempenho em reuniões das quais participam os próprios responsáveis pelo gerenciamento de tais metas e indicadores, de tal forma que a comunicação às partes interessadas se dá automaticamente. – Outras formas de comunicação: ��Através de disponibilização das metas e indicadores na Intranet; ��Realização de reuniões sistemáticas nos três níveis gerenciais das áreas

tributária, financeira e de gestão. Esta prática é realizada a cada quatro anos, revisada anualmente, acompanhada e avaliada mensalmente, há mais de três anos.


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E

(PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUOS, DISSEMINADA E REALIZADA HÁ TRÊS ANOS OU MAIS). PF E) Práticas: – O controle e a melhoria destas práticas de gestão são feitos por meio de: ��Reuniões sistemáticas de acompanhamento das metas do PTA; ��Elaboração de gráficos de gestão a vista; ��Elaboração de relatórios de não-conformidade; ��Acompanhamento das atas de reuniões; ��Identificação da necessidade de capacitação; ��Avaliação continuada da gestão (conforme preceitua o PQSP – Programa

da Qualidade no Serviço Público); ��Acompanhamento/monitoramento do Plano de Melhoria da Gestão.

PLANO DE MELHORIA DA GESTÃO SEFAZ - 2004

Áreas Priorizadas Implementadas Em Implementação

Não Implementadas*

SPLAM 7 4 – 3 SUGP 4 3 – 1 SIAD 2 1 1 – SIAF 2 2 – – SIAT 7 4 – 3 TOTAL 22 14 1 7

* Detalhamento de motivo da não implementação.

• SIPLAM: 1) Implementar sistemática de pesquisa virtual de satisfação de clientes

externos e internos da SEFAZ. Esta OM foi fundida com a: Definir e Implantar Sistemática de pesquisa da satisfação dos clientes da SEFAZ.

2) Implantar o serviço de ouvidoria na SEFAZ. Foi incorporado no Projeto de Comunicação sob a execução da Assessoria de Comunicação para implementação em 2005.

3) Implantar todas as etapas do GRD em todos os níveis gerenciais, transferido a implementação para 2005 a partir da nova Estrutura Organizacional.

• SUGP:

1) Implantar o projeto de Gestão de Desempenho para 100% dos gerentes (cargos de chefia) da capital e dos principais pólos do estado. Esta OM foi cumprida apenas a Avaliação de Desempenho para os servidores cumprindo a Legislação de Carreira para efeito de Progressão.

• SIAT:

1) Implantar o uso do CNAE Fiscal no Sistema de Arrecadação e Fiscalização. Esta OM não foi implementada pela falta do sistema informatizado de arrecadação previsto para 2005.


SEFAZ-MT PQSP 49

Alínea Descrição objetiva da prática de gestão relativa à alínea 2) Implantar o estudo do impacto social gerado pela política tributária

estadual. Esta OM não foi implementada porque este produto pertence às Secretarias Finalísticas, instituído através da lei 7958/2003.

3) Sistematizar o acompanhamento, avaliação e feedback das demandas (com prazo para solução) oriundas das visitas aos Postos Fiscais e Agencias Fazendárias e divulgar na INTRANET e Internet. Esta OM foi transferida para execução na SUGP.

Esta prática ocorre nas áreas tributária, financeira e de gestão, sendo realizada bimestralmente no nível estratégico e mensalmente no nível tático, ocorrendo há mais de três anos. – Principais indicadores: ��Índice de realização da receita total projetada; ��Índice de realização da receita tributária projetada; ��% de eficácia tributária; ��% de contribuintes satisfeitos em relação aos serviços prestados; (não é

medido continuamente); ��Resultado operacional; ��% da RLR (Receita Líquida Real) comprometido com o pagamento da

dívida; ��Equilíbrio financeiro estadual; ��% de municípios adesos ao Programa Consciência Fiscal; ��% de satisfação da sociedade em relação à transparência do gasto público;

(não é medido continuamente); ��% de créditos tributários recuperados (relativamente aos fatos geradores de

2001 a 2004); ��% da despesa de pessoal do Poder Executivo. (PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUOS, DISSEMINADA, REALIZADA HÁ TRÊS ANOS OU MAIS). PF

Quadrante na Tabela de Pontuação 1D Percentual do Item 80% Pontuação Máxima do Item 15 Pontuação do Item na Auto-Avaliação 12 Pontuação do Item na Validação 12 Pontuação do Critério na Auto-Avaliação 36 Pontuação do Critério na Validação 36



SEFAZ-MT PQSP 50

Critério: 3. CIDADÃOS E SOCIEDADE - 45 Item: 3.1 Imagem e conhecimento mútuo Pontuação: 15


A Como a organização identifica os seus usuários atuais e potenciais3 e os classifica por tipos ou grupos. Destacar os critérios utilizados para agrupar os usuários.

B Como a organização atua para tornar seus serviços acessíveis a todos os cidadãos aos quais deve atender.

C

Como a organização identifica e se antecipa às necessidades dos seus usuários atuais e potenciais. Destacar como a organização utiliza essas informações para identificar os atributos dos seus serviços/produtos que são relevantes para eles.

D

Como a organização divulga seus serviços e ações a seus usuários atuais e potenciais e à sociedade, de forma a garantir-lhes o acesso. Destacar: 1. Como é identificado e avaliado o nível de conhecimento dos usuários e da

sociedade sobre a organização, seus serviços/produtos e ações; 2. Os principais indicadores utilizados para medir a imagem da organização.

E

Como são feitos o controle e a melhoria/inovação das práticas de gestão relativas à imagem e conhecimento mútuo. Citar os principais indicadores de desempenho ou informações qualitativas utilizados na avaliação e exemplos de inovações ou melhorias introduzidas recentemente.

NOTAS:

1. As empresas públicas e as sociedades de economia mista que atuam junto ao mercado devem utilizar o termo “cliente” em substituição aos termos “cidadão” e “usuários”.

2. Na abordagem das alíneas, destacar as eventuais diferenças nas práticas utilizadas em função das peculiaridades dos diversos tipos ou grupos de usuários.

3. Na Alínea “A”, as empresas públicas e as sociedades de economia mista que atuam junto ao mercado deverão descrever também como são adquiridos conhecimentos sobre os mercados atuais e potenciais (incluindo os clientes e mercados da concorrência) e como são identificados e selecionados os seus segmentos de mercado.

4. Na Alínea “B”, especificar as práticas utilizadas para ouvir os usuários e identificar suas necessidades diferenciando-as em função do tipo ou grupo de usuário.

5. Na Alínea “C”, as empresas públicas e as sociedades de economia mista que atuam junto ao mercado deverão apresentar indicadores de desempenho relativos ao mercado, incluindo participação no mercado, crescimento do mercado e entrada em novos mercados.

6. Relatar no Item 7.1 os resultados dos principais indicadores de desempenho relativo às práticas de comunicação da imagem institucional da organização e do conhecimento mútuo entre a organização e seus usuários.



SEFAZ-MT PQSP 51


A

A) Práticas: – A organização identifica os seus usuários atuais através: ��Da matriz de negócios, onde são retratados os cidadãos-usuários e

fornecedores das unidades da SEFAZ. Nem todas as unidades se reportam as matrizes de negócios quando da elaboração de um produto ou de atendimento ao cidadão/usuário, como também não atualizam suas matrizes quando da alteração ou inclusão de produto(s);

(PARCIALMENTE ADEQUADA, POUCO DISSEMINADA, HÁ MAIS DE TRÊS ANOS). OM ��Das informações contidas nos cadastros.

SEGMENTAÇÃO DE USUÁRIOS

Área da Receita Pública

• Contribuintes • Sociedade • Prefeituras • Ministério Público • Procuradoria Geral do Estado • Governo Federal • Órgãos Estaduais • Poderes Legislativo e Judiciário

Área Gasto Público

• Órgãos Estaduais • Prefeituras • Poderes Legislativo e Judiciário • Sociedade • Tribunal de Contas • Auditoria Geral do Estado • Governo Federal • Instituições Financeiras (Bancos) • Instituições Financiadoras • Fornecedores - Prestador de Serviço - Fornecedor de Materiais

Área Administrativa • Secretaria de Planejamento • Tribunal de Contas do Estado

– A organização classifica seus usuários: ��Por segmento de atividades econômicas; ��Cadastro de contribuinte do Estado (CAE e CNAE); ��Cadastro de fornecedores do Estado; ��Cidadãos-usuários por regiões, municípios, atividade econômica,

recolhimento de tributos entre outros; ��Por entidades representativas; ��Classificação Institucional (Administração Direta e Indireta); ��Classificação Funcional e Programática.


SEFAZ-MT PQSP 52


B

C

A metodologia implementada e sua solidez são exemplares. (PF) B) Práticas: – A organização (principalmente na área fim) tem realizado contínuos investimentos em tecnologia da informação, visando tornar seus serviços mais acessíveis aos cidadãos aos quais atendem, prática realizada a mais de três anos. (PF) (ADEQUADA, COM REFINAMENTO CONTÍNUO, DISSEMINADA, MAIS DE TRÊS ANOS). PF – Atuação de suas unidades descentralizadas (AGENFAS, Postos Fiscais e Postos de Atendimento), pelo atendimento presencial, prática contínua ocorre a mais de três anos. (ADEQUADA, COM REFINAMENTO CONTÍNUO, DISSEMINADA, + TRÊS ANOS). PF – Elaboração e divulgação da cartilha de compromissos de serviços à disposição do contribuinte (Brasil/Canadá). Elaborada pela área da Receita Pública, iniciado em 2004. (ADEQUADA, PROATIVA, POUCO DISSEMINADA, INÍCIO DE USO). OM – Disponibilização do manual de operacionalização do SIAF e respectivo treinamento aos usuários, conforme solicitação do cliente, prática realizada há mais de três anos. (ADEQUADA, COM REFINAMENTO CONTÍNUO, DISSEMINADA, + TRÊS ANOS). PF C) Práticas: – A organização possui os seguintes canais de comunicação com os cidadãos-usuários que identificam as suas necessidades: ��Fale conosco; ��Perguntas e respostas (área tributária); ��Caixas para coleta de reclamações e sugestões, localizadas nas recepções

e nas dez agências pólos; ��Plantão técnico existente nas áreas administrativa, financeira e tributária. (ADEQUADA, COM REFINAMENTO CONTÍNUO, DISSEMINADA, + TRÊS ANOS). PF


SEFAZ-MT PQSP 53


D

E

D) Práticas: – Na SEFAZ esta prática está em início de implementação, tendo como evidências: ��Cartilha de declaração de serviços ao cidadão; ��Banner’s disponibilizados nas AGENFAS pólos e nas recepções dos

complexos I e II; ��Encontros realizados em municípios do interior visando integração com a

sociedade; ��Informativo “Aqui SEFAZ”. (PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, INOVADORA, POUCO DISSEMINADA, PRÁTICA EM INÍCIO DE IMPLEMENTAÇÃO). OM E) Práticas: – Sem implementação de indicadores de desempenho, relativos a imagem e conhecimento mútuo da SEFAZ para os cidadãos. Prática inexistente.

Quadrante na Tabela de Pontuação 2D Percentual do Item 60 % Pontuação Máxima do Item 15 Pontuação do Item na Auto-Avaliação 9 Pontuação do Item na Validação 9



SEFAZ-MT PQSP 54

Critério: 3. CIDADÃOS E SOCIEDADE - 45 Item: 3.2 Relacionamento com os cidadãos/usuários Pontuação: 15


A

Como são definidos e disponibilizados aos usuários os principais canais de acesso para solicitar assistência, esclarecimentos ou comunicar suas sugestões ou reclamações. Destacar: 1. Os principais canais de acesso disponibilizados aos usuários e à sociedade; 2. Os mecanismos formais de consulta e/ou participação de grupos ou categorias profissionais que configuram seus principais usuários

B

Como é feita a gestão das sugestões e reclamações, assegurando a sua resposta rápida e eficaz e o seu aproveitamento por toda a organização. Destacar as principais ações implementadas em decorrência das reclamações e sugestões recebidas.

C Como a organização estabelece e divulga seus padrões de qualidade de atendimento aos cidadãos, usuários de seus serviços.

D

Como são avaliados a satisfação e os fatores de insatisfação dos usuários. Destacar: 1. Como os serviços/produtos imediatamente após serem prestados/entregues são

acompanhados junto aos usuários para permitir à organização realizar rapidamente eventuais realinhamentos que se mostrem necessários.

2. Como a organização avalia a satisfação dos seus usuários em relação à concorrência, quando pertinente;

3. Como as informações obtidas dos usuários são utilizadas para melhorar o seu nível de satisfação. Citar as principais ações implementadas.

E

Como são feitos o controle e a melhoria/inovação das práticas de gestão relativas ao relacionamento com os cidadãos. Citar os principais indicadores de desempenho ou informações qualitativas utilizados na avaliação e exemplos de inovações ou melhorias introduzidas recentemente.

NOTAS:

1. As empresas públicas e as sociedades de economia mista que atuam junto ao mercado devem utilizar o termo “cliente” em substituição aos termos “cidadão” e “usuários” utilizado neste Item.

2. Na abordagem das alíneas, destacar as eventuais diferenças nas práticas utilizadas em função das peculiaridades dos diversos tipos ou grupos de usuários (ou segmentos de mercado, quando pertinentes).

3. Apresentar no Item 7.1 dos indicadores de satisfação dos usuários.



SEFAZ-MT PQSP 55


A

B

A) Práticas: – Os canais de comunicação utilizados pela SEFAZ, são definidos nas áreas em função de demandas e sugestões, e determinação legal. Esta prática é realizada há mais de três anos. (ADEQUADA, COM REFINAMENTO CONTÍNUO, DISSEMINADA, REALIZADA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS). PF 1 – Os principais canais de acesso para solicitar assistência e/ou esclarecimentos disponibilizados aos cidadãos-usuários da SEFAZ são: – PRÁTICAS/DESCRIÇÃO: ��Disk Denúncia 0800 65 1528 - linha telefônica na COFAZ – Corregedoria

Fazendária com o objetivo de receber denúncias de desvios de conduta (funcionários);

��Plantão Fiscal - 617 2448, com o objetivo de esclarecer e orientar quanto às dúvidas do contribuinte;

��Site na Internet: “Fale Conosco” - Opção no Site da SEFAZ/MT que possibilita registrar denúncia sobre corrupção ou sonegação através do “Faça sua Denuncia”; possibilita sugestões ou reclamações através “Fale com o Secretário” e também possibilita solicitar orientações referente à utilização do site;

��“Perguntas e respostas” da área tributária; ��Agendas presenciais com os representantes dos segmentos econômicos; ��Caixa de sugestões e reclamações situadas nos Complexos I e II da SEFAZ e

Agência Fazendária da Capital; ��Existência de helpdesk de atendimento aos cidadãos-usuários da área

financeira; ��Disque salário 617 2030; ��Malote eletrônico – SIAF que possibilita a comunicação com os cidadãos

usuário da Administração Pública Estadual. 2 – Os mecanismos formais são: ��Diário Oficial; ��Portal da SEFAZ; ��E-mail através de cadastro dos contabilistas. B) Práticas: – Existe a prática de serem relatadas todas as sugestões e reclamações advindas dos encontros de integração da liderança da SEFAZ, no interior do Estado com a sociedade através de entidades representativas. Estas demandas são encaminhadas para os setores competentes visando providências. Esta prática é realizada bimestralmente, iniciada em 2003. – O meios de comunicação disponibilizados no site da SEFAZ são gerenciados pelas Assessoria de Imprensa.


SEFAZ-MT PQSP 56


C

D

E

– Os canais Disk Denúncia é gerenciado diretamente pela COFAZ. – Os demais canais de comunicação disponibilizados são gerenciados diretamente pela área responsável pelo serviço oferecido. (ADEQUADA, PRÓ-ATIVA, POUCA DISSEMINADA, PRÁTICA EM INÍCIO DE IMPLEMENTAÇÃO). OM C) Práticas: – A organização iniciou em 2004 a implantação de padrões de qualidade de atendimentos aos cidadãos, divulgando a declaração de serviço ao cidadão da área tributária (cartilha e banner’s). (PARCIALMENTE ADEQUADA, PRÓATIVA, PRÁTICA LOCALIZADA, EM INÍCIO DE IMPLEMENTAÇÃO). OM D) Práticas: – Sem implementação de indicadores de satisfação e insatisfação da SEFAZ para os cidadãos. – Prática inexistente. E) Práticas – Prática inexistente.

Quadrante na Tabela de Pontuação 3B Percentual do Item 20 % Pontuação Máxima do Item 15 Pontuação do Item na Auto-Avaliação 3 Pontuação do Item na Validação - 2C 7,50



SEFAZ-MT PQSP 57

Critério: 3. CIDADÃOS E SOCIEDADE - 45 Item: 3.3 Interação com a Sociedade. Pontuação: 15


A

Como a organização orienta e estimula a sociedade a participar do seu processo decisório e a controlar os seus resultados institucionais. Destacar os canais de relacionamento estabelecidos com as comunidades e com a sociedade.

B

Como a organização avalia e gerencia o impacto de sua atuação em relação à sociedade. Destacar: 1. Como procura se antecipar às questões sociais, legais e/ou ambientais e busca

minimizar os riscos da sua atuação; 2. Como busca atender aos requisitos da sociedade relativos ao serviço que presta; 3. Como trata as pendências eventuais ou sanções referentes aos requisitos legais,

éticos ou contratuais.

C

Como a organização promove a responsabilidade pública dos seus colaboradores no cumprimento de seu papel de agente público, estimulando os valores e o comportamento ético em todos os níveis.

D Como a organização estimula seus colaboradores a exercerem sua cidadania, por meio da participação nos esforços de desenvolvimento social.

E

Como são feitos o controle e a melhoria/inovação práticas de gestão relativas à interação com a sociedade. Citar os principais indicadores de desempenho ou informações qualitativas utilizados na avaliação e exemplos de inovações ou melhorias introduzidas recentemente.

NOTAS:

1. As empresas públicas e as sociedades de economia mista que atuam junto ao mercado devem utilizar o termo “cliente” em substituição aos termos “cidadão” e “usuários” utilizado neste Item.

2. Quando a organização for uma empresa pública ou sociedade de economia mista, relata na Alínea “A” com a organização identifica as necessidades das comunidades que se situam próximas às instalações da empresa.

3. Na Alínea “B-2”, deve ser relatado como a organização busca atender aos requisitos da sociedade em relação aos serviços prestados por intermediários que ela coordene ou controle.

4. Relatar em 7.2 os resultados relativos aos principais indicadores de desempenho deste Item, exceto da Alínea “E”.



SEFAZ-MT PQSP 58


A

A) Práticas: – Instituído em 2004 a formalização das comissões, coordenadas por integrante da SAET, com o objetivo de identificar as necessidades da sociedade e estimular o controle dos resultados institucionais, conforme: ��Comissão Mista Para Discussão da Evasão Fiscal.

Portaria 027/SUGP/SEFAZ/04 – publicada no Diário Oficial de 04/05/2004 pagina 35. Membros: 1. Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ; 2. Conselho Administrativo Tributário – CAT; 3. 12º Promotoria de Justiça Criminal – Ministério Público Estadual – MPE; 4. Federação do Comercio do Estado de Mato Grosso – FECOMERCIO; 5. Federação da Industria do Estado de Mato grosso – FIEMT; 6. Policia Civil Judiciária.

��Comissão Mista Para Discussão das Obrigações Tributárias.

Portaria 028/SUGP/SEFAZ/04 – publicada no Diário Oficial de 04/05/2004 pagina 35. Membros: 1. Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ; 2. 12º Promotoria de Justiça Criminal – Ministério Público Estadual – MPE; 3. Federação das Associações Comerciais do Estado de Mato Grosso –

FACMAT; 4. Federação da Industria do Estado de Mato grosso – FIEMT; 5. Conselho Regional de Contabilidade – CRC.

��Comissão Mista Para Discussão Sobre a Qualidade no Atendimento e a

Prestação de Informação a Sociedade. Portaria 029/SUGP/SEFAZ/04 - publicada no Diário Oficial de 04/05/2004 pagina 35. Membros: 1. Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ; 2. 12º Promotoria de Justiça Criminal – Ministério Público Estadual – MPE; 3. Federação das Câmaras de dirigentes Lojistas – FCDL; 4. Federação de Agricultura de Mato Grosso – FAMATO; 5. Instituto Brasileiro de Acompanhamento e Controle do Orçamento –

INBRACO; 6. Conselho Regional de Contabilidade – CRC.

��Comissão Mista Para Discussão Da Legislação da Micro Empresa e

Empresa de Pequeno Porte. Portaria 30/SUGP/SEFAZ/04 - Publicada no Diário Oficial de 04/05/2004 pagina 35. Membros: 1. Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ; 2. Federação de Comercio do Estado de Mato Grosso – FECOMERCIO. 3. Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso – FCDL; 4. Federação das Associações Comerciais do Estado de Mato Grosso –

FACMAT; 5. Federação da Industria do Estado de Mato grosso – FIEMT; 6. Sindicato das Micros Empresas e Empresa de Pequeno Porte do

Comercio e de Serviços de Mato Grosso – SIMPEC-MT;


SEFAZ-MT PQSP 59


B

C

D

E

7. Sindicato das micros e Pequena Industria de MT – SIMPI-MT; 8. Serviço de Apoio a Micros e Pequenas Empresas de Mato Grosso –

SEBRAE-MT; 9. Secretaria de Estado de Industria, Comercio, Minas e Energia de Mato

Grosso - SICME. (ADEQUADA, PRÓ-ATIVA, POUCO DISSEMINADA, PRÁTICA EM INÍCIO DE IMPLANTAÇÃO). OM – Encontros promovidos, pela liderança, na capital e no interior com o objetivo de promover a integração da SEFAZ com a sociedade nos pólos: Alto Garças, Água Boa, Tangará da Serra, Cáceres e fiscalização em Cuiabá. (PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, PRÓ-ATIVA, POUCO DISSEMINADA, PRÁTICA EM INÍCIO DE IMPLANTAÇÃO). OM – Projeto Brasil/Canadá, que busca orientar e estimular a participação da sociedade na gestão pública. (PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, PRÓ-ATIVO, POUCO DISSEMINADA, PRÁTICA EM INÍCIO DE IMPLANTAÇÃO). OM B) Práticas: – Sem implementação de indicadores que avalia o impacto da SEFAZ para os cidadãos. – Prática inexistente. C) Práticas: – Não há na SEFAZ unidade responsável por este quesito. A Corregedoria Fazendária não tem papel preventivo. – Prática inexistente. D) Práticas: – Prática inexistente. E) Práticas: – Prática inexistente.


SEFAZ-MT PQSP 60

Quadrante na Tabela de Pontuação 4B Percentual do Item 5 % Pontuação Máxima do Item 15 Pontuação do Item na Auto-Avaliação 0,75 Pontuação do Item na Validação – 4C – 10% 1,50 Pontuação do Critério na Auto-Avaliação 12,75 Pontuação do Critério na Validação 18,00



SEFAZ-MT PQSP 61

Critério: 4. INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO – 45 Item: 4.1 Gestão das informações da organização Pontuação: 15


A

Como as principais informações da organização são selecionadas e obtidas, levando-se em conta as necessidades dos seus usuários. Destacar: 1. Os critérios de seleção e os métodos de obtenção dessas informações; 2. As principais informações utilizadas e os principais processos, práticas de gestão

e metas da organização aos quais elas estão relacionadas; 3. A utilização dos sistemas de gestão administrativa do Governo. 4. O nível de integração dos sistemas próprios utilizados com os sistemas de gestão

administrativa do Governo e sistemas de outros órgãos do Governo.

B

Como a organização garante a preservação, consistência, segurança e atualização das suas informações. Destacar: 1. Como a tecnologia da informação é utilizada para satisfazer as necessidades dos

usuários e apoiar as metas da organização; 2. A existência e aplicação de normas e padrões referentes ao tratamento das

informações em ambientes baseados em informática.

C Como as informações são disseminadas e disponibilizadas a seus usuários e/ou interessados, garantindo acesso fácil e rápido.

D

Como é feita e mantida a memória administrativa da organização. Destacar os principais tipos de registro, o tempo atingido e principais usos dos mesmos.

E

Como são feitos o controle e a melhoria/inovação das práticas de gestão relativas à gestão das informações da organização. Citar os principais indicadores de desempenho ou informações qualitativas utilizados na avaliação e exemplos de inovações ou melhorias introduzidas recentemente

NOTAS:

1. Na Alínea “A”, descrever os mecanismos de seleção e coleta das informações relevantes sobre: os cidadãos, o desempenho dos principais processos, a gestão de pessoas, a área orçamentária e financeira, compras, fornecedores e parceiros.

2. Na Alínea “B”, mencionar os mecanismos utilizados para manter as informações atualizadas, consistentes e alinhadas com as prioridades estratégicas.

3. Na Alínea “C”, evidenciar as práticas que garantem o acesso aos usuários das informações para apoiarem a consecução das metas da organização.



SEFAZ-MT PQSP 62


A

A) Práticas: – As principais informações necessárias ao desempenho das atividades da organização são selecionadas e obtidas com base: ��Nas suas matrizes de negócios; ��No Plano Plurianual estadual (PPA); ��Na Lei Estadual de Diretrizes Orçamentárias (LDO); ��Na Lei Orçamentária Anual estadual (LOA) e ��No Plano de Trabalho Anual da SEFAZ-MT (PTA); ��Na relevância para a Secretaria e ou para o cumprimento das metas

institucionais; ��Na relevância para os clientes externos e nos Princípios da Transparência

e Publicidade. Método de obtenção: em reuniões sistemáticas e ou extraordinárias. – Nas matrizes de negócios são identificados os fornecedores, os insumos, os produtos de cada processo, os cidadãos-usuários desses produtos, a alocação de pessoas e de recursos materiais. – No PPA, na LDO, na LOA e no PTA são identificados os projetos/atividades, orçamentos e os planos de aquisição e de capacitação. Esta prática é realizada anualmente, há mais de três anos. – As principais informações internas são: ��Na área da Receita Estadual:

informações emanadas da legislação tributária, informações econômicas e fiscais dos contribuintes (GIA/ICMS/CADASTRO), informações de notas fiscais (convênio ICMS/57), informações de arrecadação, informações de processos inscritos em divida ativa (cuja fonte é a Procuradoria Geral do Estado);

��Na área da Despesa Estadual: informações emanadas da legislação financeira (convênios, legislação federal e estadual), informações emanadas do PPA, LDO, LOA e PTA, informações do patrimônio estadual, informações sobre execução financeira estadual (receita e despesa), informações da divida pública estadual (índices macroeconômicos e programa de reestruturação e ajuste fiscal, cuja fonte é a Secretaria do Tesouro Nacional - STN);

��Na área da Gestão Fazendária: Informações de execução orçamentária e financeira da SEFAZ, informações de projetos e atividades da SEFAZ com seus respectivos orçamentos, informações do desempenho anual da SEFAZ, informações do comportamento dos compromissos de excelência no atendimento aos cidadãos-usuários da SEFAZ (padrões do PQSP), informação de metodologias de gestão, informação sobre o plano de informatização da SEFAZ.

– Processos com os quais se relacionam as principais informações internas utilizadas pela SEFAZ:


SEFAZ-MT PQSP 63


��Sistemas Integrados de Administração Tributária, Financeira e de Gestão. – Práticas de gestão com as quais se relacionam as principais informações internas utilizadas pela SEFAZ: ��Acompanhamento de metas nas áreas (Gerentes e equipe,

Superintendente Adjunto e Gerentes, Superintendente e Superintendentes Adjuntos) e em reuniões do Comitê de Política Fazendária;

��Publicação e disseminação do manual de gestão fazendária (via Intranet); ��Auto-avaliação anual da Gestão Fazendária, realizada desde 1999. – Sistemas de Gestão Administrativa do Governo utilizados pela SEFAZ: ��Sistema de ARH (da Secretaria de Estado de Administração - SAD), para

consulta e alimentação de dados por parte da SEFAZ; ��Sistema de Gerenciamento de Contratos (SAD), para consulta e alimenta

de dados por parte da SEFAZ; ��Sistema de Passagens (SAD), para alimentação de dados por parte da

SEFAZ; ��Sistema de Materiais (SAD), para alimentação de dados por parte da

SEFAZ; ��CNAE FISCAL (do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE),

para consulta por parte da SEFAZ; ��SIDORF (ESTADUAL), para consulta e alimentação de dados por parte da

SEFAZ; ��SIAF (ESTADUAL), para gestão, alimentação de dados e consulta por

parte da SEFAZ; ��Sistema da Conta Única para gestão, alimentação de dados e consulta por

parte da SEFAZ; ��Sistema da Divida Pública para gestão, alimentação de dados e consulta

por parte da SEFAZ; ��SIMEM (Secretaria do Tesouro Nacional), para consulta por parte da

SEFAZ; ��SICAF (FEDERAL, em início de implantação), para consulta por parte da

SEFAZ; ��SISCOMEX (FEDERAL), para consulta por parte da SEFAZ; ��SIGPLAN (ESTADUAL, em inicio de implantação), para alimentação de

dados por parte da SEFAZ; ��Sistema COTEPE (subsidia o CONFAZ), para alimentação de dados e

consulta por parte da SEFAZ; ��Sistema da Programação Financeira, para alimentação de dados, consulta

e gestão por parte da SEFAZ; ��Sistema de Normas; ��Portal Fiscal; ��Sistema SINTEGRA, para alimentação de dados e consulta por parte da

SEFAZ; – Sistemas próprios da SEFAZ e seus respectivos níveis de integração com os sistemas de gestão administrativa do Governo: ��Sistema de Informação Fazendária – SIF, para alimentação de dados,

consulta e gestão por parte da SEFAZ;


SEFAZ-MT PQSP 64


B

��Sistema de Cadastro (interligado ao SIF); ��Sistema de Informações Econômico-Fiscais (interligado ao SIF); ��Sistema da Conta Corrente Fiscal (interligado ao SIF) ��Sistema de IPVA (interligado ao SIF e disponibilizado a outros órgãos para

consulta); ��Sistema de Arrecadação (interligado ao SIF); ��Sistema Garantido (interligado ao SIF); ��Sistema de Informação de Notas Fiscais (interligado ao SIF); ��Sistema de Programação da Fiscalização (interligado ao SIF); ��Sistema Notificação Auto de Infração - NAI Eletrônica (interligado ao SIF); ��EDI – Fiscal; ��Sistema de Transportes (não é interligado); ��Sistema de Disponibilização de Legislação e Normas Tributária, Financeira

e Pessoas (disponibilizado a outros órgãos para consulta); ��Sistema de Gerenciamento de Documentos e Processos - GEDOP

(disponibilizado a outros órgãos para consulta); ��Sistema de Divida Pública (em implantação; disponibilizado a outros órgãos

para consulta); ��Sistema CALL CENTER (não interligado); ��Sistema de Viagens e Prestação de Contas – SVPC (não interligado). (PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUOS, DISSEMINADA E REALIZADA HÁ TRÊS ANOS OU MAIS). OM B) Práticas: – Relativamente à preservação, consistência e segurança das informações, a SEFAZ instituiu sua Política de Segurança da Informação e o Comitê e o Subcomitê de Política de Segurança da Informação, responsáveis pela definição e divulgação das Diretrizes e Normas de Segurança da Informação da organização, conforme Portaria nº 45/GS, publicada em 06/04/2004. – Além disso, existem práticas específicas quanto à segurança física que englobam, indiretamente, a segurança das informações da SEFAZ, tais como: ��Contratação de Empresa terceirizada para vigilância e segurança; ��Sistema Eletrônico de Controle de Acesso na sede, nos complexos I e II

(instalação de catracas, cancelas e fechos eletrônicos); ��Sistema Eletrônico de Segurança no Pátio (instalação de câmera 360°); ��Sistema de Câmeras Internas; ��Instalação de alarme na Agência Fazendária de Cuiabá; ��Implementação de Normas de Segurança de Controle e Acesso de

servidores no âmbito da SEFAZ fora do horário de expediente (cotidianamente e em dias não úteis), conforme Portaria Estadual nº 21/2003, publicada em 23/04/03;

��Utilização de arquivos deslizantes para guarda de documentos importantes em diversas unidades da SEFAZ;

��Guarda de documentos físicos na Gerência de Documentos - GEDOC, obedecendo a uma tabela de temporalidade que deve ser atualizada a


SEFAZ-MT PQSP 65


cada dois anos por Comissão de servidores da SEFAZ e SAD instituída através de Portaria.

– Relativamente à atualização das informações, a SEFAZ dispõe dos seguintes mecanismos: ��Diretrizes do PPA, PTA, LDO e LOA; ��Deliberações e informações estratégicas emanadas do Comitê de Política

Fazendária; ��Consulta e publicações no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso e no

Diário Oficial da União; ��Disponibilização (na Internet, na Intranet, via postal e por telefone) de

informações aos cidadãos-usuários externos e internos; ��Realização de reuniões sistemáticas nas unidades da SEFAZ para

avaliação da execução do PTA; ��Utilização de murais e faixas; ��Elaboração de boletins informativos e cartilhas; ��Realização de encontros de integração entre servidores da SEFAZ e

sociedade civil; ��Disseminação do Programa da Consciência Fiscal; ��Remessa e recepção de malotes; ��Utilização da INFOVIA. B1 – Como a tecnologia da informação é utilizada para satisfazer as necessidades dos usuários e apoiar as metas da organização: ��Na estrutura organizacional da SEFAZ existe a Superintendência Adjunta

de Gestão de Tecnologia da Informação - SAGETI, tendo como missão propor, coordenar e executar a política de informática, visando à qualidade de seus serviços para o desenvolvimento da organização;

��Informações armazenadas em Banco de Dados: as informações são organizadas em sistemas (banco de dados integrados), que são alimentados de forma automática ou por pessoas credenciadas; os acessos dos usuários são estratificados de acordo com a atribuição de cada envolvido (administradores e usuários, fazendo uso de senha individual para acessar o sistema de acordo com a Política de Segurança da Informação da SEFAZ);

��Serviços disponibilizados aos cidadãos-usuários internos e externos, via internet e intranet (rede corporativa);

��Utilização de rede de comunicação de dados baseada em novas tecnologias e no uso de padrões de mercado e de sistemas abertos, o que possibilitou a implantação de INTRANET e INTERNET, visando à democratização do acesso aos recursos tecnológicos fazendários, às informações, à modernização dos processos e ao sistema de comunicação da organização;

��Disponibilização aos cidadãos-usuários de vários serviços on line, fazendo com que os serviços sejam prestados de forma ágil e segura, propiciando melhor controle, o que contribuirá de forma significativa para a organização alcançar as metas estratégicas;


SEFAZ-MT PQSP 66


C

��A tecnologia da informação vem sendo utilizada pela SEFAZ para

informatizar seus processos, especialmente os finalísticos; ��A autorização de acesso aos sistemas é concedida pelo gestor responsável

de cada área; ��São efetuados procedimentos de segurança como back up; ��Utilização de ferramenta de proteção à Rede Corporativa. Utilização de

software que permite monitoramento e bloqueio de sites que representem perigo ao sistema, bem como controle dos acessos feitos pelos usuários;

��Aquisição de Nobreak para estabilização da rede; ��Necessidade de implantação de procedimentos para replicação e

redundância de dados da SEFAZ no CEPROMAT; ��Instituída e disseminada a política de utilização do Software Livre; ��Desenvolvimento de sistemas informatizados baseados nas matrizes de

negócio das unidades e orientados pela Metodologia do Gerenciamento da Rotina Diária.

B2 – Aplicação de Normas e Padrões referentes ao tratamento das informações em ambientes baseados em informática: ��Instituição do Comitê e Subcomitê de Política de Segurança da Informação,

com suas diretrizes e normas orientadas pelo Conselho de Tecnologia de Informação do Estado – COTEC;

��Segue diretrizes da Lei nº. 8199, publicada em 11/11/2004, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Informação e Tecnologia da Informação.

(PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, POUCO DISSEMINADA E EM INÍCIO DE IMPLEMENTAÇÃO). OM. C) Práticas: – As informações são disseminadas e disponibilizadas por meio das seguintes práticas: ��Publicação no Diário Oficial e disponibilização na Internet de informações

acerca da Receita e da Despesa, para cidadãos-usuários externos e internos;

��Reuniões entre a SEFAZ e representantes dos segmentos econômicos e encontros com a sociedade civil (realizados na capital e interior);

��Disponibilização de canais de comunicação, informações e serviços na Internet: • Legislações (Legislação Tributária e banco de dados com as principais

perguntas e respostas, Legislação e Normas de Pessoas; Legislação Financeira);

• Malote eletrônico, meio de comunicação entre os usuários (Órgãos do Estado) da Superintendência do Sistema de Administração Financeira – SIAF;

• Fale conosco: denúncias; críticas, elogios e sugestões (Fale com o Secretário); dúvidas no site (monitorado pela Assessoria de Imprensa);


SEFAZ-MT PQSP 67


• Noticias de interesse geral (pela Assessoria de Imprensa); • Cadastro de Fornecedores e de Contribuintes; • Sistemas aplicativos fazendários.(DAR AUT, Planilha de Exportações,

Guia de IPVA, GIA-ICMS); • Sistema Eletrônico de Protocolo (trâmite dos processos na SEFAZ).

��Disponibilização informações na Intranet, tais como:

• Metodologia e instrumentos de gestão e de divulgação (disponibilizando cartilhas, manuais de gestão e procedimentos operacionais padrão);

• Resultados das aquisições da SEFAZ; • Pesquisas Internas e externas.

��Disponibilização de informações em meio físico e disponibilização de

serviços por ocasião de atendimento presencial, tais como: • Metodologia e instrumentos de gestão (tais como: cartilhas, manuais de

gestão, procedimentos operacionais padrão); • Murais e gestão à vista; • Faixas contendo avisos de interesse dos servidores e da organização; • Documentos formais/oficiais; • Editais de Licitações e resultados das aquisições (disponibilizados pela

SIAD); • PPA, LDO, LOA, PTA e Plano de Aquisição; • Malote; • Via postal; • Órgão Consultivo (as consultas encaminhadas à Gerência de Legislação

Tributária, órgão consultivo da área tributária da SEFAZ, são respondidas por meio de processos específicos, possuindo valor legal e recebendo a aprovação do Secretário. sendo disponibilizados via Internet);

• Atendimento nas recepções; • Pesquisas de satisfação e caixa de sugestões; • Visitas técnicas (receber e fazer visitas para troca de informações com

outros órgãos); • Boletim mensal “Aqui SEFAZ”. • As Informações da receita pública: são disseminadas e disponibilizadas

por meio eletrônico (internet, intranet e correio eletrônico), por meio impresso (informativo mensal – AQUISEFAZ e clipping diário sobre atividades/resultados da receita pública), por mural (gestão à vista).

��Participação em fóruns como CONFAZ (Federal). ��As informações e decisões emanadas do CONFAZ são disseminadas e

disponibilizadas para os setores responsáveis e ou afetados, em reuniões especifica. Para os demais servidores, apenas os assuntos que afetam suas metas.

��Participação e desenvolvimento de programas como “Consciência Fiscal” e

“PQSP”, por exemplo.


SEFAZ-MT PQSP 68


D

��Disponibilização de informações e serviços por meio telefônico:

• Plantão Fiscal da área tributária; • Help desk da área tecnológica (Call Center - 6172340); • Disque Salário (SUGP, ramal 2030); • Disque Serviços (GSOP, ramal 2080); • Disque Denúncia (COFAZ, 0800 65 1528);

��Clik noticias. ��Informativo SEFAZ. (PRÁTICAS PARCIALMENTE ADEQUADAS, POUCO DISSEMINADAS E REALIZADAS HÁ 3 ANOS OU MAIS). OM D) Práticas: – Principais tipos de registros utilizados pela SEFAZ para manter a sua memória administrativa: ��Realização de registros eletrônicos com back up; ��Guarda e manuseio de documentos físicos pela GDOC, de acordo com

tabela de temporalidade (instituída a Comissão para atualização da Tabela de Temporalidade);

��Guarda e manuseio de documentos físicos pelas unidades responsáveis pelos mesmos, de acordo com tabela de temporalidade;

��Deliberações de reuniões registradas em ata. –Tempo atingido pelos principais tipos de registros: ��Relativamente aos documentos físicos, de acordo com o que é definido na

tabela de temporalidade; ��Relativamente aos registros eletrônicos, não há padrões fixos de tempo de

guarda da informação variando conforme a conveniência e grau de segurança exigido (por exemplo: SIAF e SIDORF).

– Principais usos dos principais tipos de registros: ��Instrução de processos (exemplo: Processo Administrativo Tributário e

Processo Administrativo Disciplinar); ��Informações de interesses dos servidores e contribuintes/cidadãos-

usuários; ��Informações de interesse da Corregedoria Fazendária; ��Informações de interesse de Auditoria externa. (PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, POUCO DISSEMINADA E REALIZADA HÁ 3 ANOS OU MAIS). OM


SEFAZ-MT PQSP 69


E

E) Práticas:

– O controle das práticas de gestão relativas à gestão das informações da organização é feito, parcialmente, mediante: ��Monitoramento dos canais de comunicação “Fale com o Secretário”, "Faça

sua Denúncia” e “Dúvidas no SITE/ WEB MASTER”, disponibilizados no site da SEFAZ.

��Monitoramento dos canais de comunicação “Disque Denúncia” e “CALL

CENTER”, disponibilizados por meio telefônico; ��Monitoramento das notícias publicadas na mídia impressa. – Os principais indicadores de desempenho utilizados são: ��Monitoramento dos canais de comunicação do site:

• % de mensagens atendidas, respondidas e/ou adequadamente encaminhadas dentro do prazo de 48 horas (Fale com o Secretário);

• % de denúncias encaminhadas para investigação (Faça sua Denúncia); • % de mensagens atendidas, respondidas e/ou adequadamente

encaminhadas dentro do prazo de 48 horas (Dúvidas no site?); ��Monitoramento dos canais de comunicação via telefone:

• % de denúncias encaminhadas para investigação (Disque Denúncia); • % de ordens de serviços abertas atendidas (Call Center).

��Monitoramento das notícias publicadas na mídia impressa: • % de matérias publicadas mensalmente.

��Inovações ou melhorias introduzidas recentemente: • Realizadas melhorias na condução das reuniões sistemáticas de

avaliação da SAG (indicadores: reuniões de compartilhamento de resultados, reuniões de apresentação de metas de processos prioritários e fixação de padrões de qualidade de alguns processos);

• Avaliação e melhoria da forma pela qual a SEFAZ procura dar a maior transparência possível às informações relativas à aplicação dos gastos públicos da fonte do Tesouro Estadual (Indicador: Prestação de Contas com linguagem acessível para o cidadão);

• Lançamento do Portal da SEFAZ com funcionalidades superiores ao antigo site.

(PRÁTICAS PARCIALMENTE ADEQUADAS, INOVADORAS, POUCO DISSEMINADAS E REALIZADAS HÁ 3 ANOS OU MAIS). OM

Quadrante na Tabela de Pontuação 3C Percentual do Item 40% Pontuação Máxima do Item 15 Pontuação do Item na Auto-Avaliação 6 Pontuação do Item na Validação – 3D – 50% 7,50



SEFAZ-MT PQSP 70

Critério: 4. INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO - 45 Item: 4.2 Gestão das informações comparativas Pontuação: 15


A

Como a organização define e prioriza as informações comparativas de que necessita. Destacar: 1. Os critérios de seleção das informações comparativas; 2. As principais informações comparativas utilizadas e os principais processos, práticas de gestão e metas da organização com as quais estão relacionadas.

B

Como são selecionadas as fontes das informações comparativas, ressaltando os referenciais utilizados, e como essas informações são coletadas, dentro e fora do setor de atuação da organização. Destacar os critérios utilizados e demonstrar a pertinência das informações comparativas obtidas.

C

Como as informações obtidas são utilizadas para melhorar o conhecimento dos processos organizacionais, estabelecer metas audaciosas e promover melhorias no desempenho da organização. Citar as principais ações de melhoria implantadas como decorrência da utilização das informações comparativas.

D

Como são feitos o controle e a melhoria/inovação das práticas de gestão relativas à gestão das informações comparativas. Citar os principais indicadores de desempenho ou informações qualitativas utilizados na avaliação e exemplos de inovações ou melhorias introduzidas recentemente

NOTAS:

1. Em geral, as informações comparativas pertinentes podem ser obtidas junto a organizações de referência, na literatura e em testes e avaliações realizadas pela própria organização ou por organizações independentes.

2. Todos os itens do Critério 7 solicitam a apresentação das informações comparativas pertinentes. Só assim é possível avaliar o desempenho da organização solicitados nos itens de 7.1 a 7.7.



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A

B

A) Práticas: – A organização define e prioriza as informações comparativas de que necessita mediante as seguintes práticas: ��As informações comparativas são selecionadas pelos gestores com vistas

a propiciar a melhoria dos processos sob suas responsabilidades. Para tanto, seus colaboradores participam de visitas técnicas, seminários, encontros, com a finalidade de conhecer modelos e padrões que são utilizados por organizações congêneres.

��Contratação de Consultores Externos para o desenvolvimento e melhoria de processos.

��Intercâmbio mensal, com outros órgãos, de informações técnicas na Comissão Técnica Permanente – COTEPE, no CONCLA, no Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e no Grupo de Desenvolvimento Fazendário – GDEFAZ /SUGP.

��Participação em projetos do Governo Federal, juntamente com outros Estados da Federação

��Adesão e desenvolvimento dos critérios e ferramentas preconizados pelo PQSP

��Participação no PNAFE, que tem por objetivo promover o equilíbrio fiscal dos estados brasileiros. O referido programa disponibiliza um site nacional para compartilhamento de soluções técnicas, proporciona seminários nacionais e internacionais referentes aos temas tributário, financeiro e de gestão e visitas técnicas para conhecimento de melhores práticas.

��Participação no convênio Brasil/Canadá, que tem como objetivo a cooperação técnica, visando ao aperfeiçoamento dos sistemas tributários das organizações participantes, à melhoria dos serviços aos cidadãos-usuários, à implementação da auditoria informatizada, à integração com a sociedade civil e à educação fiscal.

��Participação em estudos para elaboração do Programa Nacional de Planejamento e Gestão – PNAGE.

– Práticas parcialmente adequadas, com refinamentos contínuos, pouco disseminada e realizada há 3 anos ou mais). OM B) Práticas: – A SEFAZ seleciona referenciais externos pertinentes tendo por base a afinidade de negócios, buscando as melhores práticas nacionais e internacionais compatíveis com os produtos definidos em seus projetos. – Forma de coleta das informações comparativas: ��Visitas técnicas realizadas para intercâmbio de informações com outros

estados e países ��Utilização do documento “Termo de Referência – TR” para registro da

seleção das informações comparativas pertinentes e para instruir o processo de aquisição.


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C

D

(PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, REATIVA, POUCO DISSEMINADA E REALIZADA HÁ 3 ANOS OU MAIS). OM C) Práticas: – As soluções técnicas buscadas externamente e julgadas apropriadas são implementadas pelas áreas executoras após aprovação pelos fóruns competentes. – As principais soluções técnicas definidas como pertinentes à realidade da organização foram viabilizadas por meio do “Protocolo ICMS 001/2003 –CONFAZ” entre os Estados de Mato Grosso e Bahia (área tributária), com a finalidade de cessão de fontes de sistemas informatizados para serem adequados às necessidades da SEFAZ. As fontes de sistemas cedidas foram as seguintes: ��SAFA – Sistema de Auditoria Fiscal Automatizada; (utilizado pela SARET); ��PGM – Planejamento e Gerenciamento de Mercado; (utilizado pela SAET); ��PGF – Planejamento e Gerenciamento da Fiscalização; (em

desenvolvimento); ��ECF – Equipamento de Cupom Fiscal; (em implantação); ��MONIT – Sistema de Monitoramento; (utilizado pela SAIT). – Principais ações de melhoria implantadas como decorrência da utilização das informações comparativas: ��Relativamente ao CNAE FISCAL: padronização nacional do código de

atividade econômica. ��Relativamente ao Projeto PASSE SINTEGRA: O Estado de Mato Grosso

participa como projeto piloto para implantação juntamente com mais cinco unidades da federação.

(PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, REATIVA, POUCO DISSEMINADA E REALIZADA HÁ 3 ANOS OU MAIS). OM D) Práticas: – As práticas descritas neste item ainda não possuem adequado controle. Entretanto, há um indicador, cuja fonte é o CONFAZ, utilizado pela organização como referencial comparativo: ��Índice de eficácia tributária (diferença derivada da comparação do potencial

de arrecadação com a arrecadação tributária efetiva): em 2004 (acompanhamento efetuado até o mês de outubro) o Estado de Mato Grosso atingiu a eficácia de 63%.


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Quadrante na Tabela de Pontuação 3C Percentual do Item 40% Pontuação Máxima do Item 15 Pontuação do Item na Auto-Avaliação 6 Pontuação do Item na Validação 6



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Critério: 4. INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO - 45 Item: 4.3 Gestão do capital intelectual Pontuação: 15


A Como a organização identifica e desenvolve o capital intelectual. Apresentar os componentes do capital intelectual da organização destacando o enfoque dado à tecnologia e aos especialistas.

B

Como é mantido e protegido o capital intelectual. Incluir: 1. As formas de incentivo ao pensamento criativo e inovador; 2. As formas de atração ou retenção de especialistas; 3. O tratamento dado aos direitos autorais e às patentes, quando pertinente.

C

Como as inovações tecnológicas, os conhecimentos adquiridos e outros componentes do capital intelectual são compartilhados internamente à organização. Incluir as formas de atualização das tecnologias de produto e de processos.

D

Como são feitos o controle e a melhoria/inovação das práticas de gestão relativas à gestão do capital intelectual. Citar os principais indicadores de desempenho ou informações qualitativas utilizados na avaliação e exemplos de inovações ou melhorias introduzidas recentemente.

NOTAS:



SEFAZ-MT PQSP 75


A

B

C

D

A) Práticas: – O capital intelectual da SEFAZ é identificado e desenvolvido por meio das seguintes práticas: ��Identificação do perfil de competência, realizada pela Gerência de

Desenvolvimento de Competência Profissional - GED/SUGP; ��Desenvolvimento realizado através de capacitações (cursos, seminários,

visita técnica, congresso, consultorias, etc). – Os componentes do capital intelectual da SEFAZ são: 1) Pessoas ��Técnicos de carreira integrantes do grupo TAF; ��Gestores Governamentais; ��Técnicos de nível superior; ��Especialistas/Mestres nas diversas áreas da organização; ��Técnicos da Tecnologia da informação; ��Agentes de Administração Fazendária; ��Estagiários. 2) Uso de métodos e tecnologias adequadas à organização: ��Gestão de Pessoas; ��Sistema Financeiro; ��Sistema Tributário; ��Gestão Organizacional; ��Sistema de Planejamento; ��Política tributária estadual; ��Política do Gasto Público; ��Modelo de Gestão Fazendária; ��Modelo de Gestão de Pessoas. (PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, POUCO DISSEMINADA E REALIZADA HÁ 3 ANOS OU MAIS). OM B) Práticas: – Prática inexistente. C) Práticas: – Prática inexistente. D) Práticas: – Prática inexistente.


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Quadrante na Tabela de Pontuação 4A Percentual do Item 5% Pontuação Máxima do Item 15 Pontuação do Item na Auto-Avaliação 0,75 Pontuação do Item na Validação 0,75 Pontuação do Critério na Auto-Avaliação 12,75 Pontuação do Critério na Validação 12,75



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Critério: 5. PESSOAS - 45 Item: 5.1 Sistema de trabalho Pontuação: 15


A

Como são definidas, implementadas e acompanhadas a organização das pessoas e a estruturação dos cargos e funções, de forma a assegurar: 1. Oportunidades para a participação das pessoas nos processos da organização,

possibilitando a iniciativa, a criatividade, a inovação e o desenvolvimento de seu potencial;

2. Flexibilidade e rapidez nas respostas ao interesses dos cidadãos; 3. Comunicação eficaz e compartilhamento de conhecimentos e habilidades entre as

unidades da organização.

B

Como as pessoas são selecionadas e como os cargos e funções são preenchidos. Destacar: 1. As características e habilidades para os cargos e funções; 2. O alinhamento dos métodos de seleção e preenchimento de cargos e funções

com as estratégias da organização.

C

Como as pessoas são avaliadas, remuneradas e reconhecidas, seja individualmente ou em equipe. Destacar: 1. Os principais fatores de desempenho avaliados e como eles estão alinhados com

as metas e diretrizes da organização; 2. Como os sistemas se estruturam para reforçar o aprendizado e as metas de

desempenho; 3. Como está estruturado o sistema de remuneração das pessoas, especificando

como este sistema reforça as metas de desempenho, o aprendizado e a organização do trabalho.

D

Como são feitos o controle e a melhoria/inovação das práticas de gestão relativas ao sistema de trabalho. Citar os principais indicadores de desempenho ou informações qualitativas utilizados na avaliação e exemplos de inovações ou melhorias introduzidas recentemente.

NOTAS:

1. Destacar as diferença nas práticas utilizadas em função dos diversas categorias de pessoas.

2. Na Alínea “A”, mencionar práticas relativas à formação de equipes de trabalho, à estruturação do trabalho, à definição de competências e delegações, ao arranjo espacial das áreas de trabalho etc.

3. Na Alínea “C”, mencionar mecanismos de distribuição de gratificação por desempenho e de nomeações em funções de direção e assessoramento vinculados a critérios de qualidade e produtividade no trabalho, no alcance de metas de desempenho e no aprendizado.

4. Os resultados (indicadores de desempenho relativos aos sistemas de trabalho) devem ser apresentados no Item 7.3.



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A

A) Práticas: A1 - Na estrutura funcional, a organização dos colaboradores da SEFAZ está distribuída em cinco Sistemas de Administração: Pessoas, Financeiro, Tributário, Administrativo, Direção e Assessoramento Superior, através da seguinte composição: ��Profissionais da Área Instrumental do Governo; ��Gestores Governamentais; ��Carreiras Integrantes do Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e

Fiscalização; ��Profissionais da Área de Tecnologia da Informação (terceirizados); ��Gestores sem vínculo; ��Agentes de Administração Fazendária; ��Analista Administrativo e Financeiro.(terceirizados) ��Terceirizados (estagiários, contratados). A1 - Reuniões sistemáticas definidas na metodologia do gerenciamento da rotina diária em todos os níveis (estratégico, tático e operacional). PF – Incentivar a realização das reuniões com o nível operacional (gerentes e equipe) de forma a garantir que todas as pessoas conheçam e participem dos processos e decisões da organização. OM – Falta de local adequado, fazer reuniões sistemáticas com toda a equipe (nível tático e operacional) o que dificulta a integração da equipe. OM A1 – Encontro do nível estratégico com os servidores (interior e sede) com 5 (cinco) encontros realizados até setembro/2004 (Alto Garças, Água Boa, Tangará da Serra, Cáceres e fiscalização em Cuiabá) e mais 2 (dois) previstos até dezembro/2004.(Lucas do Rio Verde e Cuiabá). PF – Divulgação (INTRANET) do relatório técnico e dos resultados obtidos após a visita. (OM) A1 – A Assessoria de Imprensa tem um canal aberto com os servidores “newsletter” que recebe e divulga o que os gestores consideram necessário para o momento, visando à participação das pessoas nos processos da organização.PF – As áreas da SEFAZ precisam estar alimentando a Assessoria de Imprensa com informações relevantes para serem divulgadas a toda a organização. (OM) – A SUGP/Qualidade de Vida possibilita a participação dos servidores em eventos diversos: feiras de artesanatos, poesia, coral, teatro, música, de forma a promover abertura da criatividade. (PF) A2 – A disponibilização de produtos da área tributária via internet agilizou bastante a flexibilidade no atendimento nas necessidades do cidadão. (PF) A2 – A descentralização dos produtos da área tributária (Cadastro, IPVA) para ás Agências do interior, agilizou bastante a flexibilidade no atendimento nas necessidades do cidadão.(PF)


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B

A2 – A atuação da área tributária (com a disponibilização de fiscais) mais efetiva nos pólos de Rondonópolis e Barra do Garças, tem oportunizado maior rapidez e flexibilidade no atendimento às respostas (com foco na legislação/plantão fiscal) aos interesses dos cidadãos.(PF), necessitando que seja ampliada essa atuação para os demais pólos regionais. (OM) A2 – Em revisão a estrutura organizacional para criação de um centro integrado de atendimento aos cidadãos-usuários fazendários. (OM) A3 – Prática não existente. (PARCIALMENTE ADEQUADA, POUCO DISSEMINADA, +3 ANOS) B) Práticas: B1 – O preenchimento de cargos da SEFAZ ocorre mediante aprovação prévia em concurso público; ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. O preenchimento das funções de confiança para os servidores com vínculo, é através de atos de nomeação, observados os critérios, como a experiência profissional e tempo de carreira. Contratação dos serviços através de terceirizados. Esta prática atende às normas legais, satisfazendo as exigências verificadas pelos órgãos de controle, vem sendo aplicada desde 1988. B1 – Os estagiários são recrutados através de concurso, e a seleção ocorre de acordo com a formação, compatibilidade com a área de negócio e entrevista com o gestor. (PF) B2 – Na cartilha Perfil de Competência do Profissional Fazendário estão definidas as competências pertinentes aos conhecimentos (o que deve fazer), habilidades (deve saber fazer) e atitudes (como se portar ao fazer), para orientar os projetos de desenvolvimento dos servidores e da Secretaria, destacando as características e habilidades necessárias para os cargos e funções. (PF) – Existência do Perfil gerencial que fixa os atributos essenciais para o preenchimento de cargos comissionados. (PF) – Necessário atualizar, disseminar e utilizar o perfil de competência (conhecimento acumulado) do profissional fazendário como uma ferramenta para melhoria no processo de gestão de pessoas.(OM) As atribuições dos servidores estão descritas nas leis de carreiras; As atribuições dos setores estão descritas no Regimento Interno da SEFAZ; Os produtos das unidades estão descritos na Matriz de Negócio de cada unidade. B2 – Métodos de seleção da SEFAZ: concurso público, terceirização, estágios. (PF) B2 – A vinculação com as estratégias da organização depende dos focos de necessidades finalísticas definidas pela direção estratégica (fiscalização, agências fazendárias, etc.).


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C

(PARCIALMENTE ADEQUADA, REATIVA, POUCO DISSEMINADA, INÍCIO DE IMPLEMENTAÇÃO) - OM C) Práticas: C1 – A avaliação de desempenho dos servidores da SEFAZ, foi implementada de acordo com a determinação da SAD, por meio dos Decretos nº 3006/04 e 3444/04, para fins de progressão vertical, e não estão alinhados com as metas e diretrizes da organização. (OM) C2 – Não existe vinculação da avaliação de desempenho realizada com a melhoria do desenvolvimento do servidor nas suas deficiências. (OM) C2 – Foi implantada para o Grupo TAF a verba indenizatória a ser paga quando da superação da meta de arrecadação definida para a SEFAZ, através da Lei Complementar nº 169/04 e regulamentada pelo Decreto nº 3.205/04 e alterada pelo Decreto nº 3.491/04 com validade até 12/04. (OM) C3 – Os cargos da Administração Fazendária, na sua reestruturação a partir de 1.999, em consonância com as políticas adotadas pelo Estado, apresentam a seguinte estrutura matricial de tabelas salariais e critérios para ascensão: Na horizontal: Composta por alíneas, valorizando competências por formação e/ou extensão acadêmica e participação em cursos de capacitação, para fins de ingresso e promoção; sendo: Agentes de Administração Fazendária (Lei 7.556/01): Técnicos e Agentes da Área Instrumental (Lei 7.461/01), estruturados em 03 (três) Classes cada. As carreiras de Gestor Governamental (Lei 7.350/00): Tributação Arrecadação e Fiscalização – TAF (LC 079/00) estruturadas em 04 (quatro) Classes cada. Na vertical: Composta por níveis de referência e avaliação de desempenho para fins de progressão; com 10 (dez) Níveis de Referência em todas as carreiras. – O sistema de remuneração é na forma de subsídio, permitindo ao Estado uma melhor gestão sobre as despesas com pessoal, pois tal sistema não permite mais a agregação de várias verbas de caráter provisório ou vinculado à remuneração, reduzindo o constante crescimento vegetativo da folha de pagamento. (PF) C3 – O sistema de remuneração das pessoas atende às leis de carreira, com critérios específicos e sem parâmetros técnicos e científicos comuns para garantir a equanimidade. (OM) (PARCIALMENTE ADEQUADA, REATIVA, POUCO DISSEMINADA, INÍCIO DE IMPLEMENTAÇÃO). OM


SEFAZ-MT PQSP 81


D D) Práticas: – Implementado o acompanhamento das ações de melhorias em relação às necessidades levantadas nas visitas aos Postos Fiscais e Agenfas do interior. (PF) ��Implementada no início de 2004, melhorias na forma de realização das

reuniões sistemáticas de acompanhamento e apresentação dos resultados da SAG (Secretaria Adjunta de Gestão) após avaliação da prática ocorrida em 2003 com suas unidades subordinadas (SIAD, SUGP, SIPLAM), objetivando uma maior participação do nível operacional (gerências e equipes), realizando as reuniões nos locais das Superintendências, com a presença do Secretário Adjunto, Superintendentes e Superintendentes Adjuntos, gerando oportunidade e abertura à participação de todos os servidores. (PF)

��Prática prejudicada pela falta de espaço físico adequado para realização das reuniões com todos os servidores. (OM)

��Outra melhoria implementada pela SAG foram as reuniões bimestrais de Compartilhamento de Resultados, oportunizando uma visão do funcionamento de toda a área de gestão da SEFAZ, bem como resolução de problemas comuns e apresentação de resultados do bimestre. (PF)

(PARCIALMENTE ADEQUADA, PRÁTICA LOCALIZADA, INÍCIO IMPLEMENTAÇÃO). OM

Quadrante na Tabela de Pontuação 2C Percentual do Item 50 % Pontuação Máxima do Item 15 Pontuação do Item na Auto-Avaliação 7,5 Pontuação do Item na Validação 7,5



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Critério: 5. PESSOAS Item: 5.2 Educação e capacitação Pontuação: 15


A

Como as necessidades de desenvolvimento e capacitação são identificadas e definidas, considerando as estratégias e planos da organização e a melhoria do desempenho e o crescimento individual das pessoas. Destacar como as pessoas são envolvidas nesse processo e na elaboração do plano de desenvolvimento e capacitação.

B

Como as pessoas são desenvolvidas e capacitadas. Destacar: 1. A integração das novas pessoas; 2. O desenvolvimento de gerentes e pessoas com cargo de chefia; 3. A abordagem dada à cultura da excelência nos planos de desenvolvimento e

capacitação; 4. A capacitação das pessoas que atuam diretamente junto aos cidadãos usuários.

C Como os planos de desenvolvimento e capacitação são compatibilizados com os recursos disponíveis, em especial com o plano orçamentário/financeiro.

D

Como as habilidades e os conhecimentos adquiridos são avaliados em relação à sua utilidade na execução do trabalho e à sua eficácia na consecução das estratégias da organização.

E

Como são feios o controle e a melhoria/inovação das práticas de gestão relativas ao desenvolvimento e à capacitação. Citar os principais indicadores de desempenho ou informações qualitativas utilizados na avaliação e exemplos de inovações ou melhorias introduzidas recentemente.

NOTAS:

1. Na abordagem das alíneas, destacar as eventuais diferenças nas práticas utilizadas em função das peculiaridades dos diversos tipos ou categorias de pessoas.

2. Na alínea “B”, apresentar todas as práticas que a organização utiliza para promover o desenvolvimento das pessoas, incluindo as práticas relativas à disponibilização de oportunidade de desenvolvimento, proposição de desafios etc.

3. No caso da organização configurar-se como uma unidade de um órgão maior, mencionar, na Alínea “A”, como as pessoas são envolvidas e participam da proposta de desenvolvimento e capacitação que a unidade apresenta ao setor responsável pela elaboração do plano da organização.

4. Na Alínea “C”, apresentar os meios utilizados pela organização para operacionalizar os treinamentos planejados no plano de desenvolvimento e capacitação: recursos próprios (instrutores, instalações e/ou material instrucional); estabelecimento de parcerias com outros órgãos, contratação de serviços de terceiros etc.

5. As práticas relativas ao desenvolvimento e capacitação de fornecedores, quando pertinente, devem ser descritas no item 6.3.

6. Os resultados da aplicação das práticas, ou seja, dos indicadores relativos ao desenvolvimento e capacitação, devem ser apresentados no Item 7.3.



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A

A) Práticas: – As necessidades de desenvolvimento e capacitação são estabelecidos a partir do levantamento da Gerência da Escola de Competência Profissional com as áreas. (PF) – O Plano Anual de Capacitação da SEFAZ, é orientado pelas seguintes diretrizes: ��Buscar integração entre os agentes que atuam na capacitação; ��Centrar Plano de Formação no Planejamento Estratégico; ��Sintonizar Plano de Formação e Perfil de Competências; ��Alinhar objetivos da Organização e necessidades pessoais. (PF) – Os critérios de participação em capacitações da SEFAZ estão estabelecidos na Portaria nº 159/01, e está sofrendo sucessivas revisões, levando em consideração a lotação do servidor, produto em que atua, tempo para aposentadoria, limites de carga horária estabelecida por ano (80 horas), autorização do chefe imediato, etc. (PF) – A operacionalização da Escola de Governo otimizou recursos e vagas em capacitações de caráter geral, atuando como gestora do processo de capacitação do Estado. (PF) – Houve a implementação de Termo de compromisso por parte dos participantes nas capacitações, porém ainda não cobrado o ressarcimento do custo da vaga pelo servidor desistente de forma injustificada (OM), dos cursos de curta duração. Para os de longa duração já estão sendo cobradas. – A participação de servidores em eventos fora do Estado obedece a um limite de participantes por evento e limite de eventos por sistema, cuja prioridade é definida pelos gestores da área solicitante, vinculado à emissão de parecer técnico da GED e posterior autorização do Secretário de Fazenda. (PF). – Mantida como rotina a priorização da capacitação para os servidores do interior do Estado e os da área operacional como um todo. (PF) – As diretrizes do plano de capacitação são reavaliadas anualmente e disseminadas para as áreas para serem cumpridas.(PF) – Foram aplicados questionários de levantamento de necessidades de capacitação para algumas áreas, visando subsidiar o plano de capacitação do ano seguinte, faltando a ampliação para todas as áreas da SEFAZ. (OM) (PARCIALMENTE ADEQUADA, POUCO DISSEMINADA, HÁ + DE 3 ANOS)


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B

C

B) Práticas: B1 – Integração dos novos colaboradores, por meio de capacitação para o trabalho e conhecimento da organização (concursados, estagiários e cargos comissionados). (PF) B2 – Houve algumas capacitações nas áreas gerenciais, o foco prioritário das capacitações foi para a área operacional, de atendimento ao cidadão-usuário, em função de priorização pela alta administração. (OM) B3 – O Plano de capacitação é feito com base no diagnóstico das necessidades de capacitação, realizado pela GED com as áreas, e elaborado com base no: PTA, Matriz de negócio, Lotacionograma, Pesquisas, nos Critérios e na Avaliação do PQSP. (PF) B4 – Foram priorizadas no ano de 2004 capacitações aos servidores das Agenfas que permitem a qualidade do atendimento ao cliente e a manutenção de competências para o exercício das atribuições junto às unidades, como: Atendimento ao cliente, legislação tributária, ITCD, IPVA, compromissos de excelência no atendimento aos cidadãos-usuários, prática de fiscalização, cadastro, fluxo de caixa. (PF) B4 – Palestras motivacionais realizadas aos servidores dos Postos Fiscais visando melhoria da auto-estima, motivação realizadas durante o ano de 2004, com a participação da equipe da Qualidade de Vida, Psicóloga, médico, nutricionista, vacinação, etc. (PF) (PARCIALMENTE ADEQUADA, DISSEMINADA, HÁ + 3 ANOS)

C) Práticas: – O planejamento das capacitações é descentralizado pelos Sistemas: Tributário, Planejamento, Pessoas, Administrativo, Financeiro e DASA, a execução e o orçamento do Plano de Capacitação é centralizado na Gerência da Escola de Desenvolvimento de Competência Profissional - GED. (PF) – A capacitação é realizada com base na solicitação de cada área, de acordo com as dotações previamente estabelecidas pela programação orçamentária. (PF) – Programada a inauguração em novembro/04 de instalações próprias para a GED, na sede da SEFAZ, com espaços adequados para capacitação, qualidade de vida. (PF) – A Gerência da Escola de Desenvolvimento de Competência Profissional - GED promove parcerias com a Escola de Governo e demais órgãos integrantes do Projeto PNAFE. (PF) – A SEFAZ realiza a contratação de terceiros para ministrar as capacitações existentes no plano. (PF)


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D

E

– É adotada a prática de disseminação do conhecimento através dos instrutores internos, possibilitando economia de recursos e transferência de conhecimentos práticos de servidores da própria SEFAZ. (PF) (ADEQUADA, PRÓ-ATIVA, DISSEMINADA, REALIZADA HÁ + DE 3 ANOS) PF D) Práticas: – A avaliação da transferibilidade (aplicabilidade) da capacitação no desempenho da função, está prevista para ser realizada a partir de novembro/04, decorrente da maioria das capacitações estarem sendo realizadas no 2º semestre de 2004. Realização de avaliação de reação (em 100% dos cursos) e de aprendizagem através de pré e pós-teste (em 70% dos cursos), nas capacitações realizadas em 2004. (PARCIALMENTE ADEQUADA, REFINAMENTO CONTÍNUO, POUCO DISSEMINADA, REALIZADA HÁ + 3 ANOS). PF E) Práticas: – A metodologia de elaboração e execução do plano de capacitação tem como base indicadores e insumos que possibilitam o monitoramento e ajustes para a melhoria dos processos. (PF) – Implementada a análise do resultado global das avaliações das capacitações para fins de tomada de decisão sobre o plano de capacitação do ano seguinte. (PF) – Análise do resultado da aplicabilidade da capacitação vinculando com as metas prioritárias definidas pela organização. (OM) – Ampliada a aplicação da metodologia de avaliação da capacitação, contemplando 100% dos cursos do interior e 50% da capital. (PF) – Manutenção da gestão da capacitação centralizada na GED, garantindo as oportunidades de participação dos servidores nas capacitações trazendo eventos de outros Estados para a realização em Cuiabá para uma maior clientela. (PF) (ADEQUADA, PRÓ-ATIVA, POUCO DISSEMINADA, INÍCIO DE IMPLEMENTAÇÃO).


SEFAZ-MT PQSP 86

Quadrante na Tabela de Pontuação 1C Percentual do Item 60 % Pontuação Máxima do Item 15 Pontuação do Item na Auto-Avaliação 9,0 Pontuação do Item na Validação 9,0



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Critério: 5. PESSOAS - 45 Item: 5.3 Qualidade de vida Pontuação: 15


A

Como a organização promove um ambiente de trabalho seguro e saudável e como identifica e trata os fatores relacionados à ergonomia, saúde e segurança das pessoas. Destacar: 1. Como as pessoas participam da identificação desses fatores; 2. Os principais fatores relacionados à ergonomia, saúde e segurança. 3. Os principais requisitos, indicadores e metas para cada um desses fatores;

B

Como o clima organizacional é mantido propício ao bem-estar, à satisfação e à motivação das pessoas. Destacar: 1. Os principais serviços de apoio oferecidos; 2. Como os familiares das pessoas são considerados nas ações para a melhoria da

qualidade de vida; 3. Como os serviços de apoio estão alinhados com as expectativas das pessoas.

C

Como a organização mede e avalia o bem-estar, a satisfação e a motivação das pessoas. Destacar: 1. Como são identificados os fatores que afetam o bem-estar, a satisfação e a

motivação das pessoas (mencionar os principais fatores); 2. Como as informações obtidas são utilizadas para promover e melhorar o ambiente

de trabalho, o bem-estar e a motivação das pessoas. Descrever as principais ações de melhoria implementadas.

D

Como são feitos o controle e a melhoria/inovação das práticas de gestão relativas à qualidade de vida. Citar os principais indicadores de desempenho ou informações qualitativas utilizados na avaliação e exemplos de inovações ou melhorias introduzidas recentemente.

NOTAS:

1. Na abordagem das alíneas, destacar as eventuais diferenças nas práticas utilizadas em função das peculiaridades dos diversos tipos ou categorias de pessoas.

2. Na Alínea “B”, devem ser citados como benefícios somente aqueles que não estiverem expressamente previstos em lei. Devem também ser mencionados os serviços disponibilizados às pessoas, tais como transporte, terminais da rede bancária e bancas de jornal dentro das instalações da organização.

3. Os resultados da aplicação das práticas deste Item, ou seja, dos indicadores de desempenho devem ser relatados no item 7.3.



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A

A) Práticas: – Prática: Para promover um ambiente de trabalho seguro e saudável a SEFAZ desenvolveu um “Programa de Qualidade de Vida Humana da SEFAZ”, baseado nos seguintes focos da qualidade de vida: relacionamento, talento, saúde e segurança no Trabalho. Iniciado em 1996 com auxílio de consultoria. – Implantado o Controle de acesso (guaritas e recepções). (PF) – Contratada empresa de segurança. (PF) – Implantado sistema eletrônico de segurança. (PF) – Avaliação dos eventos com coleta de sugestões, através de um questionário padrão. (PF) A1 – Efetuado o levantamento das necessidades de adequação no ambiente de trabalho e instalações em alguns Postos Fiscais e Agências Fazendárias do interior. (PF) A1 – Atendidas as necessidades prioritárias levantadas nas visitas dos Postos Fiscais e Agências Fazendárias, algumas resolvidas e outras em fase de implementação. (PF) A1 – Atendida a solicitação dos servidores da Sede com o plantio de 150 mudas de árvores no estacionamento da SEFAZ, objetivando amenizar o choque térmico. (PF) A1 – Definida pela Gerência de Serviços Operacionais (SAGER-SIAD), um formulário de avaliação dos serviços de limpeza que é enviado mensalmente para os postos fiscais e agenfas, porém nem todos os gerentes respondem. (OM) A1 – Melhorar a disseminação aos postos fiscais e agenfas, das obrigações da empresa terceirizada para executar o serviço de limpeza, bem como os produtos que ela deve oferecer. (OM) A2 – ERGONOMIA: ��A SEFAZ possui Regulamento de Padronização dos Bens Móveis, onde

foi contemplado o fator ergonomia, aprovado em 2001. (PF) ��Está sendo realizada, nos Postos Fiscais, uma adequação,

considerando: Ruídos, temperatura, iluminação, móveis, por meio das ações de psicólogo, engenheiros, médicos, assistente social. (PF)

��Na Sede da SEFAZ, foram substituídas as luminárias adequando-as dentro dos padrões técnicos recomendados; (PF)

A2 – SAÚDE: ��Campanhas de vacinação na sede e no interior. (PF) ��Prática de atividade física implantada para as modalidades: futebol,

ginástica laboral, aeróbica, massagem com fisioterapeuta. (PF)


SEFAZ-MT PQSP 89


B

��Para as unidades do interior (postos fiscais e agenfas), as estratégias e

ações de QVT foram estruturadas e executadas com base nos diagnósticos de perfil e de saúde do servidor, bem como do ambiente de trabalho. (PF)

��Palestras de saúde e sensibilização realizadas na Sede da capital, abordando os seguintes temas: nutrição, qualidade do sono, postura, doação de sangue. (PF) • Disponibilizado atendimento médico presencial (nutricionista, médico,

assistente social, enfermeira) na sede (inclusive com atendimento psicológico) e nas visitas aos postos fiscais e agenfas, com atendimento laboratorial (exames preventivos, controle de pressão, vacinação preventiva. (PF)

• A unidade gestora de pessoas da SEFAZ, realizou o diagnóstico sobre o ambiente de trabalho nos Postos fiscais priorizados (Flávio Gomes, Araguaia, Correntes, Pontal), atendendo as necessidades consideradas possíveis e prioritárias. (PF)

A2 – SEGURANÇA: • Implantado o projeto de segurança e controle de acesso, melhorando

a segurança patrimonial e acesso identificado das pessoas na SEFAZ. (PF);

• Implantado o projeto de cabeamento aéreo das instalações elétrica, telefônica e lógica. (PF)

3 - Meta PTA: Implantar ações e processos de Gestão da Qualidade do ambiente de trabalho na SEFAZ. (PARCIALMENTE ADEQUADA, POUCO DISSEMINADA, HÁ + 3 ANOS) B) Práticas: B1 – Disponibilizado no saguão do Complexo I dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil (PF), e na Agência fazendária de Cuiabá um caixa do Banco do Brasil e um da Cooperfaz. (PF) B1 – Mantido serviço de limpeza, dedetização e jardinagem. (PF) B1 – Realizadas campanhas de vacinação, palestras no interior e sede sobre as doenças comuns (estress, tabagismo, hipertensão, depressão, diabetes, nutrição, ergonomia e alcoolismo) com disponibilizaçserviços profissionais (psicólogo, médico, laboratório de análises clínicas, nutricionista, etc). B1 – São oferecidas atividades desportivas (futebol e ginástica laboral e aeróbica, massagem terapêutica), integração entre servidores e a alta administração, comemoração dos aniversariantes, coral da SEFAZ, cultos e cerimônias religiosas, sarau da SEFAZ, comemoração de datas especiais (dia das mães, dos pais, etc.), edição de livro de poesias dos servidores). (PF)


SEFAZ-MT PQSP 90


C

D

B2 – Os eventos de integração realizados no interior, o sarau da SEFAZ, a feira de artesanato, festival da canção e a exposição de artes dos servidores fazendários, são extensivos aos familiares. (PF) B2 – Palestras com psicológa sobre neurolinguística e relacionamento interpessoal são extensivas aos familiares. (PF) B2 – A organização possui atividades de assistência social, para prestar apoio aos servidores e familiares. (PF) B3 – As sugestões dos servidores são identificadas através de pesquisas pontuais realizadas pela gerência de qualidade de vida (comunicação interna, telefone, contato pessoal) e a Gerência de Serviços Operacionais (SAGER-SIAD). (PF) (PARCIALMENTE ADEQUADA, DISSEMINADA, REALIZADA HÁ + 3 ANOS) C) Práticas: – Apenas algumas pesquisas pontuais foram realizadas. – As informações, críticas, sugestões e reivindicações são colhidas nas unidades pela Gerência de Qualidade de Vida e encaminhadas para resolução às unidades competentes, visando a melhoria do meio-ambiente, bem-estar e motivação das pessoas, com o acompanhamento das demandas atendidas e feedback às unidades solicitantes. (PF) – Principais melhorias implementadas a partir das ações: avaliação médica e psicológica de servidores do interior nos eventos de integração da liderança com as unidades do interior, reestruturação física e informatização das Agências e Postos Fiscais. (PARCIALMENTE ADEQUADA, INOVADORA, POUCO DISSEMINADA, REALIZADA HÁ + 3 ANOS) D) – Nas reuniões realizadas da alta administração com os servidores da sede e interior, tem um espaço reservado na programação para manifestação de críticas, sugestões, dúvidas, elogios, etc, ocorrendo neste ano uma maior abertura e participação dos servidores. (PF) – Principais Indicadores: ��Quantidade de eventos. ��Quantidade de pessoas alcançadas em cada evento; ��Quantidade de demandas atendidas x as levantadas; ��Quantidade de críticas, sugestões, dúvidas, elogios. (PARCIALMENTE ADEQUADA, INOVADORA, POUCO DISSEMINADA, INÍCIO IMPLEMENTAÇÃO (2 ANOS)


SEFAZ-MT PQSP 91

Quadrante na Tabela de Pontuação 2C Percentual do Item 50 % Pontuação Máxima do Item 15 Pontuação do Item na Auto-Avaliação 7,5 Pontuação do Item na Validação 7,5 Pontuação do Critério na Auto-Avaliação 24 Pontuação do Critério na Validação 24



SEFAZ-MT PQSP 92

Critério: 6. PROCESSOS - 45 Item: 6.1 Gestão de processos finalísticos Pontuação: 15


A

Como os serviços/produtos da organização e seus processos finalísticos são definidos. Destacar os fatores considerados e como as necessidades dos cidadãos-usuários e da sociedade são consideradas na definição. Descrever como são atendidos os requisitos ambientais, de saúde, de segurança e de ergonomia, quando aplicáveis.

B

Como os processos finalísticos são gerenciados. Destacar os principais métodos utilizados, os requisitos a que esses processos são submetidos e os indicadores de desempenho.

C

Como são feitos o controle e a melhoria/inovação das práticas de gestão relativas à gestão e processos finalísticos. Citar os principais indicadores de desempenho ou informações qualitativas utilizados na avaliação e exemplos de inovações ou melhorias introduzidas recentemente.

NOTAS:

1. Na Alínea “A”, descrever as práticas utilizadas para assegurar que todos os envolvidos no processo de prestação de um serviço compreendam os seus requisitos ou características, de forma a que seu desempenho esteja de acordo com o especificado.

2. Na a alínea “B”, a execução e a gestão dos processos finalísticos incluem a formalização do processo (padronização). Nesta mesma alínea, relatar como é feita a gestão dos processos relativos às parcerias institucionais.

3. Na Alínea “C”, mencionar as ações de simplificação da regulamentação dos principais processos finalísticos (desregulamentação ou desburocratização).

4. Relatar no Item 7.5 os resultados decorrentes das práticas descritas neste Item.



SEFAZ-MT PQSP 93


A

B

A) Práticas: – Os processos finalísticos são definidos no sentido de atender aos objetivos estratégicos, missão e visão da SEFAZ com base no PPA do Governo do Estado, através da metodologia GRD (Gerenciamento da Rotina Diária). (PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUOS, POUCO DISSEMINADA, REALIZADA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS). – As necessidades dos cidadãos/usuários e sociedade foram identificadas através de: ��Grupo de trabalho entre sociedade civil organizada e SEFAZ ; ��Reuniões sistemáticas da liderança com a sociedade civil no interior e

capital. (PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, INOVADORA, LOCALIZADA, EM INICIO DE IMPLEMENTAÇÃO). – A organização tem priorizado, através de visitas in loco, as construções e manutenções das instalações físicas nos Postos Fiscais, AGENFAS e Sede, visando atender aos quesitos de saúde segurança e de ergonomia, que beneficiam tanto os servidores quanto os cidadãos. (PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUOS, POUCO DISSEMINADA, REALIZADA HÁ MENOS DE TRÊS ANOS). B) Práticas: – Os processos finalísticos são gerenciados através de reuniões sistemáticas para acompanhamento das metas que constam no Plano de Trabalho Anual - PTA (que tem como finalidade agrupar num mesmo documento as metas das unidades gerenciais com suas respectivas previsões orçamentárias, dando a visão da totalidade das ações a serem implementadas durante o ano). – Os principais métodos de gerenciamento são: ��Desdobramento de metas por programas; ��Gerenciamento da rotina diária (que permite a padronização dos

processos). – Os principais processos finalísticos da SEFAZ são: da Receita Pública e da Administração Financeira, sendo que os principais indicadores destes processos constam do Plano de Trabalho Anual - PTA, que são acompanhados durante o ano nas reuniões do Comitê de Política Fazendária e reuniões sistemáticas com gestores de cada área; – Reuniões para acompanhamento de processos críticos e prioritários.


SEFAZ-MT PQSP 94


C

– Principais indicadores: ��% da Receita Corrente Líquida - RCL comprometida com pagamento de

dívida; ��Equilíbrio fiscal (resultado primário, % de despesa de pessoal, custeio e

investimento); ��% da despesa de pessoal do Poder Executivo; ��Índice de realização da receita total projetada; ��Índice de realização da receita tributária projetada; ��Percentual de eficácia tributária; ��Percentual de sonegação. (PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUOS, POUCO DISSEMINADA, REALIZADA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS).

C) Práticas:

– O controle é feito com a medição mensal do indicador do produto, que possui meta identificada no PTA, que é objeto de acompanhamento em reuniões sistemáticas das áreas. – As melhorias / inovações têm por base, na maioria dos casos, a busca de um melhor resultado do indicador. Ex: * Data de fechamento da receita (5° dia útil); * Data de entrega das informações contábeis (dia 20 de cada mês). – Principais indicadores: ��Percentual de sonegação; ��Percentual de satisfação da sociedade em relação à transparência do

gasto público; ��Equilíbrio fiscal; ��Índice de realização da receita total projetada; ��Índice de realização da receita tributária projetada; ��Percentual de eficácia tributária; ��% de contribuintes satisfeitos em relação aos serviços prestados; ��% de satisfação da sociedade em relação ao cumprimento das metas

sociais; ��Resultado operacional; ��% da despesa de pessoal do Poder Executivo; ��% da Receita Corrente Líquida - RCL comprometida com pagamento de

dívida. – Principais inovações: ��Definição do processo de contabilização/prestação de contas da renúncia

fiscal do Estado; ��Disponibilização do cenário da Divida Pública Consolidada do Estado

(realizada / projetada); ��Implantação do sistema informatizado de gestão de convênios estaduais; ��Aprovação e revisão do regimento interno da Câmara Fiscal; ��Ampliação do negócio da SAGEL/SIAF de administração de empresas em

liquidação para monitoramento da administração indireta.


SEFAZ-MT PQSP 95

Alínea Descrição objetiva da prática de gestão relativa à alínea – Principais melhorias nos processos finalísticos: ��Mapeado o macroprocesso de Renúncia Fiscal no Estado; ��Implantados padrões de atendimento (ambiente, cordialidade, eficiência,

espera no atendimento, tempo gasto no atendimento, horário de atendimento, comunicação visual, empatia-boa vontade e atendimento telefônico) nas Agências Fazendárias pólo (Alta floresta, Cuiabá, Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande);

��Implantado monitoramento dos produtos constantes na Declaração de Serviços ao Cidadão (projeto Brasil-Canadá) denominado “Farol”;

��Informatização de 03 produtos prioritários facilitando o acesso através da Internet-Intranet nas Agências Fazendárias (em fase final de implantação – AIDF/CND/PAT);

��Descentralização do recadastramento de produtor rural; ��Ampliado o número de agências fazendárias com acesso a Internet-

Intranet; ��Foram revistas as metas, medidas e itens de controle vinculados ao

programa Receita Pública. Houve maior interação entre a área estratégica (Secretário Adjunto da SAET) até o nível operacional (gerentes), através do acompanhamento e avaliação dos indicadores de desempenho das metas do Programa da Receita Pública;

��Implantação do Termo de Apreensão e Depósito Eletrônico – TAD; ��Controle informatizado das operações de exportação e remessa com fins

específicos de exportação (Gerencia de Substituição Tributária – SARET). (PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUO, POUCO DISSEMINADO, REALIZADO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS). – A prática apresenta, ainda, os seguintes PONTOS FORTES: ��A organização tem implementado anualmente o sistema de Auto-Avaliação

da Gestão – PQSP; ��A Secretaria Adjunta de Gestão -SAG tem mantido um cronograma de

reuniões com as áreas (Superintendência dos Sistema de Administração Financeira – SIAF, Superintendência do Sistema de Administração Tributária – SIAT, Superintendência de Gestão de Pessoas - SUGP e Superintendência do Sistema de Administração Fazendária - SIAD), para tratar exclusivamente de melhorias a serem realizadas nos processos críticos da organização.

Quadrante na Tabela de Pontuação 2C Percentual do Item 50% Pontuação Máxima do Item 15 Pontuação do Item 6.1 na Auto-Avaliação 7,5 Pontuação do Item na Validação – 2E – 70% 10,50



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Critério: 6. PROCESSOS - 45 Item: 6.2 Gestão de processos de apoio Pontuação: 15


A Como é definida a necessidade de novos processos de apoio e a adequação dos processos de apoio existentes.

B Como as necessidades dos usuários consideradas para estabelecer os requisitos dos processos de apoio.

C

Como os processos de apoio são gerenciados. Destacar os principais métodos utilizados, os requisitos a que esses processos são submetidos, os indicadores de desempenho e como esses processos são analisados e melhorados. Descrever as principais melhorias recentes implantadas nesses processos.

D

Como a organização atua em relação aos serviços terceirizados. Destacar os principais fatores relacionados à contratação e ao acompanhamento da prestação dos serviços.

E

Como são feitos o controle e a melhoria/inovação das práticas de gestão relativas à gestão de processos de apoio. Citar os principais indicadores de desempenho ou informações qualitativas utilizados na avaliação e exemplos de inovações ou melhorias introduzidas recentemente.

NOTAS:

1. O propósito deste Item é permitir que a organização evidencie, separadamente, os processos que dão apoio aos processos finalísticos abordados no Item 6.1. Os processos de apoio a serem incluídos em 6.2 dependem de fatores pertinentes às atividades da organização. O importante e que os itens 6.1, 6.2, 6.3 e 6.4 cubram todos os principais processos e atividades de todos os setores e unidades da organização.

2. Na Alínea “A”, incluir como processo de apoio a aquisição de bens e serviços e especificar as práticas relativas a compras, observada a Lei 8.666/93.

3. Na Alínea “C”, a execução e o gerenciamento dos processos de apoio incluem a formalização do processo (padronização).



SEFAZ-MT PQSP 97


A

B

C

A) Práticas: – A necessidade de novos processos de apoio e adequação dos existentes, em sua maioria, é definida a partir das diretrizes formuladas pela direção estratégica, das metas das áreas finalísticas, como também através do planejamento e aplicação do gerenciamento da rotina pelas unidades. – Os principais processos de apoio são: ��Gestão de recursos materiais (contratos, transportes, patrimônio, serviços

operacionais e apoio administrativo) - SAGER; ��Gestão de tecnologia de informações (desenvolvimento e manutenção de

equipamentos e sistemas) - SAGETI; ��Gestão de recursos financeiros (programação e execução financeira) -

SAGERF; ��Gestão de Pessoas - SUGP; ��Planejamento e Orçamento - SIPLAM; (PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, DISSEMINADA, REALIZADA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS). – A prática apresenta, ainda, o seguinte PONTO FORTE: ��Geralmente, a maioria dos processos de apoio desenhados pela SEFAZ é

tida como referência para o Estado. B) Práticas: – As necessidades dos usuários são consideradas através da matriz de negócios, das unidades de toda organização, porem o atendimento conclusivo nem sempre acontece. (PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, POUCO DISSEMINADA, REALIZADA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS).

– Existe a prática de se conhecer as necessidades dos cidadãos-usuários externo e interno e, conseqüentemente, de estabelecer requisitos de novos processos de apoio ou adequação dos processos existentes (caixa de sugestões do complexo I e II). (PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, POUCO DISSEMINADA, REALIZADA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS). C) Práticas: – Os processos de apoio são gerenciados através de reuniões sistemáticas para acompanhamento das metas que constam no Plano de Trabalho Anual -


SEFAZ-MT PQSP 98


D

PTA (que tem como finalidade agrupar num mesmo documento as metas das unidades gerenciais com suas respectivas previsões orçamentárias, dando a visão da totalidade das ações a serem implementadas durante o ano). – Os principais métodos de gerenciamento são: ��Desdobramento de metas por programas; ��Gerenciamento da rotina diária (que permite a padronização dos

processos); ��Reuniões para acompanhamento de processos críticos e prioritários. – Os principais indicadores de desempenho de apoio são: ��% de equipamentos instalados; ��% de serviços executados de acordo com cronograma estabelecido na

planilha de obras relativamente a: construção e reforma das Unidades da SEFAZ; segurança física e patrimonial;

��% de solicitações atendidas quanto a manutenção dos recursos materiais, patrimoniais e serviços;

��% de redução de gastos com tarifas públicas (água, energia (sede e agências fazendárias), telefonia fixa e móvel);

��número de fotocópias reduzidas por Unidade, de acordo com % estabelecido.

– As principais melhorias são: ��Limpeza dos banheiros; ��Controle de acesso de pessoas e veículos; ��Estacionamento para os servidores; ��Arborização no estacionamento; ��Adequação da recepção aos cidadãos-usuários da SAFIS. (PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUOS, DISSEMINADO, REALIZADA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS). D) Práticas: – A organização utiliza a terceirização de serviço através de: ��Convênio (CEPROMAT, Policia Militar, Delegacia Fazendária); ��Contrato de prestação de serviço (Apoio - limpeza, segurança, digitação).

– A contratação nos casos de prestação de serviço obedece ao processo licitatório.

– O acompanhamento da prestação de serviço é realizado por gerências dos respectivos serviços, bem como pela área demandante do serviço.

– Os principais fatores para contratação são: ��Quadro de servidores efetivos insuficientes para atender a demanda;


SEFAZ-MT PQSP 99


E

��Terceirização para determinados serviços específicos que não seja

atividade do Serviço Público. (PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, REATIVA, POUCO DISSEMINADA, REALIZADA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS). E) Práticas: – O controle é feito com a medição mensal do indicador do produto, que possui meta identificada no PTA, que é objeto de acompanhamento em reuniões sistemáticas das áreas. (PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, POUCO DISSEMINADA E REALIZADA HÁ MAIS DE 03 ANOS).

Quadrante na Tabela de Pontuação 3C Percentual do Item 40% Pontuação Máxima do Item 10 Pontuação do Item 6.2 na Auto-Avaliação 4 Pontuação do Item na Validação 4



SEFAZ-MT PQSP 100

Critério: 6. PROCESSOS - 45 Item: 6.3 Gestão de processos de suprimentos Pontuação: 10


A

Como a organização gerencia seu processo de aquisição de bens e serviços. Destacar: 1. O atendimento à legislação (compras, contratos e convênios); 2. O atendimento às necessidades internas da organização (prazo, e qualidade); 3. Os indicadores utilizados para a gestão de compras; 4. A transparência do processo de compras.

B

Como a organização garante a qualidade do produto ou serviço adquirido. Destacar: 1. A qualificação dos fornecedores; 2. O atendimento aos requisitos pelos fornecedores; 3. A garantia do menor preço; 4. Os impactos da legislação no processo de compras.

C

Como a organização, quando pertinente, fortalece o relacionamento com os fornecedores visando à melhoria da capacidade, flexibilidade e desempenho.

D

Como são feitos o controle e a melhoria/inovação das práticas de gestão relativas à gestão de suprimentos. Citar os principais indicadores de desempenho ou informações qualitativas utilizadas na avaliação e exemplos de inovações ou melhorias introduzidas recentemente.

NOTAS:

1. “Fornecedor” pode representar tanto a pessoa física/jurídica fornecedora de bens ou serviços, cujas relações com a organização obedecem a orientações previstas em lei, quanto pessoa ou instituição prestadora que fornece o insumo necessário para organização.

2. Os resultados da aplicação das práticas, ou seja, dos indicadores relacionados à gestão dos fornecedores devem ser apresentados no Item 7.5.



SEFAZ-MT PQSP 101


A

B

A) Práticas: – A organização gerencia o seu processo de aquisição de bens e serviços através do Plano de Aquisição, que é elaborado pelas áreas (PTA), consolidado e avaliado pela SUAP/SIPLAM e executado pela SIAD. – A Lei 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, e totalmente atendida, sendo o PREGÃO a modalidade de licitação adotada pelo Governo do Estado para aquisição de capacitação, de bens de consumo e permanente. – As necessidades internas da organização são levantadas pelas áreas, com apoio das Assessorias Setoriais de Planejamento. No caso de capacitação com apoio da Escola Fazendária. Verifica-se na utilização do PREGÃO a predominância do critério MENOR PREÇO. – Indicadores utilizados para gestão de compras: ��Relativamente à aquisição de materiais:

• Utilização obrigatória e sistemática do documento denominado Termo de Referência – TR para licitação, bem como sua dispensa e inexigibilidade;

• Manutenção de cadastro de registro de preços; • Manutenção de cadastro de fornecedores; • Levantamento de 03 orçamentos no mercado para os casos de compras

diretas; • Análise/controle dos materiais licitados/recebidos por uma Comissão de

Recepção de Materiais; ��Relativamente à aquisição/contratação de serviços:

• Controle mensal dos serviços contratados. ��A transparência do processo de compras tem inicio com a publicação dos

atos licitatórios, com acompanhamento do processo com a divulgação na intranet e internet (SEFAZ e SAD).

(PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, POUCO DISSEMINADA, REALIZADA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS) – A prática descrita apresenta, ainda, o seguinte PONTO FORTE: ��A adoção do adiantamento nas unidades do interior (AGENFAS e Postos

Fiscais) tem agilizado a manutenção e melhoria no atendimento. B) Práticas: – A organização garante a qualidade dos bens e serviços adquiridos realizando a verificação de conformidade entre o produto/nota fiscal recebido e


SEFAZ-MT PQSP 102


C

as especificações que constam na Ordem de Serviço/Fornecimento e termo de referência. Esta verificação é realizada através de uma Comissão de Recepção instituída por portaria mista envolvendo as áreas da SIAD. – A qualificação dos fornecedores é verificada através do cadastro geral da SAD que é disponibilizado para consulta a SEFAZ (Suprimentos), onde é verificada a regularidade fiscal do fornecedor. – Atendimento aos requisitos pelos fornecedores: vide primeira prática deste critério e respectiva OM; – A garantia do menor preço é realizada através da adoção da prática do PREGÃO ELETRÔNICO, assim como para aquisições inferiores a R$ 8.000,00 existe a prática de solicitar três orçamentos no mercado e optar pelo menor preço. – Os impactos da legislação do processo de compras: ��Positivos:

• Garantia dos princípios licitatórios; • Garantia da regularidade fiscal dos fornecedores.

��Negativos: • Excesso de burocracia interna; • Morosidade – demora na aquisição e entrega do bem.

(PRÁTICAS PARCIALMENTE ADEQUADAS, DISSEMINADAS, REALIZADAS HÁ TRÊS ANOS OU MAIS). – As práticas apresentam, ainda, os seguintes PONTOS FORTES: ��A SEFAZ foi o órgão do Estado que teve a primeira iniciativa na utilização

de um cadastro compartilhado, inclusive com o Governo Federal. ��A SEFAZ tem obtido maior economia em suas aquisições com a utilização

do PREGÃO ELETRÔNICO ��A GAA tem buscado formas alternativas para redução de valores

contratuais (Correios, IOMAT). ��A Comissão de Recepção de Materiais e a unidade responsável pelo

suprimento realizam ações visando verificar a conformidade da solicitação de compras com aquisição.

C) Práticas: – A organização fortalece o relacionamento com os fornecedores com vistas à melhoria do desempenho realizando pesquisas de satisfação com os cidadãos-usuários internos, sobre os serviços terceirizados: ��Limpeza; ��Segurança;


SEFAZ-MT PQSP 103


D

��Copa; ��Informando ao fornecedor as melhorias a serem implementadas. – Outra forma de fortalecer o relacionamento com os fornecedores é o cumprimento do cronograma de pagamentos. (PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, POUCO DISSEMINADA, REALIZADA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS). D) Práticas: – O controle das práticas de gestão de suprimentos é feito prioritariamente através da observância da legislação pertinente, da analise do Plano de Aquisição e da analise do consumo médio de cada área e da organização. (PRÁTICA PARCIALMENTE ADEQUADA, POUCO DISSEMINADA, REALIZADA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS).

Quadrante na Tabela de Pontuação 3C Percentual do Item 40% Pontuação Máxima do Item 10 Pontuação do Item 6.3 na Auto-Avaliação 4 Pontuação do Item na Validação 4



SEFAZ-MT PQSP 104

Critério: 6. PROCESSOS - 45 Item: 6.4 Gestão orçamentária e financeira Pontuação: 10


A

Como a gestão orçamentária e financeira é utilizada para suportar as estratégias e os planos da organização. Destacar: 1. Como é elaborada a proposta orçamentária; 2. Como a organização trata os cortes e ou descontingenciamentos mínimos no

realinhamento dos seus planos de ação e estratégias; 3. Como são feitos o monitoramento da execução orçamentária e financeira e os

possíveis realinhamentos da proposta orçamentária; 4. Como são avaliados e administrados os riscos financeiros, quando pertinentes.

B Como é realizada a gestão de custos da organização. Destacar as práticas utilizadas para a otimização de recursos.

C Como são selecionadas as melhores opções e realizadas captações, investimentos e aplicações de recursos financeiros, quando pertinente.

D

Como as operações da organização são acompanhadas em termos orçamentários/financeiros e como são administrados os parâmetros orçamentários/financeiros. Destacar, quando pertinente: 1. A gestão do patrimônio e das receitas decorrentes do seu uso; 2. A compatibilização do custeio e do investimento com o orçamento aprovado; 3. A gestão das receitas decorrentes do recolhimento de taxas por prestação de

serviços ou de impostos.

E

Como são feitos o controle e a melhoria/inovação das práticas de gestão relativas à gestão orçamentária e financeira. Citar os principais indicadores de desempenho ou informações qualitativas utilizados na avaliação e exemplos de inovações ou melhorias introduzidas recentemente.

NOTAS:

1. A Alíneas “C-1” e “C-3” são pertinentes apenas para organizações autorizadas a arrecadar receitas ou tributos.

2. Os resultados da aplicação das práticas, ou seja, dos indicadores relacionados a este Item devem ser relatados no Item 7.3.



SEFAZ-MT PQSP 105


A

A) Práticas:

– A gestão orçamentária e financeira é utilizada para suportar as estratégias e os planos da organização através da elaboração, acompanhamento e ajustes do PTA conforme detalhamento abaixo: 1 – A proposta orçamentária da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ é

elaborada com base no Plano de Trabalho Anual - PTA e de forma descentralizada nas diversas unidades da SEFAZ, com detalhes que possibilitam o planejamento e acompanhamento financeiro do orçamento, elaboração do plano de aquisição e termos de referência por lotes, facilitando e agilizando os procedimentos para aquisição de bens e serviços. O Plano de Trabalho Anual - PTA se baseia no Plano Plurianual - PPA, através dos programas, projetos, atividades e metas de longo prazo a serem atingidas pela organização, com foco nos resultados. O procedimento para sua elaboração parte do manual para elaboração da proposta orçamentária, disponibilizado pela Secretaria de Planejamento – SEPLAN; em seguida são estabelecidas normas, diretrizes e revisão dos formulários e Procedimento Operacional Padrão - POP para elaboração da proposta na SEFAZ, além da definição de limites orçamentários por área e cronograma para execução das ações previstas no plano de ação, capacitando as pessoas envolvidas no processo. Para manutenção de rotina, e previsão de projetos é realizada a especificação dos recursos orçamentários e, após, são elaborados diversos relatórios, tais como: Quadro de Detalhamento das Despesas QDD, Plano de aquisição, plano de capacitação, etc. Tais relatórios são divulgados e enviados à Secretaria de Planejamento - SEPLAN, após aprovação final pelas Áreas e Comitê de Política Fazendária.

2 – A organização trata os cortes e os descontingenciamentos no Comitê de Política Fazendária para priorização de atividades e projetos a serem desenvolvidos com base na cota orçamentária estabelecida.

3 – O monitoramento da execução orçamentária e financeira e os possíveis realinhamentos do orçamento são realizados através das Assessorias Setoriais de Planejamento junto com as respectivas unidades e consolidadas pela SUAP/SIPLAM e SAGERF/SIAD.

4 – Os riscos financeiros, quando ocorrem, são administrados através da programação financeira, observando: Orientações da unidade sistêmica central – SIAF/SEFAZ seguindo diretrizes da Política Fiscal.

(PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUOS, LOCALIZADA (SEDE), REALIZADA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS).

– A prática apresenta, ainda, os seguintes PONTOS FORTES: ��Instituída comissão de avaliação de bens patrimoniais que concluiu, em

outubro, a atualização dos bens móveis de SEFAZ. ��A SEFAZ não adota, nos casos de contingenciamento, o corte linear. Os

ajustes são feitos em consenso com as áreas. ��Encontra-se em fase de implantação na SEFAZ o sistema de controle de

materiais corporativo para o Estado e coordenado pela SAD, porem não está integrado com o sistema de planejamento do Estado.


SEFAZ-MT PQSP 106


B

C

D

B) Práticas: – Prática Inexistente. Observação: Projeto em fase de elaboração. C) Práticas: – Em relação à aplicação de recursos, não se aplica, vez que a aplicação é centralizada pela conta única do Estado. D) Práticas: – As operações orçamentárias/financeiras da organização são acompanhadas e administradas através de controles paralelos (planilha excel) e consolidadas para lançamentos nos sistemas corporativos SIAF e SIDORFF. 1 – Gestão de patrimônio: Não se aplica. 2 – A aplicação dos recursos em custeio (exceto pessoal) e investimentos é distribuída de acordo com a necessidade das unidades para atingir suas metas. Caso os recursos sejam insuficientes, as metas são ajustadas. ��Em relação à despesa de pessoal, não é respeitado o planejamento do

órgão. ��Consideram-se custeio e investimentos, as despesas classificadas de

acordo com a forma prescrita no art. 12, §§ 1º e 4º, da Lei 4.320 de 17/03/1964.

– Antes da distribuição do orçamento às áreas, são levantadas as necessidades de recursos para a manutenção de todos os investimentos existentes no Órgão (conhecidas como despesas fixas) e dos investimentos continuados, como é o caso da capacitação. O saldo remanescente é distribuído para custear despesas como diárias e passagens das unidades, bem como para investimentos em permanente e obras, dentre outros. ��O relatório SIA 617G - fonte sistema SIAF, mostra o percentual de

aplicação em custeio e investimentos do FUNGEFAZ dos últimos três anos na SEFAZ, o qual ficou da seguinte forma:

• Ano 2001

��Custeio = 86%; ��Investimento = 14%.

• Ano 2002

��Custeio = 86%; ��Investimento = 14%.

• Ano 2003

��Custeio 80%; ��Investimento = 20%.


SEFAZ-MT PQSP 107


• Ano 2004/set.

��Custeio 89%; ��Investimento = 11%.

Observação: Não consta despesa de pessoal. 3 – A receita da SEFAZ, para custeio e investimento, é proveniente do Fundo de Gestão Fazendária – FUNGEFAZ, (Lei Complementar nº 169 de 13/05/2004; Lei nº 7.365 de 20/12/2000; Decretos nº 2.193 de 27/12/2000, e 1.776 de 05/11/2003). Este fundo é composto de três fontes de recursos, a saber: ��Fonte 139 –Taxas de Serviços Estaduais – TSE, (100%); ��Fonte 140 – Multas decorrentes de infrações tributárias, (100%); ��Fonte 240 – Valores advindos de créditos outorgados às Concessionárias

de Comunicação por acessos fixos instalados. (Termo de acordo com a Brasil Telecom S/A).

– O Comitê de Política Fazendária é a unidade deliberativa das ações, a Superintendência de Planejamento e Modernização da Gestão -SIPLAM a unidade de coordenação e consolidação do Planejamento de custeio e investimento e a Superintendência de Administração Fazendária - SIAD a unidade responsável pela aplicação dos recursos do Fundo de Gestão Fazendária - FUNGEFAZ em atendimento ao planejamento anual aprovado. – O acompanhamento orçamentário e financeiro do Fundo de Gestão Fazendária - FUNGEFAZ é feito diariamente pela Superintendência Adjunta de Gestão de Recursos Financeiros – SAGERF/SIAD; mensalmente pelas Assessorias Setoriais de Planejamento, Superintendência Adjunta de Planejamento e Orçamento – SUAP/SIPLAM e Superintendência Adjunta de Gestão de Recursos Financeiros - SAGERF; e bimestralmente pela Secretaria Adjunta de Gestão - SAG e Secretário. ��Despesas planejadas x despesas empenhadas/indisponível no período; ��Receita prevista x receita realizada no período (por fonte e mês); ��Receita arrecadada x despesa empenhada (regime competência); ��Despesa prevista (orçada) x capacidade financeira do período; ��Demonstrativo financeiro da receita; ��Simulações da despesa prevista (orçada) x comportamento da receita; ��Despesa prevista (orçada) x empenhada x liquidada x paga; ��Receita realizada x recebida x pagamento efetuado. – Ressalte-se que esse Órgão, a partir da criação do Fundo de Gestão Fazendária - FUNGEFAZ, jamais efetuou despesas sem a total cobertura financeira; seu orçamento reflete a realidade financeira, inclusive adotando o princípio do conservadorismo. – O controle orçamentário e financeiro é realizado de forma centralizada pela Superintendência Adjunta de Planejamento e Orçamento e pela Superintendência Adjunta de Gestão de Recursos Financeiros, e setorialmente pelas Assessorias de Planejamento.


SEFAZ-MT PQSP 108


E

(PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUOS, DISSEMINADA, REALIZADA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS). E) Práticas: – O controle é feito através da medição dos indicadores do produto apresentada nas reuniões sistemáticas de acompanhamento de metas. As melhorias/inovações são implementadas tempestivamente, observando as necessidades dos cidadãos-usuários e da área executora. – Os principais indicadores são: ��Despesa do FUNGEFAZ realizada/receita do FUNGEFAZ realizada < ou =

a 1. ��Orçamento planejado/orçamento empenhado < ou = a 10%; ��Ver fórmula do custo da administração fazendária. – As principais informações qualitativas são: ��Demonstrativo financeiro da receita; ��Receita realizada x recebida x pagamento efetuado; ��Cenário do comportamento da receita e despesa prevista (orçada); ��Comparativos orçamentários dos anos 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004; ��Despesas planejadas x despesas empenhadas/indisponível no período; ��Despesa prevista (orçada) x capacidade financeira do período; ��Despesa prevista (orçada) x empenhada x liquidada x paga; ��Receita prevista x receita realizada no período (por fonte e mês); ��Receita arrecadada x despesa empenhada (regime competência); ��Demonstrativo anual da programação orçamentária por fonte,

projeto/atividade e elemento de despesa; ��Demonstrativo de restos a pagar; ��Demonstrativo de custeio do exercício atual e do exercício anterior. – As principais inovações e melhorias são: ��A execução e acompanhamento parcial do Plano de aquisição; ��Melhoria dos controles orçamentários/financeiros manual de

acompanhamento; ��Suporte a melhorias do sistema informatizado do Estado – SIGPLAN ��Auxilio na especificação do modulo de elaboração do PTA no SIGPLAN. (PRÁTICA ADEQUADA, COM REFINAMENTOS CONTÍNUOS, POUCO DISSEMINADA, REALIZADA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS).


SEFAZ-MT PQSP 109

Quadrante na Tabela de Pontuação 1C Percentual do Item 60% Pontuação Máxima do Item 10 Pontuação do Item 6.4 na Auto-Avaliação 6 Pontuação do Item na Validação 6 Pontuação do Critério na Auto-Avaliação 21,5 Pontuação do Critério na Validação 24,50



SEFAZ-MT PQSP 110

Critérios para avaliação de resultados – 7.1 a 7.6 Evidências e comentários O diagnóstico dos resultados da organização é feito considerando três fatores:

Itens Fatores

7.1 a 7.5

Relevância

Grau de relação existente entre o conjunto de resultados apresentados e as práticas de gestão implementadas, bem como o grau de importância dos resultados para a determinação do desempenho global da organização, considerando-se o seu perfil, suas estratégias e planos de ação e os seus processos.

Desempenho comparativo Níveis atuais do conjunto de resultados em relação às informações comparativas pertinentes (definidas no Item 4.2).

Tendência O comportamento do conjunto de resultados ao longo do tempo.

Os resultados validam (qualificam) as práticas que os geraram. Em resumo, maus resultados são, em grande parte, conseqüências de práticas inadequadas, de limitada aplicação ou de ambos. A descrição e os comentários dos resultados são feitos de acordo com a seqüência estabelecida apresentada a seguir:

�

* Identificação do Item e da Alínea objeto da avaliação; �

* Apresentação objetiva do resultado, preferencialmente em forma de gráfico, contendo a série histórica de pelo menos três pontos e o referencial comparativo.

�

* Comentários sobre a relevância do resultado, sobre o desempenho da organização em relação ao resultado apresentado e se a tendência é positiva.

O formulário a seguir foi elaborado com a finalidade de orientar a avaliação dos resultados da organização e propiciar o registro adequado da mesma.


SEFAZ-MT PQSP 111

Critério: 7 Resultados Item: Alínea

Apresentação objetiva dos resultados, preferencialmente em forma de gráfico.

Relevância Desempenho comparativo Tendência

Relevante Acima dos referenciais comparativos

Positiva

Pouco relevante No nível dos referenciais comparativos

Não há tendência

Irrelevante/ inexistente

Abaixo dos referenciais comparativos

Não há referenciais comparativos


SEFAZ-MT PQSP 112

Pontuação

∗ Com base nos resultados apresentados e nos comentários sobre as alíneas do Item avaliado, identifique, a linha da tabela a seguir, mais adequada, considerando os fatores de relevância e desempenho.

∗ Em seguida, identifique, na mesma tabela, a coluna mais adequada, considerando o fator tendência.

∗ O valor percentual do Item avaliado será encontrado no cruzamento entre alinha e a coluna selecionadas anteriormente.

∗ Transcreva o valor percentual encontrado para o campo a seguir.

A B C Tendência

Relevância e Desempenho

Tendências desfavoráveis,

Ou impossibilidade de avaliação de tendências.

Tendências favoráveis, em

Alguns resultados relevantes.

Tendências favoráveis

para a maioria dos resultados

relevantes.

1

A maioria dos resultados é relevante para a determinação do desempenho do Item.

Há algum resultado com desempenho superior ao

desempenho dos referenciais comparativos adequados utilizados.

30 50 100

2

Alguns resultados são relevantes para a determinação do desempenho do Item.

Há algum resultado com desempenho superior ao


20 40 70

3


Alguns desses resultado apresentam desempenho igual ao


10 30 50

4


Desempenho inferior ao das informações comparativas

apresentadas, ou nenhuma informação comparativa apresentada.

5 10 20

5 Resultados irrelevantes ou não relatados

0 0 0

Nota: Para definir a abrangência dos termos “poucos”; “alguns”, e “maioria”, considerar todas as alíneas e todas as sub-alíneas de cada Item de método e aplicação (Critérios de 1 a 6).

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