1 Avaliação da Estrutura e do Processo de Planejamento nos Governos Estaduais Reunião do...
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1
Avaliação da Estrutura e do Processo de Planejamento nos Governos Estaduais
Avaliação da Estrutura e do Processo de Planejamento nos Governos Estaduais
Reunião do Conseplan
29 de julho de 2011
Gramado – RS
Reunião do Conseplan
29 de julho de 2011
Gramado – RS
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2
I. Estrutura e Técnica da Pesquisa
II. Principais Resultados
III. Síntese
IV.Conclusões
SumárioSumário
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3
I – Estrutura e Técnica da Pesquisa
I – Estrutura e Técnica da Pesquisa
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4
I - Estrutura e Técnica da PesquisaI - Estrutura e Técnica da Pesquisa• Diagnóstico sobre as condições institucionais, legais,
metodológicas e gerenciais da elaboração do PPA nos Estados da Federação.
• Estados participantes: 24
• Estados que não responderam: 3
• Período da Pesquisa: Maio - Julho
• Formato de coleta: Formulário online
• Suporte técnico para esclarecimentos e reforço sobre o preenchimento
Estrutura do Formulário:
• Nº Perguntas: 63
• Tipos de Perguntas: múltipla escolha e abertas
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5
Temas abordados
• Estrutura
• Processo de Elaboração do PPA
• Participação da Sociedade
• Territorialização
• Relações Federativas
• Monitoramento e Avaliação
I - Estrutura e Técnica da PesquisaI - Estrutura e Técnica da Pesquisa
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6
II – Principais ResultadosII – Principais Resultados
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7
EstruturaEstrutura1.1. Existe norma que discipline o Sistema de Planejamento e
Orçamento como, no âmbito federal, a Lei nº 10.180, de 2001?
610
11
Sim
Não
Não Respondeu
1
3
3
3
3
4
4
3
2
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
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8
1.2. Existe carreira para dar suporte às atividades de planejamento e orçamento?
12
96
Sim
Não
Não Respondeu
EstruturaEstrutura
1
2
2
1
3
3
5
2
2
3
2
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
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9
1.4. As áreas de planejamento e orçamento são segregadas?
7
15
5Sim
Não
Não Respondeu
EstruturaEstrutura
4
4
2
2
3
2
2
1
3
3
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
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10
1.8. Existem sistemas informatizados de orçamento e planejamento?
3
24
Sim
Não
Não Respondeu
EstruturaEstrutura
4
9
4
3
4
3Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
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11
1.9. Existe órgão formalmente responsável por coordenar a execução das prioridades do governo?
6
165
Sim
Não
Não Respondeu
EstruturaEstrutura
3
5
4
2
2
1
2
1
1
3
2
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
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12
2.1. Há uma equipe de servidores especializados na elaboração da Lei do Plano Plurianual?
4
19
4
Sim
Não
Não Respondeu
Processo de Elaboração do PPAProcesso de Elaboração do PPA
4
6
3
2
4
2
1
1
3
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
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13
2.2. A elaboração do PPA é regida por um manual de processos e procedimentos?
5
20
2 Sim
Não
Não Respondeu
Processo de Elaboração do PPAProcesso de Elaboração do PPA
3
7
4
3
3
1
1
3
2
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
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14
2.3. Existe um cronograma de elaboração do PPA?
22
5
Sim
Não
Não Respondeu
Processo de Elaboração do PPAProcesso de Elaboração do PPA
4
7
4
3
4
3
2
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
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15
2.5. São desenvolvidos cenários para o PPA?
Processo de Elaboração do PPAProcesso de Elaboração do PPA
3
8
4
3
4
4
8
4
2
2
4
4
4
1
2
4
2
4
1
1
3
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Fiscais
Econômicos
Sociais
Ambientais
Não Respondeu
22
4
12
15
20
Fiscais
Econômicos
Sociais
Ambientais
Não Respondeu
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16
2.13. Na consolidação do PPA são feitos testes de consistência e conformidade?
12
10
5
Sim
Não
Não Respondeu
Processo de Elaboração do PPAProcesso de Elaboração do PPA
5
2
1
2
4
2
2
2
2
3
2
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
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17
2.14. Existem projetos de grande vulto?
6
13
8
Sim
Não
Não Respondeu
Processo de Elaboração do PPAProcesso de Elaboração do PPA
2
4
3
2
2
1
3
1
1
2
4
2
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
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18
2.6. Existem rotinas institucionalizadas para consulta à sociedade / planejamento participativo?
3
168 Sim
Não
Não Respondeu
Participação da SociedadeParticipação da Sociedade
3
8
3
2
1
1
1
2
3
3
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
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19
2.8. Qual o formato do processo de participação?
4
6
1
1
1
3
1
2
1
1
1
2
1 1
1
3
1
1
1
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Assembléias porregiões
Assembléias portemas
Conselhos porregiões
Conselhos portemas
Seminários
Consulta pública
Consulta viaInternet
Não Respondeu
6
111
4
3 4
13
Assembléias por regiões
Assembléias por temas
Conselhos por regiões
Conselhos por temas
Seminários
Consulta pública
Consulta via Internet
Não Respondeu
Participação da SociedadeParticipação da Sociedade
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20
2.9. Quais são os temas abordados?
1
1
1
2
2
4
4
4
4
5
5
6
9
16
16
16
17
17
17
17
Turismo
Temas livres para a população
Participação e Proteção Social
Esporte e Lazer
Ciência e Tecnologia
Saneamento
Desenvolvimento econômico
Ciência e tecnologia
Agricultura
Habitação
Geração de trabalho e renda
Não Respondeu
Temas Econômicos e Fiscais
Segurança Pública
Meio Ambiente
Cultura
Saúde
Infraestrutura
Educação
Desenvolvimento Regional
Participação da SociedadeParticipação da Sociedade
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21
2.10. Com que freqüência a sociedade é consultada?
10
10
5
41
1Quadrienal
Anual
Não Respondeu
Outros
Mensal
Semestral
3
5
1
1
1
4
3
1
1
3
1
1
2
2
1
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Quadrienal
Anual
Não Respondeu
Outros
Mensal
Semestral
Participação da SociedadeParticipação da Sociedade
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22
3.1. Qual a unidade básica de planejamento?
TerritorializaçãoTerritorialização
9
4
4
3
3
2
2
Outras Regionalizações
Regiões do IBGE /Desenvolvimento
Estado
Regiões Administrativas
Não Respondeu
Território de Identidade
Município
33,3%
14,8%
11,1%
7,4%
14,8%
11,1%
7,4%
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23
3.3. É utilizado algum recurso cartográfico com a sociedade?
17
64
Sim
Não
Não Respondeu
TerritorializaçãoTerritorialização
1
4
1
3
5
3
2
4
3
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
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24
3.4. Como se dá o envolvimento das Prefeituras no processo?
TerritorializaçãoTerritorialização
2
2
2
1
1
2
4
2
1
3
1
1
3
2
2
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Associação Regionais dePrefeitos
Associação de Municípios
Cada Prefeitura isoladamente
Envolvimento direto, nasvárias modalidade derepresentação
Consórcio
Não Respondeu
6
2
12
11
8
Associação Regionais dePrefeitos
Associações deMunicípios
Cada Prefeituraisoladamente
Envolvimento direto, nasvárias modalidade derepresentação Consórcio
Não Respondeu
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25
• Por meio de iniciativas de natureza estruturantes que possam potencializar os efeitos dos investimentos realizados no Estado pelos três entes federativos
• Emendas e dotações orçamentárias de interesse do Estado• Por meio dos Programas Setoriais dos Ministérios• Busca sintonia metodológica e programática• Através da utilização de parte da metodologia federal,
adaptada as especificidades estadual,consulta aos planos de desenvolvimento nacional explicitados no PPA federal, articulação com o Ministério de Planejamento dentre outros
• Acompanha os grandes eixos do PPA nacional, por meio da adequação aos programas, projetos e atividades, alinhados com a origem dos recursos do Orçamento Geral da União
• Elaborando programas e ações que possibilitem a transferência de recursos
• Não se articula - 2• Não respondeu - 13
Relação FederativaRelação Federativa3.6. Como o PPA Estadual se articula com o PPA Federal?
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26
3.7. Quais os canais institucionais de diálogo entre Estado e União?
Relação FederativaRelação Federativa
1
1
1
1
4
4
19
21
23
STN
O estado ainda articula com organizações não governamentais,entidades de classes, cooperativas, associações municipais e
institutos.
Contatos institucionais das Secretarias de Estado com osMinistérios
Secretaria de Relações Institucionais
SRF
Não respondeu
Governador em audiência nos Ministérios
Bancada Parlamentar
Conselhos (Confaz, Consad, Conseplan)
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27
3.8. Cite um exemplo bem sucedido de ação integrada dos três entes federados (projeto, obra ou atividade).
• PRODETUR
• Programa de Combate a Pobreza Rural
• PNAGE
• Construção do Castanhão, Porto do Pecém, Aeroporto de Fortaleza
• Bolsa Família
• Minha Casa Minha Vida
• “Operação Reconstrução” – para cidades afetadas pelas chuvas
• Programa MT Legal
• Projeto Água Limpas
• O projeto de duplicação da Avenida Antônio Carlos em BH
• PAC – Programa de Aceleração do Crescimento
• PROSAMIM - Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
• Programa Luz para Todos
• Programa Farmácia Básica
Relação FederativaRelação Federativa
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28
3.9. Quais as dificuldades encontradas para a ação integrada dos três entres federados?
• Compreensão da realidade local
• Acomodação política
• Monitoramento
• Dificuldade de articulação em função de fatores políticos
• Dificuldade em compatibilizar as agendas de trabalho entre os diversos entes federados, envolvidos no projeto
• Excesso de burocracia
• Dificuldades de comunicação
• Repasse financeiro e legislação
• Logística estadual e dificuldade de entendimento dessa logística
• Falta de discussão técnica entre os entes na formulação das políticas
Relação FederativaRelação Federativa
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29
4.1. Existe algum mecanismo de monitoramento do PPA?
617
4
Sim
Não
Não Respondeu
MonitoramentoMonitoramento
1
7
4
2
3
2
2
1
1
4Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
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30
1014
3
Sim
Não
Não Respondeu
4.1.4. Caso exista, informe se possui um sistema de tecnologia da informação
MonitoramentoMonitoramento
1
5
3
2
3
2
6
2
1
1
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
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31
4.1.5. Caso exista, informe com que frequência é feita a divulgação dos resultados
MonitoramentoMonitoramento
2
1
1
1
1
1
1
1 3
2
2
1
6
4
2
1
2
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Mensal
Trimestral
Quadrimestral
Semestral
Anual
Não Respondeu
22
3
2
8
15
Mensal
Trimestral
Quadrimestral
Semestral
Anual
Não Respondeu
![Page 32: 1 Avaliação da Estrutura e do Processo de Planejamento nos Governos Estaduais Reunião do Conseplan 29 de julho de 2011 Gramado – RS Reunião do Conseplan.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc132497959413d8d6606/html5/thumbnails/32.jpg)
32
4.2. Existe algum mecanismo de avaliação do PPA?
7
12
8
Sim
Não
Não Respondeu
AvaliaçãoAvaliação
1
5
2
1
3
3
2
2
1
6
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
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33
4.2.4. Caso exista, informe se possui um sistema de tecnologia da informação
AvaliaçãoAvaliação
1
4
2
2
2
1
1
6
3
2
2
1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sim
Não
Não Respondeu
14
7
6
Sim
Não
Não Respondeu
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III - SínteseIII - Síntese
![Page 35: 1 Avaliação da Estrutura e do Processo de Planejamento nos Governos Estaduais Reunião do Conseplan 29 de julho de 2011 Gramado – RS Reunião do Conseplan.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc132497959413d8d6606/html5/thumbnails/35.jpg)
35
Número de Municípios por RegiãoNúmero de Municípios por Região
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36
População dos Municípios por RegiãoPopulação dos Municípios por Região
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Receita dos MunicípiosReceita dos Municípios
Fonte: IBGE, 2000.
Municípios, por classes do total geral de receitas (1.000 R$)
109
388
286
229
100
122
708
634
568
185
87
426
384
221
110
30
107
320
137
47
0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1800
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Até 2.300 Mais de 2.300 a 5.400
Mais de 5.400 a 13.500 Mais de 13.500
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Síntese por Tema - EstruturaSíntese por Tema - Estrutura
- 11 estados não são dotados de norma que organize e discipline o Sistema de Planejamento e Orçamento
- 12 estados não apresentam carreira para dar suporte às atividades de planejamento e orçamento
- É notável a existência de diversas áreas associadas ao Planejamento, tais como, Gestão, Finanças, Participação Cidadã, Meio Ambiente e C&T
- Em 15 estados as áreas de planejamento e orçamento são segregadas
- 18 estados apresentam área especializada para tratar a questão fiscal
- 10 estados possuem estrutura física e RH para projetar as receitas
- 24 estados possuem sistemas informatizados de orçamento e planejamento
- Em 16 estados existe órgão formalmente responsável por coordenar a execução das prioridades do governo
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Síntese por Tema – Processo de Elaboração do PPASíntese por Tema – Processo de Elaboração do PPA
- 19 estados contam com equipe de servidores especializados na elaboração PPA
- Em 20 estados a elaboração do PPA é regida por um manual
- Em 22 estados há cronograma de atividades do processo de elaboração do PPA
- 22 estados desenvolvem cenários para o PPA, notadamente no que se refere a aspectos fiscais, e 20 também para os aspectos econômicos
- Em 10 estados houve expressiva quantidade (mais de 160) emendas ao último PLPPA
- Somente 10 estados fazem teste de consistência e conformidade na consolidação do PPA
- Em 13 estados é aplicado o conceito de projetos de grande vulto
![Page 40: 1 Avaliação da Estrutura e do Processo de Planejamento nos Governos Estaduais Reunião do Conseplan 29 de julho de 2011 Gramado – RS Reunião do Conseplan.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc132497959413d8d6606/html5/thumbnails/40.jpg)
40
Síntese por Tema – Participação da SociedadeSíntese por Tema – Participação da Sociedade
- Em 16 estados existem rotinas institucionais para consulta à sociedade e/ou planejamento participativo
- Quanto ao formato de participação, ocorre a preponderância de assembléias por regiões (13) ou por temas (4)
- Temas abordados nos processos de participação: desenvolvimento regional, educação, infraestrutura, saúde, cultura, meio ambiente e segurança pública
- Preponderância da periodicidade quadrienal (10) ou anual (10)
- Em 17 estados o Legislativo participa das audiências públicas
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Síntese por Tema - TerritorializaçãoSíntese por Tema - Territorialização
-São utilizadas várias unidades básicas de planejamento, como as regiões do IBGE
-17 estados não utilizam recursos cartográficos na discussão com a sociedade
- As prefeituras são envolvidas de formas variadas no processo de territorialização das políticas, sendo mais frequente a abordagem isolada
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Síntese por Tema – Relações FederativasSíntese por Tema – Relações Federativas
-Baixo nível de articulação com o PPA Federal: 56% dos estados não responderam ou afirmaram não haver articulação
- Os principais canais entre estados e União são os conselhos (Conseplan, Consad, Confaz), utilizados por todos os 23 estados, juntamente com as Bancadas Parlamentares e os Governadores em audiências nos Ministérios, utilizados em 91% e 83% dos estados, respectivamente
- Dificuldades apontadas para a ação integrada entre os entes federados: dificuldade de compreensão da realidade local, fatores políticos e burocráticos, dificuldades de comunicação e compatibilização de agendas de trabalho
![Page 43: 1 Avaliação da Estrutura e do Processo de Planejamento nos Governos Estaduais Reunião do Conseplan 29 de julho de 2011 Gramado – RS Reunião do Conseplan.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc132497959413d8d6606/html5/thumbnails/43.jpg)
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Síntese por Tema – MonitoramentoSíntese por Tema – Monitoramento- O monitoramento está presente em 17 estados
- 60% afirmaram possuir mecanismos como BSC ou Sala de Situação (implantada ou em fase de projeto)
- 82% dos estados que fazem monitoramento do PPA utilizam algum sistema de TI
- 66% fazem uma divulgação anual dos resultados do monitoramento
- Quando implantado, o processo de monitoramento está estruturado em manual
![Page 44: 1 Avaliação da Estrutura e do Processo de Planejamento nos Governos Estaduais Reunião do Conseplan 29 de julho de 2011 Gramado – RS Reunião do Conseplan.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc132497959413d8d6606/html5/thumbnails/44.jpg)
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Síntese por Tema – AvaliaçãoSíntese por Tema – Avaliação
- Apenas 12 dos 20 estados que responderam a esse quesito utilizam mecanismo de avaliação do PPA
- O mecanismo de avaliação mais frequente é o Relatório Anual de Avaliação, presente em cerca de 42% dos estados que fazem avaliação
- A sala de situação é utilizada em apenas 3 estados
- Apenas 7 dos 12 estados que fazem avaliação do PPA utilizam algum sistema informatizado nesse processo
- 7 estados fazem uma divulgação anual do processo de avaliação
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IV – ConclusõesIV – Conclusões
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- Grande diversidade de situações
- Diagnóstico precisa ser aprofundado
- Necessidade da troca de experiências, não buscando a simples uniformização, mas a comunicação e a integração do planejamento
- Oportunidade para acordos de cooperação técnica entre estados, estados e União e estados e municípios, com benefícios para todos
ConclusõesConclusões
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47
Contatos:
Flávia [email protected]
Eduardo Rodrigues da [email protected]
Telefone: (61) 2020-4376
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