1. Breve Panorama Legislativo -Desportivo . 2. Cen ário ...

12/11/07 [email protected]

Direito Desportivo

1. Breve Panorama Legislativo1. Breve Panorama Legislativo--DesportivoDesportivo..

2. 2. CenCenááriorio AtualAtual: : associaassociaççãoão ouou empresa?empresa?

3. 3. RelacionamentoRelacionamento entre clubes e atletas.entre clubes e atletas.

4. O 4. O FutebolFutebol como como NegNegóóciocio..

5.5. ExemplosExemplos nacionaisnacionais e e estrangeirosestrangeiros..

Luiz Felipe Santoro


Direito Desportivo

Breve Panorama Legislativo-Desportivo:

• Art. 217 da Constituição Federal.

• Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé), c/ as alterações introduzidas pela Lei nº9.981/00 (Lei Maguito), Lei nº 10.264/01 (Lei Agnelo Piva) e Lei nº10.672/03 (Lei da Moralização).

• Lei nº 10.671/03 (Estatuto do Torcedor).

• Lei nº 11.345/06, c/ as alterações introduzidas pela Lei nº 11.505/07 e regulamentada pelo Decreto nº 6187/07 (Timemania).

• Lei nº 11.438/06, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.472/07 e regulamentada pelo Decreto nº 6.180/07 (Lei de Incentivos Fiscais ao Esporte).

• CBJD – Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

• Projetos de Lei: PL 4874/01 e PL5186/05.


Direito Desportivo

• Contrato de Trabalho Desportivo:

- Art. 28 da Lei nº 9.615/98.

- Atleta profissional empregado do clube. Objeto principal do contrato: força de trabalho do atleta.

- Profissão que apresenta características diversas das demais (ex: contrato por prazo determinado).

- Expressa uma relação trabalhista, sendo imprescindível a verificação dos requisitos previstos na CLT: continuidade (trabalho não eventual), onerosidade (salário), subordinação (submissão às ordens) e pessoalidade.


Direito Desportivo

- Valor da remuneração anual é utilizado para quantificação do valor da cláusula penal (até 100 vezes para transferências nacionais e ilimitado para transferências internacionais, que serão reguladas pelas normas da FIFA).

- Redutores estabelecidos na própria legislação (§ 4ºdo art. 28).

- Deve ser registrado na entidade nacional de administração do desporto (art. 33).

- Prazo determinado: 3 meses a 5 anos (a partir dos 16 anos de idade – art. 29)


Direito Desportivo

- Contrato de Aprendiz:

- Atleta não profissional em formação, maior de quatorze e menor de vinte anos de idade.

- Auxílio financeiro sob a forma de bolsa aprendizagem sem que seja gerado vínculo empregatício.

- Ressarcimento dos custos de formação com base no valor da bolsa aprendizem.

- Para fazer jus o clube terá que preencher os requisitos do § 7º do art. 29.


Direito Desportivo

• Contrato de Licença de Uso de Imagem:

- Objeto: utilização de um bem jurídico personalíssimo e inalienável, que goza de proteção constitucional (CF, art. 5º, incisos V e X).

- Contratos devem ser interpretados de forma restritiva e apresentar condições bastante detalhadas que especifiquem exatamente o que estásendo autorizado.

- Tem natureza civil. Não integra o salário a não ser que seja comprovada fraude.


Direito Desportivo

- Não tem prazo máximo (como ocorre no Contrato de Trabalho) e geralmente envolve três partes: clube, atleta – como anuente - e empresa constituída pelo atleta para receber pelo direito de imagem na jurídica e não na física (imposto).

- Cláusula penal do c. de imagem não pode exceder o montante da obrigação principal (art. 412 CC).

- Não existem redutores da cláusula penal do contrato de licença de uso de imagem, a exemplo do § 4º do art. 28 da Lei. 9.615/98, a não ser expressa previsão de redução eqüitativa (art. 413).


Direito Desportivo

- Má redação ou má utilização dos contratos de imagem acaba evidenciando intenção de fraude contra o fisco.

- Ex: desproporção de valores (imagem 10X maior que salário); não utilização da imagem do atleta por parte do clube; vinculação expressa (contratos assinados na mesma data e com previsão de que rescisão de um acarreta rescisão do outro); imagem licenciada “c/ exclusividade” mais de uma vez...

- Caso Luizão.


Direito Desportivo

- Quatro contratos regulamentando a situação: (i)

Contrato de Trabalho com o clube (R$ 40K por mês); (ii) Contrato de Imagem firmado entre o clube, o atleta e a empresa por este constituída (R$ 80K por mês); (iii) Contrato de Imagem firmado entre o atleta, a empresa por ele constituída e a empresa constituída entre o clube e seu investidor (R$ 90K por mês); (iv) outro Contrato de Imagem firmado entre o atleta, a empresa por ele constituída e a empresa constituída entre o clube e seu investidor (R$ 180K por mês).


Direito Desportivo

- Cenário Atual:• Necessidade de profissionalização da gestão (não

necessariamente do clube como um todo).• Ganho financeiro.• Abertura de novos mercados. Aumento da base de

consumo.• Tipologia empresarial: “indução” da legislação e

pressão dos formadores de opinião.• Técnicas modernas de administração. Tomada de

decisões. Papel do Conselho.• Preparação do clube p/ o recebimento de um

investidor externo ou até mesmo abertura de capital.


Direito Desportivo

• Estrutura centenária.• Clubes sempre viveram c/ suas próprias receitas. Início da

década de 90: co-gestão Palmeiras-Parmalat abriu a porta p/ os investidores externos (ISL, HTMF, Nations Bank, MSI, etc).

• Situação atual: endividamento crônico dos clubes “grandes”. Pequenos não conseguem mais manter sua estrutura. Dívidas de R$ 1,9 bi c/ o governo em 2006 (RF, INSS, FGTS). 2005: R$ 1,2 bi.

• Se o clube virar empresa, a empresa nasce falida.• Associação: tributação diferenciada mais favorável que a

tributação de uma empresa.• Manter formatação jurídica de associação, principalmente

em razão da tributação diferenciada (OBS: Timemania), mas administrá-la como empresa. Receita x Despesa, aumento da receita,etc.


Direito Desportivo

• Modelos Europeus de sucesso. Adequá-los à nossa realidade e não utilizá-los como paradigmas.

• Espanha: lei de 1990. Clubes obrigados a se transformarem em SAD em razão do alto grau de endividamento. Exceções: Real Madrid, Barcelona, Atlético de Bilbao e Osasuna (soc. civis sem fins lucrativos).

• Itália: Lazio, Roma e Juventus com ações na bolsa. Acúmulo de baixas significativas. Ações da Juventus subiram c/ êxito esportivo mas agora despencaram por causa de novo escândalo.

• Inglaterra: todos os clubes são empresas. Manchester United é o carro chefe. Alterações na estrutura do futebol começaram por causa da violência, a partir do Relatório Taylor. Estádios mais modernos. Exemplo recente do Arsenal.


Direito Desportivo

• Arsenal:� Highbury – 38.500 lugares / pub. médio: 38.040� Emirates Stadium: capacidade 60.000� Custo: £ 357 milhões (£1 = R$ 3,70) R$ 1,3 bi.� Naming rights p/ Emirates Airlines: £ 100 milhões por 15

anos de nome no estádio e 8 anos de patrocínio de camisa.� Previsão é de um aumento de cerca de £ 60 milhões/ano

apenas com matchday (bilheteria e catering). Plenamenteatingida.

� Expectativa: “em 2 ou 3 temporadas Arsenal deve atingirManU em faturamento”. Deve atingir na primeira temporadade funcionamento do novo estádio: fechou 2006-07 com faturamento de € 288,3 milhões (€ 192,4 milhões em 05-06).

� Manchester (2005-06): € 242,6 milhões.


Direito Desportivo


Direito Desportivo

The Stadium – Highbury Square: 711 aptos de luxo (£ 250 mil a £ 1,2 M)


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Direito Desportivo

O Futebol como Negócio

“Football is a big business” (William McGregor, 1905).

• Transformação causada pela competição.

• Clubes passaram a atrair torcedores que queriam verseus times ganharem dos demais.

• Para satisfazer as demandas dos torcedores eramnecessários gastos. Melhores jogadores. Jogadoresprofissionais reconhecidos em 1885.

• “Football: the Global Game” - 250 milhões jogam e 1,4 bilhão têm interesse (Giulianotti, 2004).


Direito Desportivo

129

246 242

215

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87

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0

50

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250

300

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1992/3

1993/4

1994/5

1995/6

1996/7

1997/9

8

1998/9

9

1999/0

0

2000/0

1

2001/0

2

2002/0

3

2003/4

2004/0

5

2005/0

6R.Madrid

FCBARC.

Juventus

M.United

Millions €

22Tottenham

Fonte: Deloitte e FC Barcelona


Direito Desportivo

176.0

192.4

204.7

206.6

221.0

238.7

242.6

251.2

259.1

292.2

139.5

173.6

166.3

166.5

217.0

222.3

259.0

215.0

169.2

236.0

181.2

171.3

189.5

177.2

220.8

234.4

246.4

229.4

207.8

275.7

Inglaterra10. Liverpool

Inglaterra9. Arsenal

Alemanha8. Bayern Mun.

Itália7. Inter Milão

Inglaterra6. Chelsea

Itália5. Milan

Inglaterra4. Manchester

Itália3. Juventus

Espanha2. Barcelona

Espanha1. Real Madrid

(Deloitte, 2005, 2006 e 2007)

€ milhões 03/0404/0505/06


Direito Desportivo

47.2

63.8

52.1

29.2

83.4

30.8

103.1

16.5

76.6

75.2

56.8

49.2

109.8

47.0

61.5

53.6

73.6

62.7

88.4

125.6

72.0

79.4

42.8

130.4

76.1

154.3

65.9

172.0

94.1

91.4

176.010. Liverpool

192.49. Arsenal

204.78. Bayern Mun.

206.67. Inter Milão

221.06. Chelsea

238.75. Milan

242.64. Manchester

251.23. Juventus

259.12. Barcelona

292.21. Real Madrid

(Deloitte, 2005, 2006 e 2007)

€ milhões 05/06 Matchday Broadcast Commerc


Direito Desportivo

Média dos 20 clubes brasileiros 2005 (em US$)

6,0

28%

73.6

30%

43.3

25%

88.4

34%

125.6

43%

5,6

26%*

65.9

27%

172.0

68%

94.1

36%

91.4

31%

1,3

6%

103.1

43%

16.5

7%

76.6

30%

75.2

26%

21.7242.6251.2259.1292.2faturamento ( € milhões)

TV

bilheteria

acordos comerciais

transferências 6,7 (31%)* Globo: R$ 900 milhões por três anos (05-07)


Direito Desportivo

109,3

85,295,6

123,1

240,2

207,9

169,2

123,4

0

50

100

150

200

250

2002 / 2003 2003 / 2004 2004 / 2005 2005 / 2006

0%

50%

100%

88%

50%46%

51%

Faturamento total do clube

Salários

Percentual dos salários sobre o faturamento

70%

55%

Nível máximode segurança(1)

Nível ótimo(1)

(1)Fonte: Deloitte - estudo sobre eficiência na gestão esportiva

€ Milhões

F.C. Barcelona: modelo de gestão a partir de 2003.


Direito Desportivo

123

169

259

-72

719,5

204

15

Receitas Lucro / Perda

2002 / 03 2003 / 04 2004 / 05 2005 / 06

Fonte: Deloitte e FC Barcelona

F.C. Barcelona: modelo de gestão a partir de 2003.


Direito Desportivo

� Transferências:

2003 a 2006: 3.370 transferências para o exterior.

2003: 858

2004: 857

2005: 804

2006: 851

� Os destinos “top 10” em 2006, pela ordem, foram: Portugal (com 142 transferências), Japão (49), Itália (39), Espanha (35), Grécia (27), Polônia (24), Croácia (22), Alemanha e Suécia (20), Vietnã e Bolívia (16).

� Seleção Brasileira que jogou contra Portugal: Sevilla e Betis(Espanha), Hertha Berlim, Bayer Leverkusen, Borussia Dortmunde Werder Bremen (Alemanha), CSKA (Rússia) e ShakhtarDonetsk (Ucrânia).


Direito Desportivo

SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2007 - 17h31

Record quer 1 bi por Brasileirão

ERICH BETING e THALES CALIPO Da Máquina do Esporte, São Paulo

A Record está próxima de dar uma cartada decisiva para a compra dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. A emissora deve oficializar nesta terça-feira, em encontro com o presidente do Clube dos 13, Fábio Koff, uma proposta de R$ 1 bilhão por ano pelo torneio.

Segundo a Máquina do Esporte apurou, representantes da Record foram apresentar diretamente aos dirigentes dos clubes a proposta bilionária para, então, formalizá-la ao Clube dos 13.

Esse expediente, inclusive, tem como principal objetivo evitar uma reação da Globo, como aconteceu nas negociações pelo Campeonato Paulista. Apesar de a Record se mostrar disposta a pagar o dobro que sua concorrente, a emissora carioca foi obrigada a equiparar os valores e ainda convencer os dirigentes dos clubes.

Mesmo que a Globo seja uma espécie de “fiadora” dos clubes brasileiros ao adiantar o pagamento de cotas de transmissão conforme o interesse de cada agremiação, esse argumento deve perder peso na discussão sobre o novo contrato, segundo Fábio Koff, presidente do Clube dos 13.

“Nós temos contrato [com a Globo] até o final de 2007. Então vamos ouvir as propostas e ver qual delas nos interessa. Eu acredito que temos muito a crescer em relação ao valor do contrato e esse será um fator determinante para fecharmos um novo acordo”, afirmou Koff à Máquina do Esporte.

Além de uma proposta que é mais do que o triplo do que a Globo paga atualmente por ano, a Record também tem a seu favor o fato de sua grade de programação ser mais flexível. Dessa forma, partidas de meio de semana, por exemplo, poderiam começar mais cedo, conforme o interesse dos clubes.

Porém, independentemente de um novo acordo ser fechado com Globo ou Record, a detentora dos direitos de transmissão pode ter que diminuir o número de jogos exibidos na TV aberta, estratégia que o C13 pretende adotar, após tentativas frustradas em 2002 e 2003.

“Se nós pudermos reduzir o número de jogos na TV aberta e mantivermos os preços será ótimo. Mas a idéia é aumentar a arrecadação. Pretendemos aumentar a arrecadação sem aumentar o número de jogos na TV aberta. Essa arrecadação tem que ser completada com TV por assinatura e pay-per-view”, diz o presidente do Clube dos 13.


Direito Desportivo

�Média de público do Campeonato Brasileiro:2004: 7.899 / 2005: 13.765 / 2006: 12.300 pagantesPrimeira rodada 2007: 10.824 (pior desde 2004)

�Média de público do Campeonato Inglês (04/05):� 1ª 35.008 / 2ª 15.893 / 3ª 7.512 pagantes� Fulham menor média: 16.240� ManUtd maior média: 67.641 (ocupação de 99%)- anunciou expansão do estádio em 8.000 p/ uma receita

anual adicional de € 7,5 milhões.

� Real Madrid: 73.000 / Barcelona: 71.400 (04/05)


Direito Desportivo

Campeonato Brasileiro 2006 (todas as divisões)

Média Série A: 12.401 (média 4 anos inf. 13 mil)

1. Flamengo 25.898

2. Atlético MG 25.713 (Série B)

3. Bahia 24.218 (Série C)

4. Corinthians 21.019

5. Cruzeiro 18.812

6. Palmeiras 17.783

7. Vasco 17.052

8. Internacional 16.882

9. Santa Cruz 15.721

10. São Paulo 15.469

Fulham:16.240 pessoas


Direito Desportivo

Campeonatos Regionais 2007 (sem finais):

� Carioca: 9.006 torcedores

� Paulista: 5.172

� Mineiro: 5.341

� Gaúcho: 1.805.

Campeonato Paulista: times pequenos sócontabilizam públicos satisfatórios contra um dos quatro grandes.

� Corinthians: média de 13,6 mil por jogo

� Palmeiras: média de 13,5 mil

� São Paulo: média de 11,6 mil

� Santos: média de 10,1 mil.


Direito Desportivo

� Cinco melhores públicos 1º São Paulo 3x1 Corinthians: 32.653 2º Corinthians 0x3 Palmeiras: 28.371 3º São Paulo 3x1 Palmeiras: 25.926 4º Corinthians 3x0 Ponte Preta: 24.114 5º Corinthians 1x2 Ituano: 23.735

� Cinco piores públicos1º Rio Branco 3x2 São Caetano: 169 2º América 1x1 Guaratinguetá: 246 3º América 2x4 Bragantino: 253 4º Rio Branco 2x3 São Bento: 253 5º Santo André 2x1 América: 262

� Cinco melhores públicos do interior1º Bragantino 2x1 Barueri: 13.950 2º Marília 1x1 Noroeste: 8.879 3º Guaratinguetá 0x0 Bragantino: 5.561 4º Guaratinguetá 1x0 Ponte Preta: 5.112 5º Noroeste 5x2 São Caetano (9ª): 4.883

Ranking de média1º Corinthians: 13696 2º Palmeiras: 13509 3º São Paulo: 11634 4º Santos: 10164 5º Sertãozinho: 4755 6º Guaratinguetá: 4668 7º Noroeste: 4643 8º Marília: 4440 9º Paulista: 4268 10º Juventus: 3851 11º São Bento: 3787 12º Bragantino: 3748 13º Ponte Preta: 3432 14º América: 2733 15º Barueri: 2702 16º Rio Claro: 2633 17º São Caetano: 2352 18º Santo André: 1837 19º Ituano: 1735 20º Rio Branco: 1309


Direito Desportivo


Direito Desportivo

• Patrocínios atuais no Brasil: aumento significativo nos valores, mas ainda muito mal explorado por clubes (patrocinados) e empresas (patrocinadores).

� São Paulo – LG (R$ 15 milhões/ano) e Reebok

� Corinthians – Samsung (US$ 12,2 milhões/2 anos) e Nike

� Santos – Semp Toshiba (R$ 6 milhões/ano), Bombril– manga (R$ 2 milhões/ano) e Umbro

� Palmeiras – Pirelli (R$ 6,5 milhões/ano) e Adidas


Direito Desportivo

• Apenas patrocínio de camisa e fornecedor de material esportivo (no caso do Corinthians, a “parceira”...).


Direito Desportivo


Direito Desportivo

Direitos de TV

Patrocínio*

Bilheteria

Merchandising

Internet

USD $ 1.7 bilhão

USD $ 600 milhões

USD $ 567 milhões

USD $ 93 milhões

?

USD $ 2.96 bilhões

Copa do Mundo 2006: Receitas

* 15 patrocinadores pagando USD 40 milhões cada.


Direito Desportivo

• 6 x Patrocinadores Oficiais em categorias definidas e facilmente protegidas (USD 200 milhões cada):

�material esportivo (Adidas)

� vida digital (Sony)

� produtos financeiros (Visa)

� automobilístico (Hyundai)

� refrigerante (Coca-Cola)

� álcool trocado por linha aérea (Emirates)

Less is more para 2010:

(antes 15 empresas pagavam USD 40 milhões cada)...


Direito Desportivo

43% World Cup: 32 Finalistas, ComitêOrganizador e Organização da FIFA

27% Administração da FIFA

16% Desenvolvimento das Federações

5% Confederações5% Desenvolvimento de Projetos4% Outros eventos da FIFA

Para onde vai o dinheiro????


Direito Desportivo

• “Organizar a Copa de 2010 irá aumentar emUS$ 3 bilhões o PIB da África do Sul e geraralgo em torno de 160,000 novos postos de emprego” (Ministro dos Esportes da África do Sul).

• Comparação Alemanha: aumento de € 10 bilhões no PIB e 100,000 novos empregos(previsão inicial era de 50,000). Fonte: Soccer Investor.


Direito Desportivo

Luiz Felipe Santoro

Santoro, Almeida & Andries – Advogados

Tel.: 11 5575-9533 / 5083-9918

E-mail: [email protected]

www.santoroadv.com.br

www.ibdd.com.br

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