1 Concepção do 3º Plano de Promoção da Convivência · de uma convivência multicultural” e...

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Objetivo Esta cidade vem ao longo destes anos, estimulando a convivência multicultural. Para esclarecer a concepção básica e as medidas relacionadas com a convivência multicultural e promovê-la efetivamente, a cidade elaborou em março de 2007, o “Plano de Promoção da Convivência Multicultural de Iwata” e em março de 2012, o “2º Plano de Promoção da Convivência Multicultural de Iwata” com base no “Plano de Convivência Multicultural na Região [Chiiki ni okeru tabunka kyōsei plan]” do Ministério dos Assuntos Internos e Comunicações. Até agora, tem-se obtido bons resultados em relação ao convívio de grupos diferenciados na cidade, frutos da implementação de várias medidas baseadas nos 4 pilares definidos no 2º Plano: “Apoios voltados para a comunicação”, “Apoios voltados para o cotidiano”, “Construção de uma convivência multicultural” e “Manutenção das políticas de promoção da convivência multicultural”. Porém, o quadro dos residentes estrangeiros vem se modificando. Observa-se um crescimento do número de residentes com qualificação “Residente de longo período” ou “Residente

permanente”; com isso, há também um aumento do número de crianças e de jovens. O crescimento que ocorre até agora no número de descendentes (de japoneses) sul-americanos, junto a um aumento do número de estrangeiros de origem asiática como os filipinos, entre outros, vem acarretando uma alteração, etc. na composição das nacionalidades. Terminando o período de implementação do 2º Plano no ano fiscal 2016 [H28 nendo], há necessidade de que o próximo plano seja condizente a essas mudanças. Portanto, o 3º Plano foi elaborado com o objetivo de ampliar ainda mais o convívio de diversas culturas nesta cidade. Em vez de reformular os planos de até então, englobando os Planos 1 e 2, utilizou os resultados (etc.) da “Pesquisa de Opinião dos Residentes” realizada com os residentes japoneses e estrangeiros em 2015 [H27 nen], entre outros, para organizar as questões relacionadas com o estado atual da cidade, em termos de coexistência de diversas culturas na cidade, e as questões a serem trabalhadas nos próximos cinco anos.

Posicionamento O conteúdo deste plano está em conformidade com o “Iwata-shi Sōgō Keikaku (Plano Geral da Cidade de Iwata)”, que contém as diretrizes básicas

do gerenciamento e administração pública desta cidade e também planejaremos ajustá-lo a outros planos relacionados.

Período O período de execução deste plano é de 5 anos (do ano fiscal 2017 [H29 nendo] ao ano fiscal 2021

[H33 nendo]). O plano será revisado segundo mudanças nas condições sociais, entre outros.

De acordo com os dados de março de 2016, atualmente residem 6.169 estrangeiros na cidade de Iwata, o que corresponde a aproximadamente 3,6% da população total. Dentro da província, Iwata ocupa o 3º lugar, estando atrás das cidades de Hamamatsu e Shizuoka.

Desde a entrada em vigor da emenda à “Lei de Controle de entrada e saída do país e Reconhecimento de refugiados” em 1990 [H2 nen], o número de residentes estrangeiros da cidade, em especial os de origem sul-americana (brasileiros, entre outros), veio aumentando anualmente. Contudo, no outono de 2008 [H20

nen], com a crise econômica mundial originada pela falência do Lehman Brothers, esse número começou a reduzir.

Com a recuperação da economia a partir de 2015 [H27 nen], esse número voltou a crescer.

Ao analisarmos a população estrangeira por nacionalidade, notamos que, o número de brasileiros que totalizava 80% da população estrangeira no seu auge, diminuiu; e que ano após ano, o número de residentes filipinos vem crescendo. Observa-se, portanto uma mudança na composição das nacionalidades.

1 Concepção do 3º Plano de Promoção da Convivência Multicultural de Iwata

2 Situação atual dos cidadãos estrangeiros

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Princípio básico “Construção de uma cidade de convivência multicultural, de respeito às diferenças mútuas, onde cada indivíduo possa expressar sua personalidade e mostrar sua potencialidade.” Promoveremos a construção de um local de convívio de diversas culturas, onde cidadãos japoneses e estrangeiros, reciprocamente, reconhecem e respeitam suas diferenças culturais e onde cada pessoa, como “cidadão de Iwata”, possa mostrar, o máximo possível, suas características individuais e suas capacidades.

Os três pilares do plano Com base na situação atual dos cidadãos estrangeiros e nos resultados de iniciativas baseadas em

planos anteriores, no 3º Plano empenharemos nossos esforços, nos concentrando nos seguintes temas.

(1) Criação de um ambiente propício para se viver com tranquilidade Com o número de cidadãos estrangeiros voltando a aumentar e também com a mudança na composição das nacionalidades, torna-se necessário, concentrar esforços para que os novos residentes estrangeiros da cidade também possam viver com tranquilidade. A estabilização da base de vida dos cidadãos estrangeiros e a compreensão das obrigações e responsabilidades que devem cumprir como residentes locais, leva, não somente os cidadãos estrangeiros, mas todos, à construção de uma cidade ideal para se viver.

(2) Desenvolvimento da região para uma convivência multicultural Com o aumento do número de cidadãos com qualificação “residente de longo período” ou “residente permanente” e simultaneamente, com o declínio da taxa de natalidade e envelhecimento da população no Japão, se torna imprescindível promover o desenvolvimento de uma região de coexistência, onde os cidadãos japoneses e cidadãos estrangeiros da comunidade possam reconhecer e aceitar mutuamente as diferenças existentes entre seus estilos de vida, culturas e valores. A conscientização de que o cidadão estrangeiro tem um papel de apoio à sociedade local e o cumprimento apropriado desse papel, conduz à intensificação das atividades da região.

(3) Desenvolvimento de recursos humanos para construirmos juntos o futuro

Com o aumento do número de cidadãos estrangeiros com qualificação “residente de longo período” ou “residente permanente”, está havendo um aumento do número de crianças e de jovens estrangeiros que nasceram no Japão ou que estão em idade escolar neste país. Torna-se, portanto, indispensável aprimorar o ambiente da aprendizagem. O enriquecimento do ambiente educacional é fundamental para a formação de jovens capacitados e para que as crianças e jovens estrangeiros, que são os responsáveis da próxima geração, tenham sonhos e esperança no futuro.

3 Princípio básico e os 3 (três) pilares

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1 Criação de um ambiente propício para se viver com tranquilidade

(1) Transmissão de informação e Aperfeiçoamento do sistema de consultas Nos esforçaremos para que as informações necessárias para o cotidiano dos moradores estrangeiros, informações sobre desastres naturais, deveres como cidadãos, etc., sejam transmitidas a todos os cidadãos estrangeiros, e ao mesmo tempo, aperfeiçoaremos o sistema de consultas gerais.

(2) Esclarecimento da consciência da gestão de riscos e prevenção de desastres Para se preparar para casos de ocorrência de catástrofe, trabalharemos para criar um sistema de apoio em cooperação com a comunidade local e as organizações relacionadas para aumentar a conscientização dos cidadãos estrangeiros sobre o gerenciamento de riscos e prevenção de desastres.

(3) Melhoria do ambiente de trabalho

Com o aumento do número de cidadãos que fixam residência (por longo período ou permanentemente), nos esforçaremos para aperfeiçoar o ambiente de trabalho para que se possa trabalhar com tranquilidade e aumentar a motivação no trabalho.

2 Desenvolvimento da região para uma convivência multicultural (4) Promoção da compreensão mútua

Trabalharemos em melhorias no ambiente para estimular o entendimento recíproco entre cidadãos japoneses e estrangeiros.

(5) Promoção da cooperação mútua Incentivaremos a conscientização dos cidadãos estrangeiros como membros da região e procuraremos melhorar o meio ambiente para que eles possam demonstrar suas potencialidades em sua comunidade local.

3 Desenvolvimento de recursos humanos para construirmos juntos o futuro (6) Melhoria do ambiente educacional para as crianças

Nos esforçaremos para preparar um ambiente educacional para que as crianças que são os responsáveis pela próxima geração, independentemente da sua nacionalidade, possam ter acesso a uma boa educação.

(7) Fornecimento de locais para o desenvolvimento e formação de recursos humanos Empenharemos esforços para dar suporte aos jovens estrangeiros para que possam ter muitos sonhos com um futuro brilhante, de acordo com as situações apresentadas.

4 Conteúdo das medidas

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De acordo com a qualificação de permanência dos cidadãos estrangeiros, a maior porcentagem é de visto de "Residente permanente"; são 2.767 pessoas, que representam 45% do total. Em seguida, vem o visto de "longa permanência", com 1.784 pessoas (29%) e na sequência, o visto de "Estágio técnico", com 640 pessoas (10%). Existem também muitos residentes com a qualificação de permanência "Cônjuge de japonês e outros" e "Cônjuge de residente permanente e outros" e, quando somados aos residentes permanentes e aos de longa permanência, totalizam mais de 80% dos cidadãos estrangeiros que possuem um status de residência para viver por um longo tempo no Japão como ilustrado abaixo.

◆ Comparação da população de cidadãos estrangeiros de Iwata pelos principais tipos de qualificação de permanência

◆ Gráfico da população de estrangeiros e da transição da população estrangeira da cidade de Iwata

Dados de 31/março de cada ano

(Pessoas)

Outros Peru Indonésia China Filipinas Brasil Porcentagem de estrangeiros

(Ano)

Lehman Shock

Cônjuge de japonês e outros

426 pessoas (7%)

Residente de longo período

1.784 pessoas (29%)

Cônjuge de residente permanente e outros

116 pessoas (2%) Outros436 pessoas (7%)

Residente permanente

2.767 pessoas (45%)

Estágio técnico640 pessoas (10%)

(Dados de 31/março/2016)

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Publicado em março/2017 [H29 nen] Iwata-shi Jichishimin-bu Chiikizukuri Ōen-ka [Setor de Apoio ao Desenvolvimento Regional]

TEL: 0538-37-4811 FAX:0538-32-2353 E-mail: [email protected] 〒438-8650 Shizuoka-ken, Iwata-shi, Kounodai 3-1

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Concepção 3 Pilares Medidas Básicas Medidas Concretas

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(1) Transmissão de informação

e Aperfeiçoamento

do sistema de consultas

(2) Esclarecimento da consciência da gestão de riscos e

prevenção de desastres

(3) Melhoria do ambiente de trabalho

(4) Promoção da compreensão mútua

(5) Promoção da cooperação mútua

(6) Melhoria do ambiente

educacional para as crianças

(7) Fornecimento de locais para o

desenvolvimento e formação de

recursos humanos

① Intensificação do fornecimento de informações em vários idiomas

② Utilização do idioma japonês simples (Expressões fáceis que os estrangeiros também possam entender.)

③ Melhoramento do sistema de consultas gerais e do fornecimento de informações (Trabalho social multicultural)

④ Conscientização sobre a prevenção de catástrofes

⑤ Criação de um sistema de apoio para se preparar para catástrofes

⑥ Esclarecimento às empresas que contratam estrangeiros

⑦ Compartilhamento de informações e fortalecimento da cooperação com as organizações envolvidas

⑪ Promoção da participação dos cidadãos estrangeiros nas atividades comunitárias locais

⑫ Apoio e t re inamento de pessoas-chave eorganizações que estabeleçam vínculos entre os cidadãos estrangeiros e a região

⑧ Esclarecimento sobre convivência multicultural para os cidadãos estrangeiros

⑨ Esclarecimento sobre convivência multicultural para os cidadãos japoneses

⑩ Atividades de intercâmbio entre cidadãos japoneses e estrangeiros

⑬ Melhorar o sistema de apoio aos alunos que necessitam de suporte inicial ou de continuidade de suporte

⑭ Orientação às famílias estrangeiras (pais ou responsáveis)

⑮ Apoio à continuidade dos estudos no ensino secundário, faculdade, etc. aos residentes estrangeiros

⑯ Fortalecimento da cooperação com os órgãos relacionados com à educação de crianças

⑰ Suporte aos cidadãos estrangeiros que são modelos (referência) para os jovens e fornecimento de local para atividades

⑱ Auxílio aos estrangeiros que passaram da idade escolar

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5 Estrutura do sistema do plano