1 Diário Oficial de Bauru - bauru.sp.gov.br · decreto nº 12.608, de 20 de outubro de 2.014 P....

1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 25 DE OUTUBRO DE 2.014Diário Oficial de BauruANO XIX - Edição 2.457 www.bauru.sp.gov.br SÁBADO, 25 DE OUTUBRO DE 2.014 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Marcelo AraújoChefe de Gabinete

DECRETOS MUNICIPAISDECRETO Nº 12.607, DE 20 DE OUTUBRO DE 2.014

P. 27.165/99 Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR – Gestão 2.014/2.016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Ficam designados para integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

– CMDR, para o Biênio 2.014/2.016, de acordo com o art. 3º da Lei Municipal nº 4.485, de 15 de dezembro de 1.999, com redação dada pela Lei Municipal nº 6.741, de 16 de dezembro de 2.013, os seguintes representantes: 1) SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural:

Titular: Cleusa Eunice Evaristo;Suplente: Vanessa Evaristo Veiga Cabral.

2) SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente:Titular: Luiz Fernando Nogueira Silva;Suplente: Luiz Carlos de Almeida Neto.

3) EDA – Escritório de Defesa Agropecuária:Titular: Engº Agrº Luis Fernando Bianco;Suplente: Galeno Loureiro Sobrinho.

4) ASSENAG – Associação dos Engenheiros e Arquitetos:Titular: Engº Agrº Sergio Mitsuo Ischicava;Suplente: Engº Agrº Luiz Alberto Coradi.

5) CODASP – Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo:Titular: Engº Agrº Renato Soares Dinamarco Lemos; Suplente: Engº Agrº Mario Sergio Alves de Godoy.

6) ACIFLORA – Associação de Recuperação Florestal e Ecológica da Região de Bauru:Titular: Mércia Maria de Almeida;Suplente: Flavio Fadiga.

7) CEAGESP/CEASA – Bauru:Titular: Luiz Eduardo de Oliveira Barros;Suplente: Não indicou.

8) UNESP – Universidade Estadual Paulista:Titular: Marco Antonio dos Reis Pereira;Suplente: Terezinha de Fátima Fumis.

9) CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral:Titular: Engº Agrº Marco Aurélio Parolim Beraldo;Suplente: Engº Agrº Eduardo Caminero Gomes.

10) APTA – Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios:Titular: Engº Agrº Ivan Herman Fischer;Suplente: Engª Agrª Aparecida Marques de Almeida.

11) ABAMA - Associação Bauruense de Apicultores, Meliponicultores e Ambientalistas:Titular: Altair Donizete Teodoro;Suplente: Jairo Rodrigues.

12) VIVEIRO MUDA BRASIL:Titular: Márcio Gonçalves Salvador;Suplente: Luiz Paulo Lima.

13) SAGRA – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento:Titular: Otaviano Alves Pereira;Suplente: Jorge Luiz Abranches.

14) APROB – Associação de Produtores Ouro Branco:Titular: Cynise Pereira Leite;Suplente: Sérvio Túlio Mourão de Almeida.

15) FORUM PRÓ – BATALHA:Titular: Etelvino Zacarias Martins;Suplente: Não indicou.

16) IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:Titular: Leila Lourenço Pinto;Suplente: Ana Ligia Boni Del Preti.

17) FETAESP – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo:Titular: Braz Albertini Agostinho;Suplente: Roberto dos Santos.

18) CONSEA – Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional:Titular: Flávia Guedes (SESI);Suplente: Adriana Ruiz (SEBES).

19) FUNAI – Coordenadoria Técnica:Titular: Ivanilde Pereira;Suplente: Henrique Sérgio Bunguer.

20) USC – Universidade do Sagrado Coração:Titular: Drª Caroline de Moura D’Andrea Mateus;Suplente: Dr. Raul Andres Martinez Uribe.

21) CAFS – Cooperativa Agricultura Familiar e Solidários:Titular: José Maria Rodrigues;Suplente: Dirceu Vaz Vieira.

22) CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - Regional Bauru:Titular: Érico dos Reis;Suplente: Claudio Croce Guimarães.

23) FIB – Faculdades Integradas de Bauru:Titular: Profª Drª Evelize de Fátima Saraiva David;Suplente: Profª Drª Daniela Cristina Firmino Winckler.

24) AFB – Associação dos Feirantes de Bauru:Titular: Richard Norato;Suplente: Não indicou.

25) DSMM – Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes – CATI:Titular: Engº Agrº José Geraldo Carvalho do Amaral;Suplente: Não indicou.

26) IBRADA – Instituto Brasileiro de Direito Ambiental:Titular:Mayra Fernandes da Silva;Suplente:Não indicou.

27) AGRICULTORES E PECUARISTA ESCOLHIDOS EM ASSEMBLÉIA DOS PRODUTORES PROMOVIDA PELA SAGRA:Ricardo Farah;Nelson Picelli;Marcos Augusto Gomyde;Heloísa Conceição Sarri Binelli.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 20 de outubro de 2.014.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

MAURÍCIO PONTES PORTOSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

ANTONIO FRANCISCO MAIA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.ANDRÉA MARIA LIBERATO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 25 DE OUTUBRO DE 2.014

DECRETO Nº 12.608, DE 20 DE OUTUBRO DE 2.014P. 13.479/84 Designa o Conselho Gestor e os representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Bauru. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51, da Lei Orgânica do Município de Bauru.

D E C R E T AArt. 1º Ficam designados, consoante eleição realizada na Plenária do dia 01 de fevereiro de

2.013, para compor o Conselho Gestor do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Bauru - COMDEMA, para o biênio 2.013-2.015, os seguintes membros:Presidente: MAYRA FERNANDES DA SILVA – OAB/SP 218.319Vice-presidente: LEANDRO PERES MARCOMINI – RG Nº 32.590.262-8Secretária: ALESSANDRA PINEZI – RG Nº 30.326.333-7Segunda Secretária: LÉLIA LOURENÇO PINTO – RG Nº 9.434.723/SP/SSPCoordenadora Financeira: GISELDA PASSOS GIAFFERIS – RG Nº 13.908.126-4

Art. 2º Ficam designados para representar as instituições que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Bauru - COMDEMA, para o biênio 2.013/2.015, os seguintes membros:I – DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS:a) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- Titular: Valcirlei Gonçalves da Silva - RG nº 13.322.780- Suplente: Marcela Mattos de Almeida Bessa – RG nº 25.209.532-7b) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO- Titular: Paulo Roberto G. Garbelotti – RG nº 10.556.265- Suplente: Paulo Roberto Ferrari – RG nº 15.248.726c) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Titular: Alexandre A. F. de Arruda – RG nº 22.646.628-0- Suplente: Maria Eunice Motta Zanotto - RG nº 7.984.577d) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO- Titular: Luiz Roberto Viccario - RG nº 6.947.563-5- Suplente: Jorge Luiz Abranches - RG nº 40.816.742-7e) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- Titular: Mário Ramos de Paula e Silva – RG nº 10.556.265- Suplente: Luiz Ricardo Cortez - RG nº 15.248.726f) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Titular: Sirlei Sebastiana Polidoro Campos – RG nº 13.340.438-9 - Suplente: Suzana Maria Pereira dos Santos – RG nº 20.558.262-xg) DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE - Titular: Giselda Passos Giafferis - RG nº 13.908.126-4- Suplente: Heber Soares Vieira - RG nº 35.093.560-9h) COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB- Titular: Flavia de Vasconcellos Figueiredo - RG nº 37.589.761-6 - Suplente: Alcides Tadeu Braga – RG nº 4.835.627i) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - IBAMA- Titular: Lélia Lourenço Pinto – RG nº 9.434.723- Suplente: Thiago Eduardo Bianconi – RG nº 37.701.449-8j) INSTITUTO FLORESTAL- Titular: José Arimatéia Rabelo Machado – RG nº 13.501.661-7- Suplente: Maria Teresa Zugliani Toniato – RG nº 21.889.114k) DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO- Titular: Rubens Sergio Vieira Domingues - RG nº 5.475.993-6- Suplente: Luis Erasmo Zimmermann - RG nº 5.103.857l) POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL (2° BATALHÃO DA POLÍCIA FLORESTAL E MANANCIAIS DE BAURU)- Titular: Leandro Peres Marcomini - RG nº 32.590.262-8- Suplente: Alex Ribeiro Radighieri - RG nº 33.595.420-0m) FUNDAÇÃO FLORESTAL - Titular: Luiz Henrique de Paula – RG nº 16.140.726-2 - Suplente: Mário Sergio Rodrigues – RG nº 8.899.102-7n) COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL - CATI -Titular: Renato Theodoro Delgado - RG nº 18.479.812-7- Suplente: Eduardo Caminero Gomes - RG nº 11.224.559-2II – DA SOCIEDADE CIVIL:a) EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU - EMDURB- Titular: Alessandra Pinezi – RG nº 30.326.333-7- Suplente: Nivaldo Aparecido Rio Peres – RG nº 21.686.507-4b) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 21ª SUBSECÇÃO DE BAURU- Titular: Mayra Fernandes da Silva – OAB/SP 218.319

- Suplente: Raquel Custódio Alves – OAB/SP 247.843c) UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP- Titular: Jandira Líria B. Talamoni – RG nº 5.187.699-1- Suplente: Anne Lígia D. Bosqueiro – RG nº 16.558.586-9d) UNIVERSIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO - USC- Titular: Dorival José Coral – RG nº 18.129.874- Suplente: José Antônio Rodrigues – RG nº 13.913.319e) INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL NÚCLEO DE BAURU- Titular: Giseli Simão Aidar - RG nº 11.854.280-1- Suplente: Ricardo Macegoza - RG nº 17.187.863f) FÓRUM PRÓ-BATALHA- Titular: Hudson Moggioni Munhoz – RG nº 26.176.240-0- Suplente: Eliel Oioli Pacheco Júnior - RG nº 33.703.271-3 SSP/SP g) INSTITUTO AMBIENTAL VIDÁGUA- Titular: Ricardo Carrijo – RG nº 8.678.095- Suplente: José Pili Cardoso – RG nº 13.498.771h) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL- Titular: José Brazoloto - RG nº 13.913.309-4- Suplente: Luiz Eduardo Oliveira – RG nº 6.263.237i) ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE BAURU - ASSENAG- Titular: Alfredo Neme Neto – RG nº 9.656.491- Suplente: Afonso Celso Pereira Fabio – RG nº 7.655.026j) ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS - SEÇÃO BAURU- Titular: Lourenço Magnoni Junior - RG nº 16.745.332- Suplente: Wellington dos Santos Figueiredo - RG nº 26.565.012-4k) CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CIESP BAURU- Titular: Kláudio Cóffani Nunes – RG nº 19.808.261-7- Suplente: Gino Paulucci – RG nº 5.770.560l)- INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL - IBDA- Titular: Thiago Azevedo Guilherme – RG nº 43.467.592-1- Suplente: Maria Helena Beltrame – RG nº 5.179.905m) BAURU TRANSPARENTE - BATRA- Titular: Silvio Motta Maximino – RG nº 18.221.334- Suplente: Ralph Ribeiro Júnior – RG nº 12.475.482n) SINDICATO DA HABITAÇÃO - SECOVI- Titular: Fernando César Pegorin - RG nº 7.493.329-2- Suplente: Halim Aidar Júnior - RG nº 5.884.162-3

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2.013.Bauru, 20 de outubro de 2.014.


MAURÍCIO PONTES PORTOSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

VALCIRLEI GONÇALVES DA SILVASECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.ANDRÉA MARIA LIBERATO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 103/14P. 58.186/14 Autoriza a transferência de recursos no Orçamento do Município, especificamente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica autorizada a suplementação, através de transferência, de recursos no Orçamento

vigente do Município de Bauru, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no valor de R$ 42.720,00 (quarenta e dois mil e setecentos e vinte reais), na dotação orçamentária 18.122.0026.2055 (Administração Geral da Secretaria Municipal do Meio Ambiente), categoria econômica 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 405.

Art. 2º Os recursos necessários para atender o art. 1º decorrem de anulação parcial na dotação orçamentária 18.541.0026.1021 (Ampliação e Reestruturação do Viveiro de Mudas), categoria econômica 3.3.90.30 (Material de Consumo), ficha orçamentária 825.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, ...

PROJETOS DE LEI Enviados à Câmara Municipal

3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 25 DE OUTUBRO DE 2.014

= EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS =20, outubro, 14

Senhor Presidente, Nobres Vereadores,

Temos a honra de passar às mãos de Vossa Excelência, a fim de ser apreciado e votado pelos Membros dessa Casa Legislativa, o projeto de lei que versa sobre adequação de recursos no orçamento vigente para atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Tal ajuste é necessário para atender as despesas com custeio do descarte de lixo eletrônico armazenado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, sendo que a transferência de recursos origina-se de saldo de despesas que não serão utilizados neste exercício.

Isto posto, acredito ter apresentado os esclarecimentos devidos, a fim de que todos possam ter plena compreensão do projeto ora apresentado.

Destarte pela relevância da matéria, contamos com a aprovação do projeto em questão.Atenciosas saudações,


RESOLUÇÃO Nº 15/2014A Coordenadoria do Programa Minha Casa Minha criada pela portaria 41/09 no Município de Bauru, no uso de suas atribuições legais resolve tornar pública a primeira chamados dos sorteados do Residencial Arvoredo que se encontram em incompatibilidades com os critérios do Programa:Art. 1º Convoca para comparecimento até o prazo máximo de 30 de outubro de 2014 das 8h às 17h

na SEDE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, localizado à Rua : Agenor Meira 6-28 Centro Bauru, os contemplados que se encontram INCOMPATIVEIS com as regras do Programa para possíveis regularizações.

RESIDENCIAL ARVOREDO

31777409845 ADRIANA BATISTA DA SILVA16037813176 ADRIANA DA ROCHA DIAS20668511138 ALAIDE DE FATIMA BATISTA16013651427 ALESSANDRA FLORIANO LIMA21471724808 ALESSANDRA MARIA DA SILVA30813089840 ALINE GARCIA TALON16129994029 ALINE GONÇALVES FIUEIREDO 116021823304 AMANDA BEATRIZ MORAES DE CAMARGO10616569858 ANA APARECIDA SIQUEIRA DOS SANTOS20719738827 ANA JACQUELINE PEREIRA DOS REIS 05736942810 ANGELICA DOS SANTOS16034196109 ANGELICA JAINE DOS SANTOS RAIMUNDO14125758859 ANGELICA MACHADO PEREIRA34172468810 ANTONELLA DE FATIMA RODRIGUES68274815300 ANTONIA DELFINO DE ARAÚJO12502263648 APARECIDA MARIANO DA SILVA21301322865 ARIOVALDO DOS SANTOS JUNIOR14583591829 BERENICE MARTIMIANO12364121894 CARMEM SILVA CAMILO20216088318 CAROLINE LEVORATO HERMOSO16625676730 CECILIA CARMO MUCHERONI DOS SANTOS03823925822 CELIO RODRIGUES DE LIMA16054092295 DANIEL LUCIANO AMARO16034340099 EDER ALVARO JOAQUIM DOS SANTOS19101939840 EDILAINE CRISTINE ALVES DE JESUS (proencia)25717696850 EDILEIDE SILMARA MIOTTI LEITE27459722863 EDILENE CRISTINA ANDRADE20674272921 EDWIRGES SILVA DE MORAES32113326850 ELISANGELA CAROLINA MACHADO GARCIA LEAL21966209800 ERALDO DA SILVA NEVES20363905515 ERIKA EVELYN APARECIDA CURSINO12673096177 FABIANA ISTVANDIC 12791091653 FIRMINA SOARES DA SILVA20676364874 GLEYCIENE MIRELLI CHRISTINELLI DE SOUSA22856905846 GUILLERMO ORLANDO PICHILINGUE MURGA12918707157 GUSTAVO GONZALES DA SILVA ALONSO05666024825 HORACIO ALVES PINTO NETO31677413840 IGORO TIAGO PETELINKAR DA SILVA40306293854 ISABELA REGINA ABRAHAO16312033504 ISADORA LAILA SILVA CARDOSO16208214646 ITALO JOSE DA SILVA FERRERIA27965263807 IVANETE PAES PEREIRA DA SILVA12168879437 JAQUELINE SILVA DE JESUS56263180110 JOANA BENITEZ ALEXANDRE79834493800 JOANINHA MOREIRA CASA SANTA40358463840 JOSE MOACIR PAIXAO MAZZETTO10644462016 JOSE SAROA DE SOUZA16197375304 JULIANA GONÇALVES DOMINGUES12335709277 JURANDIR PEREIRA38004107885 KAREN DAYANE LEITE 40856403806 LEIZI CRISTINA CEZARIO DE OLIVEIRA10739756637 LEONTINA APARECIDA BORGES33651475867 LUCIANA LIPI MARIANO KOTO16382437760 LUCIANA LIPU CAMPOS22297058810 LUCIANA NICOLETTI DOS SANTOS20075623838 LUCIANE GOMES PEREIRA12415550002 LUCIANO ALVES GUALBERTO32069983870 LUCICLEIDE RODRIGUES MARINEZ FOGAÇA

25115392844 LUIZ ANTONIO PINHEIRO LIMA03027314823 LUIZ ANTONIO PINOTTI12432107049 MARCIA ALVES LOPES00358571707 MARCIO DOS SANTOS ROCHA35761450879 MARCIO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES26799051808 MARCIO LUIS MARCIANO26989374837 MARCIO REINALDO NUNES DE PAULA21343864879 MARIA APARECIDA CARNEZI FERNANDES10848860613 MARIA APARECIDA LOPES20676544716 MARIA DAS DORES DA SILVA27626572882 MARIA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA31107611814 MARIANA CRISTIANE TOZI23626774828 MARLY THEODORO01416124870 MOISES DA SILVA14132132862 NANCI FRANCISCO DE SOUZA20405578177 NILSON ALMEIDA GONÇALVES36492631811 NILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA16622355550 PATRICIA SILVA26907511860 PAULO ROBERTO SANCHEZ DE CASTRO17045728867 RENATA APARECIDA BUENO ANTUNES06222681980 RENATA BEATRIZ RIBEIRO70651485134 RENATO BRITO ALVES30707421810 RENATO INACIO JUNQUEIRA22193706824 RICARDO CRISTIANO DE OLIVEIRA37907811856 RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA98023276891 TEREZA LOUZADA37280567827 WELLINGTON CARVALHO MARQUES (sp)

Art. 2º O não comparecimento dentro do prazo determinado será considerado desistência.Art. 3º A resolução tem efeito a partir da data de sua publicação, 25 de outubro de 2014.

Bauru, 25 de outubro de 2014.ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO

COORDENADORA DO PROGRA MINHA CASA MINHA VIDA

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6.569/11 - PROCESSO Nº 8.855/14 ap. 25.000/11 (capa) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: JAUPAVI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. - OBJETO: Em razão da necessidade da conclusão e entrega dos serviços de execução do objeto do contrato nº 6.569/11, conforme documentos encartados às fls. 195/197 do Processo Administrativo nº 8.855/14 ap. 25.000/11, as partes resolvem alterar o item 1.2. da Cláusula Primeira do contrato, para definir o prazo final de execução do objeto do contrato, para 21 de novembro de 2.014, sendo que referido item passa a ter a seguinte redação: “1.2. O prazo para início dos serviços será de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da expedição da ordem de serviço pela Secretaria Municipal de Obras e o de conclusão até 21 de novembro de 2.014.” - ASSINATURA: 15/10/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6.570/11 - PROCESSO Nº 8.855/14 ap. 25.000/11 (capa) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: H. AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. - OBJETO: Em razão da necessidade da conclusão e entrega dos serviços de execução do objeto do contrato nº 6.570/11, conforme documentos encartados às fls. 195/197 do Processo Administrativo n° 8.855/14, apensado ao Processo nº 25.000/11, as partes resolvem alterar o item 1.2 da Cláusula Primeira do contrato, para definir o prazo final de execução do objeto do contrato, para 21 de novembro de 2.014, sendo que referido item passa a ter a seguinte redação: “1.2. O prazo para início dos serviços será de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da expedição da ordem de serviço pela Secretaria Municipal de Obras e o de conclusão até 21 de novembro de 2.014.” - ASSINATURA: 15/10/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6.571/11 - PROCESSO Nº 8.855/14 ap. 25.000/11 (capa) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Em razão da necessidade da conclusão e entrega dos serviços de execução do objeto do contrato nº 6.571/11, conforme documentos encartados às fls. 195/197 do Processo Administrativo n° 8.855/14, apensado ao Processo nº 25.000/11, as partes resolvem alterar o item 1.2 da Cláusula Primeira do contrato, para definir o prazo final de execução do objeto do contrato, para 21 de novembro de 2.014, sendo que referido item passa a ter a seguinte redação: “1.2. O prazo para início dos serviços será de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da expedição da ordem de serviço pela Secretaria Municipal de Obras e o de conclusão até 21 de novembro de 2.014.” - ASSINATURA: 15/10/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6.572/11 - PROCESSO Nº 8.855/14 ap. 25.000/11 (capa) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - OBJETO: Em razão da necessidade da conclusão e entrega dos serviços de execução do objeto do contrato nº 6.572/11, conforme documentos encartados às fls. 195/197 do Processo Administrativo n° 8.855/14, apensado ao Processo nº 25.000/11, as partes resolvem alterar o item 1.2 da Cláusula Primeira do contrato, para definir o prazo final de execução do objeto do contrato, para 21 de novembro de 2.014, sendo que referido item passa a ter a seguinte redação: “1.2. O prazo para início dos serviços será de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da expedição da ordem de serviço pela Secretaria Municipal de Obras e o de conclusão até 21 de novembro de 2.014.” - ASSINATURA: 15/10/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS


Antonio Francisco Maia de OliveiraSecretário

Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Endereço: Av. Nuno de Assis, n° 14-60, Jd. SantanaTelefone: (0xx14) 3223-1675

E-mail: [email protected]

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURAEndereço: Rua Carmelo Zamataro s/nCEP: 17110-000 - Distrito de Tibiriça

Telefone: (0xx14) 3279-1218Horário de Expediente: Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas

Locais de Feiras Livres administradas pela SAGRA

DOMINGOBairro Endereço Quadras HorárioBeija-Flor Rua Vicente San Roman 8 a 10 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Silva Jardim 11 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Afonso Simonetti 12 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Alto Acre 11 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Nicola Avalone 11 06:00 às 12:00Centro Rua Gustavo Maciel 4 a 7 06:00 às 12:30Centro Rua Ezequiel Ramos 6 06:00 às 12:30Centro Rua Júlio Prestes 2 06:00 às 12:30Gasparini Rua dos Gráficos 3 06:00 às 12:00

TERÇA-FEIRABairro Endereço Quadras HorárioAltos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 2 06:30 às 11:00Independência Rua Cuba 10 a 11 06:30 às 11:00Presidente Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 a 2 06:30 às 11:00Vista Alegre Alameda dos Gerânios 4 a 5 06:30 às 11:00Distrito Industrial Domingues Biancard Rua Joaquim Marques de Figueiredo 12 17:00 às 21:00

QUARTA-FEIRABairro Endereço Quadras HorárioAltos da Cidade Rua Floriano Peixoto 9 e 10 06:30 às 11:00Falcão Rua Albuquerque Lins 11 06:30 às 11:00Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 06:30 às 11:00Jd. Colina Verde Rua Lázara Leoni Santana S/N 16:00 às 20:00Mary Dota Sede da Regional S/N 16:00 às 20:00Nova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5 e 6 06:30 às 11:00

QUINTA-FEIRABairro Endereço Quadras HorárioBela Vista Rua Silva Jardim 14 a 16 06:30 às 11:00Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 a 13 06:30 às 11:00Jardim Brasil Travessa Nereid Arruda dos Santos 1 06:00 às 11:00Jd. Estoril Praça Nabih Gebara S/N 16:00 às 20:00Paulistano Rua Minas Gerais 13 06:30 às 11:00

SEXTA-FEIRABairro Endereço Quadras HorárioCentro Rua Virgílio Malta 14 a 15 06:30 às 11:00Jd. Europa Rua Clovis Barreto Melchert 6 06:30 às 11:00Presidente Geisel Sambodrômo S/N 17:00 às 21:00Redentor Rua Santa Paula 3 a 5 06:30 às 11:00Santa Luzia Rua Bauru 7 06:30 às 11:00Distrito Industrial Domingues Biancard Rua Joaquim Marques de Figueiredo 12 16:00 às 20:00

SÁBADOBairro Endereço Quadras HorárioPousada I Santo Garcia 5 06:30 às 11:00Octávio Rasi Praça Aristides R. de Morais 1 06:30 às 11:00Seabra Rua Marcílio Dias 5 06:30 às 11:00Vila Souto Rua Carlos de Campos 10 a 14 06:30 às 11:00

OBS: Nos locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feira a sábado no período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.

Seção IISecretarias Municipais

RENOVAÇÃO DO REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIMB)EMPRESA: O. A. PEREIRA DOS SANTOS MENOME FANTASIA: AÇOUGUE AGOSTINHONATUREZA DO ESTABELECIMENTO: FÁBRICA DE CONSERVA DE PRODUTOS CÁRNEOSCNPJ: 05.793.247/0001-26 I.E.: 209.182.103-118 I.M.: 50399ENDEREÇO: RUA ALTO ACRE, 13-62BAIRRO: JARDIM BELA VISTAN° PROCESSO: 11032/2011E-DOC: 46001/2014SIMB N°: 21DATA: 22/10/2014VALIDADE: 22/10/2015PRODUTOS REGISTRADOS1- ALMÔNDEGA2- CODIGUIM3- KAFTA4- KIBE5- LINGÜIÇA APIMENTADA6- LINGÜIÇA CALABRESA7- LINGÜIÇA MISTA8- LINGÜIÇA DE PERNIL COM LEGUMES E QUEIJO9- LINGÜIÇA DE PERNIL FINA10- LINGÜIÇA DE PERNIL PURA

Secretaria da AdministraçãoRichard Vendramini

SecretárioDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os (as) candidatos (as) relacionados (as) abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I. O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 3084/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de *ESP. EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROF. SUBST. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2457 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) MICHELLE ROMÃO DOS SANTOS ARANHA portador do RG 422341927, conforme mandato de segurança processo n° 071.01.2008.001596-2/000000-000, Ordem n° 180/08, processo administrativo n° 3313/08 para exercer as funções do cargo * ESP. EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROF. SUBST. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO, edital nº 11/2007.*Cargo transformado pela Lei 5999/2010, art. 36°.COMPARECER EM 27/10/2014 ÀS 08h00min

ANEXO I (ORIGINAIS)1. CTPS (Carteira de Trabalho) 2. Cartão ou Extrato do PIS/PASEP, com Estado Civil atualizado e verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros. 3. Certidão de nascimento atualizada (caso não esteja legível) ou de casamento;4. Título de eleitor (com estado civil atualizado), com comprovantes da última votação (2014);5. Comprovação de regularidade com o serviço militar (Reservista e/ou equivalente);6. RG e CPF (com estado civil atualizado); 7. Atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br);8. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados)9. Registro e anuidade para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos; 10. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;11. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;12. Uma foto 3x4 atualizada;13. Comprovação de Endereço;14. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem à acumulação (para fins de análise do acúmulo e de compatibilidade de horários quando for o caso);15. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp

ESTAGIÁRIOS

TORNA SEM EFEITO

O Diretor de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 2452, do (a) Sr(a). WANDERSON FERREIRA DE SOUZA, portador do RG 29.910.944-6, classificado (a) em 1° lugar no Processo Seletivo (Edital nº 03/14), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “ENFERMAGEM”, em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA formalizada em 20/10/2014.


O Diretor de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 2452, do (a) Sr(a). VERONICA DE CERQUEIRA CHIMBO, portador(a) do RG 42.397.023-9, classificado (a) em 1° lugar no Processo Seletivo (Edital nº 03/14), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “CIÊNCIAS BIOLÓGICAS”, em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA formalizada em 21/10/2014.

O Diretor de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 2452, do (a) Sr(a). JUSSARA CRISTINA QUINTILIANO DE ALMEIDA, portador do RG 48.334.029-7, classificado (a) em 4° lugar no Processo Seletivo (Edital nº 01/14), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “DESIGN”, em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA formalizada em 22/10/2014.

O Diretor de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 2452, do (a) Sr(a). VIVIAN ANGELINA SOUZA XAVIER, portador do RG 25.029.547-7, classificado (a) em 2° lugar no Processo Seletivo (Edital nº 03/14), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “ADMINISTRAÇÃO”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

O Diretor de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 2452, do (a) Sr(a). INGRID ALINE CRISTINA CRUZ ROSA, portador do RG 47.127.099-4, classificado (a) em 3° lugar no Processo Seletivo (Edital nº 03/14), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “ADMINISTRAÇÃO”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

O Diretor de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 2452, do (a) Sr(a). CLAÚDIA PRADO ROVERE MARANGÃO, portador do RG 15.803.962-2, classificado(a) em 2° lugar no Processo Seletivo (Edital nº 01/14), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “PEDAGOGIA”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA do (a) 1° classificado (a), fica convocado (a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de ENFERMAGEM, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) STEPHANIE PAULINO DA SILVA portador(a) do RG 48.977.168-3 classificado(a) em 3° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de ENFERMAGEM, edital nº 03/14. Este deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA do (a) 1° classificado (a), fica convocado (a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) MARIANA AMELIA DO NASCIMENTO portador(a) do RG 44.899.340-5 classificado(a) em 5° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, edital nº 03/14. Este deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA do (a) 4° classificado (a), fica convocado (a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de DESIGN, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) EMILLY PEREIRA NOVAIS portador(a) do RG 45.445.936-1 classificado(a) em 5° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de DESIGN, edital nº 01/13. Este deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA do (a) 2° classificado (a), fica convocado (a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de ADMINISTRAÇÃO, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) FABIANA CRISTINA MAIA PEREIRA portador(a) do RG 41.928.638-X classificado(a) em 5° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de ADMINISTRAÇÃO, edital nº 03/14. Este deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA do (a) 3° classificado (a), fica convocado (a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de ADMINISTRAÇÃO, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) ERICK LEITE DA SILVA portador(a) do RG 40.591.007-1 classificado(a) em 6° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de ADMINISTRAÇÃO, edital nº 03/14. Este deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA do (a) 2° classificado (a), fica convocado (a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de PEDAGOGIA, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) CATIANE APARECIDA BARIERO portador(a) do RG 47.949.874 classificado(a) em 3° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de PEDAGOGIA, edital nº 01/14. Este deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: O Diretor de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de PSICOLOGIA, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) MONARA MACEDO GOMES, portador do RG 45.327.042-6, classificado(a) em 3° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de PSICOLOGIA, edital nº 03/14. Este deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: O Diretor de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de ENFERMAGEM, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) SILVIA DO CARMO PEREIRA, portador do RG 25.697.737-9, classificado(a) em 4° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de ENFERMAGEM, edital nº 03/14. Este deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: O Diretor de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de ADMINISTRAÇÃO, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) DANUBIA DEBORA AGUIAR SANTOS, portador do RG 42.872.144-8, classificado(a) em 7° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de ADMINISTRAÇÃO, edital nº 03/14. Este deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: O Diretor de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de ADMINISTRAÇÃO, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) FRANCIELLE VILA REAL DA SILVA DELEVEDONE, portador do RG 44.356.130-8, classificado(a) em 8° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de ADMINISTRAÇÃO, edital nº 03/14. Este deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: O Diretor de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de ADMINISTRAÇÃO, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) THAIS CRISTINA DIAS DA NOBREGA, portador do RG 48.230.255-0, classificado(a) em 9° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de ADMINISTRAÇÃO, edital nº 03/14. Este deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: O Diretor de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de ADMINISTRAÇÃO, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) JENNIFER FABRIS DOS SANTOS, portador do RG 48.984.723-7, classificado(a) em 10° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de ADMINISTRAÇÃO, edital nº 03/14. Este deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

PROCESSO SELETIVOEDITAL Nº 05/2014

ABERTURA DE INSCRIÇÕESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, através da Secretaria Municipal de Administração, por determinação do Sr. Prefeito Municipal, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas relativas ao Processo Seletivo para credenciamento de estagiários de NÍVEL SUPERIOR, nos termos preconizados pelo Convênio nº 1.443/2011, pela Lei Federal nº 11.788/08, pela Lei Municipal nº 5.709/09, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 10.994/09, pela Lei Municipal nº 5.745/2009 e demais legislações pertinentes ao estágio.

INSTRUÇÕES ESPECIAISCAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:1. O Processo Seletivo realizar-se-á sob a responsabilidade do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, nos termos estabelecidos no Convênio nº 1.443/2011 (Processo nº 3.205/2009) e da Comissão Examinadora composta por: Ricardo Chamma e Karina Osti, sendo nomeada através da Portaria nº 2984/2014, obedecidas as normas deste edital.2. O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de vagas ora existentes e que vierem a surgir e é relativo ao exercício de estágio, melhor descrito no Capítulo II, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital.3. Os candidatos aprovados que, não tendo sido contemplados pelo número de vagas previstas pelo Capítulo II, integrarão o Cadastro de Reserva, com expectativa de direito à contratação dentro do prazo de validade do Processo Seletivo regulado pelo presente Edital e eventual prorrogação, em relação às vagas remanescentes, as que vagarem e as que forem criadas.4. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo regulado pelo presente edital ficarão sujeitos à Jornada Básica de Trabalho prevista no Capítulo II deste Edital. 5. As áreas, as vagas, a escolaridade/pré-requisito, a bolsa auxílio, os benefícios e a jornada de trabalho estão estabelecidos no Capítulo II deste Edital.


CAPÍTULO II – DAS ÁREAS, DAS VAGAS, DA ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITO, DA BOLSA AUXÍLIO, DOS BENEFÍCIOS E DA JORNADA DE TRABALHO:

Área Vaga Escolaridade/Pré-Requisito Bolsa Auxílio¹ Benefícios² Jornada de

Trabalho

Direito 01 Ensino Superior na Área a partir do 1° ano

20h – R$ 308,64ou30h – R$ 462,97

R$190,00+V a l e Transporte

20 horasou30 horas semanais

Notas:¹Remuneração: Bolsa Auxílio (Lei nº 5.745/2009)²Benefícios: Vale Compra (R$190,00) + Vale Transporte

CAPÍTULO III – DOS REQUISITOS PARA CREDENCIAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS:1. Das Condições Necessárias para Credenciamento dos Estagiários: Ao inscrever-se, o candidato deverá estar ciente de que sua contratação ficará condicionada ao preenchimento das condições essenciais à função abaixo descritas:a) estar em dia com as obrigações eleitorais;b) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;c) não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;d) possuir os requisitos necessários para exercer o estágio pleiteado, bem como os documentos comprobatórios da escolaridade/pré-requisitos constantes do Capítulo II e os documentos necessários para credenciamento indicados no Capítulo XI, Item 4 deste Edital;2. A comprovação do preenchimento das condições necessárias ao credenciamento do estagiário será feita através da entrega de seus documentos comprobatórios. A não entrega de tais documentos no ato da inscrição, eliminará o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos até então praticados.3. O candidato convocado que, na data de sua admissão não reunir todos os requisitos enumerados no Item 1 deste Capítulo perderá o direito à vaga.

CAPÍTULO IV – DAS INSCRIÇÕES:1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de inscrever-se somente após tomar conhecimento de todos os procedimentos, requisitos e condições exigidos para o Processo Seletivo. 3. As inscrições para o Processo Seletivo regulado neste Edital serão realizadas exclusivamente de forma PRESENCIAL no período de 10 de novembro a 19 de novembro de 2014 (dias úteis), das 08h00min às 17h30min (horário de Brasília/DF), no CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, devendo o candidato adotar os seguintes procedimentos:3.1) Preenchimento do Formulário de Inscrição – O candidato deverá dirigir-se ao Centro de Integração Empresa-Escola, no endereço indicado no Item 3 para providenciar o preenchimento de seu Formulário de Inscrição, devendo apresentar neste ato sua Cédula de Identidade RG (via original) e seu CPF.4. Inscrição Por Procuração: Em caso de Inscrição por Procuração, o Procurador, devidamente constituído exclusivamente para este ato, deverá apresentar no ato da Inscrição (preenchimento do Formulário de Inscrição): o Instrumento de Mandato (Procuração), Identidade do Procurador (cópia autenticado), bem como cópias legíveis e autenticadas da Cédula de Identidade RG e CPF do candidato que representa. 4.1) Será exigido 01 (um) Instrumento de Mandato por candidato e este ficará retido juntamente com o Formulário de Inscrição, salientando que o candidato e seu procurador são responsáveis pelo preenchimento e informações prestadas ao cadastro, arcando com eventuais erros.5. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento do Formulário de Inscrição.5.1) As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Prefeitura Municipal de Bauru o direito de excluir do Processo Seletivo aquele que não preencher o documento oficial de forma completa e correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.6. Não serão aceitas inscrições por fax, e-mail, ou qualquer outro meio que não previstos no presente Edital.

CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:1. Os deficientes que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 7.853/89, no Decreto Federal nº 3.298/99, na Lei Complementar Estadual nº 683/92 e na Lei Municipal nº 5.215/04, é assegurado o direito de inscrever-se para os estágios objetos do Processo Seletivo regulado por este Edital, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.2. Em cumprimento a legislação Federal, Estadual e Municipal, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, as que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do Processo Seletivo, para a função regulada pelo presente Edital.3. Consideram-se deficientes as pessoas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça e na Lei Municipal nº 5.215/04.4. Os deficientes, resguardadas as condições especiais previstas no artigo 40 do Decreto Federal nº 3.298/99, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação da prova. 5. O candidato deverá declarar, no ato de inscrição, ser deficiente, especificando no Formulário de Inscrição preenchido presencialmente.5.1) Para que sua Inscrição seja aceita nos termos indicados no Capítulo IV, o candidato deficiente deverá apresentar no ato da inscrição Laudo Médico (cópia autenticada) expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término do período designado para as inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, a provável causa da deficiência que lhe acomete, se há sequelas que assegurem a adaptação de sua prova, informando ainda, o nome do candidato, seu documento de identidade (RG), número do CPF e opção de Função.6. Além do já determinado, o candidato deficiente deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência.7. O candidato deficiente que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes neste Capítulo,

não poderá impetrar recurso administrativo em favor de sua condição.8. O candidato deficiente, se classificado na forma estabelecida por este Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante da lista específica dos candidatos deficientes aprovados.9. As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência ou por reprovação no Processo Seletivo, esgotada a listagem especial, serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância à ordem classificatória.10. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas aos portadores de deficiência.11. O Laudo Médico apresentado terá validade somente para o Processo Seletivo regulado por este Edital e não será devolvido ao candidato ou a seu procurador.

CAPÍTULO VI – DA PROVA E SUA RESPECTIVA PONTUAÇÃO:1. O Processo Seletivo regulado pelo presente Edital consistirá na aplicação de 01 (uma) prova objetiva, para todas as áreas, com caráter Eliminatório e Classificatório, contendo os valores atribuídos a seguir:

Prova Nº Questões Peso Caráter Duração da Prova

Prova Objetiva Conhecimentos Específicos 30 30 Eliminatório e Classificatório 03 horas

2. O Processo Seletivo realizado para preenchimento das vagas para estagiários será composto por 01 (uma) Prova Objetiva, nos termos abaixo descritos:2.1) Prova Objetiva: A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, valendo 30 (trinta) pontos, será composta por 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha com 05 (cinco) alternativas cada uma, versando sobre os assuntos constantes no Conteúdo Programático do Anexo I, sendo considerada apenas 01 (uma) alternativa correta, e sua aplicação terá duração de 03 (três) horas.

CAPÍTULO VII – DA REALIZAÇÃO DA PROVA:1. A Prova Objetiva está prevista para ser realizada no dia 04 (quatro) de dezembro de 2014 às 9h na Faculdade Anhanguera de Bauru, localizada na Av. Moussa Nakhal Tobias, 3-33, Bauru/SP.2. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações na imprensa oficial, não podendo alegar desconhecimento ou justificar sua ausência ou atraso na realização da Prova Objetiva.3. O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, munido dos seguintes documentos: Protocolo de Inscrição, original da Cédula Oficial de Identidade RG. Na falta da Cédula de Identidade RG poderá ser admitido em sala, o candidato que apresentar Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira expedida por órgão de classe, Certificado Militar ou Carteira Nacional de Habilitação. Não serão aceitos quaisquer outros documentos além dos acima especificados.4. Os documentos deverão estar em perfeitas condições e com fotos atuais, de forma a permitirem com clareza a identificação do candidato.5. O não comparecimento na Prova Objetiva, qualquer que seja o motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará na sua automática eliminação. Não será concedida, em nenhuma hipótese, segunda chamada de prova.6. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.7. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, no dia da prova, deverá solicitar ao fiscal da sala, formulário específico para tal finalidade.8. O horário de início da prova será definido em cada sala, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação.9. O candidato somente poderá retirar-se da sala depois de transcorrida 01 (uma) hora do início da aplicação da prova, desde que acompanhado por um fiscal.10. Durante a realização da prova, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações, calculadoras, celulares, relógio digital ou qualquer outro meio eletrônico.

CAPÍTULO VIII – DO JULGAMENTO DA PROVA E DA CLASSIFICAÇÃO: 1. A Prova Objetiva aplicada aos candidatos as vagas de estágio reguladas pelo presente Edital terá caráter eliminatório e classificatório, atribuindo-se 01 (um) ponto a cada questão correta. A nota final corresponderá a soma dos acertos do candidato, sendo considerado aprovado àquele que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento.2. As questões que tiverem respostas rasuradas ou em duplicidades serão anuladas.3. Os candidatos que não preencherem corretamente o Cartão Resposta, com caneta esferográfica azul ou preta, de acordo com as instruções constantes na Folha de Rosto da Prova Objetiva e com as informações transmitidas pelos fiscais de sala terão sua prova anulada.4. Os resultados serão publicados oportunamente no Diário Oficial de Bauru.5. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo, devendo ainda manter atualizado seu endereço para correspondência e demais dados, junto ao Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, inclusive após divulgação do resultado final.6. Da divulgação dos Resultados da Prova Objetiva constarão apenas os candidatos aprovados para ocupar as vagas de estágio para o qual se inscreveu.7. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente de nota final e a contratação será feita obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação e as necessidades da Administração Pública, de acordo com sua conveniência e oportunidade.8. Em caso de empate na nota final do Processo Seletivo, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste processo seletivo, conforme prescrito pelo artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2.003 (Estatuto do Idoso);b) tiver a maior idade entre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta anos).

CAPÍTULO IX – DOS RECURSOS:1. Sob pena de não conhecimento, os recursos deverão ser endereçados ao Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE e interpostos no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a ocorrência do evento que lhes der


causa, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru.2. Serão admitidos recursos de cada ato publicado no Diário Oficial referente ao Processo Seletivo regulado neste Edital, desde que sejam interpostos devidamente fundamentados.3. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor e pedidos genéricos.4. Os recursos, devidamente fundamentados deverão ser entregues pelo candidato ou por seu procurador no Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE. Não serão aceitos recursos interpostos por fax, telegrama e Internet.5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo indicado no Item 1 deste Capítulo, e que constarem a indicação da área de estágio para o qual concorreu o Recorrente.6. Os Recursos deverão ainda indicar a numeração do Edital regulamentador do Processo Seletivo do qual o Recorrente participou e deseja esclarecimentos, o nome completo do candidato Recorrente, bem como seu número de inscrição e sua assinatura e, ainda, telefones para contato.7. A decisão do recurso será publicada no Diário Oficial de Bauru.8. O gabarito publicado poderá ser alterado em função dos recursos interpostos e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito final divulgado após decisão de tais recursos. 9. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos à todos os candidatos constantes na lista de presença assinada na data em que forem aplicadas as provas.10. Em caso de republicação de gabarito, caberá Recurso Administrativo apenas das questões eventualmente alteradas, observando-se o prazo preconizado pelo Item 1 deste Capítulo.11. Não caberá interposição de Recurso requerendo a reconsideração de Recurso indeferido interposto anteriormente.12. Serão preliminarmente indeferidos os recursos:a) cujo teor desrespeite a Comissão Examinadora;b) que esteja em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;c) sem fundamentação ou com fundamentação inconsistente ou incoerente;d) que não esteja explícito o requerimento do candidato Recorrente.13. Os recursos interpostos que não preencherem os requisitos necessários à sua admissibilidade nos termos preconizados neste Capítulo serão recebidos como Direito de Petição, conforme prescrito pela Constituição Federal de 1.988.

CAPÍTULO X – DA HOMOLOGAÇÃO:1. O resultado final do Processo Seletivo, após decididos todos os recursos interpostos tempestivamente observando as determinações constantes no Capítulo IX, será homologado pela Prefeitura Municipal de Bauru e publicado no Diário Oficial do Município.

CAPÍTULO XI – DA CONTRATAÇÃO:1. A contratação obedecerá à ordem de classificação.2. A convocação será feita através do Diário Oficial de Bauru, que estabelecerá data, horário e local para apresentação do candidato aprovado.3. Perderá os direitos decorrentes do Processo Seletivo o candidato que:a) não comparecer na data, horário e locais estabelecidos na nomeação pelo Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE;b) não aceitar as condições estabelecidas para exercício do estágio pelo Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE;c) recusar a nomeação (será excluído do cadastro, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência);d) não comprovar a escolaridade/pré-requisitos estabelecidos no presente Edital.4. O candidato convocado deverá comparecer no Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE no prazo de 10 (dez) dias úteis e apresentar os seguintes documentos:a) original acompanhado da sua respectiva cópia da Cédula de Identidade RG e do CPF;b) carteira de trabalho e previdência social;c) declaração atual de matrícula, na via original, expedida pela respectiva instituição de ensino, devendo constar o ano/termo do curso;5. A não observância do prazo estabelecido no item 4 deste capítulo acarretará desistência tácita.

CAPÍTULO XII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:1. A inexatidão das afirmativas, irregularidades de documentos ou outras ocorrências constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente a aplicação das provas, acarretarão a perda dos direitos decorrentes do Processo Seletivo.2. O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 01 (um) ano, a contar da data de sua Homologação, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da Administração Pública. 3. Os atos relativos ao Processo Seletivo serão publicados no Diário Oficial de Bauru que estará disponível na Internet pelo endereço: www.bauru.sp.gov.br e no Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, no endereço já indicado, não se aceitando justificativas para o desconhecimento dos prazos neles assinalados.

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS I – DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Dos Princípios Fundamentais 2. Direitos e Garantias Fundamentais. 3. Direitos Sociais.4. Princípios constitucionais administrativos II – DIREITO PENAL 1. Dos crimes contra a administração praticados por funcionário público. III – DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Do Inquérito Policial. 2. Da Ação Penal.IV – DIREITO CIVIL 1. Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro - LINDB

2. Das pessoas V – DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Jurisdição, ação e processo. VI – EXECUÇÃO FISCAL 1. Da Lei Federal 6.830/80.

ANEXO II

CRONOGRAMADATAS EVENTOS16/10/2014 1ª Pub. do Edital de Abertura no Diário Oficial de Bauru25/10/2014 2ª Pub. do Edital de Abertura no Diário Oficial de Bauru04/11/2014 3ª Pub. do Edital de Abertura no Diário Oficial de Bauru10/11/2014 Abertura das Inscrições19/11/2014 Encerramento das Inscrições27/11/2014 1º Edital de Convocação da Prova Objetiva29/11/2014 2º Edital de Convocação da Prova Objetiva02/12/2014 3º Edital de Convocação da Prova Objetiva04/12/2014 Previsão da Realização da Prova Objetiva06/12/2014 Previsão Divulgação do Gabarito

Bauru/SP, 16 de novembro de 2014.RICHARD VENDRAMINI

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

LABORATÓRIO VIVENCIAL: “TRABALHANDO EQUIPES”Ementa: Através de exercício de dinâmica de grupo, o servidor poderá vivenciar e refletir sobre temas como: confiança, diferenças individuais, emotividade, autopercepção, percepção do outro e feedback.“Venha experimentar um momento divertido e marcante sobre a arte de trabalhar em equipe.”As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru.Datas e horários: Turma 1 (28/10/2014 – 15h00)Turma 2 (29/10/2014 - 09h00)Turma 3 (29/10/2014 – 15h00)Turma 4 (30/10/2014 – 09h00)Duração: 1 hora Vagas: 4 a 10 pessoas por turma. (Caso as turmas não atinjam o mínimo de 4 pessoas as mesmas serão canceladas).Local: Sala de reunião no Departamento de Recursos Humanos – 2º andar do Paço Municipal – Praça das Cerejeiras, 1-59.Condutores: Profissionais do Departamento de Recursos Humanos e Escola de Gestão Pública e Estagiários de Psicologia Organizacional e do Trabalho.Inscrições: Turma 1 - das 11h30min do dia 17/10/2014 às 14h do dia 28/10/2014Turma 2 - das 11h30min do dia 17/10/2014 às 08h do dia 29/10/2014Turma 3 - das 11h30min do dia 17/10/2014 às 14h do dia 29/10/2014Turma 4 – das 11h30min do dia 17/10/2014 às 08h do dia 30/10/2014no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.Em caso de dúvidas entrar em contato pelo telefone 3235-1043 ou pelo e-mail: [email protected]

PALESTRA: “DICAS DA NEUROCIÊNCIA”Serão abordados os seguintes assuntos: O cérebro humano. Funcionamento. Áreas corticais: fala, audição, visão. Processamentos. Fases da vida humana. Aprendizagem. Percepção. Psicomotricidade. Desenvolvimento das linguagens oral e escrita. Funções mentais: atenção e memória. Dicas para ativar o cérebro e as capacidades cognitivas.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.Data e horário: 28/10/14 – 08hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andarPalestrante: Graziella Ribeiro Soares MouraDoutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Especial da Universidade Federal de São Carlos. Mestrado em Educação para a Ciência – área de concentração Ensino de Ciências – UNESP - Câmpus de Bauru. Graduação: Licenciatura em Pedagogia Plena e Habilitação em Administração Escolar – Universidade do Sagrado Coração-BauruInscrições: das 15h30 do dia 08/10/2014 às 17h00 do dia 27/10/2014. As inscrições são realizadas através do site www.bauru.sp.gov.br.• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “DIVERSIDADE x TRABALHO”Serão abordados os seguintes assuntos: A importância da inserção no mercado de trabalho para a comunidade LGBT e suas dificuldades.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru.Data e horário: 28/10/14 – 10hCarga horária: 02 horas


Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andarPalestrante: Marcos Antônio de Souza (“Markinho da Diversidade”)Vereador do Município de Bauru. Empresário. Eleito segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara. Eleito Presidente da Comissão Permanente de Educação e Assistência Social. Membro das comissões de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento; Direitos Humanos; Cidadania e Legislação Participativa. Cofundador da ONG “Associação Bauru Pela Diversidade” (ABD), exercendo mandato de Presidente desta por 02 (dois) anos consecutivos. Inscrições: das 10h00 do dia 14/10/2014 às 17h00 do dia 27/10/2014. As inscrições são realizadas através do site www.bauru.sp.gov.br.• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “ESTRESSE”Serão abordados os seguintes assuntos: Sensibilizar os profissionais sobre o estresse, identificando formas de enfrentamentos e buscando maior satisfação e qualidade de vida no trabalho. As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados no cargo de Assistente Social enquadrado na Lei 5975/10.Data e horário: 28/10/2014 –12hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andarPalestrante: Drª Maria de Fátima BelancieriGraduada em Psicologia (1992) e Enfermagem (2011) pela Universidade Sagrado Coração. Concluiu mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Sagrado Coração (2003) e doutorou-se em dezembro de 2007, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em Psicologia Clínica (Psicossomática e Psicologia Hospitalar). Foi docente na graduação e pós-graduação da Universidade Sagrado Coração de Bauru/SP de 1993 a 2011. Atualmente leciona na Universidade Paulista de Araçatuba (UNIP). Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Hospitalar/Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: psicologia hospitalar, psicologia e saúde, assistência psicológica, equipe de saúde e reabilitação. Gestora da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP-Núcleo-Bauru), Membro do Conselho Municipal de Saúde de Bauru (2012-2014).Inscrições: das 09h30 do dia 09/10/2014 às 17h00 do dia 27/10/2014, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA”Serão abordados os seguintes assuntos: Analisaremos juntos, como é possível colocar em prática a comunicação não violenta em nossas relações diárias, e que para vivermos com saúde, precisamos aprender a gerenciar conflitos e enriquecer os relacionamentos, e aprender a ser um comunicador emocional mais eficaz – por meio da comunicação assertiva não violenta – que é um modo direto e poderoso de agregar mais equilíbrio aos nossos relacionamentos.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.Data e horário: 28/10/14 – 14hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andarPalestrante: Salete Xavier São Bernardo Graduada em Psicologia (Licenciatura, Bacharelado e formação de Psicóloga) com especialização em Administração de Recursos Humanos, MBA em Gestão de Tecnologia da Qualidade, concluído na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e em 2010 a Pós Graduação em Dança como ferramenta para as organizações. Desenvolvimento - oito anos de vivência como Auditora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e 15 anos atuando em Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade em empresas de médio e grande porte, no segmento de Educação e Saúde. Durante esses 19 anos desenvolveu trabalho como Coordenadora da área de RH no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais das Universidades de São Paulo e como consultora interna em outros Campus da USP.Inscrições: das 15h30 do dia 08/10/2014 às 17h00 do dia 27/10/2014. As inscrições são realizadas através do site www.bauru.sp.gov.br.• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “QUALIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS”Serão abordados os seguintes assuntos: Promover junto aos participantes uma visão global dos conceitos e princípios da qualidade, a importância da qualidade nos serviços públicos e como aplicá-la no dia a dia, visando a satisfação dos cidadãos e dos próprios servidores públicos.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5.975/10.Data e horário: 28/10/14 – 16hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andarPalestrante: José Alexandre MorenoMestre em Engenharia de Produção pela FEB/UNESP Bauru. Especialista em Organização Métodos e Planejamento pela UNISANT’ANA. Especialista em Planejamento e Gerenciamento de Projetos pela

UNIFAC. Bacharel em Ciências Contábeis pela UNICASTELO. Professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação em Administração e Engenharia. Instrutor de cursos de especialização na área de Gestão da Qualidade, Gestão Estratégica e Gerenciamento de Projetos.Inscrições: das 15h30 do dia 08/10/2014 às 17h00 do dia 27/10/2014. As inscrições são realizadas através do site www.bauru.sp.gov.br.• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “SEJA O LÍDER DA SUA VIDA”Serão abordados os seguintes assuntos: O tema liderança costuma ser atribuído as pessoas que ocupam algum cargo dentro de uma empresa. Porém, para ser Líder não é preciso ter o cargo, um título ou uma posição. Qualquer pessoa pode tornar-se um Líder no seu trabalho, em sua casa, na comunidade, no dia a dia e principalmente na sua vida. De forma dinâmica e interativa apresentaremos alguns conceitos sobre liderança e você será convidado a refletir sobre suas capacidades, podendo direcionar os seus esforços para ser um líder eficiente onde quiser.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5.975/10.Data e horário: 29/10/14 – 08hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andarPalestrante: Paula Moraes da RochaFormada em Pedagogia, pós-graduada em Jogos Cooperativos, practitioner em PNL, coach com certificação Internacional pelo International Coaching Community (ICC), certificada pela Fellipeli na aplicação do MBTI, ferramenta de auto conhecimento e auto desenvolvimento. Atua na área de Treinamento e Desenvolvimento desde 1999 com grande experiência no desenvolvimento de programas voltados para diversos públicos. Inscrições: das 15h00 do dia 01/10/2014 às 17h00 do dia 28/10/2014. As inscrições são realizadas através do site www.bauru.sp.gov.br.• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “TRABALHO EM EQUIPE x DIVERSIDADE HUMANA”Serão abordados os seguintes assuntos: Personalidade e diversidade humana. Diferenças entre grupo e equipe de trabalho. Gerenciamento de conflitos e desenvolvimento de resiliência nos relacionamentos interpessoais.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5.975/10.Data e horário: 29/10/14 – 10hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andarPalestrante: Luciana Silva ZanelatoFormada em Psicologia pela Universidade Sagrado Coração, Mestre em Psicologia pela UNESP, Bauru. Docente do curso de Psicologia da USC. Coordenadora do curso de Especialização em Psicologia do Trânsito. Docente do curso de Pós Graduação em Gestão de Pessoas da USC e do Senac. Atua como consultora organizacional.Inscrições: das 15h00 do dia 01/10/2014 às 17h00 do dia 28/10/2014. As inscrições são realizadas através do site www.bauru.sp.gov.br.• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “A LÍNGUA PORTUGUESA E SEU USO NO COTIDIANO: UMA RELAÇÃO IMAGÉTICA”

Serão abordados os seguintes assuntos: O bom e o mau uso da língua portuguesa em nosso cotidiano, traduz de forma implícita nossas características, edificando nossa autoimagem. As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5.975/10.Data e horário: 29/10/14 – 12hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andarPalestrante: Audrey do Nascimento Sabbatini MartinsMestre em Comunicação, Unimar – Universidade de Marília, 2010. Graduação em Letras Vernáculas, USC – Universidade do Sagrado Coração, Bauru, 1996. Quinze anos de experiência no magistério, lecionando em escolas públicas e privadas. Forte atuação no Ensino Superior em aulas de Comunicação e exercendo a função de supervisora do núcleo de pesquisa, no Centro Universitário de Bauru – ITE.Inscrições: das 15h00 do dia 01/10/2014 às 17h00 do dia 28/10/2014. As inscrições são realizadas através do site www.bauru.sp.gov.br.• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.


PALESTRA: “A IMPORTÂNCIA DO FEEDBACK”Serão abordados os seguintes assuntos: O feedback é um importante recurso presente nas relações humanas. Ele consiste em fornecer e receber opiniões alheias a cerca de um fato ou comportamento. Porém, nem sempre é fácil praticá-lo, pois é preciso predisposição de ambas as partes para que sejam gerados bons resultados. É uma ferramenta, quando bem utilizada, contribui no desempenho, qualidade de vida, relacionamento interpessoal saudável, facilita o trabalho em equipe e a dinâmica de crescimento como pessoa e como profissional. As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.Data e horário: 29/10/14 – 14hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andarPalestrante: Claudinéia Pedroso FernandesGraduada em Psicologia e Licenciatura em Psicologia, com MBA em Recursos Humanos e Pós-Graduação em Gestão Empresarial. Atua na área de Recursos Humanos há quinze anos, com destaque em coordenação de todos os subsistemas de RH. Docente de Pós Graduação, nas Faculdade Anhanguera de Bauru, no curso de Psicologia Organizacional e Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos, no curso de Gestão Empresarial. Consultora em Recursos Humanos.Inscrições: das 15h00 do dia 02/10/2014 às 17h00 do dia 28/10/2014. As inscrições são realizadas através do site www.bauru.sp.gov.br.• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “SAÚDE EMOCIONAL”Serão abordados os seguintes assuntos: Reflexões sobre a forma como o ressentimento de desejos não realizados, podem influenciar a maneira como enfrentamos os problemas no nosso dia-a-dia, propondo como lidar com as perdas necessárias e desfrutar dos prazeres possíveis.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.Data e horário: 29/10/14 – 16hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andarPalestrante: Giseli Alves Santos Pires Psicóloga clínica, Especializada e aprimorada em Psicoterapia Psicanalítica pelo Núcleo de Psicanálise de Marília. Inscrições: das 15h00 do dia 01/10/2014 às 17h00 do dia 28/10/2014. As inscrições são realizadas através do site www.bauru.sp.gov.br.• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “MOTIVAÇÃO: COMO MOTIVAR COLABORADORES NOS DIAS DE HOJE!”Serão abordados os seguintes assuntos: A importância do trabalho em equipe, da motivação e autoestima no contexto laboral e no âmbito pessoal. Conceito de motivação. Comprometimento. Necessidades Humanas. A automotivação. Fatores causadores da satisfação. As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.Data e horário: 30/10/14 – 08hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andarPalestrante: Rosana Amador RamosExecutiva de Treinamento – RAR Consultoria Empresarial e Educacional. Vinte e dois anos de experiência profissional como Professora Universitária e de Pós-Graduação, Consultorias e Treinamentos Empresariais e Educacionais. Palestrante e Psicóloga Organizacional.Inscrições: das 15h30 do dia 08/10/2014 às 17h00 do dia 29/10/2014. As inscrições são realizadas através do site www.bauru.sp.gov.br.• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “A PERCEPÇÃO E RESILIÊNCIA INFLUENCIANDO NO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL.”

Serão abordados os seguintes assuntos: O que é percepção humana e resiliência? Faremos uma análise e reflexão da forma como percebemos o mundo e o como o grau de resiliência impacta no Desenvolvimento Pessoal e Profissional. Pare, Olhe, Perceba, Pense, Analise e veja como você pode ser uma pessoa e um profissional melhor. As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.

Data e horário: 30/10/14 – 10hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andar

Palestrante: Célia Roccio Garcia LopesFormação em Psicologia pela USC Bauru/SP. Pós Graduada em Administração de RH pela FAAP/SP. Especialista em Psicologia Organizacional, atuando há 29 anos nesta área. Consultora em Gestão de Pessoas e Empresarial.Inscrições: das 15h30 do dia 08/10/2014 às 17h00 do dia 29/10/2014. As inscrições são realizadas através do site www.bauru.sp.gov.br.• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “TECNOLOGIA A SERVIÇO DO CRESCIMENTO PESSOAL”Serão abordados os seguintes assuntos: A tecnologia avança a passos largos e hoje está presente diariamente em nossas vidas, desde quando acordamos até nos deitarmos. Além de dispositivos móveis como smartphones e tablets vemos a tecnologia presente nos eletrodomésticos, nas empresas, nas escolas e nos próprios alimentos que consumimos. Como lidar com desafio de crescer, se desenvolver, obter sucesso sem ficar pra trás. O palestrante tenta mostrar este cenário e possíveis caminhos para o uso produtivo da tecnologia.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5.975/10.Data e horário: 30/10/14 – 12hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andarPalestrante: Pedro Rocha GadelhaPós-graduado em marketing digital pela faculdade Impacta.Co-fundador e conselheiro da Viking Network, Diretor unidade Viking Bauru, empreendedor e palestrante. Sócio-diretor do Bob Software e Vice Presidente de Eventos ABRADi-ISP (Associação brasileira dos agentes digitais). Ministra workshops sobre novas metodologias de gestão, marketing digital e inovação. Escreveu e-Books que já foram lidos por milhares de pessoas.Inscrições: das 15h00 do dia 01/10/2014 às 17h00 do dia 29/10/2014. As inscrições são realizadas através do site www.bauru.sp.gov.br.• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “AUTOCONHECIMENTO”Serão abordados os seguintes assuntos: O autoconhecimento contribui muito para o desenvolvimento da carreira profissional. Abordaremos temas como: a importância da autoestima, segurança, equilíbrio, foco e relacionamento interpessoal. As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10.Data e horário: 30/10/14 – 14hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andarPalestrante: Gislaine Nazareth Aparecida Leite GambaPsicóloga formada pela Universidade Estadual Paulista – UNESP/Bauru – em dezembro de 1990. Possui Especialização em Psicologia Escolar, Trânsito e Psicomotricidade. Trabalha há 16 anos com Treinamento & Desenvolvimento, Cargos e Salários, Recrutamento e Seleção. Possui experiência em Avaliação Psicológica, Recrutamento, seleção e contratação de funcionários em diversas áreas de empresas, principalmente na área de Segurança. Trabalha com Atendimento Clínico e Orientação Vocacional – Profissional.Inscrições: das 12h00 do dia 02/10/2014 às 17h00 do dia 29/10/2014. As inscrições são realizadas através do site www.bauru.sp.gov.br.• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “A IMPORTÂNCIA DO ATENDIMENTO COM QUALIDADE”Serão abordados os seguintes assuntos: 1. Conhecendo a si mesmo: 1.1 Qual o meu papel na Instituição; 1.2 Linguagem corporal. 2. Conhecendo a empresa / cliente: 2.1 Identificar as necessidades do cliente; 2.2 Como prevenir problemas no atendimento. 3. Principais atitudes para um atendimento de qualidadeAs inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5.975/10.Data e horário: 30/10/14 – 16hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andarPalestrante: Carolina Tabian GonçalvesBacharel em Secretariado Executivo Bilíngue pelo Centro Universitário de Lins, especialista em Gestão de Pessoas e pós-graduanda em Gestão de Recursos Humanos. Atualmente é Analista de Treinamento na empresa Duratex, localizada em Agudos/SP. Já atuou como assistente de Direção na Anhanguera Educacional S/A, passando também pelas empresas Bertin S/A e White Martins Gases Industriais. Possui experiência acadêmica como assessora técnica na Central de Estágios, na Faculdade Anhanguera de Bauru.Inscrições: das 15h00 do dia 01/10/2014 às 17h00 do dia 29/10/2014. As inscrições são realizadas através do site www.bauru.sp.gov.br.• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.


Secretaria de CulturaElson ReisSecretário

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 476/14 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 2453 DO DIA 16 DE OUTUBRO 2014.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS E

EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2014 / 2015

EDITAL Nº 476/14CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/14

PROCESSO Nº 50.172/14O Município de Bauru, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, FAZ SABER a todos os interessados que se acha aberto neste Município o presente Edital de Chamamento Público nº 476/14, referente à seleção de propostas para apresentações culturais em eventos da Secretaria Municipal de Cultura que acontecerão no período de novembro de 2014 a dezembro de 2015.Os interessados deverão entregar na Secretaria Municipal de Cultura, até às 17 horas do dia 28 de novembro de 2014, o envelope a que se refere os itens 4.1 e 4.2 do Edital. O Edital de Chamamento poderá ser adquirido junto à Secretaria Municipal de Cultura, Avenida Nações Unidas, 8-9, Centro, nesta cidade de Bauru/SP, durante o período de 13/10/2014 a 28/11/2014, das 8h às 12h e das 14h às 17h ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da publicação do presente.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Ficha 510 (Pessoa Física) e 511 (Pessoa Jurídica)

I - DO OBJETOO presente Chamamento Público visa à seleção de propostas artísticas para eventos culturais que

serão realizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura de Bauru, no período de novembro de 2014 a dezembro de 2015, nas seguintes modalidades: a) Música b) Teatro c) Dança d) Literatura – contação de histórias 1.1. Os eventos culturais têm por objetivos:

a) Promover atividades artísticas de diferentes modalidades; b) Fortalecer e divulgar a produção cultural de Bauru e região;c) Oportunizar o acesso do grande público a manifestações artísticas das mais variadas linguagens e estilos;d) Ampliar as possibilidades de acesso a atividades culturais, contribuindo para a formação de público e o fortalecimento do artista, independente do seu segmento artístico-cultural;e) Agregar iniciativas artístico-culturais de instituições culturais, públicas ou privadas da cidade de Bauru a projetos e programas da Secretaria Municipal de Cultura através de parceria.f) Garantir a programação artística de projetos tradicionais e/ou de grande porte da Secretaria Municipal de Cultura como Aniversário da Cidade, Revirada Cultural, Feira Regional de Artesanato, Trovas no Bosque, entre outros.

1.2. As propostas selecionadas, em quaisquer das modalidades citadas na cláusula I do presente edital, comporão o banco de Atividades Artísticas que estarão aptas à contratação, respeitando-se a demanda da Secretaria Municipal de Cultura e disponibilidade orçamentária, não havendo a obrigatoriedade de contratação de todas as propostas selecionadas pela Comissão Julgadora.1.3. Os dias e os horários das atividades serão definidos na contratação, respeitada a carga horária prevista no plano de trabalho, segundo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, no período compreendido entre novembro de 2014 a dezembro de 2015.1.4. Por ocasião da contratação, o responsável pela proposta selecionada terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para entrega da documentação complementar descrita nos itens 7.6.1 e 7.6.2, sob pena de perder a condição de habilitado e, por conseguinte, a impossibilidade de contratação.

II - DO PRAZO DE INSCRIÇÃO2.1. As inscrições serão realizadas no período de 22 de setembro a 28 de novembro de 2014, das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Avenida Nações Unidas, 8-9, Centro, 17010-130, na cidade de Bauru/SP.Parágrafo Único: A inscrição também poderá ser feita por Via Postal com Aviso de Recebimento (A.R) ou SEDEX com A.R endereçada ao local e com data limite de postagem conforme estabelecida no item 2.1 acima.

III - DAS EXIGÊNCIAS GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO3.1. Serão admitidos a participar da presente seleção pessoa física, maiores de 18 (dezoito) anos, bem como pessoa jurídica de direito privado de natureza cultural.3.2. É vedada a participação como proponentes de: 3.2.1. Servidores pertencentes aos quadros de funcionários da Prefeitura do Município de Bauru;

3.2.2. Estejam cumprindo as sanções do inciso III do Art. 87 da Lei Federal nº 8666/93 e Art. 7º, caput da lei Federal nº 10.520/02.

3.2.3. Estejam sob o regime de falência decretada ou concordatária, ou em processo de Recuperação Judicial ou Extrajudicial; 3.2.4. Tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão público federal, estadual ou municipal.

IV - DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS:4.1. Para efetivação da inscrição, os interessados deverão entregar ou enviar as propostas dentro de uma ÚNICA EMBALAGEM (envelope, pacote ou caixa) lacrada, com os documentos:

4.1.1. Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada (Anexo I); 4.1.2. Proposta de Apresentação (Anexo II), em 01(uma) via, contendo:

4.1.2.2. Currículo(s), acompanhado dos documentos que comprovem a qualificação do interessado (release, histórico, fotos, matérias de jornais e revistas, entre outros);

4.1.2.3. Rider técnico (de luz, de palco e de som), quando se tratar de espetáculo/show;

4.1.2.4. Descrição detalhada da proposta (programa, duração, número de componentes, entre outras informações solicitadas no formulário do anexo II);

4.1.2.5. CD ou DVD do espetáculo/show sem cortes ou edição; 4.1.2.6. Informações Complementares que entender necessário, de acordo com a

modalidade escolhida.4.2. É obrigatório constar por fora do envelope os dados abaixo:

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS

EVENTOS CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAEDITAL Nº 476/14 – Secretaria Municipal de Cultura

Nome do projeto: Nome do proponente:

4.3. A inscrição deverá ser efetuada pelo proponente ou seu representante legal.4.4. As propostas deverão ser digitadas e não será aceita a inscrição de projetos manuscritos.

V - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO5.1. No caso de atraso injustificado na execução da nota de empenho ou de sua inexecução parcial, o Município reserva-se o direito de aplicar multa moratória de 2% (dois por cento) ao dia, até o total de 5 (cinco) dias sobre o valor total da nota de empenho, sem prejuízo das demais sanções previstas nos art. 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93, quase sejam: 5.1.1. Advertência; 5.1.2. Multa de 10% do valor total da nota de empenho pela rescisão unilateral, sem prejuízo da aplicação da multa prevista no item 5.1; 5.1.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a Administração, com prazo de até 05 (cinco) anos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição; 5.1.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contrato ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorridos o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

VI - DA SELEÇÃO6.1. As propostas que atenderem todas as exigências contidas na cláusula III serão analisadas pela Comissão de Seleção formada por 03 (três) membros designados pela Secretaria Municipal de Cultura, com base nos seguintes critérios:

6.1.1. A importância e pertinência da proposta de acordo com os objetivos elencados no item 1.2 deste edital;

6.1.2. Clareza e coerência em relação aos objetivos pretendidos;6.1.3. Qualificação do proponente para o desenvolvimento do objeto da proposta, a ser aferida

com base em seu currículo e de sua equipe;6.1.4. Executabilidade e criatividade.

6.2. As propostas que não atenderem todas as exigências contidas na cláusula III deste chamamento serão desclassificadas.6.3. Efetuada a seleção, o resultado será publicado no Diário Oficial do Município de Bauru e na Secretaria Municipal de Cultura, sito na Avenida Nações Unidas, 8-9.6.4. Do resultado da seleção caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da publicação no Diário Oficial do Município de Bauru, dirigido à Comissão de Seleção, que deverá ser devidamente protocolado na Secretaria Municipal de Cultura endereço constante no preâmbulo deste Edital.6.5. Não serão admitidos recursos enviados por e-mail, fac-símile ou qualquer outro meio de comunicação, bem como que não estiver assinado pelo proponente ou, em caso de procurador, deverá estar acompanhado da respectiva procuração. 6.6. O proponente é responsável, sob as penas da lei, pela comunicação, a qualquer tempo, de fato ou evento posterior à entrega dos documentos que venha a alterar sua situação ou a situação do projeto artístico cultural na Modalidade do presente Chamamento Público quanto à capacidade técnica, artística, jurídica, idoneidade financeira e regularidade fiscal;6.7. A Comissão de Seleção reserva-se o direito de não selecionar qualquer das propostas apresentadas, caso não se verifique o atendimento por nenhuma delas dos critérios de Seleção.6.8. A Seleção não gera direito subjetivo à contratação da proposta pelo Município de Bauru, mas apenas o direito a que seja observada quando da realização de projetos com o mesmo objeto das propostas.

VII - DA EXECUÇÃO E REMUNERAÇÃO7.1. A execução das propostas enviadas para apresentações artísticas em eventos culturais realizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura respeitarão o cronograma das atividades definido pela mesma, em data e horários a serem também definidos pela secretaria.7.2. Cada proposta selecionada executará a apresentação necessária ao atendimento da programação dos eventos em questão, sendo que será devido o pagamento de:

a) Apresentação solo: R$ 700,00 (setecentos reais); b) Apresentação de grupos de 2 a 4 integrantes: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais);c) Apresentação de grupos acima de 4 integrantes: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos

reais); 7.3. O pagamento será efetuado até o 30º (trigésimo) dia corrido para pessoa jurídica e até o 45º (quadragésimo quinto) dia corrido para pessoa física, a contar da entrega da nota fiscal na Secretaria Municipal de Finanças ou do Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA), no caso de pessoa física, obedecendo a ordem cronológica de sua exigibilidade mediante ordem bancária através de instituição financeira a ser determinada pela Administração.


7.4. No caso de pessoa física, do valor devido (item 7.3.) serão retidos os impostos referentes ao Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e de renda (IR).7.5. No caso de pessoa jurídica, do valor devido (item 7.3.) será retido o imposto referente ao Serviços de Qualquer Natureza (ISS). 7.6. Para efeito da contratação da proposta, o proponente selecionado deverá apresentar os seguintes documentos, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, por publicação em órgão de imprensa oficial ou autenticado por servidor da Administração, mediante a apresentação do respectivo original:

7.6.1 - Pessoa Jurídica 7.6.1.1. CAPACIDADE JURÍDICA (art. 28 da Lei Federal n.º 8.666/93)

a) Certificado de Registro Comercial, no caso de firma individual, acompanhado de CPF e RG.

b) Ato Constitutivo (estatuto ou contrato social), acompanhado das alterações posteriores, no caso de inexistência de Contrato consolidado, devidamente arquivado no Registro de Empresas, em se tratando de Sociedades Empresariais, no caso de Sociedade por Ações, acompanhado da ata arquivada da assembléia da última eleição da diretoria e no caso de Sociedades Simples, acompanhado das alterações. O contrato social deverá estar de acordo com a Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil) e, em se tratando de ME ou EPP, também deverá estar de acordo com a Lei Complementar nº 123/06;

c) Decreto de Autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir

7.6.1.2. REGULARIDADE FISCAL (art.29 da Lei Federal n.º 8666/93):a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver,

relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

c) Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal;

d) Certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeitos de Negativa de débito, refernete ao ICMS, com a Fazenda Estadual ou declaração de isenção ou de não incidência assinada pelo representante legal da licitante, sob as penas da lei, se for o caso;

e) Certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débito Mobiliário com a Fazenda Municipal. Caso a empresa seja isenta do Imposto, deverá ser apresentada declaração firmada pela licitante;

f) Certidão Negativa de Débito (C.N.D.) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPD-EM) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

g) Certificado de Regularidade Fiscal (CRF), perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

h) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT), com os mesmos efeitos da CNDT (site http://www.tst.jus.br/certidao).

7.6.1.3. OUTRAS COMPROVAÇÕESa) Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal

da participante, assegurando que não possui sucursal e nem presta serviço de tributação municipal na base territorial do Município de Bauru, conforme determina o art. 1º, § 1º da Lei Municipal n. º 5.305 de 28 de novembro de 2005 se for o caso; ou seja , empresa não sediada em Bauru e que se enquadra nas hipóteses descritas (Anexo V). Caso contrário deverá ser apresentada a Certidão constante da alínea “e” do subitem 7.6.1.2, emitida pela Prefeitura Municipal de Bauru. ou ainda, caso a empresa não possua sucursal em Bauru, mas esteja prestando serviço de tributação neste Município, porém não possua cadastro municipal por ser o pagamento do tributo devido retido no momento do pagamento, nos termos do art. 1º, §1º, da Instrução Normativa nº. 26/2010, deverá informar tal situação na declaração.

b) Banco, Agência, Conta corrente (somente no nome da razão social proponente);c) Termo de Ciência e Compromisso (ANEXO III), com declaração expressa do

proponente de que: • submete-se às condições deste Edital;• confirma como verdadeiras todas as informações prestadas;• executará a contratação, cumprindo todas as suas exigências, caso sua proposta

seja aprovada.

7.6.2 - Pessoa Física:a) Uma Cópia da Carteira de Identidade (RG), do CPF, Carteira de Trabalho e

do PIS/PASEP;b) Declaração de inexistência de Inscrição Municipal;c) Certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débito

Mobiliário com a Fazenda Municipal.d) Banco, Agência, Conta Corrente (somente no nome do proponente do projeto);e) Termo de Ciência e Compromisso (ANEXO III), com declaração expressa do

proponente de que: • submete-se às condições deste Edital;• confirma como verdadeiras todas as informações prestadas; executará a contratação, cumprindo todas as suas exigências, caso sua

proposta seja aprovada.d.1) No caso da proposta ser apresentada por um coletivo ou agrupamento cultural, deverá ser acompanhada de declaração assinada por todos os seus membros indicando seu representante, pessoa física. (ANEXO IV);

VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS8.1. Correrão por conta e risco do proponente todas as despesas decorrentes da execução deste termo, inclusive eventuais custos de transporte, alimentação e hospedagem.8.2. A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar este chamamento por razões de interesse público derivado de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo invalidá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado, sem que caiba direito a qualquer indenização;8.3. Na Nota Fiscal deverá constar Prefeitura Municipal de Bauru, Praça das Cerejeiras, 1-59, CNPJ 46.137.410/0001-80, número do processo e número da Nota de Empenho.8.4. As propostas que impliquem na contratação de terceiros para sua execução, bem como das contribuições sociais e tributos previstos em lei, ficarão por conta da proponente.8.5. Os proponentes que forem contemplados deverão apresentar como condição indispensável à sua contratação e execução, todos os documentos referidos no item 7.6.8.6. Na qualidade de prestador de serviço o proponente deverá estar devidamente registrado nas repartições públicas competentes suportando os encargos fiscais, previdenciários, sociais e trabalhistas daí decorrentes.8.7. Os projetos que impliquem na contratação de terceiros para sua execução, bem como das contribuições sociais e tributos previstos em lei, ficarão por conta do proponente.8.8. Fica eleito o foro da Comarca de Bauru/SP, com renúncia dos demais, por mais privilegiados que sejam, para dirimir as questões suscitadas da interpretação deste Chamamento, sua nota de empenho e demais atos deles decorrentes.

IX - ANEXOS9.1. São peças integrantes do presente edital os anexos I a V.

Divisão de Licitação 11 de outubro de 2014.

Daniel Alves da SilvaDiretor da Divisão de Licitação

ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃOEDITAL DE CHAMAMENTO Nº 476/14

PROTOCOLO Nº ____________

Eu,.........................................................., portador do RG nº ........................... e do CPF nº ..............................., representante legal da empresa .........................................................................................(no caso de pessoa jurídica), inscrita no CNPJ/CPF sob o nº ................................................, solicito à Secretaria Municipal de Cultura a inscrição da proposta abaixo descrita, no Processo de Seleção de Atividades Culturais para Eventos Culturais, de acordo com as normas previstas em seu edital.

Título da Proposta ___________________________________________________________________

Modalidade( ) Música ( ) Artes Cênicas( ) Dança( ) Literatura – contação de históriasIdentificação do Proponente

( ) Pessoa Física ( ) Pessoa Jurídica

1 . Pessoa FísicaNome ___________________________________________________________________________Endereço ______________________________________________________ nº_______________Bairro _____________________CEP ______________ Município___________________ UF ____RG _____________________ CPF _____________________ Telefone: ______________________e-mail _____________________________________________________

2 . Pessoa JurídicaRazão Social______________________________________________________________________Endereço ______________________________________________________ nº_______________Bairro _____________________CEP ______________ Município___________________ UF ____CNPJ ____ ___________________ e-mail ______________________________________________Nome do Representante Legal _______________________________________________________Endereço __________________________________________________nº_______________Bairro _____________________CEP ____________ Município_________________ UF ____RG _____________________ CPF _____________________ Telefone: ______________________

Atenciosamente,Bauru, ______ de _________ de 2014

_______________________________________Assinatura do Proponente pessoa física ou do representante legal da pessoa jurídica

ANEXO II – PROPOSTA DA ATIVIDADEEDITAL DE CHAMAMENTO Nº 476/14

(O proponente poderá ampliar os espaços deste modelo se necessário)

1. PROPOSTA DO PROJETO1. Nome do Projeto


Modalidade:( ) Música ( ) Artes Cênicas( ) Dança( ) Literatura – contação de históriasApresentação

Justificativa

Objetivos a serem alcançados

Sinopse

Ficha Técnica

Material e equipamentos necessários à realização da atividade

Afirmo que as informações acima são verdadeiras e que estou apto e sou capaz de realizar a atividade proposta e que estou de acordo com os regulamentos desse edital.

Local, data e assinatura

Observações:1 – Preencher a Proposta do Projeto de acordo com a modalidade escolhida.2 – Anexar: CD, registro em vídeo e/ou áudio, fotos, matérias de jornais, texto integral original ou adaptado, currículos, cópia do CPF, RG e comprovante de residência; e no caso de pessoa jurídica: cópia do CPF, RG e comprovante de residência do presidente ou representante legal da instituição e prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); rider técnico (de luz, de palco e de som) e informações complementares que entender necessário, de acordo com a modalidade escolhida.

ANEXO III - TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSOEDITAL DE CHAMAMENTO Nº476/14

Declaro, sob as penas da Lei, conhecer e estar de acordo com as condições do Edital de Chamamento nº 476/14 para seleção de propostas culturais para eventos culturais realizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura de Bauru, no período de novembro de 2014 a dezembro de 2015, reconhecendo como verdadeiras as informações aqui prestadas, tanto nos projetos artístico-culturais, como em seus anexos. Declaro ainda que apresentarei toda a documentação exigida, caso venha a ser selecionado pela Comissão de Seleção.

Data e local........................................_______________________________ assinaturaNome__________________________RG nº _________________________Endereço completo: __________________________________________________________________CEP_____________________ Cidade/Estado______________________________________________Telefones/Celular____________________________________________________________________Site/Email__________________________________________________________________________

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE INTEGRANTES DE AGRUPAMENTO CULTURALEDITAL DE CHAMAMENTO Nº 476/14

Em atendimento ao contido no item 7.6.2. alínea “d.1” do Edital de Chamamento nº 476/14 nós abaixo identificados, integrantes do (a) grupo ................................................................................................................................................................................DECLARAMOS conhecer e aceitar, incondicionalmente, as regras contidas no citado Edital, responsabilizando-nos por todas as informações aqui prestadas e indicamos como representante do grupo o Sr (a) .........................................................................................................................DECLARAMOS ainda conhecer na íntegra a proposta artístico-cultural apresentada, a qual nos comprometemos dar pelo cumprimento.

Nome Completo _______________________________________________________________________Endereço ____________________________________________________________________________RG ________________________________ Telefone: ________________________________E-mail: _________________________________________ Assinatura ____________________________



Nome Completo _______________________________________________________________________Endereço ____________________________________________________________________________RG ________________________________ Telefone: ________________________________E-mail: _________________________________________ Assinatura ____________________________ Inserir quantas folhas forem necessárias, com os dados de todos os integrantes do grupamento cultural.

ANEXO V - DECLARAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 476/14

Local e dataÀ Prefeitura Municipal de Bauru(indicação da Cidade e Estado)

À Comissão de Seleção de Propostas

Pela presente, declaro(amos) que a empresa/ pessoa _______________________________________, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º __________________, não possui sucursal , imóvel e nem presta serviço de tributação municipal na base territorial do Município de Bauru.

OBS. SE A EMPRESA OU PESSOA FOR RESIDENTE EM BAURU NÃO DEVERÁ APRESENTAR ESTA DECLARAÇÃO.

Secretaria da EducaçãoVera Mariza Regino Casério

SecretáriaEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A DIRETORA DA EMEII MARIA IZOLINA THEODORO ZANETTA CONVOCA OS ASSOCIADOS DA APM A COMPARECEM À ASSEMBLEIA GERAL PARA A RECONDUÇÃO DA MESMA. A PRIMEIRA CHAMADA SERÁ NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014, TERÇA-FEIRA AS 16H30, EM SUA SEDE SITO A RUA FELICÍSSIMO ANTONIO PEREIRA, 21-40, BAIRRO JD. EUGENIA.NÃO HAVENDO O COMPARECIMENTO DE MAIS DA METADE DOS ASSOCIADOS, CONVOCAMOS EM SEGUNDA CHAMADA ÀS 17H00, NO MESMO LOCAL E DATA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA diretora da Emei Myrian Apparecida de Oliveira, convoca os associados da A.P.M. à comparecerem a Assembleia geral para eleição e posse dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A primeira chamada será no dia 30 de Outubro de 2014, quinta-feira, às 8:30 horas e trinta minutos em sua sede, sito a rua Luiz Carlos Machado Ballaminut, 2-27, no bairro Fortunato Rocha Lima. Não havendo comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos em segunda chamada às 9:00 horas, no mesmo local e data.

ENSINO FUNDAMENTALA Secretaria Municipal da Educação por meio do Departamento de Ensino Fundamental Publica a Classificação Final do Concurso de Remoção 2014.

CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO – QUE TIVERAM SUAS SALAS SUPRIMIDAS PARA O ANO DE 2015.

NOME TOTAL DE PONTOS1º Ana Luzia de Oliveira Costa 29,502º Monica Isabel Malta Francese 26,703º Gisele Giovanna Jacomine Pereira 21,204º Waldinéia Terezinha José da Cunha Fimenes 20,305º Renata Vasconcellos Sanchez 19,10

OBS* De acordo com a Lei nº 6.217 de 28 de maio de 2012 em seu artigo 28 do Capítulo VII que dispõe sobre a Supressão de Classe.* As professoras que tiveram suas classes suprimidas terão prioridade na escolha, isto é, as vagas existentes na Rede Municipal da Educação serão oferecidas primeiramente a elas, seguindo uma classificação por tempo de serviço e títulos.

CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO

NOME TOTAL DE PONTOS1º Maria Therezinha Machado Bonora 41,502º Luciane Renata Batista Zanata 33,103º Andréa Cristina Brosco de Freitas 32,704º Lorisnéia Silva Martinez 30,805º Fernanda Marcela Delgado Palomo 28,906º Silvana Maria Lozano Verdó 28,007º Marcelo dos Santos Carneiro 27,308º Fabio Schwarz Soares dos Santos 27,209º Cybelle Cristina Ferreira do Amaral 26,9010º Luciane Kanako Yamada Basílio 26,7011º Ana Lídia Gazza Medina 26,3012º Andre Luis Cordeiro Garcia**Matrícula: 28.772 25,7013º Priscila de Meneses Silva 25,3014º Ghislaine Teixeira de Macêdo 25,2015º Lenice Santos Furquim Kobata 24,8016º Cilene Bruschi da Silva Santos* 24,1017º Cintia Mesquita * 24,1018º Ivanete Santos da Rocha 23,9019º Ana Elisa Vendramini 23,80


20º Luciane de Oliveira Coelho 23,4021º Solange Aparecida Lopes 23,1022° André Luis Cordeiro Garcia**Matrícula: 29.590 23,0023º Daniela Turini Mendes 22,8024º Silvia Cristina Pirola Cerigatto 22,5025º Jeruza Karla Garcia Giatti 22,3026º Marta Isabel de Faria 22,1027º Bruna Albieri Cruz 22,0028º Luciana Oliveira de Alvarenga 21,9029º Ana Paula Martins da Silva 21,3030º Maria Simone Destefani Oldani 21,0031º Erika Cristina Beu Leandro 20,8032º Milena Aparecida Vendramini Sato* Matrícula 29.165** 20,6033º Renata do Carmo Caetano Erasmo de Oliveira* 20,6034º Elisete de Freitas Costa Araujo* 20,2035º Flaviana Belgo Sant`Ana* 20,2036º Sidnéia Aparecida Bellizotti Souza 20,0037º Claudia Fonseca Menezes 19,7038º Zenilda Dourados de Macedo 19,5039º Rosana Cruz de Sousa* 19,0040 º Milena Aparecida Vendramini Sato* Matrícula 29.487** 19,0041º Claudia Fernanda Baravieira Gimenes Gandara 18,9042º Priscilla Carrara Garcia 18,7043º Miriam Emilia de Azevedo Coelho Furquim Pereira 18,1044º Renata Alessandra Martiano Roda 17,8045º Marcela Mara Porto da Silva 17,6046º Deborah Carla Montanher Dadamos 17,5047º Karina Maria Rampazzo Campos Carneiro 17,4048º Luciana Sichiere Maximino 17,3049º Daniela Cristina Derencio de Lima 16,6050º Vanessa Pereira Varjão 16,3051º Audrey Rodrigues dos Santos Dias 15,8052º Esny Gonçalves Diniz 15,5053º Juliana Maria Cantatore Kamimura Ferreira 14,2054º Rosemari Rodrigues Crescione 13,40

* Critério de desempate maior tempo de exercício no cargo de lotação, do qual deseja se remover, na carreira do magistério municipal (item 6.5.1, contido nas disposições gerais do Edital de Concurso de Remoção 2014).** Servidor possui 02 (dois) contratos.

CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO – ENQUADRADOS NESTA CATEGORIA APÓS LEI 5.999 DE 30/11/2010.

NOME TOTAL DE PONTOS55º Sarah Cristina Laurentino da Silva 22,7056º Marta dos Santos Tormena* 20,7057º Claudia de Oliveira Lazari* 20,7058º Juliana Henrique Silvério Bernardo 20,4059º Elaine Cristina Albertini da Silva Leite 20,3060º Elaine Gulinelli de Moraes* 20,1061º Lorena Christina de Anchieta Garcia* 20,1062º Deize Gulinelli de Moraes 19,8063º Natacha Paola Crusco 19,6064º Ediléia Fátima da Silva Peluzzo 18,9065º Fernanda Aline Colénzio Levorato 18,8066º Lucilene Aguiar de Castro 18,7067º Letícia Borin Ferreira 18,5068º Vislene Regina de Oliveira* 18,1069º Heloisa Vasques Azevedo dos Santos Martinho* 18,1070º Valneide Buss Alves 17,8071º Bárbara Rodrigues Takatama 17,7072º Luciana Pavan Ribeiro dos Santos Batista* 17,6073º Maria Rosineire Cruz Favaretto* 17,6074º Sueli Gomes da Costa 17,4075º Natália Gavaldão 17,2076º Edileide Ferreira de Lima 17,1077º Kéthlen Dayane Rodrigues Tereciani 17,0078º Larissa Lincoln Monteiro de Oliveira 16,7079º Célia da Silva Schreiber Palma 16,6080º Janaina Fernanda Gasparoto Fusco 16,5081º Eliana Regina de Andrade 16,2082º Josiane Faxina 16,1083º Francini Barbosa Crepaldi de Souza 15,8084º Natália Maria Prestes Santos 15,7085º Maria Luiza Andreazza de Oliveira 15,5086º Tatiana Garcia Alves 15,4087º Paula Michelle Paini da Costa* 15,1088º Sandra de Abreu Sampaio Moura Von Glehn* 15,1089º Vanessa Marcuci 15,0090º Ednilson André de Moraes Peres* 14,8091º Denise Aparecida Ciafrei Dadamos* 14,8092º Samanta dos Santos Arruda Ferreira * Matricula: 29.213** 14,70

93º Gislaine de Oliveira Rocha* 14,7094º Maria Cristina Hortelan da Silva* 14,7095º Gabriela Bijos Lima Onorato 14,2096º Sandra Regina Sobreira Garcia 14,0097º Simone Andrade Dário* 13,8098º Rita de Cassia Veronezi Sasso Camargo* 13,8099º Alessandra Venancio Zulian 13,50100º Suzi da Silva 13,40101º Cristianini Janaina Ferreira dos Santos 13,30102º Ana Cecília da Silva Bittencourt 12,80

103º Marília Barreto do Amaral Camargo - Matrícula 28.645 ** 12,70104º Karina Bortolotti 12,40105º Daniela Duarte Zuliani* 11,70106º Getulio Amâncio* 11,70107º Samanta dos Santos Arruda Ferreira* Matrícula: 30.269** 11,70108º Solange Aparecida da Silva Freitas* 11,60109º Fernanda Aline Bergamo Baio* 11,60110º Jully Cristina Freitas de Mello* 11,40111º Sorânia Moreno Lopes* 11,40112º Eliane Inês Fuzetti Elorza 10,80113º Rosana Faria Prestes Matos Redondo* 10,60114º Lilian Mara Campos Carvalho* 10,60115º Iara Cristina da Costa 10,40116º Fernanda Raquel Capossi 10,30117º Marília Barreto do Amaral – Matrícula 29.495** 9,90118º Melissa Juliana Madureira Silva 9,10119º Luciane Rodrigues da Costa 7,50120º Talitha Cannever Alvares 6,80

* Critério de desempate maior tempo de exercício no cargo de lotação, do qual deseja se remover, na carreira do magistério municipal (item 6.5.1, contido nas disposições gerais do edital de concurso de remoção 2014).** Servidor possui 02 (dois) contratos.

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO – PROFESSOR SUBSTITUTO EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO NOME TOTAL DE PONTOS1º Maria Osvalda de Castro Feitosa Cristovam 17,802º Juliana de Lima Conrado 14,503º Simone Andrade Dario 10,404º Gilse Maria Duarte Rodrigues 6,005ºJanaina Pimentel de Melo 5,20

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO – PROFESSOR SUBSTITUTO EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO – INGRESSANTES DE 2014OBS* CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 31/2011 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE BAURU NO DIA 03/05/2011.Class do Concurso NOME

32º Emilene de Fátima Oliveira Martins Raduan 34º Patrícia Ghiraldelli Santos Lima35º Maria dos Anjos Ribeiro Rodrigues36º Elizangela Jacobini Lopes

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO – PROFESSOR SUBSTITUTO EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO – INGRESSANTES DE 2014OBS* CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 64/2011 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE BAURU NO DIA 01/10/2011.

Class do Concurso NOME01º Luciana Cordeiro Garcia Martins03º Rosana Maria Alvares 04º Jaqueline Stela Vilas Boas Sanches05º Darzi Luiz Gapello

CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO

GEOGRAFIANOME TOTAL DE PONTOS1º Tânia Maria Venturin Sgorlon 14,902º Alexandre Junqueira Prado Gasparotti Nunes 13,70

HISTÓRIANOME TOTAL DE PONTOS

1ºJesuína Santos Carrilho Lucon 36,30LINGUA PORTUGUESA

NOME TOTAL DE PONTOS1º Rozana Cleis Rodrigues 18.10OBS* De acordo com a Lei nº 6.217 de 28 de maio de 2012 em seu artigo 28 do Capítulo VII que dispõe sobre a Supressão de Classe.* As professoras que tiveram suas classes suprimidas terão prioridade na escolha, isto é, as vagas existentes na Rede Municipal da Educação serão oferecidas primeiramente a elas, seguindo uma classificação por tempo de serviço e títulos.

LINGUA PORTUGUESANOME TOTAL DE PONTOS

1º Marisa Soares de Oliveira 25,402º Luiz Antonio Galvão de França 22,40

ARTENOME TOTAL DE PONTOS

1º Denise Márcia Maluley Vallim Weiser 15,402º Rochelle Fonte Mazetto 15,20

EDUCAÇÃO FÍSICANOME TOTAL DE PONTOS

1º Aguida Maria da Silva Gomes 13,00INGLÊS

NOME TOTAL DE PONTOS1º Márcia Pacheco de Carvalho Frias 8,80

MATEMÁTICANOME TOTAL DE PONTOS

1º Suzana Maria Pereira dos Santos 36,50


CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO – PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO.OBS* SERÁ DIVULGADA EM DATA OPORTUNA, TENDO EM VISTA SUA REALIZAÇÃO SOMENTE APÓS O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DOS PROFESSORES ESPECIALISTAS NAS UNIDADES ESCOLARES.CONFORME PUBLICADO DO DIÁRIO OFICIAL DE BAURU NOS DIAS 26/08, 28/08 e 30/08/2014 - PAGINA 08.

CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA- JOVENS E ADULTOS.NOME TOTAL DE PONTOS1º Roberta Maria Siqueira Cirne 37,702° Dulcineia Carvalho França de Almeida 25,203º Rosangela Cristina Nunes Pereira 24,104º Adriana Yara Dantas C. Minozzi 23,005º Josilaine Aparecida Alcantara Parejo 20,006º Lucia Coelho Negrini 16,607º Luciana Cristina Dias 0,0

CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DO CONCURSO DE REMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ESPECIAL

NOME TOTAL DE PONTOS1º Ana Paula Alves dos Santos 33,202º Luciana Vecchi de Oliveira Camargo 29,603º Renata Rodrigues Costa 24,904º Narci Alves dos Santos 23,005º Beatriz Alencar Brasil da Rua 22,506º Valdirene C. de Oliveira Dorse0 20,307º Maria O. de C. Feitosa Cristovam 19,908º Lorinisa KanaaK da Costa 19,409º Carla Alves 18,1610º Lucilia Nunes Nascimento 16,2611º Adriana Ortega Pereira 16,2012º Ana Flávia Aparecida Galdino Massoni 14,14

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO – PROFESSOR SUBSTITUTO EDUCAÇÃO BÁSICA – ESPECIAL

NOME TOTAL DE PONTOS1º Rubia Carla Donda da Silva 14,20

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO – PROFESSOR SUBSTITUTO EM EDUCAÇÃO BÁSICA – ESPECIAL INGRESSANTES 2014 - REFERENTE AO CONCURSO 2011

Class do Concurso NOME11º Ednéia Terezinha de Jesus12º Solange dos Santos Mesquita13º Fernanda Zanini16º Marilsa Peixoto Duarte Escaquete18º Priscila de Lima P. Costa

*As vagas que surgirem até 04/12/2014 serão oferecidas no ato da remoção.

RETIFICAÇÃO:A Divisão de Educação Especial informa a alteração da data de publicação das vagas iniciais, informadas no D.O.B. nos dias 26/08, 28/08 e 30/08/2014, onde sê lê 02/12, leia-se 11/11, 13/11 e 18/11/2014.

Secretaria de Esportes e LazerRoger Barude Camargo

Secretário

CONTRATO Nº 7.510/14 - PROCESSO Nº 5.174/14 - - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: MADU BRINQUEDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME - OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 5.174/14, a fornecer ao CONTRATANTE 02 (DUAS) CAMAS ELÁSTICAS, 02 (DUAS) PISCINAS DE BOLINHAS, 02 (DOIS) BALÕES PULA PULA, 12 (DOZE) GANGORRAS ANDA CAVALINHO, melhor descrito no Anexo I do Edital nº 199/14. – PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 11.140,00– MODALIDADE: Convite nº 18/14 – PROPONENTES: 01 - ASSINATURA: 23/09/14.

EXTRATOS

Secretaria do Meio AmbienteValcirlei Gonçalves da Silva

SecretárioAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 HINTERNET:- E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*A substituição ou a supressão de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no Artigo 56 do Decreto 6.514/2008.*Para solicitar a autorização procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel (cópia simples) conforme Lei nº 4.368/99.*As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.*Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (artigo 34 da Lei n.o 4.714/01).*As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas com tutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto nº 8.806/00).* A poda de árvore em domínio público somente será permitida a: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA conforme artigo 21 da Lei n.o. 4.368/99).

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Sob rede de iluminação pública

*Árvores de pequeno porte e arbustos:Exemplos:, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari, Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici, Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Flamboyanzinho, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum, Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murta.

Oposto à rede de iluminação pública

*Árvores de médio porte:Exemplos: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra, Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra, Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo, Sucupira-roxa e Oiti.

TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO DE PRAÇA - PROCESSO N° 53.830/14 - PERMITENTE: MUNICÍPIO DE BAURU, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – ADOTANTE: SILVIO RENATO SOARES - OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a ADOÇAO DA PRAÇA, localizada na Rua João Paulo I Quadra 01 com as Ruas Sylas Ferraz Sampaio Quadra 06 e Agide Bozzini Quadra 01 – Parque Santa Cecília, que será mantida integralmente pelo ADOTANTE, que será responsável pela preservação e manutenção da área e seus equipamentos, custeados com recursos próprios conforme o disposto no art. 3º da Lei nº 5385/06, e que poderá afixar na área adotada, uma ou mais placas padronizadas alusivas ao processo de colaboração com o Poder Executivo Municipal - PRAZO: - 01 ano – ASSINATURA: - 20/10/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS

Secretaria de ObrasSidnei Rodrigues

Secretário

PORTARIA S.O Nº 015/14Sidnei Rodrigues, Secretário Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Bauru, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVECom base no decreto nº 10088 de 20 de Setembro de 2.005, AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a dirigir a Viaturas Oficial no atendimento dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, por um período de 06 (seis) meses com todas as responsabilidades cabíveis ,quando da insuficiência, aferida no momento da utilização, dos servidores ocupantes de cargo de motoristas.

Nome Matricula CNH CategoriaClaudio Henrique Francisco 24.471 03308737265 DJosé Antonio Gonçalves 20.876 03334783978 B

REGISTRE-SE E CUMPRE-SEBauru, SP, 23 de Outubro de 2014.

SIDNEI RODRIGUESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

CONTRATO Nº 7.533/14 - PROCESSO Nº 17.551/14 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: WALP CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - OBJETO: Constitui objeto do presente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CANCHAS DE BOCHA NO ESTADIO DISTRITAL SILVIO MAGALHÃES PADILHA (PADILHÃO) RUA SALDANHA DA GAMA, Nº 2-59 VILA GIUNTA - BAURU/SP, com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução da obra em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Planejamento. - PRAZO: 06 meses – VALOR TOTAL: R$ 93.627,91 – MODALIDADE: CONVITE Nº 033/14. – PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 21/10/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.


CONTRATO Nº 7.524/14 - PROCESSO Nº 37.041/14 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: SIMÃO VEÍCULOS LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao processo nº 37.041/14, a fornecer ao CONTRATANTE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE 6 X 2 COM CAÇAMBA DE 10M³, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS: FABRICAÇÃO NACIONAL, COR BRANCA, ESTADO DE ZERO QUILOMETRO, CABINE TIPO AVANÇADA / SIMPLES EM CHAPA DE AÇO, MOTOR COM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO A DIESEL, PBT HOMOLOGADO DE 23.000 KG, PBTC HOMOLOGADO DE 35.000 KG, CAÇAMBA METÁLICA, REFORÇADA, BASCULANTE COM 02 (DOIS) PISTÕES HIDRÁULICOS, ANO DE FABRICAÇÃO 2.014, MODELO 2.014, OU QUE FOR O MAIS ATUAL ATÉ A DATA DA ENTREGA, de acordo com os Anexos I e VIII do Edital nº 387/14. - PRAZO: 12 meses - VALOR TOTAL: R$ 225.000,00 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/14 – PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 08/10/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS

José Fernando Casquel Monti Secretário

Secretaria de Saúde

A Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde-DGTES divulga:Treinamento(s) para servidores lotados junto a Secretaria Municipal de Saúde de Bauru.

Treinamento/Capacitação“Gestão de conflitos e suas cautelas éticas frente ao cotidiano clínico no serviço público”

Público Alvo: Cirurgiões Dentistas, Atendentes de Consultório Odontológico, Técnicos de Higienização Dentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 26/11/2014Horário: Das 08h00min às 17h00min (com intervalo)Local: SENAC - BauruPalestrante: Prof. Dr. Arsenio Sales Peres (FOB/USP)

Inscrições:

-Início: 03/11/2014 -Encerramento: Até as 16h00min do dia 25/11/2014.-As inscrições deverão ser encaminhadas ao email [email protected] ou [email protected], contendo:-Nome completo (sem abreviações)-Cargo-Local de trabalho-Telefone para contato

Total de vagas40 vagas para a Seção de Odontologia/Divisão de Unidades Ambulatoriais/Escolas40 vagas aos demais setores da Secretaria Municipal de Saúde

Realização DUA/DNS/Seção de Odontologia. Apoio DGTES.Maiores informações DGTES - Fone: 3104-1466

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

SEÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO24977/14 SILVIA DANIELY MOREIRA DE ABREU

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE51142/14 LUIZ CARLOS PAGANI 22450/E-157296/14 EISNEL LOPES FERRAZ 22490/E-158464/14 EDUARDO RAYS FILHO 24939/E-158459/14 AMEDEIA MILANESE 036896/C-158484/14 EDILAINE CRISTINA PEREIRA DANTAS 24944/E-158464/14 WELLINGTON RIBEIRO DE SOUZA 24938/E-158455/14 ADHEMAR PREVIDELLO 24983/E-158835/14 LEANDRO GARCIA ROCHA 035646/C-158468/14 IVAN GOMES MANSON 035808/C-158772/14 ADHEMAR PREVIDELLO 24940/E-159099/14 JESUS GILBERTO MARQUESINI 25004/E-139410/14 AGRO MERCANTIL FERRAZ LTDA 23886/E-159102/14 JESUS GILBERTO MARQUESINI 24997/E-159105/14 ANTONIO MINORU KATAYAMA 035563/C-159140/14 EDUARDO CIRNE MOREIRA 24942/E-159141/14 JESSE FERREIRA DE SA 24811/E-158763/14 MARIA TEREZA ANTONIA CARDIA 22428/E-159094/14 JOSE FRANCISCO GOTTI CACERE 24955/E-159090/14 OLIVAL ANTÔNIO MIZIARA 24958/E-158770/14 SILVIA ELENA DE TOLEDO SERRANO SARTORI 038052/C-158767/14 PAULO ROBERTO LOPES 035837/C-158754/14 MARCOS ROBERTO MARCHELLO 22386/E-158738/14 GILBERTO DE MARCO SANTOS CASAL 24789/E-158728/14 ROSA MARIA ROSSATO DE SOUZA 036835/C-158746/14 CRISTIANE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 038015/C-1

59092/14 PEDRA AZUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 24957/C-1

59163/14 ANDRÉ MATOSO DA SILVA 036867/C-146940/14 GINO PAULUCI JUNIOR 22412/E-1

RECUSA DE ASSINATURA EM APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE58474/14 JOSÉ FERREIRA GONÇALVES 24985/E-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE46947/14 DANILO XAVIER DOS RIOS 038014/C-157299/14 ISRAEL ALONSO DE ANDRADE 24799/E-151097/14 VALDIR GONZAGA 038046/C-135762/14 JOSE CARLOS ALVES NETO 24416/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEDE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

44670/14 URBANIZADORA CONTINENTAL S/A – EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES 17625/E-1

39940/14 MÁRCIO FERREIRA PINTO 23916/E-129868/14 EDILAINE CRISTINA PEREIRA DANTAS 20364/E-149623/14 LUIZ MARTINS FILHO 13716/E-146932/14 AGRO MERCANTIL FERRAZ LTDA 17623/E-144370/14 SEBASTIÃO ANTONIO BUENO BRANDÃO 13717/E-116636/14 ANTONIO MONDELLI 13732/E-129894/14 HUGO ROBERTO DE SOUZA 20370/E-135348/14 AGEU LIBONATI 13735/E-144605/14 ANTONIO DELA COSTA 17622/E-149647/14 ANDERSON LUIZ RIBEIRO 17618/E-138998/14 MILTON PEREIRA LIMA 20375/E-1

RECUSA DE ASSINATURA EM APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE40446/14 ADHEMAR PREVIDELLO 20362/E-133464/14 CLAUDIO PEREIRA DE GODOY 17629/E-1

ALTERAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE24977/14 SILVIA DANIELY MOREIRA DE ABREU 18313/E-130114/14 ADHEMAR DROMANI VICENTINI CIA LTDA – EPP 17444/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE39034/14 JOÃO GUILHERME DOS SANTOS 5021/E-135704/14 JOÃO GUILHERME DOS SANTOS 5024/E-137201/14 WELDER DOUGLAS FERREIRA JUNIOR 5020/E-174452/13 DIOGO MARTINS PASQUARELLI 5038/E-1

SEÇÃO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO45637/14 ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO EDIFÍCIO

MONT CLAIRE53171/13 POSTO DE COMBUSTÍVEIS TOP CASTELO48662/14 J. SHAYEB & CIA LTDA47464/14 SUPERMERCADO VIEIRA DIAS DA SILVA DE BAURU47064/14 IRMÃOS MATHIAS HOTEL LTDA – ME

44812/14 GRESP – GRÊMIO RECREATIVO ENERGÉTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

34763/14 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE48848/14 LUZIA GARCIA FIGUEIREDO 032523/E-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE59638/14 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA 035761/C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE44358/14 MARIA ALVES DA SILVA 17619/E-1

ALTERAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

45637/14 ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO EDIFÍCIO MONT CLAIRE 15995/E-1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 13851/06

RAZÃO SOCIAL GRESP - GRÊMIO RECREATIVO ENERGÉTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CNPJ 50.839.158/0001-28INTERESSADO JOSE DA SILVA QUARESMA

CPF 015.326.968-50CRQ/SP 04264076

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:


PROCESSO 52940/07RAZÃO SOCIAL SOCIEDADE HÍPICA DE BAURU

CNPJ 45.030.467/0001-12INTERESSADO JOSE DA SILVA QUARESMA

CPF 015.326.968-50CRQ/SP 04264076


RAZÃO SOCIAL IRMÃOS MATHIAS HOTEL LTDA – ME CNPJ 03.604.148/0001-23

INTERESSADO SOLANGE DA GRAÇA PONCE QUARESMACPF 049.176.078-76

CRQ/SP 04444499


RAZÃO SOCIAL POSTO DE COMBUSTÍVEIS TOP CASTELO LTDACNPJ 03.139.223/0001-22

INTERESSADO JOSE DA SILVA QUARESMACPF 015.326.968-50

CRQ/SP 04264076


RAZÃO SOCIAL J. SHAYEB & CIA LTDACNPJ 44.996.072/0001-06

INTERESSADO JOSE DA SILVA QUARESMACPF 015.326.968-50

CRQ/SP 04264076

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO

RAZÃO SOCIAL SUPERMERCADO VIEIRA DIAS DA SILVA DE BAURU LTDA

CNPJ 69.061.547/0001-01INTERESSADO REGIS AKILA DOS SANTOS CAVALCANTI

CPF 170.469.038-24CRQ/SP 04484972

ERRATA:PUBLICADO EM D.O.M. EM 21/10/2014

TORNA SEM EFEITO:ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:

PROCES. INTERESSADO53479/14 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

TORNA SEM EFEITO:ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:

PROCES. INTERESSADO53478/14 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Seção IIIEditais

TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/14 – Processo nº 27.024/14 – Modalidade: Pregão Presencial nº 117/14 pelo Sistema de Registro de Preços – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, Saúde, Bem Estar Social e Departamento de Àgua e Esgoto. COMPROMISSÁRIA: BRF S/A. As partes resolvem fazer constar o valor unitário correto do item 1, lote 1, a saber: R$ 6,70(seis reais e setenta centavos) o quilo da salsicha de peru, conforme valor adjudicado e homologado. As demais cláusulas contidas na Ata de Registro de Preços nº 194/14, firmada em 25 de Agosto de 2.014, não modificadas por este ou por outro Termo Aditivo, continuam em pleno vigor. O presente aditivo tem vigência a partir da data da assinatura do termo. ASSINATURA: 16/10/14. Bauru, 24/10/14 – Ana Paula Marques – Dir. da Divisão de Compras e Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 278/2014 – Processo n.º 9.538/2014 – Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 122/2014 – Tipo: Menor preço por Lote - Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 9.320 KG PÓ PARA MISTURA PARA PURÊ DE BATATA SABOR MANTEIGA – Interessadas: Secretarias da Educação e do Bem Estar Social. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Adjudicado em 07/10/2014 pelo pregoeiro e Homologado em 14/10/2014 pelo Sr. Prefeito, à empresa, da seguinte forma:EMPRESA: CITRORIO S.J. DO RIO PRETO LTDA EPP.LOTE 01: MISTURA PARA PURÊ DE BATATA.

ITEM DESCRIÇÃO QTD. EST.ANUAL MARCA VL. UNIT.

01

MISTURA PARA PURÊ DE BATATA SABOR MANTEIGA - demais especificações conforme anexo I do Edital Nº278/2014

9.320 KG CITROFUT R$ 12,11

VALOR TOTAL DO LOTE R$112.865,20

Bauru, 24/10/2014 – Ana Paula Marques – Dir. da Divisão de Compras e Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 434/2014 – Processo n.º 37.572/2014 – Modalidade: Pregão Presencial n.º 169/2014 – Tipo: Menor preço por Lote - Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 52.060 KG FILÉ DE SASSAMI CONGELADO COM TECNOLOGIA IQF, com entrega ponto a ponto através de Registro de Preços – Interessadas: Secretarias da Educação, do Bem Estar Social e Saúde. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Adjudicado em 10/10/2014 pelo pregoeiro e Homologado em 19/10/2014 pelo Sr. Prefeito, à empresa, da seguinte forma:EMPRESA: BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP.LOTE 01: FILÉ DE SASSAMI CONGELADO COM TECNOLOGIA IQF.

ITEM DESCRIÇÃO QTD. EST.ANUAL MARCA VL. UNIT.

01

FILÉ DE SASSAMI CONGELADO COM TECNOLOGIA IQF - demais especificações conforme anexo I do Edital Nº 434/2014

52.060 KG FRANGO SEVA R$ 9,60

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 449.776,00

Bauru, 24/10/2014 – Ana Paula Marques – Dir. da Divisão de Compras e Licitações – SME.

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATAS VIGENTES – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOATENDENDO O DISPOSTO NO ART. 15, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DISPONIBILIZAMOS ABAIXO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTES, PUBLICADAS ATÉ 30/09/2014, PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE PRODUTOS E MATERIAIS:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2013 – PROCESSO Nº 65.515/12 Ap.10.391/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CITRORIO S. J. DO RIO PRETO LTDA - EPP – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 13.360KG DE PÓ PARA POLENTA SABOR QUEIJO – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 481/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – PÓ PARA POLENTA

Item Descrição Qtde. Est.Anual Un. Marca Vl. Unit.

01Pó para polenta sabor queijo, demais especificações de acordo com Anexo I do Edital 481/13.

13.360 Kg Allcitro R$11,50

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 165/13 – ASSINATURA: 31/10/13 – VALIDADE: 30/10/2014.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2013 – PROCESSO Nº 65.515/12 Ap.10.391/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: S. Mazzoni Alimentos - EPP – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 13.360 KG DE PÓ PARA POLENTA SABOR QUEIJO – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 481/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

2ª CLASSIFICADA - LOTE 01 – PÓ PARA POLENTA

Item Descrição Qtd. Est.Anual Un. Marca Vl. Unit.

01Pó para polenta sabor queijo, demais especificações de acordo com Anexo I DO Edital 481/13.

13.360 Kg Crialimentos R$11,50


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/13 – PROCESSO Nº 50.587/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: L. Z. P. RODRIGUES & CIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- ME – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 13.950 KG. DE PÃO DE QUEIJO CONGELADO – Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 544/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – PÃO DE QUEIJO CONGELADO

Item Descrição Qtd. Est.Anual Marca Vl. Unit. Vl. Total

01PÃO DE QUEIJO CONGELADO: demais especificações de acordo com anexo I, do Edital nº 544/13.

13.950 KG

Pão de Queijo Quero Mais

R$ 8,90 R$ 124.155,00

PRAZO: 01 ano – MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 165/13 – ASSINATURA: 09/12/2013 – VALIDADE: 10/12/2014.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/13 – PROCESSO Nº 54.865/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BIOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 5.050 KG DE MISTURA PARA O PREPARO DE BOLO DE CHOCOLATE – Interessadas: Secretaria da Educação, do Bem Estar Social e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 557/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:


LOTE 01 – MISTURA PARA O PREPARO DE BOLO DE CHOCOLATE


01Mistura para o Preparo de Bolo de Chocolate: demais especificações de acordo com o Edital nº 557/13.

5.050 KG Biolac R$ 13,00 R$ 65.650,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/13 – PROCESSO Nº 54.865/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 5.050 KG DE MISTURA PARA O PREPARO DE BOLO DE ABACAXI – Interessadas: Secretaria da Educação, do Bem Estar Social e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 557/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 02 – MISTURA PARA O PREPARO DE BOLO DE ABACAXI


01

Mistura para o Preparo de Bolo de Abacaxi: demais especificações de acordo com o Edital 557/13.

5.050 KG Apetite R$ 12,90 R$ 65.145,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2013 – PROCESSO Nº 41.397/2013 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BELARIS ALIMENTOS LTDA – EPP – Objeto: 42.290 kg de sassami congelados – Interessada: Secretarias Municipais da Educação, da Saúde, do Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 479/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – SASSAMI CONGELADO – EMPRESA: BELARIS ALIMENTOS LTDA – EPP

ITEM DESCRIÇÃO QTD. EST.ANUAL UN. MARCA VL. UNIT.

01Sassami demais especificações conforme Anexo I do Edital Nº 479/2013.

42.290 KG KG Frango Seva R$ 7,55

VALOR TOTAL DO LOTE 01 R$ 319.289,50

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 141/2013 – ASSINATURA: 16/12/2013 – VALIDADE: 15/12/2014. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2013 – PROCESSO Nº 41.397/2013 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: J. E. RISSI ALIMENTOS EIRELI – Objeto: 42.290 kg de sassami congelados – Interessada: Secretarias Municipais da Educação, da Saúde, do Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 479/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 01 – SASSAMI CONGELADO – EMPRESA: 2ª CLASSIFICADA J. E. RISSI ALIMENTOS EIRELI

ITEM DESCRIÇÃO QTD. EST.ANUAL UN. MARCA VL. UNIT.

01Sassami demais especificações conforme Anexo I do Edital Nº 479/2013.

42.290 KG KG Frango Seva R$ 7,74


PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 141/2013 – ASSINATURA: 16/12/2013 – VALIDADE: 15/12/2014.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2013 – PROCESSO Nº 41.646/2013 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MARIA DA LUZ FELIPE ROUPAS EPP – Objeto: KITS DE UNIFORMES PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SENDO: 22.000 KIT’S PARA EDUCAÇÃO INFANTIL; 13.600 KIT’S PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 1º A 5º ANO; 3.400 KIT’S PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 6º A 9º ANO; 2.800 KIT’S PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; 4.520 KIT’S DOS SERVIDORES – ESTIMATIVA 2014 – 2015 COM ENTREGA PONTO A PONTO – Interessada: Secretaria Municipal da Educação cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 561/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 01 – KIT DE UNIFORME – EDUCAÇÃO INFANTIL (2 A 5 ANOS)

ITEMPREVISÃO CONSUMO para 2 anos

UNID QUANT DESCRIÇÃO MARCAVALOR UNIT PEÇA

VALOR UNIT KIT

01 22.000

KITS DE UNIFORME ESCOLAR(TAM: 02, 04, 06, 08, 10, P, M

e G)

2 Camisetas Manga curta

Maria da Luz

R$ 14,44

R$ 147,49

1 Agasalho de Tactel R$ 37,67

1 Calça de Tactel R$ 32,20

2 Bermudas de Tactel

R$ 21,57

1 Par de Meias R$ 5,60

LOTE 02 – KIT DE UNIFORME – 1º ao 5º ANO



VALOR UNIT KIT

13.600

KITS DE UNIFORME ESCOLAR(TAM: 06, 08, 10, 12,

14, 16, P, M, G e GG)


Maria da Luz

R$ 14,73

R$ 135,18


01 1 Calça de Tactel R$ 34,59

1 Bermudas de Tactel R$ 22,00


LOTE 03 – KIT DE UNIFORME – 6º ao 9º ANO



VALOR UNIT KIT

01 3.400

KITS DE UNIFORME ESCOLAR(TAM: 06, 08, 10, 12, 14, 16, P,

M, G, GG e XG)


Maria da Luz

R$ 15,01

R$ 101,17


1 Bermudas de Tactel

R$ 22,00


LOTE 04 – KIT DE UNIFORME – EJA



VALOR UNIT KIT

2.800

KITS DE UNIFORME ESCOLAR(TAM: 14,

16, P, M, G, GG e XG)


Maria da Luz

R$ 15,01

R$ 79,1901 1 Agasalho de Tactel R$ 43,22


LOTE 05 – KIT DE UNIFORME – DOS SERVIDORES.



VALOR UNIT KIT

01 4.520

KITS DE UNIFORME ESCOLAR(TAM: P,

M, G, GG e XG)


Maria da Luz R$ 16,29 R$ 65,16


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/13 – PROCESSO Nº 53.477/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: RAFAEL NORI ME – Objeto: Aquisição da QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 138.900KG (Cento e trinta e oito mil e novecentos quilos) de ARROZ AGULHINHA LONGO FINO TIPO I, devidamente descrito no Anexo I do edital nº 587/13, para as Secretarias Municipais da Educação, Esportes e Lazer, Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto de Bauru, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 01 – ARROZ AGULHINHA

ITE

M

ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS PREÇO / KG MARCA

01

Arroz agulhinha longo fino tipo I: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 33 (Decreto 12.486 de 20/10/78, Resoluções RDC n.º 270 ANVISA de 22/09/05 e Resolução n.º 26 de 17/06/2013 FNDE; produto beneficiado, de safra corrente; a partir de matérias primas sãs, limpas e de boa qualidade; livre de mofo, sujidades, materiais terrosos, parasitas, larvas e odores estranhos; deverá apresentar coloração branca e conter no mínimo 90% de grãos inteiros; acondicionado em embalagem primaria de sacos de polietileno de 05 Kg; intacta, resistente, transparente, atóxica; a embalagem secundária deverá ser de fardo plástico de polietileno, reforçado e resistente, contendo 06 pacotes, totalizando 30 Kg. No momento da entrega do pedido, o produto deverá dispor de no mínimo 10 (dez) meses de validade.

R$ 1,67 Extra Fino


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/13 – PROCESSO Nº 53.477/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – 2ª CLASSIFICADA: SABOR E SAUDE IND. E COM. DE FORMULADOS LTDA – Objeto: Aquisição da QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 138.900KG (Cento e trinta e oito mil e novecentos quilos) de ARROZ AGULHINHA LONGO FINO TIPO I, devidamente descrito no Anexo I do edital nº 587/13, para as Secretarias Municipais da Educação, Esportes e Lazer, Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto de Bauru, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:


LOTE 01 – ARROZ AGULHINHA

ITE

M


01

Arroz agulhinha longo fino tipo I: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 33 (Decreto 12.486 de 20/10/78, Resoluções RDC n.º 270 ANVISA de 22/09/05 e Resolução n.º 26 de 17/06/2013 FNDE; produto beneficiado, de safra corrente; a partir de matérias primas sãs, limpas e de boa qualidade; livre de mofo, sujidades, materiais terrosos, parasitas, larvas e odores estranhos; deverá apresentar coloração branca e conter no mínimo 90% de grãos inteiros; acondicionado em embalagem primaria de sacos de polietileno de 05 Kg; intacta, resistente, transparente, atóxica; a embalagem secundária deverá ser de fardo plástico de polietileno, reforçado e resistente, contendo 06 pacotes, totalizando 30 Kg. No momento da entrega do pedido, o produto deverá dispor de no mínimo 10 (dez) meses de validade.

R$ 2,07 Atenas


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/14 – PROCESSO Nº 53.477/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SCHNEIDER COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP – Objeto: Aquisição da QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 1.296KG DE GELEIA DE GOIABA E 1.326KG DE GELEIA DE MORANGO, devidamente descrito no Anexo I do edital nº 024/14, para as Secretarias Municipais da Educação, Saúde, Esportes e Lazer e Bem Estar Social, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 01 – GELÉIA DE GOIABA E GELÉIA DE MORANGO

ITE

M


01 Geleia de goiaba: demais especificações conforme Anexo I do edital nº 024/2014. R$ 9,50 Áurea

02 Geleia de morango: demais especificações conforme Anexo I do edital nº 024/2014. R$ 9,50 Áurea


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/14 – PROCESSO Nº 53.477/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CRIALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Objeto: Aquisição da QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 2.717 KG DE CALDO DE CARNE e 2.717 KG DE CALDO DE GALINHA, devidamente descrito no Anexo I do edital nº 024/14, para as Secretarias Municipais da Educação, Saúde, Esportes e Lazer e Bem Estar Social, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 02 – CALDO DE CARNE E CALDO DE GALINHA

ITE

M


01 Caldo de carne: demais especificações conforme Anexo I do edital nº 024/2014. R$ 4,95 Crialimentos

02 Caldo de galinha: demais especificações conforme Anexo I do edital nº 024/2014. R$ 4,95 Crialimentos


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/14 – PROCESSO Nº 59.452/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BIOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: aquisição da quantidade ESTIMADA ANUAL DE 3.648 KG DE PÓ PARA O PREPARO DE ALIMENTO COM SOJA SABOR LARANJA e 3.648 KG DE PÓ PARA O PREPARO DE ALIMENTO COM SOJA SABOR PESSEGO, através de Registro de Preços – Interessadas: Secretarias Municipais da Educação e Secretaria do Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 583/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 01 – PÓ PARA O PREPARO DE ALIMENTO COM SOJA

Item DescriçãoQtd. Est.

AnualUn Marca Vl.

Unit. Vl. Total

01

Pó para preparo de alimento com soja enriquecido com vitaminas e minerais, sabor laranja: demais especificações de acordo com anexo I, do Edital 583/13.

3.648 Kg Biolac R$ 12,80

R$ 46.694,40

02

Pó para preparo de alimento com soja enriquecido com vitaminas e minerais, sabor pêssego: demais especificações de acordo com anexo I, do Edital 583/13.

3.648 Kg Biolac R$ 12,80

R$ 46.694,40



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/14 – PROCESSO Nº 62.292/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMPRAS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPOSIÇÃO DE VIDROS, ESTIMADA ANUAL DE 435 m2 de VIDRO INCOLOR LISO 3MM INSTALADO, 435 m2 de VIDRO INCOLOR LISO 4MM INSTALADO e 465 m2 de VIDRO CANELADO INSTALADO, para as Secretarias Municipais da Educação, Adm. Regionais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros e Obras, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 631/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 01 – REPOSIÇÃO DE VIDRO INCOLOR LISO E CANELADO

Item ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA / MODELO

VALOR POR M2

01 Vidro Liso Incolor de 3 mm de espessura – Incluindo a instalação e materiais necessários. Compras R$ 60,00

02 Vidro Liso Incolor de 4 mm de espessura - Incluindo a instalação e materiais necessários. Compras R$ 70,00

03 Vidro Canelado - Incluindo a instalação e materiais necessários. Compras R$ 70,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/14 – PROCESSO Nº 54.863/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – COMPROMISSÁRIA: CASA DA MERENDA COM. DE ALIMENTOS LTDA EPP – Objeto: Aquisição da QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 7.977 KG DE MILHO VERDE EM CONSERVA e 7.929 KG DE ERVIHA EM CONSERVA, para as Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 594/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 01 – MILHO VERDE EM CONSERVA E ERVILHA EM CONSERVA.

ITE

M

ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS PREÇO / KG

MARCA

01 Milho Verde em conserva, demais especificações conforme o Anexo I do edital nº 594/13 R$ 4,11 Predilecta

02 Ervilha em conserva, demais especificações conforme o Anexo I do edital nº 594/13. R$ 3,75 Predilecta

PRAZO: 12(doze) meses –– MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 188/13 – ASSINATURA: 27/02/2014 – VALIDADE: 26/02/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/14 – PROCESSO Nº 54.863/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – COMPROMISSÁRIA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – Objeto: Aquisição da QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 3.590 KG DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, 3.140 KG DE FARINHA DE MILHO AMARELA, 3.520 KG DE FUBÁ DE MILHO e 1.680 KG DE AMIDO DE MILHO, para as Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 594/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 02 – FARINHA DE TRIGO, FARINHA DE MILHO, FUBÁ E AMIDO DE MILHO.

ITE

M


MARCA

01Farinha de Trigo Especial Tipo I Enriquecida com Ferro e Ácido Fólico, demais especificações conforme o Anexo I do edital nº 594/13.

R$ 1,63 Nonita

02 Farinha de Milho Amarela com Flocos Íntegros, demais especificações conforme o Anexo I do edital nº 594/13. R$ 1,88 Capivariana

03Fubá de Milho Refinado Enriquecido com Ferro e Ácido Fólico, demais especificações conforme o Anexo I do edital nº 594/13.

R$ 0,95 Agrobal

04 Amido de milho, demais especificações conforme o Anexo I do edital nº 594/13. R$ 2,91 Apti


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/14 – PROCESSO Nº 54.863/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – COMPROMISSÁRIA: SCHNEIDER COM. ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP – Objeto: Aquisição da QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 968 KG DE FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, para as Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 594/13 do Processo Administrativo n.º 54.863/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 03 – FERMENTO QUÍMICO.

ITE

M


MARCA

01 Fermento químico em pó, demais especificações conforme o Anexo I do edital nº 594/13. R$ 12,58 Monopol



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2014 – PROCESSO Nº 53.725/2013 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CASA DA MERENDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP – Objeto: 5.002 FRASCOS DE VINAGRE DE MAÇÃ – Interessada: Secretarias da Educação, Bem Estar Social, Saúde, Esporte e Lazer e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 017/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 02 – VINAGRE DE MAÇÃ

ITEM DESCRIÇÃO QTD. EST.ANUAL UN. MARCA VL.

UNIT. VL. TOTAL

01

VINAGRE DE MAÇÃ, demais e s p e c i f i c a ç õ e s conforme anexo I do Edital nº 017/2014.

5.002 FR BELMONT R$ 1,78 R$ 8.903,56


PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Presencial nº 005/2014 – ASSINATURA: 12/03/2014 – VALIDADE: 11/03/2015.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2014 – PROCESSO Nº 53.725/2013 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: 10.394 KG DE SAL IODADO REFINADO DE MESA, 36.880 FR DE ÓLEO VEGETAL DE SOJA REFINADO, 7860 KG DE MARGARINA CREMOSA COM SAL – Interessada: Secretarias da Educação, Bem Estar Social, Saúde, Esporte e Lazer e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 017/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 01 – SAL IODADO REFINADO DE MESA

ITEM DESCRIÇÃO QTD. EST.ANUAL UN. MARCA VL. UNIT. VL. TOTAL

01

SAL IODADO REFINADO DE MESA, demais e s p e c i f i c a ç õ e s conforme anexo I do Edital nº 017/2014.

10.394 KG POP R$ 0,55 R$ 5.716,70


LOTE 03 – ÓLEO VEGETAL DE SOJA REFINADO


UNIT. VL. TOTAL

01

ÓLEO VEGETAL DE SOJA R E F I N A D O , d e m a i s e s p e c i f i c a ç õ e s conforme anexo I do Edital nº 017/2014.

36.880 FR GRANOL R$ 2,47 R$ 91.093,60


LOTE 04 – MARGARINA CREMOSA COM SAL


UNIT. VL. TOTAL

01

M A R G A R I N A CREMOSA COM SAL, demais e s p e c i f i c a ç õ e s conforme anexo I do Edital nº 017/2014.

7.860 KG DELICIA R$ 5,40 R$ 42.444,00


PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Presencial nº 005/2014 – ASSINATURA: 12/03/2014 – VALIDADE: 11/03/2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2014 – PROCESSO Nº 53.725/2013 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CITRORIO S J DO RIO PRETO LTDA EPP – Objeto: 61.706 KG DE MOLHO DE TOMATE REFOGADO – Interessada: Secretarias da Educação, Bem Estar Social, Saúde, Esporte e Lazer e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 017/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 05 – MOLHO DE TOMATE REFOGADO


UNIT. VL. TOTAL

01

MOLHO DE T O M A T E R E F O G A D O , d e m a i s e s p e c i f i c a ç õ e s conforme anexo I do Edital nº 017/2014.

61.706 KG EKMA R$ 3,13 R$ 193.139,78


PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Presencial nº 005/2014 – ASSINATURA: 12/03/2014 – VALIDADE: 11/03/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2014 – PROCESSO Nº 14.444/2012 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – COMPROMISSÁRIA: ORALLS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA ME – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 250 KITS COLETIVOS DE HIGIENE BUCAL COMPOSTO DE: 22 ESCOVAS DE DENTE, 14 CREME DENTAL 12 PORTA ESCOVAS E 01 SUPORTE, para a Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 086/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 01 – KITS COLETIVOS DE HIGIENE BUCAL.

ITE

M

ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS QTD MARCA PREÇO / KIT

PREÇO TOTAL

01

Material Coletivo de HIGIENE BUCAL escolar composto de: 01 (UM) SUPORTE; 12 (DOZE) PORTA ESCOVA; 22 (VINTE E DUAS) ESCOVAS DENTAIS INFANTIS e 14 (QUATORZE) TUBOS DE DENTIFRÍCIO LÍQUIDO. demais especificações conforme anexo I do Edital nº 086/2014.

250 Escovinha R$ 211,00 R$ 52.750,00

PRAZO: 12(doze) meses –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 039/2014 – ASSINATURA: 01/04/2014 – VALIDADE: 31/03/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/14 – PROCESSO Nº 62.292/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ANDRÉA FRANCESCHETTI MONTEIRO 17060037810 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPOSIÇÃO DE ESPELHO, ESTIMATIVA ANUAL DE 235 m2 de ESPELHO 4MM INSTALADO – Interessadas: Secretarias da Educação, Obras, Gabinete do Prefeito e Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 115/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 01 – ESPELHO

Item ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA / MODELO

VALOR POR M2

01 Espelho 4MM – Incluindo a instalação e materiais necessários

Espelho Importado R$ 158,35


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/14 – PROCESSO Nº 4.859/14 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: PÃES 5 ESTRELAS DE MARILIA LTDA - ME – Objeto: Fornecimento da QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 45.184 KG DE PÃO TIPO HOT DOG, entrega ponto a ponto, para as Secretarias Municipais da Educação, Bem Estar Social, Adm. Regionais e o Corpo de Bombeiros, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 1 – PÃO TIPO HOT DOG

Item Especificações Mínimas Unid.

Compra R$ Unit. Marca

01 Pão tipo hot dog, demais especificações conforme Anexo I do edital nº099/14. KG R$ 8,49 Pães 5

Estrelas


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/14 – PROCESSO Nº 129/14 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CARDOSO & CARDOSO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA – Objeto: Aquisição da estimada quantidade anual de: 13.262 KG DE ALHO DESCASCADO – Interessados: Secretarias Municipais da Educação e Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 096/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01: ALHO DESCASCADO

ITE

M

ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS QTD. MARCA VALOR UNITÁRIO

01 Alho Descascado – demais especificações conforme Anexo I do edital nº 096/14. 13.262 KG NATARI R$ 14,24

PRAZO: 01 ano – MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 043/14 – ASSINATURA: 07/05/2014 – VALIDADE: 06/05/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2014 – PROCESSO N.º 59.804/13 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SUTCA PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 39 KG DE TABLETES EFERVESCENTES DESINFETANTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E HORTIFRUTICOLAS DE 1 GRAMA e 360 KG DE TABLETES EFERVESCENTES DESINFETANTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E HORTIFRUTICOLAS DE 5 GRAMAS – Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 146/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – TABLETES EFERVESCENTES DESINFETANTE DE ÁGUA PARA CONSUMO


HUMANO E HORTIFRUTICOLAS DE 1 GRAMA.

Item ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS Qtd. Est.Anual Marca R$ Unit. R$ Total

01

TABLETES EFERVESCENTES DESINFETANTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E HORTIFRUTÍCOLAS, demais especificações conforme Anexo I do edital nº 146/14.

39 KG CLIM R$ 356,00 R$ 13.884,00

LOTE 02 – TABLETES EFERVESCENTES DESINFETANTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E HORTIFRUTICOLAS DE 5 GRAMAS.

Item ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS Qtd. Est.Anual Marca R$ Unit. R$ Total

01

TABLETES EFERVESCENTES DESINFETANTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E HORTIFRUTÍCOLAS, demais especificações conforme Anexo I do edital nº 146/14.

360 KG CLIM R$ 167,00 R$ 60.120,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2014 – PROCESSO Nº 09.536/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 4.820 KG. de MACARRÃO COM OVOS TIPO ARGOLINHA – Interessadas: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Departamento de água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 111/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 01 – MACARRÃO COM OVOS TIPO ARGOLINHA

Item ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS Qtd. Est.Anual Marca Vl. Unit. Vl. Total

01Macarrão com Ovos Tipo Argolinha –“demais especificações conforme anexo I do Edital Nº 111/2014”

4.820 KG Paulista R$ 2,60 R$ 12.532,00

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 051/2014 – ASSINATURA: 19/05/2014 – VALIDADE: 18/05/2015.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2014– PROCESSO Nº 09.536/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MARILENE MEDEIROS- EPP – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 18.600 KG DE MACARRÃO COM OVOS TIPO AVE-MARIA, 16.070 KG DE MACARRÃO COM OVOS TIPO PARAFUSO e 10.600 KG DE MACARRÃO SEM OVOS TIPO PARAFUSO – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 111/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 02 - MACARRÃO COM OVOS TIPO AVE-MARIA


AnualMarca Vl. Unit. Vl. Total

01

Macarrão com Ovos Tipo Ave-Maria “demais especificações conforme anexo I do Edital Nº111/2014”

18.600 KG Romanhola R$ 2,78 R$

51.708,00

LOTE 03 - MACARRÃO COM OVOS TIPO PARAFUSO



01

Macarrão com Ovos Tipo Parafuso “demais especificações conforme anexo I do Edital Nº111/2014”

16.070 KG Romanhola R$ 2,38 R$

38.246,60

LOTE 04 - MACARRÃO SEM OVOS TIPO PARAFUSO



01

Macarrão sem Ovos Tipo Parafuso: “demais especificações conforme anexo I do Edital Nº111/2014”

10.600 KG Vesúvio R$ 2,64 R$

27.984,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/14 – PROCESSO Nº 74.135/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA – Objeto: 500 LATAS DE FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA 1, 2.000 LATAS DE FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO 2, 250 POTES, LATAS OU SACHÊS DE CEREAL INFANTIL SABOR MILHO E 150 POTES, LATAS OU SACHÊS DE CERAL INFANTIL SABOR ARROZ – Interessado: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 109/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – FÓRMULAS INFANTIS DE PARTIDA 1 E SEGUIMENTO 2

Item ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS Qtd. Anual Est. Marca R$ Unit.

01Fórmula Infantil 1: Fórmula de Partida, demais especificações conforme Anexo I do edital nº109/14.

500 LATAS NESTOGENO R$ 6,78

02Fórmula Infantil 2: Fórmula de Seguimento, demais especificações conforme Anexo I do edital nº109/14.

2.000 LATAS NESTOGENO R$ 7,35

LOTE 02 – CEREAL INFANTIL SABOR MILHO


01Cereal Infantil Sabor Milho, demais especificações conforme Anexo I do edital nº109/14.

250 LATAS MUCILON R$ 7,52

LOTE 03 – CEREAL INFANTIL SABOR ARROZ


01Cereal Infantil Sabor Arroz, demais especificações conforme Anexo I do edital nº109/14.

150 LATAS MUCILON R$ 5,30

PRAZO: 12(doze) meses –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 050/14 – ASSINATURA: 07/05/2014 – VALIDADE: 06/05/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/14 – PROCESSO Nº 04.867/14 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: JBS S/A – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 31.860 KG de Almôndega de carne bovina cozida e congelada – Interessadas: Secretarias Municipais de Educação, Saúde, e Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 176/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – ALMÔNDEGA DE CARNE BOVINA

Item Descrição Un. Marca Vl. Unit.

01 Almôndega de carne bovina cozida e congelada, demais especificações de acordo com o Edital nº 176/2014. Kg Bertin R$

14,90

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 53/14 – ASSINATURA: 30/05/ 2014 – VALIDADE: 31/05/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/14 – PROCESSO Nº 04.867/14 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: New Quality Indústria e Comércio de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda. - EPP – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 31.860 KG de Almôndega de carne bovina cozida e congelada – Interessadas: Secretarias Municipais de Educação, Saúde, e Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 176/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – ALMÔNDEGA DE CARNE BOVINA

Item Descrição Un. Marca Vl. Unit.

01 Almôndega de carne bovina cozida e congelada, demais especificações de acordo com o Edital nº 176/2014. Kg Minerva

MDFR$

17,90

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 53/14 – ASSINATURA: 30/05/ 2014 – VALIDADE: 31/05/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/14 – PROCESSO Nº 2.127/14 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CASA DA MERENDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 4.368 KG de ALHO PICADO/TRITURADO – Interessadas: Secretarias Municipais de Educação e Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 048/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – ALMÔNDEGA DE CARNE BOVINA

ITEM DESCRIÇÃO UN. MARCA VL. UNIT.

01Alho Picado/Triturado: demais especificações de acordo com o Edital nº 048/2014.

KG SS R$ 7,62

PRAZO: 12(doze) meses –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 27/14 – ASSINATURA: 02/07/2014 – VALIDADE: 01/07/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/14 – PROCESSO Nº 17.520/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL CONCORRENT EIRELLI - LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 32.765 UN DE CARTOLINA, 122.013 UN DE PAPÉIS DIVERSOS, 26.111 FL DE E.V.A, 8.791 UN DE TELA PARA PINTURA, 15.614 UN DE PINCEL, 2.173 PCT DE PAPEL VERGÊ, 468 CX DE PAPEL FOTOGRÁFICO, 2.802 PCT DE PAPEL SULFITE, 12406 FL DE PAPEL CELOFANE, 2.190 FL DE PAPEL PARA PRESENTE, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 138/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 - Papéis cartolina, dupla face, camurça, cartão, crepom, seda, dobradura, laminado, presente, celofane e sulfite.

Item Un.Qtde. Est.

AnualDescrição Marca

Valor Unitário

(R$)

1 Fl 24495Cartolina (cores: amarelo, azul, branco, rosa, verde), dimensão mínima: 49cmx59cm - gramatura 150gr/m.

São Miguel 0,48

2 Fl 8270Cartolina dupla face - (cores: amarelo, azul, laranja, lilás, preto, rosa, verde, vermelho), dimensão mínima 48x59cm - gramatura: 120gr/m.

RST 0,56

3 Fl 25032

Papel camurça - (cores: amarelo, cinza, azul, branco, laranja, marrom, preto, rosa, verde, vermelho) - dimensão mínima 40x60cm - gramatura: 120gr/m.

VMP 0,53

4 Fl 20856Papel cartão - (cores: branco, laranja, marrom, preto, rosa, azul, verde, vermelho) - dimensão mínima 48cmx65cm - gramatura: 240gr/m.

RST 0,75


5 Fl 2809 Papel crepom fantasia (estampas diversas), dimensão mínima: 0,48x2,00m Nova Print 1,30

7 Fl 17677

Papel crepom - (cores: amarelo, laranja, marrom, pink, preto, azul claro, azul escuro, branco, verde claro, verde escuro, vermelho) - dimensão mínima 0,48 x 2,00 m

RST 0,54

8 Fl 13651Papel de seda (cores: amarelo, laranja, marrom, azul, rosa, branco, preto, verde, vermelho) - dimensão mínima 48x60cm

RST 0,14

9 Fl 23349Papel dobradura - (cores: amarelo, azul, branco, laranja, marrom, preto, rosa, verde, vermelho) - dimensão mínima 48x60cm 63gr/m

VMP 0,18

10 Fl 18639 Papel laminado - (cores: azul, dourado, vermelho, pink, prata, verde) - dimensão mínima 45x59cm RST 0,65

11 Fl 2190 Papel para presente (fantasia) motivos infantis - dimensão aproximada 50x60cm

São Domingos 0,47

12 Fl 2004 Papel celofane - transparente - dimensão mínima: 80x100cm. RST 1,23

13 Fl 10402Papel celofane (cores: vermelho, amarelo, azul, branco, dourado, verde) - dimensão mínima: 80x100cm.

RST 1,01

14 Pct 885 Papel sulfite branco A4 (210x297mmm) - 75gr/m² - pcto 100 folhas Copimax 11,46

15 Pct 1634 Papel sulfite (cores: verde, rosa, azul e amarelo) A4 (210x297mm) - 75gr/m² - pct. 100 folhas. Report 19,03

16 Pct 283 Papel sulfite branco A3 (297x420mmm) - 75gr/m - pcto 500 folhas Report 34,23

Lote 2 – Etil Vinil Acetato

Item Un.Qtde. Est.


Valor Unitário

(R$)

1 Fl 23945

Etil Vinil Acetato (cores: amarelo, azul claro, azul escuro, branco, cinza, laranja, lilás, marrom, pele, preto, rosa, roxo, verde claro, verde escuro,

vermelho), medida: 600x400x2mm

Eduard 1,71

2 FL 1083 Etil Vinil Acetato. Estampado colorido, medida: 600x400x2mm. Eduard 4,67

3 FL 1083 Etil Vinil Acetato Listrado colorido, medida: 600x400x2mm. Eduard 4,79

Lote 6 – Pincéis e telas

Item Un.Qtde. Est.


Valor Unitário

(R$)1 Un 2938 Pincel chato nº 08 para pintura artística, cabo

longo linha escolar (amarela) Tigre 1,29

2 Un 905 Pincel chato nº 12 para pintura artística, cabo longo linha escolar (amarelo) Tigre 1,65


4 Un 1285 Pincel chato nº 16 para pintura artística, cabo longo, linha escolar (amarelo) Tigre 2,22


6 Un 665 Pincel redondo nº 04 para pintura artística, cabo longo linha escolar (amarelo) Tigre 1,51



9 Un 1245 Pincel redondo nº 10, para pintura artística, cabo longo, linha escolar (amarelo) Tigre 2,03

10 Un. 8791 Tela para pintura, med.aproximada 25x30 cm. Viqueti 4,82

Lote 7 – Papéis vergê e fotográfico

Item Un.Qtde. Est.


Valor Unitário

(R$)1 Pc 778 Papel vergê , gramatura 180 grxm2, (cores: azul,

palha). Bem.: c/ 50 fl. Filipaper 11,17

2 Pc 1395 Papel vergê , gramatura 90 grxm2, (cores: azul claro, palha, verde, salmão). Bem.: c/ 50 fl. Filipaper 7,95

3 Cx. 468 Papel fotográfico p/ impressora, tamanho a4 (210x297mm) 210 gr, cx. C/ 20 fls. Filipaper 18,65


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2014 – PROCESSO Nº 17.520/2013 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA - ME – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 4.692 UN DE BLOCO DE PAPEL, 27 RL DE PAPEL MANILHA/HD, 100 CX DE CARVÃO VEGETAL, 1.889 MT DE FELTRO, 262 PCT DE COLA QUENTE, 1.671 UN DE PISTOLA PARA COLA, 204 UN DE VERNIZ, 3.872 RL DE LAMINADO DE PVC AUTOADESIVO, 449 UN DE PLACA DE ISOPOR, 3.902 MT DE TNT, 470 UN DE PAPELÃO, 39.250 FL DE PAPEL KRAFT, 35 RL DE LASTEX, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 138/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

Lote 3 – Feltro, TNT e Lastex

Item Un.Qtde. Est.


Valor Unitário

(R$)

1 Mt 1.889Feltro (cores: amarelo, azul claro, azul escuro, branco, lilás, pele, preto, rosa, verde claro, verde escuro, vermelho), largura mínima de 1,40m.

Santa Fé 8,73

2 Mt 3902

Tecido Não Tecido – (cores: amarelo, azul claro, azul marinho, branco, cinza, laranja, lilás, preto, rosa, roxo, verde claro, verde escuro, vermelho) – 1,40m largura.

Santa Fé 0,80

3 Rl 35 Lastex preto rolo 500m Santa Fé 10,46

Lote 4 – Cola quente, pistola, verniz, carvão, laminado e isopor.

Item Un.Qtde. Est.


Valor Unitário

(R$)1 Pct 124 Cola quente – bastão silicone (refil) fina, 7mm,

embalagem com 1 kg. Rendicolla 17,10

2 Pct 138 Cola quente – bastão silicone (refil) grossa, 11mm, embalagem com 1 kg. Rendicolla 17,10

3 Um 618 Pistola para cola quente tamanho grande – (110x220volts) - para refil de 11mm Cis 12,40

4 Um 1053 Pistola para cola quente tamanho pequeno – (110x220volts) – para refil de 7mm Cis 9,00

5 Um 204 Verniz fixador fosco em spray para desenhos em carvão/grafite 300ml. Acrilex 12,85

6 Cx 100 Carvão vegetal para desenho espessura média, com 5 unidades Corfix 4,66

7 Rl 3872 Laminado de pvc auto - adesivo, protegido no verso, por papel siliconado. Rolo com 10m. VMP 22,90

8 Un. 449 Placa de isopor branco - 2 cm de espessura Styroform 2,50

Lote 5 – Blocos de papéis

Item Un.Qtde. Est.


Valor Unitário

(R$)1 Fl 2460 Bloco de papel para desenho A3 (420mm x 297mm)

20 folhas brancas 180g/m2 Canson 17,23

2 Bl 1700 Bloco de papel para desenho A4 (297mm x 210mm) 20 folhas brancas 180g/m2 Canson 10,19

3 Bl 50 Bloco papel quadriculado (1cm) tamanho ofício com 50 folhas Sanremo 6,33

4 Pct 482 Papel criative lumi cores sortidas - A4 (210x297mm) 90 gr/m - 50folhas Sanremo 10,90

Lote 9 – Papelões, papéis Kraft e manilha/HD

Item Un.Qtde. Est.


Valor Unitário

(R$)1 Fl 310 Papelão Paraná com uma face branca nº90 694gr/m -

dimensão mínima 80x100cm Spiral 3,67

2 Un 160 Papelão Paraná natural nº120 520gr/m - dimensão mínima 80x100cm Spiral 2,46

3 Fl. 39.250 Papel Kraft puro, 80 gr, med. 0,96x0,66m, bem. 250 fls. Pinhopel 0,47

4 Rl 27 Papel manilha/hd branco 55g - bobina 60 cm largura-250m.

N° S° Libano 52,60


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/14 – PROCESSO Nº 17.520/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: IVANI MARIA GASPARETTO SOSTER – AVIAMENTOS - EPP – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 1.024 UM DE CANETAS, 2.613 UN DE TINTA, 3.670 UN DE LÁPIS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 138/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

Lote 8 – Canetas, lápis e tintas

Item Un.Qtde. Est.


Valor Unitário

(R$)1 Un. 207 Canetas para retro projetor cor vermelha 1 mm Sertic 2,65

2 Un 160 Canetas para retro projetor cor preta 1 mm Sertic 2,65

3 Un 170 Canetas para retro projetor cor preta 2 mm Pilot 2,90

4 Un 100 Canetas para retro projetor cor vermelha 2 mm Pilot 2,89

5 Un 1110 Lápis grafite preto 6b Ebras Ecole 1,20

6 Un 2560 Lápis grafite preto nº2 Ebras Ecole 0,58

7 Un 136 Canetas para escrever em tecido (marcador de tecido) cor preta Acrilex 2,71

8 Un 120 Canetas para escrever em tecido (marcador de tecido) cor verde folha Acrilex 2,71

9 Un 131 Canetas para escrever em tecido (marcador de tecido) cor vermelha Acrilex 2,71

10 Pt 2613Tinta têmpera guache (cores: amarelo, azul, branco, laranja, marrom, preto, rosa, verde, vermelho), atóxica, solúvel em água. 250ml.

Piratininga 2,90


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2014 – PROCESSO Nº 04.857/14 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: São Braz S/A Indústria e Comércio de Alimentos – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 16.160 KG de FLOCOS DE MILHO COM AÇÚCAR, 5.800 KG de FLOCOS DE MILHO SEM AÇÚCAR, 15.960 KG de Cereal DE MILHO SABOR CHOCOLATE EM ESFERA – Interessadas: Secretarias Municipais da Educação, Saúde, Bem Estar Social, Esporte e Lazer e Gabinete do Prefeito - Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 133/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os


termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 - FLOCOS DE MILHO COM AÇÚÇAR

Item Especificações Mínimas Un. Estim. Anual Marca

Valor Unitário

1Flocos de milho com açúcar: demais

especificações de acordo com Anexo I, do Edital N° 133/2014.

KG 16.160 Gold Flakes R$ 5,75

LOTE 03 – FLOCOS DE MILHO SEM AÇÚCAR


Valor Unitário

1Flocos de milho sem açúcar: demais

especificações de acordo com Anexo I, do Edital N° 133/2014.

KG 5.800 Gold Flakes R$ 6,37

LOTE 04 - CEREAL DE MILHO SABOR CHOCOLATE EM ESFERA


Valor Unitário

1Cereal de milho sabor chocolate em esfera: demais especificações de acordo com Anexo I,

do Edital N° 133/2014.KG 15.960 Top

Crock R$ 6,34


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2014 – PROCESSO Nº 13.745/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA – Objeto: FORNECIMENTO DE QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 15.312 KG DE COMPOSTO LÁCTEO SABOR MORANGO E 15.156 KG DE COMPOSTO LÁCTEO SABOR CARAMELO – Interessadas: Secretarias Municipais da Educação e do Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 195/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – COMPOSTO LÁCTEO SABOR MORANGO

Item Especificação Qtde. Estim. Anual Un. Marca. Preço

Unit.

01Composto Lácteo sabor Morango, demais especificações conforme anexo I do Edital Nº 195/2014.

15.312 KG Apetite R$ 14,80

LOTE 02 – COMPOSTO LÁCTEO SABOR CARAMELO

Item Especificação Qtde. Estim. Anual Un. Marca. Preço

Unit.

01Composto Lácteo sabor Caramelo, demais especificações conforme anexo I do Edital Nº 195/2014.

15.156 KG Apetite R$ 14,80

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. º 087/14 – ASSINATURA: 18/07/2014 – VALIDADE: 17/07/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2014 – PROCESSO Nº 16.057/14 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SCHNEIDER COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 1.720 KG DE AVEIA EM FLOCOS FINOS, 3.220 KG DE LENTILHA SECA E 28.360 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 – INTERESSADAS: Secretarias Municipais da Educação, Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 206/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 - AVEIA

Item Especificações Mínimas Estim. Anual Marca Valor

Unitário1 AVEIA EM FLOCOS FINOS: demais especificações de

acordo com Anexo I, do Edital N° 206/2014. 1.720 KG YOKI R$ 6,42

LOTE 02 – LENTILHA


Unitário1 LENTILHA SECA: demais especificações de acordo

com Anexo I, do Edital N° 206/2014. 3.220 KG KITUTS R$ 6,49

LOTE 03 - FEIJÃO


Unitário

1FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1: demais especificações de acordo com Anexo I, do Edital N° 206/2014.

28.360 KG BLUE BOM R$ 4,33


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2014 – PROCESSO Nº 24.957/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 240.000 UN. DE LUVAS PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 238/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:Lote 2 - LUVAS

Item Qtde. Est. Anual Descrição Marca Valor

Un. (R$)

1 50.000 UN

Luva para procedimento não cirúrgico tamanho P, demais especificações de acordo com o Anexo I do Edital Nº 238/2014.

Descarpack R$ 0,12

2 150.000 UN

Luva para procedimento não cirúrgico tamanho M, demais especificações de acordo com o Anexo I do Edital Nº 238/2014.

Descarpack R$ 0,08

3 40.000 UNLuva para procedimento não cirúrgico tamanho G, demais especificações de acordo com o Anexo I do Edital Nº 238/2014.

Descarpack R$ 0,12


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/14 – PROCESSO Nº 26.406/14 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO - EPP – Objeto: Fornecimento da quantidade estimada anual de 41.100KG de Abacaxi Pérola, 230.930KG de Banana Nanica, 74.110KG de Goiaba Vermelha, 56.970KG de Laranja Pera, 14.478KG de Limão, 175.940KG de Maça Nacional, 55.404KG de Mamão Formosa, 113.830KG de Pera Willians, 62.650KG de Tangerina Ponkan, 1.500KG de Melancia e 2.000KG de Coco, entrega ponto a ponto – Interessadas: Secretaria Municipal da Educação, Saúde, Bem Estar Social e Meio Ambiente, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 293/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – FRUTAS

Item ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Marca R$ Unit.(KG)

1 Abacaxi Pérola – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14. Carlito R$ 3,64

2 Banana Nanica – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14. Carlito R$ 3,47

3 Goiaba Vermelha – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14. Carlito R$ 6,50

4 Laranja Pêra – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14. Carlito R$ 2,80

5 Limão Taiti – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14. Carlito R$ 3,90

6 Maçã Nacional – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14. Carlito R$ 5,40

7 Mamão Formosa – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14. Carlito R$ 3,60

8 Pêra Willians – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14. Carlito R$ 7,50

9 Ponkan – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14. Carlito R$ 1,6010 Melancia - demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14. Carlito R$ 1,9011 Coco fruta – demais especificações conforme Anexo I do edital

293/14. Carlito R$ 3,90


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/14 – PROCESSO Nº 26.406/14 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CARDOSO & CARDOSO COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - EPP – Objeto: Fornecimento da quantidade estimada anual de 22.200KG de Abobrinha Brasileira, 29.550KG de Acelga, 63.010KG de Batata Inglesa, 9.030KG de Batata Doce, 29.570KG de Beterraba, 13.843KG de Berinjela, 17.259KG de Couve Manteiga, 49.410KG de Cenoura Extra, 16.040KG de Repolho Liso, 15.620KG de Repolho Roxo Liso, 21.905KG de Chuchu, 27.122KG de Pepino Caipira, 83.140KG de Tomate Sta. Clara, 26.722KG de Mandioca Descascada, 9.542KG de Mandioquinha Salsa, 43.210DZ de Ovo de galinha branco tipo A, 2.500KG de Abóbora, 3.500KG de Almeirão, 1.500KG de Chicória, 52.566KG de Cebola e 16.940KG de Cheiro-Verde, entrega ponto a ponto – Interessadas: Secretaria Municipal da Educação, Saúde, Bem Estar Social e Meio Ambiente, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 293/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – LEGUMES E VERDURAS


1 Abobrinha Brasileira Extra ou Italiana – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14. Tanaka R$ 2,42

2 Acelga – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14. Tanaka R$ 3,883 Batata Inglesa – demais especificações conforme Anexo I do edital

293/14.Tanaka R$ 3,72

4 Batata Doce – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14.

Tanaka R$ 2,67

5 Beterraba Extra – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14.

Tanaka R$ 3,216 Berinjela – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14. Tanaka R$ 3,147 Couve Manteiga – demais especificações conforme Anexo I do edital

293/14. Paulinho R$ 7,31

8 Cenoura Extra – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14.

Tanaka R$ 4,01

9 Repolho Liso – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14.

Tanaka R$ 2,69

10 Repolho Roxo Liso – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14.

Tanaka R$ 3,4311 Chuchu – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14. Tanaka R$ 3,3012 Pepino Caipira – demais especificações conforme Anexo I do edital

293/14.Tanaka R$ 3,73

13 Tomate Santa Clara – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14.

Tanaka R$ 6,81

14 Mandioca Descascada e Congelada – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14. Rei R$ 5,26

15 Mandioquinha – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14. Tanaka R$ 7,21

16 Abóbora – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14. Tanaka R$ 2,6917 Almeirão – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14. Paulinho R$ 6,0218 Chicória – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14. Paulinho R$ 4,62

LOTE 03 – OVO

Item ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Marca R$ Unit.(DZ)

1 Ovo de galinha Tipo A – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14.

Mult Ovos R$ 4,30

LOTE 04 – CEBOLA E CHEIRO VERDE



1 Cebola – demais especificações conforme Anexo I do edital 293/14. Tanaka R$ 3,342 Cheiro-Verde – demais especificações conforme Anexo I do edital

293/14. Paulinho R$ 12,17


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2014 – PROCESSO Nº 17.074/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DIOGO BARCHI MARQUEZINI ME. – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 2.000 UN. DE CRACHÁS PARA EVENTOS – INTERESSADA: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 270/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 2 - CRACHÁS


Un. (R$)1 2.000

UNCRACHÁS, demais especificações de acordo com o Anexo I do Edital Nº 270/2014. PRÓPRIA R$ 1,05


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2014 – PROCESSO Nº 4.864/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CASA DA MERENDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 13.122 KG DE PÃO DE MEL COM COBERTURA DE CHOCOLATE AO LEITE EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS, 14.633 KG DE COOKIES INTEGRAIS COM GOTAS DE CHOCOLATE, 14.633 KG DE COOKIES INTEGRAIS COM CASTANHA DO PARÁ, através de Registro de Preços – INTERESSADA: Secretarias Municipais da Educação, Bem Estar Social, Esporte e Lazer, Administrações Regionais, Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 049/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 - PÃO DE MEL COM COBERTURA DE CHOCOLATE AO LEITE EM EMBALAGEM INDIVIDUAL

Item Especificações Mínimas Un. Estim. Anual Marca Valor

Unitário

1

PÃO DE MEL COM COBERTURA DE CHOCOLATE AO LEITE EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. demais especificações de acordo com o Anexo I do Edital Nº 049/2014.

KG 13.122 ARCO ÍRIS R$ 20,69

LOTE 03 - COOKIES INTEGRAIS COM GOTAS DE CHOCOLATE E COM CASTANHA DO PARÁ.


Unitário

1

COOKIES INTEGRAIS COM GOTAS DE CHOCOLATE: demais especificações de acordo com o Anexo I do Edital Nº 049/2014.

KG 14.633 ARCO ÍRIS R$ 13,15

2

COOKIES INTEGRAIS COM CASTANHA DO PARÁ: demais especificações de acordo com o Anexo I do Edital Nº 049/2014.

KG 14.633 ARCO ÍRIS R$ 13,15


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2014 – PROCESSO Nº 4.864/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LICITARE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 13.802 KG DE COOKIES INTEGRAIS COM GOTAS DE CHOCOLATE EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, através de Registro de Preços – INTERESSADA: Secretarias Municipais da Educação, Bem Estar Social, Esporte e Lazer, Administrações Regionais, Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 049/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 04 - COOKIES INTEGRAIS COM GOTAS DE CHOCOLATE EM EMBALAGEM INDIVIDUAL


Unitário

1

COOKIES INTEGRAIS COM GOTAS DE CHOCOLATE EM EMBALAGEM INDIVIDUAL: demais especificações de acordo com o Anexo I do Edital Nº 049/2014.

KG 13.802 BARION R$ 25,86


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2014 – PROCESSO Nº 4.864/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: EVERTON MASSUCATE - ME. – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 500 KG DE PÃO DE MEL COM COBERTURA DE CHOCOLATE SEM LACTOSE EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS, através de Registro de Preços – INTERESSADA: Secretarias Municipais da Educação, Bem Estar Social, Esporte e Lazer, Administrações Regionais, Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 049/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 - PÃO DE MEL COM COBERTURA DE CHOCOLATE SEM LACTOSE EM EMBALAGEM INDIVIDUAL


Unitário

1

PÃO DE MEL COM COBERTURA DE CHOCOLATE SEM LACTOSE EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. demais especificações de acordo com o Anexo I do Edital Nº 049/2014.

KG 500 GOOD SOY R$ 64,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2014 – PROCESSO Nº 17.074/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: HC ALECRIM DISTRIBUIDORA LTDA ME. – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 2.000 UN. SACOLAS PERSONALIZADAS – INTERESSADA: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 270/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – SACOLAS PERSONALIZADAS


Un. (R$)

1 2.000 UNSACOLAS PERSONALIZADAS, demais especificações de acordo com o Anexo I do Edital Nº 270/2014.

BREXPORT R$ 4,90


ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 195/14 – PROCESSO Nº 27.024/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: J. E. RISSI ALIMENTOS EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 17.107 KG. DE SALSICHA DE FRANGO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS – INTERESSADAS: Secretaria da Educação, Saúde e Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 308/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – SALSICHA FRANGO

Item Especificações Mínimas Estim. Anual Marca Preço

Un.

1 Salsicha de frango congelada: demais especificações conforme anexo I do Edital Nº 308/2014. 17.107 KG Copacol R$ 6,35

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 117/14 – ASSINATURA: 25/08/2014 – VALIDADE: 24/08/2015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2014 – PROCESSO Nº 24.957/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES - COM. DE MATERIAIS CIR. E HOSP. – SOCIEDADE LIMITADA – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 70.000 UN. DE TOUCAS TIPO TURBANTE ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS – INTERESSADA: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 238/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – TOUCAS

Item Descrição Est. Anual Marca Preço Un.

1Toucas tipo turbante sanfonada: demais especificações conforme anexo I do Edital Nº 238/2014.

70.000 UN Bioservice R$ 0,04

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2014 – ASSINATURA: 13/08/2014 – VALIDADE: 12/08/2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 220/14 – PROCESSO Nº 19.403/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: JGZANA ALIMENTOS LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 53.400 KG DE CARNE TIPO PATINHO EM CUBOS CONGELADO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS – INTERESSADAS: Secretaria da Educação, Saúde e Bem Estar, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 233/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – PATINHO EM CUBO CONGELADO

Item Descrição Mínima Estim. Anual Marca Valor Un.

1Patinho em Cubo Congelado: Demais especificações conforme Anexo I do edital 067/14.

53.400 KG MULT BEEF R$ 17,00

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/14 – ASSINATURA: 09/09/2014 – VALIDADE: 08/09/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 221/14 – PROCESSO Nº 19.403/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: J.E. RISSI ALIMENTOS EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL 52.760 KG DE CARNE TIPO PATINHO EM ISCAS CONGELADO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS – INTERESSADAS: Secretaria da Educação, Saúde e Bem Estar, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 233/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – PATINHO EM ISCA CONGELADO



1Patinho em Iscas Congelado: Demais especificações conforme Anexo I do edital 067/14.

52.760 KG FRIDEL R$ 17,00

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/14 – ASSINATURA: 09/09/2014 – VALIDADE: 08/09/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 222/14 – PROCESSO Nº 19.403/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: JBS S/A – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 53.700 KG DE CARNE TIPO PATINHO MOÍDO CONGELADO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS – INTERESSADAS: Secretaria da Educação, Saúde e Bem Estar, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 233/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – PATINHO MOÍDO CONGELADO


1Patinho Moído Congelado: Demais especificações conforme Anexo I do edital 067/14.

53.700 KG FRIBOI R$ 16,25

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 067/14 – ASSINATURA: 09/09/2014 – VALIDADE: 08/09/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172/14 – PROCESSO Nº 11.577/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MARKA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA EPP – OBJETO: 425.904 UN BEBIDA A BASE DE EXTRATO DE SOJA COM SUCO DE UVA DE 200ML, 425.904 UN BEBIDA A BASE DE EXTRATO DE SOJA COM SUCO DE ABACAXI DE 200ML, 26.344 LT BEBIDA A BASE DE EXTRATO DE SOJA COM SUCO DE UVA 1LT, 26.344 LT BEBIDA A BASE DE EXTRATO DE SOJA COM SUCO DE ABACAXI 1LT, 5.704 LT BEBIDA A BASE DE EXTRATO DE SOJA 1LT, 223.744 UN NÉCTAR FRUTA DE GOIABA 200ML, 30.844 LT NÉCTAR FRUTA DE GOIABA 1LT, 26.744 UN NÉCTAR FRUTA DE UVA SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR 200ML E 13.344 LT NÉCTAR DE FRUTA DE UVA SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR 1LT – INTERESSADAS: Secretarias da Educação, Bem Estar e Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 222/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – BEBIDA A BASE DE EXTRATO DE SOJA

Item Descrição Mínima Estim. Anual Marca Valor

Un.

1Bebida a base de extrato de soja com suco de uva 200ml: Demais especificações conforme Anexo I do edital 222/14.

425.904 UN PURITY R$ 0,83

2Bebida a base de extrato de soja com suco de abacaxi 200ml: Demais especificações conforme Anexo I do edital 222/14.

425.904 UN PURITY R$ 0,83

3Bebida a base de extrato de soja com suco de uva 1 lt: Demais especificações conforme Anexo I do edital 222/14.

26.344 LT PURITY R$ 2,37

4Bebida a base de extrato de soja com suco de abacaxi 1 lt: Demais especificações conforme Anexo I do edital 222/14.

26.344 LT PURITY R$ 2,37

5 Bebida a base de soja sabor original 1 lt: Demais especificações conforme Anexo I do edital 222/14. 5.704 LT PURITY R$ 3,35

LOTE 02 – NÉCTAR DE FRUTA


Un.1 Néctar de fruta sabor goiaba 200 ml: Demais

especificações conforme Anexo I do edital 222/14.223.744

UN FRUPIC R$ 0,75

2 Néctar de fruta sabor goiaba 1 lt: Demais especificações conforme Anexo I do edital 222/14.

30.844 LT FRUPIC R$ 2,66

LOTE 03 – NÉCTAR DE FRUTA SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR


Un.

1Néctar de fruta sabor uva sem adição de açúcar 200ml: Demais especificações conforme Anexo I do edital 222/14.

26.744 UN SUFRESH R$ 1,23

2Néctar de fruta sabor uva sem adição de açúcar 1 lt: Demais especificações conforme Anexo I do edital 222/14.

13.344 LT PURITY R$ 2,74

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico N.º 099/14 – ASSINATURA: 29/07/2014 – VALIDADE: 28/07/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2014 – PROCESSO Nº 28.610/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. – OBJETO: FORNECIMENTO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 62.580 KG DE AÇÚCAR – INTERESSADAS: Secretarias da Educação, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Saúde, Esporte e Lazer, Bem Estar Social, Obras, Finanças, Administração, Agricultura, Gabinete, Meio Ambiente, Bombeiros, Jurídico e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 302/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – AÇÚCAR


1 AÇÚCAR CRISTAL, demais especificações de acordo com o Anexo I do Edital nº 302/2014. KG GUARANI R$ 1,25


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/14 – PROCESSO Nº 27.024/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BRF S/A – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL

DE 30.298 KG. DE SALSICHA DE PERU, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS – INTERESSADAS: Secretarias da Educação, do Bem Estar Social, Saúde e Departamento de Água e Esgoto cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 308/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – SALSICHA PERU


1SALSICHA DE PERU CONGELADA: “demais especificações conforme anexo I do Edital Nº 308/2014”

KG SADIA R$ 6,80

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 117/14 - ASSINATURA: 25/08/2014 – VALIDADE: 24/08/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/14 – PROCESSO Nº 28.610/14 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 20.890 KG. DE ACHOCOLATADO E 38.174 KG. DE LEITE EM PÓ – INTERESSADAS: Secretarias da Educação, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Saúde, Esporte e Lazer, Bem Estar Social, Obras, Finanças, Administração, Agricultura, Gabinete, Meio Ambiente, Bombeiros, Jurídico e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 302/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – ACHOCOLATADO


01Achocolatado em pó instantâneo, enriquecido com vitaminas e minerais “demais especificações conforme anexo I do Edital Nº 302/2014”.

KG APETITE R$ 3,18

LOTE 03 – LEITE EM PÓITEM DESCRIÇÃO UN. MARCA VL. UNIT.

01Leite em pó integral instantâneo, enriquecido com ferro e vitaminas “demais especificações conforme anexo I do Edital Nº 302/2014”.

KG PINK R$ 12,75

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 131/2014 – ASSINATURA: 09/09/2014 – VALIDADE: 08/09/2015.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 428/2014 - Processo n.º 30.583/2014 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 165/2014 – Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA – Interessadas: Secretaria Municipal da Educação Data do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão 10/11/2014 às 09h00 na Divisão de Compras e Licitações da Educação – sito à R. Treze de Maio, 16-59 - Vl. Noemy – CEP. 17014-450 Bauru/SP. Informações na Div. de Compras e Licitações no horário das 08h às 17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital de licitação poderá ser retirado junto à Div. De Compras e Licitações, até o dia 07/11/2014 ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente. Bauru, 24/10/2014 – Ana Paula Marques – Diretora da Divisão de Compras e Licitações - SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2014 - PROCESSO Nº 24.440/2014 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MADTRAT MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME - Objeto: FORNECIMENTO DE POSTES DE EUCALIPTO TRATADO, DOBRADIÇAS E FECHADURAS, PELO SISTEMA DE REGISTRO PREÇOS - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Educação, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Agricultura e Abastecimento, de Esportes e Lazer, o Gabinete do Prefeito, o 12º Grupamento de Bombeiros e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 429/14 - do Processo Administrativo n.º 24.440/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE Nº 01OBJETO: POSTES DE EUCALIPTO TRATADO COM CCA, ESSÊNCIA CITRODORA.

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL

UNID. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA R$ UNIT.

1 230 PçPoste de eucalipto tratado com CCA, tipo pesado, essência citriodora com ø mínimo de 18 cm na ponta e 5,00 m de comprimento.

Madtrat 105,15

2 188 Pç Poste de eucalipto tratado com CCA, tipo leve, essência citriodora com ø mínimo de 18 cm na ponta e 4,00 m de comprimento.

Madtrat 84,10

3 216 PçPoste de eucalipto tratado com CCA, tipo leve, essência citriodora, com ø mínimo de 18 cm na ponta e 11,00 m de comprimento.

Madtrat 391,15

4 140 PçPoste de eucalipto tratado com CCA, tipo leve, essência citriodora, com ø mínimo de 15 cm na ponta e 9,00 m de comprimento.

Madtrat 189,29

5 226 Pç

Poste de eucalipto tratado com CCA, essência citriodora com ø mínimo de 30 cm na ponta e 12,00 m de comprimento.

Madtrat 1.051,45

6 220 PçPoste de eucalipto tratado com CCA, essência citriodora com ø mínimo de 20 cm na ponta e 8,00 m de comprimento.

Madtrat 308,07

7 590 PçPostes de eucalipto tratado com CCA, essência citriodora com ø mínimo de 10 cm na ponta e 3,00 m de comprimento.

Madtrat 21,04

8 200 Pç

Postes de eucalipto tratado com CCA, essência citriodora com ø mínimo de 30 cm na ponta e 5,00 m de comprimento.

Madtrat 368,00


Madtrat 2.628,64



Madtrat 1.734,89

11 1090 PçVigotas de eucalipto tratado com CCA, essência citriodora, medidas 4,00 x 0,08 x 0,16 metros.

Madtrat 80,96

LOTE Nº 05OBJETO: DOBRADIÇAS E FECHADURAS

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL


1 675 Jg Dobradiça polida com parafusos para fixação 3.1/2". Silvana 6,35

2 570 Jg Dobradiça polida com parafusos para fixação 3". Silvana 6,18

3 500 Un Fechadura externa com tambor, em inox, 40mm. Soprano 32,64

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 166/14 – ASSINATURA:- 14/10/2014 – VALIDADE: 13/10/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2014 - PROCESSO Nº 24.440/2014 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: TRATORA TRATAMENTO DE MADEIRAS COMÉCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME - Objeto FORNECIMENTO DE TÁBUAS DE PINUS E EUCALIPTO, PELO SISTEMA DE REGISTRO PREÇOS - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Educação, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Agricultura e Abastecimento, de Esportes e Lazer, o Gabinete do Prefeito, o 12º Grupamento de Bombeiros e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 429/14 - do Processo Administrativo n.º 24.440/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE Nº 03OBJETO: TÁBUA DE PINUS E EUCALIPTO

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL


1 2075 Un Tábua de pinus, 30cm x 2,5 cm x 3 m. Tratora 19,96

2 1970 Un Tábua de eucalipto 2,5cm x 30cm x 5,00m. Tratora 42,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2014 - PROCESSO Nº 24.440/2014 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: PROMAD COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - Objeto FORNECIMENTO DE MADERITH PLASTIFICADO E RESINADO E PISO ANTIDERRAPANTE, PELO SISTEMA DE REGISTRO PREÇOS - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Educação, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Agricultura e Abastecimento, de Esportes e Lazer, o Gabinete do Prefeito, o 12º Grupamento de Bombeiros e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 429/14 - do Processo Administrativo n.º 24.440/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE Nº 04OBJETO: MADERITH PLASTIFICADO E RESINADO

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL


1 1146 Un Maderith plastificado 2,20m x 1,10m x 20mm. Mesquita 81,10

2 1230 Un Maderith resinado 2,20m x 1,10m x 20mm. Mesquita 50,75

LOTE Nº 06OBJETO: PISO ANTIDERRAPANTE PI 5, MÍNIMO 37 X 37, BASE BRANCA

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL


1 4500 M2 Piso Antiderrapante PI 5, mínimo 37 X 37, base branca. Eliane 24,85


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2014 - PROCESSO Nº 24.440/2014 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: PAULO RICARDO MORANDIN EIRELI - EPP - Objeto FORNECIMENTO DE TELHA ROMANA E CAPA DE CERÂMICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO PREÇOS - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Educação, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Agricultura e Abastecimento, de Esportes e Lazer, o Gabinete do Prefeito, o 12º Grupamento de Bombeiros e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 429/14 - do Processo Administrativo n.º 24.440/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE Nº 07OBJETO: TELHA ROMANA E CAPA DE CERÂMICA DE 1ª QUALIDADE

ITEMQTD.

ESTIMADA ANUAL


1 63010 Un Telha Romana de cerâmica de 1ª qualidade. Morandin 1,04

2 5180 Un Capa Cerâmica (cumieira) para telha romana de 1ª qualidade. Morandin 1,55


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2014 - PROCESSO Nº 24.423/2014 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: PONTEPEDRAS MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA - Objeto AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 24160 M³ DE PÓ DE PEDRA, 17417 M³ DE PEDRISCO, 20765 M³ DE PEDRA 1, 14797 M³ DE PEDRA 2, 14985 M³ DE PEDRA 4, 6000 M³ DE PEDRA RACHÃO, 17600 M³ DE PEDRA MARROADA E 14000 M³ DE DECOMPOSIÇÃO DE BASALTO - Interessada: Secretarias Municipais de Administração, de Cultura, de Bem Estar Social, de Administrações Regionais, de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Planejamento, de Agricultura e Abastecimento, de Esportes e Lazer, o Gabinete do Prefeito, o 12º Grupamento de Bombeiros, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB e a Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – Funprev, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 430/14 - do Processo Administrativo n.º 24.423/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE Nº 02OBJETO: M³ DE PÓ DE PEDRA E PEDRISCOItem Qtde estimada anual Especificações mínimas Marca ou Procedência R$ Unit.01 24160 M³ de pó de pedra Pontepedras 45,3002 17417 M³ de pedrisco Pontepedras 45,30

LOTE Nº 03OBJETO: M³ DE PEDRA 1, 2 E 4, RACHÃO, MARROADA E DECOMPOSIÇÃO DE BASALTO.Item Qtde estimada anual Especificações mínimas Marca ou Procedência R$ Unit.01 20765 M³ de pedra 1 – 5/8” Pontepedras 44,2002 14797 M³ de pedra 2 Pontepedras 44,2003 14985 M³ de pedra 4 Pontepedras 44,2004 6000 M³ de pedra rachão Pontepedras 44,2005 17600 M³ de pedra marroada Pontepedras 44,2006 14000 M³ de decomposição de

basalto Pontepedras 44,20


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2014 - PROCESSO Nº 14.495/2014 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LUIS ROGÉRIO BEGHI 15822132839 - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO TIPO CAPA DURA EM PERCALUX, GRAVAÇÃO DOURADA COM PARAFUSO (MATERIAL COLADO E COSTURADO) PARA A QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 940 UNIDADES - Interessada: Diversas Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 353/14 - do Processo Administrativo n. 14.495/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:1ª CLASSIFICADALOTE 01 – SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO

ITEM DESCRIÇÃO UNID.QTD.

ESTIMADA ANUAL

V. UNIT. R$

01Encadernação tipo capa dura em percalux, com gravação dourada com parafuso (material colado e costurado).

Unidade 940 R$ 13,70


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2014 - PROCESSO Nº 14.495/2014 - CONTRATANTE:- MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ATP ARTES E SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO LTDA - ME - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO TIPO CAPA DURA EM PERCALUX, GRAVAÇÃO DOURADA COM PARAFUSO (MATERIAL COLADO E COSTURADO) PARA A QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 940 UNIDADES - Interessada: Diversas Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 353/14 - do Processo Administrativo n. 14.495/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:2ª CLASSIFICADALOTE 01 – SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO

ITEM DESCRIÇÃO UNID.QTD.

ESTIMADA ANUAL

V. UNIT. R$

01Encadernação tipo capa dura em percalux, com gravação dourada com parafuso (material colado e costurado).

Unidade 940 R$ 13,70


NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO - Edital nº 191/14 - Processo n.º 27.517/12 – Modalidade: Tomada de Preços n.º 015/14 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA “PRAÇA NO JARDIM GODOY”, SITO NA RUA NAPOLEÃO BIANCONCINE, ESQUINA COM RUA JOSÉ FRANCISCO AUGUSTO – JARDIM GODOY, CEP 17021-330 - BAURU/SP - Interessado:- Gabinete do Prefeito/ Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Homologada em 01/10/14 e seu objeto Adjudicado em 17/10/14 ambos pelo Prefeito Municipal a empresa: WALP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, no valor global de R$ 518.362,71 (quinhentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos).Bauru, 24/10/2014 – Jose Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO – Edital nº 368/14 - Processo n.º 33.867/14– Modalidade: Convite nº 030/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de show pirotécnico, com


Seção IVAutarquias e Empresa PúblicaCOHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru

Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente

Horário de atendimento: 8h - 12h das 14h - 18hEndereço: Avenida Nações Unidas 30-31

Telefone Geral: 3235-9222CEP: 17011-105

1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-92262 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.4 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.5 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.6 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208 7 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.8 - Compras - 3235-9217.9 - Portaria - 3235-9213.10 - Fax - 3235-9202 e 3235-922411 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.

EDITAL DE RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA PRÁTICACONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2014

A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB-BAURU, através do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, torna público o resultado provisório dos candidatos convocados para a prova prática do Concurso Público nº 01/2014, destinado ao provimento de vagas existentes para os cargos descritos na Tabela I especificada no Capítulo 1 do edital de abertura.1. Resultado provisório dos candidatos APTOS na Prova Prática, na seguinte ordem: Cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota nas Provas Objetivas e classificação provisória geral.

103 Motorista1471372, ANTONIO CARLOS DE SOUZA CALCENA, 56.661, 24; 1470317, BRUNO TEODORO MARQUES, 63.327, 13; 1475402, ELDER AUGUSTO BARALDI, 56.661, 20; 1470689, FABIO FERREIRA GONÇALVES, 56.661, 21; 1472931, FELIPE ALVES LENDIMUTH, 59.994, 14; 1471259, HUGO CAETANO DA SILVA, 56.661, 17; 1471788, LEANDRO MARTINS TONETTI, 63.327, 12; 1473972, LEANDRO SANTO TRIGO, 66.66, 9; 1474595, LEONARDO MESSIAS PELIÇÃO, 73.326, 5; 1475418, LUIZ ALFREDO AZZI ILHESCA, 56.661, 23; 1473651, NILSON FABRICIO DA SILVA, 59.994, 15; 1474038, NOZOR FIDÊNCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, 66.66, 10; 1470744, PAULO MORAIS DA SILVA, 56.661, 16; 1472704, PAULO VICTOR GRILO CAMPOS, 76.659, 3; 1470263, PEDRO VANDOCIR DE NICOLAI, 63.327, 11; 1471715, REGINALDO ARAUJO DE GODOY, 56.661, 19; 1473401, RELDY SALOMAO REZENDE DA SILVA, 76.659, 2; 1473294, RENATO DE MELLO PEREIRA, 79.992, 1; 1471804, RONI DE MARCO, 56.661, 22; 1473331, ROSALVO FERREIRA FONSECA, 69.993, 8; 1471511, VANICIA CRISTINA BOMFIM, 69.993, 6; 1470884, VLADEMIR ROBERTO PEREIRA, 73.326, 4; 1474827, WALLAX VINICIUS BATISTA, 56.661, 18; 1474730, WALTER LACUNA JUNIOR, 69.993, 7;

2. Não consta nesse Edital os nomes dos candidatos ausentes ou considerados não aptos na prova prática. 3. Disposições Finais do Resultado3.1. O prazo para interposição de recursos contra o Resultado Provisório será nos dias 27 e 28 de outubro de 2014 pelo site do Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br).3.2. A publicação do Resultado Final está prevista para a data provável de 03 de novembro de 2014.

Bauru, 25 de outubro de 2014.EDISON BASTOS GASPARINI JÚNIOR

DIRETOR PRESIDENTE DA COHAB BAURU

DAE Departamento de Água e Esgoto

Giasone Albuquerque CandiaPresidente

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]

[email protected]@daebauru.sp.gov.br


[email protected]@[email protected]




[email protected]

o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. - Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Concedido o prazo de 03(três) dias úteis, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 48, da Lei Federal nº 8.666/93 e subitem 8.1.2.2 do edital nº 368/14, para as empresas KOALA COMÉRCIO DE FOGOS E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA-ME e GELATTI SHOWS PIROTÉCNICOS LTDA – ME apresentarem os documentos que ensejou as inabilitações, as empresas protocolaram dentro do prazo conforme anexo aos autos. A Comissão Permanente de Licitações, analisando os documentos apresentados resolve HABILITAR as empresas KOALA COMÉRCIO DE FOGOS E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA-ME e GELATTI SHOWS PIROTÉCNICOS LTDA – ME, por atenderem as exigências do edital. Abre-se prazo recursal de 02(dois) dias úteis, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.Bauru, 24/10/2014 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital n.º 386/14 – Processo n.º 39.814/14 – Modalidade: Pregão Presencial nº 144/14 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 2.250.000 KG(DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL QUILOS) DE CIMENTO ASFÁLTICO CAP 50/70 E 600.000 KG(SEISCENTOS MIL QUILOS) DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR 2 C, PELO SISTEMA DE REGISTRO PREÇOS – Interessada: Secretaria de Obras. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Adjudicado pelo pregoeiro em 24/10/14 e Homologado em 24/10/14 pelo Senhor Prefeito Municipal às empresas abaixo:

LOTE Nº 01 - OBJETO: CIMENTO ASFÁLTICO CAP 50/70FORNECEDOR: NTA – NOVAS TÉCNICAS DE ASFALTO LTDA – TOTAL DO LOTE – R$ 2.661.750,00

ITEMQTD.

Estimada Anual

ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS

MARCA E OU PROCEDÊNCIA P.UNIT. R$ P. TOTAL R$

01 2.250.000 Kg de Cimento Asfáltico CAP 50/70

Paulínia 1,183 2.661.750,00

LOTE Nº 02 - OBJETO: EMULSÃO ASFÁLTICA RR 2CFORNECEDOR: CBB – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA – TOTAL DO LOTE – R$ 609.000,00

ITEMQTD.

Estimada Anual

ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS

MARCA E OU PROCEDÊNCIA P.UNIT. R$ P. TOTAL R$

02 600.000 Kg de emulsão Asfáltica RR 2 C CBB 1,015 609.000,00

Bauru, 24/10/2014 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

Ata de Registro de Preços nº 209/2014 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 175/2014 - Processo nº 46.091/2014 – Objeto: aquisição estimada anual de 3000kg (três mil quilos) de areia higiênica para gatos e 2.400 (dois mil e quatrocentos) fardos de 10 kg de feno coast cross - Proponentes num total de 9 empresas interessadas. CONTRATANTE: Município de Bauru – Prazo de Validade: 01 (um) ano – Assinatura em 23/10/2014 - Contratadas:INA COMERCIAL LTDA – EPP TERESA GAGLIARDI HARA – EPPBauru, 24/10/2014 [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações- S.M.S.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 43.495/14 – Modalidade: Pregão Presencial SMS n° 151/14 – tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde. Ficam convocadas as empresas relacionadas, através de seu representante credenciado no processo em epígrafe, para assinatura do Contrato, dentro do prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data desta publicação. BAURU COMERCIO DE PEÇAS LTDA – EPPSARDINHA – IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA-MEV.M.C. LUCIANO PEÇAS - MEBauru, 24/10/2014 - [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações - S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 50.822/14 – Modalidade: Pregão Presencial SMS n° 182/14 – tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição de material elétrico e rede lógica para a Secretaria Municipal de Saúde. Aberto no dia: 24/10/2014 às 09h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 24/10/2014 e devidamente Homologado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde em 24/10/2014, a empresa abaixo:MG DE S. LEITE MATERIAIS ELETRICOS – EPP: Item 01 – T Horizontal 50x50x300mm; no valor unitário: R$ 6,60, totalizando: R$ 66,00; Item 02 – Arruela 3/8”; no valor unitário: R$ 0,04, totalizando: R$ 12,00; Item 03 – Cinta tipo enforca gato 10cm; no valor unitário: R$ 0,02, totalizando: R$ 12,40; Item 04 – Conduite FZ ¾”- barra 3m; no valor da barra: R$ 7,17, totalizando: R$ 717,00; Item 05 – Condulete FZ 1”; no valor unitário: 5,00, totalizando: R$ 250,00; Item 06 – Condulete FZ ¾”; no valor unitário: 3,00, totalizando: R$ 750,00; Item 07 – Emenda interna “U” 50x50mm: 0,96, totalizando: R$ 48,00; Item 08 – Emenda para perfilado; no valor unitário: R$ 0,69 totalizando: R$ 10,35; Item 09 – Emenda tipo “I” eletrocalha 50x50mm; no valor unitário: R$ 0,96, totalizando: R$ 14,40; Item 10 – Emenda tipo “L” eletrocalha 50x50mm; no valor unitário: R$ 2,55, totalizando: R$ 38,25; Item 11 – Fita isolante classe “A”- 20 metros, no valor unitário: R$ 2,02, totalizando: R$ 101,00; Item 12 – Parafuso com bucha S10; no valor unitário: R$ 0,15, totalizando: R$ 22,50; Item 13 – Parafuso para bucha S6 (sem bucha): R$ 0,07, totalizando: R$ 70,00; Item 14 – Parafuso para bucha S8 (sem bucha); no valor unitário: 0,08, totalizando: R$ 160,00; Item 15 – Saída Horizontal de eletrocalha p/ eletroduto FZ ¾”; no valor unitário: R$ 1,03, totalizando: R$ 20,60; Item 16 – Sapata externa 4 furos p/perfil 50x50mm; no valor unitário: R$ 2,37, totalizando: R$ 142,20; Item 17 – Seal tubo FZ 1 ¼”; no valor unitário: R$ 5,28, totalizando: R$ 105,60; Item 18 – Suporte “U” 50x50mm; no valor unitário: R$ 1,02, totalizando: R$ 51,00; Item 19 – Suporte para perfilado 38x38mm; no valor unitário: R$ 0,84, totalizando: R$ 35,28; Item 20 – Tampa de pressão para perfilado perfurado 38mmx3m; no valor unitário: R$ 6,86, totalizando: R$ 246,96; Item 21 – Unidute cônico FZ ¾”; no valor unitário: 1,18, totalizando: R$ 413,00; Item 22 – Unidute cônico FZ 1”; no valor unitário: 1,80, totalizando: R$ 360,00; Item 23 – Unidute reto FZ ¾”; no valor unitário: 1,45, totalizando: R$ 217,50; Item 24 – Unidute reto FZ 1”; no valor unitário: R$ 1,75, totalizando: R$ 105,00. Sendo o valor total ganho pela empresa de R$ 3.969,04.Bauru - Divisão de Compras e Licitações, 24/10/2014 - compras [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.


DESIGNAÇÃO DE DATA PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica de engenharia em gerenciamento e fiscalização das obras da Estação de Tratamento de Esgoto – Vargem Limpa, conforme termo de referência e demais condições especificadas no Anexo I do Edital. A Comissão Especial de Processamento e Julgamento de Licitações – CEPJL:Notifica os licitantes do certame epigrafado que o Consórcio TCRE-LBR apresentou recurso quanto ao julgamento da Sessão de Habilitação e a empresa Consórcio SGS Enger-JHE apresentou suas contrarrazões.Informa que, conforme Ata 3038 decidiu manter HABILITADAS as licitantes Arcadis Logos S.A e Consórcio SGS Enger-JHE e inabilitada o Consórcio TCRE-LBR, nos termos do item 7.1 do edital, por não ter apresentado a indicação do pessoal técnico adequado e disponível para realização do objeto da licitação exigido no item 7.1.3 alínea f do edital. A CEPJL submeteu sua decisão ao Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, que a ratificou e homologou.Intima as licitantes do certame epigrafado da designação da data de 28 de outubro de 2014, às 09:00 horas, para realização da Sessão Pública de Abertura do Envelope 02 (Proposta técnica).Cientifica que os autos da Concorrência Pública encontram-se à disposição junto a Comissão Especial de Processamento e Julgamento de Licitações - CEPJL para vista nos termos do edital.

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXTRATO DE CONTRATOS - DAE

PUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Convênio nº 007/2014-DAEProcesso Administrativo nº 4296/2014-DAEConsignante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Consignatária: Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República da 3ª RegiãoObjeto: Possibilitar o cacesso ao banco e dados e demais informações auxiliares, denominado SISTEMA DAEJURIS.Vigência: 04 (quatro) anos, podendo ser renovado mediante solicitação expressa da PRR3.Assinatura: 10/10/2014

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL

Nº 8666/93----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃODEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Informações

Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João, nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146 ou (14) (14) 3235-6172 ou (14) 3235-6168. Os editais do DAE estarão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br. Os editais de Pregão Eletrônico também poderão ser acessados através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizarão as sessões de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 5.351/2014 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 141/2014 - DAEObjeto: Registro de preços para eventual fornecimento de refeições (marmitex), destinadas a atender aos servidores desta autarquia que estarão de plantão aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Data e Horário de Início da Sessão (Credenciamento e Entrega dos envelopes): 07/11/2014 às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Aline Coutinho GoulartPregoeiro Substituto: Márcio Fabiano Battaiola

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

073/2014----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo n.º 4.704/2.014 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 119/2014 - DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: FEA Foods Com. e Ind. de Produtos Alimentícios Ltda - MEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Preparado Sólido Artificial para Refresco, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Lote 01 – Ítens nº 01 ao 09:Ítem 01 – 700 Kg - PREPARADO SÓLIDO, ARTIFICIAL, PARA REFRESCO, SABOR LIMÃO.PREPARADO SÓLIDO EM PÓ PARA REFRESCO; COMPOSTO DE AÇÚCAR, POLPA DE FRUTA DESIDRATADA; ANTI UMECTANTE, CORANTE INORGÂNICO; ESPESSANTE, EDUCORANTES ARTIFICIAIS; CONTÉM FENILALANINA, VITAMINA C; PARA 1 LITRO DE AGUA 06 COLHERES DE SOPA DO PRODUTO; COLORIDO ARTIFICIALMENTE E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO DE 01 KG; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 273/05 (ANVISA) E PORTARIA 544/98 MAPA; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGAValor Unitário: R$ 3,33 / Marca/Modelo: Danky Max Ítem 02 – 700 Kg - PREPARADO SÓLIDO, ARTIFICIAL, PARA REFRESCO, SABOR ABACAXI.PREPARADO SÓLIDO EM PÓ PARA REFRESCO; COMPOSTO DE AÇÚCAR, POLPA DE FRUTA DESIDRATADA; ANTI UMECTANTE, CORANTE INORGÂNICO; ESPESSANTE, EDUCORANTES ARTIFICIAIS; CONTÉM FENILALANINA, VITAMINA C; PARA 1 LITRO DE AGUA 06 COLHERES DE SOPA DO PRODUTO; COLORIDO ARTIFICIALMENTE E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO DE 01 KG; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 273/05 (ANVISA) E PORTARIA 544/98 MAPA; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGAValor Unitário: R$ 3,33 / Marca/Modelo: Danky Max Ítem 03 – 700 Kg - PREPARADO SÓLIDO, ARTIFICIAL, PARA REFRESCO, SABOR MARACUJÁ.PREPARADO SÓLIDO EM PÓ PARA REFRESCO; COMPOSTO DE AÇÚCAR, POLPA DE FRUTA DESIDRATADA; ANTI UMECTANTE, CORANTE INORGÂNICO; ESPESSANTE, EDUCORANTES ARTIFICIAIS; CONTÉM FENILALANINA, VITAMINA C; PARA 1 LITRO DE AGUA 06 COLHERES DE SOPA DO PRODUTO; COLORIDO ARTIFICIALMENTE E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO DE 01 KG; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 273/05 (ANVISA) E PORTARIA 544/98 MAPA; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGAValor Unitário: R$ 3,33 / Marca/Modelo: Danky Max Ítem 04 – 700 Kg - PREPARADO SÓLIDO, ARTIFICIAL, PARA REFRESCO, SABOR MORANGO.PREPARADO SÓLIDO EM PÓ PARA REFRESCO; COMPOSTO DE AÇÚCAR, POLPA DE FRUTA DESIDRATADA; ANTI UMECTANTE, CORANTE INORGÂNICO; ESPESSANTE, EDUCORANTES ARTIFICIAIS; CONTÉM FENILALANINA, VITAMINA C; PARA 1 LITRO DE AGUA 06 COLHERES DE SOPA DO PRODUTO; COLORIDO ARTIFICIALMENTE E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO DE 01 KG; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 273/05 (ANVISA) E PORTARIA 544/98 MAPA; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGAValor Unitário: R$ 3,33 / Marca/Modelo: Danky Max

HOMOLOGAÇÃOCONCURSO PÚBLICO

À vista do relatório apresentado pela Comissão do Concurso Público em 17 de outubro de 2014, contendo informações sobre sua realização, classificação dos candidatos e resultado final, HOMOLOGO o processo para o preenchimento de vagas para TÉCNICO EM OPERAÇÃO E SUPORTE DE COMPUTADORES.Bauru, 17 de outubro de 2014.

GIASONE ALBUQUERQUE CANDIAPRESIDENTE

HOMOLOGAÇÃOPROCESSO SELETIVO

À vista do relatório apresentado pela Comissão do Concurso Público em 17 de outubro de 2014, contendo informações sobre sua realização, classificação dos candidatos e resultado final, HOMOLOGO o processo para o preenchimento de vagas para Estagiários em Administração, Administrativo – Ensino Médio, Direito e Técnico em Informática.Bauru, 17 de outubro de 2014.

GIASONE ALBUQUERQUE CANDIAPRESIDENTE

DESCLASSIFICAÇÃOPROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS 2013

O Serviço de Recursos Humanos informa a Desclassificação do candidato: Sr. Rafael A C Stangherlin, portador do RG nº 46.635.455-1-SSP-SP, convocado em 21/10/2014, através de publicação no Diário Oficial de Bauru, impossibilitando as contratações para a vaga de Estágio de Direito, de acordo com o Capítulo XI, itens 1 e 2 letra “c” do Edital nº 013/2013-DAE, do Processo Seletivo para credenciamento de Estagiários realizado através do processo nº 4457/2013-DAE, neste Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Bauru, 24 de outubro de 2014.

CONCURSO PÚBLICOMOTORISTA

CONVOCAÇÃOSolicitamos o comparecimento do candidato:Paulo Correa Ponce Neto, RG 301665266, 14º classificado,no Departamento de Água e Esgoto - Serviço de Recursos Humanos, na Rua Padre João, nº 11-25, para tratar de assunto referente a nomeação, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 2.327/2013-DAE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do dia 25/10/2014, data da publicação no Diário Oficial de Bauru, ou seja, nos dias 27, 28, 29, 30 de outubro e 03 de novembro de 2014. O não comparecimento no prazo estipulado, será considerado como desistência da vaga referente ao cargo de Motorista.Solicitamos também a apresentação dos documentos abaixo relacionados, sendo uma cópia acompanhado de seu original: Documento de identidade, comprovando ser o candidato maior de 18 anos, brasileiro ou naturalizado; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Cartão do PIS ou PASEP; Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição; Certificado de reservista, se do sexo masculino; Comprovante de conclusão do Ensino Médio Completo; Carteira Nacional de Habilitação categoria “D” ou superior definitiva e válida com autorização para exercer

atividade remunerada; Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento para filhos menores de 21 anos; Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; 02 fotos 3x4 recentes e iguais; Certidão do Cartório Distribuidor Criminal, expedido pelo Cartório Distribuidor do Fórum (Jardim Bela Vista);

(somente orginal) Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pela Secretaria de Segurança Pública; (somente orginal) Declaração da ficha funcional, se servidor ou ex-servidor público municipal; (expedida pela Prefeitura Municipal)

(somente orginal) Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Bauru, 23 de outubro de 2014.

CONCURSO PÚBLICOSERVENTE DE LIMPEZA

CONVOCAÇÃOSolicitamos o comparecimento do candidato:Natalina de Fatima Olmedo, RG 7690635, 8ª classificada,no Departamento de Água e Esgoto - Serviço de Recursos Humanos, na Rua Padre João, nº 11-25, para tratar de assunto referente a nomeação, conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 5.967/2011-DAE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do dia 25/10/2014, data da publicação no Diário Oficial de Bauru, ou seja, nos dias 27, 28, 29, 30 de outubro e 03 de novembro de 2014. O não comparecimento no prazo estipulado, será considerado como desistência da vaga referente ao cargo de Servente de Limpeza.Solicitamos também a apresentação dos documentos abaixo relacionados, sendo uma cópia acompanhado de seu original: Documento de identidade, comprovando ser o candidato maior de 18 anos, brasileiro ou naturalizado; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Cartão do PIS ou PASEP; Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição; Certificado de reservista, se do sexo masculino; Comprovante de conclusão do Ensino Fundamental Completo; Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento para filhos menores de 21 anos; Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; 02 fotos 3x4 recentes e iguais; Certidão do Cartório Distribuidor Criminal, expedido pelo Cartório Distribuidor do Fórum (Jardim Bela Vista);

(somente orginal) Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pela Secretaria de Segurança Pública; (somente orginal) Declaração da ficha funcional, se servidor ou ex-servidor público municipal; (expedida pela Prefeitura Municipal)

(somente orginal) Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Bauru, 23 de outubro de 2014.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 1688/2014 - DAE

Concorrência Pública nº 002/2014 - DAE----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO E


Ítem 05 – 600 Kg - PREPARADO SÓLIDO, ARTIFICIAL, PARA REFRESCO, SABOR PÊSSEGO.PREPARADO SÓLIDO EM PÓ PARA REFRESCO; COMPOSTO DE AÇÚCAR, POLPA DE FRUTA DESIDRATADA; ANTI UMECTANTE, CORANTE INORGÂNICO; ESPESSANTE, EDUCORANTES ARTIFICIAIS; CONTÉM FENILALANINA, VITAMINA C; PARA 1 LITRO DE AGUA 06 COLHERES DE SOPA DO PRODUTO; COLORIDO ARTIFICIALMENTE E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO DE 01 KG; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 273/05 (ANVISA) E PORTARIA 544/98 MAPA; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGAValor Unitário: R$ 3,33 / Marca/Modelo: Danky Max Ítem 06 – 800 Kg - PREPARADO SÓLIDO, ARTIFICIAL, PARA REFRESCO, SABOR TANGERINA.PREPARADO SÓLIDO EM PÓ PARA REFRESCO; COMPOSTO DE AÇÚCAR, POLPA DE FRUTA DESIDRATADA; ANTI UMECTANTE, CORANTE INORGÂNICO; ESPESSANTE, EDUCORANTES ARTIFICIAIS; CONTÉM FENILALANINA, VITAMINA C; PARA 1 LITRO DE AGUA 06 COLHERES DE SOPA DO PRODUTO; COLORIDO ARTIFICIALMENTE E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO DE 01 KG; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 273/05 (ANVISA) E PORTARIA 544/98 MAPA; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGAValor Unitário: R$ 3,33 / Marca/Modelo: Danky Max Ítem 07 – 500 Kg - PREPARADO SÓLIDO, ARTIFICIAL, PARA REFRESCO, SABOR GUARANÁ.PREPARADO SÓLIDO EM PÓ PARA REFRESCO; COMPOSTO DE AÇÚCAR, POLPA DE FRUTA DESIDRATADA; ANTI UMECTANTE, CORANTE INORGÂNICO; ESPESSANTE, EDUCORANTES ARTIFICIAIS; CONTÉM FENILALANINA, VITAMINA C; PARA 1 LITRO DE AGUA 06 COLHERES DE SOPA DO PRODUTO; COLORIDO ARTIFICIALMENTE E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO DE 01 KG; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 273/05 (ANVISA) E PORTARIA 544/98 MAPA; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGAValor Unitário: R$ 3,33 / Marca/Modelo: Danky Max Ítem 08 – 500 Kg - PREPARADO SÓLIDO, ARTIFICIAL, PARA REFRESCO, SABOR UVA.PREPARADO SÓLIDO EM PÓ PARA REFRESCO; COMPOSTO DE AÇÚCAR, POLPA DE FRUTA DESIDRATADA; ANTI UMECTANTE, CORANTE INORGÂNICO; ESPESSANTE, EDUCORANTES ARTIFICIAIS; CONTÉM FENILALANINA, VITAMINA C; PARA 1 LITRO DE AGUA 06 COLHERES DE SOPA DO PRODUTO; COLORIDO ARTIFICIALMENTE E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO DE 01 KG; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 273/05 (ANVISA) E PORTARIA 544/98 MAPA; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGAValor Unitário: R$ 3,33 / Marca/Modelo: Danky Max Ítem 09 – 500 Kg - PREPARADO SÓLIDO, ARTIFICIAL, PARA REFRESCO, SABOR GOIABA.PREPARADO SÓLIDO EM PÓ PARA REFRESCO; COMPOSTO DE AÇÚCAR, POLPA DE FRUTA DESIDRATADA; ANTI UMECTANTE, CORANTE INORGÂNICO; ESPESSANTE, EDUCORANTES ARTIFICIAIS; CONTÉM FENILALANINA, VITAMINA C; PARA 1 LITRO DE AGUA 06 COLHERES DE SOPA DO PRODUTO; COLORIDO ARTIFICIALMENTE E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO DE 01 KG; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 273/05 (ANVISA) E PORTARIA 544/98 MAPA; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGAValor Unitário: R$ 3,33 / Marca/Modelo: Danky Max Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 21/10/2014

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

080/2014----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo n.º 2.547/2.014 - DAEPregão Presencial para Registro de Preços nº 053/2014 - DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Comercial Douglas de Pneumáticos Ltda.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS, 0 (ZERO) KM, PRIMEIRA LINHA, COM SELO OU SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA BRASILEIRO DE CERTIFICAÇÃO, PARA CAMINHÕES, CARROS, MÁQUINAS E MOTOS, SENDO VEDADOS PRODUTOS QUE NÃO SEJAM PRIMEIRA VIDA E/OU QUE TENHAM SIDO SUBMETIDOS AO PROCESSO DE RESSOLAGEM, RECAUCHUTAGEM E REMOLDAGEM, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Lote 01 – Ítens nº 01 ao 18:Ítem 01 – 08 Unid - Pneu diagonal comum para caminhão, medida 1000 X 20 (16 lonas), borrachudo, novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 966,00 Marca/Modelo: Pirelli/MarteÍtem 02 – 08 Unid - Pneu diagonal comum para caminhão, medida 1000 X 20 (16 lonas), liso, novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 888,00 Marca/Modelo: Pirelli/CentauroÍtem 03 – 12 Unid - Pneu diagonal comum para caminhão, medida 900 X 20 (14 lonas), liso, novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 699,00 Marca/Modelo: Pirelli/CentauroÍtem 04 – 24 Unid - Pneu diagonal comum para caminhão, medida 900 X 20 (14 lonas), borrachudo, novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 741,00 Marca/Modelo: Pirelli/MarteÍtem 05 – 60 Unid - Pneu radial comum para caminhão, medida 275/80 R 22.5 (16 lonas), borrachudo, novo (primeira linha).Valor Unitário:R$ 1.171,00 Marca/Modelo: Firestone/FD663Ítem 06 – 42 Unid - Pneu radial comum para caminhão, medida 275/80 R 22.5 (16 lonas), liso, novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 1.083,00 Marca/Modelo: Pirelli/FórmulaÍtem 07 – 04 Unid - Pneu radial comum para caminhão, medida 295/80 R 22.5 (16 lonas), borrachudo novo (primeira linha).Valor Unitário:R$ 1.312,00 Marca/Modelo: Firestone/FD663Ítem 08 – 06 Unid - Pneu radial comum para caminhão, medida 295/80 R 22.5 (16 lonas), liso, novo (primeira linha).Valor Unitário:R$ 1.187,00 Marca/Modelo: Firestone/FS511Ítem 09 – 24 Unid - Pneu diagonal comum para caminhão, medida 750 X 16 (12 lonas), liso, novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 429,00 Marca/Modelo: Maggion/TranscargaÍtem 10 – 40 Unid - Pneu diagonal comum para caminhão, medida 750 X 16 (12 lonas),borrachudo, novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 432,00 Marca/Modelo: Maggion/S. TractionÍtem 11 – 06 Unid - Pneu radial comum para caminhão, medida 750 X 16 (12 lonas), liso, novo (primeira linha).

Valor Unitário: R$ 566,00 Marca/Modelo: Firestone/RIB230Ítem 12 – 06 Unid - Pneu radial comum para caminhão, medida 215/75 R 17.5 (12 lonas), liso, novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 631,50 Marca/Modelo: Firestone/FS557Ítem 13 – 12 Unid - Pneu radial comum para caminhão, medida 215/75 R 1.75 (12 lonas), borrachudo, novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 715,00 Marca/Modelo: Bridgestone/M714Ítem 14 – 08 Unid - Câmara de ar com bico de metal para pneu, medida 1000 X 20, nova (primeira linha).Valor Unitário: R$ 61,00 Marca/Modelo: MaggionÍtem 15 – 20 Unid - Câmara de ar com bico de metal para pneu, medida 900 X 20, nova (primeira linha).Valor Unitário: R$ 51,00 Marca/Modelo: MaggionÍtem 16 – 20 Unid - Câmara de ar, com bico de metal para pneu, medida 750 X 16, nova (primeira linha).Valor Unitário: R$ 35,70 Marca/Modelo: MaggionÍtem 17 – 20 Unid - Protetor para pneu, aro 20, novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 18,00 Marca/Modelo: JocapÍtem 18 – 20 Unid - Protetor para pneu, aro 16, novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 15,00 Marca/Modelo: JocapLote 02 – Ítens nº 19 ao 35:Ítem 19 – 14 Unid - Pneu diagonal comum para retroescavadeira, medida 1400 X 24 (12 lonas), novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 1.560,00 Marca/Modelo: Maggion/LavoratoreÍtem 20 – 24 Unid - Pneu diagonal comum para pá carregadeira, medida 17.5 X 25 (16 lonas), novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 2.668,00 Marca/Modelo: Firestone/L2Ítem 21 – 06 Unid - Pneu diagonal comum para retroescavadeira, medida 19.5 L X 24 (12 lonas), novo (primeira linha)Valor Unitário: R$ 2.198,00 Marca/Modelo: Firestone/A.T.Ítem 22 – 12 Unid - Pneu diagonal comum, para pá carregadeira, medida 20.5 X 25 3L (16 lonas), novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 5.054,00 Marca/Modelo: Firestone/L-3Ítem 23 – 08 Unid - Pneu diagonal comum para miniretroescavadeira, medida 10-16.5 (10 lonas), novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 759,67 Marca/Modelo: Pirelli/PN16Ítem 24 – 20 Unid - Pneu diagonal comum para retroescavadeira, medida 900 X 16 (10 lonas), novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 459,00 Marca/Modelo: Maggion/MTF2Ítem 25 – 64 Unid - Pneu diagonal comum para retroescavadeira, medida 10.5/80 X 18 (10 lonas), novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 621,00Marca/Modelo: Maggion/MHFÍtem 26 – 08 Unid - Pneu diagonal comum para retroescavadeira, medida 10.5/65 X 16 (10 lonas), novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 613,00 Marca/Modelo: Pirelli/RA28Ítem 27 – 14 Unid - Pneu diagonal comum para retroescavadeira, medida de 12.5/8 X 18 (12 lonas), novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 1.104,00 Marca/Modelo: Firestone/Super TractionÍtem 28 – 06 Unid - Câmara de ar para pneu, medida 10.5/65 X 16, com bico de borracha, nova (primeira linha).Valor Unitário: R$ 48,00 Marca/Modelo: JFF/JFFÍtem 29 – 10 Unid - Câmara de ar para pneu, medida 12.5/80 X 18, com bico de borracha, nova (primeira linha).Valor Unitário: R$ 68,00 Marca/Modelo: JFF/JFFÍtem 30 – 20 Unid - Câmara de ar para pneu, medida 900 X 16, com bico de borracha, nova (primeira linha).Valor Unitário: R$ 55,00 Marca/Modelo: Maggion/MaggionÍtem 31 – 14 Unid - Câmara de ar para pneu, medida 1400 X 24, com bico de metal, nova (primeira linha).Valor Unitário: R$ 137,00Marca/Modelo: Maggion/MaggionÍtem 32 – 24 Unid – Câmara de ar para pneu, medida 17.5 X 25, com bico de borracha, nova (primeira linha).Valor Unitário: R$ 224,00 Marca/Modelo: JFF/JFFÍtem 33 – 32 Unid - Câmara de ar para pneu, medida 10.5/80 X 18 com bico de borracha, nova (primeira linha).Valor Unitário: R$ 59,80 Marca/Modelo: Maggion/MaggionÍtem 34 – 12 Unid - Câmara de ar para pneu, medida 20.5 X 25 3L, com bico de metal, nova (primeira linha).Valor Unitário: R$ 256,00 Marca/Modelo: JFF/JFFÍtem 35 – 10 Unid - Câmara de ar para pneu, medida 19.5L X 24, com bico de metal, nova (primeira linha).Valor Unitário: R$ 158,00Marca/Modelo: JFF/JFFLote 03 – Ítens nº 36 ao 41:Ítem 36 – 16 Unid - Pneu radial para caminhonete, medida 225/70 R15, 06 lonas, novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 385,00 Marca/Modelo: Bridgestone/DuraveisÍtem 37 – 72 Unid - Pneu radial para carro, medida 185 R14 – 88H (08 lonas), novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 251,00 Marca/Modelo: Firestone/CV2000Ítem 38 – 120 Unid - Pneu radial para carro, medida 175/70 R14 – 88T (04 lonas), novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 224,00 Marca/Modelo: Firestone/F580Ítem 39 – 50 Unid - Pneu radial para carro, medida 175/70 R13 – 82T (04 lonas), novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 152,00Marca/Modelo: Firestone/F77Ítem 40 – 136 Unid - Pneu radial para carro, medida 175/70 R14 – 88T (04 lonas), novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 224,00


EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Antonio Mondelli JúniorPresidente

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

http://www.emdurb.com.brPabx : ( 14 ) 3233 9000

[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]

COMUNICADOA primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru /SP COMUNICA, em face a Lei nº. 4.566/00, que os recursos administrativos abaixo discriminados, serão apreciados em Reunião dia 03 de novembro de 2014 (segunda-feira), a partir das 17:30 horas, na ordem relacionada, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça João Paulo II, s/n°, a saber:

01-25106/14 04-25109//14 07-25114/1402-25107/14 05-25110/14 08-25115/1403-25108/14 06-25113/14 09-25116/14

10-25117/14 13-25120/1411-25118/14 14-25122/1412-25119/14 15-25123/14

Bauru, 25 de outubro de 2014.Presidente da JARI

EXTRATO 3º ADITIVO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/12Processo nº 5586/12 – Credenciamento nº 002/10 – Proc. nº 8774/10Permitente: EMDURB - Permissionária: GUERINO SEISCENTO TRANSPORTE LTDA.Objeto: PERMITENTE e a PERMISSIONÁRIA, conforme reunião realizada no dia 19/08/2014 com a presença de representantes de vossa empresa e da EMDURB, referente a alteração na forma de repasse das Tarifas de Embarque, ADITAM o termo de permissão supramencionado, alterando a parte final da cláusula 2.2 do Termo de Permissão, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:A PERMISSIONÁRIA obriga-se a efetuar a cobrança da Tarifa de Embarque, no momento da venda do bilhete de passagem para embarque no Terminal Rodoviário de Bauru, sendo estes valores fixados através de homologação do órgão concedente da linha, cujos valores e reajustes serão fixados através de portaria expedida por este órgão, devendo, estes valores serem repassados a PERMITENTE, da seguinte forma:As Tarifas de Embarque recebidas entre os dias 01 (primeiro) e 15 (quinze) de cada mês, o repasse será efetuado impreterivelmente no dia 25 (vinte e cinco) do mesmo mês, as Tarifas de Embarque recebidas entre os dias 16 (dezesseis) e 30/31 (trinta/trinta e um) de cada mês, serão repassados à EMDURB impreterivelmente no dia 10 (dez) do mês subsequente ao recebimento, sendo que tais valores deverão ser repassados através do pagamento do boleto que será emitido pela EMDURB.A PERMISSIONÁRIA deverá facilitar a verificação e a conferência dos recebimentos da Tarifa de Embarque a PERMITENTE.Considerando o regulamentado pelo Ato Normativo da EMDURB nº 013/2013 - Regimento do TERP, fica alterada também a redação da cláusula 6.5 do Termo de Permissão que passa a vigorar da seguinte forma:Se a Permissionária efetuar o pagamento da Contraprestação Mensal, Quota de Manutenção, Conservação e Limpeza (QMCL), bem como as taxas, tarifas e demais encargos que recaiam sobre o espaço da permissão, fora do prazo previsto, ficará sujeita ao pagamento do aludido valor, acrescido de multa de 2% (dois por cento), calculada sobre o valor principal, e juros de mora de 0,1% (zero vírgula um por cento) ao dia, até o dia do efetivo pagamento, sem prejuízo das demais cominações legais.”As alterações retromencionadas entrarão em vigor a partir do dia 16 de outubro de 2014.Fica pactuado entre as partes que as demais cláusulas, formas e condições não atingidas por este termo aditivo, permanecem em pleno vigor.Assinatura: 03/10/14Bauru, 25 de Outubro de 2014.Presidente da EMDURB.

EXTRATO 1º ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/14Processo nº 5154/14 – Pregão Registo de Preços nº 031/14Licitadora: EMDURB - Compromissária: BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA.Objeto: A EMDURB E A COMPROMISSÁRIA de comum acordo, ADITAM a Ata de Registro de Preços nº 031/2014, alterando a cláusula 5.1 do Anexo A, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:“ANEXO – A(...)5 - DO PAGAMENTO5.1 – Deverá ser emita no final do mês (conforme fechamento mensal) a Nota Fiscal ou a Nota Fiscal Eletrônica, quando

exigível por lei, a qual será paga no 10º (décimo) dia útil do mês subsequente à sua emissão e onde deverá constar “EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU - EMDURB”, Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Setor de Recursos Humanos e Serviço Social, Jardim Santana, CEP 17020-293, Bauru – SP, CNPJ 50.778.851/0001-38, o número do processo, número da Autorização de Compras (AC), bem como as quantidades, descrição, valor unitário e total das refeições entregues.Fica pactuado entre as partes que as demais cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços em epígrafe, que não foram atingidas por este aditivo, permanecem em pleno vigor.Vigência: 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil do mês subsequente à emissão da Nota FiscalAssinatura: 22/10/14Bauru, 25 de Outubro de 2014.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/14Processo nº 5292/14 – Pregão Presencial nº 015/14Contratante: EMDURB – Compromissária: CAMILA R. S. B. RECCO GRAFICA - MEObjeto: Confecção fornecimento de material gráfico, conforme quadro abaixo:

Item Qte Un. Descrição Marca Valor Unitário Valor Total

01 1.000 Talão

Auto de Infração e Imposição de Multas: Tamanho 11,8 x 23 cm, bloco de 50 x 2, sendo 1ª via em sulfite 75 gr/m², cor branca, 1 cor/frente, com numeração e a 2ª via em sulfite 56 gr/m² na cor amarela, 1 cor frente/verso com numeração e 01 folha de carbono entre as vias.Capa da frente do talão: tamanho 11,8 x 23 cm, sulfite 180 gr/m², 1 cor / frente, Capa da costa do talão tamanho 11,8 x 47 cm, sulfite 180 gr/m², 1 cor / verso, 2 dobras para revestir o talão, entre as folhas internas e a capa deverá ter 1 folha em sulfite 75 gr/m², 1 cor / frente.

Grafica Ideal R$ 2,90 R$ 2.900,00

02 050 BlocosPapel Ofício EMDURB – Bloco 100 x 1, tamanho 21 x 31 cm, 2 cores frente, sulfite 75 gr/m²

Grafica Ideal R$ 5,64 R$ 282,00

06 1.000 Blocos

Recibo de venda de talões de Área Azul: Blocos 50x2, 1 via em sulfite 56 gr/m², 2ª via em papel jornal, tamanho 15x13 cm, 1 cor/frente com numeração, em embalagens com 200 blocos e destacada a numeração contida.


07 500 un.

Capa para Processo de Recurso: Capas tamanho 47x32,5cm, 1 cor/frente, com dobra no meio , perfurada, cor rosa, cartolina 180 gr/m² , acondicionadas em embalagens com 300 unidades cada


08 1.000 Un.

Envelope ofício: Tamanho 23 x 11,5 cm, 2 cores/frente, sulfite 75 gr/m², acondicionados em embalagens com 1000 unidades.


10 020 Blocos

Controle de Pesagem Diária do Aterro: Bloco 100x1, sulfite 75gr/m², tamanho 21,5 x 28cm, 1 cor/frente, acondicionados em embalagens com 20 blocos.


17 020 Blocos

Atestado de Saúde Ocupacional: Bloco 50x3, auto copiativo, sendo a 1ª via CB, 2ª via CFB e a 3ª via CF, tamanho 21x29x7 cm, primeira via cor branca, 1 cor frente, segunda via, cor verde 1 cor frente e a terceira via na cor branca, 1 cor frente, acondicionados em embalagens com 10 blocos.


18 010 BlocosFicha Médica Admissional: Bloco 100x1, tamanho 21,5x31cm, 1 cor/frente, sulfite 75gr/m2


21 020 Blocos

Comunicado de Ocorrência de Catraca: bloco 50x2, com carbono entre as vias, tamanho 21x10,5cm, sulfite 56gr/m2, 1 cor frente acondicionados em embalagens com 20 blocos cada


24 300 un.

Pasta em KRAFT: 300 G/M2, formato aberta 498mmx365mm, formato fechada 224mmx365mm, com lombada central de 50mm, acabamento: plastificada externamente, corte especial, 3 vincos 12 furos e grampeada c/ 2 grampos na lombada, impressão 1x0 cor


25 100 Blocos

Ordem de Serviço - Limpeza Publica: Sulfite 75g/m2 tamanho a4 (210mmx297mm) 1 cor frente - blocos com 100 folhas


VALOR TOTAL R$6.979,40Vigência: 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: 30, 60 e 90 dias da data de entrega.Assinatura: 10/10/14Bauru, 25 de Outubro de 2014.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE PERMISSÃO DE USO Nº 002/13Processo nº 2328/08 – Concorrência Pública nº 003/2008

Marca/Modelo: Firestone/F580Ítem 41 – 52 Unid - Pneu radial para carro, medida 185/65 R15 – 84H (04 lonas), novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 237,00 Marca/Modelo: Firestone/FirehawkLote 04 – Ítens nº 42 ao 44:Ítem 42 – 46 Unid - Pneu dianteiro para motocicleta, medida 2.75 R18 (02 lonas), novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 64,00Marca/Modelo: Maggion/PredatorÍtem 43 – 60 Unid - Pneu traseiro para motocicleta, medida 90/90 R18 (02 lonas), novo (primeira linha).Valor Unitário: R$ 72,33 Marca/Modelo: Maggion/PredatorÍtem 44 – 46 Unid - Câmara de ar para motocicleta, medida 2.75/3.00/3.60 X 18, nova (primeira linha).Valor Unitário: R$ 13,39Marca/Modelo: Maggion/MaggionVigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 14/10/2014

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FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes CamposPresidente

www.funprevbauru.com.br Criada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Ser-vidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.Atendimento da Divisão Previdenciária

(Seção de Benefícios e Seção de Aposentadorias e Pensões)Segunda à Sexta das 13h às 16h30min.

TELEFONES3223-7071 / 3227-14443223-7719 / 3223-7000 3223-7901 / 3223-6433

[email protected]@[email protected]@[email protected]



[email protected]

[email protected]

Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principio da ética, da eficiência e da transparência.!!!ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!

RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO”Informamos que a partir de Janeiro/2014, todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pagamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação - Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residência, sob pena de suspensão do (provento) pagamento.

COMUNICADOA Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV comunica que a partir de 18 de julho de 2014 o horário de atendimento ao público, presencial e por telefone, na DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA (Seção de Aposentadorias e Pensões e na Seção de Benefícios), em conformidade com o procedimento administrativo n.º 2332/2014, será nos seguintes moldes:

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA:PERÍODO DA TARDE DAS 13h às 16h30min.

- Atendimento para fins de inscrição de segurado obrigatório e/ou inclusão de dependentes (dentre outros);- Atendimento para assuntos inerentes a aposentadoria (averbação de tempo de contribuição, simulação de aposentadoria, dentre outros), e pensão por morte.

Não haverá alteração no horário de atendimento do setor de Perícia Médica, Serviço Social e nas atividades referentes ao Enquadramento PCCS, permanecendo o horário de atendimento ao público de Segunda a Sexta-Feira das 08h às 12h e das 13h às 17h.

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA

Portaria n.º 213/2014: EXONERAR a pedido a servidora Sra. ROSANGELA MARQUES DE SOUZA, RG nº 33.167.897-4, matricula nº 458, Agente Gestão Administrativa e Serviços – Auxiliar de Administração, a partir de 21 de outubro de 2014. Bauru, 21 de outubro de 2014.

PORTARIA Nº 214/2014APOSENTA voluntariamente, a partir de 25 de outubro de 2014 a(o) Sr(a). Denisabeth Almeida Ramalho, portador(a) do RG nº 521.940 SSP/RN e CPF/MF nº 230.447.054-87, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, no cargo efetivo de Especialista em Saúde - Médico, matrícula funcional nº 17271, padrão B-21, com proventos integrais, conforme procedimento administrativo nº 2559/2014, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c art. 145 incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº. 5397/2006. Bauru, 24 de outubro de 2014.

Permitente: EMDURB – Permissionária: MARIA I. C. DE A. CONTE MEObjeto: Reajuste da Permissão Onerosa de Uso para utilização de unidades comerciais, com área total de 105,64 m², existente no Terminal Rodoviário de Bauru.Reajuste: 3,5414%, acumulado no período de outubro/2013 a setembro/2014 pela variação do IGP-M/FGV (índice geral de preços de mercado).Valor: R$ 10.285,11 (Dez mil duzentos e oitenta e cinco reais e onze centavos).Fundamentação legal e contratual: art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93 e cláusula sexta, item 6.5 e 6.6 do termo de permissão de uso supracitado.Assinatura: 20/10/14Bauru, 25 de Outubro de 2014.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 043338Processo nº 5012/14 Pregão Registro de Preço nº28/13Contratante: EMDURB. Contratadas: CANTU COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDAObjeto: 020 P. C. Pneu radial 275/80 R 22,5Valor Total: R$ 18.600,00Cond. Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Assinatura: 17/10/14Bauru, 25 de Outubro de 2014.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 043339Processo nº 6032/13 Pregão Registro de Preço nº28/13Contratante: EMDURB. Contratadas: AFONSO PNEUS LTDA EPPObjeto: 010 M. O. Recauchutagem pneu 275/80 R 22,5Valor Total: R$ 3.050,00Cond. Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.Assinatura: 17/10/14Bauru, 25 de Outubro de 2014.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 043340Processo nº 864/14- Pregão Registro de Preços nº 004/14Contratante: EMDURB – Compromissária: GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA.Objeto: 010 un. Protetor para pneus 1000 x 20Valor Total: R$ 140,00Condições de pagamento: 30 dias do mês subsequente do recebimento do objeto.Assinatura: 17/10/14Bauru, 25 de Outubro de 2014.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 043341Processo nº 6721/13- Pregão Registro de Preços nº 042/13Contratante: EMDURB – Compromissária: GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDAObjeto: 06 un. Pneus 100x 20 liso dianteiro.Valor Total: R$ 4.860,00Condições de pagamento: 30 dias do mês subsequente do recebimento do objeto.Assinatura: 17/10/14Bauru, 25 de Outubro de 2014.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 043342Processo nº 864/14- Pregão Registro de Preços nº 004/14Contratante: EMDURB – Compromissária: RJ COMERCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI- MEObjeto: 010 un. Câmara de ar para pneus 18.4/15.34Valor Total: R$ 377,80Condições de pagamento: 30 dias do mês subsequente do recebimento do objeto.Assinatura: 17/10/14Bauru, 25 de Outubro de 2014.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 043343Processo nº 6721/13- Pregão Registro de Preços nº 042/13Contratante: EMDURB – Compromissária: PNEULINHARES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.Objeto: 006 un. Pneus 15R 14 C S/ câmara; 006un. Pneus 175/70 R13Valor Total: R$ 2.238,00Condições de pagamento: 30 dias do mês subsequente do recebimento do objeto.Assinatura: 17/10/14Bauru, 25 de Outubro de 2014.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 043344Processo nº 864/14- Pregão Registro de Preços nº 004/14Contratante: EMDURB – Compromissária: RJ COMERCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI- MEObjeto: 010 un. Câmara de ar para pneus 1000 x 20Valor Total: R$ 700,00Condições de pagamento: 30 dias do mês subsequente do recebimento do objeto.Assinatura: 17/10/14Bauru, 25 de Outubro de 2014.Presidente da EMDURB.

2ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2014Processo nº 1657/2014 – Pregão Registro de Preços nº 009/2014Contratante: EMDURB – Compromissária: PIRES TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. EPP.Objeto: Eventual aquisição de: Item 01 – 1.500 barras de ferro 5/16 CA-50 Barra 12 metros, valor unitário R$ 22,00 (vinte e dois reais), valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); Item 02 – 500 barras de ferro 4,2mm CA-50 Barra 12 metros, valor unitário de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos), valor total R$ 2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta reais), destinado a atender as necessidades da EMDURB.Condições de pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto. Quantidade estimada para 12 (doze) meses.Assinatura: 23/04/2014Bauru, 25 de Outubro de 2014.Presidente da EMDURB.

1ª Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, atendendo ao disposto no Art. 15 § 2º da Lei 8.666/93EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2014Processo nº 2856/2014 – Pregão Registro de Preços nº 018/2014Contratante: EMDURB – Compromissária: PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA. ME.Objeto: Eventual aquisição de: 1.400 Litros HERBICIDA DE AÇÃO SISTÊMICA NÃO SELETIVO. Composição Básica: sal de amônio glifosato 480,0 g/litro – Em embalagens de 20 litros. Marca ATANOR. Valor unitário R$ 12,45, Valor total estimado R$ 17.430,00Vigência: 12 (doze) mesesCondições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 10/07/2014Bauru, 25 de Outubro de 2014.Presidente da EMDURB.


RESOLUÇÃO Nº 535De 21 de outubro de 2014

Autoriza a doação de diversos bens da Câmara Municipal de Bauru à Prefeitura Municipal de Bauru.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º - Fica a Mesa da Câmara Municipal de Bauru autorizada a providenciar a doação dos bens móveis constantes do Anexo I, que faz parte integrante da presente Resolução, em favor da Prefeitura Municipal de Bauru.

Art. 2º - As Diretorias Administrativa e Financeira providenciarão, onde couber, antes da entrega dos bens, sua baixa patrimonial e contábil.

Art. 3º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.


ALEXSSANDRO BUSSOLAPresidente

FÁBIO SARTORI MANFRINATO MARCOS ANTONIO DE SOUZA 1° Secretário 2º Secretário

Registrada na Diretoria de Apoio Legislativo, na mesma data.

JOSIANE SIQUEIRADiretora de Apoio Legislativo

ANEXO I

BENS A SEREM DOADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUCd. Bem Descrição do Bem Valor Atual2315 Aparelho de Ar Condicionado 10000Btus 220V, Springer Carrier Silentia 768,001818 Aparelho de Ar Condicionado 15000Btus 220V Linha Bryant Carrier 1.067,001567 Aparelho de Ar Condicionado 7500Btus 220V, Springer 518,001820 Aparelho de Ar Condicionado 7500Btus, Carrier Bryant 546,002400 Aparelho de Ar Condicionado CCX07 7500Btus 220V 579,002401 Aparelho de Ar Condicionado CCX07 7500Btus 220V 579,001392 Aparelho Telefônico Brasifone 25,001026 Ar Condicionado Springer Mundial 10.500 BTUs 750,001035 Ar Condicionado Springer Mundial 15.000 BTUs 750,001036 Ar Condicionado Springer Mundial 7.500 BTUs 528,001037 Ar Condicionado Springer Mundial 7.500 BTUs 528,001039 Ar Condicionado Springer Mundial 7.500 BTUs 528,001028 Ar Condicionado Springer Mundial 7.500 BTUs 528,001033 Ar Condicionado Springer Mundial 7.500 BTUs 528,001034 Ar Condicionado Springer Mundial 7.500 BTUs 528,001014 Ar Condicionado Springer Mundial 7.500 BTUs 528,001015 Ar Condicionado Springer Mundial 7.500 BTUs 528,001017 Ar Condicionado Springer Mundial 7.500 BTUs 528,001018 Ar Condicionado Springer Mundial 7.500 BTUs 528,001020 Ar Condicionado Springer Mundial 7.500 BTUs 528,001021 Ar Condicionado Springer Mundial 7.500 BTUs 528,001022 Ar Condicionado Springer Mundial 7.500 BTUs 528,001023 Ar Condicionado Springer Mundial 7.500 BTUs 528,001024 Ar Condicionado Springer Mundial 7.500 BTUs 528,001025 Ar Condicionado Springer Mundial 7.500 BTUs 528,001708 Ar Condicionado York 12.000 BTUs 738,001706 Ar Condicionado York 18.000 BTUs 950,001710 Ar Condicionado York Springer Inovare 7.500 BTUs 456,001568 BALCAO FORMICA 2,00X1,00 490,001569 BALCAO FORMICA 2,00X1,00 490,002312 BEBEDOURO COMPACTO BRANCO IBBL 225,002498 Bebedouro Refrigerado Branco Natugel 290,00977 CADEIRA SECRETÁRIA FIX TEC GRENÁ 2007 CICOPAL 30,001598 CALCULADORA 2118 GENERAL NS 260,001756 CALCULADORA DE MESA GENERAL N 51509035 385,002412 CALCULADORA DE MESA OLIVETTI LOGOS 682S 380,002605 Câmera Digital Canon PowerShot A1100IS 840,002978 Central de Alarme Maxi 4ECP 650,001834 CONJUNTO DE CRONÔMETRO E RELÓGIO 3.700,001104 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 1 KVA MOD. E 100 C 58,953084 Impressora HP Office Jet Pro 8000 DN 390,003092 Impressora HP Office Jet Pro 8000 DN 390,002340 IMPRESSORA JATO TINTA HP 930 C 524,501181 LINKBUILDER FMS II 24 PORT VINCULADO A REDE DE INFORMATICA 2.000,00308 MAQUINA CALCULADORA ELETRONICA MARCA GENERAL 50,00382 MAQUINA DE ESCREVER ELETRONICA IBM BEGE 100,00383 MAQUINA DE ESCREVER ELETRONICA IBM BEGE (mod. 6746) 100,001846 MESA COM 02 GAVETAS DE 1,10M Micromóveis 154,002247 MICRO COMPUTADOR PENTIUM IV 4.497,002500 Nobreak 1300VA Manager III Senoidal Monovolt SMS 430,003061 Nobreak 700VA Bivolt SMS 309,651813 POLTRONA DIRETOR C/ BRAÇO VINHO injetada 04 pés ligados 110,001777 POLTRONA DIRETOR C/ PRANCHETA , VINHO Injetada 142,001792 POLTRONA DIRETOR C/ PRANCHETA , VINHO Injetada 142,001798 POLTRONA DIRETOR C/ PRANCHETA , VINHO Injetada 142,002488 Sensor de Presença Campainha Sonora, Marca OTIMISA 51,802882 Suporte para TV fixo Airon Wall 75,002297 SWITCH 3COM SUPERSTACK 5.766,302299 SWITCH 3COM SUPERSTACK 5.766,302666 Telefone com fio Intelbras pleno grafite 31,902667 Telefone com fio Intelbras pleno grafite 31,903008 Telefone sem Fio 2,4GHZ Preto Intelbrás 70,00844 TELEVISAO DE 20 POLEGADAS EM CORES 400,00134 URNA CAIXA DE MADEIRA P/ VOTACAO 1,001761 VENTILADOR ARNO CINZA E BRANCO 30 CM Classic 46,002861 Ventilador de parede Twister 50cm ARGE 111,603258 Ventilador Oscilante 50 CM PT/PT 110 PAR. 112,20

Valor Total: 45.918,10

ORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014.

USO DA TRIBUNA: RICARDO ARAGÃO – Representante do Sindicato da Construção (SINDUSCON) – Falará sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre a elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Bauru e dá outras providências.

ORADORES INSCRITOS:FRANCISCO CARLOS DE GOES - PRLUIZ CARLOS BASTAZINI – PPMARCOS ANTONIO DE SOUZA - PMDBMOISÉS ROSSI - PPSNATALINO DAVI DA SILVA - PVPAULO EDUARDO DE SOUZA - PSBRAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - PVRENATO CELSO BONOMO PURINI - PMDBROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - PP

Atos da Mesa Diretora

PODER LEGISLATIVOALEXSSANDRO BUSSOLA

Presidente

Atos da Diretoria

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA:

SEÇÃO DE BENEFÍCIOS

PROCESSOS DEFERIDOS:Processo Nome Assunto

3353/2014 Kelly Cristina Regangnan Inscrição segurada e Inclusão de dependente3355/2014 Renata Silva Soares Inscrição de segurada e Inclusão de dependentes3354/2014 Edinéia Terezinha de Jesus Miranda Inscrição de segurada e Inclusão de dependentes3369/2014 Rosemeire Jeronymo dos Santos Venturini Inscrição de segurada e Inclusão de dependente3370/2014 Naia Muller Mariano Inscrição de segurada3372/2014 Samantha Wellen Martins da Silva Inclusão de dependente3374/2014 Priscila de Lima Costa Souza Inscrição de segurada e Inclusão de dependente3384/2014 Ariane Mieko Himeno Onohara Inscrição de segurada3385/2014 Roberta Morais Losilla dos Santos Inscrição de segurada e Inclusão de dependentes3386/2014 Francini Barbosa Crepaldi de Souza Inclusão de dependente3387/2014 Samuel Melo da Silva Inclusão de dependente3399/2014 Helena Magalhães Prates Inscrição de segurada3400/2014 João Batista Nicolau Soares Inscrição de segurado e Inclusão de

dependentes3415/2014 Francisca Maria de Jesus Miranda Inscrição de segurada3416/2014 Fernanda Aparecida de Souza Corrêa

Costa Inclusão de dependentes3417/2014 Camila Mieli Moreira Ramos Inclusão de dependente3418/2014 Jefferson Nunes dos Santos Inscrição de segurado e Inclusão de dependente3433/2014 Roberto Ferreira Prata Inscrição de segurado e Inclusão de dependente3443/2014 Neuza de Lellis Arruda Exclusão de dependente3444/2014 Ariomar Miranda Inscrição de segurado e Inclusão de

dependentes3445/2014 Rosangela dos Santos Oliveira Almeida Inscrição de segurada e Inclusão de dependentes3446/2014 Raphael Agulhari Martineli Inscrição de segurada e Inclusão de dependente

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA – PERÍCIA MÉDICA

CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA:

Nome Matrícula Inicial Período (dias) Término

Airton José da Silva 25.750 25/10/2014 60 23/12/2014João Carlos Arcanjo 22.924 26/10/2014 60 24/12/2014Simone Mariana Evaristo 27.970 25/10/2014 40 03/12/2014

Os segurados(as) deverão agendar nova perícia nesta Fundação antes de seu vencimento, para prorrogação de auxílio doença ou alta, munidos de documentos médicos (atestado e/ou exames) sob pena de suspensão do pagamento do benefício.

APTOS PARA RETORNAR AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS:Nome Secretaria de Origem Retornar em:

João Carlos Arcanjo Secretaria de Obras 25/12/2014Simone Mariana Evaristo Secretaria da Saúde 04/12/2014


ROQUE JOSÉ FERREIRA - PTTELMA REGINA DA CUNHA GOBBI - PMDBALEXSSANDRO BUSSOLA - PTANTONIO FARIA NETO – PMDBARILDO DE LIMA JÚNIOR – PSDBFABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO – PDTFÁBIO SARTORI MANFRINATO – PRFERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - PSDB




PAUTA Nº 40/201439ª SESSÃO ORDINÁRIA

EMENTÁRIO DOS PROCESSOS EM PAUTA PARA A SESSÃO A SER REALIZADA EM27 DE OUTUBRO DE 2014

SEGUNDA DISCUSSÃO

Processo n° Assunto

148/14 Projeto de Lei nº 56/14, que reestrutura o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a transferência e aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e o Conselho de Alimentação Escolar - CAE como câmaras técnicas e dá outras providências.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

180/14 Projeto de Lei nº 79/14, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa ALPACK DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ADESIVOS LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.


187/14 Projeto de Lei nº 85/14, que autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal à FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para a construção e instalação do Fórum, Ministério Público e Defensoria Pública.


190/14 Projeto de Lei nº 90/14, que autoriza a transferência e transposição de recursos no Orçamento do Município, especificamente na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB.


195/14 Projeto de Lei nº 91/14, que autoriza a transferência de recursos no Orçamento do Município, especificamente da Secretaria Municipal de Planejamento para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.


PRIMEIRA DISCUSSÃO


098/14 Projeto de Lei nº 31/14, que cria cargos de Coordenador de Modalidade Esportiva no âmbito da Prefeitura Municipal de Bauru e dá outras providências.


179/14 Projeto de Lei nº 78/14, que altera o Art. 1º e acrescenta o Anexo I à Lei nº 5986, de 26 de outubro de 2010, que dispõe sobre a instalação de hidrantes urbanos de incêndio no Município de Bauru.


188/14 Projeto de Lei nº 87/14, que altera a Lei nº 6485, de 23 de dezembro de 2013. (IPTU). Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

197/14 Projeto de Lei nº 93/14, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à empresa F.M. BIATTO FILHO - ME em regime de Concessão de Direito Real de Uso.


102/14 Projeto de Lei que dispõe sobre a elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Bauru e dá outras providências.

Autoria: DIVERSOS VEREADORES

165/14 Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Prevenção e Punição a Atos de Pichação nos Bens Públicos e de Terceiros no âmbito do Município de Bauru e autoriza o Município

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

a criar o Disque Pichação, linha telefônica que recebe denúncias sobre pichadores e suas ações.

Autoria: RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA

DISCUSSÃO ÚNICA


107/14 Parecer final em relação à análise dos aditivos de contratos efetuados pelo Poder Executivo. Autoria: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

Moção n° Assunto

070/14 De Aplauso à atleta Laislaine Sampaio da Rocha pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Paulista de Aspirantes realizado em Mauá.

Autoria: ALEXSSANDRO BUSSOLA




PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL 8666/93

PROCESSO DA 28/2014CONVITE Nº 01/2014Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE PISO EM CONCRETO COM IMPERMEABILIZAÇÃO NO ENTORNO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU.Decisão da Comissão: CLASSIFICA em primeiro lugar a empresa ZÊNITE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES LTDA- EPP e em segundo lugar a empresa WALP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Abre-se o prazo de 05 dias úteis para interposição de recursos.Data da Decisão: 21 de outubro de 2014.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 358PROCESSO DA 19/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 10/2014CONTRATADA: GERALDA MARIA DE LIMA DOS SANTOS MEOBJETO:

ITEM QUANT. DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01 12 Cartucho de tinta para impressora HP Office Jet Pro 8000, Preta. R$ 55,00 R$ 660,00

02 7 Cartucho de tinta para impressora HP Office Jet Pro 8000, Ciano. R$ 45,00 R$ 315,00

03 7 Cartucho de tinta para impressora HP Office Jet Pro 8000, Magenta. R$ 45,00 R$ 315,00

04 7 Cartucho de tinta para impressora HP Office Jet Pro 8000, Yellow. R$ 45,00 R$ 315,00

VALOR TOTAL: R$ 1.605,00

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 359PROCESSO DA 19/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 10/2014CONTRATADA: M & Z DO BRASIL LTDA-MEOBJETO:

ITEM QUANT.ESTIMADA DESCRIÇÃO VALOR

UNITÁRIOVALOR TOTAL

01 38 Cartucho de tinta para impressora HP 6940, Preto. R$ 74,00 R$ 2.812,00

02 25 Cartucho de tinta para impressora HP 6940, Tricolor. R$ 76,00 R$ 1.900,00

03 8 Cartucho de tinta para impressora Lexmark Multifuncional X4690, Preta. R$ 76,00 R$ 333,92

04 4 Cartucho de tinta para impressora Lexmark Multifuncional X4690, Tricolor. R$ 41,74 R$ 288,52

VALOR TOTAL: R$ 5.334,44Bauru, 21 de Outubro de 2014.

Pauta das Sessões

Editais e Avisos

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