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1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 15 DE ABRIL DE 2.014Diário Oficial de BauruANO XIX - Edição 2.380 www.bauru.sp.gov.br TERÇA, 15 DE ABRIL DE 2.014 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Marcelo AraújoChefe de Gabinete

EXTRATOS CONTRATO Nº 7.312/14 - PROCESSO Nº 25.116/10 (E-doc nº 19.885/14) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA – ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS EM VIATURAS DO 12º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, melhor descritos no Anexo I do Edital nº 282/13 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo nº 25.116/2.010 - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 614,29 –- MODALIDADE: Pregão Presencial nº 082/13 – PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 04/04/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

CONTRATO Nº 7.313/14 - PROCESSO Nº 25.116/10 (E-doc nº 19.872/14) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA – ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS EM VIATURAS DO 12º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, melhor descritos no Anexo I do Edital nº 282/13 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo nº 25.116/2.010 - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 2.561,67 –- MODALIDADE: Pregão Presencial nº 082/13 – PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 04/04/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

CONTRATO Nº 7.314/14 - PROCESSO Nº 25.116/10 (E-doc nº 19.878/14) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA – ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS EM VIATURAS DO 12º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, melhor descritos no Anexo I do Edital nº 282/13 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo nº 25.116/2.010 - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 526,04 –- MODALIDADE: Pregão Presencial nº 082/13 – PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 04/04/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

CONTRATO Nº 7.315/14 - PROCESSO Nº 25.116/10 (E-doc nº 21.600/14) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA – ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS EM VIATURAS DO 12º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, melhor descritos no Anexo I do Edital nº 282/13 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo nº 25.116/2.010 - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 10.057,94 –- MODALIDADE: Pregão Presencial nº 082/13 – PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 04/04/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

CONTRATO Nº 7.316/14 - PROCESSO Nº 25.116/10 (E-doc nº 20.565/14) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA – ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, mão de obra e demais produtos necessários em viaturas do 12º grupamento do corpo de bombeiros, melhor descritos no Anexo I do Edital nº 282/13 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo nº 25.116/10 - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 3.046,39–- MODALIDADE: Pregão Presencial nº 082/13 – PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 04/04/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

CONTRATO Nº 7.317/14 - PROCESSO Nº 25.116/10 (E-doc nº 19.875/14) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA – ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, mão de obra e demais produtos necessários em viaturas do 12º grupamento do corpo de bombeiros, melhor descritos no Anexo I do Edital nº 282/13 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo nº 25.116/10 - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 928,78–- MODALIDADE: Pregão Presencial nº 082/13 – PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 04/04/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

CONTRATO Nº 7.318/14 - PROCESSO Nº 25.116/10 (E-doc nº 19.890/14) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA – ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, mão de obra e demais produtos necessários em viaturas do 12º grupamento do corpo de bombeiros, melhor descritos no Anexo I do Edital nº 282/13 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo nº 25.116/10 - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 300,00–- MODALIDADE: Pregão Presencial nº 082/13 – PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 04/04/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

CONTRATO Nº 7.319/14 - PROCESSO Nº 25.116/10 (E-doc nº 19.883/14) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA – ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, mão de obra e demais produtos necessários em viaturas do 12º grupamento do corpo de bombeiros, melhor descritos no Anexo I do Edital nº 282/13 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo nº 25.116/10 - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 970,00 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 082/13 – PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 04/04/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

CONTRATO Nº 7.320/14 - PROCESSO Nº 25.116/10 (E-doc nº 19.880/14) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA – ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, mão de obra e demais produtos necessários em viaturas do 12º grupamento do corpo de bombeiros, melhor descritos no Anexo I do Edital nº 282/13 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo nº 25.116/10 - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 250,10 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 082/13 – PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 04/04/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

CONTRATO Nº 7.321/14 - PROCESSO Nº 25.116/10 (E-doc nº 19.887/14) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA – ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, mão de obra e demais produtos necessários em viaturas do 12º grupamento do corpo de bombeiros, melhor descritos no Anexo I do Edital nº 282/13 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo nº 25.116/10 - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 8.191,54 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 082/13 – PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 04/04/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

CONTRATO Nº 7.322/14 - PROCESSO Nº 25.116/10 (E-doc nº 20.546/14) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA – ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, mão de obra e demais produtos necessários em viaturas do 12º grupamento do corpo de bombeiros, melhor descritos no Anexo I do Edital nº 282/13 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo nº 25.116/10 - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 26.204,58 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 082/13 – PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 04/04/14, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

TERMO DE ADITAMENTO E RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA “PROGRAMA SESI – ATLETA DO FUTURO” – E-DOC Nº 25.963/14 - CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU E A ACUMULADORES AJAX LTDA - CONVENIADA: SESI - SP- OBJETO: Por meio de instrumento particular de convênio, ajustaram as partes, a integração para proporcionarem a 400 (quatrocentos) menores, com idade entre 06 (seis) e 17( dezessete) anos, a execução do projeto denominado “Programa SESI-SP Atleta do Futuro”, visando assegurar o desenvolvimento de exercícios físicos e esportivos, nas categorias de multiesportiva, iniciação prédesportiva e esportes 1,2 e 3, na modalidade de judô. - PRAZO: de 01/09/13 à 31/12/14 – DATA: 08/01/14.

2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 15 DE ABRIL DE 2.014

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoRichard Vendramini

SecretárioCOMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

LEI MUNICIPAL Nº 5.975/2010Requerimentos para a concessão da Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE), regulamentada pela Lei Municipal nº 5.975/2.010 e Decreto Municipal nº 11.627/2.011

REQUERIMENTOS DEFERIDOSMatricula E-DOC SITUAÇÃO

15765 21.756/2014 DEFERIDO23625 22.131/2014 DEFERIDO27656 21.662/2014 DEFERIDO29342 18.438/2014 DEFERIDO29345 11.385/2014 DEFERIDO29371 17.929/2014 DEFERIDO29378 10.765/2014 DEFERIDO29392 19.938/2014 DEFERIDO

REQUERIMENTOS INDEFERIDOSInformamos que os requerimentos de promoção na carreira que foram indeferidos serão

encaminhados a cada servidor interessado. Ressaltamos que, de acordo com o artigo 68 do Decreto Municipal nº 11.627/2011, o servidor

que não concordar com as decisões da Comissão de Desenvolvimento Funcional, (CDF) bem como com os resultados da Avaliação de Desempenho e Desenvolvimento, poderá, justificadamente, apresentar pedido de reconsideração no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir da ciência do mesmo.

MATR E-DOC SITUAÇÃO MOTIVO LEGISLAÇÃO

20778 81.329/2013 INDEFERIDO

CURSO NÃO PERTENCENTE À ÁREA DE ATUAÇÃO OU CORRELATA

ARTIGO 9º E PARÁGRAFO 2º, ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.975/2010

28627 14.169/2014 INDEFERIDO

CURSO NÃO PERTENCENTE À ÁREA DE ATUAÇÃO OU CORRELATA

ARTIGO 9º E PARÁGRAFO 2º, ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.975/2010

29389 11.869/2014 INDEFERIDONÃO POSSUI 05(CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO CARGO

ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.975/2010

Bauru, 09/04/2014.

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONALLEI Nº 5.975/2010

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

RETIFICAÇÃO: No D.O.M nº 2.379 de 12/04/2014: Onde se lê: DESIGNAÇÃO: A partir de 12/04/2014, portaria nº 0760/2014, designa o servidor PAULO SOARES DE SANTANNA NETO, matrícula nº 29.506, RG nº 26.424.050-9, na função de confiança de Diretor de Divisão de Materiais, da Secretaria Municipal de Saúde..., Leia-se: ... da Secretaria Municipal da Educação...

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

TORNA SEM EFEITOPORTARIA Nº 0780/2014: O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2380, a PORTARIA N.º 0720/2014 que nomeou o (a) Sr(a). GILENE FERNANDA SILVA, portador (a) do RG n.º 32886173X, classificação 76° lugar, no cargo efetivo de “AGENTE EDUCACIONAL - SECRETÁRIO DE ESCOLA”, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA EM 09/04/2014.

PORTARIA Nº 0781/2014: O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2380, a PORTARIA N.º 0452/2014 que nomeou o (a) Sr(a). GILENE FERNANDA SILVA, portador (a) do RG n.º 32886173X, classificação 79° lugar, no cargo efetivo de “ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL”, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA EM 09/04/2014.

PORTARIA Nº 0782/2014: O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2380, a PORTARIA N.º 0754/2014 que nomeou o (a) Sr(a). SABRINA REGINA DE SOUZA MACARIO, portador (a) do RG n.º 351797208, classificação 47° lugar, no cargo efetivo de “AGENTE EDUCACIONAL - INSPETOR DE ALUNOS”, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA EM 10/04/2014.

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os (as) candidatos (as) relacionados (as) abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I.

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0783/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - SECRETÁRIO DE ESCOLA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2380 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) LUCAS VICENTE ROSA PELEGRINA portador do RG 302582344, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 79° lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL - SECRETÁRIO DE ESCOLA, edital nº 07/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/04/2014 ÀS 08h30min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0784/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2380 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) NATÁLIA FERREIRA portador do RG 47939734X, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 97° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL, edital nº 46/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/04/2014 ÀS 09h30min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0785/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL - INSPETOR DE ALUNOS, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2380 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) VIVIANE PAULA MENDES MUNHOZ portador do RG 408387142, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 48° lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL - INSPETOR DE ALUNOS, edital nº 07/2010 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 15/04/2014 ÀS 10h30min.

ANEXO I (ORIGINAIS)1. CTPS (Carteira de Trabalho) 2. Cartão ou Extrato do PIS/PASEP, com Estado Civil atualizado e verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros. 3. Certidão de nascimento atualizada (caso não esteja legível) ou de casamento;4. Título de eleitor (com estado civil atualizado), com comprovantes da última votação (2012);5. Comprovação de regularidade com o serviço militar (Reservista e/ou equivalente);6. RG e CPF (com estado civil atualizado); 7. Atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br);8. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados)9. Registro e anuidade para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos; 10. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;11. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;12. Uma foto 3x4 atualizada;13. Comprovação de Endereço;14. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem à acumulação (para fins de análise do acúmulo e de compatibilidade de horários quando for o caso);15. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp

Bauru, 01 de abril de 2014.A Comissão

EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONVOCAÇÃO DA 2ª FASE – PROVA PRÁTICA - DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO – PROGRAMADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Recursos Humanos CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, aprovados na 1ª FASE – PROVA OBJETIVA do Concurso Público para o Cargo Efetivo de ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO – PROGRAMADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, para a realização da 2ª FASE – PROVA PRÁTICA, nos termos do Edital 07/2013, de acordo com as seguintes orientações: A PROVA PRÁTICA SERÁ REALIZADA, na FATEC (Faculdade de Tecnologia de Bauru), localizada na Rua Manoel Bento Cruz nº 3-30, Centro, no dia 23/04/2014 nos horários indicados abaixo:

Data: 23/04/2014Horário: 08:00

Laboratório de InformáticaInscrição Nome CPF0008400125 CARLOS ROBERTO CORREA JUNIOR 323.537.358-600008400050 DANIELLE DOMENEGHETTI CREPALDI 402.681.518-810008400041 DIEGO ORTEGA PEREIRA 353.142.748-250008400004 EDUARDO HIDEKI MISSAKA MAKUDA 375.597.048-160008400104 FERNANDO ANDRADE BIGHETTI 367.366.758-04

3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 15 DE ABRIL DE 2.014

0008400100 FILLIPE ALFREDO NEVES 393.727.788-930008400111 GABRIEL TRINDADE TONETI 437.536.468-810008400048 JEAN COPPIETERS SOUZA 391.409.378-10

Data: 23/04/2014Horário: 10:00

Laboratório de Informática0008400029 LEANDRO PASQUARELLI MACEDO 394.624.308-880008400099 LEONARDO CESAR BARDUZZI 400.361.838-650008400088 LUCAS MARTINEZ 435.966.488-580008400109 LUIS FERNANDO TITON PEREIRA 333.919.698-220008400122 MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DARIO 395.463.978-570008400110 ÓLIVER EMANUEL DOS SANTOS NETTO 323.854.378-480008400045 RAFAEL DOMINGOS XAVIER FELIPE 367.484.688-840008400066 RAFAEL SIMÕES BERNARDINO PEREIRA 356.836.298-880008400095 WELLINGTON GUARNIERI 340.290.388-16

1. Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local indicado para realização da prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF.2. Os candidatos deverão comparecer ao local de prova munidos de caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.3. Somente será admitido ao local de prova o candidato que estiver munido de Original da Cédula Oficial de Identidade RG, ou Carteira Expedida por Órgão de Classe que tenha força de documento de identificação, Carteira de Trabalho, ou qualquer outro documento reconhecido por lei. Não serão aceitas cópias, ainda que autenticadas.4. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constante deste Edital.5. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, título eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos não identificáveis e/ou ilegíveis.6. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade.7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas.8. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.9. A Prova terá duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos). 10. Os candidatos, ao adentrarem ao local em que lhe será aplicada a PROVA PRÁTICA, deverão armazenar TODOS os seus pertences nos sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais.11. Os CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO serão disponibilizados no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.br, bem como publicados no Diário Oficial a partir de 29/04/2014. 12. Após finalizar a PROVA PRÁTICA os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair do local e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências, assim como não poderão retirar o lacre do saco onde estão guardados os pertences pessoais dentro do prédio de aplicação de prova.13. No dia designado para realização da prova, não será permitido aos candidatos entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, Pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman, scanner, MP3 player, relógio digital e/ou com banco de dados) e outros equipamentos similares, bem como protetor auricular, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.14. Os candidatos que estiverem de posse de algum(ns) do(s) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s), este(s) deverá(ão) ser desligado(s), ter a respectiva bateria retirada antes de serem acondicionados nos sacos plásticos, devendo assim permanecer até a saída do local de prova.15. A bateria do celular ou de outro equipamento eletrônico deverá ser retirada pelo candidato, sob pena de exclusão do certame, caso este venha a tocar nas dependências do local de prova.16. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização da Prova Prática, o candidato será automaticamente excluído do certame.17. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.18. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao banheiro ou tomar água deverá solicitar autorização do fiscal para sua saída, devendo este designar outro fiscal para acompanhá-lo no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum equipamento proibido por este edital será excluído do certame.19. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações, celulares, relógio digital ou qualquer outro meio eletrônico.20. Durante a realização da prova não será admitida qualquer argüição quanto às questões aplicadas, devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu Concurso Público.21. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da PROVA PRÁTICA implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova.22. Conforme preconizado pelo Edital n° 07/2013, a 2ª FASE – PROVA PRÁTICA, de caráter eliminatório, valendo 40 (quarenta) pontos, buscará aferir a habilidade do candidato na prática de programação e conhecimentos de computação, construção de algorítmos e configuração de computadores e redes. Serão habilitados nesta fase os candidatos que obtiverem 60% (sessenta por cento) de aproveitamento.

Bauru/SP, 25 de março de 2014. A Comissão

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PALESTRA: “ORIENTAÇõES PARA FALAR EM PÚBLICO”.Serão abordados os seguintes tópicos: Como vencer o medo de falar em público. A linguagem corporal como estratégia de convencimento. Elaboração e uso de roteiro para apresentação oral.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 16/04/2014 – 09h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Pedro Polesel FilhoAtuou por 10 anos como professor universitário na graduação e pós-graduação na USC, além de ter lecionado na UFG, em Goiás e na Universidade Independente de Angola, em Luanda. Trabalha com vários assuntos no campo da gestão e da comunicação nas organizações. Relações Públicas na PMB.Inscrições: das 8h do dia 20/03/2014 às 17h do dia 15/04/2014, no site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO À CERTIFICADO.

PALESTRA: “A IMPORTâNCIA DA LEITURA E ESCRITA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DO CÉREBRO”.

Serão abordados os seguintes tópicos: A partir de exposições teóricas, vídeos e músicas veremos que a mudança de hábitos bem simples, pode preservar ou melhorar o bom funcionamento do cérebro. Em pesquisa recente, pesquisadores comprovaram que atividades de leitura e escrita facilitam o bom funcionamento do cérebro, bem como, retardam os lapsos de memória, ou mesmo inibem, ocorridos com o avanço da idade. As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 23/04/2014 – 09h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Maria A. G. SantosPedagoga. Especialista em Psicopedagogia; Gestão Escolar – UNESP/FCL. Mestre em Processos e Distúrbios da Comunicação – FOB/USPInscrições: das 14h do dia 26/03/2014 às 17h do dia 22/04/2014, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO À CERTIFICADO.

PALESTRA: “GESTÃO DOCUMENTAL E CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE BAURU”.

Serão abordados os seguintes assuntos: Revisão de legislação acerca do tema, cenário nos municípios, política de acesso à informação, os desafios da gestão documental e do acesso à informação e o projeto para a criação do arquivo público municipal e implantação de uma política pública de gestão documental.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 24/04/2014 – 09h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: David José FrançosoPossui graduação em Comunicação Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1992), graduação em Gestão de Tecnologia da Informação pela Anhanguera Educacional S/A (2012) e pós-graduação em Gestão de Organizações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2009). Na Administração Pública desde 1982, atualmente é Analista de Desenvolvimento de Sistemas da Prefeitura Municipal de Bauru, Professor Especialista da UNIESP, Professor Assistente da Pós Graduação da Anhanguera Educacional S/A, Membro do Conselho Fiscal da FUNPREV e pós-graduando em Gestão de Projetos. Atuou como professor para o Governo do Estado de São Paulo. Autor do livro "e-Bauru : Na rota para se tornar uma cidade digital". Inscrições: das 14h do dia 26/03/2014 às 17h do dia 23/04/2014, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO À CERTIFICADO.

PALESTRA: “GEOMETRIA BÁSICA PARA SERVENTES E PEDREIROS”.Serão abordados os seguintes tópicos: Definição de plano, reta e ângulo. Tipos de ângulos. Geometria simples, cálculo de metragem quadrada, cálculo de volume.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional (PQP) os servidores lotados nos cargos de: Ajudante Geral, Armador de Construção Civil, Assentador de Guias, Assistente de Fiscalização e Terraplanagem, Auxiliar de Topógrafo, Carpinteiro, Marceneiro, Mestre de Obras, Operador de Serraria, Pedreiro, Serralheiro e Servente de Pedreiro, enquadrados na Lei n° 5975/10. Data e horário: 25/04/2014 – 09h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Alexandre Antonio Ferraz de Arruda


Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Atuou em algumas empresas como: COHAB de Londrina; Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina; PORTOBELLO SHOP em Bauru. Desde 2011 é Arquiteto na Secretaria Municipal de Obras.Inscrições: das 14h do dia 26/03/2014 às 17h do dia 24/04/2014, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO À CERTIFICADO.

PALESTRA : “GESTÃO FINANCEIRA NO SERVIÇO PÚBLICO”.Ementa: Noções básicas de gestão da receita e despesa no serviço público: conceitos de planejamento, origem de receita, prioridades de despesas, vínculos de recursos e limites legais.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos de: Administrador, Agente de Administração, Contador, Economista, Técnico de Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico Orçamentário, Técnico Tributário, enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 29/04/2014 –09h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Everson DemarchiMestrando em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (UNIARA-Araraquara); Pós Graduação em Administração Pública (UNESP-Bauru); graduação em Ciências Econômicas - Instituição Toledo de Ensino. Vinte e dois anos na área pública, sendo nove anos em planejamento, elaboração e execução orçamentária e dois anos em Controladoria. Dois anos de experiência na área acadêmica e seis meses como coordenador de curso (Grupo UNIESP).Inscrições: das 8h do dia 04/04/2014 às 17h do dia 28/04/2014, no site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO À CERTIFICADO.

Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo ser efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o tributo ou outro serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.

Secretaria de Economia e Finanças

Marcos Roberto da Costa GarciaSecretário

DIVISÃO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS

DIRETORA: RITA DE CÁSSIA C. DE OLIVEIRA

Processos Deferidos21119/2013-Otavio Afonso Vieira;30932/2013-Ivanete Terezinha da Silva Pereira;74168/2013-Benedito Aparecido Fogassa;73685/2013-Nilza de Oliveira Baptista;73394/2013-Marcos Fernando Pereira;2741/2014-Joaninha Cuco de Castro;1764/2014-Otavio Verre;3415/2014-Carlos Roberto Lino Rodrigues;1277/2014-Magda Ercilia Soares;332/2014-Antonio Nascimento da Silva;397/2014-Marlene Gava;1653/2014-Celso Eugenio Sacomandi;2593/2014-Expedita Bernardo da Silva;1416/2014-Cesar Machado da Costa;5255/2014-Francisco Gutendorfer;3836/2014-Elza Pereira de Campos;1760/2014-Nalu Florian Pereira;8589/2014-Avelino Caetano Araújo Neto;1581/2014-Neusa Rathsan Garcia;1130/2014-Jose Roberto Alves dos Santos;933/2014-Maria Helena Gonçalves Merino;424/2014-Renata Salvador;60825/2013-Elza Teixeira.

Processos Deferidos Parcialmente42091/2013-Adelina Franco de Freitas.

Processos Indeferidos65719/2013-Pedrina Egidio Pereira;18855/2013-Antonia Maria da Conceição;18560/2014-Maria da Glória de Oliveira;18552/2014-Arnaldo Antonio Vitoriano;6231/2014-Sebastiana Sidroni Messias;4833/2014-Jonas Sneideris;45997/2013-Azelino Zanata Junior;18896/2014-Maria Eunice Pinto;19100/2014-Olivia Oliveira Monge;18209/2014-Manoel Dias da Silva.

DIVISÃO DE AUDITORIA FISCAL DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS

PROCESSOS DEFERIDOS:17.760/14 Fernanda de Cássia Brunetti; 45.430/13 Congregação Cristã no Brasil; 14.023/14 Jeremias Alves Pimenta.

PROCESSOS INDEFERIDOS67346/2012 Lucia Helena Pereira da Silva.

DIRETORA: ANA RAQUEL FERNANDES

NOTIFICAÇÃO 14/2014Em cumprimento ao Art.2º da Lei Federal nº 9.452 de 20/03/97, ficam notificados todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, o recebimento dos recursos federais, abaixo discriminados.

04/04/2014 ATEND./ACOMP. REABIL. FÍSICA/MENTAL 2.292,8404/04/2014 PNAE – EJA 20.282,0004/04/2014 PNAE – ENSINO MÉDIO 84.040,0004/04/2014 PNAE – FUNDAMENTAL 212.468,0004/04/2014 PNAE – AEE 4.820,0004/04/2014 PNAE – PRÉ - ESCOLA 92.380,0004/04/2014 PNAE – CRECHE 112.880,0004/04/2014 PMCMV – RESID. MORADAS DO BURITI 18.326,5304/04/2014 FASE I – VIADUTO FALCÃO/ BELA VISTA 35.883,7304/04/2014 FASE II – VIADUTO FALCÃO/ BELA VISTA 23.916,8507/04/2014 PMAQ – PROG. M. ACESSO E QUALIDADE 22.000,0007/04/2014 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 152.757,3307/04/2014 PAC ÁGUAS DO SOBRADO 101.610,5008/04/2014 ISS SIMPLES 5.263,3008/04/2014 FUNDEB 1.357.519,4508/04/2014 CREDITO ROYALTIES 344,5310/04/2014 FPM 1.235.976,4410/04/2014 ISS SIMPLES 10.812,8010/04/2014 FUNDEB 252.779,4810/04/2014 MAC SAÚDE MENTAL 162.215,0010/04/2014 MAC REDE BRASIL SEM MISÉRIA 5.000,0010/04/2014 MAC TETO 726.406,0710/04/2014 UPA IPIRANGA 100.000,0010/04/2014 UPA REDENTOR/ GEISEL 175.000,0010/04/2014 UPA BELA VISTA 250.000,0010/04/2014 VIVER SEM LIMITES CER III 508.000,00

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIASDIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIAS

DIRETOR: FRANCISCO JOÃO AMORIM

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.

Proc. 65480/12 – Dirceu Sebastião de Souza.Proc. 62617/12 – Silvania Ricardo Margariso;Proc. 41055/12 – Marcelo Pereira de Lima;Proc. 57392/12 – Marcus Vinicius Cruz Brasil ;Proc. 58170/12 – Geralda Faustina Mateus da Silva;Proc. 58870/12 – Jose Arias Carrion;Proc. 1193/13 – Adriana Calmon de Oliveira;Proc. 45685/11 – Graziela Aparecida Costa;Proc. 58824/12 - Cleuci Maria Coelho.

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam no POUPA TEMPO, sito à Av. Nações Unidas nº 4-44, esquina com Rua Inconfidência, Centro da Cidade, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização dos Procedimentos Administrativos indicados, sob pena de Cancelamento do parcelamento e cobrança do saldo remanescente com acréscimos legais, nos termos do artigo nº 269 do Decreto Municipal Nº 11.579/11.

Proc. 3640/13 – Sidnei Aparecido Celestino;Proc. 53583/13 – Josiana de Souza;Proc. 71518/13 – João Souto Alonso;Proc. 53301/13 – Fernanda Franco de Sa; Proc. 50213/13 – Benedito Luiz de Oliveira;Proc. 68008/13 – Maria Jose Jandreice;Proc. 68428/13 – Waldemar Ferreira Leite;Proc. 68660/13 – Agenor Inacio de Souza;Proc. 58386/13 – Ana Hilda Camilo de Campos;Proc. 35491/11 – Luci Ângela Francisco da Silva;Proc. 26982/12 – Maria Inês Marao Calonego;Proc. 36120/12 – Vanderlei Vicente Cardoso Junior;Proc. 52926/12 – Meiryane Gomes Lourenço da Silva;Proc. 61923/12 – José Armindo Neto;Proc. 64662/12 – Karen Cristina da Silva;Proc. 65074/12 – José Ribeiro;Proc. 65360/12 – Clodoaldo de Souza Pedrozo;Proc. 66943/12 – José Rodrigo Paiva Gomes;Proc. 67651/12 – Luiza Aparecida Leite;Proc. 1712/13 – Donato da Conceição;Proc. 5653/13 – Waldir Tertuliano Netto;Proc. 6976/13 – Jussara Aparecida Esteves;Proc. 7592/13 – Ivete Gonçalves Grecco;Proc. 10678/13 – Maria Helena de Lima Franco;Proc. 10903/13 – Edna Rosa de Andrade;Proc. 17177/13 – Carlos Alexandre Lipe;Proc. 22625/13 – Valentin Pequin;Proc. 23402/13 – Michelli Sampaio Lima;Proc. 23590/13 – Wolney Aparecido de Oliveira Moraes;Proc. 24608/13 – José Genaro Gozzi;Proc. 36954/13 – Daniel Antonio de Figueiredo;Proc. 43471/13 – Terezinha Florin Garcia Nunes;


Proc. 43537/13 – Valeria Aparecida de Oliveira Silva;Proc. 45315/13 – José Andre;Proc. 45418/13 – Vera Lucia de Godoi;Proc. 46264/13 – Maria de Fátima da Silva;Proc. 48038/13 – Juliano Amaral Savian;Proc. 48121/13 – Claudinei Forti;Proc. 51153/13 – Eliana Regina Sgaraboto Mineoka;Proc. 52317/13 – Rafael de Oliveira Santos;Proc. 53487/13 – Adriano Cardoso;Proc. 53770/13 – Osnir Borges;Proc. 54044/13 – Neusa Gomes Gonçalves;Proc. 54079/13 – Marcio da Silva Rio;Proc. 56532/13 – Antonio Furtado as Silva;Proc. 60198/13 – Priscila Regina Rodrigues Martins;Proc. 61399/13 – Antonio Piccolo;Proc. 61450/13 – Wilson Modesto de Castro;Proc. 61750/13 – Celino Daniel; Proc. 69510/13 – Vera Lucia Burin de Souza;Proc. 70148/13 – Jercido Pereira dos Santos;Proc. 70275/13 – Juvelina Ferreira;Proc. 71282/13 – Odair Pompeu;Proc. 326/14 – Sueli Miwa Nishida.

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIASDIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIAS

DIRETORA: LISETE PINTO DA FONSECA

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.

Proc. 66598/11 – Marco Antonio Ferreira.

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam no POUPA TEMPO, sito à Av. Nações Unidas nº 4-44, esquina com Rua Inconfidência, Centro da Cidade, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização dos Procedimentos Administrativos indicados, sob pena de Cancelamento do parcelamento e cobrança do saldo remanescente com acréscimos legais, nos termos do artigo nº 269 do Decreto Municipal Nº 11.579/11.

Proc. 60580/13 – Maristela Pires de Aguirra Jaqueto Pereira;Proc. 62548/13 – João Alberto de Assis.

DIVISÃO DE CONTABILIDADEDIRETORIA: ANA RAQUEL FERNANDES

DEPARTAMENTO FINANCEIROPROCESSO NOME NOTA VALOR

65510/12 A. G. SORIANO - ME 166, 167 R$ 1.608,00 39488/13 ADRIANA JANINE C. G. DIAS 46 R$ 9.500,00 20789/11 AELESAB - PROG INTEG E ASSIT MAR/ABR R$ 6.000,00 2856/14 ASSOC EMPR TRANSP COLETIVOS 198486-1099 R$ 266.291,44 45310/10 ASSOC EMPR TRANSP COLETIVOS 198486-1099 R$ 3.234,90 1172/14 ASSOCIAÇÃO WISE MADNESS 8 R$ 2.000,00

41397/13 BELARIS ALIMENTOS LTDA 2505, 2556 R$ 18.135,10 41397/13 BELARIS ALIMENTOS LTDA 2504 R$ 1.162,70 19444/13 BIO LÓGICA COM PRODS 4299 R$ 3.501,83 19444/13 BIO LÓGICA COM PRODS 4300, 4301 R$ 1.295,40 12591/13 BSB PROD EQUIP DE PROTEÇÃO 230501 R$ 1.102,00 12591/13 BSB PROD EQUIP DE PROTEÇÃO 230418 R$ 2.615,52 13927/13 CARDOSO & CARDOSO COM FRUTAS 1638 R$ 231,60 13927/13 CARDOSO & CARDOSO COM FRUTAS 1695 R$ 13.276,80 13927/13 CARDOSO & CARDOSO COM FRUTAS 1674, 1676 R$ 18.178,44 13927/13 CARDOSO & CARDOSO COM FRUTAS 1677, 1689 R$ 12.731,54 13927/13 CARDOSO & CARDOSO COM FRUTAS 1690, 1691 R$ 18.283,99 13927/13 CARDOSO & CARDOSO COM FRUTAS 1705 a 1708 R$ 26.374,13 55492/13 CARITAS DIOC DE BAURU MAR/ABR R$ 71.724,94 55492/13 CARITAS DIOC DE BAURU JAN/FEV R$ 10.322,40 13927/13 CARLOS ABREU V RIO PRETO 4180 R$ 5.503,68 49305/13 CASA OMINIGRAFICA DE MAQS 2254 R$ 6.890,99 3205/13 CIEE - CENTRO INTEGRAÇ EMP/ESC CT.15 a 21 R$ 1.170,00

12316/14 CIRURGICA SPEDO LTDA 15692, 15693 R$ 570,00 69727/12 CIRURGICA STA CRUZ COM DE PROD 226122 R$ 11.361,00 37672/13 CLAUDIO DONIZETE THIMOTEO 418 R$ 472,49 57634/13 CM HOSPITALAR LTDA 572589 R$ 280,00 13389/13 CM HOSPITALAR LTDA 570304 R$ 87,90 13389/13 COML CIRURGICA RIOCLARENSE 466769 R$ 89,91 6636/13 COML CONCORRENT 3158, 3473 R$ 1.167,00 4553/13 COML JOÃO AFONSO LTDA. 100508 R$ 259,00

23462/13 COML JOÃO AFONSO LTDA. 100509 R$ 1.246,60 21139/13 COML JOÃO AFONSO LTDA. 100513 R$ 741,76 21139/13 COML JOÃO AFONSO LTDA. 100514 R$ 612,20 30528/11 CONSORCIO INT PROM SOCIAL FEVEREIRO R$ 38.894,22 36304/13 CRISTALIA PRODS QUÍMICOS 1062328 R$ 3.248,00 36304/13 CRISTALIA PRODS QUÍMICOS 1060177 R$ 6.000,00

36304/13 CRISTALIA PRODS QUÍMICOS 1060178 R$ 22.570,00 36304/13 CRISTALIA PRODS QUÍMICOS 1060179 R$ 41.478,00 36304/13 CRISTALIA PRODS QUÍMICOS 1060963 R$ 16.900,00 7369/12 CST DESENV DE SOFTAWARE 48 R$ 5.714,10

12587/13 DATA EQUIP DE SEGURANÇA 5510 R$ 401,22 37636/13 DIMAR COM MANUT D EQUIP 194 R$ 16.752,00 40881/12 DIVISÓRIAS BAURUPLAC LTDA 1045 R$ 735,60 36304/13 DROGAFONTE LTDA. 139524 R$ 6.373,90 25967/13 E. RENATA P. L. LUNARDI PAPEL. 390 R$ 410,10 21144/13 ECOTEC TECNOLOGIA ECO 24844 R$ 6.800,00 45674/13 EMDURB EMPRESA MUNICIPAL 321 R$ 23.750,04 19446/13 EMPÓRIO HOSPITALAR COM 159141 R$ 4.030,00 58430/13 EXTINTORES BRASIL LTDA 420 a 222 R$ 519,00 58430/13 EXTINTORES BRASIL LTDA 423 R$ 170,00 1944/13 FISIOMEDICA PRODS E EQUIPS 1169 R$ 586,50 18404/13 GOGLIANO COM DE TINTAS LTDA 113 R$ 115,83 64887/11 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SP 727024 R$ 691,42 37673/13 IND COM PROD LIMPEZA MACATUBA 3697 R$ 250,50 36304/13 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA 49551 R$ 1.048,32 24931/13 J. E. RISSI ALIMENTOS 6825 R$ 627,00 3763/13 KHALIL OBEID & CIA LTDA 950 R$ 398,00

50587/13 L Z P RODRIGUES & CIA 2187 R$ 445,00 47998/12 LICITARE COM E REPRES DE ALIM 201 R$ 920,00 47998/12 LICITARE COM E REPRESENT 203, 200 R$ 500,00 30584/13 LINDE GASES LTDA 28938, 29200 R$ 82,31 30584/13 LINDE GASES LTDA 29379, 29916 R$ 82,31 30584/13 LINDE GASES LTDA 29915, 30042 R$ 82,31 30584/13 LINDE GASES LTDA 30174, 30175 R$ 144,83 30584/13 LINDE GASES LTDA 80806504 R$ 1.225,00 30584/13 LINDE GASES LTDA 30485, 30845 R$ 82,31 30584/13 LINDE GASES LTDA 80823508 R$ 9.975,00 30584/13 LINDE GASES LTDA 80823783 R$ 11.550,01 30584/13 LINDE GASES LTDA 31682, 31917 R$ 82,31 60123/13 NATIVAS LAVACAR BAURU 32, 33, 35 R$ 1.668,00 60123/13 NATIVAS LAVACAR BAURU 37, 38, 40 R$ 5.512,00 18335/13 NTA - NOVAS TECNICAS ASFALTO 20769 R$ 21.763,17 23462/13 NUTRICIONALE COM ALIMENTOS 157538 R$ 22.768,80 42529/13 OMEGA CLINIC COM ASSIT 31 R$ 116,43 69924/13 OXIBARIMED SERV DE OXIGENOT 201 R$ 14.000,00 65516/12 PÃES 5 ESTRELAS DE MARÍLIA 1109 R$ 27,52 41187/13 PAULO SERGIO A FRAGOSO - ME 1350 R$ 1.073,28 18335/13 PETROBRAS DISTR S/A 1145278 R$ 39.877,20 43456/12 PIRES TRANSPORTES E COM 1813 R$ 1.868,45 18413/13 PIRES TRANSPORTES E COM 1812 R$ 2.090,00 43456/12 PIRES TRANSPORTES E COM 1809 R$ 15.313,40 18411/13 PORTO DE AREIA D M REGHINE 10897, 10898 R$ 2.543,50

36304/13 PRATI, DONADUZZI CIA LTDA 282863, 283345 R$ 16.680,90

64029/13 PRINT CONECTION IMPR DIGITAL 1568 R$ 4.083,98 24773/13 PRO-RAD CONSULTORES 20145532 R$ 1.621,04 9603/13 R A CONFECÇÕES E UNIFORMES 1487 R$ 615,12

18996/13 RENATO MARANA 58772, 58771 R$ 1.211,70 39347/08 SISP TECHNOLOGY S/A 2137 R$ 8.789,65 17723/13 SISTEL COM E SERV. ELETRO 280 R$ 541,65

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Secretaria do Meio AmbienteValcirlei Gonçalves da Silva

SecretárioAvenida:- Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – Jardim Santana – Fone:- 335-1038

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 HINTERNET:- E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*A substituição ou a supressão de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no Artigo 56 do Decreto 6.514/2008.*Para solicitar a autorização procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel (cópia simples) conforme Lei nº 4.368/99.*As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.*Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (artigo 34 da Lei n.o 4.714/01).*As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas com tutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto nº 8.806/00).* A poda de árvore em domínio público somente será permitida a: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA conforme artigo 21 da Lei n.o. 4.368/99).

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Sob rede de iluminação pública

*Árvores de pequeno porte e arbustos:


Exemplos:, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari, Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici, Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Flamboyanzinho, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum, Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murta.

Oposto à rede de iluminação pública

*Árvores de médio porte:Exemplos: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra, Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra, Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo, Sucupira-roxa e Oiti.

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTâNICO

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

PROCESSO: 17335/2014INTERESSADO: Anderson Carlos FariaENDEREÇO: Rua dos Cajueiros, nº 3-75, Núcleo GeiselESPÉCIE DEFERIDA: 01 Canelinha localizada ao centro do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S):

PROCESSO: 17567/2014INTERESSADO: Marcelo Tadeu FernandesENDEREÇO: Rua José de Azevedo Marques, nº 4-84, Vila EnglerESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Albizia localizada à esquerda do imóvel (esquina com a Rua Elias Murback)AÇõES RECOMENDADAS: - Limpeza de copa executada pela Secretaria - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO: 18894/2014INTERESSADO: José Luiz Ramires DaherENDEREÇO: Rua Minas Gerais, nº 3-30, Vila CardiaESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Oiti localizado ao centro do imóvelAÇõES RECOMENDADAS: - Limpeza de copa executada pela Secretaria - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO: 19128/2014INTERESSADA: Lenice Silva de FreitasENDEREÇO: Rua Pernambuco, nº 2-69, Vila MonlevadeESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Sibipiruna localizada à direita do imóvelAÇõES RECOMENDADAS: - Limpeza de copa executada pela Secretaria - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO (recurso): 6616/2014INTERESSADO: Pontemax Administração Ltda.ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, quadra 13, CentroESPÉCIES INDEFERIDAS: 07 Chapéus-de-sol localizados à esquerda do imóvel (2ª à 8ª árvore em relação à Rua Gustavo Maciel)AÇõES RECOMENDADAS: - Limpeza de copa e controle de patógenos executadas pela Secretaria

PROCESSO(S) PARCIALMENTE DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA ESPÉCIE DISCRIMINADA, APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS

PROCESSO: 16308/2014INTERESSADA: Aparecida Lea FernandesENDEREÇO: Rua das Jaqueiras, nº 2-3, Núcleo GeiselESPÉCIE DEFERIDA: 01 Canelinha localizada na lateral do imóvel (2ª árvore em relação à esquina – Rua dos Abacateiros)SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porteESPÉCIES INDEFERIDAS: 01 Canelinha localizada na lateral do imóvel (1ª árvore em relação à esquina – Rua dos Abacateiros)AÇõES RECOMENDADAS: - Limpeza de copa executada pela Secretaria - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

DARA - DEPARTAMENTO DE AÇõES E RECURSOS AMBIENTAIS

SEGUE ABAIXO A RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE FORAM VISTORIADAS NO PERÍODO DE 01/01/14 À 31/03/14, E FOI CONSTATADO O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES NO LOCAL:

PROCESSO44909/0748645/0718661/0824092/0832363/0851693/0738866/0828260/04

42785/087050/0544902/0829866/0640533/066415/079117/07

13241/0713055/0714130/0715384/0717520/0717715/0723027/0724869/0724054/0726610/0728476/0737427/0737468/0738726/0740264/0746703/0746898/0747932/0749134/0750690/0745084/08822/09

35848/1034917/1054483/119216/1248655/1264450/13

CADASTRO734162918711896193220352071

2349251226702749366538073877

3897395539563958396739994009408440974098411641354225422642414263434743514358437543874523454348045004515552345451

INTERESSADOSOUZA & BERNARDI BAURU LTDA EPPSILAS TEIXEIRA LOPES SUPERMERCADO STOK LAR LTDA MARTINS MODESTO LTDA MEPREVENTIVA SERVIÇOS E PEÇAS LTDAJAT-LAVO LTDA ME MANUSTECPOS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDAOSMAR RODRIGUES GOMES COMÉRCIO DE LETREIROS MENERGER - COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA EPPANTONIA MARIA NUNES ALVESP.M.T.A COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA MEPANIFICADORA PÃO PRIMOR LTDA MECAMPO VERDE PET SHOPP LTDACRISTIANE POLLES MEBAURUAÇO COMÉRCIO DE AÇOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDACLEIDE MARIA DE MORAIS OLIVEIRA MEJOSÉ DAMIÃO REDONDO ORGADOPADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE BAURU LTDA EPPYAKULT S/A - INDUSTRIA E COMÉRCIOEDNA PATRÍCIA DA SILVA ALMEIDA MEMARIA INÊS MOREIRA SIQUEIRA METALES ALFINI DA SILVA BAURU MEEDÉSIO DA SILVA BAURU MEERIKA MUSSI TRANSPORTESCELESTE DUARTE DE OLIVEIRA BAURU MEM. R. TEIXEIRA DA SILVA MEJOSE ADOLFO ROSICAG. N. DE MIRANDA PADARIA MEKARINA DAMASIO BAPTISTA MECELINA NATALINO LIMA SILVA MEA. J. MINATEL PADARIA MEJORGE CARLOS DE BRITO MEFERNANDO ROSAAPARECIDA ISABEL MORENO CLEMENTINO MEJOSE CISNEIROS SOBRINHO MEMARCOS HENRIQUE HONÓRIO DE ASSIS EPPODAIR JOSÉ DE SOUZA PADARIAJOÃO BIAZOTTOROSSINI & LIMA LTDA MEROSELENE MARIA CHRISPIMJUDITE ALVES GABRIEL MACHADOM. NOGUEIRA PNEUS MELUCIA SOUZA DA SILVA

Secretaria de PlanejamentoPaulo Roberto Ferrari

SecretárioE D I T A L

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 1577/13, a Senhora Edlaine da Silva Prado, Rua Pedro Aires de Oliveira, nº 01-16, Jd. Andorfato, Bauru - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados do recebimento deste documento, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a Rua Maria Benedita Cury, Parque Jaragua, cadastrado na P.M.B. 4/1220/002, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 457/14, a empresa Euroboro Industria e Comercio Ltda, Rua Armando Lambertini, 02-50, Distr. Ind. Marcus Vinicius Feliz Machado, Bauru - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a Rua Armando Lambertini, 02-0, Distr. Ind. Marcus Vinicius Feliz Machado, cadastrado na P.M.B. 3/1532/009, onde consta Vossa Senhoria como responsável. Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)


NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 543/14, a Senhora Silene Maria Cesarin, Rua Dr. Alvim, 1215, Vl. Boyes, Piracicaba - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público (em parte), referente ao imóvel situado a Rua Luis Bleriot, 2-0, Jd. Europa, cadastrado na P.M.B. 2/0741/011, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade,conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 326/14, o Senhor Waldir Tertuliano Netto, Rua Antonio Pelegrina Garcia, 04-36, Chac. Cornelias, Bauru - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a Rua Edilson Alves de Carvalho, Parque Viaduto, cadastrado na P.M.B. 5/3013/019, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade,conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 511/14, o Senhor Joaquim Salazar Trujilho, Rua Otavio Nebias, 47, Apto 11, Paraiso, São Paulo - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado a Rua Luiz Alberto Montenegro Rodrigues, Jd N Bauru, cadastrado na P.M.B. 3/0538/004, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 34/14, o Senhor Walter Vidrih Ferreira, Rua Dr. Eduardo Vergueiro de Lorena, 4-4, Vl. Aeroporto de Bauru, Bauru - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado a Rua Manoel Mendes Caetano, 10-26, Jd. Pagani, cadastrado na P.M.B. 4/0831/017, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 17/14, o Senhor Daicer Crivelaro, Rua Salgado Filho, nº 05-75, Jd. Dona Lili, Bauru - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a remoção do canteiro no passeio e rampa junto à guia do passeio público, referente ao imóvel situado a Rua Salgado Filho, nº 05-75, Jd. Dona Lili, cadastrado na P.M.B. 3/0464/014, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 299/14, o Senhor Almerindo Papassoni, Rua Gen. Marcondes Salgado, 17-71, Bl. 20, Apto 2, Vl. Cardia, Bauru SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 14 da Lei Municipal nº 5825/09 O rebaixamento de guias será autorizado única e exclusivamente pela Secretaria Municipal de Planejamento § 2º O rebaixamento de guias será permitido nos locais onde existam

garagens ou áreas para estacionamento sendo que, nos casos onde se trata de área para estacionamento, a distância do recuo, da testada do imóvel à parede da edificação, deverá ser, no mínimo, de 4,50m (quatro metros e cinquenta centímetros), não se autorizando, em nenhuma hipótese, distância de recuo menor que esta. § 3º Só será autorizado o rebaixamento de 50% (cinquenta por cento) da testada do imóvel,quando a mesma tiver dimensão igual ou superior a 10 (dez) metros, bem como nas curvaturas das esquinas.§ 4º Nos locais que não atendam as condições deste artigo, as guias que estiverem rebaixadas deverão ser reerguidas, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, seja providenciado o reerguimento das guias, no imóvel situado a Rua Agenor Meira, 11-0, Centro, cadastrado na P.M.B. como Setor 1, Quadra 0085, Lote 013, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face ao exposto, informamos que caso não adote providências até o prazo estipulado, implicará a aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

COMUNICADO Comunicamos sob nº Ofício Lei 5825/09 Nº 81/14, o Senhor Takesi Kavahashi, Rua Ludovina Credidio Peixoto, 31, Vl. Mariana, São Paulo SP, do indeferimento da prorrogação de prazo de 120 (cento e vinte) dias, solicitado no processo 10384/14, sendo concedido 60 (sessenta) dias, referente Of./Notificação nº 41/14. Face ao exposto, informamos que caso não adote providências até o prazo estipulado, implicará a aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

COMUNICADO Comunicamos sob nº Ofício 1657/13, o Senhor Joao Francisco Xavier, Alameda dos Jacintos, 1-53, Vl. Formosa, Bauru SP, do indeferimento do processo 56.653/13, referente ao cancelamento da notificação nº 3.414, pois o Projeto Aprovado apresentado não confere com o existente. (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 15/14, o Senhor Carlos de Jesus, Rua Joaquim Gonçalves Soriano, nº 4-56, Parque Res. Pousada da Esperança, Bauru-SP, conforme exigência das Leis Municipais nº 1929/75 e 2371/82, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, apresente o HABITE-SE, do imóvel situado à Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Parque Res. Pousada da Esperança, cadastrado na P.M.B. como Setor 4, Quadra 3479, Lote 070, onde consta Vossa Senhoria como proprietário. Face o exposto, informamos que o não cumprimento, ou a omissão, desta determinação explícita, implicará em penalidade de multa, bem como demais sanções Administrativas e Judiciais cabíveis. (Recebido por AR)

COMUNICADO Comunicamos sob Ofício nº 1156/13, a Senhora Carla Regina Rodrigues de Oliveira, Rua Agostinho Fornetti, nº 09-56, Cidade Jardim, Bauru -SP, que os locais em questão foram vistoriados pela Divisão de Fiscalização, sendo lavradas notificações para os lotes que estavam em desacordo e após nova vistoria os lotes que não executaram os serviços solicitados foram autuados, e estão sendo acompanhados e tomadas as providencias cabíveis. (AR não recebido)

COMUNICADO Comunicamos sob Ofício nº 1654/13, o Senhor Andre Ribeiro de Lima Kucham, Rua Americo Bertoni, nº 04-20, Jd. Vania Maria, Bauru -SP, que mediante a denúncia protocolada no processo 42.302/13, os locais em questão foi vistoriado pela Divisão de Fiscalização, sendo lavrada a notificação n° 5.724, para apresentar Projeto Aprovado de Construção, executar a construção do passeio público e retirar material de qualquer natureza em local público, que será acompanhada através de procedimentos internos. (Não localizado)

COMUNICADO Comunicamos sob Ofício nº 127/14 que conforme a denúncia anônima do processo 34.875/13, o local em questão foi vistoriado Divisão de Fiscalização, sendo constatado que não existe construção n endereço informado.

COMUNICADO Comunicamos sob Ofício nº 130/14 que conforme a denúncia anônima do processo 574/14, o local em questão foi vistoriado Divisão de Fiscalização, sendo constatado que o local em questão compreende os lotes 01 e 11 e os mesmos não pertencem à Prefeitura Municipal.

COMUNICADO Comunicamos sob Ofício nº 129/14 que conforme a denúncia anônima do processo 2.907/14, o local em questão foi vistoriado Divisão de Fiscalização, notificados os proprietários dos imóveis para apresentarem Projeto Aprovado. Isto posto, estaremos acompanhando o respectivo local, sendo que as demais providências cabíveis serão tomadas de acordo com a legislação municipal vigente.

COMUNICADO Comunicamos sob nº Ofício 30/14, a empresa Lupa Negócios Corporativos Ltda, Rua Alberto Segalla, 1-75, Sala 125, Jd. Inf. Dom Henrique, Bauru SP, do deferimento do processo 20.257/13, referente ao cancelamento da notificação nº 3021/13. (Não localizado)

COMUNICADO Comunicamos sob nº Ofício 98/14, a Senhora Sonia Maria Villas Boas de Oliveira, Rua Nicola Constantino, 1-74, Vl. Popular, Bauru SP, do deferimento da prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias, solicitado no processo 7.561/14, para atender a notificação nº 690/13. (Não localizado)


José Fernando Casquel Monti Secretário

Secretaria de Saúde

Relação das licenças liberadas de 07 a 11/04/2014

A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BAURU deferiu os seguintes processos de solicitação de licença de funcionamento:

Licença deferida entre 07 a 11/04/2014

No. Protocolo: 73048/2013 Data de Protocolo: 18/12/2013No. CEVS: 350600301-477-000003-1-0 Data de Vencimento: 07/04/2015Razão Social: MAGISTRAL PHARMA DE BAURU LTDA EPP CNPJ/CPF: 060.323.573/0001-88Endereço: RUA GUSTAVO MACIEL, 16-46 CENTRO CNAE: 4771-7/02 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS

No. Protocolo: 16579/2014 Data de Protocolo: 24/03/2014No. CEVS: 350600301-464-000070-1-3 Data de Vencimento: 09/04/2015Razão Social: V.M.F. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 006.072.940/0001-72Endereço: RUA EZEQUIEL RAMOS, 10-23 CHACARA DAS FLORES CNAE: 4645-1/01 COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUM. E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS

No. Protocolo: 6844/2014 Data de Protocolo: 04/02/2014No. CEVS: 350600301-477-000582-1-1 Data de Vencimento: 09/04/2015Razão Social: CITA & CIA DROGARIA LTDA ME CNPJ/CPF: 011.162.934/0001-46Endereço: RUA ALMEIDA BRANDÃO, 13-81 VILA CARDIA CNAE: 4771-7/01COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS

Responsável(s) dos respectivos estabelecimentos acima assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento da licença de funcionamento emitida por esta Vigilância Sanitária

PUBLICAÇÃO DE: 12/04/2014 a 14/04/2014

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO5486/14 KELLY CRISTINA CATELLI23148/13 SANDRA ELIZA PALHARES12305/14 L.O. CAMPOS GERIÁTRICA – ME70501/13 EDILSON MONTEIRO DOS SANTOS67686/13 JM LOG FRIO LTDA ME8434/14 GRUPO SAÚDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP43581/10 PIZZARIA VILA RICA LTDA37960/12 L.M. ZANOTTO REFEIÇÕES COLETIVAS - EPP36411/13 OLIVEIRA & LIMA PANIFICADORA LTDA – ME49705/13 PANIFICADORA VIA PÃES LTDA – ME49707/13 PANIFICADORA VIA PÃES LTDA – ME54085/13 CLOE GARCIA DE OLIVEIRA21848/11 V-8 BEBIDAS LTDA – ME

36324/08 ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE BAURU E REGIÃO

9287/13 MARIA AUGUSTA PEREIRA RUIZ44466/12 MARIA AUGUSTA PEREIRA RUIZ16917/12 AIDA RAQUEL FLORES PUENTE14626/13 AIDA RAQUEL FLORES PUENTE19054/14 HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS LTDA73791/13 LAURA MARIA CAROLINO CARNEIRO BISPO 2002603480829314/11 CAROLINA LENHARO MALDONADO – ME49586/11 RICARDO NUNES DA SILVA PIZZARIA – EPP6567/11 IVANI DE FREITAS ALONSO – ME56852/12 C.R. FRANCELOZO – ME68224/13 L & S SUPERMERCADO LTDA – EPP16220/13 ROSILENE MARIA PINTO7208/13 RAFAEL PEREIRA GREJO21938/12 GRACE CRISTINA FERREIRA DONATI9062/13 MARIA HELENA NEVES VIEIRA GIRÃO65876/13 AKAUA FARIAS PASQUAL14441/11 JULIO CESAR LOSNAK PINTO27471/11 HOSPITAL PRONTOCOR BAURU LTDA3752/13 HOSPITAL PRONTOCOR BAURU LTDA19015/13 HOSPITAL PRONTOCOR BAURU LTDA

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA: PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE70551/13 ANA ALICE CLEMENTINO DO CARMO – ME 5371/E-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCESSO INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE8167/14 CREPALDI & ALMEIDA PADARIA LTDA – ME 45 19657/E-155912/13 EDEMILSON BARBOSA DA SILVA 60 13972/E-1

RECURSO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA INDEFERIDO POR PROTOCOLO FORA DO PRAZO LEGAL:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE54973/13 BELISÁRIO, SAAD E TOSSI LTDA – ME 12724/E-1

RECURSO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NÃO APRECIADO POR PROTOCOLO FORA DO PRAZO LEGAL:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE65976/13 SIMONE C. DA SILVA SATO ME 14082/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE33834/13 KAMEI E CIA ACADEMIA LTDA - ME 2040/E-130186/13 NADART LTDA ME 4086/E-1

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 30414/06INTERESSADO JOÃO CARDOSO NETOREQUERENTE JOÃO CARDOSO NETOCPF 797.620.698-20CRO/SP 13.951

PROCESSO 21174/08INTERESSADO ODETE TAVANO SAMMARTINOREQUERENTE ODETE TAVANO SAMMARTINOCPF 036.287.848-08CRO/SP 21.579

ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES / DESATIVAÇÃO DO CEVSPROCESSO 30414/06RAZÃO SOCIAL JOÃO CARDOSO NETO

CPF 797.620.698-20ATIVIDADE CLINICA ODONTOLÓGICA MODULARENDEREÇO RUA PADRE JOÃO, 14-71 - VL. SANTA TEREZA – BAURU/SPCEVS 350600301-863-000796-1-8

PROCESSO 21174/08RAZÃO SOCIAL ODETE TAVANO SAMMARTINO

CPF 036.287.848-08ATIVIDADE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICOENDEREÇO RUA BATISTA DE CARVALHO, 9-20 – CENTRO – BAURU/SPCEVS 350600301-863-001755-1-0

ALTERAÇÃO DE CEVS:PROCESSO 18690/09RAZÃO SOCIAL CRE – SENDO CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃOCNPJ 09.302.576/0001-88CEVS (DE) 350600301-851-001062-1-6CEVS (PARA) 350600301-851-001214-2-8

PROCESSO 4957/08RAZÃO SOCIAL CASA DO BEBE CRIARTE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - EPPCNPJ 09.181.284/0001-34CEVS (DE) 350600301-851-001019-1-5CEVS (PARA) 350600301-851-001215-2-5

PROCESSO 30139/08RAZÃO SOCIAL BAIXO & RIQUETE LTDA MECNPJ 09.110.303/0001-31CEVS (DE) 350600301-851-001061-1-9CEVS (PARA) 350600301-851-001216-2-2

PROCESSO 47703/07RAZÃO SOCIAL SILVA & OLIVEIRA S/S LTDACNPJ 08.782.805/0001-46CEVS (DE) 350600301-851-001064-1-0CEVS (PARA) 350600301-851-001217-2-0

PROCESSO 2536/10RAZÃO SOCIAL COLÉGIO BELA VISTA LTDA – MECNPJ 08.360.279/0001-26CEVS (DE) 350600301-851-001140-1-4CEVS (PARA) 350600301-851-001218-2-7

PROCESSO 10637/07RAZÃO SOCIAL COLÉGIO OBPC KIDS BERÇÁRIO PRÉ ESCOLA LTDA MECNPJ 08.329.635/0001-49CEVS (DE) 350600301-851-000928-1-9CEVS (PARA) 350600301-851-001219-2-4

PROCESSO 38101/07RAZÃO SOCIAL DOMICIANO & LEANDRO EDUCAÇÃO INFANTIL LTDACNPJ 08.198.985/0001-13


CEVS (DE) 350600301-851-001026-1-0CEVS (PARA) 350600301-851-001220-2-5

ERRATAS:

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE BAURU EM 12/04/14:ONDE SE LÊ:RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE17399/14 NUTRIR – MARMITAS E MARMITEX LTDA – ME 90 30434/E-1

LEIA-SE:RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE17399/14 NUTRIR – MARMITAS E MARMITEX LTDA – ME 30434/E-1

Seção IIIEditais

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 00.514/14 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 75/14 – Sistema de Registro de Preço n° 96/14 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição estimada anual de Móveis Hospitalares. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 30/04/2014 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 30/04/2014 às 9h. Início da Disputa de Preços dia 30/04/2014 às 11h – Pregoeiro: Lídice de Barros. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua José Aiello nº 3-30, fone (14) 3104-1463, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou www.licitacoes-e.com.br, ID: 533667. Divisão de Compras e Licitações, 14/04/2014 – [email protected]. Sarita de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DAS ATAS VIGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAtendendo o disposto no art . 15, § 2º da Lei Federal nº 8666/93, disponibilizamos abaixo, as Atas de Registro de Preço vigentes desta Secretaria:ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 12 (DOZE) UNIDADES DE CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS E 12 (DOZE) UNIDADES DE REFRIGERADOR HORIZONTAL PARA ARMAZENAMENTO DE IMUNOBIOLÓGICOS – PROCESSO Nº. 48.206/13 – PE 167/13 – RP 201/13ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEINDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA Item 01 – Câmara de conservação de vacina 430 litros, á R$ 7.333,33 unitário, Marca: Indrel / RC 430DItem 02 – Refrigerador horizontal para uso diário de imunobiológicos com capacidade para 3200 doses, á R$ 5.333,33 unitário, Marca: Indrel / CI 3DBauru, 14/04/2014 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS TIPOS DE CARNE – PROCESSO Nº. 41.205/13 – PE 150/13 – RP 160/13ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEJ.E. RISSI ALIMENTOS EIRELI.Item 01 - Unidade de Kg de lingüiça toscana, à R$ 8,50 o kg; Marca: Vale SulItem 02 - Unidade de Kg de bisteca suína, à R$ 9,95 o kg; Marca: EstrelaItem 03 - Unidade de Kg de carne bovina, tipo coxão mole, cortado em bife, à R$ 14,80 o kg; Marca: JE RissiItem 04 - Unidade de Kg carne bovina in natura, tipo lagarto redondo, à R$ 14,00 o kg; Marca: EstrelaBauru, 14/04/2014 - compras [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 17.344 KGS (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO QUILOS) DE PÃO TIPO FRANCÊS - PROCESSO 28.778/13 – PE 95/13 – RP 97/13.ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECONECTA DISTRIBUIDOR DE BATERIAS LTDA- MEITEM 01 – Bateria estacionária selada de 150 A ; à R$ 595,00 unitário, Marca: FREEDOM – DF2500;Bauru, 14/04/2014- [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 12 (DOZE) UNIDADES DE AMALGAMADOR COM DOSADOR AUTOMÁTICO E 06 (SEIS) UNIDADES DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO ELÉTRICO – PROCESSO Nº. 40.469/13 – PE 151/13 – RP 161/13ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEROSSATO & BERTHOLD LTDA Item 01 – Unidade de amalgamador com dosador automático; à R$ 566,33 unitário; Marca: Schuster/ Vibramat Automático.Bauru, 14/04/2014 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

Seção IVAutarquias e Empresa PúblicaCOHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru

Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente

Horário de atendimento: 8h - 12h das 14h - 18hEndereço: Avenida Nações Unidas 30-31

Telefone Geral: 3235-9222CEP: 17011-105

1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-92262 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.4 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.5 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.6 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208 7 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.8 - Compras - 3235-9217.9 - Portaria - 3235-9213.10 - Fax - 3235-9202 e 3235-922411 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.

CONTRATO 04/2014:SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. OBJETO: prestação de serviços de administração e fornecimento de vale alimentação, através de cartão com tecnologia de chip, bem como, a disponibilização de rede credenciada de estabelecimentos para a aquisição de gêneros alimentícios pelos funcionários da COHAB BAURU.PROCESSO: PI nº 609, 24/03/2014LICITAÇÃO: art. 24, IV da Lei 8666/93VIGÊNCIA: durante trâmite do processo licitatório, pregão presencial 01/2014, limitado a 180 diasVALOR ESTIMADO TOTAL: taxa de administração zeroAssinatura: 01/04/2014

DAE Departamento de Água e Esgoto

Giasone Albuquerque CandiaPresidente

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]

[email protected]@daebauru.sp.gov.br


[email protected]@[email protected]




corregedoria@daebauru.sp.gov.br------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo PMB nº 39987/2013Assunto: Ressarcimento de danosInteressado: Sheila Tavares da SilvaDecisão: Deferimento parcial------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERALNº 8666/93

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP


------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Informações

Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João, nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146 ou (14) (14) 3235-6172 ou (14) 3235-6168. Os editais do DAE estarão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br. Os editais de Pregão Eletrônico também poderão ser acessados através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizarão as sessões de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo nº 5.337/2013 – DAEConvite nº 004/2014 – DAEObjeto: Aquisição de estaca prancha metálica, conforme especificações contidas no Anexo I do Convite.Data de entrega dos envelopes (Documentos de Habilitação e Proposta Comercial) dia 29/04/2014 até às 09:00 horas.Horário de abertura: às 09:15 horas. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DAE------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo nº 2.579/2014 - DAEEm cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações, notificamos os interessados que o Departamento de Água e Esgoto de Bauru formalizará a contratação da empresa J C Felippe Distribuidora de Veículos Ltda, para revisão obrigatória de 06 (seis) meses à ser realizada nos veículos: 02 (dois) V.W. Gol ano/modelo 2013/2014 e 05 (cinco) V.W. Kombi ano/modelo 2013/2014, desta autarquia.Valor Total: R$ 1.551,55 (Um mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos).Base legal: Art. 24, XVII da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – DAE------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo n.º 6.728/2.013 - DAEPregão Eletrônico nº 015/2014 - DAENotificamos aos interessados no certame epigrafado que tendo em vista a desclassificação de todas as empresas licitantes, a referida licitação foi julgada fracassada.Objeto: Aquisição de transformadores trifásicos (novos) para padrão de entrada de energia em média tensão (13,8kV) com uso ao tempo, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – DAE------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo n.º 5.621/2.013 - DAEPregão Eletrônico nº 135/2013 - DAENotificamos aos interessados no certame epigrafado que, a referida licitação teve sua data de abertura cancelada em 08/01/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para reavaliação dos bens móveis ativos e imóveis do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, com a entrega final dos respectivos laudos de avaliação; de acordo com as normas ABNT NBR 14653-1 e Avaliação de bens – Parte 1: Procedimentos gerais, Parte 2: Imóveis Urbanos e Parte 5 -: Máquinas, equipamentos, instalações e bens industriais em geral, I.B.A.P.E - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - DAE------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo n.º 3.399/2.013 e 5467/2013 - DAEPregão Eletrônico nº 115/2013 - DAEObjeto: Aquisição de Vidrarias, Reagentes e equipamentos para laboratório, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 14/04/2014 e seu objeto adjudicado conforme segue: Lotes 01,02,04,06,07,08,10,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,27,31,35,36,37,49,54,56,60,61,62,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,81,82,87,88,106: Hexis Científica S.A.Lotes 03,05,09: Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda.Lotes 11,43: Analítica Química Indústria e Comércio Ltda - MELotes 25,26,28,29,30,32,33,34,38,40,44,45,47,48,52,55: Anidrol Produtos para Laboratórios LtdaLotes 39,41,42,46,50,53,57: Sigma-Aldrich Brasil LtdaLotes 58,96,97,99,100,101,102,103: Alpax Comércio de Produtos para Laboratórios LtdaLotes 59,63: Waiser Científica Ltda - EPPLotes 90,91,92,95: Analyser Comércio e Indústria Ltda - EPPLotes 93,94,98: Digicrom Analítica Ltda - EPPLote 104: Phoenix Indústria e Comércio de Equipamentos Científicos LtdaLote 105: Pro-Análise Química e Dignóstica LtdaLote 51: FracassadoLotes 77,78,79,80,83,84,85,86 e 89: Deserto------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP, COM O OBJETIVO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 15 § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93,

DISPONIBILIZAMOS ABAIXO:------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2014

Processo Administrativo nº 6.608/2013 – DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 125/2013Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru Compromissária: Fundição Ayoub Ltda - MEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de abraçadeiras (colar de tomada) em ferro fundido dúctil, de diâmetros diversos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.

- Lote 01: Ítens nº 01 ao 07 – Abraçadeira (colar de tomada) em ferro fundido dúctil, DN 125 x 20 mm e outros.Ítem 01 – 50 - Peça – Abraçadeira (colar de tomada) em ferro fundido dúctil, DN 125 x 20mm (5” x 3/4”), com furação da derivação com roscas DNR 3/4” conforme NBR NM ISO 7-1, para uso em ligações de redes de distribuição de água potável com tubos de ferro fundido conforme NBR 7662 e 7663.Revestimento: Esmalte betuminoso anticorrosivo.Fornecido com conjunto de dois parafusos de cabeça sextavada com rosca sem fim, duas porcas sextavadas e quatro arruelas de aço, galvanizadas à fogo de acordo com ASTM A 153 Classe C, e uma guarnição de anéis de borracha com seção transversal quadrada para vedação da derivação.Nota: deverá ser gravado em alto relevo:a) nome ou marca do fabricante;b) diâmetro nominal (DN) da tubulação;c) diâmetro nominal (DNR) da derivação;d) Indicação da aplicação em FºFº ;e) a Pressão Nominal (PN 10). Valor Unitário: R$ 19,00 - Marca/Modelo: AyoubÍtem 02 – 100 - Peça – Abraçadeira (colar de tomada) em ferro fundido dúctil, DN 150 x 20mm (6” x 3/4”), com furação da derivação com roscas DNR 3/4” conforme NBR NM ISO 7-1, para uso em ligações de redes de distribuição de água potável com tubos de ferro fundido conforme NBR 7662 e 7663.Revestimento: Esmalte betuminoso anticorrosivo. Fornecido com conjunto de dois parafusos de cabeça sextavada com rosca sem fim, duas porcas sextavadas e quatro arruelas de aço, galvanizadas à fogo de acordo com ASTM A 153 Classe C, e uma guarnição de anéis de borracha com seção transversal quadrada para vedação da derivação.Nota: deverá ser gravado em alto relevo:a) nome ou marca do fabricante;b) diâmetro nominal (DN) da tubulação;c) diâmetro nominal (DNR) da derivação;d) Indicação da aplicação em FºFº;e) a pressão Nominal (PN 10).Valor Unitário: R$ 19,80 - Marca/Modelo: AyoubÍtem 03 – 20 - Peça – Abraçadeira (colar de tomada) em ferro fundido dúctil DN 200 x 20 mm (8” x 3/4”), com furação da derivação com roscas DNR 3/4” conforme NBR NM ISO 7-1, para uso em ligações de redes de distribuição de água potável com tubos de ferro fundido conforme NBR 7662 e 7663.Revestimento: Esmalte betuminoso anticorrosivo. Fornecido com conjunto de dois parafusos de cabeça sextavada com rosca sem fim, duas porcas sextavadas e quatro arruelas de aço, galvanizadas à fogo de acordo com ASTM A 153 Classe C, e uma guarnição de anéis de borracha com seção transversal quadrada para vedação da derivação.Nota: deverá ser gravado em alto relevo:a) nome ou marca do fabricante;b) diâmetro nominal (DN) da tubulação;c) diâmetro nominal (DNR) da derivação;d) indicação da aplicação em FºFº ;e) a Pressão Nominal (PN 10).Valor Unitário: R$ 32,40 - Marca/Modelo: AyoubÍtem 04 – 30 - Peça – Abraçadeira (colar de tomada) em ferro fundido dúctil, DN 250 x 20mm (10” x 3/4”), com furação da derivação com roscas DNR 3/4” conforme NBR NM ISO 7-1, para uso em ligações de redes de distribuição de água potável com tubos de ferro fundido conforme NBR 7662 e 7663.Revestimento: Esmalte betuminoso anticorrosivo. Fornecido com conjunto de dois parafusos de cabeça sextavada com rosca sem fim, duas porcas sextavadas e quatro arruelas de aço, galvanizadas à fogo de acordo com ASTM A 153 Classe C, e uma guarnição de anéis de borracha com seção transversal quadrada para vedação da derivação.Nota: deverá ser gravado em alto relevo:a) nome ou marca do fabricante;b) diâmetro nominal (DN) da tubulação;c) diâmetro nominal (DNR) da derivação;d) indicação da aplicação em FºFº ;e) a Pressão Nominal (PN 10).Valor Unitário: R$ 35,50 - Marca/Modelo: AyoubÍtem 05 – 30 - Peça – Abraçadeira (colar de tomada) em ferro fundido dúctil, DN 300 x 20mm (12” x 3/4”), com furação da derivação com roscas DNR 3/4” conforme NBR NM ISO 7-1, para uso em ligações de redes de distribuição de água potável com tubos de ferro fundido NBR 7662 e 7663.Revestimento: Esmalte betuminoso anticorrosivo. Fornecido com conjunto de dois parafusos de cabeça sextavada com rosca sem fim, duas porcas sextavadas e quatro arruelas de aço, galvanizadas à fogo de acordo com ASTM A 153 Classe C, e uma guarnição de anéis de borracha com seção transversal quadrada para vedação da derivação.Nota: deverá ser gravado em alto relevo:a) nome ou marca do fabricante;b) diâmetro nominal (DN) da tubulação;c) diâmetro nominal (DNR) da derivação;d) indicação da aplicação em FºFº ;e) a Pressão Nominal (PN 10).Valor Unitário: R$ 55,50 - Marca/Modelo: AyoubÍtem 06 – 30 - Peça – Abraçadeira (colar de tomada) em ferro fundido dúctil, DN 350 x 20mm (14” x 3/4”), com furação da derivação com roscas DNR 3/4” conforme NBR NM ISO 7-1, para uso em ligações de redes de distribuição de água potável com tubos de ferro fundido conforme NBR 7662 e 7663.Revestimento: Esmalte betuminoso anticorrosivo. Fornecido com conjunto de dois parafusos de cabeça sextavada com rosca sem fim, duas porcas sextavadas e quatro arruelas de aço, galvanizadas à fogo de acordo com ASTM A 153 Classe C, e uma guarnição de anéis de borracha com seção transversal quadrada para vedação da derivação.Nota: deverá ser gravado em alto relevo:a) nome ou marca do fabricante;b) diâmetro nominal (DN) da tubulação;c) diâmetro nominal (DNR) da derivação;d) indicação da aplicação em FºFº ;


e) a Pressão Nominal (PN 10).Valor Unitário: R$ 75,00 - Marca/Modelo: AyoubÍtem 07 – 1000 - Peça – Abraçadeira (colar de tomada), em ferro fundido dúctil, para aplicação universal em tubos de ferro fundido dúctil, PVC defofo, Fibro cimento (FC) e PVC/PBA de DN 50 mm (2”), com derivação roscada DNR 3/4”, conforme NBR NM ISO 7-1, para uso em ligações de rede de distribuição de água potável conforme NBR 7675.Revestimento: Esmalte betuminoso anticorrosivo.Fornecido com conjunto de dois parafusos (rosca continua) de cabeça sextavada, duas porcas sextavadas e quatro arruelas de aço, galvanizadas à fogo, de acordo com ASTM A 153 Classe C, e uma guarnição (anel) de borracha com seção transversal quadrada para vedação da derivação.Nota: deverá ser gravado em alto relevo:a) nome ou marca do fabricante;b) diâmetro nominal (DN) da tubulação;c) diâmetro nominal (DNR) da derivação;d) a Pressão Nominal (PN 10).Valor Unitário: R$ 8,44 - Marca/Modelo: AyoubVigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 15/01/2014------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2014

Processo Administrativo nº 5.971/2013 – DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 119/2013Contratante:Departamento de Água e Esgoto de Bauru Compromissária: Nheel Química Ltda.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Cloreto de Polialumínio líquido para tratamento de água, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. - Lote 01: Ítem nº 01 – Cloreto de Polialumínio líquido para tratamento de água.Ítem 01 – 1200 - Tonelada – Cloreto de Polialumínio líquido para tratamento de água, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Valor Unitário: R$ 985,00 Marca/Modelo: Kemira/KemiraVigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 15/01/2014------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Antonio Mondelli JúniorPresidente

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

http://www.emdurb.com.brPabx : ( 14 ) 3233 9000

[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]

COMUNICADOA primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru /SP COMUNICA, em face a Lei nº. 4.566/00, que os recursos administrativos abaixo discriminados, serão apreciados em Reunião dia 22 de abril de 2014 (terça-feira), a partir das 17:30 horas, na ordem relacionada, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça João Paulo II, s/n°, a saber:

01-24642/14 03-24644/14 06-24647/1402-24643/14 04-24645/14 07-24648/14

05-24646/14 08-24649/14

09-24650/14 12-24653/1410-24651/14 13-24654/1411-24652/14 14-24655/14

Bauru, 15 de abril de 2014.Presidente da JARI

CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 – PROCESSO Nº 1183/2014A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/14 – Processo nº 1183/14, regime menor preço com abertura da sessão marcada para 05/05/2014 às 14 hs, devido a alteração do objeto a ser licitado informa o CANCELAMENTO da referida Concorrência.Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de MONITORAMENTO GEOTÉCNICO, INCLUINDO RELATÓRIO INTERPRETADO REFERENTE A ESTABILIDADE GEOTÉCNICA DO ATERRO SANITÁRIO DE BAURU-SP, conforme especificações no Anexo I do edital.Assinatura: 14/04/2014Bauru, 15 de Abril de 2014.Presidente - EMDURB

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/14A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/14 – Processo nº 1245/14, regime menor preço. Abertura da sessão em 30/04/2014 às 09 hs, na Praça João Paulo

II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e abertura das propostas, referente a AQUISIÇÃO DE TRATOR, conforme especificações no ANEXO I do edital.O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, piso superior, setor de compras das 8h às 12h e das 13h às 17hs, informações sobre o edital: [email protected], ou pelo Fone (014) 3233-9040.Bauru, 15 de Abril de 2014.Comissão de Licitação.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/14A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/14 – Processo nº 1612/14, regime menor preço. Abertura da sessão em 30/04/2014 às 09 hs, na Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e abertura das propostas, referente a Prestação de Serviço de fornecimento e administração de vale alimentação aos funcionários da EMDURB, através de cartão magnético e/ou eletrônico, com chip de segurança, conforme especificações no ANEXO I do edital.O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, piso superior, setor de compras das 8h às 12h e das 13h às 17hs, informações sobre o edital: [email protected], ou pelo Fone (014) 3233-9040.Bauru, 15 de Abril de 2014.Comissão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOProcesso nº 1657/14 - Pregão Presencial – Registro de Preço nº 009/14Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que encerrada a etapa de lances e negociação, com a única empresa participante PIRES TRANSPORTES E COMERCIO LTDA. EPP, o qual após abertura do envelope nº “Propostas de Preços” e análise da documentação contida no envelope nº 02 “Documentos de Habilitação” a pregoeira resolveu habilitá-la e declará-la vencedora. Não havendo proponentes para interposição de recursos quanto à classificação e habilitação previsto na Lei 10.520/02, a Pregoeira resolveu ADJUDICAR os itens 1 e 2 ao seu vencedor.Objeto: Item 1: 1.500 unidades de barras de ferros 5/16” 8,00 RT – 12 metros; Item 2: 500 unidades de barras de ferros 4,2 mm - 12 metros.Previsão para 12 (doze) meses.Valor unitário: item 1: R$ 22,00 (vinte e dois reais); item 2 R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos).Valor total de cada item: item 1 - R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); item 2 – R$ 2.950,00 (dois mil e novecentos e cinquenta reais).Valor total: R$ 35.950,00 (trinta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais).Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Bauru, 15 de abril de 2014.Comissão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOProcesso nº 1235/14 – Pregão Presencial nº 003/14Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que encerrada a etapa de lances e negociação, com a única empresa participante SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, o qual após abertura do envelope nº “Propostas de Preços” e análise da documentação contida no envelope nº 02 “Documentos de Habilitação” a pregoeira resolveu habilitá-la e declará-la vencedora. Não havendo proponentes para interposição de recursos quanto à classificação e habilitação previsto na Lei 10.520/02, a Pregoeira resolveu ADJUDICAR ao seu vencedor.Valor unitário: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).Objeto: Aquisição de 001 Unidade de Mini Pá Carregadeira sobre rodas .Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto , e as demais em 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo.Bauru, 15 de Abril de 2014.Comissão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso nº 1651/14 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 008/14Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que o julgamento e a classificação havidos, foram devidamente homologados pelo Presidente da EMDURB e seu objeto adjudicado à empresa FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA .Objeto: Eventual aquisição e implantação de 300 m³ de Ondulação Transversal (lombada), do tipo I ou II, devendo atender a Resolução nº 39/98 do CONTRAN, conforme especificações no ANEXO I do Edital, com valor unitário de R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais) e valor Total de R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais).Previsão de consumo para 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento.Bauru, 15 de Abril de 2014.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014Processo nº 864/2014 – Pregão Registro de Preços nº 004/2014Contratante: EMDURB – Compromissária: GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA.Objeto: Eventual aquisição de CÂMARAS DE AR E PROTETOR PARA PNEU, destinados a atender aos veículos da frota da EMDURB, conforme especificação abaixo descrita:

Item Qte Estimada Un. Descrição Marca Valor

Unitário Valor Total

02 100 un. Protetor para pneu 1000 x 20 Irbo 20R R$ 14,00 R$ 1.400,00

04 010 un. Câmara de ar 7.50-18 – TRATOR

BBW TR15 R$ 40,00 R$ 400,00

05 010 un.Câmara de ar para pneu 90/90 215 45S – DIANTEIRO

Maggion MG21 R$ 16,00 R$ 160,00

VALOR TOTAL R$ 1.960,00

Condições de pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Assinatura: 08/04/2014Bauru, 15 de Abril de 2014.Presidente da EMDURB.


FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes CamposPresidente

www.funprevbauru.com.br Criada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Funda-cional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

TELEFONESAdministrativo – 3223-7071Previdenciário – 3227-1444

Benefícios – 3223-7719Financeiro e Contabilidade 3223-7000

Jurídico e CPD – 3223-7901Presidente e Imprensa – 3223-6433

[email protected]@[email protected]@[email protected]



[email protected]

[email protected]

Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principio da ética, da eficiência e da transparência.

!!!ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO”

Informamos que a partir de Janeiro/2014, todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pa-gamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação - Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residên-cia, sob pena de suspensão do (provento) pagamento.

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 71/2014APOSENTA voluntariamente, a partir de 14 de abril de 2014, a(o) Sr(a). Lane Mary Faulin Gamba, portador(a) do RG nº 7.105.544 SSP/SP e CPF/MF nº 190.837.128-50, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, no cargo efetivo de Especialista em Gestão Escolar- Diretor de Escola de Educação infantil, matrícula funcional nº 14060, padrão B-26, com proventos integrais, conforme procedimento administrativo nº 1329/2012, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c art. 145 incisos I, II, III e IV, c/c art. 92 § 5º e 6º da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº. 5397/2006. Bauru, 14 de abril de 2014.

PORTARIA Nº 72/2014APOSENTA voluntariamente, a partir de 14 de abril de 2014, a(o) Sr(a). Valdíria Hypólito da Silva, portador(a) do RG nº 8.393.617 SSP/SP e CPF/MF nº 068.128.388-29, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, no cargo efetivo de Auxiliar em Saúde - Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº 13699, padrão B-23, com proventos integrais, conforme procedimento administrativo nº 3192/2013, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c art. 145 incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº. 5397/2006. Bauru, 14 de abril de 2014.

COMUNICADOCOMUNICAMOS o falecimento do Sr. Lindo Lovizuto, portador do RG nº 3.644.205-7 SSP/SP e CPF/MF nº 448.699.838-34, matrícula funcional nº 10405, servidor inativo da FUNPREV-PMB, ocorrido em 06/04/2014.

Portaria nº.073/2014: ALTERANDO a Comissão Especial nomeada através da Portaria nº.149/2013, que terá a seguinte composição:

NOME:Michele Lazzarini Martins Hidalgo – Funprev PresidenteCristiane Burin – DAE SecretariaNoemi Mazetto da Silva – Funprev MembroPaula R. Manzato de Lima – Secretaria de Administração MembroRoberta Natali de Moraes – Funprev MembroSilvia Helena Polido - Funprev MembroLouise Adeline Carvalho Cândido – Funprev MembroJoceli Ap. Machado de Oliveira – Funprev Membro A COMISSÃO ESPECIAL acima nomeada terá a tarefa de executar as revisões, refixações de proventos e respectivos encaminhamentos dos servidores Inativos e Pensionistas nos termos do § 2º do artigo 56 da Lei Municipal nº.6366/2013 do Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE, no prazo determinado pela respectiva Lei Municipal.

Portaria nº.074/2014: Exonerando a pedido o servidor Sr. André Luiz Romão da Silva, RG nº 26.641.463-1, matricula nº 413, Agente em Gestão Administrativa e Serviços – Auxiliar de Administração, a partir de 16 de abril de 2014. Bauru, 14 de abril de 2014.

APLICAÇÕES mar/2014

BANCO RENDA FIXA VARIAVEL TOTAL

ITAÚ 20.462.874,47 2.585.901,51 23.048.775,98

HSBC BANK BRASIL 34.335.533,00 5.148.370,27 39.483.903,27

CEF 82.998.038,23 2.349.136,84 94.398.281,12

SANTANDER 0,00 3.587.604,94 3.587.604,94

BANCO DO BRASIL 43.208.184,99 12.198.111,32 55.406.296,31

BRADESCO 82.648.588,08 3.949.667,00 86.598.255,08

SAFRA 14.724.490,00 0,00 19.808.827,04

META ASSET 0,00 4.165.433,90 4.990.202,10

CRUZEIRO DO SUL 5.820.965,47 0,00 5.820.965,47

RURAL 2.397.808,76 0,00 2.397.808,76

SCHRODERS 0,00 3.599.237,68 3.599.237,68

META PLUS FIM MULTIMERCADO 0,00 824.768,20 0,00

SAFRA CART INSTITUCIONAL (MULTIMERCADO) 0,00 5.084.337,04 0,00

CAIXA IPCA VII CRED PRIVADO (MULTIMERCADO) 0,00 7.635.433,20 0,00

CAIXA FIP INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA 0,00 1.415.672,85 0,00

TOTAL 286.596.483,00 52.543.674,75 339.140.157,75

85%

15%

(R. FIXA X R. VARIÁVEL) MÁXIMO DE 30% EM RV, 15% EM FUNDOS DE AÇÕES

RENDA FIXA

VARIAVEL

7%

12%

28%

1%

16%

25%

6%

1%

2% 1%

1%

DIVERSIFICAÇÃO TOTAL (RF + RV + MULT MERC)

ITAÚ

HSBC BANK BRASIL

CEF

SANTANDER

BANCO DO BRASIL

BRADESCO

SAFRA

META ASSET

CRUZEIRO DO SUL

RURAL

SCHRODERS


DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

03 de Março de 2.014 13 de Março de 2.014 R$ 25 de Março de 2.014 R$ Saldo Anterior R$ 334.095.587,21 Saldo Anterior R$ 338.189.836,45 Saldo Anterior R$ 338.932.616,00 Receita R$ - Receita R$ 76.109,82 Receita R$ - Despesa R$ - Despesa R$ - Despesa R$ 1.620,00 Saldo Disponivel R$ 334.095.587,21 Saldo Disponivel R$ 338.265.946,27 Saldo Disponivel R$ 338.930.996,00

04 de Março de 2.014 R$ 14 de Março de 2.014 R$ 26 de Março de 2.014 R$ Saldo Anterior R$ 334.095.587,21 R$ 338.265.946,27 Saldo Anterior R$ 338.930.996,00 Receita R$ - Receita R$ - Receita R$ - Despesa R$ - Despesa R$ 4.838,01 Despesa R$ - Saldo Disponivel R$ 334.095.587,21 Saldo Disponivel R$ 338.261.108,26 Saldo Disponivel R$ 338.930.996,00

05 de Março de 2.014 R$ 17 de Março de 2.014 R$ 27 de Março de 2.014 R$ Saldo Anterior R$ 334.095.587,21 Saldo Anterior R$ 338.261.108,26 Saldo Anterior R$ 338.930.996,00 Receita R$ 3.776,61 Receita R$ 1,01 Receita R$ 14.070,00 Despesa R$ (617,00) Despesa R$ 50,62 Despesa R$ (255,65)Saldo Disponivel R$ 334.099.980,82 Saldo Disponivel R$ 338.261.058,65 Saldo Disponivel R$ 338.945.321,65

06 de Março de 2.014 R$ 18 de Março de 2.014 R$ 27 de Março de 2.018 R$ Saldo Anterior R$ 334.099.980,82 Saldo Anterior R$ 338.261.058,65 Saldo Anterior R$ 338.945.321,65 Receita R$ - Receita R$ - Receita R$ 1.470.143,20 Despesa R$ - Despesa R$ - Despesa R$ 7.091.168,96 Saldo Disponivel R$ 334.099.980,82 Saldo Disponivel R$ 338.261.058,65 Saldo Disponivel R$ 333.324.295,89

07 de Março de 2.014 R$ 19 de Março de 2.014 R$ 31 de Março de 2.014 R$ Saldo Anterior R$ 334.099.980,82 Saldo Anterior R$ 338.261.058,65 Saldo Anterior R$ 333.324.295,89 Receita R$ (5.283,32) Receita R$ 4.575,62 Receita R$ 2.032.319,15 Despesa R$ 1.193.101,89 Despesa R$ - Despesa R$ - Saldo Disponivel R$ 332.901.595,61 Saldo Disponivel R$ 338.265.634,27 Saldo Disponivel R$ 335.356.615,04

10 de Março de 2.014 R$ 20 de Março de 2.014 R$ Incorpora no Patrimonio VPD - Saldo Anterior R$ 332.901.595,61 Saldo Anterior R$ 338.265.634,27 Desincorpora no Patrimonio VPA 4.129.467,43 Receita R$ 5.305.622,47 Receita R$ 710.715,39 Saldo Final em 31/03/2014 339.486.082,47 Despesa R$ 17.381,63 Despesa R$ 43.403,55 Saldo Disponivel R$ 338.189.836,45 Saldo Disponivel R$ 338.932.946,11

11 de Março de 2.014 R$ 21 de Março de 2.014 R$ 3 R$ 338.189.836,45 Saldo Anterior R$ 338.932.946,11

Receita R$ - Receita R$ 169,89 Despesa R$ - Despesa R$ - Saldo Disponivel R$ 338.189.836,45 Saldo Disponivel R$ 338.933.116,00

12 de Março de 2.014 R$ 24 de Março de 2.014 R$ Saldo Anterior R$ 338.189.836,45 Saldo Anterior R$ 338.933.116,00 Receita R$ - Receita R$ - Despesa R$ - Despesa R$ 500,00 Saldo Disponivel R$ 338.189.836,45 Saldo Disponivel R$ 338.932.616,00

Bauru,15 de Abril de 2.014

Andrei Quaggio dos Santos Luiz Gustavo Peres Macedo Gilson Gimenes CamposChefe Seção de Contab/Orçam Diretor da Divisão Financeira PresidenteContador I Funprev Economista I FunprevCrc 1SP219939/O-8 Corecon 32.356

Divisão FinanceiraBalancete Março 2.014_ ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru || || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || DATA 10/04/2014 Balancete Sintetico - 03 / 2014 Pagina 1 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita | Especificacao | No Mes| No Ano (a)| Prevista (b)| Prevista Atualizada| Diferenca (b-a)||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | ||1.0.0.0.00.00.000 | RECEITAS CORRENTES | | | | | || | | | | | | ||1.2.0.0.00.00.000 | RECEITA DE CONTRIBUICOES | 2.162.147,59| 6.794.298,19| 41.250.000,00| 41.250.000,00| 34.455.701,81|| | | | | | | ||1.3.0.0.00.00.000 | RECEITA PATRIMONIAL | 3.137,92| 9.413,76| 42.192.000,00| 42.192.000,00| 42.182.586,24|| | | | | | | ||1.6.0.0.00.00.000 | RECEITA DE SERVICOS | 17.263,85| 23.731,06| 166.000,00| 166.000,00| 142.268,94|| | | | | | | ||1.9.0.0.00.00.000 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | -2.431,42| 1.114.672,31| 3.702.186,00| 3.702.186,00| 2.587.513,69|| TOTAL | RECEITAS CORRENTES | 2.180.117,94| 7.942.115,32| 87.310.186,00| 87.310.186,00| 79.368.070,68|| | | | | | | ||7.0.0.0.00.00.000 | RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | | | | | || | | | | | | ||7.2.0.0.00.00.000 | RECEITA DE CONTRIBUICOES (I-O) | 5.077.568,95| 15.865.129,65| 65.151.350,00| 65.151.350,00| 49.286.220,35|| | | | | | | ||7.9.0.0.00.00.000 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I-O) | 1.042.078,90| 3.092.834,19| 12.028.460,00| 12.028.460,00| 8.935.625,81|| TOTAL | RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | 6.119.647,85| 18.957.963,84| 77.179.810,00| 77.179.810,00| 58.221.846,16|| TOTAL GERAL DA RECEITA | 8.299.765,79| 26.900.079,16| 164.489.996,00| 164.489.996,00| 137.589.916,84|| | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

_---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru || || DATA 10/04/2014 Movimentacao Extraorcamentaria - Balancete Sintetico - 03 / 2014 Pagina 1 || ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | RECEITA | DESPESA || Codigo | Especificacao |-----------------------------------------------------------------------------------|


| | | No Mes | No Ano | No Mes | No Ano ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | RESTOS A PAGAR | | | | || | Restos a Pagar 2013 | | | 0,00 | 18.196,64 || | TOTAL RESTOS A PAGAR | | | 0,00 | 18.196,64 || | | | | | || 4.0.00 | CONSIGNACOES | | | | || 4.1.00 | CONSIGNATARIOS DIVERSOS | | | | || 4.1.03 | pensao alimenticia | 32.259,01 | 96.816,69 | 32.259,01 | 96.816,69 || 4.1.07 | convenios | 602.628,70 | 1.753.560,32 | 568.015,86 | 1.726.519,30 || 4.1.99 | outros consignatarios | 190.188,47 | 570.670,56 | 193.680,36 | 565.067,82 || | | | | | || | TOTAL CONSIGNATARIOS DIVERSOS | 825.076,18 | 2.421.047,57 | 793.955,23 | 2.388.403,81 || 4.2.00 | TESOURO NACIONAL | | | | || 4.2.01 | imposto sobre a renda retido na fonte - irrf | 382.476,42 | 1.182.881,13 | 434.727,28 | 1.181.552,25 || | | | | | || | TOTAL TESOURO NACIONAL | 382.476,42 | 1.182.881,13 | 434.727,28 | 1.181.552,25 || 4.3.00 | TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL | | | | || 4.3.01 | iss | 12,02 | 316,44 | 0,00 | 304,42 || | | | | | || | TOTAL TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL | 12,02 | 316,44 | 0,00 | 304,42 || | | | | | || | TOTAL CONSIGNACOES | 1.207.564,62 | 3.604.245,14 | 1.228.682,51 | 3.570.260,48 || | | | | | || | | | | | || 9.0.00 | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES | | | | || 9.3.00 | REPASSES PREVIDENCIARIOS - PLANO PREVIDENCIARI | | | | || 9.3.03 | outros aportes | 104.889,43 | 253.971,46 | 0,00 | 0,00 || | | | | | || | TOTAL REPASSES PREVIDENCIARIOS - PLANO PREVIDENCIARI | 104.889,43 | 253.971,46 | 0,00 | 0,00 || | | | | | || | | | | | || | TOTAL TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES | 104.889,43 | 253.971,46 | 0,00 | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL GERAL | 1.312.454,05 | 3.858.216,60 | 1.228.682,51 | 3.588.457,12 | -----------------------------------------------------------------------------------

_ ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM || || BALANCETE SINTETICO DA DESPESA EMPENHADA POR ELEMENTO || || DATA 10/04/2014 Mes : 03 / 2014 Pagina 1 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Dotacao | % | Saldo | % ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||3.0.00.00.00| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | ||3.1.00.00.00| pessoal e encargos sociais | | | | | | | | ||3.1.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||3.1.90.01.00| aposent.rpps,reserva remun.e reforma dos| 5.904.107,10 | 79,33| 17.834.423,90 | 74,21| 93.000.000,00 | 56,53| 75.165.576,10 | 53,51||3.1.90.03.00| pensoes | 1.018.312,18 | 13,68| 3.094.074,58 | 12,87| 17.000.000,00 | 10,33| 13.905.925,42 | 9,90||3.1.90.05.00| out.beneficios previdenc.do servidor ou | 366.553,64 | 4,92| 1.765.424,62 | 7,34| 5.126.625,00 | 3,11| 3.361.200,38 | 2,39||3.1.90.11.00| vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 102.993,97 | 1,38| 319.744,20 | 1,33| 2.845.566,00 | 1,72| 2.525.821,80 | 1,79||3.1.90.16.00| outras despesas variaveis - pessoal civi| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.650,00 | 0,00| 10.650,00 | 0,00||3.1.90.91.00| sentencas judiciais | 13.935,49 | 0,18| 74.714,67 | 0,31| 649.650,00 | 0,39| 574.935,33 | 0,40||3.1.90.94.00| indenizacoes e restituicoes trabalhistas| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 150.000,00 | 0,09| 150.000,00 | 0,10||3.1.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or| | | | | | | | ||3.1.91.13.00| obrigacoes patronais (i-o) | 19.982,17 | 0,26| 60.456,30 | 0,25| 400.000,00 | 0,24| 339.543,70 | 0,24|| | | | | | | | | | || TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 7.425.884,55 | 99,77| 23.148.838,27 | 96,33| 119.182.491,00 | 72,45| 96.033.652,73 | 68,37|| | | | | | | | | | ||3.3.00.00.00| outras despesas correntes | | | | | | | | ||3.3.20.00.00| transferencias a uniao | | | | | | | | ||3.3.20.01.00| aposentadorias, reserva remunerada e ref| 0,00 | 0,00| 10.000,00 | 0,04| 25.000,00 | 0,01| 15.000,00 | 0,01||3.3.20.03.00| pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.000,00 | 0,00| 10.000,00 | 0,00||3.3.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||3.3.90.30.00| material de consumo | 84,00 | 0,00| 7.998,00 | 0,03| 375.000,00 | 0,22| 367.002,00 | 0,26||3.3.90.35.00| servicos de consultoria | 0,00 | 0,00| 8.000,00 | 0,03| 9.000,00 | 0,00| 1.000,00 | 0,00||3.3.90.36.00| outros servicos de terceiros - pessoa fi| 5.880,05 | 0,07| 82.237,84 | 0,34| 210.000,00 | 0,12| 127.762,16 | 0,09||3.3.90.39.00| outros servicos de terceiros - pessoa ju| 5.818,35 | 0,07| 750.797,30 | 3,12| 1.927.990,00 | 1,17| 1.177.192,70 | 0,83||3.3.90.47.00| obrigacoes tributarias e contributivas | 4.626,57 | 0,06| 19.626,57 | 0,08| 39.000,00 | 0,02| 19.373,43 | 0,01||3.3.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or| | | | | | | | ||3.3.91.39.00| outros servicos de terceiros-pes.juridic| 0,00 | 0,00| 3.000,00 | 0,01| 7.000,00 | 0,00| 4.000,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 16.408,97 | 0,22| 881.659,71 | 3,66| 2.602.990,00 | 1,58| 1.721.330,29 | 1,22|| | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 7.442.293,52 |100,00| 24.030.497,98 |100,00| 121.785.481,00 | 74,03| 97.754.983,02 | 69,59|| | | | | | | | | | ||4.0.00.00.00| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | ||4.4.00.00.00| investimentos | | | | | | | | ||4.4.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||4.4.90.30.00| material de consumo | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 42.600,00 | 0,02| 42.600,00 | 0,03||4.4.90.51.00| obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 600.000,00 | 0,36| 600.000,00 | 0,42||4.4.90.52.00| equipamentos e material permanente | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 303.525,00 | 0,18| 303.525,00 | 0,21|| | | | | | | | | | || TOTAL | INVESTIMENTOS | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 946.125,00 | 0,57| 946.125,00 | 0,67|| | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 946.125,00 | 0,57| 946.125,00 | 0,67|| | | | | | | | | | ||9.0.00.00.00| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| | | | | | | | ||9.9.00.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| | | | | | | | ||9.9.99.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| | | | | | | | ||9.9.99.99.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 41.758.390,00 | 25,38| 41.758.390,00 | 29,72|| | | | | | | | | | || TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 41.758.390,00 | 25,38| 41.758.390,00 | 29,72|| | | | | | | | | | || TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 41.758.390,00 | 25,38| 41.758.390,00 | 29,72|| | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_ ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM || || BALANCETE SINTETICO DA DESPESA EMPENHADA POR ELEMENTO || || DATA 10/04/2014 Mes : 03 / 2014 Pagina 2 |


|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Dotacao | % | Saldo | % ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA| 7.442.293,52 |100,00| 24.030.497,98 |100,00| 164.489.996,00 |100,00| 140.459.498,02 |100,00|| | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

_ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM |

| |

| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA LIQUIDADA POR ELEMENTO |

| |

| DATA 10/04/2014 Mes : 03 / 2014 Pagina 1 |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Economica | Descricao | Liquidado no Mes | % | Liquidado no Ano | % | Empenhado no Ano | % | A Liquidar | % | Dotacao | % | Saldo | % |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|3.0.00.00.00|DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | |

|3.1.00.00.00|pessoal e encargos sociais | | | | | | | | | | | | |

|3.1.90.00.00|aplicacoes diretas | | | | | | | | | | | | |

|3.1.90.01.00|aposent.rpps,reserva remun.e reforma dos | 5.904.107,10 | 78,31| 17.834.423,90 | 76,24| 17.834.423,90 | 74,21| 0,00 | 0,00| 93.000.000,00| 56,53| 75.165.576,10| 53,51|

|3.1.90.03.00|pensoes | 1.018.312,18 | 13,50| 3.094.074,58 | 13,22| 3.094.074,58 | 12,87| 0,00 | 0,00| 17.000.000,00| 10,33| 13.905.925,42| 9,90|

|3.1.90.05.00|out.beneficios previdenc.do servidor ou | 366.553,64 | 4,86| 1.765.424,62 | 7,54| 1.765.424,62 | 7,34| 0,00 | 0,00| 5.126.625,00| 3,11| 3.361.200,38| 2,39|

|3.1.90.11.00|vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 102.993,97 | 1,36| 319.744,20 | 1,36| 319.744,20 | 1,33| 0,00 | 0,00| 2.845.566,00| 1,72| 2.525.821,80| 1,79|

|3.1.90.16.00|outras despesas variaveis - pessoal civi | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.650,00| 0,00| 10.650,00| 0,00|

|3.1.90.91.00|sentencas judiciais | 13.935,49 | 0,18| 74.714,67 | 0,31| 74.714,67 | 0,31| 0,00 | 0,00| 649.650,00| 0,39| 574.935,33| 0,40|

|3.1.90.94.00|indenizacoes e restituicoes trabalhistas | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 150.000,00| 0,09| 150.000,00| 0,10|

|3.1.91.00.00|apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | | | | | |

|3.1.91.13.00|obrigacoes patronais (i-o) | 19.982,17 | 0,26| 60.456,30 | 0,25| 60.456,30 | 0,25| 0,00 | 0,00| 400.000,00| 0,24| 339.543,70| 0,24|

| TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 7.425.884,55 | 98,49| 23.148.838,27 | 98,96| 23.148.838,27 | 96,33| 0,00 | 0,00| 119.182.491,00| 14,07| 96.033.652,73| 0,00|

| | | | | | | | | | | | | | |

|3.3.00.00.00|outras despesas correntes | | | | | | | | | | | | |

|3.3.20.00.00|transferencias a uniao | | | | | | | | | | | | |

|3.3.20.01.00|aposentadorias, reserva remunerada e ref | 0,00 | 0,00| 1.101,54 | 0,00| 10.000,00 | 0,04| 8.898,46 | 1,38| 25.000,00| 0,01| 15.000,00| 0,01|

|3.3.20.03.00|pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.000,00| 0,00| 10.000,00| 0,00|


|3.3.90.30.00|material de consumo | 765,62 | 0,01| 1.322,10 | 0,00| 7.998,00 | 0,03| 6.675,90 | 1,04| 375.000,00| 0,22| 367.002,00| 0,26|

|3.3.90.35.00|servicos de consultoria | 565,55 | 0,00| 1.696,65 | 0,00| 8.000,00 | 0,03| 6.303,35 | 0,98| 9.000,00| 0,00| 1.000,00| 0,00|

|3.3.90.36.00|outros servicos de terceiros - pessoa fi | 10.316,40 | 0,13| 29.927,30 | 0,12| 82.237,84 | 0,34| 52.310,54 | 8,16| 210.000,00| 0,12| 127.762,16| 0,09|

|3.3.90.39.00|outros servicos de terceiros - pessoa ju | 94.797,81 | 1,25| 198.697,41 | 0,84| 750.797,30 | 3,12| 552.099,89 | 86,21| 1.927.990,00| 1,17| 1.177.192,70| 0,83|

|3.3.90.47.00|obrigacoes tributarias e contributivas | 6.886,06 | 0,09| 7.983,18 | 0,03| 19.626,57 | 0,08| 11.643,39 | 1,81| 39.000,00| 0,02| 19.373,43| 0,01|

|3.3.91.00.00|apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | | | | | |

|3.3.91.39.00|outros servicos de terceiros-pes.juridic | 172,40 | 0,00| 583,46 | 0,00| 3.000,00 | 0,01| 2.416,54 | 0,37| 7.000,00| 0,00| 4.000,00| 0,00|

| TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 113.503,84 | 1,50| 241.311,64 | 1,03| 881.659,71 | 3,66| 640.348,07 |100,00| 2.602.990,00| 0,53| 1.721.330,29| 0,45|

| | | | | | | | | | | | | | |

| TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 7.539.388,39 |100,00| 23.390.149,91 |100,00| 24.030.497,98 |100,00| 640.348,07 |100,00| 121.785.481,00| 74,03| 97.754.983,02| 69,59|

| | | | | | | | | | | | | | |

|4.0.00.00.00|DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | | | |

|4.4.00.00.00|investimentos | | | | | | | | | | | | |


|4.4.90.30.00|material de consumo | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 42.600,00| 0,02| 42.600,00| 0,03|

|4.4.90.51.00|obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 600.000,00| 0,36| 600.000,00| 0,42|

|4.4.90.52.00|equipamentos e material permanente | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 303.525,00| 0,18| 303.525,00| 0,21|

| TOTAL | INVESTIMENTOS | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 946.125,00| 0,00| 946.125,00| 0,00|

| | | | | | | | | | | | | | |

| TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 946.125,00| 0,57| 946.125,00| 0,67|

| | | | | | | | | | | | | | |

|9.0.00.00.00|RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | | | | | | | | | | | | |

|9.9.00.00.00|reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | | | | | |

|9.9.99.00.00|reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | | | | | |

|9.9.99.99.00|reserva de contingencia ou reserva do rp | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 41.758.390,00| 25,38| 41.758.390,00| 29,72|

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 41.758.390,00| 0,00| 41.758.390,00| 0,00|

| | | | | | | | | | | | | | |

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 41.758.390,00| 25,38| 41.758.390,00| 29,72|

| | | | | | | | | | | | | | |

| | | | | | | | | | | | | | |

| | | | | | | | | | | | | | |

| | | | | | | | | | | | | | |

| | | | | | | | | | | | | | |

| | | | | | | | | | | | | | |

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| |

| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA LIQUIDADA POR ELEMENTO |

| |

| DATA 10/04/2014 Mes : 03 / 2014 Pagina 2 |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Economica | Descricao | Liquidado no Mes | % | Liquidado no Ano | % | Empenhado no Ano | % | A Liquidar | % | Dotacao | % | Saldo | % |

|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA | 7.539.388,39 |100,00| 23.390.149,91 |100,00| 24.030.497,98 |100,00| 640.348,07 |100,00| 164.489.996,00|100,00| 140.459.498,02|100,00|

| | | | | | | | | | | | | | |

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


| |

| BALANCETE SINTETICO DA DESPESA PAGA POR ELEMENTO |

| |

| DATA 10/04/2014 Mes : 03 / 2014 Pagina 1 |

|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Empenhado ate a Data| % | Empenhos a Pagar | % |

|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

|3.0.00.00.00| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | |

|3.1.00.00.00| pessoal e encargos sociais | | | | | | | | |

|3.1.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | |

|3.1.90.01.00| aposent.rpps,reserva remun.e reforma dos | 5.904.107,10 | 82,89| 17.834.423,90 | 77,63| 17.834.423,90 | 74,21| 0,00 | 0,00|

|3.1.90.03.00| pensoes | 1.018.312,18 | 14,29| 3.094.074,58 | 13,46| 3.094.074,58 | 12,87| 0,00 | 0,00|

|3.1.90.05.00| out.beneficios previdenc.do servidor ou | 1.849,26 | 0,02| 1.400.720,24 | 6,09| 1.765.424,62 | 7,34| 364.704,38 | 34,49|

|3.1.90.11.00| vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 102.993,97 | 1,44| 319.744,20 | 1,39| 319.744,20 | 1,33| 0,00 | 0,00|

|3.1.90.16.00| outras despesas variaveis - pessoal civi | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

|3.1.90.91.00| sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 60.779,18 | 0,26| 74.714,67 | 0,31| 13.935,49 | 1,31|

|3.1.90.94.00| indenizacoes e restituicoes trabalhistas | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

|3.1.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | |

|3.1.91.13.00| obrigacoes patronais (i-o) | 19.982,17 | 0,28| 60.456,30 | 0,26| 60.456,30 | 0,25| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 7.047.244,68 | 98,94| 22.770.198,40 | 99,11| 23.148.838,27 | 96,33| 378.639,87 | 35,81|

| | | | | | | | | | |

|3.3.00.00.00| outras despesas correntes | | | | | | | | |

|3.3.20.00.00| transferencias a uniao | | | | | | | | |

|3.3.20.01.00| aposentadorias, reserva remunerada e ref | 0,00 | 0,00| 1.101,54 | 0,00| 10.000,00 | 0,04| 8.898,46 | 0,84|

|3.3.20.03.00| pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|


|3.3.90.30.00| material de consumo | 765,62 | 0,01| 1.322,10 | 0,00| 7.998,00 | 0,03| 6.675,90 | 0,63|

|3.3.90.35.00| servicos de consultoria | 565,55 | 0,00| 1.696,65 | 0,00| 8.000,00 | 0,03| 6.303,35 | 0,59|


|3.3.90.36.00| outros servicos de terceiros - pessoa fi | 10.316,40 | 0,14| 29.927,30 | 0,13| 82.237,84 | 0,34| 52.310,54 | 4,94|

|3.3.90.39.00| outros servicos de terceiros - pessoa ju | 62.287,83 | 0,87| 166.187,43 | 0,72| 750.797,30 | 3,12| 584.609,87 | 55,29|

|3.3.90.47.00| obrigacoes tributarias e contributivas | 1.157,02 | 0,01| 2.254,14 | 0,00| 19.626,57 | 0,08| 17.372,43 | 1,64|

|3.3.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | |

|3.3.91.39.00| outros servicos de terceiros-pes.juridic | 172,40 | 0,00| 583,46 | 0,00| 3.000,00 | 0,01| 2.416,54 | 0,22|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 75.264,82 | 1,05| 203.072,62 | 0,88| 881.659,71 | 3,66| 678.587,09 | 64,18|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 7.122.509,50 |100,00| 22.973.271,02 |100,00| 24.030.497,98 |100,00| 1.057.226,96 |100,00|

| | | | | | | | | | |

|4.0.00.00.00| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | |

|4.4.00.00.00| investimentos | | | | | | | | |


|4.4.90.30.00| material de consumo | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

|4.4.90.51.00| obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

|4.4.90.52.00| equipamentos e material permanente | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | INVESTIMENTOS | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

|9.0.00.00.00| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | | | | | | | | |

|9.9.00.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | |

|9.9.99.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | |

|9.9.99.99.00| reserva de contingencia ou reserva do rp | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|

| | | | | | | | | | |

| | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA | 7.122.509,50 |100,00| 22.973.271,02 |100,00| 24.030.497,98 |100,00| 1.057.226,96 |100,00|

| | | | | | | | | | |

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

OBs:Os Meses Janeiro,Fevereiro e Março de 2.014 já estão armazenados pelo Sistema Audesp do TCE –SP.

Bauru,15 de Abril de 2.014

Andrei Quaggio dos Santos Luiz Gustavo Peres Macedo Gilson Gimenes CamposChefe Seção de Contab/Orçam Diretor da Divisão Financeira Presidente Crc 1SP 219939/O-8 Corecon 32.356 Contador

_ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru || || Posicao dos Investimentos || 10/04/2014 Movimentacao entre 01/03/2014 a 31/03/2014 Pagina 1 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Conta | Saldo Anterior | Aplicacao | Resgate | Saldo Atual ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 1.1.4.1.1.09.04.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA | 7.476.291,88 | 58.291,73 | 0,00 | 7.534.583,61 || 1.1.4.1.1.09.06.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS REFERENCIADOS | 5.242.011,36 | 7.616.603,59 | 7.204.851,38 | 5.653.763,57 || 1.1.4.1.1.09.07.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS - | 21.014.644,75 | 243.289,76 | 482.205,28 | 20.775.729,23 || 1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO | 254.230.324,52 | 2.939.592,68 | 2.241.205,84 | 254.928.711,36 || 1.1.4.1.1.10.02.00 FUNDOS DE ACOES | 40.942.382,45 | 1.929.312,96 | 2.035.261,59 | 40.836.433,82 || 1.1.4.1.1.10.03.00 FUNDO MULTIMERCADO | 13.437.130,59 | 107.407,85 | 0,00 | 13.544.538,44 || 1.1.4.1.1.10.05.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPACOES | 1.417.132,07 | 0,00 | 1.459,22 | 1.415.672,85 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Total Geral | 343.759.917,62 | 12.894.498,57 | 11.964.983,31 | 344.689.432,88 | ------------------------------------------------------------------Provisão para perda em aplicação carteira do RPPS.......................R$5.549.275,13 Saldo em conta corrente em 31/03/2014...................................R$345.924,72 Valor saldo bancário liquido em 31/03/2014..............................R$339.486.082,47

Nota Explicativa !!!Em razão da alta volatividade do mercado no mês de MARÇO de 2014, os investimentos aplicados em renda variável e renda fixa esta escriturada a desvalorização na conta de provisão de perda em investimento.

Bauru,15 de Abril de 2.014Andrei Quaggio dos Santos

Chefe Seção de Contab/OrçamCrc 1SP 219939/O-8

Contador

PORT. RH-025/2014 – RESOLVE determinar ponto facultativo em 17 de abril de 2014, quinta-feira Santa.

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

Atos da PresidênciaPODER LEGISLATIVOALEXSSANDRO BUSSOLA

Presidente

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