1 Diário Oficial de Bauru - bauru.sp.gov.br · PALESTRA: “IDÉIAS QUE COLAM” Ementa: Baseado...

1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 26 DE OUTUBRO DE 2.013Diário Oficial de BauruANO XVIII - Edição 2.313 www.bauru.sp.gov.br SÁBADO, 26 DE OUTUBRO DE 2.013 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Marcelo AraújoChefe de Gabinete Interino

LEIS MUNICIPAISLEI Nº 6.425, DE 23 DE OUTUBRO DE 2.013

P. 55.014/13 Ap. 15.707/02 (capa) Altera os artigos 4º e 9º da Lei nº 6.269, de 29 de outubro de 2.012 (que dá destinação especial às quadras 1 a 7 da Rua Batista de Carvalho e disciplina sua utilização). O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º O Art. 4º da Lei nº 6.269, de 29 de outubro de 2.012, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 4º Só será permitido o comércio regularmente estabelecido, eventos de caráter artístico, religioso, cultural ou institucional, sem finalidade econômica, que não venham a degradar a limpeza e o normal uso do Calçadão”. (NR)

Art. 2º O Art. 9º da Lei nº 6.269, de 29 de outubro de 2.012, passa a ter a seguinte redação:“Art. 9º Fica proibida a realização de comício, pregão, propaganda

comercial através de aparelhos ou instrumentos de quaisquer naturezas, produtores ou amplificadores de sons na área do Calçadão, exceto nos eventos promovidos pela Prefeitura”. (NR)

Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 23 de outubro de 2.013.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

MAURÍCIO PONTES PORTOSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

ARNALDO RIBEIRO PINTOSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PAULO ROBERTO FERRARISECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO

Projeto de iniciativa doPODER LEGISLATIVORegistrada no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

ANDRÉA MARIA LIBERATODIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 12.273, DE 14 DE OUTUBRO DE 2.013E-doc. 70.579/13 Suplementa recursos do orçamento vigente do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU – DAE. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru.

D E C R E T AArt. 1º Nos termos da Lei Municipal nº 6.307, de 12 de dezembro de 2.012, fica aberto

crédito suplementar à dotação do orçamento vigente no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais):

Ficha Categoria Função Programática Valor (R$) Unidade Orçamentária54 3.3.90.30 17.512.0042.2104 150.000,00 Unidade de Produção e ReservaçãoArt. 2º As despesas com crédito suplementar aberto pelo artigo 1º, correrão por conta da

seguinte alteração orçamentária: I - Anulações OrçamentáriasFicha Categoria Função Programática Valor (R$) Unidade Orçamentária42 3.3.90.30 17.512.0042.2104 150.000,00 Unidade Técnica

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua expedição. Bauru, 14 de outubro de 2.013.


MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma dataANDRÉA MARIA LIBERATO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 12.287, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.013Decreta luto oficial.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, CONSIDERANDO - que o Município de Bauru, identificando-se com o sentimento de perda

municipal, associa-se às manifestações de profundo pesar pelo falecimento do Ilustríssimo Professor Senhor ISAÍAS MILANEZI DAIBEM,

D E C R E T AArt. 1º É declarado luto oficial, por 3 dias, no Município de Bauru.Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua expedição. Bauru, 24 de outubro de 2.013.



Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.ANDRÉA MARIA LIBERATO


DECRETO Nº 12.289, DE 25 DE OUTUBRO DE 2.013Declara "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAURU", José de Souza Gomes, Pastor Presidente do campo Eclesiástico em Mauá. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, eConsiderando que José de Souza Gomes nasceu no dia 7 de setembro de 1.945,

em Pernambuco, é casado, pai de quatro filhas;Considerando que é bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Empresarial;Considerando que foi Consagrado ao Presbitério em 26 de junho de 1.977 e

Ordenado a Pastor em 7 de setembro de 1.981, pastoreou as Igrejas de Artur Alvim, SP, São Caetano do Sul, SP, e Mauá, SP;

Considerando que foi Superintendente Distrital de 1.985 até 1.992, assessor geral de finanças do departamento de patrimônio, superintendente regional de 1.992 a 1.996, presidente da Comissão de Legislação desde 2.000 até os dias de hoje, vice-presidente do Conselho Geral da Igreja Evangélica Avivamento Bíblico desde 2.008 até os dias de hoje, atual Pastor Presidente do campo Eclesiástico em Mauá; e

Considerando por fim que estará na cidade de Bauru no dia 26 de outubro de 2.013, participando e sendo preletor no aniversário da Igreja,

D E C R E T AArtigo único. É declarado hóspede oficial do município de Bauru, José de Souza Gomes, Pastor

Presidente do campo Eclesiástico em Mauá. Bauru, 25 de outubro de 2.013.



Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.ANDRÉA MARIA LIBERATO


NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 83.0216/07 – E-DOC Nº 70.761/13 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONCEDENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 83.0216/2007. – PRAZO: 11/09/2.013 até 08/01/2.014.– ASSINATURA: 04/09/13.

DECRETOS MUNICIPAIS

EXTRATOS

2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 26 DE OUTUBRO DE 2.013

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoRichard Vendramini

SecretárioDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

DESLIGAMENTO: A partir de 23/10/2013, portaria nº 1.744/2013, desliga o servidor ANTONIO BERTALDI CANO, portador do R.G nº 11.226.699, do cargo efetivo de Assistente em Gestão Administrativa e Serviços - Vigia, do Gabinete do Prefeito, tendo em vista a concessão de sua aposentadoria, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, junto ao Regime Geral de Previdência Social.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

LABORATÓRIO VIVENCIAL:OUSE, ENTRE, DESCUBRA...PERMITA-SE MUDAR. ENCONTRE SUA SORTE!

Ementa: Durante 30 minutos as pessoas com vendas nos olhos serão convidadas a refletir sobre sua vida e sua sorte. Para tanto é preciso OUSAR participar dessa experiência que será na sala de reunião do DRH. Grupos de 5 a 8 pessoas vão ENTRAR no seu mundo interior e DESCOBRIR as maravilhas que todos os dias acontecem em nossas vidas. A partir dessa experiência todos podem MUDAR a forma como enxergam a vida.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru, porém não será emitido certificado por não seguir os moldes de palestras, cursos, treinamentos.Datas e horários: 29/10/13 – 10h3029/10/13- 13h3029/10/13 – 15h3030/10/13- 9h3030/10/13 -12h3030/10/13 -14h3030/10/13 – 16h3031/10/13 - 9h3031/10/13 -12h3031/10/13 -14h3031/10/13 – 16h3001/11/13- Massagem facial, gentilmente realizada pela EMAGRECENTRO (não precisa se inscrever, apenas compareça no DRH).Sugerimos que aproveitem os horários das palestras que se inscreveram, para otimizar o tempo. Então caso se inscreveu para a palestra das 10h, participe do laboratório as 9h30, e assim por diante.Duração: 30 minutos Vagas: 5 a 8 pessoas por turmaLocal: Sala de reunião no Departamento de Recursos Humanos (DRH) – 2ºandar –Praça das cerejeirasCondutores: Walquiria Colla de Abreu Bastos, Sandra M. Pirola Bezerra e Karina Osti.Inscrições: das 8h do dia 24/10/2013 as 12h do dia 31/10/2013, no site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.Em caso de dúvidas entrar em contato pelo telefone 3235-1043 ou pelo e-mail: [email protected]

PALESTRA: “IDÉIAS QUE COLAM”Ementa: Baseado no Livro “Ideias que Colam” de Chip e Dan Heath. A palestra abordará questões intrigantes sobre o que faz uma idéia repercutir e, além disso, permanecer no imaginário das pessoas. São princípios essenciais de ideias vencedoras que estimulará o servidor a refletir sobre estratégias que gerem melhores resultados no trabalho através da absorção de conteúdos de excelência. As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 29/10/2013 – 08h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Fernando Mantovani (Graduado em Administração pela ITE, Especialista em Gestão Empresarial pela FGV, foi vereador em Bauru)Inscrições: das 8h do dia 07/10/2013 as 22h do dia 28/10/2013, no site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES qUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “CRIANDO UM DIA DE SUCESSO”Ementa: Apresentar ferramentas efetivas para estruturar, planejar, motivar e executar ações e decisões que tragam novos e melhores resultados individuais e em equipe. As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 29/10/2013 –10h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Rafael Valentim (Há 6 anos atuando na área de desenvolvimento humano, pessoal, métodos de vida saudável, yoga, bem estar, Personal Coaching Life, Executive Coaching, Coaching de Liderança, Coaching Esportivo, Palestras Motivacionais e Treinamentos que abordam todos os temas citados.)Inscrições: das 8h do dia 07/10/2013 as 22h do dia 28/10/2013, no site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES qUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “CASE PROVENCE – UMA HISTÓRIA DE EMPREENDEDORISMO E MOTIVAÇÃO”Ementa: Relato de uma história de sucesso conquistada através de habilidades como a motivação e o espírito empreendedor, que servirá de inspiração aos servidores no desempenho de suas tarefas.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru.Data e horário: 29/10/2013 – 12h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Marinêz Manflin ( Fundadora da empresa Provence Lingerie, palestrante e apresentadora do Programa “Tudo Pra Elas” da Tv Prevê/You tube).Inscrições: das 8 h do dia 07/10/2013 às 22 h do dia 28/10/2013, no site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES qUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “MíDIAS SOCIAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO: LIBERAR OU BLOQUEAR”

Ementa: Muito se fala sobre os benefícios das redes sociais, mas e no ambiente de trabalho, elas ajudam ou atrapalham? Muitas empresas não sabem ainda como lidar com essa nova realidade. Mas como lidar com essa questão? Se bloquear as redes para os funcionários não podemos usar dos benefícios oferecidos por elas. E se liberar o acesso e a equipe ficar menos produtiva e sem ética?As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos de: Administrador de Banco de dados, Administrador de rede, Analista de desenvolvimento de sistemas, Engenheiro de Aplicativos em computação, Engenheiro de redes de comunicação, Gerente de desenvolvimento de sistemas, Gerente de projeto de tecnologia da informação, Gerente de rede, Programador de Sistemas de Informação enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 29/10/2013 – 14h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Pedro Gadelha ( Diretor Comercial na empresa Bob Software e Sócio-Diretor na empresa Laboratório de Novas Mídias Digitais)Inscrições: das 8h do dia 07/10/2013 as 22h do dia 28/10/2013, no site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES qUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “RESILIÊNCIA NO TRABALHO”Ementa: A resiliência como a capacidade relativa do sujeito, em lidar com as adversidades ao longo da vida, num processo de superação, estando esta relacionada às circunstâncias contextuais e históricas em que ele se insere, inclusive no trabalho. A resiliência constituída de sete fatores, que poderão ser identificados enfatizando-se os aspectos profissionais: regulação das emoções, controle de impulsos, otimismo, análise causal, empatia, auto-eficácia, exposição. Tais fatores funcionam como indicadores, visando avaliar e propor estratégias para que os trabalhadores possam lidar de forma mais positiva com o ambiente de trabalho e a vida pessoal e profissional.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 29/10/2013 – 16h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Maria de Fátima Belancieri (Graduada em Psicologia e Enfermagem, Mestre em Saúde Coletiva pela USC e Doutora em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Experiência no magistério superior na graduação e pós-graduação e na coordenação de cursos de pós-graduação latu senso na área da Psicologia).Inscrições: das 8h do dia 07/10/2013 as 22h do dia 28/10/2013, no site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES qUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 26 DE OUTUBRO DE 2.013

PALESTRA: “VIVÊNCIAS E SUPERAÇÃO NO ESPORTE”Ementa: A superação é um termo recorrente na vida do atleta e em grande parte de seus discursos relatam a importância de terem persistido, perseverado e buscado caminhos alternativos ás dificuldades importantes ao longo da carreira para construir uma trajetória vitoriosa. Jorge Guerra (Guerrinha), ex-atleta e treinador do Bauru basquete, relatará sobre o papel do esporte e noções de superação enfocando suas experiências vivenciais, assim como a influência desta nos âmbitos social, pessoal e profissional, fazendo os servidores analogicamente refletirem sobre a importância de superarem os obstáculos existentes na vida profissional. As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru.Data e horário: 30/10/2013 – 08 h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Jorge Guerra (Guerrinha).Como jogador foi campeão Pan-americano de basquete com a seleção brasileira, em 1987. Hoje, é treinador do Bauru Basquete desde 1999, ganhando vários títulos importantes, entre eles o campeonato brasileiro de 2002.Inscrições: das 8 h do dia 07/10/2013 às 12 h do dia 29/10/2013, no site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES qUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “JULGAR/ PENSAR/ SENTIR/ AGIR: EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO”

Ementa: No processo de educação do ser humano, buscamos autonomia do indivíduo, o que só é possível adquirir através da capacidade de julgar que ocorre pelo desenvolvimento do “pensar”. Esse processo leva 21 anos, iniciando-se pelo desenvolvimento da vontade (querer) no 1º setênio e do “sentir” no 2º setênio.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru.Data e horário: 30/10/2013 – 10h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório GabinetePalestrante: Cláudia Retz (Graduada em Física pela UNICAMP e em Pedagogia pelo Centro Universitário Claretiano de Batatais. Atualmente atua como tutora de Escolas Waldorf no Ensino Fundamental e Professora em Seminários de Formação de professores Waldorf.Inscrições: das 8h do dia 07/10/2013 as 12h do dia 29/10/2013, no site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES qUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “OPÇÕES VENCEDORAS”Ementa: Acontece algo curioso quando as pessoas aprendem a encarar suas opções de vida de uma nova maneira, direcionando-as para si mesmas. Ocorre um “estalo” e de repente percebem que encontrar coragem para mudar não é mais fácil do que aprender a fazer pequenas opções, uma de cada vez. Só quando se exerce o direito de mudar. Opções vencedoras é um curso que poderá mudar sua vida. Afinal amor, sucesso e felicidade é apenas uma questão de opção.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru.Data e horário: 30/10/2013 – 12h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório GabinetePalestrante: Luiz Roberto Relvas dos SantosGraduado em Ciências Biológicas – Universidade de Santo Amaro e Especialista em Antropologia pela Universidade do Sagrado Coração (USC). Atualmente professor e coordenador da Cadeira de Biologia do curso da escola Objetivo.Inscrições: das 8 h do dia 07/10/2013 às 12 h do dia 29/10/2013, no site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES qUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “O AUTOCONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS”

Ementa: Compreender o papel das emoções no quotidiano profissional. Desenvolver uma reflexão sobre si próprio para melhor se gerir em contextos complexos e incertos. Conhecer melhor os outros e desenvolver a flexibilidade comportamental. Desenvolver competências emocionais para facilitar o trabalho em equipe, o entendimento e a cooperação.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 30/10/2013 – 14h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório GabinetePalestrante: Edson Sposito (Proprietário da Sposito Soluções e Serviços Ltda. Consultor nas empresas Paschoalotto Serviços Financeiros, na TOTVS – Bauru e na Fundação Amaral Carvalho).Inscrições: das 8h do dia 07/10/2013 as 12h do dia 29/10/2013, no site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES qUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “DESENVOLVENDO SEUS PONTOS FORTES”Ementa: Destacar a importância da valorização dos pontos fortes em cada participante, motivando-os a visualizar seus talentos e assim fortalecendo sua auto estima e melhor produtividade no seu dia a dia. O tema é voltado para aqueles que desejam ser ainda melhores em suas atividades do dia a dia.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 30/10/2013 – 16hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório GabinetePalestrante: Gabriella Afonso Casério (Graduada em Psicologia pela USC e pós-graduada pela UFSCAR. Membro da Sociedade Brasileira de Coaching. Colunista da Revista Expert e Diretora Executiva da G. Casério Consultoria em RH).Inscrições: das 8h do dia 07/10/2013 as 12h do dia 29/10/2013, no site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES qUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “ACREDITE, CONSTRUA, COMPARTILHE E REALIZE-SE NO SERVIÇO PÚBLICO”

Ementa: Discutir os princípios da nova gestão pública baseados na gestão estratégica de pessoas, proporcionando a valorização do servidor e a promoção do serviço público de qualidade.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 31/10/2013 – 08h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório GabinetePalestrante: Adriana Yara Dantas Canuto Minozzi (Professora de Educação de Jovens e Adultos do Município de Bauru. Chefe do Núcleo de Aperfeiçoamento Profissional da Educação Municipal – NAPEM. Professora de Psicologia e Especialista em Didática e Metodologia do Ensino Superior).Inscrições: das 8h do dia 07/10/2013 às 12h do dia 30/10/2013, no site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES qUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “GERENCIAR O TEMPO: UMA MANEIRA PARA MELHORAR A PRODUTIVIDADE”

Ementa: O sentimento que se tem é que o tempo “encurtou” e que aquela conhecida frase “Eu não tenho tempo!” será repetida cada vez mais. Resultado: pessoas estressadas e, muitas vezes, insatisfeitas tanto no campo pessoal quanto no campo profissional. Quando não se consegue utilizar as horas com eficácia, como fica a qualidade de vida? Há sentimento de que o tempo encurtou. Que fatores contribuem para essa sensação? Os impactos que a má administração do tempo proporciona à qualidade de vida. No dia a dia que atitudes podem ser adotadas para que se alcance um ponto de equilíbrio, que assegure uma boa administração do tempo. Dicas de como organizar melhorar tudo o que precisa ser feito nas mesmas 24h que todos têm à disposição.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 31/10/2013 – 10hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório GabinetePalestrante: Lorinisa Knaak da Costa (Graduada em Pedagogia e Letras, Especialista em Educação Especial e Gestão Escolar. Pós-Graduada em Autismo. Coordenadora do projeto social CESAPE (Centro Social Amor Perfeito).Inscrições: das 8h do dia 07/10/2013 às 12h do dia 30/10/2013, no site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES qUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “GESTÃO DA MUDANÇA: O PODER DO HáBITO”Ementa: Certamente, tudo que foi ontem já é obsoleto e tudo que é para amanhã é para ontem! quem já ouviu essas expressões no ambiente de trabalho? Na vida pessoal e quem sabe até mesmo em suas relações. que tal aprender técnicas que podem apoiá-lo nestes momentos de mudança e talvez, quem sabe, compreender a força de seus hábitos e o quanto eles o impulsionam ou talvez, ainda, o limitam. A proposta será de reflexão e construção. Vamos juntos?As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 31/10/2013 – 12hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório GabinetePalestrante: Mariana Dias (Mestranda em Ciências Empresariais; Especialista em Educação à Distância; MBA em Gestão de Pessoas; Master Coach e Especializada em Programação Neurolinguística pela Academia Brasileira de PNL).Inscrições: das 8h do dia 07/10/2013 às 12h do dia 30/10/2013, no site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES qUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.


PALESTRA: “RELACIONAMENTO INTERPESSOAL”Ementa: O relacionamento interpessoal é, sem sombra de dúvida, um dos fatores que influenciam no dia-a-dia e no desempenho de um grupo. No ambiente organizacional é importante saber conviver com as pessoas, por ser um cenário dinâmico, com intensa interação, com mudanças de processos, cultura e até mesmo troca de lideranças. Diante disso, a necessidade de trocar informações, de cooperar com os colegas de trabalho, permite esse relacionamento e é imprescindível o respeito à diversidade. Este relacionamento é percebido em pequenas ações, como uma saudação – bom dia – a maneira de se fazer um pedido, críticas etc. Essas ações, quando bem feitas e “verdadeiras”, produzem ganhos tangíveis e intangíveis para a Gestão/Organização/Família/Social.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 31/10/2013 – 14h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório GabinetePalestrante: Claudineia Pedroso Fernandes ( Graduada em Psicologia com MBA em Recursos Humanos e Pós-graduada em Gestão Empresarial. Atua como docente de Pós-graduação na Faculdade Estácio de Sá no curso de Gestão em Recursos Humanos e atua como Consultora em RH.)Inscrições: das 8h do dia 07/10/2013 às 12h do dia 30/10/2013, no site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES qUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “StreSS E QUALIDADE DE VIDA”Ementa: A palestra tem como principal objetivo provocar a reflexão dos colaboradores quanto aos conceitos, sua aplicabilidade na sociedade atual e no ambiente ocupacional apresentando aos mesmos, possíveis estratégias de gerenciamento do stress, contribuindo assim, para que revejam as atitudes que possuem quanto à própria qualidade de vida, bem como o que podem modificar para torná-la mais adequada e consequentemente saudável.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 31/10/2013 – 16 h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Fernanda S. Baptista ( Graduada em Psicologia e mestranda em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem na UNESP de Bauru. Possui experiência na área de Gestão de Pessoas nas frentes de R&S e T&D em empresas de grande porte na cidade de Bauru. )Inscrições: das 8 h do dia 07/10/2013 às 12 h do dia 30/10/2013, no site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES qUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “APRENDER E COMPARTILHAR: UM CAMINHO NECESSáRIO PARA A EDUCAÇÃO PERMANENTE”

Ementa: Tempos novos, em que a maneira de pensar do indivíduo moderno é influenciada pelo descobrir, criar e refletir, em que as certezas se transformam em interrogações. Tempos novos, em que a relação com o conhecimento experimenta mudanças decorrentes de uma criação constante do diferente, e a singularidade e a pluralidade se tecem de forma articulada. Por isso, para acompanhar estas transformações, precisa-se ter uma visão ampla e crítica das novas formas de aquisição do conhecimento e das novas tecnologias da informação e comunicação, na obtenção de uma qualidade de educação e vida. A vida é pura educação… e temos responsabilidade nisso. Através de um modelo próprio de trabalho, mas também dos ensinamentos que recebi: Dra. Susan Andrews, Dominique Maingueneau, Vicki Robin, Pierre Weil, Daniel Goleman, além de Augusto Cury, compartilho aprendizagens estimulando as pessoas a aprender constantemente conforme princípios da qualidade.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 01/11/2013 – 8 h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Reginaldo Tech (Palestrante, consultor nas áreas de Desenvolvimento Humano, estilo de vida, humanização na saúde e comunicação integrada. Mestre em Lingüística, Especialista em Biopsicologia e marketing. Professor das áreas de Comunicação e Literatura.)Inscrições: das 8 h do dia 07/10/2013 às 12 h do dia 31/10/2013, no site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES qUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “OS DESAFIOS DA PALAVRA: LEITURA, REDAÇÃO E ORATÓRIA”Ementa: Serão abordadas técnicas de leitura, redação e oratória, evidenciando recursos que propiciam a melhor utilização da palavra escrita e oral.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 01/11/2013 – 10h Carga horária: 02 horas Vagas: 50

Local: Auditório GabinetePalestrante: Roberto Magalhães (Doutor em Literatura pela UNESP - Assis, autor de diversas obras didáticas de Língua Portuguesa assim como obras ficcionais: literatura infantil e contos. É também professor do Curso de Redação e Oratória Roberto Magalhães). Inscrições: das 8h do dia 07/10/2013 às 12h do dia 31/10/2013, no site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES qUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “ASSERTIVIDADE, APRENDA A SER ASSERTIVO”Ementa: Comunicação e Relações Humanas. O papel do pensamento e das emoções na comunicação e na resolução de conflitos. O reconhecimento das metas que mobilizam nossas atitudes nas relações pessoais e profissionais. Características da fala assertiva e a sua eficácia em favor da melhora nos relacionamentos.As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 01/11/2013 – 12h Carga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório GabinetePalestrante: Mauricéia quinhoneiro ( Psicóloga, Jornalista e Coach Profissional. Formada nas áreas de Fenomenologia e Terapia Cognitiva – 15 anos de experiência).Inscrições: das 8h do dia 07/10/2013 às 12h do dia 31/10/2013, no site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES qUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “A ARTE DE COM-VIVER”Ementa: Relacionamento na família, no trabalho e na sociedade, autorrelacionamento, simpatias e antipatias, convivência com o outro e consigo mesmo.Esses são alguns temas que serão abordados nessa Palestra sob à Luz a Psicologia Comportamental. Assuntos altamente modernos que muitas vezes tem atrapalhado a nossa vida amorosa, social e profissional e que podem com pequenas mudanças comportamentais melhorar a nossa qualidade de vida. As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 01/11/2013 – 14h Carga horária: 02 horas Vagas: 150Local: Auditório Ernesto MontePalestrante: Yara Zalaf com participação especial do Professor José Vitor BertizoliFormada em Letras - Português e Inglês, Especialista em Educação Inclusiva. Palestrante na área de Educação Emocional, Relacionamento Inter, Intra e Transpessoal, com abordagem nas áreas dos Transtornos psicológicos e psiquiátricos. É coordenadora da área de Língua Estrangeira Moderna – Inglês, desenvolve várias cursos de Formação continuada de Professores e funcionários da Rede Municipal de Bauru, bem como palestras e criação /diagramação, junto á Equipe do Departamento de Planejamento, Projetos e Pesquisas Educacionais da Secretaria Municipal da Educação de Bauru. Membro dos Conselhos da Educação (2010/2012) e da Saúde (2014)Inscrições: das 8 h do dia 07/10/2013 às 12 h do dia 31/10/2013, no site www.bauru.sp.gov.brClique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES qUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

Darlene Martin TendoloSecretária

Secretaria do Bem-Estar Social

ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO/SEBES publicado D.O.M em 03 de 0utubro de 2013, fls. 09

Onde se lêProjeto Acolhimento SORRI/Bauru Conforme

demanda 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00

Leia-se Projeto Acolhimento SORRI/Bauru Conforme

demanda 88.001,17 0,00 0,00 0,00 88.001,17

Bauru 26/10/2013DARLENE MARTIN TENDOLO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL

A eleição dos candidatos do para a composição do Conselho Tutelar II ocorrerá no dia 01/11/2013 das 8:00 as 17:00 horas na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL – SEBES, situada na Av. Alfredo Maia, q 01 s/n

Tem direito a voto os membros do (a):- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);- Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMETI);


- Fundação Abrinq;- Entidades sócio assistências de atendimento a criança e adolescente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA - Serviços de execução direta da Secretaria Municipal do Bem Estar Social – SEBES que prestam atendimento a criança e adolescente inscritos no CMDCA.- Escolas Municipais de Educação Infantil

RELAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Bem eEMEII AIDA TIBIRIÇA BORRORUA MAJOR FONSECA OSÓRIO 4 60VILA ANTARCTICA

EMEII ANTONIO DAIBEMRUA CARMO BARTALOTTI qD 06JD VANIA MARIA

EMEII DALVA FREITAS FERRAZ COSTARUA JOÃO BORGES 2 60JD PETROPOLIS

EMEII ETELVINA DE ARAUJO ALMEIDARUA JULIO SIMÕES 2 45VL GARCIA

EMEII GARIBALDOPRAÇA DOS VIAJANTES 2 35JD SANTANA

EMEII GISELE MARIE SAVI DE SEIXAS PINTORUA ALFREDO RODRIGUES qD 13VILA CELINA

EMEII GLORIA CRISTINA MELO DE LIMARUA RODRIGO ROMERO 3 47CENTRO

EMEII HUBERT RADEMAKERSRUA DOS ENFERMEIROS qD 10

EMEII IARA CONCEIÇÃO VICENTERUA CESAR CRUZ CIAFREI S/NJD CHAPADÃO

EMEII IRENE FERREIRA CHERMONTALAMEDA DOS CRISANTEMOS qD 05Pq VISTA ALEGRE

EMEII JARDIM IVONERUA FREDERICO PAGANI 3 75qUINTA DA BELA OLINDA

EMEII JOSÉ TOLEDO FILHO (CAIC)RUA SARGENTO MANOEL FARIA INOJOSA qUADRA 9 - NOVA ESPERANÇASEDE PROVISÓRIA: RUA JURUMIRIM 3-50 – NOVA ESPERANÇA

EMEI LEILA AIDARRUA AFONSO PENA 15 30VL SEABRA

EMEII LILIAN APARECIDA PASSONI HADADRUA 19 qD 5MUTIRÃO LEÃO XIII

EMEII LUZIA THEREZINHA DE OLIVEIRA BRAGAAV DAS BANDEIRAS 12 50Pq REAL

EMEII MADRE TEREZA DE CALCUTÁRUA MARIA JOSÉ SILVERIO DOS SANTOS qD 02NC BAURU XXII

EMEII MARCIA ANDALÓ MENDES DE CARVALHORUA LEONCIO FERREIRA DOS SANTOS 10 45Pq ROOSEVELT

EMEII MARCIA ERNESTA ZUIKER DI FLORARUA CAPITÃO JOÃO ANTONIO 4 44 - CENTRO:

EMEII MARIA DE FATIMA FIGUEIREDORUA SANTO GARCIA qD 5POUSADA DA ESPERANÇA

EMEII MARIA HELENA PIÇOLATO AMANTINIRUA TOMAS BOSCO qD 01JD OURO VERDE

EMEII MONICA CRISTINA CARVALHOALAMEDA URANO 6 35Pq SANTA EDWIRGES

EMEII VENÂNCIO RAMALHO AZEVEDOHOSPITAL LAURO DE SOUZA LIMAAIMORES

EMEII WILSON MONTEIRO BONATOAV NOSSA SENHORA DE FATIMA 16 29JD EUROPA

Secretaria da EducaçãoVera Mariza Regino Casério

SecretáriaEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A diretora da EMEI Prof. Carlos Gomes Peixoto de Mello convoca os associados da APM a comparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A primeira chamada será no dia 31 de outubro de 2013, quarta-feira, às 8h00min, em sua sede, sito à Rua Carmo Bartalotti, 3-30, Jardim Vânia Maria, CEP: 17063-590. Não havendo o comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos, em segunda chamada, às 8h30min, no mesmo local e data.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA diretora da EMEI “Stélio Machado Loureiro” convoca os associados da APM a comparecerem

a Assembleia Geral para eleição dos Membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o exercício de 2014. A primeira chamada será no dia 05 de Novembro de 2013, terça-feira-feira às 7h e 30 min., em sua sede, sito a Praça Rodrigues de Abreu 3-51 , Centro, CEP 17015240. Não havendo o comparecimento de dois terços dos associados, convocamos, em segunda chamada, às 8 h, no mesmo local e data.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA diretora da EMEI Leila de Fátima Alvarez Cassab convoca os associados da APM a

comparecerem à Assembleia Geral para ratificação da Ata de Eleição de 2012 de 14 de agosto de 2012 e a ratificação da Ata de Eleição de 08 de maio de 2013 para a eleição e posse dos membros de Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal. Os associados ficam também convocados a se manifestarem em caso de quaisquer objeções quanto aos atos de decisões dos referidos mandatos, assim como quanto ao processo eletivo que compõe a Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal neste período. A primeira chamada será no dia 05 de novembro de 2013, às 08h00, em sua sede, sito à Avenida Cruzeiro do Sul nº. 13-15, Vila Carmen. Não havendo o comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos, em segunda chamada, às 08h30, no mesmo local e data.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Diretora da Emei Rosângela Vieira Martins de Carvalho convoca os associados da APM para

comparecerem à Assembleia Geral para retificação e ratificação da eleição dos membros do Conselho Fiscal Deliberativo, Diretora Executiva e Conselho Fiscal ocorridos no dia 28 de agosto de 2013. A primeira chamada será no dia 31 de outubro de 2013 às 8h30 em sua sede, sito a Avenida Orlando Ranieri, 7-38, Jd. Marambá, Cep:17047-001. Não havendo o comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos, a segunda chamada, às 9h no mesmo local e data.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA diretora da EMEI Jaty queiroz Gorretta, convoca os pais de alunos a comparecerem á

Assembléia Extraordinária para ratificação das eleições em 08/11/12 e 04/10/13, por equívoco da não publicação de Assembléia de 08/11/12 a reunião do ano corrente nãofoi validada, sendo assim, fica convocado os pais para Assembléia Extraordinária no dia 22/10/13, onde trataremos: Ratificação da eleição dos membros, ratificação dos atos praticados pelos mesmos e a ratificação das eleições de 08/11/12 e 04/10/13. Essa Assembléia acontecerá na sede provisória dessa U. E. EMEI Jaty queiroz Gorretta, AL.Campo Grande nº 2-35 V. Dutra, BAURU/SP. Não havendo o comparecimento de dois terços dos associados, convocaremos em segunda chamada no dia 01/11/13 ás 13:00hs no mesmo local.

Secretaria de Esportes e LazerRoger Barude Camargo

Secretário

CONVÊNIO Nº 1.860/13 – PROCESSO Nº 38.161/13 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo o repasse de verba para a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, conforme aprovação do Conselho Municipal de Esportes, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para desenvolver o projeto esportivo na modalidade Handebol Feminino e Masculino. – PRAZO: 03 meses – VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 - ASSINATURA: 16/10/13, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS


CONVÊNIO Nº 1.861/13 – PROCESSO Nº 38.161/13 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO LUSO BRASILEIRA DE BAURU – OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo o repasse de verba para a ASSOCIAÇÃO LUSO BRASILEIRA DE BAURU, conforme aprovação do Conselho Municipal de Esportes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para desenvolver o projeto esportivo na modalidade Voleibol Adaptado para 3ª Idade. – VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 – PRAZO: 03 meses – ASSINATURA: 16/10/13, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

CONVÊNIO Nº 1.862/13 – PROCESSO Nº 38.161/13 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BUSHIDÔ JUDÔ PAIS E AMIGOS – OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo o repasse de verba para a ASSOCIAÇÃO BUSHIDÔ JUDÔ PAIS E AMIGOS, conforme aprovação do Conselho Municipal de Esportes, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para desenvolver o projeto esportivo na modalidade Judô Feminino e Masculino. – VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 – PRAZO: 03 meses – ASSINATURA: 16/10/13, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

CONVÊNIO Nº 1.863/13 – PROCESSO Nº 38.161/13 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO LUSO BRASILEIRA DE BAURU – OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo o repasse de verba para a ASSOCIAÇÃO LUSO BRASILEIRA DE BAURU, conforme aprovação do Conselho Municipal de Esportes, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para desenvolver o projeto esportivo na modalidade Ginástica Rítmica. – VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 – PRAZO:03 meses – ASSINATURA: 16/10/13, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

CONVÊNIO Nº 1.864/13 – PROCESSO Nº 38.161/13 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO LUSO BRASILEIRA DE BAURU – OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo o repasse de verba para a ASSOCIAÇÃO LUSO BRASILEIRA DE BAURU, conforme aprovação do Conselho Municipal de Esportes, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para desenvolver o projeto esportivo na modalidade Taekwondo Feminino e Masculino. – VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 – PRAZO: 03 meses – ASSINATURA: 16/10/13, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

CONVÊNIO Nº 1.865/13 – PROCESSO Nº 38.161/13 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO LUSO BRASILEIRA DE BAURU - OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo o repasse de verba para a ASSOCIAÇÃO LUSO BRASILEIRA DE BAURU, conforme aprovação do Conselho Municipal de Esportes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para desenvolver o projeto esportivo na modalidade Basquete Masculino – PRAZO: 03 meses – VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 - ASSINATURA: 16/10/13, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

CONVÊNIO Nº 1.866/13 – PROCESSO Nº 38.161/13 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO LUSO BRASILEIRA DE BAURU - OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo o repasse de verba para a ASSOCIAÇÃO LUSO BRASILEIRA DE BAURU, conforme aprovação do Conselho Municipal de Esportes, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para desenvolver o projeto esportivo na modalidade Xadrez Feminino e Masculino – PRAZO: 03 meses – VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 - ASSINATURA: 16/10/13, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

CONVÊNIO Nº 1.867/13 – PROCESSO Nº 38.161/13 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO LUSO BRASILEIRA DE BAURU - OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo o repasse de verba para a ASSOCIAÇÃO LUSO BRASILEIRA DE BAURU, conforme aprovação do Conselho Municipal de Esportes, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para desenvolver o projeto esportivo na modalidade Voleibol Feminino. – PRAZO: 03 meses – VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 - ASSINATURA: 16/10/13, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

CONVÊNIO Nº 1.868/13 – PROCESSO Nº 38.161/13 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FIB - OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo o repasse de verba para a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FIB, conforme aprovação do Conselho Municipal de Esportes, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para desenvolver o projeto esportivo na modalidade Futsal Masculino. – PRAZO: 03 meses – VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 - ASSINATURA: 16/10/13, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

CONVÊNIO Nº 1.869/13 - PROCESSO N° 38.161/13 - CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONVENIADO: BAURU TÊNIS CLUBE - OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo o repasse de verba para BAURU TÊNIS CLUBE, conforme aprovação do Conselho Municipal de Esportes, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para desenvolver o projeto esportivo na modalidade Tênis Feminino e Masculino. – VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 – PRAZO: 03 meses - ASSINATURA: 17/10/13, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

CONVÊNIO Nº 1.870/13 – PROCESSO Nº 38.161/13 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENIADO: INSTITUTO DESPORTIVO CULTURAL E EDUCACIONAL DA CIDADE DE BAURU - OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo o repasse de verba para o INSTITUTO DESPORTIVO CULTURAL E EDUCACIONAL DA CIDADE DE BAURU, conforme aprovação do Conselho Municipal de Esportes, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para desenvolver o projeto esportivo na modalidade Futsal Feminino. – PRAZO: 03 meses – VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 - ASSINATURA: 17/10/13, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

CONVÊNIO Nº 1.871/13 – PROCESSO Nº 38.161/13 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BAURU BASKETBALL TEAM - OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo o repasse de verba para a ASSOCIAÇÃO BAURU BASKETBALL TEAM, conforme aprovação do Conselho Municipal de Esportes, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para desenvolver o projeto esportivo na modalidade Basquete Masculino – PRAZO: 03 meses – VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 - ASSINATURA: 17/10/13, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

CONVÊNIO Nº 1.872/13 – PROCESSO Nº 38.161/13 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BAURUENSE DE DESPORTES AqUÁTICOS - OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo o repasse de verba para a ASSOCIAÇÃO BAURUENSE DE DESPORTES AqUÁTICOS, conforme aprovação do Conselho Municipal de Esportes, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para desenvolver o projeto esportivo na modalidade Natação Master Feminino e Masculino – PRAZO: 03 meses – VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 - ASSINATURA: 17/10/13, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

CONVÊNIO Nº 1.873/13 – PROCESSO Nº 38.161/13 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BAURUENSE DE DESPORTES AqUÁTICOS - OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo o repasse de verba para a ASSOCIAÇÃO BAURUENSE DE DESPORTES AqUÁTICOS, conforme aprovação do Conselho Municipal de Esportes, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para desenvolver o projeto esportivo na modalidade Natação Feminino e Masculino. – PRAZO: 03 meses – VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 ASSINATURA: 17/10/13, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

CONVÊNIO Nº 1.875/13 - PROCESSO N° 38.161/13 - CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BAURUENSE DE DESPORTES AqUÁTICOS - OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo o repasse de verba para a ASSOCIAÇÃO BAURUENSE DE DESPORTES AqUÁTICOS, conforme aprovação do Conselho Municipal de Esportes, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para desenvolver o projeto esportivo na modalidade Polo Aquático Feminino e Masculino. – VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 – PRAZO: 03 meses - ASSINATURA: 17/10/13, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

CONVÊNIO Nº 1.876/13 – PROCESSO Nº 38.161/13 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BAURUENSE DE HANDEBOL - OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo o repasse de verba para a ASSOCIAÇÃO BAURUENSE DE HANDEBOL, conforme aprovação do Conselho Municipal de Esportes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para desenvolver o projeto esportivo na modalidade Handebol Feminino e Masculino. – PRAZO: 03 meses – VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 - ASSINATURA: 18/10/13, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo ser efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o tributo ou outro serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.

Secretaria de Economia e Finanças

Marcos Roberto da Costa GarciaSecretário

DIVISÃO DE AUDITORIA FISCAL DE RECEITAS IMOBILIáRIAS

PROCESSOS DEFERIDOS:63.946/12 Luiz Pereira da Silva;

PROCESSOS INDEFERIDOS:60.647/12 Lourdes Vieira da Rocha domenegheti;

ERRATA: Onde se lê Processo Indeferido nº 3.911/12, Igreja Pentecostal Só Jesus Salva; Lê –se Processo Deferido Parcialmente nº 3.911/12, Igreja Pentecostal Só Jesus Salva.

DEPARTAMENTO DE DíVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIáRIASDIVISÃO DE DíVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIáRIAS

DIRETOR: FRANCISCO JOÃO AMORIM

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.

Proc. 38641/11 - Vanilza Barbosa da Silva;Proc. 57526/11 - Roberto Dias da Silva;Proc. 59288/11 - Edilene Jesus de Almeida;Proc. 59936/11 - Cicero Peixoto;Proc. 62117/11 - Cláudia dos Santos Yafuco Soares;Proc. 64272/11 - Ana Florinda dos Santos;Proc. 64571/11 - Marlene Pantaleão Ponciano;Proc. 66378/11 - Lourenço Ferrari Neto;Proc. 68891/11 - Valquíria Justina da Silva;Proc. 69630/11 - José Carlos de Oliveira;Proc. 73497/11 - Luiz Carlos Nekis;Proc. 1293/12 - Luciano Roger dos Santos Baptista;Proc. 13967/12 - Rubens Casemiro;Proc. 14070/12 - Maria Aparecida Nogueira;Proc. 19232/12 - Valéria Sanches Leme;Proc. 36214/12 - Giscela Cristina da Silva Garcia;


Proc. 45281/12 - Américo Vasconcelos;Proc. 57023/12 - Gilberto Quirino Barbosa;Proc. 57558/12 - Maria Lúcia Cipriano Moura;Proc. 57573/12 - Eliana Maria Bertolli;Proc. 58714/12 - José Ricardo Leme Barbosa;Proc. 60834/12 - Diva Maria Vicente;Proc. 46386/11 - Sebastião Luis Alves Prado;Proc. 56021/11 - Joaquim Araujo de Souza;Proc. 72418/11 - Paulo Roberto Teruo Kami Mura;Proc. 56126/12 - Maria da Luz Teixeira Rocha;Proc. 46788/11 - Sandra Beatriz Pinheiro Do Nascimento;Proc. 49817/12 – Idalina Alves dos Santos;Proc. 49904/12 – William Cezar Goes Bevilaqua;Proc. 52858/12 – Claudio Lirio;Proc. 53667/13 - Jose Celio Bincoleto;Proc. 1000/13 – Davi Franco da Silva;Proc. 2246/13 – Luiz Carlos Dumalak;Proc. 2270/13 – Sueli Miwa Nichida;Proc. 31924/13 – Aline Rufino Hano de Moraes;Proc. 64444/12 – Luiza Leand5ro da Silva;Proc. 63213/12 – Leonice Aparecida Fernandes;Proc. 69478/12 – William Geraldo Dias;Proc. 69972/12 – Antonio Carlos da Silva Mojoni;Proc. 67146/12 – Edson Faustino de Andrade.

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam no POUPA TEMPO, sito à Av. Nações Unidas nº 4-44, esquina com Rua Inconfidência, Centro da Cidade, no Prazo de 05(Cinco) dias, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização dos Procedimentos Administrativos indicados, sob pena de Cancelamento do parcelamento e cobrança do saldo remanescente com acréscimos legais, nos termos do artigo nº 269 do Decreto Municipal Nº 11.579/11.

Proc. 72734/11 - Eduardo Lourenço Pinto Junior;Proc. 40734/13 - Rosimeire Aparecida de Oliveira;Proc. 1039/13 – Messias Inocencio;Proc. 3797/13 – Sandra Pereira de Oliveira;Proc. 25554/12 – Nilma de Lourdes Camargo dos Santos.Proc. 63392/11 - Valdemir Marques de Souza;Proc. 17226/12 - Ricardo da Silva Soares.

DEPARTAMENTO DE DíVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIáRIASDIVISÃO DE DíVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIáRIAS

DIRETORA: LISETE PINTO DA FONSECA


Proc. 11767/12 - M. B. Moreira - ME;Proc. 64785/12 – Claudia Zapolato Arias Sebastião;Proc. 2206/13 – Andreia Rodrigues de Souza.


Proc. 44654/12 - Leandro Ramos Lamonica;Proc. 66478/12 - Talita Gavioli Vescio Confecções-ME.

DEPARTAMENTO DE DíVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIáRIASDIVISÃO DE DíVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIáRIAS

DIRETOR: FRANCISCO JOÃO AMORIM


Proc. 52193/12 – Luiz Meneghetti;Proc. 52638/12 – Valdenita Miranda;Proc. 52750/12 – Waldemar Custódio Pereira Júnior;Proc. 53127/12 – Sônia Aparecida Fagnani;Proc. 53212/12 – Álvaro Luís Cálice;Proc. 53760/12 – Márcio Francisco Silvestre;Proc. 53920/12 – Greis Kellen Faqueti;Proc. 54434/12 – Benedito Jorge Ferreira;Proc. 54578/12 – Carlos Alberto de Andrade Bueno;

Proc. 54905/12 – Valéria Fontana Linhares;Proc. 55123/12 – Marcela Lanzoni Pereira;Proc. 56260/12 – Terezinha Brandão de Moraes;Proc. 56503/12 – Maria Guiomar dos Santos;Proc. 57052/12 – Sílvio Alves Gomes;Proc. 57173/12 – Diva Antonia de Matos;Proc. 59024/12 – Diogo Lopes Palhares;Proc. 60000/12 – Carla Renata Fernandes Tiritan;Proc. 60471/12 – Maria da Penha de Souza;Proc. 63211/12 – Maria Elisabete Santanna Plana Cava;Proc. 63040/12 – Claudemir Aparecido Alexandre;Proc. 63097/12 – Vicente Marcelo da Silva Oliveira;Proc. 63464/12 – Antonio José da Silva;Proc. 63702/12 – Dile José dos Santos;Proc. 65158/12 – Milton Rosendo;Proc. 65251/12 – José Roberto dos Santos;Proc. 65455/12 – Adriana Francisco da Silva;Proc. 65926/12 – Luiz de Oliveira Filho.


Proc. 71846/11 – Gilberto Maurício;Proc. 74007/11 – Washington Mio;Proc. 74209/11 – Marcionilo de Souza Filho;Proc. 75516/11 – Carlos Alberto dos Santos;Proc. 52572/12 – Rosemary Ferraz;Proc. 52782/12 – Valdir Ferraz da Silva;Proc. 54978/12 – Mario Artur quatrina;Proc. 55850/12 – Aelson Pereira de Oliveira;Proc. 58038/12 – Gianluca da Silva Rejani;Proc. 65040/12 – Sueli Maria Reginato Dias.

DEPARTAMENTO DE DíVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIáRIASDIVISÃO DE DíVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIáRIAS

DIRETORA: LISETE PINTO DA FONSECA


Proc. 65561/12 – Persio de Jesus PradoJúnior Bar Me;Proc. 62960/12 – Cardio Life Comércio de Produtos Médicos Ltda. Me;Proc. 64219/12 – Cláudio Cezar Carloni Bauru Me.


DIVISÃO DE CONTABILIDADEDIRETORA: ANA RAQUEL FERNANDES

DEPARTAMENTO FINANCEIROPROCESSO NOME VALOR28541/2012 ADEGA INFOMÁTICA E ELETROELETRONICA LTDA R$ 645,0028541/2012 AIRTON PONTES PACHECO ME R$ 960,0026451/2012 ALARGEMEOS COM. DE EqUIP. PARA SEGURANÇA ELETR. R$ 200,0026451/2012 ALARGEMEOS COM. DE EqUIP. PARA SEGURANÇA ELETR. R$ 200,007392/2012 ALBANO BAURU COMÉRCIO DE G. L. P. LTDA R$ 4.816,457392/2012 ALBANO BAURU COMÉRCIO DE G. L. P. LTDA R$ 5.992,6513389/2013 ANBIOTON IMPORTADORA LTDA EPP R$ 550,8733531/2012 ARPEL ARTE EM PAPEL LTDA EPP R$ 125,304052/2013 BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFIÇÕES LTDA R$ 5.602,404052/2013 BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFIÇÕES LTDA R$ 2.340,604052/2013 BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFIÇÕES LTDA R$ 3.831,554052/2013 BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFIÇÕES LTDA R$ 300,804052/2013 BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFIÇÕES LTDA R$ 5.329,804052/2013 BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFIÇÕES LTDA R$ 56,4048762/2012 BAURULAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA R$ 28.515,7021619/2013 BORNIA & CIA LTDA R$ 3.658,4013927/2012 CARDOSO & CARDOSO COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA R$ 58.339,8513927/2013 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 38.824,9212989/2012 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 2.673,603205/2009 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE R$ 990,0015243/2013 CESAR ADRIANO FERREIRA ME R$ 6.090,00


15243/2013 CESAR ADRIANO FERREIRA ME R$ 2.766,609406/2012 CLIKLIMP COMÉRCIO DE MAT. DE LIMP. E HIG. LTDA R$ 567,004726/2013 COM. DE MAT. MED. HOSPITALARES MACROSUL LTDA R$ 4.427,004553/2013 COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA R$ 259,0023462/2013 COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA R$ 59,0041643/2012 COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA R$ 2.226,0034438/2011 COMPANHIA PROCESSAMENTO DADOS DE SÃO PAULO R$ 1.590,005533/2013 COOPERATIVA SUL RIO GRANDENSE DE LATICINIOS R$ 56.000,0012943/2013 DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS R$ 3.400,0012943/2013 DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS R$ 2.080,0025967/2013 E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHO R$ 198,503695/2012 EMPRESA REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA R$ 2.956,3023746/2010 EXPRESSO DE PRATA LTDA R$ 19.387,2043416/2012 EXTINORPI EXTINTORES DO NORTE PIONEIRO LTDA R$ 9.817,2343416/2012 EXTINORPI EXTINTORES DO NORTE PIONEIRO LTDA R$ 15.220,9825000/2011 FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA R$ 271.826,1531508/2012 GERALDA MARIA DE LIMA DOS SANTOS ME R$ 5.170,0031508/2012 GERALDA MARIA DE LIMA DOS SANTOS ME R$ 390,0031508/2012 GERALDA MARIA DE LIMA DOS SANTOS ME R$ 5.385,00123/2013 GRAFICA COLEHO BAURU LTDA R$ 550,008004/2012 GUERZA COM. DE PRESENTES E ART. DE HOTELARIA R$ 1.475,1430289/2013 HORIZONTE IND. E COMÉRCIO DE TENDAS E TOLDOS R$ 8.500,0013389/2013 HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA R$ 1.063,3313389/2013 HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA R$ 1.125,2664887/2011 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP R$ 516,2618996/2013 INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA R$ 1.148,0013389/2013 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA R$ 180,0044031/2012 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA R$ 3.144,4521655/2012 JBS S/A R$ 9.289,5221655/2012 JBS S/A R$ 5.060,0221655/2012 JBS S/A R$ 25.835,8221655/2012 JBS S/A R$ 8.599,8621655/2012 JBS S/A R$ 5.440,0021655/2012 JBS S/A R$ 736,0021655/2012 JBS S/A R$ 128,0021655/2012 JBS S/A R$ 947,6055024/2012 JBS S/A R$ 1.096,0055024/2012 JBS S/A R$ 6.576,0029115/2012 JC EMPREENDIMENTOS E SERV. DE TRANSPORTES LTDA R$ 4.940,0017519/2013 JV GOLGHETO MÓVEIS LTDA ME R$ 12.605,0017519/2013 JV GOLGHETO MÓVEIS LTDA ME R$ 240,0053953/2011 L. Z .P. RODRIGUES & CIA IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA R$ 2.451,0053953/2011 L. Z .P. RODRIGUES & CIA IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA R$ 3.225,0053953/2011 L. Z .P. RODRIGUES & CIA IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA R$ 7.740,0053953/2011 L. Z .P. RODRIGUES & CIA IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA R$ 3.225,0053953/2011 L. Z .P. RODRIGUES & CIA IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA R$ 1.935,0061723/2012 LABORATÓRIO SOBRINHO LTDA R$ 811,5669727/2012 MAXIMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 174,2469727/2012 MED CENTER COMERCIAL LTDA R$ 250,7544031/2012 NUNESFARMA DISTR. PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA R$ 11.858,8318035/2012 PADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE BAURU LTDA R$ 322,5058442/2012 POLAR FIX IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES R$ 0,5058442/2012 POLAR FIX IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES R$ 13.576,0070388/2011 RADIONET LTDA R$ 2.869,4170388/2011 RADIONET LTDA R$ 7.743,6870388/2011 RADIONET LTDA R$ 741,4173005/2011 REDE LK DE POSTOS LTDA R$ 3.278,8673005/2011 REDE LK DE POSTOS LTDA R$ 9.758,2173005/2011 REDE LK DE POSTOS LTDA R$ 5.299,1452816/2007 REDONDO GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA R$ 47.523,2712004/2013 RMP DE SOUZA TROFEUS ME R$ 10.350,0034784/2009 RODOVIARIO IBITINGUENSE LTDA R$ 1.646,9637778/2013 RONDON SARAIVA PINTO ME R$ 2.450,0039163/2011 SERASA S/A R$ 1.095,0021789/2013 TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA EPP R$ 360,0013389/2013 TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA EPP R$ 400,5022636/2012 TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA EPP R$ 298,1731287/2012 TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA EPP R$ 11.098,607315/2009 VEROCHEqUE REFEIÇÕES LTDA R$ 190,087315/2009 VEROCHEqUE REFEIÇÕES LTDA R$ 190,087315/2009 VEROCHEqUE REFEIÇÕES LTDA R$ 504.414,04

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETáRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

DIVISÃO DE CONTROLE FINANCEIRODando cumprimento a emenda da Lei Orgânica n° 040, artigo 51, inciso XXIII de 30/11/98, publicamos as movimentações financeiras a seguir:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUDEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

(Emenda à Lei Orgânica do Município nº 40 – Artigo 51 Inciso XXIII)

02 DE SETEMBRO DE 2013CONTA MOVIMENTO

Saldo Anterior R$ 39.925.254,39

Receita R$ 504.142,87Despesa R$ 1.044.400,46Saldo Disponível R$ 39.384.996,80

CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 54.330.524,04Receita R$ 2.217.213,13Despesa R$ 1.601.793,06Saldo Atual R$ 54.945.944,11


Saldo Anterior R$ 39.384.996,80Receita R$ 4.089.275,06Despesa R$ 2.945.923,99Saldo Disponível R$ 40.528.347,87



Saldo Anterior R$ 40.528.347,87Receita R$ 553.912,58Despesa R$ 1.944.071,46Saldo Disponível R$ 39.138.188,99

CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 55.979.402,36Receita R$ 358.152,57Despesa R$ 249.760,22Saldo Atual R$ 56.087.794,71


Saldo Anterior R$ 39.138.188,99Receita R$ 461.142,98Despesa R$ 1.748.698,99Saldo Disponível R$ 37.850,632,98

CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 56.087.794,71Receita R$ 292.422,30Despesa R$ 1.832.502,76Saldo Atual R$ 54.547.714,25


Saldo Anterior R$ 37.850.632,98Receita R$ 931.259,28Despesa R$ 90.104.62Saldo Disponível R$ 38.691.787,64

CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 54.547.714,25Receita R$ 1.815.995,52Despesa R$ 275.906,67Saldo Atual R$ 56.087.803,10










Receita R$ 544.852,75Despesa R$ 67.507,47Saldo Disponível R$ 39.730.775,79



Saldo Anterior R$ 39.730.775,79Receita R$ 1.613.717,27Despesa R$ 846.512,21Saldo Disponível R$ 40.497.980,85

CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 57.966.977,52Receita R$ 902.275,22Despesa R$ 1.081.311,89Saldo Atual R$ 57.787.940,85




16 DE SETEMBRO 2013CONTA MOVIMENTO

Saldo Anterior R$ 39.930.864,01Receita R$ 973.382,05Despesa R$ 1.590.709,13Saldo Disponível R$ 39.313.536,93






Saldo Anterior R$ 42.532.200,62Receita R$ 3.953.664,54Despesa R$ 17.287,99Saldo Disponível R$ 46.468.577,17







Receita R$ 904,246,29Despesa R$ 1.429.415,54Saldo Disponível R$ 47.285.705,28



Saldo Anterior R$ 47.285.705,28Receita R$ 458.909,76Despesa R$ 62.277,78Saldo Disponível R$ 47.682.337,26






Saldo Anterior R$ 49.146.434,63Receita R$ 562.945,27Despesa R$ 139.646,75Saldo Disponível R$ 49.569.733,15











MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA ROSSANA C. I. DOS SANTOSSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS DIRETORA DIV CONTROLE141257048-48 FINANCEIRO


Tabela 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICíPIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Janeiro à Setembro de 2013RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72) R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADASRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) INICIAL ATUALIZADA Em Setembro Até Setembro %

(a) (b) (c) = (b/a)x1001- RECEITA DE IMPOSTOS 190.159.692,00 190.159.692,00 15.908.164,64 154.669.645,10 81,34 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 69.063.079,00 69.063.079,00 5.002.166,47 61.922.280,68 89,66 1.1.1- IPTU 59.617.500,00 59.617.500,00 3.258.545,60 46.494.782,82 77,99 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 600.000,00 600.000,00 24.621,51 86.025,60 14,34 1.1.3- Dívida Ativa do IPTU 5.570.000,00 5.570.000,00 1.010.129,26 9.158.893,25 164,43 1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 3.275.579,00 3.275.579,00 721.360,66 6.297.378,36 192,25 1.1.5- (–) Deduções da Receita do IPTU 0,00 0,00 12.490,56 114.799,35 0,00 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 16.217.775,00 16.217.775,00 1.528.036,88 14.901.171,35 91,88 1.2.1- ITBI 16.200.000,00 16.200.000,00 1.524.686,52 14.898.723,72 91,97 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 2.500,00 2.500,00 2,30 2,30 0,09 1.2.3- Dívida Ativa do ITBI 2.950,00 2.950,00 1.097,73 9.236,69 313,11 1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 12.325,00 12.325,00 2.250,33 17.742,68 143,96 1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 24.534,04 0,00 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 84.258.838,00 84.258.838,00 7.234.225,97 61.879.578,91 73,44 1.3.1- ISS 79.856.108,00 79.856.108,00 6.012.498,11 55.860.504,06 69,95 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 200.000,00 200.000,00 20.674,07 243.794,01 121,90 1.3.3- Dívida Ativa do ISS 2.831.730,00 2.831.730,00 667.400,53 3.614.770,38 127,65 1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.371.000,00 1.371.000,00 534.094,83 2.188.985,50 159,66 1.3.5- (–) Deduções da Receita do ISS 0,00 0,00 441,57 28.475,04 0,00 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 20.620.000,00 20.620.000,00 2.143.735,32 15.966.614,16 77,43 1.4.1- IRRF 20.620.000,00 20.620.000,00 2.143.735,32 15.966.614,16 77,43 1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.3- Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.1- ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.3- Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.5- (–) Deduções da Receita do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 287.109.654,00 287.109.654,00 20.194.187,64 220.429.793,94 76,78 2.1- Cota-Parte FPM 52.885.000,00 52.885.000,00 3.287.426,04 36.587.022,34 69,18 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 52.885.000,00 52.885.000,00 3.287.426,04 36.587.022,34 69,18 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2- Cota-Parte ICMS 167.575.000,00 167.575.000,00 14.203.660,27 124.301.057,32 74,18 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 1.042.230,00 1.042.230,00 70.189,61 631.706,49 60,61 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 1.319.160,00 1.319.160,00 123.231,78 894.427,24 67,80 2.5- Cota-Parte ITR 213.264,00 213.264,00 32.391,39 92.921,11 43,57 2.6- Cota-Parte IPVA 64.075.000,00 64.075.000,00 2.477.288,55 57.922.659,44 90,40 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 477.269.346,00 477.269.346,00 36.102.352,28 375.099.439,04 78,59

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADASRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA Em Setembro Até Setembro %

(a) (b) (c) = (b/a)x1004- REC. DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 1.098.348,00 1.098.348,00 23.391,58 178.435,01 16,255- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 12.909.095,00 12.909.095,00 1.135.907,46 10.723.434,83 83,07 5.1- Transferências do Salário-Educação 8.050.000,00 8.050.000,00 704.096,37 6.650.905,29 82,62 5.2- Outras Transferências do FNDE 4.741.634,00 4.741.634,00 416.427,46 3.993.305,68 84,22 5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 117.461,00 117.461,00 15.383,63 79.223,86 67,456- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 5.071.659,00 5.071.659,00 1.829.693,97 5.675.674,66 111,91 6.1- Transferências de Convênios 5.030.605,00 5.030.605,00 1.822.084,40 5.648.834,40 112,29 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 41.054,00 41.054,00 7.609,57 26.840,26 65,387- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,008- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 5.550,00 5.550,00 101,76 193.270,74 3.482,369- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO PARA ENSINO (4+5+6+7+8) 19.084.652,00 19.084.652,00 2.989.094,77 16.770.815,24 87,88

FUNDEB

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADASRECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Em Setembro Até Setembro %

(a) (b) (c) = (b/a)x10011- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 57.421.930,00 57.421.930,00 4.034.563,80 44.092.278,99 76,79 11.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 10.577.000,00 10.577.000,00 657.485,15 7.317.404,00 69,18 11.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 33.515.000,00 33.515.000,00 2.840.732,03 24.860.211,29 74,18 11.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 208.446,00 208.446,00 14.037,92 126.341,28 60,61 11.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 263.832,00 263.832,00 19.987,08 178.885,46 67,80 11.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 42.652,00 42.652,00 6.478,27 18.584,12 43,57 11.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 12.815.000,00 12.815.000,00 495.843,35 11.590.852,84 90,4512- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 70.077.592,00 74.421.087,00 5.790.675,56 55.055.159,70 73,98 12.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 69.750.000,00 74.093.495,00 5.780.303,78 54.974.399,21 74,20 12.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 327.592,00 327.592,00 10.371,78 80.760,49 24,6513- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11) 12.328.070,00 16.671.565,00 1.745.739,98 10.882.120,22 65,27

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIqUIDADASDESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Em Setembro Até Setembro %

(d) (e) (f) = (e/d)x10013- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 56.668.892,00 58.706.487,00 4.926.503,23 44.058.653,24 75,05 13.1- Com Educação Infantil 32.767.800,00 35.211.295,00 2.890.654,96 25.886.319,96 73,52 13.2- Com Ensino Fundamental 23.901.092,00 23.495.192,00 2.035.848,27 18.172.333,28 77,3414- OUTRAS DESPESAS 13.408.700,00 13.408.700,00 722.235,25 10.717.949,33 79,93 14.1- Com Educação Infantil 8.582.400,00 8.582.400,00 7.224,05 6.042.973,82 70,41 14.2- Com Ensino Fundamental 4.826.300,00 4.826.300,00 715.011,20 4.674.975,51 96,8615- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 70.077.592,00 72.115.187,00 5.648.738,48 54.776.602,57 75,96


DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR

0,0080,03

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEqÜENTE VALOR

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADASRECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Em Setembro Até Setembro %

(a) (b) (c) = (b/a)x10022- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)3 119.317.336,50 119.317.336,50 9.025.588,07 93.774.859,76 78,59

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIqUIDADASDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Em Setembro Até Setembro %

(d) (e) (f) = (e/d)x10023- EDUCAÇÃO INFANTIL 78.384.018,00 82.959.868,08 6.665.573,62 57.288.967,29 69,06 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 41.350.200,00 43.793.695,00 2.897.879,01 31.929.293,78 72,91 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 37.033.818,00 39.166.173,08 3.767.694,61 25.359.673,51 64,7524- ENSINO FUNDAMENTAL 63.119.516,00 65.336.016,00 5.462.206,57 46.011.552,65 70,42 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 28.727.392,00 28.321.492,00 2.750.859,47 22.847.308,79 80,67 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 34.392.124,00 37.014.524,00 2.711.347,10 23.164.243,86 62,5825- ENSINO MÉDIO 79.074,00 79.074,00 0,00 0,00 0,0026- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0027- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0028- OUTRAS 760.938,00 760.938,00 0,00 0,00 0,0029- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 142.343.546,00 149.135.896,08 12.127.780,19 103.300.519,94 69,27

10.882.120,22

80.760,49

10.962.880,7192.337.639,23

24,62

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIqUIDADASOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA Em Setembro Até Setembro %

(d) (e) (f) = (e/d)x100

40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 8.476.934,00 11.909.158,40 353.342,04 8.094.963,09 67,9742- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0043- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9.879.015,00 21.101.043,46 751.099,46 6.974.903,10 33,0544- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 18.355.949,00 33.010.201,86 1.104.441,50 15.069.866,19 45,6545 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 160.699.495,00 182.146.097,94 13.232.221,69 118.370.386,13 64,99

46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

VALORFUNDEB

(h)FUNDEF

697.744,2854.974.399,2155.474.346,85

80.760,49278.557,13

FONTE: Sistema CECAM, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, Data da emissão 23/10/20131 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser 3 Caput do artigo 212 da CF/19884 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

______________________________________Kelly GuarientoContabilista – CRC Nº 1SP 260197/O-5______________________________________ ______________________________________Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça Marcos Roberto da Costa GarciaPrefeito Municipal Secretário de Economia e Finanças

49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

Vera Mariza Regino CasérioSecretária Municipal de Educação

1.051.653,98 247.471,87

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS

47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))

50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

______________________________________

697.744,28697.744,28

VALOR

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <31/12/2012> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE <2013 >2

51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %

31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4

36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (12.3)

SALDO ATÉ O BIMESTRE

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (12) x 100) %

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

CANCELADO EM 2013(g)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12.1 – 11)


BALANCETE DA RECEITA DE 01/09/2013 À 30/09/2013 - CONSOLIDADO

CODIFICAÇÃO ARRECADAÇÃO DIFERENÇAFicha Código Especificação da Receita Orçada Programada Anterior No Mes Cancelada Total Mes Total (Arrec-Orçada) (Arrec-Progr.)

0 1.000.000.000 RECEITAS CORRENTES 815.792.535,02 639.912.541,20 536.960.515,72 128.116.514,18 64.973.674,50 63.142.839,68 600.103.355,40 -215.689.179,62 -39.809.185,800 1.100.000.000 RECEITA TRIBUTÁRIA 190.556.068,00 152.576.244,97 130.071.677,46 15.625.496,71 1.945.623,20 13.679.873,51 143.751.550,97 -46.804.517,03 -8.824.694,000 1.110.000.000 IMPOSTOS 176.293.608,00 141.113.956,00 120.281.159,21 13.037.233,26 97.767,71 12.939.465,55 133.220.624,76 -43.072.983,24 -7.893.331,240 1.112.000.000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 96.437.500,00 81.221.874,97 70.433.153,26 7.000.146,09 73.178,65 6.926.967,44 77.360.120,70 -19.077.379,30 -3.861.754,270 1.112.020.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 59.617.500,00 53.606.875,00 43.236.237,22 3.298.018,15 39.472,55 3.258.545,60 46.494.782,82 -13.122.717,18 -7.112.092,181 1.112.020.100 IMPOSTO PREDIAL 47.167.500,00 43.231.875,00 34.036.915,74 2.786.218,97 39.472,55 2.746.746,42 36.783.662,16 -10.383.837,84 -6.448.212,842 1.112.020.200 IMPOSTO TERRITORIAL 12.450.000,00 10.375.000,00 9.199.321,48 511.799,18 0,00 511.799,18 9.711.120,66 -2.738.879,34 -663.879,340 1.112.040.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE qUALqUER NATUREZA 20.620.000,00 15.464.999,97 13.822.878,84 2.144.217,85 482,53 2.143.735,32 15.966.614,16 -4.653.385,84 501.614,193 1.112.043.100 RETIDO NAS FONTES 300.000,00 225.000,00 245.513,40 23.358,02 482,53 22.875,49 268.388,89 -31.611,11 43.388,894 1.112.043.400 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 20.320.000,00 15.239.999,97 13.577.365,44 2.120.859,83 0,00 2.120.859,83 15.698.225,27 -4.621.774,73 458.225,300 1.112.080.000 IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS - BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 16.200.000,00 12.150.000,00 13.374.037,20 1.557.910,09 33.223,57 1.524.686,52 14.898.723,72 -1.301.276,28 2.748.723,725 1.112.080.100 IMP. TRANSMISSÃO INTER VIVOS 16.200.000,00 12.150.000,00 13.374.037,20 1.557.910,09 33.223,57 1.524.686,52 14.898.723,72 -1.301.276,28 2.748.723,720 1.113.000.000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 79.856.108,00 59.892.081,03 49.848.005,95 6.037.087,17 24.589,06 6.012.498,11 55.860.504,06 -23.995.603,94 -4.031.576,970 1.113.050.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE qUALqUER NATUREZA 79.856.108,00 59.892.081,03 49.848.005,95 6.037.087,17 24.589,06 6.012.498,11 55.860.504,06 -23.995.603,94 -4.031.576,976 1.113.050.100 ISSqN PRÓPRIO 49.567.500,00 37.175.625,00 29.020.540,51 2.972.047,28 12.580,06 2.959.467,22 31.980.007,73 -17.587.492,27 -5.195.617,277 1.113.050.200 ISSqN SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 19.500.000,00 14.625.000,00 13.474.178,00 2.031.940,14 97,75 2.031.842,39 15.506.020,39 -3.993.979,61 881.020,398 1.113.050.300 ISSqN SIMPLES NACIONAL 10.788.608,00 8.091.456,03 7.353.287,44 1.033.099,75 11.911,25 1.021.188,50 8.374.475,94 -2.414.132,06 283.019,910 1.120.000.000 TAXAS 14.238.009,00 11.443.950,66 9.773.683,03 2.569.834,07 1.831.020,27 738.813,80 10.512.496,83 -3.725.512,17 -931.453,830 1.121.000.000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA 11.151.291,00 8.592.999,66 7.219.229,95 2.212.142,68 1.629.243,67 582.899,01 7.802.128,96 -3.349.162,04 -790.870,700 1.121.290.000 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 2.080.000,00 1.559.999,97 1.070.564,25 128.296,03 2.293,53 126.002,50 1.196.566,75 -883.433,25 -363.433,229 1.121.290.100 TAXA DE LICENÇA DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES 2.080.000,00 1.559.999,97 1.070.564,25 128.296,03 2.293,53 126.002,50 1.196.566,75 -883.433,25 -363.433,220 1.121.310.000 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 2.419.375,00 2.044.062,72 1.626.065,04 1.826.740,02 1.626.065,04 200.674,98 1.826.740,02 -592.634,98 -217.322,7010 1.121.310.100 TAXA RESERVA VAGAS ESTAC. VIAS PUBLICAS - EMDURB 3.553,00 2.664,72 11.171,80 12.679,32 11.171,80 1.507,52 12.679,32 9.126,32 10.014,6011 1.121.310.200 TAXA RESG. DE VAGAS - TAXI - EMDURB 2.447,00 1.835,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -2.447,00 -1.835,2812 1.121.310.300 INTERDIÇÃO DE RUAS - EMDURB 34.219,00 25.664,22 11.121,24 12.832,20 11.121,24 1.710,96 12.832,20 -21.386,80 -12.832,0213 1.121.310.400 AREA VERDE - EMDURB 1.984.245,00 1.678.045,50 1.325.953,00 1.486.782,50 1.325.953,00 160.829,50 1.486.782,50 -497.462,50 -191.263,0014 1.121.310.500 AREA AZUL - EMDURB 394.911,00 335.853,00 277.819,00 314.446,00 277.819,00 36.627,00 314.446,00 -80.465,00 -21.407,000 1.121.360.000 TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS 21.986,00 16.489,53 11.510,66 1.632,30 885,10 747,20 12.257,86 -9.728,14 -4.231,6715 1.121.360.100 TAXA DE APREENSAO,DEPOSITO OU LIBERACAO DE ANIMAIS 21.986,00 16.489,53 11.510,66 1.632,30 885,10 747,20 12.257,86 -9.728,14 -4.231,670 1.121.990.000 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA 6.629.930,00 4.972.447,44 4.511.090,00 255.474,33 0,00 255.474,33 4.766.564,33 -1.863.365,67 -205.883,1116 1.121.990.100 TUFE - TX ÚNICA DE FISCALIZ ESTABELEC 6.520.000,00 4.889.999,97 4.511.090,00 255.474,33 0,00 255.474,33 4.766.564,33 -1.753.435,67 -123.435,6417 1.121.990.200 TAXA DE LICENÇA EXEC. ARRUAMENTO E LOTEAMENTO 109.930,00 82.447,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -109.930,00 -82.447,470 1.122.000.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.086.718,00 2.850.951,00 2.554.453,08 357.691,39 201.776,60 155.914,79 2.710.367,87 -376.350,13 -140.583,130 1.122.280.000 TAXA DE CEMITÉRIOS 293.068,00 219.800,97 195.612,99 227.283,08 199.081,11 28.201,97 223.814,96 -69.253,04 4.013,9918 1.122.280.100 TAXA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - EMDURB 11.362,00 8.521,47 10.548,90 12.007,89 10.548,90 1.458,99 12.007,89 645,89 3.486,4219 1.122.280.200 TAXA DE EXUMAÇÃO - EMDURB 16.411,00 12.308,22 9.429,90 11.028,53 9.429,90 1.598,63 11.028,53 -5.382,47 -1.279,6920 1.122.280.300 TAXA DE SEPULTAMENTO - EMDURB 227.232,00 170.424,00 146.885,59 167.796,53 146.885,59 20.910,94 167.796,53 -59.435,47 -2.627,4721 1.122.280.400 TAXA DE TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE - EMDURB 22.283,00 16.712,28 14.438,64 17.688,18 14.438,64 3.249,54 17.688,18 -4.594,82 975,9022 1.122.280.500 TAXA AUTORIZ. CONSTR. REFORMA JAZIGO-EMDURB 15.780,00 11.835,00 9.869,21 11.825,71 9.869,21 1.956,50 11.825,71 -3.954,29 -9,29610 1.122.280.600 TAXA TRANSF DE TITULARIDADE NF - EMDURB 0,00 0,00 4.440,75 6.936,24 7.908,87 -972,63 3.468,12 3.468,12 3.468,120 1.122.990.000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.793.650,00 2.631.150,03 2.358.840,09 130.408,31 2.695,49 127.712,82 2.486.552,91 -307.097,09 -144.597,1223 1.122.990.100 TAXA SERVIÇOS BOMBEIROS 2.143.650,00 2.143.650,00 1.681.591,97 30.923,27 0,00 30.923,27 1.712.515,24 -431.134,76 -431.134,7624 1.122.990.200 TAXA EXPEDIENTE PMB 650.000,00 487.500,03 677.248,12 99.485,04 2.695,49 96.789,55 774.037,67 124.037,67 286.537,64633 1.122.990.300 TAXA DE UTILIZAÇÃO DO CALÇADÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 1.130.000.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 24.451,00 18.338,31 16.835,22 18.429,38 16.835,22 1.594,16 18.429,38 -6.021,62 91,070 1.130.010.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO 24.451,00 18.338,31 16.835,22 18.429,38 16.835,22 1.594,16 18.429,38 -6.021,62 91,0725 1.130.010.100 CONTRIB. MELHORIA AGUA POTAVEL - DAE 24.047,00 18.035,28 16.677,69 18.271,85 16.677,69 1.594,16 18.271,85 -5.775,15 236,5726 1.130.010.200 CONTRIB. MELHORIA ESGOTO SANITARIO - DAE 404,00 303,03 157,53 157,53 157,53 0,00 157,53 -246,47 -145,50454 1.130.040.100 CONTRIB MELHOR.P/PAVIM ASF E OBRAS COMPL - PMB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 1.200.000.000 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 32.032.314,66 24.024.620,54 20.681.971,05 2.587.274,40 0,00 2.587.274,40 23.269.245,45 -8.763.069,21 -755.375,090 1.210.000.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 26.184.038,66 19.638.413,57 16.938.954,65 2.211.047,06 0,00 2.211.047,06 19.150.001,71 -7.034.036,95 -488.411,860 1.210.290.000 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO 25.946.433,00 19.459.824,75 16.715.058,21 2.176.348,35 0,00 2.176.348,35 18.891.406,56 -7.055.026,44 -568.418,190 1.210.290.700 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 24.844.533,00 18.633.399,75 15.819.511,51 2.056.807,52 0,00 2.056.807,52 17.876.319,03 -6.968.213,97 -757.080,7227 1.210.290.701 CONTRIB. SERVIDORES ATIVO CIVIL - PMB - SS 20.460.565,00 15.345.423,72 13.845.891,55 1.790.025,67 0,00 1.790.025,67 15.635.917,22 -4.824.647,78 290.493,5028 1.210.290.702 CONTRIB. SERVIDORES ATIVO CIVIL - DAE - SS 3.641.934,00 2.731.450,50 1.618.106,50 220.216,98 0,00 220.216,98 1.838.323,48 -1.803.610,52 -893.127,0229 1.210.290.703 CONTRIB. SERVIDORES ATIVO CIVIL - CÂMARA - SS 592.034,00 444.025,53 276.167,11 36.355,93 0,00 36.355,93 312.523,04 -279.510,96 -131.502,4930 1.210.290.704 CONTRIB. SERVIDORES ATIVO CIVIL - FUNPREV - SS 150.000,00 112.500,00 79.346,35 10.208,94 0,00 10.208,94 89.555,29 -60.444,71 -22.944,710 1.210.290.900 CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 1.044.700,00 783.524,97 857.987,28 115.490,48 0,00 115.490,48 973.477,76 -71.222,24 189.952,7931 1.210.290.901 CONTRIB. SERVIDOR INATIVO CIVIL 1.044.700,00 783.524,97 857.987,28 115.490,48 0,00 115.490,48 973.477,76 -71.222,24 189.952,790 1.210.291.100 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 57.200,00 42.900,03 37.559,42 4.050,35 0,00 4.050,35 41.609,77 -15.590,23 -1.290,2632 1.210.291.101 CONTRIBUIÇÃO PENSIONISTA CIVIL 57.200,00 42.900,03 37.559,42 4.050,35 0,00 4.050,35 41.609,77 -15.590,23 -1.290,260 1.210.990.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 237.605,66 178.588,82 223.896,44 34.698,71 0,00 34.698,71 258.595,15 20.989,49 80.006,3333 1.210.990.100 CONTRIB. SERVIDORES AUXILIO DOENÇA - PMB - SS 203.623,56 153.071,78 203.623,56 31.501,12 0,00 31.501,12 235.124,68 31.501,12 82.052,9034 1.210.990.200 CONTRIB. SERVIDORES AUXILIO DOENÇA - DAE - SS 30.360,00 22.770,00 19.150,78 3.055,21 0,00 3.055,21 22.205,99 -8.154,01 -564,0135 1.210.990.300 CONTRIB. SERVIDORES AUXILIO DOENÇA - CAMARA -SS 2.500,00 1.874,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -2.500,00 -1.874,9736 1.210.990.400 CONTRIB. SERVIDOR AUXILIO DOENÇA - FUNPREV - SS 1.122,10 872,07 1.122,10 142,38 0,00 142,38 1.264,48 142,38 392,410 1.230.000.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.848.276,00 4.386.206,97 3.743.016,40 376.227,34 0,00 376.227,34 4.119.243,74 -1.729.032,26 -266.963,2337 1.231.000.000 CONTRIB. P/ O CUSTEIO DO SERV. ILUMINACAO PUBLICA 5.848.276,00 4.386.206,97 3.743.016,40 376.227,34 0,00 376.227,34 4.119.243,74 -1.729.032,26 -266.963,230 1.300.000.000 RECEITA PATRIMONIAL 48.416.429,14 36.329.810,51 6.771.393,73 5.056.476,63 3.956.562,62 1.099.914,01 7.871.307,74 -40.545.121,40 -28.458.502,770 1.310.000.000 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 364.851,00 273.638,25 228.678,07 228.829,00 196.471,80 32.357,20 261.035,27 -103.815,73 -12.602,980 1.311.000.000 ALUGUÉIS 364.851,00 273.638,25 228.678,07 228.829,00 196.471,80 32.357,20 261.035,27 -103.815,73 -12.602,980 1.311.010.000 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS 364.851,00 273.638,25 228.678,07 228.829,00 196.471,80 32.357,20 261.035,27 -103.815,73 -12.602,9838 1.311.010.100 ALUGUÉIS - PMB 40.895,00 30.671,28 19.654,59 2.272,72 0,00 2.272,72 21.927,31 -18.967,69 -8.743,9739 1.311.010.200 ALUGUEIS - DAE 13.860,00 10.395,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -13.860,00 -10.395,0040 1.311.010.300 ALUGUEIS - EMDURB 286.096,00 214.571,97 196.172,19 223.118,75 196.172,19 26.946,56 223.118,75 -62.977,25 8.546,7841 1.311.010.400 ALUGUÉIS - FUNPREV 24.000,00 18.000,00 12.551,68 3.137,92 0,00 3.137,92 15.689,60 -8.310,40 -2.310,40645 1.311.010.500 ALUGUEIS - SALA VELATÓRIA (FUNERÁRIA) - EMDURB 0,00 0,00 299,61 299,61 299,61 0,00 299,61 299,61 299,610 1.320.000.000 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 47.883.705,14 35.930.267,48 6.021.199,85 4.612.704,34 3.618.750,92 993.953,42 7.015.153,27 -40.868.551,87 -28.915.114,210 1.322.000.000 DIVIDENDOS 265,00 198,81 15.129,23 14,96 0,00 14,96 15.144,19 14.879,19 14.945,3842 1.322.010.000 DIVIDENDOS - PMB 182,00 136,53 14.986,17 0,00 0,00 0,00 14.986,17 14.804,17 14.849,6443 1.322.020.000 DIVIDENDOS - JUROS TDA (ITR) 83,00 62,28 143,06 14,96 0,00 14,96 158,02 75,02 95,740 1.325.000.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 8.691.055,14 6.535.779,95 3.031.235,41 1.136.959,89 643.915,71 493.044,18 3.524.279,59 -5.166.775,55 -3.011.500,360 1.325.010.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 4.390.850,00 3.293.137,62 1.331.149,24 221.918,50 15.210,85 206.707,65 1.537.856,89 -2.852.993,11 -1.755.280,730 1.325.010.100 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS – ROYALTIES 66,00 49,50 1.859,38 506,24 0,00 506,24 2.365,62 2.299,62 2.316,1244 1.325.010.101 REM. DEP. BANC. ROYALTIES 66,00 49,50 1.859,38 506,24 0,00 506,24 2.365,62 2.299,62 2.316,120 1.325.010.200 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS – FUNDEB 327.592,00 245.693,97 70.388,71 10.371,78 0,00 10.371,78 80.760,49 -246.831,51 -164.933,4845 1.325.010.201 REM. DEP. BANC. FUNDEB 327.592,00 245.693,97 70.388,71 10.371,78 0,00 10.371,78 80.760,49 -246.831,51 -164.933,480 1.325.010.300 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS – FUNDO DE SAÚDE 833.193,00 624.894,93 205.180,24 53.816,84 13.855,12 39.961,72 245.141,96 -588.051,04 -379.752,9746 1.325.010.301 REM. DEP. BANC. FNS - BLOCO PAB 211.132,00 158.348,97 13.947,40 2.178,87 0,00 2.178,87 16.126,27 -195.005,73 -142.222,7047 1.325.010.302 REM. DEP. BANC. FNS - BLOCO GESTÃO SUS 105.566,00 79.174,53 32.555,53 6.409,07 0,00 6.409,07 38.964,60 -66.601,40 -40.209,9348 1.325.010.303 REM. DEP. BANC. FNS - BLOCO MAC 258.050,00 193.537,53 88.990,82 20.162,80 268,00 19.894,80 108.885,62 -149.164,38 -84.651,9149 1.325.010.304 REM. DEP. BANC. FNS - BLOCO VIGILÂNCIA SAÚDE 70.378,00 52.783,47 15.959,88 2.708,80 0,00 2.708,80 18.668,68 -51.709,32 -34.114,7950 1.325.010.305 REM. DEP. BANC. FNS - INCENTIVO DST/AIDS 23.460,00 17.595,00 14.333,97 2.855,07 0,00 2.855,07 17.189,04 -6.270,96 -405,9651 1.325.010.306 REM. DEP. BANC. FNS - FORM.INF. AIDS 1.759,00 1.319,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.759,00 -1.319,2252 1.325.010.307 REM. DEP. BANC. FNS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 35.189,00 26.391,78 2.037,80 13.612,82 13.567,72 45,10 2.082,90 -33.106,10 -24.308,8853 1.325.010.308 REM. DEP. BANC. FNS - SAÚDE DO TRABALHADOR 9.971,00 7.478,28 0,71 0,00 0,71 -0,71 0,00 -9.971,00 -7.478,2854 1.325.010.309 REM. DEP. BANC. SISTEMA PENITENCIÁRIO - ESTADUAL 2.346,00 1.759,50 1.044,46 156,58 0,00 156,58 1.201,04 -1.144,96 -558,4655 1.325.010.310 REM. DEP. BANC. CONTROLE DE GLICEMIA - ESTADUAL 2.346,00 1.759,50 538,17 28,64 0,00 28,64 566,81 -1.779,19 -1.192,6956 1.325.010.311 REM. DEP. BANC. FNS - PRO SAUDE 1.397,00 1.047,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.397,00 -1.047,7857 1.325.010.312 REM. DEP. BANC. DOSE CERTA - FDO A FDO - ESTADUAL 32.843,00 24.632,28 2.733,47 12,17 18,69 -6,52 2.726,95 -30.116,05 -21.905,3358 1.325.010.313 REM. DEP. BANC. TUBERCULOSE - FDO A FDO - ESTADUAL 2.933,00 2.199,78 1.595,34 272,64 0,00 272,64 1.867,98 -1.065,02 -331,8059 1.325.010.314 REM. DEP. BANC. SAMU CONSTRUÇÃO 1.643,00 1.232,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.643,00 -1.232,2860 1.325.010.315 REM. DEP. BANC. RESID. TERAPEUTICA INVESTIMENTO 765,00 573,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -765,00 -573,7561 1.325.010.316 REM. DEP. BANC. FNS - BLOCO INVEST. FEDERAL 27.483,00 20.612,25 78,13 0,00 0,00 0,00 78,13 -27.404,87 -20.534,1262 1.325.010.317 REM. DEP. BANC. FNS - BLINV V IPIRANGA 10.993,00 8.244,72 13,71 1,76 0,00 1,76 15,47 -10.977,53 -8.229,2563 1.325.010.318 REM. DEP. BANC. FNS - BLINV UPA BELA VISTA 10.993,00 8.244,72 3.140,43 557,36 0,00 557,36 3.697,79 -7.295,21 -4.546,9364 1.325.010.319 REM. DEP. BANC. CONV ESTADUAL - EqUIPAMENTOS 10.856,00 8.142,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -10.856,00 -8.142,0365 1.325.010.320 REM. DEP. BANC. IMPLANT. COMPLEXOS REG - CAPITAL 12.390,00 9.292,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -12.390,00 -9.292,5066 1.325.010.321 REM. DEP. BANC. INC. CONST. ACAD .SAUDE V CAROLINA 350,00 262,53 565,91 109,35 0,00 109,35 675,26 325,26 412,7367 1.325.010.322 REM. DEP. BANC. INC. CONST. ACAD. SAUDE S EDWIRGES 350,00 262,53 565,10 109,19 0,00 109,19 674,29 324,29 411,76508 1.325.010.323 REM DEP BANC - PROG. NAC. ALC.DROGAS 0,00 0,00 96,33 8,30 0,00 8,30 104,63 104,63 104,63509 1.325.010.324 REM DEP BANC - CAPS IN 0,00 0,00 0,75 0,13 0,00 0,13 0,88 0,88 0,88513 1.325.010.325 REM DEP BANC - PROG NUTR SUPL ALIMENTAR 0,00 0,00 6.600,13 17,04 0,00 17,04 6.617,17 6.617,17 6.617,17517 1.325.010.326 REM DEP BANC - qUALIS MAIS UBS 0,00 0,00 1.000,01 6,82 0,00 6,82 1.006,83 1.006,83 1.006,83520 1.325.010.327 REM DEP BANC - BLOCO INVESTIMENTO C/C 600624006-0 0,00 0,00 1.297,30 250,67 0,00 250,67 1.547,97 1.547,97 1.547,97


525 1.325.010.328 REM DEP BANC - AMPL U.B.S. DR NEWTON BOHIN RIBEIRO 0,00 0,00 3.082,15 416,00 0,00 416,00 3.498,15 3.498,15 3.498,15530 1.325.010.329 REM DEP BANC - BLINV UBS MARY DOTA/CHAPADAO 0,00 0,00 447,87 86,54 0,00 86,54 534,41 534,41 534,41531 1.325.010.330 REM DEP BANC - BLOCO INVESTIMENTO C/C 600624012-4 0,00 0,00 4.580,42 885,06 0,00 885,06 5.465,48 5.465,48 5.465,48533 1.325.010.331 REM DEP BANC - FMS BAURU BLINV - JD JUSSARA 0,00 0,00 648,97 125,40 0,00 125,40 774,37 774,37 774,37534 1.325.010.332 REM DEP BANC - FMS BAURU BLINV - V DUTRA 0,00 0,00 648,97 83,85 0,00 83,85 732,82 732,82 732,82535 1.325.010.333 REM DEP BANC - FMS BRU BLINV REDENTOR/GEISEL 0,00 0,00 648,97 125,40 0,00 125,40 774,37 774,37 774,37538 1.325.010.334 REM DEP BANC - BLINV PRG R.UBS OCTAVIO RASI 0,00 0,00 511,81 98,90 0,00 98,90 610,71 610,71 610,71539 1.325.010.335 REM DEP BANC - BLINV PRG R.UBS TIBIRICA 0,00 0,00 695,95 134,48 0,00 134,48 830,43 830,43 830,43542 1.325.010.336 REM DEP BANC - UBS N ESPERANÇA 0,00 0,00 617,48 119,32 0,00 119,32 736,80 736,80 736,80582 1.325.010.337 REM DEP BANC INVEST AqUISIÇÃO AMBULÂNCIA 0,00 0,00 2.327,36 495,42 0,00 495,42 2.822,78 2.822,78 2.822,78636 1.325.010.338 REM DEP BANC - BLINV EST REDE SERV AT BAS SAUDE 0,00 0,00 2.609,83 796,52 0,00 796,52 3.406,35 3.406,35 3.406,35656 1.325.010.339 REM DEP BANC - PAB ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00663 1.325.010.340 REM DEP BANC- PAB ESTADUAL 0,00 0,00 1.265,11 991,87 0,00 991,87 2.256,98 2.256,98 2.256,980 1.325.010.500 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 1.632.208,00 1.224.155,97 261.287,50 48.918,69 1.243,62 47.675,07 308.962,57 -1.323.245,43 -915.193,4068 1.325.010.501 REM. DEP. BANC. DECENDIAL ANO 2011 351.886,00 263.914,47 1.009,65 104,42 0,00 104,42 1.114,07 -350.771,93 -262.800,4069 1.325.010.502 REM. DEP. BANC. DECENDIAL ANOS ANTERIORES A 2010 187.673,00 140.754,78 13.667,39 2.351,35 0,00 2.351,35 16.018,74 -171.654,26 -124.736,0470 1.325.010.503 REM. DEP. BANC. PROG. NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR 165,00 123,75 33,65 0,00 0,00 0,00 33,65 -131,35 -90,1071 1.325.010.504 REM. DEP. BANC. CONV. SEC. EST. TRANSP. ESCOLAR 11.730,00 8.797,50 3.425,52 1.726,88 0,00 1.726,88 5.152,40 -6.577,60 -3.645,1072 1.325.010.505 REM. DEP. BANC. qESE 375.345,00 281.508,75 21.183,04 2.533,91 0,00 2.533,91 23.716,95 -351.628,05 -257.791,8073 1.325.010.506 REM. DEP. BANC. MERENDA ESCOLAR ESTADUAL 29.324,00 21.993,03 15.847,72 5.882,69 0,00 5.882,69 21.730,41 -7.593,59 -262,6274 1.325.010.507 REM. DEP. BANC. MERENDA FEDERAL 58.648,00 43.985,97 15.990,29 6.383,34 0,00 6.383,34 22.373,63 -36.274,37 -21.612,3475 1.325.010.508 REM. DEP. BANC. FDO NAC. DESENV. EDUC. PTA 58.648,00 43.985,97 10.851,44 1.614,17 0,00 1.614,17 12.465,61 -46.182,39 -31.520,3676 1.325.010.509 REM. DEP. BANC. DAE - EDUCAÇÃO - PMB 41.054,00 30.790,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -41.054,00 -30.790,5377 1.325.010.510 REM. DEP. BANC. DECENDIAL ANO 2012 417.735,00 313.301,25 11.189,84 1.296,81 0,00 1.296,81 12.486,65 -405.248,35 -300.814,6078 1.325.010.511 REM DEP BANC - DECENDIAL ANO 2013 100.000,00 74.999,97 121.487,78 18.158,41 0,00 18.158,41 139.646,19 39.646,19 64.646,22518 1.325.010.512 REM DEP BANC - IMPL DE ESCOLAS P/ED INF 0,00 0,00 36.964,85 5.795,03 0,00 5.795,03 42.759,88 42.759,88 42.759,88537 1.325.010.513 REM DEP BANC - CAMINHO ESCOLA ONIBUS ESCOLAR 0,00 0,00 703,94 0,00 0,00 0,00 703,94 703,94 703,94580 1.325.010.514 REM DEP BANC MANUT EDUC INFANTIL 0,00 0,00 7.688,77 1.480,59 0,00 1.480,59 9.169,36 9.169,36 9.169,36593 1.325.010.515 REM DEP BANC - FNDE - MATERIAL ESCOLAR PRÓ-INFÂNCIA 0,00 0,00 1.243,62 0,00 1.243,62 -1.243,62 0,00 0,00 0,00667 1.325.010.516 REM DEP BANC - FNDE - MATERIAL ESCOLAR PRÓ-INFÂNCIA 0,00 0,00 0,00 1.591,09 0,00 1.591,09 1.591,09 1.591,09 1.591,090 1.325.010.600 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS – AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 328.432,00 246.323,97 93.998,92 12.317,67 0,00 12.317,67 106.316,59 -222.115,41 -140.007,3879 1.325.010.601 REM. DEP. BANC. FDO MUN. DA SAÚDE 234.595,00 175.946,22 80.629,64 10.124,28 0,00 10.124,28 90.753,92 -143.841,08 -85.192,3080 1.325.010.602 REM. DEP. BANC. PMB - TAXAS VIG. SAUDE 93.837,00 70.377,75 13.369,28 2.193,39 0,00 2.193,39 15.562,67 -78.274,33 -54.815,080 1.325.010.900 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS – CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 7.038,00 5.278,50 722,90 146,39 0,00 146,39 869,29 -6.168,71 -4.409,2181 1.325.010.901 REM. DEP. BANC. CIDE 7.038,00 5.278,50 722,90 146,39 0,00 146,39 869,29 -6.168,71 -4.409,210 1.325.011.000 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 105.000,00 78.750,09 54.048,58 10.118,95 112,11 10.006,84 64.055,42 -40.944,58 -14.694,6782 1.325.011.001 REM. DEP. BANC. PSE - PAC I - PISO ALTA COMPLEXIDA 5.000,00 3.750,03 153,37 25,60 0,00 25,60 178,97 -4.821,03 -3.571,0683 1.325.011.002 REM. DEP. BANC. PSE - PAC II - PISO ALTA COMPLEXID 14.000,00 10.500,03 3.317,74 749,70 4,68 745,02 4.062,76 -9.937,24 -6.437,2784 1.325.011.003 REM. DEP. BANC. PBF I - PISO BASICO FIXO I 18.000,00 13.500,00 2.340,41 508,83 0,00 508,83 2.849,24 -15.150,76 -10.650,7685 1.325.011.004 REM. DEP. BANC. PSE - PBV I - PRO JOVEM 6.000,00 4.500,00 554,85 116,35 0,00 116,35 671,20 -5.328,80 -3.828,8086 1.325.011.005 REM. DEP. BANC. PSE - PFMC - PISO FIXO MEDIA COMPL 24.000,00 18.000,00 11.313,70 1.751,72 0,00 1.751,72 13.065,42 -10.934,58 -4.934,5887 1.325.011.006 REM. DEP. BANC. PSE - PVMC - PETI - PISO VAR.M.COM 14.000,00 10.500,03 108,93 21,59 0,00 21,59 130,52 -13.869,48 -10.369,5188 1.325.011.007 REM. DEP. BANC. PSE - PTMC II - PISO TRANS. MEDIA 5.000,00 3.750,03 157,54 20,57 0,00 20,57 178,11 -4.821,89 -3.571,9289 1.325.011.008 REM. DEP. BANC. PSE - IGD - BOLSA FAMILIA - IND.GE 7.000,00 5.249,97 19.934,85 3.973,78 0,00 3.973,78 23.908,63 16.908,63 18.658,6690 1.325.011.009 REM. DEP. BANC. PSE - IGD - SUAS 2.000,00 1.500,03 1.955,77 422,70 0,00 422,70 2.378,47 378,47 878,4491 1.325.011.010 REM. DEP. BANC. PSE - ACESSUAS TRABALHO 10.000,00 7.499,97 3.649,44 1.068,85 0,00 1.068,85 4.718,29 -5.281,71 -2.781,68507 1.325.011.011 REM DEP BANC - PISO BASICO TRANSIÇAO-PBT 0,00 0,00 13,10 2,51 0,00 2,51 15,61 15,61 15,61510 1.325.011.012 REM DEP BANC - PETI JORNADA - MDS 0,00 0,00 67,36 11,67 0,00 11,67 79,03 79,03 79,03512 1.325.011.013 REM DEP BANC - BENEF. PREST CONT ESCOLA 0,00 0,00 25,69 0,63 0,00 0,63 26,32 26,32 26,32532 1.325.011.014 REM DEP BANC - CONST CENTRO REF A.SOCIAL CRAS 0,00 0,00 1.384,33 0,00 0,00 0,00 1.384,33 1.384,33 1.384,33536 1.325.011.015 REM DEP BANC - SEC. ESPECIAL POL.P/MULHERES 0,00 0,00 1.982,23 3,60 0,00 3,60 1.985,83 1.985,83 1.985,83540 1.325.011.016 REM DEP BANC - REAP. CASA ABRIGO P/ MULHERES 0,00 0,00 2.563,96 495,43 0,00 495,43 3.059,39 3.059,39 3.059,39541 1.325.011.017 REM DEP BANC - SEC POL P/MULH INC AUTON.ECON 0,00 0,00 3.213,48 524,47 0,00 524,47 3.737,95 3.737,95 3.737,95583 1.325.011.018 REM DEP BANC FMAS LIBERDADE ASSISTIDA 0,00 0,00 823,52 299,97 0,00 299,97 1.123,49 1.123,49 1.123,49584 1.325.011.019 REM DEP BANC FMAS - CREAS 0,00 0,00 488,31 120,98 107,43 13,55 501,86 501,86 501,860 1.325.019.900 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.157.321,00 867.990,69 643.663,01 85.721,94 0,00 85.721,94 729.384,95 -427.936,05 -138.605,7492 1.325.019.901 REM. DEP. BANC. FDO DESENV. ESPORTIVO - FMDE 2.933,00 2.199,78 616,32 138,88 0,00 138,88 755,20 -2.177,80 -1.444,5893 1.325.019.902 REM. DEP. BANC. FDO ESP.PROM.ATIV.CULTURAIS-FEPAC 2.346,00 1.759,50 312,11 80,09 0,00 80,09 392,20 -1.953,80 -1.367,3094 1.325.019.903 REM. DEP. BANC. FDO MEIO AMBIENTE 17.589,00 13.191,75 5.922,70 1.161,98 0,00 1.161,98 7.084,68 -10.504,32 -6.107,0795 1.325.019.904 REM. DEP. BANC. FDO ZOOLÓGICO 52.783,00 39.587,22 16.032,57 3.525,85 0,00 3.525,85 19.558,42 -33.224,58 -20.028,8096 1.325.019.905 REM. DEP. BANC. FDO TURISMO 121,00 90,72 24,80 4,80 0,00 4,80 29,60 -91,40 -61,1297 1.325.019.906 REM. DEP. BANC. FDO BOMBEIROS 205.267,00 153.950,22 98.635,88 16.674,55 0,00 16.674,55 115.310,43 -89.956,57 -38.639,7998 1.325.019.907 REM. DEP. BANC. FDO ASSIST. SOCIAL 17.000,00 12.750,03 577,56 6,56 0,00 6,56 584,12 -16.415,88 -12.165,9199 1.325.019.908 REM. DEP. BANC. FDO CRIANÇA ADOLESCENTE 10.000,00 7.499,97 8.498,13 1.117,71 0,00 1.117,71 9.615,84 -384,16 2.115,87100 1.325.019.909 REM. DEP. BANC. FDO SOLIDARIEDADE BAURU 50,00 37,53 1,32 0,26 0,00 0,26 1,58 -48,42 -35,95101 1.325.019.910 REM. DEP. BANC. FDO INFRA-ESTRUTURA 129.025,00 96.768,72 19.596,64 3.395,14 0,00 3.395,14 22.991,78 -106.033,22 -73.776,94102 1.325.019.911 REM. DEP. BANC. ASSOC. CENTRO OESTE BAURU-ARCO 121,00 90,72 50,37 8,73 0,00 8,73 59,10 -61,90 -31,62103 1.325.019.912 REM. DEP. BANC. ALIENAÇÃO DE BENS 4.692,00 3.519,00 14.231,58 2.718,48 0,00 2.718,48 16.950,06 12.258,06 13.431,06104 1.325.019.913 REM. DEP. BANC. CONTR. ILUM. PUBLICA - CIP 23.460,00 17.595,00 9.660,29 1.857,47 0,00 1.857,47 11.517,76 -11.942,24 -6.077,24105 1.325.019.914 REM. DEP. BANC. SEP/UAM ERPLAN 5.865,00 4.398,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.865,00 -4.398,75106 1.325.019.915 REM. DEP. BANC. CONV. SEC. ADMINISTRAÇÃO - CONSIGN 23.460,00 17.595,00 7.260,78 1.490,94 0,00 1.490,94 8.751,72 -14.708,28 -8.843,28107 1.325.019.916 REM. DEP. BANC. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- ESTADUAL 10.000,00 7.499,97 1.812,96 224,23 0,00 224,23 2.037,19 -7.962,81 -5.462,78108 1.325.019.917 REM. DEP. BANC. PROTEÇÃO BÁSICA - ESTADUAL 10.000,00 7.499,97 2.165,45 447,95 0,00 447,95 2.613,40 -7.386,60 -4.886,57109 1.325.019.918 REM. DEP. BANC. PROG.qUALIF. GERAÇÃO RENDA OF.CALÇ 500,00 375,03 113,60 19,68 0,00 19,68 133,28 -366,72 -241,75110 1.325.019.919 REM. DEP. BANC. FDO CRIAN/ADOLESC. - REC. PROPRIO 5.000,00 3.750,03 331,31 94,23 0,00 94,23 425,54 -4.574,46 -3.324,49111 1.325.019.920 REM. POUP. CONV. CENTRO CONVIVÊNCIA DO IDOSO 21.000,00 15.750,00 18.498,33 2.402,22 0,00 2.402,22 20.900,55 -99,45 5.150,55112 1.325.019.921 REM. DEP. BANC. CONV. CULTURA VIVA ARTE ED E CIDAD 25.805,00 19.353,78 3.103,44 539,78 0,00 539,78 3.643,22 -22.161,78 -15.710,56113 1.325.019.922 REM. DEP. BANC. CONV. EST. PAV. ASF P BAURU 937/10 8.740,00 6.554,97 400,98 69,47 0,00 69,47 470,45 -8.269,55 -6.084,52114 1.325.019.923 REM. DEP. BANC. CONV. EST. PROJ. PÇ. IDOSO 660,00 495,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -660,00 -495,00115 1.325.019.924 REM. DEP. BANC. CONV EST INFRAEST URB STA EDWIRGES 3.848,00 2.886,03 88,73 15,38 0,00 15,38 104,11 -3.743,89 -2.781,92116 1.325.019.925 REM. DEP. BANC. FDO INFRAEST RECURSOS PROPRIOS 346.346,00 259.759,53 624,12 0,00 0,00 0,00 624,12 -345.721,88 -259.135,41117 1.325.019.926 REM. DEP. BANC. FDO ESP DESPESA - SAGRA 176,00 132,03 326,45 74,11 0,00 74,11 400,56 224,56 268,53118 1.325.019.927 REM. DEP. BANC. MULTAS ARREC LIC ELETRONICO 15.391,00 11.543,22 2.898,01 420,46 0,00 420,46 3.318,47 -12.072,53 -8.224,75119 1.325.019.928 REM. DEP. BANC. FDO MUN DE HABITAÇÃO 10.015,00 7.511,22 2.996,76 431,21 0,00 431,21 3.427,97 -6.587,03 -4.083,25120 1.325.019.929 REM. DEP. BANC. PROG ESP LAZER CID - VIDA SAUDAVEL 4.398,00 3.298,50 705,16 0,00 0,00 0,00 705,16 -3.692,84 -2.593,34121 1.325.019.930 REM. POUP. PAV. DRENAGEM B. POUSADA 2.485,00 1.863,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -2.485,00 -1.863,72122 1.325.019.931 REM. POUP. FNS - BLGES II C REGULADOR 588,00 441,00 25.887,68 3.358,38 0,00 3.358,38 29.246,06 28.658,06 28.805,06123 1.325.019.932 REM. DEP. BANC. MULTAS ARREC TRANS BOLETOS 7.000,00 5.249,97 3.898,34 1.331,53 0,00 1.331,53 5.229,87 -1.770,13 -20,10124 1.325.019.933 REM. DEP. BANC. CP FDO ESPECIAL PETROLEO - FEP 2.826,00 2.119,50 8.160,49 1.101,00 0,00 1.101,00 9.261,49 6.435,49 7.141,99125 1.325.019.934 REM. DEP. BANC. TUFE SEPLAN 7.294,00 5.470,47 1.646,08 593,51 0,00 593,51 2.239,59 -5.054,41 -3.230,88126 1.325.019.935 REM. DEP. BANC. TUFE SEMMA 1.957,00 1.467,72 8.420,59 2.409,61 0,00 2.409,61 10.830,20 8.873,20 9.362,48127 1.325.019.936 REM. DEP. BANC. PAV. ASF. E GAL PLUVIAIS V INDUST. 600,00 450,00 0,34 0,00 0,00 0,00 0,34 -599,66 -449,66128 1.325.019.937 REM. DEP. BANC. MULTAS ARREC. SEC. FAZENDA 50,00 37,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -50,00 -37,53129 1.325.019.938 REM. DEP. BANC. COMP. FINC EXTRA MINERAIS CFEM 50.000,00 37.500,03 5.287,96 1.723,82 0,00 1.723,82 7.011,78 -42.988,22 -30.488,25130 1.325.019.939 REM. DEP. BANC. MULTAS PROCON 360,00 270,00 365,82 70,69 0,00 70,69 436,51 76,51 166,51131 1.325.019.940 REM. POUP. FUNDO MUNIC. SAUDE 120.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -120.000,00 -90.000,00132 1.325.019.941 REM. DEP. BANC. INFRA ESTRUTRA - CONTRATO 29747162 200,00 150,03 0,13 0,00 0,00 0,00 0,13 -199,87 -149,90133 1.325.019.942 REM. DEP. BANC. IMPL. COMPL. PÇ DOS ESP. E CULTURA 160,00 119,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -160,00 -119,97134 1.325.019.943 REM. DEP. BANC. CONST. F/II VIAD CENTRO/FALC/B VIS 600,00 450,00 1,52 0,00 0,00 0,00 1,52 -598,48 -448,48135 1.325.019.944 REM. DEP. BANC. CONV. CONST. VIAD. FALCAO/B VISTA 850,00 637,47 1,60 0,00 0,00 0,00 1,60 -848,40 -635,87136 1.325.019.945 REM. DEP. BANC. MOB. SOCIAL PAC2/PEC 400,00 299,97 296,57 57,31 0,00 57,31 353,88 -46,12 53,91137 1.325.019.946 REM. DEP. BANC. PMCMV - COND RESID MONTE VERDE 50,00 37,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -50,00 -37,53138 1.325.019.947 REM. DEP. BANC. PMCMV-COND RESID MIRANTE DA COLINA 50,00 37,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -50,00 -37,53139 1.325.019.948 REM. DEP. BANC. CONV. EST. FDO DA SOLIDARIEDADE 200,00 150,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -200,00 -150,03140 1.325.019.949 REM. DEP. BANC. FMAS - PROC 24142/11 - SODEXO 5.000,00 3.750,03 23.496,05 5.285,04 0,00 5.285,04 28.781,09 23.781,09 25.031,06141 1.325.019.950 REM. DEP. BANC. FMAS - SENAI SS 60,00 45,00 1,64 0,28 0,00 0,28 1,92 -58,08 -43,08465 1.325.019.951 REM POUP - FDO INFRA ESTRUTURA REC PROPRIOS 0,00 0,00 274.650,95 20.953,60 0,00 20.953,60 295.604,55 295.604,55 295.604,55466 1.325.019.952 REM POUP - PAC DRENAGEM AGUAS DO SOBRADO 0,00 0,00 21.963,31 3.120,51 0,00 3.120,51 25.083,82 25.083,82 25.083,82488 1.325.019.953 REM POUP - COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 16.079,22 2.299,05 0,00 2.299,05 18.378,27 18.378,27 18.378,27489 1.325.019.954 REM DEP BANC - DIVIDENDOS 0,00 0,00 523,76 56,55 0,00 56,55 580,31 580,31 580,31506 1.325.019.955 REM DEP BANC - ITR 0,00 0,00 5.655,19 1.051,23 0,00 1.051,23 6.706,42 6.706,42 6.706,42511 1.325.019.956 REM DEP BANC - PROJETO FUNDAÇAO TELEFONICA 0,00 0,00 193,68 25,53 0,00 25,53 219,21 219,21 219,21514 1.325.019.957 REM DEP BANC - FUSSESP 0,00 0,00 330,94 57,33 0,00 57,33 388,27 388,27 388,27515 1.325.019.958 REM DEP BANC - FEHIDRO 279/10 0,00 0,00 34,01 5,90 0,00 5,90 39,91 39,91 39,91516 1.325.019.959 REM DEP BANC - PRO JOVEM TRABALHADOR 0,00 0,00 5.519,48 0,00 0,00 0,00 5.519,48 5.519,48 5.519,48519 1.325.019.960 REM DEP BANC - FDO DES ESPORTIVO REC PROPRIOS 0,00 0,00 511,72 101,87 0,00 101,87 613,59 613,59 613,59521 1.325.019.961 REM DEP BANC - OGU PROC 723424 SEG TEMPO 0,00 0,00 1.383,44 267,32 0,00 267,32 1.650,76 1.650,76 1.650,76522 1.325.019.962 REM DEP BANC - PAV ASF GAL AG PLUVIAIS JD NV BAURU 0,00 0,00 152,87 0,00 0,00 0,00 152,87 152,87 152,87523 1.325.019.963 REM DEP BANC - PAV ASF GAL AG PLUVIAIS JD ELDORADO 0,00 0,00 274,32 0,00 0,00 0,00 274,32 274,32 274,32524 1.325.019.964 REM DEP BANC - PAV ASF GAL AG PLUVIAIS Pq NV BAURU -734218/10 0,00 0,00 452,43 0,00 0,00 0,00 452,43 452,43 452,43526 1.325.019.965 REM DEP BANC - PAV ASF E GALERIAS PLUVIAS V. GARCIA 0,00 0,00 126,84 0,00 0,00 0,00 126,84 126,84 126,84


527 1.325.019.966 REM DEP BANC - PAV ASF GAL PLUVIAIS JD JUSSARA 0,00 0,00 3,64 0,00 0,00 0,00 3,64 3,64 3,64528 1.325.019.967 REM DEP BANC - PAV ASF E GAL PLUVIAIS STA EDWIRGES 0,00 0,00 10,35 0,00 0,00 0,00 10,35 10,35 10,35529 1.325.019.968 REM DEP BANC - APOIO A REFORMA ESTAÇÃO PAULISTA 0,00 0,00 11,88 2,30 0,00 2,30 14,18 14,18 14,18543 1.325.019.969 REM POUP - CONSTR FASE II VIAD P/INTER CENTRO/V.FALCAO/B.VISTA 0,00 0,00 3.415,55 516,05 0,00 516,05 3.931,60 3.931,60 3.931,60544 1.325.019.970 REM POUP - CONSTR FASE I VIADUTO FALCAO/B.VISTA 0,00 0,00 5.541,22 814,60 0,00 814,60 6.355,82 6.355,82 6.355,82590 1.325.019.971 REM POUP - CONST GAL PAV ASF JD.TV / V.GARCIA 0,00 0,00 10.919,33 2.625,95 0,00 2.625,95 13.545,28 13.545,28 13.545,28607 1.325.019.972 REM POUP - PAC CORREGO BARREIRINHO 0,00 0,00 1.281,96 381,69 0,00 381,69 1.663,65 1.663,65 1.663,65639 1.325.019.973 REM POUP - CONV FED IMP COMPL PÇA ESPORTE CULTURA 0,00 0,00 1.675,76 591,13 0,00 591,13 2.266,89 2.266,89 2.266,890 1.325.020.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.300.205,14 3.242.642,33 1.700.086,17 915.041,39 628.704,86 286.336,53 1.986.422,70 -2.313.782,44 -1.256.219,630 1.325.020.100 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA 676.350,00 507.262,50 163.737,56 27.289,87 0,00 27.289,87 191.027,43 -485.322,57 -316.235,07142 1.325.020.101 REM. POUP. DEP. BANC. NÃO VINCULADOS - PMB 676.350,00 507.262,50 163.737,56 27.289,87 0,00 27.289,87 191.027,43 -485.322,57 -316.235,070 1.325.029.900 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.623.855,14 2.735.379,83 1.536.348,61 887.751,52 628.704,86 259.046,66 1.795.395,27 -1.828.459,87 -939.984,56143 1.325.029.901 REM. DEP. BANC. NÃO VINCULADOS - PMB 2.208.478,00 1.656.358,47 907.112,04 144.324,46 0,00 144.324,46 1.051.436,50 -1.157.041,50 -604.921,97144 1.325.029.902 REM. DEP. BANC. NÃO VINCULADOS - DAE 1.155.000,00 866.250,00 470.155,59 567.628,65 470.155,59 97.473,06 567.628,65 -587.371,35 -298.621,35145 1.325.029.903 REM. DEP. BANC. NÃO VINCULADOS - EMDURB 260.377,14 212.771,36 158.549,27 175.200,66 158.549,27 16.651,39 175.200,66 -85.176,48 -37.570,70661 1.325.029.904 REM. DEP. BANC. NÃO VINCULADOS- PASEP FOPAG 0,00 0,00 531,71 597,75 0,00 597,75 1.129,46 1.129,46 1.129,460 1.326.000.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS 1.528.065,00 1.146.048,75 2.974.835,21 3.475.729,49 2.974.835,21 500.894,28 3.475.729,49 1.947.664,49 2.329.680,74146 1.326.010.000 REM. DEP. BANC. ESPECIAIS DAE - FTE 1.528.065,00 1.146.048,75 2.974.835,21 3.475.729,49 2.974.835,21 500.894,28 3.475.729,49 1.947.664,49 2.329.680,740 1.328.000.000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 37.664.320,00 28.248.239,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -37.664.320,00 -28.248.239,97147 1.328.100.000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 28.264.320,00 21.198.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -28.264.320,00 -21.198.240,00148 1.328.200.000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL 9.400.000,00 7.049.999,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -9.400.000,00 -7.049.999,970 1.330.000.000 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 117.296,00 87.972,03 380.175,91 73.603,39 0,00 73.603,39 453.779,30 336.483,30 365.807,270 1.331.000.000 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES – SERVIÇOS 0,00 0,00 173.075,37 57.691,79 0,00 57.691,79 230.767,16 230.767,16 230.767,160 1.331.010.000 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES – SERVIÇOS DE TRANSPORTE 0,00 0,00 173.075,37 57.691,79 0,00 57.691,79 230.767,16 230.767,16 230.767,160 1.331.019.900 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES – SERVIÇOS DE TRANSPORTE 0,00 0,00 173.075,37 57.691,79 0,00 57.691,79 230.767,16 230.767,16 230.767,16638 1.331.019.901 REC DE OUTORGA DOS SERV TRANSP COLETIVO LOCAL 0,00 0,00 173.075,37 57.691,79 0,00 57.691,79 230.767,16 230.767,16 230.767,160 1.333.000.000 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES – DIREITOS DE USO DE BENS PÚBLICOS 117.296,00 87.972,03 207.100,54 15.911,60 0,00 15.911,60 223.012,14 105.716,14 135.040,11149 1.333.010.000 RECEITA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA 117.296,00 87.972,03 207.100,54 15.911,60 0,00 15.911,60 223.012,14 105.716,14 135.040,110 1.360.000.000 RECEITA DE CESSÃO DE DIREITOS 50.000,00 37.500,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -50.000,00 -37.500,03150 1.361.000.000 RECEITA CESSÃO DIR OPERAC. FOLHA PAGTO - CEF- PMB 50.000,00 37.500,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -50.000,00 -37.500,030 1.390.000.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 577,00 432,72 141.339,90 141.339,90 141.339,90 0,00 141.339,90 140.762,90 140.907,18151 1.391.000.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - DAE 577,00 432,72 141.339,90 141.339,90 141.339,90 0,00 141.339,90 140.762,90 140.907,180 1.600.000.000 RECEITA DE SERVIÇOS 95.567.062,83 71.718.808,08 56.804.041,89 63.936.172,98 56.742.714,45 7.193.458,53 63.997.500,42 -31.569.562,41 -7.721.307,660 1.600.030.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 2.371.150,00 1.778.362,56 1.616.688,54 1.817.884,01 1.611.245,34 206.638,67 1.823.327,21 -547.822,79 44.964,650 1.600.030.100 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 711.524,00 533.643,03 495.470,71 553.075,79 490.027,51 63.048,28 558.518,99 -153.005,01 24.875,96152 1.600.030.101 TAXA DE GERENCIAMENTO - EMDURB 660.666,00 495.499,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -660.666,00 -495.499,50153 1.600.030.102 VENDA DE CARTEIRINHAS - EMDURB 1.920,00 1.440,00 1.370,00 1.635,00 1.370,00 265,00 1.635,00 -285,00 195,00154 1.600.030.103 ALVARA TAXI/MOTO TAXI/ESCOLAR - EMDURB 48.938,00 36.703,53 44.229,00 46.872,64 44.229,00 2.643,64 46.872,64 -2.065,36 10.169,11462 1.600.030.104 TRANSF DE PTO DE ESTAC LOCAL - PMB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00463 1.600.030.105 TRANSF DE PTO DE ESTAC PROPRIETÁRIO - PMB 0,00 0,00 5.443,20 0,00 0,00 0,00 5.443,20 5.443,20 5.443,20611 1.600.030.106 TAXA DE GERENCIAMENTO - ARAÇATUBA TCSL EMDURB 0,00 0,00 136.823,03 155.333,48 136.823,03 18.510,45 155.333,48 155.333,48 155.333,48612 1.600.030.107 TAXA DE GERENCIAMENTO-KUBA(BAURUTRANS) EMDURB 0,00 0,00 70.437,50 80.296,03 70.437,50 9.858,53 80.296,03 80.296,03 80.296,03613 1.600.030.108 TAXA DE GERENCIAMENTO GRANDE LONDRINA EMDURB 0,00 0,00 237.167,98 268.938,64 237.167,98 31.770,66 268.938,64 268.938,64 268.938,640 1.600.030.600 RECEITA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS 1.659.626,00 1.244.719,53 1.121.217,83 1.264.808,22 1.121.217,83 143.590,39 1.264.808,22 -394.817,78 20.088,69155 1.600.030.601 TARIFA DE EMBARqUE - EMDURB 1.204.218,00 903.163,50 788.296,49 887.014,70 788.296,49 98.718,21 887.014,70 -317.203,30 -16.148,80156 1.600.030.602 TARIFA DE ESTACIONAMENTO - EMDURB 333.059,00 249.794,28 230.285,95 259.110,45 230.285,95 28.824,50 259.110,45 -73.948,55 9.316,17157 1.600.030.603 TARIFA GUARDA VOLUMES - EMDURB 36.098,00 27.073,53 25.554,80 29.261,65 25.554,80 3.706,85 29.261,65 -6.836,35 2.188,12158 1.600.030.604 qUOTA MANUT. CONS. LIMPEZA (qMCL) - EMDURB 78.691,00 59.018,22 74.547,59 86.341,92 74.547,59 11.794,33 86.341,92 7.650,92 27.323,70159 1.600.030.605 TARIFA DE SANITARIO - BANHO 7.560,00 5.670,00 2.533,00 3.079,50 2.533,00 546,50 3.079,50 -4.480,50 -2.590,50677 1.600.030.606 TARIFA DE GUARDA VOLUMES-NF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 1.600.130.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 203.681,00 152.760,60 123.848,54 195.719,80 67.964,30 127.755,50 251.604,04 47.923,04 98.843,440 1.600.130.100 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS 46.680,00 35.009,91 65.935,00 163.625,00 44.215,00 119.410,00 185.345,00 138.665,00 150.335,09160 1.600.130.101 SERV. INSC. CONC. PÚBLICOS - PMB 10.900,00 8.174,97 22.600,00 22.370,00 880,00 21.490,00 44.090,00 33.190,00 35.915,03161 1.600.130.102 SERV. INSC. CONC. PÚBLICOS - DAE 25.780,00 19.334,97 25.050,00 122.550,00 25.050,00 97.500,00 122.550,00 96.770,00 103.215,03162 1.600.130.103 SERV. INSC. CONC. PÚBLICOS - FUNPREV 4.000,00 2.999,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -4.000,00 -2.999,97163 1.600.130.104 PROCESSO SELETIVO - EMDURB 6.000,00 4.500,00 18.285,00 18.705,00 18.285,00 420,00 18.705,00 12.705,00 14.205,000 1.600.130.200 SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS 13.568,00 10.176,03 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 -11.568,00 -8.176,03164 1.600.130.201 SERVIÇO DE VENDAS DE EDITAIS - DAE 13.568,00 10.176,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -13.568,00 -10.176,03495 1.600.130.202 SERVICOS DE VENDAS DE EDITAIS - PMB 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,000 1.600.130.400 SERVIÇOS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS 27.720,00 20.790,00 12.687,07 15.588,82 12.687,07 2.901,75 15.588,82 -12.131,18 -5.201,18165 1.600.130.401 SERVIÇO DE EXP. DE CERTIFICADO - DAE 27.720,00 20.790,00 12.687,07 15.588,82 12.687,07 2.901,75 15.588,82 -12.131,18 -5.201,180 1.600.130.700 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS 4.720,00 3.539,97 2.028,43 2.199,84 1.966,43 233,41 2.261,84 -2.458,16 -1.278,13166 1.600.130.701 SERVIÇOS DE FOTOCOPIAS OU CÓPIAS HELIOGRAF. - DAE 2.772,00 2.079,00 798,53 904,94 798,53 106,41 904,94 -1.867,06 -1.174,06167 1.600.130.702 TIRAGEM DE CÓPIAS - EMDURB 448,00 335,97 1.167,90 1.294,90 1.167,90 127,00 1.294,90 846,90 958,93168 1.600.130.703 SERVIÇOS DE FOTOCOPIAS OU CÓPIAS HELIOGRAF-FUNPREV 1.500,00 1.125,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.500,00 -1.125,00493 1.600.130.708 SERVIÇOS DE FOTOCOPIAS OU COPIAS HELIOGRAF - PMB 0,00 0,00 62,00 0,00 0,00 0,00 62,00 62,00 62,000 1.600.139.900 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 110.993,00 83.244,69 41.198,04 14.306,14 9.095,80 5.210,34 46.408,38 -64.584,62 -36.836,31169 1.600.139.901 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNPREV 100.000,00 74.999,97 26.511,47 3.183,68 0,00 3.183,68 29.695,15 -70.304,85 -45.304,82170 1.600.139.902 CONVÊNIO ADMINISTRAÇÃO - CUSTEIO-CONSIGNAÇÃO - PMB 10.993,00 8.244,72 5.590,77 666,96 0,00 666,96 6.257,73 -4.735,27 -1.986,99565 1.600.139.903 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS-EMDURB 0,00 0,00 9.095,80 10.455,50 9.095,80 1.359,70 10.455,50 10.455,50 10.455,500 1.600.140.000 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 150.150,00 112.612,50 100.848,31 113.294,20 100.848,31 12.445,89 113.294,20 -36.855,80 681,70171 1.600.140.100 SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DAE 150.150,00 112.612,50 100.848,31 113.294,20 100.848,31 12.445,89 113.294,20 -36.855,80 681,700 1.600.180.000 SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO 231.000,00 173.250,00 138.733,72 156.223,43 138.733,72 17.489,71 156.223,43 -74.776,57 -17.026,57172 1.600.180.100 SERVIÇO DE REPARAÇÃO,MANUT. E INSTALAÇÃO - DAE 231.000,00 173.250,00 138.733,72 156.223,43 138.733,72 17.489,71 156.223,43 -74.776,57 -17.026,570 1.600.200.000 SERVIÇOS CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ANÁLISE DE PROJETOS 11.550,00 8.662,50 155.352,46 155.879,22 155.352,46 526,76 155.879,22 144.329,22 147.216,72173 1.600.200.100 SERV.CONSULTORIA ASSIST.TECN, ANÁLISE PROJETOS-DAE 11.550,00 8.662,50 155.352,46 155.879,22 155.352,46 526,76 155.879,22 144.329,22 147.216,720 1.600.410.000 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 54.182.960,00 40.637.220,03 26.106.622,31 29.343.166,70 26.106.622,31 3.236.544,39 29.343.166,70 -24.839.793,30 -11.294.053,33174 1.600.410.100 SERV. DISTRIB. AGUA POR CONSUMO AUFERIDO - DAE 52.912.460,00 39.684.345,03 25.368.957,84 28.547.708,37 25.368.957,84 3.178.750,53 28.547.708,37 -24.364.751,63 -11.136.636,66175 1.600.410.200 OUTROS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - DAE 1.270.500,00 952.875,00 737.664,47 795.458,33 737.664,47 57.793,86 795.458,33 -475.041,67 -157.416,670 1.600.420.000 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS 36.667.251,00 27.500.438,25 27.065.818,24 30.519.069,80 27.065.818,24 3.453.251,56 30.519.069,80 -6.148.181,20 3.018.631,55176 1.600.420.100 SERV. DE COLETA DE ESGOTO- CONSUMO AUFERIDO - DAE 26.885.826,00 20.164.369,50 16.530.324,10 18.657.309,03 16.530.324,10 2.126.984,93 18.657.309,03 -8.228.516,97 -1.507.060,47177 1.600.420.200 OUTROS SERVIÇO COLETA ESGOTO - DAE 577.500,00 433.125,00 194.253,11 218.379,32 194.253,11 24.126,21 218.379,32 -359.120,68 -214.745,68178 1.600.420.300 TRATAMENTO DE ESGOTO FTE - DAE 9.203.925,00 6.902.943,75 10.341.241,03 11.643.381,45 10.341.241,03 1.302.140,42 11.643.381,45 2.439.456,45 4.740.437,700 1.600.430.000 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 558.067,83 462.061,83 322.595,71 361.801,37 322.595,71 39.205,66 361.801,37 -196.266,46 -100.260,46179 1.600.430.100 RECEBIMENTO DESCARTE ECOLOGICO DE LAMPADAS-EMDURB 9.480,00 7.110,00 924,30 1.597,30 924,30 673,00 1.597,30 -7.882,70 -5.512,70180 1.600.430.200 OPERACAO ATERRO SANITARIO - EMDURB 348.750,30 291.750,30 192.112,96 214.664,14 192.112,96 22.551,18 214.664,14 -134.086,16 -77.086,16181 1.600.430.300 RECEBIMENTO DE RESIDUOS COMPATIVEIS - EMDURB 199.837,53 163.201,53 120.655,01 135.221,36 120.655,01 14.566,35 135.221,36 -64.616,17 -27.980,17614 1.600.430.400 OPERAÇÃO ATERRO SANITARIO - GR EMDURB 0,00 0,00 3.916,11 4.059,09 3.916,11 142,98 4.059,09 4.059,09 4.059,09615 1.600.430.500 RECEBIMENTO RESIDUOS COMPATIVEIS - GR EMDURB 0,00 0,00 2.518,54 2.610,43 2.518,54 91,89 2.610,43 2.610,43 2.610,43616 1.600.430.600 RECEBIMENTO E DESCARTE ECOLÓGICO - GR EMDURB 0,00 0,00 2.443,79 3.624,05 2.443,79 1.180,26 3.624,05 3.624,05 3.624,05646 1.600.430.700 INSTALAÇÃO DE ECOLIXEIRAS - EMDURB 0,00 0,00 25,00 25,00 25,00 0,00 25,00 25,00 25,000 1.600.460.000 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 428.953,00 321.714,81 245.051,01 271.773,51 245.051,01 26.722,50 271.773,51 -157.179,49 -49.941,30182 1.600.460.100 SERVIÇO DE UTIL.TERRENO-CEM.SAUDADE-EMDURB 13.886,00 10.414,53 6.319,46 7.257,02 6.319,46 937,56 7.257,02 -6.628,98 -3.157,51183 1.600.460.200 SERVIÇO DE UTIL.TERRENO-CEM.S.BENEDITO-EMDURB 11.362,00 8.521,47 1.350,00 1.350,00 1.350,00 0,00 1.350,00 -10.012,00 -7.171,47184 1.600.460.300 SERVIÇO DE UTIL.TERRENO-CEM.REDENTOR-EMDURB 90.893,00 68.169,78 111.794,34 127.525,85 111.794,34 15.731,51 127.525,85 36.632,85 59.356,07185 1.600.460.400 SERVIÇO DE UTIL.TERRENO-CEM.CRISTO REI -EMDURB 75.744,00 56.808,00 54.756,97 57.557,53 54.756,97 2.800,56 57.557,53 -18.186,47 749,53186 1.600.460.500 SERVIÇO DE UTIL.TERRENO-CEM. TIBIRIÇA -EMDURB 6.312,00 4.734,00 866,66 866,66 866,66 0,00 866,66 -5.445,34 -3.867,34187 1.600.460.600 CONCESSÃO DE SEPULTURAS PROVISÓRIAS-EMDURB 368,00 276,03 194,31 585,59 194,31 391,28 585,59 217,59 309,56188 1.600.460.700 CONSTRUÇÃO DE GAVETAS CARNEIRAS - EMDURB 3.156,00 2.367,00 458,34 458,34 458,34 0,00 458,34 -2.697,66 -1.908,66189 1.600.460.800 AqUISIÇÃO DE GAVETAS SUBTERRANEAS - EMDURB 227.232,00 170.424,00 23.850,00 23.850,00 23.850,00 0,00 23.850,00 -203.382,00 -146.574,00617 1.600.460.900 CONCESSÃO TERRENOS CEMITÉRIOS-GR EMDURB 0,00 0,00 45.460,93 52.322,52 45.460,93 6.861,59 52.322,52 52.322,52 52.322,520 1.600.480.000 SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA 646.800,00 485.100,00 212.473,17 241.296,42 212.473,17 28.823,25 241.296,42 -405.503,58 -243.803,58190 1.600.480.100 SERVIÇO DE RELIGAMENTO DE ÁGUA - DAE 646.800,00 485.100,00 212.473,17 241.296,42 212.473,17 28.823,25 241.296,42 -405.503,58 -243.803,580 1.600.990.000 OUTROS SERVIÇOS 115.500,00 86.625,00 716.009,88 760.064,52 716.009,88 44.054,64 760.064,52 644.564,52 673.439,52191 1.600.990.100 OUTROS SERVIÇOS - DAE 115.500,00 86.625,00 716.009,88 760.064,52 716.009,88 44.054,64 760.064,52 644.564,52 673.439,52566 1.600.990.200 OUTROS SERVIÇOS - EMDURB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 1.700.000.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 418.321.949,50 331.921.093,46 288.586.667,77 33.912.729,71 251.294,74 33.661.434,97 322.248.102,74 -96.073.846,76 -9.672.990,720 1.720.000.000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 412.842.212,50 327.811.290,72 284.707.241,99 31.472.446,12 38.971,06 31.433.475,06 316.140.717,05 -96.701.495,45 -11.670.573,670 1.721.000.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 101.849.043,50 77.440.205,28 67.010.672,15 8.685.860,27 0,00 8.685.860,27 75.696.532,42 -26.152.511,08 -1.743.672,860 1.721.010.000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 53.098.264,00 39.823.697,97 33.360.126,02 3.319.817,43 0,00 3.319.817,43 36.679.943,45 -16.418.320,55 -3.143.754,52192 1.721.010.200 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 52.885.000,00 39.663.749,97 33.299.596,30 3.287.426,04 0,00 3.287.426,04 36.587.022,34 -16.297.977,66 -3.076.727,63193 1.721.010.500 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 213.264,00 159.948,00 60.529,72 32.391,39 0,00 32.391,39 92.921,11 -120.342,89 -67.026,890 1.721.220.000 TRANSFERÊNCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.145.252,00 858.939,03 1.013.530,63 121.503,61 0,00 121.503,61 1.135.034,24 -10.217,76 276.095,21194 1.721.222.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 494.466,00 370.849,50 549.185,15 57.701,14 0,00 57.701,14 606.886,29 112.420,29 236.036,79195 1.721.227.000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 650.786,00 488.089,53 464.345,48 63.802,47 0,00 63.802,47 528.147,95 -122.638,05 40.058,420 1.721.330.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 29.578.307,32 22.909.932,44 20.713.130,90 2.656.590,40 0,00 2.656.590,40 23.369.721,30 -6.208.586,02 459.788,86196 1.721.330.100 FNS - PAB FIXO 7.267.620,00 5.450.715,00 4.935.735,25 696.292,00 0,00 696.292,00 5.632.027,25 -1.635.592,75 181.312,25197 1.721.330.200 FNS - PAB PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE 616.668,00 462.501,00 445.639,00 61.750,00 0,00 61.750,00 507.389,00 -109.279,00 44.888,00198 1.721.330.300 FNS - PAB SAÚDE BUCAL 133.800,00 100.350,00 122.650,00 0,00 0,00 0,00 122.650,00 -11.150,00 22.300,00199 1.721.330.400 FNS - PAB PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - SS 684.480,00 513.360,00 463.450,00 64.170,00 0,00 64.170,00 527.620,00 -156.860,00 14.260,00


200 1.721.330.500 FNS - PAB PROG. MELH DO ACESS E DA qUALID-PMAq 695.200,00 668.800,00 475.200,00 0,00 0,00 0,00 475.200,00 -220.000,00 -193.600,00201 1.721.330.600 FNS - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA 1.833.090,00 1.374.817,50 1.069.301,31 152.757,33 0,00 152.757,33 1.222.058,64 -611.031,36 -152.758,86202 1.721.330.700 FNS - PISO FIXO DE VIG E PROM DA SAUDE - PFVPS 1.214.195,00 910.646,28 871.973,13 0,00 0,00 0,00 871.973,13 -342.221,87 -38.673,15203 1.721.330.800 FNS - PISO FIXO VIG PROM SAUDE - PFVPS-ADICIONAL 229.325,00 171.993,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -229.325,00 -171.993,78204 1.721.330.900 FNS - VIG. SAUDE - INCENT.PARA CASA APOIO DST/AIDS 50.400,00 37.800,00 33.600,00 0,00 0,00 0,00 33.600,00 -16.800,00 -4.200,00205 1.721.331.000 FNS - VIG SAUDE - FORMULA INFANTIL LEITE 23.085,00 17.313,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -23.085,00 -17.313,75206 1.721.331.100 FNS - VIG. SAUDE - AÇÕES ESTRUT DE VIGILANCIA 130.473,00 97.854,75 204.155,67 0,00 0,00 0,00 204.155,67 73.682,67 106.300,92207 1.721.331.200 FNS - VIG. SAUDE - INCENT.AMB.PROG.NAC.HIV/AIDS E 431.592,00 323.694,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 -271.592,00 -163.694,00208 1.721.331.300 FNS - VIG SAUDE - CAMP VACINAÇÃO IDOSO 9.870,00 7.402,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -9.870,00 -7.402,50209 1.721.331.400 FNS - VIG SAUDE - CAMP VACINAÇÃO DE POLIOMIELITE 9.870,00 7.402,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -9.870,00 -7.402,50210 1.721.331.500 FNS - VIG SAUDE - INC PROJ VIG PREV DE VIOL ACIDEN 50.000,00 37.500,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -50.000,00 -37.500,03211 1.721.331.600 FNS - VIG SAUDE - INC FORT.AÇ PRAT CORP/AT FISICA 36.000,00 27.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -36.000,00 -27.000,00212 1.721.331.700 FNS - VIG SAUDE - MONIT CAMP SARAMPO/RUBEOLA 11.300,00 8.475,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -11.300,00 -8.475,03213 1.721.331.800 FNS - VIG S. INCENT AÇOES VIG P/ HEPATITES VIRAIS 142.336,00 106.751,97 71.168,00 0,00 0,00 0,00 71.168,00 -71.168,00 -35.583,97214 1.721.331.900 FNS - INCENTIVO A VIGILANCIA EPID. DA INFLUENZA 24.000,00 18.000,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 6.000,00215 1.721.332.000 FNS - VIG. SAUDE - CASA APOIO CRIANÇAS VIV. AIDS 21.000,00 15.750,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 -14.000,00 -8.750,00216 1.721.332.100 FNS - PISO ESTRATÉGICO - GERENC. DE RISCO DE VS 73.683,00 55.262,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -73.683,00 -55.262,25217 1.721.332.200 FNS - GESTÃO SUS - PROG FIN AÇÕES ALIM NUTRIÇÃO 38.500,00 28.874,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -38.500,00 -28.874,97218 1.721.332.300 FNS - GESTÃO SUS - PROG NAC REq PROF SAUDE 414.612,00 310.959,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -414.612,00 -310.959,00219 1.721.332.400 FNS - GESTÃO SUS - INCENT A FORM AG COMUNITÁRIOS 2.100,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -2.100,00 -1.575,00220 1.721.332.500 FNS - MAC - CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 105.600,00 79.200,00 81.400,00 0,00 0,00 0,00 81.400,00 -24.200,00 2.200,00221 1.721.332.600 FNS - MAC - SERV.ATEND.MOVEL DE URGENCIA-SAMU-SS 2.148.000,00 1.611.000,00 2.447.440,00 0,00 0,00 0,00 2.447.440,00 299.440,00 836.440,00222 1.721.332.700 FNS - MAC TETO -MUN.MEDIA ALTA COMP.AMB.HOSPITALAR 3.182.054,00 2.386.540,53 4.423.472,12 726.406,07 0,00 726.406,07 5.149.878,19 1.967.824,19 2.763.337,66223 1.721.332.800 FNS - MAC - SAUDE DO TRABALHADOR 360.000,00 270.000,00 240.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 270.000,00 -90.000,00 0,00224 1.721.332.900 FNS - MAC TETO - REDE SAUDE MENTAL 1.024.247,00 768.185,28 697.692,23 100.215,00 0,00 100.215,00 797.907,23 -226.339,77 29.721,95225 1.721.333.000 FNS - UNIDADES PRONTO ATEND - PORTE I - IPIRANGA 1.200.000,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.200.000,00 -900.000,00226 1.721.333.100 FNS - UNIDADE PRONTO ATEND - PORTE II - REDENTOR/G 1.500.000,00 1.125.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.500.000,00 -1.125.000,00227 1.721.333.200 FNS - UNIDADES PRONTO ATEND - PORTE III - B VISTA 3.600.000,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -3.600.000,00 -2.700.000,00473 1.721.333.300 FNS - GESTÃO SUS - qUAL DA REG DO AC AS AÇOES E SERV SAUDE 0,00 0,00 112.842,89 0,00 0,00 0,00 112.842,89 112.842,89 112.842,89474 1.721.333.400 FNS - VIG SAUDE - ESTR TEC DA VIG EM SAÚDE 0,00 0,00 39.000,00 0,00 0,00 0,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00475 1.721.333.500 FNS - VIG SAUDE - INC DE qUAL DAS AÇÕES DE DENGUE 100.000,00 100.000,00 244.349,84 0,00 0,00 0,00 244.349,84 144.349,84 144.349,84501 1.721.333.600 FNS - MAC - TETO MUN. REDE DE URGÊNCIA 367.207,32 367.207,32 2.000.000,00 250.000,00 0,00 250.000,00 2.250.000,00 1.882.792,68 1.882.792,68502 1.721.333.700 FNS - MAC - REDE BRASIL SEM MISÉRIA 0,00 0,00 40.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00564 1.721.333.800 FNS-MAC-REDE VIVER SEM LIMITES-RDEF-CEO 0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 0,00 6.600,00 6.600,00 6.600,00573 1.721.333.900 INVESTIMENTO AqUISIÇÃO AMBULANCIA 0,00 0,00 89.000,00 0,00 0,00 0,00 89.000,00 89.000,00 89.000,00598 1.721.334.000 FNS-CAPS III-ENFRENTAMENTO AO CRACK E AS DROGAS 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00609 1.721.334.100 FNS-ESTR DA REDE DE SERV DE ATENÇÃO BAS DE SAUDE 0,00 0,00 310.461,46 0,00 0,00 0,00 310.461,46 310.461,46 310.461,46640 1.721.334.200 FNS - VIG SAUDE INC P/CASA DE APOIO INFANTIL DST/AIDS 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00653 1.721.334.300 2450 - BL MAC - REDE VIVER SEM LIMITES - CER III 1.848.000,00 1.848.000,00 816.000,00 508.000,00 0,00 508.000,00 1.324.000,00 -524.000,00 -524.000,00654 1.721.334.400 2450- BLMAC - REDE PSICOSSOCIAL 0,00 0,00 124.000,00 62.000,00 0,00 62.000,00 186.000,00 186.000,00 186.000,00674 1.721.334.500 FNS - FAEC SIA - EXAMES DO LEITE MATERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00676 1.721.334.600 FNS - BLINV - UNIDADE BÁSICA DE SAUDE - UBS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 1.721.340.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 2.884.473,00 2.163.354,75 1.780.507,12 247.712,53 0,00 247.712,53 2.028.219,65 -856.253,35 -135.135,10228 1.721.340.100 FNAS PSE - PAC I - PISO ALTA COMPLEXIDADE I - SS 138.420,00 103.815,00 92.280,00 11.535,00 0,00 11.535,00 103.815,00 -34.605,00 0,00229 1.721.340.200 FNAS PSE - CPOP IV - PISO FIXO MEDIA COMPL IV 396.000,00 297.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -396.000,00 -297.000,00230 1.721.340.300 FNAS PSE - PAEF I -PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE I 156.000,00 117.000,00 498.400,00 0,00 0,00 0,00 498.400,00 342.400,00 381.400,00231 1.721.340.400 FNAS PSE - PAEF II - PISO FIXO MÉDIA COMPLEX. II 156.000,00 117.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -156.000,00 -117.000,00232 1.721.340.500 FNAS PSE - MSE III - PISO FIXO MEDIA COMPLEX. III 52.800,00 39.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -52.800,00 -39.600,00233 1.721.340.600 FNAS PSE - PTMC II - PISO TRANS MED COMPLEX II 117.000,00 87.750,00 78.000,00 9.750,00 0,00 9.750,00 87.750,00 -29.250,00 0,00234 1.721.340.700 FNAS PSE - IGD BOLSA FAMILIA - IND GESTAO DESCENT 322.800,00 242.100,00 178.649,29 22.979,84 0,00 22.979,84 201.629,13 -121.170,87 -40.470,87235 1.721.340.800 FNAS PSE - PBV I - PRO JOVEM 150.741,00 113.055,75 98.297,25 13.818,75 0,00 13.818,75 112.116,00 -38.625,00 -939,75236 1.721.340.900 FNAS PSE - IGD SUAS - INDICE GESTÃO DESCENTRALIZ 35.304,00 26.478,00 42.456,58 5.128,94 0,00 5.128,94 47.585,52 12.281,52 21.107,52237 1.721.341.000 FNAS PSE - PVMC - PETI- PISO VARIAVEL MEDIA COMP. 54.000,00 40.500,00 31.500,00 4.500,00 0,00 4.500,00 36.000,00 -18.000,00 -4.500,00238 1.721.341.100 FNAS PSE - PBF I - PISO BASICO FIXO 540.000,00 405.000,00 315.000,00 90.000,00 0,00 90.000,00 405.000,00 -135.000,00 0,00239 1.721.341.200 FANS PSE - ACESSUAS - TRABALHO 405.408,00 304.056,00 225.924,00 0,00 0,00 0,00 225.924,00 -179.484,00 -78.132,00240 1.721.341.300 FNAS PSE - PAC II - PISO ALTA COMPLEXIDADE II 360.000,00 270.000,00 220.000,00 90.000,00 0,00 90.000,00 310.000,00 -50.000,00 40.000,000 1.721.350.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 14.100.517,18 10.902.608,59 9.431.860,60 1.212.350,37 0,00 1.212.350,37 10.644.210,97 -3.456.306,21 -258.397,620 1.721.350.100 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 8.970.000,00 6.957.499,97 5.946.808,92 704.096,37 0,00 704.096,37 6.650.905,29 -2.319.094,71 -306.594,68241 1.721.350.101 qUOTA SALARIO EDUCAÇÃO LIVRE 8.970.000,00 6.957.499,97 5.946.808,92 704.096,37 0,00 704.096,37 6.650.905,29 -2.319.094,71 -306.594,680 1.721.350.300 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 5.065.303,18 3.896.198,12 3.062.724,00 508.254,00 0,00 508.254,00 3.570.978,00 -1.494.325,18 -325.220,12242 1.721.350.301 FNDE - PNAEC - PROG. NAC. ALIM. ESCOLAR-CRECHE 976.600,00 732.449,97 707.040,00 117.840,00 0,00 117.840,00 824.880,00 -151.720,00 92.430,03243 1.721.350.302 FNDE - PNAEF - PROG. NAC. ALIM. ESCOLAR-FUNDAMENT. 2.148.360,00 1.611.270,00 1.288.932,00 214.822,00 0,00 214.822,00 1.503.754,00 -644.606,00 -107.516,00244 1.721.350.303 FNDE - PNAEP - PROG. NAC. ALIM. ESCOLAR-PRE-ESC 632.500,00 474.374,97 485.280,00 80.880,00 0,00 80.880,00 566.160,00 -66.340,00 91.785,03245 1.721.350.304 FNDE - PNAE EJA- PROG. NAC. ALIM. ESCOLAR-JOV.ADUL 101.820,00 76.365,00 50.508,00 8.418,00 0,00 8.418,00 58.926,00 -42.894,00 -17.439,00246 1.721.350.305 FNDE - PNAEM - PROG. NAC. ALIM. ESCOLAR-ENS. MEDIO 790.740,00 593.055,00 478.524,00 79.754,00 0,00 79.754,00 558.278,00 -232.462,00 -34.777,00247 1.721.350.306 MERENDA FEDERAL FUNDAM MAIS EDUCAÇÃO 26.400,00 19.800,00 13.200,00 0,00 0,00 0,00 13.200,00 -13.200,00 -6.600,00572 1.721.350.307 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 0,00 0,00 39.240,00 6.540,00 0,00 6.540,00 45.780,00 45.780,00 45.780,00579 1.721.350.308 FNDE - MANUNTENÇAO EDUC INFANTIL 388.883,18 388.883,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -388.883,18 -388.883,180 1.721.350.400 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 65.214,00 48.910,50 33.444,50 0,00 0,00 0,00 33.444,50 -31.769,50 -15.466,00248 1.721.350.401 FNDE - PROG. NAC. APOIO TRANSP.ESCOLAR - ENS.MEDIO 13.685,00 10.263,78 6.772,70 0,00 0,00 0,00 6.772,70 -6.912,30 -3.491,08249 1.721.350.402 FNDE - PROG. NAC. APOIO TRANSP.ESC. - FUNDAMENTAL 51.529,00 38.646,72 26.671,80 0,00 0,00 0,00 26.671,80 -24.857,20 -11.974,920 1.721.359.900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 0,00 0,00 388.883,18 0,00 0,00 0,00 388.883,18 388.883,18 388.883,18597 1.721.359.901 FNDE - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 388.883,18 0,00 0,00 0,00 388.883,18 388.883,18 388.883,180 1.721.360.000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 1.042.230,00 781.672,50 561.516,88 70.189,61 0,00 70.189,61 631.706,49 -410.523,51 -149.966,01250 1.721.360.100 TRANSF. FINANC. DO ICMS-DESONERAÇÃO - LC 87/96 1.042.230,00 781.672,50 561.516,88 70.189,61 0,00 70.189,61 631.706,49 -410.523,51 -149.966,010 1.721.990.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 150.000,00 1.057.696,32 0,00 1.057.696,32 1.207.696,32 1.207.696,32 1.207.696,32571 1.721.990.100 TRANSF. C. E .F - PATROCÍNIO JOGOS ABERTOS 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00665 1.721.990.200 TRANSF-AFM- APOIO FINACEIRO AOS MUNICÍPIOS 0,00 0,00 0,00 1.057.696,32 0,00 1.057.696,32 1.057.696,32 1.057.696,32 1.057.696,320 1.722.000.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 236.899.674,00 193.715.090,44 168.502.474,41 17.006.282,07 38.971,06 16.967.311,01 185.469.785,42 -51.429.888,58 -8.245.305,020 1.722.010.000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 233.903.565,00 191.446.423,69 166.360.257,84 16.833.679,86 27.571,06 16.806.108,80 183.166.366,64 -50.737.198,36 -8.280.057,05251 1.722.010.100 COTA-PARTE DO ICMS 167.575.000,00 125.681.249,97 110.097.397,05 14.203.660,27 0,00 14.203.660,27 124.301.057,32 -43.273.942,68 -1.380.192,65252 1.722.010.200 COTA-PARTE DO IPVA 64.075.000,00 64.075.000,00 55.475.047,42 2.506.787,81 27.571,06 2.479.216,75 57.954.264,17 -6.120.735,83 -6.120.735,83253 1.722.010.400 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 1.319.160,00 989.370,00 771.195,46 123.231,78 0,00 123.231,78 894.427,24 -424.732,76 -94.942,76254 1.722.011.300 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 934.405,00 700.803,72 16.617,91 0,00 0,00 0,00 16.617,91 -917.787,09 -684.185,810 1.722.220.000 TRANSFERÊNCIA DE COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%) 87.944,00 65.958,03 110.443,42 32.624,11 0,00 32.624,11 143.067,53 55.123,53 77.109,50255 1.722.223.000 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI 7.990/89, ART. 9º 87.944,00 65.958,03 110.443,42 32.624,11 0,00 32.624,11 143.067,53 55.123,53 77.109,500 1.722.330.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 1.805.365,00 1.354.023,72 992.742,77 0,00 0,00 0,00 992.742,77 -812.622,23 -361.280,95256 1.722.330.100 CONTROLE DE GLICEMIA - SS 172.000,00 128.999,97 134.786,63 0,00 0,00 0,00 134.786,63 -37.213,37 5.786,66257 1.722.330.200 DOSE CERTA FUNDO A FUNDO 668.000,00 501.000,03 334.268,98 0,00 0,00 0,00 334.268,98 -333.731,02 -166.731,05258 1.722.330.300 TUBERCULOSE - FUNDO A FUNDO 28.582,00 21.436,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -28.582,00 -21.436,47259 1.722.330.400 PROGRAMA NUTRICIONAL DE SUP. ALIMENTAR 915.403,00 686.552,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -915.403,00 -686.552,22260 1.722.330.500 SISTEMA PENITENCIARIO 21.380,00 16.035,03 1.468,16 0,00 0,00 0,00 1.468,16 -19.911,84 -14.566,87655 1.722.330.600 PAB ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00662 1.722.330.700 PAB ESTADUAL 0,00 0,00 522.219,00 0,00 0,00 0,00 522.219,00 522.219,00 522.219,000 1.722.990.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.102.800,00 848.685,00 1.039.030,38 139.978,10 11.400,00 128.578,10 1.167.608,48 64.808,48 318.923,48261 1.722.990.100 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 642.000,00 503.085,00 577.145,18 68.134,90 0,00 68.134,90 645.280,08 3.280,08 142.195,08262 1.722.990.200 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 460.800,00 345.600,00 313.835,20 39.293,20 0,00 39.293,20 353.128,40 -107.671,60 7.528,40576 1.722.990.300 FMAS-CREAS 0,00 0,00 68.250,00 9.750,00 0,00 9.750,00 78.000,00 78.000,00 78.000,00577 1.722.990.400 LIBERDADE ASSISTIDA 0,00 0,00 79.800,00 22.800,00 11.400,00 11.400,00 91.200,00 91.200,00 91.200,000 1.724.000.000 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 74.093.495,00 56.655.995,00 49.194.095,43 5.780.303,78 0,00 5.780.303,78 54.974.399,21 -19.119.095,79 -1.681.595,79263 1.724.010.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB 74.093.495,00 56.655.995,00 49.194.095,43 5.780.303,78 0,00 5.780.303,78 54.974.399,21 -19.119.095,79 -1.681.595,790 1.730.000.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 43.400,00 32.550,03 35.581,46 214.807,35 212.323,68 2.483,67 38.065,13 -5.334,87 5.515,10264 1.731.000.000 FDO MUN CRIA/ADOL - DOAÇÃO INST. PRIVADAS 43.400,00 32.550,03 35.581,46 214.807,35 212.323,68 2.483,67 38.065,13 -5.334,87 5.515,10634 1.732.000.000 DOAÇÃO - FMAS PROC 24142/11 3,01% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 1.750.000.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 33.000,00 24.750,00 14.250,00 102.656,84 0,00 102.656,84 116.906,84 83.906,84 92.156,84265 1.751.000.000 FDO MUN CRIA/ADOL - DOAÇÃO P. FÍSICA 33.000,00 24.750,00 14.250,00 102.656,84 0,00 102.656,84 116.906,84 83.906,84 92.156,840 1.760.000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 5.403.337,00 4.052.502,71 3.829.594,32 2.122.819,40 0,00 2.122.819,40 5.952.413,72 549.076,72 1.899.911,010 1.761.000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 326.244,00 244.683,00 2.844,32 300.735,00 0,00 300.735,00 303.579,32 -22.664,68 58.896,320 1.761.990.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 326.244,00 244.683,00 2.844,32 300.735,00 0,00 300.735,00 303.579,32 -22.664,68 58.896,32266 1.761.990.100 CONV AGÊNCIA CORREIOS COMUNITÁRIA - PMB 3.000,00 2.250,00 2.844,32 735,00 0,00 735,00 3.579,32 579,32 1.329,32267 1.761.990.200 CONV. PROG ESPORTE LAZER NA CIDADE VIDA SAUDAVEL 300.000,00 225.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -300.000,00 -225.000,00268 1.761.990.300 OUTRAS TRANSF CONVENIO DA UNIÃO - DAE 23.244,00 17.433,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -23.244,00 -17.433,00670 1.761.990.400 CONV FED CULT VIVA ARTE ED E CIDADANIA 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,000 1.762.000.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 5.053.849,00 3.790.386,71 3.826.750,00 1.822.084,40 0,00 1.822.084,40 5.648.834,40 594.985,40 1.858.447,690 1.762.020.000 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 5.030.605,00 3.772.953,71 3.826.750,00 1.822.084,40 0,00 1.822.084,40 5.648.834,40 618.229,40 1.875.880,69269 1.762.020.100 CONV SEC EST EDUCAÇÃO TRANSPORTE DE ALUNOS 3.325.000,00 2.493.749,97 1.525.050,00 671.234,40 0,00 671.234,40 2.196.284,40 -1.128.715,60 -297.465,57270 1.762.020.200 CONV SEC EDUCAÇÃO EST - MERENDA FUNDAMENTAL 986.138,00 739.603,50 1.284.500,00 642.250,00 0,00 642.250,00 1.926.750,00 940.612,00 1.187.146,50


271 1.762.020.300 CONV SEC EDUCAÇÃO ESTADO - MERENDA EJA 207.488,00 155.616,00 294.200,00 147.100,00 0,00 147.100,00 441.300,00 233.812,00 285.684,00272 1.762.020.400 CONV SEC EDUCAÇÃO ESTADUAL - MERENDA ENSINO MEDIO 494.213,00 370.659,74 655.400,00 327.700,00 0,00 327.700,00 983.100,00 488.887,00 612.440,26273 1.762.020.500 CONV.SEC.EDUCAÇAO EST. MERENDA FUND.INTEGRAL 17.766,00 13.324,50 67.600,00 33.800,00 0,00 33.800,00 101.400,00 83.634,00 88.075,500 1.762.990.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 23.244,00 17.433,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -23.244,00 -17.433,00274 1.762.990.100 OUTRAS TRANSF CONVENIO DO ESTADO - DAE 23.244,00 17.433,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -23.244,00 -17.433,00684 1.762.990.200 CONV EST COPA S.PAULO DE GINASTICA ARTISTICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 1.763.000.000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES 23.244,00 17.433,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -23.244,00 -17.433,000 1.763.990.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS 23.244,00 17.433,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -23.244,00 -17.433,00275 1.763.990.100 OUTRAS TRANSF CONVENIOS DOS MUNICÍPIOS - DAE 23.244,00 17.433,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -23.244,00 -17.433,000 1.900.000.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 30.898.710,89 23.341.963,64 34.044.763,82 6.998.363,75 2.077.479,49 4.920.884,26 38.965.648,08 8.066.937,19 15.623.684,440 1.910.000.000 MULTAS E JUROS DE MORA 11.898.364,00 8.923.772,79 12.644.833,95 3.255.167,58 1.291.242,97 1.963.924,61 14.608.758,56 2.710.394,56 5.684.985,770 1.911.000.000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 832.397,00 624.297,69 308.359,40 55.486,59 28,53 55.458,06 363.817,46 -468.579,54 -260.480,23276 1.911.380.000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 600.000,00 450.000,00 61.404,09 24.621,51 0,00 24.621,51 86.025,60 -513.974,40 -363.974,40277 1.911.390.000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI 2.500,00 1.874,97 0,00 2,30 0,00 2,30 2,30 -2.497,70 -1.872,67278 1.911.400.000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE qUALqUER NATUREZA - ISS 200.000,00 150.000,03 223.119,94 20.692,28 18,21 20.674,07 243.794,01 43.794,01 93.793,980 1.911.980.000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 16.150,00 12.112,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -16.150,00 -12.112,47279 1.911.980.100 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUIÇÕES MELHORIA PMB 16.150,00 12.112,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -16.150,00 -12.112,470 1.911.990.000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 13.747,00 10.310,22 23.835,37 10.170,50 10,32 10.160,18 33.995,55 20.248,55 23.685,330 1.911.990.100 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 13.747,00 10.310,22 23.835,37 10.170,50 10,32 10.160,18 33.995,55 20.248,55 23.685,33280 1.911.990.101 MULTAS E JUROS DE MORA TAXAS - PMB 10.993,00 8.244,72 18.371,47 8.625,57 0,00 8.625,57 26.997,04 16.004,04 18.752,32281 1.911.990.102 MULTAS E JUROS DE MORA TAXAS - DAE 2.754,00 2.065,50 10,32 10,32 10,32 0,00 10,32 -2.743,68 -2.055,18453 1.911.990.103 MULTAS E JUROS TX SERV BOMBEIROS 0,00 0,00 5.453,58 1.534,61 0,00 1.534,61 6.988,19 6.988,19 6.988,190 1.912.000.000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 56.465,00 42.348,78 3.609,37 1.405,06 0,00 1.405,06 5.014,43 -51.450,57 -37.334,350 1.912.290.000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 1.500,00 1.125,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.500,00 -1.125,000 1.912.290.200 MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 1.500,00 1.125,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.500,00 -1.125,00282 1.912.290.201 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIB SERV FACULTATIVO 1.500,00 1.125,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.500,00 -1.125,000 1.912.990.000 MULTAS E JUROS DE MORA - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 54.965,00 41.223,78 3.609,37 1.405,06 0,00 1.405,06 5.014,43 -49.950,57 -36.209,350 1.912.990.100 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES – PRINCIPAL 54.965,00 41.223,78 3.609,37 1.405,06 0,00 1.405,06 5.014,43 -49.950,57 -36.209,35283 1.912.990.101 MULTAS E JUROS MORA CONTRIB CUSTEIO ILUMIN PÚBLICA 54.965,00 41.223,78 3.609,37 1.405,06 0,00 1.405,06 5.014,43 -49.950,57 -36.209,350 1.913.000.000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 3.818.977,00 2.864.232,72 5.643.838,82 946.490,38 846,00 945.644,38 6.589.483,20 2.770.506,20 3.725.250,48284 1.913.110.000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 2.650.000,00 1.987.499,97 3.989.483,61 509.520,06 743,65 508.776,41 4.498.260,02 1.848.260,02 2.510.760,05285 1.913.120.000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI 5.865,00 4.398,75 10.175,16 1.689,95 0,00 1.689,95 11.865,11 6.000,11 7.466,36286 1.913.130.000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE qUALqUER NATUREZA - ISS 985.000,00 738.749,97 1.292.923,27 372.368,22 36,85 372.331,37 1.665.254,64 680.254,64 926.504,670 1.913.980.000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 10.995,00 8.246,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -10.995,00 -8.246,25287 1.913.980.100 MULTAS JUROS MORA DIV ATIVA CONTRIB MELHORIAS PMB 10.995,00 8.246,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -10.995,00 -8.246,250 1.913.990.000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 167.117,00 125.337,78 351.256,78 62.912,15 65,50 62.846,65 414.103,43 246.986,43 288.765,65288 1.913.990.100 MULTAS JUROS MORA DIV ATIV TAXAS - PMB 120.000,00 90.000,00 273.271,99 47.089,18 65,50 47.023,68 320.295,67 200.295,67 230.295,67289 1.913.990.200 MULTAS JUROS MORA DIV ATIVA OUTROS TRIBUTOS - DAE 47.117,00 35.337,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -47.117,00 -35.337,78452 1.913.990.300 MULTAS E JUROS DIV ATIV TX SERV BOMBEIROS 0,00 0,00 77.984,79 15.822,97 0,00 15.822,97 93.807,76 93.807,76 93.807,76622 1.913.990.400 MULTAS E JUROS DE DÍVIDA ATIVA - TUFE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00623 1.913.990.500 MULTAS E JUROS DE DÍV. AT. - TAXA LIC OBRAS PARTICULARES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00624 1.913.990.600 MULTAS E JUROS DIV. ATIVA - TAXA EXPEDIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00625 1.913.990.700 MULTAS E JUROS DIV. ATIVA - TAXA UTIL. CALÇADAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 1.914.000.000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES 10.995,00 8.246,25 66.573,35 11.724,51 0,00 11.724,51 78.297,86 67.302,86 70.051,610 1.914.990.000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 10.995,00 8.246,25 66.573,35 11.724,51 0,00 11.724,51 78.297,86 67.302,86 70.051,610 1.914.990.100 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES – PRINCIPAL 10.995,00 8.246,25 66.573,35 11.724,51 0,00 11.724,51 78.297,86 67.302,86 70.051,61290 1.914.990.101 MULTA JUROS MORA DIV ATIVA CONTR CUSTEIO ILUM PUB 10.995,00 8.246,25 66.573,35 11.724,51 0,00 11.724,51 78.297,86 67.302,86 70.051,610 1.915.000.000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 47.117,00 35.337,78 668,00 83,50 0,00 83,50 751,50 -46.365,50 -34.586,280 1.915.990.000 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 47.117,00 35.337,78 668,00 83,50 0,00 83,50 751,50 -46.365,50 -34.586,280 1.915.990.100 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS – PRINCIPAL 47.117,00 35.337,78 668,00 83,50 0,00 83,50 751,50 -46.365,50 -34.586,28291 1.915.990.101 OUTRAS MULTAS E JUROS MORA DIV. ATIVIDA DE OUTRAS RECEITAS - DAE 47.117,00 35.337,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -47.117,00 -35.337,78455 1.915.990.102 OUTRAS MULT E JUR MORA DIV. ATIV DE OUTRAS REC - PMB 0,00 0,00 668,00 83,50 0,00 83,50 751,50 751,50 751,500 1.918.000.000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 1.377.273,00 1.032.954,75 867.981,99 1.001.643,93 867.973,63 133.670,30 1.001.652,29 -375.620,71 -31.302,460 1.918.990.000 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 1.377.273,00 1.032.954,75 867.981,99 1.001.643,93 867.973,63 133.670,30 1.001.652,29 -375.620,71 -31.302,46292 1.918.990.100 OUTRAS MULTAS JUROS MORA OUTRAS REC - DAE 1.339.800,00 1.004.850,00 825.852,76 952.601,24 825.852,76 126.748,48 952.601,24 -387.198,76 -52.248,76293 1.918.990.200 MULTAS ATRASO TRANSF.TITULARIDADE CEMITÉR - EMDURB 1.473,00 1.104,75 1.867,22 2.032,03 1.867,22 164,81 2.032,03 559,03 927,28294 1.918.990.300 MULTAS TRANSPORTES ESPECIAIS - EMDURB 36.000,00 27.000,00 40.183,65 46.940,66 40.183,65 6.757,01 46.940,66 10.940,66 19.940,66456 1.918.990.400 OUTRAS MULTAS E JUROS MORA OUTRAS REC PMB 0,00 0,00 8,36 0,00 0,00 0,00 8,36 8,36 8,36647 1.918.990.500 MULTA ATRASO TRANS. TIT. CEM - NF - EMDURB 0,00 0,00 70,00 70,00 70,00 0,00 70,00 70,00 70,000 1.919.000.000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 5.755.140,00 4.316.354,82 5.753.803,02 1.238.333,61 422.394,81 815.938,80 6.569.741,82 814.601,82 2.253.387,000 1.919.150.000 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 5.370.000,00 4.027.500,00 4.689.297,74 798.817,49 5.770,25 793.047,24 5.482.344,98 112.344,98 1.454.844,98295 1.919.150.100 MULTAS ARRECADADAS TRANSITO 1.420.000,00 1.064.999,97 1.754.032,71 228.513,39 4.895,33 223.618,06 1.977.650,77 557.650,77 912.650,80296 1.919.150.200 MULTAS ARRECADADAS LICENC ELETRÔNICO 3.950.000,00 2.962.500,03 2.934.572,05 569.611,12 181,94 569.429,18 3.504.001,23 -445.998,77 541.501,20567 1.919.150.300 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO TRANSITO-EMDURB 0,00 0,00 692,98 692,98 692,98 0,00 692,98 692,98 692,980 1.919.270.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 163.480,00 122.609,97 955.901,24 319.983,93 310.982,02 9.001,91 964.903,15 801.423,15 842.293,18297 1.919.270.100 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS PMB 10.000,00 7.499,97 644.919,22 0,00 0,00 0,00 644.919,22 634.919,22 637.419,25298 1.919.270.200 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS DAE 133.980,00 100.485,00 276.239,04 282.619,81 276.239,04 6.380,77 282.619,81 148.639,81 182.134,81299 1.919.270.300 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS FUNPREV 1.500,00 1.125,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.500,00 -1.125,00300 1.919.270.400 MULTAS DIVERSOS CONTRATOS EMDURB 18.000,00 13.500,00 28.887,00 31.508,14 28.887,00 2.621,14 31.508,14 13.508,14 18.008,14618 1.919.270.500 ACRÉSCIMOS S/ACORDOS PARCELADOS-NF EMDURB 0,00 0,00 5.855,98 5.855,98 5.855,98 0,00 5.855,98 5.855,98 5.855,980 1.919.500.000 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 191.730,00 143.797,50 102.509,12 116.019,39 102.509,12 13.510,27 116.019,39 -75.710,61 -27.778,11301 1.919.500.100 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - DAE 191.730,00 143.797,50 102.509,12 116.019,39 102.509,12 13.510,27 116.019,39 -75.710,61 -27.778,110 1.919.990.000 OUTRAS MULTAS 29.930,00 22.447,35 6.094,92 3.512,80 3.133,42 379,38 6.474,30 -23.455,70 -15.973,05302 1.919.990.100 MULTAS E JUROS DEC DE ADIANTAMENTO SEBES - PMB 250,00 187,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -250,00 -187,47303 1.919.990.200 MULTAS E JUROS DEC DE ADIANTAMENTO EDUCAÇÃO - PMB 250,00 187,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -250,00 -187,47304 1.919.990.300 MULTAS E JUROS DEC DE ADIANTAMENTO SAUDE - PMB 250,00 187,47 2.250,00 0,00 0,00 0,00 2.250,00 2.000,00 2.062,53305 1.919.990.400 MULTAS E JUROS DEC ADIANTAMENTO DEMAIS SECR - PMB 700,00 524,97 150,00 0,00 0,00 0,00 150,00 -550,00 -374,97306 1.919.990.500 MULTAS PROCON - PMB 10.000,00 7.499,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -10.000,00 -7.499,97307 1.919.990.600 OUTRAS MULTAS - DAE 18.480,00 13.860,00 3.133,42 3.512,80 3.133,42 379,38 3.512,80 -14.967,20 -10.347,20459 1.919.990.700 MULTA ADMINISTRATIVA - PMB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00460 1.919.990.800 MULTA PROCESSUAL - PMB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00496 1.919.990.900 CORREÇÃO MONETÁRIA DEC ADIANT - SAUDE 0,00 0,00 561,50 0,00 0,00 0,00 561,50 561,50 561,500 1.920.000.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.310.670,89 2.650.933,67 4.869.064,17 974.394,69 324.333,55 650.061,14 5.519.125,31 2.208.454,42 2.868.191,640 1.921.000.000 INDENIZAÇÕES 26.700,00 20.025,00 49.845,45 17.487,41 2.607,82 14.879,59 64.725,04 38.025,04 44.700,040 1.921.060.000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 25.200,00 18.900,00 46.933,17 14.879,59 0,00 14.879,59 61.812,76 36.612,76 42.912,76308 1.921.060.100 INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS PAT PUB - PMB 25.200,00 18.900,00 46.933,17 14.879,59 0,00 14.879,59 61.812,76 36.612,76 42.912,76675 1.921.060.200 INDENIZ.DANOS CAUSADOS PAT PUB - SAUDE(SEGURADORA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 1.921.990.000 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.500,00 1.125,00 2.912,28 2.607,82 2.607,82 0,00 2.912,28 1.412,28 1.787,28309 1.921.990.100 OUTRAS INDENIZAÇÕES - FUNPREV 1.500,00 1.125,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.500,00 -1.125,00497 1.921.990.200 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PMB 0,00 0,00 304,46 0,00 0,00 0,00 304,46 304,46 304,46568 1.921.990.300 OUTRAS INDENIZAÇÕES - EMDURB 0,00 0,00 2.607,82 2.607,82 2.607,82 0,00 2.607,82 2.607,82 2.607,820 1.922.000.000 RESTITUIÇÕES 3.283.970,89 2.630.908,67 4.819.218,72 956.907,28 321.725,73 635.181,55 5.454.400,27 2.170.429,38 2.823.491,600 1.922.010.000 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS 15.865,00 11.898,72 91.439,76 0,00 0,00 0,00 91.439,76 75.574,76 79.541,04310 1.922.010.100 RESTITUIÇÃO - PROJETO FUNDAÇÃO TELEFÔNICA 50,00 37,53 62,22 0,00 0,00 0,00 62,22 12,22 24,69311 1.922.010.200 RESTITUIÇÃO - FNAS PRO JOVEM 2.500,00 1.874,97 2.307,55 0,00 0,00 0,00 2.307,55 -192,45 432,58312 1.922.010.300 RESTITUIÇÃO - REDE DE PROT SOCIAL BASICA 1.500,00 1.125,00 83,64 0,00 0,00 0,00 83,64 -1.416,36 -1.041,36313 1.922.010.400 RESTITUIÇÃO - PISO VARIAVEL MED COMPLEXIDADE 11.760,00 8.820,00 767,35 0,00 0,00 0,00 767,35 -10.992,65 -8.052,65314 1.922.010.500 RESTITUIÇÃO - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 55,00 41,22 25.606,15 0,00 0,00 0,00 25.606,15 25.551,15 25.564,93505 1.922.010.600 RESTITUIÇÃO - FNAS PAC PSE PISO ALTA COMPL II 0,00 0,00 34.389,92 0,00 0,00 0,00 34.389,92 34.389,92 34.389,92546 1.922.010.700 RESTITUIÇÃO - FNAS PISO TRANSIÇÃO M COMPL 0,00 0,00 1.912,29 0,00 0,00 0,00 1.912,29 1.912,29 1.912,29557 1.922.010.800 RESTITUIÇÃO - FNAS PISO BASICO FIXO 0,00 0,00 17.975,12 0,00 0,00 0,00 17.975,12 17.975,12 17.975,12558 1.922.010.900 RESTITUIÇÃO - FNAS PISO BASICO TRANSIÇÃO 0,00 0,00 371,25 0,00 0,00 0,00 371,25 371,25 371,25561 1.922.011.000 RESTITUIÇÃO - FNAS ALTA COMPLEXIDADE I 0,00 0,00 747,74 0,00 0,00 0,00 747,74 747,74 747,74562 1.922.011.100 RESTITUIÇÃO - FNS DST/AIDS 0,00 0,00 7.216,53 0,00 0,00 0,00 7.216,53 7.216,53 7.216,53680 1.922.011.200 RESTIT.- REDE PROT SOC BASICA-SUBV.L.E RAFAEL MAURICIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 1.922.100.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS 2.648.458,74 2.148.458,77 3.239.409,90 572.157,97 0,00 572.157,97 3.811.567,87 1.163.109,13 1.663.109,10315 1.922.100.200 PARCELAMENTOS 2.648.458,74 2.148.458,77 3.239.409,90 572.157,97 0,00 572.157,97 3.811.567,87 1.163.109,13 1.663.109,100 1.922.990.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 619.647,15 470.551,18 1.488.369,06 384.749,31 321.725,73 63.023,58 1.551.392,64 931.745,49 1.080.841,46316 1.922.990.100 REST DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS - DAE 438.900,00 329.175,00 321.103,27 353.353,55 321.103,27 32.250,28 353.353,55 -85.546,45 24.178,55317 1.922.990.200 RESTITUIÇÃO GERAL - PMB 45.000,00 33.750,00 428.174,50 15.456,14 0,00 15.456,14 443.630,64 398.630,64 409.880,64318 1.922.990.300 RESTITUIÇÃO DEVOL. ADIANTAMENTO - PMB 15.000,00 11.250,00 7.068,83 163,60 0,00 163,60 7.232,43 -7.767,57 -4.017,57319 1.922.990.400 RESTITUIÇÃO DEVOL. ADIANTAMENTO - EDUCAÇÃO 5.500,00 4.124,97 116,49 0,00 0,00 0,00 116,49 -5.383,51 -4.008,48320 1.922.990.500 RESTITUIÇÃO DEVOL. ADIANTAMENTO - SAUDE 5.500,00 4.124,97 17.278,13 21,33 0,00 21,33 17.299,46 11.799,46 13.174,49321 1.922.990.600 RESTITUIÇÃO DEVOL. ADIANTAMENTO -SEBES REC PRÓPRIO 5.500,00 4.124,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.500,00 -4.124,97


322 1.922.990.700 RESTITUIÇÃO FDO MUN ZOOLOGICO 55,00 41,22 197,82 0,00 0,00 0,00 197,82 142,82 156,60323 1.922.990.800 RESTITUIÇÃO FDO MUNIC. BOMBEIROS 900,00 675,00 0,00 0,93 0,00 0,93 0,93 -899,07 -674,07324 1.922.990.900 RESTITUIÇÃO PMB - CAMARA MUNICIPAL 5.900,00 4.425,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.900,00 -4.425,03325 1.922.991.000 RESTITUIÇÃO REEMBOLSO DILIGENCIA - AR - PMB 10.600,00 7.949,97 6.697,07 1.087,34 622,46 464,88 7.161,95 -3.438,05 -788,02326 1.922.991.100 RESTITUIÇÃO DESPESAS ENERGIA ELETRICA - ARCO 17.600,00 13.200,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -17.600,00 -13.200,03327 1.922.991.200 RESTITUIÇÃO FDO DOS DIREITOS CRIAN/ADOLESCENTE 50,00 37,53 15.145,62 0,00 0,00 0,00 15.145,62 15.095,62 15.108,09328 1.922.991.300 RESTITUIÇÃO EDUCAÇÃO 50,00 37,53 193.052,49 101,76 0,00 101,76 193.154,25 193.104,25 193.116,72329 1.922.991.400 RESTITUIÇÃO CENTRO CULTURAL - ÁGUA/LUZ 50,00 37,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -50,00 -37,53330 1.922.991.500 RESTITUIÇÃO FDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL 50,00 37,53 363.939,68 0,00 0,00 0,00 363.939,68 363.889,68 363.902,15331 1.922.991.600 RESTITUIÇÃO SALARIO MATERNIDADE - PMB 100,00 74,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -100,00 -74,97332 1.922.991.700 OUTRAS RESTITUIÇÕES - EMDURB 2.619,00 1.964,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -2.619,00 -1.964,25333 1.922.991.800 OUTRAS RESTITUIÇÕES - FUNPREV 66.273,15 55.520,68 66.716,49 5.043,81 0,00 5.043,81 71.760,30 5.487,15 16.239,62458 1.922.991.900 RESTITUIÇÃO PMB - VALE COMPRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00487 1.922.992.000 RESTITUIÇÃO DEVOL ADIANT - SAUDE BL MAC 0,00 0,00 6.232,00 0,00 0,00 0,00 6.232,00 6.232,00 6.232,00492 1.922.992.100 REST DEVOL ADIANT - PROG NAC ALCOOL DROGAS 0,00 0,00 16,82 0,00 0,00 0,00 16,82 16,82 16,82504 1.922.992.200 RESTITUIÇÃO - ESTADIO PROC 048054/09 0,00 0,00 27.427,75 5.292,50 0,00 5.292,50 32.720,25 32.720,25 32.720,25560 1.922.992.300 RESTITUIÇÃO - FDO MUN SAUDE 0,00 0,00 19.361,68 0,00 0,00 0,00 19.361,68 19.361,68 19.361,68578 1.922.992.400 RESTITUIÇÃO FDO. MUNIC. DESENVOL ESPORTIVO 0,00 0,00 3.638,19 0,00 0,00 0,00 3.638,19 3.638,19 3.638,19620 1.922.992.500 RESTITUIÇÃO DEVOL ADIANT BLOCO VIG SAÚDE 0,00 0,00 27,50 0,00 0,00 0,00 27,50 27,50 27,50637 1.922.992.600 REST DEVOL ADIANTIANTAMENTO - PAB 0,00 0,00 44,91 0,00 0,00 0,00 44,91 44,91 44,91643 1.922.992.700 REST DEVOL ADIANT - DST AIDS 0,00 0,00 23,00 0,00 0,00 0,00 23,00 23,00 23,00644 1.922.992.800 REST PMB- EMDURB-CETESB 0,00 0,00 12.106,82 4.035,35 0,00 4.035,35 16.142,17 16.142,17 16.142,17664 1.922.992.900 RESTITUIÇÃO DEVOLUÇ ADIANTAM -BOMBEIROS 0,00 0,00 0,00 193,00 0,00 193,00 193,00 193,00 193,00679 1.922.993.000 RESTITUIÇÃO - LAR ESC RAFAEL MAURICIO PROC 9610/12 (REFORMA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 1.930.000.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 12.860.286,00 9.645.214,68 15.241.149,20 2.551.499,32 414.557,73 2.136.941,59 17.378.090,79 4.517.804,79 7.732.876,110 1.931.000.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 12.005.303,00 9.003.977,37 14.528.173,68 2.293.245,71 267.199,76 2.026.045,95 16.554.219,63 4.548.916,63 7.550.242,260 1.931.110.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 6.195.579,00 4.646.684,34 9.735.298,08 1.222.713,51 0,00 1.222.713,51 10.958.011,59 4.762.432,59 6.311.327,25334 1.931.110.100 DIVIDA ATIVA IMPOSTO PREDIAL 2.120.000,00 1.590.000,03 5.354.961,66 746.505,45 0,00 746.505,45 6.101.467,11 3.981.467,11 4.511.467,08335 1.931.110.200 DIVIDA ATIVA IMPOSTO TERRITORIAL 3.450.000,00 2.587.500,00 2.793.802,33 263.623,81 0,00 263.623,81 3.057.426,14 -392.573,86 469.926,14336 1.931.110.300 AUTO INFRAÇÃO IPTU 35.189,00 26.391,78 586.218,48 528,69 0,00 528,69 586.747,17 551.558,17 560.355,39337 1.931.110.400 ATUAL MONET DIVIDA ATIVA IPTU 590.390,00 442.792,53 1.000.315,61 212.055,56 0,00 212.055,56 1.212.371,17 621.981,17 769.578,640 1.931.120.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI 9.410,00 7.057,44 13.456,15 1.658,11 0,00 1.658,11 15.114,26 5.704,26 8.056,82338 1.931.120.100 RECEITA DA DIVIDA ATIVA ITBI PMB 2.950,00 2.212,47 8.138,96 1.097,73 0,00 1.097,73 9.236,69 6.286,69 7.024,22339 1.931.120.200 AUTO INFRAÇÃO ITBI 3.520,00 2.639,97 2.114,43 0,00 0,00 0,00 2.114,43 -1.405,57 -525,54340 1.931.120.300 ATUAL MONET DIVIDA ATIVA ITBI 2.940,00 2.205,00 3.202,76 560,38 0,00 560,38 3.763,14 823,14 1.558,140 1.931.130.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE qUALqUER NATUREZA - ISS 3.217.730,00 2.413.297,53 3.309.337,25 829.264,94 100,95 829.163,99 4.138.501,24 920.771,24 1.725.203,71341 1.931.130.100 DIVIDA ATIVA ISSqN PRÓPRIO 1.750.000,00 1.312.499,97 1.946.042,97 564.849,23 49,04 564.800,19 2.510.843,16 760.843,16 1.198.343,19342 1.931.130.200 DIVIDA ATIVA ISSqN SUBST TRIBUTARIA 750.000,00 562.500,00 552.090,24 13.797,44 0,00 13.797,44 565.887,68 -184.112,32 3.387,68343 1.931.130.300 PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA ISSqN 11.730,00 8.797,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -11.730,00 -8.797,50344 1.931.130.400 AUTO INFRAÇÃO ISSqN 320.000,00 240.000,03 449.236,64 88.845,64 42,74 88.802,90 538.039,54 218.039,54 298.039,51345 1.931.130.500 ATUAL MONET DIVIDA ATIVA ISSqN 386.000,00 289.500,03 361.967,40 161.772,63 9,17 161.763,46 523.730,86 137.730,86 234.230,83621 1.931.130.600 DIV ATIV ISSqN SIMPLES NACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 1.931.980.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 22.020,00 16.515,00 0,90 0,71 0,00 0,71 1,61 -22.018,39 -16.513,39346 1.931.980.100 REC. DIVIDA ATIVA CONTRIB MELHORIA - PMB 22.020,00 16.515,00 0,90 0,71 0,00 0,71 1,61 -22.018,39 -16.513,390 1.931.990.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 2.560.564,00 1.920.423,06 1.470.081,30 239.608,44 267.098,81 -27.490,37 1.442.590,93 -1.117.973,07 -477.832,130 1.931.990.100 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS – PRINCIPAL 2.560.564,00 1.920.423,06 1.470.081,30 239.608,44 267.098,81 -27.490,37 1.442.590,93 -1.117.973,07 -477.832,13347 1.931.990.101 REC DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - DAE 577.500,00 433.125,00 275,32 550,64 550,64 0,00 275,32 -577.224,68 -432.849,68348 1.931.990.102 DIVIDA ATIVA DE TAXAS - PMB 241.850,00 181.387,53 50.910,44 25.788,54 27,62 25.760,92 76.671,36 -165.178,64 -104.716,17349 1.931.990.103 DIVIDA ATIVA TAXA UTILIZAÇÃO CALÇADÃO 3.000,00 2.250,00 5.611,65 1.013,32 0,00 1.013,32 6.624,97 3.624,97 4.374,97350 1.931.990.104 REC DIV ATIVA AUTO INFR OUTROS TRIB-PMB 323.185,00 242.388,72 80.764,25 42.620,89 63,59 42.557,30 123.321,55 -199.863,45 -119.067,17351 1.931.990.105 REC DIV ATIVA OUTROS TRIBUTOS PMB - LEV. JUD 1.250.000,00 937.500,03 309.977,61 0,00 266.432,77 -266.432,77 43.544,84 -1.206.455,16 -893.955,19352 1.931.990.106 ATUAL MONET DIVIDA ATIVA TAXAS 111.450,00 83.587,50 35.429,49 22.201,61 16,55 22.185,06 57.614,55 -53.835,45 -25.972,95353 1.931.990.107 DIVIDA ATIVA TUFE - PMB 12.519,00 9.389,25 534.818,61 95.837,28 7,64 95.829,64 630.648,25 618.129,25 621.259,00354 1.931.990.108 PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA 41.060,00 30.795,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -41.060,00 -30.795,03450 1.931.990.109 REC DIV ATIV - TX SERV BOMBEIRO 0,00 0,00 331.787,75 43.188,46 0,00 43.188,46 374.976,21 374.976,21 374.976,21451 1.931.990.110 AT MONET DIV ATIV TX SERV BOMBEIROS 0,00 0,00 120.219,62 8.382,51 0,00 8.382,51 128.602,13 128.602,13 128.602,13461 1.931.990.111 DIV ATIV TX LIC OBRAS 0,00 0,00 286,56 25,19 0,00 25,19 311,75 311,75 311,75626 1.931.990.112 ATUALIZ. MONET. DIV. ATIVA - TUFE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00627 1.931.990.113 ATUALIZ. MONET. DIV. ATIVA - TAXA LIC. OBRAS PARTIC. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00628 1.931.990.114 DIVIDA ATIVA DE TAXA DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00629 1.931.990.115 ATUAL. MONET. DIV. AT.- TAXA DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00630 1.931.990.116 DIV. ATIV. AUTO INFRAÇÃO - TX UTIL. CALÇADAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00631 1.931.990.117 ATUALIZ. MONET. - DIV. ATIV.-TX UTIL. CALÇADAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00632 1.931.990.118 ATUAL. MONT. DIV. ATIV. - CONTRIB. MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 1.932.000.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 854.983,00 641.237,31 712.975,52 258.253,61 147.357,97 110.895,64 823.871,16 -31.111,84 182.633,850 1.932.160.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 65.958,00 49.468,50 265.360,52 43.647,92 0,00 43.647,92 309.008,44 243.050,44 259.539,940 1.932.160.100 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES - PRINCIPAL 65.958,00 49.468,50 265.360,52 43.647,92 0,00 43.647,92 309.008,44 243.050,44 259.539,94355 1.932.160.101 REC DIV ATIVA CONTRIB CUSTEIO SERV ILUM PUBLICA 65.958,00 49.468,50 228.419,17 37.091,89 0,00 37.091,89 265.511,06 199.553,06 216.042,56457 1.932.160.102 AT MONET DIV ATIV CONTR CUST ILUM PUBLICA 0,00 0,00 36.941,35 6.556,03 0,00 6.556,03 43.497,38 43.497,38 43.497,380 1.932.990.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS 789.025,00 591.768,81 447.615,00 214.605,69 147.357,97 67.247,72 514.862,72 -274.162,28 -76.906,090 1.932.990.100 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS – PRINCIPAL 789.025,00 591.768,81 447.615,00 214.605,69 147.357,97 67.247,72 514.862,72 -274.162,28 -76.906,09356 1.932.990.101 REC DIV ATIVA NÃO TRIB OUTRAS RECEITAS DAE 554.400,00 415.800,00 147.357,97 166.258,76 147.357,97 18.900,79 166.258,76 -388.141,24 -249.541,24357 1.932.990.102 REC DIV ATIV NÃO TRIB OUTRAS RECEITAS PMB 17.600,00 13.200,03 957,20 119,65 0,00 119,65 1.076,85 -16.523,15 -12.123,18358 1.932.990.103 AUTO DE INFRAÇÃO SAÚDE 140.780,00 105.585,03 206.692,86 32.032,44 0,00 32.032,44 238.725,30 97.945,30 133.140,27359 1.932.990.104 AUTO DE INFRAÇÃO SEMMA 17.595,00 13.196,25 17.647,84 3.484,31 0,00 3.484,31 21.132,15 3.537,15 7.935,90360 1.932.990.105 AUTO DE INFRAÇÃO SEPLAN 58.650,00 43.987,50 74.959,13 12.710,53 0,00 12.710,53 87.669,66 29.019,66 43.682,160 1.990.000.000 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 2.829.390,00 2.122.042,50 1.289.716,50 217.302,16 47.345,24 169.956,92 1.459.673,42 -1.369.716,58 -662.369,080 1.990.020.000 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS 2.427.350,00 1.820.512,53 750.430,42 134.238,41 20.714,61 113.523,80 863.954,22 -1.563.395,78 -956.558,310 1.990.020.100 HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 2.422.905,00 1.817.178,75 750.430,42 134.238,41 20.714,61 113.523,80 863.954,22 -1.558.950,78 -953.224,53361 1.990.020.101 HONORARIOS DE ADVOGADOS PMB 2.418.460,00 1.813.844,97 750.430,42 134.238,41 20.714,61 113.523,80 863.954,22 -1.554.505,78 -949.890,75362 1.990.020.102 HONORÁRIOS DE ADVOGADOS FUNPREV 4.445,00 3.333,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -4.445,00 -3.333,780 1.990.020.200 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 4.445,00 3.333,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -4.445,00 -3.333,78363 1.990.020.201 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA FUNPREV 4.445,00 3.333,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -4.445,00 -3.333,780 1.990.990.000 OUTRAS RECEITAS 402.040,00 301.529,97 539.286,08 83.063,75 26.630,63 56.433,12 595.719,20 193.679,20 294.189,23364 1.990.990.100 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 11.800,00 8.849,97 24.635,84 1.470,50 0,00 1.470,50 26.106,34 14.306,34 17.256,37365 1.990.990.200 FUNDO MUNICIPAL DO ZOOLOGICO 304.350,00 228.262,50 402.517,60 50.745,95 0,00 50.745,95 453.263,55 148.913,55 225.001,05366 1.990.990.300 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1.090,00 817,47 6.074,52 1.024,14 0,00 1.024,14 7.098,66 6.008,66 6.281,19367 1.990.990.400 FUNDO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO - FMDE 23.500,00 17.624,97 14.797,94 1.557,24 0,00 1.557,24 16.355,18 -7.144,82 -1.269,79368 1.990.990.500 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 1.100,00 825,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.100,00 -825,03369 1.990.990.600 FUNDO ESPECIAL DE DESPESA - SAGRA 2.000,00 1.500,03 8.139,33 1.202,21 0,00 1.202,21 9.341,54 7.341,54 7.841,51370 1.990.990.700 FDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESCENTE - DEP. JUDICIAL 33.000,00 24.750,00 47.595,68 0,00 0,00 0,00 47.595,68 14.595,68 22.845,68371 1.990.990.800 OUTRAS RECEITAS - EMDURB 24.000,00 18.000,00 26.630,63 26.869,45 26.630,63 238,82 26.869,45 2.869,45 8.869,45372 1.990.990.900 OUTRAS RECEITAS - FUNPREV 1.200,00 900,00 425,98 0,00 0,00 0,00 425,98 -774,02 -474,02494 1.990.991.000 OUTRAS REC - SEGUNDA VIA CARTÃO FUNCIONAL 0,00 0,00 817,50 194,26 0,00 194,26 1.011,76 1.011,76 1.011,76608 1.990.991.100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 7.275,24 0,00 0,00 0,00 7.275,24 7.275,24 7.275,24659 1.990.991.200 OUTRAS RECEITAS - PMB 0,00 0,00 375,82 0,00 0,00 0,00 375,82 375,82 375,820 2.000.000.000 RECEITAS DE CAPITAL 32.727.712,35 32.320.867,82 4.821.137,94 1.411.433,29 1.362.247,49 49.185,80 4.870.323,74 -27.857.388,61 -27.450.544,080 2.100.000.000 OPERAÇÕES DE CREDITO 69.732,00 52.299,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -69.732,00 -52.299,000 2.110.000.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 69.732,00 52.299,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -69.732,00 -52.299,000 2.119.000.000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 69.732,00 52.299,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -69.732,00 -52.299,00373 2.119.010.000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - DAE 69.732,00 52.299,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -69.732,00 -52.299,000 2.200.000.000 ALIENAÇÃO DE BENS 249.847,00 191.672,69 121.735,01 12.063,02 283,50 11.779,52 133.514,53 -116.332,47 -58.158,160 2.210.000.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 17.150,00 17.150,00 17.433,50 283,50 283,50 0,00 17.433,50 283,50 283,500 2.219.000.000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 17.150,00 17.150,00 17.433,50 283,50 283,50 0,00 17.433,50 283,50 283,50569 2.219.010.000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS - EMDURB 0,00 0,00 283,50 283,50 283,50 0,00 283,50 283,50 283,50658 2.219.020.000 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS - FUNPREV 17.150,00 17.150,00 17.150,00 0,00 0,00 0,00 17.150,00 0,00 0,000 2.220.000.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 232.697,00 174.522,69 104.301,51 11.779,52 0,00 11.779,52 116.081,03 -116.615,97 -58.441,660 2.225.000.000 ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS 23.500,00 17.624,97 104.301,51 11.779,52 0,00 11.779,52 116.081,03 92.581,03 98.456,06374 2.225.010.000 ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS - PMB 23.500,00 17.624,97 104.301,51 11.779,52 0,00 11.779,52 116.081,03 92.581,03 98.456,060 2.229.000.000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 209.197,00 156.897,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -209.197,00 -156.897,72375 2.229.010.000 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMOVEIS - DAE 209.197,00 156.897,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -209.197,00 -156.897,720 2.400.000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 32.158.668,35 31.889.797,38 4.610.389,27 1.375.729,66 1.348.278,27 27.451,39 4.637.840,66 -27.520.827,69 -27.251.956,720 2.420.000.000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 940.397,03 898.157,03 307.722,06 107.146,43 91.826,54 15.319,89 323.041,95 -617.355,08 -575.115,080 2.421.000.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 940.397,03 898.157,03 307.722,06 107.146,43 91.826,54 15.319,89 323.041,95 -617.355,08 -575.115,080 2.421.010.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS 98.960,00 74.220,03 96.796,00 0,00 0,00 0,00 96.796,00 -2.164,00 22.575,97376 2.421.010.100 FNS - MAC - RESIDENCIAS TERAPEUTICAS 33.000,00 24.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -33.000,00 -24.750,00377 2.421.010.200 FNS VIG EM SAUDE - INC. PROG. HIV/AIDS E 65.960,00 49.470,03 55.796,00 0,00 0,00 0,00 55.796,00 -10.164,00 6.325,97605 2.421.010.300 FNS - FNS BLINV UPA V IPIRANGA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00641 2.421.010.400 FNS - PAB INC ADIC SAUDE BUCAL 0,00 0,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00657 2.421.010.500 FNS-PAB- INC ADIC EqUIP - EqUIPE 502 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00660 2.421.010.600 FNS-PAB-INCENTIVO SAUDE DA FAMILIA-EqUIP 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00672 2.421.010.700 FNS BLINV - UPA REDENTOR/GEISEL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0 2.421.020.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 771.437,03 771.437,03 91.826,54 91.826,54 91.826,54 0,00 91.826,54 -679.610,49 -679.610,49592 2.421.020.100 FNDE - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS - PRÓ-INFÂNCIA. 771.437,03 771.437,03 91.826,54 0,00 91.826,54 -91.826,54 0,00 -771.437,03 -771.437,03603 2.421.020.200 FNDE - IMPL DE ESCOLAS P/EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00666 2.421.020.300 FNDE - MAT ESCOLAR PRO INFANCIA - MOVEIS 0,00 0,00 0,00 91.826,54 0,00 91.826,54 91.826,54 91.826,54 91.826,540 2.421.990.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 70.000,00 52.499,97 119.099,52 15.319,89 0,00 15.319,89 134.419,41 64.419,41 81.919,44378 2.421.990.100 INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD 70.000,00 52.499,97 119.099,52 15.319,89 0,00 15.319,89 134.419,41 64.419,41 81.919,440 2.430.000.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 1.231.905,48 1.231.905,48 1.231.905,48 0,00 1.231.905,48 1.231.905,48 1.231.905,48563 2.430.010.000 TRANSF. DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - DAE 0,00 0,00 1.231.905,48 1.231.905,48 1.231.905,48 0,00 1.231.905,48 1.231.905,48 1.231.905,480 2.470.000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 31.218.271,32 30.991.640,35 3.070.761,73 36.677,75 24.546,25 12.131,50 3.082.893,23 -28.135.378,09 -27.908.747,120 2.471.000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 30.311.747,32 30.311.747,32 3.070.761,73 36.677,75 24.546,25 12.131,50 3.082.893,23 -27.228.854,09 -27.228.854,090 2.471.010.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 0,00 0,00 0,00 24.546,25 24.546,25 0,00 0,00 0,00 0,00669 2.471.010.100 FNS - AMPL U.B.S. DR NEWTON BOHIN RIBEIRO 0,00 0,00 0,00 24.546,25 24.546,25 0,00 0,00 0,00 0,000 2.471.990.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 30.311.747,32 30.311.747,32 3.070.761,73 12.131,50 0,00 12.131,50 3.082.893,23 -27.228.854,09 -27.228.854,09464 2.471.990.100 CONV FED - GAL PLUV ST EDWIRGES CONT 29747162 0,00 0,00 252.038,55 0,00 0,00 0,00 252.038,55 252.038,55 252.038,55467 2.471.990.200 CONV FED - PAV ASF GAL PLUV STA EDWIRGES 0,00 0,00 133.610,92 0,00 0,00 0,00 133.610,92 133.610,92 133.610,92468 2.471.990.300 CONV FED - PAV ASF GAL PLUV JD JUSSARA 0,00 0,00 127.522,52 0,00 0,00 0,00 127.522,52 127.522,52 127.522,52469 2.471.990.400 CONV FED - PAV ASF E GAL AG PLUV JD NOVA BAURU 734399/10 0,00 0,00 5.846,94 0,00 0,00 0,00 5.846,94 5.846,94 5.846,94470 2.471.990.500 CONV FED- PAV ASFAL E GAL AG PLUVIAIS Pq NOVA BAURU 0,00 0,00 4.501,93 0,00 0,00 0,00 4.501,93 4.501,93 4.501,93471 2.471.990.600 CONV CONSTR VIADUTO FALCAO/BELA VISTA 0,00 0,00 719.751,07 0,00 0,00 0,00 719.751,07 719.751,07 719.751,07472 2.471.990.700 CONV CONST FASE II VIAD INTER CENTRO/FALCAO/B.VISTA 0,00 0,00 474.779,29 0,00 0,00 0,00 474.779,29 474.779,29 474.779,29503 2.471.990.800 CONV FED - PAC CORREGO BARREIRINHO 0,00 0,00 123.132,98 0,00 0,00 0,00 123.132,98 123.132,98 123.132,98545 2.471.990.900 CONV FED - PAV ASF GAL AG PLUVIAIS JD ELDORADO 0,00 0,00 167.497,60 0,00 0,00 0,00 167.497,60 167.497,60 167.497,60559 2.471.991.000 CONV FED - CONST GAL PAV ASF JD.TV / V.GARCIA 0,00 0,00 493.800,00 0,00 0,00 0,00 493.800,00 493.800,00 493.800,00585 2.471.991.100 CONV FED - PAV ASF E GAL PLUV V.GARCIA CONTR 738950/10 0,00 0,00 171.025,12 0,00 0,00 0,00 171.025,12 171.025,12 171.025,12591 2.471.991.200 CONV FED-REAPARELHAMENTO CASA ABRIGO MULH VIT VIOLENCIA 330.000,00 330.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -330.000,00 -330.000,00599 2.471.991.300 PMCMV COND RES TRES AMERICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00600 2.471.991.400 CONV FED - APOIO A REFORMA ESTAÇÃO PAULISTA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00601 2.471.991.500 PMCMV - COND RESID EUCALIPTOS 0,00 0,00 9.204,44 7.472,50 0,00 7.472,50 16.676,94 16.676,94 16.676,94602 2.471.991.600 PMCMV - COND RESID MIRANTE DA COLINA 0,00 0,00 7.905,04 4.659,00 0,00 4.659,00 12.564,04 12.564,04 12.564,04604 2.471.991.800 PMCMV - COND RESID MONTE VERDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00606 2.471.991.900 CONV FED - IMP COMPL PÇA ESPORTE CULTURA 0,00 0,00 380.145,33 0,00 0,00 0,00 380.145,33 380.145,33 380.145,33648 2.471.992.000 COV FED-PAV GU SARG DREN PL JD TANGARAS- 780484/12 295.300,00 295.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -295.300,00 -295.300,00649 2.471.992.100 CONV FED-PAV GUIAS SARG RAM AC DRE JARD ELDOR 779546/12 29.072.013,00 29.072.013,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -29.072.013,00 -29.072.013,00650 2.471.992.200 CONV FED- PAV GU SARG AC DREN PL STA EDWIRGES -781832/12 121.334,32 121.334,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -121.334,32 -121.334,32651 2.471.992.300 CONST GAL PLUV VAL PALMAS/JD.VITORIA/JD.SOLANGE 493.100,00 493.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -493.100,00 -493.100,00673 2.471.992.400 CONV FED - PAC AGUAS DO SOBRADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 2.472.000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 906.524,00 679.893,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -906.524,00 -679.893,030 2.472.990.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 906.524,00 679.893,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -906.524,00 -679.893,03379 2.472.990.100 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DO ESTADO - DAE 906.524,00 679.893,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -906.524,00 -679.893,030 2.500.000.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 249.465,00 187.098,75 89.013,66 23.640,61 13.685,72 9.954,89 98.968,55 -150.496,45 -88.130,200 2.590.000.000 OUTRAS RECEITAS 249.465,00 187.098,75 89.013,66 23.640,61 13.685,72 9.954,89 98.968,55 -150.496,45 -88.130,20380 2.591.000.000 OUTRAS RECEITAS - DAE 139.465,00 104.598,72 12.950,72 14.866,36 12.950,72 1.915,64 14.866,36 -124.598,64 -89.732,36381 2.592.000.000 CONVÊNIO ADMINISTRAÇÃO - PMB 110.000,00 82.500,03 76.062,94 8.774,25 735,00 8.039,25 84.102,19 -25.897,81 1.602,160 7.000.000.000 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 112.888.100,13 84.666.136,19 70.951.316,96 33.151.669,80 24.522.595,08 8.629.074,72 79.580.391,68 -33.307.708,45 -5.085.744,510 7.100.000.000 RECEITA TRIBUTÁRIA - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 68.438,00 51.328,53 33.791,46 36.643,06 33.791,46 2.851,60 36.643,06 -31.794,94 -14.685,470 7.120.000.000 TAXAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 68.438,00 51.328,53 33.791,46 36.643,06 33.791,46 2.851,60 36.643,06 -31.794,94 -14.685,470 7.121.000.000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 68.438,00 51.328,53 33.791,46 36.643,06 33.791,46 2.851,60 36.643,06 -31.794,94 -14.685,470 7.121.310.000 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 68.438,00 51.328,53 33.791,46 36.643,06 33.791,46 2.851,60 36.643,06 -31.794,94 -14.685,47382 7.121.310.100 TAXA DE INTERDITAÇÃO DE RUAS - EMDURB 68.438,00 51.328,53 33.791,46 36.643,06 33.791,46 2.851,60 36.643,06 -31.794,94 -14.685,470 7.200.000.000 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 61.928.386,13 46.446.350,72 39.782.008,20 4.108.082,21 0,00 4.108.082,21 43.890.090,41 -18.038.295,72 -2.556.260,310 7.210.000.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 61.928.386,13 46.446.350,72 39.782.008,20 4.108.082,21 0,00 4.108.082,21 43.890.090,41 -18.038.295,72 -2.556.260,310 7.210.290.000 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 61.928.386,13 46.446.350,72 39.782.008,20 4.108.082,21 0,00 4.108.082,21 43.890.090,41 -18.038.295,72 -2.556.260,310 7.210.290.100 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 49.993.990,13 37.495.553,72 31.990.468,52 4.108.082,21 0,00 4.108.082,21 36.098.550,73 -13.895.439,40 -1.397.002,99383 7.210.290.101 CONTRIB PATR SERV ATIVO CIVIL - PMB INTRA ORÇAM 40.892.124,00 30.669.093,00 27.634.400,17 3.572.831,07 0,00 3.572.831,07 31.207.231,24 -9.684.892,76 538.138,24384 7.210.290.102 CONTRIB PATR SERV ATIVO CIVIL - DAE INTRA ORÇAM 7.283.870,00 5.462.902,53 3.274.870,26 436.780,84 0,00 436.780,84 3.711.651,10 -3.572.218,90 -1.751.251,43385 7.210.290.103 CONTRIB PATR SERV ATIVO CIVIL - CÂMARA INTRA ORÇAM 1.045.612,00 784.208,97 552.333,95 72.711,88 0,00 72.711,88 625.045,83 -420.566,17 -159.163,14386 7.210.290.104 CONTRIB PATR SERV ATIVO CIVIL -FUNPREV INTRA ORÇAM 300.000,00 225.000,00 158.692,74 20.417,87 0,00 20.417,87 179.110,61 -120.889,39 -45.889,39387 7.210.290.105 CONTRIB PATRONAL AUX DOENÇA - PMB 404.420,00 303.315,03 329.978,28 0,00 0,00 0,00 329.978,28 -74.441,72 26.663,25388 7.210.290.106 CONTRIB PATRONAL AUX DOENÇA - DAE 60.720,00 45.540,00 37.948,99 5.340,55 0,00 5.340,55 43.289,54 -17.430,46 -2.250,46389 7.210.290.107 CONTRIB PATRONAL AUX DOENÇA - CAMARA 5.000,00 3.750,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.000,00 -3.750,03390 7.210.290.108 CONTRIB PATRONAL AUX DOENÇA - FUNPREV 2.244,13 1.744,16 2.244,13 0,00 0,00 0,00 2.244,13 0,00 499,970 7.210.291.500 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 11.934.396,00 8.950.797,00 7.791.539,68 0,00 0,00 0,00 7.791.539,68 -4.142.856,32 -1.159.257,32391 7.210.291.501 PARCEL DE DÉBITO DE CONTR PATRONAL ATIVO PMB 11.934.396,00 8.950.797,00 7.791.539,68 0,00 0,00 0,00 7.791.539,68 -4.142.856,32 -1.159.257,320 7.600.000.000 RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 38.330.090,00 28.747.567,44 24.252.246,98 28.642.456,58 24.252.246,98 4.390.209,60 28.642.456,58 -9.687.633,42 -105.110,860 7.600.030.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.019.457,00 1.514.592,72 1.065.676,68 1.215.865,72 1.065.676,68 150.189,04 1.215.865,72 -803.591,28 -298.727,000 7.600.030.100 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.322.082,00 991.561,50 768.127,36 877.859,84 768.127,36 109.732,48 877.859,84 -444.222,16 -113.701,66392 7.600.030.101 GERENCIAMENTO TRANSP COLETIVO - EMDURB 1.322.082,00 991.561,50 768.127,36 877.859,84 768.127,36 109.732,48 877.859,84 -444.222,16 -113.701,660 7.600.030.500 SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESPECIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 697.375,00 523.031,22 297.549,32 338.005,88 297.549,32 40.456,56 338.005,88 -359.369,12 -185.025,34393 7.600.030.501 GERENCIAMENTO TRANSPORTE ESPECIAL - EMDURB 697.375,00 523.031,22 297.549,32 338.005,88 297.549,32 40.456,56 338.005,88 -359.369,12 -185.025,340 7.600.140.000 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.416.025,00 4.812.018,75 3.993.918,75 4.260.180,00 3.993.918,75 266.261,25 4.260.180,00 -2.155.845,00 -551.838,75394 7.600.140.100 GERENCIAMENTO DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA EMDU 6.416.025,00 4.812.018,75 3.993.918,75 4.260.180,00 3.993.918,75 266.261,25 4.260.180,00 -2.155.845,00 -551.838,750 7.600.410.000 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.921.357,00 1.441.017,72 2.337.142,11 2.482.440,45 2.337.142,11 145.298,34 2.482.440,45 561.083,45 1.041.422,73395 7.600.410.100 SERV. DISTR. AGUA POR CONSUMO AUFERIDO - DAE 1.921.357,00 1.441.017,72 2.337.142,11 2.482.440,45 2.337.142,11 145.298,34 2.482.440,45 561.083,45 1.041.422,730 7.600.420.000 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 919.671,00 689.753,25 2.219.309,78 3.132.183,03 2.219.309,78 912.873,25 3.132.183,03 2.212.512,03 2.442.429,78396 7.600.420.100 OUTROS SERVIÇOS COLETA ESGOTO - DAE 482.810,00 362.107,53 432.699,05 491.522,93 432.699,05 58.823,88 491.522,93 8.712,93 129.415,40397 7.600.420.200 TRATAMENTO DE ESGOTO - DAE 436.861,00 327.645,72 1.786.610,73 2.640.660,10 1.786.610,73 854.049,37 2.640.660,10 2.203.799,10 2.313.014,380 7.600.430.000 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 13.092.932,00 9.819.699,03 7.602.250,08 9.268.967,28 7.602.250,08 1.666.717,20 9.268.967,28 -3.823.964,72 -550.731,75398 7.600.430.100 OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO -EMDURB 4.395.804,00 3.296.853,00 2.699.146,68 3.258.563,00 2.699.146,68 559.416,32 3.258.563,00 -1.137.241,00 -38.290,00399 7.600.430.200 COLETA DOMICILIAR - EMDURB 7.980.725,00 5.985.543,78 4.472.652,07 5.505.541,47 4.472.652,07 1.032.889,40 5.505.541,47 -2.475.183,53 -480.002,31400 7.600.430.300 COLETA E TRATAMENTO LIXO HOSPITALAR - EMDURB 328.882,00 246.661,47 207.312,00 236.076,40 207.312,00 28.764,40 236.076,40 -92.805,60 -10.585,07401 7.600.430.400 COLETA DE GALHOS E MONTES - EMDURB 351.493,00 263.619,72 182.571,97 220.044,49 182.571,97 37.472,52 220.044,49 -131.448,51 -43.575,23402 7.600.430.500 RECEBIMENTO E DESCARTE ECOL DE LAMPADAS - EMDURB 28.973,00 21.729,78 19.456,91 23.153,32 19.456,91 3.696,41 23.153,32 -5.819,68 1.423,54403 7.600.430.600 RECEBIMENTO DE RESIDUOS COMPATIVEIS - EMDURB 7.055,00 5.291,28 8.259,69 10.011,81 8.259,69 1.752,12 10.011,81 2.956,81 4.720,53619 7.600.430.700 OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DAE - EMDURB 0,00 0,00 12.850,76 15.576,79 12.850,76 2.726,03 15.576,79 15.576,79 15.576,79678 7.600.430.800 COLETA SELETIVA DE LIXO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 7.600.460.000 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.913.384,00 2.185.038,00 1.514.715,61 1.798.892,62 1.514.715,61 284.177,01 1.798.892,62 -1.114.491,38 -386.145,38404 7.600.460.100 GERENCIAMENTO CEMITÉRIO E NECRÓPOLES - EMDURB 2.411.349,00 1.808.511,75 1.282.107,84 1.479.355,20 1.282.107,84 197.247,36 1.479.355,20 -931.993,80 -329.156,55405 7.600.460.200 FUNERAL ASSISTENCIAL - EMDURB 350.121,00 262.590,75 161.528,19 217.234,91 161.528,19 55.706,72 217.234,91 -132.886,09 -45.355,84406 7.600.460.300 SEPULTAMENTO EM JAZIGO COLUMBÁRIO 151.914,00 113.935,50 71.079,58 102.302,51 71.079,58 31.222,93 102.302,51 -49.611,49 -11.632,990 7.600.990.000 OUTROS SERVIÇOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 11.047.264,00 8.285.447,97 5.519.233,97 6.483.927,48 5.519.233,97 964.693,51 6.483.927,48 -4.563.336,52 -1.801.520,49407 7.600.990.100 CAPINAÇÃO E ROÇADA MECANIZADA - EMDURB 764.063,00 573.047,28 127.960,71 160.307,59 127.960,71 32.346,88 160.307,59 -603.755,41 -412.739,69408 7.600.990.200 CAPINAÇÃO qUIMICA COM HERBICIDA - EMDURB 821.520,00 616.140,00 296.781,54 296.781,54 296.781,54 0,00 296.781,54 -524.738,46 -319.358,46409 7.600.990.300 CAPINAÇÃO E ROÇADA MANUAL - EMDURB 1.515.900,00 1.136.925,00 1.017.140,73 1.203.053,06 1.017.140,73 185.912,33 1.203.053,06 -312.846,94 66.128,06410 7.600.990.400 PODA E CORTE DE ARVORES - EMDURB 132.617,00 99.462,78 67.610,16 83.218,60 67.610,16 15.608,44 83.218,60 -49.398,40 -16.244,18411 7.600.990.500 PINTURA DE GUIAS E SARJETAS - EMDURB 303.669,00 227.751,75 40.945,55 65.025,12 40.945,55 24.079,57 65.025,12 -238.643,88 -162.726,63412 7.600.990.600 VARRIÇÃO - EMDURB 2.903.438,00 2.177.578,53 1.379.697,92 1.683.828,11 1.379.697,92 304.130,19 1.683.828,11 -1.219.609,89 -493.750,42413 7.600.990.700 IMPLANT. DE SINALIZAÇÃO DE SOLO COM TINTA VIARIO 2.389.811,00 1.792.358,28 1.238.947,23 1.456.252,58 1.238.947,23 217.305,35 1.456.252,58 -933.558,42 -336.105,70414 7.600.990.800 IMPLANT. DE PLACA INDIC REFLETIVAS NOVAS - EMDURB 24.371,00 18.278,28 11.732,24 16.572,65 11.732,24 4.840,41 16.572,65 -7.798,35 -1.705,63415 7.600.990.900 IMPLANT. DE PLACA DE REGULAMENTAÇÃO NOVAS - EMDURB 148.649,00 111.486,78 189.679,64 197.082,62 189.679,64 7.402,98 197.082,62 48.433,62 85.595,84416 7.600.991.000 IMPLANT. DE PLACA DE REGULAMENTAÇÃO REFORMADA 291.610,00 218.707,47 225.885,44 268.985,60 225.885,44 43.100,16 268.985,60 -22.624,40 50.278,13417 7.600.991.100 IMPLANT. DE POSTE DE CONCRETO - EMDURB 106.341,00 79.755,75 84.211,62 101.598,84 84.211,62 17.387,22 101.598,84 -4.742,16 21.843,09418 7.600.991.200 IMPLANT. POSTES DE METALON 0,6 x 0,6 x 3,5 cm 5.534,00 4.150,53 1.684,10 1.684,10 1.684,10 0,00 1.684,10 -3.849,90 -2.466,43419 7.600.991.300 IMPLANT. POSTES DE METALON 1,0 x 1,0 x 4,5 cm 4.282,00 3.211,47 3.731,91 3.731,91 3.731,91 0,00 3.731,91 -550,09 520,44420 7.600.991.400 IMPLANTAÇÃO DE TARTARUGAS - EMDURB 12.070,00 9.052,47 5.791,56 6.412,80 5.791,56 621,24 6.412,80 -5.657,20 -2.639,67421 7.600.991.500 IMPLANTATAÇÃO DE PICOLES - EMDURB 3.979,00 2.984,22 4.359,30 5.019,80 4.359,30 660,50 5.019,80 1.040,80 2.035,58422 7.600.991.600 MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA - EMDURB 956.051,00 717.038,28 562.059,16 635.084,67 562.059,16 73.025,51 635.084,67 -320.966,33 -81.953,61423 7.600.991.700 IMPLANT. CONTROLADOR VEICULAR MULTIPLANO - EMDURB 93.331,00 69.998,22 30.985,44 38.731,80 30.985,44 7.746,36 38.731,80 -54.599,20 -31.266,42424 7.600.991.800 IMPLANT. DE CONTROLADOR VEICULAR TEMPO FIXO - EMDU 59.104,00 44.327,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -59.104,00 -44.327,97425 7.600.991.900 IMPLANTANTAÇÃO DE FOCOS PRINCIPAIS - EMDURB 45.967,00 34.475,22 20.983,49 20.983,49 20.983,49 0,00 20.983,49 -24.983,51 -13.491,73426 7.600.992.000 IMPLANTAÇÃO DE FOCOS REPETIDORES - EMDURB 37.734,00 28.300,50 14.093,37 20.357,09 14.093,37 6.263,72 20.357,09 -17.376,91 -7.943,41427 7.600.992.100 IMPLANTAÇÃO DE COLUNAS SEMAFÓRICAS - EMDURB 18.269,00 13.701,78 17.437,68 19.712,16 17.437,68 2.274,48 19.712,16 1.443,16 6.010,38428 7.600.992.200 IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS SEMAFÓRICOS - EMDURB 44.569,00 33.426,72 36.325,26 41.874,03 36.325,26 5.548,77 41.874,03 -2.694,97 8.447,31429 7.600.992.300 IMPLANTAÇÃO DE BOTOEIRAS DE SEMÁFOROS - EMDURB 995,00 746,28 2.002,96 2.253,33 2.002,96 250,37 2.253,33 1.258,33 1.507,05430 7.600.992.400 IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES - EMDURB 17.787,00 13.340,25 14.233,46 24.509,90 14.233,46 10.276,44 24.509,90 6.722,90 11.169,65431 7.600.992.500 IMPLANTAÇÃO DE TACHINHAS REFLETIVAS - EMDURB 1.525,00 1.143,72 2.289,65 2.289,65 2.289,65 0,00 2.289,65 764,65 1.145,93432 7.600.992.600 SUBSTITUIÇÃO DE MÓDULOS LÓGICOS DO CONT.MULTIPLANO 35.857,00 26.892,72 10.416,28 10.416,28 10.416,28 0,00 10.416,28 -25.440,72 -16.476,44433 7.600.992.700 SUBSTITUIÇÃO MÓDULOS PORTÊNCIA DO CONT.MULTIPLANO 32.803,00 24.602,22 20.873,19 23.595,78 20.873,19 2.722,59 23.595,78 -9.207,22 -1.006,44434 7.600.992.800 IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS - EMDURB 27.633,00 20.724,75 16.820,00 20.010,00 16.820,00 3.190,00 20.010,00 -7.623,00 -714,75435 7.600.992.900 IMPLANTAÇÃO DE FOCOS DE PEDESTRES - EMDURB 3.849,00 2.886,75 968,03 968,03 968,03 0,00 968,03 -2.880,97 -1.918,72


436 7.600.993.000 IMPLANTAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA -EMDURB 101.640,00 76.230,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -101.640,00 -76.230,00437 7.600.993.100 IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS - EMDURB 127.050,00 95.287,50 73.586,35 73.586,35 73.586,35 0,00 73.586,35 -53.463,65 -21.701,15438 7.600.993.200 IMPLANT. DE BOLACHAS C/ LAMPADA A BASE DE LED-EMDU 15.246,00 11.434,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -15.246,00 -11.434,50570 7.600.993.300 OUTROS SERVIÇOS INTRA - EMDURB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 7.900.000.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 12.561.186,00 9.420.889,50 6.883.270,32 364.487,95 236.556,64 127.931,31 7.011.201,63 -5.549.984,37 -2.409.687,870 7.930.000.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.061.186,00 1.545.889,50 236.556,64 266.126,22 236.556,64 29.569,58 266.126,22 -1.795.059,78 -1.279.763,280 7.932.000.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.061.186,00 1.545.889,50 236.556,64 266.126,22 236.556,64 29.569,58 266.126,22 -1.795.059,78 -1.279.763,280 7.932.990.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.061.186,00 1.545.889,50 236.556,64 266.126,22 236.556,64 29.569,58 266.126,22 -1.795.059,78 -1.279.763,280 7.932.990.100 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS – PRINCIPAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.061.186,00 1.545.889,50 236.556,64 266.126,22 236.556,64 29.569,58 266.126,22 -1.795.059,78 -1.279.763,28439 7.932.990.101 REC DIVIDA ATIVA PARCELAMENTO DO INSS EMDURB - PMB 628.967,00 471.725,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -628.967,00 -471.725,28440 7.932.990.102 REC DIV ATIV PARC REC TA 638/2011 PMB-EMDURB-INTRA 576.679,00 432.509,22 236.556,64 266.126,22 236.556,64 29.569,58 266.126,22 -310.552,78 -166.383,00441 7.932.990.103 REC DIV ATIVA NÃO TRIB PARCEL. PMB - DAE - INTRA 855.540,00 641.655,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -855.540,00 -641.655,000 7.940.000.000 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA DECORRENTES DE APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 10.500.000,00 7.875.000,00 6.646.713,68 98.361,73 0,00 98.361,73 6.745.075,41 -3.754.924,59 -1.129.924,59442 7.941.000.000 RECEITA APORTE PERIODICO PMB - FUNPREV 9.600.000,00 7.200.000,00 5.965.176,26 0,00 0,00 0,00 5.965.176,26 -3.634.823,74 -1.234.823,74443 7.942.000.000 RECEITA APORTE PERIODICO DAE - FUNPREV 900.000,00 675.000,00 681.537,42 98.361,73 0,00 98.361,73 779.899,15 -120.100,85 104.899,150 8.000.000.000 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 397.653,17 49.678,46 0,00 49.678,46 447.331,63 447.331,63 447.331,630 8.300.000.000 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 397.653,17 49.678,46 0,00 49.678,46 447.331,63 447.331,63 447.331,630 8.300.990.000 AMORTIZAÇÕES DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 397.653,17 49.678,46 0,00 49.678,46 447.331,63 447.331,63 447.331,63635 8.300.990.100 AMORTIZAÇÕES DE FINANCIAMENTOS - EMDURB 0,00 0,00 397.653,17 49.678,46 0,00 49.678,46 447.331,63 447.331,63 447.331,630 1.000.000.000 RECEITAS CORRENTES -57.421.930,00 -43.066.436,00 -40.057.715,19 327.797,67 4.362.361,47 -4.034.563,80 -44.092.278,99 13.329.651,01 -1.025.842,990 1.700.000.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -57.421.930,00 -43.066.436,00 -40.057.715,19 327.797,67 4.362.361,47 -4.034.563,80 -44.092.278,99 13.329.651,01 -1.025.842,990 1.720.000.000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS -57.421.930,00 -43.066.436,00 -40.057.715,19 327.797,67 4.362.361,47 -4.034.563,80 -44.092.278,99 13.329.651,01 -1.025.842,990 1.721.000.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -10.828.098,00 -8.121.074,00 -6.784.328,06 327.797,67 1.005.799,01 -678.001,34 -7.462.329,40 3.365.768,60 658.744,600 1.721.010.000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -10.619.652,00 -7.964.739,00 -6.672.024,70 327.797,67 991.761,09 -663.963,42 -7.335.988,12 3.283.663,88 628.750,88444 1.721.010.200 COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -10.577.000,00 -7.932.753,00 -6.659.918,85 327.797,67 985.282,82 -657.485,15 -7.317.404,00 3.259.596,00 615.349,00445 1.721.010.500 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -42.652,00 -31.986,00 -12.105,85 0,00 6.478,27 -6.478,27 -18.584,12 24.067,88 13.401,880 1.721.360.000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 -208.446,00 -156.335,00 -112.303,36 0,00 14.037,92 -14.037,92 -126.341,28 82.104,72 29.993,72449 1.721.360.200 DED REC FORMAÇÃO FUNDEB ICMS DESONERAÇÃO LC 87/96 -208.446,00 -156.335,00 -112.303,36 0,00 14.037,92 -14.037,92 -126.341,28 82.104,72 29.993,720 1.722.000.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS -46.593.832,00 -34.945.362,00 -33.273.387,13 0,00 3.356.562,46 -3.356.562,46 -36.629.949,59 9.963.882,41 -1.684.587,590 1.722.010.000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS -46.593.832,00 -34.945.362,00 -33.273.387,13 0,00 3.356.562,46 -3.356.562,46 -36.629.949,59 9.963.882,41 -1.684.587,59446 1.722.010.100 COTA-PARTE DO ICMS -33.515.000,00 -25.136.244,00 -22.019.479,26 0,00 2.840.732,03 -2.840.732,03 -24.860.211,29 8.654.788,71 276.032,71447 1.722.010.200 COTA-PARTE DO IPVA -12.815.000,00 -9.611.244,00 -11.095.009,49 0,00 495.843,35 -495.843,35 -11.590.852,84 1.224.147,16 -1.979.608,84448 1.722.010.400 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO -263.832,00 -197.874,00 -158.898,38 0,00 19.987,08 -19.987,08 -178.885,46 84.946,54 18.988,540 1.000.000.000 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 -181.632,17 0,00 16.047,07 -16.047,07 -197.679,24 -197.679,24 -197.679,240 1.100.000.000 RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 -173.925,94 0,00 15.114,98 -15.114,98 -189.040,92 -189.040,92 -189.040,920 1.110.000.000 IMPOSTOS 0,00 0,00 -154.876,30 0,00 12.932,13 -12.932,13 -167.808,43 -167.808,43 -167.808,430 1.112.000.000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 0,00 0,00 -126.842,83 0,00 12.490,56 -12.490,56 -139.333,39 -139.333,39 -139.333,390 1.112.020.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 0,00 0,00 -102.308,79 0,00 12.490,56 -12.490,56 -114.799,35 -114.799,35 -114.799,35480 1.112.020.100 IMPOSTO PREDIAL 0,00 0,00 -101.095,76 0,00 10.386,20 -10.386,20 -111.481,96 -111.481,96 -111.481,96490 1.112.020.200 IMPOSTO TERRITORIAL 0,00 0,00 -1.213,03 0,00 2.104,36 -2.104,36 -3.317,39 -3.317,39 -3.317,39682 1.112.043.100 RETIDO NAS FONTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 1.112.080.000 IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS - BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 0,00 0,00 -24.534,04 0,00 0,00 0,00 -24.534,04 -24.534,04 -24.534,04476 1.112.080.100 IMP. TRANSMISSÃO INTER VIVOS 0,00 0,00 -24.534,04 0,00 0,00 0,00 -24.534,04 -24.534,04 -24.534,040 1.113.000.000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 0,00 0,00 -28.033,47 0,00 441,57 -441,57 -28.475,04 -28.475,04 -28.475,040 1.113.050.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE qUALqUER NATUREZA 0,00 0,00 -28.033,47 0,00 441,57 -441,57 -28.475,04 -28.475,04 -28.475,04485 1.113.050.100 ISSqN PRÓPRIO 0,00 0,00 -28.033,47 0,00 441,57 -441,57 -28.475,04 -28.475,04 -28.475,040 1.120.000.000 TAXAS 0,00 0,00 -19.049,64 0,00 2.182,85 -2.182,85 -21.232,49 -21.232,49 -21.232,490 1.121.000.000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA 0,00 0,00 -8.724,63 0,00 0,00 0,00 -8.724,63 -8.724,63 -8.724,630 1.121.290.000 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 0,00 0,00 -3.607,00 0,00 0,00 0,00 -3.607,00 -3.607,00 -3.607,00479 1.121.290.100 TAXA DE LICENÇA DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES 0,00 0,00 -3.607,00 0,00 0,00 0,00 -3.607,00 -3.607,00 -3.607,000 1.121.990.000 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA 0,00 0,00 -5.117,63 0,00 0,00 0,00 -5.117,63 -5.117,63 -5.117,63484 1.121.990.100 TUFE - TX ÚNICA DE FISCALIZ ESTABELEC 0,00 0,00 -5.117,63 0,00 0,00 0,00 -5.117,63 -5.117,63 -5.117,630 1.122.000.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 0,00 -10.325,01 0,00 2.182,85 -2.182,85 -12.507,86 -12.507,86 -12.507,860 1.122.990.000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 0,00 -10.325,01 0,00 2.182,85 -2.182,85 -12.507,86 -12.507,86 -12.507,86483 1.122.990.100 TAXA SERVIÇOS BOMBEIROS 0,00 0,00 -1.144,84 0,00 0,00 0,00 -1.144,84 -1.144,84 -1.144,84477 1.122.990.200 TAXA EXPEDIENTE PMB 0,00 0,00 -9.180,17 0,00 2.182,85 -2.182,85 -11.363,02 -11.363,02 -11.363,020 1.200.000.000 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 -207,44 0,00 0,00 0,00 -207,44 -207,44 -207,440 1.230.000.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 -207,44 0,00 0,00 0,00 -207,44 -207,44 -207,44482 1.231.000.000 CONTRIB. P/ O CUSTEIO DO SERV. ILUMINACAO PUBLICA 0,00 0,00 -207,44 0,00 0,00 0,00 -207,44 -207,44 -207,44681 1.325.010.325 REM DEP BANC - PROG NUTR SUPL ALIMENTAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 1.900.000.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 -7.498,79 0,00 932,09 -932,09 -8.430,88 -8.430,88 -8.430,880 1.910.000.000 MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00 -4.853,58 0,00 932,09 -932,09 -5.785,67 -5.785,67 -5.785,670 1.919.000.000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 0,00 0,00 -4.853,58 0,00 932,09 -932,09 -5.785,67 -5.785,67 -5.785,670 1.919.150.000 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 0,00 -4.853,58 0,00 932,09 -932,09 -5.785,67 -5.785,67 -5.785,67486 1.919.150.100 MULTAS ARRECADADAS TRANSITO 0,00 0,00 -4.853,58 0,00 932,09 -932,09 -5.785,67 -5.785,67 -5.785,67683 1.919.270.100 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS PMB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 1.930.000.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 -2.130,77 0,00 0,00 0,00 -2.130,77 -2.130,77 -2.130,770 1.931.000.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 -2.130,77 0,00 0,00 0,00 -2.130,77 -2.130,77 -2.130,770 1.931.990.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 0,00 0,00 -2.130,77 0,00 0,00 0,00 -2.130,77 -2.130,77 -2.130,770 1.931.990.100 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS – PRINCIPAL 0,00 0,00 -2.130,77 0,00 0,00 0,00 -2.130,77 -2.130,77 -2.130,77642 1.931.990.102 DIVIDA ATIVA DE TAXAS - PMB 0,00 0,00 -405,77 0,00 0,00 0,00 -405,77 -405,77 -405,77481 1.931.990.105 REC DIV ATIVA OUTROS TRIBUTOS PMB - LEV. JUD 0,00 0,00 -1.725,00 0,00 0,00 0,00 -1.725,00 -1.725,00 -1.725,000 1.990.000.000 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 0,00 0,00 -514,44 0,00 0,00 0,00 -514,44 -514,44 -514,440 1.990.020.000 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS 0,00 0,00 -514,44 0,00 0,00 0,00 -514,44 -514,44 -514,440 1.990.020.100 HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 0,00 0,00 -514,44 0,00 0,00 0,00 -514,44 -514,44 -514,44478 1.990.020.101 HONORARIOS DE ADVOGADOS PMB 0,00 0,00 -514,44 0,00 0,00 0,00 -514,44 -514,44 -514,440 1.000.000.000 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 -84.026,88 33.183,19 37.097,22 -3.914,03 -87.940,91 -87.940,91 -87.940,910 1.300.000.000 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 -33.090,65 33.183,19 35.169,02 -1.985,83 -35.076,48 -35.076,48 -35.076,480 1.320.000.000 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 0,00 0,00 -33.090,65 33.183,19 35.169,02 -1.985,83 -35.076,48 -35.076,48 -35.076,480 1.325.000.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0,00 0,00 -33.090,65 33.183,19 35.169,02 -1.985,83 -35.076,48 -35.076,48 -35.076,480 1.325.010.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 0,00 0,00 -3.277,72 3.370,26 5.356,09 -1.985,83 -5.263,55 -5.263,55 -5.263,550 1.325.010.500 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 0,00 0,00 -746,49 0,00 0,00 0,00 -746,49 -746,49 -746,49500 1.325.010.504 REM. DEP. BANC. CONV. SEC. EST. TRANSP. ESCOLAR 0,00 0,00 -0,06 0,00 0,00 0,00 -0,06 -0,06 -0,06499 1.325.010.506 REM. DEP. BANC. MERENDA ESCOLAR ESTADUAL 0,00 0,00 -42,49 0,00 0,00 0,00 -42,49 -42,49 -42,49652 1.325.010.513 REM DEP BANC - CAMINHO ESCOLA ONIBUS ESCOLAR 0,00 0,00 -703,94 0,00 0,00 0,00 -703,94 -703,94 -703,940 1.325.011.000 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 0,00 0,00 0,00 3.370,26 5.356,09 -1.985,83 -1.985,83 -1.985,83 -1.985,83671 1.325.011.014 REM DEP BANC - CONST CENTRO REF A.SOCIAL CRAS 0,00 0,00 0,00 1.384,33 1.384,33 0,00 0,00 0,00 0,00668 1.325.011.015 REM DEP BANC - SEC. ESPECIAL POL.P/MULHERES 0,00 0,00 0,00 1.985,93 3.971,76 -1.985,83 -1.985,83 -1.985,83 -1.985,830 1.325.019.900 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 0,00 0,00 -2.531,23 0,00 0,00 0,00 -2.531,23 -2.531,23 -2.531,23547 1.325.019.916 REM. DEP. BANC. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- ESTADUAL 0,00 0,00 -609,37 0,00 0,00 0,00 -609,37 -609,37 -609,37548 1.325.019.917 REM. DEP. BANC. PROTEÇÃO BÁSICA - ESTADUAL 0,00 0,00 -219,50 0,00 0,00 0,00 -219,50 -219,50 -219,50581 1.325.019.929 REM. DEP. BANC. PROG ESP LAZER CID - VIDA SAUDAVEL 0,00 0,00 -705,16 0,00 0,00 0,00 -705,16 -705,16 -705,16498 1.325.019.936 REM. DEP. BANC. PAV. ASF. E GAL PLUVIAIS V INDUST. 0,00 0,00 -0,34 0,00 0,00 0,00 -0,34 -0,34 -0,34552 1.325.019.941 REM. DEP. BANC. INFRA ESTRUTRA - CONTRATO 29747162 0,00 0,00 -0,13 0,00 0,00 0,00 -0,13 -0,13 -0,13587 1.325.019.962 REM DEP BANC - PAV ASF GAL AG PLUVIAIS JD NV BAURU 0,00 0,00 -152,87 0,00 0,00 0,00 -152,87 -152,87 -152,87588 1.325.019.963 REM DEP BANC - PAV ASF GAL AG PLUVIAIS JD ELDORADO 0,00 0,00 -274,32 0,00 0,00 0,00 -274,32 -274,32 -274,32575 1.325.019.964 REM DEP BANC - PAV ASF GAL AG PLUVIAIS Pq NV BAURU -734218/10 0,00 0,00 -452,43 0,00 0,00 0,00 -452,43 -452,43 -452,43595 1.325.019.965 REM DEP BANC - PAV ASF E GALERIAS PLUVIAS V. GARCIA 0,00 0,00 -113,38 0,00 0,00 0,00 -113,38 -113,38 -113,38551 1.325.019.966 REM DEP BANC - PAV ASF GAL PLUVIAIS JD JUSSARA 0,00 0,00 -3,64 0,00 0,00 0,00 -3,64 -3,64 -3,64553 1.325.019.967 REM DEP BANC - PAV ASF E GAL PLUVIAIS STA EDWIRGES 0,00 0,00 -0,09 0,00 0,00 0,00 -0,09 -0,09 -0,090 1.325.020.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 0,00 0,00 -29.812,93 29.812,93 29.812,93 0,00 -29.812,93 -29.812,93 -29.812,930 1.325.029.900 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 0,00 0,00 -29.812,93 29.812,93 29.812,93 0,00 -29.812,93 -29.812,93 -29.812,93594 1.325.029.902 REM. DEP. BANC. NÃO VINCULADOS - DAE 0,00 0,00 -29.812,93 29.812,93 29.812,93 0,00 -29.812,93 -29.812,93 -29.812,930 1.700.000.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 -50.936,23 0,00 1.928,20 -1.928,20 -52.864,43 -52.864,43 -52.864,430 1.720.000.000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 -50.936,23 0,00 1.928,20 -1.928,20 -52.864,43 -52.864,43 -52.864,430 1.722.000.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00 -50.936,23 0,00 1.928,20 -1.928,20 -52.864,43 -52.864,43 -52.864,430 1.722.010.000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 0,00 0,00 -29.676,53 0,00 1.928,20 -1.928,20 -31.604,73 -31.604,73 -31.604,73491 1.722.010.200 COTA-PARTE DO IPVA 0,00 0,00 -29.676,53 0,00 1.928,20 -1.928,20 -31.604,73 -31.604,73 -31.604,730 1.722.990.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00 -21.259,70 0,00 0,00 0,00 -21.259,70 -21.259,70 -21.259,70549 1.722.990.100 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 -20.876,90 0,00 0,00 0,00 -20.876,90 -20.876,90 -20.876,90550 1.722.990.200 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 0,00 0,00 -382,80 0,00 0,00 0,00 -382,80 -382,80 -382,800 2.000.000.000 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 -1.379,28 0,00 0,00 0,00 -1.379,28 -1.379,28 -1.379,280 2.400.000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 -1.379,28 0,00 0,00 0,00 -1.379,28 -1.379,28 -1.379,280 2.470.000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 -1.379,28 0,00 0,00 0,00 -1.379,28 -1.379,28 -1.379,280 2.471.000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 -1.379,28 0,00 0,00 0,00 -1.379,28 -1.379,28 -1.379,280 2.471.990.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0,00 0,00 -1.379,28 0,00 0,00 0,00 -1.379,28 -1.379,28 -1.379,28554 2.471.990.100 CONV FED - GAL PLUV ST EDWIRGES CONT 29747162 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00555 2.471.990.200 CONV FED - PAV ASF GAL PLUV STA EDWIRGES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00556 2.471.990.300 CONV FED - PAV ASF GAL PLUV JD JUSSARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


586 2.471.990.400 CONV FED - PAV ASF E GAL AG PLUV JD NOVA BAURU 734399/10 0,00 0,00 -578,98 0,00 0,00 0,00 -578,98 -578,98 -578,98574 2.471.990.500 CONV FED- PAV ASFAL E GAL AG PLUVIAIS Pq NOVA BAURU 0,00 0,00 -405,72 0,00 0,00 0,00 -405,72 -405,72 -405,72589 2.471.990.900 CONV FED - PAV ASF GAL AG PLUVIAIS JD ELDORADO 0,00 0,00 -295,58 0,00 0,00 0,00 -295,58 -295,58 -295,58596 2.471.991.100 CONV FED - PAV ASF E GAL PLUV V.GARCIA CONTR 738950/10 0,00 0,00 -99,00 0,00 0,00 0,00 -99,00 -99,00 -99,00 *** TOTAL ORÇAMENTáRIO 903.986.417,50 713.833.109,21 572.805.870,27 163.090.276,59 95.274.022,83 67.816.253,76 640.622.124,03 -263.364.293,47 -73.210.985,18 5211 0 RETENÇAO CAUÇOES 0,00 0,00 881.664,00 0,00 0,00 0,00 881.664,00 881.664,00 881.664,005212 0 CAUÇÕES- EMDURB 0,00 0,00 100,23 135,34 100,23 35,11 135,34 135,34 135,345213 0 CAUÇÕES - DAE 0,00 0,00 0,00 50.903,00 0,00 50.903,00 50.903,00 50.903,00 50.903,005214 0 INSS - CAMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005220 0 FUNPREV - CAMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005301 0 FUNDO SOCIAL SERVIDORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005302 0 PLANO SAUDE UNIMED - ASSOCIAÇÃO 0,00 0,00 5.481,10 856,82 0,00 856,82 6.337,92 6.337,92 6.337,925303 0 ODONTO FLEX 0,00 0,00 0,00 90,00 0,00 90,00 90,00 90,00 90,005304 0 DESCONTO INDENIZAÇÃO JUDICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005305 0 CREDISERV DESCONTO CAPITAL 0,00 0,00 242.716,85 30.220,18 0,00 30.220,18 272.937,03 272.937,03 272.937,035306 0 BANCO CRUZEIRO DO SUL ( CARTÃO DE CREDITO) 0,00 0,00 430.751,83 41.016,09 0,00 41.016,09 471.767,92 471.767,92 471.767,925307 0 SEGUNDA VIA CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005308 0 CARTÃO ACCREDITO 0,00 0,00 2.804,71 0,00 0,00 0,00 2.804,71 2.804,71 2.804,715309 0 DROGARIA HIPER FARMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005310 0 BANCO VOTORANTIM S/A 0,00 0,00 199.360,12 17.201,17 0,00 17.201,17 216.561,29 216.561,29 216.561,295311 0 I.N.S.S. FOLHA NORMAL 0,00 0,00 259.859,31 33.411,39 0,00 33.411,39 293.270,70 293.270,70 293.270,705312 0 I.N.S.S. 13º SALARIO 0,00 0,00 315,26 66,29 0,00 66,29 381,55 381,55 381,555313 0 BANCO BMG 0,00 0,00 154.996,25 20.661,92 0,00 20.661,92 175.658,17 175.658,17 175.658,175314 0 ASSOCIAÇAO FUNC. PUBL. MUNICIPAIS 0,00 0,00 280.908,19 35.361,82 0,00 35.361,82 316.270,01 316.270,01 316.270,015315 0 PLANO DE SAUDE - SAO LUCAS 0,00 0,00 338.748,33 456.439,65 0,00 456.439,65 795.187,98 795.187,98 795.187,985316 0 CONSIG BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 0,00 0,00 49.635,94 10.908,56 0,00 10.908,56 60.544,50 60.544,50 60.544,505317 0 UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005318 0 CARTAO BMG 0,00 0,00 320.433,24 47.328,01 0,00 47.328,01 367.761,25 367.761,25 367.761,255319 0 CONVENIO - PLANO DE SAÚDE 0,00 0,00 3.173.673,06 0,00 0,00 0,00 3.173.673,06 3.173.673,06 3.173.673,065320 0 DESCONTO CONTIBUIÇAO SINDICAL 0,00 0,00 665,85 0,00 0,00 0,00 665,85 665,85 665,855321 0 DROGARIA ALTO ALEGRE 0,00 0,00 1.602,14 126,67 0,00 126,67 1.728,81 1.728,81 1.728,815322 0 DROGA FENIX 0,00 0,00 3.565,44 566,21 0,00 566,21 4.131,65 4.131,65 4.131,655323 0 FARMACIA CRISTO REI 0,00 0,00 747,54 15,31 0,00 15,31 762,85 762,85 762,855324 0 DROGACENTRO 0,00 0,00 3.707,33 192,21 0,00 192,21 3.899,54 3.899,54 3.899,545325 0 SEGUNDA VIA CARTÃO REFEIÇÃO 0,00 0,00 1.323,00 126,00 0,00 126,00 1.449,00 1.449,00 1.449,005326 0 DROGARIA ALVORADA 0,00 0,00 1.450,38 128,91 0,00 128,91 1.579,29 1.579,29 1.579,295327 0 CONVENIO BANCOOC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005328 0 S.A. YOSHIMURA CIA LTDA 0,00 0,00 2.125,85 372,12 0,00 372,12 2.497,97 2.497,97 2.497,975329 0 EMPRESTIMO C.E.F. 0,00 0,00 7.227.596,69 1.039.384,23 0,00 1.039.384,23 8.266.980,92 8.266.980,92 8.266.980,925330 0 FARMACENTRO 0,00 0,00 20.570,18 3.440,17 0,00 3.440,17 24.010,35 24.010,35 24.010,355331 0 DROGARIA SANTA LUZIA 0,00 0,00 999,45 0,00 0,00 0,00 999,45 999,45 999,455332 0 FARMACIA DROGARIA BEIJA FLOR LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005333 0 FARMACIA DROGA LUZ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005334 0 FARMACIA DROGA NOVA 0,00 0,00 16.647,96 2.853,74 0,00 2.853,74 19.501,70 19.501,70 19.501,705335 0 FARMA SUL 0,00 0,00 709,94 107,58 0,00 107,58 817,52 817,52 817,525336 0 FARMACIA DROGA RIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005337 0 PHARMA GOLD 0,00 0,00 1.022,70 107,56 0,00 107,56 1.130,26 1.130,26 1.130,265338 0 OTICA DINIZ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005339 0 CONVÊNIO ODONTO SÃO LUCAS 0,00 0,00 28.129,80 4.200,60 0,00 4.200,60 32.330,40 32.330,40 32.330,405340 0 FINANCEIRA ALFA S.A. 0,00 0,00 145.778,57 16.060,37 0,00 16.060,37 161.838,94 161.838,94 161.838,945341 0 FEDERAL SEGUROS 0,00 0,00 11.229,09 1.384,59 0,00 1.384,59 12.613,68 12.613,68 12.613,685342 0 PENSAO ALIMENTICIA 0,00 0,00 778.647,18 93.225,65 0,00 93.225,65 871.872,83 871.872,83 871.872,835343 0 FARMA 15 0,00 0,00 634,19 18,95 0,00 18,95 653,14 653,14 653,145344 0 FUNPREV - 13º SALÁRIO 0,00 0,00 2.847,18 723,66 0,00 723,66 3.570,84 3.570,84 3.570,845345 0 FUNPREV - LEI 4830 17/0 0,00 0,00 13.948.121,62 1.782.689,46 0,00 1.782.689,46 15.730.811,08 15.730.811,08 15.730.811,085346 0 IMAGEM PAPELARIA 0,00 0,00 11.524,17 875,41 0,00 875,41 12.399,58 12.399,58 12.399,585347 0 JALOVI LIVRARIA 0,00 0,00 11.451,66 726,25 0,00 726,25 12.177,91 12.177,91 12.177,915348 0 C. MODOLO DROGARIA ME. 0,00 0,00 1.055,56 236,29 0,00 236,29 1.291,85 1.291,85 1.291,855349 0 IEO-INSTITUTO DE ENSINO ODONTOLOGICO LTDA 0,00 0,00 570,00 0,00 0,00 0,00 570,00 570,00 570,005350 0 PRONTO FARMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005351 0 BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL- CARTÃO 0,00 0,00 195.344,93 27.524,47 0,00 27.524,47 222.869,40 222.869,40 222.869,405352 0 SEGURO MONGERAL 0,00 0,00 54.923,75 8.093,71 0,00 8.093,71 63.017,46 63.017,46 63.017,465353 0 SINSERM 0,00 0,00 256.611,67 32.766,55 0,00 32.766,55 289.378,22 289.378,22 289.378,225354 0 UNIMED SEGUROS 0,00 0,00 36.932,86 4.534,32 0,00 4.534,32 41.467,18 41.467,18 41.467,185355 0 SEGUNDA VIA CARTAO VALE ALIM - SODEXO 0,00 0,00 1.614,00 0,00 0,00 0,00 1.614,00 1.614,00 1.614,005356 0 CONSIGNAÇÃO BANCO BMC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005357 0 CONSIGNAÇÃO BANCO FICSA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005358 0 CONSIGNAÇÃO BANCO BIC 0,00 0,00 58.339,40 4.323,72 0,00 4.323,72 62.663,12 62.663,12 62.663,125359 0 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 0,00 0,00 1.540.549,46 170.528,28 0,00 170.528,28 1.711.077,74 1.711.077,74 1.711.077,745360 0 CREDSERV COOP. DE CRÉDITO 0,00 0,00 449.209,92 51.493,39 0,00 51.493,39 500.703,31 500.703,31 500.703,315361 0 EMPRESTIMO CAPEMISA 0,00 0,00 2.708,11 318,31 0,00 318,31 3.026,42 3.026,42 3.026,425362 0 CONSIGNAÇÕES - BANCO CRUZEIRO DO SUL 0,00 0,00 37.370,15 4.373,95 0,00 4.373,95 41.744,10 41.744,10 41.744,105363 0 CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL 0,00 0,00 158.122,88 19.486,62 0,00 19.486,62 177.609,50 177.609,50 177.609,505364 0 F OKINO DROGARIA ME - FARMADROGAS 0,00 0,00 9.634,69 1.612,81 0,00 1.612,81 11.247,50 11.247,50 11.247,505365 0 CONSIGNAÇÕES BANCO BRASIL 0,00 0,00 1.544.047,46 182.740,75 0,00 182.740,75 1.726.788,21 1.726.788,21 1.726.788,215366 0 DROGARIA NAMI 0,00 0,00 236,40 44,69 0,00 44,69 281,09 281,09 281,095367 0 FARM DROGA LARA-CAVALHERI&CARDOSO LTDA 0,00 0,00 703,97 167,29 0,00 167,29 871,26 871,26 871,265368 0 DROGARIA DROGACENTRO - N.S.FATIMA LTDA. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005369 0 BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL 0,00 0,00 220.455,75 21.065,63 0,00 21.065,63 241.521,38 241.521,38 241.521,385370 0 DROGARIA REAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005371 0 FARMACIA BOM JESUS(CRISTINA HAHRUE HAYASHI) 0,00 0,00 8.194,37 1.273,46 0,00 1.273,46 9.467,83 9.467,83 9.467,835372 0 PLANO DE SAÚDE - CÂMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005373 0 FARMACIA CAMELIAS 0,00 0,00 1.382,42 20,46 0,00 20,46 1.402,88 1.402,88 1.402,885374 0 BANCO PANAMERICANO S/A (CARTÃO DE CRÉDITO) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005375 0 FARMADROGAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005376 0 FARMÁCIA VALDIRENE C. BAURU-ME 0,00 0,00 99,89 85,52 0,00 85,52 185,41 185,41 185,415377 0 CAPEMISA SEG VIDA E PREV 0,00 0,00 46.476,06 5.398,17 0,00 5.398,17 51.874,23 51.874,23 51.874,235378 0 ALUGUEL CASA DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005379 0 PLANO DE SAÚDE - FUNPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005380 0 USPESP UNIAO SERV. PUBL. MUNICIPAIS 0,00 0,00 13.239,50 1.763,00 0,00 1.763,00 15.002,50 15.002,50 15.002,505381 0 DIAS E BEU FARMA LTDA 0,00 0,00 4.799,75 927,02 0,00 927,02 5.726,77 5.726,77 5.726,775382 0 OPTICAS VENEZA IMAGEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005383 0 B.V. FINANCEIRA 0,00 0,00 21.309,65 2.299,39 0,00 2.299,39 23.609,04 23.609,04 23.609,045384 0 OPTICA VIP CLASS 0,00 0,00 1.979,45 183,60 0,00 183,60 2.163,05 2.163,05 2.163,055385 0 CONVENIO INFORDIGI 0,00 0,00 773,35 0,00 0,00 0,00 773,35 773,35 773,355386 0 ADESÃO CONV ODONTO SÃO LUCAS 0,00 0,00 556,50 166,00 0,00 166,00 722,50 722,50 722,505387 0 I.N.S.S. RETENÇAO PESSOA FISICA 0,00 0,00 5.947,33 705,52 0,00 705,52 6.652,85 6.652,85 6.652,855388 0 BANCO DAYCOVAL 0,00 0,00 408.883,66 54.328,51 0,00 54.328,51 463.212,17 463.212,17 463.212,175389 0 DROGARIA ALIFARMA 0,00 0,00 384,09 9,89 0,00 9,89 393,98 393,98 393,985390 0 I.N.S.S RETENÇAO PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005391 0 CONSIGNAÇÕES - CÂMARA 0,00 0,00 1.225.331,59 173.650,12 0,00 173.650,12 1.398.981,71 1.398.981,71 1.398.981,715392 0 CONSIGNAÇÕES INSS - CÂMARA 0,00 0,00 194.106,93 26.296,37 0,00 26.296,37 220.403,30 220.403,30 220.403,305393 0 CONSIGNAÇOES - DAE 0,00 0,00 5.114.526,67 5.836.365,22 5.114.526,67 721.838,55 5.836.365,22 5.836.365,22 5.836.365,225394 0 CONSIGNAÇOES - FUNPREV 0,00 0,00 8.493.424,85 1.128.760,22 0,00 1.128.760,22 9.622.185,07 9.622.185,07 9.622.185,075395 0 ITAU UNIBANCO S.A. 0,00 0,00 6.422,76 756,38 0,00 756,38 7.179,14 7.179,14 7.179,145396 0 BANCO CACIqUE 0,00 0,00 196.226,95 17.842,68 0,00 17.842,68 214.069,63 214.069,63 214.069,635397 0 CONSIGNAÇÕES - EMDURB 0,00 0,00 3.069.438,15 3.440.038,24 3.069.438,15 370.600,09 3.440.038,24 3.440.038,24 3.440.038,245398 0 FUNPREV / FERIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005399 0 CONSIGNAÇÃO - DEVOLUÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005411 0 ABONO/REND/PIS/PASEP FOLHA PGTO 0,00 0,00 540.254,85 0,00 0,00 0,00 540.254,85 540.254,85 540.254,855414 0 CREDORES DIVERSOS - CAMARA 0,00 0,00 119.814,23 16.197,13 0,00 16.197,13 136.011,36 136.011,36 136.011,365415 0 CREDORES DIVERSOS-FUNPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005423 0 CREDORES DIVERSOS-RET.FPM-CAMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005424 0 RECLAMACAO TRABALHISTA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005438 0 CREDORES DIVERSOS - EMDURB 0,00 0,00 1.773.566,57 2.129.418,91 1.773.566,57 355.852,34 2.129.418,91 2.129.418,91 2.129.418,915440 0 RECLAMACAO TRABALHISTA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005443 0 CONV ESTADO MULTA TRANSITO-PREFEITURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005444 0 I .N.S.S EMDURB-RETENÇAO REPASSE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005445 0 I.N.S.S RETENÇAO - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 74.243,65 0,00 0,00 0,00 74.243,65 74.243,65 74.243,655446 0 INSS RETENÇAO - CAMARA 0,00 0,00 597.795,75 183.047,21 0,00 183.047,21 780.842,96 780.842,96 780.842,965448 0 CONTRA PARTIDA HOSPITAL BASE - HEMODIALISE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005449 0 PATROCINIO DIVERSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005451 0 RETENÇAO MANDATO JUDICIAL-BRAGA & VERA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005452 0 RETENCAO RESTITUIÇAO INSS-VEREADORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


5453 0 REP. COMP. FINAN. INSS - PMB P/FUNPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005454 0 DESC HONORÁRIOS ADVOCATICIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005455 0 CONV C.E.F. FOLHA PGTO RATEIO - FUNPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005456 0 CONV C.E.F. FOLHA PGTO RATEIO - DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005457 0 CONV C.E.F. FOLHA PGTO RATEIO - EMDURB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005458 0 CONV C.E.F. FOLHA PGTO RATEIO - COHAB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005459 0 DEVOL PGTO / FERIAS INDEVIDAS - FUNPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005460 0 CREDORES DIVERSOS - PATROCINIO EXPO BAURU - CEF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005461 0 PENHORA 2º VARA TRABALHO BAURU - SP 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,005462 0 PENHORA 4º VARA TRABALHO BAURU - SP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005463 0 PENHORA 1º VARA TRABALHO BAURU - SP 0,00 0,00 15.430,01 525,50 0,00 525,50 15.955,51 15.955,51 15.955,515464 0 PENHORA JUIZO DIREITO 4º VARA CÍVEL BAURU - SP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005465 0 SENTENCA JUDICIAL - 6º VARA CIVEL COM BAURU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005466 0 I.N.S.S. RETENÇÃO MULTAS E JUROS - P. JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005467 0 PENHORA JUIZO DIREITO 3º VARA CÍVEL BAURU - SP 0,00 0,00 342,37 0,00 0,00 0,00 342,37 342,37 342,375468 0 DECISÃO JUDICIAL - FEDERAL SEGUROS 57.729/11 0,00 0,00 5.154,59 803,62 0,00 803,62 5.958,21 5.958,21 5.958,215469 0 PENHORA 3º VARA TRABALHO BAURU - SP 0,00 0,00 13.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 43.000,00 43.000,00 43.000,005470 0 PENHORA VARA ITINERANTE DE BARIRI - SP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005471 0 ACORDO JUDICIAL - PORTAL P SERVIÇOS -PROC34370/12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005472 0 BLOqUEIO JUDICIAL - DEBITO 0,00 0,00 2.363,20 283,97 0,00 283,97 2.647,17 2.647,17 2.647,175473 0 INSS RETIDO A RECOLHER PF - CAMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005474 0 VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIAO 0,00 0,00 3.049,79 0,00 0,00 0,00 3.049,79 3.049,79 3.049,795511 0 SUPRIMENTOS FINANCEIROS-CAMARA 0,00 10.836.000,00 9.350.164,00 1.168.770,50 0,00 1.168.770,50 10.518.934,50 10.518.934,50 -317.065,505512 0 SUPRIMENTOS FINANCEIROS-FUNPREV 0,00 0,00 956.446,87 113.124,57 0,00 113.124,57 1.069.571,44 1.069.571,44 1.069.571,445513 0 SUPRIMENTOS FINANCEIROS-EMDURB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005514 0 SUPRIMENTOS FUNDO DO BOMBEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005515 0 SUPRIMENTOS FUNDO DO TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005516 0 SUPRIMENTOS-FUNDO MUNICIPAL SAUDE 0,00 0,00 79.126.230,72 9.405.109,17 0,00 9.405.109,17 88.531.339,89 88.531.339,89 88.531.339,895517 0 SUPRIMENTOS-FDO MUNIC. DE DESENV. ESPORTIVO - FMDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005518 0 SUPRIMENTOS - FUNDO MUNICIPAL ASSIST SOCIAL 0,00 0,00 10.820.116,02 1.451.535,27 0,00 1.451.535,27 12.271.651,29 12.271.651,29 12.271.651,295520 0 SUPRIMENTOS- FDO DIREITOS CRIANÇA E ADOLESC 0,00 0,00 718.529,29 97.597,90 0,00 97.597,90 816.127,19 816.127,19 816.127,195521 0 SUPRIMENTOS - FDO ESP.PROM.ATIV CULT FEPAC 0,00 0,00 20.500,00 0,00 0,00 0,00 20.500,00 20.500,00 20.500,005522 0 SUPRIMENTOS - DUODÉCIMO EXERC. ANTERIORES C 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005523 0 SUPRIMENTOS - FUNDO MUN INFRA-ESTRUTURA 0,00 0,00 283.257,85 295.474,96 0,00 295.474,96 578.732,81 578.732,81 578.732,815524 0 SUPRIMENTOS - FDO MUN ZOOLÓGICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005525 0 SUPRIMENTOS - FDO MUN DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 339.789,60 672,75 0,00 672,75 340.462,35 340.462,35 340.462,355526 0 SUPRIMENTOS - FDO MUN M AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005527 0 SUPRIMENTOS - FMAS PROC 24142/11 3,01% 0,00 0,00 500.840,36 65.208,25 0,00 65.208,25 566.048,61 566.048,61 566.048,615528 0 SUPRIMENTOS - FDO MUN M AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005529 0 SUPRIMENTOS - FDO MUN DE SOLIDARIEDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005530 0 SUPRIMENTOS - FDO MUN DE HABITAÇÃO - REST. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005531 0 SUPRIMENTOS - FDO MUN DE ASSIST SOCIAL - REST. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005532 0 SUPRIMENTOS - FDO MUN INFRA-ESTRUTURA - REST. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005533 0 SUPRIMENTOS - FDO ESP DE DESP AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005534 0 RESTITUIÇÃO DE SUP PAGO AO FUNPREV - DEV DE ABONO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005711 0 DEVOLUÇAO DE ADIANTAMENTO 0,00 0,00 0,00 90.723,38 90.723,38 0,00 0,00 0,00 0,005712 0 RECEITAS A CLASSIFICAR EMDURB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005716 0 RECEITAS A CLASSIFICAR C.E.F. C/C 620073-2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005717 0 RECEITAS A CLASSIFICAR - DAE 0,00 0,00 250,80 250,80 250,80 0,00 250,80 250,80 250,805803 0 ACERTOS EM GERAL - DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005811 0 REPASSE - CAMARA 0,00 0,00 2.136,37 0,00 0,00 0,00 2.136,37 2.136,37 2.136,375812 0 DEVEDORES DIVERSOS - PREFEITURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005813 0 I.N.S.S RETENÇAO CAMARA FPM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005814 0 REPASSE - EMDURB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005815 0 REP OBRIG PATR PRÓPRIOS - FUNPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005816 0 I.N.S.S RETENÇAO FPM PARC - EMDURB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005817 0 INSS RETENÇÃO PESSOA FISICA - PMB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005818 0 I.N.S.S RETENÇAO PESSOA JURIDICA-PMB 0,00 0,00 746.848,05 111.064,01 1.516,46 109.547,55 856.395,60 856.395,60 856.395,605819 0 RETENÇÕES A EFETUAR EMDURB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005820 0 ADTO.DOS LICENCIADOS FUNPREV - CAMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005821 0 DEVEDORES DIVERSOS - CAMARA 0,00 0,00 27,05 0,00 0,00 0,00 27,05 27,05 27,055823 0 DEVEDORES DIVERSOS - FUNPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005824 0 HONORARIOS ADVOCATICIOS INSS PARC FPM-EMDUR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005825 0 REPASSE - FUNDO BOMBEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005827 0 REPASSE - FDO ESP.ATIV.CULT.- FEPAC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005828 0 PENSAO JUDICIAL 13º SALARIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005829 0 CHEqUES DEVOLVIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005830 0 DEVEDORES DIVERSOS - EMDURB 0,00 0,00 2.811.387,95 3.135.090,54 2.811.387,95 323.702,59 3.135.090,54 3.135.090,54 3.135.090,545831 0 CREDORES DIVERSOS - PREFEITURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005832 0 RECLAMACAO TRABALHISTA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005833 0 RETENÇAO PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005834 0 REPASSE FUNDO DO TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005835 0 REPASSE PARC DÍVIDA CPFL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005836 0 DEVEDORES DIVERSOS - PREFEITURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005837 0 SINSERM DIFERENÇA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005838 0 REP OBRIG PATR ENS FUND REC PROP-FUNPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005843 0 REPASSE - FUNDO MUNICIPAL SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005844 0 REPASSE - FDO MUNIC. DE DESENV. ESPORTIVO - FMDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005845 0 REPASSE - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005846 0 REP. APORTE FINAN ABONO APOSENT - FUNPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005847 0 REPASSE-FDO. DIREITOS CRIANÇA E ADOLESC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005848 0 REPASSE -FUNDO MUNIC MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005849 0 REPASSE - PARCELAMENTO DIVIDA-FUNPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005851 0 DEVEDORES DIVERSOS - DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005852 0 REPASSE - FUNDO MUN INFRA-ESTRUTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005853 0 REPASSE - FDO MUN ZOOLÓGICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005854 0 REP. APORTE FINAN AB APOSENT CAMARA - FUNPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005855 0 REPASSE - FDO MUN DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005856 0 SALÁRIO FAMÍLIA ESTATUTÁRIO - FUNPREV 0,00 0,00 44.523,34 0,00 0,00 0,00 44.523,34 44.523,34 44.523,345857 0 REPASSE -FUNDO MUNIC MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005858 0 REPASSE - FUNDO M. DE SOLIDARIEDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005859 0 I.N.S.S. RETENÇÃO MULTAS E JUROS - P. JURÍDICA 0,00 0,00 42.006,87 3.806,12 0,00 3.806,12 45.812,99 45.812,99 45.812,995860 0 REPASSE - FDO MUN DE HABITAÇÃO - REST 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005861 0 REPASSE - FDO MUN DE ASSIT SOCIAL - REST 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005862 0 SALÁRIO MATERNIDADE ESTATUTÁRIO - FUNPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005863 0 REPASSE - FDO MUN INFRA-ESTRUTURA - REST 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005864 0 REPASSE FUNDO ESP DE DESP AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005865 0 DAE - APORTE PARA FUNPREV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005902 0 AÇOES E TITULOS DIVERSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005903 0 OPERAÇOES DE CREDITO CONTRATO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005904 0 DEBITOS PREVIDENCIARIOS DIVERSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005905 0 PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005906 0 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005907 0 OUTROS DEBITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005908 0 OUTROS DEBITOS - RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005909 0 FIANCAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005911 0 FEPASA-DEPÓSITO JUDICIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005912 0 DESPESAS A APROPRIAR - EMDURB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005913 0 RECEITAS A REGULARIZAR - DAE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 *** TOTAL EXTRAORÇAMENTáRIO 160.867.551,36 33.210.811,00 12.861.510,21 20.349.300,79 181.216.852,15 SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR BANCOS CONTA MOVIMENTO 17.056.235,32 BANCOS CONTA VINCULADA 56.391.162,11 BANCOS CONTA ADM. INIDIRETA 396.284.914,34 TOTAL DE CAIXA E BANCOS 469.732.311,77 *** PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE 0,00 T O T A L G E R A L 1.291.571.287,95

Kelly Guariento Rossana Claudia I. dos Santos Ana Raquel Fernandes Silvana Ferrari Marcos Roberto da C.Garcia Contadora 1SP 260197/O-5 Dir. Div. Controle Financeiro Dir. Div. Contabilidade Dir. Div. Exec.Planej.Orçamentario Sec. Economia e Finanças


Secretaria de PlanejamentoPaulo Roberto Ferrari

SecretárioE D I T A L

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

AUTO DE INFRAÇÃO 11546 Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e treze, à Rua Monsenhor Ramires (St. 2, Qd. 0642, Lt. 4), no bairro Vila Zillo, verificando que, o Senhor Nelson Jose Comegnio, mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 233/12, de que deveria providenciar a construção do passeio público, no imóvel citado acima, não adotou qualquer providência, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (AR não recebido).

AUTO DE INFRAÇÃO 11544 Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, à Rua Cezar Cruz Ciafrei (St. 4, qd. 3211, Lt. 1), no bairro Jd. Mendonça, verificando que, o Senhor David da Silva, mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 733/11, de que deveria providenciar a construção do passeio público, no imóvel citado acima, não adotou qualquer providência, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (Recebido AR).

AUTO DE INFRAÇÃO 11684 Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, à Rua Antonio Garbi de Mattos (St. 5, Qd. 3008, Lt. 2), qt. 6, no bairro Parque Viaduto, verificando que, a Senhora Izabel Maria Rodrigues Alves, mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 1270/12, de que deveria providenciar a construção do passeio público, no imóvel citado acima, não adotou qualquer providência, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (Recebido AR).

AUTO DE INFRAÇÃO 11599 Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, à Rua Rosevaldo de Abreu Ribeiro (St. 5, Qd. 0983, Lt. 12), nº 05-67, no bairro Jd. Ferraz, verificando que, o Senhor Sergio Velludo Ferraz, mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 18/12, de que deveria providenciar a construção do passeio público, no imóvel citado acima, não adotou qualquer providência, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (AR não recebido).

AUTO DE INFRAÇÃO 11565 Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, à Alameda das Bougainvillias (St. 2, Qd. 0808, Lt. 2), nº 04-18, no bairro Res. Paineiras, verificando que, o Senhor Paulo Roberto Retz, mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 2515/12, de que deveria providenciar a construção do passeio público, no imóvel citado acima, não adotou qualquer providência, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (Recebido por AR).

AUTO DE INFRAÇÃO 11569 Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, à Rua Pelegrino Constanzo (St. 2, Qd. 0891, Lt. 12), no bairro Res. Samambaia, verificando que, o Senhor Nelson Jose Camolezi, mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 1578/12, de que deveria providenciar a construção do passeio público, no imóvel citado acima, não adotou qualquer providência, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (Recebido AR).

AUTO DE INFRAÇÃO 11759 Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e treze, à Rua Alto Acre (St. 4, qd. 0467, Lt. 14), qt. 16, no bairro Vl. Lemos, verificando que, o Senhor Ataide Rodrigues Assunção, mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 2966/12, de que deveria providenciar a construção do passeio público, no imóvel citado acima, não adotou qualquer providência, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (Recebido AR).

AUTO DE INFRAÇÃO 11761 Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e treze, à Rua Olavo Bilac (St. 4, qd. 0290, Lt. 8), qt. 2, no bairro Jd. Bela Vista, verificando que, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 282/13, de que deveria providenciar a construção do passeio público, no imóvel citado acima, não adotou qualquer providência, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (AR não recebido).

AUTO DE INFRAÇÃO 11528 Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, à Rua Octávio Bechelli (St. 4, qd. 0516, Lt. 9), no bairro Vl. Bom Jesus, verificando que, o Senhor Luiz Boletti, mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 2351/13, de que deveria providenciar a construção do passeio público, no imóvel citado acima, não adotou qualquer providência, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (AR não recebido).

AUTO DE INFRAÇÃO 11447 Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, à Rua Sebastião Aleixo da Silva (St. 4, Qd. 0957, Lt. 4), no bairro Parque São Geraldo, verificando que, o Senhor Francisco Alamino Sabio, mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 996/12, de que deveria providenciar a construção do passeio público, no imóvel citado acima, não adotou qualquer providência, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (AR não recebido).

AUTO DE INFRAÇÃO 11560 Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, à Avenida Getulio Vargas (St. 2, Qd. 0309, Lt. 3), nº 04-28, no bairro Jd. Aeroporto, verificando que, o Senhor Manuel Joaquim Duarte da Silva, mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 577/10, de que deveria apresentar a autorização expedida pela Administração Municipal, para o rebaixamento das guias, do imóvel citado acima, não adotou qualquer providência, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (AR não recebido).

AUTO DE INFRAÇÃO 11677 Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e treze, à Rua Alto Juruá (St. 4, qd. 0259, Lt. 11), no bairro Vila Camargo, verificando que, a Senhora Augusta Camolesi Camargo, mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 257/13, de que deveria providenciar o reparo do passeio público, no imóvel citado acima, não adotou qualquer providência, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (Recebido AR).

AUTO DE INFRAÇÃO 11590 Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, à Travessa das Javanicas (St. 2, Qd. 0798, Lt. 3), nº 04-89, no bairro Res. Paineiras, verificando que, o Senhor Wilson Tomao Junior, mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 2523/12, de que deveria providenciar o reparo do passeio público, no imóvel citado acima, não adotou qualquer providência, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (Recebido AR).

AUTO DE INFRAÇÃO 11664 Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, à Rua Octacilio de Andrade Tourinho (St. 3, Qd. 0960, Lt. 7), nº 10-50, no bairro Jd. Carolina, verificando que, o Senhor Normando de Camargo Alves, mesmo após ciência, dada através da Notificação nº 1427/12, de que deveria providenciar o reparo do passeio público, no imóvel citado acima, não adotou qualquer providência, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (AR não recebido).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 1257/13, a Senhora Dina Rosa Biral Orsi, Rua Pedro Natalio Lorenzetti, nº 500, Apto 22, Centro, Lençóis Paulista - SP, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, no imóvel situado à Rodovia Marechal Rondom, Km 300, Gleba A, cadastrado na P.M.B. como Setor 3, quadra 1090, Lote 002, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (Recebido AR).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 536/13, o Senhor Jaime Borges Cavalcante, Rua Primeiro de Maio, nº 9-69, Jd. Maravilha, Bauru - SP, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, no imóvel situado à Rua Lucilia Albino Ferreira, cadastrado na P.M.B. como Setor 3, quadra 0862, Lote 017, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (Recebido AR).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 322/13, o Senhor João Bernardo, Rua Mal. Deodoro, nº 381, Centro, Pirajuí - SP, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, pela Avenida das Bandeiras, cadastrado na P.M.B. como Setor 5, quadra 0823, Lote 014, onde consta Vossa Senhoria como responsável. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o


não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (Recebido AR).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 816/13, o Senhor Ailton de Oliveira Ferreira, Rua Herminio Amorim, nº 01-23, Parque Julio Nobrega, Bauru - SP, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, no imóvel situado à Rua Armando Alexandre Nasralla, qt. 01, cadastrado na P.M.B. como Setor 3, quadra 0963, Lote 018, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (AR não recebido).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 889/13, o Senhor Luiz Carlos Pagani, Avenida Rodrigues Alves, nº 23-50, Vila Cardia, Bauru - SP, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, no imóvel situado à Rua Luiz Jose Coelho, cadastrado na P.M.B. como Setor 4, quadra 0841, Lote 011, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (AR não recebido).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 680/13, o Senhor Luiz Carlos Pagani, Avenida Rodrigues Alves, nº 14-25, Vila Bonfim, Bauru - SP, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, no imóvel situado à Rua Aricanduva, cadastrado na P.M.B. como Setor 4, quadra 0842, Lote 001, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (AR não recebido).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 1169/13, o Senhor Oswaldo Furlan, Avenida Tiradentes, nº 320 0S-324, Centro, Pederneiras - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, no imóvel situado à Rua Amazonas, qt. 1, Vl. Cardia, cadastrado na P.M.B. como Setor 3, quadra 0179, Lote 004, onde consta Vossa Senhoria como responsável. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 943/13, o Senhor Ary Gobbi Junior, Alameda Dr. Octavio Pinheiro Brisolla, nº 07-57, Apto 4, Vl. Sta. Tereza, Bauru - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público e construção da mureta de contenção, no imóvel situado à Rua Severino Lins, cadastrado na P.M.B. como Setor 2, quadra 0783, Lote 013, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 131/13, o Senhor Clodoaldo Vera Cruz Filho, Rua Dr. Heitor de Andrada Campos, nº 07-79, Jd. Prudencia, Bauru - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, no imóvel situado à Rua Laudze Garcia Menezes, cadastrado na P.M.B. como Setor 4, quadra 1300, Lote 007, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 768/13, o Senhor Jose Cordeiro Junior, Rua Francisco Lemos de Almeida, nº 05-29, Vl. Sta. Rosa, Bauru - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, no imóvel situado à Rua Hidelbrando de Carvalho, qt. 13, cadastrado na P.M.B. como Setor 4, quadra 0477, Lote 008, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 1227/13, o Senhor Othoniel Alves Pereira, Rua Julio Viegas Muniz, nº 975, Centro, Três Lagoas - MS, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, no imóvel situado à Rua Prof. Antonio Guedes de Azevedo, cadastrado na P.M.B. como Setor 5, quadra 0023, Lote 001, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 912/13, o Senhor Lucio Esteves Junior, Rua Hilario Magro Junior, nº 54, Bosque, Campinas - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, no imóvel situado à Rua Antonio Garcia, nº 07-55, cadastrado na P.M.B. como Setor 2, quadra 0249, Lote 013, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). (AR não recebido)

COMUNICADO Comunicamos sob Ofício nº 2462/12, o Senhor Benoni Carrascosa, Rua Figueira de Mello, nº 02-89, Vl. Formosa, Bauru -SP, que mediante a denúncia protocolada no processo 13.435/12, o local em questão foi vistoriado pela Divisão de Fiscalização, sendo constatado que os problemas apontados caracterizam-se como litígio entre imóveis particulares, do qual não temos uma legislação especifica, assim, caso não haja entendimento entre os proprietários, os reparos e indenizações devem ser requeridos junto ao Poder Judiciário (Tribunal de Pequenas Causas). (Recebido por AR)

COMUNICADO Comunicamos sob Ofício nº 120/13, a Senhora Elizabeth Aparecida Biondo, Alameda dos Goivos, nº 06-68, Parque São Geraldo, Bauru -SP, que o local em questão foi vistoriado pela Divisão de Fiscalização, sendo constatado que a obra possui Projeto Aprovado, porém informamos que não há uma legislação especifica, no âmbito da Prefeitura Municipal, para os problemas apontados, por se tratar de litígio entre imóveis particulares, assim, caso não haja entendimento entre os proprietários, os reparos e indenizações devem ser requeridos junto ao Poder Judiciário (Tribunal de Pequenas Causas). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 1252/13, o Senhor Takesi Kavahashi, Rua Prof.ª Ludovina Credidio Peixoto, nº 31, Vl. Mariana, São Paulo - SP, do indeferimento do recurso protocolado no processo 19.039/11, pois até a presente data, não foi realizado o reparo do passeio público, no imóvel situado a Av. Getulio Vargas, cadastro 2/0567/004, situação que infringe a legislação municipal vigente. Face o exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste documento, para a realização dos serviços, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, desta determinação explícita, implicará em sanções administrativas e Judiciais cabíveis. (Recebido por AR)

Secretaria de SaúdeJosé Fernando Casquel Monti

SecretárioCONCURSO PÚBLICO

SMS PRÓXIMOS

CARGO PERÍODO DE INSCRIÇÃO EDITAL ES/MÉDICO PSIQUIATRA 14/10/13 A 31/10/13 SMS 12 /13ES/MÉDICO CIRURGIÃO 14/10/13 A 31/10/13 SMS 13/13ES/MÉDICO SANITARISTA 14/10/13 A 31/10/13 SMS 14/13

Maiores informações e inscrição através do site www.bauru.sp.gov.br na áREA DE CONCURSOS

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO17767/13 JOÃO VIEIRA34057/13 IBRAHIM CAMESCHI48705/13 CLARICE ALVES DE OLIVEIRA43132/13 JOÃO XAVIER DE OLIVEIRA59752/12 MARCOS RODRIGUES FERRAZ48806/13 AMERICO ZUIANI FILHO34029/13 MARCOS SERGIO SEIKITI MIAGUI46721/13 ELISEU LAUREANO21716/12 MARCELO E LEME COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA ME51377/13 ROBERTO RISIERI CORTEZ49236/13 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS41381/13 LUIZ CARLOS REGINA CARDOSO46369/13 SIMONE DE OLIVEIRA51055/13 LOURIVAL MIRANDA DO NASCIMENTO39294/13 CLAUDIO ROBERTO FERREIRA45931/13 ENY MENEZES MENÃO


47662/13 RODRIGO TENORIO CAVALCANTE46381/13 OSVALDO DE JESUS ARANTE14234/13 MILTON PEREIRA38565/13 TAGIANE MARIA BOTTURA48810/13 THOMAZ VICENTINI56637/12 NEIDE SATSIKO KOBASHIGAWA38026/13 CELINA FRANCA FERRAZ11985/13 INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-IESP8452/13 NASSAR CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS8683/13 LINDEMBERG DE AZEVEDO MENDONÇA LIMA 43354/13 FERNANDO MARqUES GIMAEL43407/13 LUCIANA SGAVIOLI FERNANDES45867/13 ITARO KABUTA 43457/13 VALDIMIR CONTREIRA TOROLHO ALMANCO34078/13 MARIA LUCILEIDE DE SOUZA NEVES

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE58578/13 JOEL APARECIDO VILELA 27003/E-158507/13 ELISEU LAUREANO 27002/E-1

59291/13 JOSÉ FERNANDO CARNAIBA 31623/E-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE51370/13 SUELI DE SOUZA RAMOS 180 32440/E-155741/13 GISLAINE DIAS ROMANO 30 28987/E-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE54270/13 PAULO CESAR DA SILVA 13766/C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE46196/13 CYNTHIA MARIA DUqUE TADDEI 14582/E-145949/13 LADIR DE FATIMA LACERDA PEREIRA 13266/E-147664/13 LUANA ELISA GIRALDI RIZZO 13232/E-129885/13 CELINA FRANÇA FERRAZ 13879/E-129854/13 CELINA FRANÇA FERRAZ 13262/E-135304/13 MOARA AGRO MERCANTIL LTDA 13255/E-135302/13 MOARA AGRO MERCANTIL LTDA 13278/E-135301/13 MOARA AGRO MERCANTIL LTDA 13254/E-135306/13 MOARA AGRO MERCANTIL LTDA 13279/E-135303/13 MOARA AGRO MERCANTIL LTDA 13276/E-133421/13 MARIA EUGENIA VELLUDO FERRAZ 13257/E-135003/13 HELIO RONDON SANTAGOSTINO 13217/E-132755/13 PAULO RODRIGUES DOS SANTOS 13290/E-135263/13 AGRO MERCANTIL FERRAZ LTDA 13294/E-135256/13 AGRO MERCANTIL FERRAZ LTDA 13296/E-135257/13 AGRO MERCANTIL FERRAZ LTDA 13297/E-132758/13 ROSEMARI MOLA 13291/E-147653/13 SOLANGE APARECIDA BENICIO 13285/E-143394/13 VALDINEIA APARECIDA CURRIEL MORETTI 13272/E-133380/13 LUIZ ANTONIO MORETTI 13275/E-147675/13 HELENO CARDOSO DE AqUINO E OUTROS 13228/E-141832/13 FULVIA MARIA OLIVEIRA DE FRANÇA 13225/E-133403/13 JOÃO RICARDO CORREA SARDINHA 13259/E-129615/13 JOÃO RICARDO CORREA SARDINHA 13798/E-135247/13 LUIZ ANTONIO BATTAGLINI 13805/E-134056/13 JOSÉ ROBERTO GARCIA 13252/E-146210/13 CYNTHIA MARIA DUqUE TADDEI 13250/E-146204/13 CYNTHIA MARIA DUqUE TADDEI 13251/E-1

RECUSA DE ASSINATURA EM APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE43141/13 ELISANGELA PEREIRA RAMOS 13265/E-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE51366/13 ISIS LARA FREITAS DO PRADO 180 13191/E-156581/12 LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS 180 19133/E-1

35356/13 C.G.S. CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA 30 19291/E-1

36296/13 DONIZETE APARECIDO MARCELINO DE OLIVEIRA 90 8532/E-1

37577/13 JULIANA DE OLIVEIRA PRADO 60 19134/E-151426/13 TEREZA GOMES MACHADO 180 13193/E-130732/13 JOSÉ LUIZ BIAZOTTO 180 19146/E-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE36311/13 SALVADOR PEDRO DA SILVA 19144/E-136308/13 SALVADOR PEDRO DA SILVA 19143/E-1

8726/13 DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE BAURU 13113/E-1

ALTERAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

24820/13 TRANSPORTES COLETIVOS CIDADE SEM LIMITES LTDA 14488/E-1

11985/13 INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-IESP 14503/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE25147/13 ANTÔNIO LEME DA SILVA 4664/E-116593/13 DYONISIA COSTA DE CARVALHO 6136/E-117823/13 JOEL MOTTA 4660/E-121238/13 LEILA DE CÁSSIA MASSON GARCIA DIAS 6138/E-125274/13 SONIA REGINA RIBEIRO 4662/E-129714/13 GLEYSON AGUIAR DE SOUZA DA CUNHA 6155/E-121436/13 LEILA DE CÁSSIA MASSON GARCIA DIAS 6139/E-1

ERRATA:PUBLICADO EM D.O.M. EM 19/10/2013

ONDE SE LÊ:ALTERAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE46846/13 JOAqUIM LEITE BRITO 13186/E-1

LEIA-SE:COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE46846/13 JOAqUIM LEITE BRITO 13186/E-1

ONDE SE LÊ:RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE51017/13 MARIA DA GLORIA TRAGANTE MARMO 33494/E-1

LEIA-SE:RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE51017/13 MARIA DA GLORIA TRAGANTE MARMO 33494/E-1

ONDE SE LÊ:RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE51049/13 LUCIANA CHEFEL GUEDES 33500/E-1

LEIA-SE:RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE51049/13 LUCIANA CHEFEL GUEDES 33500/E-1

ONDE SE LÊ:COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE29606/13 ACELINA ADOLFO MELLO 6137/E-1

LEIA-SE:COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE29606/13 ACELINO ADOLFO MELLO 6137/E-1

RELAÇÃO DE PACIENTES QUE AGUARDAM VAGAS DE INTERNAÇÃOAguardando há 2 diasTotal da lista: 25

Nº: 001 Ficha: 3787954 Local: UPA MARY DOTA Paciente: LOT, Masculino, 75 anos - BAURU Data Entrada: 22/10/13 11:22 Data Pedido: 23/10/13 08:55 Hospital(is): HE / HB Internação: Clinica Médica Nº: 002 Ficha: 3790172 Local: PRONTO SOCORRO CENTRAL Paciente: JMT, Masculino, 55 anos - BAURU Data Entrada: 23/10/13 00:30 Data Pedido: 23/10/13 10:17 Hospital(is): HE / HB / CROSS Internação: Cardiologia

Aguardando há 1 dia

Nº: 003 Ficha: 3791835


Local: PRONTO SOCORRO CENTRAL Paciente: AO, Masculino, 62 anos - BAURU Data Entrada: 23/10/13 10:48 Data Pedido: 23/10/13 14:23 Hospital(is): HE / HB / CROSS Internação: Clinica Médica

Nº: 004 Ficha: 3791417 Local: PRONTO SOCORRO CENTRAL Paciente: ASC, Feminino, 79 anos - BAURU Data Entrada: 23/10/13 09:35 Data Pedido: 23/10/13 17:47 Hospital(is): HE / HB Internação: Clinica Médica Nº: 005 Ficha: 3792411 Local: PRONTO SOCORRO CENTRAL Paciente: OSN, Masculino, 57 anos - BAURU Data Entrada: 23/10/13 12:29 Data Pedido: 23/10/13 17:54 Hospital(is): HE / HB Internação: Vascular Nº: 006 Ficha: 3793865 Local: UPA MARY DOTA Paciente: SRJ, Feminino, 84 anos - BAURU Data Entrada: 23/10/13 17:40 Data Pedido: 24/10/13 07:05 Hospital(is): HE / HB Internação: Clinica Médica Nº: 007 Ficha: 3794437 Local: UPA MARY DOTA Paciente: GA, Masculino, 83 anos - BAURU Data Entrada: 24/10/13 07:03 Data Pedido: 24/10/13 08:14 Hospital(is): HE / HB Internação: Clinica Médica Nº: 008 Ficha: 3794271 Local: PRONTO SOCORRO CENTRAL Paciente: EAV, Feminino, 50 anos - BAURU Data Entrada: 23/10/13 22:37 Data Pedido: 24/10/13 10:51 Hospital(is): HE Internação: Infectologia Nº: 009 Ficha: 3793384 Local: UPA GEISEL Paciente: ECF, Feminino, 78 anos - BAURU Data Entrada: 23/10/13 15:20 Data Pedido: 24/10/13 11:05 Hospital(is): HE / HB Internação: Clinica Médica Nº: 010 Ficha: 3793258 Local: UPA GEISEL Paciente: EP, Masculino, 93 anos - BAURU Data Entrada: 23/10/13 15:00 Data Pedido: 24/10/13 11:06 Hospital(is): HE / HB Internação: Clinica Médica Nº: 011 Ficha: 3796051 Local: UPA IPIRANGA Paciente: DTDS, Masculino, 45 anos - BAURU Data Entrada: 24/10/13 11:48 Data Pedido: 24/10/13 14:56 Hospital(is): HE Internação: Infectologia Nº: 012 Ficha: 3795562 Local: UPA GEISEL Paciente: LZ, Feminino, 75 anos - BAURU Data Entrada: 24/10/13 10:07

Data Pedido: 24/10/13 15:43 Hospital(is): HE / HB Internação: Clinica Médica Nº: 013 Ficha: 3795443 Local: PRONTO SOCORRO CENTRAL Paciente: LM, Masculino, 84 anos - BAURU Data Entrada: 24/10/13 09:46 Data Pedido: 24/10/13 16:52 Hospital(is): HE / HB / CROSS Internação: UTI Nº: 014 Ficha: 3795451 Local: PRONTO SOCORRO CENTRAL Paciente: BSL, Feminino, 81 anos - BAURU Data Entrada: 24/10/13 09:48 Data Pedido: 24/10/13 17:48 Hospital(is): HE / HB / CROSS Internação: UTI Nº: 015 Ficha: 3796101 Local: PRONTO SOCORRO CENTRAL Paciente: DCDSR, Masculino, 27 anos - BAURU Data Entrada: 24/10/13 12:00 Data Pedido: 24/10/13 17:49 Hospital(is): HE / HB Internação: Infectologia Nº: 016 Ficha: 3793630 Local: PRONTO SOCORRO CENTRAL Paciente: MqL, Feminino, 43 anos - BAURU Data Entrada: 23/10/13 16:10 Data Pedido: 24/10/13 21:13 Hospital(is): HE / HB Internação: Urologia Nº: 017 Ficha: 3797592 Local: PRONTO SOCORRO CENTRAL Paciente: ODS, Masculino, 68 anos - BAURU Data Entrada: 24/10/13 20:18 Data Pedido: 25/10/13 03:17 Hospital(is): HE / HB Internação: Vascular Nº: 018 Ficha: 3795581 Local: PRONTO SOCORRO CENTRAL Paciente: EAC, Feminino, 38 anos - BAURU Data Entrada: 24/10/13 10:11 Data Pedido: 25/10/13 03:26 Hospital(is): HE / HB Internação: Cirúrgia Geral Nº: 019 Ficha: 3791722 Local: PRONTO SOCORRO CENTRAL Paciente: SSC, Feminino, 28 anos - BAURU Data Entrada: 23/10/13 10:27 Data Pedido: 25/10/13 03:28 Hospital(is): HE / HB Internação: Cirúrgia Geral Nº: 020 Ficha: 3797647 Local: PRONTO SOCORRO CENTRAL Paciente: OSP, Feminino, 70 anos - BAURU Data Entrada: 24/10/13 20:57 Data Pedido: 25/10/13 03:46 Hospital(is): HE / HB Internação: Cirúrgia Geral Nº: 021 Ficha: 3797819 Local: UPA BELA VISTA Paciente: LDM, Masculino, 65 anos - BAURU Data Entrada: 25/10/13 05:23 Data Pedido: 25/10/13 08:33 Hospital(is): HE / HB / CROSS Internação: UTI


Nº: 022 Ficha: 3796231 Local: UPA BELA VISTA Paciente: IC, Feminino, 86 anos - BAURU Data Entrada: 24/10/13 12:32 Data Pedido: 25/10/13 09:36 Hospital(is): HE / HB Internação: Clinica Médica Nº: 023 Ficha: 3796851 Local: UPA BELA VISTA Paciente: MFM, Feminino, 58 anos - BAURU Data Entrada: 24/10/13 14:50 Data Pedido: 25/10/13 09:44 Hospital(is): HE / HB Internação: Cardiologia Nº: 024 Ficha: 3797783 Local: UPA GEISEL Paciente: NFA, Feminino, 53 anos - BAURU Data Entrada: 25/10/13 01:09 Data Pedido: 25/10/13 09:46 Hospital(is): HE / HB Internação: Clinica Médica Nº: 025 Ficha: 3797547 Local: UPA BELA VISTA Paciente: RASF, Feminino, 53 anos - BAURU Data Entrada: 24/10/13 19:51 Data Pedido: 25/10/13 09:54 Hospital(is): HE / HB Internação: Cardiologia

Seção IIIEditais

ERRATA Reti/Ratificação Resolução do CMAS nº 32/2013 publicado D.O.M em 19 de 0utubro de 2013, fls. 23.

Onde se lêPara a Rede de Proteção Social Básica, o valor anual, somando-se o repasse das três esferas de R$ 12.368.422,95 (doze milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos)

Leia-se Para a Rede de Proteção Social Básica, o valor anual, somando-se o repasse das três esferas de R$ 12.459.688,95 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos), para cofinanciamento dos serviços socioassistenciais, conforme tabela abaixo:

Onde se lê

Leia-se

Bauru 26/10/2013JOSÉ CARLOS AUGUSTO FERNANDES

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ CMAS

* PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATAS VIGENTES – S.M. EDUCAÇÃO *

ATENDENDO O DISPOSTO NO ART. 15, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, DISPONIBILIZAMOS ABAIXO, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTES, PUBLICADAS ATÉ 30/09/2013, PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE PRODUTOS E MATERIAIS:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2012 – PROCESSO Nº 31.230/12 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CLASSIFICADA VALLI EqUIPAMENTOS LTDA – Objeto: Contratação de empresa para reposição de vidros e espelhos, estimada anual de 2030 m² de vidro liso 3 mm, 1770 m² de vidro liso 4 mm, 1714 m² de vidro canelado, 1300 kg de massa para fixação, 640 m² de espelho e 90 quadro emoldurado de alumínio com vidro liso incolor de 3 mm med. 27 cm x 35 cm– Interessada: Secretarias Municipais da Administração, da Cultura, da Educação, do Bem Estar Social, da Saúde, do Esporte e Lazer, do Gabinete do Prefeito e Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 467/12, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – VIDROS, LISO, CANELADO, MASSA PARA FIXAÇÃO, ESPELHO E QUADRO EMOLDURADO.

Item ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS Qtd. Total Anual Est. P. UNIT P. TOTAL

01Vidro Liso Incolor de 3 mm de espessura – Valor de Instalação Incluso.

2030 m2 R$ 97,00 R$ 196.910,00

02Vidro Liso Incolor de 4 mm de espessura - Valor de Instalação Incluso.

1770 m2 R$ 97,00 R$ 171.690,00

03 Vidro Canelado - Valor de Instalação Incluso. 1714 m2 R$ 97,00 R$ 166.258,00

04 Massa para fixação de Vidros - Valor de Instalação Incluso. 1300 Kg R$ 20,00 R$ 26.000,00

05 Espelho com Moldura - Valor de Instalação Incluso. 640 m2 R$ 109,75 R$ 70.240,00

06quadro Emoldurado de Alumínio com Vidro Liso Incolor de 3 mm – med. 27 cm x 35cm

90 un R$ 210,00 R$ 18.900,00

VALOR TOTAL LOTE 01 R$ 649.998,00

PRAZO: 01 ano – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/12 – ASSINATURA: 05/11/2012 – VALIDADE: 04/11/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/12 – PROCESSO Nº 41.643/12 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – Objeto: Aquisição da quantidade estimada anual de 2.597 KG (dois mil e quinhentos e noventa e sete quilos) de CALDO DE CARNE e 2.667 KG (dois mil e seiscentos e sessenta e sete quilos) de CALDO DE GALINHA, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 540/12, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado: – Interessados: Secretaria Municipal da Educação, Bem Estar Social, Esportes e Lazer e Gabinete do Prefeito-Corpo de Bombeiros.LOTE 01 – CALDO DE CARNE E DE GALINHA

ITEM UN ESPECIFICAÇÕES MINIMAS MARCA R$ UNIT

01 KG Caldo de carne: Demais especificações conforme Anexo I do edital 540/12.

Crialimentos R$ 3,71

02 KG Caldo de galinha: Demais especificações conforme Anexo I do edital 540/12.

Crialimentos R$ 3,71

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Presencial nº 160/12 – ASSINATURA: 14/11/2012 – VALIDADE: 13/11/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/12 – PROCESSO Nº 41.643/12 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – 2ª CLASSIFICADA: CRIALIMENTOS IND. E COM. LTDA – Objeto: Aquisição da quantidade estimada anual de 2.597 KG(dois mil e quinhentos e noventa e sete quilos) de CALDO DE CARNE e 2.667 KG(dois mil e seiscentos e sessenta e sete quilos) de CALDO DE GALINHA, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 540/12, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado: – Interessados: Secretaria Municipal da Educação, Bem Estar Social, Esportes e Lazer e Gabinete do Prefeito-Corpo de Bombeiros.LOTE 01 – CALDO DE CARNE E DE GALINHA

ITEM UN ESPECIFICAÇÕES MINIMAS MARCA R$ UNIT

01 KG Caldo de carne: Demais especificações conforme Anexo I do edital 540/12. Crialimentos R$ 5,50

02 KG Caldo de galinha: Demais especificações conforme Anexo I do edital 540/12. Crialimentos R$ 5,50

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Presencial nº 160/12 – ASSINATURA: 14/11/2012 – VALIDADE: 13/11/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/12 – PROCESSO Nº 08.004/12 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: GUERZA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS DE HOTELARIA LTDA – EPP. – Objeto: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE UTENSíLIOS DOMÉSTICOS ESTANDO DISTRIBUíDOS EM: 79 CONCHAS, 101 ESCORREDORES, 250 ABRIDORES, 89 AÇUCAREIROS, 120 BANDEJAS, 7344 COLHERES, 171 DESCASCADORES, 100 ESPáTULAS, 1874 FACAS, 1018 GARFOS, 268 GARRAFAS, 76 RALADORES, 94 PENEIRAS, 128 PEGADORES, 176 CONJUNTOS DE XíCARAS, 3393 COPOS, 155 TABUAS – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 472/12, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 03 – ABRIDORES, AÇUCAREIROS, BANDEJAS, COLHERES, CONCHAS, DESCASCADORES, ESCORREDORES, ESPáTULAS, FACAS, GARFOS, GARRAFAS, RALADORES, PENEIRAS E PEGADORES EM AÇO INOX.

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de para crianças e adolescentesde 06 anos à 15 anos

5.704.735,56 - 557.948,16 6.262.683,72

TOTAL 10.303.597,59 470.752,80 1.594.072,56 12.368.422,95

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de para crianças e adolescentesde 06 anos à 15 anos

5.796.001,56 - 557.948,16 6.353.949,72

TOTAL 10.394.863,59 470.752,80 1.594.072,56 12.459.688,95


Item Especificações Marca Qtde. Preço Un.

1 Abridor de latas - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Gp Inox 125 R$ 1,40

2 Abridor de latas - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Gp Inox 125 R$ 4,55

3 Açucareiro - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Backer 89 R$ 23,74

4 Bandeja retangular - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Gp Inox 120 R$ 26,90

5 Colher - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Backer 633 R$ 0,80

6 Colher - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Backer 4.538 R$ 0,78

7 Concha - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Gp Inox 79 R$ 5,40

8 Descascador de legumes - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Keita 171 R$ 1,75

9 Escorredor de pratos - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Malta 101 R$16,75

10 Espátula em aço inox - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Walpan 61 R$18,90

11 Espátula vazada, em aço inox, cabo inteiriço inox. Brinox 39 R$11,60

12 Faca para carne - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Tramontina 150 R$ 3,99

13 Faca para cozinha - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Tramontina 115 R$ 5,90

14 Faca para legumes - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Tramontina 154 R$ 1,80

15 Faca para pão - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Tramontina 100 R$ 4,90

16 Garfo dois dentes - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Gp Inox 45 R$ 5,50

17 Garrafa térmica - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Termolar 148 R$92,00

18 Garrafa térmica - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Termolar 120 R$75,00

19 Ralador - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Gp Inox 76 R$ 9,40

20 Peneira demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Gp Inox 94 R$ 8,10

21 Pegador para massa demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Gp Inox 128 R$ 4,60

22 Colher de mesa - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Gp Inox 2.173 R$ 1,10

23 Faca de mesa - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Gp Inox 1.355 R$ 1,70

24 Garfo de mesa - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Gp Inox 973 R$ 1,10

LOTE 05 – XíCARAS, COPOS, PRATOS E TáBUAS DE VIDROS, LOUÇAS E PORCELANASItens Especificações Marca Qtde. Preço Un.

1 Conjunto com 6 xícara/pires - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. GERMER 91 R$ 22,50

2 Conjunto com 6 xícara/pires - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Porcelana Lu 85 R$ 28,50

3 Copo de vidro - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. NADIR 1.240 R$ 1,83

4 Copo de vidro - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. NADIR 1.043 R$ 0,77

5 Tábua para corte - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. MOR 155 R$ 9,66

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 175/12 – ASSINATURA: 21/11/2012 – VALIDADE: 20/11/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/12 – PROCESSO Nº 8.004/12 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: RENATO MARANA – Objeto: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE UTENSíLIOS DOMÉSTICOS ESTANDO DISTRIBUíDOS EM: 200 BANDEJAS, 36 COLHERES, 286 JARRAS, 28 MARTELOS, 81 FORMAS, 400 BACIAS, 45 LAVADORES, 106 PORTA DETERGENTES, 125 PORTA TALHERES, 1387 POTES, 119 FUNIS, 1110 COPOS, 1847 MAMADEIRAS, 1000 BICOS, 2500 CUMBUCAS E 5199 PRATOS – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 472/12, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 04 – JARRAS, MARTELOS, COLHERES, FORMAS, BACIAS, BANDEJAS, LAVADORES, PORTA DETERGENTES, PORTA TALHERES, POTES E FUNIS EM PLáSTICO.

Item Especificações Marca Qtde. Preço Un.

1 Jarra medidora - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Jolly 83 R$ 2,14

2 Jarra plástica - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Jaguar 203 R$ 2,90

3 Martelo - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Coamil 28 R$ 1,42

4 Forma para gelo - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. MB 81 R$ 0,95

5 Conjunto de colheres - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Injetemp 36 R$ 1,65

6 Bacia - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Jaguar 180 R$ 5,20

7 Bacia plástica - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. STN 220 R$ 3,15

8 Bandeja retangular - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Pleion 200 R$ 9,00

9 Lava arroz - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Erca 45 R$ 2,10

10 Porta detergente - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. STN 106 R$ 2,00

11 Porta talher - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Tritec 125 R$ 7,86

12 Pote - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. STN 254 R$ 2,90


14 Pote - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Plasútil 234 R$ 5,73

15 Pote: - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. STN 228 R$ 2,68


17 Pote - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Richi 234 R$ 2,30

18 Funil - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Jolly 51 R$ 1,13

19 Funil - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Tritec 68 R$ 2,32

LOTE 06 - COPOS, MAMADEIRAS E BICOS INFANTIS.

Itens Especificações Marca Qtde. Preço Un.

1 Copo - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Jaguar 1110 R$ 1,45

2 Mamadeira - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Fly 889 R$ 5,60

3 Mamadeira - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Fly 958 R$ 5,92

4 Bico de mamadeira - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Fly 500 R$ 2,73

5 Bico de mamadeira - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Fly 500 R$ 2,75

LOTE 07 – CUMBUCAS E PRATOS DE PLáSTICO.

Itens Especificações Marca Qtde. Preço Un.

1 Cumbuca - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. STN 2.500 R$ 2,01

2 Prato raso - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. STN 5.199 R$ 1,13


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/12 – PROCESSO Nº 08.004/12 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SOLO COMERCIAL LTDA - EPP. – Objeto: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE UTENSíLIOS DOMÉSTICOS ESTANDO DISTRIBUíDOS EM: 294 ACENDEDORES, 352 ASSADEIRAS, 54 CALDEIRÕES, 138 CAÇAROLAS, 188 CANECÕES, 54 CONCHAS, 24 ESCORREDORES, 148 ESPREMEDORES, 45 ESCUMADEIRAS, 75 LEITEIRAS, 131 PANELAS, 113 FRIGIDEIRAS – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 472/12, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 – ACENDEDORES, ASSADEIRAS, CALDEIRÕES, CAÇAROLAS, CANECÕES, CONCHAS, ESCORREDORES, ESPREMEDORES, ESCUMADEIRAS, LEITEIRAS, PANELAS E FRIGIDEIRAS EM ALUMíNIO.

Itens Especificações Marca Qtde. PreçoUn.

1 Acendedor para fogão a gás - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Fiat Lux 294 R$ 5,41

2 Assadeira - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. MTA 36 R$ 11,57

3 Assadeira - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Fortaleza 45 R$ 18,88

4 Assadeira - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Cambé 34 R$ 13,99


5 Assadeira - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. MTA 49 R$ 11,58

6 Assadeira - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. VIGOR 90 R$ 59,99

7 Assadeira - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. VIGOR 98 R$ 67,75

8 Caldeirão - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. VIGOR 20 R$ 44,10

9 Caçarola - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. VIGOR 69 R$ 43,25

10 Caçarola - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. VIGOR 69 R$ 53,00

11 Canecão - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. VIGOR 64 R$ 12,02






17 Concha - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. VIGOR 54 R$ 12,83

18 Escorredor / Passador de massas - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. VIGOR 24 R$ 67,01

19 Espremedor de alho - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. GLOBO 69 R$ 2,54

20 Espremedor de batata - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. GLOBO 79 R$ 6,55

21 Escumadeira - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. VIGOR 45 R$ 13,52

22 Leiteira - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. VIGOR 75 R$ 19,40

23 Panela de pressão - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Panelux 30 R$ 25,99

24 Panela de pressão - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Panelux 101 R$ 57,47

25 Frigideira - demais especificações conforme Anexo I do edital 472/12. Fortaleza 113 R$ 44,20


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/12 – PROCESSO Nº 37.132/12 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BIOTEC INDÚSTRIA E COM. DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: Aquisição da quantidade ESTIMADA ANUAL DE: 35.036 KG (trinta e cinco mil e trinta e seis quilos) DE PÓ PARA O PREPARO DE ALIMENTO COM SOJA SABOR LARANJA e 35.000 KG (trinta e cinco mil quilos) DE PÓ PARA O PREPARO DE ALIMENTO COM SOJA SABOR PESSEGO – Interessados: Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 525/12, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 03 – PÓ PARA O PREPARO DE ALIMENTO COM SOJA

ITEM UN. ESPECIFICAÇÕES MINIMAS MARCA R$ UNIT

01 KGPó para o preparo de alimento com soja enriquecido com vitaminas e minerais, sabor laranja. Demais especificações conforme Anexo I do edital 525/12

Biolac R$ 12,80

02 KGPó para o preparo de alimento com soja enriquecido com vitaminas e minerais, sabor pessego. Demais especificações conforme Anexo I do edital 525/12

Biolac R$ 12,80

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 155/12 – ASSINATURA: 06/12/2012 – VALIDADE: 05/12/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2012 – PROCESSO Nº 41.641/2012 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – Objeto: aquisição da quantidade ESTIMADA ANUAL DE: 10.917 KG de ERVILHA EM CONSERVA, 13.589 KG de MILHO EM CONSERVA, 2.186 KG de FERMENTO DE QUíMICO EM PÓ – Interessadas: Secretaria Municipal da Educação, Secretarias Municipais do Bem Estar Social, Esportes e Lazer, Departamento de Água e Esgoto de Bauru e Gabinete - Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 588/2012, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:1ª CLASSIFICADA - LOTE 01 - ERVILHA E MILHO VERDE

ITEM DESCRIÇÃO UN. MARCA VL. UNIT.

01

ERVILHA EM CONSERVA: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 31 (Decreto 12.486/78 DE 20/10/78); Ingredientes: grãos inteiros selecionados (mínimo de 98% de ervilhas inteira). Características: cor apropriada o produto; sabor e odor próprios dos ingredientes, textura apropriada; uniformidade de tamanho e formato. Embalagem primária em lata de folha de flandres com vernizes sanitários, fechados e esterilizados, contendo 2 kg. Embalagem secundária de caixa de papelão tipo duplex reforçadas e resistentes com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva, pesando até 12 kg. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 10 meses.

KG Goiás Verde 3,05

02

MILHO VERDE EM CONSERVA: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 31 (Decreto 12.486/78 DE 20/10/78); Ingredientes: grãos inteiros selecionados (mínimo de 98% de milhos inteiros). Características: cor apropriada ao produto, sabor e odor próprios dos ingredientes, textura apropriada, uniformidade de tamanho e formato. Embalagem primária em lata de folha de flandres com vernizes sanitários, fechados e esterilizados, contendo 2 kg. Embalagem secundária de caixa de papelão tipo duplex reforçadas e resistentes com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva até 12 kg. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 10 meses.

KG Goiás Verde 4,51

2ª CLASSIFICADA - LOTE 03 – FERMENTOITEM DESCRIÇÃO UN. MARCA VL. UNIT.

01

FERMENTO QUíMICO EM PÓ: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 80 (Decreto 12.486 de 20/10/78) e resolução nº 38 FNDE. Formado de substâncias químicas, que pela influência do calor e/ou da umidade, produz desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas com farinhas, amido ou féculas, aumentando-lhes o volume e a porosidade. Não deverá apresentar sujidades, materiais terrosos, parasitos, larvas e matérias estranhas. Composição: deverá estar composto de substancia citadas na NTA 80. Aspecto, cor, odor e sabor próprios. Embalagem primária: pote plástico pesando entre 200 e 250g. Embalagem secundária de caixa de papelão tipo duplex reforçadas e resistentes com abas superiores e inferiores lacradas, contendo informações sobre o produto como: data de fabricação, número do lote e condições de armazenamento, pesando até 12kg. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 10 meses.

Kg Royal 14,63


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2012 – PROCESSO Nº 41.641/2012 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SCHNEIDER COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA-EPP – Objeto: aquisição da quantidade ESTIMADA ANUAL DE: 9.470 KG de FARINHA DE TRIGO ESPECIAL TIPO 1, 4.245 KG de FARINHA DE MILHO AMARELA COM FLOCOS íNTEGROS, 7.160 KG de FUBá DE MILHO REFINADO, 4.250 KG de AMIDO DE MILHO, 2.186 KG de FERMENTO DE QUíMICO EM PÓ– Interessada: Secretaria Municipal da Educação, Secretarias Municipais do Bem Estar Social, Esportes e Lazer, Departamento de Água e Esgoto de Bauru e Gabinete - Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº588/2012, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:1ª CLASSIFICADA - LOTE 02 – FARINHAS


01

FARINHA DE TRIGO ESPECIAL TIPO I, ENRIQUECIDA COM FERRO E áCIDO FÓLICO: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 35 (Decreto 12.486 de 20/10/78) e resolução nº 38 FNDE. Obtido pela moagem, exclusivamente do grão de trigo beneficiado, são e limpo, livre de sujidades, materiais terrosos, parasitos, larvas e em perfeito estado de conservação. Deverá apresentar aspecto de pó fino, cor branca, cheiro e odor próprio. Deverá apresentar teor máximo de cinzas de 0,850%, teor máximo de umidade de 14% e teor de glúten seco de no mínimo 6% p/p. Embalagem primária: pesando 1kg, indelével, plástica, resistente e atóxica, não podendo ter no produto qualquer tipo de etiqueta para identificação de seu fabricante e/ou componentes. Embalagem secundária: de saco plástico, resistente, pesando até 10kg. No momento da entrega o produto deverá apresentar o prazo de validade mínima de 03 meses.

KG Tia Ofélia 1,80


02

FARINHA DE MILHO AMARELA COM FLOCOS íNTEGROS: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 34 (decreto 12.486 de 20/10/78) e Resolução nº 38 FNDE. Obtido pela ligeira torração do grão de milho, de flocos íntegros, previamente macerado, socado e peneirado; não poderá estar rançoso ou úmido. Umidade máxima de 14% p/p; com acidez máxima de 2% p/p e no mínimo 6,0% de protídeos. Livre de sujidades, materiais terrosos, parasitos e larvas. Embalagem primária: plástica, indelével, atóxica, resistente, termosoldada, de até 01 kg, não podendo ter no produto qualquer tipo de etiqueta para identificação de seu fabricante e/ou componentes. Embalagem secundária de sacos multifolhados de papel Kraft, reforçados e resistentes, contendo informações sobre o produto como: data de fabricação, número do lote e condições de armazenagem, pesando até 10 kg. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 3 meses.

KG Sinha 2,38

03

FUBá DE MILHO REFINADO ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FÓLICO: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 34 (decreto 12.486 de 20/10/78) e Resolução nº 38 FNDE. Obtido pela moagem do grão de milho; não deverá estar úmido, fermentado ou rançoso. Livre de sujidades, materiais terrosos, parasitos e larvas. Umidade máxima de 15% p/p; e no mínimo de 7% p/p de protídeos. O produto deverá apresentar rendimento mínimo após o cozimento de 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem primária: plástica, indelével, atóxica, resistente, termosoldada, de até 01 kg, não podendo ter no produto qualquer tipo de etiqueta para identificação de seu fabricante e/ou componentes. Embalagem secundária de sacos de papelão multifolhados de papel Kraft, reforçados e resistentes, contendo informações sobre o produto como: data de fabricação, número do lote e condições de armazenagem, pesando até 20 kg. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 3 meses.

KG Sinha 1,37

04

AMIDO DE MILHO: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 37 (decreto 12.486 de 20/10/78) e Resolução nº 38 FNDE. Pó fino, branco, inodoro e insípido; contendo cerca de 27% de amilose e 73% de amilopectina. Deverá apresentar teor máximo de cinzas de 0,2%; teor máximo de umidade de 14% PP, acidez máxima de 2,5%v/p e 84 % p/p de amido. Não devera apresentar impurezas visíveis ou sujidades. Embalagem primária de pacotes de polietileno, pesando 01 kg, indelével, atóxicos, resistentes, hermeticamente selados, com informações nutricionais e ingredientes, não podendo ter no produto qualquer tipo de etiqueta para identificação de seu fabricante e ou componentes. Embalagem secundária de caixa de papelão tipo duplex reforçadas e resistentes, pesando até 10kg. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 10 meses.

KG Sustentare 3,37

1ª CLASSIFICADA - LOTE 03 – FERMENTO


01

FERMENTO QUíMICO EM PÓ: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 80 (Decreto 12.486 de 20/10/78) e resolução nº 38 FNDE. Formado de substâncias químicas, que pela influência do calor e/ou da umidade, produz desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas com farinhas, amido ou féculas, aumentando-lhes o volume e a porosidade. Não deverá apresentar sujidades, materiais terrosos, parasitos, larvas e matérias estranhas. Composição: deverá estar composto de substancia citadas na NTA 80. Aspecto, cor, odor e sabor próprios. Embalagem primária: pote plástico pesando entre 200 e 250g. Embalagem secundária de caixa de papelão tipo duplex reforçadas e resistentes com abas superiores e inferiores lacradas, contendo informações sobre o produto como: data de fabricação, número do lote e condições de armazenamento, pesando até 12kg. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 10 meses.

Kg Monopol 12,75


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/13 – PROCESSO Nº 55.024/12 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: JBS S/A – Objeto: Aquisição da estimada quantidade anual de: 74.682 kg de almôndega de carne bovina – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, Saúde, Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 018/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – ALMÔNDEGA DE CARNE BOVINA

Item Qtd

(kg) Especificação Marca ValorKg

ValorTotal

01 74.682 Almôndega de carne bovina cozida e congelada – demais especificações conforme Anexo I do edital 018/13.

Bertin R$ 10,96 R$ 818.514,72

PRAZO: 01 ano – MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 004/13 – ASSINATURA: 12/03/2013 – VALIDADE: 11/03/2014.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/13 – PROCESSO Nº 47.998/12 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LICITARE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: Aquisição da estimada quantidade anual de: 20.025 kg de pão de mel com cobertura de chocolate ao leite em embalagens individuais, – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social, do Esporte e Lazer e Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 024/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – PÃO DE MEL COM COBERTURA DE CHOCOLATE AO LEITE EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS1ª CLASSIFICADA – LICITARE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDAITEM QTD MARCA ESPECIFICAÇÃO UNIT. TOTAL

01 20.025 KG Barion

Pão de mel com cobertura de chocolate ao leite em embalagem individual – demais especificações conforme Anexo I do edital 024/13.

R$ 20,00 R$ 400.500,00

Valor total do lote 01 – R$ R$ 400.500,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/13 – PROCESSO Nº 50.809/12 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: OMEGA PAPER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, CONTENDO: GIZ DE CERA, CADERNOS, BLOCOS DE PAPEL, TESOURAS, TUBOS DE COLA, LáPIS PRETO E COLORIDO, BORRACHA BRANCA, APONTADOR, PASTAS, PAPEL SULFITE e ETC SENDO: 425 KITS PARA O BERÇáRIO I, 850 KITS BERÇáRIO II, 7.650 KITS MATERNAL I e II, 5.100 KITS JARDIM I e 4.250 KITS JARDIM II – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo III do Edital nº 058/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE I - KITS DE MATERIAL ESCOLAR - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Kit Descrição Qtd. Est. Anual Marca Vl Unit. por

Kit

Ber

çári

o I

01 Agenda Escolar425

OmegaR$ 59,25

01 Mochila Infantil Omega


KitB

erçá

rio

II

01 Agenda Escolar

850

Omega

R$ 165,74

01 cjt caneta hidrocor grossa 12 cores Compactor01 caixa lápis de cor triangular 12 cores Faber Castell01 cjt giz de cera gde 12 cores Acrilex02 cjt massa modelar 12 cores Acrilex03 cjt pintura a dedo 6 cores Acrilex02 blocos de papel desenho A3 20fls Filiperson01 pasta corrugada A3 Polycart01 avental Omega01 Mochila Infantil Omega


Kit

Mat

erna

l I e

II

01 Agenda Escolar

7.650

Omega

R$ 228,54

01 cjt caneta hidrocor grossa 12 cores Compactor01 caixa lápis de cor triangular 12 cores Faber Castell01 cjt giz de cera gde 12 cores Acrilex03 cjt massa modelar 12 cores Acrilex03 cjt pintura a dedo 6 cores Acrilex03 blocos de papel desenho A3 20fls Filiperson01 bloco de papel desenho A4 20fls Filiperson01 pasta corrugada A3 Polycart01 avental Omega01 caneca Sertha02 pct sulfite 100fls reciclado Romitec01 bloco papel 32fls 8 cores variadas Romitec01 cjt tinta plástica 6 cores Acrilex02 cjt tinta guache 6 cores Acrilex02 colas 90gr Acrilex01 Mochila Infantil Omega


Kit

Jard

im I

01 Agenda Escolar

5.100

Omega

R$ 206,84

01 Caderno desenho gde 96fls Romitec01 cjt caneta hidrocor grossa 12 cores Compactor01 caixa lápis de cor triangular 12 cores Faber Castell01 cjt giz de cera curto 12 cores Acrilex02 cjt massa modelar 12 cores Acrilex01 cjt pintura a dedo 6 cores Acrilex01 cjt tinta plástica 6 cores Acrilex01 bloco de papel desenho A3 20fls Filiperson01 bloco de papel desenho A4 20fls Filiperson01 pasta corrugada 35mm Polycart01 avental Omega01 caneca Sertha02 pct sulfite 100fls reciclado Romitec01 bloco papel 32fls 8 cores variadas Romitec01 tesoura Mundial02 cjt tinta guache 6 cores Acrilex02 colas 90gr Acrilex01 cx carvão c/ 5 unid Keramik01 Mochila Infantil Omega



Kit

Jard

im II

01 Agenda Escolar

4.250

Omega

R$ 223,69

01 cjt caneta hidrocor fina 12 cores Compactor01 caixa lápis de cor triangular 12 cores Faber Castell01 cjt giz de cera curto 12 cores Acrilex02 cjt massa modelar 12 cores Acrilex01 cjt pintura a dedo 6 cores Acrilex01 bloco de papel desenho A3 20fls Filiperson01 bloco de papel desenho A4 20fls Filiperson01 pasta corrugada 35mm Polycart01 avental Omega01 caneca Sertha02 pct sulfite 100fls reciclado Romitec01 bloco papel 32fls 8 cores variadas Romitec01 tesoura Mundial01 cjt tinta plástica 6 cores Acrilex02 cjt tinta guache 6 cores Acrilex02 colas 90gr Acrilex01 cx carvão c/ 5 unid Keramik01 caderno brochurão 60fls Panamericana01 caderno desenho gde 96fls Romitec01 apontador Leonora02 borrachas Mercur05 lápis preto n.2 Faber Castell01 pct etiqueta autoadesiva Pimaco01 Mochila Infantil Omega01 Estojo escolar Omega


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/13 – PROCESSO Nº 65.510/12 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BAITA ALIMENTOS COMERCIAL LTDA – Objeto: Aquisição da estimada quantidade anual de: 16.720 KG DE CAÇÃO EM CUBOS E 6.240 KG DE CAÇÃO EM POSTAS – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 025/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – CAÇÃO EM CUBOS

Item Qtd(kg) Especificação Marca Valor

KgValorTotal

01 16.720 Cação em cubos – demais especificações conforme Anexo I do edital 025/13. Fênix R$ 10,45 R$

174.724,00

LOTE 02 – LOTE 02 – CAÇÃO EM POSTAS


KgValorTotal

01 6.240 Cação em postas – demais especificações conforme Anexo I do edital 025/13. Fênix R$ 7,80 R$ 48.672,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/13 – PROCESSO Nº 65.510/12 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: A. G. SORIANO - ME – Objeto: Aquisição da estimada quantidade anual de: 20.800 KG DE FILÉ DE ARRAIA – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 025/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – FILÉ DE ARRAIA


KgValorTotal

01 20.800 Filé de Arraia – demais especificações conforme Anexo I do edital 025/13. APN R$ 13,40 R$

278.720,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/13 – PROCESSO Nº 50.809/12 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: OMEGA PAPER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, CONTENDO: CANETAS, GIZ DE CERA, CADERNOS, TESOURAS, TUBOS DE COLA, LáPIS PRETO E COLORIDO, BORRACHA BRANCA, APONTADOR, PASTAS, RÉGUAS, PAPEL SULFITE, TRANSFERIDOR, COMPASSO, ESQUADROS ETC, SENDO: 5.652 KITS ENSINO FUND. 1 E 2 ANO, 8.304 KITS ENSINO FUND. 3 AO 5 ANO, 3.536 KITS ENSINO FUND. 6 AO 9 ANO e 2.550 KITS EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS– Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo III do Edital nº 098/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE I - KITS DE MATERIAL ESCOLAR - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Kit Descrição Qtd. Est. Anual Marca Vl Unit.

por Kit

Ens

ino

Fund

amen

tal 1

º e 2

º ano

02 apontadores com depósito

5652

Leonora

R$ 186,65

04 borrachas brancas Mercur01 agenda escolar Omega05 cadernos brochurão capa dura com 96 fls. Panamericana01 caderno de caligrafia brochura Panamericana01 caixa de lápis de cor comum com 12 unidades Faber Castell01 conj. de caneta hidrocor fina c/ 12 cores Compactor01 conj. de giz de cera grande com 12 cores Acrilex10 lápis preto nº 02 apontados Faber Castell01 pacote de papel sulfite com 100 fls. reciclado Romitec01 régua plástica de 30 cm Waleu01 pasta com elástico em Poliprop. tamanho ofício transparente Polycart

01 tesoura sem ponta Mundial02 tubos de cola líquida de 90 gr Acrilex01 caderno de desenho grande sem seda Romitec01 pasta 35 mm com elástico Polycart01 pacote de papel almaço com pauta com 50 fls Panamericana01 pacote de etiqueta auto adesiva Pimaco01 mochila escolar fundamental Omega01 estojo Omega


por Kit

Ens

ino

Fund

amen

tal -

3º a

o 5º

Ano


8304

Leonora

R$ 203,95

04 borrachas brancas Mercur01 agenda escolar Omega08 cadernos brochurão capa dura com 96 fls. Panamericana01 caderno de caligrafia brochura Panamericana01 caixa de lápis de cor comum com 12 unidades Faber Castell02 canetas esferográficas azuis Bic02 canetas esferográficas vermelhas Bic01 conj. de caneta hidrocor fina c/ 12 cores Compactor10 lápis preto nº 02 apontados Faber Castell01 pacote de papel sulfite com 100 fls. reciclado Romitec01 régua plástica de 30 cm Waleu01 pasta com elástico em Poliprop. tamanho ofício transparente Polycart

01 tesoura sem ponta Mundial02 tubos de cola líquida de 90 gr Acrilex01 caderno de desenho grande sem seda 96 fls Romitec01 pacote de papel almaço com pauta com 50 fls Panamericana01 pacote de etiqueta auto adesiva Pimaco01 mochila escolar fundamental Omega01 estojo Omega


por Kit

Ens

ino

Fund

amen

tal -

6º a

o 9º

Ano


3536

Leonora

R$ 224,80

04 borrachas brancas Mercur01 agenda escolar Omega03 cadernos universitários 200 fls 10X1 Romitec02 cadernos de desenho grandes sem seda 96 fls Romitec01 caixa de lápis de cor comum com 12 unidades Faber Castell04 canetas esferográficas azuis Bic04 canetas esferográficas vermelhas Bic01 conj. de caneta hidrocor grossa c/ 12 cores Compactor10 lápis preto nº 2 apontados Faber Castell02 pacotes de papel sulfite com 100 fls. reciclado Romitec01 régua plástica de 30 cm Waleu02 pasta com elástico em Poliprop. tamanho ofício transparente Polycart

01 tesoura sem ponta Mundial02 tubos de cola líquida de 90 gramas Acrilex01 transferidor 180° graus Waleu01 compasso Cis01 esquadro de 45° graus Waleu01 esquadro de 60° graus Waleu01 pacote de papel almaço com pauta 50 fls Panamericana01 pacote de etiqueta auto adesiva Pimaco01 mochila escolar fundamental Omega01 estojo Omega


por Kit

Edu

caçã

o de

Jov

ens e

Adu

ltos

01 apontador com depósito

2550

Leonora

R$ 135,90

01 cx de lápis de cor comum com 12 cores Faber Castell01 conj. de caneta hidrocor grossa c/ 12 cores Compactor02 canetas esferográficas azul Bic02 canetas esferográficas vermelha Bic01 pasta com elástico em Poliprop. tamanho ofício transparente Polycart

05 lápis preto nº 02 apontados Faber Castell02 borrachas Mercur01 cola liquida 90 gr Acrilex01 tesoura ponta redonda Mundial01 régua plástica 30 cm Waleu03 cadernos brochurão capa dura com 96 fls. Panamericana01 pacote de papel sulfite com 100 fls. reciclado Romitec01 agenda escolar Omega01 mochila tipo pasta Jovens e Adultos Omega01 estojo Omega



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/13 – PROCESSO Nº 64.562/12 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SAILOR INDÚSTRIA TÊXTIL EIRELI – Objeto: Aquisição estimada anual de 20.000 sandálias tipo papete, numeração entre 20 ao 36, 20.000 tênis com velcro, numeração 20 ao 36, e 22.000 tênis com cadarço, numeração 25 ao 45 – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo XII do Edital nº 029/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – SANDáLIA TIPO PAPETE E TÊNIS COM VELCROITEM QTD MARCA ESPECIFICAÇÃO UNIT. TOTAL

01 20.000 Sailor

01(um) par de sandálias tipo papete, numeração 20 ao 36, conforme especificações técnicas do anexo XII do edital.

R$ 53,00 R$ 1.060.000,00

02 20.000 Sailor

01(um) par de tênis com velcro, numeração 20 ao 36, conforme especificações técnicas do anexo XII do edital.

R$ 43,50 R$ 870.000,00

Valor total do lote 01 – R$ R$ 1.930.000,00

LOTE 02 – TENIS COM CADARÇOITEM QTD MARCA ESPECIFICAÇÃO UNIT. TOTAL

01 22.000 Sailor

Pares de tênis com cadarço numeração 25 ao 45, conforme especificações técnicas do anexo XII do edital.

R$ 55,80 R$ 1.227.600,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/13 – PROCESSO Nº 47.998/12 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CASA DA MERENDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: Aquisição da estimada quantidade anual de: 46.390 kg de cookies integrais com gotas de chocolate e 46.390 kg de cookies integrais com castanha do Pará – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social, do Esporte e Lazer e Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 099/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – COOKIES INTEGRAIS COM GOTAS DE CHOCOLATE E COOKIES INTEGRAIS COM CASTANHA DO PARá

ITEM QUAT MARCA ESPECIFICAÇÃO UNIT. TOTAL

01 46.390 KG Arco Iris

Cookies integrais com gotas de chocolate – demais especificações conforme Anexo I do edital 099/13.

R$ 9,87 R$ 457.869,30

02 46.390 KG Arco Iris

Cookies integrais com Castanha do Pará – demais especificações conforme Anexo I do edital 099/13.

R$ 10,87 R$ 504.259,30

Valor total do lote 01 – R$ R$ 962.128,60


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2013 – PROCESSO Nº 123/2013 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: GRÁFICA COELHO BAURU LTDA - EPP – Objeto: CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRáFICOS NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 1000 UN. DE CERTIFICADOS, 2000 UN. DE CRACHáS, 1500 UN. LIVRETOS FORMAÇÃO CONTINUADA, 1100 UN. TALÕES DE PEDIDOS, 600 UN. DE LIVROS DE RECEITA e 1500 UN. DE APOSTILAS – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 130/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:1º CLASSIFICADA: LOTE 01 – CERTIFICADOS, CRACHáS E LIVRETOS.

Item Descrição

Qtd. Est.

AnualUn. Marca Vl.

Unit. Vl. Total

01 Certificados – demais especificações conforme Anexo I do edital 130/13. 1000 un. Gráfica

CoelhoR$

0,56 R$ 560,00

02Crachás para eventos - demais especificações conforme Anexo I do edital 130/13

2000 un. Gráfica Coelho

R$ 0,55 R$ 1.100,00

03Livreto formação continuada semestral - demais especificações conforme Anexo I do edital 130/13.


R$ 2,76 R$ 4.140,00

VALOR TOTAL DO LOTE 01 R$ 5.800,001º CLASSIFICADA: LOTE 02- TALÕES DE PEDIDOS E LIVROS

Item Descrição

Qtd. Est.

AnualUn. Marca Vl.

Unit. Vl. Total

01Talões de pedido material perecíveis, demais especificações conforme Anexo I do edital 130/13.


R$ 19,00 R$ 17.100,00

02Talões de pedido materiais estocáveis, demais especificações conforme Anexo I do edital 130/13.


R$ 22,00 R$ 4.400,00

03Livro de receita da merendeira, demais especificações conforme Anexo I do edital 130/13.

600un. Gráfica

CoelhoR$

7,50 R$ 4.500,00

VALOR TOTAL DO LOTE 02 R$ 26.000,00

2º CLASSIFICADA: LOTE 03 – APOSTILAS

Item Descrição

Qtd. Est.

AnualUn. Marca Vl.

Unit. Vl. Total

01Apostila dos alunos 1º ano, demais especificações conforme Anexo I do edital 130/13.


R$ 28,28 R$ 8.484,00

02Apostila dos Alunos do 2º ano, demais especificações conforme Anexo I do edital 130/13.


R$ 27,46 R$ 8.238,00

03Apostila dos alunos do 3º ano, demais especificações conforme Anexo I do edital 130/13.

300un. Gráfica

CoelhoR$

30,87R$ 9.261,00

04Apostila dos Alunos 4º ano, demais especificações conforme Anexo I do edital 130/13.


R$ 26,12 R$ 7.836,00



R$ 30,87 R$ 9.261,00



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2013 – PROCESSO Nº 123/2013 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: TILIFORM INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA – Objeto: CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRáFICOS NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 1500 UN. DE APOSTILAS – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 130/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:1º CLASSIFICADA: LOTE 03- APOSTILAS

Item Descrição

Qtd. Est.

AnualUn. Marca Vl.

Unit. Vl. Total

01Apostila dos alunos 1º ano, demais especificações conforme Anexo I do edital 130/13.

300 un. Tiliform R$ 24,96 R$ 7.488,00


300 un. Tiliform R$ 22,73 R$ 6.819,00

03Apostila dos alunos do 3º ano, demais especificações conforme Anexo I do edital 130/13.

300un. Tiliform R$

24,17 R$ 7.251,00

04Apostila dos Alunos 4º ano, demais especificações conforme Anexo I do edital 130/13.

300 un. Tiliform R$ 18,92 R$ 5.676,00


300 un. Tiliform R$ 24,32 R$ 7.296,00



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/13 – PROCESSO Nº 65.513/12 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 7.600 KG DE MACARRÃO COM OVOS TIPO ARGOLINHA, 26.600 KG DE MACARRÃO COM OVOS TIPO AVE-MARIA E 72.190 KG DE MACARRÃO COM OVOS TIPO PARAFUSO – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer, Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 063/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – MACARRÃO COM OVOS TIPO ARGOLINHA

ITEM QTD MARCA ESPECIFICAÇÃO VALOR UNIT. POR KG

01 7.600 PaulistaMACARRÃO COM OVOS TIPO ARGOLINHA, demais especificações conforme Anexo I do edital 63/13 – SME.

R$ 2,18

LOTE 02 – MACARRÃO COM OVOS TIPO AVE-MARIA


01 26.600 PaulistaMACARRÃO COM OVOS TIPO AVE-MARIA, demais especificações conforme Anexo I do edital 63/13 – SME.

R$ 2,16

LOTE 03 – MACARRÃO COM OVOS TIPO PARAFUSO



01 72.190 PaulistaMACARRÃO COM OVOS TIPO PARAFUSO, demais especificações conforme Anexo I do edital 63/13 – SME.

R$ 2,15


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/13 – PROCESSO Nº 65.516/12 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LEONEL COELHO - ME – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 60.734 KG DE PÃO TIPO “HOT DOG”, incluindo entrega ponto a ponto, através de registro de preços – Interessadas: Secretarias Municipais da Educação, Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito - Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 104/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:1º CLASSIFICADA: LOTE 1 – PÃO TIPO HOT DOG

Item Descrição Qtd. Est.

Anual Un. Marca Vl. Unit. Vl. Total

01 Pão tipo “hot dog”: demais especificações conforme Anexo I do edital 104/13 60.734 Kg. Pães 5

estrelas R$ 6,88 R$ 417.849,92



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/13 – PROCESSO Nº 65.516/12 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: PADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE BAURU LTDA - EPP – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 60.734 KG DE PÃO TIPO “HOT DOG”, incluindo entrega ponto a ponto, através de registro de preços – Interessadas: Secretarias Municipais da Educação, Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito - Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 104/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:2ª CLASSIFICADA: LOTE 1 – PÃO TIPO HOT DOG


Anual Un. Marca Vl. Unit. Vl. Total

01 Pão tipo “hot dog”: demais especificações conforme Anexo I do edital 104/13 60.734 Kg. Santa Fé R$

6,90 R$ 419.064,60



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/13 – PROCESSO Nº 7.309/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: S. MAZZONI ALIMENTOS EPP – Objeto: Aquisição da QUANTIA ESTIMADA ANUAL DE: 15.170 KG (quinze mil, cento e setenta quilos) de Composto Lácteo sabor Chocolate, 14.900 KG (quatorze mil e novecentos quilos) de Composto Lácteo sabor Café com Leite – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito - 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 109/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – COMPOSTO LáCTEO COM CACAU (SABOR CHOCOLATE)

ITE

M

ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS PREÇO / KG

MARCA

01

COMPOSTO LÁCTEO COM CACAU (SABOR CHOCOLATE) ENRIqUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS: o produto deverá conter 51% de ingredientes lácteos, no mínimo de 9% de proteínas de origem láctea em 100g do produto e deverá ter Registro no Ministério da Agricultura. Ingredientes básicos: leite em pó, açúcar, cacau em pó, sal, aromatizantes e espessante, com vitaminas e minerais. Sem gordura trans, poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Embalagem primária: saco de polietileno leitoso ou saco de poliéster metalizado, atóxico, resistente, hermeticamente selado, rotulado de acordo com a legislação vigente, com peso liquido de 01 kg. Embalagem secundaria: caixa de papelão ondulado, reforçada, resistente, lacrada com fita adesiva, pesando até 10 kg. Rendimento mínimo: 23 porções de 200 ml por quilo do produto. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 05(cinco) meses.

R$ 14,35 Liotécnica

LOTE 02 – COMPOSTO LáCTEO COM CAFÉ (SABOR CAFÉ COM LEITE)

ITE

M


MARCA

01

COMPOSTO LÁCTEO COM CAFÉ (SABOR CAFÉ COM LEITE) ENRIqUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS: o produto deverá conter 51% de ingredientes lácteos, no mínimo de 9% de proteínas de origem láctea em 100g do produto e deverá ter Registro no Ministério da Agricultura. Ingredientes básicos: leite em pó, açúcar, café solúvel, maltodextrina, extrato de malte, sal, aromatizantes e espessante, com vitaminas e minerais. Sem gordura trans, poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Embalagem primária: saco de polietileno leitoso ou saco de poliéster metalizado, atóxico, resistente, hermeticamente selado, rotulado de acordo com a legislação vigente, com peso liquido de 01 kg. Embalagem secundaria: caixa de papelão ondulado, reforçada, resistente, lacrada com fita adesiva, pesando até 10 kg. Rendimento mínimo: 23 porções de 200 ml por quilo do produto. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 05(cinco) meses.

R$ 14,35 Liotécnica


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/13 – PROCESSO Nº 7.309/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA – Objeto: Aquisição da QUANTIA ESTIMADA ANUAL DE: 12.170 KG (doze mil, cento e setenta quilos) de Composto Lácteo sabor Morango e 10.900 KG (dez mil e novecentos quilos) de Composto Lácteo sabor Banana, Maça e Mamão – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito - 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 109/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – COMPOSTO LáCTEO COM FLOCOS DE MORANGO

ITE

M


MARCA

01

COMPOSTO LÁCTEO COM FLOCOS DE MORANGO, VITAMINAS E MINERAIS TIPO SHAKE: o produto deverá conter 51% de ingredientes lácteos, no mínimo de 9% de proteínas de origem láctea em 100g do produto e deverá ter Registro no Ministério da Agricultura. Ingredientes básicos: leite em pó, açúcar, maltodextrina, morango em flocos, xarope de glucose, emulsificante e espessante, aroma natural de morango, com vitaminas e minerais. Sem glúten. Sem gordura trans, poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Embalagem primária: saco de polietileno leitoso ou saco de poliéster metalizado, atóxico, resistente, hermeticamente selado, rotulado de acordo com a legislação vigente, com peso líquido de 01 kg. Embalagem secundaria: caixa de papelão ondulado, reforçada, resistente, lacrada com fita adesiva, pesando até 10 kg. Rendimento mínimo: 23 porções de 200 ml por quilo do produto. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 5(cinco) meses.

R$ 14,30 KG Apetite

LOTE 04 – COMPOSTO LáCTEO COM FLOCOS DE BANANA, MAÇA E MAMÃO

ITE

M

ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS PREÇO / KG MARCA

01

COMPOSTO LÁCTEO COM FLOCOS DE BANANA, MAÇÃ E MAMÃO, COM VITAMINAS E MINERAIS: o produto deverá conter 51% de ingredientes lácteos, no mínimo de 9% de proteínas de origem láctea em 100g do produto e deverá ter Registro no Ministério da Agricultura. Ingredientes básicos: leite em pó, açúcar, maltodextrina, fécula de mandioca, maçã em flocos, mamão em flocos, banana em flocos, corantes naturais, aroma natural de maçã, mamão e banana, com vitaminas e minerais. Sem glúten. Sem gordura trans, poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Embalagem primária: saco de polietileno leitoso ou saco de poliéster metalizado, atóxico, resistente, hermeticamente selado, rotulado de acordo com a legislação vigente, com peso líquido de 01 kg.Embalagem secundaria: caixa de papelão ondulado, reforçada, resistente, lacrada com fita adesiva, pesando até 10 kg. Rendimento mínimo: 23 porções de 200 ml por quilo do produto. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 5(cinco) meses.

R$ 14,30 KG Apetite


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/13 – PROCESSO Nº 7.309/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SCHNEIDER COM. ATACADISTA DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA EPP – Objeto: Aquisição da QUANTIA ESTIMADA ANUAL DE: 3.676 FR (Três mil, seiscentos e setenta e seis frascos) de Vinagre de maça e 4.000 LT (Quatro mil litros) de Alimento com soja 1 litro – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito - 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 109/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 06 – VINAGRE DE MAÇA

ITE

M

ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS PREÇO / FR

MARCA

01

Vinagre de maçã: O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 72 (Decreto 12.486 de 20/10/78) e Resolução de n.º 38 de 16/07/09 FNDE; produto fermentado acético de maçã e conservador INS 224; preparado de mosto limpo, isento de matéria terrosa e de detritos animais ou vegetais; não deverá conter substancias estranhas à sua composição normal, exceto as permitidas; deverá apresentar acidez mínima de 4,0% p/v; com aspecto límpido; de cor, cheiro e sabor próprios; Embalagem primária: frasco plástico de 750 ml, atóxico, resistentes, transparentes, lacrados; Embalagem secundária: deverá ser de caixa de papelão tipo duplex reforçada e resistente, contendo 12 frascos, apresentando data de fabricação, número do lote e condições de armazenagem. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 10(dez) meses.

R$ 1,78 FR Belmont


LOTE 09 – ALIMENTO COM SOJA

ITE

M

ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS PREÇO / LT MARCA

01

Alimento de Soja: alimento líquido a base de soja, sem lactose, glúten e colesterol; Embalagem primária: caixa de papelão tipo tetra Pack contendo 1000 ml. Embalagem secundária: caixa de papelão contendo no máximo 12 litros. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 05 (cinco) meses.

R$ 3,23 LT MAIS VITA


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/13 – PROCESSO Nº 7.309/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: F.G. JUNIOR & CIA LTDA EPP – Objeto: Aquisição da QUANTIA ESTIMADA ANUAL DE: 10.095 KG (dez mil e noventa e cinco quilos) de Sal, 44.650 FR (Quarenta e quatro mil, seiscentos e cinqüenta frascos) de Óleo vegetal de soja e 47.180 KG (Quarenta e sete mil, cento e oitenta quilos) de Molho de tomate refogado – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social, Gabinete do Prefeito - 12º Grupamento de Bombeiros e Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 109/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 05 – SAL REFINADO DE MESA

ITE

M


MARCA

01

Sal iodado refinado de mesa: O produto deverá estar de acordo com a NTA 71 (Decreto 12.486 de 20/10/78), Resolução RDC nº 259/2002 e Resolução n.º 38 de 16/07/09 FNDE; composto de cloreto de sódio cristalizado, extraído de fontes naturais; deverá se apresentar em cristais brancos, de forma cúbica; umidade máxima de 2%; com adição de sais de iodo (iodeto de potássio, iodato de potássio ou outro sal de iodo não tóxico), na dosagem mínima de 1,0 e máxima de 1,5 mg de iodo por 100g de acordo com Legislação Federal Específica; livre de sujidades, materiais terrosos, parasitas e larvas; acondicionado em pacote plástico, atóxico, resistentes, transparentes, lacrados, contendo 01kg; com as informações “indelével”, não podendo ter no produto qualquer tipo de etiqueta para identificação de seu fabricante e/ou componentes; a embalagem secundária deverá ser de fardo plástico de alta densidade, resistentes, atóxicos, selados hermeticamente, pesando até 30 Kg. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 18 meses.

R$ 0,59 KG Cristal Ouro

LOTE 07 – ÓLEO VEGETAL DE SOJA REFINADO

ITE

M

ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS PREÇO / FR

MARCA

01

Óleo vegetal de soja refinado: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 50 (Decreto 12.486 de 20/10/78, Resoluções RDC n.º 270 ANVISA de 22/09/05 e Resolução n.º 38 de 16/07/09 FNDE; de origem vegetal, tendo sofrido processo tecnológico adequado como degomagem, clarificação, frigorificação ou desodorização; deverá apresentar aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares e deverá ser isento de ranço e outras características indesejáveis; deverá apresentar teor máximo de acidez de 0,3% p/p; apresentar teores de Vitaminas E e 0% de gordura trans. Embalagem primaria: tipo Pet de 900ml; intacta, resistente, transparentes, atóxicos; sem amassamento e vazamento; Embalagem secundária: deverá ser de caixas de papelão tipo duplex, reforçadas e resistentes, contendo 20 frascos, constando condições de armazenagem. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 10 meses.

R$ 2,85 FR Cocamar

LOTE 12 – MOLHO DE TOMATE REFOGADO

ITE

M


01

Molho de tomate refogado: produto deverá estar de acordo com a NTA 02, ser elaborado à base de tomate ou polpa de tomates maduros, isento de fermentações, adicionado de ingredientes naturais como: sal, açúcar, alho, salsa, amido 2% e outras substâncias permitidas desde que mencionadas e sem pimenta, deverá conter fibra alimentar. -Características: consistência líquida levemente consistente com presença de especiarias, sabor característico com ausência de sabores estranhos, cor vermelha com presença de especiarias e odor característico com ausência de odores estranhos. -Embalagem primária de caixa tipo Tetra Pack ou pouch, pesando de 1 Kg a 2Kg e embalagem secundaria de caixa de papelão resistente pesando até 14 Kg. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 10 (dez) meses.

R$ 3,06 KG quero


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/13 – PROCESSO Nº 7.309/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – Objeto: Aquisição da QUANTIA ESTIMADA ANUAL DE: 8.100 KG (Oito mil e cem quilos) de Margarina cremosa com sal – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social, Gabinete do Prefeito - 12º Grupamento de Bombeiros e Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 109/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 08 – MARGARINA

ITE

M


MARCA

01

Margarina Cremosa com Sal: O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 50 (Decreto n.º 12.486 de 20/10/78 e RDC Anvisa n.º 270 de 22/09/2005) e Resolução de n.º 38 de 16/07/09 FNDE; deverá se de primeira linha apresentar óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó, vitamina A (1.500 U.I/ 100g), sal (cloreto de sódio) máximo de 60mg em cada porção de 10g do produto e outras substancias permitidas desde que mencionadas; deverá ser livre de gordura trans e colesterol, sem glúten, contendo o máximo de água de 16% sobre o peso do produto; isento de ranço, bolor, e outras características indesejáveis; deve apresentar aspecto homogêneo, uniforme, de cor amarela clara; Embalagem primária: pote plástico atóxico e resistente com lacre de proteção intacto, pesando 500g; com embalagem na forma “indelével”. Embalagem secundária: caixas de papelão tipo duplex, reforçadas e resistentes, pesando 06 Kg, contendo data de fabricação, número do lote e condições de armazenagem. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 05 meses.

R$ 6,20 KG Delícia


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/13 – PROCESSO Nº 4.553/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – Objeto: Aquisição da estimada quantidade anual de: 34.280 kg de biscoito cream cracker – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, da Administração, da Cultura, da Saúde, do Bem Estar, do Esporte e Lazer, bem como Departamento de Água e Esgoto de Bauru e Gabinete do Prefeito - 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 144/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01: BISCOITO CREAM CRACKER

ITE

M

ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS UN MARCA VALOR UNITáRIO

01 Biscoito Cream Cracker – demais especificações conforme Anexo I do edital nº 144/13. KG ZABET R$ 5,18


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/13 – PROCESSO Nº 4.553/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: F.G. JUNIOR & CIA LTDA – Objeto: Aquisição da estimada quantidade anual de: 17.580 kg de biscoito cream cracker integral, 34.110 kg de biscoito doce tipo maisena – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, da Administração, da Cultura, da Saúde, do Bem Estar, do Esporte e Lazer, bem como Departamento de Água e Esgoto de Bauru e Gabinete do Prefeito - 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 144/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02: BISCOITO CREAM CRACKER INTEGRAL

ITE

M


01 Biscoito Cream Cracker Integral – demais especificações conforme Anexo I do edital nº 144/13. KG TRIUNFO R$ 5,30

LOTE 03: BISCOITO DOCE TIPO MAISENA

ITE

M


01 Biscoito Doce tipo Maisena – demais especificações conforme Anexo I do edital nº 144/13. KG CASAREDO R$ 4,90


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/13 – PROCESSO Nº 4.553/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SÃO BRAZ S.A. IND. COM. DE ALIMENTOS – Objeto: Aquisição da estimada quantidade anual de: 17.230 kg de flocos de milho com açúcar, 17.180 kg de cereal de milho sabor chocolate – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar, do Esporte e Lazer e Gabinete do Prefeito - 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 144/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 04: FLOCOS DE MILHO COM AÇÚCAR

34 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 26 DE OUTUBRO DE 2.013IT

EM


01 Flocos de milho com açúcar – demais especificações conforme Anexo I do edital nº 144/13. KG GOLD

FLAKES R$ 4,90

LOTE 05: CEREAL DE MILHO SABOR CHOCOLATE EM ESFERA

ITE

M


01 Cereal de milho sabor chocolate em esfera – demais especificações conforme Anexo I do edital nº 144/13. KG TOP

CROCK R$ 5,10


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/13 – PROCESSO Nº 8.734/2013 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SGUIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: aquisição da quantidade estimada anual de 11.250 kg. de pó para preparo de creme instantâneo enriquecido com vitaminas e minerais sabor mamão papaia, 11.250 kg de pó para preparo de creme instantâneo enriquecido com vitaminas e minerais sabor brigadeiro branco – Interessadas: Secretarias Municipais da Educação, de Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito - Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 115/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:1ª CLASSIFICADA: LOTE 01- PÓ PARA PREPARO DE CREME INSTANTÂNEO ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS SABORES MAMÃO PAPAIA E BRIGADEIRO BRANCO.

Item Estimativa Anual ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Un. Marca

Preço Unitário

(Kg)Preço Total

1 11.250

Pó para preparo de creme instantâneo, enriquecido com vitaminas e minerais sabor mamão papaia, demais especificações, conforme, Anexo I do edital 115/13.

KG Crialimentos R$13,50

R$ 151.875,00

2 11.250

Pó para preparo de creme instantâneo, enriquecido com vitaminas e minerais sabor brigadeiro branco, demais especificações, conforme o Anexo I do edital 115/13.


R$ 151.875,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 303.750,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/13 – PROCESSO Nº 8.734/2013 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: S. MAZZONI ALIMENTOS - EPP – Objeto: aquisição da quantidade estimada anual de 11.250 kg de pó para preparo de creme instantâneo enriquecido com vitaminas e minerais sabor mamão papaia, 11.250 kg de pó para preparo de creme instantâneo enriquecido com vitaminas e minerais sabor brigadeiro branco – Interessadas: Secretarias Municipais da Educação, de Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito - Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 115/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:2ª CLASSIFICADA: LOTE 01- PÓ PARA PREPARO DE CREME INSTANTÂNEO ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS SABORES MAMÃO PAPAIA E BRIGADEIRO BRANCO.

Item Estimativa Anual ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Un. Marca

Preço Unitário

(Kg)Preço Total

1 11.250

Pó para preparo de creme instantâneo, enriquecido com vitaminas e minerais sabor mamão papaia, demais especificações, conforme o Anexo I do edital 115/13.


R$ 153.675,00

2 11.250

Pó para preparo de creme instantâneo, enriquecido com vitaminas e minerais sabor brigadeiro branco, demais especificações, conforme o Anexo I do edital 115/13.


R$ 153.675,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 307.350,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/13 – PROCESSO Nº 7.309/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SELDORADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: Aquisição de 42.060 LT (Quarenta e dois mil e sessenta litros) de Alimento a base de soja litro sabor uva e 41.660 LT (Quarenta e um mil, seiscentos e sessenta litros) de Alimento a base de soja litro sabor maça – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito - 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 231/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – ALIMENTO A BASE DE SOJA, LITRO

ITE

M

ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS PREÇO / LT MARCA

1

Alimento a base de extrato de soja com suco de frutas, sabor uva: o produto deverá ser isento de gordura trans e conter no máximo 40 mg de sódio por 100ml. Deverá estar de acordo com a NTA 02 e 36 (Decreto 12.486/78) Resolução n.º 38 de 16/07/09 FNDE. Ingredientes: água, extrato de soja, suco natural, concentrado ou polpa de fruta, açúcar e acidulante.Embalagem primária: caixa tetra pak longa vida de 01 Litro.Embalagem secundária: caixa contendo 12 unidades.Com validade de 06 (seis) meses após a data de fabricação, sendo que no momento da entrega o produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses.

R$ 2,19 Purity

2

Alimento a base de extrato de soja com suco de frutas, sabor maçã: o produto deverá ser isento de gordura trans e conter no máximo 40 mg de sódio por 100ml. Deverá estar de acordo com a NTA 02 e 36 (Decreto 12.486/78) e Resolução n.º 38 de 16/07/09 FNDE. Ingredientes: água, extrato de soja, suco natural, concentrado ou polpa de fruta, açúcar e acidulante.Embalagem primária: caixa tetra pak longa vida de 01 Litro.Embalagem secundária: caixa contendo 12 unidades.Com validade de 06 (seis) meses após a data de fabricação sendo que no momento da entrega o produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses.

R$ 2,19 Purity


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/13 – PROCESSO Nº 7.309/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MARKA SERV. E COM. DE MAqUINAS E EqUIPAMENTOS LTDA – Objeto: Aquisição de 686.300 UNID. de Alimento a base de soja 200ml sabor uva e 683.800 UNID. de Alimento a base de soja 200ml sabor maça – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito - 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 231/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – ALIMENTO A BASE DE SOJA, 200ML

ITE

MESPECIFICAÇÕES MíNIMAS PREÇO

/ LT MARCA

1

Alimento a base de extrato de soja com suco de frutas, sabor uva: o produto deverá ser isento de gordura trans e conter no máximo 40 mg de sódio por 100ml. Deverá estar de acordo com a NTA 02 e 36 (Decreto 12.486/78) e Resolução n.º 38 de 16/07/09 FNDE. Ingredientes: água, extrato de soja, suco natural, concentrado ou polpa de fruta, açúcar e acidulante. Embalagem primária: caixa tetra pak longa vida de 200 ml com canudo. Embalagem secundária: caixa contendo até 30 unidades.Com validade de 06 (seis) meses após a data de fabricação, sendo que no momento da entrega o produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses.

R$ 0,66 Purity

2

Alimento a base de extrato de soja com suco de frutas, sabor maçã: o produto deverá ser isento de gordura trans e conter no máximo 40 mg de sódio por 100ml. Deverá estar de acordo com a NTA 02 e 36 (Decreto 12.486/78) e Resolução n.º 38 de 16/07/09 FNDE. Ingredientes: água, extrato de soja, suco natural, concentrado ou polpa de fruta, açúcar e acidulante. Embalagem primária: caixa tetra pak longa vida de 200 ml com canudo. Embalagem secundária: caixa contendo até 30 unidades.Com validade de 06 (seis) meses após a data de fabricação, sendo que no momento da entrega o produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses.

R$ 0,66 Purity


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2013 – PROCESSO Nº 22.186/2013 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE 770 LIVROS DE CHAMADAS E 2018 DIáRIOS DE CLASSES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 224/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – DIáRIO DE CLASSE E LIVRO DE CHAMADA1ª Classificada: Gril Gráfica e Representações Industriais Ltda – ME.

Item DescriçãoQtd. Est.

AnualUn. Marca Vl. Unit. Vl. Total

01

Livro de chamada:demais especificações, conforme, Anexo I do edital 224/13

770 Un. Gril R$ 10,32 R$ 7.946,40

02Diário de Classe: demais especificações, conforme, Anexo I do edital 224/13

2018 Un. Gril R$1,56

R$ 3.148,08




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2013 – PROCESSO Nº 22.186/2013 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE 770 LIVROS DE CHAMADAS E 2018 DIáRIOS DE CLASSES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 224/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – DIáRIO DE CLASSE E LIVRO DE CHAMADA2ª Classificada: Gráfica Coelho Bauru Ltda - EPP

Item DescriçãoQtd. Est.

AnualUn. Marca Vl. Unit. Vl. Total

01

Livro de chamada:demais especificações, conforme, Anexo I do edital 224/13

770 Un. Grafica Coelho R$ 10,32 R$ 7.946,40

02Diário de Classe: demais especificações, conforme, Anexo I do edital 224/13

2018 Un. Grafica Coelho

R$1,56 R$ 3.148,08



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/13 – PROCESSO Nº 14.538/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BRF BRASIL FOODS S.A. – Objeto: Aquisição de 30.800 kg de salsicha de peru – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, Saúde, Bem Estar Social, Gabinete – 12º Grupamento de Bombeiros e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 230/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – SALSICHA DE PERU - BRF BRASIL FOODS S.A.

ITE

M

DESCRIÇÃOQTD. EST.

ANUALUN. MARCA VL.

UNIT. VL. TOTAL

1Salsicha de Peru - demais especificações conforme Anexo I do edital nº 230/13.

30.800 KG Sadia R$ 6,70 R$ 206.360,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/13 – PROCESSO Nº 14.538/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: J.E. RISSI ALIMENTOS - ME – Objeto: Aquisição de 16.520 kg de salsicha de frango – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, Saúde, Bem Estar Social e Gabinete – 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 230/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – SALSICHA DE FRANGO - EMPRESA J.E. RISSI ALIMENTOS - ME

ITE

M

DESCRIÇÃO QTD. EST.ANUAL UN. MARCA VL.

UNIT. VL. TOTAL

01Salsicha de frango - demais especificações conforme Anexo I do edital nº 230/13.

16.520 KG Rigor R$ 4,05 R$ 66.906,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/13 – PROCESSO Nº 17.578/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SCHNEIDER COMÉRCIO ATACADISTA DE PROD. ALIM. LTDA EPP – Objeto: Aquisição estimada anual de 3.740 kg aveia de flocos finos – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social, da Saúde e Gabinete do Prefeito – 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 140/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – AVEIA EM FLOCOS FINOS – EMPRESA: SCHNEIDER COMÉRCIO ATACADISTA DE PROD. ALIM. LTDA EPP


Anual Un. Marca R$ Unit R$ Total

01Aveia em flocos finos - demais especificações conforme Anexo I do edital nº 140/13.

3.740 KG Yoki R$ 5,94 R$ 22.215,60


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/13 – PROCESSO Nº 17.578/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: Aquisição estimada anual de 5.500 kg ervilha verde seca partida, 5.524 kg lentilha seca – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social, da Saúde e Gabinete do Prefeito – 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 140/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – ERVILHA VERDE SECA PARTIDA - EMPRESA: NUTRICIONALE COM.

ALIMENTOS LTDA



01Ervilha verde seca partida - demais especificações conforme Anexo I do edital nº 140/13.

5.500 KG Kodilar R$ 9,09 R$ 49.995,00

LOTE 03 – LENTILHA SECA – EMPRESA: NUTRICIONALE COM. ALIMENTOS LTDA



01Lentilha seca - demais especificações conforme Anexo I do edital nº 140/13.

5.524 KG Siamar R$ 5,77 R$ 31.873,48


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/13 – PROCESSO Nº 23.462/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – Objeto: Aquisição da QUANTIA ESTIMADA ANUAL DE: 53.855KG de AÇÚCAR CRISTAL e 20.108KG de ACHOCOLATADO EM PÓ – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social, Esportes e Lazer, Saúde, Administração, Administrações Regionais, Jurídico, Corpo de Bombeiros e Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 283/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – AÇÚCAR CRISTAL

ITE

M


01 Açúcar cristal: demais especificações conforme Anexo I do edital nº 283/13. R$ 1,18 Caravelas

LOTE 02 – ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTANEO

ITE

MESPECIFICAÇÕES MíNIMAS PREÇO /

KG MARCA

01Achocolatado em pó instantâneo, enriquecido com vitaminas e minerais: demais especificações conforme Anexo I do edital nº 283/13.

R$ 5,42 Crialimentos

PRAZO: 12 meses –– MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 083/13 – ASSINATURA: 23/07/13 – VALIDADE: 22/07/14.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/13 – PROCESSO Nº 23.462/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: Aquisição da QUANTIA ESTIMADA ANUAL DE: 94.450KG de LEITE EM PÓ – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social, Esportes e Lazer, Saúde e Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 283/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – LEITE EM PÓ INSTANTANEO

ITE

M


01 Leite em pó integral instantâneo, enriquecido com ferro e vitaminas: demais especificações conforme Anexo I do edital nº 283/13. R$ 12,72 Danky


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/13 – PROCESSO Nº 23.462/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BONISSIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP – Objeto: Aquisição da QUANTIA ESTIMADA ANUAL DE: 51.420KG de FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social, Esportes e Lazer, Corpo de Bombeiros e Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 283/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 04 – FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1

ITE

M


01 Feijão Carioquinha tipo 1: demais especificações conforme Anexo I do edital nº 283/13. R$ 4,43 Cinco

Estrelas


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/13 – PROCESSO Nº 24.931/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: J.E.RISSI ALIMENTOS EIRELI – Objeto: Aquisição na quantidade estimada anual de 52.122 kg de carne tipo patinho em cubos, 51.490 kg de carne tipo patinho em iscas e 66.666 kg de carne tipo patinho moído, através de Registro de Preços, com


entrega ponto a ponto – Interessadas: Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 257/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – CARNE TIPO PATINHO, diversos cortes

Item Descrição Qtd. Est.Anual

Un.Compra Marca Vl. Unit.

01Patinho em cubo: demais especificações de acordo com Anexo I, do Edital 257/2013.

52.122 KG J.E. Rissi R$ 10,45

02Patinho em Iscas: demais especificações de acordo com Anexo I, do Edital 257/2013

51.490 KG J.E. Rissi R$ 10,45

03Patinho moído: demais especificações de acordo com Anexo I, do Edital 257/2013

66.666 KG J.E. Rissi R$ 10,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/13 – PROCESSO Nº 24.931/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – 2ªCLASSIFICADA: CANDIDO PORTINARI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-ME – Objeto: Aquisição na quantidade estimada anual de 52.122 kg de carne tipo patinho em cubos, 51.490 kg de carne tipo patinho em iscas e 66.666 kg de carne tipo patinho moído, através de Registro de Preços, com entrega ponto a ponto – Interessadas: Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 257/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – CARNE TIPO PATINHO, diversos cortes

Item Descrição Qtd. Est.Anual

Un.compra Marca Vl. unit.

01Patinho em cubo: demais especificações de acordo com Anexo I, do Edital 257/2013.

52.122 KG Mult Beef R$ 10,45

02Patinho em Iscas: demais especificações de acordo com Anexo I, do Edital 257/2013

51.490 KG Mult Beef R$ 10,45

03Patinho moído: demais especificações de acordo com Anexo I, do Edital 257/2013

66.666 KG Mult Beef R$ 10,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/13 – PROCESSO Nº 8.090/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SULMATEL COM. DE MATERIAIS E EqUIPAMENTOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 36(TRINTA E SEIS) UNIDADES DE BATEDEIRA PLANETáRIA – Interessado: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 291/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – BATEDEIRA PLANETáRIA

ITE

M

ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS R$ Unit. Marca

01Batedeira Planetária: Mínimo 3 batedores em metal resistente, tigela capacidade 4 litros, base antiderrapante, mínimo 3 velocidades. Deverá atender à Portaria Inmetro MDIC 371 de 29/12/2009. 110V

R$ 294,44Mondial modelo

B06

PRAZO: 12(doze) meses –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 098/13 – ASSINATURA: 06/08/2013 – VALIDADE: 05/08/2014.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/13 – PROCESSO Nº 8.090/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ML & HL COMERCIAL LTDA - ME – Objeto: Aquisição da QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 25(VINTE E CINCO) UNIDADES DE FOGÃO INDUSTRIAL A GÀS 6 QUEIMADORES, COM FORNO E 26(VINTE SEIS) UNIDADES DE FOGÃO INDUSTRIAL A GÀS 4 QUEIMADORES, COM FORNO – Interessado: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 291/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – FOGÃO INDUSTRIAL, COM FORNO, 4 E 6 QUEIMADORES

ITE

M


01

Fogão industrial à gás com forno, 6 queimadores: com bandeja coletora de resíduos, queimadores e grades resistentes em ferro fundido, acendimento manual, capacidade mín. do forno 100lt, pintura que resista a alta temperatura. Acompanhado de registro.

R$ 910,00 Solution Inox

02

Fogão industrial à gás com forno, 4 queimadores: com bandeja coletora de resíduos, queimadores e grades resistentes em ferro fundido, acendimento manual, capacidade mín. do forno 100lt, pintura que resista a alta temperatura. Acompanhado de registro.

R$ 701,91 Solution Inox


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/13 – PROCESSO Nº 8.090/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: TABOADO MATOGROSSENSE COMERCIAL LTDA-ME – Objeto: Aquisição da QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 221 UNIDADES DE CADEIRÕES DE PAPINHA PARA BEBE – Interessado: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 378/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – CADEIRÃO PARA BEBE

ITE

M


01Cadeirão de papinha: suporte 15KG, com encosto reclinável ou anatômico, assento almofadado/acolchoado e lavável, bandeja lavável, cinto de segurança, apoio para os pés.

R$ 114,23 Galzerano ref. 5010


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/13 – PROCESSO Nº 8.090/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SULMATEL COM. DE MATERIAIS E EqUIPAMENTOS LTDA – Objeto: Aquisição da QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 111 UNIDADES DE CARRINHOS DE PASSEIO PARA BEBE – Interessado: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 378/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – CARRINHO DE PASSEIO PARA BEBE

ITE

M


01Carrinho de bebe para passeio: suporte 15 KG, com cinto de segurança 5 pontos, encosto reclinável, com freio, capota removível, assento acolchoado/almofadado.

R$ 217,55 Galzerano reversível


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/13 – PROCESSO Nº 13.927/13 AP 24.935/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO – EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS FRUTAS: 41.330 kg Abacaxi Pérola, 241.660 kg Banana Nanica, 58.030 kg Goiaba Vermelha, 52.140 kg Laranja Pêra, 15.899 kg Limão Taiti, 175.320 kg Maçã Nacional, 45.234 kg Mamão Formosa, 102.540 kg Pêra Willians, 38.150 kg Tangerina Ponkan, 2.000 kg Coco fruta, – Interessado: Secretarias Municipais da Educação, Saúde, Bem Estar Social, Meio Ambiente e Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 346/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – FRUTAS.

ITE

M QTD ESTIM.ANUAL

DESCRIÇÃO MíNIMA MARCA R$ UNIT

1 41.330 KgAbacaxi Pérola – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 CARLITO 2,80

2 241.660 KgBanana Nanica – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 CARLITO 2,60

3 58.030 KgGoiaba Vermelha – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 CARLITO 4,50

4 52.140 KgLaranja Pêra – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 CARLITO 2,34

5 15.899 KgLimão Taiti – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 CARLITO 3,50

6 175.320 KgMaçã Nacional – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 CARLITO 4,60

7 45.234 KgMamão Formosa – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 CARLITO 2,80

8 102.540 KgPêra Willians – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 CARLITO 6,90

9 38.150 KgPonkan – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 CARLITO 2,13

10 2.000 KgCoco fruta – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 CARLITO 3,17

PRAZO: 12(doze) meses –– MODALIDADE: Pregão Presencial nº 103/13 – ASSINATURA: 29/08/2013 – VALIDADE: 28/08/2014.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/13 – PROCESSO Nº 13.927/13 AP 24.935/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CARDOSO & CARDOSO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA – ME – Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LEGUMES: 20.250 kg Abobrinha Brasileira, 29.640 kg Acelga, 73.490 kg Batata Inglesa, 9.266 kg Batata Doce, 29.720 kg Beterraba, 14.880 kg Berinjela, 18.524 kg Couve Manteiga, 49.500 kg Cenoura Extra, 27.990 kg Repolho Liso, 21.680 kg Chuchu, 26.672 kg Pepino Caipira, 83.880 kg Tomate Santa Clara, 27.254 kg Mandioca Descascada e Congelada, 9.762 kg Mandioquinha, 2.500 kg Abóbora, 3.500 kg Almeirão, 1.000 kg Chicória, 44.454 dz Ovo Tipo A– Interessado: Secretarias Municipais da Educação, Saúde, Bem Estar Social, Meio Ambiente e Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 346/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – VERDURAS E LEGUMES.

37DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 26 DE OUTUBRO DE 2.013IT

EM QTD

ESTIM.ANUAL


1 20.250 Kg Abobrinha Brasileira – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 3,52

2 29.640 Kg Acelga – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 3,26

3 73.490 Kg Batata Inglesa – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 4,18

4 9.266 Kg Batata Doce – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 2,35

5 29.720 Kg Beterraba Extra – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 3,50

6 14.880 Kg Berinjela – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 2,44

7 18.524 Kg Couve Manteiga – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 PAULINHO 5,95

8 49.500 Kg Cenoura Extra – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 4,08

9 27.990 Kg Repolho Liso – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 2,79

10 21.680 Kg Chuchu – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 3,06

11 26.672 Kg Pepino Caipira – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 3,25

12 83.880 Kg Tomate Santa Clara – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 5,59

13 27.254 Kg Mandioca Descascada e Congelada – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 REI 4,80

14 9.762 Kg Mandioquinha – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 6,20

15 2.500 Kg Abóbora – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 2,50

16 3.500 Kg Almeirão – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 PAULINHO 2,70

17 1.000 Kg Chicória – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 PAULINHO 2,68

LOTE 03 – OVO TIPO A.

ITE

M QTD ESTIM.ANUAL


1 44.454 Dz Ovo Tipo A – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13.

MULTOVOS 3,86

PRAZO: 12(doze) meses –– MODALIDADE: Pregão Presencial nº 103/13 – ASSINATURA: 29/08/2013 – VALIDADE: 28/08/2014.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/13 – PROCESSO Nº 195/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: C.R.M. MULTIELETRICA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS – Interessado: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 223/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – ADESIVO, ABRAÇADEIRAS, ARRUELA, BUCHA, CINTA, FITA ISOLANTE, FITA PASSA FIO, PARAFUSO E PORCA.

ITE

M

UN.QTD

ESTIM. ANUAL


1 UN 200 Abrac. "U" Perfil (C) 1". PERFILAÇO 0,972 UN 500 Abrac. Plast. 155x3,6mm BC K12/T-30R LUKMA 0,063 UN 600 Abraçadeira tipo D c/ cunha ¾ media. PERFILAÇO 0,824 UN 600 Abraçadeira tipo D c/ cunha 1 media. PERFILAÇO 0,915 UN 100 Abraçadeira tipo D de ¾. PERFILAÇO 0,64

6 UN 300Adaptador com plugue antigo para tomadas do novo padrão 20 amperes (Desenvolvido em conformidade com a NBR 14136).

ILUMI 6,17

7 UN 300Adaptador com plugue novo para tomadas do antigo padrão 20 amperes (Desenvolvido em conformidade com a NBR 14136).

ILUMI 5,97

8 UN 200

Adesivo de contato à base de borracha sintética e solvente para aplicação em diversos tipos de materiais, com no mínimo 30grs.

BRASCOLA 4,49

9 UN 100 Arruela Zamac (D) 1 ¼. PERFILAÇO 0,6010 UN 500 Bucha fixação n. 08. IVAPLAST 0,09

11 UN 500 Bucha fixação nº 06 para parafuso cabeça panela. IVAPLAST 0,07

12 UN 500 Cinta tipo enforca gato 15cm. LUKMA 0,0713 UN 500 Cinta tipo enforca gato 20cm. LUKMA 0,1014 UN 500 Cinta tipo enforca gato 30cm. LUKMA 0,1715 UN 200 Fita isolante 20m. LUKMA 7,1616 UN 20 Fita isolante alto fusão 19mm, rolo 10m. PIRELLI 18,0517 UN 10 Fita passa fio nylon c/ aço 20m PARESU20 PERFILAÇO 20,20

18 UN 500 Parafuso cabeça panela com bucha S10. IVAPLAST 0,3119 UN 500 Parafuso cabeça panela com bucha S8 IVAPLAST 0,1820 UN 500 Parafuso panela A/A 4,8x4MM B08. IVAPLAST 0,1521 UN 100 Parafuso c. lentilha zinc 1/4 x 1/2" A/T. IVAPLAST 0,1022 UN 100 Porca sextavada zinc 1/4". IVAPLAST 0,08

LOTE 04 – CONECTOR, CURVA, ELETROCALHA, ELTRODUTO, EMENDA, HASTE, ISOLADOR E LUVA P/ HASTE.

ITE

M

UN.QTD

ESTIM. ANUAL


1 UN 100 Conector cônico C/R (c) 1". PERFILAÇO 2,002 UN 50 Conector p/ haste 5/8”. PERFILAÇO 2,323 UN 200 Conector reto S/R (c) 1". PERFILAÇO 2,054 UN 100 Curva 90º ferro zincado ¾. PERFILAÇO 2,615 UN 100 Curva 90º ferro zincado 1. PERFILAÇO 3,146 BR 50 Eletr. F. Z. Leve (c) 1" x 3MT (VD). PERFILAÇO 13,187 UN 100 Eletr. Flex. Metal (C) 1" BR PERFILAÇO 9,688 UN 100 Eletrocalha perf. 200X50 mm. PERFILAÇO 66,039 BR 100 Eletroduto FZ 1" x 3mt PERFILAÇO 11,7810 BR 100 Eletroduto galvanizado de 1”. PERFILAÇO 24,1411 UN 100 Emenda linear bargo PERFILAÇO 0,5512 UN 300 Emenda para telefonia. PERFILAÇO 4,3313 UN 100 Emenda u int. p/ eletr. 200X 50 be 040 p. PERFILAÇO 3,6014 UN 50 Haste cobreada de 5/8 x 2,4 com conector. INTELLI 26,0815 UN 50 Haste roscadas de aterramento. INTELLI 39,6016 UN 50 Isolador porcelana presbow 72x72. INTELLI 2,6617 UN 100 Luva para haste. INTELLI 12,27

LOTE 05 – DISJUNTOR E SUPORTE DISJUNTOR.

ITE

M

UN.QTD

ESTIM. ANUAL


1 UN 10 Disjuntor 16 a Curva B. WEG 4,502 UN 10 Disjuntor 30 A normal/preto. SOPRANO 7,403 UN 10 Disjuntor 32 a Curva B. WEG 4,504 UN 10 Disjuntor tripolar de 100 amperes. LUKMA 74,575 UN 05 Disjuntor tripolar de 15 amperes SOPRANO 45,136 UN 10 Disjuntor tripolar de 30 amperes. SOPRANO 45,137 UN 10 Disjuntor tripolar de 50 amperes. LUKMA 45,488 UN 10 Suporte para disjuntor tripolar. PRENSAL 1,33

LOTE 06 – SAíDA, SEAL, TAMPA, TERMINAL, TOMADA E UNIDUTE.

ITE

M

UN.QTD

ESTIM. ANUAL


1 UN 100 Conduite ferro zincado ¾" barra de 3mts. PERFILAÇO 9,002 UN 300 Condulete mult x ¾. PERFILAÇO 3,08

3 UN 100 Saida lateral para unidut cônico 1” p/ fixação perfilado. PERFILAÇO 1,23

4 UN 50 Seal Tubo ¾. PERFILAÇO 3,695 UN 200 Tampa alum. p/ cond. (B) 3/4" 3P PERFILAÇO 1,586 UN 200 Tampa alum. p/ cond. (B) 3/4" Cega C/V PERFILAÇO 1,397 UN 200 Tampa alum. p/ cond. (C) 1" 2RJ45 PERFILAÇO 3,378 UN 100 Tampa Cega 1". PERFILAÇO 2,049 UN 100 Tampa cega para condulete FZ ¾ PERFILAÇO 1,35

10 UN 100 Tampa com saída para suporte de 02 keystone. PERFILAÇO 2,23

11 UN 200 Tampa de condulete cega FZ 1" PERFILAÇO 2,1112 UN 200 Tampa p/ cond Mult ¾ 2rj45. PERFILAÇO 3,1913 UN 100 Tampa p/ cond Mult ¾ cega. PERFILAÇO 2,12

14 UN 150 Tampa p/ condulete c/ 2 furos p/ keystone 1". PERFILAÇO 2,18

15 UN 200 Tampa para 2 keystone de 8 vias PERFILAÇO 2,16

16 UN 200 Tampa para condulete c/ 2 saidas p/ keystone fz ¾. PERFILAÇO 1,89

17 UN 100 Tampa para tomada de 2P + t para condulete FZ ¾. PERFILAÇO 1,89

18 UN 50 Terminal de aterramento para haste. PERFILAÇO 2,6019 UN 200 Tomada 2p + T para condulete. B-LUX 5,85

20 UN 100 Tomada 2P + T Universal de embutir completa. B-LUX 8,04

21 UN 200 Unidute cônico ¾ PERFILAÇO 1,7122 UN 200 Unidute cônico de 1. PERFILAÇO 2,2123 UN 200 Unidute Multiplo ¾. PERFILAÇO 1,0624 UN 200 Unidute reto de 1. PERFILAÇO 2,4325 UN 200 Unidute reto luva ¾. PERFILAÇO 1,60


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/13 – PROCESSO Nº 195/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: WORK VIX COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME – Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS – Interessado: Secretarias Municipais da Educação, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 223/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – CABOS.

38 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 26 DE OUTUBRO DE 2.013IT

EM

UN. QTD ESTIM. ANUAL DESCRIÇÃO MíNIMA MARCA R$ UNIT

1 MTS 1.000 Cabo telefônico cci 2 pares. MULTITOC 0,602 MTS 1.000 Cabo Lan (rede) par cat 5 e. KOLKE 0,753 MTS 1.000 Cabo flexível 2,5 mm² (Verde). MEGATRON 0,904 MTS 1.000 Cabo flexível 2,5 mm² (amarelo). MEGATRON 0,905 MTS 1.000 Cabo flexível 2,5 mm² (azul). MEGATRON 0,906 MTS 1.000 Cabo flexível 2,5 mm² (preto). MEGATRON 0,907 MTS 1.000 Cabo flexível 2,5 mm² (vermelho). MEGATRON 0,908 UN 20 Caixa cabo Lan CAT5e (305m). KOLKE 200,009 MTS 2.000 Cabo fone (E) 05 pares CI50/05 CZ MULTITOC 1,2510 MTS 2.000 Cabo fone (z) 30 pares CCI50/10 CZ MULTITOC 2,05

LOTE 03 – MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE INFORMáTICA.

ITE

M


1 UN 100 Bloco BLI – 10. DICOMP 6,002 UN 100 Bloco BLI. DICOMP 2,003 UN 100 Bloco engate rápido M-10. MULTITOC 6,004 UN 200 Conector rj 11. PACIFIC NETWORK 0,505 UN 200 Conector rj 45. PACIFIC NETWORK 0,606 UN 100 Patch cable 1,5mt AZ Cat. 5. PACIFIC NETWORK 5,007 UN 200 Path panel 24 portas. PACIFIC NETWORK 86,408 UN 200 Pino macho RJ11 4P4C IMP. PACIFIC NETWORK 0,509 UN 500 Pino macho RJ45 8P8C IMP. PACIFIC NETWORK 0,60

10 UN 500 Plugue fêmea RJ – 45 8 vias cat 5. PACIFIC NETWORK 3,0011 UN 20 Rack padrão 8U 470mm. HI-TOP 300,0012 UN 20 Rack padrão 12U 19 570mm HI-TOP 350,00

13 UN 100 Roldana dupla p/ telefone com suporte TELECOM 10,00

14 UN 40 Voice Painel 30 portas. ARTIERE 180,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/13 – PROCESSO Nº 195/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: KOMAND COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME – Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS – Interessado: Secretarias Municipais da Educação, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 223/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 07 – BANCO CAPACITOR.

ITE

M


1 UN 03 Banco Capacitores trifásicos de 2,5 kVar. WEG 815,33


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/13 – PROCESSO Nº 28.771/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BIOTEC IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DE 150.074 UN DE BOLINHO INDIVIDUAL DE CHOCOLATE COM RECHEIO DE CHOCOLATE ZERO AÇÚCAR– Interessado: Secretarias Municipais da Educação e Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 365/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 18 – BOLINHO INDIVIDUAL ZERO AÇÚCAR.

ITE

M

DESCRIÇÃO MíNIMA MARCA UNID. PREÇO UNIT

1 Bolo de chocolate com recheio de chocolate zero açúcar – demais especificações conforme Anexo I do edital 365/13. SUAVIPAN UN R$ 1,67

PRAZO: 12(doze) meses –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 130/13 – ASSINATURA: 10/09/2013 – VALIDADE: 09/09/2014.Bauru, 25/10/13 – Luciano Martins dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2013 - PROCESSO Nº 12.587/13 - CONTRATANTE:- MUNICíPIO DE BAURU – CONTRATADA: DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME. – Objeto: Fornecimento de diversos equipamentos de proteção individual (EPI) sendo: pares de calçado de segurança tipo bota pvc - Interessada: Todas as Secretarias Municipais, o Gabinete do Prefeito e 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 428/13 - do Processo Administrativo n.º 12.587/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados: LOTE 01 – CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTA PVC.

Item Quant. Especificação Marca Valor Un.LOTE 01

01 74

Calçado de Segurança, tipo bota, confeccionada em PVC, BRANCA, com as seguintes dimensões: cano curto com altura de 250mm. Espessura do solado - nervura 12,3mm, entrenervura 7,2mm. Espessura do salto – nervura 26 mm, entrenervura 20 mm. Solado antiderrapante, forro de nylon, NÚMERO 33.

Fujiwara CA 28286 R$ 22,29

02 78 Calçado de Segurança, tipo bota ... NÚMERO 34. Fujiwara CA 28286 R$ 22,29

03 78 Calçado de Segurança ... NÚMERO 35. Fujiwara CA 28286 R$ 22,29

04 104 Calçado de Segurança ...NÚMERO 36. Fujiwara CA 28286 R$ 22,29




08 180 Calçado de Segurança...NÚMERO 40. Fujiwara CA 28286 R$ 22,29


10 180 Calçado de Segurança... NÚMERO 42. Fujiwara CA 28286 R$ 22,29





15 76

Calçado de Segurança, tipo bota, confeccionada em pvc, BRANCA, com as seguintes dimensões: cano longo com altura de 380mm. Espessura do Solado - nervura 12,3mm, entrenervura 7,2mm. Espessura do salto – nervura 26mm, entrenervura 20mm. Solado antiderrapante, forro de nylon, NÚMERO 33.















29 72

Calçado de Segurança, tipo bota, confeccionada em borracha ou PVC, PRETA, com as seguintes dimensões: cano longo com altura de 380mm. Espessura do solado - nervura 10,2mm, entrenervura 5,9mm. Espessura do salto – nervura 26mm, entrenervura 20mm. Solado antiderrapante, NÚMERO 33.





33 91 Calçado de Segurança...NÚMERO 37 Fujiwara CA 28286 R$ 20,55











43 80

Calçado de Segurança, tipo bota, confeccionada em borracha, PRETA, com as seguintes dimensões: cano curto com altura de 380mm. Espessura do solado – nervura 10,2mm, entrenervura 5,9mm. Espessura do salto – nervura 26mm, entrenervura 20mm. Solado antiderrapante, NÚMERO 33.















PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2013 – ASSINATURA:- 10/10/2013 – VALIDADE: 09/10/2014.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 528/2013 – Processo n.º 12.260/2013 – Modalidade: Pregão Presencial nº 159/2013 – PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS GRáFICOS – Interessada: Todas as Secretarias, Gabinete e 12º Grupamento de Bombeiros. Data do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão 12/11/2013 às 09h00min na sala de reunião da Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP. 17.014-500. Informações e edital até do dia 11/11/2013 no endereço acima, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1437 ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente. Bauru, 25/10/2013 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital n.º 492/13 – Processo n.º 39.488/13 – Modalidade: Pregão Presencial nº 147/13 - Licitação Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO (INCLUINDO MONTAGEM E OPERAÇÃO) DE ESTRUTURA DE: 35 PALCOS GRANDE PORTE, 65 PALCOS PEQUENO PORTE, 35 SONS E ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE, 66 SONS E ILUMINAÇÃO DE PORTE MÉDIO, 80 GERADORES, 27 TENDAS NA MEDIDA APROXIMADA DE 10X40M, 118 PIRÂMIDES NA MEDIDA 4X4M, 135 PIRÂMIDES NA MEDIDA 5X5M, 7.390M² DE PISO E 6.570ML DE FECHAMENTO EM LONA (CORTINA), QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL – PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessadas: Secretarias de Cultura, de Agricultura e Abastecimento, de Esportes de Lazer, de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, de Bem Estar Social, de Saúde, o Gabinete do Prefeito e o 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Adjudicado pelo pregoeiro em 22/10/13 e Homologado em 24/10/13 pelo Senhor Prefeito Municipal às empresas conforme abaixo:LOTE 01 - OBJETO: LOCAÇÃO DE PALCO GRANDEFORNECEDOR 1º CLASSIFICADO: ADRIANA JANINE CANHAS GONÇALVES DIAS - ME

ITEMQTD

ESTIMADA ANUAL

ESPECIFICAÇÕES MíNIMAS P. UNIT R$

P. TOTAL R$

01 35

Palco coberto, em estrutura metálica, medindo 16m de frente x 14m de profundidade x 2m de altura do solo (piso), pé direito de 8m (totalizando 10m de chão até a cobertura). (demais equipamentos deverão atender as especificações conforme ANEXO I do Edital nº 492/13)

9.500,00 332.500,00

LOTE 02 - OBJETO: LOCAÇÃO DE PALCO MENORFORNECEDOR 1º CLASSIFICADO: ADRIANA JANINE CANHAS GONÇALVES DIAS - ME

ITEMQTD

ESTIMADA ANUAL


P. TOTAL R$

01 65

PALCO MENOR:Medidas mínimas– 12m x 8m x 8m de altura;Do chão ao piso – 2m;Todo em estrutura metálica em boas condições de pintura;Cobertura em lonil;Sombritis nas laterais e fundo em material anti-chama preferencialmente na cor preta ou branca.(demais equipamentos deverão atender as especificações conforme ANEXO I do Edital nº 492/13)

3.950,00 256.750,00

LOTE 03 - OBJETO: LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTEFORNECEDOR 1º CLASSIFICADO: DORIGAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS LTDA - ME

ITEMQTD

ESTIMADA ANUAL


P. TOTAL R$

01 35

SOM E ILUMINAÇÃO:SISTEMA DE PA 01 - PA Line Array, Flying, e com Subwoofers, compatível com ambiente aberto, ao ar livre, com capacidade de 30.000 pessoas, Média 98, Picos 118 dB SPL “A”, de 40 a 18 kHz, cobertura horizontal de 90 graus com resposta de fase 750hz 16khz +- 30 graus Baixa THD, na House Mix, que deverá estar posicionada a no mínimo 15 e no máximo 30 metros do Palco e centralizada em relação ao mesmo. Os Subwoofers deverão estar posicionados nas laterais e não no centro. Modelos referenciais: DAS, V-DOSC, NEXO GEO-T, Meyer Sound Milo; (demais equipamentos deverão atender as especificações conforme ANEXO I do Edital nº 492/13)

6.900,00 241.500,00

LOTE 04 - OBJETO: LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTEFORNECEDOR 1º CLASSIFICADO: ADRIANA JANINE CANHAS GONÇALVES DIAS - ME

ITEMQTD

ESTIMADA ANUAL


P. TOTAL R$

01 66

SOM1. SISTEMA DE PA 1.1 - 08(oito) caixas de grave, modelo SB 850 ou similar;1.2 -08(oito) caixas Three Way, modelo KF 850 ou similar;1.3 -02(dois) Racks de Amplificadores classe AB projetados para trabalhar em 02 (dois), ohms contendo cada:1.3.1 - 02(dois), Amplificadores de 5.000(cinco mil), watts RMS;1.3.2 - 02(dois) Amplificadores de 3.000 (três mil), watts RMS;1.3.3 - 01(um), Amplificador de 1.200 (um mil e duzentos), watts RMS. 1.4 - 01(uma) Mesa de Som com 32 canais, modelos referenciais Mackie 32x8, Yamaha 01V96, LS9 32;1.5 – Multicabo necessário para atender o sistema;1.6 – Via independente de comunicação entre a Mesa de PA e a Mesa de Palco;1.7 – Rack de Periféricos contendo:1.7.1 - 01(um) Crossover ou Processador Stéreo, com ajuste de Delay por banda, modelos referenciais Rane 23B, Klark Teknic DN 3600, Ultradrive Pro Behringer DCX 2496;1.7.2 - 02(dois) Equalizadores Gráficos 31 bandas stéreo, modelos de referência Cíclotron 2313 X, Yamaha 31 A, Rane 31;1.7.3 - 01(um) Processador Digital de Efeitos, modelos de referência Alesis Microverb, Lexicom PCM 70/80/90, Yamaha SPX 900/900;1.7.4 - 03 (três) Compressores com Gate, modelos de referência Behringer Autocom Pro dbx 166;1.8 – Iluminação apropriada para mesa e rack de periféricos. (demais equipamentos deverão atender as especificações conforme ANEXO I do Edital nº 492/13)

2.950,00 194.700,00


LOTE 04 - OBJETO: LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTEFORNECEDOR 2º CLASSIFICADO: DORIGAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS LTDA - ME

ITEMQTD

ESTIMADA ANUAL


P. TOTAL R$

01 66

SOM1. SISTEMA DE PA 1.1 - 08(oito) caixas de grave, modelo SB 850 ou similar;1.2 -08(oito) caixas Three Way, modelo KF 850 ou similar;1.3 -02(dois) Racks de Amplificadores classe AB projetados para trabalhar em 02 (dois), ohms contendo cada:1.3.1 - 02(dois), Amplificadores de 5.000(cinco mil), watts RMS;1.3.2 - 02(dois) Amplificadores de 3.000 (três mil), watts RMS;1.3.3 - 01(um), Amplificador de 1.200 (um mil e duzentos), watts RMS. 1.4 - 01(uma) Mesa de Som com 32 canais, modelos referenciais Mackie 32x8, Yamaha 01V96, LS9 32;1.5 – Multicabo necessário para atender o sistema;1.6 – Via independente de comunicação entre a Mesa de PA e a Mesa de Palco;1.7 – Rack de Periféricos contendo:1.7.1 - 01(um) Crossover ou Processador Stéreo, com ajuste de Delay por banda, modelos referenciais Rane 23B, Klark Teknic DN 3600, Ultradrive Pro Behringer DCX 2496;1.7.2 - 02(dois) Equalizadores Gráficos 31 bandas stéreo, modelos de referência Cíclotron 2313 X, Yamaha 31 A, Rane 31;1.7.3 - 01(um) Processador Digital de Efeitos, modelos de referência Alesis Microverb, Lexicom PCM 70/80/90, Yamaha SPX 900/900;1.7.4 - 03 (três) Compressores com Gate, modelos de referência Behringer Autocom Pro dbx 166;1.8 – Iluminação apropriada para mesa e rack de periféricos. (demais equipamentos deverão atender as especificações conforme ANEXO I do Edital nº 492/13)

2.950,00 194.700,00

LOTE 05 - OBJETO: LOCAÇÃO DE GERADORESFORNECEDOR 1º CLASSIFICADO: SP LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA - ME

ITEMQTD

ESTIMADA ANUAL


P. TOTAL R$

01 80

1.TÉCNICA1.1 - Locação de 01 gerador de 450 KVAS - gerador silenciado com motor scania (gerador WEG) com 01 disjuntor de saída de 800 amperes – voltagem 127 e 220 e 01 cabo de 25 mts por fase. - As despesas de COMBUSTÍVEL para o funcionamento durante o tempo necessário; transporte, montagem, operação, alimentação e hospedagem da equipe do mesmo, será de inteira responsabilidade do contratado.- O referido equipamento deverá ter toda a documentação comprobatória de segurança devidamente validada (ART).- Em caso de paralisação do funcionamento do equipamento, deverá imediatamente ser colocada em prática uma alternativa que não interrompa o referido fornecimento de energia para os eventos. (demais condições conforme estabelecido no Anexo I do Edital nº 492/13)

1.375,00 110.000,00

LOTE 06 - OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDAS, PIRÂMIDES, PISOS E CORTINAFORNECEDOR 1º CLASSIFICADO: DORIGAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS LTDA - ME – TOTAL DO LOTE – R$ 255.900,90

ITEMQTD

ESTIMADA ANUAL


P. TOTAL R$

01 27 Tendas na medida aproximada de 10 x 40 metros, em estrutura metálica, cobertura em lona tipo circo. 2.176,00 58.752,00

02 118

Pirâmides nas medidas de 4 x 4 metros, em estrutura metálica, cobertura em lona branca, escoamento de água através de calhas e pés direitos 2,50 metros de altura.

164,00 19.352,00

03 135

Pirâmides nas medidas de 5 x 5 metros, em estrutura metálica, cobertura em lona branca, escoamento de água através de calhas e pés direitos 2,50 metros de altura.

193,42 26.111,70

04 7.390 M² Piso com chapa naval 12,88 95.183,2005 6.570 Metros Lineares de Fechamento em lona (cortina) 8,60 56.502,00

Bauru, 25/10/13 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO - Edital nº 542/13 - Processo n.º 6.374/2013 – Modalidade: Convite n.º 053/2013 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS (EXCETO COMPRESSORES DE AR), E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSáRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM 35 APARELHOS CONDICONADORES DE AR, INSTALADOS NAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA ESTABELECIDAS NO ANEXO X DO EDITAL - Interessado: CORPO DE BOMBEIROS. A Comissão Permanente de Licitação analisando as propostas apresentadas pelas empresas decide: CLASSIFICAR a empresa DIMAR – COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO LTD, por atender às exigências do edital 542/13, no valor total de R$ 32.880,00 (trinta e dois mil oitocentos e oitenta reais),coforme abaixo:LOTE 1 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS (EXCETO COMPRESSORES DE AR)

ITEM QTD DE MESES ESPECIFICAÇÃO R$ POR

MESR$

TOTAL

01 12

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS (EXCETO COMPRESSORES DE AR), E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSáRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM 35 APARELHOS CONDICONADORES DE AR, INSTALADOS NAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS CONFORME TERMO DE REFERENCIA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO X)

2.740,00 32.880,00

Valor total do lote – R$ 32.800,00

Bauru, 25/10/2013 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO - Edital n.º 121/13- Processo n.º 46.690/10 – Modalidade: Convite n.º 012/13 - Objeto: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COMBATE À INCÊNDIOS”, REDE DE HIDRANTES, ILUMINAÇÕES DE EMERGÊNCIAS E ADEQUAÇAO DA REDE NO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU, SITO á RUA RUI BARBOSA, 17-51 - BELA VISTA - BAURU/SP - Interessado: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES analisando a proposta apresentada e o parecer técnico do Arqº. Luciano Martinez Sciuli da Secretaria Municipal de Planejamento, anexo à fl. 175/176 dos autos RESOLVE CLASSIFICAR a empresa abaixo, como sendo a mais vantajosa para o Município e por atender as exigências do edital 121/13: 1º Classificada: WALP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, no valor global de R$ 37.241,48. Abre-se prazo recursal de 02 (dois) dias úteis, nos termos da Lei Federal nº 8666/93. Bauru, 25/10/13 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 447/13 - Processo n.º 17.763/13 – Modalidade: Convite n.º 039/13 – Tipo Menor Preço Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODIFICAR O SISTEMA DE ENCAIXE DE 80 UNIDADES DE BELICHES, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSáRIOS – Interessada: Secretaria do Esporte e Lazer. Para ser admitida ao presente Convite, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração/divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar, Vila Noemy - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 15hs do dia 07/11/13, os envelopes a que se refere o VI do Edital. Informações e o edital poderão ser obtidos até o dia 06/11/13 no endereço acima ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente. Bauru, 25/10/13 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 416/13 - Processo n.º 26.600/12 – Modalidade: Concorrência Pública nº 006/13 - Contratação de Serviços de Engenharia para execução de 7.544,75m² de pavimentação asfáltica sobre base de brita graduada; 1.747,79m de guias e sarjetas extrusadas; 21 unidades de Rampas de Acessibilidade e 143,00m de Galeria de águas Pluviais no Jardim Eldorado, pelo convênio com a União Federal/Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal. Interessada: Secretaria de Obras. Os interessados deverão entregar na Secretaria da Administração, na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – V.Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 15h do dia 02/12/13, os envelopes documentação e proposta. Os interessados deverão entregar na Secretaria da Administração, na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – V.Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 15h do dia 02/12/13, os envelopes documentação e proposta. O edital poderá ser adquirido ate o dia 29/11/13, junto à Secretaria de Obras, na Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 – 1º andar, mediante o recolhimento de R$ 50,00 correspondente ao custo dos documentos constantes do edital. As empresas que já adquiriram a pasta ficam isentas do recolhimento. Bauru, 25/10/13 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 522/13 - Processo n.º 54.425/2013 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 156/13 – TIPO Menor Preço por Lote - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A ORNAMENTAÇÃO NATALINA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DECORATIVO E MÃO-DE-OBRA, NA FACHADA DA ESTAÇÃO FERROVIáRIA, PRAÇA MACHADO DE MELO, QUADRAS 1 A 7 DO CALÇADÃO DA RUA BATISTA DE CARVALHO, PRAÇA RUI BARBOSA E FACHADA DO AUTOMÓVEL CLUBE. – Interessadas: Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Adjudicada pela Pregoeira em 25/10/13 e Homologada pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico em 25/10/13 à empresa NAFTEL – COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – ME, sendo o valor contratado de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Bauru, 25/10/13 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.


Ata de Registro de Preços nº 201/2013 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 167/13 - Processo nº 48.206/13 – Objeto: aquisição estimada anual de 12 (doze) unidades de câmara para conservação de vacina e 12 (doze) unidades de refrigerador horizontal para armazenamento de imunológicos - Proponentes num total de 22 empresas interessadas. CONTRATANTE: Município de Bauru – Prazo de Validade: 01 (um) ano – Assinatura em 22/10/2013 - Contratada:INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA Bauru, 25/10/2013 [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações- S.M.S.

Ata de Registro de Preços nº 148/13 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 146/2013 - Processo nº 40.042/2013 – Objeto: Aquisição da quantidade estimada anual de: 700 (setecentos) litros de óleo lubrificante - Proponentes num total de 15 empresas interessadas. CONTRATANTE: Município de Bauru – Prazo de Validade: 01 (um) ano – Assinatura em 23/10/2013 - Contratada:MARCOS NTONIO CHAVES - EPPBauru, 25/10/2013 [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

Ata de Registro de Preços nº 191/13 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 162/2013 - Processo nº 44.454/2013 – Objeto: Aquisição estimada anual de: 150 (cento e cinquenta) torneiras para parede com alavanca e 150 (cento e cinquenta) torneiras para mesa ou bancada com alavanca - Proponentes num total de 14 empresas interessadas. CONTRATANTE: Município de Bauru – Prazo de Validade: 01 (um) ano – Assinatura em 24/10/2013 - Contratada:HIDRáULICA BAURUENSE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPPBauru, 25/10/2013 [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 42.529/2013 – Modalidade: Pregão Presencial n.º SMS 148/2013 – tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Contratação de empresa especializada em procedimentos de calibração e aferição para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de fisioterapia. Aberto no dia: 23/10/2013 às 9h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 23/10/2013 e devidamente Homologado pelo Sr. Secretário Municipal Saúde de Bauru em 24/10/2013, à empresa abaixo:OMEGA CLINIC COM. E ASSIST. EM EQUIP. MÉD. HOSP. LTDA - MEItem 01 – Serviço de manutenção preventiva para equipamento FES, à R$ 146,37 por visita para cada equipamento – Totalizando R$ 292,74; Item 02 – Serviço de manutenção preventiva para equipamento Ultrassom, à R$ 146,37 por visita para cada equipamento – Totalizando R$ 585,48; Item 03 – Serviço de manutenção preventiva para equipamento Tens Clínico, à R$ 146,37 por visita para cada equipamento – Totalizando R$ 585,48; Item 04 – Serviço de manutenção preventiva para equipamento Infra Vermelho, à R$ 126,41 por visita para cada equipamento – Totalizando R$ 505,64; Item 05 – Serviço de manutenção preventiva para equipamento Ondas Curtas, à R$ 146,37 por visita para cada equipamento – Totalizando R$ 292,74; Item 06 – Serviço de manutenção preventiva para equipamento Banho de Parafina, à R$ 146,37 por visita para cada equipamento – Totalizando R$ 292,74; Item 07 – Serviço de manutenção preventiva para equipamento Turbilhão, à R$ 186,28 por visita para cada equipamento – Totalizando R$ 372,56; Item 08 – Serviço de manutenção corretiva para equipamento FES, à R$ 116,43 por visita para cada equipamento – Totalizando R$ 1.397,16; Item 09 – Serviço de manutenção corretiva para equipamento Ultrassom, à R$ 116,43 por visita para cada equipamento – Totalizando R$ 2.794,32; Item 10 – Serviço de manutenção corretiva para equipamento Tens Clínico, à R$ 116,43 por visita para cada equipamento – Totalizando R$ 2.794,32; Item 11 – Serviço de manutenção corretiva para equipamento Infra Vermelho, à R$ 66,53 por visita para cada equipamento – Totalizando R$ 1.596,72; Item 12 – Serviço de manutenção corretiva para equipamento Ondas Curtas, à R$ 116,43 por visita para cada equipamento – Totalizando R$ 1.397,16; Item 13 – Serviço de manutenção corretiva para equipamento Banho de Parafina, à R$ 133,06 por visita para cada equipamento – Totalizando R$ 1.596,72; Item 14 – Serviço de manutenção corretiva para equipamento Turbilhão, à R$ 166,33 por visita para cada equipamento – Totalizando R$ 1.995,96. Totalizando para a empresa R$ 16.499,74.Bauru – Divisão de Compras e licitações, 25/10/2013 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações – S.M.S.

TERMO ADITIVO DO PROCESSO nº 06.636/13 – PREGÃO ELETRÔNICO SMS nº 014/13 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 012/13. – CONVENENTE: Município de Bauru – CONVENIADA: EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: 1.1. Com base na cláusula 25.21 do Edital nº 52/13, as partes resolvem alterar o preâmbulo do Contrato original alterando, no presente instrumento, endereço da empresa: EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA, sem alteração nas demais cláusulas da Ata de Registro de Preços SMS nº 012/13 - 1.2. ASSINATURA: 09/10/2013.Divisão de Compras 25/10/13 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras - S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 37.387/2013 – Modalidade: Pregão Presencial SMS n° 158/2013 – Sistema de Registro de Preço - Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de impressora a laser e toner para a Secretaria Municipal de Saúde. Aberto no dia: 18/10/2013 às 9h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 18/10/2013 e devidamente Homologado pelo Sr. Secretário Municipal Saúde de Bauru em 24/10/2013, à empresa abaixo:CASA OMNIGRáFICA DE MáQUINAS LTDA.Item 1 – Impressora a laser nova de primeiro uso, ciclo mensal 50.000 páginas, á R$ 1.099,00 unitário,

Marca: Kyocera – FS 1370DN Item 2 – Toner Original para impressora rendimento mínimo de 6500 páginas á R$ 271,00 unitário, Marca: Kyocera – Toner TK 172Item 3 – Impressora a laser nova de primeiro uso, ciclo mensal 200.000 páginas, á R$ 2.249,98 unitário, Marca: Kyocera – FS 4100 DNItem 4 – Toner Original para impressora rendimento mínimo de 15000 páginas, á R$ 239,34 unitário, Marca: Kyocera – Toner TK 3112Bauru – Divisão de Compras e Licitações, 25/10/2013 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 37.387/13 – Modalidade: Pregão Presencial SMS n° 158/2013 – Sistema de Registro de Preço n° 226/2013 – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de impressora a laser e toner para a Secretaria Municipal de Saúde. Fica convocada a empresa relacionada, através de seu representante credenciado no processo em epígrafe, para assinatura do Contrato, dentro do prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data desta publicação. CASA OMNIGRáFICA DE MáQUINAS LTDA.Bauru, 25/10/2013 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações - S.M.S.

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DAS ATAS VIGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAtendendo o disposto no art . 15, § 2º da Lei Federal nº 8666/93, disponibilizamos abaixo, as Atas de Registro de Preço vigentes desta Secretaria:ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO eStIMADA ANUAL De 218 (DUZeNtOS e DeZOItO) BOtAS, 110 (CeNtO e DeZ) JAQUetAS e 100 (CeM) CAPAS De CHUVA PArA O MUNICÍPIO - PROCESSO 21.084/13 – PE 94/13 – RP 64/13.ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEIARA DOS SANTOS CASSANTA - EPPITEM 01 – Bota de cano longo na cor preta, confeccionada em couro 100% legitimo com Brasão do SAMU - Tamanho n.º 34, à R$ 162,29 unitário, Marca: PEDIGREE;ITEM 02 – Bota de cano longo na cor preta, confeccionada em couro 100% legitimo com Brasão do SAMU - Tamanho n.º 35, à R$ 162,29 unitário, Marca: PEDIGREE;ITEM 03 – Bota de cano longo na cor preta, confeccionada em couro 100% legitimo com Brasão do SAMU - Tamanho n.º 36, à R$ 162,29 unitário, Marca: PEDIGREE;ITEM 04 – Bota de cano longo na cor preta, confeccionada em couro 100% legitimo com Brasão do SAMU - Tamanho n.º 37, à R$ 162,29 unitário, Marca: PEDIGREE;ITEM 05 – Bota de cano longo na cor preta, confeccionada em couro 100% legitimo com Brasão do SAMU - Tamanho n.º 38, à R$ 162,29 unitário, Marca: PEDIGREE;ITEM 06 – Bota de cano longo na cor preta, confeccionada em couro 100% legitimo com Brasão do SAMU - Tamanho n.º 39, à R$ 162,29 unitário, Marca: PEDIGREE;ITEM 07 – Bota de cano longo na cor preta, confeccionada em couro 100% legitimo com Brasão do SAMU - Tamanho n.º 40, à R$ 162,29 unitário, Marca: PEDIGREE;ITEM 08 – Bota de cano longo na cor preta, confeccionada em couro 100% legitimo com Brasão do SAMU - Tamanho n.º 41, à R$ 162,29 unitário, Marca: PEDIGREE;ITEM 09 – Bota de cano longo na cor preta, confeccionada em couro 100% legitimo com Brasão do SAMU - Tamanho n.º 42, à R$ 162,29 unitário, Marca: PEDIGREE;ITEM 10 – Bota de cano longo na cor preta, confeccionada em couro 100% legitimo com Brasão do SAMU - Tamanho n.º 43, à R$ 162,29 unitário, Marca: PEDIGREE;ITEM 11 – Bota de cano longo na cor preta, confeccionada em couro 100% legitimo com Brasão do SAMU - Tamanho n.º 44, à R$ 162,29 unitário, Marca: PEDIGREE;MACOURY NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA- EPPITEM 12 - Jaqueta com manga longa, cor azul marinho com emblema do SAMU 192, logo Prefeitura Municipal de Bauru e logo Secretaria Municipal de Saúde. Tamanho EEG, à R$ 120,00 unitário, Marca: CONESUL;ITEM 13 - Jaqueta com manga longa, cor azul marinho com emblema do SAMU 192, logo Prefeitura Municipal de Bauru e logo Secretaria Municipal de Saúde. Tamanho EG, à R$ 120,00 unitário, Marca: CONESUL;ITEM 14 - Jaqueta com manga longa, cor azul marinho com emblema do SAMU 192, logo Prefeitura Municipal de Bauru e logo Secretaria Municipal de Saúde. Tamanho GG, à R$ 120,00 unitário, Marca: CONESUL;ITEM 15 - Jaqueta com manga longa, cor azul marinho com emblema do SAMU 192, logo Prefeitura Municipal de Bauru e logo Secretaria Municipal de Saúde. Tamanho G, à R$ 120,00 unitário, Marca: CONESUL;ITEM 16 - Jaqueta com manga longa, cor azul marinho com emblema do SAMU 192, logo Prefeitura Municipal de Bauru e logo Secretaria Municipal de Saúde. Tamanho M, à R$ 120,00 unitário, Marca: CONESUL;ITEM 17 - Jaqueta com manga longa, cor azul marinho com emblema do SAMU 192, logo Prefeitura Municipal de Bauru e logo Secretaria Municipal de Saúde. Tamanho P, à R$ 120,00 unitário, Marca: CONESUL;ITEM 18 - Jaqueta com manga longa, cor azul marinho com emblema do SAMU 192, logo Prefeitura Municipal de Bauru e logo Secretaria Municipal de Saúde. Tamanho PP, à R$ 120,00 unitário, Marca: CONESUL;VIDA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - EPPITEM 19 - Capas de chuva com capuz e manga longa, Material 100% vinil, cor: transparente, tamanho: GG á R$ 13,50 unitário, Marca: BRASÓPOLIS;Bauru, 25/10/2013- [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.


Seção IVAutarquias e Empresa Pública

DAE Departamento de Água e Esgoto

Giasone Albuquerque CandiaPresidente

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]

[email protected]@daebauru.sp.gov.br


[email protected]@[email protected]




[email protected]

COHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru

Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente

Horário de atendimento: 8h - 12h das 14h - 18hEndereço: Avenida Nações Unidas 30-31

Telefone Geral: 3235-9222CEP: 17011-105

1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-92262 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.4 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.5 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.6 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208 7 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.8 - Compras - 3235-9217.9 - Portaria - 3235-9213.10 - Fax - 3235-9202 e 3235-922411 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.

CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVELALTAIR APARECIDO MIqUEONI JÚNIOR E ADRIANA CAZASOLAOBJETO: Concessão de Permissão de Uso não remunerado a título precário ao Sr. ALTAIR APARECIDO MIqUEONI JÚNIOR, do imóvel localizado à Rua Ruth R. M. Santos nº 2-20, quadra 78 lote 05, pelo prazo de 01 (um) ano, para que seja usado com o único fim de pequenos cultivos ou guarda de bens móveis. PROCESSO: PE -3022, de 07/10/2013VIGÊNCIA: 12 meses.Assinatura: 15/10/2013

RESOLUÇÃO N.º 002 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013Permite ao servidor público municipal do DAE, Domingos Sávio Garcia o uso de um imóvel de propriedade do Departamento de Água e Esgoto de Bauru.

O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE áGUA E ESGOTO DE BAURU, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal n.º 1.006, de 24 de dezembro de 1.962, e:CONSIDERANDO a necessidade em manter os serviços de captação de água do rio Batalha em perfeitas

condições de funcionamento;CONSIDERANDO que a Estação de Captação de Água do rio Batalha opera dia e noite e que há

necessidade da presença constante dos servidores que prestem serviço no local;CONSIDERANDO que o DAE possui imóveis funcionais localizados dentro da Estação de Captação de

Água do rio Batalha,RESOLVE

Art. 1º: Fica permitido ao servidor Domingos Sávio Garcia, matrícula funcional n.º 100.971, o uso de um imóvel de propriedade do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, localizado na Estação de Captação de Água do Rio Batalha, Casa n.º 02, na cidade de Bauru-SP.

Art.2º: Do termo de permissão deverão constar, dentre outras condições, obrigatoriamente as seguintes:a) prazo determinado de 02 (dois) anos para o uso, podendo, no silêncio das partes, ser prorrogado automaticamente por igual período, ou ainda, ser rescindido o termo de permissão antes desse prazo, conforme conveniência da Administração;b) utilização do imóvel com a exclusiva finalidade de moradia do Permissionário e de seus familiares;c) devolução do imóvel por desvio de finalidade ou interesse do DAE, 30 (trinta) dias depois de notificado o Permissionário;d) manutenção, guarda e conservação do imóvel por parte do Permissionário, o qual assumirá a responsabilidade por todos os fatos decorrentes do uso;e) toda e qualquer edificação ou benfeitoria a ser introduzida no imóvel será de exclusiva responsabilidade do Permissionário e não poderá ser objeto de indenização por parte do Município quando da devolução do imóvel;f) onerosidade da permissão.

Art. 3º: Esta Resolução entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de Bauru em 10 de Setembro de 2013.

GIASONE ALBUQUERQUE CANDIA Presidente do Conselho Administrativo

NEWTON CARLOS PEREIRA FERROMembro do Conselho

ISIDORO MIGUEL XAVIERMembro do Conselho

RESOLUÇÃO N.º 003 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013Permite ao servidor público municipal do DAE, Cláudio Pedro da Silva o uso de um imóvel de propriedade do Departamento de Água e Esgoto de Bauru.

O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE áGUA E ESGOTO DE BAURU, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal n.º 1.006, de 24 de dezembro de 1.962, e:CONSIDERANDO a necessidade em manter os serviços de captação de água do rio Batalha em perfeitas

condições de funcionamento;CONSIDERANDO que a Estação de Captação de Água do rio Batalha opera dia e noite e que há

necessidade da presença constante dos servidores que prestem serviço no local;CONSIDERANDO que o DAE possui imóveis funcionais localizados dentro da Estação de Captação de

Água do rio Batalha,RESOLVE

Art. 1º: Fica permitido ao servidor Cláudio Pedro da Silva, matrícula funcional n.º 101.220, o uso de um imóvel de propriedade do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, localizado na Estação de Captação de Água do Rio Batalha, Casa n.º 03, na cidade de Bauru-SP.

Art.2º: Do termo de permissão deverão constar, dentre outras condições, obrigatoriamente as seguintes:a) prazo determinado de 02 (dois) anos para o uso, podendo, no silêncio das partes, ser prorrogado automaticamente por igual período, ou ainda, ser rescindido o termo de permissão antes desse prazo, conforme conveniência da Administração;b) utilização do imóvel com a exclusiva finalidade de moradia do Permissionário e de seus familiares;c) devolução do imóvel por desvio de finalidade ou interesse do DAE, 30 (trinta) dias depois de notificado o Permissionário;d) manutenção, guarda e conservação do imóvel por parte do Permissionário, o qual assumirá a responsabilidade por todos os fatos decorrentes do uso;e) toda e qualquer edificação ou benfeitoria a ser introduzida no imóvel será de exclusiva responsabilidade do Permissionário e não poderá ser objeto de indenização por parte do Município quando da devolução do imóvel;f) onerosidade da permissão.

Art. 3º: Esta Resolução entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de Bauru em 10 de Setembro de 2013.

GIASONE ALBUQUERQUE CANDIA Presidente do Conselho Administrativo

NEWTON CARLOS PEREIRA FERROMembro do Conselho

ISIDORO MIGUEL XAVIERMembro do Conselho

CONCURSO PÚBLICO 2013 – DAEATENDENTE

A Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, altera o gabarito do referido Concurso, publicado em 15 de outubro de 2013 no Diário Oficial de Bauru, alterando a resposta da questão nº 10, passando a tomar por correta a alternativa C.

Bauru, 24 de outubro de 2013.A COMISSÃO



A Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, altera o gabarito do referido Concurso, publicado em 15 de outubro de 2013 no Diário Oficial de Bauru, alterando a resposta da questão nº 46, passando a tomar por correta a alternativa A.



JULGAMENTO DE RECURSO - SÚMULAA Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, face o recurso impetrado pelo candidato Wellington Alves, RG 48.185.870-2, através do Processo Administrativo nº. 7.093/2013, após a análise da solicitação decidiu dar provimento à solicitação, deferindo o recurso pelos motivos constantes da decisão juntada aos autos, alterando o gabarito do referido Concurso, publicado em 15 de outubro de 2013 no Diário Oficial de Bauru e notifica o requerente a comparecer na Sede do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, à Rua Padre João, nº. 11-25, Vila Santa Tereza, no Serviço de Recursos Humanos no dia 1º de novembro de 2013, no horário das 08h às 17h, para tomar ciência da íntegra da decisão proferida.



JULGAMENTO DE RECURSO - SÚMULAA Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, face o recurso impetrado pela candidata Edilaine Maria Ferreira Bergamasco, RG 18.217.995-3, através do Processo Administrativo nº. 7.091/2013, após a análise da solicitação decidiu não dar provimento à solicitação, indeferindo o recurso pelos motivos constantes da decisão juntada aos autos, não alterando o gabarito do referido Concurso, publicado em 15 de outubro de 2013 no Diário Oficial de Bauru e notifica a requerente a comparecer na Sede do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, à Rua Padre João, nº. 11-25, Vila Santa Tereza, no Serviço de Recursos Humanos no dia 1º de novembro de 2013, no horário das 08h às 17h, para tomar ciência da íntegra da decisão proferida.



JULGAMENTO DE RECURSO - SÚMULAA Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, face o recurso impetrado pela candidata Rafaela Cartador Torralba, RG 35.225.457-9, através do Processo Administrativo nº. 7.033/2013, após a análise da solicitação decidiu não dar provimento à solicitação, indeferindo o recurso pelos motivos constantes da decisão juntada aos autos, não alterando o gabarito do referido Concurso, publicado em 15 de outubro de 2013 no Diário Oficial de Bauru e notifica a requerente a comparecer na Sede do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, à Rua Padre João, nº. 11-25, Vila Santa Tereza, no Serviço de Recursos Humanos no dia 1º de novembro de 2013, no horário das 08h às 17h, para tomar ciência da íntegra da decisão proferida.



JULGAMENTO DE RECURSO - SÚMULAA Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, face o recurso impetrado pela candidata Kilian Kobayashi Magalhães, RG 45.977.925-4, através do Processo Administrativo nº. 7.011/2013, após a análise da solicitação decidiu não dar provimento à solicitação, indeferindo o recurso pelos motivos constantes da decisão juntada aos autos, não alterando o gabarito do referido Concurso, publicado em 15 de outubro de 2013 no Diário Oficial de Bauru e notifica a requerente a comparecer na Sede do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, à Rua Padre João, nº. 11-25, Vila Santa Tereza, no Serviço de Recursos Humanos no dia 1º de novembro de 2013, no horário das 08h às 17h, para tomar ciência da íntegra da decisão proferida.



JULGAMENTO DE RECURSO - SÚMULAA Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, face o recurso impetrado pela candidata Maria Fernanda Pimenta Leandro, RG 46.688.956-2, através do Processo Administrativo nº. 7.032/2013, após a análise da solicitação decidiu dar provimento à solicitação, deferindo o recurso pelos motivos constantes da decisão juntada aos autos, alterando o gabarito do referido Concurso, publicado em 15 de outubro de 2013 no Diário Oficial de Bauru e notifica a requerente a comparecer na Sede do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, à Rua Padre João, nº. 11-25, Vila Santa Tereza, no Serviço de Recursos Humanos no dia 1º de novembro de 2013, no horário das 08h às 17h, para tomar ciência da íntegra da decisão proferida.


CONCURSO PÚBLICO 2013 – DAEBIÓLOGO

A Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, altera o gabarito do referido Concurso, publicado em 15 de outubro de 2013 no Diário Oficial de Bauru, alterando a resposta da questão nº 48, passando a tomar por correta a alternativa C.



JULGAMENTO DE RECURSO - SÚMULAA Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, face o recurso

impetrado pelo candidato Rafael Reginato ávila, RG 44.221.922-2, através do Processo Administrativo nº. 7.075/2013, após a análise da solicitação decidiu não dar provimento à solicitação, indeferindo o recurso pelos motivos constantes da decisão juntada aos autos, não alterando o gabarito do referido Concurso, publicado em 15 de outubro de 2013 no Diário Oficial de Bauru e notifica o requerente a comparecer na Sede do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, à Rua Padre João, nº. 11-25, Vila Santa Tereza, no Serviço de Recursos Humanos no dia 1º de novembro de 2013, no horário das 08h às 17h, para tomar ciência da íntegra da decisão proferida.



JULGAMENTO DE RECURSO - SÚMULAA Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, face o

recurso impetrado pelo candidato Marcos Augusto Gomyde, RG 19.482.813-X, através do Processo Administrativo nº. 7.116/2013, após a análise da solicitação decidiu não dar provimento às solicitações, indeferindo o recurso pelos motivos constantes da decisão juntada aos autos, não alterando o gabarito do referido Concurso, publicado em 15 de outubro de 2013 no Diário Oficial de Bauru e notifica o requerente a comparecer na Sede do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, à Rua Padre João, nº. 11-25, Vila Santa Tereza, no Serviço de Recursos Humanos no dia 1º de novembro de 2013, no horário das 08h às 17h, para tomar ciência da íntegra da decisão proferida.




impetrado pela candidata Daniele Naliati Caminero, RG 30.967.200-4, através do Processo Administrativo nº. 7.120/2013, após a análise da solicitação decidiu dar provimento à solicitação, deferindo o recurso pelos motivos constantes da decisão juntada aos autos, alterando o gabarito do referido Concurso, publicado em 15 de outubro de 2013 no Diário Oficial de Bauru e notifica a requerente a comparecer na Sede do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, à Rua Padre João, nº. 11-25, Vila Santa Tereza, no Serviço de Recursos Humanos no dia 1º de novembro de 2013, no horário das 08h às 17h, para tomar ciência da íntegra da decisão proferida.




impetrado pela candidata Lívia Bertolla dos Santos, RG 41.470.556-7, através do Processo Administrativo nº. 7.053/2013, após a análise da solicitação decidiu dar provimento à solicitação, deferindo o recurso pelos motivos constantes da decisão juntada aos autos, alterando o gabarito do referido Concurso, publicado em 15 de outubro de 2013 no Diário Oficial de Bauru e notifica a requerente a comparecer na Sede do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, à Rua Padre João, nº. 11-25, Vila Santa Tereza, no Serviço de Recursos Humanos no dia 1º de novembro de 2013, no horário das 08h às 17h, para tomar ciência da íntegra da decisão proferida.



JULGAMENTO DE RECURSO - SÚMULAA Comissão de Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, face o

recurso impetrado pela candidata Tatiana Aparecida Voltolin, RG 30.074.638-6, através do Processo Administrativo nº. 7.118/2013, após a análise da solicitação decidiu dar provimento em parte de sua solicitação, deferindo apenas uma de duas solicitações do recurso pelos motivos constantes da decisão juntada aos autos, alterando o gabarito do referido Concurso, publicado em 15 de outubro de 2013 no Diário Oficial de Bauru e notifica a requerente a comparecer na Sede do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, à Rua Padre João, nº. 11-25, Vila Santa Tereza, no Serviço de Recursos Humanos no dia 1º de novembro de 2013, no horário das 08h às 17h, para tomar ciência da íntegra da decisão proferida.


-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL

Nº 8666/93-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO DE ERRATA – DAE-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo nº 4.313/2013 - DAEPregão Presencial nº 086/2013 - DAENa Publicação de 24/10/2013:Onde se lê:Notificamos aos interessados no certame epigrafado que a licitante MUCAR BRU CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME, única participante do certame foi considerada desclassificada, portanto, a referida licitação foi julgada fracassada.Leia-se:Notificamos aos interessados no certame epigrafado que a licitante MUCAR BRU CENTRO


AUTOMOTIVO LTDA ME, única participante do certame foi considerada inabilitada, portanto, a referida licitação foi julgada fracassada.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃODEPARTAMENTO DE áGUA E ESGOTO DE BAURU/SP

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Informações

Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João, nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146 ou (14) (14) 3235-6172 ou (14) 3235-6168. Os editais do DAE estarão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br. Os editais de Pregão Eletrônico também poderão ser acessados através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizarão as sessões de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo n.º 4.931/2.013 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 107/2013 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos para uso em painéis de comando e instalações elétricas em geral, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas: 12/11/2013, até às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 12/11/2013, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 12/11/2013, às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Hilda Cardoso da SilvaPregoeiro Substituto: Daniele Pompílio Moreno Vialôgo-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo n.º 4.313/2.013 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 106/2013 - DAEObjeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada, para eventual prestação de serviços de cambagem, alinhamento e balanceamento em toda a frota de viaturas leves do DAE, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente Edital.Data e Horário de Início da Sessão (Credenciamento e Entrega dos envelopes): 11/11/2013 às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Daniele Pompílio Moreno Vialôgo Pregoeiro Substituto: Hilda Cardoso da Silva.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Antonio Mondelli JúniorPresidente

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

http://www.emdurb.com.brPabx : ( 14 ) 3233 9000

[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]

RESOLUÇÃO Nº 025/2013ANTONIO MONDELLLI JUNIOR, Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade ao disposta nas Leia 3.967 de 22/02/1995 e 4309 de 01/06/98 e convênio existente entre o Estado de São Paulo e o Município de Bauru,

RESOLVE:Artigo 1º – Autorizar a inclusão de policial abaixo relacionado, conforme Ofício nº 4BPMI 1008/120/2013 e 4BPMI 1018/120/2013 do Pelotão de Trânsito da Polícia Militar de Bauru:Posto RE/DG NOMEASP OF PM 130473-9 FABRICIO ISHIKAWA RIGONISD PM 129672-8 DIONEY JOSÉ BERTAGLIAArtigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se e Cumpra-seBauru, 24 de outubro de 2013.

AMAURI CARLOS GUADANHIM ROMARESP. PRESIDENTE DA EMDURB

CONVOCAÇÃOA EMDURB – Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Bauru, solicita o comparecimento do candidato abaixo relacionado, no setor de Recursos Humanos, situado à Praça João Paulo II s/nº - das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado à sua admissão, conforme Processo Seletivo já realizado.OPERADOR DE MáQUINASLázaro Murque da Silva Lino RG 111020 SSP/MSO NÃO COMPARECIMENTO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS SERÁ CONSIDERADO DESISTÊNCIA À VAGA.

ANTONIO MONDELLI JÚNIORPRESIDENTE – EMDURB

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes CamposPresidente

www.funprevbauru.com.br Criada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câ-mara e os recursos Previdenciários.

HORáRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

TELEFONESAdministrativo – 3223-7071Previdenciário – 3227-1444

Benefícios – 3223-7719Financeiro e Contabilidade 3223-7000

Jurídico e CPD – 3223-7901Presidente e Imprensa – 3223-6433

[email protected]@[email protected]@[email protected]



[email protected]

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Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principio da ética, da eficiência e da transparência.

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 181/2013CONCEDE pensão por morte, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2013, a(o) Sr.(a) Marilda Aparecida Michelão Oliveira, portador(a) do RG nº. 5.195.085 SSP/SP e CPF/MF nº. 120.142.088-16, em decorrência do óbito do(a) Sr(a). Zoanir João de Oliveira, portador(a) do RG nº. 10.347.339 SSP/SP e CPF/MF nº. 252.678.258-91, matrícula funcional nº. 23046, servidor(a) inativo(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, conforme solicitado no procedimento administrativo nº. 2875/2013, uma vez atendidas às condições estabelecidas no art. 40 § 7º inciso I da Constituição Federal c/c art. 116 inciso I da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº 5397/2006. Bauru, 25 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 182/2013APOSENTA voluntariamente, a partir de 26 de outubro de 2013, a(o) Sr(a). Celso Roberto Serrano Vieira, portador(a) do RG nº 4.690.577-7 SSP/SP e CPF/MF nº 708.050.248-91, servidor(a) da Prefeitura Municipal de Bauru, no cargo efetivo de Especialista em Saúde - Cirurgião Dentista, matrícula funcional nº 13205, padrão C-26, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme procedimento administrativo nº 1807/2013, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 40 § 1º incisos III alínea "b" da Constituição Federal c/c art. 92-B incisos I, II e III da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº. 5397/2006. Bauru, 25 de outubro de 2013.

DIVISÃO PREVIDENCIáRIA - PERíCIA MÉDICA

CONCESSÃO DE AUXíLIO DOENÇA:

Nome Matrícula Inicial Período (dias) Término

Ricardo Lia Mondelli 31.196 24/10/13 75 06/01/14José da Silva III 20.592 10/10/13 15 24/10/13Gislaine Aparecida Herculano Ramires 24.552 22/10/13 90 19/01/14Mariusa Dias da Silva Biel 30.941 11/10/13 30 09/11/13Rosangela Verão Alves da Silva 28.423 26/10/13 25 19/11/13Luiza de Moraes 23.429 19/10/13 60 17/12/13Florivaldo da Silva 30.466 21/10/13 30 19/11/13Vera Lucia Aparecida da Silva I 21.908 24/10/13 60 22/12/13Patrícia Gonçalves Leão de Bessa 25.085 23/10/13 90 20/01/14

Os segurados(as) deverão agendar nova perícia nesta Fundação antes de seu vencimento, para prorrogação de auxílio doença ou alta, munidos de documentos médicos (atestado e/ou exames) sob pena de suspensão do pagamento do benefício.


APTOS PARA RETORNAR AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS:

Nome Secretaria de Origem Retornar em:José da Silva III Secretaria de Obras 25/10/13Rosangela Verão Alves da Silva Secretaria de Educação 20/11/13Luiza de Moraes Secretaria de Saúde 18/12/13Florivaldo da Silva Secretaria de Obras 20/11/13Maria Cicera Amaro Siqueira SEAR 26/10/13

CONCESSÃO DE SALáRIO MATERNIDADE:

Nome Matrícula Inicial Período (dias) Término

Elisandra Arlene Araujo Bertho 28.839 09/10/13 120 05/02/14Beatriz Tomaz de Abreu da Silva 32.136 19/10/13 120 15/02/14Denise Aparecida Ortega Sales 31.164 08/10/13 120 04/02/14

DIVISÃO PREVIDENCIáRIA - PERíCIA MÉDICA

C O N V O C A Ç Ã OConvocamos os servidores abaixo relacionados a comparecerem à FUNPREV, localizada a Rua Rio Branco, 19-31 – Vila América, no dia 07 de novembro de 2013 no horário indicado, munidos (as) de atestados e exames médicos que estejam em sua posse, a fim de serem avaliados por Junta Médica.

Nome RG HorárioJosé Antenor dos Santos 6.506.044-1 13h00minAndrea Aparecida Mansano 19.197.301 13h00minPaulo Roberto Florêncio 9.449.081-8 13h00minJosani Maria Guarido Trigo 16.156.664-9 13h00min

C O N V O C A Ç Ã OConvocamos os servidores abaixo relacionados a comparecerem à FUNPREV, localizada a Rua Rio Branco, 19-31 – Vila América, no dia 14 de novembro de 2013 no horário indicado, munidos (as) de atestados e exames médicos que estejam em sua posse, a fim de serem avaliados por Junta Médica.

Nome RG HorárioDaniel de Paula 20.745.600 13h00minMaria Aparecida de Souza Ribeiro 11.053.815 13h00minMaria de Lourdes Machado Correa 10.180.494-5 13h00minCarlos Roberto Pereira 13.913.921 13h00min

CONCURSO PÚBLICO 2013EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA

CARGO: AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - OPERADOR DE COMPUTADOR

A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV, através da Comissão de Concurso Público (Portaria nº 103/2013) CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, inscritos no Concurso Público para o preenchimento de 1 (um) cargo efetivo de Agente em Gestão Administrativa e Serviços – Operador de Computador, para a realização da Prova Objetiva, nos termos do Edital nº 01/2013, de acordo com as seguintes orientações:1. A PROVA OBJETIVA SERá REALIZADA EM 10/11/2013 (DOMINGO), NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA MARIA”, SITUADA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, 19-97, VILA CARDIA, BAURU/SP.2. A prova terá início às 08h30min, com duração de 03 horas.ATENÇÃO: O portão de entrada será aberto às 07 horas e 30 minutos e será fechado impreterivelmente às 08 horas e 20 minutos, não sendo permitida, sob nenhum pretexto, a entrada de candidato após o horário estabelecido.3. Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente ao local indicado para realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF.4. Os candidatos deverão levar documento de identidade com foto, em sua via original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.IMPORTANTE: LEVAR O COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO.5. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de documento original de identificação com foto, podendo ser a cédula oficial de identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe que tenha força de documento de identificação, ou carteira de trabalho ou carteira de habilitação (modelo novo), não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.6. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.7. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, título eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis e/ou não identificáveis.8. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade.9. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasição em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas.10. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

11. Iniciada a Prova Objetiva, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de transcorrida 01 (uma) hora.12. Não será permitido ao candidato levar o caderno de questões. Os candidatos somente poderão levar consigo o canhoto com a anotação das alternativas assinaladas na Folha de Respostas.13. O gabarito oficial e o caderno de questões serão disponibilizados no endereço eletrônico: www.funprevbauru.com.br.14. Após entregar a Folha de Respostas e o caderno de questões para os fiscais, os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair da sala e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências, bem como não poderão utilizar banheiros ou bebedouros.15. No dia designado para realização das provas, não será permitido aos candidatos entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, telefone celular, similares, bem como protetor auricular, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se fraude.16. Os candidatos que estiverem de posse de algum(uns) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s), este(s) deverá(ão) ser desligado(s), ter a respectiva bateria retirada antes de serem acondicionados em sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais, devendo assim permanecer até a saída do local de prova.17. A bateria do celular deverá ser retirada pelo candidato, sob pena de exclusão do certame caso este venha a tocar nas dependências do local de prova.18. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização da prova, o candidato será automaticamente excluído do certame.19. A Fundação de Previdência dos Servidores Publicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.20. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao banheiro ou tomar água deverá solicitar autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum equipamento proibido por este edital será excluído do certame.21. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.22. Durante a realização da prova não será admitida qualquer arguição quanto às questões aplicadas, devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu Concurso Público.23. As candidatas lactantes deverão informar à Coordenação Geral, antes do início da avaliação, a necessidade de amamentação. Neste caso, a candidata deverá estar acompanhada de um responsável pela guarda da criança, devendo este ser pormenorizadamente identificado. Tal responsável deverá permanecer no local indicado pela Coordenação Geral, não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova.24. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentor do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares.25. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará na desclassificação do candidato não se concedendo, em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova.26. Conforme previsto no item 1.14.7 do Capítulo IX – DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS, do Edital do Concurso, os dois últimos candidatos de cada sala, ao encerrarem suas provas, não poderão se retirar até que o último candidato termine, ou que esgote o tempo máximo da prova, para acompanharem o procedimento de lacração do envelope com as provas.

SALA 01INSCRIÇÃO NOME RG012 Adalberto da Silva Barbosa Junior 46.166.447-1044 Aguida Izabel Borges Fiaux 52.075.957-6002 Alessandro da Cruz Gabas 30.833.417-6020 Alexandre Medeiros dos Santos 42.474.546-X049 Ana Paula Zucari 28.420.252-6055 Andrei Brunhari Martinez 49.686.937-1077 Ariane Theodoro Barbosa 35.758.675-X015 Beatriz Mariano Pinto 41.928.800-4061 Bianca Cristina Martins 42.601.538-1063 Bruno Leonardo Luiz 47.095.708-6057 Bruno Mucheroni Palma 41.357.128-2050 Daiane Priscila Pereira 34.285.728-9047 Daniel Viegas Gonçalves 42.622.016-X052 Diego Cavalari Lopes 53.609.258-8072 Dionny Portel Munhoz 40.301.146-2045 Eder Fernandes Arrabal 34.974.212-1016 Edson Luiz Pollo Formente Junior 47.605.183-6036 Eduardo Estevam da Silva 37.045.308-6059 Eduardo Matheus Rodrigues de Oliveira 42.474.440-5019 Erick Satoshi Metorima 48.729.782-9

SALA 02INSCRIÇÃO NOME RG009 Fabiana Aparecida Batista da Silva 44.655.980-5075 Fabio Aparecido Borges 41.428.717-4065 Fabio Iwao Terada 29.744.062-7066 Fabio Simões Balarin 33.327.915-3014 Francielen Ribeiro de Souza 46.249.746-X068 Guilherme de Siqueira Sturion 46.760.103-3073 Ivan Tikara Kamazaki 57.600.845-X031 Jean Carlos dos Santos 30.258.063-3054 Jefferson de Souza Andrade 47.912.681-1


026 Jéssica Cristina Stevanato Martinez 46.191.454-2008 Jorge Luiz Martinelo Filho 43.953.669-8076 Jose Luis Roedas Afonso 30.833.431-0011 Joyce Aparecida de Oliveira Reginaldo 46.208.528-4046 Kamila de Oliveira Cham 40.913.413-2003 Katia Cristina Gonçalves 17.841.527-3021 Laila Graciela Melo Bonfim 53.610.054-8033 Leonardo Gomes 42.477.716-2043 Lidia Aparecida Santos 12.632.216-8079 Luana Pires de Souza 42.213.210-X069 Lucas de Oliveira Coutinho Clementino 42.429.018-2

SALA 03INSCRIÇÃO NOME RG039 Lucas de Oliveira Françoso 48.714.825-3067 Lucas Ferreira Neri 52.077.506-5042 Lucas Fuzetti Fernandes 45.946.568-5001 Lucas Henrique Bello Domingues 42.346.785-2028 Lucas Valério dos Santos Valério 47.937.668-2035 Lucas Veneziani de Toledo 41.143.594-2027 Luis Evaristo de Lima 19.200.574-1025 Luis Felipe da Costa Azevedo 45.036.322-3062 Luiz Fernando Vieira Miranda 48.851.786-2040 Marcelo Silva Menão 33.894.355-9038 Marcio Massanori Iwamoto 40.021.109-9048 Marcos Sanchez Gabriel 2.066.565018 Marcus Vinicius Domingos 43.518.744-2004 Mariana Aparecida Bertini Lopes 47.938.884-2070 Marilza Limeira de Arruda Porcino 22.010.901-1022 Matheus Henrique Purgano 41.541.878-1013 Mauricio Alves de Souza 45.622.976-0058 Mauricio de Oliveira Pereira 40.739.864-8029 Maurício Martins Leite Neto 30.189.609-4056 Nádia Tais Nicolin 33.474.114-2030 Natan Xavier da Silva 48.766.579-X

SALA 04INSCRIÇÃO NOME RG051 Priscila Souza Alves Lopes 30.592.958-6053 Rafael José Maia 35.439.184-7037 Renan Cayres Zacarin de Paula Joga 41.370.507-9034 Renann Martins 47.970.192-1074 Renata Rodrigues Dutra de Almeida 40.250.164-0078 Samanta Alves 40.531.368-8060 Sidnei Ferreira de Almeida 29.189.875-0032 Takao Adachi Sakai 46.239.325-2005 Taynara Rodrigues da Silva 41.244.539-6041 Vanessa Fernanda Rodrigues 29.044.603-X071 Viviani de Souza Lima 46.835.716-6023 Weber Poli de Oliveira 43.420.406-7006 Weligton da Silva 47.525.533-1007 Wellington Donizete Pereira 48.768.987-2064 Weslley Ronquezelli da Paixão 48.976.803-9017 Wilson Aparecido Rocha 23.275.571-1024 Wilton Cesar da Silva 27.849.926-0010 Wilton Regis da Silva Santos 29.836.305-7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOEDITAL N.º 02/2013 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2013

NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – Edital de Licitação n.º 02/2013 – Processo nº: 4.274/2012 – Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2013 – do TIPO MELHOR LANCE, CRITÉRIO MENOR PREÇO POR ITEM – Interessada: FUNPREV – Objeto: aquisição de 07 (sete) aparelhos de ar condicionado e 03 (três) cortinas de ar, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital n.º 02/2013. Do recebimento envelopes (I e II): O recebimento dos envelopes se dará até as 10h30min do dia 12 (doze) de novembro de 2013 (dois mil e treze), através de entrega (pessoal ou por meio de envio de SEDEX, cujo protocolo deverá ocorrer até a data e o horário limite para a entrega e antes de aberta a sessão) diretamente ao Setor de Protocolo da FUNPREV, situada na Rua Rio Branco n.º 19-31, Vila América, CEP 17014-037, Bauru/SP; e, a sessão presencial de pregão terá início à partir das 10h30min do dia 12 (doze) de novembro de 2013 (dois mil e treze), na sala de reunião da sede administrativa da FUNPREV, situada na Rua Rio Branco n.º 19-31, Vila América, CEP 17014-037, Bauru/SP. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.funprevbauru.com.br, a partir da primeira publicação do presente, ou, caso haja interesse do licitante no Edital impresso, o que, contudo, não é exigência para participação de qualquer licitante, o mesmo, poderá ser obtido, junto a Divisão Administrativa da FUNPREV, mediante pagamento do custo reprográfico de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por folha. Melhores informações, poderão ser obtidas junto a Comissão de Pregão, na Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037, Bauru/SP, com a Srt.ª Louise, ou, pelo telefone (14) 3227-1444 ou 3223-7071, ou, pelo e-mail [email protected]. A Comissão de Pregão.

ATO DA MESA Nº 070/2013

Concede licença saúde ao Vereador LUIZ CARLOS BASTAZINI.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º - Nos termos do Artigo 15, Inciso I da Lei Orgânica do Município, e Artigo 62, Inciso II da Resolução nº 263/90 - Regimento Interno, fica concedida licença por moléstia devidamente comprovada ao Vereador LUIZ CARLOS BASTAZINI, a partir de 23 de outubro de 2013.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor nesta data.

Bauru, 23 de outubro de 2013.

ALEXSSANDRO BUSSOLAPresidente

MARCOS ANTONIO DE SOUZA FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI 1º Secretário “ad hoc” 2º Secretário “ad” hoc

Registrado na Diretoria de Apoio Legislativo da Câmara Municipal, na mesma data.

SORAYA ELISA SEGATTO FERREIRADiretora de Apoio Legislativo

ATO DA MESA Nº 071/2013

Conduz ao cargo de Vereador o Senhor JORGE SEBASTIÃO DOS SANTOS, 1º Suplente da Coligação PRB/PP/PDT, a partir de 23 de outubro de 2013.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º - Nos termos do Art. 13, Parágrafo único da Lei Orgânica do Município, e Artigo 5º, § 1º da Resolução nº 263/90, fica empossado no cargo de Vereador o Senhor JORGE SEBASTIÃO DOS SANTOS, 1º suplente da coligação PRB/PP/PDT, a partir de 23 de outubro de 2013, em razão de licença saúde do Senhor Luiz Carlos Bastazini.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor nesta data.



MARCOS ANTONIO DE SOUZA FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI 1º Secretário “ad hoc” 2º Secretário “ad” hoc

Registrado na Diretoria de Apoio Legislativo da Câmara Municipal, na mesma data.


TERMO DE POSSE DOS VEREADORES EM RAZÃO DA DECISÃO EM AÇÃO CAUTELAR Nº 711-45.2013.6.00.0000 – TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL A PARTIR DE 08.10.2013.

Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, nesta cidade de Bauru, Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal de Bauru - Casa de Leis “Dr. Ulysses Guimarães”, na Praça D. Pedro II, nº 1-50, às 09 horas e 32 minutos, em Solenidade de Posse dos Senhores Vereadores, em atendimento à decisão contida na Ação Cautelar nº 711-45.2013.6.00.0000, decidida liminarmente pelo Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, compareceram para prestar compromisso e tomar posse no cargo de Vereador os Senhores: ANTONIO FARIA NETO, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO, FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI. Presentes os membros da Mesa Diretora, e demais Vereadores que assinam o presente termo. O Senhor Presidente informou que os Senhores ANTONIO FARIA NETO, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO, FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI já apresentaram ao setor administrativo da Edilidade os documentos necessários à posse. Em seguida, atendendo solicitação do Senhor Presidente, repetiram em voz alta o compromisso geral de Posse: “Prometo manter, preservar e cumprir as Constituições Federal,

Atos da Mesa Diretora

PODER LEGISLATIVOALEXSSANDRO BUSSOLA

Presidente


Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, observar as leis, promover o bem-estar do povo e defender a autonomia do município”. Em seguida o Senhor Presidente declara empossados no cargo de Vereador, a partir de 08 de outubro de 2013, os Senhores ANTONIO FARIA NETO, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO e FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI, retornando à condição de suplentes os senhores Artemio Caetano Filho, José Roberto Martins Segalla e Milton Cesar de Souza Sardin. Para constar, eu, Fábio Sartori Manfrinato, Primeiro Secretário lavrei o presente Termo, que lido e aprovado nesta Solenidade de Posse dos Senhores Vereadores será assinado pelo Presidente e demais Vereadores presentes.Bauru, 08 de outubro de 2013.

Assinado pelos Srs. Vereadores: Antonio Faria Neto, Fabiano André Lucas Mariano, Fernando Francelosi Mantovani, Alexssandro Bussola, Raul Aparecido Gonçalves Paula, Fábio Sartori Manfrinato, Marcos Antonio de Souza, Roque José Ferreira, Renato Celso Bonomo Purini e Arildo de Lima Junior.

ORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINáRIA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013.

USO DA TRIBUNA: TENENTE CORONEL PM JOSÉ GUERXIS DE AGUIAR – Comando do 12º Grupamento de Bombeiros – fará pronunciamento de agradecimento à população de Bauru pelo período que prestou serviços neste Município.

ORADORES INSCRITOS:MOISÉS ROSSI - PPSNATALINO DAVI DA SILVA - PVPAULO EDUARDO DE SOUZA - PSBRAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - PVRENATO CELSO BONOMO PURINI - PMDBROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - PPROqUE JOSÉ FERREIRA - PTTELMA REGINA DA CUNHA GOBBI - PMDBALEXSSANDRO BUSSOLA - PTANTONIO FARIA NETO – PMDBARILDO DE LIMA JÚNIOR – PSDBFABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO – PDTFÁBIO SARTORI MANFRINATO – PRFERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - PSDBFRANCISCO CARLOS DE GOES - PRJORGE SEBASTIÃO DOS SANTOS – PRBMARCOS ANTONIO DE SOUZA - PMDB




ORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO EXTRAORDINáRIA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013.

ORADORES INSCRITOS:ALEXSSANDRO BUSSOLA - PTANTONIO FARIA NETO – PMDBARILDO DE LIMA JÚNIOR – PSDBFABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO – PDTFÁBIO SARTORI MANFRINATO – PRFERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - PSDBFRANCISCO CARLOS DE GOES - PRJORGE SEBASTIÃO DOS SANTOS – PRBMARCOS ANTONIO DE SOUZA - PMDBMOISÉS ROSSI - PPSNATALINO DAVI DA SILVA - PVPAULO EDUARDO DE SOUZA - PSBRAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - PVRENATO CELSO BONOMO PURINI - PMDBROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - PPROqUE JOSÉ FERREIRA - PTTELMA REGINA DA CUNHA GOBBI - PMDB




DE ACORDO COM O ARTIGO 17, INCISO I, ALíNEA C, DA RESOLUÇÃO 263/90, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO 399/01, A SESSÃO ORDINáRIA SERá REALIZADA ÀS 14H00.

PAUTA Nº 40/201339ª SESSÃO ORDINáRIA E 18ª SESSÃO EXTRAORDINáRIA

EMENTáRIO DOS PROCESSOS EM PAUTA PARA AS SESSÕES A SEREM REALIZADAS EM 29 DE OUTUBRO DE 2013 (TERÇA-FEIRA)

SEGUNDA DISCUSSÃO

Processo n° Assunto

241/13 Projeto de Lei nº 104/13, que eleva a referência do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Social para o C-24 da grade salarial do cargo de livre nomeação e exoneração.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

246/13 Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública o GRUPO AMIGAS DO PEITO DE BAURU.

Autoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Processo n° Assunto

203/13 Projeto de Lei nº 88/13, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal à APIECE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS PARA INTEGRAÇÃO SOCIAL E ESCOLAR DA CRIANÇA ESPECIAL (carteiras e cadeiras)


214/13 Projeto de Lei nº 93/13, que autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade do Município de Bauru para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Base de Rádiopatrulha Aérea de Bauru e Região).


224/13 Projeto de Lei nº 95/13, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal à Creche e Centro Educativo Unidos para o Bem (Bens diversos).


230/13 Projeto de Lei nº 99/13, que dá nova redação ao Art. 4º da Lei nº 5951, de 02 de agosto de 2010. (Criou o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais).


236/13 Projeto de Lei nº 102/13, que acrescenta o § 3º e inciso I ao Art. 10 da Lei nº 5775, de 21 de setembro de 2009, que cria o Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - EMME.


242/13 Projeto de Lei nº 105/13, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade do Município à Creche de Assistência Nossa Criança (mesas e cadeiras).


247/13 Projeto de Lei nº 106/13, que autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis para a Creche Berçário Cruzada dos Pastores de Belém (carteiras, cadeiras e mesas).


251/13 Projeto de Lei nº 108/13, que prorroga o prazo contido no Art. 3º da Lei nº 6114, de 13 de setembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à empresa ELETRONIL REPAROS EM SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA.-ME, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.


261/13 Projeto de Lei nº 113/13, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Convênio, repasse de recursos públicos municipais para a entidade do setor privado que especifica (CEVAC e VILA VICENTINA).


DISCUSSÃO ÚNICA

Moção n° Assunto

088/13 De Aplauso ao Conseg Leste e Norte pelo relevante trabalho prestado aos bauruenses.

Autoria: NATALINO DAVI DA SILVA




Atos da Diretoria

Pauta das Sessões


EDITAL DE PROCESSO SELETIVOA Câmara Municipal de Bauru, por determinação do seu Presidente, através da Portaria RH-103/2013, torna pública a abertura das inscrições de processo seletivo para ESTAGIáRIOS CURSANDO NIVEL MÉDIO E SUPERIOR em escolas conveniadas com a Câmara, respeitada a legislação pertinente para esse fim, concorrendo os candidatos a 09 (nove) vagas imediatas com início em Janeiro de 2014 e outras a serem preenchidas oportunamente de acordo com as necessidades administrativas, conforme a seguinte descrição:

1. VAGAS E PRÉ-PREQUISITOS:

1.1 eNSINO MÉDIO: a) 3 (três) vagas - curso regular

PRÉ-REQUISITO: ter no mínimo 16 anos completos na data de assinatura do Termo de Compromisso de Estágio e estar cursando o 1º ano do ensino médio regular na data da inscrição, não sendo considerados, para fins de inscrição, matrículas em cursos supletivos ou assemelhados.

PERíODO DO ESTáGIO: 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais.b) 1 (uma) vaga - curso Técnico em Informática

PRÉ-REQUISITO: ter no mínimo 16 anos completos na data de assinatura do Termo de Compromisso de Estágio e estar cursando o 1º ano do ensino técnico na data da inscrição, não sendo considerados, para fins de inscrição, matrículas em cursos supletivos ou assemelhados.

PERíODO DO ESTáGIO: 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais – tarde.

1.2 eNSINO SUPerIOr / CUrSOS eSPeCÍFICOSa) 2 (duas) vagas – curso de Administração de Empresas 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais – manhã. 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais – tarde.b) 1 (uma) vaga – curso de Letras. 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais – manhãc) 1 (uma) vaga - curso de História 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais – tarded) 1 (uma) vaga – curso de Sistemas de informação ou Ciência da Computação. 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais – manhã.

1.2.1 PRÉ-REQUISITO:os candidatos devem estar cursando na data da inscrição: a) o 2º ano da graduação para cursos de 4 anos de duração.b) o 3º ano da graduação para cursos de 5 anos de duração.

1.2.2 Não serão aceitas as inscrições de candidatos matriculados em cursos superiores de curta duração.

2. REMUNERAÇÃO: 4 horas = R$ 500,37 (50% padrão 1A).2.1 OUTROS BENEFíCIOS: Seguro de acidentes pessoais; vale alimentação mensal, no valor de R$ 231,81; vale transporte.

3. REGRAS COMUNS A SEREM OBSERVADAS PELOS CANDIDATOS:3.1 O candidato aprovado terá que aceitar as condições de praticar o estágio durante o horário de

expediente da Câmara Municipal, sempre em concordância com a unidade escolar conveniada que estiver cursando e exercer atividades de 4 (quatro) horas diárias.

4. DAS INSCRIÇÕES (gratuitas)4.1 Para se inscrever o candidato deverá comparecer à Câmara Municipal de Bauru - Praça

D. Pedro II nº 1-50 – Centro e preencher o formulário com todas as informações solicitadas, assumindo todos os encargos e deveres pelas declarações prestadas. 4.1.1 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência serão enquadrados na

legislação que regulamenta sua participação em concursos públicos.4.2 As inscrições serão efetuadas nos dias 21,22,25,26 e 27 de novembro de 2013, no horário das

8h:30min às 11h:30min e das 14h às 17h.4.3 Não será aceita inscrição feita por fax, internet ou outro meio que não seja a presença do

próprio candidato ou de seu procurador no ato da inscrição.4.4 O candidato ou seu procurador será responsável pelo preenchimento e informações prestadas

na ficha de inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros.4.4.1 As inscrições efetuadas por procuração deverão ser formalizadas através de

documento digitado / datilografado e com firma reconhecida em cartório, no qual deverão constar os dados de identificação do candidato e procurador.

4.4.2 O procurador deverá comparecer no ato da inscrição munido de seu documento de identificação original (R.G).

4.5 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição ou contratação para estágio de candidato, desde que seja verificada falsidade de declarações ou irregularidades nos documentos.

4.6 No ato de inscrição, receberá o candidato um comprovante, documento esse que deverá ser apresentado no dia da prova escrita, juntamente com seu RG (identidade) original.

5. DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO (PROVAS)5.1 Serão aproveitados, por ordem de classificação em cada área descrita no edital, os candidatos

que obtiverem melhor nota. 5.2 A data da prova será no dia 08 de dezembro de 2013 na Escola Municipal de Ensino

Fundamental Santa Maria, à Rua Presidente Kennedy 19-97. 5.2.1 A avaliação terá a duração de 3 (três) horas, tendo seu início às 9 (nove) horas da

manhã, sendo que os portões da escola serão abertos às 8h30min e fechados impreterivelmente às 8h50min.

5.3 A prova escrita para nível médio será formulada com 30 (trinta) questões e para o nível superior serão 40 (quarenta) questões, todas de múltipla escolha e com peso de 1 (um) ponto cada, sendo distribuídas da seguinte forma:5.3.1 Ensino Médio Regular: 10 questões de português; 10 questões de matemática, 05

questões de noções básicas de informática e 05 questões de atualidades.5.3.2 Ensino Superior: 15 questões de português, 10 questões de matemática, 05 questões

de atualidades, 05 questões de noções básicas de informática e 05 questões dos cursos relacionados, conforme a vaga pretendida.

5.4 Não será permitido qualquer tipo de consulta ou uso de equipamentos durante a prova, sendo que o candidato deverá portar apenas caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.

5.5 O caderno de questões poderá ser levado pelo candidato que se retirar da sala após às 10 (dez) horas da manhã.

5.6 O gabarito da prova e os resultados apurados serão divulgados através do Diário Oficial do Município de Bauru. (www.bauru.sp.gov.br, ícone diário oficial).

5.7 O preenchimento das vagas de estágio obedecerá à ordem de classificação, sendo a convocação do aprovado feita pelo Diário Oficial de Bauru.

5.8 Havendo empate de nota entre candidatos, na prova escrita, o 1º critério de desempate: será a prevalência do candidato casado sobre o solteiro; 2º critério: candidato de maior idade; 3º critério: maior nota obtida na prova de de Português.

5.9 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

5.10 Não haverá dia ou local diferente do determinado para realização da prova sob qualquer alegação.

6. REGRAS FINAIS:6.1 Perderá o direito de firmar o termo de compromisso de estágio com a Câmara Municipal,

sendo automaticamente desclassificado, o candidato aprovado que: a) não comparecer no prazo e local estabelecidos na convocação; b) não aceitar as condições ou se recusar aos termos estabelecidos no convênio com a

instituição educacional e no termo de compromisso; c) não apresentar a documentação exigida; d) não obtiver da instituição educacional respectiva, autorização para ser efetuado o convênio

com esta Edilidade.6.2 Somente serão aceitos recursos que questionem sobre as notas obtidas, formulação das

questões ou impugnem candidatos que falsearam as informações prestadas à Câmara. Esse recurso deverá ser apresentado até cinco dias subseqüentes à prova ou a divulgação da classificação final no Diário Oficial do Município de Bauru.

6.3 Os candidatos contratados assinarão um Termo de Compromisso de Estágio por um ano de duração, renovável uma vez por igual período, ou se em prazo menor, até o término do curso, renovação essa conforme conveniência e necessidade da administração da Câmara.

6.4 A documentação exigida para que seja firmado Termo de Compromisso de Estágio com os estagiários é a seguinte: Certidão de Nascimento, RG., CPF., Título de Eleitor (se maior de 18 anos), certificado de reservista (se do sexo masculino e maior de 18 anos), comprovante de residência e declaração de matrícula. A não apresentação da documentação exigida desclassificará o candidato.

6.5 Mesmo que o candidato seja aprovado no processo seletivo, se não for firmado convênio entre a Câmara e a Instituição de Ensino, ou esta não proceder aos trâmites necessários para que sejam firmados tanto o convênio quanto o Termo de Compromisso de Estágio, o aluno será automaticamente desclassificado ou impedido de assumir a vaga correspondente, não cabendo à Câmara qualquer penalidade ou responsabilidade em razão do fato.

6.6 O candidato aprovado poderá ter o Termo de Compromisso de Estágio cancelado nos casos de: término ou desistência do curso, ou quando o candidato não for aprovado para o próximo ano regular.

6. 7 Fazem parte integrante deste edital, onde couberem, as normas contidas na Resolução 440, de 27 de abril de 2004.

6. 8 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso, e se houver necessidade, pela Presidência da Casa.

7. PROGRAMA:A) ATUALIDADES – ocorridas nos últimos 12 meses.B) PORTUGUÊS E MATEMÁTICA - conteúdos referentes até o 1º ano do Ensino Médio C) INFORMÁTICA – noções básicas D) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:Matérias e conteúdos básicos de conhecimento em cada área de atuação: Administração de Empresas; História; Letras; Informática;

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

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