1 EVENTO. 2 Anabal Santos Jr. MESA REDONDA: Como consolidar a atividade de exploração e produção...

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EVENTO EVENTO

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Anabal Santos Jr.

MESA REDONDA: Como consolidar a atividade de

exploração e produção em campos marginais:

Impactos socioeconômicos do setor de E&P em campos

marginais

TEMA TEMA

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1) IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS:1) IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS:Consequências econômicas que afetem diretamente Consequências econômicas que afetem diretamente

o “social” decorrentes de uma atividade, tais o “social” decorrentes de uma atividade, tais como: como:

• Geração de emprego e rendaGeração de emprego e renda• Geração de tributos (municipiais, estaduais e Geração de tributos (municipiais, estaduais e

federais)federais)• Geração de divisas Geração de divisas

2) E&P: 2) E&P: Segmento da cadeia produtiva do petróleo onde Segmento da cadeia produtiva do petróleo onde se concentram as atividades de Exploração e se concentram as atividades de Exploração e Produção.Produção.

3) CAMPOS MARGINAIS: de economicidade 3) CAMPOS MARGINAIS: de economicidade marginal, ou seja: marginal, ou seja:

• Baixa produção; Baixa produção; • Pequenas reservas;Pequenas reservas;• Baixa atratividade econômica;Baixa atratividade econômica;

CONCEITOS CONCEITOS 3 3

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• ESCOPO: Avaliar os impactos socioeconômicos ESCOPO: Avaliar os impactos socioeconômicos em decorrência da revitalização de campos em decorrência da revitalização de campos produtores de petróleo e gás natural de baixa produtores de petróleo e gás natural de baixa economicidade do Brasil. economicidade do Brasil.

• ABRANGÊNCIA: revitalização de 142 campos – ABRANGÊNCIA: revitalização de 142 campos – 18.000 BPD (2002) e < 1% das reservas 18.000 BPD (2002) e < 1% das reservas provadas, 3.500 poços: provadas, 3.500 poços:

• EXPECTATIVA DA ANP (2002)EXPECTATIVA DA ANP (2002)- 6.000 empregos diretos e - 6.000 empregos diretos e - R$500MM de investimentos: - R$500MM de investimentos:

Extraído e atualizado da dissertação Extraído e atualizado da dissertação

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

EM CAMPOS DE ECONOMICIDADE EM CAMPOS DE ECONOMICIDADE

MARGINAL NO BRASIL: MARGINAL NO BRASIL:

UMA VISÃO PRAGMÁTICA (UNIFACS/2002-2006)UMA VISÃO PRAGMÁTICA (UNIFACS/2002-2006)

ESCOPO DO ESTUDO ESCOPO DO ESTUDO 4 4

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LOCALIZAÇÃO DOS CAMPOS LOCALIZAÇÃO DOS CAMPOS 5 5

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1.1. RANKING DE IDH DOS MUNICIPIOS RANKING DE IDH DOS MUNICIPIOS Alta concentração no ultimo quartil (4.100Alta concentração no ultimo quartil (4.100o. o.

~5.507~5.507o.o.))

2.2. Exemplos: Exemplos:

- BAHIA: Lamarão, Itanagra, Cardeal da - BAHIA: Lamarão, Itanagra, Cardeal da Silva - são uns dos 30 municípios mais Silva - são uns dos 30 municípios mais pobre/BA;pobre/BA;

- ALAGOAS: Barra de São Miguel (4519), - ALAGOAS: Barra de São Miguel (4519), Pilar (4593)Pilar (4593)

- SERGIPE: Brejo Grande (5356), Ilhas das - SERGIPE: Brejo Grande (5356), Ilhas das Flores (5134)Flores (5134)

PERFIL SOCIOECONÔMICO PERFIL SOCIOECONÔMICO 6 6

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METODOLOGIA METODOLOGIA

MODELAGEM PARA ESTIMATIVA DO VALOR MODELAGEM PARA ESTIMATIVA DO VALOR

DO BENEFÍCIO SOCIOECONÔMICODO BENEFÍCIO SOCIOECONÔMICO

PREMISSAS

FORMULAS MATEMATICA

- EXCEL

RESULTADOS

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PREMISSASPREMISSAS

Variavel/ Caracteristica Valor Números de lotes: 10 Número de poços produtores em cada lote: 150 Número de poços fechados em cada lote: 200 Número de reativação mensal (1º ano): 3 poços Número de reparação mensal (1º ano): 9 poços Custo de cada reativação: MR$ 350 Custo de cada reparação: MR$ 35 Rateio em material e serviços (reativação): 50%/ 50% Rateio em material e serviços (reparação): 20%/ 80% Produção inicial de óleo: 1800 BDP Produção inicial de gás natural: 240 Mm3/ dia Taxa de declínio natural do reservatório: 10% Preço médio de faturamento da Operadora US$ 50,00/ BOE Preço de referência do petróleo: US$50,00 (Brent) Taxa de câmbio: R$ 2,30/ US$ Preço de referência do gás natural: R$ 280,00 / Mm3 Custo de produção US$ 3,50/ BOE Custo Total do Petróleo US$ 10,00/ BOE Alíquota de Royalties: 05% Parcela dos royalties destinada aos municípios: 25% Parcela dos royalties destinada ao superficiário 1% Alíquota de ISS: 2% Alíquota de ICMS: 17%

P

R

E

M

I

S

S

A

S

8 8

9

RESULTADOS RESULTADOS 9 9

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RESULTADOS RESULTADOS

BENEFICIO SOCIOECONOMICO VALORESRENDA 1.676,5

OPERADORA 1.471,2 TERCEIROS 161,4 SALÁRIOS 43,2 SUPERFICIARIOS 0,7

IMPOSTOS 228,8 MUNICIPAIS 49,7 ESTADUAIS 12,1 FEDERAIS 111,9 ROYALTIES (EX- MUNICIPIO) 55,2

GERAÇÃO DE DIVISAS 2.070,0 Nota: Os valores estão expressos em milhões de Reais

10 10

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VALIDAÇÃO DE PRESUPOSTOS VALIDAÇÃO DE PRESUPOSTOS

EXISTE DISPOSIÇÃO DE INVESTIMENTO EXISTE DISPOSIÇÃO DE INVESTIMENTO PRIVADO? PRIVADO?

BACIAS NUMERO DE OFERTASBACIA DE TUCANO 8BACIA DO RECONCAVO 29BACIA DO CAMAMU 30BACIA DE SERGIPE 26

TOTAL121.960,00 256.526,00

DISPOSIÇÃO DE INVESTIMENTO ADICIONAL (MR$)6.030,00

61.956,00 66.580,00

2ª. Rodadinha - 2006

11 Campos no Maranhão, Espirito Santo e Rio G. do NorteBACIAS DISPOSIÇÃO DE INVESTIMENTO ADICIONAL

BACIA POTIGUAR 12.320,00 BACIA DE BARREIRINHAS - MA 68.040,00 BACIA DO ESPIRITO SANTO 12.590,00 TOTAL 92.950,00

1ª. Rodadinha (2005)

17 Campos na Bahia e Sergipe

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VALIDAÇÃO DE PRESUPOSTOSVALIDAÇÃO DE PRESUPOSTOS

POR QUE A TRANSFERÊNCIA PARA POR QUE A TRANSFERÊNCIA PARA EMPRESAS MENORES MELHORA A EMPRESAS MENORES MELHORA A

PRODUÇÃO DESTES CAMPOS MARGINAIS? PRODUÇÃO DESTES CAMPOS MARGINAIS?

- Os exemplos na índustria do petróleo no mundo.

- O histórico das experiências já ocorridas no Brasil.

- “Dono de hipermercado não tem quitanda”.

- A prática de priorização de investimentos de qualquer empresa bem gerida - VPL.

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VALIDAÇÃO DE PRESUPOSTOSVALIDAÇÃO DE PRESUPOSTOS13 13

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COLAPSO DO SETOR !!!COLAPSO DO SETOR !!!

- Queda de mais de 60% na produção; - Queda de mais de 60% na produção; - 04 empresas devolveram suas concessões; 04 empresas devolveram suas concessões; - 06 empresas estão com seus poços parados; 06 empresas estão com seus poços parados; - 02 empresas mantém a sua atividade mas 02 empresas mantém a sua atividade mas

nào pretende fazer novos investimentos; nào pretende fazer novos investimentos; - Desistência de assinatura em contrato de Desistência de assinatura em contrato de

concessões exploratórios; concessões exploratórios; - Demissão de pessoal; Demissão de pessoal; - Etc...etc...Etc...etc...

ESTAGIO ATUAL ESTAGIO ATUAL 14 14

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CAUSAS DO COLAPSO: CAUSAS DO COLAPSO: - AUSÊNCIA DE POLITICA PARA O SETOR AUSÊNCIA DE POLITICA PARA O SETOR (CAUSA (CAUSA

CRÔNICA):CRÔNICA):

CNPE – Resolução de fomento apenas no CNPE – Resolução de fomento apenas no papel, papel,

ANP – Na regulação trata desiguais, ANP – Na regulação trata desiguais, igualmente.igualmente.

Omissão das autoridades ligadas ao setor.Omissão das autoridades ligadas ao setor.- POSIÇÃO DA PETROBRAS POSIÇÃO DA PETROBRAS (CAUSA AGUDA):(CAUSA AGUDA):

Dificulta a comercializar da produção; Dificulta a comercializar da produção;

E não viabiliza novos leilões (ANP) de campos E não viabiliza novos leilões (ANP) de campos marginais. marginais.

ESTAGIO ATUAL ESTAGIO ATUAL 15 15

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1. O histórico da “subprecificação” do preço de referência para efeito de royalties.

2. A ausência de uma política para o gás natural.

3. A inviabilização da criação de pequenas e médias empresas produtoras de petróleo e gás natural nacionais.

A OMISSÃO DO ESTADO A OMISSÃO DO ESTADO

EXEMPLOS NA ÍNDUSTRIA DO PETRÓLEO EXEMPLOS NA ÍNDUSTRIA DO PETRÓLEO NACIONAL NACIONAL

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1. A Causa


SUBPRECIFICAÇÃO DO PF (ROYALTIES) SUBPRECIFICAÇÃO DO PF (ROYALTIES)

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fev-

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abr-

97

jun-

97

ago-

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out-

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dez-

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fev-

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abr-

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jun-

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ago-

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out-

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dez-

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fev-

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abr-

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jun-

99

ago-

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out-

99

dez-

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fev-

00

abr-

00

Pre

ços

( U

S$/

bar

ril)

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Raz

ão

[ P

PB

/ B

D ]

Brent Dated (BD) Preço Petróleo Brasileiro (PPB) Razão [ PPB / BD ]

Decreto 2.705

17 17

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2. Providência do EstadoCom a criação da ANP foi feita a imediata retificação do preço de referência para efeito do royalties e a partir de então foi dada ampla publicidade a metologia e valores apurados.


SUBPRECIFICAÇÃO DO PF (ROYALTIES) SUBPRECIFICAÇÃO DO PF (ROYALTIES) 18 18

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3. As perdas decorrentes da omissão do Estado.


DIFERENCA DE ROYALTIES 1986/97 - EM MILHOES DE REAIS

ESTADOS PARC. ESTADUAL PARC MUNICIPAL TOTAL

RJ 165,77 603,52 769,28

RN 124,05 187,13 311,18

BA 131,63 173,41 305,04

AM 28,96 43,24 72,20

SE 36,86 67,00 103,86

ES 14,79 6,73 21,53

AL 14,90 16,99 31,89

CE 11,19 7,29 18,47

PR 3,05 10,13 13,18

SP 5,26 12,10 17,36

TOTAL 536,46 1.127,54 1.664,00

SUBPRECIFICAÇÃO DO PF (ROYALTIES) SUBPRECIFICAÇÃO DO PF (ROYALTIES) 19 19

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1. A Causa

Campos produtores de gas natural e investimentos em instalações para escoamento da produção eram despriorizados.


AUSÊNCIA DE POLÍTICA NACIONAL PARA O GÁS AUSÊNCIA DE POLÍTICA NACIONAL PARA O GÁS NATURALNATURAL

20 20

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2. A Providência do Estado

Estalecimento de meta de participação do gás natural na matriz energética nacional.


AUSÊNCIA DE POLITICA NACIONAL PARA O GÁS AUSÊNCIA DE POLITICA NACIONAL PARA O GÁS NATURALNATURAL

21 21

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AUSÊNCIA DE POLITICA NACIONAL PARA O GAS AUSÊNCIA DE POLITICA NACIONAL PARA O GAS NATURALNATURAL3. As perdas decorrentes da omissão do Estado.

A atual dependência do Brasil quanto ao suprimento do gás natural da Bolívia e as incertezas quanto ao fornecimento trazem consequências de difícil mensuração da perda.

22 22

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1. Expectativa de uma decisão

“política” para o setor (UTI);2. Propostas estruturantes

(emergencial); 3. Perspectivas de longo prazo.

INVIABILIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DE PEQ E MED INVIABILIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DE PEQ E MED EMPRESAS NACIONAIS PRODUTORAS DE EMPRESAS NACIONAIS PRODUTORAS DE PETROLEO E GAS NATURALPETROLEO E GAS NATURAL

23 23

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COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃOCOMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO • O exemplo do Biodiesel

Obrigação de percentual minimo nos combustiveis, o que permite os leilões de compra para entrega futura que garante fluxo de caixa para potenciais produtores, o que traria grande atratividade ao setor.

• Criação do “trader de petróleo” - agente intermediário entre o produtor e o refinador.Para recolher a produção, tratá-la e vender as refinariais – como exemplo da Industria de laticínio.

ESTRUTURANTE ESTRUTURANTE 24 24

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USO RACIONAL DAS RESERVAS USO RACIONAL DAS RESERVAS

OFERTA DE NOVAS RODADINHAS:OFERTA DE NOVAS RODADINHAS:Regulação que estabeleça paramêtros objetivos que demonstre o uso racional das reservas e como em outros setores possa haver perda de concessão em caso de específicos.

ESTRUTURANTEESTRUTURANTE25 25

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A logica econômica é tão favorável, que não restará escolha.... Se as iniciativas atuais não se sustentarem, em algum momento será necessário reconstruir o que se perdeu, o que alias não será novidade.

PERSPECTIVAS DE PERSPECTIVAS DE LONGOLONGO PRAZO PRAZO26 26

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MOTIVOS PARA SERMOS OTIMISTAS MOTIVOS PARA SERMOS OTIMISTAS • É bom para o país, resulta em crescimento É bom para o país, resulta em crescimento

econômico;econômico;• O CNPE já deliberou pela criação das PME O CNPE já deliberou pela criação das PME

de petróleo; de petróleo; • O gigantesco desafio exploratório do Brasil O gigantesco desafio exploratório do Brasil

e a necessidade de crescimento da e a necessidade de crescimento da Petrobras; Petrobras;

• E crença nas palavras……E crença nas palavras……

PERSPECTIVAS DE PERSPECTIVAS DE LONGOLONGO PRAZO PRAZO27 27

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CRENÇA NAS PALAVRAS CRENÇA NAS PALAVRAS 28 28

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OBRIGADO OBRIGADO

Contatos: Contatos: Anabal Santos Jr. Anabal Santos Jr. APPOMAPPOMTel.:+(55-71) 3423-0301Tel.:+(55-71) [email protected]@appom.org.brwww.appom.org.brwww.appom.org.br

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