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V.16 Nº 1 – Janeiro a Junho de 2019 | ISSN 2237-7506
INFORMALIDADE NO BRASIL: ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DOS TRABALHADORES INFORMAIS SOB A ÓTICA REGIONAL
INFORMALITY IN BRAZIL: SOCIOECONOMIC ASPECTS OF INFORMAL WORKERS UNDER REGIONAL OPTICA
AUTORES:
Danyelle Mestre Souza
Possui graduação em Administração pela Universidade Estadual da Paraíba (2010). Especialista em Finanças Empresariais pela Faculdade Vale do Ipojuca (2013). Mestranda em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Cassiano José Bezerra Marques Trovão
Professor Doutor do Departamento de Economia e do Programa de Pós-graduação em Economia (Mestrado) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Mattheus Rodrigues Silva
Mestrando em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
José Wilker Farias Melo
Possui graduação em Administração, Pós-graduação MBA em Gestão Estratégica de Pessoas e Finanças pela Faculdade Santa Cruz e atualmente cursa o Programa de Pós-Graduação em Economia (Mestrado) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com previsão de término em Março de 2019. Foi Gestor de Indústria, Qualificação e Empreendedorismo na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE (4 anos) onde desenvolveu projetos em parcerias com entidades empresariais locais como: SEBRAE, SENAR, SENAI-PE, dentro outras. Também exerceu as funções de Agente de Desenvolvimento Local do programa Cidade do Futuro do Governo do Estado de Pernambuco em Santa Cruz do Capibaribe e gerente administrativo do Centro de Feiras Calçadão Miguel Arraes de Alencar em Santa Cruz do Capibaribe-PE. Possui ainda experiência como docente de ensino superior na Faculdade Santa Cruz (3 anos), no Senai Pernambuco (1 ano) e como tutor de ensino à distância na Universidade do Norte do Paraná (3 anos), todas as experiências em Santa Cruz do Capibaribe-PE. Foi consultor de empresas do SENAI Pernambuco (1 ano). Tem interesse de pesquisas relacionadas a temas como finanças, recursos humanos, gestão da produção, economia regional, economia, desenvolvimento econômico, ergonomia da produção, e análise estatística de políticas publicas.
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INFORMALIDADE NO BRASIL: ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DOS TRABALHADORES INFORMAIS SOB A ÓTICA REGIONAL
INFORMALITY IN BRAZIL: SOCIOECONOMIC ASPECTS OF INFORMAL WORKERS UNDER REGIONAL OPTICA
RESUMO A informalidade é uma das problemáticas enfrentadas pela economia do trabalho, que tem uma discussão bastante diversificada a respeito do seu conceito, de suas características e impactos na economia. No caso do Brasil, torna-se ainda mais debatido por conta das diferenças existentes no mercado de trabalho entre suas macrorregiões. O presente artigo procura identificar o comportamento socioeconômico dos trabalhadores classificados como informais no período de 2004 a 2015, por meio dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). O conceito de taxa de informalidade utilizado é definido pela razão entre o total de trabalhadores ocupados sem carteira de trabalho assinada e/ou que não contribuíam para institutos de previdência social e a população total ocupada. Os resultados apontam que há uma diminuição na taxa de informalidade para todos os critérios adotados, tanto em nível nacional como regional. No entanto, destaca-se que as regiões do Norte e Nordeste apresentaram uma incidência maior da informalidade para a maioria dos critérios utilizados. A pesquisa também revelou que determinadas características socioeconômicas apresentam um maior percentual de informalidade, como também, que há uma disparidade entre as regiões do país, indicando, certa heterogeneidade no mercado de trabalho brasileiro. Palavras-chaves: Informalidade. Mercado de Trabalho. Ocupação não registrada.
ABSTRACT Informality is one of the problems faced by the labor economy, which has a very diversified discussion about its concept, its characteristics and impacts on the economy. In the case of Brazil, it is even more debated due to differences in the labor market among its macro-regions. This paper aims to identify the socioeconomic behavior of workers classified as informal in the period from 2004 to 2015, using data from the National Household Sample Survey (PNAD). The concept of the informal rate used is defined by the ratio of the total number of workers employed without a formal contract and / or who did not contribute to social security institutes and the total employed population. The results indicate that there is a decrease in the rate of informality for all criteria adopted, both at the national and regional levels. However, it should be noted that the regions of the North and Northeast presented a higher incidence of informality for most of the criteria used. The research also revealed that certain socioeconomic characteristics present a greater percentage of informality, but also that there is a disparity between the regions of the country, indicating certain heterogeneity in the Brazilian labor market. Keywords: Informality. Job market. Occupation not registered.
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1 INTRODUÇÃO
incessante busca pelo crescimento econômico, característica de economias
capitalistas, reflete-se em profundas transformações no mercado de
trabalho. Dentre suas principais consequências, está uma das grandes
problemáticas enfrentadas pelo mercado de trabalho, a informalidade. Esse é um
conceito que recorrentemente aparece como o foco de boa parte da literatura
econômica, das discussões nas esferas de governo e da sociedade como um todo.
A discussão sobre a melhor definição de informalidade é bastante
diversificada. Segundo Noronha (2003), a informalidade está associada a fenômenos
demasiadamente diversos para serem agregados em um mesmo termo. Conforme o
autor, o significado de informalidade depende do que é considerado formalidade para
cada país, região, setor ou categoria profissional.
No entanto, de acordo com Peres (2015), a informalidade pode ser entendida
como uma resposta popular, espontânea e criativa de sociedades com distribuição
salarial ineficiente, ou ainda como o resultado da relação desigual entre a oferta e
demanda de força de trabalho, ou mesmo sinônimo de precariedade e vulnerabilidade.
No Brasil, a informalidade é recorrentemente analisada do ponto de vista da
legalidade. É tido como informal “tudo aquilo que não se rege ou não se enquadra
devidamente em marcos regulatórios apropriados” (SILVA, 2018). Por esse conceito,
seriam os trabalhadores sem carteira assinada, que, no ano de 2015, foram
estimados em 35,7 milhões de pessoas, o que corresponde a 37,5% do total da
população ocupada naquele ano, segundo os dados divulgados pela Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
Assim, considerando esse volume de trabalhadores, fica claro que uma
parcela significativa da população brasileira encontra-se na informalidade, o que
acarreta sérios problemas, não apenas para os trabalhadores, mas também, para a
economia do país como um todo, devido aos efeitos negativos do ponto de vista
social e econômico que esse fenômeno provoca.
Os trabalhadores têm como prejuízos a perda dos principais benefícios
contemplados pela legislação trabalhista, como férias, repouso remunerado, 13º
A
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salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS), dentre outros. Em paralelo,
o Estado é prejudicado pela evasão fiscal e, dessa forma, tem sua capacidade de
atuação em benefício da sociedade restringida pela redução da arrecadação de
impostos. Por sua vez, o mercado sofre com a concorrência desleal, dado que as
empresas informais tem menores custos, oriundos da evasão fiscal, e, em vista disso,
podem reduzir seus preços, afetando a isonomia no mercado (ARAÚJO, 2018). Além
disso, há empresas que ainda conseguem ganhos financeiros por meio do não
cumprimento da legislação trabalhista.
Outro agravante para os trabalhadores encontra-se na previdência social,
tanto no que concerne às suas fontes de financiamento, quanto à segurança salarial
do trabalhador, que ao final de sua vida laboral e/ou em situações como doenças,
acidentes de trabalho, maternidade, etc. não terão garantidas as condições mínimas
de reprodução da vida material.
O não pagamento dos tributos devidos à previdência social acarretam
desequilibrios fiscais, que prejudicam tanto a curto como a longo prazos, a sociedade
ao diminuirem a segurança do trabalhador quanto a seu sustento futuro ou para fazer
frente a eventos inesperados. Considera-se, ainda, que, dependendo de sua realidade
salarial, o trabalhador não tem como arcar com sistemas previdenciários privados.
A situação torna-se ainda mais preocupante por conta das grandes
disparidades existentes entre as macroregiões brasileiras. Face aos aspectos
socieconômicos, demográficos, condições e funcionamento do mercado de trabalho,
verifica-se também uma divergência em termos de nível e extensão da informalidade
entre as regiões. Segundo a PNAD (2015), em 2015, o Nordeste apresentava a maior
taxa de informalidade entre todas as regiões, 56,1%, enquanto a região Sul
apresentava 25,5% de trabalhadores informais.
Com base no exposto, podem-se levantar os seguintes questionamentos:
qual o comportamento da informalidade, que afeta tantos trabalhadores no Brasil?
Como se dá e evolui esse fenômeno do ponto de vista territorial/regional? Como ficam
os aspectos socioeconômicos dos trabalhadores por ele afetados?
O objetivo deste artigo é identificar o comportamento socioeconômico
regional dos trabalhadores classificados como informais no período de 2004 a 2015,
por meio dos dados disponibilizados pela PNAD anual. Serão analisadas as seguintes
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varáveis: gênero, idade, escolaridade, cor/raça, horas trabalhadas, rendimentos e
grupamentos da atividade.
A pesquisa em questão torna-se relevante por subsidiar ainda mais a
discussão sobre o fenômeno da informalidade, como também, por realizar um
mapeamento de sua amplitude, o que se mostra fundamental para um melhor
dimensionamento e formulação de políticas públicas orientadas para as
particularidades do mercado de trabalho nas regiões brasileiras. Os dados apontam
que a informalidade no Brasil, não se é um fenômeno temporário, mas sim, uma
realidade estrutural e historicamente construída.
O artigo divide-se em cinco seções, incluindo esta introdução. A segunda
seção faz uma breve apresentação conceitual do fenômeno da informalidade. Na
terceira seção encontram-se os procedimentos metodológicos utilizados. A quarta
seção apresenta as características socioeconômicas da informalidade, tanto em nível
nacional quanto regional. E, por fim, a última seção reúne algumas considerações
finais sobre o escopo do trabalho.
2 INFORMALIDADE: CONCEITOS E ABORDAGENS TEÓRICAS
O debate em torno do melhor conceito e caracterização mais precisa da
informalidade é bastante diversificado. Não há um consenso na literatura sobre a
definição de informalidade. Segundo Noronha (2003, p. 112) isso acontece porque a
informalidade “refere-se a fenômenos demasiadamente diversos para serem
agregados por um mesmo conceito”. Fenômenos esses como “evasão e sonegação
fiscais; terceirização; microempresas, comércio de rua ou ambulante; contratação
ilegal de trabalhadores assalariados nativos ou migrantes; trabalho temporário;
trabalho em domicílio, etc.” (CACCIAMALI, 2000, p. 153).
Além disso, não há um consenso sobre os efeitos da informalidade na
sociedade. Como expõe Barbosa (2011, p. 105), “alguns condenam a informalidade,
enquanto outros defendem estes segmentos que comportam – ao menos é o que se
crê – um grande contingente de ‘excluídos’ sociais”.
No entanto, como expõe Tokman (1987), existe, ao menos, uma clareza sobre
como observar a informalidade e suas discrepâncias. De modo geral, a informalidade
é aceita como atividades, trabalhos e rendas que desconsideram regras expressas em
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lei ou mesmo em procedimentos usuais (TOKMAN, 1987; CACCIAMALI, 2000).
Como todas as abordagens e discussões têm sua devida importância, é
necessário apresentar alguns dos principais conceitos que aparecem nesses
trabalhos, para um melhor dimensionamento do conhecimento em torno do que é a
informalidade. Dessa forma, serão ressaltadas as contribuições e o enfoque dos
autores que analisam a informalidade do ponto de vista econômico.
De acordo com Rosaldo, Tilly e Evans (2012), na década de 50 e 60, os
empregos não registrados no mundo eram denominados como “setor tradicional” e
que logo foram substituidos pela tipologia “setor informal”, utilizada pela primeira vez
pelo antropólogo britânico Keith Hart (1973). Porém, Nogueira (2016) chama atenção
para o fato que o estudo de Hart, apesar de ter sido realizado em 1971, foi publicado
apenas em 1973, o que faz com que o termo informal seja atribuido muitas vezes ao
trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Quênia -
Employment, Incomes and Equality in Kenya - publicado em 1972.
Diante disso, é a partir da OIT e do seu Programa Regional do Emprego para
América Latina e o Caribe (PREALC) que a informalidade passa a ser estudada com
maior enfâse e de forma mais precisa conceitualmente. O PREALC caracterizava
como informal as pequenas firmas de propriedade familiar que utilizam recursos
locais e tecnologias trabalho-intensivas, possuiam baixa produtividade e atuavam em
mercados concorrenciais e não regulamentados, ou seja, uma definição baseada na
ótica da produção. Além disso, como diferencial, o PREALC defendia que a
informalidade também apareceria como uma estratégia de sobrevivência da
população que não conseguia ser incluída no mercado de trabalho por conta do
excedente de mão de obra (RAMOS, C., 2007).
No entanto, segundo a OIT, o termo economia informal passou, desde 2002, a
ser mais adequado para refletir as características gerais da informalidade, uma vez
que a palavra “setor”, utilizada anteriormente, poderia trazer uma perda do significado
amplo e heterogêneo da informalidade ao restringir a definição a um grupo de
mercado especifico. Assim, a OIT (2018, p. 80) considera economia informal como
“todas as atividades econômicas não abrangidas pelas normas e leis que oficialmente
regem a economia, envolvendo grande diversidade de segmentos de trabalhadores e
empresas, nos espaços rural e urbano”.
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De maneira geral, a OIT atualmente analisa a informalidade no âmbito da
legalidade. Dessa forma, são considerados como parte da economia informal os
empregadores e trabalhadores por conta própria em empresas informais,
trabalhadores familiares ajudantes em empresas formais e informais, membros de
cooperativas de produção informais, todos classificados no grupo auto-emprego
informal. O segundo grupo, emprego assalariado informal, contempla os empregados
contratados sem proteção social, seja por empresa formal ou informal (OIT, 2018).
É importante considerar que, sob a perspectiva de Silva (2002), em um
primeiro momento, o debate sobre a informalidade concentrou-se na organização do
trabalho nas cidades. Defendia que formas não mercantis de trabalho e consumo
eram consequências do subdesenvolvimento, dependência ou do capitalismo
periférico de países com economias nas quais o assalariamento era restrito ou
precário. Menezes e Dedecca (2012) complementam que o setor informal era visto
como aquele que contemplava atividades e ocupações precárias, formas alternativas
de sobrevivência da sociedade, consequência do fraco desempenho da economia e
desequilibrios no mercado de trabalho. Sob essa ótica, um fenômeno negativo.
Porém, com o processo de globalização, as relações do mercado de trabalho
foram modificadas, transformando também a visão sobre a informalidade, que passa
a ter um caráter universal, pois compreende-se que existe tanto em países em
desenvolvimento quanto nos desenvolvidos (TOKMAN, 2011). Assim, a restruturação
produtiva decorrente da globalização, o enxugamento do Estado, a retração
econômica e o crescimento do desemprego modificam a interpretação sobre o
conceito de informalidade e seus efeitos (PERES, 2015).
Concernente a isso, Cacciamali (2000, p. 163) irá tratar do chamado Processo
de Informalidade, definindo como “processo de mudanças estruturais em andamento
na sociedade e na economia que incide na redefinição das relações de produção, das
formas de inserção dos trabalhadores na produção, dos processos de trabalho e de
instituições”. A autora ainda expõe dois fenômenos principais decorrentes do
Processo de Informalidade: a reorganização do trabalho assalariado e o auto-
emprego.
O primeiro refere-se à reformatação das relações de trabalho, expressas em
formas de contratação, não registradas nos órgãos da seguridade social ou mesmo
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as legais ou consensuais que tem como caracteristica comum a vulnerabilidade, ou
seja, formas que reunem elementos como: insegurança da relação de trabalho,
ausência de regulamentação laboral ou proteção social, flexibilidade de horários e
múltiplas funções. Quanto ao auto-emprego, de acordo com a autora, trata-se de
formas de trabalho por conta própria ou em microempresas que se manifestam para
garantir a sobrevivência, ou mesmo que sejam uma escolha voluntária (CACCIAMALI,
2000).
Nesse contexto, é importante ressaltar que há um alto grau de
heterogeneidade dos atributos tanto das atividades, quanto dos trabalhadores
classificados como informais. Não necessariamente os trabalhadores tidos como
informais apresentam características específicas de baixa qualidade produtiva ou
mesmo menores rendimentos (CACCIAMALI, 1994). Esses trabalhadores podem se
inserir na economia informal como forma de garantirem a sobrevivência ou mesmo
por escolha voluntária, assumindo um conjunto de multiplicidades que demonstram
as várias características da informalidade (MENEZES; DEDECCA, 2012).
Diante disso, abre-se o caminho para o debate acerca da importância da
informalidade para a economia, uma vez que a desregulamentação do mercado do
trabalho é defendida como “necessária” para acompanhar as exigências competitivas
internacionais ou como, também, uma saída para diminuir o desemprego. Sob a ótica
dos trabalhadores, percebe-se a que estes podem incorrer em perdas de benefícios
oriundos da legislação trabalhista e/ou do sistema previdenciário, prejudicado pela
evasão fiscal (MENEZES; DEDECCA, 2012). Assim, ao mesmo tempo que favorece o
empregador no que se refere às reduções de custos trabalhistas, prejudica o
trabalhador ao colocá-lo numa condição de insegurança e desproteção social em
relação ao emprego.
Para Ramos (2007), é difícil considerar a informalidade como solução
benéfica para o mercado de trabalho. Na visão do autor, o mais apropriado seria
caracterizá-la, ao menos parcialmente, como reveladora da gravidade das
deficiências do mercado de trabalho, seja por questões relacionadas ao mercado de
trabalho, ou decorrentes da inflexibilidade, custos da legislação trabalhistas e demais
cargas tributárias.
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Apesar das divergências e ambiguidades sobre o melhor conceito da
informalidade, compreender esse fenômeno é de fundamental importância
econômica e social. Uma vez que, quanto maior o conhecimento sobre a
informalidade, isto é, a definição precisa de suas características e fatores
determinantes, mais fácil e maior será a possibilidade de êxito na promoção de
melhorias do bem estar da sociedade através de políticas e estratégias que tratem
esse fenômeno com a magnitude e a complexidade que ele possui.
3 PROCEDIMENTO METODOLÓGICO
As fontes de pesquisa são secundárias, posto que os dados foram coletados
da agência de estatística pública, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
mais precisamente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Optou-
se por utilizar os dados disponíveis na PNAD pela possibilidade de investigação de
diversos aspectos do mercado de trabalho brasileiro e regional quanto à
informalidade.
A PNAD classifica a posição na ocupação no trabalho principal da semana de
referência para pessoas de 10 anos ou mais de idade, nas seguintes categorias: a)
Empregado com carteira de trabalho assinada; b) Militar; c) Funcionário público
estatutário; d) Outro empregado sem carteira de trabalho assinada; e) Trabalhador
doméstico com carteira de trabalho assinada; f) Trabalhador doméstico sem carteira
de trabalho assinada; g) Conta própria; h) Empregador; i) Trabalhador na produção
para o próprio consumo; j) Trabalhador na construção para o próprio uso; k) Não
remunerado.
As categorias: empregado com carteira de trabalho assinada, militar
funcionário público estatutário e trabalhador doméstico com carteira de trabalho
assinada foram consideradas, no presente trabalho, como formais, uma vez que são
atividades registradas legalmente.
Definiu-se como trabalhador informal as categorias: outro empregado sem
carteira de trabalho assinada, trabalhador doméstico sem carteira de trabalho
assinada, conta própria, empregador, trabalhador na produção para o próprio
consumo, trabalhador na construção para o próprio uso e não remunerado, desde que
esses trabalhadores tenham declarado não contribuir para institutos de previdência
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social (municipal, estadual ou federal), ou qualquer outra entidade de previdência
privada. Caso contrário, os trabalhadores foram considerados como formais.
Entender as características desse grupo de trabalhadores é de fundamental
importância por conta dos impactos da não contribuição, tanto para os trabalhadores,
quanto para a sociedade como um todo.
A partir disso, verificaram-se as informações sobre as classificações
apontadas como informais referentes a gênero, idade, escolaridade, cor/raça, horas
trabalhadas, rendimentos e grupamento de atividade para os anos de 2004 a 20151.
Para cada categoria, mensurou-se como taxa de informalidade a partir da razão entre
trabalhadores informais e trabalhadores ocupados em cada categoria específica,
sendo essa última, o somatório dos trabalhadores formais e informais2.
4 RESULTADOS
O Brasil, entre 2004 e 2015, vivenciou uma situação de redução da taxa de
informalidade de maneira generalizada em todas as regiões. Porém, percebe-se um
expressivo número de trabalhadores informais nas regiões Norte e Nordeste,
superando, em todos os anos analisados, a taxa de informalidade média do Brasil (Ver
Tabela 1).
As duas regiões, Norte e Nordeste, devido a seus fatores históricos,
geográficos e sociais são fortemente marcadas por elevadas taxas de pobreza3, além
de apresentarem um desenvolvimento socioeconômico desigual em relação às
demais regiões do país. Aspectos esses que podem contribuir para explicar a alta taxa
de informalidade presente nessas regiões.
1 Não há informações para a PNAD em 2010, por conta da realização do Censo Demográfico.
2 Para essa e demais formas de medidas da informalidade, ver Barbosa Filho e Veloso (2016).
3 Segundo estudo do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), “entre 2004 e 2013, os índices de pobreza no país caíram de 20% para 9% da população e de 7% para 4% no caso da pobreza extrema. No entanto, os principais aspectos ou perfis da pobreza continuam os mesmos: ela está mais presente no meio rural e nas regiões Norte e Nordeste do Brasil”.
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Tabela 1 - Taxa de informalidade segundo Região Geográfica. Brasil, 2004 – 2015.
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – anual). Elaboração Própria.
Para entender a informalidade é preciso também compreender o mercado de
trabalho, uma vez que seu funcionamento influencia as formas de contratações e as
relações de trabalho. Assim, para um melhor entendimento do fenômeno da
informalidade, serão expostas algumas características do mercado de trabalho no
período analisado.
Gráfico 1 - Taxa de Participação segundo Região Geográfica em porcentagem. Brasil, 2004 – 2015.
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – anual). Elaboração Própria. O Gráfico 1 mostra a taxa de participação1 dos trabalhadores no país e nas
regiões. Pelo gráfico, percebe-se há uma diminuição da taxa de participação entre os
anos de 2004 e 2015 no Brasil em 2,63 pontos percentuais e, no Norte e Nordeste, em
maior grau, de 5,44 e 5,33 pontos percentuais respectivamente. O Sudeste permanece
1 Define-se taxa de participação a razão entre a população economicamente ativa (trabalhadores ocupados e desocupados) e a população em idade ativa (população maior de 10 anos de idade).
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015
Brasil 52,7 51,9 50,6 48,7 47,2 45,7 40,8 39,4 38,1 38,1 37,5
Norte 68,3 66,3 65,1 63,6 60,8 60,3 59,1 57,0 55,2 55,3 55,7
Nordeste 71,2 70,7 68,9 67,5 65,7 63,5 58,8 57,8 56,5 56,2 56,1
Sudeste 40,8 40,4 39,3 37,6 36,3 35,5 30,7 29,4 28,6 28,7 28,3
Sul 46,2 45,1 44,0 41,0 40,0 37,9 32,1 30,5 28,2 26,9 25,5
Centro-Oeste 51,9 49,2 48,9 47,7 46,5 44,4 37,1 34,9 34,2 34,4 34,0
55,00
60,00
65,00
70,00
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
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relativamente estável, com uma redução de apenas 0,03% e, por fim, o Sul e o Centro-
Oeste com uma queda de 4,08 e 1,71 pontos percentuais, nessa ordem.
O Gráfico 2 apresenta a taxa de desocupação1 do mercado de trabalho
brasileiro. Verifica-se que há uma queda da desocupação no período de 2004 a 2012.
No entanto, a partir desse ano, a taxa de desocupação ou se estabiliza ou passa a
aumentar para praticamente todas as regiões, com exceção do Sul, atingindo em
2015 o maior índice da série analisada tanto para o Brasil quanto em termos
regionais.
Gráfico 2 - Taxa de Desocupação segundo Região Geográfica em porcentagem. Brasil, 2004
– 2015.
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – anual). Elaboração Própria.
Evidentemente, essa elevação da taxa de desocupação guarda relação
inversa com o desempenho econômico nacional e regional, bem como reflete o efeito
inicial da crise que passou a fazer parte da realidade brasileira após 2015. É
importante também ressaltar que a taxa de desocupação aumenta a partir de 2012
em um contexto de redução do ritmo de queda da taxa de informalidade.
A partir da Tabela 2, pode-se visualizar que houve também uma redução da
informalidade tanto entre os homens quanto entre as mulheres. No entanto, merece
destaque o fato de, novamente, independentemente da caracterísitca de gênero, as
regiões Nordeste e Norte, mais uma vez, apresentaram as maiores taxas de
informalidade.
1 A taxa de desocupação é a razão entre os trabalhadores desocupados e o somatório dos trabalhadores ocupados e desocupados, ou seja, a População Economicamente Ativa (PEA).
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
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Tabela 2 - Taxa de informalidade segundo Região Geográfica e gênero. Brasil, 2004 – 2015.
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – anual). Elaboração Própria.
Apesar de os dados não apontarem para uma diferença muito significativa
entre os gêneros, a tendência que colocava as mulheres em situação mais
desfavorável do ponto de vista do emprego informal foi revertida na média do Brasil a
partir de 2011. Isso ocorreu por conta de uma redução da taxa de informalidade entre
as mulheres mais acentuada que a dos homens. No Brasil, por exemplo, há uma
queda de 7,2 pontos percentuais entre 2004 e 2009 para as mulheres e 5,5 pontos
percentuais para os homens, e entre os anos de 2009 a 2015, 10,6 para as mulheres e
6,4 para os homens. Isso permitu que as posições de homens e mulheres se
invertessem.
Em relação a faixa etária, verifica-se que quase em sua totalidade os
trabalhadores com idade entre 10 a 14 anos são informais (Ver Tabela 3). Esse
resultado era esperado uma vez, que a Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT)
estabele que a idade mínima para se trabalhar é a partir dos 16 anos, com exceção do
trabalho na condição de aprendiz, que pode ser realizado a partir dos 14 anos de
idade.
Assim, o trabalho nessa faixa etária acaba por ter a predominânica de
ocupações informais, seja por conta da própria proibição da legislação trablahista ou
por representar, em grande medida, uma ajuda à complementação de renda das
famílias. Essa preocupação ganha ainda mais respaldo quando se observa que a
redução em pontos percentuais é ínfima. Considerando que, por começar a trabalhar
muito cedo, a criança pode ter sua aprendizagem escolar prejudicada e, por sua vez,
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015
Brasil 54,0 50,8 50,2 48,7 48,7 46,8 40,6 38,9 37,1 37,3 36,2
Norte 67,3 66,1 65,6 63,5 61,1 59,8 57,4 56,1 51,9 52,9 51,9
Nordeste 70,5 70,3 68,3 67,3 65,6 63,0 57,7 56,6 55,5 55,4 53,8
Sudeste 43,8 42,9 42,2 40,6 39,5 38,1 31,9 29,9 28,7 28,9 28,4
Sul 48,5 47,8 46,3 43,4 41,5 39,9 32,9 30,6 27,7 26,9 25,5
Centro-Oeste 54,0 50,8 51,1 49,9 48,7 46,5 36,9 35,0 33,3 33,4 32,6
Brasil 50,4 48,1 49,6 47,7 46,2 44,9 41,0 39,8 38,9 38,6 38,5
Norte 68,9 66,4 64,8 63,6 60,6 60,6 60,3 57,5 57,3 56,9 58,0
Nordeste 71,7 70,9 69,4 67,6 65,7 63,9 59,5 58,7 57,2 56,8 57,7
Sudeste 38,5 38,6 37,1 35,3 33,9 33,4 29,8 29,1 28,5 28,6 28,3
Sul 44,4 43,0 42,2 39,1 38,8 36,2 31,5 30,4 28,7 26,9 25,5
Centro-Oeste 50,4 48,1 47,3 46,1 44,9 42,9 37,3 34,8 34,9 35,1 35,0
Feminino
Masculino
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155
pode implicar em uma redução das possibilidades de conseguir empregos melhores,
isso pode ter um efeito cumulativo levando esses jovens a uma recorrencia da
ocupação em postos de trabalho informal em sua vida adulta.
Tabela 3 - Taxa de informalidade segundo Região Geográfica e faixa etária. Brasil, 2004 – 2015.
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – anual). Elaboração Própria.
Percebe-se também que, em sua maioria, os trabalhadores de 15 a 19 anos
encontra-se na informalidade. Isso pode ser explicado pelo fato de as pessoas nessa
idade ainda não terem experiência profissional, ou bagagem escolar para atender as
exigências das empresas formais.
Outro fato que chama a atenção, é que mais da metade dos ocupados com
mais de 60 anos são informais em todas as regiões. Novamente, a porcentagem
relativamente maior ficou a cargo das regiões Norte e Nordeste. Nessa faixa etária, os
trabalhadores podem enfrentar problemas de reinserção no mercado de trabalho
devido à idade e acabam encontrando alguma forma de emprego no mercado
informal de trabalho, como mostram os dados.
As outras faixas etárias apresentaram uma alta taxa de informalidade em
todas as regiões nos anos iniciais da análise, mas, percebe-se uma redução
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015
Brasil 99,3 99,7 99,6 99,1 99,4 99,4 99,1 99,0 98,7 99,0 98,1
Norte 98,8 99,9 99,1 99,2 99,5 99,7 99,5 99,7 99,8 99,7 99,7
Nordeste 99,5 99,9 100,0 99,8 99,9 99,6 99,9 99,8 99,9 99,8 99,5
Sudeste 99,0 99,6 99,6 97,4 98,4 99,8 98,0 98,5 97,8 98,0 97,3
Sul 99,3 99,3 99,3 98,8 98,6 98,2 97,9 97,4 95,8 98,8 93,3
Centro-Oeste 100,0 99,1 98,5 98,5 99,3 99,2 98,0 96,8 97,1 94,9 96,6
Brasil 77,0 75,7 75,3 72,4 70,6 70,3 62,1 37,6 59,1 59,9 61,0
Norte 88,3 87,2 86,3 86,9 85,0 85,6 82,0 81,0 76,9 79,2 81,0
Nordeste 93,5 92,6 92,2 90,5 90,5 90,3 85,0 84,7 83,1 82,0 81,7
Sudeste 65,2 64,7 64,4 59,6 57,2 58,0 48,7 47,7 46,4 48,4 50,2
Sul 66,3 62,9 63,8 60,8 59,5 57,2 47,4 47,6 43,6 42,0 42,8
Centro-Oeste 72,1 69,6 69,8 70,3 68,7 67,2 54,8 50,9 52,8 52,7 55,1
Brasil 50,2 48,7 48,4 45,7 43,6 41,4 35,6 35,9 33,7 34,4 36,4
Norte 67,3 64,7 63,3 61,0 59,8 56,0 54,6 53,5 52,7 51,6 53,4
Nordeste 71,7 69,5 69,5 66,9 64,5 61,0 55,0 55,6 52,8 51,9 56,1
Sudeste 37,7 37,0 36,9 33,5 31,1 29,8 25,5 25,4 23,3 25,5 26,8
Sul 36,7 36,1 36,8 34,3 31,8 32,0 24,3 24,9 23,5 23,3 24,2
Centro-Oeste 48,2 44,7 43,1 41,6 40,4 37,9 31,6 31,2 28,8 29,1 29,9
Brasil 45,0 44,0 42,7 41,3 39,3 38,1 33,7 32,2 31,2 31,1 31,5
Norte 60,2 58,9 57,6 55,8 51,9 53,0 50,3 49,5 47,4 47,2 49,1
Nordeste 62,9 62,1 60,5 59,2 56,9 55,5 50,8 49,3 48,3 48,0 48,8
Sudeste 34,5 33,6 32,2 31,6 29,7 28,4 25,0 23,3 22,7 22,6 22,8
Sul 36,1 35,2 34,6 30,9 30,4 28,9 23,8 22,0 20,0 19,1 18,8
Centro-Oeste 45,5 42,9 42,0 40,3 38,1 36,3 30,1 27,8 26,6 27,1 27,9
Brasil 48,8 48,5 46,4 45,2 44,6 43,0 39,4 37,4 36,5 35,4 34,4
Norte 65,2 62,9 62,4 60,9 59,3 58,4 59,3 55,7 54,4 54,8 54,4
Nordeste 66,1 66,5 64,1 63,4 62,1 60,2 56,7 55,8 54,8 54,1 53,6
Sudeste 38,4 38,5 36,4 35,4 35,0 34,3 30,1 28,2 27,7 26,5 25,5
Sul 44,8 44,0 40,9 38,9 38,5 35,3 31,0 28 26,1 23,3 22,3
Centro-Oeste 50,1 48,0 48,7 47,3 47,1 44,1 38,8 35,4 35,3 34,3 32,8
Brasil 78,2 77,4 77,2 75,1 74,8 74,4 68,0 67,2 65,3 64,6 62,1
Norte 86,5 83,7 82,8 81,8 81,0 81,1 79,7 77,4 77,7 76,1 74,5
Nordeste 88,4 88,5 86,5 86,2 88,1 84,3 80,6 79,7 79,9 79,0 78,4
Sudeste 67,7 67,4 68,4 66,4 65,1 66,9 57,7 59,3 55,5 56 54,1
Sul 79,8 78,4 80,4 74,1 74,7 73,5 68,9 64,6 61,2 59,5 54,0
Centro-Oeste 72,7 71,9 73,0 71,8 71,9 73,8 63,1 61,2 62,8 60,3 59,0
10 a 14
anos
60 anos
ou mais
15 a 19
anos
20 a 24
anos
25 a 39
anos
40 a 59
anos
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156
significativa durante o restante do período, com as exceções das regiões Norte e
Nordeste, que mesmo tendo reduzido a informalidade, essa forma de contratação
ainda é a realidade para a maioria dos seus ocupados.
A Tabela 4 mostra como se comportou a taxa de informalidade nas regiões
brasileiras no que se refere à cor/raça.
Tabela 4 - Taxa de informalidade segundo Região Geográfica e cor/raça. Brasil, 2004 – 2015.
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – anual). Elaboração Própria.
Por seus aspectos históricos, o Brasil ainda é um país marcado pela
discriminação racial. Os dados mostram que os trabalhadores não brancos
(indigenas, pretos e pardos, principalmente) ainda apresentam as maiores taxas de
informalidade. No caso dos indígenas, nota-se que a taxa de informalidade média
para o Brasil aumentou durante o período. Isso também ocorreu nas regiões Norte e
Sudeste, enquanto que nas outras regiões essa taxa caiu.
De modo geral, em todas as demais raças, o grau de informalidade
apresentou uma redução durante o período analisado. Vale destacar que as maiores
taxas também se encontram nas regiões Norte e Nordeste.
A comparação dos trabalhadores não brancos como os brancos revela uma
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015
Brasil 54,4 59,2 57,6 57,1 59,6 53,6 57,8 55,3 57,7 58,9 55,7
Norte 66,8 72,1 56,2 72,0 68,0 62,6 77,4 71,6 77,1 76,7 74,9
Nordeste 66,1 66,7 71,0 69,7 72,0 72,2 59,5 64,6 55,5 63,3 56,2
Sudeste 35,3 41,1 49,4 46,6 46,6 46,6 41,6 30,4 40,4 43,1 44,2
Sul 41,8 56,7 53,6 47,9 56,4 41,7 44,2 41,6 44,4 43,1 39,5
Centro-Oeste 79,7 69,6 61,0 57,0 59,1 44,7 40,2 42,6 45,3 49,3 49,3
Brasil 44,8 44,1 42,6 41,0 40,0 38,0 33,6 32,0 30,3 30,6 29,6
Norte 60,2 58,5 56,9 56,9 53,5 51,8 51,6 48,7 44,5 47,1 46,4
Nordeste 66,1 64,7 63,1 61,8 60,9 57,5 53,1 51,3 49,7 51,3 50,3
Sudeste 36,9 36,5 35,1 33,9 32,9 31,6 27,8 26,6 25,4 25,6 25,3
Sul 44,8 43,9 42,7 39,8 38,8 36,7 30,9 29,0 26,7 25,6 23,9
Centro-Oeste 47,4 45,1 45,1 43,1 43,3 40,4 34,2 31,6 31,4 31,7 30,9
Brasil 53,0 51,2 51,5 49,6 47,5 47,2 43,4 40,8 40,4 40,6 40,2
Norte 70,7 64,3 66,8 63,6 61,0 58,3 59,5 57,8 59,0 59,6 58,0
Nordeste 67,3 65,6 64,9 64,8 62,4 60,0 57,6 55,3 53,2 52,6 52,7
Sudeste 44,4 42,6 42,1 39,9 37,7 38,7 31,7 30,9 31,1 31,8 31,6
Sul 42,3 42,1 42,6 41,3 36,7 39,7 35,3 30,9 27,5 28,2 26,2
Centro-Oeste 53,1 50,1 48,9 46,4 45,6 44,2 42,1 35,4 35,2 35,0 33,9
Brasil 41,6 35,7 34,6 42,0 37,8 35,0 32,7 29,2 27,7 25,4 25,2
Norte 55,3 57,7 54,0 63,3 48,0 53,4 52,6 46,7 37,5 57,7 37,7
Nordeste 71,3 68,4 58,5 59,3 61,7 39,3 53,8 41,8 48,3 43,6 48,0
Sudeste 32,3 29,9 29,1 31,8 31,7 33,1 25,3 24,9 21,8 23,9 23,7
Sul 50,3 38,2 35,7 39,3 36,6 32,8 30,7 35,4 31,4 18,5 19,3
Centro-Oeste 52,5 37,1 46,3 51,5 36,9 42,6 28,3 25,9 23,3 27,5 25,0
Brasil 62,9 61,7 60,3 58,0 55,6 54,4 48,6 47,2 46,2 45,3 45,3
Norte 70,9 69,0 67,9 65,9 63,1 63,2 61,3 59,3 57,9 57,0 57,8
Nordeste 74,0 74,0 72,2 70,5 68,4 66,7 61,8 61,2 60,1 59,0 59,2
Sudeste 48,0 47,3 46,6 43,9 41,8 41,1 35,3 33,4 32,8 32,3 31,7
Sul 55,8 52,7 51,1 46,6 46,1 43,3 36,5 36,3 34,2 31,9 32,1
Centro-Oeste 55,5 52,9 52,2 51,4 49,3 47,8 39,0 37,4 36,3 36,3 36,5
Indígena
Branca
Preta
Amarela
Parda
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157
grande disparidade, especialmente quando se observa a distância entre os que se
declararam pretos e pardos. Enquanto, por exemplo, os trabalhadores informais
declarados brancos apresentaram uma taxa de informalidade de 29,6% no Brasil em
2015, os trabalhadores informais pardos e pretos representavam 40,2% e 45,3% do
total, respectivamente. Chama a atenção é que essa distância se matém em níveis
elevados durante todo o período e regiões.
Já, a partir dos dados apresentados na Tabela 5, observa-se que o trabalho
informal é a realidade de mais da metade dos trabalhadores ocupados sem ou com
menos de um ano instrução ou com ensino fundamental incompleto/completo.
Tabela 5 - Taxa de informalidade segundo Região Geográfica e escolaridade. Brasil, 2004 –
2015.
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – anual). Elaboração Própria.
Apesar da redução, verifica-se que há uma alta taxa de informalidade para os
menores níveis de instrução. De outro modo, as menores taxas de informalidade
encontram-se entre os trabalhadores com ensino médio completo ou superior. Nesse
sentido, é razoável afirmar que existe uma relação entre informalidade e escolaridade
no sentido de que quanto maior a escolaridade maior a chance de um trabalhador não
pertencer ao mercado de trabalho informal. Em outras palavras, há uma desvantagem
dos trabalhadores com menor escolaridade na obtenção de oportunidades no
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015
Brasil 82,9 82,8 82,2 80,1 79,4 78,9 72,2 73,8 72,3 72,9 72,7
Norte 88,2 86,7 85,6 85,7 85,7 84,5 83,3 83,4 81,4 83,4 83,4
Nordeste 89,6 89,9 88,8 88,3 87,9 87,2 83,7 84,5 84,8 84,3 85,5
Sudeste 67,9 69,2 69,3 64,5 64,3 64,8 54,6 56,9 56,2 54,5 55,5
Sul 77,3 75,0 72,3 70,1 68,4 67,5 54,9 57,6 52,4 49,8 46,8
Centro-Oeste 74,4 71,9 74,9 72,6 70,5 71,6 58,7 56,7 56,3 59,1 57,6
Brasil 68,2 67,9 67,2 65,5 64,9 64,2 60,5 59,3 58,6 57,6 58,0
Norte 82,7 81,4 80,9 79,8 78,9 79,2 79,8 78,2 78,6 76,8 77,8
Nordeste 83,0 83,0 82,3 81,3 80,4 79,2 77,0 76,0 75,0 74,6 76,4
Sudeste 55,6 55,6 55,3 53,5 52,9 53,2 48,6 47,1 46,4 46,0 46,0
Sul 62,7 62,2 60,8 57,1 57,0 55,2 50,3 47,9 46,1 42,9 40,9
Centro-Oeste 66,7 64,5 64,1 63,3 63,0 60,6 55,5 52,5 53,2 52,0 52,0
Brasil 52,2 51,8 52,0 50,9 50,4 49,5 44,9 44,3 42,7 43,1 43,8
Norte 67,1 64,2 66,8 65,7 64,1 65,6 64,8 62,0 61,1 63,3 64,5
Nordeste 68,1 67,4 67,8 67,5 67,3 65,8 61,8 63,3 61,6 60,1 61,3
Sudeste 44,8 44,7 44,3 43,3 42,3 42,2 37,5 36,7 35,0 35,8 36,3
Sul 46,1 45,5 45,4 42,7 42,0 39,8 34,1 32,6 30,8 30,6 29,8
Centro-Oeste 54,7 54,1 54,1 52,3 52,5 51,0 43,9 41,1 41,8 40,6 43,7
Brasil 31,0 30,7 30,5 29,9 29,2 28,8 25,4 24,8 24,3 25,2 25,4
Norte 39,0 38,2 39,6 40,4 36,5 38,5 37,2 37,6 35,6 37,4 38,9
Nordeste 40,8 40,9 39,8 40,8 40,0 39,1 35,5 35,6 36,3 36,2 36,9
Sudeste 27,4 27,1 26,6 25,4 24,1 24,1 20,7 19,9 19,3 20,8 20,5
Sul 25,0 25,4 25,5 23,7 25 23,5 19,1 18,8 17,3 16,3 16,4
Centro-Oeste 33,6 30,7 32,9 32,3 32,1 30,6 27,0 24,9 23,6 24,0 25,2
Brasil 17,8 18,4 18,4 18,9 18,8 17,2 15,3 15,6 14,9 15,5 15,2
Norte 16,7 19,3 18,2 20,1 18,6 17,8 17,7 18,0 16,9 17,6 18,3
Nordeste 20,7 20,7 21,1 21,4 21,4 19,8 18,6 19,5 17,6 19,4 19,1
Sudeste 16,9 17,6 17,2 18,0 17,7 15,7 14,1 14,5 14,1 14,5 14,1
Sul 18,1 18,5 20,1 18,9 19,6 18,4 15,0 14,4 13,5 14,0 13,3
Centro-Oeste 18,9 19,1 18,2 19,5 19,6 19,0 14,8 15,4 15,7 15,5 15,6
Sem
instrução ou
menos de um
ano
Ensino
fundamental
incompleto
Ensino
fundamental
completo
Ensino médio
completo
Ensino
superior
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158
mercado formal.
Ainda assim, cabe destacar que em alguns casos, como o da região Sul, o
desempenho econômico do período permitiu uma redução da informalidade entre os
trabalhadores sem ou com menos de um ano de instrução, queda de
aproximadamente 30,5 pontos percentuais. Por outro lado, também pode se verificar
um aumento em 1,6 pontos percentuais dos trabalhadores com ensino superior na
região Norte entre o primeiro e último ano analisados.
Quanto ao aspectos econômicos, há uma maior taxa de informalidade entre
os trabalhadores ocupados que recebem menos de um salário mínimo. Resultado já
esperado, uma vez que a CLT assegura o pagamento do salário mínimo, mas, ainda
assim, sinaliza que a precariedade em termos de remuneração é uma realidade para
os trabalhadores sem proteção trabalhista, conforme exposto na Tabela 6.
Tabela 6 - Taxa de informalidade segundo Região Geográfica e faixas de salário mínimo. Brasil, 2004 – 2015.
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – anual). Elaboração Própria.
Os trabalhadores das regiões Norte e Nordeste que recebem menos de um
salário mínimo configuram em quase toda a sua totalidade trabalhadores informais.
Além disso, ainda contaram com um menor ritmo de queda em termos percentuais
quando comparado à média do país e às demais regiões. A taxa de informalidade
nesse segmento reduziu em apenas 4,9 e 4,2 pontos percentuais no Norte e Nordeste,
enquanto que a mesma caiu 25,2 pontos percentuais no Sudeste entre 2004 e 2015.
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015
Brasil 95,2 95,2 94,6 93,7 93,5 93,6 89,4 88,2 88,1 87,3 86,6
Norte 97,9 97,6 96,8 95,8 96,8 97,3 94,4 93,6 92,7 93,8 93,0
Nordeste 97,0 97,1 96,7 96,4 95,9 95,9 93,3 93,1 93,4 92,3 92,8
Sudeste 92,3 93,3 93,2 91,4 91,0 90,8 84,8 83,2 82,9 82,1 80,2
Sul 91,2 89,4 87,0 85,5 86,1 87,2 78,6 73,5 72,2 70,6 66,0
Centro-Oeste 95,9 95,5 94,9 95,1 94,5 94,1 89,4 85,8 86,5 84,3 84,2
Brasil 44,9 49,7 41,1 36,2 32,2 29,8 30,2 27,4 27,5 25,4 25,8
Norte 51,8 59,3 49,1 45,8 40,3 38,5 36,6 33,6 33,4 33,3 34,4
Nordeste 39,5 43,9 36,7 32,4 28,1 24,8 26,7 24,3 23,9 21,9 22,2
Sudeste 45,2 49,9 40,2 35,7 32,0 30,5 30,1 27,2 28,1 27,0 26,5
Sul 49,3 54,4 46,6 38,0 35,1 31,9 32,2 27,9 30,0 25,5 28,3
Centro-Oeste 54,9 54,9 47,4 42,8 39,3 36,3 38,2 34,9 33,7 27,9 29,5
Brasil 36,4 32,5 32,0 32,0 29,7 28,2 25,9 23,9 23,8 23,7 24,2
Norte 53,0 48,6 47,9 47,9 42,7 42,6 42,2 38,1 38,0 37,2 38,5
Nordeste 43,2 39,6 38,5 38,3 36,2 33,4 32,3 30,0 30,0 29,8 31,2
Sudeste 32,7 29,1 28,7 29,0 26,5 25,4 23,2 21,5 21,3 21,4 21,6
Sul 30,7 27,7 27,3 26,8 25,7 24,3 20,5 19,8 18,4 17,7 17,9
Centro-Oeste 42,8 37,4 37,4 37,5 35,3 32,9 29,3 26,4 27,8 27,9 28,2
Brasil 22,3 20,2 17,8 19,5 19,1 18,0 16,6 16,8 14,6 14,6 13,0
Norte 37,4 31,6 26,9 29,9 27,3 25,8 25,1 24,7 20,7 21,3 20,7
Nordeste 27,3 25,1 22,0 24,8 24,6 22,8 18,8 18,7 15,3 17,3 15,6
Sudeste 19,0 17,8 14,9 16,9 15,9 15,5 15,3 15,3 14,0 13,6 11,8
Sul 22,4 20,0 18,6 18,4 20,7 17,6 15,3 15,9 13,3 12,3 10,7
Centro-Oeste 27,3 23,3 22,8 24,5 23,5 21,8 18,9 19,7 16,0 17,6 16,4
Menos de
um salário
mínimo
Um salário
mínimo
De um a três
salários
mínimos
Mais de três
salários
mínimos
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Em relação as demais faixas salariais, há um maior percentual de
trabalhadores informais entre aqueles que recebem exatamente um salário mínimo
vis-à-vis aqueles que tem como rendimentos de um a três ou mais de três salários
mínimos. Verifica-se que no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, a proporção de
trabalhadores informais com mais de três salários minimos é relativamente maior,
porém, isso pode ser explicado pelo fato de que nessas regiões há um maior número
absoluto de trabalhadores informais.
A Tabela 7 corresponde as taxas de informalidade segundo horas semanais
trabalhadas pelos trabalhadores. Verifica-se que há um diferencial significativo na
taxa de informalidade presente entre os trabalhadores que tem como jornada de
trabalho exatamente 44 horas semanais e os demais.
Tabela 7 - Taxa de informalidade segundo Região Geográfica e horas semanais trabalhadas. Brasil, 2004 – 2015.
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – anual). Elaboração Própria.
Observa-se um percentual significativo de trabalhadores informais com
cargas horárias de trabalho de mais de 44 horas semanais e entre aqueles com
menos de 44 horas semanais.
A informalidade aparece como um fenômeno relacionado aos contratos de
trabalho que escapam da normatização da CLT quanto às horas de trabalho
semanais, seja para mais ou para menos. Dentre aqueles que dedicaram mais horas
semanais ao trabalho, pode se observar uma redução significativa da taxa de
informalidade. Mais precisamente, as reduções foram de 16,2 pontos percentuais
para o Brasil, entre 2014 e 2015, no Sul, em 25,2 p.p., seguido do Centro-Oeste, 19,5
p.p., Nordeste, 14,7 p.p., Sudeste com 13,0 p.p., e por fim, a região Norte com 10,5
pontos percentuais.
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015
Brasil 59,1 58,9 57,9 55,8 53,8 52,8 46,9 45,6 44,8 45,1 44,4
Norte 71,9 69,5 68,3 65,5 64,1 63,6 63,0 60,5 58,8 59,8 59,8
Nordeste 76,3 76,2 74,3 73,3 71,0 69,1 63,7 63,3 62,3 62,7 62,5
Sudeste 45,9 46,3 46,1 43,8 41,7 42,2 35,4 34,2 33,9 34,2 33,8
Sul 54,6 54,5 53,1 49,6 48,9 46,3 39,6 38,0 35,5 34,7 33,2
Centro-Oeste 54,2 52,5 52,4 51,1 49,6 48,6 40,2 38,6 38,1 39,2 38,8
Brasil 27,9 26,2 26,0 23,5 23,0 22,0 20,1 19,6 18,8 17,6 17,5
Norte 44,5 44,6 50,4 41,5 39,6 35,8 38,8 33,3 36,5 35,5 33,3
Nordeste 48,1 43,6 42,3 40,4 39,0 35,8 32,9 34,1 31,7 29,5 29,4
Sudeste 22,0 20,7 19,9 17,6 17,5 17,7 16,2 14,8 13,9 13,3 12,6
Sul 17,7 17,5 16,9 16,3 16,1 14,1 13,2 11,8 11,3 9,6 10,1
Centro-Oeste 36,6 34,3 35,7 30,8 28,9 29,2 23,5 23,9 22,9 20,3 20,5
Brasil 49,4 47,8 45,8 44,9 44,2 42,8 38,9 36,1 34,3 33,6 33,1
Norte 67,2 64,9 62,2 65,0 60,2 61,5 57,7 57,4 53,9 53,9 56,7
Nordeste 65,6 64,7 63,7 61,2 60,6 59,7 55,7 52,7 51,4 49,7 50,9
Sudeste 38,3 37,3 35,1 35,0 34,2 32,4 29,9 27,4 26,3 26,2 25,3
Sul 46,6 43,3 42,4 39,0 38,3 36,8 31,9 29,2 26,3 23,7 21,3
Centro-Oeste 52,6 49,5 47,8 48,0 47,8 43,6 38,6 34,0 33,5 32,7 33,0
Menos de
44 horas
semanais
44 horas
semanais
Mais de
44 horas
semanais
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A taxa de informalidade também é distribuida de forma heterogênea entre as
atividades econômicas1, conforme Tabela 8. A atividade agrícola possui uma queda
da taxa da informalidade, porém, ainda continua alta, apresentando em todos os anos,
o maior percentual para o Brasil quando comparado com as demais atividades.
Porém, verifica-se que na região Sul há uma queda expressiva de 36,8 pontos
percentuais, entre 2004 e 2015 nesse setor.
Tabela 8 - Taxa de informalidade segundo Região Geográfica e atividade econômica. Brasil, 2004 – 2015.
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – anual). Elaboração Própria.
1 Para a classificação das atividades econômicas, a PNAD utiliza a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – Domiciliar – CNAE-Domiciliar. Mais informações, sobre a classificação das ocupações e atividades, podem ser consultadas pela Síntese de Indicadores disponibilizada no site do IBGE.
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015
Brasil 88,1 87,5 86,1 84,3 83,8 83,2 81,7 79,8 79,3 77,6 76,7
Norte 95,8 92,9 91,7 92,3 90,7 92,9 91,6 89,4 89,2 89,5 89,0
Nordeste 94,7 94,2 93,7 93,1 92,7 92,0 91,9 91,0 91,6 90,7 91,8
Sudeste 73,4 74,8 74,1 71,4 68,8 71,3 67,7 66,9 66,7 66,6 65,1
Sul 86,3 85,3 80,8 75,9 79,2 74,0 70,6 66,3 63,0 53,8 49,5
Centro-Oeste 76,6 77,0 76,7 73,0 71,8 71,3 63,8 59,7 60,3 57,6 57,6
Brasil 18,6 20,1 17,1 15,5 13,1 11,5 11,1 10,1 10,3 10,4 10,5
Norte 25,1 22,4 27,4 22,2 19,1 17,1 28,4 28,5 27,7 30,5 31,7
Nordeste 31,1 35,6 27,0 28,6 23,9 18,2 16,1 17,8 19,4 14,7 12,0
Sudeste 9,5 9,7 10,3 7,4 6,4 7,6 6,4 4,3 2,1 3,9 3,7
Sul 20,2 21,5 20,2 15,0 12,9 11,1 7,7 9,5 13,4 8,2 10,7
Centro-Oeste 35,0 28,8 16,4 21,9 15,8 10,8 10,1 8,1 9,0 13,9 18,1
Brasil 34,7 36,5 35,3 33,2 31,8 31,2 25,1 24,4 24,4 24,8 25,5
Norte 52,0 65,0 63,0 55,9 61,1 54,5 54,0 52,6 54,9 53,6 49,1
Nordeste 58,8 60,0 57,4 54,9 54,3 52,8 45,8 44,6 44,6 46,5 48,1
Sudeste 28,5 28,3 27,4 26,1 24,0 24,9 18,1 18,0 17,6 18,1 19,3
Sul 22,8 23,2 23,4 22,9 20,5 20,5 16,0 15,1 13,7 14,6 14,1
Centro-Oeste 46,3 46,3 45,9 42,2 42,2 40,3 32,9 31,1 29,2 31,1 32,1
Brasil 70,5 68,9 68,3 66,7 64,3 62,9 58,5 56,9 53,9 55,6 56,5
Norte 76,8 71,9 74,7 69,9 68,2 67,6 68,6 65,3 64,9 65,8 70,3
Nordeste 76,2 75,6 74,5 74,0 71,7 69,0 64,8 64,9 60,2 61,8 66,7
Sudeste 67,2 66,6 64,2 63,3 60,3 59,3 54,4 52,7 50,0 51,9 49,7
Sul 66,8 64,4 65,2 62,8 61,4 58,9 52,6 49,9 46,9 47,9 48,1
Centro-Oeste 73,8 70,0 72,8 69,1 65,8 66,7 63,0 60,7 57,4 58,8 60,6
Brasil 51,7 49,8 48,4 47,3 45,8 43,5 37,3 37,0 35,1 34,4 34,4
Norte 69,6 68,9 67,8 67,5 63,2 61,7 57,3 56,2 53,5 54,2 55,3
Nordeste 70,4 69,3 67,6 65,5 64,8 61,5 54,1 54,6 54,0 51,8 51,8
Sudeste 43,1 41,1 39,3 38,9 36,9 34,6 29,8 27,9 26,7 26,1 25,9
Sul 38,9 37,5 36,5 33,2 32,2 31,2 24,1 25,1 21,8 21,3 19,6
Centro-Oeste 51,5 45,3 46,2 47,9 45,9 41,9 34,4 33,8 32,6 30,2 32,4
Brasil 58,9 57,5 56,4 53,7 54,6 52,4 44,8 45,5 43,9 43,3 44,2
Norte 80,7 82,3 78,6 78,9 78,4 75,8 72,6 71,8 66,9 66,6 67,3
Nordeste 75,1 75,2 73,8 71,9 71,8 70,0 61,8 64,6 63,5 60,9 60,5
Sudeste 50,7 47,7 46,7 44,1 45,9 43,3 36,6 36,5 34,5 34,5 36,8
Sul 44,7 42,3 44,2 38,6 36,4 38,2 27,2 28,2 28,1 29,0 24,9
Centro-Oeste 62,7 60,4 58,8 57,4 58,0 52,5 42,5 41,7 41,0 38,0 42,2
Brasil 39,5 37,8 37,4 36,1 34,1 33,2 28,6 28,3 27,2 26,5 34,7
Norte 56,4 55,6 55,3 56,0 48,5 52,7 48,7 46,1 46,1 46,8 56,7
Nordeste 60,4 62,1 59,1 57,6 57,5 56,1 47,1 50,1 48,7 45,5 55,1
Sudeste 30,8 28,2 29,0 26,9 24,9 25,2 21,3 20,7 19,9 18,7 27,7
Sul 30,0 29,0 27,1 27,9 26,8 22,5 20,1 18,1 16,3 16,2 16,5
Centro-Oeste 43,9 39,3 37,0 36,9 36,8 32,1 27,7 23,8 22,1 25,1 34,9
Brasil 8,8 8,9 8,5 8,6 4,5 4,2 4,4 4,7 4,7 4,4 3,9
Norte 9,0 7,7 6,4 8,9 3,5 1,7 3,0 3,9 4,3 3,2 4,0
Nordeste 14,0 12,9 10,9 11,4 5,0 4,9 6,6 7,4 6,9 5,8 4,8
Sudeste 5,9 7,4 7,1 6,4 3,9 3,5 3,1 2,8 3,3 3,7 2,9
Sul 8,2 8,7 11,5 11,1 6,5 6,4 5,6 6,9 5,2 5,6 5,8
Centro-Oeste 7,3 6,6 6,8 6,7 3,6 4,3 3,1 3,3 3,6 3,7 3,2
Brasil 15,9 16,6 16,3 16,3 13,5 12,4 10,6 10,3 10,2 10,4 9,5
Norte 14,8 12,9 14,5 14,7 10,3 9,5 8,9 9,2 8,0 8,5 7,6
Nordeste 20,6 21,1 19,9 20,2 15,5 15,0 13,8 13,0 12,5 13,4 13,4
Sudeste 15,0 16,1 15,9 15,3 13,2 11,3 9,8 9,5 9,4 9,6 8,4
Sul 12,6 14,2 14,0 15,8 12,9 12,6 9,9 9,8 10,0 9,4 8,3
Centro-Oeste 13,8 13,3 13,2 13,5 13,0 13,3 8,5 9,2 10,2 9,3 8,5
Brasil 71,6 70,9 70,0 69,3 69,6 68,3 63,3 61,9 58,8 58,4 58,5
Norte 87,8 87,2 84,8 86,8 86,5 85,4 81,0 82,7 77,8 77,2 76,9
Nordeste 84,1 84,1 84,3 84,0 84,4 83,3 80,4 78,7 76,8 75,4 74,5
Sudeste 64,2 63,2 62,1 60,6 61,2 59,6 54,8 52,9 48,9 49,7 50,1
Sul 66,4 64,6 65,0 63,3 62,6 61,9 55,6 53,6 51,2 49,2 52,6
Centro-Oeste 75,1 74,2 72,0 70,6 71,2 69,4 63,2 61,5 58,1 59,5 53,7
Brasil 63,7 60,8 61,5 61,6 62,7 57,4 53,9 53,5 51,4 51,4 48,3
Norte 80,6 72,9 78,3 72,4 75,3 70,0 68,8 73,6 67,9 68,9 66,3
Nordeste 77,0 71,6 73,4 74,4 75,2 68,3 67,1 67,6 65,3 64,9 61,7
Sudeste 55,9 55,8 54,4 56,2 56,5 52,9 48,6 47,3 46,0 45,9 42,6
Sul 56,1 53,7 56,9 54,0 55,7 49,2 45,8 42,3 41,3 40,0 39,9
Centro-Oeste 70,8 65,0 67,4 65,2 66,4 60,1 57,8 54,7 50,8 52,2 50,3
Brasil 25,7 24,8 25,6 24,6 24,8 22,8 18,1 18,2 17,2 17,3 16,2
Norte 38,9 34,8 36,7 35,9 30,9 33,1 26,1 26,7 24,7 23,6 23,5
Nordeste 33,0 31,7 33,6 33,3 32,1 29,6 23,8 23,7 22,1 21,1 20,5
Sudeste 22,4 22,6 22,7 21,3 21,9 19,5 16,2 16,3 15,5 16,1 14,4
Sul 25,6 23,5 24,9 23,3 25,4 23,0 16,7 17,7 15,7 15,5 15,2
Centro-Oeste 27,2 24,0 24,1 26,5 25,6 24,8 18,5 17,1 18,3 18,0 17,1
Agrícola
Outras
atividades
industriais
Indústria de
transformação
Construção
Comércio e
Reparação
Alojamento e
alimentação
Outros
serviços
coletivos,
sociais e
pessoais
Outras
atividades
Transporte,
armazenagem
e
comunicação
Administração
Pública
Educação,
saúde e
serviços
sociais
Serviços
domésticos
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Nas atividades industriais, a maior diminuição percentual corresponde ao
Nordeste, em 19,1 pontos percentuais, enquanto que na região Norte, a taxa de
informalidade aumenta em 6,6 pontos percentuais para o setor. Por sua vez, na
indústria de transformação há uma redução da informalidade em todas as regiões. Os
destaques vão para o o Centro-oeste com uma queda de 14,2 p.p., e para o Nordeste
com um queda de mais de 10pontos percentuais nesse setor.
No ramo de construção, setor de grande destaque em termos de crescimento
e geração de empregos no período, os trabalhadores informais ainda representam
mais da metade dos ocupados. No entanto, destacam-se as reduções significativas
nas taxas de informalidade no Sudeste e no Sul de 17,5 e 18,7 pontos percentuais,
respectivamente. Uma diminuição relevante também é verificada na informalidade da
atividade de comércio e reparação como também em alojamento e alimentação, mais
de 13 pontos percentuais, de modo geral para o Brasil e suas regiões. Há uma menor
redução relativa nas atividades de transporte, armazenagem e comunicação,
administração pública e educação, saúde e serviços sociais. Essas últimas com taxas
de informalidade relativamente mais baixas.
Quanto aos serviços domésticos, apesar da redução, verifica-se ainda taxas
significativamente altas, indicando que os trabalhadores informais são representantes
de mais da metade dos ocupados nessa atividade. Enquanto que entre os anos de
2004 e 2009, a taxa de informalidade nesse setor reduziu em 3,3 pontos percentuais
para o Brasil, entre 2009 e 2015, a diminuição foi de 9,8 pontos percentuais. Essa
diferença na redução também foi verificado nas demais regiões do país.
A partir dos resultados encontrados, pode-se afirmar que a informalidade é
mais presente em determinandos grupos socieconômicos (não brancos, menos
escolarizados, em menores faixas de renda, mais jovens ou mais velhos), como,
também, que há uma disparidade em relação a taxa de informalidade entre as regiões
do país, indicando assim, uma heterogeneidade marcante no mercado de trabalho
brasileiro.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente artigo teve como objetivo identificar o comportamento
socioeconômico regional dos trabalhadores classificados como informais no período
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de 2004 a 2015, através dos dados disponibilizados pela PNAD, referente as seguintes
varáveis: gênero, idade, escolaridade, cor/raça, horas trabalhadas, rendimentos e
grupamento da atividade.
Para isso, inicialmente, foram apresentadas algumas definições sobre a
informalidade, uma das problemáticas enfrentadas pelo mercado de trabalho. Apesar
das divergências e ambiguidades sobre o melhor conceito, suas características e
fatores determinantes, a informalidade é um fenômeno que, cada vez mais, preocupa
governos e sociedade no contexto da busca por mecanismos para controlar ou
mesmo diminuir sua incidência.
Os resultados encontrados apontam que há uma diminuição na taxa de
informalidade para o período analisado para todas as variáveis estudadas em nível
nacional e regional. No entanto, a taxa de informalidade é mais expressiva e
corresponde, na maior parte, à realidade da maior parcela da população ocupada em
todos os segmentos analisados das regiões do Norte e Nordeste do país. Essas
regiões, marcadas por fatores históricos, geográficos, sociais, com desiguais níveis de
desenvolvimento socioeconômico comparativamente às demais, também se
encontram em posição desfavorável do ponto de vista da estrutura do mercado de
trabalho.
No geral, quanto às características sociais, os dados não apontam uma
diferença significativa entre os gêneros em termos de informalidade, porém, a
redução da taxa de informalidade para as mulheres em pontos percentuais foi
relativaemnte maior o que permitiu que pela primeira vez a taxa de informalidade das
mulheres ficasse abaixo das dos homens. Conclui-se, também, que taxa de
informalidade é maior para os jovens de 10 a 19 anos e para os trabalhadores com
mais de 60 anos, correspondendo, em todas as regiões e no Brasil, a maioria dos
ocupados nessas categorias.
Com relação a cor/raça, observou-se um maior percentual de trabalhadores
informais entre aqueles que se declararam indígenas, seguidos pelos pardos e pretos.
Fenômeno que se manifestou também entre os trabalhadores com menores graus de
escolaridade, principalmente sem ou menos de um ano de instrução. Já os
trabalhadores com ensino médio completo ou superior apresentaram as menores
taxas de informalidade.
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No que corresponde aos aspectos econômicos, a informalidade é uma
realidade predominante entre os trabalhadores que recebem menos de um salário
mínimo, representando praticamente a totalidade de trabalhadores nesse segmento.
Entre aqueles com jornada de trabalho com mais de 44 horas semanais, verificou-se
taxas de informalidade significativamente altas, porém, em queda significativa entre
os anos analisados.
A taxa de informalidade também é distribuida de forma heterogênea entre as
atividades econômicas. Destacam-se as atidades agrícolas que, apesar da redução
na taxa da informalidade, continuou a apresentar a mais alta taxa dentre as demais.
Assim, conclui-se que compreender o fenômeno da informalidade é uma tarefa
complexa, mas, importante para entender como se estrutura o mercado de trabalho e
como podem ser concebidas políticas públicas que busquem a minimização dos
efeitos negativos que esta provoca na vida dos trabalhadores e na vida econômica do
país.
Destaca-se, assim a importância de se fomentar estudos que demonstrem
como as características do mercado de trabalho referentes ao seu funcionamento,
suas regulamentações, intervenções governamentais, qualidade e quantidade da
força de trabalho, e ainda, o cenário macroeconômico, podem exercer influência no
nível de informalidade do país.
Quanto maior o conhecimento da informalidade, menos complexa será a
tarefa de se obter êxito nas tentativas de melhorar o bem-estar da sociedade por
meio de políticas e estratégias que promovam uma estruturação do mercado de
trabalho mais favorável aos trabalhadores.
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