1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO 2012.pdf · A aquisição de computadores para pesquisa,...

Secretaria Municipal de Saúde - ITAJAI

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Telefone: 32495500 - E-mail: [email protected]

88210-000 - ITAJAI - SC

RELATÓRIO DE GESTÃO - PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012

RUA LEODEGARIO PEDRO DA SILVA, 300

Data da Posse

Nome

A Secretaria de Saúde teve mais de um gestor no período a quese refere o RAG?

1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO1.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

01/11/2012

Sim, quantidade: 1

PAULO JOSÉ DA SILVA

Nome do secretário anterior SERGIO COELHO LIBERATO

27/07/2011Data da Posse

1.4 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

08.259.606/0001-58

Instrumento legal de criação do FMS

1.3 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

PLINIO AUGUSTO FREITAS SILVEIRA

Telefone

Gestor do FMS

Lei n° 2398, de 01/09/1988

JEAN WALTER SESTREM

Sim

Lei n° 2634, de 18/06/1991

Não

trabalhador

Resolução n° 102010 Em 07/05/2010

1.2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.6 PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS

07/2011

[email protected]

Segmento

Instrumento legal de criação do CMS

O Município possui Comissão de elaboração do Plano deCarreira, Cargos e Salários (PCCS)?

Não

E-mail

A Secretaria de Saúde tem Plano de Saúde aprovado peloConselho de Saúde?

Período a que se refere o Plano de Saúde

O Município possui Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS)?

DIRETOR DO FMS

O Gestor do Fundo é o Secretário da Saúde?

Aprovação no Conselho de Saúde

Data da última Conferência de Saúde

Sim

Cargo do Gestor do FMS

1.8 REGIONALIZAÇÃO

2010 a 2013

1.5 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

Nome do Presidente do CMS

39085723

CNPJ do FMS

1.7 CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICAO Município firmou Contrato Organizativo da Ação Pública daSaúde COAP na região de Saúde?

Não

Região de Saúde:O Município participa de algum ConsórcioO Município está organizado em Regiões Intramunicipais

Macrorregião do Vale do Itajaí - Foz doVale do ItajaíNão

1.9 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Itajaí é o município pólo da Microrregião da Foz do Rio Itajaí, que congrega os municípios de Camboriú, Balneário deCamboriú, Itapema, Porto Belo, Ilhota, Luiz Alves, Navegantes, Penha, Piçarras e Bombinhas. Com a assinatura doPacto de Gestão ampliou sua responsabilidade de gestão, e tem se organizado de forma a buscar um sistema desaúde equânime, integral e resolutivo. O município tem investido na ampliação da ESF, e atualmente conta com 38equipes de ESF e 2 equipes de EACS.Possui ainda 2 equipes de SB I e 2 equipe de SB II. As equipes estão distribuídas em 22 UBS e a cobertura de 69% dapopulação, com planejamento de expansão para 2013.O município participa ainda do PROESF e do PET-Saúde, numa parceria com a UNIVALI.O Plano de Saúde Municipal, construído segundo as diretrizes da Portaria GMS 3.176 de 24 de dezembro de 2008, foiapresentado ao Conselho Municipal de Saúde em 19 de abril de 2010 e aprovado em 3 de maio de 2010. Nestasessão também aprovamos o Termo de Compromisso de Gestão, onde foram modificados os prazos para aimplantação da regulação dos leitos hospitalares e o cadastramento dos usuários do SUS.O Plano Municipal de Saúde visa principalmente a reordenação do sistema à APS, fortalecendo sobremaneira aAtenção Primária. Pretende-se ainda fortalecer o controle social e implementar o processo de monitoramento eavaliação das ações e metas pactuadas. Há também uma preocupação em fortalecer as ações da Vigilância em Saúde ea capacitação dos profissionais da Atenção Básica.

2.1.1. POPULAÇÃO - SEXO E FAIXA ETÁRIA População - Perfil demográfico

Faixas Etárias Homem Mulher Total00-04 6.733 6.360 13.09305-09 6.873 6.662 13.53510-14 8.067 7.591 15.65815-19 8.165 8.306 16.47120-29 18.314 18.208 36.52230-39 15.494 15.466 30.96040-49 12.987 13.694 26.68150-59 9.140 9.960 19.10060-69 4.324 5.382 9.70670-79 1.983 2.997 4.98080+ 692 1.393 2.085Total 92.772 96.019 188.791

2. DEMOGRAFIA E DADOS DE MORBI-MORTALIDADE

Qte %

0

188.791

0,00%

100,00%

188.791

154.245

7.192

690

21.056

84,57%

3,81%

0,37%

11,15%

0,10%190

2.1. POPULAÇÃO ESTIMADA DO ANO 2012

0,00%0

Rural

Urbana

Branca

Preta

Amarela

Parda

Indígena

Sem declaração

Qte %

População do último Censo (ano 2012)

População do último Censo (ano 2010)

Análise e considerações do Gestor sobre dados demográficos Em relação à distribuição da população, comparando os anos censitários, observa-se um deslocamento da populaçãodas áreas urbanas para a rural. A população rural que antes ocupava 3,76% do total, agora representa 5,41%.Em relação ao quesito raça/cor houve redução da população indígena e aumento da população parda.A pirâmide etária mostra predomínio da faixa etária de 20 a 29 anos, com proporcionalidade de sexos. A partir dos 40anos a população feminina predomina, chegando a razão de 2:1 na população de 80 anos e mais. A razão dedependência, que é a razão entre a população economicamente inativa e a ativa, mostra tendência de queda desde2009.

Análise e considerações sobre Mortalidade A 3 maiores causas de mortalidade são as doenças do aparelho cardio-circulatório, neoplasias e causas externas,tendência que se repete há mais de 10 anos. Isoladamente, os AVCs são a primeira causa de morte, seguido pelasDPOC e os IAM. A seguir HIV e Neoplasias de Brônquios e Pulmões. Dessas doenças apenas o HIV não esta relacionadoao Tabagismo.Dentre as neoplasias, o câncer de pulmões e brônquios é a maior causa de morte, seguido de mama, estomago epâncreas.

Em crianças menores de 1 ano a principal causa são os transtornos relacionados com a duração da gestação e baixopeso ao nascer, seguido de malformações congênitas do coração, síndrome de aspiração de mecônio e septicemia dorecém-nascido. Essas causas tem ligação direta com a gestação e o atendimento ao parto, com exceção dasmalformações congênitas.Na fase final da adolescência, dos 15 aos 19 anos, as duas principais causas de morte envolvem arma de fogo. Esteachado se repete até a idade de 39 anos.As mortalidade relacionada ao HIV esta mais presente dos 40 aos 59 anos. Os transtornos mentais são maisfreqüentes dos 40 aos 49 anos, e a HA acima dos 50 anos.Das causas externas, na população em geral, os homicídios vem em primeiro lugar, seguido dos acidentes detransportes. Na população de 80 anos e mais, as quedas e acidentes são a maior causa.

Análise e considerações sobre Morbidade

Para a população em geral, as principais causas de internações são as doenças respiratorias seguidas pelas doençascirculatórias e digestivas, estando as causas externas em 4º lugar. Até o primeiro ano de vida a maior causa de internação são as doenças originadas no período perinatal, seguida dasdoenças respiratórias que é a principal causa até os 4 anos de idade.As doenças circulatórias tem seu maior impacto dos 50 aos 69 anos.

3. REDE FÍSICA DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADA, PRESTADORA DE SERVIÇO AO SUS

3.1 TIPO GESTÃO

Tipo de Estabelecimento Total Municipal Estadual Dupla

CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 3 3 0 0

CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 24 24 0 0

HOSPITAL ESPECIALIZADO 1 1 0 0

HOSPITAL GERAL 1 1 0 0

POLICLINICA 2 2 0 0

POSTO DE SAUDE 1 1 0 0

PRONTO ATENDIMENTO 2 2 0 0

SECRETARIA DE SAUDE 2 1 1 0

Total 36 35 1 0

3.2. ESFERA ADMINISTRATIVA (GERÊNCIA)

Tipo de Estabelecimento Total Municipal Estadual Dupla

PRIVADA 43 43 0 0

ESTADUAL 1 0 1 0

MUNICIPAL 44 44 0 0

Total 88 87 1 0

4. PROFISSIONAIS SUS (Fonte: CNES) Última atualização: 28/03/2013 09:37:06

AUTONOMO

TIPO TOTAL

INTERMEDIADO P ENTIDADE FILANTROPICA E/OU SEM 1

INTERMEDIADO POR EMPRESA PRIVADA 196

SEM TIPO 259

TOTAL 456

OUTROS

TIPO TOTAL

CONTRATO VERBAL/INFORMAL 1

PROPRIETARIO 1

TOTAL 2

VINCULO EMPREGATICIO

TIPO TOTAL

CARGO COMISSIONADO 14

CELETISTA 91

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 3

EMPREGO PUBLICO 158

ESTATUTARIO 97

SEM TIPO 1421

TOTAL 1784

A rede física de saude, publica e privada, de nosso município, produziu no ano de 2012 um total de 4.919.300procedimentos. Foram 3.025.764 procedimentos clínicos e 71.921 cirúrgicos. Em relação à complexidadade foram2.846.422 procedimentos na Atenção Básica, 1.999.875 na Média Complexidade e 58.698 na Alta Complexidade. Ovalor aprovado destes procedimentos foi de R$ 26.621.594,11O PA do São Vicente apresentou 489.754 procedimentos, com uma média diária de 1.342 procedimentos.97% dos estabelecimentos prestadores do SUS possuem gestão municipal.

Análise e considerações do Gestor sobre Prestadores de Serviços ao SUS

Os profissionais com vinculo empregatício são a maioria dos profissionais do SUS, porém o cadastro no CNES não refleteo verdadeiro tipo de vínculo, dado que o regime estatutário dos profissionais efetivos da SMS tem vínculo do tipoestatutário e, os ligados à ESF tem vÍnculo tipo emprego público. O cadastro dos trabalhadores da SMS está sendoatualizado à medida em que são realizados os novos cadastramentos.

Análise e Considerações sobre Prestadores de Serviços ao SUS

5. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE

DiretrizProgramada Realizada Programado Executado

Meta Anuais Recursos Orçamentários

1.1.FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIAEM SAÚDE (APS).

0,00 0,00

ObjetivoProgramada Realizada Programado Executado


1. Consolidação da Política de AtençãoPrimária à saúde.

0,00 0,00

AçãoProgramada Realizada Programado Executado


Promover a conversão do modelo deatenção primária tradicional para aabordagem de saúde da família

10% 0,00100% 0,00

Aperfeicoar os processos de trabalho dasESF/APS pela reorientação das suaspráticas

100% 0,00100% 0,00

Implantar os Programas de Saúde doHomem, Saúde do Idoso e Saúde a Bordo

30% 0,00100% 0,00

Garantir ações de educação permanente,com temas coerentes com asnecessidades locorregionais

100% 0,00100% 0,00

Fortalecer o Programa Saúde da RaçaNegra

100% 0,0080% 0,00

Implantar o Programa de AnemiaFalciforme e capacitar os profissionais darede

50% 0,0080% 0,00

Aprimorar os protocolos clínicos ediretrizes terapêuticas da atenção básica,em consonância com os protocolos ediretrizes nacionais e estaduais eadequados às características do município

100% 0,0060% 0,00

Implantar instrumentos e ferramentaspara a qualificação dos processos degerenciamento da APS

100% 0,0080% 0,00

Melhorar a infraestrutura da informáticapara a gestão da APS

100% 0,00100% 0,00

Estabelecer a referência e a contrareferência da rede de atendimento aousuário, na logica da polihierarquização

100% 0,0025% 0,00

Aperfeiçoar a capacidade de captação efixação dos profissionais da APS

205% 0,0080% 0,00

A conversão de equipes de EACS em 04 de ESF e 01 ESF nova alcançou cobertura de 71,6% da população. A captação dos profissionais estáocorrendo através da contratação dos aprovados em processo seletivo Emprego Público proporcionando assim a reposição. Quanto afixação, ainda encontramos dificuldades relacionadas ao 1º emprego médico que permanecem por período curto em virtude de aprovaçãoem Residência Médica. A aquisição de computadores para pesquisa, alimentação do SIAB, SISREG, SISVAN, SISPRENATAL WEB, GEMUS,marcação de consultas, ainda necessita ser ampliada para facilitar o acesso e integração dos sistemas informatizados (prontuárioeletrônico, sistemas de produção web, etc.) ainda em fase piloto.Iniciado o processo de ampliação de novas equipes necessitando ainda redividir equipes de ESF que estão com população acima dorecomendado pelo MS. Protocolos de atenção a Saúde da Mulher e da Criança foram publicados. Está em atualização/implantação oProtocolo de Feridas, Saúde Mental na APS e Idoso. Divulgação de cursos e especialização gratuitos aos profissionais da rede de saúde.

Avaliação do objetivo



2. Estruturação da Estratégia de Saúde daFamília (ESF)

0,00 0,00



Manter acima de 70% o cadastramento dapopulação na Estratégia de Saúde daFamília

100% 0,0085% 0,00

Manter a composição completa dosprofissionais das equipes

100% 0,0080% 0,00

Implantar equipe de internação domiciliar `0 0,000 0,00

Converter as equipes de EACS em ESF 100% 0,0050% 0,00

Capacitar 100% dos novos profissionais aserem integrados nas equipes

100% 0,0070% 0,00

Garantir a educação continuada dosprofissionais no mínimo em quatro áreasbásicas

100% 0,00100% 0,00

Estimular os profissionais da ESF ao usode ferramentas como o Telessaúde, buscae uso de Guideliness e Medicina Baseadaem Evidências (EBM)

1005 0,00100% 0,00

Definir e implantar política deplanejamento e avaliação do desempenhodas equipes de Estratégia de Saúde daFamília

100% 0,00100% 0,00

Aprimorar e informatizar o prontuáriofamíliar

100% 0,0010% 0,00

Promover a articulação entre a equipe deccordenação da ESF e de gerenciamento àexecução do PROESF

100% 0,0060% 0,00

Adequar as unidades de saúde pararealizar serviços e ações da APS, deacordo com a população adscrita enormas técnicas vigentes

100% 0,0025% 0,00

Ampliar a resolutividade e a produtividadeda ESF

100% 0,00100% 0,00

Melhorar a informatização das unidadesde ESF

50% 0,00100% 0,00

Ampliar a equipe de gerenciamento da ESF 100% 0,00100% 0,00

O quadro geral dos profissionais que compõem a ESF atingiu o teto máximo, necessitando ampliação para dar continuidade a inclusão denovas equipes. A estrutura das UBS ainda é insufiente e necessita de novos investimentos (ampliação/adequação/reforma/construção) amedida que a ESF avança. Projetos arquitetônicos de ampliação/adequação concluídos aguardando licitação para serem executados atravésde rucursos Federais (Pró-Saúde, EP, PMAQ). Foram adquiridos equipamentos para as UBS através do PROESF, PRÓ-SAÚDE. PoliclínicaCidade Nova foi cedida para instalação UNACON e devolvida avariada, estando no momento em reforma, retardando o início domatriciamento do território. Foram realizadas atividades de educação permanente através da oferta de cursos de curta duração (CIES, FEAPI,SES e SMS) e realizadas ações continuas junto às equipes através da parceria SMS/UNIVALI. A utilização da teleconsultoria vem melhorandoe aumentando a adesão das equipes, bem como a participação nas consultorias do PMAQ, que se tornou importante instrumento de trocade informações e aprimoramento do processo de trabalho. Cabe destacar o desempenho das equipes avaliadas no PMAQ alcançando média,na maioria, entre bom e ótimo.




1.2. QUALIFICAR OS PROGRAMAS E AÇÕESDE ATENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE.

0,00 0,00



1. Aprimorar Ações de Promoção à Saúdeda Criança

0,00 0,00



Realizar primeira consulta e/ou visitadomicilar até o 7 o dia de vida a 80% dosRN residentes no município

100% 0,0060% 0,00

Implantar política de incentivo àamamentação em 100% das unidades desaúde

0 0,000 0,00

Realizar 100% de visitas pós altahospitalar das crianças usuárias do SUSinternadas no HUPA

50% 0,0050% 0,00

Desenvolver e implantar ações de saúdedo escolar em parceria com a odontologia

100% 0,0040% 0,00

Promover capacitação na area da saúde dacriança dirigida aos profissionais da ESF

0 0,0080% 0,00

Revisar protocolo de atendimento àcrianca e neonatal periodicamente,adequando-o às necessidades observadas

100% 0,00100% 0,00

Promover a maior integração entre ospediatras da rede e a ESF

0 0,0050% 0,00

Manter as ações de prevenção e controledos agravos na infância nas creches eescolas do município, em parceria com aSecretaria Municipal de Educação

100% 0,00100% 0,00

Adquirir equipamentos para puericultura 100% 0,0080% 0,00

O curso programado para as enfermeiras da Atenção Básica em puericultura foi realizado em 2012 e terá continuação em 2013. Ademora no recebimento das DNVs de crianças nascidas fora do município de Itajaí permanece, contribuindo para ocorrência de visitastardias. O fluxo interno das DNVs está sendo revisto e algumas alterações devem ocorrer ainda no 1º trimestre de 2013 a fim de amenizareste atraso. Neste ano tivemos algumas dificuldades para promover o deslocamento das enfermeiras que trabalham com a saúde dacriança e que não pertencem à ESF, o que dificultou às visitas domiciliares aos recém-nascidos destas áreas,incluindo as crianças do pósalta do Hupa.Realizada ações voltadas para a prevenção/promoção de escolares e afins(palestras,escovações supervisionadas,aplicação deflùor,orientações aos pais).




2. Fortalecer as Ações de Promoção daAtividade Física

0,00 0,00



Realizar e promover ações educativascom as equipes e os usuários visando aincorporação da prática de atividade físicaregular

25% 0,00100% 0,00

Realizar capacitação para atualização dosprofissionais das ESF em atividade física,visando a prevenção de doenças epromoção da saúde.

0 0,000 0,00

Ampliar o número de pólos de atividadefísica para todos os bairros do municípiode Itajaí, visando a incorporação daprática de atividade física regular

10% 0,000 0,00

Ampliar o número de academias popularesno município, visando a incorporação daprática de atividade física regular emtodas as faixas etárias

100% 0,00100% 0,00

Incluir diferentes modalidades deatividade física, como dança e karatê, nospólos do Programa Itajaí Ativo, visandouma maior adesão dos usuários a práticade atividade física

0 0,000 0,00

Incentivar a prática de atividade fisica emadultos

50% 0,0010% 0,00

Foram realizadas atividades educativas com os grupos do Itajaí-Ativo pelas equipes Saúde da Família; Ampliação de 13 para 27 academiasao ar livre; Em 2012 foram 31 pólos ativos,, faltando expandir para os bairos da Murta, Canhanduba e Nossa Senhora das Graças; Oprograma participou de vários eventos como: Dia Mundial de Combate ao Fumo, Dia do Desafio e Saúde na Praça; Durante o ano de 2012foram realizadas reuniões quinzenalmente com os professores de Educação Física e enfermeiras da Equipes de Saúde da Família paraplanejamento das práticas a serem realizadas.


true



3. Qualificar a Atenção Pré-Natal 0,00 0,00



Captar precocemente as gestantes noprimeiro trimestre

100% 0,0070% 0,00

Garantir referência e contra-referência nosencaminhamentos das gestantes de altorisco

100% 0,0070% 0,00

Garantir consulta de puerpério até o 45ºdia após o parto das gestantesacompanhadas

100% 0,0070% 0,00

Oferecer consulta pediátrica pré-natal porvolta da 34ª semana gestacional

0 0,000 0,00

Garantir a realização dos examescomplementares de pré-natalpreconizados pelo MS

100% 0,00100% 0,00

Manter o Sistema de InformaçãoSISPRENATAL

100% 0,00100% 0,00

Realizar a revisão do protocolo do prenatal

100% 0,00100% 0,00

Realizar capacitação dos profissionais queatuam na realização do pre-natal

100% 0,0070% 0,00

Aprimorar o atendimento da gestanteadolescente na rede

100% 0,001005 0,00

Criar e implantar o protocolo de pré-natalda adolescente

0 0,000 0,00

Intensificar a vacinação contra tétanodurante o período gestacional

100% 0,0073,06% 0,00

Capacitar a rede para detecção precocedos casos de sífilis e HIV na gestante

100% 0,00100% 0,00

Ampliar o atendimento odontológico àsgestantes

100% 0,00100% 0,00

Manter o Programa nascer Itajaiense 100% 0,00100% 0,00

Segundo o Ministerio da Saúde o pré-natal é realizado por medicos, intercalando com o enfermeiro nas unidades de saúde, sendo queaproximadamente 71,6% das gestantes fazem pré-natal com a ESF. Desta forma realizando orientações para a saúde da mãe e do bebê, nãosendo necessário a consulta com o pediatra.O protocolo do Pré-natal foi revesado e editado portaria nº 022- SMS/DAS. Gostariamos deinformar que o sistema de digitação do pré-natal passou a ser web, no mês de jullho de 2012, sendo este ainda muito lento e com muitosproblemas.Com relação a vacinação do tetâno no pré-natal, acontece uma grande rotatividade de gestantes no municipio, ainda com grandedeslocamento das mesmas, abandono,mudança de endereço, mudança de plano de saúde e não conclusão do pré-natal por parte dasgestantes.




4. Fortalecer o Planejamento Familiar 0,00 0,00



Criar um protocolo de PlanejamentoFamiliar

100% 0,0050% 0,00

Estabelecer o fluxo de referência e contra-referência entre os serviços deplanejamento famíliar

100% 0,0070% 0,00

Implementar o Planejamento Familiar nasunidades de saúde

100amp;amp; 0,0070% 0,00

Criar estratégias específicas para reduçãoda gravidez indesejada na adolescência ena fase adulta

100% 0,0070% 0,00

Disponibilizar na rede de saúde osmétodos contraceptivos definidos noProtocolo

100% 0,00100% 0,00

Elaborar cartilha educativa sobre oprotocolo de uso dos métodoscontraceptivos

100% 0,0050% 0,00

Realizar capacitação dos profissionais queatuam na realização do planejamentofamiliar

100% 0,0050% 0,00

Foi colocado a pilula do dia seguinte nas Unidades de Saúde, segundo o Ministério da Saúde este metodo foi implantado nas unidades, oprograma de planejamento familiar permanece efetivamente no CRESCEM .Avaliação do objetivo

true



5. Fortalecer As Ações De Saúde Bucal 0,00 0,00



Ofertar o auxiliar de saúde bucal para oscirurgiões-dentistas

100 0,00100 0,00

Manter serviço de referência em radiologiaodontológica

100 0,00100 0,00

Adequar a área física e equipamentosconforme critérios dos orgãoscompetentes para atendimentoodontológico nas unidades de saúde

100 0,0040 0,00

Padronizar os materiais e instrumentaisodontológicos das unidades de saúde

100 0,00100 0,00

Implementar e Implantar medidas deprevenção/redução de riscos ocupacionaisaos profissionais das UBS

100 0,0040 0,00

Ampliar em 100% dos escolares acobertura de ação coletiva de escovaçãodental supervisionada

100 0,00100 0,00

Realizar módulos de educaçãopermanente

50 0,00100 0,00

Manutenção das ações já existentes eampliação do programa de saúde bucal doescolar na rede pública

50 0,0050 0,00

Manutenção do programa Bebê Sorridente 100 0,00100 0,00

Ampliação do número de Equipes deSaúde Bucal (ESB) dentro da ESF

0 0,000 0,00

Ofertar ações voltadas para a saúde bucaldo idoso

100 0,00100 0,00

Implantar,através do Centro deEspecialidades Odontológicas (CEO), oserviço de prótese odontológica nomunicípio

33 0,00100 0,00

Foi realizado concurso público para Auxiliar de Saúde Bucal, assim que possível iniciaremos a contratação das mesmas;-Foi implantada mais duas equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família,uma na U.S.Rio Bonito (tipo II) e outra na U.S.Espinheiros(tipo I).Com isso totalizamos 06 equipes;-Com a implantação do serviço de Prótese Odontológica, estão sendo enfatizadas as ações voltadas à saúde do idoso, já que mais de 90%do público em tratamento é desta faixa etária;-A criação do Grupo de Prevenção/Educação em Saúde, que tem como objetivo realizar ações voltadas para prevenção/promoção da saúdede escolares e afins, tem atingido de forma gradativa, resultados positivos ;-Foram concluídas adequações físicas nas Unidades de Saúde Cidade Nova, Imaruí e Itaipava.




6. Reestruturar O Modelo De Atenção EmSaúde Mental

0,00 0,00



Divulgar a politica de saúde mental e aproposta da reforma psiquiatrica, emforum municipal e na mídia em geral

50 0,00100 0,00

Ampliar disponibilidade de transportepara visitas domiciliares

100 0,0050 0,00

Construir protocolo para implantação deum CAPS III

100 0,0080 0,00

Ampliar ambulatório de saúde mental 100 0,0080 0,00

Captar recursos para as capacitações,supervisão, instrumentalização eampliações dos serviços de saúde mental

100 0,00100 0,00

Promover ações de conjuntas entre oprograma de redução de danos e o CAPSAD

100 0,0075 0,00

Oferecer supervisão clinico-institucional ecapacitações para equipes dos CAPS

100 0,00100 0,00

Implantar protocolo de atendimento acrianças e adolescentes usuários dedrogas

100 0,00100 0,00

Divulgar e descentralizar na rede básicade saúde ações de prevenção, promoção etratamento em saúde mental,especialmente em relação ao uso/abusode drogas

100 0,0050 0,00

Consolidar as diretrizesclínicas/terapêuticas para instrumentalizaros profissionais da rede basica de saúde

100 0,0050 0,00

Realizar ações de educação permanenteaos profissionais da rede da atençãoprimária

100 0,0050 0,00

Consolidar projeto de Terapia Comunitáriano município

100 0,0030 0,00

Organizar equipe técnica paraacompanhamento do trabalho nascomunidades terapeuticas conveniadascom o município

100 0,0030 0,00

Capacitar Policia Militar, Corpo deBombeiros, Pronto Atendimento, ProntoSocorro Infantil e Adulto e SAMU paraurgencias e emergencias psiquiátricas

50 0,0050 0,00

Discutir a implantação dos leitospsiquiatricos em hospital geral na regiãoda AMFRI

100 0,00100 0,00

Capacitar as equipes da atenção básica eESF para atendimento de casos comtranstorno mental

100 0,0075 0,00

Realizar mensalmente forum de discussãopara planejamento e discussão de açõesem saúde mental no Município, comparticipação de profissionais de saúde,usuários de CAPS, parceiros intersetoriaise gestores

50 0,000 0,00

Em 2012 não foi possível a realização de Forum Municipal. Entretanto realizamos evento em comemoração ao Dia de Luta Antimanicomial,em parceria com a UNIVALI. Além de participação no Encontro Nacional de Usuários e Familiares de CAPS, no Rio de Janeiro, III CongressoBrasileiro de Saúde Mental, em Fortaleza e III Congresso Internacional de Saúde Mental. Participamos ainda de programas de televisão erádio local. - O Ambulatório de Saúde Mental foi descentralizado. No ano de 2010 implantamos a proposta de pólos de psicologia, nos quais atuam05 psicólogos e o ano de 2011 foi necessário o ajustamento desta ação, ou seja, um período de adaptação e organização. Em 2012ampliamos a proposta, com a inclusão de 01 psicóloga para crianças e adolescentes e um médico psiquiatra na Atenção Básica. Logo, aoferta de serviços foi ampliada na lógica territorial como preconiza o SUS.- No ano de 2011 todos os CAPS realizam visitas domiciliares e demais ações, com disponibilidade de veículo, mas apenas o CAPS II todosos dias da semana. O Estado disponibilizou para Itajaí, em Dezembro/2011 02 veículos para os CAPS os quais tem previsão de liberação derecurso neste primeiro semestre de 2012. Em relação aos veículos, o recurso que deveria ser repassado pelo estado não ocorreu em 2012.A demanda para as visitas domiciliares, ações externas e administrativas ficaram comprometidas.- O projeto de implantação do CAPS III está 80% concluído e está sendo avaliado pela gestão. Em Dezembro de 2011 foram lançadas novasportarias pelo Ministério da Saúde, que redefinem a proposta de CAPS e inclui novas ações, inclusive determina que o Município paraimplantar CAPS III necessita de Leitos em Hospital Geral, o que o Município de Itajaí não possui. Além disso, o número de habitantes doMunicípio deverá ser de no mínimo 200.000.- O Programa Redução de Danos (PRD) integrou ações ao CAPS ad, com grupo sendo realizado semanalmente, além disso, 02 redutores dedanos foram incluídos na equipe do CAPS ad.- O CAPS ad e CAPS Infantil tiveram supervisões clinico-institucionais com recursos captados junto ao Ministério da Saúde, em 2012.Também o CAPS II iniciou em abril/2012 supervisão, com recurso próprio destina aos CAPS do Município.- Os leitos psiquiátricos em hospitais gerais da região não foram concretizados, uma vez que os hospitais continuaram resistentes, mascontinuamos discutindo a situação junto ao Estado e Municípios.- Realizada capacitação para a Atenção Básica, CAPS e parceiros Intersetoriais, em Atenção Psicossocial no ano de 2011. No ano de 2012iniciamos a proposta de Matriciamento em Saúde Mental, com a formação de 05 equipes com integrantes dos 03 CAPS, para apoio aAtenção Básica.- Os convênios com as Comunidades Terapêuticas passaram para a Secretaria de Relações Institucionais, em 2012. No entanto, o CAPS adacompanha os usuários encaminhados, como também recebe relatórios e relação de vagas das Comunidades.- A Formação em Terapia Comunitária foi incluída em um projeto da Secretaria de Saúde com em parceria com a UNIVALI (Programa deEnsino pelo Trabalho – PET), no entanto não aprovado até o momento.




7. Fortalecer Ações De Saúde Do Idoso 0,00 0,00



Capacitar a APS em Saúde do Idoso 25 0,00100 0,00

Criar e implantar o Protocolo de Atenção àSaúde do Idoso

0 0,000 0,00

Priorizar o atendimento integral aosidosos na APS

100 0,00100 0,00

Manter e amplicar a prática de atividadesfísicas nas unidades de saúde através dosgrupos de educação em saúde

100 0,0090 0,00

Sensibilizar os profissionais da saúde parao uso da caderneta de saúde do idosopara idosos atendidos nas APS

25 0,00100 0,00

Atingir a cobertura vacinal da influenza de80%

80 0,0098,56 0,00

Capacitar as equipes para utilização deinstrumentos de avaliação do riscofuncional dos idosos

0 0,000 0,00

Foi realizado capacitação para os profissionais da Atenção Básica sobre Vigilância e Prevenção de Quedas do Idoso; Distribuído cadernetasde saúde do idoso solicitado pelas equipes de saúde para os idosos de cada área de abrangência da ESF; As atividades físicas realizadas aesse grupo populacional são realizadas nos pólos do Itajaí-Ativo próximos as Unidades Básicas de Saúde; O protocolo de Atenção à Saúdedo Idoso será realizado após a capacitação de saúde do idoso; A capacitação das equipes para a utilização de instrumentos de avaliação dorisco funcional é parte integrada da capacitação da saúde do idoso que ainda não foi realizada. A cobertura de vacinação contra influenzaesta acima da meta preconizada pelo Ministerio da Saude de 80%, demonstrando que a população tem buscado a proteção da mesma.


true



8. Fortalecer as Ações Do Programa deFisioterapia

0,00 0,00



Capacitar os profissionais envolvidos nosetor de fisioterapia

100 0,00100 0,00

Implantar Centro Especializado emFisioterapia na região

100 0,000 0,00

Implantar serviço de Hidroterapia 100 0,000 0,00

Adquirir carro equipado com materiaisespecificos de fisioterapia paraatendimentos domiciliares

100 0,00100 0,00

Fortalecer o trabalho multidisciplinar comas Unidades de Saúde

100 0,00100 0,00

Estabeler reuniões periódicas com aequipe de fisioterapia

100 0,00100 0,00

Fortalecer e aprimorar ações dereabilitação

100 0,00100 0,00

· O Centro especializado não foi implantado, pois no momento o serviço do Município supre a demanda de atendimentos dafisioterapia. A hidroterapia não foi incorporada no SUS, visto que não se enquadra nos requisitos de contratação do serviço privado.


true



9. Estimular o Uso de PráticasComplementares em Saúde

0,00 0,00



Manter o Centro de Práticas Integrativas eComplementares em Saúde – CEPICS

100%

0,00100% 0,00

O serviço oferecido mantem-se em funcionamento,atendendo a demanda.Avaliação do objetivo

true



1.3. FORTALECER OS NÍVEIS DE ATENÇÃOESPECIALIZADA

0,00 0,00



1. Qualificar a Atenção de Média e AltaComplexidade e Consolidar o ComplexoRegulador Municipal

0,00 0,00



Utilizar protocolos de regulação deacesso, em consonância com osprotocolos e diretrizes nacionais,estaduais e regionais.

0 0,000 0,00

Melhorar a infra-estrutura doDepartamento de Regulação, Controle,Avaliação e Auditoria

50 0,0025 0,00

Garantir a equidade no acesso a média ealta complexidade

100 0,0075 0,00

Implantar protocolos de classificação derisco dos eventos agudos e doencascrônicas

0 0,000 0,00

Ampliar a oferta de serviços nos gruposde média e alta complexidadeambulatorial e hospitalar

100 0,0025 0,00

Ampliar serviços de média e altacomplexidade em pediatria

0 0,000 0,00

Ampliar a auditoria ambulatorial 100 0,0050 0,00

Implantar o ambulatório do Manejo da Dor 0 0,000 0,00

Estamos aguardando projeto regional de protocolos, daí a não implantação.Houve aumento do quadro de medicos reguladores, porem ainda não suficiente.Em relação à MAC em Pediatria o concurso foi realizado em 2013.O ambulatório de manejo da dor não foi implantado por falta de especialista.


true



2. Fortalecer o Serviço de Urgência eEmergência

0,00 0,00



Capacitar os profissionais do ProntoAtendimento do São Vicente em ATLS,ACLS (clinicos) e PALS (pediatras)

25 0,000 0,00

Implantar protocolo de acolhimento comclassificação de risco

50 0,00100 0,00

Garantir o número de profissionais nasequipes de plantão

100 0,00100 0,00

Melhorar a disponibilidade deequipamentos para ações de urgência eemergência

100 0,00100 0,00

Adquirir equipamentos para o serviço deurgência/emergência

100 0,00100 0,00

Foi realizado processo seletivo para médico plantonista(urgência/emergência),ampliando-se a equipe de médicos em urgência eemergência. Inaugurado uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Cordeiros.Implantado acolhimento com classificação de risco naUPA e foram adquiridos equipamentos de urgência e emergência necessários para atendimento.


true



1.4. QUALIFICAR A ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA E FACILITAR O ACESSOAOS INSUMOS ESTRATÉGICOS

0,00 0,00



1. Revisão da Relação Municipal deMedicamentos (REMUME).

0,00 0,00



Revisar a REMUME. A Comissão deFarmácia e Terapêutica irá consultar osprofissionais de saúde com o objetivo derecolher propostas de inclusão, exclusãoou alteração de posologia dosmedicamentos da REMUME. Seguirácritérios estabelecidos pela OMS/OPAS.

100% 0,00100% 0,00

Publicar a REMUME 100% 0,000 0,00

Divulgar a REMUME e capacitarprescritores quanto ao uso desta e asdiretrizes do uso racional demedicamentos.

100% 0,000 0,00

Realizada a revisão da REMUMEAvaliação do objetivo

true



2. Criar Amparo Legal no Município paraResponsabilidade Técnica deFarmacêutico.

0,00 0,00



Instituir legislação municipal garantindo aadequação das farmácias publicas ao quepreza a legislação sanitária referente aresponsabilidade tecnica

100% 0,0050% 0,00

Tramitar legislação municipal para criaçãodo cargo de Atendente de Farmácia.

100% 0,000 0,00

Instalar Farmácia para atender acomunidade Itajaiense no entorno doPronto Atendimento do São Vicente.

100% 0,0025% 0,00

Policlinica do São Vicente com a presença de Farmacêutico em meio turno orientando ações. Quando da conclusão do Novo Prédio daCentro Integrado de Saúde haverá espaço para a. FarmáciaAvaliação do objetivo

true



3. Adequação da Farmácia das AçõesIntegradas de Saúde - FAISI

0,00 0,00



Adequar a FAISI para atender de formahumanizada e de acordo com as normasda vigilância sanitária.

100% 0,0050% 0,00

Necessário adequação de espaço físico da Farmácia das Ações Integradas da Saúde para ajuste conforme orientações da VISA.Avaliação do objetivo

true



4. Treinar Médico para PreenchimentoCorreto de Documentos que dão Acessoaos Pacientes do Programa deMedicamentos Excepcionais

0,00 0,00



Capacitar médicos especialistas e clínicospara o preenchimento da documentaçãopara o Programa de MedicamentosExcepcionais

100% 0,0050% 0,00

Criar grupo de educação continuada emassistência farmacêutica.

50% 0,0020% 0,00

A Comissão de Farmácia e Terapêutica está instalada e contribuido em reuniões de grupos profissionais para informar regras e diretrizes naAssistência Farmacêutica. Tem elaborado Notas Técnicas para orientações.Avaliação do objetivo

true



5. Reforma Física e Organizacional doServiço de Administração de Materiais -SAM

0,00 0,00



Ampliar o espaço físico para viabilizarformação de estoque estratégico

100% 0,0060% 0,00

Criar a central de abastecimentofarmacêutico

100% 0,000 0,00

Registrar responsável técnico junto aoconselho regional de farmácia, conformeexigência da legislação sanitária

100% 0,00100% 0,00

Espaço físico para Serviço de Administração de Materiais foi ampliado: O suficiente para possibilitar a guarda do aumento de estoque/itens.A equipe técnica necessita que as recomendações sanitárias sejam atendidas e de pessoal técnico para apoio e registrar a responsabilidadetécnica no conselho.


true



6. Implantação do Programa Remédio emCasa – PRC

0,00 0,00



Capacitar os agentes de saúde da famíliapara acompanhamento das entregas doPRC, utilizando a “Ficha B” da saúde dafamília.

100 0,00100 0,00

Implantar o Programa Remédio em Casano bairro Cordeiros

100 0,00100 0,00

Expandir o atendimento do PRC para asáreas de cobertura de ESF

100 0,00100 0,00

Avaliar a aceitação do programa pelosusuários.

100 0,00100 0,00

Avaliar o impacto da implantação doPrograma.

100 0,000 0,00

Avaliar a necessidade de atendimento parapacientes com necessidades especiais.

100 0,0040 0,00

Dificuldade em definir quais tipos de deficiências serão atendidas.Avaliação do objetivo

true



7. Implantação da Farmácia Verde 0,00 0,00



Implementar farmácia com estrutura paramanipulação de fitofármacos.

100 0,000 0,00

Implantar o programa de fitofármacosnas UBS.

100 0,000 0,00

Necessário apoio técnico e de pessoal para iniciar atividades e de projetos para elencar recursos. Inviabilidade financeira por conta daAssistência Farmacêutica Básica.Avaliação do objetivo

true



8. Adequação Quanto à ResponsabilidadeTécnica do Farmacêutico Fiscal Sanitarista.

0,00 0,00



Registrar responsável técnico junto aoConselho Regional de Farmácia, conformeexigência da legislação sanitária

100% 0,000% 0,00

É um encaminhamento que depende de articulação do Departamento de Vigilância Sanitária à Prefeitura Municiapal. Apoiamos asolicitação.


true



2.1. INTENSIFICAR AS AÇÕES DE CARÁTERPREVENTIVO, CURATIVO E DE VIGILÂNCIAINDIVIDUAIS E COLETIVOS.

0,00 0,00



1. : Reduzir A Morbi-Mortalidade MaternaE Infantil

0,00 0,00



Reduzir a taxa de mortalidade infantil 100 0,00100 0,00

Reduzir a mortalidade neonatal 100 0,000 0,00

Reduzir as internações por CondiçõesSensíveis à Atenção Primária - CSAP

100 0,00nao alcançada 0,00

Reduzir a prevalência de crianças menoresde 5 anos com baixo peso para a idade

100 0,00100 0,00

Garantir a avaliação da puérpera e RN ateo 10 o dia de vida

100 0,0060 0,00

Garantir acesso à Puericultura aos RNresidentes no municipio

100 0,00100 0,00

Promover a redução percentual de baixopeso ao nascer

100 0,00100 0,00

Elevar para 70% das gestantes cadastradasa proporção de nascidos vivos de mãescom 7 ou + consultas de pré-natal

100 0,0074,35 0,00

A taxa de mortalidade infantil vem ao longo dos anos se mantendo estável no município de Itajaí, sofrendo sempre pequenas variações. Em2010, essa taxa foi de 10,99 por mil nascidos vivos, em 2011 houve acréscimo da Mortalidade Infantil em Itajaí para 15,2/1000 nascidosvivos e dados preliminares de 2012 apontam decréscimo para 12,2 óbitos de menor de um ano para 1000 nascidos vivos. O componente –mortalidade neonatal precoce apresentou pequeno incremento. Em 2011, a cada 1000 nascidos vivos 6,6 foram a óbito na faixa etária de 0a 7 dias de vida, e em 2012, os dados preliminares demonstram pequeno incremento, 6,9 óbitos para 1000 nascidos vivos nesta faixaetária, sendo que o processo de investigação inicial, aponta para a prematuridade e aumento de mal formações congênitas como sendo asprincipais causas de óbito nesta faixa etária.A partir da implantação do sistema do Sis Prenatal Web esta ocorrendo atraso das informações na base nacional devido ajuste constantedeste sistema no DATASUS. O sistema foi implantado no segundo semestre de 2012 estando em vigor ainda o sistema antigo. Em relação ao baixo peso observa-se uma sensível redução do percentual de entre os nascidos vivos de 2012, em 2011 8,25% passandoa 7,58% em 2012. O Comitê de Prevenção do Óbito Infantil, tem apontado alguns problemas no pré-natal. Entre eles a Infecção do TratoUrinário na gestação, o que tem sido fator desencadeante de partos prematuros, processos infecciosos no RN e provável causa da restriçãodo crescimento e desenvolvimento do feto. Em 2013 reuniões pontuais com as equipes envolvidas no atendimento a estes casos serãorealizadas. Programada para março de 2013 o início de uma campanha com as gestantes em todas as Unidades Básicas de Saúde acercada ITU na gestação. Abordagem com a gestante na UBS pelos profissionais com entrega de material informativo, e na imprensa em geral.




2. Efetivar O Controle Do Câncer De ColoDe Útero E De Mama

0,00 0,00



Realizar capacitação dos profissionais queatuam na realização do exame preventivode Ca de mama e colo do útero

100 0,00100 0,00

Elaborar material educativo sobre exameclínico de mamas e coleta de Papanicolaoupara as unidades de saúde

100 0,00100 0,00

Aumentar a oferta de exames preventivosdo câncer do colo uterino e mama emmulheres de 25 a 59 anos

100 0,00100 0,00

Adequar todas as unidades de saúde pararealização do exame Papanicolau

100 0,0090 0,00

Fortalecer o fluxo de referência e contra-referência entre os serviços, nos casos deachado patológico

100 0,00100 0,00

Efetivar o SISCAM 100 0,00100 0,00

Esta sendo providenciado à aquisição de material para salas de coleta de preventivo.Avaliação do objetivo

true



3. Ampliar A Prevenção De DoençasImunopreveníveis

0,00 0,00



Manter a cobertura vacinal da BCG-ID(<1ano) em 100% do subgrupopopulacional

100 0,00107,84 0,00

Manter a cobertura vacinal da Hepatite B(<1ano) em 95% do subgrupopopulacional

100 0,00104,31 0,00

Manter a cobertura vacinal da vacina paraPoliomielite (calendário básico) em 100%do subgrupo populacional

100 0,00105,31 0,00

Manter a cobertura vacinal da Tetravalente(<1ano) em 95% do subgrupopopulacional

100 0,00108,42 0,00

Elevar a cobertura vacinal da populaçãocom 60 anos e mais, contra influenza para80% do subgrupo populacional

100 0,00113,75 0,00

Manter a cobertura vacinal adequada daTríplice Viral em 100% do subgrupopopulacional (<1 ano)

100 0,00127,18 0,00

Imunizar 90% das gestantes que fazempré-natal na Rede Pública (Tetano)

100 0,0081 0,00

Investigar 100% dos casos registrados deeventos adversos graves pós-vacinação

100 0,00100 0,00

Manter a sala de vacina do HMMKB 100 0,0080 0,00

As doenças imunopreveníveis, possuem uma cobertura acima da meta planejada, podendo estar a cargo da população utilizada a qual éestimada para o ano de 2012 refletindo assim o indicador acima de 100%


true



4. Ampliar A Prevenção E Controle DeDoenças Transmissíveis Agudas

0,00 0,00



Elevar p/ 90% os casos notificados,encerrados oportunamente (excetodengue)

100 0,00100 0,00

Elevar p/ 95% as doenças exantemáticasinvestigadas adequadamente.

100 0,0073 0,00

Realizar coleta oportuna de uma amostrade fezes para 100% dos casos de ParalisiaFácida Aguda - PFA.

100 0,00100 0,00

Encerrar 80% dos casos de meningitebacteriana por critério laboratorial –cultura, contra-imuno-eletroforese oulátex.

100 0,0091 0,00

Realizar diagnóstico laboratorial de 100%dos casos registrados de doençasexantemáticas (sarampo e rubéola) –percentual pactuado (80 %) de casosinvestigados laboratorialmente.

100 0,0080 0,00

Aumentar para 70% o número de unidadesnotificantes, envolvendo os serviçosprivados

100 0,0030 0,00

Realizar notificação de 90% dos casosregistrados de sarampo, com enviosemanal de notificações positivas ounegativas por unidade notificante.

100 0,00100 0,00

Implementar a monitorização das DoençasDiarreicas Agudas

100 0,00100 0,00

Com relação a investigação adequada das doenças exantematicas, algumas ações foram prejudicadas devido a notificação tardia por partedas unidades de saúde, dificultando a realização opoutuna de investigação e de medidas de controle.Quanto ao aumento de unidades notificantes, o não alcance de metas deve-se a baixa adesão da notificação por parte dos serviços privadosde saúde.


true



5. a Vigilância das Doenças e Agravos não Transmissíveis- DANTs

0,00 0,00



Implantar o Serviço de Vigilância dasDoenças e Agravos Não Transmissíveis

100 0,00100 0,00

Realizar vigilância (notificação eInvestigação) das Doenças e Agravos NãoTransmissíveis

100 0,00100 0,00

Realizar vigilância (notificação eInvestigação) das Violências

100 0,00100 0,00

Realizar vigilância do programa detabagismo

0 0,000 0,00

Manter e ampliar as ações de AtividadeFísica orientada

90 0,0080 0,00

Implantar protocolo de atenção aopaciente hipertenso e diabético

0 0,000 0,00

Implementar o cadastramento deportadores de diabetes mellitus ehipertensão arterial no HIPERDIA

0 0,000 0,00

Reduzir a proporção de internações porcomplicações de Diabetes Mellitus

0 0,000 0,00

Reduzir a taxa de internações por acidentevascular cerebral (AVC)

0 0,000 0,00

Ampliar o programa de atençãoao diabético com protocolos de cuidadoao pé diabético

0 0,000 0,00

O Serviço de Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis foi iniciado em julho de 2010 com o monitoramento da notificação decâncer, notificação/investigação da desnutrição grave e monitoramento do Programa de Promoção à Saúde (Itajaí Ativo). Em abril de 2011,iniciou a vigilância das violências, em 2012 foi realizado o Projeto de Capacitação de gestores e profissionais de saúde para odesenvolvimento de habilidades técnicas, atitudes humanizadas para identificação, notificação e cuidado em relação às violências, emconformidade com as diretrizes estruturantes e estratégias preconizadas definidas na Portaria nº 227 de 09 de setembro de2011/Secretaria de Vigilância em Saúde/MS. O município realiza a vigilância de todas as doenças e agravos não transmissíveis denotificação compulsória (Portaria nº104 de 25/01/11) e de interesse estadual (Portaria nº1.118 de 22/09/10).Quanto a atividade física orientada, houve redução de 33 para 31 polos, causando diminuição da área de abrangência.




6. ampliar a prevenção e controle dasdoenças transmissíveis crônicas

0,00 0,00



Elevar a taxa de cura de casos dehanseníase de 95 %

100 0,00105,2 0,00

Elevar a taxa de cura dos casos detuberculose bacilífera de 80%,aumentando-a na razão de 2% ao ano

100 0,0083,6 0,00

Realizar Notificação de 100% dos casos desífilis em gestantes

100 0,00100 0,00

Atender todas as crianças expostas ao HIV 100 0,00100 0,00

Realizar campanhas informativas sobre asformas de prevenção do HIV/AIDS e outrasDST, para população em geral doMunicípio de Itajaí por meio de mídiaimpressa e eletrônica.

100 0,00100 0,00

Reduzir a transmissão vertical de sífilis em3% ao ano

100 0,00150 0,00

Alcançar taxa de transmissaão vertical doHIV de 2%

100 0,00100 0,00

Realizar 2 testagens para HIV em 80% dasgestantes atendidas na rede pública

100 0,0095 0,00

Realizar 2 testagem para sífilis (VDRL) de95% das gestantes atendidas na redepública

100 0,0095 0,00

Realizar testagem para sífilis (VDRL) em100% das mulheres no momento do partoou aborto.

100 0,00100 0,00

Garantir acompanhamento das criançasexpostas às Hepatites virais

100 0,00100 0,00

Garantir e ampliar o acesso ao diagnosticoe assistencia das DST/HIV/AIDS.

100 0,00100 0,00

Observa-se queda na taxa de cura de todas as formas de tuberculose (72% em 2011 para 69% em 2012), no entanto houve redução na taxade abandono de tratamento (9% em 2011 para 7% em 2012), redução do óbito por tuberculose (TB) e da TB multirresistente (2% em 2011para 1% em 2012). Esta inconsistência é devido ao aumento dos encerramentos por óbito por outras causas (6% em 2011 para 10% em2012), sendo o óbito por HIV/AIDS responsável por 70% destes encerramentos. Como conclusão, ainda observou-se melhora de todos osindicadores do programa de pacientes monoinfectados, com aumento nos percentuais de cura e redução das taxas de abandono, óbito portuberculose e tuberculose multirresistente, encontrando-se como maior desafio, o programa de coinfectados HIV/TB, o qual apresentouredução dos percentuais de cura e aumento dos percentuais de abandono.




3.1. FORTALECER A GESTÃO DEVIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO QUE SE REFEREA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, AMBIENTALE DE SAÚDE DO TRABALHADOR, DEFORMA A AMPLIAR A SUA CAPACIDADE DEANÁLISE DE SITUAÇÃO DE SAÚDE E DERESPOSTA ÀS NECESSIDADES DAPOPULAÇÃO.

0,00 0,00



1. Qualificar a Gestão da Vigilância emSaúde

0,00 0,00



Aprimorar os sistemas de informação daVigilância em Saúde

100 0,00100 0,00

Aprimorar a comunicação entre ossistemas de informações e a RedeMunicipal de Saúde.

100 0,00100 0,00

Desenvolver indicadores de desempenho 100 0,00100 0,00

Monitorar e avaliar as ações de vigilânciaem saúde

100 0,00100 0,00

As metas relacionadas ao uso de informação foram alcançadas mantendo-se monitoramento e avaliação.Avaliação do objetivo

true



2. Priorizar as Ações de VigilânciaSanitária

0,00 0,00



Dispensar 100% dos alvarás sanitários 100 0,00100 0,00

Dispensar 100% das licenças sanitárias 100 0,00100 0,00

Elevar para 90% o cadastramento deestabelecimentos não licenciados

100 0,0050 0,00

Inspeção em 90% de estabelecimentossujeitos a Fiscalização referente aoControle do Tabagismo.

100 0,00100 0,00

Elevar para 100% o atendimento dasdenúncias recebidas

100 0,00100 0,00

Realizar 100% de ações do pisoestratégico

100 0,0090 0,00

Os estabelecimentos clandestinos crescem mais que proporcionalmente ao numero de cadastramentos, porem o quantitativo decadastramentos realizados está dentro do planejado. O piso estratégico é realizado em parte pela DIVS Estadual.


true



3. Fortalecer as Ações da VigilânciaSanitária

0,00 0,00



Adquirir equipamentos e móveisexclusivos para a VISA

100 0,00100 0,00

Elaborar material didático informativo 100 0,00100 0,00

Aquirir e renovar os veículos da VISA 100 0,0070 0,00

Adquirir espaço físico próprio e específicopara VISA

0 0,000 0,00

Treinamentos e Capacitações para FiscaisSanitaristas em Ações do Piso Estratégico.

100 0,0020 0,00

As capacitações disponibilizadas foram insuficientes para a demanda necessitada. Avaliação do objetivo

true



4. Consolidar as Ações de Vigilância daQualidade da Água

0,00 0,00



Cadastrar todos os sistemas deabastecimento de água para consumohumano, públicos e alternativo

100 0,00100 0,00

Realizar monitoramento dos sistemas deabastecimento de água, conformenormativa.

100 0,00100 0,00

Operacionalizar a análise da água emlaboratório credenciado, buscando ocumprimento da Portaria 518/MS

100 0,00100 0,00

Todo planejado foi 100% realizadoAvaliação do objetivo

true



5. Fortalecer o Programa de Combate àsEndemias

0,00 0,00



Implantar e inspecionar redes dearmadilhas em todo o município

100 0,00100 0,00

Fortalecer o Programa de Combate àsEndemias

100 0,00100 0,00

Adequar os recursos materiais àsnecessidades do Programa

100 0,00100 0,00

Articular com os demais setores eRegionais de Saúde o cumprimento dasmedidas de combate e atividadeseducativas

100 0,00100 0,00

Realizar atividades de educaçãopermanente

100 0,00100 0,00

Todas as atividades de monitoramento e controle da dengue foram realizadas, seguindo as normas e diretrizes do Ministerio da Saúde comsupervisão da 17º Gerencia de Saúde.Avaliação do objetivo

true



6. Qualificar a Análise e Divulgação dasEstatísticas Vitais e InformaçõesEpidemiológicas

0,00 0,00



Manter a remessa regular do banco dedados do SINASC

100 0,00100 0,00

Manter a notificação dos recém-nascidosde risco

100 0,00100 0,00

Manter a remessa regular do banco dedados do SIM

100 0,00100 0,00

Aumentar cobertura do SIM para 100% 100 0,00100 0,00

Investigar 95% dos óbitos fetais eneonatais

100 0,0030 0,00

Elaborar Informes Epidemiológicos 100 0,000 0,00

Realizar atividades de educaçãopermanente sobre o SIM para os médicos

2 0,00100 0,00

Entraves burocraticos, com os dois hospitais do municipio, dificultam o acesso e manuseio do prontuario hospitalar. Sem a investigação doprontuario hospitalar, não há como terminar a investigação. No entanto, a implantação do Comite Municipal de Investigação de ObitoInfantil a partir de julho de 2012, representou um grande avanço para o controle da Mortalidade Infantil.


true



7. Fortalecer o Controle de Tabagismo 0,00 0,00



Estender e descentralizar o Programa deCombate ao Tabagismo.

50 0,00100 0,00

Realizar ações educativas de combate aotabagismo e de promoção de ambienteslivres de fumo.

50 0,00100 0,00

Foram realizadas palestras educativas e ações comunitárias conforme as datas comemorativas.Os polos descentralizados continuam ematividade normal(Votorantim,Costa Cavalcanti,e Espinheiros).Em 2012 foi ampliado o polo da Murta e em abril de 2013 já programadoampliação para o polo DDA-Univali.São realizadas reuniões semanais e quinzenais com os grupos .Estão cadastradas 200 pessoas querecebem medicamentos .


true



8. Fortalecer Ações de Vigilância Alimentare Nutricional

0,00 0,00



Implantar os protocolos de terapianutricional ambulatorial e domiciliar, tantopara adultos quanto para crianças.

0 0,000 0,00

Realizar parceria com a Assistente Socialda Secretaria de Saúde, para avaliação eacompanhamento de todos os casos quenecessitam de terapia nutricionalespecializada.

100 0,00100 0,00

Ampliar a participação das nutricionistasem grupos de educação em saúde.

100 0,0090 0,00

Realizar Oficinas de Saúde como:aproveitamento integral do alimento,incentivo ao aleitamento materno,vigilância do peso.

80 0,00100 0,00

Adquirir materiais como balanças digitaise antropômetros portáteis para realizaruma melhor avaliação dos pacientesacamados durante visita domiciliar.

60 0,00100 0,00

Elaborar banners com temas de nutriçãopara realização de palestras e utilizaçãoem eventos promovidos pela Secretaria deSaúde.

100 0,00100 0,00

Atualizar todos os folders relacionados ànutrição (alimentação saudável, diabetes,hipertensão, baixo peso, obesidade,aleitamento materno).

100 0,0090 0,00

Criar novos materiais educativos sobreintrodução da alimentação complementar,alimentação na gestação, anemia econstipação.

100 0,00100 0,00

Criar Manual de Orientação NutricionalEnteral em Domicílio, para pacientes ecuidadores.

100 0,00100 0,00

Manter a cobertura de gestantes ecrianças até 7 anos atendidas nasUnidades de Saúde do SISVAN

100 0,00100 0,00

Investigar e acompanhar 100% dos casosde crianças de 28 dias a 5 anosnotificadas por desnutrição grave.

100 0,00100 0,00

Atingir 50% da cobertura dascondicionalidades da saúde no ProgramaBolsa Família, aumentandogradativamente a cobertura a cada ano

100 0,00100 0,00

Realizar estudo amostral sobre aimportância do Programa Saúde de Ferrono município de Itajaí

100 0,00100 0,00

Promover capacitação dos profissionais desaúde sobre SISVAN e condicionalidadesda saúde no Programa Bolsa Família.

100 0,00100 0,00

Os protocolos de terapia nutricional ambulatorial e domiciliar foram revisados e ainda não foram implantados. O estudo amostral sobre aimportância do Programa Saúde de Ferro para ser realizado precisa da parceria de uma Universidade o que será verificado a possibilidadecom uma professora supervisora de estágios em saúde pública do curso de nutrição da UNIVALI (Universidade do Vale do Itajaí).


true



9. Fortalecer Ações de Saúde doTrabalhador

0,00 0,00



Desenvolver atividades de educaçãopermanente em saúde do trabalhador aosprofissionais da rede

0 0,000 0,00

Implantar o Centro de Referência emSaúde do Trabalhador (CEREST)

0 0,000 0,00

Desenvolver ações educativas para aminimização de riscos ocupacionais

0 0,000 0,00

Realizar investigação de 100% dascomunicações de acidente de trabalho(CAT)

0 0,000 0,00

Implementar a notificação dos agravos àSaúde do Trabalhador constantes daPortaria GM/MS n o 777/04

100 0,000 0,00

Elaborar e implantar protocolo deinvestigação dos acidentes de trabalho

0 0,000 0,00

A implantação da da Vigilância dos Agravos a Saúde do Trabalhados foi planejada, no entanto não foi executada devido a deficiência deRecursos Humanos na Diretoria de Vigilância Epidemiológica.Avaliação do objetivo

true



10. Fortalecer Ações de Vigilância daTuberculose

0,00 0,00



Desenvolver uma campanha anual demobilização na comunidade para busca desintomáticos para tuberculose

100 0,00100 0,00

Desenvolver uma capacitação para osprofissioanais das unidades de saúde

100 0,00100 0,00

Realizar investigação de 100% dos casosnovos de TB

100 0,00100 0,00

Cadastrar 100% dos pacientes noprograma e atualizar mensalmente oacompanhamento dos casos

100 0,00100 0,00

Adotar as recomendações preconizadasno Manual de Controle da Tuberculose doMinistério da Saúde

100 0,00100 0,00

Descentralizar o Programa de Tuberculose 100 0,000 0,00

Implementar o DOTS no municipio. 100 0,00100 0,00

Houve um esforço da Vigilância Epidemiológica em iniciar a descentralização do tratamento de tuberculose para Unidade de Saúde Piloto,realizando-se capacitação local incluindo distribuição de material de apoio e insumos para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermageme agentes comunitários de saúde, no entanto a ação não foi concluida por recusa dos profissionais em questão, alegando não ter estruturapara absorver o serviço.


true



11. Fortalecer Ações de Vigilância daHanseníase

0,00 0,00



Desenvolver campanha anual demobilização na comunidade para busca desintomáticos para hanseníase

100 0,00100 0,00

Desenvolver capacitação para osprofissioanais das unidades de saúde

100 0,00100 0,00

Realizar investigação de 100% dos casosnovos de hanseníase e vigilância doscontatos

100 0,00100 0,00

Cadastrar 100% dos pacientes noprograma e atualizar mensalmente oacompanhamento dos casos

100 0,00100 0,00

Adotar as recomendações preconizadasno Manual de Controle da hanseníase doMinistério da Saúde

100 0,00100 0,00

O municipio de Itajaí apresenta taxas de eliminação da Hanseniase há mais de 10 anos, apresentando incidencia inferior a 1 caso para10.000 habitantes, com 100% de cura de todos os casos novos desde 2008.Avaliação do objetivo

true



4.1.FORTALECER A GESTÃO DEVIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO QUE SE REFEREA VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, AMBIENTALE DE SAÚDE DO TRABALHADOR, DEFORMA A AMPLIAR A SUA CAPACIDADE DEANÁLISE DE SITUAÇÃO DE SAÚDE E DERESPOSTA ÀS NECESSIDADES DAPOPULAÇÃO.

0,00 0,00



1. Qualificar o Planejamento eProgramação

0,00 0,00



Revisar a estrutura organizacional eadministrativa da SMS, possibilitando umestudo a fim de constituir um novodesenho organizacional com vistas aagilizar e tornar eficiente a gestão nosvários níveis setoriais

100 0,000 0,00

Implantar as ferramentas de planejamentoestratégico na saúde

100 0,000 0,00

Fortalecer as ações de comunicação emarketing

0 0,000 0,00

Consolidar o monitoramento daprogramação orçamentária do FMS

100 0,000 0,00

Desenvolver o planejamento orçamentárioe financeiro setorizado

100 0,000 0,00

Desenvolver o Programa de EducaçãoContinuada em Planejamento e Orçamento(PECOP) para os servidores da Saúde

100 0,000 0,00

A estrutura organizacional e administrativa da Secretaria de Saúde até o momento não foi implementada, por falta de capacidadeorçamentária para absorver tais necessidades, como criação de departamentos etc.Com relação ao planejamento estratégico, esta diretriz não foi alcançada, pela ausência de setor exclusivo para esta finalidade, situaçãoque perpassa pela própria reforma administrativa da SMS.O orçamento setorizado também não foi implantado, desta forma, está situação será discutida para que sua efetivação possa oorrer para opróximo exercício financeiro.A capacitação na área de gestão orçamentária também não foi alcançada, todavia precisa ser discutida e implementada a cuto prazo.




2. Qualificar o Sistema de Informação 0,00 0,00



Manter atualizado o Sistema Nacional deCadastro de Estabelecimentos eProfissionais de Saúde no seu território,segundo normas do MS.

100 0,0075 0,00

Informatizar 100% das Unidades de Saúde. 40 0,0040 0,00

Agilizar a alimentação das Bases de DadosNacionais

100 0,00100 0,00

Digitalizar os documentos de arquivo, deforma a ter uma segurança e preservaçãodo acervo histórico e documental da SMS

0 0,000 0,00

Viabilizar a implantação do ProntuárioEletrônico nas unidades de saúde

40 0,0040 0,00

Estruturar o arquivamento dosdocumentos públicos da SMS

0 0,000 0,00

Qualificar a alimentação do SIAB 100 0,00100 0,00

Implantar o site da Secretaria Municipal deSaúde

100 0,00100 0,00

Implementar o Sistema Regulador nomunicípio conforme orientação doMinistério da Saúde

100 0,00100 0,00


true



3. Fortalecer a Territorialização 0,00 0,00



Revisar e redefinir a subdivisão territorialdo município e as microáreas, emconjunto com as demais Secretarias.

80 0,0050 0,00

Ampliar a cobertura do cadastro de famíliaem todo o município.

10 0,0080 0,00

Garantir a plotagem dos mapasatualizados para as unidades de ESF

100 0,0040 0,00

Disponibilzar o georreferenciamento paraa SMS

100 0,000 0,00

A redivisão do território foi estimulada e organizada em algumas equipes sendo interrompida pela rotatividade dos componentes dasequipes interferindo na atualização dos cadastros e organização do território, demora na reposição dos mesmos em virtude de atingir olimite do quadro geral da estratégia. Foram adquiridos computadores para organizar a digitação e atualização do SIAB. Remanejamento daação do geoprocessamento para próximo periodo por dificuldades acima listadas.


true



4. Ampliar o Financiamento em Saúde 0,00 0,00



Buscar e divulgar linhas de financiamentode projetos de desenvolvimento em saúde

100 0,0050 0,00

Estimular a criação de projetos depolíticas públicas para o fortalecimento dagestão em saúde no muniípio

100 0,0050 0,00

Desenvolver de forma contínua osprojetos de captação de recursos deacordo com as prioridades da SMS e comvistas a uma política estratégica de

100 0,0050 0,00

fortalecimento de todos os níveis degestão da SMS

A área de captação de recurso da Secretaria de Saúde, busca desenvolver uma parceria entre os diversos setores da estrutura administrativada SMS, a fim de estimular e realizar uma busca ativa de recursos para financiamento das políticas de saúde no município, todavia, asdificuldades encontradas estão relacionadas com a ausência de um departamento de planejamento para o desenvolvimento desses projetos,contituído de uma equipe multidisciplinar.Durante o exercício 2011 e 2012 vários projetos foram enviados pelo setor de captação de recursos, inclusive tivemos ações já concluídasem várias áreas, como exemplo a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento do Cordeiros (UPA 24), projeot em parceria com oMinistério da Saúde.Estamos construindo a UBS do Santa Regina em parceria com o Ministério da Saúde, tendo previsão de inauguração até final do ano. Outrosprojetos foram aprovados para construção de unidades, como a nova UBS do Fazenda, uma UBS no Portal II e ampliação de três UBS, a doCordeiros, Espinheiros e Rio Bonito.Através de projetos enviados pelas Diretorias de Atenção a Saúde e Vigilância Epidemiológica ao setor de captação de recursos, tivemosaprovado junto ao Ministério da Saúde, recursos para a área de súde do idoso e violência.




5. Qualificar os Processos Produtivos 0,00 0,00



Melhorar a área de projetos deengenharia, apoio à infra-estrutura epequenas obras

100 0,0030 0,00

Estruturar e implantar programa demanutenção preventiva

100 0,0050 0,00

Melhorar o programa de ressuprimento econtrole de estoque

100 0,0050 0,00

Territorializar o serviço de manutençãodos equipamentos de informática.

100 0,00100 0,00

Elaborar manual normativo das rotinas eações programadas dos setores

100 0,0030 0,00

Garantir apoio logístico aos eventosinternos promovidos pela SMS.

100 0,00100 0,00

Qualificar a gestão em todas os níveis,desde as chefias até as equipes deprofissionais, de forma a criar umaconcepção de eficiência, eficácia eefetividade nas ações administrativas

0,00 0,00


true



6. Consolidar a Gestão do Trabalho 0,00 0,00



Manter o Ponto Biométrico Digital nasunidades de saúde

100 0,0095 0,00

Revisar e dar um novo desenho no que dizrespeito ao Plano de Carreiras, Cargos eSalários em vigor, considerando asdiretrizes nacionais para o SUS

100 0,00100 0,00

Aperfeicoar os processos demonitoramento, controle e avaliação paraa melhoira dos resultados dos indicadoresde saúde.

100 0,0080 0,00

Promover e desenvolver políticas degestão do trabalho, considerando osprincípios da humanização, daparticipação e da democratização dasrelações de trabalho.

100 0,0070 0,00

Desenvolver uma política estratégica dequalificação na gestão de trabalho,promovendo a inserção da gestão deresultados, com incentivos financeiros aoservidor quando alcançar as metasdefinidas/pactuadas com o gestor.

100 0,0080 0,00

foram realizadas algumas ações com o objetivo estruturar e consolidar as propostas desta diretoria em manter a qualidade de formaalcançar 100% das metas propostos. Em termos de instrumentos de gestão de recursos humanos, esta diretoria possui política de recursoshumanos formal, estrutura de cargos.No que diz respeito à capacitação dos servidores públicos, realizamos o levantamento sistemático das necessidades de treinamento, masisto não resulta em um calendário permanente de capacitação.


true



7. Fortalecer a Educação Em Saúde 0,00 0,00



Formular e implantar a política deeducação permanente em saúde, pautadanas diretrizes nacionais.

100 0,0080 0,00

Garantir a capacitação técnica etreinamento periódico dos profissionais, apartir do levantamento das necessidades eoutras demandas.

100 0,0080 0,00

Implementar a biblioteca da SecretariaMunicipal da Saúde.

100 0,0095 0,00

Estabelecer parcerias com outros órgãosgovernamentais e não governamentaispara estimular, preservar e disseminar aprodução de conhecimentos na área dasaúde.

100 0,00100 0,00

Articular e desenvolver atividades deeducação popular em saúde, emconsonância com as necessidades sociaisem saúde.

100 0,0080 0,00

Utilizar os diversos meios de comunicaçãopara a educação popular.

0 0,000 0,00

Promover cursos básicos de vigilância emsaúde para os profissionais da AtençãoPrimária em Saúde

100 0,0070 0,00

Entre as responsabilidades desta Diretoria procuramos cumprir as metas estabelecidas. Mas para tanto necessitamos alocar recursosorçamentários e financeiros para implementação e qualificação e capacitação dos profissionais do sistema de saúde. Buscar parceriasgovernamentais e não governamentais para potencializar estas implementações e assim acalcar 100% das metas propostas.


true



8. Melhorar e Ampliar a Rede Física e deTransporte

0,00 0,00



Construir Unidades Básicas de Saúde,Policlínicas e Centros de Referência deMédia e Alta Complexidade

25 0,0010 0,00

Reformar e ampliar Unidades Básicas deSaúde, Policlínicas e Centros de Referênciade Média e Alta Complexidade jáexistentes

50 0,000 0,00

Reformar/construir o LaboratórioMunicipal

100 0,000 0,00

Construir sede administrativa para a SMS 100 0,000 0,00

Construir consultórios odontológicos eescovódromos

0 0,000 0,00

Construir Centro de Controle de Zoonozes 100 0,000 0,00

Construir Centro de Fonoaudiologia 100 0,000 0,00

Construir Centro de Diagnóstico porImagem

100 0,000 0,00

Adquirir equipamentos para serviços dereferência (RX, Ultra-som, TC, RM)

100 0,0025 0,00

Equipar o Laboratório Municipal 100 0,000 0,00

Adquirir ambulâncias e odontomóveis 100 0,0075 0,00

Adquirir veiculos para transportes deusuários

100 0,0025 0,00

Adquirir veiculos para uso dos diversosdepartamentos da Secretaria da Saúde

100 0,0050 0,00

Durante o exercício 2011/2012 vários projetos foram finalizados através do setor de captação de recursos, com resultados alcançados paraa melhoria da estrutura física e operacional da SMS. (Inauguração da Unidade de Pronto Atendimento do Cordeiros (UPA 24);aquisição de uma ambulância exclusiva para esta unidade; aquisição de um equipamento de RX e demais equipamentos parafuncionamento também desta unidade; término da obra da nova UBS no Bairro Cidade Nova; Aquisição de veículos para a Estratégia Saúdeda Família; aquisição de um veículo para a auditoria etc.).Os projetos de captação de recursos estão sendo intensificados e novos investimentos serão realizados para os exercícios futuros, noâmbito da assistência a saúde e qualificação da gestão.




5.1. FORTALECER A GESTÃODEMOCRÁTICA DO SUS, REFORÇANDO ASINSTÂNCIAS FORMAIS, AMPLIANDO APARTICIPAÇÃO E A CAPACITAÇÃO DOSDIVERSOS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADEPARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIALE IMPLANTANDO MECANISMOS DE DEFESADOS DIREITOS DA POPULAÇÃO NOSISTEMA.

0,00 0,00



1. Fortalecer a Participação e ControleSocial

0,00 0,00



Implementar ouvidoria de saúdemunicipal, conforme diretrizes nacionais.

100 0,0050 0,00

Garantir a realização das ConferênciasMunicipais de Saúde, contribuindo para aelaboração e implementação das políticaspúblicas.

100 0,00100 0,00

Proporcionar a qualificação básica doConselho Municipal de Saúde

100 0,0050 0,00

Manter as condições materiais, técnicas eadministrativas necessárias aofuncionamento do Conselho Municipal deSaúde.

100 0,00100 0,00

Promover ações de informação econhecimento acerca do SUS, junto àpopulação em geral.

100 0,0025 0,00

Implantar o Programa de EducaçãoContinuada para Conselheiros de Saúde(PECS)

100 0,000 0,00

Revisar todo o arcabouço jurídico domunicípio que trata do funcionamento eestruturação do Conselho Municipal deSaúde

100 0,000 0,00

Estimular e fortalecer os Conselhos Locaisde Saúde

100 0,000 0,00

Disque Saúde, implantando sob as diretrizes NacionaisAvaliação do objetivo

true

Última atualização: 29/03/2013 18:24:29

6. INDICADORES DA TRANSIÇÃO PACTO-COAP - 2012

Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a servicos de qualidade, com equidade e em tempoadequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção

Objetivo: Objetivo Nacional 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.

Meta2012 Resultado2012Indicadores Unidade

MEDIA DA ACAO COLETIVA DE ESCOVACAO DENTAL SUPERVISIONADA 4,05 1,36 %

COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAUDE DO PROGRAMABOLSA FAMILIA

50,00 84,51 %

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENCAO BASICA 75,00 Não Informado %

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES BASICAS DE SAUDE BUCAL 12,00 16,36 %

Objetivo: Objetivo Nacional 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado aoatendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada.


PROPORCAO DE SERVICOS HOSPITALARES COM CONTRATO DE METAS FIRMADO 100,00 50,00 %

Avaliação da diretriz Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a servicos de qualidade, com equidade e em tempo adequadoao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.:

Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidadesde Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-

Objetivo: Objetivo Nacional - Implementação da Rede de Atenção às Urgências.

Meta2012 Resultado2012Indicadores UnidadeNUMERO DE UNIDADES DE SAUDE COM SERVICO DE NOTIFICAO DE VIOLENCIAIMPLANTADA

28,00 38,00 N ABSOLUTO

Avaliação da diretriz Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades dePronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação,articulada às outras redes de atenção.: Em abril de 2011 iniciou o monitoramento das violências, em 2012 foi realizado o Projetode Capacitação de gestores e profissionais de saúde para o desenvolvimento de habilidades técnicas, atitudes humanizadas paraidentificação, notificação e cuidado em relação às violências, em conformidade com as diretrizes estruturantes e estratégiaspreconizadas definidas na Portaria nº 227 de 09 de setembro de 2011/Secretaria de Vigilância em Saúde/MS. O Municípiorealizou capacitações e orientações acerca da compulsoriedade da notificação e temas relacionados ao enfrentamento dasviolências, intensificação de orientações com visitas pontuais as Unidades de Saúde (US), confecção de material informativos,aumentando o número de US notificadoras de 28 para 36 US e dois Hospitais do município.

Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "RedeCegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.

Objetivo: Objetivo Nacional 3.1 - Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncerde Mama e do Colo de útero.

Meta2012 Resultado2012Indicadores UnidadeRAZAO DE EXAMES CITOPATOLOGICOS DO COLO DO UTERO EM MULHERES DE 25 A 64ANOS E A POPULACAO FEMININA NA MESMA FAIXA ETARIA

0,50 0,32 RAZAO

RAZAO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADAS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS EPOPULACAO DA MESMA FAIXA ETARIA.

0,48 0,67 RAZAO

SEGUIMENTO/TRATAMENTO INFORMADO DE MULHERES COM DIAGNOSTICO DE LESOESINTRAEPITELIAIS DE ALTO GRAU DO COLO DO UTERO

50,00 83,30 %

Objetivo: Objetivo Nacional 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento eresolutividade.


PROPORCAO DE PARTOS NORMAIS 45,77 58,47 %

PROPORCAO DE NASCIDOS VIVOS DE MAES COM NO MINIMO 7 CONSULTAS DE PRE-NATAL.

76,00 98,80 %

NUMERO DE OBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERIODO E LOCAL DE RESIDENCIA 3,00 1,00 N ABSOLUTO

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 15,30 34,00 /1000

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL. N/A 12,20 N.Absoluto

PROPORCAO DE OBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS 30,00 28,00 %

PROPORCAO DE OBITOS MATERNOS E DE MULHERES EM IDADE FERTIL (MIF) POR CAUSASPRESUMIVEIS DE MORTE MATERNA INVESTIGADOS

82,00 98,00 %

INCIDENCIA DE SIFILIS CONGENITA. 15,00 5,00 N.Absoluto

Avaliação da diretriz Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "RedeCegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.: Com relação a razão de exames citopatológicos do colodo útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etaria, a pactuação foi super estimada, estando arazão alcançado dentro da média do Estado de Santa Catarina que esta erm torno de 0,28 e esta de acordo com a meta brasileiraque este em torno de 0,23 sendo assim, na próxima pactuação a meta vai ser reduzida, seguindo o padrão da média estadual enacional. Quanto a proporção de óbitos infantis efetais investigados, observa-se entraves burocraticos com os dois hospitais domunicipio, dificultando o acesso e manuseio dos prontuarios hospitalares. Sem a investigação do prontuario hospitalar, não hácomo completar as investigações. No entanto, a implantação do Comite Municipal de Investigação de Obito Infantil a partir dejulho de 2012, representou um grande avanço para o controle da Mortalidade Infantil. Em relação à prevenção da SífilisCongênita, após 9 anos de trabalho incessante, começam a ser superadas as adversidades, visto a redução da TransmissãoVertical de 73,3% em 2008 para 38,8% no ano de 2012 e redução da Incidência de Sífilis Congênita de 6,22/1000 nascidos vivosem 2007 para 2,32/ 1000 nascidos vivos em 2012.

Diretriz 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência decrack e outras drogas.

Objetivo: Objetivo Nacional - Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demaispontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.


COBERTURA DE CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS) 1,61 1,58 /100.000

Avaliação da diretriz Diretriz 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência decrack e outras drogas.: A ampliação foi efetivada com outros pontos de atenção, principalmente atenção básica

Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doencascrônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.

Objetivo: Objetivo Nacional - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas mediante qualificaçãoda gestão e das redes de atenção.


TAXA DE INTERNACAO HOSPITALAR DE PESSOAS IDOSAS POR FRATURA DE FEMUR 12,10 23,25 /10.000

Avaliação da diretriz Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doencas crônicas,com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.: Foi realizado capacitação para osprofissionais da Atenção Básica sobre a vigilância e prevenção de quedas do idoso. As atividades fisicas realizadas a esse grupopopulacional são realizadas no pólos de Itajaí Ativo próximos a Unidade Básica de Saúde.

Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção evigilância em saúde.

Objetivo: Objetivo Nacional 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.

Meta2012 Resultado2012Indicadores UnidadeCOBERTURA VACINAL COM VACINA TETRAVALENTE (DTP+HIB)/PENTAVALENTE EMCRIANCAS MENORES DE UM ANO

100,00 100,00 %

PROPORCAO DE CURA NAS COORTES DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONARBACILIFERA

76,90 69,00 %

PROPORCAO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENIASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOSDAS COORTES

100,00 100,00 %

PROPORCAO DE REGISTRO DE OBITOS COM CAUSA BASICA DEFINIDA 99,00 99,20 %

PROPORCAO DE CASOS DE DOENCAS DE NOTIFICACAO COMPULSORIA (DNC) ENCERRADOSOPORTUNAMENTE APOS NOTIFICACAO

94,00 100,00 %

TAXA DE INCIDENCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS DE IDADE. 7,74 0,00 /100.000

TAXA DE INCIDENCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS DE IDADE N/A 0,00 N ABSOLUTO

NUMERO ABSOLUTO DE OBITOS POR DENGUE N/A 0,00 N ABSOLUTO

Objetivo: Objetivo Nacional 7.2 - Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde eredução das desigualdades sociais com ênfase no Programa de aceleração do crescimento.

Meta2012 Resultado2012Indicadores UnidadePERCENTUAL DE REALIZACAO DAS ANALISES DE VIGILANCIA DA QUALIDADE DA AGUA,REFERENTE AO PARAMETRO COLIFORMES TOTAIS.

100,00 100,00 %

Avaliação da diretriz Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção evigilância em saúde.: Observa-se queda na taxa de cura de todas as formas de tuberculose (72% em 2011 para 69% em 2012), noentanto houve redução na taxa de abandono de tratamento (9% em 2011 para 7% em 2012), redução do óbito por tuberculose(TB) e da TB multirresistente (2% em 2011 para 1% em 2012). Esta inconsistência é devido ao aumento dos encerramentos poróbito por outras causas (6% em 2011 para 10% em 2012), sendo o óbito por HIV/AIDS responsável por 70% destesencerramentos. Como conclusão, ainda observou-se melhora de todos os indicadores do programa de pacientes monoinfectados,com aumento nos percentuais de cura e redução das taxas de abandono, óbito por tuberculose e tuberculose multirresistente,encontrando-se como maior desafio, o programa de coinfectados HIV/TB, o qual apresentou redução dos percentuais de cura eaumento dos percentuais de abandono. Quanto a Hanseníase, o municipio de Itajaí apresenta taxas de eliminação da Hanseniasehá mais de 10 anos, apresentando incidencia inferior a 1 caso para 10.000 habitantes, com 100% de cura de todos os casosnovos desde 2008. No ano de 2012, não houve nenhum diagnóstico de AIDS < 5anos, alcançando-se incidência nula para o anode 2012. A cobertura vacinal para tetravalente ultrapassou a meta prevista perfazendo o valor de 125,68% da população alvo,expressando uma população subestimada.

Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos deprodutividade e eficiência para o SUS.

Objetivo: Objetivo Nacional - Qualificação de instrumentos de gestão, com geração de ganhos de produtividade e eficiência parao SUS.


PROPORCAO DE MUNICIPIOS COM OUVIDORIAS IMPLANTADAS N/A 0,00 N ABSOLUTO

Avaliação da diretriz Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade eeficiência para o SUS.: nao cabe

O desempenho geral do município em relação aos indicadores foi bom em 2012.

AVALIAÇÃO GERAL DAS DIRETRIZES

7. DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS (Fonte: SIOPS)

7.1 BLOCO DE FINANCIAMENTO Última atualização: 28/03/2013 18:29:19

RECEITAS (R$) DESPESAS (R$)

RP/OutrosPagamentos

Saldo Finan.do Exercício

Atual

Op.Crédito/Rend./Outros

Saldo Finan.do Exercício

AnteriorFederal

Total Empenhada Liquidada Paga OrçadaDotaçãoRecursosPróprios

Transferência fundo a fundo

Movimentação Financeira

Estadual OutrosMunicípio

sAtenção Básica 11.130.564,

53643.740,00 0,00 69.930.305,

3468.407.542,0

467.966.849,

5967.576.810

,39833.180,39256.971,50 1.357.340,32 3.134.626,380,0076.982.142,

0958.156.000,

81

Atenção de MACAmbulatorial e Hospitalar

52.643.875,64

10.606.778,69

0,00 74.174.338,28

73.795.554,20

73.122.726,30

72.443.445,85

1.834.545,68421.318,12 4.838.784,35 5.156.449,220,0076.850.100,00

10.923.683,95

Vigilância em Saúde 1.086.735,06

0,00 0,00 5.513.051,11

6.205.714,15 5.983.884,12

5.355.288,67

0,0032.558,62 326.265,26 516.586,320,006.806.300,00

4.426.316,05

Assistência Farmacêutica 987.613,16 825.246,00 0,00 3.667.859,16

3.666.525,54 3.520.241,54

3.460.268,71

0,0040.652,84 0,00 248.243,290,000,001.855.000,00

Gestão do SUS 138.842,89 0,00 0,00 138.842,89 135.000,00 127.182,90 127.182,90 0,000,00 0,00 11.659,990,00150.000,000,00

Bloco Investimentos naRede de Serviços de

Saúde

260.000,00 0,00 0,00 260.000,00 400.000,00 350.000,00 314.190,81 0,000,00 288.428,62 234.237,810,00400.000,000,00

Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00

Prestação de Serviços deSaúde

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00

Outras Receitas do SUS 0,00 303.892,19 0,00 303.892,19 0,00 0,00 0,00 0,000,00 155.250,50 459.142,690,000,000,00

Outros Programas Financpor Transf Fundo a

Fundo

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00

Referente ao Bloco da Atenção básica, com relação à Receita Realizada o percentual definanciamento foi de 1,28% Estado a União 15,86% e o Município 82,86 %. Em relação ao total dadespesa utilizada liquidada foi de 96,16% no referido bloco.Referente ao Bloco da Média e Alta complexidade, com relação ao percentual aplicado ofinanciamento foi de 14,22 % Estado a União 70,58% e o Município 15,20%. Em relação ao totalda despesa liquidada aplicou-se 94,36% no referido bloco.Referente ao Bloco da Vigilância em Saúde, com relação ao percentual aplicado o financiamentofoi de 0% Estado a União 20,18% e o Município 79,82%. Em relação ao total da despesa liquidadaaplicou-se 91,20% no referido bloco.Referente ao Bloco da Assistência Farmacêutica, com relação ao percentual aplicado ofinanciamento foi de 22,25% Estado a União 26,63% e o Município 51,12%. Em relação ao totalda despesa liquidada aplicou-se 94,92% no referido bloco.Referente ao Bloco de Gestão, com relação ao percentual aplicado o financiamento foi de 0%Estado a União 100% e o Município 0%. Em relação ao total da despesa lilquidada aplicou-se100% no referido bloco.

Análise sobre a Utilização dos Recursos

7.2. INDICADORES FINANCEIROS (Fonte: SIOPS) Última atualização: 28/03/2013 18:29:19

Participação da receita de impostos total do município 16,63%

Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município 53,00%

Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município 18,00%

Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no 84,26%

Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município 42,84%

Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município 53,60%

Despesa total com Saúde, sob a responsabilidade do Município, por habitante R$800,20

Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 47,30%

Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 2,63%

participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 44,50%

Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 1,95%

Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde 52,05%

Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a EC 29/2000 18,28%

Análise e considerações sobre os Indicadores FinanceirosEm uma análise geral, o Fundo de saúde do Município de Itajaí, atingiu a obrigatoriedade Constitucionalcom gastos com saúde, ou seja, teve sua participação na ordem de 18,28%, tendo como base as receitasestipuladas em Lei, cumprindo a EC 29/2000. Destaca-se também que o montante as transferência derecursos financeiros foram na ordem da União atingindo 45,44%, Estado 5,42% e Município 48,75% comgastos com saúde por parte deste município. Em outra análise, também se faz destacar que os gastoscom pessoal atingiu 48,24%, gastos, as despesas com investimentos foram auferidas em 2%,empenhados no Fundo Municipal de Saúde. O índice baixo é devido ao empenhamento de obras teremsido efetuados por exigência da Caixa Econômica Federal na Prefeitura Municipal de Itajaí.

8.1. RECEITAS

RECEITAS PREVISÃO INICIAL(R$)

PREVISÃOATUALIZADA (a) (R$)

RECEITAS ATUALIZADAS

Jan a Dez (b) (R$) % (b/a)

RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERENCIASCONSTITUCIONAIS LEGAIS (I)

94,70437.122.749,00 413.972.812,00437.062.749,00

Impostos 106,01114.000.000,00 120.862.453,46114.000.000,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 179,77121.000,00 217.528,1061.000,00

Divida Ativa dos Impostos 54,2513.300.000,00 7.215.765,3936.000,00

Multas, Juros de Mora, Atualizac?o Monetaria e Outros Encargos daDivida Ativa dos Impostos

54,2536.000,00 147.869,4313.300.000,00

Receitas de Transferencias Constitucionais e Legais 92,20309.665.749,00 285.529.195,62309.665.749,00

Da Uni?o 89,9751.723.600,00 46.537.843,8551.723.600,00

Do Estado 92,65257.942.149,00 238.991.351,77257.942.149,00

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS(II)

103,5676.645.002,00 79.378.789,2471.382.002,00

Da Uni?o para o Municipio 101,5165.257.001,00 66.247.631,2864.902.001,00

Do Estado para o Municipio 121,7010.172.001,00 12.379.656,885.872.001,00

Demais Municipios para o Municipio 0,000,00 0,000,00

Outras Receitas do SUS 61,801.216.000,00 751.501,08608.000,00

RECEITA DE OPERAC?ES DE CREDITO VINCULADAS A SAUDE (III) 0,000,00 0,000,00

OUTRAS RECEITAS ORCAMENTARIAS 82,71405.811.866,00 335.654.436,80736.227.615,00

(-) DEDUC?O PARA O FUNDEB 143,4739.512.950,00 56.691.506,7641.542.950,00

TOTAL 87,75880.066.667,00 772.314.531,28880.066.667,00

8.2. DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA (c)

(R$)

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS Jan aDez (d) (R$)

% ((d+e)/c)INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS (e) (R$)

Dez (d) (R$)

8.2.1. DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de Despesa)

DESPESAS COM SAÚDE (PorGrupo de Natureza deDespesa)

DESPESAS CORRENTES 97,35148.120.917,18 1.408.492,93153.586.548,48139.524.302,00

Pessoal e Encargos Sociais 97,0471.459.408,47 100.025,5373.736.174,8270.428.800,00

Juros e Encargos da Divida 0,000,00 0,000,000,00

Outras Despesas Correntes 97,6476.661.508,71 1.308.467,4079.850.373,6669.095.502,00

DESPESAS DE CAPITAL 40,522.949.967,27 130.958,557.601.993,6110.961.500,00

Investimentos 40,522.949.967,27 130.958,557.601.993,6110.961.500,00

Última atualização: 28/03/2013 18:43:238. DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS COM SAÚDE (Fonte: SIOPS)

Invers?es Financeiras 0,000,00 0,000,000,00

Amortizac?o da Divida 0,000,00 0,000,000,00

TOTAL (IV) 94,67151.070.884,45 1.539.451,48161.188.542,09150.485.802,00

8.2.2.DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DESPESAS PRÓPRIAS COMSAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS

DE SAÚDE

DOTAÇÃOINICIAL


(R$) LIQUIDADAS Jan aDez (d) (R$)


Dez (d) (R$)

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESAS COM SAUDE 100,00151.070.884,45 1.539.451,48N/AN/A

(-) DESPESAS COM INATIVOS EPENSIONISTAS

N/AN/A

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROSRECURSOS DESTINADOS A SAUDE

50,4075.605.644,44 1.316.088,05N/AN/A

Recursos de Transferencias do SistemaUnico de Saude - SUS

50,4075.605.644,44 1.316.088,05N/AN/A

Recursos de Operac?es de Credito 0,000,00 0,00N/AN/A

Outros Recursos 0,000,00 0,00N/AN/A

(-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NOEXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE

0,00N/AN/A

TOTAL DAS DESPESAS PROPRIAS COMAC?ES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

49,6075.688.603,44N/AN/A

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOSLÍQUIDA E TRANSPARÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <15%> [( V - VI )]

[( V - VI )]

8.5. PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DEIMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSPARÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PARTICIPAC?O DAS DESPESAS COM AC?ES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <15%>?[(V - VI)/I]

18,28

DESPESAS COM SAÚDE (porsubfunção)

DOTAÇÃOINICIAL


(R$)

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS Jan aDez (d) (R$)


Dez (d) (R$)

8.5.1.DESPESAS COM SAÚDE (por subfunção)

65.000.000,00 40,8862.997.496,54 2.273.522,4066.355.489,75Atenc?o Basica

70.400.000,00 45,6568.395.415,00 4.489.426,0072.909.752,34Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

0,00 0,000,00 0,000,00Suporte Profilatico e Terapeutico

2.500.802,00 1,501.998.425,87 400.595,002.550.800,00Vigilancia Sanitaria

4.585.000,00 2,623.985.458,25 199.990,854.255.500,00Vigilancia Epidemiologica

0,00 0,000,00 0,000,00Alimentac?o e Nutric?o

8.000.000,00 9,3313.694.088,79 1.214.671,9115.117.000,00Outras Subfunc?es

150.485.802,00 100,00151.070.884,45 8.578.206,16161.188.542,09TOTAL

Considerações Gerais sobre demonstrativo orçamentárioCom relação despesas executadas por subfunções na Atenção Básica aplicou-se 41,70%, Assistência Hospitalar e Ambulatorial 45,27,Vigilância Sanitária 1,32%, Vigilância Epidemiológica 2,64%, Outras Subfunções 9,06%.

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VÍNCULADOS À SAÚDEINSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS

8.3. CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VÍNCULADOS SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

Cancelados em 2012 (R$)Inscritos em exercícios anteriores (R$)

RP DE DESPESAS PROPRIAS COM AC?ES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 14.466,03702.761,45

9. ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO

9.1. CONSIDERAÇÕES GERAISResposta ao COMUSA relativo ao item abaixo especificado Em resposta a ressalva do relatório Anual de Gestão deliberada pelo COMUSA, no que se refere1 Objetivo 1.1:FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE:A Estratégia tem como principal função substituir o modelo assistencial o qual foi encampado pela gestão Municipal no início do ano2000. Notadamente, observa-se a expansão a partir de 2007 e enfrentando restrições específicas de espaço físico e distribuição semplanejamento de equipes nos territórios muitos densos. A cobertura real é de 84,82% da população cadastrada o que representa naprática a implantação de mais 7 equipes. Na maioria dos territórios, revela-se que as equipes estão acima da capacidade proposta naPNAB o que vem dificultando a consolidação definitiva do modelo proposto necessitando além de desmembramento/divisão da equipeinvestimento em ampliação/reforma/construção das UBS, o que requer tempo e recurso financeiro. Embora se reconheça o avançotímido da Estratégia Saúde da Família relacionadas ao baixo financiamento e uma certa estagnação do que diz respeito a reestruturaçãodo modelo assistencial em nosso Município, cabe ressaltar que houve um incremento significativo no emprego do meio acadêmicoatravés dos Programas de preceptoria de ensino pelo trabalho, resultante da formação, capacitação permanente e fixação deprofissionais nas equipes. A maior dificuldade para ampliar as equipes está em vincular profissionais médicos, dificuldade estavivenciada em todo território Nacional, tornando sinérgica e antagônica, mesmo na região em que estamos localizados. 2. Objetivo 1.2QUALIFICAR OS PROGRAMAS E AÇÕES DE ATENÇÃO EM SAÚDE, informo que:Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080/1990, e que define no Art. 3 o O SUS éconstituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, deforma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada ehierarquizada. E no Art. 5 o Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:I - atenção primária;II - urgência e emergência;III - atenção psicossocial;IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; eV - vigilância em saúde. No que tange a Saúde Mental, é imperioso expor que a partir de 2012 o Ministério da Saúde através da Portaria nº 3.088, de 23 dedezembro de 2011, tem promovido a implantação da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, reorganizando a Rede de Atenção à Saúdefortalecendo os componentes da RAPS, o que visa priorizar o cuidado integral das pessoascom sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde (SUS). Ciente da importância da RAPS e na necessidade ampliar a oferta de serviços que constam em seus componentes de forma queatendam as demandas do município, que os indicadores de referencia estabelecidos pelo Ministério da Saúde vêm sendo analisado nasesferas de gestão Estadual e Municipal. Em 2012 foi possível ampliar a cobertura de atendimento em Saúde Mental na Atenção Básica com a inclusão de 01 psicóloga paracrianças e adolescentes e um médico psiquiatra na Atenção Básica. Logo, a oferta de serviços foi ampliada na lógica territorial comopreconiza o SUS. Quanto à oferta de leitos em Hospital Geral, no inicio de janeiro de 2012 o Ministério da Saúde restabeleceu normas defuncionamento e financiamento para incentivo e custeio de implantação de leitos especializados e os leitos já habilitados como ServiçoHospitalar de Referência para a Atenção Integral aos usuários de Álcool e outras Drogas, segundo Portaria GM/MS nº 2842, de 20 desetembro de 2010, serão automaticamente habilitados como Serviços Hospitalares de Referência para a atenção a pessoas comsofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas em Hospital Geral. Posto isso, os leitos psiquiátricos em Hospitais Gerais da região não foram concretizados, uma vez que os hospitais continuaramresistentes, mas continuamos discutindo a situação junto ao Estado e Municípios.3. Objetivo 1.4:QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FACILITAR O ACESSO AOS INSUMOS ESTATÉGICOS:A inexistência de profissional qualificado e legalmente habilitado para realizar a assistência farmacêutica nas Unidades de Saúde daFamília tem obrigado algumas equipes a deslocar os profissionais da ESF (ex.: auxiliar de enfermagem) para essa função, com óbvio enegativo impacto no trabalho das equipes de ESF. O COMUSA sinalizou para a necessidade do gestor dar um tratamento diligente paraesse problema e, também, para as questões relacionadas ao armazenamento dos medicamentos nas unidades de saúde que apresentamdificuldades em atender aos requisitos de dimensionamento, ventilação e temperatura nos espaços reservados para aquela finalidade. COMENTÁRIOS (dividimos a resposta em três subitens): a) Profissional legalmente habilitado é farmacêutico. Sem repasse de dinheiro para assistência farmacêutico (o repasse é paracomprar medicamentos e com a possibilidade de uma porcentagem para compra de equipamentos). O incentivo do Ministério da Saúde_ MS para a “Farmácia Popular do Brasil” deixa o município inseguro de como será o modelo de AF para o Brasil (estamos caminhandopara a privatização do sistema?). Uma alternativa seria o modelo do estado de Minas Gerais (Farmácia de Minas) onde, o estado auxiliafinanceiramente o município a manter Farmácias Públicas.b) O medicamento é um insumo estratégico nos serviços de saúde. A retirada de dispensários das Unidades de Saúde está àcontramão da descentralização do sistema. Considerando a citação “... com o óbvio e negativo impacto no trabalho das equipes deESF”... Sugerimos que as equipes da ESF, solicite maior apóio e não associar a “facilidade de acesso à terapêutica” há algo “negativo”.c) O estoque de medicamentos nas Unidades de Saúde é para no máximo um mês. Dessa forma a exposição a condições sãopraticamente as mesmas que encontram nas casas dos usuários. Solicitamos especial atenção para promover a administração dodispensário.d) Estamos aguardando a compra/instalação para ar condicionado nos dispensários das Unidades de Saúde abaixo listadas:a. Brilhanteb. Cidade Novac. Itaipavad. Imaruíe. Murtaf. Praia Bravag. Salseirosh. Votarantimi. Promorar II OBJETIVO 4As dificuldades encontradas pelos usuários do sistema público para acessar o o serviço de fonoaudiologia se reflete ao número deprofissionais insuficiente em relação a demanda existente.Como a demanda no setor de Fonoaudiologia é muito grande e na maioria das vezes, é maior que a disponibilidade de recursoshumanos, tecnológicos ou financeiros, entre outros, torna-se imprescindível priorizar necessidades até sanar essas questões.

O que se tem feito para amenizar as dificuldades encontradas são:Itajaí ampliou o atendimento em exames fonoaudiológicos e terapias no INSTITUTO DE FONOAUDIOLOGIA DA UNIVALI, bem como abriuCHAMADA PUBLICA para atendimento FONOAUDIOLÓGICOS, a qual edital está aberto até junho de 2013; reuniões entre profissionais eSecretaria Municipal de Saúde, tentando buscar soluções para as dificuldades elencadas acima; migração de duas fonoaudiólogas dosetor de audiologia para a terapia três vezes por semana; autorização da SMS para a realização de horas extras; foi realizado concursopúblico no mês de fevereiro/2013 para aumentar o quadro de profissionais fonoaudiólogas, estando no momento aguardando achamada os aprovados; a equipe fonoaudiológica procura reciclar-se objetivando um atendimento de qualidade aos pacientes.

9.2. RECOMENDAÇÕES PARA A PRÓXIMA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E/OU REDIRECIONAMENTOSPARA O PLANO DE SAÚDEReavaliar o plano e resgatar o planejamento não realizado, a qual esta previsto na nova estrutura da SMS.

9.3. ARQUIVOS ANEXOS

Documento Tipo de Documento

RS 003-13 Pub. Jornal RAG 2012.docx Parecer Resolução

Relatorio do RAG 2013 - 01 de setembro 2013.pdf Parecer do Conselho

10. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO

Enviado ao Conselho de Saúde em

Enviado para Câmara de Vereadores em

Enviado ao Conselho de Saúde para apreciação em

Apreciado pelo Conselho de Saúde em

Resolução da Apreciação

Status da Apreciação

Parecer do Conselho de Saúde CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMUSA - ITAJAÍ – SCAVALIAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG 2012IntroduçãoRegulamentado pela Lei nº 8.142/90, o Relatório Anual de Gestão –RAG - é a principal ferramenta de acompanhamento da gestão dasaúde nos municípios, Estados, Distrito Federal e União. Além decomprovar a aplicação de recursos do SUS, os Relatórios de Gestãotambém devem apresentar os resultados alcançados com a execuçãoda Programação Anual de Saúde. O RAG deve orientar, ainda, aelaboração da nova programação anual e eventuais redirecionamentosque se façam necessários no Plano Municipal de Saúde.Anualmente, o RAG deve ser apresentado diante do Corpo deConselheiros do Conselho Municipal de Saúde para que seja analisadoe, aprovado ou não, remetido às instâncias estaduais e nacionais deacompanhamento, através do SARGSUS – Sistema de Apoio aoRelatório de Gestão do SUS.AnáliseO documento apresentando diante do COMUSA, em quatro encontrosconvocados especificamente para essa finalidade, foi analisado sobvários aspectos e contou com a ativa participação dos conselheirosrestando consignados nas respectivas atas suas considerações eanálises, sobre os quais cabem resumidamente as seguintesobservações:1. Num cenário em que o efetivo Controle Social sobre as políticaspúblicas e a respectiva utilização dos recursos ainda é uma meta a seralcançada, é altamente encorajador o fato de que o Relatório Anual deGestão tenha sido encaminhado ao COMUSA em tempo hábil para suaanálise, algo que rompe com uma decepcionante seqüência derelatórios avaliados de forma sôfrega em função de prazos exíguos.2. A análise detalhada do RAG – até onde foi possível analisar -evidencia a complexidade do Sistema Municipal de Saúde e, demaneira clara, expõe suas dificuldades, suas fragilidades e seusdesafios, assim como torna evidente a grande responsabilidade dosgestores e, do ponto de vista da análise do documento, da árduatarefa que compete aos conselheiros, na medida em que precisam seapropriar da terminologia técnica e dos conceitos inerentes à leituraepidemiológica dos dados apresentados.3. A análise dos dados foi severamente comprometida, seja peloviés da incorreção de seu registro ou por sua inconsistência,culminando por não possibilitar análise comparativa entre as metasprogramadas e as metas realizadas na maioria das ações propostas.Tomemos os seguintes exemplos:Exemplo 1:Diretriz 1.1 (FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE – APS) –Objetivo 2 – Estruturação da Estratégia de Saúde da Família. Ação:Melhorar a informatização das unidades de ESF.A meta programada foi de “50%” e a meta realizada foi de “100%”. Aexpressão “melhorar” reveste-se de clara subjetividade e, por óbvio,não pode ser quantificada. Como conseguiu o gestor estabelecer umameta de “50%” para algo tão subjetivo quanto a expressão “melhorar”e, ainda assim, realizar a meta de “100%”?Exemplo 2:Diretriz 1.2 (QUALIFICAR OS PROGRAMAS E AÇÕES DE ATENÇÃO EPROMOÇÃO EM SAÚDE) – Objetivo 1 – Aprimorar Ações de Promoção à

Enviado ao Tribunal de contas a que está jurisdicionando em

29/03/2013 23:12:24

Data 15/11/2013

Reenviado ao Conselho de Saúde para reapreciação em

Reapreciado pelo Conselho em

10.2.2. INFORMAÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE

10.2.1. INFORMAÇÕES DO GESTOR

10.2. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG)

Data de Recebimento do RAG pelo CS 29/03/2013 23:12:24

Enviado à Câmara de Vereadores em

Aprovado com Ressalva

15/11/2013 19:38:16

003

Enviado para Câmara de Vereadores em

10.1 RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (LC 141/12)

1º QUA 2º QUA 3º QUA

Horário de Brasília

Horário de Brasília

Parecer do Conselho de Saúde Saúde da Criança. Ação: Promover a maior integração entre ospediatras da rede e o ESF.A meta programada foi “0” (zero) e a meta realizada foi “50%”. Comofoi matematicamente possível programar “0” e realizar “50” da meta?Qual a unidade utilizada como referência para calcular o percentualde 50%? Foi o número de equipes de ESF? Ou o número de pediatrasna rede? Ou, talvez, o número de encontros realizados entre ospediatras e as equipes de ESF?Exemplo 3:Diretriz 1.2 (QUALIFICAR OS PROGRAMAS E AÇÕES DE ATENÇÃO EPROMOÇÃO EM SAÚDE) – Objetivo 1 – Aprimorar Ações de Promoção àSaúde da Criança. Ação: Adquirir equipamentos para puericultura.A meta programada foi de “100%” e a realizada foi de “80%”.Novamente, a incorreção persiste. A meta programada foi fixada numpercentual calculado sobre quantos e quais equipamentos a seremadquiridos? Foi sobre o número de “balanças digitais”? Ou foi sobre“réguas antropométricas? E a meta realizada foi fixadapercentualmente sobre qual número de equipamentos efetivamenteadquiridos?Exemplo 4:Diretriz 1.2 (QUALIFICAR OS PROGRAMAS E AÇÕES DE ATENÇÃO EPROMOÇÃO EM SAÚDE) - Objetivo 6 – Reestruturar o Modelo deAtenção em Saúde Mental. Ação: Discutir a implantação dos leitospsiquiátricos em hospital geral na Região da AMFRI.A meta programada foi de 100% e a realizada foi de 100%. Novamenteaqui a reiterada inconsistência. Em termos quantitativos, comoestabelecer percentuais sobre “discutir a implantação”?! O percentualfoi calculado sobre o número de reuniões entre os atores envolvidosnessa discussão? Ou foi sobre o número de leitos? Ou, ainda, opercentual foi calculado sobre o número de instituições hospitalaresenvolvidas?Na avaliação do objetivo, é citado textualmente que “os leitospsiquiátricos em hospitais gerais da região não foram concretizados,uma vez que os hospitais continuaram resistentes...”. (grifo nosso).Tal afirmação evidencia um fato flagrante: o gestor, seja municipal ouestadual, não consegue encontrar dispositivos que façam prevalecer ointeresse da sociedade nesse tema. Leitos psiquiátricos continuamsendo uma demanda historicamente não atendida, sob o relativobeneplácito dos gestores que, diante de hospitais construídos efinanciados com recursos públicos, não conseguem efetivar seu poderdiscricionário em defesa do interesse público.Genericamente avaliando, o Relatório Anual de Gestão está permeadopelas inconsistências e incorreções de natureza exemplificada acima.Arriscamo-nos a vaticinar que o documento foi elaborado muito maisno sentido do atendimento a uma exigência normativa do SistemaÚnico de Saúde do que propriamente na intenção de relatar aquiloque deveria ter sido planejado e executado de forma sistematizada.Essa situação não é de causar estranheza uma vez que não temos, deforma culturalmente bem enraizada, o salutar hábito de fazer agestão pública baseada no planejamento das ações e noacompanhamento da sua execução. Além dos exemplos acimacitados, não se pode deixar de mencionar o fato de que o RAG nãoveio acompanhado das informações detalhadas sobre os “RecursosOrçamentários” programados e executados para cada ação

Parecer do Conselho de Saúde desenvolvida. Se admitirmos, pelo menos em tese, que o RAGapresentado foi o resultado do preenchimento dos dados de formaaleatória, a conclusão imediata é a de que não há, por umaimpossibilidade matemática, como informar recursos orçamentáriosque atendam a tais dados.Apesar de todas essas limitações, ainda é possível identificar queproblemas antigos persistem, sejam eles relacionados à ampliação naestrutura dos serviços de saúde pública do município de Itajaí ou aosprocessos de trabalho utilizados, com conseqüente impacto nosindicadores de saúde locais, a saber:a. Na Diretriz 1.1 -Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde -APS, o acesso aos serviços ainda é um sério obstáculo à população,quando busca garantir atendimento às suas demandas. O acesso, namaioria das unidades, ainda é organizado de uma forma que nãocontempla a “demanda espontânea, não agendada”. Tal demanda,quando não atendida, acaba sobrecarregando os serviços de urgênciae emergência desvirtuando sua função precípua. A situação requer dogestor uma análise detida acerca das razões que levam à população abuscar tais serviços e traçar o perfil dessa população a fim de sebuscar uma intervenção que reduza o crescimento exponencial nabusca por atendimento nos Pronto-Atendimentos e Pronto-Socorrosde hospitais por situações cuja natureza demandaria atendimento nasunidades de saúde da família. A implantação de horário ampliado oualternativo, em algumas unidades, e a adoção da ferramenta do“acolhimento com classificação de risco” em todas elas poderiam serrespostas ao problema.A dificuldade na captação e fixação dos profissionais da APS,especialmente dos médicos da ESF, tem sido um desafio constante e arealização de processos seletivos por si só não tem conseguido saná-la. Uma política de recursos humanos que contemple a implantaçãode Plano de Cargos e Salários para tais profissionais pode ser oelemento que falta para tornar atraente a sua fixação no município,pois atuaria como um contraponto ao fato de que muitosprofissionais acabam buscando outros municípios em razão das“vantagens” que são de amplo conhecimento dos gestores e dosconselheiros.b. Estima-se, embora não se tenha um cálculo preciso, que odesperdício na utilização de recursos humanos e materiais seja algosignificativo em razão da não-informatização de toda a redeassistencial. Evitar a duplicidade na realização de examescomplementares pode ser mencionado como uma das vantegens,além do fato de que uma rede informatizada impõe maior agilidadeno tratamento das informações e nos fluxos dentro do sistema. Éurgente, portanto, que a gestão assuma essa necessidade como umponto crucial no aperfeiçoamento dos serviços, tanto nos seusaspectos essencialmente técnico-assistenciais quanto gerenciais, eimplante processo de informatização de toda a rede, incluindo oprontuário eletrônico.c. É urgente a necessidade de cursos de Capacitação dosProfissionais da ESF para Atenção à Saúde da Criança, pois éinaceitável que um expressivo número de profissionais da ESF nãofaçam esse tipo de atendimento, algo que acaba contribuindo para oaumento da demanda por atendimento pediátrico nas unidades depronto atendimento, com a conseqüente sobrecarga para tais

Parecer do Conselho de Saúde serviços, conforme já mencionado anteriormente.A convivência de Pediatras com médicos_ da ESF em algumasunidades precisa ser entendida como um obstáculo à busca dequalificação nesse atendimento, pois acaba gerando uma “certacomodidade” aos profissionais médicos da ESF. Em contrapartida,como os pediatras não trabalham em tempo integral, há sempre umademanda pediátrica que fica reprimida e que acorre aos serviços depronto atendimento.d. Na Diretriz 1.2 de Qualificação dos Programas e Ações deAtenção e Promoção em Saúde – Saúde Mental, na avaliação doobjetivo, é citado textualmente que “os leitos psiquiátricos emhospitais gerais da região não foram concretizados, uma vez que oshospitais continuaram resistentes...”. (grifo nosso). Tal afirmaçãoevidencia um fato flagrante: leitos psiquiátricos continuam sendo umademanda historicamente não atendida, sob o relativo beneplácito dosgestores – municipal e estadual - que, diante de hospitais construídose financiados com recursos públicos, não conseguem efetivar seupoder discricionário em defesa do interesse público.Ainda, com referência à Saúde Mental, quando se contrapõe agigantesca demanda por serviços de saúde nessa área com acapacidade instalada nesse setor, observa-se a baixa cobertura quese dispõe. A análise da série histórica dessa cobertura aponta parauma redução gradual na oferta de serviços, conforme registrado nosite www.tabnet.datasus.gov.br. Numa tentativa de reduzir a demandaaos CAPS optou-se por organizar uma rede de psicólogas que têmuma função de “filtro” para as demandas da atenção básica. Estademanda, porém, continua represada e exige, da gestão, uma políticade ampliação que só será possível mediante a adoção de umacorajosa política de captação de profissionais especializados quepossam proporcionar a implantação de uma estratégia para efetivo“matriciamento” às equipes que atuam na Estratégia de Saúde daFamília.e. É recorrente, nas discussões que se tem feito no ConselhoMunicipal de Saúde, o tema referente à Implantação de um CentroEspecializado em Fisioterapia. Entretanto, embora recorrente eamplamente reconhecida a sua necessidade – inclusive pelo gestor – oreferido serviço “não sai do papel”. É falacioso o argumento de que oserviço de fisioterapia do município supre as necessidades levando-sea, implicitamente, se deduzir que o centro especializado não énecessário por essa razão. O município contrata o setor privado paraprestar a maior parte desses serviços e acaba não investindo naestrutura pública para supri-los, colocando-se na contramão dalógica de fortalecimento da estrutura pública.Situação semelhante encontramos com relação à Construção doCentro de Fonaudiologia, com a diferença de que no RAG apenas suamenção é feita, sem a apresentação de quaisquer razões quejustifiquem a inexistência de ações efetivas nesse sentido.f. Com o objetivo de Fortalecer as Ações de Promoção da AtividadeFísica e Desportiva é imperativo que o gestor identifique esse tipo deação como potencialmente capaz de contribuir para a redução daviolência urbana, especialmente nas faixas etárias infanto-juvenis,com vantagens para toda a sociedade, na medida em que ocupa otempo de milhares de jovens que vivem na periferia urbana e osestimula ao aprimoramento de valores éticos que o desporto pode

http://www.tabnet.datasus.gov.br/

Parecer do Conselho de Saúde proporcionar. O que se oferece em termos de opções para a práticafísica e desportiva para essa população está certamente muito aquémdo desejável e está perfeitamente inserido no escopo das ações depromoção da saúde da gestão municipal esse tipo de ação, seconsiderarmos o fato de que as causas externas – em especial asrelacionadas à violência urbana – estão entre as principais causas dedoença e morte em nosso município.g. Na Diretriz 1.3 – FORTALECER OS NIVEIS DE ATENÇÃOESPECIALIZADA, com relação a Capacitar os profissionais do ProntoAtendimento São Vicente e da UPA Cordeiros em ATLS (do inglês:Suporte Avançado de Vida no Trauma) e PALS (do inglês: SuporteAvançado de Vida em Pediatria) é mandatória tal capacitação. Osserviços de urgência e emergência são portas de entrada críticas dosistema de saúde e obviamente demandam profissionais qualificadose bem treinados para o atendimento de pessoas com risco de morteiminente. Muito mais do que uma necessidade de natureza técnica, éum imperativo moral e ético a capacitação de tais profissionais.h. Com referência à implantação de Protocolos Clínicos eTerapêuticos, além dos Protocolos de Regulação de Acesso aosServiços de Média e Alta Complexidade, não há como a gestão publicada saúde deixar de implantá-los, pois o poder normativo daadministração pública na saúde deve contribuir para o fortalecimentodos princípios do Sistema Único de Saúde. Nesse particular, apadronização de certos procedimentos é crucial para a economicidadedo sistema e para uso racional e equânime dos recursos.i. Na Diretriz 1.4 – QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EFACILITAR O ACESSO AOS INSUMOS ESTRATÉGICOS - a Publicação daREMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) é algo quenão exige sofisticação gerencial e sua publicação deve ser realizadano curto prazo, uma vez que segundo consta no RAG a revisão damesma já foi realizada.j. Ainda no que se refere à Assistência Farmacêutica, identificar noRAG a cabal comprovação de que não se viabilizou “instituir legislaçãomunicipal garantindo a adequação das farmácias públicas ao quepreza a legislação sanitária referente à responsabilidade técnica” éfato que coloca o gestor público – e, por extensão o próprio Estado –numa situação de desconfortável e inaceitável contradição. Comofiscalizar, como exercer o seu poder de polícia, como auditar econtrolar os serviços privados se a própria estrutura públicadesrespeita flagrantemente a legislação nessa área?!Um dos pilares da assistência à saúde, a Assistência Farmacêuticaprecisa urgentemente de uma resposta convincente do gestor.Adequar as unidades públicas à legislação deve ser o primeiro passo.Dotar as unidades de saúde de “serviços farmacêuticos” qualificadosestá muito além do que simplesmente dispensar os medicamentosprescritos. A Política Nacional de Assistência Farmacêutica a identificacomo um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção erecuperação da saúde e que envolve a seleção de fármacos, suaprogramação e aquisição, distribuição, dispensação, garantia dequalidade e acompanhamento e avaliação de sua utilização.A realidade que encontramos é uma estrutura que, na melhor dashipóteses, apenas seleciona, adquire e dispensa. A preocupação como acompanhamento e avaliação da utilização dos fármacos não seconsubstancia nas ações. A expressão mais clara e pública desse

Parecer do Conselho de Saúde equívoco é o PRC – Programa Remédio em Casa, que subverteprincípios basilares dos “serviços farmacêuticos” em nome de umadispensação direta sem supervisão adequada. Afirmar que essasupervisão compete às Agentes de Saúde ou aos profissionais da ESFé uma evidente distorção daqueles princípios, pois a dispensaçãosupervisionada é competência de profissional devidamente formado equalificado para essa função. O que se vê na prática cotidiana écidadãos satisfeitos com o remédio em sua porta, sem que lhesseja dada a oportunidade de saber a que riscos estão expostos seesses medicamentos forem mal utilizados. Os relatos dosprofissionais de saúde que trabalham muito próximo a esses cidadãosestão repletos de situações que comprovam o caráter meramenteintuitivo de tal “programa” mas que negam seu caráter científico.Afora a situação acima descrita, também se convive com uma situaçãoque acaba por reduzir a amplitude do trabalho das Equipes de Saúdeda Família: o desvio, para atuar nos “dispensários”(*) das unidades desaúde, de profissionais que deveriam estar desempenhando suasatribuições nas equipes de saúde da família, que é algo que precisaser urgentemente corrigido.(*) utilizamos o termo “dispensário” visto não encontrarmos um termotécnico mais adequado para descrever tal local de dispensação defármacos nas unidades. Adicionalmente aos itens acima analisados, há que se comentarsobre alguns Indicadores do Pacto de Transição Pacto-COAP 2012 eque também é parte integrante do Relatório Anual de Gestão:1. A avaliação geral das diretrizes conclui com a lacônica expressãode que “o desempenho geral do município em relação aos indicadoresfoi bom em 2012.”. Tal afirmação não se sustenta. Pelo menos não sesustenta nos números apresentados. Vejamos: dos 25 (vinte e cinco)indicadores apresentados, 9 (nove) - que correspondem a 36 % dosindicadores - estão abaixo das metas estabelecidas. Seconsiderarmos indicadores importantes, como a Investigação deÓbitos Infantis e Fetais Investigados, veremos que a investigação deapenas 28% desses óbitos – quando o preconizado é investigar atotalidade deles - pode nos levar à condição de “não saber quais oscaminhos que conduziram ao óbito” dessas crianças e conceptos. Issonos priva da oportunidade de saber “no que e porque estamoserrando”, algo fundamental para corrigir nossas falhas e delinearnovos caminhos que ampliem nossa capacidade de efetivamentequalificar cada vez mais nossos serviços e defender a vida que é, emúltima análise, a missão primeira de todos que atuam na área dasaúde.

ITAJAI - SC, ____de __________________de _____.

SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão

1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO 2012.pdf · A aquisição de computadores para pesquisa,...

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