1. IDENTIFICAÇÃO SANEP, Serviço Autônomo de Saneamento...
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1 1. IDENTIFICAÇÃO SANEP, Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, Autarquia Municipal de Saneamento, CNPJ 92.220.862/0001-48, localizada à Rua Félix da Cunha, nº649 – Pelotas, Fone (53) 30261144, e-mail [email protected] , vem por meio deste solicitar a V. Sª. análise e aprovação do Projeto de Manejo de Vegetação para a área de instalação da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) dos Balneários Santo Antônio e Valverde, da Praia do Laranjal. O terreno em tela situa-se à Rua Nova Prata, s/n, Balneário Valverde, Bairro Laranjal, Município de Pelotas – RS, e possui uma área total de 9,0645 hectares, conforme mapa e contrato de compra e venda anexos. O Responsável Técnico pelo Projeto e execução do Manejo e Recuperação da Área, bem como do corte da vegetação, é o Engº Agrônomo Edson Plá Monterosso, CREA – RS nº 51.587-D, estabelecido à Rua Félix da Cunha, nº 649, Pelotas, Fone (53) 3026-1144, e-mail: [email protected] 2. DADOS TÉCNICOS DO PROJETO 2.1. Descrição Geral da Obra 2.1.1. Obra Civil A Estação de Tratamento (ETE) será implantada em duas etapas, estando projetada para uma população final máxima de 33.130 habitantes, nos meses de verão, correspondendo a vazões máxima e média de 117,3 e 72,0 l/s, respectivamente, compõe-se de três unidades: a) Pré-tratamento: gradeamento, desarenação e medição de vazão; b) Tratamento Primário Avançado: reatores UASB; c) Tratamento Secundário: filtros biológicos; d) Tratamento Terciário: banhados construídos; e) Leitos de Secagem.
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1. IDENTIFICAÇÃO
SANEP, Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, Autarquia
Municipal de Saneamento, CNPJ 92.220.862/0001-48, localizada à Rua Félix da Cunha,
nº649 – Pelotas, Fone (53) 30261144, e-mail [email protected], vem por meio deste
solicitar a V. Sª. análise e aprovação do Projeto de Manejo de Vegetação para a área de
instalação da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) dos Balneários Santo Antônio e
Valverde, da Praia do Laranjal.
O terreno em tela situa-se à Rua Nova Prata, s/n, Balneário Valverde,
Bairro Laranjal, Município de Pelotas – RS, e possui uma área total de 9,0645 hectares,
conforme mapa e contrato de compra e venda anexos.
O Responsável Técnico pelo Projeto e execução do Manejo e
Recuperação da Área, bem como do corte da vegetação, é o Engº Agrônomo Edson Plá
Monterosso, CREA – RS nº 51.587-D, estabelecido à Rua Félix da Cunha, nº 649, Pelotas,
Fone (53) 3026-1144, e-mail: [email protected]
2. DADOS TÉCNICOS DO PROJETO
2.1. Descrição Geral da Obra
2.1.1. Obra Civil
A Estação de Tratamento (ETE) será implantada em duas etapas, estando
projetada para uma população final máxima de 33.130 habitantes, nos meses de verão,
correspondendo a vazões máxima e média de 117,3 e 72,0 l/s, respectivamente, compõe-se
de três unidades:
a) Pré-tratamento: gradeamento, desarenação e medição de vazão;
b) Tratamento Primário Avançado: reatores UASB;
c) Tratamento Secundário: filtros biológicos;
d) Tratamento Terciário: banhados construídos;
e) Leitos de Secagem.
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O projeto da ETE objetiva, juntamente com as redes de esgoto, a redução
dos impactos ambientais da ocupação humana, através do saneamento dos balneários Santo
Antônio e Valverde, com a redução da contaminação do lençol freático e da Lagoa dos
Patos no local, uma vez que o sistema atualmente existente compõe-se de fossas sépticas
individuais e sumidouros, que contribuem para as valetas de escoamento pluvial, e que por
sua vez deságuam na Lagoa dos Patos, em área balneária. O efluente tratado pela ETE
verterá para o canal de drenagem da Rua Nova Prata, que drena em direção ao Canal São
Gonçalo.
2.1.2. Caracterização Ambiental sucinta da área
Trata-se de área plana, com 9,0645 ha, situada entre o loteamento Pontal
da Barra e a região das dunas do Laranjal, Bacia Hidrográfica Mirim-São Gonçalo, sendo
caracterizada por terreno plano e constituída basicamente por planossolo hidromórfico.
O terreno possui canais de drenagem antigos e uso histórico pela
pecuária, estando, portanto, bastante antropizado.
A cobertura vegetal atual do terreno pode ser caracterizada
fisionomicamente como campo úmido (figura 1), com nítida predominância de vegetação
herbácea graminóide, onde gramíneas e ciperáceas apresentam-se como os tipos mais
abundantes.
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Fig. 1 – Vista parcial da área, mostrado campos úmidos antrópicos
A vegetação arborescente (figura 2) está concentrada num único
minúsculo caponete encontrado na área, contendo exemplares das seguintes espécies: aguaí
(Chrysophyllum marginatum); aroeira-da-praia (Schinus terebinthifolius), coronilha (Scutia
buxifolia), unha-de-gato (Acacia bonariensis), veludinho (Guettarda uruguensis), acácia-
do-banhado (Sesbania punicea), pitangueira (Eugenia uniflora), molho (Schinus
polygamus), figueira (Ficus organensis), Chal-Chal (Allophylus edulis), Quebra-foice
(Calliandra tweediei), maricá (Mimosa bimucronata), salso-crioulo (Salix humboldtiana),
fumo-bravo (Solanun erianthum), embira (Daphnopsis racemosa) e coração-de-bugre
(Maytenus cassineformis).
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Fig. 2 – Vista dos campos úmidos e do pequeno caponete, ao fundo
Medições realizadas nesse caponete apontaram um volume de madeira
próximo a 3,0 m³
A vegetação herbácea deste caponete é formada, principalmente, por
população de bananinha-do-mato (Bromelia antiacantha).
A única espécie legalmente protegida encontrada no caponete é a
figueira (Ficus organensis), considerada como imune ao corte pelo Código Florestal
Estadual (Lei 9519/92).
Deve-se, entretanto, levar em conta o artigo 2° da lei municipal 4428/99,
que dispõe sobre a flora nativa e exótica do município de Pelotas:
Art. 2º - As florestas, bosques, árvores, arbustos e demais formas de vegetação
de domínio público, situadas no território do município, são imunes ao corte,
não podendo ser derrubadas, podadas, removidas ou danificadas, salvo nos
casos expressos em lei.
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Assim sendo, no rigor da lei, a vegetação presente em áreas públicas,
seja ela qual for, tem o status de “intocável”, podendo, entretanto, supressão, poda ou
transplantes serem autorizados pelo poder público em casos especiais.
No presente caso tem-se uma obra de grande utilidade pública projetada
sobre terreno com vegetação altamente alterada pela agropecuária e pelas drenagens
realizadas. Dessa forma não existem mais, no local, charcos capazes de abrigar peixes-
anuais (charcos formados por Eryngium pandanifolium e/ou Eryngium eburneum, com
formação de lâmina d’água rasa por certo período de tempo), nem vegetação de banhado
grosso (áreas cobertas por vegetação cespitosa, como juncais, palhas, tifais, importantes
como áreas de alimentação, abrigo e nidificação de várias espécies da fauna); tem-se apenas
um campo úmido altamente descaracterizado e um único caponete remanescente, composto
de espécies muito comuns em toda a restinga intralitorânea.
3. MEDIDAS PROPOSTAS
3.1. Supressão do caponete e transplante de exemplares
arborescentes
O fragmento florestal existente não poderá ser preservado na
implantação da ETE, visto que estão previstas construções sobre o local onde o mesmo se
situa. Assim haverá necessidade de supressão de árvores, bem como do transplante de
algumas delas. O transplante será realizado para trecho da periferia do terreno.
Com base no levantamento botânico lá realizado e na avaliação de
indivíduos passíveis de transplante, chegou-se a conclusão da viabilidade de realizar tal
prática em exemplares de Ficus organensis (1), Allophylus edulis (2), Maytenus
cassineformis (1), podendo outras espécies ser incluídas durante a execução.
A retirada dos indivíduos será efetuada escavando, com o auxílio de uma
retro-escavadeira, ao redor dos mesmos, numa profundidade adequada para que as raízes
laterais secundárias não sejam prejudicadas e levando o indivíduo arbóreo diretamente para
uma cova previamente aberta na periferia do terreno.
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Quando do transplante, deverá ser executada uma poda nos indivíduos,
de modo a remover as raízes em excesso, bem como reduzir a copa.
A figueira deverá sofrer poda drástica dos troncos, devendo os mesmo
serem enterrados visando a obtenção de novos indivíduos por propagação vegetativa.
Espécies frutíferas nativas regionais, como araçá (Psidium cattleyanum);
pessegueiro-do-campo (Hexachlamys edulis), entre outras, poderão ser plantadas como
forma de enriquecimento do novo caponete a ser formado na área do transplante, podendo a
aquisição destas mudas ser feita junto ao Horto Municipal da Secretaria da Qualidade
Ambiental (SQA).
3.2. Projeto de Cortina Vegetal
Tendo em vista a necessidade de proteção da área dos ventos
predominantes, minimizando assim problemas com odores durante a operação da ETE;
considerando ainda a necessidade de atender ao aspecto estético, bem como também de
criar ambiente propício para uma futura implantação de árvores nativas no perímetro do
terreno, far-se-á necessário a implantação de uma cortina-vegetal.
Propõe-se a implantação desta cortina inicialmente empregando no
mínimo 2 linhas de acácia-negra (Acacia mearnsii) com espaçamento de 1,5 m x 1,5 m,
cobrindo as faces oeste, leste e norte do terreno; e uma linha de acácia, na face sul. Esta
espécie, por seu rápido crescimento, proporcionará rápido efeito de cortinamento e
permitirá a implantação de mudas bem desenvolvidas de espécies nativas, que substituirão
gradualmente a cortina de acácias. Mudas de gerivá (Arecastrum romazoffianum = Syagrus
romanzoffiana) poderão ser plantadas no meio do renque de acácia, criando um bonito
efeito.
Na face sul propõe-se, em conjunto com a linha de acácias, a
implantação de renque com corticeiras-do-banhado (Erythrina crista-galli) espaçadas em 5
m, podendo ser plantados indivíduos de palmeira-gerivá entre este intervalo ou ainda de
capororoca-da-praia (Rapanea parvifolia = Myrsine parvifolia).
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Na face leste, em conjunto com o renque de acácias, sugere-se o plantio
consorciado de aroeira-da-praia (Schinus terebinthifolius), a ser plantado na linha mais
interna.
Na face Norte, também na linha mais interna, além da acácias, sugere-se
o plantio de capororocas (Rapanea umbellata; Rapanea parvifolia).
Na face oeste, em conjunto com as acácias, nas linhas mais internas,
sugere-se o plantio de capororocas (Rapanea umbellata; Rapanea parvifolia) e pitangueiras
(Eugenia uniflora).
Numericamente, o plantio será configurado como na descrição a seguir:
* Face Sul (250 m de comprimento)
170 mudas de acácia-negra
051 mudas de gerivá
051 mudas de corticeira
* Face Leste (340 m de comprimento)
456 mudas de acácia-negra
228 mudas de aroeira-da-praia
* Face Oeste (338 m de comprimento)
456 mudas de acácia-negra
100 mudas de capororoca
100 mudas de pitanga
* Face Norte (295 m de comprimento)
400 mudas de acácia-negra
200 mudas de capororoca
3.2.1. Plantio e Manejo
As mudas de acácia deverão vir acondicionadas em laminados de
madeira, podendo ser plantadas diretamente em pequenas covas.
Recomenda-se a execução de aração e gradagem, ou uma subsolagem,
antes do plantio, visando criar melhores condições físicas para a recepção das plântulas.
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Apenas na face sul, onde serão empregadas mudas de corticeira e de
gerivá já bem desenvolvidas, recomenda-se a abertura de covas grandes, com dimensões
equivalentes a 0,60 m x 0,60 m x 0,60 m.
3.2.2. Isolamento do local
Para que sejam evitadas danos às mudas, considerando a vizinhança do
terreno com áreas de ocupação humana e a áreas de pecuária, a área toda deve ser isolada e
constantemente vigiada para que não haja circulação de gado e de pessoas não autorizadas
após o início do projeto.
No período anterior ao início dos plantios, entretanto, seria salutar a
presença de gado no terreno, o qual concorreria para manter a vegetação baixa e de fácil
manejo por ocasião da implantação da cortina vegetal.
Como medida preventiva, por ocasião do início dos plantios e
transplantes, deverão ser colocadas placas de identificação do local, contendo o nome do
empreendimento, os riscos para a população e dizeres proibitivos de acesso não autorizado
ao local.
3.2.3. Parâmetros de Monitoramento
Será feito conforme do fluxograma de atividades. Será avaliado o índice
de pega dos indivíduos transplantados e das mudas plantadas. Deverá ser previsto um
índice de replantio de 30%. Onde houver baixas, será feita a reposição imediata, caso a
identificação seja feita na época adequada ao plantio.
3.2.4. Tratos Culturais
O transplante da figueira, único exemplar de maior porte, necessita de
um estaqueamento com varas de eucalipto e amarrações adequadas, até que as raízes se
estabeleçam novamente e possam por si sustentar a planta. Demais atividades estão
previstas no fluxograma do projeto.
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Para o plantio de mudas, os tratos culturais consistem em capinas
periódicas no entorno das mudas, controle de formigas, regas e replantios, se necessário.
O controle de formigas será realizado com a distribuição de iscas ao
longo do perímetro do terreno, utilizando para tanto um recipiente pet previamente
preparado para servir de porta-isca (figura 3), com aplicação de no mínimo quatro vezes ao
longo do ano, sendo a primeira no preparo de solo, a segunda no plantio das mudas e mais
duas até o mês de fevereiro.
O modelo de porta-isca empregado tem a vantagem de minimizar a
degradação do formicida pela umidade, bem como de evitar a contaminação do solo no
local onde serão instalados.
Experimentalmente serão plantados trechos com gergelim (Sesamum
indicum), considerada planta formicida eficaz na literatura agronômica.
Fig. 3 – Modelo de porta-isca formicida
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Fluxograma de atividades
MESES TAREFAS
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º
Isolamento X
Preparo do solo X
Transplante X
Plantios Cortina Veg. X X
Plantio Gergelim X
Formicida X X X X
Tratos culturais X X X X X X
Replantio X X X X X X
Monitoramento X X X X X
