Manejo dos resíduos sólidos produzidos na cidade de Araporã-MG após a

instalação do aterro controlado

Kelly Rosa Silva Rafael a*, Cyntia Goulart Corrêa Bruno b

a Bióloga, pós-graduada em Gestão Ambiental pela Faculdade Católica de Uberlândia. kelly_rsr18@yahoo.com.br

b Bióloga, pós-graduada em Gestão Ambiental pela Faculdade Católica de Uberlândia. cyntia_bio@yahoo.com.br.

*Autora para correspondência: +55 34 3226-3264. kelly_rsr18@yahoo.com.br

Palavras-chave: lixo, poluição, legislação ambiental.

Título abreviado: Manejo de resíduos sólidos.

Abstract: Solid waste has been a major environmental concern in the modern world.

The capitalist societies are moving in order to destroy the natural resources and the

manufactured products have in general limited useful life, turning up early or late in

garbage, where increasing amounts do not have a final destination. This study aims to

examine the solid waste treatment from Araporã-MG since the installation of the

controlled landfill. And one more goal is to identify the population degree of

environmental perception on this issue. The research was developed through literature

review, work in person on the controlled landfill and an application of questionnaires. It

could be concluded that despite the installation of controlled landfill in the city, the

solid waste treatment does not fit the law, and that the population feels the need for

greater information and government authority’s involvement.

Resumo: Os resíduos sólidos constituem hoje uma das grandes preocupações

ambientais do mundo moderno. As sociedades de consumo avançam de forma a destruir

os recursos naturais, e os bens, em geral, têm vida útil limitada, transformando-se cedo

ou tarde em lixo, cujas quantidades crescentes não se sabe a destinação final. Este

trabalho tem como objetivos analisar como está sendo feito o manejo dos resíduos

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sólidos produzidos na cidade de Araporã-MG, após a instalação do aterro controlado, e

identificar o grau de percepção ambiental que a população local tem em relação a essa

problemática. A pesquisa foi desenvolvida através de levantamento bibliográfico,

trabalhos de campo na área do aterro controlado da cidade e aplicação de questionários.

Foi possível concluir que, apesar da instalação do aterro controlado na cidade, o manejo

dos resíduos não se ajusta à legislação, e que a população sente necessidade de uma

maior informação e comprometimento do poder público.

INTRODUÇÃO

Lixo é todo e qualquer tipo de resíduo sólido produzido e descartado pela atividade

humana doméstica, social e industrial. Tendo composição bem variada, o lixo pode

conter agentes biológicos patogênicos ou resíduos químicos tóxicos, os quais podem

alcançar o homem, por via direta ou indireta, prejudicando-lhe a saúde (CALIJURI,

2007).

Os resíduos sólidos, líquidos ou gasosos são produtos inevitáveis dos processos

econômico-sociais de que dependemos. Assim como no metabolismo dos seres vivos,

nossas sociedades transformam insumos em bens, em serviços e em alguns subprodutos

que precisamos eliminar. Os resíduos sólidos constituem hoje uma das grandes

preocupações ambientais do mundo moderno. As sociedades de consumo avançam de

forma a destruir os recursos naturais e os bens, em geral, têm vida útil limitada,

transformando-se cedo ou tarde em lixo, com cujas quantidades crescentes não se sabe o

que fazer.

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Os municípios brasileiros, em sua maioria, possuem grande demanda por sistemas

urbanos de saneamento de resíduos sólidos urbanos. Dados recentes do Instituo

Brasileiro de Geografia e Estatística (2000) demonstram que no Brasil ainda persiste a

deposição em “lixões” como a forma mais comum de destinação final dos resíduos

sólidos coletados, o que implica a ocorrência de problemas sociais, econômicos,

sanitários, de poluição e de contaminação do meio.

Do ponto de vista sanitário e ambiental, a adoção de soluções inadequadas para o

problema do lixo faz com que seus efeitos indesejáveis se agravem: o risco de

contaminação do solo, do ar e da água, a proliferação de vetores, doenças, dentre outros.

Com a maior concentração de pessoas nas cidades e o aumento da produção individual

de lixo, os locais de tratamento e destinação final devem inspirar maiores cuidados, de

modo a não tornar irreversíveis os danos ambientais daí decorrentes.

Atualmente, a existência de lixões, que são locais onde há lançamento de resíduos sem

quaisquer cuidados, representa uma grave ameaça à saúde pública e ao meio

ambiente. A disposição inadequada de lixo como é o caso dos lixões é perigosa devido

aos enormes problemas que podem causar, como poluição do solo, do ar e da água;

atração de vetores (insetos e roedores); risco de fogo, deslizamento e explosões;

espalhamento de lixo pelo vento e animais, dentre outros.

Outra forma de destinação do lixo também existente e mais adequada é o aterro.

Segundo ABNT (1984), aterro sanitário é "uma técnica de disposição de resíduos

sólidos urbanos no solo sem causar danos à saúde pública e à sua segurança,

minimizando os impactos ambientais. Este método utiliza princípios de engenharia para

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confinar os resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-los ao menor volume

permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de

trabalho, ou a intervalos menores, se for necessário".

Há uma variação desta forma de disposição chamada aterro controlado, com menores

exigências para proteção ambiental, e cujas recomendações técnicas da ABNT (1985),

são mais simplificadas comparativamente ao aterro sanitário. Não é prevista a

implantação de sistema de coleta e tratamento de líquidos percolados e de sistema de

drenagem de gases. Este método não deve ser considerado como solução definitiva para

o correto equacionamento da disposição final de resíduos sólidos, uma vez que é grande

seu potencial de impacto ambiental, notadamente no que se refere à poluição das águas

superficiais e subterrâneas e do solo.

Diante disso, nos propomos a analisar como está sendo feito o manejo dos resíduos

sólidos produzidos na cidade de Araporã-MG depois da instalação do aterro controlado

e identificar o grau de percepção ambiental que a população local tem em relação a essa

problemática.

METODOLOGIA

Para o desenvolvimento do trabalho, foram feitas pesquisas a respeito das temáticas

meio ambiente e resíduos sólidos e também de dados secundários referentes ao

município de Araporã. Os procedimentos operacionais constaram de visita de campo ao

Aterro Controlado, aplicação de questionários à população residente do município, além

da elaboração de gráficos, mapas, esquemas e registros fotográficos para a

espacialização dos locais estudados.

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A legislação ambiental sobre o tratamento dos resíduos sólidos

Em Minas Gerais tem-se como metas até 2011 o fim de 80% dos lixões e disposição

final adequada de 60% dos resíduos sólidos urbanos gerados no estado em sistemas

tecnicamente adequados e devidamente licenciados pelo Conselho Estadual de Política

Ambiental (COPAM). Os municípios que possuem depósitos de lixo a céu aberto estão

descumprindo a legislação ambiental. No estado de Minas Gerais, a política de

disposição adequada de resíduos sólidos urbanos tem como principal diretriz a

Deliberação Normativa COPAM 118/2008, e esta pesquisa se baseará nesta deliberação

para analisar a disposição dos resíduos sólidos no município de Araporã.

O município de Araporã

Araporã encontra-se na região norte do Triângulo Mineiro, a 125 km de Uberlândia e

700 km da capital Belo Horizonte (Figura 1). Suas coordenadas geográficas são 18° 26’

13” S e 49° 11’ 13” W. Possui uma área de 298,490 km², população estimada de 6.414

habitantes e densidade populacional de 20,1 habitantes/km² (IBGE, 2008).

Figura 1. Localização do município de Araporã-MG.

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A totalidade do território de Araporã está ocupada por lavouras e pastagens, restando

reduzidas áreas onde a vegetação nativa ainda permanece com exemplares da flora

original da floresta subcaducifólia.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A disposição dos resíduos sólidos na cidade de Araporã

Em março de 2006, a prefeitura de Araporã iniciou o processo de regularização do

aterro controlado a partir do protocolo do Formulário Integrado de Caracterização de

Empreendimento – FCEI, junto à SUPRAM , solicitando autorização ambiental de

funcionamento para destinação de resíduos sólidos urbanos e resíduos de serviços de

saúde. Somente em maio de 2007 o funcionamento do Aterro Controlado foi autorizado.

Até então, os resíduos sólidos da área urbana e rural da cidade de Araporã eram

depositados no lixão à beira da rodovia BR-452.

A partir da observação em campo e da análise da DN COPAM 118, foi verificado que o

aterro controlado de Araporã possui algumas deficiências, como:

- na disposição do lixo não havia nenhum critério e o funcionário responsável não usava

equipamento de segurança e higiene;

- apesar de a área ser cercada e possuir portão de entrada, este portão se encontrava

aberto, facilitando a entrada de pessoas (Figura 2);

- não há nenhum controle dos resíduos que entram no aterro;

- não há sistema de drenagem pluvial que possa minimizar o contato da água da chuva

com a massa de lixo;

- de acordo com a DN COPAM 118, para cidades com população entre 5.000 e 10.000

habitantes como é o caso de Araporã, é necessário fazer o recobrimento do lixo com

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terra no mínimo duas vezes por semana. Porém, de acordo com um funcionário do

aterro, não houve nenhum recobrimento desde a instalação do mesmo. Isto ocasiona um

intenso mau-cheiro no local, além de atrair vetores de doenças, como insetos (moscas,

mosquitos) e algumas aves (urubus) (Figura 3);

- foi verificada disposição irregular de pneumáticos (Figura 4) e de resíduos

hospitalares (Figura 5).

Figura 2. Portão de acesso ao aterro aberto.

Figura 3. Presença de animais (urubus) na área do aterro.

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Figura 4. Disposição irregular de pneus no aterro.

Figura 5. Disposição irregular de resíduos hospitalares no aterro

Aplicação de questionários à população - percepção quanto à importância de um

aterro controlado

Com o objetivo de identificar a percepção que os moradores de Araporã têm a respeito

da instalação do novo aterro controlado na cidade e qual sua visão a respeito dos

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resíduos sólidos, aplicou-se, de forma aleatória, um questionário com questões abertas e

de múltipla escolha a 60 residentes da área urbana.

A população selecionada era composta por 42% pessoas do sexo masculino e 58% do

sexo feminino, sendo que 59% pertenciam à faixa etária entre 15 e 30 anos e 41% acima

de 30 anos. Com relação ao nível de escolaridade, a maioria possuía o ensino

fundamental completo (55%), seguidos por 28% com ensino fundamental incompleto,

13% com ensino superior e 4% com pós-graduação.

A presente pesquisa demonstrou que 70% da população entrevistada ainda não conhecia

exatamente o local do novo aterro controlado, desconhecendo, portanto, se os resíduos

sólidos são destinados de forma adequada (Figura 6).

70%

30%

Sim

Não

Figura 6. Gráfico referente à pergunta do questionário ‘Você conhece o aterro da

cidade?’

Quando foi questionado aos entrevistados se estes sabiam as diferenças entre um

tratamento de resíduos de um aterro e de um lixão, 81% das pessoas não souberam

explicar as diferenças básicas (Figura 7). Este resultado é preocupante, pois, quando

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não se conhece as diferenças básicas entre um aterro e um lixão, torna-se complicado

para a população entender e cobrar um tratamento mais adequado dos resíduos sólidos.

No entanto, foi verificado em alguns depoimentos que há pessoas que sabem as

diferenças entre aterro e lixão: “O aterro é uma forma mais adequada para tratar do

lixo da cidade, pois apresenta técnicas adequadas de monitoramento para evitar a

poluição das águas, do solo e do ar. Já o lixão é um depósito irregular, onde se joga o

lixo aleatoriamente sem tratá-lo.” (Depoimento de um morador).

19%

81%

Sim

Não

Figura 7. Gráfico referente à pergunta do questionário ‘Você sabe a diferença entre um

aterro e um lixão?’

Já quando indagados sobre se os lixões provocam algum dano ao meio ambiente, 86%

dos entrevistados disseram que sim, e que os lixões provocam impactos ambientais

como poluição do solo e do lençol freático, sendo locais de proliferação de animais

nocivos e que transmitem doenças (Figura 8). Assim, apesar de não saberem diferenças

técnicas entre um aterro controlado e um lixão, as pessoas conseguem perceber que os

lixões provocam impactos no meio ambiente.

10

86%

14%

Sim

Não

Figura 8. Gráfico referente à pergunta do questionário ‘Os lixões provocam algum dano

ao meio ambiente?’

Para verificar se a população possuía conhecimento sobre a instalação do novo aterro,

perguntamos aos entrevistados se estes sabiam que a cidade havia desativado o lixão e

instalado um aterro controlado. Para esta pergunta, 64% das pessoas responderam que

ficaram sabendo por meio de jornais locais e por comentários da população, e 36%

disseram não saber do novo aterro (Figura 9). Assim, verifica-se que as políticas

públicas ainda são pouco voltadas à informação da população a respeito dos projetos

relacionados ao meio ambiente. O comentário de um entrevistado confirma tal situação:

“Questões de meio ambiente ainda dão muito poucos votos em relação às questões de

saúde, moradia, emprego e alimentação”.

64%

36%

Sim

Não

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Figura 9. Gráfico referente à pergunta do questionário ‘Você sabia que a

cidade desativou o lixão e agora instalou um aterro controlado?’

Questionamos também aos entrevistados a quem cabia a responsabilidade do lixo

produzido na cidade, e 80% disseram que cabe ao poder público (prefeitura e estado),

manter a cidade limpa, fazer a coleta desse lixo e dispô-lo de forma adequada. Somente

20% acha que a população é que tem que ser a responsável pelo lixo gerado e cobrar por

uma melhoria no tratamento do mesmo (Figura 10).

47%

33%

20%Prefeitura

Estado

população

Figura 10. Gráfico referente à pergunta do questionário ‘Na sua opinião, a quem cabe

a responsabilidade do lixo produzido na cidade?’

Os serviços de saneamento básico, nos quais se incluem os serviços de limpeza pública,

estão a cargo das prefeituras e dos estados (esgoto/água). De acordo com a legislação

federal, sob o Decreto n° 49.974-A de 21/01/61, cabe aos governos municipais a coleta,

o transporte, o tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos urbanos (entendidos

como lixo domiciliar, comercial e público) produzidos na cidade, em condições que não

tragam malefícios ou inconvenientes à saúde, ao bem estar público e à estética.

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CONCLUSÕES

A implantação do aterro controlado no município de Araporã demonstra que há

preocupação com a melhoria da questão dos resíduos sólidos gerados. No entanto, foi

observado neste trabalho que ainda falta muito para que o tratamento de resíduos

sólidos da cidade se torne o mais adequado às necessidades do município. Não basta

apenas encontrar uma área, cercá-la e obter a autorização de funcionamento do órgão

ambiental; é preciso também haver comprometimento do poder público tanto com

relação às medidas de adequação do aterro, quanto com relação a melhorias do mesmo.

Além disso, é importante que sejam realizados trabalhos de conscientização ambiental e

informação da população quanto à importância deste tipo de destinação de resíduos

sólidos.

Assim, é por meio do tratamento de resíduos sólidos de forma adequada e da

participação efetiva da sociedade que serão vislumbradas mudanças de comportamento,

as quais levarão a melhorias na qualidade do meio ambiente e, consequentemente, da

população.

A minimização do impacto ambiental gerada pela criteriosa coleta, tratamento e

disposição dos resíduos urbanos, utilizando-se dos instrumentos jurídicos,

administrativos, operacionais e sociais praticados na regulação e organização dessa

atividade, melhora a qualidade de vida local e dá um passo positivo para o

desenvolvimento sustentável da região.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Apresentação de

projetos de aterros de resíduos sanitários sólidos urbanos. Procedimento - NBR 8419,

1984.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Apresentação de

projetos de aterros de resíduos sanitários sólidos urbanos. Procedimento - NBR 8419,

maio de 1985.

CALIJURI, ML et al. Identificação de áreas alternativas para disposição de resíduos

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[online]. 2007, vol. 12, no. 3, pp. 335-342. http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-

41522007000300013&script=sci_arttext.

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Código Nacional de Saúde, a Lei nº 2.312, de 3 de setembro de 1954, de "Normas

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Deliberação Normativa 52/2001, estabelece novas diretrizes para adequação da

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http://www.semad.com.br.

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identificação de áreas potenciais para disposição de resíduos na Bacia do Paquequer,

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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional

de Saneamento Básico 2000. http://www.ibge.gov.br/ibge/presidencia/noticias.

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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Resultados da

amostra do Censo Demográfico 2008. http://www.ibge.br.

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