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  João Proença

Secretário Geral da UGT

Universidade de Verão do PSD

Castelo de Vide - 30/8/06As Funções do Estado.

Há gente a mais na Função Pública?

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As Funções do Estado. As Funções do Estado. Há gente a mais na Função Pública?Há gente a mais na Função Pública?

INDICE1. CARACTERIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1.1 – Recursos Humanos1.2 – Organização da Administração

2. AS FUNÇÕES DO ESTADO3. OS DESAFIOS DA MODERNIZAÇÃO

3.1 – Gestão3.2 – Estabilidade3.3 – Gestão dos Recursos Humanos3.4 – Garantia do Estado de Direito3.5 – Estado Social3.6 – Conclusões

4. HAVERÁ TRABALHADORES A MAIS?4.1 – Não há Trabalhadores A Mais, Estão É Mal Distribuídos4.2 – Razões Orçamentais Impõem Redução Gradual de Efectivos4.3 – Externalização de Funções Sem Aumento de Custos4.4 – Necessidade de Renovação e Qualificação4.5 – A Permanente Aposta Numa Melhor Administração

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1.1 RECURSOS HUMANOS

• O 2º Recenseamento Geral da Administração Pública (Dez 99)• A não actualização permanente dos dados• As dificuldades nas comparações

internacionais

1. CARACTERIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO

44

Orgão Soberania e Organismos Independentes 5.725 0,8%Administração Directa do Estado 360.067 50,3%Administração Indirecta do Estado 200.756 28,0%Administração Regional 33.804 4,7%Administração Local 116.066 16,2%Total 716.418 100%

Peso na População Empregada (4.852.000) - 14,8%Peso na População Activa (5.046.800) - 14,2%

Quadro 1 - Emprego na Administração Publica (Dez 97)

55

Educação 228.771Saúde 115.590Defesa 51.622Administração Interna 50.896Justiça 24.818

Sub-Total 471.697Administração Central (Outros) 89.126

Subtotal 560.823

Orgãos Sob. e Org Ind. 5.725Administração Regional 33.804Administração Local 116.066

Total 716.418

Na Administração Central (Outros)Trabalho e Solidariedade 27.280Finanças 17.263Agricultura e Pescas 14.528Outros 30.055

Total 89.126

Quadro 2 - Emprego por Nível Orgânico (Dez 99)

66

Dez-97 Mar-05 Jul-06 Variação 1. Adm. Central 560.823 606.756 580.295 +19.472 Docentes Ensino não Superior 146.830 149.844 +3.014 Ministério da Saúde 115.590 123.962 +8.372* Ministério Defesa 51.622 70.000 +18.378* Ministério Justiça 24.818 28.838 +4.020* Outros 321.963 - 14.312*2. Administração Local 116.0663. Soberania e Org. Independentes 5.7254. Administração Regional 33.804

TOTAL 716.418

** Dados do Ministério da Educação para 2005/6

Quadro 2A - Evolução dos Efectivos na Administração Pública (Dez 97)

* Dados Março 05 - Não oficiais e pouco credíveis - Não deverão incluir a Administração Regional

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Quadro 3 - Emprego por Habilitações Literárias - Administração Central (Dez 99)

Doutoramento 6.629Mestrado 7.250Licenciatura 156.524Bacharelato 71.012

Subtotal 241.415 43,05%C. Prof / téc. Prof. 3.90112º ano 60.24311º ano 38.342

Subtotal 102.486 18,27%9º ano 81.2356º ano 51.4604º ano 74.249Menos 4º ano 2.279

Subtotal 209.223 37,31%Habil. Ign. 7.699

Total 560.823 100,00%

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Quadro 4 - Funcionarios e Agentes Por Grupos Profissionais (Dez 99*)

Docentes 164.610Médicos 20.721

Enfermagem 29.694Téc. Saúde 6.841

Forças Armadas 33.224Forças Segurança 48.474

Magistrados 2.620Oficiais Justiça 8.058

Guardas Prisionais 3.740Investigação Criminal 1.325

Investigação 1.150Dirigentes 8.427

Técnicos Superiores 19.057Técnicos 13.901

Técnico Profissional 21.811Administrativo 68.355

Auxiliar 121.144Operativo 35.387

Outros 12.477Ignorado 967TOTAL 621.983

* Não inclui Região Autónoma dos Açores

99

País Adm. CentralCentral

+Regional

Central+

Regional+

Local

Central+

LocalRegional

Regional+

LocalLocal

EspanhaDefesaPolíciaSocial

Saúde Educação

França DefesaEducação Saúde Polícia

Social

Irlanda Defesa

EducaçãoSaúdeSocialPolícia

Finlandia * DefesaPolícia

SaúdeSocial

Rep. Checa ** DefesaPolícia

EducaçãoSaúde

HungriaDefesaPolíciaSocial

EducaçãoSaúde

* Educação - não indicado** Social - não indicado

Quadro 5 - Comparação entre Paises (OCDE Out 2005)

1010

Alemanha 7,75 % (01)Áustria 9,90 % (00)Bélgica 1,24 % (98)

Dinamarca 14,26 % (01)Espanha 10,47 % (99)Finlandia 13,18 % (01)Hungria 8,12 (% (01)

Luxemburgo 5,08, % (01)Holanda 2,97 % (01)Polónia 9,47 % (98)Portugal 14,55 % (00)

Doc PEC de Portugal (Relatorio OE 06) Despesa com Pessoal: 15.1 (05)14,5 (07)13,8 (09)

Quadro 6 - Custos Salariais do Sector Público em % PIB (OCDE - Out 02)

1111

Alemanha 10,7 % (00)Áustria * 11,2 % (00)

Dinamarca * 23,1 % (01)Espanha 12,0 % (01)

Finlandia ** 20,82% (00)França 18,3 % (99)Grécia 6,1 % (98)Hungria 19, 3 % (01)Irlanda 14,1 % (00)Itália 13,2 % (99)

Luxemburgo 6,7 % (01)Noruega 5,7 % (00)Holanda 10,5 % (00)Polonia * 12,4 % (00)

Rep. Checa 13,9 % (99)EUA 14,1 % (00)

Portugal - Inquérito Dez. 99 - 14,2 %

* Equivalente a Tempo Inteiro** Exclui as Empresas do Estado

Quadro 7 - Emprego Público Total em Relação a População Activa (OCDE - Out 02)

1212

Quadro 8Quadro 8(OCDE OUT 2002)(OCDE OUT 2002)

1313

Quadro 9Quadro 9

(OCDE 2003)(OCDE 2003)

1414

Quadro 9 (Cont.)Quadro 9 (Cont.)(OCDE 2003)(OCDE 2003)

1515

Quadro 9 (Cont.)Quadro 9 (Cont.)(OCDE 2003)(OCDE 2003)

1616

1.2 – ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Órgãos Soberanos e Organismos Independentes – 1• Administração Directa do Estado - 2

• Direcções Gerais e Equiparadas• Outras Instituições (Escolas...)

• Administração Indirecta do Estado - 3• Institutos Públicos • Estabelecimentos Ensino Superior• Unidades de Saúde

• Administração Regional - 4• Administração Local - 5

Nº de Org.

Dez. 99

1 772 15463 4594 975 1947

1717

Quadro 10 -Quadro 10 -

1818

Quadro 11 -Quadro 11 -

1919

• Constituição• FUNÇÕES

• Soberania- Organização e Funcionamento do Estado- Justiça, Segurança, Defesa

• Redistributivas - Coesão Económica, Social, Territorial

• Sociais - Educação

- Saúde- Segurança Social

• Económicas- Estado Patrão Estado Regulador

• TIPO DE FUNÇÕES Políticas - Direcções Gerais

Executivas - Institutos Públicos - Empresas

2. AS FUNÇÕES DO ESTADO

2020

• QUESTÕES• Estado Liberal vs Estado Economia Planificado

Economia Social de Mercado• Que Papel do Estado

a) Nos Sectores de Concorrência Público-Privado b) Nas Áreas Sociais (Acção Social, Ensino Não Obrigatório) c) No Apoio a Empresas e Organizações

• Partidos políticos têm necessariamente visões diferentes do papel do Estado e da sua organização e funcionamento• Não há dois Países com a mesma organização e funcionamento da Administração Pública• Garantir a não partidarização da Administração

2. AS FUNÇÕES DO ESTADO (Cont.)

2121

• Globalização e Integração Europeia exigem• Modernização• Eficiência• Produtividade

Ou seja Competitividade

3.1 – GESTÃO• Qualidade dos Gestores• Responsabilização/Descentralização

- Coordenação (Min. Fin)- Ministério- Responsáveis Máximos Organismos- Dirigentes Intermédios

• Avaliação permanente dos Serviços e Relação Custo – Benefício• Simplificação de Procedimentos • Modernização dos Serviços implica Investimentos visando redução despesas de funcionamento

3. OS DESAFIOS DA MODERNIZAÇÃO

2222

3.2 – ESTABILIDADE GESTÃO VS ESTABILIDADE ORGANIZATIVA

• Histórico: Muda o Ministro, muda a lei orgânica• Comissão “Sábios”• Discussão Pública e Consenso Político inexistente• Admissões

3.3 – GESTÃO RECURSOS HUMANOS• Mobilidade • Qualificação e Requalificação – Formação • Avaliação dos Trabalhadores• Motivação – Participação

– Valorização Profissional– Remuneração

2323

3.3 – GESTÃO RECURSOS HUMANOS (Cont.)• Vínculos – Contrato Individual de Trabalho vs Regime Estatutário

– Funções Estatutárias– Institutos Públicos (Administração Indirecta do Estado)

• Nº Efectivos– Redução gradual por necessidades financeiras

• Outsourcing de funções – O exemplo da limpeza, segurança e notariado

3.4 – GARANTIA DO ESTADO DE DIREITO• Dentro da Administração

- Admissões- HST- Direito participação e negociação- Cumprimento da lei pelos dirigentes da Administração Central, Regional e Local

• Garante do Respeito pela lei- Funcionamento da Justiça

- Inspecções (Trabalho, Actividades Económicas, Finanças)- Cumprimento das obrigações fiscais e para-fiscais- Organismos Reguladores

2424

3.5 – ESTADO SOCIAL

- Sustentabilidade Futura- Qualidade e Eficiência- Regime Concorrencial Público-Privado- Não às privatizações

3.6 – CONCLUSÕES

a) Melhor Estado, Mais Eficiente, com Maior Qualidade e virado para o “cliente” e para os resultados

b) Redução de despesas com pessoal não podem pôr em causa a motivação e participação dos trabalhadores

c) Estabilidade Orgânicad) Responsabilização e Descentralização da Gestãoe) Menos Legislação e Mais Acção

Reforma necessária, urgente e permanente

Necessidade de uma cultura de serviço público

2525

• 4.1 – NÃO HÁ TRABALHADORES A MAIS, ESTÃO É MAL DISTRIBUÍDOS

- Levantamento de necessidades- Mobilidade Voluntária- Projecto de diploma da mobilidade – uma visão

errada

• 4.2 – RAZÕES ORÇAMENTAIS IMPÕEM REDUÇÃO GRADUAL DE EFECTIVOS

- A não substituição total dos que saiem - O efectivo controle das admissões

4. HAVERÁ TRABALHADORES A MAIS ?

2626

(Cont.)

• 4.3 – EXTERNALIZAÇÃO DE FUNÇÕES SEM AUMENTO DE CUSTOS

- Externalização de funções e não privatizações

- Os recursos humanos envolvidos• 4.4 – NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

- Uma pirâmide etária adequada- A aposta na formação

• 4.5 – A PERMANENTE APOSTA NUMA MELHOR ADMINISTRAÇÃO

- Melhor Gestão, Mais Motivação, Qualidade com Produtividade- Estabilidade vs Consenso Político