1ª Oficina de elaboração do PLANO PLURIANUAL · 2019. 5. 20. · IPASGO, CGE, PGE, JUCEG, SECOM,...

PLANO PLURIANUAL

Secretaria de Estado daEconomia

1ª Oficina de elaboração do

2020-2023

PLANO PLURIANUAL

2020-2023

Secretaria de Estado da Economia

Princípios e Diretrizes Gerais

Experiências dos

PPA´s anteriores

Benchmarking

Outros Estados

DIRETRIZES

Construção coletiva

Equipe dedicada e próxima aos

órgãos

DIRETRIZES

Slide

Orientado a

resultadosDIRETRIZES

Slide

Reflexo do Plano de Governo

DIRETRIZES

Slide

Intersetorialidade

DIRETRIZES

Slide

Transversalidade

DIRETRIZES

ESTRUTURA

➔Eixo◆Objetivo Estratégico

➔AçõesProjeto Prioritário, Iniciativa, Op. Especial,

Atividade de Caráter Continuado

Indicadores

de

Resultado

Entregas

Programa

Slide EIXOS

Estratégia Governamental

PLANO DE GOVERNO

1. Goiás da saúde integral

2. Goiás da educação plena

3. Goiás da paz e acolhimento

4. Goiás da infraestrutura sustentável

5. Goiás da governança e

desenvolvimento regional

1. Goiás da saúde integral

2. Goiás da educação plena

3. Goiás da paz

4. Goiás do acolhimento

5. Goiás da infraestrutura

sustentável

6. Goiás do desenvolvimento

econômico

7. Goiás da governança e gestão

transformadora

8. Goiás da Responsabilidade Fiscal

PROPOSTA

Desenvolvimento Regional

Slide EIXOS

Goiás da responsabilida

de fiscal

Goiás da governança e

gestão transformadora

Goiás da educação

plena

Goiás da infraestrutura

sustentável

Goiás do Desenvolvimento

Econômico

Goiás da saúde

integral

Goiás da paz

Goiás do acolhimento

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Slide OBJETIVOS

Objetivos Estratégicos

Desafios que pretendemos suplantar

para conseguirmos implementar nossas

estratégias e atingirmos o futuro

almejado por nossa visão.

Visão de futuro do Plano de Governo:

O melhor Estado para as pessoas viverem e trabalharem.

OBJETIVOS

Exemplo de construção de um objetivo estratégico:

Para cidadania: Garantir acesso e permanência à uma educação básica de qualidade, transformadora, emancipadora e inclusiva, que a atenda as demandas do mundo contemporâneo e propicie o exercício pleno da cidadania.

Agenda 2030 - ONU:

ODS 4 – “Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”.

Inspirações no plano de

Governo:

“[...] educação de qualidade, transformadora, emancipadora e inclusiva.” (p. 22 e 31)

“aperfeiçoar e qualificar a educação para atender às demandas do mundo contemporâneo[...]” (p .3);

uma educação que garanta acessibilidade, inclusão social [...] (p. 22)

EDUCAÇÃO PLENA

Slide MAPA

Doenças monitoradas

Perene

Sustentabilidade Financeira

ConfiançaAtendimento de

excelência

Controle Social

Servidor público

Para famílias Para negócios Para Cidadania Para o mercado

Inovação Ambiente Atrativo

Monitoramento de Perfis

Longevidade e Vida Saudável

Justiça

Segurança e proteção

Convívio e Inclusão

Proteção Social

Slide Exemplo

Intersetorialidade: Exemplo do Esporte

Proteção SocialLongevidade e Vida Saudável

Cadeia de Resultados / Programas

LOA

Para estrutura de programas

Da cadeia de resultados

MAPA

PROJETOS

PROCESSOS

PPA

MAPAPROGRAMA

Como Elaborar um Programa?

Formular um

Programa

significa

responder às

seguintes

perguntas:

PROGRAMA

Qual o problema a

ser enfrentado?

Qual a intervenção (programa) a ser realizado para atingir o

resultado?

Como chegar

lá?

Qual é o resultado

pretendido?

De onde partimos?

Aonde queremos Chegar?

MAPAPROGRAMA

Definir a equipe

responsável por conduzir o

trabalho


MAPAPROGRAMA

A equipe deve ser estruturada por representantes de

diferentes áreas especializadas da instituição

incluindo, as áreas de planejamento, orçamento e

finanças públicas.


MAPAPPA

Realizar oficinas/encontros com o objetivo de

integrar a equipe, alinhar expectativase compartilhar conhecimentos


MAPAPPA

A proposta de estrutura do programa

deve estar alinhada aos objetivos

estratégicos do governo


MAPAPPA

MAPAPPA

Programa é a denominação do que se pretende

fazer para resolver o problema e alcançar o

resultado

MAPAPPA

Um problema dificulta o alcance de um objetivo estratégico

Representa uma situação a ser modificada por um programa

MAPAPROBLEMAS

Exemplos:

Nem toda população tem acesso ao ensino na idade adequada; há incidências em que

de casos de nível de instrução incompatível com a idade; há um percentual de alunos

na rede estadual que não chegam a concluir o ensino médio.

Elevada taxa de internações por causas sensíveis à atenção básica.

Cuidados na identificação de problemas:

Com os limites da atuação do órgão-entidade, exemplo:

- problemas no código penal brasileiro estão fora da alçada da segurança pública estadual

Com situações indesejadas que não refletem necessariamente o real problema ou até

mesmo supostas expectativas de solução do problema real:

- número de policiais por habitante abaixo da média nacional;

- problemas de fato: altos índices de homicídios, roubos, furtos, etc.

MAPAPPA

Resultado é a situação desejada que se espera alcançar

com um programa. É também uma resposta a um

problema identificado.

MAPAPPA

Elevada taxa de

internações por causas

sensíveis à atenção

básica.

Reduzir a

taxa de pessoas com

necessidade de

internações por causas

sensíveis à atenção

básica.

GOIÁS DA ATENÇÃO À

SAÚDE ..........................

MAPAPPA

Identificar os problemas

Selecionar os problemas, entre os

problemas identificados

Caracterizar os problemas

selecionados

Definir os resultados,público-alvo e denominar o

Programa

Modelar a Ação e identificar os

Produtos /Entregas

Ter a proposta validada pelo

órgão/entidade

A B C D E F

O Alinhamento Estratégico é a etapa em que a instituição

identifica e analisa a situação inicial a ser enfrentada pelos

programas e projeta a situação desejada, ou seja, os resultados a

serem alcançados pelos programas do próximo PPA.

Alinhamento estratégico

MAPAPPA

Ação é a descrição de como as intenções do programa serão materializadas. É também o

conjunto de projetos e processos, configurando-se, além disso, como o instrumento de

consignação de dotações orçamentária legais.

PR

OG

RA

MA

GO

IAS

DA

E

DU

CA

ÇÃ

O -

----

----

--

Prover acesso a unidades de ensino com infraestrutura adequada

Assegurar passe-livre estudantil

Garantir segurança nos acessos às unidades de

ensino.

Estimular atividades esportivas nas unidades

de ensino

Prover assistência social a famílias de

alunos

MAPAPPA

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS “ENCORPADAS” QUE GEREM “MUITAS” ENTREGAS.

Recomendações:

PARTICIPAÇÃO EM DIFERENTES PROGRAMAS, MAS COM APENAS

UMA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA “ENCORPADA” EM CADA PROGRAMA

Efetividade do planejamento mantida e maior flexibilidade na execução orçamentária e financeira.

EXEMPLO

Ação 1:Produto 1Produto 2Produto 3

Ação 1:Produto: 1

Ação 2:Produto: 2

Ação 3Produto: 3

Programa: xxx Programa: xxx

ÓRGÃO A ÓRGÃO A

Recomendações:

Entregas/Produtos mantidos

EXEMPLO


Programa: xxx

ÓRGÃO C

Recomendações:

- Entregas/Produtos mantidos- Estímulo a intersetorialidade


ÓRGÃO A


ÓRGÃO B

EXEMPLO

Programa: xxx

Proposta


ÓRGÃO A


ÓRGÃO B

ÓRGÃO A

Modelo Atual

Programa: xxx

ÓRGÃO B

Programa: yyy


Ação 1:Produto 1Produto 2

MAPAPPA

Produto é a materialização mensurável dos

esforços das ações, e deve ser regionalizado e

distribuído anualmente.

MAPAPPA

PR

OG

RA

MA

GO

IAS

DA

E

DU

CA

ÇÃ

O -

----

----

--

Prover acesso a unidades de ensino com infraestrutura adequada

Laboratórios de informática implantados;

Alunos com acesso ao transporte escolar;

Vagas em tempo integral disponibilizadas;

Assegurar passe-livre estudantil

Alunos atendidos com o passe livre;

Garantir segurança nos acessos às unidades de

ensino.

Patrulhas alocadas para o batalhão escolar;

Unidades escolares com vídeo monitoramento

Estimular atividades esportivas nas unidades

de ensino

Torneios interescolares realizados;

Prover assistência social a famílias de alunos

Atendimentos a famílias de alunos com

assistência social

MAPA

Elaboração de um programa

Alinhamento

estratégico

Indicadores

Proposta de

estruturas dos

programas

PPA

MAPAPPA

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO (resumo como elaborar programa)

Problemas

1; 2; 3; 4...

Problema(s) eleito(s)*

Resultados esperados

INTERVENÇÃO

Entregas

(produtos)

Objetivos estratégicos do governo

Estão alinhados aos objetivos estratégicos?

META

Checar limitações do órgão: Contexto; TempoRecursos.

Estão Contemplados nos objetivos estratégicos do Governo?

Realmente são problemas ou propostas de solução?

(INDICADOR)

MAPAPPA

Indicador é a medida que quantifica os avanços do

programa, apoiando o monitoramento e a avaliação do

PPA. Funcionam como termômetros, permitem balizar o

entendimento e o andamento das ações e são

fundamentais para avaliar os objetivos, metas e

resultados propostos, quantitativa e qualitativamente.

Indicadores

MAPAPPA

Indicadores

Um programa é mensurado por dois níveis de indicadores:

indicadores de resultados – que medem os efeitos do programa

gerados no público-alvo . Esses efeitos são em decorrência do

acesso do público-alvo aos produtos e entregas ( bens ou

serviços) ofertados e/ou às mudança nas condições de vida ou na

situação dos beneficiários como efeito dos produtos do programa.

entregas (produtos) – que mensuram e qualificam a entrega de

bens e/ou serviços públicos.

IMB

Secretaria de Estado da Economia

Respaldo técnico na avaliação e

monitoramento dos indicadores

Avaliação do impacto das políticas

públicas

G

E

S

T

Ã

O

Programa de Gestão

CONCENTRAR DESPESAS DE PESSOAL

CONCENTRAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS COMUNS

Programas

Especiais de

“Manutenção”Programa de Alocação de Pessoal

Exemplo

Alocação de Pessoal

EXEMPLO

Programa para alocação de pessoal (folha de pagamento)

Produto 1 – Servidores com função xxxxxxxx

Qtde

Região A 999

Região B 999

Região c 999

ÓRGÃO A

Ação 1


Qtde

Região A 999

Região B 999


Qtde

Região A 999

Região B 999

Região c 999

ÓRGÃO B

Ação 1


Qtde

Região A 999

Região B 999

EXEMPLO

Programa para alocação de pessoal (folha de pagamento)

Exemplo

Programa de Gestão

EXEMPLO

Programa de Gestão

ÓRGÃO A

Ação 1

ÓRGÃO B

Ação 3

ÓRGÃO C

Ação 2

DESPESAS ADMINISTRATIVAS GERAIS, COMUNS E NÃO

ESPECÍFICAS DE UM PROGRAMA FINALÍSTICO:

- Manutenção da sede administrativa;

- Diárias assuntos administrativos;

- Suporte de TI não específico;

- Etc.

Oficina 2

Dia 10/05/2019 - 9 às 12 horas GOIÁSFOMENTO, CODEGO, FAPEG, GOIÁS TURISMO, ECONOMIA, GOIASPREV, SEAD, GOIÁSPARCERIAS, IPASGO, CGE, PGE, JUCEG, SECOM, AGR, ABC, IPAGO, PREVCOM

OFICINA 2 – Exercício Prático

Dia 10/05/2019 - 14 às 17 horas SSP, PM, PC, CBM, DGAP, DETRAN, CASA CIVIL, CASA MILITAR, VICEGOVERNADORIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DEFENSORIA PÚBLICA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Oficina 2


Dia 13/05/2019 - 9 às 12 horas EDUCAÇÃO, UEG, SAÚDE, IQUEGO, ESPORTE E LAZER, CULTURA, SEDS, SEGOV, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

Oficina 2


Dia 13/05/2019 - 14 às 17 horas SEDI, SICS, EMATER, AGRODEFESA, CEASA, SEAPA, GOINFRA, CELG G&T, GOIASGÁS, GOIÁS TELECOM, SEMAD, SANEAGO, AGEHAB, METROBUS

Oficina 2


Plano de Governo

Ficha dos Objetivos

Estratégicos

Planejamentos e Diagnósticos da Instituição

Cadeia de Valor

Estudo Socioeconômico

Regionalizado

Insumos

Agenda ONU 2030

Ações

Ficha dos Objetivos Estratégicos

WEBSITE

Acompanhamento em tempo

real pela unidade de

coordenação.

Pasta com arquivos disponibilizados “on line” para

os usuários da instituição editarem e visualizarem

os conteúdos.

Basta apenas

ter um email

@gmail.com

Google Drive

Produção de conteúdo de

forma colaborativa.

PPA – 2020 - 2023

Envio das Propostas

PROGRAMAS

Programa

EXEMPLO

Proposta do órgão 1

Programa XXXAção 1

Proposta do órgão 2

Programa YYYAção 2

Programa ZZZAção 1 (órgão 1)Ação 2 (órgão 2)

EXEMPLO

PPA – 2020 - 2023

Envio das Propostas

AÇÕES

Ações

Produto

Produto

Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

I - o plano plurianual;

§ 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá

- de forma regionalizada,

- as diretrizes,

- objetivos

- e metas da administração pública federal

- para as despesas de capital e outras delas decorrentes

- e para as relativas aos programas de duração continuada.

Constituição Federal

Regionalizar não significa apenas “dividir” as entregas

em regiões.

Produto

ENTREGA

Primeira entrega

Propostas de Programas

até 30/05

Equipe de coordenação

estará agendando visitas

de acompanhamento.

O

F

I

C

I

N

A

3

Dinâmica para

conhecimento

dos programas

ENTREGA

Segunda entrega

Propostas Completas,

incluindo Programas, Ações e

Produtos

até 21/06

Equipe de coordenação

estará agendando visitas

de acompanhamento.

(62) 3269-2106

[email protected]

Coordenação Geral

Derciley AlmeidaSuperintendente da Central

de Planejamento

Eduardo ScarpaSuperintendente Executivo

de Planejamento

Cristiane SchmidtSecretária de Estado

da Economia

Secretaria de Estado daEconomia

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