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Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, sexta-feira, 27 de novembro de 2015Ano XCII • N0 223

AEDES AEGYPTI

CERTIFICADO DIGITALMENTE

Ministros da Saúde e da Integraçãovêm para Pernambuco discutir planode enfrentamento na segunda-feiraDeterminação veio da presidente Dilma Rousseff, após audiência com Paulo Câmara.

OOgovernador Paulo Câmarareuniu-se com a presidenteDilma Rousseff na manhã

de ontem para tratar do apoio daUnião ao Plano Estadual de En-frentamento das Doenças Trans-mitidas pelo Aedes Aegypti (Den-gue, Chikungunya e Zika). Diantedo quadro exposto pelo chefe doExecutivo estadual, ficou definidoque os ministros da Saúde, MarceloCastro, e da Integração Nacional,Gilberto Occhi, além do secretáriode Defesa Civil, general AdrianoPereira Júnior, vão participar dareunião com todos os prefeitos doEstado, na próxima segunda-feira,dia 30.

“Eu senti, por parte da pre-sidente, vontade de ajudar. É muitoimportante essa participação por-que nós vamos precisar fazer umaação muito grande de combate aomosquito”, explicou o governador.Câmara convocou todos os pre-feitos de Pernambuco para areunião de segunda-feira, no HotelCanariu's, de Gravatá, às 16h, paraouvir os municípios e falar daconstrução do plano que está sendoelaborado pelo Governo. “Vai serrealmente uma força-tarefa, pois agente precisa do apoio de todos. Éum plano de ação que já estápensado, mas que precisa serdesdobrado. Segunda-feira vai serum desdobramento com a presençado Governo Federal e com os

municípios. E o Estado vai apre-sentar tudo aquilo que também jávem fazendo”, pontuou.

O chefe do Executivo estadualinformou ainda que a presidente seprontificou a visitar Pernambuco eoutros locais onde vem ocorrendo oaumento dos casos de microcefalia.“O momento é de mobilizaçãonacional. É uma questão que estáconcentrada no Nordeste, mas quepode chegar a outros Estados, erapidamente”, alertou Paulo. “Éuma nova realidade. Uma realidadeque não vai ser finalizada de ime-diato. E vai precisar de uma prepa-ração nossa para o futuro. Porque sefor confirmado o virus da Zikacomo um causador da microcefalia,na verdade, nós vamos estar diantede uma nova doença no Brasil, quevai precisar de uma nova estrutura euma nova preparação. E isso nasaúde, nós sabemos, não se faz dodia para noite”, afirmou o gover-nador, destacando que, além docombate ao mosquito transmissor,será ampliado o atendimento, tantoàs crianças quanto às suas famílias.

“Teremos que ampliar os ser-viços já oferecidos, tanto na áreamédica, quanto na área social.Porque será necessária umapreparação das mães e das famíliasem torno das crianças, que vãoprecisar de um tratamento di-ferenciado, com fisioterapia e todaa assistência de profissionais. Nós

já estamos hoje com quase 14estruturas do Estado para atendercrianças e famílias com esseproblema, e temos que nos prepararpara o futuro”, previu o governador.

RECURSOS - Segundo o gover-nador, a reunião não definiu sehaverá ajuda financeira da União

para Pernambuco ou outros Estadosafetados pelo aumento dos casos demicrocefalia. No entanto, ele ava-liou que a execução do plano vaidemandar a injeção de recursospúblicos. “Nós sabemos que umaação como essa vai exigir pessoas,especialmente no trabalho de pre-venção, visitando as casas, escla-

recendo a população. Os muni-cípios têm seus agentes comuni-tários de saúde, de controle endê-mico. Temos que prontificar essepessoal para atuar e avaliar suaampliação. Sempre que envolvepessoas, envolve recursos. Masainda não há nada definido”,informou Paulo Câmara.

FOTO: HUMBERTO PRADERA/DIVULGAÇÃO

(Página 2)Governador defende diálogo nacional

EM COLETIVA após audiência com Dilma Rousseff, Câmara disse que a presidente se prontificou a ajudar

2 – Ano XCII • N0 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 27 de novembro de 2015

Governador defendediálogo nacional

FOTO: CECÍLIA RAMOS/SEI

ENCONTRO promovido pelo Movimento Brasil Competitivo reuniu o governador de Pernambuco e de mais 14 Estados

O governador Paulo Câmara participou ontem de reuniãoorganizada pelo Movimento Brasil Competitivo para debater pautas

que contribuam para a ampliação da competitividade do Paíspor meio da melhoria da eficiência do Estado brasileiro.

EXPRESSAS

OOencontro deu se-quência ao Congres-so Brasil Compe-

titivo, realizado em setembro,durante o qual foi proposto odesafio de se criar uma coa-lização para repensar o País,que já conta com a parti-cipação de 16 governadores ecom o apoio de líderes em-presariais. “Tem muita faltade diálogo no Brasil. E pre-cisamos dialogar mais. Épreciso diálogo para mudaros rumos. Os últimos 30anos foram de muitas con-quistas sociais e econômi-cas. Mas a cada dia essasconquistas têm sido amea-çadas por tudo a que estamosassistindo”, disse Câmara.

O governador de Pernam-buco colocou o Estado à dis-posição do grupo de governa-dores e empresários para de-fender pautas comuns emBrasília. “Como bem dissedoutor Gerdau, é preciso tam-bém ousadia, além de diálogoe colaboração. É preciso tra-balharmos com unidade. Não

quero em 2016 passar as difi-culdades que passei esteano”, afirmou. O chefe doExecutivo estadual propôs aogrupo um “esforço concen-trado” para fazer uma agendaconjunta para o Brasil. “Sócom unidade vamos conse-guir mudar os rumos destePaís”, declarou Paulo.

O anfitrião, Jorge Gerdau,reforçou o discurso da unida-de e frisou que a crise “não éde um estado, mas de umpaís”. “Quem tem que semobilizar é quem tem cre-dibilidade e força política.Gestão se contrata. Liderançapolítica, não. E vocês gover-nadores têm liderança. Pro-ponho uma agenda de trans-formação compartilhada”,afirmou o empresário, quepreside o Movimento.

Governadores e empresá-rios concordaram que o mo-delo atual deve ser revisto. Aagenda será trabalhada noâmbito estadual e federal, coma construção de propostas decurto, médio e longo prazo, de

acordo com o desenvolvi-mento dos trabalhos. Oprocesso de construção dasações será contínuo e envol-verá as equipes técnicas dosEstados.

Além de Paulo Câmara, areunião contou com as pre-senças dos governadores doParaná, do Ceará, de Ron-dônia, de Minas, São Paulo,Rio Grande do Sul, Rio deJaneiro, Tocantins, Goiás,Espírito Santo, Mato Gros-so, Mato Grosso do Sul,Paraíba e Pará.

HOMENAGEM – Paulo apro-veitou a presença no encontropara gravar um depoimentopara a homenagem que oMovimento fará in memorianao ex-governador EduardoCampos, no próximo dia 3 dedezembro, também em SãoPaulo. O evento – que come-mora os 10 anos de existênciado Movimento – vai contarcom a presença de RenataCampos. Como o governadorpernambucano não poderá

estar presente, o depoimentofoi gravado.

Na sua fala, Paulo destacouque o grande legado de Edu-ardo foi ensinar “a nuncadesistir do que é importante,do que é estratégico, do quevai fazer bem às pessoas”. Ogovernador de Pernambucotambém lembrou o forte eexemplar sentido de famíliaque Eduardo tinha. “Ensina-mentos de saber conciliar umavida tão agitada, em tempostão modernos, com a capa-cidade de você estar junto dosentes queridos, de estar juntodo seu trabalho, de estar juntodas pessoas que querem lheajudar”.

AGENDA – Paulo Câmarapermaneceu em São Paulo naquinta-feira. O governadorteve reuniões com empresá-rios interessados em investirem Pernambuco (negociaçõesainda sigilosas). Câmara tam-bém teve encontro com o go-vernador Geraldo Alckmin,no Palácio dos Bandeirantes.

Encontro empresarial

AA Secretaria de Desenvolvimento Econômico- SDEC promove no dia 1o de dezembro, no

auditório do Banco Central, encontro empresarialentre a Unilever e empresas das cadeias deconstrução civil e de metalmecânica dePernambuco. O objetivo é estreitar relações eoferecer possibilidade de contratação de for-necedores locais para implantação do ComplexoIndustrial da Unilever em Escada, quinta unidadefabril da multinacional no Estado, cujo inves-timento é de R$ 600 milhões. As principaisdemandas são para as áreas de instalação ele-tromecânica, caldeiraria, tratamento de água eefluentes, automação, refrigeração, coleta etratamento de resíduos sólidos, dentre outras.Empresas interessadas em se habilitar paraparticipar do encontro podem procurar a secre-taria Executiva de Coordenação da SDEC, atra-vés dos telefones (81) 3182.1762 e 3182.1744 oupelo e-mail: [email protected].

Novembro Azul

AA Penitenciária Agro-Industrial São João -PAISJ, em Itamaracá, promove até esta

sexta-feira a campanha de conscientização“Novembro Azul”. O objetivo é conscientizar osdetentos a partir dos 40 anos sobre as formas deprevenção do câncer de próstata. Estãoenvolvidos na ação enfermeiros, psicólogos,assistente social, odontólogos e auxiliares. Aprogramação engloba palestras educativas,distribuição de panfletos e realização de exames,além de atividades coletivas com orientaçõessobre a doença. Profissionais do Núcleo de Apoioà Saúde da Família - NASF também estãorealizando palestras sobre a importância docontrole da Hipertensão Arterial, DiabetesMellitus, Tuberculose, Hanseníase e DoençasSexualmente Transmissíveis.

5a Conferência

PP olíticas públicas voltadas para as pessoas comdeficiência foram debatidas esta semana,

durante a 5a Conferência Estadual de Defesa dosDireitos da Pessoa com Deficiência. O evento,organizado pela Secretaria de DesenvolvimentoSocial, Criança e Juventude, por meio da Supe-rintendência Estadual de Apoio à Pessoa comDeficiência, e o Conselho Estadual de Defesa dosDireitos da Pessoa com Deficiência, aconteceu noauditório do Centro de Formação e Lazer doSindsprev-PE, na Guabiraba, no Recife. Cerca de200 pessoas, entre delegados vindos de 33municípios do Estado, representantes deprefeituras municipais, entidades e ONG comatuação no segmento, participaram dessa 5ªConferência, que foi aberta pelo secretário IsaltinoNascimento, que representou o governador PauloCâmara. Da solenidade de abertura tambémparticiparam dirigentes e representantes dosconselhos Nacional, Estadual e Municipal deDefesa das Pessoas com Deficiência; do Mi-nistério Público de Pernambuco, da OAB-PE e daSecretaria Estadual da Mulher.

BRASIL COMPETITIVO

Recife, 27 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCII • N0 223 – 3

BNDES: crédito tambémpara a pequena empresa

OOBanco Nacional de Desenvolvimento Eco-nômico Social - BNDES - apresentou on-tem, aos empresários do setor eletroeletrôni-

co e de TI seus principais instrumentos de apoiofinanceiro à inovação. O seminário, promovido pelaSecretária Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovaçãoem parceria com a Associação Brasileira da IndústriaEletrônica - Abinee, reuniu no auditório da Secti maisde 60 representantes de instituições ligadas ao cenáriode CT&I em Pernambuco.

Na abertura, a secretária Lúcia Melo saudou os par-ticipantes reforçando o compromisso da Secti emapoiar um sistema de inovação no Estado, aproxi-mando as empresas das principais linhas de financia-mento e contribuindo, com isso, para o fortalecimentodos setores eletroeletrônico e de TI em Pernambuco.

Além da secretária, participaram da mesa deabertura o presidente da Abinne Nordeste, ÂngeloLeite, o chefe regional da Representação Nordeste doBNDES, Paulo Guimarães, e a assessora do presidentedo BNDES, Margarida Baptista, que assegurou apreocupação da instituição em financiar a inovação“por entender como fundamental para o futuro e asustentabilidade das empresas brasileiras”.

Na palestra aos empresários, Margarida rebateu ainformação equivocada de que o BNDES só financiagrandes empresas. “97% das operações de crédito dobanco são para micro e pequenas empresas”, assegu-rou. Explicou, ainda, que os instrumentos de apoio dobanco são orientados segundo as necessidades de cadaempresa, com o objetivo de ampliar a capacidadeprodutiva e aumentar a competitividade por meio deinvestimentos em inovação. Os projetos de inovaçãopossuem condições diferenciadas e um valor mínimo

de financiamento direto com o banco de R$ 1 milhão.Empréstimos abaixo desse valor podem ser consegui-dos através de instituições financeiras credenciadaspelo BNDES.

As principais linhas de financiamento do BNDESna área de inovação são para o desenvolvimento e co-mercialização de software e serviços correlatos, produ-ção e capital de giro e aquisição de componentes, alémda exportação de produtos e serviços.

Margarida Baptista destacou que o ideal na busca dofinanciamento é identificar as necessidades de cada

empresa. “Com isso, conseguimos mostrar a cesta deprodutos adequados e a solução ideal, que pode serconstruída combinando diferentes linhas de acordocom o perfil, incluindo operações diretas e indiretas”.

Durante todo o dia, os participantes do seminário re-ceberam informações sobre os principais instrumentosde fomento à inovação do BNDES, como cestas deprodutos, apoio às micro e pequenas empresas, além deincentivo à exportação. Também houve orientações so-bre os diferentes cadastros do banco e os critérios emetodologias para cadastramentos das empresas.

Leilão de bovinos em ArcoverdeO Instituto Agronômi-

co de Pernambuco - IPApromoveu esta semana

um leilão de bovinos naEstação Experimental domunicípio de Arcoverde,

no Sertão de Pernambuco.Foram oferecidos 104

bovinos da raça girolan-

do, destinados a recria ouabate. O leilão teve comoprincipal objetivo a me-

lhoria genética do plantelde gado leiteiro no Esta-do. Outras informações

sobre o assunto podemser obtidas pelo telefone(87) 3821-8386.

FOTO: DIVULGAÇÃO/SECTI

FOTO: DIVULGAÇÃO/SEI

REUNIÃO de técnicos do BNDES no Recife: cestas de produtos, apoio à paquena empresa e incentivo à exportação

MAIS DE 100 animais de raçaforam oferecidos a criadores

para melhoria genética durante feira no Sertão

4 – Ano XCII • N0 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 27 de novembro de 2015

CConsiderada a principal dificulda-de para a realização do CAR, ogeorreferenciamento é essencialpara a finalização do cadastro no

SICAR, o sistema nacional disponibilizadopelo Ministério do Meio Ambiente. “O pro-blema é maior porque poucas pessoas têmhabilidade com o receptor de GPS (GlobalPositioning System), que nada mais é doque um sistema de navegação por satélitecom um aparelho móvel que envia in-formações sobre a posição de algo em qual-quer condição climática”, explicou o enge-nheiro florestal, mestre em ciências flores-tais, coordenador do CAR em Pernambucoe gerente do Programa Mata Atlântica eBiodiversidade da Secretaria Estadual deMeio Ambiente e Sustentabilidade - Semas,Josemario Lucena. A engenheira ambientalda secretaria, Débora Vianna, que acom-panha as aulas, afirma que não tem mistérioem usar o GPS. “É só se acostumar comoem qualquer programa que de alguma for-ma tem relação com o computador”.

A Semas realizou durante todo o ano de2015 mais de 30 cursos sobre o CAR, capa-citando mais de 500 pessoas, representandotodos os 185 municípios do Estado. Os en-contros foram realizados em uma parceriacom a Associação Municipalista de Per-nambuco - Amupe e contam com o apoio detécnicos do Instituto de Pesquisas Agronô-micas - IPA, da Agência Estadual de MeioAmbiente - CPRH, Secretaria de Agricultu-ra e Reforma Agrária - Sara e do Instituto deTerras e Reforma Agrária de Pernambuco -Iterpe. Com as capacitações, a Semas cum-pre o que determina o Decreto 7.830, de ou-tubro de 2012, quando se refere aos órgãoscomponentes do Sistema Nacional de MeioAmbiente - Sisnama e diz que cabe a elesprestar apoio técnico aos municípios. Osmunicípios que ainda precisarem de ajudadevem entrar em contato com a Semas paraque sejam orientados de como procederpara realizar o cadastro. Até o final do anoainda serão realizadas capacitações emGaranhuns, no Agreste, e Serrita, no Sertão.

Durante a aula prática, que foram reali-zadas em todas as capacitações, os partici-pantes realizam um cadastro para aprende-rem fazendo um CAR. José Elijakson Gal-dino é diretor do sindicato dos agricultoresfamiliares e empreendedores rurais do mu-nicípio de Jurema e acha essencial aprenderfazendo. “A teoria é cheia de detalhes quesó somente a gente fazendo fica mais fácil”,

disse o estudante de geografia. O biólogo,técnico em agropecuária e estudante de to-pografia, Paulo Andresson, trabalha na De-fesa Civil de Primavera, que atende a váriosmunicípios do Agreste e Sertão, define co-mo fundamental realizar o CAR. “Se não fi-zer o cadastro, vai haver mais degradação,mais períodos de estiagem e, consequen-temente, maiores perdas agropastoris, alémde danos ambientais seríssimos”.

CAR - Trata-se de um registro eletrônico,obrigatório para todos os imóveis rurais,que pretende integrar as informações ambi-entais referentes à situação das Áreas dePreservação Permanente - APP, Áreas deReserva legal, Florestas e remanescentes devegetação nativa, áreas de Uso Restrito edas áreas consolidadas das propriedadesrurais do País. O cadastro servirá como umabase de dados para o controle, monitora-mento e combate ao desmatamento das flo-restas e demais formas de vegetação nativado Brasil, assim como para um planejamen-to ambiental dos imóveis rurais. O Minis-tério do Meio Ambiente estabeleceu o prazoaté maio de 2016 para que todos os imóveisdo País serem cadastrados.

GPS: tecnologia para agricultorgarante vida ao meio ambiente

CADASTRO RURAL

Patrícia Correia

Representantes da sociedade civil e gestores públicos de treze prefeituras da Zona daMata Sul do Estado participaram de mais uma capacitação sobre o Cadastro

Ambiental Rural - CAR, no município de Escada.

DISPONIBILIZADO

pelo Ministério doMeio Ambiente,GPS vão ajudar

pequeno agricultor,dentro do

Programa MataAtlântica e

Biodiversidade

FOTOS: PATRÍCIA CORREIA/SEMAS

Recife, 27 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 223 - 5

Secretarias de Estado

ADMINISTRAÇ‹OSecretário: Milton Coelho da Silva Neto

PORTARIAS SAD DO DIA 26.11.2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:

Nº 3.358-Colocar à disposição da Agência Pernambucana de Clima e Águas - APAC, a servidora Lúcia Helena de Barros Correia, matrícula nº 2836-3, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2015 até 31.12.2015.

Marília Raquel Simões LinsSecretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:

Nº 3.359-Considerar designada JOSEFA SEVERINA DE LIRA, matrícula nº 318.520-6, para Membro/Integrante de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação- SECTI, em substituição a Eduardo Luiz Freire Lopes, matrícula nº 318.327-0, a partir de 01 de outubro de 2015.

Nº 3.360-Considerar designado o servidor JOSÉ AIRTON GOUVEIA DE LIMA, matrícula nº 47-7, para função de Presidente/ Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação- CPL, nível II, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco- CONDEPE/ FIDEM, da Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG, no período de 12 de novembro a 11 de dezembro de 2015, durante ausência da titular, Alcineide Barbosa dos Santos, matrícula nº 51-5, em gozo de licença prêmio.

Nº 3.361-Designar o servidor JOSÉ AIRTON GOUVEIA DE LIMA, matrícula nº 47-7, para função de Presidente/ Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação- CPL, nível II, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco- CONDEPE/ FIDEM, da Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG, no período de 12 de dezembro de 2015 a 10 de janeiro de 2016, durante ausência da titular, Alcineide Barbosa dos Santos, matrícula nº 51-5, em gozo de férias regulamentares.

Nº 3.362-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras – CEL Obras, Nível I, do Programa de Desenvolvimento de Turismo- PRODETUR da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer- SETUREL:

NOME FUNÇÃO MATRÍCULA VIGÊNCIAPatrícia de Carvalho Freire Ely Presidente 365.992-5

01/11/2015 a 31/10/2016

Cristiane Maria de Melo Silva Pregoeira 367.419-3Tarciana Marques Leite Membro/integrante de equipe de apoio 367.308-1Lúcia Helena Barros Teixeira Membro/integrante de equipe de apoio 344.664-6Idylla Prohaska de Sousa Lima Membro/integrante de equipe de apoio 367.618-8

Nº 3.363-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da Fundação de Atendimento Socioeducativo- FUNASE:

NOME FUNÇÃO MATRÍCULA VIGÊNCIAMárcia Eliana Azevedo de Andrade Presidente/Pregoeira 9.747-0

01/11/2015 a 31/10/2016

Josiani Maria da Silva Pregoeira 2.363-9Eliomar de Freitas Almeida Membro/integrante de equipe de apoio 9.723-3Sueli Pereira Ferrão de Melo Membro/integrante de equipe de apoio 2.361-2Simone Maria Victor de Lima Membro/integrante de equipe de apoio 2.533-0

ADAILTON FEITOSA FILHOSecretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 26 / 11 /2015

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 328 DO DIA 26 DE 11 DE 2015.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:

1) Homologar o inteiro teor da decisão exarada nos Processos SIGEPE nº 8808606-0/2015, 8808610-4/2015, 8808604-7/2015 e 8808601-4/2015, às fl s.49, devidamente publicada no Boletim Interno de Serviço de fl s.50, acerca do INDEFERIMENTO do pleito de concessão de indenização por morte natural do então policial civil OSIL SÉRVIO DE MORAIS CAMPOS, Comissário de Polícia, matrícula nº 029.440-3, falecido em 26 de janeiro de 2015; e2) Não autorizar o pagamento da indenização aos requerentes OZILDE CAMPOS DE ALBUQUERQUE, LUIZ CARLOS SÉRVIO DE MORAIS CAMPOS, MARIA DA CONCEIÇÃO SÉRVIO DE MORAIS CAMPOS E MARIA ELIZABETH CAMPOS RANGEL, fi lhos, por não fi gurarem como dependentes previdenciários habilitados, conforme preceitua o artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014.

ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL

PROCESSO SIGEPE Nº 0224434-1/2013 - Requerente: SEVERINA NAIR DE LIMA, viúva e benefi ciária do ex-policial militar José Carlos da Silva. DEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 0495/2015 da Procuradoria Consultiva – Procuradoria Geral do Estado.

Marília Raquel Simões LinsSecretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSNÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM: 27/11/15.

SECRETARIA DE SAÚDEDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação942999412015 – Alzira Melo Holanda Cordeiro, mat. 1202065, concedo 90 dias a partir de 12/06/13.943000072015 – Severina Maria dos Santos, mat. 2252830, concedo 15 dias a partir de 29/09/10.943000422015 – Denise Maria Batista de Almeida, mat. 2344343, concedo 30 dias a partir de 27/03/15.943000752015 – Katia Gricia Camilo Pacheco, mat. 2342669, concedo 30 dias a partir de 26/03/15.943001212015 – Helena Maria Gonçalves Braz, mat. 2321130, concedo 04 dias a partir de 19/03/15.943001652015 – Rosangela Veras Campelo Lins, mat. 2340828, concedo 15 dias a partir de 19/03/15.943002002015 – Hamilton José Palmeira, mat. 1108417, concedo 60 dias a partir de 26/03/15.943002222015 – Caroline de Morais Araujo, mat. 3194701, concedo 15 dias a partir de 20/03/15.943002552015 – Lígia Brander Castro, mat. 1952811, concedo 90 dias a partir de 01/04/15.943003562015 – Samise Souza da Silva, mat. 2296543, concedo 90 dias a partir de 28/03/15.943004572015 – Maria da Penha Nunes B. Cândido, mat. 2351285, concedo 60 dias a partir de 01/03/12.943005252015 – Sandileusa Rodrigues Lima, mat. 1936336, concedo 180 dias a partir de 28/01/15.943006152015 – Ricardo Jorge de Carvalho Aroucha, mat. 1046977, concedo 180 dias a partir de 05/02/15.943006372015 – Kathia Nunes Alves, mat. 2301512, concedo 30 dias a partir de 20/03/15.943007162015 – Mônica Maria Pereira da Silva, mat. 2299003, concedo 15 dias a partir de 11/09/14.943007622015 – Soraya Pereira de Lira V. A. Pequeno, mat. 2558696, concedo 15 dias a partir de 13/09/14.943007952015 – Roberta Viviani A. de B. Fonsêca, mat. 2579740, concedo 15 dias a partir de 30/04/15.943008172015 – Deiza Gomes Soares da Silva, mat. 2316269, concedo 60 dias a partir de 02/02/15.943008302015 – Maria Martins dos Santos Silva, mat. 1951866, concedo 30 dias a partir de 28/11/14.943008522015 – Sandra Regina da Silva, mat. 1954083, concedo 30 dias a partir de 21/01/15.943008962015 – Sônia Maria Barros Silva Adriano, mat. 2295660, concedo 12 dias a partir de 19/03/15.943009182015 – Murilo Soares Machado, mat. 1695398, concedo 60 dias a partir de 01/04/15.943009202015 – Marylene Maymone Marques, mat. 2514818, concedo 90 dias a partir de 29/03/15.943009312015 – Caroline de Morais Araújo, mat. 3194701, concedo 15 dias a partir de 04/04/15.943009422015 – Régia Lúcia Amorim da Nóbrega, mat. 1385763, concedo 90 dias a partir de 04/04/15.943009752015 – Imyra de Arruda Pontes, mat. 3545091, concedo 15 dias a partir de 05/04/15.943009862015 – Maria das Graças Á. C. da Cunha, mat. 873837, concedo 90 dias a partir de 03/04/15.943010082015 – Severino Lopes da Silva, mat. 1101102, concedo 30 dias a partir de 07/04/15.943010102015 – Laudenice Maria Barboza Nunes, mat. 2128683, concedo 90 dias a partir de 05/04/15.943010322015 – Marcelo Augusto Ribeiro de Lima, mat. 1267191, concedo 120 dias a partir de 01/04/15.943010542015 – Izabel Cristina Ferreira da Costa, mat. 2309181, concedo 15 dias a partir de 28/03/15.943010652015 – Abdonil Ferreira de Souza, mat. 2293838, concedo 20 dias a partir de 26/03/15.943010762015 – Ravina Medeiros Justino da Silva, mat. 2256614, concedo 30 dias a partir de 03/04/15.943010872015 – Tristão Antonio A. A. Wanderley, mat. 2260379, concedo 20 dias a partir de 30/03/15.943010982015 – Luciana Marta da Silveira, mat. 2460653, concedo 10 dias a partir de 31/03/15.943011002015 – Marcelo Augusto Ribeiro de Lima, mat. 2256070, concedo 120 dias a partir de 01/04/15.943011112015 – Maria de Fátima Costa Santos, mat. 2267225, concedo 15 dias a partir de 23/03/15.943011332015 – Janete Carla S. F. de Araújo, mat. 2547775, concedo 15 dias a partir de 25/03/15.943011442015 – Ana Garmene Leite de Araújo, mat. 2246716, concedo 12 dias a partir de 01/04/15.943011552015 – Maria Guiomar Wanderley de Sigueira, mat. 2096358, concedo 30 dias a partir de 06/4/15.943011662015 – Francisco Manoel da Silva, mat. 2581817, concedo 08 dias a partir de 28/03/15.943011772015 – Silvania da Conceição Felintro, mat. 2536196, concedo 15 dias a partir de 29/03/15.943011882015 – Maria de Fátima Barboza, mat. 229070, concedo 06 dias a partir de 31/03/15.943011902015 – Maria de Fatima Barboza, mat. 2463628, concedo 06 dias a partir de 31/03/15.943012012015 – Severina Josefa Francisca, mat. 1967541, concedo 15 dias a partir de 27/03/15.943012122015 – Sáfora Suzanna de Santana, mat. 2615550, concedo 90 dias a partir de 07/04/15.943012232015 – Aildes Maria Miranda de Melo, mat. 2238764, concedo 15 dias a partir de 30/03/15.943012342015 – Salvio Fernandes Cabral, mat. 2293366, concedo 40 dias a partir de 25/03/15.943012672015 – Alda de Aguiar Mota, mat. 2301695, concedo 180 dias a partir de 28/03/15.943012782015 – Maria das Graças C. Oliveira, mat. 2338840, concedo 90 dias a partir de 18/03/15.943012802015 – Jailton de Oliveira Barbosa, mat. 1064010, concedo 05 dias a partir de 23/03/15.943013022015 – Luciana Marta da Silveira, mat. 2460653, concedo 06 dias a partir de 22/03/15.943013132015 – Jaqueline Oliveira da Silva, mat. 1935569, concedo 10 dias a partir de 01/04/15.943013352015 – Ericka Varela da Silva, mat. 2326507, concedo 07 dias a partir de 11/01/15.943013572015 – Ana Crisina Carneiro A. Guimarães, mat. 2451581, concedo 30 dias a partir de 10/01/15.943013682015 – Ruben Lima Martins Júnior, mat. 2296284, concedo 47 dias a partir de 01/01/15.943013812015 – Maria Aparecida B. P. de Santana, mat. 2342561, concedo 10 dias a partir de 09/03/15.943014142015 – Ronaldo Dantas Lins Filgueira, mat. 2344394, concedo 30 dias a partir de 03/02/15.943014252015 – Ione Maria de Souza Ferraz, mat. 1239961, concedo 12 dias a partir de 20/01/15.943014472015 – Alexandre Borges Pereira, mat. 1012967, concedo 90 dias a partir de 14/11/14.943014602015 – Alexandre Borges Pereira, mat. 2141582, concedo 90 dias a partir de 14/11/14.943014822015 – Aerlane Zamboni Maia Selli, mat. 2348730, concedo 15 dias a partir de 04/04/15.943015042015 – Marcio Lourenço da Silva, mat. 2574268, concedo 30 dias a partir de 02/04/15.943015262015 – Valéria Vânia Cerqueira dos Santos, mat. 1305247, concedo 30 dias a partir de 13/04/15.

GOVERNADORPaulo Henrique Saraiva Câmara

VICE-GOVERNADORRaul Jean Louis Henry Júnior

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOMilton Coelho da Silva Neto

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIANilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DA CASA CIVILAntônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DAS CIDADESAndré Carlos Alves de Paula Filho

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOLúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADORodrigo Gayger Amaro

SECRETÁRIO DE CULTURAMarcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALAlessandro Carvalho Liberato de Mattos

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOThiago Arraes de Alencar Norões

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CRIANÇA E JUVENTUDEIsaltino José do Nascimento Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃOFrederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DA FAZENDAMárcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃOMarcos Baptista Andrade

SECRETÁRIO DE IMPRENSAEnnio Lins Benning

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSPedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESérgio Luis de Carvalho Xavier

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇÃO E TRABALHOEvandro José Moreira de Avelar

SECRETÁRIA DA MULHERSilvia Maria Cordeiro

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃODanilo Jorge de Barros Cabral

SECRETÁRIO DE SAÚDEJosé Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESSebastião Ignácio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZERFelipe Augusto Lyra Carreras

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOAntônio César Caúla Reis

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7Rua Coelho Leite, 530 – Santo AmaroRecife-PE – CEP. 50.100-140Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected] - Fone: 3183-2736 [email protected]

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EDIÇÃOIsa Dias / Fernando Buarque

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6 - Ano XCII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de novembro de 2015

943015482015 – Mitael Sales Cavalcanti, mat. 2283107, concedo 15 dias a partir de 11/04/15.943015502015 – Valeska Cavalcanti de A. Brasil, mat. 2345722, concedo 60 dias a partir de 13/04/15.943016162015 – Tânia Maria da Silva França, mat. 1921070, concedo 20 dias a partir de 20/03/15.943016512015 – Nádia Maria Cintra Dornelas, mat. 2273691, concedo 30 dias a partir de 29/03/15.943016842015 – Nádia Maria Cintra Dornelas, mat. 2329344, concedo 30 dias a partir de 29/03/15.943017172015 – Erivaldo Aragão Neves, mat. 2253100, concedo 90 dias a partir de 20/01/15.943017302015 – Rejane da Silva Feitoza, mat. 2258307, concedo 90 dias a partir de 01/02/15.943017522015 – Luciana Marta da Silveira, mat. 2460653, concedo 09 dias a partir de 29/08/15.943017742015 – Ivan Antonio do Rosario, mat. 1108468, concedo 120 dias a partir de 02/02/15.943017852015 – Ericka Varrela da Silva, mat. 2326507, concedo 15 dias a partir de 18/01/15.943017962015 – Gicelia Amaral Gomes de Souza, mat. 2565536, concedo 07 dias a partir de 19/01/15.943018202015 – Gicélia amaral Gomes de Souza, mat. 1952005, concedo 07 dias a partir de 19/01/15.943018312015 – Neuza Leite, mat. 870889, concedo 15 dias a partir de 15/03/12.943018422015 – Antonia Alves de Araujo, mat. 1431943, concedo 60 dias a partir de 14/01/12.943018532015 – Antonia Alves de Araújo, mat. 1431943, concedo 90 dias a partir de 13/05/12.943018642015 – Antonia Alves de Araújo, mat. 1431943, concedo 60 dias a partir de 14/03/12.943018862015 – Rosimary da Silva, mat. 2580551, concedo 07 dias a partir de 04/01/15.943018972015 – Maria Emilia Dias de Araújo Pereira, mat. 2273357, concedo 30 dias a partir de 12/01/15.943019082015 – Josilene Venâncio Dantas, mat. 1953923, concedo 07 dias a partir de 19/01/15.943019102015 – Michelle Barbosa Ribeiro, mat. 2618109, concedo 60 dias a partir de 19/01/15.943019212015 – Maria Luisa Alves de Freitas, mat. 2577542, concedo 15 dias a partir de 09/01/15.943019322015 – Zenaldo Gonçalves Nunes, mat. 2307480, concedo 07 dias a partir de 05/01/15.943019432015 – Vania Maria Machado Miranda, mat. 1372149, concedo 22 dias a partir de 10/01/15.943019542015 – Michelle Barbosa Ribeiro, mat. 2618109, concedo 30 dias a partir de 20/12/14.943019652015 – Dulce Maria dos Santos, mat. 2328488, concedo 45 dias a partir de 08/01/15.943019872015 – Vanilda Patriota Silva, mat. 1295217, concedo 90 dias a partir de 01/12/14.943019982015 – José Jaildo da Silva, mat. 2307464, concedo 121 dias a partir de 23/11/14.943020002015 – Edilce Botelho Barbosa, mat. 2296969, concedo 60 dias a partir de 21/01/15.943020112015 – Rosa Maria Alves Francisco, mat. 2349965, concedo 90 dias a partir de 01/12/14.943020442015 – eudalia Né da Silva, mat. 1965425, concedo 60 dias a partir de 17/01/15.943020552015 – Senicleide Miranda Luiz de Carvalho, mat. 1927299, concedo 30 dias a partir de 21/01/15.943020772015 – Maria de Fátima de Oliveira, mat. 2344807, concedo 30 dias a partir de 29/01/15.943020882015 – Carmem Maria Cardoso, mat. 2288982, concedo 90 dias a partir de 26/01/15.943020902015 – Magda Maria alécio Mota, mat. 1930001, concedo 90 dias a partir de 08/01/15.943021122015 – Maria Lucia Rodrigues da Silva, mat. 1924605, concedo 30 dias a partir de 08/01/15.943021232015 – Maria Lucia Rodrigues da Silva, mat. 2546337, concedo 30 dias a partir de 08/01/15.943021342015 – Edna Alves da Silva, mat. 2482738, concedo 30 dias a partir de 05/12/14.943021562015 – Edna Alves da Silva, mat. 2243652, concedo 30 dias a partir de 05/12/14.943021672015 – Raquel Bezerra Alves, mat. 1925490, concedo 30 dias a partir de 06/11/14.943021782015 – Raquel Bezerra Alves, mat. 1925490, concedo 30 dias a partir de 11/12/14.943023472015 – Valéria Cristina Vaina Gonzaga, mat. 2286203, concedo 60 dias a partir de 12/01/15.943023582015 – Maria das Graças Moreira da Silva, mat. 2268230, concedo 60 dias a partir de 04/01/15.943023602015 – Safora Suzana de Santana, mat. 2615550, concedo 90 dias a partir de 08/01/15.943023712015 – Edivalda Freire Borges de Sá, mat. 2330466, concedo 60 dias a partir de 04/10/14.943023822015 – Ivete Fidelis Tenorio, mat. 1965484, concedo 09 dias a partir de 06/01/15.943023932015 – Ercilaide Tenorio Lisboa, mat. 2585375, concedo 15 dias a partir de 29/12/14.943024152015 – Gleide Maria R. Gonçalves Costa, mat. 1694472, concedo 90 dias a partir de 17/01/15.943024262015 – Gleide Maria R. Gonçalves Costa, mat. 1694472, concedo 10 dias a partir de 07/01/15.943024482015 – Etelvina Maria Tenorio Vaz, mat. 2454238, concedo 30 dias a partir de 28/01/15.943025272015 – Maria da Conceição de F. Ribas, mat. 2091399, concedo 08 dias a partir de 04/01/15.943025512015 – Vilma Maria dos Santos, mat. 1934317, concedo 38 dias a partir de 07/01/15.943025622015 – Julilda Maria de Medeiros, mat. 2482797, concedo 07 dias a partir de 30/12/14.943025732015 – Marluce Maria Silva de Lima, mat. 1305344, concedo 45 dias a partir de 12/12/14.943026062015 – Edivalda Freire Borges de Sá, mat. 2330466, concedo 60 dias a partir de 01/12/14.943026172015 – Maria Auxiliadora de Oliveira, mat. 1101501, concedo 20 dias a partir de 27/11/14.943026522015 – Dulce Maria dos Santos, mat. 2328488, concedo 30 dias a partir de 08/12/14.943026962015 – Maria Auxiliadora de Oliveira, mat. 1101501, concedo 15 dias a partir de 12/12/14.943027182015 – Marilucia Bezerra Pontes Queiroz, mat. 2312417, concedo 15 dias a partir de 11/12/14.943027422015 – Décio Canuto dos Anjos, mat. 1226010, concedo 90 dias a partir de 07/12/14.943027642015 – Luciano Canadas da Silva, mat. 2252511, concedo 90 dias a partir de 27/11/14.943027752015 – Joseli Alves de Souza, mat. 1384813, concedo 15 dias a partir de 16/12/14.943027862015 – Maria Natalice de L. Arcoverde, mat. 1922386, concedo 60 dias a partir de 22/11/14.943027972015 – Vera Lucia da Silva, mat. 2340852, concedo 60 dias a partir de 14/08/14.943028082015 – Sinoer Florêncio da Costa, mat. 2442515, concedo 30 dias a partir de 18/11/14.943028102015 – Maria das Graças M. da Silva, mat. 2268230, concedo 60 dias a partir de 04/11/14.943028542015 – Adilma Xavier Silva, mat. 2449668, concedo 10 dias a partir de 19/12/14.SECRETARIA DE SAÚDEDEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família942880262015 – Rosane Ramalho Accioly, mat. 2441101, concedo 20 dias a partir de 30/03/15.942877562015 – Simone Cristina de Melo, mat. 2548208, concedo 24 dias a partir de 07/04/15.942877782015 – Eliete Maria José da Silva Sampaio, mat. 1129368, concedo 30 dias a partir de 24/01/15.942877802015 – Josilene Venâncio Dantas, mat. 1953923, concedo 07 dias a partir de 27/04/15.942878022015 – Jandilza Muniz dos Santos, mat. 2083493, concedo 10 dias a partir de 14/04/15.942878132015 – Alessandra de F. Vasconcelos, mat. 2949407, concedo 09 dias a partir de 24/04/15.942878242015 – Veronica Silveira de O. Rodrigues, mat. 2967057, concedo 10 dias a partir de 24/04/15.942878352015 – Sônia Maria de Aguiar Nascimento, mat. 2461790, concedo 15 dias a partir de 19/04/15.942878462015 – Viviane Paula da Silva, mat. 2483076, concedo 03 dias a partir de 16/04/15.942878702015 – Julianne B. L. Amorim Caraciolo, mat. 3554813, concedo 02 dias a partir de 26/04/15.942878922015 – Tania Costa Marques, mat. 1112970, concedo 12 dias a partir de 06/04/15.942879142015 – Maria da Conceição S. de Lima, mat. 2349248, concedo 30 dias a partir de 07/04/15.942879252015 – Carla Viega Braga, mat. 2538326, concedo 20 dias a partir de 22/03/15.942879362015 – Magda M. Melo de Barros Oliveira, mat. 2306271, concedo 12 dias a partir de 29/03/15.942879472015 – Jadelma dos Santos Nascimento, mat. 2335735, concedo 01 dia a partir de 21/04/15.942879582015 – Maria Alves da Silva, mat. 2340631, concedo 24 dias a partir de 07/04/15.942879712015 – Alaide da Silva Ferreira, mat. 2294400, concedo 10 dias a partir de 04/05/15.942880502015 – Maria Diva Alencar Barros, mat. 1921762, concedo 30 dias a partir de 12/03/15.942880722015 – Maria Cândida Reis, mat. 2334305, concedo 14 dias a partir de 11/03/15.942880942015 – Maria Ruth Vieira de L. Vasconcelos, mat. 2293560, concedo 30 dias a partir de 05/03/15.942881052015 – Maria José de Vasconcelos Silva, mat. 2246899, concedo 04 dias a partir de 03/03/15.942881402015 – Lígia Brígida de França, mat. 2270722, concedo 20 dias a partir de 02/02/15.942881512015 – Maria Lucia Silva Ramos, mat. 2547821, concedo 10 dias a partir de 01/12/14.942881732015 – Marília Alves Pereira Carneiro, mat. 2271559, concedo 30 dias a partir de 02/12/14.942881842015 – Ana Claudia de Aquino C.Lacerda, mat. 3038939, concedo 15 dias a partir de 15/01/15.942882172015 – Renata da Silva Fernandes, mat. 1928317, concedo 07 dias a partir de 03/05/15.942882282015 – Renata da Silva Fernandes, mat. 2265915, concedo 07 dias a partir de 03/05/15.942882302015 – Ana Paula Moraes Sette, mat. 2581370, concedo 03 dias a partir de 27/04/15.942882412015 – Ana Paula Morais Arruda, mat. 2238683, concedo 15 dias a partir de 23/03/15.942882522015 – Ana Paula Morais Arruda, mat. 2240629, concedo 15 dias a partir de 23/03/15.942882852015 – Márcia Regina da S. Ferreira, mat. 1940821, concedo 06 dias a partir de 16/03/15.942883182015 – Jadia Freitas P. de Carvalho, mat. 2580861, concedo 15 dias a partir de 22/03/15.942883422015 – Fernanda Wanderley de Andrade, mat. 1537750, concedo 15 dias a partir de 31/03/15.942883532015 – Rosane Ramalho Accioly, mat. 2319276, concedo 20 dias a partir de 30/03/15.942886232015 – Alexsandra Augusto Pimenta, mat. 2483882, concedo 30 dias a partir de 12/03/14.942886672015 – Ana Elizabeth Francisca de Almeida, mat. 1933507, concedo 10 dias a partir de 01/05/15.SECRETARIA DE SAÚDEINDEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família942881162015 – Ana Maria Pinto de Arruda, mat. 2351811, indeferido.

SECRETARIA DE SAÚDEDEFIRO os pedidos de licença maternidade942877342015 – Luciana Beserra Nobre de Almeida, mat. 2097303, concedo 180 dias a partir de 12/04/15.942878682015 – Luiza Leite Goes Gitai, mat. 3250458, concedo 180 dias a partir de 22/04/15.942879932015 – Valeska Alves Sousa e Queiroz, mat. 3568415, concedo 180 dias a partir de 30/04/15.942880042015 – Valeska Alves Sousa e Queiroz, mat. 3193250, concedo 180 dias a partir de 30/04/15.942880612015 – Kamila Ticiana Dias Ferreira, mat. 3000753, concedo 180 dias a partir de 09/04/15.942881272015 – Elaine Jackielle Vieira Cordeiro, mat. 2615738, concedo 180 dias a partir de 22/03/15.942881952015 – Fátima Marinho Alves de Carvalho, mat. 2458357, concedo 180 dias a partir de 03/02/15.942882742015 – Flavia Falcão Albuquerque, mat. 3354814, concedo 180 dias a partir de 08/04/15.942882962015 – Taciana Pereira de Andrade Pinho, mat. 2536331, concedo 180 dias a partir de 30/03/15.942883072015 – Maria Derlandia da Silva Carvalho, mat. 2542366, concedo 180 dias a partir de 25/03/15.942883202015 – Katarina Diniz Ferrer de Morais, mat. 2437180, concedo 180 dias a partir de 23/03/15.942883312015 – Manuela Guimarães Clemente, mat. 2960354, concedo 180 dias a partir de 14/01/15.UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPEDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial942813992015 – Carlos Marcelo da Silva, mat. 43087, concedo 15 dias a partir de 07/04/15.942814342015 – Misael Alves de Araujo, mat. 076090, concedo 15 dias a partir de 01/04/15.942814672015 – Suely Conceição R. da Silva, mat. 95141, concedo 45 dias a partir de 16/01/15.942814782015 – Maria Inez da Silva, mat. 102288, concedo 05 dias a partir de 06/04/15.942814802015 – Alice Francisca dos Prazeres, mat. 79413, concedo 24 dias a partir de 07/04/15.942815022015 – Daniela Teodosio do Nascimento, mat. 104558, concedo 20 dias a partir de 03/04/15.942815242015 – Amitis Vieira Costa e Silva, mat. 76554, concedo 07 dias a partir de 18/03/15.942815462015 – Marilene Pereira da Silva, mat. 107433, concedo 30 dias a partir de 08/04/15.942815682015 – Fabíola Cristina Silva Bezerra, mat. 58874, concedo 30 dias a partir de 08/04/15.942815702015 – Margareth Regina de Oliveira, mat. 4927, concedo 08 dias a partir de 27/03/15.942815812015 – Cristiana Maria de O. F. Monteiro, mat. 90000, concedo 10 dias a partir de 23/03/15.942816032015 – Sandra Silva Andrade de Souza, mat. 75981, concedo 08 dias a partir de 21/03/15.942816472015 – Maria do Carmo de Oliveira, mat. 83739, concedo 30 dias a partir de 25/03/15.942816712015 – Silvania Regina Barbosa Pereira, mat. 97543, concedo 60 dias a partir de 21/03/15.942816822015 – Daniela Teodosio do Nascimento, mat. 2492539, concedo 20 dias a partir de 03/04/15.942816932015 – Kátia Fernanda da Silva Gomes, mat. 95524, concedo 30 dias a partir de 08/04/15.942817262015 – Maria José Santiago Lacet, mat. 109681, concedo 04 dias a partir de 04/04/15.942817502015 – Clodomira Lima de Souza, mat. 42102, concedo 20 dias a partir de 15/04/15.942818052015 – Maria das Graças Lopes Ferreira, mat. 46175, concedo 15 dias a partir de 19/04/15.UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPEDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação942814122015 – Aurinete Maria da Silva, mat. 46841, concedo 60 dias a partir de 04/04/15.942814562015 – Rute Rodolfo da Silva, mat. 4260, concedo 60 dias a partir de 12/04/15.942816362015 – Denise Maria Batista de Almeida, mat. 91545, concedo 30 dias a partir de 27/03/15.942817152015 – Flávia Myrna Tenório de S. Bonfi m, mat. 101788, concedo 15 dias a partir de 13/04/15.942817612015 – Maria Janeide Pereira da Silva, mat. 72834, concedo 30 dias a partir de 13/04/15.942818162015 – Maria da Conceição Lima Brito, mat. 45594, concedo 90 dias a partir de 08/04/15.UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPEDEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família942816582015 – Maria Alice da Luz Cavalcante, mat. 65536, concedo 15 dias a partir de 01/04/15.UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPEDEFIRO o pedido de licença maternidade942817482015 – Ana Michele Moraes Luna, mat. 122513, concedo 30 dias a partir de 06/04/15.SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – SDSDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial942824132015 – Rosane Trancoso da Silva, mat. 2215470, concedo 30 dias a partir de 31/03/15.942825142015 – Eudes Soares de Morais, mat. 978663, concedo 09 dias a partir de 21/03/15.942826372015 – Edson Gomes da Silva Júnior, mat. 3197131, concedo 45 dias a partir de 19/03/15.942826482015 – Marcio José de Souza, mat. 2737078, concedo 30 dias a partir de 31/03/15.942826942015 – José Cecílio Batista, mat. 1283510, concedo 90 dias a partir de 02/04/15.942827402015 – Telma Mariza Bezerra de Araujo, mat. 1258583, concedo 10 dias a partir de 03/04/15.942827732015 – Edigar Barbosa Leal, mat. 3203409, concedo 10 dias a partir de 31/03/15.942827952015 – Rosiane Jorge da Silva, mat. 2082330, concedo 15 dias a partir de 26/03/15.942828062015 – Ronaldo Barbosa de Menezes, mat. 3505260, concedo 15 dias a partir de 06/04/15.942828172015 – Erika Maria Cavalcante A. de Souza, mat. 2729393, concedo 30 dias a partir de 01/04/15.942828282015 – Jamesson Alexandre Gomes da Silva, mat. 3515354, concedo 90 dias a partir de 26/03/15.942828412015 – Anderson de Melo Azevedo, mat. 2728168, concedo 30 dias a partir de 02/03/15.942828632015 – Anderson Taveira de Araujo, mat. 1797719, concedo 15 dias a partir de 18/05/15.942828742015 – Paula Renata da Silva Farias, mat. 2730456, concedo 30 dias a partir de 18/05/15.942828962015 – Mauro Garbuglio Filho, mat. 1525000, concedo 18 dias a partir de 14/05/15.942829072015 – Alcione de Oliveira Silva, mat. 2729466, concedo 30 dias a partir de 11/05/15942829182015 – Josenilda Maria Clemente Vieira, mat. 2081415, concedo 45 dias a partir de 08/05/15.942829202015 – José Carlos dos Santos Alves, mat. 1523937, concedo 05 dias a partir de 11/05/15.942829422015 – Arnaldo Barbosa Maciel Neto, mat. 3196674, concedo 30 dias a partir de 30/04/15.942829642015 – Emmanuel Cussy de Melo C. Galvão, mat. 1486969, concedo 30 dias a partir de 13/05/15.942829752015 – Augusto Fonseca Veloso, mat. 1964968, concedo 09 dias a partir de 13/05/15.942829972015 – Luiz Carlos L. de O. Andrade, mat. 2731533, concedo 40 dias a partir de 04/05/15.942830102015 – Abdias Elias Dantas, mat. 1518038, concedo 05 dias a partir de 06/04/15.942830212015 – Marcelo Eurico da Rocha, mat. 1088769, concedo 15 dias a partir de 15/04/15.942830322015 – Ana Paula da Silva Lopes, mat. 2737914, concedo 10 dias a partir de 10/04/15.942830432015 – José de Lacerda Filho, mat. 972282, concedo 05 dias a partir de 10/04/15.942830762015 – Josenilda da R. Santos Lessa, mat. 1473263, concedo 15 dias a partir de 07/04/15.942830872015 – Ana Cristina Gomes dos Santos, mat. 2735350, concedo 15 dias a partir de 02/03/15.942830982015 – Karine Viana de Melo Sales, mat. 3203271, concedo 10 dias a partir de 28/03/15.SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – SDSDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação942824462015 – José Roberto Nunes, mat. 2083140, concedo 30 dias a partir de 23/03/15.942825602015 – Vandira Duarte Santos, mat. 482730, concedo 30 dias a partir de 06/04/15.942826502015 – César Salsa C. de Albuquerque, mat. 3196917, concedo 45 dias a partir de 10/04/15.942827052015 – Roseno Pereira da Silva Neto, mat. 2213079, concedo 90 dias a partir de 03/04/15.942827162015 – Enoque Martins de Oliveira, mat. 1486977, concedo 30 dias a partir de 05/04/15.942827512015 – Emmanuel Kenio Freire Cavalcanti, mat. 1430580, concedo 90 dias a partir de 02/04/15.942827622015 – Rejane de Miranda Pordeus, mat. 2208466, concedo 15 dias a partir de 06/04/15.942827842015 – José Jaedson de Souza, mat. 2631342, concedo 60 dias a partir de 27/03/15.942828302015 – Anderson de Melo Azedo, mat. 2728168, concedo 15 dias a partir de 02/04/15.942829312015 – Verônica Maria M. da S. Matoso, mat. 1534769, concedo 30 dias a partir de 06/05/15.942829532015 – Flavio Tau de Souza Campos, mat. 2725932, concedo 15 dias a partir de 04/05/15.942829862015 – José Izolino Neto, mat. 484415, concedo 10 dias a partir de 19/05/15.942830082015 – Marcos Aurélio Reis Maia, mat. 1239155, concedo 60 dias a partir de 01/03/15.942830542015 – Adriana da Mota Carneiro, mat. 2968673, concedo 30 dias a partir de 15/04/15.942830652015 – Ana Cristina Gomes dos Santos, mat. 2735350, concedo 60 dias a partir de 17/04/15.942831002015 – Ângela Verônica A. Cardoso, mat. 2728001, concedo 15 dias a partir de 21/03/15.942831112015 – Eliane Barbosa de Souza Rodrigues, mat. 1518470, concedo 30 dias a partir de 01/04/15.SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – SDSDEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família942825932015 – Thaís Camargo Rodrigues, mat. 2734575, concedo 125 dias a partir de 25/08/14.942825822015 – Juliana Borges Silva, mat. 2729121, concedo 60 dias a partir de 01/04/15.942824242015 – Roseli Gomes da Silva, mat. 3136469, concedo 20 dias a partir de 01/04/15.RETIFICAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO940549482015 – Solange Santos da Silva, mat. 1801180, onde lê-se: concedo 15 dias a partir de 26/05/14.Leia-se: concedo 15 dias a partir de 26/09/14.

André Longo Araújo de MeloDiretor - Presidente


IX - organizar o quadro de horário dos professores, contendo: a) a previsão da necessidade decorrente da demanda existente e das vagas disponibilizadas; b) a relação nominal e matrícula do professor, adequando a habilitação do mesmo à área de conhecimento; c) a carga horária em regência e aula-atividade;

X - encaminhar o quadro de horário, impreterivelmente, até 08 de janeiro de 2016 à Unidade de Gestão da Rede da GRE para análise e deferimento.

Art. 5° Deverão ser respeitados no Calendário Escolar os seguintes eventos e períodos:

I- formação continuada/planejamento, 01 e 02/02/2016; II- início do ano letivo, 03/02/2016; III- encontro Família/Escola, 19/02/2016; IV- reunião de pais e mestres, 09/05/2016; V- término do 1º Semestre, 07/07/2016; VI- recesso escolar, 08 a 22/07/2016; VII- formação continuada/planejamento, 25 e 26/07/2016;VIII- início do 2º Semestre, 27/07/2016;IX- reunião de pais e mestres 04/08/2016X- encontro Família/Escola, 22/08/2016; XI- reunião de pais e mestres, 18/10/2016;XII- término do 2º Semestre, 21/12/2016; XIII- novas oportunidades de aprendizagens e recuperação fi nal, 22 a 28/12/2016; XIV- reunião de pais e mestres, 28/12/2016; XV- organização escolar, 29 e 30/12/2016; XVI- término das atividades escolares, 30/12/2016; e XVII- feriados nacionais e regionais, 01/01, 08 a 10/02, 23 a 25/03, 21/04, 26/05, 24/06, 07/09, 12/10, 28/10, 02/11, 15/11.

Art. 6º A carga horária de professor regente deverá ser composta de:

I - horas-aula em regência de classe; e

II - horas-aula atividade.

Art. 7º A hora-aula em regência de classe e a atividade de ensino-aprendizagem serão desempenhadas em sala de aula na escola ou em espaço pedagógico correlato.

Art. 8º A hora-aula atividade compreenderá as ações de preparação, acompanhamento e avaliação de prática pedagógica, incluindo:

I - elaboração de planos de atividades curriculares, provas e correção de trabalhos escolares;

II - participação em eventos, refl exão da prática pedagógica, estudos, debates, avaliações, pesquisas e trocas de experiências;

III - aprofundamento da formação docente;

IV - participação em reuniões de pais e mestres e da comunidade escolar; e

V - atendimento pedagógico a alunos e pais.

Parágrafo único. Da carga horária mensal referente às horas-aula atividade, serão destinadas à formação continuada:

I - trinta horas-aula para os professores com carga horária mensal de duzentas horas-aula;

II - vinte horas-aula para os professores com carga horária mensal de cento e cinquenta horas-aula.

Art. 9º Nas escolas que não contam com biblioteca, sala de professor e material didático-pedagógico, será admitido o desempenho de até cinquenta por cento das horas-aulas do professor fora da escola.

Art. 10 Compete à equipe gestora da escola, juntamente com educadores de apoio e professores, a elaboração do planejamento escolar bimestral das horas-aula atividade destinada à formação continuada, devendo o mesmo ser enviado à Gerência Regional de Educação, a qual a escola é jurisdicionada.

Art. 11 É de responsabilidade da Célula de Desenvolvimento de Pessoas – CDP da GRE, providenciar o adequado provimento de professores de acordo com a necessidade de cada Escola.

Art. 12 É considerado como de efetivo trabalho escolar os dias em que forem desenvolvidas atividades regulares, de cunho pedagógico, sob a orientação docente, programadas pela escola e incluídas no Projeto Político - Pedagógico, em observância à Instrução CEE/PE nº 01/1997.

Art. 13 As atividades de que trata o artigo anterior poderão ser realizadas em sala de aula e/ ou em outros locais adequados à efetivação do processo de ensino e de aprendizagem, desde que sejam realizadas com o controle de frequência dos estudantes e sob a orientação dos professores.

Art. 14 O Calendário Escolar/2016 defi nido pela Secretaria de Educação e validado pela Comunidade Escolar não deverá ser alterado no decorrer do ano letivo vigente.

Art. 15 Os casos omissos nesta Instrução Normativa serão resolvidos pelas Gerências Regionais de Educação, ouvidas a Secretaria Executiva de Gestão da Rede - SEGE, a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação - SEDE e a Secretaria Executiva de Educação Profi ssional – SEEP, sempre que necessário.

Art. 16 Revogam-se as disposições contidas na Instrução Normativa Nº 03/2014 publicada em 19/11/2014, no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco.

Recife, 26 de novembro de 2015.

FREDERICO DA COSTA AMANCIOSecretário de Educação do Estado

SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIORSecretário Executivo de Planejamento e Coordenação

JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBASecretário Executivo de Gestão da Rede

ANA COELHO VIEIRA SELVASecretária Executiva de Desenvolvimento da Educação

PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRASecretário Executivo de Educação Profi ssional

VICENCIA BARBOSA DE ANDRADE TORRES

Gerente de Normatização do Sistema Educacional

PORTARIA SEE Nº 4446 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE tornar público o Resultado Final do Concurso Professor Autor, regido pela Portaria nº 1941 de 27 de maio de 2015, publicada no Diário Ofi cial de 28 de maio de 2015, conforme ANEXO ÚNICO abaixo.

ANEXO ÚNICO

COMPONENTE CURRICULAR TÓPICO MATRÍCULA NOME DO (A) PROFESSOR (A)

Língua Portuguesa Verbo: relação sintática e semântica com os termos anteriores e posteriores a ele. 1734806 CARLOS SOARES DA SILVA

Língua Portuguesa Padrões de combinação e distribuição das palavras na seqüência das frases, como constituintes do texto 1734806 CARLOS SOARES DA SILVA

Língua Portuguesa Advérbios 2552701 LUCIANO FRANCA DE LIMA

DEFESA SOCIALSecretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALO Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Nº 5261, DE 26/11/2015 – Designar a Delegada de Polícia Kelly Cristina Nascimento de Luna Albuquerque, mat. 272494-4, para exercer a Chefi a da Unidade de Prevenção e Repressão aos Atos Infracionais, atribuindo-lhe a Função Gratifi cada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, fi cando dispensada da Chefi a da Unidade de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra Criança e Adolescente, ambas do DPCA/GCOE/DIRESP, motivada “pela necessidade de melhorar a produtividade das citadas Unidades Policiais, assim como, propiciar as condições para a redução nos registros de crimes em geral e, especialmente dos crimes dolosos contra a vida, ajudando o Estado a atingir as metas propostas pelo Plano Estadual de Segurança Pública, denominado PACTO PELA VIDA”, constando a motivação na CI nº 325/2015, da DIRESP (Sigepe nº 8875416-3/2015).

Nº 5262, DE 26/11/2015 – Designar a Delegada Especial de Polícia Ana Paula Cruz Angelim, mat. 196660-0, para exercer a Chefi a da Unidade de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra Criança e Adolescente, do DPCA/GCOE/DIRESP, atribuindo-lhe a Função Gratifi cada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, fi cando dispensada da Chefi a da Coordenação dos Procedimentos Policiais, da SUBCP/GABPCPE, motivada “pela necessidade de melhorar a produtividade das citadas Unidades Policiais, assim como, propiciar as condições para a redução nos registros de crimes em geral e, especialmente dos crimes dolosos contra a vida, ajudando o Estado a atingir as metas propostas pelo Plano Estadual de Segurança Pública, denominado PACTO PELA VIDA”, constando a motivação na CI nº 325/2015, da DIRESP (Sigepe nº 8875416-3/2015).

Nº 5263, DE 26/11/2015 - Dispensar o Cel PM José Ailton Teles da Silva, mat. 2030-3, da Função Gratifi cada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Diretoria Geral de Administração, da PMPE/SDS,a contar de 01/12/2015.

Nº 5264, DE 26/11/2015 – Atribuir à Assistente em Gestão Pública Viviane de Carvalho Silva, mat. 263192-0, a Função Gratifi cada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, fi cando dispensada a Assistente em Gestão Pública Maria do Carmo da Silva Torres, mat. 263348-5, com efeito retroativo a 01/11/2015.

ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOSSecretário de Defesa Social

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDESecretário: Isaltino José do Nascimento Filho

AVISO

Dá conhecimento da Renovação da Licença de Instalação N° 01.15.10.005240-5, referente a obra de construção de um Centro de Atendimento Sócio Educativo no Município de Arcoverde – CASE ARCOVERDE, que segue válida até o dia 15/10/2016. Cuja integra da licença será publicada no Boletim Interno n° 034/2015 disponibilizado no site da SDSCJ (www.sdscj.pe.gov.br).

PORTARIA SDSCJ DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:

Nº 166 – Dispensar a servidora HELENA CRUZ PACHECO, mat. 245.090-9, da Função Gratifi cada de Supervisão, símbolo FGS-1, desta Secretaria, a partir de 01/01/2016.

EDUCAÇ‹OSecretário: Frederico da Costa Amâncio

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2015

Orienta procedimentos para a elaboração do Calendário Escolar das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, ano letivo 2016.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, Decreto Estadual n° 41.460/2015, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação – SECO; Secretaria Executiva de Gestão da Rede – SEGE; Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação – SEDE; Secretaria Executiva de Educação Profi ssional – SEEP, mediante aprovação da Gerência de Normatização do Sistema Educacional – GENSE, com base na Lei Federal nº 9.394/96, Lei Estadual nº 11.329/96, Lei Estadual nº 12.280/02, alterada pela Lei Estadual nº 12.911/05, Instrução Normativa nº 03/14, Instrução Normativa nº 04/14, e Instrução CEE/PE nº 01/1997.

CONSIDERANDO o princípio da gestão democrática e participativa e a progressiva autonomia das Escolas;

CONSIDERANDO o direito de todos os estudantes a uma educação com qualidade social com garantia de cumprimento da carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames fi nais;

CONSIDERANDO a garantia de formação continuada aos professores; e

CONSIDERANDO a discussão e a avaliação do Projeto Político – Pedagógico, observando-se a adequação do calendário escolar às peculiaridades locais e regionais onde as escolas encontram-se inseridas e a observância da garantia dos quinze dias de recesso escolar no ano letivo e as férias regulamentares.

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, para o ano letivo de 2016.

Art. 2º As Gerências Regionais de Educação deverão articular-se com as redes municipais de ensino a elas jurisdicionadas para adequação do calendário escolar, observando as respectivas peculiaridades locais e regionais, sem com isso reduzir o número de horas letivas, garantindo início e término do ano letivo, conforme datas estabelecidas nesta Instrução.

Parágrafo único. Após adequação do calendário escolar, este deverá ser encaminhado à SEGE com o quadro de horário homologado até 20 de janeiro de 2016.

Art. 3º A Direção da Escola deverá organizar os turnos, divididos em manhã, tarde e noite, e as turmas, observando as normas estabelecidas na Instrução de Matrícula nº 03/2015, de 13 de novembro de 2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco de 19 de novembro de 2015, na Instrução Normativa de Avaliação nº 04/2014 e na Lei nº 11.329/96.

Art. 4° A Direção da Escola em seu plano de ação para o ano letivo de 2016, deverá:I - elaborar o seu Calendário Escolar referente ao ano letivo 2016 e enviar à Gerência Regional de Educação - GRE, para homologação até o dia 16/12/2015;

II – assegurar ampla divulgação do Calendário Escolar/2016 junto à comunidade escolar e afi xá-lo em quadro de aviso de fácil visibilidade;

III - orientar, acompanhar e assegurar o preenchimento adequado dos Diários de Classe impressos e dos eletrônicos;

IV - assegurar o preenchimento da fi cha individual do estudante;

V - garantir a elaboração das atas de encerramento do ano letivo até 30 de dezembro de 2016, considerando a inserção dos dados no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco – SIEPE.

VI - assegurar os meios para obter e inserir dados com presteza e fi dedignidade a fi m de que seja garantida a celeridade na elaboração de informações a partir do SIEPE;

VII - cumprir com os prazos e cronogramas do SIEPE defi nidos pela Secretaria de Educação de Pernambuco;

VIII - garantir que o encontro família/escola e as reuniões de pais e mestres aconteçam nas últimas aulas, após o intervalo, para que não haja prejuízo no dia letivo;


Língua PortuguesaIdentifi cação e emprego dos recursos gráfi cos usados para marcar a polifonia presente no conto, romance e notícias

2379503 ALCEU JOVENTINO DA SILVA

Língua PortuguesaRegistros em diferentes situações de uso da língua, nas modalidades oral e escrita, nos níveis de registros e nos dialetos e gêneros


Ciências As características da água nos estados físicos: sólido, líquido e gasoso 2443732 TATIANA NUNES CAVALCANTI ALVES

Ciências Descrição dos tipos de funções químicas, suas propriedades e seus efeitos químicos e biológicos 2443732 TATIANA NUNES CAVALCANTI ALVES

Ciências Composição da água 2511894 ANA TEREZA VIANA DE A SANTOS

Educação FísicaDança e Luta: Análise das semelhanças e diferenças entre danças das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país

2511894 ANA TEREZA VIANA DE A SANTOS

Educação Física Ginástica: Compreensão da realidade da ginástica na sociedade 2511894 ANA TEREZA VIANA DE A SANTOS

Educação Física

Ginástica: Generalização dos fundamentos da ginástica nas diferentes modalidades e confronto entre os fundamentos ginásticos e outras ações corporais existentes no Jogo, na Luta, na Dança, no Esporte

2511894 ANA TEREZA VIANA DE A SANTOS

Geografi a As interações sociais encontradas nos diferentes lugares 2614740 DANIELLA DOS SANTOS B DA SILVAGeografi a Os territórios e os lugares 2614740 DANIELLA DOS SANTOS B DA SILVA

Geografi a A utilização dos recursos minerais e a contribuição para a degradação ambiental 2614740 DANIELLA DOS SANTOS B DA SILVA

Ciências A interferência do homem na obtenção de energia, relatando impactos e implicações no meio ambiente 2614740 DANIELLA DOS SANTOS B DA SILVA

História Guerra Fria 2635399 CRISTINA TEREZA W A DA SILVAMatemática Volume de prismas retos 2711303 KATIA CUNHA DE BARROS

Ciências Classifi cação dos tecidos, relacionando as suas funções e localização dos tecidos para a formação dos órgãos 3256162 GERLUCE PEREIRA DE SOUZA

Arte MÚSICA – Estilos e gêneros musicais diversos 1902911 CARMEN AURELIA L DE O ANDRADE

Arte ARTES VISUAIS – A relação entre a cultura visual e a história da arte 1902911 CARMEN AURELIA L DE O ANDRADE

Geografi a O processo histórico de colonização e descolonização da África 2699869 DANIELLA ROBERTA S DE ASSIS

Geografi a O papel das civilizações pré-colombianas na formação étnica e na cultura da região 3029352 FABIO AGUIAR ALBUQUERQUE

Geografi a As causas que levaram à defl agração das duas grandes Guerras Mundiais 3029352 FABIO AGUIAR ALBUQUERQUE

Filosofi a O processo de leitura de textos fi losófi cos 3029352 FABIO AGUIAR ALBUQUERQUEFilosofi a O processo de produção de textos fi losófi cos 3029352 FABIO AGUIAR ALBUQUERQUELíngua Estrangeira Present Continuous x Simple Present 1771604 ISAIAS ALVES DA CRUZLíngua Estrangeira Conditional Forms 1771604 ISAIAS ALVES DA CRUZLíngua Portuguesa Marcas típicas da oralidade 1914456 ANA PATRICIA DA SILVA

Língua Portuguesa Gêneros textuais: cordel, entrevista, artigo de curta extensão 1914456 ANA PATRICIA DA SILVA

Língua PortuguesaElementos constituintes do esquema narrativo do romance (enredo, tempo, espaço, personagens, narrador, confl ito, desfecho)

1914456 ANA PATRICIA DA SILVA

Língua Estrangeira Subject pronouns x possessive adjectives 2553287 MARCIA REGIA DOMINGOS DA SILVALíngua Estrangeira Verb to be: present tense / short and full answers 2553287 MARCIA REGIA DOMINGOS DA SILVALíngua Estrangeira Adjectives of quantity: some / any 2553287 MARCIA REGIA DOMINGOS DA SILVALíngua Estrangeira Adverbs of place 2553287 MARCIA REGIA DOMINGOS DA SILVALíngua Estrangeira Countable and uncountable nouns 2553287 MARCIA REGIA DOMINGOS DA SILVAMatemática Probabilidade da intersecção de eventos 2376814 EVANI OLIVEIRA MALVAR LOPES

Matemática Posições relativas entre duas retas: paralelismo, perpendicularismo 2376814 EVANI OLIVEIRA MALVAR LOPES

Língua Portuguesa Valor expressivo de antíteses e ambiguidades. 2403943 CLEIDE MARIA OLIVEIRA GOES

Língua Portuguesa Elementos constituintes do conto (enredo, tempo, espaço, personagens, narrador, confl ito, desfecho) 2580071 ANDREZA SHIRLENE F DE SOUZA

Química Reações de eliminação 3494403 FRANCYANA PEREIRA DOS SANTOS

Língua Portuguesa“Gêneros textuais: história em Quadrinhos (HQ); textos informativos; textos expositivos de outras áreas e textos normativos (estatuto, declaração de direitos etc.)”

1612654 MARIA DE FATIMA FERREIRA PAIVA

Arte TEATRO - O jogo dramático: a cena 1612654 MARIA DE FATIMA FERREIRA PAIVA

Matemática Estatística e Probabilidades. Alguns aspetos de linguagem 1722328 RICARDO MAURICIO DA SILVA

Matemática Moda e mediana 1722328 RICARDO MAURICIO DA SILVAMatemática Áreas de fi guras planas: Círculos 1722328 RICARDO MAURICIO DA SILVA

Matemática Geometria Analítica: Equação Segmentária e Paramétrica da reta 1722328 RICARDO MAURICIO DA SILVA

Matemática Geometria analítica: estudo das cônicas: hipérbole 1722328 RICARDO MAURICIO DA SILVA

Língua Portuguesa Concordância verbal 1764837 GEORGE ALEXANDRE BORGES LUCENA

Língua Portuguesa Gêneros textuais: letra de música, poema, notícia, lead 1764837 GEORGE ALEXANDRE BORGES LUCENA

Arte TEATRO - Diversidade nas técnicas: formas animadas 1773437 SANDRA DO LAGO MARABA LACERDA

Arte TEATRO – Signos teatrais: fi gurino, maquiagem, cenário, iluminação, sons, texto, ator, música, adereço 1773437 SANDRA DO LAGO MARABA

LACERDA

Língua Estrangeira “Preposições e locuções prepositivas; Conjunções e locuções conjuntivas.” 2377799 JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Língua Estrangeira Orações coordenadas 2377799 JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRALíngua Estrangeira Orações: período simples e composto 2377799 JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Geografi a A cartografi a como instrumento de representação dos lugares 2438232 EDIVANIA DE ANDRADE SILVA

Geografi a A Formação dos Blocos Regionais 2438232 EDIVANIA DE ANDRADE SILVAGeografi a O Brasil e as Grande Onda Tecnológica 2438232 EDIVANIA DE ANDRADE SILVAGeografi a Os Grandes Pólos Tecnológicos 2438232 EDIVANIA DE ANDRADE SILVALíngua Estrangeira Adverbs of manner 2496780 CRISTIANE DA COSTA D PESTANA

Geografi a Como as estações do ano interferem na vida dos seres vivos 2506840 JANIARA ALMEIDA PINHEIRO LIMA

Geografi a Como os diferentes tipos de clima interferem nas formas de moradia 2506840 JANIARA ALMEIDA PINHEIRO LIMA

Geografi a O conjunto de países da região (Países do istmo, Caribe e Antilhas) e seus aspectos físicos e sócio-econômicos 2506840 JANIARA ALMEIDA PINHEIRO LIMA

Geografi a Os principais aspectos físicos do Continente Americano 2506840 JANIARA ALMEIDA PINHEIRO LIMAGeografi a O processo de desertifi cação do continente africano 2506840 JANIARA ALMEIDA PINHEIRO LIMASociologia As Ciências Sociais e os Primeiros Sociólogos 2506840 JANIARA ALMEIDA PINHEIRO LIMA

Sociologia Formas de Transmissão: A Relação do Ensino-Aprendizagem 2506840 JANIARA ALMEIDA PINHEIRO LIMA

Sociologia A Sociologia no Cotidiano 2506840 JANIARA ALMEIDA PINHEIRO LIMAMatemática Refl exões em retas translações 2515334 ELIANE FERREIRA VIANALíngua Estrangeira Artigo neutro - lo 2519321 MIKELLY ROBERTA LEITE DE SOUZALíngua Estrangeira Artigos x pronomes átonos 2519321 MIKELLY ROBERTA LEITE DE SOUZA

Língua Portuguesa A literatura e a construção da modernidade e do moderno. 2552701 LUCIANO FRANCA DE LIMA

Matemática Gráfi cos de segmentos – arredondamento e simulação estatística 3204944 EDMILSON MENINO DA SILVA

Geografi a A importância da indústria do turismo para a economia regional 3572480 ALEXANDRE DE LIMA SILVA

Matemática Funções trigonométricas co-seno e suas relações aos fenômenos que apresentam comportamento periódico 3612325 DEBORA SILVA DOS SANTOS

Língua Portuguesa Gêneros textuais: carta, convite, postal, diário e crônica 1726617 APARECIDA DA SILVA XAVIER

Língua Portuguesa Processo de mudança histórica da língua num texto: arcaísmo, neologismo, polissemia, empréstimo. 1613952 ROZELIA MARIA DE OLIVEIRA FARI

Matemática Aplicações da matemática fi nanceira: capital, montante, juros 1943855 PAULO JOSE ALVES PEDROZA

Matemática Equação logarítmica 1943855 PAULO JOSE ALVES PEDROZAMatemática Gráfi co de uma função de 1º grau 1943855 PAULO JOSE ALVES PEDROZAMatemática Inequação logarítmica 1943855 PAULO JOSE ALVES PEDROZAMatemática Inequações exponenciais 1943855 PAULO JOSE ALVES PEDROZAMatemática Logaritmo: conceito 1943855 PAULO JOSE ALVES PEDROZAMatemática Logaritmo: propriedades 1943855 PAULO JOSE ALVES PEDROZAMatemática Binômio de Newton 1943855 PAULO JOSE ALVES PEDROZAMatemática Estudo da função tangente 1943855 PAULO JOSE ALVES PEDROZAMatemática Determinantes de Ordem n e suas propriedades 2546876 JULIANA CRISTINA DE SANTANA

CiênciasClassifi cação dos tipos de reações químicas, relacionando-as ao desenvolvimento de produtos e aplicação

2568136 GILVANEIDE LUCIA DE O LIMA

Matemática Frações: frações decimais – resolução de situações problema 2573903 CARLOS ANDRE DA SILVA

Ciências Os órgãos dos sentidos e seus mecanismos de funcionamento 2573903 CARLOS ANDRE DA SILVA

BiologiaAspectos biológicos da pobreza e do desenvolvimento humano. Indicadores sociais, ambientais e econômicos. Índice de desenvolvimento humano.

2543435 EDNA BATISTA DA SILVA

Matemática Funções: Domínio e imagem das Funções 2999463 JOSE CARLOS L DE ALBUQUERQUEArte ARTES VISUAIS – A diversidade das técnicas: Desenho 3003736 HELIO DE FRANCA GONDIMEducação Física Jogo: Compreensão dos diferentes jogos esportivos 3003736 HELIO DE FRANCA GONDIMLíngua Estrangeira Used to (repetive action in past) 2554259 VIVIANE ALMEIDA DA C MENEZESMatemática Estudo das funções conceitos iniciais 2518716 VALTER RAMOS DA SILVALíngua Portuguesa Regência verbal na construção do texto. 1420151 LAURINETE OLIVEIRA DA SILVA

Matemática Quadriláteros: Paralelogramo, Quadrado, losango. Trapézio- elementos e propriedades 1571788 MARIA FLORIZE A BARBOSA

Sociologia Contexto Histórico: Religiosidade e Ascensão da Ciência 1573470 ENEIDE MARIA DE ARAUJO PEDROSA

Sociologia O Homem como um ser Político 1573470 ENEIDE MARIA DE ARAUJO PEDROSA

Ciências Sistema nervoso e as principais doenças 2441497 JOSEANA MARIA ROLIM TEODOSIO

Ciências Conceito de movimento, relacionando grandeza e unidades de medida e sua relação com o dia-a-dia 2441497 JOSEANA MARIA ROLIM TEODOSIO

Filosofi a As formas de Alienação Moral 2520125 INALDO DO NASCIMENTO FERREIRA

Geografi a Os confl itos sócio-político-ambientais, decorrentes da implantação dos grandes projetos no Brasil 2999528 ROBSON ORESTO DA SILVA

Geografi a A infl uência político-econômica do Brasil na América e no mundo 2999528 ROBSON ORESTO DA SILVA

Geografi a A diversidade cultural e econômica do continente europeu 2999528 ROBSON ORESTO DA SILVA

Geografi a A rede de comunicação de informação e de organização da população no contexto da globalização 2999528 ROBSON ORESTO DA SILVA

História Independência da América Latina – Formação dos Estados Nacionais 2795370 JOSIRENE SOUZA I DE LUCENA

História Sociedades Capitalistas Contemporâneas: EUA, União Européia e Japão 2795370 JOSIRENE SOUZA I DE LUCENA

Língua Portuguesa Advérbios 1622064 TEREZA MARIA A PONTES FERREIRA

Língua Portuguesa O uso das classes gramaticais na construção do texto (sintagma nominal e verbal) 1622064 TEREZA MARIA A PONTES

FERREIRA

Língua PortuguesaRelações textuais entre orações, períodos, parágrafos ou blocos maiores do texto, por meio de expressões conectoras

1622064 TEREZA MARIA A PONTES FERREIRA

Língua Portuguesa Gêneros textuais: resumo, tomada de nota, textos normativos e enunciado de questões 1622064 TEREZA MARIA A PONTES

FERREIRA

Língua Portuguesa Gêneros textuais: texto jornalístico de divulgação científi ca e de conto de longa extensão 1622064 TEREZA MARIA A PONTES

FERREIRA

Língua Portuguesa Linguagem digital: diferentes tipos de mídias no processo comunicativo. 1622064 TEREZA MARIA A PONTES

FERREIRA

Língua Portuguesa Fatores responsáveis pela variação linguística: sintático e semântico. 1622064 TEREZA MARIA A PONTES

FERREIRA

Matemática Área lateral e toral da esfera 1727370 MARCOS APOLO CORDEIRO SOBRAL

Matemática Área lateral e toral do cone 1727370 MARCOS APOLO CORDEIRO SOBRAL

Geografi a A conquista e o processo de ocupação dos espaços que compreendem o Centro-Sul 2399210 RUY DE AZEVEDO PARAHYBA

JUNIOR

Educação Física Esporte: Organização do Esporte Atletismo, utilizando técnicas e táticas 2511924 BARBARA AMARAL BRUNO SILVA

Língua Portuguesa Gêneros textuais: propaganda (TV, revistas, jornais, outdoor), conto, crônica 2569744 WALDETE MENDES VIEIRA

Matemática Distribuição das frequências de uma variável 2714590 RENATA LOPES TRINDADEMatemática Homotetia 2714590 RENATA LOPES TRINDADEMatemática Volume dos prismas 2714590 RENATA LOPES TRINDADEMatemática Área lateral e toral do cilindro 2714590 RENATA LOPES TRINDADEMatemática Volume do cilindro 2714590 RENATA LOPES TRINDADEMatemática Volume do cone 2714590 RENATA LOPES TRINDADE

Educação Física Jogo: História do jogo esportivo e de salão, à luz da realidade dos que praticam 2714590 RENATA LOPES TRINDADE

Matemática Equações Lineares 2714590 RENATA LOPES TRINDADE

Língua PortuguesaEmprego dos recursos gráfi cos usados para marcar o diálogo: travessão, dois pontos, interrogação, exclamação, aspas


Língua Portuguesa Entrevistas televisivas, radiofônicas e ao vivo 2379503 ALCEU JOVENTINO DA SILVA

Arte MÚSICA – Diferentes formações de grupos instrumentais e vocais: erudito e popular 2379503 ALCEU JOVENTINO DA SILVA

Língua Portuguesa Reconhecimento da construção linguística da superfície textual: o uso de conectores 2379503 ALCEU JOVENTINO DA SILVA

Língua Portuguesa As conjunções subordinativas na construção do texto. 2379503 ALCEU JOVENTINO DA SILVA


Educação Física Esporte: Socialização das experiências apreendidas, na prática esportiva do Basquete 2571854 GIZELMA EPIFANIO BARROS

Educação Física Jogo: Compreensão das regras dos jogos esportivos e de salão 2571854 GIZELMA EPIFANIO BARROS

Educação FísicaJogo: Socialização dos jogos esportivos e de salão durante as aulas, subsidiados das linguagens corporal-escrita-oral

2571854 GIZELMA EPIFANIO BARROS

Matemática Proporção: grandezas inversamente proporcionais 3143708 JIMMY CAVALCANTI ALVES

Matemática Proporção: regra de três simples – resolução de situações problema 3143708 JIMMY CAVALCANTI ALVES

Matemática Raiz de um polinômio 3143708 JIMMY CAVALCANTI ALVESMatemática Funções: conceito iniciais- variação de grandezas 1728873 PETRUCIO RANIERI FREIRE

Matemática Equações do primeiro grau o signifi cado das raízes encontradas 1728873 PETRUCIO RANIERI FREIRE

Matemática Equação do 2º grau resolução 1728873 PETRUCIO RANIERI FREIREMatemática Relações da função afi m e a Progressão Aritmética 1728873 PETRUCIO RANIERI FREIRELíngua Portuguesa Elementos responsáveis pelos efeitos de ambigüidade 2564645 PRISCILLA BARBOSA DE M BARROS

Geografi a

O processo histórico de ocupação do território americano, a partir da expansão marítima comercial européia e a inserção do continente na expansão capitalista do século XV

2599759 EMANUEL FERNANDO DE A B FILHO

Geografi a A revolução técnico-científi ca informacional, em nível local e global 2599759 EMANUEL FERNANDO DE A B FILHO

Geografi a A revolução técnico-científi co-informacional como base da globalização 2599759 EMANUEL FERNANDO DE A B FILHO

Geografi a Os impactos da geopolítica mundial na situação de pobreza atual do continente africano 2599759 EMANUEL FERNANDO DE A B FILHO

Geografi a Os processos históricos e econômicos que levaram à unifi cação européia e a formação de blocos econômicos 2599759 EMANUEL FERNANDO DE A B FILHO

Geografi a Os serviços, os transportes no Brasil 2599759 EMANUEL FERNANDO DE A B FILHO

Geografi a Interações socioeconômicas e culturais encontradas nos diferentes lugares 2599759 EMANUEL FERNANDO DE A B FILHO

Língua Portuguesa Texto informativo: Folder de campanhas sociais 2595850 FLAVIA BARRETO DE PAULALíngua Estrangeira Subject pronouns x object pronouns 1612514 MARIA CRISTINA M S F GOMES

Língua PortuguesaRelações entre partes de um texto, identifi cando repetições, substituições ou associações que contribuem para sua coesão e coerência

1895680 CRISTINA PORTELA LIMA VELOSO

Língua Portuguesa Vozes do verbo (ativa e passiva) em notícias: identifi cação e alteração 1895680 CRISTINA PORTELA LIMA VELOSO

Geografi a Os hábitos de consumo nas sociedades rurais e urbanos brasileira, antes e após a industrialização dos anos 50 2507307 ANTONIO ALMIR DE LIMA

Matemática Probabilidade de união de eventos 2517396 JOEL DIAS DE ALMEIDA

Matemática Aplicações do Teorema de Tales 3211363 MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES

Ciências Os anfíbios para o equilíbrio ecológico do ambiente 1731505 JULIA ARCANJA DA COSTA

Língua Portuguesa Elemento(s) responsável (is) pelo(s) efeito(s) de humor e / ou ironia em textos 1751425 JOSELIA PEREIRA DA S OLIVEIRA

Língua PortuguesaElementos constituintes do esquema narrativo da peça teatral (rubrica, ato, cenário, tempo, diálogos, personagens, enredo, confl ito, desfecho)

1751425 JOSELIA PEREIRA DA S OLIVEIRA

Língua Portuguesa Estudo dos textos: palestra, exposição oral e seminário 1751425 JOSELIA PEREIRA DA S OLIVEIRA

Língua Portuguesa As múltiplas funções da linguagem no estabelecimento e na organização das relações sociais 1910833 ENILDA CABRAL BARRETO RAMOS

Língua Portuguesa Elementos constituintes do esquema argumentativo (tese, argumento, tema, ponto de vista) 1910833 ENILDA CABRAL BARRETO RAMOS

Língua Portuguesa Modos de organização, seqüência e apresentação que caracterizam os diferentes gêneros de texto 1910833 ENILDA CABRAL BARRETO RAMOS

Língua Portuguesa O registro do texto e as diferentes condições do contexto social de sua produção e circulação 1910833 ENILDA CABRAL BARRETO RAMOS

Língua Portuguesa Efeitos de sentidos provocados pelo uso dos diferentes tempos e modos verbais 1910833 ENILDA CABRAL BARRETO RAMOS

Língua Portuguesa Texto prescritivo: manual de concurso 1910833 ENILDA CABRAL BARRETO RAMOS

Língua PortuguesaTextos literários (eruditos e populares): análise das características próprias dos movimentos estéticos a que pertencem.

1910833 ENILDA CABRAL BARRETO RAMOS

História O fi m do Império Romano e a formação do feudalismo 2507927 GERMANA RODRIGUES B DOS SANTOS

Matemática Função logarítmica - características e gráfi cos 2509946 JOZEILDO JOSE DA SILVA

Língua Portuguesa Efeitos de sentido decorrentes do uso dos sinais de pontuação, notações e outros recursos gráfi cos 2552922 EVERALDA CABRAL BARRETO

Ciências A preservação do ambiente como condição básica para termos qualidade de vida 2553368 ELAINE CRISTINA ALMEIDA SILVA

CiênciasAs aves, bem como, sua importância econômica avaliando a partir de debates o aumento do tráfi co desses animais

2553368 ELAINE CRISTINA ALMEIDA SILVA

Ciências A importância da higiene para a promoção da qualidade de vida 2553368 ELAINE CRISTINA ALMEIDA SILVA

Ciências Classifi cação dos alimentos de acordo com sua composição química 2553368 ELAINE CRISTINA ALMEIDA SILVA

História “O surgimento das línguas vulgares””, como parte do processo de formação das monarquias nacionais””” 2559005 TATIANE VIEIRA DA SILVA

Língua Estrangeira PAST CONTINUOUS 2561786 DANIELLE BATISTA DA S LEITELíngua Estrangeira PRESENT PERFECT CONTINUOUS 2561786 DANIELLE BATISTA DA S LEITE

Educação Física Esporte: Socialização das experiências apreendidas, na prática esportiva Atletismo 3068471 JOSIVALDA CLAUDIA DUARTE

ARRUD

Educação FísicaEsporte: Historicidade das diversas modalidades esportivas coletivas a partir de pesquisas e vivências corporais

3068471 JOSIVALDA CLAUDIA DUARTE ARRUD

Educação Física Ginástica: O mundo da Ginástica relacionado ao trabalho educativo, à saúde e ao lazer 3386287 ANNA LETYCIA D DE OLIVEIRA

Educação Física Jogo: Estudo do sistema aeróbico, com a caracterização da capacidade aeróbica, durante a prática de 3386287 ANNA LETYCIA D DE OLIVEIRA

Educação FísicaDança e Luta: Análise das diferenças e semelhanças quanto às danças de massa brasileira – Axé, Funk, suingueira, entre outras e a Dança de Rua

3386287 ANNA LETYCIA D DE OLIVEIRA

Matemática Permutações com elementos repetidos 3003710 JACIEL FERREIRA MENDONCA

História A Segunda Revolução Industrial - Expansão do Capitalismo e Concentração de Capital 2532840 AVACI DUDA XAVIER

Matemática “Frações: número misto; equivalência de frações; simplifi cação de frações; comparação de frações” 3554163 VALDIRENE MOURA DA SILVA

Matemática Construções e análise de gráfi cos e tabelas a partir de situações simples propostas 1060112 GELSON NUNES OLIVEIRA JUNIOR

Língua PortuguesaEmprego dos recursos gráfi cos usados para marcar o diálogo: travessão, dois pontos, interrogação, exclamação, aspas

2396440 PAULA BURGO MATOSO SIQUEIRA

Língua Estrangeira Pronomes demonstrativos e possessivos 2519321 MIKELLY ROBERTA LEITE DE SOUZA

Língua EstrangeiraSequências textuais (argumentação, narração, descrição, injunção) características dos diversos gêneros.

2519321 MIKELLY ROBERTA LEITE DE SOUZA

Língua Estrangeira Perífrasis verbais: infi nitivo, gerúndio, particípio. 2519321 MIKELLY ROBERTA LEITE DE SOUZALíngua Estrangeira Vozes verbais 2519321 MIKELLY ROBERTA LEITE DE SOUZAMatemática Relações trigonométricas num triângulo qualquer 2533162 JOSE MARIA DOS SANTOS BATISTAFilosofi a Filosofi a e Ciência 2560674 AMANDA SALES PEREIRAMatemática Circunferência, circulo - seus elementos e propriedades 2576732 MARCELA SILVA TORRES GOMESMatemática Relações métricas em um triângulo retângulo 2576732 MARCELA SILVA TORRES GOMES

Matemática Resolução de problemas envolvendo equações do 2º grau 2576732 MARCELA SILVA TORRES GOMES

Matemática Classifi cação e discussão de sistemas lineares 2576732 MARCELA SILVA TORRES GOMESMatemática Matrizes: Operações 2576732 MARCELA SILVA TORRES GOMESMatemática Sistemas Lineares 2576732 MARCELA SILVA TORRES GOMESMatemática Triângulo de Pascal 2576732 MARCELA SILVA TORRES GOMESMatemática Equações polinomiais 2576732 MARCELA SILVA TORRES GOMES

Matemática Geometria Analítica: Distância entre dois pontos e ponto médio de um segmento 2576732 MARCELA SILVA TORRES GOMES

Matemática Operações envolvendo números complexos 2576732 MARCELA SILVA TORRES GOMES

Matemática Operações na forma trigonométrica dos números complexos 2576732 MARCELA SILVA TORRES GOMES

Matemática Polinômios: Operações adição e subtração 2576732 MARCELA SILVA TORRES GOMESMatemática Polinômios: Operações multiplicação e divisão 2576732 MARCELA SILVA TORRES GOMES

Arte ARTES VISUAIS - Diálogos entre arte e artistas de diversas épocas e lugares 2702177 FABIA SORAIA GOMES FRAGOSO

Língua Estrangeira MODAL AUXILIAR VERBS: WILL AND WOULD 1036378 SONIA MARIA MENDONCA

Língua Estrangeira PAST PARTICIPLE: REGULAR VERBS AND IRREGULAR VERBS 1036378 SONIA MARIA MENDONCA

Língua Estrangeira PRESENT PERFECT 1036378 SONIA MARIA MENDONCALíngua Estrangeira Present Perfect x Simple Present 1036378 SONIA MARIA MENDONCALíngua Estrangeira MODAL VERBS CAN X COULD/ MAY X MIGHT 1036378 SONIA MARIA MENDONCA

Educação Física Jogo: Realização de pesquisa escolar sobre os jogos esportivos, conhecidos e mais praticados 1551221 GUILHERME TELL C SANTANA

Educação Física Dança e Luta: Sequências coreográfi cas 1551590 JANINE GONCALVES SILVA SANTOS

Educação FísicaEsporte: Handebol em diferentes espaços (escola, campos comunitários, praia, praças), compreendendo suas especifi cidades e generalidades

1551590 JANINE GONCALVES SILVA SANTOS

Educação Física Esporte: Organização do Esporte Basquete, utilizando técnicas e táticas especifi cas 1551590 JANINE GONCALVES SILVA SANTOS

Educação Física Ginástica: Ampliação do conhecimento Ginástica 1551590 JANINE GONCALVES SILVA SANTOS

Educação Física FUNDAMENTOS GESTUAIS DAS MODALIDADES ESPORTIVAS INDIVIDUAIS 1551590 JANINE GONCALVES SILVA SANTOS

Educação Física MODALIDADES DA GINÁSTICA E OS DIFERENTES CONTEXTOS SOCIAIS E CULTURAIS 1551590 JANINE GONCALVES SILVA SANTOS

Educação Física RESISTÊNCIA ORGÂNICA GERAL E RESISTÊNCIA MUSCULAR LOCALIZADA 1551590 JANINE GONCALVES SILVA SANTOS

Matemática Análise do gráfi co da Função Quadrática 1735020 ERINALDO PONTES DA COSTAMatemática Função exponencial: propriedades da potenciação 1735020 ERINALDO PONTES DA COSTALíngua Estrangeira Adverbs of frequency 1739824 JANE CABRAL FELIX RIBEIROLíngua Portuguesa Concordância nominal na construção do texto 1739824 JANE CABRAL FELIX RIBEIROMatemática Semelhança de fi guras planas 2536129 ADRIANO ALVES DA SILVAMatemática Aplicações do Teorema de Pitágoras 3006140 LEANDRO DANTAS LIMAFísica Teorema do impulso 3006140 LEANDRO DANTAS LIMA

Arte ARTES VISUAIS – Cultura Visual: A expressão e o cotidiano 3383776 GILVANA FERREIRA DE L SOBREIRA

Matemática Funções: Conceito 3015238 MARCELO VICENTE DA SILVAFísica Teoria da energia cinética 3493156 PAULO ALBERTO NUNES DE SOUSA

Geografi a A evolução das técnicas nos transportes como fator de integração dos mercados 3208290 ORIENICE GOMES DA S OLIVEIRA

Geografi a O papel das tecnologias computacionais no desenvolvimento dos meios de transportes 3208290 ORIENICE GOMES DA S OLIVEIRA

Matemática Operações com frações: multiplicação e divisão 3208311 SILVANA MARIA GRANDEMatemática Casos de congruência de triângulos 3208311 SILVANA MARIA GRANDEMatemática Casos de congruência de triângulos 3208311 SILVANA MARIA GRANDE

Língua Portuguesa Sistema de sinais gráfi cos de pontuação como indicativos da coesão e da coerência do texto. 1291041 LINDINALVA GOMES A OLIVEIRA

Língua Portuguesa Narração de histórias reais e imaginárias (narrativa de viagem, narrativa de fi cção científi ca) 1545590 MARIA SELMA DE BRITO

Matemática Triângulos- pontos notáveis, medianas, bissetrizes, alturas e mediatrizes 1742175 JOAQUIM FERREIRA DA SILVA

Matemática Contagem que envolvem o princípio multiplicativo 2545489 EVANILSON LANDIM ALVESMatemática Função do 1º grau conceitos iniciais 2545489 EVANILSON LANDIM ALVESMatemática Equações exponenciais 2545489 EVANILSON LANDIM ALVESMatemática Probabilidade de não ocorrer um evento 2545489 EVANILSON LANDIM ALVESMatemática Forma trigonométrica dos números complexos 2545489 EVANILSON LANDIM ALVESMatemática Igualdade de polinômios 2545489 EVANILSON LANDIM ALVESHistória Crise do feudalismo 2622297 EVA LEIDYMAR CHALEGRE TENORIO

Língua Estrangeira Questions words: when, where, who, what, why, what time, how often 2622351 CARLA CRISTINA SIMOES

CARVALHOLíngua Estrangeira Simple Future (will) 3004155 FABIANA CARLA LOPES DE LIMAArte MÚSICA – N A música como objeto de consumo 3456315 AGOSTINHO OLIVEIRA DA S FILHOLíngua Portuguesa “Estudo dos textos: palestra; seminário; debate” 3032221 VIVIANNY PATRICY DE A CAVALCANLíngua Portuguesa Concordância verbal 3032221 VIVIANNY PATRICY DE A CAVALCAN

Educação FísicaJogo: Contextualização histórica e social dos jogos de salão e de já vivenciados, relacionando-os com outros na atualidade

3230252 LEANDRO DE ARAUJO CAVALCANTI

História Colonização Espanhola 2597578 ESEQUIAS CARDOSO GONDIM

História Os Movimentos Anticoloniais na América Latina e América Portuguesa – 1ª Metade do Século XIX 2597578 ESEQUIAS CARDOSO GONDIM

História Países Hispano-Americanos no Século XX 2597578 ESEQUIAS CARDOSO GONDIM

Educação Física

Esporte: Vivência do Esporte Futebol e/ou futsal em diferentes espaços (escola, campos comunitários, praia, praças), compreendendo suas especifi cidades e generalidades


Educação Física Esporte: Socialização das experiências apreendidas, na prática esportiva do Handebol 2571854 GIZELMA EPIFANIO BARROS

Educação FísicaJogo: Compreensão dos sistemas de jogo, inerentes aos jogos esportivos e de salão, através dos recursos áudio visuais


Educação FísicaJogo: Diferença dos jogos esportivos e de salão, alterando as regras e ampliando seu sentido e signifi cado a partir da realidade daqueles que praticam


Educação FísicaEsporte: Ampliação do conhecimento técnico-tático dos esportes, compreendendo-os através de recursos áudio- visuais



SAÐDESecretário: José Iran Costa Júnior

EM, 26/11/2015

DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES

Defi ro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:

SIGEPE NOME MATRICULA A PARTIR UNIDADE615824/2015 AMARA MENDES DA SILVA 2274400 12/05/2015 HOSPITAL GERAL DE AREIAS – I GERES

719638/2015 ANNA FATIMA FREIRE COTTARD GIESTOSA 1512056 08/11/2015 IRH

797444/2015 MARIA DE FATIMA CAVALCANTI MOURA 1089382 18/03/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE

VERTENTES - IV GERES - CARUARU

695226/2015 MARIA DE FATIMA NUNES LOPES 1304968 04/07/2015 HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ –

FLORESTA - XI GERES - SERRA TALHADA

697476/2015 NETHANIAH GOMES DE ANDRADE 2298996 30/06/2013 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

717221/2015 ONEIDE ARAUJO GOMES 2349450 06/04/2014 SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITO - NIVEL CENTRAL - RECIFE

669251/2015 VERALINA LOPES DE MORAES 1280066 09/04/2015UNIDADE MISTA LUIZA PEREIRA DE CARVALHO – CAETES - V GERES - GARANHUNS

A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos servidores abaixo relacionados:

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

SIGEPE NOME MATRICULA DECENIO A PARTIR UNIDADE

588644/2015 ABLIMYAN RAPOSO COUTINHO VANDERLEY 2328364 1º 21/10/2015 HOSPITAL E POLICLINICA

JABOATAO PRAZERES – I GERES

614935/2015 ADEILDA MARIA DA SILVA CAMELO 2447754 1º 07/08/2015 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –

RECIFE – I GERES

524248/2015 ADEILDA MARIA DOS SANTOS 1305603 3º 30/07/2015 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

653602/2015 ALDEMIR JOSINO BRANNES 2259451 2º 21/10/2010 HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO MAGALHAES – PALMARES - III GERES

690232/2015 ALEXANDRE CEZARIO DE MELO 1224182 3º 04/01/2015 APEVISA - NIVEL CENTRAL

660172/2015 ALOISIO LOPES DE CARVALHO FILHO 2291088 2º 14/04/2011 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE

SA – SALGUEIRO – VII GERES

687161/2015 ANA LUCIA DOS SANTOS 2286696 2º 15/04/2011 UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA FILHO – RECIFE – I GERES

674730/2015 ANA MARIA FERREIRA DE MELO 2321505 1º 08/06/2010 HOSPITAL AGAMENON

MAGALHAES – RECIFE – I GERES

617580/2015 ANA PAULA PESSOA GOMES 2304619 1º 22/08/2015 HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA – GARANHUNS – I GERES

641880/2015 ANDRE FLAVIO FREIRE PEREIRA 2446154 1º 26/06/2015 HOSPITAL GETULIO VARGAS –

RECIFE - I GERES

701932/2015 CARLOS ALBERTO FERRAZ VASCONCELOS 2354616 4º 27/04/2012 IMIP – RECIFE - I GERES

683504/2015 CECILIA DOURADO VALADARES 1244043 3º 29/06/2015 CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO

FRAGA – RECIFE - I GERES

687914/2015 CLARA CRISTIANA LINS FLORENCIO 2451417 1º 07/08/2015 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS

CORREIA – ARCOVERDE - VI GERES

674774/2015 CLAUDECY SOTERO BEZERRA 2342090 2º 17/08/2014 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES – RECIFE – I GERES

674728/2015 CLAUDIA ROBERTA MIRANDA PEREIRA 2441900 1º 03/08/2015 HOSPITAL AGAMENON


674717/2015 CLAUDIA ROBERTA MIRANDA PEREIRA 2273934 2º 11/05/2011 HOSPITAL AGAMENON


674752/2015 CLAUDIA VICENTE DE BARROS 2329948 2º 21/01/2014 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES – RECIFE – I GERES

695924/2015 CLAUDIO RAIMUNDO DE SA 2340097 2º 01/12/2013 HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ – FLORESTA – XI GERES

620651/2015 DENIKE FULTON PORTO 1310470 3º 06/08/2015 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA – ARCOVERDE - VI GERES

603178/2015 DILVA PEREIRA DA SILVA 2251523 1º 07/09/2014 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

633227/2015 EDINA LUCIA BANDEIRA DE OLIVEIRA 2291657 2º 24/04/2011 HOSPITAL GETULIO VARGAS –

RECIFE - I GERES

706184/2015 EDMAR FREIRE BORBA 1008854 3º 21/05/2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CUPIRA – IV GERES

702797/2015 EDNA MARIA TORRES DE CARVALHO LEAL 1157124 3º 29/09/2015

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES - SERRA TALHADA - XI GERES

SIGEPE NOME MATRICULA DECENIO A PARTIR UNIDADE

642418/2015 ELIANE DE OLIVEIRA SILVA 2345536 2º 18/08/2014 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

676348/2015 ENIO SOARES CARDOSO 2454068 1º 29/09/2015 HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU IV GERES

713103/2015 EUDO ALVES COUTINHO 2450453 1º 06/08/2015 HEMOPE – PETROLINA - VIII GERES

713147/2015 FABIA HOSANA DE SOUZA BARBOSA 2315122 2º 19/08/2015 HEMOPE – PETROLINA - VIII

GERES

644703/2015 FERNANDA MARIA MEDEIROS BARBOSA 2323311 2º 01/09/2013 CENTRO DE SAUDE INACINHA

DUARTE – LIMOEIRO - II GERES

575831/2015 FRANCISCA DE ARAUJO FERREIRA 2291231 2º 02/08/2015 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE


655806/2015 FRANCISCO XAVIER CAVALCANTI DE FREITAS 1327240 3º 10/07/2015 CENTRO DE SAUDE DE TACAIMBO - IV

GERES - CARUARU

675088/2015FREDERICO GUILHERME DE OLIVEIRA TENORIO BORBOREMA HENRIQUES

2457628 1º 15/10/2015 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE – I GERES

729977/2015 GILSON ALVES FALCAO 2337401 2º 15/02/2014 GERENCIA DE AUDITORIA DO SUS - NIVEL CENTRAL - RECIFE

729685/2015 GIOVANINA PEIXOTO DE GOIS 1334484 3º 21/08/2015 GERENCIA DE SAUDE DA MULHER - NIVEL CENTRAL - RECIFE

603966/2015 INACIA LUZIA DE TORRES BARBOSA 1334581 3º 28/05/2015 UNIDADE MISTA SAO JOSE – BEZERROS

- IV GERES - CARUARU

659340/2015 IRACEMA RAIMUNDO DA SILVA 1112171 2º3º

18/01/200219/01/2012

CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO FRAGA – RECIFE - I GERES

FAZENDASecretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE

CORREGEDORIAEMITIDO EM 26/11/2015

ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 26/11/2015‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 26/11/2015, OS PROCEDIMENTOS

FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.

TURMAS JULGADORAS1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO REL00982/15-6 2015.000002599183-31 PLASNOR INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA 0500986/15-1 2014.000004181378-82 ETTICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD 0500992/15-1 2015.000005322800-64 AL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ME 0501003/15-1 2015.000000763269-15 CARMEN LUCIA SILVA BRITO 1200998/15-0 2015.000004923621-03 IBS - INDUSTRIA BRASILEIRA DE SORVETES LTDA 1200993/15-8 2014.000004996173-59 RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS L 12 TOTAL DA NATUREZA: 6 TOTAL DA TURMA: 64A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO REL00987/15-8 2015.000005892249-02 MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA 0700990/15-9 2015.000004934507-90 REYCO ALUMINIO LTDA 0701000/15-2 2015.000004691183-90 RPM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LOGISTICA 0700988/15-4 2015.000002263659-53 CAR-CENTRAL DE AUTOPECAS E ROLAMENTOS LTDA 1100999/15-6 2015.000006550603-05 WIREX CABLE S.A. 1100989/15-0 2015.000004770347-45 REMIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 1301002/15-5 2015.000004277358-12 PERNAMBUCO COMERCIO E LOCACOES INDUSTRIAIS 1300996/15-7 2015.000000726113-64 PETROLINA MEDICAMENTOS LTDA 13 TOTAL DA NATUREZA: 8 TOTAL DA TURMA: 85A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO REL01006/15-0 2014.000002469817-88 GONSIL - GON?ALVES SILVESTRE & CIA LTDA 0600985/15-5 2015.000002035721-46 S & F MERCADINHO LTDA ME 0600983/15-2 2015.000002816582-90 S & F MERCADINHO LTDA ME 0600991/15-5 2015.000002110953-27 INDUSTRIA PLASTICOS JUMAFA LTDA 0900994/15-4 2015.000002189190-74 INDUSTRIA PLASTICOS JUMAFA LTDA 0900997/15-3 2015.000001986368-38 NAZARE FARIAS CAVALCANTI ME 09 TOTAL DA NATUREZA: 6 AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.) REL00984/15-9 2015.000002818579-19 S & F MERCADINHO LTDA ME 06 TOTAL DA NATUREZA: 1 TOTAL DA TURMA: 7 TOTAL DA INSTANCIA: 21TRIBUNAL PLENO AUTO DE INFRACAO REL REV00729/15-9 2015.000003937379-74 ALPAR COMERCIO INDUSTRIA LTDA 13 06 TOTAL DA NATUREZA: 1 PEDIDO DE RESTITUICAO REL REV00995/15-0 2015.000004806780-62 CAF - CIA. DE AGUAS FUNCIONAIS DO NORDE 09 13 TOTAL DA NATUREZA: 1 CONSULTA REL REV01001/15-9 2015.000007173200-46 SUELY FARIAS NASCIMENTO FREITAS TRANSPO 12 0701004/15-8 2015.000007966543-84 CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASI 13 06 TOTAL DA NATUREZA: 2 TOTAL DA INSTANCIA: 4REL = RELATORREV = REVISOR

RECIFE 26 DE NOVEMBRO DE 2015

WILTON LUIZ CABRAL RIBEIROCORREGEDOR DO TATE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE

CORREGEDORIA EMITIDO EM 26/11/15ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 26/11/2015

‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 26/11/2015 , OS PROCEDIMENTOSFISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.

TRIBUNAL PLENO AUTO DE INFRACAO REL REV00344/13-3 2012.000004205338-91 CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV 07 12 TOTAL DA NATUREZA 1 TOTAL DA INSTANCIA 1

RECIFE 26 DE NOVEMBRO DE 2015

‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIROCORREGEDOR DO TATE’’

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RFEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 117/2015

Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fi scal, para tomar ciência dos seus termos, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.

RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO- JOSE MIRANDA LOPES EPP – 0505205-04 – Rua Ernesto Gomes de Carvalho Santos N.2 Centro, São Jose do Belmonte – PE - Processo nº 2015.000006101504-02- RAPHAEL RODRIGUES DE ANDRADE – 0505505-94 – Rua Terra Nova N.445 Jardim Maravilha, Petrolina – PE - Processo nº 2015.000006101364-18

Petrolina – PE, 25 de Novembro de 2015.

Elias Alexandrino da Silva Júnior Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RFEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 118/2015

Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fi scal.-S & M ATACADO E DISTRIBUIDORA NOVO HORIZONTE LTDA– 0593211-48 –Praça Coronel Chico Romão N.73, Centro, Serrita – PE - Processo nº 2015.000007111978-70

Petrolina – PE, 26 de Novembro de 2015

Elias Alexandrino da Silva JúniorDiretor Geral


641711/2015 ROSA MARIA DE SOUZA 2302454 2º 17/05/2013 UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA – RECIFE I GERES

749586/2015 ROSANGELA MARIA DA SILVA RODRIGUES 2280523 2º 25/01/2011 APEVISA – ARCOVERDE – VI

GERES

604225/2015 ROSILDA MARIA DA SILVA 2119641 1º 07/12/2011 HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE - I GERES

694811/2015 RUTH BONOW THEIL 2443880 1º 23/06/2015 HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO – RECIFE – I GERES

576944/2015 SAULO DE THARSO PESSOA DE MELLO MORAIS 2311674 2º 04/01/2014 HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA -

AFOGADOS DA INGAZEIRA - X GERES

537546/2015 SERGIO ROBERTO LEAL DE SOUZA 1283081

1°2º3°

18/05/199516/05/200515/05/2015

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/FESP

519704/2015 SILVANIA VIEIRA RAMOS ALVES 2446391 1º 13/10/2015 HOSPITAL CORREIA PICANÇO – RECIFE – I GERES

673031/2015 SOLANGE ALMEIDA RIBEIRO 2297493 2º 14/08/2013 HOSPITAL CORREIA PICANÇO - I GERES - RECIFE

648720/2015 TADEU HENRIQUE PIMENTEL CALHEIROS 2455730 1º 19/09/2015 HOSPITAL CORREIA PICANÇO - I

GERES - RECIFE

695103/2015 TANIA MARIA CARNEIRO DA CUNHA CRUZ 2260948 2º 30/10/2010

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO –I GERES

669172/2015 TANIA MARIA MOREIRA PARANHOS 2246457 2º 14/09/2015

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO - I GERES

707398/2015 TANIA MARIA RIBEIRO DA SILVA 1306049 3º 28/07/2015DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS - NIVEL CENTRAL - RECIFE

662984/2015 TARCISIO SOARES DE BRITO 1936522 1º 08/06/2008HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA – OURICURI - IX GERES

A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 - D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão dos servidores abaixo relacionados por ter adquirido o direito anterior a data do falecimento.

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

SIGEPE NOME MATRICULA DECÊNIO A PARTIR751948/2015 CARLOS ELISIO DE FIGUEIREDO PARAHYBA 1564803 2º 30/06/2010785812/2015 SIDNEY DA COSTA SILVA 2270145 2º 23/12/2010

751860/2015 ZILDA TAVARES BEZERRA DA SILVA 351016 3º4º

07/01/199604/02/2006

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKISGerente de Administração de Pessoas/SES

ERRATA:

Na Portaria SEGTES nº. 687/2015, publicada no DOE de 26/11/2015 referente à Determinação de Exercício do servidor, ONDE SE LÊ: YNAURY CABRAL PASSOS, matrícula nº 129.621-3/SES LEIA-SE: INAURY CABRAL PASSOS, matrícula nº 129.621-3/SES.

Repartições Estaduais

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMABUCO – ARPE

DESPACHO Nº 21, de 26 de novembro de 2015.

O COORDENADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMABUCO – ARPE, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a Resolução Normativa ANEEL nº 63, de 12 de maio de 2004, c/c art. 13 da Resolução ARPE nº 083/2013, de 30 de julho de 2013, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Punitivo nº 018/15-CEE-ARPE, e considerando o Recurso interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – Celpe, decide: manter a Decisão constante no Auto de Infração nº 0004/2015-CEE-ARPE, qual seja: manter a penalidade de multa no valor de R$ 395.790,62 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e noventa reais e sessenta e dois centavos), adotando como fundamento, aqueles constantes na Exposição de Motivos desta Decisão, com fulcro no disposto no art. 34 da Resolução Normativa ANEEL nº 63/2004. Para efeitos de recolhimento da multa devem ser observadas as disposições do art. 24, parágrafo único, e art. 25 da Resolução Normativa ANEEL nº 63/2004. Remeta-se à Diretoria da ARPE para apreciação do Recurso.

HAMILTON MARCELO MORAIS LINSCoordenador de Energia Elétrica da ARPE

(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2015

O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256,III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria deste órgão, publicada no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco, tendo em vista o esgotamento das vias recursais administrativas. Os condutores deverão , obrigatoriamente, entregar a CNH junto a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para dar início à suspensão especifi cada na Portaria. O prazo para entrega da CNH é de 48 horas (quarenta e oito horas), contado a partir da publicação deste Edital. Findo este prazo, o condutor será considerado ciente de sua penalidade, não podendo durante o período de suspensão , assumir a direção de veículos automotores, sob pena de instauração de processo de Cassação do Direito de Dirigir , nos termos do art. 263, I , do CTB e do art.19 § 3º da Resolução 182/05 do CONTRAN.

NOME REGISTRO RENACH PROCESSO PORTARIA DP Nº MOTIVO PRAZO EM MESESABIMAEL DO ARAGAO ARAUJO 02361446204 2014076639 5938/15 Art.165 12ALEXSANDRO ALMEIDA SILVA 00378497179 2014113484 5666/15 Art.165 12ADRIANO CABRAL DA SILVA 03507243432 2015056854 5981/15 Art.244,I 01ADRIANO CABRAL DA SILVA 03507243432 2015056854 5981/15 Art.244,I 01ARTHUR HERMANO QUEIROGA GALVAO 04471849043 2013147663 5431/15 Art.165 12AMARILDO DE LIMA OLIVEIRA 04074481268 2013172392 5671/15 Art.244,I 01ANTONIO C. DIDIER FARIA DE F JUNIOR 05012861208 2014114301 5547/15 Art.165 12ADAILTON FLORENCIO DOS SANTOS 00874570382 2013103512 6013/15 Art.165 12AGATANGELO TIAGO DE LIMA 04329458144 2014076782 5940/15 Art.165 12AGAMENON BARBOSA DE SÁ 01339182476 2015086072 5843/15 Art.244,I 01ANDRE HENRIQUE BEZERRA 03341386014 2014129123 6362/15 Art.244,I 01AMARO SEBASTIAO DE ARRUDA 02650534044 2014143859 6401/15 Art.165 12BEATRIZ RODRIGUES DE FRANÇA 026901094 2014076023 5286/15 Art.244,I 01BRUNO CESAR RUFINO M.RAMOS 01248245729 2015032819 5529/15 Art.244,IV 01CARLOS ANTONIO DA SILVA 01565293798 2015018041 6061/15 Art.244,I 01CARLOS ALBERTO DA SILVA M. JUNIOR 04751540495 2014147753 6004/15 Art.165 12CARLOS RAUL DE OLIVEIRA VALEÇA 02593639945 2015018549 5416/15 Art.218,III 02CLOVIS ROBERTO M. RAMOS 01830867362 2014131541 5408/15 Art.244,I 01DARLAN QUIDUTE TELES DE LIMA 03541118786 2013130547 5289/15 Art.165 12DENIS ANTONIO CLEMENTE DA SILVA 04130837025 2015032866 6200/15 Art.244,I 01

689152/2015 IVANILDO FERREIRA LIMA 1310631 3º 18/10/2015GERENCIA DE PROGRAMACAO E ORCAMENTACAO - NIVEL CENTRAL - RECIFE

689624/2015 IZABEL CRISTINA TRAVASSOS COUSSEIRO 1208632 3º 16/09/2014

UNIDADE MISTA FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND – CARPINA - II GERES

674908/2015 JACKLINE DA CONCEICAO DOS SANTOS 2324288 1º 26/05/2011 HOSPITAL DA RESTAURACAO -

RECIFE

674684/2015 JOANA D’ARC PAULA DE GOUVEIA 2312409 2º 30/06/2013 HOSPITAL E POLICLINICA

JABOATAO PRAZERES – I GERES

613001/2015 JOAO ALVES DA SILVA NETO 1217267 2º 08/07/2008 I GERENCIA REGIONAL DE SAUDE - RECIFE

674818/2015 JOSE EDNALDO DA SILVA 2286963 2º 09/03/2011 PAM 9 – CEASA - I GERES - RECIFE

638245/2015 JOSE KLEBER CABRAL 2327996 1º 05/05/2012GERENCIA DE ATENCAO A SAUDE DO TRABALHADOR -NIVEL CENTRAL - RECIFE

630044/2015 JOSE WELLINGTON CALDAS COSTA 2128551 1º 05/10/2015 HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO

MAGALHAES – PALMARES - III GERES

575763/2015 JOSEFINA GENEIDE ALVES FERREIRA XAVIER 2450488 1º 02/08/2015 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE


662218/2015 JOSEMILSON COSME MELO 2452324 1º 16/08/2015SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL BANDEIRA – HOSPITAL DE MIRUEIRA – I GERES

630325/2015 JOSEMIR XAVIER DA CRUZ 2449510 1º 18/10/2015 HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE - I GERES

614812/2015 JULIANA CRISTINA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA 2449765 1º 28/09/2015 MATERNIDADE CISAM - UPE

-RECIFE

631901/2015 JUSTINIANO OTHON DE OLIVEIRA LUNA 2451530 1º 20/09/2015 HOSPITAL DA RESTAURACAO -

RECIFE

675066/2015 KILMA TEIXEIRA 2296586 2º 31/08/2011 HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE - I GERES

668373/2015 LILIAN SILVA SAMPAIO DE BARROS 2452081 1º 20/08/2015 GERENCIA DE ATENÇAO A

SAUDE DA MULHER

634555/2015 LUCIENE SISINO DA SILVA SANTOS 2268019 2º 03/01/2011 HOSPITAL JESUS NAZARENO –

CARUARU- IV GERES

676282/2015 LUCINEIDE BARBOSA DE CARVALHO 2332566 2º 13/01/2014 HEMOPE – PETROLINA – VIII

GERES

667877/2015 LUCIO OTAVIO CASTRO DE MORAES 2242966 2º 09/07/2010 CENTRAL DE ALERGOLOGIA -

RECIFE - I GERES

667890/2015 LUCIO OTAVIO CASTRO DE MORAIS 1532227 2º 15/03/2008 CENTRAL DE ALERGOLOGIA -

RECIFE - I GERESSIGEPE NOME MATRICULA DECENIO A PARTIR UNIDADE

674965/2015 LUIZ MARIO CAMPOS CALHEIROS JUNIOR 2118831 1º 01/11/2011 HOSPITAL BARAO DE LUCENA –

RECIFE - I GERES

96142746/2015 MARIA DA GLORIA BEZERRA DE OLIVEIRA 2254824 2º 14/11/2010 HOSPITAL UNIVERSITARIO

OSWALDO CRUZ - UPE

96135412/2015 MARIA DAS GRACAS DA SILVA 2333015 2º 24/02/2014 HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO CRUZ - UPE

714071/2015 MARIA DE FATIMA LIMA BARBOSA 2443678 1º 04/08/2015 HOSPITAL REGIONAL WALDEMIRO

CORREIA – CARUARU – IV GERES

665188/2015 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA 2314851 2º 13/07/2015 HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN –

PETROLINA – VIII GERES

618333/2015 MARIA DE JESUS BREDERODE DE AMORIM 2447150 1º 09/08/2015 HOSPITAL DA RESTAURACAO -

RECIFE

626444/2015 MARIA DE LOURDES SILVA DE ARAUJO 2251965 2º 02/08/2010 HOSPITAL DA RESTAURACAO -

RECIFE

701065/2015 MARIA DO CARMO RODRIGUES DANIEL 1259083 3º 15/11/2014

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES - SERRA TALHADA - XI GERES

674954/2015 MARIA DO CARMO DE SOUZA MAIA 2343002 2º 15/10/2014 PAM 3 – BEBERIBE - I GERES

RECIFE

704013/2015 MARIA DO SOCORRO SILVA DE ALMEIDA 2343355 1º 12/06/2010

HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA - AFOGADOS DA INGAZEIRA - X GERES

618265/2015 MARIA ELCIA DO CARMO 1328859 2º 30/03/2012 UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA FILHO – RECIFE - I GERES

695788/2015 MARIA EMILIA DOS SANTOS E SILVA 2340020 2º 16/01/2015 HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ

– FLORESTA – XI GERES

691424/2015 MARIA JOSE DA SILVA 2311852 2º 21/03/2015HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA - AFOGADOS DA INGAZEIRA - X GERES

631888/2015 MARIO BRITO FERREIRA 2342162 2º 29/04/2014 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

675000/2015 MARIO BRITO FERREIRA 2081555 1º 16/10/2010 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

633216/2015 MARISE CRISTINA SOARES DE ALMEIDA 2259583 2º 04/10/2015

DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS -NIVEL CENTRAL - RECIFE

470430/2015 MARLENE BARBOSA DE FRANCA 1226908 2º 12/08/2015 HOSPITAL DA RESTAURACAO -

RECIFE

626490/2015 MARTA DE SOUZA ARAUJO 2449870 1º 27/09/2015 HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE - I GERES

581095/2015 MONICA GERTRUDES TAVARES FRANCO 2292300 2º 15/01/2013 PAM – PAULISTA – I GERES

674820/2015 MONICA JUDITH FREIRE ALVES MARTINS 2343819 2º 07/03/2015 UNIDADE MISTA PROF BARROS

LIMA – RECIFE –I GERES

632305/2015 MONICA MARIA SILVA DO ESPIRITO SANTO 2342758 2º 24/01/2015 HOSPITAL AGAMENON


647820/2015 OLGA ALCIONE MENDONÇA DE MELO 2274434 2º 24/05/2011 HOSPITAL GERAL DE AREIAS - I

GERES - RECIFE

670713/2015 OLGA DEOCRACIANA DOS SANTOS 1306006 2º 19/07/2015 HOSPITAL DA RESTAURACAO -

RECIFE645794/2015 PATRICIA DE LUCENA FARIAS 2292130 2º 06/04/2015 SECRETARIA DA FAZENDA

650351/2015 PATRICIA SOBRAL LUNA QUIDUTE 2298937 2º 02/06/2013 UNIDADE MISTA JOSE URIAS NOVAES –

CEDRO – VII GERES - SALGUEIRO

674897/2015 REJANE FRAZAO DE MENEZES SOUZA 2294451 2º 17/05/2012 UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA

FILHO – RECIFE - I GERES

650327/2015 RICARDO SOUTO QUIDUTE 2335298 2º 09/10/2013 UNIDADE MISTA JOSE URIAS NOVAES – CEDRO - VII GERES - SALGUEIRO

712901/2015 RISONEIDE GOMES XAVIER 2314657 2º 27/05/2013 HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN – PETROLINA – VIII GERES

794801/2015 RITA MARIA LOURENCO DA SILVA 1341456 3º 19/06/2015 HOSPITAL SAO SEBASTIAO –

CARUARU - IV GERES

575954/2015 RONALDO LUCENA MIRANDA 2450518 1º 12/08/2015 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA – SALGUEIRO – VII GERES


DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:

PORTARIA Nº 7279 de 26.11.2015 - O Dir. Pres. do DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº 23, de 24.05.69, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Dec. Est. nº 38.447 de 23 de julho de 2012,Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº.5521 que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de Pernambuco –DETRAN-PE;Considerando o que dispõe as Portarias DP Nºs. 3761 e 3762 de 22.06.2015;RESOLVE:Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES-CFC SÃO CRISTÓVÃO (NOME DE FANTASIA:AUTO ESCOLA UNIVERSO)-CNPJ 04.459.664/0001-74, a fi m de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo referido CFC no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº3762/2015, a qual estabelece valores sugeridos para os serviços prestados pelos CFC, bem como a violação da Portaria DPNº3761/2015 em seus artigos 58, 71 e 72 conforme descritos nos relatórios de fi scalização constantes dos Protocolos 2015.143.265 e 2015131.687 respectivamente.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.PORTARIA Nº 7280 de 26.11.2015 - Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº.5521 que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de Pernambuco –DETRAN-PE;Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº2735/2015 de 29.04.2015;RESOLVE:Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor da METAL ART INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE PLACAS LTDA-EPP CNPJ 02.435.617/0001-65, a fi m de apurar possíveis irregularidades praticadas pela referida empresa no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº2735/2015, em seus artigos 46 e 47, incisos IV,XII,XIV e XI, conforme Auto de Constatação de Irregularidade –ACI Nº004/2015, protocolado sob Nº2015113603.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.PORTARIA Nº 7281 de 26.11.2015 - Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº.5521 que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de Pernambuco –DETRAN-PE;Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº3762/2015 de 22.06.2015;RESOLVE:Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES-CFC PERNAMBUCANA-CNPJ 03.441.480/0001-14, a fi m de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo referido CFC no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº3762/2015, a qual estabelece valores sugeridos para os serviços prestados pelos CFC credenciados junto ao DETRAN-PE.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.PORTARIA Nº 7282 de 26.11.2015 –Art. 1º - Substituir, BRUNO LEONARDO PEREIRA REGIS DE CARVALHO, por NAPOLEÃO MANOEL FILHO da função de Autoridade Hierarquicamente Superior, no âmbito desta Autarquia, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI.Art. 2º - Esta Portaria retroagirá seus efeitos a 1º de setembro de 2015.PORTARIA Nº 7283 de 26.11.2015 – Considerando a publicação da Lei 15.602, de 30/09/15, que introduziu alterações no item 6 da Tabela de Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos – TFUSP, criada pela Lei nº 7.555, de 20/09/77, e pela necessidade de implantação das novas Taxas relativas aos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE;RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo listados para compor a Comissão de Implantação das Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos – TFUSP relativas aos serviços deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE:1. Décio Ferreira de Lima Filho, matrícula: 900461-0- Presidente2. Juliana de Barros Guimarães, Matrícula: 3516-5 - Membro3. Sandra Flávia Barbosa Sales, Matrícula: 4325-7 - Membro4. Éder Waltter José de Oliveira Silva, Matrícula: 3221-2- Membro5. Silvana Nogueira Ferraz, Matrícula: 2080-0 – Membro6. Ivson Correia da Silva, Matrícula: 4303-6 – Membro7. Elne Demosthenes Braga, Matrícula: 4297-7 - Membro

Art. 2º. A comissão de que trata esta Portaria terá o prazo de 15 (quinze) dias para concluir os trabalhos.Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE

PORTARIA 044/2015 A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições e, consederando o art. 4º do Decreto 38.935/2012.RESOLVE: 1º – Designar os servidores abaixo elencados, para cumprimento do Decreto acima mencionado:a) EDILEUZA MEDEIROS DA ROCHA, matrícula 61-2, Chefe da Unidade Financeira, da Gerencia de Administração e Finanças como Responsável pelo Recebimento e Análise da Prestação de Contas.b) TEREZA MARIA LIMA DOS SANTOS, matrícula 67-1, Chefe da Célula de Administração de Materiais, da Gerencia de Administração e Finanças, como Responsável pelo Arquivamento da Prestação de Contas.2º – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação.

Recife, 23 de outubro de 2015.MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO

Presidente da FUNDARPE(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DEPERNAMBUCO - JUCEPE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 067/15,DE 24/11/2015.

O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, NOTIFICA o Sr. Sócio Flavio Vieira de Melo (CPF: 102.635.274-68), Isnard de Castro e Silva Filho (CPF: 150.155.804-87), ex-sócio Sr. Jose Geraldo Vecchione (CPF: 081.940.764-04) e terceiros interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Desarquivamento da Nona Alteração Contratual, registrada sob protocolo nº 13/666714-7, datada do dia 30/01/2014 da empresa TSG TRANSVAL SERVIÇOS GERAIS LTDA, registrada sob o NIRE 26 2 0082359-2 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL

(F)

Licitações e Contratos

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2015PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de dedetização contra cupins, formigas, ratos, escorpiões e baratas em todas as áreas internas e externas do Palácio Joaquim Nabuco e dos anexos I, II, III, IV, V e VI da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Recebimento de Propostas: Até 09/12/2015 às 17h00min. Abertura das Propostas: 10/12/2015 às 15h00min. Início da Sessão de Disputa: 10/12/2015 às 16h00min. O Edital na integra poderá ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/pregao. As referências de tempo do Recebimento de Proposta, Abertura de Proposta e Início da Sessão de Disputa, observarão obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações pelos telefones: (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 26 de Novembro de 2015. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.

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OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos fotográfi cos e de informática para renovação e atualização do acervo de equipamentos tecnológicos da Gerência de Fotografi a, setor vinculado à Superintendência de Comunicação

DENES CHAGAS DE LIMA 02566779742 2015035601 6064/15 Art.244,I 01DELIO DE MELO SANTOS 02014230920 2015032863 5906/15 Art.244,I 01DANIEL LUIZ DA SILVA LACERDA 04413420040 2015035705 6343/15 Art.244,I 01DANIEL DE ARRUDA PINHEIRO 00603860740 2014114603 6383/15 Art.165 12EVERSON DAVID DA SILVA 04519402170 2014096893 4953/15 Art.165 12ERNANDES MANOEL DA SILVA 01989738207 2014131430 5488/15 Art.244,I 01EPITACIO LIMA FONSECA 04343035344 2015033233 5530/15 Art.244,I 01ELISSON HENRIQUE FERREIRA 04263053740 2014078901 5946/15 Art.165 12EDUARDO HENRIQUE LIMA DE ALMEIDA 04160811354 2014115512 5929/15 Art.165 12EDMILSON PINTO TAVARES 04726976059 2015023072 6227/15 Art.244,II 01ELIEZER MIGUEL DA SILVA JUNIOR 01656999154 2014070076 5772/15 Art.244,II 01ENILSON GONÇALVES DE LIMA 04763599000 2015035727 6349/15 Art.244,I 01EDUARDO GAUDENCIO D. JUNIOR 04459901084 2014115510 5836/15 Art.165 12EVERALDO DE ALMEIDA LUNA 00522344670 2015044645 6040/15 Art.244,I 01EDSON PEREIRA DA SILVA 03398500493 2014115305 5926/15 Art.165 12EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA SILVA 04829197807 2014115507 5928/15 Art.165 12EDINALDO BARBOSA DA SILVA 03478256045 2014044121 5771/15 Art.244,II 01EDVALDO DA SILVA SOUZA 03062433903 2013153384 5225/15 Art.165 12EDSON CARLOS DE ANDRADE 02996020609 2015050894 6436/15 Art.244,II 01FABIO LUIZ DA SILVA 03494597220 2013069095 5425/15 Art.165 12FELIPE DELMAS DE AZEVEDO 04170690222 2015019061 5424/15 Art.218,III 02GILVAN TIAGO DE FRANCA 02321178956 2014032470 5365/15 Art.165 12HELIO HERMANO DE OLIVEIRA 01871178868 2014211389 5850/15 Art.244,I 01HENRIQUE DINIZ SANTOS SILVA 04158551366 2014089737 5348/15 Art.165 12HERCULANO JOSE FERRAZ NOGUEIRA 01801289202 2014097827 5661/15 Art.165 12ISRAEL PAULINO DA SILVA LEITE 04453182160 2014066171 6124/15 Art.244,I 01IVANILDO JOSE DA SILVA 00377543159 2014068384 6028/15 Art.244,I 01JOSE LINDEMBERG CORREIA LINS 04067805805 2015035664 6339/15 Art.244,I 01JANIO CLIMACO DE MELO MENDONÇA 01917173004 2015025216 6146/15 Art.244,I 01JOSE MARCOS COSTA SANTOS 00453539989 2015028532 5960/15 Art.244,II 01JAILSON JOSE DE LIMA 01516258853 2015033364 5988/15 Art.170 01JOSE SEVERINO RAMOS DA SILVA 03155891921 2013104305 6079/15 Art.165 12JACICLEIDE DOS SANTOS 03740792797 2014089779 6413/15 Art.165 12JOSILDO DA SILVA SANTOS 02861843100 2013024642 5505/15 Art.165 12JOSE PEDRO BISPO NETO 02303687924 2014007582 5355/15 Art.244,I 01JOSE RICARDO DOS SANTOS 02141197106 2014100298 5511/15 Art.165 12JOSE RICARDO VICENTE FERREIRA 02651513560 2014100302 5689/15 Art.165 12JOAO HENRIQUE DA SILVA PIMENTEL 03317660954 2014081123 5367/15 Art.165 12JOAO PAULO CORREIA DE MORAIS 03954462218 2011134942 5212/15 Art.244,I 01JOSINALDO DA SILVA 02135144139 2014033416 5280/15 Art.165 12JOANES QUEIROZ DE LIMA 02449962170 2014001097 5209/15 Art.244,I 01JOAO CARLOS ALVES GONDIM 04116250653 20141032850 5278/15 Art.165 12JOSE JARBAS MONTEIRO GALVAO 01391666327 2013073015 5426/15 Art.165 12JOSE CEZAR BEZERRA 00622336109 2013139125 5537/15 Art.165 12JOSE CARLOS MOTA DA SILVA 03872446957 2015035649 6037/15 Art.244,I 01JOSE DIAS RAMALHO SOBRINHO 03599592110 2014081199 6007/15 Art.165 12JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA 02438361467 2014033350 5996/15 Art.165 12JOAO VICENTE DA SILVA FILHO 00987259663 2015035609 6065/15 Art.165 12JOSE ROBERTO SOBRAL 01554358265 2012058381 562-13 Art.165 12JOSE IRLAN ALVES DE OLIVEIRA 04160521040 2015032260 6299/15 Art.244,II 01JOSE DEILTON PEREIRA 01153459547 2014118790 6219/15 Art.165 12JOAO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS 02026170942 2013208184 5485/15 Art.170 01JEFFERSON VASCONCELOS CANDIDO 04266069930 2015033394 5646/15 Art.244,I 01KLEBER DA SILVA MARINHO 01592732492 2015035743 6351/15 Art.244,II 01LAUDENILSON ALVES DA SILVA 04537295776 2015035744 6038/15 Art.170 01LATELCIO JOSE DE OLIVEIRA 03663703745 2014100464 5866/15 Art.165 12LUSIMARIO DA SILVA COSTA 01575108863 2015032494 5605/15 Art.244,I 01LUIZ HENRIQUE R. DE M. JUNIOR 00490415451 2015017929 5813/15 Art.218,III 02LUCIENE CAVALCANTI DANTAS 01609761338 2014100685 6258/15 Art.165 12LAERCIO JOSE DA SILVA 04024307798 2015086110 6495/15 Art.244,II 01MICHAEL DOUGLAS P. DE M. FREITAS 04690259702 2015033566 5200/15 Art.244,I 01MANOEL MESSIAS DE S. MAGALHAES 02625999110 2014100880 5483/15 Art.165 12MAGNA SEVERINAA DA SILVA 01010803081 2014100849 5869/15 Art.165 12MARCIO HENRIQUE C. DA SILVA 03035492378 2015033509 6117/15 Art.244,I 01MISAEL MACIEL JUNIOR 04312383785 2015023545 5259/15 Art.244,II 01MIGUEL LIMA DA SILVA FILHO 04472333070 2014101591 5307/15 Art.165 12MICHAEL ENEO SOUZA DA SILVA 04543566688 2014074855 5789/15 Art.244,I 01MICHELINE CAVALCANTI LIMA 01945954800 2015024569 6287/15 Art.218,III 02MANOEL FRANCISCO DA SILVA 01020356376 2015029215 5640/15 Art.244,II 01MANOEL RUFINO DA SILVA NETO 01247530227 2015035786 5721/15 Art.165 12MARTHA MARIA ANDRADE PESSOA 01115820735 2015044883 5974/15 Art.210 01MAVIAEL FRANCISCO DA SILVA 04408800225 2014101577 5306/15 Art.165 12MARIA GOMES MARTINS DE ARAUJO 03349158065 2015029242 5642/15 Art.244,II 01MOABES GERALDINO DE LIMA 01926588529 2015029252 5644/15 Art.210 01MOABES GERALDINO DE LIMA 01926588529 2015029253 5645/15 Art.244,I 01MOACYR CALDAS PORTELLA NETO 04230916937 2015032568 5800/15 Art.244,I 01MAROES PEDRO DO NASCIMENTO 02675570896 2014055113 5347/15 Art.165 12MAX JOSE DE ARAUJO 04212551002 2015029249 5196/15 Art.244,II 01NILSON JOSE DE OLIVEIRA 02254863374 2015033596 6307/15 Art.244,II 01NELSON BATISTA DE ANDRADE 00575709930 2015035758 6251/15 Art.165 12ONE JOSE DE OLIVEIRA 00942605322 2013218907 5654/15 Art.218,III 02OSIAS AMARAL DE LYRA 03774522111 2014044525 5342/15 Art.210 01OTAIR CASE CELESTINO 01675150810 2014067563 5997/15 Art.244,I 01PEDRO PAULO DE SOUZA VALETIM 05072451702 2014084705 5440/15 Art.165 12PAULO ROBERTO DUARTE 04346904743 2014101894 5312/15 Art.165 12PEDRO MARCOS DE AQUINO JUNIOR 00489380580 2014101943 5314/15 Art.165 12PHABLO SANKEY TAVARES DE MELO 03900758804 2015012048 4663/15 Art.165 12PAULO PEDRO DA SILVA LIMA 02757809818 2014055218 6120/15 Art.165 12RICARDO JOSE GOMES DE SOUZA 02412367829 2014009702 6193/15 Art.244,I 01RICARDO ANTONIO DE ARAUJO 00378770534 2014102173 5454/15 Art.165 12ROBERTA DA SILVA MENDES 03948459904 2015059021 6377/15 Art.244,II 01RODRIGO SANTOS MATIAS 03913417538 2014024413 5524/15 Art.210 01ROMUALDO BARBOSA DA SILVA 02682649279 2015016592 5390/15 Art.218,III 02RICARDO DOMINGOS DE MELO 05163072800 2014092429 5127/15 Art.165 12SAYONARA SILVA DAS NEVES 03161492530 2014167413 5072/15 Art.244,I 01SEVERINO JOSE BARBOSA FILHO 02090980970 2014024431 5249/15 Art.244,II 01

SILVIO INACIO DO CARMO 01970823149 2014086211 5163/15 Art.165 12

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA ARAUJO 03717725705 2014007017 5658/15 Art.244,I 01SILVANIO ANTONIO DA SILVA 01607122554 2014029241 4681/15 Art.165 12SILVIO TAVARES DE C. OZORIO 01915692703 2014042792 4019/15 Art.244,II 01SEBASTIAO UMBERTO ALVES DE MELO 01717226034 2015059049 6392/15 Art.210 01SAMANTHA JULIAO DE OLIVEIRA 04573735399 2015033650 5886/15 Art.244,I 01TACIANA MARINHO DE VASCONCELOS 04248689554 2015033979 6231/15 Art.244,I 01THIAGO DE ARAUJO SILVA 04492933217 2015050716 5977/15 Art.244,I 01TEREZINHA MIGUEL LIMA COUTINHO 00350232061 2013175652 5393/15 Art.244,II 01THIAGO BRUNO SILVA RESENDE 02801949227 2013086913 5176/15 Art.165 12VALTER SABINO PEREIRA 03218873887 2015024606 6325/15 Art.218,III 02WELLINGTON FLORENCIO DOS SANTOS 04788415331 2015025386 6230/15 Art.175 01WAGNER MARQUES NASCIMENTO 03748973130 2012171345 5705/15 Art.244,I 01WALDENIO MARINHO FALCAO FILHO 01169488648 2014029669 5768/15 Art.165 12ZULEIDE HERMOGENIA FREIRE 01950077040 2015023525 5824/15 Art.244,I 01ZILDO LEITE DA SILVA 01495132440 2015016999 6241/15 Art.218,III 02

Charles Andrews Sousa RibeiroDiretor Presidente

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cinquenta e dois centavos). TERMO ADITIVO: Nº 08. VALOR ACRESCIDO: R$ 16.850,76 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos). VALOR SUPRIMIDO: R$ 0,00. VALOR ACRESCIDO ACUMULADO: R$ 76.906,31 (setenta e seis mil, novecentos e seis reais e trinta e um centavos). VALOR SUPRIMIDO ACUMULADO: R$ 75.312,83 (setenta e cinco mil, trezentos e doze reais e oitenta e três centavos).

PROCESSO Nº 008/2015. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: TP Nº 001/2015. OBJETO NAT: Obra e/ou Serviço de Engenharia. OBJETO DESC: Elaboração dos projetos executivos de engenharia para implantação de acesso de rota de fuga para a área portuária de Suape. CONTRATO Nº 015/2015. CONTRATADA: PDCA – ENGENHARIA, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO LTDA EPP. CNPJ: 11.019.554/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 53.105,84 (cinquenta e três mil, cento e cinco reais e oitenta e quatro centavos). TERMO ADITIVO Nº 02. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 90 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 90 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO ACUMULADO: 150 dias.

PROCESSO Nº 07200/2014-FUESPI. COMISSÃO: CPL/FUESPI. MODALIDADE: PP Nº 005/2014. OBJETO NAT: Compra. OBJETO DESC: Aquisição de equipamentos, materiais e acessórios de informática e afi ns. CONTRATO Nº 048/2015. CONTRATADA: PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 15.549.061/0001-80. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 283.100,00 (duzentos e oitenta e três mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses.

PROCESSO Nº 015/2015. COMISSÃO: PREGÃO. MODALIDADE: PE P/SRP Nº 008/2015. OBJETO NAT: Compra. OBJETO DESC: Aquisição de material de expediente, de higiene e limpeza e gêneros alimentícios, através de registro de preços, dos Lotes 1-A e 3-A (cota principal) e 2-B e 3-B (cota reservada). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 013/2015. FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL LASER LTDA – EPP. CNPJ: 35.525.930/0001-43. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 99.729,78 (noventa e nove mil, setecentos e vinte nove reais e setenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.

PROCESSO Nº 015/2015. COMISSÃO: PREGÃO. MODALIDADE: PE P/SRP Nº 008/2015. OBJETO NAT: Compra. OBJETO DESC: Aquisição de material de higiene e limpeza, através de registro de preços, do Lote 2-A (cota principal). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015. FORNECEDOR REGISTRADO: MARIA JOSÉ FERREIRA – ME. CNPJ: 12.270.525/0001-26. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 42.046,36 (quarenta e dois mil, quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses

PROCESSO Nº 015/2015. COMISSÃO: PREGÃO. MODALIDADE: PE P/SRP Nº 008/2015. OBJETO NAT: Compra. OBJETO DESC: Aquisição de material de expediente, através de registro de preços, Lote 1-B (cota reservada). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015. FORNECEDOR REGISTRADO: PAPER BOX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA – EPP. CNPJ: 03.330.023/0001-52. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 19.024,86 (dezenove mil, vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.

PROCESSO Nº 026/2015. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: CC Nº 009/2015. OBJETO NAT: Obra e/ou Serviço de Engenharia. OBJETO DESC: Execução dos serviços de implantação da nova sede administrativa de Suape. CONTRATO Nº 050/2015. CONTRATADA: HARPIA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. CNPJ: 12.272.426/0001-83. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 5.435.440,28 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias.

PROCESSO Nº 018/2013. COMISSÃO: PREGÃO. MODALIDADE: PP Nº 012/2013. OBJETO NAT: Serviço. OBJETO DESC: Manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de pesagem instalados na zona portuária de Suape, consistindo de uma balança rodo-ferroviária, marca Toledo, Modelo 820/8540, Série 83857, com capacidade de pesagem de 160.000 kg, incluindo o fornecimento total de materiais (peças) e de mão-de-obra. CONTRATO Nº 050/2013. CONTRATADA: TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE BALANÇAS LTDA. CNPJ: 59.704.510/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). TERMO ADITIVO: Nº 01. PRAZO INICIAL: 24 meses. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. PRAZO ACRESCIDO ACUMULADO: 12 meses.

OBJETO NAT: Locação. OBJETO DESC: Locação de área de 08 m², de propriedade de SUAPE, destinada à instalação de antenas de radio frequência para transmissão de dados. CONTRATO Nº 068/2012. LOCATÁRIA: ACESSO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 05.126.814/0001-90. VALOR MENSAL CONTRATADO: R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais). TERMO ADITIVO: Nº 02. VALOR MENSAL ACRESCIDO: R$ 166,85 (cento e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). VALOR MENSAL ACRESCIDO ACUMULADO: R$ 368,35 (trezentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos).

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CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEOBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

AVISO DE EDITAL(REPUBLICADO POR HAVER SIDO INFORMADO COM DATA

INCORRETA)

Acha-se aberto na CPL/OBRAS do CBMPE o Processo Licitatório com seu objeto e prazo previsto a seguir: Nº 006/15-CPL/OBRAS (Pregão Eletrônico SRP Nº 004/15-CPL/OBRAS) Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Construção; Encerramento: dia 11/12/2015 às 14h50min e Disputa às 15h00min da mesma data. (HORÁRIO DE BRASILIA-DF). O Edital pode ser retirado na sede da Comissão, sito à Av. João de Barros Nº 399, Boa Vista, Recife-PE, telefone: (81) 3182-9145, ou nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. CARLOS ALEXANDRE SANTOS SALES – Maj QOC/BM Pregoeiro Público.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOEMPRESA DE TURISMO DEPERNAMBUCO - EMPETUREXTRATO DE CONTRATOS, TERMO

ADITIVO E TERMOS DE AJUSTE.

1) CT Nº 309/2015, Contratado: PL Entretenimentos LTDA-ME, Objeto: “Banda Santa Dose”, em Camuntanga/PE, Valor: 20.000, 00 Empenho: 2015NE001054. 2) CT Nº 123/2015, Contratado: Geração Produtora LTDA-EPP, Objeto: “Geraldo Azevedo”, em Paulista/PE, Valor: 88.600,00 Empenho: 2015NE000277. 3) 1º T.A ao CT Nº 055/2015 Contratado: Musica e Mídia Promoção e Eventos Artísticos LTDA-EPP Objeto: Supressão de Valor, Anulação de Empenho: 2015NA000089, Valor: 55.600,00; 4) Termo de Ajuste, Contratado: Sociedade dos Forrozeiros PE-DE-SERRA E AI SOFOPS Objeto: “Bia Marinho”, em São José do Egito/PE Valor: 18.000,00 Empenho: 2015NE000872.

(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

RATIFICAÇÃO

Ratifi co, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 556/2015 - Processo Licitatório Nº 581/2015, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ DO FIRMA”, durante a programação da 87ª Festa da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Lajedo/PE, no dia 26 de novembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante WM ENTRETENIMENTOS E EDIÇÕES MUSICAIS, CNPJ Nº 14.933.130/0001-91, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 26 de novembro de 2015. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.

(F)


RATIFICAÇÃORatifi co, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 557/2015 - Processo Licitatório Nº 582/2015, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ DA VAQUERAMA”, durante a programação da 87ª Festa da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Lajedo/PE, no dia 27 de novembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante W KLAUS PIRES BARROS PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ Nº 18.578.737/0001-51, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 26 de novembro de 2015. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.

(F)


RATIFICAÇÃORatifi co, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 558/2015 - Processo Licitatório Nº 583/2015, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “GATINHA MANHOSA”, durante a programação da 87ª Festa da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Lajedo/PE, no dia 27 de novembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, NS ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 17.899.078/0001-92, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 26 de novembro de 2015. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.

(F)


RATIFICAÇÃORatifi co, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 559/2015 - Processo Licitatório Nº 584/2015, prevista no art. 25, referente à apresentação artística de “FORRÓ VUMBORA”, durante a programação da programação da 87ª Festa da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no município de Lajedo/PE, no dia 28 de novembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, MGIL PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ Nº 06.350.303/0001-10, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 26 de novembro de 2015. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.

(F)


RATIFICAÇÃORatifi co, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 560/2015 - Processo Licitatório Nº 585/2015, prevista no art. 25, referente à apresentação artística de “RANIERI & BANDA”, durante a programação da Festa de Emancipação Política, no município de Iguaracy/PE, no dia 20 de dezembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, NS ENTRETENIMENTO ARTÍSTICO LTDA ME, CNPJ Nº 17.899.078/0001-92, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 26 de novembro de 2015. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPEFACULDADE DE FORMAÇÃO DE

PROFESSORES DE GARANHUNS – FFPGADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO


ADJUDICO, com base no art.4º, inc. XXI da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe, em favor da empresa: AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL - EIRELI - ME,CNPJ 19876529000100, que arrematou os itens 63, 73 , 124 e 174, no valor total de R$ 8.563,49 (Oito mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos); APOGEU CENTER COMERCIAL DE PROD.

Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Recebimento de Propostas: Até 09/12/2015 às 17h00min. Abertura das Propostas: 10/12/2015 às 13h00min. Início da Sessão de Disputa: 10/12/2015 às 14h00min. O Edital na integra poderá ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/pregao. As referências de tempo do Recebimento de Proposta, Abertura de Proposta e Início da Sessão de Disputa, observarão obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações pelos telefones: (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 26 de Novembro de 2015. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.

(F)



PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manuseio, impressão de etiquetas, etiquetagem, roteirização e distribuição no Estado de Pernambuco de 4.500 (quatro mil e quinhentos) exemplares do jornal Tribuna Parlamentar. ABERTURA DE PROPOSTAS: 09/12/2015 às 16h00min, na Rua da União, nº 439 – 2º andar - Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra poderá ser retirado pessoalmente na sala da Comissão de Pregão no local acima citado, de segunda a quinta-feira no horário das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira de 8h00min às 13h00min, mediante a entrega de CD/Pendrive, ou ainda requerimento através do e-mail:[email protected] e apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelo telefone (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 26 de Novembro de 2015. Josilene Cavalcanti Correia - PREGOEIRA.

(F)


COMISSÃO DE PREGÃORESULTADO DE LICITAÇÃO


OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Televisores Led com suportes universais para as dependências do novo Edifício Anexo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) – Edifício Deputado João Negromonte fi lho. EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES I, II E III: INFORME MERCANTIL LTDA. Recife, 25 de Novembro de 2015. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.

(F)




OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de café, café em grãos, adoçante liquido, açúcar, chás diversos, bombom, café cappuccino tradicional e diet, café descafeinado. EMPRESA VENCEDORA: ROSANGELA H. DA COSTA COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI – ME. Recife, 25 de Novembro de 2015. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.

(F)




OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo odontológico. EMPRESA VENCEDORA: DENTAL SORRISO LTDA. Recife, 25 de Novembro de 2015. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.

(F)




OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário destinado ao Estar dos Deputados no Anexo II da ALEPE – Edifício Deputado João Negromonte Filho. EMPRESA VENCEDORA: GRUPO CINCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – ME. Recife, 25 de Novembro de 2015. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DETECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO1º T. A. ao Contrato ITEP/OS Nº 099/2014. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses a contar do dia 20/11/2015. Contratada: TRANS-SERVI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-ME. Data de Assinatura: 20 de novembro de 2015. José Geraldo Eugênio de França – Diretor Presidente em exercício.

(79583)

CEDCA/PE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 013/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: CEDCA/PE, CNPJ sob o Nº 12.051.320/0001-50, representado pela Diretora Executiva, ROSECLEIDE MARIA DOS

SANTOS, na qualidade de gestora do FEDCA/PE. CONTRATADA: R & R � EVENTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ sob o Nº 18.577.811/0001-15, neste ato representado pela SRA. FABÍOLA REGINA TAVARES BEZERRA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Buffet do Tipo Coffee Break e Almoço. VIGÊNCIA: até 31/12/2015. VALOR TOTAL R$ 8.765,00 (oito mil e setecentos e sessenta e cinco reais). CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 25/11/2015.

ROSECLEIDE MARIA DOS SANTOSDiretora Executiva - CEDCA/PE

(F)

SECRETARIA DE HABITAÇÃOCOMPANHIA ESTADUAL DE

HABITAÇÃO E OBRAS - CEHABCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSEAVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 013/2015 – Concorrência Nº 006/2015. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de laudos técnicos e projetos executivos de recuperação ou projetos básicos de demolição e eventual projeto executivo de reconstrução de 215 edifícios construídos em alvenaria resistente nos municípios de Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes. Abertura do certame: dia 13 de janeiro de 2016 às 14h e 30min, no auditório da CPLOSE - CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, Nº 700, Campo Grande – Recife/PE – CEP: 52.031-080. Este edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE no horário das 08h00min às 12h00min, mediante apresentação de um CD ou DVD e apresent ação de carimbo com o CNPJ da empresa e preenchimento do formulário de protocolo. Demais esclarecimentos através do telefone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife, 26 de novembro de 2015. Etiene Pereira de Oliveira. Presidente da CPLOSE.

(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS-

COPERGÁS CNPJ – 41.025.313/0001-81

CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE TÉCNICA E PREÇO Nº 003/15

RESULTADO DE HABILITAÇÃO1.A CPL da Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS, seguindo o que preceitua a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, nesta fase da licitação referenciada, após análise resolveu:2.HABILITAR AS EMPRESAS:2.1.CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A., SPCAD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA EPP e TCRE ENGENHARIA LTDA, por atenderem as exigências do Edital.3.INABILITAR A EMPRESA:3.1.LIMA E TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA por não atender ao item 7.3.3.2 do edital, uma vez que o atestado de capacidade técnica operacional foi atribuído para as atividades da engenharia civil e não para engenharia mecânica conforme Decisão Normativa 032 de 14/12/1988 (CONFEA/CREA).Comunicamos que a ATA DE SESSÃO PÚBLICA, esta disponível no sítio eletrônico da Copergás, e que está aberto o prazo recursal a partir desta publicação no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco.

Recife (PE), 26 de novembro de 2015.CHRISTIANO WALTER DE FREITAS

Pregoeiro da Copergás(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Avisos de Licitação: Republicado por Incorreção: PGE SRP Nº 213/2015 CSL – Onde se lê: Abertura das Propostas dia 08/12/15. Leia-se: Abertura das Propostas dia 09/12/15. Onde se lê: Disputa dia 08/12/15. Leia-se: Disputa dia 09/12/15. PGE SRP Nº 219/2015 CSL - AQUISIÇÃO DE TUBO DE AÇO CARBONO E TUBOS DE AÇO GALVANIZADO. Abertura das Propostas: 14/12/2015 às 10h. Disputa: 14/12/2015 às 15h. Alessandra Araújo Chagas da Silva – Pregoeira. PGE SRP Nº 218/2015 CPL – AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE DISTRIBUIÇÃO E QUADROS DE COMANDO ABRIGADO PARA OBRA NA BARRAGEM DE TAPACURÁ – VITORIA DE SANTO ANTÃO. Abertura das Propostas: 11/12/2015 às 09h. Disputa: 11/12/2015 às 16h. Editais disponíveis dia 27/11/15. Ana Rita de Oliveira – Pregoeira. Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.

(F)

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

EXTRATOS DE ADITIVOS, CONTRATOS EATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 025/2014. COMISSÃO: PREGÃO. MODALIDADE: PP Nº 015/2014. OBJETO NAT: Serviço. OBJETO DESC: Prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho. CONTRATO Nº 041/2014. CONTRATADA: SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 07.901.268/0001-43. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 307.853,78 (trezentos e sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos). TERMO ADITIVO: Nº 02. VALOR ACRESCIDO: R$ 46.639,92 (quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). VALOR ACRESCIDO ACUMULADO: R$ 46.639,92 (quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos).

PROCESSO Nº 111/2010. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: TP Nº 005/2010. OBJETO NAT: Serviço. OBJETO DESC: Prestação de serviços contábeis e tributários. CONTRATO Nº 008/2011. CONTRATADA: ACR - ASSESSORIA CONTÁBIL S/S. CNPJ: 09.000.012/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 154.646,52 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e


Nº 183/15, referente ao processo licitatório Nº 380.2014.X.PE.261.SEE. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação no diário ofi cial do Estado de Pernambuco. O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, Gerência de Assuntos Jurídicos - GEAJU, no horário das 08h às 17h. Recife, 26 de novembro de 2015.

ADAILTON FEITOSA FILHOSecretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045.SAD PROCESSO Nº 0172.2015.CPL.PE.0045.SAD

Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 18.000 botijões de água mineral para atender a necessidade de consumo da Secretaria de Administração, Expressos Cidadãos do Recife e Região Metropolitana e o Centro de Formação dos Servidores Públicos do Estado - CEFOSPE, conforme Termo de Referência. Valor máximo aceitável: Cota principal - Item 1-A: R$ 74.790,00 (setenta e quatro mil, setecentos e noventa reais); Cota reservada para ME/EPP/MEI - Item 1-B: R$ 24.930,00 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta reais), marcada para Recebimento de Propostas até: 07/12/2015 com disputa às 10:00 horas, fi ca adiada por motivo de ajustes no Edital com a nova data para Recebimento de Propostas até: 09/12/2015 às 10:00h. Início da disputa: 09/12/2015 às 10:30h (horário de Brasília). Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico.

Recife, 26 de novembro de 2015.

Walter de Vasconcelos SpinellePregoeiro – CPL/SAD

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE CONTRATOProcesso Nº : 037.2015.CPL.DL.SAD; Modalidade/Nº : Dispensa de Licitação 074/2015; Objeto Nat.: Compras; Objeto Descr.: Contratação emergencial de pessoa jurídica para fornecer água mineral natural de boa qualidade que atenda aos padrões mínimos de qualidade exigidos pela Agência Nacional de Saúde, visando ao atendimento das necessidades de consumo da Secretaria de Administração, Centro de Formação dos Servidores Públicos do Estado e dos Expressos Cidadãos do Recife e Região Metropolitana; Contrato Nº : 074/2015; Contratado: CES Distribuidora LTDA ME; CNPJ: 17.525.260/0001-83; Valor Contratado: R$ 9.520,00. Recife, 01 de outubro de 2015.

UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USOObjeto Descr.: Permissão de uso de bens imóveis com Cláusula de Conversão em termo de Doação, a título gratuito dos bens imóveis que destinam-se a instalação e implantação de uma unidade do Expresso Cidadão em Caruaru; Contrato Nº : 075/2015; Permitente: W.A. Empreendimentos Imobiliários LTDA; CNPJ: 04.364.111/0002-19. Recife, 24 de novembro de 2015.

UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso Nº : 067/2012.CPL.SAD; Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico 032/2012; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviço de Infraestrutura Digital de Informática, para o Projeto Expresso Cidadão do Shopping Rio Mar; Contratado: Inforpartner - Informática e Negócios; CNPJ: 04.032.156/0001-05; Termo Aditivo Nº : 03; Nº de Registro: 076/2015; Prazo acrescido: 12 meses; Recife, 29 de outubro de 2015.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E

REFORMA AGRÁRIA

CESSÃO DE USO Nº 022/2015MUNICÍPIO DE IATI/PE.OBJETO: 01 CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO VW 8.160 - PLACA: PDD 6208 - ANO/MODELO: 2015 - COMBUSTÍVEL: DÍESEL - TOMBAMENTO Nº 1727.2015.VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.ASSINADO: 10/11/2015

CESSÃO DE USO Nº 023/2015MUNICÍPIO DE ITAPETIM/PE.OBJETO: 01 CONJUNTO DE PISTOLA PNEUMÁTICA COM COMPRESSOR DE AR-COMPRIMIDOTOMBAMENTO Nº 22.485.VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.ASSINADO: 14/09/2015

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E

REFORMA AGRÁRIA

CT 019/2015J.L.S. INDÚSTRIA COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA.OBJ: AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS E MESAS CONFECCIONADAS EM AÇO INOX PARA ATENDER AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITÓRIO DA MATA NORTE/PE.NOTAS DE EMPENHO: 2015NE000512 DE 20/05/2015 - R$ 48.208,00 - 2015NE000513 DE 20/05/2015 - R$ 48.208,00.VIGÊNCIA: 180 DIAS CORRIDOS A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA.ASSINADO: 20/05/2015.

CT 030/2015DIVEPE - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.OBJ: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE.NOTAS DE EMPENHO: 2015NE000447 DE 01/04/2015 - R$ 380.700,00 - 2015NE000448 DE 01/04/2015 - R$ 42.300,00.VIGÊNCIA: 180 DIAS CORRIDOS A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA.ASSINADO: 01/04/2015.

(F)

SECRETARIA DA CASA CIVILCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2015

CONCORRÊNCIA Nº 06/2015Processo Licitatório Nº 06/2015 - Concorrência Nº 06/2015, do tipo técnica e preço – A Secretaria da Casa Civil, por meio de sua Comissão Especial de Licitação, torna pública a SUSPENSÃO deste Processo Licitatório, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco - DER, conforme descrição a seguir: Publicidade Educativa do Trânsito nas Rodovias Estaduais, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). A nova data da sessão para entrega das propostas será publicada pelo Diário Ofi cial do Estado e jornais de grande circulação, além do sítio eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 26 de novembro de 2015.

Marília Carla Gomes de AndradePresidente CEL/CC

(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2015;CEDENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI;CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Bonito;OBJETO: Cessão de uso gratuito de 10 (dez) pontos de conexão de dados.ASSINATURA: 17/11/2015;VIGÊNCIA: 17/11/2015 até 30/06/2016.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 021/2015;CEDENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI;CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Bezerros;OBJETO: Cessão de uso gratuito de 10 (dez) pontos de conexão de dados.ASSINATURA: 17/11/2015;VIGÊNCIA: 17/11/2015 até 30/06/2016.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALABERTURA DE LICITAÇÃO - PE Nº 022/2015 - PL Nº 033/2015-CPL/SDS: RP - Aquisição de testes reagentes para análise preliminar de drogas de abuso – IC/SDS. Data: 14/12/2015. Hora: 11h30min (horário de Brasília). www.redecompras.pe.gov.br - Recife, 26/11/2015. JAILSON COSTA – Pregoeiro e Presidente

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALAviso de Abertura - PL N° 006/2015- PE Nº 005/2015-CEL/SDS–OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de uniformes para o BPRp/SDS. Recurso do Convênio BACEN/DESEG-50398/2011. ENTREGA DE PROPOSTAS: 11DEZ15 às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA: 11DEZ15 às 11h00min (horário de Brasília-DF). Retirada do edital: www.compras.pe.gov.br - CEL/SDS - Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5064/5087. Recife-PE, 26/11/2015. Marcos Silva de Lima – Presidente - CEL/SDS.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: Nº 026/2011. Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade: Concorrência Nº 005/2011 .Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Prorrogação dos prazos de execução dos serviços e de vigência por mais 13 (treze) meses, no qual vigorará pelo período de 02/05/2015 até 02/06/2016. Contrato: Nº 027/2011. Contratado: consórcio formado pela empresa TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA., CNPJ/MF Nº 00.507.946/0001-49, e pela empresa JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA., CNPJ/MF o Nº 07.321.709/0001-38. Termo Aditivo: 03. Data de Assinatura: 01/05/2015. Recife, 24/11/2015. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE


CPL I PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2015. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de equipamentos para 06 (seis) unidades de atendimento infantil do município de Jaboatão dos Guararapes – PE, nos moldes do Programa de Fomento à Educação Infantil – Criança de acordo com as especifi cações constantes no Edital de regência. Data: 11/12/2015, às 08:00h, horário local. Valor máximo estimado: R$ 97.055,83 (noventa e sete mil cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos).

HOSP.MED.LTDA, CNPJ 02911193000168 que arrematou os itens: 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 60, 62, 70, 77, 80, 82, 83, 92, 93, 94, 95, 106, 107, 111 , 112, 131, 133,152,153,154,160,164,166,167,169,182,183,184,185 e 187 no valor total de R$13,357,03 (Treze mil trezentos e cinquenta e sete reais e três centavos); H. STRATTNER & CIA. LTDA, CNPJ 33250713000243, que arrematou o item 159 no valor total de R ‎$ 377,20 (Trezentos e setenta e sete reais); ‎ L. M LADEIRA E CIA LTDA, CNPJ 06926016000106 que arrematou os itens 76,78,79,84,85,86,87,88,89,90,96,97,98,105,108,109,110,113,114,115,116,120,121,122,123,126,127,128,130,134,135,136,137,138,139,140,142,143,144,145,146,149,150,151,155,157,158,161,162,163,168,181 e 186 no valor total de R ‎$ 17.254,88 (Dezessete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); ‎ MEDICAL - MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ 10779833000156 que arrematou os itens: 2,4,7,8,9,10,25,27,29,30,61,64,72,117,118,119,125,132,141,147 e 165 no valor total de R ‎$5.371.08 (Cinco mil trezentos e setenta e um reais e oito centavos); ‎ MULT DIAGNOSTICA LTDA-ME, CNPJ 02771724000164 que arrematou os itens 6 e 28 no valor total de R ‎$ 430,05 (Quatrocentos e trinta reais e cinco centavos); ‎ PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ 11909227000170, que arrematou os itens 66 e 176 no valor de total de R$ 1.917,30 (Um mil novecentos e dezessete reais e trinta centavos); QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNPJ 01334250000120, que arrematou os itens 67 e 175 no valor total de R$ 1.070,98 ( Um mil setenta reais e noventa e oito centavos); QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 06003551000195 que arrematou os itens 13,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,44,45,46,47,48,49,50,55,56,59,68,69,71,74 e 177 no valor total de R$ 7.048,83 ( Sete mil quarenta e oito reais e oitenta e três centavos); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68337658000127 que arrematou os itens 1,3,173 e 178 , no valor total de R$ 1.168,90 ( Um mil cento e sessenta e oito reais e noventa centavos ), HOMOLOGO, nos termos do art. 4º, inc. XXII da Lei Federal Nº 10.520/2002, o Processo Nº 004/2015 – Pregão Eletrônico Nº 003/2015. Garanhuns, 26 de novembro de 2015.

Rosangela Estevão Alves FalcãoDIRETOR DE FFPG/UPE

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLPROCESSO LICITATÓRIO Nº 1126/2015 – PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 001/2015EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2015

OBJETO: Contratação de empresa para Confecção de Vestuários (camisas), visando suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE.

LOTE EMPRESA VALOR R$

1 RACS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA R$ 27.300,00

Recife, 20 agosto de 2015.SILVANO LOPES VILA NOVAPregoeiro da CPL FUNDARPE

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOGABINETE DO GOVERNADOR


Processo Licitatório Nº 25/2015. Comissão: CPL/GG. Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 19/2015 – PE-INTEGRADO Nº 0210.2015.CPL.PE.0064.GAB.GOV. OBJETO Nat.: Prestação de Serviços: Objeto: Contratação de Serviços de confecção de arranjos e coroas de fl ores naturais para atender ao Gabinete do Governador. Valor Máximo Aceitável: R$ 90.483,84 (noventa mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Entrega das propostas até 10/12/2015 às 10h00, início da disputa: 10/12/2015 às 10h15min (horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br, fone: (81) 3184-1031. Recife, 26 de novembro de 2015. Sandro Willians de Lira Carneiro-Pregoeiro.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ

FERNANDES SALSACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2015-Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Radiológicos. Entrega de Propostas até 09/12/2015 às 09:00h. Início dos Lances: 09/12/2015 às 09:30h. Horário de Brasília.PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2015-Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Lavanderia. Entrega de Propostas até 09/12/2015 às 10:00h. Início dos Lances: 09/12/2015 às 10:30h. Horário de Brasília.PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015-Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (colchões). Entrega de Propostas até 10/12/2015 às 09:00h. Início dos Lances: 10/12/2015 às 09:30h. Horário de Brasília.PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2015-Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higienização. Entrega de Propostas até 10/12/2015 às 13:00h. Início dos Lances: 10/12/2015 às 13:30h. Horário de Brasília.Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel, 224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08:00h às 14:00h, ou no site www.redecompras.pe.gov.br, Fone: (081) 3628 8805/8800. Limoeiro, 25.11.2015. Lindalva de Albuquerque Silva – Pregoeira/Presidente.

(79542)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTEHOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo N° 049/2015Comissão: CSPLInexigibilidade N° 006/2015Objeto Nat.: CompraObjeto Desc.: Contratação da empresa FUJIFILM DO BRASIL LTDA para fornecimento de 01 (hum) Sistema de Digitalização de Imagens - Sistema de Radiografi a Computadorizada (Cr) para Digitalização de Imagens de Mamografi a e Radiologia em Geral, por Placas de Fósforo, Multicassete.Valor máximo aceitável: Item 1: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).Após o processamento da Inexigibilidade de Licitação n° 006/2015, comunica-se a ratifi cação do seu objeto da seguinte maneira: Item 1: FUJIFILM DO BRASIL LTDA., CNPJ: 60.397874/0001-56.Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Hospital, situado à Rua Arnóbio Marques,310, St° Amaro, Recife/PE (CEP 50100-130), no horário de 07h às 13h, de segunda à sexta. Recife, 19 de novembro de 2015. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva.(*)(**)

(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL

ARRAES S/A – LAFEPECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2015 (PROC. N° 088/2015).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA.EMPRESA VENCEDORA: COMÉRCIO ATACADISTA HIDRÁULICO E ELÉTRICO 4 PEÇAS LTDA MEVALOR TOTAL DO LOTE: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).Informações pelo telefone: (81) 3183-1104. Recife, 26/11/2015. Lúcia Lavor – Pregoeira

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA

UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO

PRODUTOR RURAL

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DEINTERESSE Nº 003/2015

Comunicamos aos interessados que se encontra disponível o presente Manifesto de Interesse para o PROCESSO LICITATÓRIO CEL - PRORURAL N° 012/2015. Método de Seleção SMC– Seleção pelo Menor Custo, de acordo com Termo de Referência. Os interessados deverão obter maiores informações no seguinte endereço eletrônico: www.prorural.pe.gov.br/manifestacao.asp. As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas até o dia 14/12/2015. Recife, 25 de novembro de 2015.

Marta A F de AraújoPresidente da CEL/PRORURAL

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE VI

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPROCESSO Nº 207.2015.VI.PE.115.CPRH

ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante VIP VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 02.023.407/0002-40 por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço global no valor de R$ 2.113.999,68 (dois milhões, cento e treze mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), para o período de 12 meses. Nelson Gueiros de Azevedo, Pregoeiro CCPLE VI.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE II

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 185.2015.II.PE.100.SEE

Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de mochila para todos os alunos da Educação Básica das Escolas da Rede Estadual; Valor máximo aceitável: Lote 1-A (Livre Concorrência): R$ 9.995.737,70 (nove milhões, novecentos e noventa e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta centavos); Lote 1-B (Reservado para ME/EPP/MEI): R$ 3.331.906,44 (três milhões trezentos e trinta e um mil, novecentos e seis reais e quarenta e quatro centavos). Data de abertura: 11/12/2015, às 16:00h (Horário de Brasília). O edital disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7830. Isabela Cunha de Figueirêdo, Pregoeira CCPLE II. Recife, 26/11/2015.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO

DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADEEmpresa: José Murilo Cirino Nogueira Junior ME, CNPJ/MF Nº 05.250.796/0001-54. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com o Estado e demais entes aderentes ao sistema e seu descredenciamento no CADFOR-PE, pelo período de 03 (três) meses. Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 32 do Decreto Estadual Nº 32.539/2008, considerando o Processo Administrativo Nº 004.2015.GGLIC e o Parecer Jurídico GEAJU


do Termo de Referência. Empresa vencedora: SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 11.355.397/0001-50. Valor total da ARP R$ 4.554,00. Vigência: 28/08/2015 a 27/08/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 017/2015 - 2ª Publicação – PL. n° 014.2014. PE. N° 005/2014 – CPLMSG I resolve publicar o preço registrado visando a aquisição de instrumentos de percussão musical. Empresa vencedora: RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 08.979.527/0001-11. Valor total da ARP R$ 53.259,72 Vigência: 31/08/2015 a 30/08/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 018/2015 - 2ª Publicação – PL. n° 014.2014. PE. N° 005/2014 – CPLMSG I resolve publicar o preço registrado visando a aquisição de instrumentos de percussão musical. Empresa vencedora: HJ COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 13.185.781/0001-88. Valor total da ARP R$ 327.789,56. Vigência: 31/08/2015 a 30/08/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA FAZENDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015 – PL Nº 48/2015OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte com fornecimento de água potável da COMPESA, em caminhão pipa com capacidade de 8.000 (oito mil) litros, com média mensal de 18 (dezoito) caminhões, para o P osto Fiscal de Araripina (Marcolândia/PE) da III–RF da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ/PE, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Recebimento das propostas, abertura e disputa: 11.12.2015, às 11:30hs, (horário local – esta licitação será realizada na cidade de Araripina/PE). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no Painel de Licitações no site www.sad.pe.gov.br/seadm, ou pessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de um pen driver, no edifício sede da Secretaria da Fazenda, sito na Rua do Imperador, s/n, 9º andar, sala 904, Santo Antônio – Recife/PE, no horário das 08h às 13h. Informações pelo fone (fax): (0**81) 3183-6123. Recife, 26.11.2015. Odacy Wellington da Silva - Pregoeiro.

(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2015; Processo Administrativo Nº 001/2015; Pregão Presencial Nº 001/2015-CPL/SEPLAGCONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG/PE CONTRATADA: URJA SOCIAL-Tecnologia, Gestão e Operação LTDA/CNPJ Nº 07.883.221/0001-02 OBJETO: Prestação de serviços de consultoria visando apoio gerencial, computacional e logístico para a operacionalização e gestão do Programa Chapéu de Palha/SEPLAG- Fruticultura Irrigada.VIGÊNCIA: 12 ( doze) meses a partir da assinatura.ASSINATURA: 01/10/2015VALOR GLOBAL: R$ 2.399.000,00 ( dois milhões,trezentos e noventa e nove mil reais)EMPENHO: 2015NE000423, de 01/10/2015, no valor de R$ 503.976,00( quinhentos e três mil, novecentos e setenta e seis reais ), pelo período de outubro a dezembro de 2015

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO N°. 545/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2015 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (D0ZE) MESES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVELAÇÃO DE FOTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA. Propostas até: 10/12/2015 às 10h00 - Abertura das Propostas: 10/12/2015 às 10h05- Inicio da Disputa: 10/12/2015 às 10h10. O Edital na íntegra,poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 26 de novembro de 2015. Rodrigo Mancilha de França/Pregoeiro da CPLS/SES-PE

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESCOMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM

3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 474/2014, referente ao Processo Licitatório Nº 737.2014.CPLM.PE.474, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO DE 30.000 (TRINTA MIL) LATAS DE LEITE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: ESSENTRIC DISTRIBUIDORA LTDA – ITEM

01, no valor unitário para o respectivo item R$ 9,00, perfazendo um valor global de R$ 270.000,00. Vigência: 26/02/2015 a 26/02/2016. Recife, 26 de Novembro de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2015 - Proc. n° 590.2015.CPLME.PE.376 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO TOPIRAMATO 50MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 10.12.15 às 10h00 - Abertura das Propostas: 10.12.15 às 10h05 - Inicio da Disputa: 10.12.15 às 10h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 26.11.2015. Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.

(F)


SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDELABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN

“Dr. Milton Bezerra Sobral”

RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO CPLL Nº 20/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2015. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de contabilidade da administração pública, especifi camente aquele referente à legislação fi scal do Estado de Pernambuco, visando executar serviços nas áreas Contábil, Financeira, Orçamentária, Gestão de Processos Licitatórios e Contratos Administrativos e controle interno para o LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/PE, por um período de 12(doze) meses. Empresa vencedora - Baker Tilly Brasil Recife – Auditores Independentes. Empresa vencedora do item – R$ 22.431,00 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta e um reais). Valor global dessa licitação em R$ 269.172,00 (duzentos e sessenta e nove mil cento e setenta e dois centavos). Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE. Recife, 26 de novembro de 2015.

PROCESSO CPLL Nº 36/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de impressos do tipo envelope, para uso na coleta de amostras de Triagem Neonatal, com entrega parcelada, para atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco. Empresa vencedora do item - Ricardo Gomes da Silva. Empresa vencedora do item 01- R$ 0,05 (cinco centavos). Valor global dessa licitação em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE. Recife, 26 de Novembro de 2015.

PROCESSO CPLL Nº 60/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais descartáveis, visando atender ás necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco - LACEN/PE. Empresa vencedora dos itens 01 e 02 – Cicero Durval Costa da Silva – ME. Valor unitário do item 01: R$ 56,10(cinqüenta e seis reais e dez centavos). Valor unitário do item 02: R$ 60,00 (sessenta reais). Empresa vencedora do item 03: Comercial Laser Ltda. Valor unitário R$ 3,97 (três reais e noventa e sete centavos). Empresa vencedora dos itens: 04 e 05 – Maria José Ferreira. Valor unitário do item 04 - R$ 0,41 (quarenta e um centavos). Valor unitário do item 05 - R$ 1,17 (um real e dezessete centavos). Perfazendo o valor global dessa licitação em R$ 12.053,00 (doze mil e cinqüenta e três reais). Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE. Recife, 26 de Novembro de 2015.

PROCESSO CPLL Nº 62/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de insumos para o diagnóstico da TUBERCULOSE, com equipamento em comodato, visando a tender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco - LACEN/PE. Item 03: REVOGADO. Empresa vencedora dos itens 01, 02 e 04 – Becton Dickinson Ind. Cirúrgicas Ltda. Valor unitário do item 01 – R$ 61,22 (sessenta e um reais e vinte e dois centavos). Valor unitário do item 02 – R$ 2.142,80 (dois mil cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Valor unitário do item 04 – R$ 4.636,13 (quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e treze centavos). Perfazendo o valor global dessa licitação em R$ 906.537,85 (novecentos e seis mil e quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE. Recife, 26 de Novembro de 2015.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM


PROCESSO n°. 566/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE. Propostas até: 09/12/2015 às 15h30 – Abertura das Propostas: 09/12/2015 às 15h40 – Início da Disputa: 09/12/2015 às 15h50. O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 26 de novembro de 2015.Maria Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/ Pregoeira- CPLM/SES/PE

(F)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2015. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de equipamentos para 03 (três) unidades de atendimento infantil do município do Cabo de Santo Agostinho – PE, nos moldes do Programa de Fomento à Educação Infantil – Criança, de acordo com as especifi cações constantes no Edital de regência. Data: 11/12/2015, às 09:30h, horário local. Valor máximo estimado: R$ 99.710,77 (noventa e nove mil setecentos e dez reais e setenta e sete centavos).

As cópias dos Editais serão disponibilizadas aos interessados, mediante a apresentação de pen-drive, na Comissão Permanente de Licitação I, situada na Av. Cruz Cabugá, Nº 665, sala 53, Santo Amaro – Recife – PE. Recife, 26 de novembro de 2015. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira.

CPL II

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015. Objeto: Contratação de Empresa visando à aquisição de equipamentos para 13 (treze) unidades de atendimento infantil no município de Caruaru – PE, nos moldes do Programa de Fomento à Educação Infantil – Criança, exclusivo para Microempresas – ME, Empresas De Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MI, de acordo com as especifi cações constantes no Edital de regência. Data: 11/12/2015, às 11:00h, horário local. Valor máximo estimado: R$ 44.743,60 (quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). A cópia do Edital será disponibilizada aos interessados, mediante a apresentação de pen-drive, na Comissão Permanente de Licitação II, situada na Av. Cruz Cabugá, Nº 665, sala 55, Santo Amaro – Recife – PE. Recife, 26 de novembro de 2015. Giselda Maria de Lima Pereira – Pregoeira.

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

AVISO DE LICITAÇÃOCPL I

Pregão Eletrônico Nº 005/2015 – PL Nº 011/2015. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de vestuários e calçados para as Casas de Acolhimento, mantidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, tudo de conformidade com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor Máximo Estimado: R$ 101.725,00 (cento e um mil setecentos e vinte e cinco reais). Recebimento das propostas: até 11/12/2015, às 14:00h. Abertura das Propostas: 11/12/2015, às 14:05h. Início da Disputa: 11/12/2015, às 14:10h, horário de Brasília. A cópia do Edital na íntegra no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 26/11/2015. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente

CPL II

Pregão Eletrônico Nº 002/2015 – PL Nº 002/2015. Objeto: : contratação de empresa para confecção de materiais para as ações do projeto praia legal: sem trabalho infantil, exclusivo para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MI, tudo de conformidade com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos Valor Máximo Estimado: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Recebimento das propostas: até 11/12/2015, às 13:00h. Abertura das Propostas: 11/12/2015, às 13:05h. Início da Disputa: 11/12/2015, às 13:10h, horário de Brasília. A cópia do Edital na íntegra no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 26/11/2015. Giselda Maria de Lima Pereira – Pregoeira/Presidente

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

EXTRATO – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA. CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04. CONVENENTE: Nº 114/2015 – INSTITUTO DARWIN. CNPJ/MF Nº 09.273.825/0001-54; OBJETO: realização do projeto 2° Circuito Esportivo da Juventude, dando continuidade as edições já realizadas, a fi m de promover a cidadania, a qualidade de vida e a integração dos jovens da cidade do Paulista e Região através de práticas esportivas de rua. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 219.728,00 (duzentos e dezenove mil e setecentos e vinte e oito reais) RECURSO DA CONCEDENTE: 199.728,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos e vinte e oito reais), e CONTRAPARTIDA: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); VIGÊNCIA: 01/11/2015 a 31/01/2016; Nº 113/2015 – CASA DA CRIANÇA MARCELO ASFORA. CNPJ/MF Nº 35.617.646/0001-05; OBJETO: dar continuidade as atividades do trabalho das fases anteriores, que visavam sanar as lacunas de aprendizagem do ensino formal, com aulas de Música/Canto para as 120 (cento e vinte) crianças e adolescentes na faixa etária de 7 (sete) a 14 (quatorze) anos. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 55.012,70 (cinquenta e cinco mil, doze reais e setenta centavos) RECURSO DA CONCEDENTE: R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e CONTRAPARTIDA: R$ 5.012,70 (cinco mil, doze reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 01/10/2015 a 31/05/2016;

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCPLOSE

ATO DE ADJUDICAÇÃOPL.020.2015.PE.004.2015. Em atendimento ao que dispõe a Lei 10.520/02, adjudico o objeto, manutenção preventiva e corretiva, de elevador, com reposição de peças, à empresa DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – EPP, que ofertou o valor anual de R$ 17.940,00 Recife, 26 de novembro de 2015. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Pregoeiro da CPLOSE.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 019/2015 - 2ª Publicação – PL. n° 014.2014. PE. N° 005/2014 – CPLMSG I resolve publicar o preço registrado visando a aquisição de instrumentos de percussão musical. Empresa vencedora: PHILHARMONIE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

LTDA-ME, CNPJ: 10.338.868/0001-50. Valor total da ARP R$ 709.970,90. Vigência: 31/08/2015 a 30/08/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO1º TA AO CT Nº 036/2015. CONTRATADA: COOPERATIVA CENTRAL AGRÍCOLA DO NORDESTE- COCANE. CNPJ: Nº 10.937.167/0001-37. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 8% sobre o valor do Contrato, no valor de R$ 18.623,00. Empenho: 2015NE018272. Data de assinatura: 26/10/2015.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCONTRATO Nº 229/2015. CONTRATADA: Consórcio sob a liderança da empresa R.C. HOTÉIS E TURISMO S/A., CNPJ/MF: 12.770.533/0001-31 e as demais empresas A.L. EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA-ME, CNPJ/MF: 07.536.293/0001-75 e MARIA GEORGINA DE ALBUQUERQUE E MELO – ME, CNPJ/MF: 09.008.720/0001-78. Objeto: Serviços de hotelaria, apoio logístico e buffet. Empenho: 2015NE019734. Valor Total: R$ 89.532,00. Vigência: 27/10/2015 a 26/10/2016.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCPLOSE

AVISO DE LICITAÇÃOPL.021.2015.PE.005.2015. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção predial, corretiva e preventiva. Data inicial de Propostas: 27/11/2015 às 13:00 horas. Data fi nal de propostas: 10/12/2015 às 13:00 horas e Data inicial da disputa: 10/12/2015 às 14:00 horas. O Edital encontra-se disponível na página www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 26 de novembro de 2015. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Pregoeiro da CPLOSE

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONSULTA PÚBLICA

CONSULTA PÚBLICA 51/2015 Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição, em caráter emergencial, de equipamentos de TV e DVD conforme especifi cações contidas no Termo de Referência para atendimento às turmas/escolas atendidas pelo Projeto Travessia e desenvolvido pela Gerência Geral de Educação Infantil, anos iniciais e Correção de Fluxo Escolar. Prazo de envio de cotações: 3 dias úteis, a partir desta publicação. Especifi cações para cotação constantes no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante-SEE; comissão: CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas e documentação solicitada conforme Termo de Referência por e-mail para: Thais Batalha, [email protected] de Análise de Mercado.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 89/2015 - 1ª Publicação – PL. n° 026.2015-II. PE. N° 005/2015-II resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição de mobiliários – Estante desmontável de aço. Empresa vencedora: AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ: 09.537.181/0001-64. Valor total da ARP R$ 20.990,00. Vigência: 25/11/2015 a 24/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 90/2015 - 1ª Publicação – PL. n° 026.2015-II. PE. N° 005/2015-II resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição de mobiliários – Estante de aço com 6 prateleiras e armário alto. Empresa vencedora: MOVEARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA ME, CNPJ: 07.626.934/0001-82. Valor total da ARP R$ 30.940,00. Vigência: 26/11/2015 a 25/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 24/2015 - 2ª Publicação – PL. n° 004/2015. PE. N°004/2015 – CPL I resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição de equipamentos diversos para Escolas Técnicas Estaduais, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRÔNICOS LTDA ME CNPJ: 08.394.735/0001-59. Valor total da ARP R$ 17.483,28. Vigência: 28/08/2015 a 27/08/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 25/2015 - 2ª Publicação – PL. n° 004/2015. PE. N°004/2015 – CPL I resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição de equipamentos diversos para Escolas Técnicas Estaduais, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora: PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP CNPJ: 12.534.895/0001-23. Valor total da ARP R$ 34.740,00. Vigência: 28/08/2015 a 27/08/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP Nº 26/2015 - 2ª Publicação – PL. n° 004/2015. PE. N°004/2015 – CPL I resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição de equipamentos diversos para Escolas Técnicas Estaduais, conforme especifi cações constantes


GUARDA PATRIMONIAL - Guarda Patrimonial

NOME ATO DATACLECIA BARBARA GOMES DA SILVA 108 06/11/2015JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVA 109 06/11/2015RAFAEL LUIZ EUZEBIO DOS SANTOS 110 06/11/2015FERNANDA REGINA BENTO VEIGA 111 06/11/2015ANA CECILIA ALVES PEREIRA DE ARAUJO 112 06/11/2015

GUARDA PATRIMONIAL - Guarda Patrimonial - P.C.D.

NOME ATO DATAMARCILIO SEVERINO DOS SANTOS 113 06/11/2015

MOTORISTA - VEÍCULOS LEVES - Motorista - Veículos Leves

NOME ATO DATAIGOR ALVES CALADO 114 06/11/2015

MOTORISTA - VEÍCULOS LEVES - Motorista - Veículos Leves - P.C.D.

NOME ATO DATAADEILDO VICENTE MELO DA SILVA 115 06/11/2015

RECEPCIONISTA - Recepcionista

NOME ATO DATATATHIANA LEMOS ARAUJO 116 06/11/2015MARILIA NATALIA DE ANDRADE 117 06/11/2015

RECEPCIONISTA - Recepcionista - P.C.D.Não há candidatos.TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA - Técnico em Manutenção e Suporte em Informática

NOME ATO DATAHENDRIK FRANCISCO EMIL VISSER 118 06/11/2015

TÉCNICO LEGISLATIVO - Técnico Legislativo

NOME ATO DATAVALERIA CRISTINA DA SILVA 083 06/11/2015VANIA MARIA DA SILVA 084 06/11/2015CAMILA MARIA QUEIROZ 085 06/11/2015ADRINALDA PEREIRA GUERRA 086 06/11/2015CLENIO FRANCA DE SOUZA 087 06/11/2015EMMANUELLE CAVALCANTI BESERRA ALVES 088 06/11/2015

RAFAEL CAMILO DA SILVA 089 06/11/2015DIEGO FELIPE DOS SANTOS NUNES SILVA 090 06/11/2015

CHADIA REIS GEHA 091 06/11/2015ALDA HELENA SILVA MARQUES 092 06/11/2015RUFINO MANOEL LEONARDO 093 06/11/2015RAFAEL CARVALHEIRA PINTO 094 06/11/2015

CARLOS RAFAEL DO NASCIMENTO PEREIRA 095 06/11/2015

ERIVAN ESTEVÃO DOS SANTOS SILVA 096 06/11/2015GEORGE AUGUSTO CORREIA DOS SANTOS 097 06/11/2015

DIEGO RODRIGUES MARCOLINO DA SILVA 098 06/11/2015

TÉCNICO LEGISLATIVO - Técnico Legislativo - P.C.D.

NOME ATO DATAMARIA EULALLIA GOMES PEREIRA 082 06/11/2015

TELEFONISTA - Telefonista

NOME ATO DATAFELIPE JOSE MACEDO NOGUEIRA 080 06/11/2015FILIPE WANDERLEY ALBUQUERQUE 081 06/11/2015

TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO - Técnico em Controle Interno

NOME ATO DATAJOAO VITOR AMARAL DA SILVA 079 06/11/2015AMARINA BERTINO DE FIGUEIREDO NETA 078 06/11/2015

TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO - Técnico em Controle Interno - P.C.D.

NOME ATO DATAREGINALDO ANDERSON PAULO 077 06/11/2015

(79543)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/PE

PORTARIA Nº 279/2015 – GAB.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o que dispõe o Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Art. 97, Inciso VII, da Constituição do Estado de Pernambuco, amparado pela Lei Municipal nº 850/94.Art. 1 – Aplicar a pena de demissão por justa causa, a servidora BEIRRY CHARLE SILVA, matrícula nº 1323, ocupante do cargo de técnica em enfermagem, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde.GABINETE DO PREFEITO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2015PORTARIA Nº 283/2015 – GAB.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o que dispõe o Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Art. 97, Inciso VII, da Constituição do Estado de Pernambuco, amparado pela Lei Municipal nº 850/94.Art. 1 – Aplicar a pena de demissão por justa causa, a servidora NAIR ANDRADE BANDEIRA DE ARRUDA, matrícula nº 1321, ocupante do cargo de nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

GABINETE DO PREFEITO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2015(79561)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL DE CANHOTINHO/PE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 - Resultado de LicitaçãoO Fundo Municipal de Assistência Social de Canhotinho-PE, através da sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial Nº 003/2015, destinado a fornecimento de 20.000 (Quilos de frango abatido congelado para distribuição com as famílias carentes Neste Natal, em favor da Empresa CANHOTINHO ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA – ME – CANHOTINHO SUPERMERCADO, ESTABELECIDA A RUA EUGÊNIO TAVARES DE MIRANDA, 503 – CENTRO – CANHOTINHO – PE - CNPJ Nº 09.334.092/0001-10. Ao mesmo tempo a convoca para assinatura do contrato dentro do prazo do edital. Canhotinho, 27 de novembro de 2015. ELENICE PIMENTEL DA SILVA - PREGOEIRA.

(79565)

PREFEITURA DE CARNAUBEIRA DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015 – Objetivo: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor Participativo, Plano de Saneamento Básico, juntamente com instrumentos complementares no Município de Carnaubeira da Penha, bem como sua implementação através de regulamentação de instrumentos previstos na lei para o planejamento e gestão urbana participativa, no âmbito da Lei Federal nº 10.257/2011 (Estatuto da Cidade), de acordo com as especifi cações constantes no plano de trabalho aprovado pelo Ministério das Cidades. DATA: 10.12.2015, Hora 09:00.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015 – Segundo ato – Objetivo: Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO para atender as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. DATA: 10.12.2015, Hora 12:00.Informações e aquisição do Edital na Sede da Prefeitura de 2ª a 6ª das 8:00h as 14:00h, situada à Rua Joaquim Germano, nº 49, Vila Pe. Evaldo Bette, Carnaubeira da Penha – PE. Carnaubeira da Penha, 26 de Novembro de 2015. Vanderlei Afonso da Silva, Pregoeiro.

(79579)

PREFEITURA DE CARUARUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEComissão Permanente de Licitação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17. 07.2002 o resultado do PROCESSO n° 045/2015 PREGÃO PRESENCIAL n° 025/2015 – Objeto: Aquisição de Veículos Automotores e Motocicletas, 0km, de fabricação nacional, com assistência técnica no Município de Caruaru, que teve como empresa vencedora: 01. FIORI VEICOLO LTDA, CNPJ nº 35.715.234/0001-08, nos itens 03 e 06, fi cando o valor de R$ 784.662,00. Perfazendo um valor total de R$ 784.662,00 (Setecentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e dois reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 25/11/2015, Dra. Maria Aparecida de Souza - Secretária de Saúde - SMS.

(79549)

PREFEITURA DE CARUARUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEComissão Permanente de Licitação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do PROCESSO n° 048/2015 PREGÃO PRESENCIAL n° 028/2015 – Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Descartável, que teve como empresas vencedoras: 01. TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 05.449.553/0001-40, nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 15, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 39, 41, 42, 43, 46, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 70, 71, 72, 73, 75, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 93, 94, 95, 104, 105, 106, 107, 108 e 110, fi cando o valor de R$ 334.654,34; 02. NORLUX LTDA - ME, CNPJ nº 04.004.741/0001-00, nos itens 03, 07, 38, 44, 45, 47, 50, 52, 74, 96, 97, 98, 99, 100, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 140, 148, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 160, 161, 162, 164, 174, 175, 176, 183, 188, 200, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208 e 209, fi cando o valor de R$ 188.018,91; 03. MARIA JOSE FERREIRA - ME, CNPJ nº 12.270.525/0001-26, nos itens 11, 12, 13, 14, 16, 20, 28, 33, 37, 40, 48, 67, 68,69, 78, 81, 82, 89, 92, 101, 102, 103, 109, 111, 119, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 131, 132, 137, 139, 143, 147, 149, 150, 158, 159, 165, 166, 167, 173, 177, 178, 187, 190, 191, 198, 210, 211, 212, 213, 218 e 219, fi cando o valor de R$ 160.204,94; 04. E. LINCON GUEDES ALVES EIRELI, CNPJ nº 17.394.356/0001-50, nos itens 18, 129, 144 e 179, fi cando o valor de R$ 19.840,00; 05. L. O. SOARES DE MORAES - ME, CNPJ nº 08.576.285/0001-15, nos itens 76, 77, 145, 146, 185, 186 e 193, fi cando o valor de R$ 94.673,00. Perfazendo um valor total de R$ 797.391,19 (Setecentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e um reais e dezenove centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 26/11/2015, Dra. Maria Aparecida de Souza - Secretária de Saúde - SMS.

(79556)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDEINEXIGIBILIDADE Nº 008/2015

Processo Nº 064/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 008/2015 – Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa ANDRE G. ARAUJO DA SILVA SANTIAGO - ME, CADASTRADA NO CNPJ Nº 20.115.364/0001-24, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO 4º CATENDE PARA CRISTO, NO DIA 04 DE DEZEMBRO/2015, NA PRAÇA DE SANTANA/PÁTIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CATENDE, COM O CANTOR “SERGIO LOPES E BANDA”. Com valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), fundamentado no Art. 25, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Catende, 26 de novembro de 2015 – Glaucione Melo Lins – Presidente da CPL. Ratifi co a INEXIGIBILIDADE de Licitação Nº 008/2015, nos termos do Art. 25, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Catende, 26 de novembro de 2015 – Otacílio Alves Cordeiro – Prefeito.

(79567)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESCOMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 091/2015, referente ao Processo Nº 135.2015.CPLM.PE.091, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: CENTRO OESTE HOSPITALAR EIRELI EPP – ITENS 04 e 05, no valor unitário para os respectivos itens R$ 899,90 e 1.013,00. Valor total: 119.298,00 ‎. Recife, 26 de Novembro de 2015. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 177/2015, referente ao Processo Nº 240.2015.CPLM.PE.177, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: R & E COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA ME – ITENS 02; 03; 09; 10; 12; 16; 17 e 18, no valor unitário para os respectivos itens R$ 9,49; 7,99; 6,20; 9,03; 10,75; 110,15; 68,16 e 55,17. Valor total: 23.463,30 ‎. Recife, 26 de Novembro de 2015. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 289/2015, referente ao Processo Nº 435.2015.CPLM.PE.289, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: M. M. FONTES DE MENEZES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP – ITEM 19, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,79. Valor total: 790,00 ‎‎. Recife, 26 de Novembro de 2015. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 205/2015, referente ao processo Nº 278.2015.CPLME.PE.205, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S/A – ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$ 101,75, perfazendo um valor global de R$ 3.296.700,00. Recife, 26 de novembro de 2015. Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRANSPORTES

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO RESULTADO JULGAMENTO PREÇOPROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 002/2015.

CONCORRÊNCIA Nº 002/2015

OBJETO: Execução dos Serviços de Conservação das Rodovias sob Jurisdição do 6º DOD: PE – 422, PE – 425, PE – 430, PE – 435, PE – 450, PE – 475, PE – 483, PE – 499, PE – 507, PE – 510, PE – 520, PE – 545, PE – 555, PE – 576, PE – 585, PE – 604 e PE – 615, e Acessos. Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME, a empresa ALLIANZA INFRAESTRUTURA DO BRASIL S/A, visto que em, satisfação a todas as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço Global proposto de R$ R$ 5.509.924,79, (cinco milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), o qual está dentro das exigências do Edital Licitatório. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei das Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO,

ESPORTES E LAZERPRODETUR NACIONAL/PECNPJ Nº 04.775.171/0001-81

3ºT.A. ao CONTRATO Nº 024/2014. Contratada: Hamilton de Mattos Castro Cavalcante. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência estabelecidos no item 2.1 da Cláusula Segunda do mesmo contrato. Gestora: Maria das Graças Pimentel e Silva Nunes. Data da ass.: 21/10/2015. Izabel Urquiza Godoi Almeida - Secretária Executiva do Prodetur/PE.

(F)

TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO (PRESENCIAL) Nº 48/2015

PROC. LICITATÓRIO Nº 79/2015OBJETO: Contratação de instituição fi nanceira para processamento dos créditos da folha de pagamento de pessoal do TCE/PE. SESSÃO: 11 de dezembro de 2015, às 9 horas, no Auditório Governador Carlos Wilson, localizado no 1º andar do Edifício Nilo Coelho, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Rua da Aurora, 885, Recife - PE. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço eletrônico do TCE-PE (www.tce.pe.gov.br no link \Transparência\Licitações\Em andamento) ou pessoalmente na Comissão de Licitação deste Tribunal, situada na Rua da Aurora, 885, 4º andar, Sala 402, Boa Vista, Recife - PE, tel. (081) 3181-7694 e fax (081) 3181-7611, no horário das 8 às 12 horas. Recife, 26/11/2015.

Neluska Gusmão de Mello SantosPregoeira

(F)

Publicações Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROSCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2015 – OBJETO: Fornecimento de 01 (uma) Picape Cabine Dupla. Órgão: Fundo Municipal de Ação Social dos Barreiros. Data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa: 10.12.2015 às 10:00 hs. Informações: Informações fone (fax): (0**81) 3675.1156/ ramal 213. Email: [email protected]. Barreiros, 25.11.2015, Severino Araújo – Presidente da CPL.

(79572)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROSCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 17A CPL do Município dos Bezerros convoca a empresa M.J.S. INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 04.034.176/0001-15; para, no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da data de publicação, comparecer à CPL para apresentar as amostras referentes ao Processo Licitatório nº 019/2015, Pregão Presencial nº 017, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de Fardamento Escolar.Bezerros, 26 de novembro de 2015.

José Siqueira da Silva JuniorPregoeiro

(79553)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUEAVISO DE LICITACAO

PROCESSO: 030/2015. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Presencial 015/2015. NATUREZA DO OBJETO: serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de lavagem e lubrifi cação dos veículos da frota municipal. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 74.609,76 (setenta e quatro mil seiscentos e nove reais e setenta e seis centavos). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Prédio da Secretaria de Finanças, situada na Rua São João, 215 – centro – Buíque – PE no dia 10/12/2015 às 09:00hs. PROCESSO: 031/2015. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Presencial 016/2015. NATUREZA DO OBJETO: serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de auto-elétrica para a Prefeitura Municipal de Buíque. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Prédio da Secretaria de Finanças, situada na Rua São João, 215 – centro – Buíque – PE no dia 11/12/2015 às 09:00hs Os editais poderão ser adquirido gratuitamente, das 09:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª no Prédio da Secretaria de Finanças, situada na Rua São João, 215 – centro – Buíque – PE. Fone 87 38552904. Buíque, 26 de novembro de 2015. Fabrício Gomes da Silva - Pregoeiro.

(79559)

CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

O Presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e, o resultado homologado do concurso público para o provimento de Cargos efetivos, deste Poder, RESOLVE nomear, para os respectivos cargos, os(as) Senhores(as), a contar de 06 de novembro de 2015

RELAÇÃO DOS NOMEADOS E RESPECTIVOS ATOSAUXILIAR DE MANUTENÇÃO - Auxiliar de Manutenção

NOME ATO DATAPEDRO HENRIQUE BATISTA DA SILVA 099 06/11/2015

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Auxiliar de Serviços Gerais

NOME ATO DATADIOGENES IVISOM DA SILVA RUFINO 100 06/11/2015WILLAMS GOMES DE OLIVEIRA 101 06/11/2015LUIZ CLAUDIO MENDONCA DA SILVA 102 06/11/2015JOSE PEDRO DA SILVA GOME 103 06/11/2015ARDILES GOMES CAMPOS DA SILVA 104 06/11/2015WILSON FERREIRA DE ABDIAS 105 06/11/2015GUSTAVO RODRIGUES PEREIRA 106 06/11/2015

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Auxiliar de Serviços Gerais - P.C.D.

NOME ATO DATARONALDO RICARDO DE ANDRADE 107 06/11/2015


civil relativos a reforma das Praças da Vila Eduardo e Cohab Massangano no Município de Petrolina-PE-SEINFRAM, tendo em vista modifi cações a serem realizadas no edital. Ficando marcado a nova sesão de abertura para: 15/12/2015 às 8h30min. Petrolina, 26/11/15 – Vandelmar Nogueira da Silva -Presidente da CPL I.

(79580)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ADITIVOSEm tempo: 2º Termo Aditivo do Proc. nº 016/2013 Concorrência nº 004/2013. Contrato Inicial nº 023/2013 - OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, óleo diesel, gasolina comum e lubrifi cantes, para atender a frota municipal, alteração de quantitativo do Contrato Inicial Nº 033/2013 para a Secretaria do Governo. EMPRESA CONTRATADA: POSTO RICAL LTDA-ME, CNPJ nº 01.047.951/0001-89, FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I alínea “b” da Lei nº 8.666/1993. 3º Termo Aditivo do Proc. nº 016/2013 Concorrência nº 004/2013. Contrato Inicial nº 023/2013 - OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, óleo diesel, gasolina comum e lubrifi cantes, para atender a frota municipal, reajuste de preço do Contrato Inicial Nº 033/2013. EMPRESA CONTRATADA: POSTO RICAL LTDA-ME, CNPJ nº 01.047.951/0001-89, FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I alínea “d” da Lei nº 8.666/1993. 4º Termo Aditivo do Proc. nº 016/2013 Concorrência nº 004/2013. Contrato Inicial nº 023/2013 - OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, óleo diesel, gasolina comum e lubrifi cantes, para atender a frota municipal, alteração de quantitativo do Contrato Inicial Nº 033/2013 para a Secretaria de Desenvolvimento social, Cidadania e Juventude. EMPRESA CONTRATADA: POSTO RICAL LTDA-ME, CNPJ nº 01.047.951/0001-89, FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I alínea “b” da Lei nº 8.666/1993. 5º Termo Aditivo do Proc. nº 016/2013 Concorrência nº 004/2013. Contrato Inicial nº 023/2013 - OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, óleo diesel, gasolina comum e lubrifi cantes, para atender a frota municipal, alteração de quantitativo do Contrato Inicial Nº 033/2013 para a Secretaria de Saúde. EMPRESA CONTRATADA: POSTO RICAL LTDA-ME, CNPJ nº 01.047.951/0001-89, FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I alínea “b” da Lei nº 8.666/1993. 6º Termo Aditivo do Proc. nº 016/2013 Concorrência nº 004/2013. Contrato Inicial nº 023/2013 - OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, óleo diesel, gasolina comum e lubrifi cantes, para atender a frota municipal, alteração de quantitativo do Contrato Inicial Nº 033/2013 para a Secretaria de Educação. EMPRESA CONTRATADA: POSTO RICAL LTDA-ME, CNPJ nº 01.047.951/0001-89, FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I alínea “b” da Lei nº 8.666/1993. 7º Termo Aditivo do Proc. nº 016/2013 Concorrência nº 004/2013. Contrato Inicial nº 023/2013 - OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, óleo diesel, gasolina comum e lubrifi cantes, para atender a frota municipal, alteração de quantitativo do Contrato Inicial Nº 033/2013 para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. EMPRESA CONTRATADA: POSTO RICAL LTDA-ME, CNPJ nº 01.047.951/0001-89, FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I alínea “b” da Lei nº 8.666/1993.

LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO-PREFEITO(79563)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL DE POMBOS-PE.

Aviso De Licitação-Processo nº 056/2015-Pregão nº 030/2015:

Objeto Nat: Compras: Objeto Descr: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios (Lanches) para o Programa SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-Crianças e Adolescentes), da Secretaria de Assistência Social, deste Município, Valor Máximo Unitário Aceitável por item: Item 1-R$ 7,24, item 2- R$ 7,73, Item 3-R$ 5,63, Item 4- R$ 17,58, Item 5-R$ 7,64, item 6-R$ 3,71, Item 7- R$ 29,41, item 8 - R$ 4,74, item 9- R$ 4,52, Item 10-4,79, Item 11-5,60, Item 12 – R$ 21,98, Data da abertura 10/12/215 às 09:00 hrs Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, munidos com um certifi cado do CNPJ e um CD, informações pelo Fone: 3536 1213, atendimento de 08:00 ás 12:00 hrs. de segunda a sexta.

Pombos, em 26 de novembro de 2015.Severina Maria –

Pregoeira.(79548)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS

Inexigibilidade de Licitação nº 006/2015 Processo Nº 024/2015; Modalidade/Nº Inexigibilidade Nº 006/2015. O Prefeito do Município de Riacho das Almas torna público, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo diploma legal, torna público que ratifi ca a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Forrozão Promoções LTDA, CNPJ 01.005.210/0001 - 35 para o show da banda Calango Acesso, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para se apresentar na Tradicional Festa de Nossa Senhora do Livramento, na Vila de Trapiá no dia 28/11/2015. Riacho das Almas, 24 de novembro de 2015. Mário Mota Limeira Filho - Prefeito.

(79560)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPLJULGAMENTO DE PROPOSTAS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2015 – PL N.º 047/2015 –A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento referente as propostas das empresas participantes do processo licitatório acima epigrafado. Empresa: 1) CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA, com proposta no valor global de R$ 1.100.988,00 (um milhão, cem mil, novecentos e oitenta e oito reais); 2) PRESSA CONSTRUÇÕES LTDA., com proposta no valor global de R$ 1.049.959,68 (um milhão, quarenta e nove mil, novecentos e novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Em conformidade com o Parecer Técnico de Engenharia a Comissão julga como vencedora do certame a empresa 2) PRESSA CONSTRUÇÕES LTDA., com proposta no valor global de R$ 1.049.959,68 (um milhão, quarenta e nove mil, novecentos e novecentos e cinquenta e nove reais e

sessenta e oito centavos). Será observado o prazo recursal de 05 dias úteis e caso não haja interposição de recurso fi ca empresa vencedora convidada para assinatura do contrato dia 07/12/2015. São Lourenço da Mata, 26/11/2015. HELINI MARIA LIRA DA SILVA Presidente da CPLOSE.

(79577)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPLADIAMENTO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2015 – PL N.º 070/2015 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Serviços de Recuperações de Paralelepípedos Graníticos e Drenagem em Diversos Locais, no Município de São Lourenço da Mata/PE. Comunicamos aos interessados que por necessidade de alteração no projeto básico do certame acima epigrafado, fi ca adiada sine die a data de abertura do certame a qual será divulgado posteriormente. São Lourenço da Mata, 26/11/2015. HELINI MARIA LIRA DA SILVA Presidente da CPLOSE.

(79578)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PEPROCESSO Nº 051/2015

COMISSÃO: CPLMODALIDADE Nº Pregão Presencial Nº 005/2015

OBJETO NAT: Prestação de ServiçosOBJETO DESCR.; Prestação de Serviços de assessoria no acompanhamento e gerenciamento de convênios junto aos órgãos dos Governos Federal e /ou Estadual e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas SICONV, conforme Edital e Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.533,33 (quatro mil quinhentos e trinta e três reais, trinta e três centavos) mensal, totalizando para 12 (doze) meses R$ 54.399,96 (cinqüenta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais, e noventa e seis centavos).Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Sirinhaém, Rua Sebastião Chaves, 432 centro – Sirinhaém-PE, Abertura dia 09/11/2015, Horário 10:00 h.Informações adicionais: Edital, Termo de Referência, anexos e outras informações podem ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou através do Fone 081-3577-1002, no horário das 08:00 as 12:00, de segunda a sexta-feira.

Sirinhaém, 25 de novembro de 2015Claudia Lanusa de Andrade Lima-Pregoeira

(79545)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉMADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2015

ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2015 e Nº 033/2015, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE que tem como Objeto: aquisição, por esta Secretaria Municipal de Educação referente ao fornecimento de materiais de papelarias para assim suprir suas necessidades. A Prefeitura Municipal de Sirinhaém em conformidade com o Decreto Municipal de Sirinhaém Nº 008/2013 de 02/05/13 torna público que aderiu a ATA supra citada, em 19 de maio de 2015, onde tem como contratada as Empresas: APR INFORMÁTICA & CELULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ Nº 03.646.519/0001-30, e BELLAGIO COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 18.336.235/0001-14, para assim atender as necessidades deste Município. Dúvidas e maiores informações, cópias do Processo acima disponível na Secretaria de Planejamento e Controle Interno deste Município situada a Rua Sebastião Chaves, N° 432, Centro, Sirinhaém – PE.SR. FRANZ DE ARAÚJO HACKER – PREFEITO CONSTITUCIONAL

(79546)

AVISO DE ERRATAPREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE

PREGAO PRESENCIAL 008/2015A Prefeitura Municipal de Tacaratu, torna público que no Proc. nº 013/2015 PP nº 008/2015, cujo objetivo é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos administrativos no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, onde ler-se valor máximo R$ 111.999,96 (cento e onze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), passa-se a ler valor máximo mensal R$ 9.333,33 (nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Maiores informações e retirada dos Editais no seguinte endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. Rozelli Cícera de Souza - Pregoeira. 26/11/2015.

(79566)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACARATU - PE

Torna público que nesta data 15/12/2015 às 09:00h realizará a abertura da TP nº 002/2015 PL nº 021/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA AGROVILA 09, ZONA RURAL NESTE MUNICIPIO DE TACARATU – PE,,com o valor estimado em: R$ 285.457,60 (Duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Maiores informações e retirada do edital está disponível aos interessados no seguinte endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. Ivanilsom Gomes de Araújo – Presidente da CPL.Tacaratu 26/11/2015.

(79558)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE – PE

Aviso de LicitaçãoProcesso nº 029/2015. Comissão: CPL. Pregão Presencial nº 010/2015. Objeto Nat: Compras. Objeto Descr.: Aquisição de veículos para diversas secretarias do Município de Taquaritinga do Norte. Valor máximo aceitável: R$ 499.233,00 (quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e trinta e três reais). Local e data de Abertura: Auditório Municipal Edivaldo Felix da Silva, sede da Prefeitura Municipal, com endereço a Rua Pe. Berenguer s/

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADODISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 014/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2015. Objeto Nat: Compra. A Prefeita do Município do Condado torna público, nos termos do art. 26 e com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifi ca a dispensa de licitação para contratação do Big Posto Serviços Automotivos Ltda - ME visando o fornecimento parcelado de combustíveis a fi m de suprir as necessidades da frota de veículos do Município. Valor máximo estimado mensal: R$ 81.287,17 (oitenta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos). Condado, 26 de novembro de 2015. Sandra Felix da Silva - Prefeita.

(79573)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA / PE.RESULTADO DE HABILITAÇÃO

A Secretaria de Educação e Inovação, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), informa que realizou abertura de Processo Licitatório n° 048/2015, na Modalidade Concorrência nº 005/2015, referente à contratação de empresa de engenharia para os serviços de conclusão da Creche Tipo B em Nova Goiana, Goiana-PE, com material e mão de obra por conta da empreiteira no dia 18 de novembro de 2015, às 09h30min. A sessão de habilitação foi concretizada no dia 25 de novembro de 2015, às 09h30min. no edifício Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Domingos Ramos, nº. 09, Bairro Centro, Cidade de Goiana/PE.. Valor estimado da contratação, R$ 1.566.372,09. Foram HABILITADAS as seguintes empresas: Edenge-Edifi cações e Serviços Ltda-EPP, CNPJ 08.877.777/0001-40; Vasconcelos & Magalhães Empreendimentos Ltda-ME, CNPJ 04.393.361/0001-04; Amplustec Construções e Serviços Ltda-EPP, CNPJ 11.179.408/0001-99; Construtora F & Costa EIRELI-ME, CNPJ 07.360.005/0001-74; A3T Construção e Incorporação Ltda-EPP, CNPJ 09.047.935/0001-06 E S & F Engenharia Ltda-ME, CNPJ 13.968.480/0001-20. Ficou Inabilitada A Empresa Construtora Brtec Ltda-EPP, CNPJ 14.493.236/0001-59. Não havendo recursos no prazo legal contra o julgamento das habilitações e da inabilitação supramencionada, fi ca designada a abertura das propostas de preços da Concorrência nº 005/2015 para o dia: 07/12/2015 às 8h30min. Ata e todas as peças do Processo e informações referentes a presente licitação serão fornecidos através da CPL, em sua sede, no horário das 08h00 às 12h00 horas de segunda a sexta-feira. Frederico Gadêlha Malta de Moura Júnior-Prefeito. Goiana-PE, 26/11/2015.

(79574)

DECRETO Nº 086, 23 DE NOVEMBRO DE 2015.

Decreta SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública para controle e prevenção de casos de dengue, chikungunya, febre do Zika Virus e pela alteração do padrão de ocorrência de casos de microcefalia no Município de Goiana, Pernambuco. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 72, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no artigo 170, da Lei Orgânica Municipal, o artigo 159, da Constituição do Estado e artigo 196, da Constituição Federal, “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”;Considerando os termos da Portaria n° 1.813, expedida pelo Ministério da Saúde, onde Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) por alteração do padrão de ocorrência de microcefalias no Brasil.Considerando que o Ministério reconhece que o evento é complexo e demanda esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde para identifi cação da etiologia dessas ocorrências e adoção de medidas proporcionais e restritas aos riscos;Considerando que a alteração no padrão epidemiológico de ocorrências de microcefalias em Pernambuco, com observação de aumento do número de casos e padrão clínico não habitual, foi um dos principais fatores para que fosse declarada Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde;Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, em razão da elevação do índice de infestação das doenças transmissíveis pelo mosquito “Aedes aegypti”, havendo indicativos de que este também seja o vetor relacionado ao aumento de registros ofi ciais de microcefalia no Nordeste e em Pernambuco em especial;Considerando que o Município de Goiana é incluído nos relatórios ofi ciais da Secretaria Estadual da Saúde entre os quatro primeiros municípios no Estado com maior número de diagnósticos de dengue no ano de 2015;Considerando que além da dengue e doenças associadas, a SES registrou alteração no padrão epidemiológico ofi cial de ocorrência de microcefalia em Goiana, com observação de aumento do número de casos e padrão clínico não habitual que exigem providências urgentes; Considerando que o evento embora observado em outros municípios do Estado de Pernambuco, bem como no Nordeste, por sua gravidade exige uma investigação local e resposta coordenada nas ações de saúde de competência da vigilância e atenção à saúde;Considerando a necessidade de se estabelecer um plano de resposta a esse evento e também a estratégia de acompanhamento e suporte aos pacientes diagnosticados com casos de dengue, chikungunya, febre do Zika Virus e, como consequência, às gestantes, crianças e puérperas afetadas pela microcefalia;Considerando que o Ministério da Saúde não descarta o risco de o País viver em 2016 uma nova epidemia de dengue;Considerando, enfi m, que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública; Resolve: Art. 1º - Decretar SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA na saúde pública de Goiana, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para execução de ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti, assim como pelo emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, para casos de dengue, chikungunya e febre do Zika Virus, e da alteração do padrão de ocorrência de casos de microcefalia evitando danos e agravos à saúde dos munícipes.

Art. 2º - Estabelecer as unidades abaixo relacionadas para resposta coordenada à emergência no âmbito municipal:I-Vigilância Sanitária Municipal,II-Unidades de Saúde da Família/PSF Mista de Tejucupapo,III-NASF,IV-Policlinica,V-Unidades Mistas de Tejucupapo e Ponta de Pedras.Art. 3º - Fica autorizado, durante a vigência deste Decreto, a contratação temporária e emergencial de profi ssionais e de entidades de gestão e prestação de serviços de saúde em conformidade com a legislação vigente no país. Art. 4° - Art. 5 Fica autorizada a requisição de bens e serviços de pessoas naturais ou jurídicas, com vistas ao restabelecimento da normalidade no atendimento aos serviços de saúde pública, conforme dispõe o art. 15, XIII, da Lei Federal nº 8.080.Art. 5º - Todas as despesas decorrentes da execução das ações previstas e autorizadas neste Decreto serão alocadas às rubricas e dotações orçamentárias constantes no orçamento municipal.Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiana, 26 de novembro de 2015. FREDERICO GADÊLHA MALTA DE MOURA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANA (79582)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃOALFREDO

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA ME/EPP

Processo Nº 002/2015 - Comissão: CPL - Modalidade/Nº Pregão Nº 001/2015 Objeto Nat. Compra. Objeto: aquisição de materiais para enxoval de bebê destinado a doação às gestantes carentes do município de João Alfredo/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 38.856,80 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).Local e Data da sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/PE (CEP: 55.720.000); no dia 09 de Dezembro de 2015; Horário: 10h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de solicitação por e-mail [email protected]; no horário das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.João Alfredo, 24 de Novembro de 2015.Maria Jaqueline dos Santos Silva.Pregoeira

(79581)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL DE JOAQUIM NABUCO

EXTRATO DE CONTRATOProcesso Licitatório nº: 008/2015; Comissão: CPL; Pregão Presencial nº 008/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de pneus; Contrato Nº: 008/2015, Contratado: MUSTANG PNEUS LTDA ME - CNPJ: 12.597.043/0001-85, Valor Contratado: R$ 11.540,00 (Onze mil quinhentos e quarenta reais); Joaquim Nabuco/PE, 28/09/2015. Aline Santino da Silva – Sec. de A. Social.

(79571)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDACOPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 – P.L. nº 53/15-FMSA Comissão Permanente para Assuntos de Licitação – COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, torna público que classifi cou as propostas de preços das empresas na seguinte ordem: em primeiro lugar, REAL ENERGY LTDA, com o valor de R$ 194.801,06 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e um reais e seis centavos), em segundo lugar, FC FERRAZ CONSTRUTORA E MANUTENÇÕES LTDA-EPP, com o valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), em terceiro lugar, a CPB CONSTRUTORA SOLO LTDA-ME, com o valor de R$ 206.135,70 (duzentos e seis mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), em quarto lugar, LOCAVIA – LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para aplicação da Lei 123/2006 a empresa FERRAZ CONSTRUTORA E MANUTENÇÕES LTDA-EPP. Olinda, 26 de novembro de 2015. Mônica Maria Batista Pereira - Presidente da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE EDITAIS

PREGÃO SRP Nº 024/2015, PROC. Nº 065/2015 – OBJETO: Aquisição de BRINQUEDOS para distribuição no período natalino. Total estimado de R$ 61.408,20 (Sessenta e um mil, quatrocentos e oito reais e vinte centavos). Data e hora da abertura 08/12/2015 às 8hs. Informações na CPL através do fone: (81) 3691-1156, situada à Rua Manoel Borba, 25 - 2º andar - Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:30 às 12:30h, ou pelo e-mail [email protected]; [email protected], no horário das 08:30 às 12:30h. Panelas, 25 de Novembro de 2015. Zenilda L. Bandeira Lins– Pregoeira – CPL.

(79557)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS - AVISO DE ERRATA DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO/ABERTURA DE PROPOSTA - Errata do Resultado de habilitação, abertura e julgamento de propostas fi nanceiras Processo Licitatório Nº 439/15 Tomada de Preço Nº 057/15 – publicado no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco-Ano XCII nº 221-23 do dia 25/11/2015. onde se lê: A empresa CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA, restou devidamente Habilitada no certame, leia-se: A empresa INSTITUTO TRAVESSIA, restou devidamente Habilitada no certame. As demais disposições permanecem inalteradas. Petrolina, 26/11/15. Ivanilda Silva dos Santos- Presidente da CPL-II.PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS - AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO. Fica suspenso o Processo Licitatório Nº 450/15 - Tomada de Preços Nº 058/15 – OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia


Sociedade passará de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), divididos em 80.000.000 (oitenta milhões) de quotas, para R$ 1.000.608,00 (um milhão, seiscentos e oito reais), divididos em 1.000.608 (um milhão, seiscentos e oito) quotas, distribuído da seguinte forma: SÓCIOS - % - QUOTAS - VALOR: Marco Antônio Raimundo - 0,01 - 101 - R$ 101,00; TC Almavi Fundo de Investimento Imobiliário - 99,99 - 1.000.507 - R$ 1.000.507,00; Total - 100 - 1.000.608 - 1.000.608,00. (c) aprovar a devolução do Capital Social integralizado reduzido mediante dação em pagamento ao TC Almavi FII do imóvel objeto da matrícula nº 6.051 do Registro Geral de Imóveis da Cidade de Ipojuca, PE, de propriedade da Almavi; (d) Aprovar a observância à condição suspensiva da Redução de Capital, nos termos do artigo 1.084, da Lei Federal nº 10.406/2002. (vii) Orientações do Voto: O voto proferido pela TC Almavi FII foi conferido segundo orientações deliberadas por meio da Reunião de Comitê de Investimentos do Fundo realizada em 20 de novembro de 2015. (vii) Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Certifi co que a presente ata é cópia fi el da ata lavrada em livro próprio. Marco Antônio Raimundo - Presidente, Diego Siqueira Santos - Secretário. Visto do Advogado: Igor Siqueira Santos - OAB/GO sob o nº 38.869.

(79554)

COMARCA DE CARUARUREGISTRO GERAL DE IMÓVEIS

E D I T A L NIVALDO FREITAS VIDAL, Ofi cial de Registro Geral de imóveis da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por MUNICÍPIO DE CARUARU, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CPF/MF sob nº 10.091.536/0001-13, com sede na Praça Senador Teotônio Vilela, s/nº, Centro, Caruaru-PE, por intermédio de seu representante legal, José Queiroz de Lima, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Pastor Rubens Fernandes Prado, Nº 187, Edifício Andrea, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade, Identidade nº 525.211 SSP-PE, CPF Nº 003.936.734-72, foram depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta de loteamento e demais documentos para registro do Loteamento Institucional, para doação de terrenos do domínio público. O Loteamento Institucional, Um terreno urbano I localizado na Av. Brasil, bairro Universitário, desta cidade, medindo 74.240,05 m² de área superfi cial, limitando-se pela frente (ao Leste) com a Av. Brasil medindo 40,89m/ 20,92m/ 37,27m/ 13,45m/ 34,37m/ 13,70m/ 29,86m/ 16,49m/ 16,48m/ 32,97m/ 40,33m/ 36,56m/ 71,03m/ e 48,12m/ perfazendo 503,91m; pelos fundos (ao Oeste) com a propriedade de Cristiano de Oliveira Gomes, medindo20,66m/47,13m/34,50m/33,06m/46,48m/111,84m/37,28m/50,92m/50,92m/ perfazendo 432,79m; pelo fl anco esquerdo (ao Norte) com o terreno 02 medindo 313,67m; com 2 quadras, 8 lotes, 2 avenidas, 1 rua, 6 áreas pública, sendo 5 áreas verdes e 1 equipamento comunitário, quadras denominadas A e B. Área total da gleba: 74.240,05 m² = 100% Área parcelável: 8 lotes: 37.562,56 m² = 50,60%. Área pública destinada a equipamento comunitário: 1 lote: 3.718,21 m² = 5,01%, Área Pública destinada a área verde: 5 lotes: 15.159,77 m² = 20,41%; Área pública destinada ao sistema viário: 17.799,51 m² = 49,40%. As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias, a contar da data da terceira e última publicação do presente edital no Diário Ofi cial do Estado, fi cando os documentos a disposição dos interessados em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo o prazo e não havendo impugnação, será registrado o loteamento na forma da Lei.

Caruaru, 29 de outubro de 2015. Nivaldo Freitas VidalOfi cial de Registro de Imóveis

(79466)

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO NORTE E NORDESTE-

FETICOMNONE - CNPJ 11.011.426/0001-67EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO DE REPRESENTANTESO Presidente no uso de suas atribuições e o que lhe confere o artigo 30 parágrafo “b” do estatuto social da entidade convoca os membros do Conselho de Representantes da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO NORTE E NORDESTE - FETICOMNONE que se encontra em pleno gozo de seus direitos, para se fazerem presentes na Reunião Ordinária, em sua Sede Social sito à Rua Doutor Silva Ferreira, nº 165, Santo Amaro, Recife – Pernambuco às 09h00 do dia 04 de dezembro de 2015, em primeira convocação com a presença mínima de 2/3 do total dos Conselheiros Representantes e, se não houver quórum, em segunda convocação às 10h00 com um mínimo de 50% mais um dos referidos Conselheiros Representantes, no mesmo dia e local, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO; 2º) LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR; 3º) APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, COM PARECER DO CONSELHO FISCAL. Recife/PE, 26 de novembro de 2015. Edivan Mariano da Cruz - Presidente

(79555)

FIABESA GUARARAPES S/A. CNPJ nº 03.083.850/0001-99. Empresa Benefi ciaria do FINOR. EXTRATO DA ATA DA AGE, realizada às 08:00 hs., do dia 28/04/2015, na sede social. Convocação: por editais no DOPE e Folha de PE,

dias: 16,17e18/04/2015. Presença: Acionistas que representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto. Mesa: Paulo Tenório Maranhão-Presidente e Christina de Azevedo Maranhão-Secretária. Deliberações: a) alteração do art. 2° dos estatutos sociais, para incluir o endereço da fi lial da companhia onde funciona o seu parque fabril; b) consolidação dos estatutos sociais. Arquivamento: Na JUCEPE em 08/05/2015, n.º 20159363039. FIABESA GUARARAPES S/A. EXTRATO DA ATA DA AGO, realizada às 08:00 hs., do dia 12/11/2015, na sede social. Convocação: por editais no DOPE, dos dias 27, 28 e 29/10/2015 e na Folha de PE, dos dias 29, 30 e 31/10/2015. Presença: Acionistas que representavam mais de 2/3 do capital social com direito a voto. Mesa: Paulo Tenório Maranhão-Presidente e Christina de Azevedo Maranhão-Secretária. Deliberações: a) Aprovação das Contas, Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores, todos referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2014; b) O Conselho Fiscal continuará sem funcionamento; c) Não houve distribuição de dividendos. Arquivamento: Na JUCEPE em 23/11/2015, n.º 20158117077. Obs: Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor, destas atas. Águas Belas(PE), 24/11/2015. Paulo Tenório Maranhão - Presidente.

(79568)

NOVA FRONTEIRA AGRÍCOLA S/A Capital Fechado CNPJ/MF 10.670.982/0001-82

EDITAL CONVOCAÇÃO Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE, No dia 09/12/2015 às 10:00 horas na sede social, Situada na Av. Marquês de Olinda, nº 191, salas 402/403, Recife Velho, Recife/PE, ordem do dia: proposta para registro simplifi cado com posterior cancelamento IN CVM 311/99, empresa com incentivos fi scais, na Comissão de Valores Mobiliários – CVM, a ser realizada nos termos da Instrução CVM n° 265, de 18 de julho de 1997 combinada com a Lei 10.522 Artigo 31, vinculada a oferta Pública “OPA” para compra de Ações PNA Disseminadas no Mercado, submetida à aprovação da CVM. Recife/PE 20/11/2015 – Nelson Mayrinck Cabral da Costa – Diretor Presidente.

(79537)

RIOMAR SHOPPING S.A.CNPJ 08.853.970/0001-41

NIRE 26300007371ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Pelo presente, fi cam convocados os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará, na sede social, situada na Av. Eng. Antônio de Góes, 60, sala 2001, subunidade 3, Edf. JCPM Trade Center, Pina, Recife/PE, às 9:30h do dia 9 de dezembro de 2015, a fi m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorizar a realização de investimentos e contratações necessárias para expansão do empreendimento RioMar Shopping, a ser realizado diretamente ou através de uma outra sociedade, oportunamente organizada para tanto; b) Deliberar sobre o aumento de capital social e a consequente alteração do artigo 5° do Estatuto Social; c) Deliberar sobre a alteração dos artigos 27 e 29 do Estatuto Social e a inclusão do artigo 38, com a cláusula de sustentabilidade; e d) Outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Recife, 26 de novembro de 2015. João Carlos Paes Mendonça – Diretor Presidente.

(79576)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCOPRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE

PESQUEIRAFórum Sérgio Higino Dias - AV LARGO BERNARDO VIEIRA DE

MELO, s/nº - Centro Pesqueira/PE CEP: 55200-000 Telefone: 87-38358217

Expediente nº 2015.0936.003973EDITAL DE CITAÇÃO (USUCAPIÃO)

Eventuais Interessados, incertos e não sabidosPrazo do Edital: vinte (20) dias

O Doutor Felipe José Dias Martins da Rosa e Silva, Juiz de Direito em exercício cumulativo junto à Primeira Vara Cível, FAZ SABER aos eventuais interessados, incertos e não sabidos, que, neste Juízo de Direito, situado à AV LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, s/nº - Centro-Pesqueira/PE. Telefone: (087)3835.8217, tramita a Ação de Usucapião, sob o nº: 0003992-64.2015.8.17.1110, aforada por FRANCISCO DE ASSIS GALINDO CARDEAL E ROMILDA ALVES CARDEAL, buscando usucapir o seguinte imóvel: “01 (uma) casa residencial, situada à Rua João Batista Muniz Falcão, nº 53, São Sebastião, Pesqueira – PE, toda construída em alvenaria, com térreo e primeiro andar, com laje, coberta de telhas, com um portão de garagem, uma porta ao centro de acesso ao térreo, uma porta do lado Sul e escada para acesso ao primeiro andar e um janelão entre as duas portas, com a as seguintes medidas: na frente (Oeste do imóvel) mede 9,52m de largura; Ao Norte, mede 11,84m de extensão; À Leste (fundos do imóvel), mede 10,61m de largura, o que perfaz uma área total de 110,33m², sendo que o térreo do imóvel possui uma área construída de 91,14m², enquanto o primeiro possui uma área construída de 85,31m², com um total de 176,45m² de área construída, com as seguintes confrontações: Ao Norte, com a Primeira Travessa João Batista Muniz Falcão; ao Sul, com o imóvel pertencente a Cláudio Luiz Galindo da Silva; ao Leste, com o imóvel pertencente a Cícero André Melo Macêdo e a Oeste com a Rua João Batista Muniz Falcão. Assim, fi cam CITADOS para responder a ação, querendo, no prazo de 15(quinze) dias contados do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora na petição inicial, sob pena de revelia (art. 285, c/c o art. 319, do CPC). DADO E PASSADO na cidade de Pesqueira, aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze (16.11.2015). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Geomarques Feitosa Pereira do Nascimento, Técnico Judiciário, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefi a de Secretaria.

Andréa Poliana Carvalho FreireChefe de Secretaria

Felipe José Dias Martins da Rosa e SilvaJuiz de Direito em exercício cumulativo

(79564)

nº Centro Taquaritinga do Norte – PE, em 10/12/2015 às 10:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações através do e-mail: [email protected]; Tel. (81) 3733 1156, no horário das 7:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira. Taquaritinga do Norte, 26 novembro de 2015. José Roberto Celestino Pedrosa, Pregoeiro.

(79562)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSARESULTADO DE RECURSO

Processo n° 035/2015Tomada de preço n° 001/2015

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E/OU PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS.A prefeitura de Venturosa através da Comissão Permanente de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados o resultado do julgamento de recurso da fase de Habilitação do Processo supracitado. A Comissão baseada no parecer jurídico bem como despacho do Chefe do Executivo Municipal, resolve acatar o recurso da empresa INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO – PRIVADA no sentido de habilitá-la para o Certame bem como manter a inabilitação das empresas:CONPASS – CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS – EPP;MGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI – ME;FUNDAÇÃO VALE DO PIAUI. Sendo assim convoca a licitante habilitada para a abertura dos Envelopes de técnica e preço para o dia 02/12/2015 09h00min.INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 12h00min ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. Venturosa, 25 de novembro de 2015 – Jaqueline Cavalcanti de Oliveira – Presidente da CPL.

(79570)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO/PE

(Aviso de Licitação)A Prefeitura Municipal juntamente com o Fundo Municipal de Assistência Social de Vertente do Lério, através do seu Pregoeiro Ofi cial, torna público que realizará licitação, Processo Licitatório nº 027/2015, na modalidade Pregão Presencial nº 020/2015, com objetivo da Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas, translado e execução de funerais de pessoas de baixa renda do Município, incluindo despesas com ornamentação básica, preparação do corpo e enterro. Valor global estimado: R$ 77.642,92. A sessão acontecerá no dia 10 de dezembro de 2015 às 09:00 horas na Sala de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal. Os interessados deverão enviar solicitação de edital para o e-mail: [email protected]. Informações na Sede da Prefeitura ou pelos fones: 81 3634.7156 / 3634.7144 – Heverto Dias do Nascimento – Pregoeiro Ofi cial.

(79547)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃOUG: PRFEITURA. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº: 094/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 045/2015 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fogões de 02 bocas destinados para a Secretaria de Educação deste Município. Comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Ferrudd Comercial Ltda ME CNPJ nº 03.036.083/0001-67 com valor global de R$ 12.375,00 (doze mil, trezentos e setenta e cinco reais). Informações adicionais: Mais informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 26 de novembro de 2015. Elias Alves de Lira – Prefeito (*). RESULTADO DE HABILITAÇÃO Processo Nº: 086/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Concorrência Nº 009/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de engenharia Objeto Descr: Contratação de empresa para executar a construção de escola com 12 salas e quadra coberta no distrito de Pirituba. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.310.018,94 (quatro milhões, trezentos e dez mil, dezoito reais e noventa e quatro centavos). Empresas habilitadas: Constrol – Construtora Olindense Ltda CNPJ nº 07.640.020/0001-76, Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda CNPJ nº 10.565.011/0001-72, Nova Geração Construções Ltda CNPJ nº 18.089.989/0001-17, Harpia Construção Comércio e Serviços Eireli EPP CNPJ nº 12.272.426/0001-83, GAP Engenharia e Construções Ltda CNPJ nº 22.990.537/0001-89 e Construtora Solo Ltda ME CNPJ nº 10.569.363/0001-04. Empresas habilitadas parcialmente: Amplustec Construções e Serviços Ltda EPP CNPJ nº 11.179.408/0001-99 e J V Silva Engenharia Ltda EPP CNPJ nº 01.666.477/0001-73. Fica aberto prazo recursal previsto em lei a partir desta publicação. Fica determinado o dia 08/12/2015 às 10:00 horas, se não houver interposição de recurso, para abertura dos envelopes das propostas de preços. Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas na CPL, situada à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º andar ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 26 de novembro de 2015. Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL (*). RESULTADO DE HABILITAÇÃO Processo Nº: 092/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 015/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviços de Engenharia Objeto Descr: Contratação de empresa para executar a reforma e ampliação de cinco escolas municipais no perímetro urbano do Município da Vitória de Santo Antão. Valor Máximo Aceitável: R$ 525.159,11 (quinhentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e onze centavos). Empresas habilitadas: Nova Geração Construções Ltda CNPJ nº 18.089.989/0001-17, GAP Engenharia e Construções Ltda CNPJ nº 22.990.537/0001-89, Harpia Construção Comércio e Serviços Eireli EPP CNPJ nº 12.272.426/0001-83, Spala Nordeste Ltda ME CNPJ nº 02.934.357/0001-72, ACR Consultoria e Projetos Ltda EPP CNPJ nº 03.930.312/0001-92. Fica aberto prazo recursal previsto em lei a partir desta publicação. Fica determinado o dia 09/12/2015 às 09:00 horas, se não houver interposição de recurso, para abertura dos envelopes das propostas de preços. Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas na CPL, situada à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º

andar ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 26 de novembro de 2015. Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL (*). RESULTADO DE HABILITAÇÃO Processo Nº: 093/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 016/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviços de Engenharia Objeto Descr: Contratação de empresa para executar a construção da Praça de Jardim Ipiranga. Valor Máximo Aceitável: R$ 680.491,09 (seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e noventa e um reais e nove centavos). Empresas habilitadas: ADS Construtora Ltda ME CNPJ nº 21.591.562/0001-72, Constrol – Construtora Olindense Ltda CNPJ nº 07.640.020/0001-76, GAP Engenharia e Construções Ltda CNPJ nº 22.990.537/0001-89, Spala Nordeste Ltda ME CNPJ nº 02.934.357/0001-72, ACR Consultoria e Projetos Ltda EPP CNPJ nº 03.930.312/0001-92, Hibernon Lima Engenharia Ltda EPP CNPJ nº 18.326.018/0001-43, Nova Geração Construções Ltda CNPJ nº 18.089.989/0001-17 e Harpia Construção Comércio e Serviços Eireli EPP CNPJ nº 12.272.426/0001-83. Empresa inabilitada: Rio Branco Construtora Eireli EPP CNPJ nº 02.951.249/0001-08. Fica aberto prazo recursal previsto em lei a partir desta publicação. Fica determinado o dia 09/12/2015 às 11:00 horas, se não houver interposição de recurso, para abertura dos envelopes das propostas de preços. Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas na CPL, situada à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º andar ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 26 de novembro de 2015. Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL (*).

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Publicações Particulares

ALMAVI LOCAÇÃO E LOGÍSTICA LTDACNPJ/MF sob o nº 12.210.130/0001-38 - NIRE 2620.184.642-1Ata de Reunião de Sócios realizada em 20 de novembro de

2015(i) Data, Hora e Local: Realizada às 10 horas do dia 20 de novembro de 2015, na sede social da ALMAVI LOCAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ 12.210.130/0001-38 e na Junta Comercial do Estado de Pernambuco (“JUCEPE”) sob o NIRE nº 2620.184.642-1 (“Sociedade”), na Cidade de Ipojuca, Estado de Pernambuco, na Rodovia PE-060, s/n, Km 14 E - Califórnia, CEP 55.990-000. (ii) Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, em razão de estarem presentes os Sócios representando a totalidade do Capital Social. (iii) Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Marco Antônio Raimundo e secretariados pelo Sr. Diego Siqueira Santos. (iv) Presenças: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber, conforme lista de presença anexa à presente ata (Anexo I): (a) MARCO ANTÔNIO RAIMUNDO, brasileiro, casado, pelo regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado à Rua Guaraita Qd G 02 Lt 06 Cond. Alphaville Flamboyant CEP: 74884-570, Goiânia-Go., portador da Carteira de Identidade Nr. 1.433.460-7, expedida pela SSP-AM, e no CPF Nº. 641.519.132-20; e (b) TC ALMAVI FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII, constituído sob a forma de condomínio fechado, regido pelo seu regulamento, pela Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, pela Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 472, de 31 de outubro de 2008 (“Instrução CVM nº 472/08”), e pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.103.617/0001-75 (“Fundo”), neste ato representado por: (i) na qualidade de administrador, GERAÇÃO FUTURO CORRETORA DE VALORES S.A., instituição fi nanceira, autorizada a funcionar pelo BACEN, com registro na CVM para o exercício profi ssional de administração de carteiras sob o nº 6.819, de 17 de maio de 2002, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de janeiro, na Praça XV de Novembro, nº 20, 12º andar, Grupo 1.201-B, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.652.684/0001-62 e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.300.278.575 , representada por seu diretor o Sr. Eduardo Alvares Moreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG n.º 104104765, expedida pela DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 043.055.557-19, com escritório comercial na Avenida Paulista, nº 1.106, 6º andar, Bela Vista, CEP 01311-000, na Cidade de São Paulo e Estado de São Paulo; e (i) qualidade de Gestor, TC CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE INVESTIMENTOS LTDA., devidamente autorizada pela CVM, através do ato declaratório nº 13.148 de 11 de julho de 2013, a prestar serviços de administração de carteira de títulos e valores mobiliários, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.194.316/0001-03, com sede na Cidade de Goiânia, Estado do Goiás, na Avenida Olinda, S/N, quadra H4, lotes 1-3, Sala 807, Ed. Lozandes, Bairro Park Lozandes. CEP: 74884-120, representada por seu administrador Diego Siqueira Santos, brasileiro, casado em regime de separação total de bens, administrador, residente e domiciliado sito à Rua 55, QD. B- 74810-230 19, LT. 2/7 Apto. 702, Ed. Residencial Flamboyant Parc, Jardim Goiás, Goiânia - Goiás - CEP: 74.000-000, natural da cidade de Goiânia, Capital do Estado de Goiás, Portador da Carteira de Identidade sob nº 4.352.612 expedida pela DGPC/GO e inscrito no CPF (MF) sob nº 002.624.081-55; (“TC ALMAVI FII”). (v) Ordem do Dia: Deliberar acerca (a) da redução do Capital Social da Sociedade em R$ 76.799.392,00 (setenta e seis milhões, setecentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e dois reais), por ser este ser considerado excessivo em relação ao objeto da Sociedade; (b) do cancelamento da totalidade das 2.200.000 (duas milhões e duzentas mil) cotas da Sociedade ainda não integralizadas, que representam R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), diante da verifi cação do excesso do Capital Social da Sociedade em relação aos seus objetivos; (c) da devolução aos Sócios do Capital Social excessivo; e (d) da observância dos dispositivos constantes do artigo 1.084, da Lei Federal nº 10.406/2002. (vi) Deliberações: Os Sócios aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas: (a) A redução do capital social da Sociedade em R$ 76.799.392,00 (setenta e seis milhões, setecentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e dois reais), por ser este considerado excessivo em relação aos seus objetivos (“Redução do Capital Social”); (b) O cancelamento das 2.200.000 (duas milhões e duzentas mil) cotas da Sociedade ainda não integralizadas, que representam R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), diante da verifi cação do excesso do Capital Social da Sociedade em relação aos seus objetivos, sendo 7.899 (sete mil, oitocentas e noventa e nove) quotas de titularidade do Marco Antônio e 2.192.101 (duas milhões, cento e noventa e dois mil, cento e uma) quotas de titularidade da TC Almavi FII (“Cancelamento de Cotas”). Desta forma, após a Redução do Capital Social e o Cancelamento de Cotas, o capital social da


SINIAT S.A. - MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIOCNPJ(MF) 24.443.608/0001-59

Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste - Capital Fechado

RELATÓRIO DA DIRETORIASenhores acionistas: Cumprindo as disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à vossa apreciação, o balanço patrimonial relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, comparativo com o exercício de 2013, acompanhado das demonstrações financeiras. Desde já, nos colocamos a inteira disposição de V.Sas. para quais-quer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Araripina (PE), 25 de agosto de 2015. À Diretoria.

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais)

ATIVO 2014 2013Circulante

Caixa e equivalentes de caixa 3.494.179 5.541.103

Contas a receber de clientes 10.882.189 12.297.809

Estoques 20.800.566 17.837.327

Impostos a recuperar 3.510.410 4.003.446

Outros créditos 2.207.464 2.333.799

Total do ativo circulante 40.894.808 42.013.484

Não circulante

Depósitos judiciais 915.924 74.904

Impostos a recuperar 6.159.004 2.594.880

Imposto de renda e contribuição social diferidos 10.521.781 7.210.120

Investimentos 10.000 10.000

Imobilizado 101.228.750 52.204.832

Intangível 7.162.326 5.397.374

Total do ativo não circulante 125.997.785 67.492.110

Total do ativo 166.892.593 109.505.594

PASSIVO 2014 2013Circulante Empréstimos 19.924.043 13.519.132 Fornecedores 25.792.969 12.001.923 Salários, encargos sociais e impostos 7.740.411 5.599.513 Operações com partes relacionadas – 853 Provisão para imposto de renda 219.993 219.993 Financiamento de impostos – 24.220 Adiantamento de clientes 307.859 – Outras contas a pagar 931.136 2.214.044 Total do passivo circulante 54.916.411 33.579.678 Não circulante Planos de pensão 130.000 155.000 Provisões para contingências 12.411.471 3.325.278 Provisão de imposto de renda 2.035.617 2.934.006 Total do passivo não circulante 14.577.088 6.414.284 Patrimônio líquido Capital social 136.030.422 100.820.756 Resultado abrangente (200.706) – Prejuízos acumulados (38.430.622) (31.309.124) Total do patrimônio líquido 97.399.094 69.511.632 Total do passivo e do patrimônio líquido 166.892.593 109.505.594

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADOEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais)

2014 2013Receita operacional líquida 143.146.312 137.500.347Custo dos produtos vendidos (106.930.592) (110.926.237)Lucro bruto 36.215.720 26.574.110Receitas (despesas) operacionais Comerciais (17.760.289) (16.014.350) Gerais e administrativas (15.305.642) (13.344.564) Outras receitas (despesas) (8.025.808) 934.418

(41.091.739) (28.424.496)Prejuízo antes do resultado financeiro (4.876.019) (1.850.386)Resultado financeiro (5.420.053) 376.316Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social (10.296.072) (1.474.070) Imposto de renda e contribuição social correntes – – Imposto de renda e contribuição social diferidos 3.174.574 (623.704)

3.174.574 (623.704)Prejuízo do exercício (7.121.498) (2.097.774)

DIRETORIA: Philippe Bernard Rainero - François René Dominique Pannier.

CONTADORA: Cristiane Matias de Mattos - CRC-RJ 081931/O-1 - CPF: 024.970.317-38.

As Demonstrações Financeiras acompanhadas das Notas Explicativas em sua íntegra auditadas por - ERNST & YOUNG - Auditores Independentes S.S., encontram-se a disposição dos interessados em sua sede social.

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOSEM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais)

Fluxo de caixa das atividades operacionais 2014 2013Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social (10.296.072) (1.474.070) Variação Cambial 2.389.448 1.962.610 Provisão para créditos de liquidação duvidosa 79.446 553.506 Provisão (reversão) trabalhista (88.124) 195.834 Provisão cível 9.001.456 302.437 Provisão (reversão) tributária (828.358) (3.514.899) Provisão (reversão) para perda de estoque (102.031) 440.369 Depreciação e amortização 2.234.587 1.862.391 Baixa de ativo imobilizado e intangível – 445.024 Outras (34.257) (293.732)

2.356.095 479.480Variações nos ativos e passivos Contas a receber de clientes 1.336.174 1.439.486 Estoques (2.861.208) (3.319.517) Depositos judiciais (841.020) (48.352) Tributos a recuperar (3.071.087) (1.293.007) Outros ativos e passivos 1.561.931 1.133.628 Fornecedores 11.907.380 (2.435.913) Adiantamento de clientes 307.858 (3.896.838)Caixa líquido gerado (utilizado) pelas atividades operacionais 10.696.123 (7.941.033)Fluxo de caixa das atividades de investimento Aquisição de imobilizado (50.501.429) (31.791.999) Aumento do intangível (3.117.028) (3.443.971)Caixa líquido utilizado nas atividades de investimento (53.618.457) (35.235.970)Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Integralização de capital 35.209.666 31.745.129 Operações com partes relacionadas (853) (2.704.952) Captação de financiamentos e empréstimos líquido de amortização 5.891.523 12.714.808 Financiamento de impostos (24.220) – Resultado de operações com derivativos (resultados abrangentes) (200.706) –Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento 40.875.410 41.754.985Redução líquida de caixa e equivalentes de caixa do exercício (2.046.924) (1.422.018)Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 5.541.103 6.963.121Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 3.494.179 5.541.103Redução líquida de caixa e equivalente de caixa do exercício (2.046.924) (1.422.018)

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ABRANGENTESEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais)

2014 2013Prejuízo líquido do exercício (7.121.498) (2.097.774)Outros resultados abrangentes Provisão de hedge (221.706) – Ganhos atuariais 21.000 – Outros resultados abrangentes do exercício (7.322.204) (2.097.774)

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais)

Capital socialCapital aa Capital subscrito Outros resultados Prejuízos

Capital social Integralizar e Integralizado abrangentes acumulados TotalSaldos em 31 de dezembro de 2012 77.405.418 (8.329.791) 69.075.627 – (29.211.349) 39.864.278 Prejuízo do exercício – – – – (2.097.775) (2.097.775) Perdas atuariais – – – – – – Aumento de capital 67.888.892 (67.888.892) – – – – Integralização de capital – 31.745.129 31.745.129 – – 31.745.129 Proposta para destinação do resultado abrangente – – – – – –Saldos em 31 de dezembro de 2013 145.294.310 (44.473.554) 100.820.756 – (31.309.124) 69.511.632 Prejuízo do exercício – – – – (7.121.498) (7.121.498) Integralização de capital – 35.209.666 35.209.666 – – 35.209.666 Perdas atuariais – – – 21.000 – 21.000 Perdas com derivativos – – – (221.706) – (221.706)Saldos em 31 de dezembro de 2014 145.294.310 (9.263.888) 136.030.422 (200.706) (38.430.622) 97.399.094

Aos Administradores e Acionistas da Siniat S.A. Mineração, Indústria e Comércio. Rio de Janeiro - Brasil. Examinamos as demonstrações financeiras da Siniat S.A. Mineração, Indústria e Comércio (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras. A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às Pequenas e Médias Empresas (NBC TG 1000) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação

de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e

adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os

procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins

de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma

auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a

razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação

da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que

a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Opinião. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam

adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da

Siniat S.A. Mineração, Indústria e Comércio em 31 de dezembro de 2014, o desempenho

de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de

acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às Pequenas e Médias

Empresas (NBC TG 1.000). Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2015. ERNST & YOUNG -

Auditores Independentes S.S. - CRC-2SP015199/F-6. Marcelo Felipe L. de Sá - Contador

CRC - 1RJ.094.644/O-0.

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

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