Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, quarta-feira, 10 de julho de 2009Ano LXXXVI l NO 119

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DEVOLUÇÃOGARANTIDA

ImpressoEspecial

146500250-1/2005-DR/PE

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Eletrônico CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Diário Oficial

Ocupação hoteleira atinge95,04% no Interior

Página 3

O s números revelamque os investimen-tos, de R$ 8,4 mi-

lhões, nos 14 municípios-polos promoveram o inter-câmbio cultural, com aapresentação de artistas detodo o Estado. No setorturístico, o trade pernam-bucano comemorou a pre-sença de 350 mil visitantesde fora do Estado nesteperíodo, gerando uma movi-mentação financeira de maisde R$ 90 milhões.

Muito mais do que pro-mover a festa, o Governo dePernambuco, através daFundarpe, garantiu a gera-ção de postos temporáriosde trabalho. Ao todo, foramcriados 11.239 empregos,representados por contrata-ções de artistas e técnicos.Os palcos registraram umavisitação de mais 890 milexpectadores, durante osdias de festejos, gerando umincalculável número de em-pregos indiretos na econo-mia informal.

Para se ter uma ideia, noPolo de São João do Alto doMoura, em Caruaru, porexemplo, além de atraçõesda própria capital do forró,como João do Pife, Arlindoda Moita, Erisson Porto eEdmilson do Pífano, passa-ram artistas como Antôniodos 8 Baixos, de Salgueiro,no Sertão Central; a bandaMatingueiros, de Petrolina,Siba e a Fuloresta, deNazaré da Mata, entre tantosoutros.

O número total de apre-sentações no São João doEstado foi de 389, repre-sentando 11.165 artistas nospalcos. Além disso, foramcontratadas 74 pessoas dasequipes técnicas que traba-lharam em todos os palcospara que moradores e turis-tas pudessem curtir umarrasta-pé sossegado.

POLOS - Na Região Me-tropolitana do Recife, afesta começou no dia 10 dejunho, com apresentaçõesde trio pé-de-serra, grupode coco e ciranda, no Aero-porto Internacional dosGuararapes para os turistasvindos de todas as partesdo Brasil e do mundo. NaCasa da Cultura, no Recife,a programação teve iníciono dia 12, com foco nacultura popular. EmOlinda, funcionaram trêspolos: Um no Fortim, eoutros dois no Sítio de SeuReis, no bairro do Carmo,e, na Casa da Rabeca, emCidade Tabajara.

Na Zona da Mata, opalco de Aliança recebeucerca de 36 mil pessoas,com destaque para osúltimos dias de progra-mação, com picos de 8 milpessoas por noite. EmTimbaúba, o sucesso não foidiferente. Mais de 60 milpessoas passaram pelo polomontado no centro dacidade. Catende, na MataSul teve uma média depúblico de 40 mil pessoas.

HOTSITE - Para que o maiornúmero de pessoas conhe-cesse os festejos juninos dePernambuco, o Governo doEstado desenvolveu um siteespecial para o período, o SãoJoão de Pernambuco - www.saojoaodepernambuco.com.Na página, o internauta , erapossível saber como diver-sos municípios comemoramas festas juninas e acessar asprogramações culturais einformações turísticas dospolos de animação montadospelo Estado no Litoral, Zonada Mata, Agreste e Sertão.

A plataforma ofereceuainda informações sobre

tradições juninas, simpatias,além de receitas de comidastípicas. No endereço eletrô-nico os artistas de forrótiveram espaço garantido,por meio da Rádio SãoJoão. Essa estação onlinedesenvolvida divulgoupara todo o mundo asmúsicas publicadas noportal de conteúdosPernambuco Nação Cultu-ral - www. nacaocultural.pe.gov.br -, que está inter-ligado ao São João de Per-nambuco. Os internautastambém puderam disponibi-lizar fotos e vídeos para asgalerias do site do São João.

TRADIÇÃO NAS ALTURAS

ALÉM DE DIFUNDIR a cultura e o folclore pernambucanos o São João constituiu-se fonte de renda para o Estado

Ciclo Junino alavancaeconomia no EstadoO São João de Pernambuco este ano foi uma grande celebração. De acordo com o balanço divulgado ontem

pela Secretaria de Turismo, os polos de animação das 12 Regiões de Desenvolvimento atraíram, do Cais até o Sertão,mais de 1,2 milhão de pessoas. Além de democratizar os eventos, os polos foram responsáveis pela geração

de mais de 11 mil empregos diretos, movimentando a economia das cidades envolvidas.FOTO: BANCO DE IMAGENS/SEI

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2009

Feira promovefruticultura do Valedo São Francisco

Estado dará maior assistência apessoas com a doença falciforme

CAMPANHA COMBATECARAMUJO AFRICANO

A Secretaria Estadual de Saúde iniciou uma campanhaeducativa para eliminar uma praga que vem atingindo aslavouras de hortaliças em Pernambuco. O caramujo gi-gante africano, que tem infestado as plantações na Zonada Mata do Estado, também pode transmitir doenças aoentrar em contato com o ser humano. O lançamento dacampanha foi realizado com a presença de entidadessindicais de agricultores, no município de Chã Grande.

�As lavouras de alface, coentro, cebolinha e couve sãoas maiores vítimas do caramujo gigante africano, comgrande prejuízo econômico à região�, disse MarceloFerreira Lima, gerente da 1a Regional de Saúde. Uma dasestratégias para reverter esse quadro é conscientizar apopulação sobre os problemas econômicos e sanitáriosque o caramujo gigante africano pode causar. Entre asações, está a distribuição de panfletos e cartazes comorientações à população que vive no campo.

Introduzidos no Brasil por volta de 1990 para ocultivo e a comercialização do escargot, o caramujogigante africano (Achatina fulica) pode atingir até 18centímetros de comprimento de concha e pesar até 500gramas. O molusco se procria rapidamente e é resistenteao inverno e ao calor. O fracasso das tentativas decomercialização levou os criadores, por desinformação, asoltar os caramujos nas matas.

Como se reproduz rapidamente e não possui preda-dores naturais no Brasil, hoje se tornou uma pragaagrícola e pode ser encontrado em praticamente todo oPaís. Ao identificar o caramujo africano, é importantemanuseá-lo com luvas ou saco de plástico, para evitar ocontato direto com o animal e em seguida colocá-lo emum recipiente com sal ou cloro.

O Governo de Pernam-buco, através da SecretariaEspecial da Mulher, e oMinistério da Saúde, pro-moveram, no auditório doHotel Jangadeiro, no Reci-fe, o 10 Encontro Nacionalde Mulheres com DoençaFalciforme. O evento con-tou com a presença de 40mulheres que convivemcom a doença e moram nosEstados de Minas Gerais,Mato Grosso, Rio de Janei-ro, São Paulo, Bahia, Ma-ranhão, Rio Grande do Sul,Pará, Alagoas e Per-nambuco.

Pessoas com a doençafalciforme herdaram genesde um certo tipo de hemo-globina, denominada nomeio científico de S. Trata-se de um tipo de hemo-globina, que quando subme-tida a quantidades baixas deoxigênio se cristaliza e sedeforma, tornando a hemá-cia rígida e com uma apa-rência de foice, daí o nomefalciforme.

Com o objetivo de aten-der às propostas da 2a Con-ferência de Políticas Públi-cas para as Mulheres quantoà assistência às pessoas comdoença falciforme, a Secre-

taria da Mulher de Pernam-buco se articulou com outrasentidades para a elaboraçãode um projeto de lei queprevê a implantação de umapolítica estadual de atenção

à doença. A proposição foiaprovada na Assembleia Le-gislativa de Pernambuco esancionada pelo governadorEduardo Campos no dia 21de novembro do ano passado.

UUm dos coordenado-res do evento e se-cretário de Agricul-

tura de Juazeiro, JairtonFraga, fez a apresentação dafeira que este ano terá comotema a Sustentabilidade naHortifruticultura Irrigada doVale do São Francisco - Ce-nários, Desafios e Perspecti-vas. Segundo Fraga, esteano o evento traz uma novaconcepção que terá foco naprofissionalização, enfati-zando a promoção dos pro-

dutos do setor primário e aarticulação dos agentes pú-blicos e privados.

Um dos pontos altos daprogramação é a realizaçãoda 1a Conferência sobre Po-líticas Públicas para Agricu-ltura Irrigada no Semiárido,prevista para o dia 16. A es-timativa dos organizadoresé de que a feira movimentecerca de R$ 100 milhões aolongo dos quatro dias eatraia cerca de 60 mil pes-soas diretamente.

Atendendo uma demandaantiga dos produtores doVale do São Francisco, o se-cretário Fernando BezerraCoelho anunciou durante oencontro a criação da novaCâmara Setorial de Fruticul-tura de Pernambuco, que terásua instalação assinada pelogovernador Eduardo Cam-pos, no próximo dia 15, naabertura da feira. A câmaraatuará como fórum perma-nente de discussão sobrequestões ligadas à fruticul-

tura irrigada e agricultura.�Esperamos que a Bahiatambém instale a sua própriacâmara. Queremos ampliar odebate, traçar novos desafiose propostas para o setor�,destacou Bezerra Coelho.

EXPOAGRO - Duas asso-ciações rurais apoiadas peloPrograma Estadual deApoio ao Pequeno ProdutorRural - ProRural participamda Feira de Animais de Afo-gados da Ingazeira - Expoa-

gro. Até sexta-feira, a Asso-ciação dos Apicultores deTabira e a Associação doDesenvolvimento Rural doSítio Serrinha, de Buíque,têm a oportunidade de ex-por seus produtos. A par-ticipação dos artesãos e dosagricultores familiares emeventos semelhantes é tidapelo programa como umaoportunidade de intercâm-bio de informações e para oaprendizado dos seus be-neficiários.

Os produtores apoiadospelo ProRural são orienta-dos, com a ajuda de um pro-fissional especializado, so-bre os processos de comer-cialização, que inclui a for-mação de preços para venda,o perfil do consumidor, aanálise de preços alterna-tivos, a prática comercial e aidentificação de potenciali-dades comerciais. Durante afeira, as duas associações te-rão a chance de conhecer ou-tros produtores e artesãos.

MOMENTO da apresentação da programação da Fenagri que pretende movimentar R$ 100 mi

SECRETÁRIA Cristina Buarque em conferência com mulheres sobre políticas públicas

FOTO: KÁTIA CARVALHO/SEI

FOTO: BANCO DE IMAGEM/SEI

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico e aprefeitura Municipal de Juazeiro divulgaram a

programação da XX Feira Nacional de AgriculturaIrrigada - Fenagri. O evento acontece entre os dias 15 e18 deste mês, no Campus III da Universidade do Estadoda Bahia - UNEB, em Juazeiro. A apresentação contou

com a presença do secretário do DesenvolvimentoEconômico Fernando Bezerra Coelho, além depolíticos, jornalistas e empresários do ramo.

Recife, 10 de julho de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3

AApesquisa, feita pelaUnidade de Gestãoda Informação da

Empetur, no período de 20 a24 de junho abordou visi-tantes nas cidades de Arco-verde, Carpina, Caruaru,Gravatá, Pesqueira e Pe-trolina. Os dados obtidosvão servir para embasarpolíticas públicas, bemcomo facilitar a tomada dedecisões dos órgãos gover-namentais e empresários dosetor, dentro das metas eobjetivos do Plano Estraté-gico do Turismo.

A análise contou com aparticipação de 22 pesquisa-dores ligados à Empetur, eentrevistadas mais de 1.800pessoas. O levantamentoapontou uma média de95,04% da ocupação hote-leira dos municípios aolongo dos festejos juninos.Carpina, Pesqueira e Carua-ru tiveram 100% de ocupa-ção; Gravatá, 99,67%; Ar-coverde, 99%; Petrolina,81,66%. A permanênciamédia foi de 3,3 dias e osmunicípios de Arcoverde,Caruaru e Gravatá tiveramuma permanência de 4,36dias. O gasto médio indi-vidual diário do visitante foide R$ 86,54.

A residência permanentede 99,50% dos visitantes é oBrasil e o restante (0,5%)mora no estrangeiro. Ex-cluindo Pernambuco, aregião Nordeste mostrou-secomo o maior emissor paraos festejos juninos doEstado (55,51%). A regiãoSudeste aparece com 31,02%;o Centro-Oeste, 6,2%;Região Sul, 4,48%; RegiãoNorte, 2,75%.

POSTOS DE INFORMAÇÕES

TURÍSTICAS - Ao longo doperíodo junino, entre os dias19 e 27 de junho, os postosde informações turísticas daEmpresa de Turismo dePernambuco, localizados nascidades de Arcoverde, Gra-vatá e Caruaru, atenderammais de 600 pessoas. Maisde 90% eram visitantesnacionais, o que não impediuque turistas do Japão,Canadá e Holanda tambémtirassem suas dúvidas arespeito dos atrativospernambucanos.

PERNAMBUCO BOM PRA

VOCÊ - O �Arraiá Bom Pra

Você� levou a decoração, ascomidas típicas e umaapresentação de Spok FrevoOrquestra. Durante o ciclojunino o �Arraiá� atendeu acinco capitais nordestinas:Maceió, Aracaju, Natal,Salvador e Fortaleza. A ideiaera apresentar, para cerca demil agentes e operadores deviagens, tudo que o Estadooferece durante o São João.

A ação foi a primeira fasedo programa �PernambucoBom Pra Você�, realizadopelo Recife Convention Bu-reau e a Secretaria de Tu-rismo, com apoio das pre-feituras do Recife e Ipojuca.O projeto contemplará ao

longo do ano 14 cidadesbrasileiras com a expectativade participação de 4,2 milagentes de viagens nas ro-dadas de negócios.

FAMTOUR - A Setur-PE/Empetur trouxe 210 agentesde viagens para Pernam-buco durante o mês dejunho. A intenção era queeles vivenciassem as come-morações juninas do Estadoe conhecessem as potencia-lidades turísticas de destinoscomo Recife, Caruaru, Be-zerros e Gravatá.

BLITZ - A Setur-PE/Empeturrealizou, durante o mês de

junho, blitze em bares erestaurantes do Recife paradivulgar o São João em todoo Estado e o programaPernambuco Conhece Per-nambuco, que estimula oturismo interno. Acompa-nhados por trio de forró. Oartista Sérgio Gusmão erecepcionistas bilíngues esti-veram em mais de 50 esta-belecimentos e distribuíramcerca de 6 mil folhetos.

Os postos de informaçõesmontados em Caruaru, Gra-vatá e Arcoverde durante oSão João atenderam a umamédia de 150 pessoas pordia. Mais de 90% eramvisitantes nacionais, o que

não impediu que turistas daVenezuela, Japão, Canadá eHolanda também tirassemsuas dúvidas a respeito dosatrativos pernambucanos.

Desde o dia 10 até ontem,os turistas que desem-barcaram no AeroportoInternacional dos Guarara-pes-Gilberto Freyre foramrecebidos com manifesta-ções culturais típicas doperíodo junino.

FAMPRESS - Em parceriacom a Embratur, a Setur estárealizando um fampressespecial para o São João.Jornalistas da Argentina,Portugal e Estados Unidospodem, familiarizar-se comas manifestações culturaisdo período junino, tais comoo forró, o xaxado e agastronomia.

TAXISTAS - Os profissionaisdo volante que participam doprojeto Taxista Amigo doTurista receberam folheteriacom a programação do SãoJoão de Pernambuco paradivulgar com os turistas quedesembarcam no AeroportoInternacional dos Guarara-pes/Gilberto Freyre.

Além disso, uma grandeestrutura logística foiorganizada com o apoio dasSecretarias de Defesa Social,da Cidade, da Mulher e doTurismo, além do Depar-tamento de Estradas eRodovias e do Departamentode Trânsito de Pernambuco -Detran, para oferecer aoturista e também aos mora-dores de cada região doEstado, as melhores condi-ções para que todos possamaproveitar o festejo.

Estado registrou 95,04% de taxade ocupação hoteleira no InteriorPernambuco recebeu cerca de 350 mil visitantes, em junho. Para atender a esse público, a Secretaria de Turismo desenvolveu umasérie de ações, tais como implantação de postos de informações turísticas, receptivo, além de realizar uma pesquisa para o perfil

socioeconômico do turista. O trabalho foi desenvolovido durante o período junino que este ano bateu o recorde de público.

O SECRETÁRIO DE TURISMO, Sílvio Costa, reuniu jornalistas para divulgar os dados positivos da temporada junina no Estado

FOTO: RAFAEL MEDEIROS/SEI

Educação realiza seleção internaO Programa de Educação

Integral da Secretaria deEducação do Estado - SEE �está realizando seleçãointerna para os cargos decoordenador de biblioteca(38 vagas), educador deapoio (45) e secretário deunidade escolar (42). Podemconcorrer apenas profissio-

nais do quadro efetivo daSEE, exceto professorescom formação emmatemática, física, químicae biologia. Os detalhesconstam na portariapublicada no Diário Oficialdo último sábado.

Os interessados podemse inscrever até o próximo

dia 6, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h, naGerência Geral doPrograma Integral, que ficana Av. Dantas Barreto, 384,sobreloja do Edf. Pernam-buco. Também são aceitasinscrições via correios,desde que encaminhadas atéo último dia estabelecido no

edital. No ato da inscrição, ocandidato deverá indicarqual a função desejada e emqual município pretendetrabalhar. Não será per-mitido que um profissionalconcorra em mais de umafunção.

O candidato deve preen-cher o formulário e enviá-

lo juntamente com cópiados seguintes documentos:diploma ou certificado decurso de licenciaturaplena, histórico escolar dagraduação, diploma depós-graduação, currículoprofissional, além de RG,CPF, título de eleitor econtracheque.

De acordo com o crono-grama previsto na portaria,a prova objetiva estámarcada para o dia 2 deagosto. Já o resultado finalserá divulgado em 25 deagosto no Diário Oficial eno site da Secretaria deEducação www.educacao.pe.gov.br.

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2009

Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos

DECRETO Nº 33.606, DE 30 DE JUNHO DE 2009.

Dispõe sobre despachos administrativos e políticos doPoder Executivo do Estado no Município de Afogados daIngazeira, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, daConstituição do Estado,

CONSIDERANDO a relevância histórica e cultural do Município de Afogados da Ingazeira, neste Estado, importante centrocultural do interior do Estado;

CONSIDERANDO a contribuição de Afogados da Ingazeira para o desenvolvimento do Estado, e, mais especificamente, paraa região do Vale do Pajeú, na qual ocupa merecida posição de destaque, resultado da capacidade de trabalho de sua população no setorda pecuária, lavoura e indústria, principalmente no setor moveleiro;

CONSIDERANDO, ainda, as comemorações atinentes ao centenário da autonomia política deste Município, às quais,honrosamente, o Governo do Estado de Pernambuco se associa,

DECRETA:

Art. 1º Os despachos administrativos e políticos do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, no dia 01 de julho de 2009,ocorrerão no Município de Afogados da Ingazeira, neste Estado.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 30 de junho de 2009.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃOFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

DECRETO Nº 33.607, DE 30 DE JUNHO DE 2009.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 deoutubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre oPRODEPE, à empresa DAMPEÇAS LTDA.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da ConstituiçãoEstadual,

CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, erespectivas alterações;

CONSIDERANDO a Resolução nº 06, de 15 de abril de 2009, do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e deServiços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 038/2009, e o teor do Ofício CONDIC nº 061, de 17 de abrilde 2009,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido à empresa DAMPEÇAS LTDA., estabelecida na Rua Itacaré, nº 306, Imbiribeira, Recife – PE, comCNPJ/MF nº 01.098.297/0001-32 e CACEPE nº 0223065-87, o estímulo de que tratam os artigos 10 e 11 do Decreto nº 21.959, de 27de dezembro de 1999, e alterações, ficando a sua fruição condicionada à observância das seguintes características:

I - natureza do projeto: ampliação com nova linha de produtos;

II - enquadramento do projeto: central de distribuição;

III - produtos beneficiados: anéis de segmento / jogo anéis - NBM/SH 8409.99.16; amortecedores - NBM/SH 8714.19.00;baterias de motos - NBM/SH 8507.10.00; bomba d´água e partes - NBM/SH 9413.30.90; barra axial - NBM/SH 8708.94.82; bicosinjetores – NBM/SH 8409.99.13; bielas - NBM/SH 8409.91.11; blocos de cilindro - NBM/SH 8409.91.12; bobinas de campo - NBM/SH8504.40.99; bombas combustível - NBM/SH 8413.70.10; buchas de partida - NBM/SH 8483.30.90; caixas de marchas e partes -NBM/SH 8708.40.90; caixas direção - NBM/SH 8708.94.13; camisas de cilindro - NBM/SH 8409.99.30; cilindros de roda - NBM/SH8708.29.99; cilindros mestre para freio - NBM/SH 8708.30.90; conectores - NBM/SH 8547.20.00; conjunto retificador - NBM/SH8504.40.29; conjuntos válvula da bóia - NBM/SH 8481.80.99; correia estriada de 60cm a 180cm - NBM/SH 4010.31.00; correia nãoestriada de 60cm a 180cm - NBM/SH 4010.32.00; correia estriada de 180cm a 240cm - NBM/SH 4010.33.00; correia não estriada de180cm a 240cm - NBM/SH 4010.34.00; correias sincronadas - NBM/SH 4010.35.00; correias de transmissão - NBM/SH 4010.39.00;cremalheira - NBM/SH 8708.94.13; cruzetas - NBM/SH 8708.50.99; discos de freios - NBM/SH 8708.31.90; discos de roda - NBM/SH8708.70.90; discos - NBM/SH 6813.89.10; eixo de comando - NBM/SH 8708.50.90; escovas - NBM/SH 8545.20.00; feixe de molas -NBM/SH 7320.10.00; ferragens para veículos - NBM/SH 8302.30.00; filtros - NBM/SH 8421.99.99; filtros de ar e combustível -

NBM/SH 8421.29.90; filtros para depurar água - NBM/SH 8421.21.00; filtros de ar - NBM/SH 8421.39.90; guarnições para freios -NBM/SH 6813.81.90; guias de válvulas - NBM/SH 8409.99.17; induzido - NBM/SH 9511.90.00; interruptores - NBM/SH 8536.41.00;juntas homocinéticas - NBM/SH 8708.70.10; juntas mecânicas - NBM/SH 8484.90.00; juntas de borracha vulcanizada - NBM/SH4016.93.00; juntas para arruelas - NBM/SH 3926.90.10; juntas - NBM/SH 4016.99.90; juntas de cortiça aglomerada - NBM/SH4504.90.00; juntas de material mineral - NBM/SH 6815.99.90; juntas para arruelas de pressão - NBM/SH 7318.21.00; juntas dechumbo - NBM/SH 7806.00.00; juntas metaloplásticas - NBM/SH 8484.10.00; juntas de vedação - NBM/SH 8484.20.00; juntas dealumínio - NBM/SH 7616.99.00; juntas de celulose - NBM/SH 4823.90.99; kit homocinética - NBM/SH 8708.50.99; kits de autosdestinados a bombas - NBM/SH 8413.91.90; kits de autos destinados a transmissão - NBM/SH 8483.90.00; kits de autos destinadosa níveis - NBM/SH 9026.10.29; kits de autos destinados a motores - NBM/SH 8409.99.90; lâmpadas - NBM/SH 8539.21.10; lanternas- NBM/SH 8512.20.22; lanternas automotivas - NBM/SH 8708.99.90; lentes - NBM/SH 7014.00.00; metal borracha-batente-bucha -NBM/SH 6813.90.90; metal borracha-batente-bucha automotiva - NBM/SH 4016.10.10; metal borracha-batente-bucha de borracha -NBM/SH 4016.99.90; metal borracha-batente-bucha de alumínio - NBM/SH 7616.10.00; módulo de ignição - NBM/SH 9032.89.24;molas - NBM/SH 7320.20.10; motor de passo - NBM/SH 8501.10.19; motores acima de 1000 cilindradas - NBM/SH 8407.34.90;pastilhas freios-lonas - NBM/SH 6813.10.90; pastilhas freios-lonas automotivas - NBM/SH 8708.30.19; plub eletrônico - NBM/SH9025.90.90; polias - NBM/SH 8483.50.10; reparos - NBM/SH 8545.90.90; reparos bomba água - NBM/SH 8413.91.00; rolamentos deesferas - NBM/SH 8482.10.90; rolamentos cônicos - NBM/SH 8482.20.90; sapata freios - NBM/SH 8708.31.90; sensor de análise degases e fumaça - NBM/SH 9027.10.00; sensor de medida ou controle de vazão - NBM/SH 9026.80.00; potenciômetro de carvão -NBM/SH 8533.40.91; sensor de ar, de oxigênio e de borboleta e temperatura - NBM/SH 9025.90.90; soquetes/terminais de fio -NBM/SH 8536.69.90; tensionador - NBM/SH 8483.50.90; tubo flexível - NBM/SH 7306.90.90; válvulas de expansão - NBM/SH8481.80.21; válvulas - NBM/SH 8481.80.92; válvulas de admissão e escape - NBM/SH 8409.91.14 e velas aquecedoras - NBM/SH8511.80.10;

IV – prazo de fruição: 15 (quinze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto;

V – benefício concedido de crédito presumido do ICMS no percentual de 3% (três por cento) do valor total das saídaspromovidas pela central de distribuição nas operações interestaduais;

VI - montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados nesteEstado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 01.098.297, de acordo com o disposto nos artigos 3º e 5º do Decreto nº 28.800,de 04 de janeiro de 2006, e alterações;

VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga atéo último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização, independentemente de qualquer limite de valor.

Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não-fruição, por parte do beneficiário, de qualquer outro incentivofinanceiro ou fiscal similar, relativamente ao mesmo produto ou empreendimento a ser incentivado, inclusive crédito presumido do ICMSconcedido nos termos da legislação tributária estadual.

Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruiçãodo incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecerão aquelas constitucionalmente fixadas.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 30 de junho de 2009.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHOLUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃOGERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

DECRETO Nº 33.608, DE 30 DE JUNHO DE 2009

Atribui denominação ao 15° Batalhão de Polícia Militar

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da Constituição doEstado de Pernambuco,

DECRETA:

Art. 1º Fica atribuída a denominação de Batalhão Coronel PM JOSÉ BEZERRA DE AMORIM ao 15° Batalhão da Polícia Militar(15° BPM).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir 25 de outubro de 2005.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 30 de junho de 2009.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

SERVILHO SILVA DE PAIVALUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

Governo do Estado

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOPaulo Henrique Saraiva Câmara

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAÂngelo Rafael Ferreira dos Santos

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIOAMBIENTEAristides Monteiro Neto

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALServilho Silva de Paiva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOFernando Bezerra de Souza Coelho

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE DIREITOS HUMANOSRoldão Joaquim dos Santos

SECRETÁRIO DA CASA CIVILLuiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DOGOVERNADORGaribaldi Otávio

SECRETÁRIO DAS CIDADESHumberto Sérgio Costa Lima

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃODanilo Jorge de Barros Cabral

SECRETÁRIO DA FAZENDADjalmo de Oliveira Leão

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOGeraldo Júlio de Mello Filho

SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOSJoão Bosco de Almeida

SECRETÁRIO DE SAÚDEJoão Soares Lyra Neto

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESSebastião Ignácio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DE TURISMOSílvio Serafim Costa Filho

PROCURADOR GERAL DO ESTADOFrancisco Tadeu Barbosa de Alencar

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIALWaldemar Alberto Borges Rodrigues Neto

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO REGIONALJarbas Paulo de Albuquerque

SECRETÁRIO ESPECIAL DA CASA MILITARMário Cavalcanti de Albuquerque

SECRETÁRIO ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOJosé Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURAAriano Vilar Suassuna

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ESPORTESGeorge Gustavo de Mello Braga

SECRETÁRIO ESPECIAL DE IMPRENSAJosé Evaldo Costa

SECRETÁRIO ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGOPedro José Mendes Filho

SECRETÁRIA ESPECIAL DA MULHERCristina Maria Buarque

ESTADO DE PERNAMBUCODIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO Companhia Editora de Pernambuco

CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7

GOVERNADOREduardo Henrique Accioly Campos

VICE-GOVERNADORJoão Lyra Neto

SECRETÁRIOS DE ESTADO

SECRETÁRIOS ESPECIAIS DIRETORA PRESIDENTELeocádia Alves da Silva

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

ENDEREÇORua Coelho Leite, 530 � Santo Amaro � Recife-PE� CEP. 50.100-900 � Telefone: (81) 3183-2700(Busca Automática) Fax: (81) 3183-2741cepecom@cepe.com.br

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Coluna de 6,2 cm .............R$ 87,00

Quaisquer reclamações sobre matérias publi-

cadas deverão ser efetuadas no prazo

máximo de 10 dias.

TEXTO E EDIÇÃO

SECRETARIA ESPECIAL DE IMPRENSA

Isa DiasGERENTE DE DIVULGAÇÃO

DIAGRAMAÇÃO - Higor VidalInaldo SouzaSilvio Mafra

Recife, 10 de julho de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5DECRETO Nº 33.609, DE 30 DE JUNHO DE 2009.

Declara de utilidade pública, para fins de constituição deservidão administrativa, área de terra situada noMunicípio de Jaboatão dos Guararapes, neste Estado, edá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da ConstituiçãoEstadual, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra situada noMunicípio de Jaboatão dos Guararapes, neste Estado, com as benfeitorias porventura existentes, discriminada e individualizada noMemorial Descritivo constante do Anexo Único do presente Decreto.

Art. 2º A área de terra referida no artigo anterior destina-se à viabilização da implantação de trecho da Sub-Adutora de ÁguaTratada do Sistema de Abastecimento D’ Água, denominada de Pirapama, a ser implantado em terras da propriedade denominada MinasPequeno, em Barra de Jangada, Município de Jaboatão dos Guararapes, neste Estado.

Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1° deste Decreto encontra-se descrita em plantas existentes e arquivadas naCompanhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, as quais instruirão a Ação de Constituição de Servidão Administrativa, ouserão anexadas, como partes integrantes, à respectiva escritura pública.

Art. 4º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta dos recursos financeiros daCOMPESA/GE/PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, ficando esta autorizada a promover a constituição deservidão administrativa de forma amigável ou judicial.

Art. 5º Nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações, poderá ser invocadoo caráter de urgência no processo judicial, para fins de efetivação da servidão administrativa na área de terra abrangida por este Decreto.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 30 de junho de 2009.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

JOÃO BOSCO DE ALMEIDALUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

ANEXO ÚNICO

MEMORIAL DESCRITIVO

A área de terra a ser desapropriada pela COMPESA, para fins de constituição de servidão administrativa, está situada napropriedade denominada de Minas Pequeno, no Bairro de Barra de Jangada, Município do Jaboatão dos Guararapes, destinada a trechode sub-adutora do SAA de Pirapama para o Anel da Muribeca a partir do Reservatório de Ponte dos Carvalhos. Referida área, deconformidade com o levantamento topográfico efetuado pela COMPESA, consta ser de 2.751,0782m2, com perímetro de 1.100,6802m,com largura média de 5,12m e extensão média total de 366,58m, de formato em duas poligonais de quatro lados, situada em dois trechosgerminados, sendo o primeiro a partir de uma Rua Sem Nome, com caminhamento margeando uma Rua Projetada até a Estrada daCurcurana, e o segundo trecho, situa-se a partir do final do primeiro, pela margem direita da Estrada de Curcurana no sentidoPraias/Ponte dos Carvalhos, identificada pelos Pontos P.01 a P.06 com coordenadas UTM e distâncias conforme quadro a seguir:

DECRETO Nº 33.610, DE 30 DE JUNHO DE 2009.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,áreas de terra situadas no Município de Timbaúba, nesteEstado, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da ConstituiçãoEstadual, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações,

DECRETA:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra desmembradas da FazendaNossa Senhora de Lourdes, situadas no Município de Timbaúba, neste Estado, com as benfeitorias porventura existentes, conformeMemorial Descritivo constante do Anexo Único do presente Decreto.

Art. 2º As áreas de terra referidas no artigo anterior destinam-se à viabilização construtiva e operacional da Barragem deTiúma, projetada para o Município de Timbaúba, neste Estado.

Art. 3º As áreas de terra mencionadas no art. 1º do presente Decreto encontram-se descritas em planta integrante do ProjetoTécnico específico, existente e arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, a qual instruirá a Ação deDesapropriação ou será anexada, como parte integrante, à respectiva escritura pública.

Art. 4º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta dos recursos financeiros daCOMPESA/GOVERNO DO ESTADO/PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC, ficando esta autorizada a promovera desapropriação, de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio os bens desapropriados.

Art. 5º Nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações, poderá ser invocadoo caráter de urgência no processo judicial, para fins de imissão de posse nas áreas de terra abrangidas por este Decreto.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 30 de junho de 2009.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

JOÃO BOSCO DE ALMEIDALUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

ANEXO ÚNICO

MEMORIAL DESCRITIVO

ÁREA 1 – Destinada a Bacia Hidráulica e de Preservação Ambiental com formato de um polígono irregular com 15(quinze) lados, áreaesta de 7,9686ha., compreendida entre trecho da antiga estrada municipal e em trecho da nova estrada construída pela COMPESA parasubstituir o trecho que ficará inundado, localizado na Fazenda Nossa Senhora de Lourdes, confrontando-se ao Norte, com o trecho danova estrada construída na propriedade pela COMPESA; ao Sul o com trecho da antiga estrada municipal que ficou inundado; ao Lestecom terras remanescentes da propriedade, e ao Oeste com terras da Fazenda Poço da Pedra, conforme levantamentos topográficoscom os pontos delimitantes, com coordenadas e distâncias, identificados no quadro a seguir transcrito:

ÁREA 2 – Destinada a Bacia Hidráulica da Barragem de Tiúma, com formato de um polígono irregular de 7(sete) lados, área esta com3,2690ha., compreendida entre áreas inundadas da Fazenda Poço da Pedra e da Fazenda Nossa Senhora de Lourdes, até um trechoda nova estrada construída pela COMPESA na Fazenda Nossa Senhora de Lourdes em substituição a trecho que ficará inundado,confrontando-se ao Norte, Leste e Sul, com trecho da estrada construída na propriedade pela COMPESA, e ao Oeste com área de terrada Fazenda Poço da Pedra da Bacia Hidráulica, conforme levantamentos topográficos, com os pontos delimitantes com coordenadas edistâncias, identificados no quadro a seguir transcrito:

ÁREA 3 – Destinada à implantação de nova estrada de acesso construída pela COMPESA na propriedade em substituição a trechoinundado pela Bacia Hidráulica, área esta com formato de 01(um) polígono irregular, com 10 metros de largura e na extensão de1.389,974 metros, confrontando-se ao Norte com as próprias terras remanescentes da propriedade e em áreas da Bacia Hidráulica napropriedade; ao Leste com as próprias terras remanescentes da propriedade; ao Sul com áreas remanescentes da propriedade inseridasna Bacia Hidráulica; e, ao Oeste, com áreas remanescentes da propriedade inseridas na Bacia Hidráulica e com a cerca limite de divisacom a propriedade Poço da Pedra, conforme levantamentos topográficos, com pontos delimitantes com coordenadas e distâncias,identificados no quadro a seguir transcrito:

DECRETO Nº 33.611, DE 30 DE JUNHO DE 2009.

Altera o Decreto nº 32.638, de 13 de novembro de 2008,que autoriza a contratação temporária de pessoal, para,no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo –FUNASE, atender à situação de excepcional interessepúblico, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas no artigo 37, inciso IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a necessidade da manutenção dos serviços públicos prestados pela Fundação de AtendimentoSocioeducativo – FUNASE, essenciais à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, principalmente quanto ao enfrentamentode situações de violência que os envolvam;

CONSIDERANDO a insuficiência de pessoal com exercício na FUNASE, em virtude do continuado acréscimo de crianças eadolescentes assistidos;

CONSIDERANDO, por fim, o teor do Ofício SAD/CSPP nº 115/2009, através do qual o Conselho Superior de Política dePessoal, em sua 2ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de maio de 2009, comunica a autorização para ampliação do quantitativo devagas solicitadas através do Ofício GAB/PRES nº319/09, de 22 de maio de 2009,

DECRETA:

Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 32.638, de 13 de novembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Fica autorizada a contratação temporária de 780 (setecentos e oitenta) profissionais de nível médio, conforme o Anexo Únicodo presente Decreto, para atender à situação de excepcional interesse público, no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo– FUNASE, nos termos da Lei nº 10.954, de 17 de setembro de 1993, e alterações, e da Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de2003, e alterações.”

Art. 2º O Anexo Único do Decreto nº 32.638, de 13 de novembro de 2008, passa a ter a redação constante do Anexo Únicodo presente Decreto.

LADOS COORDENADAS

VÉRTICES AZIMUTES (UTM) DISTÂNCIA (UTM)

E (metros) N (metros)

EST-M-0001 EST-M-0002 76’36’14” 114.717 239856.962 9171076.378 EST-M-0002 EST-M-0003 112’52’48” 75.773 239926.774 9171046.915

EST-M-0003 EST-M-0004 177’33’04” 138.196 239932.679 9170908.845

EST-M-0004 EST-M-0005 234’11’30” 132.333 239825.359 9170831.420 EST-M-0005 EST-M-0006 204’44’35” 53.083 239803.141 9170783.210

EST-M-0006 EST-M-0007 172’43’19” 109.486 239817.012 9170674.606 EST-M-0007 EST-M-0008 115’26’23” 34.971 239848.592 9170659.584

EST-M-0008 EST-M-0009 81’44’14” 56.738 239904.741 9170667.738 EST-M-0009 EST-M-0010 124’50’56” 131.827 240012.927 9170592.410

EST-M-0010 EST-M-0011 104’23’48” 69.121 240079.877 9170575.225

EST-M-0011 EST-M-0012 86’45’59” 106.107 240185.815 9170581.210 EST-M-0012 EST-M-0013 110’.51’30” 99.363 240278.667 9170545.831

EST-M-0013 EST-M-0014 86’47’42” 107.731 240386.229 9170551.854 EST-M-0014 EST-M-0015 145’32’11” 94.530 240439.722 9170473.915

EST-M-0015 EST-M-0016 177’03’14” 57.998 240442.703 9170415.994

LADOS COORDENADAS

VÉRTICES AZIMUTES (UTM) DISTÂNCIA (UTM)

E (metros) N (metros)

A-2-M-0001 A-2-M-0002 76’36’14” 108.479 239856.527 9171071.132 A-2-M-0002 A-2-M-0003 112’52’48” 70.970 239921.914 9171043.539

A-2-M-0003 A-2-M-0004 177’33’04” 132.336 239927.568 9170911.324

A-2-M-0004 A-2-M-0005 234’11’30” 130.953 239821.368 9170834.706 A-2-M-0005 A-2-M-0006 204’44’35” 55.832 239798.000 9170784.000

A-2-M-0006 A-2-M-0007 261’22’19” 7.164 239790.917 9170782.925 A-2-M-0007 A-2-M-0001 351’22’19” 266.086 239751.000 9171046.000

LADOS COORDENADAS

VÉRTICES AZIMUTES (UTM) DISTÂNCIA (UTM)

E (metros) N (metros)

A-1-M-0001 A-1-M-0002 81’22’19” 4.642 239812.568 9170671.183 A-1-M-0002 A-1-M-0003 115’26’23” 39.028 239847.812 9170654.418

A-1-M-0003 A-1-M-0004 81’44’14” 56.277 239903.505 9170662.506

A-1-M-0004 A-1-M-0005 124’50’56” 130.754 240010.810 9170587.792 A-1-M-0005 A-1-M-0006 104’23’48” 70.798 240079.385 9170570.189

A-1-M-0006 A-1-M-0007 86’45’59” 105.815 240185.032 9170576.157 A-1-M-0007 A-1-M-0008 110’51’30” 99.362 240277.882 9170540.779

A-1-M-0008 A-1-M-0009 86’47’42” 105.983 240383.669 9170546.704 A-1-M-0009 A-1-M-0010 145’32’11” 90.305 240434.801 9170472.249

A-1-M-0010 A-1-M-0011 177’03’14” 49.630 240437.352 9170422.685

A-1-M-0011 A-1-M-0012 290’06’35” 107.616 240336.296 9170459.685 A-1-M-0012 A-1-M-0013 277’49’05” 149.594 240188.093 9170480.034

A-1-M-0013 A-1-M-0014 252’46’01” 119.782 240073.688 9170444.547 A-1-M-0014 A-1-M-0015 266’10’56” 229.617 239844.581 9170429.259

A-1-M-0015 A-1-M-0001 351’22’19” 243.989 239807.978 9170670.487

COORDENADAS - UTM

PONTOS DISTÂNCIAS

(m) ESTE E(X) NORTE N(Y) P 01 / P 02 184,82 287.127,068 9.090.431,779 P 02 / P 03 368,57 287.057,153 9.090.260,689 P 03/ P 04 5,00 268.693,342 9.090.319,719 P 04 /P 05 364,59 286.694,143 9.090.324,654 P 05/ P 06 182,45 287.054,029 9.090.266,261 P 06 /P 01 5,25 287.123,044 9.090.435,149

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2009Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 30 de junho de 2009.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOSLUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃOPAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHOFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

ANEXO ÚNICO

“Anexo Único do Decreto nº 32.638, de 13 de novembro de 2008

ATOS DO DIA 30 DE JUNHO DE 2009.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Nº 2098 - Exonerar JOSÉ ROBERTO AMORIM LEANDRO do cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo CDA-1, doDepartamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com efeito retroativo a 29 de junho de 2009.

Nº 2099 – Nomear MANOEL MARINHO DE BARROS FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo CDA-1, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com efeito retroativo a 29 de junho de 2009.

Nº 2100 - Exonerar, a pedido, DIOGO DE OLIVEIRA GOMES do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico, símbolo CAA-2, daFundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, a partir de 01 de julho de 2009.

Nº 2101 - Nomear MÔNICA MARIA DE FARIAS MENDONÇA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Jurídica, símbolo CAA-2, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, a partir de 01 de julho de 2009.

Nº 2102 – Exonerar HELDER JOSÉ SANTANA DA SILVEIRA do cargo em comissão, de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAA-7, daSecretaria das Cidades, a partir de 01 de julho de 2009.

Nº 2103 - Exonerar, a pedido, NAYANE ISABELLY OLIVEIRA NOGUEIRA do cargo, em comissão, de Auxiliar de Gabinete, símboloCAA-7, da Secretaria Especial de Articulação Regional.

Nº 2104 - Nomear JÚLIA GABRIELA DA CUNHA FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAA-7, da Secretaria Especial de Articulação Regional, a partir de 01 de julho de 2009.

Nº 2105 - Designar, nos termos da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, e alterações, para compor o Conselho Estadual deEducação, na qualidade de membro suplente, com mandato de 02 (dois) anos, REGINALDO SEIXAS FONTELES.

Nº 2106 - Designar MARIA LUIZA MACHADO RANGEL, matrícula nº 039-6, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas dePernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Coordenadoria Técnica, da referida Agência, no período de 22 a26 de junho de 2009, durante a ausência de sua titular.

Nº 2107 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo propostado Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso II do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº3.638, de 19 de agosto de 1975, ao Policial Militar abaixo relacionado, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, comoreconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:

CAP PM ..............................................................28140-9................................................JOSÉ PIRES DE SOUZA FILHOSUB TEN PM ......................................................25646-3................................................JOSÉ MAURÍLIO LACERDA DE SOUZA1º SGT PM ..........................................................28629-0................................................JOSÉ BATISTA COSTA1º SGT PM ..........................................................28606-0................................................GILBERTO LINO DOS SANTOS1º SGT PM ..........................................................28574-9................................................CARLITO SENA E SILVACB PM ................................................................20503-6................................................ARILDO ANTÔNIO DE LIMA

Nº 2108 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo propostado Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, comoreconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:

Cap PM ..............................................................930026-0 ..............................................DENIS SILVA BRANDÃO1º SGT PM..........................................................940767-7 ..............................................JAMESSON ALAN DE MELOSd PM ................................................................921000-8 ..............................................ELIONALDO MARQUES SOARESSd PM ................................................................920763-5 ..............................................ADALBERTO MONTEIRO DA ROCHASd PM ................................................................920995-6 ..............................................OTONIEL PEREIRA DA SILVASd PM ................................................................950013-8 ..............................................ANTÔNIO CARLOS LOPES DOS SANTOSSd PM ................................................................950022-7 ..............................................JOSÉ MARLON ARAÚJO DOS SANTOSSd PM ................................................................950069-3 ..............................................GEORGE SULLIVAN ALVES DE MELOSd PM ................................................................950123-1 ..............................................MARCIO ROBERTO FONSECASd PM ................................................................980579-6 ..............................................WALMIR LOURENÇO DA SILVA

Nº 2109 - Submeter a Conselho de Justificação, atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, o CelRRPM AMARO TORRES GALINDO, matrícula nº 600724-4, o Cel RRPM AÉCIO JOSÉ MARQUES DE ALCÂNTARA, matrícula nº01223-8, o Cel RRPM ELOY MOURY FERNANDES NETO, matrícula nº 606226-1, o Major RRPM JOSÉ REGINALDO GOMES DE SÁ,matrícula nº 602789-0, o Capitão RRPM JOSÉ GOMES DE SÁ, matrícula nº 600961-1, o 1º Tenente RRPM ERASMO ROCHACAVALCANTE, matrícula nº 603240-0, o 2º Tenente RRPM RUI GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 600498-9, o 2º Tenente RRPMJOSÉ GOMES DA SILVA FILHO, matrícula nº 600873-9, o 2º Tenente RRPM IVALDO FIRMINO DOS SANTOS, matrícula nº 602008-9, o 2º Tenente RRPM AGAMENON CIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 603598-1, e o 2º Tenente RRPM JOSÉ ANANIAS LOPES DASILVA, matrícula nº 604639-8, por haverem incorrido no que preconizam as alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei Federal nº5.836, de 05 de dezembro de 1972, e inciso IV do artigo 2º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975.

Nº 2110 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de JOSÉ FRANCISCO DEMELO CAVALCANTI NETO, Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, para, em Belém – PA, no período de 01 a 03 dejulho de 2009, participar do LXXIV Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração, designando MARÍLIA RAQUEL SIMÕESLINS, matrícula nº 216.573-2, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.

Nº 2111 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e MeioAmbiente, de DIOGO ARDAILLON SIMÕES, Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado dePernambuco - FACEPE, para, em São Paulo – SP, nos dias 18 e 19 de junho de 2009, participar do Fórum Nacional CONSECTI-CONFAP, designando ALFREDO ARNÓBIO DE SOUZA DA GAMA, Diretor Científico, para responder pelo expediente da referidaFundação.

Nº 2112 - Considerar autorizados os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, daSecretaria de Defesa Social, dos Delegados Especial de Polícia MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS COELHO e MARILUCE FERREIRACOELHO, para, em Buenos Aires - Argentina, no período de 13 a 18 de junho de 2009, tratarem de assuntos de interesse particular, semônus para o Estado de Pernambuco.

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

PORTARIA Nº 003/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009

O VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 13 do Dec.29.808, de 01.11.2006, RESOLVE:

I. Designar RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, Gerente de Relações Institucionais, matrícula 258.817-0, como Ordenador deDespesas.

II. Determinar que esta Portaria produza os seus efeitos a partir de 01.07.2009.

JOÃO LYRA NETOVice-Governador

ADMINISTRAÇÃOSecretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE ORÇAMENTO,PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE CONTROLE INTERNO.

EDITAL Nº 7–SAD/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009

O Secretário de Administração torna pública a convocação dos candidatos listados no item 1 deste Edital, para procederem, porforça de decisão judicial, à matrícula na segunda etapa, denominada Programa de Formação, do concurso público para oprovimento de cargos de analista em gestão administrativa, nos termos do subitem 16.3 do Edital nº 1-SAD/2008.

ITEM 1. DA CONVOCAÇÃOCARGO: ANALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA

NOME IDENTIDADE OE UF PONTOSAMANDA LEAL BORGES DE MELO (sub judice) 7045046 SDS PE 215,95ANA CAROLINA NUNES FURTADO 5607132 SSP PE 214,20ANDREA CAMILA CORREIA XAVES 6902825 SDS PE 206,15CYBELLE CRISTINE SEIXAS LOBO (sub judice) 5697560 SDS PE 214,50LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA (sub judice) 2218812 SSP PB 206,70LUCIANA GOUVEIA DE SOUZA (sub judice) 2023532 SSP DF 200,25MARIO LUIZ DE ANDRADE LIMA SILVA (sub judice) 5767049 SSPPE PE 200,45PRISCILLA LEITE MAIA DE OLIVEIRA 6393631 SSP PE 202.13 RENATA MIRELLA DE SOUZA SILVA 6296386 SDS PE 212.38

ITEM 2. DA MATRÍCULA

A matrícula dos candidatos listas no item 1 deste Edital será realizada nos dias 06 e 07 de julho de 2009, das 08 às 12 horas, na ESCOLASUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO – ESMAPE, localizada na Rua Imperador Pedro II, 221 – Santo Antônio – Recife-PE. Fone: (81) 3224.0086 / 3224.1285

ITEM 3. DEMAIS NORMAS

Os candidatos ora convocados deverão obedecer às normas fixadas no Edital nº 05/2009-SAD, publicado no Diário Oficial do Estado de16 de junho de 2009, salvo quanto aos dias estabelecidos para a matrícula, neste Edital.

Paulo Henrique Saraiva CâmaraSecretário de Administração

PORTARIAS SAD DO DIA 30 DE JUNHO DE 2009

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE:

Nº 1.037 - Dispensar, os servidores Andrea Sandra da Silva Sampaio, matrícula 236.575-8, Roberval Alves da Silva, matricula 152.096-2, Almir Luiz Cabral, matricula 197.063-1, Luiz Carlos de Lima Silva, matricula 118.587-0, da gratificação a que fazem juz pela atividadede atendimento no Expresso Cidadão, a partir de 01/07/09.

Nº 1.038 - Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, referente a atividade de atendimento ao público, os servidores HelciaAdelaide Leal Lima, matrícula 151.465-2, Mario Soares Pessoa Filho, matricula 179.808-1, Robson Henrique Vidal Correia Siqueira,matricula 179.707-7, e Jonathan Navarro Lins da Silva, matricula 151.452-0, a partir de 01/07/09.

Paulo Henrique Saraiva CâmaraSecretário de Administração

O GERENTE DE APOIO AO SERVIDOR RESOLVE:

Nº 1.039 - Determinar que a servidora Evânia Maria dos Santos da Prefeitura Municipal de Chã de Alegria à disposição deste Governo,tenha exercício na SE, em regime de permuta, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.09.

Nº 1.040- Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal de Casinhas, à disposição deste Governo, tenham exercício na SE, comônus para o órgão de origem, até 31.12.09.NOMEAlzenir Santos de PaulaTerezinha Pires da SilvaMarcelo Celestino da CostaLuciene da Silva AlmeidaManoel Pires da SilvaInácia Severina de Lima

Nº 1.041 - Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal de Casinhas à disposição deste Governo, tenham exercício na SE, emregime de permuta, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.09.NOMEGilberta de Fátima Arruda SilvaNautília da Costa BarretoMagda Roberta Freitas da S. SousaMarcos Rodrigues da SilvaElaine Cristina de A. SilvaJosé Edjanio Henrique da CostaTaciana Barbosa CabralRilda Maria Alves de LunaJosé Jefferson Aguiar dos SantosLívia de Fátima Barreto de Paula

Nº 1.042 - Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal de Pesqueira à disposição deste Governo, tenham exercício na SE, comônus para o órgão de origem, até 31.12.09.NOMEJosé Givaldo da SilvaLuiza Geralda da SilvaMaria Ailça Brito de MeloEdna Selma RodriguesMaria das Mercês C. de Freitas

Secretarias de Estado

FUNÇÃO QUANTITATIVO

Assistentes Sócio-Educativos 72 Agentes Sócio-Educativos 708

TOTAL 780 ”

Recife, 10 de julho de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7Nº 1.043 - Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal de Pesqueira à disposição deste Governo, tenham exercício na SE, emregime de permuta, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.09.NOMEJanira Bezerra SilvaIsabel Cristina Duarte CardosoRosângela Ângela NogueiraIvan Alexandrino Alves

Nº 1.044 - Determinar que a servidora Josefa Severina de Medeiros da Prefeitura Municipal de Chã Grande à disposição deste Governo,tenha exercício na SE, em regime de permuta, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.09.

Nº 1.045 - Determinar que as servidoras da Prefeitura Municipal de Chã Grande à disposição deste Governo, continuem em exercíciona SE, mediante permuta, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.09.NOMEConceição Lílian de Deus SantosJosélia Maria dos SantosMaria José Alves de Souza

Nº 1.046 - Determinar que os servidores, da Prefeitura Municipal de Chã de Alegria , à disposição deste Governo, continuem em exercíciona Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.09.NOMESuelma Nunes AlvesMaria José Vasconcelos FilhaLucinéia de Jesus RochaLuciano Martins Santos

Nº 1.047 - Determinar que as servidoras da Prefeitura Municipal de Chã de Alegria à disposição deste Governo, tenham exercício na SE,com ônus para o órgão de origem, até 31.12.09.NOMELuiza Edna dos Santos LimaMaria das Graças do Nascimento PaivaFabiana Lemos da Silva

Samuel Gomes da SilvaGerente de Apoio ao Servidor

DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL DE ARTICULAÇÃO, DO DIA 30 DE JUNHO DE 2009.PRORROGAÇÃO DE POSSE

DEFIRO as solicitação contida no processo abaixo, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “j”, do Anexo I do Decreto nº 30.352/07e Portaria SAD nº 1429/07.

PROCESSO Nº NOME PRAZO8.2009.06.06159-4 Odailso Ramos Soares 15 (quinze) dias8.2009.06.06341-6 Eduardo Sousa de Melo 180 (cento e oitenta) dias8.2009.06.06343-0 Kelly Kaline Acioli de Melo 180 (cento e oitenta) dias

PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO

INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “j”, do Anexo I do Decreto nº30.352/07 e Portaria SAD nº 1429/07.

PROCESSO Nº NOME8.2009.06.06426-7 Carolina de Lucena Vieira

Marília Raquel Simões LinsGerente Geral

DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL DE ARTICULAÇÃO, DO DIA 19 DE JUNHO DE 2009.PRORROGAÇÃO DE POSSE

DEFIRO as solicitação contida no processo abaixo, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “j”, do Anexo I do Decreto nº 30.352/07e Portaria SAD nº 1429/07.

PROCESSO Nº NOME PRAZO8.2009.06.03361-2 Ana Virgínia de Azevedo Guendler 30 (trinta) dias8.2009.06.04352-9 Florence Angel Guimarães Martins 30 (trinta) dias8.2009.06.02919-4 Romero Bezerra Cavalcanti Mendes 30 (trinta) dias8.2009.06.03605-0 Maria Crystianne Fonseca Rosal 60 (sessenta) dias8.2009.06.03366-3 José de Arimateia dos Santos 60 (sessenta) dias8.2009.06.03647-0 Genilza Pessoa de França 120 (cento e vinte) dias

INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “j”, do Anexo I do Decreto nº30.352/07 e Portaria SAD nº 1429/07.

PROCESSO Nº NOME8.2009.06.02510-5 Andrezza Maria de Carvalho Figueiredo8.2009.06.02927-5 Fábio Neumann Kauffman8.2009.06.02351-0 Hellder Hallender Cruz Nogueira

PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO

DEFIRO a contida no processo abaixo discriminado, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “j”, do Anexo I do Decreto nº30.352/07 e Portaria SAD nº 1429/07.

PROCESSO Nº NOME8.2009.06.03067-2 Allan Galvão Lopes8.2009.06.00003-0 Victor Hugo dias Diogenes

Marília Raquel Simões LinsGerente Geral

DESPACHO DA GERÊNCIA DE CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 30/06 /2009DISPENSA DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

PROCESSO N° 8.2009.05.00795.2 – CLEBSON FIRMINO DA SILVA – mat. N° 257.886-7 – SEINDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n° 70/2009, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.

PROCESSO N° 8.2009.04.04366.1 – ÉDER JOZEAN GONÇALVES – mat.N° 273.315-3 – SDS/PC.INDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n° 69/2009, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.

PROCESSO N° 8.2009.02.02898.3 – FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA E SILVA – mat. N° 269.949-4 – SE.INDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n° 71/2009, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.

PROCESSO N° 8.2009.02.06633.8 – MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS – mat. N° 271.103-6 – SE.INDEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento n° 72/2009, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência.

Dilma Oliveira dos SantosGerente de Controle da Movimentação de Pessoal do Estado

CASA CIVILSecretário: Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

PORTARIAS DO DIA 30 DE JUNHO DE 2009.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 1224 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de LINCOLN DE SANTA CRUZOLIVEIRA FILHO e MARCOS ANTÔNIO MENDES DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Manaus – AM, no período de 30 de junhoa 03 de julho de 2009, participarem da Reunião do Grupo Gestores Financeiros – GEFIN.

Nº 1225 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, de JORGE BEZERRA DE ARRUDA, Assessor Especial do Governador, para,em Brasília – DF, no período de 21 a 29 de junho de 2009, participar da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Nº 1226 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JOSÉ AMAROBARBOSA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 29 de junho a 01 de julho de 2009, participar daReunião de Trabalho do Programa Liderança nas Escolas – Connecting Classrooms.

Nº 1227- Tornar sem efeito a Portaria nº 1066, de 08 de junho de 2009.

Nº 1228 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de SÍLVIOROBERTO CALDAS BOMPASTOR, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 07 a 09 de junho de 2009,participar do Seminário promovido pelo Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 da FIFA.

Nº 1229 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARIAJOSÉ MONTEIRO FILHA, da referida Secretaria, para, em Campinas – SP, no período de 28 de junho a 01 de julho de 2009, participarda Oficina Polpas de Frutas – GTZ – Cooperação Técnica Alemã.

Nº 1230 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e MeioAmbiente, de MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI CABRAL, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco- FACEPE, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 21 a 23 de junho de 2009, participar de reunião na Financiadora de Estudos eProjetos – FINEP.

Nº 1231- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, deALOYSIO GONÇALVES DA COSTA JÚNIOR, Secretário Executivo de Meio Ambiente, para, em Brasília – DF, no período de 30 de junhoa 04 de julho de 2009, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.

Nº 1232 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, daSecretaria de Defesa Social, da Agente de Polícia LUCIANA FÉLIX DE ALBUQUERQUE FERRAZ, para, em São Paulo – SP, no períodode 17 a 20 de junho de 2009, participar do Curso de Perícia em Audiologia Ocupacional, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1233 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, daSecretaria de Defesa Social, dos Datiloscopistas de Polícia JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO e ALEXANDRE JORGE FONSECA DEBRITO, para, em Goiânia – GO, nos dias 18 e 19 de junho de 2009, participarem do Encontro Nacional de Necropapiloscopia, sem ônuspara o Estado de Pernambuco.

Nº 1234 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, daSecretaria de Defesa Social, da Agente de Polícia CLEANDRA DANYELLE CAVALCANTI MENDES MELO, para, em Porto Alegre - RS,no período de 23 a 25 de junho de 2009, participar do 1° Encontro de Qualidade de Vida na Segurança Pública.

Nº 1235 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, daSecretaria de Defesa Social, do Delegado Especial de Polícia MANOEL CARNEIRO SOARES CARDOSO, Chefe Geral de Polícia Civil,para, em Fortaleza - CE, no período de 25 a 27 de junho de 2009, participar da Reunião do CONCPC – Conselho Nacional dos Chefesde Polícia Civil.

Nº 1236 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria deDefesa Social, de GERARD VIADER SAURET, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 13 a 31 de julho de2009, participar do Curso Intensivo em Metodologia Quantitativa, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1237 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Planejamento e Gestão,da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de PAULO JOSÉ DA SILVA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco– AD/DIPER, para, em São Paulo – SP, no período de 27 de junho a 02 de julho de 2009, tratar de assuntos de interesse da referidaAgência, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

ERRATA

Na Portaria nº 571, de 13 de abril de 2009:

Onde se lê: ...nos dias 13 e 14 de abril de 2009...

Leia-se: ...no período de 12 a 14 de abril de 2009...

ERRATA

Na Portaria nº 1167, de 18 de junho de 2009:

Onde se lê: ...nos dias 03 e 04 de julho de 2009...

Leia-se: ... no período de 02 a 05 de julho de 2009...

PORTARIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2009

Nº 1120 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria daFazenda, de JOSÉ DA CRUZ LIMA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Manaus – AM, no período de 01 a 05 de julho de 2009,participar da 134ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, sem ônus para o Estado de Pernambucoreferente ao dia 05 de julho de 2009.

(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)

DEFESA SOCIALSecretário: Servilho Silva de Paiva

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALO Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, atendendo proposta do Chefe de Polícia Civil, determinando que para atransmissão da Chefia da Unidade Policial, sejam observadas as normas procedimentais previstas na Seção II, da Portaria GAB/PCPEnº 118, datada de 27.01.00, publicada no Boletim Interno de Serviço nº 02/2000, RESOLVE:

Nº 1690, DE 19JUN2009 - I – Designar o Delegado de Polícia, QAP-3, MARCOS ANTÔNIO OMENA FARIAS JÚNIOR, matrícula nº272508-8, para exercer a Chefia da Delegacia de Polícia da 70ª Circunscrição – Palmares, atribuindo-lhe a Gratificação por EncargoPolicial Civil, símbolo GEPC – 3, ficando dispensado da Chefia da Delegacia de Polícia da 87ª Circunscrição – São Benedito do Sul, eda Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC – 4, ambas da 13ª DESEC/GPMS/DGOPJ.

Nº 1691, DE 19JUN2009 - I – Designar o Delegado de Polícia, QAP-2, MARCOS CARVALHO FREITAS DA SILVA, matrícula nº 191730-7, para exercer a Chefia da Delegacia de Polícia da 87ª Circunscrição – São Benedito do Sul, atribuindo-lhe a Gratificação por EncargoPolicial Civil, símbolo GEPC – 4, ficando dispensado da Chefia da Delegacia de Polícia da 70ª Circunscrição – Palmares, e daGratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC – 3, ambas da 13ª DESEC/GPMS/DGOPJ.

SERVILHO SILVA DE PAIVASecretario de Defesa Social

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2009PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

Nº 1692, DE 19JUN2009 - O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de atualizar osprocedimentos operacionais padrões (POP’s), alusivos as técnicas mais atuais e adequadas as peculiaridades do Estado dePernambuco, resolve NOMEAR o Maj PM Almir umberto da Silva, matrícula 22341-7, o Cap PM Marcos Aurélio Ramalho de Souza,matrícula 930038-4, o Cap PM Ivanildo César Torres de Medeiros, matrícula 950712-4, e o 1º Ten PM Bosco Lourimar Bezerra de Lima,matrícula Mat 970036-6, para em comissão e sob a presidência do primeiro revisar e atualizar os procedimentos ora vigor, devendoremeter o trabalho concluso ao Comitê de Elaboração, Manutenção e Ativação das Melhores Práticas, no prazo de 15(quinze dias), acontar da data de publicação da presente portaria.

Nº 1693, DE 19JUN2009 - O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, considerando o esforço para atingir as metas deredução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) previsto no Pacto pela Vida no ano de 2009, resolve ELOGIAR o Ten-Cel PMMat. 1791-4 /RPMON – Fernando Eduardo da Silva Álvares pelo planejamento e emprego do policiamento montado em recobrimento aopoliciamento ostensivo na área integrada de segurança 04, contribuindo para a redução dos índices em 50%, no bairro da mangueira e38% no bairro de San Martin, no período de janeiro a maio de 2009, em comparação com o mesmo período de 2008.

SERVILHO SILVA DE PAIVASecretario de Defesa Social

DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 076/2008.ORIGEM: 2ª CPDPM Corregedoria Geral. ACONSELHADO: Sd PM Matr. nº 27870-0 – Sebastião Cosme Pessoa Filho. FATOSAPURADOS: ofensas e ameaças a superior. ENTENDIMENTO CORREICIONAL: homologação do relatório processante. Aplicação depunição disciplinar. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Despacho Homologatório doCorregedor Geral, às fls. 164/165, datado de 29JUN09, a cujos termos me reporto, e nas atribuições que me conferem o inciso I, do Art.10, c/c o art. 28, inciso III, da Lei Estadual nº 11.817/00 (CDMPE), por delegação, aplico a pena disciplinar de 25 (vinte e cinco) diasde prisão, por haver infringido o que dispõe os artigos 106, 107, 108, 112 e 113, da Lei Estadual supra referida (transgressões graves),com as circunstâncias agravantes dos incisos II e VIII, do art. 25 do referido diploma legal, devendo o mesmo, a partir da sua publicação,cumpri-la sem prejuízo de suas atividades na OME onde serve, a qual classificará o seu comportamento. Devolvam-se os autos àCorregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 29JUN09. CLÁUDIO COELHO LIMA. Secretário Executivode Defesa Social.

DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 097/2008.ORIGEM: 6ª CPDPM Corregedoria Geral. ACONSELHADO: Sd PM matr. nº 29331-8 – Adriano Elias Romão. FATO APURADO:conduta irregular. ENTENDIMENTO CORREICIONAL: Homologação do relatório processante. Submissão à Junta Médica. DECISÃO:Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Despacho Homologatório do Corregedor Geral, às fls. 222/223,datado de 29JUN09 a cujos termos me reporto, e nas atribuições que me conferem o inciso I, do Art. 10, c/c o art. 28, inciso III, da LeiEstadual nº 11.817/00 (CDMPE), por delegação, determino: I - a submissão do aconselhado a Junta Médica da PMPE para verificaçãoda necessidade de tratamento especializado psicológico e/ou psiquiátrico. II - o ARQUIVAMENTO do processo em epígrafe.Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 29JUN09. CLÁUDIO COELHO LIMA.Secretário Executivo de Defesa Social.

DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 062/2008.ORIGEM: 6ª CPDPM Corregedoria Geral. ACONSELHADO: Sd PM Matr. nº 23241-6 – João Luiz Cabral. FATOS APURADOS:desempenho incorreto das funções. ENTENDIMENTO CORREICIONAL: homologação do relatório processante. Aplicação de puniçãodisciplinar. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Despacho Homologatório do CorregedorGeral, às fls. 232/234, datado de 29JUN09, a cujos termos me reporto, e nas atribuições que me conferem o inciso I, do Art. 10, c/c oart. 28, inciso III, da Lei Estadual nº 11.817/00 (CDMPE), por delegação, aplico a pena disciplinar de 30 (trinta) dias de prisão, porhaver infringido o que dispõe o artigo 120, da Lei Estadual supra referida (transgressão grave), com a circunstância agravante do incisoVI, do art. 25 do referido diploma legal, devendo o mesmo, a partir da sua publicação, cumpri-la sem prejuízo de suas atividades na OMEonde serve, a qual classificará o seu comportamento. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes destadeliberação. Recife, 29JUN09. CLÁUDIO COELHO LIMA. Secretário Executivo de Defesa Social.

DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 094/2008.ORIGEM: 7ª CPDPM Corregedoria Geral. ACONSELHADO: Sd PM matr. nº 24982-3 – Isaías José da Silva. FATOS APURADOS: Maucomportamento. ENTENDIMENTO CORREICIONAL: homologação do relatório processante. Aplicação de punição disciplinar.DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Despacho Homologatório do Corregedor Geral, às fls.407/408, datado de 29JUN09, a cujos termos me reporto, e nas atribuições que me conferem o inciso I, do Art. 10, c/c o art. 28, incisoIII, da Lei Estadual nº 11.817/00 (CDMPE), por delegação, aplico a pena disciplinar de 30 (trinta) dias de detenção, por haverinfringido o que dispõe o artigo 159, da Lei Estadual supra referida (transgressão média), devendo o mesmo, a partir da sua publicação,cumpri-la sem prejuízo de suas atividades na OME onde serve, a qual classificará o seu comportamento. Devolvam-se os autos àCorregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 29JUN09. CLÁUDIO COELHO LIMA. Secretário Executivode Defesa Social.

DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 045/2006. ORIGEM: 2ª CPDPM Corregedoria Geral. ACONSELHADO: Cb RRPM LAURIVALDO RAMOS DOS SANTOS, matr. nº 17436-0.Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Despacho homologatório do Corregedor Geral, às fls. 153/155,datado de 29JUN09, determino, por delegação, o ARQUIVAMENTO do processo em epígrafe. Devolvam-se os autos à CorregedoriaGeral, para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 29JUN09. CLÁUDIO COELHO LIMA. Secretário Executivo de DefesaSocial.

DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 046/2006.ORIGEM: 3ª CPDPM Corregedoria Geral. ACONSELHADO: Sd PM – matr. nº 920987-5 – Williams Salustiano Ferreira. FATOSAPURADOS: Uso abusivo de etílicos. ENTENDIMENTO CORREICIONAL: Homologação do relatório processante. Reforma “Ex-Officio”.DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Despacho Homologatório do Corregedor Geral, datado29JUN09, a cujos termos me reporto, e nas atribuições que me conferem o inciso I, do Art. 10, c/c o art. 28, § 1º, II, da Lei Estadual nº11.817/00 (CDMPE), por delegação, determino a passagem do aconselhado a situação de inatividade, mediante reforma, “Ex-Officio”, à luz do art. 94, II, da Lei Estadual nº 6783/74 e a conseqüente perda do porte de arma. Devolvam-se os autos à CorregedoriaGeral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 29JUN09. CLÁUDIO COELHO LIMA. Secretário Executivo de DefesaSocial.

DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 131/2007.ORIGEM: 3ª CPDPM Corregedoria Geral. ACONSELHADO: Cb RRPM Matr. nº 26355-9 – Eduardo Gomes da Silva. FATOSAPURADOS: desrespeito a superior hierárquico. ENTENDIMENTO CORREICIONAL: não homologação do relatório processante.Aplicação de punição disciplinar. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no DespachoHomologatório do Corregedor Geral, às fls. 247/249, datado de 29JUN09, a cujos termos me reporto, e nas atribuições que me conferemo inciso I, do Art. 10, c/c o art. 28, inciso III, da Lei Estadual nº 11.817/00 (CDMPE), por delegação, aplico a pena disciplinar de 15(quinze) dias de prisão, por haver infringido o que dispõe o artigo 79, da Lei Estadual supra referida (transgressão grave), devendo omesmo cumpri-la a partir da sua publicação. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação.Recife, 29JUN09. CLÁUDIO COELHO LIMA. Secretário Executivo de Defesa Social.

DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 089/2008.ORIGEM: 6ª CPDPM Corregedoria Geral. ACONSELHADO: Sgt RRPM matr. nº 15503-9 – Marcos Antônio da Silva. FATOSAPURADOS: posse ilegal de arma de fogo. ENTENDIMENTO CORREICIONAL: homologação do relatório processante. Aplicação depunição disciplinar. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Despacho Homologatório doCorregedor Geral, às fls. 407/408, datado de 29JUN09, a cujos termos me reporto, e nas atribuições que me conferem o inciso I, do Art.10, c/c o art. 28, inciso III, da Lei Estadual nº 11.817/00 (CDMPE), por delegação, aplico a pena disciplinar de 21 (vinte e um) dias dedetenção, por haver infringido o que dispõe o artigo 159, da Lei Estadual supra referida (transgressão média), devendo cumpri-la a partirda sua publicação. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 29JUN09.CLÁUDIO COELHO LIMA. Secretário Executivo de Defesa Social.

DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 015/2008. ORIGEM: 8ª CPDPM Corregedoria Geral. ACONSELHADO: Sd PM RAMATES DA SILVA SANTOS, matr. nº 26644-2. Consubstanciadonos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Despacho homologatório do Corregedor Geral, às fls. 519/522, datado de 29JUN09,determino, por delegação, o ARQUIVAMENTO do processo em epígrafe. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral, para as medidasdecorrentes desta deliberação. Recife, 29JUN09. CLÁUDIO COELHO LIMA. Secretário Executivo de Defesa Social.

DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 102/2008. ORIGEM: 7ª CPDPM Corregedoria Geral. ACONSELHADO: Cb RRPM REGINALDO DAMIÃO XAVIER, matr. nº 910139-0.Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Despacho homologatório do Corregedor Geral, às fls. 130/131,datado de 29JUN09, determino, por delegação, o ARQUIVAMENTO do processo em epígrafe. Devolvam-se os autos à CorregedoriaGeral, para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 29JUN09. CLÁUDIO COELHO LIMA. Secretário Executivo de DefesaSocial.

DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 172/2004.ORIGEM: 6ª CPDPM Corregedoria Geral. ACONSELHADO: Sd PM matr. nº 19.670-3 – Alexandre Inácio da Silva. FATOSAPURADOS: lesão corporal de natureza grave. ENTENDIMENTO CORREICIONAL: homologação do relatório processante. Aplicaçãode punição disciplinar. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Despacho Homologatório do

Corregedor Geral, às fls. 295/296, datado de 29JUN09, a cujos termos me reporto, e nas atribuições que me conferem o inciso I, do Art.10, c/c o art. 28, inciso III, da Lei Estadual nº 11.817/00 (CDMPE), por delegação, aplico a pena disciplinar de 23 (vinte e três) diasde detenção, por haver infringido o que dispõe o artigo 139, da Lei Estadual supra referida (transgressão média), com as circunstânciasatenuantes do art. 24, I e IV do referido diploma legal, devendo o mesmo, a partir da sua publicação, cumpri-la sem prejuízo de suasatividades na OME onde serve, a qual classificará o seu comportamento. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral para as medidasdecorrentes desta deliberação. Recife, 29JUN09. CLÁUDIO COELHO LIMA. Secretário Executivo de Defesa Social.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

PORTARIA DO CG / CBMPE nº 004/09-CP, de 01/07/2009.EMENTA: Dispensa e Nomeia Membros das Comissões Permanentes de Licitação do CBMPE. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, no uso das atribuições nos termos do §4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21de junho de 1993, art. 2º da Lei Estadual nº 11.424, de 07 de janeiro de 1997 e inciso IV do art. 3º da Lei Federal nº 10.520 de 17 dejulho de 2002, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº 13.352 de 13 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto Estadualnº 31.391/08. RESOLVE: I – DISPENSAR: a) O Sd QBMG-1 mat. 704061-0 BRENO AUGUSTO SILVA VITAL da função de membroefetivo da CPL do Centro de Ensino e Instrução. b) O Sd QBMG-1 mat. 798248-8 OSCAR HENRIQUE DE OLIVEIRA NETO da funçãode membro efetivo da CPL de Obras e Serviços de Engenharia do CBMPE; II – DESIGNAR: a) O Sd QBMG-1 mat. 704061-0 BRENOAUGUSTO SILVA VITAL para a função de membro efetivo da CPL de Obras e Serviços de Engenharia do CBMPE. b) O Sd QBMG-1mat. 798248-8 OSCAR HENRIQUE DE OLIVEIRA NETO para a função de membro efetivo da CPL do Centro de Ensino e Instrução; III- Determinar que os militares designados, a contar da entrada em vigor dessa Portaria, fiquem a disposição da Central de Pregoeiros doCBMPE; IV – Atribuir aos componentes nomeados das Comissões acima, as vantagens previstas no Art. 1º da Lei nº 13.352, de13DEZ07; V - A Pagadoria de Pessoal tome as providências na esfera de suas atribuições; VI – Contar os efeitos desta Portaria a partirde 01 de julho de 2009; VII – Publique-se; Recife-PE, em 01 de julho de 2009. CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA -CEL BM Comandante Geral do CBMPE.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

ERRATA: Na Portaria do CG/PMPE nº 593, de 03/06/2009, publicada no DOE nº 112, de 18/06/2009, onde se lê: Sd QPMG/111466-2/CEMET I – VANDEBERG LOPES DE SANTANA; leia-se: Aluno do CFSdQPMG/111466-2/CEMET I – VANDEBERG LOPES DESANTANA; JOSÉ LOPES DE SOUZA - CEL PM Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: HEITOR DE SOUZA LUNA - Cel PM Diretorde Gestão de Pessoas.

PORTARIA DO CMT DO CEMET-1-Nº 011, de 18/06/2009.EMENTA: Submete Aluno do CFSd/2009 a Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina e nomeia Encarregado.O Comandante do Campus de Ensino Metropolitano I – CEMET I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIVdo Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, c/c a Portaria do Comando Geralnº 088, de 24 JAN 2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31 JAN 2007 e considerando os fatos descritos no ofício nº 543/ 09/DGP-3/SD-1, datado de 20 de maio de 2009, versando sobre investigação social realizada pela 2ª Seção do EMG, na qual resultou na obtençãode informações da justiça certificando que o aluno do CFSd Mat. 109856-0, José Rodrigues Sobreira da Silva, já respondeu a processose está processado judicialmente como adiante segue: Processos de nºs 230.2005.000247-0 (lesão corporal), no qual foi condenado acumprir pena alternativa, nº 230.2007.00074-0 (dano ao patrimônio público), no qual foi autuado em flagrante delito, nº 230.2009.000098-2 (ameaça ), nº 230.2009.000099-0 (lesão corporal ) e constando ainda audiência marcada referente ao processo nº 230.2009.000098-2 e por fim, haver omitido tais informações requisitadas em formulários de investigação social e estar respondendo a inquérito policial ouprocesso penal, contrariando os requisitos exigidos no item “6.3” e “6.4” do Edital de Concurso público para o Curso de Formação desoldados (Portaria SARE nº 045, de 14 AGO 2006). RESOLVE: I – Submeter o aluno do CFSd Mat. 109856-0, José Rodrigues Sobreirada Silva, a Processo de Licenciamento “Ex-Offício”, a Bem da Disciplina, nomeando como encarregado o Cap QOPM Mat. 960008-6,Marcelo Jacinto de Oliveira; II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão do processo administrativo; III – Determinara publicação desta Portaria. GEOVANE TEOTÔNIO DE MELO – Ten Cel PM Comandante do CEMET-1.

PORTARIA DO CMT DO CEMET-1-Nº 012, de 18/06/2009.EMENTA: Submete Aluno do CFSd/2009 a Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina e nomeia Encarregado.O Comandante do Campus de Ensino Metropolitano I – CEMET I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIVdo Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, c/c a Portaria do Comando Geralnº 088, de 24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007 e considerando os fatos descritos nos ofícios nºs 543/ 09/DGP-3/SD-1, datado de 20 de maio de 2009, nº 437/ 09-DGP-10, datado de 13 de abril de 2009 e seu anexo Of. nº 149/ 2009/SS-4/ 2ª EMG,de 08 de abril de 2009, os quais versam sobre investigação social realizada pela 2ª Seção do EMG, em torno da vida do aluno queresultou na obtenção de informações da justiça, onde consta que o mesmo responde ao processo nº 437-2007.000284-2, referente aocrime de receptação, na Comarca de Petrolândia - PE, contrariando os requisitos exigidos no item “6.4” do Edital de Concurso públicopara o Curso de Formação de soldados (Portaria SARE nº 045, de 14AGO2006). RESOLVE: I – Submeter o aluno do CFSd Mat.110429-2, Michael Anderson de Moraes Máximo, a Processo de Licenciamento “Ex-Offício”, a Bem da Disciplina, nomeando comoencarregado o 1º Ten QOPM Mat. 930699-4, Valdemir Rodrigues da Silva; II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para aconclusão do processo administrativo; III – Determinar a publicação desta Portaria. GEOVANE TEOTÔNIO DE MELO – Ten Cel PMComandante do CEMET-1.

PORTARIA DO CMT DO 2º BPM Nº 018, de 23/05/2009.EMENTA: SUBMETE MILITAR ESTADUAL A PROCESSO DE LICENCIAMENTO “EX-OFFÍCIO” A BEM DA DISCIPLINA E NOMEIA

ENCARREGADO.O Comandante do 2º BPM, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos II e XI do artigo 130 do Regulamento Geral daPMPE, aprovado por meio do Decreto Estadual nº 17.589, de 16/06/94, bem como a Portaria do Comando Geral nº 088, de 24/01/2007,publicada no SUNOR nº 002, de 31/01/2007; O Comandante do 2º BPM (Batalhão João Fernandes Vieira), no uso das suas atribuiçõesque lhe são conferidas pelos Incisos II e XI do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de16JUN94, bem como a Portaria do Comando geral nº 088, de 24/01/2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31/01/2007, considerando aSolução do IPM nº007/08, de 03ABR08, em que Sd PM Mat. 103450-2/2º BPM – SORAYA RODRIGUES PEREIRA, no dia 16 defevereiro de 2008, quando o policiamento da Guarnição Tática de Nazaré da Mata foi solicitado para atender ocorrência no Bar do Açude,envolvendo seu genitor, o SGT RRPM Edgar Rodrigues Pereira, a soldado Soraya desrespeitou o Cb PM Mat.26415-6/2º BPM, EdnaldoGuedes da Silva, comandante da guarnição quando afirmou que o mesmo não levaria seu pai; E quando o Sgt RRPM Edgar foraconduzido pela guarnição até a sede desta OME para as providências por parte da oficial de operações, a 2º Ten PM Mat. 102509-0Clariça Mayanna dos Santos França, e a Sd PM Soraya saiu sem autorização da mesma juntamente com seu genitores, tendo recebidoordens da 2º Ten PM Clariça para retornar ao prédio do 2º BPM trazendo seu genitor, porém soldado feminino retornou sem trazê-lo;Consta também já em frente a sua residência, a Sd PM Soraya, quando da chegada GT de Nazaré da Mata, ao comando do 2º Sgt PM950866-0/2º BPM Celso Andrade da Silva, impediu a ação policial agarrando-se ao seu genitor e levando para dentro de sua casa;Consta ainda que quando a 2º Ten PM Clariça se deslocou até a residência do Sgt RRPM Edgar para resolver a ocorrência e solicitou aSd PM Soraya para que não houvesse maiores transtornos e danos, pois o Sgt RRPM Edgar seria preso e autuado, a policial em questãoafirmou que não iria ajudar a prender seu próprio pai. RESOLVE: I - Submeter o Sd QPMG 103450-2/2º BPM – SORAYA RODRIGUESPEREIRA a Processo Administrativo Disciplinar Sumário de Licenciamento Ex-Offício a Bem da Disciplina, nomeando como Encarregadoa 2º TEN PM MAT. 102527-9 RAMONA TAVARES DE LEMOS; II - Estabelecer o prazo de 40 (Quarenta) dias para conclusão doProcesso; III - Determinar a publicação desta Portaria em Boletim Interno da OME; IV - Contar os efeitos desta portaria a partir da suapublicação em Diário Oficial do Estado. Nazaré da Mata-PE, em 23 de Maio de 2009. PAULO DE TARSO MELO VIDIGAL- Maj PMComandante Interino do 2º BPM.

PORTARIA DO CMT DA CIATur nº 012/Sec, de 30/06/2009.EMENTA: Prorrogação De Prazo Para Conclusão De Processo De Licenciamento “Ex-Officio” A Bem Da Disciplina.O Comandante da Companhia Independente de Apoio ao Turista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XI doArt. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR n° 002, de31JAN2007. RESOLVE: I - Autorizar a prorrogação de 30 (trinta) dias, no prazo para a conclusão do Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina do Sd PM Mat. 104579-2/19°BPM, WALLACE DOS SANTOS DE OLIVEIRA; II – Determinar a confecçãoda minuta desta Portaria, a fim de que a mesma seja publicada em Diário Oficial do Estado de Pernambuco; III - Contar os efeitos destaPortaria a partir de sua publicação em DOE; IV – Cumpra-se. Olinda – PE, em 30JUN2009. ANDRÉ ÃNGELO DA SILVA – MAJ PMComandante da CIATur.

PORTARIA DO CG / PMPE Nº 524, de 22/05/2009. EMENTA: Matrícula no Curso de Formação de Soldados PM/2009. O Comandante Geral, fundamentado no que dispõe o Art. 101, I e II, do Decreto Estadual nº 17.589, de 16JUN1994 c/c os Arts. 1º, 2º e§ único do Art. 4º do Decreto Estadual nº 10.932, de 08 NOV 1985, considerando a realização do Concurso Público para opreenchimento de vagas na graduação de Soldado PM, autorizado por meio da Portaria Conjunta SARE/SDS nº 045, de 14 AGO 2006,publicada no DOE nº 154, de 15 AGO 2006 e que foram convocados pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 069, de 23 MAI 2008, 2ªconvocação complementar; Considerando que o Militar do Estado Matrícula 105828-2/ ALBÉRICO LUIZ DOS SANTOS, submeteu-sea Concurso Público para realizar o Curso de Formação de Soldado PM/2003 (CFSd/2003), Turma CFSd/2006, tendo sido matriculadono referido curso em caráter condicional (Processo nº 001.2006.010610-8, Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública – Fórumdo Recife); Considerando que o Militar do Estado ALBÉRICO LUIZ DOS SANTOS, prestou concurso público para o Curso de Formaçãode Soldados PM/2007 (CFSd/2007), tendo sido aprovado em todas a etapas do certame. RESOLVE: I – Matricular no Curso deFormação de Soldados PM/2009, o candidato abaixo: ALBÉRICO LUIZ DOS SANTOS, filho de SEVERINO LUIZ DOS SANTOS e deALUIZIA SOARES DOS SANTOS, nascido em 12.10.1980, CPF nº 00988858479; II - O Militar acima permanecerá com o número deMatrícula 105828-2, o número de Registro Geral 48324, data de praça 19.06.2006 e antiguidade relativas ao CFSd/2003, até que sejadecidida a pendência judicial que encontra-se em tramitação; III – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, noâmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria. JOSÉ LOPES DE SOUZA - Cel PMComandante Geral.

Recife, 10 de julho de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9PORTARIA DO CG / PMPE Nº 652, de 25/06/2009. EMENTA: Matrícula no Curso de Formação de Soldados PM/2009. Considerando a necessidade de dar publicidade aos Atos dematrículas dos candidatos ao Curso de Formação de Soldados na PMPE (CFSd/2009), ocorrido por meio da Portaria do Comando Geralda Corporação nº 606, de 09JUN2009, e cumprindo determinação do Exmº. Sr. Secretário Executivo de Defesa Social, contída no Ofícionº 3151/2008-AGAB/GGAJ/SDS, de 11NOV2008, informo que a referida Portaria foi publicada no Aditamento ao Boletim Geral da PMPEnº 108, de 16 JUN 2009, podendo ser acessadas através dos sites www.sds.pe.gov.br e www.pm.pe.gov.br. JOSÉ LOPES DE SOUZA-Cel PM Comandante Geral.

PORTARIA DO CG / PMPE Nº 653, de 25/06/2009.EMENTA: Transferência para a Reserva.O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovadopor meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva (não remunerada), a contar de 11/06/2009, comfundamento no Art 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, a Soldado QPMG/103066-3/DGO – CLAUDIANE RENATANASCIMENTO PINHEIRO, praça de 24/05/2004, filha de Benedito Alves Pinheiro e de Marinalva Maria Nascimento, por haver sidoempossada no cargo público efetivo de Datiloscopista Policial da Secretaria de Defesa Social; II – O Diretor Geral de Operações deveráproceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos os materiais da Fazenda Pública,posto à disposição da militar estadual ora transferida para a reserva para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conformedispõe a Portaria do Comando Geral nº 557, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficialdo Estado. JOSÉ LOPES DE SOUZA - CEL PM Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: HEITOR DE SOUZA LUNA – CEL PM Diretorde Gestão de Pessoas.

PORTARIA DO CG / PMPE Nº 654, de 25/06/2009.EMENTA: Transferência para a Reserva.O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovadopor meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva (não remunerada), a contar de 15/06/2009, comfundamento no Art 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o Soldado QPMG/30710-6/DGO – JOCELIO DE ANDRADEBARBOSA, praça de 05/03/1990, filho de José Alexandre Barbosa e de Josefa Francisca de Andrade Barbosa, portador do Certificadode Dispensa de Incorporação 21ª CSM RA 657010 – H, expedido pelo Ministério do Exército, por haver sido empossado no cargo públicoefetivo de Datiloscopista Policial da Secretaria de Defesa Social; II – O Diretor Geral de Operações deverá proceder o recolhimento dofardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos os materiais da Fazenda Pública, posto à disposição do militarestadual ora transferido para a reserva para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria doComando Geral nº 557, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. JOSÉLOPES DE SOUZA - CEL PM Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: HEITOR DE SOUZA LUNA – CEL PM Diretor de Gestão dePessoas.

PORTARIA DO CG / PMPE Nº 655, de 25/06/2009.EMENTA: Transferência para a Reserva.O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovadopor meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva (não remunerada), a contar de 10/06/2009, comfundamento no Art 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, a Soldado QPMG/102761-1/DGO – ROSEANE DA CRUZCARNEIRO, praça de 24/05/2004, filha de Rosivan Guedes Carneiro e de Osmarina da Cruz Carneiro, por haver sido empossada nocargo público efetivo de Datiloscopista Policial da Secretaria de Defesa Social; II – O Diretor Geral de Operações deverá proceder orecolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos os materiais da Fazenda Pública, posto àdisposição da militar estadual ora transferida para a reserva para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõea Portaria do Comando Geral nº 557, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado.JOSÉ LOPES DE SOUZA - CEL PM Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: HEITOR DE SOUZA LUNA – CEL PM Diretor de Gestãode Pessoas.

PORTARIA DO CG / PMPE nº 659, de 30/06/2009.EMENTA: Agravo de Instrumento/Cassação de Liminar/Licenciamento da PMPE.O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovadopor meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Licenciar do serviço ativo da PMPE, o Aluno CFSd QPMG/111433-6/CEMET- I – MARCOS ANDRÉ GOMES DA SILVA, praça de 30 de abril de 2009, filho de Claúdio Gomes da Silva e de Marta Inez daSilva, Reservista nº 210672926081, face à decisão proferida pela 8ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no Agravode Instrumento nº 009.0188116-1, interposto pelo Estado de Pernambuco que cassou a liminar anteriormente concedida nos autos daAção Ordinária nº 001.2009.01001464; II – O Comandante do CEMET I deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira deIdentidade Militar, Carteira do SAME e de todos os materiais da Fazenda Pública postos à disposição do militar estadual ora licenciadopara o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral nº 557, publicada no SUNOR

nº 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. JOSÉ LOPES DE SOUZA - CEL PM Comandante Geral.POR DELEGAÇÃO: HEITOR DE SOUZA LUNA - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.

PORTARIA DO CG / PMPE nº 660, de 30/06/2009. EMENTA: Agravo de Instrumento/Cassação de Tutela Antecipada/Licenciamento da PMPE. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovadopor meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar do serviço ativo da PMPE, o Aluno CFSd QPMG/111428-0/CEMET- I RENAN CORREIA DOS SANTOS, praça de 27 de abril de 2009, filho de Rinaldo Correia dos Santos e de Nadice Pereirados Santos Correia, Reservista nº 211402038957, face à decisão terminativa proferida em sede do Agravo de Instrumento nº 0187299-1, que cassou o deferimento da tutela antecipada na ação judicial/processo nº 001.2009.064637-2; II - O Comandante do CEMET Ideverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos os materiais da FazendaPública postos à disposição do militar estadual ora licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõea Portaria do Comando Geral nº 557, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado.JOSÉ LOPES DE SOUZA - CEL PM Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: HEITOR DE SOUZA LUNA - Cel PM Diretor de Gestão dePessoas.

PORTARIA DO CG /PMPE nº 661, de 30/06/2009.EMENTA: Agravo de Instrumento/Cassação de Liminar/Licenciamento da PMPE.O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovadopor meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Licenciar do serviço ativo da PMPE, o Aluno CFSd QPMG/111434-4/CEMET- I – JAAZIEL FERREIRA MACIEL, praça de 30 de abril de 2009, filho de Luiz Ferreira Maciel e de Marinete Alexandre Maciel,Reservista nº 21059235879, face à decisão proferida pela 8ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, no Agravo deInstrumento nº 009.0188116-1, interposto pelo Estado de Pernambuco que cassou a liminar anteriormente concedida nos autos da AçãoOrdinária nº 001.2009.01001464; II – O Comandante do CEMET I deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira deIdentidade Militar, Carteira do SAME e de todos os materiais da Fazenda Pública postos à disposição do militar estadual ora licenciadopara o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral nº 557, publicada no SUNORnº 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. JOSÉ LOPES DE SOUZA - CEL PM Comandante Geral.POR DELEGAÇÃO: HEITOR DE SOUZA LUNA - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.

PORTARIA DO CG / PMPE Nº 662, de 30/06/2009. EMENTA: Transferência para a Reserva. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovadopor meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva (não remunerada), a contar de 26/06/2009, comfundamento no Art 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o Soldado QPMG/103390-5/DGO - ALYSSON MOREIRA DASILVA, praça de 24/05/2004, filho de Cícero Ferreira da Silva e de Vanuzia Moreira da Silva, portador do Certificado de Dispensa deIncorporação 20ª CSM RA 20043302177-7, expedido pelo Ministério do Exército, por haver sido empossado no cargo público efetivo deDatiloscopista Policial da Secretaria de Defesa Social; II - O Chefe da DGP-6 deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteirade Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos os materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do militar estadual oratransferido para a reserva para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral nº557, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. JOSÉ LOPES DE SOUZA -CEL PM Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: HEITOR DE SOUZA LUNA - CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSecretário: Roldão Joaquim dos Santos

PORTARIA GAB Nº 064/2009: O Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições previstasnos Arts. 214 e 215 da Lei Estadual nº 6.123, de 20.07.1968, considerando que, no dia 06 de junho de 2009, por volta das 7h da manhã,ocorreram fugas de diversos presos da Penitenciária Agroindustrial São João, da Ilha de Itamaracá, através de abertura feita no murodaquela petinitenciária, em face do que dispõe Resolve: 1) determinar, com fundamento no Art. 216 da Lei Estadual nº 6.123, de20.07.1968, a realização de sindicância, para apurar as circunstâncias e a responsabilidade administrativa, direta ou indireta, pelas dasfugas ocorridas; 2) constituir, em caráter especial, Comissão de Sindicância para o fim exclusivo de apurar a ocorrência das fugas; 3)designar os servidores José Edson Barbosa, matrícula nº 259.132-4, Cordenador Jurídico da SEDSDH, e Pedro Paulo SpencerSoares, matrícula nº 268.889-1, Assessor chefe da Assessoria Consultiva/SEDSDH para comporem a Comissão constituída, sob apresidência do primeiro; 4) determinar a juntada, aos autos da Sindicância, do Ofício SERES nº 381/2009, de 29.06.2009, e seusanexos relatório e termos de Apuração Sumária realizada pela PM-PE sobre o mesmo fato. Publique-se. Cumpra-se. Recife, 30 de junhode 2009. Roldão Joaquim dos Santos, Secretário da SEDSDH.

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2009

EDUCAÇÃOSecretário: Danilo Jorge de Barros Cabral

Errata do Resultado do Processo Seletivo para Educador de Apoio publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2009.

Onde se lê: 12. GRE GARANHUNSJAILSON BARROS DOS SANTOS

Leia-se: 12. GRE GARANHUNSJAILSON BARROS DE OLIVEIRA

PORTARIA SE Nº 2344 DE 31 DE 03 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARGARETH DA SILVA CAVALCANTI, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 164.345-2, fiquelocalizada na Escola Walfrido Advíncula, no município do Paulista, com 150 aulas mensais de Polivalente, em regência de classe,permanecendo com 50 aulas na Escola João Pessoa Guerra, no município de Igarassu, a partir de 02.02.09.

(Republicada por haver saído com incorreções).

PORTARIA SE Nº 5538 DE 30 DE MAIO DE 2009

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de CARMEM LUCIA FERNANDES EPIFANIVELOSO, matrícula 162438-5, localizada na Escola Reunidas – GRE Recife Sul, para no período de dezesseis de junho de dois mil enove a vinte de março de dois mil e onze, em 50% da carga horária, para freqüentar o curso de Mestrado em Psicologia da EducaçãoEspecialidade em Formação de Professores, promovido pelo Instituto Superior de Línguas e Administração LEIRIA-UNISLA Portugal,em convênio com SOESE-FAESC.

PORTARIA SE Nº 5539 DE 30 DE JUNHO DE 2009

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de DENISE APARECIDA CRUZ SOUZA,matrícula 133.075-6, localizada na Escola Jerônimo de Albuquerque – GRE Metro Norte, para no período de dois de junho de dois mil enove a quinze de abril de dois mil e dez, em 50% da carga horária, concluir o curso de Mestrado em Educação, área de inovaçãopedagógica, informando que a Pesquisa e a Dissertação será em Pernambuco, o curso e promovido pela FUNCHAL – Universidadeda Madeira.

PORTARIA SE Nº 5540 DE 30 DE JUNHO DE 2009

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de JOSE EUDES ALVES BELO, matrícula274.515-1, localizado na Escola Nossa Senhora do Perpetuo Socorro – GRE Agreste Meridional, para no período de quinze de junho dedois mil e nove a trinta e um de março de dois mil e onze, em 50% da carga horária, freqüentar o curso de Mestrado em História,promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.

PORTARIA SE Nº 5541 DE 30 DE JUNHO DE 2009

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de MARIA IZABEL SOARES LIMA OLIVEIRA,matrícula 255.174-8, para no período de vinte e três de abril a vinte e três de julho de dois mil e nove, em 50% da carga horária, elaborara monografia do curso de Especialização em Coordenação Pedagógica e Gestão Escolar, promovido pela Universidade Federal dePernambuco – UFPE.

PORTARIA SE Nº 5542 DE 30 DE JUNHO DE 2009-06-30

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007. deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de SILVIA CARLA DA SILVA CARDOSO,matrícula 271.109-5, localizada na Escola Irma Magna – GRE Recife Norte, para no período de treze de fevereiro a trinta e um dedezembro de dois mil e nove, em 50% da carga horária, freqüentar o curso de Mestrado em Ensino das Ciências, promovido pelaUniversidade Federal de Pernambuco – UFPE.

PORTARIA SE Nº 5543 DE 30 DE JUNHO DE 2009

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de VERONICA DE FATIMA DA COSTA,matrícula 104.523-7, localizada na Escola João Matos Guimarães – GRE Metro Norte, para no período de um de junho a trinta e um deagosto de dois mil e nove, em 50% da carga horária, elaborar a monografia do curso de Especialização em Educação Especial,promovido pelo Instituto Educacional de Pernambuco.

PORTARIA SE Nº 5544 DE 30 DE JUNHO DE 2009

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de CINTIA CHAVES, matrícula 174.674-0,localizada na Escola Ercina Lapenda - GRE Metro Sul, para no período de um de janeiro de dois mil e nove a um de março de dois mile dez, em 50% da carga horária, freqüentar o curso de Mestrado em Ciência Veterinária, promovido pela Universidade Federal Ruralde Pernambuco – UFRPE.

PORTARIA SE Nº 5545 DE 30 DE JUNHO DE 2009

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de RICARDO FRANCISCO DE ARAUJO,matrícula 257.178-1, localizado na Escola Laurindo Gomes – GRE Mata Norte, para no período de quatro de maio a dois de agosto dedois mil e nove, em 50% da carga horária, freqüentar o curso de Especialização em Docência Educacional e Organização Escolar,promovido pela Faculdalde Integrada de Pernambuco – FIP.

PORTARIA SE Nº 5546 DE 30 DE JUNHO DE 2009

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de HILIANA ALVES DOS SANTOS, matrícula244.851-3, localizada na Escola Professor Agamenon Magalhães – Metro Sul, para no período de um de março de dois mil e nove a umde março de dois mil e onze, em 50% da carga horária, freqüentar o curso de Mestrado em Ciências da Linguagem, promovido pelauniversidade Católica de Pernambuco – UNICAP.

PORTARIA SE Nº 5547 DE 30 DE JUNHO DE 2009

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuções, delegadas pela Portaria SE 1522 de 114.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento por mais vinte e nove dias, em 50% da cargahorária de AVELAR BATISTA DOS SANTOS, matrícula 262.351-0, localizado na Escola Antonio PadIlha – GRE Petrolina, para concluiro curso de Especialização em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional, promovido pela Faculdade Adventista de Administraçãodo Nordeste.

PORTARIA SE Nº 5548 DE 30 DE JUNHO DE 2009

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de ROBSON AMERICO DE BARROS, matrícula237.747-0, localizado na Escola Bernardo Vieira – GRE Metro Sul, para no período de dezoito de junho de dois mil e nove a trinta dejunho de dois mil e dez, em 50% da carga horária, frequentar o curso de Doutorado em Química, promovido pela Universidade Federalde Pernambuco – UFPE.

PORTARIA SE Nº 5549 DE 30 DE JUNHO DE 2009

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de FATIMA CARMINHA LIMA MORAIS,matrícula 259.599-0, localizada na Escola Padre Medeiros – GRE Sertão do Araripe, para no período de vinte e três de abril a vinte etrês de julho de dois mil e nove, em 50% da carga horária, elaborar a monografia do curso de Especialização em História Social,promovido pela Universidade Regional do Cariri – URCA.

PORTARIA SE Nº 5550 DE 30 DE JUNHO DE 2009

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de JAILDE MARIA DE SÁ, matrícula 252.285-3, localizada na Escola de Aplicação – GRE Petrolina, para no período de seis de junho a seis de agosto de dois mil e nove, em 50% dacarga horária, elaborar a monografia do curso de Especialização em Lingüística e Ensino de Português, promovido pela Universidadede Pernambuco – UPE.

PORTARIA SE Nº 5551 DE 30 DE JUNHO DE 2009

A Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas, atribuições, delegadas pela Portaria SE 1522 de 14.03.2007, deconformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96. Resolve autorizar o afastamento de CARLA MARIA PINTO DE SOUZA, matrícula172.041-4, localizada na Escola Emídio C. de Albuquerque – GRE Metro Sul, para no período de dezessete de junho de dois mil e novea trinta de março de dois mil e onze, em 50% da carga horária, freqüentar o curso de Mestrado em Ensino das Ciências, promovidopela Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE.

PORTARIA SE Nº 5552 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARCOS EUSTÁQUIO DE SANTANA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe IV,FS-A, matrícula nº 105.042-7, fique localizado na Escola Vila João de Deus, no município de Jaboatão dos Guararapes, com sua cargahorária obrigatória e o expediente referente ao Curso Noturno, a partir de 23.04.09.

PORTARIA SE Nº 5553 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA DAS MERCES ESTEVAM DA SILVA, Professor Classe III, FS-A, matrícula nº 187.057-2, fiquelocalizado na Escola Djalma Farias, no município de Jaboatão dos Guararapes, com 150 aulas mensais de Polivalente, em regência declasse, a partir de 24.03.09.

PORTARIA SE Nº 5554 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que SIMONE DA MOTTA AZEVEDO, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 250.200-3, fique localizada, emregência de classe, na Escola Paroquial de Menores, no município de Glória do Goitá, com 150 aulas mensais de Português e na EscolaCardeal Roncalli, no município de Vitório de Santo Antão, com 50 aulas em Travessia, a partir de 06.04.09.

PORTARIA SE Nº 5555 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MARIA JAILMA LIMA DA ASSUNÇÃ, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 249.476-0, fique localizadana Escola João Pessoa Guerra, no município de Igarassu, com 150 aulas mensais de Português, em regência de classe, a partir de23.05.06.

PORTARIA SE Nº 5556 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe III, FS-A,matrícula nº 124.527-9, fique localizado na Unidade de Transporte, da Gerência de Suprimentos, Materiais e Serviços daSuperintendência Administrativa e Financeira.

PORTARIA SE Nº 5557 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que CRISTIANA MARIA DE CARVALHO CORDEIRO, Classe I, FS-A, matrícula nº 278.592-7, fiquelocalizada, em regência de classe, na Escola Padre machado, Casa Amarela, com 150 aulas mensais de História, e na Escola ProfessorMota e Albuquerque, Tamarineira, com 50 aulas de História, ambas na GRE Recife Norte, a partir de 06.04.09.

PORTARIA SE Nº 5558 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JOSEFA JOSIANA BEZERRA BRITO, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 259.749-7, fiquelocalizada na Escola Doutor Adilson Bezerra de Souza, no município de Santa Cruz do Capibaribe, com 200 aulas mensais de História,em regência de classe, a partir de 05.02.09.

PORTARIA SE Nº 5559 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que MICILANE PEREIRA DE ARAUJO, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 270.750-0, localizada naEscola Embaixador Gilberto Amado, com 150 aulas mensais de Português, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola deReferência em Ensino Médio de Beberibe, Beberibe, ambas na GRE Recife Norte, a partir de 27.04.09.

PORTARIA SE Nº 5560 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JOSELITA DE ARAÚJO, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 178.955-4, fique localizada na EscolaMoysés Barbosa, no município de Petrolina, com 150 aulas mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.02.09.

PORTARIA SE Nº 5561 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que CLODOALDO PEREIRA, Professor Classe III, FS-A, matrícula nº 128.945-4, localizado na Escola deReferência em Ensino Médio Dom Helder Câmara, com 200 aulas mensais de Geografia, em regência de classe, passe a ter exercíciona Escola Antônio Amorim Coelho, ambas no município de Lagoa Grande, a partir de 02.02.09.

PORTARIA SE Nº 5562 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JOSIONE SILVA DOS PASSOS, Professor Classe III, FS-A, matrícula nº 97.522-2, localizada na EscolaCEJA João Barracão, com 200 aulas mensais de História, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Avelar Brandão Vilela,ambas no município de Petrolina, a partir de 17.09.08.

PORTARIA SE Nº 5563 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que CLAUDIA REJANE DOS PASSOS E SILVA, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 191.867-2, fiquelocalizada na Escola de Referência em Ensino Médio Oliveira Lima, no município de São José do Egito, com 200 aulas mensais deInglês, em regência de classe, a partir de 11.02.08.

PORTARIA SE Nº 5564 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que IRLENIE MARIA FREIRE DE MENEZES, Professor Classe III, FS-A, matrícula nº 114.287-9, localizadana Escola Joaquim André Cavalcanti, com 200 aulas mensais de Ciências, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola PoetaCarlos Drumond de Andrade, ambas no município de Petrolina, a partir de 08.10.08.

PORTARIA SE Nº 5565 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JULLIAN PEREIRA BORGES, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 175.377-0, localizada na EscolaProfessora Wilma Wzely Cunha Amorim, com 150 aulas mensais de Disciplinas Pedagógicas, em regência de classe, passe a terexercício na Escola Nossa Senhora Aparecida, ambas no município de Petrolina, a partir de 02.02.09.

PORTARIA SE Nº 5566 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que GENEROSA ALVES JANUARIO, Professor Classe III, FS-A, matrícula nº 122.009-8, fique localizada

Recife, 10 de julho de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11na Escola Doutor Pacifico Rodrigues da Luz, no município de Petrolina, com 200 aulas mensais de Português, em regência de classe,a partir de 02.02.09.

PORTARIA SE Nº 5567 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que HILQUIAS SILVA DE PAULA, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 273.907-0, fique localizado naEscola de Referência em Ensino Médio Dom Sebastião Leme, na GRE recife Sul, com 200 aulas mensais de História, em regência declasse, a partir de 02.02.09.

PORTARIA SE Nº 5568 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que DALMA DE CARVALHO NOVAES, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 255.114-4, fique localizadana Escola Irmã Elisabeth, no município de Serra Talhada, com 200 aulas mensais de História, em regência de classe, a partir de 05.02.09.

PORTARIA SE Nº 5569 DE 30 DE 06 DE 2009

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 5336 de 17.06.09, referente à JANETE SANTANA BARBOSA TEOBALDO, matrícula nº180.981-4.

PORTARIA SE Nº 5570 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que ALBERTO ALVES DE LIMA FREITAS, Professor Classe I, FS-A, matrícula nº 257.275-3, fiquelocalizado na Escola de Referência em Ensino Médio Duque de Caxias, no município de Buíque, com 200 aulas mensais em Telessala,em regência de classe, a partir de 21.05.09.

PORTARIA SE Nº 5571 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 4667 de 03.06.09, referente a ALAN DE ANDRADE E SILVA, matrícula nº 265.445-8.

PORTARIA SE Nº 5572 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 4841 de 05.06.09, referente a MARIA ELIZANGELA DA SILVA, matrícula nº 256.980-9.

PORTARIA SE Nº 5573 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve determinar que JOSÉ ROBERTO BARBOSA DE AMORIM, Professor Classe II, FS-A, matrícula nº 194.153-4, fiquelocalizado na Escola Ibiranga, no município de Itambé, com 150 aulas mensais de Artes, em regência de classe, a partir de 02.02.09.

PORTARIA SE Nº 5574 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, resolve localizar e atribuir a gratificação de representação no valor de 60% sobre a respectiva faixa salarial, a WELLCHERLINEMIRANDA LIMA, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.852-9, na Equipe Técnica da Gerência de Políticas Educacionais em DireitosHumanos, Diversidade e Cidadania, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, e remuneração equivalente a 200 aulasmensais, enquanto permanecer na função.

PORTARIA SE Nº 5575 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, considerando o Artigo 2º, item I da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 2720 de 09.04.09, resolve designar ANGELITAMARIA FERREIRA POWELL, Professor, Classe II, FS-A, matrícula nº 178.554-0, para a função de Diretor Adjunto da Escola Luis deCamões, Brasília Teimosa, GRE/Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo comremuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 02.04.09.

PORTARIA SE Nº 5576 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, considerando o Artigo 2º, item II da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 2720 de 09.04.09, resolve designar LUCÉLIACARLA GOMES DE AMORIM, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.424-4, para a função de Diretor Adjunto da Escola EngenheiroLauro Diniz, Ipsep, GRE/Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneraçãoequivalente a 200 aulas mensais, a partir de 25.06.09.

PORTARIA SE Nº 5577 DE 30 DE 06 DE 2009.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de ALMI FRANCISCOFERREIRA, Professor, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.834-2, de 150 para 200, sendo 105 aulas de Português e 45 aulas de Atividades,na Escola Rosa de Magalhães Melo e 35 aulas de Inglês e 15 aulas atividades, na Escola Rotary do Alto do Pascoal, ambas daGRE/Recife Norte, a partir de 02.02.09.

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 5156 de 12.06.09, referente a ELIANE MARIA TELES FURTADO, matrícula nº 175.353-3.

Onde se lê: no município de Araripina.

Leia-se: no município de Bodocó.

Na Portaria nº 4908 de 08.06.09, referente a LAURECY DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 190.428-0.

Onde se lê: Escola Alzira da Fonseca Brewel.

Leia-se: Escola Alzira da Fonseca Brewel, no município de Jaboatão dos Guararapes.

Na Portaria nº 5017 de 10.06.09, referente a VALDETE CARVALHO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 146.619-4.

Onde se lê: no município de Lagoa Grande.

Leia-se: no município de Petrolina.

Na Portaria nº 5068 de 11.06.09, referente a NADJA MARIA COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 139.670-6.

Onde se lê: Jornada Semi-integral.

Leia-se: Jornada Integral.

RETIFICAÇÃO

N Portaria SE nº 5467, de 26 de junho de 2009, referente à Seleção Interna do Programa Educação Integral:

ONDE SE LÊ: Município de Gravatá: não tinha vaga para função de Educador de ApoioLEIA-SE : Município de Gravatá: 01 vaga para função de Educador de Apoio.

ONDE SE LÊ: Total: Educador de Apoio: 45Secretário de Unidade: 42

LEIA-SE : Educador de Apoio: 46Secretário de Unidade: 37

PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 055, DE 19 DE JUNHO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO resolvem publicar e homologar o resultado final da seleçãopública simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SEE nº. 35, de 23/04/2009, destinada à contratação temporária de professorespara a Secretaria de Educação, conforme relação anexa.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARASecretário de Administração

DANILO JORGE DE BARROS CABRALSecretário de Educação

RESULTADO FINAL DO PROJETO GESTAR II PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 35 DE 23.04.2009

GRE SERTÃO CENTRAL

PROJETO GESTAR IIMUNICÍPIO: SALGUEIROÁREA: PORTUGUÊSNº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................NÚBIA MARIA DE VASCONCELOS DOS SANTOS ..........................................................................1002 ........................................MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA CLEMENTINO ..........................................................................1003 ........................................ADELIA NOGUEIRA NETA ..................................................................................................................904 ........................................MARIA GRACINEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA ..............................................................................905 ........................................MARIA EURIDES MATIAS ANJOS ......................................................................................................706 ........................................IVANIA PEREIRA DOS ANJOS E SILVA ..............................................................................................407 ........................................HUMBERTO HONORATO DOS ANJOS ..............................................................................................408 ........................................DENISE BARROS ROLIM ....................................................................................................................409 ........................................ANABELLE KARLA BARBOSA CAMPOS ............................................................................................4010 ......................................MARCELO PACIFICO DE MELO ........................................................................................................3011........................................MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO GUCMÃO SAMPAIO ............................................................20

MUNICÍPIO: SALGUEIROÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................MARIA DE LOURDES SILVA PEREIRA ..............................................................................................1002 ........................................FRANCISCO FABIANO DO NASCIMENTO ........................................................................................40

GRE LITORAL SUL

PROJETO GESTAR IIMUNICÍPIO: BARREIROSÁREA: PORTUGUÊSNº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................JAQUELINE DE CÁSSIA DOS SANTOS JOVENTINO........................................................................702 ........................................MARIA RAQUEL DE MESQUITA PIMENTEL ......................................................................................20

GRE RECIFE SUL

PROJETO GESTAR IIÁREA: MATEMÁTICANº. ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................FRANKLIN QUIRINO DE MENDONÇA VASCONCELOS ..................................................................1002 ........................................JOSÉ EXPEDITO BARBOSA DA SILVA ..............................................................................................903 ........................................HALLYSON DA SILVA NUNES ............................................................................................................804 ........................................VALDA INÊS DE ASSIS SANTANA ......................................................................................................805 ........................................VALDEMAR CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR ....................................................................................706 ........................................STELA MARIA CAETANO DE OLIVEIRA GOMES ..............................................................................707 ........................................FREDERICO DE ALBUQUERQUE RAMOS ........................................................................................708 ........................................LUCIANA CAVALCANTE DE SOUZA ..................................................................................................709 ........................................ANA ELIZABETE DE LIMA ..................................................................................................................7010 ......................................DANIELLE LOUREIRO ROGES ..........................................................................................................7011........................................TEODORICO FERREIRA DE FREITAS ..............................................................................................6012 ......................................ALCENIRA PAZ DO NASCIMENTO ....................................................................................................6013 ......................................MARIA SANDRA LINS DA SILVEIRA ..................................................................................................5014 ......................................ALLAIN ELESBÃO DO NASCIMENTO ................................................................................................5015 ......................................JOSÉ MARIA DE LIMA ........................................................................................................................5016 ......................................VIRGINIA GOMES DE OLIVEIRA RAPOSO ........................................................................................5017 ......................................MARIA ADELEIDE CHAVES DE ARRUDA ..........................................................................................5018 ......................................NEDILSON GOMES DA SILVA ............................................................................................................5019 ......................................MÔNICA MARIA CHAGAS DE MELLO ALMEIDA ..............................................................................5020 ......................................MIGUEL DE MOURA GONÇALO ........................................................................................................5021 ......................................MANOEL BARTOLOMEU DOS PRAZERES........................................................................................5022 ......................................GISELLE DE MIRANDA PEREIRA ......................................................................................................5023 ......................................EDIEL BARBOSA GOMES ..................................................................................................................5024 ......................................FERNANDA CRISTIAN GONÇALO DA SILVA ....................................................................................5025 ......................................CARLOS TOMAZ DE OLIVEIRA ..........................................................................................................4026 ......................................GISELLE SILVA DE SOUSA ................................................................................................................4027 ......................................ADRIANO ALVES DA SILVA ................................................................................................................4028 ......................................ISMAEL RUFINO DOS SANTOS FILHO..............................................................................................4029 ......................................JOSÉ MURILO PEREIRA DAS CHAGAS ............................................................................................4030 ......................................JAMIRA FERREIRA LOPES ................................................................................................................4031 ......................................LÚCIA DE FÁTIMA LEITÃO DE FARIAS JACQUES............................................................................4032 ......................................ARILSON CARALHO E SILVA..............................................................................................................4033 ......................................RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA PINHEIRO ........................................................................................4034 ......................................LUCIANO DE SOUZA BARRETO DE GUSMÃO ................................................................................4035 ......................................MARCELO PEREIRA MATIAS..............................................................................................................4036 ......................................GISELLY DE ANDRADE ALENCAR ....................................................................................................4037 ......................................ELIABE ROBERTO DE SOUZA ..........................................................................................................4038 ......................................PRISICILA AKSA AMANCIO RIBIERO ................................................................................................4039 ......................................EDUARDO ARTUR FLORENCIO HOLDER ........................................................................................4040 ......................................MARIZA HERMES DO CARMO ..........................................................................................................4041 ......................................DIONE MARIA DA COSTA....................................................................................................................4042 ......................................DANIELLE PEREIRA DE ARAÚJO ......................................................................................................4043 ......................................VÂNIA LÚCIA CARNEIRO LUMBA DE OLIVEIRA ..............................................................................4044 ......................................AYLTON GOMES DO MONTE ............................................................................................................4045 ......................................ANDRÉA MARIA DA SILVA VIEIRA......................................................................................................4046 ......................................NELCILA MOURA ................................................................................................................................4047 ......................................EDSON LIMA DOS SANTOS................................................................................................................4048 ......................................ELISANGELA LIMA DE MORAIS ........................................................................................................2049 ......................................MARTA DE OLIVEIRA RODRIGUES....................................................................................................2050 ......................................LÍDIA CHAVES DA HORA ....................................................................................................................2051 ......................................WELLINGTON DE OLIVEIRA ..............................................................................................................2052 ......................................PAULO ROGÉRIO PEREIRA LÉO ......................................................................................................2053 ......................................EDMILSON JOSÉ DA SILVA ................................................................................................................2054 ......................................YARA MARIA ALVIM DE MELO............................................................................................................2055 ......................................FILIPE AUGUSTO BELO CAVALCANTI ..............................................................................................2056 ......................................MARTA MARIA FELIX DANTAS ..........................................................................................................2057 ......................................FORTUNATO ROBERTO M. LOPES B. JUNIOR ................................................................................2058 ......................................PATRÍCIA MOREIRA DA SILVA ............................................................................................................2059 ......................................RAFAEL JOSÉ DA SILVA ....................................................................................................................2060 ......................................EDITE FONSECA DA SILVA COUTINHO ............................................................................................2061 ......................................BRUNA SANTANA DA SILVA MENDES ..............................................................................................2062 ......................................BRUNO SOUZA LYRA..........................................................................................................................2063 ......................................EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA SANTANA ................................................................................2064 ......................................WAGNER BEETHOVEN MARTINS VIANA..........................................................................................2065 ......................................JOANA KAROLINA DO CARMO DIONÍZIO ........................................................................................20

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2009PROJETO GESTAR IIÁREA: PORTUGUÊSNº. ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................JOVIOSETE AMELIA DE MATOS RODRIGUES ................................................................................1002 ........................................MARIA DAS MERCÊS PAULO DE LIMA..............................................................................................903 ........................................WILMA MARIA FERREIRA DA SILVA ..................................................................................................904 ........................................QUEZIA ACIOLY DE MELO..................................................................................................................905 ........................................JUSSARA DE ABREU DIAS ................................................................................................................906 ........................................VILMA MARTINS DE FREITAS ............................................................................................................907 ........................................CARMEZILDA DE VASCONCELOS MONTEIRO ................................................................................908 ........................................JEANE MARIA MACEDO DOS SANTOS ............................................................................................909 ........................................MIRTHS FRANCISCA DOS SANTOS ..................................................................................................9010 ......................................AURENIA PEREIRA DE FRANÇA........................................................................................................9011........................................ISABEL DE LIMA CAVALCANTI FILHA ................................................................................................9012 ......................................MARIA DA CONSOLAÇÃO INTERAMINENSE SOBRINHA ................................................................8013 ......................................FABIANO CAVALCANTI DE OLIVEIRA................................................................................................8014 ......................................CRISTINA LEITE DE BRITO ................................................................................................................8015 ......................................MARIA BETANHA SOUSA DE CARVALHO ........................................................................................8016 ......................................KALINA CRISTINA SOUTO ALMEIDA..................................................................................................8017 ......................................ROSEMERE GONÇALVES DE OLIVEIRA ..........................................................................................8018 ......................................ELIETE CARLOS DE OLIVEIRA MENEZES........................................................................................8019 ......................................CAROLINA NASCIMENTO COSTA......................................................................................................7020 ......................................MARCIA CRISTINA XAVIER ................................................................................................................7021 ......................................ALICE REJANE VIEIRA ROCHA..........................................................................................................7022 ......................................ADILMA PEREIRA DE MENDONÇA ....................................................................................................7023 ......................................FERNANDA GOMES CALDEIRA ........................................................................................................7024 ......................................MARIA ZÉLIA ARAÚJO DE SOUSA ....................................................................................................7025 ......................................DAYANA FREITAS DO CARMO SILVA ................................................................................................7026 ......................................HELOÍSA PEDROSA DE ARAÚJO MAFRA ........................................................................................7027 ......................................SIMONE MARIA DA SILVA ..................................................................................................................7028 ......................................IRAN FERREIRA DE MELO ................................................................................................................7029 ......................................PRISCILIANA KARLA BATISTA DA SILVA ..........................................................................................7030 ......................................MARIA INEZ SALES E SILVA DE MEDEIROS ....................................................................................7031 ......................................CÉLIA MARIA ALVES............................................................................................................................6032 ......................................CÉLIA REGINA BEZERRA PIMENTEL LEITE ....................................................................................6033 ......................................JOSELMA MARIA DE LIMA CARNEIRO BATISTA ..............................................................................6034 ......................................EVANEIDE PEREIRA DE ALMEIDA BARROS ....................................................................................6035 ......................................ALINE GABRIELA SANTOS ................................................................................................................6036 ......................................ANA FRANCISACA LOPES VIEIRA ....................................................................................................6037 ......................................JOANA D’ARC BARBOSA MIRANDA ..................................................................................................6038 ......................................JOSÉ ALVES DE SOUZA ....................................................................................................................6039 ......................................ELISÂNGELA DE FÁTIMA DE CARVALHO ........................................................................................6040 ......................................MARCIA CHRISTINA COSTA FONTAN................................................................................................5041 ......................................JUAN FISCHER ALVES DE ALBUQUERQUE ....................................................................................5042 ......................................REGINALDO ANGELO BARBOSA ......................................................................................................5043 ......................................ODYR JOSÉ ALMEIDA ........................................................................................................................5044 ......................................ROSANA JUÇARA DE SOUZA REIS ..................................................................................................5045 ......................................ADRIANA BARBOSA GOMES..............................................................................................................5046 ......................................ELEIANE DE CARMO OLIVEIRA ........................................................................................................5047 ......................................AUDINAIDE MONTEIRO VIEIRA ........................................................................................................5048 ......................................MIRIAN LINS DE SOUZA ....................................................................................................................5049 ......................................MARIA ÂNGELA DE SOUZA LUCENA ................................................................................................5050 ......................................DÉBORA ARAÚJO LEANDRO ............................................................................................................5051 ......................................ERONICE DE SOUZA LEÃO................................................................................................................5052 ......................................MERCIA MARIA GONÇALVES ............................................................................................................5053 ......................................VALDEMIR BARBOSA DA SILVA ........................................................................................................5054 ......................................IVONE DO CARMO ALCOFORADO ....................................................................................................5055 ......................................MARISTELA SOUZA BARROS ............................................................................................................4056 ......................................MARIA CRISTINA LUCANIA CLAUDIO DOS SANTOS ......................................................................4057 ......................................WALKIRIA NUNES DA ROCHA............................................................................................................4058 ......................................REBECCA MARQUES DE SOUZA ......................................................................................................4059 ......................................FRANCISCO DE ASSIS CASTRO CARVALHO ..................................................................................4060 ......................................MARIA ISABEL DE ARAÚJO................................................................................................................4061 ......................................GRACE KELLYS NETO DE OLIVEIRA ................................................................................................4062 ......................................ANDREZA CATARINA MELO DE SOUZA............................................................................................4063 ......................................DANIEL ALVES LIMA............................................................................................................................4064 ......................................RUBENEIDE CIPRIANO DE SANTANA ..............................................................................................4065 ......................................CARLOS EDUARDO RODRIGUES PESSOA......................................................................................4066 ......................................ROSIANE ALVES DE OLIVEIRA QUIXABEIRA ..................................................................................4067 ......................................PRYSCILLA MARIA DIDIER DA SONSECA ........................................................................................4068 ......................................JOSÉ ALVES DE SOUZA ....................................................................................................................4069 ......................................WELLINGTON JOSÉ FERRÃO ............................................................................................................4070 ......................................MAXIMIAN HENRIQUE PEREIRA DE ALBUQUERQUE ....................................................................4071 ......................................SEVERINO PEDRO FELICIANO JÚNIOR ..........................................................................................4072 ......................................ALICE MOURA DA CUNHA..................................................................................................................4073 ......................................RONALDO QUEIROZ DA SILVA ..........................................................................................................4074 ......................................FLÁVIA THAYSE CABRAL DE BRITO ................................................................................................4075 ......................................GLENDA CARLA FERREIRA DA SILVA ..............................................................................................4076 ......................................ADRIELLE SOARES CUNHA ..............................................................................................................4077 ......................................YELRES MARTINS GERONCIO AMORIM ..........................................................................................4078 ......................................EDVA MARIA DE SOUZA ....................................................................................................................4079 ......................................CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO COSTA ....................................................................................................4080 ......................................LUCIANA CARNEIRO NUNES ............................................................................................................2081 ......................................HEBERT PEREIRA DE LIMA................................................................................................................2082 ......................................ANANELI SOUZA LIMA ........................................................................................................................2083 ......................................JANAINA BARBOSA DA SILVA ............................................................................................................2084 ......................................BETANIA DE MACEDO GALIZA GOMES ............................................................................................2085 ......................................FLAVIA FRAGA DA SILVA ....................................................................................................................2086 ......................................ROUSILEIDE PAULA MEDEIROS DA SILVA ......................................................................................2087 ......................................ALEXSANDRA DE MENESES GOMES ..............................................................................................2088 ......................................RUTE VIEIRA MUNIZ MARQUES ........................................................................................................2089 ......................................EVA MARIA DE SOUZA........................................................................................................................2090 ......................................LINDACI COSTA MOURA ....................................................................................................................2091 ......................................LUIZA MARIA VERAS MORAIS SAMPAIO DE SOUZA ......................................................................2092 ......................................MATEUS ABISMAEL DE MOURA ........................................................................................................2093 ......................................WILMA COSTA DA SILVA ....................................................................................................................2094 ......................................KELLYANE DE ALMEIDA OLIVEIRA....................................................................................................2095 ......................................PRISCILA COIMBRA DE OLIVEIRA ....................................................................................................2096 ......................................ROSÁLIA DE SOUZA FERRAZ ............................................................................................................2097 ......................................SÍLVIA REGINA DOS SANTOS ............................................................................................................20

GRE RECIFE NORTE

PROJETO GESTAR IIÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................GUIOLANDA DE FREITAS FERREIRA ..............................................................................................1002 ........................................JOSE CONSTANTINO DA SILVA ......................................................................................................1003 ........................................ELIANE ALVES PEREIRA ..................................................................................................................1004 ........................................ROSINEIDE DOS SANTOS PESSOA ................................................................................................1005 ........................................SANDRO MORET PAULINO PEREIRA ..............................................................................................1006 ........................................RICARDO SENESIO DOS SANTOS ..................................................................................................907 ........................................JOSE CHAVES FILHO..........................................................................................................................908 ........................................CLÁUDIA ALVES DE SOUZA ..............................................................................................................909 ........................................JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO BATISTA ..................................................................................8010 ......................................EDSON LIMA DOS SANTOS................................................................................................................8011........................................RINALDO CESAR DE HOLANDA BELTRÃO ......................................................................................80

12 ......................................MAVILSON ALVES DE OLIVEIRA........................................................................................................8013 ......................................TATIANA DE FREITAS GILES LIMA ....................................................................................................8014 ......................................INEZ BARATA DE MORAES SANTOS ................................................................................................7015 ......................................RICARDO DE BARROS SOARES DA SILVA ......................................................................................7016 ......................................ALCENIRA PAZ DO NASCIMENTO ....................................................................................................7017 ......................................LINDOVALDO JOSE LEÃO ................................................................................................................7018 ......................................CLEIDE MONTEIRO DO NASCIMENTO ............................................................................................7019 ......................................JOSIAS COSME DE SOUZA FILHO ....................................................................................................7020 ......................................VALDA INES DE ASSIS SANTANA ......................................................................................................7021 ......................................SILVIO RAMOS BEZERRA ..................................................................................................................7022 ......................................ANA PAULA FERREIRA DA SILVA ......................................................................................................7023 ......................................LUIZ CARDOSO DOS SANTOS ........................................................................................................6024 ......................................ELZA MARIA DE SÁ ............................................................................................................................5025 ......................................MARIA JOSÉ MARINHO DE ARRUDA FILHO ....................................................................................5026 ......................................EDILENE TERTULIANO DA SILVA ......................................................................................................5027 ......................................PAULO ROBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO ................................................................................4028 ......................................MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA................................................................................................4029 ......................................SEVERINO IVISON NOGUEIRA RAMOS ............................................................................................4030 ......................................LUCRECIO SILVA FRANCISCO ..........................................................................................................4031 ......................................JANE CARLA CATANHO GONÇALVES ..............................................................................................4032 ......................................MARIA JOSE TEIXEIRA ......................................................................................................................4033 ......................................SIMONE FERREIRA DE LIMA ............................................................................................................4034 ......................................GERSON FERREIRA DUCA JUNIOR ..................................................................................................4035 ......................................JANDERLAN GOMES DA SILVA..........................................................................................................4036 ......................................MÁRCIO GLEISSON ORDÔNIO DE OLIVEIRA ................................................................................4037 ......................................RITA DE CASSIA DE ALMEIDA PINHEIRO ........................................................................................4038 ......................................RIVALDA PATRICIA RIBEIRO SANTOS ..............................................................................................4039 ......................................FABIANA CRISTINA DE SANTANA......................................................................................................4040 ......................................LUCIANA PAOLUCCI DE OLIVEIRA CÃMARA....................................................................................4041 ......................................WILNNE MARIA DE LACERDA MAIA ..................................................................................................4042 ......................................CLENIO WANDERLEY DA SILVA ........................................................................................................4043 ......................................ADRIANO EMÍDIO CAVALCANTI ........................................................................................................4044 ......................................ANA PAULA PAIVA RIBEIRO................................................................................................................4045 ......................................EURIS DE OLIVEIRA SANTOS............................................................................................................4046 ......................................TÂNIA MARIA FERREIRA DA SILVA....................................................................................................3047 ......................................ADEMILSON BARROS DO NASCIMENTO ........................................................................................2048 ......................................CHARLES KALITON PATRIARCA DA SILVA ......................................................................................2049 ......................................MARCIO RICARDO DOS SANTOS FREITAS ....................................................................................2050 ......................................AMÁLIA THEREZA TAVARES BATISTA ..............................................................................................2051 ......................................BRUNO RICARDO ARANTES COSTA ................................................................................................2052 ......................................KEYLA MARIA SANTANA DA SILVA ....................................................................................................2053 ......................................IANA RENATA MOREIRA LINS ............................................................................................................2054 ......................................JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR ............................................................................................20

PROJETO GESTAR IIÁREA: PORTUGUÊSNº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................ELEUZINE GOMES DOS SANTOS ..................................................................................................1002 ........................................CRISTINA MARIA DANTAS DE FRANÇA ..........................................................................................1003 ........................................MARUSIA MARIA SOUTO QUIDUTE BARROS ................................................................................1004 ........................................AURENIA PEREIRA DE FRANÇA ......................................................................................................1005 ........................................JOSINETE BERNARDO DA SILVA......................................................................................................1006 ........................................MARIA DO CARMO MARINHO ALVES ..............................................................................................1007 ........................................MARIA DA CONCEIÇÃO DE SANTANA ............................................................................................1008 ........................................NEILY QUEIROZ DE ANDRADE ........................................................................................................1009 ........................................ELIANE GOMES DA SILVA ALMEIDA ................................................................................................10010 ......................................GLÉCIA REGINA LEÃO DA SILVA ......................................................................................................10011........................................MARTA FERREIRA DE SANTANA ....................................................................................................10012 ......................................GIVERALDO CICERO DE BARROS ..................................................................................................10013 ......................................JOSÉ FAUSTINO DE CARVALHO ......................................................................................................9014 ......................................HOSANA MARIA DA SILVA ..................................................................................................................9015 ......................................FABIA BADEN DE CARVALHO ............................................................................................................9016 ......................................MARLUCE FRANÇA DA SILVA ............................................................................................................9017 ......................................TEREZINHA MARIA DE LIMA FREITAS ..............................................................................................9018 ......................................JANAINA ÂNGELA DA SILVA ACIOLY..................................................................................................9019 ......................................LUCIA MARIA DA SILVA ......................................................................................................................8020 ......................................LIGIA MARIA DA SILVA ........................................................................................................................8021 ......................................SAYONARA FALCÃO DE QUEIROZ PEDROSO ................................................................................8022 ......................................EGON MURILO FIRMO........................................................................................................................8023 ......................................MOACIR FREIRE DA SILVA ................................................................................................................8024 ......................................KALINA CRISTINA SOUTO ALMEIDA..................................................................................................8025 ......................................GERCINA GOMES DE BAROS............................................................................................................7026 ......................................MARINÊS COUTINHO VIANA..............................................................................................................7027 ......................................EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL..............................................................................7028 ......................................ODILA FERREIRA DE ANDRADA ......................................................................................................7029 ......................................MARIA NAZINHA LIMA LOPES FERREIRA ........................................................................................7030 ......................................IARA CORREIA DE ALMEIDA ..............................................................................................................7031 ......................................LIEGE GOMES DA SILVA ....................................................................................................................7032 ......................................ELIAS ODILON CAVALCANTI ..............................................................................................................7033 ......................................MARGARETE RODRIGUES DE LIRA BEM ........................................................................................7034 ......................................IDELTE GUERRA SANTOS DA CUNHA ..............................................................................................7035 ......................................SEVERINA GABRIEL DE LIMA ............................................................................................................7036 ......................................JOSÉLIA RAMALHO FERRAZ ............................................................................................................7037 ......................................ROBERTA BARROS DE OLIVEIRA NASCIMENTO ............................................................................7038 ......................................MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DA CUNHA FARIAS ....................................................................7039 ......................................ANDREA RAMOS DOS REIS ..............................................................................................................7040 ......................................FERNANDA VILAÇA HENRIQUE ........................................................................................................7041 ......................................GLORIA DE LOURDES BOA VIAGEM DE FRANÇA ..........................................................................7042 ......................................CLÁUDIA RODRIGUES DASILVA ........................................................................................................7043 ......................................MARCELO ALVES SANTOS ..............................................................................................................7044 ......................................NIDIA LICIA BATISTA DA SILVA ..........................................................................................................7045 ......................................MIRTHS FRANCISCA DOS SANTOS SABINO ..................................................................................7046 ......................................ANA KARINA DE SNA SALES ARAUJO ..............................................................................................7047 ......................................ANDREZZA VIEIRA DA SLVA ..............................................................................................................7048 ......................................LAUDECY MARIA DOS SANTOS ........................................................................................................7049 ......................................MARIA EULINA FRAGA DA SILVA ......................................................................................................7050 ......................................SHIRLEY GOMES BARBOSA ..............................................................................................................7051 ......................................HENRIQUE PITA DANTAS ..................................................................................................................7052 ......................................MARIA MONICA DOS SANTOS ..........................................................................................................7053 ......................................ANAELIZABETH MACIEL DA SILVA ....................................................................................................7054 ......................................FÁBIO FERNANDO CHAVES DE SANTANA ......................................................................................7055 ......................................POLIANA OLIVEIRA ANDRADE ..........................................................................................................7056 ......................................JUCILÉA PAZ CAMPOS DOS SANTOS ..............................................................................................7057 ......................................AMANDA SANTINA DA SILVA..............................................................................................................7058 ......................................DEMÓCRITO HONÓRIO DA LUZ ........................................................................................................7059 ......................................GILDA MARIA DA SILVA ......................................................................................................................6060 ......................................MARIA DA CONCEIÇÃO ESPÍNDOLA SOARES ................................................................................6061 ......................................CINEIDE MARIA RAPOSO DE ASSIS ................................................................................................6062 ......................................RITA MARIA DE CARVALHO TAVARES ..............................................................................................6063 ......................................LAUDECY DA SILVA FRANCISCO ......................................................................................................6064 ......................................IDALIA MARIA MARQUES FERREIRA ................................................................................................6065 ......................................MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CAMPOS......................................................................................6066 ......................................ELEIDE HONORIO DA LUZ ................................................................................................................6067 ......................................MARIA GORETTI DA SILVA ................................................................................................................6068 ......................................CLAUDINETE EUGENIA SOARES ......................................................................................................6069 ......................................MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO ....................................................................................................6070 ......................................MARIA DAS NEVES GOMES DA SILVA ..............................................................................................50

Recife, 10 de julho de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1371 ......................................MARIA DAS NEVES MARQUES BATISTA ..........................................................................................5072 ......................................MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO FERREIRA..................................................................................5073 ......................................ROSALITA ALVES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE ..........................................................................5074 ......................................TEREZA CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA..........................................................................................5075 ......................................TEREZA MARIA DE SOUZA ................................................................................................................5076 ......................................PAULO TENORIO DA SILVA ................................................................................................................5077 ......................................JACY ARRUDA DA SILVA ....................................................................................................................5078 ......................................ANA CLÁUDIA PITMAN VILAR ..........................................................................................................5079 ......................................MARTA VERÔNICA DA SILVA..............................................................................................................5080 ......................................FABIOLA CARLA ARAÚJO DE FARIAS ..............................................................................................5081 ......................................ROZANA ANDREIA CESAR B. DE COIMBRA ....................................................................................5082 ......................................ODYR JOSÉ ALMEIDA ........................................................................................................................5083 ......................................JACKSON PINTO DOS SANTOS ........................................................................................................5084 ......................................JÚLIO CÉSAR DAMACENO ................................................................................................................5085 ......................................SHIRLEY DE MELO LIMA ..................................................................................................................5086 ......................................BARBARA VIRGINIA LIMA DE MORAIS..............................................................................................5087 ......................................ROSIMERE PEREIRA DE ALBUQUERQUE........................................................................................5088 ......................................MARCIANA PEREIRA PRAIA ..............................................................................................................5089 ......................................KAROLINA NUNES DA SILVA SANTOS ..............................................................................................5090 ......................................MARIA ROSALIA CRASTRO DE MORAIS ..........................................................................................4091 ......................................SÔNIA MARIA LIMA DO NASCIMENTO ..............................................................................................4092 ......................................PULCINA MARIA FERREIRA DOS SANTOS ......................................................................................4093 ......................................MARIA DE FATIMA PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA ..........................................................................4094 ......................................MARIA CLEIDE BEZERRA GOMES ....................................................................................................4095 ......................................ELIZAMA DE OLIVEIRA SILVA ............................................................................................................4096 ......................................MARIA JOSÉ DE LIMA ........................................................................................................................4097 ......................................ECIDETE NEVES DE ANDRADE PERES............................................................................................4098 ......................................MACILDA PERES RODRIGUES ..........................................................................................................4099 ......................................SUELY MARIA MOREIRA DA SILVA ....................................................................................................40100 ....................................CARMEN MARIA MATOS PEREIRA ..................................................................................................40101 ....................................EDUARDO ANTONIO DA SILVA ..........................................................................................................40102 ....................................MARIA EUTÁLIA GUIMARAES DE A. DE MELO ................................................................................40103 ....................................VERA LUCIA FERREIRA DE MELO ....................................................................................................40104 ....................................JOSENIR TAVARES DE LIMA ..............................................................................................................40105 ....................................CLAUDIO DOS ANJOS BARROS ........................................................................................................40106 ....................................ELIÚDE FERREIRA DA SILVA..............................................................................................................40107 ....................................MÁRCIA GOMES DOS SANTOS ........................................................................................................40108 ....................................GEORGIA FERNANDES DE OLIVAIRA SANTIAGO ..........................................................................40109 ....................................JANE CLEIDE DE LIMA PEREIRA ......................................................................................................40110......................................EDNA RIBEIRO SILVA ........................................................................................................................40111......................................MARIA IZABEL SILVA ..........................................................................................................................40112......................................FABIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA ....................................................................................................40113......................................CATARINA MACHADO BELTRÃO........................................................................................................40114......................................ONOFRE AQUINO DA SILVA ..............................................................................................................40115......................................SHEILLA PATRICIA SANTOS DA SILVA ............................................................................................40116......................................CLAUDINA VIEIRA LIMA ......................................................................................................................40117......................................ERICKA BETANIA TELES DA SILVA ....................................................................................................40118......................................WILMA LUCIA DE SOUZA....................................................................................................................40119......................................ANA ROBERTA CLAUDIANO DE MELO..............................................................................................40120 ....................................KARINA ALMEIDA DA SILVA................................................................................................................40121 ....................................MÁRCIA CRISTINA ARAÚJO LUSTARA SILVA ..................................................................................30122 ....................................MARILANDA BANDEIRA DE SOUZA ..................................................................................................20123 ....................................TELMA LOPES DE MELO COSTA ......................................................................................................20124 ....................................CARMELO BANDEIRA DE SOUZA......................................................................................................20125 ....................................ELIANE RAIMUNDO BORGES ............................................................................................................20126 ....................................VALDEMIR JOSÉ NEVES DE SOUZA ................................................................................................20127 ....................................CÉLIO ROBERTO DO NASCIMENTO ................................................................................................20128 ....................................DARCILENE OLIVEIRA CRUZ ............................................................................................................20129 ....................................ALCIONE BARROS DO NASCIMENTO ..............................................................................................20130 ....................................ROBERTO CARLOS DE SOUZA JUSTO ............................................................................................20131 ....................................JOSILENE MARIA DA SILVA LOPES ..................................................................................................20132 ....................................MÁRCIA CRISTINA MORAES DE ARAÚJO ........................................................................................20133 ....................................EDVANE RODRIGUES DA SILVA ........................................................................................................20134 ....................................ALEXSANDRA DE MENESES GOMES ..............................................................................................20135 ....................................YSMAYLLA KARAMY DE MOURA BARBOSA ....................................................................................20136 ....................................FLAVIO CEZAR DE ALBUQUERQUE..................................................................................................20137 ....................................ADRYANNA ROGÉRIA MELQUIADES LEITÃO ..................................................................................20138 ....................................JOSADAQUE FERREIRA PESSOA DA SILVA ....................................................................................20139 ....................................ANA PAULA VALERIANO DA SILVA ....................................................................................................20140 ....................................IANA NASCIMENTO PEDROSA DE OLIVEIRA ..................................................................................20141 ....................................MILENA RAFAELA MAGALHÃES GOMES ..........................................................................................20142 ....................................CECÍLIA MARIA DAMASCENO DOS SANTOS ..................................................................................20143 ....................................WANESSA PAULA C. QUIRINO DOS SANTOS ..................................................................................20144 ....................................LUÍS PAULO D’ANDRADA DA SILVA ..................................................................................................20145 ....................................ÉRICA PATRICIA DA SILVA..................................................................................................................20146 ....................................RENATA ARAUJO LIMA ......................................................................................................................20147 ....................................TACYANA KATHYSON MONTEIRO ACIOLI ........................................................................................20

GRE METROPOLITANA NORTE

PROJETO GESTAR IIMUNICÍPIO: ABREU E LIMAÁREA:PORTUGUÊSNº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................FRACINETE GONÇALVES DOS SANTOS..........................................................................................902 ........................................ANTONIO LEOPOLDINO CALADO NETO ..........................................................................................903 ........................................MARIA DE FATIMA GENEVINO DA SILVA ..........................................................................................904 ........................................ROSANGELA ALVES DE ARAUJO LOBO ..........................................................................................805 ........................................JAIR SEVERINO DO NASCIMENTO ..................................................................................................806 ........................................MARIA DIONISIA ARAUJO SALDANHA E SILVA ................................................................................707 ........................................CRYSTINA LOPES DE VASCONCELOS ............................................................................................40

MUNICÍPIO:ABREU E LIMAÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME .............................................................................................................................................. GERAL1 ........................................LUIS CARLOS CARVALHO SANTOS ..................................................................................................702 ........................................GERSON TRAJANO DA SILVA ............................................................................................................703 ........................................MARIA DE LOURDES MACEDO DE SOUZA ......................................................................................504 ........................................EDSON OLIVEIRA DA SILVA ..............................................................................................................405 ........................................FERNANDA MARQUES DE OLIVEIRA................................................................................................20

MUNICÍPIO: IGARASSUÁREA: PORTUGUÊSNº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................INÊS MARIA DE QUEIROZ ..................................................................................................................602 ........................................SEVERINA LIMA DA SILVA ..................................................................................................................503 ........................................MARIA CLEIDE BEZERRA GOMES ....................................................................................................404 ........................................CRISTIANO ANTONIO DE SOUZA SILVA ..........................................................................................405 ........................................LINDA AULIZIA RAMOS BENÍCIO ......................................................................................................206 ........................................ASRIANA DEMETRIO DIAS DA SILVA ................................................................................................20

MUNICÍPIO: IGARASSUÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................VALDEMAR CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR ....................................................................................702 ........................................ANDREIA CARLA GOMES DE ARANTES ..........................................................................................603 ........................................LUCY ALVES DE ARAGÃO ..................................................................................................................504 ........................................IZABEL CRISTINA SANTOS FERREIRA ............................................................................................505 ........................................AYLTON GOMES DO MONTE ............................................................................................................40

MUNICÍPIO: ITAPISSUMAÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................ANDRE SOARES RODRIGUES ..........................................................................................................20

MUNICÍPIO: OLINDAÁREA: PORTUGUÊSNº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................MARIA DE FATIMA GONCALVES DE LIMA ........................................................................................902 ........................................NUBIA CARVALHO DE MENEZES ......................................................................................................803 ........................................DANIEL RILDSON RAMOS DO NASCIMENTO ..................................................................................804 ........................................ANA PAULA DE ARRUDA ....................................................................................................................805 ........................................MARIA GUADALUPE TAVARES ISHIMOTO........................................................................................706 ........................................RAMIRA MARIA SANTANA DE ARAUJO ............................................................................................707 ........................................ESMERALDINA MARIA SANTIAGO DE SANTANA ............................................................................608 ........................................RELCIA MESQUITA SERPA LOPES DE SOUZA ................................................................................609 ........................................EDNA MENDES CAMPOS COSTA ......................................................................................................5010 ......................................DEYSE DE OLIVEIRA BATISTA ..........................................................................................................5011........................................EDMIRIAM FELICIANO FERNANDES ................................................................................................5012 ......................................GILDA MARIA DA SILVA ......................................................................................................................5013 ......................................MARIA EUTÁLIA GUIMARÃES DE A. DE MELO ................................................................................5014 ......................................ARLENE MARIA OLIVEIRA SILVA ......................................................................................................5015 ......................................MARIA DE FATIMA CARDOSO DOS SANTOS ..................................................................................4016 ......................................WANIA SOARES DE OLIVEIRA ..........................................................................................................4017 ......................................MARIA FEITOSA AMORIM ..................................................................................................................2018 ......................................MARIA ELISABETE MONTEIRO DA ARAUJO SANTOS ....................................................................20

MUNICÍPIO: OLINDAÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................EDJANE CRISTINA FERREIRA FRANÇA ..........................................................................................902 ........................................VANIA LUCIA CARNEIRO LUMBA DE OLIVEIRA ..............................................................................803 ........................................EDSON LINO DOS SANTOS ..............................................................................................................804 ........................................HALLYSSON DA SILVA NUNES ..........................................................................................................705 ........................................JOSE FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS ....................................................................................706 ........................................MONICA LINS MEDEIROS ..................................................................................................................707 ........................................ELZA MARQUES CAVALCANTI DA CUNHA ......................................................................................608 ........................................CARLOS ANDRÉ VIDAL MONTEIRO ..................................................................................................609 ........................................ELIZANGELA LIMA DE MORAES ........................................................................................................5010 ......................................FAUSTO LEONILDE DE OLIVEIRA E SILVA ......................................................................................5011........................................ANA ELIZABETE DE LIMA ..................................................................................................................5012 ......................................LUCIANO GOMES DE LIMA ................................................................................................................5013 ......................................DANIELLE PEREIRA DE ARAUJO ......................................................................................................4014 ......................................WALDEMAR DE MELO ARAÚJO ........................................................................................................4015 ......................................ALEX DOS SANTOS SILVA..................................................................................................................2016 ......................................LUZINALDO MENDES REVOREDO JUNIOR ....................................................................................2017 ......................................ANDRE WIZ DA SILVA PAES BARRETOS ..........................................................................................2018 ......................................RENATA SNELY DA SILVA ..................................................................................................................2019 ......................................FABIANA GOMES MARINHO VALENÇA ............................................................................................20

MUNICÍPIO: PAULISTAÁREA: PORTUGUÊSNº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................JOY LUIZ RAMOS BENICIO ................................................................................................................602 ........................................KATIA LANUSA CORREIA LIRA ..........................................................................................................603 ........................................MIRTHS FRANCISCA DOS SANTOS ..................................................................................................504 ........................................MARINEIDE BEZERRA SILVA DOS SANTOS ....................................................................................505 ........................................ELISABETE REGINA FELIPE DA SILVA..............................................................................................506 ........................................EVERALDO GOMES DA SILVA............................................................................................................507 ........................................JOSUE MENDES DA SILVA ................................................................................................................508 ........................................ODYR JOSE OLMEIDA ........................................................................................................................509 ........................................MARIA VERONICA DA SILVA ..............................................................................................................4010 ......................................ANDRÉA EMANUELLY OLIVEIRA SILVA ............................................................................................4011........................................NORMA LUIZA XAVIER DE ARAUJO E SILVA ....................................................................................4012 ......................................EDILENE LOPES ALEIXO....................................................................................................................2013 ......................................MAXIMIAN HENRIQUE PEREIRA DE ALBURQUERQUE ..................................................................2014 ......................................ILMA CURSINO DA SILVA....................................................................................................................2015 ......................................SHIRLEY CAVALCANTI CASTRO........................................................................................................2016 ......................................JOSE COSTA MOURA JUNIOR ..........................................................................................................2017 ......................................IZABEL CRISTINA SILVA FERREIRA ..................................................................................................2018 ......................................MICHELLINE MARIA VIEIRA................................................................................................................2019 ......................................SANDRA BELO DA SILVA ....................................................................................................................2020 ......................................JONATAS CAVALCANTE ANDRADE ..................................................................................................2021 ......................................WANESSA TENORIO BEZERRA ........................................................................................................20

MUNICÍPIO: PAULISTAÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................JASON FERREIRA DE BRITO ............................................................................................................902 ........................................SILVIO RAMOS BEZERRA ..................................................................................................................803 ........................................ FLAVIA PATRICIA DE LIMA ................................................................................................................804 ........................................RAIMUNDO NONATO DE AGUIAR OLIVEIRA ..................................................................................505 ........................................ALYSSON LOPES DO NASCIMENTO ................................................................................................506 ........................................WILNNE MARIA DE LACERDA MAIA ..................................................................................................20

GRE MATA NORTE

PROJETO GESTAR IIMUNICÍPIO: ALIANÇAÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................JULIANA DE SOUZA COSTA ..............................................................................................................60

MUNICÍPIO: CARPINAÁREA: PORTUGUESNº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................BETANIA CRISTINA SANTIAGO ..........................................................................................................901 ........................................ELENIR PENAFORTE DE OLIVEIRA LIMA ........................................................................................702 ........................................MARIA LUCIA GOUVEIA DA SILVA......................................................................................................603 ........................................TEREZA VALÉRIA DAS N. O. MELO ..................................................................................................204 ........................................NELSONILDO ROGELIO LIMA BRAGA ..............................................................................................205 ........................................ALEXANDRA MARIA SILVA..................................................................................................................20

MUNICÍPIO: CARPINAÁREA: MATEMATICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................REJANE MARIA SANTIAGO BORGES................................................................................................70

MUNICÍPIO: NAZARÉ DA MATAÁREA: MATEMATICANº ...................................... NOME ........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................JORGINÁRIO SEVERINO TAVARES ..................................................................................................60

MUNICÍPIO: TIMBAÚBAÁREA: PORTUGUÊSNº ...................................... NOME ........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................ALEXANDRA MARIA DA SILVA............................................................................................................40

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2009MUNICÍPIO: TIMBAUBAÁREA: MATEMATICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................JOSEFA BARBOSA DA SILVA..............................................................................................................602 ........................................VERA LÚCIA SEVERINA DA SILVA ....................................................................................................503 ........................................ADERIVALDA ALVES DE OLIVEIRA COSTA ......................................................................................20

GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA

PROJETO GESTAR IICIDADE : ARCOVERDEÁREA: PORTUGUESNº ......................................NOME ..............................................................................................................................................MÉDIA1 ........................................PALMIRA BRITO CAVALCANTI............................................................................................................902 ........................................ROSA MARIA CAVALCANTI BRITO ....................................................................................................903 ........................................EVANE CRISTINA NUNES DE ALMEIDA ..........................................................................................904 ........................................ZENAIDE RAMOS DE OLIVEIRA ........................................................................................................705 ........................................ROSEANY MENDES DE SOUZA ........................................................................................................706 ........................................MARIA VALDELEZ DE OLIVEIRA SILVA ............................................................................................607 ........................................VERA LUCIA NUNES BARROS - PNE ................................................................................................508 ........................................ECIRLEIDE CRISTINA OLIVEIRA MAIA ............................................................................................409 ........................................KETCHEN PAMELA DOS SANTOS GOUVEIA ..................................................................................4010 ......................................ANA LUZIA VALENTIM ROCHA LUCENA............................................................................................20

CIDADE : ARCOVERDEÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..............................................................................................................................................MÉDIA1 ........................................FRANCISCO DE ASSIS SOUZA ........................................................................................................802 ........................................JOSE CLAUDIO ARCOVERDE BISPO ..............................................................................................803 ........................................CARMEM MARIA LEITE DA SILVA ....................................................................................................704 ........................................PAULO CORREIA BARBOSA ..............................................................................................................705 ........................................ITALO RANGEL ALMEIDA BEZERRA..................................................................................................706 ........................................EDITE FERREIRA PEREIRA DE MORAES ........................................................................................607 ........................................JESUS GOMES WANDERLEY ..........................................................................................................508 ........................................ANDREZA RODRIGUES DE SOUZA ..................................................................................................509 ........................................SIMONE CLEMENTE LEITE ..............................................................................................................4010 ......................................ERIELTON ROCHA LIMA ....................................................................................................................4011........................................MERIVALDO JACINTO DA COSTA ....................................................................................................4012 ......................................JULIERMY BATISTA DE ALENCAR ....................................................................................................4013 ......................................RÉGIA AYANA DOS SANTOS GOUVEIA ............................................................................................4014 ......................................MARIA JEANE VIANA TAVARES SILVA ..............................................................................................4015 ......................................JOSEFA VALDIANA DOS SANTOS MORAIS ....................................................................................2016 ......................................ANA CRISTINA DA SILVA GOMES ....................................................................................................2017 ......................................TASSIA MARIA DE S. CAVALCANTI ..................................................................................................20

CIDADE: BUÍQUEÁREA: PORTUGUESNº ......................................NOME ........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................VERA LÚCIA MARIA CAVALCANTI MACIEL MODESTO ....................................................................902 ........................................JOELMA SANTOS DE ANDRADE........................................................................................................803 ........................................MARIA APARECIDA ANDRADE DE FREITAS BARBOSA ..................................................................604 ........................................MARIA CAVALCANTI MACIEL MODESTO ........................................................................................605 ........................................JÚLIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS ..........................................................................................406 ........................................RENIVALDO DA SILVA AGUIAR ..........................................................................................................407 ........................................RAFAELLA SOARES SILVA ................................................................................................................408 ........................................MARIA LEIDE DE FRANÇA E SILVA ..................................................................................................40

CIDADE: PEDRAÁREA: PORTUGUESNº ......................................NOME ..............................................................................................................................................MÉDIA1 ........................................CAMYLLA TENÓRIO GALINDO ..........................................................................................................702 ........................................ADRIANA DANTAS DE AZEVEDO LIMA ............................................................................................20

CIDADE: PESQUEIRAÁREA: PORTUGUESNº ......................................NOME ..............................................................................................................................................MÉDIA1 ........................................ROZANE MARIA FREITAS DE BARROS ............................................................................................902 ........................................DEBORAH GONÇALVES E SILVA CARVALHO ..................................................................................703 ........................................MARCELO SIQUEIRA DE ALMEIDA ..................................................................................................404 ........................................SERGIA MARIA DA SILVA ..................................................................................................................40

CIDADE: VENTUROSALÍNGUA PORTUGUESANº ......................................NOME ..............................................................................................................................................MÉDIA1 ........................................CELIA PATRICIA REZENDE DE BARROS ........................................................................................80

GRE VALE DO CAPIBARIBE

PROJETO GESTAR IIMUNICÍPIO: OROBÓÁREA: PORTUGUÊSNº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................JUSIELSIKLEIDE CAÇULA DOS SANTOS..........................................................................................70

MUNICÍPIO: FEIRA NOVAÁREA: PORTUGUÊSNº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................MARIA DE FÁTIMA RAMOS DE QUEIROZ ........................................................................................902 ........................................JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS FILHOS ............................................................................................503 ........................................LIZANDRA CRISTINA NERY DE BARROS ........................................................................................504 ........................................MÔNICA MARIA PEREIRA ..................................................................................................................50

MUNICÍPIO: LIMOEIROÁREA: PORTUGUÊSNº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................LEONILDA DA SILVA FARIAS ............................................................................................................902 ........................................ÁUREA MILENA AGUIAR DE MOURA ................................................................................................20

MUNICÍPIO: LIMOEIROÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................MARIA VERÔNICA DA SILVA LIMA ....................................................................................................702 ........................................MARIA LÚCIA PEREIRA DA SILVA ......................................................................................................403 ........................................IZAQUIEL RUY WANDERLEI DO REGO ............................................................................................204 ........................................JACIEL RAMOS DE VASCONCELOS..................................................................................................20

MUNICÍPIO: SURUBIMÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................JUCICLEIDE ANA DA SILVA ................................................................................................................20

GRE AGRESTE CENTRO NORTE

MUNICIPIO: CARUARUÁREA: MATEMÁTICASANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................LÚCIA DE FÁTIMA MAGALHÃES FERREIRA ....................................................................................902 ........................................MANOEL BEZERRA DA SILVA ............................................................................................................803 ........................................SANDRA CILEIDE XAVIER SIMÕES INÁCIO......................................................................................504 ........................................ALESSANDRO ALVES CELESTINO....................................................................................................405 ........................................GREYCE MICHELINNE ROCHA MARTINS ........................................................................................40

MUNICÍPIO: SÃO CAETANOÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................GIOM WAGNER ALVES DE MORAIS..................................................................................................702 ........................................MÁRIO EDBERTO DE ALMEIDA ........................................................................................................40

MUNICÍPIO:BELO JARDIMÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................MARIA JANAÍNA DOS SANTOS ..........................................................................................................402 ........................................MAÍRA ALBUQUERQUE DA SILVA......................................................................................................40

MUNICÍPIO: SÃO CAETANOÁREA: PORTUGUÊSNº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................CÍCERO JOSÉ DA SILVA ....................................................................................................................40

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBEÁREA :PORTUGUÊSNº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................MIRIAM GONÇALVES DA ROCHA ......................................................................................................602 ........................................LAUDILENE MARIA DA SILVA ............................................................................................................503 ........................................MARIA GORETE CORDEIRO DA CUNHA ..........................................................................................40

CUPIRA : HUMANASÁREA :PORTUGUÊSNº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................MARIA JOSIMEIRE DA SILVA..............................................................................................................50

MUNICÍPIO: CARUARUÁREA: PORUTUGÊSNº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................AUTA CORDEIRO DE FARIAS PIRES ................................................................................................902 ........................................CARMEM LÚCIA MARQUES DA SILVA ..............................................................................................903 ........................................MARIA MACÁRIO DE MELO................................................................................................................904 ........................................GIOVANNA VALÉRIA FLORÊNCIO DE FRANÇA................................................................................905 ........................................MARILENE MARIA BEZERRA..............................................................................................................906 ........................................MARIA APARECIDA SALES DE PAULA ..............................................................................................907 ........................................INÊS MARIA DUTRA SOARES ............................................................................................................908 ........................................ROSENILDA MARIA DA SILVA BEZERRA ..........................................................................................909 ........................................JAQUELINE PATRÍCIA MARQUES DA SILVA ....................................................................................9010 ......................................LUCICLEIDE EUSTÁQUIO DE SOUZA ..............................................................................................8011........................................WALKYRIA CARVALHO DA SILVA AMORIM ......................................................................................8012 ......................................MARIA DE FÁTIMA SILVA MENEZES..................................................................................................8013 ......................................ANTONIA MARQUES BEZERRA DE FREITAS ..................................................................................8014 ......................................GENICLEIDE NUNES BARROS ..........................................................................................................8015 ......................................ELIDA KATARINE DE OLIVEIRA CANUTO MEDEIROS ....................................................................8016 ......................................MARIA CLEMILDA DA SILVA LIRA ......................................................................................................7017 ......................................GORETI MARIA FERREIRA BARBOSA ..............................................................................................7018 ......................................TARSILA MARIA PEREIRA ROCHA ....................................................................................................7019 ......................................MARLI FREIRE DA SILVA ....................................................................................................................7020 ......................................JEYSUANY SYBELLE DE JESUS CORREIA ......................................................................................7021 ......................................REGINALDO MELO..............................................................................................................................6022 ......................................LIGIA CRISTINA XAVIER DE BRITO ..................................................................................................6023 ......................................MARIA DE LURDES COSTA DE LIMA ................................................................................................6024 ......................................HILDA FERREIRA DE ARAUJO ..........................................................................................................6025 ......................................MARILENE MARIA ABREU E SILVA ....................................................................................................6026 ......................................SÔNIA MARIA VIEIRA SOARES CORREIA ........................................................................................6027 ......................................MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES ......................................................................................................6028 ......................................MISSIAS ELENILTON MORAES PEREIRA ........................................................................................5029 ......................................ALEXSANDRA ALVES DE SOBRAL ....................................................................................................5030 ......................................ROSILENE DE FRANÇA SILVA............................................................................................................5031 ......................................MÁVIO ALVES DE OLIVEIRA ..............................................................................................................5032 ......................................IZANEIDE TEREZINHA DE LIMA ........................................................................................................4033 ......................................KÁTIA MARIA DE MENEZES MÉLO....................................................................................................4034 ......................................GILDA MARIA SILVA MERGULHÃO ....................................................................................................4035 ......................................MAGDA EMILDE DUQUE DE VASCONCELOS ................................................................................4036 ......................................ARLETE DÉO VASCONCELOS ..........................................................................................................4037 ......................................SIBELE BARBOSA BEZERRA ............................................................................................................4038 ......................................ERISNALDO SILVA XAVIER ................................................................................................................4039 ......................................DANIELLE FEITOSA FRAZÃO ............................................................................................................4040 ......................................MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ................................................................................................4041 ......................................MARIA MADALENA DA SILVA RAMOS................................................................................................4042 ......................................GENILSON JOSÉ BARBOSA ..............................................................................................................4043 ......................................SÉRGIO RICARDO SANTOS SOUSA ................................................................................................4044 ......................................ELBA KARYNNA ALVES DE MELO SENA ..........................................................................................4045 ......................................GEANE GLEISE TORRES CORDEIRO ..............................................................................................4046 ......................................SANDRA LUCIA SILVA LIMA................................................................................................................4047 ......................................ROBERTA BEZERRA BARRETO SILVA ..............................................................................................4048 ......................................RANIELLY PATRICY SILVA ALBUQUERQUE ......................................................................................4049 ......................................DAMIANA PEREIRA DE LIMA..............................................................................................................4050 ......................................ROSIVANIA SANTOS MOTA ................................................................................................................4051 ......................................JEAN CARLOS SILVA DE LIMA ..........................................................................................................4052 ......................................VÂNIA MARIA BEZERRA SALES ........................................................................................................4053 ......................................SIRLEY MARIA DA SILVA ....................................................................................................................4054 ......................................MARIA ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA ............................................................................................4055 ......................................VALERIA VASCONCELOS DE LIRA ....................................................................................................4056 ......................................MÁRCIA CAVALCANTI DE ALMEIDA ..................................................................................................4057 ......................................IRENE LUIZA RODRIGUES NETA ......................................................................................................40

GRE DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO

PROJETO GESTAR IIMUNICÍPIO: FLORESTAÁREA: PORTUGUÊSNº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................JOSILDA MARQUES DE SOUZA ........................................................................................................902 ........................................VANESSA ROSA NOVAIS F. FERRAZ ................................................................................................803 ........................................CLAUDIANA MARIA NUNES................................................................................................................604 ........................................ROSINEIDE CRISTINA MARIA DO N. SANTOS..................................................................................50

MUNICÍPIO: FLORESTAÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................OSLVALDO CÍCERO DA SILVA............................................................................................................902 ........................................JOSINEIDE BARBOSA SOARES ........................................................................................................503 ........................................ELÂNIA CORTE LIMA NUNES ............................................................................................................40

GRE AGRESTE MERIDIONAL

MUNICÍPIO: SÃO BENTO DO UNAÁREA: LÍNGUA PORTUGUESANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO01 ......................................Mª MARLEIDE SILVESTRE DA SILVA ................................................................................................9,0

Recife, 10 de julho de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15GRE DA MATA SUL

GESTAR IIMUNICÍPIO: JAQUEIRAÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO01 ......................................GENIVAL FÉLIX DA SILVA ..................................................................................................................6,0

MUNICÍPIO: PALMARESÁREA: LÍNGUA PORTUGUESANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO01 ......................................MARIA TERESA DA SILVA ..................................................................................................................9,002 ......................................MARIA GILDA DA SILVA ......................................................................................................................9,003 ......................................AMARO JOSÉ BEZERRA DA SILVA....................................................................................................9,004 ......................................EMÍLIA MARIA DE MELO VASCONCELOS BEZERRA ......................................................................8,005 ......................................ANTÔNIA LUZIA DE OLIVEIRA PEREIRA ..........................................................................................7,0

MUNICÍPIO: PALMARESÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO01 ......................................FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ......................................................................................................6,002 ......................................JOSIEL PEDRO FARIAS......................................................................................................................5,003 ......................................LEIDJANE LIRA DA SILVA ..................................................................................................................5,004 ......................................CLÊNIO RICHARD NOVACOSQUE GUERRA....................................................................................4,005 ......................................ANDRÉA CARLA ALVES MARINHO....................................................................................................4,006 ......................................CLEDSON EDUARDO DE ANDRADE ................................................................................................4,0

GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO

PROJETO GESTAR IIMUNICÍPIO: PETROLINAÁREA: LINGUA PORTUGUESAN° ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................GISLAIYNE SIMONE R. DE CARVALHO ............................................................................................802 ........................................KATIANNY SILVA GALVÃO ..................................................................................................................803 ........................................JUCIARA DE OLIVEIRA ALMEIDA ......................................................................................................704 ........................................MARIA ALZILENE FERREIRA FLORÊNCIO COSTA ..........................................................................705 ........................................MARIA LENEUDA DOS SANTOS ........................................................................................................706 ........................................GEISA PRISCILA QUEIROZ PALHA ....................................................................................................707 ........................................ELIANA DE CARVALHO SIQUEIRA ....................................................................................................608 ........................................DORACI DA SILVA FERREIRA RODRIGUES......................................................................................609 ........................................MARIA DE SOCORRO DANTAS SOUZA ............................................................................................6010 ......................................MARIA DA PENHA DE CARVALHO ....................................................................................................6011........................................MARIA ROSIANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE ..............................................................................6012 ......................................GRACE ENILDE DA SILVA COSTA......................................................................................................5013 ......................................MÁRCIA DOS ANJOS BARROS E SILVA ............................................................................................5014 ......................................WEDJA CELLI BARBOSA ....................................................................................................................4015 ......................................KÁTIA RIBEIRO MONTEIRO................................................................................................................4016 ......................................MILLENA DE OLIVEIRA PANTA E SILVA ............................................................................................4017 ......................................EDILENE ALVES DO NASCIMENTO ..................................................................................................4018 ......................................MARIA EDILENE DA SILVA AQUINO ..................................................................................................4019 ......................................CARLA DAMASO..................................................................................................................................4020 ......................................ALINE LEAL DE MELO COSTA............................................................................................................4021 ......................................JOSILENE RAMOS BATISTA SILVA ....................................................................................................4022 ......................................FERNANDA VIANA DE CASTRO ........................................................................................................2023 ......................................CASSIANO DA PAZ SOUZA ................................................................................................................20

MUNICÍPIO: PETROLINAÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................IVONEIDE RODRIGUES DE ALMEIDA ..............................................................................................802 ........................................ELIZABETE MENDES DE LIMA ..........................................................................................................603 ........................................ÂNGELA ZENÚBIA P. DE ARAÚJO......................................................................................................504 ........................................VALCLIDES GERALDO GUERRA........................................................................................................505 ........................................MARIA DAS GRAÇAS PIRES DE SÁ TORRES ..................................................................................506 ........................................MARCIO APARECIDO DE JESUS ......................................................................................................507 ........................................POLIANA GOES DA CRUZ SILVA........................................................................................................508 ........................................IRANILDE COSTA DA SILVA ................................................................................................................409 ........................................SUELY P. DA SILVA SANTOS ..............................................................................................................4010 ......................................LARISSA CONCEIÇÃO BEZERRA ......................................................................................................2011........................................MARIA DAS GRAÇAS NUNES GONÇALVES ....................................................................................2012 ......................................NEILA RAFAELA GRANJA VENTURA ................................................................................................2013 ......................................FABIANA GOMES DOS PASSOS ........................................................................................................20

MUNICÍPIO: LAGOA GRANDEÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................LUZILEIDE VIEIRA MARTINS ..............................................................................................................402 ........................................NOEDNA BRAGA FREIRE ..................................................................................................................40

GRE SERTÃO DO ARARIPE

MUNICÍPIO:ARARIPINAÁREA: PORTUGUESNº. ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1. ........................................MARIA JUCILENE LOPES LEITE ........................................................................................................902. ........................................FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO SILVA..............................................................................903. ........................................EDNALDA CHAVES DE OLIVEIRA ......................................................................................................904. ........................................MARILUCE GONÇALVES PEREIRA SILVA ........................................................................................905. ........................................MARIA APARECIDA DA SILVA ............................................................................................................906. ........................................SOLANGE TEXEIRA PAULINO ............................................................................................................907. ........................................GERALDA ALVES CARVALHO ............................................................................................................808. ........................................NAILÊ ROSA DE LIMA RAMALHO ......................................................................................................809. ........................................NAIR PAZ DE CASTRO........................................................................................................................7010. ......................................ROSA GOMES SARAIVA ....................................................................................................................7011. ......................................ROSILEIDE PEREIRA DE CARVALHO................................................................................................7012. ......................................JEORGNY DIAS SILVA ........................................................................................................................6013. ......................................MARIVANDA LACERDA DIAS ..............................................................................................................6014. ......................................ANTONIA ALENCAR PENHA CARVALHO ..........................................................................................4015. ......................................ANTONIA EDNALVA OLIVEIRA TORRES DE CARVALHO ................................................................4016. ......................................CLAUDIA LUCIA DINIZ PEREIRA ........................................................................................................4017. ......................................LUIZA VANESCA ALVES ......................................................................................................................4018. ......................................MARIA CLEUDA DA SILVA ..................................................................................................................4019. ......................................MARIA IRIMAR SILVA LOPES..............................................................................................................4020. ......................................MARIA MENDES DE SOUSA ALENCAR ............................................................................................4021. ......................................NILVANA ANALIA CARVALHO DE SOUZA..........................................................................................4022. ......................................REGINA DELMONDES DS SANTOS ..................................................................................................4023. ......................................ERENILDO GONÇALVES DA SILVA ....................................................................................................4024. ......................................ANA MARIA CORDEIRO DE LIMA ......................................................................................................2025. ......................................CICERO AVELAR DE SOUZA..............................................................................................................2026. ......................................EDVANIA ANDRADE SOUZA ..............................................................................................................2027. ......................................JACIANA CARLA NEMESIO DE OLIVEIRA ........................................................................................2028. ......................................LINDCEY FERREIRA DE SOUSA PINTO ............................................................................................2029. ......................................MARIA ELIZANGELA DA SILVA DIAS ..................................................................................................2030. ......................................MARIA NOBRE DA SILVA OLIVEIRA ..................................................................................................2031. ......................................MARIA RONIKERLLY PEREIRA DE MELO ........................................................................................2032. ......................................ROSYLENE ALVINHO MODESTO ......................................................................................................2033. ......................................SANDRA ARVELA DIAS SOUSA ........................................................................................................20

MUNICÍPIO:ARARIPINAÁREA:MATEMÁTICANº. ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1. ........................................JOSECLEIDE LOPES DE MACEDO....................................................................................................802. ........................................JOSÉ MILTON DA SILVA......................................................................................................................703. ........................................MARIA PEREIRA DA SILVA..................................................................................................................704. ........................................FRANCISCO DE CARVALHO RODRIGUES........................................................................................505. ........................................ALICE MARQUES G. FERRAZ ARRAES ............................................................................................406. ........................................MAURO SERGIO DELMONDES DE OLIVEIRA ..................................................................................40

GRE METROPOLINATA SUL

PROJETO GESTAR IIMUNICÍPIO: CAMARAGIBEÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1. ........................................KARLA ADRIANA BARBOSA MENDES DA SILVA LOBO....................................................................802. ........................................ABÍAS SERAFIM DE SANTANA ..........................................................................................................803. ........................................ARLETE NASCIMENTO DA SILVA ......................................................................................................704. ........................................ELISANGELA LIMA DE MORAIS ........................................................................................................505. ........................................VÂNIA LÚCIA CARNEIRO LUMBA DE OLIVEIRA ..............................................................................506. ........................................RICARDO ALEXANDRE BASTOS SIQUEIRA ....................................................................................407. ........................................ARMANDO AUGUSTO CHAGAS ........................................................................................................408. ........................................AYLTON GOMES DO MONTE ............................................................................................................409. ........................................EDSON JOSÉ DA SILVA ......................................................................................................................4010. ......................................WELLINGTON DE OLIVEIRA SOBRAL ..............................................................................................2011. ......................................CACILENE RODOLFO DE ANDRADE ................................................................................................2012. ......................................TEODORICO FERREIRA DE FREITAS JUNIOR ................................................................................2013. ......................................MANOEL BARTOLOMEU DOS PRAZERES........................................................................................2014. ......................................FÁBIO TRINDADE DE SOUZA ............................................................................................................2015. ......................................LUCIANO CARLOS DE MOURA..........................................................................................................2016. ......................................DANIELLE PEREIRA DE ARAÚJO ......................................................................................................2017. ......................................MARIA ELISABETH DA SILVA RIBEIRO..............................................................................................2018. ......................................LÍDIA CHAVES DA HORA ....................................................................................................................2019. ......................................FERNANDA MARQUES DE OLIVEIRA................................................................................................2020. ......................................PABLO ANTÔNIO DE LIMA ESCOBAR ..............................................................................................2021. ......................................LOYANNA FRANÇA MARQUES DOS SANTOS..................................................................................20

MUNICÍPIO: CAMARAGIBEÁREA: PORTUGUÊSNº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1. ........................................MARIA DA CONSOLAÇÃO INTERAMINENSE SOBRINHA ................................................................702. ........................................ANA KÁTIA BEZERRA DE CARVALHO SILVA ....................................................................................603. ........................................SONIA MARIA LINS DE SOUZA INTERAMINENSE............................................................................504. ........................................SEVERINA LIMA DA SILVA ..................................................................................................................405. ........................................EDILENE ÁUREA DA SILVA ................................................................................................................406. ........................................MARIA CLEIDE BEZERRA GOMES ....................................................................................................407. ........................................MATEUS ABISMAEL DE MOURA ........................................................................................................408. ........................................MÔNICA SANTOS DE OLIVEIRA ........................................................................................................20

MUNICÍPIO: JABOATÃOÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1. ........................................ADEMIR SOARES DE ALBUQUERQUE..............................................................................................502. ........................................HALLYSON DA SILVA NUNES ............................................................................................................503. ........................................ANDRÉ GUSTAVO FERREIRA BASTOS ............................................................................................504. ........................................MARÔNIA DÁCIA SOARES DA SILVA ................................................................................................205. ........................................EDILENE CRISTINA DE AGUIAR BEZERRA ......................................................................................206. ........................................IVANDRO MARQUES DA SILVA ..........................................................................................................207. ........................................KLEBER VIEIRA VOUTHIER DE FRANÇA..........................................................................................208. ........................................ISMAEL RUFINO DOS SANTOS FILHO..............................................................................................209. ........................................EDITE FONSECA DA SILVA COUTINHO ............................................................................................2010. ......................................PRISCILA AKSA AMÂNCIO RIBEIRO ..................................................................................................20

MUNICÍPIO: JABOATÃOÁREA: PORTUGUÊSNº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1. ........................................EVELINA CAVALCANTI MARQUIM......................................................................................................902. ........................................IDALINA NASCIMENTO DE FARIAS....................................................................................................803. ........................................FABIANO CAVALCANTI DE OLIVEIRA................................................................................................804. ........................................LUCIA MARIA DA SILVA ......................................................................................................................805. ........................................VERÔNICA DE JESUS SIMÕES..........................................................................................................706. ........................................MARIA WILMA DE SOUZA ..................................................................................................................707. ........................................ACACY FERREIRA DO NASCIMENTO ..............................................................................................708. ........................................KARLA BETANIA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO............................................................................609. ........................................SILVANA MARIA REGIS DOS SANTOS ..............................................................................................6010. ......................................ARACELY GOMES BARBOSA ............................................................................................................6011. ......................................MERCIA RENATA ALMEIDA LOPES....................................................................................................5012. ......................................MARIA ZÉLIA ARAÚJO DE SOUZA ....................................................................................................5013. ......................................CÉLIA MARIA ALVES............................................................................................................................5014. ......................................MAURO CÉSAR DE LIMA....................................................................................................................4015. ......................................WALCLÉA VIANA VITOR......................................................................................................................4016. ......................................MARCOS JOSÉ CORREIA DA SILVA ..................................................................................................4017. ......................................WAGNER BEETHOVEN MARTINS VIANA..........................................................................................4018. ......................................FRANCISCO DE ASSIS CASTRO CARVALHO ..................................................................................4019. ......................................SUZANA FERREIRA DA SILVA ............................................................................................................3020. ......................................ILMA CURSINO DA SILVA....................................................................................................................2021. ......................................MIRTYS VANEIDE LUCENA VAZ E SOUZA........................................................................................2022. ......................................LINDACI COSTA MOURA ....................................................................................................................2023. ......................................MIRIAN LINS DE SOUZA ....................................................................................................................2024. ......................................ANNA MARTHA DIAS DE SOUZA ......................................................................................................2025. ......................................MARILENE FELIX DE MENEZES ........................................................................................................2026. ......................................MARTA MARIA BARBOSA DA SILVA ..................................................................................................2027. ......................................KÁTIA CILENE DA SILVA ....................................................................................................................2028. ......................................ILKA CIBELE SILVA CARABELLI ........................................................................................................2029. ......................................ELENICE ANTÃO DA SILVA ................................................................................................................2030. ......................................TEOASIA ALVES DE LIMA FERREIRA ................................................................................................2031. ......................................LANY PEREIRA GONÇALVES DE SOUZA ........................................................................................2032. ......................................GLEISSI KELLY DA SILVA SANTOS ....................................................................................................2033. ......................................DEYSE DE OLIVEIRA BATISTA ..........................................................................................................2034. ......................................APARECIDA LISIANE DIONÍSIO DA SILVA ........................................................................................2035. ......................................WEYDSON ROBERTO DE SOUZA ....................................................................................................2036. ......................................PRISCILA COIMBRA DE OLIVEIRA ....................................................................................................2037. ......................................ISLANITA CECÍLIA ALCÂNTARA ALBUQUERQUE ............................................................................20

MUNICÍPIO: MORENOÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1. ........................................EDÍLSON FRANCISCO DOS SANTOS................................................................................................502. ........................................ANA ELIZABETE DE LIMA ..................................................................................................................503. ........................................CLEYTON SILVA BATISTA ..................................................................................................................20

MUNICÍPIO: MORENOÁREA: PORTUGUÊSNº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1. ........................................ISABEL DE LIMA CAVALCANTI FILHA ................................................................................................60

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 20092. ........................................VILMA MARTINS DE FREITAS ............................................................................................................503. ........................................CONCEIÇÃO DE MARIA PESSOA ......................................................................................................404. ........................................REGINALDO ÂNGELO BARBOSA ......................................................................................................40

MUNICÍPIO: SÃO LOURENÇOÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................ADELMA SANTANA DE ANDRADE......................................................................................................202 ........................................JEAN MARTINS DOS SANTOS ..........................................................................................................20

GRE METROPOLITANA SUL

PROJETO GESTAR IIMUNICÍPIO: CAMARAGIBEÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1. ........................................KARLA ADRIANA BARBOSA MENDES DA SILVA LOBO....................................................................802. ........................................ABÍAS SERAFIM DE SANTANA ..........................................................................................................803. ........................................ARLETE NASCIMENTO DA SILVA ......................................................................................................704. ........................................ELISANGELA LIMA DE MORAIS ........................................................................................................505. ........................................VÂNIA LÚCIA CARNEIRO LUMBA DE OLIVEIRA ..............................................................................506. ........................................RICARDO ALEXANDRE BASTOS SIQUEIRA ....................................................................................407. ........................................ARMANDO AUGUSTO CHAGAS ........................................................................................................408. ........................................AYLTON GOMES DO MONTE ............................................................................................................409. ........................................EDSON JOSÉ DA SILVA ......................................................................................................................4010. ......................................WELLINGTON DE OLIVEIRA SOBRAL ..............................................................................................2011. ......................................CACILENE RODOLFO DE ANDRADE ................................................................................................2012. ......................................TEODORICO FERREIRA DE FREITAS JUNIOR ................................................................................2013. ......................................MANOEL BARTOLOMEU DOS PRAZERES........................................................................................2014. ......................................FÁBIO TRINDADE DE SOUZA ............................................................................................................2015. ......................................LUCIANO CARLOS DE MOURA..........................................................................................................2016. ......................................DANIELLE PEREIRA DE ARAÚJO ......................................................................................................2017. ......................................MARIA ELISABETH DA SILVA RIBEIRO..............................................................................................2018. ......................................LÍDIA CHAVES DA HORA ....................................................................................................................2019. ......................................FERNANDA MARQUES DE OLIVEIRA................................................................................................2020. ......................................PABLO ANTÔNIO DE LIMA ESCOBAR ..............................................................................................2021. ......................................LOYANNA FRANÇA MARQUES DOS SANTOS..................................................................................20

MUNICÍPIO: CAMARAGIBEÁREA: PORTUGUÊSNº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1. ........................................MARIA DA CONSOLAÇÃO INTERAMINENSE SOBRINHA ................................................................702. ........................................ANA KÁTIA BEZERRA DE CARVALHO SILVA ....................................................................................603. ........................................SONIA MARIA LINS DE SOUZA INTERAMINENSE............................................................................504. ........................................SEVERINA LIMA DA SILVA ..................................................................................................................405. ........................................EDILENE ÁUREA DA SILVA ................................................................................................................406. ........................................MARIA CLEIDE BEZERRA GOMES ....................................................................................................407. ........................................MATEUS ABISMAEL DE MOURA ........................................................................................................408. ........................................MÔNICA SANTOS DE OLIVEIRA ........................................................................................................20

MUNICÍPIO: JABOATÃOÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1. ........................................ADEMIR SOARES DE ALBUQUERQUE..............................................................................................502. ........................................HALLYSON DA SILVA NUNES ............................................................................................................503. ........................................ANDRÉ GUSTAVO FERREIRA BASTOS ............................................................................................504. ........................................MARÔNIA DÁCIA SOARES DA SILVA ................................................................................................205. ........................................EDILENE CRISTINA DE AGUIAR BEZERRA ......................................................................................206. ........................................IVANDRO MARQUES DA SILVA ..........................................................................................................207. ........................................KLEBER VIEIRA VOUTHIER DE FRANÇA..........................................................................................208. ........................................ISMAEL RUFINO DOS SANTOS FILHO..............................................................................................209. ........................................EDITE FONSECA DA SILVA COUTINHO ............................................................................................2010. ......................................PRISCILA AKSA AMÂNCIO RIBEIRO ..................................................................................................20

MUNICÍPIO: JABOATÃOÁREA: PORTUGUÊSNº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1. ........................................EVELINA CAVALCANTI MARQUIM......................................................................................................902. ........................................IDALINA NASCIMENTO DE FARIAS....................................................................................................803. ........................................FABIANO CAVALCANTI DE OLIVEIRA................................................................................................804. ........................................LUCIA MARIA DA SILVA ......................................................................................................................805. ........................................VERÔNICA DE JESUS SIMÕES..........................................................................................................706. ........................................MARIA WILMA DE SOUZA ..................................................................................................................707. ........................................ACACY FERREIRA DO NASCIMENTO ..............................................................................................708. ........................................KARLA BETANIA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO............................................................................609. ........................................SILVANA MARIA REGIS DOS SANTOS ..............................................................................................6010. ......................................ARACELY GOMES BARBOSA ............................................................................................................6011. ......................................MERCIA RENATA ALMEIDA LOPES....................................................................................................5012. ......................................MARIA ZÉLIA ARAÚJO DE SOUZA ....................................................................................................5013. ......................................CÉLIA MARIA ALVES............................................................................................................................5014. ......................................MAURO CÉSAR DE LIMA....................................................................................................................4015. ......................................WALCLÉA VIANA VITOR......................................................................................................................4016. ......................................MARCOS JOSÉ CORREIA DA SILVA ..................................................................................................4017. ......................................WAGNER BEETHOVEN MARTINS VIANA..........................................................................................4018. ......................................FRANCISCO DE ASSIS CASTRO CARVALHO ..................................................................................4019. ......................................SUZANA FERREIRA DA SILVA ............................................................................................................3020. ......................................ILMA CURSINO DA SILVA....................................................................................................................2021. ......................................MIRTYS VANEIDE LUCENA VAZ E SOUZA........................................................................................2022. ......................................LINDACI COSTA MOURA ....................................................................................................................2023. ......................................MIRIAN LINS DE SOUZA ....................................................................................................................2024. ......................................ANNA MARTHA DIAS DE SOUZA ......................................................................................................2025. ......................................MARILENE FELIX DE MENEZES ........................................................................................................2026. ......................................MARTA MARIA BARBOSA DA SILVA ..................................................................................................2027. ......................................KÁTIA CILENE DA SILVA ....................................................................................................................2028. ......................................ILKA CIBELE SILVA CARABELLI ........................................................................................................2029. ......................................ELENICE ANTÃO DA SILVA ................................................................................................................2030. ......................................TEOASIA ALVES DE LIMA FERREIRA ................................................................................................2031. ......................................LANY PEREIRA GONÇALVES DE SOUZA ........................................................................................2032. ......................................GLEISSI KELLY DA SILVA SANTOS ....................................................................................................2033. ......................................DEYSE DE OLIVEIRA BATISTA ..........................................................................................................2034. ......................................APARECIDA LISIANE DIONÍSIO DA SILVA ........................................................................................2035. ......................................WEYDSON ROBERTO DE SOUZA ....................................................................................................2036. ......................................PRISCILA COIMBRA DE OLIVEIRA ....................................................................................................2037. ......................................ISLANITA CECÍLIA ALCÂNTARA ALBUQUERQUE ............................................................................20

MUNICÍPIO: MORENOÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1. ........................................EDÍLSON FRANCISCO DOS SANTOS................................................................................................502. ........................................ANA ELIZABETE DE LIMA ..................................................................................................................503. ........................................CLEYTON SILVA BATISTA ..................................................................................................................20

MUNICÍPIO: MORENOÁREA: PORTUGUÊSNº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1. ........................................ISABEL DE LIMA CAVALCANTI FILHA ................................................................................................602. ........................................VILMA MARTINS DE FREITAS ............................................................................................................503. ........................................CONCEIÇÃO DE MARIA PESSOA ......................................................................................................404. ........................................REGINALDO ÂNGELO BARBOSA ......................................................................................................40

MUNICÍPIO: SÃO LOURENÇOÁREA: MATEMÁTICANº ......................................NOME ..........................................................................................................................................PONTUAÇÃO1 ........................................ADELMA SANTANA DE ANDRADE......................................................................................................202 ........................................JEAN MARTINS DOS SANTOS ..........................................................................................................20

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASCONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na PortariaSAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:

EM: 30 06 2009

PROC. N° NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE8200810132083 ADRIANA VIEIRA BEZERRA 135.022-6 2º 07.04.068200810157566 ALDINEIDE LELIAN DE SOUZA SILVA 129.751-1 2º 02.02.058200810129678 ANA BEATRIZ DE ANDRADE BARROS 136.215-1 2º 18.04.068200811067315 CARLOS ANTONIO CAVALCANTI MONTEIRO 102.151-6 1º 06.03.908200811067315 CARLOS ANTONIO CAVALCANTI MONTEIRO 102.151-6 2º 06.03.008200811028905 CLEONICE BEZERRA DOS SANTOS 156.147-2 2º 15.11.088200811035278 CLEONICE VIDAL DE MOURA SILVA 87.438-8 3º 08.05.088200811050684 ERICINA SEMEÃO DA SILVA 103.026-4 3º 04.02.088200902004880 ELISABETE DE ANDRADE BRITO 197.801-2 1º 27.02.098200811092107 ELIZAMA CÂNDIDA DOS SANTOS 98.074-9 3º 19.05.098200811065983 FERNANDO JOSÉ TENÓRIO PEREIRA 218.926-7 1º 08.07.068200811029022 FRANCISCO RODRIGUES NETO 97.674-1 3º 12.07.088200904054469 GENILDO LOPES DA SILVA JÚNIOR 144.428-0 2º 10.07.068200811021170 HIALENE ESLEY DE SENA OLIVEIRA CAVALCANTI 84.555-8 2º 26.06.088200905011917 ISAIAS CARLOS DA SILVA 146.875-8 2º 11.07.068200810012010 ISMÊNIA DA GAMA MIRANDA 145.722-5 1º 23.09.058200811060922 JEREMIAS SALUSTIANO LUCENA 74.214-7 3º 12.07.048200905032981 JOSÉ MIGUEL GUSMÃO FALCÃO GUIMARÃES 155.177-9 2º 12.12.088200811015188 JOSEFA MARIA DA SILVA 73.919-7 2º 27.12.038200811015188 JOSEFA MARIA DA SILVA 73.919-7 3º 26.12.038200811058405 LEANEIDE TENÓRIO VAZ 88.994-6 2º 26.06.988200811058405 LEANEIDE TENÓRIO VAZ 88.994-6 3º 24.06.088200810137700 LUCIDALVA MARIA DOS SANTOS 129.942-5 2º 10.08.058200810017950 LUIZ JOSÉ PONTES 131.547-1 2º 07.02.058200904036487 LUZINETE COELHO DE LUCENA CIRINO 154.050-5 2º 28.06.088200905041816 MARIA ADRIANA DA SILVA LIMA 154.726-7 1º 28.06.988200905041816 MARIA ADRIANA DA SILVA LIMA 154.726-7 2º 26.06.088200811022974 MARIA DA GLÓRIA LOPES 155.253-8 2º 19.08.088200810129732 MARIA EUNICE VENÂNCIO DA SILVA 125.291-7 2º 10.09.048200811091453 MARIA D’ARC SOUZA QUEIROZ 131.633-8 2º 26.03.058200811015234 MARIA DARLENE LOPES DE MAIRINS 97.462-5 3º 06.10.088200811029065 MARIA GLAYCE CARVALHO 155.304-6 2º 20.07.088200811058529 MARIA JOSEFA SILVA 155.686-0 2º 27.09.088200811015200 MARIA IZABEL FREIRE DE LIMA SANTANA 87.513-9 3º 03.08.088200905015351 MARIA SORAIA PEREIRA MONTEIRO 190.218-0 1º 04.04.078200905036707 MARIA TEREZA CRUZ 157.224-5 2º 29.05.098200810043080 SEVANIL DE OLIVEIRA LÔBO 133.250-3 2º 03.10.058200902007293 SOLANGE NASCIMENTO DE MIRANDA E SILVA 97.035-2 3º 03.01.098200811056445 SONIA MARIA DO NASCIMENTO 46.226-8 3º 23.04.068200811028875 VILMA LÚCIA FELICIANO 155.462-0 2º 31.07.088200811015170 WILTON TÔRRES DE ALMEIDA 87.571-6 2º 25.07.988200811015170 WILTON TÔRRES DE ALMEIDA 87.571-6 3º 23.07.088200905032965 ZIANE MARIA SANTANA DE ASSIS 196.983-4 1º 26.10.08

A Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na PortariaSAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve indeferir:

DESPACHO DE 30.06.2009. - INDEFERIMENTO

PROC. Nº 8200906054318, REFERENTE A RONALDO GOMES DE MORAIS, MATRÍCULA Nº 218.936-4, INDEFIRO: O REQUERENTENÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.

PROC. Nº 8200810146726, REFERENTE A SOLANGE BRAZ DE AZEVEDO, MATRÍCULA Nº 128.671-4, INDEFIRO: O REQUERENTENÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.

DESPACHO DE 30.06.2009 - RETIFICAÇÃO:

NO DESPACHO DE 16.06.2009, DIÁRIO OFICIAL DE 17.06.2009, PROCESSO Nº 8200809047817 REFERENTE A MYCHELEMAGALHÃES VELOSO, MATRÍCULA Nº 196.639-1, ONDE SE LÊ: 1º DECÊNIO A PARTIR DE 09.08.1998, LEIA:SE 1º DECÊNIO APARTIR DE 08.08.2008.

FAZENDASecretário: Djalmo de Oliveira Leão

PORTARIA SF Nº 098, DE 29.06.2009

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a necessidade de disciplinar a apuração do ICMS devido por empresa comercialdomiciliada em outra Unidade da Federação, relativo à venda, neste Estado, de alimentos, bebidas e produtos promocionais no eventodenominado “CIRQUE DU SOLEIL – QUIDAN”, considerando o caráter excepcional e provisório da medida, RESOLVE:I – Relativamente à empresa T4F Alimentos, Bebidas e Ingressos Ltda, com CNPJ nº 04.514.644/0001-59, domiciliada no Estado de SãoPaulo, que durante o evento denominado “CIRQUE DU SOLEIL – QUIDAN”, a ser realizado no período de 08.07 a 02.08.2009, no ParqueMemorial Arcoverde, situado na Av. Olinda, s/nº, Complexo de Salgadinho, Olinda - PE, comercializará alimentos, bebidas e produtospromocionais:a) fica dispensada a respectiva inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco – CACEPE, nos termos de portariaespecífica da Secretaria da Fazenda;b) fica autorizada a emissão de cupom fiscal na comercialização das mencionadas mercadorias por meio de equipamentos emissoresde cupom fiscal – ECFs, da marca BEMATECH, modelo MP- 2000 TH FI, números sequenciais de 16 a 56, autorizados pela Secretariada Fazenda do Estado de São Paulo, devendo o Estado de Pernambuco reconhecer os procedimentos de intervenção realizados porempresa credenciada naquele Estado;c) fica dispensada a antecipação do ICMS quando da entrada das mencionadas mercadorias neste Estado;d) o ICMS deve ser apurado e recolhido, sob o código de receita 070-1, nos períodos e prazos a seguir indicados:1. relativamente às mercadorias objeto de antecipação tributária até o último dia do evento;2. relativamente às demais mercadorias:2.1. apuração de 08 a 20.07.2009, prazo de recolhimento até o dia 24.07.2009;2.2. apuração de 21.07 a 02.08.2009, prazo de recolhimento até dia 05.08.2009;e) as operações de circulação das mercadorias devem ser efetuadas de acordo com as normas a seguir:1. na remessa de mercadoria para este Estado, o contribuinte deve proceder de acordo com a legislação do Estado de São Paulo,observando-se:1.1. a base de cálculo do ICMS é aquela prevista para as transferências de mercadorias, devendo ser utilizada a alíquota relativa àsoperações interestaduais;1.2. se a mercadoria estiver sujeita ao regime de substituição tributária relativo às operações subsequentes, o respectivo ICMSantecipado deve ser recolhido a este Estado;2. na aquisição de mercadoria a fornecedor deste Estado, com posterior remessa por conta e ordem do contribuinte de outra Unidadeda Federação, o ICMS relativo à operação e aquele correspondente à operação subsequente, retido por substituição tributária, se for ocaso, devem ser destacados na Nota Fiscal de remessa, utilizando-se a alíquota relativa às operações internas, praticada neste Estado;f) para efeito do disposto na alínea “e”, 1, relativamente às Notas Fiscais de remessa de mercadorias para o local do evento, deve serobservado ainda:

1. no quadro DESTINATÁRIO/REMETENTE:1.1. devem constar os dados do remetente e o endereço do destino das mercadorias ou bens;1.2. não deve ser preenchido o campo relativo ao número de inscrição estadual;2. no quadro “DADOS ADICIONAIS”, deve constar a expressão: “Nota Fiscal emitida nos termos da Portaria SF nº /2009”;g) para efeito de apresentação à Secretaria da Fazenda, quando solicitado, o mencionado contribuinte deve ainda:1. disponibilizar as leituras de cada ECF, realizadas antes do início das operações de venda e após o término do evento;2. manter as Notas Fiscais das mercadorias em ordem cronológica de aquisição;3. efetuar o registro das operações de entradas e saídas das mercadorias, para fins de demonstrativo da respectiva apuração;4. manter os documentos de arrecadação relativos às mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, quando for o caso;II – A Diretoria de Fiscalização de Mercadoria – DFM, após o término do mencionado evento, deve disponibilizar termo de liberação dasmercadorias e bens, a partir da comprovação do pagamento do ICMS devido relativo às operações realizadas;III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;IV - Revogam-se as disposições em contrário.

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃOSecretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 099, DE 29.06.2009

O SecretáriO da Fazenda, considerando o disposto na Portaria SF nº 080, de 12.05.2006, que, no seu inciso II, trata da relaçãofornecida, mensalmente, à Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos –EMTU, contendo a quota de óleo diesel relativa à participação de cada empresa operadora de linhas do sistema de transporte públicode passageiros da Região Metropolitana do Recife – RMR, no limite máximo de litros beneficiado com alíquota reduzida do ICMS,conforme art. 25, I, “i”, 3, do Decreto nº 14.876, de 12.03.91, e alterações, RESOLVE:I - A quota de óleo diesel referente a cada empresa operadora, relativamente às operações realizadas no mês de julho de 2009, é aquelaprevista no Anexo Único da presente Portaria, com base no que prevê a Portaria SF nº 080, de 12.05.2006;II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;III - Revogam-se as disposições em contrário.

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃOSecretário da Fazenda

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADOPAUTA TRIBUNAL PLENO - REUNIÃO 08.07.2009.

RELATORA JULGADORA ÂNGELA CAROLINA CYSNEIROS.01.REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS-92/2009. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2008.000003541885-05.TATE 00.140/09-0. REQUERENTE: SHELL BRASIL LTDA. CNPJ/FM: 33.453.598/0139-69. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS). RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.02. CONSULTA SF 085.00072/09-0. TATE 00.129/09-7. CONSULENTE: PORTAL DA INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.CACEPE: 18.5.001.0358690-6. (REV. ARNALDO BORGES).

Recife, 30 de julho de 2009.

Marco Antonio MazzoniPresidente do TATE.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS Nº 0003/2009A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF n° 192, de 02/12/2005, que trata de

credenciamento e descredenciamento de contribuintes do setor de produtos farmacêuticos para não antecipação do ICMS relativo àsubstituição tributária, quando da aquisição dos citados produtos, como também, dos demais produtos referidos no Convênio-ICMS nº76/94, resolve credenciar o contribuinte PRODIET FARMACÊUTICA LTDA* Inscrição Estadual 0369552-21*processo nº2009.000001217975-71* deferido* 30/06/2009* . Recife, 30 de junho de 2009.

Cosme Maranhão Pessoa da CostaDiretor Geral

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL-DPC – EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/09 – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS– SIMPLES NACIONAL. Ficam intimados os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fiscais no prazo de setedias, condição exigida para que não seja lavrado um Termo de Exclusão do Simples Nacional , com fundamento no art. 29 da LeiComplementar nº. 123, de 14/12/2006 e no Artigo 3º, inciso II, alínea “d” c/c o Artigo 5º, inciso I da Resolução CGSN nº. 15, de23/07/2007.A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. www.sefaz.pe.gov.br

Recife, 01 de julho de 2009.

COSME MARANHÃO PESSOA DA COSTADiretor Geral

EDITAL DE INTIMAÇÃODRT – 004/2009

A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTARIA - DRT, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514 de 29/12/97, no art. 77 do Dec.14.876/91 e na Portaria SF n185, de 14/08/02, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem à Agência da ReceitaEstadual do respectivo domicílio fiscal, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, paraSANAR IRREGULARIDADES constatadas pela fiscalização estadual

INSCRIÇÃO ESTADUAL – RAZÃO SOCIAL

0000210-08 - EDITORAALFA LTDA; 0003122-40 - MIGUEL M FERREIRA; 0003540-82 - PAULO J BARBOSA; 0017868-30 - BACALHAUNORDESTE; 0021057-99 - ANA D DA SILVA ME; 0074500-60 - MAURANA DOCES & SALGADOS LIMITADA; 0087658-55 - GEMILLLTDA; 0107686-88 - F FREITAS BEBIDAS; 0110316-46 - ASSESP-ASSESSORIA EVENTOS ESPECIAIS LTDA; 0114397-26 -SERVICON SERVICOS CONSTRUCAO LTDA; 0118214-50 - R. W. UTILIDADES DOMESTICAS LTDA; 0130550-62 - ITAIBACOMERCIO REPRESENTACOES LTDA; 0138966-10 - PLASMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 0142555-29 - SAO FRANCISCOCOMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA; 0158259-30 - JOAQUIM PEREIRA MELO; 0159756-65 - J B DISTRIBUICAO DE ESTIVASE CEREAIS LTDA; 0159896-15 - J C COMERCIO REPRESENTACAO LTDA; 0166867-64 - PROT X PROTECAO RADIOLOGICA INDCOM REPR LTDA; 0167671-79 - COMERCIAL NEVES E SOUZA LTDA; 0172720-68 - CHURRASCARIA TONY & MARY LTDA;0177856-00 - COMERCIAL O BARRACAO LTDA; 0180036-13 - L S ARAUJO LIMA; 0184601-94 - MERCADINHO NOVA DIVINEIALTDA.-ME; 0186783-00 - COMERCIAL ZIP LTDA; 0189225-89 - S RAMOS G SENA-PASTELARIA; 0193433-37 - JOSE NILTONAMORIM SIMAO; 0197221-92 - TRANSPESA-TRANSPORTES PESADOS LTDA; 0200454-25 - ATACADO DISTRIBUIDOR DACONSTRUCAO LTDA; 0201064-08 - ROSE E CLAUDIA IND E COMERCIO LTDA; 0201099-20 - COMERCIAL R CAMPOS LTDA;0201674-58 - CLAUDIO FERNANDO GUEDES BEZERRA; 0208046-01 - FLAVIO LUCIO CARNEIRO LEAO; 0209576-96 - VENEZAPISCINAS LTDA; 0212545-59 - JOSENIRA N ALMEIDA; 0212779-23 - ABELARDO MEDEIROS DE QUEIROZ; 0213027-07 - BELAVECOMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; 0213728-37 - CELIA MARIA COSTA SILVA; 0214079-91 - MARROQUIM REFEICOESINDUSTRIAIS LTDA; 0216704-20 - MARIELZA MATERIAL CONSTRUCAO LTDA; 0217090-68 - R C MORAES COMERCIO ESERVICOS LTDA; 0217863-05 - AZTEC CONFECCOES LTDA; 0217879-64 - SOARES CENTER AUTOMOTIVO LTDA - ME; 0221223-46 - CAROLINA P RIBEIRO E SILVA FERREIRA; 0221853-48 - MARIA CICERA SILVA LIMA; 0221879-87 - RITA DE CASSIA SILVAARRUDA - ME; 0222741-03 - ALCIAR AUTO PECAS LTDA; 0228001-90 - ANA MARIA CIPRIANO DUDA; 0230281-06 - JOSEANASTACIO NASCIMENTO; 0231527-02 - GAMA SANTOS E FILHOS LTDA; 0232767-89 - FRANCISCA CORDEIRO DE SIQUEIRA;0232941-75 - J C SOUZA VITORIA; 0234737-70 - A . REGO JUNIOR; 0236029-29 - POLIEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA;0237620-20 - JOZICLEIDE M L MERGULHAO EPP; 0237624-54 - JOSE BRAULIO DE AZEVEDO CABRAL; 0238939-82 - ADELMOAUTO SERVICOS LTDA - ME; 0239456-13 - ANA MARIA DE ALMEIDA ALVES ME; 0239640-81 - C GONZAGA SOUZA; 0239811-72 -L M EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 0239818-49 - SEVERINO DJALMA SILVA; 0240348-00 - R P FERREIRAENGENHARIA; 0241358-28 - J ANTONIO SILVA CONSTRUCOES; 0241476-72 - J & O REPRES E DEPOSITOS LTDA; 0242471-11 -COMERCIAL BRAINER SIQUEIRA LTDA; 0243819-42 - CLAUDIA HELENA JACINTO MESQUITA; 0245492-07 - OASIS COMERCIO ESERVICOS LTDA; 0246820-47 - JOSEILDO VICENTE SILVA; 0247199-00 - SANTOS E BENTO COMERCIO LTDA - ME; 0248280-09 -AE INFORMATICA MERCANTIL LTDA; 0248885-08 - J P R CONSTRUCOES LTDA; 0249214-83 - JORGE RODRIGUES ARAUJO;0253250-60 - SHOP JATO COMERCIO SERVICOS LTDA; 0253322-79 - CHINA PRESENTES LTDA; 0254504-76 - RENO-FRAGRANCIAS AROMAS LTDA; 0257143-92 - BRASMAR ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 0259123-56 -FARMACIA MENDES LTDA; 0259243-62 - SEVERINO RAMOS FREIRE OLIVEIRA; 0259774-82 - IMAR COMERCIO E SERVICOSLTDA ME; 0259958-98 - LABIRINTO COMERCIO CONFECCOES LTDA; 0260291-11 - M M C CONFECCOES LTDA; 0262439-70 -COSMA SIMOES AMORIM; 0263499-65 - DEBORA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA; 0264255-72 - A B E FURTADO LTDA;0266204-30 - RICARDO JOSE DANTAS CAMPOS; 0266507-70 - DLMA COLCHOES LTDA; 0268011-40 - TATIANE CONCEICAOFRANCA-CONSTRUCOES; 0268606-60 - CENTRO DISTRIBUICAO COMBUSTIVEIS E DERIV LTDA; 0270244-40 - J. G. COMERCIOE REPRESENTACOES LTDA - ME; 0271320-99 - FLEXMAN ALIMENTOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; 0271504-02 -PAULO ALVES DE SOUZA; 0272936-96 - IVONETE PACHECO DUQUE; 0273495-86 - ALBERT ELEUTERIO MARQUES; 0273565-23- MARIA DAS GRACAS SILVA NASCIMENTO PLASTICOS; 0274901-73 - NOVARTE COPIADORA E GRAFICA RAPIDA LTDA;0275097-02 - DEMAR BEBIDAS LTDA; 0275336-70 - REMAR PESCADOS LTDA; 0275477-01 - ALUMINIC INDUSTRIAL S/A; 0277750-97 - STUPENDA ALIMENTOS LTDA; 0277801-71 - CEM POR CENTO CARNES LTDA; 0277817-39 - C.E.M. CRUZ AUTO PECASSERVICOS; 0277880-75 - PIG GRAVATA INDUSTRIA PRENDEDORES LTDA EPP; 0278442-42 - GILMARA SERAFIM DE SOUZA;0279559-07 - SERTAO-DISTR PECAS AUTOMOTIVAS LTDA; 0280412-32 - AEF PITTA; 0280455-72 - POP INFORMATICA LTDA;0280943-52 - QUEIROZ JESUS LTDA; 0281501-04 - CICERO S. SOUZA; 0281821-38 - CR TELECOMUNICACOES LTDA; 0281894-93- ETHEL JUNG LOUREIRO; 0282341-11 - PORTAL DA CONSTRUCAO LTDA; 0282619-41 - RENATA CAVALCANTE SOARES;0283756-02 - J J SILVA ARAUJO MOVEIS; 0283911-36 - EDUARDO ELIAS FERNANDES PAPELARIA; 0285427-97 - J B A NOGUEIRA- ARMARINHO; 0285684-00 - M M M C ELEVADORES LTDA; 0285936-00 - SANDRA AQUINO CARDINAL; 0287331-18 - NEW LINETRANSPORTES E SERVICOS LTDA; 0287894-15 - AJP COMERCIO DISTRIBUICAO IMPORT EXPORT LTDA; 0289914-00 - M M CCONFECCOES LTDA; 0290382-27 - COMERCIAL G N MEDEIROS LTDA ME; 0290563-90 - INFORTEX INFORMATICA LTDA ME;0292250-94 - SHOPPING BELEZA LTDA; 0292640-73 - CENTROFARMA FORMULAS E COSMETICOS LTDA; 0293010-25 -TRANSPORTADORA SAO FRANCISCO LTDA. ME; 0293043-93 - G.LOPES CAVALCANTI-INFORMATICA; 0293276-87 - TERRAFORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA; 0293294-69 - PIPOCAS SAO LOURENCO LTDA; 0294274-79 - M K A COMERCIOLTDA ME; 0294346-88 - RAIMUNDA DA SILVA DIAS; 0294712-90 - ZORAYA M O GUIMARAES PINHEIRO; 0294880-01 - VERONICADE FATIMA DOS ANJOS; 0295069-30 - VIACAR VEICULOS E SERVICOS LTDA; 0295196-75 - EUROFLEX IND E COM DECOLCHOES LTDA; 0295238-69 - FREDERICO AUGUSTO BACRY VALOZ; 0295463-03 - SILVANIA VALERIA DOS SANTOS ME;0295622-52 - TERASYSTEM LTDA; 0295895-33 - MONTE BIJOUX E ACESSORIOS LTDA; 0295989-58 - RIOCARNES COMERCIO DEALIMENTOS LTDA; 0296984-05 - VIACAO RECIFE LTDA; 0297367-73 - LUCCA COMERCIO CONFECCOES LTDA; 0298319-20 - GRINDUSTRIAL LTDA EPP; 0298521-70 - VANVAUTO PECAS E SERVICOS LTDA; 0298690-64 - ROBERTA CABRAL XAVIER; 0298795-31 - BOM TOM ACESSORIOS E ARTEFATOS COURO LTDA; 0298877-12 - A G SANTIAGO JUNIOR AUTO PECAS E TRANSPORTES- ME; 0299633-20 - DANIELA MARIA GUEDES BEZERRA; 0299873-42 - ELBE MARIA DA SILVA; 0299950-19 - DISTRIBUIDORA DECOSMETICOS G. H. F. LTDA; 0300225-09 - CHENG SU NA; 0300984-08 - HILDEFONSO J. DE OLIVEIRA BOMBONS - ME; 0301394-49 - LIG CELL LTDA; 0301516-51 - EXATA E EXATA LTDA ME; 0301818-01 - MARIA ROSIMERY NASCIMENTO DE MELO; 0301829-64 - GINARACELESTE FERREIRA DOS SANTOS; 0301896-24 - ZAQUEU MOREIRA DE OLIVEIRA; 0301973-09 - SUELENLOURENCO DE ANDRADE; 0302032-01 - MASTER LOGISTICA E SERVICOS LTDA; 0302227-70 - E S M COMERCIO EDISTRIBUICAO LTDA; 0303143-80 - ARAUJO & SANTOS COMERCIO LTDA ME; 0303751-77 - GLEICIANE SILVA DE ALMEIDACAVALCANTI MADEIRAS; 0304090-98 - DIAS DA COSTA COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME;0304566-81 - EVS-PRODUTOS BOMBONIERICOS LTDA.; 0305639-25 - A. MELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA.; 0305817-45 - 1000/0 INCONDICIONAL MODAS LTDA - EPP; 0306071-32 - NATALMAR JOIAS LTDA.; 0306250-33 - COSTA ANUNCIACAO PECAS EACESSORIOS LTDA; 0306307-03 - GILVAN ANTONIO DA SILVA ARMARINHO; 0306502-24 - P S DE ALCANTARA FILHO MOVEIS -ME.; 0306556-17 - GASPAR CARDOZO GUERRA; 0307185-54 - JOSE ALVES BRAZ; 0307380-75 - INDUSTRIA E COMERCIO DEATAUDES EWE LTDA; 0307603-21 - PITTY COMERCIAL LTDA; 0307702-03 - SUPERMERCADO NOVO MUNDO LTDA; 0308409-45 -TAC COMERCIAL LTDA; 0308522-85 - MARIA DO SOCORRO FREIRE MACHADO ME; 0308635-62 - M.C. MORAES DANTASCONFECCOES ME; 0308847-21 - MARY ROSA BEZERRA PONTES - ME; 0309087-60 - MICRO CELL TELEFONIA CELULAR LTDAME; 0310071-55 - M N DA SILVA; 0310569-54 - CREACOES OPCAO LTDA; 0310789-23 - JESSE FRANCISCO DOS SANTOS ME;0310970-49 - ROSANNE DUARTE TORRES - ME; 0311775-81 - EUROFLEX IND E COM DE COLCHOES LTDA; 0311977-79 - L. F.SIQUEIRA; 0312124-09 - ROSIMAR RODRIGUES DOS SANTOS ME; 0312370-70 - CASA BRANCA AUTO PECAS LTDA; 0314196-90- DYCOMPEL DISTRIBUIDORA DE COMPONENTE ELETRONICO LTDA; 0314274-48 - TRANSNOVORUMO EXPRESS CARGASLTDA; 0314347-38 - M. B. SALVADOR ME; 0314433-03 - ANA KARINA MONTEIRO GUIMARAES ME; 0314794-05 - RICARDO DA PAZMELLO; 0314948-03 - R H CALVO PNEUS; 0315212-07 - FESTBELLA LTDA; 0315620-60 - SYDILENE B. DA SILVA MERCADINHO -ME; 0315928-05 - ANA GOMES DE OLIVEIRA; 0316298-22 - A T MONTAGENS INDUSTRIAIS E LOCACOES LTDA; 0316504-30 -AGUINALDO JOSE DA S. RAMALHO PETROLINA; 0316897-28 - ROBERTA DE ABREU MARQUES; 0316998-71 - MARIA JOSE DASILVA - CONFECCOES TEXTEIS; 0317207-49 - J.J. DE SOUZA FARMACIA; 0317374-71 - SIMONE MARIA DE BARROS; 0317741-64- DISTRIBUIDORAAUTOMOTIVA S/A; 0317763-70 - MERCADINHO CHAO DE ESTRELA LTDA; 0318103-06 - ALGARVES ALIMENTOSDO BRASIL LTDA; 0318159-60 - RAIMUNDA GOMES DA SILVA ASSIS - ME; 0318708-05 - N.M.MEDICAMENTO LTDA - ME; 0319305-57 - CERVEJARIA MAURITZSTAD IND E COM DE BEBIDAS LTDA; 0319475-22 - GLOBAL ELETROMETALURGICA LTDA.; 0319732-80 - MARIA DAS GRACAS SANTANA DA SILVA - ME; 0319787-54 - FABIANA DOS S. NASCIMENTO OTICA; 0319900-29 - ELZA MARIAARAUJO LACERDA; 0319937-10 - PERFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SINTETICOS LTDA ME; 0320097-39 - G. G. DA SILVA FILHO- ME; 0320572-02 - FARMACOSTA LTDA.; 0320831-14 - FABIO JUNIOR SILVA DE ANDRADE MERCEARIA; 0321170-35 - MARCOSEDUARDO DOMINGUES FERREIRA; 0321234-34 - TRANSPORTES LDR LTDA; 0321364-12 - MARIA DE FATIMA MENDESBRASILEIRO - ME; 0322242-06 - PANORAMICA EMPREENDIMENTOS E COMERCIOS EM GERAL LTDA; 0322438-47 - MARIAAPARECIDA DA SILVA RACOES E MILHO; 0322977-77 - LUMACK BICICLETAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME; 0323151-80 -RECIFE RURAL COMERCIO E SERVICOS LTDA; 0324286-26 - VERISSIMO & VERISSIMO COMERCIO E SERVICOS LTDA; 0324665-52 - R. CINTIA MARIA DE SA; 0325232-97 - CAMPOS & BRAGATO COMERCIO LTDA; 0325537-90 - JOZEMIRA NOBREGA ALMEIDA;0326031-34 - CINEMANIA LTDA - ME; 0326037-20 - PAPEL PONTO COM PAPELARIA LTDA.; 0326052-69 - A K NOBRE DE MORAISBIJOUTERIAS; 0326174-37 - C.A.DEALMEIDA WANDERLEY-ME.; 0326862-42 - SHEQUENAR TRANSPORTES LTDA - ME; 0326892-68 - ROSILENE MARIA ANACLETO; 0327065-37 - BAGACINHO RESTAURANTE LTDA; 0327447-06 - T. C. DE ALMEIDA BARROS -MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME; 0327650-37 - INCOPLAST EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA; 0328243-00 - JOSE ROBERION DE FIGUEIREDO; 0328625-80 - C M MARTINS DA SILVA; 0328723-80 - MADEIRA NOBRE MOVEIS LTDA ME; 0329405-64 - F. DEASSIS SOUZA DA SILVA; 0330037-42 - MR. MALAQUIAS BAR E RESTAURANTE LTDA; 0330098-64 - JACILENE ALCANTARA DASILVA FARMACIA; 0330317-97 - L M ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME; 0330479-52 - J. C. DE ALBUQUERQUE - BATERIAS; 0330871-56 - ECEL-ELETRONICA CENTRAL LTDA ME; 0330969-02 - ANDRE RICARDO DE ALMEIDA - ME; 0331389-15 - A. G. MOVEIS EESTOFADOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA; 0331684-07 - FUTURA COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; 0332968-20 -TANIA WALKIRIA DO NASCIMENTO ME; 0333209-85 - JOSE FLAVIO SALLES GALVAO LEITE; 0333672-72 - G R TRANSPORTES ELOGISTICA LTDA; 0334104-61 - CF CAPOTARIA EM COUROS LTDA; 0334406-11 - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA;0335006-14 - W F DA SILVA PECAS ME; 0335123-88 - E F DA SILVA SERRALHARIA - ME; 0336157-80 - SAO PAULO COMERCIO DEARTESANATO LTDA; 0336520-40 - GEISON FERREIRA DOS SANTOS; 0336623-55 - ADRIANO G DA SILVA BEBIDAS E BICICLETAS

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 099/2009 (inciso I)

EMPRESA OPERADORA INSCRIÇÃO ESTADUAL

CNPJ QUOTA MENSAL DE ÓLEO DIESEL

(EM LITROS) DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL

AVC - Auto Viação Cruzeiro Ltda.

0145703-94 10.791.861/0001-99 130.000 Chevron Brasil Ltda.

BOA - Borborema Imperial Transportes Ltda.

0146738-78 10.882.777/0001-80 810.000 Chevron Brasil Ltda.

BOA - Borborema Imperial Transportes Ltda.

0245761-07 10.882.777/0003-42 435.000 Chevron Brasil Ltda.

CAX - Rodoviária Caxangá Ltda.

_______ 41.037.250/0001-83 430.000 Petrobras Distribuidora S/A

CAX - Rodoviária Caxangá Ltda.

_______ 41.037.250/0003-45 240.000 Petrobras Distribuidora S/A

CDA - Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda.

0195894-17 70.227.608/0001-39 600.000 Petrobras Distribuidora S/A

CRT - Cidade do Recife Transportes S/A

0324965-40 03.616.800/0001-20 275.000 Petrobras Distribuidora S/A

10.407.005/0001-97 310.000 Chevron Brasil Ltda. EME - Empresa Metropolitana Ltda. EME - Empresa Metropolitana Ltda.

0266413-56 10.407.005/0003-59 430.000 Chevron Brasil Ltda.

GLO - Transportadora Globo Ltda.

_______ 12.601.233/0002-00 310.000 Chevron Brasil Ltda.

ITA - Transportadora Itamaracá Ltda.

0169433-25 10.687.226/0001-66 785.000 Petrobras Distribuidora S/A

PED - Empresa Pedrosa Ltda.

_______ 09.868.134/0001-01 285.000 Petrobras Distribuidora S/A

RME - Rodoviária Metropolitana Ltda.

0266737-11 11.704.921/0001-51 500.000 Petrobras Distribuidora S/A

ROD - Rodotur Turismo Ltda.

0146715-81 12.790.622/0001-40 175.000 Shell Brasil Ltda.

Shell Brasil Ltda. 85.000 SJT - José Faustino e Companhia Ltda.

0175258-88 09.929.134/0001-66 295.000 Petrobras Distribuidora S/A 210.000

SPA - Empresa São Paulo Ltda.

_______ 11.020.294/0001-30 275.000 Chevron Brasil Ltda.

STA - Auto Viação Santa Cruz Ltda.

0177514-62 10.817.591/0001-48 195.000 Petrobras Distribuidora S/A

Chevron Brasil Ltda. 165.000 TRANSCOL - Transportes Coletivos Ltda.

0334136-49 10.934.008/0001-89 245.000 Petrobras Distribuidora S/A 80.000

VML - Viação Mirim Ltda. _______ 08.107.369/0001-00 100.000 Petrobras Distribuidora S/A VRC - Expresso Vera Cruz Ltda.

0151303-63 10.984.821/0001-63 675.000 Chevron Brasil Ltda.

Total: 7.500.000

Recife, 10 de julho de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17

- ME.; 0336835-14 - MARIA MARLENE DOS SANTOS; 0337124-76 - IVANILDO BATISTA DA SILVA JUNIOR; 0338049-15 - R ALVESDO REGO; 0338475-68 - ANDERSON FELIPE SIQUEIRA DE SOUZA; 0338873-57 - COMERCIAL F. RIBEIRO LTDA; 0339058-60 -LIDERGAS-GAS NATURAL VEICULAR LTDA-ME; 0339143-46 - JOAO ALFREDO A DE QUEIROZ DROGARIA; 0339217-17 - L. M. ESILVA - ME; 0339229-50 - COMERCIO CONFECCOES ALGODAO DOCE LTDA; 0339311-94 - JASON DOURADO PACIFICO; 0339558-83 - COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS TARCISIO VALLE LTDA; 0339579-08 - ANTIOGENES R. DE MENEZES;0339604-53 - MABEL DE SOUSA BRITO DE ARAGAO; 0339635-50 - JR COMERCIO DE MATERIAL DE SEGURANCA LTDA; 0340636-92 - JACQUELINE EDNA DE L PEREIRA FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CONCRETO; 0341586-42 - SANTANA & LIRA COMRCIOATACADISTA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA ME; 0341687-96 - RICEB INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARAREFRIGERACAO LTDA; 0341892-89 - ERIKA VIRGINIA DE OLIVEIRA ARRUDA-ME; 0342157-00 - LIMTEX INDUSTRIA E COMERCIODE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; 0342447-27 - JUSCELINO CARLOS DA SILVA; 0342735-81 - OBJETIVA NUCLEO DECONSULTORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA ME; 0342878-84 - RH & MM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 0342885-03 - GRACAS OTICA COMERCIO LTDA; 0343232-79 - FABRIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME; 0343673-06 - EMANNUELLA CAVALCANTI RIBEIRO DE OLIVEIRA-ME; 0343875-95 - E M DE OLIVEIRA VESTUARIO ME; 0344123-79 - JOSEHIPOLITO DA SILVA JUNIOR ME; 0344224-12 - HELEN KELLY LEAL DE LEMOS; 0344328-09 - K K R DE LIMA COMERCIO DE JOIASE OPTICA ME; 0344803-74 - VIDRACARIA VIEIRA DE MELO LTDA; 0345595-58 - MARIA DO ROSARIO Q SILVA DE BARROSRESTAURANTE ME; 0345603-00 - MARIA B DA SILVA ARMARINHO ME; 0345797-45 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SOUZA;0346612-47 - SEVERINA FERREIRA DE ARAUJO; 0347561-16 - A & D ALIMENTOS LTDA; 0347570-07 - AUTO POSTO GENE LTDA;0348458-01 - DAISE DA S BEZERRA ME; 0348509-96 - REGO BARROS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME; 0348597-80 - MG BRAZ INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO LTDA; 0348732-60 - M.G. EQUIPADORA DE VEICULOS LTDA - ME; 0348825-02 - JOSECARLOS DA CONCEICAO MERCADINHO ME; 0348978-79 - REDEBOX - COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICAELETRODOMESTICOS E TELEFONES LTDA; 0349055-61 - MARIA APARECIDA PEREIRA; 0349396-28 - MARIA DAS GRACASPEREIRA PADILHA ME; 0349732-14 - R.DA SILVA MOURA-ME; 0350126-41 - KARINA DE A SANTOS FORROS-ME; 0350323-24 - JPDISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA; 0350411-53 - CARLA E PAULA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 0350435-20 - M.H. DE LIMA BEZERRA ARMARINHO ME; 0350541-31 - P.J.A. DA SILVA - ME; 0350801-32 - IMAGEM CORRETORA DE VEICULOSLTDA; 0351417-00 - FAGNER LOURENCO DE OLIVEIRA; 0351595-88 - SUPERMERCADO VAREJAO DO POVO LTDA; 0351652-00 -PEDRA AZUL ENGENHARIA & GESTAO DE SISTEMAS LTDA; 0351942-27 - F F ESTIMA; 0352060-98 - JOSINEIDE DE ANDRADETAVARES; 0352790-52 - DANILO RAFAEL RIBEIRO DE SOUZA ME; 0353111-26 - AMARAL E RAMON LTDA; 0353140-60 -ALEXANDRE DOS SANTOS CORREA ME; 0353278-04 - NILTON JOSE BRASSIANI; 0353470-74 - EXPOCAR COMERCIO VAREJODE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA; 0353684-03 - HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA; 0353730-75 - MARIA INESGOUVEIA DA SILVA; 0354005-79 - E. N. KOBAYASHI ME; 0354063-48 - E C DE MELO OLIVEIRA; 0354093-63 - KESIA TENORIOCAVALCANTI; 0354643-80 - R. L. CHALREO CONFECCOES ME; 0354867-83 - MERCADINHO VAREJAO DO ENGENHO LTDA;0354910-00 - J I DE ARAUJO; 0354928-30 - MEU SONHO RESTAURANTE LTDA; 0354960-70 - FIGUEIRA & BARBUIO IDIOMAS LTDAME; 0355685-93 - ANA LUCIA DA MOTA GOUVEIA DROGARIA; 0356612-91 - I. M. COMERCIO DE LATICINIOS LTDA; 0356688-90 -DANIEL DAS NEVES FERNANDES ME; 0357199-82 - POSTO RENE CAMARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTESLTDA.; 0357516-06 - JOSE MANUEL DA SILVA FILHO ME; 0357578-09 - L&C COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS ESERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA; 0357708-21 - MERCADINHO O AMIGAO LTDA ME; 0357846-10 - RODOMILLITRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; 0358239-68 - MARCIA NOGUEIRA DA SILVA MINIMERCADO ME; 0358340-64 - I A DONASCIMENTO MATERIAL ELETRICO-ME; 0358431-36 - D MARCAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE PAPEIS LTDA; 0358596-44 - J. H. FERREIRA - MADEIRAS ME; 0358692-83 - CRISLEO COSMETICOS LTDA; 0358694-45 - R. C. DE MOURA ME; 0358735-58 - NOPAC COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA; 0359158-11 - DANIELE MIRANDA CAVALCANTI LANCHONETEME; 0359291-03 - AGROFLORA DO CARNIJO LTDA ME; 0359706-77 - ROMEIRO & NOGUEIRA LTDA.; 0359711-34 - EDILSON DASILVA SANTOS; 0360107-23 - COMERCIO DE COLCHOES FONSECA & BERNARDO LTDA; 0360157-92 - FRC PRODUTOSDESCARTAVEIS LTDA; 0360293-19 - A & J MOTOPECAS LTDA; 0360299-04 - ANTONIO L SOUZA TRATORES ME; 0360305-97 - WS TECIDOS LTDA; 0360326-11 - ELIPAES COMERCIO ATACADISTA DE RESIDUOS E SUCATAS LTDA; 0360424-12 - ARMANCYTEIXEIRA BISPO COMERCIO E SERVICOS DE CELULAR; 0360550-77 - EDJANE HENRIQUE DA SILVA - ME; 0360989-81 - J M DESOUZA PINTO; 0361176-09 - PAULO SERGIO ROZENDO DA SILVA; 0361405-03 - ECOVISA DO BRASIL SOLUCOES AMBIENTAISLTDA; 0361497-21 - DAVI BARBOSA DA SILVA; 0361502-23 - AUTO IMPACTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLINDAGEM LTDA - ME;0361626-63 - M J DE LIMA MOTO PECAS - ME; 0361783-14 - LM EMPRESARIAL LTDA; 0361869-29 - ACFARMA-PRODUTOSFARMACEUTICOS LTDA; 0361950-81 - LUNA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA; 0362183-91 -JOSE ALEX DA SILVA TECIDOS; 0362366-16 - ALESSANDRA CASSIA DA SILVA; 0362593-14 - GMC COMERCIO EREPRESENTACOES E SERVICOS LTDA EPP; 0362607-54 - MAIS DESIGNE COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS LTDA;0362642-37 - A.C. DOS SANTOS; 0362651-28 - M. DE FATIMA DA SILVA VIEIRA LIVROS ME; 0362927-96 - LUMARPEDISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA; 0362928-77 - CERVEJARIA MAURITZSTAD IND E COM DE BEBIDAS LTDA;0363075-72 - ILAND COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME.; 0363142-77 - TR COMERCIO E SERVICOS DE PNEUSLTDA; 0363314-49 - S FEITOSA FERREIRA; 0363323-30 - GENILSON CARDOZO FERREIRA; 0363352-74 - D. F. NUNES DA SILVAMATERIAL DE CONSTRUCAO; 0363356-06 - TAMIRES LIRA DE LIMA; 0363619-41 - PF DO NASCIMENTO; 0363937-11 - JOSERIVALDO OLIVEIRA UCHOA; 0364222-40 - ALTAMIRA MARIA ALVES NEVES; 0364230-50 - N L TRANSPORTE RODOVIARIO DECARGAS E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA; 0364618-14 - CARLOS A. DA SILVA AVES - ME; 0364670-06 - ASSERT COMERCIOREPRESENTACOES E SERVICOS LTDA; 0364704-81 - M R COMERCIO DA BELEZA LTDA ME; 0364904-07 - GILSON SOARES DESOUZA; 0364978-43 - COMPACTO CONSTRUCAO LTDA; 0365400-13 - IRANILDA VITAL MARINHO; 0365460-54 - FARMACIA JLLTDA.; 0365538-59 - PAULO HENRIQUE CABRAL DA SILVA BAR - ME; 0365553-98 - SEC IMAGE SERVICOS E COMERCIO LTDA;0365780-96 - FLAVIA NUNES DE SOUZA PRODUTOS DE INFORMATICA; 0365844-95 - TRANSPORTES RODOVIARIO RAFAELOLTDA ME; 0365967-44 - SERTACENTER TRANSPORTES LTDA; 0366137-70 - R. R. DISTRIBUIDORA LTDA; 0366184-97 - ROBERTAM. BARBOSA COMERCIO DE INFORMATICA - ME.; 0366534-89 - D R SERVICOS PECAS E ACESSORIOS LTDA; 0366536-40 - J. L.DE OLIVEIRA SORVETERIA-ME; 0366688-34 - SILVANA ALVES DA CRUZ; 0366804-51 - FRAGOSO & FERNANDES PAPELARIALTDA ME; 0366818-57 - SUMAUMA INDUSTRIA E COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME; 0366872-00 - J B DA SILVATECIDOS; 0366880-02 - SUPERMERCADO X 7 LTDA; 0367056-24 - JANICLEIDE ALVES TECIDOS; 0367353-70 - A DA SILVA MELORESTAURANTE ME; 0367813-04 - J M C MIRANDA COMERCIO ALIMENTICIO - ME; 0367860-12 - LUIZ HENRIQUE GOMESELIHIMAS COMERCIO DE ALIMENTOS; 0367907-10 - AUTOBOOM COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA; 0368157-21 -JOSE CARLOS ALVES RODRIGUES JUNIOR; 0368175-03 - JCE COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA - ME; 0368183-13 - C H ROMAODA SILVA; 0368185-85 - AMANDA DA CUNHA NUNES ARTIGOS MEDICOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES; 0368188-28 -CRISTIANE MARIA DO NASCIMENTO ME; 0368316-89 - F.C.ALCANTARA DA SILVA - ME; 0368348-66 - SEVERINO REINALDO DASMERCES MOURA MINIMERCADO; 0368518-76 - ACM NUNES CONFECCOES; 0368550-06 - CATIANA PEREIRA DO NASCIMENTO- ME; 0368561-69 - V. EMILIANO DOS SANTOS; 0368664-74 - ANTONIO CARLOS DA SILVA DISTRIBUIDORA; 0368718-00 - TEXBRIMLTDA; 0368804-69 - R L A COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA; 0368841-03 - LB COMERCIOALIMENTICIO E FRANQUIAS LTDA; 0368843-75 - SUPERMERCADO ENSEADA LTDA; 0369000-87 - ATELIER ARCANJO RAFAELLTDA ME; 0369274-49 - GR DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; 0369609-00 - FERNANDO ANTONIO WANDERLEIMOURA; 0369643-01 - J. H. DA ROCHA MAGAZINE ME; 0369790-82 - J B DE SOUSA BESERRA; 0369798-30 - RECIFE HOSPCOMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA; 0369813-03 - JOSE GENILDO NOGUEIRA LEITE ME;0370643-55 - MELOS ATACADO DE BALAS E BOMBONS LTDA; 0370789-09 - ANA CARLA C DA ROCHA FARIA; 0371247-81 -MACIEL ALVES FERREIRA; 0371534-55 - AB-CENTER ORIGIN COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E SERVICOS DECONSERVACAO DE BENS LTDA ME; 0371603-11 - CONNECT CELL COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA CELULAR LTDA-ME;0371847-68 - SILVA E SAMPAIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; 0372027-66 - S. C. T. MARANHAOCALCADOS ME; 0372235-00 - MARIO GUIMARAES DA SILVA COMBUSTIVEIS; 0372250-30 - VENETO ALIMENTOS LTDA; 0372275-99 - PADARIA MERCADINHO E LANCHONETE ESTRELA DALVA LTDA; 0372279-12 - GERUZA PEREIRA DE MELLO; 0372393-33 -M DE F F POLLAK ME; 0372437-99 - FLAVIO FERNANDES PARAISO DA SILVA; 0372565-05 - SERGIO SILVA DE NEGREIROS;0372566-96 - TRANSPORTADORA E LOGISTICA MAGALHAES LTDA; 0372594-40 - V. A DE OLIVEIRA ME; 0372866-84 - AGNISIOACIOLI DA SILVA OLIVEIRA; 0372977-08 - RADICAL MOTOS DE ESCADA LTDA; 0373261-47 - GIZELLY BARROS CAVALCANTE ME;0373262-28 - TT LOGISTICA LTDA; 0373275-42 - ALEX SANDRO SOUZA DE LIMA; 0373357-23 - MEDIDA CERTA INDUSTRIA DEMOVEIS LTDA; 0373442-00 - JONAILSON ELIAS GOMES DA SILVA; 0373893-00 - ESPACO DISTRIBUICAO LTDA - ME; 0373896-53- C G DE SOUZA ELETRONICOS; 0374252-00 - VALQUIRIA MOURA E MARLI MOURA CONFECCOES LTDA; 0374286-59 -PEDRACAR PEDRAS CARUARU LTDA ME; 0374323-38 - JOSILENE SILVESTRE MONTEIRO PUBLICIDADE ME; 0374404-38 - J MPEREIRA DA SILVA FOTOCOPIA ME; 0374410-86 - A. L. PEREIRA MOTA PANIFICADORA; 0374478-74 - MAURILIO BERNARDO DASILVA ME; 0374502-39 - MARCIONE DE OLIVEIRA NASCIMENTO; 0374536-88 - ELENILDA MARCELINO ELIAS; 0374580-51 -COPYATEC PAPELARIA LTDA ME; 0374583-02 - J P A DA SILVA CONFECCOES; 0374613-54 - HIC HOLDING GROUP - TECNICALTDA; 0374640-27 - J COSTA DA SILVA; 0374875-82 - PORTO SEGURO TRANSPORTADORA LTDA; 0374891-00 - M M COMERCIOE REPRESENTACOES LTDA; 0374922-33 - METALURGICA W A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 0374969-05 - LUIZ FERNANDESDE LIMA; 0375001-98 - G G DE ARRUDA CONFECCOES; 0375224-00 - ELANY DE FREITAS GOMES; 0375249-68 - ELI M M DEAZEVEDO - BIJUTERIAS; 0375336-06 - MYRNA NAYARA QUEIROZ LEITE - ME; 0375346-88 - DJALMA DA SILVA VERAS FILHOMERCADINHO ME; 0375453-70 - PEDRO ROZENDO LEITE ME; 0375601-74 - MARCOS BARROS CRISPIM ME; 0375660-24 -VASCONCELOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA; 0375670-04 - G J DE ARAUJO LTDA; 0376002-22 - IP DO BRASILTECNOLOGIA LTDA; 0376024-38 - M. DE L. B. FLORENCIO - MATERIAIS DE CONSTRUCAO; 0376079-01 - M DO R DA SILVACOMERCIO E SERVICOS - ME; 0376091-06 - NORDESTE COMERCIAL DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA; 0376353-60 -CARLOS EDUARDO DE SOUZA - COMERCIO DE VESTUARIO; 0376441-90 - CLAUDENICE GOMES RODRIGUES FARIAS; 0376525-32 - CENTRAL EDITORIAL DO NORDESTE LTDA; 0376602-09 - MANUELA GOMES D AVILA ME; 0376635-77 - NOVARA COMERCIODE COSMETICOS LTDA-ME; 0376645-49 - ERONILDO DE PAULA PINTO ME; 0376661-69 - D.V. LOCADORA DE VEICULOS LTDA.;0376739-63 - JOSEANE DA SILVA BICICLETAS ME; 0376741-88 - EDSON JOSE RUFINO; 0376747-73 - JOSINALDO MENDES DASILVA; 0376748-54 - GERSON DE SIQUEIRA FREIRE NETO; 0377096-66 - W G B SOUZA- ME; 0377098-28 - V.W.S. BRASIL LTDA;0377142-36 - ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL; 0377164-41 - MARIA APARECIDA P SILVA MAGAZINE; 0377223-36 - F CATUNDAMARCELINO PRODUTOS DE LIMPEZA; 0377228-40 - OXAGE CONFECCOES LTDA; 0377235-70 - WAGNER FONTES GUEDES;0377245-41 - ROSILDA SILVA; 0377314-08 - FLAVIA COSME DE OLIVEIRA ANDRADE MERCADINHO ME; 0377609-39 -TECHNOMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA; 0378513-06 - CTGA -CONSTRUTOTA TORRES GALVAO LTDA;

CARLA ALENCAR DE MELODIRETORA GERAL DA RECEITA TRIBUTARIA

PLANEJAMENTO E GESTÃOSecretário: Geraldo Júlio de Mello Filho

ERRATA DA PORTARIA SEPLAG Nº 139, DE 29 DE JUNHO DE 2009

ONDE SE LÊ:Considerando o que dispõe o inciso I, Art 2º da Resolução CSPP nº 001/2009, de 30/03/2009, homologada pelo Excelentissimo SenhorGovernador, através do ATO nº 1.323, de 29/04/2009, bem como a autorização constante no Oficio SAD/CSPP nº 102/2009 de 02 dejulho de 2009.LEIA-SE:Considerando o que dispõe o inciso I, Art 2º da Resolução CSPP nº 001/2009, de 30/03/2009, homologada pelo Excelentissimo SenhorGovernador através do ATO nº 1.323, de 29/04/2009, bem como a autorização constante no Oficio SAD/CSPP nº 102/2009 de 02 dejunho de 2009.ONDE SE LÊ:Conceder o direito ao recebimento de diárias, necessárias exercício da função do contrato , 77(setente e sete) Termos Aditivos a seguirnominados:LEIA-SE:Conceder o direito ao recebimento de diárias, necessárias ao exercício da função do contrato , aos 76(setente e seis) Termos Aditivos aseguir nominados:

Recife, 30 de junho de 2009

Aristéia José do Nscimento Viegas e SantanaSuperintendente Geral Técnica e de Gestão

PORTARIA SEPLAG Nº 140, DE 30 DE JUNHO DE 2009.

A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria SEPLAG nº 163 de 14de setembro de 2008, bem como os artigos 3º da Lei nº 13.497 de 2 de julho de 2008 e 4º do Decreto nº 32.375 de 25 de setembro de2008, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder o auxílio – moradia previsto na Lei nº 13.497 de 02 de julho de 2008, por atendimento aos requisitos constantes doparágrafo único do artigo 3º da mencionada Lei, e no parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 32.375 de 25 de setembro de 2008, àchefe da família cadastrada:

- Valéria Alves da Silva, inscrita no CPF sob o nº 974.154.304-25 e portadora do RG nº 3.604.734 SDS/PE; residente na Rua SãoJosé, 04.

Art. 2º – O pagamento do benefício especial será feito, no dia 10 de julho, mediante Ordem Bancária de Pagamento – OBP, à pessoaindicada no artigo 1º, identificada no ato do recebimento por documento oficial com foto.Ressalta-se que este pagamente será referente a 02 (dois) meses.

Art. 3º – O auxílio – moradia será concedido pelo período de seis meses, podendo ser renovado até a solução habitacional final da famíliaindicada, ou cancelado na hipótese do beneficiário deixar de atender aos requisitos justificadores do auxílio, previstos na Lei nº 13.497de 02 de julho de 2008 e no Decreto nº 32.375 de 25 de setembro de 2008.

Art. 4º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Aristéia José do Nascimento Viégas e SantanaSuperintendente Geral Técnica e de Gestão

PORTARIA SEPLAG Nº 141 DE 30 DE JUNHO DE 2009

O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º, parágrafo único, doDecreto nº 33.572, de 17 de junho de 2009, que instituiu a Ouvidoria da Secretaria de Planejamento e Gestão, RESOLVE:

I – Designar a Gestora Técnica, GERMANA DE MELO ALVES, como Ouvidora da Secretaria de Planejamento e Gestão;

II – Designar a Assessora da Gerência Geral de Parcerias Público-Privadas, ANDRÉA FARRAPEIRA CHADA DE BARROS, como Auxiliarde Ouvidoria da Secretaria de Planejamento e Gestão.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO JULIO DE MELLO FILHOSecretário de Planejamento e Gestão

RECURSOS HÍDRICOSSecretário: João Bosco de Almeida

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRH nº 26, de 16 de junho de 2009, publicada no D.O.E de 17 de junho de 2009, referente a constituição de uma Comissão,

Onde se lê: “CONSTITUIR uma Comissão”;

Leia-se: “CONSTITUIR uma Comissão de Controle de Cheias da Bacia do Rio Capibaribe”.

João Bosco de AlmeidaSecretário de Recursos Hídricos

SAÚDESecretário: João Soares Lyra Neto

EM, 30.06.2009

A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, com fundamento no inciso I, letra “c” da Portaria n° 313/05 SES, publicada no D.O.E.de 24/05/05, baixou a seguinte Portaria:

N° 022 - Autorizar o afastamento da servidora LILIANA MARIA DE ANDRADE LIMA LEITE, Analista em Saúde/Enfermeira, Classe I,Faixa A, matrícula n° 196.761-4/SES, com exercício no Hospital São Sebastião/Caruaru por 90 (noventa) dias de LICENÇA PORMOTIVO DE ADOÇÃO, no período de 27/03/2009 a 24/06/2009, conforme Art. 1° da Lei Complementar n° 091/07 – D.O.E. de22/06/2007.

N° 023 - Homologar o afastamento dos servidores que cumpriram todas as formalidades contidas na Instrução Normativa n° 001/97SES, publicada no D.O.E. de 31/12/96, quando de sua participação na 39º Jornada Paulista de Radiologia- JPR 2009/CongressoFrança América Latina de Radiologia, realizado no Transamerica Expo Center –SP, no período de 30/04/2009 A 30/05/2009.

N° 024 - Homologar o afastamento dos servidores que cumpriram todas as formalidades contidas na Instrução Normativa n° 001/97SES, publicada no D.O.E. de 31/12/96, quando de sua participação no curso XII Congresso da Sociedade Brasileira de Coluna ,realizado em Foz do Iguaçu /Paraná , no período de 29/04/2009 a 02/05/2009.

MARIA DAS GRAÇAS CRUZGerente de Administração de Pessoas

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2009

DEFENSORIA PÚBLICADefensora Pública: Tereza Joacy Gomes de Melo

RECIFE, 30 DE JUNHO DE 2009.

PORTARIA Nº 189/2009A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de02.07.2008, RESOLVE: determinar que JOSÉ DILTON MARCOLINO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula nº. 136.895-8,responda aos serviços Judiciais e extrajudiciais da Defensoria Pública na Comarca de Tuparetama 02 (duas) vezes por semana, semprejuízos de suas atribuições de chefe do Núcleo da Defensoria Pública de Afogados da Ingazeira, a partir de 26.06.09.

PORTARIA Nº 190/2009A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de02.07.2008, RESOLVE: determinar que WELLINGTON NAPOLEÃO DE ARAÚJO LEÃO, Defensor Público, matrícula nº. 119.783-5,responda aos serviços judiciais e extrajudiciais da Defensoria Pública na Comarca de Flores 02 (duas) vezes por semana, sem prejuízosde suas atribuições no Núcleo da Defensoria Pública de Serra Talhada, a partir de 26.06.09.

PORTARIA Nº 191/2009A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de02.07.2008, RESOLVE: determinar que ELISETE PEREIRA DOS SANTOS, Defensora Pública, matrícula nº. 256.019-4, responda aosserviços judiciais e extrajudiciais da Defensoria Pública na Comarca de Tacaimbó 02 (duas) vezes por semana, sem prejuízos de suasatribuições no Núcleo da Defensoria de Caruaru, a partir de 26.06.09.

PORTARIA Nº 192/ 2009A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de02.07.2008, RESOLVE: determinar que CLODOALDO BATISTA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula nº. 256.040-2, responda aosserviços judiciais e extrajudiciais da Defensoria Pública na Comarca de Agrestina 02 (duas) vezes por semana, sem prejuízos de suasatribuições no Núcleo da Defensoria Pública de Caruaru, a partir de 26.06.09.

PORTARIA Nº 193/ 2009A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de02.07.2008, RESOLVE: determinar que LUIZ JORGE DE MONTEIRO ALCÂNTARA, Defensor Público, matrícula nº. 129.693-0,responda aos serviços judiciais e extrajudiciais da Defensoria Pública da Comarca de Jatobá 02 (duas) vezes por semana, sem prejuízosde suas atribuições na Comarca de Petrolândia, a partir de 26.06.09.

Concessão de Licença – PrêmioA Defensora Pública-Geral no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, e deacordo com a Portaria SAD nº. 1.429, publicada em 14 de junho de 2007, por competência, aplica-se os artigos 112 e 113 da Lei Estadualnº. 6.123 de 20 de julho de l998. Resolve conceder o despacho abaixo:

PORTARIA Nº 194/2009A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de02.07.2008, RESOLVE: determinar que os Defensores Públicos abaixo relacionados participe do plantão integrado com membros doTJPE, MPPE, DPPE e SDS, nos fins de semana, feriados e recesso forenses, no horário de 12h ás 18h.

PORTARIA Nº 195/2009A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 60 dias de licença prêmio, a partir de 01.07.09, referente ao 3º decênio de TEREZA CRISTINACARNEIRO LEÃO FALCÃO, Defensora Pública, matrícula nº. 046.777-4.

MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIREDefensora Pública Geral do Estado - em exercício

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE

EXTRATO DE DECISÃO AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL ADICIONAL AOS VALORES REFERENCIAIS (VRs) DOS CLIENTES DOS SEGMENTOS INDUSTRIAL E VEICULAR, INCLUSIVE GÁS COMPRIMIDO (GNC), EM JULHO DE 2009 A DIRETORIA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE, considerando: Que a COPERGÁS foi vencedora do Leilão Eletrônico para Comercialização de Volumes de Gás Natural de Curto Prazo, a preços diferenciados, realizado pela PETROBRAS e divulgado no dia 12 de maio de 2009; As condições estabelecidas no Contrato de Compra e Venda de Gás Natural de Curto Prazo, firmado entre a Concessionária e a PETROBRAS; e O contido na Carta Ct. COPERGÁS/PRE 037/09, datada de 29 de junho de 2009 (Processo ARPE – DP nº 043/09). Torna pública a decisão de autorizar a comercialização do Gás Natural Adicional aos Valores Referenciais (VRs) dos clientes dos segmentos industrial e veicular, inclusive gás natural comprimido (GNC), em julho de 2009, conforme volume e preços discriminados no Quadro a seguir.

Preço de Venda pela COPERGÁS sem Impostos (R$/m³) Volume Adicional ao seu VR Adquirido pela COPERGÁS no Leilão (m³/dia)

INDUSTRIAL VEICULAR GNC 55.000 0,5309 0,4907 0,4163

A COPERGÁS terá o prazo de 30 (trinta) dias, após o encerramento do contrato com a PETROBRAS, para apresentar a ARPE Relatório de Comercialização detalhando informações sobre os volumes faturados no âmbito dessa comercialização.

Recife, 30 de junho de 2009. RANILSON BRANDÃO RAMOS

Diretor Presidente FREDERICO ARTHUR MARANHÃO TAVARES DE LIMA

Diretor de Regulação Econômico-Financeiro EVANDRO JOSÉ DE VASCONCELOS LIMONGI

Diretor de Regulação Técnico-Operacional, em Exercício IVAN RODRIGUES DA SILVA

Diretor Administrativo-Financeiro (F)

Repartições Estaduais

COMARCA HORARIO 04 e 05/07/09 11 e 12/07/09 18 e 19/07/09 25 e 26/07/09

Cabo de Santo Agostinho

12:00 às 18:00

Lúcia Maria Mendes Autran

Lúcia Maria Mendes Autran

Lúcia Maria Mendes Autran

Lúcia Maria Mendes Autran

Olinda 12:00 às 18:00

Lauro Bento de Paiva Filho

Lauro Bento de Paiva Filho

Lauro Bento de Paiva Filho

Lauro Bento de Paiva Filho

Olinda 12:00 às 18:00

Maria Cristina Coutinho

Maria Cristina Coutinho

Maria Cristina Coutinho

Maria Cristina Coutinho

Olinda 12:00 às 18:00

Maria Carolina de Oliveira Rossiter

Maria Carolina de Oliveira Rossiter

Maria Carolina de Oliveira Rossiter

Maria Carolina de Oliveira Rossiter

Olinda 12:00 às 18:00

Renata Portela de Macedo

Renata Portela de Macedo

Renata Portela de Macedo

Renata Portela de Macedo

COMARCA HORARIO 04/07/2009 05/07/2009 11/07/2009 12/07/2009

Jaboatão dos Guararapes

12:00 às 18:00

Marieve Tenório de Oliveira

Beijanete Bezerra da Silva

Beijanete Bezerra da Silva

Paulo Roberto Mendes

COMARCA HORARIO 18/07/2009 19/07/2009 25/07/2009 26/07/2009

Jaboatão dos Guararapes

12:00 às 18:00

Joaquim Fernandes Pereira da Silva

Joaquim Fernandes Pereira da Silva

Maria Tereza Salomão de Oliveira

Maria Tereza Salomão de Oliveira

PROC. Nº NOME MAT DECÊNIO A PARTIR 0011 Lauro Bento de Paiva Filho 109.724-5 2º 10.03.2002

Recife, 10 de julho de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19SECRETARIA DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CAP. III,ARTIGO 3º, INCISO V, DO REGULAMENTO DO DER-PE,APROVADO PELO DECRETO Nº 30.257, DE 12 DE MARÇO DE2007, BAIXOU A SEGUINTE PORTARIA:

Nº 105 DE 30 DE JUNHO DE 2009- Prorrogar o prazo por mais 60(sessenta) dias a partir de 15.06.2009, da Portaria nº 064, datadade 15.04.2009, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de16.04.2009, que constituiu uma Comissão para proceder nostermos dos artigos 36 a 38 e 41, da Lei Estadual nº 12.600/2004 eartigo 3º da Resolução TC nº 009/2005, de 27/07/2005, doTribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE, Tomadade Contas Especial nos municípios de Ouricuri-PE e Trindade-PE,processos nº 0955/2004 e 0909/2004, respectivamente, em facedo Relatório Final apresentado pela Comissão deAcompanhamento dos Convênios, bem como nos demais casosque possam ensejar o referido procedimento.

(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS EPENSÕES DOS SERVIDORES DO

ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

PORTARIA FUNAPE N° 2034 DE 30 DE JUNHO DE 2009.

O Diretor-Presidente resolve publicar o Indeferimento dosProcessos de Benefício de Aposentadoria, no mês de junho de2009. Proc. Indeferidos: 2009105733, Dilma Mendonça Barreto;2009100870, Gilberto Alves Aragão; 2009104878, José RibamarPinto Leal; 2009105734, Maria de Fátima Quintas Furtado;2009105742, Maria Denise Esmeraldo Teles; 2009105737, Valériade Medeiros Dourado Varejão.

DÁCIO RIJO ROSSITER FILHODIRETOR-PRESIDENTE DA FUNAPE

(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS EPENSÕES DOS SERVIDORES DO

ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

PORTARIA FUNAPE Nº 2035, DE 30 DE JUNHO DE 2009.

O Diretor-Presidente da FUNAPE, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve designar o servidor Robson de Carvalho da Silva,matrícula nº 10.013-7, para, na condição de Presidente, compor aComissão de Processo Administrativo de que trata a PortariaFUNAPE nº 1721, de 17.06.2009, em substituição à servidoraMárcia Levita Rêgo Duarte, matrícula nº 10.119-2, em gozo deférias regulares.

DÀCIO RIJO ROSSITER FILHODiretor-Presidente

(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS EPENSÕES DOS SERVIDORES DO

ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

O Diretor-Presidente resolve publicar a relação das Portariasde concessão de aposentadoria dos servidores, transferênciapara reserva e reforma dos militares e informar que estãodisponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br .

Portaria nº 1806, ABINADAL FERREIRA DE OLIVEIRA,0001182510, 2009106825; Portaria nº 1807, AGROMECINOGOMES DA SILVA, 0001243608, 2009107115; Portaria nº 1808,AILTON SEVERINO DA SILVA FILHO, 0009303030, 2009106977;Portaria nº 1809, AMILTON EURICO DA SILVA, 0000234451,2009105188; Portaria nº 1810, AMINADABE CRISTINA CAMPOSDA ROCHA CARVALHO, 0000229113, 2009102972; Portaria nº1811, ANALUZA SIQUEIRA DA SILVA, 0000491233, 2009106096;Portaria nº 1812, ANGELITA DE MOURA NASCIMENTO,0002359189, 2009106940; Portaria nº 1813, ANTONIA EDILEUSADA SILVA MELO VASCONCELOS, 0001065980, 2009105832;Portaria nº 1814, ANTONIÊTA LOPES DE MAGALHÃESAMARAL, 0000898570, 2009106727; Portaria nº 1815, ANTONIOAUGUSTO SIEBRA BRITO, 0000009067, 2009101384; Portarianº 1816, ANTONIO CARLOS DE FARIAS BELTRÃO,0000125903, 2009106380; Portaria nº 1817, ANTONIO JOAQUIMCABRAL, 0000141470, 2009106341; Portaria nº 1818, ANTONIOWALFRIDO FERREIRA, 0000871389, 2009106477; Portaria nº1819, ASTROGILDO ALVES DOS SANTOS, 0002286432,2009106376; Portaria nº 1820, AUDA ROSA DE PAIVA CAMARA,0000779431, 2009104895; Portaria nº 1821, AUDAZI MARIAVIEIRA DE MEDEIROS, 0001297830, 2009106728; Portaria nº1822, BARNABÉ DE LEMOS, 0000162477, 2009106332; Portarianº 1823, BARTOLOMEU FELIX DE MORAIS, 0000457353,2009107085; Portaria nº 1824, BEATRIZ IDELFONSO DA SILVA,0000426369, 2009106109; Portaria nº 1825, BRAZ ANDREALVES DA SILVA, 0001267035, 2009107236; Portaria nº 1826,CARLOS ALBERTO FERNANDES CAVALCANTE, 0001595024,2009105357; Portaria nº 1827, CELMA BARROS DE CASTRO,0001133373, 2009107136; Portaria nº 1828, CICERO BEIJAMIMAMARAL, 0000180947, 2009106356; Portaria nº 1829, CICINATOBEZERRA DA SILVA, 0000146935, 2009106372; Portaria nº 1830,CINDOVAL LOPES DE ARAÚJO, 0000169293, 2009107008;Portaria nº 1831, CLEMENSOR JOSÉ LINS DE SENA,0000760838, 2009106770; Portaria nº 1832, CREMILDA DE LIMACORTEZ, 0000474592, 2009105970; Portaria nº 1833, CREUZACORREIA DA SILVA, 0001219510, 2009106769; Portaria nº 1834,DANIEL PEREIRA DA SILVA, 0000194875, 2009106366; Portarianº 1835, DAYSE MARIA BARRETO FIGUEIREDO, 0000972851,2009106725; Portaria nº 1836, DINIZ JOSÉ SILVA, 0000896837,2009107143; Portaria nº 1837, DIRCE PASTOR ANDRADE

SANTOS, 0001080679, 2009104284; Portaria nº 1838, DULCEMARIA DOS SANTOS, 0001435710, 2009105843; Portaria nº1839, EDELMITA FERREIRA DA SILVA, 0002357607,2009106531; Portaria nº 1840, EDILENE FARIAS DE LUCENA DAMOTA E SILVA, 0000841480, 2009106318; Portaria nº 1841,EDNA CLARICE MONTEIRO, 0001064550, 2009106794; Portarianº 1842, EDSON LEITÃO DO NASCIMENTO, 0000199656,2009106334; Portaria nº 1843, EDSON QUIRINO DA SILVA,0000872199, 2009106768; Portaria nº 1844, EDUARDO DANIELBEZERRA, 0000207616, 2009106996; Portaria nº 1845,EDVALDO ALVES GOMES, 0000151688, 2009107003; Portarianº 1846, ELIANE CRISTINA APOLINÁRIO COSTA DE OLIVEIRA,0001142593, 2009105607; Portaria nº 1847, ELIANE MARIA LIMAFERREIRA DA SILVA, 0001140043, 2009105968; Portaria nº1848, ELIZETE ANGELIM LIRA, 0001443518, 2009106799;Portaria nº 1849, ELOINA DE FREITAS TORRES NUNES,0001080890, 2009106723; Portaria nº 1850, ERALDO ALVES DASILVA, 0000855448, 2009106724; Portaria nº 1851, ERIVALDOJOSÉ MARIANO ALVES, 0001185306, 2009104280; Portaria nº1852, ERNANDE DOMINGOS DA SILVA, 0002287170,2009106172; Portaria nº 1853, EVANI DE CASTROGONCALVES, 0001624636, 2009107119; Portaria nº 1854,FERNANDO JOSÉ CARNEIRO DE ANDRADE, 0000869368,2009106584; Portaria nº 1855, FIDELSON DE CASTROFERNANDES, 0000148156, 2009105864; Portaria nº 1856,FRANCELINA MARIA GUIMARÃES XAVIER, 0000876810,2009106757; Portaria nº 1857, GERALDO DOMINGOS DA SILVA,0006012884, 2008106478; Portaria nº 1858, GERSON DEOLIVEIRA GOMES, 0000125415, 2009106379; Portaria nº 1859,GIDEON JOSE DOS SANTOS, 0001060147, 2009106511;Portaria nº 1860, GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS,0001185403, 2009107251; Portaria nº 1861, GILBERTO GASPARDE GÓES, 0001200950, 2009107256; Portaria nº 1862,GILBERTO GOMES ANICETO, 0002354837, 2009103942;Portaria nº 1863, GILVAN EUSTAQUIO DA CRUZ FILHO,0001533185, 2009107253; Portaria nº 1864, GLAUCE MARIA DASILVA, 0001070606, 2009106797; Portaria nº 1865, HELENOFERREIRA DE MIRANDA, 0001524550, 2008206358; Portaria nº1866, HELIODORO PEREIRA LIMA, 0000230979, 2009107015;Portaria nº 1867, HENRIQUE LUIZ LINS, 0000204129,2009106368; Portaria nº 1868, IDERVAL FARIAS, 0000872865,2008205912; Portaria nº 1869, INÁCIO JOSÉ DA SILVA,0002299720, 2009107053; Portaria nº 1870, ISAQUE ANTONIOCOUTINHO, 0000151718, 2009104731; Portaria nº 1871, ITANADIAS DE LUNA, 0000895083, 2009106112; Portaria nº 1872,IVALDO DA ROCHA CARVALHO, 0000198145, 2009106898;Portaria nº 1873, IVANILDO DA SILVA, 0001266527, 2009106927;Portaria nº 1874, IVANITA FERREIRA DE SOUZA, 0001389637,2009106536; Portaria nº 1875, JAILSON GONCALVES DONASCIMENTO, 0001527339, 2009106478; Portaria nº 1876, JAIRFLORO DA CONCEIÇÃO, 0000156698, 2009106343; Portaria nº1877, JERÔNIMO HERÁCLIO DO RÊGO NETO, 0000419028,2009105749; Portaria nº 1878, JOÃO ANNES DE MELO FILHO,0001151649, 2009105747; Portaria nº 1879, JOAO BOSCOCORTE DE ALENCAR, 0000138347, 2009106381; Portaria nº1880, JOÃO VICENTE DA SILVA, 0000459020, 2009106722;Portaria nº 1881, JORGE ANACLETO DA SILVA, 0000144223,2009106190; Portaria nº 1882, JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA,0000152226, 2009104099; Portaria nº 1883, JOSÉ DA SILVA,0001527410, 2009107257; Portaria nº 1884, JOSÉ DAS NEVESDA SILVA, 0000160547, 2009106353; Portaria nº 1885, JOSÉ DEFRANÇA FREITAS FILHO, 0000205419, 2009106370; Portaria nº1886, JOSÉ EDUARDO DE BARROS, 0000848794, 2009106319;Portaria nº 1887, JOSÉ FRANCISCO DOS REIS, 0000167339,2009106355; Portaria nº 1888, JOSÉ GERALDO OLIVEIRA DESOUSA, 0000201758, 2009106367; Portaria nº 1889, JOSEJAILSON HIPÓLITO, 0000202517, 2009107011; Portaria nº 1890,JOSÉ JEDIEL DE OLIVEIRA, 0001111248, 2009105773; Portarianº 1891, JOSÉ LUCIANO MARQUES SANTOS, 0000194409,2009106383; Portaria nº 1892, JOSÉ PEDRO DA SILVA,0001419439, 2009106720; Portaria nº 1893, JOSÉ RONALDOPEREIRA DANTAS, 0000217131, 2009106389; Portaria nº 1894,JOSÉ ROSIMARIO DA SILVA, 0002307901, 2009106065; Portarianº 1895, JOSEANE MARIA DOS SANTOS SILVA, 0001030825,2009105266; Portaria nº 1896, JOSEFA FELIX ALVES,0000784192, 2009106315; Portaria nº 1897, JOSEILTON DASILVA ARRUDA, 0000186155, 2009107010; Portaria nº 1898,JOSÉLIA MARIA PESSOA SILVA, 0000975320, 2009105840;Portaria nº 1899, JOSENALDO ALVES RAMOS, 0000171557,2009106340; Portaria nº 1900, JOSEVALDO RODRIGUES DEFRANÇA E SILVA, 0000219100, 2009105186; Portaria nº 1901,JOSIAS FLORÊNCIO COSTA, 0000150460, 2009106972;Portaria nº 1902, JUAREZ NOGUEIRA MENDES FILHO,0002287820, 2009106373; Portaria nº 1903, JUAREZ PEREIRADE LUCENA, 0001348043, 2009106925; Portaria nº 1904, JÚLIOFAGUNDES BEZERRA, 0000155810, 2009102953; Portaria nº1905, JURACY SALES DA SILVA, 0000978981, 2009100921;Portaria nº 1906, JURADIVAN LUIZ DE SOUZA, 0001185810,2009105355; Portaria nº 1907, LAERTE DA SILVA FARIAS,0000136514, 2009100185; Portaria nº 1908, LEDA MARIA DEAQUINO SOUZA, 0000019178, 2009105914; Portaria nº 1909,LIBÂNIA SILVESTRE SILVA DE SANTANA, 0001291009,2009106780; Portaria nº 1910, LIGIA JORDÃO DEVASCONCELOS, 0000838802, 2009106316; Portaria nº 1911,LINDAURA SILVA DE SOUZA, 0000999490, 2009105851;Portaria nº 1912, LIZETE BRANDÃO RAMOS, 0000064688,2008101330; Portaria nº 1913, LUCI GOIS DE OLIVEIRA SILVA,0001391739, 2009105854; Portaria nº 1914, LUCIA DA SILVALIMA, 0001315404, 2009106762; Portaria nº 1915, LUCIANOAVELINO ANDRÉ, 0000167738, 2009107007; Portaria nº 1916,LUCIDALVA ARRUDA DA SILVA, 0001019015, 2009107086;Portaria nº 1917, LUCIENE COSME DOS SANTOS, 0000012815,2009107217; Portaria nº 1918, LUCILA DA SILVA CRUZ,0000246816, 2009106434; Portaria nº 1919, LUCYCLEIDEALVES LINS, 0001238019, 2009106516; Portaria nº 1920, LUIZARAÚJO FLORENTINO, 0000155055, 2009102983; Portaria nº1921, LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE, 0000205478,2009107014; Portaria nº 1922, LUIZ CARLOS TOMAZ DEARAUJO, 0000192740, 2009106365; Portaria nº 1923, LUIZFERNANDO SALAZAR DE OLIVEIRA, 0000009466,2009105548; Portaria nº 1924, LUIZ TENÓRIO CAVALCANTICARVALHO GALVÃO, 0001111361, 2009105515; Portaria nº1925, LUIZA PEREIRA DE MELO, 0001139452, 2009105234;Portaria nº 1926, MAGALI GOMES DO NASCIMENTODEODORO, 0001235265, 2009106701; Portaria nº 1927,MANOEL ALVES DIAS, 0000130303, 2009106719; Portaria nº1928, MANOEL FERREIRA DA COSTA FILHO, 0000138517,2009106386; Portaria nº 1929, MARCONDES DE FREITASMOREIRA, 0000160369, 2009106983; Portaria nº 1930,MARCOS GOMES DE JESUS, 0000192163, 2009106363;

Portaria nº 1931, MARIA ADAMARIS DE SOUZA LEMOS,0001125699, 2009106970; Portaria nº 1932, MARIA ALICEWANDERLEY, 0002354020, 2009105282; Portaria nº 1933,MARIA ALVES DOS SANTOS MOURA, 0000971413,2009106803; Portaria nº 1934, MARIA ANGÉLICA DOURADOGEANMONOD, 0000715786, 2009106518; Portaria nº 1935,MARIA APARECIDA ALVES, 0001012010, 2009106706; Portarianº 1936, MARIA AURINETE BALBINA DA SILVA, 0001039687,2009106171; Portaria nº 1937, MARIA AUXILIADORA QUEIROZDE ARAUJO, 0000892530, 2009106100; Portaria nº 1938, MARIABERNADETE RAMOS ALVES, 0001216392, 2009107133;Portaria nº 1939, MARIA CRISTINA SANTOS DE MELO,0001081659, 2009106760; Portaria nº 1940, MARIA DACONCEIÇÃO LIMA FLORÊNCIO, 0001121421, 2009106804;Portaria nº 1941, MARIA DA CONCEICAO VALENCA DEANDRADE, 0001212907, 2009107210; Portaria nº 1942, MARIADA PENHA CARDOSO, 0000986119, 2009106711; Portaria nº1943, MARIA DA PENHA LEAL NUNES NOVAES, 0001460420,2009105960; Portaria nº 1944, MARIA DA PIEDADE DE ARRUDABARBOSA, 0001171593, 2009106710; Portaria nº 1945, MARIADA SOLEDADE DE SANTANA SILVA, 0001233483, 2009106786;Portaria nº 1946, MARIA DALVANICE DE SOUZA REIS,0001316354, 2009105249; Portaria nº 1947, MARIA DAS DORESSOARES VIEIRA, 0000094072, 2009105539; Portaria nº 1948,MARIA DAS GRACAS PRÍNCIPE DE MOURA SANTOS,0001012240, 2009106802; Portaria nº 1949, MARIA DASGRAÇAS VASCONCELOS BARBOSA, 0000970980,2009105837; Portaria nº 1950, MARIA DE FÁTIMA COSTABARROS, 0001036106, 2009106784; Portaria nº 1951, MARIA DELOURDES BARBOSA, 0000008591, 2009107216; Portaria nº1952, MARIA DE LOURDES BATISTA RIBEIRO, 0000465020,2009105963; Portaria nº 1953, MARIA DE LOURDES SANTANA,0000875732, 2009106718; Portaria nº 1954, MARIA DO CARMODE ANDRADE, 0002267314, 2009106166; Portaria nº 1955,MARIA DO ROSÁRIO COSTA SIMÕES FERREIRA, 0000898465,2009106703; Portaria nº 1956, MARIA DO SOCORRO FREIREDA SILVA NASCIMENTO, 0001559281, 2009106781; Portaria nº1957, MARIA ELIANE DA SILVA, 0002320622, 2009105621;Portaria nº 1958, MARIA ELIETE VIÉGAS DOS SANTOS,0001213261, 2009107200; Portaria nº 1959, MARIA GILVONETEGOMES DE SOUZA, 0001226738, 2009106930; Portaria nº 1960,MARIA GILZINETE DA SILVA, 0001171348, 2009107201; Portarianº 1961, MARIA GORETE ALVES DE MELO, 0001409840,2009105964; Portaria nº 1962, MARIA HELENA BARBOSARODRIGUES DOS SANTOS, 0001777041, 2009106510; Portarianº 1963, MARIA HOSANA FERNANDES, 0000038440,2009106454; Portaria nº 1964, MARIA ILSA DA SILVA,0000771309, 2009106271; Portaria nº 1965, MARIA INETEFRANCISCA DA SILVA, 0001213407, 2009107126; Portaria nº1966, MARIA JOSÉ DOS SANTOS, 0000982199, 2009105848;Portaria nº 1967, MARIA JOSÉ GALDINO BARBOSA,0000865869, 2009107135; Portaria nº 1968, MARIA JOSÉSANTOS GOMES, 0000981281, 2009107114; Portaria nº 1969,MARIA JULIA OLIVEIRA DE MELO, 0001221060, 2009104413;Portaria nº 1970, MARIA LÚCIA BEZERRA, 0001791109,2009102547; Portaria nº 1971, MARIA LÚCIA DE BARROSOLIVEIRA, 0001307274, 2009106712; Portaria nº 1972, MARIALUCIA MARROQUIM BEZERRA DE MELLO, 0000497240,2009100549; Portaria nº 1973, MARIA LUCILIA SOARESBEZERRA, 0001333690, 2009106537; Portaria nº 1974, MARIAMIZANEIDE VIEIRA DE BRITO, 0001179373, 2009107142;Portaria nº 1975, MARIA NATAL TELES DE SÁ, 0001154656,2009106515; Portaria nº 1976, MARIA NAZARÉ SANTOS DASILVA, 0000893773, 2009106508; Portaria nº 1977, MARIARAMOS TAVARES DE LIMA, 0000424943, 2009106264; Portarianº 1978, MARIA RITA DA CONCEIÇÃO SIMPLICIO, 0001172336,2009106771; Portaria nº 1979, MARIA ROSALVA BISPO DEOLIVEIRA, 0001090860, 2009107207; Portaria nº 1980, MARIASOLANGE DE SOUZA SATO, 0001172395, 2009103641; Portarianº 1981, MARIA SUZANA NERY DE ANDRADE LIMA,0001224999, 2009106708; Portaria nº 1982, MARIA TEREZASANTOS DA SILVA, 0002253356, 2009106168; Portaria nº 1983,MARILEIDE DE ARAÚJO BARRA NOVA, 0001769294,2009107209; Portaria nº 1984, MARLUCE PEDRO XAVIER,0001231332, 2009106765; Portaria nº 1985, MATILDE MARIA DEBARROS LIMA, 0000018244, 2009106932; Portaria nº 1986,NEIDE MARIA RAMOS DA SILVA, 0001307606, 2009106776;Portaria nº 1987, NEILTON GOMES DA SILVA, 0000308072,2009107020; Portaria nº 1988, NELSON ANSELMO DA SILVA,0000845248, 2009106700; Portaria nº 1989, NILSON MANOELSIQUEIRA, 0000157201, 2009106347; Portaria nº 1990,NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, 0001519328, 2009106594;Portaria nº 1991, PAULO CARNEIRO BARBOSA, 0001530666,2009107254; Portaria nº 1992, PAULO JOSÉ DE LIRA,0001027069, 2009107088; Portaria nº 1993, PAULO NUNES DEOLIVEIRA, 0001348361, 2009106583; Portaria nº 1994, PEDROFERREIRA DA CUNHA, 0000182869, 2009105868; Portaria nº1995, PEDRO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, 0000758760,2009107111; Portaria nº 1996, RAIMUNDA DE CASTROFERREIRA, 0001227980, 2009106755; Portaria nº 1997,RAIMUNDA MARIA NEVES DE SOUZA, 0001028766,2009101590; Portaria nº 1998, RENÊ CINTRA DE FARIAS,0000182052, 2009103497; Portaria nº 1999, RENILDA ROCHADE ALBUQUERQUE, 0001397931, 2009107208; Portaria nº 2000,RICARDO JOSÉ LACERDA DE ANDRADE, 0000157368,2009106350; Portaria nº 2001, RISOLEIDE LEMOS RODRIGUESDE SOUZA, 0001206974, 2009107113; Portaria nº 2002,RISONEIDE SILVESTRE ARRUDA, 0001212915, 2009106793;Portaria nº 2003, RITA MARIA BATISTA, 0001326201,2009107204; Portaria nº 2004, ROBERTO DANTAS DE LEMOS,0001197223, 2009107249; Portaria nº 2005, ROBERTOGONÇALVES DOS SANTOS, 0001530755, 2009103693; Portarianº 2006, ROBERTO SÉRGIO BATISTA DA SILVA, 0001518445,2009106929; Portaria nº 2007, ROGÉRIA DUQUE SOARIS,0001155024, 2009105849; Portaria nº 2008, ROMILDO JOSÉ DEOLIVEIRA, 0000173878, 2009107009; Portaria nº 2009,RONALDO ALVES CAMPINA, 0009304428, 2009104078; Portarianº 2010, ROZINEIDE PINHEIRO DA SILVA, 0001228110,2009106752; Portaria nº 2011, SAMUEL PEREIRA DA SILVA,0000120898, 2009106385; Portaria nº 2012, SANTINA MARIADOS SANTOS, 0000882941, 2009106522; Portaria nº 2013,SEBASTIANA MARIA DA SILVA, 0000882437, 2009106685;Portaria nº 2014, SELMA LÚCIA DA COSTA, 0001440934,2009106698; Portaria nº 2015, SÉRGIO VELOSO CAVALCANTICOSTA, 0000982482, 2009104030; Portaria nº 2016, SEVERINODA SILVA, 0000466271, 2009105196; Portaria nº 2017,SEVERINO JOAQUIM DA SILVA, 0000133647, 2009105861;Portaria nº 2018, SILVANA BARBOSA DINIZ SILVA, 0001213024,2009106796; Portaria nº 2019, SUELI BERNARDINO MONTEIROLIMEIRA, 0001398920, 2009105972; Portaria nº 2020, SUELY

BARBOSA DE ALMEIDA, 0001648586, 2009106699; Portaria nº2021, SUSANA GOMES DA SILVA LIMA, 0001127039,2009106688; Portaria nº 2022, UBIRAJARA DE OLIVEIRAVALONGO, 0000204820, 2008103659; Portaria nº 2023,VALDECY DA MATA RIBEIRO SANTOS, 0001136534,2009105827; Portaria nº 2024, VÂNIA MARIA CAVALCANTIGUIMARÃES, 0001096800, 2009106766; Portaria nº 2025, VERACRISTINA TENORIO DA SILVA, 0000997340, 2009105959;Portaria nº 2026, WASHINGTON BERTOLDO DA SILVA,0000188034, 2009106357; Portaria nº 2027, WELLINGTONFERNANDO RIBEIRO, 0000161012, 2009106980; Portaria nº2028, WELLYGTON SANTOS ALECRIM, 0009306579,2009106998; Portaria nº 2029, ZENILDO ALVES DOS SANTOS,0000182419, 2009106187; Portaria nº 2030, ZILDA VIEIRAGOMES, 0001136747, 2009106798.

DÁCIO RIJO ROSSITER FILHODiretor-Presidente da FUNAPE

(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS EPENSÕES DOS SERVIDORES DO

ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

O Diretor-Presidente resolve publicar a relação das Portariasde concessão de aposentadoria dos servidores, transferênciapara reserva e reforma dos militares e informar que estãodisponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br .

Portaria nº 2031, EVERALDO MOREIRA DOS SANTOS,0000879681, 2008102182; Portaria nº 2032, GIVALDO CORREIADA SILVA, 0002355469, 2007108260; Portaria nº 2033,MARLENE NASCIMENTO DE MELO, 0000353280, 2007109913.

DÁCIO RIJO ROSSITER FILHODiretor-Presidente da FUNAPE

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E

DIREITOS HUMANOSFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

PORTARIA Nº 054/09O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista anecessidade e conveniência do serviçoRESOLVE:Designar a servidora DINALVA MARQUES DA SILVA, mat. 2327-0, para responder pela Unidade de Gestão de Pessoas – UNGEP,no período de 01/07 à 30/07/2009, enquanto durar o afastamentode sua Titular, Srª. NADJA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA,matrícula 2781-2, em gozo de férias, conforme solicitado atravésde Memo 243/2009 (UNGEP).Publique-se e Cumpra-se.

Recife, 30 de junho de 2009.ALBERTO VINICIUS MELO DO NASCIMENTO

Diretor Presidente(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E

DIREITOS HUMANOSFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

PORTARIA Nº 055/09O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista anecessidade e conveniência do serviçoRESOLVE:Designar a servidora VIRGÍNIA MILITÃO DE ANDRADE, mat.1118-5, para responder pela Supervisão de Administração dePessoal – SUAPE, no período de 01/07 à 31/07/2009, enquantodurar o afastamento de sua Titular, Srª. MARIA ELIZABETHCABRAL GUERRA, matrícula 9601-6, em gozo de férias,conforme solicitado através de Memo049/2009 (SUAPE).Publique-se e Cumpra-se.

Recife, 30 de junho de 2009.ALBERTO VINICIUS MELO DO NASCIMENTO

Diretor Presidente(F)

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DEPERNAMBUCO - IRH

O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO IRH-PE SR.FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA

Em: 30/06/2009 – RESOLVE:

PORT. Nº 051/2009 - Designar que a servidora PAULACAMPELLO PEIXOTO MALTA, com matrícula nº. 19.740-8, noperíodo em que responderá pela Presidência do IRH-PE, de26/06/09 à 28/06/09, possa em seu nome ratificar, e quandonecessário, homologar processos licitatórios, inclusive Dispensas.

Recife, 30 de junho de 2009.FLAVIO FIGUIEREDO

Diretor Presidente Interino(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PORTARIA JUCEPE Nº 15/2009

O Presidente da Junta Comercial- JUCEPE, no uso de suasatribuições legais, considerando as disposições contidas no art.25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996,RESOLVE:

Art. 1º Designar para proferir decisões singulares, os seguintesservidores:Alysson Paulo Ferraz de Lima Siqueira, Mat.14.680 e JoséRoberto Simões de Barros, Mat.14.679Art. 2o Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação.

José Armando Duarte RodriguesPresidente em Exercício

ORDEM DE SERVIÇO SG Nº 01/09, DE 26 DE JUNHO DE 2009

O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADODE PERNAMBUCO, considerando as disposições contidas no art.28, V, do Decreto Federal n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996 ealterações, que Regulamenta a Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94,que dispõe sobre Registro Público de Empresas Mercantis eAtividades Afins, e da Instrução Normativa nº 93, de 5.12.2002,considerando a necessidade de uniformizar e racionalizar osprocedimentos de certificação em Certidões de Inteiro Teor,simplificada e Específica, RESOLVE:I – Designar para assinar Certidões expedidas pela JUCEPE, osservidores Alysson Paulo Ferraz de Lima Siqueira, Mat.14.680 eJosé Roberto Simões de Barros, Mat.14.679II – Esta Ordem de Serviço entrará em vigor a partir da data de suapublicação.

José Armando Duarte RodriguesSecretário Geral

ORDEM DE SERVIÇO SG Nº 02/09, DE 26 DE JUNHO DE 2009

O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADODE PERNAMBUCO, em observância ao disposto nos arts. 7º ,I, “d”, 28, V, do Decreto Federal n.º 1.800, de 30.1.1996, ealterações, que Regulamenta a Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94,que dispõe sobre Registro Público de Empresas Mercantis eAtividades Afins, e da Instrução Normativa nº 102, de 25.4.2006,considerando a necessidade de uniformizar e racionalizar osprocedimentos relativos à autenticação dos instrumentos deescrituração,RESOLVE:I – Designar para autenticar instrumento de escrituração osseguintes servidores: Alysson Paulo Ferraz de Lima Siqueira,Mat.14.680 e José Roberto Simões de Barros, Mat.14.679.II – Esta Ordem de Serviço entrará em vigor a partir da data de suapublicação.

José Armando Duarte RodriguesSecretário Geral

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOAVISO DE EDITAL

Encontra-se na página www.upenet.com.br o calendário deREMANEJAMENTOS EXTRAORDINÁRIOS para vagasexistentes ou que venham a surgir na 2ª entrada do VestibularUPE/2009. Recife, 01 de julho de 2009. Profª.Izabel ChristinaAvelar Silva. Pró-Reitora de Graduação

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO

AGÊNCIA DO TRABALHOEXTRATO DE CONTRATO

CT nº 077/2009, Processo Licitatório nº 011/2009, Dispensa nº011/2009; Objeto – Projeto de Apoio à Gestão, Monitoramento eAvaliação das Ações de Qualificação Social e Profissional doPROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDECIDADÃ 2008; Contratada – HAJA VIDA – INSTITUTOMULTIDICIPLINAR PARA A VIDA PLANETÁRIA; valor –R$1.059.500,00 (um milhão, cinquenta e nove mil e quinhentosreais); Empenhos – 2009NE000414 e 2009NE000415, de12/06/2009. PEDRO JOSÉ MENDES FILHO – SECRETÁRIO.

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AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS DO

ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º T.A ao Contrato n° 012/2005 - ARPE/EUROTUR. Objeto:prorrogação do prazo contratual por 60(sessenta) dias a contar29/05/2009 Orçamentária: U. O: 00302, Notas de Empenho nºs2009NE000216 e 000217. Valor total empenhado é de R$33.333,33, na Fonte 0241. Data e assinaturas: 29/05/2009.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAGENCIA ESTADUAL DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

AVISO DE EDITAL

A Pregoeira da ATI torna público o PL nº 012/09 – PregãoEletrônico nº 005/09, objetivando a aquisição de Notebooks eNetbooks. Acolhimento das Propostas até: 20/07/09, 08:00h.Abertura das Propostas: 20/07/09, 09:00h. Início da Disputa:20/07/09, 14:30h. O edital poderá ser retirado emwww.redecompras.pe.gov.br, no link do Banco do Brasil, a partirdesta publicação. Recife, 30/06/09. Juliana N. G. Ribeiro –Pregoeira

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTECENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY

DE MEDEIROS – CISAM/UPEEXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO nº 023/2009 DO P. E. Nº. 007/09. CONTRATANTE:CISAM-UPE. CONTRATADA: MAUÉS LOBATO COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento parceladode Solução de uso hospitalar. PRAZO: 12 (doze) meses. VALORTOTAL: R$ 3.410,40 (três mil quatrocentos e dez reais e quarentacentavos).

CONTRATO nº 027/2009 DO P. E. Nº 008/09. CONTRATANTE:CISAM-UPE. CONTRATADA: ENDOCENTER COMERCIALLTDA. OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material MédicoHospitalar. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 720,00(setecentos e vinte reais).

CONTRATO nº 031/2009 DO P. E. Nº. 008/09. CONTRATANTE:CISAM-UPE. CONTRATADA: ART CIRÚRGICA LTDA. OBJETO:Fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar. PRAZO:12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 8.100,00 (oito mil e cemreais).

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO EOBRAS - CEHAB

RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOS

Processo: TP nº 021/2008-CELContratante: CEHABParecer jurídico nº 026/20094º Termo Aditivo nº 058/2009 ao contrato nº 002/2008Contratada: LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA -EPPObjeto da alteração: prorrogação do prazo –30 dias – 16/06/2009até 15/07/2009Data da assinatura: 11 de junho de 2009.

Processo: TP nº 003/2008-CELContratante: CEHABParecer jurídico datado de 28/05/20094º Termo Aditivo nº 062/2009 ao contrato nº 031/2008Contratada: CONSTRUTORA SBM LTDAObjeto da alteração: prorrogação do prazo- 45 dias – 30/05/2009até 13/07/2009Data da assinatura: 28 de maio de 2009.Recife, 30 de junho de 2009 – Amaro João de Silva – DiretorPresidente.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2009-CEL. Objeto:Construção de 36 unidades habitacionais e implantação de infra-estrutura básica no Loteamento Gravatazinho, município dePesqueira/PE – FNHIS 2007, conforme projetos fornecidos pelaCEHAB. Empresas Habilitadas: Construtora Camilo Brito, SienaEngenharia Ltda, JK Eng. e Arquitetura Ltda, Imobiliária RochaLtda, JCL Eng. Ltda e Construtora Ingazeira Ltda. A sessão deabertura das propostas de preços, fica prevista para o dia08/07/2009 às10:00 horas, caso não haja interposição de recurso,à Rua Odorico Mendes, n.º 700, Campo Grande, sala 115, 1.ºandar, nesta cidade. Recife, 30 de Junho de 2009. Maria DignaBraga de Figueiredo Lima - Presidente da C.E.L.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICAS

Modalidade: Concorrência nº 001/2009-CEL. Objeto: contrataçãode Empresa para prestação de serviços técnicos especializadospara execução do acompanhamento social, com ênfase nofortalecimento das organizações sociais e no processoparticipativo, a ser desenvolvido durante a execução de obras,elaboração do Plano de Reassentamento e acompanhamento daimplantação do Projeto de Urbanização do Canal do Jordão naárea limítrofe do Município de Jaboatão dos Guararapes e Recife– PE. Empresa Habilitada: EXATTA - Empresa de PesquisasTécnicas Ltda. A sessão de abertura das propostas de preços, ficaprevista para o dia 08/07/2009 às15:00 horas, caso não hajainterposição de recurso, à Rua Odorico Mendes, n.º 700, CampoGrande, sala 115, 1.º andar, nesta cidade. Recife, 30 de Junho de2009. Maria Digna Braga de Figueiredo Lima - Presidente daC.E.L.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Resultado de Licitação EC 003/2009 DCA/CPL – LOTE I -Empresas Classificadas: 1ª BASE CONSTRUTORA LTDA; 2ªPONTO FORTE CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOSLTDA; 3ª LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.LOTE II - Empresas Classificadas: 1ª PONTO FORTE

Licitações e Contratos

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2009

CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 2ª BASECONSTRUTORA LTDA; 3ª CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOSLTDA; 4ª LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.LOTE III - Empresas Classificadas: 1ª PONTO FORTECONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 2ª MENFISENGENHARIA LTDA; 3ª LOTIL CONSTRUÇÕES EINCORPORAÇÕES LTDA; 4ª CIFRA ENGENHARIA ESERVIÇOS LTDA; 5ª BASE CONSTRUTORA LTDA. LOTE IV -Empresas Classificadas: 1ª PONTO FORTE CONSTRUÇÕES &EMPREENDIMENTOS LTDA; 2ª LOTIL CONSTRUÇÕES EINCORPORAÇÕES LTDA; 3ª BASE CONSTRUTORA LTDA.LOTE V - Empresas Classificadas: 1ª PONTO FORTECONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 2ª LOTILCONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; 3ª BASECONSTRUTORA LTDA. Avisos de Licitação: ETP 019/2009DEM/CPL – PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO ELETROMECÂNICAE ENERGIZAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDODESTINADO AO ABASTECIMENTO DA VILA MILITAR EMCAETÉS II – ABREU E LIMA – PE, INCLUSIVE OFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS EEQUIPAMENTOS. Data: 17/07/2009 às 10:00h. Ana Rita deOliveira – Presidente da CPL, em exercício. ETP 020/2009DSO/CSL – AMPLIAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DEÁGUA NA LAGOA DE JOÃO CARLOS NO MUNICÍPIO DE FREIMIGUELINHO - PE. Data: 17/07/2009 às 15:00h. Silvana Cabralda Silva – Presidente da CSL. Editais e Informações: Av. CruzCabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13:30 às 16:00h,fones: 081-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.brPregão Eletrônico nº 055/2009 – AQUISIÇÃO DECLORADORES Á VÁCUO DE PAREDE. Abertura das propostas:15/07/2009 às 09:00 h. Início da Disputa: 20/07/2009 às 09:00 h.Pregão Eletrônico nº 056/2009 – AQUISIÇÃO DE TUBO FOFOK7 PB JE DN 20MM COM ANEL CONFORME NBR 7675.Abertura das propostas: 15/07/2009 às 10:00 h. Início da Disputa:20/07/2009 às 10:30 h. Pregão Eletrônico nº 061/2009 –AQUISIÇÃO DE 97 TURBIDÍMETROS PORTÁTEIS, 97COLORÍMETROS PORTÁTEIS, 235 KITS PARA CLORORESIDUAL E 201 KITS PARA pH, PARA USO NAS ETAs.Abertura das propostas: 15/07/2009 às 14:00 h. Início da Disputa:20/07/2009 às 14:00 h. Os editais na integra poderão ser retiradosno mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 01/07/2009. PregãoEletrônico nº 063/2009 – AQUISIÇÃO DE CONJUNTOSMOTOBOMBAS. Abertura das propostas: 21/07/2009 às 09:30 h.Início da Disputa: 24/07/2009 às 09:30 h. O edital na integrapoderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia02/07/2009. Para todas as referências de tempo será observado ohorário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serãooperacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereçoeletrônico www.redecompras.pe.gov.br. Lúcia da SilvaNascimento – Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Resultado de Licitação: EC 005/2009 - DSO/CEL – EmpresaClassificada: 1ª INCO ENGENHARIA LTDA. EmpresaDesclassificada: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO.Giannina Maria de Vasconcelos Lins – Presidente da CEL.

(F)

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DEPERNAMBUCO

CENTRAL DE PREGOEIROSAVISO DE EDITAL

Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seuobjeto e prazos previstos a seguir: nº 070/09-CP(PregãoEletrônico nº 039/09-CP) objeto: Aquisição de Equipamento deProteção Individual para piloto de helicóptero; Encerramento: dia14JUL09, às 10:00h e disputa 10:20h da mesma data.LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS – CAP QOC/BM –Pregoeiro.

(F)

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DEPERNAMBUCO

CENTRAL DE PREGOEIROSAVISO DE EDITAL

Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seuobjeto e prazos previstos a seguir: nº 072/09-CP(PregãoEletrônico nº 040/09-CP) objeto: Registro de Preços paraEquipamentos para Medição da Pressão Dinâmica e Vazão dosFluidos; Encerramento: dia 14JUL09, às 10:00h e disputa 10:10hda mesma data. HOMERO BARROS DA COSTA – CAP QOC/BM– Pregoeiro.

(F)

SECRETARIA DE TRANSPORTESDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEMDO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE

AVISOS DE LICITAÇÕESA Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público queprocederá na Sala de Licitações, em sua Sede Social, localizadana Av. Cruz Cabugá n.º 1033, bairro do Santo Amaro, em Recife-PE, as sessões de abertura das licitações a seguir: TOMADA DEPREÇOS N.º 012/09. Objeto: execução das obras e serviços deconservação em tapa buracos na Rodovia: PE-103, Trecho: Entr.BR-232(Bezerros)/Bonito/Entr. PE-120(Formigueiro). Abertura:Dia 24 de julho de 2009, às 09:30 horas. TOMADA DE PREÇOSN° 013/09. Objeto: execução das obras e serviços de conservaçãoem tapa buracos na Rodovia: PE-270, Trecho: Entr. BR-232(Arcoverde)/Buíque/Tupanatinga. Abertura: 24 de julho de2009, às 11:30 horas. Outras informações poderão ser obtidaspela Internet (www.der.pe.gov.br) ou pelo telefone 3181 4300.Recife, 30 de junho de 2009. Comissão Permanente de Licitação- CPL

(F)

SECRETARIA DE TRANSPORTESDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃORatifico a HOMOLOGAÇÃO no Processo de Licitação nº00720/09 – Pregão Eletrônico nº 002/09, referente a AQUISIÇÃODE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS. Empresasvencedoras: Lote I: WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOSLTDA - ME, no valor de R$ 16.980,00 (dezeseis mil, novecentose oitenta reais), Lote II: GEOPEX MATERIAIS DECONSTRUÇÃO LTDA – ME,, no valor de R$ 1.941,00 (um mil,novecentos e quarenta e um reais). Recife, 30 de junho de 2009– EUGÊNIO MANOEL DO NASCIMENTO MORAIS. –PRESIDENTE.

(F)

SECRETARIA DE TRANSPORTESDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃORatifico a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGO o Processo de Licitaçãonº 000497/09 – Pregão Presencial nº 003/09, referente aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA ECONSERVAÇÃO PREDIAL (ITEM 1); MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS,HIDRÁULICAS (ITEM 2); RECEPÇÃO (ITEM 3), a empresavencedora SERVAL – SERVIÇOS AUXILIARES LTDA., com osseguintes valores: Item I - R$ 488.194,08, Item II – R$ 45.120,00,Item III – R$ 61.250,00. Recife, 30 de junho de 2009. EUGÊNIOMANOEL DO NASCIMENTO MORAIS - Presidente

(F)

SECRETARIA DE TRANSPORTESDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃORatifico a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGO o Processo de Licitaçãonº 000817/09 – Pregão Presencial nº 004/09, referente aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 123 (CENTO E VINTE E TRÊS)APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PAREDE COMREPOSIÇÃO DE PEÇAS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIASDO EDIFÍCIO SEDE, PARQUE RODOVIÁRIO E SETOR DEFISCALIZAÇÃO LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIOANTÔNIO FARIAS, a empresa vencedora AIR TECH COMÉRCIOVAREJISTA E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LTDA., comvalor de o valor de R$ 40.800,00. Recife, 30 de junho de 2009.EUGÊNIO MANOEL DO NASCIMENTO MORAIS - Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS EPENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO

DE PERNAMBUCO– FUNAPECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, oprocesso licitatório nº 005/2009, na modalidade Convite nº001/2009, da Comissão Permanente de Licitação destaFundação, cujo objeto consiste na contratação de empresa paraprestação de serviços abrangendo espaço físico, comfornecimento de alimentação e infraestrutura para a realização doII Ciclo de Estudos Previdenciários da FUNAPE, a ser realizadopara 200 (duzentos) participantes, incluindo equipamentos desonorização e projeção, sala de apoio, coffee break e auditórioclimatizado, nos termos e condições constantes deste Edital eespecificações técnicas do Projeto Básico (Anexo I), para atenderao interesse da Administração, ficando desde já, dispensado ocontraditório e a ampla defesa visto que não se concretizou odireito adquirido nem o ato jurídico perfeito, decorrente daadjudicação do objeto da licitação, consoante entendimentoexposto no acórdão nº 111/2007 do Plenário-TCU, publicado noDOU de 09.02.2007.

Recife, 30 de junho 2009.MARIA VERÔNICA DELMONDES BENTINHODiretora da Diretoria de Articulação Institucional

Ordenadora de Despesa da FUNAPE.(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS EPENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO

DE PERNAMBUCO - FUNAPEEXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO

CV nº 02/2009; Conveniada – FACULDADE DE CIÊNCIAS DAADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO - FCAP; Objeto –Cooperação Técnica para realização de 04 (quatro) Cursos aserem ministrados pela segunda convenente; Vigência – 07/05/09a 31/12/09; Valor total – R$ 13.920,00; Atividade:04122022006900000; Elemento: 339039; Data da assinatura –07/05/09.

CT nº 09/2009; Contratada – ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANADE CEGOS - APEC.; Objeto – Prestação de serviços detelefonistas, utilizando-se mão-de-obra de portadores dedeficiência visual, para desenvolver atividades na área deteleatendimento; Vigência – 10/04/09 a 31/12/09; Valor total R$28.038,96; Atividade: 04122022006900000; Elemento: 339037;Data da assinatura – 10/04/09.

8º TA nº 43/2009 ao CT nº 02/2005; Contratada – VMCCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto – Prorrogação do prazode vigência do contrato “mater”; Vigência – 01/03/09 a 31/12/09;Valor total – R$ 21.890,00; Atividade: 04122022006900000;Elemento: 339039; Data da assinatura – 01/03/09.

CT nº 08/2009; Contratada – ENGECONSULTING ENGENHARIA ECONSULTORIA LTDA.; Objeto – Serviços técnicos de EngenhariaElétrica visando a elaboração de Projeto Elétrico em CAD e dotar aFUNAPE nas condições necessárias para atender as exigências danorma BR-10 da ABNT; Vigência – 22/04/09 a 22/05/09; Valor total– R$ 14.500,00; Atividade: 04122022006900000; Elemento:339039; Data da assinatura – 22/04/09.

CT nº 11/2009; Contratada – FONTE NOVA DISTRIBUIDORA LTDA- ME.; Objeto – Fornecimento com entrega parcelada em 12 (doze)meses de 1.920 garrafões de água mineral natural sem gás,acondicionada em garrafão contendo 20 litros; Vigência – 11/05/09 a31/12/09; Valor total – R$ 3.136,00; Atividade: 04122022006900000;Elemento: 339030; Data da assinatura – 11/05/09.

DÁCIO RIJO ROSSITER FILHODiretor-Presidente (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E

DIREITOS HUMANOSFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SÓCIOEDUCATIVO-FUNASE

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº02/2008.CONVENIENTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONVENIADA: SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE DIREITOS HUMANOS .CNPJ/MF: 08.642.138/0001-04OBJETO: INCLUSÃO DE 02 (DUAS) NOTAS DE EMPENHO,PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO, CONFORMEOF/GAB/PRES/N° 02/08, DATADO DE 16/02/2009, QUE PASSAA FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONVÊNIOINDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO PARA TODOS OSEFEITOS LEGAIS.DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2009.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADO: JOSENILDO GOMES DE SOUSA-ME .CNPJ/MF: 02.501.998/0001-53OBJETO: COMPLEMENTO NO VALOR DE R$ 274,70(DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTACENTAVOS), ORIGINÁRIO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº040/2008 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2008, REFERENTEA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS FRIGORÍFICO PARAO CENIP/GUS E A UNIDADE DE CARUARU.DATA DE ASSINATURA: 30/03/2009.

1º TERMO ADITIVO DE ANULAÇÃO AO CONTRATONº095/2008.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA.CNPJ/MF: 07.468.034/0001-54OBJETO: ANULAÇÃO TOTAL DO SALDO DA NE6186, ATRAVÉSDA NA 0711, DEVIDO TERMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2008 E LANÇAMENTO DA NOVA NE 2009NE000157, NOVALOR DE R$ 451.618,71, CONTINUAÇÃO DA REFORMA DOCASE/CENIP/CASEM – LOTE III – GARANHUNS/PEDATA DE ASSINATURA: 02/01/2009.

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº004/2008CONVENIENTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONVENIADA: EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA –EMPREL.OBJETO: É A NOVA DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC PARA FUNDAÇÃODE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO-FUNASE, PESSOAJURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM NATUREZA DEFUNDAÇÃO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIAADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COM SEDE E FORO NOMUNICÍPIO DO RECIFE, CAPITAL DO ESTADO DEPERNAMBUCO, VINCULADA A SECRETÁRIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSDATA DE ASSINATURA: 12/12/2008.

3º TERMO AO CONTRATO Nº045/2008CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ/MF: 00.401.969/0001-74OBJETO: ACRÉSCIMO DE 3,76% DO VALOR DO CONTRATOORIGINAL, QUE CORRESPONDE A QUANTIA DE R$ 11.181,41(ONZE MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E UMCENTAVOS), ATRAVÉS DA NE Nº 2008NE005886.DATA DE ASSINATURA: 17/12/2008.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2008.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADO: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA .CNPJ/MF: 00.401.969/0001-74OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL, PORMAIS 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITAATRAVÉS DO MEMO N° 135/2009, ENVIADO PELOSUPERVISOR DE OBRA, O ENGENHEIRO RICARDO HALLA, APRORROGAÇÃO SE DEVE AO FATO DE QUE O PROJETO DEDESTINAÇÃO FINAL DO ESGOTO AINDA NÃO TER SIDOAPROVADO JUNTO A CPRH, TENDO SEU TERMO INICIAL EM18/02/2009 E O TÉRMINO EM 19/03/2009.DATA DE ASSINATURA: 30/03/2009.

CONTRATO Nº 026/2009CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: EDUARDO CAVALCANTI COELHO PEREIRA DASILVA - ME.CNPJ/MF: 10.553.709/0001-78OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROSPERECÍVEIS (HORTIFRUTI), PARA ATENDER AS UNIDADES

DA FUNASE DO RECIFE E DO INTERIOR DO ESTADO, DEACORDO COM O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2008,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2008VIGÊNCIA: 31/03/2009 À 31/12/2009DATA DE ASSINATURA: 31/03/2009.

CONTRATO Nº 033/2009CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: MOACYR RIBEIRO DE LIRA NETO –DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - MECNPJ/MF: 07.093.036/0001-06.OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROSPERECÍVEIS (HORTIFRUTI), PARA ATENDER AS UNIDADESDA FUNASE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, DEACORDO COM O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2009,PREGÃO ELETRÕNICO Nº 009/2009.VIGÊNCIA: 06/05/2009 À 31/12/2009DATA DE ASSINATURA: 06/05/2009.

CONTRATO Nº 035/2009CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: EMPÓRIO DE ALIMENTOS-MECNPJ/MF: 07.290.015/0001-80OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROSMENOS PERECÍVEIS – ARMAZÉM – LOTE 2, PARA ATENDERAS CASAS E CENIP’S DA FUNASE, DE ACORDO COM OPROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2009, PREGÃOELETRÕNICO Nº 006/2009.VIGÊNCIA: 22/04/2009 À 31/12/2009DATA DE ASSINATURA: 22/04/2009.

CONTRATO Nº 036/2009CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA.CNPJ/MF: 07.408.234/0001-11.OBJETO: REFORMA DO CENTRO DE ATENDIMENTOSÓCIOEDUCATIVO CASE- NO MUNICÍPIO DE CABO DESANTO AGOSTINHO, SITUADO NA ESTRADA DE PIRAPAMA,S/N- CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, LOTE II, DE ACORDOCOM A TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2008 PROCESSOLICITATÓRIO Nº 053/2009.VIGÊNCIA: 08/05/2009 À 31/12/2009DATA DE ASSINATURA: 08/05/2009.

CONTRATO Nº 039/2009CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: CONSTRUTORA ASSIS LOPES.CNPJ/MF: 07.468.034/0001-54.OBJETO: FORNECIMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTOSÓCIOEDUCATIVO CASE –ABREU E LIMA, SITUADO NA PE 18KM 02- CAÉTES II – ABREU E LIMA/PE – LOTE I, DE ACORDOCOM A TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2008 PROCESSOLICITATÓRIO Nº 053/2009.VIGÊNCIA: 08/05/2009 À 31/12/2009DATA DE ASSINATURA: 08/05/2009. (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E

DIREITOS HUMANOSFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SÓCIOEDUCATIVO-FUNASERESULTADO DE JULGAMENTO DE

PROPOSTAS DE PREÇOSPROC.LICITATÓRIO Nº 018/2009

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2009OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestaçãode engenharia – reforma e ampliação do prédio para implantaçãoda casa de semiliberdade do CASEM – Timbauba - PE. Empresa vencedora: JRP CONTRUÇÕES LTDA, baseado noParecer da Engenharia, desta Funase. Recife, 30 de junho de2009. Maria Goretti Barbosa Gomes -Presidente da CPL.

F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPEO Diretor-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapiade Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas, Resolve: I - ratificar a Inexigibilidade de Licitação, deque trata o Processo Nº 002/2009 para Aquisição das Assinaturasdo Boletim de Direito Administrativo e do Boletim de Licitações eContratos, com base no Inc. I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93, juntoà empresa EDITORA NDJ LTDA, no valor global anual de R$11.860,00 (onze mil oitocentos e sessenta reais). Publique-se.Recife, 29 de junho de 2009.

Dr. Divaldo de Almeida SampaioDiretor-Presidente (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA EHEMOTERAPIA DE

PERNAMBUCO – HEMOPEAVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL torna público aseguinte ABERTURA DE LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº 003 / 2009OBJETO:Contratação dos Serviços para Gestão Técnica emEquipamentos Médicos e Laboratoriais (ENGENHARIA CLÍNICA)DATA DA SESSÃO: 20 / JULHO / 2009 às 09:30 horas.O Edital poderá ser adquirido na Comissão Especial deLicitação (Av. Rui Barbosa, 375 – Graças – Recife/PE) - impresso/ gravação em CD / Pen Drive ou pelo e-mail:celhemope@yahoo.com.br

Recife, 30 de junho de 2009.CARLOS ALBERTO JORGE DE LIMA

Presidente da CEL(F)

Recife, 10 de julho de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2009CONVITE Nº 004/2009

OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação deempresa prestadora de serviço de transportes a serem utilizadosno Festival de Inverno de Garanhuns, etapa do FestivalPernambuco Nação Cultural, que acontecerá no período de 16 a25 de julho de 2009, na cidade de Garanhuns (Agreste dePernambuco), sob a forma de execução indireta, no regime deexecução de empreitada por preço global, tipo menor preço, comsessão a ser realizada no dia 08/07/2009, às 10h, na sala da CPL,térreo do prédio da FUNDARPE, situado na Rua da Aurora n°463/469, Bairro da Boa Vista, Recife/PE – CEP 50.050.000, deacordo com as normas e condições estabelecidas no Edital eanexos do presente processo licitatório, à disposição dosinteressados no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira,das 8h às 14h, mediante entrega de CD zerado ou pelo sitewww.fundarpe.pe.gov.br. Informações: telefone (81)3184-3032/3184-3103 ou pelo e-mail cpl@fundarpe.pe.gov.br.

Recife, 30 de junho de 2009.

José Arnaldo Moreira Guimarães NetoPresidente da CPL/FUNDARPE

(F)

GRANDE RECIFE – CONSÓRCIO DETRANSPORTE METROPOLITANO

Convênio de Cooperação Técnica e AdministrativaNº 01109.017Contratante: Grande Recife – Consórcio de TransporteMetropolitanoContratado: Prefeitura da Cidade do RecifeData: 26 DE FEVEREIRO DE 2009.

Contrato de Prestação de ServiçosNº 01809.020Contratante: Grande Recife – Consórcio de TransporteMetropolitanoContratado: Adlim Terceirização em Serviços Especializados Ltda.Data: 01 DE JUNHO DE 2009.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 56/2009 - PREGÃOELETRÔNICO Nº 45/2009 – REGISTRO DE PREÇOS POR UMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUALFORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - ENTREGA DASPROPOSTAS ATÉ 13/07/09 ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DADISPUTA: 14/07/09 ÀS 09H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 60/2009 - PREGÃOELETRÔNICO Nº 48/2009 – REGISTRO DE PREÇOS POR UMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUALFORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO -ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 13/07/09 ÀS 09H:00MIN -INÍCIO DA DISPUTA: 14/07/09 ÀS 09H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 61/2009 - PREGÃOELETRÔNICO Nº 49/2009 – REGISTRO DE PREÇOS POR UMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUALFORNECIMENTO DE GEL ANTI-SÉPTICO INSTANTÂNEO, COMCESSÃO DE 80 (OITENTA) DISPENSADORES - ENTREGA DASPROPOSTAS ATÉ 13/07/09 ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DADISPUTA: 14/07/09 ÀS 11H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 64/2009 - PREGÃOELETRÔNICO Nº 52/2009 – REGISTRO DE PREÇOS POR UMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUALFORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DEHEMODINÂMICA - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 14/07/09ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 15/07/09 ÀS 09H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 58/2009 - PREGÃOELETRÔNICO Nº 47/2009 – REGISTRO DE PREÇOS POR UMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUALFORNECIMENTO DE TELEFONIA - ENTREGA DASPROPOSTAS ATÉ 14/07/09 ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DADISPUTA: 15/07/09 ÀS 09H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 63/2009 - PREGÃOELETRÔNICO Nº 51/2009 – REGISTRO DE PREÇOS POR UMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUALFORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DEHEMODINÂMICA - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 14/07/09ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 15/07/09 ÀS 10H:00MIN.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 113/07 – CONVITE Nº09/07 – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DAEMPRESA SS COMERCIAL LTDA - OBJETO: PRORROGAÇÃODO PRAZO POR UM PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES –VIGÊNCIA: TERMO INICIAL EM 01/04/09 E TERMO FINAL EM30/12/09.

JACILENE EUSTAQUIO DA SILVAPRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS CPL–SES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2009PROCESSO Nº12/2009Objeto: Registro de Preço p/ Aq. Pilhas e Barbeadores:Entrega das Propostas até: 14/07/09 ás 08:00h. Início doslances: 14/07/09 às 08:30h. Ilenilda N. Araújo (Pregoeira).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2009PROCESSO Nº 13/2009Objeto: REGISTRO DE PREÇOS p/ Fornecimento de Material deLaboratório: Entrega das Propostas até: 14/07/09 ás 08:00h.Início dos lances: 14/07/09 às 08:30h. Eliude Omena RibeiroMuniz (Pregoeira).

Os editais, na íntegra poderão ser adquiridos no sitewww.compras.pe.gov.br. Maiores informações na CPL/HGV, sito àAv. gen. San Martim, s/n, térreo, Cordeiro – Recife – PE. Das07:00 ás 13:00h.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

COMANDO GERALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

1. AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 002/2009-CPL/SERTÃO - Objeto:Aquisição de duplicador digital para a gráfica do Sistema deSaúde da PMPE. Recebimento das Propostas: até 15/JUL/2009às 09h00. Disputa de Preços: 15/JUL/2009 às 09h30. Obs: Oedital na íntegra, poderá ser retirado na CPL/CENTRAL, sita aPraça do Derby, s/nº, Derby – Recife/PE, das 07h00 às 13h00 ounos sites www.pm.pe.gov.br e www.redecompras.pe.gov.br Fones:(81) 3181.1124 e 3181.1203. 2. EXTRATOS DE CONTRATOTermo Aditivo nº 079/2009-CPL/Central ao Contrato nº004/2008-CPL/Central. Contratada: Inter Locações Ltda.. Objeto:Acréscimo Contratual. Vigência: 20/04/2009 a 21/05/2009.Classificação dos Recursos: NE n° 1044. Data da Assinatura.20/04/2009. Termo Aditivo nº 063/2009-CPL/Central - Referentea Ata de Registro de Preços nº 057/2008-CPL/CentralContratada: Nayr Confecções Ltda. Objeto: ProrrogaçãoContratual. Vigência: 16/03/2009 a 15/09/2009.

Recife/PE, 30 de Junho de 2009.

IVAN JOSÉ DE MELO – Maj PMPresidente da CPL/Central

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação nº 137/09,Processo nº 192/09, Objeto: Aquisição de material de neurologia,a fim de ser utilizado na cirurgia do paciente Edinaldo Carneiro daCunha, mat. 605346-7, em favor da empresa Atual Comércio eRepresentações de Produtos Médicos Ltda. Valor estimado docontrato: de R$ 12.292,59 (doze mil duzentos e noventa e doisreais e cinquenta e dois centavos), Fato Gerador: Caso deemergência, comprometendo a segurança de pessoa.Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.

Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação nº 138/09,Processo nº 193/09, Objeto: Aquisição de material ortopédico, afim de ser utilizado nas cirurgias dos pacientes: Maria Luiza dosReis, mat. 16733-1; José Ismael Pedro da Silva, mat. 23520-2 eJosé Erilson Soares de Oliveira, mat. 30901-0, todos em favor daempresa Orthoserv Comércio e Serviços Ltda. Valor total estimadodo contrato: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) Fato Gerador:Caso de emergência, comprometendo a segurança de pessoa.Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.

Recife, PE, 30 JUN 2009

NEY RICARDO DE MEIRELESTEN CEL PM CHEFE INTERINO DO CASIS

(F)

PORTO DO RECIFE S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: nº 2009/017/00. OBJETO: Fornecimento depassagens aéreas nacionais e internacionais. CONTRATADA:BRASLUSO TURISMO LTDA. VALOR ESTIMADO: R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais). PRAZO: 12 meses.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n° 001/2009. Recife,08 de junho de 2009. Alexandre de Oliveira Catão - DiretorPresidente.

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE CONTRATO1º T.A.POLICONSULT-ASSOCIAÇÃO POLITÉCNICA DECONSULTORIA-Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do CT. nº82/08 e 2ºT.A. ref. prorrogação do prazo de vigência no período de01/04/09 à 31/05/09 com acréscimo de 19,51% Rec:02062047628010000 – Elemento: 449051 – 2009NE000369 -R$.11.568,00

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E

GESTÃO - UGP/PROMATACOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO PROMATA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃOI – Ratifico o Processo Administrativo nº. 053/09, Contratação deEspecialista Individual nº. 050/09 - CEL/PROMATA. Objeto:Contratação de Especialista Individual para, na abrangência daavaliação final do PROMATA, apoiar a elaboração dos estudosprévios imprescindíveis para a fase de preparação do Programade Apoio à Interiorização do Desenvolvimento Sustentável doEstado de Pernambuco e que serão utilizados para odetalhamento e orientação necessária, que possibilite aformalização de uma nova operação de crédito a ser firmada entreo Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Interamericanode Desenvolvimento – BID. CONSULTOR: Abraham BenzaquenSicsú; Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Prazo:180 (cento e oitenta) dias; Fundamentação Jurídica: MensagemCBR nº. 5091/2007; e §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93,atualizada.II - Ratifico o Processo Administrativo nº. 060/09, Contratação deEspecialista Individual nº. 057/09 - CEL/PROMATA. Objeto:Renovação da Contratação de Especialista Individual (Contrato nº.128/2008) para dar continuidade a execução dos serviços deapoio na articulação institucional das ações incluídas nos Projetosde Apoio à Educação do Módulo de Ações Sociais.CONSULTORA: Betânia Knauer da Mota Silveira; Valor global:R$ 25.550,00 (vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta reais);Prazo: 07 (três) meses; Fundamentação Jurídica: MensagemCBR nº. 5091/2007; e §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93,atualizada. Recife, 30 junho de 2009. ANTONIO BARBOSA -Secretário Executivo - SEPLAG/PE

(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

DISTRATO Nº 002/2009 AO CT CESSÃO DE USOPARTES: SARA / FUNBRASILOBJETO: CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DENOMINADOCASARÃO, SITUIADO NO PARQUE DE ESPOSIÇÕES DOCORDEIRO. – DATA ASSINATURA: 19/06/2009

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E

REFORMA AGRÁRIASUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO - CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2009 – PROCESSO Nº 017/2009Objeto: Contratação de Empresa para Capacitação deTrabalhadores Rurais na Atividade de Jardinagem,Paisagismo e Arborização Urbana - Programa Chapéu dePalha 2009 Recebimento dos envelopes Proposta, Habilitação einício da disputa dia 13/07/2009 às 10:00h, na sala da CPL, sitoa Av. Caxangá, 2.200, bairro do Cordeiro, Recife/PE. O editalpoderá ser retirado no endereço acima nos dias úteis de 09:00 às13:00 horas, mediante entrega de um CD, no sitewww.sara.pe.gov.br ou pelo e-mail cpl@sara.pe.gov.br a partirdesta publicação. Informações: (81) 3184-2863/2894. Recife, 30de junho de 2009.

Olindina Lopes,Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CASA CIVIL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2009PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2009

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº.8.666/93 e alterações posteriores, o presente Processo Licitatório,cujo objeto é Aquisição de Material de Consumo na formaparcelada, no período de 01 (um) ano, atendendo aos interessesda Secretaria da Casa Civil, que classificou em primeiro lugar oslances de preços da Empresa Licitante: MARCIO ANDRÉDAMASCENO DE FRANÇA COMERCIAL ME para o item 1 novalor total adjudicado de R$ 1.374,00 (um mil, trezentos e setentae quatro reais), gerando uma economia de 31,85%.

Recife, 30 de junho de 2009.ARGENTINA BEZERRA DE MELLO PICCHI

Ordenador de Liberação Financeira(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2009 – PROCESSOCPL/SECTMA nº 022/2009. Objeto: Contratação de empresaespecializada para fornecimento de um veículo-tipo esportivo ouassemelhado para uso da SECTMA. Entrega das propostas até:10/07/2009 às 09:00h. Abertura das Propostas: 10/07/2009 às10:00h, Início da Disputa: 10/07/2009, às 14:00h. HORÁRIO DEBRASÍLIA. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no sitewww.redecompras.pe.gov.br, no link Banco Real, no endereçoRua Vital de Oliveira, 32 – Recife, 29/06/2009.

Lucia Maria de Assunção BarbosaPregoeira Especial da SECTMA

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2009 – PROCESSOCPL/SECTMA nº 024/2009. Objeto: Contratação de empresaespecializada para fornecimento de rádios transceptores decomunciação para atender ao Parque de Dois Irmãos. Entregadas propostas até: 10/07/2009 às 09:00h. Abertura dasPropostas: 10/07/2009 às 10:00h, Início da Disputa: 10/07/2009,às 11:00h. HORÁRIO DE BRASÍLIA. O Edital, na íntegra, poderáser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br, no link BancoReal, no endereço Rua Vital de Oliveira, 32 – Recife, 29/06/2009.

LUCIA MARIA DE ASSUNÇÃO BARBOSAPregoeira Especial da SECTMA

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTETOMADA DE PREÇO Nº 002/2009

PROCESSO Nº 015/2009 CPL/SECTMA

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços deobras e de estruturação de espaços físicos para reformas,adequações e construções, que compõe o PROJETO DE APOIO,PESQUISA E INOVAÇÃO, para desenvolvimento social dosmunicípios de Água Preta, Barreiros, Bonito, Condado,Garanhuns, Gravatá, Jataúba, Palmares, Passira, Pedra,Pesqueira, Serinhaém, Timbaúba e Ferreiros, do Estado dePernambuco. A Comissão declara CLASSIFICADAS as licitantes:PROCESSO ENGENHARIA e QUALITY ENPREENDIMENTOS.Fica concedido prazo legal para interposição de recurso.Recife, 30de junho de 2009.

Elias Inácio Ferreira FilhoPresidente da CPL e Pregoeiro da SECTMA

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALGERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATOS DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EADMINISTRATIVA celebrados entre o Estado de Pernambuco,através da Secretaria de Defesa Social, com os Municípios de:Passira, Tacaimbó e Ipojuca - PE; OBJETO: Instalação efuncionamento de 01 (um) Posto de Identificação em cada um dosMunicípios acima referenciado, com subordinação técnica eadministrativa ao IITB, objetivando propiciar fácil acesso àemissão de carteiras de identidade e/ou identificação criminal àpopulação dos referidos municípios; VIGÊNCIA: 02 (dois) anos,prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, contados a partirda data da assinatura de cada instrumento. Recife, 29 de junho de2009.

SERVILHO SILVA DE PAIVASecretário de Defesa Social

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCORREGEDORIAL GERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9912206512/2008. Objeto:Prestação de serviços postais. Contratada: Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos. Valor anual estimativo: R$ 14.400,00.Vigência: 24 Mar 2009 a 23 Mar 2010.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE CONSULTORIA Nº 006/2009–EDUQ, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 046/2007, SBQC 004/07.CONTRATADO: PCG PROCESSAMENTO DE DADOS EENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. CNPJ 09.831.033/0001-58.Objeto: Contratação de Consultoria para institucionalização doSIIG, com a seguinte dotação orçamentária: Nº 2009NE000356;12.121.0196.1146.0000; 0101002213; 4.4.90.35; R$ 222.600,00.Nº 2009NE00357; 12.121.0196.1146.0000; 0101002213;4.4.90.35; R$ 148.400,00. Recife,,30/06/2009 - PATRÍCIA DECARVALHO FREIRE - Assessoria Jurídica do Programa EDUQ.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E

SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE

AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO

Processo Licitatório nº 046/2009 – Concorrência nº 025/2009.Objeto: Lote 01 – Reforma e ampliação da Escola FranciscoJoaquim de Barros Correia, localizada no município de Altinho,Lote 02 – Reforma e ampliação da Escola Santa PaulaFrassinetti, localizada no município de Recife. Empresasclassificadas: Lote 01 - 1º lugar ALCA ENGENHARIA LTDA, como valor de R$ 874.946,02, Lote 02 - 1º lugar ALCA ENGENHARIALTDA, com o valor de R$ 370.299,61. Empresasdesclassificadas: Lote 02 - CONTREL CONSTRUÇÕES EREALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, conforme 4.20.1, pordescumprir o subitem 4.20.7 do item 4 das Condições Gerais deLicitação. As demais empresas foram classificadas.

Recife, 30 de junho de 2009.

ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOSPresidente da CPLOSE.

22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2009

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E

SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE

AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO

Processo Licitatório nº 049/2009 – Concorrência nº 027/2009.Objeto Reforma, ampliação e construção de quadra na EscolaProf.º Arnaldo Carneiro Leão, localizada no município dePaulista. Empresa classificada: 1º lugar ALCA ENGENHARIALTDA, com o valor de R$ 956.310,97. Empresasdesclassificadas: CONTREL CONSTRUÇÕES EREALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA e WB CONSTRUTORALTDA, conforme 4.20.1, por descumprirem o subitem 4.20.7 doitem 4 das Condições Gerais de Licitação. As demais empresasforam classificadas.

Recife, 30 de junho de 2009.

ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOSPresidente da CPLOSE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E

SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE

COMUNICAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Processo Licitatório nº 052/2009 – Concorrência nº 030/2009Atendendo ao disposto no § 3º do art. nº 109, da Lei nº 8.666/93,comunicamos aos interessados que a empresa CONSTRUTORAVALE DO UNA LTDA, interpôs recurso administrativo contra a suainabilitação.

Recife, 30 de junho de 2009.

ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOSPresidente da CPLOSE

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS

AVISO – LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2009 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 063/2009 Obj. : Aquisição de LivrosParadidáticos - Lote. Recebimento de Propostas até:14/07/2009 às 10h00. Abertura das Propostas: 14/07/2009 às10h00. Início da Disputa: 14/07/2009 às 10h05. Edital disponívelno site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL. INF.:CPLMSG à Rua Siqueira Campos, 304 – 1º andar, horário das08h00 às 12h00 – Santo Antônio – Recife/PE, Fone/ Fax:3182-2346 a partir desta publicação. Recife, 30 de junho de 2009.Mariadas Graças de Souza Braga.Pregoeira.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS

AVISO – LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2009 – PREGÃOELETRÔNICO Nº 058/2009 Obj. : Aquisição de Materiais deConsumo e de Informática – Formação Continuada. Recebimentode Propostas até: 15/07/2009 às 10h00. Abertura dasPropostas: 15/07/2009 às 10h00. Início da Disputa: 15/07/2009às 10h15. Edital disponível no site www.compras.pe.gov.br, no linkdo BANCO REAL. INF.: CPLMSG à Rua Siqueira Campos, 304 –1º andar, horário das 08h00 às 12h00 – Santo Antônio –Recife/PE, Fone/ Fax:3182-2346 a partir desta publicação. Recife,30 de junho de 2009.Maria das Graças de Souza Braga.Pregoeira.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA FAZENDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 25/2009 – PL Nº 50/2009OBJETO: aquisição de software com o curso on-line deAdministração do Tempo para ESAFAZ-SEFAZ, conformeespecificações constantes no Anexo I Edital. Recebimento dasPropostas até: 14.07.2009 às 09:00 hs. Abertura dasPropostas: 14.07.2009 às 09:30 hs. Início da Disputa:14.07.2009 às 10:00 hs. Horário de Brasília. O edital, na íntegra,poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, oupessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de um pen driveno Edifício Sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua doImperador, s/n, sala da CPL – 9º andar, sala 904, Bairro SantoAntônio – Recife, no horário das 08h às 13h. Informações pelofone (fax): (0**81) 3183-6123. Recife, 30.06.2009. MárciaCristiane Moraes Barbosa – Pregoeira.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2009 – PL Nº 42/2009

OBJETO: registro de preços para eventual prestação de serviçosde confecção de CUPONS DE SEGURANÇA, denominados“VALE CIDADÃO” para fornecimento parcelado de até 4.000.000(quatro milhões), por um período de 12 (doze) meses, a seremutilizados na Campanha “Todos Com a Nota”, do Governo doEstado de Pernambuco, em conformidade com as especificaçõesconstantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital..Recebimento das Propostas até: 14/07/2009 às 10:00 hs.Abertura das Propostas: 14/07/2009 às 10:05 hs. Início daDisputa: 14/07/2009 às 10:30 hs. Horários de Brasília. O edital,na íntegra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, oupessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de um pen driver,

no edifício sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua doImperador, s/n, sala da CPL – 9º andar, sala 904, Bairro SantoAntônio – Recife, no horário das 08h às 13h. Informações pelofone (fax): (0**81) 3183-6123. Recife, 30.06.2009. OdacyWellington da Silva – Pregoeiro.

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SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS

AVISO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE Nº. 03/09 (PROC. Nº 035/2009) – Objeto:Contratação de empresas para prestação de serviços deinternação para realização de procedimentos cirúrgicos deTraumato-ortopedia de média complexidade. Prazo deCredenciamento: De 06 de julho a 05 de agosto de 2009. O Editalde Credenciamento estará disponível na Comissão Permanentede Licitação de Serviços - CPLS, no prédio sede da SecretariaEstadual de Saúde, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº, BoaVista, Recife/PE, a partir do dia 06 de julho do corrente, no horáriodas 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. Recife,30/06/2009. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos –Presidente.

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SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2008 - Proc. nº 335/2008 -OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DEROUPARIA PARA ABERTURA DA MATERNIDADE MÃECORUJA NA IX REGIONAL DE SAÚDE EM OURICURI.Homologo, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, opresente processo licitatório nº. 335/2008– Pregão Eletrônico nº.184/2008 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menorpreço por item, a empresa: MARINGA COMERCIO EREPRESENTACÕES LTDA, itens – 01 a 07 no valor total para ositens de R$ 16.680,00. Recife, 30.06.2009 - A Comissão.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRANSPORTES

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2009

OBJETO: Execução de Obra para Restauração da Rodovia PE-071, trecho: Entr. BR-232 (Gravatá)/Chã Grande, com extensãode 9,176 Km, no Estado de Pernambuco. TIPO: Menor Preço.ABERTURA: 11 de agosto de 2009, às 09hs. Os interessadosdeverão contactar a CEL/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá,1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE, FONE: 3184-2593, a fimde receberem a instrução para aquisição do edital e seus anexos.Luiz Alberto de Araujo – Presidente da CEL.

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SECRETARIA ESPECIAL DOS ESPORTESEXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 004/2009Objeto: participação no Campeonato Norte-nordeste de Karate2009 no período de 08 a 10 de maio de 2009 na cidade doNatal/RN. Convenentes: Secretaria Especial dos Esportes –SEESP e a FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE KARATEINTERESTILOS. Vigência: 22.04.09 a 22.05.09. Empenho:2009NE000237. Valor: R$ 800,00. Recife, 22 de abril de 2009.GEORGE GUSTAVO DE MELLO BRAGA - Secretário Especialdos Esportes.

CONVÊNIO Nº 006/2009Objeto: realização dos Jogos Internos da Faculdade IBGM noperíodo de 24 de abril a 17 de maio de 2009 na cidade doRecife/PE. Convenentes: Secretaria Especial dos Esportes –SEESP e a Associação dos Árbitros de Deportos Amadores dePernambuco - ADAPE. Vigência: 22.04.09 a 22.07.09. Empenho:2009NE000233. Valor: R$ 27.200,00. Recife, 22 de abril de 2009.GEORGE GUSTAVO DE MELLO BRAGA - Secretário Especialdos Esportes.

CONVÊNIO Nº 007/2009Objeto: Reforma do estádio Paulo de Souza Coelho no Municípiode Petrolina/PE. Convenentes: Secretaria Especial dos Esportes– SEESP e a Prefeitura Municipal de Petrolina. Vigência:28.04.09 a 22.10.09. Empenho: 2009NE000310. Valor: R$300.000,00.Recife, 28 de abril de 2009. GEORGE GUSTAVO DEMELLO BRAGA - Secretário Especial dos Esportes.

CONVÊNIO Nº 008/2009Objeto: realização do I RECIFE SKATE ROCK, que ocorrerá noperíodo de 09 e 10 de maio de 2009, no Skate Park Recife daCaxangá, na cidade de Recife/PE. Convenentes: SecretariaEspecial dos Esportes – SEESP e a Associação de EventosCulturais 3 de Agosto. Vigência: 05.05.09 a 05.07.09. Empenho:2009NE000245. Valor: R$ 7.200,00.Recife, 05 de maio de 2009.GEORGE GUSTAVO DE MELLO BRAGA - Secretário Especialdos Esportes.

CONVÊNIO Nº 009/2009Objeto: realizar o Campeonato Brasileiro de Handebol JúniorMasculino e Feminino que acontecerá de 02 a 09 de maio noCentro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida de Afogados daIngazeira/PE. Convenentes: Secretaria Especial dos Esportes –SEESP e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira.Vigência: 30.04.09 a 30.07.09. Empenho: 2009NE000258.Valor: R$ 40.000,00.Recife, 30 de abril de 2009. GEORGEGUSTAVO DE MELLO BRAGA - Secretário Especial dosEsportes.

CONVÊNIO Nº 010/2009Objeto: realização do Curso de Arbitragem Nacional de Ginástica2 Rítmica que ocorrerá no período de 06 e 07 de junho de 2009,na cidade Recife/PE. Convenentes: Secretaria Especial dosEsportes – SEESP e a Federação Pernambucana De Ginástica –FEPEGI. Vigência: 01.06.09 a 01.08.09. Empenho:2009NE000272. Valor: R$ 1.685,25.Recife, 01 de junho de 2009.GEORGE GUSTAVO DE MELLO BRAGA - Secretário Especialdos Esportes.

CONVÊNIO Nº 011/2009Objeto: realização dos “50º Jogos Escolares de PernambucoJEP’S” que ocorrerá de 24 de abril a 20 de novembro de 2009 emRecife, Jaboatão, Olinda e Garanhuns, cidades de Pernambuco.Convenentes: Secretaria Especial dos Esportes – SEESP e aAssociação dos Árbitros de Desportos Amadores de Pernambuco- ADAPE. Vigência: 08.04.09 a 08.12.09. Empenho:2009NE000255. Valor: R$ 147.900,00. Recife, 08 de abril de2009. GEORGE GUSTAVO DE MELLO BRAGA - SecretárioEspecial dos Esportes.

CONVÊNIO Nº 012/2009Objeto: realização dos “50º Jogos Escolares de PernambucoJEP’S” que ocorrerá de 24 de abril a 20 de novembro de 2009 emRecife, Jaboatão, Olinda e Garanhuns, cidades de Pernambuco.Convenentes: Secretaria Especial dos Esportes – SEESP e aFederação Pernambucana de Taekwondo Interestilos. Vigência:01.06.09 a 01.09.09. Empenho: 2009NE000279. Valor: R$4.800,00. Recife, 01 de junho de 2009. GEORGE GUSTAVO DEMELLO BRAGA - Secretário Especial dos Esportes.

CONVÊNIO Nº 013/2009Objeto: realizar o “Programa Ilha de Deus, Esporte e Lazer -Ginástica” que ocorrerá em de junho a dezembro de 2009 nacomunidade da Ilha de Deus, Imbiribeira, Recife/PE.Convenentes: Secretaria Especial dos Esportes – SEESP e aFederação Pernambucana de Ginástica. Vigência: 01.06.09 a30.12.09. Empenho: 2009NE000271. Valor: R$ 42.630,00.Recife, 01 de junho de 2009. GEORGE GUSTAVO DE MELLOBRAGA - Secretário Especial dos Esportes.

CONVÊNIO Nº 014/2009Objeto: realização dos I Simpósio de Treinamento Esportivo dePernambuco que ocorrerá de 01 a 03 de maio de 2009 emRecife/PE. Convenentes: Secretaria Especial dos Esportes –SEESP e a Associação dos Árbitros de Desportos Amadores dePernambuco - ADAPE. Vigência: 08.04.09 a 08.06.09. Empenho:2009NE000246. Valor: R$ 8.440,00. Recife, 08 de abril de 2009.GEORGE GUSTAVO DE MELLO BRAGA - Secretário Especialdos Esportes.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA ESPECIAL DA MULHER

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS2º TERMO ADITIVO AOCONTRATO nº 003/2009 –CONTRATANTE Estado de Pernambuco/Secretaria Especial daMulher CNPJ 09.601.781/0001-44 e CONTRATADA VistaComércio de Eletro-Eletrônico CNPJ – 08.607.295/0001-70 Objeto– PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL: Vigência ATÉ30/06/2009: Recife, 29/06/2009 – Cristina Maria BuarqueSecretária Especial da Mulher.

2º Termo Aditivo ao Contrato 004/2009 - CONTRATANTEEstado de Pernambuco/Secretaria Especial da Mulher CNPJ nº09.601.781/0001-44 e CONTRATADA: PEDRO EMANUELSALVIANO HORDONHO, CNPJ: 03.194.679/0001-95 Objeto:MUDANÇA DE FONTE DE RECURSOS . Assinatura do TermoAditivo ao Contrato16/06/2009 Recife, 29 de Junho de 2009Cristina Maria Buarque – Secretária Especial da Mulher.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2009 -CONTRATANTE - Estado de Pernambuco/Secretaria Especial daMulher CNPJ 09.601.781/0001-44 eContratado – PEDRO EMANUEL SALVIANO HORDONHOCNPJ: 03.194.679/0001-95 Objeto – PRORROGAÇÃO DEPRAZO CONTRATUAL Vigência até 16/06/2009 . Assinatura doContrato 16/06/2009. Recife, 29 de Junho de 2009. - CristinaMaria Buarque – Secretária da Mulher.

1º TERMO ADITIVO AO CONTYRATO Nº 005/2009CONTRATANTE Estado de Pernambuco/Secretaria Especial daMulher CNPJ Nº 09.601.781/0001-44 e CONTRATADA - PEDROEMANUEL SALVIANO HORDONHO CNPJ Nº 03.194.670/0001-95 Objeto : Prorrogação de Prazo Contratual . Vigência até16/06/2009 Recife, 29/06/2009. Cristina Maria Buarque –Secretária Especial da Mulher.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA ESPECIAL DA MULHER

RESULTADO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2009 – PREGÃOPRESENCIAL Nº 014/2009 – OBJETO: Contratação de PessoaJurídica para a prestação de serviços de Capacitação emPolíticas Públicas para o Projeto Cidadania Feminina,Trabalho e Renda na Ilha de Deus – SECMULHER. EMPRESAVENCEDORA: Instituto Brasileiro Pró-Cidadania. Recife,30.06.2009. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública.

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PREFEITURA MUNICIPAL DOCABO DE SANTO AGOSTINHO

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SMAJComissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

12º TA - CONT Nº 374/2005 (Prorrogação do prazo deexecução contratual até 02/07/2009)– Alimentação Preparada –CONTRATADO – Geraldo J. Coan & CIA Ltda – Secretaria

Municipal de Programas Sociais e da Mulher – Secretária –Edilene Mª da Rocha Paes – 02 de abril de 2009.11º TA - CONTNº 121/2004 (Prorrogação do prazo de execução contratualaté 11/05/2009)– Elaboração de pesquisas amostrais sócio-econômicas – CONTRATADO – Unitec Engª de Projetos S/C Ltda– Superintendência de Planejamento e Projetos – Secretária –Catarina de Souza Dourado – 10 de fevereiro de 2009.12º TA -CONT Nº 121/2004 (Prorrogação do prazo de execuçãocontratual até 09/08/2009)– Elaboração de pesquisas amostraissócio-econômicas – CONTRATADO – Unitec Engª de Projetos S/CLtda – Superintendência de Planejamento e Projetos – Secretária– Catarina de Souza Dourado – 11 de maio de 2009.13º TA -CONT Nº 375/2005 (Prorrogação do prazo de execuçãocontratual até 02/07/2009)– Alimentação Preparada –CONTRATADO – Geraldo J. Coan & CIA Ltda – SecretariaMunicipal de Educação – Secretária – Gildineide S. Fialho deMoraes – 02 de abril de 2009.9º TA - CONT Nº 023/2005(Prorrogação do prazo de execução contratual até17/08/2009)– Confecção de formulários – CONTRATADO –Unipauta Formulários Ltda – Secretaria Municipal de Educação –Secretária – Gildineide S. Fialho de Moraes – 17 de abril de2009.4º TA - CONT Nº 414/2005 (Prorrogação do prazo deexecução contratual até 02/01/2010)– Assinaturas de jornal degrande circulação – CONTRATADO – EL & F Comunicação eRepresentações Ltda – Secretaria Municipal de Educação –Secretária – Gildineide S. Fialho de Moraes – 02 de janeiro de2009.2º TA - CONT Nº 050/2007 (Prorrogação do prazo deexecução contratual até 26/03/2009)– Locação de imóvel –CONTRATADO – Luciene Nascimento da Silva – SecretariaExecutiva de Finançãs e Arrecadação – Secretário – José PauloGuedes da Silva – 26 de setembro de 2008.3º TA - CONT Nº050/2007 (Prorrogação do prazo de execução contratual até26/09/2009)– Locação de imóvel – CONTRATADO – LucieneNascimento da Silva – Secretaria Executiva de Finançãs eArrecadação – Secretário – José Paulo Guedes da Silva – 26 demarço de 2009.2º TA - CONT Nº 273/2008 (Prorrogação doprazo de execução contratual até 30/08/2009)– Locação deimóvel – CONTRATADO – Antônio José Santiago – SecretariaMunicipal de Educação – Secretária – Gildineide S. Fialho deMoraes – 30 de abril de 2009.6º TA - CONT Nº 201/2006(Prorrogação do prazo de execução contratual até18/06/2009)– Locação de moto – CONTRATADO – IltembergTorres de Oliveira – Secretaria Executiva de Defesa Social –Secretário – João Batista de Moura – 18 de junho de 2009.9º TA -CONT Nº 020/2007 (Alteração qualitativa e quantitativa daplanilha contratual)–Execução de obras infra-estrutura –CONTRATADO – Construtora Ancar Ltda – Secretaria Executivade Obras Públicas – Secretário – Osman Beltrão Júnior– 30 demarço de 2009.4º TA - CONT Nº 197/2006 (Prorrogação doprazo de execução contratual até 15/05/2010)–Manutenção dossistemas de alarmes – CONTRATADO – Eletroind Ltda - ME –Secretaria Executiva de Adminstração e Recursos Humanos –Secretário – Dermeval Florêncio de Miranda– 15 de maio de2009.4º TA - CONT Nº 269/2006 (Prorrogação do prazo deexecução contratual até 30/08/2009) – Locação de Imóvel –CONTRATADO – Paróquia de Santo Antônio – SecretariaMunicipal de Programas Sociais e da Mulher – Secretária –Edilene Mª da Rocha Paes– 30 de abril de 2009.

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PREFEITURA MUNICIPAL DOCABO DE SANTO AGOSTINHO

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SMAJComissão Permanente de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2009

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da CPL, informaque às 09h00min do dia 15 de julho de 2009, receberá osenvelopes de Documentação de Habilitação e Propostas dePreços, contratação de empresa especializada em serviços dereforma do posto de súde Manoel Gomes e anexo, comfornecimento de mateiais, equipamentos, mão de obra e tudo quese fizer necessário, através da Secretaria Municipal de Saúde.Informações na sede da CPL, sito à Rua José Plech Fernandes,115 – Térreo – Centro – Cabo de Santo Agostinho – PE ou atravésdo telefone (81) 3524-9075 ou fax (81) 3524-9064. Cabo de StºAgostinho, 30 de junho de 2009– Tatiana Cavalcanti G. Guerra –Presidente da CPL.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2009

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da SecretariaMunicipal de Saúde publica a homologação do PregãoELETRÔNICO nº 016/2009. Aquisição parcelada de óleoslubrificantes e graxas, destinados a frota de veículosmunicipal, que apresentou as seguintes empresas comovencedoras: DSPM Representação Comercial Ltda nos itens (1,2, 3, 4, 8, 9, 10) e MONDEO Comercial e Distribuidora Ltda nositens (5, 6, 7, 11, 12, 13). Cabo de Santo Agostinho, 30 de junhode 2009 – Secretária Executiva de Administração e RecursosHumanos – Demerval Florêncio de Miranda.

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PREFEITURA MUNICIPAL DOCABO DE SANTO AGOSTINHO

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SMAJComissão Permanente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2009

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através de seuPregoeiro, informa que às 09h00min do dia 15 de julho de 2009,ocorrerá sessão pública do Pregão Eletrônico n°024/2009aquisição imediata de lavadora horizontal, turbina centrifuga tripé,secadora rotativa e calandra horizontal, através da SecretariaMunicipal de Saúde no site www.licitacoes-e.com.br. AdelaideCaldas Cabral– Secretária Municipal de Saúde. Informações naSede da CPL, sito à Rua José Plech Fernandes, 115 – Térreo –Centro – Cabo de Santo Agostinho – PE ou através do telefone(81) 3524-9075 ou fax (81) 3524-9064. Cabo de Santo Agostinho,30 de junho de 2009. Paulino Valério da Silva Neto – Pregoeiro.

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Publicações Municipais

Recife, 10 de julho de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 23

PREFEITURA MUNICIPAL DOCABO DE SANTO AGOSTINHO

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SMAJComissão Permanente de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2009

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da CPL, informaque às 10h30min do dia 14 de julho de 2009, receberá osenvelopes de Propostas de Preços e Documentação deHabilitação para a aquisição, fornecimento e instalação dedivisórias no Centro Administrativo Municipal - CAM, através daSecretaria Executiva de Administração e Recursos Humanos.Informações na sede da CPL, sito à Rua José Plech Fernandes,115 – Térreo – Centro – Cabo de Santo Agostinho – PE ou atravésdo telefone (81) 3524-9075 ou fax (81) 3524-9064. Cabo de StºAgostinho, 30 de junho de 2009. José de Ganganeli A. Coutinho– Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2009

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através de seuPregoeiro, informa que às 09h00min do dia 14 de julho de 2009,ocorrerá sessão pública do Pregão Eletrônico n°023/2009aquisição imediata de equipamentos de informática através daSecretaria Municipal de Saúde no site www.licitacoes-e.com.br.Adelaide Caldas Cabral– Secretária Municipal de Saúde.Informações na Sede da CPL, sito à Rua José Plech Fernandes,115 – Térreo – Centro – Cabo de Santo Agostinho – PE ou atravésdo telefone (81) 3524-9075 ou fax (81) 3524-9064. Cabo de SantoAgostinho, 30 de junho de 2009. Paulino Valério da Silva Neto –Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2009 – PL N.º 024/2009 –OBJETO: Aquisição parcelada por lotes de medicamentos,materiais penso e odontológicos para atender as necessidades daFarmácia Central, Farmácia Básica, SAMU e para uso no Hospitale Maternidade João Pereira de Andrade do Município do Condadode acordo com as especificações contidas no Termo deReferência, Anexo I do Edital. EMPRESAS VENCEDORAS:DROGAFONTE LTDA com lance final para o lote I de R$ 3.190,46(três mil, cento e noventa reais e quarenta e seis centavos),COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA com lance finalno lote II de R$ 115.359,21(cento e quinze mil, trezentos ecinqüenta e nove reais e vinte e um centavos) e MARIA HELENAALVES – ME com lance final nos seguintes lotes: III,IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,IIIX,XIV e XV com valor de R$1.868.631,70 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil,seiscentos e trinta e um reais e setenta centavos). Informaçõespelo fone (fax): (0**81) 3642.1031. Condado, 26 de junho de 2009.Karlla Fernanda Cunha Barros. Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTESESTADO DE PERNAMBUCOATO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 003/2009##TEX A CPL da Prefeitura Municipal de Dormentes-PE,comunica aos interessados que fará realizar Licitação naModalidade Concorrência Pública nº 003/2009. Cujo objeto é acontratação de empresa especializada, para locação de veículos,para utilização das Secretarias de Educação, Políticas Sociais,Saúde, Agricultura, Infra-Estrutura e Meio Ambiente e Gabinete doPrefeito, indicados no anexo I do edital, com data de abertura parao dia 03 de agosto de 2009, às 9:00 horas , na sede da PMD àRua Jose Clementino Rodrigues Coelho, 60 Centro Dormentes-PE.

TOMADA DE PREÇO Nº 010/2009##TEX Tomada de Preço nº 010/2009. Processo Administrativonº 041/2009. Objeto: Aquisição de carne bovina paraabastecimento do hospital Nossa Senhora da Paz, com entregaparcelada durante 06 (seis) meses. Recebimento dos envelopesde Habilitação e Propostas de Preços no dia 17 de julho de 2009,às 09:00 (nove) horas.Para maiores informações e aquisição dos Editais, osinteressados deverão dirigir-se a Prefeitura Municipal deDormentes, no horário de 08:00 as 13:00 hs ou pelo fone 87 3865-1429. Dormentes-PE, 25 de junho de 2009- Antonio Carlos daSilva Batista-Presidente da CPL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL Processo nº 032/2009 –Inexigibilidade nº 007/2009 – Contratação de serviços técnicosespecializados de Assessoria Técnica Contábil para o ExuPrev –Fundo Previdenciário de Exu, através da ACONTEC – Assessoriae Consultoria Técnica S/C Ltda, valor R$ 26.000,00 em27/04/2009. Maria Claudênia Galvão M. de França – Presidenteda CPL.

(7356)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNSComissão Permanente de Licitação Pregão Presencial nº

030/2009 - RESULTADOO MUNICÍPIO DE GARANHUNS torna público o resultado doProcesso Licitatório nº 054/2009 modalidade PregãoPresencial nº 030/2009, cujo objeto fora a aquisição para entregaparcelada, de cimento em sacas com 50Kg, destinadas àconclusão das obras de Pavimentação em paralelepípedosgraníticos nas Ruas Alcinda da Mota Valença, Vicente Carvalho,Marques de Olinda e trecho da Avenida Getulio Vargas, através doPrograma de Parceria. RESULTADO: SESSÃO DESERTA.Outras Informações na CPL - Fone: (87) 3762-7019 - FAX: (87)3762-5672 - E-Mail: licitacao@garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns,30 de junho de 2009.

Paulo Tenório de Andrade - Pregoeiro.(7353)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESULTADO DE LICITAÇÃOADJUDICO nos termos da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, oobjeto do Processo Licitatório nº 023/2009, Modalidade PregãoPresencial nº 021/2009 prestação dos serviços de locação decaminhão pipa com fornecimento de água potável paraabastecimento das Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde doMunicípio de Garanhuns localizados da zona urbana e rural, àseguinte empresa: AGRESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA. ME, nas condições estabelecidas pelo edital inserido nosautos.

Josué Ferreira da Silva Neto - Pregoeiro.(7352)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARIRESULTADO DE LICITAÇÃO

Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 008/09, nos termos doArt. 25, parágrafo terceiro da Lei 8.666/93 e alteraçõesposteriores, para Contratação de 02 (duas) Bandas Musicais,Forró Garota Safada e The Fevers, para animar os festejos deEmancipação Política do Município de Manari - PE no dia 12 dejulho de 2009, todas representadas pela a Empresa ValdirMendes Souto-ME, CNPJ: 04.710.033/0001-86 Valor: R$99.800,00. Manari, 01 de Julho de 2009. Otaviano FerreiraMartins - Prefeito.

(7359)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDASEFAD - UPL - COPAL/OUTROSAVISO DE PREGÃO No 009/2009

Objeto: FORNECIMENTO DE 15.000 (QUINZE MIL) TICKET´SREFEIÇÃO, NO VALOR FACIAL DE R$ 4,00 (QUATRO REAIS),PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DOORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DESENVOLVIMENTOURBANO DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Abertura: 22/07/09 às09:30 horas. Os interessados poderão adquirir Editais e Anexos,ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa nãoreembolsável, que deverá ser efetuada através de umcomprovante de depósito na conta corrente no 4.400.197, Agênciano 1047, BANCO REAL/ABN AMRO Arrecadação, ou ainda,gratuitamente mediante o fornecimento de CD, Pen Drive ou pore-mail. Maiores informações na sede da UPL, sita à AvenidaSantos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda àsexta-feira das 8:00 às 13:00 horas.

Olinda, 30 de junho de 2009

JEISA BATISTA DE ANDRADEPregoeira da COPAL/OUTROS

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDACOPAL/Obras e Serviços de Engenharia

AVISO DE DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS No 010/2009

Objeto: SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DEREDE DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DAS VIAS SOBJURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. Abertura:21/07/09 às 09:30 horas. Editais e Anexos poderão seradquiridos ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essanão reembolsável, que deverá ser efetuada através de umcomprovante de depósito na conta corrente no 4.400.197, Agênciano 1047, BANCO REAL ABN AMRO Arrecadação, ouGRATUITAMENTE mediante o fornecimento de PEN DRIVE ouCD-R. Maiores informações na sede da COPAL/Obras e Serviçosde Engenharia, sita à Rua de Santos Dumont, nº 177, VaradouroOlinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Olinda, 30 de junho de 2009.

Mônica Maria Batista PereiraPresidente da COPAL/Obras e

Serviços de Engenharia(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDASEFAD – COPAL/OUTROS

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No 033/2009

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DECOMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Abertura:15/07/09 às 09:30 horas. Editais e Anexos poderão seradquiridos ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essanão reembolsável, que deverá ser efetuada através de umcomprovante de depósito na conta corrente no 4.400.197, Agênciano 1047, BANCO REAL/ABN AMRO Arrecadação, ou ainda,gratuitamente mediante o fornecimento de CD, Pen Drive ou pore-mail. Maiores informações na sede da UPL, sita à AvenidaSantos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda àsexta-feira das 8:00 às 13:00 horas.

Olinda, 30 de junho de 2009

JEISA BATISTA DE ANDRADEPresidente da COPAL/OUTROS

(F)

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – CPLI/CS

Dispensa de Licitação Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 063/2009,Proc. 163/2009 OBJETO: Locação de um imóvel a ser utilizadocomo sede da Regional das Praias, por um período de 01(um)ano, situado na Av. Cláudio Gueiros Leite nº1698, Janga, Paulista-PE., em atendimento à solicitação da Sec. das Administrações

Regionais do Município do Paulista-PE. Art. 24 Inciso-X da LeiFederal nº8.666/93. CONTRATADA: Sra. CECY SALESNÓBREGA. Valor Global da Locação: R$=22.800,00 / DotaçãoOrçamentária: 2.048 / 33.90.36 / 01. Manoel Alencar Sampaio,Secr. das Administrações Regionais, YVES RIBEIRO DEALBUQUERQUE – Prefeito. Paulista-PE, 16/06/2009.

Inexigibilidade de Licitação Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.007/2009, Proc. 165/2009 OBJETO: Fornecimento da Assinaturado Boletim de Licitações e Contratos-BLC, em atendimento àsolicitação da Sec. de Administração do Município do Paulista-PE.Inexigibilidade de Licitação. Art. 25 Inciso-I da Lei Federalnº8.666/93. CONTRATADA: EDITORA NDJ LTDA. Valor:R$=5.930,00 / Dotação Orçamentária: 2.019 / 33.90.30 / 01. JoséRicardo S. P. Rocha, Secr. de Administração, Yves Ribeiro deAlbuquerque,16/06/2009.

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Aviso de Inexigibilidade Proc. Nº. 191/2009 – Inex. Nº. 012/2009. Objeto: Contratação deAtrações Artísticas para as Festividades Juninas 2009 doMunicípio do Paulista. Contratada: Collosu’s Produções ArtísticasLtda., inscrita no CNPJ sob o nº. 01.220.513/0001-70. DotaçãoOrçamentária: 4053 - 33.90.39 – 0977. Fulcro no artigo 25, incisoIII da Lei 8.666/93. Fernando Pessoa – Secretário de Turismo –Yves Ribeiro de Albuquerque - Prefeito. Paulista, 25 de junho de2.009.

(7345)

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/CPL II.

Reconheço e ratifico o Processo de Dispensa nº069/2009-Processo nº172/2009, baseado no Parecer da CPL II/CS,fundamentada no Art. 24, Inciso X, da Lei nº8.666/93, e suasalterações posteriores. Objeto: Locação do prédio escolaronde funcionava o Colégio Especial do Janga, para funcionara Escola Municipal Marcilio Dias, por um período de 06(seis)meses, por solicitação da Sec. de Educação, em favor dapessoa física: ZENALDO DO SOCORRO VIEIRA DE LUCENA.RIBEIRO DE ALBUQUERQUE-PREFEITO.

(7346)

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTARESULTADO DO PP REG. DE PREÇOS Nº 029/2009 –

PROCESSO Nº 285/2009Objeto: a contratação de empresa por solicitação do FundoMunicipal de Saúde, para disponibilizar a locação de veículos comEquipamentos e Motoristas, mediante sistema de Registro dePreço, para suprir as necessidades operacionais da Secretaria deSaúde do município do paulista, por um período de 12 meses.Empresa Vencedora: INTERCAR LTDA, no valor global de R$1.887.500. Paulista, 27 de junho de 2009. Juarez Marinheiro deBrito-Pregoeiro.

(7346)

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Aviso de LicitaçãoPROCESSO Nº 193/2009 – Concorrência Nº 001/2009 . Objeto:Contratação de empresa de engenharia por solicitação daSecretaria de Serviços Públicos do Município do Paulista pararealização dos serviços de coleta de lixo domiciliar ecomercial, podação, remoção de entulhos, serviços decapinação, limpeza, lavagem, desinfecção de feiras livres,varrição de vias, manutenção de praças públicas e transportedos resíduos até o Aterro Controlado da Mirueira. Abertura:03/08/2009 às 10:00 hs. Os Editais na íntegra encontram-se àdisposição dos interessados, na Sec. de Administração, noendereço: Praça Agamenom Magalhães, S/N – Centro – Paulista-PE. Horário: 08:00 às 13:00hs mediante entrega de disquetesformatados, CD-R, Pen drive, estando ainda disponibilizados emnosso site: www.paulista.pe.gov.br. Alexsandro de Souza Ferreira–Presidente da CPL III/CS.Paulista, 25 de junho de 2.009.

(7345)

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTARESULTADO DE HABILITAÇÃO

Proc. nº. 385/PP108/2008/PMP – Objeto: Contr. de empresa, porsolicitação do Fundo Municipal de Saúde, p/disponibilizar mão deobras de trabalhadores da categoria profissional de aux. deserviços gerais p/suprir as necessidades das unidades de saúde eda Prontoclinica Torres Galvão. O Pregoeiro Conformedeterminado na 9ª ATA, mantém a empresa SOLMAR SERV. EREPR.LTDA, habilitada e vencedora do certame, com valor globalde R$ 2.390.999,52. Paulista, 26 de junho 2009. JuarezMarinheiro de Brito – Pregoeiro.

(7345)

CÂMARA MUNICIPAL DA PEDRAPROCESSO N° 05/2009DISPENSA N° 01/2009

Reconheço e ratifico nos termos do Inciso V, do Art. 24, da Lei n°8.666/93, o ato da CPL, que declarou dispensável de licitação edetermino a contratação da Empresa J. da Silva Combustíveis -CNPJ 05.685.660/0001-77. Objeto: Aquisição de Combustíveis.Valor Total R$ 13.450,00 (Treze mil quatrocentos e cinqüentareais). Pedra, 29 de junho de 2009. Elias Sidclei Oliveira Soares.Presidente. Pedra, 29 de junho de 2009.

Elias Sidclei Oliveira SoaresPresidente

(7350)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAVISO DE LICITAÇÃO

PP - 065/09 - Obj: Aquisição de material artístico para utilizaçãoem oficinas lúdicas e profissionalizantes - SEDEST. Abert:14/07/09 às 8h30min - Edital: COLIC - Fone: 3862-9156 das 08 às13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina,30/06/09. Luiza Angélica Gouvêa Leão/Pregoeira.

(7358)

MUNICÍPIO DE POMBOS - PEResultado de julgamento

Tomada de Preços n.º 01/2009A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura de Pombos –PE, nomeada pela Portaria n.º 336/2009, torna público o resultadodo julgamento dos documentos de habilitação das empresasabaixo identificadas:Empresas Habilitadas: a) IG CONSTRUTORA LTDA – ME – CNPJnº. 09.531.960/0001-52; b) CONSTRUTORA &INCORPORADORA BREJO GRANDE LTDA – CNPJ nº.05.244.095/0001-02; c) TRENA CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJnº. 02.072.733/0001-67; d) MAV CONSULTORIA E SERVIÇOSLTDA – CNPJ nº. 05.506.000/0001-81, e) CORINTHOENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 04.506.139/0001-62.Empresas Inabilitadas: a) CONSTRUTORA AR LTDA – CNPJ nº.08.873.963/0001-01, desatendimento aos itens 12.6.2 e 12.6.4; b)JAWA CONSTRUÇÕES LTDA – ME, Regularidade Municipalvencida; c) CONSTRUTORA VALE DO UNA LTDA – CNPJ07.755.791/0001-09, desatendimento ao item 12.7 letra c; d)BRUMAC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº.04.496.374/001-09, desatendimento ao item 12.7 letra c. Osinteressados poderão obter maiores informações junto a CPL, naAv. Joaquim Falcão, 98 – centro – Pombos – PE, ou pelo telefone(81) 3536-1213 – Ramal 211.

Pombos, 29 de junho de 2009Joselane Maria da Silva

Presidente da CPL (7357)

MUNICIPIO DE SANTA FILOMENAAVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços N.º 02/2009 – Processo Adm. N.º 29/2009 –Julgamento: 24/07/2009 às 09:00 horas. Objeto: Selecionarempresas para aquisição de medicamentos e materiaishospitalares destinados à Secretaria de Saúde do Município, peloperíodo de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.Tomada de Preços N.º 03/2009 – Processo Adm. N.º 30/2009 –Julgamento: 24/07/2009 às 11:00 horas. Objeto: Selecionarempresas para execução de obras e serviços de engenharia,relativos à construção de 45 (quarenta e cinco) UnidadesHabitacionais em diversas localidades no Município de SantaFilomena. Editais e informações na Rua Genésio Marinho Falcão, s/n,centro, Santa Filomena (PE). Fone/Fax: (0**87)-3874-7120. SantaFilomena (PE), 30/06/2009, José Ivan de Oliveira Assis –Presidente da CPL.

(7368)

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços n.º 011/2009. Processo Administrativo n.º076/2009. Objeto: Selecionar, entre as empresa participantes, aproposta mais vantajosa de Empreitada por Preço Unitário, comJulgamento com Base no Menor Valor Global, para execução deobras e serviços de engenharia, relativos à construção deQuadras Poliesportivas descobertas e equipadas no Município deSanta Maria da Boa Vista, de conformidade com especificações,planilhas, plantas e orçamentos em anexos, que fazem parteintegrante do Edital. Recebimento dos Envelopes de Habilitação ede Propostas de Preços em 16 de julho de 2009 às 09:00 (nove)horas. Edital e Informações na Prefeitura de Santa Maria da BoaVista, na Rua Nunes Machado, 50, centro, Santa Maria da BoaVista – PE. Fone/Fax: 0**87 3869-1156, ramal 209. Santa Mariada Boa Vista (PE), em 29 de junho de 2009. Alessandro de SouzaMedrado - Presidente da CPL.

(7348)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESÃO BENTO DO UNA

AVISO DE LICITAÇÃOO Fundo Municipal de Saúde de São Bento do Una, torna públicoque estará realizando no dia 17 de julho de 2009, as 10:00 hs,Tomada de Preço FMS nº.03/09, tendo como objeto Contrataçãoserviços para reforma e adequação da lavanderia e do necrotériodo Hospital Municipal. Maiores informações junto a CPL desegunda a sexta, das 8:00 às 13:00 horas, no prédio sede daPrefeitura Municipal, ou pelo fone (81) 3735-0701/1770. SãoBento do Una, 30 de junho de 2009. Valdeir dos S. Demetrio –Presidente CPL- FMS.O Fundo Municipal de Saúde de São Bento do Una, torna públicoque estará realizando no dia 21 de julho de 2009, as 10:00hs,Tomada de Preço FMS nº.04/09, tendo como objetoContratação serviços para construção do posto de saúde (PSF) dodistrito de Espírito Santo neste Município. Maiores informaçõesjunto a CPL de segunda a sexta, das 8:00 às 13:00 horas, noprédio sede da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (81) 3735-0701/1770. São Bento do Una, 30 de junho de 2009. Valdeir dosS. Demetrio – Presidente CPL-FMS.O Fundo Municipal de Saúde de São Bento do Una, torna públicoque estará realizando no dia 20 de julho de 2009, as 10:00 hs,Tomada de Preço FMS nº.05/09, tendo como objeto Aquisiçãoparcelada de produtos laboratoriais e odontológicos para aSecretaria Municipal de Saúde. Maiores informações junto a CPLde segunda a sexta, das 8:00 às 13:00 horas, no prédio sede daPrefeitura Municipal, ou pelo fone (81) 3735-0701/1770. SãoBento do Una, 30 de junho de 2009. Valdeir dos S. Demetrio –Presidente CPL- FMS.

(7347)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃOComissão Permanente de Licitação - CPL

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOCom fundamento no art. 43, inciso IV, da Lei 8666/93,adjudicamos e homologamos o processo 021/09, TP 003/09,objeto: Locação e Gerenciamento de Veículos, em favor daempresa B P M SERVIÇOS LTDA, por ter apresentado asmelhores propostas, no valor mensal de R$ 56.482,94(lote I) e R$27.841,00(lote II). Solidão, 10/06/09. José de Jesus OliveiraCaldas-Presidente da CPL e Mª. Aparecida V. O. Caldas – Prefeita

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº.21/09, firmado em 15/06/09, entre a Prefeitura deSolidão e a empresa B P M SERVIÇOS LTDA, no valor mensal deR$ 56.482,94(lote I) e R$ 27.841,00(lote II), Processo 021/09, TP003/09, objeto: Locação e Gerenciamento de Veículos. Mª.Aparecida V. O. Caldas – Prefeita.

(7349)

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2009

PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO VICENTE FÉRRER

DIspensa Nº. 07/2009Ratifico e homologo a dispensa de Licitação N°. 007/2009, emfavor do Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (LAFEPE), nostermos do art. 24, Inciso VIII da Lei 8.666 de 21 de junho 1993 ealterações posteriores, para aquisição de medicamentos. SãoVicente Férrer, 25 de junho de 2009. Pedro Augusto PereiraGuedes – Prefeito.

(7363)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA/PEEXTRATO DE CONTRATOS:

Contratante: Prefeitura Municipal de Tabira/PE CNPJ Nº10.349.041/0001-41. Contratada: PADRÃO DIST. PROD. E EQUIP. HOSPIT PECALLOU LTDA CNPJ Nº 09.441.460/0001-2,0 PP nº 3/2009Objeto: Aquisição de material penso, entrega parceladadestinados a Secretaria de saúde, Dotação Orçamentária: 20.501– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0701.2039 GESTÃOADMINISTRATIVA DA ÁREA DE SAÚDE 3390.30 – MATERIALDE CONSUMO. Vigência: 29-05-09 a 31-12-09. Data daassinatura: 29-05-2009 Valor R$ 69.657,60 (sessenta e nove milseiscentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos)Contratada: DENTAL PAJEÚ CNPJ Nº 10.651.944/0001-82, PPnº 3/2009 Objeto: Aquisição de material odontológico, entregaparcelada destinados a Secretaria de saúde, DotaçãoOrçamentária: 20.501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.302.0701.2039 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA DESAÚDE 3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO. Vigência: 29-05-09a 31-12-09. Data da assinatura: 29-05-2009 Valor R$ 58.454,52(cinqüenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais ecinqüenta e dois centavos).Contratada: PHARMAPLUS LTDA CNPJ Nº 03.817.043/0001-52,PP nº 3/2009 Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis,entrega parcelada destinados a Secretaria de saúde, DotaçãoOrçamentária: 20.501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.302.0701.2039 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA DESAÚDE 3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO. Vigência: 29-05-09a 31-12-09. Data da assinatura: 29-05-2009 Valor R$ 88.500,00(oitenta e oito mil e quinhentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2009

O Prefeito do Município de Tabira nos termos do art. 26 da Lei8.666/93 com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diplomalegal, torna público que ratifica a Inexigibilidade de Licitação emfavor da empresa Pereira Fonseca Eventos Ltda. - ME, CNPJ: Nº02.661.243/0001-04, objeto: Contratação de empresa promotorapara apresentação das seguintes atrações Banda CalangoAcesso, Banda Garota Safada, Banda Cheiro de Menina, BandaForró Fax, Cantor Tom Oliveira, Cantor Sandrinho Ferraz, BandaThe Fevers e Banda Baby Mel, para os festejos de São Pedro empraça pública neste Município de Tabira/PE de 25 a 28 de junhode 2009, para a divulgação do turismo interno e valorização dacultura local. Tabira, 30 de junho de 2009. José Edson Cristóvãode Carvalho – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2009OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material de consumodestinados a implantação da FEIRA COMUNITÁRIA, nesteMunicípio de Tabira/PE. A CPL comunica aos interessados que aAutoridade Superior (Poder Judiciário) julgou IMPROCEDENTE opedido da liminar interposto no retro Mandado de Segurançadecisão interlocutória, que julgou pela não procedência dosrequisitos da fumaça do bom direito e do perigo em mora, relativoà fase de Habilitação, dando continuidade e autorizando aoMunicípio fazer prevalecer a decisão administrativa. Nestestermos, fica designado o dia 03-07-2009, às 15h00min, paraabertura da proposta de preços da licitante habilitada. Outrasinformações pelo fone: (87) 3847-1163. Tabira, 30-06-2009. RuiAcioly Barbosa-Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTASTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2009-CPL. Objeto: Contrataçãoempresa de engenharia civil para serviços de mão de obra paraconstrução e conclusão de casas populares. Empresa vencedora:JNGK – Construção Ltda. CNPJ: 08.169.178/0001-72, valor R$213.155,50 (duzentos e treze mil cento e cinqüenta e cinco reaise cinqüenta centavos), Rui Acioly Barbosa-Presidente da CPL.

(7361)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA-PERESULTADO DE LICITAÇÃO

HOMOLOGO nos termos da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002,o objeto do Processo Licitatório nº 048/2009, ModalidadePregão Presencial nº 002/2009, Serviços de TRANSPORTEESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL,

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS e GERENCIAMENTO DE FROTA, àseguinte empresa: Atlanticar Locações e Transportes Ltda-ME,CNPJ: 10.488.246/0001-08 nas condições estabelecidas peloedital inserido nos autos. Paulo Tadeu Guedes Estelita-Prefeito.

(7366)

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ nº 33.054.826/0001-92 / NIRE nº26.3.0001024-1EDITAL DE CONVOCAÇÃO / ASSEMBLÉIA GERAL

EXTRAORDINÁRIAFicam convocados os senhores acionistas para a AssembléiaGeral Extraordinária a ser realizada no dia 09 de julho de 2009,às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na AvenidaMarquês de Olinda nº 175 – 4º andar, Recife Antigo – Recife –PE, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Propostade aumento do Capital Social em R$ 1.600.000,00 passandode R$ 16.761.876,03 para R$ 18.361.876,03; e 2. Outrosassuntos de interesse da sociedade. Recife (PE), 25 de junhode 2009. Luciano Caldas Bivar –Presidente do Conselho deAdministração.

(7246)

INDÚSTRIAS REUNIDAS DE PLÁSTICO EMINERAÇÃO S/A - C.N.P.J . 01.340.982/0001-23Empresa Beneficiária dos incentivos Fiscais do Nordeste -FINORSão convidados, em segunda convocação, os senhores acionistasa se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária aserem cumulativamente realizadas no dia 06 de Julho de 2009, às08:00(oito) horas, na sede social na Av. da Recuperação BR 101Norte Km 60, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinteordem do dia : 1º EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – A )Examinar as demonstrações financeiras do exercício encerradoem 31.12.2008; B) Deliberar sobre a destinação do resultado doexercício findo em 31.12.2008; C) Eleição do Conselho deAdministração; D) Outros assuntos de interesse social; 2º EMASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – A) Aprovar aalteração do art.º 3º do Estatuto Social, para atender asmodificações do Código Nacional de Atividade Econômica ; B)Outros assuntos do interesse da social. Recife, 30 de junho de2009. José Dagoberto de Melo Lobo – Presidente Conselho deAdministração.

(7242)

FIGUEIRA JUCÁ S.A. ENGENHARIAARQUITETURA CONSTRUÇÕES

CNPJ/MF Nº 10.840.981/0001-39 - NIRE 26300030659EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em AssembléiaGeral Extraordinária, a realizar-se no endereço sito à Rua daAurora, nº 295, sala 102, 1º andar, Boa Vista, Recife/PE, às10:00h do dia 09.07.2009, a fim de deliberarem sobre a seguinteordem do dia: I – reativação da Sociedade; II – reforma integral econsolidação do Estatuto Social; III – eleição da Diretoria e fixaçãoda respectiva remuneração; IV – outros assuntos correlatos e deinteresse social. Encontram-se à disposição dos senhoresacionistas os documentos relativos às matérias a serem discutidasna AGE.

Recife, 30 de junho de 2009. A ADMINISTRAÇÃO.(7355)

SINDICATO DOS TRABALHADORES NASINDÚSTRIAS DE TORREFAÇÃO E MOAGEMDE CAFÉ NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Presidente deste Órgão de Classe, no uso de suas atribuiçõeslegais estatutárias, combinado com o Artigo 612 da C.LT.,convoca, os associados para reunirem-se em ASSEMBLÉIAGERAL ORDINÁRIA, na sede social sito à Av. Conde da BoaVista, 50 – 7º Andar S/706 – Ed. Pessoa de Melo – Boa Vista –Recife - PE, no dia 25 de junho de 2009, às 14h, em 1ªConvocação com 2/3 dos associados. Não havendo número legal,far-se-á uma 2a Convocação às 15h, com qualquer número dospresentes, afim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre aseguinte Ordem do Dia: a) Leitura da Ata da Assembléia; b)Discussão do aumento de salário para a Convenção Coletiva deTrabalho, a vigorar do dia 01/08/2009 à 31/07/2010; c) Outorga depoderes para instaurar Dissídio Coletivo, se necessário. Recife, 30de Junho de 2009. Paulo Marinho Spínola – Presidente.

(7333)

Publicações Particulares

Recife, 10 de julho de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 25

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007(Valores expressos em milhares de reais)

ATIVOCIRCULANTE

DisponibilidadesClientes (nota 5)Partes relacionadas (nota 6)Estoques (nota 7)Impostos a recuperar (nota 8)Outras contas a receberTotal do ativo circulante

NÃO CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZODepósitos judiciaisClientes

PERMANENTEImobilizado - (nota 8)Total do ativo não circulante

TOTAL DO ATIVO

2008

48386362

1.5593

292.387

399-

399

19.89620.295

22.682

Ajustado2007

21420

534.141

1586

4.799

279135414

20.60321.017

25.816

PASSIVOCIRCULANTEEmpréstimos e financiamentos - (nota 10)Partes relacionadas (nota 6)Fornecedores e empreiteirosSalários e encargos sociais (nota 10)OutrosTotal do passivo circulanteNÃO CIRCULANTEEXIGÍVEL A LONGO PRAZOTributos Diferidos - Reavaliação de AtivosPartes relacionadas (nota 6)Provisão para Contingências - (nota 13)Total do passivo não circulantePATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital social:Residentes no paísCapital realizado (nota 12)Reservas de capitalReservas de ReavaliaçãoPrejuízos acumuladosTotal do patrimônio líquidoTOTAL DO PASSIVO

2008

1.7008.1611.772

20397

11.933

443806629

1.878

25.00025.000

2224.270

(20.621)8.871

22.682

Ajustado2007

2.5187.9491.067

24960

11.843

4943.571

1424.207

20.40220.402

2224.369

(15.227)9.766

25.816

RECEITA OPERACIONAL BRUTAVenda de produtos - Mercado InternoVenda de produtos - Mercado Externo

Impostos sobre vendas e outras deduçõesRECEITA OPERACIONAL LÍQUIDACUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOSLUCRO BRUTODESPESAS OPERACIONAISCom vendas e comerciaisGerais e administrativasOutras

RESULT. OPERAC. ANTES DOS EFEITOSFINANCEIROSResultado financeiro líquido

RESULTADO OPERACIONALRESULTADO NÃO OPERAC., LÍQUIDOLUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDAE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIALIMP. DE RENDA E CONTRIB. SOCIALDiferidoLUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIOLucro por ações

2008

7.179

7.179(1.221)

5.958(10.310)

(4.352)

(5)(311)

(316)

(4.668)(447)(447)

(5.115)(429)

(5.544)

51(5.493)

(2,03)

2007

6.843

6.843(1.079)

5.764(6.128)

(364)

(7)(345)

29(323)

(687)(682)(682)

(1.369)55

(1.314)

50(1.264)

(0,47)

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS P/ OS EXERCÍCIOSFINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007

(Em milhares de reais, exceto lucro por ações)

FLUXO DE CAIXA PROV. DAS OPER.Prejuízo do exercícioAjustes para reconciliar o resultado doexercício com recursos provenientes deatividades operacionais:Depreciação e amortizaçãoProvisão para contingênciasAjustes de exercícios anterioresEncargos de longo prazoImpostos sob a reserva de reavaliaçãoValor residual do ativo imobilizado baixado

Redução (aumento) nos ativos:Contas a receber de clientesClientes partes relacionadasEstoquesOutros

Aumento (redução) nos passivos:Contas a pag. a forneced. e empreiteirosFornecedores partes relacionadasSalários e encargos sociaisOutros

RECURSOS LIQUIDOS CONSUMIDO NASATIVIDADES OPERACIONAISFLUXO DE CAIXA UTILIZADO NASATIVIDADES DE INVESTIMENTOSAumento de capitalAdiant. e mútuo com empresas controladasAumento nos depósitos judiciaisAdições no imobilizadoRECURSOS LÍQUIDOS CONSUMIDO NASATIVIDADES DE INVESTIMENTOFLUXO DE CAIXA PROVENIENTE DASATIVIDADES DE FINANCIAMENTOEmprést. captados a longo e a curto prazoPag. de empréstimos, financiamentosRECURSOS LÍQUIDOS PROVENIENTESDAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOAumento (redução) no caixa e equivalentesDisponibilidades no início do exercícioDisponibilidades no final do exercício

2008

(5.493)

628487

--

(51)90

(4.339)

169(309)2.582

1322.574

705212(46)

37908

(857)

4.598(2.765)

(120)(11)

1.702

1.700(2.518)

(818)272148

2007

(1.264)

630142153349(50)133

93

(41)231

(491)9

(292)

(157)2.181

(69)(282)1.673

1.474

11.109

(51)(432)

627

1.494(3.591)

(2.097)4

1721

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OSEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007

(Valores expressos em milhares de reais)

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOSEM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007 - (Valores expressos em milhares de reais)

Saldos em 31 de dezembro de 2006originalmente apresentadosAjuste identificado em 2008 relativo aoexercício de 2006 (Nota 12 b)Saldos em 31 de dezembro de 2006 ajustadoRealização da reserva de reavaliaçãoRealização dos impostos sobrereserva de reavaliaçãoPrejuízo do exercicioSALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007Integralização de capitalRealização da reserva de reavaliaçãoRealização dos impostos sobrereserva de reavaliaçãoPrejuízo do exercicioSALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008

CapitalSocial

20.402

-20.402

-

--

20.4024.598

-

--

25.000

Reserva decapital

Incentivo fiscal

222

-222

-

--

222--

--

222

Lucros(prejuízos)

Acumulados

(14.185)

153(14.032)

119

(50)(1.264)

(15.227)-

150

(51)(5.493)

(20.621)

Total

10.877

15311.030

-

-(1.264)

9.7664.598

-

-(5.493)

8.871

Reserva deReavaliação

4.438

-4.438(119)

50-

4.369-

(150)

51-

4.270

MARICULTURA NETUNO S/A - - -CNPJ nº 02.802.091/0001-04 RELATÓRIO DAADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas eDiretoria da MARICULTURA NETUNO S/A, em cumprimento aos preceitos legais e estatutários submetemos a apreciação de V.Sªs. oBALANÇOS PATRIMONIAIS E AS RESPECTIVAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS correspondentes ao exercício findo em31/12/08.

NOTA:As demonstrações contábeis são apresentadas de acordo com osdispositivos na Lei nº6.404/76, observando os seus procedimentose os demais exigidos pela legislação em vigor. As Notasexplicativas completas, juntamente com o parecer de auditoria daBDO Trevisan Auditores Independentes encontram-se àdisposição na sede da Sociedade.

ITAPISSUMA, 31/12/08.

SÉRGIO COLAFERRI FILHO - DIRETOR PRESIDENTE

LUCIANA LOPES MONTEIRO ROSA -CONTADORA CRC/PE 4682/OS-O.

(7369)

TERMOPERNAMBUCO S.A.CNPJ nº 03.795.050/0001-09 - NIRE 26300011573 - Capital Aberto - Reg. CVM nº 01985-2

Aviso aos AcionistasComunicamos aos senhores acionistas que o Conselho de Administração da Termopernambuco S.A., em reunião realizada em 29

de junho de 2009, aprovou a declaração de juros sobre o capital próprio, referente ao primeiro semestre de 2009, no montante de

R$ 10.796.000,00 correspondentes a R$ 0,0411128967 por lote de ações ordinárias. Será deduzido o Imposto de Renda nos termos

da Lei 9.249 de 26/12/1995, exceto para os acionistas que tenham comprovado no Banco do Brasil, a condição de dispensados da

retenção do referido imposto. O crédito correspondente será efetuado de forma individualizada a cada acionista a partir de 09 de

setembro de 2009, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 29/06/2009. A partir de 30/06/2009 as ações serão

negociadas ex-juros. O pagamento do benefício será efetuado pela rede de agências do Banco do Brasil. O valor pago a título de juros

sobre o capital próprio será considerado para fi ns de cálculo do dividendo obrigatório referente ao exercício de 2009, na forma da Lei e fifi

do Estatuto Social. Informações adicionais poderão ser obtidas, na Superintendência, situada na Praia do Flamengo, 200, Flamengo,

Rio de Janeiro/RJ, CEP 22210-030, Telefone (21) 3235-2808, Fax (21) 3235-2800, e-mail: jpimentel@neoenergia.com. Ipojuca, 29 de

junho de 2009. Erik da Costa Breyer - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.

(7365)

Consulte o nosso site: diario.cepe.com.br

VEGA PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ 04.160.299/0001-00

PASSIVOCIRCULANTEProvisões 35 35Outras Obrigações 1 20Total 36 55NÃO CIRCULANTEEmpresas Ligadas 4.162 4.485Total 4.162 4.485PASSIVO A DESCOBERTOCapital Social 5 5Reserva de Capital 4.353 4.353Prejuízos Acumulados (8.168) (7.207)Total (3.810) (2.849)TOTAL DO PASSIVO 388 1.691

DEMONSTRAÇÂO DO RESULTADO (Em milhares-R$) 2008 2007Receita Bruta 457 456Deduções de Vendas (39) (39)Lucro Bruto 418 417Dep. Operac.-Administ./Comerc. (5) (1) -Financeiras, Líquidas (1) (2) -Outras Receitas(Desp.) (1.338) (4.755)Total (1.344) (4.758)Resultado Operacional (926) (4.341)Imposto de Renda e CSLL (35) (35)Prejuízo do Exercício (961) (4.376)

MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO(Em milhares-R$)Capital Reserva de Capital Prejuizos Acumulados Total

Saldo em 31/12/2006 5 4.353 (2.831) 1.527Prejuízo do Exercício - - (4.376) (4.376)Saldo em 31/12/2007 5 4.353 (7.207) (2.849)Prejuízo do Exercício - - (961) (961)Saldo em 31/12/2008 5 4.353 (8.168) (3.810)

NOTAS EXPLICATIVAS. As DemonstraçõesFinanceiras estão apresentadas de acordo comos dispositivos contidos na Lei 6404/76,observados os seus procedimentos e os demaisexigidos pela legislação em vigor. As notasexplicativas completas encontram-se adisposição na sede da empresa. MarcusMaimone Ramos de Sena Pereira Junior -Presidente. Abelardo Cadena Filho - ContadorCRC/PE n. 011.186/O-9.

BALANÇO PATRIMONIAL (Em milhares-R$)

FLUXO DE CAIXA PELO MÉTODO INDIRETO (Em milhares-R$) 2008Prejuízo antes do IRPJ e CSLL (926)Resultado negativo Equival; Patrimonial 1.338

412Diminuição Ctas. Pagar Fornec./outros (19)Aumento nos Valores a Receber/outros (38)

ATIVO 2008 2007CIRCULANTECaixa de Bancos 4 7Valores a Receber 84 46Total 88 53NÃO CIRCULANTEInvestimentos 300 1.638Total 300 1.638TOTAL DO ATIVO 388 1.691

Caixa proviniente das operações 355Provisão para IRPJ e CSLL (35)Caixa líq. proviniente Ativ. Operac. 320Fluxos de Caixa das Ativ de FinanciamentoFinanciamentos CaptadosRedução Saldo comEmpresas Ligadas (323)Caixa Líq. proviniente Ativ. de Financ.(323)Diminuição líq. cxa. e equival. caixa (3)Caixa e Equival. de cxa. Início do período 7Caixa e Equival. caixa no final do período 4

(7351)

26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2009

1 - CONTEXTO OPERACIONAL: A socieda-de tem como objetivo social à industrializaçãoe comercialização de produtos de alumínios ede extrudados e laminados. Sediada no mu-nicípio de Igarassu, no estado de Per-nambuco, a ALUMÍNIO IPAM conta, desde asua implantação, com incentivos da SU-DENE, através do Fundo de Investimento doNordeste - FINOR. 2 - BASE DE PREPARA-ÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONS-TRAÇÕES CONTÁBEIS: As DemonstraçõesContábeis foram elaboradas de acordo com aLei nº 6.404/76 e disposições legais comple-mentares, obedecendo as Normas Brasileirade Contabilidade e aos Princípios Funda-mentais que as lastreiam. 3 - RESUMO DASPRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: a)Imobilizado - É representado pelo custo deaquisição ou construção. A depreciação écalculada pelo método linear, a taxas quelevam em consideração a vida útil econômicados bens.

2007 2006Imobilizado 14.928.158 20.705.320Terrenos 14.022 14.022Obras Preliminarese Complement. 1.708.114 1.708.114

Obras Civis 6.088.941 6.088.941Máq. e Equipam. 19.415.527 19.415.527Móveis e Utensílios 815 815Veículos 38.927 38.927Instalações 1.546.777 1.546.777(-) Depreciação (13.884.965) (8.107.803)

b) Diferido - Comporta os gastos incorridospela empresa até o exercício auditado.

2007 2006Diferido 15.378.352 15.378.352Desp. c/ Organiz.e Administração 1.079.682 1.079.682

Desp. Financeira 14.139.539 14.139.539Est., Proj. e Detalh. 159.131 159.131c) Exigível a Longo Prazo: Debêntures -Correspondem às debêntures emitidas afavor do FINOR, sendo representadas por70% conversíveis e 30% não conversíveisem ações. As debêntures são atualizadasmonetariamente pela variação da TJLPacrescida e 4% a.a de juros. d) Capital Social- O capital social é de R$ 19.221.193 , com-posto por 76.884.771 ações ordinárias, semvalor nominal.AÇÕES/CLASSES QUANT.Ações Ordinárias 76.458.718Ações Preferenciais "A" 426.053TOTAL 76.884.771As ações preferenciais não tem direito a voto,porém gozam de participação integral nosresultados de sociedade e terão prioridade nadistribuição do dividendo mínimo obrigatório.As ações preferenciais de classe "A" serãosempre subscritas e integralizadas comrecursos do FINOR. O estatuto da sociedadeprevê a distribuição de dividendo mínimoobrigatório de 25% sobre o lucro líquido ajus-tado de acordo com a legislação societária.

Parecer dos Auditores IndependentesAos Srs. Acionistas - Conselheiros eDiretores da Alumínio Ipam S/A -Industria eComércio. 1. Examinamos os balançosPatrimoniais da Alumínio Ipam S/A Industria eComércio levantados em 31 de dezembro de2007 e 2006,e as respectivas,demonstraçõesdas origens e aplicações de recursos e asdemonstrações das mutações do patrimônioliquido,correspondentes aos exercícios findosnaquelas datas, elaboradas sobre a respons-abilidade de sua administração.Nossaresponsabilidade é a de expressar uma

opinião sobre as demonstrações financeiras. 2.Nossos exames foram conduzidos de acordo comas normas de auditoria e compreenderam: a) oplanejamento dos trabalhos, considerando arelevância dos saldos, o volume das transações eo sistema contábil e de controles internos da enti-dade: b) a constatação com base em testes, dasevidências e dos registros que suportam os val-ores e as informações contábeis divulgados;c)aavaliação das práticas e das estimativas contábeismais representativa as adotadas pela adminis-tração da entidade, bem como da apresentaçãodas demonstrações contábeis tomadas em con-junto. 3. A auditoria das Demonstrações Contábeisreferente ao exercício findo em 31 de dezembrode 2006 não é de nossa responsabilidade,sendoapresentada de forma comparativa no balançofindo em 31 de dezembro de 2007. 4.Em nossaopinião,as demonstrações financeiras acimareferidas representam adequadamente, em todosos aspectos relevantes, a posição patrimonial efinanceira da Alumínio Ipam S/A _ Industria eComercio em 31 de dezembro de 2007 e 2006, asmutações de seu patrimônio líquido e as origens eaplicações de seus recursos referentes aos exer-cícios findos naquelas datas, de acordo com osPrincípios Fundamentais de Contabilidade e a leg-islação societária brasileira. Igarassu, 23 de abril2009. Controle S/C Auditores IndependentesCRC/AL 160Maria Luciana de Menezes Bandeira -ContadoraCRC/AL 3.676-S-PE.Diretor Presidente M. Conte.DiretorAdm.Financeiro Reginaldo BezerraSouto.Contador Ruy Alves- TC-Contábil-CRC-PE12752/O-8.

ALUMÍNIO IPAM S/A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO. CNPJ09.037.706/0001-00, Senhores Acionistas- De acordo com o que determina o EstatutoSocial e Legislação vigente, submetemos á apreciação de V.Sas. Balanço Patrimonialde 2007 acompanhado das Demonstrações Contábeis e do parecer do AuditorIndependente, cujos valores apresentados representam adequadamente a posição pat-rimonial contábil e financeira da empresa.

CDR_TEMP \ BALANCO \ BALAMÇ09 \ IPAM\07.06 \ DO0706.QXD

2 col x 22 cm (D. OFICIAL)

Demonstrações dos Resultados dos Exerc.31 de dezembro de 2007 e 2006 (Em reais)

31/12/07 31/12/06Rec. Bruta de Vend. 159.919 97.725Deduções da Rec. - -Impostos s/ Vendas (6.345) (13.344)Receita Líquida 153.574 84.381Cust. dos ProdutosVendidos (100.933) (37.624)

Desp. Operacion. (47.894) (45.241)(-) Desp. Admin. (47.894) (45.241)(-) Desp. Financ.(-) Var. Monet. Pass.Resultado Operac. 4.747 1.516Result. do ExercícioAntes C. Social 4.747 1.516

Prov. p/ Contr. Social (427) (121)Res. do ExercícioAntes do IR 0 0

Prov. p/ Imp. de Renda (648) (167)Lucro do Exercício 3.672 1.228Lucros p/ lote de milações do capital 1 0

Demonstrações das Origens e Aplicaçõesde Recursos - Exercícios Findos Em 31 de

Dezembro De 2007 E 2006 (Em Reais)

31/12/07 31/12/06ORIGENS DOS RECURS.Das OperaçõesLucros do Exercício 3.672 0Dos AcionistasAumento de Capital 4.749.443 0TOTAL DAS ORIGENS 4.753.115 0APLICAÇ. DOS RECUR.Redução do Exigível 4.749.443 0TOTAL DAS APLICAÇ. 4.749.443 0Var. do Cap. Circulante 3.672 0

Demonstração das Variações doCapital Circulante

2007 2006 VARIAÇÃOAtivo Circulante 89.609 84.303 5.306Passivo Circul. 58.284 56.650 1.634Var. do CapitalCirc. Líquido 31.325 27.654 3.672

Balanços Patrimoniais 31 de dezembro de 2007 e 2006 (Em reais)

Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras 31 de dezembro de 2007 e 2006

Demonstração da mutação do Patrimônio Líquido Exerc. Findos em31 de dezembro de 2007 e 2006 (Em reais)

Cap. Social Reservas Perda do Lucros TotalImobilizado Acumul.

Saldo em 31/12/06 15.856.749 4.880.594 (7.972.856) 1.170 12.765.657Aum. de Capital 0

Com Reservas 4.678.443 (4.678.443) 0Com Créd. de Acion. 71.001 71.001Resultado do Exerc. 3.672 3.672Perdas na Avaliaçãodo Imobilizado (4.392.162) (4.392.162)

Dev de Ações pAcionista (1.385.000) (1.385.000)

Saldo em 31/12/07 19.221.193 202.151 (12.365.018) 4.842 7.063.168

31/12/07 31/12/06ATIVOATIVO CIRCUL. 89.609 84.303Disponível 797 763Caixa e Bancos c/movimentos 797 763

Estoques 185 83.529Prod. Acabadaos 185 83.529Duplic. a Receber 88.616 0Clientes 88.616 0Outros Valoresa Receber 11 11

Impostosa Recuperar 11 11

ATIVOPERMANENTE 30.306.510 36.083.672

Imobilizado 14.928.158 20.705.320Diferido 15.378.352 15.378.352TOTAL DO ATIV. 30.396.119 36.167S975

31/12/07 31/12/06PASSIVOPASSIVO CIRCUL. 58.284 56.650 Forneced. Nacion. 53.580 56.304 Obrigaç. Sociais 3.283 - Obrigações Tribut. 1.421 346 Outras Obrigaç. - -PASSIVO EXIG.LONG. PRAZO 23.274.667 23.345.668

Debênt. Conver. 16.857.761 16.857.761 Debên. Ñ Conv. 6.238.130 6.238.130 Créd. de Acionist. 178.776 249.777 PATRIM. LÍQUID. 7.063.168 12.765.657 Capital Social 19.221.193 15.856.749 Reserv. de Legal 0 242.311 Reser. de Lucros 202.151 4.638.283 Lucros Acumul. 4.842 1.170 (-)Perd. do Imob. (12.365.018) (7.972.856)TOTAL DO PAS. 30.396.119 36.167.975

(7264)

1 - CONTEXTO OPERACIONAL: A socieda-de tem como objetivo social à industrializaçãoe comercialização de produtos de alumínios ede extrudados e laminados. Sediada no mu-nicípio de Igarassu, no estado dePernambuco, a ALUMÍNIO IPAM conta, des-de a sua implantação, com incentivos daSUDENE, através do Fundo de Investimentodo Nordeste - FINOR. 2 - BASE DEPREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: AsDemonstrações Contábeis foram elaboradasde acordo com a Lei nº 6.404/76 modificadapela Lei 11.638/07, consoantes com asNormas Brasileira de Contabilidade e aosPrincípios Fundamentais que as lastreiam.Dentre as alterações introduzidas pela Lei11.638/07 a que impactou as demonstraçõescontábeis da Companhia foi a substituição daDemonstração de Origens e Aplicação deRecursos pela Demonstração de Fluxo deCaixa. 3 - RESUMO DAS PRINCIPAISPRÁTICAS CONTÁBEIS: a) Imobilizado - Érepresentado pelo custo de aquisição ou con-strução. A depreciação é calculada pelométodo linear, a taxas que levam em consid-eração a vida útil econômica dos bens.

2008 2007Imobilizado 14.928.158 20.705.320Terrenos 14.022 14.022Obras Prelimin. eComplementares 1.708.114 1.708.114

Obras Civis 6.088.941 6.088.941Máq. e Equipam. 19.415.527 19.415.527Móveis e Utensílios 815 815Veículos 38.927 38.927Instalações 1.546.777 1.546.777(-) Depreciação (13.884.965) (8.107.803)b) Diferido - Comporta os gastos incorridospela empresa até o exercício auditado.

aos exercícios findos naquelas datas,elaboradassob a responsabilidade de sua administração.Nossa responsabilidade é a de expressar umaopinião sobre as demonstrações contábeis. 2.Nossos exames foram conduzidos de acordo comas normas de auditoria e compreenderam: a) oplanejamento dos trabalhos, considerando a re-levância dos saldos, o volume das transações e osistema contábil e de controles internos da enti-dade:b) a constatação, com base em testes,dasevidências e dos registros que suportam os val-ores e as informações contábeis divulgados; c)aavaliação das práticas e das estimativas contábeismais representativas adotadas pela administraçãoda entidade, bem como da apresentação dasdemonstrações contábeis tomadas em conjunto.3.Em nossa opinião,as demonstrações financeirasacima referidas representam adequadamente, emtodos os aspectos relevantes, a posição patrimo-nial e financeira da Alumínio Ipam S/a -Industria eComércio em 31 de dezembro de 2008 e 2007demonstrações de resultado,das mutações dopatrimônio líquido dos fluxos de caixa de seusrecurso referentes aos exercícios findos naquelasdatas, de acordo com os Princípios Fundamentaisde Contabilidade e a legislação societáriabrasileira. Igarassu, 23 de abril 2009. Controle S/CAuditores Independentes CRC/AL 160Maria Luciana de Menezes Bandeira -ContadoraCRC/AL 3.676-S-PE.Diretor Presidente M. Conte.DiretorAdm.Financeiro Reginaldo BezerraSouto.Contador Ruy Alves- TC-Contábil-CRC-PE12752/O-8.

ALUMÍNIO IPAM S/A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO. CNPJ09.037.706/0001-00, Senhores Acionistas- De acordo com o que determina o EstatutoSocial e Legislação vigente, submetemos á apreciação de V.Sas. Balanço Patrimonial de2008 acompanhado das Demonstrações Contábeis e do parecer do AuditorIndependente, cujos valores apresentados representam adequadamente a posiçãopatrimonial contábil e financeira da empresa.

Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2008 e 2007 (Em reais)

CDR_TEMP \ BALANCO \ BALAMÇ09 \ IPAM\08.07 \ DO0807.QXD

2 col x 22 cm (D. OFICIAL)

31/12/08 31/12/07ATIVOATIVO CIRCUL. 94.423 89.609 Disponível 903 797 Caixa e Bancosc/ movimentos 903 797

Estoques 4.355 185 Produtos Acabados 4.355 185 Duplic. a Receber 88.616 88.616 Clientes 88.616 88.616 Out. Val. a Receber 549 11 Impostos a Recup. 549 11 ATIVO Ñ CIRC. 30.306.510 30.306.510 Permanente 30.306.510 30.306.510 Imobilizado 14.928.158 14.928.158 Diferido 15.378.352 15.378.352 TOT. DO ATIVO 30.400.933 30.396.119

31/12/08 31/12/07PASSIVOPASSIVO CIRC. 73.902 58.284 Fornec. Nacion. 58.288 53.580 Obrig. Sociais 6.043 3.283 Obrig. Tributár. 1.421 1.421 Adiant. de Client. 8.150 - PASS. Ñ CIRC. 23.274.667 23.274.667 Debênt. Conver. 16.857.761 16.857.761 Debên. Ñ Conv. 6.238.130 6.238.130 Créd. de Acionist. 178.776 178.776 PATR. LÍQUIDO 7.052.364 7.063.168 Capital Social 19.221.193 19.221.193 Reser. de Lucros 202.151 202.151 Lucros Acumul. (5.962) 4.842 (-) Perdas do

Imobilizado (12.365.018) (12.365.018)TOT. DO PASS. 30.400.933 30.396.119

Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido Exerícios findos em31 de dezembro de 2008 e 2007 - (Em reais)

Cap. Social Reservas Perda do Luc./Prej. TotalImobiliz. Acumul.

Saldo em 31/12/2006 15.856.749 4.880.594 (7.972.856) 1.170 12.765.657 Aumento de Capital 0 Com Reservas 4.678.443 (4.678.443) 0 C/ Créd. de Acionistas 71.001 71.001 Resultado do Exercício 3.672 3.672 Perd. na Aval. do Imobil. (4.392.162) (4.392.162)Dev de Ações p Acion. (1.385.000) (1.385.000)Saldo em 31/12/2007 19.221.193 202.151 (12.365.018) 4.842 7.063.168Resultado do Exercício (10.804) (10.804)Saldo em 31/12/2008 19.221.193 202.151 (12.365.018) (5.962) 7.052.364

Notas Explicativas às Demonst. Financeiras 31 de Dezembro de 2008 E 2007

2008 2007Diferido 15.378.352 15.378.352Desp. c/ Organiz.e Administração 1.079.682 1.079.682

Desp. Financeira 14.139.539 14.139.539Estudos, Projetose Detalhamentos 159.131 159.131

c) Exigível a Longo Prazo: Debêntures - Cor-respondem às debêntures emitidas a favor doFINOR, sendo representadas por 70% con-versíveis e 30% não conversíveis em ações.As debêntures são atualizadas monetaria-mente pela variação da TJLP acrescida e 4%a.a de juros. d)Capital Social - O capital so-cial é de R$ 19.221.193, composto por76.884.771 ações ordinárias, sem valor no-minal.AÇÕES/CLASSES QUANT.Ações Ordinárias 76.458.718Ações Preferenciais "A" 426.053TOTAL 76.884.771As ações preferenciais não tem direito a voto,porém gozam de participação integral nosresultados de sociedade e terão prioridade nadistribuição do dividendo mínimo obrigatório.As ações preferenciais de classe "A" serãosempre subscritas e integralizadas comrecursos do FINOR. O estatuto da sociedadeprevê a distribuição de dividendo mínimoobrigatório de 25% sobre o lucro líquido ajus-tado de acordo com a legislação societária.

Parecer dos Auditores IndependentesAos Srs. Acionistas - Conselheiros e Di-retores da Alumínio Ipam S/A -Industria eComércio. 1. Examinamos os balanços Patri-moniais da Alumínio Ipam S/A Industria eComércio levantados em 31 de dezembro de2008 e 2007,e as respectivas demonstraçõesde resultados, das mutações do patrimôniolíquido, dos fluxos de caixa correspondentes

Demonstrações dos Result. dos exerc. em31 de dez. de 2008 e 2007 (Em reais)

31/12/08 31/12/07Rec. Bruta de Vendas 159.919 Deduções da Receita (6.345)Impostos sobre Vendas (6.345)Receita Líquida - 153.574 Custos dos Prod. Vendidos (100.933)Despesas Operacionais (10.804) (47.894)(-) Despes. Administrativas (10.804) (47.894)(-) Despesas Financeiras(-) Var. Monet. PassivasResultado Operacional (10.804) 4.747 Resultado do ExercícioAntes C. Social (10.804) 4.747

Prov. p/ Contrib. Social (427)Rest. do Exerc. Antes do IR - - Prov. p/ o Imp. de Renda (648)Lucro ou Prej. do Exercício (10.804) 3.672 Lucro ou Prejuízo porlote de mil ações (2) 1

Demonstração de Fluxos de Caixa em31 de dezembro de 2008 (Em reais)

31/12/08R$

FLUX. DE CX. DAS ATIV. OPER. (10.804)Prejuízo do período (10.804)Depreciação e Amortização -(Aum.) Red. de ativos e passivos (10.910)Aumento duplicatas a Receber -Redução de desp. antecipadas -Aumento de tributos a recuperar -Aumento de outros créditos -Aumento de fornecedores -Pagamento de Dividendos -Aum. de obrigações tributárias (8.150)Redução de obrigações sociais -Aum. de outras contas a pagar (2.760)Caixa Liq. ger. pelas ativid. operac. (106)FLUX. DE CX. DAS ATIV. DE INVEST. -Aquisição de imobilizado -Caixa Liq. utiliz. nas ativid. de invest. -FLUX. DE CX. DAS ATIV. DE FINANC.Caixa Liq. utiliz. nas ativid. de financ. -AUM. DE CX. E EQUIVAL. A CAIXA (106)Caixa e equiv. de cx. no iníc. do período 797Caixa e equiv. de cx. no final do período 903

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Recife, 10 de julho de 2009 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 27

28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco � Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2009

Moda produzida em presídioacalenta sonhos de detenta

RESSOCIALIZAÇÃO

Por Jô Lima

NNa unidade prisional,que integra oSistema Penitenciá-

rio de Pernambuco, areeducanda Luciene Soaresde Oliveira, 40 anos, éreconhecida pelas compa-nheiras pela criação do quechama de �roupas para anoite�. Mãe de um filho,presa há dois anos portráfico de drogas, Lucienetem uma rotina intensa.

Pela manhã e à tarde, eladesenvolve atividades deserviços gerais, atuando nalimpeza e manutenção dospavilhões. Mas é a noite quefaz o que mais gosta. �Ainspiração das minhas cria-ções vem sempre no pe-ríodo noturno. É quandoconsigo ficar em paz co-migo mesmo e botar nopapel as ideias que chegamà cabeça�, afirma.

O sonho da reeducanda-artista é sair da cadeia omais rápido possível e serreconhecida pelo seu tra-balho como estilista profis-sional. �É uma aspiraçãoantiga. Pode parecer preten-são. Mas acho que tenho ta-lento e com ele quero con-seguir um emprego para termeu dinheiro e ajudar amanter minha família�.

O secretário de Resso-cialização, Humberto Vian-na, diz que os planos feitospela reeducanda vem ao en-contro da política de forta-lecimento da inclusão socialdesenvolvida em benefíciodos privados de liberdade.�O Governo do Estado nãotem medido esforços nosentido de oferecer qua-lificação profissional, que éo caminho mais seguro quepodemos garantir aos de-tentos que cumprem penas

nas unidades do SistemaPenitenciário de Pernam-buco�, ressaltou.

A Secretaria de Resso-cialização já firmou par-ceria com 14 empresas pri-vadas, resultando na insta-lação de oficinas de capaci-tação profissional de reedu-candas da CPFR, por exem-plo: Bicicletas ZUMMI -montagem de rodas; TradeCenter - embalagens de lu-vas de multiuso; Imprimar -montagem de caixas; Inda-pol - embalagens de formaspara doces e salgados ebrinquedos de plástico parafestas; Brastex - estopas epanos de chão e pia, fla-nelas.

A Colônia Penal Femi-nina do Recife - CPFR - co-nhecida também como BomPastor, funciona em regimefechado e semiaberto.

A REEDUCANDA Luciene Soares, 40 anos,

sonha em quando sair do presídio ser reconhecida

por seu trabalho como estilista profissional. E acredita

que seu talento em desenhar �roupas para a noite�

vai ser a forma de gerar emprego e renda

para ajudar a manter a família

Mil e quinhentos modelos de vestido de gala, botas, sapatos, bolsas e biquinis produzidos por mulheres que cumprem pena podem

ser vistos em exposição na Colônia Penal Feminina do Recife.FOTOS: PAULO ALMEIDA/SEI