A Participação do Conselho Escolar - Construindo a Gestão

Democrática

Ida Hammerschmitt

Núcleo de Ações PedagógicasDepartamento do ensino Fundamental

14/03/2011

CONSELHO ESCOLAR E A APRENDIZAGEM NA

ESCOLA E CMEIQUE FUNÇÕES

CUMPRE NA APRENDIZAGEMDOS ALUNOS E

COMO PODE SER A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO

ESCOLAR ?

0 que são os Conselhos Escolares?

São órgãos colegiados formados pelos

representantes dos segmentos de

professores, funcionários, pais e alunos, com objetivos

administrativos,financeiros e político-

pedagógicos, para juntos de forma participativa e atuante desenvolverem

uma gestão democrática.

O que é Gestão Democrática? É um processo político através do qual as

pessoas na escola discutem, deliberam e planejam, solucionam problemas e os

encaminham, acompanham, controlam e avaliam o conjunto das ações voltadas ao

desenvolvimento da própria escola. Este processo, sustentado no diálogo e na alteridade, tem como base a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar, o respeito a

normas coletivamente construídas para os processos de tomada de decisões e a garantia de

amplo acesso às informações aos sujeitos da escola.

COMO CONSTRUIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA ?

GESTÃO DEMOCRÁTICA

NA ESCOLA E CMEI

Construçãodo PPP

FormaçãoContinuada

Eleição deDiretores

Política Educacionale Financiamento

Público da Educação

FortalecimentoGrêmio Estudantil

Democratização das Relações

de Poder

ConselhoEscolar e

APMF

Respeito aDiversidade

A Constituição Federal /88 estabelece que:•O ensino público será ministrado com base no princípio da gestão democrática do ensino público.

A Lei de Diretrizes e Bases/96 reforça que:•O ensino será ministrado com base no princípio da gestão democrática do ensino público;• Fortalece a participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares;• Os sistemas de ensino assegurarão às escolas progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira.

Importante Reforçar que:

O que é a Comunidade Escolar? • A comunidade escolar é o conjunto

constituído pelos corpos docente e discente, pais de alunos, funcionários e

especialistas, todos protagonistas da ação educativa em cada estabelecimento de

ensino. • A organização institucional de cada um

desses segmentos terá seu espaço de atuação reconhecido pelo regimento

escolar.

IMPORTANTE RECORDAR QUE:

• A gestão escolar da escola pública, como decorrência do princípio constitucional da democracia e colegialidade, terá como

órgão máximo de direção um colegiado.

• O órgão colegiado de direção será deliberativo, consultivo e fiscal, tendo como principal atribuição estabelecer a Proposta

Pedagógica da escola, eixo de toda e qualquer ação a ser desenvolvida no

estabelecimento de ensino.

• O órgão colegiado de direção será constituído de acordo com o princípio da representatividade, devendo abranger toda a comunidade escolar, cujos representantes nele terão, necessariamente, voz e voto.

• A Direção Escolar tem como principal atribuição coordenar a elaboração e a execução da Proposta Pedagógica, eixo de toda e qualquer ação a ser desenvolvida pelo estabelecimento em colegiado.

Portanto o Conselho Escolar deve participar da prática educativa que se desenvolve na Escola ou CMEI

Vantagens de PARTICIPAÇÃO do Conselho Escolar nas

Escolas e CMEIs

Auxilia na ampliação de sua autonomia em relação à condução das atividades pedagógicas e administrativas com o

objetivo mais importante é que tal clima favoreça, de fato, as aprendizagens dos

educandos.

A participação do Conselho Escolar se dá

no cumprimento de suas funções:• Consultiva:sugere soluções para serem

encaminhadas pela Direção da Unidade Escolar.

• Deliberativa:toma decisões quanto as ações pedagógicas,administrativas e financeiras.

• Normativa:estabelece normas para o satisfatório desempenho das ações pedagógicas, administrativas e financeiras.

• Avaliativa:refere-se ao acompanhamento sistemático e ao controle das ações pedagógicas, administrativas e financeiras, para identificar e encaminhar propostas de soluções.

O CONSELHO ESCOLAR1. Coordena a gestão escolar. É o órgão

responsável pelo estudo e planejamento, debate e deliberação, acompanhamento,

controle e avaliação das principais ações do dia-a-dia da escola tanto no campo pedagógico, como administrativo e

financeiro.2. É um grupo de representantes de pais,

professores, alunos, funcionários, direção, equipe pedagógica e comunidade

organizada, que reúne-se para sugerir medidas e soluções ou para tomar decisões.

• Elaborar seu Regimento Interno;• Convocar Assembléias Gerais com a

comunidade escolar para analisar e apreciar as questões de interesse da escola;

• Coordenar o processo eleitoral dos novos

conselheiros escolares

Participando o Conselho Escolar deve ainda: