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PLANOS

ESTRATÉGICOS

PROGRAMA ESTADUAL

DST/AIDS/SP

ABRIL 2011

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PLANOS ESTRATÉGICOS

INTRODUÇÃO:

No estado de São Paulo, no período de 1980 a junho de 2010, foram registrados 211.749 casos de

aids, sendo 143.892 (68%) do sexo masculino. O Estado concentrou aproximadamente 36% dos casos

notificados no país.

Na análise da série temporal, observou-se crescimento dos casos até 1998, quando a taxa de

incidência atingiu 35,6 casos por 100.000 habitantes. Esta medida de risco apresentou queda de 39% nos

anos de 1998 a 2007, passando para 21,8 casos por 100.000 habitantes. Em 2008, observou-se um

aumento de 2% (n=198) no número total de casos, sendo o sexo feminino o responsável por este

crescimento (passando de 3.157 casos em 2007 para 3.383 em 2008).

A queda das taxas de incidência em todas as faixas etárias pode estar refletindo o aumento do

período de incubação do HIV em função do aprimoramento dos recursos clínico-laboratoriais e

profilático-terapêuticos (introdução da terapia antirretroviral de alta potência - HAART) utilizados na

abordagem e seguimento dos pacientes, assim como, das medidas preventivas adotadas.

No período de 1991 a 1995 a maior incidência concentrou-se na faixa etária de 25 a 29 anos (TI =

54,4 versus 80,8 casos por 100.000 habitantes), quando foi superada, em 1996, pela faixa de 30 a 39 anos

(TI= 86,5 casos por 100.000 habitantes), que permaneceu como a predominante até 2008 (TI= 46,7 casos

por 100.000 habitantes). De 2003 a 2008, o grupo etário de 40 a 49 anos (TI = 53,1 versus 44,2 casos por

100.000 habitantes) passou a ocupar a segunda posição de incidência e, no mesmo período, 25 a 29 anos a

terceira posição (TI = 50,2 versus 32,1 casos por 100.000 habitantes), representando uma queda de 36%.

A taxa de incidência de aids no sexo masculino permaneceu mais elevada em relação ao feminino, exceto

na faixa etária de 15 a 19 anos onde ocorreu uma inversão desta medida a partir de 1997. Em síntese, a

incidência caiu entre os mais jovens e apresentou uma estabilidade nos últimos anos. Entretanto, entre os

mais velhos, com 40-49 e 50-59 anos, ocorreu um discreto aumento neste período.

A taxa de mortalidade (TM) no Estado passou de 8,2 em 2008 para 7,8 casos por 100.000

habitantes em 2009. No sexo masculino foi de 10,5 e no feminino de 5,2 casos por 100.000 habitantes em

2009 No período de 2005 a 2009 observou-se uma estabilização da mortalidade no sexo feminino,

enquanto que no masculino ocorreu uma queda de 9,5% dos óbitos (de 2.351 óbitos em 2005 para 2.128

em 2009). A taxa de mortalidade por aids apresentou pouca variação a partir de 2004, se manteve em

torno de 8 casos por 100.000 habitantes desde 2006.

O número de “pessoas vivendo com aids” foi estimado, ano a ano, através da subtração entre os

casos de aids e os respectivos óbitos ocorridos em cada ano, adicionando-se o resíduo de casos vivos do

ano anterior. No Boletim Epidemiológico DST/Aids do Estado de São Paulo de 2009 a estimativa de

pessoas vivendo com aids foi de 70.197 e, até o final de 2010, o número foi de 72.073 pessoas.

Atualmente, cerca de 76.000 pessoas estão recebendo medicações antirretrovirais no Estado.

As tendências da epidemia de aids no estado de São Paulo, de maneira geral, refletem os fatores

que influenciam na magnitude da prevalência, como: a queda da incidência, através do aprimoramento

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dos programas de prevenção primária; a introdução de terapêuticas mais eficazes, que melhoram as

condições clínicas dos pacientes e o aumento da sobrevida, sem, contudo, promover a cura; a redução da

mortalidade promovida pelos programas de prevenção secundária, que vem melhorando a efetividade da

assistência.

Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre Gays, outros HSH e Travestis

A epidemia de aids entre gays, outros homens que fazem sexo com homens (HSH) e travestis tem

ocupado a principal posição entre as categorias de maior vulnerabilidade, onde a tendência revela-se

decrescente, mas com velocidade de queda de 53 casos/ano, enquanto que para Heterossexuais e UDI as

velocidades de queda são de 89 casos/ano e 147 casos/ano, respectivamente. Beloqui comparou as

incidências de aids em HSH e heterossexuais masculinos, tendo calculado risco relativo entre essas

categorias e estimado as populações de HSH e de heterossexuais em várias cidades, Estados e no Brasil,

para 2003. O risco relativo (RR) entre HSH/heterossexuais masculinos foi 18, em todos os locais. Esse

resultado é pouco maior que o encontrado no estudo de Guibu et al no Estado, de 1998 a 2005, pois no

mesmo ano o RR foi 15,8. O mesmo autor analisou também RR entre homossexuais masculinos e

bissexuais, concluindo que os primeiros possuem maior risco que os segundos.

O Plano Estadual de enfrentamento da epidemia do HIV/aids e controle das DST entre gays,

outros HSH e travestis foi elaborado segundo as diretrizes do Plano Nacional, em parceria com gestores

regionais e municipais de saúde, parceiros de outras Secretarias de governo e sociedade civil organizada.

Expressa o compromisso dessas instituições com a implementação de políticas públicas de atenção,

prevenção e promoção de saúde no âmbito das DST/HIV/AIDS para estas populações a partir do

reconhecimento de que existem vulnerabilidades específicas que continuam contribuindo para que esses

grupos estejam mais suscetíveis à infecção.

A proposta de execução das metas compreende o período de 2009 a 2012. Dentre outras, foram

previstas ações relacionadas à ampliação do acesso aos insumos de prevenção e à testagem sorológica p/

o HIV; o desenvolvimento de novas tecnologias; estratégias de combate ao estigma e discriminação; o

fortalecimento das parcerias interinstitucionais; e a produção de conhecimento. Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis Congênita

O Programa Estadual de DST/AIDS de São Paulo (PEDST/AIDS-SP) vem apoiando a ampliação

e manutenção das ações de prevenção da transmissão vertical do HIV e Sífilis na rede de serviços

(atenção primária, unidades de referência, maternidades) gerenciada diretamente pelo estado e

municípios. Atualmente, todos os insumos utilizados para a prevenção da transmissão vertical do HIV e

Sífilis são financiados pelo Governo.

Em 2009, o PEDST/AIDS-SP lança o “PLANO DE ELIMINAÇÃO DA TRANSMISSÃO

VERTICAL DO HIV E DA SÍFILIS”, em consonância com as propostas do Ministério da Saúde, com

metas escalonadas e regionalizadas de redução da transmissão vertical nas diferentes regiões do estado.

Atualmente, constituem importantes desafios: o aumento na cobertura de

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testagem para HIV e Sífilis no pré-natal; o tratamento da sífilis (gestantes e seus parceiros) no pré-natal;

e a ampliação do número de maternidades que efetivamente realizem todas as medidas de profilaxia da

transmissão vertical do HIV e Sífilis durante o parto e puerpério. Nos municípios onde houve

sensibilização e empenho para se reduzir essa via de transmissão para o Vírus da Imunodeficiência

Humana, observam-se números semelhantes aos dos países desenvolvidos.

Em documento divulgado no 2.semestre de 2011, a UNAIDS propõe a “Eliminação de Novas

Infecções por HIV em crianças até 2015, mantendo as Mães Vivas”, esta proposta vem ao encontro das

metas e ações do Plano do Estado, na tentativa de atingir uma “Geração Livre do HIV”.

A Organização Panamericana da Saúde (OPS) define a eliminação da transmissão vertical do HIV

quando são alcançadas taxas de incidência menores de 2 (dois) casos de HIV para cada 100 mães

infectadas, e, para a Sífilis Congênita, considera que a doença é eliminada quando existe a ocorrência de

menos de um caso para cada 1.000 nascidos vivos - esta é a meta do Programa Estadual de DST/AIDS de

São Paulo no seu Plano de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis. O Plano de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis do Estado de São Paulo contribui não só para as Metas do Milênio da Organização Mundial da Saúde (Metas 4, 5 e 6), assim como para o Pacto pela Saúde do Ministério da Saúde e do Estado de São Paulo, nas Prioridades III e IV.

Enfrentamento da Feminização da Epidemia de DST/Aids no Estado de São Paulo

De 1980 até junho de 2009, foram notificados 179.403 casos de AIDS no ESP, dos quais 53.939

são mulheres. Analisando-se os dados referentes aos casos de AIDS entre mulheres adultas no Estado,

observamos três fases distintas em termos de maior risco para a infecção do HIV. A primeira fase, do

início da epidemia até 1986, quando a transmissão pela via sexual era a mais importante, sendo, naquele

momento, as parcerias com homens bissexuais e transfundidos as mais freqüentes, além da transmissão

pela transfusão sangüínea. Na segunda fase, de 1987 a 1990, a maior proporção de casos estava

relacionada ao uso de drogas injetáveis, quer porque as mulheres fossem usuárias, quer porque fossem

parceiras sexuais de homens usuários; e na terceira fase, de 1991 até o presente, a prática heterossexual

voltou a ser a principal situação de risco apontada pelas mulheres com AIDS, agora com uma menor

importância relativa dos parceiros usuários de drogas injetáveis, e maior proporção de outras parcerias,

como homens com multiplicidade de parcerias sexuais.

Atualmente, tomando-se o total de casos femininos notificados desde 1983, podemos afirmar que

a maioria das mulheres, em nosso meio, se infectou pelo HIV através de relações heterossexuais.

Sem dúvida, as questões de gênero, ou seja, as formas diferenciadas de poder estabelecidas entre

homens e mulheres acabam por torná-las mais vulneráveis à infecção.

Vale destacar que, embora nossas estatísticas oficiais não apresentem nenhum caso de transmissão

do HIV entre mulheres que fazem sexo com mulheres, a maioria dos profissionais e serviços não costuma

investigar a existência de relações homossexuais femininas, partindo do pressuposto de que a ocorrência

da infecção pelo HIV ou outra infecção sexualmente transmissível deve-se a relação heterossexual. Ainda

que se reconheça o maior risco de aquisição das doenças sexualmente transmissíveis nas relações com

penetração, não podemos minimizar a possibilidade de risco das relações homossexuais femininas.

Em 2008, o Programa de DST/AIDS do ESP definiu dentre as suas prioridades, o enfrentamento

da feminização da epidemia de AIDS e outras DST reuniu-se com a Área Técnica de Saúde da Mulher, e

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com representantes de outras áreas técnicas da SES; outras secretarias estaduais; programas municipais

de DST/AIDS e sociedade civil e elaboraram um Plano de Enfrentamento da Feminização da Epidemia

de AIDS e outras DST, definindo metas e ações no âmbito do Estado de São Paulo para serem atingidas

até 2015, cientes de que é necessária uma ação conjunta de todas as instâncias envolvidas para a

concretização deste plano.

Ampliação do Diagnóstico Precoce do HIV

O diagnóstico é fundamental para o controle da epidemia de Aids, sobretudo, o diagnóstico

precoce, por garantir uma melhor qualidade de vida da pessoa infectada. A principal causa de morte por

aids é a falta de acesso oportuno à terapia ARV sendo que essa situação leva à imunodeficiência

importante e a ocorrência de infecções oportunistas graves e muitas vezes fatais.

Como é amplamente conhecido, o diagnóstico tardio é um importante fator que contribui para o

aumento do número de novos casos de infecção, devido à manutenção da carga viral em níveis elevados e

da perda de oportunidade de envolver pessoas com HIV em ações de prevenção.

Segundo dados referentes à resposta brasileira à epidemia HIV/Aids, apresentados na Sessão

Especial da Assembléia das Nações Unidas, no Brasil 43,7% dos portadores de HIV que chegaram aos

serviços entre 2003 e 2006, iniciaram seus acompanhamentos com a contagem de células de T-CD4+

abaixo de 200 ou apresentavam doenças associadas à Aids ou evoluíram para o óbito no momento do

diagnóstico, caracterizando assim um acesso tardio aos serviços de saúde (Brasil, Ministério da Saúde.

2008). No estado de São Paulo esta proporção é de 42%. É importante lembrar que um dos problemas de

acesso à terapia oportuna com ARV é a realização tardia do diagnóstico.

O relatório aponta também que a existência de Centros de Testagem e Aconselhamento e de

Programas de Aids no municípios é um fator que contribuiu para que haja uma maior proporção de

pessoas iniciando o seguimento clínico no momento oportuno (Brasil, 2008).

Até dezembro de 2010 a Coordenação de DST/Aids do Estado de São Paulo cadastrou 126 CTA

localizados em 78 municípios dos 145 considerados prioritários pelo Programa Estadual de DST e Aids.

Sendo assim, considerando-se a recomendação de que todo município prioritário tenha um CTA,

podemos afirmar que a rede de CTA tem ainda uma cobertura abaixo do esperado, sendo de apenas 54 %.

No entanto, houve uma ampliação significativa desta rede a partir da definição da recomendação de

ampliação da rede em 2007, pactuada no II Encontro anual de Centros de Testagem e Aconselhamento do

Estado de São Paulo.

As metas do Plano de Ampliação do Diagnóstico Precoce, estão relacionadas às áreas de:

prevenção, assistência, planejamento, laboratório e articulação com a sociedade civil. O Plano tem como

objetivos gerais reduzir, até 2015, para 15% o diagnóstico tardio de HIV e aumentar em 100% a

população testada para HIV pelo menos uma vez na vida no estado, elevando o percentual encontrado em

2004, de 39,7% (Brasil. Ministério da Saúde, 2005), para aproximadamente 80%.

Saúde Integral às Pessoas Vivendo com HIV

A atenção à saúde integral das pessoas vivendo com HIV (PVHIV) nos serviços de assistência

especializada em HIV/aids é uma prioridade estratégica da Coordenação Estadual do Programa de

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DST/Aids de São Paulo (CE DST/AIDS-SP) para viabilizar o aprimoramento de ações integradas de

prevenção, assistência e promoção dos direitos humanos focada nas necessidades das (PVHIV), visando a

redução de suas vulnerabilidades e promoção da qualidade de vida.

O Plano de Saúde Integral às Pessoas Vivendo com HIV nasceu da necessidade da CE

DST/AIDS-SP de sistematizar, dar visibilidade e principalmente qualificar as ações e atividades

desenvolvidas na atenção à saúde integral das PVHIV no Estado de São Paulo. Sua formulação busca

superar a gestão reativa, centrada na busca de soluções de curto prazo para problemas emergentes.

O processo de elaboração do plano se deu a partir da construção de um cenário que retrata o

estado da arte da assistência às PVHIV no Estado, onde foi realizada uma descrição da estrutura existente

relativa a serviços, protocolos disponíveis, diretrizes estabelecidas, tecnologias em prática, atividades em

desenvolvimento, capacitação e dificuldades no apoio às necessidades das PVHIV, de acordo com a linha

de cuidado e o ciclo de vida. A partir da identificação das situações-problemas foi realizada priorização

das questões levantadas para subsidiar a proposição de objetivos e a definição de metas viáveis e realistas,

considerando os limites de governabilidade e o potencial para superação desta realidade. O caminho

percorrido até a versão final envolveu o debate entre as diversas áreas técnicas da CE DST/AIDS-SP, em

duas reuniões da COGESPA e na Câmara Técnica do Conselho Estadual de DST/Aids. Este percurso

possibilitou o compartilhamento e a participação das representações regionais da Secretaria da Saúde,

municípios e sociedade civil por meio de críticas e sugestões.

O Plano de Saúde Integral às Pessoas Vivendo com HIV no Estado de São Paulo está pautado pelo

respeito à individualidade, singularidade e cidadania das PVHIV. Foi formulado de acordo com as

diretrizes técnicas e éticas que fundamentam a política de assistência do Programa de DST e Aids nos

níveis de gestão nacional, estadual e municipal e em consonância com os princípios e diretrizes do SUS

(universalidade de acesso, equidade, integralidade da atenção, descentralização e participação social).

7 OBJETIVOS:

� Até 2012 reduzir para 15% o diagnóstico tardio de HIV

� Até 2012 aumentar em 100% a população testada para HIV pelo

menos uma vez na vida no estado.

� Reduzir para 2% a taxa da transmissão vertical do HIV, de forma

escalonada e regionalizada até 2015.

� Reduzir para 0,5/1000 nascidos vivos a taxa de incidência da

sífilis congênita, de forma escalonada e regionalizada até 2015.

� Ampliar e qualificar as ações de prevenção, assistência e

tratamento das DST/HIV/AIDS para Gays, outros HSH e

Travestis, considerando as demandas e especificidades desse

grupo populacional.

� Promover políticas e ações intersetoriais para a redução das

vulnerabilidades as DST/HIV/AIDS vivenciadas por Gays e

outros HSH e Travestis.

� Diminuir a incidência do HIV entre as mulheres

� Aumentar o acesso das mulheres as ações de prevenção,

diagnóstico e tratamento às DST/HIV/AIDS e à saúde sexual e

reprodutiva contemplando, situações específicas de

vulnerabilidade.

� Aprimorar a Saúde Integral das PVHIV nos serviços da rede

especializada de saúde.

� Reduzir a morbi-mortalidade por causas relacionadas à infecção

pelo HIV e demais eventos associados ao tratamento

antirretroviral.

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METAS

COMUNS AOS PLANOS

METAS

COMUNS

AOS

PLANOS

“Enfrentamento da

Epidemia de Aids e

das DST entre Gays,

outros HSH e

Travestis,

Feminização

Eliminação da

Transmissão Vertical

do HIV e da Sífilis e

Ampliação do

Diagnóstico Precoce”

Até 2012, ter 80% dos municípios prioritários desenvolvendo ações de

prevenção as DST/AIDS junto aos adolescentes, com ênfase nos Planos

Prioritários.

Até 2012, instrumentalizar os interlocutores dos 28 GVE para o

desenvolvimento de ações regionais visando a eliminação do racismo

institucional e vulnerabilidades especificas da população negra quanto a

HIV nos recortes: mulheres, HSH, transmissão vertical do HIV e sífilis, e

diagnostico tardio.

Ter elaborado até 2012, Projeto de Comunicação aplicado aos Temas prioritários, para o enfrentamento da epidemia de HIV, com participação da Sociedade Civil. A prioridade para o projeto de comunicação foi dada população Gay e Travestis. Ações já realizadas: Elaboração do projeto de Comunicação: Reunião com Agência de Comunicação da Universidade Metodista Atividades: Esboço do projeto de necessidades de Comunicação: foco Gays Ações já realizadas que serão integradas ao projeto de Comunicação: Campanha Travestis e Respeito (Cartazes + Folders) 3 peças cartazes ( 15.000unidades 5.000 de cada modelo) 2 Folders - 1 Servidor Público (30.000 unid.) – Prof. da Saúde (200.000 unid.) 01 – WebBanner Elaboração de Viral em Parceria com o Programa Municipal DST/Aids e EPAH – Espaço de Prevenção e Assistência Humanizada. Foco: Divulgação da testagem para publico Gay e Travesti (WEB) Integração das ações em redes sociais: Viral Fique Sabendo Youtube Faceboook (CAUSES) Elaboração do HOT – SITE - PEP. Produzidos e distribuídos banners para divulgação da estratégia de PEP nos serviços do Estado e folder para profissional de saúde. Incluir anualmente metas e ações relacionadas a cada um dos Planos Prioritários, na PAM estadual e na PAM de 100% dos municípios prioritários. No ano de 2011, 85% dos municípios prioritários, elaboraram metas relacionadas aos Planos prioritários. ( 109 municípios responderam) Anualmente, desenvolver ações integradas com parceiros estratégicos e sociedade civil para a execução dos 5 Planos Prioritários Neste ano, todos os planos desenvolveram parcerias estratégicas para

9 execução de suas ações. Com Movimento Social Organizado:

Lideranças dos movimentos organizados de AIDS e de direitos LGBT, Pesquisadores vinculados a Universidades do Estado de São Paulo –para avaliar as estratégias de prevenção direcionadas a gays e outros hsh e propor novas iniciativas e para avaliar estratégias para as travestis.

Com outras Secretarias de governo:

Parceria com a Sec. da Cultura para a realização da Campanha do Fique Sabendo 2011 Parceria com a SJDC para ampliação do acesso aos preservativos, através dos CIC e para ações de combate à homofobia através da Coord. Políticas para a Diversidade Sexual.

Resolução Conjunta SES/SEE N.º 1, de 11-10-2011, com Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

Com outras áreas programáticas da SES:

DIRETRIZES PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO ÀS DST/AIDS EM IDOSOS em conjunto com a área temática de Saúde do Idoso da SES Anualmente, no financiamento de projetos da sociedade civil, incluir entre

os critérios de prioridade ter ações inovadoras relacionadas aos Planos

Prioritários.

Até outubro/2011 elaborar um programa de formação continuada

considerando os objetivos dos Planos Prioritários. Até 2012 estruturar mecanismos de sistematização e divulgação da produção de conhecimento relacionado às DST/AIDS, enfatizando os 5 Planos Prioritários, visando a incorporação de novas tecnologias. - Além dos 8 ensaios clínicos de medicamentos antirretrovirais, tivemos outras 26 pesquisas em andamento no CRT DST/Aids, dentre essas, consideramos de grande relevância as abaixo especificadas, pelo estabelecimento de parcerias nacionais e internacionais: -“Estudo multicêntrico sobre adesão ao tratamento antirretroviral em jovens adolescentes vivendo com HIV, na cidade de São Paulo”, em parceria técnica e com suporte financeiro do Brasil, França e Canadá. - “História Natural da Infecção pelo HPV em Homens”: estudo internacional e multicêntrico, conduzido em 3 países: EUA, Brasil e México. No Brasil há a participação conjunta do Instituto Ludwig e do CRT-DST/Aids. Financiamento pelo N.I.H. (USA). - Estudo HVTN-084, de fase 1b, de vacina anti-HIV, financiado pelo National Institutes of Health (N.I.H.), dos EUA. - “Estudo de coorte, prospectivo, multicêntrico, para avaliar o tratamento antirretroviral inicial em pacientes adultos com infecção pelo HIV” – estudo nacional, em parceria com a Faculdade de Medicina da USP, Coordenação Municipal de DST/Aids de São Paulo, Coordenação Municipal DST/Aids de São José do Rio Preto, Instituto de Pesquisas Clinicas Evandro Chaga (Fiocruz), e com mais outros 5 serviços de diferentes estados. Outras ações:

10 Publicações no site CRT Plano de Enfrentamento da Feminização das DST/AIDS Pesquisa de avaliação da Transmissão Vertical do HIV Conjugalidades e Prevenção às DST/AIDS – referência para se trabalhar prevenção entre casais estáveis. Elaboração de folder específico. Reuniões para formação da rede integrada para diminuição da mortalidade materna, infantil e por Aids da pop negra – 2010 - Primeiro relatório dados regionais – disponível no site da SES-SP (buscar – subsídios para a ação regional) e Revista BIS - I.S.

- Desenvolvimento parcial da pesquisa: Comportamentos e práticas sexuais, acesso à prevenção, prevalência de HIV e outras infecções de transmissão sexual entre gays, travestis e homens que fazem sexo com homens (HSH) na região central de São Paulo ( nome fantasia: projeto “Sampa Centro” –projeto em parceria do CRT-DST/AIDS e Faculdade de Medicina da Santa Casa.

- Realização de um Ciclo de Debate sobre profilaxia Pós Exposição – PEP com enfoque na prioridade do acesso para gays, outros hsh e travestis

Organização do Congresso de Prevenção as DST/Aids a se realizado em 2012. Até 2015, elaborar e implementar, de forma escalonada e regionalizada, o projeto de DST/AIDS da Proposta Integrada de Atenção à Saúde da População Privada de Liberdade, em parceria com a SAP. Articulação com SAP para implementação do pré-natal das mulheres privadas de liberdade – investigação notificações em relação aos agravos de DST/AIDS, com ênfase nas gestantes, começando pelo MSP – 50% gestantes do Estado. A partir do segundo semestre de 2010 capacitamos 92 profisionais da SAP em 30 municipios para a realizaçào do TRD HIV. Foram realizadas 7 reuniões com o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário e a SAP no período de julho a outubro de 2011 para melhorar o diagnóstico da situação do hospital e discutir ações de intervenção para reorganização do processo de trabalho. Ao final foi elaborado um plano para estruturação do ambulatório de infectologia no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário. Até 2015, elaborar e implementar, de forma escalonada e regionalizada, uma proposta de atenção à saúde relacionada às questões de DST/AIDS para os jovens privados de liberdade, em parceria com a Fundação Casa. Articulação com Fundação Casa para implementação do Pré Natal das adolescentes cumprindo medidas sócio educativas – em discussão

METAS

PREVENÇÃO

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Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre Gays, outros HSH e Travestis e da Feminização

Criar novas estratégias para a disponibilização de preservativos masculinos em 100% dos municípios do estado para ações de prevenção as DST/HIV/AIDS para Gays, outros HSH, Travestis e mulheres. 71% dos municípios criaram novas estratégias 516 municípios participaram da estratégia de Monitoramento das ações em DST/Aids na Atenção Básica. 48 municípios participarão do Projeto preservativo na escola. Até dezembro/2012, garantir a distribuição do kit de redução de danos, em

100% dos serviços especializados (SAE,CAPS AD e CTA) em DST/AIDS, nos

municípios prioritários.

Até 2012, ampliar distribuição de kit de redução de danos e preservativos

masculinos, para 100% dos CAPS AD nos municípios prioritários.

Até dezembro de 2012, ter ampliado em 25% por ano, a aquisição e disponibilização de gel lubrificante. Em 2009 distribuídos 60.000 bisnagas (50g) e 230.000 saches (5g); Em 2010 distribuídos 140.000 bisnagas (50g) 155% e 390.000 saches (5g 113% Em 2011 distribuídos 150.000 bisnagas 7% e 690.000 saches (5g)75.5% até outubro/2011. Está previsto até dezembro de 2011 mais um quantitativo de 185.000 sachês (5g). Até 2012, elaborar e desenvolver ações de estimulo à vacinação de hepatite B

para populações vulneráveis, nos serviços especializados em 100% dos

municípios prioritários, em parceria com Programa Estadual de Imunização

e Programa Estadual de Hepatite.


Ampliar a testagem voluntária para diagnóstico do HIV na população de gays, outros HSH e travestis em 100% dos Municípios Prioritários, até dezembro de 2012 53% dos municípios prioritários ampliaram a testagem entre população gays, outros HSH e travestis em 2011. Campanha estadual de testagem envolveu 100% dos municípios prioritários em 2010 e 2011.

Plano de enfrentamento da epidemia Feminização

Ampliar em 100% a distribuição do preservativo feminino nos SAE, CTA e

nos serviços da Atenção Básica até 2012

Desenvolver, em parceria com Saúde da Mulher e Atenção Básica,

estratégias de prevenção às DST/AIDS e atenção à saúde sexual e

reprodutiva para as mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais nos 145

municípios prioritários, até 2012.

Reavaliar as estratégias e elaborar proposta de estruturação de ações de prevenção e assistência as DST/AIDS para mulheres profissionais do sexo, e seus parceiros, na rede básica de saúde, serviços especializados de assistência e centros de testagem e aconselhamento, até dez/2012. Realização de reunião com representantes das profissionais do sexo. Estratégias no âmbito da Saúde da Mulher na rede de Atenção Básica Cesta Básica : abordagem voltada para o alcance do parceiro fixo, oferta de testagem, acesso a vacinação da hepatite B, acesso ao preservativo,

12 realização de exame ginecológico periódico, oferta de PEP quando necessário (informação e articulação com os CTA) Finalização da proposta em 2012

Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis

Aumentar a cobertura de detecção do HIV em 2%, e, da sífilis em gestantes em 20% até 2015 (Abandonar esta formulação. A meta já está prevista na Assistência). Até 2015, aumentar para 60% a cobertura do tratamento dos parceiros sexuais da gestante infectada com sífilis, nos municípios prioritários Discussão da implantação do pré-natal do homem em 125 municípios monitorados na estratégia descentralização dessas ações na rede de atenção básica, como estratégia cobertura do tratamento dos parceiros sexuais da gestante infectada com sífilis, totalizando 515 municípios desde o início da implantação do monitoramento da atenção básica. 42( 29%) municípios implantaram o pré natal do homem em pelo menos uma unidade Linha de base: 40 % em 2011 Até 2015, aumentar para 95 % de diagnóstico do HIV nos parceiros sexuais das gestantes HIV+, nos municípios prioritários (abandonar a meta, pois está prevista como ação em meta da assistência) Até 2015 em parceria com a Atenção Básica, estimular a qualificação de

ações de prevenção e assistência às gestantes e seus parceiros em contexto

de vulnerabilidade, como prevenção à TV do HIV e da sífilis, em 100% dos

municípios prioritários do Estado.


Realizar ANUALMENTE 1 campanha de testagem Anti-HIV voltada à população em geral. Incentivo a realização de campanha anual de testagem Anti-HIV em 125 municípios monitorados pela estratégia de descentralização das ações de prevenção às DST/Aids na rede de atenção básica, totalizando 550 municípios desde o início da implantação do monitoramento da atenção básica Campanhas estaduais de testagem do HIV realizadas no período de 2008 a 2011. Em 2011, 507 municipios se cadastraram para participação na campanha, incluídos os 145 prioritarios,com estimativa de realização de 100 mi .exames Em 2008 a duração da campanha foi de 12 dias nos quais foram realizados120 mil exames em 376 municipios; em 2009 a campanha durou 30 dias e foram realizados 200 mil exame em 449 municipio; em 2010 a campanha durou 15 dias e forem realizados 223 mil exames em 473 municipios e em 2011, em uma semana estimamos a realização de pouco mais de 100 mil exames em 507 municipios. Importante destacar a crescente contribuição do TRD HIV nas campanhas 7mil, 18 mil, e 35 mil respectivamente em 2008, 2009 e 2010. Até 2012 pautar a importância do diagnóstico precoce em 100% dos espaços

técnicos de prevenção e assistência da SES não específicos em DST/AIDS.

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METAS

ASSISTÊNCIA


Até dezembro de 2012, implementar as diretrizes de acolhimento de gays, HSH travestis para atendimento de DST/HIV/Aids em 10% dos municípios prioritários Ações que contribuem para o alcance da meta: Foi ampliado o quantitativo de gel lubrificante no Estado, com prioridade para população. Foi mapeada e está sendo implementada a rede de PEP Em processo a elaboração de um documento de diretrizes para a atenção em saúde mental dos portadores de HIV onde estas especificidades serão abordadas. Ter até dezembro de 2012, incorporado em 50% da rede de atenção às vítimas de violência sexual, o atendimento a gays, HSH e travestis 58% dos municípios incorporaram o atendimento a gays, HSH e travestis na rede de atenção às vítimas de violência sexual. Anualmente capacitar 20 municípios prioritários para a descentralização de ações de atenção integral a travestis e transexuais, e implantar ações em pelo menos 1 serviço capacitado. Criado em junho de 2009 o “Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais” vem contribuindo para a inclusão desses grupos no Sistema Único de Saúde e atuando como um laboratório para o desenvolvimento de práticas que venham de encontro às reais necessidades de saúde desta população. São 750 pessoas matriculadas (travestis, transexuais femininas e transexuais masculinos) de junho/2009 a setembro/2011; deste total, 95% estão recebendo acompanhamento hormonal com acesso aos medicamentos na própria farmácia do serviço; 80 encaminhamentos para avaliação de possibilidade cirúrgica para retirada de silicone (liquido injetado) com equipe de cirurgia plástica – parceria estabelecida entre o Ambulatório TT e o Hospital Regional Diadema. Resultado parcial: 10 cirurgias realizadas; Parceria entre o Ambulatório TT e o Hospital Pérola Byington - 4 histerectomias (retirada de útero) realizadas em homens transexuais (+ ou – 40 matriculados e acompanhados); 2 mulheres transexuais encaminhadas para cirurgia de redesignação sexual, sendo que a primeira está agendada para novembro de 2011 – parceria estabelecida entre o Ambulatório TT e o Ambulatório Prosex do Hospital das Clinicas de São Paulo.Estabelecimento de parcerias entre o Ambulatório TT e os serviços de referência em Direitos Humanos e Combate à Homofobia do município de São Paulo (CADS, CCH) bem como com a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (SJDC) para o encaminhamento de demandas jurídicas. Parceria com o Centro de Referência da Diversidade – CRD para o encaminhamento de demandas

Enfrentamento da Até 2012, ter pelo menos 70% dos municípios prioritários com

14

Feminização da

Epidemia

disponibilidade de todos os medicamentos para DST (pactuados em CIB) nas UBS 72 % dos municípios disponibilizam medicamentos para DST nas UBS. ( N 109 municípios) Atenção por Abordagem Sindrômica – discussão contínua junto aos municípios para implantação e implementação Até 2012, ter 60% da população de mulheres testadas para o HIV, pelo

menos 1 vez na vida, no estado de SP.

Até 2015, ter protocolo elaborado e 60 SAE com profissionais capacitados para assistência especializada a mulheres HIV+ (Proposta de abandonar esta meta, pois a mesma já está prevista no Plano de Atenção Integral a Pessoas Vivendo com HIV) Estruturar e implementar um projeto de ações de atenção à saúde sexual e reprodutiva contemplando as mulheres vivendo com HIV/Aids e suas parcerias sexuais, até 2012. (Proposta de abandonar esta meta, pois a mesma já está prevista no Plano de Atenção Integral a Pessoas Vivendo com HIV, podendo tornar –se ação daquela meta) Mapear a rede estadual de serviços de saúde de atenção integral às adolescentes e mulheres vítimas de violência sexual e divulgar a rede existente para a população até 2015. (excluir - meta repetida) Aumentar para 0,19 a razão da cobertura de exame papanicolaou na faixa

etária prioritária (25-59 anos) até 2011, contribuindo para a detecção do HPV

no colo do útero e outras DST

Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis

Aumentar a cobertura da profilaxia do HIV em gestantes (85% pré-natal e 90% parto) e criança exposta (98%), até 2015 Cobertura de profilaxia do HIV em Gestantes: Pré Natal 80% Parto 85% E criança exposta 97.3% (estudo de avaliação 2006) Aumentar para 90% a cobertura do tratamento da sífilis em mulheres gestantes infectadas até 2015 Incentivo a realização do VDRL (1º e 3º trimestres) e do tratamento das gestantes em 125 municípios monitorados pela estratégia de descentralização das ações de prevenção às DST/Aids na rede de atenção básica, totalizando 525 municípios desde o início da implantação do monitoramento da atenção básica. Cobertura em 2011: 83% (Boletim Epidemiológico CE DEST/Aids 2011) Fornecer suporte e insumos às ações para a redução da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis Congênita para os 645 municípios de São Paulo, anualmente. Foi elaborado um projeto para atenção à saúde das mulheres usuárias de crack. O projeto foi discutido com a CCD, Saúde da Mulher, Saúde Mental, Grupo Técnico de Ações Estratégicas ( GTAE ), Atenção Básica. Destas discussões surgiu a proposta de montar um Comitê para criar as diretrizes

15 para formação da rede de atendimento à gestante usuária de crack na Saúde 645 municípios receberam suporte e insumos para redução da TV DO HIV e da Sífilis.



Otimizar a entrega do resultado de testagem HIV ao usuário em no máximo 30 dias na rede básica e no máximo 20 dias na rede especializada em 45 municípios prioritários até 2012.

Rede básica: 73 municípios entregam resultados em até 30 dias (N 109 municípios) Rede especializada: 72 municípios entregam resultados em até 20 dias ( N 109 municípios) Dos 130 cadastrados 120 responderam; dentre os respondentes, 115 (95%) referiram que entregam o resultado ao paciente em até 20 dias (Fonte

questionamento enviado por email ao municipios com CTA em novembro de 2011). Implantar aconselhamento continuado em 20% dos CTA até 2012. 77 municípios implantaram aconselhamento continuado no CTA (N 109 municípios). Dos 130 cadastrados 120 responderam; dentre estes, 116 (95%) referiram ter implantado a abordagem consentida. No entanto, apenas 43% (49 CTA) referem monitorar o paciente soropositivo até sua entrada na assistência. (Fonte questionamento enviado por email ao municipios com CTA em novembro de 2011). Implantar, até 2012, a abordagem consentida em 10% dos municípios integrantes da estratégia de monitoramento da atenção básica e em 70% dos CTA do estado. Atenção Básica: 372 municípios implantaram abordagem consentida CTA: Dos 120 CTA respondentes, 116 (97%) relatam realizar a abordagem consentida, e 56 buscam também pessoas com resultado negativo. (Fonte

questionamento enviado por email ao municipios com CTA em novembro de 2011). Discussão sobre a importância da abordagem consentida e do aconselhamento durante a realização do teste Anti-HIV em 125 municípios monitorados pela estratégia de descentralização das ações de prevenção às DST/Aids na rede de atenção básica, totalizando 550 municípios desde o início da implantação do monitoramento da atenção básica. Implantar o teste rápido diagnóstico Anti-HIV (TRD HIV) em 95% dos municípios prioritários até 2012. Até novembro de 2011 , 120 municípios (83%), referiram ter implantado o TRD HIV em seus municípios. Fontes: Cadastros dos municípios participantes na campanha de 2011 (novembro) e informações solicitadas por email e telefone.

Até 2012, ter 400 municípios participantes do monitoramento da atenção básica disponibilizando testagem para HIV para demanda espontânea. 473 municípios disponibilizam testagem para HIV por demanda espontânea em pelo menos uma unidade. Até 2012, ampliar a testagem do HIV de 75% para 85% dos portadores de

tuberculose em acompanhamento no Estado

Até o final de 2013 ter capacitado os profissionais de 100% dos SAE para implantação de atividades prioritárias da atenção integral. Realizado Encontro de SAE no final de 2010 privilegiando os temas

16

Saúde Integral às

Pessoas Vivendo

com HIV

Saúde Integral às

Pessoas Vivendo

com HIV

prioritários da atenção integral Foi constituído GT com profissionais do CRT para identificação de um conjunto de temas, ações e atividades prioritárias da atenção integral às PVHIV (incluindo crianças e adolescente) e elaboração de um documento integral que subsidiará as capacitações. Já foram realizadas 6 reuniões. Definido que o documento de Saúde integral às PVHIV da CE (que já está publicado) será a matriz deste trabalho e já está em processo de revisão. Prevista apresentação e discussão do novo documento na reunião da COGESPA do 1o semestre de 2012

Até o final de 2015 ter revisado os modelos de organização das modalidades

SAE, CTA, HD e ADT de modo a adequá-los à nova realidade da epidemia,

em 100% dos municípios prioritários.

Até o final de 2012 ter implantado, consolidado e divulgado a rede integrada de atendimento a profilaxia pós-exposição sexual, violência sexual e acidente com material biológico. Realizado mapeamento junto às GVE e serviços por meio de telefonemas, ofícios e correio eletrônico. 70% dos SAE já estão cadastrados. 100% das GVE estão com pelo menos um serviço cadastrado. No período de 2010 a 2011 observou-se aumento de 4 vezes da dispensação de ARV para estas situações. Divulgação realizada em 2 video conferências, em 3 foruns promovidos pela sociedade civil organizada, no site do CRT, na midia (rádio e jornal) e apresentação na Câmara Técnica. Foi elaborado folder para profissional (no prelo) e produzidos e distribuídos nos serviços do Estado banners sobre a estratégia de PEP. Realizadas 2 video conferências: em 10 de dezembro de 2010 e 27 de outubro de 2011. Criadas possibilidades de cadastro para unidades que não são serviços especializados em HIV/aids. As formas de cadastro foram divulgadas nas video conferências. Todos os serviços que estão atendendo esta demanda estão cadastrados para dispensação. Fluxo de medicamento estabelecido. Elaborado fluxo piloto para abordagem da PEP no CRT, no qual já foi proposta ficha de coleta de dados para atendimento inicial e seguimento. Até o final de 2012 ter divulgado as diretrizes para a implantação de ações de saúde reprodutiva para 100% dos SAE. Proposta de revisão do prazo da meta e a apresentação do documento na COGESPA do 1o semestre de 2012. Foi estruturado um Grupo de Trabalho para analisar as diretrizes de direito e planejamento reprodutivo e produzir documento com as ações relevantes para abordagem das PVHIV. Já foram realizadas 7 reuniões. O documento será finalizado na reunião de 8 de dezembro de 2011. Está previsto a apresentação do documento na COGESPA do 1o semestre de 2012. Tem uma videoconferência agendada para 8 de dezembro para apresentação

17 e divulgação das diretrizes. Foi implantado no CRT um ambulatório de reprodução assistida com equipe multiprofissional em abril de 2010. O Ambulatório foi divulgado para todos os serviços que acompanham PVHIV no Estado, por meio eletrônico, inclusive com definição de fluxo para encaminhamento. Também foi divulgado em diferentes espaços de midia: 5 entrevistas para rádio, 4 para jornal, 2 para televisão. Concedida uma entrevista para revista "Saber Viver" e outra para "Revista da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas". Foi publicada matéria no site "Profissão Reporter" da TV Globo. Além disto, foi divulgado no I Encontro de SAE do Estado de São Paulo e na Câmara Técnica de DST/Aids do Conselho Estadual de Saúde. Até hoje foram atendidos mais de 200 casais. Já foram selecionadas 40 pacientes para fazer o tratamento, destas 32 pacientes já iniciaram e até o momento há 7 gestações em curso. Até o final de 2015 ter definido e divulgado as diretrizes para abordagem da

sexualidade e apoiar ações de implantação em 100% dos SAE.

Até o final de 2014 ter implantado protocolos para triagem e diagnóstico

precoce de neoplasias em PVHIV em 100% dos SAE que acompanham mais

de 100 PVHIV.

Até o final de 2015 ter implantado a oferta de testagem para o HIV em 100%

dos serviços de referência para tratamento de neoplasias.

Até o final de 2013 ter implantado as diretrizes para o manejo das DST nas pessoas vivendo com HIV em 100% dos SAE. O manual de diretrizes para o manejo das DST nas PVHIV foi elaborado e divulgado ( em meio eletrônico e está no prelo para publicação em papel). 69% dos SAE implantaram as diretrizes para o manejo das DST nas PVHIV Até o final de 2015 ter ampliado para 100% o número de serviços de

HIV/aids do Estado de São Paulo com atividades estruturadas de estímulo e

avaliação da adesão.

Até o final de 2011 ter definido diretrizes de saúde mental para os profissionais que atuam na rede assistencial HIV/aids. A equipe de saúde mental do CRT elaborou e divulgou no site do CRT/DST/AIDS um documento de diretrizes e protocolos em saúde mental. Este documento será ampliado até outubro de 2012 por um a ser constituído com programas municipais, rede de atenção a saúde mental (CAPS) e sociedade civil. Foi mapeada a rede de serviços de mental do Estado incluindo hospitais, CAPS, CAPS-AD e consultório na rua. Em processo de contato com os serviços

Até o final de 2013 ter efetivado referências regionalizadas para o acesso das

PVHIV à rede de serviços de saúde mental, em parceria com o Programa de

Saúde Mental para 100% dos SAE.

Até o junho de 2012 ter divulgado para 100% dos serviços de aids pediátrico o protocolo de revelação do diagnostico do HIV para crianças e adolescentes Foi elaborado e distribuído para 100% dos ambulatórios pediátricos do

18 Estado de São Paulo o Manual para Assistência à Revelação Diagnóstica às Crianças e Adolescentes que vivem com o HIV/AIDS. As diretrizes de revelação do diagnostico do HIV para crianças e adolescentes foram divulgadas por meio eletrônico para todos os SAE pediátricos no I Encontro de SAE do Estado de São Paulo Realizada uma oficina no final de 2010 para 100% dos SAE pediátricos. Realizadas 3 oficinas no período de março a junho de 2011 para capacitar os SAE pediátricos do município de São Paulo. Até o final de 2012 ter elaborado e divulgado para 100% dos SAE o

protocolo de revelação do HIV para idosos e terceiros para apoiar

profissionais e gerentes no desenvolvimento das atividades de estímulo à

revelação diagnóstica.

Até o final de 2015 ter ampliado para 100% o número de SAE com

atividades estruturadas de revelação do diagnostico do HIV para crianças e

adolescentes.

Até dezembro de 2012 ter elaborado e divulgado protocolo assistencial para

atenção às PVHIV em situação de rua para 100% dos SAE.

Até junho de 2015 ter implantado em 100% dos SAE ações voltadas aos

usuários de álcool e outras drogas em pessoas infectadas pelo HIV.

Até o final de 2012 implantar em 100% dos SAE estratégias de captação e

acompanhamento das pessoas diagnosticadas na rede assistencial.

Até o final 2013 implantar um protocolo de investigação e análise dos óbitos

em todos os municípios que possuem taxa de mortalidade superior a média

do Estado.

Até o final de 2014 capacitar 100% da rede estadual de serviços secundários

e terciários para oferta de teste anti-HIV para pessoas com sinais, sintomas e

doenças sugestivas de aids e para portadores de patologias sentinelas de

aids.

Até o final de 2012 ter 100% dos SAE oferecendo tratamento supervisionado

para todos os casos de co-infecção HIV/TB.

Até o final de 2012 ter pactuado leitos de referência para os casos de co-

infecção HIV/TB de maior complexidade com indicação de internação, em

100% dos municípios que possuem SAE.

Até o final de 2013 ter 100% dos SAE realizando o diagnóstico precoce da

tuberculose e tratamento da infecção latente nas PVHIV.

Até o final de 2015 ter adequado a estrutura de 100% da rede SAE para o

diagnóstico e tratamento dos co-infectados pelos vírus das hepatites virais.

Até o final de 2011 ter 100% dos serviços credenciados realizando cirurgias reparadoras de lipodistrofia conforme pactuação na PPI e na bipartite. Atualmente contamos com 85% dos serviços credenciados realizando as cirurgias. No total são 6 serviços e apenas um deles não realiza. Foi feita negociação com o Ministério da Saúde sobre a flexibilização dos critérios para realização das cirurgias de lipodistrofia. Como conseqüência o Departamento DST/AIDS/HV publicou uma Nota Técnica.

19 Foi estruturada uma rede Estadual de referência para realização das cirurgias reparadoras de lipodistrofia. Foram realizadas 8 reuniões para discussão das dificuldades e suporte técnico:

• Realizada reunião no Hospital Ouro Verde de Campinas em 12 de abril 2011 para estimular o credenciamento da instituição para realização de cirurgias reparadoras de lipodistrofia. Participaram o diretor clínico, cirurgião plástico e a coordenação estadual. Foi pactuada compra de lipoaspirador (a CE passou o descritivo de compra paa CM de Campinas) para possibilitar o início da realização das cirurgias.

• Realizadas 3 reuniões com o IIER (junho, setembro e dezembro) e duas com o Hospital de Base de Ribeirão Preto para discussão das dificuldades e suporte técnico. Foram discutidas as dúvidas em relação à portaria e realizados os acertos de fluxo de referência e contra-referência, além de fluxo de informações.

• Realizada 1 reunião com o Hospital Heliópolis e foi pactuado e repassado recurso financeiro (R$ 130.000) para o hospital adquirir próteses glúteas.

Realizada uma reunião com Ribeirão Preto para monitoramento e apoio técnico das dificuldades. Até o final de 2012 ter estabelecido dois serviços de referência no Estado para procedimentos relacionados à lipoatrofia glútea grave. Realizadas 3 reuniões para discussão da portaria de lipodistrofia com as equipes de cirurgia plástica do IIER, Hospital Heliópolis e Hospital do Servidor Público Estadual. Foi definido realização de piloto no Hospital do Servidor Público Estadual para preenchimento com metacrilato da região glútea severamente acometida. Está agendada para janeiro de 2012 reunião com o GT para apresentação de experiências e discussão do protocolo. Atualmente contamos com um serviço realizando as cirurgias: Hospital Heliópolis. Até dezembro de 2011 ter constituído grupo técnico estadual para análise sistemática e acompanhamento dos desfechos dos eventos adversos relacionados à TARV. Grupo técnico estadual constituído

Foram realizadas 4 reuniões do GT e discutidas as estratégias para implantação da notificação de eventos adversos à TARV (todos aqueles que gerem troca de antirretroviral independente da gravidade) Elaborado um projeto discriminando os critérios para notificação, estratificação de serviços por número de pacientes e as atividades para sensibilização e capacitação dos profissionais. Foram identificados 21 SAE para implantar a Notificação e Monitoramento de EA da TARV. Já foi realizada uma reunião em 19 de outubro com participação de médicos, farmacêuticos e gerentes de 21 SAE, onde foi pactuada a implantação da notificação

20 Até o final de 2012 ter implantado a notificação sistemática de eventos

adversos relacionados à TARV em 20 SAE.

Até o final de 2012 ter estabelecido equipe de médicos de referência para multiplicação de informações sobre manejo dos ARV e interações medicamentosas em cada uma das cinco macro-regiões.

METAS

Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional


e Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis

Até 2012, em parceria com o Conselho Empresarial e centrais sindicais, elaborar uma proposta de recomendação às empresas para incluírem a temática da diversidade sexual e pré-natal do homem nas ações de prevenção às DST/HIV/AIDS, no ambiente de trabalho.

Nota Técnica 001/2009 – Recomenda ao empresariado paulista a incorporação do “pré-natal do homem” e recomenda 2 dias de licença saúde p/ as consultas do parceiro da gestante conforme preconizado.

Nota Técnica 001/2011 – Recomenda ao empresariado paulista a incorporação da temática da diversidade sexual e do combate à homofobia nas ações de prevenção às DST/Aids desenvolvidas pelas empresas. Lançada e divulgada durante a Feira da Diversidade (atividade que antecede a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo).


Até 2012, sistematizar e divulgar, para os serviços especializados em DST/AIDS, o monitoramento das ações da rede intersecretarial de políticas voltadas para a diversidade sexual. A SES compõe o Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual (CIDDC)– coordenado pela Coordenação de Políticas para a diversidade Sexual – SJDC, este por sua vez, elaborou e implementou o Plano Estadual de enfrentamento da Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT (2010 -2011). Este previa ações nas diversas áreas do governo estadual sendo várias delas desenvolvidas em parceria entre Secretarias. Em 2011 a CE DST/Aids em parceria com a Coord. De Políticas p/ a Diversidade Sexual realização várias ações conjuntas como: distribuição de material informativo de divulgação da Lei 10.948/2001 (anti discriminação homofóbica) p/ todas as regionais do estado. Elaboração da Campanha: “Travesti e Respeito”. Ações conjuntas no Mês do Orgulho LGBT. Organização da 2ª Conferência Estadual LGBT. Ampliação da distribuição de preservativos na rede dos CIC – Centro de Integração da Cidadania – equipamentos vinculados à SJDC. Através da criação do “Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais” em junho de 2009 várias outras parcerias tem sido estabelecidas e ampliadas para atender as necessidades desta população, como exemplo podemos citar: a).com o Ambulatório Prosex do Hospital das Clinicas de São Paulo p/ encaminhamento de transexuais interessadas na

21 cirurgia de redesignação sexual. b).com os serviços de referência em Direitos Humanos e Combate à Homofobia do município de São Paulo (CADS, CCH) bem como com a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (SJDC) para o encaminhamento de demandas jurídicas. c).com o Centro de Referência da Diversidade – CRD para o encaminhamento de demandas sociais (cursos, oficinas, projetos de geração de renda, etc.) Cabe informar que independente das iniciativas conjuntas a SJDC e as demais que compõem o CIDDS vem realizando ações de promoção da cidadania e combate à homofobia no âmbito de suas atuações, o que, como previsto no Plano Estadual de Enfrentamento da epidemia entre gays, hsh e travestis estas ações contribuem também p/ diminuição da vulnerabilidade destas populações.


Viabilizar a ampliação anual da aquisição de kit diagnóstico em 10% do quantitativo realizado na rede pública de saúde. Em 2008 a CE DST/AIDS em parceria com IAL adquiriu kits de exames para serem realizados na rede IAL. Em 2009 e 2010 a CE DST/AIDS adquiriu a realização de exames via laboratório contratado, sendo 120 mil exames para cada ano. Em 2011 o PE DST/AIDS em, parceria com IAL adquiriu kits para a realização de 75 mil exames a serem realizados na rede IAL e parceiros (Laboratório regional de Bragança Paulista e Itapecerica da Serra).

Saúde Integral às Pessoas Vivendo com HIV e Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis

Até 2015 ter ampliado para 80% a participação dos médicos em capacitações

para a saúde integral das PVHIV.

Até o final de 2015 ter implantado e consolidado a rede paulista de pesquisa

clínica.

METAS

Direitos Humanos e Parceria com OSC


Ter implementado, até dezembro de 2012, três estratégias (governamental SES, intersecretarial e sociedade civil) de enfrentamento do estigma associado à soropositividade para o HIV no universo social e cultural de gay, outros HSH e Travestis. Ações no âmbito Intersecretarial que contribui p/ o alcance da Meta: Assinatura de Termo de convênio entre SES, SJDC e Defensoria Pública p/ atenção à vítimas de preconceito e inclusão da temática sobre a Lei Nº 11.199/2002 - Proíbe a discriminação aos portadores do vírus HIV ou às pessoas com AIDS. Curso a distância (EAD) promovido pela coord. Políticas p/ Diversidade Sexual (SJDC) em parceria com a FUNDAP: "A Conquista da Cidadania LGBT - A Política da Diversidade Sexual no Estado de São Paulo”,

22 direcionado aos servidores públicos estaduais e municipais.


Incorporar a orientação para testagem como estratégia de prevenção nos

projetos de ONG financiados pelo Estado.

Saúde Integral às Pessoas Vivendo com HIV

Até o final de 2013 ter 100% dos SAE desenvolvendo ações de promoção de direitos humanos, redução de preconceito e discriminação.

67% dos municípios desenvolvem ações de promoção de direitos humanos, redução de preconceito e discriminação mos serviços especializados de DST/Aids. Até o final de 2015 ter em 100% dos SAE mecanismos de participação e

controle social.

1 PLANOS ESTRATÉGICOS€¦ · sensibilização e empenho para se reduzir essa via de transmissão...

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