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1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº054 FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2010

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOORIGEM VICE-GOV

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100003IG Nº447343000

A VICE-GOVERNADORIA (GABINETE DO GOVERNADOR) - VICEGOV,por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.641/2009 e nº29.756/2009, torna público para conhecimento dosinteressados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado, cujoobjeto é serviços de locação de 05 veículos, com motorista, disponíveis 24(vinte e quatro) horas por dia, inclusive para viagens ao interior do estado doCeará, quilometragem livre, conforme as necessidades da VICEGOV. MOTIVO:Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço: www.licitacoes-e.com.br, até o dia 05/04/2010 às 08:30 horas(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site: www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2010.

Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SEJUSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100005

IG Nº455944000A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS, por intermédio doPregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso,pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.641/2009e nº29.756/2009, torna público para conhecimento dos interessados oADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado, cujo objeto é serviçode manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento depeças e acessórios de reposição genuínos ou originais, incluindo reboque(guincho) para atender a frota de veículos da Secretaria da Justiça e Cidadania.MOTIVO: Correção de lançamento no Sistema Comprasnet.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço:www.comprasnet.gov.br, através do nº0076/2010, até o dia 06/04/2010 às09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2010.

José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM GABGOVPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100001

IG Nº460684000OBJETO: Locação de veículos, com quilometragem livre, semcombustível, com motorista, através de diária, para serem usadospelo Gabinete do Governador em caráter eventual, destinados para capitale interior do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 06/04/2010 às 08:30 (horário deBrasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ouno site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 17 de março de 2010.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM JUCEC


OBJETO: Serviço de confecção de 100.000 (cem mil) folhas depapel de segurança para emissão de certidões da Junta Comercialdo Estado do Ceará/JUCEC, conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 06/04/2010 às 08:00 (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2010.



ORIGEM SDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100001

IG Nº470044000OBJETO: Serviço de apoio logístico (alojamento, refeição e sala pararealização de oficinas do SIMON e SIG/CF), nos Eventos de Capacitaçãode Técnicos e Operadores das Entidaddes Parceiras de Assistência Técnica deExtensão Rural - ATER, dos Municípios de: Fortaleza, Território do Cariri,Território de Limoeiro do Norte, Território de Itapipoca, Território de Sobral,Tauá, Canindé e Tianguá, Baturité e Quixadá, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 05/04/2010 às 08:30 (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ouno site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 16 de março de 2010.

Thelma Maria Araripe AndradePREGOEIRA


ORIGEM URCAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100003

IG Nº476604000OBJETO: Aquisição de material permanente (GPS, notebookdual core, impressora laser, etc), conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 07/04/2010às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de março de 2010.

Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA


ORIGEM PGEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100004

IG Nº467346000OBJETO: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS,execução de serviços de instalação de rede estruturada categoria6 (voz e dados) e elétrica e implantação de tecnologia VoIP para aProcuradoria Geral do Estado do Ceará – PGE, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 05/04/2010às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2010.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO

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2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº054 FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2010

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorFRANCISCO JOSÉ PINHEIROGabinete do GovernadorIVO FERREIRA GOMESCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarCEL. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoIVAN RODRIGUES BEZERRAConselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Em Exercício)MARIA TEREZA BEZERRA FARIAS SALESSecretaria das CidadesJOAQUIM CARTAXO FILHOSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaFRANCISCO AUTO FILHO

Secretaria do Desenvolvimento AgrárioCAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria do EsporteFERRUCIO PETRI FEITOSASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da Infra-EstruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRASecretaria do Planejamento e GestãoDESIRÉE CUSTÓDIO MOTA GONDIMSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeJOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETOSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialROBERTO DAS CHAGAS MONTEIROSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Em Exercício)FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADESecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralFRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA

AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SEPLAG


OBJETO: Serviços de transporte de servidores, colaboradores eterceiros autorizados dos órgãos e entidades do Poder Executivo doGoverno do Estado do Ceará, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 05/04/2010 às 08:30(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2010.

José Ilná CorreiaPREGOEIRO


ORIGEM SEPLAGPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100008

IG Nº469483000OBJETO: Aquisição de 08 (oito) rádios transmissores portáteis e05 (cinco) apresentadores sem fio com apontador laser, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 06/04/2010 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de marçode 2010.

Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO


ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100011

IG Nº463603000OBJETO: Serviço de seguro contra morte acidental e invalidezpermanente total e parcial por acidente para 500 (quinhentos)bolsistas e estagiários da FUNECE, no período de 01/04/2010 à31/12/2010, com cobertura total, 24 (vinte e quatro) horas por dia, emqualquer lugar do globo terrestre, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 06/04/2010 às 08:30

(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2010.

José Ilná CorreiaPREGOEIRO


ORIGEM SEFAZPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100014

IG Nº452265000OBJETO: Assinaturas anuais de 09 (nove) exemplares do Jornal OPOVO e 09 (nove) exemplares do Jornal DIÁRIO DO NORDESTE,a serem distribuídas às diversas unidades fazendárias, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 06/04/2010 às08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de março de 2010.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA



IG Nº455243000OBJETO: Aquisição com instalação de 18 (dezoito) bancos decapacitores para as unidades da SEFAZ, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 06/04/2010às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2010.




IG Nº463005000OBJETO: Aquisição de pá coletora para lixo, conjunto balde -espremedor, saboneteira com reservatório e outros, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS


PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 07/04/2010 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de marçode 2010.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO



IG Nº466303000OBJETO: Aquisição de material de expediente, informática,colete sinalizador e copo plástico descartável para café, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 05/04/2010 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de marçode 2010.



ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100095

IG Nº455864000OBJETO: Aquisição de forma parcelada de filme para radiologia,para consumo durante um período de 12 (doze) meses, para atender asnecessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 06/04/2010 às 08:30 (horário deBrasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ouno site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 17 de março de 2010.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA



IG Nº441563000OBJETO: Aquisição de material médico (oxigenadores demembranas), com consignação, para consumo durante um período de12 (doze) meses, para atender as necessidades do Hospital de MessejanaDr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 07/04/2010 às 08:30(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 18 de março de 2010.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO



IG Nº457583000OBJETO: Aquisição de master e tinta para máquinas copiadoras,para consumo durante um período de 12 (doze) meses, para atender asnecessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 07/04/2010 às 08:30 (horário deBrasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ouno site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 17 de março de 2010.


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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA


OBJETO: Aquisição de Tomógrafo Computadorizado Multi-Slice16 Cortes para o Hospital Regional do Cariri, de média e altacomplexidade, que integra o Programa de Expansão e Melhoria daAssistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, situado nomunicípio de Juazeiro do Norte - CE, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 08/04/2010às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de marçode 2010.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO



IG Nº456883000OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para o Hospital Regionaldo Cariri, de média e alta complexidade, que integra o Programa deExpansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado doCeará, situado no município de Juazeiro do Norte - CE, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até odia 08/04/2010 às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de marçode 2010.




IG Nº454903000OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos para osCentros de Especialidades Odontológicas - CEO, incluídos no Programade Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estadodo Ceará nos seguintes municípios: Acaraú, Baturité, Juazeiro do Norte,Russas e Ubajara, os quais serão financiados com recursos do Tesouro doEstado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 08/04/2010 às 09:00 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 18 de março de 2010.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO


ORIGEM CEGASTOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20100001

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONFECÇÃOE INSTALAÇÃO DE TAMPAS DE CONCRETO ARMADO (PRÉ-MOLDADAS) E RECUPERAÇÃO DE CAIXAS DE CONCRETOARMADO (PRÉ-MOLDADAS), EM DIMENSÕES VARIADAS PARAATENDER A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CLIENTES DAREDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL. Representantes doDER: Carmen Lúcia de Negreiros Bomfim e Eduardo Almeida Pinheiro.Realização: às 15:00 (quinze) horas do dia 12 de abril de 2010, na Av.Dr. José Martins Rodrigues, Nº150, Bairro: Edson Queiroz, CEP:60811-520– Fortaleza-Ce. Fornecimento do Edital: No endereço acimaou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 17 de março de 2010.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SEJUS

TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20100004IG Nº452543000

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃODO ABRIGO PARA VISITANTES E ALOJAMENTO PARA AGENTESPENITENCIÁRIOS EM ÁREA INTERNA DO INSTITUTO PENALFEMININO DESEMBARGADORA AURI MOURA COSTA, NOMUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE.. Representantes do DER: Cláudio NelsonAraújo Brandão e Anco Márcio Guimarães Franco. Realização: às 15:00(quinze) horas do dia 08 de abril de 2010, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,Nº150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce.Fornecimento do Edital: No endereço acima ou na Internet no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 17 de março de 2010.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO

ORIGEM CODECETOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº001/2009

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DECADASTRAMENTO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS – DESTINADOSÀ COMERCIALIZAÇÃO, LOCAÇÃO, E/OU DESAPROPRIAÇÃO,INCLUSIVE DE EDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS, SITUADOS NAZONA RURAL OU URBANA, COM OU SEM CADASTRAMENTO. AComissão Especial de Licitação 03, em cumprimento ao §1º do artigo109 da Lei nº8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados naTomada de Preços em epígrafe, o resultado do julgamento das propostasde preços conforme segue: CLASSIFICADA em 1º Lugar: ENPROLENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com NOTA FINAL = 9,21, 2ºLugar: INFERENCIAL ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PERÍCIASLTDA-EPP, com NOTA FINAL = 8,86 e 3º Lugar: GEOSOLOS –CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, com NOTA FINAL =8,42. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de marçode 2010.

Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE DA CEL 03

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO

ORIGEM FUNECETOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº005/2009

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMA EAMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DA FAZENDAGUAIUBA (UECE-FACULDADE DE VETERINÁRIA-FAVET). AComissão Especial de Licitação, em cumprimento ao §1º do artigo109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados nareferida TOMADA DE PREÇOS Nº005/2009 – FUNECE, queDESCLASSIFICOU a proposta de preços da empresa JFJTECNOLOGIA EM INSTALAÇOES ELÉTRICAS LTDA eCLASSIFICOU como vencedora do certame a empresa MPICONSTRUÇÕES LTDA com proposta corrigida com base no subitem8.6 do edital no valor global de R$768.981,29; em 2º lugar LAEMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA comproposta corrigida com base no subitem 8.6 do edital no valor global deR$787.790,02; 3º lugar O.K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS LTDA com proposta corrigida com base no subitem 8.6 doedital no valor global de R$841.126,77; 4º lugar CONSTRUTORACETRO LTDA com proposta corrigida com base no subitem 8.6 doedital no valor global de R$914.596,37; 5º lugar STRUCTURAPROJETOS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA comvalor global de R$986.159,04; 6º lugar TECNOCON- TECNOLOGIAEM CONSTRUÇÕES LTDA com valor global de R$1.027.654,18; 7ºlugar IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com valorglobal de R$1.034.025,92. Fica aberto o prazo recursal conformelegislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 16 de março de 2010.


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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTOORIGEM FUNECE

TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº006/2009Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA AS OBRAS DEREFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS DAFUNECE/FAFIDAM, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. A Comissão Especial de Licitação, em cumprimento ao §1º doartigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessadosna referida TOMADA DE PREÇOS Nº006/2009 – FUNECE, queCLASSIFICOU como vencedora do certame licitatório a empresaTEMPO ENGENHARIA LTDA com proposta corrigida com base nosubitem 8.6 do Edital no valor global de R$647.407,62; 2º lugarCONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA com propostacorrigida com base nos subitens 8.6 e 8.7 do Edital no valor global deR$656.653,91; 3º lugar CETRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAcom proposta corrigida com base no subitem 8.7 do Edital no valorglobal de R$658.573,62; 4º lugar AVICON SERVIÇOS DECONSTRUÇÕES LTDA com proposta corrigida com base nos subitens8.6 e 8.7 do Edital no valor global de R$692.444,48; 5º lugar SANESENGENHARIA LTDA com proposta corrigida com base no subitem 8.7do Edital no valor global de R$701.420,65; 6º lugar T&GCONSTRUÇÕES LTDA com valor global de R$706.892,95; 7º lugarCAPTOR ENGENHARIA LTDA com valor global de R$741.123,47; 8ºlugar ART- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com valor global deR$741.850,10; 9º lugar JMD CONSTRUÇÕES LTDA com propostacorrigida com base no subitem 8.6 do Edital no valor global deR$755.345,75; 10º lugar FACTORIAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOSLTDA com proposta corrigida com base nos subitens 8.6 e 8.7 do Editalno valor global de R$760.231,41; 11º lugar CONSTRUTORA LM LTDAcom valor global de R$791.977,03; 12º lugar JFJ TECNOLOGIA EMINSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA com proposta corrigida com basenos subitens 8.6 e 8.7 do Edital no valor global de R$795.825,37;13ºlugar NOVA ENGENHARIA LTDA com proposta corrigida com basenos subitens 8.6 e 8.7 do Edital no valor global de R$849.826,38; 14ºlugar KVM SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA com valor global deR$854.458,69; 15º lugar STRUCTURA PROJETOS CONSULTORIA EOBRAS DE ENGENHARIA LTDA com valor global de R$885.750,93;16º lugar JR ENGENHARIA LTDA com valor global de R$890.270,54;17º lugar IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA comvalor global de R$894.243,71; 18º lugar CIPAL-CONSTRUÇÕESINCORPORAÇÕES PARTICIPAÇÕES E ADMINSITRAÇÃO LTDAcom proposta corrigida com base nos subitens 8.6 e 8.7 do Edital novalor global de R$895.299,45; 19º lugar CONSTRUTORA CETROLTDA com valor global de R$898.106,93. Fica aberto o prazo recursalconforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 17 de março de 2010.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM ETICEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2010002

A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ -ETICE, por intermédio da Pregoeira e Membros da equipe de apoiodesignados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,nº29.266/2008, nº29.641/2009 e nº29.756/2009, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº2010002, cujo objeto é a locação, instalação,configuração, monitoramento remoto e manutenção corretiva epreventiva de equipamentos de alarme eletrônico contra assalto earrombamento, sensores de fumaça e temperatura, para o Prédio daEmpresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE), localizada naAvenida Pontes Vieira, 220, Fortaleza-Ceará, tendo como vencedorado lote único a empresa ALARMES E SEGURANÇA ELETRÔNICANORDESTE LTDA., no valor de R$7.899,00 (sete mil, oitocentos enoventa e nove reais), adjudicado em 10/03/2010 às 14hs50min ehomologado em 11/03/2010 às 08hs17min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2010.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA


ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100005

A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados peloDecreto nº29.171/2008, comunica o resultado do Pregão Eletrônico


nº20100005, cujo objeto é Registro de Preço para aquisição deortopolifosfato para tratamento de água, tendo como vencedora doLote único a empresa ECR QUIMICA LTDA, no valor de R$209.599,99(Duzentos e Nove Mil Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Noventae Nove Centavos), adjudicado em 12/03/2010 às 10:38:40 horas ehomologado em 12/03/2010 às 17:52:26 horas. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2010.

Carlos Renato Silva de MeloPREGOEIRO


ORIGEM DETRANPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009016

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DOCEARÁ - DETRAN-CE, por intermédio do Pregoeiro e membros daequipe de apoio designados pelos Decretos Estaduais nos29.171/2008,29.266/2008, 29.641/2009 e 29.756/2009 comunica o resultado doPregão Nº2009016 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSP/COMUNICAÇÃO, COM INSTALAÇÃO, (rádio digital fixo VHF, rádiodigital móvel VHF, rádio digital portátil VHF, rádio digital 900MHZ eestação repetidora digital VHF), tendo como vencedora do lote nº01 e02 a empresa RONTAN ELETRO METALÚRGICA LTDA, no valor deR$405.172,99 (Quatrocentos e Cinco Mil Cento e Setenta e Dois Reaise Noventa e Nove Centavos), adjudicados em 11/03/2010 às 16h57min.e respectivamente e homologado em 17/03/2010 às10h27min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de marçode 2010.




A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), porintermédio da Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,nº29.266/2008, nº29.641/2009 e nº29.756/2009, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20100017, cujo objeto é a Aquisição de MaterialMédico Hospitalar para atender as necessidades do Hospital InfantilAlbert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno anexo I do Edital. Tendo como vencedora dos lotes 01 à 08, aempresa H. STRATTNER & CIA LTDA, perfazendo o valor global deR$99.890,0000 (noventa e note mil, oitocentos e noventa reais). Oprocesso licitatório foi adjudicado em 17/03/2010 às 10h19min ehomologado em 17/03/2010 às 10h19min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 18 de março de 2010.

Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA


ORIGEM SOHIDRAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009017

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, por intermédiodo Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio, designados pelos DecretosEstaduais nos29.171/2008, 29.266/2008, 29.641/2009 e 29.756/2009,comunica o resultado Final do Pregão Eletrônico nº2009017, tendo porobjeto Aquisição de óleo lubrificante automotivo, conforme termo dereferência (anexo I) do edital, tendo como vencedora do único lote aEmpresa MCC FILTROS PEÇAS E SERVICOS LTDA, com o valorde R$40.000,00 (Quarenta mil reais), adjudicado em 12/03/2010, às11:52 horas e homologado em 12/13/2010 às 17:57 horas.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de marçode 2010.



ORIGEM SOHIDRAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009017

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, por intermédiodo Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio, designados pelos DecretosEstaduais nos29.171/2008, 29.266/2008, 29.641/2009 e 29.756/2009,comunica o resultado Final do Pregão Eletrônico nº2009017, tendo por

objeto Aquisição de óleo lubrificante automotivo, conforme termo dereferência (anexo I) do edital, tendo como vencedora do único lote aEmpresa MCC FILTROS PEÇAS E SERVICOS LTDA, com o valorde R$40.000,00 (Quarenta mil reais), adjudicado em 12/03/2010, às11:52 horas e homologado em 12/03/2010 às 17:57 horas.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de marçode 2010.



ORIGEM SOHIDRAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009 020

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA,por intermédio do Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelosDecretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.641/2009 enº29.756/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2009020, cujo objeto é Locação de 3 veículos de médio porte, com tração4x4, tendo como vencedor a empresa SUPORTE COMERCIAL DEEQUIPAMENTOS & ALIMENTOS LTDA, com o valor total deR$143.689,68 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e novereais e sessenta e oito centavos). Adjudicado em 11/03/2010, ás 13:54h.Homologado em 12/03/2010, ás 10:19h. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 17 de março de 2010.

Márcio Espíndola Emygdio de CastroPREGOEIRO



O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,nº29.266/2008, nº29.641/2009 e nº29.756/2009, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº2009037, cujo objeto é AQUISIÇÃO DEMATERIAL PERMANENTE (ESTANTE, ARQUIVO E MESA DEAÇO, APOIO P/OS PÉS E CARRO PLATAFORMA PNEUMATICO),CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO DETALHADAS NO ANEXO I –TERMO DE REFERÊNCIA E NO ANEXO II – ESPECIFICAÇÕES EQUANTITATIVOS, cumpridas todas as formalidades legais, as propostasdas licitantes interessadas foram desclassificadas, resultandoFRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 16 de março de 2010.




O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DOCEARÁ - DETRAN-CE, por intermédio do Pregoeiro e membros daequipe de apoio designados pelos Decretos Estaduais nos29.171/2008,29.266/2008, 29.641/2009 e 29.756/2009 comunica o resultado doPregão Nº2009038 cujo objeto é SERVIÇO DE PODA NAS ARVORESDO DETRAN/CE/SEDE, COM TRATAMENTO E RETIRADA DEMATERIAL ORIUNDO DO SERVIÇO, CONFORME CONDIÇÕESESPECIFICADAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS., tendo comovencedora do lote único a empresa INDUTECIL GRUPOEMPREENDEDOR RODRIGUES COSTA LTDA., no valor deR$38.000,00 (trinta e oito mil reais), adjudicado em 15/03/2010 às08h46min e homologado em 16/03/2010 às 08h24min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de marçode 2010.




O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DOCEARÁ – DETRAN, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe deApoio designados pelo Decreto Estadual nº29.171/2008, comunica oresultado do Pregão Eletrônico Nº2009042, cujo objeto é serviço de


transporte das comissões de habilitação do DETRAN-CE para o interiordo Ceará, com combustível fornecido pela contratada, com motorista,ônibus semi-leito e demais acessórios compatíveis com o conforto e asegurança, tendo como vencedora do Lote Único a empresa:ROBERTO VICTOR BARROS LEITE-ME com o valor deR$274.800,00 (duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos reais),adjudicado em 12/03/10 às 14:42 e homologado em 12/03/10 às 18:01.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de marçode 2010.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO


ORIGEM PMCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009052

A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ- PMCE, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados pelosDecretos Estaduais nos29.171/2008, 29.266/2008, 29.641/2009 e29.756/2009, prorrogado conforme DOE de 09/02/2010 p. 4, comunicao resultado do Pregão Nº2009052 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DESERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DEVEÍCULOS PERTENCENTES À PMCE, DA CAPITAL, REGIÃOMETROPOLITANA, JUAZEIRO DO NORTE E CRATEÚS, COMFORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EACESSÓRIOS ORIGINAIS, CONFORME CONDIÇÕES EESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS,EM ESPECIAL, NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendocomo vencedora dos lotes nos01,02,03,04 e 05 a empresa SERVI PEÇASLTDA ME, nos valores de R$257.031,84 (Duzentos e Cinqüenta e SeteMil e Trinta e Um Reais e Oitenta e Quatro Centavos), R$275.064,60(Duzentos e Setenta e Cinco Mil e Sessenta e Quatro Reais e SessentaCentavos), R$117.359,40 (Cento e Dezessete Mil Trezentos e Cinqüentae Nove Reais e Quarenta Centavos), R$130.372,56 (Cento e Trinta MilTrezentos e Setenta e Dois Reais e Cinqüenta e Seis Centavos),R$244.381,80 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil Trezentos e Oitentae Um Reais e Oitenta Centavos), adjudicados em 15/03/2010 às11h35min. e homologado em 16/03/2010 às 08h41min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de marçode 2010.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO


ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009070

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE,por intermédio da Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.641/2009 e nº29.756/2009, comunica o resultado do PregãoEletrônico Nº2009070, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIALDE CONSUMO (LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS), cumpridastodas as formalidades legais, as propostas das licitantes interessadasforam desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de marçode 2010.



ORIGEM CBMCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009085

O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ - CBMCE, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio, designados pelosDecretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.641/2009 enº29.756/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2009085,cujo objeto é prestação de serviço de manutenção preventiva e corretivacom fornecimento de peças e acessórios originais, genuína ou legítimaspara as viaturas integrantes da frota do CBMCE/Crato, cumpridas todas asformalidades legais, todas as propostas foram desclassificadas, resultandoFRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 18 de março de 2010.

José Edson BezerraPREGOEIRO

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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃOORIGEM SEJUS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20090002Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO OBJETIVANDO OREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO,TESTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ATÉ 12 (DOZE) SISTEMASDE BLOQUEIO DE COMUNICAÇÃO PARA SERVIÇOS MÓVEIS,COM ENTREGA PROGRAMADA, PARA ATENDER AS UNIDADESPRISIONAIS, DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, EMCONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOTERMO DE REFERÊNCIA E NESTE EDITAL A Comissão Central deConcorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrênciaque após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarouINABILITADA a empresa: VTECH TECHNOLOGY CENTER DOBRASIL LTDA pelas razões expostas na Ata datada de 18/03/2010disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADA a empresaBRASILSAT LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislaçãovigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 demarço de 2010.

Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO

ORIGEM CAGECECONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº200100002

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTOSANITÁRIO DA COMUNIDADE LAGOA DO OPAIA (SUB-BACIA CE-03) NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, COM FORNECIMENTODE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão Central deConcorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência queapós análise dos documentos de habilitação a Comissão declarouINABILITADAS as EMPRESAS: ABDA CONSTRUÇÕES LTDA,COBOL – CONSTRUTORA BARREIRA OLIVEIRA LTDA,CONSTRUTORA SANEFOR LTDA, G & M CONSTRUÇÕES EPROJETOS LTDA e LA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DEENGENHARIA LTDA, pelas razões expostas na Ata datada de 17/03/2010disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADAS as EMPRESAS:ALTOS ENGENHARIA LTDA, CALL – CONSTRUTORA ARAÚJOLIMA LTDA, CONSTRUTORA ÁTTICA LTDA, CONSTRUTORAGRANITO LTDA, ÉPOCA ENGENHARIA IMPORTAÇÃO COMÉRCIOLTDA, FC SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, LOTILCONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, SANEBRAS PROJETOSCONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, SANES ENGENHARIALTDA, SANTEX CONSTRUÇÕES LTDA., TERRA NOVAEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA eVECOL – VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Fica abertoo prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 17 de março de 2010.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO

ORIGEM SEJUSCONVITE Nº20100003

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O REGIME DEEMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRASDE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIODE SANTANA DO ACARAÚ – CE. A Comissão Especial de Licitação 03, emcumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei nº8.666/93, comunica aos licitantese demais interessados no CONVITE em epígrafe que foram INABILITADASas EMPRESAS SANTO EXPEDITO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDAe CJ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e foram HABILITADAS asEMPRESAS COINSTEL-CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA-ME,CONSTJEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, KG CONSTRUÇÕESLTDA-EPP, CIPAL CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES, PARTICIPA-ÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, ZIGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA e D&D CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conformelegislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,18 de março de 2010.


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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃOORIGEM DER

TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20100002Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA ACONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA COMPANHIA DE POLÍCIAMILITAR AMBIENTAL – CPMA, UNIDADE COCÓ, EMFORTALEZA-CE. A Comissão Especial de Licitação, em cumprimentoao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demaisinteressados na referida TOMADA DE PREÇOS Nº20100002 – DER,que declarou INABILITADAS as EMPRESAS ÂNGULOENGENHARIA LTDA, FACTORIAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOSLTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, MPICONSTRUÇÕES LTDA e HABILITADAS as EMPRESAS ACLIVECONSTRUÇÕES LTDA, ACTIVA CONSTRUÇÕES LTDA, ART-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, AVICON – SERVIÇOS DECONSTRUÇÕES LTDA, BRAGA SERVIS- SERVIÇOS COMÉRCIO ECONSTRUÇÕES LTDA, CAPTOR ENGENHARIA LTDA, CETROCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CIPAL CONSTRUÇÕESINCORPORAÇÕES PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA,CONSTRUBRAS ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA,CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CONSTRUTORA LAZIO LTDA,CONSTRUTORA LM LTDA, CONSTRUTORA PINHO E PESSOALTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ENERGIBRAZLTDA, EURO CONSTRUÇÕES LTDA, IGC EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA, LA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DEENGENHARIA LTDA, LCS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DETELEMÁTICA LTDA, NORCAL CONSTRUÇÕES LTDA, OKEMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SANESENGENHARIA LTDA, SANTEX CONSTRUÇÕES LTDA, STRUCTURAPROJETOS CONSULTORIA E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA,TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA e TSRCONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislaçãovigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 demarço de 2010.


*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM SEDES

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20090009A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as EMPRESAS participantes da ConcorrênciaPública Nº20090009, originária da CIDADES, que tem por objeto aLICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, PARA CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA Execução de serviços especializados de engenhariapara gerenciamento, fiscalização e assessoria técnica à secretaria dascidades PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAsURBANA E AMBIENTAL DO RIO COCÓ – PROMURB COCÓ NOSMUNICÍPIOS DE FORTALEZA, MARACANAÚ, PACATUBA EITAITINGA NO ESTADO DO CEARÁ, a prorrogação e revalidaçãodas propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 27/05/2010, tendo emvista que a expiração do prazo de validade acontecerá no próximo dia28/03/2010. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostasdeverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada naCentral de Licitações do Estado do Ceará, no Centro AdministrativoBárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, EdsonQueiroz até às 18 h do dia 29/03/2010. Cabe salientar que a ausência dareferida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas liberaos licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão dopresente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 18 de março de 2010.



PROPOSTASORIGEM CAGECE

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20090010A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as EMPRESAS participantes da ConcorrênciaPública Nº20090010, originária da CAGECE, que tem por objeto aIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUADA LOCALIDADE DE IBICUÃ NO MUNICÍPIO DE PIQUETCARNEIRO-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS EEQUIPAMENTOS, a prorrogação e revalidação das propostas por

mais 60 (sessenta) dias, até 27/05/2010, tendo em vista que a expiraçãodo prazo de validade acontecerá no próximo dia 28/03/2010. Amanifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá serenviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central deLicitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara deAlencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às18 h do dia 29/03/2010. Cabe salientar que a ausência da referidamanifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera oslicitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão dopresente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 18 de março de 2010.



PROPOSTASORIGEM DER

TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº014/2009A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06, no uso de suasatribuições legais, solicita as EMPRESAS participantes da Tomada dePreços Nº014/2009, originária do DER, que tem por objeto aLICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DASOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NARODOVIA CE 187, TRECHO: BARROQUINHA – BITUPITÁ, COMEXTENSÃO DE 32,4 KM, a prorrogação e revalidação daspropostas por mais 60 (sessenta) dias, até 13/05/2010, tendo em vistaque a expiração do prazo de validade aconteceu no dia 13/03/2010. Amanifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá serenviada à Comissão Especial de Licitação 06, situada na Central deLicitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara deAlencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às18 h do dia 26/03/2010. Cabe salientar que a ausência da referidamanifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera oslicitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão dopresente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 16 de março de 2010.


*** *** ***AVISO DE REVOGAÇÃO

ORIGEM CAGECECONCORRÊNCIA Nº067/2008

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, pormeio da Comissão Especial de Licitação 03, torna público paraconhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Licitação acimacitada, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE,COMPREENDENDO O ESTUDO, A CONCEPÇÃO, A EXECUÇÃO,SUPERVISÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE CAMPANHAS, PEÇAS EMATERIAIS PUBLICITÁRIOS, A ELABORAÇÃO DE MARCAS, DEEXPRESSÕES DE PROPAGANDA, DE LOGOTIPOS E DE OUTROSELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E A EXECUÇÃO DEPESQUISAS DE PRÉ-TESTES E PÓS-TESTES, VINCULADA ÀCONCEPÇÃO E CRIAÇÃO DE CAMPANHAS, PEÇAS E MATERIAISPUBLICITÁRIOS, motivado por razões de interesse público.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de marçode 2010.



ORIGEM SEDESCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20080080

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANODE SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO COMPOSTA PELOSMUNICÍPIOS DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE, BARBALHA,ALTANEIRA, CARIRIAÇU, FARIAS BRITO, JARDIM, MISSÃOVELHA,NOVA OLINDA, SANTANA DO CARIRI, NO ESTADO DOCEARÁ. A Comissão Central de Concorrências, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público para conhecimento dos interessados, que por decisãodo Senhor Secretário das Cidades, disposta no Processo nº10045181-0,está REVOGADA a licitação acima referenciada, por conveniênciaadministrativa, diante da real necessidade de se proceder reformulaçõesno edital, por solicitação da FUNASA, órgão financiador do projeto,


com esteio no Art.49 da Lei Federal Nº8.666/93, tornando sem efeitoos atos praticados. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 17 de março de 2010.



ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009143

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, porintermédio da Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,nº29.266/2008, nº29.641/2009 e nº29.756/2009, torna público paraconhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é Serviços de comunicação de dados via celular comtecnologia 3g (acesso a serviços de banda larga sem fio – 1mbps) e equipamentoem regime de comodato, a ser utilizado pelos Gestores das Unidades deNegócio da Capital e Interior do Estado do Ceará, conforme especificado noanexo a – termo de referência/especificações técnicas e quantificado noAnexo C – Planilha de Preços Básicos deste Edital, fundamentado pelo artigo49 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2010.


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AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº42/2010 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETORDA ARCE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor ALCEU DE CASTRO GALVÃO JÚNIOR,que exerce a função de Coordenador, matrícula nº000047-1-5, destaAutarquia, a viajar à cidade de Foz do Iguaçú/PR, no período de 15 a 17de março de 2010, a fim de participar da 2ª LATINOSAN - ConferênciaLatinoamericana de Saneamento, concedendo-lhe duas diárias e meia,no valor unitário de R$166,01 (cento e sessenta e seis reais e umcentavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento) do valor da diária, novalor total de R$581,03 (quinhentos e oitenta e um reais e três centavos),mais uma ajuda de custo no valor total de R$103,76 (cento e três reaise setenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Foz do Iguaçú/Fortaleza, no valor de R$961,44 (novecentos e sessentae um reais e quarenta e quatro centavos), e quantidade de uma taxa detransação, totalizando o valor de R$50,00 (cinquenta reais), perfazendoo valor de R$1.696,23 (hum mil seicentos e noventa e seis reais e vinte etrês centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º e §3º do artigo3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IIIno anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIAREGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2010.

Lúcio Correia LimaPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº43/2010 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETORDA ARCE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor FRANCISCO LUÍS SALLESGONÇALVES, ocupante do cargo de Analista de Regulação, matrículanº000026-1-5, desta Autarquia, a viajar à cidade de Russas/CE, no períodode 15 a 18 de março de 2010 a fim de realizar ação de fiscalização,concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$56,87(cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$199,04(cento e noventa e nove reais e quatro centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15de março de 2010.

Lúcio Correia LimaPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR EM EXERCÍCIO


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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº050/2010 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendoem vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovadopelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que constano processo nº09546741-6, RESOLVE designar ADEILDO CABRALDA SILVA, com a finalidade de proceder verificação prévia no CentroVocacional Tecnológico – CVTEC em São Gonçalo do Amarante/Ce,com vistas ao Reconhecimento do curso de Técnico em Meio Ambiente,concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação decircunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superiore Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 17 de março de 2010.

Edgar Linhares LimaPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO


*** *** ***PORTARIA Nº051/2010 - O Presidente do Conselho Estadual deEducação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o dispostono Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decretonº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processonº09546741-6, RESOLVE designar ROBERTO DE ARAUJO BEZERRA,com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro VocacionalTecnológico – CVTEC em São Gonçalo do Amarante/Ce, com vistas aoReconhecimento do curso de Técnico em Eletromecânica, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciadorelatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissionaldeste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, emFortaleza, aos 17 de março de 2010.

Edgar Linhares LimaPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO


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CONSELHO ESTADUAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ S.A.CNPJ Nº09.100.913/0001-54

A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTODO ESTADO DO CEARÁ S.A. – ADECE, comunica que se encontramà disposição dos Senhores ACIONISTAS, na sua sede social, localizadana Av. Barão de Studart, nº598, Bairro Meireles, em Fortaleza, osdocumentos a que se refere o Art.133 da Lei nº6.404, de 15 de dezembrode 1976, relativos ao exercício de 2009. Fortaleza, 16 de março de2010

Antonio Balhmann Cardoso Nunes FilhoDIRETOR PRESIDENTE

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CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTEPORTARIA Nº253-A/2009 - A SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRENOPEREIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assessor Especial,símbolo DNS-2, matrícula nº000496-1-1, desta Autarquia, a viajar àcidade de RIO DE JANEIRO -RJ., no período de 11 a 13 de dezembro de2009, a fim de participar da solenidade de entrega dos Compactadores,que serão doados às prefeituras, concedendo-lhe 2.5 (duas e meia) diárias,no valor unitário de R$166,01 (cento e sessenta e seis reais e um centavo)acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$622,55(seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor total de R$103,76 (cento e três reais esetenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$1.038,04 (um mil,trinta e oito reais e quatro centavos), perfazendo um total de R$1.764,35(um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea III §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do


Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe b do anexo únicodo Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária do Fundo Estadual do Meio Ambiente -FEMA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,em Fortaleza, 11 de dezembro de 2009.

Maria Lúcia de Castro TeixeiraSUPERINTENDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº025-A/2010 - A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALDO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora GISA DE PAULA REBOUÇAS CHAGAS,ocupante do cargo de Gerente do Núcleo de Cadastro e Extensão Florestal,símbolo DNS-3, matrícula nº000507-1-7, desta Autarquia, a viajar àcidade de CAMPINA GRANDE-PB., no período de 04 a 06 de fevereirodo corrente ano, a fim de participar do Encontro Preparatório para o 1ºENED - Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação,concedendo-lhe 2.5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$166,01(cento e sessenta e seis reais e um centavo) acrescidos de 30% (trintapor cento), no valor total de R$539,54 (quinhentos e trinta e nove reaise cinquenta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valortotal de R$103,76 (cento e três reais e setenta e seis centavoa), epassagem aérea, para o trecho FORTALEZA/CAMPINA GRANDE/FORTALEZA, no valor de R$1.003,20 (um mil, três reais e vintecentavos), perfazendo um total de R$1.646,50 (um mil, seiscentos equarenta e seis reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriado Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA. SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de fevereiro de2010.

Maria Lúcia de Castro TeixeiraSUPERINTENDENTE


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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 07/2010

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE CONTRATADA: CONSTRUTORA G. P. G. & FABRICADE PRÉ-MOLDADOS LTDA. OBJETO: serviços de substituiçãode rede de abastecimento em Farias Brito/CE. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art.24, inciso I, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, combinadocom o Decreto nº29.337 de 25.06.2008 publicado do D.O.E. de27.06.2008 - Processo nº0133.000774/2009-19-Cagece - CTR 07/2010FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL:R$14.669,80 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitentacentavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA DAASSINATURA: 19 de fevereiro de 2010 SIGNATÁRIOS: Henrique VieiraCosta Lima, Diretor Presidente da Cagece; Carlos Alberto Jucá Ribeiro,Diretor de Gestão Empresarial da Cagece e Glaubistony Pablo Correia daSilva, Representante da Contratada.

Henrique Vieira Costa LimaDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 14/2010CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE CONTRATADA: TN INDÚSTRIA COMÉRCIO DEMÓVEIS E INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA. OBJETO:Aquisição de Materiais Permanente - Mobiliário para SeremUtilizados nas Unidades de Negócio e Serviço da Cagece – Lote 02.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº251/2009-Cagece -Processo nº0167.000321/2009-04-Cagece - CTR 14/2010 FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. VALOR GLOBAL:R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) pagos em faturasmensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereirode 2010 SIGNATÁRIOS: Henrique Vieira Costa Lima, Diretor Presidenteda Cagece; Carlos Alberto Jucá Ribeiro, Diretor de Gestão Empresarialda Cagece e Marco Antonio Leal, Representante da Contratada.



Nº DO DOCUMENTO 17/2010CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE CONTRATADA: BSI BRASIL SISTEMAS DE GESTÃOLTDA. OBJETO: serviços de auditoria de manutenção dacertificação ISO 9001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24, incisoII, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, combinado com o Decretonº28.397 de 21.09.2006 publicado do D.O.E. de 25.09.2006 - Processonº0220.000013/2010-02-Cagece - CTR 17/2010 FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$5.341,11 (cincomil, trezentos e quarenta e um reais e onze centavos) pagos em serviçosefetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RecursosPróprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2010SIGNATÁRIOS: Henrique Vieira Costa Lima, Diretor Presidente daCagece; Carlos Alberto Jucá Ribeiro, Diretor de Gestão Empresarial daCagece e Paulo Rogerio Brito de Campos, Representante da Contratada.



Nº DO DOCUMENTO 19/2010CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE CONTRATADA: MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO EREFORMA DA LOJA DE ATENDIMENTO DA PARANGABA, COMFORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº027/2009-Cagece -Processo nº0048.000033/2009-70-Cagece - CTR 19/2010 FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. VALOR GLOBAL:R$62.393,95 (sessenta e dois mil, trezentos e noventa e três reais enoventa e cinco centavos) pagos em serviços efetivamente executadosDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CAGECE. DATADA ASSINATURA: 01 de março de 2010 SIGNATÁRIOS: HenriqueVieira Costa Lima, Diretor Presidente da Cagece; Carlos Alberto JucáRibeiro, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece e Francisco de AssisBezerra Ribeiro, Representante da Contratada.


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SECRETARIA DA CULTURA

CORRIGENDANo Diário Oficial nº031, 17 de fevereiro de 2010, que publicou o Termode Cooperação Financeira nº001/2010. Onde se lê: Oriundos dos recurosdo Tesouro Estadual. Leia-se: Oriundos dos recursos do Fundo Estadualda Cultura-FEC. Fortaleza, 15 de março de 2010.

Ricardo Augusto Sousa Carvalho LimaADVOGADO

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº68/2010 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS BESSA XAVIER,ocupante do cargo de Superintendente do IDACE, matrículanº169364-1-3, desta autarquia, a viajar às cidades de Juazeiro do Norte,Farias Brito e Nova Olinda, no período de 23 a 27/02/2010, a fim departicipar do Seminário de Integração das Ações Governamentais naRegião do Cariri em Juazeiro do Norte e contactar com vereadores emFarias Brito e Nova Olinda para tratar sobre audiencias públicas,concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$76,86(Setenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos), totalizando R$345,87(Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II do anexo único do


Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária do IDACE. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de2010.

Camilo Sobreira de SantanaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATOTEMPORÁRIO DE PROFESSORES - 8ª - CREDE - BATURITÉ

PROCESSSO Nº09195131-3ADITIVO

TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES PORTEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 8ª CREDE - BATURITÉ/

CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvemfirmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinadode Professores, publicado no DOE de 26.02.10 - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO:Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivoacrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantesna relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condiçõesexpressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente àalteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA:O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos mesesconstantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATADA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha emanexo. - SIGNATÁRIOS: MARIA AURENI DE FREITAS, AssitenteTécnica do NRAFI pela Coordenador(a) da 8ª CREDE - BATURITÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de março de 2010.

Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/03/2010

8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BATURITÉ

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO

Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorHorária hora/aula do Contrato mensal

98200130564316 Antonia Mayara dos Santos Mendes 2814822330 PROF CTPD LIC PLENA M 35 6,2341 01/02/2010 a 15/01/2011 218,19115 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 150 horas/aula ***9820011410321X Antonio Amauri Santos Freire 84989661320 PROF CTPD LIC PLENA T 25 6,2341 01/02/2010 a 15/01/2011 155,85100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 125 horas/aula ***98200116927317 Antonio Carlos Ferreira Silva 45487928304 PROF CTPD LIC PLENA M 25 6,2341 01/02/2010 a 15/01/2011 155,85

175 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200115801611 Antonio Josafat Butrago da Silva 89474775320 PROF CTPD LIC PLENA M 95 6,2341 22/02/2010 a 15/01/2011 592,24

100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***98200130440013 Antônia Gerusa Maciel da Rocha 90091779391 PROF CTPD LIC PLENA M T 30 6,2341 01/02/2010 a 15/01/2011 187,02

130 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***98200130836618 Besanildo Gomes da Silva 32366361300 PROF CTPD LIC PLENA M 15 6,2341 01/02/2010 a 15/01/2011 93,51

185 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200114094210 Deuzenir Brasil Maia 72505311315 PROF CTPD LIC PLENA N 20 6,2341 01/02/2010 a 15/01/2011 124,68

80 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***9820011711381X Francisco Henrique da Cruz Francalino 1031353321 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 15 4,7911 01/03/2010 a 15/01/2011 71,87180 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***98200114084215 Francisco Ivo Santos de Castro 33379360 PROF CTPD LIC PLENA M T 25 6,2341 22/02/2010 a 31/01/2011 155,85

105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***9820013031641X Francisco Jemeson Florencio Lopes 74075829391 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 40 4,7911 01/02/2010 a 15/01/2011 191,64160 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200114082913 Francisco Jeronimo de Freitas 82004374349 PROF CTPD LIC PLENA N 30 6,2341 01/02/2010 a 15/01/2011 187,02

120 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 150 horas/aula ***98200114090614 Joao Everardo Freitas Rodrigues 32994630397 PROF CTPD LIC PLENA M T 75 6,2341 01/02/2010 a 15/01/2011 467,56

50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 125 horas/aula ***98200130161610 Jose Fabio da Silva 29490480304 PROF CTPD LIC PLENA M N 5 6,2341 01/02/2010 a 15/01/2011 31,17

165 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 170 horas/aula ***98200116960616 Jose Marivaldo Gomes Nojosa 46471782349 PROF CTPD LIC PLENA T 125 6,2341 01/02/2010 a 15/01/2011 779,26

75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200116577413 Julina de Oliveira Lopes 78199301368 PROF CTPD LIC PLENA T 75 6,2341 01/02/2010 a 31/12/2010 467,56

100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***98200116987816 Madalena Brilhante de Aguiar 181142376 PROF CTPD LIC PLENA T 45 6,2341 01/02/2010 a 15/01/2011 280,53

155 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130724917 Magna de Sousa Luz 90205510353 PROF CTPD LIC PLENA N 25 6,2341 01/03/2010 a 15/01/2011 155,85

135 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***98200114103414 Maria Edlene Cardins de Abreu 86069136349 PROF CTPD LIC PLENA N 75 6,2341 01/02/2010 a 31/12/2010 467,56

95 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 170 horas/aula ***98200117052217 Maria Vanderlene Firmiano de Andrade 83167404353 PROF CTPD LIC PLENA M 25 6,2341 01/02/2010 a 15/01/2011 155,85

160 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***98200130298616 Nairla Maria Silva Coelho de Brito 89426932372 PROF CTPD LIC PLENA T 5 6,2341 01/02/2010 a 15/01/2011 31,17

90 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***98200130919017 Paulo George Barros Silva 24798878391 PROF CTPD 7 SEMESTRE M N 100 4,7911 01/02/2010 a 31/12/2010 479,11

100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***


9820011620031X Regilla Maria de Oliveira Forte 66183499315 PROF CTPD LIC PLENA M T 15 6,2341 01/02/2010 a 15/01/2011 93,51185 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200115618612 Ricardo Alexandre Lima 74604210306 PROF CTPD LIC PLENA N 25 6,2341 01/02/2010 a 31/12/2010 155,85

95 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 120 horas/aula ***98200130109716 Rita de Cassia Lima de Sousa 83926674334 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 20 4,7911 01/02/2010 a 15/01/2011 95,82

100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 120 horas/aula ***98200114104917 Robervan Lopes de Oliveira 99731088334 PROF CTPD LIC PLENA M 100 6,2341 01/02/2010 a 15/01/2011 623,41

100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200114079114 Samea Maria de Oliveira Mauricio 84149124353 PROF CTPD LIC PLENA M 20 6,2341 22/02/2010 a 31/01/2011 124,68

175 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***98200114106316 Suiany Lopes Lima 77239547353 PROF CTPD LIC PLENA M N 60 6,2341 01/02/2010 a 31/12/2010 374,05


QUANTIDADE DE CONTRATOS: 27 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 6.916,66

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: REDUÇÃO


98200130109317 Carlos Elias de Oliveira Nunes 97106399 PROF CTPD LIC PLENA M 5 6,2341 01/02/2010 a 15/01/2011 31,17180 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***98200116369519 Cleania de Oliveira Pontes 88355500334 PROF CTPD LIC PLENA M N 25 6,2341 01/02/2010 a 15/01/2011 155,85

125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***98200116200212 Francisco Jairo dos Santos Alves 186193394 PROF CTPD LIC PLENA M 5 6,2341 01/02/2010 a 15/01/2011 31,17

100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***98200116961116 Francisco Rubens Barroso Alves 83994289300 PROF CTPD LIC PLENA M N 10 6,2341 01/03/2010 a 15/01/2011 62,34

200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 190 horas/aula ***98200130994817 Mireline Maria de Freitas Bezerra 94213941353 PROF CTPD LIC PLENA M T 5 6,2341 01/02/2010 a 15/01/2011 31,17

115 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2010**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***98200130427211 Mirelle Maria de Freitas Bezerra 91723191353 PROF CTPD LIC PLENA M 5 6,2341 01/02/2010 a 15/01/2011 31,17


QUANTIDADE DE CONTRATOS: 6 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 342,87

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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº09661258-4/2010

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO/EEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO,CNPJ Nº00.118.783/0138-67 - FORTALEZA/CE CONTRATADA:SERVFORT CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto desteCONTRATO a EXECUÇÃO DA REFORMA ELÉTRICA, na EEFMPROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamentode despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvemcelebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITEnº002/2010, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste termo será de90 (noventa) dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado.VALOR GLOBAL: R$42.243,22 (quarenta e dois mil, duzentos e quarentae três reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO004.041.11737.2009,1201.12536 - FUNDEB. DATA DA ASSINATURA:29 de janeiro de 2010 SIGNATÁRIOS: Antonieta Silva de Souza -CONTRATANTE e Ana Paula Mourão de Oliveira - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Antonia do Nascimento Alves, 02 - Josefa EdnaBraga Lima. Fortaleza, 08 de março de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09692379-2/2010CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO/EEM ADAUTO BEZERRA, CNPJ Nº00319801/0033-00 -BARBALHA/CE CONTRATADA: RCL CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE ENGENHARIA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DEDUAS SALAS DE AULA, na EEM ADAUTO BEZERRA, conformeorçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante desteTermo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidadeCONVITE nº002/2010, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:

BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste termo será de (45)dias. VALOR GLOBAL: R$49.161,27 (quarenta e nove mil, cento e sessentae um reais e vinte e sete centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB/2009 PROJ.004.041.10266.2009.1201.0125 NE 15246. DATA DA ASSINATURA:08 de fevereiro de 2010 SIGNATÁRIOS: Cícero Gerson Quesado -CONTRATANTE e Roberto Wagner Leite Machado - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Maria de Fátima Dantas Cardoso, 02 - FredielmaAlexandra Santos de Souza. Fortaleza, 08 de março de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10054044-9/2010CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO/EEFM ABRAÃO BAQUIT, CNPJ Nº01.923.351/0026-95 -QUIXADÁ/CE CONTRATADA: CONSTRUTORA PARENTE LTDA -ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA ACADEMIANA EEFM ABRAÃO BAQUIT, conforme orçamento de despesas emanexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar a presenteCARTA-CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº03/2010, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste termo será de 120 (cento evinte) dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado.VALOR GLOBAL: R$78.026,22 (setenta e oito mil, vinte e seis reais evinte e dois centavos) pagos em duas parcelas e de conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. DATADA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2010 SIGNATÁRIOS: SilviaHelena Barros Costa - CONTRATANTE e Manoel Pinheiro Lima -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Thiago César Vasconcelos daSilva, 02 - Socorro Vieira Lima. Fortaleza, 08 de março de 2010.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª - CREDE - MARACANAÚPROCESSSO Nº10102630-7

INÍCIOCONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$3.245.287,11 (TRÊS MIL, DUZENTOSE QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:ADRIANA CYNTHIA OLIVEIRA CASTRO - Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de março de 2010.


RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/03/2010

1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: NORMAL

Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal

98200130232917 Adahil Pereira Carvalho Junior 48446262304 PROF CTPD LIC PLENA M N T 135 6,2341 08/03/2010 A 05/02/2011 841,60999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200115778911 Adail de Carvalho Silva 38410257300 PROF CTPD LIC PLENA M N T 135 6,2341 08/03/2010 A 15/02/2011 841,60999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200114764313 Adilia Maria Soares Costa 13704060453 PROF CTPD LIC PLENA M T 150 6,2341 08/03/2010 A 15/02/2011 935,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130651715 Adriano Moura dos Santos 92280650363 PROF CTPD LIC PLENA M N T 95 6,2341 08/03/2010 A 15/02/2011 592,24999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional

9820013024821X Adriano Regis de Sousa Camelo 85063827349 PROF CTPD LIC PLENA M N T 160 6,2341 08/02/2010 A 14/02/2011 997,46999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200116899410 Adriano Soares Fernandes 83406999387 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 6,2341 22/02/2010 A 07/02/2011 1246,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

98200117154915 Alaide Batista de Oliveira 29472431372 PROF CTPD LIC PLENA M 100 6,2341 08/03/2010 A 15/02/2011 623,41999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200116655414 Alba Marques Carneiro 31105572315 PROF CTPD LIC PLENA M T 125 6,2341 15/03/2010 A 16/01/2011 779,26999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200114626417 Aldenor de Moura Mota 14601885353 PROF CTPD LIC PLENA M N T 130 6,2341 15/03/2010 A 03/02/2011 810,43999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional

98200116772011 Alexandra Roberta do Nascimento Silva 86449044349 PROF CTPD LIC PLENA N 100 6,2341 08/03/2010 A 09/02/2011 623,41999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

9820011665101X Alexandre Barata Santana 85979481320 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 6,2341 15/03/2010 A 03/02/2011 1246,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

9820011461091X Alexandre Bezerra Sarmento 53820533320 PROF CTPD 7 SEMESTRE M N T 200 4,7911 08/02/2010 A 15/01/2011 958,22999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional

9820013096621X Alexandre Cavalcante Freire 91953499368 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 100 4,7911 08/03/2010 A 31/12/2010 479,11999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200115007214 Alice Setubal Rodrigues 36883816372 PROF CTPD LIC PLENA M T 175 6,2341 08/02/2010 A 09/02/2011 1090,97999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130769317 Almeri Gadelha da Silva 83668314349 PROF CTPD LIC PLENA M N T 160 6,2341 15/03/2010 A 12/02/2011 997,46999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200114657312 Aluisio Das Chagas Barreira 4868102320 PROF CTPD LIC PLENA M 100 6,2341 08/03/2010 A 15/02/2011 623,41999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200115746017 Ana Claudia de Oliveira Alves 74672860310 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 6,2341 08/03/2010 A 15/02/2011 1246,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200115561114 Ana Cristina Freitas Magalhaes 82263213368 PROF CTPD LIC PLENA T 85 6,2341 15/03/2010 A 12/02/2011 529,90999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200114671110 Ana Cristina Vitorino de Macedo 42410240330 PROF CTPD LIC PLENA M N 200 6,2341 08/02/2010 A 15/01/2011 1246,82999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional

98200117013513 Ana Eveline Barros Moreira 63477173368 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 6,2341 08/03/2010 A 15/02/2011 1246,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200117036017 Ana Karine de Paula Sousa 64960242353 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 6,2341 22/02/2010 A 07/02/2011 1246,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

98200116271918 Ana Lucia Lopes Soares 38560429387 PROF CTPD LIC PLENA N T 110 6,2341 08/03/2010 A 15/02/2011 685,75999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200116720011 Ana Luzia Gonzaga Nonato 70496692372 PROF CTPD LIC PLENA N 55 6,2341 08/03/2010 A 12/02/2011 342,88999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200116525111 Ana Maria Azevedo de Oliveira 92407331320 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 6,2341 22/02/2010 A 15/01/2011 1246,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

98200130943619 Ana Maria Maximo Albuquerque 38950839334 PROF CTPD LIC PLENA M 100 6,2341 08/03/2010 A 15/02/2011 623,41999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

9820013042221X Ana Maria Ribeiro Pereira 37807013320 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 6,2341 08/03/2010 A 05/02/2011 1246,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130768116 Anderson do Vale Ferreira 61781215391 PROF CTPD LIC PLENA N T 200 6,2341 08/03/2010 A 16/02/2011 1246,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200114969616 Andre Gustavo Soares Mamede 71713018349 PROF CTPD LIC PLENA T 100 6,2341 08/03/2010 A 09/02/2011 623,41999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional

98200114993215 Andre Luiz Rocha de Araujo 70301220387 PROF CTPD LIC PLENA N 110 6,2341 08/03/2010 A 10/02/2011 685,75999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional

98200115061014 Andrea Gonzaga Batista 76011186300 PROF CTPD LIC PLENA N T 125 6,2341 08/03/2010 A 16/02/2011 779,26999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200114661115 Andrea de Sousa Magalhaes 61797537334 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 6,2341 08/03/2010 A 09/02/2011 1246,82999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional

9820011500391X Andréa Rodrigues de Souza Leão 52536645304 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 6,2341 22/02/2010 A 15/01/2011 1246,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

98200116671118 Anne de Brito Abreu Martins 96361689387 PROF CTPD LIC PLENA M N T 195 6,2341 08/03/2010 A 15/02/2011 1215,65999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

9820011664921X Antonia Barroso de Matos 28184157134 PROF CTPD LIC PLENA N 100 6,2341 08/03/2010 A 15/02/2011 623,41999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200150083918 Antonia Lucia Matos da Cruz 30231175353 PROF CTPD LIC PLENA M N 85 6,2341 08/03/2010 A 15/02/2011 529,90999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional


98200130369912 Antonia Rachel de Sousa 2513508351 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 100 4,7911 08/02/2010 A 15/01/2011 479,11999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200116279714 Antonia de Fatima de Sousa Mota 38507536387 PROF CTPD LIC PLENA M N T 85 6,2341 17/03/2010 A 07/02/2011 529,90999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200116270113 Antonia de Maria Camelo Barbosa 55872239300 PROF CTPD LIC PLENA M T 180 6,2341 01/03/2010 A 29/01/2011 1122,14999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200116708216 Antonio Abner de Sousa Silva 90096495391 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 6,2341 22/02/2010 A 15/01/2011 1246,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

98200130532813 Antonio Amaury Rodrigues 4844718304 PROF CTPD LIC PLENA N 100 6,2341 08/03/2010 A 15/02/2011 623,41999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200115793813 Antonio Borges de Araujo Junior 4286401413 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 6,2341 22/02/2010 A 13/01/2011 1246,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130468015 Antonio Carlos Pereira 44745346387 PROF CTPD LIC PLENA N T 200 6,2341 08/03/2010 A 14/02/2011 1246,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130233115 Antonio Hertz Soares 1033610305 PROF CTPD LIC PLENA M N 150 6,2341 08/02/2010 A 12/02/2011 935,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200116268410 Antonio Luciano Vidal de Sousa 83411429372 PROF CTPD LIC PLENA N 95 6,2341 08/03/2010 A 15/02/2011 592,24999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200114668918 Antonio Marcos Ferreira da Costa 58129910306 PROF CTPD LIC PLENA N T 160 6,2341 08/03/2010 A 09/02/2011 997,46999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200114627111 Antonio Tavares Bittencourt 35635894372 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 6,2341 22/02/2010 A 15/01/2011 1246,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

98200130333918 Antonio Xavier de Sousa Lima 96148888300 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 200 4,7911 01/03/2010 A 29/01/2011 958,22999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130222210 Antonio de Padua Alexandre de Souza 7308949320 PROF CTPD LIC PLENA M 50 6,2341 18/02/2010 A 15/01/2011 311,71999 APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Ausência de profissional

98200130887514 Aquila Sousa França 81311311300 PROF CTPD LIC PLENA I M T 200 6,2341 22/02/2010 A 15/01/2011 1246,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

9820011664711X Athus Torres Florambel 260676330 PROF CTPD LIC PLENA N T 200 6,2341 08/03/2010 A 09/02/2011 1246,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200115578114 Blanchard Silva Passos 91829038320 PROF CTPD LIC PLENA I M 200 6,2341 22/02/2010 A 07/02/2011 1246,82999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante

98200150102017 Carla da Freitas Medeiros 804319332 PROF CTPD LIC PLENA M N T 175 6,2341 08/02/2010 A 08/02/2

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