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1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº130 FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2011

PODER EXECUTIVODECRETO Nº30.595, de 06 de julho de 2011.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRI-BUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIORE DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE(SESA).

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual;CONSIDERANDO o disposto nos Decreto Nº30.554, de 30 de maio de 2011; CONSIDERANDO que se impõe o esforço contínuo de adequação demodelos estruturais às políticas e estratégicas da ação governamental, DECRETA:

Art.1º Fica criada a Superintendência de Apoio à Gestão da Rede de Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria da Saúde (Sesa).Art.2º A estrutura organizacional da Secretaria da Saúde (Sesa) passa a ser a seguinte:I - DIREÇÃO SUPERIOR

• Conselho Estadual de Saúde• Secretário da Saúde• Secretário Adjunto da Saúde

II - GERÊNCIA SUPERIOR• Secretaria Executiva

III - ORGÃOS DE ASSESSORAMENTO1. Assessoria de Desenvolvimento Institucional2. Assessoria Jurídica3. Assessoria de Comunicação e Informação4. Ouvidoria

IV - ORGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA5. Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde

5.1. Núcleo de Atenção Primária5.2. Núcleo de Atenção Especializada5.3. Núcleo de Atenção de Urgência e Emergência5.4. Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente5.5. Núcleo de Atenção à Saúde Bucal5.6. Núcleo de Atenção à Saúde Mental

6. Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde6.1. Núcleo de Vigilância Epidemiológica6.2. Núcleo de Vigilância Sanitária6.3. Núcleo de Vigilância Ambiental6.4. Núcleo de Controle de Vetores6.5. Núcleo de Informação e Análise em Saúde6.6. Núcleo de Prevenção e Controle de Doenças

7. Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria7.1. Núcleo de Informação e Controle de Serviços de Saúde7.2. Núcleo de Auditoria e Gestão do SUS7.3. Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos7.4. Central de Regulação

8. Coordenadoria de Assistência Farmacêutica8.1. Núcleo de Medicamentos de Caráter Excepcional8.2. Núcleo de Fitoterápicos8.3. Núcleo de Medicamentos Essenciais e Estratégicos

9. Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde9.1. Núcleo de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde9.2. Núcleo de Desenvolvimento Humano9.3. Núcleo dos Direitos e Vantagens9.4. Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios9.5. Núcleo de Valorização, Negociação e Educação em Saúde

10. Coordenadoria das Regionais de Saúde10.1. 1ª Coordenadoria Regional de Saúde - Fortaleza10.2. 2ª Coordenadoria Regional de Saúde – Caucaia10.3. 3ª Coordenadoria Regional de Saúde - Maracanaú10.4. 4ª Coordenadoria Regional de Saúde - Baturité10.5. 5ª Coordenadoria Regional de Saúde - Canindé10.6. 6ª Coordenadoria Regional de Saúde - Itapipoca10.7. 7ª Coordenadoria Regional de Saúde - Aracati10.8. 8ª Coordenadoria Regional de Saúde - Quixadá10.9. 9ª Coordenadoria Regional de Saúde - Russas10.10. 10ª Coordenadoria Regional de Saúde - Limoeiro do Norte10.11. 11ª Coordenadoria Regional de Saúde - Sobral10.12. 12ª Coordenadoria Regional de Saúde – Acaraú10.13. 13ª Coordenadoria Regional de Saúde - Tianguá10.14. 14ª Coordenadoria Regional de Saúde – Tauá

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº130 FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2011

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorDOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHOGabinete do GovernadorIVO FERREIRA GOMESGabinete do Vice-GovernadorIRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIORCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarJOEL COSTA BRASILProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOÃO ALVES DE MELOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoIVAN RODRIGUES BEZERRAConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbientePAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTASecretaria das CidadesCAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaFRANCISCO JOSÉ PINHEIROSecretaria do Desenvolvimento AgrárioJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA

Secretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria Especial da Copa 2014FERRUCCIO PETRI FEITOSASecretaria do EsporteESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JÚNIORSecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUESecretaria da Pesca e AquiculturaFLÁVIO BEZERRA DA SILVASecretaria do Planejamento e GestãoANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHOSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeRAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOSSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialFRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialEVANDRO SÁ BARRETO LEITÃOSecretaria do TurismoBISMARK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralFRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA

10.15. 15ª Coordenadoria Regional de Saúde - Crateús10.16. 16ª Coordenadoria Regional de Saúde - Camocim10.17. 17ª Coordenadoria Regional de Saúde - Icó10.18. 18ª Coordenadoria Regional de Saúde - Iguatu10.19. 19ª Coordenadoria Regional de Saúde - Brejo Santo10.20. 20ª Coordenadoria Regional de Saúde - Crato10.21. 21ª Coordenadoria Regional de Saúde - Juazeiro do Norte

11. Superintendência de Apoio à Gestão da Rede de Unidades de Saúde11.1. Unidades de Referência

11.1.1. Unidades Ambulatoriais de Referência11.1.1.1. Centro de Saúde Escola - Meireles

11.1.1.1.1. Centro Administrativo - Financeiro11.1.1.1.2. Setor de Assistência Médica11.1.1.1.3. Setor de Ações Básicas11.1.1.1.4. Seção de Assistência Farmacêutica11.1.1.1.5. Seção de Análises Clínicas

11.1.1.2. Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia11.1.1.2.1. Seção Técnica11.1.1.2.2. Seção Administrativo-Financeira

11.1.1.3. Centro Odontológico Tipo I - CEO Centro11.1.1.3.1. Seção Técnica11.1.1.3.2. Seção Administrativo–Financeira

11.1.1.4. Centro Odontológico Tipo II – CEO Joaquim Távora11.1.1.4.1. Setor de Assistência em Saúde Bucal

11.1.1.5. Centro Odontológico Tipo II – CEO Rodolfo Teófilo11.1.1.5.1. Setor de Assistência em Saúde Bucal

11.1.1.6. Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará11.1.1.6.1. Unidade de Hemoterapia11.1.1.6.2. Unidade de Hematologia11.1.1.6.3. Unidade de Ensino e Pesquisa11.1.1.6.4. Unidade Administrativo-Financeira

11.1.1.6.4.1. Seção de Desenvolvimento de Pessoas11.1.1.6.4.2. Seção de Material, Patrimônio e Serviços Gerais.

11.1.1.7. Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato11.1.1.7.1. Centro Técnico11.1.1.7.2. Seção Administrativo-Financeira

11.1.1.8. Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Sobral11.1.1.8.1. Centro Técnico11.1.1.8.2. Seção Administrativo-Financeira

11.1.1.9. Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Iguatu11.1.1.9.1. Centro Técnico11.1.1.9.2. Seção Administrativo-Financeira


11.1.1.10. Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Quixadá11.1.1.10.1. Centro Técnico11.1.1.10.2. Seção Administrativo-Financeira

11.1.1.11. Laboratório Central de Saúde Pública11.1.1.11.1. Divisão de Coordenação dos Laboratórios Regionais de Saúde Pública

11.1.1.11.1.1. Laboratório Regional de Saúde Pública de Senador Pompeu11.1.1.11.1.2. Laboratório Regional de Saúde Pública de Tauá11.1.1.11.1.3. Laboratório Regional de Saúde Pública de Icó11.1.1.11.1.4. Laboratório Regional de Saúde Pública do Crato11.1.1.11.1.5. Laboratório Regional de Saúde Pública de Juazeiro do Norte

11.1.1.11.2. Divisão de Biologia Médica11.1.1.11.2.1. Centro de Análise Clínica

11.1.1.11.3. Divisão de Bromatologia11.1.1.11.3.1. Centro de Microbiologia e Química

11.1.1.11.4. Divisão Técnica11.1.1.11.4.1. Centro de Preparação de Reagentes-Meios de Cultura11.1.1.11.4.2. Centro Administrativo-Financeiro

11.1.1.12. Instituto de Prevenção do Câncer11.1.1.12.1. Unidade Médico - Assistencial

11.1.1.12.1.1. Seção de Pacientes Externos11.1.1.12.1.2. Seção de Anatomia Patológica11.1.1.12.1.3. Seção de Citopatologia11.1.1.12.1.4. Seção de Arquivo Médico e Estatística

11.1.1.12.2. Centro Administrativo-Financeiro11.1.1.12.2.1. Seção de Finanças11.1.1.12.2.2. Seção de Desenvolvimento de Pessoas11.1.1.12.2.3. Seção de Material, Patrimônio e Serviços Gerais

11.1.1.13. Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão11.1.1.13.1. Unidade Médico-Assistencial

11.1.1.13.1.1. Seção de Enfermagem11.1.1.13.1.2. Seção de Arquivo Médico e Estatística

11.1.1.13.2. Centro Administrativo-Financeiro11.1.1.13.2.1. Seção de Desenvolvimento de Pessoas11.1.1.13.2.2. Seção de Material, Patrimônio e Serviços Gerais

11.1.1.14. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador11.1.1.14.1. Unidade Técnica11.1.1.14.2. Centro Administrativo-Financeiro11.1.1.14.3. Secretaria Executiva do Conselho Gestor

11.1.1.15. Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado11.1.1.15.1. Divisão Técnica

11.1.1.15.1.1. Unidade de Estudos e Pesquisa11.1.1.15.1.2. Unidade de Análise e Patologia

11.1.1.15.2. Divisão Administrativo-Financeira11.1.1.15.2.1. Unidade de Finanças

11.1.1.16. Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher11.1.1.16.1. Unidade Técnica11.1.1.16.2. Seção Administrativo-Financeira

11.1.1.17. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência11.1.1.17.1. Divisão Técnica11.1.1.17.2. Divisão Administrativo-Financeira

11.2. Unidades Hospitalares de Referência11.2.1. Hospital Geral de Fortaleza

11.2.1.1. Seção de Estudos e Aperfeiçoamento11.2.1.2. Seção de Controle de Infecção Hospitalar11.2.1.3. Divisão de Qualidade

11.2.1.3.1. Setor de Formação de Pessoas11.2.1.4. Diretoria Médico - Assistencial

11.2.1.4.1. Setor de Cirurgia Geral11.2.1.4.2. Setor de Neurocirurgia11.2.1.4.3. Setor de Cirurgia Plástica e Reparadora11.2.1.4.4. Setor de Cirurgia Pediátrica11.2.1.4.5. Setor de Otorrinolaringologia11.2.1.4.6. Setor de Oftalmologia11.2.1.4.7. Setor de Urologia11.2.1.4.8. Setor de Ginecologia11.2.1.4.9. Setor de Obstetrícia11.2.1.4.10. Setor de Nefrologia11.2.1.4.11. Setor de Ortopedia11.2.1.4.12. Setor de Endoscopia11.2.1.4.13. Setor de Pediatria11.2.1.4.14. Setor de Neonatologia11.2.1.4.15. Setor de Anestesiologia e Gasoterapia11.2.1.4.16. Setor Ambulatorial11.2.1.4.17. Setor de Clínica Médica

11.2.1.4.17.1. Seção de Transplante Renal11.2.1.4.18. Unidade de Emergência

11.2.1.4.18.1. Setor de Terapia Intensiva da Emergência11.2.1.5. Diretoria Técnica

11.2.1.5.1. Setor de Enfermagem


11.2.1.5.2. Setor de Nutrição11.2.1.5.3. Setor de Farmácia11.2.1.5.4. Setor de Serviço Social11.2.1.5.5. Setor de Odontologia11.2.1.5.6. Setor de Fisioterapia11.2.1.5.7. Setor de Arquivo Médico e Estatística11.2.1.5.8. Setor de Anatomia Patológica11.2.1.5.9. Setor de Patologia Clínica11.2.1.5.10. Setor de Imagenologia11.2.1.5.11. Setor de Fonoaudiologia

11.2.1.6. Diretoria Administrativo-Financeira11.2.1.6.1. Unidade de Desenvolvimento de Pessoas11.2.1.6.2. Unidade de Material e Patrimônio

11.2.1.6.2.1. Seção de Almoxarifado11.2.1.6.3. Setor de Manutenção e Reparo11.2.1.6.4. Unidade de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa

11.2.2. Hospital de Saúde Mental de Messejana11.2.2.1. Seção de Estudos e Aperfeiçoamento11.2.2.2. Seção de Controle de Infecção Hospitalar11.2.2.3. Unidade de Preceptoria de Residência Médica11.2.2.4. Unidade de Internação

11.2.2.4.1. Seção de Internação de Pacientes Alcoólicos e de Outras Dependências11.2.2.5. Unidade de Pacientes Externos11.2.2.6. Diretoria Técnica

11.2.2.6.1. Centro de Enfermagem11.2.2.6.2. Centro de Farmácia11.2.2.6.3. Centro de Nutrição11.2.2.6.4. Centro de Atendimento Médico - Hospitalar

11.2.2.7. Diretoria Administrativo-Financeira11.2.2.7.1. Seção de Finanças11.2.2.7.2. Seção de Desenvolvimento de Pessoas11.2.2.7.3. Seção de Material e Patrimônio11.2.2.7.4. Seção de Almoxarifado11.2.2.7.5. Seção de Atividades Gerais e Comunicação Administrativa11.2.2.7.6. Seção de Lavanderia e Rouparia11.2.2.7.7. Seção de Manutenção e Reparo

11.2.2.8. Diretoria Clínica11.2.3. Hospital São José de Doenças Infecciosas

11.2.3.1. Seção de Estudos e Aperfeiçoamento11.2.3.2. Seção de Controle de Infecção Hospitalar11.2.3.3. Unidade de Preceptoria de Residência Médica11.2.3.4. Diretoria Médica11.2.3.5. Diretoria Técnica

11.2.3.5.1. Centro de Patologia Clínica11.2.3.5.2. Centro de Imagenologia11.2.3.5.3. Centro de Farmácia11.2.3.5.4. Centro de Nutrição e Dietética11.2.3.5.5. Centro de Arquivo Médico e Estatística11.2.3.5.6. Centro de Enfermagem11.2.3.5.7. Centro de Assistência Social11.2.3.5.8. Centro de Vigilância Epidemiológica

11.2.3.6. Diretoria Administrativo-Financeira11.2.3.6.1. Seção de Finanças11.2.3.6.2. Seção de Desenvolvimento de Pessoas11.2.3.6.3. Seção de Material e Patrimônio11.2.3.6.4. Seção de Atividades Gerais e Comunicação Administrativa

11.2.4. Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes11.2.4.1. Unidade de Preceptoria de Residência Médica11.2.4.2. Diretoria Médico-Assistencial

11.2.4.2.1. Unidade de Métodos Auxiliares Terapêuticos11.2.4.2.1.1. Setor de Fisioterapia e Reabilitação11.2.4.2.1.2. Setor de Patologia Clínica11.2.4.2.1.3. Setor de Radiologia e Ultra-sonografia11.2.4.2.1.4. Setor de Terapia Ocupacional11.2.4.2.1.5. Setor de Anestesiologia

11.2.4.2.2. Unidade de Emergência11.2.4.2.3. Unidade de Pacientes Externos11.2.4.2.4. Unidade de Cirurgia Cardiovascular

11.2.4.2.4.1. Setor de Cirurgia Torácica11.2.4.2.5. Unidade de Cardiologia

11.2.4.2.5.1. Setor Coronariano11.2.4.2.5.2. Setor de Terapia Intensiva11.2.4.2.5.3. Setor de Hemodinâmica11.2.4.2.5.4. Setor de Métodos Eletrográficos

11.2.4.2.6. Unidade de Pneumologia11.2.4.2.6.1. Setor de Métodos Complementares11.2.4.2.6.2. Setor de Recuperação Intensiva

11.2.4.3. Diretoria Técnica11.2.4.3.1. Unidade de Serviço Social


11.2.4.3.2. Unidade de Enfermagem11.2.4.3.2.1. Centro de Cardiologia11.2.4.3.2.2. Centro Coronariano11.2.4.3.2.3. Centro de Terapia Intensiva11.2.4.3.2.4. Centro de Pacientes Externos11.2.4.3.2.5. Centro de Esterilização11.2.4.3.2.6. Centro de Cirurgia e Material11.2.4.3.2.7. Centro de Pneumologia11.2.4.3.2.8. Centro de Emergência

11.2.4.3.3. Unidade de Farmácia11.2.4.3.4. Unidade de Nutrição11.2.4.3.5. Unidade de Documentação Científica

11.2.4.4. Diretoria Administrativo-Financeira11.2.4.4.1. Unidade de Finanças11.2.4.4.2. Unidade de Desenvolvimento de Pessoas11.2.4.4.3. Unidade de Material e Patrimônio

11.2.4.4.3.1. Seção de Almoxarifado11.2.4.4.4. Setor de Manutenção e Reparo11.2.4.4.5. Unidade de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa

11.2.4.4.5.1. Seção de Lavanderia e Rouparia11.2.5. Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira

11.2.5.1. Seção de Estudos e Aperfeiçoamento11.2.5.2. Seção de Controle de Infecção Hospitalar11.2.5.3. Unidade de Preceptoria de Residência Médica em Clínica Médica11.2.5.4. Unidade de Preceptoria de Residência Médica em Tocoginecologia11.2.5.5. Unidade de Preceptoria de Residência Médica em Cirurgia11.2.5.6. Diretoria Médica

11.2.5.6.1. Centro de Tocoginecologia11.2.5.6.2. Centro de Cirurgia11.2.5.6.3. Centro de Clínica Médica11.2.5.6.4. Centro de Neonatologia11.2.5.6.5. Centro de Terapia Intensiva11.2.5.6.6. Centro de Ambulatório11.2.5.6.7. Centro de Anestesiologia11.2.5.6.8. Centro de Imagenologia

11.2.5.7. Diretoria Técnica11.2.5.7.1. Centro de Nutrição e Dietética11.2.5.7.2. Centro de Farmácia11.2.5.7.3. Centro de Arquivo Médico e Estatística11.2.5.7.4. Centro de Assistência Social-Médica11.2.5.7.5. Centro de Enfermagem11.2.5.7.6. Centro de Fisioterapia11.2.5.7.7. Centro de Patologia Clínica

11.2.5.8. Diretoria Administrativo-Financeira11.2.5.8.1. Seção de Finanças11.2.5.8.2. Unidade de Desenvolvimento de Pessoas11.2.5.8.3. Seção de Material e Patrimônio11.2.5.8.4. Seção de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa11.2.5.8.5. Seção de Lavanderia e Rouparia11.2.5.8.6. Seção de Manutenção e Reparo

11.2.6. Hospital Infantil Dr. Albert Sabin11.2.6.1. Seção de Estudos e Aperfeiçoamento11.2.6.2. Seção de Controle de Infecção Hospitalar11.2.6.3. Unidade de Preceptoria de Residência Médica11.2.6.4. Diretoria Médica

11.2.6.4.1. Centro de Emergência11.2.6.4.2. Centro de Pacientes de Ambulatório11.2.6.4.3. Centro de Pacientes Internos

11.2.6.4.3.1. Seção de Coordenação do Internato11.2.6.4.3.2. Seção de Internação A11.2.6.4.3.3. Seção de Internação B11.2.6.4.3.4. Seção de Internação C11.2.6.4.3.5. Seção de Internação D11.2.6.4.3.6. Seção de Internação E

11.2.6.4.4. Centro de Cirurgia11.2.6.4.5. Centro de Anestesiologia11.2.6.4.6. Centro de Diagnóstico por Imagem11.2.6.4.7. Centro de Hemoterapia e Quimioterapia11.2.6.4.8. Centro de Terapia Intensiva Neonatal11.2.6.4.9. Centro de Terapia Intensiva Pediátrica

11.2.6.5. Diretoria Técnica11.2.6.5.1. Setor de Enfermagem11.2.6.5.2. Centro de Assistência Social11.2.6.5.3. Centro de Fisioterapia11.2.6.5.4. Centro de Odontologia11.2.6.5.5. Centro de Terapia Ocupacional11.2.6.5.6. Centro de Fonoaudiologia11.2.6.5.7. Centro de Nutrição e Dietética11.2.6.5.8. Centro de Laboratório e Análises Clínicas


11.2.6.5.9. Centro de Farmácia11.2.6.5.10. Seção de Arquivo Médico e Estatística

11.2.6.6. Diretoria Administrativo-Financeira11.2.6.6.1. Seção de Finanças11.2.6.6.2. Seção de Desenvolvimento de Pessoas11.2.6.6.3. Seção de Material e Patrimônio11.2.6.6.4. Seção de Almoxarifado11.2.6.6.5. Seção de Atividades Gerais e Comunicação Administrativa11.2.6.6.6. Seção de Limpeza e Rouparia11.2.6.6.7. Seção de Manutenção e Reparo

11.2.7. Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar12. Centros de Convivência

12.1. Centro de Convivência Antônio Justa12.1.1. Seção Técnica12.1.2. Seção Administrativo-Financeira

12.2. Centro de Convivência Antônio Diogo12.2.1. Seção Técnica12.2.2. Seção Administrativo-Financeira

V - ÓRGÃO DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL13. Coordenadoria Administrativo-Financeira

13.1. Núcleo de Planejamento de Compras13.2. Núcleo de Economia da Saúde13.3. Núcleo de Execução e Controle Orçamentário13.4. Núcleo de Contabilidade e Execução Financeira13.5. Núcleo de Obras e Manutenção13.6. Núcleo de Tecnologia da Informação

14. Unidade de Gerenciamento de ProjetosVI - ENTIDADE VINCULADA

• Escola de Saúde PúblicaParágrafo Único. Obedecida a legislação própria e os parâmetros estabelecidos neste Decreto, as competências das unidades orgânicas

integrantes da estrutura e as atribuições dos cargos de Direção e Assessoramento da Sesa serão fixadas em Regulamento, a ser aprovado pelo Chefedo Poder Executivo no prazo de 90 (noventa) dias, a partir da publicação deste Decreto.

Art.3º Ficam distribuídos na estrutura organizacional da Secretaria de Saúde (Sesa) 5 (cinco) cargos, sendo 1 (um) de Direção de NívelSuperior símbolo DNS-1 e 4 (quatro) de Direção e Assessoramento Superior símbolo DAS-1.

Art.4º Os cargos integrantes da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde (Sesa) são os constantes do Anexo Único deste Decreto, comdenominações, símbolos e quantificações ali previstas.

Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art.6º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.Domingos Gomes de Aguiar Filho

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIOAntônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃORaimundo José Arruda BastosSECRETÁRIO DA SAÚDE

ANEXO ÚNICOA QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.4º DO

DECRETO Nº30.595, DE 06 DE JULHO DE 2011

CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR E DE DIREÇÃO EASSESSORAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE

SÍMBOLO DOS QUANTIDADE DE CARGOSCARGOS SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

SS-1 01 01SS-2 02 02DNS-1 - 01DNS-2 38 38DNS-3 18 18DAS-1 70 74DAS-2 59 59DAS-3 44 44DAS-5 50 50DAS-6 85 85DAS-8 83 83

TOTAL 450 455

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR E DEDIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS SÍMBOLO QUANTIDADE

Secretário da Saúde SS-1 01Secretário Adjunto da Saúde SS-2 01Secretário Executivo SS-2 01Superintendente DNS-1 01Coordenador DNS-2 31Diretor de Hospital I DNS-2 02Diretor de Hospital II DNS-2 05Diretor de Diretoria DNS-3 18Supervisor de Núcleo DAS-1 28Assessor Técnico DAS-1 36Diretor I DAS-1 10Diretor II DAS-2 07Assistente Técnico DAS-2 43

Chefe de Divisão DAS-2 09Diretor III DAS-3 02Auxiliar Técnico DAS-3 02Chefe de Unidade DAS-3 40Auxiliar de Secretaria DAS-5 01Chefe de Setor DAS-5 49Chefe de Centro DAS-6 65Chefe de Laboratório DAS-6 05Chefe de Plantão DAS-6 15Chefe de Seção DAS-8 73Encarregado de Atividades Auxiliares DAS-8 06Encarregado de Turno DAS-8 04

TOTAL 455

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DENOMINAÇÃO DOS CARGOS SÍMBOLO QUANTIDADE

GOVERNADORIA

CASA CIVIL

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 148/2011

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº505,Meireles, Fortaleza-CE. CONTRATADA: COLDAR AR CONDICIO-NADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.538.848/0001-92, comsede na Rua José Avelino, nº532, Centro, Fortaleza - CE. OBJETO: Opresente contrato tem por objeto a aquisição de 01 (uma) centralde ar-condicionado, 18.000 (dezoito mil) BTUS, split systems,hi-wall, 220 V (duzentos e vinte volts), monofásico, compressorrotativo, controle remoto sem fio, 03 (três) anos de garantiatotal, cobertura de 25m² (vinte e cinco metros quadrados), cominstalação, marca: MIDEA MSS18CR, unidade de fornecimento:caixa – 1 (uma) unidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comfundamento na Ata de Registro de Preços nº17/2010, nos termos do DecretoEstadual nº28.087, de 10 de janeiro de 2006, e Processo Administrativonº11188841-7. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato que é vinculado ao Termo de Ata nº17/2010 – Registro de Preços,terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VALOR GLOBAL: R$1.696,21 (mil, seiscentos e noventa e seis


reais e vinte e um centavos) pagos em moeda corrente nacional, mediantedepósito na conta corrente indicada pela CONTRATADA, em até 10(dez) dias após a apresentação das notas fiscais/faturas, devidamenteatestadas pelo Gestor deste Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.666.20177.22.44905200.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 27 de junho de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr. Arialdo de Mello Pinho -SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL e Sr. Nestor GóesSilva - COLDAR AR CONDICIONADO LTDA.

Camila Costa de OliveiraCOORDENADORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 175/2011CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, comsede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº505, Meireles,Fortaleza – CE. CONTRATADA: M S V MULTI SERVIÇOS LTDA ME,inscrita no CNPJ/MF sob nº11.796.177/0001-62, com sede na RuaTeodorico Barroso, nº47, sala 06, Vila União, Fortaleza – CE. OBJETO: Opresente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de transportede 02 (dois) veículos Renault Sandero, ano 2008, no trecho Fortaleza/CE – Brasília/DF (porta a porta), incluindo taxas e seguros, sendo ovalor estimado dos bens de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se:No Processo Administrativo nº11189256-2; no Termo de ParticipaçãoNº20110022 – Cotação Eletrônica; nos termos do Decreto EstadualNº28.397/2006. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presenteContrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogadopor acordo e conveniência das partes. VALOR GLOBAL: R$1.800,00 (mile oitocentos reais) pagos em parcela única, a serem implementados mediantesolicitação de pagamento decorrente de requisição para a execuçãodos serviços objeto do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.400.21132.22.44905200.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 08 de julho de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr. Arialdo de Mello Pinho -SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL e Sra. ThamaraLorena Magalhães Trindade - M S V MULTI SERVIÇOS LTDA ME.

Camila Costa de OliveiraCOORDENADORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº45/2011

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscritano CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição,na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE e a ASSOCIAÇÃOEDUCACIONAL, CULTURAL E ARTÍSTICA ELEAZAR DECARVALHO, inscrita no CNPJ sob o nº11.739.324/0001-62, com sedena Rua Dr. João Pessoa, s/n, Ed. Matos Peixoto, Centro, Iguatu – CE.OBJETO: O presente convênio tem por objeto a concessão de apoiofinanceiro para o implemento do “XIII Festival Eleazar de Carvalho”,no período de 03/07/2011 a 24/07/2011, visando o incentivo à produçãoda cultura musical, proporcionando aos estudantes desse segmento aoportunidade de se reciclarem através de festivais, concursos eapresentações, realizando ainda um curso de extensão ministrado aosbolsistas, sendo um dos eventos educacionais mais importantes do país,onde participam nomes consagrados da música erudita internacional enacional, transformando o Estado do Ceará em referência nos festivaisdessa complexidade, promovendo ainda a inclusão social de jovens coma profissionalização através da carreira musical, tudo em conformidadecom o Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emconformidade com o Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de2005, e Processo Administrativo de nº11149670-5. FORO: Cidade deFortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60(sessenta) dias contados a partir de sua assinatura, podendo o mesmo serprorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante acelebração de Termo Aditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará,através da CASA CIVIL, e por força deste convênio, transferirá à Convenentea importância de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais), em parcelaúnica, com cronograma de desembolso para o mês de junho de 2011, earcará esta última, em contrapartida, com a importância de R$17.040,00(dezessete mil e quarenta reais), com cronograma de desembolso para omês de julho de 2011, além da divulgação do apoio do Governo doEstado do Ceará ao evento, totalizando esse Convênio o valor deR$187.040,00 (cento e oitenta e sete mil e quarenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.596.20511.22.33504100.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr. Arialdode Mello Pinho, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, e Sra. SôniaMuniz de Carvalho, Presidente da Associação Educacional, Cultural eArtística Eleazar de Carvalho.

Débora Jamaica Machado BarrosoASSESSORA JURÍDICA


CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço no Palácioda Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505, Bairro Meireles, Fortaleza –

CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, inscrita no CNPJsob o nº07.566.516/0001-47, com sede na Praça Dom José Tupinambáda Frota, s/n, Centro, Marco – CE. OBJETO: O presente convênio tem porobjeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto“48º Chitão Maravilha”, no período de 01/07/2011 a 02/07/2011, tendocomo finalidade a divulgação das manifestações culturais do Municípiode Marco – CE, bem como o resgate e a valorização das tradiçõespopulares e de seus costumes, visando ainda o fortalecimento da suaidentidade histórica e artística, com a realização de apresentações dequadrilhas e amostras de comidas típicas de sua colheita agrícola, alémda promoção de um espaço para a exposição dos produtos artesanaislocais, ofertando lazer e entretenimento à população e aos visitantes decidades próximas, sendo, assim, um estímulo ao desenvolvimentoeconômico da região e do turismo interno, com a consequente geraçãode emprego e renda para a população, tudo em conformidade com oPlano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidadecom o Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, eProcesso Administrativo nº11098930-9. FORO: Cidade de Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, acontar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado porconveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de TermoAditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará, através da CASA CIVIL,e por força deste convênio, transferirá à Convenente a importância deR$100.000,00 (cem mil reais), em parcela única, com cronograma dedesembolso para o mês de junho de 2011, e arcará esta última, emcontrapartida, com a importância de R$30.000,00 (trinta mil reais), comcronograma de desembolso para o mês de junho de 2011, além da divulgaçãodo apoio do Governo do Estado do Ceará ao evento, totalizando esseConvênio o valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.596.20576.22.33404100.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr. Arialdode Mello Pinho, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, e Sr. José GrijalmaRocha Silva, Prefeito Municipal de Marco.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio daAbolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE e oINSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob onº04.867.567/0001-10, com sede na Rua Barão de Aratanha, nº1450,Bairro de Fátima, Fortaleza – CE. OBJETO: O presente convênio tempor objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para oimplemento do projeto “49ª Exposição Agropecuária e Industrial daZona Norte - Exponorte”, no período de 26/06/2011 a 03/07/2011, noMunicípio de Sobral – CE, tendo como finalidade a realização de umaexposição com foco no desenvolvimento da agropecuária e doagronegócio, bem como da promoção da gastronomia local e da culturapopular, reunindo criadores e produtores rurais, profissionais dosegmento, empresários e instituições de ensino técnico superior e dedifusão de tecnologia, visando a divulgação das inovações agropecuárias,além da comercialização de animais, máquinas e equipamentos agrícolas,gerando negócios e investimentos significativos para a região norte doEstado do Ceará, e ainda estimulando o seu desenvolvimento econômico eum meio de geração de emprego e renda para a população rural do semiárido,tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Em conformidade com o Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, coma Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 dejaneiro de 2005, e Processo Administrativo de nº11189249-0. FORO:Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60(sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo serprorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante acelebração de Termo Aditivo. VALOR: O Governo do Estado do Ceará,através da CASA CIVIL, e por força deste convênio, transferirá à Convenentea importância de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emparcela única, com cronograma de desembolso para o mês de julho de2011, e arcará esta última, em contrapartida, com a importância deR$15.000,00 (quinze mil reais), com cronograma de desembolso parao mês de julho de 2011, além da divulgação do apoio do Governo doEstado do Ceará ao evento, totalizando esse Convênio o valor deR$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 30100003.04.122.596.20511.22.33504100.00.0.00. DATADA ASSINATURA: 24 de junho de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr. Arialdo deMello Pinho, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, e Sr. Francisco CelsoCrisóstomo Secundino, Diretor Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.


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FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº082/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fazer a coberturajornalística da inauguração da Escola Profissional, no município de Massapê-CE, nos dias 18 e 19/06/2011, com a presença do Governador do Estado CidFerreira Gomes, Secretários de Estado e Autoridades Locais, concedendo-lhes uma diária e meia (1 e 1/2), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 14 de junho de 2011.

Augusto César Pontes BenevidesPRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº082/2011 DE 14 DE JUNHO DE 2011

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR TOTAL

JOÃO BATISTA PEREIRA - CONTINUO V 18 e 19/06/2011 MASSAPÊ-CE 1e1/2 56,40 84,40 - 84,60MAT. 000266.1.1JOSÉ RIBAMAR SABINO AUXILIARZ V 18 e 19/06/2011 MASSAPÊ-CE 1e1/2 56,40 84,40 - 84,60DE CASTRO - MAT. 002357-1-7 DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL 169,20

*** *** ***PORTARIA Nº083/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fazer a coberturajornalística da inauguração da Escola Estadual de EnsIno Médio, na cidade de Parambú-CE, nos diaS 20 e 21/06/2011, com a presença do Governador do EstadoCid Ferreira Gomes, Secretarios de Estado e Autoridades Locais, concedendo-lhes uma diária e meia (1 e 1/2), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 15 de junho de 2011.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº083/2011 DE 15 DE JUNHO DE.2011


JOSE AMAURI MOREIRA OPERADOR DE V 20 e 21/06/2011 PARAMBÚ-CE 1 e 1/2 56,40 84,60 - 84,60DE PONTES - MAT. 002277-1-4 CAMARA EXTERNAMARCUS VINICIUS PINHEIRO OPERADOR DE V 20 e 21/06/2011 PARAMBÚ-CE 1 e 1/2 56,40 84,60 - 84,60BANDÃO - MAT. 000101-1-1 VIDEO TEIPE PORTATIL

TOTAL 169,20

*** *** ***PORTARIA Nº084/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO BATISTA PEREIRA, que exerce a função de Continuo, matrícula nº000266-1-1, desta fundação, a viajarà cidade de Pentecoste - CE, no dia 21/06/2011, a fim de fazer a cobertura jornalistica da inauguração da Escola Profissional, pelo Goverandor do EstadoCid Ferreira Gomes, Secretarios de Estado e Autoridades Locais, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$56,40 (Cinquenta e seis reais equarenta centavos), totalizando R$28,20 (Vinte e oito reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe do anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 17 de junho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº085/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade defazer a cobertura jornalística do Governo Itinerante nos dias 23 a 25/06/2011, das inaugurações da Escola de Ensino Médio na localidade de SitioSantana em Barbalha; inauguração do CEO, em Brejo Santo - CE, com a presença do Governador do Estado Cid Ferreira Gomes, Secretários deEstado e Autoridades Locais, concedendo-lhes duasdiárias e meia (2 e 1/2), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 20 de junho de 2011.





JOÃO BATISTA PEREIRA - CONTINUO V 23 A 25/06/2011 BARBALHA E 2E1/2 56,40 141,00 - 141,00MAT. 000266.1.1 BREJO SANTO-CEJOSE RIBAMAR SABINO DE CASTRO - AUXILIAR DE V 23 A 25/06/2011 BARBALHA E 2E1/2 56,40 141,00 - 141,00MAT 002357-1-7 ADMINISTRAÇÃO BREJO SANTO-CE

TOTAL 282,00

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PORTARIA Nº086/2011 - O PRESIENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade defazer a cobertura jornalística do Governo Itinerante, na cidade de Russas-CE, no dia 25/06/2011, coma participação do Governador do EstadoCid Ferreira Gomes, Secretarios de Estadop e Autoridades Locais, concedendo-lhes meia diária (1/2), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1ºdo art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 20 de junhode 2011.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTAL

QUANT. VALOR TOTAL

JOSE AMAURI MOREIRA DE OPERADOR DE V 25/06/2011 RUSSAS-CE 1/2 56,40 28,20 - 28,20

PONTES - MAT. 002277-1-4 CAMARA EXTERNA

MARCUS VINICIUS PINHEIRO OPERADOR DE VIDEO V 25/06/2011 RUSSAS-CE 1/2 56,40 28,20 - 28,20

BRANDÃO - MAT. 000101-1-1 TEIPE PORTATIL

TOTAL 56,40

*** *** ***PORTARIA Nº088/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade defazer a cobertura jornalística da inauguração do Parque de Exposições da Região Norte - EXPONORTE, nos dias 26 e 27/06/2011, no município deSobral - CE, com a presença do Governador do Estado Cid Ferreira Gomes, Secretários de Estado e Autoridades Locais, concedendo-lhes umadiáriae meia (1 e 1/2), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decretonº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃODO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 22 de junho de 2011.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTAL

QUANT. VALOR TOTAL

JOÃO BATISTA PEREIRA - CONTINUO V 26E27/06/2011 SOBRAL-CE 1E1/2 56,40 84,60 - 84,60

MAT. 000266.1.1

JOSE RIBAMAR SABINO AUXILIAR DE V 26E27/06/2011 SOBRAL-CE 1E/12 56,40 84,60 - 84,60

DE CASTRO - MAT 002357-1-7 ADMINISTRAÇÃO

TOTAL 169,20

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CASA MILITAR

PORTARIA DE VIAGEM Nº212/2011-CM - O CORONEL PM,SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULOROBERTO DA SILVA LOURENÇO, ocupante da graduação de CaboPM, matrícula nº105.351-1-5, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral,pertencente ao Estado do Ceará, no período de 25 a 26 de junho de

PORTARIA Nº089/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JAQUELINE VIEIRARODRIGUES, ocupante do cargo de GERENTE TÉCNICO DEGERAÇÃO, Símbolo DAS-1, matrícula nº170033-1-9, desta fundação,a viajar à cidade de Banabuiú-CE, no dia 21/06/2011, a fim deacompanhar e requerer junto ao Fórum, a documentação para instruçãoProcessual de Ação Reintegratória, referente a torre de retransmissãodesta Fundação, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$70,90(setenta reais e noventa centavos), totalizando R$35,45 (trinta e cincoreais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do§1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,classe III do anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza,22 de junho de 2011.



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2011, a fim de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar doGoverno do Estado do Ceará, concedendo-lhe o direito à percepção de01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$56,40 (cinquentae seis reais e quarenta centavos), totalizando R$84,60 (oitenta e quatroreais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1ºdo art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classeV do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CasaMilitar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO,em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2011.

Zarlul Kalil Filho - Cel PMSECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR EM EXERCÍCIO


*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº213/2011-CM - O CORONEL PM,SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse daCasa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direitoà percepção de diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 1º;alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CasaMilitar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO,em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2011.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº213/2011-CM, DE 29 DE JUNHO DE 2011

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

Francisco de Souza Lima Subtenente PM V 30/06/11 a 03/07/11 A serviço da Casa Militar no município de Beberibe-CE 3 e 1/2 56,40 197,40Francisco José Filho Silva de Souza Cabo PM V 30/06/11 a 03/07/11 A serviço da Casa Militar no município de Beberibe-CE 3 e 1/2 56,40 197,40David Sales Siqueira Cabo PM V 30/06/11 a 03/07/11 A serviço da Casa Militar no município de Beberibe-CE 3 e 1/2 56,40 197,40

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº214/2011-CM - O CORONEL PM,SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SÉRGIOPEREIRA DOS SANTOS, ocupante do posto de 1º Tenente PM,matrícula nº103.667-1-2, deste Órgão, a viajar à cidade de Iguatu,pertencente ao Estado do Ceará, no período de 03 a 04 de julho de 2011,a fim de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar doGoverno do Estado do Ceará, concedendo-lhe o direito à percepção de01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$70,90 (setentareais e noventa centavos), totalizando R$106,35 (cento e seis reais etrinta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IIIdo anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar doGoverno do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, emFortaleza-CE, 01 de julho de 2011.



*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº215/2011-CM - O CORONEL PM,SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MÁRCIORÉGIS MARQUES DE ANDRADE, ocupante do posto de Major PM,matrícula nº098.673-1-7, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral,pertencente ao Estado do Ceará, no dia 30 de junho de 2011, a fim deexecutar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo doEstado do Ceará, concedendo-lhe o direito à percepção de 1/2 (meia)diária, no valor unitário de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos),totalizando R$35,45 (trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único doDecreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estadodo Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 29 dejunho de 2011.



*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº216/2011-CM - O CORONEL PM,SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MÁRCIORÉGIS MARQUES DE ANDRADE, ocupante do posto de Major PM,matrícula nº098.673-1-7, deste Órgão, a viajar à cidade de Iguatu,pertencente ao Estado do Ceará, no dia 04 de julho de 2011, a fim deexecutar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo doEstado do Ceará, concedendo-lhe o direito à percepção de 1/2 (meia)diária, no valor unitário de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos),totalizando R$35,45 (trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único doDecreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estadodo Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 01 dejulho de 2011.



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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº156/2011 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso das atribuições que lhe confere o art.8º, da Lei Complementarnº58, de 31 de março de 2006 tendo em vista o disposto nos arts.4º, 9º,

incisos I, II e III, 10, §1º, inciso I do art.11 do Decreto nº29.718, de 20de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 abril de2009 e a aprovação na Seleção para Estagiários da Procuradoria Geraldo Estado, homologada através da Portaria nº351/2009, de 30 dedezembro de 2009, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2010, RESOLVEautorizar a renovação da CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO,proveniente da dotação orçamentária deste Órgão, o estagiário JOSÉCARLOS SILVA DOS SANTOS, estudante do curso de Direito, apartir de 26 de julho de 2011, até 25 de julho de 2012. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2011.

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO

*** *** ***PORTARIA Nº158/2011 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso das atribuições que lhe confere o art.8º, da Lei Complementarnº58, de 31 de março de 2006 tendo em vista o disposto nos arts.4º, 9º,incisos I, II e III, 10, §1º, inciso I do art.11 do Decreto nº29.718, de 20de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 abril de2009 e a aprovação na Seleção para Estagiários da Procuradoria Geraldo Estado, homologada através da Portaria nº351/2009, de 30 dedezembro de 2009, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2010, RESOLVEautorizar a renovação da CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO,proveniente da dotação orçamentária deste Órgão, os ESTAGIÁRIOSVICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, GABRIEL VALE BEDE e JOSÉTELES BEZERRA JUNIOR, estudantes do curso de Direito, a partir de12 de julho de 2011, até 11 de julho de 2012. PROCURADORIA GERALDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2011.

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO

*** *** ***AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SEJUSTOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20110002

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados,que em virtude de impugnação ao edital, fica ADIADA até data posteriora Tomada de Preços Nº20110002 - SEJUS, cujo o objeto éLICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO PARAREALIZAÇÃO DE 6 (SEIS) CURSOS COM 27 (VINTE E SETE)TURMAS NAS ÁREAS DE SEGURANÇA, DISCIPLINA EADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM O FORNECIMENTODE APOIO LOGÍSTICO E ALIMENTAÇÃO (COFFEE BREAK),DESTINADOS A SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM STDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20110009

IG Nº427504000OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário para suprir acarência da Unidade Abrigo dos Idosos, pertencente à Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 21.JUL.2011às 8h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de2011.

Antônio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM PMCE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20110018IG Nº631294000

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) localizadores apicais para o CentroOdontológico da Polícia Militar do Ceará – CEOP, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 21.JUL.2011 às 8h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de2011.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO


ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20110181

OBJETO: Serviços de instalação e manutenção com fornecimentode peças, em portas de enrolar, portões automáticos e cancelas,nas Unidades de Negócio, Unidades de Serviço e nas Lojas de Atendimentoda CAGECE (Capital), conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 21.JUL.2011 às 8h 30min(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2011.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20110201

IG Nº627854000OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva,certificação, qualificação e calibração com padrões comcertificado RBC ou NIST, de equipamentos/instrumentos demedição e vidraria do LACEN em Fortaleza, Icó, Tauá, SenadorPompeu, Crato e Juazeiro do Norte, bem como destravamento do sistemade automação e toda a gestação de manutenção do setor NBII e NBIII,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 21.JUL.2011 às 8h 30min (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.

Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO



IG Nº610070000OBJETO: Aquisição com instalação de Material PermanenteMédico Hospitalar (HI-PRO), destinado ao Hospital Geral deFortaleza-HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 22.JUL.2011 às 8h 30min (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA



IG Nº598763000OBJETO: Aquisição de Material permanente (01 (uma) CâmaraFrigorifica para produtos resfriados), destinada ao Hospital Geralde Fortaleza/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus

Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 22.JUL.2011 às 9 h (horário deBrasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ouno site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 06 de julho de 2011.

Alexandre Sales ArcanjoPREGOEIRO



IG Nº623546000OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Material Médico Hospitalar (Bolsas para NPT), visando atenderas necessidade de abastecimento das unidades da Secretaria da Saúde,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 22.JUL.2011 às 8h 30min (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2011.

Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO


A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20100494– NºCOMPRASNET 04942010, cujo objeto é a aquisiçãode material médico-hospitalar (fio de sutura de poliéster, fio de sutura depoliéster + algodão, fio de sutura de seda e outros) para o setor dealmoxarifado - material técnico hospitalar (matech) do Hospital Geralde Fortaleza/SESA/HGF tendo como vencedoras as EMPRESAS: ARTMédica Comércio e Representações de Produtos Hospitalares nos Itens:01 com o valor de R$34.744,32 (Trinta e Quatro Mil Setecentos eQuarenta e Quatro Reais e Trinta e Dois Centavos),14 com o valor deR$27.751,68 (Vinte e Sete Mil Setecentos e Cinqüenta e Um Reais eSessenta e Oito Centavos),19 com o valor de R$27.833,76 (Vinte e SeteMil Oitocentos e Trinta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos), SutucatIndustria e Comércio de Fios Cirurgicos Ltda nos itens: 06 com o valorde R$4.222,80 (Quatro Mil Duzentos e Vinte e Dois Reais e OitentaCentavos), 08 com o valor de R$23.133,60 (Vinte e Três Mil Cento eTrinta e Três Reais e Sessenta Centavos), Superfio Comércio de ProdutosMédicos e Hospitalares Ltda nos itens: 11 com o valor de R$6.873,12(Seis Mil Oitocentos e Setenta e Três Reais e Doze Centavos), 20 como valor de R$25.315,20 (Vinte e Cinco Mil Trezentos e Quinze Reais eVinte Centavos), Maria do Socorro Silva Bezerra - ME no item: 13 como valor de R$3.674,88 (Três Mil Seiscentos e Setenta e Quatro Reais eOitenta e Oito Centavos), Linemed Comércio de Medicamentos eProdutos para saúde nos itens: 03 com o valor de R$6.501,60 (Seis MilQuinhentos e Um Reais e Sessenta Centavos), 04 com o valor deR$11.520,00 (Onze Mil Quinhentos e Vinte Reais), 18 com o valor deR$959,04 (Novecentos e Cinqüenta e Nove Reais e Quatro Centavos),Point Suture do Brasil Indústria de Fios Cirúrgicos Ltda nos itens:02com o valor de R$3.456,00 (Três Mil Quatrocentos e Cinqüenta e SeisReais), 05 com o valor de R$3.939,84 (Três Mil Novecentos e Trintae Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos), 09 com o valor deR$10.045,44 (Dez Mil e Quarenta e Cinco Reais e Quarenta e QuatroCentavos), 12 com o valor de R$1.562,88 (Mil Quinhentos e Sessentae Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos), 16 com o valor de R$11.295,36(Onze Mil Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos),21 com o valor de R$46.794,24 (Quarenta e Seis Mil Setecentos eNoventa e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos), 22 com o valor deR$14.929,92 (Quatorze Mil Novecentos e Vinte e Nove Reais e Noventae Dois Centavos), 23 com o valor de R$20.753,28 (Vinte Mil Setecentose Cinqüenta e Três Reais e Vinte e Oito Centavos), Bioline Fios CirurgicosLtda - EPP nos itens:10 com o valor de R$6.789,60 (Seis Mil Setecentose Oitenta e Nove Reais e Sessenta Centavos), 15 com o valor deR$2.534,40 (Dois Mil Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e QuarentaCentavos), 24 com o valor de R$672,00 (Seiscentos e Setenta e DoisReais).Os itens 07 e 17 foram fracassados, totalizando R$51.388,79(Cinqüenta e Um Mil Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Nove


Centavos). O processo licitatório foi adjudicado em 24/06/2011 às10h36min e homologado em 27/06/2011 às 18h11min. PROCURA-DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2011 0145

A SECRETARIA DA SAÚDE por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio, designados pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,nº29.266/2008, nº29.330/2008 nº29.641/2009 e nº29.985/2009,comunica que o Pregão Eletrônico nº2011 0145, cujo objeto é Serviçode manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médicohospitalares para o Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, tevecomo vencedor dos lotes 1 e 2 a empresa INCOMED INDÚSTRIACOMÉRCIO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA, com o valor total de R$72.975,24 (setenta edois mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).Adjudicado em 27/06/2011 às 16:08h. Homologada em 27/06/2011 às17:25h. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 dejulho de 2011.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 e

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº148/2011 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETORDA ARCE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE PRORROGAR a concessãode BOLSA DE ESTÁGIO ao estagiário LEANDRO ERIK DE BRITOBRAGA concernente ao curso de Direito, para atuação na AGÊNCIAREGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADODO CEARÁ - ARCE, no período 11 de fevereiro de 2011 a 11 defevereiro de 2012. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, emFortaleza, 30 de maio de 2011.

Haroldo Rodrigues de Albquerque JúniorPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR


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nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20110197,cujo objeto é a aquisição de reagentes (hemácias), para o laboratório deimunohematologia do HEMOCE/SESA, tendo como vencedora doslotes 01 e 03, a EMPRESA FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA,nos respectivos valores de R$3.699,84 (Três Mil Seiscentos e Noventae Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e R$460,00 (Quatrocentose Sessenta Reais), tendo como vencedora do lote 02, a EMPRESADIAMED LATINO AMERICA S/A, no valor de R$7.560,00 (Sete MilQuinhentos e Sessenta Reais), adjudicados em 29/06/2011 às 16h50mine homologado em 29/06/2011 às 18h12min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2011.

Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA

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CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº047/2011 - O CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1ºda Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de agosto/2011. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 29 de junho de 2011.

João Alves de MeloCONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº47/2011, 29 DE JUNHO DE 2011

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

Livia Rodrigues Ferreira Assistente Técnico 1697251-7 R$10,00 23 dias R$230,00Demócrito Rocha Crisostomo Assessor Desenvolvimento Institucional 1697271-1 R$10,00 23 dias R$230,00Taciane Vizzotto Nogueira Coordenador 1697211-8 R$10,00 23 dias R$230,00Eduardo de Souza Teixeira Pinto Orientador de Célula 1697421-8 R$10,00 23 dias R$230,00Alessandra Leite Uruguai Orientador de Célula 1697314-9 R$10,00 23 dias R$230,00Francisca Erika Mota Ribeiro Patrão Assessor Técnico 1697231-2 R$10,00 23 dias R$230,00Sérgio Brígido de Moura Assessor Técnico 1697321-1 R$10,00 23 dias R$230,00Ithalo Jordan Duarte dos Santos Assessor Técnico 1697331-9 R$10,00 23 dias R$230,00Anderson Ferreira de Almeida Assessor Técnico 1697241 - X R$10,00 23 dias R$230,00Fernanda Cavalcanti Carlos Diniz Assessor Técnico 1697301-7 R$10,00 23 dias R$230,00Kélia Jácome de Castro Assessor de Comunicação 1697291-6 R$10,00 23 dias R$230,00

*** *** ***PORTARIA Nº48/2011 - O CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DOESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidoraKÉLIA JÁCOME DE CASTRO, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação,matrícula nº1697291-6, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, aviajar à cidade de Sobral - CE, no dia 30 de junho de 2011 a fim de participar noEncontro do PPA, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$70,90(setenta reais e noventa centavos), totalizando R$35,45 (trinta e cinco reais equarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo únicodo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Controladoria. CONTROLADORIA EOUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de junho de 2011.



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PORTARIA Nº049/2011 - O CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DOESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorEDUARDO DE SOUZA TEIXEIRA PINTO, ocupante do cargo de Orientadorde Célula, matrícula nº1697421-8, desta Controladoria e Ouvidoria Geral doEstado, a viajar à cidade de Canindé - CE, no dia 30 de junho de 2011 a fimde acompanhar a visita de empresa especializada em pinturas interna e externae visitar o SAAE, serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canindé - CE,concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$70,90 (setenta reais enoventa centavos), totalizando R$35,45 (trinta e cinco reais e quarenta ecinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.9ºdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo únicodo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária desta Controladoria. CONTROLADORIA EOUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de junho de 2011.



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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº122/2011 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos doart.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao incisoII, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2011. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, emFortaleza, aos 27 de junho de 2011.

Edgar Linhares LimaPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO




ANA MARIA DODT BARRETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 087920-1-1 10,00 22 220,00XIMENESCÉLIA MARIA VALLE CALHEIROS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 012048-1-5 10,00 22 220,00CÍCERO DOS SANTOS LEITE MOTORISTA 033799-1-4 10,00 22 220,00CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 012444-1-8 10,00 22 220,00CASTROCLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 015383-1-4 10,00 22 220,00SANTOSJOSÉ AIRTON ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 107842-1-2 10,00 22 220,00JOSÉ MANSOESTE DO OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 089913-1-6 10,00 22 220,00SILVALEOPOLDINA MARIA ARAÚJO BRAGA ASSESSOR TÉCNICO 169732-1-1 10,00 22 220,00MARIA DE FÁTIMA SANDRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 069025-1-0 10,00 22 220,00SILVA LEMOSMARIA ELIANE DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 079280-1-7 10,00 22 220,00MENDESMARIA ELIETE ANDRADE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011107-1-7 10,00 22 220,00TÁLIA FAUSTA FONTENELE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 079284-1-6 10,00 22 220,00MORAES PINHEIRO

*** *** ***PORTARIA Nº123/2011 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDERVALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, durante o mês de JULHO de 2011. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 27 de junho de 2011.

Edgar Linhares LimaPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº123/2011, DE 27 DE JUNHO DE 2011

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 087920-1-1 A 84CÍCERO DOS SANTOS LEITE MOTORISTA 033799-1-4 A 84CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 012444-1-8 A 84JOSÉ AIRTON ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 107842-1-2 A 84LEOPOLDINA MARIA ARAÚJO BRAGA ASSESSOR TÉCNICO 169732-1-1 A 84MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 069025-1-0 A 84MARIA DO SOCORRO MAIA UCHÔA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 079871-1-0 A 42MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 079280-1-7 A 84MARIA MARLÚCIA BARROS FERNANDES DATILÓGRAFO 060151-1-5 A 42TÁLIA FAUSTA FONTENELE MORAIS PINHEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 079284-1-6 A 84

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CONSELHO ESTADUAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº035/2011 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUALDE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso da atribuição que lheconfere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doart.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,ao servidor BAZÍLIO GONÇALVES ALVES, ocupante do cargo deORIENTADOR DE CÉLULA Grupo Ocupacional DNS-3 referênciamatrícula nº000026.1-5, lotado neste CONSELHO, a importância deR$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificadana Nota de Empenho nº91. A aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias,a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15

(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. CONSELHO ESTADUALDE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 29 de junhode 2011.

Ivan Rodrigues BezerraPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICORegistre-se e publique-se.

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CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº87/2011 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o art.7º, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009e tendo em vista a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO


PÚBLICO, Resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIOconcernente ao curso de DIREITO, para atuação no Conselho de Políticase Gestão do Meio ambiente, à estagiária APOENA JUCÁ BARROSOpelo prazo de 01 (um) ano, no período de 15 de junho de 2011 a 15 de junhode 2012. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE,em Fortaleza, 14 de junho de 2011.

Paulo Henrique Ellery Lustosa da CostaPRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO

MEIO AMBIENTERegistre-se e publique-se.

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº112/2011 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins dedireito, que a servidora FRANCISCA SONIA SOUSA, matrículanº000259-1-7, que exerce a função de Agente de Administração, nostermos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passoua assinar FRANCISCA SONIA SOUSA DE ANDRADE, conformecertidão de casamento, expedida pelo Cartório SERVIÇO REGISTRALDO DISTRITO MUCURIPE, em Fortaleza, 03 de setembro de 2008.SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE, em Fortaleza, 05 de abril de 2011.

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTEDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº182/2011 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo art.20 do Decreto nº29.704, de 08 de Abrilde 2009, resolve DESLIGAR, de acordo o disposto no inciso I do Decretosupracitado, os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria,a partir de 30 de junho de 2011. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 28 de junho de 2011.

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO


GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

VICE-GOVERNADORIA

PORTARIA Nº084/2011 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETEDO VICE-GOVERNADOR DO ESTDO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDOWALNEY DE ALENCAR CASTRO, ocupante do cargo deCOORDENADOR, matrícula nº188955-1-X, deste Gabinete, a viajaràs cidades de Sobral e Tianguá, no período de 27 de junho a 01 de julhode 2011 a fim de tratar da articulação e mobilização social com vistas aoPlano Plurianual Participativo-PPA, concedendo-lhe (4,5) quatro diáriase meia, no valor unitário de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos),totalizando R$319,05 (trezentos e dezenove reais e cinco centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea “ b “ do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único doDecreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária do Gabinete do Vice-Governador.GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, em Fortaleza,27 de junho de 2011.

Silvia Helena Goes MouraSECRETÁRIA ADJUNTA DO GABINETE

DO VICE-GOVERNADORRegistre-se e publique-se.

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº182/2011 DE28 DE JUNHO DE 2011

Nº NOME ÁREA

700010-1-2 Silvana de Sousa Alves Pedagogia

700024-1-8 Domingos Fernandes da Rocha Júnior Direito

700032-1-X Igor Márcio do Nascimento Azevedo Tecnologia em Saneamento Ambiental

700033-1-7 Kássia Crislayne Duarte Ferreira Tecnologia em Saneamento Ambiental

700034-1-4 Ana Carolina de Carvalho Tecnologia em Saneamento Ambiental

700035-1-1 Jade dos Santos Carmosa Tecnologia em Saneamento Ambiental

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PORTARIA Nº88/2011 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de agosto/2011.GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, em Fortaleza, 1º de julho de 2011.

Silvia Helena Goes MouraSECRETÁRIA ADJUNTA DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº88/2011, 1º DE JULHO DE 2011


1-Francisco Ronaldo Monteiro Guimarães Auxiliar de Administração 088935-1-9 10,00 23 230,002-Maria Cristina Bastos Serpa Articulador 169959-1-6 10,00 23 230,003-Carlos Mauro Monte de Carvalho Orientador de Célula 188945-1-3 10,00 23 230,004-Maria Anunciada Temóteo da Silva Coordenador 188953-1-5 10,00 23 230,005-Maria das Dores Araújo Barros Coordenador 188954-1-2 10,00 23 230,006-Amanda Monteiro Machado Auxiliar Técnico 188956-1-7 10,00 23 230,007-Edilza Ferreira Teófilo Orientador de Célula 188957-1-4 10,00 23 230,008-Bruna e Silva Nogueira Assessor Técnico 188958-1-1 10,00 23 230,009-Fátima Lúcia de Andrade Feitosa Coordenador 188959-1-9 10,00 23 230,0010-Marcus Vinicius do Carmo Loiola Articulador 188960-1-X 10,00 23 230,0011-Samylla Tomaz Caracas Coordenador 188961-1-7 10,00 23 230,0012-Thiago Pinheiro Cavalcante Cidrão Assessor Técnico 188963-1-1 10,00 23 230,0013-Tiago Franco Lima Bastos Orientador de Célula 188964-1-9 10,00 23 230,0014-Nilo Sérgio Viana Bezerra Coordenador 188965-1-6 10,00 23 230,0015-Thiago Silva Nóbrega Coordenador 188966-1-3 10,00 23 230,0016-Rosália Maria Cavalcante Coordenador 188967-1-0 10,00 23 230,00Mota Jataí Castelo

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SECRETARIAS E VINCULADAS

PORTARIA Nº153/2011 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.16 e seu parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009,AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexoúnico desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2011. SECRETARIA DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 29 dejunho de 2011.

Almir Bittencourt da SilvaSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº153/2011, DE29 DE JUNHO DE 2011

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

01 ALAN RIBEIRO 46,00 Agosto/201102 ALESSANDRA DA COSTA DUARTE 46,00 Agosto/201103 BRUNA LISANDRA BENEVIDES RODRIGUES 46,00 Agosto/201104 CARLOS ROBSON ALMEIDA MELO 46,00 Agosto/201105 DIEGO DE SOUZA SILVA 46,00 Agosto/201106 JAMILE DO NASCIMENTO SILVA 46,00 Agosto/201107 NICOLAS SOARES DE FRANÇA 2,00 Agosto/201108 RAQUEL DA SILVA PEREIRA 46,00 Agosto/201109 ROSIANE ALVES DE SOUSA 46,00 Agosto/201110 SARA SANTOS DE MELO 4,00 Agosto/201111 SIDNEI BRAGA SILVA 46,00 Agosto/2011

*** *** ***PORTRIA Nº158/2011 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, FELIPE MOREIRAMAGALHÃES, Estagiário de Nível Médio, nesta Secretaria, matriculanº799801-1-0, da Portaria nº130/2011, de 01/06/2011, que concedeuAuxílio Transporte ao estagiário, referente ao mês de JULHO/2011.SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR,em Fortaleza, 30 de junho de 2011.

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIOR

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº891/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuiçõeslegais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº10339804-0/SPU, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116, de 26.05.2008 e Resoluçãonº734/2010, datada de 27.04.2010 DOE de 12.05.2010, RESOLVEASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, comvigência a partir de 25.03.2010, o docente JOÃO TOBIAS LIMA SALES,matrícula nº06682.1-4, lotado no Centro de Humanidades - CH, vinculadoa Coordenação do Curso de Letras, da referência F para a referência G, classeAssistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza, 08 de abril de 2011.

Francisco de Assis Moura AraripePRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1335/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuiçõeslegais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº10462471-0/SPU, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116, de 26.05.2008 e Resoluçãonº734/2010, datada de 27.04.2010 DOE de 12.05.2010, RESOLVE ASCENDERFUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de02.05.2010, a docente LUCIANA MARTINS QUIXADÁ, matrículanº06921.1-5, lotada na Faculdade de Educação de Crateús - FAEC, vinculada aCoordenação do Curso de Pedagogia, da referência D para a referência E, classeAssistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza, 30 de maio de 2011.


*** *** ***

PORTARIA Nº1338/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processonº10724390-3/SPU, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116, de26.05.2008 e Resolução nº734/2010, datada de 27.04.2010 DOE de12.05.2010, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através daPROGRESSÃO, com vigência a partir de 05.01.2011, o docenteCÉLIO RODRIGUES MUNIZ, matrícula nº06856.1-5, lotada naFaculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatú-FECLI, vinculado aCoordenação do Curso de Física, da referência I para a referência J, classeAdjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza, 30 de maio de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1403/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processonº10460843-9/SPU, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116, de26.05.2008 e Resolução nº734/2010, datada de 27.04.2010 DOE de12.05.2010, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através daPROGRESSÃO, com vigência a partir de 07.11.2010, a docente ANACRISTINA DE MORAES, matrícula nº06800.1-X, lotada na Faculdadede Educação de Itapipoca - FACEDI, vinculada a Coordenação do Cursode Pedagogia, da referência E para a referência F, classe Assistente.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza, 02 de junho de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1404/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processonº10338805-2/SPU, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116, de26.05.2008 e Resolução nº734/2010, datada de 27.04.2010 DOE de12.05.2010, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através daPROGRESSÃO, com vigência a partir de 24.11.2008, a docente ANAIGNEZ BELEM LIMA NUNES, matrícula nº06821.1-X, lotada no Centrode Humanidades - CH, vinculada a Coordenação do Curso de Psicologia, dareferência I para a referência J, classe Adjunto. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza,02 de junho de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1406/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processonº10461442-0/SPU, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116, de26.05.2008, e Resolução nº734/2010, datada de 27.04.2010 DOE de12.05.2010 RESOLVE, ASCENDER FUNCIONALMENTE através daPROGRESSÃO, com vigência a partir de 21.03.2009, a docenteIVANEIDE BARBOSA ULISSES, matrícula nº06885.1-7, lotada naFaculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, vinculada àCoordenação do Curso de História, da referência D para a referência E,classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 02 de junho de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1636/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11044157-5/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FREDERICO JORGE FERREIRACOSTA, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, I, matrícula nº006806.1-3,desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Mauriti/Fortaleza, no período de 01/07/2011 a 02/07/2011, a fim de participarde Encontro Presencial ao Polo de Mauriti da Universidade Aberta doBrasil/UAB, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos esessenta e cinco reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, no valorde R$382,89 (trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos),perfazendo um total de R$648,39 (seiscentos e quarenta e oito reais e


trinta e nove centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA)do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no editalnº01/2006, de acordo com o Convênio nº656426/2009 FNDE/UECE/MEC, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de junho de2011.

Antonio de Oliveira Gomes NetoVICE-PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1652/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11224594-3/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ANA HÉRCIA DE FRANÇAFONTELES OLIVEIRA, na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI/FORTALEZA, no período de 01/07/2011 a 02/07/2011, afim de Participar de encontro presencial no pólo de MAURITI daUniversidade Aberta do Brasil/UAB/PNAP., concedendo-lhe 1.5 diárias,no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valortotal de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos), e passagem aérea, no valor de R$382,89 (trezentos e oitentae dois reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um total de R$648,39(seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº656565/2009 FNDE/UECE/MEC, com recursos oriundos da fonte83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de junho de2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1653/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11225074-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA LUIZA BESSA DE PAULABARROS, ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, D, matrículanº006642.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MISSÃO VELHA/JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA, no período de 01/07/2011 a 02/07/2011, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de MISSAO VELHA daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), epassagem aérea, no valor de R$382,89 (trezentos e oitenta e dois reaise oitenta e nove centavos), perfazendo um total de R$648,39 (seiscentose quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), conforme consta noPlano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº656425/2009 FNDE/UECE/MEC, com recursos oriundos da fonte 83.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 22 de junho de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1654/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11224598-6/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador IÊDA MARIA FARIASSOARES, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/BREJOSANTO/FORTALEZA, no período de 01/07/2011 a 02/07/2011, a fimde Participar de encontro presencial no pólo de BREJO SANTO daUniversidade Aberta do Brasil/UAB/PNAP., concedendo-lhe 1.5 diárias,no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valortotal de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos), e passagem aérea, no valor de R$382,89 (trezentos e oitentae dois reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um total de R$648,39(seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº656565/2009 FNDE/UECE/MEC, com recursos oriundos da fonte

83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de junho de2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1655/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11224715-6/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAO MARQUES PEREIRA,ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrícula nº002414.1-5, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Mauriti/Fortaleza, no período de 01/07/2011 a 02/07/2011, a fim de Participarde encontro presencial no pólo de Mauriti da Universidade Aberta doBrasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (centoe setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessentae cinco reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, no valor deR$382,89 (trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos),perfazendo um total de R$648,39 (seiscentos e quarenta e oito reais etrinta e nove centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA)do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no editalnº01/2006, de acordo com o Convênio nº656425/2009 FNDE/UECE/MEC, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de junho de2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1656/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11224591-9/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador LORENA PICANÇO DELIMA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/BREJO SANTO/FORTALEZA, no período de 01/07/2011 a 02/07/2011, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de BREJO SANTO daUniversidade Aberta do Brasil/UAB/PNAP., concedendo-lhe 1.5 diárias,no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valortotal de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos), e passagem aérea, no valor de R$382,89 (trezentos e oitentae dois reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um total de R$648,39(seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº656565/2009 FNDE/UECE/MEC, com recursos oriundos da fonte 83.Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidoresdo Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de junho de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1658/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11225088-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora LORENNA MAIA FERNANDES,ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrícula nº011607.1-0,desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI/FORTALEZA, no período de 01/07/2011 a 02/07/2011, afim de Participar de encontro presencial no pólo de MAURITI daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), epassagem aérea, no valor de R$382,89 (trezentos e oitenta e dois reaise oitenta e nove centavos), perfazendo um total de R$648,39 (seiscentose quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), conforme consta noPlano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº656425/2009 FNDE/UECE/MEC, com recursos oriundos da fonte83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de junho de 2011.


*** *** ***


PORTARIA Nº1660/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11224390-8/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCONY SILVA CUNHA,ocupante do cargo PROF TITULAR, P, matrícula nº006627.1-2, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Mauriti/Fortaleza, no período de 01/07/2011 a 02/07/2011, a fim de Participarde encontro presencial no pólo de Mauriti da Universidade Aberta doBrasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (centoe setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessentae cinco reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, no valor deR$382,89 (trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos),perfazendo um total de R$648,39 (seiscentos e quarenta e oito reais etrinta e nove centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA)do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no editalnº01/2006, de acordo com o Convênio nº656425/2009 FNDE/UECE/MEC, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de junho de2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1700/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11224253-7/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor GERARDO OLIVEIRA DEALMEIDA, exercente da função ENGENHEIRO CIVIL, 0, matrículanº010627.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Limoeirodo Norte-CE/Fortaleza, no período de 06/07/2011 a 08/07/2011, a fimde fazer acompanhamento dos serviços de obra de reforma da FAFIDAM,concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$59,62 (cinquenta enove reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$149,05(cento e quarenta e nove reais e cinco centavos), de acordo com o artigo1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto 30.286 de 18 deagosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de junho de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1722/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11224355-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MACEANA MARIA DEALENCAR, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/ICÓ/ORÓS/FORTALEZA, no períodode 08/07/2011 a 09/07/2011, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de ORÓS da Universidade Aberta do Brasil/UAB/PNAP.,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos), e passagem terrestre, no valor deR$64,14 (sessenta e quatro reais e quatorze centavos), perfazendo umtotal de R$329,64 (trezentos e vinte e nove reais e sessenta e quatrocentavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº656565/2009 FNDE/UECE/MEC, comrecursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaboradornão pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1728/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11221308-1/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora SELMA MAIA DE OLIVEIRA,ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrícula nº011840.1-6,desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA, no período de 08/07/2011 a 09/07/2011, a fim departicipar de ENCONTRO PRESENCIAL AO POLO DE JAGUARIBEDA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL/UAB, concedendo-lhe 1.5diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), novalor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta

centavos), e passagem terrestre, no valor de R$59,87 (cinquenta e novereais e oitenta e sete centavos), perfazendo um total de R$325,37(trezentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos), conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº656426/2009 FNDE/UECE/MEC, com recursos oriundos da fonte83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1732/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11221374-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARIO HARNALDOCAVALCANTE, exercente da função TRABALHADOR DE CAMPO,12, matrícula nº004885.1-8, desta Fundação, a viajar no trechoFortaleza/Iguatú/Fortaleza, no período de 05/07/2011 a 09/07/2011, afim de Executar serviços de dedetização nas dependências da FECLI,concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$59,62 (cinquenta enove reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$268,29(duzentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto 30.286de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1737/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11221461-4/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS MOURAARARIPE, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrículanº001570.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Crateús/Fortaleza, no período de 01/07/2011 a 02/07/2011, a fim de Participardo Fórum Empresarial dos Sertões de Crateús, Associação dos JovensEmpresários de Crateús., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitáriode R$80,58 (oitenta reais e cinquenta e oito centavos), no valor total deR$120,87 (cento e vinte reais e oitenta e sete centavos), de acordo como artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, classe II do anexo único do Decreto 30.286 de 18de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº1746/2011 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 11221424-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor VALBERTO BARBOSA PORTO,ocupante do cargo PROF ADJUNTO, K, matrícula nº006302.1-7, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA,no período de 08/07/2011 a 09/07/2011, a fim de participar deENCONTRO PRESENCIAL AO POLO DE BEBERIBE DAUNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL/UECE, concedendo-lhe 1.5diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), novalor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº656425/2009 FNDE/UECE/MEC, comrecursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de junho de2011.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº095, de 22 de Junho de 2011, que publicou a Portariade concessão de diaria Nº1165/2011,datada em 10 de maio de 2011 daservidora MARIA ANGELICA RODRIGUES ELLERY. Onde se lê:


encontro presencial no pólo de Icó/Oros da Universidade Aberta doBrasil. Leia-se: encontro presencial no poló de Orós da UniversidadeAberta do Brasil. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ-FUNECE, em Fortaleza 10 de maio de 2011.

Antonio Oliveira Gomes NetoVICE-PRESIDENTE

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº119, de 22 de junho de 2011, que publicou a Portariade concessão de diaria nº1538/2011 datada em 13 de junho de 2011 daservidora ELISANGELA ANDRÉ DA SILVA. Onde se lê: R$436,89(quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), perfazendo umtotal de R$702,39 (setecentos e vinte reais e trinta e nove centavos).Leia-se: R$436,89 (quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e novecentavos), perfazendo um total de R$702,39 (setecentos e dois reais etrinta e nove centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza 01 de julho de 2011.


*** *** ***

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº170/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no Processonº10781348-3 do SPU, CONSIDERANDO que o servidor implementouas condições para concessão da ascensão funcional após publicação daLei nº14.116 de 26 de maio de 2008, publicada no D.O.E. de 27 de maiode 2008, CONSIDERANDO ainda que o mesmo faz jus a AscensãoFuncional requerida nos termos do Art.2º, item III, letra “a” da Resoluçãonº009/2009 – CONDIR publicada no D.O.E. de 16 de novembro de2009, RESOLVE ascender funcionalmente através de PROGRESSÃO,o professor JUSCELINO CHAVES SALES, matrícula nº000988-1-7,lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Civil, da classe deAssistente, referência D, para a referência E da mesma classe, comvigência à partir de 01/06/2008. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral - CE, 23 de marçode 2011.

Antonio Colaço MartinsPRESIDENTE


E EDUCAÇÃO SUPERIOR

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL-VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº145/2011-PRESI - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decretono 29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserção futura nomercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve,autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no anexo único desta Portaria, que perceberão a importânciamensal de R$272,32 (Duzentos e setenta e dois reais e trinta e doiscentavos) proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidadepelo prazo de 1 ano, a partir de sua publicação. FUNDAÇÃO CEARENSEDE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO, em Fortaleza, 15 de junho de 2011.

Tarcísio Haroldo Cavalcante PequenoPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº145/2011-PRESI DE 15 DE JUNHO DE 2011

Nº NOME

01 FRANCISCO MACIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA02 JOSE MATHEUS DE PAULA GONÇALVES03 MILENA RODRIGUES ALENCAR04 VANESSA MELO DE MENEZES

*** *** ***

FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº086/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEODE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suasatribuições legais e de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793,de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE apartir de 01 de março de 2011, através da PROGRESSÃO PORANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados nesta Fundação, relacionadosnos anexos I e II, desta Portaria. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 13 de junho de 2011.

Lindberg Lima GonçalvesPRESIDENTE


E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.

ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº086/2011, DE 13 DE JUNHO DE 2011

ÓRGÃO/ENTIDADE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTECGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANSTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA

QUINTINO BRASIL BARRETO JÚNIOR ADVOGADO V 25 ADVOGADO V 26CARLOS ANTONIO BORGES DE SOUSA ADMINISTRADOR III 17 ADMINISTRADOR III 18FRANZ JOSÉ BRUNO WIRTZBIKI CONTADOR IV 19 CONTADOR IV 20MARIA DO SOCORRO SEGUNDO DA FONSECA ESTATÍSTICO III 17 ESTATÍSTICO III 18MARCOS SÉRGIO CHAGAS LEITE ECONOMISTA V 25 ECONOMISTA V 26AFRÂNIO MAIA GURGEL ENGENHEIRO V 28 ENGENHEIRO V 29

AGRÔNOMO AGRÔNOMOFRANCISCO LUIZ FARIAS BEZERRA ENGENHEIRO V 27 ENGENHEIRO V 28

ELETRICISTA ELETRICISTAEDSON GLEDSON LIMA MATOS ENGENHEIRO QUÍMICO V 27 ENGENHEIRO QUÍMICO V 28RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA NUNES ENGENHEIRO V 28 ENGENHEIRO MECÂNICO V 29

MECÂNICORENE LIMA DE CASTELO BRANCO GEÓLOGO IV 20 GEÓLOGO IV 21MARIA DE FÁTIMA BESSA TORQUATO GEÓLOGO V 28 GEÓLOGO V 29

ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº086/2011, DE 13 DE JUNHO DE 2011

ÓRGÃO/ENTIDADE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTECGRUPO OCUPACIONAL: SRVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE - SESTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE


FRANCISCO RUI SIMÕES FILHO CIRURGIÃO DENTISTA V 29 CIRURGIÃO DENTISTA V 30MARIA JOSÉ ANDRADE GUERREIRO ASSISTENTE SOCIAL IV 22 ASSISTENTE SOCIAL IV 23

*** *** ***


PORTARIA Nº087/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuições legaise de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVEASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de março de 2011, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES lotados nesta Fundação,relacionados nos anexos I e II, desta Portaria. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 13 de junho de 2011.


René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR


ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº087/2011, DE 13 DE JUNHO DE 2011

ÓRGÃO/ENTIDADE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTECGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANSTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO


FRANCISCO LEOPOLDO MOREIRA FILHO ADMINISTRADOR V 26 ADMINISTRADOR V 27FRANCISCA HELENA TEIXEIRA VALENTIM . BIBLIOTECÁRIO IV 20 BIBLIOTECÁRIO IV 21KERTY MARIA ALBUQUERQUE BELÉM ENGENHEIRO V 25 ENGENHEIRO ELETRICISTA V 26

ELETRICISTAGILSON AGUIAR ALBUQUERQUE ENGENHEIRO V 26 ENGENHEIRO ELETRICISTA V 27

ELETRICISTAMARIA OLINDA PINHO DE PAIVA TIMBÓ ENGENHEIRO DE V 26 ENGENHEIRO DE ALIMENTOS V 27

ALIMENTOSSÔNIA COELHO ABREU DE OLIVEIRA ENGENHEIRO DE V 28 ENGENHEIRO DE ALIMENTOS V 29

ALIMENTOSMARCIA HELENA PORTELA LIMA ENGENEHIRO DE V 29 ENGENHEIRO DE ALIMENTOS V 30

ALIMENTOSOLGA MOHANA DE CARVALHO ENGENHEIRO QUÍMICO V 29 ENGENHEIRO QUÍMICO V 30MARIA DA CONCEIÇÃO DO QUÍMICO INDUSTRIAL V 28 QUÍMICO INDUSTRIAL V 29NASCIMENTO MONTEIRO

ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº087/2011, DE 13 DE JUNHO DE 2011

ÓRGÃO/ENTIDADE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTECGRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE - SESTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSIVA POR DESEMPENHO


JOSEFA FEITOSA ACIOLY ASSISTENTE SOCIAL V 27 ASSISTENTE SOCIAL V 28

*** *** ***PORTARIA Nº088/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o art.9º, inciso II da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.17, 19 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993,RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01 de março de 2011, através da PROMOÇÃO, os SERVIDORES lotados nesta Fundação,relacionados no anexo único, desta Portaria. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 09 de maio de 2011.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº088/2011, 09 DE MAIO DE 2011

ÓRGÃO/ENTIDADE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTECGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANSTIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO


ANA RUTH FURTADO GURGEL ADMINISTRADOR III 18 ADMINISTRADOR IV 19MARCOS AURÉLIO MAIA SILVA ADMINISTRADOR IV 24 ADMINISTRADOR V 25RITA EDIVIRGES CARVALHO FERNANDES CONTADOR IV 24 CONTADOR V 25HÉLIO ROBERTO DE OLIVEIRA ENGENHEIRO III 18 ENGENHEIRO IV 19

ELETRICISTA ELETRICISTAANA ROSA PONTE SALES ENGENHEIRO IV 24 ENGENHEIRO V 25

ELETRICISTA ELETRICISTASILVANA GOMES RIBEIRO QUÍMICO INDUSTRIAL IV 24 QUÍMICO INDUSTRIAL V 25

*** *** ***PORTARIA Nº089/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o art.9º, inciso II da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.17, 19 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993,RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01 de março de 2011, através da PROMOÇÃO a servidora MARIA CLEINE DE OLIVEIRA PINTO,matrícula nº10040418, que exerce a função de Assistente Social, classe III referência I8, para classe IV referência 19, do Grupo Ocupacional Serviços Especializados deSaúde - SES, lotada nesta Fundação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 09 de maio de 2011.



*** *** ***


PORTARIA Nº090/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuições legaise de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10,13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVEASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de março de 2011, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES lotados nesta Fundação,relacionados no anexo único, desta Portaria. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 09 de maio de 2011.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº090/2011, DE 09 DE MAIO DE 2011

ÓRGÃO/ENTIDADE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTECGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - ADOTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA

ROGÉRIO FLORINDO TEIXEIRA AUXILIAR TÉCNICO DE 37 AUXILIAR TÉCNICO DE 38ENGENHARIA ENGENHARIA

ROSINALDO BRAGA COSTA AUXILIAR TÉCNICO DE 37 AUXILIAR TÉCNICO DE 38MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO

FRANCISCO ARNALDO DE OLIVEIRA ELETROTÉCNICO 38 ELETROTÉCNICO 39MARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES SECRETÁRIO 36 SECRETÁRIO 37

*** *** ***PORTARIA Nº091/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuições legaise de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVEASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de março de 2011, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados nesta Fundação,relacionados no anexo único, desta Portaria. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 13 de junho de 2011.





ÓRGÃO/ENTIDADE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTECGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - ADOTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA

JOSÉ MAIA DA COSTA Agente de Administração 25 Agente de Administração 26ZULEIDE SOLANE ARAÚJO MATOS Secretário 37 Secretário 38

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SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº180/2011 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, peloDecreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2011. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 27 de junho de 2011.

Francisco José PinheiroSECRETÁRIO DA CULTURA




ALMIRA MARIA BOTTO PAIXÃO AGENTE ADMINISTRATIVO 1269771-6 10,00 22 220,00ANNA CRISTINA L. FREIRE DE COORDENADOR 1898641-8 10,00 22 220,00MORAESANTONIO SANTIAGO GALENO ASSESSOR TÉCNICO 1898651-5 10,00 22 220,00JUNIORCLEVINDINA VASCONCELOS ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA 0891131-2 10,00 22 220,00RODRIGUESCRISTINA RODRIGUES HOLANDA ORIENTADOR DE CÉLULA 1898661-2 10,00 22 220,00FERNANDO RIBEIRO DE MELO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0897541-8 10,00 22 220,00FRANCISCO CARLOS RAMOS OPERADOR DE COMPUTADOR 1267681-6 10,00 22 220,00FRANCISCO JOSÉ BRASIL DA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0613861-6 10,00 22 220,00SILVEIRA


FRANCISCO OTÁVIO DE MENEZES ASSISTENTE TÉCNICO 1898261-7 10,00 22 220,00JULIANA BRAZ PAULA ASSESSOR TÉCNICO 1898691-4 10,00 22 220,00KILVIA MARIA FERNANDES DA ECONOMISTA 0914161-8 10,00 22 220,00SILVALUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS DESENHISTA 1269741-4 10,00 22 220,00LUCIANO DE BRITO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 1337631-X 10,00 22 220,00MANOEL VALENTIM DE OLIVEIRA ASSISTENTE TÉCNICO 1898671-X 10,00 22 220,00MARIA DO SOCORRO ALVES SUPERVISOR DE NÚCLEO 1032311-8 10,00 22 220,00PEREIRAMIGUEL ANGELO DE AZEVEDO ORIENTADOR DE CÉLULA 1898741-4 10,00 22 220,00RAIMUNDO ELEONARDO DE ASSISTENTE TÉCNICO 1898681-7 10,00 22 220,00ALMEIDARIMENA ALVES PRACIANO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1032481-5 10,00 22 220,00RITA MARIA CARVALHO DE BRITO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1032491-2 10,00 22 220,00SILVIA HELENA DIAS CAMPOS ECONOMISTA 1269791-0 10,00 22 220,00VENITHIAS MATOS CAVALCANTE SUPERVISOR DE NÚCLEO 0897801-8 10,00 22 220,00VIRGINIA MARIA ORIÁ DE ECONOMISTA 1118591-6 10,00 22 220,00ALENCAR

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PORTARIA Nº181/2011 - O SECRETÁRIO DA CULTRA, no uso desuas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 eseu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexoúnico desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2011. SECRETARIADA CULTURA, em Fortaleza, 27 de junho de 2011.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº181/2011, 27DE JUNHO DE 2011


01 Amanda Duarte Lima 44,00 Agosto/201102 Ana Carolina da Silva 44,00 Agosto/201103 Antonio Alfredo de Sousa Filho 44,00 Agosto/201104 Dayana Silva de Oliveira 44,00 Agosto/201105 João Alves Leite Neto 44,00 Agosto/201106 Stenio Ronald Mattos Rodrigues 44,00 Agosto/201107 Thales Henrique Carneiro da Silva 44,00 Agosto/201108 Dayse Beatriz Barreto de Oliveira 44,00 Agosto/201109 Elissânia da Silva Oliveira 44,00 Agosto/201110 Francisca Virginia Arruda Pantaleão 44,00 Agosto/201111 Gustavo Barbosa Alencar 44,00 Agosto/201112 Jermyzia Sara da Silva 44,00 Agosto/201113 Kelvia Cristina de Menezes Arrais 44,00 Agosto/201114 Thayane Lopes de Oliveira 42,00 Agosto/201115 Aline de Sousa Lima 12,00 Agosto/201116 Damilson Santos da Silva 44,00 Agosto/201117 Elvio Franklin Menezes Teles Filho 44,00 Agosto/201118 Estevão Marcos Queiroz Lima 44,00 Agosto/201119 João Paulo da Guia Alves 44,00 Agosto/201120 Lourdes Cristina Rodrigues da Silva 44,00 Agosto/201121 Patricia Lima Bezerra 44,00 Agosto/201122 Wilson Façanha Abreu Junior 44,00 Agosto/201123 Amanda da Silva Pereira 42,00 Agosto/201124 Ana Rafaela Sales de Araújo 42,00 Agosto/201125 Elton Fillippe Barreto Tavares 34,00 Agosto/201126 Gabriela de Oliveira Bezerra 42,00 Agosto/201127 Hévila Karine Diniz Azevedo 44,00 Agosto/201128 Michele Souza do Carmo 44,00 Agosto/201129 Rianne Santos de Oliveira 22,00 Agosto/201130 Alciene Ferreira Leandro 44,00 Agosto/201131 Charlene Ximenes Arcanjo 14,00 Agosto/201132 Francisco Fábio Martins Fernandes 20,00 Agosto/201133 Germano George Mesquita de Almeida 20,00 Agosto/201134 Gabriel de Matos Rodrigues 44,00 Agosto/201135 Jorlanda Saraiva Nogueira 32,00 Agosto/201136 Maria Adaiza Lima Gomes 44,00 Agosto/201137 Thais Paz de Oliveira Moreira 44,00 Agosto/201138 Tatyanne Cavalcante Pimenta 22,00 Agosto/201139 Aldizia Oliveira Cirino 22,00 Agosto/201140 Ana Hadassa da Silva Oliveira 22,00 Agosto/201141 Ingrid Mendes Farias 96,80 Agosto/201142 Tayanna Diógenes Pinheiro Vitoriano 20,00 Agosto/201143 Elidiane Alves Freitas 22,00 Agosto/201144 Nayane Siqueira Rios 22,00 Agosto/201145 Lázaro Rodrigues Tavares 22,00 Agosto/201146 Jonatan Parente Soares 22,00 Agosto/2011

*** *** ***PORTARIA Nº182/2011 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, FRANCISCOEDUARDO FIDELIS DUTRA, Gerente Executivo do Sistema Estadual

de Bandas de Música/CE, conforme o disposto nos artigos 4º e 5º da Leinº13.605 de 28/06/05 para viajar às cidades de Crato, Juazeiro, Barbalhae Nova Olinda/CE, no período de 04 à 13/07/2011, a fim de participarde realizar visita técnica relativo a atualização dos dados e realização deentrevistas com os Tesouros Vivos da Cultura para a criação do Catálogodos Tesouros Vivos da Cultura, concedendo-lhe 09 (nove) diárias e meia,no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e doiscentavos), perfazendo um total de R$566,39 (quinhentos e sessenta e seisreais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, §1ºdo artigo 3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,classe IV, do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 28 de junho de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº184/2011 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA NEIDELOPES CORDEIRO, que exerce a função de Téc em Assuntos Culturais,matrícula nº0898611-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Camocime Itapipoca/CE, no período de 13 à 16/07/2011 a fim de participar dasOficinas Regionalizadas do Plano Plurianual - PPA, concedendo-lhe 03(três) diárias e meia, no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reaise sessenta e dois centavos), totalizando R$208,67 (duzentos e oito reaise sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IVdo anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 28 de junho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº185/2011 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA EUGÊNIADE QUEIROZ FERREIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO -DAS - 01, matrícula nº0998491-7, desta Secretaria, a viajar às cidades deRegião Litoral Leste Jaguaribe/CE, no período de 04 à 05/07/2011 e àscidades da Região do Maciço de Baturité/CE, no período de 19 à 22/07/2011a fim de participar das oficinas Regionalizadas do Plano Plurianual - PPA,concedendo-lhe 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$70,90 (setentareais e noventa centavos), totalizando R$354,50 (trezentos e cinquenta equatro reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do§1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classeIII do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 28 de junho de 2011.



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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº552/2011 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, ocupante do cargode Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário, matrículanº407.924-1-4, desta Secretaria, a viajar às cidades de Morrinhos eSobral, no período de 24 a 27/06/2011 a fim de participar da Feira daAgricultura Familiar em Morrinhos e da abertura da EXPONORTE/Sobral-CE., concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitáriode R$80,58 (oitenta reais e cinquenta e oito centavos), totalizandoR$282,03 (duzentos e oitenta e dois reais e três centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001, classe II do anexo único do Decreto nº30.286,de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão.SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,21 de junho de 2011.

José Nelson Martins de SousaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***PORTARIA Nº563/2011 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ WANDERLEY AUGUSTOGUIMARÃES, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrículanº407-947-1-9, desta Pasta, a viajar às cidades de Moraújo e Crateús -CE, no período de 27 a 30/06/2011 a fim de Atender demandas daCODAF/SDA, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário deR$70,90 (Setenta reais e noventa centavos), totalizando R$248,15(Duzentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,27 de junho de 2011.

Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***PORTARIA Nº573/2011 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃOGOMES ASSUNÇÃO , ocupante do cargo de TDA, matrículanº1.581-1.9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Nova Russas, noperíodo de 28 a 29/06/2011 a fim de participar de Audiência Públicapara tratar de problemas do Programa Crédito Fundiário, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$59,62 (cinquentae nove reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$89,43 (oitentae nove reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, classe do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agostode 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriado MDA/SDA Conv.730.593/2009 PF:216020.2010 PA:20624 Conv.de Rec.522036-MAPP:249-F31,50%00 68,50%82. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 27 de junho de2011.



*** *** ***PORTARIA Nº574/2011 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, ocupante do cargo dePresidente da EMATERCE, matrícula nº1662101-3, desta Ematerce, aviajar à cidade de Limoeiro do Norte, no período de 28 a 29.3.2011 afim de participar de audiência pública para debater a situação do RioJaguaribe no município de Limoeiro do Norte, promovida pela AssembleiaLegislativa do Estado., concedendo-lhe uma diária e meia, no valorunitário de R$80,58 (oitenta reais, cinquenta e oito centavos),totalizando R$120,87 (cento e vinte reais, oitenta e sete centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto

nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II do anexo único doDecreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Ematerce. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 27 de junho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº579/2011 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ DE SOUSA PAZ, ocupantedo cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº13.90.99-1-1, desta Pasta,a viajar à cidade de Itapipoca-CE, no dia 30/06 e 01/07/2011 a fim deAvaliar campo e Participar de Audiência Publica, concedendo-lhe 1,5diária e meia, no valor unitário de R$70,90 (Setenta reais e noventacentavos), totalizando R$106,35 (Cento e seis reais e trinta e cincocentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo únicodo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento eGestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 29 de junho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº582/2011 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARCOS ANTÔNIOPAULINO DIAS, ocupante do cargo de Supervisor Administrativo GrupoOcupacional - NUADM referência V matrícula nº407896.1.8, lotadonesta secretaria, a importância de R$1.500,00 (Hum Mil e QuinhentosReais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº1500. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO - S D A, em Fortaleza, 30 de junho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº583/2011 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARCOS ANTÔNIOPAULINO DIAS, ocupante do cargo de Supervisor Administrativo GrupoOcupacional - NUADM referência V matrícula nº407896.1.8, lotadonesta secretaria, a importância de R$4.500,00 (Quatro Mil e QuinhentosReais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº1501. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO - S D A, em Fortaleza, 30 de junho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº584/2011 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ODILON JUNIOR,ocupante do cargo de Engeheiro Civil Grupo Ocupacional - NUADMreferência V matrícula nº000494.1.7, lotado nesta secretaria, aimportância de R$1.000,00 (Hum Mil Reais), à conta da Dotação


classificada na Nota de Empenho nº1503. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - S D A, em Fortaleza, 30 de junhode 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº585/2011 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ODILON JUNIOR,ocupante do cargo de Engenheiro Civil Grupo Ocupacional- NUADMreferência V matrícula nº000494.1.7, lotado nesta secretaria, aimportância de R$3.500,00 (Três e Quinhentos Reais), à conta daDotação classificada na Nota de Empenho nº1505. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - S D A, emFortaleza, 30 de junho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº586/2011 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO RODRIGUES DE

AMORIM , ocupante do cargo de Secretário Adjunto, matrículanº407924-1-4, deste órgão, a viajar às cidades de Crateús, Sobral eMarco/CE, no período de 30/06 a 03/07/2011 a fim de participar doseventos: VII Feira da Agricultura Econômica Popular do Território deInhamuns, Assembleia do Sindicato do Município do Marco eEXPONORTE, concedendo-lhe 03 (tres) diárias e meia, no valor unitáriode R$80,58 (oitenta reais e cinquenta e oito centavos), totalizandoR$282,03 (duzentos e oitenta e dois reais e tres centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001, classe II do anexo único do Decreto nº30.286,de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão - COPLAG.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,29 de junho de 2011.



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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº154/2011 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições legais RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeirode 2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Agosto/2011. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 04 dejulho de 2011.

Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº154/2011, DE 04 DE JULHO DE 2011

Nº NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO VALOR DO QUANTIDADETICKET

1 AILTON GADELHA MAIA 169391 1 0 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 232 CÍCERO JOAQUIM DA SILVA 169386 1 0 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 233 CRISTIANO BENEDITO DA SILVA 169379 1 6 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 234 DANIEL VICTOR SARAIVA 169390 1 3 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 235 FÁBIO JOSÉ NUNES DE SOUSA 169389 1 2 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 236 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA 169387 1 8 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 237 FRANCISCO DE ASSIS LEMOS MAIA 169384 1 6 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 238 FRANCISCO TIAGO MARQUES DE SOUSA 169385 1 3 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 239 FRANCISCO WILAME LOPES DA SILVA 016945 1 0 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2310 JACKSON DE SOUSA QUEIROGA 169388 1 5 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2311 JAILSON JOSÉ DA SILVA 016945 2 9 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2312 JOÃO EUDES LOPES MAMEDES 169380 1 7 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2313 JOSÉ ERMESON RIBEIRO LEITE 169383 1 9 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2314 JOSÉ MARCOS DA SILVA FIDELIS 169392 1 8 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2315 JOSIMAR VIANA TORRES 169382 1 1 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2316 JOYCE DA CUNHA XAVIER NUNES 169393 1 5 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2317 OSVALDO DAVID DE ALENCAR 169395 1 X AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2318 RUI RODRIGUES DE LIMA 169394 1 2 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2319 THOMÁS EDSON ABREU NUNES 169378 1 9 AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2320 ABEL DA SILVA VIEIRA 169418 1 6 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2321 ALINE CAVALCANTE VIEIRA 169409 1 7 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2322 ALINE LIMA DE SOUZA 169441 1 4 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2323 ANA GLAUCIA CARNEIRO MELO GONÇALVES 169415 1 4 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2324 ANA LUCIA LOPES DO NASCIMENTO 169412 1 2 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2325 ANNIRA AQUINO CORTEZ 169446 1 0 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2326 ARMANDO CESAR MACEDO SARAIVA 169398 1 1 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2327 ARQUELAU NOBRE NOJOSA 169437 1 1 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2328 CARLOS DIÓGENES LUCENA FERNANDES 169405 1 8 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2329 CÉLIO SOUZA DA ROCHA 169428 1 2 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2330 DAGOBERTO SAUNDERS DE OLIVEIRA 169396 1 7 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2331 DAVI BASTOS CAPISTRANO JUNIOR 169427 1 5 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2332 DAVID CALDAS VASCONCELOS 0169450 2 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2333 EDUARDO DA CUNHA CORREIA LIMA 169401 1 9 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2334 EGNER GONÇALVES DE MEDEIROS 169425 1 0 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2335 ELENIMAR BEZERRA DE CASTRO 169411 1 5 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2336 EUDSON ALMEIDA DOS SANTOS 169447 1 8 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2337 FERNANDO ANTONIO CLEISON CRISTINO 169419 1 3 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2338 FERNANDO HENRIQUE TEIXEIRA GOMES 169400 1 1 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2339 FRANCISCO GLEYBER CARTAXO BASTOS 169406 1 5 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2340 JARIER DE OLIVEIRA MORENO 016945 3 7 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2341 JOÃO BATISTA SALMITO ALVES DE ALMEIDA 169448 1 5 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2342 JOÃO GUTEMBERG LEITE MORAES 169404 1 0 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2343 JOÃO PAULO LIMA ALVES 169438 1 9 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2344 JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS 169410 1 8 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 23


45 JOSÉ ERISVALDO MAIA JUNIOR 169426 1 8 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2346 JOSÉ NILTON DE ALMEIDA JUNIOR 169430 1 0 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2347 JULIANA CASTELO BRANCO MESQUITA 169424 1 3 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2348 KARLA MAIA VIEIRA 169421 1 1 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2349 LEONARDO BURLINI SOARES 169434 1 X FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2350 LIDIANE BARBOSA MACHADO 169403 1 3 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2351 MANOEL EUGENIO DA MOTA SILVEIRA FILHO 001694 8 X FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2352 MARCELO FRANCISCO MENDES DE SOUZA 001696 1 7 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2353 MARCOS ANTONIO BARBOZA 169449 1 2 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2354 MARIA ANDRÉA BORGES CAVALCANTE 169399 1 9 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2355 MILEIDE DE ARAÚJO GÓES 169433 1 2 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2356 MÔNICA MARCOS DE ALMEIDA 169417 1 9 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2357 PATRÍCIA CAMPOS MESQUITA 169442 1 1 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2358 PATRÍCIA EMÍLIA GOMES FACÓ 169416 1 1 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2359 PATRÍCIA GOMES DE MATOS TEIXEIRA 169429 1 X FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2360 PEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO 169444 1 6 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2361 RAQUEL SOARES C. DE MACEDO MOREIRA 169423 1 6 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2362 REGMA SIMONE XAVIER CAETANO 169402 1 6 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2363 RENATA DAMASCENO MOURA 169408 1 X FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2364 RILDÊNIO RENATO CAVALCANTE 169407 1 2 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2365 ROGER HENRIQUE SOUSA DA COSTA 169420 1 4 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2366 SILVIA FERNANDA VIEIRA VALE 169439 1 6 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2367 SIMONE FRANCISCA DE LIRA 169432 1 5 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 2368 STELLA CINTIE DE SOUZA SILVA 169414 1 7 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO R$10,00 23


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Nº NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO VALOR DO QUANTIDADETICKET

PORTARIA Nº155/2011 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso desuas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 eseu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,AUXÍLIO TRANSPORTE, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexoúnico desta Portaria, durante o mês de Agosto/2011. AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 04 de julho de 2011.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº155/2011, DE04 DE JULHO DE 2011

Nº NOME MATRÍCULA VALOR MÊS/ANO

01 LUCAS LOPES LIMA 799801-1-0 R$46,00 08/2011

02 RÔMULO GOMES NUNES 799802-1-8 R$46,00 08/2011

03 FRANCISCO CARLEANO DE SOUZA VIEIRA 799803-1-5 R$46,00 08/2011

04 MARCUS VENÍCIUS DO NASCIMENTO SILVA 799804-1-2 R$46,00 08/2011

05 RAIMUNDO YAGO ANDRADE DA SILVA 799805-1-X R$46,00 08/2011

06 CRISLENE CÍCERA SALES RODRIGUES 799806-1-7 R$46,00 08/2011

07 ANTÔNIO RONALDO LEMOS DOS REIS 799800-1-3 R$46,00 08/2011

08 DIEGO DIÓGENES FERNANDES 799799-1-0 R$46,00 08/2011

09 FRANCISCO THIAGO MILFONT CASTRO 007999-1-2 R$16,00 08/2011

10 DANIELLI RODRIGUES NOBRE 799808-1-1 R$46,00 08/2011

11 EMERSON SOUZA GOMES 799807-1-4 R$46,00 08/2011


*** *** ***PORTARIA Nº156/2011 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso desuas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 eseu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,AUXÍLIO TRANSPORTE, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexoúnico desta Portaria, referente ao período de 04 a 29/07/2011. AGÊNCIADE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 04 de julho de 2011.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº156/2011, DE04 DE JULHO DE 2011

Nº NOME MATRÍCULA VALOR MÊS/ANO

01 DANIELLI RODRIGUES NOBRE 799808-1-1 R$40,00 07/201102 EMERSON SOUZA GOMES 799807-1-4 R$40,00 07/2011


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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº871/2011 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, - EMATERCE, no uso desuas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009e, visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes doEstado do Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, asESTAGIÁRIAS relacionadas no anexo único desta Portaria, que perceberão aimportância mensal de R$272,31 (Duzentos e setenta e dois reais e trinta e umcentavos) proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade peloprazo de um ano, a partir da data da publicação desta portaria. EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza,21 de junho de 2011.

José Maria Pimenta LimaPRESIDENTE



Nº NOME

01 Elidiane Patriolino Alves02 Nathaly Gomes de Carvalho

*** *** ***PORTARIA Nº872/2011 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, - EMATERCE, no uso desuas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009e, visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes doEstado do Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, asESTAGIÁRIAS relacionadas no anexo único desta Portaria, que perceberão aimportância mensal de R$272,31 (Duzentos e setenta e dois reais e trinta e umcentavos) proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade peloprazo de um ano, a partir da data da publicação desta portaria. EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza,21 de junho de 2011.

José Maria Pimenta LimaPRESIDENTE



Nº NOME

01 Ana Cinaria Fernandes de Souza02 Isabella Jesuino Barros03 Maria do Livramento da Silva Dutra

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº496/2011-GAB - O SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o que consta no processo nº084314079/SPU, RESOLVEAUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO por 02 (duas) horasdiárias à servidora ANTÔNIA LUCIMEIRE FURTADO LIMA, queexerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do GrupoOcupacional de Apoio Administrativo e Operacional, referência 12,matrícula nº037020-1-4, lotada na EEFM MARIA MARINA SOARES,no município de GUARACIABA DO NORTE, 5ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, MÃE DEEXCEPCIONAL, podendo efetuar-se por retardamento do início doexpediente, de acordo com o artigo 111, parágrafo único da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, combinado com o artigo 1º da Lei nº11.160, de20 de dezembro de 1985, a partir da publicação desta Portaria.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de junho de 2011.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº497/2011 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº111661684/SPU, nos termos do incisoIV do(s) artigo(s) 62 e 64 da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984(estatuto do magistério oficial do estado), bem como art.6º da Lei 14.431de 31 de julho de 2009, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO ÀPROFESSORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, com percentualde 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base, a servidora emefetiva regência de classe CANDIDA MARIA ALVES MENDES, queocupa o cargo de Professor Ensino Técnico Especializado, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 24 matrícula(s)nº112144-1-X, lotada no(a) EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL, nomunicípio de FORTALEZA, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA, a partir 14 de março de 2011.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de junho de 2011.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº019/2011 - IG 637545CONVENENTES: Secretaria do Esporte e FEDERAÇÃO CEARENSEDE BICICROSS. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio aconcessão de auxílio financeiro à Federação Cearense de Bicicross, nosentido de viabilizar a realização do 16º Campeonato de Bicicross da FCBX,

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº509/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e deacordo com inciso c, do art.20 do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de2009, resolve DESLIGAR, os ESTAGIÁRIOS GLEYSON DA SILVASANTOS, matrícula nº800059-1-1 e KAREN PEREIRA DE SOUSA,matrícula nº800064-1-1 da Secretaria da Fazenda, a partir de 16.06.2011.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,21 de junho de 2011.

Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA


*** *** ***PORTARIA Nº510/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE, a partir de 16.06.2011, excluir da Portaria nº458/2010,de 10.06.2010, publicada no D.O. de 16.07.2010, que designouGLEYSON DA SILVA SANTOS, matrícula nº800059-1-1, para a Célulade Pericias e Diligências, KAREN PEREIRA DE SOUSA, matrículanº800064-1-1, para a Célula de Execução da Administração Tributáriana Barra do Ceará. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2011.



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em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamenteaprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,independendo de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº8.666/93, e suas alterações posteriores, e na Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005,que disciplina a celebração de convênios, acordos, ajustes ou outrosinstrumentos congêneres, que visem a transferência de recursos financeiros,que tenham por objeto a execução de projetos ou a realização de eventos edá outras providências. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 22/06/11 a31/10/11. VALOR: R$5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.015.10467.01.33504100.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2011. SIGNATÁRIOS: EsmerinoOliveira Arruda Coelho Júnior - Secretário do Esporte e William Alcântarade Moura - Presidente da Federação Cearense de Bicicross.

Newton Beviláqua Dias JúniorCOORDENADOR JURÍDICO

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PORTARIA Nº531/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, nos termos do art.1º da Leinº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1ºe art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no anexo único desta Portaria, durante o mês de agosto de 2011. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 27 dejunho de 2011.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº531/2011, DE 27 DE JULHO DE 2011

NOME FUNÇÃO MATRÍCULA V. DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

José Tupinamba C. Almeida Coord. Adm.Fazendaria 497881-1-8 10 23 230,00Fernanda Teles Lima Coord. Adm.Fazendaria 497826-1-2 10 23 230,00Cicero Alexandre Aquino Braz Orient. C. Ad.Fazendaria 497827-1-0 10 23 230,00

*** *** ***PORTARIA Nº536/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVECESSAR a partir de 01.07.2011 os efeitos da Portaria nº1008/2007, de 20.11.2007, publicada no D.O.E de 28.01.2008, que designouEDILSON MENDES FILHO, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência D, matrícula nº064485-1-8, para a Célula deJulgamento de 1ª Instância designá-lo para o Núcleo de Atendimento e Monitoramento em Joaquim Távora. SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2011.



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PORTARIA Nº538/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE excluir, a partir de 03/07/2011, da Portaria nº0289/2007,publicada no D.O.E. de 16/04/2007, JOÃO CARTAXO DE LACERDA,ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe,Referência E, matrícula nº006714-1-X, que o designou para o Núcleo deAuditoria Fiscal em Juazeiro do Norte, ficando o servidor afastado desuas atividades funcionais, aguardando APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO, conforme processo SPU nº11174182-3.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,01 de julho de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº539/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAFAZENDA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, nos termos doart.16 e seu parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de2009, CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no anexo único desta Portaria, durante o mês de julho2011. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 14de junho de 2011



NOME MATRÍCULA VALOR (R$)

ADAUTO BEZERRA NETO 800078-1-7 41,00ANA BEATRIZ ANGÉLICA DA SILVA 800079-1-4 41,00ANA RAQUELE FERREIRA CORDEIRO 800080-1-5 41,00ANDERSON DE SOUSA COELHO 800081-1-2 41,00ANDERSON RODRIGUES SILVA 800116-1-X 41,00ANDREÁ MAGALHÃES PEREIRA 800082-1-X 41,00ANTÔNIA RAQUEL GARCIA SILVA 800083-1-7 41,00BÁRBARA KESSIA DA SILVA 800084-1-4 41,00BRENA DE OLIVEIRA SANTOS 800085-1-1 41,00BRENA ELLEM MARTINS SOUSA 800086-1-9 41,00CAETANO EXPEDITO HOLANDA 8000731-0 41,00CARLOS SILVA DO NASCIMENTO 800088-1-3 41,00DAIZE ALVES DE MIRANDA 800054-1-5 41,00DANNYHELLEN SILVA LOPES 800090-1-1 41,00DIEGO SANTOS SILVA 800075-1-5 41,00DILRYGESSY MATEUS FERNANDES 800089-1-0 41,00FABIO AURÉLIO PEREIRA ALVES 800092-1-6 41,00FELIPE DOS SANTOS SILVA 800071-1-6 41,00FRANCISCA FERNANDA BATISTA DA SILVA 800056-1-X 41,00FRANCISCO DAVID FERNANDES LIMA 800093-1-3 41,00FRANCISCO MATEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA 800094-1-0 41,00FRANCISCO PAULO DE ALMEIDA JÚNIOR 800095-1-8 41,00GLEYSON DA SILVA SANTOS 800059-1-1 41,00INGRID STEFANE SILVA CASTRO 800096-1-5 41,00IVONILSON NASCIMENTO MACIEL 800097-1-2 41,00JOÃO DARLAN SARAIVA MARCELINO 800098-1-X 41,00JOEL ALBUQUERQUE DA COSTA 800099-1-7 41,00KAREN PEREIRA DE SOUSA 800064-1-1 41,00KASSIA MARTINS RAMOS 800100-1-X 41,00LALESKA ALMEIDA AGUIAR 800072-1-3 41,00LUCIANA INÁCIO GUEDES 800101-1-7 41,00LUIZA CAROLINA DE OLIVEIRA SARAIVA 800102-1-4 41,00MARIA MICAELA VIANA 800103-1-1 41,00MARIA SANDRIELE DE SOUZA 800104-1-9 41,00MATEUS DA SILVA SOUSA 800105-1-6 41,00MATEUS DE MATOS FROTA 800106-1-3 41,00PABLO ALESSANDRO VIEIRA FRANÇA 800107-1-0 41,00PEDRO HENRIQUE ALVES ALBUQUERQUE 800074-1-8 41,00RAUL VICTOR TEIXEIRA ROCHA 800067-1-3 41,00RICARDO GALDINO LOPES 800052-1-0 41,00RODRIGO DOS SANTOS FREITAS 800108-1-8 41,00SABRY MARIA PEREIRA ARRUDA 800109-1-5 41,00THAYS FERREIRA GOMES 800055-1-2 41,00THICIANE CRISTINA NUNES DA SILVA 800110-1-6 41,00VALESCA DE SOUSA BARBOSA 800117-1-7 41,00WALLACE MOREIRA DA SILVA 800111-1-3 41,00WESCLLEY FERREIRA DE SOUSA 800112-1-0 41,00WILLAMY COSTA GOMES 800113-1-8 41,00YLANA LIBORIO DA SILVA 800114-1-5 41,00

*** *** ***PORTARIA Nº540/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAFAZENDA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, nos termos doart.16 e seu parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de2009, CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no anexo único desta Portaria, durante o mês de julho de2011. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 24de junho de 2011.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº540/2011 de24 JULHO DE 2011

NOME MATRÍCULA VALOR (R$)

Luis Tomás Monte Sales Junior 800023-1-9 41,00Tiago Prado Verissimo 800024-1-6 41,00

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº01/2011

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processoSPU nº11.177839-5, originário do Almoxarifado Central, RESOLVE:1. Declarar inidôneo por extravio, o Selo Fiscal de Transito, sérieAB, de número 100.000.000, referente a nota fiscal de aquisiçãonº11645, emitida pelo fornecedor Thomas Greg & Sons do Brasil Ltda.,CNPJ nº03.514.896/0001-15; 2. Esclarecer que, sendo declaradoinidôneo, o selo fiscal extraviado, não se presta para comprovação daoperação e prestação acobertada por nota fiscal com ele aposto; 3.Publique-se e cumpra-se. COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, 1º de julho de 2011.

Pedro Júnior Nunes da SilvaCOORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA


O COORDENADOR DA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processoSPU nº11.178161-2, originário do Posto Fiscal de Mata Fresca,RESOLVE: 1. Declarar inidôneos, os Selos Fiscais de Transito,série AB, de números 907442286 e 907426750, pertencentes aolançamento nº20090019, distribuído para o Posto Fiscal Coronel EdilsonMoreira da Rocha (Batateiras); 2. Esclarecer que, sendo declaradoinidôneos, os selos fiscais extraviados/danificados, não se prestam paracomprovação da operação e prestação acobertada por nota fiscal comeles apostos; 3. Publique-se e cumpra-se. COORDENADORIA DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, 4 de julho de 2011.

Pedro Júnior Nunes da SilvaCOORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM HORIZONTE,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Horizonte, nãoatenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,conforme Edital nº05/2011 (publicado no D.O.E. de 09/06/2011).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Horizonte, 01 de julho de 2011.

Mª das Graças E. BatistaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº07/2011,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)05/2011

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.188184-8 F A FERREIRA NUNES02 06.188654-8 R M SANTOS DA SILVA - ME03 06.193469-0 ANNA PURNA AGRICULTURA LTDA04 06.196424-7 COMIL COMERCIAL DE PRODUTOS

ALIMENTICIOS LTDA05 06.200046-2 LUIZA CARLA MARTINS CHAVES06 06.201105-7 C. E. C. DE SOUSA - ME07 06.392230-4 F E Q DE OLIVEIRA08 06.213039-0 F BATISTA DE BRITO ME09 06.289977-5 EDMUNDO BEZERRA DE SOUZA ME10 06.380415-8 ANTONIA CLAUDENIZE DA SILVA ME11 06.366376-7 ALINE DE FREITAS OLIVEIRA


12 06.368338-5 A P RODRIGUES DE LIMA ME13 06.369548-0 FRANCISCA MICLEIDE DA SILVA14 06.375844-0 FABIOLA GOMES DE VASCONCELOS15 06.387541-1 M FREIRE MOVEIS ME16 06.398550-0 VELLEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE

GELO LTDA17 06.555482-5 ALDACI DE BESSA CAVALCANTE

DUARTE ME18 06.673832-6 ANTONIA LEONICE DA SILVA GOMES

MICROEMPRESA19 06.950682-5 HUGO VIEIRA DE SOUZA MICROEMPRESA20 06.987999-0 M M ARARIPE RODRIGUES

MICROEMPRESA21 06.990063-9 AGROPECUARIA BENEVIDES LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21 daInstrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA,não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,conforme Edital nº007/2011 (publicado no D.O.E. de 31 de maio de2011). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Itapipoca, 29 de junho de 2011.

Vandilson Gomes PaivaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº007/2011,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)007/2011


001 06.026615-5 JOSÉ AIRTON ANDRADE ÁVILA -MICROEMPRESA

002 06.070846-8 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEPASSAGEIROS URUBURETAMA LTDA EPP

003 06.081129-3 JOSÉ QUINTO VIEIRA - EPP004 06.181000-2 M M M E SILVA INFORMÁTICA005 06.181174-2 M A RODRIGUES DE CASTRO

MICROEMPRESA006 06.200809-9 ANA FLÁVIA TELES LOPES-ME007 06.205471-6 R E GOMES LIMA MERCEARIA - MS008 06.317766-8 CLÁUDIA DEBRYT CRUZ DE SOUSA

MICROEMPRESA009 06.374726-0 LÚCIA DE FÁTIMA SILVA MOURA - ME010 06.379689-9 FRANCISCO WILLIAM SOARES DE

MOURA - ME011 06.412780-0 J M ALVES FILHO ME012 06.671664-0 MARIA BARRETO MESQUITA ME013 06.680737-9 EDVALDO ARAÚJO DE MENESES FILHO -

E P P014 06.693238-6 LUIS EDUARDO RODRIGUES - ME015 06.694540-2 RANACE RANÁRIO CEARÁ LTDA016 06.695514-9 MARIA ASIONEIDA MOURA TEIXEIRA ME017 06.701155-1 C M CARUSO EPP018 06.898536-3 JOÃO SOARES DE SALES -

MICROEMPRESA019 06.909761-5 L R COMÉRCIO DE MATERIAIS DE

CONTRUÇÃO & ELETRO LTDA

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO DE FORMULÁRIO DE NOTA FISCAL

AVULSA Nº07/2011SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PROCESSAMENTO DE NOTASFISCAIS em 04/07/2011, no uso das suas atribuições legais, resolve: 1.Declarar extraviado o formulário de nota fiscal avulsa tipo“extraviado” conforme numeração abaixo:

Nº NFA/FORMULÁRIO Nº NFA/FORMULÁRIO

2011.04421-4

2. Esclarece que sendo declarado extraviado o referido documento nãoserá válido para acobertar o trânsito de mercadorias, não validará qualquertransação comercial, sendo nulo qualquer crédito registrado através domesmo. Fortaleza (CE), 04/07/2011.

Luis Klewber de Oliveira BatistaSUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PROCESSAMENTO DE NOTAS

FISCAISMATRÍCULA: 104.007-1-6

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO DE FORMULÁRIO DE NOTA FISCAL

AVULSA Nº08/2011SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PROCESSAMENTO DE NOTASFISCAIS em 04/07/2011, no uso das suas atribuições legais, resolve: 1.Declarar inidôneo o formulário de nota fiscal avulsa tipo“cancelado” conforme numeração abaixo:

Nº NFA/FORMULÁRIO Nº NFA/FORMULÁRIO

2011.05747-5

2. Esclarece que sendo declarado inidôneo o referido documento nãoserá válido para acobertar o trânsito de mercadorias, não validará qualquertransação comercial, sendo nulo qualquer crédito registrado através domesmo. Fortaleza (CE), 04/07/2011.

Luis Klewber de Oliveira BatistaSUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PROCESSAMENTO DE NOTAS

FISCAISMATRÍCULA: 104.007-1-6

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº19/2011

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOEM CANINDÉ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista odisposto no Artigo 21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABERque, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no AnexoÚnico deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da suapublicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ouresponsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CANINDÉ,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM QUIXADA - NUATCANINDE, em Caninde, 30 de junho de 2011.

Antonio Jose Ribeiro da SilvaDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº19/2011 DE 30 DE JUNHO DE 2011


01 06.286.348-7 LEILA A. LUCENA - EPP


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATEM LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o disposto no art.21, Instrução Normativa Nº033/93, FAZSABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada noAnexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data dasua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigenteou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Limoeiro doNorte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob penade, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUATEM LIMOEIRO DO NORTE, em Limoeiro do Norte, 29 de junho de2011.

Jose Erivar de AraujoORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO





01 06.871755-5 MARIA DO SOCORRO LISBOA PESSOAMENEZES ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrucao Normativa de nº033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em IGUATU, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,em Iguatu, 01 de julho de 2011.

Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº051/2011 DE 01 DE JULHO DE 2011


01 06 316344-6 JOSE VICENTE DE FRANCAMICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o disposto no art.21, da instrução normativa nº033/93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESArelacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ)dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão localda Secretaria da Fazenda em Crato, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crato,30 de junho de 2011.

Luiz Carlos R. de MeloORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.678872-1 SAVANA RAQUEL FACANHA MENESESMICROEMPRESA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NOART.21 DA INST. NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em MARACANAÚ,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ,em Maracanaú, 27 de junho de 2011.

Antonio Gilberto FariasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.1920100 FABIANO MARQUES RIBEIRO02 06.3822849 LDDM COMERCIO DE COSMÉTICOS

LTDA.03 06.4191656 HENRIQUE DE ABREU GOMES


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NOART.21 DA INST. NORMATIVA 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em MARACANAÚ, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terbaixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, em Maracanaú, 28 dejunho de 2011.

Antonio Gilberto FariasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.5574460 F. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA DEALIMENTOS.


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93.,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionadano Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DIAS) dias, a contar dadata da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seudirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emMESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DEMESSEJANA, em Fortaleza, 01 de julho de 2011.

Fco. Willo Guedes de SouzaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.385227-6 COMERCIAL DE PRODUTOS DE LIMPEZAMULTIFACIL LTDA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93.,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias,a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer,através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretariada Fazenda em MESSEJANA, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, em Fortaleza, 01 de julho de 2011.





01 06.193519-0 L R DA SILVA MERCADINHO ME02 06.379936-7 MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO DA

SILVA ME03 06.680252-0 J TARGINO BORGES MERCADINHO ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93.,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionadano Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar dadata da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seudirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emMESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DEMESSEJANA, em Fortaleza, 01 de julho de 2011.




01 06.423514-9 ARIZONA COMERCIO E LOGISTICA LTDAME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no 21, da i n nº033/93.,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS



CLAUDIA MARIA LIMA QUEIROZ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0003941-1 10,00 23 230,00ANGELA MARIA SAMPAIO DA SILVA TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0039121-2 10,00 23 230,00MANUEL SOUSA SANTOS TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0039251-0 10,00 23 230,00JOSÉ CARLOS LIMA BARBOSA TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0039491-2 10,00 23 230,00ANA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0041521-9 10,00 23 230,00FRANCISCO ROCHA FREIRE TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0042611-3 10,00 23 230,00JAIRO BEZERRA LIRA TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0042621-0 10,00 23 230,00MARIA JOSÉ CYSNE LINHARES TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0045031-6 10,00 23 230,00SÉRGIO LUIZ BASTOS BARBOSA TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0049761-4 10,00 23 230,00MARTA SALES FERREIRA AZEVEDO TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0053491-9 10,00 23 230,00JOSÉ GEOVANY PINTO PINHEIRO ECONOMISTA 0100991-5 10,00 23 230,00FRANCISCO CARLOS MAIA PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0100231-7 10,00 23 230,00JOSEFINA AMÉLIA PINHEIRO B DE NELO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0102621-6 10,00 23 230,00CARMEM DÉBORA LOPES BARBOSA TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0581141-4 10,00 23 230,00JOSÉ SOARES BEZERRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0894031-2 10,00 23 230,00RAIMUNDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA NETO TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0919011-2 10,00 23 230,00JOSÉ LOURENÇO DE ARAÚJO MARTINS JUNIOR ORIENTADOR DE CÉLULA 1000851-4 10,00 23 230,00CAIO FROTA RODRIGUES SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 1000871-9 10,00 23 230,00MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DE SOUSA SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 1000881-6 10,00 23 230,00CLÁUDIO BRAGA MONTEIRO SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 1000891-3 10,00 23 230,00FRANCISCO DIEGO HOLANDA DO NASCIMENTO SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 1000911-1 10,00 23 230,00GEÓRGIA LOPES AGUIAR SANFORD SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 1000841-7 10,00 23 230,00FRANCISCO MOTA CAMBRAIA SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 1000921-9 10,00 23 230,00

*** *** ***ATOS DECISÓRIOS

Despachos do dia 13 de junho de 2011 DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 11/167237-6 M Dias Branco S A Indústria E Comércio De Alimentos, ATA DE REUNIAO DE DIRETORIA:11/169474-4 Transnordestina Logistica S A, ATA DE REUNIAO D O CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 11/167238-4 M Dias Branco S AIndústria E Comércio De A limentos, 11/167239-2 M Dias Branco S A Indústria E Comércio De Alimentos, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA:ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 11/151128-3 Premium Securitizado ra S A, 11/153355-4 Mcm Empreendimentos E ParticipaçoesS A, 11/162804-0 Itaueira Ag ropecuaria S A, 11/165373-8 Eólica Bela Vista Geração E Comercialização De Energia S.A, 11/165374-6 Eólica MarE Terra Geração E Comercialização De Energia S.A, 11/1653 75-4 Embuaca Geração E Comercialização De Energia S/A, 11/165376-2 ÉolicaIcaraí Ger ação E Comercialização De Energia S.A, 11/167228-7 Bons Ventos Geradora De Energia S A, 11/167943-5 Companhia De HabitaçãoDo Ceara Cohab Ceara Em Liquidação, ATA DE ASS EMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 10/095219-4 Central Eolica Cajucoco S.A.,11/162803-2 Itaueira Agropecuaria S A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 1 1/165674-5 Itau UnibancoS/A, 11/167448-4 Politec Tecnologia Da Informação S A, 11/1 67550-2 Nova São Luis Projetos Turisticos E Ecologicos S.A., 11/167959-1

relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias,a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer,através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretariada Fazenda em MESSEJANA, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, em Fortaleza, 01 de julho de 2011.




01 06.678128-0 DVM - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EMAQUINAS LTDA

02 06.973443-7 HIDROMACHINE COMERCIO E SERVICOSDE COMPONENTES HIDRAULICOS

*** *** ***

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº027/2011 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nostermos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decretonº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2011. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,29 de junho de 2011.

Ricardo Luiz Andrade LopesPRESIDENTE



Elevadores Atlas Schindler S A, 11/171814-7 Imifarma ProdutosFarmaceuticos E Cosmeticos S A, 1 1/171815-5 Imifarma ProdutosFarmaceuticos E Cosmeticos S A, 11/171816-3 Imifarma Pr odutosFarmaceuticos E Cosmeticos S A, 11/171817-1 Imifarma ProdutosFarmaceuticos E Cosmeticos S A, 11/171818-0 Imifarma ProdutosFarmaceuticos E Cosmeticos S A, 11/171 819-8 Imifarma ProdutosFarmaceuticos E Cosmeticos S A, 11/171820-1 Imifarma Produto sFarmaceuticos E Cosmeticos S A, 11/171821-0 Imifarma ProdutosFarmaceuticos E Cosm eticos S A, 11/171822-8 Imifarma ProdutosFarmaceuticos E Cosmeticos S A, 11/171823- 6 Imifarma ProdutosFarmaceuticos E Cosmeticos S A, 11/171824-4 Imifarma Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos S A, 11/171825-2 Imifarma ProdutosFarmaceuticos E Cosmetic os S A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DEADMINISTRACAO: 11/164603-0 Pacatuba Hortigranj eira S A, 11/167620-7Companhia Securitizadora De Créditos Do Nordeste Norcred, SOCI EDADEEMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/153672-3Super Gas Ltda, 11/159 240-2 J Da Silva Santos E Cia Ltda, 11/160328-5Villa Comercio De Confeccoes Ltda, 1 1/160352-8 Rose Comercio DeBijuterias Semi-Joias E Joias Populares Ltda, 11/160354- 4 M R ServicosGraficos E Adesivos Ltda, 11/160356-0 M F Comercio De Utilidades Domesticas E Servicos Ltda, 11/160369-2 Maria & Maria Confecções Ltda,11/160402-8 R2 Ce ntro Automotivo Multimarcas Ltda, 11/162300-6 R.Distribuidora De Higiene E Beleza L tda, 11/163159-9 Khloe Industria EComercio De Moveis Ltda, 11/164359-7 Web - Assess oria E ConsultoriaEmpresarial Ltda, 11/165278-2 Barreiro Tabatinga Extração Mineral Ltda,11/165399-1 Bv Comunicação E Eventos Ltda, 11/165576-5 Marc ComercioDe Veicul os Ltda, 11/165949-3 Roupa & Arte Industria E Comercio DeConfecções Ltda, 11/167347 -0 Wolf Informatica Ltda, 11/168807-8 MafamConsultoria Em Segurança Ltda, 11/169481 -7 P. Label Industria E ComercioDe Confecções Ltda, 11/169498-1 Haifa Comercio De C onfecções Ltda,11/169672-0 Toxicologia Aplicada Desenvolvimento De Produtos & Projetos Ltda, 11/169688-7 Brevidisel Comercio De Peças Ltda, 11/169776-0 L& M Boutique Ltda, 11/169971-1 Sociedade Gestora De EmpreendimentosImobiliarios Ltda, 11/169976- 2 Shadow Segurança De Eventos Ltda,11/169992-4 Green Park Empreendimentos Imobiliar ios Spe Ltda,11/171257-2 Towinq Assessoria Naval Ltda, 11/171284-0 Garb ComericoDe Confecções Do Vestuario Ltda, 11/171290-4 G M C - Comercio EServiços Paisagisticos Ltda, 11/171388-9 Ornamentalle - Comercio DeMármores E Granitos Importados Ltda, AL TERACAO: 11/150249-7Damotores Comércio De Autopeças Agrícolas Ltda Me, 11/150460-0 DsUnião Promoções & Eventos Ltda, 11/150908-4 Dm Construções Ltda Me,11/153498-4 M onteiro Comercio De Gás Ltda, 11/157368-8 Oliveira EMonteiro Ltda Me, 11/157464-1 B icho Lindo Comércio Ltda Me,11/159327-1 F J Frota Contabilidade Ltda Me, 11/162454- 1 Pro PagueRepresentações Ltda, 11/162694-3 Aje Serviços De Processamento & Interne tLtda Me, 11/164141-1 Aço Nordeste Comercial De Ferragens Ltda,11/164462-3 Nortei nvest - Investimentos Imobiliarios Ltda, 11/165072-0A R Construções E Topografia Lt da Me, 11/165237-5 Cearávet CearáComércio De Produtos Agropecuários E Desinsetizaçã o Ltda, 11/165246-4M M Educacional Ltda Me, 11/165435-1 Raibel Raissa Comercio De BebidasLtda Me, 11/165478-5 Barcelona Construções Ltda, 11/165555-2 MbAdministraçã o E Participações Societarias Ltda, 11/165588-9 Cm ComercioDe Acessorios, Peças E S erviços Automotivos Ltda Me, 11/165598-6 PaucleS Comercio De Alimentos Ltda Me, 11/165615-0 Sousa Comercio De ÓticaLtda Me, 11/165635-4 Comace Comercial De Alimentos E Cereais Ltda,11/165678-8 Construtora Cnv Ltda Epp, 11/165691-5 Tipografia Globo L tda,11/165708-3 Paiva E Mesquina Construtora E Serviços Ltda Epp, 11/165758-0Premi um Importação E Comércio De Lubrificantes Em Geral Ltda Me,11/165768-7 Comercio De Confecções W S W Ltda Me, 11/165779-2Bebilandia Comercio De Bebidas Ltda Me, 11/165 813-6 Bruno E SilveiraEmbalagens Ltda Me, 11/165843-8 Cacel - Comercio Atacadista D e CereaisLtda Me, 11/165895-0 Alimentarius Consultoria E Treinamento Ltda,11/16590 0-0 Sgb Construções E Imobiliaria Ltda, 11/166031-9 Sol BatsIndustria Comercio E Se rviços Automotivos Ltda Epp, 11/166033-5Laminação Vale Jaguaribe Ltda, 11/166482-9 Embalo- Indústria De ArtefatosDe Papel Ltda Epp, 11/167214-7 Nova Vida Cosmeticos L tda Me,11/167540-5 Certus Distribuição Importação Coemrcio Representação EServiços Ltda Me, 11/167679-7 Cipilho Indústria E Comércio De CarroceriasLtda Me, 11/167795- 5 Comercial Ferro E Aço Ltda, 11/167818-8 AtbEmpreendimentos E Participações Ltda, 11/167911-7 Costantino Cria WebLtda, 11/167995-8 Juslivros Comercio De Livros E Pap elaria Ltda Me,11/168006-9 Locksat Telecon Ltda Me, 11/169289-0 Oficina De Letras Editora Ltda, 11/169364-0 Brasenergy - Geração De Energia Do ParacuruLtda, 11/169524 -4 Dibe Locações E Serviços Ltda Me, 11/169592-9 BorbaE Araujo Ltda, 11/169597-0 Cl idimagi-Clínica De Diagnóstico Por ImagemDe Icó Ltda Me, 11/169620-8 Osasuna Parti cipações Ltda, 11/169659-3Carvalho Imoveis Ltda, 11/169677-1 Stand Show Montagens E EventosLtda Epp, 11/169681-0 Carvalho & Souza Representações Ltda, 11/169686-0R C Agroindustrial Ltda, 11/169745-0 Atualize - Vistoria De Veiculos Ltda,

11/169768-9 P ousada Matilde Ltda, 11/169836-7 Balzli EmpreendimentosImobiliarios Ltda, 11/169959 -2 Loja De Soluções Serviços Em TreinamentosAdministrativos Ltda Me, 11/170028-0 Li gas Comercio De Glp Ltda Epp,11/170046-9 Construpolo Comércio E Serviços Construçõe s Ltda,11/170051-5 Albuquerque Vasconcelos Ltda Me, 11/170081-7 BackpackerViagens E Turismo Ltda, 11/170091-4 Time - Incorporação E Gestão Ltda,11/170096-5 Supermerc ado Sena Ltda, 11/170114-7 Léo & Bia ComercioDe Confecções Ltda Me, 11/170116-3 Met a Comercio E RepresentacoesLtda, 11/170118-0 Usina Geradora Eólica Poço Das Pedras Ii Ltda,11/170119-8 Usina Geradora Eólica Poço Das Pedras I Ltda, 11/170153-8Posto Heloysa Victoria Ltda Me, 11/170162-7 Construtora São ConradoLtda, 11/170726-9 A & E Informática Ltda Me, 11/171227-0 FortalezaIndústria E Comercio De Máquinas Agríco las Ltda Epp, 11/171241-6 VapitServiços De Limpeza E Apoio A Empresas Ltda, 11/1712 48-3 Seara BrasilPublicidade Ltda, 11/171249-1 Fast Comercio De Confecções Ltda,11/171251-3 Instel Instalações Eletricas E Hidraulicas Ltda, 11/171264-5Melo & Melodi a - Serviços De Apoio Administrativo Ltda Me, 11/171279-3Multlast Indústria E Comér cio De Materiais Plásticos Ltda Me, 11/171282-3B Teles Industria E Comercio De Plá sticos E Serviços Ltda Me, 11/171285-8Estar Bem Distribuidora De Alimentos Ltda Epp, 11/171287-4 Suprema -Comercio E Serviços De Comunicação Visual Ltda Me, 11/171325 -0Construtora E Incorporadora Perfil Ltda, 11/171335-8 Mja Vignoli PizzariaLtda Me, 11/171339-0 Agua Express Comercio De Agua Mineral Ltda Me,11/171349-8 V & C Posto E Pecas Ltda, 11/171352-8 R D Serviços DeTelecomunicação Ltda Me, 11/171372-2 Elayn e Almeida Comercio ERepresentações Ltda, 11/171425-7 D L Representacoes Promocoes E VendasLtda Me, 11/171432-0 Bautech Construções Ltda, 11/171441-9 R & RComércio De Perfumes E Cosméticos Ltda, 11/171515-6 Lingua De CobraSurf Wear Industria De Confe cção Ltda Me, 11/171534-2 Ss Transportes ELogistica Ltda Me, 11/171685-3 Centro De Reabilitação E Diagnósticos PorImagem Ltda, 11/171826-0 Estivas Aquicultura Ltda, 1 1/171852-0 CcaEmpreendimentos, Serviços E Comercial Exportadora Ltda Me, 11/171856- 2Lubbad Reciclagem Ambiental Ltda, 11/171896-1 Fortalflex Moveis DeEscritorio Ltda Me, 11/171897-0 Karga Soluções De Condominio Ltda,EXTINCAO/DISTRATO: 11/124209-6 A & F Consultores Associados Ltda,11/154481-5 Construtora Martins Rego Ltda, 11/16124 8-9 TranshamarArmazéns Gerais Ltda, 11/164731-2 Mellolyma Tecnologia Da InformaçãoLtda Me, 11/165924-8 Soft Book Informatica Ltda, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA E MPRESA/EMPRESARIO:11/154708-3 Solução Transportes Pontual Ltda, 11/161638-7 Livra ria EPapelaria Santiago Ltda Me, 11/164066-0 Lider Telecom Comercio E ServiçosEm T elecomunicações Ltda, 11/169231-8 J. R. Comercio Serviços EConstruções Ltda Me, 11/169796-4 Marcelo Coelho Construções E LocaçõesLtda Epp, 11/169940-1 Valter Comércio De Veiculos E Serviços Ltda Me,11/170000-0 Acquabraslis Cultivo E Comercio De Camar ão Ltda, 11/170045-0Construpolo Comércio E Serviços Construções Ltda, 11/170130-9 G & PProjetos E Sistemas Ltda, 11/170631-9 Mc Importados Ltda Me, 11/171570-9Maison Serviços Em Locaçoes Ltda Me, 11/171757-4 R & R Comércio DePerfumes E Cosméticos Lt da, 11/171811-2 Gallus Industria E Comercio DeAlimentos Ltda, 11/171842-2 Vitória C omércio E Serviços Ltda, 11/171847-3Gráfica Nova Cruz Ltda Me, 11/171848-1 M S Sous a & Miranda AlimentaçãoLtda, 11/171854-6 Gráfica Verdes Mares Ltda, 11/171883-0 R SchuchConstrucoes Ltda, 11/171932-1 Jbm Construções Ltda, 11/171948-8 MalurelDistr ibuidora De Medicamentos Ltda Epp, 11/171954-2 Construtora G & FLtda, 11/171961-5 E dições Ipdh - Grafica Editora E Serviços Ltda,11/172040-0 Casa Agricola Lagoa Funda Ltda, 11/172075-3 Chaves & MeloEngenharia Ltda Me, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRAT O:11/149840-6 Samuel Alves De Lima Me, 11/158121-4 A Ires De Oliveira,11/158956-8 Francisco Romulo Matias De Sousa, 11/159110-4 Maria ErleneFranklin Da Silva Me, 11/160333-1 Francisco Jozimar De Freitas Duarte,11/160337-4 Lidinalva Saraiva Coelho D e Oliveira, 11/160347-1 M C DeBrito Ramos Pinho, 11/160358-7 Nelson Albuquerque Gur gel, 11/160361-7Idelcilio Vieira De Freitas, 11/160363-3 Maria Alexsandra Domingos DaSilva Dias, 11/160371-4 I M G Aderaldo, 11/160375-7 Tiago LimaConstrucao, 11/160 380-3 Rafaela Castro Almeida, 11/160385-4 FranciscoJose G Ferreira Gesso, 11/160388 -9 Johnatan Silva Holanda, 11/160392-7P P N De Oliveira Optica, 11/160404-4 Marcos Antonio Mendes De Abreu,11/161499-6 F J Do Amaral, 11/161934-3 Braz Alves Rodrigues Me,11/162439-8 S T Goes Moreira Me, 11/163181-5 J Mesquita NogueiraPanificadora Me, 11/164106-3 Edmundo Rodrigues Paulino Me, 11/164878-5Ana Helia Moura Patricio, 11/165128-0 M E Da Silva Santos Me,11/165170-0 Francisca Verônica Barbosa Meireles Me, 11/165413-0Bernadeth Gonçalves Dantas Pereira Me, 11/165702-4 M. Miliania Paiva Melo Me, 11/165818-7 F M De Queiroz, 11/165824-1 F. A. Holanda Guerra,11/167068-3 F N Silva Minimercado - Me, 11/167100-0 Celma LemosChaves, 11/167111-6 Dorlanje Santo s De Alcantara, 11/167121-3 IronilsonAlves Da Silva, 11/167460-3 Gustavo L. Mendes, 11/167635-5 BernardoFerreira Barros Me, 11/167648-7 Maria De Lourdes Uchoa Ferreir a Me,11/168782-9 F Abreu Carvalho, 11/168809-4 Maria Gecina Costa Araujo


Me, 11/168 953-8 Luis Ricardo Araujo Silva, 11/168984-8 Leandro CorreiaDe Oliveira Fotos, 11/1 69168-0 Francisco Aparecido Do Nascimento Me,11/169227-0 Edlania Anastacio Rodrigue s De Monte, 11/169313-6 HermesBrito De Lima Me, 11/170624-6 Gilmara Rodrigues Sampa io, 11/170628-9Anna Keylla De Menezes Bezerra, 11/170783-8 Francisco Dionizio Dos R eis,11/171135-5 Alexandre Karol Costa Brito, 11/171796-5 Manoel FerreiraDa Paixão, 11/171945-3 I C Rodrigues Confecções, 11/171991-7 J. MendonçaDos Santos, 11/171993 -3 Audio C Nepomuceno, 11/172001-0 A E MoreiraDa Silva Atacadista, 11/172005-2 Mari a Rosilene Costa Silva, 11/172068-0Roberlene Rodrigues Martins, 11/172186-5 Gildemi r Rodrigues Sousa,11/172188-1 Michele De Albuquerque Cavalcante, 11/172197-0 ManoelAdalberto Ferreira Dias, 11/172330-2 J. B. Costa Da Silva, ALTERACAO:11/149839-2 Sa muel Alves De Lima Me, 11/157126-0 Maria Erlene FranklinDa Silva Me, 11/158957-6 Fr ancisco Romulo Matias De Sousa, 11/159180-5Jose Roberto De Moura Araujo, 11/159543- 6 F Gomes De Farias Me,11/160332-3 Emanuela Dantas Brandão Me, 11/160335-8 Herbenia DeSousa Brito Me, 11/160339-0 L D De Oliveira Me, 11/160340-4 ArgeuSantiago Aquino Junior Me, 11/160341-2 Jose Robson Gadelha Me,11/160349-8 Emanuel Simoes Facanha Me, 11/160350-1 Andrégia OliveiraAndré Me, 11/160351-0 R A De Oliveira Neto Me, 11/16 0360-9 Fabiano MarquesFreire Me, 11/160368-4 F I Leite Junior Instalações Me, 11/16 0373-0 JoseAltevi Aguiar Me, 11/160374-9 F. C. Barros Da Silva Hortifrutigranjeiro Me,11/160378-1 Zilmar Taboza De Almeida Me, 11/160398-6 Silvana SilvaAlves Me, 11/160400-1 Antonio Eraldo Paiva Uchoa Me, 11/160401-0Rita Maria Caetano Da Silva Me, 11/160407-9 Lucivaldo Torres SombraMe, 11/161493-7 M L Lima Pereira Me, 11/161494- 5 Leandro Sergio AlvesDa Silva Me, 11/161496-1 F Rodrigues De Sousa Neto Me, 11/161 619-0Evilasio De Freitas Cordeiro Me, 11/161933-5 Braz Alves Rodrigues Me,11/16244 0-1 S T Goes Moreira Me, 11/163180-7 J Mesquita NogueiraPanificadora Me, 11/164105- 5 Edmundo Rodrigues Paulino Me, 11/165086-0Antonio S. De Oliveira Me, 11/165129-8 M E Da Silva Santos Me,11/165171-9 Francisca Verônica Barbosa Meireles Me, 11/165414- 9Bernadeth Gonçalves Dantas Pereira Me, 11/165701-6 M. Miliania PaivaMelo Me, 11/1 66035-1 Camila Menezes Da Silva 01162898305, 11/167067-5Thalynne Nóbrega Queiroga F eitosa - Me, 11/167634-7 Bernardo FerreiraBarros Me, 11/167649-5 Maria De Lourdes U choa Ferreira Me, 11/167690-8 FR M Rodrigues Me, 11/167691-6 Jose Ilton Peixoto Da Silva Me, 11/168767-5G Cordeiro Dutra Churrascaria, 11/169167-2 Francisco Aparecido DoNascimento - Me, 11/169215-6 Alender Honorio De Oliveira Me, 11/169222-9Petronio Moreira Da Silva Me, 11/169226-1 Erisleudo Gonçalo Pereira Me,11/169312-8 Hermes B rito De Lima Me, 11/170020-5 Sivone Pereira DeAlbuquerque Me, 11/170619-0 Jose Cla udio Sobreira Casemiro - Me,11/171163-0 Adonias Paiva Marinho-Me, 11/171165-7 A. A. B. De AlcantaraMe, 11/171715-9 Silvia Dos Santos 01796080373, 11/171755-8 RaimundoQueiroz Da Silva Material De Construção Me, 11/171756-6 Rone VagneOliveira Nogueira Me, 11/171799-0 Flavioana Cardinali De Carvalho GaldinoMe, 11/171804-0 A D M Melo M e, 11/171834-1 Sandra Helena CristinoMartins Me, 11/171837-6 M G De Sousa Lopes Me, 11/171845-7 M P Vaz -Me, 11/171858-9 M I De Lima Feitosa Me, 11/171879-1 Antonio E sio GuerraBiserra, 11/171885-6 Francisca Celia Alencar Falcao Me, 11/171977-1 Eunice Nogueira De Olveira Me, 11/172012-5 M De Fatima Xavier Bezerra Me,11/172037-0 El cyneide Alves De Sousa Me, 11/172184-9 Geraldo Paulo DaSilva Me, 11/172185-7 Icaro Haroldo Alves Lima Lopes Me, EXTINCAO/DISTRATO: 11/144155-2 Ana Tercia Dourado Regis Me, 11/154883-7 N De SDa Silva Me, 11/160342-0 Ana Lourdes Teixeira Matos Me, 11/16 0365-0Pedro Nilo Da Mota Me, 11/160406-0 G M L Teixeira Me, 11/161639-5Danielle Po ntes Santos Lima Me, 11/161640-9 Joaquim Machado Sobrinho-Me, 11/163733-3 Francisco Rodrigo De Asevedo Mendes De Oliveira,11/164792-4 Viviane De Sousa Farias Me, 11/16 9499-0 Wellington PereiraDe Oliveira Grafica Me, 11/169925-8 Giovani Nunes Mendonca68381034353, 11/171166-5 Alexandre Karol Costa Brito 90835611353,11/171360-9 Risalv a Batista Ponte Me, 11/171696-9 Maria De FatimaMoreira Nogueira Vestuario E Decoraç ões Me, 11/171794-9 A E Da SilvaSabino Me, 11/171866-0 Antonio Apolinario Gonçalves Da Silva - Me,11/171891-0 Deusa Maria Pereira Da Costa Me, 11/171913-5 Ivone Laurindo Nunes Me, 11/171926-7 Maria Alexandra Da Silva Me, 11/171927-5Valcileide Carneir o De Brito Me, 11/171958-5 M. De Fatima AlencarNascimento-Me, 11/172010-9 Francisco José Viana Maia 63347717368,11/172030-3 A Evelto Lira Uchoa Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE:ENQUADRAMENTO: 11/160827-9 Francisco Jose De Oliveira Da SilvaMe, COOPERATIV A: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA:11/171271-8 Cooperativa De Credito Mutuo Dos P oliciais Federais EServidores Da Uniao No Ceara - Federalcred, 11/171333-1 CoopegoCooperativa Dos Ginecologistas E Obstetras Do Ceara Ltda, ATA DEASSEMBLEIA GERAL EX TRAORDINARIA: 11/171270-0 CooperativaDe Credito Mutuo Dos Policiais Federais E Serv idores Da Uniao No Ceara -Federalcred, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 11/003913-0,11/137544-4, 11/137635-1, 11/146307-6, 11/150109-1, 11/151918-7,11/151919-5, 11/151 920-9, 11/151921-7, 11/151935-7, 11/155872-7,

11/156907-9, 11/157265-7, 11/157326-2, 11/157345-9, 11/157390-4,11/157412-9, 11/157515-0, 11/157516-8, 11/157718-7, 11/15 8128-1,11/158537-6, 11/158538-4, 11/158694-1, 11/158843-0, 11/158844-8,11/159550-9, 11/159768-4, 11/160295-5, 11/160299-8, 11/160317-0,11/160319-6, 11/160324-2, 11/1 60327-7, 11/160330-7, 11/160336-6,11/161637-9, 11/164361-9, 11/164597-2, 11/164604- 9, 11/164913-7,11/164934-0, 11/164936-6, 11/165212-0, 11/165525-0, 11/165528-5,11/165587-0, 11/165617-6, 11/165685-0, 11/165713-0, 11/165845-4,11/165884-5, 11/165943 -4, 11/166012-2, 11/166024-6, 11/166026-2,11/166037-8, 11/167191-4, 11/167318-6, 11/167412-3, 11/167455-7,11/167466-2, 11/167514-6, 11/167516-2, 11/167517-0, 11/16761 8-5,11/167619-3, 11/167661-4, 11/167674-6, 11/167740-8, 11/167750-5,11/167807-2, 1 1/167846-3, 11/167922-2, 11/167947-8, 11/168548-6,11/168635-0, 11/168927-9, 11/1689 45-7, 11/168952-0, 11/168957-0,11/168970-8, 11/169181-8, 11/169232-6, 11/169266-0, 11/169661-5,11/169778-6, 11/169829-4, 11/169830-8, 11/169831-6, 11/169834-0,11/169 864-2, 11/169898-7, 11/170030-2, 11/170033-7, 11/170034-5,11/170036-1, 11/170040-0, 11/170043-4, 11/170050-7, 11/170058-2,11/170059-0, 11/170067-1, 11/170075-2, 11/17 0076-0, 11/170088-4,11/170093-0, 11/170100-7, 11/170101-5, 11/170104-0, 11/170113-9,11/170621-1, 11/170623-8, 11/170630-0, 11/170754-4, 11/170755-2,11/170769-2, 11/1 71142-8, 11/171224-6, 11/171258-0, 11/171260-2,11/171272-6, 11/171274-2, 11/171286- 6, 11/171295-5, 11/171336-6,11/171340-4, 11/171350-1, 11/171357-9, 11/171358-7, 11/171361-7,11/171364-1, 11/171366-8, 11/171367-6, 11/171373-0, 11/171374-9,11/171382 -0, 11/171384-6, 11/171403-6, 11/171429-0, 11/171455-9,11/171506-7, 11/171514-8, 11/171519-9, 11/171530-0, 11/171531-8,11/171532-6, 11/171676-4, 11/171684-5, 11/17176 7-1, 11/171795-7,11/171832-5, 11/171846-5, 11/171859-7, 11/171863-5, 11/171868-6,1 1/171874-0, 11/171903-8, 11/171905-4, 11/171951-8, 11/171980-1,11/171984-4, 11/1720 15-0, 11/172022-2, 11/172041-9, 11/172166-0,11/172167-9, 11/172175-0, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2011.

Haroldo Fernandes MoreiraSECRETÁRIO GERAL


Despachos do dia 14 de junho de 2011 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 11/165952-3 New Invest Imobiliária E Participações S A,ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTR AORDINARIA: 11/165922-1Pelagio Oliveira S A, 11/171828-7 Sangati Berga S A, ATA DE ASSEMBLEIAGERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 11/167377-1 AbcAdministradora Brasilei ra De Cartões S A, 11/171635-7 Hc Pneus S A, ATADE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTR ACAO: 11/169856-1Fae Ferragens E Aparelhos Eletricos S A, 11/171829-5 Cdtex Comerci oAtacadista Textil S.A, 11/172043-5 Dca Card Administradora De Cartões DeCredito C onsultoria E Participações S/A, 11/172064-8 Grande MoinhoCearense S A, SOCIEDADE EM PRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/144164-1 Centro De Formação De Condutor es DamascenoLtda, 11/146744-6 Carvalho & Pontes Representações Ltda, 11/150402-3J M J Comercio De Medicamentos Ltda, 11/153199-3 G2 Serviços DigitaisLtda, 11/158555- 4 Felix & Saraiva Transporte E Turismo Ltda Me,11/159485-5 Centro De Formação De Co ndutores Auto Escola Via NorteLtda, 11/160343-9 Cearoca Hostels E Centro De Apoio A o Turista Ltda,11/160434-6 Siach Jujuba Comercio De Brinquedos E Acessorios Ltda,1 1/160437-0 Canada Emepreendimentos Imobiliarios Ltda, 11/160441-9Pactual Soluções F inanceiras Ltda, 11/161617-4 Bezerra & Oliveira HotelLtda, 11/162646-3 Artros Clini c Serviços Medicos Ltda, 11/164925-0 DeFezza & Hernandez Ltda, 11/165031-3 Carvalho & Gomes ConfecçoesLtda, 11/165808-0 Caipstrano Industria E Comercio De Moveis Estof adosE Derivados De Espuma Ltda, 11/168548-6 Garota Hot Ltda, 11/168813-2L C Produt ores Associados Ltda, 11/168878-7 Rdb Servicos De CobrancasLtda, 11/168927-9 Dettag li Ambientes Planejados Ltda, 11/169122-2 PortelaComercial De Combustiveis Ltda, 11/170066-3 Wr Industria E Comercio DeConfecções Ltda, 11/170641-6 M2 Industria De Ca lçados E ConfecçõesLtda, 11/171535-0 Ceci Doces E Salgados Ltda, 11/171709-4 Kp Ser viçosDe Cópias Ltda, 11/172317-5 Ita Dr Confecções Ltda, 11/172404-0Hortifruti Com ercio De Frutas E Verduras Ltda, 11/174326-5 Bv ParticipaçõesE Negocios Ltda, ALTER ACAO: 11/128696-4 L & J Serviços E ConstruçõesLtda Epp, 11/144571-0 C H Servicos E Locacoes De Veiculos Ltda Me,11/150204-7 Dzainer Marcenaria E Comercio Ltda Me, 11/151425-8 SãoJosé Participações Ltda, 11/154076-3 Unum Tecnologia E Consultoria EmI nformática Ltda, 11/154274-0 Lcm Balança Peças E Serviços Ltda Me,11/154606-0 Jp Co mércio De Combustíveis E Lubrificantes Ltda, 11/156012-8 N& A Projetos E Construçõe s Ltda, 11/157690-3 Wfa Serviços EmManutenção De Equipamentos Ltda Me, 11/158554-6 Felix & SaraivaTransporte E Turismo Ltda Me, 11/159439-1 Modanna Artigos Femininos


Ltda Me, 11/160846-5 Gr Comércio De Chocolates Ltda Me, 11/161378-7Norberto Ferreir a Filho & Cia Ltda, 11/161397-3 Comercial De CalcadosMary Modas Ltda Epp, 11/161885 -1 F E S A Comercio E AssistenciaTecnica De Produtos Odontologicos Ltda Me, 11/1646 86-3 Arclean ServicosDe Refrigeracao Ltda Me, 11/164982-0 Santa Luzia Construções E ServiçosLtda Me, 11/165738-5 Embase Empresa Brasileira De Administracao ECorretage m De Seguros Ltda, 11/165753-9 Iestec - Instituto De EnsinoSuperior Teologico Crist ão Me, 11/165778-4 Proarq Projetos Arquitetura EConstrucoes Ltda Epp, 11/165840-3 S tak Comércio De Confecção Ltda,11/166027-0 L & A Promotora De Vendas Ltda Me, 11/16 7127-2 ConstrutoraE Imobiliaria Nossa Senhora Do Perpetuo Socorro Ltda Epp, 11/1673 69-0S L Comercio E Representacoes Ltda Me, 11/167412-3 TransportadoraPrincesa Do N orte Ltda Me, 11/167420-4 Neopc Informatica Ltda,11/167714-9 Limpar Comercio De Pro dutos De Limpeza Ltda, 11/167803-0Metal Vale Metalurgica E Comercio De Metais E Vid ros Ltda Me,11/167832-3 M F Neto & Cia Ltda, 11/167834-0 Sertec Systems ComércioE Serviços De Informática Ltda Me, 11/168048-4 Nordeste Log TransportesDe Cargas Ltda, 11/169157-5 V & M Comercio De Plasticos Ltda Me,11/169232-6 P A Sons E Eventos Lt da Me, 11/169301-2 W A Comércio DeArtigos Óticos Ltda Me, 11/169331-4 Bevile Constr ucoes E Servicos LtdaEpp, 11/169413-2 Mundi Comércio De Veículos E Peças Ltda, 11/1 69713-1Máximo & Colares Representações Ltda, 11/171146-0 Loureiro E PeresLtda, 11/171149-5 Alves Da Silva & Gomes De Souza Ltda Me, 11/171458-3H D Empreendimentos Im obiliários Ltda, 11/171489-3 M & M LocaçõesDe Máquinas E Equipamentos Ltda Me, 11/1 71491-5 Mendonça AguiarParticipações Ltda, 11/171500-8 Narfu Industria & Comercio D e ConfecçõesLtda Me, 11/171526-1 A V R Pedrarias E Aviamentos Ltda Me, 11/171528-8Construita Materiais E Serviços Para Construção Ltda Me, 11/171536-9Drogaria Saúde Nova Comercio Varejista De Medicamentos Ltda Me,11/171546-6 Injekit Industria Comer cio E Servicos Ltda Me, 11/171554-7Barone Foto Digital Ltda Me, 11/171556-3 Organiz ação Cearense DeDistribuição Ltda, 11/171589-0 Rpm - Industria E Comercio De Refrigerantes Ltda, 11/171612-8 Hotel Villa Mayor Ltda, 11/171614-4 Magalhaes& Sampaio Co mércio De Equipamentos Industriais Ltda Me, 11/171615-2Jaguar Comercio De Tintas Lt da, 11/171623-3 Criart.Serviços DeTerceirização De Mão De Obra Ltda, 11/171638-1 Lo gmov Servicos DeCobrancas Ltda Me, 11/171641-1 Mult Comércio E Serviços Ltda Me,11/171676-4 Prado Da Sorte Realização De Eventos Ltda, 11/171688-8Unialimentar Comérc io E Serviços De Alimentos Ltda, 11/171689-6 WavePescados Comercial Ltda Me, 11/171 697-7 Unitec Soluções & InformaticaLtda Epp, 11/171705-1 D & C Industria, Comércio E Representações DeAlimentos Ltda, 11/171710-8 3clics Prestadora De Serviços De Ima gemLtda Me, 11/171719-1 Recorde Assessoria E Serviços Ltda Me, 11/171734-5Viana Pr estação De Serviços De Copias Ltda Me, 11/171735-3 CompactoEmpreendimentos E Constr uções Ltda, 11/171743-4 Moda Criativa IndustriaE Comercio De Confeccoes Ltda Epp, 11/171760-4 H B ServiçosAdministrativos Ltda Me, 11/171761-2 Twr Engenharia Projeto sMovimentação De Cargas E Serviços Ltda, 11/171785-0 Fk Comercio &Serviços Em Refr igeração E Ar Condicionados Ltda Me, 11/171810-4 NrhComercio De Materiais Para Cons trução Ltda, 11/171849-0 Mundo TextilImportação E Comercio De Tecidos Ltda, 11/1719 08-9 Placitude ServiçosConstrução Civil Ltda, 11/171943-7 Arlanza Comercial De Alim entos LtdaMe, 11/171947-0 Metas Construções Ltda, 11/171957-7 Interbrasil Assessoria Empresarial Ltda, 11/172066-4 Jotar Servicos Em Veiculos Ltda Me,11/172107-5 Prem il Serviços De Planos De Saude Ltda Me, 11/172139-3Br Plast Industria E Comercio De Reciclagem Ltda Epp, 11/172140-7 M JM. X Comercio De Material Para Construções Ltda, 11/172141-5 Micron-Ita Mineração Ltda, 11/174295-1 Senza Paura Armarinho Assistenc ia TecnicaE Acessorios Ltda Me, 11/174298-6 Solução Industria Metalurgica E Auto Peças Ltda Me, 11/174367-2 Ibiapaba Motos Ltda, 11/174368-0 Cariri ComercialDe Motos Ltda, 11/174452-0 Extralimp Tercerização De Serviços Ltda,EXTINCAO/DISTRATO: 11/163 683-3 Gildacio E Souza Ltda Me,11/171394-3 Assimilar Projetos E Consultorias Pedago gicas Ltda, 11/171620-9Construção.Com Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEM PRESA/EMPRESARIO: 11/144574-4 G D Express Worldwide BrasilLtda, 11/165739-3 Embas e Empresa Brasileira De Administracao ECorretagem De Seguros Ltda, 11/170078-7 Caix a Economica Federal,11/170079-5 Caixa Economica Federal, 11/170659-9 Otica Paraiba LtdaMe, 11/170666-1 Combat - Comércio De Baterias Ltda, 11/171533-4 SuaMajestade T ransportes Logistica E Armazenagem Ltda, 11/171905-4 AméricaPresentes Comercio Vare jista De Bijuterias Ltda Epp, 11/172072-9 HospTrade Do Brasil Ltda Epp, 11/172106-7 Mcf Administradora E GerenciadoraDe Tecnologia E Serviços Ltda, 11/172138-5 Carter Empreendimentos DeMão De Obra Ltda, 11/172162-8 Gurgel Comercial De Material Para Construção Ltda Epp, 11/172163-6 Matapi Mineradora Ltda, 11/174238-2Solenoid Maquina s E Acessorios Ltda, 11/174239-0 Solenoid Maquinas EAcessorios Ltda, 11/174293-5 Co nstrutora G & F Ltda, 11/174304-4 J TConstrução E Consultoria Ltda, 11/174318-4 Con strutora MontenegroLtda, 11/174333-8 Fertaper Incorporações Imobiliárias Ltda, 11/1 74376-1

Alpha Metalurgica Indústria Comércio Serviços Importação E ExportaçãoLtda E pp, 11/174377-0 Alpha Metalurgica Indústria Comércio ServiçosImportação E Exportaçã o Ltda Epp, 11/174423-7 Focus Controle AmbientalLtda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONT RATO: 11/144187-0 AWilton Frota Rocha, 11/144197-8 R A Montezuma, 11/144200-1 Eudes CDa Silva Locadora, 11/152254-4 Francisco De Assis Alexandre De OliveiraMe, 11/153 597-2 Maria De Lourdes De Sousa Vieira, 11/157847-7 MargareteMarcelino De Moura Me, 11/158133-8 Francisco Ozemar Lucena,11/158566-0 G Rosemberg G Queiroz, 11/160285 -8 Maria Angela De AraujoDo Nascimento, 11/160299-8 S Rocha Da Silva Confeccoes, 11/160415-0Miriane Lopes Lima, 11/160420-6 Nara Bezerra Ximenes, 11/160428-1Monica D a Silva Nobre, 11/160431-1 Carlos Eugenio Aragão De Macedo,11/160438-9 Itamara De A ssis Ribeiro, 11/160445-1 Luciana Pereira TavaresDe Souza, 11/161641-7 Thays Nayara De Lima, 11/161645-0 R H Ferreira,11/161650-6 Rafhael Holanda Marcelo, 11/162448-7 A. G. Dos SantosRocha Me, 11/162702-8 L Marilac D Lima Me, 11/164805-0 R. N. FrotaFilho, 11/164892-0 Maria Das Dores Rocha Brandao, 11/165679-6 AdrovaneGoncalves Via na Epp, 11/165856-0 Otacilio Almeida Alves Me, 11/167129-9Flavia R A De Almeida Loc açoes, 11/167131-0 Ronis Felix Da Silva Locaçoes,11/167133-7 Erika Alves De Souza L ocaçoes, 11/167136-1 Genival DeLima Pereira, 11/167255-4 E G Amorim Me, 11/167562-6 Vera OliveiraCito Me, 11/167981-8 Gilmara Bandeira Maia Me, 11/168021-2 F E Oliveir aMaia Me, 11/168630-0 Carlos Alberto Da Silva Esquadrias, 11/168769-1Pan Liangqin, 11/168811-6 Maria Valdete De Castro, 11/168905-8 M N FerreiraDos Santos, 11/169194 -0 Benilson Ricarte Farias Beserra, 11/169233-4Elisiario Vidal De Figueiredo, 11/16 9652-6 Nahimi Argollo Ferreira DeMenezes, 11/170636-0 Manoel Messias Nogueira Arauj o, 11/170638-6Joao Ricardo Campos Da Silva, 11/170643-2 A L Gonçalves, 11/170658-0Dogilson De Santana Leite, 11/170662-9 J. R. Brito Modas, 11/171459-1Clessiany Rodr igues Do Nascimento, 11/172152-0 R. C. Taveira Correia,11/172195-4 Antonio Geffeson Bezerra Gomes, 11/172342-6 J Oliveira DaSilva Mercearia, 11/173256-5 Gustavo Italo Albuquerque De Oliveira Brito,11/173261-1 Mirtonio Bezerra Rocha, 11/174235-8 A. M. Dias SobrinhaTransportes, 11/174296-0 Marcelo Farias Do Nascimento, 11/174329-0Ver a Alice Lima De Sousa, 11/174339-7 Monique Stephanie Pereira Sabadi,11/174349-4 Fra ncisco Cleiton Macario Da Silva, 11/174365-6 FranciscoCleber Cavalcante Dos Santos, 11/174404-0 Maria Liduina Dos Santos Cruz,11/174442-3 Stela Alencar Evangelista, 1 1/174463-6 Jadir Rodrigues DeSouza, ALTERACAO: 11/144196-0 Rosa Lucia V. Magalhaes Me, 11/144199-4Vanderlande P Marcelino Mercearia Me, 11/152253-6 Francisco De AssisAlexandre De Oliveira Me, 11/153596-4 Maria De Lourdes De Sousa Vieira,11/157848-5 Margarete Marcelino De Moura Me, 11/158567-8 G RosembergG Queiroz, 11/160324-2 Jo sue Alves Gomes Me, 11/160412-5 T J MBaptista Me, 11/160414-1 Iolita De Azevedo E S á Rocha-Me, 11/160417-6Jose Orlando Feitosa Pontes Me, 11/160418-4 Sebastiao Fredso n Pinto DeMesquita 91924979349, 11/160424-9 Jovelina Paiva De Sousa, 11/160426-5 FC C Gomes Me, 11/160427-3 F M R Marques Me, 11/160430-3 AntonioAldisio Ferreira Da Silva Me, 11/160440-0 Maria Audeides De Morais Me,11/161648-4 Jacinta Maria Pitombe ira De Assis Me, 11/161651-4 F KCoelho Lima Elaboração De Projetos Me, 11/162449-5 A. G. Dos SantosRocha Me, 11/162701-0 L Marilac D Lima Me, 11/163992-1 Christian Jo seCapistrano Silvano Me, 11/165695-8 Adrovane Goncalves Viana Epp,11/165844-6 Otac ilio Almeida Alves Me, 11/167135-3 F Barbosa De LimaMe, 11/167140-0 A.J. Nascimento De Lima Me, 11/167256-2 E G AmorimMe, 11/167563-4 Vera Oliveira Cito Me, 11/167982- 6 Gilmara BandeiraMaia Me, 11/168022-0 F E Oliveira Maia Me, 11/168902-3 Wallace Ba tistaCavalcante Me, 11/169661-5 Francisco De Almeida Lima Me, 11/169926-6Virna Men ezes Da Silva Me, 11/170633-5 Ana Patricia Santana De SousaMoreira Me, 11/170635-1 Joaquim Antonio De Lima Me, 11/170640-8Jose Edimar De Sousa Vieira Me, 11/170655-6 Francisco C. De Macedo Epp,11/170664-5 A. Joice Bezerra - Me, 11/171167-3 F. Caetan o Jacauna - Me,11/171174-6 Angelo Osvaldo C. Silva - Me, 11/171177-0 Antonia Lino Dias 18137353879, 11/171345-5 Jose Ari Galvao Moreira Me, 11/171460-5Clessiany Rodri gues Do Nascimento, 11/171931-3 E Chastinet Braga Me,11/172076-1 Z Costa Da Silva M e, 11/172079-6 Adriano Luis Rocha FerreiraMe, 11/172081-8 Rina Marcia Barroso Lima 00691983305, 11/172092-3M Rodrigues De Oliveira Metalurgica Me, 11/172093-1 Antonia Moreira DeSousa Viana Me, 11/172134-2 J B Cardozo Mercadinho Me, 11/172143-1Veleda Da Silva Almeida 76903486372, 11/172156-3 I C Rocha Me,11/172167-9 Maria A M Da Roc ha Me, 11/172339-6 João Nobre De SousaFreire Me, 11/172344-2 M Organista Decorações Me, 11/172346-9 IrismarC De Sousa Me, 11/173253-0 Antonio Nailton Sousa Ferreira M e,11/173254-9 Maria Alcione Ferreira Me, 11/173258-1 Severino Vieira DeLima Me, 1 1/173260-3 Cybelle Rubya Lossio De Oliveira Candido Me,11/173264-6 Marcela A R Ba ndeira Me, 11/174226-9 N Martins CavalcanteEmbalagens Me, 11/174264-1 Carlos Rober to Rocha 82948500397,11/174265-0 Ana Maria Pimentel Vidal 97114928300, 11/174282-0 RobertoSergio Bandeira 25665626368, 11/174286-2 F L Vidal Perfumaria Me,11/174323- 0 Sergio Amaral De Sousa, 11/174405-9 Antonio Lacerda


Celestino Me, 11/174411-3 Anto nio Emannoel Aprigio Silveira Lima Me,11/174412-1 Flavia Freitas Da Silva Me, 11/17 4413-0 Raimundo FabianoDe Oliveira Lopes Me, 11/174424-5 F G Saraiva Video Game, 11/174432-6E R Da Silva Eventos E Projetos Me, 11/174437-7 Jose Elienesio - Me,EXTIN CAO/DISTRATO: 11/144195-1 Francisca Mirlane Oliveira SilvaMe, 11/160413-3 Raimundo Pedrosa Mota Me, 11/160422-2 Sarah MoraisFerreira 01754997309, 11/160433-8 T Janua rio Do Nascimento Me,11/161647-6 J Milton Da Silva Mercearia Me, 11/161649-2 Pal loma CristinaLira Lopes Me, 11/162623-4 Jose De Sousa Bezerra 54560942315,11/16594 5-0 Francisco Fabio Alves 94310580300, 11/168957-0 Jose WertonDe Araujo, 11/169204- 0 Maria Valdiana De Freitas Costa Sousa Me,11/169828-6 Paula Amanda Lima Mourao M e, 11/170656-4 Antonio CarlosFerreira Lima 02418739325, 11/170665-3 Joao Tavares Ca lixto Me,11/171168-1 F Sousa Chaves Me, 11/171393-5 Igor Henrique De SouzaChaves M e, 11/171597-0 Jose Alberto Barbosa Filho Me, 11/172090-7Marta Da Silva Oliveira 26 461889353, 11/172105-9 Jose Campos NetoMercantil Me, 11/172119-9 Maria Elianise T D os Santos Me, 11/172136-9Maria Inacia Silva Braga 66097983387, 11/172194-6 Antonio GeffesonBezerra Gomes 04512160329, 11/173265-4 David Duque De Moraes NetoMe, 11/1 74249-8 Joao Cleantes De Farias Me, 11/174280-3 Wilce LeinaNobre Saraiva Me, 11/174 292-7 Carini Vieira Da Silva Alves 6470273304,11/174331-1 Maria Do Carmo Castro Tei xeira Me, 11/174332-0 RibamarBraga De Sousa Me, 11/174348-6 I De Paula Andrade Arau jo Me,11/174354-0 Francisco Jose Rocha Araujo Me, 11/174358-3 A. C. P. DeCarvalho- Me, 11/174362-1 Joaquim De Sousa Filho Me, 11/174363-0Katis Lima De Oliviera 994981 62387, 11/174401-6 M S D Alves BomboniereMe, 11/174420-2 Wilson Eduardo Machado De Albuquerque Me, 11/174425-3Patricia Carlos Lopes 80656510110, 11/174447-4 Maria Das Graças PereiraMalaquias Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 11/170725-0 Maria Aldenira Gomes Da Silva Araújo - Me,11/172326-4 A A Da Silva Serv iços - Me, 11/172345-0 Maria DulcimarMoura Me, 11/172347-7 Jonas G De Andrade Me, E MPRESA DE PEQUENOPORTE: ENQUADRAMENTO: 11/161347-7 Porfirio Ribeiro Neto Me,11/174 359-1 C. A. Feitosa Goncalves Me, EMANCIPACAO: 11/144189-7A Wilton Frota Rocha, COO PERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 11/171288-2 Cooperativa Dos Médicos Int ensivistas DoCeará Ltda, 11/171537-7 Cootaxi Cooperativa Dos Taxistas De FortalezaLtda, 11/171672-1 Cocepat Cooperativa Cearense De Prestacão De ServiçosE Assistenci a Tecnica Ltda, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIAE EXTRAORDINARIA: 11/171344-7 Coop ertc Cooperativa De TransporteComplementar De Passageiros Ltda, ***** DOCUMENTOS EMEXIGÊNCIA: 10/051609-2, 11/123886-2, 11/141011-8, 11/141015-0,11/150460-0, 11/15374 8-7, 11/153749-5, 11/153921-8, 11/153922-6,11/154143-3, 11/157274-6, 11/157743-8, 1 1/158694-1, 11/158779-4,11/160345-5, 11/160366-8, 11/160379-0, 11/160382-0, 11/1603 84-6,11/160387-0, 11/160390-0, 11/160394-3, 11/160396-0, 11/160399-4,11/160408-7, 11/160410-9, 11/161383-3, 11/161384-1, 11/161497-0,11/161643-3, 11/161652-2, 11/161 675-1, 11/162535-1, 11/162818-0,11/162937-3, 11/164536-0, 11/164652-9, 11/164889-0, 11/164890-4,11/164900-5, 11/164906-4, 11/164907-2, 11/165425-4, 11/165567-6,11/16 5568-4, 11/165649-4, 11/165781-4, 11/165857-8, 11/165893-4,11/165937-0, 11/165953-1, 11/166029-7, 11/167094-2, 11/167102-7,11/167116-7, 11/167123-0, 11/167124-8, 11/1 67508-1, 11/167525-1,11/167596-0, 11/167674-6, 11/168751-9, 11/168761-6, 11/168864- 7,11/168916-3, 11/169251-2, 11/169458-2, 11/169546-5, 11/169569-4,11/169575-9, 11/169617-8, 11/169695-0, 11/169873-1, 11/170052-3,11/170092-2, 11/170103-1, 11/170632 -7, 11/170647-5, 11/170649-1,11/170651-3, 11/170804-4, 11/170809-5, 11/170810-9, 11/171130-4,11/171132-0, 11/171144-4, 11/171383-8, 11/171401-0, 11/171426-5,11/17144 5-1, 11/171446-0, 11/171473-7, 11/171474-5, 11/171482-6,11/171488-5, 11/171490-7, 1 1/171493-1, 11/171501-6, 11/171505-9,11/171507-5, 11/171510-5, 11/171511-3, 11/1715 29-6, 11/171541-5,11/171543-1, 11/171553-9, 11/171555-5, 11/171565-2, 11/171568-7,11/171576-8, 11/171578-4, 11/171581-4, 11/171590-3, 11/171591-1,11/171592-0, 11/171 593-8, 11/171594-6, 11/171603-9, 11/171606-3,11/171609-8, 11/171621-7, 11/171639-0, 11/171647-0, 11/171650-0,11/171651-9, 11/171657-8, 11/171665-9, 11/171677-2, 11/17 1683-7,11/171686-1, 11/171713-2, 11/171718-3, 11/171740-0, 11/171759-0,11/171762-0, 11/171764-7, 11/171765-5, 11/171766-3, 11/171770-1,11/171777-9, 11/171782-5, 11/1 71787-6, 11/171788-4, 11/171802-3,11/171812-0, 11/171832-5, 11/171892-9, 11/171901- 1, 11/171916-0,11/171921-6, 11/172080-0, 11/172094-0, 11/172104-0, 11/172108-3,11/172142-3, 11/172149-0, 11/172158-0, 11/172159-8, 11/172179-2,11/172180-6, 11/172181 -4, 11/172191-1, 11/172199-7, 11/172319-1,11/172396-5, 11/172398-1, 11/173252-2, 11/173255-7, 11/173259-0,11/173263-8, 11/173266-2, 11/174231-5, 11/174232-3, 11/17423 4-0,11/174241-2, 11/174251-0, 11/174252-8, 11/174253-6, 11/174274-9,11/174277-3, 1 1/174283-8, 11/174297-8, 11/174299-4, 11/174352-4,11/174378-8, 11/174383-4, 11/1743 92-3, 11/174396-6, 11/174400-8,

11/174409-1, 11/174426-1, 11/174429-6, 11/174435-0 11/174457-1,JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 dejunho de 2011.



Despachos do dia 15 de junho de 2011 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINA RIA: 10/130332-7 Jereissati Participações S/A.,10/130333-5 Holnor Participacoes S A, ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 10/109800-6 Sanael Participaçõ esS A, 11/165500-5 Mercúrius Engenharia S.A., SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA: CONSTI TUICAO/CONTRATO: 11/145663-0 VenezaConstrutora E Incorporadora Ltda - Spe, 11/15603 3-0 Centro De FisioterapiaEm Tratamento Pesquisa E Consultoria Ltda, 11/158629-1 Vi da Boa LirioEmpreendimento Imobiliario Ltda, 11/159080-9 Carlos Otavio Arq E Interi oresLtda, 11/159581-9 Manipulati Comercio E Serviços Ltda, 11/160455-9 RRodrigues Comercio E Servico De Cine Foto Som Ltda, 11/161115-6Iluminura Produtora Cultural L tda, 11/164710-0 Pasárgada Casa De RepousoLimitada, 11/165791-1 Bio Info Comercio E Serviços De Informatica Ltda,11/165943-4 Siqueira Representações Comerciais De Cons órcios Ltda,11/167207-4 Smile Kids Moda Infantil Ltda, 11/167259-7 Mts Coletas E Serviços Ltda, 11/167480-8 São Carlos - Centro De Diagnostico Por ImagemLtda, 11/1688 64-7 Coelho & Juca Servicos E Propaganda Ltda, 11/169544-9Bicudo Cobranças Ltda, 11/169613-5 Promedic Prestadora De ServiçosMedicos Ltda, 11/169654-2 Fazza Industria De Confecções Ltda, 11/169950-9Local Intermediação E Administração De Imoveis Ltda, 11/171172-0 E & BFisioterapia Ltda, 11/171392-7 F. R Construções Ltda, 11/171504-0 MgComercio E Industria De Artesanatos Ltda, 11/171602-0 Dtm - ComercioDe Alimentos Ltda, 11/171729-9 Pôr Do Tom Serviços De InformaticaLtda, 11/171786-8 Leandro & Lid yano Cerâmica Ltda, 11/171850-3 RádicaRepresentações Ltda, 11/171973-9 F M Comercio Varejista De CelularesLtda, 11/172444-9 Online Servicos Digital Ltda, 11/172451-1 M aia &Freitas Comercial Ltda, 11/172482-1 Alves & Nascimento Comercio DePisos Ltda, 11/174270-6 Trend Serviços Digitais Ltda, 11/174334-6Construtora Vale Do Hermon Lt da, 11/174370-2 Locadora Eletromo DeMáquinas E Equipamentos Ltda, ALTERACAO: 11/134 478-6 Zl ComércioDe Material De Construções Ltda, 11/154042-9 Ricarte Bezerra Comer cioE Representacoes Ltda Me, 11/157621-0 Comercial Pinheiro De PetroleoLtda, 11/15 7822-1 Esquadra Serviços Combinados Para Apoio A CondominiosLtda Me, 11/161931-9 Mo nella Fashion Comercio De Artigos Do VestuarioLtda Me, 11/162058-9 Fonteles Castro Engenharia Ltda Me, 11/162082-1Md Ce Visconde Do Rio Branco Construções Ltda, 11/16 3071-1 ClaraImobiliária Ltda, 11/163848-8 Laerton Comercio E Representacoes Ltda,11/164230-2 Oliveira - Serviços De Construções Ltda Epp, 11/164469-0Philomeno Jr Com ercio E Representacoes Ltda, 11/164936-6 J.C.Mascarenhas Aguiar & Cia Ltda - Me, 11/165535-8 Dona Xiquinha ComercioE Industria De Confecção Ltda Epp, 11/165610-9 Curs o De Ensino ObjetivoLtda, 11/165617-6 Xavier Primo Industria E Comercio De Confecçõ es LtdaMe, 11/165623-0 Fortteks Comércio De Material Para Escritório Ltda Me,11/16 5660-5 Moreira Salles Arte Em Vidros Ltda Me, 11/165731-8 BomCearense Agro-Industri a E Comercio De Alimentos Ltda Epp, 11/165782-2Cmeq Comércio E Representações De Má quinas Ltda, 11/165845-4 PostoLitoral Atlantico Ltda, 11/166012-2 Polimel Panificad ora E MerceariaLtda Me, 11/166024-6 Nova Dublagem Nordeste Industria E Comercio DeArtefatos Para Confecções Ltda, 11/167518-9 J A Comercial Ltda,11/167519-7 Pardal P arente Comércio De Equipamentos DeTelecomunicação Ltda, 11/167603-7 Jdm Negócios Im obiliarios Ltda,11/167604-5 Gercam Administrdora De Empresas De Shopping Centers Ltda, 11/167605-3 Regency Park Incorporadora Spe Ltda, 11/167763-7 PelopesCorretagem De Seguros Ltda, 11/167764-5 Meta Serviços Educacionais Ltda,11/169254-7 R S Servic os Ltda Epp, 11/169338-1 Ilan Hoteis Ltda,11/169353-5 Vizeu Água Comércio E Indústr ia Ltda Me, 11/169354-3 CaliComercio Varejista De Alimentos Ltda, 11/169359-4 Foco Construções EEmpreendimentos Imobiliarios Ltda, 11/169484-1 Iodifor Comercio DeCon fecções Ltda Me, 11/169568-6 Incolimp Industrial E Comercial DeProdutos De Limpeza Ltda Epp, 11/169603-8 Comercio De Roupas EArtezanatos Solange Ltda Me, 11/169689-5 Denis Hotelaria Ltda Me,11/169690-9 Centro De Formação De Condutores De Categoria B EstiloLtda, 11/169759-0 Walma Comercio E Representacoes Ltda Me, 11/169787-5Óptica s Itamaraty Ltda, 11/169878-2 We Construções Terraplanagens Ltda,11/169890-1 Turma Do Passo Calçados E Acessórios Ltda, 11/169898-7 A.V Comercio De Molduras E Artes L tda, 11/169946-0 Farmacia Sao GoncaloLtda Me, 11/169953-3 Dpm Serviços De Automação Ltda Epp, 11/169960-6Plj Comercial De Acessórios Ltda Epp, 11/169987-8 Restaurante SaborNordestino Ltda, 11/170040-0 Essencia Da Pele Comercio De ConfecçãoLtda Me, 1 1/170646-7 Fármacia Ingazeiras Ltda Me, 11/170677-7 Nbc


Comércio De Colchões Ltda Me, 11/170687-4 F J A Construtora Sol NascenteLtda, 11/171272-6 Otica Notria Ltda Me, 11/171358-7 C.I.B. ConstrutoraIncorporadora Brasileira Ltda, 11/171374-9 Braz E Va lcimar Ltda Me,11/171384-6 Centro De Formação De Condutores Jm Auto Escola Ltda Me,11/171395-1 Vital Distribuidora E Comercio De Produtos De TabacariaLtda, 11/171404 -4 R B Firmo Produções Artisticas E Publicidades Ltda Me,11/171417-6 Lacar-Comércio Varejista De Autopeças Acessórios E RodasLtda Me, 11/171420-6 V B Comercio E Repres entações Ltda Me,11/171475-3 Prometal Estruturas Metalicas Ltda Me, 11/171568-7 Isl amarTurismo Ltda, 11/171654-3 K V M Comercio De Peças E Acessorios ParaVeiculos Lt da Me, 11/171671-3 Lps Fortaleza Consultoria De Imoveis Ltda,11/171768-0 Cl Empreen dimentos E Participações Ltda, 11/171780-9Danilo Segurança E Vigilancia Ltda Epp, 1 1/171783-3 P & K Industria EComercio De Confecções Ltda Me, 11/171784-1 Contarf Con tabilidadeLtda Me, 11/171853-8 Manassés Transportes E Logística Ltda, 11/171880-5T ransportadora Vasconcelos Ltda, 11/171884-8 Studio Pilates Tecnologia ESaúde Ltda M e, 11/171893-7 Hemelly Motos Comércio De Peças E AcessóriosLtda Ltda Me, 11/171900- 3 Polo Do Eletro Comercial De Móveis Ltda,11/171907-0 Bcr Produções Cinematografica s E Audiovisuais Ltda Me,11/171911-9 Conster Construção Civil Saneamento Terraplena gem Ltda,11/171933-0 Md Transportes & Prestações De Serviços Ltda Me, 11/171953-4 Kajane Industria Do Vestuario Ltda Me, 11/171968-2 A B F RepresentaçõesLtda Me, 11/1 71974-7 Medcore Distribuidora De Produtos HospitalaresLtda Epp, 11/171978-0 Radier Engenharia Ltda, 11/171979-8 ConstrutoraCosta Nascimento Ltda, 11/172008-7 Hominus Industria & Comercio DeConfecções Ltda Me, 11/172050-8 Otica Benfica Ltda Epp, 11/1 72059-1Mon Revê Comercio De Cosmeticos Ltda, 11/172060-5 Jcn Servicos DeCobranca E mpresarial Ltda Me, 11/172077-0 Centro De Formação DeCondutores Marcos Ltda, 11/172 088-5 G2g Gestao E Terceirização DeServiços E Transportes Ltda Me, 11/172089-3 Mgm - Serviços Locação DeMão-De-Obra E Transportes Ltda Me, 11/172166-0 E & C Informáti caLtda Me, 11/172215-2 Freire Transportes Construções E Serviços Ltda Me,11/173270 -0 Farmácia Bonnopreço Comércio De Medicamentos Ltda Me,11/174383-4 Fortaleza Transportes E Logísticas De Cargas Ltda Epp,11/174397-4 Gf Materiais De Construções Ltda Me, 11/174457-1 OrganizacaoTavares & Pedrosa Ltda, 11/174580-2 Jpl Locação De Veículos Ltda Me,11/174726-0 Restaurante Delicias Aguas Belas Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 11/172026-5 Equifar Equipamentos Farias Ltda Me, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERES SE DA EMPRESA/EMPRESARIO:11/153904-8 Melo Construções E Engenharia Ltda, 11/17075 7-9 WrPetroleo E Derivados Ltda, 11/171751-5 Brambatti & Royer Importação EReprese ntação Ltda, 11/172239-0 Angelim & Filho Ltda Epp, 11/174491-1Livraria E Papelaria Multlivros Ltda, 11/174507-1 Livraria E PapelariaPedro I Ltda, 11/174508-0 Livraria E Papelaria Polylivros Ltda, 11/174513-6Parque Eólico Serra Dos Ventos Geradora De Energias Ltda, 11/174530-6 RS Engenharia Ltda, 11/174568-3 Inve Do Brasil Ltda, 11/174576-4Construtora Adle Ltda Epp, 11/174579-9 Salem Muniz EmpreendimentosAgropecu arios Ltda, 11/174599-3 Byall Comércio E Serviços DeEquipamentos Médicos E Hospital ares Ltda Epp, 11/174613-2 Salem MunizEmpreendimentos Agropecuarios Ltda, 11/174614 -0 Salem MunizEmpreendimentos Agropecuarios Ltda, 11/174632-9 Tsn- Terramar Serviço sE Navegação Ltda, 11/174660-4 Daniel Transportes Ltda, 11/174673-6 R2Distribuidor a De Alimentos Ltda Me, 11/174707-4 Asa Sul Industria EComercio De Malhas Ltda, 11/174716-3 Frota De Vasconcelos & Cia Ltda,11/174717-1 Posto Frota Empreendimentos De Petroleo Ltda, 11/174773-2Diagnocel Comércio E Representações Ltda, 11/174774-0 Dia gnocelComércio E Representações Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/144203- 6 Alfredo F Souza, 11/144205-2 M FerreiraRicardo, 11/150232-2 Igor Pierre Farias Ve lloso, 11/159585-1 Jose GalileuCastro Junior, 11/160366-8 Darlyson Silva Olimpio, 1 1/160394-3 L E ARocha Reciclagem, 11/160396-0 L C C Moreira Fotografias, 11/160447- 8Julio De Queiroz Machado Neto, 11/160451-6 Paulo Roberto Freire DeAlmeida, 11/160 454-0 Leidiany Roberta Barbosa De Alencar, 11/161497-0Marcos Antonio Ferreira Da C osta, 11/161504-6 M Fernandes Saboia,11/161657-3 Shyrley Crysley Queiroz Serpa Silv a, 11/161659-0 Ana KellyLeitão De Castro, 11/161662-0 M De Fátima Dantas Linhares, 11/161664-6M Oliveira Alves, 11/163805-4 M S Da Silva Sombra, 11/164822-0 RaimundoNonato Cavalcante Eufrasio, 11/167146-9 Jose Jaires De Oliveira, 11/167152-3João Pa ulo Pinheiro De Sousa, 11/167154-0 Marcilena Lourenço Da Silva,11/168889-2 Romilson G M Cardozo, 11/168912-0 F Amorim Rodrigues,11/169212-1 Edenio De Franca Sousa, 11/169819-7 Bruno Letiere De Oliveira,11/169888-0 Rita Pereira Dos Santos Confeccoes M e, 11/169945-2 FranciscoLeonardo Da Silva Alves, 11/170672-6 Cicero Elenildo Feitos a Brito,11/171727-2 João Isaias De Lima Filho, 11/171951-8 Tani F P GuimaraesConfe cções, 11/172022-2 Claudionor Lima, 11/172094-0 Marcela TeixeiraSantos Belarmino, 1 1/172216-0 Renan Wesley Costa, 11/172231-4Francinilda Bezerra Da Rocha, 11/172350-7 J Savio M Nogueira, 11/172356-6M De Fatima Farias Da Silva, 11/172358-2 C De Sousa Oliveira, 11/172420-1Maria De Fatima Rodrigues Carneiro, 11/172422-8 Francisca Vale ria Oliveira

Da Silva, 11/172425-2 Elidiene Angelo De Oliveira, 11/172432-5 A G Bastos, 11/172434-1 Anderson Dhiego Castro Silva, 11/172436-8 M V C DeOliveira, 11/1724 38-4 Jose Germano Araujo, 11/172440-6 A Goncalves DeOliveira Alimenticios, 11/17244 2-2 Francisco Jonathan Silva Lima,11/172446-5 Avilla Raiane Lima Sousa, 11/172453-8 Edilson Rodrigues DeMelo, 11/172461-9 Gerson Carlos Galucho Da Silva, 11/172467-8 M arli FMarques, 11/172474-0 R Zompello, 11/172476-7 Francisca Das ChagasDos Santos Lima, 11/172478-3 Nazareno Vinivius Moreira Rodrigues,11/172484-8 Cicero Reginaldo De Carvalho, 11/172487-2 Adriano JorgeNunes Reis, 11/173274-3 Ivani Torres, 11/1732 78-6 Fernando DionisioPereira, 11/174388-5 Vanessa Feitosa Lima, 11/174465-2 Rafael LimaNogueira, 11/174518-7 Maria De Fatima Pereira Hahum De Almeida,11/174588-8 Jor ge Moraes, 11/174665-5 Ivania Marina Da Silva,11/174669-8 Cid Uchoa De Andrade Filh o, 11/174671-0 Maciel MeloNascimento, ALTERACAO: 11/144141-2 Vicente De Paula Caval canteMe, 11/148557-6 Francisco Das Chagas Polimento - Me, 11/159578-9 AirlaSilva S ampaio-Me, 11/159600-9 Francisco Domingos De Sousa Me,11/160327-7 Ranielle Moreira Rael 01493750348, 11/160387-0 P Jose DaSilva Mercearia Me, 11/160425-7 Veridiano Mo rais Da Cruz Móveis Me,11/160453-2 Lidia Batista Silva 48458422387, 11/161479-1 Fra nciscoArmando De Freitas Padaria - Me, 11/161503-8 J I Monteiro Cajazeiras Me,11/161661-1 M R Lima Da Silva Me, 11/163801-1 Rafael G Do AmaralAtuarial Me, 11/165212 -0 Herminio Gomes De Lucena Me, 11/167142-6Augusto Cezar Ferreira Da Silva 94099120 325, 11/167148-5 FrankleyBastos Batista Me, 11/167159-0 Jose Antoane Castelo Meirel es, 11/168626-1Antonio Alves Silva Construcao Me, 11/168652-0 Joao Lausimar Rodrigu esGuerra Me, 11/168659-8 Ana Patricia Bezerra De Sousa Me, 11/168701-2Antonio Da S ilva Diniz -Me, 11/168799-3 Lilia Felicio De Paula02826108395, 11/168911-2 Clara Iv ina Candido Ribeiro Me, 11/169214-8Rudy Silva Pereira Me, 11/169887-1 Rita Pereira Dos Santos ConfeccoesMe, 11/170674-2 Cicero Moreira Soares Me, 11/170676-9 Cicero F abio DaSilva Santos - Me, 11/170680-7 Maria Luiza Caula Pinto Me, 11/170769-2C N G A Campos - Me, 11/171169-0 F. A C. Valentim Me, 11/171178-9Antonio Aristeu Vieira G omes - Me, 11/171180-0 Alexsandro Pinto ParenteMe, 11/171383-8 Raimundo Nonato Cost a De Lima Me, 11/171545-8Regivaldo De Sousa Lima Me, 11/172220-9 Tobias Lira Cedro Filho - Me,11/172222-5 Roseni Rodrigues Oliveira 54627761368, 11/172224-1 V L PDa Silva - Me, 11/172226-8 Luiza Lorena De S B Do Nascimento - Me,11/172349-3 J W S Ro drigues Mercearia Me, 11/172366-3 M J N BarrosMe, 11/172413-9 Alfredo Candido Dos S antos Me, 11/172414-7 ClaudenioDiogenes Alves Me, 11/172415-5 D.P. Siebra Pereira M e, 11/172416-3Eduardo Ximenes De Aguiar Me, 11/172427-9 Jose De Arimateia Da SilvaLira 74112805349, 11/172429-5 B R P Carvalho Me, 11/172449-0 RhenanCavalcante Assun ção Me, 11/172455-4 L R De Oliveira Cabeleireiros Me,11/172460-0 Pedro Marques Dour ado Me, 11/172463-5 Francisco De OliveiraLima Filho Consultorio Me, 11/172464-3 Dar io Pereira Bandeira Me,11/172469-4 Sheila Alves Da Silva Me, 11/172470-8 C K A Frei tas PanificacaoMe, 11/172490-2 M L S Silva Cabelereiros Me, 11/173271-9 Claudiana Ferreira Bezerra Sousa Me, 11/173276-0 Francisco Egildo Da Silva Me,11/173280-8 An a Cristina Holanda Roque Me, 11/174231-5 Renato LoboBarreira Me, 11/174352-4 O J D o Nascimento Neta Epp, 11/174361-3 C AFeitosa Gonçalves Epp, 11/174400-8 Jose Artei ro Carvalho Junior - Me,11/174481-4 Daniel Ribeiro Barahuna, 11/174549-7 Pedro Tade u TorresMe, 11/174575-6 Maria Eunice Sousa Lima Me, 11/174589-6 FranciscaKelma Gom es De Araujo Me, 11/174591-8 Natalia Rose Santos BevilaquaMe, 11/174595-0 Everardo Batista Da Silva, 11/174616-7 Francisco PaivaCosta Me, 11/174620-5 João Delano Lope s Da Silva Me, 11/174631-0Maria Jacqueline Alves Feijo 75958279300, 11/174648-5 Cla udenirSilvestre Da Silva Me, 11/174653-1 Dionisio De Sousa Ramos Junior Me,11/1746 68-0 F. D. Sales - Me, 11/174758-9 M De Souza Mendes Epp, 11/174781-3Maria Vilani M ourão De Freitas Lima Me, 11/174817-8 Vanessa Campos AlexandrinoMe, 11/175373-2 Ant onio Alves De Alencar, EXTINCAO/DISTRATO:11/160092-8 Maria De Fatima Da Silva Dioge nes64828794387, 11/160345-5Francisco Antonio Aragao Sousa Me, 11/160384-6 Cleristo n Feitosa Lima01468902300, 11/161655-7 Ângella Teixeira De Sena Me, 11/161656-5Mic aele Da Silva Melo Me, 11/163734-1 Carlos Frederico Reichert Me,11/163804-6 Ana Mei re Da Silva Sombra Me, 11/165064-0 Rogerio DeMelo Lemos Me, 11/166037-8 Joaquim Rod rigues De Carvalho Filho,11/167160-4 Antonio Goncalves De Sousa - Variedades - Me, 11/170670-0Marciana Alves De Oliveira 00473955326, 11/170686-6 F Matias SobrinhoMe, 11/171409-5 M I Mesquita Vaz Me, 11/171476-1 Lucas Paiva XimenesRodrigues Me, 11/171477-0 Lucas Paiva Ximenes Rodrigues Me, 11/171681-0Roberto Rilmar De Sousa Me, 1 1/172223-3 A M De Sena Cunha PanificaçãoMe, 11/172238-1 Sylvio P. Melo Me, 11/17244 8-1 Antonio LucianoGonçalves-Me, 11/172459-7 Erivaldo Rodrigues Do Nascimento 03155 082305,11/172471-6 Waldemar Candido De Oliveira Junior - Me, 11/172472-4Valter Jun ior Ferreira Gondim Me, 11/172493-7 Maria Lucimar MoreiraMe, 11/173259-0 Jaffer Ric k Da Costa Sabongi Odontologo, 11/173263-8Aparecida Alves Bezerra Me, 11/174419-9 A N Vinhas Da Silva Me,


11/174494-6 Glaucia Alencar Cunha Mercadinho Me, 11/174503-9 A MouraSilva Colchões Me, 11/174511-0 Raquel Nadila Gurgel Maciel 04310766340,11/1 74524-1 Ronedla De Gois Rodrigues Me, 11/174569-1 Maria De JesusMendes Duarte Me, 1 1/174583-7 Damiao Marcio Rodrigues Martins00013665308, 11/174593-4 Ernestina Felix De Queiroz Me, 11/174610-8Sebastião Pereira Da Silva 38947587320, 11/174618-3 Evand ro Dos SantosMe, 11/174628-0 Luiz Carlos Thomazette Me, 11/174636-1 Carlos AugustoGomes Correia Filho Me, 11/174649-3 Douglas Silva Nobre 65723295349,11/174652-3 Fra ncisco Souto Bezerra 02043190300, 11/174683-3 A JaineOtaviano De Lima Me, 11/174689 -2 Fabio Dos Santos Rodrigues01816857360, 11/174729-5 Mari Jose Facundo Me, 11/1747 66-0 MariaJose De Lima 15338312387, 11/174769-4 Cristiane Cosme Rodrigues052247823 92, 11/174804-6 Francilene Ribeiro Bessa Me, 11/174805-4João Batista Lemos Filho, O UTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA/EMPRESARIO: 11/172108-3 Vanessa Santos Te ixeira-Me,11/172158-0 Jose Erasmo Alves Me, 11/174555-1 F M Pereira Lima IndustriaE Comerio Me, 11/174562-4 Ernaldo Ferreira Da Silva Epp,COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBL EIA GERAL EXTRAORDINARIA:11/159098-1 Cooperativa Dos Moto-Taxista De Pacajus - Comt axp,11/169253-9 Cooperativa Dos Taxistas Do Fortim - Cooptaf, *****DOCUMENTOS EM E XIGÊNCIA: 11/129198-4, 11/144108-0,11/144129-3, 11/144169-2, 11/144194-3, 11/144210 -9, 11/145777-7,11/146481-1, 11/146482-0, 11/152293-5, 11/153433-0, 11/154082-8,11/157375-0, 11/159457-0, 11/159579-7, 11/159583-5, 11/160419-2,11/160423-0, 11/16043 6-2, 11/160443-5, 11/160449-4, 11/161502-0,11/161654-9, 11/162514-9, 11/162556-4, 1 1/162802-4, 11/162990-0,11/164395-3, 11/164399-6, 11/165076-3, 11/165238-3, 11/1652 48-0,11/165516-1, 11/165517-0, 11/165574-9, 11/165634-6, 11/165963-9,11/165994-9, 11/166962-6, 11/167278-3, 11/167290-2, 11/167387-9,11/167463-8, 11/167558-8, 11/167 671-1, 11/168023-9, 11/168723-3,11/168778-0, 11/168945-7, 11/169177-0, 11/169181-8, 11/169262-8,11/169408-6, 11/169558-9, 11/169573-2, 11/169590-2, 11/169596-1,11/16 9645-3, 11/169717-4, 11/169968-1, 11/170006-0, 11/170093-0,11/170675-0, 11/170681-5, 11/170682-3, 11/170688-2, 11/170691-2,11/170692-0, 11/170698-0, 11/171164-9, 11/1 71332-3, 11/171379-0,11/171402-8, 11/171410-9, 11/171674-8, 11/171701-9, 11/171702- 7,11/171703-5, 11/171748-5, 11/171749-3, 11/171771-0, 11/171772-8,11/171797-3, 11/171798-1, 11/171803-1, 11/171805-8, 11/171807-4,11/171809-0, 11/171833-3, 11/171838 -4, 11/171841-4, 11/171846-5,11/171870-8, 11/171878-3, 11/171886-4, 11/171887-2, 11/171888-0,11/171895-3, 11/171923-2, 11/171924-0, 11/171930-5, 11/171934-8,11/17193 5-6, 11/171946-1, 11/171949-6, 11/171965-8, 11/171966-6,11/171967-4, 11/171970-4, 1 1/171971-2, 11/171975-5, 11/171988-7,11/172006-0, 11/172007-9, 11/172016-8, 11/1720 20-6, 11/172021-4,11/172024-9, 11/172025-7, 11/172036-2, 11/172073-7, 11/172083-4,11/172099-0, 11/172199-7, 11/172205-5, 11/172210-1, 11/172221-7,11/172225-0, 11/172 233-0, 11/172418-0, 11/172423-6, 11/172428-7,11/173267-0, 11/173273-5, 11/173277-8, 11/174232-3, 11/174241-2,11/174255-2, 11/174297-8, 11/174375-3, 11/174483-0, 11/17 4520-9,11/174533-0, 11/174553-5, 11/174554-3, 11/174582-9, 11/174584-5,11/174585-3, 11/174586-1, 11/174590-0, 11/174611-6, 11/174612-4,11/174624-8, 11/174626-4, 11/1 74637-0, 11/174658-2, 11/174728-7,11/174731-7, 11/174743-0, 11/174747-3, 11/174750- 3, 11/174782-1,11/174826-7, 11/174831-3, 11/174841-0, 11/174846-1, 11/174853-4,JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 dejunho de 2011.



Despachos do dia 16 de junho de 2011 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 11/174983-2 Agência De Desenvolvimento Do Estado DoCeara S.A - Adece, ATA DE ASSEMB LEIA GERAL EXTRAORDINARIA:11/174560-8 Companhia Docas Do Ceara Cdc, OUTROS DOCUMENT OSDE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 11/169808-1 AbcDistribuidora S A, ATA DE R EUNIAO DO CONSELHO DEADMINISTRACAO: 11/174875-5 Cdtex Comercio Atacadista Textil S. A,SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO:11/160330-7 Dacont Assessor ia Contabil Ltda, 11/160382-0 G & A TurismoLtda, 11/164361-9 Jwm Consultoria Constr ução Civil E Transações ImobiliariaLtda, 11/165082-8 Comercio De Artefatos De Metai s E Vidros A & T Ltda,11/167191-4 Complexo Personale Ltda, 11/167807-2 Ml Empreendi mentosE Serviços Imobiliarios Ltda, 11/167947-8 Invicta Cobrança E Serviços EmGera l Ltda, 11/168945-7 Bpx Group Informatica Ltda, 11/169682-8 AdvanceComercio De Veic ulos Ltda, 11/169804-9 Rocha Eventos Ltda, 11/170551-7Jean Motopeças Comercio E Ser viços Ltda, 11/170553-3 ClinicaOdontologica Dentista Para Todos Ltda, 11/170557-6 F rancisco Deusimar

Mamede De Morais & Cia Ltda, 11/170703-0 Komilão Comércio De Alimentos Ltda, 11/171576-8 Estacionamento Ana Célia Ltda, 11/171812-0 HlSoluções Tecnic as Ltda, 11/171986-0 Goanza Investimentos Ltda,11/172018-4 Isabel Tavares Represent ações Ltda, 11/172121-0 Cia DoFrango Comercio Ltda, 11/172218-7 F & O Serviços De M alote E EntregaLtda, 11/172418-0 Empirica Comercio Ltda, 11/172480-5 F C Industria EComercio D Pallets Ltda, 11/172502-0 Fernandes Vidros Beneficiados Ltda-Me, 11/17 2526-7 Auto Servicos Horizonte Ltda, 11/172528-3 ComaqComercio E Servicos De Maquin as Ltda, 11/172536-4 Ulticar Serviços EmFunilaria E Mecanica Ltda, 11/172568-2 Mooi s Moveis E Artigos DeDecoração Ltda, 11/172573-9 Costa & Carneiro Comercio De Confe cçõesLtda, 11/172588-7 Ch & T Comercio De Presente E Suvenires Ltda,11/174391-5 Na tureza Negocios Imobiliarios Ltda, ALTERACAO:11/150380-9 Mead Projetos E Consultori a Em Gestão Empresarial Ltda,11/154223-5 Fm Jangadeiro Ltda, 11/154224-3 Tv Jangade iro Ltda,11/157265-7 F Dimetal Industrial E Comércial Ltda, 11/157274-6 C & DComér cio De Materiais E Serviços De Instalações Ltda Epp, 11/161195-4Sonho Meu Loterias Ltda Me, 11/162966-7 Maxfruit Comercio ERepresentações Ltda, 11/164329-5 Tatajuba I nvestimentos Ltda, 11/164492-5Leu E Silva Ltda Me, 11/164626-0 Interbusiness Comerc io De ImportaçãoE Exportação Ltda Me, 11/165238-3 São Luis Empreendimentos Imobiliarios Ltda Epp, 11/165504-8 Equalizze Comercio De Confecções Ltda,11/165570-6 Mario Mendes Jr & Cia Ltda, 11/165582-0 Berg Lan IndustriaE Comercio De Confecções Ltda M e, 11/165587-0 R2 Comercio De ProdutosAlimenticios Ltda Me, 11/165641-9 Nams Núcleo De AtençãoMultiprofissional A Saúde Ltda, 11/165713-0 F S Alves Informática Ltda Me,11/165839-0 Auto Escola Germano Ltda Me, 11/167246-5 D R EAgropecuaria Producao D e Alimentos Ltda Me, 11/167449-2 Instituto DeHematologia E Patologia Do Ceará Me, 1 1/167517-0 Universo DoAgronegocio E Representacoes Ltda Me, 11/169435-3 Wr Consulto ria &Serviços Ltda, 11/169449-3 Light Comercio De Bebidas Ltda Me, 11/169586-4Plan et Music Comercio Varejista De Discos Ltda Me, 11/169697-6 BiriNight Comercio Bar R estaurante Ltda Me, 11/169726-3 A S RepresentaçõesLtda, 11/169877-4 Nipon Store Uti lidades Do Lar Ltda Me, 11/169897-9Hugel Indústria E Comércio De Confecções Ltda Ep p, 11/169900-2 ParkglenParticipações Ltda, 11/169985-1 Brp Empreendimentos Ltda, 11/170033-7Alea Comercio De Joias Ltda Me, 11/170043-4 Fr Comércio E Indústria DeCon fecções Ltda Me, 11/170113-9 Crisan Soares Representações Ltda Epp,11/170556-8 Fag Construções Comercio Industria E Serviços Ltda Me,11/170691-2 Vs & Fc Arquitetura E Empreendimentos Ltda Me, 11/170702-1Farmácia Do Trabalhador Do Brasil Ceará Ltda, 1 1/170722-6 InfoshopTecnologia Papelaria E Serviços Ltda Me, 11/170789-7 Consultrans -Consultoria, Assessoria, Planejamneto & Educação De Transito Ltda Me,11/171401-0 C & N Projetos E Serviços De Construção Ltda Me,11/171429-0 Fmf Truck Serviços De M ecânica Ltda Me, 11/171490-7Mack Serviços De Cobranças Ltda, 11/171506-7 Maracanau Material DeConstrução Ltda Me, 11/171519-9 S V Comércio De Material Elétrico Ltda,11/171981-0 Seap Servicos Especializados Em Administracao Publica Ltda,11/171982-8 Asp Automação Serviços E Produtos De Informatica Ltda,11/172027-3 Alfa Prime Constr uções E Serviços Ltda, 11/172049-4 Alencar& Monteiro Ltda Me, 11/172063-0 T. A. Cav alcante Comercio De MoveisLtda Me, 11/172097-4 J D Comercio De Tecidos Ltda, 11/172 150-4 MapeTransportes Ltda, 11/172153-9 Ilario Neto & Aline Confecçoes Ltda Me,11/172154-7 Comercial De Petroleo Cafe Ltda, 11/172160-1 CercolComercio De Rolamentos E Correias Ltda Epp, 11/172161-0 Serviço EComercio Automotivo - Tony Car Ltda Me, 1 1/172252-7 R C Comércio DeMáquinas Copiadoras Ltda Epp, 11/172256-0 Bambino Maquina s EConfecções Ltda Me, 11/173416-9 Comercial Irmaos Mariano Ltda Me,11/174229-3 Co mercial A L Ltda Me, 11/174237-4 Vallendar Viagens ETurismo Ltda Me, 11/174372-9 A F Serviços E Construções Ltda Me,11/174596-9 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda, 11/174601-9 J E TransporteDe Veículos Ltda Epp, 11/174602-7 Comercial De Petroleo Bril he Car Ltda,11/174690-6 Ctex Empreendimentos Ltda, 11/174864-0 Semol ComércioServi ço Locação E Construção Ltda, 11/174938-7 Fazendas Abrico Ltda,11/174963-8 Tetra Co nstruções Ltda Epp, 11/175021-0 Servir Servicos DeConstrucao Civil Ltda Me, 11/1755 60-3 Centercred Serviços EmpresariasLtda, EXTINCAO/DISTRATO: 11/164557-3 Criative S olucoes EmCominicacao E Marketing Ltda, 11/165648-6 N & E Oficina Da Beleza LtdaMe, 11/167304-6 Auto Shopping Servicos Automotivos Ltda Me, 11/170093-0Veleiro Alimen tos Ltda Me, 11/171622-5 Vista Mare Construtora EIncorporadora Ltda Me, 11/174857-7 Comercial B De Carvalho Ltda Me,OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 11/164448-8 Real Serviços De Locação De Mão De Obra Ltda Epp,11/174407-5 Rio M alhas Industria Textil Ltda, 11/174584-5 T L ComercioDe Veiculos Ltda, 11/174585-3 T L Comercio De Veiculos Ltda, 11/174586-1 TL Comercio De Veiculos Ltda, 11/174842- 9 Milenium Construções Ltda,11/174876-3 Constran Transportes E Logistica Ltda Epp, 11/174951-4 RT Assessoria E Serviços Ltda, 11/174952-2 Captar Terceirização Ltda,11/174989-1 Bbcar Aluguel E Comércio Varejista De Automóveis Ltda,


11/174995-6 Energ ia Serviços De Engenharia Ltda, 11/175577-8 OzonorteIndústria E Comercio E Serviços Em Purificadores De Agua Ltda Me,11/175628-6 Terrafixa Projetos E Engenharia Ltda, 11/175630-8 Cml -Construtora Moreira Lima Ltda, 11/176352-5 Consthama Construções EServiços Ltda Me, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:11/144210-9 J Cristino De Arauj o, 11/154738-5 Luis Augusto R Pereira DeOliveira, 11/159579-7 Jose Donisete Araujo Filho, 11/163810-0 EdnildoSantiago De Lima, 11/163812-7 Jose Sinho De Almeida Confe cções,11/167156-6 G De Jesus Armazens, 11/168723-3 Vauberlene Sampaio Pinto,11/168 751-9 B Mendonca Arruda Publicidade E Eventos, 11/168761-6 FFausto Da Silva, 11/171 431-1 Eudes Viana De De Matos Junior, 11/171702-7 JMauricio Tavares Da Silva Me, 11/171747-7 Francisca Silva Xavier,11/172233-0 Alcineide A Pimenta, 11/172247-0 Tarci sio Carlos Do CarmoSilva, 11/172272-1 Joceu De Oliveira, 11/172494-5 Elizabete Dour adoSimão, 11/172498-8 Jairles Barros De Sousa, 11/172505-4 J Cordeiro DeMagalhães Neto, 11/172512-7 R N Leonor Silva Cereais, 11/172521-6 A CDe Oliveira Informatica, 11/172534-8 Emilia Geisa De Souza Motos,11/172541-0 S A De Freitas Moveis, 11/1725 46-1 Eunice Sousa FreitasLima, 11/173282-4 Francisco Erasmo Ferreira, 11/173284-0 N icireudaGomes Bastos, 11/173289-1 Leonardo De Souza Ribeiro, 11/174728-7 IsabelTei xeira De Souza, 11/174803-8 Nagyla Morais, 11/174815-1 Jose LenilsonPereira Cavalca nte, 11/174836-4 Francisco Donaldison Oliveira Teixeira,11/174947-6 Lucas Otacilio De Oliveira Souza, 11/174968-9 Albanira CamirçaQueiroz, 11/175000-8 Maria Helena Go mes Farias, 11/175002-4 P P DeMenezes E Silva, 11/175004-0 Angela Maria Rodrigues A lves, 11/175008-3Maria Das Graças Barbosa De Sousa, 11/175010-5 Elisangela Pereira Flor,11/175040-7 Gabriel Carvalho Do Nascimento, 11/175375-9 Jane MariaCandido Soa res, 11/175556-5 Mauricio Soares Pinto, 11/176343-6 FranciscoE De Araujo, 11/176346 -0 F Ripardo Gomes Construções, 11/176348-7Valneide Araujo Silva, 11/176353-3 J P M agalhães Transportes,ALTERACAO: 11/144209-5 Francisca Sandra Dos Santos Da Silva Me,11/160319-6 Francisco Evaldo Ferreira De Sousa Me, 11/160336-6 WaldenirLuis Da Si lva-Me, 11/160379-0 Antonio Evilasio Almeida Da Silva Me,11/161637-9 J F V Caula Me, 11/163706-6 Maria Do Socorro PereiraSerigrafia Me, 11/163807-0 Evilasio De Freita s Cordeiro Me, 11/163814-3Antonio Carlos Dos Santos Gomes Me, 11/164934-0 Jose Adau to TeixeiraDe Oliveira Junior 02807598358, 11/167144-2 Ricardo Pereira RibeiroHote l - Me, 11/167483-2 Elias Siqueira De Castro Me, 11/168806-0 T RCarvalhedo Teixeira Me, 11/168859-0 Charles Ribeiro De Farias Me,11/168916-3 M Arteiro De Brito Me, 11/168952-0 Maria Eudaci De AlmeidaCosta Me, 11/169230-0 J Gondim De Medeiros, 11/1696 95-0 FabricioPazutti Marques Me, 11/170560-6 Edinaldo De Souza Lobo Me, 11/170690-4M A Da Silva Aguiar Sistemas Me, 11/170701-3 F. W. Vieira De Santana - Me,11/171175 -4 Fracisco Valdir Pinheiro Me, 11/171182-7 Maria EurimarGonçalves Franca Me, 11/17 1184-3 Maria Eurimar Gonçalves Franca Me,11/171185-1 Vanderlei Camelo Da Silva Me, 11/171187-8 Adonias P JorgeJunior Me, 11/171480-0 Ladijane Marques Da Silva 829024 53353,11/171628-4 Luiz Antonio Silva Me, 11/171701-9 J Mauricio Tavares DaSilva Me, 11/171859-7 Antonio Alberto Da Silva Me, 11/171863-5 JoseIran Teixeira De Castro Me, 11/172082-6 Eduardo Tavares De Sousa,11/172179-2 Vandevan De Oliveira Brandão M e, 11/172227-6 HumbertoTeixeira De Alcantara Me, 11/172245-4 Francisco Alexsandro A driano Me,11/172253-5 Antonio P Machado Me, 11/172254-3 Manuel Fredney RiosMe, 11/172267-5 Francisco Loreto De Sousa Me, 11/172370-1 M Adalia DaSilva Araujo Me, 11/1 72371-0 M Adalia Da Silva Araujo Me, 11/172373-6Joselio Lima Melo Me, 11/172423-6 M.Auxiliadora Cavalcante De MirandaMe, 11/172428-7 P S P Dos Santos Promoçoes E Or ganização De EventosMe, 11/172496-1 Antonio Erisvaldo Martins Pinheiro Me, 11/17250 0-3Ednaldo De Abreu Sousa Me, 11/172501-1 Stenio Pereira De Oliveira Me,11/172507- 0 Francisca Felix Dos Santos Me, 11/172508-9 George G CaetanoConstrucoes E Mercadin ho Me, 11/172511-9 M D S Guimaraes Me,11/172514-3 Maria Do Socorro Santiago Monteir o Me, 11/172518-6Francisca Gilmaria De Oliveira Rocha Me, 11/172532-1 Tarcilio Da S ilvaOliveira - Me, 11/172533-0 R L Almeida Sousa - Me, 11/172540-2 A MonteDe Souza Me, 11/172543-7 A. E. Pinheiro - Calçados E Acessórios - Epp,11/172545-3 Emanuele V asconcelos Silva Me, 11/172551-8 Antonia LuciaFilha Churrascaria Me, 11/172552-6 A M Lima Mercadinho Me, 11/172558-5Erismar Neres De Lima - Me, 11/172559-3 Maria Vald eir De Morais Me,11/172560-7 T.G. Silva Camarão Me, 11/172562-3 J M De Morais Me,11/172564-0 Rita Rodrigues Da Silva Serviços Me, 11/172565-8 HugoLeonardo Soares De Menezes Me, 11/172572-0 Hélio Alves Da Silva Me,11/172575-5 Paulo S Lima Me, 11/17 2582-8 Rafael Gurgel Do AmaralCosta - Me, 11/172587-9 Antonia Oliveira Moura Me, 11/174274-9 FranciscoAlysson Da Silva Lima 02267480301, 11/174534-9 P R S J Noleto Me,11/174742-2 Haroldo Alves Teixeira Me, 11/174793-7 Manoel De BritoAncelmo Filho - Epp, 11/174794-5 Jonatas Fernades Da Silva Me,11/174818-6 Francisco Neldimar De Ara ujo Pizzaria - Me, 11/174820-8 NM Rodrigues De Oliuveira Me, 11/174821-6 Darlan Mou ra Barbosa Me,11/174830-5 Jose Audrin Albuquerque Braga Me, 11/174871-2 Luiziana Ol

iveira De Sousa Me, 11/174880-1 Valderi Gomes Da Silva Me, 11/174919-0R W Terceiro Locações De Veiculos - Me, 11/174925-5 Dimas Rios LeitaoMe, 11/174926-3 Carlos Edua rdo Alves De Souza-Me, 11/174961-1 FranciscoDe Assis Andrade 36925276320, 11/175032 -6 Cosmo Genildo De LimaMe, 11/175038-5 Givanildo Oscar Da Silva 8309690404, 11/175 094-6 C PDa Silva Filmes Publicitarios Me, 11/175377-5 Antonio Carlos Lima NogueiraMe, 11/175574-3 Dino Rios Leitão, 11/175623-5 F M Silva Me, 11/175676-6Leila Maria Oliveira Nobre 70792615387, EXTINCAO/DISTRATO:11/161510-0 Katiana Do Nascimento Alm eida Monteiro 02681414369,11/171183-5 Francisco Absolon Cavalcante, 11/171332-3 Joa o Pinto DaSilva Mercearia Me, 11/172080-0 A Vasconcelos Ferreira Otica Me,11/17219 9-7 Antonio Roger Silva Oliveira 32190964334, 11/172258-6Oscar Fernandes Mendes - M e, 11/172261-6 J Carlos Neto Otica Me,11/172270-5 Jocelio Araujo Vasconcelos Me, 11/172504-6 Cosme CarlosDa Silva Me, 11/172550-0 João Luis Soares Studart Guimarães M e,11/172586-0 Antonio Clecio Carvalho Da Silva 56732716387, 11/174678-7F S Araujo Mesquita Me, 11/174725-2 Lisiane Martins De Macedo Epp,11/174792-9 Jose Arteni C Fu rtado Me, 11/174832-1 Daniele Simao AraujoMe, 11/174928-0 Maria Isa Carvalho Pontes Me, 11/174939-5 Irandi EliasDa Silva Monteiro 29996627349, 11/174976-0 Alexandre Pe reira SilvaMe, 11/174981-6 Silvia Coling Lima Teles - Me, 11/174984-0 FranciscoHel der Araujo Vidal 31883672368, 11/174997-2 Antonio Augusto OliveiraSampaio Junior Me, 11/175049-0 H J N Oliveira Me, 11/175442-9 ValdemarG Da Silva Me, 11/175683-9 Mar ia Valderice Feijo Dos Santos 13775384300,OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:11/170559-2 Maria Giselda Alves Vieira Me, 11/171980-1 A Ricardo De Sousa Me, 11/172372-8 Nubia Frota De Vasconcelos Me, 11/174251-0 L DeSousa Material D e Seguranca Me, 11/174882-8 Renata Oliveira Lima - Epp,11/174883-6 Roberto Cesar Ri zzo Me, 11/174907-7 Jose Edmilson MoreiraMe, 11/174974-3 M Edileuza De Sousa Araujo Me, 11/174990-5 Sabrina DeOliveira Siqueira Telles Me, 11/175668-5 Francisco Rui Di as Do NascimentoMe, 11/175685-5 Francisco Valdo Cezar Pinheiro Junior Me, 11/176345 -2Valdenir Rodrigues De Sousa Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIAGERAL ORDINARIA: 1 1/167512-0 Cootranspa - Cooperativa DosMotoristas Autonomos De Fretamento Complemen tar Alternativo DePassageiros Fretamento E Turismo De Pacajus Ltda, 11/174480-6 Coopitrace - Cooperativa Dos Profissionais Proprietários De TransporteRodoviário Inter municipal Regular Complementar De Passageiros Do EstadoDo Ceará, 11/174751-1 Cooper ativa De Prestação De Servicos E AssistenciaTecnica Copasat Ltda, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:11/145625-8, 11/145626-6, 11/150182-2, 11/150797-9, 11/157718-7,11/15 7849-3, 11/159457-0, 11/159458-8, 11/161235-7, 11/161506-2,11/161509-7, 11/161763-4, 11/161764-2, 11/161867-3, 11/161868-1,11/162120-8, 11/162797-4, 11/162798-2, 11/1 63798-8, 11/163800-3,11/163802-0, 11/164032-6, 11/164295-7, 11/164376-7, 11/165510- 2,11/165525-0, 11/165750-4, 11/165760-1, 11/165761-0, 11/165805-5,11/165939-6, 11/165940-0, 11/165981-7, 11/167027-6, 11/167028-4,11/167185-0, 11/167819-6, 11/168385 -8, 11/168698-9, 11/169303-9,11/169403-5, 11/169426-4, 11/169496-5, 11/170036-1, 11/170555-0,11/170569-0, 11/170571-1, 11/170660-2, 11/170661-0, 11/170667-0,11/17069 6-3, 11/170697-1, 11/170700-5, 11/171229-7, 11/171340-4,11/171350-1, 11/171532-6, 1 1/171578-4, 11/171753-1, 11/171857-0,11/172009-5, 11/172011-7, 11/172061-3, 11/1720 86-9, 11/172096-6,11/172109-1, 11/172111-3, 11/172202-0, 11/172203-9, 11/172229-2,11/172244-6, 11/172257-8, 11/172430-9, 11/172456-2, 11/172457-0,11/172465-1, 11/172 486-4, 11/172489-9, 11/172491-0, 11/172492-9,11/172497-0, 11/173287-5, 11/174244-7, 11/174252-8, 11/174253-6,11/174256-0, 11/174257-9, 11/174263-3, 11/174269-2, 11/17 4319-2,11/174355-9, 11/174356-7, 11/174380-0, 11/174402-4, 11/174406-7,11/174421-0, 11/174422-9, 11/174428-8, 11/174430-0, 11/174431-8,11/174443-1, 11/174444-0, 11/1 74467-9, 11/174484-9, 11/174485-7,11/174600-0, 11/174791-0, 11/174917-4, 11/174920- 4, 11/174954-9,11/174970-0, 11/174992-1, 11/175012-1, 11/175033-4, 11/175034-2,11/175536-0, 11/175537-9, 11/175551-4, 11/175565-4, 11/175576-0,JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 dejunho de 2011.



Despachos do dia 17 de junho de 2011 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EM PRESA/EMPRESARIO: 11/169418-3 M Dias BrancoS A Indústria E Comércio De Alimentos, 11/169747-6 Banco Santander(Brasil) S.A., ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRA CAO:11/174674-4 Vicunha Textil S A, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA:ATA DE ASSEMBLEIA GE RAL ORDINARIA: 11/167516-2 FormasaImobiliaria S A, 11/167891-9 Imobiliária José Car neiro S A, 11/170773-0


Ceramica Peri S A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA:11/158784-0 Dilady S A Empresa Industrial De Confecções, ATA DEASSEMBLEIA GERAL ORDIN ARIA E EXTRAORDINARIA: 11/158537-6 SA Centro Regional Integrado De Oncologia Crio, OUTROS DOCUMENTOSDE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 11/169746-8 BancoSantander (Brasil) S.A., 11/169989-4 Marcotex Agroindústria S A, 11/171999-2Esplanada Brasil S. A. Lojas De Departamentos, 11/172044-3 Bons VentosGeradora De Energia S A, 11/17 2045-1 Bons Ventos Geradora De EnergiaS A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRA CAO:11/158538-4 S A Centro Regional Integrado De Oncologia Crio, 11/164169-1Constr utora Colmeia S A, 11/165638-9 Agesco Brasil Participações S A,11/168028-0 Petropar Embalagens S A, SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/158785-9 Di lady IndsutriaDe Confecções Ltda, 11/165137-9 Ibl Participações Ltda, 11/165994-9 Douglas Cdt Construções E Incorporações Luminos Spe Ltda, 11/167482-4 S.M. Comercio De Variedades & Serviços De Manutenção Ltda, 11/168015-8Livina Comercio De Combusti veis E Lubrificantes Ltda, 11/168817-5 NewcarServicos De Manutencao De Veiculos Ltd a, 11/169177-0 Instituto De BelezaLucenas Hair Ltda, 11/169647-0 A. J Distribuidora De Peças E AcessoriosPara Veicuos Ltda, 11/171703-5 Mais Sabor Guaraciaba Agroindus tria DeFrutas E Polpa Ltda, 11/171740-0 Alalu - Comercio Transporte E LocaçãoE Vei culos Ltda, 11/171870-8 Vbs Comercio Serviços Manutenção EletricaE Hidraulica Ltda, 11/171985-2 Foxmd Negocios Imobiliarios Ltda,11/171988-7 A & C Imobiliaria Ltda, 1 1/172086-9 Ar Comercio De DerivadosDe Petroleo E Peças Ltda, 11/172116-4 Aratanha A groindustrial Ltda,11/172274-8 Jc Serviços Educacionais Ltda, 11/172592-5 Paes & So usaComercio De Variedades Ltda, 11/172596-8 Compusystem CursosProfissionalizantes Ltda, 11/172603-4 Pitonnet Provedores E Servicos DeTelecomunicacoes Ltda, 11/172612 -3 Fortline Contatos Telefonicos Ltda,11/172619-0 C V Servicos De Pinturas Ltda, 11/172623-9 Gestor - TecnologiaE Gestao Empresarial Ltda, 11/172641-7 Levesabores Fab ricação E ComercioDe Alimentos Ltda, 11/172651-4 Lava Jato Lavacar Ltda, 11/172655- 7J.T.I Industria E Comercio De Confecções Ltda, 11/174395-8 Nunes EOliveira Consul toria Em Segurança Alimentar Ltda, 11/174460-1 Inov InComunicação Ltda, 11/174472-5 Intelecta Cursos - Tecnologia E EducaçãoLtda, 11/174517-9 Capital Engenharia Incorp orações E Serviços Ltda,11/174682-5 Jcm Comercio E Agenciamento De Veiculos Ltda, 1 1/175751-7Construal Engenharia Ltda, 11/175767-3 S.R.V Comercio Atacadista DeAlime ntos Ltda, 11/175853-0 Camboa Comercio De Derivados De PetroleoE Serviços Ltda, ALT ERACAO: 10/105657-5 J Fragoso Incorporacoes EParticipacoes Ltda, 11/145035-7 F & F Hotelaria Ltda Me, 11/162990-0Farmanord Representações Ltda, 11/164536-0 Ponte Do Sol - ConsultoriaPública E Empresarial Ltda, 11/164618-9 Guanabara Construções Ltda Me,11/164652-9 Dvo Brasil Investimentos Comércio De Marmores Ltda,11/164913-7 Rave lle Industria E Comercio De Calçados Ltda Me,11/165138-7 Ilb Incorporadora Luso Bra sileira Ltda, 11/165543-9 L FCatunda Ltda Me, 11/165649-4 Fortcopy Comercio E Servi cos Ltda Me,11/165685-0 Ferntur F Geradores E Transportes Ltda Me, 11/165750-4Ferr eira Distribuidora De Alimentos Ltda Me, 11/165857-8 Guilherme RentA Car Ltda Me, 1 1/165882-9 Reflexus Comunicacao E Eventos Ltda,11/165910-8 Eleonora Comercio De Con fecções Ltda Me, 11/167173-6Construtora Habitat Ltda, 11/167253-8 M. Silva Comércio E RepresentaçõesLtda, 11/167330-5 H.S. Molas Ltda Me, 11/167387-9 G.L. Representaçõ esComerciais Ltda Me, 11/167463-8 Sheridan & Moreira Comercio ERepresentações Ltda Me, 11/167833-1 Km Glass Comercio E Serviços DeVidros E Acessorios Para Autos Ltda Me, 11/169181-8 Construtora VertíceLtda Epp, 11/169272-5 Imoinvest - Investimentos Imobiliarios EParticipações Ltda, 11/169273-3 São Tomé Construções Ltda, 11/169439- 6Centro De Formação De Condutores De Parambu Ltda Me, 11/169458-2Comax Construção Civil Ltda Epp, 11/169459-0 Mercantil Familia AndreLtda Me, 11/169638-0 Scientific Comercio E Importação Ltda, 11/169831-6Ato Produção E Marketing Cultural Ltda Me, 1 1/169833-2 Jf ComércioAtacadista De Livros Ltda Me, 11/170050-7 J M Comercio De Cel ular LtdaMe, 11/170064-7 Tefran Industria E Comercio De Confecções Ltda Me,11/1700 67-1 A E S Empresa De Turismo Ltda, 11/170671-8 V M C ProdutosQuimicos Importação E Exportação Ltda Epp, 11/171258-0 Sellene ComercioE Representações Ltda, 11/171274-2 Blue Petit Comercio E ConfecçõesLtda, 11/171361-7 Menina Morena Industria E Comérci o De ConfecçõesLtda Me, 11/171426-5 Mavase Confeccoes Ltda Me, 11/171455-9 Agil Assessoria & Servicos Imobiliarios Ltda, 11/171501-6 Farias RepresentaçõesComerciais L tda Me, 11/171590-3 Pcrm - Serviços E Participações LtdaMe, 11/171594-6 Manasses Tr ansportes De Cargas E Encomendas LtdaMe, 11/171657-8 Nender Informatica Ltda Me, 11/171841-4 VeleirosLocação & Turismo Ltda, 11/171949-6 Npex Logistica Cargas E Encomendas Aéreas Ltda Me, 11/172087-7 Thm - Construção Serviços E TransportesLtda Me, 1 1/172099-0 R W Industria E Comercio De Alimentos Ltda,11/172102-4 Vkores- Vitoria L ocação E Serviços Ltda Epp, 11/172117-2Otto Maia Engenharia Ltda, 11/172145-8 Empre endimentos FarmaceuticosMaisfarma Ltda, 11/172155-5 Agropecuaria Chapada Do Moura L tda,

11/172159-8 Monterey Produções Artisticas E Publicidade Ltda, 11/172278-0Ferra gens E Mercadinho União Ltda Me, 11/173292-1 Auto Centro PingãoLtda Me, 11/174262-5 Estivas Aquicultura Ltda, 11/174353-2 Moreira &Holanda Ltda, 11/174369-9 Agora Inve stimentos E Participações Ltda,11/174390-7 Sericom Servicos Graficos Serigraficos E Estamparia Ltda,11/174427-0 Emed Eletromedicina Ltda, 11/174455-5 AnimacultConsult oria E Treinamento Ltda, 11/174458-0 Augusto & Carneiro ModaDo Brasil Ltda Me, 11/1 74473-3 Cargas Brasil Express Ltda Me, 11/174490-3Procal - Produtos Ortopedicos Cam ocim Ltda Me, 11/174504-7 Livraria EPapelaria Pedro I Ltda, 11/174506-3 Editora Ped ro I Ltda, 11/174520-9Construtora Jr Ltda, 11/174527-6 Mota Machado & Oregon Spe ViConstruçoes E Incorporações Ltda, 11/174541-1 Top Couros Industria EComércio De Cal çados Ltda Epp, 11/174544-6 Rb Motos Comercio DeAutopecas Ltda Me, 11/174547-0 Rb C omercio E Atacado De Tecidos LtdaMe, 11/174561-6 Hd2 Producoes E Eventos Ltda Me, 1 1/174571-3 SolidaComercio Moveis E Decorações Ltda, 11/174574-8 M P Construções E Imobiliaria Ltda, 11/174604-3 Construtora Carpathia Ltda, 11/174713-9Avipaulo Comerc io E Representacoes Ltda Me, 11/174714-7 AvimixProdutos E Servicos Agropecuarios Lt da Me, 11/174715-5 Comercial ZeroCaloria Ltda Me, 11/174718-0 Mercansales Comercial De Balas Ltda,11/174744-9 Tectum Industria Ceramica Ltda, 11/174770-8 Pva CorretoraDe Seguros Ltda, 11/174776-7 Nutrimax Distribuidora De Alimentos LtdaEpp, 11/174796 -1 Montenato Locações E Empreendimentos Ltda Me,11/174801-1 Transportadora Sol Nasc ente Ltda, 11/174892-5 J M PintoComercio De Bebidas Ltda Me, 11/174901-8 Multemprex Comercio EServiços Audiovisuais E Informatica Ltda Epp, 11/174912-3 Padock ComercioDe Veiculos Ltda Epp, 11/175576-0 R & C Comercio De Castanhas Ltda Me,11/175709-6 L ogran Comercio De Rochas E Revestimentos Ltda,11/175718-5 Islamar Hoteis Ltda, 11/175754-1 Top Bonus Serviços DigitaisLtda, 11/175755-0 Mixservice Serviços Empresari ais Ltda, 11/175905-6Versatil Construções Locações E Serviços Ltda, 11/175910-2 Geo StarConstruções Ltda Epp, EXTINCAO/DISTRATO: 11/157412-9 Kite VillasBrasil Hotel E Pousada Ltda Me, 11/161006-0 Seisa Serviços Integrados DeSaude Ltda Epp, 11/170088- 4 Bocata Cafeteria Bar E Restaurante Ltda Me,11/174375-3 Comercio E Representacoes Proterra Ltda Me, 11/174680-9Alta Comercio Industria E Servico Ltda Me, 11/174681-7 Pecy ComercioDe Material De Limpeza Ltda, 11/174761-9 Pai Jose Carcinicultura LtdaMe, 11/175742-8 Distribuidora Agua Verde Ltda Me, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:11/150943-2 Comercial Aguiar De Material Eletrico Ltda Me, 11/163247-1Ondunorte Cia De Papeis E Papelão Ondulado Do Norte, 11/169895-2 RhMulti S ervços Administrativos Ltda Me, 11/171767-1 Frioceará ArmazensFrigoríficos Ltda, 11/171800-7 Copagaz Distribuidora De Gas Ltda,11/173300-6 Eggos Eventos & Turismo Ltd a Me, 11/173560-2 Prot ServisIndustria Comercio E Prestacao De Servicos Ltda, 1 1/173582-3 Fx Comércio& Serviços Ltda Me, 11/174426-1 Asa Transporte E Logistica Lt da Me,11/174582-9 Icasol Fabricação E Montagem De Estruturas Metálicas LtdaMe, 11/174624-8 Sbj Construção E Serviços Ltda Me, 11/174722-8 HemisEngenharia Ltda, 11/17 4934-4 Hnr Nordeste Componentes Industriais Ltda,11/175024-5 Ea Construções Ltda Me, 11/175034-2 Ferrovias ManutençãoE Engenharia Limitada, 11/175482-8 Domingos & Cas siano Comercio EServiços Ltda Me, 11/175494-1 Elyon Engenharia E Comercio Ltda,11/175510-7 Tecnica Engenharia De Avaliacao E Pericia Ltda, 11/175516-6Dtudo Comercial De Alimentos Ltda, 11/175558-1 Fortaleza Industria DeAdesivos Ltda, 11/175639-1 Mil mont Montagem Eletromecanica Ltda,11/175641-3 Rci Rodrigues Construções E Incorpora ções Ltda, 11/175652-9Sizino Engenharia Ambiental Ltda, 11/175677-4 Mw3 Arquitetura EConsultoria Hospitalar Ltda, 11/175679-0 L L Incorporação E ConstruçãoLtda Epp, 1 1/175689-8 Distribuidora De Pneus Nossa Senhora Da GloriaLtda, 11/175710-0 Estrela Participações Ltda, 11/175711-8 Boa VistaAdministração E Participação Ltda, 11/1757 26-6 Clio Livraria ComercialLtda, 11/175731-2 J M Serviços De Topografia Ltda, 11/175750-9 ProjeconProjetos E Construções Ltda Epp, 11/175777-0 Chevron Brasil Lubrif icantesLtda, 11/175878-5 Ecomed Comercial Medica Odotontologica Ltda,11/175896-3 L oriso Construções E Incorporações Ltda, 11/175921-8 LicitaComercio De Material Para Construçao E Edificações Ltda Epp, 11/175922-6Mastercol Comercio E Construção Ltda, 11/175943-9 Ccb ConstrutoraCastelo Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda, EMPRE SÁRIO:CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/146264-9 Danilo Galvão De Oliveira -M.E., 11/15010 9-1 Ivonete Martins Bibiano Me, 11/150394-9 F De A DeOliveira Sousa Me, 11/150466-0 Jose Dar´C Cordeiro Papelaria Me,11/156748-3 Geny Wanderley Monteiro Epp, 11/158112 -5 R N De L DosReis, 11/160410-9 Maria Do Socorro Sousa Variedades, 11/161209-8 A CSilva Lima Freitas, 11/162519-0 R Y S Melo, 11/164659-6 Maria CeliaAlves Pecas Me, 11/164783-5 J B De Souza Limpeza Me, 11/164831-9Valdenia Matos Melo, 11/165076-3 Ma ria De Jesus Amaro Pereira,11/165247-2 Bricy Emanuella Rocha Alencar Alves Me, 11/1 66227-3 JUmbelino Teixeira Acessorios, 11/169266-0 J B Da Silva Machado,11/169433- 7 Francisco Lopes Freitas Me, 11/169830-8 Mateus Maia De


Freitas Me, 11/170059-0 Ra imundo Albani Uchoa, 11/171190-8 FranciscoKelson De Melo Oliveira, 11/171198-3 F I Loiola De Macedo - Me,11/171739-6 Jose Leonardo Silveira, 11/172262-4 Jonas Albuque rque Mendes,11/172280-2 Francisco Das Chagas Lopes Mesquita, 11/172284-5 KatiaDang ela De Souza Magalhaes, 11/172293-4 Silvio Cesar S Souza, 11/172295-0F T Prado Luci o, 11/172298-5 M E B Vasconcelos, 11/172456-2 NathanaelSales Loiola, 11/172457-0 Ma ria Vaniza Da Silva, 11/172570-4 J. M. FonsecaPereira, 11/172576-3 Carlos Augusto A lexandre Coelho, 11/172583-6 AnaCarla Nogueira Ribeiro Alencar, 11/172594-1 A De S Liberato Confecções,11/172598-4 Maria Elza Rodrigues Da Costa, 11/172600-0 Rosangel a MariaPinto De Sena, 11/172606-9 Lyziane Cristina Malta Bitar Farias Lima,11/1726 14-0 Ana Virginia Barboa Salgado, 11/172616-6 Francisco FabioNogueira Barbosa, 11/1 72617-4 Jose Wilson Matos Barreto, 11/172621-2Henrique Do Nascimento Adriano, 11/17 2625-5 Francisca Nubia SousaFreitas, 11/172639-5 Francisco David Da Silva, 11/17264 3-3 R B Coutinho,11/172649-2 Eudócia Maria Pinto, 11/172659-0 Raimundo Nonato Teixeira De Oliveira, 11/173370-7 C Albuquerque Prado, 11/174299-4 GiseleBorges Pereira, 11/174747-3 Jose Rodrigues Silva, 11/174913-1 Luana NayaraDe Oliveira Benicio, 11/175467-4 T A Carvalho Guedes, 11/175501-8 C TGomes De Melo Serviços, 11/175594-8 Pa ula Reis Valença, 11/175749-5 DC De Oliveira Manutenção, 11/175776-2 Francisco Andr e Rocha Ferreira,11/175859-9 Luis Sergio Brandão Guimarães, 11/175874-2 M Aurelio Cavalcante Gomes, 11/175875-0 M J S Da Silva Estrutura Metalicas,11/175898-0 Eli Fra nça Diogenes, 11/175908-0 Ana Ravennya Alves DeOliveira, ALTERACAO: 10/051609-2 Ant onio Pereira Souto 01320977707,11/150150-4 Ivonete Martins Bibiano Me, 11/150395-7 F De A De OliveiraSousa Me, 11/150465-1 Jose Darc Cordeiro Papelaria - Me, 11/15674 7-5Geny Wanderley Monteiro Epp, 11/158375-6 Sandra De Melo Pereira Me,11/158893-6 Danilo Galvão De Oliveira - M.E., 11/160423-0 Maria GoreteTeófilo Pontes, 11/160436 -2 F S S Torres Epp, 11/162515-7 Bricy EmanuellaRocha Alencar Alves Me, 11/163673-6 Maurilio Pereira Da Silva, 11/163822-4F V Costa Construções Me, 11/164660-0 Maria C elia Alves Pecas Me,11/164782-7 J B De Souza Limpeza Me, 11/167138-8 Rene Brito De Lucena02681089352, 11/167149-3 Francisco H. Sales -Me, 11/167828-5 MariaRozelia Al meida Carneiro Me, 11/168728-4 Erivaldo Brioso Da Cruz Lima -Me, 11/169230-0 J Gond im De Medeiros, 11/169432-9 Francisco LopesFreitas Me, 11/169829-4 Mateus Maia De Freitas Me, 11/170058-2 RaimundoAlbani Uchoa, 11/171379-0 J. W. De Oliveira Da Silv a Confecções,11/171402-8 Maria Do Socorro Carneiro 60762593377, 11/172221-7 M JDos Santos Editora Me, 11/172257-8 Elias M H Tapia Me, 11/172277-2Francisco De Assis Nu nes Da Silva Me, 11/172279-9 Francisca Eliane PintoDo Nascimento Me, 11/172289-6 Be nedito P. Rodrigues Me, 11/172297-7M De L Vasconcelos Me, 11/172486-4 H M V Martins Cosmeticos Me,11/172491-0 M De Fatima Caetano Me, 11/172492-9 Edilson Viana Materia lDe Construção Me, 11/172544-5 Agnelo Marques Rodrigues Me, 11/172602-6F A Da Silv a Distribuidora De Alimentos, 11/172608-5 R J B AlmeidaConfeccoes Me, 11/172611-5 F rancimeire Franca Castro, 11/172627-1Maria Lenisa De Lima Me, 11/172637-9 Francisco Tadeu De Oliveira Me,11/172645-0 Jocelino Oliveira Bezerra Me, 11/172646-8 Fernanda MariaSales Moreno 08818029304, 11/172648-4 Francisco Savio Vieira Barbosa -Me, 11/172653-0 Jair Gomes Barbosa Me, 11/172654-9 Swerzyo ChavesIbiapina Me, 11/172665-4 Carlas Gleubia Almeida Freitas Holanda, 11/173295-6Erilson Gomes Almeida Melo Me, 11/173365-0 Raimundo Melo NascimentoConfecções Me, 11/173419-3 Thierre De Oliveira Ramos Me, 11/174234-0Antonieta Martins De Souza Me, 11/174252-8 Ligia Maria Barroso CaracasDe Castro Me, 11/174253-6 Ligia Maria Barroso Caracas De Castro Me,11/17467 5-2 Gerfyson Dantas Dos Santos 82466157349, 11/174915-8Aldeide Emidio Lossio Me, 11/175027-0 Milena Viana De Sales Me,11/175379-1 Erika Alves De Souza Locaçoes Me, 1 1/175465-8 Joao MariaBezerra De Lima 02582329789, 11/175471-2 Jose Antonio Rodrigue sMendes Me, 11/175500-0 Anny T P Amorim Vestuario Me, 11/175503-4Sonia Maria Alves Rocha Me, 11/175505-0 Roberto Claudio Gomes SantosMe, 11/175659-6 Adriana Ferreira Da Silva 48131466353, 11/175680-4Ana Amelia Rodrigues Batista Me, 11/175681-2 Jose Adauto Alves,11/175682-0 Antonio Viana Freires Me, 11/175698-7 Edgar Nogueira NobreMe, 11/175727-4 Jeanne Barros Leal De Pontes Medeiros, 11/175732-0 FGonçalves De Ol iveira Cimento -Me, 11/175773-8 Maria Arivalda Da SilvaMe, 11/175780-0 Cicera Rejea ne Lima De Oliveira Me, 11/175877-7 JoseDe Arimateia Araujo Moura Construções Me, 1 1/175881-5 Wellington DaSilva Matos Me, 11/175959-5 Leonardo Rabelo Pinheiro - Me, 11/175960-9Ocelia Moreira Monteiro 39193322372, EXTINCAO/DISTRATO:11/159768-4 Fran cisco Deodoro De Oliveira Me, 11/163709-0 LindalvaAlves De Araujo Me, 11/163710-4 A liene Morais Rodrigues Me, 11/163818-6Francisco Carlos Bezerra Me, 11/163819-4 Mar ia De Fatima T Da Silva Me,11/163824-0 Francisco Idarlan Da Silva Oliveira 01353714 306, 11/164487-9Ana Gisele Do N Medeiros Me, 11/170010-8 Tarcisio Moura Aguiar Me,11/171193-2 Silverina Vieira Rodrigues-Me, 11/172286-1 F G Braga DePaiva Me, 11/172 630-1 Thiago Zambianco Cuim 28854238899, 11/172663-8Antonia Alves Goncalves Soares Me, 11/172664-6 Raimundo Evaristo Araujo

Me, 11/173301-4 Jose De Brito Caetano Me, 11/173369-3 Christine RochaVasconcelos Me, 11/174392-3 Ana Maria Dos Santos Lima M e, 11/175381-3Creuzelite Francelino De Oliveira 98933752315, 11/175463-1 Jorge Ubiracele Alves Me, 11/175483-6 Michele Moura Silva Me, 11/175519-0 CarlosVicente De Ar aujo 05266541806, 11/175614-6 Maria Eronilde Da SivaPeças Me, 11/175615-4 Jose Clau dio Dos Santos Peças Me, 11/175616-2Adonias Leitao Chaves Maia Me, 11/175763-0 A C M Silva Me, 11/175768-1Antonete Maia De Souza Me, 11/175772-0 Maria Roseni P.Macedo - Me,11/175909-9 J Pereira Da Silva Cereais Me, 11/175925-0 Eugenia NunesRamos 915 26922304, 11/176355-0 C. M. Marques Bebidas - Me, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:11/166229-0 Maria Geni Marques Rodrigues Me, 11/172631-0 Jose NatercioDe Aguiar Junior Epp, 11/175444-5 A. L Da Silva Alimenticios - Me,11/17546 0-7 Wilson Mendonca De Araujo Me, 11/175648-0 A. S. N. De A.Peixoto Seguranca Me, 1 1/175743-6 David Elias Do Nascimento E SaCavalcante Me, CONSÓRCIO DE SOCIEDADES: AL TERACAO:11/153950-1 Consórcio Condominio Golf Ville I, ***** DOCUMENTOSEM EXIGÊNCI A: 11/119379-6, 11/133131-5, 11/147418-3, 11/149012-0,11/153855-6, 11/153951-0, 11/156737-8, 11/157390-4, 11/158260-1,11/158261-0, 11/158742-5, 11/160825-2, 11/161097 -4, 11/162330-8,11/163816-0, 11/163820-8, 11/163821-6, 11/163826-7, 11/164017-2,11/165550-1, 11/165670-2, 11/165829-2, 11/165912-4, 11/167392-5,11/167837-4, 11/16789 2-7, 11/169220-2, 11/169300-4, 11/169558-9,11/169750-6, 11/169797-2, 11/169893-6, 1 1/170002-7, 11/170120-1,11/170772-2, 11/171171-1, 11/171181-9, 11/171276-9, 11/1714 71-0,11/171510-5, 11/171511-3, 11/171529-6, 11/171677-2, 11/171713-2,11/171793-0, 11/172084-2, 11/172118-0, 11/172123-7, 11/172135-0,11/172165-2, 11/172213-6, 11/172 214-4, 11/172235-7, 11/172236-5,11/172249-7, 11/172266-7, 11/172268-3, 11/172269-1, 11/172271-3,11/172509-7, 11/172515-1, 11/172516-0, 11/172519-4, 11/172523-2,11/17 2524-0, 11/172531-3, 11/172538-0, 11/172548-8, 11/172553-4,11/172554-2, 11/172557-7, 11/172561-5, 11/172566-6, 11/172578-0,11/172580-1, 11/172585-2, 11/172590-9, 11/1 73293-0, 11/173298-0,11/173299-9, 11/174254-4, 11/174279-0, 11/174284-6, 11/174285- 4,11/174287-0, 11/174327-3, 11/174336-2, 11/174347-8, 11/174408-3,11/174438-5, 11/174451-2, 11/174453-9, 11/174454-7, 11/174461-0,11/174477-6, 11/174489-0, 11/174499 -7, 11/174501-2, 11/174505-5,11/174512-8, 11/174516-0, 11/174528-4, 11/174546-2, 11/174548-9,11/174551-9, 11/174559-4, 11/174570-5, 11/174587-0, 11/174603-5,11/17475 6-2, 11/174795-3, 11/174800-3, 11/174833-0, 11/174916-6,11/174960-3, 11/175007-5, 1 1/175028-8, 11/175470-4, 11/175496-8,11/175549-2, 11/175557-3, 11/175559-0, 11/1755 95-6, 11/175640-5,11/175687-1, 11/175740-1, 11/175741-0, 11/175758-4, 11/175862-9,11/175872-6, 11/175882-3, 11/175902-1, 11/175923-4, JUNTA COMER-CIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2011.



Despachos do dia 20 de junho de 2011 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO:11/16472 0-7 Public Desing Serviços Ltda, 11/165574-9 Academia VideiraDe Excelência Cristã L tda, 11/165893-4 J M J Industria De Alimentos Ltda,11/167289-9 Fit One - Treinament os Personalizado Ltda, 11/170647-5Lisa Comercio De Variedades Ltda, 11/170668-8 Ata cadão Terra Santa Ltda,11/171753-1 S&L Grafica E Editora Comercio Ltda, 11/172524-0 IdealServicos De Capotaria E Auto Pecas Ltda, 11/172531-3 Jbv ComercioSolucoes Em Informatica Ltda, 11/172692-1 Freire Comercio De MateriaisPara Construcao E Servico s De Locacao Ltda, 11/172709-0 Perola NegraComercio De Artigos De Escritorio E Apoi o Administrativos Ltda,11/172714-6 Carlos Gomes & Rose Couros Artesanais Ltda, 11/1 72716-2 VD L Construções Ltda, 11/172723-5 Lima Nobre Armarinhos Ltda,11/173414-2 Academia De Ginastica 1 Só Corpo Ltda, 11/173417-7 InsideNet Serviços De Internet L tda, 11/174634-5 Todacor ComunicaçãoMarketing E Promoção Ltda, 11/174664-7 Lunir Ki d S Ltda, 11/175509-3Mundo Lactel Agropecuaria Industria E Comercio Ltda, ALTERACAO:11/157718-7 Livia Construtora Ltda, 11/165538-2 Contece EngenhariaLtda, 11/165634 -6 Imperio Eventos E Locações Ltda Me, 11/165805-5 C& C Agencia De Viagens Ltda Me, 11/165981-7 Eurotron Do Brasil EletronicaLtda Me, 11/167116-7 Indústrias Reunidas De Móveis Do Nordeste Ltda,11/167626-6 Actual Comercio E Representacoes Ltda, 11/16 9778-6Palmares Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, 11/169859-6 GeobaseEngenhari a E Georeferenciamento Ltda, 11/169958-4 D G B ComercialLtda, 11/170034-5 R & L Age ncia Organização E Vendas De Bilhetes DeViagens E Organização E Venda De Programas Turisticos Ltda Me,11/170036-1 Rogerio Comercio E Representacoes Ltda, 11/170070-1 AbatechTecnologia Da Informação Indústria E Serviços Ltda Me, 11/171132-0 Cavalcante E Sousa Serviços De Aprendizagem Ltda Me, 11/171232-7 F & K Comércio


E Serviços Au tomotores Ltda Me, 11/171939-9 Jatan Projetos E ConstrucoesLtda, 11/172009-5 Ja Ind ustria De Doces & Salgados Ltda Me, 11/172011-7G M Construções E Locações De Equipa mentos Ltda - Me, 11/172073-7 AF Comercial De Otica Ltda Me, 11/172096-6 W F Comerc io De TecidosLtda, 11/174617-5 P.Q.L. - Indústria Quimica Ltda Epp, 11/174625-6 Copy Light Serviços De Xerox Ltda Me, 11/174629-9 Fv Locações E ConstruçõesLtda Me, 1 1/174635-3 Usina De Reciclagem N R Ltda, 11/174644-2 DileneMoveis Ltda Me, 11/17469 4-9 Me Castro Industria Comercio ERepresentacoes Ltda Me, 11/174732-5 Compel Comerc io Material DeConstrução Ltda Me, 11/174749-0 M.D.A.L Serviço De Odontologia Ltda,11/174819-4 Habitat Imobiliaria Ltda, 11/174874-7 Inove Telecom TelefoniaE Serviços Ltda Epp, 11/174916-6 Foca Ambientes Comercio De Moveis EEletro-Eletronicos Ltda Me, 11/174932-8 Brilho Eletronico IndustriaComercio E Serviços De Equipamentos De Seg urança Ltda Me, 11/174933-6L Auberge Du Vin Comercio E Importacao Ltda Me, 11/17493 7-9 L MIndustria E Comercio Ltda Me, 11/174941-7 Distribuidora De AlimentosCampone sa Ltda, 11/174985-9 Litoranea Representacoes Ltda, 11/175649-9Sistema Educacional Lourenço Filho Ltda, 11/175741-0 Sette Comercio ELocacao De Veiculos Ltda Me, 11/17 5770-3 Pole Locação De Veículos LtdaMe, EXTINCAO/DISTRATO: 11/169281-4 D Vulgue Ter ceirização DeServiços De Mao De Obra Ltda Me, 11/170052-3 Mercadinho Casa FartaLtd a Me, 11/173706-0 Feitosa Bovinos Ltda Me, 11/174695-7 Rodrigues &Almada Sorveteria Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSEDA EMPRESA/EMPRESARIO: 11/173630-7 Marfa E ngenharia Ltda,11/173673-0 Cardoso Construção Civil Ltda, 11/173685-4 Interbelle Comercio De Produtos De Beleza Ltda, 11/173687-0 Ltx Empreendimentos EParticipações L tda, 11/173698-6 Skyway Viagens E Turismo Ltda,11/173699-4 Web Viagens E Turismo Lt da Me, 11/175383-0 AlcanceAssessoria Projetos E Construções Ltda, 11/175565-4 Tecno rte - ComercioE Distribuicao De Oculos Ltda Me, 11/175744-4 Dominium Construções Ltda Epp, 11/175923-4 Transnacional Transportes Ltda, 11/176008-9 NewfortConstrutora E Prestadora De Serviços Ltda, 11/176040-2 M GabrielaComercio E Servicos Ltda Me, 1 1/176060-7 Forman Engenharia EConstruções Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:11/159583-5 Eliete Maria Da Silva, 11/164851-3 Ismael Mendes Vasconcelos,11/165525- 0 F Jose De Souza Variedades, 11/167150-7 Leidineia Soares DosSantos, 11/170056-6 J acqueline Souza Do Nascimento Lucas, 11/170564-9F J Sousa Rocha, 11/170586-0 Cicera Tavares Lima, 11/170588-6 AdalbertoPessoa Dos Santos, 11/170592-4 Ana Raquel Montei ro Leite, 11/170609-2 JA Furtado, 11/170694-7 F I Furtado Da Luz, 11/171205-0 Bruno Reis Bonfim,11/172632-8 Thalita Bezerra Araujo, 11/172634-4 Francisco Jackson Da Silva Sousa, 11/172673-5 A Carlos De Oliveira Servicos Automotivos,11/172686-7 Jose J oel Mariano Da Silva Eventos, 11/172688-3 AntonioCarlos Braz Vitaliano, 11/172695-6 Antonio Junior Sousa Da Silva,11/172699-9 Manoel Vagner Chaves Do Nascimento, 11/17 2704-9 A E EOliveira, 11/172718-9 Jocenildes F. Dos S. Mateus, 11/172720-0 Maria DeJesus Vieira De Vasconcelos, 11/173548-3 F R J Caneiro Esportes E Eventos,11/173576 -9 Efigenia Moura Castelo Branco, 11/173585-8 Isabel De FCaminha Pontes, 11/173587- 4 Clara De Assis Laureano Da Silva, 11/173599-8 FR H De Sousa, 11/173602-1 J. G. Po nte De Almeida, 11/173663-3 FranciscoGauberto Pereira Soares, 11/173670-6 Cristino Cristovao De Lima Da Costa,11/173735-4 Raimunda Abreu Lima, 11/174386-9 Marcia M M PinheiroConfecções Me, 11/175392-9 I. C. Bezerra Acessorios, 11/175452-6 AndreAman cio Araujo, 11/175457-7 Jonas Franco Lima, 11/175999-4 FranciscaGeorgia Rios, 11/17 6042-9 Jaqueline Ribeiro Lucas, 11/176362-2 A. GomesDe Paulo, 11/176367-3 Leonardo Furtado Soares, 11/176372-0 AntonioAlexandre Lima Pinto, ALTERACAO: 11/150452-0 Fra ncisco AntonioSilva, 11/164816-5 Maria Mirta Ponte Prado Epp, 11/164817-3 Caetano Prado Epp, 11/164819-0 Antonio Amauri Magalhaes Epp, 11/170258-5 JailsonDe Oliveira Freitas Me, 11/170566-5 Marineide Carlos Bezerra Me,11/170576-2 Maria Zelia Araujo Pinheiro 22321535334, 11/170589-4Aderson Tavares Bezerra Junior, 11/170600-9 E. Sil vestre A. Barbosa - Me,11/170612-2 D. V. Bezerra Comercio Me, 11/170696-3 Maria Jaq uelianeVieira Da Silva Me, 11/171203-3 Herval Soares Melo Me, 11/172268-3 RLeda S Vasconcelos Me, 11/172585-2 Tereza Francisca De Paulo AvelinoMe, 11/172668-9 Jose M arcos Silva De Sena Me, 11/172669-7 F D N GiraoMe, 11/172670-0 F A De Araujo Com E Servicos Me, 11/172671-9 CelsoCordeiro Da Silva Me, 11/172675-1 Luiz Carlos Queiroz De Miranda Me,11/172680-8 J Rodrigues Ferreira Me, 11/172683-2 L. Chagas Facundo Produtos De Limpeza, 11/172684-0 Fatima Vilani Araujo Da Silva 36898422391,11/172691- 3 Cesar Barbosa Campos, 11/172694-8 Antonio Juliano NogueiraDe Paiva Me, 11/172703- 0 Israel Da Silva Fernandes Me, 11/172707-3Maria Jose Filizola De Almeida Me, 11/17 2708-1 Girlene Rodrigues AraujoMe, 11/172711-1 Francisco Carlos Do Nascimento Vieir a Me, 11/172725-1Maria Ieda Monteiro Da Costa Me, 11/173368-5 Lilia Glaucia Gomes C ostaMe, 11/173373-1 V. V. Rios Jorge - Me, 11/173374-0 Uriel Backson SilvaFerreira Me, 11/173561-0 Osvaldo Alves Silva 37159860349, 11/173578-5Viviane Da Silva Pereir a Me, 11/173581-5 P A Silva, 11/173589-0 EvelyneCorreia De Almeida Me, 11/173590-4 Francisco Joanesio Sales De Almeida

Me, 11/173628-5 F G Queiroz De Souza Me, 11/1737 04-4 José Lima MolasE Transportes Me, 11/173705-2 Ana Katarina P C Cavalcante Me,1 1/173712-5 Sirley Maria Bastos Clarindo Me, 11/173718-4 L M S Portugal,11/173729-0 Antonio Gleidson Soares, 11/174385-0 Marcia M M PinheiroConfecções Me, 11/174429-6 Jose Davi Da Silva Maia Me, 11/174637-0Nagia Rubia Dias Santos Holanda Me, 11/17474 3-0 Antonio Carlos PereiraMercearia Me, 11/174920-4 Andre P.P.Pinheiro, 11/175390-2 Antonio A.De Lima Mercearia - Me., 11/175394-5 Cristiano Estevam Da Silva025462863 07, 11/175451-8 Jose Estenio Costa Me, 11/175461-5 JoseIran De Brito Me, 11/175462- 3 A. F. Da Silva Peças E Acessorios Me,11/175785-1 F. U. Fernandes Calixto Me, 11/1 75994-3 Tiziane AlvesPereira Silva Me, 11/176010-0 Francisco De Franca Sousa Video Me,11/176012-7 Francisca Geovana Falcao Cavalcante 78423791300,11/176371-1 Djaci M Aragao Me, 11/177524-8 Francisco Pereira Marques -Epp, 11/177526-4 A. E. Da Silva M otocicleta Me, EXTINCAO/DISTRATO:11/150436-8 Antonio Fechine Feitosa Me, 11/163875- 5 Rogerio JustinoDe Alencar Me, 11/170257-7 Jussier Antonio Da Silva Me, 11/170567- 3Jose Adriano Da Silva Santos Me, 11/170594-0 Jose Joaquim Do NascimentoMercearia Me, 11/170598-3 Aline De Morais Borges Damasceno57445192387, 11/170602-5 C C Siquei ra Boutik Me, 11/170615-7 JoanaDarc Da Silva Funeraria Me, 11/171201-7 Isaias P. Da Silva Mercearia Me,11/171598-9 Luiza Helena Matos Marinelli - Me, 11/172685-9 Maria AlineDa Silva Ribeiro 04525014318, 11/172690-5 Francieuda Alves VicenteAlencar-Me, 11/172713-8 Francisco Agostinho De Sousa Construções - Me,11/173553-0 Claudia Cris tina Da Silva Antonino Me, 11/173556-4 FranciscoBatista Do Nascimento Vestuario Me, 11/173579-3 Francisco Ataliba AlbertoBarbosa Me, 11/173580-7 Analia De Sousa Braun a Me, 11/173597-1 MariaGorett De Almeida Me, 11/173633-1 E Augusto Medeiros Me, 11/173647-1Lys Adeodato Carvalho 12058971353, 11/173672-2 Jose Gilmar Bento Me,11/173 683-8 Jaqueline Cordeiro Silva 25316418824, 11/173703-6 FranciscaPrado De Abreu Me, 11/173725-7 Jose Lazaro Saboia Lino 45447004349,11/173730-3 Jose Sergio Vieira De Lima Me, 11/174611-6 Isabel LuizaSiqueira Campos, 11/175389-9 Miliane S. Oliveira - Me., 11/175398-8Antonio Filho Neto Fundiçao-Me, 11/175456-9 Jose Vicente Da Silva F ilhoPneus Me, 11/175459-3 Francisca Sueli Da Silva 00558805337, 11/175801-7Eduardo Almeida Soares Pneus Me, 11/175969-2 M M B Fontinele Me,11/175977-3 Jedais Almeida Da Silva Me, 11/176099-2 Jovilene Alves DoNascimento Me, 11/177525-6 Jose Cristiano Vieira Rocha - Me, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:11/144212 -5 J H Aguiar Caldas - Me, 11/172149-0 Harleigh PintoMontenegro, 11/173562-9 Hedeli ta Nogueira Vieira, 11/173577-7 AntonioNunes Maciel Neto Me, 11/175687-1 E A De Sou za Me, COOPERATIVA:ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA:11/170095-7 Coopema - Cooperativa De Desenvolvimento Sustentável DoCeara, ***** DOCUMENTOS EM E XIGÊNCIA: 11/144202-8, 11/144207-9,11/144208-7, 11/147557-0, 11/149436-2, 11/155825 -5, 11/157407-2,11/157408-0, 11/158349-7, 11/158665-8, 11/159453-7, 11/159454-5,11/160443-5, 11/161182-2, 11/161748-0, 11/161800-2, 11/163723-6,11/163850-0, 11/16398 2-4, 11/164188-8, 11/164278-7, 11/165466-1,11/165589-7, 11/167596-0, 11/167794-7, 1 1/168025-5, 11/169994-0,11/170021-3, 11/170563-0, 11/170590-8, 11/170603-3, 11/1706 81-5,11/171350-1, 11/171366-8, 11/171367-6, 11/171446-0, 11/171493-1,11/171520-2, 11/171593-8, 11/171642-0, 11/171742-6, 11/171759-0,11/171838-4, 11/171868-6, 11/171 878-3, 11/171934-8, 11/171942-9,11/172017-6, 11/172083-4, 11/172100-8, 11/172101-6, 11/172165-2,11/172229-2, 11/172246-2, 11/172255-1, 11/172275-6, 11/172282-9,11/17 2290-0, 11/172430-9, 11/172489-9, 11/172628-0, 11/172636-0,11/172657-3, 11/172661-1, 11/172666-2, 11/173360-0, 11/173364-2,11/173574-2, 11/173595-5, 11/173603-0, 11/1 73613-7, 11/173618-8,11/173638-2, 11/173693-5, 11/173694-3, 11/173708-7, 11/173739- 7,11/174337-0, 11/174338-9, 11/174469-5, 11/174470-9, 11/174478-4,11/174492-0, 11/174493-8, 11/174558-6, 11/174563-2, 11/174607-8,11/174645-0, 11/174646-9, 11/174647 -7, 11/174654-0, 11/174656-6,11/174658-2, 11/174659-0, 11/174662-0, 11/174685-0, 11/174719-8,11/174721-0, 11/174733-3, 11/174735-0, 11/174738-4, 11/174745-7,11/17474 8-1, 11/174757-0, 11/174777-5, 11/174790-2, 11/174807-0,11/174808-9, 11/174829-1, 1 1/174837-2, 11/174866-6, 11/174881-0,11/174890-9, 11/174891-7, 11/174918-2, 11/1749 35-2, 11/174936-0,11/174942-5, 11/174943-3, 11/174945-0, 11/174946-8, 11/174948-4,11/174954-9, 11/174957-3, 11/174958-1, 11/174962-0, 11/174973-5,11/174979-4, 11/174 986-7, 11/174987-5, 11/174993-0, 11/175702-9,11/175792-4, 11/175802-5, 11/175970-6, 11/175995-1, 11/175996-0,11/176000-3, 11/176003-8, 11/176006-2, 11/176013-5, 11/17 6017-8,11/176023-2, 11/176029-1, 11/176033-0, 11/176034-8, 11/176046-1,11/176052-6, 11/176063-1, 11/176093-3, JUNTA COMERCIAL DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2011.


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ATOS DECISÓRIOSDespachos do dia 21 de junho de 2011 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 11/158811-1 Industria Naval Do Ceara S A, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:11/170120-1 Mendes Junior Trading E Engenharia S A, 11/174778-3 Vulcabras/Azaleia -Ce, Calçados E Artigos Esportivos S A, 11/175948-0 CblAlimentos S/A, A TA DE REUNIAO DO CONSELHO DEADMINISTRACAO: 11/165781-4 Industria Naval Do Ceara S A,SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO:11/161414-7 J A Incorporador a De Imoveis Ltda, 11/161962-9 KaktosPecuaria Ltda, 11/164399-6 Barretini Transport es Ltda, 11/167225-2Tropical Comercio E Serviços Ltda, 11/168778-0 Cotel Telecomuni cacoesLtda, 11/169537-6 Metal Mecanica G & R Ltda, 11/169873-1 Comercial JR Limita da, 11/171340-4 Artmix Industria E Comercio Confecções E TintasSerigrafica Ltda, 11/171532-6 C & M Ambientações Ltda, 11/171639-0 LkTecnologia E Informatica Ltda, 11/171711-6 R Pinheiro Industria ComercioDe Confecções E Serviços Ltda Me, 11/172020- 6 Vale Locação E ConsórcioLtda, 11/172672-7 American Comercio Varejista De Veiculos Ltda,11/172722-7 Psbj Participações Ltda, 11/172736-7 Pro Diesel Serviços EComerci o Ltda, 11/172765-0 E & J Transportes Rodoviarios De CargasLtda, 11/172769-3 Mercad inho E Panificadora R B C Ltda, 11/172787-1Banda Capitão Forro Produções E Eventos Ltda, 11/172804-5 Alameida &Cordeiro Comercio Varejista De Produtos De Higiene E Li mpeza Ltda,11/172812-6 Alecri Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 11/174609-4 JwInd ustria E Comercio De Confecções Ltda, 11/175543-3 Fd - IntermediaçãoE Agenciamento Comercial Ltda, 11/175605-7 Mx Industria De ConfecçõesLtda, 11/175790-8 Amb Serviço s De Estetica E Fotodepilação Ltda,11/176377-0 Fritchips Industria E Comercio De Pr odutos AlimenticiosLtda, ALTERACAO: 11/137279-8 Centro De Reabilitacao Funcional DoCeara Ltda, 11/144576-0 Jj Construções Ltda, 11/149936-4 Atacon ComercioDe Materiai s De Construção Ltda Me, 11/150460-0 Ds União Promoções& Eventos Ltda, 11/152105-0 Conaute Construção E Automação De SistemasEletricos Ltda Epp, 11/152293-5 F. F. Com ercial De Alimentos Ltda,11/153380-5 Conquista Empreendimentos Ltda, 11/158779-4 Bo m GásRevendedora De Gás Ltda, 11/161080-0 Olimpio‘S Participacoes ECorretagens De Imoveis Ltda Me, 11/162009-0 Restaurante & LanchoneteRico´S Lanches Ltda Me, 11/162 309-0 D & P Administracao E ParticipacoesE Servicos Ltda, 11/162432-0 Agricola Serr ana Limitada Epp, 11/162818-0Firme E Venancio Comercial Ltda Me, 11/164295-7 Fisios audeCondicionamento Fisico Ltda - Me, 11/164395-3 Stabela Calçados Ltda Me,11/1645 54-9 Hotel Belatur Ltda Me, 11/165518-8 Ribeiro & SantosIncorporação Ltda, 11/16585 5-1 Comercial De Alimentos VasconcelosLtda Me, 11/165963-9 Nogueira Negreiros Repre sentacoes Ltda, 11/166026-2Orthomax Clinica Odontologica Ltda, 11/167145-0 Acopiara Moveis Ltda,11/167819-6 V A Comercial De Alimentos Ltda Me, 11/169251-2 LancheteriaSabor E Arte Ltda Me, 11/169350-0 Porta Do Sol Indutria De ConfecçõesLtda Epp, 11/1 69408-6 L S K Industria Comercio E Serviços De PasticosLtda Me, 11/169426-4 Terra V iva Consultoria Ambiental E AssessoriaAgroecologica Ltda, 11/169538-4 Industria De Ceramica Do Arraial LtdaMe, 11/169558-9 W & F Construtora E Locações Ltda, 11/16956 7-8Organização Comercial De Gas Ltda, 11/169645-3 Pro´S Paper Industria EComercio De Plasticos E Papeis Ltda Epp, 11/169699-2 2m ParticipaçõesLtda, 11/169700-0 Jagua r Comercial De Combustiveis E Derivados DePetroleo Ltda Epp, 11/169883-9 Salve Info rmática E Serviços Ltda Me,11/169896-0 Ryori Restaurantes Ltda Epp, 11/169927-4 Res ult FactoringFomento Mercantil Ltda, 11/169943-6 V E Representações Ltda, 11/169968 -1Clara Bella Confecções Ltda Me, 11/169993-2 Volante Comercio De AutoPeças Ltda M e, 11/169995-9 Smyle & Gadelha Serviços E Peças AutomotivasLtda Me, 11/169999-1 Acm Construções E Incorporações Ltda Me,11/170006-0 Monteiro´S Car Locação De Veiculos Ltda Me, 11/170012-4Techmicro Comercio E Servicos Ltda Me, 11/170014-0 Arthur Borge sComercio De Produtos Natuarais Ltda Epp, 11/170256-9 H E A ComércioVarejista De M ateriais De Construções Ltda Me, 11/170274-7 MayreanneCallou Comercio Representaçoe s E Serviços Ltda, 11/170595-9 King Maki -Restaurante E Entretenimento Ltda Me, 11/170601-7 J. M. RolimRepresentações Ltda, 11/170611-4 Francisca Erika Fenelon Farmac ia LtdaMe, 11/170649-1 Combat Distribuidora E Logistica Ltda Me, 11/170667-0R De Freitas Serviços Funerários Ltda, 11/171164-9 Fernandes ContabilidadeLtda Me, 11/171295-5 R.A Transportes Ltda Me, 11/171357-9 BonekittaIndústria E Comércio De C onfecções Ltda, 11/171507-5 Mosaico ComercioDe Brindes E Presentes Ltda, 11/171514- 8 Jucilene Morais AssessoriaAdministrativa Ltda Me, 11/171553-9 Pump It Academia Lt da, 11/171581-4Claudia Blaia E Cia Ltda Me, 11/171591-1 G 2 Oficina De Projetos Ltd aEpp, 11/171603-9 Virzie Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda, 11/171606-3Intersys tem Comércio E Serviços De Informática Ltda, 11/171650-0 J L 3Comércio De Vestuário E Representações Ltda, 11/171677-2 DistribuidoraDos Produtos Petroliferos Ltda, 11/171712-4 R Pinheiro Industria ComercioDe Confecções E Serviços Ltda Me, 11/171777- 9 Refrigeris Serviços

Administrativos Ltda Me, 11/171798-1 Master Modas Industria E ComercioConfecções Ltda, 11/171930-5 Maia Construções Engenharia E GeologiaLtda Ep p, 11/171946-1 My Beach Industria E Comercio De ConfecçõesLtda Me, 11/172016-8 Peba Comercio De Materiais De Construções ECereais Ltda, 11/172269-1 Sobral Autovidros L tda Me, 11/173629-3Mercadão De Madeira E Material De Construção Ltda, 11/174255-2 Bamboo Produções E Eventos Ltda, 11/174263-3 Pelo & Pele Comercio EDistribuição De C osmeticos Ltda Me, 11/174347-8 Aço Global ComercioDe Material De Construçao Ltda, 1 1/174570-5 J J Servicos AutomotivosLtda Me, 11/174587-0 Centro Car Centro Automotiv o Ltda Me, 11/174810-0Mercurius/Rg2 Serviços De Infraestrutura Ltda, 11/174812-7 GeminalImobiliaria Ltda, 11/174816-0 Perfil Comercio De Óculos Ltda Me,11/175041-5 Co2 Comercial De Gases Nordeste Ltda Me, 11/175064-4Gagliardi Distribuidora De Lubr ificantes Ltda, 11/175441-0 F C M IndustriaE Comercio De Moveis Ltda Me, 11/175533- 6 C & J Construções Ltda,11/175536-0 S L Serviços De Construção Ltda Epp, 11/175624 -3 GtsServiços De Entrega Rápida Ltda Me, 11/175645-6 Kletour Turismo EInvestiment os Ltda, 11/175657-0 Oeste Shoping Tintas Comercial E ServiçosLtda Me, 11/175672-3 Pedrangular Construções Ltda Epp, 11/175702-9Adriatica Representações Comerciais Lt da Me, 11/175740-1 Loc-LocaçãoDe Mão De Obra Ltda Me, 11/175789-4 Massa Fixa Indust ria E ComercioLtda Me, 11/175819-0 Lider Locação De Veiculos & Serviços Ltda Me,11/175834-3 Construtora E Imobiliária Três Climas Ltda Epp, 11/175934-0N R M Nordeste Recursos Minerais Ltda Me, 11/176002-0 Propaganda DiOmnibus Midia Exterior E Servi cos Ltda Me, 11/176168-9 S&C PetroleoLtda, 11/176236-7 Imobiliaria Freitas Ltda, 11/176237-5 Farmacia E DrogariaLumar Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 11/135309-2 RoadwayConsultoria E Corretagem De Seguros Ltda, 11/162802-4 Notebook StoreTecnologia E Se rviços Ltda Me, 11/165611-7 Central E Comercio DePescados Ltda Me, 11/167196-5 Cabr al & Alves Representacoes Ltda Me,11/169617-8 Cinte Centro Integrado De Terapias E Estéticas Ltda,11/170651-3 Coringa Comercio De Peças Para Tratores Ltda Me, 11/1749 55-7Alves Comercio E Representacoes Ltda Me, 11/174956-5 Movelaria E MadeireiraAnt onio Diogo Ltda Me, 11/175042-3 Casa Rural Ltda Me, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE D A EMPRESA/EMPRESARIO:11/167741-6 Spi Comercial De Artigos Para Escritorio E Papel aria LtdaEpp, 11/168045-0 A M A J Construções Ltda Epp, 11/170039-6 CoremalComerci o E Representacoes Maia Ltda, 11/171903-8 Fortal EmpreendimentosLtda, 11/172098-2 G D Express Worldwide Brasil Ltda, 11/173618-8Agrobombas Comercial De Bombas Ltda, 11/174969-7 Foncepi ComercialExportadora Ltda, 11/175496-8 Comax Construção Civil Ltd a Epp,11/175640-5 Bezerra E Costa Serviços Graficos Ltda Me, 11/175720-7Dricos Mov eis E Eletrodomesticos Ltda, 11/175812-2 Dufry Do BrasilDuty Free Shop Ltda, 11/175 824-6 C S N Corpo De Segurança Do NordesteLtda, 11/175825-4 C S N Centro De Serviço s Do Nordeste Ltda, 11/175826-2C S N Centro De Serviços De Rastreamento E Monitoram ento Do NordesteLtda, 11/175827-0 C S N Administradora De Condominios Ltda, 11/1758 29-7Dufry Do Brasil Duty Free Shop Ltda, 11/175837-8 Persianas HarmonyComércio E I ndústria Ltda Epp, 11/176046-1 W L A Viagens E TurismoLtda Me, 11/176105-0 Medlife Comércio Serviços De EquipamentosHospitalares Ltda Me, 11/176115-8 Transportadora G onçalves Ltda Me,11/176143-3 Construtora Neves Nogueira Ltda Me, 11/176146-8 ServisEletronica Defense Ltda, 11/176169-7 Brasili Segurança De Valores LtdaMe, 11/176252 -9 Brink´S Segurança E Transporte De Valores Ltda,11/176271-5 G3 Engenharia Avaliaç ões E Perícias Ltda, 11/176275-8Construtora Placic Ltda, 11/176306-1 Bastos Cavalca nte Comercial EImportadora Ltda Me, 11/176379-7 Litorânia Comercial De Motos E Peça sLtda, 11/176989-2 Med E Art.Comércio E Serviços De Decoração LtdaEpp, 11/177002-5 Construtora Icone Ltda, EMANCIPACAO: 11/172021-4Vinicius Costa Varela, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:11/160443-5 M Rosangela Da Silva, 11/161506-2 Maria Do Socorr o DaSilva, 11/161511-9 C De Tarso Gonçalves Transportes, 11/161513-5 SHelena Silva Construções, 11/161515-1 C. Rodrigues De Oliveira, 11/161518-6D. P. Damiao Peças, 1 1/163828-3 J K D Das Neves, 11/163830-5 J. AmaralDe Lima Araújo, 11/163836-4 A N Ferreira, 11/164454-2 Lutyana De LourdesSales Matos, 11/170685-8 F J Da Silva Me, 1 1/170754-4 Quintino EpitacioLeite Me, 11/171194-0 Alexandre F. De Oliveira, 11/1713 48-0 S R C DosSantos, 11/172181-4 Rosembergh Raulino Do Nascimento, 11/172275-6 NF Muniz Construções, 11/172465-1 Francisco Ferreira Lima Equipamentos,11/172473-2 Car los Eduardo Trajano Ferreira, 11/172538-0 D. R. Da SilvaComercio De Gas, 11/172553- 4 Osvaldo Dias Da Silva Filho, 11/172590-9J C Ferreira Batista, 11/172681-6 Priscil a Patricia Melo Da Silva,11/172728-6 J.F.Dos Santos Inacio, 11/172730-8 M.Albaneide RodriguesLima, 11/172732-4 M.C.Gomes Bonfim, 11/172734-0 Jeane M Da Silva,11/17273 9-1 Waleska Girao Cavalcante, 11/172747-2 Wesley Pinheiro DeFreitas, 11/172751-0 Ed son Rabelo De Freitas Filho, 11/172756-1 M EdilaniaDe Sousa Paulo, 11/172758-8 V L Pontes De Oliveira, 11/172760-0 JoseAdriano De Paiva Soares, 11/172763-4 Erivanda G oes De Castro,11/172771-5 R Di Carlos Gama De Azevedo, 11/172774-0 Diana Peixoto C


osta, 11/172776-6 Ronildo Claudio Montenegro Danceteria, 11/172782-0Levy Araujo Pai va, 11/172794-4 Francisco Marcelo Monteiro Leao,11/172796-0 Maria Da Conceição Port ela Ximenes, 11/172798-7 R. CarneiroBarbosa, 11/172800-2 Lindinalva Maria R. De Oli veira, 11/172802-9 JPedro De Menezes Mota, 11/172809-6 F Helena Alves Dos Santos,11/172817-7 Jose Fernando Da Costa Rodrigues, 11/173375-8 F R C DoNascimento, 11/173 610-2 Maria Joelma De Sa Bezerra, 11/173626-9 JoseCleuson De Sousa Lima, 11/173635- 8 Antonio Adesio Pinto, 11/173728-1W. Ramos Barros Transporte, 11/173741-9 A. Claud ia De Souza TeixeiraRepresentações, 11/174826-7 Italo De M Cavalcante, 11/175396-1 EdiaMaria Da Silva Miguel, 11/175399-6 M. C. Farias De Souza, 11/175537-9Roberto R ivelino Vilas Boas, 11/175831-9 G Batista Moveis Me, 11/175997-8Francisco Evandro D e Souza Junior, 11/176025-9 T J De Magalhães,11/176098-4 Francisco Otavio Maia Alve s, 11/176114-0 Georges LuizCampos Ferro, 11/176150-6 T F De Souza Costa, 11/176183- 2 F. AurimarTavares Leite, 11/176201-4 Antonio De Asevedo Sousa, 11/176358-4 SamuelOliveira Da Silva Transportes, 11/176382-7 Rubens Aires Adriano, 11/176385-1Francis co Jose De Sousa Feijao, 11/176471-8 Maria Elaine Soares,11/177004-1 Alexandre Teix eira Santos, 11/177006-8 Edson WashingtonGomes, 11/177008-4 Erica Goncalves Cruz, 1 1/177514-0 Tiago GalvaoRibeiro Arraes, 11/177516-7 Guilerme Nogueira Da Silva, 11/1 77529-9 A.Iralvo C. Silva Construção, 11/177533-7 J P Alves De Araujo, 11/177537-0Iris Maraci Oliveira Farias, ALTERACAO: 11/144215-0 Nayana Maria NunesMe, 11/161481 -3 Maria Cristalia De Lima-Me, 11/161508-9 Eneas M DeOliveira - Me, 11/161509-7 Fra ncisco Sales Ferreira Da Penha - Me,11/161517-8 V. Lopes Rodrigues Me, 11/161520-8 Jose Airton Da Silva,11/163838-0 Andrevya Maria De N R Gonçalves Me, 11/163840-2 A ntonioLeandro Remigio Coelho - Me, 11/163841-0 Jose Alves De Almeida Mercearia,11/163842-9 Jose Alves De Almeida Mercearia, 11/164455-0 Lutyana DeLourdes Sales Matos, 11/168050-6 Luiz Francisco De Lima Neto Me,11/168651-2 Isabel De Sousa M Varela E mbelezamento Me, 11/169376-4Jose Wilson Goncalves Quinto, 11/170262-3 Francisco Ale cio Filgueira Me,11/170267-4 M. S. Da Silva Chaves Me, 11/170269-0 Maria Cristina D aConceicao 28985920804, 11/170563-0 Marcio Gondim Pereira Calou -Epp, 11/170681-5 Adriana Karinni Araujo Barbosa Me, 11/170684-0 F J DaSilva Me, 11/170755-2 Quintino Epitacio Leite Me, 11/172180-6 JoaoReginaldo Tavares Me, 11/172523-2 F Almir P De Q ueiroz Me, 11/172726-0 JA Sezario Dos Santos Me, 11/172727-8 Luis Ferreira Vieira M e, 11/172738-3 FR Da Silva E Silva Me, 11/172745-6 Jorge Henrique Marques Valença,11/172746-4 Raimundo Gomes Dos Santos Me, 11/172753-7 FranciscoWilton De Lima Alenc ar Me, 11/172759-6 Francisca De Oliveira LopesMe, 11/172784-7 Marcelo Coelho De Sa 66086787387, 11/172785-5Everardo De Brito Figueiredo - Me, 11/172786-3 F A P Gadelh a Me,11/172789-8 Fabiana De Matos Ribeiro - Me, 11/172790-1 Jose CharlesRocha Brag a Me, 11/172795-2 Adriana Parente De Moraes Me, 11/172806-1M De F Do Monte Nobre Me, 11/173364-2 Alline Lourdes De AguiarNascimento - Me, 11/173622-6 Francisco Antoni o Souza Nogueira91505330882, 11/174954-9 F A Ribeiro Mercearia Me, 11/174992-1 Paulo Airton Freitas Pereira 02848242329, 11/175405-4 W G Beserra Me,11/175409-7 Antoni a Alanita Carvalho Oliveira-Me, 11/175413-5 MariaDa Paz Barbosa Costa 37959735387, 11/175828-9 C E De Castro ZuccoloMe, 11/175830-0 G Batista Moveis Me, 11/175843-2 F A Cruz Educadora,11/175995-1 Liziane Alves Pereira Silva Me, 11/176033-0 Evandember gAraujo Dos Santos, 11/176034-8 Jose Airton Da Costa, 11/176070-4 C. R.Rolim Me, 1 1/176071-2 J. A. De Sousa Junior Epp, 11/176113-1 M S DeMelo Serviços Me, 11/176159 -0 Delano Chaves Gurgel Do Amaral,11/176223-5 Izac De Oliveira Lira Me, 11/176336-3 Denilson Lima NunesMe, 11/176341-0 Ivone De Farias Silva Me, 11/176474-2 Djavan M. Loiola -Me, 11/176475-0 Ana Paula Felix Uchoa02651062308, 11/176540-4 ReanIury Alv es De Sousa - Me, 11/176543-9 Antonia Helena Soares De Paiva-Me, 11/176544-7 S M Sal es Mota Me, 11/176546-3 Antonio Romulo VieiraCardoso Me, 11/176548-0 S. L. Dos Sant os Comercial De Bebidas Me,11/176985-0 F Virginio Saraiva Me, EXTINCAO/DISTRATO: 11/169341-1Francisco Carlos Oliveira Martins Me, 11/170632-7 Antonio Mauricio Neto,1 1/171984-4 Alvaro Honorato De Sousa Me, 11/172210-1 Rita De CassiaCosta Oliveira Me, 11/172749-9 Salete Calista Da Silva Me, 11/172750-2Valderi Gomes Damasceno, 11/17 2772-3 Benedito Chaves De Araujo Me,11/172792-8 Maria Souza De Morais Me, 11/172813 -4 Raimundo Viana DeSousa Bar Me, 11/172815-0 Antonio Telmo Pereira Da Silva Me, 11/172816-9Francisco Clebe De Lima Me, 11/174232-3 Maria Ines De Farias Me,11/17429 7-8 Maiara Sousa De Oliveira, 11/174731-7 J H Cancio RodriguesMe, 11/174831-3 Rina Marcia Barroso Lima Me, 11/175406-2 C R MarcelinoDe Souza Mercearia Me, 11/175407-0 Ricardo Alexandre Rodrigues MendonçaMe, 11/175902-1 Narda Maria Florencio Dos Santo s Me, 11/176061-5 LFernado De Souza - Me, 11/176191-3 Edson Silva De Lima - Me,11/176196-4 C. L. Loubao Da Silva Me, 11/176215-4 Severino Pereira LulaMe, 11/17625 6-1 Maria Rosiclea Paula De Souza-Me, 11/176338-0 RaimundoVieira Freitas Me, 11/176 384-3 Marta Celia Ponte Me, 11/176390-8 ERabelo Lima Me, 11/177531-0 M. C. Pinho Ib iapina Me, 11/177532-9 F

Das Chagas Silva Cereais 20336241372, OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 11/176052-6 Francisco ClauberRomao, 11/176193-0 Maria Luzanira Veras De Sousa Me, 11/176240-5Tarcio Salesio Loch Epp, CONSÓRCIO DE SOCIEDADES: 11/169797-2Consorcio Contern-Sbs, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 11/002689-6, 11/002690-0, 11/144214-1, 11/150391-4, 11/150392-2, 11/154902-7,11/154903-5, 11/157857-4, 11/158694-1, 11/159092-2, 11/160901-1,11/161521-6, 11/161523-2, 11/16 1524-0, 11/161525-9, 11/161526-7,11/162392-8, 11/162404-5, 11/162535-1, 11/162707-9, 11/163193-9,11/164184-5, 11/164278-7, 11/164604-9, 11/164955-2, 11/165177-8,11/1 65425-4, 11/165760-1, 11/165761-0, 11/165942-6, 11/166015-7,11/167210-4, 11/167508- 1, 11/167525-1, 11/167863-3, 11/169332-2,11/169333-0, 11/169373-0, 11/169402-7, 11/170049-3, 11/170259-3,11/170261-5, 11/170265-8, 11/170272-0, 11/170569-0, 11/170571 -1,11/170577-0, 11/170581-9, 11/170582-7, 11/170584-3, 11/170585-1,11/170596-7, 11/170606-8, 11/170607-6, 11/170608-4, 11/170614-9,11/170688-2, 11/170693-9, 11/17069 7-1, 11/170698-0, 11/171186-0,11/171192-4, 11/171204-1, 11/171373-0, 11/171445-1, 1 1/171937-2,11/171971-2, 11/171995-0, 11/171997-6, 11/171998-4, 11/172013-3,11/1721 11-3, 11/172580-1, 11/172676-0, 11/172678-6, 11/172697-2,11/172701-4, 11/172706-5, 11/172712-0, 11/172741-3, 11/173377-4,11/174241-2, 11/174357-5, 11/174402-4, 11/174 431-8, 11/174461-0,11/174606-0, 11/174621-3, 11/174622-1, 11/174693-0, 11/174703-1,11/174704-0, 11/174764-3, 11/174811-9, 11/174844-5, 11/174867-4,11/174869-0, 11/17 4870-4, 11/174877-1, 11/174949-2, 11/174950-6,11/175048-2, 11/175091-1, 11/175384-8, 11/175385-6, 11/175443-7,11/175492-5, 11/175534-4, 11/175535-2, 11/175538-7, 11/1 75546-8,11/175547-6, 11/175548-4, 11/175553-0, 11/175554-9, 11/175572-7,11/175573- 5, 11/175575-1, 11/175578-6, 11/175582-4, 11/175618-9,11/175629-4, 11/175631-6, 11/175642-1, 11/175644-8, 11/175646-4,11/175658-8, 11/175678-2, 11/175695-2, 11/175707 -0, 11/175708-8,11/175719-3, 11/175725-8, 11/175764-9, 11/175765-7, 11/176026-7,11/176055-0, 11/176075-5, 11/176082-8, 11/176164-6, 11/176189-1,11/176190-5, 11/17620 5-7, 11/176228-6, 11/176229-4, 11/176239-1,11/176258-8, 11/176263-4, 11/176267-7, 1 1/176293-6, JUNTA COMER-CIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2011.



Despachos do dia 22 de junho de 2011 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DO CONSELHODE ADMINI STRACAO: 11/177077-7 J Macedo S A, SOCIEDADEANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERA L ORDINARIA:11/171836-8 Cipa Industrial E Exportadora S A, ATA DE ASSEMBLEIAGERAL EXTRAORDINARIA: 10/135812-1 Empresa Comercial E IndustrialDo Caju S A Ecisa, 11/171 996-8 Éolica Icaraí Geração E Comercialização DeEnergia S.A, 11/172164-4 Sanael Par ticipações S A, 11/174317-6 FirmaSecuritizadora S/A, 11/176173-5 Esplanada Do Parac uru EmpreendimentosTuristicos S A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE TRANSFORMACAO:11/144 272-9 Bravaforte - Comércio De Motos Peças E Acessórios DoNordeste S/A, OUTROS DOCU MENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 10/134218-7 Empresa Comercial E Industr ial Do Caju S AEcisa, 11/171276-9 Microsol Tecnologia S A, 11/176314-2 Kraft FoodsBrasil S A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/146307-6 Kafeil - Kadosh Fragrância & Essências IndustrialLtda, 11/161419-8 A F Empreendimentos E S erviços Limitada, 11/161421-0Albuquerque Silva & Nascimento Rocha Ltda, 11/161432-5 J F DistribuidoraDe Alimentos Ltda, 11/169546-5 Feijó & Maciel Industria Cerâmica L tda,11/171505-9 Supermercado Jg Ltda, 11/171531-8 Vieira TeixeiraBiotecnologia E P rojetos Ltda, 11/171674-8 Havana Comunicação EPublicidade Ltda, 11/171793-0 J C Con strções Comercio E Servicos Ltda,11/172352-3 Acrate Construções Locações E Serviços Ltda, 11/172519-4Construtora Traco Forte Ltda, 11/172672-7 American Comercio Vareji staDe Veiculos Ltda, 11/172741-3 Fj Radiodifusão Consultoria Publiciadade EEventos Ltda, 11/172767-7 Construtora E Imobiliaria Belo Horizonte Ltda,11/172812-6 Alecri Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 11/172839-8Ziatech Treinamentos Ltda, 11/172841- 0 Sve - Suprimentos AlimenticiosLtda, 11/172843-6 Nny Comercio De Alimentos Ltda, 1 1/172845-2 Lopes& Vera Transportes Ltda, 11/172847-9 Tow Dentro Web Servicos Digita isLtda, 11/172873-8 Rapidinho Serviços De Lava Jato Ltda, 11/172877-0 F& F Deposit o De Construções Ltda, 11/172886-0 Marley RepresentacoesComerciais Ltda, 11/172889- 4 Nogueira Maximo Representacoes Ltda,11/172893-2 S A Construções Ltda, 11/172903-3 Brasil TerraplenagemLtda, 11/172911-4 Mania D Casa Comercio De Variedade Ltda, 11/174380-0Oca Serviços De Inteligencia Digital Ltda, 11/175529-8 Construtora MarcolL tda, 11/175541-7 Clinicas Integradas De Beberibe Ltda, 11/175625-1J.O.P. Construçõe s Ltda, 11/175876-9 Vida Boa Jasmim Empreendimento


Imobiliario Ltda, 11/175884-0 Cos ta E Paiva Comercio De Água E GásLtda, 11/176045-3 Result Consultoria E Treinamento Empresariais Ltda,11/177011-4 Sózia Construções Ltda, 11/177022-0 Sol Poente Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 11/177078-5 Fortal Rent A Car ComercioServiço E Locaçã o De Veiculos Ltda, ALTERACAO: 11/155872-7 Servicon -Serviços De Consultoria E Cons truções Ltda Me, 11/158153-2 Livraria EPapelaria Multimidia Ltda Me, 11/158665-8 No rcap Gestão De AtivosImobiliarios Ltda, 11/159092-2 M Teles Auto Peças Ltda Me, 11/164226-4Tijucana Transportes Ltda, 11/165592-7 Sig Imoveis Ltda, 11/167290-2 J& L Comercio De Pães De Queijo Ltda Me, 11/167750-5 Pan Petit Pães EDoces Ltda Epp, 11/167796-3 Teguise Empreendimentos Imobiliarios Ltda,11/169850-2 Farmacia De Manipula cao Terra Ltda Me, 11/171482-6Polytotal Comércio De Pneus E Acessórios Ltda Me, 11/171543-1Financredito Factoring Fomento Comercial Ltda, 11/171555-5 F Leandro& Souz a Almeida Ltda Me, 11/171683-7 Restaurante Sabor Chinês Ltda Me,11/171686-1 Pollux Construcoes Ltda Epp, 11/171762-0 G & R ComercioDe Material De Construção Ltda Me, 11/171833-3 Cimacon Comércio DeMaterial De Construção Ltda, 11/172084-2 Locfor-Loc ação De VeículosTurismo E Eventos Ltda Me, 11/172109-1 Gira Mundo-Midias E ProjetosDe Comunicação Ltda, 11/172111-3 Taxi Mud Do Brasil TransporteEspecializado De Veic ulos E Mudanças Ltda Me, 11/172123-7 Milany SAzin & Cia Ltda Me, 11/172191-1 Superm ercado Urano Ltda Me,11/172333-7 Livre Comercio Agricola E Representações Ltda Me, 11/173360-0Clinica Medica Dr. Audy Azevedo Ltda, 11/173645-5 América PresentesCome rcio Varejista De Bijuterias Ltda Epp, 11/173732-0 Prolub ComercioE Representações Ltda, 11/174256-0 Dlp Confecções Ltda Epp, 11/174279-0Aguanambi Freios Ltda Me, 11/174327-3 Ciranda Artigos Domesticos Ltda,11/174356-7 Cg Aquiraz Construção E Incorp oração Ltda, 11/174430-0Loterias Gomes Ltda, 11/174453-9 Silva The Comercio Ltda Me, 11/174499-7Distribuidora Helga Cosmeticos Ltda, 11/174501-2 Joelma Maia De Oliveira Serviços Automotivos Ltda Me, 11/174516-0 Comercial F Center LtdaMe, 11/174548- 9 Bremen Representacoes Ltda, 11/174808-9 NewtechSoluções Tecnologicas E Consultori a Em Informática Ltda, 11/174877-1Vero Investimentos E Participações Ltda, 11/17504 5-8 J Araújo Industria EComercio De Alimentos Ltda Me, 11/175502-6 S & C Material D e ConstruçãoLtda Me, 11/175684-7 Rg2 Terraplenagem Ltda, 11/175695-2 Climax -Servi ços De Locação De Mão De Obra, Equipamentos E EmpreendimentosLtda Me, 11/175696-0 V Castro Indústria E Comércio De Confecções LtdaMe, 11/175697-9 M Vieira Industria E Comércio De Confecções Ltda Me,11/175721-5 Via Belle Industria Do Vestuario Ltda Me, 11/175761-4 FortmexServiços De Comercio Exterior Ltda, 11/175845-9 Hoteis D Pedro I Ltda,11/175861-0 J L Industria De Placas Ltda Epp, 11/175863-7 CearáDistribuidor a De Equipamentos Eletro Eletronicos Ltda Me, 11/175864-5Franza & Monteiro Consulto ria De Negócios Ltda, 11/175865-3 QuandoCobranças Ltda, 11/175894-7 Digital Digital ização E Informática Ltda Me,11/175936-6 Fb Comércio De Papelaria E Serviços Ltda M e, 11/175940-4Multicor Indústria Têxtil Ltda, 11/175955-2 Refricenter Comercio De Fefrigeracao Para Veiculos Ltda Me, 11/175958-7 Benatextil BeneficiamentoTextil Ltda Epp, 11/175975-7 Silva Paulet Empreendimento ImobiliarioLtda, 11/176152-2 A M Comer cial De Celulares Ltda Me, 11/176329-0Necava Inspeção E Pesquisa Em Transporte Ltda Me, 11/177013-0 NovexConstruções Ltda Me, 11/177055-6 Deway Tecnologia E Serviços L tda Me,11/177076-9 Ag Consultoria Contabil E Comercio Exterior Ltda, 11/177147-1Gr angeiro Irrigacao Ltda Me, 11/177308-3 Ombro Amigo Informatica LtdaMe, EXTINCAO/DIS TRATO: 11/168023-9 Ancelmo CavalcanteRepresentacoes E Comercio Ltda Me, 11/171886-4 Almada Loureiro &Seixas Fitness Ltda Me, 11/172353-1 P R Representações Ltda Epp,11/175724-0 P & S Comércio De Confecções Ltda Me, 11/175856-4 M&PAlencar Salao De B eleza Ltda, 11/177012-2 B N C Distribuidora De Gás EÁgua Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 11/158152-4 Ana Cristina Alencar Dias De Almei da & CiaLtda, 11/161097-4 Gf Consultoria E Representação Ltda Me, 11/171795-7W S S eguranca Ltda Epp, 11/176000-3 C C L Cruz Construções Ltda Me,11/176006-2 Mw - Mega watt Eletrotécnica Comércio E Serviço Ltda Me,11/176013-5 Bemtec Tecnologia Em Prod utos Hospitalares Ltda Me,11/176303-7 Ômega Distribuidora De Produtos Alimentícios Ltda,11/176311-8 Captar Serviços Técnicos Ltda, 11/176312-6 Servnac SegurançaLtda, 11/176315-0 Serven Serviços De Engenharia Em Geral Ltda,11/176402-5 Tecmom Tecnolo gia De Montagem E Construção Civil LtdaMe, 11/176872-1 Carvalho Danzl Construções E Empreendimentos LtdaMe, 11/176884-5 Construtora Costa Nascimento Ltda, 11/176897-7Construtora G & F Ltda, 11/176898-5 Tafe Construções Civis Ltda Me,11/176924-8 Conc ept Arquitetura Projetos Serviços E Construção Ltda Me,11/176974-4 Mix Comércio De Artigos De Papelaria Ltda Epp, 11/176986-8Nutrinor Restaurantes De Coletividade Ltd a, 11/176988-4 Danielle PontesCondicionamento Fisico Ltda Me, 11/177072-6 Construto ra NáuticaComércio E Serviços Ltda Me, 11/177073-4 Kalmed Comercial HospitalarLtda Me, 11/177074-2 Unimaq Participações Ltda, 11/177114-5 ApbComercio De Moveis Ltda E pp, 11/177139-0 Locavip Serviços De

Transportes E Treceirização Ltda, 11/177169-2 Ca lheiros Fontenele &Ponte Comercio Atacadista De Livros E Serviços Ltda Me, 11/17732 9-6Sucesso Agroindustrial E Consultoria Ltda, 11/177433-0 Multluz ConstruçõesE Ser viços Gerais Ltda, 11/177540-0 Provedornet Telecomunicações EServiços De Internet L tda, 11/177547-7 Brasilink Telecomunicações Ltda -Me, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONT RATO: 11/144217-6Deoclecia Paiva Lourival, 11/156627-4 Francisco Alexandre Vasconc elosMe, 11/158323-3 Sandra De Melo Pereira Me, 11/161643-3 MariaClovanildes Pessoa, 11/163798-8 Willian Braga Nobre, 11/163832-1 G. S.Nogueira, 11/167096-9 Jose De S ouza Ledo, 11/167618-5 Maria GeaneFreitas Dos Santos Me, 11/168385-8 Jose Ximenes D e Carvalho MinimercadoMe, 11/168576-1 Maria Elizabete Lima Varejista, 11/168698-9 A ntonioJose Dos Santos Varejista, 11/171229-7 J A Barbosa Filho, 11/171749-3 F AVie ira De Souza Serviços Me, 11/171890-2 Elisandra Regia De Lima OliveiraMe, 11/172015 -0 J H Almeida, 11/172229-2 Francisca Das Chagas AraujoMoura, 11/172430-9 Antonio J Garcia, 11/172580-1 E L Da SilvaRefrigeração, 11/172661-1 Rogerio Paulo Sampaio, 11/172821-5 BrunoCampos Farias Artesanatos, 11/172824-0 Nilo Almeida Inacio De Moura,11/172826-6 Edivan Da Silva Souza, 11/172830-4 Francisco CristianoBarroso Braga Co nfeccoes, 11/172849-5 Luis Paula Santos Magalhães,11/172853-3 Antonio Lindomar Rica rte, 11/172859-2 Francisco Rantzau SFreitas Transportes, 11/172863-0 Helson Costa O liveira, 11/172868-1Valkmar Ferreira De Sousa Filho, 11/172879-7 Aparecida Gomes Vi eira,11/172891-6 Janaina Brilhante Barbosa, 11/172895-9 J K De OliveiraConcalves M arketing, 11/172898-3 Clemilda Alves Lino, 11/172905-0Roberto Bezerra Simão, 11/172 909-2 Antonio Gildevan Sousa Rabelo,11/172916-5 Maria Luisa Queiroz Rabelo, 11/1733 03-0 Dinekesia AlanaSousa Silva, 11/173305-7 Antonio Carneiro De Barbosa De Oliveir a,11/173307-3 Aldemar Batista Da Silva, 11/174626-4 Priscilla Lima Amorim,11/17489 0-9 Gerson Mendes Cezar Me, 11/174923-9 Jose Wilton GomesDa Rocha Me, 11/175446-1 B runo Alves Macedo, 11/175705-3 MariaDalva A De Araujo Me, 11/175707-0 M Jose Alves Da Silva Me, 11/175747-9Maria Mary Barbosa Me, 11/175862-9 M De F B De Lima Topogra fia,11/176212-0 E D De Araujo, 11/176469-6 Sergino Soares De Araujo Neto,11/176480 -7 Vilene Martins De Araujo, 11/176482-3 Francisca De MariaGomes, 11/176541-2 Roger io Augusto Oriano, 11/176874-8 Olavo OliveiraNeto, 11/177039-4 Michel Adriano Da Si lva, 11/177045-9 Eros MicaelOliveira Moura, 11/177090-4 Claudio Sergio Da Silva Fer reira, 11/177092-0Keiciane Maiara Do Nascimento, 11/177550-7 E Nunes Isaias Varieda des,ALTERACAO: 11/144216-8 O B De Oliveira Me, 11/156626-6 FranciscoAlexandre Vas concelos Me, 11/158375-6 Sandra De Melo Pereira Me,11/160419-2 E Vieira Filho Me, 1 1/163834-8 F G Bezerra Vestuario Me,11/165962-0 José Claudio De Oliveira Holanda Me, 11/167010-1 FranciscoH Sales -Me, 11/167141-8 Carlos Alberto Uchoa De Lima, 11/16 7619-3Maria Geane Freitas Dos Santos Me, 11/167737-8 Maria Debora BarrosoLoureto R epresentações Me, 11/168051-4 Z Caminha De Oliveira Me,11/168052-2 Meirylindi More ira De Lima - Me, 11/168056-5 RaimundoEduardo De Oliveira Neto - Me, 11/170001-9 Gl eidison Moreira Nunes Me,11/171748-5 F A Vieira De Souza Serviços Me, 11/171889-9 E lisandra RegiaDe Lima Oliveira Me, 11/172142-3 Antonio Armando Ferreira Pinto Me,11/172489-9 Francisco Edilson Leite Duarte Junior, 11/172678-6 FranciscaAurineide Li ma Da Silva Me, 11/172819-3 Orleans Cordeiro De AraujoPousada Me, 11/172823-1 Joao Portela Silva Me, 11/172828-2 GlauciaLeda De Melo Pontes Me, 11/172834-7 Lindemberg Jardim De Freitas Me,11/172835-5 Clemilton Arruda Monteiro Me, 11/172836-3 Fan Cun NianMe, 11/172838-0 Antonio Leonardo Ferreira Santos Me, 11/172848-7 MariaEleni L De Oliveira Me, 11/172851-7 Ivonildo Miranda Farache -Me,11/172852-5 Andre G. B. F acundo Confeccoes -Me, 11/172855-0 Nival DeMelo Junior Me, 11/172870-3 Marcos Anton io Carvalho Barros Me,11/172883-5 Isabel Cristina Albano Da Silva Me, 11/172884-3 M S FerreiraLima Me, 11/172897-5 Rosangela Melo De Oliveira Me, 11/172908-4Maria Ron ilda De Mesquita Maia, 11/172915-7 Narian Mesquita PinheiroMe, 11/172919-0 Maria El ielda Martins Me, 11/173420-7 Gilmar AntonioSoares Ramos Me, 11/173564-5 Antonia Ma ria Da Costa 19055269387,11/173574-2 Nayra Ingredy Silva Costa Me, 11/173708-7 Mari naldo SidonDe Moraes Me, 11/174409-1 F Andre De Sousa Filho Fardamentos Me,11/1747 91-0 Roberto Laurenza Me, 11/174833-0 Ana Carolina Dias De SáMe, 11/174891-7 Gerson Mendes Cezar Me, 11/174924-7 Jose WiltonGomes Da Rocha Me, 11/175033-4 Genilson Ara ujo Carneiro Me,11/175412-7 Daiana Kelly Teixeira Pinheiro - Me, 11/175414-3 Franci scoLeisomar De Sousa - Me., 11/175415-1 Francisco Idelfonso Costa De MouraMe, 11/1 75706-1 Maria Dalva A De Araujo Me, 11/175708-8 M Jose AlvesDa Silva Me, 11/175746- 0 Maria Mary Barbosa Me, 11/176321-5 F ALopes Junior Me, 11/176325-8 Adao Machado P ortela Me, 11/176326-6Luiz Rosalvo De Araujo Carneiro, 11/176404-1 Maria Elizete Gu erra Epp,11/176405-0 Emanuel Guerra Pinheiro - Me, 11/176415-7 Maome FerreiraBatis ta Me, 11/176418-1 Carlos Henrique Aguiar Da Cruz 02056582376,11/176419-0 Carlos He nrique Aguiar Da Cruz 02056582376, 11/176420-3F R De Jesus Me, 11/176478-5 J R Ma rtins De Sousa Me, 11/176479-3 S. M.


A. Aguiar Me, 11/176486-6 Marcia Maria Alves S ampaio Coutinho Me,11/176987-6 João Paulo Porto Da Silva Me, 11/177029-7 M Nesita D eCarvalho - Me, 11/177109-9 Jovaniele Saraiva Silva Me, 11/177549-3 AntonioWaldene y Soares Da Silva Me, EXTINCAO/DISTRATO: 11/144214-1Jessica Maria Nascimento Me, 11/160399-4 Adalgizio Soares De Sousa Me,11/168053-0 Carlos Robson De Lima Me, 11/168 057-3 Maria SocorroMonteiro De Souza Me, 11/172837-1 Zuleide Gama Barroso Me, 11/1 72856-8Joao Batista Jorge De Souza Me, 11/172865-7 Marcelo De Meneses AlvesMe, 11/172875-4 Raimunda Nadir Gomes Da Silva Me, 11/172876-2 MarcosAntônio Ferreira De Ol iveira Me, 11/172888-6 J. Airton De Aguiar Me,11/172918-1 Maria Do Socorro Dias Sil va Me, 11/175416-0 FranciscaO.R.De Lima Vieira-Me, 11/175417-8 Ariana P Assuncao-Me, 11/175418-6Marise De Almeida Guedes Me, 11/176205-7 Danilo Marques Vieira 0531197 4338,11/176301-0 F Da Silva Mendonca Me, 11/176322-3 Yuri Oliveira FelixMe, 11/176 395-9 Patricia Oliveira Feitosa Me, 11/176421-1 Maria ElizangelaNogueira Almeida - Me, 11/176484-0 Jose Camelo Bio Me, 11/176545-5 MM Lopes Da Silva, 11/176905-1 Anto nio Estevam De Freitas - Me,11/176918-3 Raimundo Martins Costa Me, 11/177046-7 Vald estor HolandaMachado Me, 11/177048-3 Claudio Victor Da Silva Castro Me, 11/177057-2Rosiane Nunes Morlim 70488622387, 11/177086-6 M M C G Pinheiro Me,11/177104-8 Raimu ndo Chaves Nunes Filho Me, 11/177140-4 Jose DeSousa Pontes Me, 11/177141-2 Pedro De Jesus Barreto Fernandes Me,11/177142-0 M De Fatima Cavalcante Fernandes Me, 11/1771 72-2 IvanilsonLeal Rodrigues, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARI O: 11/173619-6 Veridiana Batista Leal Me, 11/173620-0Veridiana Batista Leal Me, 11/176885-3 Roberto Tavares Dos Santos Me,11/176886-1 R Dourado Da Silva Me, 11/176887 -0 Francisco Alves DaSilva Me, 11/177060-2 D. Cardoso Teixeira Me, 11/177230-3 C G F FloresMarketing E Comunicação Epp, 11/177548-5 T V Lima Servicos Me,EMANCIPACAO: 11/168062-0 Willian Braga Nobre, ***** DOCUMENTOSEM EXIGÊNCIA: 11/137846-0, 11/1543 14-2, 11/156987-7, 11/161692-1,11/162188-7, 11/162189-5, 11/163816-0, 11/163835-6, 11/163839-9,11/164098-9, 11/164906-4, 11/164907-2, 11/167396-8, 11/167397-6,11/167 415-8, 11/167956-7, 11/168054-9, 11/168058-1, 11/168060-3,11/169446-9, 11/169569-4, 11/170037-0, 11/171336-6, 11/171366-8,11/171367-6, 11/171565-2, 11/171782-5, 11/17 2035-4, 11/172036-2,11/172061-3, 11/172368-0, 11/173539-4, 11/173541-6, 11/173549-1,11/173550-5, 11/173551-3, 11/173566-1, 11/173567-0, 11/173569-6,11/173570-0, 11/1 73573-4, 11/173583-1, 11/173588-2, 11/173600-5,11/173660-9, 11/173661-7, 11/174406- 7, 11/174408-3, 11/174454-7,11/174485-7, 11/174492-0, 11/174493-8, 11/175014-8, 11/175020-2,11/175031-8, 11/175047-4, 11/175053-9, 11/175470-4, 11/175493-3,11/175497 -6, 11/175498-4, 11/175504-2, 11/175506-9, 11/175511-5,11/175522-0, 11/175527-1, 11/175580-8, 11/175651-0, 11/175653-7,11/175654-5, 11/175660-0, 11/175722-3, 11/17573 4-7, 11/175759-2,11/175760-6, 11/175762-2, 11/175769-0, 11/175778-9, 11/175854-8,1 1/175855-6, 11/175860-2, 11/175871-8, 11/175879-3, 11/175886-6,11/175888-2, 11/1758 92-0, 11/175893-9, 11/175906-4, 11/175914-5,11/175915-3, 11/175927-7, 11/175929-3, 11/175931-5, 11/175932-3,11/175942-0, 11/175952-8, 11/175954-4, 11/175956-0, 11/175 957-9,11/175976-5, 11/176029-1, 11/176065-8, 11/176076-3, 11/176077-1,11/176318-5, 11/176375-4, 11/176380-0, 11/176387-8, 11/176389-4,11/176876-4, 11/176890-0, 11/17 6896-9, 11/176902-7, 11/176904-3,11/176919-1, 11/176976-0, 11/177049-1, 11/177050-5, 11/177064-5,11/177070-0, 11/177071-8, 11/177096-3, 11/177103-0, 11/177108-0,11/1 77155-2, 11/177156-0, 11/177159-5, 11/177163-3, 11/177224-9,11/177260-5, 11/177290- 7, 11/177306-7, JUNTA COMERCIAL DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2011.



Despachos do dia 24 de junho de 2011 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO:11/14412 9-3 Jorge Henrique De Queiroz Costa E Cia Ltda, 11/146482-0Martins Lima - Serviços Gráficos Ltda Me, 11/150478-3 Vidas - Centro DeDiagnostico E Especialidades Medicas Ltda, 11/161748-0 Ncom ComunicaçãoMarketing Eventos E Tecnologia Digital Ltda, 11/1 67425-5 M I AssessoriaFinanceira E Gestão Empresarial Ltda, 11/170697-1 Jr Construt ora EEmpreendimentos Ltda, 11/172083-4 Plena Comunicação & MarketingLtda, 11/17257 8-0 N G Fretamento E Turismo Ltda, 11/172666-2 ZahavComercial Ltda, 11/172676-0 Nun es & Correia Cafeteria Ltda, 11/172925-4A & R Distribuidora Ltda, 11/172928-9 Imaat ec Comercio E Servicos Ltda,11/172938-6 Singularity Seguranca Ltda, 11/172942-4 A.F.P. Construtora EImoveis Ltda, 11/173664-1 Magazine Twig Ltda, 11/173666-8 Logomarc aIndsutria E Comercio Confecções Ltda, 11/173727-3 Santos & Lopes Ltda,11/174777-5 Vsdaponte Consultoria De Negocios Ltda, 11/174807-0Revendedora De Gás Triunfo Ltda, 11/175650-2 Agrocampo Produtos

Veterinarios E Rações Ltda Me, 11/176053-4 Saunders - Sorvetes & SobremesasLtda, 11/176286-3 Casa Prainha Hotelaria E Restaurante Ltda, 11/176423-8Loteria Do Mercado Ltda, 11/177178-1 S. G. Industria E Comercio DeProd utos De Limpeza Ltda, 11/177679-1 A. O. Simplicio & Cia Ltda,ALTERACAO: 11/144577-9 Cromo Construções Ltda, 11/146481-1 MartinsLima - Serviços Gráficos Ltda Me, 11/147 557-0 Dunas Buffet RestauranteLtda, 11/153433-0 Rudolf Sizing Nordeste Industria E Comercio De DerivadosDe Mandioca Ltda, 11/153888-2 Fabricio Oliveira Comercio De Co smeticosLtda, 11/157515-0 Energy Telecom Comércio E Serviços Ltda Epp,11/158559-7 Combustiveis Litoral Ltda, 11/161182-2 Gf Consultoria ERepresentação Ltda Me, 11/16 4017-2 Viasul Comercial Alimentos Ltda,11/164068-7 Comercial Brasil Distribuidora L tda, 11/165466-1 ExodoIndustria E Comércio De Produtos Em Madeira Ltda, 11/167794-7 Ferro &Aço Indsutrial Ltda, 11/169634-8 D Angelus Grm Industria Quimica LtdaMe, 1 1/169740-9 Zanotti Pacatuba Industria E Comercio De Artigos TexteisLtda, 11/169979- 7 Adcell Administradora Em Manutencao Para CelularesLtda Me, 11/170309-3 Indústria De Sandálias Super Ltda Epp, 11/170332-8A.P. Comercial De Autopeças E Serviços Ltda, 11/170606-8 A.R. Industria EComercio De Cimento-Cola Ltda Me, 11/171350-1 Constru tora DerbyLtda, 11/171473-7 Holanda Reis Comércio Ltda Me, 11/171529-6 PeixotoMate rial De Construcao Ltda Me, 11/171713-2 Realize - TransaçõesFinanceiras E Imobiliar ias Ltda, 11/171878-3 Suriel Serviços AutomotivosLtda - Me, 11/172013-3 Yann Comérc io E Indústria Ltda, 11/172118-0 KR Alimentos Ltda Me, 11/172165-2 Lheppiu Distribu idora De Gás Ltda,11/173572-6 Suebra Locadora De Veiculos E Imobiliaria Ltda Me, 11/173621-8Tapera Publicidade E Promocao Ltda, 11/173636-6 Rejane RepresentaçõesLtda Me, 11/173637-4 Imoceara Ltda Epp, 11/173684-6 CampachiDistribuidora De Alimentos L tda Me, 11/173686-2 Criart.Serviços DeTerceirização De Mão De Obra Ltda, 11/173692- 7 Gpi EmpreendimentosImobiliarios Ltda, 11/173733-8 Wda Construções Ltda Epp, 11/17 4269-2M & C Comercio E Serviços De Construção Ltda Me, 11/174438-5 SnacksRefeicoes Rapidas Ltda Me, 11/174559-4 Lira & Albuquerque Ltda Me,11/174607-8 Suzane Comercio De Variedades Ltda, 11/174756-2 Rios EFrota Alimentos Ltda Epp, 11/174867-4 Casa Da Sorte Loterias Ltda,11/174869-0 Lauro Monteiro Imoveis Ltda, 11/174881-0 V2 Industr ia EComercio De Confeccoes Ltda Epp, 11/174945-0 Lx Stilo Comercial LtdaMe, 11/174 957-3 S M Comercio Varejista E Atacadista De BateriasAutomotivas Ltda Me, 11/174993 -0 Entreposto Textil Comercio De TecidosE Retalhos Ltda, 11/175667-7 Agrocampo Prod utos Veterinarios E RaçõesLtda Me, 11/175788-6 Mídia Soluções E Serviços Ltda Me, 1 1/175793-2Edfor Construções Ltda Me, 11/175808-4 Rahime Industria De ConfecçõesLtd a Me, 11/175835-1 Siga Serviços Empreendimentos E Construções LtdaMe, 11/175971-4 S ilva Jatahy Empreendimento Imobiliario Ltda,11/175973-0 Andrade Furtado Empreendime nto Imobiliario Ltda,11/175974-9 Bento Albuquerque Empreendimento Imobiliario Ltda,11/175978-1 Trendy Prod Empresa De Investimentos Imobiliarios No BrasilLtda, 11/17 5992-7 Love Estar Motel Ltda, 11/176056-9 G B ConstruçõesE Imobiliaria Ltda, 11/176 283-9 Jvr Comercio E Serviços De Beleza LtdaMe, 11/176284-7 Aluminox Industrial E C omercial Ltda, 11/176290-1 DfgServiços E Comercio De Equipamentos De Telecomunicaçã o Ltda Me,11/176442-4 Furtado & Farias Ltda Me, 11/176972-8 Vella Corretora DeSegu ros Ltda Me, 11/176973-6 Fortchina - Comercio De Alimentos LtdaMe, 11/177010-6 Br C omercio De Cabos Ltda, 11/177387-3 EcologicaComercio De Materiais De Construção Ltd a, 11/177680-5 Marques ComercialDe Móveis Ltda, 11/177692-9 Auto Pecas Brandao Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 11/167661-4 Private - Limpeza E Tratamento De PisosEspeciais Ltda Me, 11/173723-0 Esdrel Empresa De Servicos E DrenagensLtda Me, 11/174254-4 Rok a Bordados Computadorizados Ltda Me, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMP RESARIO:11/175996-0 Construtora Marruas E Servicos Ltda Epp, 11/176189-1 PhSeguran ça Ltda Epp, 11/176190-5 Hp Eletronica E Serviços Ltda Epp,11/176330-4 Dovale Indus tria E Comercio De Chaves Ltda, 11/176443-2C.T.S-Construção, Transporte E Serviços Ltda Epp, 11/177049-1 TelesBrandão Construções E Serviços Ltda Me, 11/177156-0 Cino r ConstrutoraE Imobiliaria Nordeste Ltda Epp, 11/177319-9 Micromakers Sistemas E Servicos De Informatica Ltda Me, 11/177343-1 Lael Serviços Ltda Me,11/177389-0 Constr utora E Imobiliaria Atualpa Ltda Epp, 11/177402-0Magna Praia Hotel Ltda, 11/177410- 1 Construtora Alves Machado Ltda,11/177422-5 Augusto Turismo Ltda, 11/177451-9 Cons trutora F I Bezerra& Cia Ltda, 11/177458-6 Dantas & Oliveira Limpeza Conservação EConstruções Ltda Me, 11/177656-2 Ceará Motos Ltda, 11/177676-7Globalparck Do Nordes te Industria E Comercio Ltda, 11/177742-9 RescomComercio Representações E Serviços Ltda, 11/177750-0 Mendonça AguiarParticipações Ltda, 11/177751-8 Mendonça Aguiar Pa rticipações Ltda,11/177762-3 Cipal Construções Incorporações Participações E Admini straçãoLtda, 11/177783-6 Espanhol E Cruz Ltda Me, 11/177802-6 FrigorificoValpex In dustria E Comercio De Pescados Ltda Me, 11/177825-5 ConstrutoraJr Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/163675-2Francisco Elton Teixeira, 11/163677-9 Gilvan Alve s De Melo, 11/163737-6


Giseuda Farias De Asevedo, 11/164338-4 Francisco Roberto Lima ParenteFilho, 11/165568-4 Jorge Rodrigues Da Costa Neto Me, 11/166976-6 EdsonLopes De Oliveira, 11/166985-5 Girleide Fidelis De Souza, 11/167020-9Rejania De Cacia C. Alves, 11/167022-5 Joao M.X Rodrigues, 11/168063-8Cosma Daiane Fialho Vitoriano, 1 1/168065-4 Carlos Robson De Lima,11/168068-9 Francisco Maik De Lima, 11/169220-2 A Cesario Da Silva,11/170621-1 Leonidas Correia De Oliveira, 11/171868-6 Maria Rosecl eideFeitosa Araujo Ibiapina, 11/171888-0 Virginia Mademoiselle Silva Furtado -Me, 11/172100-8 Antonio Eudasio Americo Oliveira, 11/172290-0 CaetanoDomingues De Sous a, 11/172374-4 Jose Siqueira De Oliveira, 11/172377-9M Do Socorro C De Sousa Inform atica, 11/172554-2 Edvardo Lira DeMedeiros, 11/172920-3 Willam Praciano Rodrigues, 11/172935-1 FranciscoDe Assis Belo, 11/172946-7 Jose Valdizio De Oliveira Bezerra, 11/173377-4Jose Ribamar Da Silva Mesquita, 11/174594-2 Lucio Flavio De Sousa Benevides Me, 11/174917-4 Cristiane Pereira Da Silva, 11/174930-1 FranciscoMarcio De Mour a Fernandes Me, 11/175419-4 M. Roseneide Rolim,11/175428-3 A. Matildes De Araújo Co rreia, 11/175430-5 F Pinheiro FilhoConfecções, 11/176082-8 Francineide Gertrudes Vi ana, 11/176387-8 RonaldoVila Rodrigues, 11/176413-0 Regina Da Silva Simao, 11/17642 4-6 PauloCandido Loiola, 11/176427-0 Gileany Uchoa Vasconcelos, 11/176429-7 LB D P inheiro De Almeida, 11/176920-5 M Idelberto Freitas, 11/177223-0A. V. Aragão Serviç os E Terceirização, 11/177254-0 Pedro Ederlani0 EliasBarbosa, 11/177270-2 Andrey Ra fael Marinho, 11/177272-9 F FonteneleMeira Comercio Representação E Serviços, 11/17 7276-1 J P De SousaOptica E Serviços, 11/177282-6 Alexandre Leite Frota, 11/177300- 8 SilvanaBarbosa Araujo, 11/177304-0 Erivania Maria Freitas Lourenço, 11/177328-8G laucia Maria De Oliveira Leite, 11/177367-9 Ribamar Braga De Sousa AutoPeças, 11/17 7396-2 Temoteo Aliança Da Silva, 11/177412-8 CaetanoCristovão Lopes, 11/177427-6 Va lberto Silva De Matos, 11/177437-3Mauricio França Da Silva, 11/177443-8 J I Pereira Moura, 11/177456-0Simone S Pessoa, 11/177467-5 Gisele A Lopes, 11/177681-3 Marcos I rlandoDa Silva Vieira, 11/177724-0 Carlos Henrique De Cavalcante Carvalho,11/17781 5-8 Alexsandra Ferreira Rocha, 11/177839-5 Antonio ValdemirCardoso De Abreu, ALTERA CAO: 11/144169-2 Elizete Paulino Dos Santos26896753404, 11/161652-2 F R Vieira Me, 11/163665-5 Ivan V Da Silva,11/163802-0 Jose Maria De Freitas, 11/165567-6 Jorge Ro drigues Da CostaNeto Me, 11/166974-0 Alexandre Nogueira Pinheiro Me, 11/166987-1Ma noel Vicente De Sousa Me, 11/167015-2 E F De Melo Me, 11/170283-6Jose Lacerda De Aq uino Me, 11/170303-4 Wellington Sampaio Cruz - Me,11/170304-2 Joaquim Ferreira De O liveira - Me, 11/170305-0 AntoniaUiliane Sampaio Cruz - Me, 11/170306-9 Osvaldo Ant onio Da Silva Me,11/170314-0 Ronaldo Do Nascimento Silva 88148912300, 11/170315-8Jose Giuma Da Silva Moura 99987279368, 11/170316-6 A M Ferreira PedrozaMe, 11/17060 3-3 Francisca Cordeiro Barboza Me, 11/171887-2 VirginiaMademoiselle Silva Furtado - Me, 11/172101-6 Antonio Eudasio AmericoOliveira, 11/172271-3 T S Cavalcante Vascon celos Me, 11/172922-0 F AMarques Ferragens Me, 11/172923-8 F E Da Silva Nunes Me, 1 1/172930-0Elaine Cristina Liberato De Brito, 11/172931-9 Erlane Alves Pontes Me,11/172937-8 Paulo Sergio Nogueira Me, 11/172945-9 Francisco ValdeciVieira Me, 11/1732 73-5 Davi Moreira Araujo Me, 11/173315-4 FranciscoVanderlei De Sousa Freire Me, 11/173316-2 Francisco Egildo Da Silva Me,11/173318-9 Roberto Rodrigues Freire-Me, 11/174396-6 Jose Elivando LiraDa Silva Forro Do Aconchego Me, 11/174658-2 Fatima Mend es Costa - Me,11/174712-0 Lucio Flavio De Sousa Benevides Me, 11/174782-1 Luzia Cavalcante De Macedo Me, 11/174929-8 Francisco Marcio De Moura FernandesMe, 11/175007- 5 Francisco Felix De Sousa - Me, 11/175012-1 Emanuel E.R. De Castro - Me, 11/175432 -1 P. C. Cardoso Pereira - Me, 11/175551-4Jose Ari Galvao Moreira Me, 11/176029-1 F A De Sousa Epp, 11/176239-1Haroldo Euclides De Araujo Junior, 11/176412-2 N F Paren te - Me,11/176426-2 Maria Da Paz De Holanda Silva 54541000300, 11/176490-4Luis Gen ivaldo Dos Santos Candido - Me, 11/177070-0 Robinson Passos DeCastro E Silva Me, 11/177163-3 Geraldo Diniz Vieira Da Siqueira Me,11/177301-6 Henrique Ferreira Gomes R odrigues Me, 11/177302-4 ClaraLuiza Marques Rodrigues, 11/177322-9 Clairtes Sobreir a Lima, 11/177323-7Francisco Eymard Guimaraes De Oliveira Me, 11/177332-6 Maria Mar leneMarques Aguiar Vestuario Me, 11/177355-5 Venuzia Maria Cavalcante Azevedo -Me, 11/177379-2 Abelardo De Carvalho Alencar, 11/177383-0 F SilvaFernandes Cosméticos Me, 11/177408-0 Luiz Gonzaga De Araujo11393823300, 11/177411-0 Jose Ciro De Carvalh o Me, 11/177444-6Raimundo Nonato Martins Uchoa Me, 11/177457-8 Antonio Flaubert Bri toSilva - Me, 11/177535-3 Elenilda V De Araujo Mercantil Epp, 11/177684-8Manoela D e Melo Nogueira Me, 11/177696-1 R N Maia Silva Me,11/177701-1 C M C Medeiros Me, 11/177714-3 Luzia Cavalcante De MacedoMe, 11/177749-6 P A Silva, 11/177752-6 Francisc o Donizete Da Silva,11/177763-1 P Dos Santos Moreno Representações, 11/177805-0 And ersonGuedes Monteiro Me, EXTINCAO/DISTRATO: 11/163600-0 Andreia DeSousa André Me, 11/165200-6 J M S Mourao Me, 11/165201-4 H M Chaves

Mourao Me, 11/166978-2 Edivan Lo pes Nunes Me, 11/167018-7 J AlvesQuaresma, 11/167143-4 Maria Edilucia Moreira Silva Rufino - Me,11/170327-1 Jose Odaizo De Macedo - Me, 11/170700-5 Monica AuriceliaOl iveira Santana, 11/171410-9 M I Mesquita Vaz Me, 11/172104-0 LuciaMara Nogueira Bra ga Me, 11/172266-7 J. R. Santos Melo - Me, 11/172924-6Edite Alves Da Silva Me, 11/1 72944-0 Jose Roseno Da Silva Filho Me,11/173693-5 Manuela Teixeira Leite, 11/174750 -3 Maria Roselma PereiraRodrigues Me, 11/176434-3 Elisangela De Oliveira Gomes Me, 11/176441-6Ana Caroline Siqueira Rios Me, 11/177280-0 Francisco Jose Vieira ChagasMe, 11/177305-9 Francisco Carlos Do Nascimento Silva 97255335349,11/177313-0 Antoni o Nunes Dos Reis, 11/177330-0 Marlene Lopes DaSilva Me, 11/177685-6 Francisco Edno Pereira Lemos Me, 11/177695-3Savio Araujo Zaranza 001492254199, 11/177697-0 Maria C leide MenesesGuerra Me, 11/177716-0 Leandro Soares De Oliveira 00808782371,11/1777 34-8 Sandra Maria Silva De Sousa 38569701349, 11/177759-3Ermivan Clemente Lima Me, 11/177769-0 Raimundo Alves Vieira LanchoneteMe, 11/177771-2 Terezinha Ricarte Lima Me, 11/177785-2 Luiz FernandesDa Silva Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRES A/EMPRESARIO: 11/172376-0 Claudiana De Abreu Lima - Me, 11/177050-5Luis De Sousa E Silva Filho Me, 11/177264-8 Francisco Frazão Bezerra Me,11/177439-0 Francisca Ser afim De Oliveira Me, 11/177449-7 J C BarbosaFernandes Me, 11/177450-0 M L De Sousa Saraiva Me, COOPERATIVA:ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 11/175492-5 CooperativaDos Produtores De Linho E Outros Texteis Para Itapage, 11/176020-8Unimed Abolição C ooperativa De Trabalho Medico Ltda, ATA DEASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 11/17612 8-0 CooperativaAgropecuaria De Santa Quiteria Ltda, ***** DOCUMENTOS EMEXIGÊNCIA: 10/108708-0, 11/156889-7, 11/158658-5, 11/160449-4,11/162206-9, 11/162330-8, 11/163 193-9, 11/163735-0, 11/163739-2,11/163740-6, 11/164065-2, 11/165095-0, 11/165299-5, 11/165394-0,11/165589-7, 11/170276-3, 11/170278-0, 11/170286-0, 11/170287-9,11/17 0293-3, 11/170326-3, 11/170577-0, 11/170623-8, 11/170675-0,11/170804-4, 11/171330-7, 11/171446-0, 11/172743-0, 11/172754-5,11/172762-6, 11/172779-0, 11/172791-0, 11/1 72807-0, 11/172811-8,11/172814-2, 11/172832-0, 11/172833-9, 11/172857-6, 11/172861- 4,11/172866-5, 11/172871-1, 11/172881-9, 11/172885-1, 11/172900-9,11/172901-7, 11/172907-6, 11/172913-0, 11/172927-0, 11/172932-7,11/172934-3, 11/172940-8, 11/173312 -0, 11/173313-8, 11/173320-0,11/173538-6, 11/173571-8, 11/173614-5, 11/173615-3, 11/173616-1,11/173624-2, 11/173656-0, 11/173658-7, 11/173667-6, 11/173678-1,11/17368 0-3, 11/173701-0, 11/173711-7, 11/173715-0, 11/173717-6,11/173734-6, 11/174336-2, 1 1/174735-0, 11/174986-7, 11/174987-5,11/175528-0, 11/175581-6, 11/175669-3, 11/1756 71-5, 11/175703-7,11/175738-0, 11/175783-5, 11/175784-3, 11/175786-0, 11/175787-8,11/175794-0, 11/175809-2, 11/175810-6, 11/175811-4, 11/175893-9,11/175912-9, 11/175 913-7, 11/175935-8, 11/175972-2, 11/175981-1,11/176004-6, 11/176005-4, 11/176007-0, 11/176021-6, 11/176022-4,11/176030-5, 11/176050-0, 11/176058-5, 11/176059-3, 11/17 6064-0,11/176067-4, 11/176080-1, 11/176090-9, 11/176092-5, 11/176102-6,11/176175-1, 11/176280-4, 11/176282-0, 11/176292-8, 11/176320-7,11/176403-3, 11/176407-6, 11/1 76408-4, 11/176416-5, 11/176446-7,11/176447-5, 11/177273-7, 11/177275-3, 11/177375- 0, 11/177376-8,11/177394-6, 11/177398-9, 11/177403-9, 11/177446-2, 11/177677-5,11/177689-9, 11/177754-2, 11/177756-9, 11/177758-5, 11/177761-5,11/177765-8, 11/177770 -4, 11/177773-9, 11/177784-4, 11/177803-4,11/177810-7, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 27 de junho de 2011.


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SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº134/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições,RESOLVE CONCEDER, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673,de 3 de maio de 1995, Tipo A- 42 VALES-TRANSPORTES à servidoraMARIA VIULENE CARNEIRO, que exerce a função de Agente deAdministração, matrícula 0274072-9, durante o mês de junho/2011.SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 01 de 07 de2011.

Joaquim Firmino FilhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA


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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº179/2011 DE02 DE MARÇO DE 2011

Nº NOME

01 GLEICIANO DO NASCIMENTO LIMA02 RAQUEL BEATRIZ DA SILVA AMORIM

*** *** ***PORTARIA Nº372/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando ainserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estadodo Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, àestagiária LIVIA TOMAZ DE VASCONCELOS que perceberá aimportância mensal de R$272,30 (duzentos e setenta e dois reais e trintacentavos) proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidadepelo prazo de 09 (nove) meses, no período de 01 de maio de 2011 a 25 dejaneiro 2011. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, emFortaleza, 29 de abril de 2011.

João de Aguiar PupoSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.Republicada por incorreção.

*** *** ***PORTARIA Nº582/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE,no uso de suas atribuições legais, definidas no art.12, alínea “i” da Leinº9.450 de 14/05/1987, alterada pela Lei 10.521 de 02/06/1981,RESOLVE: Art.1º - Delegar para o titular do Núcleo de Controle Contábile de Execução Financeira - NUCOF a ordenação de despesasrelacionadas exclusivamente ao pagamento de diárias aoSuperintendente do Departamento Estadual de Trânsito. Art.2º - Estaportaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se todasdisposições em contrário. DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de junho de 2011.

João Aguiar PupoSUPERINTENDENTE

*** *** ***

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º. combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinando com o Decreto Nº30.489 de 11 de Abril de 2011, e publicadono Diário Oficial do Estado em 12 de Abril de 2011, RESOLVE NOMEAR,JOAO PAULO SUCUPIRA ESPINOLA, para exercer as funções doCargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão deASSESSOR ESPECIAL, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) SUPERINTEN-DENTE ADJUNTO, integrante da Estrutura organizacional do(a)DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, a partir de01 de Junho de 2011. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, emFortaleza, 01 de julho de 2011.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTE

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade como art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) CADMUS LIMADE LEMOS, matrícula 430413-12, lotado(a) no(a) COLÔNIA AGRO-

PASTORIL DO AMANARI, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de Auxiliar Logístico, simbolo DAS-4 integranteda Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA a partir de 31 de Maio de 2011. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 15 de junho de 2011.

Mariana Lobo Botelho AlbuquerqueSECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com oart.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maiode 1974, e também combinado com o Decreto Nº30.442 de 11 de Fevereirode 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de Fevereiro de2011, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CADMUS LIMA DELEMOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL,simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DELIBERDADE PROFESSOR CLODOALDO PINTO, integrante daEstrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA a partir de 01 de Junho de 2011. SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA, em Fortaleza, 15 de junho de 2011.

Mariana Lobo Botelho AlbuquerqueSECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA


*** *** ***PORTARIA Nº305/2011 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIADO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerandoo que estabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decretonº29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao servidorABNER BARBOSA SOBREIRA, ocupante do cargo de AgentePenitenciário, Referência 5, integrante do Grupo OcupacionalAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, matrículanº125.770-1-X, folha nº0291, da Secretaria da Justiça e Cidadania, lotadona Coordenadoria do Sistema Penal, Auxílio Financeiro na modalidadede indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de Pós-Graduação “lato-sensu ou stricto-senso”, Curso de Doutorado em Educaçãoministrado pelo(a) Universidade Católica de Santa Fé, em Santa Fé,Argentina, no período de 25 de julho de 2011 a 05 de agosto de 2011, novalor de R$837,50 (Oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos),em até 30 (trinta) parcelas mensais,, ficando à(o) servidor(a) obrigada(o)a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto diaútil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela e declaração deassiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica,emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a nãoapresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. Asdespesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr aconta da dotação orçamentária própria da(o) Secretaria da Justiça eCidadania. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza,17 de junho de 2011.

Augusto Sérgio de Câmara CardosoSECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

*** *** ***

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº107815397/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Da Conceição Lopes DeAguiar, CPF 12095923391, aposentado(a) pelo(a) FundaçãoUniversidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, onde percebia os proventosdo(a) cargo de CONTADOR, nível/referência 16, matrícula


nº44220010001561X, com óbito em 16/12/2010, pensão mensal novalor de R$1.434,59 (mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquentae nove centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidadedos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo evigência a partir de 16/12/2010: José Maria de Aguiar; (viúvo); CPF:05110831300; Valor: R$1.434,59. SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2011.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº107815400/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafoúnico, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dadapela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Francisco Franco Feitosa Teles,CPF 00094064334, aposentado(a) pelo(a) Fundação Universidade EstadualVale do Acaraú-UVA, onde percebia os proventos do(a) cargo de PROFESSORTITULAR, nível/referência P, matrícula nº442200100064211, com óbitoem 16/04/2011, pensão mensal no valor de R$4.745,23 (quatro milsetecentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos), correspondentea 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, até olimite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de PrevidênciaSocial acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite a serrateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 16/04/2011:

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Valéria Euclydes de Lima e Borges Viúva 28301889691 4.745,23

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos17 de maio de 2011.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso desuas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº62/2007,RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o Ato datado de 16/03/2005, publicadono Diário Oficial nº054, de 21/03/2005, págs. 44/45, que concedeu umapensão no valor de R$396,66 (TREZENTOS E NOVENTA SEIS REAISE SESSENTA E SEIS CENTAVOS), através do Processo nº04362033-7 doSPU, à JÚLIA BATISTA DOS SANTOS, viúva de Moacir Gomes dosSantos, CPF nº144253193-20, aposentado pela Secretaria do Trabalho e

Desenvolvimento Social-STDS, onde percebia os proventos da funçâo deVigia, nível/referência 15/ADO, matrícula nº400324.1.7, com óbito em21/09/2004, a partir da data do óbito. GABINETE DA SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza-CE, 21 de junho de 2011


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº/

CONVENENTES: O Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretariade Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e daFazenda e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA. OBJETO:Prestação de Cooperação Técnica de servidores das partes convenentes,com vistas a execução de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições,respeitada a legislação que disciplina a matéria, em especial as normas contidasno Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007 e alterações posteriores.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de2007 e alterações posteriores. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: A partirdo dia 01 de janeiro de 2011 e término em 31 de dezembro de 2014. VALOR:.DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2011. SIGNATÁRIOS: Arialdo deMelo Pinho - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Antônio EduardoDiogo de Siqueira Filho - Secretário do Planejamento e Gestão, Carlos MauroBenevides Filho - Secretário da Fazenda do Estado e Washington Luiz deOliveira Gois - Prefeito Municipal de Caucaia.

Heloysa Helena de Meneses Freire RochaCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº/

CONVENENTES: O Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretariade Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e daFazenda e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAU. OBJETO:Prestação de Cooperação Técnica de servidores das partes convenentes,com vistas a execução de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições,respeitada a legislação que disciplina a matéria, em especial as normas contidasno Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007 e alterações posteriores.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de2007 e alterações posteriores. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: A partirdo dia 01 de janeiro de 2011 e término em 31 de dezembro de 2014. VALOR:.DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2011. SIGNATÁRIOS: Arialdo deMelo Pinho - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Antônio EduardoDiogo de Siqueira Filho - Secretário do Planejamento e Gestão, Carlos MauroBenevides Filho - Secretário da Fazenda do Estado e Roberto Soares Pessoa -Prefeito Municipal de Maracanaú.

Heloysa Helena de Meneses Freire RochaCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***

PORTARIA Nº235/2011 - A SECRETÁRIA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no usode suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 dejunho de 2004, com nova redação dada ao inciso II do Art.1º e Art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O. de 25 de janeiro de2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO DE2011. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC,em Fortaleza, de de 2011.

Katerine Brito JucáSECRETÁRIA GERAL



NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA

Albertina Costa de Oliveira Auxiliar de Administração 003600.1.5Antonia Najila Gomes e Silva Assistente de Administração 002370.1.9Cleópatra da Silva Feitosa Agente de Administração 002428.1.0Cosme Rodrigues Ribeiro Auxiliar de Serviços Gerais 003609.1.0Elizeu Pereira da Silva Motorista 003614.1.0Fernanda Maria de Sousa Chagas Auxiliar de Serviços Gerais 003197.1.6Francisca Lidonia Carvalho Jatai Auxiliar de Administração 003617.1.2Francisca Socorro Ramos Batista Agente de Administração 001150.1.0Francisco Ideilson Caetano Aprígio Auxiliar de Serviços Gerais 003623.1.XIvanuzia Maria Feitosa Bernardino Auxiliar de Administração 116783.1.9José Cleiton Queiroz de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 002767.1.5.José Hildo Chaves Agente de Administração 003440.1.X

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ


Laudeci Rodrigues do Nascimento Auxiliar de Administração 003637.1.5Manuel Flávio Barbosa de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 003642.1.5Maria Aldenoura de Lima Auxiliar de Administração 002732.1.XMaria Lucia Feitosa Holanda Auxiliar de Administração 003661.1.0Maria Salete Santiago Albuquerque Auxiliar de Administração 003666.1.7Osmarina Xavier de Paula Auxiliar de Serviços Gerais 003676.1.3Pedro Rodrigues de Lima Auxiliar de Serviços Gerais 003677.1.0Raimunda Ângela Barros de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 003680.1.6Raimunda Roxana Moreira Chaves Agente de Administração 003308.1.7Francisca das Chagas Lima Magalhães Agente de Administração 003203.1.5Sandra Maria da Silva Auxiliar de Administração 002668.1.7Maria Lindalva Santos de Sousa Auxiliar de Administração 003660.1.3Terezinha Correia Campos Agente de Administração 003483.1.7Marilene Maria Silva Meneses Agente de Administração 003258.1.3Zenilda Bezerra Lopes Agente de Administração 002421.1.XFrancisca Laís da Silva Pinho Agente de Administração 003435.1.XVânia Maria de Almeida Lima Agente de Administração 001324.1.1Lúcia Helena Ribeiro Sousa Agente de Administração 003246.1.2Maria Carmem Lisboa Oliveira Agente de Administração 003764.1.8Safira Mendes de Mesquita Agente de Administração 001110.1.5Raimundo Nonato Mendes Agente de Administração 000476.1.9Cláudia Lira Barreira Assistente de Administração 001384.1.XMaria das Dores Bandeira Lopes Assistente de Administração 002569.1.9Francisco Otávio Moreira Costa Assistente de Administração 002308.1.2Maria Luiza Temoteo Amorim Assistente de Administração 002510.1.1Regilânia Maria Pinheiro Vasconcelos Assistente de Administração 003794.1.7Ana Cristina Aguiar Rocha Assistente de Administração 001089.1.XMaria de Fátima Nogueira Bezerra Assistente de Administração 000960.1.6Joice Furtado de Macedo Assistente de Administração 001321.1.XMaria Nídia Teixeira Bandeira Assistente de Administração 000578.1.9Francisca Fátima da Silva Assistente de Administração 003188.1.7Ana Maria Abreu de Oliveira Matos Assistente de Administração 001315.1.2Francisco Antonio Rocha Ribeiro Assistente de Administração 001192.1.0Joemira Martins de Azevedo Assistente de Administração 000179.14Mônica Pontes Aguiar Advogado 001511.1.4

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NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº092/2011 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por esteÓrgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada peloDecreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2011.

Filomena Maria Lobo Neiva SantosDIRETORA



NOME/CARGO/MATRÍCULA NÍVEL VALOR CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA TOTAL R$H/A R$ HORÁRIA

Maria Thaís Pinheiro Holanda - Especialista 40,00 Básico em Formação 14 a 16 de Maio de 2011 12 480,00Agente Administração - 010183-1-1 em Ouvidoria

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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº153/2011 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIADE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais que lhe confere o art.18 do inciso I do Estatuto Social,RESOLVE NOMEAR, FERNANDO ANTONIO COSTA PEREIRA, paraexercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão, de COORDENADOR DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO, lotado(a)no(a) GERÊNCIA REGIONAL DA BACIA METROPOLITANA integranteda Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Julho de 2011.COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2011.

Francisco José Coelho TeixeiraDIRETOR(A) PRESIDENTE

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PORTARIA Nº154/2011 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.18 doinciso I do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, JOSÉ DEARIMATÉIA PAIVA, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, de COORDENADORDE NÚCLEO TÉCNICO, lotado(a) no(a) GERÊNCIA REGIONAL DASBACIAS DO ACARAÚ E COREAÚ integrante da Estruturaorganizacional do(a) COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Julho de 2011.COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2011.

Francisco José Coelho TeixeiraDIRETOR(A) PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº165/2011 - O PRESIDENTE DA COMPANHIA DEGESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,Francisco José Coelho Teixeira, no uso de suas atribuições legais


conferidas pelo Decreto nº29.704, de 8 de abril de 2009 e tendo em vistaa aprovação na Seleção de Estagiário, de que trata o Edital nº02/2011,datado de 13 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de10 de maio de 2011, resolve autorizar a concessão de BOLSA DEESTÁGIO, ao ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portariaque perceberá a título de BOLSA DE ESTÁGIO o valor mensal deR$503,15 (quinhentos e três reais e quinze centavos), pelo prazo de umano, podendo o estágio ser prorrogado por igual período. COMPANHIADE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 27 de junho de 2011.

Francisco José Coelho TeixeiraDIRETOR PRESIDENTE


Nome Área Profissional Período

Alexandre de Lima Rocha Geografia 11/07/2011 a 11/07/2012

Cientifique-se e cumpra-se.

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº162/2011 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DASUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajaremem objeto de serviço, com a finalidade de Realizar visitas em diversas associaçõescomunitárias no sentido de viabilizar os recursos correspondentes aos 4%relativo a fiscalização pelos técnicos da SOHIDRA, das obras realizadas peloProjeto São José nos municípios de Acopiara, Boa Viagem, Capistrano,Caridade, Crateús, Dep. Irapuan Pinheiro, Ererê, General Sampaio, Groairas,Icó, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Irauçuba, Itapajé, Jaguaruana, Jardim,Jucás, Madalena, Massapê, Milhã, Missão Velha, Monsenhor Tabosa, MoradaNova, Pedra Branca, Pereiro, Quixeramobim, Salitre, Santana do Acaraú,Senador Pompeu, Tamboril, Tauá, Tejuçuoca, Varjota e Várzea Alegre,concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único doDecreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRASHIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 29 de junho de 2011.

Aldenor Nunes Freire JúniorSUPERINTENDENTE ADJUNTO



NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

Francisco Damião da Silva Filho 1337431-7 Auxiliar de Administração V 05 a 08, Acopiara, Boa Viagem, Capistrano, Caridade, Crateús, Dep. Irapuan 7,0 56,40 394,8012 a 15/07/2011 Pinheiro, Ererê, General Sampaio, Groaíras, Icó, Independência,

Ipaporanga, Ipueiras, Irauçuba, Itapajé, Jaguaretama, Jardim, Jucás,Madalena, Massapé, Milhã, Missão Velha, Monsenhor Tabosa,Morada Nova, Pedra Branca, Pereiro, Quixeramobim, Salitre, Santanado Acaraú, Senador Pompeu, Tamboril, Tauá, Tejuçuoca, Varjota eVárzea Alegre.

José Ronaldo de Araújo Castro 0382291-5 Auxiliar de Administração V 05 a 08,12 a 15, Acopiara, Boa Viagem, Capistrano, Caridade, Crateús, Dep. Irapuan 14,0 56,40 789,6019 a 22 e 26 a Pinheiro, Ererê, General Sampaio, Groaíras, Icó, Independência,29/07/2011 Ipaporanga, Ipueiras, Irauçuba, Itapajé, Jaguaretama, Jardim, Jucás,

Madalena, Massapé, Milhã, Missão Velha, Monsenhor Tabosa,Morada Nova, Pedra Branca, Pereiro, Quixeramobim, Salitre, Santanado Acaraú, Senador Pompeu, Tamboril, Tauá, Tejuçuoca, Varjota eVárzea Alegre.

José Alzenir de Vasconcelos 7901171-1 Auxiliar de Serviços Gerais V 05 a 08,12 a 15, Acoplara, Boa Viagem, Capistrano, Caridade, Crateús, Dep. Irapuan 14,0 56,40 789,6019 a 22 e 26 a Pinheiro, Ererê, General Sampaio, Groaíras, Icó, Independência,29/07/2011 Ipaporanga, Ipueiras, Irauçuba, Itapajé, Jaguaretama, Jardim, Jucás,

Madalena, Massapé, Milhã, Missão Velha, Monsenhor Tabosa,Morada Nova, Pedra Branca, Pereiro, Quixeramobim, Salitre, Santanado Acaraú, Senador Pompeu, Tamboril, Tauá, Tejuçuoca, Varjota eVárzea Alegre.

Severino Cosmo da Silva 7901731-0 Mecânico de Máquinas V 05 a 08,12 a 15, Acopiara, Boa Viagem, Capistrano, Caridade, Crateús, Dep. Irapuan 14,0 56,40 789,60e veículos 19 a 22 e 26 a Pinheiro, Ererê, General Sampaio, Groaíras, Icó, Independência,

29/07/2011 Ipaporanga, Ipueiras, Irauçuba, Itapajé, Jaguaretama, Jardim, Jucás,Madalena, Massapé, Milhã, Missão Velha, Monsenhor Tabosa,Morada Nova, Pedra Branca, Pereiro, Quixeramobim, Salitre, Santanado Acaraú, Senador Pompeu, Tamboril, Tauá, Tejuçuoca, Varjota eVárzea Alegre.

José da Silva Pinheiro 1173991-1 Agente de Administração V 19 a 22 e 26 a Acopiara, Boa Viagem, Capistrano, Caridade, Crateús, Dep. Irapuan 7,0 56,70 394,8029/07/2011 Pinheiro, Ererê, General Sampaio, Groaíras, Icó, Independência,

Ipaporanga, Ipueiras, Irauçuba, Itapajé, Jaguaretama, Jardim, Jucás,Madalena, Massapé, Milhã, Missão Velha, Monsenhor Tabosa,Morada Nova, Pedra Branca, Pereiro, Quixeramobim, Salitre, Santanado Acaraú, Senador Pompeu, Tamboril, Tauá, Tejuçuoca, Varjota eVárzea Alegre.

Total 3.158,40

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SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1847/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR daPortaria nº0026/98, datada de 22.01.1998, publicada no Diário Oficialdo Estado de 29.05.1998, que concedeu a progressão horizontal de 30%(trinta por cento), a partir de 02 de novembro de 1994, de efetivoexercício a servidora IRACILDA MARIA DE MACEDO FEITOSA,que exerce a função de Médico, referência 13, matrícula nº082624-11,nos termos do art.43, e seus parágrafos 1º e 2º da Lei nº9.826 de 14 demaio de 1974, tendo em vista o (Quadro Discriminativo de Tempo deServiço), contava apenas 22 anos, 03 meses e 22 dias, de serviços público.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17de junho de 2010.

Raimundo José Arruda BastosSECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO

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PORTARIA Nº1852/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que aAscensão Funcional dos servidores integrantes do Grupo OcupacionalServiços Especializados de Saúde – SES, desta Secretaria, com vigência apartir de 1º de julho de 2008, só foi publicada no D.O.E de 29 de outubrode 2010, CONSIDERANDO ainda, a necessidade de atualizar e regularizara situação funcional dos interessados, RESOLVE, de acordo com art.9º,inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com osarts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, e Leinº14.238, de 10 de novembro de 2008, ascender funcionalmente atravésda PROGRESSAO POR ANTIGUIDADE, com vigência, a partir de 1ºde julho de 2009, os SERVIDORES ocupantes do cargo/função deMédico, lotados nesta Secretaria, relacionados no anexo único destaPortaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 21 de junho de 2011.

Raimundo José Arruda BastosSECRETÁRIO DA SAÚDE



ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1852 DE 21 DE 06 DE 2011

ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO - SESAGRUPO OCUPACIONAL: Serviços Especializados de Saúde - SES TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADEPERÍODO DE AVALIAÇÃO: 01/07/2008 - 30/06/2009

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF CARGO/FUNÇÃO CLASSE REF

1 LUIZ CESAR CASTELO BRANCO DE ARAUJO 1336351X MEDICO 14 MEDICO 151 JOSE LUCIANO XAVIER RIBEIRO 40002316 MEDICO 13 MEDICO 141 JOSE CARLOS CHAVES 13361614 MEDICO 12 MEDICO 132 JOSE LUCIANO XAVIER RIBEIRO 08106916 MEDICO 12 MEDICO 133 JULIO ALCIDES ESPINOLA 13221014 MEDICO 12 MEDICO 134 PAULO RICARDO COSTA DE SIQUEIRA 13216916 MEDICO 12 MEDICO 131 ALBER BELCHIOR AGUIAR 00087114 MEDICO 11 MEDICO 122 GLADSTON BEZERRA CARNEIRO 13361711 MEDICO 11 MEDICO 123 JOAO BATISTA COSTA DE HOLANDA 4006561X MEDICO 11 MEDICO 124 MARIA GERUZA MARQUES FERNANDES 40182217 MEDICO 11 MEDICO 125 TERESINHA BRAGA MONTE 79941115 MEDICO 11 MEDICO 126 VICENTE PEDRO FILHO 40182012 MEDICO 11 MEDICO 121 ANA CANDIDA BECKER CAMPOS 13351317 MEDICO 10 MEDICO 112 FRANCISCA FRANCINEIDE B LANDIM 08311714 MEDICO 10 MEDICO 113 FRANCISCO ALEQUY DE VASCONCELOS FILHO 13362319 MEDICO 10 MEDICO 114 FRANCISCO JOSE BATISTA DA SILVA 40181210 MEDICO 10 MEDICO 115 IDENE SAMARITANA GUERRA FREITAS 08277311 MEDICO 10 MEDICO 116 JOAO BATISTA MONTEIRO FILHO 08240213 MEDICO 10 MEDICO 117 JOSE OTAVIO RIBEIRO CRUZ 08253811 MEDICO 10 MEDICO 118 MARCOS AURELIO SABOIA LEITAO 4004941X MEDICO 10 MEDICO 119 RAIMUNDO DANTAS SAMPAIO 00101516 MEDICO 10 MEDICO 111 ANTONIO ALBERTO BANDEIRA 08382417 MEDICO 9 MEDICO 102 ANTONIO HELDER BEZERRA 40295119 MEDICO 9 MEDICO 103 CARLOS ALBERTO DE V MONT ALVERNE 08261911 MEDICO 9 MEDICO 104 CESAR AUGUSTO ALENCAR 08299013 MEDICO 9 MEDICO 105 EMILIA FEITOSA DE CARVALHO FREITAS CAMPELO 08421617 MEDICO 9 MEDICO 106 ENIZIA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ 08100616 MEDICO 9 MEDICO 107 FERNANDO FERREIRA DE MELO 40255419 MEDICO 9 MEDICO 108 FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTE 08259410 MEDICO 9 MEDICO 109 FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA COSTA 08475318 MEDICO 9 MEDICO 1010 FRANCISCO JOSE BRITO ROCHA 08513619 MEDICO 9 MEDICO 1011 FRANCISCO WELLINGTON NOGUEIRA PAIVA 02307413 MEDICO 9 MEDICO 1012 JOAO EVANGELISTA DA PONTE 08306419 MEDICO 9 MEDICO 1013 JOSE ITALO DA SILVEIRA 13355916 MEDICO 9 MEDICO 1014 JURACI JESUINO DA SILVA 40182810 MEDICO 9 MEDICO 1015 LAURISMAR DE SOUSA 08098018 MEDICO 9 MEDICO 1016 MARCOS DE QUEIROZ FERREIRA 00747017 MEDICO 9 MEDICO 1017 MARIA DE FATIMA MAIA GONCALVES 08435715 MEDICO 9 MEDICO 1018 NADIA MENDONCA TROMPIERE 40102213 MEDICO 9 MEDICO 1019 RAIMUNDO PONTES FILHO 08326819 MEDICO 9 MEDICO 1020 REGINA LUCIA DE ANDRADE NOBRE 40098410 MEDICO 9 MEDICO 1021 TAUSER BARRETO COSTA 08312915 MEDICO 9 MEDICO 1022 VICENTE CRISTINO DE MENESES NETO 08306516 MEDICO 9 MEDICO 101 ADALGISO PAIVA FILHO 0836821X MEDICO 8 MEDICO 92 ANA MARIA BEZERRA LUCENA 08459916 MEDICO 8 MEDICO 93 ANTONIO ARCELINO DO CEARÁ 08598819 MEDICO 8 MEDICO 94 ANTONIO LEONEL FERREIRA 10302110 MEDICO 8 MEDICO 95 EDINARDO UCHOA COSTA 08394210 MEDICO 8 MEDICO 96 ENILDA MOREIRA LOPES 40106227 MEDICO 8 MEDICO 97 FRANCISCO BARRETO CAVALCANTE 08366519 MEDICO 8 MEDICO 98 FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE CASTRO 08500517 MEDICO 8 MEDICO 99 FRANCISCO EDSON XEREZ MARTINS 08237417 MEDICO 8 MEDICO 910 FRANCISCO HOLANDA BRILHANTE 03020711 MEDICO 8 MEDICO 911 FRANCISCO IVAN DE CASTRO NOGUEIRA 08419116 MEDICO 8 MEDICO 912 FRANCISCO JOSE QUEIROZ MAIA 08408017 MEDICO 8 MEDICO 913 HERMINIA MARIA ALMEIDA BRILHANTE 08574219 MEDICO 8 MEDICO 914 JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA PRESTES 08415714 MEDICO 8 MEDICO 915 JOSE ADELMO MENDES MARTINS 08380015 MEDICO 8 MEDICO 916 JOSE ARNOBIO MENEZES TOMAZ 40142118 MEDICO 8 MEDICO 917 JOSE BEZERRA MAIA 40235213 MEDICO 8 MEDICO 918 JOSE BEZERRA MAIA 08400210 MEDICO 8 MEDICO 919 JOSE CORREIA SARAIVA 08274711 MEDICO 8 MEDICO 920 JOSE EDUARDO DE CARVALHO GONCALVES 40005617 MEDICO 8 MEDICO 921 JOSE MARIA ALBUQUERQUE LINS 08497516 MEDICO 8 MEDICO 922 LAURA CIDRAO FROTA 40060316 MEDICO 8 MEDICO 923 MACARIO JOSE DE BRITO BEZERRA 08369917 MEDICO 8 MEDICO 924 MARCOS ANTONIO FREITAS DA FROTA 0849231X MEDICO 8 MEDICO 925 MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DA ROCHA 40141510 MEDICO 8 MEDICO 926 MARIA DO SOCORRO ALMEIDA PERES 40120513 MEDICO 8 MEDICO 927 MARIA DO SOCORRO DE BRITO ROCHA 00921017 MEDICO 8 MEDICO 928 MARIA GLAUCIA TEIXEIRA PONTES 40141812 MEDICO 8 MEDICO 929 MARIA LUCIA MARTINS DE ARAGAO 40180419 MEDICO 8 MEDICO 930 MARIO NOLETO GUIMARAES 40069119 MEDICO 8 MEDICO 931 NUBIA MARTINS 08400814 MEDICO 8 MEDICO 932 RAIMUNDO NONATO FURTADO LEITAO 0856681X MEDICO 8 MEDICO 933 SANDRA MARIA FRANCO BELEM DE FIGUEIREDO 08409919 MEDICO 8 MEDICO 934 SUZANA GLORIA CORREIA MOTA 4011601X MEDICO 8 MEDICO 935 VICENTE FERRER NETO 40010513 MEDICO 8 MEDICO 91 ANA AMELIA CARIRI ALENCAR ARARIPE 12506716 MEDICO 7 MEDICO 82 ANA AMELIA CARNEIRO LACERDA 40016511 MEDICO 7 MEDICO 83 ANA AMELIA CARNEIRO LACERDA 08656614 MEDICO 7 MEDICO 84 ANA LENILCE FREITAS CAPIBARIBE 40537813 MEDICO 7 MEDICO 85 ANTONIA EDLEUZA DE A CLEMENTINO 40095217 MEDICO 7 MEDICO 86 ANTONIO CARVALHO MAIA 08409617 MEDICO 7 MEDICO 87 ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA 08506116 MEDICO 7 MEDICO 88 CARLOS ROBERTO M ALMEIDA 40303413 MEDICO 7 MEDICO 89 CICERO CRUZ MACEDO 08632812 MEDICO 7 MEDICO 810 CICERO MAGERBIO RODRIGUES DE LUCENA E 08338914 MEDICO 7 MEDICO 8

MONTE11 CONSUELO PEREIRA DA COSTA 08512612 MEDICO 7 MEDICO 812 FERNANDO CRUZ JANUARIO 08518211 MEDICO 7 MEDICO 813 FRANCISCO ASSIS RODRIGUES E SOUSA 10171210 MEDICO 7 MEDICO 814 FRANCISCO EMETERIO SOUSA SALES 02503018 MEDICO 7 MEDICO 815 FRANCISCO FABIO BARBOSA BENEVIDES 40046917 MEDICO 7 MEDICO 816 FRANCISCO HOLANDA BRILHANTE 40489215 MEDICO 7 MEDICO 8


17 FRANCISCO IRAPUAN CORTEZ 08532818 MEDICO 7 MEDICO 818 FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ 10183618 MEDICO 7 MEDICO 819 FRANCISCO NOBRE DE OLIVEIRA 01119710 MEDICO 7 MEDICO 820 FRANCISCO WILLIAM VIANA LIMA 0840271X MEDICO 7 MEDICO 821 GEORGE ANTONIO GONDIM LUCETTI 08525714 MEDICO 7 MEDICO 822 GERARDO GOMES CAVALCANTE 08466416 MEDICO 7 MEDICO 823 GLORIA DE FATIMA LEITAO DE FIGUEREDO 08643814 MEDICO 7 MEDICO 824 HUGO DE SALES ANDRADE 40083219 MEDICO 7 MEDICO 825 INACIA NUNES MAGALHAES GURGEL 08548714 MEDICO 7 MEDICO 826 JOANA ENOY BEZERRA CABRAL 08258813 MEDICO 7 MEDICO 827 JOAO BATISTA EVANGELISTA JUNIOR 00754013 MEDICO 7 MEDICO 828 JOAQUIM AURELIO ROSA PINHEIRO 08287813 MEDICO 7 MEDICO 829 JOSE JOEL DE LACERDA 08635315 MEDICO 7 MEDICO 830 JOSE MARIA MAIA ESMERALDO 08615616 MEDICO 7 MEDICO 831 JOSE MIRANEUDO LINHARES GARCIA 08428212 MEDICO 7 MEDICO 832 JOSE PATRIARCA NETO 08523010 MEDICO 7 MEDICO 833 JOSE TOMAZ DE LIMA 40393013 MEDICO 7 MEDICO 834 KATIA MARIA BARROCAS PRACA 08427216 MEDICO 7 MEDICO 835 LUIZ JAMIL RODRIGUES 13353719 MEDICO 7 MEDICO 836 MANOEL DIMAS ROCHA DE OLIVEIRA 08418918 MEDICO 7 MEDICO 837 MARIA ALDENORA RIBEIRO BARROSO 08688117 MEDICO 7 MEDICO 838 MARIA DE FATIMA MAIA GONCALVES 40186123 MEDICO 7 MEDICO 839 MARIA ELIANE ARAUJO MONTESUMA 08530815 MEDICO 7 MEDICO 840 MARIA EMILIA FERREIRA CABRAL 08663513 MEDICO 7 MEDICO 841 PAULO AUGUSTO LOPES CESAR 08582114 MEDICO 7 MEDICO 842 PETRONIO DE VASCONCELOS LEITAO 08439818 MEDICO 7 MEDICO 843 PORFIRIO CEZAR PASSOS ACIOLI 40119914 MEDICO 7 MEDICO 844 RAIMUNDO APOLIANO ALBUQUERQUE 08556512 MEDICO 7 MEDICO 845 RAIMUNDO APOLIANO ALBUQUERQUE 40374612 MEDICO 7 MEDICO 846 RENATO STENIO TORRES RODRIGUES 08582319 MEDICO 7 MEDICO 847 ROSANGELA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO 00920916 MEDICO 7 MEDICO 848 ROSEMARY RIBEIRO CAMPOS 08322910 MEDICO 7 MEDICO 849 SIMONE NUNES PESSOA 08583714 MEDICO 7 MEDICO 850 SONIA MARIA SUCUPIRA LIMA 08599416 MEDICO 7 MEDICO 851 SUZANA CLARA FURLANI CABRAL 40292616 MEDICO 7 MEDICO 852 TEREZA CRISTINA CASTELO BRANCO ARAUJO 01175211 MEDICO 7 MEDICO 853 TEREZINHA BRAGA MONTE 00927619 MEDICO 7 MEDICO 854 WALTEMAR MATIAS DE SOUSA 08383014 MEDICO 7 MEDICO 81 ALBANIR VIEIRA CARNEIRO COELHO 10148413 MEDICO 6 MEDICO 72 ALEXANDRE VASCONCELOS CARNEIRO 08340919 MEDICO 6 MEDICO 73 ALOISIO MENA BARRETO SAUNDERS 08539316 MEDICO 6 MEDICO 74 ANA LUCIA TORRES ALEXANDRE 40388311 MEDICO 6 MEDICO 75 ANTONIO CARLOS MARTINS 08509115 MEDICO 6 MEDICO 76 ANTONIO GOMES FILHO 08502811 MEDICO 6 MEDICO 77 ANTONIO TAUMATURGO DE MAGALHAES 0825401X MEDICO 6 MEDICO 78 BASILIO PINTO NEPOMUCENO 40046216 MEDICO 6 MEDICO 79 BRASILINA GONCALVES DE LIMA 05369312 MEDICO 6 MEDICO 710 CARLOS VITORINO DE SOUZA 0863291X MEDICO 6 MEDICO 711 CLEMENTINO DE CASTRO NOBRE 40115412 MEDICO 6 MEDICO 712 DENISE NUNES OLIVEIRA 08258112 MEDICO 6 MEDICO 713 ELDA MARIA BARROS O FREITAS ALBUQUERQUE 00757411 MEDICO 6 MEDICO 714 ENIO JOSE GUIMARAES MESQUITA 4001411X MEDICO 6 MEDICO 715 ESMARAGDO E SILVA NEIVA 08488118 MEDICO 6 MEDICO 716 ESTEVILDO JOSE MOURA 08382018 MEDICO 6 MEDICO 717 FRANCISCA MACEDO PONTE 08572216 MEDICO 6 MEDICO 718 FRANCISCO AMAURY MONTEIRO 40293418 MEDICO 6 MEDICO 719 FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES MAIA 08508615 MEDICO 6 MEDICO 720 FRANCISCO EDILSON LESSA NOGUEIRA 40065016 MEDICO 6 MEDICO 721 FRANCISCO FRANCIMAR TEIXEIRA 0858611X MEDICO 6 MEDICO 722 FRANCISCO JOSE MENDES OLIVEIRA 40126112 MEDICO 6 MEDICO 723 FRANCISCO ROMULO COELHO DE FIGUEIREDO 10300312 MEDICO 6 MEDICO 724 FRANCISCO ROMULO COELHO DE FIGUEIREDO 40303510 MEDICO 6 MEDICO 725 FRANCISCO WILLIAMS CABRAL 08598517 MEDICO 6 MEDICO 726 FRANKLIN MONTEIRO AUGUSTO LIMA 08528810 MEDICO 6 MEDICO 727 GERALDO EDUARDO PINHEIRO 40311718 MEDICO 6 MEDICO 728 GIANNI ANTO LIRA MASTROIANNI 08539219 MEDICO 6 MEDICO 729 HAROLDO CARNEIRO ROLIM DE MORAIS 08278318 MEDICO 6 MEDICO 730 HELENILZA BESSA TAJRA 08436215 MEDICO 6 MEDICO 731 HUGO RODRIGUES BRILHANTE DE SOUZA 08525919 MEDICO 6 MEDICO 732 ISAAC NEWTON CAMPOS SOBRINHO 13216614 MEDICO 6 MEDICO 733 JOAO ANTONIO DA LUZ 08490910 MEDICO 6 MEDICO 734 JOAO BOSCO ROCHA 40198318 MEDICO 6 MEDICO 735 JOAO FERREIRA TORRES 08590915 MEDICO 6 MEDICO 736 JOAO ROBERTO REBOUCAS FREITAS 40101616 MEDICO 6 MEDICO 737 JOAQUIM CLAUDIO CARVALHO MELO 08313016 MEDICO 6 MEDICO 738 JORGE MONTENEGRO BRAGA 40334815 MEDICO 6 MEDICO 739 JOSE AECIO DE ARAUJO SANTANA 08433313 MEDICO 6 MEDICO 740 JOSE ALVES DE FREITAS 08272816 MEDICO 6 MEDICO 741 JOSE ARAUJO CRUZ 08639612 MEDICO 6 MEDICO 742 JOSE AUGUSTO BARROS DE MOURA 08408912 MEDICO 6 MEDICO 743 JOSE AYRTON DE CARVALHO CYRINO 0850301X MEDICO 6 MEDICO 744 JOSE CELIO PEREIRA RAMOS 40175814 MEDICO 6 MEDICO 745 JOSE DALTRO PEQUENO HOLANDA 40226214 MEDICO 6 MEDICO 746 JOSE ERITONIO FACANHA BARRETO 03756319 MEDICO 6 MEDICO 747 JOSE EVANGELISTA FILHO 08616418 MEDICO 6 MEDICO 748 JOSE FERNANDES DANTAS 07514514 MEDICO 6 MEDICO 749 JOSE GONCALVES SANTANA 08000816 MEDICO 6 MEDICO 750 JOSE LOURENCO ARRAIS 08431515 MEDICO 6 MEDICO 751 JOSE LURTIZEU LUCENA 00227013 MEDICO 6 MEDICO 752 JOSE MARCIO DE OLIVEIRA BRITO 08629811 MEDICO 6 MEDICO 753 JOSE NILO DOURADO 08535019 MEDICO 6 MEDICO 754 JOSE TARCISIO CAVALCANTE DA SILVEIRA 08491216 MEDICO 6 MEDICO 755 JOSE TARCISIO FEITOSA VIEIRA DA SILVA 00141615 MEDICO 6 MEDICO 756 JOSE TERCEIRO DE PAIVA BEZERRA 08487510 MEDICO 6 MEDICO 757 JULIO ALCIDES ESPINOLA 08439915 MEDICO 6 MEDICO 758 JULIO CESAR ALCANTARA 01575813 MEDICO 6 MEDICO 759 LEANDRO CRUZ DEMETRIO DE SOUSA 40310517 MEDICO 6 MEDICO 760 LUIS MIRANDA MOREIRA DE SOUZA 4027491X MEDICO 6 MEDICO 761 LUIZ QUINDERE RIBEIRO 08505012 MEDICO 6 MEDICO 762 LUIZ ROBERIO DE ALENCAR GONCALVES 13353816 MEDICO 6 MEDICO 763 MARCELO MESSIAS BARROS 08493413 MEDICO 6 MEDICO 764 MARIA DE FATIMA CASTRO DIAS 00920215 MEDICO 6 MEDICO 7



65 MARIA DE FATIMA FELIZARDO GUERREIRO 00745812 MEDICO 6 MEDICO 766 MARIA DO SOCORRO BANDEIRA FERREIRA 09627014 MEDICO 6 MEDICO 767 MARIA ROSELIA SALES PRACIANO 08610916 MEDICO 6 MEDICO 768 MARIANGELA ANDRADE LIMA REIS 08517711 MEDICO 6 MEDICO 769 MARILU AIRES DE CASTRO 00859311 MEDICO 6 MEDICO 770 MARTA MARIA MOTA COELHO 00924318 MEDICO 6 MEDICO 771 MIGUEL FRANCO F VIEIRA 08528713 MEDICO 6 MEDICO 772 MIGUEL NEWTON DE ARRAIS ALENCAR FILHO 08522510 MEDICO 6 MEDICO 773 NELSON DE OLIVEIRA QUESADO 00079618 MEDICO 6 MEDICO 774 OSVALDO CRUZ VASQUES 0857961X MEDICO 6 MEDICO 775 PAULO RICARDO FARIAS URUGUAI 00747416 MEDICO 6 MEDICO 776 PAULO ROSSAS MOTA 0845261X MEDICO 6 MEDICO 777 PEDRO GERVASIO MOREIRA MARTINS 1335281X MEDICO 6 MEDICO 778 PORFIRIO ENRIQUE PEREZ GABRERA 08597618 MEDICO 6 MEDICO 779 RAIMUNDO BALTAR RIOS FILHO 08292515 MEDICO 6 MEDICO 780 RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA TORRES 01165119 MEDICO 6 MEDICO 781 RAUL LOIOLA DE ALENCAR SOBRINHO 13605513 MEDICO 6 MEDICO 782 REGINA BATISTA VASCONCELOS 08512310 MEDICO 6 MEDICO 783 REGINA MARY GOMES BORGES 08591210 MEDICO 6 MEDICO 784 RICARDO VIEIRA SOARES 0845941X MEDICO 6 MEDICO 785 ROBERTO MOURA DE MORAES VERAS 08559716 MEDICO 6 MEDICO 786 RONALD GOMES PARENTE 00733113 MEDICO 6 MEDICO 787 ROSANE MARIA PINHO DIAS 08601119 MEDICO 6 MEDICO 788 SILVIA TAVARES DE VASCONCELOS 13314012 MEDICO 6 MEDICO 789 SONIA MARIA F L DE OLIVEIRA 40014616 MEDICO 6 MEDICO 790 STENIO MELO GADELHA LIMA 00862614 MEDICO 6 MEDICO 791 TEREZA ELIZABETH CAVALCANTE FERNANDES 0859841X MEDICO 6 MEDICO 792 VICENTE DE PAULA LEITAO DE CARVALHO 08097917 MEDICO 6 MEDICO 793 VICENTE DE PAULA M SOARES 08650810 MEDICO 6 MEDICO 794 WAGNER SAMPAIO COELHO 1022781X MEDICO 6 MEDICO 71 ALUISIO CRUZ JUNIOR 10271215 MEDICO 5 MEDICO 62 ANA CESARINA VITORIANO DE OLIVEIRA 01177117 MEDICO 5 MEDICO 63 ANA LUCIA NUNES BAIMA 08547416 MEDICO 5 MEDICO 64 ANA LUCIA TORRES ALEXANDRE 10190711 MEDICO 5 MEDICO 65 ANTONIO EDSON DE ALMEIDA 09532218 MEDICO 5 MEDICO 66 ANTONIO MAURICIO BEZERRA 10522617 MEDICO 5 MEDICO 67 ANTONIO NUNES DE ALENCAR FILHO 4027331X MEDICO 5 MEDICO 68 CLAUDIA CANCIO TORRES DE MELO 10773016 MEDICO 5 MEDICO 69 CLEOCY FERREIRA DE QUEIROZ 40448314 MEDICO 5 MEDICO 610 DANIEL FREIRE DE FIGUEIREDO 40448519 MEDICO 5 MEDICO 611 EDER JANES CAVALCANTE GUERRA 11544614 MEDICO 5 MEDICO 612 EDSON LIMA FILHO 08368112 MEDICO 5 MEDICO 613 ELIZABETH VESCIA REGO DIAS 10650410 MEDICO 5 MEDICO 614 ERNANDES LOPES RODRIGUES 08612013 MEDICO 5 MEDICO 615 FRANCISCA ANTONIA TIMBO ARAUJO 10770815 MEDICO 5 MEDICO 616 FRANCISCA MARIA OLIVEIRA ANDRADE 40216618 MEDICO 5 MEDICO 617 FRANCISCO ALVES PASSOS 08677115 MEDICO 5 MEDICO 618 FRANCISCO BATISTA ROLIM 40416811 MEDICO 5 MEDICO 619 FRANCISCO COUTO BEM 08635218 MEDICO 5 MEDICO 620 FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO 08586918 MEDICO 5 MEDICO 621 FRANCISCO HUMBERTO DE MENEZES BEZERRA 4044291X MEDICO 5 MEDICO 622 FRANCISCO RUFINO DE ARAUJO FILHO 40495711 MEDICO 5 MEDICO 623 GLEUCE CAPIBARIBE DE ARAUJO JATAHY 09531211 MEDICO 5 MEDICO 624 HELMO HILTO MORAIS 40312218 MEDICO 5 MEDICO 625 IVANA CRISTINA DE HOLANDA CUNHA BARRETO 10166616 MEDICO 5 MEDICO 626 JOAO BOSCO ROCHA 07515510 MEDICO 5 MEDICO 627 JOAQUIM RANILSON PINHO BELEM ROCHA 40007911 MEDICO 5 MEDICO 628 JOSE ALBUQUERQUE PONTES 4049281X MEDICO 5 MEDICO 629 JOSE DIOGENES COSTA 08573719 MEDICO 5 MEDICO 630 JOSE EDUARDO CROKIDAKIS PEREGRINO 40102418 MEDICO 5 MEDICO 631 JOSE EVANDRO FERREIRA DE SOUZA 00259713 MEDICO 5 MEDICO 632 JOSE JUCIER CAMELO MATOS 13360715 MEDICO 5 MEDICO 633 JOSE NAZARENO DE PAULA SAMPAIO 40447911 MEDICO 5 MEDICO 634 JOSIAS TEIXEIRA MARTINS 08634513 MEDICO 5 MEDICO 635 LUCIANO BEZERRA DE MENEZES 40065814 MEDICO 5 MEDICO 636 LUIZ DE ARAUJO BARBOSA 10196612 MEDICO 5 MEDICO 637 LUIZ QUINDERE RIBEIRO 40029710 MEDICO 5 MEDICO 638 LUIZ SEGUNDO FILHO 08522014 MEDICO 5 MEDICO 639 MANOEL ALVARO SALES NETO 10016517 MEDICO 5 MEDICO 640 MANUEL ALVARO S NETO 40391711 MEDICO 5 MEDICO 641 MARCIA GONCALVES BRASIL 10000017 MEDICO 5 MEDICO 642 MARIA CENCY CALACA MARCELINO 13358818 MEDICO 5 MEDICO 643 MARIA DE FATIMA ALMEIDA 40290516 MEDICO 5 MEDICO 644 MARIA DO CARMO MOREIRA LIMA 00058718 MEDICO 5 MEDICO 645 MARIA EUGENIA LIMA CRUZ 40242112 MEDICO 5 MEDICO 646 MARIA LIDUINA RODRIGUES FERREIRA 10177413 MEDICO 5 MEDICO 647 MARIA NOELIA ALVES ALEXANDRE 01539914 MEDICO 5 MEDICO 648 MARIA SUELY GOMES LOPES 40333916 MEDICO 5 MEDICO 649 MARIA SYLVIA NARRIMAN ROCHA TAVARES 10772419 MEDICO 5 MEDICO 650 MARIA TANIA SOUZA TIMBO 10179416 MEDICO 5 MEDICO 651 MARIGELBIO RODRIGUES DE LUCENA 01210815 MEDICO 5 MEDICO 652 MARIO MAMEDE FILHO 13361517 MEDICO 5 MEDICO 653 MARISE DE NAZARE CUNHA LIMA 10177618 MEDICO 5 MEDICO 654 MIGUEL ANGELO MENESES BRILHANTE 08617619 MEDICO 5 MEDICO 655 PAULO HENRIQUE DOURADO FIGUEIREDO 10183812 MEDICO 5 MEDICO 656 PAULO RENATO LIMA MELO 00736716 MEDICO 5 MEDICO 657 RAIMUNDO SATIRO 08630011 MEDICO 5 MEDICO 658 REGINA TELMA PONTES LISBOA 0852551X MEDICO 5 MEDICO 659 REJANE BELTRAO TEIXEIRA 40278710 MEDICO 5 MEDICO 660 ROBERTO VASCONCELOS ALVES 40264418 MEDICO 5 MEDICO 661 ROOSEVELT DE ARAUJO QUEIROZ 00886114 MEDICO 5 MEDICO 662 SERGIO SELMIR DE MELO 40040811 MEDICO 5 MEDICO 663 TEREZA MARIA AGUIAR TOMAZ FIGUEIREDO 40339817 MEDICO 5 MEDICO 664 VALERIA CAMARAO DE O POMBO 01183710 MEDICO 5 MEDICO 665 VALERIA CAMARAO DE O POMBO 1017631X MEDICO 5 MEDICO 666 VERA LUCIA MOREIRA NOGUEIRA 01414615 MEDICO 5 MEDICO 667 VICENTE PONTES CARVALHO 00919519 MEDICO 5 MEDICO 668 WASHINGTON NUNES BARATTA MONTEIRO 10178312 MEDICO 5 MEDICO 669 WEDSON DA COSTA MOREIRA 40129618 MEDICO 5 MEDICO 670 WEIBER SILVA XAVIER 10521319 MEDICO 5 MEDICO 61 ABEL FERNANDES DE SOUSA 01176919 MEDICO 4 MEDICO 52 ANTOCILDO BARBOSA RIBEIRO 03609510 MEDICO 4 MEDICO 5



3 ANTONIO ENEAS RODRIGUES B DE MENEZES 40309713 MEDICO 4 MEDICO 54 ANTONIO EUZEBIO TEIXEIRA ROCHA 10912318 MEDICO 4 MEDICO 55 ANTONIO RUBENS S M CAVALCANTE 10261112 MEDICO 4 MEDICO 56 ANTONIO VENTURA CORREIA 40230017 MEDICO 4 MEDICO 57 CARLOS CESAR COSTA 00268410 MEDICO 4 MEDICO 58 CARLOS NELSON OLIVEIRA ALENCAR 0852971X MEDICO 4 MEDICO 59 CARMEM REGINA SARAIVA MAIA 40510419 MEDICO 4 MEDICO 510 CECILIA MARIA JUACABA CAVALCANTE 10163919 MEDICO 4 MEDICO 511 CHAGAS FRANCISCO FILHO 40086714 MEDICO 4 MEDICO 512 CLEBER GOMES DA SILVA 40368515 MEDICO 4 MEDICO 513 CLEIDE MARIA FURTADO ARRUDA 10230918 MEDICO 4 MEDICO 514 EDNA MARIA STUDART DE OLIVEIRA 00744913 MEDICO 4 MEDICO 515 ELIANE PIRES MOURA DE ARAUJO 10183014 MEDICO 4 MEDICO 516 ELIENE MONTE CAMPELO 07712510 MEDICO 4 MEDICO 517 FERNANDO SERGIO NOGUEIRA HOLANDA 10179211 MEDICO 4 MEDICO 518 FLAVIO BELMINO BARBOSA EVANGELISTA 00128015 MEDICO 4 MEDICO 519 FRANCISCO CARLOS COSTA SOUSA 10153115 MEDICO 4 MEDICO 520 FRANCISCO FURTADO DOS SANTOS 08616116 MEDICO 4 MEDICO 521 FRANCISCO GALVAO OLIVEIRA NETO 10516315 MEDICO 4 MEDICO 522 FRANCISCO JORGE MATOS JALES 09527214 MEDICO 4 MEDICO 523 FRANCISCO JUNIOR BARROSO BASTOS 08515417 MEDICO 4 MEDICO 524 FRANCISCO MANOEL GUEDES NOBRE 10873010 MEDICO 4 MEDICO 525 GERTRUDES ODETE F BEZERRA 10184916 MEDICO 4 MEDICO 526 GLAUCO MARIANO SOBREIRA 10424410 MEDICO 4 MEDICO 527 GUTEMBERG FRANCISCO FELIPE DA ROCHA 08421811 MEDICO 4 MEDICO 528 HENRIQUE ANTONIO FONSECA DA MOTA 40085718 MEDICO 4 MEDICO 529 IEDA PESSOA DE MELO NOGUEIRA 09149716 MEDICO 4 MEDICO 530 JOAO SEIXAS LIMA FILHO 1026121X MEDICO 4 MEDICO 531 JOAO TICIANO DE A SAMPAIO 08686211 MEDICO 4 MEDICO 532 JOSE ABAGARO DE O FILHO 08305811 MEDICO 4 MEDICO 533 JOSE BONIFACIO DE CARVALHO 40325212 MEDICO 4 MEDICO 534 JOSE BONIFACIO DE CARVALHO 08402116 MEDICO 4 MEDICO 535 JOSE CRISTIANO DE O FREITAS 00747319 MEDICO 4 MEDICO 536 JOSE DIAS FILHO 10515610 MEDICO 4 MEDICO 537 JOSE DOMINGOS DIAS DE PAIVA 10515513 MEDICO 4 MEDICO 538 JOSE EDMIR AZEVEDO 08555117 MEDICO 4 MEDICO 539 JOSE GABRIEL BEZERRA FILHO 08363412 MEDICO 4 MEDICO 540 JOSE OTONO OSSEAN F CAVALVANTE 08663912 MEDICO 4 MEDICO 541 JOSE RICARDO CUNHA NEVES 10913411 MEDICO 4 MEDICO 542 JOSE RUVER LIMA HERCULANO JUNIOR 11745318 MEDICO 4 MEDICO 543 JOSE SUDERLAN PEREIRA LEITE 08522618 MEDICO 4 MEDICO 544 KILDA OLIVEIRA MAGALHAES DE AGUIAR 40500413 MEDICO 4 MEDICO 545 LUCIA HELENA CORREIA LIMA FALCAO 02468212 MEDICO 4 MEDICO 546 LUIZ DE FRANCA TAVARES ROCHA 08664315 MEDICO 4 MEDICO 547 MARCOS VINICIO ALVES LIMA 10183715 MEDICO 4 MEDICO 548 MARCOS VINICIUS ALBUQUERQUE OLIVEIRA 09915311 MEDICO 4 MEDICO 549 MARIA DO SOCORRO MACEDO TAVARES 10179718 MEDICO 4 MEDICO 5

MARQUES50 MARIA FATIMA BRAGA DE SOUZA 00921114 MEDICO 4 MEDICO 551 MARIA JOSELMA VASCONCELOS BULCAO 10409519 MEDICO 4 MEDICO 552 MARIA SOCORRO DE ANDRADE LEITAO 40430911 MEDICO 4 MEDICO 553 MARIE CHRISTINE LOUVIER NASSER AGUIAR 40514511 MEDICO 4 MEDICO 554 MARILDA STUDART BARBOSA 00624918 MEDICO 4 MEDICO 555 MARILDA STUDART BARBOSA 10191017 MEDICO 4 MEDICO 556 MARTINHO JANSWEID DE CARVALHO 08519218 MEDICO 4 MEDICO 557 MONICA BEZERRA ROQUE PIRES 01111019 MEDICO 4 MEDICO 558 OSSIAN DE ALENCAR ARARIPE FILHO 13346712 MEDICO 4 MEDICO 559 PABLITO MIGUEL ANDRADE AGUIAR 40492712 MEDICO 4 MEDICO 560 PEDRO ROGERIO ABREU PESSOA 08514119 MEDICO 4 MEDICO 561 RAIMUNDO ARISLEU GURGEL OLIVEIRA 0851531X MEDICO 4 MEDICO 562 RAIMUNDO NONATO T DE MELO 08491410 MEDICO 4 MEDICO 563 RICARDO VIEIRA SOARES 40277218 MEDICO 4 MEDICO 564 RUY BARBOSA FRANCO LIMA 1041671X MEDICO 4 MEDICO 565 RUY MADRUGA DE SA 10418119 MEDICO 4 MEDICO 566 SALVIO ETENIR LEITAO BENAION 08622817 MEDICO 4 MEDICO 567 SARA DUARTE TAVEIRA 10768616 MEDICO 4 MEDICO 568 THERMUTIS CAMPELO BEDE VALE 1017421X MEDICO 4 MEDICO 569 TIMOTHEO MACHADO FERREIRA LIMA 10419417 MEDICO 4 MEDICO 570 WILMAR ROCHA SILVEIRA 08446415 MEDICO 4 MEDICO 51 ACILON GONCALVES PINTO JUNIOR 08524912 MEDICO 3 MEDICO 42 ALUISIO MELO LIMA 07568010 MEDICO 3 MEDICO 43 ANA MATILDE LIMA LEITE 02513919 MEDICO 3 MEDICO 44 ANGELICA PACHECO DE PAULA 10227313 MEDICO 3 MEDICO 45 ANNA JULIA ARANTES CAVALCANTE 02521415 MEDICO 3 MEDICO 46 ANTONIO AFRANIO MARTINS MESQUITA 09912517 MEDICO 3 MEDICO 47 ANTONIO BEZERRA VERAS 40048510 MEDICO 3 MEDICO 48 ANTONIO CESAR PINHEIRO 01126016 MEDICO 3 MEDICO 49 ANTONIO DORENILDO M DE AZEVEDO 08418411 MEDICO 3 MEDICO 410 ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO 08357919 MEDICO 3 MEDICO 411 ARNALDO MEYER FERREIRA 40050515 MEDICO 3 MEDICO 412 DANTE MATOS CARDOSO DE ALENCAR 08515816 MEDICO 3 MEDICO 413 DENISE LIMA MAIA 40214917 MEDICO 3 MEDICO 414 DIONISIO BROXADA L FILHO 08508119 MEDICO 3 MEDICO 415 DIONIZIA DE MEDEIROS LOPES FILHA 09959513 MEDICO 3 MEDICO 416 FRANCISCA ADELIEIDE VIANA 01176315 MEDICO 3 MEDICO 417 FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTA 08353913 MEDICO 3 MEDICO 418 FRANCISCO AFRANIO GOMES PEREIRA 40533419 MEDICO 3 MEDICO 419 FRANCISCO ANTONIO COSTA G LOIOLA 13359814 MEDICO 3 MEDICO 420 FRANCISCO AUGUSTO SANTOS FILHO 40213716 MEDICO 3 MEDICO 421 FRANCISCO DANUZIO ALVES PINTO 00945110 MEDICO 3 MEDICO 422 FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO 40329013 MEDICO 3 MEDICO 423 FRANCISCO EDILSON LESSA NOGUEIRA 08631514 MEDICO 3 MEDICO 424 FRANCISCO FERNANDO PIMENTA LIMA 4026261X MEDICO 3 MEDICO 425 FRANCISCO JOSE FONTENELE DE AZEVEDO 08675511 MEDICO 3 MEDICO 426 FRANCISCO MARIO DE OLIVEIRA COSTA 08609918 MEDICO 3 MEDICO 427 FRANCISCO SERGIO DE H CARLOS 40271813 MEDICO 3 MEDICO 428 FREDERICO ADRIANO DE CASTRO CRUZ 4014191X MEDICO 3 MEDICO 429 GUALTER MATOS C DE ALENCAR 00955418 MEDICO 3 MEDICO 430 HAROLDO PEREIRA DA CRUZ 08378215 MEDICO 3 MEDICO 431 HENRIQUE CESAR NASCIMENTO RAMALHO 40388613 MEDICO 3 MEDICO 432 IRAN HOLANDA NOGUEIRA 08510318 MEDICO 3 MEDICO 433 JAIRO HONORIO FALCAO 07514719 MEDICO 3 MEDICO 4



34 JOAO BOSCO BEZERRA DA SILVA 06238513 MEDICO 3 MEDICO 435 JOAO MARCOLINO DE OLIVEIRA NETO 08178313 MEDICO 3 MEDICO 436 JOAQUIM ANTONIO GADELHA LOPES 40237119 MEDICO 3 MEDICO 437 JOSE ANDRADE COSTA 40076514 MEDICO 3 MEDICO 438 JOSE CARLOS GODEIRO COSTA 40100512 MEDICO 3 MEDICO 439 JOSE EDUARDO CROKIDAKIS PEREGRINO 08258716 MEDICO 3 MEDICO 440 JOSE EVERARDO FREIRE DA SILVA 40201718 MEDICO 3 MEDICO 441 JOSE HENRIQUE GURGEL 08025819 MEDICO 3 MEDICO 442 JOSE LEONIDAS ALVES 00860417 MEDICO 3 MEDICO 443 JOSE MARIA ARRUDA PONTES 00737917 MEDICO 3 MEDICO 444 JOSE MARIA DE MORAIS BORGES FILHO 00241512 MEDICO 3 MEDICO 445 JOSE MARTINS NETO 08106010 MEDICO 3 MEDICO 446 JOSE WILLIAMS ALVES PINTO 08668612 MEDICO 3 MEDICO 447 JOSE WILSON MEDEIROS DE CARVALHO 09847111 MEDICO 3 MEDICO 448 JUSSIER FIGUEIREDO FILHO 02470616 MEDICO 3 MEDICO 449 LUCILDO LEITE DOS SANTOS 03600912 MEDICO 3 MEDICO 450 MARIA DINORAH XAVIER DE GOIS 08262314 MEDICO 3 MEDICO 451 MARIA JOSE ARCANJO VASCONCELOS 08261016 MEDICO 3 MEDICO 452 NEWTON BENEVIDES CASTELO TEIXEIRA 08673411 MEDICO 3 MEDICO 453 ORESTES GUEDES DE FIGUEIREDO ALCOFORADO 10424615 MEDICO 3 MEDICO 454 ORESTES GUEDES DE FIGUEIREDO ALCOFORADO 10424712 MEDICO 3 MEDICO 455 PAULO SERGIO BRASIL DA SILVA 01137115 MEDICO 3 MEDICO 456 PEDRO JORGE PINHO MALZONI 03600513 MEDICO 3 MEDICO 457 PEDRO ROGERIO ABREU PESSOA 08514127 MEDICO 3 MEDICO 458 RAIMUNDO MOREIRA FROTA 40487719 MEDICO 3 MEDICO 459 REGINA CLARA TEIXEIRA DE PAULA COSTA 01209418 MEDICO 3 MEDICO 460 ROSEMARY ARRAES SAMPAIO BEM 08369712 MEDICO 3 MEDICO 461 RUI FERNANDES DE SOUSA 02524112 MEDICO 3 MEDICO 462 RUI HOLANDA LAVOR 08529817 MEDICO 3 MEDICO 463 THEREZA LUCIA PRATA DE ALMEIDA COELHO 10300614 MEDICO 3 MEDICO 464 VILMA MARIA VIEIRA LAERCIO 13351112 MEDICO 3 MEDICO 465 YHELDA DE ALENCAR FELICIO 08690316 MEDICO 3 MEDICO 41 AFONSINA PEREIRA DE AQUINO 1087341X MEDICO 2 MEDICO 32 ANA ELIZABETH CABRAL DE MENEZES MARINHO 10416914 MEDICO 2 MEDICO 33 FRANCISCO JOSE PIERRE JUNIOR 00208914 MEDICO 2 MEDICO 34 FRANCISCO RONALD PEDROSA DE OLIVEIRA 11744613 MEDICO 2 MEDICO 3

JUNIOR5 FRANCISCO TARCISIO L BRUNO 10176212 MEDICO 2 MEDICO 36 MANOEL MORAES LOPES 16758612 MEDICO 2 MEDICO 37 PAULO AFONSO DE ACCIOLY SOUSA FILHO 09548319 MEDICO 2 MEDICO 38 WALDER DE FREITAS RAMOS JUNIOR 40493514 MEDICO 2 MEDICO 31 CLAUDIO JULIO GUIMARAES MAIA 1394461X MEDICO 1 MEDICO 22 FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU 13862117 MEDICO 1 MEDICO 23 JOSUMARY LIMA ARAUJO 13944814 MEDICO 1 MEDICO 24 MARCIA MARIA SOUSA MARTINS 16182214 MEDICO 1 MEDICO 25 MICHELINE AQUINO DE PAIVA TORQUATO 13944512 MEDICO 1 MEDICO 26 NAUILA COSTA FONTENELE CARDI 13933413 MEDICO 1 MEDICO 2

*** *** ***PORTARIA Nº1853/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que aAscensão Funcional dos servidores integrantes do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, desta Secretaria, com vigência a partirde 1º de julho de 2008, só foi publicada no D.O.E de 29 de outubro de 2010, CONSIDERANDO ainda, a necessidade de atualizar e regularizar asituação funcional dos interessados, RESOLVE, de acordo com art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10,13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, e Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, ascender funcionalmente através daPROGRESSAO POR DESEMPENHO, com vigência, a partir de 1º de julho de 2009, os SERVIDORES ocupantes do cargo/função de Médico,lotados nesta Secretaria, relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 dejunho de 2011.

Raimundo José Arruda BastosSECRETÁRIO DA SAÚDE


ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1853 DE 21 DE 06 DE 2011

ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO - SESAGRUPO OCUPACIONAL: Serviços Especializados de Saúde - SES TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHOPERÍODO DE AVALIAÇÃO: 01/07/2008 - 30/06/2009


1 ALDAIZA MARCOS RIBEIRO 13212112 MEDICO 13 MEDICO 141 ANA LUCIA ARAUJO NOCRATO 40047212 MEDICO 12 MEDICO 132 ESTEFANIA MOTA ARARIPE PEREIRA 00138517 MEDICO 12 MEDICO 133 JOSE WALTER CORREIA 40002715 MEDICO 12 MEDICO 134 LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO FILHO 12502613 MEDICO 12 MEDICO 131 ANA RITA LEITAO TEIXEIRA PINHO 13944911 MEDICO 11 MEDICO 122 CELINA GOMES MOURA 4004731X MEDICO 11 MEDICO 123 ESTEFANIA MOTA ARARIPE PEREIRA 40182616 MEDICO 11 MEDICO 124 EVANGELINA MARIA POMPEU ROBERTO 40074317 MEDICO 11 MEDICO 125 FRANCISCO JOSE BATISTA DA SILVA 13364419 MEDICO 11 MEDICO 126 JOSE CARLOS ALBUQUERQUE 0849651X MEDICO 11 MEDICO 127 JOSE OSSIAN DE AGUIAR JUNIOR 40048111 MEDICO 11 MEDICO 121 ANASTACIO DE QUEIROZ SOUSA 12505116 MEDICO 10 MEDICO 112 CAROLINA EMILIA CORREIA TEIXEIRA 12502710 MEDICO 10 MEDICO 113 CELIA MARIA BARBOSA ELIAS MONTEIRO 40113215 MEDICO 10 MEDICO 114 EDIT BEZERRA PARENTE 40095810 MEDICO 10 MEDICO 115 FREDERICO AUGUSTO DE L E SILVA 10512018 MEDICO 10 MEDICO 116 GILSON HOLANDA ALMEIDA 13217416 MEDICO 10 MEDICO 117 JOSE EDILSON ARAUJO MELO 08453713 MEDICO 10 MEDICO 118 JOSE EDILSON PINTO 13360618 MEDICO 10 MEDICO 119 NILCE DE MATOS NUNES 06214312 MEDICO 10 MEDICO 1110 SOLON VIEIRA DE ALBUQUERQUE 08419418 MEDICO 10 MEDICO 111 ALDAIZA MARCOS RIBEIRO 01126415 MEDICO 9 MEDICO 102 ANA ANGELICA NONATA DE ANDRADE 40391517 MEDICO 9 MEDICO 10



3 ANGELA MARIA GALENO RODRIGUES LIMA 08521913 MEDICO 9 MEDICO 104 ANTONIO CAMELO MATOS 08376719 MEDICO 9 MEDICO 105 ANTONIO PINHEIRO JUNIOR 40530819 MEDICO 9 MEDICO 106 CARLOS ROBERTO DE MORAIS SAMPAIO 08584613 MEDICO 9 MEDICO 107 CELIA MARIA BARBOSA ELIAS MONTEIRO 08379017 MEDICO 9 MEDICO 108 DINA CORTEZ FEITOSA VILAR 02508214 MEDICO 9 MEDICO 109 DIVA DE LOURDES AZEVEDO FERNANDES 40124810 MEDICO 9 MEDICO 1010 ELIANE ALVES DE MORAIS 08548110 MEDICO 9 MEDICO 1011 ELIZABETH PINTO DE CARVALHO 08405514 MEDICO 9 MEDICO 1012 FERNANDO ANTONIO FROTA BEZERRA 0841341X MEDICO 9 MEDICO 1013 FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA 08630712 MEDICO 9 MEDICO 1014 FRANCISCO WELLINGTON NOGUEIRA PAIVA 13348111 MEDICO 9 MEDICO 1015 JOAQUIM CLEMENTINO FERREIRA 08401616 MEDICO 9 MEDICO 1016 LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO FILHO 09996214 MEDICO 9 MEDICO 1017 MARIA DO SOCORRO GRANGEIRO FERNANDES 08670315 MEDICO 9 MEDICO 1018 MARIA FLAVIA NOBRE DAMASCENO 09643419 MEDICO 9 MEDICO 1019 PAOLA COLARES DE BORBA 08572011 MEDICO 9 MEDICO 1020 REGINA LUCIA PORTELA DINIZ 08409811 MEDICO 9 MEDICO 1021 ROBERTO NOBREGA TEIXEIRA 40171312 MEDICO 9 MEDICO 1022 TELMA REGIA BEZERRA SALES DE QUEIROZ 40431012 MEDICO 9 MEDICO 1023 WALMIR LEITE PONTES 08500614 MEDICO 9 MEDICO 101 AILSON GURGEL FERNANDES 40230610 MEDICO 8 MEDICO 92 AILSON GURGEL FERNANDES 08386412 MEDICO 8 MEDICO 93 ALEXANDRE JOSE MONT ALVERNE SILVA 01174215 MEDICO 8 MEDICO 94 ALICEMARIA CIARLINI PINHEIRO 02522012 MEDICO 8 MEDICO 95 ANTERO GOMES NETO 40388710 MEDICO 8 MEDICO 96 ANTONIA ITAMARCIA DIOGO CARNEIRO 40381619 MEDICO 8 MEDICO 97 ANTONIO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES 12654812 MEDICO 8 MEDICO 98 ARTEMIS HELENA DE L SARAIVA 08514615 MEDICO 8 MEDICO 99 CAROLINA EMILIA CORREIA TEIXEIRA 01142712 MEDICO 8 MEDICO 910 CASSIANA MARIA CAPISTRANO DE PINHO M 00862010 MEDICO 8 MEDICO 9

SAMPAIO11 CICERA BORGES MACHADO 01175815 MEDICO 8 MEDICO 912 CLARA MARIA BASTOS ELOY DA COSTA 40123016 MEDICO 8 MEDICO 913 EDIT BEZERRA PARENTE 09532811 MEDICO 8 MEDICO 914 ELIZABETH CLARA BARROSO 08664110 MEDICO 8 MEDICO 915 FATIMA MARIA ALMEIDA 09917918 MEDICO 8 MEDICO 916 FERNANDO PEQUENO HOLANDA 40056416 MEDICO 8 MEDICO 917 FERNANDO PINHEIRO RAMOS 08288410 MEDICO 8 MEDICO 918 FRANCISCA LUCIA MEDEIROS DO CARMO 08683514 MEDICO 8 MEDICO 919 FRANCISCO FLAVIO BARROSO VIEIRA 09510516 MEDICO 8 MEDICO 920 MANOEL DIAS DA FONSECA NETO 09680810 MEDICO 8 MEDICO 921 MANOEL OLIVEIRA FILHO 08648115 MEDICO 8 MEDICO 922 MARCIA MARIA ALMEIDA DE SOUSA VILAR 40131310 MEDICO 8 MEDICO 923 MARCIA MARIA ALMEIDA DE SOUSA VILLAR 08487219 MEDICO 8 MEDICO 924 MARLY BESERRA DE CASTRO SIQUEIRA 40394419 MEDICO 8 MEDICO 925 MELANIA XIMENES CASTRO 06090818 MEDICO 8 MEDICO 926 NELSINA MARIA DE ALMEIDA ASSIS FROTA 08592616 MEDICO 8 MEDICO 927 OLIVAL PAZ DE OLIVEIRA 40264612 MEDICO 8 MEDICO 928 OSVALDO AZEVEDO FORTE 08502714 MEDICO 8 MEDICO 929 REGINA CELIA DE ALENCAR RIBEIRO 08262918 MEDICO 8 MEDICO 930 REGINA HELENA BENEVIDES SALES 40226516 MEDICO 8 MEDICO 931 SILVINO NETO 08619115 MEDICO 8 MEDICO 932 STELLA MARIA TORRES FURLANI 40449019 MEDICO 8 MEDICO 933 STELLA MARIA TORRES FURLANI 08537119 MEDICO 8 MEDICO 934 TANIA MARIA CRUZ WERTON VERAS 40270612 MEDICO 8 MEDICO 935 TANIA REGINA BRIGIDO DE OLIVEIRA 08599319 MEDICO 8 MEDICO 91 ALAIDE DA SILVA PITOMBEIRA 08531218 MEDICO 7 MEDICO 82 ANA JULIA COUTO DE ALENCAR 40121218 MEDICO 7 MEDICO 83 ANA LUCIA DE ALMEIDA RAMALHO 08105413 MEDICO 7 MEDICO 84 ANTERO GOMES NETO 10195918 MEDICO 7 MEDICO 85 ANTONIO PINHEIRO JUNIOR 10256615 MEDICO 7 MEDICO 86 ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA 08597219 MEDICO 7 MEDICO 87 CARMEM MARIA LIMA E SILVA ARAUJO 10650216 MEDICO 7 MEDICO 88 CIRO JOSE FERREIRA CID 40130411 MEDICO 7 MEDICO 89 ELIZABETH DE FRANCESCO DAHER 1026541X MEDICO 7 MEDICO 810 ERICO ANTONIO GOMES DE ARRUDA 10425018 MEDICO 7 MEDICO 811 ERNANI FERNANDES DE SENA 08534519 MEDICO 7 MEDICO 812 ERNANI XIMENES RODRIGUES 40335412 MEDICO 7 MEDICO 813 FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS MONTEIRO 40368612 MEDICO 7 MEDICO 814 FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA 40313214 MEDICO 7 MEDICO 815 FRANCISCO MARCELO P MONTEIRO DE BRITO 03624412 MEDICO 7 MEDICO 816 FRANCISCO ROMEL LIMA DE ARAUJO 40517715 MEDICO 7 MEDICO 817 GERALDO WELIVAN LUCENA LANDIM 02476517 MEDICO 7 MEDICO 818 GERSIVAN GOMES DE LIMA 40226613 MEDICO 7 MEDICO 819 GISELDA MARIA GONDIM COSTA AUGUSTO 08523711 MEDICO 7 MEDICO 820 GLAUCIA MARIA FERREIRA ROLA 10017017 MEDICO 7 MEDICO 821 HELIO RUFINO CUNHA 40130314 MEDICO 7 MEDICO 822 HELOISA HELENA OLIVEIRA DE DEUS 10184118 MEDICO 7 MEDICO 823 JACO RICARTE LIMA DE MESQUITA 10420210 MEDICO 7 MEDICO 824 JOAO BATISTA V LIMA 08559511 MEDICO 7 MEDICO 825 JOAO MOZART.SILUS CUNHA 08521514 MEDICO 7 MEDICO 826 JOAO MOZART.SILUS CUNHA 40363114 MEDICO 7 MEDICO 827 JOSE ELOY DA COSTA FILHO 02768011 MEDICO 7 MEDICO 828 JOSE RIBEIRO BARROSO 00222313 MEDICO 7 MEDICO 829 JOSE RUBENS COSTA LIMA 03591816 MEDICO 7 MEDICO 830 JOSE VIVALDO M FEITOSA 40138110 MEDICO 7 MEDICO 831 JOSELY APARECIDA ROSA 08264619 MEDICO 7 MEDICO 832 LILIAN ALVES AMORIM BELTRAO 40498117 MEDICO 7 MEDICO 833 LINEU FERREIRA JUCA 10177219 MEDICO 7 MEDICO 834 LISIENE SIEBRA DE DEUS E ALBUQUERQUE 10215412 MEDICO 7 MEDICO 835 LUIZ CARLOS A WEYNE 40172912 MEDICO 7 MEDICO 836 MARCIA MARIA MACEDO DE LUCENA 40334912 MEDICO 7 MEDICO 837 MARCIA MARIA SALES GONCALVES 02458314 MEDICO 7 MEDICO 838 MARIA DA CONCEICAO ALVES JUCA 09643613 MEDICO 7 MEDICO 839 MARIA DE FATIMA PONTE ARAGAO 01137816 MEDICO 7 MEDICO 840 MARIA DO SOCORRO ALMEIDA PERES 08256918 MEDICO 7 MEDICO 841 MARINEUZA ROCHA MEMORIA 10178517 MEDICO 7 MEDICO 842 NADIA MARIA GIRAO SARAIVA DE ALMEIDA 00744719 MEDICO 7 MEDICO 843 OLGA VALE OLIVEIRA MACHADO 40449418 MEDICO 7 MEDICO 844 OLIVAL PAZ DE OLIVEIRA 12503512 MEDICO 7 MEDICO 845 RAIMUNDO HOLANDA AMORIM 40230912 MEDICO 7 MEDICO 8



46 RIGOBERTO GADELHA CHAVES 40197117 MEDICO 7 MEDICO 847 ROMULO CESAR COSTA BARBOSA 10178215 MEDICO 7 MEDICO 848 SILVIO LEITE DE MACEDO JUNIOR 08549516 MEDICO 7 MEDICO 849 TANIA MARIA SOUSA ARAUJO SANTOS 10174015 MEDICO 7 MEDICO 850 TELMA REGIA BEZERRA SALES DE QUEIROZ 10000815 MEDICO 7 MEDICO 851 TEREZINHA DO MENINO JESUS SILVA LEITAO 10298512 MEDICO 7 MEDICO 852 VALERIA BARRETO NOVAIS E SOUSA 40397418 MEDICO 7 MEDICO 853 VERA LUCIA DE ANDRADE GOMES 00746215 MEDICO 7 MEDICO 854 WALMIR LEITE PONTES 40296727 MEDICO 7 MEDICO 81 ALDROVANDO NERY DE AGUIAR 0609001X MEDICO 6 MEDICO 72 ALMIR DE CASTRO NEVES FILHO 4037521X MEDICO 6 MEDICO 73 ANA CELIA DE OLIVEIRA SILVA HOLANDA 10954819 MEDICO 6 MEDICO 74 ANA CLAUDIA FERREIRA CAMARA 10176514 MEDICO 6 MEDICO 75 ANA JECELINE PEDROSA TAVARES 40392513 MEDICO 6 MEDICO 76 ANGELA DELMIRA NUNES MENDES 10424313 MEDICO 6 MEDICO 77 ANGELA MARIA RODRIGUES GIFONI 09527117 MEDICO 6 MEDICO 78 ANTONIO EPAMINONDAS NEVES 08574413 MEDICO 6 MEDICO 79 ANTONIO GEORGE MATOS CAVALCANTE 01126717 MEDICO 6 MEDICO 710 ANTONIO PETROLA JUNIOR 02513617 MEDICO 6 MEDICO 711 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA 00918512 MEDICO 6 MEDICO 712 ARNALDO RIBEIRO COSTA LIMA 40465812 MEDICO 6 MEDICO 713 ARY EUCLIDES DE ARAUJO 40448012 MEDICO 6 MEDICO 714 CARLOS AFONSO SILVA 0622041X MEDICO 6 MEDICO 715 CARLOS ALBERTO KOMORA VIEIRA 40335218 MEDICO 6 MEDICO 716 CARLOS CARTAXO ADERALDO 00746819 MEDICO 6 MEDICO 717 CARLOS ROBERTO DE MORAIS SAMPAIO 10000416 MEDICO 6 MEDICO 718 CLAUDIA DE CASTRO E SILVA 01142313 MEDICO 6 MEDICO 719 CLAUDIO GLEIDSTON LIMA DA SILVA 10298415 MEDICO 6 MEDICO 720 CLEIDE MARIA PONTES VASCONCELOS 00039918 MEDICO 6 MEDICO 721 CONSUELO PEREIRA DA COSTA 40105913 MEDICO 6 MEDICO 722 EDER JANES CAVALCANTE GUERRA 10418011 MEDICO 6 MEDICO 723 EDUARDO BARROS DA SILVA 08601313 MEDICO 6 MEDICO 724 FERNANDA PEREIRA DE BRITO NEVES 10207215 MEDICO 6 MEDICO 725 FERNANDO MAURICIO CAVALCANTE DE MIRANDA 40270116 MEDICO 6 MEDICO 726 FLAVIO HENRIQUE DE ALENCAR 40207414 MEDICO 6 MEDICO 727 FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO 10180619 MEDICO 6 MEDICO 728 FRANCISCO CLAUDIO TEIXEIRA BEZERRA 08521816 MEDICO 6 MEDICO 729 FRANCISCO JOSE BEZERRA SANTOS 03756114 MEDICO 6 MEDICO 730 FRANCISCO MAGLIONIO GOMES 03600211 MEDICO 6 MEDICO 731 FRANCISCO MELO NETO 40363017 MEDICO 6 MEDICO 732 FRANCISCO MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR 05629616 MEDICO 6 MEDICO 733 FRANCISCO NEY LEMOS 40163018 MEDICO 6 MEDICO 734 FRANCISCO OSMAR DE SOUZA ARRUDA 12619715 MEDICO 6 MEDICO 735 FRANCISCO WAGNER FREIRE GONCALVES 40487816 MEDICO 6 MEDICO 736 FREDERICO ANDRADE ALENCAR ARARIPE 00113514 MEDICO 6 MEDICO 737 GEILA DE AMORIM ROCHA LEMOS 40537112 MEDICO 6 MEDICO 738 GELMA FREITAS PEIXOTO 40264817 MEDICO 6 MEDICO 739 GISELDA MARIA LOPES DA SILVA 09531114 MEDICO 6 MEDICO 740 JANEDSON BAIMA BEZERRA 08262810 MEDICO 6 MEDICO 741 JESUS IRAJACY FERNANDES DA COSTA 10176611 MEDICO 6 MEDICO 742 JOAO OSMIRO BARRETO 40449310 MEDICO 6 MEDICO 743 JOAO POMPEU F MAGALHAES 0363051X MEDICO 6 MEDICO 744 JOSE ALCY SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO 08651914 MEDICO 6 MEDICO 745 JOSE DUMAS FROTA FERREIRA GOMES 10250110 MEDICO 6 MEDICO 746 JOSE EDILSON ARAUJO MELO 10410118 MEDICO 6 MEDICO 747 JOSE WELINGTON CAMERINO DE OLIVEIRA 00041513 MEDICO 6 MEDICO 748 JOSELIA CAVALCANTE ABREU 03630218 MEDICO 6 MEDICO 749 JUVENCIO PAIVA CAMARA JUNIOR 10179114 MEDICO 6 MEDICO 750 LEIRIA DE ANDRADE NETO 1017791X MEDICO 6 MEDICO 751 LIANA RABELO CAVALCANTE 40413812 MEDICO 6 MEDICO 752 LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS 10512417 MEDICO 6 MEDICO 753 LUIS ANTONIO NOLETO GUIMARAES 10180414 MEDICO 6 MEDICO 754 LUIZ GONZAGA ALVES B NETO 40463917 MEDICO 6 MEDICO 755 MARA CRISTINA COELHO SILVA 40270515 MEDICO 6 MEDICO 756 MARCOS AURELIO SABOIA LEITAO 12653611 MEDICO 6 MEDICO 757 MARIA AIRTES VIEIRA VITORIANO 09959114 MEDICO 6 MEDICO 758 MARIA ALCINET ROCHA SOARES 01124315 MEDICO 6 MEDICO 759 MARIA CLAUDIA BACELAR DE ARRUDA 08578915 MEDICO 6 MEDICO 760 MARIA CLEONICE HOLANDA ROCHA 0325741X MEDICO 6 MEDICO 761 MARIA DA PENHA UCHOA SALES 10260914 MEDICO 6 MEDICO 762 MARIA DAS GRACAS FAGUNDES 40244611 MEDICO 6 MEDICO 763 MARIA DE FATIMA BEZERRA ALVES PEREIRA 40121110 MEDICO 6 MEDICO 764 MARIA HAYDEE AUGUSTO LIMA 40522816 MEDICO 6 MEDICO 765 MARIA IZEUDA VICTOR A BARREIRA 4020461X MEDICO 6 MEDICO 766 MARIA JACIRENE ALVES DE MELO 40331816 MEDICO 6 MEDICO 767 MARIA JOSE MENEZES AZEVEDO 03013014 MEDICO 6 MEDICO 768 MARIA LIDUINA ALVES DA SILVEIRA JALLES 07516711 MEDICO 6 MEDICO 769 MARIA LUIZA DE MATOS BRITO OLIVEIRA 40400419 MEDICO 6 MEDICO 770 MARIA RONILDA ANDRADE 0387771X MEDICO 6 MEDICO 771 MARIA TINDARENA MARTINS CAVALCANTE 01138715 MEDICO 6 MEDICO 772 MARIA WILLZNI SALES RIOS 10874513 MEDICO 6 MEDICO 773 MARIO MARCIO FERNANDES BARROS 40247319 MEDICO 6 MEDICO 774 MARLY BESERRA DE CASTRO SIQUEIRA 10252210 MEDICO 6 MEDICO 775 MARTA MARIA DE OLIVEIRA SAMPAIO 40250913 MEDICO 6 MEDICO 776 MAXIMIANO LEITE BARBOSA CHAVES 4036241X MEDICO 6 MEDICO 777 MERCIA LIMA DE CARVALHO LEMOS 13217211 MEDICO 6 MEDICO 778 NILZA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA FROTA 40513612 MEDICO 6 MEDICO 779 NORMA SELMA SANTOS COSTA 00737518 MEDICO 6 MEDICO 780 OTONIEL ALVES NOBRE 40043519 MEDICO 6 MEDICO 781 PAULO ROBERTO SOARES FILIZOLA 13357218 MEDICO 6 MEDICO 782 PAULO SERGIO COUTINHO BARRETO 10908612 MEDICO 6 MEDICO 783 PEDRO SERGIO CUNHA COSTA 40267018 MEDICO 6 MEDICO 784 PLINIO JOSE DA SILVA CAMARA 00840912 MEDICO 6 MEDICO 785 RAIMUNDO NONATO DE MELO 00925918 MEDICO 6 MEDICO 786 RAIMUNDO TADEU DIAS XEREZ 08368015 MEDICO 6 MEDICO 787 REGINA FATIMA SIEBRA DANTAS 08619018 MEDICO 6 MEDICO 788 RICARDO PARENTE PAIVA 10409314 MEDICO 6 MEDICO 789 ROBERIO DIAS LEITE 10179815 MEDICO 6 MEDICO 790 SANDRA MARIA BASTOS DE MACEDO CARNEIRO 01175718 MEDICO 6 MEDICO 791 SONIA MARIA SANTOS GUERREIRO 40226311 MEDICO 6 MEDICO 792 VANDA FERNANDES DOS SANTOS LOPES 40198512 MEDICO 6 MEDICO 793 VANIA LUCIA CABRAL REBOUCAS 10252016 MEDICO 6 MEDICO 7



94 VERA LUCIA ANDRADE GOMES 40388214 MEDICO 6 MEDICO 71 ACY TELLES DE SOUZA QUIXADA 10297516 MEDICO 5 MEDICO 62 AFONSO DE SOUZA RIBEIRO FILHO 10178711 MEDICO 5 MEDICO 63 ALINE MARIA LEITAO BARRETO 06095917 MEDICO 5 MEDICO 64 ALVARO FERNANDES FERREIRA 10184819 MEDICO 5 MEDICO 65 ALZIRA ALICE ROCHA PEREIRA 10261015 MEDICO 5 MEDICO 66 AMALIA MARIA PORTO LUSTOSA 10768713 MEDICO 5 MEDICO 67 ANA ANGELICA LUSTOSA BITTENCOURT DE 10515017 MEDICO 5 MEDICO 6

ARAUJO8 ANA JECELINE PEDROSA TAVARES 10873118 MEDICO 5 MEDICO 69 ANA LUCIA DE SA LEITAO RAMOS 10155614 MEDICO 5 MEDICO 610 ANA LUCIA DO REGO RODRIGUES COSTA 10278716 MEDICO 5 MEDICO 611 ANA MARIA MEDEIROS DE LACERDA E MELO 40156410 MEDICO 5 MEDICO 612 ANDREA PINHEIRO DE MORAES 1154441X MEDICO 5 MEDICO 613 ANTONIO GLAUCIO DE SOUSA NOBREGA 40388419 MEDICO 5 MEDICO 614 ANTONIO LUIZ CARNEIRO JERONIMO 10016916 MEDICO 5 MEDICO 615 ASTRID ROCHA MEIRELES SANTOS 10305519 MEDICO 5 MEDICO 616 CLAUDIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA 1012901X MEDICO 5 MEDICO 617 CLAUDIO PORTO SILVEIRA 40265511 MEDICO 5 MEDICO 618 CLEANTO JALES DE CARVALHO FILHO 10178010 MEDICO 5 MEDICO 619 DIONNE BEZERRA ROLIM 11544312 MEDICO 5 MEDICO 620 DOMINGOS ARRUDA CARNEIRO 02770318 MEDICO 5 MEDICO 621 EANES DELGADO BARROSO PEREIRA 10768217 MEDICO 5 MEDICO 622 EDNA DIAS MARQUES ROCHA 10873614 MEDICO 5 MEDICO 623 ELENIR MEIRELES DE OLIVEIRA 09531017 MEDICO 5 MEDICO 624 ERICO ANTONIO GOMES DE ARRUDA 11544118 MEDICO 5 MEDICO 625 EVALDO DE OLIVEIRA LIMA 40262717 MEDICO 5 MEDICO 626 FATIMA ROSANE DE ALMEIDA OLIVEIRA 10230713 MEDICO 5 MEDICO 627 FERNANDA FREIRE QUEIROZ LIMA 10411017 MEDICO 5 MEDICO 628 FERNANDO ANTONIO BARBOSABENEVIDES 40546219 MEDICO 5 MEDICO 629 FERNANDO DOS SANTOS ROCHA FILHO 08113114 MEDICO 5 MEDICO 630 FRANCISCA SUELI SIQUEIRA DE AZEVEDO 10769515 MEDICO 5 MEDICO 631 FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETO 10191610 MEDICO 5 MEDICO 632 FRANCISCO SERGIO RANGEL DE PAULA PESSOA 10409217 MEDICO 5 MEDICO 633 GILDA MARIA LEITE DE ARAUJO 10874610 MEDICO 5 MEDICO 634 GLAUCE MARIA GOMES DIOGENES 40523413 MEDICO 5 MEDICO 635 GLAUCO KLEMING FLORENCIO DA CUNHA 10183111 MEDICO 5 MEDICO 636 ISLANE MARIA CASTRO VERCOSA 10178118 MEDICO 5 MEDICO 637 JACKSON AUGUSTO GONDIM OLIVEIRA 10295815 MEDICO 5 MEDICO 638 JACO RICARTE LIMA DE MESQUITA 11691110 MEDICO 5 MEDICO 639 JANEDSON BAIMA BEZERRA 10184010 MEDICO 5 MEDICO 640 JOANA ANGELICA F PAIVA 40354417 MEDICO 5 MEDICO 641 JOSE ARNOBIO MENEZES TOMAZ 00040614 MEDICO 5 MEDICO 642 JOSE ARTUR COSTA DALMEIDA 10418410 MEDICO 5 MEDICO 643 JOSE GERARDO VALE MATOS 13358915 MEDICO 5 MEDICO 644 JOSE HORTENCIO DOS SANTOS NETO 10300916 MEDICO 5 MEDICO 645 JOSE NAMI JEREISSATI TAJRA 40497617 MEDICO 5 MEDICO 646 JOSE OLIVEIRA CAVALCANTE 08619212 MEDICO 5 MEDICO 647 JOSE SEBASTIAO DE ABREU 03020517 MEDICO 5 MEDICO 648 JOSE WILSON MOURAO DE FARIAS 00209317 MEDICO 5 MEDICO 649 KATHIA LILIANE DA CUNHA RIBEIRO 10244110 MEDICO 5 MEDICO 650 LUCIO CARTAXO ADERALDO 10420318 MEDICO 5 MEDICO 651 MAIZA COLARES DE CARVALHO 1018391X MEDICO 5 MEDICO 652 MARIA CECI VALE MARTINS 02468018 MEDICO 5 MEDICO 653 MARIA CECY DO VALE MARTINS 40107614 MEDICO 5 MEDICO 654 MARIA CERISE LIMA DA SILVEIRA 10768519 MEDICO 5 MEDICO 655 MARIA DE FATIMA ARAUJO BASTOS 03594211 MEDICO 5 MEDICO 656 MARIA DE JESUS GOMES 11691013 MEDICO 5 MEDICO 657 MARIA DE JESUS SOARES 40427317 MEDICO 5 MEDICO 658 MARIA DE JESUS SOARES 08105111 MEDICO 5 MEDICO 659 MARIA DE LOURDES BANDEIRA DE MELO VIANA 11691315 MEDICO 5 MEDICO 660 MARIA JOSIRENE VITORINO BECHIOR 40447717 MEDICO 5 MEDICO 661 MARTA MARIA DE OLIVERIA SAMPAIO 10769019 MEDICO 5 MEDICO 662 PATRICIA JEREISSATI SAMPAIO 10768918 MEDICO 5 MEDICO 663 PAULO AUGUSTO LOPES CESAR 40215816 MEDICO 5 MEDICO 664 PEDRO HENRIQUE DE MENEZES FELISMINO 08647917 MEDICO 5 MEDICO 665 PEDRO OLIMPIO AGUIAR 10178819 MEDICO 5 MEDICO 666 PEDRO SERGIO CUNHA COSTA 10188814 MEDICO 5 MEDICO 667 REJANE MARIA RODRIGUES DE ABREU VIEIRA 10408911 MEDICO 5 MEDICO 668 ROBERTO CLEIDSON LIMA CHAVES 10153816 MEDICO 5 MEDICO 669 SILVANA MARIA COELHO PIMENTEL 40195211 MEDICO 5 MEDICO 670 SILVIA DE MELO CUNHA 10770114 MEDICO 5 MEDICO 671 SUERDA GUIOMAR FERNANDES PEREIRA 01174312 MEDICO 5 MEDICO 61 ANA CECILIA BOTELHO LOCIO 10512611 MEDICO 4 MEDICO 52 ANA MARIA ARAUJO MARTINS 10423317 MEDICO 4 MEDICO 53 ANA TEREZA DE CARVALHO TEIXEIRA 10149916 MEDICO 4 MEDICO 54 CARLOS ARCELINO PINHEIRO BEZERRA 08174717 MEDICO 4 MEDICO 55 CARLOS ARCELINO PINHEIRO BEZERRA 40206817 MEDICO 4 MEDICO 56 CARLOS GONCALVES S JUNIOR 10771218 MEDICO 4 MEDICO 57 CARLOS HENRIQUE GUEDES NOGUEIRA 40269517 MEDICO 4 MEDICO 58 CARMEN ROSA TAHIM DE SOUSA 10419115 MEDICO 4 MEDICO 59 CESAR AUGUSTO FERREIRA GOMES DE ANDRADE 10769914 MEDICO 4 MEDICO 510 DEBORATH LUCIA OLIVEIRA DINIZ 1041931X MEDICO 4 MEDICO 511 ELENIR MEIRELES DE OLIVEIRA 40397221 MEDICO 4 MEDICO 512 ELIANA REGIA BARBOSA ALMEIDA 11690912 MEDICO 4 MEDICO 513 EUZENIR PIRES MOURA MAIA 10769612 MEDICO 4 MEDICO 514 EVILBERTO REBOUCAS FREITAS 40424210 MEDICO 4 MEDICO 515 FABIA MARIA HOLANDA LINHARES 10873312 MEDICO 4 MEDICO 516 FABIOLA DE CASTRO ROCHA 10874912 MEDICO 4 MEDICO 517 FATIMA DAMIANA DE SOUSA FRAGA 10516412 MEDICO 4 MEDICO 518 FATIMA LUCIA DE SOUSA SINDEAUX 01209612 MEDICO 4 MEDICO 519 FERNANDO MAURICIO CAVALCANTE DE 10147417 MEDICO 4 MEDICO 5

MIRANDA20 FRANCISCO EURIPEDES G DE LIMA 10178614 MEDICO 4 MEDICO 521 FRANCISCO MARTINS MESQUITA 40230211 MEDICO 4 MEDICO 522 FRANCISCO OSMAR DE SOUZA ARRUDA 10770416 MEDICO 4 MEDICO 523 FRANCISCO RAMOS JUNIOR 10295718 MEDICO 4 MEDICO 524 FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETO 40340815 MEDICO 4 MEDICO 525 GENIVAL LIMA DOMINGUES 13351619 MEDICO 4 MEDICO 526 GILSON DE SOUSA DE OLIVEIRA FILHO 4046851X MEDICO 4 MEDICO 527 HAROLDO BRASIL BARROSO 10001110 MEDICO 4 MEDICO 528 HELIO RUFINO CUNHA 1041721X MEDICO 4 MEDICO 5



29 ISAURA ZULINA ALCIDES ESPINOLA 10196116 MEDICO 4 MEDICO 530 JACKSON BATISTA GADELHA 1015331X MEDICO 4 MEDICO 531 JOAQUINA VILMACI DE OLIVEIRA 00738018 MEDICO 4 MEDICO 532 JONATAS BRITO DE ALENCAR FILHO 40290710 MEDICO 4 MEDICO 533 JOSE AIRTON GONCALVES SIEBRA 10409012 MEDICO 4 MEDICO 534 JOSE GERARDO ARAUJO PAIVA 40404619 MEDICO 4 MEDICO 535 JOSE PESSOA MOREIRA 40330011 MEDICO 4 MEDICO 536 LAERTE ANDRADE MAIA 10295610 MEDICO 4 MEDICO 537 LUCIA MARIA SUCUPIRA CRISTINO 10911818 MEDICO 4 MEDICO 538 LUIS WAGNER BARBOSA MESQUITA 10180511 MEDICO 4 MEDICO 539 MAGALY FERREIRA MENDES 10912911 MEDICO 4 MEDICO 540 MARCELO CHAGAS LEITAO 10180716 MEDICO 4 MEDICO 541 MARCO AURELIO BARROSO AGUIAR 10154812 MEDICO 4 MEDICO 542 MARFISA DE MELO PORTELA 10873916 MEDICO 4 MEDICO 543 MARIA CLEBIA GALDINO VIEIRA DO ESPIRITO 10410312 MEDICO 4 MEDICO 5

SANTO44 MARIA DE FATIMA B DE ALENCAR 40273115 MEDICO 4 MEDICO 545 MARIA DE FATIMA SARAIVA GONCALVES 10417112 MEDICO 4 MEDICO 546 MARIA DE LOURDES ARAGAO LOPES 40512918 MEDICO 4 MEDICO 547 MARIA DO PERPETUO SOCORRO PARENTE 00746614 MEDICO 4 MEDICO 5

MARTINS48 MARIA GORETTI POLICARPO BARRETO 10769418 MEDICO 4 MEDICO 549 MONICA DE FATIMA FERREIRA G MAGALHAES 40049010 MEDICO 4 MEDICO 550 OLAVO NAPOLEAO DE ARAUJO JUNIOR 10771110 MEDICO 4 MEDICO 551 OSCAR AIRES DE QUEIROZ NETO 10423414 MEDICO 4 MEDICO 552 PAULO ROBERTO LEOPERCIO DE VASCONCELOS 40542418 MEDICO 4 MEDICO 553 PLACIDO GONCALVES VIANA FILHO 08552614 MEDICO 4 MEDICO 554 RAIMUNDO ARAUJO MELO 10645417 MEDICO 4 MEDICO 555 RAIMUNDO WILSON DE MACEDO 08514313 MEDICO 4 MEDICO 556 REGINA SILVIA ALMEIDA OLIVEIRA 40291016 MEDICO 4 MEDICO 557 ROMULO FROTA LOBO 40157212 MEDICO 4 MEDICO 558 ROSE MARY NUNES ALBANO DE MENESES 40449116 MEDICO 4 MEDICO 559 ROSENILDE DO NASCIMENTO SILVA 10174112 MEDICO 4 MEDICO 560 RUTH HELENA OLIVEIRA MENEZES 10178916 MEDICO 4 MEDICO 561 SHEILA VERONICA DE OLIVEIRA FARIAS 10183219 MEDICO 4 MEDICO 562 SILVANA CRISTINA ALBUQUERQUE ANDRADE 10419514 MEDICO 4 MEDICO 563 SONIA MARIA DE ARAUJO CAVALCANTE 01173413 MEDICO 4 MEDICO 564 STELA NORMA BENEVIDES CASTELO 1014941X MEDICO 4 MEDICO 565 TULIO MARCUS CHAVES OSTERNE 10513413 MEDICO 4 MEDICO 566 VALDECI COUTINHO DE OLIVEIRA 01456814 MEDICO 4 MEDICO 567 VALDY FERREIRA DE MENEZES 10410819 MEDICO 4 MEDICO 568 VILMA DE HOLANDA E FEITOSA 40541918 MEDICO 4 MEDICO 569 VINICIUS TAVARES 1040911X MEDICO 4 MEDICO 570 WELLINGTON FORTE ALVES 10421411 MEDICO 4 MEDICO 51 ALANA DE CASSIA BASTOS MAIA 40474714 MEDICO 3 MEDICO 42 ANA MARIA MEDEIROS DE LACERDA E MELO 08524017 MEDICO 3 MEDICO 43 DELANO CORREIA ALCANTARA SILVEIRA 11034012 MEDICO 3 MEDICO 44 EVALDO NECO BARRETO JUNIOR 40495118 MEDICO 3 MEDICO 45 FABIO PADILHA RORIZ 40265716 MEDICO 3 MEDICO 46 FRANCISCA CORDEIRO AGUIAR 07508115 MEDICO 3 MEDICO 47 JOSE HUMBERTO GERMANO CORREIA 40443312 MEDICO 3 MEDICO 48 KARL DMITRI RAMOS MOURA 10873215 MEDICO 3 MEDICO 49 KARLA MARIA BARRETO ALVES 10768810 MEDICO 3 MEDICO 410 LINDENOR ANDRADE MAIA 07516916 MEDICO 3 MEDICO 411 LUIZ GONZAGA CRUZ PIMENTEL 08542112 MEDICO 3 MEDICO 412 MARCOS ANTONIO GADELHA MAIA 40422218 MEDICO 3 MEDICO 413 MARIA DO SOCORRO VIEIRA NEPOMUCENO 08644616 MEDICO 3 MEDICO 414 MARIA EUNICE LOBATO VIEIRA 09959416 MEDICO 3 MEDICO 415 PLACIDO GONCALVES VIANA FILHO 13358311 MEDICO 3 MEDICO 416 POLINA MARIA DA SILVEIRA 10521211 MEDICO 3 MEDICO 417 VANIA LUIZA TAVARES GONCALVES 10955319 MEDICO 3 MEDICO 41 CHRISTIANNE FERNANDES VALENTE TAKEDA 13933111 MEDICO 2 MEDICO 32 EVELYNE SANTANA GIRAO 13940819 MEDICO 2 MEDICO 33 GLAYDSON ASSUNCAO PONTE 13932719 MEDICO 2 MEDICO 34 LARA GURGEL FERNANDES TAVORA 13931119 MEDICO 2 MEDICO 35 MARDONIO OLIVEIRA LIMA 13934118 MEDICO 2 MEDICO 36 MARIA LUCILENE DE ANDRADE BRITO 13933014 MEDICO 2 MEDICO 37 MARIANA MOTA MOURA FE 13932913 MEDICO 2 MEDICO 38 RICARDO COELHO REIS 13934215 MEDICO 2 MEDICO 39 TANIA MARA SILVA COELHO 13933219 MEDICO 2 MEDICO 31 DIONNE BEZERRA ROLIM 13933715 MEDICO 1 MEDICO 22 JOSEVAL DA ROCHA VIANA 13934010 MEDICO 1 MEDICO 23 MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARAES 13871817 MEDICO 1 MEDICO 24 MARIA DE LOURDES BANDEIRA DE MELO VIANA 1393391X MEDICO 1 MEDICO 25 MELISSA SOARES MEDEIROS 16185914 MEDICO 1 MEDICO 26 TICIANA MOTA ESMERALDO 13871914 MEDICO 1 MEDICO 27 ULYANA BELEM DE OLIVEIRA 13932816 MEDICO 1 MEDICO 2


Nº DO DOCUMENTO 0307/2011CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: A empresa DYNAMED INDUSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ELETROMEDICINA LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de Material Permanente (EQUIPAMENTO DEMANOMETRIA ESOFÁGICA COM 10 (DEZ) CANAIS DE AQUISIÇÃO), para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, por parte daCONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº20100639 SESA/HGF, que passa a fazerparte deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os equipamentos contidos no LOTE01, conforme descrição e quantitativo no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas respectivasalterações posteriores além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O presenteContrato vigorará, no mínimo por 24 (vinte e quatro) meses, considerada a garantia do equipamento, cuja vigência se contará a partir da data dapublicação, entrega e instalação do mesmo. VALOR GLOBAL: R$26.640,00 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais) pagos em parcelasmensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07459.24200184.10.302.535.10.421.01.44905200.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2011SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOA FERNANDES e Sra. LUNIKO UEMURA.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: A empresa LABORATÓRIOQUÍMICO E FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA. OBJETO:Aquisição de medicamento, para o Hospital Geral de Fortaleza –HGF/SESA, na condição de carona na Ata de Registro de Preços, resultantedo Pregão Eletrônico nº04/2010, vigente para o Hospital UniversitárioAlcides Carneiro da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG,parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá os itens: 174, 175 e 362,conforme descrição e quantitativo no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei federal nº10.520, de 17 dejulho de 2002, e no Decreto nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006 e Decretonº3.931 de 19 de Setembro de 2001 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA:Obriga-se a CONTRATADA a fornecer o medicamento objeto da cláusulasegunda, no prazo de 06 (seis) meses, contado da publicação no Diário Oficialdo Estado. VALOR GLOBAL: R$16.676,00 (dezesseis mil e seiscentos e setentae seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7432.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0 .00 e /ou7433.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA ASSI-NATURA: 24/05/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOAFERNANDES e Sr. CID FAÇANHA XENOFONTE.



Nº DO DOCUMENTO 0731/2011CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará CONTRATADA: A empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.OBJETO: Aquisição de medicamento, para o Hospital Geral de Fortaleza –HGF/SESA, na condição de carona na Ata de Registro de Preços, resultante doPregão Eletrônico nº0157/2010, vigente para o Instituto Nacional do Câncer –INCA – SP – Ministério da Saúde, parte deste instrumento independentementede transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá o item 462,conforme descrição e quantitativo no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei federal nº10.520, de 17 dejulho de 2002, e no Decreto nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006 e Decretonº3.931 de 19 de Setembro de 2001 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA:Obriga-se a CONTRATADA a fornecer o medicamento objeto da cláusulasegunda, no prazo de 06 (seis) meses, contado da publicação no DiárioOficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$16.500,00 (dezesseis mil equinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7432.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0 .00 e /ou7433.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA ASSI-NATURA: 30/05/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOAFERNANDES e Sra. TATIANA AMARAL.



Nº DO DOCUMENTO 0746/2011CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: A empresa PINHEIRO COMÉRCIOIMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOSLTDA. OBJETO: Aquisição por contrato de fornecimento de material médico-hospitalar (Clips para ligadura de vasos e Trocater descartável) para oHospital Geral de Fortaleza/SESA, por parte da CONTRATANTE junto àCONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrôniconº20100646SESA, que passa a fazer parte deste instrumento independente detranscrição. A CONTRATADA fornecerá os ITENS 2.1, 2.2, 2.3 do LOTE 02,conforme descrição e quantitativo no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas respectivas alterações, além das demaisdisposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: Obriga-se aContratada a fornecer o material objeto deste contrato por um período de 12(doze) meses, contados a partir da publicação do contrato, ou enquantodecorrer o fornecimento do mesmo, dentro da vigência contratual. VALORGLOBAL: R$367.080,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, EOITENTA REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0 7 4 3 2 . 2 4 2 0 0 . 1 8 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 1 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 0 007433.24200.184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00 Tesouro Estadual/Ministério da Saúde. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2011 SIGNATÁRIOS:Dra. ROSA MORAES PESSOA FERNANDES e Sra. FERNANDA LIMAFERREIRA.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: A empresa CRISTÁLIAPRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO:Aquisição de medicamento para o Hospital Geral de Fortaleza –HGF/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com asespecificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico Nº024/2010/SESA, que passa a fazer parte deste instrumento independente detranscrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá oItem 03, conforme descrição e quantitativo no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002,Decreto Estadual nº28.089, de 10/01/2006, e subsidiariamente pelaLei Federal nº8.666, de 21/06/1993, e Decreto Federal nº5.450, de31/05/2005; Decreto Estadual e nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP) esuas respectivas alterações posteriores, além das demais disposiçõeslegais aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: Obriga-se aCONTRATADA a fornecer o produto, objeto deste contrato, por um períodode 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação do contrato, ouenquanto decorrer o fornecimento dos mesmos, dentro da vigênciacontratual. VALOR GLOBAL: R$4.600,80 (Quatro mil e seiscentos reais eoitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 7432.24200.184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00e ou 7433.24200.184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATADA ASSINATURA: 31/05/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉARRUDA BASTOS e Sr. FRANCISCO EUDSON FARIAS ARAGÃO.



Nº DO DOCUMENTO 0800/2011CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: A empresa LABORATÓRIOQUÍMICO E FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA. OBJETO:Aquisição de medicamento, para o Hospital Geral de Fortaleza –HGF/SESA, na condição de carona na Ata de Registro de Preços, resultantedo Pregão Eletrônico nº134/2010, vigente para o Hospital Federal daBonsucesso – Rio de Janeiro – Ministério da Saúde – MS, parte integrantedeste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFOÚNICO – A contratada fornecerá o item 141, conforme descrição equantitativo no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei federal nº10.520, de 17 de julho de2002, e no Decreto nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006 e Decreto nº3.931de 19 de Setembro de 2001 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: Obriga-sea CONTRATADA a fornecer o medicamento objeto da cláusula segunda, noprazo de 06 (seis) meses, contado a partir da publicação no Diário Oficial doEstado. VALOR GLOBAL: R$57.360,00 (cinquenta e sete mil, trezentos esessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07432.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00 e/ou07433.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 07/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOAFERNANDES e Sr. CID FAÇANHA XENOFONTE.



Nº DO DOCUMENTO 0805/2011CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: A empresa MARIA DO SOCORROSILVA BEZERRA - ME. OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar (dispositivo para identificação de paciente adulto,mandril para intubação e outros) para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, por parte da CONTRATANTE junto à CONTRATADA, com asespecificações constantes do Edital do Pregão Eletrôniconº20100687SESA/HGF, que passa a fazer parte deste instrumentoindependente de transcrição. A CONTRATADA fornecerá os ITENS01, 02 e 03, conforme descrição e quantitativo no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 esuas respectivas alterações, no Edital do PE20100687, além das demaisdisposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: Obriga-sea CONTRATADA a fornecer o material, objeto deste Contrato, por umperíodo de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, ouenquanto decorrer o fornecimento do mesmo, dentro da vigênciacontratual. VALOR GLOBAL: R$3.079,00 (TRÊS MIL E SETENTA ENOVE REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0 7 4 3 2 . 2 4 2 0 0 1 8 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 1 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 0 0


07433.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 10/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOAFERNANDES e Sra. MARIA DO SOCORRO SILVA BEZERRA.



Nº DO DOCUMENTO 0806/2011CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: A empresa COMERCIO DEMATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.OBJETO: Aquisição de material médico – hospitalar (dispositivopara identificação de paciente adulto, mandril para intubação eoutros) para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, por parte daCONTRATANTE junto à CONTRATADA, com as especificaçõesconstantes do Edital do Pregão Eletrônico nº20100687SESA/HGF, quepassa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. ACONTRATADA fornecerá o ITEM 04, conforme descrição e quantitativono contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de21/06/1993 e suas respectivas alterações, no Edital do PE20100687, alémdas demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA:Obriga-se a CONTRATADA a fornecer o material, objeto deste Contrato,por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, ouenquanto decorrer o fornecimento do mesmo, dentro da vigência contratual.VALOR GLOBAL: R$50.125,00 (CINQUENTA MIL, CENTO E VINTE ECINCO REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07432.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00 e/ou07433.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 09/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOAFERNANDES e Sr. ALAIRTO JOSÉ PELOZZO.



Nº DO DOCUMENTO 0807/2011CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: A empresa PROTEC EXPORTINDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DEEQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA EPP.OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar (dispositivopara identificação de paciente adulto, mandril para intubação eoutros) para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, por parte daCONTRATANTE junto à CONTRATADA, com as especificaçõesconstantes do Edital do Pregão Eletrônico nº20100687SESA/HGF, quepassa a fazer parte deste instrumento independente de transcrição. ACONTRATADA fornecerá os ITENS 05 e 06, conforme descrição equantitativo no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666 de 21/06/1993 e suas respectivas alterações, no Edital doPE20100687, além das demais disposições legais aplicáveis FORO:Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: Obriga-se a CONTRATADA a fornecer omaterial, objeto deste Contrato, por um período de 12 (doze) meses,contados a partir da sua publicação, ou enquanto decorrer o fornecimentodo mesmo, dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$9.202,80(NOVE MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0 7 4 3 2 . 2 4 2 0 0 1 8 4 . 1 0 . 3 0 2 . 5 3 5 . 2 0 1 4 6 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 0 007433.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 14/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAESPESSOA FERNANDES e Sr. TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO.



Nº DO DOCUMENTO 0808/2011CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: A empresa SUPERFIO COMERCIODE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME.OBJETO: Aquisição de material médico – hospitalar (dispositivopara identificação de paciente adulto, mandril para intubação eoutros) para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, por parte daCONTRATANTE junto à CONTRATADA, com as especificaçõesconstantes do Edital do Pregão Eletrônico nº20100687SESA/HGF, quepassa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. ACONTRATADA fornecerá os ITENS 09, 10, 11, 12, 13 e 14, conformedescrição e quantitativo no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas respectivas alterações, noEdital do PE20100687, além das demais disposições legais aplicáveisFORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: Obriga-se a CONTRATADA a fornecero material, objeto deste Contrato, por um período de 12 (doze) meses,contados a partir da sua publicação, ou enquanto decorrer o fornecimento domesmo, dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$3.595,79 (TRÊSMIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVECENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07432.24200.184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00 e/ou07433.24200.184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 09/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOAFERNANDES e Sra. MARIA DA GLÓRIA DE SALES E SILVEIRADALMEIDA.



Nº DO DOCUMENTO 0809/2011CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: A empresa REGIFARMACOMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA ME.OBJETO: Aquisição de material médico – hospitalar (dispositivopara identificação de paciente adulto, mandril para intubação eoutros) para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, por parte daCONTRATANTE junto à CONTRATADA, com as especificaçõesconstantes do Edital do Pregão Eletrônico nº20100687SESA/HGF, quepassa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. ACONTRATADA fornecerá o ITEM 16, conforme descrição e quantitativono contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de21/06/1993 e suas respectivas alterações, no Edital do PE20100687,além das demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza – CE.VIGÊNCIA: Obriga-se a CONTRATADA a fornecer o material, objetodeste Contrato, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir dasua publicação, ou enquanto decorrer o fornecimento do mesmo, dentroda vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$3.241.68 (TRÊS MIL,DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITOCENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07432.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00 e/ou07433.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 07/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAESPESSOA FERNANDES e Sr. FRANCISCO REGINALDO ALENCARCOSTA.



Nº DO DOCUMENTO 0814/2011CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: A empresa HOSPFAR INDUSTRIAE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:Aquisição de medicamento, para o Hospital Geral de Fortaleza –HGF/SESA, na condição de carona na Ata de Registro de Preços,Eletrônico nº0130/2010, vigente para o Hospital Universitário ProfAlberto Antunes de Alagoas – Universidade Federal de Alagoas – HUPAA/UFAL, parte integrante deste instrumento independentemente detranscrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá o Item 05,conforme descrição e quantitativo no contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei federalnº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto nº28.087, de 10 deJaneiro de 2006 e Decreto Federal nº3.931 de 19 de Setembro de 2001FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: Obriga-se a CONTRATADA afornecer o medicamento objeto da cláusula segunda, no prazo de 06(seis) meses, contado da data da assinatura deste instrumento. VALORGLOBAL: R$8.472,00 (oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07432.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00 e/ou07433.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 07/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAESPESSOA FERNANDES e Sr. FLAVIO OLIVEIRA LIRA.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: A empresa UNIVERSALDISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Aquisiçãode medicamentos, para o Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA,por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificaçõesconstantes do Edital do Pregão Eletrônico nº0046/2010 – SESA, quepassa a fazer parte integrante deste instrumento, independente detranscrição. Parágrafo Único – A CONTRATADA fornecerá o item 11,conforme descrição e quantitativo no contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Decretos Estaduais nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP) enº28.089, de 10/01/2006, Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suasrespectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis àespécie FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: Obriga-se a Contratada afornecer os medicamentos objeto deste contrato por um período de 06(seis) meses, contados a partir da data da publicação do contrato, ouenquanto decorrer o fornecimento dos mesmos, dentro da vigênciacontratual. VALOR GLOBAL: R$3.360,00 (três mil, trezentos e sessentareais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07432.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00 e/ou07433.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 09/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAESPESSOA FERNANDES e Sra. LIVIA GADELHA FÉLIX.



Nº DO DOCUMENTO 0820/2011CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: A empresa JORGE BATISTA & CIALTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento, para o Hospital Geral deFortaleza – HGF/SESA, na condição de carona na Ata de Registro de Preçosnº11/2010, resultante do Pregão Presencial nº88/2010, vigente para aFundação Municipal de Saúde – FMS – Prefeitura Municipal de Teresina,parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá os itens: 06, 19, 67, 76,127, 232, 260, 261, 341, 357, e 463, conforme descrição e quantitativo nocontrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 dejunho de 1993, na Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e noDecreto nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006 e Decreto nº3.931 de 19 deSetembro de 2001 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: Obriga-se aCONTRATADA a fornecer o medicamento objeto da cláusula segunda, noprazo de 06 (seis) meses, contado da data da assinatura deste instrumento.VALOR GLOBAL: R$119.736,05 (cento e dezenove mil, trezentos e trintae seis reais e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 7432.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00e/ou 7433.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 09/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOAFERNANDES e Sr. JORGE BATISTA DA SILVA.



Nº DO DOCUMENTO 0829/2011CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: A empresa LABORATÓRIOQUÍMICO E FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA. OBJETO:Aquisição de medicamento, para o Hospital Geral de Fortaleza –HGF/SESA, na condição de carona na Ata de Registro de Preços, resultantedo Pregão Eletrônico nº137/2010, vigente para a Fundação OswaldoCruz – FIOCRUZ – Rio de Janeiro – Ministério da Saúde – MS, parteintegrante deste instrumento independentemente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá o item 04, conformedescrição e quantitativo no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei federal nº10.520, de 17 dejulho de 2002, e no Decreto nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006 e Decretonº3.931 de 19 de Setembro de 2001 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA:Obriga-se a CONTRATADA a fornecer o medicamento objeto da cláusulasegunda, no prazo de 06 (seis) meses, contado da publicação no DiárioOficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$1.640,00 (Hum mil, seiscentos equarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07432.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00 e/ou07433.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DAASSINATURA: 08/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOAFERNANDES e Sr. CID FAÇANHA XENOFONTE.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: A empresa PRODIET FARMACÊUTICALTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento, para o Hospital Geral deFortaleza – HGF/SESA, na condição de carona na Ata de Registro de Preços,resultante do Pregão Eletrônico nº04/2010, vigente para o HospitalUniversitário Alcides Carneiro da Universidade Federal de Campina Grande –UFCG, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá os itens 106, 224 e 244,conforme descrição e quantitativo no contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal nº10.520,de 17 de julho de 2002, e no Decreto nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006 eDecreto nº3.931 de 19 de Setembro de 2001 FORO: Fortaleza – CE.VIGÊNCIA: Obriga-se a CONTRATADA a fornecer o medicamento objetoda cláusula segunda, no prazo de 06 (seis) meses, contado da publicação noDiário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$20.230,00 (vinte mil, duzentose trinta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7432.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0 .00 e /ou7433.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA ASSI-NATURA: 14/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOAFERNANDES e Sra. VANDA FERREIRA DE SOUZA.


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ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº040/2011-SUP. - A SUPERINTENDNETE DA ESCOLADE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE DESIGNAR, nos termos do inciso II do art.4º combinadocom o art.8º do Decreto nº28.086, de 10 de janeiro de 2006, D.O.E. de12 de janeiro de 2006, MARIA STÊNIA ARAGÃO PINTO, a partir de01 de julho de 2011, para a função de Gestor de Compras. ESCOLA DESAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP em Fortaleza, 27 de junho de2011.

Ivana Cristina de Holanda Cunha BarretoSUPERINTENDENTE


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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº1263/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o disposto no inciso XVII do art.14 do Decreto nº28.794,de 11 de julho de 2007, RESOLVE DESIGNAR o servidor RENATOPINTO PAIVA para exercer as funções de Secretário do ConselhoSuperior de Segurança Pública – CONSUSP, comportando a ele assistirdireta ou indiretamente o Presidente do Conselho; convocar, porordem expressa do Presidente, os membros do CONSUSP para asrespectivas Reuniões; gerenciar as demandas e documentos produzidosou dirigidos à deliberação do Conselho; elaborar e encaminhar, paracumprimento, as Atas das Reuniões; manter arquivo dos documentosproduzidos ou dirigidos à deliberação do CONSUSP. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 dejunho de 2011.

Francisco José Bezerra RodriguesSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


*** *** ***PORTARIA Nº1360/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único doDecreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTEaos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, duranteo mês de AGOSTO/2011. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2011.

João Vasconcelos SousaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM

EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1360/2011-GSDE 24 DE JUNHO DE 2011

NOME MATRÍCULA QUANTIDADE VALOR

BRENA NETA MEDEIROS 7999051-5 22 44,00CARLOS HENRIQUE SILVA DE SOUZA 799917-1-6 22 44,00HERMESON WESLLEY COSTA LIMA 799920-1-1 22 44,00NÁGILA MARTINS LIMA 799918-1-3 22 44,00ANTONIO RENATO SANTOS ALMEIDA 799922-1-6 22 44,00BRUNO IGOR DE SOUZA FELIX 799923-1-3 22 44,00FRANCO ANDRE SOARES DA SILVA 799924-1-0 22 44,00REBECA GOMES ALCANTARA 799926-1-5 22 44,00FELIPE DE CASTRO PESSOA 799927-1-2 22 44,00GLESSON RODRIGUES DA SILVA 799928-1-X 22 44,00HUGO DA SILVA BARROS 799929-1-7 22 44,00MARIA ROCICLEIDE DE SOUZA ALENCAR 799930-1-8 22 44,00PAULO SANTIAGO GOMES JUNIOR 799931-1-5 22 44,00RAILSON FLADIMIR MAGALHÃES DA SILVA 799932-1-2 22 44,00FRANCISCA ANDREA DA SILVA SOUSA 799933-1-X 22 44,00ANNELY ANDRESSA DE SOUSA MENDES 799937-1-9 22 44,00FRANCISCO CLÁUDIO CORREIA DE SOUSA 799935-1-4 22 44,00RISLANE RAYANA NASCIMENTO DA GUIA 799936-1-1 22 44,00ROBERTO RENAN ROCHA 799939-1-3 22 44,00ROSIANE SOUZA SILVA 799938-1-6 22 44,00

MATEUS TEIXEIRA VAZ DE OLIVEIRA 799941-1-1 22 44,00RAFAELA FARIAS DOS SANTOS 799934-1-4 22 44,00

*** *** ***PORTARIA Nº1361/2011-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nostermos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentadopelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada aoinciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011,D.O de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOaos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, duranteo mês de AGOSTO/2011. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2011.

João Vasconcelos SousaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM

EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

NOME MATRÍCULA QUANTIDADE VALOR

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1361/2011-GS, 24 DE JUNHO DE 2011


ANTONIO EDUARDO FIUZA PEQUENO Datilógrafo 103.787-1-0 R$10,00 22 dias R$220,00JOSÉ EDMILSON GOMES Motorista 100.570.1-9 R$10,00 22 dias R$220,00MADALENA MARIA COLARES Agente de Administração 087.519-1-9 R$10,00 22 dias R$220,00CAVALCANTEMARIA ROSANIA ROCHA LOPES Assistente de Administração 011.388-1-2 R$10,00 22 dias R$220,00ANTONIO BATISTA DA SILVA Motorista 100.481-1-7 R$10,00 22 dias R$220,00FRANCISCA AURICÉCIA DE SOUSA Agente de Administração 087.153-1-9 R$10,00 22 dias R$220,00ALINE MARIA CHAVES DE SOUZA Assessor Técnico 402.834-1-2 R$10,00 22 dias R$220,00MARIA PATRICIA DOS SANTOS Assessor Técnico 402.836-1-7 R$10,00 22 dias R$220,00ANTONIO ERIVELTO SANTOS DA SILVA Motorista 083.631-3-7 R$10,00 22 dias R$220,00CLIDENOR GOMES VERAS Auxiliar de Administração 097.379-1-X R$10,00 22 dias R$220,00LUCIANO PORTO DE QUEIROZ Auxiliar de Administração 087.521-1-7 R$10,00 22 dias R$220,00MARTA MARIA LOPES MENDES DIAS Agente de Administração 003.271-1-5 R$10,00 22 dias R$220,00ANA GESSY LIMA VASCONCELOS Auxiliar de Administração 086.104-1-X R$10,00 22 dias R$220,00JOSLEN BARROS HERBSTER Assessor Técnico 402.837-1-X R$10,00 22 dias R$220,00VALDIR DE SOUZA DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 087.540-1-2 R$10,00 22 dias R$220,00ADRIANA KARLA PINHEIRO CERQUEIRA Assessor Especial 402.863-1-4 R$10,00 22 dias R$220,00JOSE MARIA CAVALCANTE PINHEIRO Assessor Técnico 402.851-1-3 R$10,00 22 dias R$220,00CLAUDIA FEITOSA TELES Coordenador 402.857-1-7 R$10,00 22 dias R$220,00MANOEL EVALDO LOPES DE OLIVEIRA Agente de Administração 001.160-1-7 R$10,00 22 dias R$220,00ELISANGELA FILGEIRA LIMA PASSOS Assessor Especial 402.893-1-3 R$10,00 22 dias R$220,00MARIA DO SOCORRO CARVALHO BRASIL Assessor Técnico 402.892-1-6 R$10,00 22 dias R$220,00CECÍLIA MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA Assessor Especial 402.908-1-8 R$10,00 22 dias R$220,00GERALDO MATOS LIMA Agente de Administração 011.067-1-6 R$10,00 22 dias R$220,00

*** *** ***PORTARIA Nº1374/2011-SSPDS - O SECRETÁRIO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ CARLOS DEARAÚJO DANTAS, ocupante do cargo de Delegado Geral de PolíciaCivil, matrícula nº14.404-1-1, desta Polícia Civil, a viajar à cidade deBrasília-DF, no período de 04 a 06/07/11, a fim de participar da reuniãocom Autoridades da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASPem Brasília, com o objetivo de tratar de assuntos de relevância daSegurança Pública Nacional, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, novalor unitário de R$217,55 (duzentos e dezessete reais e cinquenta ecinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$870,19(oitocentos e setenta reais e dezenove centavos), mais ajuda de custo novalor total de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos),e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília-DF/Fortaleza, novalor de R$409,32 (quatrocentos e nove reais e trinta e dois centavos),perfazendo um total de R$1.388,28 (hum mil, trezentos e oitenta e oitoreais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º,§3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe II do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPolícia Civil. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 27 de junho de 2011.

Francisco José Bezerra RodriguesSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


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SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº1885/2011-GDGPC - O DELEGADO GERALADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes àalimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis,quando se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO aemergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial,notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta desituações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiroestabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade adespesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11268658-3 chegou autorizadopara pagamento em 10/06/11, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, queviajaram, em objeto de serviço, com o fito de trabalharem nosPLANTÕES do fim de semana na Delegacia Regional de Acaraú/Ce., deacordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 doDecreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decretonº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 dejunho de 2011.

José Nival Freire da SilvaDELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1885/2011-GDGPC DE 22 DE JUNHO DE 2011

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL

Rita Helena Cavalcante Porto Delegado IV 03 a 05/06/2011 Jijoca de Jericoacoara para Acaraú 2,5 59,62 149,05Roberto Sharleyan Braga dos Santos Escrivão V 03 a 05/06/2011 Jijoca de Jericoacoara para Acaraú 2,5 56,40 141,00

TOTAL - - - - - - 290,05

*** *** ***PORTARIA Nº1892/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado Processo nº11308429-3/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de VICENTE XAVIER MACAMBIRA ocupante do cargo deInspetor de Policia Civil de 2ª Classe, aposentado, Matrícula nº010.941-1-4, ocorrido em 24.05.2011, conforme Certidão de Óbito expedida peloCartório Norões Milfont, Comarca desta capital, datada de 25.05.2011, com fundamento no Art.172 da Lei nº12.124 de 06.07.93 c/c o Art.64inciso II da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, em face ao que dispõem os incisos I e II do Decreto nº20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETEDO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de junho de 2011.

Luiz Carlos de Aráujo DantasDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***PORTARIA Nº1921/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de recambiaremo preso JOSÉ LEUDENIR BENTO, para ser recolhido na Cadeia Pública da cidade de Tabuleiro do Norte/Ce., concedendo-lhes diárias, de acordocom o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agostode 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de junho de 2011.

José Nival Freire da SilvaDELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1921/2011-GDGPC, DE 16 DE JUNHO DE 2011

NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL

Marcus Vinícius Coelho Sá Marrocos Inspetor V 17 a 18/06/2011 Fortaleza para Tabuleiro do Norte 1,5 56,40 84,60Maciel Alves de Lima Inspetor V 17 a 18/06/2011 Fortaleza para Tabuleiro do Norte 1,5 56,40 84,60José Silvanio Vieira Pinto Inspetor V 17 a 18/06/2011 Fortaleza para Tabuleiro do Norte 1,5 56,40 84,60

Total - - - - - - 253,80

*** *** ***PORTARIA Nº1922/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº10694081-3 chegou autorizado para pagamento em 15/06/11, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade efetuarem a oitiva das pessoasde Vicente da Silva Leite e Francisco Alexandrino Filho na Unidade Policial de Potengi/Ce., de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1ºdo art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de junho de 2011.

Luiz Carlos de Araújo DantasDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL




Cicero Giovani Souza de Aquino Delegado IV 22/12/2010 Araripe para Potengi Meia diária 59,62 29,81Francisco Mariano de Almeida Filho Escrivão V 22/12/2010 Araripe para Potengi Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 58,01

*** *** ***PORTARIA Nº1929/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participaremde uma Reunião do Plano Plurianual Participativo no município de Tauá/CE, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1ºdo art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de junho de 2011.





Thales Cavalcante Franco Delegado IV 16 a 18/06/11 De Fortaleza para Tauá 2,5 59,62 149,05Evanésio Marcelino de Sousa Júnior Inspetor V 16 a 18/06/11 De Fortaleza para Tauá 2,5 56,40 141,00

TOTAL - - - - - - 290,05

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PORTARIA Nº1932/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº10609450-5 chegou autorizado para pagamento em 04/02/11, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de receberem material de limpezae expediente no almoxarifado da Superintendência da Polícia Civil nesta urbe, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de junho de 2011.





Kim Costa Cunha Barreto Delegado IV 03/01/2011 Santa Quitéria para Fortaleza Meia diária 59,62 29,81Átila Rodrigues de Almeida Escrivão V 03/01/2011 Santa Quitéria para Fortaleza Meia diária 56,40 28,20José Helder Bento Inspetor V 03/01/2011 Santa Quitéria para Fortaleza Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 86,21

*** *** ***PORTARIA Nº1935/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº11115925-3 chegou autorizado para pagamento em 02/06/11, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de trabalharem nos PLANTÕES da Delegacia Regional de Quixadá/Ce.,de acordo com o artigo 1º, alínea “b” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357 de11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de junho de 2011.





Nila Farias Toscano Delegado IV 13 a 15/05/2011 Quixeramobim para Quixadá 2,5 59,62 149,05Taylon Ruschel Correia Bezerra Escrivão V 13 a 15/05/2011 Quixeramobim para Quixadá 2,5 56,40 141,00Antônio Carlos da Silva Vieira Inspetor V 13 a 15/05/2011 Quixeramobim para Quixadá 2,5 56,40 141,00

TOTAL - - - - - - 431,05

*** *** ***PORTARIA Nº1936/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11115924-5 chegou autorizado para pagamento em 31/05/11, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de procederem o Auto deReconhecimento dos Indiciados do Inquérito Policial de Nº55-00114/2011 na Delegacia Regional de Senador Pompeu/Ce., de acordo com o artigo1º, alínea “b” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de junho de 2011.





Nila Farias Toscano Delegado IV 09 a 10/05/2011 Quixeramobim para Senador Pompeu 1,5 59,62 89,43Taylon Ruschel Correia Bezerra Escrivão V 09 a 10/05/2011 Quixeramobim para Senador Pompeu 1,5 56,40 84,60

TOTAL - - - - - - 174,03

*** *** ***PORTARIA Nº1938/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11115810-9 chegou autorizado para pagamento em 31/05/11, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de procederem a entrega de


expedientes policiais e uma amostra da droga conhecida popularmente por maconha, para constatação e posterior confecção de laudo no IML deQuixeramobim/Ce., de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo únicodo Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,22 de junho de 2011.





Tárcio Monteiro Brasil Inspetor V 23/04/2011 Mombaça para Quixeramobim Meia diária 56,40 28,20Márcio Roberto Paulino Alves Escrivão V 23/04/2011 Mombaça para Quixeramobim Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - 56,40

*** *** ***PORTARIA Nº1939/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº11115809-5 chegou autorizado para pagamento em 31/05/11, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de procederem a entrega de expedientes policiais e uma amostra dadroga conhecida popularmente por crack, para constatação e posterior confecção de laudo no IML de Quixeramobim/Ce., de acordo com o artigo 1º,alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de junho de 2011.





Tárcio Monteiro Brasil Inspetor V 22/04/2011 Mombaça para Quixeramobim Meia diária 56,40 28,20Márcio Roberto Paulino Alves Escrivão V 22/04/2011 Mombaça para Quixeramobim Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - 56,40

*** *** ***PORTARIA Nº1947/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº11268566-8 chegou autorizado para pagamento em 13/06/11, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário de R$56,40(cinquenta e seis reais e quarenta centavos) totalizando R$28,20 (vinte e oito reais e vinte centavos) ao servidor FRANCISCO CLEANO MELORODRIGUES, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº22.299-1-9, lotado na Delegacia Municipal de Tamboril-Ce., que viajou àCidade de Fortaleza/Ce., no dia 25/05/11, em objeto de serviço, no intuito de proceder a revisão urgente da viatura policial na Newland Veículos Ltda nestaurbe, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de junho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº1948/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11308554-0 chegou autorizado para pagamento em 13/06/11, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de procederem a entrega deexpedientes policiais e uma arma de fogo para ser periciada na PEFOCE nesta Capital, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º,15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de junho de 2011.





Domingos Sávio Martins Oliveira Inspetor V 02/06/2011 Aracoiaba para Fortaleza Meia diária 56,40 28,20Cláudio de Almeida Martins Escrivão V 02/06/2011 Aracoiaba para Fortaleza Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - 56,40

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PORTARIA Nº1949/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis,quando se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial,notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta desituações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesasdessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº11308596-6 chegou autorizado para pagamento em13/06/11, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto deserviço, com a finalidade de cumprirem Mandado Judicial de Busca e Apreensão, referente ao processo Nº10747-94-2001.9.06.0029 na cidadede Iguatu/Ce., de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo únicodo Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,22 de junho de 2011.





Marciliano de Oliveira Ribeiro Delegado IV 02/06/2011 Acopiara para Iguatu Meia diária 59,62 29,81Lindemberg Cavalcante Santiago Inspetor V 02/06/2011 Acopiara para Iguatu Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 58,01

*** *** ***PORTARIA Nº1950/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11308827-2 chegou autorizado para pagamento em 14/06/11, RESOLVE CONCEDER meia diária no valorunitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos) totalizando R$28,20 (vinte e oito reais e vinte centavos) ao servidor RAIMUNDONONATO TÁVORA ARAÚJO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº106.354-1-1, lotado na Delegacia Municipal deRedenção-Ce., que viajou à Cidade de Sobral/Ce., no dia 10/06/11, em objeto de serviço, no intuito de prestar esclarecimentos como testemunha nosAutos da Sindicância Administrativa Nº07211621-8 no Fórum da cidade de Sobral/Ce., de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º doart.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correrà dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de junho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº1951/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11115882-6 chegou autorizado para pagamento em 31/05/11, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem o preso AntônioLima Vasconcelos, para ser recolhido na Delegacia de Capturas e Polinter nesta urbe, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º,15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de junho de 2011.





Domingos Sávio Martins Oliveira Inspetor V 17/05/2011 Aracoiaba para Fortaleza Meia diária 56,40 28,20Cláudio de Almeida Martins Escrivão V 17/05/2011 Aracoiaba para Fortaleza Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - 56,40

*** *** ***PORTARIA Nº1952/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11248746-7 chegou autorizado para pagamento em 31/05/11, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade efetuarem a oitiva de pessoas emTermo de Depoimento em procedimento policial na cidade de Crato/Ce., de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 doDecreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de junho de 2011.

Luiz Carlos de Araújo DantasDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL





Cicero Giovani Souza de Aquino Delegado IV 17/05/2011 Araripe para Crato Meia diária 59,62 29,81Emanuel Belchior Vilar Escrivão V 17/05/2011 Araripe para Crato Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 58,01

*** *** ***PORTARIA Nº1970/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagensà serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento depoliciais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº11248806-4 chegou autorizado para pagamento em 02/06/11, RESOLVE CONCEDER duas meia diárias no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e seisreais e quarenta centavos) totalizando R$149,05 (cento e quarenta e nove reais e cinco centavos) ao servidor DENIS LEONARDO FERRAZ DA SILVA,ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº198.757-1-7, lotado na Delegacia Municipal de Campos Sales-Ce., que viajou à Cidade de Fortaleza/Ce., no período de 08 a 10/05/2011, em objeto de serviço, no intuito de participar do Curso de Suprimento de Fundos no TCE nesta urbe, de acordo com o artigo1º, alínea “b” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006,devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de junho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº1971/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagensà serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento depoliciais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº11308888-4 chegou autorizado para pagamento em 14/06/11, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reaise quarenta centavos) totalizando R$28,20 (vinte e oito reais e vinte centavos) ao servidor FRANCISCO CLEANO MELO RODRIGUES, ocupante docargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº22.299-1-9, lotado na Delegacia Municipal de Tamboril-Ce., que viajou à Cidade de Nova Russas/Ce., no dia01/06/11, em objeto de serviço, no intuito de notificar pessoas para serem ouvidas em procedimento policial na Delegacia Municipal de Tamboril/Ce., deacordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de junho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº1973/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executarematividades de Polícia Judiciária durante a festividade de comemoração ao aniversário do município de Itapiúna/CE, bem como coibir práticasdelituosas ou quaisquer indícios que porventura venham a comprometer a segurança do público presente, concedendo-lhes diárias, de acordo com oartigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agostode 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de junho de 2011.





Evandro Brandão Lima Inspetor V 23 e 24/06/11 Itapiúna 2 meia diárias 28,20 56,40Antônio Lopes da Silveira Inspetor V 23 e 24/06/11 Itapiúna 2 meia diárias 28,20 56,40José Lopes Coelho Inspetor V 23 e 24/06/11 Itapiúna 2 meia diárias 28,20 56,40

TOTAL - - - - - - 169,20

*** *** ***PORTARIA Nº2002/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de localizarema testemunha Maria Vera M. de Sousa, para efetivarem acareação entre a mesma e a testemunha Antônio Rodrigues da Silva, diligência requisitadapelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça, concedendo-lhes diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de junho de 2011.





José Lira Ximenes Delegado IV 14/06/2011 Fortaleza para Itapipoca Meia diária 59,62 29,81Andréa Gilmara Forte Gonçalves Escrivão V 14/06/2011 Fortaleza para Itapipoca Meia diária 56,40 28,20Francisco Everardo Lemos Bezerra Inspetor V 14/06/2011 Fortaleza para Itapipoca Meia diária 56,40 28,20

Total - - - - - - 86,21

*** *** ***


PORTARIA Nº2006/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de darcumprimento a Ordem de Missão Policial s/n, Operação - Iguatu e adjacências, a fim de procederem diligências na referida cidade, concedendo-lhesdiárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27de junho de 2011.





José Pereira Gomes Inspetor V 01 a 04/07/11 De Fortaleza para Iguatu 3,5 56,40 197,40Madson Miranda Martins Inspetor V 01 a 04/07/11 De Fortaleza para Iguatu 3,5 56,40 197,40Carlos Alexandre Almeida Mendes Escrivão V 01 a 04/07/11 De Fortaleza para Iguatu 3,5 56,40 197,40Robson Vieira de Oliveira Inspetor V 01 a 04/07/11 De Fortaleza para Iguatu 3,5 56,40 197,40

TOTAL - - - - - - 789,60

*** *** ***PORTARIA Nº2007/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de efetuaremoitivas de Antônio Mardônio da Silva e de José Geelker F. Silva, pertinente ao Inquérito Policial de nº335/11, concedendo-lhes diárias, de acordocom o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 deagosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de junho de 2011.





Everardo Lima da Silva Delegado IV 15 a 16/06/11 De Fortaleza para Tabuleiro do Norte 1,5 59,62 89,43João Milton Maia da Silva Escrivão V 15 a 16/06/11 De Fortaleza para Tabuleiro do Norte 1,5 56,40 84,60Julierme Lima de Sena Inspetor V 15 a 16/06/11 De Fortaleza para Tabuleiro do Norte 1,5 56,40 84,60

TOTAL - - - - - - 258,63

*** *** ***

PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº298/2011 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.123,da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidoraLYLIANA MARIA FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de ASSESSORTECNICO matrícula nº84-1-9, lotada nesta PEFOCE, a importância deR$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada naNota de Empenho nº4756. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seurecebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluídoo prazo da aplicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 09 de junho de 2011.

Adilina Feitosa e FeitosaPERITA GERAL ADJUNTA


*** *** ***PORTARIA Nº307/2011 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE, nouso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de dotar o Municípiode Quixeramobim-CE de Peritos Criminais visando a melhor atender ademanda do serviço, conforme art.33, inciso II e III da Lei nº12.124, de 06de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Ceará) RESOLVEREMOVER o Perito Criminal Auxiliar ADRIANO DE ARAÚJO, Matriculanº108.706, atualmente em exercício na DELEGACIA REGIONAL DEARACATI, PARA TER EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE PERÍCIA CRIMINALDE QUIXERAMOBIM-CE a partir de 02/01/2011. GABINETE DO PERITOGERAL DA PERÍCIA FORENSE, em Fortaleza 24 de junho de 2011.

Maximiano Leite Barbosa ChavesPERITO GERAL


*** *** ***PORTARIA Nº328/2011 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIMURÇULINO MELO NETO, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL

AUXILIAR DE 4ªCLASSE Lotado no Núcleo de Quixeramobim-CE,matrícula nº108.713-1-X, desta PEFOCE, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no dia 28 de junho de 2011 a fim de participar de reunião com oCoordenador da COPEC, concedendo-lhe meia diária, no valor unitáriode R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos), totalizandoR$28,20 (vinte e oito reais e vinte centavos), de acordo com o artigo1º; alínea do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, classe v do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agostode 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº329/2011 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MANOEL EVALDOLOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO,matrícula nº001.160-1-7, desta PEFOCE, a viajar à cidade de Sobral-CE,Canindé-CE e Tauá-CE, no período de 04 a 08 de julho de 2011 a fim deregularizar alvarás de funcionamento e de vigilância sanitária junto aSecretaria de Saúde do Estado, regularizar alvará conformidade de incêndio,tirar certidões negativas e solicitar junto ao Juiz da Comarca de Tauá oTermo de Posse do imóvel onde funcionará o Núcleo de Perícia Forense dosInhamuns, concedendo-lhe 4 diárias e meia, no valor unitário de R$59,62(cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$268,29(duzentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 deagosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2011.



*** *** ***


PORTARIA Nº330/2011 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCODUARTE CAVALCANTE JÚNIOR, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO lotado no Núcleo de Sobral-CE, matrícula nº168.069-1-9,desta PEFOCE, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 30 de junho e 01 de julho de 2011 a fim de arquivar prontuários de identificaçãona CIHPB, inserir planilhas de identificação criminal no sistema, devolver 02 (dois) scanners e apanhar registros criminais, concedendo-lhe 1 diáriae meia, no valor unitário de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos), totalizando R$106,35 (cento e seis reais e trinta e cinco centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº331/2011 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar exame periciais em motocicletas, concedendo-lhes1 diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2011.




NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

CÉLIO RICARDO CORDEIRO PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 21 E 22 DE JUNHO FORTALEZA- 1 1/2 R$56,40 R$84,60 R$84,60MONTEZUMA AUXILIAR 137.441-1-4 DE 2011 CE/ITAPAJÉ-CE/

CLASSE: V FORTALEZA-CEEVANDRO BEZERRA E SILVA AGENTE DE MATRÍCULA: 21 E 22 DE JUNHO FORTALEZA-CE/ 1 1/2 R$56,40 R$84,60 R$84,60

ADMINISTRAÇÃO 400.880-1-6 DE 2011 ITAPAJÉ-CE/CLASSE: V FORTALEZA-CE

MARIA PERCÍLIA RABELO PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 21 E 22 DE JUNHO FORTALEZA-CE/ 1 1/2 R$56,40 R$84,60 R$84,60MACHADO AUXILIAR 108.716-1-1 DE 2011 ITAPAJÉ-CE/

CLASSE: V FORTALEZA-CE

*** *** ***PORTARIA Nº332/2011 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que darprioridade às despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11260735-7 foi autorizado parapagamento em 20/06/2011, RESOLVE CONCEDER meia diária novalor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos),totalizando R$28,20 (vinte e oito reais e vinte centavos) ao SERVIDORWALDIR ALBERTINO DE LIMA JÚNIOR, matrícula nº106.164-1-7,ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL AUXILIAR, que viajou,em objeto de serviço à cidade de Aracati-CE, no dia 18 de junho de2011, com a finalidade de realizar exame pericial em local de acidentede trânsito, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º,art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, e anexo únicodo Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense. PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 20 de junho de2011.



*** *** ***PORTARIA Nº335/2011 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11260723-3 foi autorizado parapagamento em 24/06/2011, RESOLVE CONCEDER meia diária paraos SERVIDORES FRANCISCO ANTONIEL DE OLIVEIRA, matrícula:137,403-1-3, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL AUXILIAR,

com o valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarentacentavos), totalizando R$28,20 (vinte e oito reais e vinte centavos) ePAULO HENRIQUE GIFONE MAIA, matrícula nº115.344-1-4,ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, com ovalor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos),totalizando R$28,20 (vinte e oito reais e vinte centavos) e EVANDROBEZERRA E SILVA, matrícula nº400.880-1-6, ocupante do cargo deAGENTE ADMINISTRATIVO, com o valor unitário de R$56,40(cinquenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando R$28,20 (vintee oito reais e vinte centavos) que viajaram, em objeto de serviço àcidade de Uruburetama-CE, no dia 21 de junho de 2011, com a finalidadede realizar exame pericial na Casa de Ressocialização, de acordo com oartigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, art.15 do Decreto nº26.478 de 21de dezembro de 2001, e anexo único do Decreto nº29.357, de 11 dejulho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Perícia Forense. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza 24 de junho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº336/2011 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº11260779-9 foi autorizado parapagamento em 27/06/2011, RESOLVE CONCEDER meia diária novalor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos),totalizando R$28,20 (vinte e oito reais e vinte centavos) ao SERVIDORALDERLEI BARBOSA VITALINO, matrícula nº015.699-1-0,ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL AUXILIAR, que viajou emobjeto de serviço à cidade de Aracati-CE, no dia 24 de junho de 2011,com a finalidade de realizar exames periciais em local de acidente, deacordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, art.15 do Decretonº26.478 de 21 de dezembro de 2001, e anexo único do Decreto nº30.286


de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Perícia Forense. PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza 27 de junho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº338/2011 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCODE ASSIS OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de SUPERVISORDO NÚCLEO DE PERÍCIAS EXTERNAS DA COPEC, matrículanº012.999-1-3, desta PEFOCE, a viajar à cidade de São Paulo/SP, nopeíodo de 29 de junho a 02 de julho de 2011, a fim de participar do 1ºSimpósio Internacional de Local de Crime, concedendo-lhe 3 diárias emeia, no valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais equatro centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$913,71(novecentos e treze reais e setenta e hum centavos), mais ajuda de custono valor total de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos),e passagem aeréa, para o trecho Fortaleza-CE/São Paulo-CE/São Paulo-CE/Fortaleza-CE, no valor de R$559,31 (quinhentos e cinquenta e novereais e trinta e hum centavos), perfazendo um total de R$1581,79 (hummil quinhentos e oitenta e hum reais e setenta e nove centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único doDecreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,27 de junho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº339/2011 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS DA COSTARIBEIRO NETO, ocupante do cargo de COORDENADOR DE ANÁLISESLABORATORIAIS FORENSES-CALF, matrícula nº014.664-1-0, destaPEFOCE, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 29 de junho a 02de julho de 2011, a fim de participar do 1º Simpósio Internaciional de Localde Crime, concedendo-lhe 3 diárias e meia, no valor unitário de R$174,04(cento e setenta e quatro reais e quatro centavos) acrescidos de 50%, no valortotal de R$913,71 (novecentos e treze reais e setenta e hum centavos), maisajuda de custo no valor total de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e setecentavos), e passagem aeréa, para o trecho Fortaleza-CE/São Paulo-SP/SãoPaulo-SP/Fortaleza-CE, no valor de R$890,22 (oitocentos e noventa reais evinte e dois centavos), perfazendo um total de R$1912,70 (hum milnovecentos e doze reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea§1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº340/2011 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCODUARTE CAVALCANTE JÚNIIOR, ocupante do cargo deSUPERVISOR DE NÚCLEO lotado no Núcleo de Sobral-CE, matrículanº168.069-1-9, desta PEFOCE, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, nosperíodos de 04 a 06; 11 a 13; 18 a 20 e 25 a 27 de julho de 2011 a fimde realizaçãoo de papiloscopia e impressão de Carteiras de Identidadeemitidas no município de Tianguá-CE, concedendo-lhe 10 diárias, novalor unitário de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos), totalizandoR$709,00 (setecentos e nove reais), de acordo com o artigo 1º; alínea“b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2011.



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PORTARIA Nº341/2011 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor OSMARLEITE FIGUEREDO FILHO, ocupante do cargo de SUPERVISOR DONÚCLEO DE TRAUMATOLOGIA FORENSE DA PEFOCE, matrículanº168.045-1-7, desta PEFOCE, a viajar à cidade de Quixadá-CE, no dia01 de julho de 2011 a fim de assistir à exumação do cadáver, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$70,90 (setenta reais e noventacentavos), totalizando R$35,45 (trinta e cinco reais e quarenta e cincocentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo únicodo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 28 de junho de 2011.



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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ

CORRIGENDANo Diário Oficial nº110, de 09 de junho de 2011, que publicou a Portarianº62/2011, datada de 23 de maio de 2011, que autoriza militares doCBMCE a viajar em objeto de serviço, participarem do Congresso SegurançaBrasil em São Paulo/SP. Onde se lê: Anexo Único - “Período” - 12 a 16de junho de 2011. Leia-se: Anexo Único - “Período” - 11 a 15 de setembrode 2011. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, em Fortaleza, 24 de junhode 2011.

Josileno Vitoriano - Cel QOBMCOMANDANTE GERAL DO CBMCE

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SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº88/2011 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora EVELINE MARIA CORDEIROBRANDÃO, ocupante do cargo de Coordenador, simbolo DNS 2,matrícula nº169.680.1-3, desta Secretaria do Turismo, a viajar às cidadesde Tiangua e Sobral - Ce, no período de 28 a 30 de junho de 2011 a fimde participar das reuniões do PPA Participativo, concedendo-lhe 02(duas) diárias e meia, no valor unitário de R$70,90 (setenta reais enoventa centavos), totalizando R$177,25 (cento e setenta e sete reaise vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IIIdo anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2011.

Bismarck Costa Lima Pinheiro MaiaSECRETÁRIO DO TURISMO


*** *** ***PORTARIA Nº090/2011 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único doDecreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTEaos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, duranteo mês de junho de 2011. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2011.





01 Anderson Gomes da Silva R$18,00 Junho/201102 Bruno Facundo Braga R$18,00 Junho/201103 Igor Pereira Freire R$18,00 Junho/201104 Italo Edson Batista Braz R$18,00 Junho/201105 Jefferson Roberto Cruz de Sousa R$18,00 Junho/201106 Márcia Mayara Merquiano Marques R$18,00 Junho/201107 Maria Gisele Pereira Araújo R$18,00 Junho/2011



08 Rayanna Campelo Albuquerque R$18,00 Junho/201109 Sheyla Maria Chagas Silva R$18,00 Junho/201110 Williane dos Santos Lima R$18,00 Junho/201111 Yohannes Lee Rodrigues da Silva R$18,00 Junho/2011

*** *** ***PORTARIA Nº091/2011 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único doDecreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTEaos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, duranteo mês de agosto de 2011. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2011.





01 Anderson Gomes da Silva R$22,00 agosto/201102 Bruno Facundo Braga R$22,00 agosto/201103 Igor Pereira Freire R$22,00 agosto/201104 Italo Edson Batista Braz R$22,00 agosto/2011

05 João Nunes Carvalho Junior R$22,00 agosto/201106 Jefferson Roberto Cruz de Sousa R$22,00 agosto/201107 Jucileudo Tavares da Silva R$22,00 agosto/201108 Linnky dos Santos Carpina R$22,00 agosto/201109 Márcia Mayara Merquiano Marques R$22,00 agosto/201110 Marcos Alyson Moraes de Souza R$22,00 agosto/201111 Maria Gisele Pereira Araújo R$22,00 agosto/201112 Rayanna Campelo Albuquerque R$22,00 agosto/201113 Rellyson de Souza Silva R$22,00 agosto/201114 Sheyla Maria Chagas Silva R$22,00 agosto/201115 Williane dos Santos Lima R$22,00 agosto/201116 Yohannes Lee Rodrigues da Silva R$22,00 agosto/2011

*** *** ***PORTARIA Nº092/2011 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE,nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, comnova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, durante o mês de agosto/2011. SECRETARIA DO TURISMO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2011.






Ana Karine de Oliveira Moreira Coordenador, simbolo DNS 2 169.676.1-0 R$10,00 22 R$220,00Eveline Maria Cordeiro Brandão Coordenador, simbolo DNS 2 169.680.1-3 R$10,00 22 R$220,00José Valdo Mesquita Aires Filho Coordenador, simbolo DNS 2 169.681.1-0 R$10,00 22 R$220,00Daniele Maura Lopes de Luccas Orientador de Célula, simbolo DNS 3 583.041.1-5 R$10,00 22 R$220,00Fernando José Nogueira Holanda Orientador de Célula, simbolo DNS 3 583.038.1-X R$10,00 22 R$220,00Gedênia de Paula Lima Orientador de Célula, simbolo DNS 3 169.686.1-7 R$10,00 22 R$220,00Greyce Gomes Dias Orientador de Célula,simbolo DNS 3 169.687.1-4 R$10,00 22 R$220,00Itala Maria Porfirio Sampaio da Silva Orientador de Célula, simbolo DNS 3 583.034.1-0 R$10,00 22 R$220,00Leiliane Batista Vasconcelos Orientador de Célula, simbolo DNS 3 169.688.1-1 R$10,00 22 R$220,00Maria Áurea Fontenele Assessor Especial, simbolo DNS 3 169.689.1-9 R$10,00 22 R$220,00Maria do Socorro Araújo Câmara Assessor Especial, simbolo DNS 3 169.690.1-X R$10,00 22 R$220,00Núcia Maria da Costa Melo Orientador de Célula,simbolo DNS 3 169.691.1-7 R$10,00 22 R$220,00Rafael Souza Nobre Orientador de Célula, simbolo DNS 3 169.692.1-4 R$10,00 22 R$220,00Rejane Maria de Sousa Carvalho Orientador de Célula, simbolo DNS 3 169.693.1-1 R$10,00 22 R$220,00Sabrina Cardoso Barbosa Articulador, simbolo DNS 3 169.675.1-3 R$10,00 22 R$220,00Aline Oliveira Carneiro Assessor Técnico, simbolo DAS 1 169.677.1-8 R$10,00 22 R$220,00Andréa Feijo Araújo Pons Assessor Técnico, simbolo DAS 1 583.040.1-8 R$10,00 22 R$220,00Aretusa Holanda Fereira Assessor Técnico, simbolo DAS 1 583.039.1-7 R$10,00 22 R$220,00Carla Regina Brandão Assessor Técnico, simbolo DAS 1 169.678.1-5 R$10,00 22 R$220,00Fernanda Helena Costa e Silva Assessor Tecnico, simbolo DAS 1 169.679.1-2 R$10,00 22 R$220,00José Romel Sales Assessor Técnico, simbolo DAS 1 169.682.1-8 R$10,00 22 R$220,00Laete Fernandes de Sousa Filho Assessor Técnico, simbolo DAS 1 169.694.1-9 R$10,00 22 R$220,00Raquel Aline Sales Nobre Assessor Técnico, simbolo DAS 1 583.033.1-3 R$10,00 22 R$220,00Rodrigo Carvalho F. da Costa Assessor Técnico, simbolo DAS 1 583.035.1-8 R$10,00 22 R$220,00Simone Braga e Mello Assessor Tecnico, simbolo DAS 1 583.036.1-5 R$10,00 22 R$220,00Vera Maria Maia de Sousa Oliveira Assessor Técnico, simbolo DAS 1 169.683.1-5 R$10,00 22 R$220,00Alba Souza da Costa Assistente Técnico, simbolo DAS 2 169.685.1-X R$10,00 22 R$220,00Marcos Antônio Porfírio Sampaio Assistente Técnico, simbolo DAS 2 118.421.1-9 R$10,00 22 R$220,00

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DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

EDITAL Nº002/2011A Comissão Eleitoral especialmente designada para a condução doprocesso de formação da lista tríplice para a escolha do Ouvidor Geral daDefensoria Pública do Estado do Ceará torna público que a eleição paracomposição da lista tríplice acima referenciada ocorrerá em reuniãopública, coordenada pela Comissão Eleitoral, no auditório da sede daDefensoria Pública Geral do Estado, sita na Avenida Pinto Bandeira,nº1111 – Luciano Cavalcante, às 13 horas e 30 minutos do dia 15 dejulho de 2011. Estão habilitados a concorrerem ao pleito respectivoos seguintes CANDIDATOS: 1. ANA VIRGINIA FERREIRA CARMO(Caritas Brasileira/CNBB – Regional Ceará); 2. JAIRO ROCHAXIMENES PONTES (Centro de Pesquisa e Assessoria – ESPLAR/Desenvolvimento Social e Humano do Semiárido Cearense); 3.MARIANO DE PINHO PESSÔA (Instituto Viva Cidade); 4. MARINA

AIRES FERNANDES (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente doCeará – CEDECA); 5. MAYARA PULGA WENCLAV (Federação deEntidades de Bairros e Favelas/Confederação Nacional de Associaçõesde Moradores); 6. RODRIGO DE MEDEIROS SILVA (Instituto Terramarde Pesquisa e Assessoria a Pesca Artesanal); 7. WANHA MARIA DESOUSA ROCHA (Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/CE). Informa,ainda que se encontram habilitadas a exercerem o direito de voto nopleito respectivo as seguintes pessoas: 1. ADRIANO PAULINO DEALMEIDA (RG nº94004004882 SSP/CE) - Centro de Defesa da VidaHerbert de Souza (CONCIDADES); 2. ANA VIRGINIA FERREIRACARMO (RG nº970030151-76 SSP/CE) - Movimento de Lutas deBairros, Vilas e Favelas – MLB (CONCIDADES) 3. EONIOCAVALCANTE FONTENELE (RGº 2110052-91 SSP/CE) – InstitutoViva Cidade (INDICOU CANDIDATO); 4. FRANCERINA FERREIRADE ARAÚJO (RG nº8905001000618 SSP/CE) - Associação Beneficenteda Criança e do Adolescente em Situação de Risco (CEDCA); 6.


FRANCISCO CLAUDIO OLIVEIRA SILVA FILHO (RGnº2000002433002 SSP/CE) – Movimento dos Trabalhadores RuraisSem Terra – MST (CEDR); 7. HERCULES LOPES AGOSTINHO (RGnº95002155229 SSP/CE) - União Estadual por Moradia Popular(CONCIDADES); 8. MAGNÓLIA AZEVEDO SAID (RG nº3284 OAB/CE) - Centro de Pesquisa e Assessoria – ESPLAR/DesenvolvimentoSocial e Humano do Semiárido Cearense (INDICOU CANDIDATO); 9.MARIA DE JESUS E SILVA CHAGAS (RG nº2007540037-0 SSP/CE) -Centro de Assessoria a Adolescência – CASA (CESAU); 10. MARIANÚBIA PENA BATISTA ARRUDA (RG nº94002313756 SSP/CE) -Associação de Assistência Social Bom Pastor (COMDICA); 11. NADJAFURTADO BORTOLOTTI (RG nº16514 OAB/CE) - Centro de Defesada Criança e do Adolescente do Ceará – CEDECA (INDICOUCANDIDATO); 12. PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO(RG nº3183 OAB/CE) – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/CE(INDICOU CANDIDATO); 13. RAFAEL BARRETO SOUZA (RGnº2001002024216 SSP/CE) - Centro de Estudos, Articulação eReferencia sobre Assentamentos Humanos - CEARÁH Periferia(CONCIDADES); 14. RENÊ QUIRINO DE SOUSA (RGnº2003010172179 SSP/CE) Cáritas Brasileira – Regional Ceará(INDICOU CANDIDATO); 15. ROSA MARIA MARTINS PEREIRA(RG nº8904002016307 SSP/CE) - Instituto Terramar de Pesquisa eAssessoria a Pesca Artesanal (INDICOU CANDIDATO). Atenção: Oseleitores habilitados, em caso de impossibilidade de seu comparecimento,poderão ser substituídos por seus respectivos suplentes, caso estes játenham sido habilitados perante a Comissão Eleitoral, ou venham a ser,nos 07 (sete) dias que antecedem ao pleito, nos termos do art.13 daResolução nº49, de 22 de março de 2011, publicada no DOE nº64, de 04de abril de 2011. O Pleito eleitoral obedecerá ao disposto na Resoluçãonº49, de 22 de março de 2011, publicada no DOE nº64, de 04 de abril de2011, e às seguintes disposições: 1. Cada concorrente, devidamentehabilitado nos termos deste Edital, por ordem alfabética, disporá dotempo de até 15 (quinze) minutos para defender sua candidatura. 2.Findo o período de apresentação das candidaturas respectivas, seráprocedida a colheita dos votos dos eleitores habilitados para tal fim, ou,na ausência destes, de seus suplentes. 3. Cada eleitor, constante da listade votação, será chamado nominalmente por ordem alfabética paraexercer o direito de voto. 4. Cada eleitor poderá votar em até 03 (três)candidatos. 5. As cédulas eleitorais conterão a relação dos candidatospor ordem alfabética, havendo ao lado de cada nome, local apropriadopara que o eleitor assinale aqueles de sua preferencia. 6. Todas as cédulasserão rubricadas pela Comissão Eleitoral. 7. A eleição será validada seobtiver o quórum de maioria simples das pessoas habilitadas para oexercício do direito de voto. 8. Na hipótese de não ocorrer quórum noprocesso de votação de que trata esta subseção, serão convocadas novaseleições no prazo de até trinta dias, sendo nomeado Ouvidor/a interino/a pelo Defensor/a Público/a Geral para atuar no período de vacância. 9.Encerrada a votação será procedida, de imediato, a apuração pelaComissão Eleitoral, em local reservado, permitida a presença doscandidatos. 10. Integrarão a lista tríplice os/as três candidatos/as maisvotados, em ordem decrescente dos votos, e, em caso de empate, oincidente será resolvido, considerando-se sucessivamente: • O candidatoque possuir curso superior; • O representante da sociedade civil organizadaque contar com maior tempo de atuação social, comprovada nos termosdo art.7º, VIII, da Resolução; • O mais idoso. 11. Os eleitos pela sociedadecivil para compor a lista tríplice, terão seus nomes publicados no DiárioOficial do Estado e no site da Defensoria Pública Geral do Estado.Fortaleza (CE), 29 de junho de 2011.

Alfredo Jorge Homsi NetoPRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL

Jose Lino Fonteles da SilveiraMEMBRO DA COMISSÃO

Denise Menezes BragaMEMBRO DA COMISSÃO

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PODER LEGISLATIVO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

PORTARIA Nº124/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,tendo em vista o que consta na Resolução nº1671/2000, alterada pelaResolução nº1922/2007 e pela Resolução Administrativa nº004/2008,atualizada pela Resolução Administrativa nº04/2011-TC, bem como noProcesso nº04074/2011-7-TC; RESOLVE autorizar FRANCISCOEVERTON DE FARIAS TORRES, ocupante do cargo comissionado deAssessor, símbolo TCE-03, matrícula 0824-6, com as atribuições de

Ajudante de Ordens, junto ao Gabinete da Presidência, para viajar àcidade de Brasília/DF, no período de 04/07 a 08/07/2011, a fim departicipar de reuniões no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC/DF) e no Comando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, sobre asatividades de segurança daqueles órgãos, concedendo-lhe 05 (cinco)diárias, no valor unitário de R$400,00 (quatrocentos reais), totalizandoR$2.000,00 (dois mil reais), mais uma ajuda de custo no valor de R$200,00(duzentos reais), perfazendo um total de R$2.200,00 (dois mil e duzentosreais), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/Brasília/Fortaleza,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30de junho de 2011.

Conselheiro Teodorico José de Menezes NetoPRESIDENTE

*** *** ***ATA Nº19 - SESSÃO ORDINÁRIA DE TERÇA-FEIRA, 21 DEJUNHO DE 2011PRESIDENTE - CONSELHEIRO TEODORICO JOSÉ DE MENEZESNETOSECRETÁRIO-GERAL – CESAR WAGNER MARQUES BARRETO

Às 15 horas do dia 21 de junho de 2011, na Sala das Sessões MinistroEduardo Ellery Barreira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, presentesos Exmos. Srs. Conselheiros Teodorico José de Menezes Neto – Presidente,Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa, Soraia ThomazDias Victor, Pedro Augusto Timbó Camelo e Edilberto Carlos Pontes Lima,o Auditor Paulo César de Souza e o Procurador-Geral de Contas, em exercício,Rholden Botelho de Queiroz, foi aberta a sessão. A ata da sessão anterior foiaprovada sem contestação.

EXPEDIENTE- O Conselheiro Alexandre Figueiredo solicitou que constasse em atauma moção de pesar dirigida à família do ex-Deputado Federal LucianoFernandes Moreira, pelo seu falecimento ocorrido na última quinta-feira, dia 16, em decorrência de um acidente na cidade de Morros/MA.Subscreveram a proposição o Presidente Teodorico Menezes e aConselheira Soraia Victor, havendo esta solicitado que a moção fosseextensiva aos irmãos do falecido, Sr. Haroldo Fernandes Moreira,Secretário-Geral da Junta Comercial de Estado do Ceará (JUCEC) e Sra.Marluce Moreira da Fonseca. Em seguida, o Tribunal, por unanimidade,aprovou a proposição.- O Auditor Paulo César comunicou que em sessão de 10.11.2009, quandodo julgamento do Processo nº03943/2006-0, referente à Prestação deContas Anual da Secretaria da Infraestrutura, exercício 2005, da relatoriado Conselheiro Teodorico Menezes, não constou na súmula a suspeiçãoarguida pela Conselheira Soraia Victor e por esse motivo, em sessão de19.4.2011, no julgamento do Processo nº07585/2009-7, de sua relatoria,que trata do Recurso de Reconsideração interposto pelos Srs. LuizEduardo Barbosa de Moraes e outros, contra o Acórdão nº0077/2009,lavrado no Processo nº03943/2006-0, a aludida Conselheira não arguiususpeição e participou do julgamento do mesmo, no qual foi vencida,com declaração de voto. Diante do exposto, o ilustre Auditor solicitouà Presidência que fosse reparado o equívoco, retificando as súmulas dosreferidos processos, como também as atas e os respectivos acórdãos. OPresidente Teodorico Menezes autorizou a Secretaria Geral a adotar asprovidências necessárias para solucionar as falhas apontadas.- Pedindo a palavra, o Conselheiro Edilberto Pontes lembrou que,conforme decidido em sessão anterior, após cada Relatório de Inspeçãosobre o acompanhamento das obras de reforma do Estádio PlácidoCastelo, S. Exa. daria ciência ao Pleno sobre a matéria e, neste sentido,informou que já se encontram disponibilizadas no Sistema deAcompanhamento de Processos (SAP) as observações feitas pelaComissão encarregada, solicitação de esclarecimentos acerca dajustificativa de 24% do BDI na inclusão do custo de financiamento dosrecursos aplicados e, ainda, a anuência para que o relatório seja divulgadono portal do Tribunal de Contas da União, o que já foi por ele autorizado,mediante despacho singular, visando garantir a transparência. Por fim,mencionou o ilustre relator que, caso haja necessidade de cautelar ouqualquer outra decisão, trará a matéria ao Plenário para discussão eposterior deliberação. Com a palavra, a Conselheira Soraia Victorreportou-se a alguns pontos que haviam sido destacados pela comissão ese referiu a inexistência de projeto básico para atender a referida obra, oque poderá gerar aumento de despesa, tendo em vista que já foram pagosR$5.800 milhões para elaboração desse trabalho e, até a presente data,o mesmo não foi concluído e, por oportuno, lembrou que esse assuntofoi discutido quando da apreciação da Parceria Público-Privada - PPP.Continuando, S. Exa. apontou falhas no orçamento da obra, e disse que62% (sessenta e dois por cento) do valor utilizado não consta da tabela


do Departamento de Edificações e Rodovias (DER), e que foi elaboradoum orçamento específico para atender essa questão, ficando, portanto,mais de 50% (cinquenta por cento) da obra sem a devida previsão noedital e, por oportuno, mencionou que a matéria foi abordada peloórgão técnico instrutivo que solicitou esclarecimentos sobre o fato.Intervindo, o Presidente Teodorico Menezes esclareceu que não existeprevisão de aditivo na PPP, portanto, não haverá como majorar o valorda obra e considerou irrelevante a preocupação de S. Exa. Retomando apalavra, a Conselheira Soraia Victor se reportou a questão da partevariável referida no edital, cuja taxa interna de retorno não seria admitidaabaixo de 10%, e frisou que tal fato aconteceu, além do pedido da FIFAde rebaixar 1,5 metro da obra, o que não está previsto no edital. Intervindo,o Conselheiro Edilberto Pontes informou que já foram solicitadosesclarecimentos ao Secretário do Esporte acerca dos pontos que foramlevantados pela própria comissão e, no tocante ao projeto básico, lembrouque a lei da PPP não prevê a sua existência na licitação.- O Presidente Teodorico Menezes submeteu ao Plenário, paradeliberação, duas minutas de resoluções administrativas, versando aprimeira sobre à atualização dos valores das diárias dos Conselheiros,Auditores e Procuradores de Contas e a segunda sobre à atualização dosvalores das diárias dos servidores, ambos fixados pela ResoluçãoAdministrativa nº4/2008. Em seguida, o Tribunal, por maioria de votos,aprovou as resoluções, nas quais foi vencida a Conselheira Soraia Victor,com declaração de voto, alegando, na ocasião, a necessidade do textoconter o objetivo da concessão das diárias, como é previsto na Resoluçãonº73/2009 do Conselho Nacional de Justiça, bem como o limite de 1%sobre o subsídio ou o vencimento, conforme o caso, nas diárias relativasa viagens dentro do Estado, assim como também estabelece o Tribunalde Justiça do Ceará, e acrescentou que a mencionada resolução disciplinaque nenhuma diária poderá exceder o valor pago a um Ministro doSupremo Tribunal Federal.- Em seguida, S. Exa. apresentou minuta de instrução normativa quedispõe sobre a remessa, pelos entes jurisdicionados ao Tribunal de Contas,do processo de Prestação de Contas Anual em meio eletrônico, a qual foiunanimemente aprovada.- Continuando, o Conselheiro Teodorico Menezes solicitou queconstassem nos anais desta Casa, como referência histórica, matériarelativa ao Tribunal sob o título Unidades de Conservação TCE fazVistoria Ambiental, veiculada na última quarta-feira, dia 15, no jornalDiário do Nordeste, do seguinte teor:“As visitas fazem parte do planejamento da Auditoria Operacional a serfeita nas Unidades de Conservação do Estado.Sobral, as Unidades de Conservação federais do Parque Nacional de Ubajarae a Estação Ecológica de Aiuaba receberam, recentemente, uma equipe deAuditoria Operacional (AOP) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará(TCE-CE). As visitas fazem parte do planejamento da Auditoria Operacionala ser realizada na função Gestão Ambiental, especificamente nas Unidadesde Conservação de Proteção Integral do Estado do Ceará. Esta ação é umaproposta pelo Programa de Modernização do Sistema de Controle Externodos Estados e Municípios Brasileiros (PROMOEX).Parque nacional deUbajara será um dos beneficiados com projeto de gestão participativa dosremanescentes de Mata Atlântica das UCs, que envolve a APA da IbiapabaComposta pelos técnicos Ricardo Dias - coordenador, Jocyrregia Peixoto,Francisco Evangelista, Fátima Brasil, Sérgio Conde e Emilson Neto, emUbajara, eles se reuniram com o chefe do Parque Nacional, FranciscoHumberto Sousa Bezerra.ProblemasNa ocasião, foram relatados os principais problemas enfrentados pelagestão do parque, principalmente relativos à população do seu entornoe à carência de servidores. Também neste Município, a equipe de AOPparticipou do evento “Encontro Regional do Projeto de Capacitaçãoem Gestão Participativa das Unidades de Conservação da Ibiapaba”,promovido pelo Centro de Ecologia e Integração Social (CIS), noauditório do parque.No encontro, foi desenvolvido um projeto que objetiva apoiar o processode gestão participativa dos remanescentes de Mata Atlântica das Unidadesde Conservação (UC), que envolve a Área de Proteção Ambiental (APA)da Ibiapaba e o Parque Nacional de Ubajara.Estação ecológicaNo Município de Aiuaba, a equipe visitou a Estação Ecológica e conheceuos procedimentos adotados pelo chefe da unidade, Manoel Cipriano deAlencar, em relação às pesquisas científicas, à elaboração do Plano deManejo da Estação e, também, ao plano de fiscalização do biomaCaatinga.A Estação Ecológica de Aiuaba encontra-se situada no Município deAiuaba, e ocupa uma área de 11,5 hectares. É uma Unidade de Conservaçãode Proteção Integral e representa área de grande valor ecológico, pois éum remanescente de Caatinga arbórea, contendo em seu interior espéciesrepresentativas da biodiversidade nordestina.

Questionário“As visitas que aconteceram irão nos dar suportes para a elaboração deum questionário que será apresentado aos chefes das unidades deconservação estaduais. A partir daí, poderemos tratar de fiscalização enão mais de uma visita técnica como aconteceu recentemente nos órgãosfederais”, esclareceu Ricardo Dias, coordenador da equipe de AuditoriaOperacional do TCE. A utilização de perguntas fechadas, de acordo comele, facilita o tratamento estatístico das informações coletadas. Deacordo com ele, um relatório sobre as visitas técnicas está sendo elaborado.“Depois desta fase iniciaremos as visitas às oito unidades de conservaçãoestaduais. Em outros Estados da federação também está acontecendo omesmo trabalho que estamos desenvolvendo aqui”, disse Ricardo Dias.As visitas e fiscalização deverão acontecer a partir do segundo semestre.Os técnicos do TCE-CE consideram que essas visitas exploratórias irãofacilitar a elaboração de outras técnicas de auditoria, como o Mapa deProcessos e a Análise SWOT (sigla usada na avaliação de fraqueza,progresso, ameaças, oportunidades e melhorias), durante a fase deplanejamento da Auditoria Operacional, bem como prevenir problemasque poderão surgir na fase de execução.Fique por dentroRecursos naturaisUnidade de conservação é uma área de proteção ambiental. As Unidadesde Conservação (UCs) são legalmente instituídas pelo poder público,nas suas três esferas (Municipal, Estadual e Federal). Elas são reguladaspela Lei nº9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidadesde Conservação (Snuc). Estão divididas em dois grupos: unidades deproteção integral não podem ser habitadas pelo homem, sendo admitidoapenas o uso indireto dos seus recursos naturais - em atividades comopesquisa científica e turismo ecológico, por exemplo. As unidades de usosustentável admitem a presença de moradores. Elas têm como objetivocompatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dosrecursos naturais.Wilson GomesColaborador”

DISTRIBUIÇÃOA distribuição dos processos foi feita em sessão, mediante sorteioeletrônico, cabendo ao Exmo. Sr. Conselheiro Alexandre Figueiredo, 8(oito) processos de números 03778/2011-5, 03782/2011-7, 03784/2011-0,03802/2011-9, 03804/2011-2, 03805/2011-4, 03838/2011-8 e03848/2011-0. À Exma. Sra. Conselheira Soraia Victor, 7 (sete)processos de números 03779/2011-7, 03808/2011-0, 03810/2011-8,03836/2011-4, 03860/2011-1, 03867/2011-4 e 03901/2011-0. Ao Exmo.Sr. Conselheiro Pedro Timbó, 7 (sete) processos de números 03781/2011-5,03854/2011-6, 03865/2011-0, 03884/2011-4, 03888/2011-1,03898/2011-4 e 03900/2011-9. Ao Exmo. Sr. Conselheiro EdilbertoPontes, 8 (oito) processos de números 01540/2011-6, 03777/2011-3,03803/2011-0, 03835/2011-2, 03861/2011-3, 03866/2011-2,03885/2011-6 e 03889/2011-3. Ao Exmo. Sr. Auditor Paulo César deSouza, 7 (sete) processos de números 03780/2011-3, 03785/2011-2,03786/2011-4, 03846/2011-7, 03847/2011-9, 03859/2011-5 e03899/2011-6.

DEVOLUÇÕESO Exmo. Sr. Conselheiro Alexandre Figueiredo devolveu à Secretaria,em diligência, de acordo com os despachos, 8 (oito) processos de números03778/2011-5, 03782/2011-7, 03784/2011-0, 03802/2011-9,03804/2011-2, 03805/2011-4, 03838/2011-8 e 03848/2011-0. A Exma.Sra. Conselheira Soraia Victor devolveu à Secretaria, em diligência, deacordo com os despachos, 7 (sete) processos de números 03779/2011-7,03808/2011-0, 03810/2011-8, 03836/2011-4, 03860/2011-1, 03867/2011-4e 03901/2011-0. O Exmo. Sr. Conselheiro Pedro Timbó, devolveu àSecretaria em diligência, de acordo com os despachos, 7 (sete) processosde números 03781/2011-5, 03854/2011-6, 03865/2011-0, 03884/2011-4,03888/2011-1, 03898/2011-4 e 03900/2011-9. O Exmo. Sr. ConselheiroEdilberto Pontes devolveu à Secretaria, em diligência, de acordo com osdespachos, 7 (sete) processos de números 03777/2011-3, 03803/2011-0,03835/2011-2, 03861/2011-3, 03866/2011-2, 03885/2011-6 e03889/2011-3. O Exmo. Sr. Auditor Paulo César de Souza devolveu àSecretaria, em diligência, de acordo com os despachos, 7 (sete) processosde números 03780/2011-3, 03785/2011-2, 03786/2011-4, 03846/2011-7,03847/2011-9, 03859/2011-5 e 03899/2011-6.

JULGAMENTOS- Processo Nº06245/2005-5. Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo.Ato do Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito(DETRAN/CE) concedendo aposentadoria a José de Sousa Martins,Auxiliar de Trânsito ADO-12. A Conselheira Soraia Victor devolveu ofeito do qual pedira vista na sessão do dia 14.12.2010. Em seguida, o


Tribunal, por maioria de votos, determinou o retorno dos autos à origem,a fim de que seja expedido um novo ato aposentatório, trazendo a datado início do benefício a partir de 8.6.2005, incluindo-se na fundamentaçãoo Art.nº3º da EC nº41/2003, bem como as horas-extras, agora intituladasvantagem pessoal da Súmula nº76/TST, no valor total de R$247,53(duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Ademais,determinou que sejam oficiados os órgãos e entidades públicas, que pagama referida “hora-extra incorporada”, para conhecimento do novoentendimento desta Corte sobre a matéria, principalmente, no tocanteao reajuste da parcela supramencionada, nos termos da Resolução. Vencidaa Conselheira Soraia Victor, com declaração de voto.- Processo Nº03418/2011-8. Relator: Conselheiro Pedro Timbó.Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas do Estado, referenteao primeiro quadrimestre de 2011. O relator votou pelo arquivamentodos autos, com a observação de que já se encontra cumprida adeterminação contida na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em seuart.55, §2º, referente à publicação em meio eletrônico do presenterelatório, conforme consta no sitio eletrônico desta Corte. Em seguida,pediu vista dos autos a Conselheira Soraia Victor.- Processo Nº07440/2009-3. Relator: Conselheiro Edilberto Pontes.Ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará concedendoaposentadoria a Edina Lúcia Machry Sarubbi, Analista Judiciário Adjuntode Entrância Especial AJ-37. O Tribunal, por maioria de votos, autorizouo registro do ato, devendo constar da decisão a data do início do benefício,nos termos da Resolução. Vencidos a Conselheira Soraia Victor, comdeclaração de voto, e o Auditor Paulo César.- Processo Nº03813/2004-5. Relator: Auditor Paulo César de Souza.Representação da 10ª Inspetoria de Controle Externo, com repercussãona área Secretaria da Educação (SEDUC), acerca da necessidade de prestaresclarecimentos sobre a situação dos candidatos aprovados em certamepúblico para o preenchimento, em caráter efetivo, dos cargos deProfessor Iniciante II, Pleno I e Técnico Pleno I, conforme Edital denº03/97. O Tribunal, por unanimidade de votos, preliminarmente, recebeua Representação, posto que atendeu as condições necessárias ao seuprocessamento. No mérito, por igual votação, determinou o arquivamentodos autos, tendo em vista que a Secretaria de Educação encaminhou aesta Corte os processos de nomeação dos candidatos efetivamentenomeados pelo referido edital, tendo assim cumprido o objeto darepresentação, dando-se ciência do teor da decisão ao interessado, nostermos da Resolução.- Processo Nº02669/2010-0. Relatora: Conselheira Soraia Victor.Prestação de Contas Anual da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), exercício2009. O Tribunal, por unanimidade de votos, determinou osobrestamento do feito, até o julgamento em definitivo dos processoscorrelatos sob os nos04619/2004-3 e 05678/2008-8, com base nos art.7º,§2º c/c arts.10, §1º e 11 da Lei 12.509/95, sem prejuízo de que osgestores responsáveis sejam informados das recomendações suscitadasno Certificado nº023/2011 da 4ª Inspetoria de Controle Externo, nostermos do Acórdão.- Processo Nº03710/2010-8. Relator: Conselheiro Edilberto Pontes.Denúncia acerca de supostas irregularidades ocorridas no âmbito daSecretaria da Segurança Pública e Defesa Social, referente ao PregãoEletrônico nº20100024, destinado a aquisição de veículos dos tipos Pick-Up SRV para reaparelhamento de suas frotas veiculares. O Tribunal, porunanimidade de votos, preliminarmente, recebeu a Representação, postoque atendeu os requisitos de admissibilidade necessários. No mérito, porigual votação, determinou o arquivamento dos autos, em razão da perdasuperveniente do objeto, qual seja o referido Pregão Eletrônico, dando-seciência do teor da decisão aos interessados, nos termos da Resolução.- Processo Nº01983/2008-4. Relator: Auditor Paulo César de Souza.Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público especial,por seu Procurador-Geral de Contas Gleydson Alexandre, contraResolução nº0652/2008, lavrado no Processo nº03630/2004-8. OTribunal, por unanimidade de votos, preliminarmente, recebeu o citadoRecurso de Reconsideração, posto que atendeu os requisitos deadmissibilidade necessários. Quanto ao mérito, por igual votação,manteve-se a decisão recorrida, pela autorização do registro ato deaposentadoria do Sr. José Ribamar de Aguiar, com o posteriorarquivamento do presente feito, nos termos da Resolução. A ConselheiraSoraia Victor apresentou fundamentos diferentes do relator.- Processo Nº05314/2009-0. Relatora: Conselheira Soraia Victor.Prestação de Contas Anual da Secretaria da Saúde (SESA), exercício2008. O Tribunal, por unanimidade de votos, determinou osobrestamento do feito, até o julgamento definitivo dos processoscorrelatos, sob os nos00317/2008-6, 04464/2009-2, 01306/2008-6,01295/2007-9 e 00705/2006-1, com base no 7º, §2º c/c os arts.10, §1ºe 11 da Lei nº12.509/95. Outrossim, determinou aos Gestores da Secretariada Saúde que procedam o efetivo controle de suas aposentadorias, demodo a evitar que servidores com idade superior a 70 anos continuem

em atividade, em respeito ao disposto no Art.40, §1º, inciso II, daConstituição Federal de 1998. Ademais, recomendou o devido controleno nível de execução de seus projetos prioritários, aprovados no MAPP,no sentido de evitar a realização abaixo do valor autorizado, de forma apermitir, inclusive, o remanejamento e a otimização no uso de recursos,nos termos do Acórdão.

COMUNICAÇÕES FINAIS- Pedindo a palavra, o Conselheiro Alexandre Figueiredo rebateu declaraçãofeita pelo Secretário do Planejamento e Gestão à imprensa local, de que oTCE se baseou em premissas equivocadas quando da homologação damedida cautelar que determinou a suspensão do lote 3, do Edital de PregãoEletrônico nº20110005. S. Exa. informou que foi entrevistado pelo jornalO Povo na noite da última sexta-feira (17), ocasião em que foi abordadosobre o assunto, mas disse que evitou expor sua opinião pessoal, mesmoporque o TCE ainda não julgou o mérito da matéria, no entanto, esclareceuque os fundamentos que balizaram sua decisão e que foram ratificados peloPlenário, não estão equivocados.- Ainda com palavra, S. Exa. convidou aos presentes para participaremde uma reunião de apresentação do Sistema de Registro Eletrônico deAtos de Pessoal (REAP) que ocorrerá amanhã, dia 22, às 10 horas, noauditório do Instituto Plácido Castelo (IPC) e disse que, na ocasião,serão discutidos o funcionamento do sistema, suas possibilidades demelhoria, bem como questões a serem deliberadas para implantação domesmo no âmbito desta Corte, o qual contemplará inicialmente os atosde nomeação, desde a entrada de dados dos classificados até o registropropriamente dito, passando pela análise técnica, relatoria e julgamentodo processo, utilizando tramitação totalmente eletrônica.- Nada mais havendo a tratar, o Presidente Teodorico José de MenezesNeto encerrou a sessão às 16 horas e 30 minutos, do que, para constar,lavrei a presente ata, que subscrevo.

Cesar Wagner Marques BarretoSECRETÁRIO-GERAL

AprovadaSessão de 28/06/2011.


*** *** ***ATA Nº020 - SESSÃO ORDINÁRIA DE TERÇA-FEIRA, 28 DEJUNHO DE 2011.PRESIDENTE - CONSELHEIRO TEODORICO JOSÉ DE MENEZESNETOSECRETÁRIO-GERAL - CESAR WAGNER MARQUES BARRETO

Às 15 horas do dia 28 de junho de 2011, na Sala das Sessões MinistroEduardo Ellery Barreira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, presentesos Exmos. Srs. Conselheiros Teodorico José de Menezes Neto - Presidente,Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa, Soraia ThomazDias Victor, Pedro Augusto Timbó Camelo e Edilberto Carlos Pontes Lima,o Auditor Paulo César de Souza e o Procurador-Geral de Contas GleydsonAntônio Pinheiro Alexandre, foi aberta a sessão. A ata da sessão anterior foiaprovada com as alterações propostas pela Conselheira Soraia Victor e peloConselheiro Edilberto Pontes.

EXPEDIENTE- O Presidente Teodorico Menezes solicitou ao Secretário-Geral queprocedesse a leitura do Ofício CGE/GS Nº686/2011, datado de 20.6.2011,subscrito pelo Controlador e Ouvidor-Geral do Estado, João Alves deMelo, solicitando prorrogação de prazo até o dia 29 de julho próximo,para emissão dos relatórios de auditoria de contas e dos certificados deauditoria, bem como dos pareceres do dirigente do controle interno,relativos aos órgãos/entidades constantes do anexo integrante do ofíciosupracitado, referente ao exercício 2010. Na discussão, o ConselheiroAlexandre Figueiredo disse reconhecer o esforço que vem empreendendoa CGE, em parceria com esta Corte, para viabilizar o sistema e-Contas,visando dar maior transparência e agilidade a esse trabalho. Intervindo,a Conselheira Soraia Victor disse concordar com o pedido e lembrou queo referido órgão conta, atualmente, com apenas 12 (doze) auditores, oque dificulta a execução de suas atribuições. Pedindo a palavra, oConselheiro Edilberto Pontes disse que, mesmo considerando adiscricionariedade do Poder Executivo, propôs que se recomendasse aoGoverno adoção de providências no sentido de realizar concurso públicono âmbito da CGE, objetivando reparar a carência de servidores em seuquadro funcional, haja vista que esse problema vem prejudicando a atuaçãodo controle externo. Retomando a palavra, o Conselheiro AlexandreFigueiredo citou que essa é uma das recomendações contidas no ParecerPrévio das Contas do Governador, exercício 2010, com relação a outrosórgãos, incluindo a aludida controladoria, em razão de sua deficiência


nessa área. Em seguida, o Tribunal, por unanimidade, deferiu a solicitação,acatando a recomendação proposta pelo Conselheiro Edilberto Pontes.- Na sequência, o Presidente Teodorico Menezes solicitou ao Secretario-Geral a leitura, como também a distribuição de cópias aos Srs. Conselheiros,Auditores e Procurador-Geral de Contas do OF/CDR/404/2011, datado de14.6.2011, subscrito pelo Presidente da Agência Reguladora de ServiçosPúblicos Delegados do Estado Ceará (ARCE), Haroldo Rodrigues deAlbuquerque Júnior, do seguinte teor:“Ao Exmo SenhorTEODORICO JOSÉ DE MENEZES NETOPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCEAssunto: Esclarecimentos acerca da fiscalização da concessão de serviçosde transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, ao longo da BR-222Exmo. Sr. Conselheiro Presidente,Cumprimentando-o cordialmente, em resposta ao Ofício nº1100/2011,pelo qual V. Exa. solicitou a esta Autarquia Estadual esclarecimentosacerca da fiscalização da concessão de serviços de transporte rodoviáriointermunicipal de passageiros, ao longo da BR-222, notadamente nalinha Fortaleza-Sobral-Fortaleza, informamos o que segue.Preliminarmente, mister ressaltar que, no que tange à regulaçãopropriamente dita dos mencionados serviços, compete a esta AgenciaEstadual a atribuição de “fiscalizar indiretamente os órgãos e entidadesprivadas e públicas envolvidos na prestação do serviço, através deauditagem técnica de dados fornecidos por estes ou coletados pela ARCE”,conforme disposto no art.63, I, da Lei Estadual nº13.094, de 12.01.2001.No caso da linha específica objeto da solicitação, a Coordenadoria deTransportes da ARCE requereu informações ao Departamento estadualde Trânsito, que respondeu tratar-se de uma solução temporária nosentido de preservar o atendimento à demanda remanescente dosmunicípios de Itapajé, Irauçuba e Forquilha (despacho anexo). A autarquiaesclarece, ainda, que a Empresa Guanabara requereu “a alteraçãotemporária do itinerário nas linhas que atendem à área de operação 4(Sobral), no trecho entre Umirim e Sobral, haja vista vista a atualprecariedade das condições de pavimentação da BR-222 no trechomencionado”, conforme se depreende do Ofício nº23/2011 do DETRANenviado àquela concessionária (doc. Anexo).Diante de todo o exposto, colocamo-nos à inteira disposição paraeventuais e novos esclarecimentos. No ensejo, renovamos os votos deconsideração e apreço.RespeitosamenteHAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JÚNIORPresidente do Conselho Diretor da ARCE”- Pedindo a palavra, a Conselheira Soraia Victor comunicou que deixará deapresentar os Processos nos06950/2009-0 (pauta de vista), 03917/2009-8e 03761/2011-8 (pauta de conclusão).

DISTRIBUIÇÃOA distribuição dos processos foi feita em sessão, mediante sorteioeletrônico, cabendo ao Exmo. Sr. Conselheiro Alexandre Figueiredo, 7 (sete)processos de números 03922/2011-8, 03928/2011-9, 03934/2011-4,03943/2011-5, 03944/2011-7, 03947/2011-2 e 03966/2011-6. À Exma.Sra. Conselheira Soraia Victor, 7 (sete) processos de números 03923/2011-0,03927/2011-7, 03930/2011-7, 03931/2011-9, 03933/2011-2,03935/2011-6 e 03942/2011-3. Ao Exmo. Sr. Conselheiro Pedro Timbó,7 (sete) processos de números 03917/2011-4, 03919/2011-8, 03924/2011-1,03925/2011-3, 03926/2011-5, 03929/2011-0 e 03936/2011-8. AoExmo. Sr. Conselheiro Edilberto Pontes, 7 (sete) processos de números03921/2011-6, 03937/2011-0, 03938/2011-1, 03940/2011-0,03945/2011-9, 03946/2011-0 e 03997/2011-6. Ao Exmo. Sr. AuditorPaulo César de Souza, 6 (seis) processos de números 03918/2011-6,03920/2011-4, 03939/2011-3, 03941/2011-1, 03974/2011-5 e03993/2011-9.

DEVOLUÇÕESO Exmo. Sr. Conselheiro Alexandre Figueiredo devolveu à Secretaria,em diligência, de acordo com os despachos, 7 (sete) processos de números03922/2011-8, 03928/2011-9, 03934/2011-4, 03943/2011-5,03944/2011-7, 03947/2011-2 e 03966/2011-6. A Exma. Sra. ConselheiraSoraia Victor devolveu à Secretaria, em diligência, de acordo com osdespachos, 7 (sete) processos de números 03923/2011-0, 03927/2011-7,03930/2011-7, 03931/2011-9, 03933/2011-2, 03935/2011-6 e03942/2011-3. O Exmo. Sr. Conselheiro Pedro Timbó devolveu àSecretaria, em diligência, de acordo com os despachos, 6 (seis) processosde números 03919/2011-8, 03924/2011-1, 03925/2011-3, 03926/2011-5,03929/2011-0 e 03936/2011-8. O Exmo. Sr. Conselheiro EdilbertoPontes devolveu à Secretaria, em diligência, de acordo com os despachos,7 (sete) processos de números 03921/2011-6, 03937/2011-0, 03938/2011-1,03940/2011-0, 03945/2011-9, 03946/2011-0 e 03997/2011-6. O

Exmo. Sr. Auditor Paulo César de Souza devolveu à Secretaria, em diligência,de acordo com os despachos, 6 (seis) processos de números 03918/2011-6,03920/2011-4, 03939/2011-3, 03941/2011-1, 03974/2011-5 e03993/2011-9.- Ausentou-se o Presidente Teodorico Menezes. Assumiu a Presidência oConselheiro Alexandre Figueiredo.

JULGAMENTOS- Processo Nº00717/1996-8. Relator: Conselheiro Pedro Timbó.Prestação de Contas Anual da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,exercício 1995. O Conselheiro Edilberto Pontes devolveu o feito doqual pedira vista na sessão do dia 16.11.2010 e votou na forma dorelator no sentido de que seja considerada iliquidável a citada Prestaçãode Contas, nos termos dos arts.19 e 20 da Lei nº12.509/95, determinandoo seu trancamento, com posterior arquivamento dos autos, dando-seciência do teor da decisão aos interessados, no que foi acompanhadopelo Auditor Paulo Cesar. Em seguida, pediu vista dos autos a ConselheiraSoraia Victor.

COMUNICAÇÕES FINAIS- O Conselheiro Alexandre Figueiredo reiterou a fruição de suas férias apartir do dia 04 de julho vindouro.- Em seguida, o Conselheiro Edilberto Pontes lembrou a todos da palestraque será ministrada pela Professora e Jornalista Adísia Sá sobre o temaouvidoria, na próxima quinta-feira, dia 30, às 16 horas, no Plenáriodesta Corte.- Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em exercício, Luís AlexandreAlbuquerque Figueiredo de Paula Pessoa, encerrou a sessão às 15 horas e45 minutos, do que, para constar, lavrei a presente ata, que subscrevo.

Cesar Wagner Marques BarretoSECRETÁRIO-GERAL

AprovadaSessão de 05/7/2011.


*** *** ***AVISO DO RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº3/2011-TCE/CEO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio do seuPregoeiro, em cumprimento ao que dispõe o inciso XII, art.30 do DecretoFederal nº5.450/2005, comunica o resultado do Pregão nº3/2011-TCE/CE,destinado a aquisição de equipamentos e materiais para a Coordenadoriade Sistema Integrado de Saúde e Meio Ambiente de Trabalho – COSISMAT,deste Tribunal.

Lote 1 - Equipamentos/materiais hospitalares.

CLASSIFICAÇÃO EMPRESA Valor – R$

1ª HAND LIFE 13.680,00

Lote 2 - Materiais de consumo hospitalar.


FRACASSADO

Lote 3 - Equipamentos hospitalares.


1ª COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS 750,00HOSPITALARES MACROSUL

Lote 4 – Equipamento hospitalar.


FRACASSADO

Lote 5 - Equipamento hospitalar.


1ª COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS 756,00HOSPITALARES MACROSUL



1ª CIRURGICA TREVO LTDA 4.006,00


Lote 7 - Equipamento hospitalar.


1ª COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS 4.800,00HOSPITALARES MACROSUL



1ª INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO 13.300,00HOSPITALAR LTDA

Lote 9 – Material permanente.


1ª PONTO G DISTRIBUIDORA LTDA 2.400,00

Lote 10 – Equipamentos odontológicos.


1ª DENTEMED EQUIPAMENTOS 19.199,99ODONTOLOGICOS LTDA

Lote 11 - Material de consumo.


1ª R N LOPES DA SILVA ME 640,00

Lote 12 - Material de consumo.


FRACASSADO

Obs: A relação completa da classificação está disponível no site:www.licitacoes-e.com.br - Nº da licitação: 368569. Fortaleza, 30 de junhode 2011.

José Ricardo Moreira DiasPREGOEIRO

Republicado por incorreção.

*** *** ***EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº2/2010-TCEEspécie: Aquisição de material de limpeza, conservação e higieneconstante no Lote 04, da Ata de Registro de Preços nº02/2010, doPregão Eletrônico nº08/2010-TCE/CE. Contratante: Tribunal de Contasdo Estado do Ceará, CNPJ Nº09.499.757/0001-46, Rua Sena Madureiranº1047, Centro, Fortaleza/CE. Contratada: R N LOPES DA SILVA -EPP, CNPJ nº04.451.534/0001-95, Rua Castro e Silva nº280, Centro,Fortaleza/CE. Fundamentação Legal: Art.65 do §1º, da Lei nº8.666/93 eProcesso Administrativo nº03033/2011-0-TC. Objeto: Acrescer oquantitativo de material para limpeza, conservação e higiene,constante no Lote 04, itens 1 a 4, da referida Ata. Valor Global: Oaditivo perfaz um total de R$3.540,00 (três mil, quinhentos e quarentareais), passando o valor global para R$20.040,00 (vinte mil e quarentareais). Ratificação: Ratificam-se as demais condições da referida Ata.Data da assinatura: Fortaleza, 16 de junho de 2011. Signatários:Conselheiro Teodorico José de Menezes Neto - Presidente do TCE/CE,e Raimundo Nonato Lopes da Silva - representante da empresa.

*** *** ***EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2010Espécie: 1º Aditivo ao Contrato que tem por objeto a prestação deserviços e venda de produtos postais. Contratante: Tribunal de Contasdo Estado do Ceará (TCE/CE), CNPJ Nº09.499.757/0001-46, Rua SenaMadureira nº1047, Centro, Fortaleza/CE. Contratada: EMPRESABRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJNº34.028.316/0010-02, Rua Senador Alencar nº38, Centro, Fortaleza/CE. Fundamentação Legal: art.57, II, da Lei nº8.666/93. Foro: Fortaleza/CE. Objeto: Alterar as alíneas “a” e “b” do item “6.1” daCLÁUSULA SEXTA” do contrato original, e prorrogar por mais12 (doze) meses, até o dia 23/06/2012, a vigência do Contratooriginal. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contratooriginal. Data da assinatura: 24/06/2011. Signatários: ConselheiroTeodorico José de Menezes Neto - Presidente do TCE/CE, e AlessandroPaz Sampaio – Representante da Empresa.

*** *** ***

OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE MORADA NOVA - LEI N°1.566, DE 04 DE JULHO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo acontratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, aoferecer garantias, e dá outras providências correlatas. OPREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber que aCâmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e promulgoa seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado acontratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal,até o valor de R$ 4.890.199,58 (quatro milhões, oitocentos e noventamil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos), observadasas disposições legais em vigor para contratação de operações de crédito,as normas da Caixa Econômica Federal e as condições específicas.Parágrafo único. Os recursos resultantes do financiamento autorizadoneste artigo serão obrigatoriamente aplicados na execução deempreendimentos integrantes do Programa de Aceleração doCrescimento - PAC-2. Art. 2º Para a garantia do principal, encargos eacessórios dos financiamentos ou operações de crédito pelo Municípiode Morada Nova do Estado do Ceará, para execução de obras, serviços eequipamentos, observada a finalidade indicada no Art. 1º e seu parágrafoúnico, fica o Poder Executivo autorizado a ceder e ou vincular emgarantia, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pró solvendo, asreceitas e parcelas do Tesouro Municipal. § 1º O disposto no caput desteartigo obedece aos ditames contidos no Quadro Dívida Fundada, e, nahipótese da extinção dos impostos ali mencionados os fundos ou impostosque venham a substituí-los, bem como, na sua insuficiência, parte dosdepósitos serão conferidos à Caixa Econômica Federal os poderesbastantes para que as garantias possam ser prontamente exeqüíveis nocaso de inadimplemento. § 2º Para a efetivação da cessão e ou davinculação em garantia dos recursos previstos no caput deste artigo,fica o Banco do Brasil, Agência 0863-X, autorizado a transferir osrecursos cedidos e/ou vinculados à conta e ordem da Caixa EconômicaFederal, nos montantes necessários à amortização da dívida, nos prazoscontratualmente estipulados, em caso de cessão, ou ao pagamento dosdébitos vencidos e não pagos, em caso de vinculação. § 3º Os poderesprevistos neste artigo e nos parágrafos 1º e 2º só poderão ser exercidospela Caixa Econômica Federal, na hipótese de o Município de MoradaNova, Estado do Ceará, não ter efetuado, no vencimento, o pagamentodas obrigações assumidas nos contratos de empréstimos, financiamentosou operações de crédito celebrados com a Caixa Econômica Federal.Art. 3º Os recursos provenientes da operação de crédito objeto dofinanciamento serão consignados como receita no orçamento ou emcréditos adicionais. Art. 4º O Poder Executivo consignará nos orçamentosanuais e plurianuais do Município de Morada Nova, Estado do Ceará,durante os prazos que vierem a ser estabelecidos para empréstimos,financiamentos ou operações de crédito por ele contraídos, dotaçõessuficientes à amortização do principal, encargos e acessórios resultantes,inclusive os recursos necessários ao atendimento da contrapartida doMunicípio de Morada Nova, Estado do Ceará, no Projeto financiadopela Caixa Econômica Federal, conforme autorizado por esta Lei. Art.5º O Poder Executivo baixará os atos próprios para a regulamentaçãoda presente Lei. Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DAPREFEITURA DE MORADA NOVA, em 04 de julho de 2011.GLAUBER BARBOSA CASTRO, Prefeito Municipal.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS- EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO. O Presidente daComissão Processante constituída pela Câmara Municipal de Nova Russas,através da Portaria Nº 38/2011 pub. DOE de 10-05-2011, para conduzirProcesso de Cassação de Mandato Eletivo Nº 01.02.05.2011, que temcomo Denunciante: Francisco Areton de Sousa e Denunciado: Prefeitodo Município Senhor Marcos Alberto Martins Torres, por InfraçãoPolítica Administrativa tipificada nos incisos VIII e X do art. 4º do DL201/67, no uso de suas atribuições legais, VEM fazer publicar o presenteEDITAL, com o objetivo de INTIMAR E NOTIFICAR os advogadosdo Denunciado Dr. Carlos Eduardo Pereira Maciel, OAB–CE, Nº 11.677,e o Dr. Francisco Melo dos Santos, OAB-CE, Nº 5.254, em razão doprimeiro estar se ocultando e do segundo ter declarado ser advogadoapenas para o recebimento de cópias, desta forma, INTIMA e NOTIFICAreferidos causídicos, que foi designado o dia 11 de Julho de 2011, às10:00 horas, na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado doCeará, à Avenida Bezerra de Menezes, para a tomada de depoimento doDenunciado Prefeito Marcos Alberto Martins Torres, o dia 12 de Julhoàs 10:00 horas, no CPPL – II em Itaitinga – Ceará, para a inquirição datestemunha Massilon Ferreira de Sousa, o dia 14 de Julho às 17:00 horas,na sede da Câmara Municipal na Cidade de Nova Russas, à Rua ManoelPeixoto, Nº 170 – Centro, para a inquirição das demais testemunhasarroladas, incluindo as testemunhas substitutas das não encontradas ouimpedidas, que deverão comparecer independentemente de intimação, eque foi escolhido o dia 20 de Julho às 10:00 horas, pelo DeputadoEstadual Jesuino Rodrigues Sampaio Neto (NENEN COELHO), paraprestar seu testemunho, que deverá ocorrer na Assembléia Legislativado Estado do Ceará, em seu Gabinete Parlamentar. Nova Russas, 06 deJulho de 2011. Vereador Raimundo Ferreira dos Santos –Presidente da Comissão Processante.


BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Em milhares de reais - R$)

RELATÓRIO DA DIRETORIA - Senhores Acionistas: De acordo com as disposições estatutárias, apresentamos para análise de V.Sas, asdemonstrações financeiras levantadas em 31.12.2010. Nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.Maracanaú, 31 de dezembro de 2010. A DIRETORIA.

FIOTEX INDUSTRIAL S.A.FIOTEX INDUSTRIAL S.A.FIOTEX INDUSTRIAL S.A.FIOTEX INDUSTRIAL S.A.FIOTEX INDUSTRIAL S.A.CNPJ 07.648.272/0001-41

NotaA T I V O explicativa 31/12/2010 31/12/2009

(Reapresentado)CIRCULANTECaixa e equivalentes de caixa 3 1.099 1.383Contas a receber de clientes 4 16.853 10.750Estoques 5 7.914 6.387Impostos a recuperar 105 132Outras contas a receber 35 136Despesas antecipadas 274 302Total do circulante 26.280 19.090NÃO CIRCULANTEDepósitos judiciais 6 2.455 2.471Partes relacionadas 7 455 411Investimentos 8 144 144Imobilizado 9 42.463 39.517Total do não circulante 45.517 42.543TOTAL DO ATIVO 71.797 61.633

PASSIVO E PASSIVO NotaA DESCOBERTO explicativa 31/12/2010 31/12/2009

(Reapresentado)CIRCULANTEFornecedores 10 1.947 1.729Empréstimos e financiamentos 11 11.377 7.573Obrigações tributárias 615 463Obrigações sociais 1.291 763Títulos a pagar 12 852 -Outras contas a pagar 654 240Adiantamentos de clientes 144 224Debêntures 13 5.574 5.574Total do circulante 22.454 16.566NÃO CIRCULANTEEmpréstimos e financiamentos 11 69.006 69.006ICMS diferido 119 114Tributos parcelados 14 2.427 2.922Provisão para riscos trabalhistas,cíveis e tributários 15 5 5

Títulos a pagar 12 1.487 __-Total do não circulante 73.044 72.047PASSIVO A DESCOBERTOCapital social 16 46.257 46.257Reserva de reavaliação 24.405 26.714Prejuízos acumulados (94.363) (99.951)Total do passivo a descoberto (23.701) (26.980)TOTAL DO PASSIVOE DO PASSIVO A DESCOBERTO 71.797 61.633

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OSEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRODE 2010 E DE 2009 (Em milhares de reais - R$)

Notaexplicativa 31/12/2010 31/12/2009

(Reapresentado)FLUXOS DE CAIXA DASATIVIDADES OPERACIONAIS

Lucro líquido (prejuízo) do exercício 3.279 (13.682)Ajustes para reconciliar o lucrolíquido (prejuízo) do exercício como caixa gerado pelas atividadesoperacionais:Prov. para créd. de liquidação duvidosa 466 -Depreciação e amortização 9 8.842 7.935Perdas em investimentos - 8.601Encargos financeiros sobreempréstimos e financiamentos 21 1.332 974Juros sobre empréstimos e

financiamentos pagos no exercício (1.174) (913)Imposto de renda e contribuição

social pagos no exercício (733) -Aumento (redução) nos ativos operacionaisContas a receber de clientes (6.569) (4.698)Estoques (1.527) 882Impostos a recuperar 27 307Outras contas a receber 101 4.384Despesas antecipadas 28 (229)Depósitos judiciais 16 (178)Redução (aumento) nos passivosoperacionais:

Fornecedores 218 462Obrigações tributárias 395 (543)Obrigações sociais 528 209Outras contas a pagar 414 227Adiantamentos de clientes (80) _46Caixa gerado pelas ativid. operacionais 5.563 3.784FLUXOS DE CAIXA DASATIVIDADES DE INVESTIMENTOS

Partes relacionadas (44) 2.184Aquisição de imobilizado 9 e 24 (9.449) (12.173)Caixa aplicado nas atividadesde investimentos (9.493) (9.989)

FLUXOS DE CAIXA DASATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS

Captação de emprést. e financiamentos 17.245 9.418Pagto. de emprést. e financiamentos (13.599) (6.750)Caixa gerado pelas atividades definanciamentos 3.646 2.668

REDUÇÃO DO SALDO DE CAIXA EEQUIVALENTES DE CAIXA (284) (3.537)

SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTESDE CAIXA

Saldo de caixa e equivalentes de caixano início do exercício 1.383 4.920

Saldo de caixa e equivalentes de caixano fim do exercício 1.099 1.383

REDUÇÃO DO SALDO DE CAIXA EEQUIVALENTES DE CAIXA (284) (3.537)

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOSFINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009

(Em milhares de reais - R$)Nota

explicativa 31/12/2010 31/12/2009RECEITA OPERACIONAL

LÍQUIDA 17 68.499 43.195

CUSTO DOS PRODUTOS

VENDIDOS (54.838) (41.511)

LUCRO BRUTO 13.661 1.684

RECEITAS (DESPESAS)

OPERACIONAIS

Despesas com vendas 18 (3.792) (1.928)

Despesas gerais e administrativas 19 (5.337) (3.969)

Despesas tributárias (61) (36)

Equivalência patrimonial - (8.601)

Outras receitas operacionais,

líquidas 20 1.236 _266

Total (7.954) (14.268)

LUCRO (PREJUÍZO)

OPERACIONAL ANTES DO

RESULTADO FINANCEIRO 5.707 (12.584)

RESULTADO FINANCEIRO

Receitas financeiras 193 232

Despesas financeiras (1.849) (1.330)

Total 21 (1.656) (1.098)

LUCRO (PREJUÍZO)

OPERACIONAL ANTES DA

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

E DO IMPOSTO DE RENDA 4.051 (13.682)

Imposto de renda - corrente 22 (606) -

Contribuição social - corrente 22 (244) -

Incentivo fiscal do imposto de

renda - corrente 22 _78 __-

LUCRO LÍQUIDO (PREJUÍZO)

DO EXERCÍCIO 3.279 (13.682)

LUCRO LÍQUIDO (PREJUÍZO) POR

AÇÃO DO CAPITAL- R$ 0.09 (0.39)


DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PASSIVO A DESCOBERTO PARA OS EXERCÍCIOSFINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Em milhares de reais - R$)

Nota Capital Reserva de Prejuízosexplicativa social reavaliação acumulados Total

SALDOS EM 1º DE JANEIRO DE 2009 - Originalmente apresentado 46.257 29.023 (88.578) (13.298)Realização de reserva de reavaliação - (2.309) 2.309 -Prejuizo do exercício - originalmente apresentado - - (11.682) (11.682)Ajuste do exercício de 2009 identificados em 2010 2 - - (2.000) (2.000)Prejuizo do exercício - reapresentado _____- _____- (13.682) (13.682)SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 - Reapresentado 46.257 26.714 (99.951) (26.980)Realização de reserva de reavaliação - (2.309) 2.309 -Lucro líquido do exercício _____- _____- _3.279 _3.279SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 46.257 24.405 (94.363) (23.701)

Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 (Valores expressosem milhares de reais - R$, ou de outra forma conforme indicado) 1. Contexto Operacional: A Fiotex Industrial S.A. (“Companhia”) é umacompanhia de capital fechado, com sede no Distrito Industrial de Maracanaú/CE, organizada segundo as leis do Brasil, operando atividadesindustriais no setor têxtil. A Companhia realiza o beneficiamento de fibras têxteis naturais, artificiais e sintéticas, fabricando e comercializando fiosde algodão e mistos e malhas em diversas modalidades e especificações. 2. Apresentação das Demonstrações Financeiras e Principais PráticasContábeis Adotadas: Em 04 de dezembro de 2009, foi aprovado o Pronunciamento Técnico PME - Contabilidade para Pequenas e MédiasEmpresas, emitido pelo Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC). O CPC PME foi homologado pela Resolução do Conselho Federal deContabilidade (CFC) 1255/09, o qual entrou em vigor nos exercícios iniciados a partir de 1° de janeiro de 2010. O termo “empresas de pequeno emédio porte” adotado no PME não inclui: (i) companhias abertas, reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários(CVM); (ii) sociedades de maiorporte conforme Lei n° 11.638/07 e (iii) sociedades reguladas pelo BACEN e pela SUSEP e outras sociedades cuja prática contábil é ditada por órgãoregulador com poder legal para tanto. A Administração da Companhia entende que a Fiotex Industrial S.A. atende aos preceitos estabelecidos noPME por não estar incluída nas características anteriormente descritas. A Administração da Companhia declara de maneira explícita, e nãoreservada, que as demonstrações financeiras ora apresentadas foram elaboradas e estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadasno Brasil por meio do Pronunciamento Técnico PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas emitido pelo Comitê de PronunciamentoContábeis. Não existem resultados abrangentes nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 e, por isso, a demonstração de resultadosabrangentes não está sendo apresentada. Anteriormente, a Companhia preparava suas demonstrações financeiras de acordo com as práticasadotadas no Brasil vigentes até 31 de dezembro de 2009, ou seja, não aplicava os diversos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações Técnicasemitidos pelo CPC com vigência para 2010, que alteraram as práticas contábeis adotadas no Brasil. Na data de transição da aplicação dosprocedimentos contábeis preconizados pelo Pronunciamento Técnico PME, 1° de janeiro de 2009, não foram identificados ajustes contábeisresultantes de transações, eventos ou condições anteriores à essa data. Portanto, não foram reconhecidos ajustes diretamente em lucros acumuladosna data de transição, não sendo aplicável a divulgação de conciliações do seu patrimônio líquido de acordo com as práticas contábeis adotadasanteriormente e o patrimônio líquido determinado de acordo com o PME. Adicionalmente, a aplicação do PME pela Companhia não afetou osbalanços patrimoniais, suas demonstrações do resultado e dos fluxos de caixa elaborados na data de transição. Como consequência, o balançopatrimonial de 1° de janeiro de 2009 não foi apresentado para fins comparativos. As principais práticas contábeis adotadas pela Companhia são:a) Receitas: As receitas de venda de produtos são reconhecidas no resultado quando da emissão das notas fiscais que não coincidem, em muitos casos,com a data de transferência dos riscos e benefícios inerentes à propriedade dos bens aos clientes. b) Despesas: São apropriadas ao resultado doexercício de acordo com o regime de competência. c) Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem os saldos de caixa, depósitos bancários à vistae aplicações financeiras. Essas aplicações financeiras representam títulos de alta liquidez e estão demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentosauferidos até a data de encerramento do exercício, sem restrições para o resgate do valor aplicado antes do seu vencimento, e não estão sujeitas amudança de valor. d) Estoques: São avaliados pelo custo médio de aquisição ou fabricação, que não excede o valor líquido de realização. O custo dosestoques está baseado no princípio do custo médio e incluem gastos incorridos na aquisição, transportes e armazenagens dos estoques. No caso deestoques de produtos acabados e estoques de produtos em elaboração, o custo inclui parte dos gastos gerais de fabricação, determinados com base nacapacidade normal de operação. e) Contas a receber: As contas a receber de clientes estão diretamente relacionadas com as receitas de venda deprodutos. A baixa de contas a receber somente se dá através do recebimento de cobranças, descontos comerciais concedidos e perdas no recebimentode crédito até o encerramento do exercício. As contas a receber são avaliadas pelo valor líquido de realização. f) Investimentos: Os investimentosem empresas controladas são avaliados pelo método da equivalência patrimonial, conforme demonstrado na nota explicativa no 8. g) Imobilizado:Os bens do imobilizado são registrados ao custo histórico de aquisição ou construção, reavaliado até o exercício de 2002, deduzidos da depreciaçãoacumulada e perda por redução do valor recuperável (se aplicável). Em 2008, conforme facultado pela Lei n° 11.638/07 os valores reavaliadospassaram a ser atribuídos ao custo dos respectivos bens, uma vez que o instituto da reavaliação deixou de ser permitido pela legislação societáriabrasileira. A depreciação é calculada pelo método linear às taxas anuais mencionadas na nota explicativa n° 9. Quando aplicável, ocorrendo perdadecorrente das situações em que o valor contábil do ativo ultrapasse seu valor recuperável, definido pelo maior valor entre o valor em uso do ativoe o valor líquido de venda do ativo, esta é reconhecida no resultado do exercício. h) Demais ativos circulantes e não circulantes: São apresentadosao valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos até a data do balanço. i) Contas a pagar a fornecedores: Contas a pagara fornecedores são obrigações com base em prazos normais de crédito. As contas a pagar a fornecedores, denominadas em moeda estrangeira, sãoconvertidas para real utilizando-se a taxa de câmbio vigente na data do balanço. Ganhos e perdas de câmbio são registrados como resultadofinanceiro. j) Empréstimos e financiamentos: Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente pelo valor justo, no momento dorecebimento dos recursos. Em seguida, passam a ser mensurados pelo custo amortizado, isto é, acrescido de encargos, juros e variações monetáriase amortizações conforme previstos contratualmente,incorridos até a data do balanço,conforme demonstrado na nota explicativa n°11. k) Provisãopara riscos trabalhistas, cíveis e tributários: São constituídas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridadecom processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de Tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria umaprovável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. l)Demais passivos circulantes e não circulantes: São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, doscorrespondentes encargos e variações monetárias incorridas até a data do balanço. m) Subvenções governamentais: As subvenções governamentaissão reconhecidas quando existe segurança razoável de que a Companhia irá atender às condições relacionadas e que as subvenções serão recebidas.São reconhecidas sistematicamente no resultado durante os períodos nos quais a Companhia reconhece como despesas os correspondentes custosque as subvenções pretendem compensar. A Companhia possui as seguintes subvenções governamentais: Imposto de renda:De acordo com o Decreton° 4.213/02, a Companhia obteve o direito à redução de 12,5% do imposto de renda e adicionais não restituíveis, pelo prazo de 5 anos, iniciadosa partir do ano-calendário de 2009. No exercício findo em 31 de dezembro de 2010, a Companhia registrou R$ 78 de incentivo fiscal de impostode renda. ICMS: De acordo com Contrato FDI-PROVIN n° 44-0075, firmado entre a Companhia e a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, nostermos do Decreto 29.183, assinado em 8 de fevereiro de 2008, a Companhia goza de benefício fiscal de diferimento de ICMS incidente sobreoperações de produção própria, até o limite percentual de 75% do valor devido na apuração fiscal em cada período. Durante o exercício de 2010,o percentual do benefício ao qual a Companhia usufruiu foi estendido para 88%, aplicável sobre o imposto apurado, conforme sétimo e oitavoaditivos ao contrato supracitado. Do valor de cada parcela do benefício o equivalente a 1% (um por cento) é diferido para pagamento no último diaútil do 36° mês, subsequente à apuração, corrigido pela Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP. No exercício findo em 31 de dezembro de 2010, aCompanhia registrou R$ 2.995 de incentivo fiscal de ICMS. n) Provisão para imposto de renda: É constituída à alíquota de 15%, sobre o lucro real,mais adicional de 10% sobre o lucro real excedente a R$ 240. o) Provisão para contribuição social: É constituída à alíquota de 9% do lucro contábilajustado, conforme legislação em vigor. p) Uso de estimativas: A preparação das demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeisadotadas no Brasil, requer que a Administração da Companhia se baseie em estimativas para o registro de certas transações que afetam os ativos epassivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações financeiras, tais como: determinação detaxas de depreciação do ativo imobilizado e provisões necessárias para riscos trabalhistas, cíveis e tributários, entre outras. Os resultados finais dessastransações e informações, quando de sua efetiva realização, em períodos subsequentes podem diferir dessas estimativas. Neutralidade para finstributários da aplicação da Lei n° 11.638/07 e da MP nº 449/08 (Lei nº 11.941/09): A Companhia optou pelo Regime Tributário de Transição (RTT)instituído pela MP n° 449/08 (convertida na Lei n° 11.941/09), por meio do qual as apurações do imposto sobre a renda (IRPJ), da contribuiçãosocial sobre o lucro líquido (CSLL), da contribuição para o programa de integridade social (PIS) e da contribuição para o financiamento da seguridadesocial (COFINS), para o biênio 2008-2009, continuam a ser determinadas sobre os métodos e critérios contábeis definidos pela Lei n° 6.404, de 15de dezembro de 1976, vigentes em 31 de dezembro 2007. A Companhia manifestou a referida opção na Declaração de Informações Econômico-


Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) em 2009 e 2010. Não houve ajustesdecorrentes da adoção das novas práticas contábeis advindas da Lei n°11.638/07 e da MP n° 449/08(Lei n° 11.941/09),consequentemente nãohouve diferenças temporárias de imposto de renda e contribuição socialsobre o lucro, motivo pelo qual não foram reconhecidos impostos diferidosnas demonstrações financeiras da Companhia. Reapresentação: Nodecorrer do exercício de 2010, a Administração da Companhia identificousituações que resultaram nos seguintes ajustes nos saldos patrimoniais ede resultado apresentados em 31 de dezembro de 2009: a) Reclassificaçãodo saldo de duplicatas caucionadas, apresentadas originalmente no grupode contas a receber, para a rubrica de empréstimos e financiamentos; b)Baixa de estoques considerados não recuperáveis. Para fins de apresentaçãoe comparabilidade das demonstrações financeiras, os efeitos foramreconhecidos de forma retroativa, conforme a NPC n° 12 - PráticasContábeis, Mudanças nas Estimativas Contábeis e Correção de Erros,emitida pelo IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.A reclassificação e o ajuste foram: Total do

passivo eTotal do do passivo Prejuízo__ativo a descoberto do exercício

Saldos originalmente reportadosem 31 de dezembro de 2009 56.074 56.074 (11.682)

a) Reclassificação do saldo deduplicatas caucionadas, apre-sentadas originalmente nogrupo de contas a receber, paraa rubrica de empréstimos efinanciamentos; 7.559 7.559 -

b) Baixa de estoques consideradosnão recuperáveis (2.000) (2.000) (2.000)

Saldos ajustados reportadosem 31 de dezembro de 2010 61.633 61.633 (13.682)

3. Caixa e Equivalentes de Caixa 31/12/2010 31/12/2009Bancos conta movimento 973 1.262Aplicações financeiras Tipo da aplicação

Bicbanco (*) CDB - 102% CDI 126 118Outras - __- __3

126 121Total 1.099 1.383(*)Trata-se de aplicações em certificados de depósitos bancários, nãoexclusivos, sem ônus ou restrição para seu resgate imediato. Devido aessas características, a Companhia classificou como equivalentes de caixa.4. Contas a Receber de Clientes 31/12/2010 31/12/2009

(reapresentado)Clientes diversos 17.582 11.048Cheques devolvidos 205 170(-) Prov. para créditos de liquid. duvidosa (934) (468)

Total 16.853 10.750Segue abaixo, a composição do saldo de contas a receber, segregadoconforme a data de vencimento dos títulos: 31/12/2010 31/12/2009A vencer:

Até 30 dias 5.320 3.433De 31 a 90 dias 8.552 5.189De 91 a 180 dias 1.632 946Acima de 180 dias - 43

Vencidos:Até 30 dias 440 477De 31 a 90 dias 312 102De 91 a 180 dias 527 33Acima de 180 dias 1.004 995

Total 17.787 11.2185. ESTOQUES 31/12/2010 31/12/2009

Matéria-prima 3.891 2.707Produtos em elaboração 1.385 450Almoxarifado 1.261 1.168Produtos acabados 236 209Outros estoques 277 288Adiantamentos a fornecedores 864 1.565

Total 7.914 6.387

6. Depósitos Judiciais 31/12/2010 31/12/2009ICMS - Coelce (a) 993 782Empréstimo compulsório de energia (b) 871 1.098Outros 591 591

Total 2.455 2.471(a) Conforme mencionado na nota explicativa n° 15, a Companhiaquestiona judicialmente a incidência de ICMS sobre contrato de potênciareservada e pagamentos de exações inominadas (conhecida popularmentecomo “seguro apagão”), cobrados nas faturas de energia elétrica. A justiçaconcedeu liminar concedendo permissão para que a Companhia efetue opagamento através de depósito judicial dos valores discutidos, até que oprocesso seja julgado em definitivo. (b) Conforme mencionado na notaexplicativa n° 15, a Companhia reclama em juízo o ressarcimento devalores recolhidos nas faturas de energia elétrica em favor da Eletrobrás,a título de empréstimos compulsórios.7. Saldos com Partes Relacionadas Ativo não circulanteSaldos em 31 de dezembro de 2010

ASJA Investimentos e Participações Ltda. 41JM Adm.Com. e Participações Ltda. 414

Total 455Saldos em 31 de dezembro de 2009

JM Adm. Com. e Participações Ltda. 411Total 4118. Investimentos Percentual de

participação 31/12/2010 31/12/2009Avaliados pelo método de

equivalência patrimonialASJA Investimentos e

Participações Ltda. 77,93% 143 143Investimentos avaliados pelo

método de custo - __1 __1Total 144 144As informações sobre ASJA Investimentos e Participações Ltda., cujosinvestimentos são avaliados pelo método da equivalência patrimonial,são as seguintes: 31/12/2010 31/12/2009

Capital social 11.210 11.210Patrimônio líquido 184 184Resultado do exercício - -Participação no capital 77.93% 77.93%

9. Imobilizado _____________31/12/2010 31/12/09 Taxa deDepreciação depre-

_Custo _acumulada Líquido _Líquido ciaçãoTerrenos 2.393 - 2.393 2.393 -Edificações 20.125 (7.383) 12.742 12.439 4%Máq. e equipam. 79.138 (58.543) 20.595 24.111 10%Instalações 2.711 (1.961) 750 28 4%Móveis e utensílios 237 (119) 118 3 10%Veículos 255 (112) 143 163 20%Outros imobilizados 144 (62) 82 102 10%Adiantamentos para

inversões fixas _5.640 _____- _5.640 __278 -Total 110.643 (68.180) 42.463 39.517A seguir estão apresentadas as movimentações do ativo imobilizado:

31/12/2010 31/12/2009Saldo inicial 39.517 35.279Aquisições______________________

Máquinas e equipamentos 5.147 8.759Instalações 18 28Móveis e utensílios 40 1Obras civis 1.081 3.385Outros imobilizados 138 -Adiantamentos para inversões fixas 5.364 ____-

Total das aquisições 11.788 12.173Depreciação (8.842) (7.935)Saldo final 42.463 39.51710. FORNECEDORES 31/12/2010 31/12/2009

Fornecedores de bens e serviços 1.555 901Outros fornecedores _392 _828Total 1.947 1.729

11. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOSInstituição Encargos Modalidade 31/12/2010 31/12/2009Passivo CirculanteBanco Safra S/A 6,75% a.a. Cédula de crédito bancário 4.389 2.985Banco Sofisa S/A 6,75% a.a. Cédula Rural Pignoratícia 1.655 586Banco Itaú S/A 6,75% a.a. Cédula de crédito bancário 2.577 1.512Banco Fibra S/A 7,44% a.a. Cédula de crédito bancário 690 690Banco Daycoval S/A 0,70% a.m. Cédula de crédito bancário 167 -Banco Bradesco S/A 6,75% a.a. Cédula Rural Pignoratícia - 508Bicbanco S/A - Conta garantida - 1.255Banco Sofisa S/A VC+ juros de 9% a.a. FINIMP 1.196 -Banco Fibra S/A VC + Libor +3,325% a.a. FINIMP 265 -Banco Daycoval S/A VC + juros de 8% a 12% a.a. FINIMP 438 -Outros - - _____- ___37Subtotal - circulante 11.377 7.573Passivo Não-CirculanteBanco do Nordeste do Brasil S/A TJLP+Juros de 9,625% a.a RES 63 40.936 40.936Banco do Nordeste do Brasil S/A TJLP+Juros de 16% a.a FNE 14.154 14.154Banco do Nordeste do Brasil S/A TJLP+Juros de 11% a.a FINAME 4.568 4.568Banco do Nordeste do Brasil S/A VC+juros de 12% a.a. BID 602 602Banco do Estado do Ceará S/A TJLP+Juros de 12% a.a. FINAME 4.838 4.838


Conforme mencionado na nota explicativa n° 15, os empréstimos efinanciamentos relativos ao Banco do Nordeste do Brasil S/A., Banco doEstado do Ceará S/A e Unibanco S/A estão sendo alvo de ações judiciaiscom o objetivo de reduzir e/ou extinguir parte da dívida, buscando aCompanhia a revisão e a nulidade de cláusulas contratuais que, no entenderseus assessores jurídicos, contemplam encargos indevidos, com grandeprobabilidade de êxito. Com isso, a Companhia não vem provisionandoos encargos contratuais desde o exercício de 2003, bem como não efetuoua reclassificação da dívida para o passivo circulante. Garantias: Osempréstimos e financiamentos contratados sobre as modalidades Cédulade crédito bancário, Cédula rural pignoratícia e FINIMP estão garantidospor cessão fiduciária de títulos de créditos e os demais, garantidos porbens pertencentes à Companhia, adquiridos ou não com recursos dosfinanciamentos, através de penhor ou de alienação fiduciária.12. Títulos a Pagar 31/12/2010

Máquinas e equipamentos a pagar 2.507(-) ajuste a valor presente (168)Total 2.339Passivo circulante (852)Passivo não circulante 1.487

Refere-se à compra de máquinas e equipamentos com pagamentostrimestrais nos meses de fevereiro, maio, agosto, e novembro, comvencimento final em novembro de 2013. Esses títulos estão garantidospor notas promissórias em nome de acionistas. Os títulos a pagar estãodescontados a valor presente à taxa de 4,80% a.a., a qual foi objeto docontrato de compra. 13. Debêntures: As debêntures fornecem àCompanhia recursos em longo prazo para financiamento de suasatividades. De cada liberação efetuada pela SUDENE, por intermédio doBanco do Nordeste do Brasil S/A, 70% do valor foram em debênturesconversíveis em ações. O valor foi contabilizado como créditos parafuturo aumento de capital e, posteriormente, transferido para o patrimôniolíquido quando efetivada a conversão. Os 30% restantes, não conversíveis,estão contabilizados no passivo circulante, sem o devido registro daatualização monetária ao longo do tempo. Assim como os empréstimose financiamentos mencionados na nota explicativa no 11, as debênturesestão sendo alvo de ações judiciais com o objetivo de reduzir e/ou extinguirparte da dívida, buscando a Companhia a revisão e a nulidade de cláusulascontratuais que, no entender seus assessores jurídicos, contemplamencargos indevidos, com grande probabilidade de êxito.14. Tributos Parcelados 31/12/2010 31/12/2009

Parcelamento Lei n° 11.491/09 3.005 3.005(-) Pagamentos mínimos (578) (83)Total 2.427 2.922

A Companhia aderiu ao Programa Especial de Parcelamento de DébitosTributários e Previdenciários para com a União - “Novo Refis”, instituídopela Lei n° 11.941/09. Os débitos, representados por PIS/PASEP, COFINSe contribuições para o INSS, administrados pela Receita Federal do Brasil,aguardam a homologação e habilitação. A Companhia aguarda a Secretariada Receita Federal consolidar os débitos inerentes ao seu parcelamento. ACompanhia vem recolhendo as parcelas mínimas do parcelamento conformeestabelecido na referida Lei. 15. Provisão para Riscos Trabalhistas, Civeis

e Tributários - Com base na análise individual dos processos judiciais esuportados por opinião de seus assessores jurídicos, não há ações movidascontra a Companhia com prognóstico de perda classificadas como“provável”e que gerem,portanto, a necessidade de constituição de provisãopara riscos trabalhistas, cíveis e tributários. Seguem as causas relevantesem que a Companhia figura como parte ativa: ICMS: A Companhia discutejudicialmente a incidência de ICMS sobre contrato de potência reservadae pagamentos de exações inominadas (conhecida popularmente comoSeguro Apagão) cobradas nas faturas de energia elétrica emitidas pelaCompanhia Energética do Ceará (COELCE). A Companhia fundamentaseu questionamento, baseada na prerrogativa constitucional de que oâmbito de incidência do imposto é a circulação de mercadorias, sendosomente o valor destas que pode compor a base de cálculo do imposto. ACompanhia requereu em 10/11/2004, exercício de mandado de segurança,buscando liminarmente que fosse determinado a Companhia Energéticado Ceará e ao Estado do Ceará, que se abstivessem de inserir na base decálculo do imposto os valores relativos à demanda faturada, bem como asquantias correspondentes ao encargo de capacidade emergencial. Foiimpetrada, em 04/12/2007, sentença concedendo a segurança requerida,tendo o Estado do Ceará recorrido através de apelação interposta em 09/04/08. A Companhia vem recolhendo, em juízo, desde o início da discussão,o ICMS incidente sobre os valores cuja inclusão na base de cálculo vemsendo questionada. Empréstimo Compulsório Eletrobrás: A Companhia,no exercício de suas atividades, consumiu energia elétrica em níveissuperiores a 2.000 kWh/mês e, em face desta situação, foi obrigada aorecolhimento do empréstimo compulsório sobre o consumo de energiaelétrica. Durante anos, as faturas pagas pela Companhia continhamimportâncias recolhidas em favor da Eletrobrás a título de empréstimocompulsório, as quais poderiam ser resgatadas pelo contribuinte, com asdevidas correções monetárias, em um prazo de 20 anos, em moeda ouconvertendo os créditos em ações preferenciais nominativas do capitalsocial da Eletrobrás, conforme disposto no Decreto-Lei no 1.512 de 29 dedezembro de 1976. Nas Assembléias Gerais Extraordinárias, ocorridas em20/04/1988, 26/04/1990 e 28/04/2005, houve decisão da Eletrobrás desubstituir a devolução em dinheiro dos empréstimos captados doscontribuintes por ações do capital. O advogado responsável pelo patrocínioda causa em favor da Companhia julga ser obrigação da Eletrobrás, comodevedora, notificar os detentores dos créditos, ao modificar unilateralmenteo prazo e forma de quitação do empréstimo. A Companhia obteve, em 29/03/2010, sentença favorável, em primeira instância, ao embargo impetradocontra a Eletrobrás, tendo sido julgado como procedente, em parte, opedido formulado. Na mesma data, foi interposto recurso de apelação pelaCompanhia o qual se encontra, atualmente, aguardando inclusão em pautapara julgamento. Redução de encargos de empréstimos e financiamentos:Os empréstimos e financiamentos contratados junto ao Banco do Nordestedo Brasil e ao extinto Banco do Estado do Ceará que são alvos de açõesjudiciais com o objetivo de reduzir ou extinguir parte da dívida, buscandoa Companhia a revisão e a nulidade de cláusulas contratuais que,na avaliaçãodos assessores jurídicos da Companhia, contemplam encargos indevidos,havendo grande probabilidade de êxito na discussão, razão pela qual aCompanhia não vem provisionando os encargos dos referidos empréstimos.

16. Capital Social - O Capital social em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 é de R$ 46.257, composto por 35.274.588 ações sem valor nominal,sendo 10.811.844 ações ordinárias, 17.728.856 ações preferenciais classe A, 5.205.858 ações preferenciais classe B e 1.528.030 ações preferenciaisclasse C, assim distribuídas: _____________________________________________Quantidade de ações

Ações ___________________Ações preferenciaisAcionista____________________ __ordinárias Classe “A” Classe “B” Classe “C” TotalJM Adm. Com. e Part. Ltda. 10.517.952 15.398.856 4.145.945 1.528.030 31.590.783Construtora Mota Machado Ltda. - 2.330.000 - - 2.330.000Outros acionistas 293.892 ________- 1.059.913 _______- 1.353.805Total 10.811.844 17.728.856 5.205.858 1.528.030 35.274.588

______________________________________________________ValorAções ___________________Ações preferenciais

Acionista____________________ ordinárias Classe “A” Classe “B” Classe “C” TotalJM Adm. Com. e Part. Ltda. 13.793 20.193 5.437 2.004 41.427Construtora Mota Machado Ltda. - 3.055 - - 3.055Outros acionistas __385 _____- 1.390 ____- _1.775Total 14.178 23.248 6.827 2.004 46.257Cada ação ordinária tem direito a um voto nas deliberações da AssembleiaGeral. As ações preferenciais não têm direito a voto, entretanto gozamdos seguintes direitos e vantagens: a) Prioridade no reembolso de capital,sem prêmio; b) Participação integral nos resultados da sociedade, de modoque a nenhuma outra espécie ou classe de ações serão atribuídas vantagenspatrimoniais superiores; e c) Prioridade na distribuição do dividendomínimo correspondente à participação que lhe couber no rateio dodividendo obrigatório de 25% do lucro líquido.17. Receita Operacional Líquida

31/12/2010 31/12/2009Receita bruta de vendas 85.152 52.859Deduções de receita (b) (19.648) (11.740)Incentivo fiscal de ICMS (a) 2.995 2.076Receita líquida 68.499 43.195

(a) Referente ao incentivo fiscal concedido pelo FDI-PROVIN, conformemencionado na nota explicativa n° 2. (b) As deduções de receita registradascorrespondem aos tributos incidentes sobre faturamento no âmbito federal

e estadual, bem como as devoluções e cancelamentos de vendas ocorridosdurante o exercício.18. Despesas Com Vendas 31/12/2010 31/12/2009

Fretes 1.829 1.168Comissões 1.495 734Outros 468 _26Total 3.792 1.928

19. Despesas Gerais e Administrativas 31/12/2010 31/12/2009Despesas com pessoal 1.617 1.036Remuneração de dirigentes 1.268 1.266Serviços de terceiros 843 274Depreciação e amortização 113 127Outras despesas 1.496 1.266Total 5.337 3.969

20. Outras Receitas Operacionais 31/12/2010 31/12/2009Indenização de seguro (a) 1.044 -Outras receitas, líquidas 192 266Total 1.236 266

Instituição Encargos Modalidade 31/12/2010 31/12/2009Unibanco S/A - - 3.908 3.908Subtotal - não circulante 69.006 69.006Total geral 80.383 76.579


Relatório dos Auditores Independentes Sobre as Demonstrações Financeiras - Aos Acionistas, Conselheiros e Diretores da FiotexIndustrial S.A. Fortaleza - CE. Fomos contratados para examinar as demonstrações financeiras da Fiotex Industrial S.A. (“Companhia”), quecompreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do passivo a descobertoe dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras - A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequadaapresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas(NBC T 19.41) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres dedistorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é ade expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras einternacionais de auditoria. Em decorrência dos assuntos descritos no parágrafo Base para abstenção de opinião, não nos foi possível obter evidênciade auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião de auditoria. Base para abstenção de opinião sobre as demonstrações financeiras- (a) Conforme requerido pelas normas brasileiras e internacionais de auditoria, procedemos às circularizações de instituições financeiras e assessoresjurídicos da Companhia. Até a data de emissão desse relatório de auditoria, não obtivemos resposta de todas as circularizações enviadas às instituiçõesfinanceiras e assessores jurídicos. Dessa forma, não nos foi possível através de procedimentos de auditoria, formar uma opinião sobre os saldosapresentados nas rubricas de empréstimos e financiamentos e provisão para riscos trabalhistas, cíveis e tributários. (b) Os controles existentes noativo imobilizado, cujo saldo em 31 de dezembro de 2010 monta em R$ 42.463 mil, apresentam-se insuficientes para permitir a realização deprocedimentos de auditoria. Consequentemente, ficamos impossibilitados de emitir opinião sobre esse saldo. (c) As demonstrações financeiras doexercício findo em 31 de dezembro de 2010 da ASJA Investimentos e Participações Ltda., não foram examinadas por nós nem por outros auditoresindependentes. Como consequência, não nos foi possível avaliar a adequação dos valores representativos de tais investimentos, no montante de R$143 mil. (d) Conforme mencionado na nota explicativa no 11, a Companhia não vem registrando os juros, multas e encargos contratuais dosempréstimos e financiamentos classificados no passivo não circulante, cujo saldo em 31 de dezembro de 2010 monta em R$ 69.006 mil, bem comonão reclassificou esse montante para o passivo circulante por estarem sendo discutidos judicialmente. Não nos foi possível através de procedimentosde auditoria quantificar o montante de juros, multas e encargos contratuais não provisionados. (e) Conforme mencionado na nota explicativa no 13,a Companhia não vem registrando os juros, multas e encargos contratuais das debêntures FINOR - Fundo de Investimentos do Nordeste, cujo saldoem 31 de dezembro de 2010 monta em R$ 5.574 mil por estarem sendo discutidos judicialmente. Não nos foi possível, através de procedimentosde auditoria, quantificar o montante de juros, multas e encargos contratuais não provisionados. (f) A Companhia apresenta saldo de reavaliação novalor de R$ 24.405 mil, em 31 de dezembro de 2010, para o qual não reconheceu os impostos e contribuições diferidos conforme requerem aspráticas contábeis adotadas no Brasil. Não nos foi possível, através de procedimentos de auditoria quantificar o montante dos impostos econtribuições diferidos não provisionados. Abstenção de opinião sobre as demonstrações financeiras - Devido à relevância dos assuntos mencionadosnos parágrafos “a” a “f” da Base para abstenção de opinião, não nos foi possível obter evidência de auditoria apropriada e suficiente parafundamentar nossa opinião de auditoria. Consequentemente, não expressamos uma opinião sobre as demonstrações financeiras acima referidas.Ênfases - A Companhia apresenta prejuízos acumulados até essa data no montante de R$ 94.363 mil, fator esse que indica a necessidade dereestruturação de suas operações para torná-las rentáveis. A Administração da Companhia vem desenvolvendo esforços no sentido de tornar asoperações rentáveis, e elaborou as demonstrações financeiras de acordo com os princípios contábeis aplicáveis a empresas operando em regimenormal e não efetuou nenhum ajuste na eventualidade de descontinuidade das operações. Os assessores jurídicos da Companhia avaliam como remotaas chances de perda dos processos impetrados contra as instituições financeiras credoras dos empréstimos e financiamentos registrados no passivonão circulante da Companhia, no montante de R$ 69.006 mil, mencionados na nota explicativa no 11. Os valores dessas exigibilidades dependerãode decisões futuras. Outro assunto - As demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009 apresentadas para finsde comparação foram examinadas por outros auditores independentes que emitiram parecer, datado de 11 de maio de 2010, contendo ressalvaquanto a não constituição de impostos diferidos sobre diferença temporária de provisão para créditos de liquidação duvidosa, no montante de R$ 170mil, ressalva quanto a não adequação da apresentação de ajustes de exercícios anteriores no montante de R$ 57 mil e quanto aos mesmos assuntosdescrito nos itens “a”, “b”, “d”, “e” e “f” do parágrafo base para abstenção de opinião. Fortaleza, 10 de junho de 2011. DELOITTE TOUCHETOHMATSU - Auditores Independentes - CRC 2SP Nº 011.609/ O-8 “F” CE. José Emílio Medeiros Calado - Contador - CRC-PE Nº 9.826 S/CE

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(a) Refere-se ao recebimento a título de indenização de seguro emdecorrência de sinistro ocorrido nas dependências da fábrica durante oexercício de 2008.21. Resultado Financeiro 31/12/2010 31/12/2009

Receitas financeirasJuros ativos 134 83Descontos obtidos 24 27Variação cambial positiva 21 42Outras receitas financeiras 14 80Total 193 232Despesas financeirasJuros sobre empréstimos bancários (1.332) (1.026)Comissões e taxas bancárias (159) (95)Imposto sobre Operações Financeiras (135) (106)Outras despesas financeiras (223) (103)Total (1.849) (1.330)Total do resultado financeiro, líquido (1.656) (1.098)

22. Imposto de Renda e Contribuição Social IR CSLucro antes dos imp. de renda e contrib. social 4.051 4.051(+) Adições

Realização da reserva de reavaliação 2.309 2.309Contribuições e doações 238 238Outras _84 _84Total das adições 2.630 2.630

(-) ExclusõesReceita de incentivo fiscal de ICMS (2.995) (2.995)

Total das exclusões (2.995) (2.995)(=) Base de cálculo de IR e CSLL 3.686 3.686(-) Compensações de prejuízos fiscais

e base negativa (30%) (1.106) (976)(=) Lucro real após compensações de prejuízos 2.580 2.710Imposto de renda (15%) e contribuição social (9%) 387 244Adicional não restituível do Imposto de Renda 234 -(-) Dedução do PAT (15) __-Total do imposto de renda e contribuição social 606 244(-) Incentivo fiscal do imposto de renda (78)Imposto líquido 528A Companhia apresentou prejuízo fiscal no exercício findo em 2009,razão pela qual não apresentou débitos apurados de Imposto de Renda eContribuição Social naquele exercício. A Companhia apresenta prejuízofiscal acumulado de R$ 53.318 de imposto de renda e R$ 79.168 de basenegativa de contribuição social sobre o lucro líquido, em 31 de dezembrode 2010, e decidiu não constituir impostos diferidos sobre esses valorespor que não tem histórico de lucratividade constante. 23. Transações

que não Afetaram o Caixa e Equivalentes de Caixa - Durante oexercício de 2010, a Companhia efetou compras de ativos imobilizados,dentre as quais, R$ 2.339 encontravam pendentes de pagamentosprovisionados na conta títulos a pagar. 24. Cobertura de Seguros(Não Auditada) - Em 31 de dezembro de 2010 e de 2009, a Companhiapossuía cobertura de seguros contra incêndio e riscos diversos para suasinstalações e bens nela constantes, utilizando-se de valores consideradospela Admiistração suficientes para cobrir eventuais perdas. 25.Instrumentos Financeiros - Considerações gerais - O valor de mercadodas disponibilidades (caixa, bancos e aplicações financeiras), o saldo areceber de clientes no ativo circulante e o passivo circulante aproximam-se do saldo contábil, em razão do vencimento ocorrer em data próximaà do balanço. O saldo dos empréstimos e financiamentos, exceto osclassificados no passivo não circulante, os quais são objeto de discussãojudicial, conforme mencionado na nota explicativa no 15, é atualizadomonetariamente com base em índices e juros variáveis em virtude dascondições de mercado e, portanto, o saldo devedor existente na data dobalanço está próximo ao valor de mercado para operações semelhantes àcontratada pela Companhia. Não é prática da Companhia contratarinstrumentos financeiros para fins especulativos. Em 31 de dezembro de2010 e de 2009 não havia contratos de derivativos financeiros em aberto.Principais fatores de risco da Companhia: a) Risco de crédito -Instrumentos financeiros que potencialmente sujeitam à Companhia àconcentração de risco de crédito consistem, principalmente, em saldosem bancos, aplicações financeiras e contas a receber. O risco surge dapossibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas resultantes dadificuldade de recebimento de valores faturados a seus clientes. Parareduzir esse tipo de risco e para auxiliar no gerenciamento do risco deinadimplência, a Companhia vem monitorando rigorosamente as contasa receber de clientes e adota a política de apenas negociar comcontrapartes que possuam capacidade de pagamento previamenteanalisada. b) Taxa de câmbio - A Companhia está exposta a riscos deoscilação nas taxas de câmbio em decorrência de possuir obrigações comempréstimos e financiamentos em moeda estrangeira. c) Taxa de juros -Este risco decorre da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdaspor conta das flutuações nas taxas de juros. As taxas de juros contratadassobre as aplicações financeiras e os empréstimos estão mencionadas nasnotas explicativas nos 3 e 11, às demonstrações financeiras. 26.Autorização para Conclusão das Demonstrações Financeiras em31 de Dezembro de 2010 - Em 10 de junho de 2011 foi autorizada pelaAdministração da Companhia a conclusão das presentes demonstraçõesfinanceiras, estando aprovadas para divulgação. FRANCISCO ASSISMACHADO NETO - DIRETOR PRESIDENTE. CARLOS FÁBIO DEARAÚJO LOPES - CONTADOR CRC-CE 020390/O-6


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA -DECRETO Nº 017/2011 - de 15 de Março de 2011. Declaro deUtilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel queindica. A PREFEITA MUNICIPAL DE GRAÇA, no uso de suasatribuições legais, e conforme a prescrição normativa do Art. 5º- doitem e, f, do Decreto-Lei Nº 3365, de 21 de Junho de 1.941, econsiderando: 1) a necessidade premente e urgente da PrefeituraMunicipal de Graça, dispor de uma área, IMPLANTAÇÃO DOABASTECIMENTO DÁGUA, (à Perfuração de Poço Tubular(Profundo), com elevação de Caixa Dágua), da Localidade do SítioCaraúbas, área própria, e considerável, capaz de resolver um dos nossosmaiores problemas, ou seja, abastecimento de água; 2) que a atual GestoraMunicipal, para este fim já dispõe de recurso em projeto aprovado, bemcom o recurso já foi liberado, junto ao FUNASA; D E C R E TA: Art. 1º

- Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, duasáreas do terreno rural denominado Sítio Caraúbas, área do PoçoLIMITANDO-SE ao Norte, Oeste e Sul com terras de ANTÔNIORODRIGUES DE SOUSA e a LESTE com a estrada que Liga asLocalidades de Caraúbas e Barro Vermelho, medindo 10m(dez metros)por 10m(dez metros), perfazendo uma área de 100m2 (cem metrosquadrados), terreno sem qualquer benfeitoria, totalmente nu; ÁREARESERVATÓRIO LIMITANDO-SE ao Norte, Oeste e Sul com terras deANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA e a Leste com a Capela de SantoAntônio na Localidade de Caraúbas; medindo 10m(dez metros) por10m(dez metros), perfazendo uma área de 100m2 (cem metrosquadrados), terreno sem qualquer benfeitoria, totalmente nu. Art. 2º -Fica a Assessoria Jurídica do Município autorizada a promover, por viaamigável ou judicial, mediante prévia avaliação, todos os atos necessáriosà desapropriação de que trata o artigo anterior; que tem caráter deurgência. Art. 3º - Em face da urgência que o caso requer, fica o PoderExecutivo Municipal ou a outro órgão, a quem ele indicar, autorizado ase imitir na posse do terreno desapropriado. Art. 4º - Este Decretoentrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Paço da Prefeitura Municipal de Graça, em 15 de Marçode 2011. Augusta de Paula Brito - Prefeita Municipal.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDE-PENDÊNCIA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº20110240. Origem: Pregão Nº 005/2011FAS. Contratante: FundoMunicipal de Assistência Social. Contratada(o): Santa Cruz Modas –Francisco G. da Silva. Objeto: Aquisição de Material de Expediente,Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza para suprir asnecessidades de vários Programas da Secretaria de Ação Social doMunicípio de Independência. Valor Total: R$ 84.800,00 (oitenta equatro mil, oitocentos reais) Programa de Trabalho: Exercício 2011atividade 1301.082440045.2.053 funcionamento do Centro de Ref. daAssistência Social (CRAS/PAIF), classificação econômica 3.3.90.30.00Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$25.823,55 exercício 2011 atividade 1301.082440045. 2.052Funcionamento dos Programas de Transferências de Renda – IGD,Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 18.356,45, exercício 2011atividade 1301.082440045.2.055 Funcionamento do Centro deReferência Especializado da Assistência Social, classificação econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.99, no valorde R$ 8.094,85, exercício 2011 atividade 1301.082440045.2.054Funcionamento do Serviço de Proteção Social Básica para Criança eIdoso, classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.473,35, Exercício 2011atividade 1301.082430045. 2.049 Funcionamento do ProgramaProjovem Adolescente, classificação econômica 3.3.90.30.00 Materialde Consumo, subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.071,20,Exercicio 2011 atividade 1301.082430045.2.048 Funcionamento doProg. de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, classificaçãoeconômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, subelemento3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.980,60. Vigência: 17 de Junho de2011 à 31 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 17 de Junho de2011.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL- TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.05.10.001PMS. Contratante:Prefeitura Municipal de Salitre através do Fundo Geral. Contratado:AB Pneus e Acessórios Ltda - PNEUCAR. Objeto da Licitação:Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar para suprir as necessidades do FundoGeral da Prefeitura Municipal de Salitre durante o Exercício Financeirode 2011. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e Tomada de Preços Nº2011.05.10.001PMS. Valor do Contrato: R$ 45.186,00 (quarenta ecinco mil, cento e oitenta e seis reais). Vigência: até 31 de Dezembrode 2011. Dotação Orçamentária: 01.07.07.04.122.037.2.18 Manu-tenção das Atividades da Secretaria de Obras, Transporte e ServiçosUrbanos. Categoria Econômica, Elemento 33.90.30.00, com a Utilizaçãode Recursos do FPM/ICMS. Signatário, pelo Contratante: José AlderiFialho Cavalcante, pelo Contratado: Jacque César Aquino Costa.Salitre, 02 de Junho de 2011.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA -DECRETO Nº 019/2011 - de 15 de Março de 2011. Declaro deUtilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel queindica. A PREFEITA MUNICIPAL DE GRAÇA, no uso de suasatribuições legais, e conforme a prescrição normativa do art. 5º- do iteme, f, do Decreto-Lei Nº 3365, de 21 de Junho de 1.941, e considerando:1) a necessidade premente e urgente da Prefeitura Municipal de Graça,dispor de uma área, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRAPOLIESPORTIVA PARA ATENDER A ESCOLA MARIA RODRIGUESALVES, da Localidade do Sítio Cocal, área própria, e considerável,capaz de resolver um dos nossos maiores problemas dos jovens, ou seja,o esporte; 2) que a atual Gestora Municipal, para este fim já dispõe derecurso em projeto aprovado, bem com o recurso já foi liberado, juntoao MINISTÉRIO DO ESPORTE; D E C R E TA: Art. 1º - Fica declaradode utilidade pública, para fins de desapropriação, duas áreas do terrenorural denominado Sítio Verdes, área da quadra LIMITANDO-SE ao Leste,Oeste e Sul com terras de FRANCISCO ALVES LINHARES e a Nortecom a estrada que Liga as Localidades de Cocal e Jaburu, medindo50m(cinquenta metros) por 40m(quarenta metros), perfazendo umaárea de 2.000m2 (dois mil metros quadrados), terreno sem qualquerbenfeitoria, totalmente nu. Art. 2º - Fica a Assessoria Jurídica doMunicípio autorizada a promover, por via amigável ou judicial, medianteprévia avaliação, todos os atos necessários à desapropriação de que tratao artigo anterior; que tem caráter de urgência. Art. 3º - Em face daurgência que o caso requer, fica o Poder Executivo Municipal ou a outroórgão, a quem ele indicar, autorizado a se imitir na posse do terrenodesapropriado. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da PrefeituraMunicipal de Graça, em 15 de Março de 2011. Augusta de PaulaBrito - Prefeita Municipal.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA -DECRETO Nº018/2011 - de 15 de Março de 2011. Declaro deUtilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel queindica. A PREFEITA MUNICIPAL DE GRAÇA, no uso de suasatribuições legais, e conforme a prescrição normativa do art. 5º- do iteme, f, do Decreto-Lei Nº. 3365, de 21 de Junho de 1.941, e considerando:1) a necessidade premente e urgente da Prefeitura Municipal de Graça,dispor de uma área, IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DÁGUA,(à Perfuração de Poço Tubular (Profundo), com elevação de CaixaDágua), da Localidade do Sítio Verdes, área própria, e considerável,capaz de resolver um dos nossos maiores problemas, ou seja, abastecimentode água; 2) que a atual Gestora Municipal, para este fim já dispõe derecurso em projeto aprovado, bem com o recurso já foi liberado, juntoao FUNASA; D E C R E TA: Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública,para fins de desapropriação, duas áreas do terreno rural denominadoSítio Verdes, área do Poço LIMITANDO-SE ao Oeste, Leste e Sul comterras de PEDRO ALVES DE ALCÂNTARA e a Norte com a estrada queLiga as Localidades de Verdes e Caetano, medindo 10m(dez metros) por10m(dez metros), perfazendo uma área de 100m2 (cem metrosquadrados), terreno sem qualquer benfeitoria, totalmente nu. Art. 2º -Fica a Assessoria Jurídica do Município autorizada a promover, por viaamigável ou judicial, mediante prévia avaliação, todos os atos necessáriosà desapropriação de que trata o artigo anterior; que tem caráter deurgência. Art. 3º - Em face da urgência que o caso requer, fica o PoderExecutivo Municipal ou a outro órgão, a quem ele indicar, autorizado ase imitir na posse do terreno desapropriado. Art. 4º - Este Decretoentrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Paço da Prefeitura Municipal de Graça, em 15 de Marçode 2011. Augusta de Paula Brito - Prefeita Municipal.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2010.03.31.0001 - ATA REGISTRODE PREÇOS Nº 09/2010 - 1º TERMO ADITIVO. Orgãos: PrefeituraMunicipal de Eusébio, através das Secretarias de Educação, MeioAmbiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos,Saúde do Trabalho e Ação Social - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30;Fornecedor(es): Maria das Dores Bezerra de Souza-ME - CNPJ Nº11.143.533/0001-49 e Suprimax Comercial Ltda - EPP - CNPJ Nº00.466.084/0001-53; Data de Assinatura: 23 de Maio de 2011; Valor:R$ 774.918,51 (setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e dezoitoreais e cinquenta e um centavos), para o período da Prorrogação daVigência; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 05/2010.03.31.0001; Objeto: Prorrogação da Vigência e Acréscimo doRegistro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material deConstrução; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados à partir de28.05.2011; Recursos: Consignados no Orçamento da PrefeituraMunicipal de Eusébio, Exercício 2011, nas seguintes Classificações:Programas: 01.09.01.12.361.010.2137; 01.08.01.15.122.037.2008;02.10.01.10.122.053.2025; 02.11.11.04.122.037.2031; Elemento deDespesa: 3.3.90.30.00; Assina(m) pelo(s) Fornecedor(es): Mariadas Dores Bezerra de Souza, Titular; Frank Érico Tavares, Procurador;Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: Os Senhores Gestores,Marta Cordeiro Fernandes Vieira; Sebastião Carneiro de Albuquerque,Mário Lúcio Ramalho Martildes e Francisca Eleusis Gonçalves. JoséAlves da Cunha - Equipe de Apoio.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDE-PENDÊNCIA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº20110241. Origem: Pregão Nº 005/2011FAS. Contratante: FundoMunicipal de Assistência Social. Contratada(o): Supermercado Cosmos– Rozandea Araujo Soares Melo. Objeto: Aquisição de Material deExpediente, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza parasuprir as necessidades de vários Programas da Secretaria de Ação Socialdo Município de Independência. Valor Total: R$ 24.665,34 (vinte equatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos)Programa de Trabalho: Exercício 2011 atividade 1301.082440045.2.053 funcionamento do Centro de Ref. da Assistência Social (CRAS/PAIF), classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.668,40 exercício 2011atividade 1301.082440045.2.052 Funcionamento dos Programas deTransferências de Renda – IGD, Classificação Econômica 3.3.90.30.00Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$4.446,68 exercício 2011 atividade 1301.082440045.2.055 Funciona-mento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social,classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo ,subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.731,48, exercício 2011atividade 1301.082440045.2.054 Funcionamento do Serviço deProteção Social Básica para Criança e Idoso, classificação econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.99, no valorde R$ 3.700,44, Exercício 2011 atividade 1301.082430045.2.049Funcionamento do Programa Projovem Adolescente, classificaçãoeconômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, subelemento3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.118,34. Vigência: 17 de Junho de2011 à 31 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 17 de Junho de2011.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. AComissão Permanente de Licitação comunica aos interessados oResultado do Julgamento das Propostas de Preços referente à Tomadade Preços Nº 0504.01/2011 - SEMED, cujo Objeto é Reforma eAmpliação da Escola de Ensino Fundamental Vereador José Pires deFreitas no município de Ocara, a saber: Propostas Desclassificadas: JPLConstruções LTDA; JBJ Construções LTDA; GUIMARÃES Construçõese Serviços LTDA; SANTOS DUMONT Serviços LTDA; J.P. ConstruçõesLTDA. Propostas Classificadas: Construtora MULTIPLA LTDA;MSJ Construções LTDA; F & F Construtora LTDA; ConstrutoraBARBARA LTDA; HB Construções e Serviços LTDA; SOL NASCENTEServiços e Construções LTDA; QUEIROZ ARRUDA Construções eLocações LTDA; DIPLOMATA Empreendimentos LTDA; POLYConstruções e Serviços LTDA; SERRA VERDE Serviços e ConstruçõesLTDA; OCARA Construções LTDA; Empresa Vencedora: QUEIROZARRUDA Construções e Locações LTDA. A Ata na íntegra encontra-sena Comissão Permanente de Licitações desta cidade à disposição dosinteressados. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, incisoI, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente, a contar a partir da data destapublicação. Ocara , 07 de Julho de 2011. Danielle Maria deOliveira - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ -EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 3103.01/2011. Contratante: Secretaria de Gestão e Finanças. Contratada(s):Vicente Aquino Consultoria. Data da Assinatura do Contrato: 02 deMaio de 2011. Valor Global do Contrato: 19,5% (dezenove vírgulacinco por cento) a cada R$ 1,00 (um real) que entrar nos cofresmunicipais. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 3103.01/2011. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de ServiçosJurídicos de Assessoramento, Consultoria e Contencioso na realizaçãode análise retrospectiva visando elaborar um Diagnóstico sobre os ValoresEfetivamente Devidos e sobre os Valores Repassados ao Município peloFundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e deValorização do Magistério (FUNDEF). Vigência do Contrato: Até 31de Dezembro de 2011. Dotação Orçamentária: 01.04.04.04.122.037.2.04. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina(m) pela(s)Contratada(s): Vicente Bandeira de Aquino Neto. Cargo: Repre-sentante Legal. Assina pela Contratante: João Batista de AlmeidaJacó. Cargo: Secretário de Gestão e Finanças. Tauá, 08 de Julho de2011. Magno Kelly Loiola de França - Presidente da Comissãode Liciação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO-QUINHA - EXTRATO DE CONTRATO – N° 20110094. Origem:Pregão Presencial N° 08.003/2011-PP. Contratante: SecretariaMunicipal de Educação e Cultura. Contratado: SLA – SERVIÇOS ELOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresapara Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender àsnecessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município deBarroquinha/CE. Valor Total: R$ 65.400,00. Dotação Orçamentária:0801.12.361.0025.2028 - 3.3.90.39.00. Vigência: 8 meses. Data daAssinatura: 01/06/2011.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIASBRITO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2011.07.07.1. APregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE, no uso de suasatribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,que estará realizando, na Sede da Prefeitura, Certame Licitatório, naModalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o N° 2011.07.07.1,cujo Objeto é a Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo passeio, 0km, ano defabricação 2011/2012, com capacidade para 06 (seis) passageiros + 01(um) motorista, versão flex, destinado ao atendimento das necessidadesadministrativas da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Municípiode Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas junto ao EditalConvocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes depropostas de preços e de documentos de habilitação marcado para o dia21 de Julho de 2011, às 08:00 (oito) horas. Maiores informações eentrega de editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua José AlvesPimentel, N° 87 - Centro, Farias Brito/CE. Informações poderão serobtidas ainda pelo telefone (88) 3544-1223. Farias Brito/CE, 07 deJulho de 2011. Luclessian Calixto da Silva Alves – PregoeiraOficial.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERA-MOBIM - A Comissão de Licitação, NOTIFICA aos interessados, oresultado do julgamento da Tomada de Preços Nº 07-3105.02/2011 emepígrafe cujo objeto: construção de uma creche no bairro conjuntoesperança, no município, conforme termo de compromisso PAC 200802/2011. Empresas Inabilitadas: Apoio Municipal Comércio e ServiçosLtda – ME, Construtora Bárbara Ltda, Construtora Lituânia Ltda,Diplomata Empreendimentos, GM Construções Ltda, HB Construçõese Serviços Ltda, HR Construções Ltda, JPL Construções Ltda SanebaseConstruções Ltda e Serra Verde Serviços e Construções Ltda. EmpresasHabilitadas: Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda – ME, D & DConstruções Ltda, DM Construções Ltda – ME, Eletronor ConstruçõesLtda, Garra Construções Ltda, IC Projetos e Construções Ltda, JPConstruções Ltda, Perfomance Pavimentação e Drenagem Ltda eUnião Empreendimentos e Construção Ltda, ficando aberto, a partirdesta data, o prazo recursal estabelecido no artigo 109, inciso I, alínea“a” da Lei de licitações vigente. Ad’na de Souza Paulino – Presidente daCPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERA-MOBIM - A Comissão de Licitação, NOTIFICA aos interessados, oresultado do julgamento da Tomada de Preços Nº 07-3105.01/2011 cujoobjeto: Construção de 02 (duas) quadras esportivas escolares, nas escolasLuíza Távora e Tereza Luiza Câmara, na sede do município, conformetermo de compromisso PAC 200907/2011. Empresas Inabilitadas:Apoio Municipal Comércio e Serviços Ltda – ME, Construtora eImobiliária Brilhante Ltda – ME, Construtora Lituânia Ltda, DiplomataEmpreendimentos, GM Construções Ltda, HB Construções e ServiçosLtda, JPL Construções Ltda, Natama Construções e Comércio Ltda,Perfomance Pavimentação e Drenagem Ltda, Sanebase ConstruçõesLtda. Empresas Habilitadas: Construtora Bárbara Ltda, DMConstruções Ltda – ME, Eletronor Construções Ltda, Garra ConstruçõesLtda, HR Construções Ltda, IC Projetos e Construções Ltda, JPConstruções Ltda, Serra Verde Serviços e Construções Ltda e UniãoEmpreendimentos e Construção Ltda, ficando aberto, a partir destadata, o prazo recursal estabelecido no artigo 109, inciso I, alínea “a” daLei de licitações vigente. Ad’na de Souza Paulino – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 2011.07.08.1. Objeto: Aqui-sição de 01 (uma) Motocicleta destinada a Secretaria de Administraçãoe Finanças deste Município, especificações conforme em Anexo. Tipo:Menor Preço. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paraipaba, tornapúblico que às 09:00h do dia 20 de Julho de 2011, na Sala das Sessões daPrefeitura de Paraipaba, localizada a Rua Joaquim Braga Nº 296, receberápropostas para: Aquisição de 01 (uma) Motocicleta destinada a Secretariade Administração e Finanças deste Município, especificações conformeem Anexo, na Modalidade Pregão. A documentação do Edital poderá seradquirida junto a Comissão de Licitação no endereço já citado, à partirda publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Paraipaba- CE, 08 de Julho de 2011. Jordânia Maria de Paulo Moreira -Pregoeira da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ -AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADADE PREÇOS Nº 2504.01/2011 - FMS. A Comissão de Licitação daPrefeitura Municipal de Tauá, comunica aos interessados que no dia 13de Julho de 2011 às 14:00 horas, estará abrindo as Propostas de Preçosreferente a Tomada de Preços Nº 2504.01/2011 - FMS, cujo Objeto é aConstrução de 01 (um) Posto de Saúde, no Bairro Cidade Nova, noMunicípio de Tauá. Tauá - CE, 07 de Julho de 2011. Magno KellyLoiola de França - Presidente da CPL.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO -EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Prefeitura Municipal deCEDRO CNPJ 07.812.241/0001-84, Contratado: Gil Roberto de LimaAmâncio – GR Comunicação Entretenimento e Serviços, inscrita noCNPJ sob o Nº 08.261.727/0001-34, com endereço à Rua Ana VieiraPinheiro, 360, Centro, Icó - Ceará, no valor de R$ 167.000,00 (centoe sessenta e sete mil reais). Objeto: Contratação dos Serviços Artísticosdo Cantor Leo Magalhães e das Bandas Thiaguinho e Mala Mansa,Forró da Curtição, Toca do Vale e Banda para a realização do Chitão noMunicípio de Cedro, através da Empresa Gil Roberto de Lima Amâncio- GR Comunicação Entretenimento e Serviços, CNPJ Nº 08.261.727/0001-34, Fundamentação Legal: Processo de Inexigibilidade deLicitação, Nº 11/01/PI/SME. Dotação Orçamentária: 1001 13 3920701 2.049 – 33.90.39.00. Contrato firmado no dia 07 de Julho de2011. Signatários: Perpetua Braga Costa de Oliveira - SecretariaMunicipal de Educação, Cultura e Desporto. e Gil Roberto de LimaAmâncio, CPF N° 001.751.573-40. Cedro, 07 de Julho de 2011.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL- TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.05.10.001PMS. Contratante:Prefeitura Municipal de Salitre através do Fundo de Saúde. Contratado:AB Pneus e Acessórios Ltda - PNEUCAR. Objeto da Licitação:Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar para suprir as necessidades daSecretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Salitre durante o ExercícioFinanceiro de 2011. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e Tomadade Preços Nº 2011.05.10.001PMS. Valor do Contrato: R$ 10.050,00(dez mil e cinquenta reais). Vigência: até 31 de Dezembro de 2011.Dotação Orçamentária: 02.09.09.10.301.171.2.30- Manuntençãodas Atividades de Atenção Básica, 02.09.09.10.302.176.2.31, Manu-tenção das Atividades de Média e Alta Complexidade, CategoriaEconômica, Elemento 33.90.30.00, com a Utilização de Recursos doFPM/ICMS,FMAS,FMS. Signatário, pelo Contratante: Thaysa Gomesde Carvalho, pelo Contratado: Jacques César Aquino Costa. Salitre,02 de Junho de 2011.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL- TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.05.10.001PMS. Contratante:Prefeitura Municipal de Salitre através do Fundo de Educação.Contratado: AB Pneus e Acessórios Ltda - PNEUCAR. Objeto daLicitação: Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar para suprir as necessidadesda Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Salitre durante oExercício Financeiro de 2011. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 eTomada de Preços Nº 2011.05.10.001PMS. Valor do Contrato: R$70.372,00 (setenta mil, trezentos e setenta e dois reais). Vigência: até31 de Dezembro de 2011. Dotação Orçamentária: 01.05.05.12.122.037.2.07 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Culturae Desporto, 01.05.05.12.361.231.2.08 Manutenção das Atividades doFUNDEB 40%. Categoria Econômica 3.3.90.30.00 - Material deConsumo, mediante a Utilização de Recurso do FME. Signatário, peloContratante: Miguel Antônio da Silva, pelo Contratado: JacquesCésar Aquino Costa. Salitre, 02 de Junho de 2011.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS -EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO DE LICITAÇÃO DECONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/11/CP. Contratante: Municípiode Crateús, com endereço a Rua Coronel Zezé, Nº 1141, Centro, Crateús– CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.982.036/0001-67. Contratada:Master Engenharia Ltda, CNPJ Nº 07.727.109/0001-74. Objeto:Contratação de Empresa para Gerenciamento e Coleta de Resíduos Sólidose Limpeza Pública (Urbana e Rural) do Município de Crateús. ValorGlobal: R$ 1.906.868,76. Dotação: Nº 10.10.04.122.0037.2.036.3.3.90.39.00. Fundamentação Legal: Concorrência Pública Nº 02/11/CP, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações.Signatários: Secretaria de Infraestrutura - Antônio de Azevedo MartinsFilho – Secretário de Infraestrutura e Master Engenharia Ltda –Alexandre Araújo Rocha – Proprietário. Crateús - CE, 07 de Julhode 2011. Igor Marcel Sousa Lima - Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.07.08.2OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA OKM, ANO/MODELO 2011, MOTOR 150CC OU SIMILAR DESTINADO A SE-CRETARIA DE SAUDE. TIPO: Menor Preço (LOTE). O Pregoeiro daPREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI, torna público que as 11:00(onze horas) do dia 21 de julho de 2011, na sala das sessões da PREFEI-TURA DE TRAIRI, localizada a RUA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO,148 - CENTRO, receberá propostas para: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA)MOTOCICLETA OKM, ANO/MODELO 2011, MOTOR 150CC OUSIMILAR DESTINADO A SECRETARIA DE SAUDE. na ModalidadePREGÃO PRESENCIAL. A documentação do Edital poderá ser adquiridajunto a Comissão de Licitação no endereço já citado, à partir da publicaçãodeste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 horas. TRAIRI-CE, 08 dejulho de 2011 - EVALDO LUIS ANTUNES - Pregoeiro.

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Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e suasalterações, a Prefeitura Municipal de Morada Nova comunica aosinteressados que realizará no dia 26/07/2011, às 14h, na Av. Manoel deCastro, 726, Centro, Morada Nova, Estado do Ceará, a Tomada dePreços nº 7.26.2/11-SEINFRA para construção de pavimentação empedra tosca no Distrito de Aruaru, em Morada Nova, Estado do Ceará.Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereçosupramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. MoradaNova/Ce, 08 de julho de 2011. Deiwton de Magalhães Maia-Presidenteda Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MoradaNova.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.07.08.1OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO POPULAR 1.0, 04PORTAS, OKM, ANO/MODELO 2011, DESTINADO A SECRETRIADE SAUDE. TIPO: Menor Preço (LOTE). O Pregoeiro da PREFEI-TURA MUNICIPAL DE TRAIRI, torna público que as 09:00 (nove ho-ras) do dia 21 de julho de 2011, na sala das sessões da PREFEITURA DETRAIRI, localizada a RUA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, 148 -CENTRO, receberá propostas para: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICU-LO POPULAR 1.0, 04 PORTAS, OKM, ANO/MODELO 2011, DESTI-NADO A SECRETRIA DE SAUDE. na Modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL. A documentação do Edital poderá ser adquirida junto a Comissãode Licitação no endereço já citado, à partir da publicação deste Aviso, nohorário de 08:00 às 12:00 horas. TRAIRI-CE, 08 de julho de 2011 -EVALDO LUIS ANTUNES - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA- EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2011. Convenentes: Estado doCeará, através da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social eMunicípio de Irauçuba. Interveniente: Policia Militar do Ceará.Objeto: Estabelecer Regras para proporcionar a Continuidade dasCondições de Operacionalidade das Unidades Integrantes do Sistema deSegurança Pública, sediados no Município de Irauçuba (CE), Conveniado,no Desempenho de suas atribuições Funcionais Constitucionais.Vigência: à partir da data desta publicação até o dia 31 de Dezembro de2011. Valor: Até R$ 7.805,00 (sete mil, oitocentos e cinco reaismensais), oriundos dos Recursos Próprios do Gabinete do Prefeito.Classificação Financeira: 02010412200042007. Signatários:Francisco José Bezerra Rodrigues - Secretário da Segurança Pública eDefesa Social, Raimundo Nonato Souza Silva - Prefeito Municipal deIrauçuba e Werisleik Pontes Matias - Comandante Geral da PMCE.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL- TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.05.10.001PMS. Contratante:Prefetura Municipal de Salitre através do Fundo de Ação Social.Contratado: AB Pneus e Acessórios Ltda - PNEUCAR. Objeto daLicitação: Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar para suprir as necessidadesdo Fundo de Ação Social da Prefeitura Municipal de Salitre durante oExercício Financeiro de 2011. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 eTomada de Preços Nº 2011.05.10.001PMS. Valor do Contrato: R$3.568,00 (três mil, quinhentos e sessenta e oito reais). Vigência: até31 de Dezembro de 2011. Dotação Orçamentária: 01.07.07.04.122.037.2.18 Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social,Categoria Econômica, Elemento 33.90.30.00. Signatário, peloContratante: José Alderi Fialho Cavalcante, pelo Contratado: JacquesCésar Aquino Costa. Salitre, 02 de Junho de 2011.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.07.06.1.A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura do Município deAcopiara – CE, torna público para conhecimento dos interessados, que,no próximo dia 25 de Julho de 2011, às 14:00hs (quatorze horas), naSede da Prefeitura de Acopiara, localizada à Av. Paulino Felix, S/N-Centro – Acopiara – CE, estará realizando Licitação na ModalidadeTomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço, tombado sob oNº 2011.07.06.1 de 06 de Julho de 2011, com fins Contratação deEmpresa para Construção de 02 (duas) quadras cobertas na Sede doMunicípio de Acopiara – CE, conforme Projeto Básico em Anexo aoEdital, o qual encontra-se na integra no endereço supra citado, fone 0xx(88) 3565-1999, no horário de 08:00h às 12:00h. Acopiara – CE, 07de Julho de 2011. Cristiane Cavalcante Canuto Martins -Presidente.

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Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e suasalterações, a Prefeitura Municipal de Morada Nova comunica aosinteressados que realizará no dia 26/07/2011, às 10h, na Av. Manoel deCastro, 726, Centro, Morada Nova, Estado do Ceará, a Tomada dePreços nº 7.26.1/11-SEAGRI para aquisição de volumoso (alimentaçãode animais herbívoros) para consumo na realização da XX EXPONOVA– Exposição Agropecuária de Morada Nova, junto da Secretaria deAgricultura, Pecuária e Recursos Hídricos do Município de Morada Nova.Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereçosupramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. MoradaNova/Ce, 08 de julho de 2011. Deiwton de Magalhães Maia-Presidenteda Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MoradaNova.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Parambu, localizada na Rua JuscelinoKubitschek, 85, Centro, torna público que se encontra à disposição dosinteressados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.07.08.001,cujo objeto é a Execução dos serviços de construção na ampliação,recuperação e pintura de escolas em diversas localidades, no municípiode Parambu-Ce, conforme projetos em anexo, que se realizará no dia25.07.2011, às 09:00 hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido noendereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expedienteao público, das 08:00 às 14:00 hs. Parambu-Ce, 08 de julho de 2011.Sandra de Menezes Noronha - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUI-LHA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº2011.07.08.01 – TP – ADM. O Município de Forquilha, por Meio daComissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra àdisposição dos interessados, a Tomada de Preços Nº 2011.07.08.01 –TP – ADM, cujo Objeto é a Execução de Pavimentação em PedraTosca no Município de Forquilha, com data de abertura para o dia 25 deJulho de 2011, às 10:00h, na Sala da Comissão de Licitação, situada naAv. Dante Valério, 481 – Centro, Estado do Ceará, maiores informaçõespelo telefone (88) 3619-1167, e no site: www.torreslicitacoes.com.br.Forquilha – CE, 07 de Julho de 2011. Marcos Antônio DiasVasconcelos - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSADO CEARÁ - SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA -AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 04/2011-SEINFRA. APrefeitura Municipal de Viçosa do Ceará comunica aos interessados queestará recebendo até às 14:00h do dia 20 de Julho de 2011, na sala dereuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua Silva Jardim No 436 –Bairro Centro – Viçosa do Ceará, a proposta de preços e documentaçãode habilitação para o Pregão Presencial No 04/2011-SEINFRA – Serviçosde Locação de Trator e Motoniveladora. O Edital poderá ser obtidojunto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às12:00h e das 14:00h às 17:00h. Viçosa do Ceará, 07 de Julho de2011. Camila Alves Cardoso Leandro – Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRODO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação,com Sede na Praça Dirceu Figueiredo, S/N, Centro, torna público aLicitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 045/2011 – SESAU,cujo Objeto é a Aquisição de Combustíveis, tipo Menor PreçoGlobal, com data marcada para 21 de Julho de 2011, às 10:00h, pormeio da internet no site www.licitacoes-e.com.br. Limite para Cadas-tramento das Propostas: 21/07/2011 às 09:00 horas. Início da Fase deLances: 21/07/2011 às 10:00 horas. Edital disponível a partir desta datanos sites www.juazeiro.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Juazeirodo Norte - CE, 08 de Julho de 2011. James Brito Bezerra Lobo –Pregoeiro da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL –EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011 – Aviso deAdiamento de Licitação – Comissão Permanente de Licitação. Datade Abertura: 28/07/2011, às 9h. OBJETO: Serviços de Reparos,Conservação e Manutenção em Obras D’artes, Equipamentos deDrenagem Superficial e Rede de Drenagem Mista em vários Logradourosno Município de Sobral. Valor do Edital: Gratuito. JUSTIFICATIVA:Devido a necessidade de alterações no Edital. INFORMAÇÕES: Site:www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço:Licitações em Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar.Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE., 13/06/2011. A Comissão -Verônica Mont’Alverne Guimarães - Presidente.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO-QUINHA - EXTRATO DE CONTRATO – N° 20110066. Origem:Pregão Presencial N° 07.001/2011-PP. Contratante: Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social. Contratado: JOSÉ CLAÚDIOOLIVEIRA DA PASCOA - ME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimen-tícios destinados aos Programas mantidos pela Secretaria Municipal doTrabalho e Desenvolvimento Social do Município de Barroquinha/CE.Valor Total: R$ 10.121,00. Dotações Orçamentárias: 0702.08.244.0020.2052 – 3.3.90.30.00; 0702.08.243.0021.2023 – 3.3.90.30.00;0702.08.243.0021.2024 – 3.3.90.30.00 e 0702.08.243.0021.2053 –3.3.90.30.00. Vigência: 30/12/2011. Data da Assinatura: 12/05/2011.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO-QUINHA - EXTRATO DE CONTRATO – N° 20110065. Origem:Pregão Presencial N° 07.001/2011-PP. Contratante: Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social. Contratado: FAMERT CO-MÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de GênerosAlimentícios destinados aos Programas mantidos pela SecretariaMunicipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município deBarroquinha/CE. Valor Total: R$ 94.614,42. Dotações Orçamen-tárias: 0702.08.244.0020.2052 – 3.3.90.30.00; 0702.08.243.0021.2023 – 3.3.90.30.00; 0702.08.243.0021.2024 – 3.3.90.30.00 e0702.08.243.0021.2053 – 3.3.90.30.00. Vigência: 30/12/2011. Datada Assinatura: 12/05/2011.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO-QUINHA - EXTRATO DE CONTRATO – N° 20110067. Origem:Pregão Presencial N° 07.001/2011-PP. Contratante: Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social. Contratado: F. VILAMARQUESM. COSTA - ME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinadosaos Programas mantidos pela Secretaria Municipal do Trabalho e Desen-volvimento Social do Município de Barroquinha/CE. Valor Total: R$45.291,02. Dotações Orçamentárias: 0702.08.244.0020.2052 –3.3.90.30.00; 0702.08.243.0021.2023 – 3.3.90.30.00; 0702.08.243.0021.2024 – 3.3.90.30.00 e 0702.08.243.0021.2053 – 3.3.90.30.00.Vigência: 30/12/2011. Data da Assinatura: 12/05/2011.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUI-TINGA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOSNº 2504.01/2011. Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo noMunicípio de Ibicuitinga/CE. Vencedora: AJA ENGENHARIA LTDA,com o Valor Global de R$ 151.533,94 (cento e cinqüenta e um mil,quinhentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), conformeproposta de preço anexada aos autos do Processo. Homologo a Licitaçãona forma da Lei 8.666/93. Ibicuitinga - CE, 08 de Julho de 2011.José Edmilson Gomes – Ordenador de Despesas da Secretariade Obras e Serviços Urbanos.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ- PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2011. O Município de Quixadá, pormeio de sua Pregoeira, torna público aos interessados, que no dia 25/07/2011 às 09:00 horas, estará realizando Licitação na Modalidade PregãoPresencial, tipo Menor Preço por Lote, cujo Objeto é Aquisição deMedicamentos e Material Medico-Hospitalar para atender as necessidadesda Secretaria de Saúde do Município de Quixadá. O Edital completopoderá ser obtido com a Comissão de Licitação na Travessa José JorgeMatias, 13, Campo Velho, no horário das 07h30min às 11h30min.Quixadá-CE, 07 de Julho de 2011. A Pregoeira.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis n° 10520/02 e 8.666/93e suas alterações, a Prefeitura Municipal de Coreaú comunica aosinteressados que realizará no dia 21/07/11, às 08:00h, na Av. Dom José,nº 55, Centro, Coreaú, Estado do Ceará, o Pregão Presencial nº 03/2011-EDUC para a contratação de serviços de transporte escolar doMunicípio de Coreaú, conforme termo de referência e demaisinformações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, desegunda à sexta-feira, de 08h às 12h. Coreaú – Ce, 07 de Julho de 2011.Ismael Marques da Silva - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Coreaú.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRI-NHOS. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que impetrourecurso administrativo junto a esta Comissão de Licitação a empresaBORGES & LIMA CONSTRUÇÕES LTDA, na Concorrência Nº 1905.01/2011, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Reforma comAmpliação do Hospital Municipal de Morrinhos. Fica a partir desta dataaberto o prazo para impugnação previsto no Art. 109, § 3º, da Lei deLicitações vigente. Morrinhos - CE, 08 de Julho de 2011. AntonioHerlom Marques Ursulino - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO DE BOA VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO. A CPL doSAAE, comunica aos interessados que no dia 22/07/2011, às 8h, estarárealizando Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0707.01/2011, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição deMaterial de Construção e Elétrico para Manutenção do ServiçoAutônomo de Água e Esgoto. O Edital encontra-se a disposição nohorário das 08 às 11h e das 14 às 17 h, no SAAE, à Rua Alfredo Terceiro,523, Centro. Boa Viagem-CE, 07/07/2011.

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AVISOInformamos que, a venda do Diário Oficial do Estado é feita

exclusivamente nas Casas do Cidadão, nos endereços abaixo:Casa do Cidadão do Shopping Benfica: Av. Carapinima nº2200 - BenficaCasa do Cidadão do Shopping Diogo: Rua Barão do Rio Branco nº1006

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