1 Professor João Eudes Bezerra Filho Professor A Contabilidade Aplicada ao Setor Público:...

1 ProfessorJoão Eudes Bezerra Filho

A Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Dimensão Patrimonial e Ambiente da Convergência

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BALANÇO PATRIMONIAL 31-12-2009ATIVO PASSIVO

ATIVO FINANCEIRO

305.000,00 PASSIVO FINANCEIRO

115.000,00

Disponível Restos a Pagar

89.000,00

Caixa (Tesouraria) 10.000,00 Depósitos Div. Origens

26.000,00

Banco c/ Movimento

225.000,00 Aplicação Financeira 60.000,00

Realizável 10.000,00

Dívida Ativa60.000,00

Dívida Fundada Interna

65.000,00

Bens Móveis 40.000,00

SOMA DO ATIVO

405.000,00 SOMA DO PASSIVO

180.000,00 Saldo Patrimonial Saldo Patrimonial 225.000,00

Passivo Real Líquido - Ativo Real Líquido

225.000,00

TOTAL GERAL

405.000,00 TOTAL GERAL

405.000,00

Impostos a Receber ?????

Desembolso Antecipado ?????

Provisões 13º/Férias ?????

(-)Ajustes Dev. Duvidosos ?????

(-) Depreciação ?????

(-) Depreciação ?????Bens Imóveis ?????

Almoxarifado ?????Intangíveis ?????(-) Amortização ?????Bens de Uso Comum ?????(-) Depreciação ?????

Obrigações incorridas e não Emp. ?????Dívida Judicial ?????

ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO305.000,00 115.000,00

ATIVO PERMANENTE 100.000,00 65.000,00PASSIVO PERMANENTE

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COMPETÊNCIACAIXA

ORÇAMENTO PÚBLICO

FLUXO DE CAIXA

INGRESSOS

(Receitas Orçamentárias)

GASTOS

(Despesas Orçamentárias)

PATRIMÔNIO PÚBLICO(RECURSOS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO)

FLUXO ECONÔMICO

ATIVOS

PASSIVOS

PL

+/- Variações Patrimoniais

(Aumentativas eDiminutivas)

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS

ORÇAMENTÁRIOS

REGIME CONTÁBIL: ORÇAMENTÁRIO X PATRIMONIAL

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS

PATRIMONIAIS

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Estrutura das NBCT SP:Resolução CFC nº 1.111/07 – Princípios Contábeis / SPNBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de AplicaçãoNBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas ContábeisNBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque ContábilNBC T 16.4 – Transações no Setor PúblicoNBC T 16.5 – Registro ContábilNBC T 16.6 – Demonstrações ContábeisNBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações ContábeisNBC T 16.8 – Controle Interno NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e ExaustãoNBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor PúblicoNBCT 16.11 – Sistema de Informação de Custos no Setor Público

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Edição da Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público

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LIVRO DAS IPSAS – TRADUÇÃO EM PORTUGUÊS

NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE PARA O SETOR PÚBLICO - IFAC

EDIÇÃO 2010www.cfc.org.br

publicações

http://www.cfc.org.br/

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EDIÇÃO DO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

PARTE I: Procedimentos Contábeis Orçamentários

PARTE II: Procedimentos Contábeis Patrimoniais

PARTE III: Procedimentos Contábeis Específicos

PARTE IV: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

PARTE V: Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

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Ativos

são recursos (bens, direitos e intangíveis) controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.

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ASPECTO QUANTITATIVO DO PATRIMÔNIO(ESTÁTICO)

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Exemplo Lei 4.320/64: Exemplo NBC T:

ATIVO FINANCEIRO (AF) ATIVO CIRCULANTE (AC)

ATIVO PERMANENTE (AP)

ATIVO NÃO CIRCULANTE (ANC)

Fonte: autor

CLASSIFICAÇÃO DE ATIVOS: RELAÇÃO LEI 4.320/64 X MCAPS - (através dos atributos “F” e “P)

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Caixa Caixa( F ) ( F )

Banco Banco( F ) ( F )

Aplicações Financeiras Aplicações Financeiras( F ) ( F )

Créditos de Curto Prazo Créditos de Curto Prazo( P ) ( P )

Estoques de Curto Prazo Estoques de Curto Prazo( P ) ( P )

Desp. Pg. Antecip. Desp. Pg. Antecip.( P ) ( P )

Créditos de LP Créditos de LP( P ) ( P )

Estoques de LP Estoques de LP( P ) ( P )

Ações Ações( P ) ( P )

Bens Móveis e Imóveis Bens Móveis e Imóveis( P ) ( P )

Softwares Softwares( P ) ( P )

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Passivos

são obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços.

9

ASPECTO QUANTITATIVO DO PATRIMÔNIO(ESTÁTICO)

1010

Fonte: o autor

Exemplo Lei 4.320/64: Exemplo NBC T:

PASSIVO FINANCEIRO (PF) PASSIVO CIRCULANTE (PC)

PASSIVO PERMANENTE (PP)

PASSIVO NÃO CIRCULANTE (PNC)

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CLASSIFICAÇÃO DE PASSIVOS: RELAÇÃO LEI 4.320/64 X MCAPS - (através dos atributos “F” e “P)

Pessoal a Pg. de CP (empenhado) ( F ) Pessoal a Pg. de CP (empenhado) ( F )

Enc. Sociais a Pg. de CP (empenhado) ( F ) Enc. Sociais a Pg. de CP (empenhado) ( F )

Fornecedor a Pg. de CP (empenhado) ( F ) Fornecedor a Pg. de CP (empenhado) ( F )

Depósitos de Terceiros a Rec. CP ( F ) Depósitos de Terceiros a Rec. CP ( F )

Operação de Créd. por Antec. da Receita ( F ) Operação de Créd. por Antec. Receita ( F )

Pessoal a Pg. de CP (sem empenho) ( P ) Pessoal a Pg. de CP (sem empenho) ( P )

Enc. Sociais a Pg. de CP (sem empenho) ( P ) Enc. Sociais a Pg. de CP (sem empenho) ( P )

Fornecedor a Pg. de CP (sem empenho) ( P ) Fornecedor a Pg. de CP (sem empenho) ( P )

Operações de Crédito de CP (sem empenho) ( P ) Operações de Crédito de CP (sem empenho) ( P )

Precatório a Pg. de CP (sem empenho) ( P ) Precatório a Pg. de CP (sem empenho) ( P )

Operações de Crédito de LP ( P ) Operações de Crédito de LP ( P )

Precatório a Pg. de LP ( P ) Precatório a Pg. de LP ( P )

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A Receita sob o enfoque patrimonial será denominada de Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) e a Despesa sob o enfoque patrimonial será denominada de Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) (contabilizadas no subsistema patrimonial).

RP = VPA - VPD

ASPECTO DINÂMICO DO PATRIMÔNIO(VARIAÇÕES QUANTITATIVAS)

Não devem ser confundidas com as Receitas e as Despesas Orçamentárias (contabilizadas no subsistema orçamentário).

REO = RO - DO

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VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA – VPAEx. Lançamento do Crédito Tributário

ATIVO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ATIVO CIRCULANTE (AC)


PASSIVO CIRCULANTE (PC)

PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL)


IMPOSTO A RECEBER: 1.000

(Aumento PL)

(Aumento do AC )

V P A: + 1.000

FONTE: O AUTOR

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VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPDEx. Reconhecimento da Despesa de Pessoal do Mês







PESSOAL A PAGAR: 1.000

(Diminuição do PL)

(Aumento do PC )

V P D: - 1.000

FONTE: O AUTOR

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VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(FENÔMENOS PERMUTATIVOS DO PATRIMÔNIO)

As variações patrimoniais qualitativas alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o Patrimônio Líquido, determinando modificações apenas na composição específica dos elementos patrimoniais.Exemplos: • aquisição de bens móveis • construção de obras públicas• realização de operações de crédito (empréstimos);• arrecadação de tributos já, anteriormente, registrado como

direito a receber;• alienação de bens pelo valor contábil (sem ganho ou perda);

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VARIAÇÃO PATRIMONIAL QUALITATIVAEx. Aquisição de bem móvel







Fornecedor a Pagar: + 1.000

(Aumento do ANC)

(Aumento do PC )

Bem Móvel: + 1.000

FONTE: O AUTOR

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VARIAÇÃO PATRIMONIAL QUALITATIVA / QUANTITATIVA (mista)Ex. Alienação de Bem Móvel com Ganho de 20%







Caixa: 0,00 (T1)

Bem Móvel: 1.000 (T!)

FONTE: O AUTOR

- 1.000 (T2)

TOTAL DO PL: 1.200 (T2)

+ 1.200 (T2)

+ 200 (T2)PL: 1.000 (T1)

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MENSURAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO(DE ACORDO COM AS NBC TSP E O MCASP)

Mensuração Inicial do Custo

Para a mensuração inicial do custo de um item de ativo imobilizado pode haver duas alternativas: a do preço à vista ou a do seu valor justo na data do reconhecimento, quando um ativo é adquirido por meio de uma transação sem contraprestação.

O valor justo é o valor pelo qual o ativo pode ser trocado, existindo um conhecimento amplo e disposição por parte dos envolvidos no negócio, em uma transação sem favorecimentos.

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Mensuração Após o Reconhecimento

Após o reconhecimento inicial do ativo imobilizado e intangível, a entidade deve mensurar esses itens escolhendo ou o modelo de custo menos a depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas ou o modelo de reavaliação menos a depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas subsequentes, devendo aplicar a política adotada para toda uma classe de ativos imobilizados.

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Redução ao Valor Recuperável

Valor recuperável é o valor justo (que pode coincidir com o de venda) de um ativo, menos o custo para a sua alienação (preço líquido de venda), ou o valor que a entidade do setor público espera recuperar pelo uso futuro desse ativo nas suas operações, estimado com base nos fluxos de caixa ou potencial de serviços futuros trazidos a valor presente por meio de taxa de desconto (valor em uso), o que o for maior..

Pag. 57

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Redução ao Valor Recuperável

Custo do Bem (I) 120.000,00Valor Residual ao final de 10 anos (II) 20.000,00Quota de Depreciação Anual (III) 0,10Depreciação Acumulada em 31/12/x2 (IV) = [(I) - (II)] x (III) 10.000,00Valor Líquido Contábil em 31/12/X2 (V)=(I)-(IV) 110.000,00Valor em Uso em 31/12/X2 (VI) 105.000,00Valor Justo em 31/12/x2) (VII) 100.000,00Escolher o maior entre (VI) e (VII)Se (V) > (VI) e (VII), proceder ao registro da perda por recuperabilidade ou

impairment

Perda por impairment= (Valor Líquido Contábil) - (maior

entre o Valor em Uso e o Justo)= 110.000,00 - 105.000,00 =

5.000,00

Exemplo:

Pag. 58

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V P A V P D-

RESULTADO PATRIMONIAL(RP)

PLANT. + RPATUAL+ AjustesPL = PLATUAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

BALANÇO PATRIMONIAL

FENÔMENOS QUE

AUMENTAM O PL

FENÔMENOS QUE

DIMINUEM O PL=

ATIVOS - PASSIVOS

BENS, DIREITOS E

INTANGÍVEIS

OBRIGAÇÕES A PAGAR

=


FONTE: O AUTOR

ESTÁTICODINÂMICO

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22

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público

NBCT 16.2

NBCT 16.6

SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL

BO

ORÇAMENTÁRIO PATRIMONIAL COMPENSAÇÃO

DFC

CUSTOS

EVIDENCIAÇÃO DE CUSTOS

DVP

BF

NBCT

16.

11

DMPL BP

Fonte: o autor

23

7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 - Custos

1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante

2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante2.3 – Patrimônio Líquido

2.5 - Patrimônio Líquido

3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Tributárias e Contribuições4.2 - ......4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas

8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos

5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar

6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a Pagar

Contas Subsistema Patrimonial

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NOVO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP

Contas Subsistema Orçamentário

Contas Subisitema de Controle

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24

OS NOVOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DO SETOR PÚBLICO - CASP

Decreto nº 6.976/2009 , Art. 7º, XXIV, deu poderes à STN; Portaria 700/2014 (Parte V do MCASP/STN), trouxe alterações na estrutura do Balanço Patrimonial (BP), Balanço Orçamentário (BO), Financeiro (BF) e Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), bem como introduziu os novos demonstrativos estabelecidos na NBC T 16.6: Demonstrativo dos Fluxos de Caixa (DFC) e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).

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Balanço Orçamentário Balanço Financeiro

Demonstração das Variações Patrimoniais

Demonstração do Fluxo de Caixa (obrigatória a partir de 2015, Portaria 713/2014)

DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS

NOVAS DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO

NOTAS EXPLICATIVAS SÃO OBRIGATÓRIAS

Demonstração das Mutações

do Patrimônio Líquido(obrigatória a partir de 2015)

Balanço Patrimonial

DEMONSTRAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA OS ENTES QUE TÊM ESTATAIS DEPENDENTES

Fonte: o autor

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NOVO ANEXO 14 DA LEI 4.320/64

BALANÇO PATRIMONIAL

UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS

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27

27

ATIVO CIRCULANTE 242.000,00 229.900,00 PASSIVO CIRCULANTE 238.000,00 226.100,00

Caixa e Equiv. De Caixa (F) 190.000,00 180.500,00 Obrib. Trab. e Prev. a Pagar de Curto Prazo - Encargos Patronais (P)

65.000,00 61.750,00

Depósitos Restituíveis - Caução (F) 3.000,00 2.850,00 Fornecedor / Contas a Pagar de Curto Prazo (F) 55.000,00 52.250,00 Crédito de Curto Prazo - Tributo a Receber (P) 35.000,00 33.250,00 Valores de Terceiros Restituíveis (F) 3.000,00 2.850,00 Estoques de Curto Prazo (P) 4.000,00 3.800,00 Precatórios a Pagar de Curto Prazo (P) 35.000,00 33.250,00 VPD paga antecipadamente - periódicos (P) 10.000,00 9.500,00 Empréstimos e Financiamento a Curto Prazo (P) 80.000,00 76.000,00

ATIVO NÃO CIRCULANTE 457.000,00 434.150,00 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 220.000,00 209.000,00

Ativo Realizável a LP Empréstimos e Financiamento a Longo Prazo (P) 180.000,00 171.000,00

Crédito Realizável a Longo Prazo - Dívida Ativa (P) 70.000,00 66.500,00 Outras Obrigações de Longo Prazo - Convênios a Prestar

Contas (P) 40.000,00 38.000,00

(-) Ajustes Perdas Créditos LP (25.000,00) (23.750,00)Estoques TOTAL DO PASSIVO 458.000,00 435.100,00

(-) Ajustes Perdas de Estoques Investimentos Exercício Exercício

(-) Redução ao Valor Recuperável ESPECIFICAÇÃO 20X1 20X0 Imobilizado Patrimônio Social/Capital Social

Móvel - Veículos (P) 20.000,00 19.000,00 Reservas de CapitalImóvel - Terreno da Escola (P) 100.000,00 95.000,00 Ajustes de Avaliação PatrimonialImóvel - Edificação da Escola (P) 300.000,00 285.000,00 Reservas de Lucros(-) Depreciação (8.000,00) (7.600,00) Ações em Tesouraria

Intangíveis Resultado Acumulado 241.000,00 228.950,00 (-) Amortização Acumulada Ações/Cotas em Tesouraria

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 241.000,00 228.950,00 TOTAL 699.000,00 664.050,00 TOTAL 699.000,00 664.050,00

QUADRO PRINCIPALPREFEITURA DE TABOQUINHA

BALANÇO PATRIMONIAL (FORMATO DA NBCT 16.6 E PARTE V DO MCASP)EXERCÍCIO: 20X1

ATIVO PASSIVO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ESPECIFICAÇÃO Exercício 20X1

Exercício 20X0 ESPECIFICAÇÃO Exercício

20X1Exercício

20X0

28

28

QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTESPREFEITURA DE TABOQUINHA

BALANÇO PATRIMONIAL (FORMATO DA LEI 4.320/64)EXERCÍCIO: 20X1

ESPECIFIÇÃO Exercício 20X1

Exercício 20X0 ESPECIFIÇÃO Exercício

20X1 Exercício

20X0 ATIVO FINANCEIRO

193.000,00 183.350,00 PASSIVO FINANCEIRO 58.000,00

55.100,00

Caixa e Equiv. De Caixa (F) 190.000,00 180.500,00 Fornecedor / Contas a Pagar de Curto Prazo (F)

55.000,00

52.250,00

Depósitos Restituíveis - Caução (F) 3.000,00 2.850,00 Valores de Terceiros Restituíveis (F)

3.000,00

2.850,00

* Restos a Pagar não Processados -

ATIVO PERMANENTE

506.000,00 480.700,00 PASSIVO PERMANENTE 400.000,00

380.000,00

Crédito de Curto Prazo - Tributo a Receber (P) 35.000,00 33.250,00 Obrib. Trab. e Prev. a Pagar de Curto Prazo -

Encargos Patronais (P)

65.000,00

61.750,00

Estoques de Curto Prazo (P) 4.000,00 3.800,00 Precatórios a Pagar de Curto Prazo (P)

35.000,00

33.250,00 Crédito Realizável a Longo Prazo - Dívida Ativa (P)

70.000,00 66.500,00 Empréstimos e Financiamento a Curto Prazo (P)

80.000,00

76.000,00

(-) Ajustes Perdas Créditos LP

(25.000,00) - 23.750,00 Empréstimos e Financiamento a Longo Prazo (P) 180.000,00

171.000,00

VPD paga antecipadamente - periódicos (P) 10.000,00 9.500,00 Outras Obrigações de Longo Prazo - Convênios a

Prestar Contas (P)

40.000,00

38.000,00

Móvel - Veículos (P)

20.000,00 19.000,00

Imóvel - Terreno da Escola (P)

100.000,00 95.000,00

Imóvel - Edificação da Escola (P)

300.000,00 285.000,00

(-) Depreciação

(8.000,00) - 7.600,00

TOTAL DO ATIVO

699.000,00 664.050,00 TOTAL DO PASSIVO 458.000,00

435.100,00

SALDO PATRIMONIAL ( - ) SALDO PATRIMONIAL ( + ) 241.000,00

228.950,00

TOTAL

699.000,00 664.050,00 TOTAL 699.000,00

664.050,00

29

29

Cálculo do Superávit Financeiro em 31/12/20X1

AF PF Superávit ou Déficit Financeiro 193.000,00 58.000,00

135.000,00

Desdobramento do Superávit por Fontes não comprometida Fonte Ordinária 85.000,00

Fontes Vinculadas 50.000,00 TOTAL 135.000,00

QUADROS DAS CONTAS DE COMPENSAÇÕES

ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício

Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 20X1 20X0 Saldo dos Atos Potenciais do Passivo

20X1 20X0

Convênios a Receber junto à União 30.000,00 28.500,00 Obrigações Contratadas a

Executar 46.000,00

43.700,00

30

30

EXEMPLO DE UMA PREFEITURA MUNICIPAL

BALANÇO PATRIMONIAL PUBLICADO EM 2013

3131

PF =

PF = 3.007.374,58

AF =

RP = 11.337.862,95

AF = 7.120.734,43

32

PASSIVO CIRCULANTE (F) 3.007.374,58 4.516.098,58 Restos a PG não Proc. (BO) 1.508.724,00

Cálculo do SF

AF PF SF ou DF

7.120.734,43

4.516.098,58

2.604.635,85

ATIVO CIRCULANTE (F) 7.120.734,43

????

?? ?? ??

??

33


DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

UNIÃO, ESTADOS e MUNICÍPIOS

33

34

34

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOQUINHADEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Exercício

AH Exercício

AH 20X1 20X0

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

VPA - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 240.000,00 105% 228.000,00 100%

VPA - IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA LANÇADO 240.000,00 51% 468.000,00 100%VPA - EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 80.000,00 105% 76.000,00 100%VPA - EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ALUGUÉIS RECEBIDOS) 80.000,00 105% 76.000,00

100%

VPA - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 45.000,00 105% 42.750,00 100%

VPA - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 45.000,00 105% 42.750,00 100%

VPA - TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 1.686.000,00 105% 1.601.700,00 100%

VPA - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE BENS IMÓVEIS 170.000,00 105% 161.500,00 100%VPA - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS RECEBIDAS (COTA PARTE DO FPM) 1.500.000,00 80% 1.875.000,00 100%VPA - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE PESSOAS FÍSICAS 16.000,00 105% 15.200,00 100%

VPA - VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 525.000,00 105% 498.750,00 100%

VPA - REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS 160.000,00 105% 152.000,00 100%

VPA - REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 210.000,00 105% 199.500,00 100%VPA - GANHOS COM ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 30.000,00 105% 28.500,00 100%VPA - GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS POR NASCIMENTOS DE SEMOVENTES 10.000,00 105% 9.500,00

100%VPA - DÍVIDA FUNDADA PERDOADA PELO CREDOR 25.000,00 105% 23.750,00 100%VPA - RESULTADO POSITIVO EM PARTIÇÕES EM EMPRESAS ESTATAIS 90.000,00 222% 40.500,00 100% TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 2.576.000,00 105% 2.447.200,00 100%

35

35


Exercício

AH Exercício

AH 20X1 20X0




100%









36

36


Exercício

AH Exercício

AH 20X1 20X0




100%









37

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PESSOAL E ENCARGOS 1.200.000,00 104% 1.152.000,00 100%VPD - REMUNERAÇÃO A PESSOAL 1.000.000,00 125% 800.000,00 100%VPD - ENCARGOS PATRONAIS RECONHECIDOS 200.000,00 125% 160.000,00 100%VPD - USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 495.000,00 104% 475.200,00 100%VPD - USO DE MATERIAL DE CONSUMO 145.000,00 250% 58.000,00 100%VPD - SERVIÇOS CONSUMIDOS 300.000,00 104% 288.000,00 100%VPD - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 50.000,00 1000% 5.000,00 100%VPD - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 120.000,00 104% 115.200,00 100%

VPD - JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 120.000,00

104% 115.200,00 100%

VPD - TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 90.000,00 104% 86.400,00 100%VPD - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS (DUODÉCIMO À CÂMARA) 90.000,00 104% 86.400,00 100%VPD - DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 90.000,00 104% 86.400,00 100%VPD - REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE IMÓVEL 80.000,00 104% 76.800,00 100%VPD - PERDAS COM ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL 10.000,00 104% 9.600,00 100%VPD - OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 148.000,00 104% 142.080,00 100%VPD - CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES PARA DÍVIDAS TRABALHISTAS 85.000,00 104% 81.600,00 100%VPD - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS CONCEDIDAS 48.000,00 48000% - 100%VPD - PREMIAÇÕES CONCEDIDAS 15.000,00 104% 14.400,00 100% TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 2.143.000,00 104% 2.057.280,00 100%

RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO (III) = (I - II) 433.000,00 111% 389.920,00 100%

38



104% 115.200,00 100%



39



104% 115.200,00 100%



40

40

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(decorrentes da execução orçamentária)

Exercício AH Exercício AH 20X1 20X0

Incorporação de ativo (origem da despesa orçamentária de capital empenhada e liquidada com aquisições de bens móveis)

75.000,00 95% 71.250,00

100%Desincorporação de passivo (origem da despesa orçamentária de capital empenhada, liquidada paga com amortização da dívida fundada)

153.000,00 150% 229.500,00

100%

Incorporação de passivo (origem da receita orçamentária de capital oriunda de operações de créditos) 110.000,00 95%

104.500,00 100%

Desincorporação de ativo (receita orçamentária de capital oriunda da alienação de bens, excluído possível ganho) 47.000,00 40%

18.800,00 100%

QUADRO FACULTATIVOS (NOTAS EXPLICATIVAS)

41

41


Exercício AH Exercício AH 20X1 20X0


75.000,00 95% 71.250,00

100%Desincorporação de passivo (origem da despesa orçamentária de capital empenhada, liquidada paga com amortização da dívida fundada)

153.000,00 150% 229.500,00

100%

Incorporação de passivo (origem da receita orçamentária de capital oriunda de operações de créditos) 110.000,00 95%

104.500,00 100%

Desincorporação de ativo (receita orçamentária de capital oriunda da alienação de bens, excluído possível ganho) 47.000,00 40%

18.800,00 100%


42

42



Exercício

AHExercício

AH 20X1 20X0


75.000,00 105%

71.250,00 100%

Desincorporação de passivo (origem da despesa orçamentária de capital empenhada, liquidada paga com amortização da dívida fundada)

153.000,00 67%

229.500,00 100%

Incorporação de passivo (origem da receita orçamentária de capital oriunda de operações de créditos)

110.000,00 105%

104.500,00 100%

Desincorporação de ativo (receita orçamentária de capital oriunda da alienação de bens, excluído possível ganho)

47.000,00 250%

18.800,00 100%

43

43

EXEMPLO DE UMA PREFEITURA MUNICIPAL

DVP PUBLICADA EM 2013

4444

ACRÉSCIMO NOMINAL: 7%

4545 RP = 11.337.862,95A partir do BP

REDUÇÃO: 4%

REDUÇÃO: 23%

4646


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

PORTARIA STN Nº 437


46

47

Balanço Orçamentário – nova estrutura

47

PREFEITURA DO BITURY

EXERCÍCIO: 2013BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - MODELO NOVO (ANEXO 12 DA LEI 4.320/64)

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS

(a) (b) (c)=(b-a) RECEITAS CORRENTES 60.000,00 60.000,00 55.000,00 (5.000,00) RECEITAS DE CAPITAL 30.000,00 30.000,00 20.000,00 (10.000,00) - SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 90.000,00 90.000,00 75.000,00 (15.000,00)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (II) - - - - SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) 90.000,00 90.000,00 75.000,00 (15.000,00)DÉFICIT (IV) - 2.000,00 (2.000,00)TOTAL (V) = (III + IV) 90.000,00 92.000,00 75.000,00 (17.000,00)SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro 2.000,00 2.000,00 Reabertura de Créditos Adicionais -

48


48

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADA

S DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

SALDO DA DOTAÇÃO

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

(d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f)

DESPESAS CORRENTES 50.000,00 52.000,00 19.540,00 19.540,00 17.680,00 32.460,00

DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 - 10.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA -

RESERVA DO RPPS -

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 90.000,00 92.000,00 49.540,00 49.540,00 17.680,00 42.460,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

REFINANCIAMENTO (VII) -

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII)

90.000,00 92.000,00 49.540,00 49.540,00 17.680,00 42.460,00

SUPERÁVIT (IX) - - 25.460,00 - - (25.460,00)

TOTAL (X) = (VIII + IX) 90.000,00 92.000,00 75.000,00 49.540,00 17.680,00 17.000,00

49

Anexos ao Balanço Orçamentário:

Demonstrativos de Restos a Pagar

49

50


50

ANEXO 1 - DESMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

INSCRITOS

LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO Em Exercícios

Anteriores

Em 31 de dezembro do

exercício anterior

(a) (b) (c ) (d) (f) (e)=(a+b-c-f)

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL - - - - - -

ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO

PROCESSADOS LIQUIDADOS

INSCRITOS

Em Exercícios

Anteriores

Em 31 de dezembro do

exercício anterior

PAGOS

CANCELADOS

SALDO

(a) (b) (c) (d) (f)=(a+b-c-d) DESPESAS CORRENTES - DESPESAS DE CAPITAL -

TOTAL - - -

5151


BALANÇO FINANCEIRO

PORTARIA STN Nº 437


51

52

52

ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual

Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício

AtualExercício Anterior

Receita Orçamentária 130.000,00 Despesa Orçamentária 120.000,00

Ordinária 100.000,00 Ordinária 80.000,00 Vinculada 30.000,00 Vinculada 40.000,00

Deduções da Receita Orçamentária

Transferências Financeiras Recebidas

Transferências Financeiras Concedidas 10.000,00

Recebimentos Extraorçamentários 38.000,00 Pagamentos Extraorçamentários 22.000,00 Inscrição de Restos a Pagar 20.000,00 Restos a Pagar 7.000,00 Consignações e Retenções (INSS) 8.000,00 Consignações e Retenções (INSS) 10.000,00 Valores Restituíveis (Cauções) 10.000,00 Valores Restituíveis (Cauções) 5.000,00

Saldo em Espécie do Exercício Anterior

17.000,00 Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte

33.000,00

Cx e Equiv. De Caixa 12.000,00 Cx e Equiv. De Caixa 23.000,00 Depósitos Restituíveis 5.000,00 Depósitos Restituíveis 10.000,00

TOTAL 185.000,00 TOTAL 185.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOQUINHA - EXERCÍCIO 20X1BALANÇO FINANCEIRO - MODELO NOVO

INGRESSOS DISPÊNDIO

5353

INSERÇÃO DO ANEXO 18 DA LEI 4.320/64

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público

53

54

Estrutura da DFC – método direto

54

ESTADO DO BITURYDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

EXERCÍCIO: 2013 MÊS: DEZEMBRO EMISSÃO: 31/12/2013 PÁGINA:

Exercício ExercícioAtual Anterior

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES INGRESSOS 75.000,00 40.000,00 RECEITAS DERIVADAS Receita Tributária 40.000,00 40.000,00 RECEITAS ORIGINÁRIAS - - Receita Patrimonial TRANSFERÊNCIAS - a Estados 35.000,00 a Municípios DESEMBOLSOS 17.730,00 14.200,00 PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO 5.730,00 14.200,00

Educação Saúde.... TRANSFERÊNCIAS - Intergovernamentais a Municípios 12.000,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 57.270,00 25.800,00

55

Estrutura da DFC – método direto

55

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS - 14.000,00 Alienação de Bens 14.000,00 Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos DESEMBOLSOS 24.000,00 - Aquisição de Ativo Não Circulante 24.000,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (24.000,00) 14.000,00

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO INGRESSOS - 15.500,00 Operações de Crédito 15.500,00 DESEMBOLSOS - - Amortização/Refinanciamento da Dívida FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO - 15.500,00

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 33.270,00 55.300,00 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 56.300,00 1.000,00 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 89.570,00 56.300,00

56

Prof. Ms. JOÃO EUDES BEZERRA [email protected]

[email protected] FACEBOOK: Orçamento e a Nova Contabilidade

Aplicada ao Setor Público

“SÓ APRENDEMOS QUANDO APLICAMOS O

CONHECIMENTO EM SITUAÇÕES CONCRETAS”

DAVID PERKINS (PROF. DE HARVARD)

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1 Professor João Eudes Bezerra Filho Professor A Contabilidade Aplicada ao Setor Público:...

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