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Proposta de Aprimoramento da Metodologia da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Caesb

Brasília, 15 de dezembro de 2015

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Garantir os direitos dos usuários de receber o serviço com a qualidade estabelecida no Contrato de Concessão e de pagar por este serviço uma tarifa justa; e

Garantir os direitos do prestador do serviço, que atua com eficiência e prudência, de obter ganhos suficientes para cobrir custos operacionais eficientes e obter adequado retorno sobre o capital investido.

Papel da Adasa na Regulação Econômica

UsuárioPrestador de

serviços

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Reajuste Tarifário Anual: as tarifas são reajustadas por meio de fórmula paramétrica definida no Contrato de Concessão com o objetivo de restabelecer anualmente o poder de compra da receita da concessionária;

Revisão Tarifária Periódica : consiste na revisão dos valores das tarifas de água e esgoto, a cada 4 anos, alterando-os para mais ou para menos, considerando as alterações na estrutura de custos e de mercado da concessionária, os estímulos à eficiência e à modicidade tarifária;

Revisão Tarifária Extraordinária: em qualquer data, desde que comprovado o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

REGRAS DE ALTERAÇÃO DAS TARIFAS

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INTRODUÇÃO

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INTRODUÇÃO

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PREMISSAS DO APRIMORAMENTO DA METODOLOGIAPREMISSAS DO APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA

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ITENS DO APRIMORAMENTO DA METODOLOGIAITENS DO APRIMORAMENTO DA METODOLOGIA

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PERDAS DE ÁGUA

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𝐼𝑃𝑇𝐴 ሺ%ሻ= 𝑉𝑜𝑙𝑢𝑚𝑒 𝑑𝑒 á𝑔𝑢𝑎 𝑓𝑜𝑟𝑛𝑒𝑐𝑖𝑑𝑜 𝑎𝑜 𝑠𝑖𝑠𝑡𝑒𝑚𝑎 − 𝑉𝑜𝑙𝑢𝑚𝑒 𝑑𝑒 𝑐𝑜𝑛𝑠𝑢𝑚𝑜 𝑎𝑢𝑡𝑜𝑟𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜𝑉𝑜𝑙𝑢𝑚𝑒 𝑑𝑒 á𝑔𝑢𝑎 𝑓𝑜𝑟𝑛𝑒𝑐𝑖𝑑𝑜 𝑎𝑜 𝑠𝑖𝑠𝑡𝑒𝑚𝑎 𝑥 100

PERDAS DE ÁGUA

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ESTRUTURA DE CAPITAL E CUSTO DE CAPITAL

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Empresa Papel/ ticker

1 Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo SBSP3 BZ Equity2 Cia de Saneamento do Paraná  SAPR4 BZ Equity3 Aguas Andinas SA AGUAS/A CI Equity4 Inversiones Aguas Metropolitanas SA IAM CI Equity5 American Water Works Co., Inc.  AWK US Equity6 Aqua America, Inc.  WTR US Equity7 California Water Service Grp CWT US Equity8 SJW Corp SJW US Equity9 Severn Trent Plc  SVT LN Equity

10 Pennon Group PLC PNN LN Equity11 Suez Environnement Company SA SEV FP Equity12 Companhia de Saneamento de Minas Gerais CSMG3 BZ Equity13 United Utilities Group Plc  UU/ LN Equity14 Veolia Environnement SA VIE FP Equity15 American States Water Co AWR US Equity16 Chengdu Xingrong Investment Co Ltd 000598 CH Equity17 Chongqing Water Group Co Ltd 601158 CH Equity18 Gelsenwasser AG WWG GR Equity19 Athens Water Supply & Sewage Co SA/The EYDAP GA Equity20 York Water Co YORW US Equity21 Pure Cycle Corporation PCYO US Equity22 Bioshaft Water Technology, Inc. BSHF US Equity23 Consolidated Water Co Ltd CWCO US Equity24 Connecticut Water Service Inc CTWS US Equity25 Artesian Resources Corp.  ARTNA US Equity26 Dee Valley Group plc DVW LN Equity27 Jiangxi Hongcheng Waterworks Co Ltd 600461 CH Equity28 Acque Potabili SpA ACP IM Equity29 Thessaloniki Water Supply & Sewage Co SA EYAPS GA Equity30 NJS Co Ltd 2325 JP Equity31 Companhia Catarinense de Aguas e Saneamento  CASN3 BZ Equity32 Essbio S.A. ESSBIOA CI Equity33 Kelda Group Ltd KEL LN Equity34 Northumbrian Water Group Ltd NWG LN Equity35 Sound Global Ltd SGL SP Equity36 China Water Industry Group Ltd 1129 HK Equity

Fonte: Análises Deloitte

AMOSTRA EMPRESAS COMPARÁVEIS

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ESTRUTURA DE CAPITAL E CUSTO DE CAPITAL

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ESTRUTURA DE CAPITAL

CP = Total do capital próprio

CT = Total de capital de terceiros

CP + CT = Capital total

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MÉTODO DE DETERMINAÇÃO DO CUSTO DE CAPITALCusto Médio Ponderado de Capital (WACC)

•WACC: custo do capital;•rp: custo do capital próprio;•rd: custo do capital de terceiros antes dos impostos;•P: montante do capital próprio da empresa;•D: montante do capital de terceiros da empresa; e•T: soma das alíquotas do imposto de renda (IR) e contribuição

social (CSLL), o qual representa 34% (25% de IR e 9% de CSLL).

Componentes

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CUSTO DE CAPITAL DE TERCEIROS - WACC

rd: custo regulatório da dívida.

rf: taxa de retorno livre de risco.

rc: prêmio de risco de crédito.rB: risco associado ao país.

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ANÁLISE DOS CUSTOS DAS DÍVIDAS

• CAESB• Empresas do setor que possuem classificações de “rating”

Amostra

Ratings das empresas da amostra

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CUSTO DE CAPITAL DE TERCEIROS

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OUTRAS RECEITAS

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PERCENTUAL DE REPASSE PARA MODICIDADE TARIFÁRIA

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CUSTOS OPERACIONAIS EFICIENTES

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ESPECIFICIDADES DA 1ª ETAPA DE ATUALIZAÇÃO DA EMPRESA DE REFERÊNCIA

• Segurança Patrimonial• Saneamento Rural• Fiscalização de fraude e correção de irregularidades em

hidrômetros• Planejamento e Controle de Manutenção Preventiva• Fiscalização e Orientação Hidrossanitária

Atividades a serem verificadas na atualização da Empresa de Referência

• Energia Elétrica• Produtos Químicos

Tratamento específico em função do valor

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ESPECIFICIDADES DA 1ª ETAPA DE ATUALIZAÇÃO DA EMPRESA DE REFERÊNCIA

• Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para a correção dos custos com pessoal;

• Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) para a correção dos custos com materiais, serviços e outros.

Índices de correção

• Os Custos Operacionais Eficientes serão estimados de acordo com a evolução do serviço prestado pela CAESB entre o período de 2008 a 2014.

Pesos das Variáveis

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ESPECIFICIDADES DA 1ª ETAPA DE ATUALIZAÇÃO DA EMPRESA DE REFERÊNCIA

• Volume m3 => (a) volume consumido para água e (b) volume coletado para esgoto;

• Quantidade de Ligações Ativas;• Extensão de Rede.

Parâmetros dos Pesos

Detalhamento dos Custos Operacionais

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ESPECIFICIDADES DA 1ª ETAPA DE ATUALIZAÇÃO DA EMPRESA DE REFERÊNCIA

Os custos operacionais a serem considerados na 2ª RTP, ainda acrescidos dos valores dos custos de energia elétrica e de produtos químicos, terá sua composição da seguinte forma:

*

*

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2ª ETAPA - SELEÇÃO DE EMPRESAS COMPARÁVEIS À CAESB

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2ª ETAPA - SELEÇÃO DE EMPRESAS COMPARÁVEIS À CAESB

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ESPECIFICIDADES DA 2ª ETAPA DE ATUALIZAÇÃO DA EMPRESA DE REFERÊNCIA

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INVESTIMENTOS EM EXPANSÃO

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INVESTIMENTOS EM EXPANSÃO

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FATOR X

Compartilhamento com os consumidores dos ganhos de Compartilhamento com os consumidores dos ganhos de produtividade, maior eficiência na gestão sobre seus custos produtividade, maior eficiência na gestão sobre seus custos operacionais, aumento de escala do negócio e da variação de operacionais, aumento de escala do negócio e da variação de preços.preços.

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MECANISMO DE APLICAÇÃO DO FATOR X

0 1 2 3 4 5 6 7 8

T0

1ª Revisão Tarifária

Tarifa

T1

T2

Ganhos estimados de produtividade

Custos não-gerenciáveis(Parcela A)

AnosFonte: Aneel – Adaptado Deloitte Consultores

Custos não-gerenciáveis(Parcela A)

Custos de operação e remuneração de capital

(Parcela B)

Ganhos de eficiência obtidos no período

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APRIMORAMENTO DO FATOR X

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COMPONENTES DO FATOR X

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INDICADORES DO FATOR XQ

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Cálculo do Fator de Eficiência (Xe)

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Cálculo do Fator de Qualidade (XQ)ObjetivoConsiderar indicadores para aferição dos níveis de qualidade e cobertura do serviço prestado.

Etapas

1ª Etapa: Revisão Tarifária Definição de Metas de qualidade para o ciclo

Mensuração: Meta i

2ª Etapa: Ano 4 do ciclo tarifário Verificação do atingimento das metas para o ciclo

Cálculo: ICQ /FQ

3ª Etapa: Reajustes Tarifários Aplicação do fator de qualidade nos reajustes tarifários

Aplicação FQ

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Cálculo do Fator de Qualidade (XQ)

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RECEITAS IRRECUPERÁVEIS

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CÁLCULO DAS RECEITAS IRRECUPERÁVEIS

1ª Etapa: Cálculo do aging Calcular o aging para todos os segmentos (residencial, comercial, industrial e público) a partir da metodologia utilizada atualmente

2ª Etapa: Verificação do peso de cada

segmentoVerificação da participação de cada segmento no faturamento

total da CAESB

3ª Etapa: Ponderação e soma dos

agings calculados

Realização do cálculo de ponderação dos agings de cada um dos segmentos. O aging a ser aplicado no cálculo tarifário é resultado

da soma desta ponderação

4ª Etapa: Trajetória para Inadimplência

Cálculo da trajetória regulatória do aging como forma de incentivo a redução da inadimplência

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RECEITAS IRRECUPERÁVEIS – ETAPAS

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RECEITAS IRRECUPERÁVEIS – ETAPAS

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RECEITA REQUERIDA

Representa a soma dos custos gerenciáveis e não gerenciáveis, conforme figura a seguir:

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RECEITA VERIFICADA

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COMPARAÇÃO DA RECEITA VERIFICADA (RV) COM A RECEITA REQUERIDA (RR)

Comparação entre Receitas

Consequência na Tarifa

Situação

RR > RV Aumento Desequilíbrio (falta de receita)

RR = RV Constante Equilíbrio

RR< RV Redução Desequilíbrio (excesso de receita)

Fonte: Nota Técnica 004/2009 ADASA

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REPOSICIONAMENTO TARIFÁRIO

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AJUSTES ECONÔMICOS E FINANCEIROS

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AJUSTES ECONÔMICOS E FINANCEIROS

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Obrigado

• Cássio Leandro Cossenzo• Coordenador de Estudos

Econômicos