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Prorrogação das Concessões do Setor Elétrico Brasileiro: Efeitos

nos Custos e no Mercado de Energia

Seminário ABDIB – São Paulo: 16/10/2012

Edson Luiz da SilvaDiretor de Planejamento e Controle

16 de outubro de 2012Tractebel Energia | GDF SUEZ - Todos os Direitos Reservados

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Alguns exemplos:• Europa: Desde Julho 2007 todos os consumidores podem escolher

seus provedores• EUA: 65% do mercado é Elegível • Nova Zelândia: Desde 1999 todos os consumidores podem escolher

seus provedores e existem fortes incentivos do governo para promover a livre escolha do supridor

• América Latina:

Energia e Competitividade

Liberalização dos mercados tem por objetivos:– Alcançar a eficiência econômica da produção ao consumo

• Em síntese: trazer maior satisfação ao consumidor– Menores custos e segurança do suprimento

– Desenvolver novas tecnologias– Aumentar a competitividade das nações

45%33%90%31%27%21%21%8%4%

NorteCentralPeruColômbia

ChileBrasilArgentinaGuatemalaBolíviaPanamá

Tamanho do Mercado Livre na América Latina (Set/2010)

45%33%90%31%27%21%21%8%4%

NorteCentralPeruColômbia

ChileBrasilArgentinaGuatemalaBolíviaPanamá

Tamanho do Mercado Livre na América Latina (Set/2010)

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Elegibilidade na América Latina

Fonte: A&C

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Abertura do Mercado na Europa

Fonte: ERGEG

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Jan-05 Jul-05 Jan-06 Jul-06 Jan-07 Jul-07 Jan-08 Jul-08 Jan-09 Jul-09 Jan-10 Jul-10 Jan-11 Jul-11 Jan-12 Jul-120

1,000

2,000

3,000

4,000

5,000

6,000

7,000

8,000

9,000

10,000

11,000

12,000

Consumidor Livre Convencional (>3MW) Consumidor Livre Especial (>0.5MW)

MW

avg

Evolução do Mercado de Consumidores Livres Especiais

468 MWm em jan/08(6% participação)

1.065 MWm em jul/12(13% participação)

Crescimento de 228% do consumo do consumidor especial

jul/11 ago/11 set/11 out/11 nov/11 dez/11 jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 jun/12 jul/12Consumidor Livre Convencional (Mwmed) 9.138 9.328 9.315 9.321 9.295 8.616 9.143 9.607 9.593 9.429 9.465 9.093 9.379Consumidor Livre Especial (Mwmed) 1.040 1.098 1.103 1.142 1.165 1.122 1.177 1.286 1.340 1.331 1.371 1.408 1.465Consumidor Livre Total 10.178 10.426 10.418 10.463 10.460 9.738 10.320 10.893 10.933 10.760 10.836 10.501 10.844

6

5%

3%2%

4%4%

42%Baixa Tensão

27%Mercado Livre efetivo

Potencialmente Livres que não aderiram ao ACL

>3MW e <69kV (impedidos)

Especial entre 2 e 3 MW

Especial entre 1 e 2 MW

Especial entre 0,5 e 1 MW

12%AT < 0,5MW

CL máximo teórico: 32%

CE máximo teórico: 14%

Potencial do Mercado Livre no Brasil

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Quais são as barreiras para o crescimento do mercado livre?

Que ações tomar para o desenvolvimento sustentável do mercado livre?

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Barreiras para o Mercado Livre Do lado do consumidor

– A livre escolha é ainda limitada

– Regras e processos ainda complexos

– Custos de medição

– Incertezas sobre a regulação

• Consumidor poderá revender seus excedentes?

• Evolução relativa entre preços e tarifas?

• MP 579/2012 determina que consumidor especial possa retornar para a distribuidora com pelo menos 5 anos de antecedência (antes era 6 meses)

Do lado do investidor– Tamanho reduzido do mercado

– Distorção de preços por conta de diversos nichos de mercado

– Incerteza sobre a regulação

– Garantias financeiras frágeis

– Riscos de desenvolvimento e implantação– Sobrecustos sociais e ambientais: o investidor é visto como representante do Estado

– Gargalo na expansão da transmissão

Do lado do Governo– Mercado livre não e uma unanimidade

– Há preocupação tanto com a garantia de suprimento (expansão) e também com o efeito tarifário sobre o ACR se o mercado livre aumentar

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Quais são os impactos da MP 579/2012 sobre o mercado livre?

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A MP 579/2012 Objetivos

– Redução do custo da energia elétrica percebido pelos consumidores via redução de encargos setoriais, aportes da união e prorrogação de concessões de geração, transmissão e distribuição

– O benefício da prorrogação de concessões de geração será percebido• Diretamente pelos consumidores cativos • Indiretamente para os consumidores livres: tarifa de energia é benchmark de preço para

o mercado livre– Os benefícios devidos à redução/extinção de encargos e dos custos de

transmissão serão alocados a todos os consumidores– Os efeitos da redução das tarifas serão percebidos a partir de 2013

Impactos– Em média, a redução esperada da tarifa de energia será R$ 18/MWh

• Algumas distribuidoras podem voltar a ser atrativas para grandes consumidores– A redução dos custos de transmissão alcança todos os usuários da rede e deve

ser da ordem de R$ 6/MWh– Pode inviabilizar projetos de fontes alternativas para o mercado livre pois a redução do

custo de transmissão percebido pelo consumidor será menor

– A redução esperada dos encargos será percebida por todos os consumidores (livres e cativos) e será da ordem de R$ 18/MWh

– A redução da tarifa de distribuição deve ser insignificante

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Tarifa Antiga

Tarifa Nova

R$-

R$50.00

R$100.00

R$150.00

R$200.00

R$250.00

R$144.40

R$125.96

R$67.99

R$44.81

Tarifa de UsoTarifa de Energia

Tarifa média de energia ainda é

superior aos preços do

mercado livre

Tarifas Médias: antes e depois da MP 579/2012

Tarifa de Fornecimento Após os Efeitos da MP 579/2012 na Classe A2

-34%

-13%

Pode comprometer desenvolvimento

de fontes complementares

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Algumas Ações

Caminhar na direção da universalização do mercado livre– Flexibilização gradual dos critérios de elegibilidade dos consumidores– Agilizar a implementação do comercializador varejista

Gestão do risco e liquidez– Livre comercialização de sobras de contratos por parte dos consumidores– Possibilitar que consumidores especiais retornem para a distribuidora em prazo

menor que 5 anos (alterar MP 579-2012)– Regras/regulamentos robustos para garantir as liquidações financeiras no

mercado atacadista

Melhorar a credibilidade do preço spot e possibilitar a reação da demanda a preços– Atualmente preço spot não reflete a real escassez/abundância de energia

• Mecanismos de aversão a risco devem ser internalizados ao preço e consumidor precisa reagir ao preço

Revisão total da política de subsídios implícitos que exporta custos de uns para outros– Subsídios são necessários mas devem ser explícitos