NEWTON DE LIMA AZEVEDOVice Presidente da ABDIB

Vice Presidente da Foz do Brasil

Brasília, outubro/2012

Evento Confederação Nacional da Indústria –

Saneamento Básico: Como eliminar os gargalos e universalizar o serviço

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Necessidade de Investimentos em

Infraestrutura 2011-2015

Energia Elétrica

Petróleo & Gás

Transporte & Logística

Telecomunicações

Água & Saneamento

Total

US$ 80.7 b

US$ 241.2 b

US$ 97.7 b

US$ 56.0 b

US$ 48.3 b

US$ 523.9 b

Fonte: ABDIB

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PRIVADOS 10%

ESTADUAL 78%

MUNICIPAL12%

Mercado de SaneamentoOrganização do Setor

4

Lei de Concessãonº 8.987/95

Lei de PPPnº 11.079/04

Lei dos Consórcios

Públicos11.107/05

Lei do Saneamentonº 11.445/07

Lei da PolíticaNacional dos

Resíduos Sólidos (PNRS)nº 12.305/10

Lei da Política

Nacional dos Recursos Hídricos (PNRH)

nº 9.433/97

Caminho Sem Volta

5

Direções e Soluções Rumo a Universalização

AmbienteFavorável

Financiamento

Adequado

Governança Ativa

Fatores de sucesso

6

Direções e Soluções Rumo a Universalização

AmbienteFavorável

Estrutura institucional completa

Regulação autônoma

Cultura da sustentabilidade

Planejamento de longo prazo e nos níveis apropriados

Projetos de qualidade

7

Direções e Soluções Rumo a Universalização

Governança Ativa

Prioridade ao setor de A+E

Continuidade nas políticas públicas

Prioridade de acesso às áreas pobres e rurais

Gestão para promoção de todas as modalidades e soluções, inclusive parcerias

Busca pela tecnologia e eficiência, inclusive administrativa

Consolidação do SNIS

8

Direções e Soluções Rumo a Universalização

Financiamento Adequado

Disponibilidade de recursos de acordo com a demanda independente de origem (local, externo e multilateral)

Mecanismos de financiamento com base em resultados

Alocação de recursos com base em critérios técnicos e existência de sistemas de subsídios

Fundos de investimento (mercado de capitais)

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Num país de dimensões continentais, não existe uma única solução para todos os casos;

Todas as soluções e modelos sustentáveis e disponíveis devem ser considerados;

Estímulos à eficiência, gestão e tecnologia adequada são fundamentais para acelerar etapas e reduzir custos operacionais;

O planejamento de longo prazo e desenvolvimento de projetos, constituem a base para sustentação das soluções;

Um sistema de subsídios e recursos para atender às populações de baixa renda e zonas rurais serão essenciais;

A redução da carga tributária e revitalização de empresas públicas são geradores de recursos para investimentos.

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Questões Atuais e Estruturantes

CAPACITAÇÃO

DEBÊNTURES INCENTIVADAS

DESONERAÇÃO

PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS (MP 575)

PLANSAB

REDUÇÃO NO PREÇO DA ENERGIA

REGULAÇÃO

REVITALIZAÇÃO DAS CESBS

NECESSIDADE DE AÇÕES CONJUNTAS E PROPOSIÇÕES EFETIVAS DO SETOR

LOCAÇÃO DE ATIVOS

O&M Operação e Manutenção

DBOTDesign,Construção Operação e Transferência

DBOODesign,Construção e Operação Própria

CONCESSÃO PLENA

CONCESSÃO PARCIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EMPRESAS ESTADUAIS

PortoFerreira

Limeira

Cachoeiro de

Itapemirim

Mairinque

Sta.Gertrudes

Uruguaiana

Mauá

Blumenau Rio Claro

Rio das Ostras

Jaguaribe

Campinas Grande Vitória VSB Aquapolo

REUSO

TKCSA

KLABIN

SaneatinsCamaçari

TransPetro

Petrobras

Diversidade Contratual

PPPs

Rio de Janeiro

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Parcerias

Aquapolo (maior projeto de água de

reuso do Hemisfério Sul) e na concessão de Mairinque (SP)

Operação e Manutenção das

redes e Estações de Tratamento de Esgoto

da Região Metropolitana de

Vitória

Central de Utilidades da (Vallourec &

Sumitomo Tubos do Brasil, em Jeceaba-

MG)

Sistema de Disposição Oceânica

do Jaguaribe

Locação da ETE Capivari I

Participação no bloco privado da

Companhia de Saneamento do

Tocantins. Atendimento a 125

cidades do Tocantins e 5 do Pará

Parceria para investimento no

sistema de esgoto e gestão comercial de água. Atendimento

de 21 bairros da Zona Oeste do Município

do Rio de Janeiro.

A Foz do Brasil é parceira de diversas companhias estaduais de saneamento em projetos públicos e privados:

Próximo Passo

Associação Brasileira das boas

Concessionárias de Água e Esgoto