1 Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Estado do Rio de ......Administrativo DAS III Assist. Téc....

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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020

DiárioOficial ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU - Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020

Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020

LEI Nº 4.810 DE 12/12/2018 - Publicado em - http://diario.novaiguacu.rj.gov.br/

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ATOS DO PREFEITO

DECRETO Nº 11.855 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe conferem a legislação em vigor, CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação da estrutura de cargos comissionados da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMIF; CONSIDERANDO que a Lei n° 4.219, de 14 de janeiro de 2013, autorizou o remanejamento de cargos, através do Decreto, desde que não represente aumento de despesa; DECRETA: Art. 1° - Fica alterada a estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMIF, na forma deste decreto. Art. 2° - Ficam transformados, sem aumento de despesa, os cargo em comissão e função gratificada, constante do Quadro abaixo e na forma nele mencionado.

Antigo Novo

Símb. Cargo Símb. Cargo

SS Subsecretário de Infraestrutura

STD Superintendente de Projetos

STD Superintendente de Gestão de Ilum. Públ.

STD Superintendente de Obras

CD Coord. de Manutenção Urbana

DAS-I Assessor Técnico

DAS I Assessor Tec. de Gestão ETEs.


DAS I Assessor Téc. de Ed. Públicas


DAS I Assessor Téc. de Man. Urbana


DAS II Assessor de Projetos Urbanos

CD Coordenador Administrativo

DAS III Assist. Tec. Gestão de Cemitérios

DAS II Assessor Administrativo

DAS III Assist. Téc. de Gestão de Ilum.

DAS II Assessor Administrativo

DAS III Assist. Tec. de Gabinete

DAS III Assistente Téc. Gabinete

DAS III Assist. Tec. de Gabinete

DAS III Assistente Téc. Gabinete

DAS IV Assistente Tec. Nível IV

DAS IV Assistente de Apoio Técnico

DAS V Assistente de Manutenção

FG II Chefe de Setor

Art. 3° - Fica transferido o cargo em comissão de Subsecretário de Serviços Públicos, símbolo SS, da estrutura da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMIF para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMSERP. Art. 4° - Este decreto produzirá efeitos a contar de 21/01/2020, revogadas as disposições em contrário.

ROGERIO MARTINS LISBOA PREFEITO

DECRETO Nº 11.856, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

“DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMSERP.” O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das prerrogativas e atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO que o Poder Executivo pode dispor, através de Decreto, sobre a organização e funcionamento da Administração Pública, quando não implica em aumento de despesas, CONSIDERANDO a necessidade de reorganização Administrativa como ferramenta de planejamento dentre as ações estratégicas do Governo e, CONSIDERANDO, por fim, o disposto na Lei Municipal n° 4.880, de 20 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º - A estrutura funcional da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMSERP fica reorganizada nos termos deste Decreto. Art. 2º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, os cargos em comissão e função gratificada que integram a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMSERP, constantes do Quadro I e na forma nele mencionada.

QUADRO I

CARGOS TRANSFORMADOS CARGOS E FUNÇÃO NOVOS

Qt. Símb. Cargo Qt. Símb. Cargo

01 STD

Chefe de Gabinete do Secretário Municipal

1 SS Subsecretário de Conservação e

Obras

01 STD Subsecretário de Iluminação Pública

1 STD Superintendente de Iluminação

Pública

01 STD Subsecretário de Conservação

1 STD Superintendente

de Obras Delegadas

01 STD Subsecretário de Obras Diretas

1 STD Chefe de Gabinete

01 STD Subsecretário de Obras Delegadas

1 STD Superintendente

de Projetos Especiais

02 CD Coordenador de Projetos

1 STD Superintendente de Obras Diretas

01 CD Coordenador de Fiscalização

1 CD Coordenador de

Protocolo e Atendimento

01 CD Coordenador de Atendimento ao Público

1 CD Coordenador de Obras de Praças

01 CD Coordenador de Protocolo e Processos

1 CD Coordenador de

Obras e Logradouros

1 DAS I Diretor

Administrativo

01 DAS I Diretoria de Fiscalização

1 DAS I Diretor de

Controle Predial e E.T.E

1 DAS I Diretor Técnico

de Controle - I.P

01 DAS I Diretoria de Projetos

1 DAS I Diretor de Orçamento

2



1 DAS II Assessor de

Projetos Especiais

01 DAS I Diretoria de Conservação de Logradouros

2 DAS II Assessor de Projetos e

Fiscalização

1 DAS II Assessor Técnico

de Obras em Logradouros

02 DAS I Diretoria de Conservação de Praças

4 DAS II Assessor Técnico

Nível II

1 DAS

III

Assistente Técnico

Administrativo

02 DAS I Diretoria de Obras em Logradouros

1 DAS III

Assistente Técnico de Gestão de Cemitérios

5 DAS

III Assistente

Técnico Nível III

01 DAS I Diretoria de Obras de Praças

1 DAS

III

Assistente Técnico de

Pessoal

3 DAS

IV Assistente

Técnico Nível IV

09 DAS II Assessor Técnico 1 DAS V Assistente

Técnico Nível V

01 DAS III Assessor de Cemitério

1 FG I Função

Gratificada Nível I

Art. 3° - A nova estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMSERP, passa a funcionar com os cargos em comissão e função gratificada constantes do Quadro II, incluindo-se o cargo em comissão transferido pelo artigo 3º, do Decreto nº 11.855, de 04 de fevereiro de 2020.

QUADRO II

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEMSERP

QUANT. SÍMBOLO CARGOS

1 SM Secretário Municipal de Serviços Públicos

1 SS Subsecretário de Serviços Públicos

1 SS Subsecretário Administrativo

1 SS Subsecretário de Conservação e Obras

1 STD Superintendente de Iluminação Pública

1 STD Superintendente de Obras Delegadas

1 STD Chefe de Gabinete

1 STD Superintendente Jurídico

1 STD Superintendente de Projetos Especiais

1 STD Superintendente de Controle de Contratos

1 STD Superintendente de Obras Diretas

1 CD Coordenador de Pessoal

1 CD Coordenador de Protocolo e Atendimento

1 CD Coordenador de Fiscalização

1 CD Coordenador de Obras de Praças

1 CD Coordenador de Obras e Logradouros

1 DAS I Diretor Administrativo

1 DAS I Diretor de Controle Predial e E.T.E

1 DAS I Diretor Técnico de Controle - I.P

1 DAS I Diretor de Orçamento

1 DAS II Assessor de Projetos Especiais

2 DAS II Assessor de Projetos e Fiscalização

1 DAS II Assessor Técnico de Obras em Logradouros

4 DAS II Assessor Técnico Nível II

1 DAS III Assistente Técnico Administrativo

1 DAS III Assistente Técnico de Gestão de Cemitérios

5 DAS III Assistente Técnico Nível III

1 DAS III Assistente Técnico de Pessoal

3 DAS IV Assistente Técnico Nível IV

1 DAS V Assistente Técnico Nível V

1 FGI Função Gratificada Nível I

Art. 4º - Em observância ao disposto no presente Decreto, o Secretário Municipal de Serviços Públicos editará resolução com o Regimento Interno da Secretaria estabelecendo as competências dos cargos em comissão e função gratificada, ora instituídos. Art. 5° - Este decreto produzirá efeitos a contar de 21/01/2020, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal n° 11.844, de 20 de janeiro de 2020.

ROGÉRIO MARTINS LISBOA

Prefeito

DECRETO Nº. 11.857, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD E SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS-SEMEF” O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor e de acordo com a Lei Municipal nº. 4.884 – LOA 2020, de 20 de dezembro de 2020, e a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, alterando o orçamento do Secretaria Municipal de Administração-SEMAD e Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças-SEMEF, no valor de R$ 3.370.025,63 (Três milhões, trezentos e setenta mil, vinte e cinco reais e sessenta e três centavos). Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica alterado ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto nº. 11.833 de 08 de janeiro de 2020. Art. 3º - Os recursos compensatórios serão provenientes de Superávit Financeiro apurado em Balanço Financeiro. Banco do Brasil Ag. 81-7 C/C 9.157-X. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

ROGERIO MARTINS LISBOA

Prefeito

ANEXO

PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO DO DECRETO Nº 11.857

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração-SEMAD e Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças-SEMEF

Descrição do Projeto/ Atividade/ Operações Especiais

Nat. da Despesa

Fonte Anular Suplementar

02.04.01.28.846.5004.7006 3.3.90.47 138 33.700,24

02.05.02.28.846.5010.7007 4.6.91.71 138 3.336.325,39

Total - 3.370.025,63

Os recursos compensatórios serão provenientes de Superávit Financeiro apurado em Balanço Financeiro. Banco do Brasil Ag. 81-7 C/C 9.157-X

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PORTARIA Nº 067 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

RESOLVE: Em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0054850-43.2016.8.19.0000 NOMEAR, nos termos da Lei e, especificamente, em atendimento ao art. 37, II da Constituição da República, a concursada abaixo relacionada, para provimento do cargo criado pela Lei Municipal n° 4.095/2011. A posse deverá ocorrer nos termos da Lei nº 2.378/92, na Secretaria Municipal de Administração. MERENDEIRA II

Nome Classificação Geral

FABIANA DOS SANTOS RIBEIRO FERREIRA 35º

ROGÉRIO MARTINS LISBOA

Prefeito

PORTARIA N.º 068, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhes confere a legislação em vigor, RESOLVE: 1. Tornar sem efeito a Portaria nº 045/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 22/01/2020. 2. Tornar sem efeito na Portaria nº 046/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 23/01/2020, as seguintes nomes abaixo relacionados: CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA COELHO ELIÇON CANUTO DA SILVA TATIANA CORDEIRO VIANA 3. Tornar sem efeito a Portaria nº 047/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 23/01/2020.

ROGERIO MARTINS LISBOA Prefeito

CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E PROSSEGUIMENTO

LICITAÇÃO Nº 056/CPL/19

PROCESSO: 2019/158.760 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE PARA PEDESTRES E VEÍCULOS, SITUADA NA RUA SARGENTO ONÍSIO TAVARES DE ALMEIDA NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU/RJ.

Informamos que, após análise efetuada por parte dos engenheiros da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMIF, quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa FAB MIX CONSTRUÇÕES LTDA ME foi considerado PROCEDENTE, reformulando a decisão, tornando-a

HABILITADA. A referida decisão ENCONTRA-SE DISPONÍVEL na SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu. Horário de Atendimento: de 09:00 às 17:00 horas. Diante de tal fato, resolve a Srª. Presidente convocar a licitante habilitada 01 – FAB MIX CONSTRUÇÕES LTDA ME para a abertura e julgamento da proposta de preços. A data para realização da reunião se dará no dia 07 DE FEVEREIRO 2020 ÀS 14:00 HORAS. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (21) 2666-4924, email: [email protected], no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas.

Nova Iguaçu, 04 de Fevereiro de 2020.

PATRÍCIA MOREIRA DE AMORIM

PRESIDENTE CPLMOS

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E PROSSEGUIMENTO

LICITAÇÃO Nº 062/CPL/19

PROCESSO: 2019/047.741 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO/TIRADENTES, NOVA IGUAÇU/RJ, E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO.

Informamos que, após análise por parte da Douta Procuradoria Geral do Município – PGM, quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa D R A NETWORK DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ME foi considerado IMPROCEDENTE EM PARTE quanto ao item 1, mantendo a decisão de INABILITAÇÃO, e após análise por parte da Douta Procuradoria Geral do Município – PGM, quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa CRATER CONSTRUÇÕES LTDA foi considerado PROCEDENTE, reformulando a decisão, tornando-a HABILITADA, a referida decisão ENCONTRA-SE DISPONÍVEL na SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu. Horário de Atendimento: de 09:00 às 17:00 horas. Diante de tal fato, resolve a Srª. Presidente convocar as licitantes habilitadas 01 – CRATER CONSTRUÇÕES LTDA; 02 – TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS EIRELI; 04 – WTE ENGENHARIA EIRELI EPP; 05 – CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A; 06 – CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI; 07 – JF SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP e 09 – ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA para a abertura e julgamento das propostas de preços. A data para realização da reunião se dará no dia 07 DE FEVEREIRO 2020 ÀS 10:00 HORAS. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (21) 2666-4924, email: [email protected], no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas.

Nova Iguaçu, 04 de Fevereiro de 2020.

PATRÍCIA MOREIRA DE AMORIM

PRESIDENTE CPLMOS

mailto:[email protected]

http://www.novaiguacu.rj.gov.br/

mailto:[email protected]

http://www.novaiguacu.rj.gov.br/

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SEMAD

PORTARIA SEMAD N.º 110, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PRORROGAÇÃO

NOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO

Adriana Ferraz de Souza 10/710.667-7 SEMUS 30 dias a p/ 28/12/2019

Alda Motta Ramalho de Oliveira

10/675.254-7 SEMED 10 dias a p/ 19/01/2020

Alda Motta Ramalho de Oliveira

10/678.186-8 SEMED 10 dias a p/ 19/01/2020

André Laurentino da Silva 10/709.182-0 SEMTMU 60 dias a p/ 18/12/2019

Andrea da Silva Ismael 10/707.216-8 SEMUS 60 dias a p/ 22/01/2020

Cecília Maria de Oliveira 10/691.908-8 SEMUS 90 dias a p/ 17/01/2020

Daniele Silva Lima 10/714.064-3 SEMED 60 dias a p/ 18/01/2020

Deise Netto da Conceição 10/698.066-8 SEMED 90 dias a p/ 20/12/2019

Deise Netto da Conceição 10/682.260-5 SEMED 90 dias a p/ 20/12/2019

Eliete Lima Nunes Mesquita 10/692.118-3 SEMED 02 dias a p/ 27/01/2020

Elisangela Alves de Oliveira 10/682.709-1 SEMED 60 dias a p/ 17/01/2020

Janio Sabino 10/695.657-7 SEMUS 90 dias a p/ 21/01/2020

Josiane Bezerra Alcantara da Silva

10/709.076-4 SEMUS 30 dias a p/ 15/01/2020

Lucy Conceição Lepage da Silva

10/682.503-8 SEMED 07 dias a p/ 27/01/2020

Lucy Conceição Lepage da Silva

10/672.975-0 SEMED 07 dias a p/ 27/01/2020

Renato da Silva Silverio 10/710.697-4 SEMUS 120 dias a p/ 24/01/2020

Ricardo Riedel Martins Ribeiro

10/704.993-5 SEMUS 60 dias a p/ 28/12/2019

Trícia de Mello Assad 13/707.635-9 SEMUS 90 dias a p/ 29/12/2019

Vanda Maria Clerq de Oliveira

10/691.693-6 SEMED 30 dias a p/ 19/01/2020

Vivian Guilhermino da Rocha 10/706.177-3 SEMED 60 dias a p/ 04/12/2019

ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN

Secretário Municipal de Administração Mat. 60/701.822-

PORTARIA SEMAD N.º 111, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PRORROGAÇÃO


Eliane Lopes Dantas 10/684.302-3 SEMED 60 dias a p/ 19/01/2020

Eloisa Silva Pimentel 10/691.375-0 SEMED 90 dias a p/ 24/01/2020

Erika Marques da Silva 10/705.231-9 SEMUS 90 dias a p/ 13/01/2020

Laercio Ribeiro Miranda 10/688.238-5 SEMAS 30 dias a p/ 02/01/2020

Maria de Fatima Amorim G. Dias

10/682.526-9 SEMED 60 dias a p/ 18/01/2020

Maria de Fátima Amorim G. Dias

10/715.144-2 SEMED 60 dias a p/ 18/01/2020


Secretário Municipal de Administração Mat. 60/701.822-9

PORTARIA SEMAD N.º 112, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – INICIAL


Ailana Scandian de Arantes Salgado

10/707.704-3 SEMUS 60 dias a p/ 16/01/2020

Alex Sandro Cruz de Castro 10/695.608-0 SEMUS 07 dias a p/ 20/01/2020

Elias do Nascimento 13/700.878-2 SEMUS 16 dias a p/ 16/01/2020

Jaciara Rangel Crespo Nascimento

10/709.111-9 SEMUS 60 dias a p/13/01/2020

Lea dos Santos Leal 10/687.453-1 SEMUS 05 dias a p/ 13/01/2020

Luiz Fidelis Calvano Tarsitano

10/706.528-7 SEMAS 30 dias a p/ 03/01/2020

Marcia Silva Ramos dos Santos

10/709.671-2 SEMED 60 dias a p/ 06/01/2020

Rolanjela de Jesus Gonçalves

10/691.585-4 SEMED 60 dias a p/ 13/01/2020



]PORTARIA SEMAD N.º 113, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA MATERNIDADE


Juliana Soares Torres da Cunha

10/711.849-0 SEMED 183 dias a p/ 07/01/2020

Priscilla Pinheiro Massari Sant’Anna

10/705.125-3 SEMUS 183 dias a p/ 12/01/2020

Renata Rodrigues Carvalho Dias

10/696.665-9 SEMED 183 dias a p/ 08/01/2020

Vanessa Raquel dos Santos da Silva

10/703.243-6 SEMED 183 dias a p/ 14/01/2020



PORTARIA SEMAD N.º 114, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,

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CONCEDE: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA COM REMUNERAÇÃO – INICIAL


Marta Cristina Machado de Abreu

13/710.736-0 SEMUS 90 dias a p/ 24/01/2020



PORTARIA SEMAD Nº 115 DE 30 DE JANEIRO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando o que dispõe o Artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 4.058 de 31 de agosto de 2010:

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA PARA ALEITAMENTO MATERNO às servidoras abaixo relacionadas, com base na Nota Técnica nº 01/2010 – OBN (PCP), da Procuradoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município, Jornal de Hoje de 26 de janeiro de 2011 e nos fundamentos contidos nos processos administrativos especificados no quadro a seguir:

Nº

PROCESSO NOME MATRÍCULA PERÍODO SECRETARIA

2020/007282 FLÁVIA TEMPERINI DE ARAÚJO

10/711.644-5 90 dias a p/

07/02/2020

SEMAD

2020/007648 BRUNA DA FONSECA MARQUES

10/702.345-0 90 dias a p/

22/02/2020

SEMED

2020/008178 BÁRBARA FERREIRA DE OLIVEIRA BARRETO

10/693.833-6 90 dias a p/

11/02/2020

SEMED

2020/008180 BÁRBARA FERREIRA DE OLIVEIRA BARRETO

10/699.217-6 90 dias a p/

11/02/2020

SEMED

2020/008228 JORDÂNIA ROCHA DE QUEIROZ GUEDES

10/714.391-0 90 dias a p/

13/02/2020

SEMED


Secretário Municipal de Administração Mat.: 60/701822-9

PORTARIA SEMAD Nº 118, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, C O N C E D E: LICENÇA-PRÊMIO aos servidores abaixo relacionados:

PROCESSO NOME MATRICULA SECRET

ARIA PERÍODO

QUINQUENIO

2019/032985

ALDALEIA DE PAULA SOARES DE LIMA

10/690978-2 SEMED 03/02/2020

a 02/02/2021

1996/2001 2001/2006 2006/2011 2011/2016

2019/044079 DANIELE DE SOUSA OLIVEIRA

10/712598-2 SEMED 01/12/2019

a 29/02/2020

2013/2018

2019/024880 DARLENE DE ALMEIDA SANTANA

10/682256-3 SEMED 03/02/2020

a 02/05/2021

1991/1996 1996/2001 2001/2006 2006/2011 2011/2016

2019/025897

JAQUELINE REGINALDO DO NASCIMENTO

10/699108-7 SEMED 05/03/2020

a 04/12/2020

2004/2009 2009/2014 2014/2019

2019/039165

NUBIA COUTINHO BORBA DE CERQUEIRA

10/691449-3 SEMED 03/02/2020

a 02/02/2021

1996/2001 2001/2006 2006/2011 2011/2016

2019/036789 PRISCILA SANTOS ROSARIO

10/706641-8 SEMED 03/02/2020

a 02/08/2020

2009/2014 2014/2019

2019/045128

RENATA MEDEIROS GOMES CARVALHO

10/684180-3 SEMED 01/02/2020

a 31/01/2021

1997/2002 2002/2007 2007/2012 2012/2017

2019/047558

SIMONE MARIA FERREIRA LOPES

10/682405-6 SEMED 30/03/2020

a 29/06/2021

1991/1996 1996/2001 2001/2006 2006/2011 2011/2016


Secretário Municipal de Administração Matrícula nº 60/701822-9

PORTARIA SEMAD Nº 119, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e lastreado nas informações contidas no Processo Administrativo nº 2018/018209.

RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria SEMPLAG-ADM nº 703 de 11 de Julho de 2018, publicada no Jornal ZM Notícias de 13 de julho de 2018, que concedeu redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, a servidora Rosemary Furtado Ferreira, matrícula nº 10/699.186-3, no cargo de Professor II, lotada na SEMED.

ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN Secretário Municipal de Administração

Mat.: 60/701822-9 PORTARIA SEMAD Nº 120 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, de acordo com o art. 65 da Lei nº 2.378/92, e lastreada nas informações contidas no processo administrativo n° 2019/170660.

CONCEDE: LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, sem remuneração, a servidora NICOLE TAVARES, matrícula nº 10/709.554-0, no cargo de Odontologo, lotada na SEMUS, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 21/02/2020.


Mat.: 60/701822-9 PORTARIA SEMAD N.º 121 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83, inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. decisão contida no processo administrativo n.º 2019/175422. R E S O L V E: AVERBAR em ficha funcional da servidora GISELE LOPES RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula n.º 10/713.939-7, no cargo de Professor II, lotada na SEMED, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço de 02 (dois) anos e 194 (cento e noventa e quatro) dias, compreendidos entre o período de 13/10/2011 a 24/04/2014, exercidos na função de professora, prestados a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.

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Secretário Municipal de Administração Mat.: 60/701822-9

PORTARIA SEMAD N° 122 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo administrativo n° 2019/163176. ] R E S O L V E:

RETIFICAR na Portaria SEMAD nº 1011 de 02 de Dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial Digital de 06 de Dezembro de 2019, referente averbação do tempo de serviço da servidora AILANA SCANDIAN DE ARANTES SALGADO, matrícula nº 10/707.704-3, o tempo de serviço de 10 (dez) anos e 187 (cento e oitenta e sete) dias, compreendidos entre os períodos de 01/06/1978 a 30/04/1979, 02/07/1979 a 31/10/1979, 02/05/1980 a 11/11/1981, 04/02/1982 a 01/11/1986, 01/12/1986 a 30/09/1987 e 01/08/1987 a 30/09/1989, prestados a entidades conveniadas ao INSS, para o tempo de serviço de 10 (dez) anos e 127 (cento e vinte e sete) dias, compreendidos entre os períodos de 01/06/1978 a 30/04/1979, 02/07/1979 a 31/10/1979, 02/05/1980 a 11/11/1981, 04/02/1982 a 01/11/1986, 01/12/1986 a 30/09/1987 e 01/10/1987 a 30/09/1989, prestados a entidades conveniadas ao INSS.


Secretário Municipal de Administração Matrícula n° 60/701822-9

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2019/136266

CONTRATO Nº 004/CPL/2020

PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E RBO SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS MUNICIPAIS EIRELI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, COMPOSTO DE ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, EXECUÇÃO, CORREÇÃO E DIGULGAÇÃO DOS RESULTADOS PARA CONTRATAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS CLASE III PARA ANTEDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA- SEMSEG DO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU.

VALOR TOTAL: R$ 499.750,00 (quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10662/2016

DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2020.

Em, 04 de fevereiro de 2020


Mat. 60/701.822-9

SEMED

PORTARIA Nº 002 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados, para integrarem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 036/CPL/2019, para contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral sem gás, em garrafões de 20 litros, através de comodato de 500 galões, e 50 (cinquenta) bebedouros refrigerados para galões de 20 litros, duas torneiras, água natural e fria, potência de 127V, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, junto à Empresa Rio Lastef Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda - processo licitatório nº 2019/026.001. - FISCALIZADORES: - Maria Elione da Costa Midões - matrícula nº 11/682.315-7 - Dilvanete dos Santos – matrícula nº 10/697.665-8 - Leila Santos de Santana – matrícula nº 10/697.945-4 - SUPLENTE: - Jacqueline do Amaral Fiuza – matrícula nº 12/697.696-3 Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as portarias de comissão anteriores com o mesmo objeto.

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação

Matrícula: 11/694.638-8

PORTARIA Nº 003 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados, para integrarem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato Nº 040/CPL/2019, de contratação de empresa especializada em emissão de Certificado Digital E-CNPJ A1 E E-CPF A1 para as Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação da Cidade de Nova Iguaçu e da Secretaria de Educação, que entre si celebram o Município de Nova Iguaçu, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa VIRTUA CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI-EPP -. Processo nº 2019/021019. - FISCALIZADORES: - Rosangela Ferreira Coelho de Mattos – Matrícula nº 60/703.160-2 - Tania Maria Orílio Pagniez Longo Senra – Matrícula nº 10/695.068-7 - Isabel Barbosa de Alcântara – Matrícula nº 10/706.611-1 -SUPLENTE: - Renata Guimarães de Souza Pena – Matrícula nº 60/716.673-9 Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as portarias de comissão anteriores com o mesmo objeto.


Matrícula: 11/694.638-8

PORTARIA Nº 004 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

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Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados, para integrarem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos Contratos nº 027-A/CPL/2019, nº 027-B/CPL/2019, nº 027-C/CPL/2019, nº 027-D/CPL/2019, nº 027-E/CPL/2019, nº 027-F/CPL/2019, nº 027-G/CPL/2019, nº 027-H/CPL/2019, nº 027-I/CPL/2019 e nº 027-J/CPL/2019, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações para alimentação escolar das unidades escolares municipais e conveniadas do município de Nova Iguaçu/RJ, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante parte dos anos de 2019 e 2020, celebrados com o Município de Nova Iguaçu, através da Secretaria Municipal de Educação – Processo administrativo nº 2018/021.400. - FISCALIZADORES: - Cidália Machado Simões - Matrícula nº 10/693.736-1 - Gislene Muniz Queiroz – matrícula nº 60/716.598-8 - Margareth Pereira Mendonça – matrícula nº 60/716.770-3 - SUPLENTE: - Sonia Regina de Freitas – matrícula nº 10/682.070-8 Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as portarias de comissão anteriores com o mesmo objeto.


Mat. nº 10/694.638-8

PORTARIA Nº 005 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados, para integrarem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 042-B/CPL/2018(Lote II), Contrato nº 042-C/CPL/2018(Lote III) e Contrato nº 044/CPL/2018 (Lote I), que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação Escolar, abrangendo o fornecimento de gêneros alimentícios, pré-preparo, preparo e distribuição de merenda nos locais de consumo, logística, supervisão, serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e utensílios utilizados, bem como reposição ou complementação, nas cozinhas das Unidades Escolares do município, celebrados com o município de Nova Iguaçu, através da Secretaria Municipal de Educação - processo administrativo nº 2017/027.326. - FISCALIZADORES: - Sabrina da Silva Dias – Mat. 10/710.627-1 - Cidália Machado Simões – Mat.10/693.736-1 - Monica Maria da Silva Oliveira – Mat. 10/693.572-0 - SUPLENTE: - Margareth Pereira Mendonça – Mat. 60/716.770-3 Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as portarias de comissão anteriores com o mesmo objeto.


Matrícula: 11/694.638-8

PORTARIA Nº 006 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados, para integrarem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 034/CPL/2019, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) elevador da empresa Atlas Schindler Elevadores, com reposição de peças, no prédio sede da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa ALEXSANDRA SILVA DE OLIVEIRA 83813152553 - processo licitatório nº 2018/039.647. - FISCALIZADORES: - Renan Alves de Lima Souza - matrícula nº 60/715.492-5 - Renata Guimarães de Souza Pena – matrícula nº 60/716.673-9 - Danielle Viana de Oliveira de Souza – matrícula nº 10/704.298-9 - SUPLENTE: - Pedro Geraldo Silva de Menezes – matrícula nº 60/716.033-6 Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as portarias de comissão anteriores com o mesmo objeto.


Matrícula: 11/694.638-8

DESPACHO DA SECRETÁRIA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/138.436

PREGÃO ELETRÔNICO – LICITAÇÃO Nº 066/CPL/2019

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCONGER) e tendo em vista a delegação de competência constante do Decreto Municipal nº 9.748 de 01 de Fevereiro de 2013 e publicada no Diário Oficial do Município de 02 de Fevereiro de 2013 HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com fulcro nas leis nº 10.520/2002, 8.666/93, Decreto Municipal nº 10.662/2016 e Decreto Municipal nº 11.250/2018, que tem por objeto A AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO e ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa: N C F ROCHA EIRELI, CNPJ nº 34.596.450/0001-00, vencedora do Item 1, perfazendo o montante total de R$ 227.010,00 (duzentos e vinte e sete mil e dez reais).

Em, 04 de fevereiro de 2020.

Maria Virgínia Andrade Rocha

Secretária Municipal de Educação Mat. nº 10/694.638-8

SEMIF

PORTARIA Nº. 07/SEMIF/2020 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. R E S O L V E:

Art. 1º - Acolher relatório final do Processo de Sindicância nº 2019/170399, apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada através da Portaria SEMIF nº 078/2019, publicada em 27.11.2019, no Diário Oficial do Município.

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Art. 2º - ENCERRAR E ARQUIVAR, por perda do objeto a presente de Sindicância em virtude da localização do processo 2019/002825, que deu origem a sindicância. Art. 3º - Cessar os efeitos da Portaria SEMIF nº 078/2019 publicada no Diário Oficial do Município em 27.11.2019. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nova Iguaçu, 03 de fevereiro 2020.

CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA Secretaria Municipal de

Infraestrutura Matr.60/699866-0

DESPACHO DA SECRETÁRIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/137167

– TOMADA DE PREÇOS - Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCONGER) e tendo em vista a delegação de competência constante do Decreto nº 9.748, de 01 de Fevereiro de 2013 e publicada no Diário Oficial do Município de 02 de Fevereiro de 2013. HOMOLOGO a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com fulcro nos Artigos 22, § 2° e 23, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 10.662/2016; que tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL , REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ CABRAL NO BAIRRO VALVERDE com valor total de R$ 1.881.930,53 ( Hum milhão, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e três centavos) adjudicando o objeto em favor de WTE ENGENHARIA EIRELI EPP.

Em, 03 de Fevereiro de 2020.

Cleide de Oliveira Moreira

Secretária Municipal de Infraestrutura - SEMIF –

SEMUS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/SEMUS/2020 PROCESSO: Nº 2019/037.090 LICITAÇÃO: Nº 41/CPL/SEMUS/2019 VALIDADE: 12 Meses a partir de sua assinatura. PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e MAXCARE

INSTRUMENTAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE

ENXERTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU, ONDE SE ESTIMA O QUANTITATIVO PARA O CONSUMO DE 12 MESES

VALOR: R$ 2.500.500,00 (dois milhões quinhentos mil e quinhentos reais) DATA DA ASSINATURA: 03/02/2020

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD VALOR

UNITÁRIO VALOR TOTAL

1

Enxerto arterial, material tereftalato de polietileno, ponto de malha de duplo velor, bifurcado,

BIOMEDICAL 60 R$ 2.750,00 R$

165.000,00

comprimento de 30, porosidade zero, origem bovina, uso descartável, estéril, diâmetro interno de 16X8 mm; impregnado de gelatina.

2

Enxerto vascular tubular, dracon bifurcado, tamanho 18 mm x 09, aplicação anelado áxilo-bifemural, material PTF, revestido e selado com gelatina bovina, Double velour, porosidade zero.


165.000,00

3

Enxerto arterial, material fios de poliéster e tricotado knitted, tipo impregnado c/acetato de prata, modelo bifurcado, porosidade zero, revestido de colágeno bovino, uso descartável, estéril 20 x 10.


169.500,00

4

Enxerto vascular tubular, tipo dracon bifurcado, tamanho 22 mm x 11 aplicação anelado áxilo-bifemural, material PTF, revestido e selado com gelatina bovina, Double velour, porosidade zero.


165.000,00

5

Enxerto vascular tubular, tipo reto, tamanho 06mm X 80, aplicação impregnado com carbono, material PTFE, anelado.


612.000,00

6



612.000,00

7



612.000,00

VALOR TOTAL DE R$ 2.500.500,00 (dois milhões quinhentos mil e quinhentos reais)

Nova Iguaçu, 04 de fevereiro de 2020.

MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS

MATRICULA: 60/705996-7

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PREVINI

PORTARIA PREVINI Nº028/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.46, § 3º da Lei nº4.419, de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em 06.12.2014, no Jornal “Zm Notícias”, RESOLVE: Retificar na Portaria Previni nº282/18, de 29.08.2018, publicada no Jornal “Zm Notícias”, de 01.09.2018, referente à aposentadoria de ROSE MAY MIRANDA DE MENDONÇA, o número da matrícula para: “nº10/684.047-4” Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01.09.2018. Ref.: Processo nº 2018/08/789

CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 03 DE FEVEREIRO DE 2020

ANDERSON DA SILVA MOREIRA Diretor-Presidente

PORTARIA PREVINI Nº029/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo § 3º, do art.46 da Lei nº 4.419/14 de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em 06.12.2014, no Jornal “ZM Notícias” e tendo em vista o art.40, §2º, § 7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03 c/c art.9º, inciso I, art.19, inciso II, alínea “a”, arts.67, 68, 69, 70, 71, 72, § único, 73 e 76, inciso I da Lei nº4.419/14-PREVINI, RESOLVE: Conceder a FELIPE GABRIEL LOBATO DE ASSIS, filho menor não emancipado, nascido em 09.01.2007 e a FERNANDO GABRIEL LOBATO DE ASSIS, filho menor não emancipado, nascido em 09.01.2007, representados por sua avó, LUCIVALDA NUNES LOBATO, da ex-servidora FRANCILENE LOBATO DE ASSIS, que ocupava o cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº10/707.751-4, falecida em 05.03.2018, a pensão inicial no valor de R$1.392,45 (mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), correspondentes ao valor da totalidade da remuneração do ex-servidora, dividida em partes iguais entre os beneficiários. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 05.03.2018. Ref.: Processos nº2018/03/217



PORTARIA PREVINI Nº030/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU-PREVINI, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo §3º, do art.46 da Lei nº 4.419/14 de 11.09.2014, publicado no Jornal “Zm Notícias”, de 12.09.2014, e tendo em vista o art.40, §2º, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03 e § único do art. 3º da

Emenda Constitucional nº47/2005, c/c art.9º, inciso I, art.19, inciso II, alínea “a”, art.67 e art.76, Inciso I da Lei nº 4.419/14-PREVINI, RESOLVE: Conceder à MARLI CORDEIRO MARTINS, companheira do ex-servidor inativo, CARLOS ALBERTO MARTINS, que ocupou o cargo de Trabalhador Braçal, Nível I-A, Padrão de vencimento “I”, matrícula nº10/069.048-7, falecido em 17.09.2019, a pensão inicial no valor de R$ 1.898,12 (mil, oitocentos e noventa e oito reais e doze centavos), correspondentes ao valor da totalidade dos proventos do ex-servidor inativo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 17.09.2019. Ref.: Processo nº2019/09/922



PORTARIA Nº. 031/20, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU – PREVINI, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo de suas atribuições, para comporem a Comissão Permanente de Análise de Benefícios para Justificação Administrativa, a qual foi instituída pela Portaria PREVINI nº 036, publicada no Jornal de Hoje – Atos Oficiais de 04/03/2005, e regulamentada pela Portaria PREVINI nº 005, de 16.01.2015, publicada no Jornal ZM Notícias de 17.01.2015: PRESIDENTE Caroline da Silva Abrahão Matrícula: 11/100.045-0 MEMBROS Alessandra de Moraes Kohler Matrícula: 10/100.011-5 Bianca de Oliveira Vianna Guimarães Matrícula: 11/100.041-2

Art. 2º. DESIGNAR na ausência um dos servidores citado no artigo 1º, os servidores abaixo relacionados: PRESIDENTE – SUPLENTE Maria Rosangela Nazário Sampaio Rosa Matrícula: 11/100.010-8

MEMBROS – SUPLENTES Osmarina Santa Rita Medeiros Matrícula: 10/100.036-8 Norma da Silva Lima Matrícula: 10/100.022-1

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 15/01/2020, ficando revogada a Portaria nº 006/2015, de 20/01/2015 de 2015, publicada no Jornal ZM notícias – Atos Oficiais de 22/01/2015.


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ANDERSON DA SILVA MOREIRA

DIRETOR PRESIDENTE PREVINI

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS

Ficam fixados em R$1.330,86 (mil, trezentos e trinta reais e oitenta e seis centavos) os proventos integrais de MARIA FÁTIMA DA SOLIDADE ARAÚJO, aposentada no cargo de Servente, Nível I-A, Padrão de Vencimento “I”, matrícula nº10/677.250-3, de acordo com a Portaria Previni nº355/19, de 28.11.2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), de 02.12.2019.

O presente ato entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02.12.2019.

Ref: Processo nº 2017/11/943




Ficam fixados em parcela única de R$998,00 (novecentos e noventa e oito reais) correspondente ao valor do salário mínimo federal vigente à data de validade da aposentadoria, os proventos proporcionais, na razão de 3.212/10.950 dias, de TATIANE DA FONSECA SOARES DO ESPIRITO SANTO, aposentada no cargo de Técnico de Enfermagem, Nível III-B, Padrão de Vencimento “B”, matrícula nº10/709.116-8, de acordo com a Portaria Previni nº 357/19, de 28.11.2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), de 02.12.2019.

O presente ato entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02.12.2019.

Ref: Processo nº2019/09/849




Ficam fixados em R$ 1.926,22 (mil e novecentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos) os proventos proporcionais de MÁRCIA ADRIANA ALMEIDA CARDOSO, matrícula nº10/693.787-4, aposentada no Cargo de Professor II, Classe D, Nível 5, de acordo com a Portaria Previni nº323/19, de 29.10.2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), de 01.11.2019, conforme as parcelas abaixo discriminadas:

-Vencimento proporcional, atribuído ao cargo de Professor II, Classe D, Nível 5, na razão de 7.486/10.950 dias, Lei nº 4.007/09, anexo II e Lei nº 4.784/18, art.1º.........................................

R$ 1.632,39

-Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 18% (dezoito por cento) do vencimento, na razão de 7486/10.950 dias, art.23 da Lei nº4.007/09...........................................................

R$ 293,83

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01.11.2019. Ref.: Processo nº 2018/05/446



EMLURB

RESOLUÇÃO Nº 002/EMLURB/2020 – PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – EMLURB, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1.669 de 17/01/1990 e Portaria nº 668 de 29/11/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado, sejam elucidados os fatos apontados no Processo nº 02/60.037/2020, designando para tanto a Comissão de Sindicância nomeada através da Resolução nº 001/EMLURB/2020 – PRESIDÊNCIA de 03/02/2020.

Art. 2º - Esta Resolução revoga as disposições em contrário.


Elton Cristo da Silva Presidente - EMLURB

Mat.: 831-0

CODENI

EXTRATO

CONTRATO Nº01/CODENI/2020

PROCESSO: 924/CODENI/2019 CONTRATO Nº: 01/CODENI/2020 CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU – CODENI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO TOCO COM MOTORISTA E 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA COM OPERADOR, COM COMBUSTÍVEL DOS EQUIPAMENTOS POR CONTA DA CONTRATADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CODENI, PRAZO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA VALOR: R$ 307.344,96 (TREZENTOS E SETE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), ANUAL CONTRATADA: L.F.C. DE SOUZA BAZAR LTDA - CNPJ Nº 07.564.359/0001-30 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.61.01.15.451.5020.2039 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 NOTA DE EMPENHO: 76/2020 DATA DE ASSINATURA: 31/01/2020

PAULO CESAR DE SOUZA PRESIDENTE - CODENI

1 Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Estado do Rio de ......Administrativo DAS III Assist. Téc....

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