tese const e ilum

DAVID MANUEL AMEIXA FERREIRA

PROPOSTA METODOLÓGICA PARA A

REABILITAÇÃO DO NÚCLEO HISTÓRICO DE

CABEÇO DE VIDE

Dissertação apresentada para a obtenção do grau de

Mestre em Urbanismo no Curso de Mestrado em

Urbanismo, conferido pela Universidade Lusófona de

Humanidades e Tecnologias.

Orientador: Professor Ph.D. Arq. Fausto António

de Almeida Cruz

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Faculdade de

Arquitectura, Urbanismo e Artes

Lisboa

2008

David M. Ameixa Ferreira - Proposta Metodológica para a Reabilitação do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Faculdade de Arquitectura, Urbanismo e Artes. 2

Agradecimentos

Muitos foram aqueles que directa ou indirectamente contribuíram para a realização

deste trabalho, sem a sua ajuda a minha missão teria sido bem mais difícil. A todos dirijo o

meu mais sincero agradecimento.

No entanto, gostaria de destacar algumas pessoas pelo enorme apoio que

concederam, às quais endereço um agradecimento especial:

- Ao Professor Doutor Arq. Fausto Cruz, orientador desta dissertação, pelo seu

grande altruísmo, disponibilidade e sábio conselho;

- Ao Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Cabeço de Vide, Manuel Rodrigues

Fontaínhas, pela generosidade que demonstrou em facultar todos os dados referentes à Vila;

- À Câmara Municipal de Fronteira, na pessoa do Sr. Eng. Rui Ferreira, por facultar a

base topográfica digitalizada, necessária para os diversos estudos elaborados;

- Ao Sr. Arq. João Calvino, profundo conhecedor do Núcleo Histórico de Cabeço de

Vide, com quem tive o prazer de conversar e aprender. Pelos livros que generosamente me

ofereceu;

- À minha mãe que sempre demonstrou o seu orgulho em todos os seus filhos.

Também eu me orgulho muito dela;

- À minha esposa Sandra, mulher preciosa, sempre paciente e longânima para

comigo, em especial nos inúmeros e intermináveis serões em que ficou privada da minha

companhia. Com grande amor lhe agradeço;

- Aos meus irmãos, Filipe, João e André, pelo apoio e motivação;



- À minha avó, uma mulher pequena em estatura mas grande em coragem, que

necessitou de emigrar de Cabeço de Vide em busca de um futuro melhor. Este trabalho é fruto

do percurso que ela iniciou há muitos anos atrás;

- Por último, mas de modo algum menos importante, agradeço a Deus, que tem sido

ao longo de toda a minha vida o grande conselheiro, refúgio nos momentos difíceis e dador de

todas as bênçãos. Ele me alegra e me dá forças a cada novo dia.

Dedico ainda esta dissertação à memória do meu pai, que infelizmente não pode

juntar-se a nós e regozijar-se na conclusão de mais uma etapa.



Resumo

A problemática da reabilitação do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, a sua

dinâmica histórica, no âmbito de uma estratégia compatibilizando património, actividade

termal e instrumentos urbanísticos, são o objecto de estudo desta tese, consubstanciado numa

proposta de intervenção.

Assim esta tese, através da proposta metodológica para a reabilitação do Núcleo

Histórico de Cabeço de Vide, define um conjunto de princípios gerais de intervenção,

correspondendo a objectivos gerais que devem ser respeitados, formando os fundamentos

teórico-conceptuais de intervenção, os quais, levando em linha de conta a especificidade do

Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, se concretizam em princípios de intervenção

específicos, com objectivos específicos e orientações para o desenho urbano.

Palavras-chave: património, reabilitação, Cabeço de Vide, actividade termal.



Abstract

The issue of the rehabilitation of Cabeço de Vide Historical Centre, the historical

dynamic, as part of a strategy involving heritage, thermal activity and urbanistic instruments,

are this thesis subject of study, leading to an intervention proposal.

This thesis, through the methodological proposal for the rehabilitation of Cabeço de

Vide Historical Centre, defines a set of general principles of intervention, corresponding to

general objectives that must be respected, forming the intervention theoretical-conceptual

basis, which, taking into consideration the specificity of Cabeço de Vide Historical Centre,

lead to specific intervention principles, with specific objectives and design guidelines.

Key words: heritage, rehabilitation, Cabeço de Vide, thermal activity.



Lista de Siglas

CIAM - Congresso Internacional de Arquitectura Moderna

DGEMN - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

DGOTDU - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento

Urbano

ICCROM - International Centre for the Study of the Preservation and Restoration of

Cultural Property

ICOMOS - International Council on Monuments and Sites

INE – Instituto Nacional de Estatística

ITIC – Instituto Técnico para a Indústria da Construção

NUTS – Nomenclaturas de Unidades Territoriais – para fins estatísticos

PIB – Produto Interno Bruto

TIC – Tecnologias de Informação e Comunicação

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura



Índice

Introdução……………………………………………………………………..…...14

1. Fundamentos teórico-conceptuais……………………….…………………..…18

1.1. Memória………………...……………………………………………..…19

1.2. Conceito de Património……...………………………………………..….20

1.3. Património Cultural…………………………………..………………..…21

1.4. Património Arquitectónico….………………………..………………..…22

1.5. Breve histórica da teoria da conservação e do restauro…........………..…24

1.5.1. O século das luzes………….………………………..………….24

1.5.2. Do século XIX ao século XX…………………………………..25

1.5.3. Século XX………………………………………………….......27

1.6. Bases normativas internacionais sobre património….……………………29

1.6.1. Conservação e Restauro.……………………………………….30

1.6.2. Textos Europeus sobre o Património Arquitectónico Europeu...33

1.6.3. Sítios Históricos e Património Vernacular………….………….35

1.7. Carta de Cracóvia (2000)..……………………..……………………...…42

1.8. Turismo Cultural………………………….……………………………….45

1.9. Modelos de Intervenção Urbana…...……………………………..……...51

1.10. Reabilitação Urbana………………….…………………………………52

1.10.1. Caracterização prospectiva da procura em Portugal……….…53

1.10.2. Síntese Conclusiva…………………………………...……….55

2. Caracterização do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide………….…..…..…58

2.1. Concelho de Fronteira, um breve apontamento………………..……..…62

2.2. Freguesia de Cabeço de Vide………………………..………...……..…63

2.2.1. A Origem e a História…………………..………………..……64

2.2.2. Situação Geográfica……………..………………………….....66

2.2.3. Topografia…………..………………………………………....67

2.2.4. Análise demográfica e sócio-económica……...………….....…68

2.2.5. O turismo termal………...…………………………………..…79



2.2.6. Monumentos classificados e edifícios de

Reconhecido valor…..…………...………………………….....90

2.2.7. Principais sítios e ruas……………………………..……….....97

2.2.8. Quadro Sinóptico……………………..……………………...100

2.3. Núcleo Histórico de Cabeço de Vide…………………….....…………101

2.3.1. O urbanismo medieval……………………………….……...101

2.3.2. Caracterização Física do Núcleo Histórico

de Cabeço de Vide………………………..………………….102

2.3.3. Análise demográfica e socio-económica………....…..…...…109

2.3.4. Caracterização do Parque Habitacional……..…….…..…….118

2.3.5. Opinião dos Inquiridos Face ao Núcleo Histórico…….…….128

2.3.6. Caracterização de Serviços, Comércio e Indústria…….…....132

2.3.7. Síntese Conclusiva…………………………………….…….136

3. Proposta Metodológica……………..…………………….……………………142

3.1. Princípios de intervenção para o Núcleo Histórico

de Cabeço de Vide ……………………………....…………….……...144

3.2. Descrição da proposta…………………..….…………………………..150

3.2.1. Valorizar a identidade específica de ruas,

lugares e edifícios……………………….……………….....150

3.2.2. Promoção e interligação entre ambiente natural

e construído………….…….………..……………………...…152

3.2.3. Manter e valorizar a função de habitação……………..……154

3.2.4. Melhoria das acessibilidades e

reformulação da rede viária…………...….………………...155

3.2.5. Aplicação das novas tecnologias de

informação e comunicação……..…………………..………155

3.3. Aspectos gerais…………………..….………………..………………..156

3.3.1. Utilização da água……………………………………..……156

3.3.2. Utilização da vegetação………...……………………..……157



3.4. Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e

Domótica – Breve apontamento……………….……………………..158

3.4.1. TIC……………………………………………………..……159

3.4.2. Domótica…...…………………………………………..……161

Conclusão………………………………..……………………………………...…166

Bibliografia……………………………………………………………...…..…….169

Apêndice (Peças Desenhadas).………………………………..………...………..….I

Planta de Localização………………………………………...………..……1

Delimitação da área de estudo……………..………………...………..……2

Evolução da malha urbana…………………………………...………..……3

Monumentos classificados e edifícios de reconhecido valor ……........……4

Sítios e ruas de maior relevância ………………………....…………..……5

Equipamentos, serviços e comércio ……………………...…………..……6

Plano geral ……………………..........................................…………..……7

Planta síntese …………………………...………………...…………..……8



Índice de Tabelas

Tabela 1 – Evolução da População Residente a Nível Regional……….……………………71

Tabela 2 – Faixa Etária da População do Concelho de Fronteira e

da Freguesia de Cabeço de Vide…………………………………….…………...72

Tabela 3 – Distribuição dos Aquistas por Sexos……………….…………………………....81

Tabela 4 – Idade dos Aquistas………………………………….……………………………82

Tabela 5 – Distribuição dos Aquistas por Distritos……………………………………….…83

Tabela 6 – Distribuição Mensal das Inscrições………………………………………….…..84

Tabela 7 – Actividade Profissional dos Aquistas…………………………………………...85

Tabela 8 – Fidelidade dos Utentes…………………………………………………………..85

Tabela 9 – Grupos de Patologias……………………………………………………………86

Tabela 10 – Divisão da População do Núcleo Histórico por Sexos………………..……...109

Tabela 11 – Dimensão da Família………………………………………………..………..111

Tabela 12 – Estado Civil………………………………………………………………..….112

Tabela 13 – Habilitações Literárias………………………………………………..………113

Tabela 14 – Meio de Transporte que Possui………………………...………...…………...114

Tabela 15 – Tempo de Permanência no Local…………………….……..………..………115

Tabela 16 – Divisão da População por Sectores de Actividade………….……..……….116

Tabela 17 – Divisão da População Inactiva…………………...…………………..………117

Tabela 18 – Grau de Ocupação da Habitação…………………...……………..………….118

Tabela 19 – Regime de Propriedade……………………………...…………………….....119

Tabela 20 – Número de Divisões do Fogo…………………...………………………..….121

Tabela 21 – Equipamentos Domésticos……………………..………...…………………..122

Tabela 22 – Habitações com Garagem………………………...……………..………...…123

Tabela 23 – Habitações com Logradouro………………...…………..…………………...124

Tabela 24 – Utilização do Logradouro………………………..……………...…………...125

Tabela 25 – Principais Carências do Fogo………………………..………………..……..126

Tabela 26 – Expectativas Face ao Fogo……………………..……………………..……..127

Tabela 27 – Principais Problemas Infraestruturais………….…………………...……….128

Tabela 28 – Principais Problemas Sociais……………………..……………………........129

Tabela 29 – Principais Carências do Núcleo Histórico…………..…………………..…..130

Tabela 30 – Finalidade da Instalação…………………….………….………..…………..132

Tabela 31 – Finalidade da Instalação………………………..………………………..…..132

Tabela 32 – Finalidade da Instalação……………………...………………………….…..132

Tabela 33 – Regime de Propriedade das Instalações……………...…………………..…..133

Tabela 34 – Tempo de Utilização…………………………...………………………..…...133

Tabela 35 – Número de Compartimentos…………………...………..…………………...134

Tabela 36 – Número de Empregados…………………………...………………..………..135



Índice de Gráficos

Gráfico 1 – Pirâmide Etária do Concelho de Fronteira………………..………………..…72

Gráfico 2 – Faixa Etária da População do Concelho de Fronteira…………..……………..73

Gráfico 3 – Faixa Etária da População do Concelho de Fronteira………….……….……..73

Gráfico 4 – Faixa Etária da População da Freguesia de Cabeço de Vide…….…….…...…73

Gráfico 5 – Faixa Etária da População da Freguesia de Cabeço de Vide…….…….……...73

Gráfico 6 – Distribuição dos Aquistas por Sexos…………….…………………….…...…81

Gráfico 7 – Idade dos Aquistas…………………….…………………………….………...82

Gráfico 8 – Distribuição dos Aquistas por Distritos……….…………………….………...83

Gráfico 9 – Distribuição Mensal das Inscrições……………….…………….…………….84

Gráfico 10 – Fidelidade dos Utentes…………………………..…………………………...86

Gráfico 11 – Grupos de Patologias……………………………..………………………….86

Gráfico 12 – Divisão da População do Núcleo Histórico por Sexos……………....……..109

Gráfico 13 – Divisão da População do Núcleo Histórico por Sexos………………....…..109

Gráfico 14 – Pirâmide Etária do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide………..…..…….110

Gráfico 15 – Dimensão da Família……………………………..……………..………….111

Gráfico 16 – Estado Civil…………………………………………..………………..…...112

Gráfico 17 – Habilitações Literárias…………………………………..…………..……...113

Gráfico 18 – Meio de Transporte que Possui…………………………...….…………….114

Gráfico 19 – Tempo de Permanência no Local…………………………...………….…..115

Gráfico 20 – Divisão da População por Sectores de Actividade………………..……......116

Gráfico 21 – Divisão da População Inactiva……………………………..………..……..117

Gráfico 22 – Grau de Ocupação da Habitação…………………………..…..…………...119

Gráfico 23 – Regime de Propriedade………………………………..………..…………..120

Gráfico 24 – Regime de Propriedade……………………………..……………..………..120

Gráfico 25 – Número de Divisões do Fogo……………………………..……..…………121

Gráfico 26 – Número de Divisões do Fogo…………………………………..…..………121

Gráfico 27 – Equipamentos Domésticos……………………………………..……..……122

Gráfico 28 – Habitações com Garagem…………………………………..…..…………..123

Gráfico 29 – Habitações com Logradouro……….……………….………………..……..124

Gráfico 30 – Utilização do Logradouro…………………………..…………………..…..125

Gráfico 31 – Principais Carências do Fogo……………..……………………………..…126

Gráfico 32 – Expectativas Face ao Fogo…………………...……………………….……127

Gráfico 33 – Principais Problemas Infraestruturais……………..………………..………128

Gráfico 34 – Principais Problemas Sociais…………………………..…………..……….130

Gráfico 35 – Principais Carências do Núcleo Histórico……………..………………..….131

Gráfico 36 – Finalidade da Instalação……………………….………..………….………132



Gráfico 37 – Finalidade da Instalação………………….……………..…………..………132

Gráfico 38 – Finalidade da Instalação……………………….………..…………..………132

Gráfico 39 – Regime de Propriedade das Instalações………….….…………………..….133

Gráfico 40 – Tempo de Utilização……………….…………………….………………....134

Gráfico 41 – Número de Compartimentos………………………………..…………..…..135

Gráfico 42 – Número de Empregados…………………………………..…………..……136



Índice de Quadros

Quadro 1 - Princípios de intervenção – Património……………….…..…….………………….56

Quadro 2 - Princípios de intervenção - Actividade Termal……………..…......……………….89

Quadro 3 - Quadro síntese da caracterização do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide……...138

Quadro 4 – Análise SWOT do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide…………..…......…..….139

Quadro 5 - Princípios de intervenção – Núcleo Histórico de Cabeço de Vide…………...…..144

Quadro 6 - Núcleo Histórico de Cabeço de Vide – Design Guidelines…….……..............….147



INTRODUÇÃO



Constata-se um pouco por todo o país e em particular nas zonas do interior, a

existência de pequenos aglomerados urbanos que sofrem e lutam contra as pressões do

despovoamento e envelhecimento populacional, o esquecimento e a pobreza. Muitos destes

núcleos urbanos encerram dentro de si um valioso património cultural que se vai deteriorando

ano após ano, em conjunto com a sua população e qualidade de vida oferecida.

O Núcleo Histórico de Cabeço de Vide representa um caso paradigmático desta

realidade.

Sabemos que muito da nossa sobrevivência como comunidade depende da

capacidade que temos de actualizar e adaptar os nossos modos e estilos de vida (educação,

trabalho, lazer, etc.), a história prossegue mostrando-nos essa realidade. Por conseguinte, os

novos paradigmas e tendências são, e devem ser, encarados como uma porta aberta de grandes

oportunidades para melhorar e evoluir. Por outro lado, a sociedade dos nossos dias move-se

alimentada por vários paradoxos, um dos quais diz respeito à ridicularização, ou no melhor

dos casos, banalização do que é velho ou antigo ao mesmo tempo que é elevado e glorificado

o novo e moderno.

A necessidade de conservação e preservação dos nossos aglomerados históricos

assume desde algum tempo, felizmente, por acção de uma mudança generalizada da

consciência colectiva, um novo protagonismo. A importância de salvaguardar estes espaços

prende-se umbilicalmente à necessidade de combater os malefícios de uma sociedade que, em

constante mutação, cada vez mais acelerada, nos conduz a novos paradigmas, que não nos

permitem recordar mais os antigos, forçando a que se perca a identidade singular em favor da

identidade colectiva, das massas, do democraticamente igual. A sobrevivência dos conjuntos

históricos reveste-se pois de uma importância capital para cada povo que pretenda conservar a

sua verdadeira dimensão cultural e a sua individualidade. (Bouchenaki, 2001)

Estes lugares são símbolos construídos da nossa herança cultural, económica, política

e social, são o que de mais autêntico podemos mostrar, o que nos diferencia dos outros. É

deste ponto de vista que se deve equacionar qualquer intervenção, privilegiando um recurso

estratégico, encarando-o e integrando-o no modelo de desenvolvimento de cada comunidade.

É precisamente no centro deste paradigma que se pretende situar esta tese, não como

um projecto de reabilitação do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide (com toda a pertinência,

mérito e valor inerente que se lhe poderia reconhecer), antes, como uma proposta

metodológica que procura encontrar os princípios de intervenção mais adequados ao objecto

de estudo, capazes de orientar um futuro projecto de reabilitação para esse tecido urbano



decadente, procurando corresponder a novas exigências, a novas necessidades, presentes e

futuras, na forma de habitar e viver o espaço, no âmbito de uma estratégia coerente e

integrada.

Sabendo-se da forte actividade termal desenvolvida na freguesia, tornou-se evidente

que seria necessário integrá-la na nossa proposta metodológica, encarando-a como factor

distintivo e estratégico.

Propôs-se então como pergunta de partida a seguinte questão: como poderá ser

equacionada a reabilitação do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, aproveitando da melhor

forma as suas características endógenas?

A metodologia adoptada neste estudo passou pela consulta bibliográfica sobre os

diversos temas abordados, pela observação directa, conversas com a população residente e

pela análise dos diversos dados recolhidos, em particular o inquérito realizado no âmbito do

estudo elaborado para a execução do Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Cabeço de

Vide.

A dissertação encontra-se estruturada num único volume. O estudo dos conceitos

teóricos que fundamentam a forma de equacionar esta problemática foi desenvolvido no

primeiro capítulo, que em conjunto com a caracterização do objecto de estudo realizada no

segundo capítulo permitiram avançar para a proposta metodológica expressa no terceiro

capítulo.

Assim, no primeiro capítulo é realizado um enquadramento teórico sobre património,

a evolução que o conceito sofreu ao longo dos tempos e são identificadas as linhas

orientadoras de intervenção que foram sendo elaboradas, em particular nas bases normativas

internacionais mais recentes, dando especial atenção ao património vernacular. É abordado,

embora sucintamente, o conceito de turismo cultural e a sua relação com o património. No

mesmo capítulo são ainda identificados os principais modelos de intervenção urbana, em

especial o que se refere à reabilitação de núcleos históricos.

O capítulo termina com a identificação de um conjunto de princípios de intervenção

relativos ao património, que procuram integrar as diversas orientações contidas nas bases

normativas internacionais examinadas. A opção encontrada permitiu, do nosso ponto de vista,

sintetizar e operacionalizar as múltiplas orientações em princípios objectivos, de fácil

compreensão e implementação.



O segundo capítulo é preenchido com a caracterização histórica, geográfica e

socioeconómica do caso de estudo. É também abordada a problemática do turismo termal,

principal motor económico da freguesia. Sobre o tema, procedeu-se à análise da actividade

das Termas da Sulfúrea e com base nos dados recolhidos do relatório de actividade termal foi

possível apresentar um resumo dos principais aspectos, que do nosso ponto de vista, devem

ser considerados na proposta metodológica. É ainda apresentada a caracterização física do

Núcleo Histórico de Cabeço de Vide.

O capítulo termina com um quadro síntese da caracterização do Núcleo Histórico de

Cabeço de Vide e com a análise SWOT do aglomerado, estabelecendo a base necessária para

a elaboração da proposta metodológica.

No terceiro capítulo apresentamos a proposta metodológica para a reabilitação do

Núcleo Histórico de Cabeço de Vide. A proposta anunciada é uma abordagem que

compatibiliza o património e a actividade termal, introduz a especificidade do processo

histórico do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, propondo princípios de intervenção

específicos com linhas orientadoras de desenho urbano. A proposta considera que só uma

abordagem integrada poderá assegurar o desenvolvimento do aglomerado. Como princípios

fundamentais da gestão deste processo surgem a garantia da justiça social e o envolvimento e

apoio da comunidade para assegurar o sucesso das medidas adoptadas e da conservação do

património.

Na conclusão são apresentadas as considerações finais decorrentes da pesquisa

realizada, relevando os seus aspectos mais importantes e são identificadas novas pistas de

investigação.



1. FUNDAMENTOS TEÓRICO-CONCEPTUAIS



Neste capítulo são abordados os principais conceitos que directamente se relacionam

com este estudo, com o objectivo de identificar os princípios que deverão orientar a proposta

metodológica que se pretende desenvolver.

É feito um enquadramento teórico sobre o conceito de património e a evolução que

sofreu ao longo dos tempos, identificando as várias metodologias de intervenção que foram

sendo aplicadas.

Procede-se ainda à identificação dos principais modelos de intervenção urbana,

atribuindo especial atenção à reabilitação de núcleos históricos.

1.1. Memória

A memória de um povo constitui uma parte essencial da sua identidade e a sua

preservação deve ser encarada como factor estratégico de desenvolvimento, compreendendo e

respeitando a sua autenticidade face a um mundo cada vez mais globalizado.

“Indivíduos e sociedades não podem preservar e desenvolver a sua identidade senão

na duração e através da memória”. (Choay, 2000, p.95)

O sociólogo de origem austríaca Michael Pollak, a respeito da memória, diz o

seguinte:

“Em sua análise da memória colectiva, Maurice Halbawachs enfatiza a força dos diferentes pontos de referência que estruturam nossa memória e que a inserem na memória da colectividade a que pertencemos. Entre eles incluem-se evidentemente os monumentos, esses lugares da memória analisados por Pierre Nora, o património arquitectónico e seu estilo, que nos acompanham por toda a nossa vida, as paisagens, (…) as tradições e costumes, certas regras de interacção, o folclore e a música, e, por que não, as tradições culinárias.” (Pollak, 1989, p.3)

Pollak afirma também que esses pontos de referência são frequentemente

interiorizados fortalecendo os sentimentos de origem e filiação, consolidando uma base

cultural comum. Desse modo certos elementos são progressivamente integrados num fundo

cultural comum a toda a humanidade.1

1Pollak, M. (1989). Memória, Esquecimento, Silêncio. Estudos Históricos. (Vol. 2, n. 3, p. 3-15). Acedido em 2 de Setembro de 2006 em http://www.cpdoc.fgv.br/revista/arq/43.pdf



Memória é também entendida como o processo de aprender, armazenar e recordar

informação. Não representa um registo de tudo o que nos aconteceu, pois ela é, por

excelência, selectiva, apenas guardamos aquilo que, por um motivo ou por outro, tem ou teve,

algum significado especial. Neste sentido, em relação à memória que se procura preservar

através do património, não devem ser tomadas decisões com base em fundamentalismos,

minando qualquer tentativa de intervenção. É importante permitir a mudança e promover o

desenvolvimento, preservando ao mesmo tempo, de forma intransigente, todos os elementos

de especial significado necessários à preservação da identidade colectiva.

As memórias dos grupos referenciam-se, também, nos espaços em que habitam e nas

relações que constroem com estes espaços, por esse motivo é importante que a relação entre

memória e lugar seja protegida.

A memória como elemento constituinte do sentimento de identidade, tanto individual

como colectiva, assume-se como um factor extremamente importante do sentimento de

continuidade e de coerência de uma pessoa ou de um grupo na sua reconstrução de si.2

1.2. Conceito de Património

Num sentido amplo o património é o conjunto das obras produzidas pelo homem, nas

quais uma comunidade pode reconhecer os seus valores específicos e particulares e com os

quais se identifica.3 Este conjunto herdado do passado é um bem insofismável, prova da

riqueza e diversidade produzida pela humanidade.

A variedade de culturas e patrimónios no mundo é uma fonte insubstituível de

informações a respeito da riqueza espiritual e intelectual da humanidade. Deve ser

activamente promovida a valorização e protecção da diversidade cultural e patrimonial da

humanidade como um aspecto essencial do desenvolvimento humano.4

2 Pollak, M. (1992). Memória e Identidade Social. Estudos Históricos. (Vol. 5, n. 10, p. 200-212). Acedido em 3 de Setembro de 2006 em http://www.cpdoc.fgv.br/revista/arq/104.pdf 3 Carta de Cracóvia 2000 – Princípios para a conservação e restauro do património construído. Lisboa: Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN). 4 UNESCO, ICCROM e ICOMOS (1994). Conferência de Nara - Conferência sobre autenticidade em relação à conservação do Património Mundial. Acedido em 3 de Setembro de 2006 em http://mestrado-reabilitacao.fa.utl.pt/5mranu/BibliografiaCartas.htm



O património é, por um lado, um veículo de integração social, como legado do

passado no qual uma comunidade se reconhece e com o qual se identifica, e por outro o

património é também um capital com o qual uma comunidade deve contar para promover o

seu desenvolvimento sustentável. É símbolo de promoção da sua própria imagem.5

Uma vez que os valores culturais são por natureza dinâmicos, a definição de

património é também por inerência dinâmica, o que significa que o conceito está em constante

transformação e os objectos que o integram formam um conjunto aberto, com tendência para a

sua ampliação. O conceito recente de património, amplo, flexível e dialéctico está ainda em

construção.

As alterações ao conceito de património, feitas ao longo dos anos, permitiram que

este passasse a incluir as paisagens naturais com intervenção humana ou não, centros

históricos, bairros típicos, bairros sociais de propostas inovadoras e outros. A constatação da

sua importância e a necessidade da sua conservação e preservação, em contextos distintos e

confrontando-se com diferentes problemas, originou a criação de diversos documentos

contendo normas e directrizes para a orientação da intervenção sobre o património.

A intervenção de qualquer ordem sobre o património deve portanto seguir as mais

recentes orientações e os critérios proclamados internacionalmente.

1.3. Património Cultural

Como referimos, o conceito de património foi sofrendo alterações ao longo dos

tempos. A antiga noção de património histórico, com uma visão mais limitada, reduzida por

uma “historiografia oficial” que convertia em património apenas os bens de origem

aristocrática, religiosa, bélica ou estatal, deu lugar ao conceito actual, mais abrangente, de

património cultural.

Segundo a UNESCO (1972) o património cultural é o conjunto de bens móveis e

imóveis, materiais e imateriais, propriedade de particulares, de instituições, de organismos

5 “Na base do trabalho de Lévi-Strauss acha-se a suposição de que cada ser humano está completamente envolvido num contexto cultural e conceptual. Desse modo, ele argumenta que, para descobrirmos o que é verdadeiramente importante sobre os seres humanos, temos de explorar não a consciência humana como tal, e sim as expressões culturais do ser humano.” Grenz, Stanley J. (1997). PÓS-MODERNISMO, Um guia para entender a filosofia do nosso tempo. São Paulo. Vida Nova. p.176



públicos ou semipúblicos que tenham valor excepcional desde o ponto de vista da história, da

arte, da ciência e da cultura e portanto sejam dignos de ser conservados. Deste modo, o

património cultural de um povo integra as obras dos seus artistas, arquitectos, músicos,

escritores e sábios, assim como as criações anónimas emergidas da alma popular e o conjunto

de valores que o identificam (as suas crenças, artesanato, gastrónoma, etc.)6. A legislação

portuguesa integra este principio ao definir o património cultural como o conjunto de todos os

bens portadores de interesse cultural relevante e que, sendo testemunhos importantes de

civilização ou de cultura, merecem especial valorização e protecção. Considera como bens

culturais os bens móveis e imóveis, definindo três categorias para estes últimos, nos termos

em que tais categorias se encontram definidas no direito internacional, ou seja, monumento,

conjunto e sítio.7

1.4. Património Arquitectónico

O património arquitectónico, como elemento do património cultural, faz parte da

paisagem cultural8 produzida pela acção conjunta do ser humano e da natureza, condicionada

pela morfologia do território e pela capacidade adaptativa do próprio ser humano. Neste

sentido, a paisagem criada reflecte o processo histórico das acções evolutivas de cada cultura

e testemunha os diversos fenómenos culturais ocorridos, ao mesmo tempo que vai sendo

moldada. A forma urbana é portanto o resultado histórico das diferentes etapas de

estruturação do espaço, com toda a diversidade e complexidade de valores e significados que

lhe são próprios. Este processo dialéctico continua a verificar-se no presente, do mesmo modo

que no passado.

O património arquitectónico põe em evidência a existência de uma identidade

cultural tangível no meio ambiente que nos rodeia.

6 ICOMOS (1982). Declaração do México – Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais. Acedido em 3 de Setembro de 2006 em http://mestrado-reabilitacao.fa.utl.pt/5mranu/BibliografiaCartas.htm 7 Lei nº 107/2001, de 8 de Setembro – Estabelece a as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural. 8 Para uma análise mais detalhada sobre paisagem cultural consultar Recomendação n.º R (95) 9. Sobre a conservação integrada das áreas de paisagens culturais como integrantes das políticas paisagísticas. Adoptada pelo Comité de Ministros em 11 de Setembro de 1995. Conselho da Europa.



Partindo inicialmente de uma noção limitada aos monumentos isolados de valor

excepcional, os primeiros documentos internacionais também não mencionavam o património

arquitectónico como tal. A Carta de Atenas (1931) referia-se aos “monumentos históricos”,

num contexto mais geral de “património artístico e arqueológico”, a Carta de Veneza (1964)

referia-se a “monumentos e conjuntos histórico-artísticos”, contudo, a Carta Europeia do

Património Arquitectónico (1975) incorporou já uma linguagem mais próxima daquela que

utilizamos hoje.

Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa (1985)

Definiu que o conceito de património arquitectónico passaria a abranger:9

- Monumentos e a sua envolvente: todas as construções que pelo seu interesse

histórico, arqueológico, artístico, científico, social ou técnico são particularmente notáveis,

incluindo as instalações ou os elementos decorativos que fazem parte integrante de tais

construções;

- Conjuntos arquitectónicos: agrupamentos homogéneos de construções urbanas ou

rurais, suficientemente coerentes para serem objecto de uma delimitação topográfica, notáveis

pelo seu interesse histórico, arqueológico, artístico, científico, social ou técnico;

- Sítios: obras combinadas do homem e da natureza, parcialmente construídas e

constituindo espaços suficientemente característicos e homogéneos para serem objecto de

uma delimitação topográfica, notáveis pelo seu interesse histórico, arqueológico, artístico,

científico, social ou técnico.

Um bom exemplo da alteração de paradigma é a forma como hoje se considera (fruto

de um consenso global que se foi formalizando ao longo das últimas décadas) as

cidades/centros históricos, constituídos não apenas pela sua herança física e material

(edifícios, ruas, praças, fontes, etc.) mas incluindo também a sua paisagem natural, e acima de

tudo, os seus habitantes, seus costumes, seus ofícios, as suas relações socioeconómicas, as

suas crenças, etc. Por esse motivo a intervenção sobre o património assume quase sempre uma

9 Resolução da Assembleia da República n.º5/91. Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa. Este documento ratifica a convenção com o mesmo nome assinada em Granada a 3 de Outubro de 1985.



enorme complexidade só possível de lidar com equipas multidisciplinares trabalhando em

interdisciplinaridade e transdisciplinaridade (integração e somatório dos saberes).10

O património arquitectónico é um bem que pertence a todos, contudo, cada uma das

suas partes está à mercê de cada um. Cada geração, aliás, só dispõe do património a título

passageiro, cabe-lhe a responsabilidade de o transmitir às gerações futuras.11

1.5. Breve histórica da teoria da conservação e do restauro

A preocupação com os monumentos históricos e o interesse pela sua conservação é

desde há muito uma inquietação das civilizações. Como referimos anteriormente, o conceito

de património foi sendo alterado ao longo do tempo e os desafios a ele ligados percepcionados

segundo diferentes perspectivas. Pretende-se neste ponto fazer uma breve revisão dos

principais conceitos e princípios aplicados ao património, desde o século XVIII até aos nossos

dias.

1.5.1. O século das luzes

O legado deixado de gerações anteriores despertou desde sempre interesse ao longo

da história do velho continente, ora pela natureza sagrada dos lugares, pelas tecnologias

construtivas ou pelas qualidades artísticas dos objectos ou lugares. Foi no entanto no século

XVIII que surgiram as primeiras formulações explícitas sobre o valor documental e histórico

da arquitectura e a necessidade da sua conservação e transmissão às futuras gerações, surgiam

assim os primeiros inventários e catálogos e de seguida as primeiras teorias sobre restauro.

10 O princípio de interdisciplinaridade é geral a todas as ciências. Foi Jacques Boudeville quem escreveu que “toda a ciência se desenvolve nas fronteiras de outras disciplinas e com elas se integra em uma filosofia. (…) Quando se fala em multidisciplinaridade se está dizendo que o estudo de um fenómeno supõe uma colaboração multilateral de diversas disciplinas, mas isso não é por si mesmo uma garantia de integração entre elas, o que somente seria atingível através da interdisciplinaridade, isto é, por meio de uma imbricação entre disciplinas diversas ao redor de um mesmo objectivo de estudo.” Henriques, José M. (1990). Municípios e Desenvolvimento, Caminhos possíveis. Lisboa. Escher. p.102 11 Concelho da Europa (1975). Declaração de Amesterdão - Carta Europeia do Património Arquitectónico. Acedido em 3 de Setembro de 2006 em http://home.fa.utl.pt/~camarinhas/3_leituras12.htm



1.5.2. Do século XIX ao século XX

O conceito de monumento arquitectónico praticamente se manteve inalterado até às

primeiras décadas do século XX, ou seja, manteve-se circunscrito aqueles exemplares de

valor histórico, estético ou simbólico relevante. As teorias de Ruskin ou de Viollet-le-Duc,

propagandeadas durante o século XIX, o discurso de Camillo Boito durante o III congresso de

Engenheiros e Arquitectos Italianos realizado em Roma no ano de 1883, apontado por muitos

teóricos como um acontecimento de enorme importância para a definição e sistematização da

teoria de restauro e conservação, todos estes textos reuniram os princípios com os quais se

desenvolveria a actividade de restauro do século XIX. Contudo, as diversas teorias de restauro

desse século levaram sempre em consideração os edifícios ou monumentos como objectos

isolados.

Entre as mais importantes correntes teóricas da linha historicista12 do século XIX,

evidenciamos:

a) O restauro estilístico do Francês Viollet-le-Duc (1814-1879);

Eugéne Emmanuel Viollet-le-Duc, defendia o restauro dos monumentos segundo o

seu estilo característico, defendia ainda a destruição de todos os acrescentos de outras épocas

de modo a conduzir o monumento ao seu estado mais puro.

Viollet afirmou um dia que o arquitecto deve proceder como “o cirurgião hábil e

experimentado que não toca um órgão sem ter tomado consciência da função e sem ter

previsto as consequências imediatas e futuras da operação. Antes que ter azar é melhor não

fazer nada. Melhor deixar morrer que matá-lo.” (cit. in Luso, Lourenço & Almeida, 2004, p.

35)

Na sua obra Dicionário da Arquitectura Francesa (1871) escreveu: “restaurar um

edifício não é conservá-lo, repará-lo ou refazê-lo, é restabelecê-lo num estado de plenitude

que não poderá ter existido em nenhum momento.” (cit. in Luso et. al., 2004, p. 35)

Um exemplo da sua obra é o restauro do Castelo de Pierrefonds, situado em

Compiegne, França.

12 O historicismo desenvolvido no séc. XIX, representava a tendência generalizada de recuperar as características da arquitectura do passado, elegidas como padrões universais de beleza e qualidade. Nesse sentido eram imitados os estilos arquitectónicos de épocas passadas, incorporando algumas características culturais, evoluindo para o ecletismo.



b) O restauro arqueológico praticado por Raffaele Stern (1774-1820);

Segundo Stern, no trabalho feito sobre ruínas com vista à sua consolidação, a

recomposição deveria ser feita recorrendo a formas simplificadas e com materiais diferentes

dos originais, permitindo que a intervenção fosse distinguível do original. Um exemplo é o

restauro do arco de Tito em Roma, executado entre 1817 e 1824.

c) As reflexões anti-restauro do Inglês J. Ruskin (1819-1900);

Quase em simultâneo a Viollet, e em oposição a este, surgiram em Inglaterra as

teorias de John Ruskin. Este crítico de arte, sociólogo e escritor, defendia o trabalho dos

construtores e artífices, aos acrescentos feitos sobre os originais chamava de “mentiras

arquitectónicas”, principalmente se não fossem manufacturadas. Para ele a produção

industrial era uma falsificação.

Segundo Ruskin os monumentos deviam ser alvo de constante manutenção para

evitar futuros restauros. As intervenções feitas na Europa em alguns monumentos foram

duramente criticadas por Ruskin e seus seguidores (entre eles, William Morris era o mais

importante), gerando-se, na Inglaterra, o movimento que viria a ser conhecido por Anti-

Restauro.

d) O restauro moderno de Camillo Boito (1836-1914);

Este arquitecto italiano defendia que o principal valor dos monumentos é o seu valor

histórico, devendo ser o aspecto primordial a preservar. Boito defendia, à semelhança de

Ruskin, a manutenção do edifício ao longo do tempo para evitar-se o restauro com

acrescentos e renovações, para ele, as intervenções de restauro só deviam ser executadas

quando necessário. Considerava contudo, que sempre que existisse uma real necessidade de

intervir, a obra moderna deveria ficar bem diferenciada da antiga, seguindo o princípio que os

acrescentos de épocas posteriores também testemunham a história do monumento. Deste

modo, Boito afirmava-se claramente contra os restauros estilísticos que falsificavam os

monumentos.

A lei Italiana para a conservação dos monumentos e dos objectos de antiguidade e

arte13, sem dúvida a mais completa à época e que serviu de exemplo para muitos outros

estados europeus, seguiu as normas e os conselhos estabelecidos por Boito.

13 Por ocasião do III Congresso de Arquitectos e Engenheiros Civis realizado em Roma, no ano de 1883, Boito resume a sua teoria em vários princípios de actuação para a conservação dos monumentos históricos. Estes princípios são adoptados pelo Ministério da Instrução Pública de Itália e incorporados na legislação italiana em 1909 através da lei para a conservação dos monumentos e dos objectos de antiguidade e arte.



Os aspectos principais da lei determinavam a obrigatoriedade de:

- limitar as intervenções ao mínimo possível;

- distinguir de forma bem visível as partes novas das antigas;

- marcar claramente a diferença entre os materiais originais e os modernos;

- expor as partes eliminadas num lugar próximo do monumento restaurado;

- manter um registo da intervenção, acompanhado de fotografias das diversas fases

dos trabalhos, colocando-as no próprio monumento ou num lugar público próximo;

- assinalar ou gravar a data de execução das intervenções no edifício numa epígrafe

descritiva da actuação.

e) O restauro histórico de Luca Beltrami (1854- 1933);

Segundo Beltrami a reconstrução dos monumentos deveria ser fundamentada em

critérios rigorosos e irrefutáveis, ou seja, documentos historiográficos, incluindo textos

literários e representações gráficas, de forma a executar o restauro o mais verdadeiro possível.

A maior dificuldade que a aplicação deste método apresentava era a incapacidade muitas

vezes encontrada de interpretação dos dados históricos, umas vezes por falta de experiência,

outras por insuficiência desses mesmos dados.

1.5.3. Século XX

Os acontecimentos da primeira metade do século XX, com a grande destruição

provocada por duas guerras mundiais e a posterior empresa de restauro de uma grande

quantidade do património europeu, implicaram a necessidade de redigir um conjunto de

documentos14, a nível internacional, com a finalidade de normalizar a actividade de restauro e

conservação do património histórico, as mudanças de conceitos e suas definições.

Foi, portanto, já no decorrer do século XX, com as referidas alterações conceptuais,

que se passou a valorizar o monumento arquitectónico no seu contexto envolvente.

a) O restauro científico ou filológico de Gustavo Giovannoni (1873-1948);

Surgiu então uma nova corrente teórica, denominada de restauro científico ou

filológico, que considerava o restauro como um acto científico e defendia a necessidade de

utilizar métodos científicos bem definidos. O seu principal protagonista foi o Italiano Gustavo

Giovannoni, tendo sido este o primeiro a alertar para os problemas da defesa dos centros

14 Cartas, normas, resoluções, declarações, recomendações, etc.



históricos. Arquitecto, engenheiro civil, historiador, urbanista e crítico de arquitectura,

Giovannoni foi considerado um dos principais intervenientes na conferência de Atenas de

1931, da qual surgiu o primeiro documento internacional, publicado no sentido de tornar

universais certas regras de protecção e salvaguarda de monumentos, falamos da Carta de

Atenas do Restauro.

Giovannoni colocava como questão central as relações entre conservação e

modernização das cidades históricas reconhecendo que estas, para além do seu valor cultural,

constituíam tecidos vivos. Defendia intervenções pontuais na cidade antiga (inserção do novo

no antigo, seguindo a sua máxima, conservação e modernização), de forma cuidadosa e

mantendo a configuração geral, de modo a manter as suas características ambientais. Gustavo

Giovannoni15 tornou-se um “anti-modernista”, crítico dos princípios defendidos pelo

movimento modernista.

Assim como Boito, Giovannoni manifestava-se contra os acrescentos, prática que

denominava de restauro de inovação. Caso estes fossem absolutamente necessários deveriam

ser correctamente identificados e datados, utilizando novos materiais que se adaptassem

harmoniosamente aos originais.

b) O restauro crítico de Cesare Brandi (1906-1988);

A outra corrente teórica de maior relevo neste século foi o restauro crítico de Cesare

Brandi.

Brandi, entendia que o restauro era um acto crítico-cultural, condicionado pelos

valores do presente que, segundo ele, deviam ser considerados. Enfatizava a importância

histórica e estética da obra e entendia que o autor do restauro devia olhá-la com uma

sensibilidade crítica (juízo crítico de valor)16, indo além da mera competência técnica e

científica. A intervenção deveria ser multidisciplinar seguindo princípios gerais (descartando

fórmulas e regras rígidas) ligados à crítica de arte, à estética, história e filosofia.

O restauro deveria restabelecer a unidade potencial da obra de arte, sempre que isso

fosse possível, sem cometer qualquer falsificação artística ou histórica, e sem apagar as

marcas do percurso da obra de arte através do tempo17. Para Brandi, o acto de restauro fazia

parte da própria obra, configurando o momento em que esta era analisada na sua forma

15 No seu livro Vecchie città ed edilizia nuova (1931), Giovannoni critica a forma como estava a ser equacionada a questão da expansão urbana. 16 Cesare Brandi defendia que este juízo crítico de valor, que devia guiar a intervenção, jamais se poderia basear no gosto arbitrário de alguém, ao contrário deveria alicerçar-se em conhecimentos concretos e profundos, resultantes de estudos multidisciplinares. 17 Brandi, C. (1992). Teoría de la Restauración. Madrid: Alianza Editorial



material e na sua dupla dimensão estética e histórica, permitindo a sua transmissão às

gerações futuras, imputando ao acto de restauro uma grande responsabilidade, para a geração

presente e para as seguintes.

Cesare Brandi, sustentava, à semelhança de Boito e Giovannoni, que qualquer

intervenção deveria ser facilmente perceptível (princípio de distinguibilidade), sem com isso

adulterar a própria unidade do objecto, para ele, o restauro deveria facilitar eventuais

intervenções futuras, garantindo ao mesmo tempo o princípio da reversibilidade.18

1.6. Bases normativas internacionais sobre património

De entre os diversos documentos normativos gerados sobre o património e adoptados

internacionalmente, fazemos menção aos que nos parecem mais importantes:

Conservação e Restauro

- Carta de Atenas do Restauro, 1931 (I Congresso Internacional de Arquitectos e

Técnicos de Monumentos Históricos);

- Carta de Veneza, 1964 (Carta Internacional sobre a Conservação e Restauro dos

Monumentos e dos Sítios - ICOMOS);

- Carta de Cracóvia, 2000 (Conservação e Restauro do Património Construído).

Textos Europeus sobre o Património Arquitectónico Europeu

- Declaração de Amesterdão, 1975 (Congresso sobre o Património Arquitectónico

Europeu – Concelho da Europa);

- Acordo de Granada, 1985 (Convenção para a Salvaguarda do Património

Arquitectónico da Europa – Concelho da Europa);

Sítios Históricos e Património Vernacular

- Recomendação de Nairobi, 1976 (Relativo à Salvaguarda e Papel Contemporâneo

das Áreas Históricas – UNESCO);

18 Idem



- Carta de Toledo, 1987 (Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades

Históricas – ICOMOS);

- Carta do Património Vernacular Construído, 2000 (Charter on the Built Vernacular

Heritage - ICOMOS);

1.6.1. Conservação e Restauro

Carta de Atenas do Restauro (1931): 19

A Carta de Atenas de 1931 (Carta para o Restauro de Monumentos Históricos,

adoptada pelo Primeiro Congresso Internacional de Arquitectos e Técnicos de Monumentos

Históricos) foi redigida decorrido pouco mais de uma década do fim da Primeira Guerra

Mundial (1919), num contexto de profundo debate entre os vários especialistas e pretendia

unificar e universalizar os critérios de intervenção sobre o património arquitectónico. Tendo

como herança o restauro científico proposto por G. Giovannoni, recomendava o respeito pelo

carácter e fisionomia da cidade, particularmente no contexto envolvente dos monumentos

antigos onde o ambiente devia ser objecto de um cuidado especial. A Carta de Atenas

defendia que a manutenção dos monumentos deveria ser feita regularmente, para que estes

pudessem ter uma utilização efectiva, condenava as reconstruções integrais bem como a

aplicação irresponsável de materiais modernos, assim como a utilização de publicidade,

postes e fios de electricidade na envolvente do monumento. As construções a erigir nesse

espaço deveriam ser cuidadosamente equacionadas.

Esta carta reforçou a importância da conservação, da educação e propôs vias de

colaboração internacional.

A carta de Atenas serviu ainda de base para a legislação patrimonial de vários países

e para a elaboração de outros documentos internacionais, em especial a Carta de Veneza e a

Carta de Cracóvia, granjeando uma grande influência em países como a Itália (nas Cartas de

Restauro Italianas de 1932 e 1972), e Espanha.

19 I Congresso Internacional de Arquitectos e Técnicos de Monumentos Históricos (1931). Carta de Atenas Para o Restauro de Monumentos Históricos. Acedido em 3 de Setembro de 2006 em http://home.fa.utl.pt/~camarinhas/3_leituras11.htm



Ideias fundamentais expostas na Carta de Atenas de 1931:

- assegurar a durabilidade das obras de arte e dos monumentos através de uma

manutenção regular e permanente, evitando restituições integrais;

- respeito por todas as obras históricas e artísticas do passado sem excluir estilos de

qualquer época;

- reutilização do edifício, mantendo o seu uso original ou atribuindo-lhe o uso

funcionalmente mais adequado, garantido a sua continuidade futura;

- o recurso às técnicas modernas seria aceitável desde que de forma dissimulada, para

que a sua aplicação não alterasse a imagem e o carácter do monumento;

- antes de qualquer intervenção, o monumento devia ser alvo de estudo e análise por

parte de uma equipa multidisciplinar, de modo a realizar um diagnóstico correcto e definir os

trabalhos adequados de restauro.

Carta de Veneza (1964): 20

Redigida em 1964, durante o II Congresso Internacional de Arquitectos e Técnicos

de Monumentos Históricos e adoptada pela ICOMOS, a Carta Internacional sobre

Conservação e Restauro dos Monumentos e Sítios Histórico-Artísticos21 revela a influência

das actividades de restauro levadas a cabo depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Inspirada nos pressupostos teóricos do restauro crítico de Cesare Brandi atribui uma maior

importância a motivos espirituais e culturais, ao contrário da Carta de Atenas que defendia

critérios mais científicos e documentais.22

A definição de monumento histórico sofre na Carta de Veneza uma alteração,

passando a abranger para além da obra arquitectónica isolada e o espaço envolvente onde se

encontra implantada, o sítio rural e urbano que testemunhe uma civilização particular, uma

evolução significativa ou um determinado acontecimento histórico. Passa também a englobar,

para além das obras excepcionais, as criações mais modestas com valor cultural.

20 ICOMOS (1964). Carta de Veneza - Carta Internacional sobre a Conservação e Restauro dos Monumentos e dos Sítios. Acedido em 3 de Setembro de 2006 em http://home.fa.utl.pt/~camarinhas/3_leituras10.htm 21 Modelo de Preservação Histórica e do Conservacionismo 22 Azkarate, A., de Ael, M. J. Ruiz & Santana, A. (2003). El Património Arquitectónico. Acedido em 5 de Setembro de 2006 em http://www.ehu.es/arqueologiadelaarquitectura/documentos/1118164264Patrimonio.pdf



Outros pontos importantes deste documento:

- necessidade de salvaguardar a obra de arte ao mesmo tempo que o testemunho

histórico;

- o restauro devia respeitar os materiais utilizados e todas as partes das diferentes

épocas, sem adulterar ou destruir;

- os estudos deviam ser acompanhados de investigação das várias especialidades,

utilizando meios interdisciplinares avançados;

- as intervenções de restauro deviam permitir que os trabalhos realizados sobre o

objecto pudessem em qualquer altura ser retirados, regressando ao seu estado inicial,

prevendo a reversibilidade nas intervenções estruturais e construtivas;

- necessidade de uma manutenção periódica dos edifícios e uma atribuição funcional

socialmente útil;

- importância de salvaguardar a integridade dos sítios monumentais e assegurar o seu

saneamento, manutenção e valorização.

Carta de Cracóvia (2000): 23

Surge como uma actualização das duas cartas anteriormente referidas, dentro de um

contexto de unificação Europeia, com a pretensão de responder aos novos paradigmas

culturais. São levantadas questões como a multidisciplinaridade na conservação e restauro e a

necessidade de incluir novas tecnologias. Adquire uma importância singular uma vez que é o

mais recente documento internacional produzido sobre o Património Arquitectónico. Valoriza

em seus princípios, de forma conjunta, o património arquitectónico, urbano e paisagístico,

reivindica a recuperação da memória histórica contida no património edificado (resgatando o

valor dos elementos documentais) e defende os valores distintos acumulados ao longo dos

séculos opondo-se portanto à recuperação selectiva de supostos estados originais.

Correndo o risco de nos repetirmos, por ser este o documento mais recente

consideramo-lo de maior importância e por isso mesmo, dele falaremos mais detalhadamente

posteriormente.

23 Carta de Cracóvia 2000 – Princípios para a conservação e restauro do património construído. Lisboa: DGEMN.



1.6.2. Textos Europeus sobre o Património Arquitectónico Europeu

Declaração de Amesterdão (1975): 24

A Carta Europeia do Património Arquitectónico adoptada pelo Comité dos Ministros

do Conselho da Europa e proclamada no Congresso sobre o Património Arquitectónico

Europeu em Amesterdão, 1975 (Ano Europeu do Património Arquitectónico), introduziu o

conceito de conservação integrada (conceito que traduz a necessidade de encontrar a função

apropriada a cada caso com o apoio de meios jurídicos, administrativos, financeiros e

técnicos)25 e defendia uma intervenção mínima como reacção aos excessos de intervenções

realizadas de acordo com critérios demasiado permissivos de reutilização e funcionalidade,

que tiveram como consequência a destruição irreversível de valioso património histórico. O

funcionalismo foi adoptado por muitas administrações públicas para satisfazer a necessidade

de novos espaços, o seu uso displicente caiu muitas vezes no puro fachadismo26, destruindo a

memória histórica que muitos edifícios antigos ainda conservavam.

Outros aspectos importantes:

- define a constituição do património arquitectónico europeu, integrando os

monumentos de valor excepcional e a sua envolvente, os conjuntos, bairros de cidades e

aldeias que apresentem valor histórico ou cultural;

- alerta para o facto de os monumentos perderem uma parte significativa do seu

carácter caso fosse adulterado o seu ambiente de inserção;

- considera que a estrutura dos conjuntos históricos pode facilitar uma boa

distribuição das funções e uma maior integração das populações, devendo ser reabilitados

respeitando as proporções, as formas e a disposição dos volumes, assim como os materiais

tradicionais (não exclui por completo a arquitectura contemporânea);

- a reabilitação dos bairros históricos deve ser feita tanto quanto possível sem

modificações importantes da sua composição social, conduzida de forma a garantir justiça

social (combatendo o êxodo dos habitantes com menor capacidade financeira) e de uma

24 Concelho da Europa (1975). Declaração de Amesterdão - Carta Europeia do Património Arquitectónico. Acedido em 3 de Setembro de 2006 em http://home.fa.utl.pt/~camarinhas/3_leituras12.htm 25 Luso, E., Lourenço, Paulo B. & Almeida M. (2004). Breve história da teoria da conservação e do restauro. Acedido em 7 de Setembro de 2006 em http://www.civil.uminho.pt/cec/revista/Num20/Pag%2031-44.pdf 26 Considera-se fachadismo toda a intervenção que provoque a destruição do interior de um edifício preservando, de forma acrítica, apenas a sua fachada sobre a rua principal ou reconstruindo-a numa imitação forçada da antiga. Moreno, J.L. Gonzalez (1999). La restauración objectiva. Barcelona: Diputación de Barcelona.



maneira tal que todas as camadas da sociedade possam ser beneficiadas. Os conjuntos

arquitectónicos devem ser protegidos, edifícios de maior valor e os mais modestos, assim

como o ambiente que integram (enfatiza a necessidade de proteger as aldeias tradicionais, que

considera estarem em risco);

- destaca a importância de despertar o interesse do público pelo património

arquitectónico (garantindo a sua sobrevivência) e de assegurar uma arquitectura

contemporânea de grande qualidade (a arquitectura de hoje é o património de amanhã);

- promove um novo urbanismo, capaz de reencontrar os espaços fechados, a escala

humana, a interligação das funções assim como a diversidade sociocultural, características dos

tecidos urbanos antigos (as construções antigas podem e devem receber novos usos, que

correspondam às necessidades da vida contemporânea);

- incentiva a criação de novas actividades económicas, de modo a suster o

despovoamento, contribuindo para impedir a degradação das construções antigas;

- a conservação contribui para uma economia de recursos, para a redução de

utilização para construção de áreas com potencial agrícola e evita ou atenua o deslocamentos

das populações;

- adverte os urbanistas para a importância de compreender as especificidades

próprias de cada espaço, tratando-os de acordo com essas particularidades. Os objectivos e as

regras de intervenção sobre os conjuntos históricos devem resultar da compreensão dos seus

valores estéticos e culturais.

Acordo de Granada (1985): 27

Em 1985, a Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa,

veio definir a normativa a seguir pelo Concelho Europeu para o património arquitectónico, foi

ratificada a Carta Europeia do Património Arquitectónico com a metodologia de conservação

integrada que, como já referimos, implica a disponibilização de meios jurídicos,

administrativos, financeiros e técnicos, e cujo sucesso depende da participação de todos,

governos e cidadãos. Estabelece a definição do conceito de património arquitectónico como

integrando os seguintes bens imóveis: os monumentos, os conjuntos arquitectónicos e os

sítios (conforme explanado anteriormente, nesta dissertação).

27 Concelho da Europa (1985). Acordo de Granada - Convenção de Granada para a Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa. Acedido em 3 de Setembro de 2006 em http://www.diramb.gov.pt/data/basedoc/TXT_LI_1309_1_0001.htm



O documento também recomenda:

- a inclusão da protecção do património arquitectónico nos objectivos essenciais do

ordenamento do território e do urbanismo;

- fazer da conservação, promoção e realização do património arquitectónico um

elemento fundamental das políticas em matéria de cultura, ambiente e ordenamento do

território;

- a promoção, a aplicação e o desenvolvimento, indispensáveis ao futuro do

património, de técnicas e materiais tradicionais;

- a utilização dos bens protegidos tendo em atenção as necessidades da vida

contemporânea, promovendo a sua adaptação a novas utilizações sempre que se mostre

adequado;

- as visitas e abertura dos bens protegidos ao público, não devem prejudicar as suas

características arquitectónicas e históricas e do respectivo meio ambiente;

- necessário realçar a unidade do património cultural e dos laços existentes entre a

arquitectura, as artes, as tradições populares e modos de vida;

- importante promover a formação das diversas profissões e ofícios com intervenção

na conservação do património arquitectónico;

- conciliar da melhor forma a protecção do património arquitectónico e as

necessidades actuais da vida económica, social e cultural.

1.6.3. Sítios Históricos e Património Vernacular

A constatação da necessidade urgente de proteger o legado deixado pelas gerações

anteriores, reconhecendo a sua imensa riqueza e significação histórica e cultural, em especial

num contexto de pós-guerra (lamentando-se as perdas significativas ocorridas para o

património), obrigou os diversos estados a unirem esforços para a protecção do património

que pertence a todos. Com o decorrer do tempo e a continuada ampliação do conceito de

património, outros perigos se levantaram, configurando novos paradigmas e obrigando à

redefinição das estratégias e metodologias de intervenção, entre as novas ameaças que

surgiram destaca-se o perigo da uniformização e da descaracterização. O debate passou a

englobar então os Sítios Históricos ou tradicionais, reconhecendo-os como testemunhos

particulares da riqueza e da diversidade das criações culturais, religiosas e sociais da



humanidade. A recomendação de Nairobi (Novembro de 1976) reflecte estas novas

preocupações.

Recomendação de Nairobi (1976): 28

A Recomendação de Nairobi de 1976 é um documento da UNESCO relativo à

salvaguarda das áreas históricas e o seu papel na vida contemporânea.

O texto veio complementar e ampliar o alcance das normas e dos princípios

desenvolvidos nos documentos internacionais anteriores. Reconhece a importância vital que

os conjuntos históricos ou tradicionais e a sua envolvente têm para cada ser humano,

comunidade ou nação, assumindo-se como expressão da sua cultura e, ao mesmo tempo, um

dos alicerces da sua própria identidade, constituindo-se como um património universal

insubstituível.

Define o conjunto histórico ou tradicional como um aglomerado, criado pelo ser

humano, de construções e de espaços (incluindo sítios arqueológicos e paleontológicos)

coesos e com valor reconhecido do ponto de vista arqueológico, arquitectónico, pré-histórico,

histórico, estético ou sociocultural. Nesta categoria encontram-se incluídos:

- os sítios pré-históricos;

- as cidades históricas;

- os bairros urbanos antigos;

- as aldeias e povoados;

- os conjuntos monumentais homogéneos.

Faz ainda as seguintes considerações acerca dos conjuntos históricos ou tradicionais:

- são elementos fundamentais a considerar na gestão das áreas urbanas e no

planeamento territorial;

- diante dos perigos de deterioração e até desaparecimento, os diversos países devem

agir de forma adequada a proteger este património, assumindo essa responsabilidade nas suas

politicas de planeamento nacional, regional e local (as acções de especulação e expansão

urbana causam muitas vezes graves danos a este património);

28 UNESCO (1976). Recomendação de Nairobi - Relativo à Salvaguarda e Papel Contemporâneo das Áreas Históricas. Acedido em 3 de Setembro de 2006 em http://www.unesco.org/culture/laws/historic/html_eng/page1.shtml



- deve ser considerado na sua globalidade, como um todo coerente, respeitando para

além da estrutura espacial e das construções, as actividades humanas e a envolvente natural e

construída.

- devem ser protegidos contra qualquer utilização imprópria, acréscimos supérfluos e

transformações abusivas, que atentem contra sua autenticidade, assim como qualquer forma

de poluição;

- a destruição deste património provoca muitas vezes perturbações sociais;

- os conjuntos históricos ou tradicionais devem ser integrados harmoniosamente na

vida contemporânea;

- em tempo de grande uniformização, incluindo as técnicas construtivas e as formas

arquitectónicas, os conjuntos históricos ou tradicionais contribuem de forma especial para a

manutenção e desenvolvimento da diversidade e riqueza do património cultural, incluindo

naturalmente o património arquitectónico.

A Recomendação de Nairobi indica os seguintes aspectos a definir nos planos e

documentos de salvaguarda:

- as condições e restrições específicas e as zonas e os elementos a serem protegidos

(só devem ser permitidas as demolições de edificações sem valor histórico ou arquitectónico);

- as normas que regulam os trabalhos de manutenção, restauro e melhoramentos;

- as condições gerais de instalação dos sistemas de abastecimento e serviços

indispensáveis à vida urbana ou rural;

- as formas de protecção contra a descaracterização provocada pela introdução de

cabos eléctricos e telefónicos (infra-estruturas necessárias mas com impacto negativo, a

solução mais adequada é a instalação subterrânea destas redes), antenas de televisão, painéis

publicitários, etc.;

- as regras de construção de novos edifícios (regulamentação eficiente que controle

as novas construções, assegurando que a sua arquitectura se enquadre harmoniosamente nas

estruturas espaciais e na ambiência dos conjuntos históricos, em particular as alturas, cores,

materiais e formas, telhados e elementos decorativos, relações e proporções dos volumes

construídos e dos espaços abertos e a implantação dos edifícios. Prestar uma atenção especial

à estrutura e dimensionamento dos lotes);

- o tipo de sinalização das ruas, o mobiliário urbano e o revestimento do solo;



- a proibição da instalação de indústrias nocivas ao ambiente (ruídos, vibrações etc.,

incluindo uma exploração turística excessiva).

Outras medidas de ordem técnica, económica e social:

- análise do conjunto e a sua evolução espacial, contendo dados arqueológicos,

históricos, arquitectónicos, técnicos e económicos;

- determinar os imóveis a serem protegidos ou conservados, e aqueles que em

circunstâncias excepcionais (perfeitamente documentadas) podem ser destruídos;

- inventariar os espaços abertos, públicos e privados, incluindo a sua vegetação;

- estudos sobre as estruturas sociais, económicas, culturais e técnicas, incluindo o

contexto urbano ou regional mais amplo (integrando dados demográficos, análise das

actividades económicas, sociais e culturais, os modos de vida e as relações sociais, os

problemas fundiários, infra-estrutura urbana, o estado do sistema viário, as redes de

comunicação e as inter-relações recíprocas da zona protegida com as zonas circundadas).

- tomar medidas específicas que ajudem a solucionar o problema do trânsito

automóvel nos conjuntos históricos ou tradicionais (devido à densidade do tecido urbano e às

características arquitectónicas), por exemplo através do favorecimento da circulação dos

pedestres e fácil acesso a parques de estacionamento;

- manter as funções apropriadas existentes e os modos de vida, em particular, a

habitação (assume uma importância vital), o comércio, o artesanato e a agricultura de pequena

escala e criar novas actividades, compatíveis com o contexto económico e social, urbano,

regional ou nacional em que se inserem, de modo que sejam viáveis a longo prazo;

- converter os conjuntos históricos em pólos de actividades culturais, atribuir-lhes um

papel essencial no seu desenvolvimento cultural e das comunidades circundantes.

Carta de Toledo (1987): 29

Como vimos, os factores implicados na análise dos sítios históricos foram sendo

alargados a fim de incluir elementos como a estrutura social, os problemas de uso, a

componente económica e dos serviços, etc., a Carta de Toledo (Carta Internacional para a

Salvaguarda das Cidades Históricas, igualmente conhecida como Declaração de Washington,

1987), também aborda e desenvolve estas questões.

29 ICOMOS (1987). Carta de Toledo - Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas. Acedido em 3 de Setembro de 2006 em http://home.fa.utl.pt/~camarinhas/3_leituras14.htm



Aplica-se às cidades e aos centros ou bairros históricos, incluindo o seu

enquadramento natural e construído que, para além do seu carácter histórico, exprimam os

valores das civilizações urbanas tradicionais. Procura alertar para as pressões e ameaças do

urbanismo nascido na industrialização e propõe medidas de salvaguarda, ou seja, medidas que

visam proteger, conservar, restaurar e promover, de forma coerente, o desenvolvimento

económico e social e a adaptação harmoniosa à vida contemporânea.

Elege os seguintes valores a preservar:

- o carácter histórico;

- a forma urbana definida pela malha fundiária e pela rede viária;

- relações entre edifícios, espaços verdes e espaços livres;

- a forma e o aspecto dos edifícios, interior e exterior (estrutura, volume, estilo,

escala, materiais, cor e decoração, entre outros) e a organização espacial;

- relação entre ambiente natural e construído;

- vocação da urbe ao longo da história;

- qualquer outro elemento material e espiritual que exprima a sua imagem.

Principais aspectos e objectivos fundamentais do plano de salvaguarda:

- deve incluir uma análise de dados arqueológicos, históricos, arquitectónicos,

técnicos, sociológicos e económicos;

- definir as principais orientações e modalidades de acção a empreender nos campos

jurídico, administrativo e financeiro;

- possibilitar a melhoria das condições ambientais (a melhoria das condições de

habitação é um objectivo fundamental);

- pensado em primeiro lugar para beneficiar os habitantes do próprio sítio;

- promover a participação dos habitantes e implicá-los em todo o processo (só através

de um processo democrático de participação, se poderão conhecer e satisfazer eficazmente as

necessidades da comunidade);

- garantir uma articulação harmoniosa com a envolvente, natural e construída;

- controlar a integração de elementos contemporâneos, sem prejudicar a harmonia do

conjunto, e que possam contribuir para a sua valorização;

- regulamentar a circulação automóvel e as zonas de estacionamento.



A Carta do Património Vernacular Construído (2000): 30

A correcta compreensão do conteúdo teórico desta carta assume vital importância

para este estudo, uma vez que o núcleo histórico em análise, assume um cariz eminentemente

vernacular. Por esse motivo consideramos pertinente uma análise mais aprofundada deste

texto.

Uma vez que o património vernáculo está intimamente ligado com o conceito de

cultura tradicional e popular, parece-nos importante, esclarecer em primeiro lugar este

conceito. Segundo a Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular

(decorrente da 25ª Conferência Geral da UNESCO, realizada em Paris, 1989), a cultura

tradicional e popular é:

“o conjunto de criações que emanam de uma comunidade cultural, fundadas na tradição, expressas por um grupo de indivíduos e que reconhecidamente respondem às expectativas da comunidade enquanto expressão da sua identidade cultural e social. (…) As suas formas correspondem, entre outras, à língua, à literatura, à música, à dança, aos jogos, à mitologia, aos rituais, aos costumes, ao artesanato, à arquitectura e a outras artes.” (UNESCO, 1989, Secção A, para.1)

A cultura tradicional e popular faz parte do património universal da humanidade e é

um poderoso meio de afirmação da identidade cultural dos povos e grupos sociais.

A Carta do Património Vernacular Construído, ratificada no ano 2000 pela 12ª

Assembleia Geral da ICOMOS, realizada no México, reconhece como património vernacular

todo o habitat construído de modo natural e tradicional por uma determinada comunidade e

reivindica a sua protecção ante a crescente homogeneização da cultura e a globalização

socioeconómica, que põem em risco este tipo de estruturas extremamente vulneráveis.

Refere ainda o seguinte, em relação ao património vernacular:

- constitui-se como uma obra do ser humano e também criação do tempo;

- é a expressão fundamental da cultura de uma comunidade, da sua relação com o seu

território e, ao mesmo tempo, a expressão da diversidade cultural mundial.

Podemos reconhecer o património vernacular do seguinte modo:

- forma de construir partilhada pela comunidade;

- uma resposta ao ambiente com características local ou regionalmente reconhecidas;

- coerência de estilo, forma e aparência (modos construtivos tradicionalmente

estabelecidos);

30 ICOMOS (2000). Carta do Património Vernacular Construído (Charter on the Built Vernacular Heritage, México). Acedido em 3 de Setembro de 2006 em http://home.fa.utl.pt/~camarinhas/3_leituras18.htm



- perícia tradicional no desenho e construção transmitida de forma informal;

- resposta eficaz aos constrangimentos funcionais, sociais e ambientais;

- aplicação eficaz dos ofícios e sistemas de construção tradicional.

Este documento indica também os princípios que devem ser respeitados na acção de

conservação:

- respeitar a identidade, os valores culturais e tradicionais das comunidades;

- reconhecer a inevitabilidade do desenvolvimento e da mudança;

- a única forma de conservação é através da preservação de todo o conjunto;

- o património vernacular construído é parte integrante da paisagem cultural;

- o património vernacular engloba não apenas a forma física dos edifícios e

aglomerados, mas a forma como são utilizados e compreendidos, as tradições e associações

intangíveis que lhe estão associadas.

Principais linhas de acção:

- executar uma análise completa da forma e estrutura (a documentação deverá ficar

guardada num arquivo público e acessível a qualquer pessoa);

- respeitar e manter a integridade do aglomerado, a relação com a paisagem física e

cultural, e a relação entre estruturas;

- as alterações, adaptações e qualquer reutilização (que correspondam legitimamente

às exigências de utilização contemporânea) das estruturas vernaculares devem respeitar a sua

integridade, o seu carácter e a sua forma, enquanto compatíveis com padrões de qualidade de

vida aceitáveis;

- promover a continuidade dos sistemas construtivos e ofícios tradicionais como

condição fundamental para a continuidade da expressão e imagem vernacular;

- utilização de materiais que mantenham uma consistência de expressão, aparência,

textura e forma em todo o edifício;

- as mudanças e restauros periódicos, feitos ao longo do tempo devem ser apreciadas

e entendidas como aspectos da arquitectura vernacular;

- o sucesso da sua protecção depende do envolvimento e apoio da comunidade, de

uma utilização e manutenção constantes.



Sintetizando, as principais alterações à teoria normativa neste século foram:31

- a ampliação do conceito de património;

- consciencialização, a nível mundial, do valor do património (respeitando valores

universais);

- diversificação das potencialidades do património (começando a ser visto como um

valioso recurso socioeconómico).

Estas mudanças tiveram a virtude de democratizar o património, no que respeita à

sua identificação, conhecimento, representatividade cultural e social e acesso ao mesmo.

No último quarto de século assistiu-se ainda a uma aproximação das recomendações

internacionais aos conceitos fundamentais do respeito ambiental e desenvolvimento

sustentável.

1.7. Carta de Cracóvia (2000):32

Princípios para a conservação e restauro do património construído

O conceito de conservação e restauro assume hoje, felizmente, por acção da mudança

da consciência colectiva dos povos europeus em particular (num contexto de novo

alargamento da Comunidade Europeia) e por todo o mundo em geral, uma dimensão mais

abrangente e ao mesmo tempo objectiva, que permite sem margem para qualquer dúvida

salvaguardar de forma mais eficiente o legado histórico (físico e não físico) formado durante

toda a existência humana tal qual a conhecemos. A nova sensibilização urge agora ser

ramificada por toda a sociedade e interesses instalados, para que todos juntos possamos

trabalhar em direcção à sustentabilidade (estudando o desenvolvimento a nível local),

implicando como é óbvio a correcta execução do conceito de conservação e restauro.

Hoje, o significado de património construído vai muito além do objecto físico por si

só, como referimos, são introduzidas muito pertinente e necessariamente questões como o

31 Azkarate, A., de Ael, M. J. Ruiz & Santana, A. (2003). El Património Arquitectónico. Acedido em 5 de Setembro de 2006 em http://www.ehu.es/arqueologiadelaarquitectura/documentos/1118164264Patrimonio.pdf 32 Carta de Cracóvia 2000 – Princípios para a conservação e restauro do património construído. Lisboa: DGEMN.



contexto físico envolvente, as características sócio-culturais e económicas onde está inserido,

o valor histórico e artístico do objecto bem como da envolvente que lhe é indissociável.

A Europa actual compreende uma grande variedade cultural e de valores, implicando

uma grande diversidade de significados que cada comunidade atribuí ao seu património. É

portanto necessário que os instrumentos e métodos de preservação sejam desenvolvidos de

modo adequado ao contexto actual, sujeitos a um processo de evolução contínua. De acordo

com a Carta de Cracóvia cada comunidade deve estar consciente do seu passado e da sua

memória colectiva, assumindo a responsabilidade pela identificação e gestão do seu

património, portador de diversos valores que podem alterar-se com o tempo.

O objectivo do documento é a conservação do património arquitectónico, urbano e

paisagístico, propondo diferentes tipos de medidas:

- o controlo ambiental;

- a manutenção e a reparação (devem implicar uma investigação sistemática,

inspecção e acompanhamento, prevendo possíveis degradações e possibilitando que as

medidas mais adequadas possam ser tomadas);

- a renovação;

- a reabilitação.

A conservação do património edificado é feita segundo um projecto de restauro, que

deve corresponder a uma estratégia de longo prazo.

O projecto de restauro deve incluir os seguintes elementos:

- estudo estrutural;

- análises de volumetria;

- identificação do significado histórico, artístico e sociocultural;

- participação multidisciplinar.

Reconhece os diferentes tipos de património edificado:

- património arqueológico;

- edifícios históricos e monumentos;

- decoração arquitectónica, escultura e elementos artísticos;

- cidades históricas e os povoados e a sua envolvente.



A conservação do património edificado deve responder aos seguintes princípios:

- evitar a reconstrução no “estilo do edifício” (pode ser excepcionalmente aceite na

reconstrução de partes muito limitadas, com significado arquitectónico);

- reflectir a linguagem da arquitectura actual sempre que for necessário incorporar

partes espaciais e funcionais mais extensas;

- a conservação dos edifícios históricos e monumentos, garantindo a sua

autenticidade e integridade, deve incluir os espaços interiores, mobiliário e decoração;

- devem ser valorizados e respeitados todos os períodos históricos em presença;

- respeitar a função original;

- assegurar a compatibilidade com os materiais e estruturas existentes (os novos

materiais e tecnologias devem ser rigorosamente testados, ao mesmo tempo deve ser

estimulado o conhecimento dos materiais e técnicas tradicionais);

- garantir a reversibilidade das intervenções.

Cidades históricas e povoados:

- a conservação no contexto urbano pode englobar conjuntos de edifícios e espaços

livres que fazem parte de áreas urbanas mais extensas, ou pequenos núcleos rurais ou urbanos,

considerando valores tangíveis e intangíveis;

- a intervenção deve compreender o aglomerado como parte integrante do território,

do meio ambiente e da paisagem envolvente, respeitando o seu conjunto morfológico,

funcional e estrutural;

- a conservação deve visar o conjunto e não os edifícios isoladamente (é o valor de

conjunto que deve ser salvaguardado e não apenas o valor do edifício por si só), destacando-

se a sua unidade orgânica, dimensões particulares e características técnicas, espaciais,

decorativas e cromáticas;

- o projecto de restauro de uma cidade histórica ou de um povoado deve acautelar:

- a gestão da mudança (estudo das forças e factores de mudança, e das

ferramentas necessárias ao processo);

- a sustentabilidade das opções;

- a conjugação das questões do património com aspectos sociais e económicos.



Na gestão do processo de mudança, transformação e desenvolvimento devem ser

considerados os seguintes aspectos:

- controlo das opções e dos resultados;

- optimização dos custos do processo;

- identificação dos riscos a que fica sujeito o património (definir sistemas de

prevenção e planos de actuação de emergência);

- participação efectiva dos cidadão.

Refere ainda que o turismo cultural traz consigo um conjunto de aspectos positivos

para a economia do local, devendo ser contudo considerado como um risco.

1.8. Turismo Cultural

O turismo é um feito social, humano, económico e cultural irreversível, a sua

influência sobre o património é particularmente importante. 33

Embora o turismo esteja desde a sua origem ligado ao património arquitectónico e

artístico, tome-se como exemplo as viagens dos jovens aristocratas europeus, a Grand Tour

(“viagem filosófica”), foi apenas nos anos setenta do século passado que o turismo cultural

adquiriu um carácter independente e diferenciado do turismo de lazer. As viagens

relacionadas com interesses culturais aumentaram exponencialmente nas últimas décadas, a

elevação do nível cultural das sociedades ocidentais configura-se como uma das principais

causas deste fenómeno.34

O reconhecimento do potencial económico do património, e nomeadamente, o seu

papel como recurso essencial para o turismo cultural, permitiu que a sua rentabilização fosse

33 ICOMOS (1976). Carta do Turismo Cultural, Bruxelas. Acedido em 3 de Setembro de 2006 em http://www.icomos.org/docs/tourism_es.html 34Richards, G. (2004). Association for Tourism and Leisure Education (ATLAS) - Interarts Observatory, Barcelona. New Directions for Cultural Tourism? Acedido em 17 de Setembro de 2006 em http://www.diba.es/cerc/Arxinterac04/Arxsem1/richards/ponrichardseng.pdf



encarada para alcançar o desenvolvimento das sociedades, constituindo-se hoje em dia como

um elemento central das diversas políticas de planeamento.35

Com o aumento do fenómeno surgiu a necessidade de definir conceitos e linhas de

acção, que fossem aceites e aplicados internacionalmente, com vista à valorização e

regulamentação do turismo cultural e à protecção do património. Esses princípios ficaram

expostos nas cartas do turismo cultural:

- Carta do Turismo Cultural, 1976 (ICOMOS, Bruxelas)

- Carta do Turismo Cultural, 1999 (ICOMOS, México)

Procederemos de seguida a uma breve descrição das mesmas.

Carta de Turismo Cultural (1976):36

Surgiu nos anos sessenta um debate sobre a conservação do património e a sua

exploração como fonte de riqueza cultural, o debate proporcionou a criação de um documento

de âmbito internacional, a Carta de Turismo Cultural (Bruxelas, 1976), esta carta, adoptada no

mesmo ano pela ICOMOS, reconhece a importância do turismo, o seu forte crescimento e a

sua incidência nos monumentos, define o conceito de turismo cultural e avança medidas de

protecção dos monumentos e sítios.

Apresenta o turismo como:

- feito social, económico e cultural irreversível;

- exerce uma influência significativa sobre o património;

- actividade em desenvolvimento, o seu impacto tende a aumentar.

Define o turismo cultural como:

“A forma de turismo que tem por objectivo, entre outros fins, o conhecimento dos

monumentos e sítios histórico-artísticos.” (ICOMOS, 1976, Secção I, para.3)

35 “Ela [a indústria patrimonial] representa hoje em dia, directamente ou não, uma parte crescente do orçamento e do lucro das nações. Para muitos estados, regiões e municipalidades, ela significa a sobrevivência e o futuro económico. É por isso que a valorização do património histórico é um empreendimento considerável.” Choay, F. (2000). A alegoria do Património. Lisboa: Edições 70. p.197 36 ICOMOS (1976). Carta do Turismo Cultural, Bruxelas.Acedido em 3 de Setembro de 2006 em http://www.icomos.org/docs/tourism_es.html



Faz referência a aspectos positivos e negativos.

Aspectos positivos:

- contribui para a manutenção e preservação do património;

- traz benefícios socioculturais e económicos para a população envolvida.

Em relação aos aspectos negativos:

- agravam-se sempre que se fizer um uso massivo e descontrolado dos monumentos e

sítios (poluição ambiental, degradação do património, etc.);

Princípios a respeitar:

- o respeito pelo património é o principal aspecto a fazer prevalecer;

- os monumentos e sítios devem desempenhar um papel de educação cultural, para

além de elementos de atracção turística (devem ser mantidos num estado de aparência que se

coadune com essas funções);

Bases de actuação:

- compreensão, por parte de todos os actores envolvidos, que a preservação e

promoção do património natural e cultural só pode ser alcançada (para o benefício de todos),

quando integrados e respeitados os diversos valores culturais, sociais e económicos;

- combater o turismo anárquico, cujo resultado é a negação dos próprios objectivos;

- limitar e adequar os tipos de uso e densidade de utilização;

- proteger e respeitar a autenticidade e diversidade dos valores culturais.

Carta de Turismo Cultural (1999):37

Redigida num novo contexto, com preocupações que dizem respeito à globalização e

desenvolvimento sustentável, baseia-se, para além da carta antecessora, na Recomendação de

Nairobi, 1976, onde são definidos os conceitos de autenticidade, identidade e diversidade

culturais e na Declaração do México, 1982 (Conferência mundial sobre Políticas Culturais,

ICOMOS).

Reforça as recomendações feitas na primeira carta sobre turismo cultural, mas fá-lo

de forma mais incisiva e pormenorizada.

37 ICOMOS (1999). Carta do Turismo Cultural, México. Acedido em 3 de Setembro de 2006 em http://www.international.icomos.org/tourism_sp.htm



Considerações gerais:

- o património pertence a todos os povos, o conceito é amplo e inclui aspectos

naturais e culturais. É a expressão de longos processos de evolução histórica, e deve ser

encarado como uma importante base para o desenvolvimento, actual e futuro;

- face às tendências uniformizadoras da globalização, a protecção, conservação,

interpretação e preservação da diversidade cultural e do património cultural transformou-se

num desafio importante para qualquer povo, em qualquer lugar;

- cada comunidade deve responsabilizar-se pela conservação e correcta gestão do seu

património.

Gestão do património/objectivos:

- transmitir à comunidade local e aos visitantes o significado do património e a

importância da sua conservação;

- garantir, gerindo correctamente e de modo sensato ,o acesso físico, intelectual e

emotivo aos bens patrimoniais;

- enfatizar a ideia do privilegio e do dever que constitui o acesso ao desenvolvimento

cultural (responsabilidade de respeitar os valores do património natural e cultural, assim como

os interesses da comunidade local).

Interacção dinâmica entre o Turismo e o Património Cultural:

- o turismo nacional e internacional é um dos meios mais importantes para o

intercâmbio cultural;

- o turismo é cada vez mais encarado como uma força positiva, valorizando e

captando os recursos económicos relacionados com o património, aproveitando-os para a sua

conservação;

- quando gerido de forma adequada, pode tornar-se um factor muito importante de

desenvolvimento;

- o património cultural e natural, a diversidade e as culturas vivas constituem

atractivos principais do turismo;

- o turismo deve beneficiar, motivar e proporcionar os meios necessários para que a

comunidade anfitriã possa cuidar e manter o seu património e as suas tradições vivas;



- a preservação e valorização do património é um compromisso que deve ser

adoptado por todos os actores relacionados (indústria turística e os intervenientes na gestão e

protecção do património).

Princípios da carta:

- o património cultural e material é ao mesmo tempo um recurso material e espiritual,

e desempenha um papel importante na vida moderna;

- os sítios com património constituem a base da diversidade cultural e do

desenvolvimento social, a sua protecção a longo prazo deve ser uma componente essencial no

desenvolvimento de políticas sociais, económicas, culturais e turísticas (gestão sustentável

para a geração actual e para as futuras);

- a interacção entre o património e o turismo é dinâmica, está em constante mutação,

gerando oportunidades e desafios, assim como possíveis situações de conflito. As actividades

turísticas devem fazer parte da solução e não do problema, proporcionando resultados

positivos e não negativos para o património, para a comunidade anfitriã e seu modo de vida,

correspondendo em simultâneo às expectativas e necessidades dos visitantes (garantir que a

experiência do visitante seja satisfatória e agradável, oferecendo serviços de máxima

qualidade e condições adequadas de conforto e segurança);

- os planos de desenvolvimento devem estabelecer limites adequados para a

mudança, precavendo o possível impacto negativo de um número excessivo de visitantes,

protegendo as características físicas do património, a integridade ecológica e diversidade do

sítio, o bem-estar social, económico e cultural da comunidade anfitriã (os projectos de

desenvolvimento turístico e as infra-estruturas necessárias devem respeitar a dimensão social,

estética e cultural do local, as paisagens culturais e naturais);

- devem ser respeitados os estilos de arquitectura, a tradição vernacular e os materiais

próprios de cada local;

- o envolvimento da comunidade anfitriã no planeamento das actividades turísticas e

de conservação do património constitui um factor chave para a eficácia de qualquer estratégia.

Respeitando os princípios assinalados nas cartas do turismo cultural, a reabilitação

das áreas urbanas, ainda que não perdendo de vista a rentabilização do seu potencial turístico,

deve ser feita por uma ordem de prioridades que atenta primeiro para os moradores,

utilizadores e só depois os turistas.



O turismo cultural, não sendo correctamente gerido pode causar efeitos colaterais,

tais como:

- a conservação museológica;

- higienização do espaço urbano (comprometimento da autenticidade, pastiches e

fachadismos);

- intervenções mediáticas (criação de ambientes “cenográficos”, transformação do

espaço urbano em produto de consumo cultural e de lazer, a “Disneyland approach”);

- mercantilização do uso dos espaços públicos;

- especulação imobiliária;

- gentrificação (de actividades, estabelecimentos tradicionais, moradores, etc.);

- perda de vitalidade nos horários de encerramento dos estabelecimentos comerciais,

culturais, de lazer e de eventos;

- fluxo intenso de visitantes durante alguns períodos do dia.

As duas cartas mencionadas reflectem a preocupação de contrariar os efeitos

negativos resultantes de uma relação conflituosa entre turismo e património. Sobre o assunto

Choay refere o seguinte:

“O condicionamento sofrido pelo património urbano histórico tendo em vista o seu consumo cultural, (…) tende a excluir dele as populações locais ou não privilegiadas e, com elas, as suas actividades tradicionais e modestamente quotidianas.” (Choay, 2000, p.197).

Para contrariar os referidos efeitos negativos e promover uma gestão sustentável,

Choay defende um modelo de intervenção a que chamou conservação estratégica38, ou seja, a

aplicação de normas, dispositivos de controlo, medidas pedagógicas e políticas urbanas, como

por exemplo:

- regulação do fluxo de visitantes (incluindo, sempre que necessário, a redução dos

dias de visita);

- proibição do acesso automóvel nos bairros históricos, com excepção dos residentes;

- criação de percursos pedonais.

38 Choay, F. (2000). A alegoria do Património. Lisboa: Edições 70.



1.9. Modelos de intervenção urbana

Ao longo dos últimos dois séculos, os conceitos para a intervenção urbana e as várias

metodologias aplicadas foram sendo alterados. De forma genérica podemos distinguir as

seguintes teorias de intervenção urbana:

- modelo de embelezamento e de saneamento (1850 até à 1ª Guerra Mundial).

- modelo de renovação urbana (modelo da cidade modernista da carta de Atenas,

1933).

- modelo da preservação histórica e de conservacionismo (anos 60, carta de Veneza,

1964).

- modelo da revitalização urbana (anos 80).

Modelo de intervenção em núcleos históricos

Hoje, a necessidade de intervenção urbana recai, em grande medida, nos núcleos

históricos. Estas zonas podem ser caracterizadas genericamente por limites bem definidos,

ritmo lento de transformação (incapacidade das estruturas físicas em acompanhar as

mudanças tecnológicas e socioeconómicas),39 um tecido urbano formado pela pequena escala

de “cheios” e “vazios” e edifícios que raramente assumem um papel de protagonismo isolado,

relacionando-se ao contrário uns com os outros numa harmonia que dá forma ao conjunto.

Alguns dos seus principais problemas são:

- dificuldade de acessibilidade e de estacionamento;

- inadequação e obsolência do padrão e tipologia das edificações;

- desequilíbrio funcional;

- estrutura fundiária complexa.

A sustentabilidade económica é um factor chave a levar em consideração.

Nos últimos anos a reabilitação dos centros históricos evoluiu de uma visão de

mecenato e subvenção para uma outra que os valoriza como activo económico. Existem

39 “A mutação que transforma simultaneamente os modos de vida e a organização espacial das sociedades urbanas europeias torna obsoletos os tecidos urbanos antigos”. Choay, F. (2000). A alegoria do Património. Lisboa: Edições 70. p.95



visões diferentes de como encarar este desafio que vão desde a gestão pública, a gestão

privada, ou a associação entre as duas. Estas modalidades promovem formas de

desenvolvimento económico diferentes e criam condições para a obtenção de recursos

financeiros de origem diversa (local, regional, nacional, internacional, podendo ser fundos

públicos ou privados).

Uma estratégia que não seja integralmente implementada e levada até ao fim

dificilmente poderá resultar em algo melhor que um mero paliativo, pouco ou nada eficiente.

1.10. Reabilitação urbana40

O consecutivo crescimento urbano tem levado à delapidação e degradação de

importantes recursos naturais, produzindo enormes quantidades de resíduos e poluição,

criando graves problemas ecológicos. Neste sentido a primeira grande vantagem da

reabilitação é a contribuição efectiva que presta para controlar os impactos negativos

característicos do crescimento urbano, ou seja, a utilização e deterioração dos solos de

qualidade, a pressão exagerada sobre os ecossistemas, o consumo insustentável de energia,

água e de outros recursos escassos.

A reabilitação urbana valoriza os recursos urbanísticos existentes, traduzindo-se na

optimização e reutilização da estrutura edificada pré-existente, preservando património

importante e contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, para o desenvolvimento

económico, social e cultural da área intervencionada, fixando a população local, mantendo

vivo o aglomerado.

Através da reabilitação das construções existentes, em detrimento da sua demolição e

nova construção, é possível minimizar a utilização de novos materiais, e a criação de entulho

(muitas vezes impossível de reciclar e reutilizar).

A utilização das novas tecnologias permite melhorar substancialmente a qualidade de

vida dos utilizadores dos edifícios e espaços reabilitados e a gestão energética eficiente dos

mesmos.

40 “Processo de transformação do espaço urbano, incluindo obras de conservação, recuperação e reabilitação de edifícios e de espaços urbanos, com o objectivo de melhorar as suas condições de uso e habitabilidade, conservando porém o seu carácter fundamental.” DGOTDU (2004). Desertificação em Portugal, Incidência no Ordenamento do Território e no Desenvolvimento Urbano Lisboa: Autor. p.305



Em síntese, a reabilitação permite:

- diminuir os impactos ambientais negativos;

- reutilizar estruturas edificadas pré-existentes;

- preservar património cultural e arquitectónico importante;

- manter as características e qualidade intrínsecas dos aglomerados urbanos;

- o desenvolvimento económico, social e cultural dos aglomerados;

- em muitos casos, ganhos económicos significativos;

- minimizar o consumo de novos materiais.

- reutilizar materiais (em vez de demolir e/ou reciclar);

- a utilização de novas tecnologias, que melhorem a qualidade de vida e a eficácia

energética.

A reabilitação das zonas históricas deve ser encarada como um instrumento precioso

na preservação da identidade histórica e cultural da comunidade, pois tal como afirma Alves:

“Atingida a maturidade da cidade contemporânea, no que respeita ao seu crescimento, cabe à transformação do espaço público a responsabilidade do crescimento saudável dentro de barreiras, na perspectiva de que a preservação histórica respeita a tradição e a evolução de um lugar, consolida a sua imagem e promove a mudança e o novo crescimento.” (Alves, 2003, p.248)

Este processo deve debruçar-se seriamente na melhoria da qualidade ambiental,

fixando a população no local, ao mesmo tempo que sensibiliza e desperta a consciência da

comunidade para o seu património arquitectónico e a sua herança cultural.

Nunca será de mais repetir o aviso de Giovannoni: “os centros e os bairros antigos

não poderão ser conservados e integrados na vida contemporânea se o seu novo destino não

for compatível com a sua morfologia e a sua escala” (in Choay, 2000, p.204)

1.10.1. Reabilitação – Caracterização prospectiva da procura em Portugal

Podemos afirmar com segurança que a reabilitação é comprovadamente uma via de

futuro e pensamos que a mudança, ainda que vagarosa e mais tardia do que no resto da

Europa, está a chegar a Portugal.



O estudo elaborado no ano de 2006 pelo Instituto Técnico para a Indústria da

Construção (ITIC), intitulado “Construção: uma visão do futuro” aponta como principais

determinantes na evolução futura do mercado da construção, as seguintes:

- a conjuntura económica;

- a demografia;

- o ambiente;

- o ordenamento do território;

- as novas tecnologias;

- procura com um nível mais elevado de exigência.

Segundo o ITIC os aspectos a equacionar em termos demográficos são:

- famílias com tendência a ser mais pequenas;

- com pessoas mais idosas (atendendo ao envelhecimento da população e à baixa taxa

de natalidade).

O estudo do ITIC afirma que no ano de 2020 construir-se-á habitações para menos

40.000 pessoas, mas com maiores exigências. O nível de exigência será maior em áreas como:

- ambiente;

- qualidade;

- segurança;

- conforto;

- design.

Relativamente ao mercado residencial o ITIC afirma, com base nos acontecimentos

demográficos esperados, que as casas sofrerão alterações do seguinte tipo:

- Tipologias mais pequenas;

- Maiores áreas por habitante;

- Mais funcionalidade (versatilidade);

- Adaptadas às necessidades de habitantes mais idosos;

- Adaptadas às necessidades das famílias de imigrantes;

- Integradas num contexto vasto de prestação de serviços.



Quanto ao mercado não residencial, as indústrias e as empresas irão requerer:

- Melhor tecnologia;

- Menores custos energéticos;

- Instalações mais eficientes.

Assistir-se-á portanto a uma maior dependência do uso de tecnologia e a novas

formas de habitar os espaços.

O estudo afirma que a oportunidade para a construção estará nos seguintes mercados:

- turismo (contando com o potencial de oferta turística a explorar em Portugal, e pelo

facto de existir um grande potencial de investimento estrangeiro na procura de segundas

casas);

- saúde (contando com o envelhecimento da população).

Conclui que será notório o aumento dos trabalhos de reabilitação ao longo dos anos:

- representam hoje cerca de 28 por cento do total do segmento de edifícios;

- em 2020 passarão para 50 por cento (num cenário de evolução favorável).

Com base no referido estudo do ITIC, podemos concluir que a construção de novos

edifícios e infra-estruturas dará lugar à reabilitação.

1.10.2. Síntese Conclusiva

Concluímos corroborando a ideia expressa na Declaração de Amesterdão (1975),

afirmando que a reabilitação de um aglomerado que faça parte do património arquitectónico

não é uma operação necessariamente mais onerosa que a nova construção sobre um sítio não

urbanizado. É importante levar em consideração o custo social, quando se comparam os

custos equivalentes desses diferentes procedimentos, com consequências sociais distintas. A

reabilitação interessa tanto a proprietários como a inquilinos, mas também aos artesãos, aos

comerciantes e aos empresários estabelecidos no local, assegurando a vida e a conservação do

aglomerado em bom estado.41

41 Concelho da Europa (1975). Declaração de Amesterdão - Carta Europeia do Património Arquitectónico. Acedido em 3 de Setembro de 2006 em http://home.fa.utl.pt/~camarinhas/3_leituras12.htm



O seguinte quadro síntese tem como objectivo apresentar um conjunto de princípios

de intervenção que, segundo o nosso ponto de vista, melhor resumem os diversos princípios

definidos nas bases normativas internacionais sobre património e turismo cultural, explanados

anteriormente.

PRINCÍPIOS DE INTERVENÇÃO - PATRIMÓNIO OBJECTIVOS

- Respeitar o carácter histórico, a vocação do aglomerado ao longo da história e a sua riqueza cultural.

- Preservar a autenticidade e a identidade cultural do aglomerado, factores estratégicos para o seu desenvolvimento, face às tendências uniformizadoras da globalização; - Promover um novo urbanismo, capaz de reencontrar os espaços fechados, a escala humana, a interligação das funções e a diversidade sociocultural.

- Compreender e respeitar a estrutura espacial e das construções (proporções, formas e disposições de volumes, relações entre edifícios e destes com os espaços abertos e rede viária), as actividades humanas e a envolvente natural.

- Preservar e valorizar a riqueza do seu património arquitectónico.

- Assegurar a conservação do património arquitectónico (manutenção regular e permanente) e transmissão às gerações futuras; - Proteger as características arquitectónicas e o seu testemunho histórico (respeitar todas as partes, de diferentes épocas e os materiais utilizados); - Contribuir para a educação e desenvolvimento cultural da sua própria comunidade e circundantes; - Trazer benefícios sociais e económicos para a população (captar os recursos económicos relacionados com o património) - Proporcionar os meios necessários para que a comunidade anfitriã possa cuidar e manter o seu património e as suas tradições vivas.

- Conciliar da melhor forma a protecção do património arquitectónico com as necessidades económicas, sociais e culturais actuais (atribuição funcional adequada e socialmente útil).

- Promover actividades culturais, incluindo o turismo cultural (prestando uma atenção especial aos possíveis efeitos negativos deste último).

- Controlar a integração de elementos contemporâneos.

- Salvaguardar a integridade dos sítios monumentais mas permitir o seu saneamento, manutenção, valorização e desenvolvimento; - Assegurar uma arquitectura contemporânea de grande qualidade (a arquitectura de hoje é o património de amanhã), enquadrada de forma harmoniosa nas estruturas espaciais e na ambiência dos conjuntos históricos (alturas, cores, materiais e formas, elementos decorativos, relações e proporções dos volumes construídos e dos espaços abertos, implantação dos edifícios, prestando especial atenção à estrutura e dimensionamento dos lotes; - Garantir a utilização de sinalização das ruas, mobiliário urbano e pavimentos adequados; - Garantir a forma mais adequada para a instalação de infra-estruturas indispensáveis à vida contemporânea, minimizando os impactos negativos (fios de electricidade e de telefones, antenas de televisão, etc.).



- Manter e valorizar a função de habitação.

- Melhorar as condições de habitabilidade. - Promover o emprego localmente e a fixação da população, contribuindo para suster a degradação das construções antigas; - Assegurar a sustentabilidade das formas de conhecimento tradicionais, indispensáveis ao futuro do património.

- Manter uma estrutura económica local, por exemplo através do estímulo à criação de novas actividades económicas, de pequenas e micro-empresas, preservando e valorizando as actividades económicas, profissões e ofícios tradicionais (comércio, agricultura, artesanato, técnicas de construção tradicionais).

- Proibição da instalação de actividades e indústrias nocivas ao ambiente (ruídos, vibrações, etc.).

- Evitar a descaracterização ambiental e preservar o património existente.

- Reformulação da rede viária. - Solucionar os problemas de trânsito automóvel, típicos dos conjuntos históricos (devido à densidade do tecido urbano e às características arquitectónicas).

Para além dos princípios de intervenção apresentados indicamos outros três que são, pela sua natureza, transversais a todos os anteriores:

- Evitar modificações importantes da composição social.

- Garantir a justiça social; - Garantir que as medidas adoptadas são as mais adequadas; - O sucesso da conservação do património (depende do envolvimento e apoio da comunidade).

- A reabilitação deve ser pensada em primeiro lugar para beneficiar os próprios habitantes.

- Participação e cidadania.

Quadro 1 - Princípios de intervenção - Património

Cada caso é único, as diferenças entre países, cidades ou bairros (sociais, culturais,

legislativas, económicas, etc.) e o respeito pelo património construído obrigam a um estudo

detalhado antes da intervenção, para que a reabilitação possa ser consciente, correcta e eficaz,

o mesmo é dizer sustentável.

A construção do espaço deve reforçar o equilíbrio entre homem, comunidade e

natureza.



2. CARACTERIZAÇÃO DO NÚCLEO HISTÓRICO DE

CABEÇO DE VIDE



Este capítulo visa caracterizar o Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, incluindo uma

breve contextualização da região, concelho e freguesia onde o aglomerado se insere.

Pretende-se identificar claramente quais os principais pontos fortes e fracos, bem como as

oportunidades e ameaças relacionados com o núcleo histórico, assinalando desse modo os

aspectos essenciais a observar na elaboração da metodologia de intervenção que se pretende

propor para a reabilitação do referido aglomerado.

A metodologia utilizada passou essencialmente pela consulta bibliográfica

disponível, pela observação directa, conversas com a população residente e pela análise dos

dados recolhidos, em particular os inquéritos realizados no âmbito do estudo elaborado para a

execução do Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide.

Cabeço de Vide é uma das três freguesias do Concelho de Fronteira, situado no

Distrito de Portalegre, Alto Alentejo.

O Alentejo debate-se com problemas específicos e parece-nos importante e oportuno

tecer uma breve consideração acerca desta região de Portugal.

O Alentejo possui uma área de 26,9 mil km2, ocupando, aproximadamente, 30% do

território continental de Portugal. Com uma população de 514,8 milhares verifica-se uma

densidade populacional muito baixa (19,1 habitantes por km2 sendo a do país de 108,1).

Nos últimos anos, a capacidade da região para se auto-regenerar demograficamente

perdeu-se, devido à elevada quebra de fecundidade e ao aumento do número absoluto de

óbitos, que ocorrem em especial devido ao acentuado envelhecimento demográfico,

caracterizado pela existência de um aumento crescente dos idosos e também por um

continuado decréscimo dos jovens (Índice de envelhecimento = 147,2).42

A dinâmica migratória negativa registada na região tem tido reflexos também no

despovoamento que se tem observado de forma generalizada em quase todo o território, sendo

particularmente intenso nas áreas rurais mais deprimidas, onde a população é cada vez mais

idosa.

É dentro deste contexto que as projecções demográficas efectuadas para as próximas

décadas apontam para um continuado declínio demográfico. Deste modo, a região só

42 Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional (2005). Programa Operacional Regional do Alentejo 2000-2006. Revisão Intercalar 2004. Lisboa: Autor.



conseguirá ultrapassar a situação de regressão demográfica quando tiver capacidade não só

para fixar os seus naturais, mas também para atrair do exterior população activa e em idade de

procriar.43

O Alentejo situa-se entre as 25 regiões mais pobres da União Europeia, segundo o

indicador “PIB per capita”, sendo aquele que de entre as diversas NUT´s do continente mais

afastado está da média nacional.

A região do Alentejo apresenta também a taxa de desemprego mais elevada do país

(8,7%), ultrapassando a média nacional em 1,3 pontos percentuais (INE 16/11/2006).

Tendo o Alentejo a maior parte da sua superfície consagrada à agricultura, o sector

primário tem na região um grande peso, sendo ao mesmo tempo a região em que o sector

secundário se revela menos dinâmico. O sector terciário é aquele que tem maior expressão,

com uma dinâmica de crescimento idêntica à do País, embora com forte representação dos

serviços públicos não mercantis. A actividade turística apresenta, no entanto, fortes

potencialidades de desenvolvimento (turismo rural, cultural, termal, eco turismo, etc.).

O Alentejo, enquanto destino turístico, pese embora as potencialidades já

mencionadas, tem ainda uma afirmação reduzida. Importa portanto valorizar os potenciais

existentes e fazer do turismo e do lazer uma das âncoras de uma nova base económica,

relançando definitivamente esta região, dentro de um contexto nacional e internacional, cada

vez mais competitivos.44

Um dos sectores de possível desenvolvimento, a par do turismo, é sem dúvida o

artesanato. É uma actividade predominantemente constituída por pequenas unidades

individuais ou familiares de reduzida dimensão, baseada no “saber-fazer” do artesão, que

poderá e deverá integrar inovação tecnológica e de design (sem perder contudo a sua

identidade), introduzindo valor acrescentado aos produtos produzidos. A qualidade,

genuinidade e diversidade da produção artesanal poderá significar um substancial aumento do

emprego, comércio e turismo, para além de se constituir como instrumento importante para a

conservação de práticas, artes e ofícios de uma cultura de raiz eminentemente popular. As

micro e pequenas empresas, sendo parte essencial e indispensável à diversificação e

43 Idem 44 Ministério da Economia e da Inovação. Turismo de Portugal, I.P. (2006). O turismo em 2006, Portugal, Continente e Regiões Autónomas. Acedido em 17 de Janeiro de 2007 em http://www.turismodeportugal.pt/Portugu%C3%AAs/conhecimento/estudoseestatisticas/Anexos/TURISMO%20EM%202006.pdf



consolidação do tecido económico, têm também nesta área um papel importante a

desempenhar.45

Segundo o Programa Operacional Regional do Alentejo 2000-2006, esta região

apresenta como pontos fortes uma elevada ligação da população ao território, associada a uma

grande riqueza de tradições (forte identidade cultural), uma percentagem significativa de

população beneficiada por infra-estruturas básicas, existência de importantes subsectores

(vinho, azeite, hortofrutícolas, queijo, enchidos, derivados de cortiça, etc.), que produzem

produtos bastante competitivos e de excelente qualidade. O Alentejo é também muito rico em

património natural e cultural, apresentando elevados padrões de qualidade ambiental.

O mesmo programa anuncia, em desfavor da região do Alentejo, factores como o

despovoamento e abandono de muitas áreas rurais, falta de equipamentos de apoio à saúde, à

primeira infância e à terceira idade. Verifica-se também uma insuficiência de equipamentos

que garantam acesso à cultura e lazer. A promoção e comercialização dos seus produtos

turísticos é fraca, situação agravada pela existência de recursos humanos pouco qualificados e

envelhecidos.

O Alentejo deverá ser capaz de aproveitar todas as oportunidades para promover e

afirmar as suas potencialidades, combatendo simultaneamente as suas debilidades.

É dentro deste contexto que esta dissertação se pretende localizar, tentando perceber

até que ponto o turismo assumido como factor de desenvolvimento, subaproveitado mas de

grande potencialidade para todo o Alentejo e em particular para Cabeço de Vide,

nomeadamente o turismo termal e cultural, poderá ser interligado na estratégia de reabilitação

do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide e quais as medidas a tomar para esse efeito.

Concluindo, gostaríamos de salientar que numa economia aberta, crescentemente

globalizada e com grandes recursos tecnológicos, a fixação de populações não depende

apenas de formas primitivas de uso dos recursos naturais, numa perspectiva próxima de uma

economia de subsistência, mas antes da capacidade de identificar e potenciar formas de vida

consentâneas com as condições existentes.46

45 Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional (2005). Programa Operacional Regional do Alentejo 2000-2006. Revisão Intercalar 2004. Lisboa: Autor. 46 DGOTDU (2004). Desertificação em Portugal, Incidência no Ordenamento do Território e no Desenvolvimento Urbano. (Vol.1). Lisboa: Autor.



2.1. Concelho de Fronteira, um breve apontamento

O Concelho de Fronteira fica situado na zona sul do distrito de Portalegre, ocupa

uma área de 248,62 km2 e integra as freguesias de Cabeço de Vide, Fronteira e S. Saturnino.

(Vide: Apêndice – Peça Desenhada nº 01)

Ao longo da segunda metade do século XX, Fronteira tem assistido a um decréscimo

populacional acentuado. Como em quase todo o Alentejo, verifica-se de igual modo neste

Concelho o preocupante envelhecimento da sua população residente (segundo o INE o índice

de envelhecimento47 situou-se em 224,51 no ano de 2004). Os jovens têm tendência a emigrar

devido à falta de oportunidades de emprego e os mais idosos vivem na sua maioria de baixas

reformas.48

Os censos de 2001 indicam uma densidade populacional de 13,76 hab/km2 e uma

população residente de 3732 indivíduos (1790 homens e 1942 mulheres) o que representa uma

variação de 9,5 pontos percentuais negativos, em relação aos censos de 1991.49

Verifica-se também que a taxa de natalidade no concelho, foi no ano de 2004 de

8,41, enquanto a taxa de mortalidade, no mesmo ano, atingiu os 14,79, ou seja, comparando

com dados de anos anteriores constata-se uma diminuição do número de nascimentos,

assistindo-se em simultâneo a um aumento da mortalidade.

A taxa de desemprego caiu de 14,8 em 1991, para 10,2 no ano de 2001, contudo o

concelho apresenta uma taxa de actividade50 que poderá variar entre os 30 e 34%.

47 Índice de envelhecimento é a relação existente entre o número de idosos e a população jovem. Fórmula de cálculo: (Pop. 65 e +) / (Pop. 15-64) x 100. 48 O isolamento da população idosa é um fenómeno que aparece normalmente associado ao envelhecimento da população, implica um aumento do número de famílias constituídas por um só adulto com mais de 64 anos, dependente totalmente das pensões de velhice. As graves dificuldades de inserção na vida activa sentidas pelos jovens entre os 15 e os 24 anos, residentes nos concelhos do Alentejo e no interior fronteiriço, onde o desemprego apresenta taxas muito elevadas neste segmento etário, especialmente para aqueles que procuram o primeiro emprego, obriga muitos desses jovens a optarem pelo abandono das suas terras natais, em busca de oportunidades e melhores condições de vida. DGOTDU (2004). Desertificação em Portugal, Incidência no Ordenamento do Território e no Desenvolvimento Urbano. (Vol.1). Lisboa: Autor. 49 O declínio da população deve-se a factores estruturais de natureza demográfica (envelhecimento, queda de fertilidade) e económica, associado sobretudo à incapacidade do crescimento dos sectores secundário e terciário compensarem o declínio da agricultura. Os factores que estão muitas vezes relacionados com a desertificação e o despovoamento são: a população envelhecida, a falta de investimento e a falta de oportunidades de emprego. DGOTDU (2004). Desertificação em Portugal, Incidência no Ordenamento do Território e no Desenvolvimento Urbano. (Vol.2). Lisboa: Autor. 50 Indicador demográfico que corresponde à percentagem da população economicamente activa relativamente à população total. Taxa de actividade = Pop. activa x 100/Pop. total.



A relação total de dependência51 situa-se entre os 60 a 69%.

A taxa de analfabetismo sofreu uma ligeira redução de 1,7 pontos percentuais,

passando de 22,9 em 1991 para 21,2 em 2001.

O estudo realizado para a elaboração do Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de

Cabeço de Vide (1997), documento que inclui a caracterização do Concelho, indica que a

população que reside em Fronteira é, em grande parte, uma população envelhecida, que

outrora trabalhou na agricultura, com níveis muito baixos de literacia, vivendo essencialmente

de reformas.

O documento refere também que a grande maioria das empresas do concelho

apresenta uma dimensão reduzida, uma vez que mais de 95% do tecido empresarial é

composto por micro e pequenas empresas.

O número de empresas sedeadas no Concelho de Fronteira em 31/12/2004 (segundo

fonte do INE) era de 97, destas cerca de 35% pertencia ao sector primário, 21% ao sector

secundário e 44% ao sector terciário.

2.2. Freguesia de Cabeço de Vide

Antes de qualquer outra consideração apraz-nos referir que esta freguesia sofre uma

natural influência da Vila de Fronteira, sede de concelho, e em especial uma forte influência

da cidade de Portalegre sede de distrito. A cidade de Portalegre tem um forte carácter

administrativo polarizando, através dos seus serviços do sector do turismo e agro-pecuário, o

território envolvente.

Embora extravase o âmbito desta dissertação, é importante levar em linha de conta

que a relação desenvolvida entre as cidades e os espaços rurais e aglomerados urbanos de

menor dimensão, que se localizam na sua envolvente, se reveste sempre de enorme

importância para a promoção de modelos equilibrados de desenvolvimento. Neste sentido, é

necessário fomentar as interdependências e melhorar a acessibilidade entre os diferentes

51 É a relação entre a população jovem e idosa e a população em idade activa, por cada 100 indivíduos. Este índice reflecte a vitalidade do concelho. DGOTDU (2004). Desertificação em Portugal, Incidência no Ordenamento do Território e no Desenvolvimento Urbano. (Vol.1). Lisboa: Autor.



pequenos núcleos urbanos e os centros que possuem potencialidades para assumirem um

papel de centralidade, nesses espaços sub-regionais.52

Sobre Cabeço de Vide diremos como o Dr. Augusto Serras: “Quem, como eu, vindo da Estação de Portalegre, ao passar na direcção do Santo Cristo, olhar em

frente, à direita, avistará, no alto de uma elevação, a brancura tisnada de uma igreja, com sua torre apontando o céu; ao lado e no topo do morro, as paredes escuras de uma velha e desbaratada fortaleza; mais em baixo, a silhueta de umas casitas brancas. (…) Decida-se a subir pela Azinhaga do Borbolegão. Pare um pouco na Rua do Santo Mártir; aprecie, como um quadro, o medievalismo daquelas casinhas.

Encha os pulmões de ar e suba a Rua do Quebra-Costas. Quase ao cimo desta olhe um instante à direita e fixe a vista na fachada singela de uma velha e modesta casita, cujo interior há-de visitar outra vez.

Siga à esquerda, na direcção do hospital. Próximo da igreja passe entre esta e o castelo, até chegar à frente do templo. Feche os olhos e, sem medo, aproxime-se do muro em frente. Ao sentir a parede abra os olhos. Veja e não fale… se for capaz de ficar calado.

Agora os comentários são seus. Só lhe digo: Aqui é Cabeço de Vide!” (Serras, 1990, p.19)

2.2.1. A Origem e a História

Na freguesia de Cabeço de Vide existem muitas fontes de água e nascem nestas

terras as Ribeiras de Vide e do Vidigão. Aproveitando este recurso abundante, terão sido os

povos sedentários do Neolítico que aqui começaram por se estabelecer em pequenos grupos,

usufruindo em simultâneo dos ricos ecossistemas que as ribeiras e as suas margens

sustentavam.

Diversos artefactos, como machados e facas de pedra lascada e polida, fazem prova

disso mesmo. As antas erguidas nas Penas, Almanhares, Arneiros, Possilgais, Mariolo e

tapada do Alexandrino corroboram esta evidência.

Sabe-se que pelo Sul da Península passaram também Fenícios, Cartagineses, Celtas e

depois os Lusitanos, que gostavam de habitar em lugares altos e aí edificavam os seus

Castros.

Mais tarde foram os Romanos que dominaram toda a região e se deixaram conquistar

pelas virtudes desta terra alentejana, e em especial pelas suas águas sulfurosas com carácter

medicinal. Segundo Fernando da Silva Correia, na obra de sua autoria intitulada Origem e

formação das Misericórdias portuguesas, a utilização por parte dos Romanos das águas de

Cabeço de Vide remonta a 118 a.C., onde edificaram um balneário, do qual se conhece os

52 DGOTDU (2004). Desertificação em Portugal, Incidência no Ordenamento do Território e no Desenvolvimento Urbano. (Vol.2). Lisboa: Autor.



vestígios arqueológicos (Correia, 1944), descobertos nas escavações realizadas no século XIX

para a construção do edifício termal ainda hoje em funcionamento.

Com a queda continuada do Império Romano, os povos Bárbaros não tiveram

dificuldade em ganhar a posse das terras. Foram os Suevos, os Alanos e os Vândalos, que, no

século V, se estabeleceram por toda a Península. Sucederam-se os Visigodos, os quais, depois

de se converterem ao Cristianismo a uniram num reino que durou cerca de duzentos anos.

Foram vencidos pelos Mouros (chamavam-lhes assim os Cristãos por não serem baptizados),

na batalha de Guadalete, em 711. A ocupação do Sul da Península Ibérica pelos árabes durou

cerca de 780 anos.

No ano de 1160, D. Afonso Henriques conquistou esta região aos Mouros, sendo

retomada e destruída no final desse século. Foi este monarca que lançou o repto à Ordem

Religiosa de Avis para vir ajudar a fazer frente aos Árabes, prometendo-lhes a posse

administrativa de grandes porções destas terras, depois de conquistadas, suas fortalezas

reconstruídas e as populações restabelecidas. Foi sob supervisão da Ordem de Avis que a vida

social, económica e religiosa de muitas das populações além Tejo se foi organizando e

Cabeço de Vide é disso uma evidência.

Até ao reinado de D. Sancho II, a conquista do território aos mouros, em especial na

região a Sul do Tejo, foi repleta de vitórias e derrotas, avanços e recuos. Eram tempos

sobressaltados, de muita insegurança e incerteza, esta realidade também se fez sentir em

Cabeço de Vide. Só depois da conquista da fortaleza do Alto de Vaiamonte, no ano de 1240,

se passou a respirar alguma tranquilidade por terras do Alto Alentejo. Com a expulsão da

região do povo Árabe, a Vila foi reconstruída, conjuntamente com o seu castelo e edificada

uma cerca muralhada em torno da povoação.

O documento histórico mais antigo, respeitante à Vila data do séc. XIII, altura em

que o monarca D. Sancho II (reinou entre 1223 e 1245) passou pelo povoado. Ainda sem ser

sede de concelho, Cabeço de Vide passou, a partir do reinado de D. João I, a enviar dois

procuradores à Corte onde prestavam conselho ao rei, tomando assento no banco treze. Este

aspecto demonstra bem o crescente aumento de importância e notoriedade à época, da

pequena Vila.

Cabeço de Vide dependeu, no campo administrativo e jurídico, do Mestrado de Avis

até 1512, ano em que, por Foral concedido a 1 de Julho pelo rei D. Manuel I, se tornou sede

de Concelho. Assim permaneceu até 24 de Outubro de 1855, quando foi integrada no

Concelho de Alter do Chão.



As relações não foram fáceis e as consecutivas divergências sobre a posse das águas

das Termas da Sulfúrea levaram à desejada desanexação da freguesia passando esta, em 21 de

Dezembro de 1932, a fazer parte do concelho vizinho de Fronteira (para comemorar esse

acontecimento mudaram o nome da sua avenida principal para Avenida da Libertação).

Por entre as personagens notáveis que passaram por esta pequena Vila do Alto

Alentejo, em tempos gloriosos já idos, destacam-se alguns membros da família Vaz de

Camões que por lá permaneceram, por mais de dois séculos. Em particular Pêro Vaz de

Camões, tio do maior poeta português, Luís de Camões, que exerceu na Vila o cargo de juiz

das sisas em 1530. Esta família habitava onde agora se situa o prédio número 35 da Rua de

Avis. Destaca-se também o Cavaleiro Diogo de Azambuja, figura muito ilustre do reino.

Sobre as origens do burgo pouco ou muito pouco (pelo menos em termos factuais) se

sabe. Segundo a tradição (que nem sempre é completamente infundada), no ano de 1090, a

Península era assolada por diversas batalhas entre mouros e cristãos. As terras junto à antiga

povoação de Pombal foram palco de uma sangrenta batalha, da qual resultou um grande

número de mortos e feridos. Os corpos em putrefacção desencadearam uma epidemia que

ameaçava tirar a vida aos poucos que tinham sobrevivido a tão terrível acontecimento. Ainda

lutando pela sua vida estes últimos subiram ao cimo de um cabeço que ali próximo se elevava,

aí, respirando o ar puro e simultaneamente banhando-se nas nascentes da água medicinal que

outrora os Romanos tinham utilizado, a pouco e pouco se recompuseram e por lá se

estabeleceram. Deste modo surgiu uma nova povoação, no cimo do outeiro, que, talvez por

estas razões se passou a chamar Vila de Vite (segundo os registos antigos da Ordem de Avis),

ou Cabeça da Vide, topónimo que conservou até ao século XVII, altura que adoptou o nome

actual de Cabeço de Vide.

2.2.2. Situação Geográfica

Como já se referiu anteriormente, a Vila de Cabeço de Vide pertence ao Distrito de

Portalegre e Concelho de Fronteira. Os concelhos limítrofes são Alter do Chão, Monforte e

Veiros. De Lisboa, dista duzentos e vinte quilómetros.

Com uma área de 65,68 km2, a freguesia fica situada, estrategicamente, no centro do

Alto Alentejo e da região turística de São Mamede. Do ponto de vista turístico existem

portanto inúmeros pontos de interesse histórico, cultural e natural, e ainda as famosas Termas

da Sulfúrea.



Fica localizada próximo do triângulo formado por Portalegre, Castelo de Vide e

Marvão, perto situam-se também as ruínas de Torre de Palma, a Coudelaria de Alter, a praia

fluvial da Ribeira Grande e o Parque Natural da Serra de São Mamede.

O acesso feito através das auto-estradas A1 e A23, ou A2 e A6, passando pelo

itinerário principal IP2, é rápido e cómodo, embora os 20 km que ligam o IP2 à Vila sejam

feitos por estradas camarárias em más condições, que deveriam ser melhoradas. Dista ainda

10 km do IC 13.

O aeroporto internacional de Badajoz fica localizado a 50 km, com acesso através do

IP2 e o aeródromo de Évora a 80 km, também com acesso através do IP2.

A nível local, a principal infra-estrutura rodoviária que serve a Vila é a Estrada

Nacional 369, que liga Alter do Chão a Monforte, em direcção a Elvas. Conta ainda com duas

estradas camarárias, uma liga este aglomerado à sede de concelho, e outra, a do “Monte Seco”

(que o povo chama de “Estrada da Fome”), liga Cabeço de Vide à Estrada Nacional 245.


2.2.3. Topografia

A Vila estabeleceu-se lá no alto do cabeço, junto da sua fortaleza, e aí cresceu,

primeiro pela rua que actualmente se dá o nome de Santo Mártir, junto da Estrada Romana

também conhecida por Estrada Legionária, que vindo de Alter Pedroso, passava pelo povoado

e descia em direcção às Termas, continuando para Torre de Palma, era uma estrada

subsidiária da importante via militar romana que ligava Lisboa a Mérida. Depois foi descendo

a encosta, a poente, pela Rua de Avis, até à Porta do Arco, seu primeiro limite e

posteriormente, estendendo-se lentamente pela Rua do Espírito Santo até ao templo com o

mesmo nome. Assim permaneceu a “Vila Antiga”, até ao fim do século XIX, tendo a seus pés

o “formoso e alegre” rossio. Este terreno baldio que se estendia, quase plano, da Igreja do

Espírito Santo até à Praça de Touros, era pertença da Câmara, foi neste espaço desafogado

que foi crescendo a “Nova Vila”, chamada “O Rossio”, obedecendo a uma malha ortogonal

regular, hierarquicamente definida, contrastando com as ruas estreitas, irregulares e íngremes

da “Vila Antiga”, características da arquitectura medieval. Em 1934, chegava já à Rua

Capitão Vaz Monteiro, sendo posteriormente edificado o Bairro Gonçalves Proença. Depois

da revolução dos cravos foi construído um novo bairro, hoje o Rossio está totalmente



preenchido, sendo esta uma crítica que a Junta de Freguesia faz ao PDM de Fronteira, que não

previu, em quantidade, novas áreas de expansão urbana.

O Rossio encontra-se ligado à “Vila Velha” pela já referida Rua do Espírito Santo.


A altitude varia entre 276 metros, junto à praça de Touros, e 336, número que se

pode observar na placa de pedra colada junto à porta principal da Igreja Matriz.

2.2.4. Análise demográfica e sócio-económica

A população de Cabeço de Vide viveu sempre do trabalho do campo, e a organização

social na Vila reflectia esse facto. A dicotomia era baseada na “possessão ou não da terra”.

Existiam por isso duas classes sociais distintas, o lavrador que era o empregador, e os

trabalhadores do campo. A estas, juntava-se uma terceira classe social composta por aqueles

que trabalhavam na Vila, os “Faiantes”.

Naturalmente a classe mais numerosa era a dos trabalhadores do campo, os

Camponeses. Numa sociedade fortemente hierarquizada e estanque, e portanto com poucas ou

nenhumas esperanças de ascender socialmente, os camponeses estavam votados a trabalhar do

nascer ao pôr-do-sol, os homens nas tarefas mais duras, as mulheres em trabalhos específicos

como as mondas, ceifas, a apanha da azeitona, entre outros. Para as crianças estava reservado

o trabalho de “ajudas” aos maiorais, assim, sem tempo para estudar (mesmo que para eles

ouve-se lugar vago na escola da vila), ficavam na sua esmagadora maioria, para sempre

amarrados ao analfabetismo. Esta era a classe mais desfavorecida e desprotegida, pouco mais

podiam ambicionar que trabalho duro, por vezes associado à fome.

Alguns destes homens exerciam trabalhos com alguma especificidade, que exigiam

boa experiência e muita prática profissional:

- O Ganadeiro, que lidava com gados;

- O Ganhão trabalhava com juntas de bois;

- O Abegão era o Maioral responsável pelos últimos;

- O Almocreve lidava com os animais de carga;

- Os Maiorais eram os responsáveis pelas diversas áreas de trabalho que referimos e

pela criação do gado. Assim o vaqueiro, o pastor, o ganadeiro, o abegão, o boieiro e o

porqueiro, todos eles eram considerados maiorais do grupo.



Para além destas tarefas campesinas existiam ainda o Aguadeiro, o Molheiro e

Manajeiro. Os primeiros tinham a responsabilidade de ir recolher água para depois a

distribuírem pelos trabalhadores, os segundos davam os molhos para carregar as carroças, aos

manajeiros competia dirigir os ranchos das mondas, apanha da azeitona, ceifas e outras.

Sobre estes homens, mulheres e crianças gostaria de citar as palavras do Dr. Augusto

Serras:

“Eu vi esses homens trabalhar. Não conheço trabalho mais árduo. Todo o dia curvados de foice na mão a cortar o trigo, no pino de Julho, nas horas de grande calor e num Alentejo sem sombras; o suor ácido a correr-lhes da cabeça para os olhos e para a boca, os lenços ensopados por baixo dos chapéus, as sarugas metidas na roupa a picar o corpo, as camisas, empapadas do sal do suor, a roçarem-lhes a pele ardendo em fogo; mais um púcaro de água, bebida e despejada pelo corpo dorido, e a foice sempre rente ao solo a puxar pão na seara sem fim.” (Serras, 1990, p.50)

As culturas (hoje em muito menor número) em Cabeço de Vide não diferiam muito

do resto da região do Alto Alentejo. Predominava a cultura do trigo, mas estas terras

produziam ainda a cevada, a aveia, o feijão, a fava, o grão-de-bico, o pimentão, a azeitona, a

cortiça e a bolota para alimentar as varas de porcos, o linho, a vinha, e diferentes frutas. Mais

tarde foi introduzida a produção do tomate, do milho e do girassol.

Os “Faiantes”, em menor número que os Camponeses, eram a classe social

intermédia, composta pelos artífices, comerciantes e outras profissões liberais, juntamente

com os seus empregados e aqueles que prestavam serviço nas casas senhoriais. As mulheres

desta classe eram habitualmente criadas de servir, mulheres-a-dias, amas de crianças,

costureiras ou donas de casa. Os seus filhos “lutavam” por ter um lugar na escola, sempre

lotada (mais pelas parcas condições que propriamente pela quantidade da procura), alguns

tinham de ficar um ou dois anos à espera, outros nem sequer tinham tal privilégio. Faiantes e

Camponeses nutriam uma rivalidade mútua, que o passar do tempo, as alterações sócio-

económicas e particularmente os bailes da Vila fizeram esquecer.

Os Lavradores eram a classe alta da Vila, nem por isso eram grandes latifundiários,

mas a abundância de que gozavam era mais que suficiente para os destacar do resto da

população. Alguns por verdadeiro altruísmo prestaram boas acções à Vila, outros, o povo

ainda recorda com amargura.

Durante a sua história, Cabeço de Vide padeceu de várias crises de trabalho e fome,

umas vezes provocadas pelas pestes, outras vezes foi a guerra que lhe impingiu tal molesta.

Estas crises cíclicas tiveram particular impacto no final do séc. XIX e durante a primeira

metade do século XX.



A população da Vila tinha aumentado consideravelmente e a capacidade da lavoura,

ao contrário, estava muito diminuída pelos consecutivos maus anos agrícolas, pelas mudanças

económicas que o país vinha a sofrer e pelo desinvestimento no sector. Como consequência o

trabalho era pouco e mal pago. Este povo fez uso do último recurso que lhe sobrava, emigrou.

A grande debandada verificou-se na década de sessenta, quando cerca de metade da

população foi em busca de melhores oportunidades de trabalho, melhor qualidade de vida e

principalmente de esperança. Os principais concelhos que os acolheram foram Sintra, Seixal,

Almada, Barreiro e Évora.

Quanto à actividade industrial, como já foi referido, o Alentejo não foi solo profícuo

para este sector e Cabeço de Vide não foi excepção. As poucas indústrias que chegaram a

existir estão quase todas extintas. A Moagem, maior industria que a Vila conheceu, foi

transferida para as Caldas da Rainha em 1965, o Secador fundado em 1941, que no meio da

Avenida triturava e secava o pimentão (cultivado em grande quantidade por estas terras), que

chegou a dar trabalho a cento e sessenta pessoas, também já não existe hoje.

Haviam Azenhas e Pisões, das quais restam quase nada, o povo ainda se recorda da

Azenha da Bica, a Azenha de São Pedro, a Azenha do Santinho, a Azenha do Carreiras, na

Sulfúria (desta ainda se preservou alguma coisa), a Azenha do Dionísio, apenas para

mencionar algumas. Os pisões desapareceram sem deixar lembrança, depois de ter sido

proibida a actividade junto às margens das ribeiras (para não poluir as águas).

Pela Vila também se podiam encontrar alguns fornos públicos de cozer o pão. As

pessoas levavam o seu pão, já tendido em tabuleiros, para ser cozido num destes fornos, o

forneiro tinha direito a escolher um pão por cada cozedura. Esse pão era depois, por norma,

vendido ao público juntamente com os restantes. Existe a lembrança dos seguintes, o Forno

do Chico Vaz, na Rua do Espírito Santo, o Forno da Ana Charuta, na Rua da Senhora dos

Anjos, o Forno do José Galante na Rua de Avis e o Forno da Barbacã, frente ao pelourinho.

Ainda hoje podemos ver um desses antigos fornos, no cimo da Rua de Avis.

Chegaram também a funcionar alguns lagares de azeite, o Lagar da Bica, o Lagar

Novo, o Lagar do Penedo, o Lagar da Cooperativa e o Lagar da Família Caldeira.

O primeiro recenseamento em Cabeço de Vide de que há registos data de 1527, foi

mandado fazer por D. João III (o Numeramenta), e dava conta que a Vila tinha 422

moradores. O pequeno aglomerado foi crescendo até à primeira metade do século XX, altura

em que muita da sua gente emigrou, ficando reduzida quase a metade. No fim da década de

noventa do século passado a população tinha pouco mais de mil habitantes.



Analisando a evolução da população residente, a nível regional chegamos à

conclusão que a tendência tem sido ao longo dos anos para a diminuição dos quantitativos

demográficos, como indica o seguinte quadro:

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE 1960 1970 1981 1991 2001

PORTALEGRE (DISTRITO) 188 482 145 545 142 905 134 607 127 026

FRONTEIRA (CONCELHO) 7 063 4 585 4 452 4 122 3 732

CABEÇO DE VIDE (FREGUESIA) 2 666 1 535 1 458 1 243 1 133

Tabela 1 – Evolução da População Residente a Nível Regional (Fonte: INE)

Tanto a nível distrital como concelhio ou de freguesia, o período de perda mais

acentuada verificou-se entre 1960-1970. Assistindo-se, nos anos seguintes, a uma continuação

do decréscimo populacional, embora de forma mais reduzida.

No ano de 2001 o Distrito de Portalegre registava uma perda de 7581 habitantes, em

relação aos últimos censos, correspondendo a um declínio superior a 5 pontos percentuais.

No Concelho de Fronteira, para o mesmo período, verificou-se uma quebra de 390

habitantes significando um decréscimo de 9,5%.

A Freguesia de Cabeço de Vide apresentava uma população residente de 1133

habitantes, o que determinava uma densidade populacional de 17,2 hab/km2.

A perda de população tem sido, de igual modo, uma constante nesta freguesia,

situando-se o valor respectivo nos 110 habitantes, no período entre 1991/2001,

correspondendo a um decréscimo populacional de 8,8%.

Como já se referiu anteriormente o fenómeno, que afectou todo o Concelho, foi em

grande parte motivado pela emigração das camadas mais jovens para as periferias dos grandes

centros urbanos, em busca de trabalhos mais atractivos e melhor remunerados, assim como

melhores condições de vida. Este êxodo rural provocou, subsequentemente, um preocupante

envelhecimento populacional que tem sido alvo de combate nos últimos anos.



PIRÂMIDE ETÁRIA DO CONCELHO DE FRONTEIRA (2001)

Gráfico 1 – Pirâmide Etária do Concelho de Fronteira (Fonte: INE)

De acordo com o gráfico apresentado o Concelho de Fronteira apresenta uma média

de idades avançada, sendo o grupo etário dos 65-69 anos, aquele que apresenta maior

expressão.

Os grupos de pessoas de ambos os sexos, com menos de 20 anos, são os mais

reduzidos, excluindo o grupo de pessoas que superam os 85 anos.

Um dado positivo é o número considerável de homens e mulheres entre os 20 e 24

anos, no Concelho. Verifica-se também que as pessoas de sexo feminino apresentam uma

maior esperança de vida.

A taxa de natalidade do sexo feminino é superior à do sexo masculino (confirmando

a tendência nacional e mundial).

FAIXA ETÁRIA DA POPULAÇÃO, CONCELHO E FREGUESIA (2001)

FAIXA ETÁRIA DA POPULAÇÃO (2001)

Concelho/Freguesia 0 - 14 15 - 24 25 - 64 + 65 FRONTEIRA 481 452 1753 1046

CABEÇO DE VIDE 144 137 495 357

Tabela 2 – Faixa Etária da População do Concelho de Fronteira e da Freguesia de Cabeço de Vide (Fonte: INE)



481

452

1753

1046

0200400600800

100012001400160018002000

FR

ON

TE

IRA

0 - 14

15 - 24

25 - 64

+ 65

13%

12%

47%

28%

0 - 14

15 - 24

25 - 64

+ 65

Gráficos 2 e 3 – Faixa Etária da População do Concelho de Fronteira (Fonte: INE)

137

357

144

495

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

CABEÇO DEVIDE

0 - 14

15 - 24

25 - 64

+ 65

13%

12%

43%

32%

0 - 14

15 - 24

25 - 64

+ 65

Gráficos 4 e 5 – Faixa Etária da População da Freguesia de Cabeço de Vide (Fonte: INE)

As actividades económicas na Vila desenvolvem-se em torno dos sectores da

agricultura, serviços e alguma (pouca) indústria (principalmente na área da construção civil).

Em Cabeço de Vide podemos encontrar vários equipamentos, serviços e comércio

(essencialmente para dar resposta às necessidades diárias da população local), tais como:

- As famosas termas da Sulfúrea;

- As Escolas, pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico;

- Junta de Freguesia;

- Posto da GNR;



- Posto dos Correios;

- Agência Bancária;

- Centro de Saúde;

- Farmácia;

- Santa Casa da Misericórdia (com lar de idosos e centro de dia);

- A Casa do Povo;

- O Albergue (com espaço de acesso à Internet);

- O Grupo Desportivo (inactivo no presente momento);

- Equipamento Desportivo (campo de futebol);

- Mercado (no edifício existe também uma papelaria, talho, minimercado e café);

- O Solar (Antiga morada dos Simas Cardoso, reconhecido com valor arquitectónico

pelo IPPAR, tem 3 suites, 2 quartos duplos, piscina, sala de jogos e bar);

- Unidades Hoteleiras (três unidades);

- A Praça de Touros;

- Centro de exposições de artesanato;

- Cabeleireiro;

- Esteticista;

- Ourivesaria;

- Sapateiro;

- Oficina de serralharia civil;

- Posto de abastecimento de combustíveis;

- Bar/Pub (três unidades);

- Discoteca;

- Minimercado;

- Mercearia;

- Drogaria;

- Padarias (duas unidades);

- Pastelaria;

- Cafés (onze unidades);

- Restaurantes (cinco unidades);

- Lojas (roupa e electrodomésticos, três unidades e uma unidade respectivamente);

- Instalações sanitárias públicas (duas unidades);

- Cabine telefónica;



- Lavadouros públicos;

- Igrejas, Evangélica e Católica;

- Agência Funerária;

- Cemitério;


É no Rossio que se movimenta grande parte da vida social e económica da Vila. É

neste espaço que se encontram a maior parte dos serviços e equipamentos supra mencionados.

A Avenida da Libertação, que se estende desafogadamente pelo Rossio, é o “espaço

de excelência” dos moradores, e estes, fazem dela o seu lugar de “passeio público”. Têm o

privilégio de usufruir deste lugar edílico, cheio dos sons que a água das fontes e lagos

juntamente com o chilrar dos pássaros pousados nas árvores e as conversas tranquilas das

pessoas, lhe emprestam, a cor e o cheiro das muitas flores que a embelezam são também um

dos seus maiores atributos. As árvores providenciam a sombra necessária para que as muitas

tardes de verão possam ser gozadas tranquilamente num dos seus banquinhos de madeira,

num diálogo agradável ou simplesmente a apreciar tão belo cenário. À noite as sombras

tornam o espaço ainda mais mágico.

Na Avenida parece que a vida passa mais tranquila e serena.

No que respeita à Gastronomia, importa referir que antigamente o almoço era tomado

pelas oito da manhã e era composto pela açorda ou por umas migas, tinha de ser assim pois o

trabalho que tinham pela frente era árduo. O jantar, normalmente grão ou feijão com batata e

carne de porco (às vezes nem vê-la), era por volta do meio-dia. A meio das tardes quentes de

verão era servido o gaspacho fresco. Pela noite, à ceia, comiam-se umas fatias de pão com um

pouco de queijo e chouriço, o bom vinho alentejano “regava” a refeição. Quando os

trabalhadores estavam longe, por aqueles campos, a comida era transportada em tarros de

cortiça que conservavam a comida quente por muito tempo.

É decorrente desta vivência que hoje se pode dar a provar a gastronomia tão típica e

saborosa da região. São as sopas de cação e de tomate, sarapatel, o gaspacho, a açorda

alentejana (simples ou com bacalhau, ou ainda com sardinhas assadas na brasa), as migas (de

pão ou de batata, com entrecosto frito), o ensopado de borrego, o cabrito assado, a tomatada

de galinha e a carne de porco à alentejana, entre outras iguarias que fazem a delícia de quem

as puder provar. A acompanhar pode-se desfrutar do bom vinho Alentejano, geralmente

adocicado e encorpado, o delicioso pão alentejano, as azeitonas, os queijos e enchidos.



Em relação à doçaria, podemos afirmar que Cabeço de Vide não tem doçaria própria

para além das iguarias típicas da região.

No Natal fazem-se as azevias (com doce de grão ou batata doce), as filhoses e o

nógado. Pelo Carnaval, são confeccionados os pastéis de grão. Na Páscoa, são os bolos fintos,

os folares e as merendeiras, os bolos de azeite, as bolemas de pão, canela, noz e maçã, que

fazem a delícia dos Cabeço Videnses e seus hóspedes.

Quanto à vida cultural e lúdica na Vila, teremos de falar mais do antigamente do que

de o agora.

Cabeço de Vide viu nascer em 1933 um periódico quinzenal, “O Alentejano”, que

teve apesar de tudo uma vida efémera, durou pouco mais de dois anos, mas deixou um

conjunto de reportagens muito interessantes sobre a vivência na Vila e na Região.

Chegou também a ter, esta Vila, duas filarmónicas que rivalizavam entre si para

receber maior número de aplausos dos Cabeço Videnses e até um grupo de teatro que

utilizava o palco do Albergue, durou pouco mais de dez anos.

Existiu também o Club Tiro e Sport, mais elitista, cujos sócios eram os lavradores e

seus familiares e o Grupo Desportivo Vidense.

Falta mencionar ainda o Rancho Folclórico, reactivado recentemente, cujos

pergaminhos são reconhecidos por este país fora e além fronteiras, e a Praça de Touros que

apesar de não ter grande projecção na tauromaquia portuguesa não deixa de ser uma boa infra-

estrutura para tal prática.

A religião foi até à poucas décadas atrás, e à semelhança do resto do país, a grande

impulsionadora de parte muito significativa das actividades lúdicas na Vila. A igreja era o

centro da vida nas horas extra laborais, sendo essa a razão para as suas festas assumirem cariz

religioso. As duas festas anuais em Cabeço de Vide são a da Senhora dos Anjos na segunda-

feira de Páscoa e a da Senhora das Candeias (padroeira) a 2 de Fevereiro.

A respeito do artesanato, fabricam-se os tradicionais artefactos de madeira, de cortiça

e de vime, ferraria, tapeçaria, rendas e bordados. Contudo, Cabeço de Vide tem visto

desaparecer os seus artesãos, já não há praticamente ninguém que se dedique à confecção de

tarros, couchos, tricheiras e colheres de cortiça, cornas de chifres de bois, cadeiras e bancos de

bunho. Por ser uma área de actividade com grande potencial a Câmara Municipal de Fronteira

desenvolveu um programa estruturante chamado “Aldeia Academia Europeia e Internacional

de Artes e Ofícios Tradicionais”, integrado na Acção de Valorização do Norte Alentejano do

Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional – PPDR (Subprograma 3



– Medida 1), com sede no núcleo histórico de Cabeço de Vide. Nesse sentido foi aprovado

pela Comissão Europeia o projecto de cooperação transnacional ALMA – Aliança de Mestres

Artesãos, liderado pelo Município de Fronteira, entre Novembro de 2003 e Setembro de 2005,

envolvendo parceiros franceses e espanhóis.53

Aldeia Academia Europeia e Internacional de Artes e Ofícios Tradicionais:

Esta iniciativa pretendia constituir-se como um projecto de desenvolvimento

sustentável do concelho de Fronteira, com reflexos na região envolvente e a nível nacional.

Foi um projecto com visão, cheio de vontade e de crer, mas infelizmente não vingou. O

resultado de tal empenhamento está visível apenas na pequena edificação restaurada para

albergar a sede do projecto ALMA, situada na Rua da Escola Velha, no novo centro de

exposições edificado no largo de S. António, ainda não inaugurado e nalgumas obras de

melhoramento de espaços e equipamentos públicos. A ideia continua contudo a ser válida e

passível de ser utilizada.

Todos os estudos e projectos são importantes não devendo ser desperdiçadas nenhum

tipo de iniciativas, em especial em pequenos aglomerados como este com fracos recursos e

debilidades técnicas.

O projecto tinha por objectivo criar, recolher, organizar, armazenar, difundir, utilizar

e transmitir o conhecimento e as competências relacionadas com o fabrico de materiais e

objectos, a prestação de serviços e a produção e confecção de bens alimentares e encontrava-

se sistematizado em torno de quatro vectores fundamentais, o património, a alimentação,

matérias-primas utilizadas e produtos específicos.54 Assentava na ideia de que “nas sociedades

contemporâneas, a interdependência entre a cultura e a economia tem-se vindo a aprofundar,

acompanhada pelo reconhecimento da cultura como vantagem competitiva. (…) A

valorização material e imaterial do património cultural, opera, simultaneamente, a

reafirmação, diferenciação e reconstrução das identidades locais e regionais, por via de

mudanças de função, significado e valor social dos bens culturais.” (Câmara Municipal de

Fronteira [CMF], 2003, p.10)

Neste sentido tem-se registado um crescente aumento, sustentado, na procura do

património cultural, de bens culturais materiais e imateriais, englobando as tradições e o

saber-fazer de cada cultura. A esta vertente o projecto Aldeia Academia pretendia juntar as

53 Câmara Municipal de Fronteira (2003). Aldeia Academia de Artes e Ofícios Tradicionais. Fronteira: Autor. 54 Idem



vantagens inerentes às novas tecnologias de informação e comunicação, estimulando novas

práticas culturais e promovendo o acesso às diversas formas de cultura e conhecimento.

A sociedade contemporânea baseia-se no conhecimento, ou seja, no conjunto de

saberes e competências produzidos e mobilizados nas actividades económicas, incluindo

naturalmente as artes e ofícios tradicionais.55

Promover o património humano, construído e natural, passou por via das

circunstâncias, a ser cada vez mais atractivo e rentável, contudo a mobilização dos recursos

culturais existentes a nível local e regional deve significar a ligação estreita entre cultura,

ambiente, tecnologia e ciência, interligando tradição e inovação.

Um dos grandes desafios que a economia dos nossos dias apresenta é a diferenciação

dos produtos e serviços, os bens culturais são na sua génese autênticos, importa portanto

trabalhar na sua qualificação, inovação e promoção.

As unidades produtivas de artesanato são por norma microempresas, que pelas

características próprias das suas estruturas, conseguem adaptar-se com maior facilidade às

mudanças e exigências do mercado. As insuficiências e fragilidades que muitas vezes

apresentam (incapacidade de inovação, falta de investigação científica, pouca inovação

tecnológica, deficiente acesso a informação e ao mercado, etc.) podem ser ultrapassadas

quando integradas em rede, correspondendo ao paradigma da sociedade em que vivemos.

Desenvolver, aceder e comercializar conhecimento nos mercados globais, será uma fonte

indispensável da nova competitividade para as pequenas empresas nesses mercados.56

Estas microempresas deverão significar a criação de emprego especializado,

apostando na produção de bens e serviços de valor acrescentado.

O turismo cultural é o sector em que o impacto das artes e ofícios tradicionais tem

maior visibilidade.

55 Segundo a Resolução do Concelho de Ministros n.º 47/92, de 23 de Dezembro, pela qual foi criado o Programa das Artes e Ofícios Tradicionais, estes compreendem o fabrico de materiais e objectos, a prestação de serviços e a produção e confecção de bens alimentares. 56 Carta relativa às políticas das pequenas e médias empresas, adoptada na Conferência de Bolonha da OCDE, em 15 de Junho de 2000, in, Câmara Municipal de Fronteira (2003). Aldeia Academia de Artes e Ofícios Tradicionais. Fronteira: Autor.



2.2.5. O turismo termal

O turismo termal é o principal motor económico da Freguesia de Cabeço de Vide, é

nesse contexto que se pretende analisar qual a melhor forma de conciliar esta actividade com

a reabilitação do núcleo histórico. Neste ponto essencial procuramos compreender a

especificidade da actividade termal em Cabeço de Vide e caracterizar os seus utentes,

realidades actuais e projecções futuras, de acordo com as potencialidades que o sector termal

em Portugal evidencia. Desse modo deverão ser indicados quais os principais aspectos sobre

esta matéria, a incluir na elaboração da referida metodologia de reabilitação.

As águas sulfurosas de Cabeço de Vide foram utilizadas pelos Romanos, desde 118

a.C. e durante quase seis séculos, devido às suas extraordinárias capacidades medicinais e

terapêuticas. Com a decadência do império, o balneário construído a cerca de 1 quilómetro da

Vila, foi deixado à mercê do tempo e as suas águas desaproveitadas, os povos que lhes

sucederam não tinham o mesmo culto pela higiene corporal, durante toda a idade média o

corpo foi mesmo considerado pelos “cristãos” como algo pecaminoso e desprezível.

Permaneceram portanto abandonadas essas águas até ao princípio do século XIX, mais

propriamente até 1816, ano em que, por iniciativa do Juiz de Fora de Cabeço de Vide, foram

mandadas fazer análises químicas a esta água, revelando a existência de ácido hidrosulfúrico,

soda e magnésio. Posteriormente foi tomada a iniciativa de aproveitar estas águas para o

tratamento de doentes.57

Foi apenas em 1852, pela mão do então Governador do Distrito Diogo António

Palmeiro Pinto, que as termas passaram a ser exploradas com maior empenho, depois da

recuperação e ampliação do seu edifício.

Os prémios recebidos nas Exposições Universais de Paris e do Rio de Janeiro, em

1878, são prova da qualidade das águas minero-medicinais de Cabeço de Vide. Por esta altura

as águas eram vendidas engarrafadas para várias farmácias do país.

Depois da sucessão de acontecimentos já referidos anteriormente, respeitantes à

posse das águas e menos memoráveis para as gentes desta Vila, a Junta de Freguesia de

Cabeço de Vide obteve em 1935, através de concurso público, a exploração definitiva das

termas, com alvará assinado pelo Presidente da Republica Marechal Carmona em 17 de Junho

desse ano. Foi já com Manuel Fontaínhas na presidência da Junta que, após parecer favorável

57 Junta de Freguesia de Cabeço de Vide (2004). A Origem e a História de Cabeço de Vide. Fronteira: Autor.



da Direcção Geral das Minas, se procedeu à arriscada tarefa (pelo perigo que significava a

contaminação da água por outra, dita normal) de pesquisa em profundidade de novas

nascentes de águas medicinais, que permitiriam aumentar a exploração das termas,

beneficiando doentes e Freguesia. Foram abertos dois furos, ditando o segundo (AC2), o

almejado resultado, mostrando um caudal que ultrapassa os três mil e seiscentos litros por

hora. Desta forma ficaram criadas as condições para a abertura do furo de abastecimento

(AC3), com cento e vinte e cinco metros de profundidade na vertical, garantindo um caudal

que pode ultrapassar os sete mil e duzentos litros por hora, superando o actual consumo do

balneário. O furo AC2 ficou reservado para necessidades futuras.58

Segundo o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, as águas captadas à

superfície ou em profundidade são do mesmo tipo, estando agrupadas na classe das águas

hipotermais, hiposalinas, carbonetadas e sulfurosas, revelando os mesmos níveis de sílica,

cloretos, sulfatos e carbonatos de sódio, cálcio, magnésio e potássio, desde a primeira grande

análise de 1939. Estas águas límpidas e incolores, com leve cheiro sulfídrico e sem depósito,

têm uma temperatura de 19 graus centígrados e um ph de 11,55. A sua aplicação é feita com

sucesso em doenças crónicas de pele (eczema e psoríase), feridas e nos casos de reumatismo

articular ou gotoso, em casos de dor ciática e nevralgias musculares, dispepsias, gastrites,

colites e outras nevroses do tipo gastro-intestinal. São ainda utilizadas nas doenças uterinas e

leucorreia, na dissolução de cálculos renais e de bexiga, sinusites, bronquites e outras doenças

respiratórias.59

As técnicas utilizadas passam pela ingestão de água, banhos de imersão simples ou

com bolha de ar, hidromassagem, duche subaquático, duche circular, duche escocês e

filiforme, duche com massagem vidáqua (Vichy), estufa de vapor à coluna, aerossol e

irrigação nasal. Para além destes serviços as termas oferecem também agentes físicos de

recuperação, designadamente, infra-vermelhos, ultravioletas e bicicleta, massagem local e

geral, e outras técnicas de fisioterapia.

As termas de Cabeço de Vide são uma das mais procuradas do país60 e constituem

um factor de diferenciação e competitividade para esta pequena Vila do Alto Alentejo, para o

seu concelho e restante região. As termas apresentam grandes possibilidades de expansão de

58 Junta de Freguesia de Cabeço de Vide (2004). A Origem e a História de Cabeço de Vide. Fronteira: Autor. 59 Idem 60 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I.P. (2006). Termas em Portugal, 2006. Acedido em 17 de Janeiro de 2007 em http://www.turismodeportugal.pt/Portugu%C3%AAs/conhecimento/estudoseestatisticas/Anexos/Termas%20em%202006.pdf



actividade e atracção do mercado tradicional e de novos mercados, assim que for colocado em

funcionamento a nova estância termal, apetrechada com todo o equipamento tecnológico

necessário para aumentar a qualidade dos serviços e diversificar a sua oferta. O novo

equipamento permitirá multiplicar por cinco a capacidade das actuais instalações. O balneário

poderá receber cerca de vinte mil pessoas por ano, com um total de quinhentos mil

tratamentos. O novo balneário contribuirá também para a criação de oitenta postos de trabalho

directos e um número considerável de forma indirecta.

Para fazer face ao aumento espectável da procura está em construção mais um hotel,

de quatro estrelas, que terá uma capacidade de acolhimento de noventa camas, a adicionar às

já existentes na freguesia.

Desde o ano de 2000 que o período de funcionamento do balneário foi alargado para

oito meses, entre o dia 16 de Março e 15 de Novembro.

O Relatório da Actividade Termal nas Termas da Sulfúrea no ano de 2005 apresenta

os seguintes dados:

Frequentaram as instalações 2921 aquistas, desses 132 realizaram um segundo ciclo

de tratamentos. Foram as pessoas do sexo feminino que mais procuraram as termas, num total

de 1905 (65,21%), os aquistas do sexo masculino totalizaram 1016, correspondendo a 34,78

pontos percentuais.

DISTRIBUIÇÃO DOS AQUISTAS POR SEXOS

Val. Abs. %

MASCULINO 1016 34,78

FEMININO 1905 65,22

Tabela 3 – Distribuição dos Aquistas por Sexos

(Fonte: Termas da Sulfúrea – Relatório da Actividade Termal, 2005)

34,78%

65,22%

MASCULINO FEMININO

Gráfico 6 – Distribuição dos Aquistas por Sexos




Sobre a idade dos aquistas podemos verificar que a faixa etária mais representativa é

de 65-74 anos, com um total de 1103, representando 37,76 pontos percentuais. De seguida

encontramos o grupo etário de 45-64 anos, com um valor também considerável de 31,56%. Os

aquistas com idade superior a 75 anos representam 16,29%. São portanto as pessoas com

idades superiores a 45 anos que mais utilizam as Termas da Sulfúrea, conforme indicam a

seguinte tabela e gráfico:

IDADE DOS AQUISTAS

GRUPO ETÁRIO Val. Abs. %

0-10 anos 83 2,84

11-24 anos 119 4,07

25-34 anos 84 2,87

35-44 anos 134 4,58

45-64 anos 922 31,56

65-74 anos 1103 37,76

> 75 anos 476 16,29

Tabela 4 – Idade dos Aquistas


%

2,84 4,

072,

87 4,58

31,5

637

,76

16,2

9

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

0-10 anos

11-24 anos

25-34 anos

35-44 anos

45-64 anos

65-74 anos

> 75 anos

Gráfico 7 – Idade dos Aquistas


O distrito de Lisboa, secundado pelo distrito de Portalegre, depois, Évora, Setúbal,

Santarém e Beja, são as regiões que mais utentes levam às Termas da Sulfúrea.



O número de utentes oriundos do estrangeiro é muito pouco significativo, tendo sido

um total de 8 no ano de 2005.

DISTRIBUIÇÃO DOS AQUISTAS POR DISTRITOS

DISTRITO Val. Abs. %

Setúbal 480 16,43

Santarém 341 11,68

Portalegre 590 20,20

Lisboa 637 21,81

Leiria 42 1,43

Faro 55 1,88

Évora 537 18,38

Coimbra 7 0,24

Castelo Branco 32 1,10

Beja 167 5,72

Aveiro 5 0,17

Outros 28 0,96

Tabela 5 – Distribuição dos Aquistas por Distritos


%

16,4

3

11,6

8

20,2

0

21,8

11,

43 1,88

18,3

8

0,24 1,

10

5,72

0,17 0,

96

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

Setúbal Santarém Portalegre

Lisboa Leiria Faro

Évora Coimbra Castelo Branco

Beja Aveiro Outros

Gráfico 8 – Distribuição dos Aquistas por Distritos


É no mês de Agosto que se verifica uma maior afluência de aquistas, correspondendo

a 20,1% do número total de inscrições. Segue-se o mês de Setembro com 18,0%, Julho



(15,65%) e Outubro com 13,22%. O período de maior actividade é portanto entre os meses de

Julho e Outubro, correspondendo estes quatro meses a 66,97% do total de aquistas.

O mês com menor número de inscrições é Novembro (1,06%), seguido do mês de

Março com 3,66 pontos percentuais.

DISTRIBUIÇÃO MENSAL DAS INSCRIÇÕES

MÊS Val. Abs. %

Novembro 31 1,06

Outubro 386 13,22

Setembro 526 18,00

Agosto 587 20,10

Julho 457 15,65

Junho 301 10,30

Maio 290 9,93

Abril 236 8,08

Março 107 3,66

Tabela 6 – Distribuição Mensal das Inscrições


%

1,06

13,2

2

18,0

0 20,1

0

15,6

5

10,3

0

9,93

8,08

3,66

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

Novembro Outubro Setembro

Agosto Julho Junho

Maio Abril Março

Gráfico 9 – Distribuição Mensal das Inscrições




A actividade profissional dos aquistas pode ser observada no seguinte quadro:

ACTIVIDADE PROFISSIONAL DOS AQUISTAS

Val. Abs. Trabalhadores Rurais 179

Pescadores e outras profissões ligadas à pesca 2

Profissões ligadas à pecuária incluindo veterinários 3

Profissões manuais / mecânicos de carácter industrial 181

Profissões ligadas à construção civil 189

Outras profissões manuais (costureira, sapateiro, barbeiro, etc.) 101

Comerciantes, vendedores e outros agentes comerciais 183

Profissões ligadas à preparação e distribuição de alimentos e bebidas 84

Profissões ligadas à saude pública 118

Profissões liberais de carácter intelectual e artístico 5

Professores do ensino primário e liceal 150

Profissões ligadas aos transportes 131

Pessoal das F. Armadas, de segurança de fiscalização e vigilância 145

Serviçais e outras profissões subalternas 63

Domésticas 856

Crianças 83

Estudantes com 10 ou mais anos de idade 174

Outras profissões ou outros grupos de actividade 207

Profissões mal definidas 11

Profissões ignoradas 0

Sem profissão 5

Reformados não incluídos em grupos anteriores 51

TOTAL 2921

Tabela 7 – Actividade Profissional dos Aquistas


Sobre a fidelidade dos utentes, o número destes que voltaram a requisitar os serviços

das Termas da Sulfúrea foi de 2234, correspondendo a 76,49%, sendo os restantes 687

(23,51%) novos utentes.

FIDELIDADE DOS UTENTES

Val. Abs. %

1ª VEZ 687 23,51

2 OU MAIS VEZES 2234 76,49

Tabela 8 – Fidelidade dos Utentes




23,51%

76,49%

1ª VEZ 2 OU MAIS VEZES

Gráfico 10 – Fidelidade dos Utentes


As patologias tratadas nas termas encontram-se divididas em quatro grupos principais:

GRUPOS DE PATOLOGIAS

Val. Abs. %

Doenças Reumáticas e Músculo-Esqueléticas 2412 85,2

Doenças das Vias Aéreas Superiores 1311 44,8

Doenças das Vias Aéreas Inferiores 285 9,7

Doenças de Pele 80 2,7

Tabela 9 – Grupos de Patologias


85,2%

44,8%

9,7% 2,7%

Doenças Reumáticas e Músculo-Esqueléticas

Doenças das Vias Aéreas Superiores

Doenças das Vias Aéreas Inferiores

Doenças de Pele

Gráfico 11 – Grupos de Patologias


O grupo de patologias sobre o qual incidiu um maior número de tratamentos no

período balnear de 2005 foi o das Doenças Reumáticas e Músculo-Esqueléticas, com 85,2%,

seguida do grupo das Doenças das Vias Aéreas Superiores com 44,8 pontos percentuais.

Atendendo a que cerca de 20% dos turistas que procuram o nosso país são idosos, as

termas, se devidamente promovidas, dotadas de serviços de saúde adequados e da necessária



animação turística, podem tornar-se um elemento de atracção importante. Falamos por

exemplo dos recursos histórico-culturais, ou seja, todos os elementos criados pelo homem e

ligados à sua história, nomeadamente o folclore, a gastronomia, o artesanato, a arquitectura

tradicional, entre outros.

Segundo estudos da reconhecida Escola de Negócios ESADE, o modelo tradicional

de sol e praia deverá ceder nos próximos anos parte considerável do seu mercado ao turismo

de saúde e ao cuidado do corpo.

De acordo com José Soares Barbosa, secretário-geral da ATP (Associação das

Termas de Portugal), mais de 70% dos clientes dos balneários em Portugal buscam os

tratamentos que proporcionam o contacto com as águas medicinais, no entanto, o mesmo

indica que o crescimento do sector se vai verificar na área do bem-estar e é aí que os

empresários e municípios devem apostar.

Verifica-se também que em Portugal apenas 1% da população recorre com

frequência aos serviços das termas, enquanto que para os Alemães a taxa é de 14%, os Suíços

por sua vez apresentam valores de 6,5% e os Espanhóis 2,5%.

É portanto um mercado com potencialidade de expansão.61

O novo enquadramento Legal para as termas (Decreto-Lei nº 142/2004, o anterior

remonta ao ano de 1928) procura adequar-se às novas características e tendências do

termalismo europeu, autorizando que os balneários desenvolvam uma oferta diversificada

viabilizando o pleno aproveitamento das potencialidades dos tratamentos de saúde, de bem-

estar (SPA Termal com tratamentos de relax, anti-stress, beleza, etc.) e de turismo. Passam a

ser equacionados na lei dois grandes grupos, o Termalismo Terapêutico e o Termalismo de

Bem-Estar, permitindo combater a sazonalidade e atrair novos mercados e públicos alvo

(jovens, estrangeiros). A introdução de programas de Bem-Estar, fazem com que as Estâncias

Termais entrem em mercados mais competitivos e exigentes que alteram a imagem tradicional

associada à doença e à terceira idade.62

61 Ministério da Economia e Inovação - D.G. Turismo (2004). Movimento nas Estâncias Termais Portuguesas. Acedido em 24 de Janeiro de 2007 em http://www.turismodeportugal.pt/Portugu%C3%AAs/conhecimento/estudoseestatisticas/Anexos/TERMAS%20-%202004.pdf 62 Grupo Banco Espírito Santo. Research Sectorial (2006). SPA Termal – Oportunidades de Investimento e de Negócio, 11º Congresso da European Spas Association. Acedido em 28 de Janeiro de 2007 em http://www.bescv.cv/sfecv/cms.aspx?srv=207&stp=1&id=1457&fext=.pdf



Faz especial sentido, quando se reconhece que 1/6 do mercado com destino Europa

(64 milhões de viagens/ano) tem como principais motivações a Natureza, Lazer e Bem-Estar,

sendo o sector com maior crescimento na Europa.63

Cabeço de Vide, devido à sua localização estratégica, tem a possibilidade de

diversificar a oferta turística, podendo assumir-se como plataforma de promoção de um

pacote turístico, que para além do Turismo Termal e Turismo Cultural, pode englobar

Turismo Desportivo (desportos radicais incluídos), Turismo no Espaço Rural, Turismo de

Aventura, Turismo de Saúde, Enoturismo e Ecoturismo. Embora este estudo não tenha por

objectivo integrar tão vasto conjunto, note-se que muitas destas modalidades turísticas são

compatíveis e complementares entre si.

A título de curiosidade, no que respeita ao Enoturismo, pode ser visitada bem

próximo de Cabeço de Vide a Rota de S. Mamede que coincide em parte com a área

abrangida pelo Parque Natural da Serra de S. Mamede, onde predominam os vinhos tintos,

carregados de cor, com bastante intensidade aromática.

É fundamental compreender que “o local se quer prosperar deve ser multilateral,

internacional, e deve organizar-se em rede para compartilhar funções de forma cooperante

com outros pólos locais próximos ou distantes.” (Izquiero, 2002, p.164)

O que se pretende para Cabeço de Vide não é um modelo de desenvolvimento

turístico de massas, resultado da civilização urbana e industrial, que gerou efeitos negativos

no turista e na zona visitada. Pretende-se, pelo contrário, um modelo que possa gerar

benefícios para ambas as partes, em particular na população receptora através da tomada de

consciência das particularidades e virtudes da sua própria cultura, estimulando zonas

desfavorecidas (caso do núcleo histórico) e potenciando os recursos locais naturais e sócio-

culturais (conservação da arquitectura, protecção do meio natural, recuperação do património

cultural, etc.).

63 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I.P. (2006). O turismo em 2006, Portugal, Continente e Regiões Autónomas. Acedido em 17 de Janeiro de 2007 em http://www.turismodeportugal.pt/Portugu%C3%AAs/conhecimento/estudoseestatisticas/Anexos/TURISMO%20EM%202006.pdf



Sintetizando a informação recolhida, os utentes das Termas da Sulfúrea apresentam

as seguintes características:

- Maioritariamente do sexo feminino;

- Com idade superior a 45 anos (utilização das termas muito ligada ao avanço da

idade);

- O nível de escolaridade não se revela factor determinante, uma vez que o recurso às

termas é feito, de igual forma, por pessoas com maior e menor literacia;

- Oriundos do distrito de Lisboa, secundado pelo distrito de Portalegre, depois, Évora

e Setúbal (maioritariamente nacionais, da zona sul de Portugal Continental, verificando-se

uma ausência quase total de estrangeiros).

Sobre a actividade termal:

- Principais meses de actividade, Julho a Outubro (forte sazonalidade);

- Forte fidelidade dos utentes;

- Maior enfoque nas doenças reumáticas e músculo-esqueléticas e das vias aéreas

superiores (utilização das termas muito ligada a problemas de saúde).

Necessidades específicas e perspectiva de futuro:

- Diversificar a oferta de serviços (tratamentos de saúde e de bem-estar, SPA Termal

com tratamentos de relax, anti-stress, beleza, etc.). O Termalismo Terapêutico e o Termalismo

de Bem-Estar permitem combater a sazonalidade e atrair novos mercados e públicos alvo;

- Aumentar a oferta e interligação com outras actividades turísticas em particular o

turismo cultural.

O seguinte quadro apresenta um resumo dos aspectos principais, que do nosso ponto

de vista, devem ser considerados na estratégia de reabilitação, integrando a actividade termal.

PRINCÍPIOS DE INTERVENÇÃO – ACTIVIDADE

TERMAL OBJECTIVOS

- Atender às necessidades específicas dos utentes das Termas da Sulfúrea, do ponto de vista físico, psicológico e cultural (com idade superior a 45 anos e algum grau de debilidade física, tendo contudo em atenção a tendência de evolução do mercado, perspectivando novos públicos alvo).

- A relação da actividade termal com o Núcleo Histórico de Cabeço de Vide deve permitir aproveitar as características intrínsecas do mesmo, por exemplo, tranquilidade, segurança, qualidade ambiental, etc. (condições essenciais para os utentes, nos períodos de descanso entre tratamentos).



- Proporcionar uma oferta qualificada na área do alojamento.

- Satisfazer a necessidade de alojamento dos utentes das termas com uma oferta altamente qualificada, criada através da reabilitação de edifícios do núcleo histórico (experiência enriquecida pelo valor cultural e património arquitectónico existente). A aplicação de novas tecnologias (domótica) poderá permitir uma maior comodidade e acompanhamento médico aos utentes.

- Garantir uma oferta qualificada de serviços prestados pelas termas, interligada com o turismo cultural.

- Potencializar a riqueza do património arquitectónico, artesanato, gastronomia, etc. (valores presentes no núcleo histórico).

Quadro 2 - Princípios de intervenção - Actividade Termal

2.2.6. Monumentos classificados e edifícios de reconhecido valor


A Fortaleza de Cabeço de Vide

Com aproximadamente dois mil e quinhentos metros quadrados, esta fortaleza possui

a forma oval característica habitual de um castro, respeitando um modelo utilizado por Celtas

e Lusitanos, e que posteriormente seria aproveitado por Romanos e Mouros. A sua área

permitiria que se abrigassem no seu interior os guerreiros e habitantes de uma pequena

povoação, como Cabeço de Vide.

As suas paredes com diferentes alturas, espessuras e técnicas construtivas

evidenciam as inúmeras construções, destruições e reparações sucessivas.

Existem evidências de várias galerias que outrora ligaram a fortaleza a antigas casas

afidalgadas da rua de Avis e à zona da Bica.

O seu apogeu verificou-se no período da dinastia de Avis, quando os freires da

Ordem de S. Bento de Avis a reconstruíram para ser morada de comendadores, alcaides e

governadores (faz prova o escudo em relevo, com a cruz da ordem, situado no cimo da sua

porta principal). De entre eles se destaca o Cavaleiro Diogo de Azambuja, figura muito ilustre

do reino e da Vila, gozando da máxima confiança do Regente D. Pedro e dos reis D. Afonso

V, D. João II, e D. Manuel I.

Em 1710, nas campanhas da restauração, os espanhóis arrasaram por completo a

pequena alcáçova. Do que lhe sobrou, o povo foi utilizando como pedreira no último século e

meio, serviu para a construção de casas, celeiros e até o edifício das termas se fez em parte à



sua custa (em 1817, o general de província, Visconde de Sousel, concedeu que se retirassem

pedras da muralha para essa edificação). Também serviu para as actividades tauromáquicas

antes da construção, lá no fundo do Rossio, da actual Praça de Touros. Sofreu recentemente

algumas obras de melhoramento, continuando muito aquém do resplendor que outrora

mostrou, deve ser encarada como um importante activo estratégico a explorar.

Deixa-se um reparo ao inestético depósito de água que se achou por bem colocar

bem no interior da pequena fortaleza. Porventura sem outra alternativa plausível, e sem

dúvida necessário para o abastecimento da Vila Antiga, não podem porém estes argumentos

servir de desculpa para que não se procure encontrar uma outra alternativa, condizente com as

mais recentes tecnologias, a qual não belisque a dignidade e beleza que se reconhecem ao

castro e a toda esta parte da Vila.

Edifício da Câmara

O primeiro edifício foi também destruído pelos castelhanos, pela mesma altura do

castro, sendo posteriormente reconstruído em 1670. O edifício apresenta uma volumetria

paralelipipédica, com cobertura simples de duas águas. Com dois pisos, e duas salas em cada

um dos níveis, o acesso ao piso superior é feito através de escada exterior. As duas salas do

rés-do-chão passaram em 1758 a albergar a cadeia, depois do edifício próprio, situado na rua

de baixo, ter ruído. Para chegar às duas celas, uma para cada sexo, era necessário abrir um

alçapão colocado no piso superior, e descer por uma escada móvel, de madeira, que era

retirada de imediato. Cada uma das respectivas celas possui uma janela fortemente gradeada,

voltada para o largo do pelourinho, através das quais os presos podiam ser contactados, umas

vezes para receber alimentos outras vezes para suportar insultos.

Também chegou a albergar a função de Escola Primária.

Torre do Relógio

Anexa ao edifício da Câmara, a torre que hoje se conhece como torre do relógio foi

construída em data desconhecida e sabe-se que só adquiriu a actual função no século XVI. O

primeiro dos dois relógios ali colocados tem gravado a data de 1570 e está voltado a sudeste.

O segundo relógio foi já afixado no século XX, e está voltado a sudoeste. No reboco da torre,

imediatamente por baixo do mostrador do relógio mais antigo podemos encontrar a data de

1741, que se supõe corresponder a alguma obra de reparação.



Sabe-se que as torres tinham geralmente funções cívicas ou religiosas, serviam para

alertar o povo em momentos de perigo eminente, para convocar os fiéis para os actos do culto

religioso, para funerais, para marcar o momento de um óbito ou para a comunicação de

qualquer outra mensagem aos habitantes do burgo. Normalmente o sino tocava ainda para

marcar o início e o termo dos trabalhos do campo (nascer e pôr-do-sol), para anunciar a hora

do meio-dia, do jantar e a hora de recolher.

Pensa-se que esta torre tenha sido construída para estes propósitos, sabendo-se

também que anexa à primitiva igreja matriz não consta que existisse nenhuma torre, podendo

especular-se ter sido esta a torre de tal igreja, que embora afastada, não deixa de corresponder

a outros exemplos espalhados por este país fora.

A torre tem uma estrutura quadrangular em alvenaria de pedra rebocada, com

cunhais de granito. No topo pode-mos encontrar quatro olhais que deixam espreitar o sino

existente, o remate do volume é feito por dezasseis ameias, quatro em cada face. O conjunto é

encimado por uma pirâmide de base quadrangular.

Pelourinho

O Pelourinho é um dos dois monumentos nacionais existentes na Vila, assumindo

esse estatuto, juntamente com o Cruzeiro do Espírito Santo, por decreto de 11 de Outubro de

1933. Situa-se em frente ao edifício da Câmara, no centro do largo ao qual dá o nome.

Juntamente com a Câmara, a Cadeia e a Forca, é símbolo da alforria da vila, com

administração e jurisdição próprias. Além de elemento simbólico, o pelourinho desempenhava

uma função bem específica, a execução prática da justiça determinada no tribunal. Por norma

era colocado em local central do concelho (é o caso de Cabeço de Vide), onde os condenados

eram expostos e sujeitos aos castigos decretados, desde que não implicassem a pena de morte.

Para esse efeito estava reservada a forca, da qual falaremos de seguida.

O monumento quinhentista, de granito, tem um embasamento composto por três

degraus de planta quadrada, onde assentam os dois bocelões, sendo o inferior ornado de

relevos em trança, a partir dos quais se desenvolve o fuste liso sextavado, rematado por um

capitel cónico no qual se pode observar a Cruz de Avis e as armas reais, gravados na pedra e

em lados opostos. O capitel era encimado por uma esfera armilar, quando caiu, foi substituída

pelo espigão que lá se encontra.

No cimo do fuste ficam localizados quatro ferros, já sem argolas, orientados segundo

a direcção de cada um dos ventos, onde os réprobos eram pendurados por uma corda, e aí



permaneciam, às vezes durante vários dias, expostos ao escárnio popular, suportando castigos

físicos.

O monumento de arquitectura civil pública manuelina, tem cerca de quatro metros de

altura.

A Forca

Não se enquadra na nossa área de estudo, mas por ser símbolo e legado da vivência

deste povo pareceu-nos importante tecer um breve comentário.

Por norma, este “instrumento” de aplicação da justiça, ficava situado fora do

aglomerado urbano. Em Cabeço de Vide a forca fica situada a poucos quilómetros para poente

da Vila, em direcção a Fronteira, num outeiro com o mesmo nome. Encontra-se num estado

avançado de degradação, já desprovida de todos os acessórios que lhe permitiram outrora

executar a sua função. Do seu estado original restam apenas os dois obeliscos

paralelipipédicos de alvenaria, onde se apoiava uma viga, normalmente de madeira, na qual

era amarrada a corda utilizada para o enforcamento. É o único exemplar conhecido que logrou

escapar à destruição que os municípios levaram a cabo na sequência da abolição total da pena

de morte, em Portugal Continental, no ano de 1867.

Igreja Matriz

Templo com duas naves, principal e lateral. Supõe-se que o corpo principal tenha

sido construído no século XVI, tem quatro arcos redondos de alvenaria e abóbada de meia

cana. A nave lateral é mais curta, tem três arcos também de alvenaria e abóbada nervurada

dividida em quatro meias luas. O transepto tem numa das suas extremidades uma das capelas

e a outra coincide com o topo da nave lateral.

O Altar-Mor é ricamente entalhado em estilo barroco, o púlpito e a balaustrada são

em mármore (diz-se que esta última foi trazida do castro).

Nesta igreja podemos encontrar, na capela lateral à direita, a sepultura do navegador

da Casa d´El Rei, António de Azambuja, filho do Comendador de Cabeço de Vide, Diogo de

Azambuja, ambos gente muito ilustre desta Vila. D. António de Azambuja foi fidalgo e

navegador nos tempos de D. Manuel e D. João III, comandou uma das naus da armada de

João Henriques que seguiu para a Índia em 1548, com a finalidade de combater as acções de

represália contra o reino, que nessa altura eram já significativas nessa região do império.



Na segunda capela lateral do lado da Epístola, encontra-se a sepultura de Frei Gaspar

Ribeiro de Simas e de sua mulher, D. Francisca de Siqueira, na lousa trabalhada que fecha a

campa está gravada a data de 1653, o seu brasão está gravado no arco da capela. Esta

personagem ilustre participou activamente na Guerra da Restauração entre 1641 e 1646,

serviço que lhe valeu a nomeação de Capitão-Mor de Cabeço de Vide e de Alter Pedroso, em

Maio de 1649. Foi cavaleiro professo da Ordem de Avis e por várias vezes provedor da Santa

Casa da Misericórdia de Cabeço de Vide. A ligação deste templo à Ordem de Avis é

testemunhada pelos exemplares da heráldica dessa Ordem, que podemos encontrar no seu

interior.

Com uma arquitectura não erudita, simples e depurada, apresenta um volume

paralelipipédico de duas águas, características típicas da arquitectura chã portuguesa,

adequada às condições socioeconómicas da população que servia (arquitectura muito comum

nos pequenos aglomerados urbanos e meios rurais).

Construída em alvenaria rebocada, com cantarias em granito, socos, cunhais e

cimalhas em reboco pintado à cor amarelo tradicional, destacam-se como elementos

arquitectónicos, o seu portal em granito e a torre sineira, com os seus quatro olhais e cúpula

bulbosa. A nível estrutural destacam-se os vários contrafortes utilizados.

Santa Casa da Misericórdia de Cabeço de Vide

Fundada pela rainha D. Leonor em 1498, é uma das primeiras onze Misericórdias

que esta figura régia criou. Situado ao lado da Igreja Matriz, fazem parte deste complexo, o

Hospital, a Igreja, o Salão dos Mesários da Irmandade e o cemitério. É possuidora de um

riquíssimo arquivo documental.

A Igreja da Misericórdia foi, tudo indica, construída no lugar de outra que ali existia,

sendo portanto posterior ao restante conjunto. É um templo do séc. XVIII, com nave única, a

linguagem arquitectónica utilizada reflecte já as tendências e gostos do Rococó, utilizado

durante o reinado de D. João V (perfeitamente visível na dinâmica que a fachada principal

transmite através das suas curvaturas e o escudo saliente com as armas de Portugal). O altar-

mor é em mármore a duas cores, também em estilo joanino, o púlpito tem gradeamento em

madeira e o coro, na outra extremidade, é também em mármore e alvenaria. A guarnição da

porta principal é simples e depurada, não reflectindo a exuberância da complexidade e a

dinâmica rítmica que o estilo Rococó almejava transmitir.



O conjunto apresenta uma arquitectura simples e desprovida de grande

ornamentação. Destaca-se a sua unidade, composta pelos três edifícios de dois pisos, (com a

igreja localizada ao centro) de alvenaria rebocada e caiada de branco, com remates em

amarelo tradicional e cantarias simples em granito e mármore (no caso do portal e escudo da

igreja, e o portal que dá para o cemitério).

Pertença da Misericórdia é ainda a Capela do Calvário, situada no Alto do Rossio,

única na Vila por apresentar uma forma circular, com cerca de sete metros de diâmetro. Tem

um púlpito em granito toscamente trabalhado, à semelhança do resto do seu interior. Não se

sabe ao certo a data da sua construção, mas foi a arquitectura renascentista que primeiro

recuperou a planta centralizada, passando a ser utilizada até ao fim do período barroco.

Capela de São Brás/Senhora do Carmo

Foi restaurada muito recentemente, dando uma outra beleza ao Alto do Malhão. A

sua primeira função foi a de Ermida de São Brás (por esse facto algumas pessoas ainda a

tratam assim). Trata-se de um templo simples com arquitectura vernacular, com pouca

ornamentação e cobertura de duas águas. Destaca-se o campanário pela sua dimensão.

Capela da Senhora dos Anjos

Fica situada na rua que ostenta o mesmo topónimo. É um templo simples de pequena

dimensão, de arquitectura vernacular, sem nenhum tipo de ornamentação digna desse nome.

Destaca-se a verga do portal, em mármore, onde se consegue reconhecer gravada a data de

1726, altura em que se pensa ter sido reconstruída. O seu pequeno campanário em alvenaria

rebocada e caiada de branco com acabamentos em azul, sobressai timidamente da cobertura.

O Cruzeiro do Espírito Santo

Embora não esteja dentro da área que delimitámos para este estudo, importa fazer-lhe

referência uma vez que se trata, a par do pelourinho, de património nacional classificado.

Monumento do século XVI é, segundo Luís Keil, composto por “uma coluna simples

de mármore, assente sobre quatro degraus de forma rectangular, com capitel sobre o qual está

uma cruz de braços largos, com a imagem de Cristo de um lado, e do outro, Nossa Senhora da

Piedade, sobrepondo-a a pomba simbólica do Espírito Santo.”



Igreja do Espírito Santo

Uma vez mais falaremos de um edifício que não se insere fisicamente na área em

análise, mas pela sua importância, logo o leitor compreenderá a pertinência desta iniciativa.

No livro Portugal Antigo e Moderno (1874), Pinho Leal diz ser esta igreja uma das

mais antigas da província já existente antes da Vila ser do Mestrado de Avis, ou seja, antes de

1211 altura em que, por doação de Dom Afonso II, a Vila passou para a dependência desse

Mestrado.

Nas obras de restauro iniciadas em 1952 ficaram a descoberto os antigos pavimentos

inclinados, muito utilizados nas igrejas visigóticas (podendo fazer recuar as origens desta

igreja para antes da fundação da nação), foram ainda encontradas moedas do rei Dom Sancho,

que, como referimos, esteve em Cabeço de Vide.

Ficou também claro que a igreja sofreu várias intervenções nas suas paredes, no séc.

XVI, talvez por efeito do terramoto de 1531. Por esta altura Brás Gonçalves Figueiro mandou

substituir os antigos pórticos de granito pelos actuais, manufacturados em mármore, tendo

sido num deles gravada a cruz de braços duplos, símbolo que apenas se podiam orgulhar de

ostentar as confrarias pontificadas, independentes de qualquer autoridade civil ou canónica. A

este respeito, consta que Brás Gonçalves Figueiro se deslocou a pé a Roma, nos meses de

Junho e Julho de 1517, onde conseguiu o favor do Papa Leão X para a união da Confraria do

Espírito Santo de Cabeço de Vide (com sede nesta igreja) à sua congénere em Roma sendo

considerada “Santa e Apostólica Confraria do Hospital do Santo Spírito da Cidade de Roma

de Cabeço de Vide”, o que se traduziu num conjunto de privilégios e bulas papais para a

confraria e o próprio templo. Nesta igreja estão sepultados os restos mortais deste ilustre

Cabeço Vidense.

O aspecto actual do edifício data do séc. XVI. Tem uma nave principal com

transepto e nave lateral, acrescentada por mandato de Brás Gonçalves Figueiro. A platibanda

guarnecida com ameias paralelipipédicas truncadas, esconde o telhado simples, de duas águas.

Destaca-se o campanário em forma de frontão triangular, com seus três olhais, um sino do

séc. XVI, outro do séc. XVII e uma sineta no olhal cimeiro.

Destacam-se ainda o portal principal e o lateral, em mármore trabalhado, com

ornamentação própria da época.



2.2.7. Principais sítios e ruas


Largo do Pelourinho

É assumidamente um dos locais com maior valor da Vila. A sua vista panorâmica

para Sul e Poente sobre a paisagem característica alentejana das casas aglomeradas caiadas de

branco com seus típicos telhados de um vermelho gasto pelo passar do tempo e mais ao longe

as planícies douradas que se confundem com o pôr-do-sol, bem pode corresponder a um

excelente cartão-de-visita para qualquer turista, mesmo os mais exigentes. Foi outrora local

onde o povo se reunia com frequência para actualizar conversas e saber novidades. Alguns

acreditam que foi aqui o antigo “Fórum da Vila”.

No largo ficam localizados, o Edifício da Câmara e a Torre do Relógio, com o

Pelourinho ao centro, dos quais já fizemos referência, e no lado oposto aos primeiros fica o

edifício do antigo açougue. Optámos por não o mencionar anteriormente por não ter este

edifício grande importância como tal. Não deixa contudo, a sua função, de reflectir as práticas

e vivência deste povo, que ali reunia os seus rebanhos e fazia a arrematação do gado para

abate público. Por esse mesmo motivo aqui fica a referência.

É importante realçar a proximidade da localização dos elementos simbólicos do

poder político e religioso. Curioso é também verificar que os Paços do Concelho (no

Largo do Pelourinho) se situam num patamar a uma cota inferior à Igreja Matriz, como que

evidenciando a hierarquia de poderes vivida numa sociedade fortemente dominada pela

religiosidade.

Barbacã

Pensa-se que foi construída como logradouro para os moradores da fortaleza, terá

servido entre outras coisas como campo de treino para as práticas de guerra dos monges de

Avis. Esta cerca muralhada com um metro e meio a dois metros de altura constituía a primeira

barreira defensiva contra os ataques dos inimigos. Foram encontrados vestígios de antigas

habitações que utilizavam a muralha como parede e alicerce, foram também descobertas

moedas da segunda e quarta dinastia.

Existia também uma cerca exterior que circundava as primitivas habitações em volta

da pequena fortaleza. Para muralha era demasiado tosca, na verdade era pouco mais que um

muro baixo do qual poucos vestígios restam nos dias de hoje. Tinha três entradas, uma na Rua



de Avis, chamada Porta do Espírito Santo, que continha um arco, (desse arco também já nada

resta, a não ser a memória). As restantes eram a Porta de S. Brás, junto à igreja do mesmo

nome, que dava para o Largo do Limoeiro e a Porta do Santo Mártir, na Rua Estêvão Longo,

no cruzamento com a Rua Bento Varela.

Da Barbacã consegue-se avistar Portalegre, Veiros, Estremoz, Évora Monte, Sousel,

Fronteira, Arraiolos, Avis, Seda, Alter Pedroso e nos entre meios as searas e montados, com

sua policromia, característica da tão bela planície alentejana.

Rua Bento Varela (Rua do Quebra Costas)

Especula-se que nesta rua tenha existido a Judiaria de Cabeço de Vide, na qual se

supõe ter vivido tal comunidade. Os indícios que levam a esta afirmação são os elementos de

natureza arquitectónica, bem como os relatórios da Inquisição de Évora, que dão conta da

existência nesta Vila de uma activa comunidade judaica, nos séculos XVI e XVII. Por esta

altura Cabeço de Vide foi mesmo uma das Vilas do Alentejo mais sacrificadas pelo terror da

inquisição. Entre 1533 e 1668, duzentos e onze dos seus naturais ou residentes foram

atingidos por penas (abjuração, perda de bens, prisão, tortura, degredo, excomunhão ou

mesmo pena de morte).

É uma das ruas mais antigas da Vila.

Rua de Avis

Até final do século XIX, foi uma das ruas mais importantes de Cabeço de Vide, a par

da Rua do Espírito Santo. Nela moraram a maioria dos fidalgos, nobres e cavaleiros

guerreiros da Ordem de Avis, por esse motivo, ali se podem encontrar as casas mais

solarengas da Vila. Como já referimos, existia nesta rua um arco com uma das três portas de

uma antiga cerca muralhada, de nome Porta do Espírito Santo, e que com o posterior

crescimento do aglomerado urbano passou a ser referência desta rua, por isso ainda hoje se

diz Rua de Avis – Arco para cima ou Rua de Avis – Arco para baixo.

Esta era a rua “fidalga” da Vila

Rua do Espírito Santo

Foi nesta rua que se instalou a maioria da classe burguesa, que foi adquirindo

sucessivamente maior poder social e político. Esta rua emanou outrora o som, o cheiro e o

movimento próprios de um lugar de comércio e negócios, cheio de vida.



Era a rua do “comércio”.

É importante notar que em ambas as ruas, pela sua importância e idade, se podem

ainda observar nalguns edifícios, as antigas argolas usadas para prender cavalos e burros.

A Praça Velha

Já poucos a conhecem por este nome, mas este lugar chegou a ser um dos sítios mais

importantes do cabeço. Resulta da confluência das duas últimas ruas acima referidas com a

Rua da Senhora dos Anjos, era neste local que até meados do século passado se fazia o

mercado. Ali estavam localizadas a Escola Feminina e a Farmácia (que por lá ficou).

A aliança com o vigor e dinamismo que a rua com o melhor comércio da terra

oferecia, fez deste espaço um local com características suficientes para que muitos o

considerassem o verdadeiro “Fórum da Vila”, muitos foram os pregões públicos ali lançados e

várias ordenanças da Câmara.

A escala do lugar é talvez um pouco pequena para a utilidade que tinha, não choca,

pois não descorava das dimensões do próprio burgo. A contenção obtida pelos edifícios de

dois pisos que a circundam, ajusta-se com perfeição à dimensão da sua planta atribuindo-lhe o

carácter e a escala necessários para se experimentar a boa harmonia de um espaço.

David M

. Am

eixa Ferreira - Proposta M

etodológica para a Reabilitação do N

úcleo Histórico de C

abeço de Vide

Universidade L

usófona de Hum

anidades e Tecnologias. Faculdade de A

rquitectura, Urbanism

o e Artes.

100

2.2.8 – Quadro Sinóptico

AGLOMERADO URBANO

SITUAÇÃOTIPOLOG

IA URBANA

COMPLEXO

SCp

AGLOMERADO

FUNÇÃO DOEVO

LUÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA

EVOLUÇÃO DEM

OGRÁFICA (hab.)

ANOMUNICÍPIO

FREGUESIA

EVOLUÇÃO TERRITORIAL

MUN

ICÍPIO (Km

2)FREG

UESIA (Km2)

FONTE

PLANÍCIE

PÂNTANO

PLANALTO

VALE

COLINA

CABO OU PENÍNSULA

MONTANHA

LAGO

RIBEIRA

MARINHA

ILHA

ENTREPOSTO COMERCIAL

AGLOMERADO HABITACIONAL

SIMPLES

COMPOSTO

SEC. XVI

SEC. XVII

SEC. XVIII

SEC. XIX

SEC. XX

INÍCIO DA POVO

AÇÃO

OU FUNDAÇÃO

TRANSF. EM VILA

TRANSF. EM CIDADE

ZONASTOPOGR

AFIATECIDO

ENTORNO

NATURALARTIFICIAL

ELEMENTOS URBANÍSTICOS RELEVANTES (ÉPOCA)

Nº DE EDIFÍCIOSINSTALAÇÕ

ES EM ACTIVIDADE

REGIME DE POSSE (%

)

ACIDENTADO

PLANO

ORGÂNICO OU IRREGULAR

RADIOCÊNTRICO

ORTOGONAL OU REGULAR

SATISFATÓRIO

MEDIOCRE

MAU

SATISFATÓRIO

MEDIOCRE

MAUTRAÇADO URBANO

OBR

AS DE REQUALIFICAÇÃO

ARQU

ITECTURACASAR

IO

INST. AGRÍCOLAS, INDUSTRIAIS

OU ARTESANAIS

ADMINISTRAÇÃO E

SEGURANÇA PÚBLICA

COMÉRCIO

PREST. DE SERVIÇOS

INST. HOTELEIRAS

EQUIPAMENTOS COMUNAIS

E ASSOCIAÇÕES

CULTO

PRÓPRIOS

ALUGADOS

OUTROS

ESPAÇOS LIVRES (Nº)ESPAÇO PÚBL. DOM

INANTE

FUNÇÃOFOR

MA

Nº MÉDIO DE PISOS

OCU

P. LOTE

EM TODA A LARGURA

LIVRE EM 1 LADO

LIVRE EM 2 LADOS

RECTANGULAR

CIRCULAR

IRREGULAR

TRIANGULAR

RIBEIRA, PRAIA OU CAIS

REUNIÃO

CONTEMPLAÇÃO

CIRCULAÇÃO

MAS NÃO OCUPADASÁREAS LOTEADAS

ÁREAS NATURAIS

PARQUES OU HORTAS

PRAÇAS OU JARDINS

RUAS

UTLIZAÇÃO MISTA

PEDRA

TIJOLO

TAIPA

MADEIRA

BETÃO

METAL

TELHA DE CAPA E CANAL

OUTRAS TELHAS

COBERTURA PLANA

SATISFATÓRIO

MEDIOCRE

MAU

ARQUIT. RELIGIOSA E FUNERÁRIA

ARQUIT. MILITAR

ARQUIT. CIVIL DE FUNÇÃOPÚBLICA

ARQUIT. CIVIL DE FUNÇÃOPRIVADA

ARQUIT. INDUSTRIALOU AGRÍCOLA

CARACTERÍSTICAS DO CONJUNTO URBANO

MATERIAL

COBERTURACO

NSERVAÇÃO (%)

EDIFÍCIOS RELEVANTES (Nº)MONUM

ENTOS CLASSIFICADOS

TRIMESTRE

ANO

POPULAÇÃO DO SÍTIO URBANO INVENTARIADO

ÉPOCAPOPULAÇÃO TOTAL

SEXO (%)

COMPOSIÇÃO PO

R IDADEACTIVIDADE ECON

ÓMICA (%

)HABILITAÇÕES LITER

ÁRIAS (%)

LOCAL DE NASCIMENTO (%

)

HOMENS

MULHERES

0 - 14

15 - 24

25 - 64

+ de 65

PRIMÁRIA

SECUNDÁRIA

TERCEÁRIA

POPULAÇÃO DESEMPREGADA

ANALFABETO

ENSINO SECUNDÁRIO

ENSINO MÉDIO

ENSINO SUPERIOR

MESMO MUNICÍPIO

OUTROS MUNICÍPIOS

OUTROS DISTRITOS

EXTERIOR

ZONA URBANA

ZONA RURAL

CENTRO SERV. ESPECIALIZADOS

51

12

(FORAL)

INCERTO

20

01

19

91

19

81

19

70

19

60

19

00

16

90

26

66

11

33

12

43

14

58

15

35

37

32

SEDE DE DISTRITO

SEDE DE CONCELHO

SEDE DE FREGUES.

OUTRO

70

63

41

22

44

52

45

85

24

8 ,2

6

1855

ANO

PROTEG

IDASPRINC. VIASDE ACESSO

IP2

ESTRADA NACIONAL 369

2 ESTRADAS CAMARÁRIAS

INE

65 ,

86

ALTITUDE ENTRE 336 E 276 m

URBAN

AOBRAS DE INFRA-ESTRU

TURAUR

BANA

NÚCLEO

HISTÓR

ICO

ROSSIO

MEDIEVAL

IRREGULAR

SÉC. 20ORTOGONAL

LIGAÇÃO À REDE PÚBLICA ELECTRICA

- DÉCADA DE 50

SANEAMENTO BÁSICO - 1976

REQUALIFICAÇÃO URBANA E

ARQ. R

ELIGIOSA

ARQ. M

ILITAR

ARQ. CIVIL

ARQ. C

IVIL

TÍPIC0ALEN

TEJANO

89

4

AGLOMERAD

O

14

41

37

49

53

57

01

11

33

PÚBLICA

PRIVAD

A

URBAN

OAG

LOMER

ADO

URBAN

O

26

1

NÚCLEO

87

5

HISTÓ

RICO

Nº DE ALOJAM

ENTOS

24

1

NÚC

LEOHISTÓR

ICO

70

25

5

47

53

51

81

1 e 2

COM LOGRADOURO

UTILIZAÇÃO ÚNICA

45

34

21

10

18

24

PELOURINH

O

CRUZEIR

O DO ESPÍR

ITO SANTO

(DECRETO

DE 11 D

E OUTU

BRO DE 1933)

DIMENSÃO DA FAM

ÍLIA (%)

ATÉ 2 PESSOAS

3 A 5 PESSOAS

6 e + PESSOAS

57

40

03

23

59

11

0 ,3

ENSINO BÁSICO

6 ,7

12

21

43

47

2

SERVIÇOS DE SAÚDE3

AGÊNCIAS BANCÁRIAS1

POSTO DE CORREIOS1

CULTURA1

21

25

44

10

INÍCIO DAS OBRAS DE

RESTAURO DE ALGUNS MONUMENTOSNO NÚCLEO HISTÓRICO - 1994

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E



2.3. Núcleo Histórico de Cabeço de Vide

O Núcleo Histórico de Cabeço de Vide é um activo muito importante do património

cultural desta Vila e parte principal da sua identidade cultural.

Corroboramos as palavras de Jaime Izquiero Vallina quando afirma que “em si

mesmo a identidade cultural de um território é um recurso potencial valioso, singular e

irrepetível. Essa identidade é o primeiro recurso endógeno no qual se sustêm os recursos

económicos, humanos, institucionais, naturais e patrimoniais, os valores tangíveis e

intangíveis (…)” (Vallina, 2002, p.69)

É muito importante que os diferentes agentes locais passem a encarar os centros

históricos e o património como um “valor” e uma “alavanca” de desenvolvimento e não como

um obstáculo. As apostas de desenvolvimento devem basear-se na capacidade de

diversificação económica, social e ambiental efectivas, a par da conservação e requalificação

de recursos e valores tradicionais, como as actividades artesanais, o património natural e

cultural e a riqueza paisagística.6464

2.3.1. O urbanismo medieval

Depois da queda do império Romano, e de muitas das suas Civitas, a população foi-

se disseminando pelas áreas rurais adjacentes, a organização política, social, económica e

religiosa estava a mudar. O mundo Ocidental sofria um processo de mudança dando lugar a

um novo tipo de sociedade, que deixara de se concentrar, por natureza, nas suas grandes

Civitas, encontrando-se organizado em torno de aglomerados urbanos de menor dimensão,

dispersos por um território mais vasto. Este processo reflectia as novas exigências funcionais

de uma sociedade onde dominava por completo a organização feudal e agrária. Este é um

factor fundamental para compreender correctamente o processo urbano da Idade Média.

O crescimento destes aglomerados foi depois impulsionado pelo desenvolvimento

de grupos específicos, de cariz mercantil e artesão e pelas crescentes trocas comerciais

entre os aglomerados mais próximos.

A sociedade passou, aos poucos, a organizar-se em torno de duas actividades

64 DGOTDU (2004). Desertificação em Portugal, Incidência no Ordenamento do Território e no Desenvolvimento Urbano. (Vol.2). Lisboa: Autor.



económicas específicas para além da agricultura, o comércio e a industria. Com o

desenvolvimento do comércio, nos séculos XI e XII, começou a constituir-se uma

sociedade burguesa, composta por mercadores ambulantes, os almocreves, e por

comerciantes residentes nos centros de comércio.

A maior parte da vida diária, para a maioria da população, desenrolava-se ao ar

livre, nos campos e nas ruas. A rua assumia-se como um prolongamento da casa onde

escasseava o conforto, o exterior constituía um campo privilegiado para a comunicação e

sociabilidade. As ruas e praças eram, no burgo medieval, o palco da grande maioria das

actividades diárias, em torno destas se orientavam as fachadas principais dos edifícios.

A organização, disposição e funcionalidade dos edifícios reflectia também, sem

espanto, a organização social e económica.

No que respeita às suas características físicas, estes aglomerados eram geralmente

implantados em locais dificilmente expugnáveis, muitos deles em lugares altos de difícil

acesso, criando obstáculos para os inimigos, como é o caso de Cabeço de Vide. A

circulação e o traçado das ruas eram portanto condicionados por esta localização

geográfica, acrescentando a necessidade de resolver estas dificuldades, as ruas tornavam-se

irregulares e tortuosas.

O padrão irregular e radioconcêntrico, repete-se muito na cidade medieval, nestes

casos as ruas principais tinham o seu início no centro do burgo e dirigiam-se para as portas

existentes. As ruas secundárias desenvolviam-se, quase sempre, em redor do centro,

ligando as ruas principais.

Partilhamos da opinião de Goitia, quando este afirma que “dificilmente encontramos, ao longo da história, conjuntos urbanos tão conseguidos, e com ambientes que superem os das cidades medievais sob o ponto de vista de valores visuais. Estas cidades perfeitamente definidas pela sua cercadura de muralhas, que desempenha o mesmo papel que a moldura na obra de arte (…) A cidade medieval é um meio homogéneo, e ao mesmo tempo plenamente identificável em todas as suas partes. Não há nela nada de dissonante nem que rompa a sua textura subtil; e, não obstante, nenhuma rua se confunde com outra, nenhuma praça ou praceta deixa de ter a sua própria identidade, nenhum edifício deixa de falar a sua própria linguagem, perfeitamente hierarquizados e submetidos, pela sua significação e valor simbólico, aos grandes monumentos representativos que dominam em volume, escala e excelência.” (Goitia, 2003, p.89)

2.3.2. Caracterização Física do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide

Como referimos anteriormente, o espaço público nos aglomerados urbanos

medievais era lugar de intensa sociabilidade. Era na malha urbana de traçado irregular, com

ruas tortuosas e inclinadas, que se assistia simultaneamente à convivência pouco salubre entre



pessoas e animais domésticos (cães, galinhas, patos, porcos, etc.). Era também na rua, mais

propriamente na sua valeta ao centro, onde se despejavam todos os dejectos, que um pouco de

água e a inclinação acentuada ajudavam a escoar. Para evitar surtos epidémicos a sociedade

organizava-se de forma a existir um controlo mais ou menos apertado na higiene dos locais

públicos, esta tarefa pertencia aos almotacés, que obrigavam os moradores a varrer a rua perto

das suas casas e afastar os dejectos onde quer que estes ficassem atulhados. Estes hábitos,

também visíveis em Cabeço de Vide, reflectiam o carácter de uma sociedade onde o sector

primário era uma actividade económica essencial e principal factor de subsistência.

A sobrevivência da população de Cabeço de Vide foi, durante séculos feita à custa

das muitas tapadas e hortas que circundavam a Vila e muito especialmente devido às

inúmeras pequenas hortas existentes nos logradouros da maioria das casas do Núcleo

Histórico, onde se praticava uma agricultura de subsistência. Este último é sem dúvida um

aspecto muito característico e de grande valor urbanístico, ambiental e social, que importa

preservar.

A riqueza arquitectónica do aglomerado depende essencialmente da qualidade e

características específicas do seu conjunto, e menos do valor de cada edifício

individualmente. Sobressaem porém alguns monumentos e edifícios, aos quais já fizemos

referência e alguns pormenores arquitectónicos tais como portais, gárgulas e outros elementos

de cantaria de mármore ou granito.

A malha urbana deste núcleo histórico desenvolveu-se de forma elíptica, em relação

à sua fortaleza, dirigindo-se lentamente para a planície a sudoeste, ocupando

progressivamente os arrabaldes dessa encosta. Excepção feita à Rua de Avis e à Rua do

Espírito Santo, que constituíam o importante eixo de ligação ao Rossio, e por serem locais

mais cobiçados, se desenvolveram de forma ligeiramente mais célere.

Na direcção oposta, o burgo cresceu, ainda que apenas numa fase inicial e

moderadamente, para os lados da estrada Romana, na saída para as termas (Rua Bento Varela

e Rua do Santo Mártir). (Vide: Apêndice – Peça Desenhada nº 03)

O crescimento foi condicionado pela sua implantação geomorfológica e pela

necessidade de acesso viário às localidades circundantes de maior influência (Avis, Fronteira

e Alter do Chão).

Sobre os seus principais sítios e ruas tivemos oportunidade de falar anteriormente,

recordamos apenas o importante cariz comercial da Rua do Espírito Santo e a aristocrata Rua

de Avis.



O Núcleo Histórico tem um total de 261 edifícios e o seu conjunto habitacional é

composto quase por inteiro pela típica casa alentejana, maioritariamente de rés-do-chão ou

com piso superior, de pequena e simples volumetria, com telhado simples de duas ou quatro

águas, com as caiações sucessivas de branco (de modo a proteger as paredes e

simultaneamente reflectir a luz solar) e com os acabamentos (cunhais, frisos, socos e

cimalhas) em reboco pintado com as cores tradicionais (azulão, ocre ou vermelhão),

espaçosas cozinhas que servem de sala de visitas, com suas chaminés de grandes dimensões,

encostadas à parede que dá para a rua, e vãos de pequenas dimensões guarnecidos com

elementos em reboco pintados com as mesmas cores ou cantarias de granito.

As fachadas apresentam linhas puras e formas maciças. Os vãos de pequenas

dimensões impediam que o calor abrasador nos dias de verão se precipitasse para dentro da

habitação, ao mesmo tempo que permitia que o calor do fogão de cozinha permanecesse no

interior durante um maior período de tempo à noite. As poucas janelas não tinham vidro e

apresentavam na esmagadora maioria um postigo interior.

Os socos têm geralmente mais 30 a 50 cm que a cota do pavimento interior, de forma

a evitar a subida da humidade por capilaridade, enquanto que as cantarias têm entre 17 e

20cm.

O pavimento era feito em terra batida, nas casas mais pobres, em baldosa (tijoleira

fina de forma quadrangular), ou em tijoleira rectangular (colocada em espinha de peixe). Para

as soleiras eram geralmente utilizadas pedras de granito, devido à resistência ao desgaste que

ofereciam.

As coberturas são pouco inclinadas, 26º a 27º, e são normalmente utilizadas as telhas

de canudo, capa e canal ou meia-cana, pousadas directamente sobre o guarda-pó, em caniços

ou em ripas de madeira.

Pelo facto de estarem em banda, formam conjuntos arquitectónicos de rara beleza.

As ruas estreitas permitem um maior sombreamento e as paredes grossas pintadas de branco

permitem uma maior inércia térmica do edifício e uma menor absorção da radiação solar. A

grande maioria das habitações tem uma orientação sul/poente. Estão portanto exemplarmente

relacionadas com o clima numa fusão perfeita com o ambiente natural envolvente. São estas

as suas principais características, a par de outros aspectos muito positivos que importa

valorizar como a segurança, o sossego, ar puro e a possibilidade de se poder ser reconhecido

como indivíduo.



Os melhores campos visuais encontram-se naturalmente nos sítios com maior cota

altimétrica, e estão voltados a sul, poente e norte, são predominantemente abertos, com

horizonte longínquo. Da barbacã pode-se observar, num dia límpido, uma distância que chega

aos 40-50 km, sobre as belas planícies alentejanas. Outros locais privilegiados são o Largo do

Pelourinho, o Largo do Posto Velho, a Rua Diogo da Azambuja (Malhão) e a Rua da Sra. dos

Anjos.

Apraz-nos tecer um comentário um pouco mais detalhado sobre a cozinha alentejana,

por ser ela reconhecidamente, se não a maior, pelo menos uma das principais características

da habitação transtagana. Este é o compartimento mais amplo e de maior serventia da casa, a

vida em família gerava-se maioritariamente e invariavelmente em torno deste espaço. A porta

sempre aberta (pelo menos no verão) era um convite para o transeunte que por ali passa-se

entrar e, por isso mesmo, era também a sala de recepção da típica casa alentejana. A chaminé

sempre espaçosa, bem marcada na fachada principal, que dá para a rua, servia no Inverno de

lareira e o seu fogo quente aquecia toda a família, que sentada ao seu redor, ocupava o espaço

mais acolhedor da casa. Era também ali que se fumavam os enchidos, hoje já ninguém o faz.

Na tábua que encimava a grande chaminé penduravam-se os tachos e caçarolas de latão. A

chaminé servia ainda para ventilar o espaço interior.

A mesa ficava sempre no meio da cozinha, muitas vezes parecia demasiado grande,

tal era o espaço que lhe sobrava por tão pouca quantidade de alimento que em cima se lhe

colocava, em especial nos meses de Inverno, durante os quais, por falta de trabalho no campo,

a vida de muitas destas famílias se transformava numa profunda angústia.

Outro elemento característico é o altibanco, encostado à parede, geralmente feito de

pedra, indispensável para o descanso de quem acabava de chegar a casa. No poial estavam os

cântaros de barro, com água sempre fresca. Os vãos de acesso aos restantes compartimentos

da habitação eram muitas vezes tapados apenas com cortinados de chita.

O acesso ao piso superior ou ao aproveitamento do sótão era muitas vezes feito

através de uma escada de alvenaria, que se desenvolvia anexa a uma das paredes laterais da

cozinha.

Atendendo às características sócio-económicas deste povo não é de estranhar que as

construções fossem, na sua maioria, de dimensões reduzidas, executadas com materiais



pobres (recolhidos in loco), sem grande ornamentação, ainda assim podem observar-se alguns

portais renascentistas feitos em granito ou alvenaria e um ou outro edifício mais solarengo.

Como já se referiu as casas mais solarengas ficam na Rua de Avis e Rua do Espírito

Santo, distinguindo-se ainda assim das restantes, mais pela maior dimensão do seu volume,

que propriamente pela riqueza de materiais e ornamentação que ostentam.

A excepção pode ser feita ao solar, do final do séc. XVIII e início do séc. XIX,

situado no início da Avenida da Libertação, que foi outrora habitação do abastado lavrador

Luís José Frade Simas Cardoso, agora transformado em unidade de turismo de habitação.

A estratificação socioeconómica está, portanto, bem visível na altura, dimensão,

materiais de construção e ornamentação dos edifícios. Os edifícios de dois pisos eram

propriedade das famílias de maior poder económico, as elites sociais (classe política, clero e

nobreza), residiam nos principais largos ou praças e ruas (Avis e Espírito Santo). O espaço

contíguo ao Castelo, Edifício da Câmara e Igreja Matriz também era digno de prestígio,

juntamente com os cruzamentos dos eixos viários de maior circulação. Ao povo mais não

restava que ocupar as zonas periféricas e as ruas secundárias, com menor importância,

menores condições de salubridade e de pior acessibilidade.

Os materiais para a construção dos edifícios eram recolhidos da “terra” e resumiam-

se à alvenaria de pedra e cal e à tradicional taipa, mais rudimentar, aplicada pela maior parte

da população, cujos recursos económicos eram poucos. Estes são os principais materiais a que

o povo recorreu desde tempos ancestrais no intento de materializar a função vital que é

habitar.

Terra e homem uniam-se, numa dependência mútua e a funcionalidade e

racionalidade fundiam-se no empirismo. A terra dava o material e o artesão, com sua

sabedoria, construída pelo esforço de seus ancestrais, tirava dela o maior proveito, numa

relação de respeito.

A taipa alentejana é uma técnica construtiva tradicional, muito utilizada até à década

de 50. Servia para a construção das paredes exteriores, usualmente com 40 a 55cm, enquanto

que as paredes interiores eram feitas de tabique de caniço.

As taipas de madeira, com as quais se construíam as paredes de taipa, eram

desmontáveis e tinham 2 metros de comprimento por 0,50m de altura. As juntas entre os

taipais eram muitas vezes na vertical ou em ângulo para obter um melhor travamento.



Dependendo da qualidade da taipa, directamente relacionada com o tipo de terra

utilizada, utilizava-se uma fina argamassa de barro entre as fiadas horizontais, para obter uma

melhor agregação. Quando a taipa é forte as juntas tornam-se mais difíceis de distinguir.

Quando a taipa era mais fraca, de difícil agregação, aplicavam-se duas camadas

horizontais por cada taipal e no meio uma fiada de tijolo de burro, envolvida por argamassa e

cal, a consolidarem cada camada de taipa. Também era frequente a utilização de pedra de

xisto em substituição ao tijolo de burro.

À composição da taipa eram adicionados pedaços de tijolo ou telha, ou ainda

pequenos pedaços de pedra irregular (para favorecer a agregação), de modo a aumentar a

consistência da mesma. A utilização de materiais orgânicos, para os mesmos fins, também era

muito vulgar.

As paredes de taipa eram usualmente protegidas por uma argamassa rica em cal.

Muitas vezes os cunhais eram reforçados, entre camadas de taipa, com tijolo ou/e pedra. Não

constituía método raro a realização do embasamento em alvenaria de pedra para evitar a

humidade proveniente do solo.

A utilização cada vez menor das técnicas tradicionais de construção, adequadas ao

clima e características da região, substituídas pelos industrializados tijolo furado e betão, têm

motivado profundas alterações térmicas no interior das habitações.

As paredes grossas de taipa, com óptima massa térmica, permitiam manter no verão,

o interior dos edifícios frescos durante o dia e mais quentes durante a noite. Os novos

materiais de construção, mais baratos e de construção rápida, tornam muitas vezes as

habitações frias no Inverno e muito quentes nos meses de verão, note-se também que o clima

do Alentejo Interior é característico por grandes variações térmicas entre o dia e o período da

noite, implicando a utilização cada vez mais frequente de meios mecânicos de aquecimento e

arrefecimento. O resultado é o aumento do consumo de energia e a consequente poluição.

Felizmente, ainda há quem continue a caiar as casas de branco e a utilizar os beirados

e alpendres, os postigos de madeira, e a empregar vegetação (de folha caduca) para protecção

solar e arrefecimento do ar quente.

Infra-estruturas básicas

Na década de 50, a iluminação pública ainda era fornecida à Vila pelos motores da

Moagem que ali existia (instalada em 1903), o abastecimento da energia eléctrica prolongava-



se até ao fim do serão. A Moagem de Luís José Frade de Simas Cardoso foi a maior indústria

que Cabeço de Vide já albergou.

Uma vez que estamos na presença de um aglomerado urbano de considerável valor

arquitectónico, seria importante que o abastecimento de energia eléctrica passa-se a ser feito

através de rede subterrânea de distribuição dispensando os desagradáveis postes e fios aéreos

existentes.

O abastecimento de água e saneamento básico só foi fornecido a partir dos anos

setenta, mais propriamente em 1976. Até então existiam aguadeiros que andavam pelas ruas a

vender água a dez tostões o cântaro. Quem não a queria ou podia comprar deslocava-se,

normalmente a pé, até às fontes mais próximas, e regressava com a pipa à cabeça cheia do

precioso líquido.

O abastecimento de água é feito por intermédio de duas captações por furo,

seguidamente a água é transportada com o auxílio de bombas para o reservatório intermédio

R1 que abastece uma parte da Vila. Desse mesmo ponto a água é bombeada, através de uma

central elevatória anexa, para o reservatório elevado R2 situado no interior do castro,

abastecendo o centro histórico. Os reservatórios R1 e R2 têm uma capacidade de 100m3 e

30m3 respectivamente.

A rede de abastecimento de águas é feita de materiais distintos consoante os

diferentes períodos em que foi construída, verifica-se portanto que a maior parte da rede é

construída em fibrocimento e a restante, mais recente, em PVC.

A rede de águas residuais domésticas é do tipo unitário, construída em manilhas de

grés cerâmico com 200mm de diâmetro. Num cenário de possível aumento da população será

necessário o aumento do diâmetro de alguns troços da rede.

O tratamento das águas residuais é feito numa E.T.A.R (Estação de Tratamento de

Águas Residuais), processo realizado através de lagoas de estabilização. A estação de

tratamento está dimensionada para uma população de 1500 habitantes.

No que respeita ao escoamento das águas pluviais, é importante referir que este se

faz à superfície, uma vez que não existem sarjetas. Nos períodos de maior pluviosidade o

caudal de água que escorre pelas ruas adicionado ao factor da inclinação e o facto de o

pavimento ser em calçada, aumentam as dificuldades de circulação e a perigosidade.

Os resíduos sólidos são recolhidos diariamente e transportados para o aterro

intermunicipal instalado no concelho de Alter do Chão. São essencialmente resíduos sólidos

de características domésticas, com elevada percentagem de matéria biodegradável. A este



respeito não nos parece existir qualquer carência ou problema, salvo a necessidade de

aumentar o número de contentores uma vez que, segundo a população, são poucos, tornando

mais incómoda a tarefa de despejar o lixo. Também não existe no núcleo histórico qualquer

Ecoponto. A produção diária é cerca de 500 kg.

A rede viária tem na maior parte da sua extensão pavimento em calçada,

apresentando nalguns pontos tapete betuminoso e terra batida. O tráfego é de baixa densidade,

sendo o T.M.D. (Tráfego Médio Diário) cerca de 150 veículos. O estacionamento é

notoriamente insuficiente, em especial porque na maior parte dos arruamentos internos do

núcleo histórico os perfis transversais são estreitos, tornando-se muitas vezes impossível

estacionar. Muitos dos arruamentos não apresentam mais de 4m de largura de faixa de

rodagem, o que impossibilita também, a passagem ao mesmo tempo de um veículo em cada

sentido.

A rede de transportes públicos rodoviários é bastante precária.

2.3.3. Análise demográfica e socio-económica

DIVISÃO DA POPULAÇÃO DO NÚCLEO HISTÓRICO POR SEXOS

SEXO Nº de Hab. % de Hab.

MASCULINO 194 46,7

FEMININO 221 53,3

Tabela 10 – Divisão da População do Núcleo Histórico por Sexos

(Fonte: Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, 1997)

194

221

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

220

240

Nº de Hab.

MASCULINO

FEMININO

% de Hab.

53,3%46,7%

MASCULINO

FEMININO

Gráficos 12 e 13 – Divisão da População do Núcleo Histórico por Sexos




O Núcleo Histórico de Cabeço de Vide possui, de acordo com o Plano de Pormenor,

415 habitantes, sendo 194 do sexo masculino e 221 do sexo feminino, correspondendo a

46,7% e 53,3% respectivamente.

PIRÂMIDA ETÁRIA DO NÚCLEO HISTÓRICO DE CABEÇO DE VIDE

Gráfico 14 – Pirâmide Etária do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide


A pirâmide etária do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide mostra um claro

envelhecimento da população.

No que respeita aos homens, a faixa etária dos 65-69 anos é aquela que apresenta

uma maior quantidade de efectivos, secundada pelos grupos dos 60-64 e 50-54 anos, onde se

verifica um número ligeiramente inferior (18). Os grupos etários dos 0-4 e 5-9 são aqueles

com menor número de indivíduos, contabilizando cada um, (5) efectivos.

O sexo feminino apresenta uma maior esperança de vida, bem visível nos valores

elevados que os últimos três grupos etários exibem, (22) efectivos por cada grupo.

Preocupante é o reduzido número de residentes do sexo feminino, no Núcleo

Histórico, com idades compreendidas entre os 10-14 e 15-19, apenas (1) por grupo.

Verifica-se ainda que a taxa de natalidade do sexo feminino é superior à do sexo

masculino.



DIMENSÃO DA FAMÍLIA

DIMENSÃO DA FAMÍLIA

Nº ELEMENTOS Núm. Abs. %

1 Pessoa 37 22,2

2 Pessoas 59 35,2

3 Pessoas 40 24

4 Pessoas 20 12

5 Pessoas 6 3,6

6 Pessoas 3 1,8

(+) de 7 Pessoas 2 1,2

Tabela 11 – Dimensão da Família


%

35,2

2422

,212

3,6

1,8

1,2

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

DIMENSÃO DAFAMÍLIA

2 Pessoas

3 Pessoas

1 Pessoa

4 Pessoas

5 Pessoas

6 Pessoas

(+) de 7Pessoas

Gráfico 15 – Dimensão da Família


A maior parte das famílias do Núcleo Histórico (32,2%), são compostas por 2

elementos apenas, na grande maioria, estes casos correspondem a casais de idosos cujos filhos

já se emanciparam. Em seguida aparecem as famílias compostas por 3 pessoas (núcleo

familiar tradicional alentejano, ou seja, pai, mãe e filho), com 24,0 pontos percentuais. Os

núcleos familiares constituídos por pessoas isoladas apresentam um número bastante elevado,

22,2%.

Os agregados familiares com 4 pessoas correspondem a 12,0%. Realça-se o facto de

ser bastante reduzido o número de famílias com 5, 6 e 7 ou mais elementos, correspondendo a

3,6%, 1,8% e 1,2% respectivamente.



ESTADO CIVIL

ESTADO CIVIL

Val. Abs % SOLTEIROS 128 30,8

JUNTOS 8 1,9

VIÚVOS 43 10,4

DIVORCIADOS 7 1,7

CASADOS 227 54,7

SEPARADOS 2 0,5

Tabela 12 – Estado Civil


30,8%

1,9%

10,4%

1,7%

54,7%

0,5%

SOLTEIROS

JUNTOS

VIÚVOS

DIVORCIADOS

CASADOS

SEPARADOS

Gráfico 16 – Estado Civil


A maioria dos habitantes do Núcleo Histórico é casada, correspondendo a uma taxa

de 54,7%. O grupo dos solteiros apresenta também valores bastante significativos (30,8%). Os

10,4% de viúvos, são reflexo do envelhecimento da população residente no Núcleo Histórico.

Quanto aos restantes grupos, “juntos”, “divorciados” e “separados”, apresentam os valores

mais baixos e pouco significativos, cerca de 1,9%, 1,7% e 0,5% respectivamente.



NIVEL DE INSTRUÇÃO

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS

Núm. Abs. % ANALFABETOS 99 23,9

SABER LER E ESCREVER 29 7,0

INSTRUÇÃO PRIMÁRIA 140 33,7

ENSINO PREPARATÓRIO 47 11,3

ENSINO SECUNDÁRIO 31 7,5

ENSINO COMPLEMENTAR 39 9,4

ENSINO MÉDIO/SUPERIOR 30 7,2

Tabela 13 – Habilitações Literárias


23,9%

7,0%

33,7%

11,3%

7,5%

9,4%

7,2%

ANALFABETOS

SABER LER E ESCREVER

INSTRUÇÃO PRIMÁRIA

ENSINO PREPARATÓRIO

ENSINO SECUNDÁRIO

ENSINO COMPLEMENTAR

ENSINO MÉDIO/SUPERIOR

Gráfico 17 – Habilitações Literárias


A percentagem de indivíduos que obtiveram apenas a instrução primária é muito

elevada (33,7%), este valor é preocupante pois refere-se na maioria dos casos a adultos, uma

vez que o número de crianças no Núcleo Histórico é reduzido. O grupo dos indivíduos com

grau de instrução do ensino secundário é o segundo maior com 23,9 pontos percentuais.

O ensino preparatório e complementar, apresentam valores semelhantes, cerca de

11,3% e 9,4% respectivamente.

O número de residentes sem qualquer habilitação literária, mas que sabem ler e

escrever é de 7,0%. Preocupante é também o número de analfabetos (23,9%), embora grande

parte deste grupo seja preenchida por idosos.

O grupo de residentes que apresentam níveis literários com o grau de ensino

médio/superior (7,2%) é composto essencialmente por jovens estudantes, que frequentam

esses estabelecimentos de ensino fora da Freguesia.



MEIO DE TRANSPORTE QUE POSSUI

MEIO DE TRANSPORTE QUE POSSUI

Val. Abs. %

AUTOMÓVEL 76 43,9

MOTO 24 13,9

NENHUM 71 41,0

BICICLETA 2 1,2

Tabela 14 – Meio de Transporte que Possui


43,9%

13,9%

41,0%

1,2%

AUTOMÓVEL

MOTO

NENHUM

BICICLETA

Gráfico 18 – Meio de Transporte que Possui


A maior parte dos residentes do Núcleo Histórico (43,9%), possui e utiliza

automóvel.

É bastante elevado o número de pessoas que não possui qualquer tipo de transporte,

cerca de 41,0%. Esta situação é agravada por corresponder maioritariamente a indivíduos

idosos, contribuindo para a sua exclusão, aumentando simultaneamente as dificuldades de

acesso ao Núcleo Histórico. Este é um assunto de elevada importância, que importa resolver.

A moto é ainda um meio “tradicional” de transporte muito utilizado pelos moradores

que necessitam de fazer deslocações não muito longas (13,9%). É utilizada maioritariamente

por pessoas mais idosas.

A bicicleta também é utilizada, embora por uma percentagem menor de indivíduos

(1,2%).



As ruas do Núcleo Histórico são inclinadas e algumas com pavimentos bastante

irregulares, (talvez justificativa suficiente para a sua menor utilização) mas poderá ser um

factor estratégico a desenvolver, desde que equacionado dentro de uma visão estratégica mais

abrangente (por exemplo no Ecoturismo) e amenizando as deficiências de acessibilidade

típicas neste tipo de malha urbana. O seu potencial ecológico e o incremento que traz à

qualidade de vida, são, só por si, factores justificativos de tal investimento.

TEMPO DE PERMANÊNCIA NO LOCAL

TEMPO DE PERMANÊNCIA NO LOCAL

Val. Abs. %

< 5 ANOS 24 14,4

> 5 ANOS 32 19,2

> 10 ANOS 37 22,2

> 20 ANOS 29 17,3

> 30 ANOS 45 26,9

Tabela 15 – Tempo de Permanência no Local


14,4%

19,2%

22,2%

17,3%

26,9%< 5 ANOS

> 5 ANOS

> 10 ANOS

> 20 ANOS

> 30 ANOS

Gráfico 19 – Tempo de Permanência no Local


Podemos constatar que a maior parte da população inquirida se encontra estabelecida

no Núcleo Histórico há mais de 30 anos, (26,9%), reflexo de uma fraca mobilidade da

população mas também sinónimo de um forte enraizamento. Os residentes com menos de 5

anos de permanência no local são, na maioria, indivíduos que deixaram os grandes centros

urbanos preferindo residir num local que, segundo eles, apresenta melhor qualidade de vida,



este valor situa-se nuns consideráveis 14,4%. Algumas destas pessoas não tinham qualquer

vínculo anterior com esta região do Alentejo.

O segundo valor mais elevado (22,2%) diz respeito à população que regista uma

permanência superior a 10 anos. De seguida aparecem os indivíduos que residem à mais de 5

anos no Núcleo Histórico, correspondendo a uma taxa de 19,2%. Os residentes com

permanência superior a 20 anos apresentam uma taxa de 17,3%.

Como foi referido, a permanência prolongada no local verificada pela maior parte da

população, tem por força maior, o apego à habitação, a importância dada às relações de

vizinhança e o forte enraizamento ao local.

A dificuldade de acesso a serviços, equipamentos e comércio, e a habitação em más

condições, fez com que uma parte da população se deslocasse para zonas periféricas, na

maioria dos casos para a parte “nova” da Vila.

DIVISÃO DA POPULAÇÃO POR SECTORES DE ACTIVIDADE

POPULAÇÃO ACTIVA

Val. Abs. %

SECTOR PIMÁRIO 33 21,3

SECTOR SECUNDÁRIO 38 24,5

SECTOR TERCIÁRIO 64 41,3

DESEMPREGADOS 20 12,9

Tabela 16 – Divisão da População por Sectores de Actividade


21,3%

24,5%41,3%

12,9%

SECTOR PIMÁRIO

SECTOR SECUNDÁRIO

SECTOR TERCIÁRIO

DESEMPREGADOS

Gráfico 20 – Divisão da População por Sectores de Actividade




Como já se referiu, o sector terciário é aquele que tem maior expressão na Região do

Alentejo. O Núcleo Histórico de Cabeço de Vide encontra-se dentro deste contexto, estando

41,3% da sua população empregada nesse mesmo sector.

Os sectores, secundário e primário apresentam valores aproximados de 24,5% e

21,3%, respectivamente. Embora a agricultura tenha, desde sempre assumido um papel

preponderante nas actividades economias da região, os valores verificados neste inquérito

reflectem bem a perda progressiva que este sector tem verificado ao longo dos anos.

Importa ainda referir que os trabalhadores ligados à actividade industrial são, na sua

maioria, trabalhadores da construção civil. A indústria transformadora tem um peso muito

diminuto no Concelho.

A percentagem de desempregados é bastante elevada, devendo ser encarada como

factor de preocupação acrescida. Sem emprego não é possível a fixação da população.

DIVISÃO DA POPULAÇÃO INACTIVA

POPULAÇÃO INACTIVA

Núm. Abs. %

DOMÉSTICAS 34 13,2

DEFICIENTES 4 1,5

REFORMADOS 144 55,4

MILITARES 4 1,5

CRIANÇAS 30 11,5

ESTUDANTES 44 16,9

Tabela 17 – Divisão da População Inactiva


13,2%

1,5%

55,4%

1,5%

11,5%

16,9%

DOMÉSTICAS

DEFICIENTES

REFORMADOS

MILITARES

CRIANÇAS

ESTUDANTES

Gráfico 21 – Divisão da População Inactiva




Reflexo do já referido envelhecimento populacional do Núcleo Histórico, o grupo dos

reformados apresenta, destacadamente, o valor mais elevado (55,4%). Em seguida, com 16,9

pontos percentuais, encontramos o grupo de estudantes, compatível com o baixo efectivo de

indivíduos nessa faixa etária.

O número de domésticas é consideravelmente alto (13,2%), comparativamente com a

média nacional, indício provável da falta de oferta de trabalho.

Inquietante é também o valor reduzido de crianças, cerca de 11,5%, preocupação de

que já demos conta anteriormente.

Os restantes grupos, militares e deficientes, são pouco expressivos, contabilizando

cada um 1,5 ponto percentual. É merecedor de atenção especial o grupo dos deficientes, em

particular no que respeita a serviços de saúde, acessibilidades e condições de habitabilidade,

etc., principalmente levando em consideração que a população do Núcleo Histórico é na sua

maioria idosa, tornando-se potenciais deficientes.

2.3.4. Caracterização do Parque Habitacional

GRAU DE OCUPAÇÃO DA HABITAÇÃO

GRAU DE OCUPAÇÃO DA HABITAÇÃO

Val. Abs. %

HABITADA 121 50,2

TEMPORÁRIAMENTE HABITADA 46 19,1

DESABITADA 54 22,7

DESABITADA (MUITO DEGRADADA) 20 8,0

Tabela 18 – Grau de Ocupação da Habitação




50,2%

19,1%

22,7%

8,0%

HABITADA

TEM PORÁRIAM ENTE HABITADA

DESABITADA

DESABITADA (M UITO DEGRADADA)

Gráfico 22 – Grau de Ocupação da Habitação


O número total de alojamentos sobre os quais recaiu o inquérito, são 241, sendo o

número de famílias residentes apenas 167, implicando necessariamente um número bastante

elevado de fogos desocupados, cerca de 30,7%, destes 8,0% encontram-se muito degradados,

alguns em estado devoluto.

Os fogos habitados representam a percentagem mais elevada (50,2%).

O número de fogos temporariamente habitados, corresponde a cerca de 19,1% do

total dos alojamentos, são, na sua maioria, segunda habitação, utilizada essencialmente nos

períodos de férias.

REGIME DE PROPRIEDADE


Nº de Hab. % de Hab. HABITAÇÃO PRÓPRIA 140 83,8 HABITAÇÃO ALUGADA 15 9,0 HABITAÇÃO CEDIDA 8 4,8

HABITAÇÃO DE FAMILIARES 4 2,4

Tabela 19 – Regime de Propriedade




140

158

4

0102030405060708090

100110120130140150

Nº de Hab.

HABITAÇÃOPRÓPRIA

HABITAÇÃOALUGADA

HABITAÇÃOCEDIDA

HABITAÇÃO DEFAMILIARES

% de Hab.

83,8%

9,0%

4,8%2,4% HABITAÇÃO

PRÓPRIA

HABITAÇÃOALUGADA

HABITAÇÃO CEDIDA

HABITAÇÃO DEFAMILIARES

Gráficos 23 e 24 – Regime de Propriedade


A este respeito importa realçar a grande quantidade de pessoas que residem em

habitação própria, cerca de 140, correspondendo a 83,8% do total dos moradores.

Este facto pode favorecer a execução, por parte dos moradores, de pequenas obras de

conservação e restauro, uma vez que se trata da sua própria habitação. Em oposição a esta

constatação, surge o facto de, como verificámos anteriormente, a grande maioria da população

do Núcleo Histórico estar envelhecida e com poucos recursos financeiros para levar a cabo

este tipo de obras. Esta realidade pode tornar-se preocupante, quando os fogos se degradam de

tal forma, deixando de garantir as condições mínimas de salubridade, colocando mesmo em

perigo a vida dos moradores, sabendo-se também da resistência que muitos oferecem em

abandonar as suas habitações.

A habitação alugada apresenta valores de 9,0%. A habitação cedida e pertença de

familiares, corresponde a 4,8% e 2,4% respectivamente.



NÚMERO DE DIVISÕES DO FOGO

NÚMERO DE DIVISÕES DO FOGO

Nº DE DIVISÕES Val. Abs. %

< 3 DIVISÕES 4 2,4

3 a 5 DIVISÕES 57 34,2

5 a 7 DIVISÕES 45 26,9

> 7 DIVISÕES 61 36,5

Tabela 20 – Número de Divisões do Fogo


4

57

45

61

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

NÚMERO DE FOGOS

< 3 DIVISÕES

3 a 5 DIVISÕES

5 a 7 DIVISÕES

> 7 DIVISÕES

36,5%

26,9%

34,2%

2,4%

< 3 DIVISÕES

3 a 5 DIVISÕES

5 a 7 DIVISÕES

> 7 DIVISÕES

Gráficos 25 e 26 – Número de Divisões do Fogo


O parque habitacional do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide é composto

maioritariamente por fogos com um número elevado de divisões, comparando com as

tipologias usualmente utilizadas nas construções contemporâneas. Estas divisões apresentam

na sua grande maioria dimensões reduzidas, muitas sem qualquer iluminação ou ventilação

natural (também por este motivo muitos moradores elegeram a humidade nas habitações

como um dos principais problemas do edificado do Núcleo Histórico). É usual encontrarmos

compartimentos com este tipo de características, a servir de quartos, salas de estar, etc.

As edificações com mais de 7 divisões correspondem a 36,5%, enquanto que os

fogos com 5 a 7 e 3 a 5 divisões, dizem respeito a percentagens de 26,9 e 34,2

respectivamente.

Com um valor muito inferior (2,4%) aparecem os moradores que habitam em fogos

com menos de 3 divisões.



Alguns fogos, em especial os mais antigos, que não tenham sido alvo de obras de

melhoramento (desabitados por um longo período de tempo), não possuem ainda instalações

sanitárias.

EQUIPAMENTOS DOMÉSTICOS

Tabela 21 – Equipamentos Domésticos


%

19,4

2,2

27,3

26,6

14,6

4,9

5,0

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

EQUIPAM ENTOS QUEPOSSUI

Máq. Roupa

Máq. Louça

Frigorífico

Televisor

Telefone

Vídeo

Alta Fidelidade

Gráfico 27 – Equipamentos Domésticos


Os electrodomésticos que a população possui em maior número são, destacadamente,

o frigorífico/arca congeladora, o televisor e a máquina de lavar roupa, correspondendo a

27,3%, 26,6% e 19,4% respectivamente. Estes aparelhos domésticos são considerados pelos

moradores do Núcleo Histórico como os mais imprescindíveis.

EQUIPAMENTOS QUE POSSUI

EQUIPAMENTO Val. Abs. %

Frigorífico 152 27,3

Máq. Roupa 108 19,4

Máq. Louça 12 2,2

Televisor 148 26,6

Telefone 81 14,6

Vídeo 27 4,9

Alta Fidelidade 28 5,0



Á data da realização do inquérito 14,6% das pessoas possuíam telefone. Levando em

consideração que este é também um aparelho essencial em qualquer lar, nos nossos dias, e

considerando que o seu número tem vindo a aumentar no parque habitacional do Núcleo

Histórico, com certeza este número será agora maior.

O aparelho de alta-fidelidade, o vídeo e a máquina de lavar louça não constituem

uma prioridade para a esmagadora maioria dos moradores, apresentando valores de 5,0%,

4,9% e 2,2% respectivamente. Estes valores são justificáveis por se tratar de população em

grande parte envelhecida, que geralmente pouca utilização faz deste tipo de aparelhos.

HABITAÇÕES COM GARAGEM

HABITAÇÕES COM GARAGEM

Val. Abs. %

SIM 29 17,4

NÃO 138 82,6

Tabela 22 – Habitações com Garagem


17,4%

82,6%

SIM

NÃO

Gráfico 28 – Habitações com Garagem


De acordo com o inquérito realizado verificou-se que 82,6% dos fogos não possui

garagem. Relacionando estes dados com o facto de 43,9% dos moradores possuírem

automóvel e conhecendo a realidade da malha urbana do Núcleo Histórico, com ruas estreitas,

de difícil mobilidade e com défice de parqueamento, somadas as partes, o resultado é o

estacionamento das viaturas junto às habitações, dificultando ainda mais a já débil circulação,

causando transtorno aos próprios moradores e também a visitantes ou turistas. Tendo em

consideração as características próprias da malha urbana e o tipo de vivência que se pretende



alcançar para o aglomerado, a solução poderá passar pela criação de várias bolsas de

estacionamento, estrategicamente posicionadas, correctamente dimensionadas

(perspectivando o aumento do número de moradores e visitantes) e melhorando as

acessibilidades pedonais.

HABITAÇÕES COM LOGRADOURO

HABITAÇÕES COM LOGRADOURO

Val. Abs. %

SIM 105 62,9

NÃO 62 37,1

Tabela 23 – Habitações com Logradouro


62,9%

37,1%SIM

NÃO

Gráfico 29 – Habitações com Logradouro


Cerca de 62,9% das habitações possuem logradouro. Este espaço assume uma

enorme importância histórica, pois foi muitas vezes através da agricultura de subsistência e da

criação de animais domésticos, praticada nestes pequenos espaços, que muitas famílias aqui

residentes sobreviveram. É símbolo e identidade da vida da Vila e da sua realidade

socioeconómica.

Mas continua sendo nos dias de hoje um espaço indispensável, essencial na

habitação, elegido como tal em particular (mas não só) pelos idosos que continuam ali a

plantar as suas flores, legumes e árvores de fruto, criando aves, coelhos, etc., é ali que passam

a maior parte do seu dia.

Como já referimos é, sem dúvida, um aspecto de primordial importância, de grande

valor urbanístico, ambiental e social, que importa preservar. O seu potencial ao nível do

aumento da qualidade de vida e da salubridade das habitações é indubitável.



UTILIZAÇÃO DO LOGRADOURO

UTILIZAÇÃO DO LOGRADOURO

Val. Abs. %

HORTA 36 27,6

JARDIM 56 43,1

ALOJAMENTO DE ANIMAIS 14 10,8

ESTACIONAMENTO 0 0,0

OUTRO 24 18,5

Tabela 24 – Utilização do Logradouro


27,6%

43,1%

10,8%

0,0%

18,5%

JARDIM

ALOJAM ENTO DEANIM AIS

ESTACIONAM ENTO

OUTRO

Gráfico 30 – Utilização do Logradouro


Corroborando as afirmações anteriores, verifica-se que a maioria dos logradouros são

utilizados para jardim e horta, os primeiros apresentam uma percentagem de 43,1, enquanto

os segundos correspondem a 27,6%. A utilização deste espaço para a criação de animais

domésticos é uma realidade para 10,8% dos habitantes, enquanto 18,5% dá-lhe outro tipo de

utilização.

Dos vários moradores inquiridos nenhum revelou utilizar o logradouro como lugar de

estacionamento.



PRINCIPAIS CARÊNCIAS DO FOGO

CARÊNCIAS DO FOGO

Val. Abs. %

Água Canalizada 1 0,5

Electricidade 3 1,5

Esgotos com Ligação à Rede 3 1,5

Mau Estado das Assoalhadas 14 6,7

Falta de Espaço Interior 27 13,1

Humidade 98 47,6

Outras 9 4,4

Não Tem 51 24,7

Tabela 25 – Principais Carências do Fogo


%

0,5 1,5 1,5

6,7

13,1

4,4

24,7

47,6

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

50,0

CARÊNCIAS DO FOGO

Água Canalizada Electricidade

Esgotos com Ligação à Rede Mau Estado das Assoalhadas

Falta de Espaço Interior Humidade

Outras Não Tem

Gráfico 31 – Principais Carências do Fogo


No que diz respeito ao tema supra citado, é importante realçar a grande quantidade

de pessoas que indicou a humidade no interior das habitações como principal carência, cerca

de 47,6%.

Importante também é o facto de 24,7% da população não indicar qualquer tipo de

debilidade nas suas habitações.



A falta de espaço no interior dos fogos foi mencionada por 13,1% dos moradores do

Núcleo Histórico, enquanto que 6,7% fez referência ao mau estado das assoalhadas.

Apenas 1,5%, indicou a falta de esgotos com ligação à rede pública, estando a

ausência de rede eléctrica referida em idêntica quantidade.

A ausência de água canalizada constitui um problema para 0,5% dos inquiridos.

Estes últimos valores, apesar de serem relativamente baixos merecem uma rápida resolução

uma vez que se tratam de serviços elementares.

EXPECTATIVAS FACE AO FOGO

EXPECTATIVAS FACE AO FOGO

Val. Abs. %

Pensa Fazer Obras e Tem Possibilidades Económicas 13 7,8

Pensa Fazer Obras e Não Tem Possibilidades Económicas 76 45,5

Não Pensa Fazer Obras 76 45,5

Pensa Alienar o Fogo 2 1,2

Tabela 26 – Expectativas Face ao Fogo


7,8%

45,5%

45,5%

1,2%

Pensa Fazer Obras e Tem Possibilidades Económicas

Pensa Fazer Obras e Não Tem Possibilidades Económicas

Não Pensa Fazer Obras

Pensa Alienar o Fogo

Gráfico 32 – Expectativas Face ao Fogo


De acordo com os dados recolhidos no inquérito, verifica-se que cerca de 45,5% dos

moradores não tem qualquer intenção de fazer obras.



A mesma percentagem de inquiridos respondeu que pensa fazer obras mas reconhece

não dispor de capacidade financeira para tal. Apenas 7,8% dos moradores, manifestou essa

intenção, tendo para isso possibilidades económicas.

A percentagem de inquiridos que manifestou interesse em alienar o seu fogo é

diminuta, correspondendo a 1,2 pontos percentuais.

2.3.5. Opinião dos Inquiridos Face ao Núcleo Histórico

PRINCIPAIS PROBLEMAS INFRAESTRUTURAIS

PRINCIPAIS PROBLEMAS INFRAESTRUTURAIS

Val. Abs. %

Zona Degradada 116 69,0

Def. Cond. Habitabilidade 2 1,2

Maus Acessos 3 1,8

Outros 15 8,9

Nenhum 32 19,0

Tabela 27 – Principais Problemas Infraestruturais


%

69,0

1,2 1,8

8,9

19,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

Zona Degradada

Def. Cond. Habitabilidade

Maus Acessos

Outros

Nenhum

Gráfico 33 – Principais Problemas Infraestruturais




O principal problema Infraestrutural mencionado pela esmagadora maioria dos

moradores (69%) diz respeito ao grau de degradação geral do Núcleo Histórico, em especial

no que se refere à estrutura urbana edificada. Este fenómeno verifica-se particularmente em

vários imóveis, cujos proprietários se encontram ausentes, não sentindo qualquer incentivo

para a recuperação dos mesmos. O problema assume dimensões mais preocupantes quando

estas edificações confinam com outras (sendo a maioria), uma vez que, devido ao método

construtivo, os edifícios degradados poderão provocar a consequente degradação das

edificações contíguas.

19,0% dos moradores não elegeu qualquer debilidade infraestrutural digna de registo.

As deficientes condições de habitabilidade e os maus acessos foram mencionados por

1,2% e 1,8% dos inquiridos, respectivamente.

A quantidade de moradores que apontou outras razões, corresponde a 8,9 pontos

percentuais.

PRINCIPAIS PROBLEMAS SOCIAIS

PRINCIPAIS PROBLEMAS SOCIAIS

Val. Abs. %

Alcoolismo 3 1,8

Droga 7 4,1

Violência 1 0,6

Desemprego 43 25,1

Outros 32 18,7

Nenhum 85 49,7

Tabela 28 – Principais Problemas Sociais




%

1,84,1

0,6

25,1

18,7

49,7

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

Alcoolismo Droga Violência

Desemprego Outros Nenhum

Gráfico 34 – Principais Problemas Sociais


No que respeita ao tema supra mencionado, verifica-se que grande parte da

população (49%), considera não existir qualquer tipo de problemas, considera ainda que o

Núcleo Histórico é um sítio seguro e tranquilo.

O principal problema social, apresentado por 25,1% dos inquiridos, é o desemprego.

Outros factores apontados pelos moradores que constituem a problemática social do

aglomerado, são o consumo de droga (4,1%), o alcoolismo (1,8%) e a violência (0,6%).

PRINCIPAIS CARÊNCIAS DO NÚCLEO HISTÓRICO

PRINCIPAIS CARÊNCIAS DO NÚCLEO HISTÓRICO

Val. Abs. %

Posto Médico 23 10,2

Iluminação 20 8,9

Arruamentos 39 17,3

Parques de Estacionamento 1 0,4

Locais de Comércio 61 27,2

Locais de Convívio 6 2,7

Espaços Verdes 3 1,3

Abast. Eléctrico Deficiente 1 0,4

Outros 49 21,8

Nenhuma 22 9,8

Tabela 29 – Principais Carências do Núcleo Histórico




%

10,2 8,9

17,3

0,4

27,2

2,7 1,3 0,4

21,8

9,8

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

Posto Médico Iluminação

Arruamentos Parques de Estacionamento

Locais de Comércio Locais de Convívio

Espaços Verdes Abast. Eléctrico Deficiente

Outros Nenhuma

Gráfico 35 – Principais Carências do Núcleo Histórico


As principais carências do Núcleo Histórico manifestadas pelos moradores neste

inquérito são, em primeiro lugar, a falta de locais de comércio (27,2%). A maioria dos locais

de comércio da Vila “Velha” fica situada no seu limite, na transição para a parte “Nova” da

Vila, causando algum transtorno para as pessoas mais idosas que moram mais acima no

cabeço. As ruas íngremes e tortuosas, com seus pavimentos irregulares característicos tornam

a tarefa ainda mais difícil, os arruamentos foram mencionados por 17,3% dos inquiridos. Uma

solução interessante poderia ser a criação de uma estratégia de compras com entrega ao

domicílio, inclusive para os potenciais turistas ali hospedados.

A falta de condições do posto médico e o período de atendimento ao público

insuficiente, foi razão apontada por 10,2% dos moradores.

A iluminação constitui para 8,9% das pessoas, uma das principais carências do

Núcleo Histórico, enquanto que os locais de convívio foram mencionados por 2,7% da

população. Os espaços verdes e os parques de estacionamento foram referidos 1,3% e 0,4%,

respectivamente. 0,4% foi também o número de inquiridos que fez menção ao abastecimento

eléctrico deficiente.

Outro tipo de carências ou nenhumas, foi a resposta dada por 21,8% e 9,8% dos

moradores, respectivamente.



2.3.6. Caracterização de Serviços, Comércio e Indústria

FINALIDADE DA INSTALAÇÃO

Tabelas 30, 31 e 32 – Finalidade da Instalação


COMÉRCIO

33,3%

0,0%

16,7%0,0%

16,7%

0,0%

33,3%

0,0%

Mercearia Talho Farmácia

Papelar ia Drogaria Sapataria

Pront o a Vest ir Out ros

SERVIÇOS

36,4%36,4%

0,0%

9,1%9,1%0,0%

9,1%

0,0%

0,0%

Bar/Caf é Rest aurant e Pensão

Cabeleireira Barbear ia Act iv. Relig.

Act iv. Polí t ica Lar de 3ª Idade Out ros

INDÚSTRIA

0,0%0,0%0,0%0,0%

50,0%50,0%

Ofic. Carpintaria Ofic. Mecânica

Ofic. Latoaria Ofic. Serralh. Civil

Ofic. Sapateiro Outros

Gráficos 36, 37 e 38 – Finalidade da Instalação


Os dados recolhidos demonstram que dos três tipos de actividades mencionadas é

nos serviços que se podem observar maior número de estabelecimentos instalados no Núcleo

Histórico, com um total de 11. Neste sector sobressai o número de estabelecimentos de

bar/café, num total de 4.

No que diz respeito ao comércio, são as mercearias que assumem o papel maioritário,

com 2 estabelecimentos. Realçamos a existência de uma farmácia, pela importância acrescida

que assume num contexto de população envelhecida e com dificuldades de mobilidade.

COMÉRCIO

Val. Abs. %

Mercearia 2 33,3

Talho 0 0,0

Farmácia 1 16,7

Papelaria 0 0,0

Drogaria 1 16,7

Sapataria 0 0,0

Pronto a Vestir 0 0,0

Outros 2 33,3

INDÚSTRIA

Val. Abs.

%

Ofic. Carpintaria 0 0,0

Ofic. Mecânica 0 0,0

Ofic. Latoaria

0 0,0

Ofic. Serralh. Civil 1 50,0

Ofic. Sapateiro 1 50,0

Outros 0 0,0

SERVIÇOS

Val. Abs. %

Bar/Café 4 36,4

Restaurante 0 0,0

Pensão 0 0,0

Cabeleireira 1 9,1

Barbearia 0 0,0

Activ. Relig. 1 9,1

Activ. Política 0 0,0

Lar de 3ª Idade 1 9,1

Outros 4 36,4



A indústria é a área de actividade mais deficitária, existindo apenas uma oficina de

serralharia e uma oficina de sapateiro.

REGIME DE PROPRIEDADE DAS INSTALAÇÕES

Tabela 33 – Regime de Propriedade das Instalações


52,7%

10,5%

36,8%

Instalação Própria Instalação Cedida

Instalação Alugada

Gráfico 39 – Regime de Propriedade das Instalações


No que diz respeito ao regime da propriedade, verifica-se uma preponderância da

instalação própria (52,7%). A instalação alugada surge em segundo lugar, correspondendo a

36,8%, enquanto que a instalação cedida apresenta valores de 10,5%.

Em muitos casos os edifícios que albergam estas actividades económicas servem

também de habitação para os seus proprietários, situada, regra geral, no piso superior.

TEMPO DE UTILIZAÇÃO

Tabela 34 – Tempo de Utilização (Fonte: Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, 1997)


Val. Abs. %

Instalação Própria 10 52,7

Instalação Cedida 2 10,5

Instalação Alugada 7 36,8

TEMPO DE UTILIZAÇÃO

Val. Abs. %

< 1 ANO 3 1,8

1 a 2 ANOS 7 4,1

2 a 5 ANOS 1 0,6

5 a 10 ANOS 43 25,1

> 10 ANOS 32 18,7



%

1,8

4,1

0,6

25,1

18,7

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

< 1 ANO 1 a 2 ANOS 2 a 5 ANOS

5 a 10 ANOS > 10 ANOS

Gráfico 40 – Tempo de Utilização


O inquérito veio revelar que a maioria das instalações está a ser explorada por

períodos superiores a 5 e 10 anos, correspondendo a 25,1% e 18,7% respectivamente. Na sua

maioria, os promotores destas actividades são pessoas de idade avançada, as quais não

revelam grande desejo de operar mudanças ou modernizar as suas actividades.

NÚMERO DE COMPARTIMENTOS

NÚMERO DE COMPARTIMENTOS

Val. Abs. %

Uma 3 15,7

Duas 6 31,5

Três 4 21,1

Quatro 1 5,3

Cinco 1 5,3

> Cinco 4 21,1

Tabela 35 – Número de Compartimentos




15,7%

31,5%

21,1%

5,3%

5,3%

21,1%

Uma Duas Três Quatro Cinco > Cinco

Gráfico 41 – Número de Compartimentos


As instalações com 2 compartimentos correspondem à percentagem mais

significativa (31,5%), seguindo-se as que possuem 3 divisões e as que apresentam um número

superior a 5, em ambos os casos representando 21,1%.

A percentagem de estabelecimentos que possui apenas um compartimento é também

considerável, correspondendo a 15,7 pontos percentuais.

NÚMERO DE EMPREGADOS

NÚMERO DE EMPREGADOS

Val. Abs. %

Nenhum 8 42,1

Um 4 21,1

Dois 4 21,1

Três 0 0,0

Quatro 0 0,0

Cinco 0 0,0

> Cinco 3 15,7

Tabela 36 – Número de Empregados




42,1

21,1 21,1

0,0 0,0 0,0

15,7

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

%

Nenhum Um Dois Três Quatro Cinco > Cinco

Gráfico 42 – Número de Empregados

O tecido empresarial do Núcleo Histórico é composto por pequenas e

microempresas. Segundo os dados recolhidos, 42,1% das actividades não possuem qualquer

empregado, enquanto que as empresas com um ou dois empregados representam ambas

21,1%.

Os estabelecimentos que empregam mais de 5 pessoas correspondem a 15,7%.

Verificou-se que as várias actividades estão dimensionadas para a população actual

do Núcleo Histórico, mas não se coadunam com um possível aumento de procura dos seus

serviços.

É importante lembrar que a maioria do comércio e serviços da Vila se encontram

instalados no Rossio, em especial ao longo da Avenida dos Libertadores.

2.3.7. Síntese Conclusiva

O Núcleo Histórico de Cabeço de Vide apresenta, de acordo com o inquérito

realizado, as seguintes características:

Aglomerado composto por 415 habitantes dos quais 53,3% são do sexo feminino. A

maioria da população situa-se numa faixa etária acima dos 60 anos, são casados (54,7%) e

detêm apenas a instrução primária (33,7%). Por ser uma população envelhecida a taxa de

analfabetismo é bastante elevada, cerca de 23,9% dos habitantes.



As famílias deste aglomerado são na sua maioria compostas por duas pessoas

(35,2%) e permanecem no local à mais de 30 anos. Destaca-se também o número de famílias

com apenas um indivíduo, correspondendo a 22,2%.

No que respeita ao tipo de transporte utilizado, a população utiliza primordialmente o

automóvel (43,9%), sendo que o número de pessoas que não dispõe de qualquer veículo de

transporte é bastante elevado, 41%.

A população encontra-se empregada, na sua maioria, no sector terciário, em especial

no sector público. A agricultura é para muitos uma ocupação adicional.

No período de funcionamento das termas, parte da população tem a possibilidade de

adicionar ao seu rendimento económico, uma fatia complementar, através da oferta de

serviços e alojamento. Grande parte do conjunto da população inactiva é composta por

reformados.

Os edifícios do Núcleo Histórico têm uso preferencialmente habitacional, existindo

também algumas edificações destinadas ao uso agrícola.

Sobre o parque habitacional apraz referir que 50,2% se encontra habitado, existindo

contudo uma percentagem muito significativa de fogos desabitados (30,7%), dos quais 8,0%

estão muito degradados. Uma percentagem significativa de edifícios desabitados está à venda.

A principal carência apontada pelos moradores foi a humidade existente no interior

das habitações (47,6%). Muitos inquiridos manifestaram o desejo de realizar obras de

melhoramento, mas confessaram não possuir meios financeiros para o efeito. O parque

habitacional é caracterizado portanto por um reduzido número de obras de conservação e

restauro, agravando deste modo o mau estado geral do edificado. É importante uma

intervenção rápida e abrangente, de modo a melhorar as condições de vida dos habitantes do

aglomerado, evitando a sua desertificação (no sentido de despovoamento) progressiva.

A esmagadora maioria dos fogos constitui habitação própria (83,8%), e apresenta um

elevado número de divisões de pequenas dimensões. As habitações com um número superior

a 7 divisões são as mais encontradas no Núcleo Histórico, representando 36,5% do parque

habitacional. Outra característica comum a quase todos os fogos é a ausência de garagem

(82,6%). A existência de logradouro é uma realidade para 62,9% das habitações, utilizado

maioritariamente para jardim e horta. Sobre a importância deste espaço não nos cansamos de

enfatizar.

Para 69% dos inquiridos o Núcleo Histórico é considerado uma zona degradada, é

contudo elegido pela maioria dos mesmos como um lugar seguro e tranquilo para viver.



As principais deficiências apontadas ao local são, a insuficiência do número de

estabelecimentos comerciais e os arruamentos, difíceis de percorrer para pessoas de mais

idade, particularmente pela acentuada inclinação e pavimentação dos mesmos.

No que respeita às actividades económicas, constatou-se que os estabelecimentos em

maior número, instalados na zona, são de bar/café. O tecido empresarial é constituído na

totalidade por pequenas e microempresas, compostas na sua maioria por um único elemento.

Apresentamos no seguinte quadro síntese as principais características do Núcleo

Histórico de Cabeço de Vide.

QU

AD

RO

SÍN

TE

SE D

A C

AR

AC

TE

RIZ

AÇ

ÃO

DO

NÚ

CL

EO

HIS

TÓ

RIC

O D

E C

AB

EÇ

O D

E V

IDE

POPU

LA

ÇÃ

O

CA

RA

CT

ER

ÍST

ICA

S

DE

MO

GR

ÁF

ICA

S

- Maioritariamente situada numa faixa etária acima dos 60 anos.

- Famílias de dimensão reduzida (uma ou duas pessoas).

CA

RA

CT

ER

ÍST

ICA

S S

OC

IOE

CO

NÓ

MIC

AS - Baixa escolaridade (taxa de analfabetismo elevada).

- Grande número de reformados.

- População activa empregada maioritariamente no sector terciário, público.

- Agricultura como ocupação adicional.

- Oferta de serviços e alojamento (em época de funcionamento das termas).

- Forte ligação ao local.

TR

AN

SP

OR

TE

S/

MO

BIL

IDA

DE

- Maioritariamente automóvel.

- Grande número de pessoas sem qualquer tipo de meio de transporte particular.

- Rede de transportes públicos rodoviários é bastante precária.

CA

RA

CT

ER

ÍST

ICA

S F

ÍSIC

AS

DO

NÚ

CL

EO

H

IST

ÓR

ICO

- Uso preferencialmente habitacional, maioritariamente habitação própria.

- Alguns edifícios reservados para uso agrícola.

- Edifícios com número elevado de pequenas divisões, sem garagem e com logradouro utilizado maioritariamente para jardim e horta.

- Percentagem significativa de fogos desabitados.



- Percentagem significativa de edifícios degradados

- Insuficiência do número de estabelecimentos comerciais (maioritariamente localizados na Avenida da Libertação)

- Arruamentos difíceis de percorrer para pessoas idosas e (ou) com debilidades físicas (inclinação acentuada e tipo de pavimentação)

Quadro 3 - Quadro síntese da caracterização do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide

Note-se ainda que a maioria dos moradores considera o Núcleo Histórico de Cabeço

de Vide um lugar seguro e tranquilo para viver.

Depois de analisado e caracterizado o Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, podemos

proceder agora à análise SWOT do mesmo, com o objectivo de realizar uma avaliação global

e crítica e proceder ao diagnóstico das suas principais forças e fraquezas, oportunidades e

ameaças (tal como o nome indica). A análise referida considera três aspectos específicos, o

económico, o social e o físico.

FA

CT

OR

ES

EX

TE

RN

OS

(a

cçõe

s ex

teri

ores

ao

aglo

mer

ado,

que

não

dep

ende

m d

irec

tam

ente

des

te,

mas

que

têm

a c

apac

idad

e de

o a

fect

ar)

FORÇAS

- Elevada ligação da população ao território associada a uma grande riqueza de tradições, por outras palavras, forte identidade cultural; - A região apresenta elevados padrões de qualidade ambiental, incluindo uma grande variedade e riqueza de património natural e cultural, grande diversidade de ecossistemas naturais; - A região apresenta também condições ímpares para a produção de energias alternativas e renováveis; - O aeroporto internacional de Badajoz fica localizado a 50 km, com acesso através do IP2 e o aeródromo de Évora a 80 km, também com acesso através do IP2.

FRAQUEZAS

- O aglomerado encontra-se inserido numa região com forte regressão demográfica e com o PIB dos mais baixos de toda a União Europeia; - Ao acentuado envelhecimento apresentado junta-se ainda uma densidade populacional muito baixa; - A região apresenta constantemente os níveis mais altos de desemprego em todo o Portugal continental; - A economia da região é frágil, baseada essencialmente no sector terciário, maioritariamente serviços públicos não mercantis; - Os níveis de instrução são mais baixos que a média nacional, os recursos humanos são pouco qualificados e envelhecidos; - As interdependências e as acessibilidades com os centros urbanos adjacentes, em especial com os de maior dimensão, necessitam ser melhoradas; - A ligação às grandes vias de comunicação deverá também ser melhorada, principalmente ao IP2.



OPORTUNIDADES

- A actividade turística apresenta fortes potencialidades de desenvolvimento (turismo rural, cultural, termal, eco turismo, etc.). O turismo e o lazer podem constituir-se como âncoras de uma nova base económica para a região; - A indústria do artesanato tem enorme potencial de crescimento. A qualidade, genuinidade e diversidade da produção artesanal poderá significar um substancial aumento do emprego, comércio e turismo, para além de se constituir como instrumento importante para a conservação de práticas, artes e ofícios de uma cultura de raiz eminentemente popular.

AMEAÇAS - Existe uma real ameaça de desertificação, conjuntamente com o despovoamento que se tem vindo a verificar nas últimas décadas.

FA

CT

OR

ES

IN

TE

RN

OS

(a

cçõe

s in

tern

as a

o ag

lom

erad

o e

que

depe

ndem

dir

ecta

men

te d

este

)

FORÇAS

- Forte especialização na área do turismo termal; - Forte identificação da população com a terra e o conhecimento profunda da sua lavoura; - Localização valorizada do aglomerado pela proximidade de cidades importantes como Portalegre e Estremoz, e pólos de interesse turístico tais como Alter do Chão, Fronteira, Monforte, Marvão, Castelo de Vide ou a Serra de São Mamede. Possibilidade de apreciar a bela vista sobre as planícies alentejanas; - A malha urbana encontra-se consolidada, proporcionando diversidade de espaços públicos em termos de tipologia e dimensão, oferecendo ainda uma interessante variedade de percursos; - Evidenciando a riqueza e as características próprias de um aglomerado medieval, este permite uma grande legibilidade e embora apresente uma fraca penetrabilidade não existe qualquer descontinuidade física no seu território; - Apresenta uma imagem de grande valor e autenticidade, com edifícios de valor arquitectónico e monumentos nacionais classificados; - Elevada qualidade de vida no que diz respeito a segurança, tranquilidade, qualidade do ar e contacto com a natureza.

FRAQUEZAS

- Verifica-se uma insuficiência de equipamentos que garantam acesso à cultura e lazer. Os equipamentos de apoio à saúde são de funcionamento insuficiente; - Algumas áreas residenciais encontram-se com problemas de salubridade, iluminação e ventilação; - Estreiteza e variação dos perfis das vias e fraca penetrabilidade do tecido urbano relativamente ao exterior. Dificuldade no acesso de determinado tipo de veículos: bombeiros, lixo e limpeza; - A rede de transportes públicos rodoviários é bastante precária; - Insegurança nas vias de maior circulação devido à falta de passeios. - Estacionamento automóvel escasso; - Iluminação pública insuficiente e inexistência de mobiliário urbano adequado ao local; - Baixo nível de qualificação das actividades económicas; - Degradação de algum património arquitectónico.



OPORTUNIDADES

- O espaço público demonstra aptidão para estadia e lazer, desde que programado para tal. - O aglomerado demonstra uma natural apetência para a criação de unidades de alojamento de apoio à actividade termal. - Poderá ser atractiva (tanto quanto necessária) a instalação de serviços, estabelecimentos de comércio de proximidade e de artesanato, se forem criadas condições para o aumento da procura. - A malha urbana possibilita ainda, nalguns pontos, a criação de percursos pedestres e de velocípedes, que permitam aos habitantes e turistas um contacto mais próximo com a riqueza natural do núcleo histórico, da vila e da zona envolvente. - A introdução das novas tecnologias é uma oportunidade que não deve ser descorada uma vez que existe a este respeito uma real insuficiência, devendo ser encarada como uma estratégia didáctica, de promoção do desenvolvimento tecnológico, de captação de investimento e de um novo perfil de habitantes, visitantes e turistas.

AMEAÇAS

- Existe uma quantidade considerável de fogos desabitados, alguns em elevado estado de degradação, o que implica muitas vezes a degradação dos imóveis adjacentes. - Envelhecimento acentuado da população e consequente desaparecimento, colocando em risco a continuação da preservação do património cultural.

Quadro 4 – Análise SWOT do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide



3. PROPOSTA METODOLÓGICA



Neste capítulo é apresentada a proposta metodológica para a reabilitação do Núcleo

Histórico de Cabeço de Vide, que se consubstancia num conjunto de princípios de intervenção

cujo principal papel é orientar um desejável projecto de reabilitação a desenvolver para o

aglomerado (sendo este um tema que facilmente servirá de base para estudos posteriores).

Para esse propósito corroboram também as “design guidelines” (linhas orientadoras

para o desenho) formuladas, que do nosso ponto de vista, resumem de forma coerente as

ideias expressas nos diversos temas abordados no âmbito deste estudo.

Os princípios de intervenção para o Núcleo Histórico de Cabeço de Vide resultam da

identificação e compreensão de um conjunto de princípios de intervenção gerais que derivam

directamente das diversas bases normativas internacionais sobre património, analisadas no

primeiro capítulo, e dos aspectos específicos da actividade termal (principal motor económico

da freguesia de Cabeço de Vide), sendo aplicados à realidade do núcleo histórico,

caracterizado no capítulo dois, onde tivemos a oportunidade de apresentar um quadro síntese

da caracterização do aglomerado e a análise SWOT do mesmo. O esquema apresentado

explicita a inter-relação dos conceitos, no âmbito do património e da actividade termal,

compatibilizando os princípios de intervenção gerais e seus objectivos com as características

específicas do objecto de estudo. A aplicação dos princípios de intervenção específicos para o

Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, leva-nos a propor soluções concretas para orientar o

desenho urbano. Estas orientações deverão ser integradas nos instrumentos urbanísticos a ser

criados, à escala adequada à sua especificidade.



3.1. Princípios de intervenção para o Núcleo Histórico de Cabeço de Vide

VIS

ÃO

- O Núcleo Histórico de Cabeço de Vide funcionará como plataforma de turismo de habitação e de apoio às actividades termais (respeitando deste modo as suas características endógenas), dando ao mesmo tempo uma resposta altamente qualificada às necessidades de lazer, cultura, desporto, comércio e serviços para habitantes e turistas.

PRINCIPIOS GERAIS DE INTERVENÇÃO OBJECTIVOS GERAIS INTERACÇÕES PRINCIPIOS DE INTERVENÇÃO – NÚCLEO HIST. CABEÇO DE VIDE OBJECTIVOS ESPECÍFICOS

PA

TR

IMÓ

NIO

- Respeitar o carácter histórico, a vocação do aglomerado ao longo da história e a sua riqueza cultural.

- Preservar a autenticidade e a identidade cultural do aglomerado, factores estratégicos para o seu desenvolvimento, face às tendências uniformizadoras da globalização; - Promover um novo urbanismo, capaz de reencontrar os espaços fechados, a escala humana, a interligação das funções e a diversidade sociocultural.

- Compreender e respeitar a estrutura espacial e das construções (proporções, formas e disposições de volumes, relações entre edifícios e destes com os espaços abertos e rede viária), as actividades humanas e a envolvente natural.

- Valorizar a identidade específica de ruas, lugares e edifícios.

- Reabilitar os edifícios e sítios mais notáveis, preservando a sua herança histórica e cultural, valorizando a sua autenticidade como factor estratégico; - Compatibilizar a sua identidade com uma função socialmente útil, sem riscos para o património.

- Preservar e valorizar a riqueza do seu património arquitectónico.

- Assegurar a conservação do património arquitectónico (manutenção regular e permanente) e transmissão às gerações futuras; - Proteger as características arquitectónicas e o seu testemunho histórico (respeitar todas as partes, de diferentes épocas e os materiais utilizados); - Contribuir para a educação e desenvolvimento cultural da sua própria comunidade e circundantes; - Trazer benefícios sociais e económicos para a população (captar os recursos económicos relacionados com o património) - Proporcionar os meios necessários para que a comunidade anfitriã possa cuidar e manter o seu património e as suas tradições vivas.

- Conciliar da melhor forma a protecção do património arquitectónico com as necessidades económicas, sociais e culturais actuais (atribuição funcional adequada e socialmente útil).

- Promoção e interligação entre ambiente natural e construído.

- Criação de estruturas verdes e percursos complementares de apoio.

- Promover actividades culturais, incluindo o turismo cultural (prestando uma atenção especial aos possíveis efeitos negativos deste último).

- Projecção de uma forte componente formativa.

- Promover o contacto directo com o património cultural, os princípios ambientais e as novas tecnologias.



PA

TR

IMÓ

NIO

- Controlar a integração de elementos contemporâneos.

- Salvaguardar a integridade dos sítios monumentais mas permitir o seu saneamento, manutenção, valorização e desenvolvimento; - Assegurar uma arquitectura contemporânea de grande qualidade (a arquitectura de hoje é o património de amanhã), enquadrada de forma harmoniosa nas estruturas espaciais e na ambiência dos conjuntos históricos (alturas, cores, materiais e formas, elementos decorativos, relações e proporções dos volumes construídos e dos espaços abertos, implantação dos edifícios, prestando especial atenção à estrutura e dimensionamento dos lotes; - Garantir a utilização de sinalização das ruas, mobiliário urbano e pavimentos adequados; - Garantir a forma mais adequada para a instalação de infra-estruturas indispensáveis à vida contemporânea, minimizando os impactos negativos (fios de electricidade e de telefones, antenas de televisão, etc.).


- Promover o emprego localmente e a fixação da população, contribuindo para suster a degradação das construções antigas; - Assegurar a sustentabilidade das formas de conhecimento tradicionais, indispensáveis ao futuro do património.


- Melhorar as condições de habitabilidade. - Incentivar a criação de novas actividades económicas de serviços, comércio local (qualificando e redimensionando a oferta em relação à nova procura expectável); - Dinamizar a oferta cultural da Vila; - Atrair população jovem e qualificada. - Manter uma estrutura económica local,

por exemplo através do estímulo à criação de novas actividades económicas, de pequenas e micro-empresas, preservando e valorizando as actividades económicas, profissões e ofícios tradicionais (comércio, agricultura, artesanato, técnicas de construção tradicionais).

- Dinamizar as interacções socioculturais e económicas da comunidade local, entre si e com o exterior.

- Potenciar as formas de conhecimento tradicionais locais (comércio, agricultura, artesanato, técnicas de construção tradicionais).

- Assegurar a sua continuidade; - Criar postos de trabalho para a população local, envelhecida e sem qualificações académicas, mas especialista nestas áreas de conhecimento.



PA

TR

IMÓ

NIO





- Reformulação da rede viária.

- Solucionar os problemas de trânsito automóvel, típicos dos conjuntos históricos (devido à densidade do tecido urbano e às características arquitectónicas).

- Melhoria das acessibilidades e reformulação da rede viária.

- Hierarquização da rede viária e condicionamento do trânsito automóvel; - Privilegiar os percursos pedonais; - Aumento da segurança.

AC

TIV

IDA

DE

TE

RM

AL

- Atender às necessidades específicas dos utentes das Termas da Sulfúrea, do ponto de vista físico, psicológico e cultural (com idade superior a 45 anos e algum grau de debilidade física, tendo contudo em atenção a tendência de evolução do mercado, perspectivando novos públicos alvo).

- A relação da actividade termal com o Núcleo Histórico de Cabeço de Vide deve permitir aproveitar as características intrínsecas do mesmo, por exemplo, tranquilidade, segurança, qualidade ambiental, etc. (condições essenciais para os utentes, nos períodos de descanso entre tratamentos).

- Aumentar a eficiência energética e de gestão de recursos.

- Promover a produção de energias renováveis e a sua utilização eficiente; - Promover a economia, tratamento e reutilização da água; - Promover a reutilização de materiais.

- Proporcionar uma oferta qualificada na área do alojamento.

- Satisfazer a necessidade de alojamento dos utentes das termas com uma oferta altamente qualificada, criada através da reabilitação de edifícios do núcleo histórico (experiência enriquecida pelo valor cultural e património arquitectónico existente). A aplicação de novas tecnologias (domótica) poderá permitir uma maior comodidade e acompanhamento médico aos utentes.

- Aplicação das novas tecnologias de informação e comunicação.

- Permitir o acesso à Internet em todo o espaço público do aglomerado; - Incentivar a aplicação de tecnologia domótica nos edifícios intervencionados.

- Garantir uma oferta qualificada de serviços prestados pelas termas, interligada com o turismo cultural.

- Potencializar a riqueza do património arquitectónico, artesanato, gastronomia, etc. (valores presentes no núcleo histórico).

TRANSVERSAL

- Evitar modificações importantes da composição social. - Garantir a justiça social;

- Garantir que as medidas adoptadas são as mais adequadas; - O sucesso da conservação do património (depende do envolvimento e apoio da comunidade).

- A reabilitação deve ser pensada em primeiro lugar para beneficiar os próprios habitantes.

- Participação e cidadania.

Quadro 5 - Princípios de intervenção – Núcleo Histórico de Cabeço de Vide



PRINCÍPIOS DE INTERVENÇÃO – NÚCLEO HIST. CABEÇO DE VIDE

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS DESIGN GUIDELINES

- Valorizar a identidade específica de ruas, lugares e edifícios.

- Reabilitar os edifícios e sítios mais notáveis, preservando a sua herança histórica e cultural, valorizando a sua autenticidade como factor estratégico; - Compatibilizar a sua identidade com uma função socialmente útil, sem riscos para o património.

- Criação de um percurso turístico-cultural ligando os principais pontos turísticos e de valor cultural e arquitectónico no Núcleo Histórico.

- Dotar cada um dos espaços intervencionados com uma utilidade efectiva, de acordo com as orientações estratégicas de intervenção, compatível com as suas características e identidade.

- Promoção e interligação entre ambiente natural e construído.

- Criação de estruturas verdes e percursos complementares de apoio.

- Criação de um percurso verde ligando as zonas verdes existentes e a criar.

- Criação de estruturas verdes de protecção, enquadramento e apoio a actividades lúdicas e desportivas (Valorização da natureza e do ambiente, do bem-estar físico e psicológico).

- Criação de diferentes microclimas no ambiente urbano (utilizando por exemplo a água e a vegetação).

- Projecção de uma forte componente formativa.

- Promover o contacto directo com o património cultural, os princípios ambientais e as novas tecnologias.

- Promover visitas de estudo para as crianças das escolas do concelho, escolas profissionais e centros de formação.


- Melhorar as condições de habitabilidade. - Incentivar a criação de novas actividades económicas de serviços, comércio local (qualificando e redimensionando a oferta em relação à nova procura expectável); - Dinamizar a oferta cultural da Vila; - Atrair população jovem e qualificada.

- Elaborar um programa específico de apoio (logístico e financeiro) à criação de novas empresas (actividades económicas compatíveis com a natureza do aglomerado e com a visão estratégica) e às actividades culturais e tradicionais, exposições sobre artesanato, património, ambiente e novas tecnologias, etc. (Criar locais específicos para o efeito).

- Dinamizar as interacções socioculturais e económicas da comunidade local, entre si e com o exterior.

- Potenciar as formas de conhecimento tradicionais locais (comércio, agricultura, artesanato, técnicas de construção tradicionais).

- Assegurar a sua continuidade; - Criar postos de trabalho para a população local, envelhecida e sem qualificações académicas, mas especialista nestas áreas de conhecimento.

- Criar um programa específico de apoio (logístico e financeiro) para empresas que desenvolvam actividades de cariz tradicional. O percurso turístico-cultural deverá englobar estas actividades.

- Promoção da prática da agricultura biológica nos logradouros privados.



- Legislação eficiente.



Quadro 6 - Núcleo Histórico de Cabeço de Vide – Design Guidelines

- Melhoria das acessibilidades e reformulação da rede viária.

- Hierarquização da rede viária e condicionamento do trânsito automóvel; - Privilegiar os percursos pedonais; - Aumento da segurança.

- Eliminação de barreiras arquitectónicas. - Retirar o trânsito automóvel do centro do núcleo histórico (com excepção de moradores e abastecimento de serviços e actividades económicas). - Criação de novos lugares de estacionamento (bolsas de estacionamento em locais facilmente acessíveis).

- Aumentar a eficiência energética e de gestão de recursos.

- Promover a produção de energias renováveis e a sua utilização eficiente; - Promover a economia, tratamento e reutilização da água;

- Recurso a sistemas de aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica (diminuição da necessidade de iluminação, ventilação e climatização artificiais).

- Adopção de sistemas de tratamento de resíduos orgânicos e sistemas de reaproveitamento de águas pluviais.

- Aplicação de materiais de reduzido impacto ambiental, privilegiando a reutilização.

- Aplicação das novas tecnologias de informação e comunicação.

- Permitir o acesso à Internet em todo o espaço público do aglomerado; - Incentivar a aplicação de tecnologia domótica nos edifícios intervencionados.

- Introdução de "pontos fixos" (estações base) em locais estratégicos do espaço público, permitindo o acesso à Internet a todos os utilizadores que não disponham de equipamento pessoal.

- Implementação de um "projecto símbolo" “Casas Inteligentes".



Urbanistas e arquitectos buscam a máxima qualidade para os aglomerados urbanos que

projectam. Segundo Vitruvius existem três qualidades fundamentais da arquitectura, sendo

estas, a Beleza (Venustas), a Firmeza (Firmitas) e a Função ou Utilidade (Utilitas). Muitos

dos aglomerados urbanos construídos nas últimas décadas têm falhado na tentativa de

alcançar estes princípios. Em contrapartida podemos observar, muitas vezes extasiados, a

qualidade alcançada nos nossos núcleos históricos construídos empiricamente por mestres e

artesãos, de habilidade, conhecimento e gosto excepcionais. O Núcleo Histórico de Cabeço de

Vide enquadra-se naturalmente neste último grupo. É pois importante aprender com os bons

exemplos que os nossos antepassados erigiram e que o tempo, com seu bom senso, se

encarregou de perpetuar, sendo vital a sua conservação, respeitando as suas características e

autenticidade.

Os princípios indicados pretendem reflectir essa preocupação, procurando ainda,

humildemente, orientar os projectistas a criar um espaço contínuo, bem ligado e aberto

(dentro das limitações impostas pela estrutura pré-existente, precavendo contra qualquer

pressão que leve à sua descaracterização), que possa conduzir ao desenvolvimento, tal como

Kevin Lynch afirma. (Lynch, 1999)

A proposta apresentada tem como linha estratégica estruturante a criação de uma

plataforma de turismo de habitação e de apoio às actividades termais (respeitando deste modo

as suas características endógenas), as “design guidelines” formuladas pretendem dar uma

resposta altamente qualificada às necessidades de lazer, cultura, desporto, comércio e serviços

para habitantes e turistas, valorizando o património cultural e o ambiente natural do Núcleo

Histórico de Cabeço de Vide. A reabilitação deste aglomerado deverá servir para dinamizar as

interacções sociais e económicas da comunidade local, entre si e com o exterior, ao mesmo

tempo dotando o conjunto de uma imagem moderna, com a introdução de novas tecnologias.

Por ser este um tema vasto e complexo não é nossa pretensão explaná-lo de forma exaustiva

nesta dissertação, certamente nos levaria para outras áreas de estudo interessantes, mas que

nos desviariam do âmago do nosso estudo. Ainda assim, reconhecemos as enormes vantagens

que poderá representar para o núcleo histórico e em particular na sua interligação com a

actividade termal, por esse motivo gostaríamos de aflorar, ainda que muito ao de leve, o

assunto.



3.2. Descrição da proposta

Os princípios de intervenção para o Núcleo Histórico de Cabeço de Vide supra

mencionados, materializam-se num conjunto de acções objectivas. Daremos relevo, aquelas

que por sua natureza específica, nos parecem merecer maior atenção.

3.2.1. Valorizar a identidade específica de ruas, lugares e edifícios


- Castelo e Barbacã

Por considerarmos que o contexto imediato ao castelo não apresenta condições

ajustadas para a utilização do edifício e da respectiva zona, condizentes com o seu valor

simbólico, cultural e histórico, parece-nos evidente que se impõe uma necessária intervenção

com o intuito de dotar este espaço de uma utilidade efectiva. Em nosso entender a Barbacã

deverá constituir-se como um espaço verde de carácter lúdico e miradouro, tirando proveito

da bela vista que aí se pode desfrutar.

O Castelo servirá como espaço de exposições ligadas ao ambiente, património e às

novas tecnologias.

- Largo do Pelourinho e Edifício da Câmara

Considerado o Fórum da Vila de Cabeço de Vide, é possível identificar a carga

simbólica de autoridade e poder que ali outrora residiu. Facilmente se consegue imaginar os

muitos pregões públicos que naquele local foram lançados, as várias ordenanças da Câmara e

as sentenças lidas por parte do Juiz de Fora.

Propomos que o Largo do Pelourinho seja dotado de melhor iluminação pública e

mobiliário urbano. Este deverá continuar a funcionar como miradouro devido às suas

características excepcionais.

O edifício da Câmara poderá albergar um posto de informações e vendas aos turistas.

As salas da antiga cadeia passariam então a funcionar como salas de exposição, alusivas ao

tema.



- Rua Bento Varela (Quebra Costas)

Supõe-se que ali tenha existido a Judiaria de Cabelo de Vide. É uma das ruas mais

antigas e autênticas da Vila deverá ser integrada no percurso turístico-cultural a dinamizar.

- Rua de Avis

Foi uma das ruas mais importantes de Cabeço de Vide, nela moraram a maioria dos

fidalgos, nobres e cavaleiros guerreiros da Ordem de Avis que pela Vila passaram. Por esse

motivo, ali se podem encontrar as casas mais solarengas, era a rua “fidalga” da Vila.

Deverá também ser integrada no percurso turístico-cultural e alguns dos imóveis ali

situados, utilizados como espaços dedicados ao artesanato (zonas de exposição e

casas/oficinas para artesãos), tal como proposto no projecto Aldeia Academia Europeia e

Internacional de Artes e Ofícios Tradicionais, ao qual oportunamente fizemos referência.

- Rua do Espírito Santo

Foi nesta rua que se instalou a maioria da classe burguesa, passando a adquirir

sucessivamente maior poder social e político. Esta rua emanou outrora o som, o cheiro e o

movimento próprios de um lugar de comércio e negócios, cheio de vida.

Era a rua do “comércio”.

Respeitando a sua identidade histórica, propõe-se a atribuição de incentivos à

qualificação dos espaços e actividades económicas existentes bem como à criação de novas

áreas de investimento.

A passagem do percurso turístico-cultural por esta rua deverá ser obrigatória.

- A Praça Velha

Foi neste local que até meados do século passado se fez o mercado. Por ser muito

movimentado muitos foram os que o consideraram o verdadeiro “Fórum da Vila”.

Foi também um dos locais mais importantes do aglomerado, devendo constar na lista

de sítios a visitar obrigatoriamente no percurso turístico-cultural.



3.2.2. Promoção e interligação entre ambiente natural e construído

(Vide: Apêndice – Peças Desenhadas nº 07 e 08)

Propõe-se a criação de dois percursos distintos:

- Percurso Turístico-Cultural (pedonal)

Ligando os principais pontos turísticos e de valor cultural no Núcleo Histórico (ruas,

largos, miradouros, edifícios, etc.).

- Percurso Verde (pedonal com via para velocípedes)

Ligando as zonas verdes existentes e a criar. Valorizando a natureza e o ambiente, o

bem-estar físico e psicológico. Motivando a prática desportiva ao ar livre, criando percursos

de manutenção e desenvolvendo outras actividades desportivas compatíveis com o exterior.

Deverá contemplar a utilização de árvores de sombra (com folha caduca) e vegetação

autóctone, seguindo os alinhamentos dos percursos pedonais, criando locais com aptidão para

os diversos tipos de actividades ligadas ao recreio, convívio e lazer, aproveitando as

deslumbrantes vistas que o local oferece.

Propõe-se a criação das seguintes Estruturas Verdes:

- Criação de bolsas verdes para estacionamento

Correctamente inseridas na paisagem, através da utilização de pavimentação não

impermeabilizante e de vegetação autóctone. O aumento do número de estacionamentos

deverá ser suficiente para responder à necessidade espectável, sendo estritamente aconselhado

o melhoramento da oferta da rede de transportes públicos.

A utilização de espécies locais é particularmente aconselhável, uma vez que são mais

resistentes às condições climatéricas e a doenças locais, requerem pois menores cuidados que

as espécies exóticas.

Deverão ser localizados nestes espaços painéis fotovoltaicos.



- Estrutura Verde de protecção ao Hotel Candelária

Permitindo que se baixe a altura do muro no “Malhão”, visto tratar-se de um ponto

de logradouro por excelência, com enormes potencialidades.

- Estrutura Verde de apoio a actividades lúdicas e desportivas

Criando espaços de contacto privilegiado com a natureza, corredores pedonais e ciclo

vias, proporcionando um conjunto de actividades lúdicas e desportivas (para todas as idades),

dotadas dos respectivos equipamentos.

Para o efeito, propõe-se a criação de pequenos anfiteatros ao ar livre que servirão

como local de encontro e debate de ideias.

Propõe-se também a criação de equipamentos desportivos, percursos de manutenção

e desportos radicais (rampas de skate e bicicleta), bem como espaços infantis, de modo a

abranger e servir o maior número de utentes.

- Estrutura Verde de Protecção/Enquadramento

De forma a proteger o Núcleo Histórico da erosão e agressividade dos ventos e

promover o seu enquadramento com a restante paisagem.

Considera-se um espaço de vital importância para a qualidade de vida no Núcleo

Histórico da Vila de Cabeço de Vide.

Deverá ser promovida a prática da agricultura biológica nos logradouros privados,

para consumo próprio, para fornecimento das unidades de turismo habitacional e dos

restaurantes locais.

Sempre que as unidades de turismo habitacional disponham de logradouro devem

desenvolver esta actividade, para consumo directo dos seus residentes (será uma forma de

aproveitar os conhecimentos empíricos da população da Vila e de dinamizar a economia

local).

A agricultura é uma prática ancestral no núcleo histórico, devendo ser protegida e

incentivada.



3.2.3. Manter e valorizar a função de habitação

- Habitações turísticas

Pretende-se que o aglomerado se transforme num centro de alta tecnologia na área do

turismo e serviços de saúde termal e SPA termal.

As habitações turísticas poderão disponibilizar um serviço especializado de tele-

saúde (monitorização da saúde, 24 horas on-line). Além deste serviço, estas unidades deverão

apresentar quatro principais vantagens, devido ao sistema domótico nelas instalado (sobre este

tema falaremos mais aprofundadamente oportunamente, juntamente com as novas tecnologias

de informação e comunicação).

Segurança:

- intrusão;

- detecção de incêndios;

- detecção de fugas (gás e água);

- avisos (local e remoto);

- comando e controlo (local e remoto);

- vídeo-vigilância.

Conforto:

- automatização e controlo das tarefas domésticas (electrodomésticos);

- automação e controlo do sistema de iluminação;

- automação e controlo do sistema de som e multimédia.

Economia:

- energia eléctrica;

- agua;

- gás.

Comunicações:

- tele-trabalho;

- vídeo-conferência.

- e-comerce;

- e-business;

- e-learning;

- cultura e entretenimento.



3.2.4. Melhoria das acessibilidades e reformulação da rede viária

(Vide: Apêndice – Peças Desenhadas nº 07 e 08)

Sugerimos a criação de uma via de cintura que ligará os parques de estacionamento

propostos, desviando desta forma o tráfego automóvel do centro do núcleo histórico. Para um

resultado eficiente é necessário optimizar a acessibilidade pedonal ao centro do aglomerado.

A possibilidade de circulação automóvel no núcleo histórico deverá portanto ser restringida,

passando a ser permitido apenas o acesso pontual dos veículos de serviços essenciais ao bom

funcionamento do aglomerado. Esta medida visa proteger a qualidade de vida no aglomerado,

a protecção do património, melhorando simultaneamente a segurança dos peões. A malha

urbana medieval tem naturalmente características eminentemente pedonais, é de vital

importância salvaguardar a vivência, as relações sociais e a agitação económica adequadas às

suas ruas e pequeno comércio de proximidade, visando que as suas qualidades não venham a

ser prejudicadas por uma circulação automóvel desadequada para o local, poluidora e pouco

segura.

As barreiras físicas, quando existam, deverão ser vencidas através de escadas,

passadiços e ascensores ou plataformas elevatórias, de forma a promover a acessibilidade.

3.2.5. Aplicação das novas tecnologias de informação e comunicação

A introdução de Infra-estruturas de acesso à Internet no Núcleo Histórico visa:

- permitir o acesso livre e gratuito à Internet em todo o espaço público do

aglomerado (integração em rede com o mundo exterior);

- criar condições para agregar valor acrescentado (com o uso de tecnologia e

informação) às actividades económicas desenvolvidas localmente;65

- reduzir as desigualdades de acesso às tecnologias de informação e conhecimento;

- investir nas pessoas e suas qualificações, combatendo a info-exclusão e o

analfabetismo informático (entrada de Cabeço de Vide na era digital, participar e trabalhar na

economia do conhecimento);

65 Na nova economia global “o aumento da produtividade não depende do aumento quantitativo dos factores de produção (capital, trabalho, recursos naturais) antes da aplicação de conhecimentos e informação na gestão, produção e distribuição, tanto nos processos como nos produtos (Foray e Freeman, 1992).” Borja, J. & Castells, M. (1997). Local y Global. La gestión de las ciudades en la era de la información. Madrid: Tauros. p.25



- estimular a utilização da Internet (comércio electrónico, acesso electrónico aos

serviços públicos, cuidados de saúde on-line, etc.);

- aumentar a liberdade de escolha;

- maximizar a promoção de emprego (promover o tele-trabalho = a criação de

emprego jovem e qualificado = a fixação = a criação de riqueza na comunidade);66

- clarificar e simplificar os processos públicos de planeamento e decisão.

3.3. Aspectos gerais

A execução das “design guidelines” propostas implica necessariamente preocupações

de ordem prática, aspectos gerais transversais a muitas delas.

Neste ponto pretendemos identificar dois aspectos essenciais que devem ser

considerados na reabilitação do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, desejando uma vez

mais, que as propostas por nós elaboradas possam constituir-se como úteis instrumentos de

orientação.

3.3.1. Utilização da água

A água é reconhecidamente o principal e mais crítico recurso deste novo milénio. Por

ser um bem escasso deve ser adoptada, por parte das comunidades em geral, uma política

eficiente de consumo de água que promova a redução do consumo, a conservação e o melhor

tratamento, com vista à sua reutilização.

A água tem uma grande influência sobre o microclima de um local visto que regula

as flutuações de temperatura, quando evapora permite um certo arrefecimento da zona

circundante. Muitas vezes recorre-se a dispositivos que pulverizam um determinado espaço

contribuindo para a diminuição da temperatura em alguns graus nesse local (por ex. “Water

Towers”), também existem sistemas de “roof-spraying”, que através da aplicação de água nos

telhados conseguem arrefecer consideravelmente a temperatura ambiente dentro dos edifícios.

66 “Á medida que as comunicações melhoram, mais e mais pessoas podem trabalhar em casa, (…) e ainda assim, continuarem a ser membros activos de sistemas produtivos em larga escala.” Lynch, K. (1999). A boa forma da cidade. Lisboa: Edições 70. p.232



Algumas soluções mais tradicionais, usadas desde a antiguidade, são por exemplo os lagos,

fontes e riachos.

As vantagens na retenção da água são consideráveis. Essa retenção pode ser feita

abaixo ou acima do solo:

- abaixo do solo: depósitos e lagos subterrâneos, que actuam eficientemente como

dissipadores de calor, contribuindo para o arrefecimento natural do microclima;

- acima do solo: lagos, ribeiros, canais e reservatórios podem recolher a água pluvial,

ao mesmo tempo que criam habitats naturais.

Depois de correctamente filtrada, a água armazenada poderá ser utilizada para

lavagens de espaços exteriores, sanitários, alimentação de espelhos de água, sistemas de

pulverização (arrefecimento), irrigação das zonas verdes, alimentação de circuitos de

circulação de água para arrefecimento dos espaços.

Também as águas provenientes de ralos, banhos, lavatórios ou bidés poderão ser

encaminhadas para sistemas de tratamento e filtragem e posteriormente conduzidas para

reservatórios.

Algumas destas soluções podem e devem ser equacionadas na reabilitação do Núcleo

Histórico de Cabeço de Vide.

3.3.2. Utilização da vegetação

A vegetação é muito útil porque protege sazonalmente os edifícios e os lugares,

refresca-os através da evapo-traspiração67, reduz o ruído e filtra do ar o pó, o dióxido de

carbono e outras impurezas. A vegetação de folha caduca é a mais apropriada, porque permite

o sombreamento no Verão mas não impede o acesso dos raios solares no Inverno. Quando se

equaciona a sua utilização para o sombreamento é importante levar em conta três factores:

- a sua rapidez de crescimento (o tempo necessário até prover sombra);

- o diâmetro da copa e altura da espécie adulta (para equacionar correctamente o

espaçamento necessário);

- a duração do período de folha caída.

67 “Uma árvore adulta pode transpirar até 450 litros durante um dia, desviando cerca de 230.000 Kcal de energia do aumento da temperatura do ar, o equivalente à utilização de cinco aparelhos de ar condicionado por um período de 19 horas cada.” Comissão Europeia. (2000). Sustainable Urban Design, Programa Energie. p.14



A vegetação é ainda um instrumento precioso na criação de barreiras de vento,

reduzindo consideravelmente a velocidade deste (a utilização de diferentes espécies de

vegetação, com diferentes alturas, possibilita a redução da velocidade do vento em diferentes

níveis). Outra das vantagens que permite é a retenção das águas da chuva, maximizando o

combate à erosão do solo, podendo ser utilizada para a criação de sistemas naturais de

drenagem e tratamento das águas da chuva e de alguma água residual doméstica.

A utilização de espécies locais é particularmente aconselhável, uma vez que são mais

resistentes às condições climatéricas e a doenças locais, requerem pois menores cuidados que

as espécies exóticas. Nas espécies de vegetação autóctone, e no que diz respeito ao estrato

arbóreo, podemos encontrar na região a azinheira (Quercus ilex), a oliveira (Olea europea) e

o sobreiro (Quercus suber). Quanto às formações arbustivas, estas são compostas pela esteva

(Cistus ladanifer), a giesta (Genista hirsuta) e o rosmaninho (Lavandula pedunculata).

A opção da sua utilização poderá passar pela sua aplicação em espaços públicos,

semi-públicos ou privados, ou seja, parques, praças, jardins, quintais, ruas, estradas e

caminhos, pérgolas, etc.

Para o Núcleo Histórico de Cabeço de Vide poderá equacionar-se a criação de um

mecanismo de filtragem das águas através de um conjunto escarpado de pequenos lagos que

reintroduzirão oxigénio na água e plantas aquáticas que irão digerir quaisquer nutrientes

nocivos. A água poderá depois ser encaminhada para reservatórios naturais.

Neste caso, as plantas utilizadas formarão adicionalmente um microclima para

pássaros e outros animais, naturais da região.

3.4. Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e Domótica – Breve

apontamento

Como referimos anteriormente o tema em questão é vasto e complexo, não é portanto

nosso objectivo apresentar um estudo exaustivo sobre o assunto, contudo não poderemos

ignorar as enormes vantagens que pensamos, poder trazer à reabilitação do núcleo histórico.

Por essa razão apresentaremos seguidamente uma pequena reflexão, expondo de

forma resumida os principais benefícios identificados.



3.4.1. TIC

A sigla TIC designa o conjunto de novas tecnologias que resultaram da fusão das

tecnologias de telecomunicações com as tecnologias de informática.

O facto destas duas tecnologias distintas passarem, num dado momento, a actuar

num mesmo formato (do formato analógico evoluiu-se para o formato digital) possibilitou o

intercâmbio de dados entre ambas, marcando definitivamente a entrada no que se conhece por

era digital.68

As TIC têm sido portanto, um factor fundamental para o desenvolvimento das

sociedades mais avançadas, que tirando partido das suas enormes vantagens optimizam as

suas capacidades e impulsionam os seus factores de competitividade. Por outro lado, este

processo de evolução tecnológica tem deixado numa situação de exclusão cada vez mais

profunda todos aqueles que não conseguem acompanhar eficazmente estas mudanças. O

fenómeno de “digital divide”69 consubstancia esta condenação, a que ficam votadas todas as

sociedades que tendo como pesada herança uma debilidade estrutural (física, económica,

cultural) ou por simples falta de visão, não lhes permite o acesso a este tipo de tecnologias.

Nesta condição podemos infelizmente encontrar praticamente todos os países

subdesenvolvidos e uma grande parte dos países em vias de desenvolvimento, além disso,

também em zonas periféricas de alguns países desenvolvidos podemos encontrar as mesmas

dificuldades. “O desenvolvimento das novas tecnologias da informação ao permitir reduzir o

atrito geográfico no acesso a determinado tipo de informação, vai oferecer também outras

oportunidades para os espaços não metropolitanos”. (Jacinto, 2000, p.10)

As TIC podem ser, consequentemente, uma extraordinária ferramenta para o

desenvolvimento das comunidades e para a criação de sociedades mais justas promovendo a

igualdade de oportunidades, ou contribuir (caso não se leve em conta os repetidos alertas de

diversos especialistas sobre esta temática) para um afastamento ainda maior, quase

irreversível, daqueles que já hoje se encontram em situações de exclusão, aumentando ainda

mais este grupo, todos aqueles que não consigam acompanhar os processos de mudança, cada 68 Junqueiro, R. (2002). A Idade do Conhecimento. A nova era digital. Lisboa: Ed. Jornal de Notícias. 69 A “digital divide” não é mais do que a estratificação social resultante da capacidade desigual para aceder, adaptar e inovar, através da criação/assimilação de conhecimento via utilização das TIC. Cerca de 79% dos utilizadores da Internet estão nos países desenvolvidos que, no seu conjunto, albergam apenas 14% da população mundial. A difusão das novas tecnologias é também muito desigual no interior dos países, concentrando-se nas áreas urbanas e nas camadas mais jovens da população. Salvador R. (2003). A Geografia Mundial da Ciência e da Tecnologia. Departamento de Geografia e Planeamento Regional. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa.



vez mais rápidos e exigentes. O “analfabetismo” informático e tecnológico constitui uma das

maiores ameaças na luta contra a pobreza e o atraso económico. Segundo Castells (2000), as

tecnologias de informação, junto com a habilidade para as usar e adaptar, são o factor crítico

para gerar e possibilitar acesso à riqueza, poder e conhecimento no nosso tempo.

A confluência dos sectores das telecomunicações, dos computadores e do

audiovisual, demonstram o enorme potencial das tecnologias de informação para gerar novas

oportunidades de emprego, estimular o investimento e o desenvolvimento acelerado de novos

sectores da economia.70

As novas tecnologias estão a libertar a aprendizagem e o trabalho dos seus locais

tradicionais, as formas de e-learning, e-business ou e-commerce têm crescido

exponencialmente nos últimos anos. O estudo, trabalho ou diversão podem agora sobrepor-se

mutuamente num mesmo espaço físico, qualquer serviço pode ser disponibilizado e acedido

em tempo real e em qualquer lugar imaginável. O global está já ali, ao virar da esquina, basta

carregar num botão para lá chegar.

Como resposta a esta nova realidade de oportunidades proporcionadas pelas TIC, no

contexto da sociedade em rede, surgiu o modelo de Televillage71, posicionando-se, segundo

diversos especialistas, como uma solução possível e credível para alcançar a sustentabilidade

urbana. Este modelo procura, portanto, incorporar as vantagens das novas tecnologias de

informação e comunicação de forma a proporcionar uma alta qualidade de vida, que seja

economicamente e ambientalmente sustentável. Duas das experiências, feitas neste sentido,

com melhores resultados e de divulgação internacional são “The Blue Line Televillage” em

Los Angeles e a vila medieval de “Colleta”, distrito de Castelbianco, na província italiana de

Savona. Destacamos, em particular esta última, por se tratar da reabilitação de um aglomerado

histórico desertificado, resultado dos fluxos migratórios das populações para os grandes

centros. Esta experiência permitiu, para além de apresentar todas as vantagens da vida em

comunidade e “no campo” (utopia desde sempre perseguida por grande número de urbanistas,

a titulo de exemplo podemos referir a Cidade Jardim de Ebenezer Howard ou a Broadacre

City de Frank Loyd Wright) satisfazer também todas as necessidades e comodidades da vida

moderna através da utilização das novas tecnologias (espaço privilegiado para viver e

trabalhar, ligado em tempo real ao “mundo lá fora”).

70 Livro verde para a sociedade da informação em Portugal. (1997). Lisboa: D.L 71 Para um maior esclarecimento vide Ruano, M. (2000). Ecourbanism: Sustainable Human Settlements (60 case studies). Barcelona: Gustavo Gili.



Este seria certamente outro tema verdadeiramente interessante a aprofundar,

deixamos portanto mais uma pista para quem se quiser e puder interessar pelo assunto.

3.4.2. Domótica

É importante esclarecer o que significa na realidade domótica. Esta expressão deriva

da junção das palavras Domus (casa em latim) e Robótica (automação), domótica significa

portanto a automação da casa. Por outras palavras, a domótica é a integração das novas

tecnologias electrónicas e informáticas no ambiente doméstico.

A domótica oferece diversas vantagens consideráveis, que podem ser ordenadas em

quatro grupos principais, são eles:

- Segurança;

- Conforto;

- Economia;

- Comunicações.

Das vantagens referidas e funcionalidades que representam falaremos de seguida,

exemplificando de uma forma prática e objectiva, pois é no fundo aquilo que se espera de um

bom sistema de domótica.

- Segurança

Podemos incluir neste grupo:

- intrusão;

- detecção de incêndios;

- detecção de fugas (gás e água);

- avisos (local e remoto);

- comando e controlo (local e remoto);

- vídeo-vigilância.

Uma boa segurança permite uma maior tranquilidade para os donos e utilizadores

dos imóveis. Numa situação de possível intrusão o sistema pode enviar mensagens ou efectuar

chamadas telefónicas de alerta para o proprietário e para as entidades policiais. Poderá ainda

trancar e destrancar portas e janelas, de forma a orientar o intruso na direcção da saída. Pode



subir e descer estores, acender e apagar luzes, para dar a entender que se encontra alguém em

casa. Ligar o sistema automático de rega, ou soltar o cão (caso exista), poderão ser também

fortes factores de dissuasão.

Quando existem fugas de água ou gás, o sistema permite o bloqueio do fornecimento,

através da activação de electroválvulas, accionando posteriormente os dispositivos de alarme.

Outra vantagem de segurança que a domótica oferece e muitas vezes referida é o

sistema anti-pânico. Especialmente vocacionado para pessoas com incapacidade ou idosos,

este sistema permite accionar facilmente um sinal de alarme sonoro ao mesmo tempo que

contacta as pessoas necessárias, mesmo que não se encontrem no local, através de um SMS ou

chamada telefónica.

Ainda neste capítulo, é fundamental referirmos que mesmo o sistema de domótica,

deve ser ele próprio, protegido por um bom sistema de segurança e protecção contra acessos

não autorizados.

- Conforto

É importante equacionar neste tema as potencialidades que a domótica oferece a

todos os utilizadores que se encontram com limitações físicas ou mentais, temporárias ou

permanentes. Neste âmbito incluímos obviamente os idosos, revestindo-os de importância

acrescida, uma vez que Portugal é já, como sabemos, um país envelhecido e que grande parte

do mercado habitacional e turístico será cada vez mais direccionado para esta faixa etária.72

O conforto inclui:

- automatização e controlo das tarefas domésticas (electrodomésticos);

- automatização e controlo do sistema de AVAC;

- automatização e controlo do sistema de iluminação (incluindo estores);

- automatização e controlo do sistema de som e multimédia.

72 Segundo a hipótese média de projecção de população mundial das Nações Unidas (2006), a proporção de jovens continuará a diminuir, para atingir os 21% do total da população em 2050. Ao contrário, a população mundial com 65 ou mais anos regista uma tendência crescente, devendo atingir os 15,6% do total da população em 2050. Em Portugal, entre 1960 e 2001 o fenómeno do envelhecimento demográfico traduziu-se num decréscimo de cerca de 36% da população jovem e um incremento de 140% da população idosa. A proporção da população idosa, que representava 8,0% do total da população em 1960, mais que duplicou, passando para 16,4% em 2001 (Censos 2001). Os mesmos Censos indicam que a maior importância relativa de idosos pertence ao Alentejo. Prevê-se que a população idosa atinja os 19,15% da população portuguesa em 2020 (INE, 2006).



Hoje em dia podemos controlar a televisão, a aparelhagem de som e outros aparelhos

domésticos com um só comando. Com a utilização da domótica é possível, com o mesmo

grau de simplicidade, e até com esse mesmo comando, controlar as persianas da sala, acender

ou apagar a luz e executar qualquer outra funcionalidade que o utilizador possa desejar.

A temperatura da sala pode ser controlada com o simples premir de um botão, o

sistema de rega pode ser programado para uma hora específica, o sistema de vídeo-porteiro

pode estar ligado ao televisor permitindo visualizar quem está à porta e abrir a mesma sem

necessitar de sair do sofá. Estes são alguns dos muitos exemplos práticos que a domótica

possibilita e que contribuem para o aumento do conforto do utilizador.

Alguns sistemas de domótica, mais avançados, permitem a programação de

“cenários” (tipo de luminosidade, som e temperatura) que podem ser activados através de

controlo local ou remoto.

- Economia

Numa primeira análise, torna-se evidente, as vantagens que surgem da poupança de

recursos escassos como:

- energia eléctrica;

- água;

- gás.

Mas não são apenas estes os exemplos de economia que a domótica pode oferecer.

Podemos falar também das poupanças que indirectamente dela advém:

- tempo;

- dinheiro.

A optimização do consumo, adequando-se às necessidades energéticas reais do

utilizador, em cada caso, produz uma redução substancial do gasto trazendo consigo

benefícios económicos. Por outro lado, podemos falar também de benefícios ecológicos, uma

vez que a diminuição do consumo energético é, como sabemos, uma ajuda considerável para a

sustentabilidade do meio ambiente.

Um bom sistema domótico permite, por exemplo, que ao ser detectado um vão

aberto, seja automaticamente cancelado o aquecimento desse compartimento. Permite

também, que ao ser detectada uma fuga de gás ou água, o sistema se encarregue de isolar e

estancar essa mesma fuga, ou emitir um sinal de alerta (o que remete para a segurança).



Possibilita ainda desligar as luzes que tenham sido deixadas acesas acidentalmente.

O controlo da temperatura e da luminosidade em cada compartimento facilita uma gestão

eficiente da energia.

O controlo automatizado da rega pode estar associado à temperatura e humidade do

ar, à humidade do solo (contando, por exemplo, com alguma chuva que possa ter caído), com

o vento, etc., permitindo gastar em cada caso apenas o necessário e evitar desperdícios.

- Comunicações

Esta é sem duvida uma grande vantagem. O sistema de comunicações permite um

grande número de actividades feitas a partir de casa, o que implica muitas vezes maior

comodidade e poupança de tempo e recursos.

Através de um bom sistema de comunicações passa a ser possível usufruir de

serviços como:

- tele-trabalho;

- tele-saúde (monitorização da saúde);

- e-comerce;

- e-business;

- e-learning;

- acesso aos vários serviços on-line, disponibilizados pelo sector público e

privado (eGoverno, pagamento de impostos, pagamento de água ou luz, telebanco, etc.);

- cultura e entretenimento;

- vídeo-conferência;

- e muitos mais num futuro próximo.

Uma grande parte da informação tenderá, cada vez mais, a ser gerida a partir de casa

e esta passará a ser vista por muitos como um ponto essencial de ligação à rede global de

informação.

Ainda neste ponto, uma outra vantagem que a domótica oferece, é a capacidade de

comunicar ou interagir com a casa desde o exterior, de qualquer parte do mundo, permitindo

um novo e fascinante leque de vantagens. Para referir um simples exemplo prático, imagine

que ficou detido por um imprevisto e tem um jantar combinado com amigos em sua casa, com

um simples SMS, ou com a ajuda de um PDA, poderá colocar o micro-ondas ou forno a

trabalhar, poderá também baixar os estores de sua casa, ou aquecer a instalação sanitária para



tomar um banho relaxante assim que chegar. É hoje possível, através de um simples

computador portátil, visualizar o estado da sua casa (interior e exterior), mesmo que esteja no

lado oposto do planeta.

Em suma, a domótica apresenta um leque variado de benefícios e potencialidades,

importa portanto que o sistema domótico escolhido corresponda às necessidades e anseios

reais dos utilizadores, e que simultaneamente permita, de forma prática e rápida, a sua

actualização sempre que necessária.

Num momento em que assistimos a constantes inovações tecnológicas, quando o uso

dos telefones fixos e móveis, computadores, Internet e “media” se tornou imprescindível, o

futuro dos edifícios não oferece dois caminhos, a domótica passará a estar definitivamente

presente.73

Para concluir, referimos apenas que sobre as vantagens específicas da sua aplicação

nas habitações turísticas propostas para o Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, tivemos a

oportunidade de fazer referência anteriormente.

73 Alves, José A. & Mota, J. (2003). Casas Inteligentes. Lisboa: Centro Atlântico.



CONCLUSÃO



A problemática do nosso estudo tornou claro desde o início, que os princípios de

intervenção elaborados no âmbito da proposta metodológica para a reabilitação do Núcleo

Histórico de Cabeço de Vide, teriam necessariamente que abordar a compatibilização do

património e da actividade termal. A análise dos seus fundamentos teórico-conceptuais,

permitiu-nos definir os princípios gerais de intervenção que ajudariam a atingir os objectivos

gerais expressos no Quadro nº5. Porém, a análise do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide,

com a sua especificidade, obrigou-nos a uma conceptualização da intervenção,

consubstanciada nos princípios de intervenção propostos, que implica cuidados específicos

pelo tipo de inter-relações que são absolutamente necessárias assegurar. Isto implica dizer que

a abordagem é sistémica, sendo portanto necessário assegurar um estudo que leve em conta

estas interdependências, não só para compreender o processo da sua dinâmica, assegurando

assim as características do seu processo histórico socioeconómico, mas concretizando também

os objectivos específicos de intervenção que deverão condicionar as políticas urbanísticas.

Assim, a concepção, os instrumentos urbanísticos, as técnicas a aplicar, deverão ser

equacionadas de forma interligada, pela interdependência que evidenciam, conforme se pode

concluir da proposta apresentada. A proposta de intervenção elaborada nesta tese, ao

pretender ser uma metodologia para a reabilitação do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide,

reflecte a preocupação, de que sendo um núcleo urbano um sistema complexo adaptativo, a

compreensão do seu processo histórico de transformação é vital para se poder equacionar

correctamente os instrumentos urbanísticos no âmbito do planeamento estratégico, normativo

e executivo, isto é, a longo, médio e curto prazos. A compatibilização por exemplo, da

recuperação de um edifício (objectivo específico), deve estar inserida na valorização da

identidade da rua e lugar (princípio de intervenção específico), que deverá preservar a

autenticidade e identidade cultural do aglomerado (objectivo geral), respeitando o seu carácter

histórico, a sua riqueza cultural, a estrutura espacial (princípios gerais de intervenção). Deste

modo, e porque o espaço é um produto social-histórico, esta tese conclui que estes princípios

de intervenção gerais e específicos devem estar subordinados à transversalidade das seguintes

preocupações, cujo seu respeito é fundamental a todas as escalas:

- garantir a justiça social;

- garantir que as medidas adoptadas são as mais adequadas;

- garantir o envolvimento e apoio da comunidade, por ser determinante no sucesso da

intervenção e da conservação do património.



No decorrer da investigação tivemos a oportunidade de fazer referência a algumas

temáticas que, pelas vantagens que podem oferecer, justificam objectivamente um estudo

mais aprofundado. Reforçando essa ideia, sugerimos as seguintes pistas para futuras

investigações:

- Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), equacionando a melhor

forma de introduzir no Núcleo Histórico de Cabelo de Vide;

- Domótica, estudando caso a caso os sistemas mais adequados a aplicar nos edifícios

a reabilitar, de acordo com as orientações definidas para a reabilitação do aglomerado;

- Energias renováveis, promovendo uma reabilitação ambientalmente sustentável,

procurando a auto-suficiência energética.



Bibliografia

AAVV. (1961). Arquitectura Popular em Portugal. Lisboa: Associação dos Arquitectos Portugueses

(Ordem dos Arquitectos). AAVV. (1995). Arquitectura Popular em Portugal. (Vol.3). Sindicato Nacional dos Arquitectos.

Lisboa: Círculo de Leitores. AAVV. (1988 a 1992). A Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. Lisboa: Editorial

Enciclopédia. AAVV. (1975). Catálogo dos Imóveis Classificados. Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda. AAVV. (1937). Guia de Portugal – Estremadura, Alentejo, Algarve. Lisboa: Biblioteca Nacional de

Lisboa. Alarcão, J. (1988). Introdução ao Estudo da História e do Património Locais. (reimp.). Coimbra:

Instituto de Arqueologia. Almeida, J. (1945). Roteiro dos Monumentos Militares Portugueses. Lisboa: Autor. Alves, José A. & Mota, J. (2003). Casas Inteligentes. Lisboa: Centro Atlântico. Alves, Fernando M. Brandão (2003). Avaliação da qualidade do espaço público urbano. Proposta

metodológica. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. Amado, Miguel P. (2005). Planeamento Urbano Sustentável. Lisboa: Caleidoscópio. Appleton, J. (1998). Guião de Apoio à Reabilitação de Edifícios Habitacionais. (Vols. 1 e 2). Lisboa:

LNEC. Ascher, F. (1998). Metapolis: Acerca do futuro da cidade. Oeiras: Celta Editora. Associação das Termas de Portugal. (2001, Outubro). Boletim Informativo da Associação das Termas

de Portugal, nº 6. Acedido em 21 de Setembro de 2006 em http://www.termasdeportugal.pt/associacao/boletim/pdf/boletim_termas_6.pdf

Azkarate, A., de Ael, Mariano J. Ruiz & Santana, A. (2003) El Património Arquitectónico. Acedido

em 5 de Setembro de 2006 em http://www.ehu.es/arqueologiadelaarquitectura/documentos/1118164264Patrimonio.pdf

Beatley, T. (2000). Green urbanism: Learning from European Cities. Washington D.C: Island Press. Borja, J. & Castells, M. (1997). Local y Global. La gestión de las ciudades en la era de la

información. Madrid: Tauros. Bouchenaki, M. (2001). Organismos internacionales e instrumentos jurídicos para la preservación de

los centros históricos. Quito: Ed. Unesco-Bid-Sirchal. Brandi, C. (1992). Teoría de la Restauración. Madrid: Alianza Editorial. Calado, M. (1991, Dezembro). Os estudos históricos no contexto da reabilitação urbana. Sociedade e

Território. Revista de estudos urbanos e regionais, nº 14-15. Câmara Municipal de Fronteira. (2003). Aldeia Academia de Artes e Ofícios Tradicionais. Fronteira:

Autor. Carta de Cracóvia 2000 – Princípios para a conservação e restauro do património construído.

Lisboa: DGEMN.



Castells, M. (2000). A Sociedade em rede. A Era da informação: economia, sociedade e cultura.

(Vol.1). São Paulo: Paz e Terra. Castells, M. (2003). O poder da Identidade. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. CCDR Alentejo (2003, Dezembro). Avaliação de Oportunidades de Desenvolvimento Regional do

Alentejo. Relatório Síntese [Versão electrónica]. Acedido em 12 de Setembro de 2006 em http://www.ccdr-a.gov.pt/downloads/cdi/publicacoes/AvalOportunDesenvRegAlentejo.pdf

Choay, F. (2000). A alegoria do Património. Lisboa: Edições 70. Comissão Europeia. (1991). Livro Verde do Ambiente Urbano. Comissão Europeia. (1996). Cidades Europeias Sustentáveis. Comissão Europeia. (2000). Sustainable Urban Design, Programa Energie. Condesso, F. & Condesso, Catarina A. (1999). Direito do urbanismo: noções fundamentais. Lisboa:

Quid Juris? I Conferência Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis. (1994, 24-27 de Maio). Carta das Cidades e

Vilas Europeias para a Sustentabilidade (a Carta de Aalborg). Aalborg-Dinamarca. Acedido em 12 de Janeiro de 2007 em http://www.anmp.pt/anmp/div2005/age21/docs/a20.pdf

Conselho dos Arquitectos da Europa, (2001). A Green Vitruvius – Princípios e Práticas de Projecto

para uma Arquitectura Sustentável. Lisboa: Ordem dos Arquitectos. Conselho Europeu de Urbanistas. (2002). Try it This Way. Lisboa: DGOTDU Concelho Europeu de Urbanistas. (2003). A Nova Carta de Atenas. Lisboa: DGOTDU Correia, F. Alves. (2001). Manual de Direito do Urbanismo. (Vol.1). Coimbra: Almedina. Correia, F. da Silva. (1999). Origem e formação das Misericórdias portuguesas. Lisboa: Livros

Horizonte. Costa, Padre António C. (1706). Corografia portuguesa e descrição topográfica do famoso Reino de

Portugal, com notícias das fundações das cidades, vilas e lugares, que contem varões ilustres, genealogias das Famílias Nobres, fundação de Conventos, catálogo de Bispos, antiguidades maravilhosas da Natureza, edifícios e outras curiosas observações oferecidas a El-Rei D. Pedro II. Lisboa: Bib. Nacional de Lisboa.

Costa, A. (1934). Diccionário Chorographico de Portugal Continental e Insular (Vol. 4). Lisboa:

IPPC. Dauncey, G. & Peck, S. (2001). 12 Features of Sustainable Community Development: Social,

Economic and Environmental Benefits and Two Case Studies, in Sustainable Community Development in Canada, New Urban Agenda, 2001. Acedido em 7 de Novembro de 2006 em http://www.peck.ca./nua/

DGOTDU (2004). Desertificação em Portugal, Incidência no Ordenamento do Território e no

Desenvolvimento Urbano. (Vol.1). Lisboa: Autor. DGOTDU (2004). Desertificação em Portugal, Incidência no Ordenamento do Território e no

Desenvolvimento Urbano. (Vol.2). Lisboa: Autor. DGOTDU. (2004). Vocabulário de Termos e Conceitos do Ordenamento do Território. Colecção

Informação. (Vol.8). Lisboa: Autor. Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional (2005). Programa Operacional Regional do Alentejo

2000-2006. Revisão Intercalar 2004. Lisboa: Autor.



Directiva Habitat (Directiva 92/43/CEE transposta pelo DL 226/97, de 27 de Agosto) Edwards, B. (1999). Sustainable Architecture, European Directives & Building Design, (2nd Edition).

London: Architecture Press. Edwards, B. (2004). Guia Básica de la Sostenibilidad. Barcelona: Gustavo Gili. Espanca, T. (1975) Inventário Artístico de Portugal. Distrito de Évora. (Vol. 8). Lisboa: Academia

Nacional de Belas Artes. Ferry, L. (1993). A Nova Ordem Ecológica. Lisboa: ASA. Flores, António M. (2004). A criação de valor no binómio: “casa inteligente”/consumidor.

Departamento de Engenharia Electrotécnica do Porto, I.S.E.P. Instituto Superior de Engenharia do Porto. Goitia, Fernando C. (2003). Breve História do Urbanismo. Lisboa: Editorial Presença. Gonzalez Moreno, J.L. (1999). La restauración objectiva. Barcelona: Diputación de Barcelona. Gottdiener, M. (1997). A Produção Espacial do Espaço Urbano. São Paulo: Edusp. Graham, S. (2002). Bridging Urban Digital Divices? Urban Polarisation and Information and

Comunications Technologies (ICTs) – Urban Studies. (Vol.39, nº 1, 33-56). London: Carfax Publishing. Graham, S. & Marvin S. (2004). The Cybercities Reader. Planning Cyber-Cities? Integrating

Telecomunications into Urban Planing. London: Routledge. Grenz, Stanley J. (1997). PÓS-MODERNISMO, Um guia para entender a filosofia do nosso tempo.

São Paulo: Vida Nova. Grupo Banco Espírito Santo. Research Sectorial (2006). SPA Termal – Oportunidades de

Investimento e de Negócio, 11º Congresso da European Spas Association. Acedido em 28 de Janeiro de 2007 em http://www.bescv.cv/sfecv/cms.aspx?srv=207&stp=1&id=1457&fext=.pdf

Guia Europeu de Planeamento para a Agenda 21 Local. (2000). Lisboa. DGOTDU. Hall, Edward T. (1986). A Dimensão Oculta. Lisboa: Relógio de Água. Harvey, D. (2000). Possible Urban Futures, Megacities Lecture 4. Acedido em 4 de Setembro de

2006 em http://www.megacities.nl/lecture_4/possible.pdf Henriques, Fernando M. A. (1991). A Conservação do Património Histórico Edificado. Lisboa:

LNEC. Henriques, José M. (1990). Municípios e Desenvolvimento, Caminhos possíveis. Lisboa: Escher. INE – Instituto Nacional de Estatística Instituto Superior Técnico. (2004, Junho). Arquitectura Bioclimática. Perspectivas de inovação e

futuro. Seminários de inovação. Lisboa: Autor.

IPPAR. (1996). Cartas e Convenções Internacionais. Informar para proteger, Património Arquitectónico e Arqueológico. Lisboa: Autor.

Jacinto, José A. (2000). Os Serviços Avançados de Telecomunicações (SAT) e o Desenvolvimento das

Cidades e das Regiões. Que novo paradigma? Comunicação apresentada no IV Congresso Português de Sociologia. Coimbra.

Junqueiro, R. (2002). A Idade do Conhecimento. A nova era digital. Lisboa: Ed. Jornal de Notícias.



Junta de Freguesia de Cabeço de Vide. (2004). A Origem e a História de Cabeço de Vide. Fronteira: Autor.

Kauffman, S. (2005). O Universo, A Nossa Casa. Lisboa: Editorial Bizâncio. Krier, L. (1999). Arquitectura Escolha ou Fatalidade. Lisboa: Estar. Laurie, M. (1983). Introdución a la arquitectura del paisaje. Barcelona: Gustavo Gilli. Leal, Augusto Soares de Azevedo Barbosa de Pinho. (1873 a 1880). Portugal antigo e moderno.

Dicionário. Lisboa: Bib. Nacional de Lisboa. LeBlanc, F. (1993). Is Everything Heritage? (Vol.2, nº2, p.2-3). ICOMOS Canada Bulletin. Acedido

em 10 de Setembro de 2006 em http://canada.icomos.org/ Livro verde para a sociedade da informação em Portugal. (1997). Lisboa: D.L Lopes, F. & Correia, Miguel B. (2004). Património arquitectónico e arqueológico. Cartas,

Recomendações e Convenções Internacionais. Lisboa: Livros Horizonte. Lorente, Santiago (1999, 12 e 13 de Maio). Qué es la Domótica? Pasado, Presente y previsivel

Futuro. Jornadas Gallegas de Gestión Técnica de las Instalaciones en Edifícios. Luso, E., Lourenço, Paulo B. & Almeida, M. (2004). Breve História da Conservação e do Restauro.

Acedido em 7 de Setembro de 2006 em http://www.civil.uminho.pt/cec/revista/Num20/Pag%2031-44.pdf Lynch, K. (1982). A imagem da cidade. Lisboa: Edições 70. Lynch, K. (1999). A boa forma da cidade. Lisboa: Edições 70. Mackenzie, D. (1997). Green Design. London: Laurence King. Ministério da Economia e Inovação - D.G. Turismo. (2004). Movimento nas Estâncias Termais

Portuguesas. Acedido em 24 de Janeiro de 2007 em http://www.turismodeportugal.pt/Portugu%C3%AAs/conhecimento/estudoseestatisticas/Anexos/TERMAS%20-%202004.pdf

Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I.P. (2006). O turismo em 2006,

Portugal, Continente e Regiões Autónomas. Acedido em 17 de Janeiro de 2007 em http://www.turismodeportugal.pt/Portugu%C3%AAs/conhecimento/estudoseestatisticas/Anexos/TUR

ISMO%20EM%202006.pdf Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I.P. (2006). Termas em Portugal, 2006.

Acedido em 17 de Janeiro de 2007 em http://www.turismodeportugal.pt/Portugu%C3%AAs/conhecimento/estudoseestatisticas/Anexos/Term

as%20em%202006.pdf Morin, E. (1967). Cultura de massas no séc. XX. Rio de Janeiro: Forense. Morin, E. (1996). O Problema Epistemológico da Complexidade. Lisboa: Europa-América.

Olgyay, V. (1996). Arquitectura Y Clima, Manual de diseño bioclimático para arquitectos y

urbanistas. Barcelona: Gustavo Gili. Oliveira, Ernesto V. (1992). Arquitectura Tradicional Portuguesa. Lisboa: D. Quixote. Papanek, V. (1995). The Green Imperative: ecology and ethics of design and architecture. London:

Thames and Hudson Ltd. Pinho Leal, Augusto S. B. (1990). Portugal Antigo e Moderno. (2ª Edição). Lisboa: Cota d´Armas.



Conselho de Ministros. (2003, 26 de Junho). Plano de Acção para a sociedade da Informação – Uma

Nova Dimensão de Oportunidades. Plano Director Municipal de Fronteira, Resolução do Concelho de Ministros nº 27/95 de 30 de Março Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, Resolução do Concelho de Ministros nº

57/04 de 28 de Abril Pollak, M. (1989). Memória, Esquecimento, Silêncio. Estudos Históricos. (Vol.2, n.3, p.3-15).

Acedido em 2 de Setembro de 2006 em http://www.cpdoc.fgv.br/revista/arq/43.pdf Pollak, M. (1992). Memória e Identidade Social. Estudos Históricos. (Vol.5, n.10, p.200-212).

Acedido em 3 de Setembro de 2006 em http://www.cpdoc.fgv.br/revista/arq/104.pdf Porteous, C. (2002). The new eco-architecture: alternatives from the modern movement. London:

Spon Press. Primo, J. (1999). Museologia e Património: Documentos Fundamentais – Organização e

Apresentação. Cadernos de Sóciomuseologia, nº 15. (p.193-196). Lisboa: ULHT. Programa Aveiro Digital 2003-2006. Acedido em 22 de Fevereiro de 2007 em http://www.aveiro-

digital.pt/apresentacao/docs/programa.pdf QUERCUS – Seminário Ecocasa – Conservação de Energias & Energias Renováveis. Auditório da

FLAD – Lisboa, 18 de Novembro 2005 Richards, G. (2004). Association for Tourism and Leisure Education (ATLAS) - Interarts

Observatory, Barcelona. New Directions for Cultural Tourism? Acedido em 17 de Setembro de 2006 em http://www.diba.es/cerc/Arxinterac04/Arxsem1/richards/ponrichardseng.pdf Riviera, J. (1997). Restauración arquitectónica desde los orígenes hasta nuestros días. Conceptos,

Teoría e Historia. Teoría e História de la Restauración. Madrid: Munilla-Leria. Rogers, R. (2001). Cidades para um pequeno planeta. Barcelona: Gustavo Gili. Rojas, E. (2004). Volver al centro. La recuperación de áreas urbanas centrales. (Cap.5, p.181-226).

Washington DC: Banco Interamericano de Desarrollo. Rossi, A. (2001). A Arquitectura da Cidade. Lisboa: Edições Cosmos. Ruano, M. (2000). Ecourbanism: Sustainable Human Settlements (60 case studies). Barcelona:

Gustavo Gili. Ruskin, J. (1987). Las Siete Lámparas de la Arquitectura. Barcelona: Editorial Alta Fulla. Sachs, I. (1993). Estratégias de transição para o séc. XXI. Desenvolvimento e Meio Ambiente. São

Paulo: Studio Nobel/Fundap.

Salgueiro, Teresa B. (1992). A Cidade em Portugal. Uma Geografia Urbana. Porto: Afrontamento Salvador R. (2003). A Geografia Mundial da Ciência e da Tecnologia. Departamento de Geografia e

Planeamento Regional. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa. Sassen, S. (1991). The Global City: New York, London, Tokyo. Princeton: Princeton University Press. Sassen, S. (2000). New frontiers facing urban sociology at the Millennium. London: London School

of Economics.



Serras, A. (2005). Cabeço de Vide – Memórias de um Povo de Hoje e de Ontem. (Fac-Símile da Segunda Edição). Fronteira: Edição da Junta de Freguesia de Cabeço de Vide.

Serrão, Joaquim V. (1978). História de Portugal. Lisboa: Edições Verbo. Termas da Sulfúrea. (2005). Relatório da Actividade Termal. Vallina, J. Izquiero (2002). Manual para Agentes de Desarrollo Rural. Madrid: Mundi – Prensa. Zeither, L. (1996). The Ecology of Architecture. New York: Whitney Library of Design. Zevi, B. (2002). Saber Ver a Arquitectura. São Paulo: Martins Fontes. Zukin, S. (1996). Paisagens Urbanas Pós-Modernas: Mapeando Cultura e Poder. Revista do

Património Histórico e Artístico Nacional, nº24. Brasil.

Endereços na Internet:

http://www.acasainteligente.com http://www.acre-cae.org http://www.aecops.pt http://www.agenda21local.com.br/ http://www.aldeadomotica.com/ http://www.aloha.net/~laumana/

http://www.antropologia.com.ar/articulos/patrimonio.htm http://www.apap.pt/ http://www.aparqueologos.org/legisnacional.html

http://www.aveirodomus.pt/scid/avd4/defaultCategoryViewOne.asp?categoryId=321 http://www.bocc.ubi.pt/pag/nogueira-luis-mundo-como-base-dados.html http://www.broadcom.com/flash/broadcom_life/home.htm http://www.bup.fi/background/ESDdec04/Ryden_intro.ppt#332,36,Diapositivo%2036 http://www.cardio.pt http://www.casaautonoma.com.br/PAGINA1.htm

http://www.casadomo.com/noticiasDetalle.aspx?c=153&m=164&idm=164&pat=148&n2=148

http://www.casaip.com/

http://www.ccdr-a.gov.pt/default.asp?action=aprov&EP=1&Fundo=FEDER&passo=2&Page=14

http://www.cebus.org

http://ceged.ulusofona.pt



http://www.centralcasa.com

http://cesur.civil.ist.utl.pt

http://www.cm-monforte.pt/patrimonio/p_arqueologico.htm

http://www.cfn.ist.utl.pt/conf_energia/comunicacoes.html

http://cicant.ulusofona.pt/ http://www.cidadesdigitais.pt/ http://www.cm-evora.pt/zc_chistorico.htm http://www.cm-guimaraes.pt/pagegen.asp?SYS_PAGE_ID=461165

http://www.cnu.org/

http://www.collettadicastelbianco.com/

http://www.dei.isep.ipp.pt/~bertil/ESEIG/Docs/SDp1.pdf http://www.dge.pt/main.asp?IdTemas=7&IdSubTemas=1&IdConteudos=1012 http://www.dgturismo.pt/index.htm http://www.diramb.gov.pt/data/basedoc/TXT_LN_26063_1_0001.htm#b0006 http://www.dismantle.org/cities.htm http://www.domopor.com http://www.domoticaviva.com http://www.echelon.com http://www.ecocasa.org http://www.ecocitycleveland.org/ecologicaldesign/sustain/sustainability.html http://www.eficiencia-energetica.com/html/eee/eee.htm http://www.eiba.com http://www.enea.it/com/ingl/default.htm

http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page?_pageid=1090,30070682,1090_33076576&_dad=portal&

_schema=PORTAL Relatório Brundtland: http://www.erf.es/eng/empresa/brundtland.html

http://erg.ucd.ie http://www.energiasrenovaveis.com/ http://www.esep.pt/jornal/modules.php?name=News&file=article&sid=242 Livro Verde sobre a eficiência energética: http://europa.eu.int/comm/energy/efficiency/index_en.htm



Europe 2002, Uma sociedade da Informação para Todos: http://europa.eu.int/comm/information_society/eeurope/documentation/index_en.htm

http://www.fisicohomepage.hpg.ig.com.br/ftr-cabecovide.htm http://www.futurekansas.com/rural/doc21.htm

http://www.futurehouse.com.br/produtos.htm

http://galerias.escritacomluz.com/jacob/album03 http://www.geocities.com/mleandror/indicel.htm http://www.greenbuilder.com/ http://www.greenguide.com http://greenvalues.cnt.org/ http://home.fa.utl.pt/~camarinhas/3_leituras.htm http://www.iadb.org/projects/Project.cfm?project=EC-L1006&Language=Spanish http://www.icomos.org/ http://ideasana.fundacioneroski.es/web/es/12/imgs/domotica.swf http://www.ine.pt/temas.asp?ver=por&temas=I http://www.info-ab.uclm.es/labelec/solar/Otros/Domotica(2005)/index.htm http://in3.dem.ist.utl.pt/adv/workshops/slides/pf1.pps#384,3

http://www.ippar/.pt/pls/dippar/ippar home http://www.itic.pt http://www.jgcomponentes.pt

http://www.jornalfontenova.com/index.php?option=com_content&task=view&id=808&Itemid=161 http://www.lacasadelfuturo.com/domotica.html# http://www.lartec.es/

http://www.liguriadiponente.it/castelbianco.htm

http://www.lisboa-abandonada.net/conservacao_livros.html?categoria=6 http://www.minhaterra.com.pt/template/detalhe.php?intNivelID=189&MINHATERRA=a6783ef9572

e061bdf37861168056844

Livro verde para a sociedade da informação em Portugal, Lisboa, D.L. 1997: http://www.missao si.mct.pt

http://www.monografias.com/trabajos5/edin/edin.shtml

http://www.monumentos.pt/ http://www.mortbay.com/images/holidays/2004/Colletta/index.html



http://oikos.com http://www.onlineopinion.com.au/view.asp?article=3925

http://oprurb.org/relacoes.php?lg=pt http://www.pbs.org/wnet/wideangle/shows/global/ehouse4.html http://www.pnl.gov/doesustainbledesign http://www.portugal.com.pt/get_url.asp?SiteID=4404&search=foto%20albuns%20fotos http://prorestauro.com/index.php?option=content&task=view&id=30&Itemid=54#ano8 http://www.renewableway.co.uk/sustain/asire/apprs2.html http://www.rics.org/greenvalue http://www.rtsm.pt/cabeco_vide.htm http://www.sustainable.org http://www3.taguspark.pt/taguspark/sociedade_gestora/publicacoes/artigos/artigo_01.htm http://www.tcpa.org.uk/biodiversitybydesign/3-4-cs1.htm# http://tecnologias.gio.etsit.upm.es/domotica/master-en-domotica--presencial--11.asp http://www.termatalia.com/index.php?pagina=9&f=1&id=35 http://www.termasdeportugal.pt/termas/termas.asp?iIDTerma=1 http://termasworld.com/content/view/98/43/lang,es/ http://www.tironenunes.pt http://www.urbanecology.org.au/projects/ http://urbi.ubi.pt/000523/edicao/reg_cnovo.html

http://viasromanas.planetaclix.pt/ http://vidarural-cabecodevide.blogspot.com/2005_08_01_vidarural-cabecodevide_archive.html

http://www.vitruvius.com.br/documento/patrimonio/patrimonio.asp WORLD INFORMATION TECHNOLOGY AND SERVICES ALLIANCE (2004):

http://www.witsa.org/papers/index.htm

http://www.world-tourism.org/ http://www.wri.org/ http://www.x-10europe.com http://www.3m.com/intl/br/telecomunicacoes_energia/telecomunicacoes/


Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Faculdade de Arquitectura, Urbanismo e Artes. I

APÊNDICE (PEÇAS DESENHADAS)

tese const e ilum

Documents

Transcript of tese const e ilum