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Regras europeias sobre a Regras europeias sobre a protecção dos animaisprotecção dos animaisdurante o transportedurante o transporte

Uma apresentação da Comissão Europeia

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• É cada vez maior a preocupação É cada vez maior a preocupação dos consumidores europeus com o dos consumidores europeus com o bem-estar dos animais de criação.bem-estar dos animais de criação.

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• Graças à União Graças à União Europeia, a Europeia, a legislação que legislação que protege os animais protege os animais durante o durante o transporte tem transporte tem evoluído.evoluído.

• 1977: primeira 1977: primeira directiva europeia.directiva europeia.

Em Dezembro de 2004, a União Europeia adoptou Em Dezembro de 2004, a União Europeia adoptou um novo regulamento que entrará em vigor a 5 de um novo regulamento que entrará em vigor a 5 de Janeiro de 2007Janeiro de 2007

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• Esta legislação aplica-se apenas aos Esta legislação aplica-se apenas aos transportes de animais transportes de animais superiores a superiores a 50 km50 km

• Não se aplica aos Não se aplica aos transportes com transportes com vista à vista à transumância.transumância.

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1- Aptidão dos 1- Aptidão dos animais para o animais para o

transportetransporte

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• Os animais a bordo do Os animais a bordo do camião estão de camião estão de boa boa saúdesaúde para serem para serem transportados?transportados?

• Há animais Há animais doentes ou doentes ou feridos feridos a bordo do a bordo do camião?camião?

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Os animais gravemente doentes ou feridos.Os animais gravemente doentes ou feridos.

São considerados inaptos para o São considerados inaptos para o transporte:transporte:

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• Um animal incapaz de se mover por si próprio sem sofrer.

• Um animal que apresente um ferimento grave ou um prolapso.

O que é um animal gravemente doente ou ferido?O que é um animal gravemente doente ou ferido?

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Os animais que se encontrem em Os animais que se encontrem em avançado estado de gestação e que avançado estado de gestação e que possam parir durante o período de possam parir durante o período de transporte.transporte.

Os animais que tenham parido há Os animais que tenham parido há menos de 48 horas.menos de 48 horas.

Consideram-se inaptos para o transporte

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Consideram-se inaptos para o transporte Os animais recém-nascidos cujo Os animais recém-nascidos cujo umbigoumbigo não não

esteja ainda completamente cicatrizado.esteja ainda completamente cicatrizado.

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• Se for o caso, Se for o caso, chame o chame o veterinário mais veterinário mais próximo para que próximo para que este ministre os este ministre os cuidados cuidados necessários aos necessários aos animais doentes animais doentes ou feridos.ou feridos.

O veterinário pode decidir a eventual eutanásia do O veterinário pode decidir a eventual eutanásia do animal ou o seu abate.animal ou o seu abate.

As despesas veterinárias são da responsabilidade do transportador se a iniciativa tiver partido das autoridades.

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• O animal pode O animal pode ser conduzido ser conduzido para o para o matadouro mais matadouro mais próximo se isso próximo se isso não acarretar não acarretar sofrimento sofrimento adicional.adicional.

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• As vacas As vacas lactantes lactantes devem ser devem ser ordenhadas ordenhadas com com intervalos intervalos de cerca de de cerca de 12 horas, 12 horas, mas que mas que não não excedam 15 excedam 15 horas.horas.

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2- Conformidade 2- Conformidade dos veículosdos veículos

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A) Viagens de menos de 8 horasA) Viagens de menos de 8 horas

• Espaço suficiente entre as cabeças dos Espaço suficiente entre as cabeças dos animais e o piso superioranimais e o piso superior..

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• Os animais não devem poder escapar-se.Os animais não devem poder escapar-se.• Os veículos devem ser concebidos de forma a Os veículos devem ser concebidos de forma a

prevenir os ferimentos ou sofrimentos evitáveis.prevenir os ferimentos ou sofrimentos evitáveis.

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• O piso deve estar coberto por uma O piso deve estar coberto por uma cama cama ou estar equipado com um sistema que ou estar equipado com um sistema que permita a absorção dos dejectos.permita a absorção dos dejectos.

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• Para a carga e Para a carga e descarga, devem descarga, devem ser utilizadas ser utilizadas pontes, rampas ou pontes, rampas ou passarelas.passarelas.

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• Os veículos devem ser concebidos e manobrados Os veículos devem ser concebidos e manobrados de forma a garantir a protecção dos animais contra de forma a garantir a protecção dos animais contra as as intempériesintempéries e as grandes variações de clima. e as grandes variações de clima.

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• Sendo assim, os animais não podem ser Sendo assim, os animais não podem ser transportados entre os eixos.transportados entre os eixos.

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• Para além de Para além de 8 horas8 horas, os animais devem , os animais devem poder ser abeberados, alimentados e, se poder ser abeberados, alimentados e, se necessário, descarregados antes da chegada ao necessário, descarregados antes da chegada ao destinodestino..

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B) Viagens de B) Viagens de mais de 8 horasmais de 8 horas

• CamaCama obrigatória. obrigatória.• O camião deve transportar quantidade O camião deve transportar quantidade

suficiente de alimentos para os animais.suficiente de alimentos para os animais.

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• O veículo O veículo deve estar deve estar equipado com equipado com um sistema de um sistema de ventilaçãoventilação que que possa ser possa ser utilizado utilizado quando o quando o camião estiver camião estiver parado ou em parado ou em movimentomovimento..

Certifique-se de que as ventoinhas funcionam correctamente antes da

partida

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Na ausência de Na ausência de ventilação ventilação mecânica, o veículo mecânica, o veículo deve poder garantir deve poder garantir uma uma temperatura temperatura entre 5° e 30° Centre 5° e 30° C

Para o efeito, deve Para o efeito, deve estar equipado com estar equipado com um sistema de um sistema de controlo da controlo da temperaturatemperatura

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• Devem estar instaladas divisórias amovíveis Devem estar instaladas divisórias amovíveis a fim de dividir os animais por tipo, a fim de dividir os animais por tipo, dimensão e número razoável.dimensão e número razoável.

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• Em qualquer momento deve ser possível aceder a Em qualquer momento deve ser possível aceder a todos os animais a fim de poder inspeccioná-los e todos os animais a fim de poder inspeccioná-los e ministrar-lhes todos os cuidades adequados. ministrar-lhes todos os cuidades adequados.

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•O camião deve estar equipado com um O camião deve estar equipado com um sistemasistema que permita que permita dar de beber aos dar de beber aos animaisanimais, adaptado à espécie transportada., adaptado à espécie transportada.

•O dispositivo de abeberamento deve ter O dispositivo de abeberamento deve ter uma uma capacidadecapacidade correspondente às correspondente às necessidades dos animaisnecessidades dos animais

•O veículo deve dispor de um dispositivo O veículo deve dispor de um dispositivo que permita a que permita a ligaçãoligação a um escoamento de a um escoamento de águas durante as paragens.águas durante as paragens.

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• Vaca adulta: 40 Vaca adulta: 40 litros de água litros de água por diapor dia

• Vaca lactante: Vaca lactante: 180 litros de 180 litros de água por diaágua por dia

• Cavalo num estábulo: Cavalo num estábulo: 36 litros de água por 36 litros de água por diadia

Necessidades de águaNecessidades de água

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Sistemas de abeberamentoSistemas de abeberamento

• Os porcos utilizam tetinas que contêm uma Os porcos utilizam tetinas que contêm uma alavanca.alavanca.

Os porcos podem igualmente utilizar tigelas mas estas devem ser colocadas ao seu nível.

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• Os vitelos devem ter tetinas que possam Os vitelos devem ter tetinas que possam chupar.chupar.

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• Os cavalos devem ser Os cavalos devem ser abeberados com abeberados com bebedouros amovíveis bebedouros amovíveis correspondentes às suas correspondentes às suas necessidadesnecessidades

Certifique-se de que este tipo de bebedouro se encontra disponível no

veículo.

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Pressionando as tetinas ou a alavanca das Pressionando as tetinas ou a alavanca das tigelas situadas nos quatro cantos do camiãotigelas situadas nos quatro cantos do camião

Certificando-se de que existem bebedouros Certificando-se de que existem bebedouros amovíveis no veículoamovíveis no veículo

Como certificar-se de que o sistema de Como certificar-se de que o sistema de distribuição de água funciona?distribuição de água funciona?

3- Intervalos 3- Intervalos para para

abeberamentoabeberamento, alimentação , alimentação e tempo de e tempo de

repousorepouso

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• Se o veículo dispuser dos Se o veículo dispuser dos equipamentos que permitem fazer equipamentos que permitem fazer viagens longasviagens longas, os animais podem , os animais podem viajar viajar mais de 8 horasmais de 8 horas desde que desde que sejam respeitados os seguintes sejam respeitados os seguintes tempos de abeberamento, de tempos de abeberamento, de alimentação e de repouso:alimentação e de repouso:

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Animais não desmamados (vitelos, Animais não desmamados (vitelos,

borregos)borregos)

1ª fase de transporte: 1ª fase de transporte: 9 horas no máximo9 horas no máximo

1 hora de reposo 1 hora de reposo no mínimo, com no mínimo, com abeberamentoabeberamento

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Animais não desmamados (vitelos, Animais não desmamados (vitelos, borregos)borregos)

2ª fase de transporte: 2ª fase de transporte: 9 horas no máximo9 horas no máximo

24 horas de reposo24 horas de reposo, descarga dos animais, , descarga dos animais, abeberamento e alimentaçãoabeberamento e alimentação

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PorcosPorcos

24 horas de transporte no máximo24 horas de transporte no máximo

24 horas de reposo24 horas de reposo, , água água permanentementepermanentemente à disposição dos à disposição dos

animaisanimais

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Equídeos domésticosEquídeos domésticos

24 horas de transporte no máximo24 horas de transporte no máximo

Pausa de Pausa de 8 em 8 horas8 em 8 horas com abeberamento com abeberamento e, se necessário, alimentaçãoe, se necessário, alimentação

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Equídeos domésticosEquídeos domésticos

Após 24 horas de transporte:Após 24 horas de transporte:

24 horas de reposo, 24 horas de reposo, descarga dos animais, descarga dos animais, abeberamento e alimentaçãoabeberamento e alimentação

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Bovinos, ovinos (ovelhas) e caprinos Bovinos, ovinos (ovelhas) e caprinos (cabras)(cabras)

1ª fase de transporte: 1ª fase de transporte: 14 horas no 14 horas no máximomáximo

1 hora de reposo1 hora de reposo no mínimo, com no mínimo, com abeberamentoabeberamento

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2ª fase de transporte: 2ª fase de transporte: 14 horas no 14 horas no máximomáximo

24 horas de reposo24 horas de reposo, descarga dos animais, , descarga dos animais, abeberamento e alimentaçãoabeberamento e alimentação

Bovinos, ovinos (ovelhas) e caprinos Bovinos, ovinos (ovelhas) e caprinos (cabras)(cabras)

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Aves de capoeira, aves domésticas e Aves de capoeira, aves domésticas e coelhos domésticoscoelhos domésticos

Se o transporte ultrapassar Se o transporte ultrapassar 12 horas12 horas, é , é obrigatório o acesso a água e a alimentos.obrigatório o acesso a água e a alimentos.

Salvo para o transporte de aves recém-Salvo para o transporte de aves recém-nascidas durante menos de 24 horas, nascidas durante menos de 24 horas, desde desde

que o transporte termine nas 72 horas que o transporte termine nas 72 horas seguintes à eclosãoseguintes à eclosão..

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O que fazem as autoridades policiais se O que fazem as autoridades policiais se os animais não tiverem sido os animais não tiverem sido correctamente abeberados, alimentados correctamente abeberados, alimentados ou não tiverem tido períodos de reposo?ou não tiverem tido períodos de reposo?

Acompanham o camião a uma estação de serviçoAcompanham o camião a uma estação de serviço Acompanham o camião a uma área de serviço autorizadaAcompanham o camião a uma área de serviço autorizada Avisam os serviços veterinários locaisAvisam os serviços veterinários locais

Na ausência de um ponto de paragem na proximidade do veículo, as autoridades policiais contactam os serviços veterinários locais que procurarão encontrar outro local adequado para a descarga.

4- Densidades de 4- Densidades de carga e condições carga e condições

de transportede transporte

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• A directiva europeia A directiva europeia prevê prevê densidades densidades máximas de cargamáximas de carga para para as principais espécies de as principais espécies de animais de criação, animais de criação, consoante o modo de consoante o modo de transporte (rodoviário, transporte (rodoviário, marítimo, aéreo ou marítimo, aéreo ou ferroviário) e o peso ferroviário) e o peso médio dos animaismédio dos animais

Também poderá pesar o camião para verificar o excesso de peso

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• Para verificar a densidade, é necessário conhecer:Para verificar a densidade, é necessário conhecer: A A superfície totalsuperfície total disponível para os animais em m disponível para os animais em m2 2

AA O O número de animaisnúmero de animais N N O O peso da cargapeso da carga em quilogramas L em quilogramas L

Um camião contém 35 bovinos (N) cujo peso de Um camião contém 35 bovinos (N) cujo peso de carga é de 12.560 kg (L). Os animais são carga é de 12.560 kg (L). Os animais são carregados numa superfície total de 24 mcarregados numa superfície total de 24 m2 2 (A).(A).

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O CAMIÃO ESTÁ DEMASIADO O CAMIÃO ESTÁ DEMASIADO CARREGADOCARREGADO

A superfície mínima prevista pela directiva A superfície mínima prevista pela directiva

para um bovino de para um bovino de 325 kg325 kg é de é de 0,95 0,95 mm22

Superfície por animal Y = 24 mSuperfície por animal Y = 24 m22/35 = /35 = 0,686 0,686 mm22

Peso médio por animal W = 12.560 kg/35 = Peso médio por animal W = 12.560 kg/35 =

359 kg359 kg

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• Todos os porcos devem poder deitar-se e Todos os porcos devem poder deitar-se e manter-se em pé na sua posição naturalmanter-se em pé na sua posição natural

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O que se passa se a densidade de O que se passa se a densidade de carga não for respeitada?carga não for respeitada?

• O motorista poderá ser O motorista poderá ser multadomultado..

• Os serviços de controlo Os serviços de controlo decidirão se os animaisdecidirão se os animais

1.1. devem ser devem ser descarregados perto do descarregados perto do local do contrololocal do controlo

2.2. podem continuar podem continuar imediatamente a imediatamente a viagemviagem

3.3. devem regressar ao devem regressar ao ponto de partidaponto de partida

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Condições de transporteCondições de transporte

• A fim de evitar o esmagamento, as lutas ou o A fim de evitar o esmagamento, as lutas ou o medo, os animais devem, habitualmente, ser medo, os animais devem, habitualmente, ser separadosseparados por espécie, sexo e categoria de por espécie, sexo e categoria de tamanhotamanho..

51

• Os adultos devem ser separados dos jovens, à excepção das crias que viajem com a própria mãe.

Condições de transporteCondições de transporte

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• Os machos adultos devem ser separados das fêmeas.

•Os varrões e os garanhões devem viajar separadamente.

Condições de transporteCondições de transporte

53

• Os animais devem poder manter-se em pé na sua posição natural e devem dispor de espaço suficiente para se deitar.

Condições de transporteCondições de transporte

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• Se os animais estiverem presos, devem poder alimentar-se, deitar-se e beber. Os animais não devem ser presos pelos cornos ou pelos anéis nasais.

Condições de transporteCondições de transporte

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• Os equídeos transportados em grupo devem ter os cascos posteriores desferrados.

• Os equídeos não devem ser transportados em vários níveis.

Condições de transporteCondições de transporte

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5- Documentos 5- Documentos que que

acompanham os acompanham os animaisanimais

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As empresas de transporte de As empresas de transporte de animais vivos devem animais vivos devem obter uma licença obter uma licença concedida por um Estado-Membroconcedida por um Estado-Membro da da União Europeia. Cada Estado-Membro União Europeia. Cada Estado-Membro dispõe de um organismo responsável dispõe de um organismo responsável pela emissão destas licenças. pela emissão destas licenças.

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Os animais devem ser acompanhados por Os animais devem ser acompanhados por uma uma guia de marchaguia de marcha se o transporte for se o transporte for

superior a 8 horassuperior a 8 horas e se, durante a viagem, for e se, durante a viagem, for transposta uma fronteira.transposta uma fronteira.

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Formação dos motoristas

• As transportadoras devem certificar-se de que os As transportadoras devem certificar-se de que os seus motoristas dispõem de seus motoristas dispõem de formação específicaformação específica ou ou beneficiam de experiência prática equivalente beneficiam de experiência prática equivalente para para transportar os animaistransportar os animais e ministrar-lhes os cuidados e ministrar-lhes os cuidados necessários.necessários.

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Sanções

Cada Estado-Membro Cada Estado-Membro aprovou aprovou sanções sanções administrativas e penaisadministrativas e penais aplicáveis em caso de aplicáveis em caso de violação da legislação violação da legislação relativa à protecção dos relativa à protecção dos animais durante o animais durante o transporte.transporte.

As transportadoras podem As transportadoras podem perder a licença obtidaperder a licença obtida..

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Obrigado pela vossa atenção e Obrigado pela vossa atenção e pelos vossos esforços para ajudar pelos vossos esforços para ajudar

os animaisos animais

Fotografias reproduzidas com a amável autorização de:PMAF e Animals’ Angels