1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS 2012 Brasília, janeiro de 2013 SPPS –...

1

RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL – RGPS SOCIAL – RGPS

20122012

Brasília, janeiro de 2013Brasília, janeiro de 2013

SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

2

ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E DESPESA COM BENEFÍCIOS E

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

URBANOURBANO

3

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANOAcumulado de Janeiro a Dezembro (2008 a 2012) – Em R$ Bilhões de Dez/12 (INPC)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.

239,5

261,0

277,8

230,1238,9

202,2

215,8252,7

204,0

214,0

1,8-1,89,4

22,1 25,0

-30,0

20,0

70,0

120,0

170,0

220,0

270,0

2008 2009 2010 2011 2012

Arrecadação Líquida Urbana Benefícios Previdenciários Urbano Resultado Previdenciário Urbano

6,4%

4,9%

7,5%3,8%

5,8%6,7%

11,0%

9,0%

(201,6%)415,0%

135,1%

Superávit a partir de 2009

13,4%

4Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANOAcumulado de Janeiro a Dezembro (2008 a 2012) – Em R$ Bilhões nominais

177,4

207,2

240,5

270,0

175,8

198,8

220,0

245,5

-1,3

158,4

159,7

1,6

24,520,58,4

-50,0

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

2008 2009 2010 2011 2012

Arrecadação Líquida Urbana Benefícios Previdenciários Urbano Resultado Previdenciário Urbano


12,3%

11,6%

10,1%

12,0%

16,7%

13,0%

16,1%

10,7%

19,6%

(227,0%)420,0%

144,9%

5

Nota: PIB 2012 estimado de acordo com a Grade de Parâmetros da SPE de 01/2013. Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário em relação ao PIB (Em %) – URBANO

5,25,5 5,5

5,86,0

5,35,4

5,3 5,35,5

0,0 0,00,2

0,5 0,5

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

2008 2009 2010 2011 2012 *

Arrecadação Líquida Urbana / PIB Benefícios Previdenciários Urbano / PIB Resultado Previdenciário Urbano / PIB


6

Arrecadação Líquida*, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANODez/11, Nov e Dez de 2012 e Acumulado de Jan a Dez (2011 e 2012) – Em R$ milhões de Dez/12 (INPC)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.* Em dezembro de 2012 a STN repassou à Previdência Social R$ 1,79 bilhão como compensação à desoneração da folha de pagamento.

dez/11 nov/12 dez/12 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Dez)

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2011 2012

1. Arrecadação Líquida Urbana Total 36.294,6 22.162,2 38.035,5 71,6 4,8 260.954,9 277.782,1 6,4

1.1 Arrecadação Urbana 36.294,5 22.160,5 38.035,2 71,6 4,8 260.953,1 277.768,9 6,4

1.2 Comprev 0,1 1,8 0,3 (85,4) 292,7 1,8 13,2 639,0

2. Renúncias Previdenciárias 1.631,8 1.648,1 1.636,0 (0,7) 0,3 20.046,4 20.245,1 1,0

2.1 Simples Nacional 995,7 948,0 941,0 (0,7) (5,5) 12.231,9 11.644,9 (4,8)

2.2 Entidades Filantrópicas 636,1 665,4 660,5 (0,7) 3,8 7.814,5 8.173,3 4,6

2.3 Microempreendedor Individual - MEI - 34,8 34,5 (0,7) - - 426,9 -

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 25.647,1 20.862,5 25.973,9 24,5 1,3 238.860,2 252.737,4 5,8

3.1 Benefício Previdenciário Urbano 25.166,3 20.379,2 25.726,6 26,2 2,2 231.247,0 245.759,7 6,3

3.2 Passivo Judicial Urbano 264,8 369,4 36,1 (90,2) (86,4) 6.107,9 5.433,7 (11,0)

3.3 Comprev 216,0 114,0 211,2 85,2 (2,2) 1.505,3 1.544,1 2,6

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 12.279,3 2.947,8 13.697,5 364,7 11,6 42.141,1 45.289,8 7,5

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 10.647,5 1.299,7 12.061,6 828,0 13,3 22.094,7 25.044,7 13,4

Item Var. %

7

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANODez/11, Nov e Dez de 2012 e Acumulado de Jan a Dez (2011 e 2012) – Em R$ milhões nominais

dez/11 nov/12 dez/12 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Dez) Var. %

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2011 2012 ( B / A )

1. Arrecadação Líquida Urbana Total 34.176,6 21.999,4 38.035,5 72,9 11,3 240.535,9 270.001,6 12,3

1.1 Arrecadação Urbana 34.176,5 21.997,7 38.035,2 72,9 11,3 240.534,3 269.988,6 12,2

1.2 Comprev 0,1 1,7 0,3 (85,3) 317,0 1,6 13,0 689,4

2. Renúncias Previdenciárias 1.536,5 1.636,0 1.636,0 - 6,5 18.438,4 19.631,5 6,5

2.1 Simples Nacional 937,6 941,0 941,0 - 0,4 11.250,7 11.291,9 0,4

2.2 Entidades Filantrópicas 599,0 660,5 660,5 - 10,3 7.187,6 7.925,6 10,3

2.3 Microempreendedor Individual - MEI - 34,5 34,5 - - - 414,0 -

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 24.150,4 20.709,3 25.973,9 25,4 7,6 220.003,3 245.454,2 11,6

3.1 Benefício Previdenciário Urbano 23.697,7 20.229,5 25.726,6 27,2 8,6 213.004,0 238.708,7 12,1

3.2 Passivo Judicial Urbano 249,3 366,6 36,1 (90,2) (85,5) 5.612,3 5.245,0 (6,5)

3.3 Comprev 203,4 113,2 211,2 86,6 3,9 1.387,1 1.500,4 8,2

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 11.562,7 2.926,1 13.697,5 368,1 18,5 38.970,9 44.178,9 13,4

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 10.026,2 1.290,1 12.061,6 834,9 20,3 20.532,6 24.547,4 19,6

Item

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.* Em dezembro de 2012 a STN repassou à Previdência Social R$ 1,79 bilhão como compensação à desoneração da folha de pagamento.

8

ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E DESPESA COM BENEFÍCIOS E

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

RURALRURAL


Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de Financiamento – RURALAcumulado de Janeiro a Dezembro (2008 a 2012) – Em R$ Bilhões de Dez/2012 (INPC)

6,4 5,6 5,6 5,8 5,9

51,0

59,7

64,966,7

73,3

44,6

54,1

59,460,9

67,3

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

2008 2009 2010 2011 2012

Arrecadação Líquida Rural Benefícios Previdenciários Rural Necessidade de Financiamento Rural

9,8%

17,1%

8,8%2,7%

2,1%(12,6%)

0,3% 4,4%

10,6%

21,3%

9,7%

2,6%


Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURALAcumulado de Janeiro a Dezembro (2008 a 2012) – Em R$ Bilhões nominais

5,0 4,6 4,8 5,4 5,8

39,9

49,0

56,1

61,4

71,1

34,9

44,5

51,3

56,1

65,4

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

2008 2009 2010 2011 2012

Arrecadação Líquida Rural Benefícios Previdenciários Rural Necessidade de Financiamento

15,8%

22,9%

14,4%

9,5%

7,6%(8,2%) 5,5%

11,2%

16,6%

27,3%

15,3%

9,4%

11Nota: PIB 2012 estimado de acordo com a Grade de Parâmetros da SPE de 01/2013. Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de Financiamento em relação ao PIB (Em %) – RURAL

0,2 0,1 0,1 0,1 0,1

1,3

1,51,5 1,5

1,6

1,2

1,4 1,4 1,4

1,5

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

1,6

1,8

2008 2009 2010 2011 2012 *

Arrecadação Líquida Rural / PIB Benefícios Previdenciários Rural / PIB Necessidade de Financiamento Rural / PIB


Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURALDez/11, Nov e Dez de 2012 e Acumulado de Jan a Dez (2011 e 2012) –

Em R$ milhões de Dez/2012 (INPC)


( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2011 2012

1. Arrecadação Líquida Rural 555,0 481,7 601,1 24,8 8,3 5.815,7 5.935,2 2,1

2. Renúncias Previdenciárias 233,7 230,8 229,1 (0,7) (2,0) 2.871,6 2.835,3 (1,3)

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 6.013,9 7.202,7 6.089,9 (15,4) 1,3 66.716,0 73.273,1 9,8

3.1 Benefício Rural 5.951,3 7.074,5 6.081,4 (14,0) 2,2 64.974,9 71.672,4 10,3

3.2 Passivo Judicial Rural 62,6 128,2 8,5 (93,4) (86,4) 1.741,1 1.600,7 (8,1)

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (5.225,1) (6.490,1) (5.259,7) (19,0) 0,7 (58.028,7) (64.502,7) 11,2

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (5.458,8) (6.720,9) (5.488,8) (18,3) 0,5 (60.900,3) (67.337,9) 10,6

Item Var. %


Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURALDez/2011, Nov e Dez de 2012 e Acumulado de Jan a Dez (2011 e 2012)

Em R$ milhões nominais


( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2011 2012

1. Arrecadação Líquida Rural 522,6 478,2 601,1 25,7 15,0 5.356,0 5.763,1 7,6

2. Renúncias Previdenciárias 220,1 229,1 229,1 - 4,1 2.641,3 2.749,4 4,1

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 5.662,9 7.149,8 6.089,9 (14,8) 7,5 61.434,9 71.135,4 15,8

3.1 Benefício Rural 5.604,0 7.022,5 6.081,4 (13,4) 8,5 59.834,8 69.589,8 16,3

3.2 Passivo Judicial Rural 59,0 127,3 8,5 (93,3) (85,5) 1.600,0 1.545,5 (3,4)

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (4.920,2) (6.442,4) (5.259,7) (18,4) 6,9 (53.437,6) (62.622,9) 17,2

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (5.140,3) (6.671,6) (5.488,8) (17,7) 6,8 (56.078,8) (65.372,2) 16,6

Item Var. %

14

RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPS

15

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de FinanciamentoAcumulado de Janeiro a Dezembro (2008 a 2012) – Em R$ Bilhões de Dez/12 (INPC)


208,6221,4

245,1

266,8

283,7

255,0

273,7

295,0305,6

326,0

46,452,3 50,0

38,8 42,3

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

2008 2009 2010 2011 2012

Arrecadação Líquida Benefícios Previdenciários Necessidade de Financiamento

6,7%

7,3%

7,8%3,6%

6,4%

6,1%

10,7%

8,9%

12,6% (4,5%) (22,3%) 9,0%


Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de FinanciamentoAcumulado de Janeiro a Dezembro (2008 a 2012) – Em R$ Bilhões nominais

163,4

182,0

212,0

245,9

275,8

199,6

224,9

254,9

281,4

316,6

36,242,9 42,9

35,540,8

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

2008 2009 2010 2011 2012

Arrecadação Líquida Benefícios Previdenciários Necessidade de Financiamento

12,5%

12,7%

13,3%

10,4%

16,3%

11,4%

16,5%

12,1%

18,4% 0,1% (17,1%) 14,8%

17

Nota: PIB 2012 estimado de acordo com a Grade de Parâmetros da SPE de 01/2013. Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de Financiamento em relação ao PIB (Em %)

5,45,6 5,6

5,96,1

6,6

6,96,8 6,8

7,0

1,21,3

1,10,9 0,9

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

2008 2009 2010 2011 2012

Arrecadação Líquida / PIB Benefícios Previdenciários / PIB Necessidade de Financiamento / PIB

18

RESULTADO DO RGPS – RESULTADO DO RGPS – Em R$ milhões de Dezembro de 2012 (INPC)



( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2011 2012

1. Arrecadação Líquida Total 36.849,6 22.644,0 38.636,6 70,6 4,8 266.770,6 283.717,3 6,4

1.1 Arrecadação Líquida Urbana 36.294,5 22.160,5 38.035,2 71,6 4,8 260.953,1 277.768,9 6,4

1.2 Arrecadação Líquida Rural 555,0 481,7 601,1 24,8 8,3 5.815,7 5.935,2 2,1

1.3 Comprev 0,1 1,8 0,3 (85,4) 292,7 1,8 13,2 639,0

2. Renúncias Previdenciárias 1.865,5 1.878,9 1.865,1 (0,7) (0,0) 22.918,0 23.080,4 0,7

2.1 Simples Nacional 995,7 948,0 941,0 (0,7) (5,5) 12.231,9 11.644,9 (4,8)

2.2 Entidades Filantrópicas 636,1 665,4 660,5 (0,7) 3,8 7.814,5 8.173,3 4,6

2.3 Microempreendedor Individual - MEI - 34,8 34,5 (0,7) - - 426,9 -

2.4 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 233,7 230,8 229,1 (0,7) (2,0) 2.871,6 2.835,3 (1,3)

3. Despesa com Benefícios 31.660,9 28.065,2 32.063,8 14,2 1,3 305.576,2 326.010,6 6,7

3.1 Benefícios Previdenciários 31.117,6 27.453,6 31.808,0 15,9 2,2 296.221,8 317.432,1 7,2

3.1.1 Urbano 25.166,3 20.379,2 25.726,6 26,2 2,2 231.247,0 245.759,7 6,3

3.1.2 Rural 5.951,3 7.074,5 6.081,4 (14,0) 2,2 64.974,9 71.672,4 10,3

3.2 Passivo Judicial 327,4 497,6 44,6 (91,0) (86,4) 7.849,1 7.034,4 (10,4)

3.2.1 Urbano 264,8 369,4 36,1 (90,2) (86,4) 6.107,9 5.433,7 (11,0)

3.2.2 Rural 62,6 128,2 8,5 (93,4) (86,4) 1.741,1 1.600,7 (8,1)

3.3 Comprev 216,0 114,0 211,2 85,2 (2,2) 1.505,3 1.544,1 2,6

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 7.054,2 (3.542,4) 8.437,8 (338,2) 19,6 (15.887,6) (19.212,8) 20,9

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 5.188,7 (5.421,2) 6.572,8 (221,2) 26,7 (38.805,7) (42.293,3) 9,0

Item Var. %

19

RESULTADO DO RGPS – RESULTADO DO RGPS – Em R$ milhões nominais



( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2011 2012

1. Arrecadação Líquida Total 34.699,2 22.477,6 38.636,6 71,9 11,3 245.891,9 275.764,7 12,1

1.1 Arrecadação Líquida Urbana 34.176,5 21.997,7 38.035,2 72,9 11,3 240.534,3 269.988,6 12,2

1.2 Arrecadação Líquida Rural 522,6 478,2 601,1 25,7 15,0 5.356,0 5.763,1 7,6

1.3 Comprev 0,1 1,7 0,3 (85,3) 317,0 1,6 13,0 689,4

2. Renúncias Previdenciárias 1.756,6 1.865,1 1.865,1 - 6,2 21.079,6 22.380,9 6,2

2.1 Simples Nacional 937,6 941,0 941,0 - 0,4 11.250,7 11.291,9 0,4

2.2 Entidades Filantrópicas 599,0 660,5 660,5 - 10,3 7.187,6 7.925,6 10,3

2.3 Microempreendedor Individual - MEI - 34,5 34,5 - - - 414,0 -

2.4 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 220,1 229,1 229,1 - 4,1 2.641,3 2.749,4 4,1

3. Despesa com Benefícios 29.813,3 27.859,1 32.063,8 15,1 7,5 281.438,2 316.589,5 12,5

3.1 Benefícios Previdenciários 29.301,6 27.251,9 31.808,0 16,7 8,6 272.838,8 308.298,6 13,0

3.1.1 Urbano 23.697,7 20.229,5 25.726,6 27,2 8,6 213.004,0 238.708,7 12,1

3.1.2 Rural 5.604,0 7.022,5 6.081,4 (13,4) 8,5 59.834,8 69.589,8 16,3

3.2 Passivo Judicial 308,3 493,9 44,6 (91,0) (85,5) 7.212,3 6.790,6 (5,8)

3.2.1 Urbano 249,3 366,6 36,1 (90,2) (85,5) 5.612,3 5.245,0 (6,5)

3.2.2 Rural 59,0 127,3 8,5 (93,3) (85,5) 1.600,0 1.545,5 (3,4)

3.3 Comprev 203,4 113,2 211,2 86,6 3,9 1.387,1 1.500,4 8,2

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 6.642,5 (3.516,3) 8.437,8 (340,0) 27,0 (14.466,7) (18.444,0) 27,5

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 4.885,9 (5.381,4) 6.572,8 (222,1) 34,5 (35.546,3) (40.824,8) 14,8

Item Var. %

20

TENDÊNCIAS TENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO, DESPESA ARRECADAÇÃO, DESPESA

E NECESSIDADE DE E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO

21

Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/2012 - INPC –


22,98 23,13 22,67

23,36

26,4525,26

28,07

22,40

38,64

22,6522,04

22,6421,94

22,7223,35

19,7920,71

36,85

22,0321,32

22,1221,4621,30

20,7320,3119,8719,7319,10

34,39

25,52

33,39

28,20

25,6425,33

28,27

25,2025,20

23,88

31,66

23,46

26,58

23,4122,47

30,47

23,33 23,37

31,39

26,37

23,73

32,06

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

40,00

45,00

de

z/10

jan/1

1

fev/

11

mar/

11

ab

r/11

mai/1

1

jun/1

1

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1

ag

o/1

1

set/

11

ou

t/1

1

no

v/11

de

z/11

jan/1

2

fev/

12

mar/

12

ab

r/12

mai/1

2

jun/1

2

jul/1

2

ag

o/1

2

set/

12

ou

t/1

2

no

v/12

de

z/12

R$

Bil

hõ

es

Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses) Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)

22

Composição da Arrecadação LíquidaComposição da Arrecadação LíquidaArrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a

Terceiros, nos últimos 25 meses – Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/2012 - INPC


35,40

22,13 22,2223,11 22,75

38,07

23,49 23,82 24,10 23,59

39,33

1,05 1,04 0,85 0,87 0,89 0,90 1,34 1,38 1,23 1,04 1,51 1,11 1,08 1,24 1,07 1,23 1,39 1,40 1,30 1,49 1,41 1,61 1,44 1,71 1,74

-2,02-3,58

-2,11 -2,06 -2,02 -2,07 -2,14 -2,13 -2,18 -2,23 -2,20 -2,20 -2,27-3,88

-2,32 -2,26 -2,24 -2,28 -2,34 -2,31 -2,36 -2,37 -2,32 -2,38 -2,38

21,50

21,01 23,59

21,07

23,04 23,3422,52 22,82

23,62

21,9223,35

21,65 21,08

24,39

-10,00

-5,00

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

40,00

45,00

de

z/1

0

jan

/11

fev/1

1

ma

r/1

1

ab

r/1

1

ma

i/1

1

jun

/11

jul/1

1

ag

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1

se

t/11

ou

t/1

1

no

v/1

1

de

z/1

1

jan

/12

fev/1

2

ma

r/1

2

ab

r/1

2

ma

i/1

2

jun

/12

jul/1

2

ag

o/1

2

se

t/12

ou

t/1

2

no

v/1

2

de

z/1

2

R$

Bil

hõ

es

Arrecadação Corrente Recuperação de Créditos Transferência a Terceiro

23

Composição da Despesa com Benefícios PrevidenciáriosComposição da Despesa com Benefícios PrevidenciáriosBenefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25

meses meses – Em R$ bilhões de Dez/2012 (INPC)


23,05 23,32

0,40 0,25 0,20 0,31

3,53

0,33 0,45 0,41 0,59 0,45 0,34 0,67 0,33 0,16 0,34 0,34

3,06

0,39 0,49 0,60 0,28 0,37 0,46 0,500,04

23,02

24,86 25,21 25,04

31,33

23,1223,72

22,22

23,04

24,87 24,93

33,01

24,77

30,93

22,92

30,07

23,21

32,02

27,57

25,07

27,91

25,7825,78

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

18,00

20,00

22,00

24,00

26,00

28,00

30,00

32,00

34,00

36,00

de

z/1

0

jan

/11

fev/1

1

mar/

11

ab

r/1

1

mai/11

jun

/11

jul/1

1

ag

o/1

1

set/

11

ou

t/1

1

no

v/1

1

de

z/1

1

jan

/12

fev/1

2

mar/

12

ab

r/1

2

mai/12

jun

/12

jul/1

2

ag

o/1

2

set/

12

ou

t/1

2

no

v/1

2

de

z/1

2

R$

Bil

hõ

es

Benefícios Pagos pelo INSS Sentenças Judiciais

24

Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/2012 - INPC


-3,91

2,07

3,68

6,27

-6,57

2,86

-5,19

5,07

3,18

4,50

10,07

1,43

5,41

1,85

5,55

3,463,37

5,42

2,66

11,34

2,26

4,25

2,853,862,63

-8,00

-6,00

-4,00

-2,00

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

dez/1

0

jan/1

1

fev/1

1

mar/

11

abr/

11

mai/1

1

jun/1

1

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1

ago/1

1

set/11

out/11

nov/1

1

dez/1

1

jan/1

2

fev/1

2

mar/

12

abr/

12

mai/1

2

jun/1

2

jul/1

2

ago/1

2

set/12

out/12

nov/1

2

dez/1

2

R$ B

ilh

ões

Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses)

Superávit

SuperávitSuperávit

25

Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Dez/2012) – Em R$ Milhões de Dez/2012 - INPC


-7.000,00

-6.000,00

-5.000,00

-4.000,00

-3.000,00

-2.000,00

-1.000,00

0,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

de

z/0

1fe

v/0

2a

br/

02

jun/0

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go

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02

fev/

03

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r/0

3ju

n/0

3a

go

/03

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3d

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03

fev/

04

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4ju

n/0

4a

go

/04

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t/0

4d

ez/

04

fev/

05

ab

r/0

5ju

n/0

5a

go

/05

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t/0

5d

ez/

05

fev/

06

ab

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6ju

n/0

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go

/06

ou

t/0

6d

ez/

06

fev/

07

ab

r/0

7ju

n/0

7a

go

/07

ou

t/0

7d

ez/

07

fev/

08

ab

r/0

8ju

n/0

8a

go

/08

ou

t/0

8d

ez/

08

fev/

09

ab

r/0

9ju

n/0

9a

go

/09

ou

t/0

9d

ez/

09

fev/

10

ab

r/1

0ju

n/1

0a

go

/10

ou

t/1

0d

ez/

10

fev/

11

ab

r/1

1ju

n/1

1a

go

/11

ou

t/1

1d

ez/

11

fev/

12

ab

r/1

2ju

n/1

2a

go

/12

ou

t/1

2d

ez/

12

Urbano Rural Total

26

Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Dez/2012) Em R$ bilhões de Dez/2012 (INPC)


3,52

3,64

3,36

2,25

2,78

3,86

4,85

5,61

4,83

5,23

3,87

4,48

4,07

4,31

3,64

3,87

3,383,23

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

de

z/01

fev/

02

ab

r/02

jun/0

2ag

o/0

2ou

t/0

2de

z/02

fev/

03

ab

r/03

jun/0

3ag

o/0

3ou

t/0

3de

z/03

fev/

04

ab

r/04

jun/0

4ag

o/0

4ou

t/0

4de

z/04

fev/

05

ab

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jun/0

5ag

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5ou

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5de

z/05

fev/

06

ab

r/06

jun/0

6ag

o/0

6ou

t/0

6de

z/06

fev/

07

ab

r/07

jun/0

7ag

o/0

7ou

t/0

7de

z/07

fev/

08

ab

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jun/0

8ag

o/0

8ou

t/0

8de

z/08

fev/

09

ab

r/09

jun/0

9ag

o/0

9ou

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9de

z/09

fev/

10

ab

r/10

jun/1

0ag

o/1

0ou

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0de

z/10

fev/

11

ab

r/11

jun/1

1ag

o/1

1ou

t/1

1de

z/11

fev/

12

ab

r/12

jun/1

2ag

o/1

2ou

t/1

2de

z/12

27

BENEFÍCIOS EMITIDOS BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)(ESTOQUE)

28

Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS –Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Dez/2011, Nov/2012 e Dez/2012

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

dez/11 nov/12 dez/12 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

TOTAL 29.051.423 29.998.480 30.057.265 0,2 3,5

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 25.176.323 25.986.497 26.032.855 0,2 3,4

PREVIDENCIÁRIOS 24.341.783 25.144.476 25.192.966 0,2 3,5

Aposentadorias 16.139.303 16.679.792 16.725.927 0,3 3,6

Idade 8.457.025 8.769.148 8.798.101 0,3 4,0

Invalidez 3.009.635 3.062.409 3.065.611 0,1 1,9

Tempo de Contribuição 4.672.643 4.848.235 4.862.215 0,3 4,1

Pensão por Morte 6.797.204 6.962.177 6.976.263 0,2 2,6

Auxílio-Doença 1.263.029 1.337.974 1.329.207 (0,7) 5,2

Salário-Maternidade 74.009 85.649 82.716 (3,4) 11,8

Outros 68.238 78.884 78.853 (0,0) 15,6

ACIDENTÁRIOS 834.540 842.021 839.889 (0,3) 0,6

Aposentadorias 173.759 181.157 181.599 0,2 4,5

Pensão por Morte 123.930 122.450 122.331 (0,1) (1,3)

Auxílio-Doença 179.098 177.690 175.145 (1,4) (2,2)

Auxílio-Acidente 288.673 294.936 295.318 0,1 2,3 Auxílio-Suplementar 69.080 65.788 65.496 (0,4) (5,2)

ASSISTENCIAIS + EPU 3.875.100 4.011.983 4.024.410 0,3 3,9

ASSISTENCIAIS 3.849.895 3.986.998 3.999.462 0,3 3,9

Amparos Assistenciais - LOAS 3.595.337 3.757.272 3.771.842 0,4 4,9

Idoso 1.687.826 1.744.474 1.750.121 0,3 3,7

Portador de Deficiência 1.907.511 2.012.798 2.021.721 0,4 6,0

Rendas Mensais Vitalícias 254.558 229.726 227.620 (0,9) (10,6)

Idade 59.540 50.787 50.042 (1,5) (16,0)

Invalidez 195.018 178.939 177.578 (0,8) (8,9)

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) (1) 25.205 24.985 24.948 (0,1) (1,0)

29

Entre dezembro de 2003 e dezembro de 2012, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 33,3%, passando de 19,5 milhões para 26,0 milhões.

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência SocialEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2003 a 2012 (dezembro)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

12,813,6 14,0 14,3 14,6 15,0 15,5 16,2 16,7 17,3

6,8

6,97,1

7,3 7,57,7

8,08,2

8,58,7

2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,3 3,5 3,7 3,9 4,0

20,521,2

21,622,1

22,823,5

24,425,2

26,0

19,5

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Dez 2012

Urbano Rural Assistencial

30

Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2005 a 2012)Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2005 a 2012) Média de Janeiro a Dezembro de cada ano – Em R$ de Dez/2012 (INPC)

O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 934,77, na média de janeiro a Dezembro de 2012, o que representou um crescimento de 20,0% em relação ao mesmo período de 2005.

Variação:+20,0%

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

778,78

830,73

814,10

934,77

900,40901,45

871,11

827,02

760,00

810,00

860,00

910,00

960,00

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

R$

31Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

Cerca de 69,2% dos benefícios pagos pelo INSS em Dez/2012 possuíam o valor de até um salário mínimo, o

que representa um contingente de 20,9 milhões de beneficiários.

706,9 mil pessoas: < 1SM

20,2 milhões de pessoas: 1SM

Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de ValoresDistribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição em Dezembro/2012)

0,0%

0,0%

0,1%

0,6%

2,6%

5,2%

7,7%

14,3%

67,1%

2,4%

0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000

Milhares de benefícios

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Valo

res,

em

Salá

rio

s M

ínim

os

Assistenciais 7,2 3.992,3 0,0 - - - - - - -

Rurais 62,9 8.581,5 45,5 7,4 2,1 0,8 0,1 0,0 0,0 -

Urbanos 636,8 7.590,7 4.265,6 2.305,2 1.546,6 789,7 190,8 22,7 2,8 6,4

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

37,6

%42,6% 19,8%

32

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)(FLUXO)

33

Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSQuantidade de Benefícios Concedidos – RGPSDez/2011, Nov/2012, Dez/2012 e Acumulado de Jan a Dez (2011 e 2012)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.

dez/11 nov/12 dez/12 Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan.( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) dez/11 dez/12

TOTAL 355.936 414.236 338.689 (18,2) (4,8) 4.767.039 4.957.681 4,0

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 331.997 385.815 316.112 (18,1) (4,8) 4.423.616 4.629.268 4,6

Previdenciários 307.639 359.126 294.564 (18,0) (4,3) 4.077.115 4.295.870 5,4

Aposentadorias 80.876 91.599 77.028 (15,9) (4,8) 1.061.724 1.102.424 3,8

Idade 44.304 53.834 45.055 (16,3) 1,7 580.716 621.515 7,0

Invalidez 13.532 14.034 11.481 (18,2) (15,2) 183.301 182.818 (0,3)

Tempo de Contribuição 23.040 23.731 20.492 (13,6) (11,1) 297.707 298.091 0,1

Pensão por Morte 30.579 33.353 27.628 (17,2) (9,7) 396.278 399.295 0,8

Auxílio-Doença 151.427 180.261 145.265 (19,4) (4,1) 2.022.613 2.158.346 6,7

Salário-Maternidade 42.620 51.338 42.572 (17,1) (0,1) 568.438 604.815 6,4

Outros 2.137 2.575 2.071 (19,6) (3,1) 28.062 30.990 10,4

Acidentários 24.358 26.689 21.548 (19,3) (11,5) 346.501 333.398 (3,8)

Aposentadorias 784 789 693 (12,2) (11,6) 11.108 11.433 2,9

Pensão por Morte 53 44 44 0,0 (17,0) 751 614 (18,2)

Auxílio-Doença 22.356 24.527 19.598 (20,1) (12,3) 319.445 305.208 (4,5)

Auxílio-Acidente 1.161 1.317 1.194 (9,3) 2,8 15.068 16.012 6,3 Auxílio-Suplementar 4 12 19 58,3 375,0 129 131 1,6

ASSISTENCIAIS + EPU 23.939 28.421 22.577 (20,6) (5,7) 343.423 328.413 (4,4)

Assistenciais 23.712 28.317 22.545 (20,4) (4,9) 341.291 327.038 (4,2)

Amparos Assistenciais - LOAS 23.711 28.317 22.544 (20,4) (4,9) 341.288 327.037 (4,2)

Idoso 11.008 13.452 10.792 (19,8) (2,0) 155.353 153.024 (1,5)

Portador de Deficiência 12.703 14.865 11.752 (20,9) (7,5) 185.935 174.013 (6,4)

Rendas Mensais Vitalícias 1 - 1 - 0,0 3 1 0,0

Idade - - 1 - - - 1 0,0

Invalidez 1 - - - (100,0) 3 - 0,0Encargos Previdenciários da União (EPU) 227 104 32 (69,2) (85,9) 2.132 1.375 (35,5)

Var. %

34

Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2004 a 2012)Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2004 a 2012) Acumulado de Janeiro a Dezembro de cada ano ( 2004 a 2012) – Em milhares de benefícios

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.

2.668,62.915,4 2.830,0 3.030,9 3.026,6

3.395,53.594,6

995,0968,9

1.017,3 1.016,31.053,0 1.084,7

1.029,91.035,7

377,8 377,8 362,6 376,8 341,6 327,3

3.188,6

2.537,7

1.074,4

318,2 306,1458,60,0

500,0

1000,0

1500,0

2000,0

2500,0

3000,0

3500,0

4000,0

4500,0

5000,0

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Urbano Rural Assistencial

3.532,7 3.637,5

3.932,7 3.846,34.083,9 4.111,3

4.263,04.425,4

4.630,3

1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS 2012 Brasília, janeiro de 2013 SPPS –...

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