1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Abril/2013 Brasília, maio de 2013 SPPS...

1

RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL – RGPS SOCIAL – RGPS

Abril/2013Abril/2013

Brasília, maio de 2013Brasília, maio de 2013

SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

2

ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E DESPESA COM BENEFÍCIOS E

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

URBANOURBANO

3

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Abril/2012, Março/2013 e Abril/2013 e Acumulado de Janeiro a Abril (2012 e 2013) – Em R$

milhões de Abril/2013 (INPC)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.

abr/12 mar/13 abr/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Abr)

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Urbana Total 22.723,7 22.304,5 24.734,4 10,9 8,8 86.988,5 90.157,7 3,6

1.1 Arrecadação Urbana 22.723,6 22.303,7 22.821,2 2,3 0,4 86.985,8 88.243,6 1,4

1.2 Comprev 0,1 0,7 0,6 (17,4) 1.023,3 2,7 1,4 (47,1)

1.3 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento - - 1.912,6 - - - 1.912,6 -

2. Renúncias Previdenciárias 1.753,1 2.029,9 2.018,0 (0,6) 15,1 7.059,5 8.142,6 15,3

2.1 Simples Nacional 1.008,4 1.244,8 1.237,5 (0,6) 22,7 4.060,6 4.993,4 23,0

2.2 Entidades Filantrópicas 707,8 743,3 739,0 (0,6) 4,4 2.850,0 2.981,8 4,6

2.3 Microempreendedor Individual - MEI 37,0 41,7 41,5 (0,6) 12,2 148,9 167,4 12,5

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 22.530,9 21.822,9 23.991,2 9,9 6,5 81.527,1 87.364,4 7,2

3.1 Benefício Previdenciário Urbano 19.961,2 21.410,7 21.496,7 0,4 7,7 77.932,9 83.574,3 7,2

3.2 Passivo Judicial Urbano 2.438,7 291,4 2.292,9 686,8 (6,0) 3.102,1 3.266,4 5,3

3.3 Comprev 130,9 120,8 201,6 66,9 54,0 492,1 523,7 6,4

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 1.945,9 2.511,4 2.761,2 9,9 41,9 12.520,9 10.935,9 (12,7)

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 192,8 481,6 743,2 54,3 285,5 5.461,4 2.793,3 (48,9)

Item Var. %

4

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Abril/2012, Março/2013 e Abril/2013 e Acumulado de Janeiro a Abril (2012 e 2013) – Em R$

milhões nominais


abr/12 mar/13 abr/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Abr) Var. %

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013 ( B / A )

1. Arrecadação Líquida Urbana Total 21.204,8 22.173,6 24.734,4 11,5 16,6 80.649,7 89.409,1 10,9

1.1 Arrecadação Urbana 21.204,7 22.172,9 22.821,2 2,9 7,6 80.647,2 87.495,1 8,5

1.2 Comprev 0,0 0,7 0,6 (17,0) 1.103,8 2,5 1,4 (43,1)


2. Renúncias Previdenciárias 1.636,0 2.018,0 2.018,0 - 23,4 6.543,8 8.071,9 23,4

2.1 Simples Nacional 941,0 1.237,5 1.237,5 - 31,5 3.764,0 4.950,0 31,5

2.2 Entidades Filantrópicas 660,5 739,0 739,0 - 11,9 2.641,9 2.955,9 11,9

2.3 Microempreendedor Individual - MEI 34,5 41,5 41,5 - 20,3 138,0 166,0 20,3

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 21.024,9 21.694,9 23.991,2 10,6 14,1 75.594,5 86.636,8 14,6

3.1 Benefício Previdenciário Urbano 18.627,0 21.285,1 21.496,7 1,0 15,4 72.248,7 82.862,5 14,7

3.2 Passivo Judicial Urbano 2.275,7 289,7 2.292,9 691,5 0,8 2.889,7 3.254,1 12,6

3.3 Comprev 122,2 120,1 201,6 67,8 65,0 456,2 520,1 14,0

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 1.815,9 2.496,7 2.761,2 10,6 52,1 11.599,0 10.844,2 (6,5)

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 179,9 478,7 743,2 55,2 313,1 5.055,2 2.772,3 (45,2)

Item

5

ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E DESPESA COM BENEFÍCIOS E

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

RURALRURAL

6

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Abril/2012, Março/2013 e Abril/2013 e Acumulado de Janeiro a Abril (2012 e 2013) – Em R$

milhões de Abril/2013 (INPC)



( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Rural 601,0 486,4 532,5 9,5 (11,4) 1.872,9 1.856,4 (0,9)

2. Renúncias Previdenciárias 245,5 360,9 358,8 (0,6) 46,1 988,7 1.447,9 46,4

2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 245,5 360,9 358,8 (0,6) 46,1 988,7 1.447,9 46,4

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 6.490,2 6.027,9 7.457,2 23,7 14,9 23.750,7 25.675,5 8,1

3.1 Benefício Rural 5.783,6 5.947,0 6.738,4 13,3 16,5 22.849,3 24.669,9 8,0

3.2 Passivo Judicial Rural 706,6 80,9 718,7 788,0 1,7 901,4 1.005,6 11,6

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (5.643,7) (5.180,6) (6.565,8) 26,7 16,3 (20.889,1) (22.371,2) 7,1

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (5.889,2) (5.541,5) (6.924,6) 25,0 17,6 (21.877,8) (23.819,1) 8,9

Item Var. %

7

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Abril/2012, Março/2013 e Abril/2013 e Acumulado de Janeiro a Abril (2012 e 2013) – Em R$

milhões nominais



( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Rural 560,8 483,5 532,5 10,1 (5,0) 1.737,3 1.841,5 6,0

2. Renúncias Previdenciárias 229,1 358,8 358,8 - 56,6 916,5 1.435,3 56,6

2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 229,1 358,8 358,8 - 56,6 916,5 1.435,3 56,6

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 6.056,4 5.992,5 7.457,2 24,4 23,1 22.021,5 25.462,5 15,6

3.1 Benefício Rural 5.397,0 5.912,1 6.738,4 14,0 24,9 21.181,9 24.460,6 15,5

3.2 Passivo Judicial Rural 659,4 80,5 718,7 793,2 9,0 839,6 1.001,9 19,3



Item Var. %

8

RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPS

9

RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPSEm R$ milhões de Abril de 2013 (INPC)



( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Total 23.324,7 22.790,8 25.266,9 10,9 8,3 88.861,4 92.014,1 3,5

1.1 Arrecadação Líquida Urbana 22.723,6 22.303,7 22.821,2 2,3 0,4 86.985,8 88.243,6 1,4

1.2 Arrecadação Líquida Rural 601,0 486,4 532,5 9,5 (11,4) 1.872,9 1.856,4 (0,9)

1.3 Comprev 0,1 0,7 0,6 (17,4) 1.023,3 2,7 1,4 (47,1)

1.4 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento - - 1.912,6 - 1.912,6 -

2. Renúncias Previdenciárias 1.998,7 2.390,8 2.376,8 (0,6) 18,9 8.048,2 9.590,5 19,2

2.1 Simples Nacional 1.008,4 1.244,8 1.237,5 (0,6) 22,7 4.060,6 4.993,4 23,0

2.2 Entidades Filantrópicas 707,8 743,3 739,0 (0,6) 4,4 2.850,0 2.981,8 4,6

2.4 Microempreendedor Individual - MEI 37,0 41,7 41,5 (0,6) 12,2 148,9 167,4 12,5

2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 245,5 360,9 358,8 (0,6) 46,1 988,7 1.447,9 46,4

3. Despesa com Benefícios 29.021,1 27.850,8 31.448,3 12,9 8,4 105.277,8 113.039,9 7,4

3.1 Benefícios Previdenciários 25.744,8 27.357,6 28.235,1 3,2 9,7 100.782,3 108.244,2 7,4

3.1.1 Urbano 19.961,2 21.410,7 21.496,7 0,4 7,7 77.932,9 83.574,3 7,2

3.1.2 Rural 5.783,6 5.947,0 6.738,4 13,3 16,5 22.849,3 24.669,9 8,0

3.2 Passivo Judicial 3.145,3 372,3 3.011,6 708,8 (4,3) 4.003,4 4.272,0 6,7

3.2.1 Urbano 2.438,7 291,4 2.292,9 686,8 (6,0) 3.102,1 3.266,4 5,3

3.2.2 Rural 706,6 80,9 718,7 788,0 1,7 901,4 1.005,6 11,6

3.3 Comprev 130,9 120,8 201,6 66,9 54,0 492,1 523,7 6,4



Item Var. %

10

RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPSEm R$ milhões nominais



( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Total 21.765,6 22.657,1 25.266,9 11,5 16,1 82.387,0 91.250,6 10,8

1.1 Arrecadação Líquida Urbana 21.204,7 22.172,9 22.821,2 2,9 7,6 80.647,2 87.495,1 8,5

1.2 Arrecadação Líquida Rural 560,8 483,5 532,5 10,1 (5,0) 1.737,3 1.841,5 6,0

1.3 Comprev 0,0 0,7 0,6 (17,0) 1.103,8 2,5 1,4 (43,1)


2. Renúncias Previdenciárias 1.865,1 2.376,8 2.376,8 - 27,4 7.460,3 9.507,2 27,4

2.1 Simples Nacional 941,0 1.237,5 1.237,5 - 31,5 3.764,0 4.950,0 31,5

2.2 Entidades Filantrópicas 660,5 739,0 739,0 - 11,9 2.641,9 2.955,9 11,9

2.4 Microempreendedor Individual - MEI 34,5 41,5 41,5 - 20,3 138,0 166,0 20,3

2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 229,1 358,8 358,8 - 56,6 916,5 1.435,3 56,6

3. Despesa com Benefícios 27.081,2 27.687,4 31.448,3 13,6 16,1 97.616,0 112.099,2 14,8

3.1 Benefícios Previdenciários 24.024,0 27.197,2 28.235,1 3,8 17,5 93.430,5 107.323,1 14,9

3.1.1 Urbano 18.627,0 21.285,1 21.496,7 1,0 15,4 72.248,7 82.862,5 14,7

3.1.2 Rural 5.397,0 5.912,1 6.738,4 14,0 24,9 21.181,9 24.460,6 15,5

3.2 Passivo Judicial 2.935,1 370,2 3.011,6 713,6 2,6 3.729,3 4.256,0 14,1

3.2.1 Urbano 2.275,7 289,7 2.292,9 691,5 0,8 2.889,7 3.254,1 12,6

3.2.2 Rural 659,4 80,5 718,7 793,2 9,0 839,6 1.001,9 19,3

3.3 Comprev 122,2 120,1 201,6 67,8 65,0 456,2 520,1 14,0



Item Var. %

11

RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPSAcumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões de Abril de 2013 (INPC)


Item Acumulado (Maio/12 a Abril/13)

1. Arrecadação Líquida 294.404,5

1.1 Urbana 284.565,8

1.2 Rural 6.076,3

1.3 Comprev 12,3

1.4 Compensação Desoneração da Folha de Pagamento 3.750,1

2. Despesa com Benefícios 342.430,4

2.1 Benefícios Previdenciários 333.323,9

2.1.1 Urbano 257.927,6

2.1.2 Rural 75.396,4

2.2 Passivo Judicial 7.489,8

2.2.1 Urbano 5.742,3

2.2.2 Rural 1.747,5

2.3 Comprev 1.616,7

3. Resultado Previdenciário (1 - 2) (48.025,9)

3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3) 19.291,5

3.2 Rural (1.2 - 2.2.2) (71.067,5)

12

RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPSAcumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões nominais


Item Acumulado (Maio/12 a Abril/13)

1. Arrecadação Líquida Total 284.628,3

1.1 Urbana 278.749,1

1.2 Rural 5.867,3

1.3 Comprev 11,9

2. Despesa com Benefícios 331.072,7

2.1 Benefícios Previdenciários 322.191,1

2.1.1 Urbano 249.322,6

2.1.2 Rural 72.868,5

2.2 Passivo Judicial 7.317,3

2.2.1 Urbano 5.609,5

2.2.2 Rural 1.707,8

2.3 Comprev 1.564,3

3. Resultado Previdenciário (1 - 2) (46.444,5)

3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3) 22.264,6

3.2 Rural (1.2 - 2.2.2) (68.709,1)

13

DESONERAÇÃO DA FOLHA E DESONERAÇÃO DA FOLHA E REVISÕES ADMINISTRATIVASREVISÕES ADMINISTRATIVAS(Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº (Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº

8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e 8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e Estoque de COMPREV)Estoque de COMPREV)

14

DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012 – – Em R$ milhõesEm R$ milhõesA Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse A Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse

do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS,

em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração: SPPS/MPS.

[A] - Valor teórico da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, se não houvesse desoneração. Massa Salarial GFIP x Alíquota de 29,14%. Percentual histórico observado nos anos de 2008 a 2011 relativo ao grupo de contribuintes beneficiados, equivalente a Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e a Cota Patronal sobre o total da folha (20%). [B] - Pagamento em GPS. Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e parcela da Cota Patronal que permaneceu sobre folha (20%).[C] - Contribuição Previdenciária Patronal sobre faturamento recolhida em DARF específico.[D] - Total dos pagamentos efetuados.[E] - Renúncia é igual à diferença entre [A] e [D]

Pagamentos Efetuados

Sobre a Folha (GPS)

(B)

Sobre o Faturamento

(DARF) (C)

TOTAL (D) = (B) + (C)

Janeiro 293,26 111,00 94,46 205,46 87,80Fevereiro 314,90 121,37 82,47 203,84 111,06Março 331,24 126,17 101,63 227,80 103,44Abril 325,79 118,46 125,65 244,11 81,68Maio 685,38 293,79 203,93 497,72 187,66Junho 679,65 286,08 210,87 496,95 182,70Julho 725,14 309,88 205,58 515,46 209,68Agosto 734,13 310,51 208,66 519,17 214,96Setembro 1.929,52 995,22 451,82 1.447,04 482,48Outubro 1.936,16 930,94 443,56 1.374,50 561,66Novembro 1.947,41 950,18 474,07 1.424,25 523,16Dezembro 2.038,82 1.007,65 500,16 1.507,81 531,01 1.790,00

13º Salário 1.433,51 1.008,18 0,00 1.008,18 425,33Abril/2013 1.912,62TOTAL 13.374,91 6.569,43 3.102,86 9.672,29 3.702,62 3.702,62

Compensação da Desoneração -

STN

Contibuição Previdenciária

Teórica (A)

MêsValor

(E) = (A) – (D)

15

REVISÕES ADMINISTRATIVAS – REVISÕES ADMINISTRATIVAS – Em R$ milhõesEm R$ milhões

Fonte: Fluxo de Caixa INSS..Elaboração: SPPS/MPS.

Mês TotalRevisão do

Teto Previdenciário

Revisão do inciso II, Art. 29,

da Lei nº 8.213/91

Estoque Comprev

Janeiro/2013 833,00 833,00

Março/2013 1.100,00 1.100,00

Abril/2013 99,00 99,00

TOTAL 2.032,00 833,00 1.100,00 99,00

16

TENDÊNCIAS TENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO, DESPESA ARRECADAÇÃO, DESPESA

E NECESSIDADE DE E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO

17

Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Abril/2013 - INPC –


20,85

21,78 22,18

22,79

25,27

37,83

21,2622,53

22,6121,88

22,71

22,0322,63

23,27

23,25

39,66

23,2621,28

21,87

23,32

23,59

23,75

20,31

23,9722,99

23,99

27,07

24,08

32,50

25,8725,87

29,02

26,00

28,95

26,20

28,81

34,27

32,92

25,68

27,85

31,45

23,98

27,15

24,52

25,93

26,32

28,0627,29

32,22

24,36

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

30,0

32,0

34,0

36,0

38,0

40,0

42,0

ab

r-1

1

ma

i-1

1

jun

-11

jul-

11

ag

o-1

1

set-

11

ou

t-1

1

no

v-1

1

de

z-1

1

jan

-12

fev-

12

ma

r-1

2

ab

r-1

2

ma

i-1

2

jun

-12

jul-

12

ag

o-1

2

set-

12

ou

t-1

2

no

v-1

2

de

z-1

2

jan

-13

fev-

13

ma

r-1

3

ab

r-1

3

R$ B

ilh

ões

Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses) Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)

18

Composição da Arrecadação LíquidaComposição da Arrecadação LíquidaArrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a

Terceiros, nos últimos 25 meses – Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Abril/2013 - INPC


24,3325,15

21,71

24,97

24,67

24,35

22,72

22,5024,46

39,09

24,45

24,68

23,90

22,81

23,72

23,12

23,3523,66

24,07

39,08

24,66

23,71

23,68

24,86

22,07

1,151,551,051,101,231,271,021,181,211,311,111,221,291,161,011,181,111,141,551,071,271,421,370,920,91

-2,25-2,19 -2,29 -2,43-2,37 -2,44 -2,45-2,33

-2,54-2,32

-2,44-2,12 -2,40-2,19 -2,24 -2,42-2,30

-2,44

-2,34-2,08

-2,39-3,98 -4,18

-2,39-2,26

-6,0

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

30,0

32,0

34,0

36,0

38,0

40,0

42,0

abr-

11

ma

i-1

1

jun

-11

jul-

11

ago

-11

set-

11

out-

11

nov-1

1

dez-1

1

jan

-12

fev-1

2

ma

r-1

2

abr-

12

ma

i-1

2

jun

-12

jul-

12

ago

-12

set-

12

out-

12

nov-1

2

dez-1

2

jan

-13

fev-1

3

ma

r-1

3

abr-

13

R$ B

ilh

ões

Arrecadação Corrente Recuperação de Créditos Transferência a Terceiros

19

Composição da Despesa com Benefícios PrevidenciáriosComposição da Despesa com Benefícios PrevidenciáriosBenefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25

meses meses – Em R$ bilhões de Abril/2013 (INPC)


23,66

27,41

25,44

27,48

28,44

32,17

24,35

26,46

23,73

31,76

26,47

23,94

33,89

25,73

28,30

32,87

25,60

23,65

23,53

25,88

25,70

28,66

25,53

25,52 25,43

3,62

0,34 0,46 0,42 0,60 0,46 0,35 0,68 0,34 0,16 0,35 0,35

3,15

0,40 0,50 0,61 0,29 0,38 0,47 0,51 0,05 0,65 0,24 0,37

3,01

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

30,0

32,0

34,0

36,0

abr-

11

mai-11

jun-1

1

jul-11

ago-1

1

set-

11

out-

11

nov-1

1

dez-1

1

jan-1

2

fev-1

2

mar-

12

abr-

12

mai-12

jun-1

2

jul-12

ago-1

2

set-

12

out-

12

nov-1

2

dez-1

2

jan-1

3

fev-1

3

mar-

13

abr-

13

R$ B

ilh

ões

Benefícios Pagos pelo INSS Sentenças Judiciais

20

Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Abril/2013 - INPC


6,446,28

3,50

5,06

6,18

5,33

3,26

4,62

1,46

10,34

4,36

2,32

11,64

2,93

5,57

6,75

2,742,70

2,12

5,70

2,73

5,20

5,56

1,90

2,93

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

11,0

12,0

13,0

ab

r-1

1

mai-

11

jun-1

1

jul-11

ag

o-1

1

se

t-1

1

ou

t-1

1

no

v-1

1

de

z-1

1

jan-1

2

fev-1

2

mar-

12

ab

r-1

2

mai-

12

jun-1

2

jul-12

ag

o-1

2

se

t-1

2

ou

t-1

2

no

v-1

2

de

z-1

2

jan-1

3

fev-1

3

mar-

13

ab

r-1

3

R$ B

ilhõ

es

Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses)

Superávit

Superávit

21

Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Abril/2013) – Em R$ Milhões de Abril/2013 - INPC


-7.000,00

-6.000,00

-5.000,00

-4.000,00

-3.000,00

-2.000,00

-1.000,00

0,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

de

z/0

1

ab

r/0

2

ag

o/0

2

de

z/0

2

ab

r/0

3

ag

o/0

3

de

z/0

3

ab

r/0

4

ag

o/0

4

de

z/0

4

ab

r/0

5

ag

o/0

5

de

z/0

5

ab

r/0

6

ag

o/0

6

de

z/0

6

ab

r/0

7

ag

o/0

7

de

z/0

7

ab

r/0

8

ag

o/0

8

de

z/0

8

ab

r/0

9

ag

o/0

9

de

z/0

9

ab

r/1

0

ag

o/1

0

de

z/1

0

ab

r/1

1

ag

o/1

1

de

z/1

1

ab

r/1

2

ag

o/1

2

de

z/1

2

ab

r/1

3

Urbano Rural Total

22

Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Abril/2013) Em R$ bilhões de Abril/2013 (INPC)


4,16

3,96

3,87

3,62

3,743,66

3,433,36

3,323,26

3,313,45

3,303,32

3,443,56

3,61

3,953,98

5,23

4,634,604,43

3,74

4,18

4,60

3,97

4,80

5,37

5,044,96

5,76

4,98

4,44

3,95

3,96

2,85

2,31

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

de

z/0

1

ab

r/0

2

ag

o/0

2

de

z/0

2

ab

r/0

3

ag

o/0

3

de

z/0

3

ab

r/0

4

ag

o/0

4

de

z/0

4

ab

r/0

5

ag

o/0

5

de

z/0

5

ab

r/0

6

ag

o/0

6

de

z/0

6

ab

r/0

7

ag

o/0

7

de

z/0

7

ab

r/0

8

ag

o/0

8

de

z/0

8

ab

r/0

9

ag

o/0

9

de

z/0

9

ab

r/1

0

ag

o/1

0

de

z/1

0

ab

r/1

1

ag

o/1

1

de

z/1

1

ab

r/1

2

ag

o/1

2

de

z/1

2

ab

r/1

3

23

BENEFÍCIOS EMITIDOS BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)(ESTOQUE)

24

Quantidade de Benefícios Emitidos –Quantidade de Benefícios Emitidos – Abril Abril/2012, Março/2013 e Abril/2013

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

abr/12 mar/13 abr/13 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

TOTAL 29.288.519 30.194.077 30.364.978 0,6 3,7

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 25.372.511 26.141.138 26.298.578 0,6 3,6

PREVIDENCIÁRIOS 24.545.077 25.307.730 25.457.036 0,6 3,7

Aposentadorias 16.310.974 16.843.134 16.904.326 0,4 3,6

Idade 8.551.418 8.867.222 8.902.059 0,4 4,1

Invalidez 3.027.920 3.073.976 3.080.384 0,2 1,7

Tempo de Contribuição 4.731.636 4.901.936 4.921.883 0,4 4,0

Pensão por Morte 6.851.791 7.010.894 7.027.411 0,2 2,6

Auxílio-Doença 1.235.009 1.296.541 1.352.317 4,3 9,5

Salário-Maternidade 75.394 77.316 89.726 16,1 19,0

Outros 71.909 79.845 83.256 4,3 15,8

ACIDENTÁRIOS 827.434 833.408 841.542 1,0 1,7

Aposentadorias 176.395 183.082 183.850 0,4 4,2

Pensão por Morte 123.452 121.875 121.743 (0,1) (1,4)

Auxílio-Doença 168.969 167.310 174.528 4,3 3,3

Auxílio-Acidente 290.792 296.491 297.161 0,2 2,2 Auxílio-Suplementar 67.826 64.650 64.260 (0,6) (5,3)

ASSISTENCIAIS + EPU 3.916.008 4.052.939 4.066.400 0,3 3,8

ASSISTENCIAIS 3.890.770 4.028.191 4.041.779 0,3 3,9

Amparos Assistenciais - LOAS 3.644.591 3.806.979 3.823.136 0,4 4,9

Idoso 1.704.664 1.763.297 1.768.686 0,3 3,8

Portador de Deficiência 1.939.927 2.043.682 2.054.450 0,5 5,9

Rendas Mensais Vitalícias 246.179 221.212 218.643 (1,2) (11,2)

Idade 56.548 47.801 46.974 (1,7) (16,9)

Invalidez 189.631 173.411 171.669 (1,0) (9,5)

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) (1) 25.238 24.748 24.621 (0,5) (2,4)

25

Entre dezembro de 2003 e Abril de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 34,7%, passando de 19,5 milhões para 26,3 milhões.

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência SocialEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2003 a 2012 (dezembro), 2013 (Abril)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

12,813,6

14,6 15,0 15,5 16,217,5

6,86,9

7,17,3 7,5

7,78,0

8,28,5

8,7 8,8

2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,3 3,5 3,7 3,9 4,0 4,0

17,3

14,0 14,3

16,7

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 abr/13

Urbano Rural Assistencial

25,2

20,521,2

21,6

26,3

22,122,8

23,524,4

19,5

26,0

26

Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013)Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013) Média de Janeiro a Abril de cada ano – Em R$ de Abril/2013 (INPC)

O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 907,00, na média de janeiro e abril de 2013, o que representou um crescimento de 22,3% em relação ao mesmo período de 2006.

Variação:+22,3%

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

741,63

826,15

771,40

907,00900,54

864,34858,20

782,37

700,00

750,00

800,00

850,00

900,00

950,00

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

R$

27Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

Cerca de 69,7% dos benefícios pagos pelo INSS em Abril/2013 possuíam o valor de até um salário mínimo, o

que representa um contingente de 21,2 milhões de beneficiários diretos.

720,3 mil pessoas: < 1SM

20,4 milhões de pessoas: 1SM

Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de ValoresDistribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Abril/2013)

0,0%

0,0%

0,0%

0,5%

2,4%

5,1%

7,8%

14,4%

67,3%

2,4%

0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000

Milhares de benefícios

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Valo

res, em

Salá

rio

s M

ínim

os

Assistenciais 7,4 4.034,4 0,0 - - - - - - -

Rurais 64,4 8.642,3 44,9 7,0 2,1 0,7 0,1 0,0 - -

Urbanos 648,6 7.773,5 4.339,2 2.346,8 1.551,6 723,5 157,5 13,3 3,2 4,7

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

38,01% 42,26% 19,73%

28

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)(FLUXO)

29

Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSQuantidade de Benefícios Concedidos – RGPSAbril/2012, Março/2013 e Abril/2013 – Acumulado de Jan a Mar (2012 e 2013)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.

abr/12 mar/13 abr/13 Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan.( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) abr/12 abr/13

TOTAL 391.013 441.934 488.760 10,6 25,0 1.551.647 1.676.998 8,1

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 365.619 414.633 455.562 9,9 24,6 1.451.315 1.567.940 8,0

Previdenciários 338.858 385.024 423.182 9,9 24,9 1.342.936 1.456.218 8,4

Aposentadorias 87.293 97.600 108.631 11,3 24,4 343.513 370.523 7,9

Idade 48.633 54.592 60.676 11,1 24,8 187.236 207.132 10,6

Invalidez 13.831 16.427 18.309 11,5 32,4 59.692 62.938 5,4

Tempo de Contribuição 24.829 26.581 29.646 11,5 19,4 96.585 100.453 4,0

Pensão por Morte 30.036 34.044 36.974 8,6 23,1 124.688 133.868 7,4

Auxílio-Doença 170.762 196.412 214.613 9,3 25,7 682.326 739.066 8,3

Salário-Maternidade 48.307 54.003 59.834 10,8 23,9 182.903 201.832 10,3

Outros 2.460 2.965 3.130 5,6 27,2 9.506 10.929 15,0

Acidentários 26.761 29.609 32.380 9,4 21,0 108.379 111.722 3,1

Aposentadorias 906 980 1.099 12,1 21,3 3.899 3.746 (3,9)

Pensão por Morte 50 41 62 51,2 24,0 210 164 (21,9)

Auxílio-Doença 24.512 27.023 29.271 8,3 19,4 99.111 101.754 2,7

Auxílio-Acidente 1.285 1.549 1.925 24,3 49,8 5.128 6.004 17,1 Auxílio-Suplementar 8 16 23 43,8 187,5 31 54 74,2

ASSISTENCIAIS + EPU 25.394 27.301 33.198 21,6 30,7 100.332 109.058 8,7

Assistenciais 25.306 27.245 33.151 21,7 31,0 99.813 108.769 9,0

Amparos Assistenciais - LOAS 25.306 27.245 33.151 21,7 31,0 99.813 108.769 9,0

Idoso 11.546 12.925 16.110 24,6 39,5 46.373 52.553 13,3

Portador de Deficiência 13.760 14.320 17.041 19,0 23,8 53.440 56.216 5,2

Rendas Mensais Vitalícias - - - - - - - 0,0

Idade - - - - - - - 0,0

Invalidez - - - - - - - 0,0Encargos Previdenciários da União (EPU) 88 56 47 (16,1) (46,6) 519 289 (44,3)

Var. %

30

Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Acumulado de Abril a Janeiro de cada ano (Em milhares de benefícios)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.

904,9 930,9 985,0 1.009,2 1.024,31.139,7

1.244,7

295,2

312,9 305,6310,0

336,4 340,7

312,1

323,5

119,9 119,9 130,1 113,5 99,9 108,8

1.100,9

811,2

323,2

101,9 90,2101,80,0

200,0

400,0

600,0

800,0

1000,0

1200,0

1400,0

1600,0

1800,0

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Urbano Rural Assistencial

1.106,4

1.217,81.236,5

1.295,01.345,6

1.365,0 1.424,11.451,8

1.568,2

1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Abril/2013 Brasília, maio de 2013 SPPS...

Documents

Transcript of 1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Abril/2013 Brasília, maio de 2013 SPPS...