1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Novembro/2013 Brasília, dezembro de...
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1 RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS SOCIAL – RGPS Novembro/2013 Novembro/2013 Brasília, dezembro de 2013 Brasília, dezembro de 2013 SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
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RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL – RGPS SOCIAL – RGPS
Novembro/2013Novembro/2013
Brasília, dezembro de 2013Brasília, dezembro de 2013
SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
2
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E DESPESA COM BENEFÍCIOS E
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
URBANOURBANO
3
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Novembro/2012, Outubro/2013 e Novembro/2013 e Acumulado de Janeiro a Novembro (2012
e 2013) – Em R$ milhões de Novembro/2013 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
nov/12 out/13 nov/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Nov)
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013
1. Arrecadação Líquida Urbana Total 23.227,9 25.064,3 25.174,9 0,4 8,4 251.274,3 264.434,3 5,2
1.1 Arrecadação Urbana 23.226,0 24.211,6 24.211,5 (0,0) 4,2 251.260,7 256.310,1 2,0
1.2 Comprev 1,8 0,5 0,1 (82,3) (95,1) 13,6 3,6 (73,4)
1.3 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento - 852,1 963,3 13,0 - - 8.120,6 -
2. Renúncias Previdenciárias 1.727,3 2.028,9 2.018,0 (0,5) 16,8 19.503,9 22.598,7 15,9
2.1 Simples Nacional 993,5 1.244,2 1.237,5 (0,5) 24,6 11.218,6 13.858,5 23,5
2.2 Entidades Filantrópicas 697,3 743,0 739,0 (0,5) 6,0 7.874,1 8.275,6 5,1
2.3 Microempreendedor Individual - MEI 36,4 41,7 41,5 (0,5) 13,9 411,3 464,6 13,0
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 21.865,7 21.952,2 22.806,6 3,9 4,3 237.666,9 251.563,3 5,8
3.1 Benefício Previdenciário Urbano 21.359,0 21.025,0 22.587,9 7,4 5,8 230.612,9 244.066,0 5,8
3.2 Passivo Judicial Urbano 387,1 739,0 57,7 (92,2) (85,1) 5.657,1 5.739,7 1,5
3.3 Comprev 119,5 188,2 161,0 (14,4) 34,7 1.396,9 1.757,7 25,8
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 3.089,5 5.140,9 4.386,3 (14,7) 42,0 33.111,3 35.469,7 7,1
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 1.362,2 3.112,1 2.368,3 (23,9) 73,9 13.607,4 12.871,0 (5,4)
Item Var. %
4
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Novembro/2012, Outubro/2013 e Novembro/2013 e Acumulado de Janeiro a Novembro (2012
e 2013) – Em R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
nov/12 out/13 nov/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Nov) Var. %
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013 ( B / A )
1. Arrecadação Líquida Urbana Total 21.999,4 24.929,7 25.174,9 1,0 14,4 231.966,1 259.889,3 12,0
1.1 Arrecadação Líquida Urbana 21997,69 24.081,6 24.211,5 0,5 10,1 231.953,4 251.872,0 8,6
1.2 Comprev 1,7 0,5 0,1 (82,2) (94,8) 12,7 3,6 (72,0)
1.3 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento - 847,5 963,3 13,7 - - 8.013,8 -
2. Renúncias Previdenciárias 1.636,0 2.018,0 2.018,0 - 23,4 17.995,5 22.197,7 23,4
2.1 Simples Nacional 941,0 1.237,5 1.237,5 - 31,5 10.350,9 13.612,6 31,5
2.2 Entidades Filantrópicas 660,5 739,0 739,0 - 11,9 7.265,1 8.128,7 11,9
2.3 Microempreendedor Individual - MEI 34,5 41,5 41,5 - 20,3 379,5 456,4 20,3
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 20.709,3 21.834,3 22.806,6 4,5 10,1 219.480,2 247.204,6 12,6
3.1 Benefício Previdenciário Urbano 20.229,5 20.912,0 22.587,9 8,0 11,7 212.982,1 239.844,8 12,6
3.2 Passivo Judicial Urbano 366,6 735,1 57,7 (92,1) (84,3) 5.208,9 5.630,3 8,1
3.3 Comprev 113,2 187,2 161,0 (14,0) 42,3 1.289,2 1.729,4 34,2
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 2.926,1 5.113,3 4.386,3 (14,2) 49,9 30.481,4 34.882,4 14,4
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 1.290,1 3.095,3 2.368,3 (23,5) 83,6 12.485,8 12.684,7 1,6
Item
5
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E DESPESA COM BENEFÍCIOS E
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
RURALRURAL
6
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Novembro/2012, Outubro/2013 e Novembro/2013 e Acumulado de Janeiro a Novembro (2012
e 2013) – Em R$ milhões de Novembro/2013 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
nov/12 out/13 nov/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Nov)
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013
1. Arrecadação Líquida Rural 504,9 516,6 499,3 (3,3) (1,1) 5.590,5 5.610,1 0,4
2. Renúncias Previdenciárias 241,9 360,8 358,8 (0,5) 48,3 2.731,5 4.018,4 47,1
2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 241,9 360,8 358,8 (0,5) 48,3 2.731,5 4.018,4 47,1
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 7.549,0 6.355,8 7.851,4 23,5 4,0 70.413,5 74.788,5 6,2
3.1 Benefício Rural 7.414,6 6.140,0 7.831,4 27,5 5,6 68.744,8 73.037,3 6,2
3.2 Passivo Judicial Rural 134,4 215,8 20,0 (90,7) (85,1) 1.668,7 1.751,1 4,9
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (6.802,2) (5.478,5) (6.993,2) 27,6 2,8 (62.091,5) (65.159,9) 4,9
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (7.044,1) (5.839,3) (7.352,0) 25,9 4,4 (64.823,0) (69.178,3) 6,7
Item Var. %
7
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Novembro/2012, Outubro/2013 e Novembro/2013 e Acumulado de Janeiro a Novembro (2012
e 2013) – Em R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
nov/12 out/13 nov/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Nov)
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013
1. Arrecadação Líquida Rural 478,2 513,8 499,3 (2,8) 4,4 5.162,0 5.514,3 6,8
2. Renúncias Previdenciárias 229,1 358,8 358,8 - 56,6 2.520,2 3.947,1 56,6
2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 229,1 358,8 358,8 - 56,6 2.520,2 3.947,1 56,6
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 7.149,8 6.321,7 7.851,4 24,2 9,8 65.045,4 73.508,5 13,0
3.1 Benefício Rural 7.022,5 6.107,0 7.831,4 28,2 11,5 63.508,4 71.790,8 13,0
3.2 Passivo Judicial Rural 127,3 214,7 20,0 (90,7) (84,3) 1.537,0 1.717,7 11,8
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (6.442,4) (5.449,1) (6.993,2) 28,3 8,5 (57.363,2) (64.047,1) 11,7
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (6.671,6) (5.807,9) (7.352,0) 26,6 10,2 (59.883,4) (67.994,3) 13,5
Item Var. %
8
RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPS
9
RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPSEm R$ milhões de Novembro de 2013 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
nov/12 out/13 nov/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Nov)
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013
1. Arrecadação Líquida Total 23.732,8 25.580,8 25.674,2 0,4 8,2 256.864,9 270.044,4 5,1
1.1 Arrecadação Líquida Urbana 23.226,0 24.211,6 24.211,5 (0,0) 4,2 251.260,7 256.310,1 2,0
1.2 Arrecadação Líquida Rural 504,9 516,6 499,3 (3,3) (1,1) 5.590,5 5.610,1 0,4
1.3 Comprev 1,8 0,5 0,1 (82,3) (95,1) 13,6 3,6 (73,4)
1.4 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento - 852,1 963,3 13,0 - - 8.120,6 -
2. Renúncias Previdenciárias 1.969,2 2.389,6 2.376,8 (0,5) 20,7 22.235,4 26.617,1 19,7
2.1 Simples Nacional 993,5 1.244,2 1.237,5 (0,5) 24,6 11.218,6 13.858,5 23,5
2.2 Entidades Filantrópicas 697,3 743,0 739,0 (0,5) 6,0 7.874,1 8.275,6 5,1
2.4 Microempreendedor Individual - MEI 36,4 41,7 41,5 (0,5) 13,9 411,3 464,6 13,0
2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 241,9 360,8 358,8 (0,5) 48,3 2.731,5 4.018,4 47,1
3. Despesa com Benefícios 29.414,7 28.308,0 30.658,0 8,3 4,2 308.080,5 326.351,7 5,9
3.1 Benefícios Previdenciários 28.773,6 27.164,9 30.419,2 12,0 5,7 299.357,7 317.103,3 5,9
3.1.1 Urbano 21.359,0 21.025,0 22.587,9 7,4 5,8 230.612,9 244.066,0 5,8
3.1.2 Rural 7.414,6 6.140,0 7.831,4 27,5 5,6 68.744,8 73.037,3 6,2
3.2 Passivo Judicial 521,5 954,8 77,7 (91,9) (85,1) 7.325,9 7.490,8 2,3
3.2.1 Urbano 387,1 739,0 57,7 (92,2) (85,1) 5.657,1 5.739,7 1,5
3.2.2 Rural 134,4 215,8 20,0 (90,7) (85,1) 1.668,7 1.751,1 4,9
3.3 Comprev 119,5 188,2 161,0 (14,4) 34,7 1.396,9 1.757,7 25,8
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (3.712,7) (337,6) (2.607,0) 672,3 (29,8) (28.980,2) (29.690,2) 2,4
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (5.681,9) (2.727,2) (4.983,8) 82,7 (12,3) (51.215,6) (56.307,3) 9,9
Item Var. %
10
RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPSEm R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
nov/12 out/13 nov/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Nov)
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013
1. Arrecadação Líquida Total 22.477,6 25.443,4 25.674,2 0,9 14,2 237.128,1 265.403,6 11,9
1.1 Arrecadação Líquida Urbana 21.997,7 24.081,6 24.211,5 0,5 10,1 231.953,4 251.872,0 8,6
1.2 Arrecadação Líquida Rural 478,2 513,8 499,3 (2,8) 4,4 5.162,0 5.514,3 6,8
1.3 Comprev 1,7 0,5 0,1 (82,2) (94,8) 12,7 3,6 (72,0)
1.4 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento - 847,5 963,3 13,7 - - 8.013,8 -
2. Renúncias Previdenciárias 1.865,1 2.376,8 2.376,8 - 27,4 20.515,8 26.144,9 27,4
2.1 Simples Nacional 941,0 1.237,5 1.237,5 - 31,5 10.350,9 13.612,6 31,5
2.2 Entidades Filantrópicas 660,5 739,0 739,0 - 11,9 7.265,1 8.128,7 11,9
2.4 Microempreendedor Individual - MEI 34,5 41,5 41,5 - 20,3 379,5 456,4 20,3
2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 229,1 358,8 358,8 - 56,6 2.520,2 3.947,1 56,6
3. Despesa com Benefícios 27.859,1 28.156,0 30.658,0 8,9 10,0 284.525,7 320.713,1 12,7
3.1 Benefícios Previdenciários 27.251,9 27.019,1 30.419,2 12,6 11,6 276.490,5 311.635,6 12,7
3.1.1 Urbano 20.229,5 20.912,0 22.587,9 8,0 11,7 212.982,1 239.844,8 12,6
3.1.2 Rural 7.022,5 6.107,0 7.831,4 28,2 11,5 63.508,4 71.790,8 13,0
3.2 Passivo Judicial 493,9 949,7 77,7 (91,8) (84,3) 6.746,0 7.348,0 8,9
3.2.1 Urbano 366,6 735,1 57,7 (92,1) (84,3) 5.208,9 5.630,3 8,1
3.2.2 Rural 127,3 214,7 20,0 (90,7) (84,3) 1.537,0 1.717,7 11,8
3.3 Comprev 113,2 187,2 161,0 (14,0) 42,3 1.289,2 1.729,4 34,2
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (3.516,3) (335,7) (2.607,0) 676,5 (25,9) (26.881,8) (29.164,7) 8,5
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (5.381,4) (2.712,5) (4.983,8) 83,7 (7,4) (47.397,6) (55.309,6) 16,7
Item Var. %
11
RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPSAcumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões de Novembro de 2013 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
ItemAcumulado (Dezembro/12 a
Novembro/13)
1. Arrecadação Líquida 310.538,7
1.1 Urbana 304.294,7
1.2 Rural 6.240,1
1.3 Comprev 3,9
2. Despesa com Benefícios 359.957,3
2.1 Benefícios Previdenciários 350.440,7
2.1.1 Urbano 271.029,6
2.1.2 Rural 79.411,1
2.2 Passivo Judicial 7.537,5
2.2.1 Urbano 5.777,5
2.2.2 Rural 1.760,1
2.3 Comprev 1.979,1
3. Resultado Previdenciário (1 - 2) (49.418,5)
3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3) 25.512,5
3.2 Rural (1.2 - 2.1.2 - 2.2.2) (74.931,1)
12
RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPSAcumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
ItemAcumulado (Dezembro/12 a
Novembro/13)
1. Arrecadação Líquida Total 304.040,2
1.1 Urbana 297.921,0
1.2 Rural 6.115,4
1.3 Comprev 3,8
2. Despesa com Benefícios 352.777,0
2.1 Benefícios Previdenciários 343.443,6
2.1.1 Urbano 265.571,4
2.1.2 Rural 77.872,2
2.2 Passivo Judicial 7.392,6
2.2.1 Urbano 5.666,4
2.2.2 Rural 1.726,3
2.3 Comprev 1.940,7
3. Resultado Previdenciário (1 - 2) (48.736,8)
3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3) 24.746,3
3.2 Rural (1.2 - 2.1.2 - 2.2.2) (73.483,1)
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DESONERAÇÃO DA FOLHA E DESONERAÇÃO DA FOLHA E REVISÕES ADMINISTRATIVASREVISÕES ADMINISTRATIVAS(Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº (Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº
8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e 8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e Estoque de COMPREV)Estoque de COMPREV)
14
DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012 – – Em R$ milhõesEm R$ milhõesA Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse A Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse
do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS,
em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração: SPPS/MPS.[A] - Valor teórico da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, se não houvesse desoneração. Massa Salarial GFIP x Alíquota de 29,14%. Percentual histórico observado nos anos de 2008 a 2011 relativo ao grupo de contribuintes beneficiados, equivalente a Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e a Cota Patronal sobre o total da folha (20%). [B] - Pagamento em GPS. Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e parcela da Cota Patronal que permaneceu sobre folha (20%).[C] - Contribuição Previdenciária Patronal sobre faturamento recolhida em DARF específico.[D] - Total dos pagamentos efetuados.[E] - Renúncia é igual à diferença entre [A] e [D]
Pagamentos Efetuados
Sobre a Folha (GPS)
(B)
Sobre o Faturamento
(DARF) (C)
TOTAL (D) = (B) + (C)
Janeiro 293,26 111,00 94,46 205,46 87,80Fevereiro 314,90 121,37 82,47 203,84 111,06Março 331,24 126,17 101,63 227,80 103,44Abril 325,79 118,46 125,65 244,11 81,68Maio 685,38 293,79 203,93 497,72 187,66Junho 679,65 286,08 210,87 496,95 182,70Julho 725,14 309,88 205,58 515,46 209,68Agosto 734,13 310,51 208,66 519,17 214,96Setembro 1.929,52 995,22 451,82 1.447,04 482,48Outubro 1.936,16 930,94 443,56 1.374,50 561,66Novembro 1.947,41 950,18 474,07 1.424,25 523,16Dezembro 2.038,82 1.007,65 500,16 1.507,81 531,01 1.790,00
13º Salário 1.433,51 1.008,18 0,00 1.008,18 425,33TOTAL 2012 13.374,91 6.569,43 3.102,86 9.672,29 3.702,62 1.790,00
Abril/2013 1.912,62Maio/2013 634,60Junho/2013 961,24Julho/2013 808,11Agosto/2013 907,05Setembro/2013 979,33Outubro/2013 847,53Novembro/2013 963,29Subtotal - 2013 8.013,77
Compensação da Desoneração -
STN
Contibuição Previdenciária
Teórica (A)
MêsValor
(E) = (A) – (D)
15
REVISÕES ADMINISTRATIVAS – REVISÕES ADMINISTRATIVAS – Em R$ milhões nominaisEm R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS..Elaboração: SPPS/MPS.
Mês TotalRevisão do
Teto Previdenciário
Revisão do inciso II, Art. 29,
da Lei nº 8.213/91
Estoque Comprev
Janeiro/2013 833,0 833,0
Março/2013 1.100,0 1.100,0
Abril/2013 99,1 99,1
Maio/2013 52,9 52,9
Junho/2013 40,7 40,7
Julho/2013 43,1 43,1
Agosto/2013 37,7 37,7
Setembro/2013 33,3 33,3
Outubro/2013 28,0 28,0
Novembro/2013 24,7 24,7
TOTAL 2.292,5 833,0 1.100,0 359,5
16
TENDÊNCIAS TENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO, DESPESA ARRECADAÇÃO, DESPESA
E NECESSIDADE DE E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO
17
Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Novembro/2013 - INPC –
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
23,0
25,2
25,3
25,6
25,7
24,1 24,223,523,7
23,824,5
20,7
25,8
24,824,4 25,1
40,5
38,6
21,7
23,7
22,623,323,1
23,8
22,2
25,026,4
26,5 26,9
35,0
26,8
29,4
33,6
28,4 27,9 27,7
32,1
28,2
37,2
28,3
30,7
33,2
26,5
29,628,6
26,2
31,1
27,7
29,6
26,4
14,0
16,0
18,0
20,0
22,0
24,0
26,0
28,0
30,0
32,0
34,0
36,0
38,0
40,0
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3
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ilh
ões
Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses) Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)
18
Composição da Arrecadação LíquidaComposição da Arrecadação LíquidaArrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a
Terceiros, nos últimos 25 meses – Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Novembro/2013 - INPC
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
25,4
25,2
24,4
24,2
24,225,024,6
39,9 39,9
25,7
25,0
25,6
25,2
22,2
25,7 24,9
25,0
24,8 25,5
25,226,4
27,0
26,0
25,9
24,2
1,01,01,01,11,11,01,21,21,61,11,11,31,31,01,21,21,31,11,21,31,21,01,21,11,2
-2,5-2,4 -2,3 -2,5-2,6 -2,6 -2,6-2,4 -2,6-2,4 -2,7
-2,4-4,3-4,1
-2,4 -2,5
-2,5
-2,7
-2,5-2,3
-2,5
-2,5
-2,6-2,5-2,4
-6,0
-4,0
-2,0
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
22,0
24,0
26,0
28,0
30,0
32,0
34,0
36,0
38,0
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13
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ões
Arrecadação Corrente Recuperação de Créditos Transferência a Terceiros
19
Composição da Despesa com Benefícios PrevidenciáriosComposição da Despesa com Benefícios PrevidenciáriosBenefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25
meses meses – Em R$ bilhões de Novembro/2013 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
28,0
26,3
34,6
28,1
26,0
28,9
24,9
32,833,6
27,627,2
27,3
29,0
26,1
26,1
26,4
26,1
26,0
29,3
26,2
30,6
27,4
37,2
30,6
27,0
0,11,0
0,10,40,60,50,6
3,1
0,40,20,70,0
0,50,50,40,30,60,50,4
3,2
0,40,40,20,30,7
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
22,0
24,0
26,0
28,0
30,0
32,0
34,0
36,0
38,0
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R$ B
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ões
Benefícios Pagos pelo INSS Sentenças Judiciais
20
Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Novembro/2013 - INPC
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
4,7
5,8
11,9
2,7
5,0
2,8
5,3
3,02,8
5,8
1,9
5,7
6,3
3,1 3,2 3,1
6,9
5,4
3,3
5,7
3,6
5,2
11,9
3,0
6,4
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
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9,0
10,0
11,0
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3
R$
Bilh
ões
Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses)
Superávit
Superávit
21
Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Novembro/2013) – Em R$ Milhões de Novembro/2013 - INPC
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
-7.000,00
-6.000,00
-5.000,00
-4.000,00
-3.000,00
-2.000,00
-1.000,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
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13
Urbano Rural Total
22
Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Novembro/2013) Em R$ bilhões de Novembro/2013 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
4,1
4,24,2
4,2
4,14,1
4,0
4,0
3,7
3,83,7
3,53,4
3,43,3
3,43,5
3,43,4
3,6
3,7
4,04,1
3,8
4,5
4,7
4,3
4,7
4,1
4,7
4,9
5,5
5,1
5,3
5,1
5,9
5,1
4,5
4,0
4,0
3,5
2,9
2,4
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
7,00
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2o
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3a
br/
13
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/13
ag
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3o
ut/
13
23
BENEFÍCIOS EMITIDOS BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)(ESTOQUE)
24
Quantidade de Benefícios Emitidos –Quantidade de Benefícios Emitidos – Novembro Novembro/2012, Outubro/2013 e Novembro/2013
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
nov/12 out/13 nov/13 Var. % Var. % Média Jan.( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) a nov-12
TOTAL 29.998.480 31.010.630 31.053.454 0,1 3,5 29.498.156
PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 25.986.497 26.849.509 26.880.192 0,1 3,4 25.556.609
PREVIDENCIÁRIOS 25.144.476 25.993.328 26.025.469 0,1 3,5 24.722.621
Aposentadorias 16.679.792 17.242.550 17.278.538 0,2 3,6 16.412.626
Idade 8.769.148 9.101.491 9.121.850 0,2 4,0 8.612.406
Invalidez 3.062.409 3.111.064 3.113.542 0,1 1,7 3.036.368
Tempo de Contribuição 4.848.235 5.029.995 5.043.146 0,3 4,0 4.763.852
Pensão por Morte 6.962.177 7.124.585 7.133.948 0,1 2,5 6.880.370
Auxílio-Doença 1.337.974 1.443.605 1.435.712 (0,5) 7,3 1.276.246
Salário-Maternidade 85.649 93.847 87.274 (7,0) 1,9 79.860
Outros 78.884 88.741 89.997 1,4 14,1 73.518
ACIDENTÁRIOS 842.021 856.181 854.723 (0,2) 1,5 833.987
Aposentadorias 181.157 187.847 188.407 0,3 4,0 177.666
Pensão por Morte 122.450 120.899 120.722 (0,1) (1,4) 123.114
Auxílio-Doença 177.690 182.419 180.063 (1,3) 1,3 173.971
Auxílio-Acidente 294.936 302.522 303.367 0,3 2,9 291.968 Auxílio-Suplementar 65.788 62.494 62.164 (0,5) (5,5) 67.268
ASSISTENCIAIS + EPU 4.011.983 4.161.121 4.173.262 0,3 4,0 3.941.548
ASSISTENCIAIS 3.986.998 4.136.894 4.149.147 0,3 4,1 3.927.285
Amparos Assistenciais - LOAS 3.757.272 3.931.139 3.945.915 0,4 5,0 3.675.232
Idoso 1.744.474 1.811.260 1.815.861 0,3 4,1 1.714.955
Portador de Deficiência 2.012.798 2.119.879 2.130.054 0,5 5,8 1.960.277
Rendas Mensais Vitalícias 229.726 205.755 203.232 (1,2) (11,5) 241.152
Idade 50.787 42.500 41.667 (2,0) (18,0) 54.773
Invalidez 178.939 163.255 161.565 (1,0) (9,7) 186.379
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) (1) 24.985 24.227 24.115 (0,5) (3,5) 14.263
25
Entre dezembro de 2003 e novembro de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 37,7%, passando de 19,5 milhões para 26,9 milhões.
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência SocialEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2003 a 2012 (dezembro), 2013 (Novembro)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
12,813,6 14,0 14,3 14,6 15,0 15,5 16,2 16,7 17,3 18,0
6,86,9
7,1 7,3 7,57,7
8,08,2
8,58,7
8,9
2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,3 3,5 3,7 3,9 4,0 4,1
,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
18,00
20,00
22,00
24,00
26,00
28,00
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 nov/13
Urbano Rural Assistencial
25,2
20,521,2
21,6
26,9
22,1 22,823,5
24,4
19,5
26,0
26
Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013)Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013) Média de Janeiro a Novembro de cada ano – Em R$ de Novembro/2013 (INPC)
O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 1.004,01, na média de janeiro a novembro de 2013, o que representou um crescimento de 16,8% em relação ao mesmo período de 2006.
Variação:+16,8%
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários
859,59
874,44
877,76
920,97
954,31
952,96
989,83
1.004,01
850,00
900,00
950,00
1.000,00
1.050,00
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
R$
27Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Cerca de 69,3% dos benefícios pagos pelo INSS em Novembro/2013 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 21,5
milhões de beneficiários diretos.
709,2 mil pessoas: < 1SM
20,8 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de ValoresDistribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Novembro/2013)
0,0%
0,0%
0,1%
0,6%
2,4%
5,1%
7,8%
14,7%
67,0%
2,3%
0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000
Milhares de benefícios
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Valo
res, em
Salá
rio
s M
ínim
os
Assistenciais 7,7 4.141,5 0,0 - - - - - - -
Rurais 67,0 8.795,2 46,6 7,0 2,0 0,7 0,1 0,0 0,0 -
Urbanos 634,5 7.870,3 4.530,0 2.415,3 1.593,9 744,0 173,9 15,6 3,5 4,9
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8
37,83% 42,27% 19,90%
28
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)(FLUXO)
29
Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSQuantidade de Benefícios Concedidos – RGPSNovembro/2012, Outubro/2013 e Novembro/2013 – Acumulado de Jan a Nov (2012 e 2013)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.
nov/12 out/13 nov/13 Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan.
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) a nov-12 a nov-13
TOTAL 414.236 473.871 424.199 (10,5) 2,4 4.618.992 4.840.594 4,8
PREVIDENCIÁRIOS 359.126 409.416 366.998 (10,4) 2,2 4.001.306 4.194.444 4,8
Aposentadorias 91.599 104.158 93.520 (10,2) 2,1 1.025.396 1.077.562 5,1
Idade 53.834 58.331 53.333 (8,6) (0,9) 576.460 606.482 5,2
Invalidez 14.034 17.315 15.510 (10,4) 10,5 171.337 178.851 4,4
Tempo de Contribuição 23.731 28.512 24.677 (13,5) 4,0 277.599 292.229 5,3
Pensão por Morte 33.353 37.584 34.035 (9,4) 2,0 371.667 385.067 3,6
Auxílio-Doença 180.261 210.071 186.332 (11,3) 3,4 2.013.081 2.114.072 5,0
Salário-Maternidade 51.338 54.333 50.227 (7,6) (2,2) 562.243 585.303 4,1
Outros 2.575 3.270 2.884 (11,8) 12,0 28.919 32.440 12,2
ACIDENTÁRIOS 26.689 30.492 26.918 (11,7) 0,9 311.850 315.485 1,2
Aposentadorias 789 1.000 928 (7,2) 17,6 10.740 10.783 0,4
Pensão por Morte 44 38 34 (10,5) (22,7) 570 468 (17,9)
Auxílio-Doença 24.527 27.382 24.058 (12,1) (1,9) 285.610 284.115 (0,5)
Auxílio-Acidente 1.317 2.050 1.883 (8,1) 43,0 14.818 19.940 34,6
Auxílio-Suplementar 12 22 15 (31,8) 25,0 112 179 59,8
ASSISTENCIAIS 28.317 33.889 30.223 (10,8) 6,7 304.772 329.829 8,2
Amparos Assistenciais - LOAS 28.317 33.889 30.223 (10,8) 6,7 304.493 329.829 8,3
Idoso 13.452 15.411 13.403 (13,0) (0,4) 142.232 157.305 10,6
Portador de Deficiência 14.865 18.478 16.820 (9,0) 13,2 162.261 172.524 6,3
Pensões Mensais Vitalícias - - - - - 279 - (100,0)
Rendas Mensais Vitalícias - - - - - - - -
Idade - - - - - - - -
Invalidez - - - - - - - -
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOSDA UNIÃO (EPU) 104 74 60 (18,9) (42,3) 1.064 836 (21,4)
Var. %
30
Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Acumulado de janeiro a novembro de cada ano (Em milhares de benefícios)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.
2.694,5 2.622,5 2.804,1 2.822,4 2.915,83.350,9 3.547,5
877,1
944,5 943,7965,8 1.006,3 986,6
963,3963,3
335,6 335,6 347,9 317,9 304,8 329,8
2.433,2
3.138,7
954,5
290,4 283,9 300,2,00
1000,00
2000,00
3000,00
4000,00
5000,00
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Urbano Rural Assistencial
3.310,3
3.639,0 3.566,23.769,9 3.828,7
3.902,44.093,2
4.314,24.510,8
