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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Segunda-feira, 01 de Junho de 2020

DiárioOficial ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU - Segunda-feira, 01 de Junho de 2020

Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - Segunda-feira, 01 de Junho de 2020

LEI Nº 4.810 DE 12/12/2018 - Publicado em - http://diario.novaiguacu.rj.gov.br/

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

ALMEIDA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELI:11915440000195

Assinado de forma digital por ALMEIDA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELI:11915440000195 Dados: 2020.05.31 13:42:42 -03'00'

http://diario.novaiguacu.rj.gov.br/

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ATOS DO PREFEITO

DECRETO Nº 11.953 DE 29 DE MAIO DE 2020.

“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.”

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições

que lhe confere a legislação em vigor.

DECRETA: Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para integrarem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

ASSOCIAÇÃO UNIÃO E PAZ

Titular: Eber Ferreira do Nascimento

Suplente: Ana Lucia do Nascimento Pavan

Em Substituição a Titular: Aparecida Maria de Oliveira Silva Suplente: Eber Ferreira do Nascimento

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições ao contrário.

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 29 de Maio de 2020.

Rogério Martins Lisboa Prefeito


“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”.



DECRETA: Art. 1º - Fica designado o seguinte membro para integrar o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. Representante Governamental Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMADETUR Titular: Fernanda Braga Ferreira Em Substituição: Titular: Fernando Gomes Cid Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições ao contrário.




“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E GESTÃO TERRITORIAL.”

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para integrarem o Conselho Municipal de Política Urbana e Gestão Territorial - COMPURB.

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

REPRESENTANTES DE ENTIDADES ACADÊMICAS E PROFISSIONAIS

Universidade Iguaçu - UNIG

Titular: Fernanda Chaves Soares

Suplente: Fabricio Polifke da Silva

Em substituição:

Titular: Fabricio Polifke da Silva

Suplente: Carlos Rogério Domingos Araújo

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições ao contrário




“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”



DECRETA: Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social. REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS Secretaria Municipal de Educação – SEMED Titular: Maria Fátima dos Santos Quinta de Barros Suplente: Sandra Regina Caldas Barreto Em Substituição a Titular: Laís Cristina Rodrigues Assumpção de Morais Suplente: Raquel da Costa Souza Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS Titular: Nívea Luciana Barbosa ZUMBA Em Substituição a

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Titular: Marilena Rocha Souza Francisco Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições ao contrário.




“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.”



Decreta:

Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para integrarem o Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Representante Governamental

Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS

Titular: Paulo Nascimento dos Santos

Suplente: Sheila Costa Dora

Em substituição:

Titular: Carlos Alexandre Rodrigues da Costa

Suplente: Olindina Lopes da Motta

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições ao contrário.



PORTARIA N° 235 DE 29 DE MAIO DE 2020. O PREFEITO DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: 1.EXONERAR, DILMA SANTOS DE LIRA, do cargo em comissão de Assistente Técnico Nível III – Símbolo DAS III da Secretaria Municipal de Serviços Públicos– SEMSERP a contar desta publicação. 2.NOMEAR, PAULO ROBERTO SANTOS DE LIRA para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico Nível III – Símbolo DAS III na Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMSERP, a contar da publicação.

Nova Iguaçu, 29 de maio de 2020.

ROGÉRIO MARTINS LISBOA Prefeito

SUBSECRETARIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

SEMUG

CONVOCATÓRIA

O Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu - CMAS/NI convoca seus conselheiros para a reunião Extraordinária; Data: 02/06/2020 Hora: 14 horas Local: por link de acesso, considerando a atual conjuntura e em acordo com os decretos e orientações dos órgãos competentes acerca das medidas e ações protetivas da SEMAS de contágio pelo COVID-19. PAUTA: -Apresentação parcial da prestação de contas; -Apresentação, Avaliação e parecer da comissão quanto aos documentos de instituições para certificar; -Prorrogação dos prazos conforme deliberação da Resolução CEAS/RJ 26/2020 de 20/42020 -Sugestão para calendário de encontro da comissão especial de elaboração do Regimento Interno do CMAS/NI.

Nova Iguaçu/Rio de Janeiro – 29 de Maio de 2020.

Victor Hugo Miranda da Silva Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

da Cidade de Nova Iguaçu.

CPL

AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO Nº 005/CPL/20

PROCESSO: 2019/172.325

REQUISITANTE SEMIF OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE DE MOURA RAUNHEITTI RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA MARCOS DA COSTA, Nº 164, JARDIM NOVA ERA – DE NOVA IGUAÇU/RJ.

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Comunicamos as empresas interessadas, o adiamento “SINE DIE” da referida licitação. Ressalte-se que a nova data para prosseguimento será comunicada pela Comissão Permanente de Licitação. Maiores Informações na SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu, telefone (21) 2666-4924 e-mail: [email protected] ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link Portal da Transparência / Licitações.

Nova Iguaçu, 29/05/2020

Patrícia Moreira de Amorim Presidente – CPLMOS

mailto:[email protected]

http://www.novaiguacu.rj.gov.br/

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AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 017/CPL/20

PROCESSO: 2020/014.602

REQUISITANTE SEMED

EDITAL A PARTIR DE: 01/06/2020 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS ENTREGA DA PROPOSTA: 15/06/2020 ÀS 11:00 HORAS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

ENDEREÇO: SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu, telefone (21) 2666-4924, horário: 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br

Nova Iguaçu, 29/05/2020

Suellen Martins Oliveira Goulart Pregoeira – CPLMOS

SEMAD

PORTARIA SEMAD N.º 364 DE 28 DE MAIO DE 2020.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83, inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. decisão contida no processo administrativo n.º 2016/054653.

R E S O L V E: AVERBAR em ficha funcional da servidora MONIQUE FERREIRA GADIOLI, matrícula n.º 10/715307-5, no cargo de Professor I, lotada na SEMED, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço de 06 (seis) anos e 107 (cento e sete) dias, compreendidos entre o período de 18/05/2009 a 15/06/2016, exercidos na função de Professor, prestados na Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.

ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN Secretário Municipal de Administração

Mat.: 60/701822-9 PORTARIA SEMAD N.º 365, DE 28 DE MAIO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PRORROGAÇÃO

NOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO

Aline Gonçalves França 13/710.792-3 SEMUS 120 dias a p/ 09/05/2020

Andre Laurentino da Silva 10/709.182-0 SEMTMU 40 dias a p/ 15/04/2020

Daniele Silva Lima 10/714.064-3 SEMED 90 dias a p/ 17/05/2020

Dauri Gonçalves Salgado 10/700.869-1 SEMUS 90 dias a p/ 15/05/2020

Gabriele de Almeida Silva 10/703.436-6 SEMED 90 dias a p/ 23/05/2020

Geovana Ferreira Menezes 10/702.914-3 SEMUS 90 dias a p/ 21/05/2020

Marcele Machado Castro 10/702.526-5 SEMED 60 dias a p/ 15/05/2020

Paula Barreto dos Reis Carmo

10/706.179-9 SEMED 60 dias a p/ 01/05/2020

Robson Leal Mazega 10/687.777-3 SEMUS 90 dias a p/ 25/05/2020

Sonia Oliveira do Nascimento

10/688.954-7 SEMUS 60 dias a p/ 22/05/2020

ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN

Secretário Municipal de Administração Mat. 60/701.822-9

PORTARIA SEMAD N.º 366, DE 28 DE MAIO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – INICIAL


Vivian Gottgtroy de Souza Santos

10/710.799-8 SEMUS 22 dias a p/ 28/04/2020



PORTARIA SEMAD N.º 367, DE 28 DE MAIO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA MATERNIDADE


Gisele Moraes Santanna 13/712.931-5 SEMED 183 dias a p/ 06/05/2020



PORTARIA SEMAD Nº 368, DE 29 DE MAIO DE 2020.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando o que dispõe o Artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 4.058 de 31 de agosto de 2010:

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA ALEITAMENTO MATERNO à servidora abaixo relacionada, com base na Nota Técnica nº 01/2010 – OBN (PCP), da Procuradoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município, Jornal de Hoje de 26 de janeiro de 2011 e nos fundamentos contidos nos processo administrativo especificado no quadro a seguir:

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ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN Secretário Municipal de Administração

Mat.: 60/701822-9

SEMED

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO

ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO

PROCESSO: 2018/008797

PARTES: Município de Nova Iguaçu e:

CONTRATO CONTRATADO CARGO

76/2018 SIMONE PINHEIRO GUIMARÃES SILVA PROFESSOR II

OBJETO: Rescisão unilateral, conforme item II, Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 76/2018

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99

FUNDAMENTO: Art. 37, IX da Constituição Federal, Lei Complementar nº 053 de 04/04/2017, consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018 e Legislação específica vigente.

DATA DA RESCISÃO: 12/02/2020.

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO

PROCESSO: 2018/008797



84/2018 CRISTIANE RODRIGUES PROFESSOR II

OBJETO: Rescisão unilateral, conforme item II, Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 84/2018.





PROCESSO: 2018/008797



20/2018 ELEIDE BENTO LIMA DOS SANTOS PROFESSOR II






PROCESSO: 2018/008797



28/2018 ANDREA PEREIRA PROFESSOR II




DATA DA RESCISÃO: 04/03/2020


PROCESSO: 2018/008797



77/2018 ELAINE MENEZES LIMA PROFESSOR II




DATA DA RESCISÃO: 13/03/2020

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu

Matrícula: 11/694.638-8


PROCESSO: 2019/036181



13/2020 CRISTIANE DA SILVA SANTOS PROFESSOR II



Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA SEC. PERÍODO

2020/021621 JOSI LENE MORAES NUNES

10/707.178-0 SEMUS 90 dias a p/

29/05/2020

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Matrícula: 11/694.638-8

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO

PROCESSO: 2019/036181



71/2020 ANA PAULA DA SILVA PROFESSOR II

72/2020 ELISA FERNANDES PEREIRA VAZ PROFESSOR II

73/2020 ADRIANA MARTINS DA SILVA PROFESSOR II

74/2020 LÍDIA CORRÊA DE MELO ALMEIDA PROFESSOR II

75/2020 SIDNÉA FRANCISCO DE OLIVEIRA PROFESSOR II

76/2020 ROSILENE QEIROZ DA SILVA ZEN PROFESSOR II

77/202 JAQUELINE DE SOUZA NOGUEIRA PROFESSOR II

78/2020 ROSILENE BALARO DOS SANTOS SOUZA PROFESSOR II

79/2020 MÔNICA PAGLIALONGA LEITE PROFESSOR II

80/2020 PAULINA DE AGUIAR VIEIRA GUIMARÃES PROFESSOR II

OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 08/09/2020.

VALOR: R$1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).

PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 13/03/2020.


FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2019, observando-se a Legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 13/03/2020.


Matrícula: 11/694.638-8


PROCESSO: 2019/036181



82/2020 DANIELA FERREIRA ALVES DAMASCENO PROFESSOR II

83/2020 DAIANE DA PENHA ANDRADE PROFESSOR II

84/2020 HOSANA RAQUEL DE SENA MINEIRO SILVA

PROFESSOR II

85/2020 MARIA APARECIDA BARBOZA DA SILVA PROFESSOR II

86/2020 RAQUEL LETÍCIA VARGAS RODRIGUES PROFESSOR II

87/2020 MARCIA CRISTINA DA SILVA CARNEIRO PEREIRA

PROFESSOR II

88/2020 FERNANDA GOMES MARIANO DA SILVA PROFESSOR II

89/2020 ANDREIA DA CONCEIÇÃO LEITE MEDEIROS

PROFESSOR II








Matrícula: 11/694.638-8


PROCESSO: 2019/036181



58/2020 ANA PAULA DA SILVA LEAL VIANA PROFESSOR II

59/2020 DANIELE MARCELA DE SOUZA PROFESSOR II

60/2020 SABRINA DA SILVA NASCIMENTO PROFESSOR II

61/2020 FLÁVIA DA SILVA DIAS PROFESSOR II

62/2020 ARIANY MARQUES DA SILVA PROFESSOR II

65/2020 DAIANE SOUZA COSTA PEREIRA PROFESSOR II

67/2020 CLAUDIA RANGEL PROFESSOR II

68/2020 ADRIANA MOURA GOMES PROFESSOR II

69/2020 MARCELO ESLI PONTES PROFESSOR II

70/2020 KATIA CILENE DE SOUZA CASTEDO PROFESSOR II








Matrícula: 11/694.638-8


PROCESSO: 2019/036181



63/2020 ROSILENE MARIA MARTINS PEREIRA PROFESSOR II





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MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA

Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu Matrícula: 11/694.638-8

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