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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021

DiárioOficial ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU – Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021

Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu – Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021

LEI Nº 4.810 DE 12/12/2018 - Publicado em - http://diario.novaiguacu.rj.gov.br/

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ATOS DO PREFEITO

DECRETO Nº. 12.486, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO-SEMUG, SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS-SEMEF, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER-SEMEL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMSERP” O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor e de acordo com a Lei Municipal nº. 4.916 – LOA 2021, de 22 de dezembro de 2020, e a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, alterando o orçamento da Secretaria Municipal de Governo-SEMUG, Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças-SEMEF, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SEMEL e Secretaria Municipal de Serviços Públicos-SEMSERP, no valor de R$ 12.661.000,00 (Doze milhões e seiscentos e sessenta e um mil reais). Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica alterado ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto nº. 12.167 de 08 de janeiro de 2021. Art. 3º - Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

ROGERIO MARTINS LISBOA Prefeito

ANEXO

PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO DO DECRETO Nº 12.486

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Governo-SEMUG, Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças-SEMEF, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SEMEL e Secretaria Municipal de Serviços Públicos-SEMSERP.

Descrição do Projeto/ Atividade/ Operações Especiais

Nat. da Despesa

Fonte Anular Suplementar

02.02.06.04.122.5001.2001 3.3.90.36 100 50.000,00

02.05.02.28.846.5010.2177 3.3.90.39 124 1.950.000,00

02.05.02.28.846.5010.7007 3.3.90.91 199 509.000,00

02.05.02.28.846.5010.7007 3.3.90.91 190 5.000,00

02.12.01.27.812.5017.2030 3.3.90.39 100 147.000,00

02.21.02.25.752.5027.2045 3.3.90.39 117 10.000.000,00

02.03.02.15.451.5020.2039 4.4.90.51 100 12.661.000,00

Total 12.661.000,00 12.661.000,00

DECRETO Nº 12.487 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a estrutura consolidada dos representantes do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - CONDEMA”. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor. Decreta: Art. 1º - Considerando a Assembleia de eleição realizada no dia 20 de setembro de 2021, fica estruturado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – CONDEMA, com mandato de 24 de setembro de 2021 a 23 de setembro de 2023, conforme segue: Representantes Governamentais Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM Titular: Fernando Gomes Cid Suplente: José Arnaldo Dos Anjos Oliveira Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMIF Titular: Vinicius De Mello Martins Suplente: Danilo Santos Queiróz Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS Titular: Denise Flávio de Carvalho Botelho Lima Suplente: Irinaldo Francisco de Souza Secretaria Municipal de Educação - SEMED Titular: Kátia Vanessa Araújo dos Santos Barros Suplente: Rosana Gomes Coelho Secretaria Municipal de Economia e Finanças – SEMEF Titular: Gustavo Cunha Belém Suplente: Murilo Diniz Moreira Câmara Municipal de Nova Iguaçu - CMNI Titular: Felipe Rangel Garcia Suplente: Alcemir Gomes Moreira Empresa Municipal de Limpeza Urbana – EMLURB Titular: Wesclei de Melo Pandim Suplente: Rebeca do Nascimento de Jesus Representantes Não Governamentais ORGANIZAÇÃO AMBIENTALISTA Associação de Amigos para a Preservação Ambiental do Maciço de Gericinó Mendanha - AAPAMGM Titular: Ana Lúcia de Araújo Teixeira Suplente: José Castricini Filho Instituto Ecopreservar Titular: Rosiane Garcia Diniz Suplente: Mirian Ramos da Silva CLASSES DE PROFISSIONAIS Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RJ - 1ª Subseção Nova Iguaçu/Mesquita Titular: Emerson Ramos de Magalhães Suplente: Latife Assed

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Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos de Nova Iguaçu – SEANI e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro – CREA/RJ Titular: Davidson Ferreira dos Santos Suplente: Vera Lúcia Alves da Motta ENTIDADE TÉCNICO-CIENTÍFICA Centro Universitário Geraldo Di Biase - UGB Titular: Leyla Pereira de Carvalho Suplente: Aparecida Alvarez Maffra ENTIDADE COMUNITÁRIA Mitra Diocesana de Nova Iguaçu Catedral de Santo Antônio de Jacutinga e Sociedade Beneficente de Campo Alegre – SOBEM Titular: Valéria Leone Muguet Suplente: Joseni de Fátima da Silva Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN Titular: Aguardando indicação Suplente: Aguardando indicação Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO MARTINS LISBOA

Prefeito

DECRETO N.º 12.488 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e, Considerando que a Lei n.º 4.219 de 14 de janeiro de 2013 autorizou o remanejamento de cargos em comissão através de decreto, desde que não represente aumento de despesa; DECRETA: Art. 1º - Fica alterada a estrutura básica da PGM e SEMUG na forma deste Decreto. Art. 2º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, os cargos em comissão e Função Gratificada constantes do Quadro abaixo, na forma nele mencionada.

Sec. Quant. Símb. Cargo

T R A N S F

Quant. Cargo Símb. Sec.

P G M

1 DAS II

Assessor de

Procurador Geral do Município

2 Assessor

Jurídico da Procuradoria

CD

P G M

1 DAS III

Assessor de Dívida Ativa

1 DAS III

Assessor Jurídico da Procuradoria

1 Chefe de

Setor FG-2

S E M U G

1 FG-3 Chefe de Seção

Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ROGÉRIO MARTINS LISBOA Prefeito

DECRETO Nº 12.489 DE 23 SETEMBRO DE 2021. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e, Considerando que a Lei 4.219, de 14 de janeiro de 2013 autorizou o remanejamento de cargos, através do Decreto, desde não represente aumento de despesa. DECRETA: Art. 1º Fica alterada a estrutura básica da SEMSERP e SEMUG, na forma deste Decreto. Art. 2º Fica transformado, sem aumento de despesa, o cargo em comissão constante do Quadro abaixo e na forma nele mencionado:

QUADRO

Sec. Quant Cargo a ser

transformado

Símb.

T R A N S F

Quant. Cargo novo Símb. SEC.

S E M S E R P

01

SUBSECRETÁRIO

DE CONSERVAÇÃO

DE OBRAS

SS

01

ASSESSOR DE

MEDIAÇÃO PARA O TRABALHO

DAS I S E M U G 01

ASSESSOR TECNICO

DAS I

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 471 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1.EXONERAR VALDECI JESUS NAPOLEÃO, do cargo em comissão de Assessor Multieducacional – Símbolo DAS I, da Secretaria Municipal de Governo – SEMUG, e nomear MARCIO DE PAULA SANTOS , para ocupar o mesmo cargo a contar desta publicação. 2.EXONERAR DOUGLAS VIANA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor – Símbolo DAS II , da Secretaria Municipal de Governo – SEMUG, e nomear JORGE PINHEIRO CORDEIRO , para ocupar o mesmo cargo a contar desta publicação.

ROGERIO MARTINS LISBOA

Prefeito

PORTARIA Nº 472 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO INTEGRADA E PARTICIPATIVA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR ”

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor.

RESOLVE: Art. 1º - Atendendo o dispõe o art. 3º do Decreto nº. 12.452 de 27 de Agosto de 2021, ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Gestão Integrada e Participativa de Revisão do Plano Diretor.

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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEMDUR Titular: Paulo Sergio Alves Aguiar Suplente: Antonio Marcos Rodrigues Zichtl Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM Titular: Fernando Gomes Cid Suplente: José Arnaldo dos Anjos Oliveira Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMIF Titular: Waldir Azeredo Fortunado Filho Suplente: Marcelo Menezes Correa Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU Titular: Jorge Marcos Rocha Junior Suplente: Jose Carlos da Costa Aleixo Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças – SEMEF Titular: Marcello Marcio dos Reis Chaves Suplente: Maristela Leite do Carmo Subsecretaria de Habitação Social – SSHS Titular: Márcia Ferreira Fonseca Sessim Suplente: Patrícia Carneiro Garcia da Silva Ipólito Secretaria Municipal de Defesa Civil – SMDC Titular: Jorge Ribeiro Lopes Suplente: Vilson Santos do Nascimento Junior Empresa Municipal de Limpeza Urbana – EMLURB Titular: Wesclei de Melo Pandim Suplente: Rebeca do Nascimento de Jesus Procuradoria Geral do Município – PGM Titular: Leonardo Coifman Suplente: Beatriz Oliveira Galvão Campos Câmara Municipal de Vereadores de Nova Iguaçu – CMNI Titular: Paulo Rocha Jordão Suplente: Fabio Renato Oliveira Muguet Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 473 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo designados, dos cargos em comissão listados na tabela anexa, da Procuradoria Geral do Município (PGM), a contar desta publicação.

DANIEL FERREIRA RODRIGUES Assessor Jurídico do Procurador Geral

(DAS I)

FERNANDA GONÇALVES PACHECO Assessor de Procurador Geral do Município (DAS II)

LEANDRO FONTES MEDEIROS Assessor Especial de Dívida Ativa (DAS II)

PAULA GONÇALVES DOS SANTOS Assessor Especial de Dívida Ativa (DAS II)

Art. 2º - Nomear os servidores abaixo designados para os cargos em comissão listados na tabela anexa, da Procuradoria Geral do Município (PGM), a contar desta publicação.

FERNANDA GONÇALVES PACHECO Assessor Jurídico do Procurador Geral (DAS I)

LEANDRO FONTES MEDEIROS Assessor Jurídico da Procuradoria (CD)

PAULA GONÇALVES DOS SANTOS Assessor Jurídico da Procuradoria (CD)

THAMIRYS CABRAL PEREIRA Assessor Especial de Dívida Ativa (DAS II)

THATIANE DE MELO MEIRELES Assessor Especial de Dívida Ativa (DAS II)

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

ROGERIO MARTINS LISBOA

Prefeito PORTARIA Nº 474 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor.

RESOLVE: NOMEAR DANIELLE DIAS CORRÊA para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Mediação para o Trabalho , Símbolo DAS I – na Secretaria Municipal de Governo – SEMUG – a contar desta publicação.


CORREÇÃO

NA PORTARIA 464/021, PUBLICADA NO DIA 22/09/2021. Onde se lê: TAYLANE SOARES SOUZA CORDEIRO Leia-se: TAYLANE SOARES SANTOS CORDEIRO

ROGERIO MARTINS LISBOA Prefeito

SEMUG

AUTORIZAÇÃO/ADESÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/CPL/2020 LICITAÇÃO Nº 016/CPL/2020

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCONGER) e tendo em vista a delegação de competência constante do Decreto 9.748, de 01 de fevereiro de 2013, AUTORIZO O ATO DE ADESÃO, referente a Ata de Registro de Preço nº 060/CPL/2020, relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO – SRP nº 016/CPL/2020, com fulcro Decreto Municipal nº 11.196/18 e do Decreto Municipal nº 10.662/16, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS AUTOMOTOR, A SER UTILIZADO PELA SUBSECRETARIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – SCM, NUM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com o valor total de R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS), em favor da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA no CNPJ Nº 27.595.780/0001-16. ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE PREÇO

UNITÁRIO PREÇO

MENSAL VALOR PARA 12

MESES

Veículo tipo passeio, sedan, 1.0 FLEX, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, 0 KM, na cor branca; 04

4



01

(quatro) portas; com ar condicionado, freio ABS, AIR BAG, direção hidráulica, sem combustível, sem motorista, horas extras e Km livre. Radio AM/FM, vidros e travas elétricas, alarme, com seguro total, cobertura contra terceiros R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

06

R$ 1.750,00

R$ 10.500,00

R$ 126.000,00

Manoel Barreto de Souza Oliveira Leite

Secretário Municipal de Governo 34/705.996-7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2019/029.465 ADITIVO: 002 CONTRATO: 044/CPL/2019 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E VOAR TURISMO EIRELI OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 044/CPL/2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DESTA ADMINISTRAÇÃO. PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19/09/2021. VALOR TOTAL: R$ 204.470,43 (DUZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 17.039,20 (DEZESSETE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).

PROGRAMA DE TRABALHO: 02.02.01.04.122.5001.2001 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 ORIGEM DE RECURSO: 100 – RECURSOS ORDINÁRIOS NOTA DE EMPENHO: 02137/2021 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/029.465, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/93 E QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.º 8.666/1993, OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 10.662/2016, 10.696/2016 E 10.895/2017 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2021.

MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

SUBSECRETARIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

CONVOCÁTORIA

Considerando a Assembleia de Eleição que ocorreu no dia 20 de setembro de 2021, o Conselho Municipal para Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – CONDEMA/NI, convoca seus novos membros para a Reunião Ordinária a ser realizada no dia 27 de setembro de 2021, às 14h, local 1º Subseção – Nova Iguaçu/ Mesquita da Ordem dos Advogados do Brasil –

OAB, situada à Rua Humberto Gentil Baroni nº 137, centro, Nova Iguaçu – RJ, Cep: 26.255-020. Pauta:

1- Aprovação da Convocatória da 234º RO 2- Aprovação das Atas 232º RO e 3º RE 3- Posse dos Conselheiros Mandato 2021/2023 4- Eleição Mesa Diretora 2021/2023

Nova Iguaçu, 23 de setembro de 2021

José Arnaldo dos Anjos de Oliveira

Presidente - Conselho Municipal para Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – CONDEMA

CPL

AVISO DE NOVA DATA

LICITAÇÃO Nº 007/CPL/21

PROCESSO: 2020/041.235

REQUISITANTE SEMUG

EDITAL A PARTIR DE: 24/09/2021 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS ENTREGA DA PROPOSTA: 08/10/2021 ÀS 11:00 HORAS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MOTOCICLETAS, SOB REGIME DE LOCAÇÃO FIXO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE E CPROEIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

ENDEREÇO: SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu, telefone (21) 2666-4924, horário: 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br

Nova Iguaçu, 23/09/2021

Teodolo Tertuliano da Silva Neto Pregoeiro – CPLMOS

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 048/CPL/20

PROCESSO: 2020/031.884

REQUISITANTE SEMED

EDITAL A PARTIR DE: 24/09/2021 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS ENTREGA DA PROPOSTA: 13/10/2021 ÀS 11:00 HORAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE

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SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO WEB PARA ATENDER AO PROCESSO DE MATRÍCULA ONLINE NA MODALIDADE DE (SOFTWARE AS A SERVICE) COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ACOMPANHADOS DE: INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, INTEGRAÇÃO DE DADOS E CUSTOMIZAÇÕES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

ENDEREÇO: SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu, telefone (21) 2666-4924, horário: 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br

Nova Iguaçu, 23/09/2021

Teodolo Tertuliano da Silva Neto Pregoeiro – CPLMOS

SEMAT

PORTARIA SEMAT Nº 715 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, alinhado aos dispositivos constitucionais e especialmente a competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 10.774/2016 que, estabelece procedimentos para apuração de acumulação ilícita de cargo público no âmbito da administração direta e indireta;

Considerando ainda a necessidade de resposta a auditoria governamental realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta do Plano Anual de Auditorias Governamentais – PAAG de 2020;

RESOLVE:

ACOLHER os Relatórios Conclusivos apresentados pela Comissão para Avaliação e Apuração de Acumulação de Cargos;

ARQUIVAR os processos abaixo relacionados, tendo em vista que os indícios de irregularidade não se confirmaram ou foram devidamente regularizados:

PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO

2020/028484 ADRIANA GOMES LEAL 10/681758-9 AUXILIAR

ADMINISTRATIVO

2020/028467 AIRTON RIBEIRO DA SILVA 10/700847-7 AGENTE DE ENDEMIAS

2020/030733 CESAR MATHEUS CILENTO

GUIMARÃES 10/712527-1 MÉDICO

2020/032561 FÁTIMA MOURÃO DE

SOUZA 24/209397-9 PSICOLOGO

2020/032562 FELIPE DE ANDRADE

COUTINHO 10/713559-3 MÉDICO

2020/032788 GUSTAVO DE SOUSA

CARLOS 24/200222-8 FISIOTERAPEUTA

2020/033729 JORGE FERREIRA DA SILVA

JUNIOR 10/713267-3 MÉDICO

ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia Matrícula nº 60/701822-9

PORTARIA SEMAT Nº 716 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, alinhado aos dispositivos constitucionais e especialmente a competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 10.774/2016 que, estabelece procedimentos para apuração de acumulação ilícita de cargo público no âmbito da administração direta e indireta;

Considerando ainda a necessidade de resposta a auditoria governamental realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta do Plano Anual de Auditorias Governamentais – PAAG de 2020;

RESOLVE:

ACOLHER os Relatórios Conclusivos apresentados pela Comissão para Avaliação e Apuração de Acumulação de Cargos;

ARQUIVAR os processos abaixo relacionados, tendo em vista que os indícios de irregularidade não se confirmaram ou foram devidamente regularizados:

PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO

2020/036770 PATRÍCIA RAMOS GONÇALVES 24/209103-1 MÉDICO

2020/036871 SANDRO LIMA CORREA 24/207188-4 MÉDICO

2020/036907 TASSILA FONSECA DA SILVA 10/713973-6 PROFESSOR I

2020/046824 THOMAZ MONTELLA JUNIOR 24/202109-5 MÉDICO

ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia Matrícula nº 60/701822-9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2020/030.326 TERMO ADITIVO: 002 CONTRATO: 038/CPL/2019 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E SPE DATA INFORMÁTICA LTDA - EPP OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 038/CPL/2019, CUJO O OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, PARA 04 (QUATRO) SERVIDORES DA MARCA DELL, MODELO POWER EDGE R720, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM FORNECIMENTO, SOB COMODATO, DE EQUIPAMENTO DE BACKUP PARA EVENTUAL EMERGÊNCIA SEM CUSTO ADICIONAL PARA O MUNICÍPIO.

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PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 09/09/2021. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). VALOR MENSAL: R$ 1.250,00 (UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.04.01.04.122.5001.2001 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 ORIGEM DOS RECURSOS: 100 – RECURSOS ORDINÁRIOS NOTA DE EMPENHO: 02287/2021 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/030.326, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E QUE SE REGERÁ POR TODA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 10.662/2016, 10.696/2016 E 10.895/2017 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO 2021.

ADRIANO SILVERIO HOFFMANN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA

SEMAS

PORTARIA Nº 41/SEMAS/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores para integrarem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO da ata de registro nº 007-A/2021 para a contratação de empresa especializada através do Sistema de Registro de Preços para o fornecimento de cestas básicas, pelo período de 12 (doze) meses. Processo Administrativo nº 2021/028422:

Juliana Gomes da Silva, matrícula nº 13/713.836-5;

Samantha da Silva Nazareth, matrícula nº 11/712.064-5;

Victor Hugo Miranda da Silva, matrícula nº 60/716.512-9. Suplente:

Louise de Almeida Fernandes, matrícula nº 60/716.212-6. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Nova Iguaçu, 23 de setembro de 2021.

Elaine Medeiros Fonseca da Silva Secretária Municipal de Assistência Social

PORTARIA Nº 41/SEMAS/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores para integrarem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO das atas de registro nº 006-A/2021 e 006-B/2021 para a contratação de empresa

especializada através do Sistema de Registro de Preços para a aquisição de KIT LANCHE e REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, pelo período de 12 (doze) meses. Processo Administrativo nº 2021/015591:

Juliana Gomes da Silva, matrícula nº 13/713.836-5;

Samantha da Silva Nazareth, matrícula nº 11/712.064-5;

Victor Hugo Miranda da Silva, matrícula nº 60/716.512-9. Suplente:

Louise de Almeida Fernandes, matrícula nº 60/716.212-6. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.


Elaine Medeiros Fonseca da Silva Secretária Municipal de Assistência Social

PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL vem pelo presente e em atendimento às disposições contidas no Decreto Municipal nº 11.196/2018, informar que pretende realizar licitação objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERIODO DE DOZE (12) MESES, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao Processo Administrativo nº 2021/038385.


GUISELA CAMPANA PORTELA Gestora do FMAS Mat.: 60/716.210-0

SEMED

Republicado por Incorreção

PORTARIA SEMED Nº 093 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Nova iguaçu, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto Municipal nº 8.106 de 17 de junho de 2008.

RESOLVE:

Tornar público a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio (antigo 2º grau) da Escola Municipal Monteiro Lobato, mantida pela Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, situada à Rua Luiz Lima, s/nº, Centro, Município de Nova Iguaçu – RJ:

Concluintes do CURSO FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Ano 1988 – CARMEM VERÔNICA MENEZES SCORZATO

Ano 1982– FÁTIMA PINTO GOUVÊA BARBOSA

Ano 1989 – ROSEMARY CORREA DE SOUZA

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação

7



Matrícula: 11/694.638-8

PORTARIA SEMED Nº 089 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 INSTAURAR TOMADA DE CONTAS COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS ELENCADOS NO PROCESSO TCE/RJ nº 226.823-1/18 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Iguaçu, usando das atribuições que lhe confere o Art. 120, da Lei Municipal nº 2.378/92 (Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu), Considerando a Decisão Monocrática realizada em sessão plenária, no dia 08/03/2021, constante no Processo TCE/RJ nº 226.823-1/18; Considerando a determinação do Egrégio Tribunal de Contas, no sentido de proceder a abertura de procedimento de Tomada de Contas no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da ciência, conforme estabelece o Artigo 2º , inciso I, combinado com Artigo 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/17 RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR Tomada de Contas para, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da instauração, apurar os fatos indicados no Processo TCE/RJ nº 226.823-1/18, designando para tanto os seguintes servidores: Presidente: Marcos Aurélio de Souza Romão – matrícula nº 11/711.640-3 Membro: Leandro Chasse Pinheiro – matrícula nº 11/702.118-1 Membro: Carlos Ramiro Colonna Guedes – matrícula nº 60/718.589-5 Suplente: Warieti José de Paula – matrícula nº 60/699.785-2 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.

MARIA VIRGINIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação

Mat. 11/694.638-8

PORTARIA SEMED Nº 096 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 A PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o RESULTADO FINAL E A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO referente ao Chamamento Público nº 003/SEMED/2021, para contratação através de TCC de estudantes universitários para atuarem no PREPARATÓRIO NOVA IGUAÇU (Pré-Técnico e Pré-Vestibular).

BIOLOGIA

PRÉ-VESTIBULAR

Inscrição Nome Total Situação Posição

0109125527/2021 Isabela Batista da Silva 35 Aprovado 1º

0109204850/2021 Tiago de Araujo de Lima 15 Aprovado 2º

0109130512/2021 Larissa Tavares Souza 15 Aprovado 3º

0109135732/2021 Ygor de Souza Vieira 10 Aprovado 4º

0209043707/2021 Lucas Sacramento

Victoriano Silva -

Aprovado através do artigo 1º da

Lei nº 4702 de 07 março de 2018.

5º

PRÉ-TÉCNICO

0309183153/2021 Aline Cristine de Oliveira

Teixeira 5 Aprovado 1º

0209154826/2021 Mariana de Oliveira Queiroz -



2º

FILOSOFIA

PRÉ-VESTIBULAR


0109111306/2021 Gabriel Lins e Oliveira Batista 25 Aprovado 1º

FISICA

PRÉ-VESTIBULAR


0209185904/2021 Jeane Assis de Souza 30 Aprovado 1º

0109095204/2021 Ruana Camila da Conceição Lima 20 Aprovado 2º

0409150553/2021 Gabriel de Souza Antero -

Aprovado através do artigo 1º da Lei nº 4702

de 07 março de

2018.

3º

PRÉ-TÉCNICO

0309165939/2021 Lucas Nunes Rosa 45 Aprovado 1º

0109192840/2021 Larissa Vasconcellos Costa Nunes 35 Aprovado 2º

GEOGRAFIA

PRÉ-VESTIBULAR


0209120444/2021 Flávio Júlio Felix da Silva 35 Aprovado 1º

0409164021/2021 Alerrandro Bittencourt de

Araujo 20 Aprovado 2º

0309122254/2021 Lorena Dorigo da Silva

Cidade 10 Aprovado 3º

0309155945/2021 Nathan Magalhães de

Moraes -


Lei nº 4702 de 07 março de

2018.

4º

0409165601/2021 Williane de Vasconcelos

Meneses -


Lei nº 4702 de 07 março de

2018. 5º

PRÉ-TÉCNICO

0409120134/2021 Vinicius Marques Fonseca -

Aprovado através do

artigo 1º da Lei nº 4702 de 07

março de 2018.

1º

ESPANHOL

PRÉ-VESTIBULAR


0409103042/2021 Beatriz Ramos Saramella 40 Aprovado 1º

0309202927/2021 Millena dos Santos Fiuza 15 Aprovado 2º

0409153649/2021 Natália Valentim da Silva 15 Aprovado 3º

INGLÊS

PRÉ-VESTIBULAR


0109195957/2021 Maria Victória Chaves

Herculano da Silva 15 Aprovado

1º

0109235529/2021 Gabriella Duarte Augusto da

Silva -

Aprovado através do

artigo 1º da Lei nº 4702 de 07

março de 2018.

2º

LITERATURA

PRÉ-VESTIBULAR


8



0109211025/2021 Adriele Lima de Figueiredo 15 Aprovado 1º

0409165302/2021 Brenda Soares do

Nascimento 5 Aprovado 2º

PORTUGUÊS

PRÉ-VESTIBULAR


0409133842/2021 Yasmin Ribeiro de Souza

dos Reis 25 Aprovado 1º

0109152224/2021 Milena de Sena Barros 20 Aprovado 2º

0109150115/2021 Brenda Silva Guimarães 10 Aprovado 3º

PRÉ-TÉCNICO

0409165354/2021 Leonardo Freitas de

Azevedo 15 Aprovado 1º

MATEMÁTICA

PRÉ-VESTIBULAR


0409120113/2021 Renan de Almeida

Fernandes 35 Aprovado 1º

0309194015/2021 Patrick Souza de Amico 30 Aprovado 2º

0109152232/2021 Larissa Gonçalves Braga 20 Aprovado 3º

0409155111/2021 Rodrigo Vitorino Dos

Santos 10 Aprovado 4º

0309204826/2021 Paula Pereira Passos -



5º

PRÉ-TÉCNICO

0309164821/2021 Gabriel Bernardo Pimentel 30 Aprovado 1º

0309150841/2021 Anna Paula de Oliveira

Queiroz 25 Aprovado 2º

0309232732/2021 Jennifer do Nascimento


0409093923/2021 Letícia Pereira Herlin 20 Aprovado 4º

0409123855/2021 Laíne Rodrigues Vitorio 10 Aprovado 5º

0409164225/2021 Filipe Barboza Lamas -



6º

QUIMICA

PRÉ-VESTIBULAR


0109184519/2021 Marcos Vinicius de Oliveira da

Silva 30 Aprovado 1º

0109162901/2021 Raquel Carvalho da Mata 15 Aprovado 2º

0109122741/2021 Kézia Nascimento Gabriel 05 Aprovado 3º PRÉ-TÉCNICO

0309104139/2021 Camila dos Santos Lima 25 Aprovado 1º

0109152442/2021 Franciele Pereira da Souza de

Lorena De Miranda 20 Aprovado 2º

0109100613/2021 Marlon Oliveira Alves 20 Aprovado 3º

HISTÓRIA

PRÉ-VESTIBULAR


0109140713/2021 Renata Linhares de Araújo 40 Aprovado 1º

0409142229/2021 Millena Barbosa da Silva 40 Aprovado 2º

0109160916/2021 Natan Calixto de Moura 20 Aprovado 3º

0109161715/2021 Thais de Souza Silva

Pereira 20 Aprovado 4º

0409140420/2021 Andressa Alves da Silva 15 Aprovado 5º

0109145753/2021 Laís Conceição dos Santos 10 Aprovado 6º

0209163652/2021 Maressa Cardoso Moratti

Rodrigues 10 Aprovado 7º

0309235257/2021 Victor Augusto da Silva

Azevedo 10 Aprovado 8º

0109153324/2021 Viviane dos Santos

Barradas 5 Aprovado 9º

0209182412/2021 Pedro Cunha de Lira - Aprovado através do

10º

artigo 1º da Lei nº 4702 de 07 março

de 2018.

0409152006/2021 Thalita Kelly dos Santos

Sousa -

Aprovado através do artigo 1º da Lei nº 4702 de 07 março

de 2018.

11º

PRÉ-TÉCNICO

0409013724/2021 Fabiano Germano dos


0409165909/2021 Ana Carolina de Souza de

Oliveira 20 Aprovado 2º

0109093657/2021 Ariane de Sá de Andrade

Cruz 15 Aprovado 3º

0109113608/2021 Patrícia Vitória Ferreira

Vieira 5 Aprovado 4º

SOCIOLOGIA

PRÉ-VESTIBULAR


0309163833/2021 Renan Geraldo Santos 40 Aprovado 1º

0209102656/2021 Vagner Felix da Silva 15 Aprovado 2º

0309101812/2021 Enock do Nascimento

Natividade 0 Aprovado 3º

0409160108/2021 Amanda Rosa Godinho 0 Aprovado 4º

REDAÇÃO

PRÉ-VESTIBULAR


0209001936/2021 Vitoria Muniz Amaro 5 Aprovado 1º

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu

Mat.: 11/694.638 - 8 PORTARIA SEMED Nº 097 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 A PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados pelo Edital nº 003/SEMED/2021 e homologados pela Portaria SEMED nº xxx/2021, para contratação através de TCC de estudantes universitários para atuarem no PREPARATÓRIO NOVA IGUAÇU (Pré-Técnico e Pré-Vestibular).

Inscrição Nome Classificação Disciplina

1 0109125527/2021 Isabela Batista da Silva 1º

Biologia – Pré Vestibular

2 0309183153/2021

Aline Cristine de Oliveira Teixeira 1º

Biologia – Pré Técnico

3

0109111306/2021 Gabriel Lins e Oliveira Batista 1º

Filosofia – Pré

Vestibular

4 0209185904/2021 Jeane Assis de Souza 1º

Física – Pré Vestibular

5 0209120444/2021 Flávio Júlio Felix da Silva 1º

Física – Pré Técnico

6

0209120444/2021 Flávio Júlio Felix da Silva 1º

Geografia –

Pré Vestibular

7 0409120134/2021 Vinicius Marques Fonseca 1º

Geografia – Pré Técnico

8

0409103042/2021 Beatriz Ramos Saramella 1º

Espanhol – Pré

Vestibular

9 0109195957/2021

Maria Victória Chaves Herculano da Silva 1º

Inglês – Pré Vestibular

9



10 0109211025/2021 Adriele Lima de Figueiredo 1º Literatura

11

0409133842/2021 Yasmin Ribeiro de Souza dos

Reis 1º

Português – Pré

Vestibular

12 0409165354/2021 Leonardo Freitas de Azevedo 1º

Português – Pré Técnico

13

0409120113/2021 Renan de Almeida

Fernandes 1º

Matemática – Pré

Vestibular

14 0309164821/2021 Gabriel Bernardo Pimentel 1º

Matemática – Pré Técnico

15

0109184519/2021 Marcos Vinicius de Oliveira

da Silva 1º

Química – Pré

Vestibular

16 0309104139/2021 Camila dos Santos Lima 1º

Química – Pré Técnico

17

0109140713/2021 Renata Linhares de Araújo 1º

Histórica – Pré

Vestibular

18 0409013724/2021

Fabiano Germano dos Santos 1°

História – Pré Técnico

19

0309163833/2021 Renan Geraldo Santos 1º

Sociologia – Pré

Vestibular

20

0209001936/2021 Vitoria Muniz Amaro 1º

Redação – Pré

Vestibular

FICA DETERMINADO QUE: 1 – Os candidatos poderão obter informações acerca da documentação a ser apresentada conforme o Edital de chamamento público nº003/SEMED/2021. 2 – Os candidatos deverão comparecer a Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz – Nova Iguaçu, RJ, de posse da documentação solicitada, no dia 29 de setembro de 2021 das 09h às 17h.

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu

Mat.: 11/694.638 - 8

PORTARIA SEMED Nº 098 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM NOMINAL PRELIMINAR DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CADASTRO DE RESERVA DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/SEMED/2021. A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, através da Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o anexo I - cronograma do Edital de Chamamento Público – SEMED n° 004/2021, publicado no D.O. de 03 de setembro de 2021, referente a Seleção Pública de Estudantes Universitários para atuar como estagiários nas Unidades Escolares como apoio pedagógico na modalidade estágio não obrigatório dos cursos de Pedagogia, Letras e Matemática, TORNA PÚBLICO a listagem nominal preliminar dos candidatos classificados e cadastro de reserva, por ordem de classificação, de acordo com o presente edital no item 3 e seus subitens.

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA

COLOCAÇÃO NOME COMPLETO PONTUAÇÃO SITUAÇÃO

1° LAURA OLIVEIRA FERREIRA COSTA

30 CLASSIFICADO

2° MIRIAN DO ESPIRITO SANTO PINTO ALMEIDA

28 CLASSIFICADO

3° CÁSSIA GEROLIMICH SILVA DOS SANTOS

28 CLASSIFICADO

4° NICOLLE SALOMÃO BARRETO VEIGA

22 CLASSIFICADO

5° ANDRÉIA TEIXEIRA DE BARROS

20 CLASSIFICADO

6° CONSUELO OLIVEIRA DA SILVA

20 CLASSIFICADO

7° PAULA VENANCIO DEGEL

20 CLASSIFICADO

8° DANUZA NG CANABARRO RODRIGUES

20 CLASSIFICADO

9° CECÍLIA MIGUEL DA SILVA

20 CLASSIFICADO

10° MARCOS VINICIOS FIGUEIRA DE LIMA

20 CLASSIFICADO

11° JÉSSICA PEREIRA

MENDES 20 CLASSIFICADO

12° LUCIANA DE CARVALHO MESQUITA

20 CLASSIFICADO

13° LEILANE ALVES DE ALMEIDA

20 CLASSIFICADO

14° GEOVANA DA CONCEIÇÃO GOUVEIA

20 CLASSIFICADO

15° GRACIELE JESUS DOS SANTOS

18 CLASSIFICADO

16° NAIR CRISTINA FARIAS DE OLIVEIRA DE CASTRO

17 CLASSIFICADO

17° MATHEUS BATISTA DA SILVA

15 CLASSIFICADO

18° DANIELE OLIVEIRA SANTOS

13 CLASSIFICADO

19° VITÓRIA DA SILVA CAETANO

11 CLASSIFICADO

20° ELCY MILLENE DE SOUZA BENTO

11 CLASSIFICADO

21° CARLOS ANTONIO RIBEIRO

10 CLASSIFICADO

22° ADRIANA DE LEMOS FLORES

10 CLASSIFICADO

23° VÂNIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA

10 CLASSIFICADO

24° KARYNE LINS NOGUEIRA DE SOUZA

10 CLASSIFICADO

25° ALINE DA SILVA 10 CLASSIFICADO

26° RACHEL DE SOUZA LIMA 10 CLASSIFICADO

27° EVELYN FERREIRA FALCÃO

10 CLASSIFICADO

28° FERNANDA FELICIANO EMYGDIO BARBOZA

10 CLASSIFICADO

29° LETÍCIA NAYRA FRAGOSO DE SOUZA

10 CLASSIFICADO

30° JESSICA CAMILLA NUNES MELO

10 CLASSIFICADO

31° DAYANA PEREIRA FERREIRA SILVEIRA

10 CLASSIFICADO

32° BEATRIZ SILVA DE LIMA 10 CLASSIFICADO

33° LETÍCIA DA VITÓRIA OLIVEIRA RAMOS

10 CLASSIFICADO

34° CAROLINE VIGNÉ DO NASCIMENTO

10 CLASSIFICADO

35° ADRIELE TRANCOSO BATISTA

10 CLASSIFICADO

36° CAROLINA DOS SANTOS AMORIM

10 CLASSIFICADO

10



37° RAQUEL DA SILVA BARROS

10 CLASSIFICADO

38° IZADORA DOS SANTOS BEZERRA

10 CLASSIFICADO

39° LEONARDO CORDEIRO DA SILVA

10 CLASSIFICADO

40° THAYNARA SOUZA GAMA 10 CLASSIFICADO

41° JÉSSICA MAGANO DA SILVA

10 CADASTRO RESERVA

42° ANA KAROLINA SILVA DOS SANTOS

10 CADASTRO RESERVA

43° WIRNA DE MEDEIROS CARDOSO

10 CADASTRO RESERVA

44° STEFHANIE DOS SANTOS GOMES

DANTAS

10 CADASTRO

RESERVA

45° LARISSA MACHADO DE LIMA

10 CADASTRO RESERVA

46° THALITA NUNES RIBEIRO BRAGA

10 CADASTRO RESERVA

47° ANA JULIA MATHIAS THURLER ALVARENGA

10 CADASTRO RESERVA

48° THAIS CARDOSO ALVES 10 CADASTRO RESERVA

49° MARIA THAÍS DA SILVA BEZERRA

10 CADASTRO RESERVA

50° ANGÉLICA GUIMARÃES DA SILVA

10 CADASTRO RESERVA

51° KATE KARLA DE FARIA ARGON

10 CADASTRO RESERVA

52° DÉBORA NOEMI SANTOS DE SOUZA

10 CADASTRO RESERVA

53° ALESSANDRO DOS SANTOS BASÍLIO

5 CADASTRO RESERVA

54° ANA BRÍGIDA DA SILVA ARAUJO CLAUDINO

5 CADASTRO RESERVA

55° SANDRO DE ABREU SILVA

5 CADASTRO RESERVA

56° TATIANE DA SILVA ALMEIDA

5 CADASTRO RESERVA

57° THAYANE SUELI SANTOS PESSÔA

5 CADASTRO RESERVA

58° INGRID MESQUITA MEDEIROS

5 CADASTRO RESERVA

59° INGRID DE PAULA DA SILVA

5 CADASTRO RESERVA

60° LÍCIA MARIA DOS SANTOS LOURENÇO DA SILVA

5 CADASTRO RESERVA

61° ROBERTA DE GOES BARBOSA DE SÁ

5 CADASTRO RESERVA

62° NELYNE MARIA COSTA MENEZES VIEIRA

5 CADASTRO RESERVA

63° SIMONE MORAES DOS SANTOS CORDEIRO

4 CADASTRO RESERVA

64° MICHELLE MARTINS MIATO

4 CADASTRO RESERVA

65° ANA CLARA ROQUE DE SOUZA

4 CADASTRO RESERVA

66° IZABOR RODRIGUES LEAL

3 CADASTRO RESERVA

67° MAIARA DE SOUSA BISPO

2 CADASTRO RESERVA

68° MICHELLE DA SILVA MATIAS

1 CADASTRO RESERVA

69° JOYCE BARBOSA VENTURA DOMINGUES

1 CADASTRO RESERVA

70° GIOVANNA FILGUEIRAS LIMA ANDRADE

1 CADASTRO RESERVA

71° DORALICE MACHADO GUIMARÃES

1 CADASTRO RESERVA

72° JULIANA PONTES SOARES

1 CADASTRO RESERVA

73° ANNA CAROLINA DOS SANTOS DE MORAES

1 CADASTRO RESERVA

74° MARISA FERNANDES DE LIMA

0 CADASTRO RESERVA

75°

ROSELANE APARECIDA

MENEZES DO NASCIMENTO

0 CADASTRO RESERVA

76° MARCIA CRISTINA SILVA MACHADO DE ARAUJO

0 CADASTRO RESERVA

77° CLEIDE OLIVEIRA DA CRUZ

0 CADASTRO RESERVA

78° CRISTIANE DA SILVA SOUZA

0 CADASTRO RESERVA

79° ALCIONE MARIA COSTA DOS SANTOS

0 CADASTRO RESERVA

80° ELISA COSTA DIAS LOUVISE

0 CADASTRO RESERVA

81° TELMA NUNES DA CRUZ LOPES

0 CADASTRO RESERVA

82° ERLAINE CORREIA DE OLIVEIRA TRINDADE

0 CADASTRO RESERVA

83° KELLY PIRES ESPINDOLA GUIMARÃES

0 CADASTRO RESERVA

84° ROSILENE LEITE DOS SANTOS

0 CADASTRO RESERVA

85° CARLA FERREIRA DE LIMA BARBOZA

0 CADASTRO RESERVA

86° LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS

0 CADASTRO RESERVA

87° FÁBIO GUEVARA MELLO 0 CADASTRO RESERVA

88° REJANE CEZAR DA SILVA MARTINS

0 CADASTRO RESERVA

89° DAIANA PADILHA DA SILVA

0 CADASTRO RESERVA

90° SUELYNE FIGUEIREDO

PROTETOR 0

CADASTRO

RESERVA

91° HELEN DO NASCIMENTO VALLE

0 CADASTRO RESERVA

92° TALIANE MOREIRA DOS SANTOS

0 CADASTRO RESERVA

93° FLAVIANA DO NASCIMENTO SANTOS

0 CADASTRO RESERVA

94° KAREN CRISTIANE FERREIRA TEIXEIRA

0 CADASTRO RESERVA

95° DIOGO DE JESUS PAULA 0 CADASTRO RESERVA

96° DANIELA FERREIRA DIAS 0 CADASTRO RESERVA

97° THAYSES CANDIDO DOS SANTOS

0 CADASTRO RESERVA

98° ANDRESSA SILVA DE ARAUJO

0 CADASTRO RESERVA

11



99° ROBERTA KÉSSIA DE MOURA DA ROCHA MANUEL

0 CADASTRO RESERVA

100° DÉBORA GOMES DA

SILVA 0

CADASTRO

RESERVA

101° ISABELLA HERCULANO MACHADO BETZLER

0 CADASTRO RESERVA

102° RITHARLEM LUIZ DO CARMO DA SILVA

0 CADASTRO RESERVA

103° RAQUEL DOS ANJOS RAMOS

0 CADASTRO RESERVA

104° SARA GARRIDO MOURÃO FERNANDES

0 CADASTRO RESERVA

105° BEATRIZ RIBEIRO DA

ROCHA 0

CADASTRO

RESERVA

106° STEFANIE CARDOSO DE SOUZA

0 CADASTRO RESERVA

107° ESTEFANY SALES SOUZA PAES

0 CADASTRO RESERVA

108° CÁSSIA GALHARDO DE LACERDA

0 CADASTRO RESERVA

109° BRENDA MARIA LOPES DO NASCIMENTO

0 CADASTRO RESERVA

110° GUILHERME BUSTAMANTE ALMEIDA

0 CADASTRO RESERVA

111° LARISSA COZANDEY DE LUCAS

0 CADASTRO RESERVA

112° JOELMA SOUZA LIMA 0 CADASTRO RESERVA

113° ANA CAROLINA DE MOURA DO ESPÍRITO SANTO

0 CADASTRO RESERVA

114° MARIA VITÓRIA DE BRITO SILVA

0 CADASTRO RESERVA

115° THAIS SOUZA FERREIRA 0 CADASTRO RESERVA

116° SARAH SANTOS PEIXOTO MOREIRA

0 CADASTRO RESERVA

117° LARISSA DE OLIVEIRA SANTOS

0 CADASTRO RESERVA

118° LETÍCIA FRANÇA BAPTISTA

0 CADASTRO RESERVA

119° LEILANE EVELIN SANTOS E SILVA

0 CADASTRO RESERVA

120° RUTE BARBOSA VERAS 0 CADASTRO

RESERVA

121° BEATRIZ DIAS DA SILVA 0 CADASTRO RESERVA

122° JACKELINE VASCONCELOS CHAVES MIGUEL

0 CADASTRO RESERVA

123° MILENA CRISTINA DA SILVA

0 CADASTRO RESERVA

124° VITÓRIA OLIVEIRA DE CARVALHO

0 CADASTRO RESERVA

125° KIMBERLIM DA SILVA DE ANDRADE

0 CADASTRO RESERVA

126° GIULIANNA DA SILVA SANTOS NOGUEIRA

0 CADASTRO RESERVA

127° DANIELLA ROBERTA ALCANTARA DE SOUZA

0 CADASTRO RESERVA

128° SARAH FRANÇA SAMPAIO ROCHA

0 CADASTRO RESERVA

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO CURSO DE LETRAS


1° SUNAMITA DE AGUIAR CRUZ BELLO

20 CLASSIFICADO

2° SIMONE DOS SANTOS FERREIRA

15 CLASSIFICADO

3° DOUGLAS DE MATOS PAULO

15 CLASSIFICADO

4° SERGIO LUIZ RIÇA LEAL 14 CLASSIFICADO

5° ISABEL CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA

14 CLASSIFICADO

6° EMANUELLE ANDRADE DE CARVALHO SILVA

14 CLASSIFICADO

7° JULIA ANNIDO NUNES 14 CLASSIFICADO

8° LETÍCIA MOREIRA JACOPINELLI

14 CLASSIFICADO

9° ANA LIA ALVARENGA 13 CLASSIFICADO

10° ROSELENA SILVA DE MELO

10 CLASSIFICADO

11° JADE SUELEN SILVA VAZ 10 CLASSIFICADO

12° THAÍS TAVARES PEREIRA DE OLIVEIRA

10 CLASSIFICADO

13° MAÍRA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA

10 CLASSIFICADO

14° CINTHIA HELLEN MARTINIANO TEIXEIRA

10 CLASSIFICADO

15° BRENDA SOARES DO NASCIMENTO

10 CLASSIFICADO

16° PATRINY VITÓRIA PURCINO DA SILVA

10 CLASSIFICADO

17° ISABELLE LETÍCIA CEREZO CABREIRA

10 CLASSIFICADO

18° AMANDA KETHELLYN SOBRINHO SILVA

10 CLASSIFICADO

19° LUANA DOS ANJOS CAMARGO

10 CLASSIFICADO

20° LARISSA FREITAS DE SOUZA

10 CLASSIFICADO

21° MILENA DA SILVA VALENTE

7 CLASSIFICADO

22° JÉSSICA MOREIRA SIMÕES

6 CLASSIFICADO

23° BRUNA BARROS DE BARCELOS

5 CLASSIFICADO

24° ANANDA EVELLIN DA SILVA ARAUJO

5 CLASSIFICADO

25° BEATRIZ COSTA DOS SANTOS

5 CLASSIFICADO

26° BÁRBARA MARIA DA SILVA ALVES

4 CLASSIFICADO

27° ANA CAROLINA DOS SANTOS REIS NASCIMENTO

4 CLASSIFICADO

28° VALESKA DO CARMO LOURENÇO

3 CLASSIFICADO

29° LEONARDO FREITAS DE AZEVEDO

2 CLASSIFICADO

30° NATHAN VICTOR CONSULI DO NASCIMENTO

2 CLASSIFICADO

12



31° CHARLES TEIXEIRA DE ANDRADE

2 CLASSIFICADO

32° MATHEUS PEREIRA NASCIMENTO

1 CLASSIFICADO

33° AMANDA BRUMANA REIS 1 CLASSIFICADO

34° MARIA CLARA GADIOLA BRANQUINHO

1 CLASSIFICADO

35° SÉRGIO MAURO DE SOUZA

0 CLASSIFICADO

36° ROSANE MONTEIRO DO NASCIMENTO

0 CLASSIFICADO

37° NATÁLIA MUSQUIM FULGENCIO

0 CLASSIFICADO

38° SUZANE CRISTINE RODRIGUES DOS SANTOS

0 CLASSIFICADO

39° ALINE SOUZA ALVES 0 CLASSIFICADO

40° VALERIA FREDERICO 0 CLASSIFICADO

41° KAREN TAVARES DOS SANTOS LIMA

0 CADASTRO RESERVA

42° WANNY OLIVEIRA DA SILVA

0 CADASTRO RESERVA

43° ERICK DOUGLAS

NASCIMENTO DA SILVA 0

CADASTRO

RESERVA

44° TALITA DOS SANTOS GALOIS

0 CADASTRO RESERVA

45° JULIANA DE SOUZA COUTINHO

0 CADASTRO RESERVA

46° YAGO MONTEIRO VIANA 0 CADASTRO RESERVA

47° BRENO SANTOS NEVES 0 CADASTRO RESERVA

48° MARIA ELIZA SABINO RIANELE

0 CADASTRO RESERVA

49° MAYARA CRISTINA SILVA DOS SANTOS

0 CADASTRO RESERVA

50° LÍGIA SANTOS DE OLIVEIRA DA SILVA

0 CADASTRO RESERVA

51° THAYANE RIBEIRO

BARROS 0

CADASTRO

RESERVA

52° ANA CAROLINA JORDÃO GUERRA VICTORINO

0 CADASTRO RESERVA

53° RAÍSSA DO NASCIMENTO SILVA

0 CADASTRO RESERVA

54° RODRIGO DE SOUZA SILVA

0 CADASTRO RESERVA

55° THAINA BARBOSA DA SILVA ALVES

0 CADASTRO RESERVA

56° MARIANA LIMA FREIRE 0 CADASTRO RESERVA

57° VITÓRIA DE SOUZA FONSECA DA SILVA

0 CADASTRO RESERVA

58° AMANDA FAGUNDES DA SILVA CASTRO

0 CADASTRO RESERVA

59° RAFAELA BARBOSA COELHO

0 CADASTRO RESERVA

60° STEFANNY GABRIELE SOARES DA SILVA

0 CADASTRO RESERVA

61° THIAGO OTÁVIO ALVES TEIXEIRA

0 CADASTRO RESERVA

62° BRENDA DE SOUZA LIMA 0 CADASTRO RESERVA

63° MARCOS PAULO CESARIO ROZA

0 CADASTRO RESERVA

64° KAROLLINE DE CARVALHO SILVA

0 CADASTRO RESERVA

65° ERIKA VICTÓRIA BRAGA DE SOUZA

0 CADASTRO RESERVA

66° LORENA FERREIRA DOS SANTOS MOTTA

0 CADASTRO RESERVA

67° FÁBIO DELGADO LOPES DO VALLE JUNIOR

0 CADASTRO RESERVA

68° LORENA SOARES DE OLIVEIRA

0 CADASTRO RESERVA

69° JULIANA DA SILVA 0 CADASTRO RESERVA

70° GUSTAVO BRAGA

CAMPELLO 0

CADASTRO

RESERVA

71° VICTÓRIA MARIA FAGUNDES PEREIRA

0 CADASTRO RESERVA

72° ELIZABETH BARRANQUEIROS LOUBACH DA SILVA

0 CADASTRO RESERVA

73° JÉSSICA EMILY DA SILVA NUNES

0 CADASTRO RESERVA

74° GABRIELE DE ALMEIDA GIL

0 CADASTRO RESERVA

75° BRENDA SILVA GUIMARÃES

0 CADASTRO RESERVA

76° MARIA EDUARDA DE SOUZA GONDIN

0 CADASTRO RESERVA

77° YASMIN BIANCA MESSEDER ALVES JUNGER

0 CADASTRO RESERVA

78° ANA NOBRE PEREIRA DE MELO

0 CADASTRO RESERVA

79° VITÓRIA MUNIZ AMARO 0 CADASTRO RESERVA

80° TAMIRIS NASCIMENTO NÓBREGA

0 CADASTRO RESERVA

81° NATHÁLIA ACIOLI MENDES 0 CADASTRO RESERVA

82° PÂMELLA MOREIRA CARNEIRO DE MOURA

0 CADASTRO RESERVA

83° TAYSA FELIPE DE SOUZA DIAS

0 CADASTRO RESERVA

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO CURSO DE MATEMÁTICA


1° LUCAS DE MORAIS FERREIRA

21 CLASSIFICADO

2° CASSIANE BEZERRA DOS SANTOS

15 CLASSIFICADO

3° GUSTAVO CABRAL CLEMAR

10 CLASSIFICADO

4° LORRAINE MATEUS SOUZA DA SILVA

7 CLASSIFICADO

5° ALAN MIRANDA COSTA DA SILVA

6 CLASSIFICADO

6° BRENO SOUZA DUARTE LIMA

6 CLASSIFICADO

7° LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DA COSTA

5 CLASSIFICADO

8° SABRINA DOS SANTOS SILVA

5 CLASSIFICADO

13



9° MATHEUS DIAS PEREIRA 5 CLASSIFICADO

10° LAIS SANTOS BRASIL 5 CLASSIFICADO

11° LETÍCIA CLEMENTE DE LIMA NUNES

4 CLASSIFICADO

12° MAURICIO SEBASTIÃO DA CRUZ JUNIOR

4 CLASSIFICADO

13° WELLINGTON ANDRADE DO NASCIMENTO

4 CLASSIFICADO

14° ANNA PAULA DE OLIVEIRA QUEIROZ

4 CLASSIFICADO

15° LETÍCIA PEREIRA HERLIN 4 CLASSIFICADO

16° LARISSA DO NASCIMENTO PEREIRA

2 CLASSIFICADO

17° ALYCIA SIQUEIRA MARIA PERUSSE

2 CLASSIFICADO

18° FELIPE SILVA LIMA 1 CLASSIFICADO

19° TIAGO CAETANO DO NASCIMENTO

1 CLASSIFICADO

20° ELANE CRISTINA DE CARVALHO REGOSINO

0 CLASSIFICADO

21° BRUNO SANTOS PAULISTA

0 CLASSIFICADO

22° PRISCILA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA

0 CLASSIFICADO

23° EMERSON LUIZ DA SILVA 0 CLASSIFICADO

24° DANIELLE RODRIGUES DE MORAIS DIAS

0 CLASSIFICADO

25° THIAGO LEITE DA SILVA 0 CLASSIFICADO

26° GILMAR BARBOZA LAMAS

0 CLASSIFICADO

27° LANILSON OTAVIANO DE MEDEIROS

0 CLASSIFICADO

28° TABATA STEPHANIE VILELA MORGADO

0 CLASSIFICADO

29° JAQUELINE IZADORA VILAÇA POTÁSIO

0 CLASSIFICADO

30° ALDILI CARMEN DE SOUZA BASSÚ

0 CLASSIFICADO

31° ANADELLE DANTAS SILVA

0 CLASSIFICADO

32° GABRIEL LOBO DE SANT ANNA

0 CLASSIFICADO

33° NATÁLIA LÚCIA PEREIRA GONÇALVES

0 CLASSIFICADO

34° RAQUEL MARTINS DOS SANTOS

0 CLASSIFICADO

35° JEAN ROCHA DE ANDRADE

0 CLASSIFICADO

36° FERNANDA BRANDÃO ALVES

0 CLASSIFICADO

37° DANIEL SOARES DO AMARAL

0 CLASSIFICADO

38° JÚLIA GOMES PINHEIRO 0 CLASSIFICADO

39° SÉRGIO MIRANDA DE ARAÚJO JÚNIOR

0 CLASSIFICADO

40° EMANUEL DE CARLOS RAMOS SOARES

0 CLASSIFICADO

41° MATHEUS DE MEDEIROS DOS SANTOS

0 CADASTRO RESERVA

42° EMANUELE ROCHA DE FIGUEIREDO

0 CADASTRO RESERVA

43° ANDRÉ DIAS GONÇALVES

0 CADASTRO RESERVA

44° JÚLIA RANY SISNANDO LEONEL

0 CADASTRO RESERVA

45° JÉSSICA DAYANA COSTA VIÑAS

0 CADASTRO RESERVA

46° DIANA ZHOU KUANG 0 CADASTRO RESERVA

47° JOHANN SCHMIDT BARROS BEZERRA

0 CADASTRO RESERVA

48° STEFHANY DA SILVA BATISTA

0 CADASTRO RESERVA

49° JOÃO VITOR GALDINO DA SILVA DE OLIVEIRA

0 CADASTRO RESERVA

50° NATHÁLIA DO VALLE

CARVALHO GONÇALVES 0

CADASTRO

RESERVA

51° DAYANNE MACHADO BERNARDO DO NASCIMENTO

0 CADASTRO RESERVA

52° VICTOR HUGO DE PAULA OLIVEIRA

0 CADASTRO RESERVA

53° LARISSA MENDES LOBO DE MATOS

0 CADASTRO RESERVA

54° LIGIA MARIA ALCANTARA MEDEIROS

0 CADASTRO RESERVA

55° RODRIGO VITORINO DOS SANTOS

0 CADASTRO RESERVA

56° ANNA BEATRIZ GAMA ESTEVÃO

0 CADASTRO RESERVA

57° VICTOR WAGNER CORDEIRO DO NASCIMENTO

0 CADASTRO RESERVA

58° LARISSA GONÇALVES BRAGA

0 CADASTRO RESERVA

59° EMILLY CORDEIRO RAMOS

0 CADASTRO RESERVA

60° DENIS LUIZ REIS RONDON

0 CADASTRO RESERVA

61° LETICIA LEANDRO DA SILVA

0 CADASTRO RESERVA

62° JENNIFER DO NASCIMENTO SANTOS

0 CADASTRO RESERVA

63° ANA PAULA ARRUDA DE OLIVEIRA

0 CADASTRO RESERVA

64° ÁLVARO MARCELINO DO

NASCIMENTO 0

CADASTRO

RESERVA

65° RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA

0 CADASTRO RESERVA

66° EMANUELLE DA SILVA MATTOS

0 CADASTRO RESERVA

67° YURI VERIATO DA SILVA 0 CADASTRO RESERVA

68° ISMAEL SUDRÉ DO NASCIMENTO SANTOS

0 CADASTRO RESERVA

69° GIULLIA ASSUMPÇÃO VALADÃO DE OLIVEIRA

0 CADASTRO RESERVA

70° LUCAS COSTA PENHA XAVIER

0 CADASTRO RESERVA

71° LEANDRO RODRIGO DUARTE DE SOUZA

0 CADASTRO RESERVA

72° ERWIN DIAS CURTY 0 CADASTRO RESERVA

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA

14



Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu Mat.: 11/694.638 - 8

PORTARIA SEMED Nº 099 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Supervisores Escolares abaixo relacionados, para compor a Comissão de Visita, para verificação da documentação presente no processo de autorização de funcionamento das Instituições Privadas de Educação Infantil; analisar o Regimento Escolar e Proposta Pedagógica; verificar as condições físicas do prédio escolar e emitir parecer quanto ao funcionamento, atendendo às exigências da Deliberação CME nº 02/CME/2014.

Instituição: Colégio Silva Piassa LTDA

Processo nº 2021/038932

Supervisores Escolares:

- Angela Longo da Silva - matrícula nº 10/699.129-3

- Luciana Santos Nunes – Matrícula nº 10/695.208-9

- Luciene Patrício Soares - Matrícula nº 10/702.379-9

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as portarias de comissão anteriores com o mesmo objeto.


SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Matrícula nº 11/694.638-8

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PROCESSO: 2021/001.313 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 038/CPL/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE SQUEEZES PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU.

ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT. MARCA PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

01

SQUEEZE, CAPACIDADE 500ML, PERSONALIZADA, MATERIAL: POLIETILENO, NA COR BRANCA, MEDIDAS APROXIMADAS: 20 CM DE COMPRIMENTO E 6,5 CM DE LARGURA. LOGOTIPO EM CORES AZUL E LARANJA COM O

UND 65.516 GALAXY BRINDES

R$ 1,99 R$ 130.376,84

FUNDO BRANCO EM SILK SCREEN MEDINDO 10 CM DE COMPRIMENTO E 3 CM DE LARGURA.

PREÇO TOTAL R$ 130.376,84

PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 130.376,84 (CENTO E TRINTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/001.313, OBSERVADA A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DO DECRETO FEDERAL N° 10.024 DE 2019, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DEZEMBRO DE 2006 E OS DECRETOS MUNICIPAIS 6.594/2002, Nº 10.662/16, Nº 10.696/16, N.º 11.196/18 E AINDA O EDITAL Nº 026/CPL/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 DE SETEMBRO DE 2021.


SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO TERMO ADITIVO PROCESSO: 2020/026.156 TERMO ADITIVO: 001 CONTRATO: 006/CPL/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RERRATIFICAÇÃO, COM ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 006/CPL/2021, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO (APOSTILAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PRAZO: 6 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 09/09/2021. VALOR GLOBAL: R$ 306.355,00 (TREZENTOS E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).

VALOR MENSAL: R$ 51.059,17 (CINQUENTA E UM MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.07.01.12.361.5103.2014 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.63 ORIGEM DOS RECURSOS: 101 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 02283/2021 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/026.156, COM FULCRO NOS ARTIGOS 57, INCISO II, 58, INCISO I E 65, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.º 8.666/1993, OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 10.662/2016, 10.696/2016 E 10.895/2017 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2021.


SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

15



A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Informar a publicação da Intenção de Registro de Preços – IRP nº 09/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIO E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA EQUIPAR AS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES na modalidade Pregão Eletrônico, com quantitativos e especificações descritos no Termo de Referência e respectivos anexos autuados no processo administrativo nº 2019/136141, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades do órgão contratante.


MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação

Mat.: 11/694.638-8

SEMIF

À SEMUG PUBLICAÇÃO, PROCESSO: 2020/029294 REFERÊNCIA: PEDIDO DE PARALISAÇÃO Em razão dos fatos e circunstâncias expostos nos autos do processo 2020/029294, autorizo a paralisação dos serviços e a suspensão da contagem de prazo de execução por até 120 dias, referente ao contrato n° 018/CPL/2021, cujo objeto é o “OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA SENZALA DA FAZENDA SÃO BERNADINO, TINGUÁ, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU “a contar do dia 03/09/2021.

Fernando Dias Lima Ortiz Rego Barros Presidente da Comissão de Intervenção

Matr.60/715.516-1 Decreto n 12.448 de 25 de agosto de 2021

SEMAM

PORTARIA Nº 012 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados para integrarem a Comissão Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, regulamentado através do DECRETO Nº 8.447 de 25 de agosto de 2009,

José Arnaldo dos Anjos de Oliveira – Matric: 60/706973-5 Leonardo Fernandes de Lima – matric: 13/711.515-7 Marcelo de Mello Alves Hollanda Cavalcanti – Matric: 60/700628-1 Art.2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as portarias de comissão anteriores com o mesmo objeto.

Fernando Gomes Cid SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Matrícula: 60/718.011-0

SEMTMU

- PORTARIA DE INTERDIÇÃO N.º 043 / SEMTMU / 2021 -

“Interdita Rua para Obras” O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação formulada no Processo N.º 2021/041851, cujo teor diz respeito à interdição de trânsito no dia 26 de setembro de 2021, no horário das 07:00 h às 13:00 h, para realização do serviço de “Retirada de antena e container com guindaste” no bairro Centro, nesta Cidade; CONSIDERANDO a Resolução Nº 001 de 07/03/2014, da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU, que normatiza os Procedimentos para o exercício das atividades de Apoio ao Tráfego em Logradouros Públicos do Município de Nova Iguaçu; CONSIDERANDO que a referida interdição influenciará no tráfego de veículos do sistema de transportes coletivos;

R E S O L V E : ART. 1º - Interditar, de forma toral, o tráfego de veículos, no dia e horário supramencionados, na Av. Gov. Amaral Peixoto, no trecho entre a Tv. Ernestina e a Av. Gov. Roberto Silveira, devendo o trânsito voltar às condições normais à medida que transcorra a obra; ART. 2º - Que, conforme o parágrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e Resolução Nº 001 de 07/03/2014 fica o solicitante responsável pela sinalização do trânsito, visando à segurança e a orientação dos motoristas; ART. 3º - Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. Afixe-se e cumpra-se.

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 22 de Setembro de 2021.

LEONARDO BASTOS CALLIJÃO Secretário Municipal de Transporte,

Trânsito e Mobilidade Urbana Mat. 34/716.373-6

SEMUS

CONVOCAÇÃO

O Secretário de Saúde do Município de Nova Iguaçu, usando das suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor e, Considerando a necessidade de reposição de contratos temporários desligados; Considerando a necessidade de manutenção da força de trabalho das unidades de saúde de modo que não haja prejuízo na assistência prestada á população; Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID-19; Considerando que o momento atual é complexo, carecendo de um esforço conjunto na gestão e adoção das medidas necessárias aos riscos que a situação demanda e o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde.

16



Resolve de acordo com o Edital Nº 001/2021, publicado no ZM Notícias em 10 de março de 2021, conforme autorizado pela Lei Complementar nº 053, publicada no ZM Notícias de 04/04/2017, com fulcro no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, c/c com o art. 10 da mesma Lei Complementar, convocar para contratação de Pessoal, por prazo determinado, os candidatos a seguir:

26809 26811 26829 26813 26814

20 26819 26817 26822 5282

26824 26826 26828 26831 26833

26836 11000 15335 26837 26839

26841 26820 26815 26812 16837

26810 26821 26818 5615 26823

26816 26827 26830 26832 21792

26825 21920 2451 26838 26840

1764

1. SELEÇÃO Os candidatos que se encontram na relação de selecionados deverá apresentar as seguintes documentações abaixo listadas, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), à Rua Antônio Wilman, nº 230, Centro, Nova Iguaçu, de 09 às 16h.

1.1 Os candidatos selecionados e convocados de acordo com publicação nos Atos oficiais deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), no prazo estipulado, para efeito de contratação, devendo nesse ato entregar os documentos abaixo relacionados, apresentando o original e 01 (UMA) cópia:

Uma foto 3x4 recente;

Documento de identidade válido;

Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF), caso a informação não conste no documento de identidade;

Comprovante de residência atualizado;

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou nada consta da CEF, se for o caso;

Título de eleitor e Certidão de Quitação de Débitos, obtida no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br);

Certificado de reservista ou Certificação de Alistamento Militar – CAM e Certificado de Dispensa de Incorporação – CDI, se do sexo masculino;

Certidão de casamento, se for o caso;

Comprovante de nascimento dos filhos menores, se for o caso;

Última declaração de imposto de renda, se for o caso;

Comprovante de naturalização, se for o caso;

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Atestado de Médico;

Registro no Conselho da Classe Profissional em situação regular, se for o caso;

Certificado ou declaração de conclusão de ensino médio, graduação, pós-graduação, especialização;

Declaração do candidato de que não exerce cargo público, excluindo as situações previstas em Lei.

1.2 No ato da convocação o candidato que não apresentar os documentos dispostos no item acima será eliminado do processo seletivo. COMISSÃO DE SELEÇÃO RICARDO MARTINS RIBEIRO, matrícula 60/716.159-9; LENISE CAMPELLO MATTOS, matrícula 60/716.587-1; MARCIO NIELSEN DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 60/715.117-8


LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI

Secretário Municipal de Saúde Matrícula 60/718.832-9

EMLURB

RESOLUÇÃO Nº 010-EMLURB-2021 O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NOVA IGUAÇU, nomeado pela Portaria n° 441/2021 de 10 de setembro de 2021, publicada no diário oficial de 13 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais CONSIDERANDO: I – O disposto nos artigos 23, 24 e 25 do Decreto nº 7.459, de 03 de julho de 2006, com as alterações promovidas pelo Decreto 9.942, de 16 de julho de 2013; II – O que dispõe o Decreto nº 11.653, de 19 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 20 de junho de 2019; e III - A estrita observância ao que preconiza o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no que se refere ao controle eficaz dos bens patrimoniais. RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão de Vistoria de Bens Patrimoniais, para os fins de avaliação e baixa dos bens patrimoniais desta Empresa Municipal de Limpeza Urbana – EMLURB, tendo como atribuições aquelas dispostas no artigo 24 do Decreto Municipal nº 7.459, de 03 de julho de 2006. Art. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Vistoria de Bens Patrimoniais os servidores abaixo relacionados:

Ricardo Luiz Machado de Lima Sampaio – Mat. 036

Carla de Almeida Amado – Mat. 803-8

Ricardo Clementino dos Santos – Mat. 832-9

Art. 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário


Alexander Bento Rezende

Presidente da EMLURB

CODENI

AVISO DE ERRATA – CODENI LICITAÇÃO: Nº 006/CODENI/2021 PROCESSO: 653/CODENI/2021 REQUISITANTES: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -

DIAF EDITAL A PARTIR DE: 22/09/2021 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS ENTREGA DA PROPOSTA: 15/10/2021 ÀS 11:00 HORAS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMPANHIA DE

http://www.tse.jus.br/

17



DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU – CODENI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ENDEREÇO: SETOR DE COMPRAS/CPL, SITUADA NA SEDE DA

CODENI, RUA GOVERNADOR PORTELA, 812, 3º ANDAR, CENTRO, NOVA IGUAÇU – RJ.

INFORMAÇÕES: O EDITAL COM AS ESPECIFICAÇÕES DA

REFERIDA LICITAÇÃO, ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADO E PROCESSADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasgovernamentais.gov.br

NOVA IGUAÇU, 23 DE SETEMBRO DE 2021.

GISELLE RESENDE DE OLIVEIRA PREGOEIRA - CPL/CODENI

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 0778/CODENI/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/CODENI/2021

EM CONFORMIDADE COM O PARECER DA DIRETORIA JURÍDICA E DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E NAS INFORMAÇÕES DOS SETORES COMPETENTES QUE COMPÕEM A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA CODENI, HOMOLOGO O CERTAME NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/CODENI/2021 – COM BASE NO DISPOSTO NO INCISO II, DO ARTIGO 29 DA LEI Nº 13.303/16, REGULAMENTADO PELO INCISO II, ARTIGO 64 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CODENI, FIXADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.253/2018 DEMAIS NORMAS PERTINENTES SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL Nº 13.303/16, ADJUDICO O OBJETO QUE TRATA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EM FAVOR DA EMPRESA: CS E COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. 01.165.267/0001-00, NO VALOR TOTAL DE R$40.741,18 (QUARENTA MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS), FICANDO AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE DESPESA EM FAVOR DA EMPRESA.

NOVA IGUAÇU, 23 DE SETEMBRO DE 2021.

DENIS ANDERSON VISNADI

PRESIDENTE – CODENI

http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

1 Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Estado do Rio de ...

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