1 STADA-Exportação Parte I - Âmbito e Arquitectura.
Transcript of 1 STADA-Exportação Parte I - Âmbito e Arquitectura.
2
Movimentos de Exportação
DECLARANTE
Portugal
CEE
3ºs Países
Estância deExportação
Estância deSaída do TAC(Portugal)
Estância deSaída do TAC(Outro Estado Membro)
Estância deSaída do TerritórioNacional
3
SelecçãoAutomática
/Triagem
Circuito da DeclaraçãoEnvio/Criação
Validação
Aceitação
Cálculos (Restituições e Liquidação)
Controlo
Registo de Liquidação
Autorização de Saída
Controlo
Certificação de Saída
Arquivo
LicenciamentoComércio Externo
ContabilidadeAduaneira
TARIC
4
Arquitectura
OperadorWeb Forms
OperadorVia CDO
Administração
Portal dasDeclaraçõesElectrónicas
STADAExportação
Sistemas Aduaneiros
Centro EDI(Gentran)
Linha DedicadaInternet
Intranet
OperadorVia EFAPI
FicheirosXML
FicheirosXML
Canal Web Canal XML
5
Mensagens XML (envio via EFAPI ou CDO)
EX001A - Declaração de ExportaçãoEX008A - Apresentação de Mercadoria EX002A - Resposta
EX003A - Notificação de ControloEX004A - Notificação Resultado Controlo
EX005A - Notificação Dívida
EX010A – Proposta de RectificaçãoEX011A – Resposta Proposta
Rectificação
EX006A – Autorização de Saída
EX009A – Certificação de saída
EX007A – Pedido de Anulação
Operador Administração
6
Requisitos de Hardware e Software
Os requisitos mínimos de hardware e software para executar a aplicação ao nível do front-end do STADA Exportação, em ambiente Web, são os seguintes:– Computador pessoal que suporte o browser Internet Explorer 6.0
ou Firefox 1.0– Browser Internet Explorer 6.0 ou superior ou Firefox 1.0 ou superior– Ligação à Internet para aceder ao portal das Declarações
Electrónicas
A aplicação cliente EFAPI, utilizando a linha de comandos, obedece aos seguintes requisitos:– Necessita de uma máquina virtual J2SE 1.4.2 (ou versão superior)
para a sua execução – Funciona com um dos seguintes sistemas operativos
• Windows (98/NT/2000/XP)• Linux• Solaris• Outros sistemas UNIX com JVM instalado
8
Adesão dos Operadores
Pedir, caso não possua, senha no Portal das Declarações Electrónicas que lhe será enviada, via postal, para a morada fiscal
Preencher o formulário de adesão na opção Protocolos do Portal das Declarações Electrónicas da área aduaneira (http://www.e-financas.gov.pt/de/jsp-dgaiec/main.jsp)
Submeter o Protocolo, imprimir a Declaração de Ratificação e enviar à DGAIEC com as assinaturas exigidas
Aceitação do Protocolo pela Administração Aduaneira
9
Protocolos - Regras de Adesão
Necessita de senha de acesso ao Portal das Declarações Electrónicas para o seu Nº Fiscal Singular
No Portal das Declarações Electrónicas, acede à aplicação Protocolos com o seu Nº Fiscal Singular e a senha que lhe foi atribuída pelo Portal.
Operador SingularExportador (Individual)Despachante Oficial (Individual ou Sociedade)Representante Indirecto Autorizado (Individual)Representante Indirecto Ocasional (Individual)
10
Necessita de senha de acesso ao Portal das Declarações Electrónicas para o seu Nº Fiscal Colectivo
Acede aos Protocolos, para criação, com Nº Fiscal Colectivo Tem que criar subutilizadores e indicar uma senha (password)
para cada um deles. Deve indicar pelo menos um Gestor de Protocolos.
Após a aceitação do protocolo pela DGAIEC, através de consulta, pode verificar os logins atribuídos, constituídos pelo Nº Fiscal Colectivo/Nº Sequencial.
As alterações ao Protocolo devem ser efectuadas pelo subutilizador que tiver o perfil de Gestor de Protocolos.
Protocolos - Regras de Adesão (Cont.)
Operador ColectivoExportador (Empresa)Representante Indirecto Autorizado (Empresa)
13
Protocolos – Operador Colectivo Ex: Representante Indirecto Autorizado - Empresa
507418492/1
507418492
14
Protocolos – Operador Colectivo (Cont.) Ex: Representante Indirecto Autorizado – Empresa(Criação de Subutilizador)
Endereço e contactos Profissionais
15
Protocolos – Operador Colectivo (Cont.) Ex: Representante Indirecto Autorizado – Empresa(Indicação de senha (password))
16
Regras de Acesso ao STADA-Exportação
Operador Singular No Portal das Declarações Electrónicas, acede às
aplicações STADA-EXP e EFAPI (DAU Exportação) com o seu Nº Fiscal Singular e a senha atribuída pelo Portal.
Operador Colectivo No Portal das Declarações Electrónicas, o
subutilizador acede às aplicações STADA-EXP e EFAPI (DAU Exportação) com o login constituído por Nº Fiscal Colectivo/Nº Sequencial e a senha, atribuídos no âmbito do protocolo. Por questões de segurança e privacidade, será solicitada a alteração da senha no 1º acesso.
23
Aplicação Cliente EFAPI (Ligação automática - máquina a máquina)
http://www.e-financas.gov.pt/de/jsp-dgaiec/main.jsp
24
Documentação: Protocolos, EFAPI e STADA-EXP WEB
http://www.e-financas.gov.pt/de/jsp-dgaiec/main.jsp
25
Documentação (Cont.): Guias e Esquemas XML, Regras de Preenchimento da Declaração e Listas de Códigos
http://www.dgaiec.min-financas.pt
26
Contactos DGITA
Anabela Andrade
Telefone: 21 3820682
Mail: [email protected]
Fernando Cruz
Telefone: 21 3820602
Mail: [email protected]
Fax: 21 3834646