ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO REALIZADA EM 25/05/2017

Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se os membros da

Comissão Especial de Licitação - CEL, Célia Sueli Gennari, Danielle Santos da Silva Alexandre,

Erausto de Faria, Luciano Baptista da Silva e Katia Lopes Bertaglia. Presente também o Chefe de

Licitação e Contratos, Sr. Artur Moura dos Reis, os funcionários Adriana Marteletto Fulco, Alessandra

Aparecida Alves, Bruna Salmeron e Silva, Bruno Jurado Bonciani, Dalton José de Oliveira, Danielle

Pivetti Jaloreto, Diego Cesar S. P. S. Balloni Aguilar, Elder Sicoli Lopes, Everton Lopes Teixeira, Julia

de Barros Gouvêa, Lucas Rodrigo de Azevedo Cruz, Leonardo Simeão Pazinatto, Marcelo Miranda

Machado, Nataly Nogueira, Shiro Mario Yajima, Sônia Henrique de Paiva, Steven da Costa Diniz,

Terezinha dos Santos Caramuru Joaquim, Valdir Fregolon, Vera Lucia Martin Groessler, Vinícius

Chiaro Scarpa, Vinicius Lima da Silva. Presente o representante da empresa BYTE SERVIÇOS DE

INFORMÁTICA LTDA – ME, Jean Nunes Calvoso, os representantes da empresa BR Conselhos

Robson Giacomozzi e Bruno Woerner e os representantes da empresa SPIDERWARE

CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA – EPP, Mariceia de Mello e Amaro Domingos Fernandes

da Costa. A reunião foi iniciada às 09h14, tendo como item de pauta:

1) Teste de Conformidade do sistema ofertado pela empresa BYTE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME visando a verificação de suas funcionalidades. O Sr. Luciano deu início à reunião informando que seria dada continuidade à apresentação iniciada em 24/05/2017 pelo representante da empresa BYTE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME. Sr. Jean iniciou a apresentação dando sequência aos módulos do sistema, conforme Anexo I do Edital, a seguir:

Sistema de Dívida Ativa: (item 3.5 do Anexo I do Edital): o Controle do Cadastramento da Dívida Ativa do Conselho o Geração do Livro de Dívida Ativa dos Profissionais e Empresas o Impressão do Livro da Dívida Ativa, Certidão da Dívida Ativa, Notificação da Dívida

Ativa e Petição o Impressão de DARF, GRU, Guia de Depósito da entrada dos Processos na Justiça o Impressão das Etiquetas dos Processos; o Impressão da Situação dos Livros da Dívida Ativa o Controle dos Processos gerados pela Dívida Ativa o Controle do Andamento da Dívida Ativa o Criação de Grupos juntando inscrições de Dívida Ativa por Profissional e Empresa,

com possibilidade de impressão do Livro, Certidão, Notificação por Grupos, Controle dos Processos e Andamento por Grupos;

o Controle dos processos paralisados o Estatística da Posição da Situação dos Processos o Estatística de Posição dos Processos por Comarca o Relatório estatístico de perdas de Receita por Conselheiro Relator

Sr. Jean apresentou o sistema de dívida ativa, exemplificando relatório de inscritos na dívida

ativa. Apresentou como proceder a consulta de profissionais com débitos financeiros, sendo

demonstrado a inscrição dos débitos na dívida ativa, a definição no sistema o número do livro e

página em que foi feita a inscrição na dívida ativa. Informou que o sistema possibilita incluir a

capitulação de legislação vinculada. A geração do livro é realizada como relatório. Quanto a

Notificação e Petição é necessário criar um modelo e incluir no sistema. Dra. Julia questionou

quanto à integração com PJE, sendo respondido que isso não estava exigido no edital e que no

momento não tem, mas que pode ser verificada a possibilidade de fazer a petição eletrônica.

Sr. Jean informou que pode ser parametrizado emissão de qualquer tipo de imposto na tabela

de impostos, que já existe no sistema. Questionado quanto a etiquetas, informou que já tem em

outro módulo, mas que pode criar um filtro para Dívida Ativa para emitir as etiquetas para cada

módulo. Informou que é possível impressão dos Livros, sendo possível definir que parâmetros

quer utilizar. Quanto ao controle de Processos Gerados, Sr. Jean informou que pode ser

incluído na dívida ativa campos como ocorrências, sendo definidos critérios específicos de

dívida, podendo ser inserido controle. Sr. Leonardo informou que utiliza número de processos,

lotes, situação para cada pessoa, que utiliza o sistema bem parecido com o do Cadastral. Sr.

Jean informou que pode incluir diversos campos, sendo possível inserir audiências,

publicações, podendo incluir quantos campos forem necessários e gerar relatórios conforme

necessário. Sr. Jean informou que neste item não foi possível mostrar muito bem, que falta

parametrizar alguns pontos específicos, mas que na implantação é possível criar todos esses

níveis de controle que são necessários para o Conselho.

Sendo aberto para perguntas Sr. Robson e o Sr. Amaro solicitaram constar em ata que não

foram atendidos itens como geração de livro, impressão do livro, controle de andamento da

dívida, controle processos paralisados, criação de grupos, relatórios estatísticos, não sendo

atendidas as exigências do edital. Sr. Diego ressaltou que alguns itens importantes não foram

apresentados como impressão de petição, controle dos processos e criação de grupos. Desta

forma a apresentação do módulo não contemplou todos os itens exigidos no edital,

considerando que da forma como foi apresentado não é possível aprovar o módulo.

Sistema de Eleição: (item 3.6 do Anexo I do Edital): o Rotina de geração de votantes (por município e por região); o Impressão de lista de aptos e não aptos a votar; o Exportação para gráfica; o Exportação para urna eletrônica do TRE; o Impressão de lista de profissionais votantes. o Impressão de lista de profissionais não votantes; o Impressão de lista de justificativas; o Impressão do Comprovante de Votação.

Sr. Jean apresentou como é feita a criação das chapas para eleição, incluindo profissionais

cadastrados no sistema que estariam compondo a chapa. Apresentou a área de acesso do

profissional, demonstrando o módulo de eleições que estaria disponível para o profissional,

possibilitando ao profissional verificar as chapas, os membros de cada uma, podendo ser

incluídas fotos dos membros. Sr. Jean demonstrou como seria realizado o voto através do

sistema, com posterior emissão de comprovante de votação, este informou que apresentaria

após o almoço por estar aparecendo erro no momento. Informou que não precisa ter a lista de

aptos e não aptos, pois o sistema valida estas informações, através de critérios definidos pelo

Conselho, filtrando quem terá acesso a votação. Sr. Jean informou que exportação para gráfica

seria através de um arquivo de texto, já a justificativa informou que no momento não existe

como o profissional justificar, que teria que ser incluído um campo. Sr. Jean informou que as

justificativas como débitos, entre outras são automáticas. Sra. Alessandra informou que o

sistema praticado no Conselho é outro, com urnas impressas, sendo geradas nominatas,

etiquetas com código de barras, lista de profissionais aptos a votar, com dados que são

lançados no sistema com leitura dos votos e campo de justificativa. Sr. Jean questionou se não

seria migrado para o sistema eletrônico, o que foi respondido que não por questões de

exigência do Conselho Federal. Sr. Jean informou que pode ser gerado relatório com pessoas

aptas a votas, informou ainda que não dava para entender isso pelo edital, mas que pode ser

desenvolvido, que seria até mais fácil pois seria apenas necessário gerar relatórios para

impressão, uma vez que o trabalho é mais manual. Sra. Alessandra informou que a informação

é exportada após a eleição para o sistema cadastral. Sra. Adriana informou que é necessário

que o sistema tenha as informações de que o profissional votou ou não. Sr. Jean informou que

o sistema é bem diferente do que foi exigido no edital, mas que é a mesma característica, no

lugar do profissional entrar no sistema e votar, isso seria realizado pelo Conselho, entrando no

sistema e incluindo a informação. Apresentou um relatório gerado pelo sistema se ele está apto

ou não a votar, com informações como região, documentos, critérios definidos pelo Conselho.

Questionado quanto ao comprovante de votação, respondeu que o mesmo é gerado na hora,

podendo ser impresso e entregue ao profissional. Informou que podem ser criados gráficos,

estatísticas, qualquer relatório que quiser, inclusive em tempo real. Sra. Alessandra informou

que o Conselho utiliza mesa de apuração. Sr. Amaro solicitou constar que não foram

apresentados relatórios, que não foi cumprido o que foi exigido no edital. Sra. Alessandra

acrescentou que o edital não ficou claro, que em nenhum momento é possível ler, no edital que

o voto é impresso. Em relação a este módulo ficou pendente de apresentar o sistema como é

praticado atualmente, mas ficou claro que a empresa tem interesse em desenvolvê-lo. Sra.

Mariceia ressaltou que chamou sua atenção a fala da Sra. Alessandra, de que a empresa pode

desenvolver, mas que existe um edital com normas e itens que devem ser cumpridos, que é um

teste de conformidade, que não é o momento para a empresa demonstrar o que ela pode

oferecer, que ela deve comprovar as existências de todas as funcionalidades exigidas no edital.

Sr. Jean afirmou que a empresa tem o sistema, mas que o edital está divergente da realidade,

que a empresa apresentou comprovação do pleito eleitoral, apenas sendo divergente do

utilizado hoje.

Sistema de consulta WEB: (item 3.7 do Anexo I do Edital): o Consulta pública dos dados cadastrais (permitindo o acesso sem nenhuma restrição,

disponibilizando o nome, número de registro, categoria e situação cadastral); o Consulta completa dos dados cadastrais de profissionais, empresas cadastradas no

CREF4/SP (com acesso restrito para profissionais, empresas e consultarem seus dados cadastrais);

o Consulta de dados cadastrais para usuários do CREF4/SP (contendo as mesmas informações disponibilizadas ao profissional e empresa podendo selecionar e consultar qualquer registro);

o Consulta de situação financeira (com detalhamento dos débitos e pagamentos); o Consulta de vínculos de responsabilidade técnica entre profissionais e empresas; o Consulta de visitas, documentos e processos de fiscalização; o Impressão de boletos para pagamento de débitos de profissionais e empresas

(permitindo parcelamento destes débitos com termo de confissão de dívida); o Impressão de Certificado de Regularidade Profissional para profissionais ativos e em

situação regular com o CREF4/SP; o Consulta pública de veracidade da certidão emitida (por meio de digitação do número

de controle); o Impressão de Alvará para empresas (desde que estes registros estejam ativos e em

situação regular com o CREF4/SP); o Consulta pública de veracidade de alvará emitido (por meio de digitação do número de

controle); o Alteração cadastral de endereço, telefone e e-mail (a alteração de endereço deve ser

feita utilizando as informações do cadastro de CEP); o O sistema de Consulta Web deve:

a) Ter controle de acesso apenas para usuários internos do CREF4/SP; b) Permitir a liberação ou não de acesso às rotinas de impressão de guia e de

parcelamento; c) Controlar o acesso à rotina de alteração cadastral (Endereço, Telefone, E-Mail); d) O controle de acesso deve incluir também a consulta de processos, de

fiscalização, da situação financeira e de vínculos

Sr. Jean demonstrou a pesquisa de inscrito por nome, apresentando todos os dados

públicos, como nome, número de registro, categoria e situação. Sr. Dalton questionou

como seria a consulta web para qualquer cidadão fazer esta consulta, pois atualmente é

utilizado um link web para fazer essa consulta. Sr. Jean informou que seria gerado um

domínio para o CREF, com um link, que poderia ser incluído como atalho no site do

Conselho, demonstrou a consulta pública de diversas informações como cadastros de

pessoa física ou jurídica. Em relação ao acesso pelo profissional, o Sr. Jean

demonstrou as informações que os profissionais teriam acesso, sendo estas definidas

pelo Conselho, inclusive se ele terá permissão para alterar algum dado ou não.

Exemplificou uma consulta da situação financeira de um profissional, com a

demonstração de emissão de boleto para pagamento. Apresentou o termo de dívida,

que é emitido automaticamente pelo sistema. Em relação à certidão, é possível gerar a

certidão dentro de critérios pré-definidos, com uma numeração de certidão, para ser

entregue ao profissional, havendo também a possibilidade do próprio profissional

solicitar a certidão através de seu acesso, somente sendo gerada certidão após o

vencimento da anterior. Informou ainda que é possível verificar a veracidade através do

link de consulta na web. Em relação ao Alvará, informou que é necessário passar o

modelo para ser incluído no sistema, que no caso seria uma certidão de regularidade,

mas neste caso para pessoa jurídica, sendo a consulta da veracidade a mesma

praticada para as certidões dos profissionais. Em relação a alteração cadastral, no

Conselho apresentado como exemplo, foi informado que o mesmo solicitou retirar esta

possibilidade, mas que é possível deixar aberto para o profissional incluir endereço, por

exemplo, inclusive sendo vinculado a apresentação de comprovante de residência para

validação.

Sendo aberto para questionamentos, Sr. Erausto questionou se para acessar web o

profissional precisa de senha. Sr. Jean informou que é necessário uso de senha para

cada usuário e que este pode alterar a senha a qualquer momento. Não houve

perguntas por parte das empresas, ficando aprovada a apresentação deste módulo.

Sistema de Pré-Cadastro WEB: (item 3.8 do Anexo I do Edital): o Requisição do registro de profissional no CREF4/SP (mediante preenchimento de

formulário via Internet, permitindo informar todos os dados pessoais necessários no cadastro);

o Impressão de boleto para pagamento da anuidade (proporcional ao mês em que o cadastro está sendo solicitado);

o O sistema de Pré-Cadastro Web deve: a) Permitir informar o endereço residencial (para profissionais) e comercial, utilizando a

base de CEP para validar as informações da cidade e bairro;

b) Permitir ao profissional selecionar qual o endereço em que deseja receber

correspondência;

c) Permitir informar os telefones residencial (para profissionais), comercial e celular;

d) Permitir informar os dados acadêmicos;

e) Permitir anexar arquivos.

Sr. Jean apresentou que neste módulo, possui um link com possibilidade do profissional

acessar para solicitar o cadastro, preenchendo alguns dados prévios, neste caso podem

ser definidas quais informações são de preenchimento obrigatório. No momento que o

profissional preenche a solicitação, os dados entram no sistema, mas são excluídos no

prazo de 30 dias, caso o profissional não compareça para validar as informações. No

pré-cadastro já fica automaticamente lançada ficha financeira, com boletos referentes às

taxas de inscrição e anuidade proporcional, por exemplo, dados a serem definidos pelo

Conselho. Permite ao profissional imprimir os boletos para pagamento. Em relação a

dados acadêmicos, por enquanto o sistema não permite que o profissional alimente

estas informações, mas é possível deixar isso aberto para o profissional, no momento

isso é apenas alimentado quando o profissional comparece ao Conselho. Em relação a

anexar arquivo, é possível, mas deve ser definido neste caso quais arquivos os

profissionais poderão anexar.

Sendo aberto para perguntas, o Sr. Shiro questionou se para incluir esses dados

acadêmicos precisa ainda ser implementado, sendo respondido pelo Sr. Jean que

existe, que o único receio deles é liberar o preenchimento da tabela de instituições pelo

profissional, mas que pode ser definido. Sra. Adriana informou que o cadastro da

instituição é mais complexo, que é necessário que seja consultado o cadastro da

instituição no MEC, se o curso está válido, entre outros, que atualmente o profissional

pode preencher as informações de instituição que cursou e o item vem impresso no

requerimento, que o trabalho do Conselho é depois validar a instituição e verificar as

informações, mas que as informações que entram diretamente no sistema são apenas

dados como RG, CPF, por exemplo. Sr. Jean informou que pode ser liberado campo

para o profissional preencher ou selecionar. Sr. Valdir questionou se é possível deixar

um pré-cadastro de instituições para o profissional apenas selecionar, pois o cadastro,

quando preenchido pelo próprio profissional, geralmente apresenta muito erro. Sr. Jean

informou que isso é possível, que seria inclusive melhor, tendo somente que ser

validada a informação posteriormente pelo Conselho. Não havendo mais

questionamentos, foi aprovada a apresentação deste módulo, entretanto com ressalvas

dos itens permitir informar os dados acadêmicos, permitir anexar arquivos.

Sr. Artur solicitou a palavra, informando que o Representante da empresa teve um mal

súbito e precisou ser atendido e tomar medicação, precisando interromper a sessão

para o almoço neste momento as 11:20 horas devendo ser retomada às 12:30.

Sistema de Acordo/Negociação WEB: (item 3.9 do Anexo I do Edital): o Acesso inicial pelo cadastro (Consulta Cadastral WEB), menu de acesso “Usuário

Sistema”. Esta rotina não poderá está disponível aos profissionais, somente aos usuários internos do Conselho;

o Somente usuários com direito de acesso específico a esta rotina poderão acessar, os demais deverão permanecer bloqueados;

o Permitir a seleção do profissional por número de registro ou nome; o Disponibilizar uma consulta com todos os débitos pertencentes ao profissional

selecionado; o Na tela de consulta acima disponibilizar um link "Parcelamento ou Negociação" para

carregar os débitos que farão parte da negociação. Todos os débitos devem estar disponíveis para negociação;

o Na tela de parcelamento e negociação o usuário do sistema poderá selecionar os débitos que farão parte da negociação;

o O usuário do sistema também poderá optar pelo número de parcelas; o O número de parcelas poderá ser diferente para cada débito; o O número de parcelas deve ficar limitado a 10 parcelas; o Deverá permitir a digitação da data de vencimento da primeira parcela; o As demais parcelas devem ter vencimento a cada 30 dias a contar da primeira parcela

informada; o O sistema deve conter uma caixa para digitação das custas administrativas que serão

incluídas na primeira parcela; o O sistema deverá mostrar na tela todas as parcelas para conferência dos dados e

permitir a alteração de qualquer informação, como o número de parcelas e data de vencimento e as custas;

o Emissão do Termo de parcelamento com a discriminação de todas as parcelas; o Disponibilizar dois modelos do termo de parcelamento para livre escolha pelo usuário

do sistema; o A confirmação da negociação só pode ficar disponível após a impressão do termo; o Após confirmação deve gerar todos os boletos para cada parcela; o Disponibilizar na área restrita do profissional a reimpressão das parcelas geradas.

Sr. Jean ressaltou que o acesso para parcelamento é liberado para os usuários do

Conselho e não para os profissionais registrados, sendo possível pesquisa por nome,

registro ou CPF. Na ficha financeira o sistema apresenta todos os débitos do profissional,

sendo apresentado um exemplo, onde o parcelamento é disponível apenas para os débitos

em que for definida esta possibilidade. A definição de tipo de parcelamento e número

mínimo e máximo de parcelas é através de parâmetros criados para o Conselho. O sistema

não permite selecionar todos os tipos de débitos ao mesmo tempo e criando parcelamentos

diferentes, é necessário fazer débito a débito. Sr. Jean ressaltou que o sistema realiza o

parcelamento diferenciado por tipo de débito, mas deve ser gerado individualmente e que o

sistema é definido para o vencimento de 30 em 30 dias. Em relação a caixa de digitação

das custas judiciais, o sistema funciona com a inclusão de um débito específico, podendo

ser criado conforme definição do Conselho. O Sr. Jean informou que o sistema possui um

modelo de Termo disponível, mas podem ser disponibilizados quantos sejam necessários e

que a negociação fica disponível no sistema, inclusive para o profissional imprimir boletos.

Sendo aberto período de perguntas não houve dúvidas por parte dos funcionários ou

demais empresas considerando-se aprovada a apresentação deste módulo.

Sistema de Requerimentos WEB: (item 3.10 do Anexo I do Edital): o Disponibilizar um formulário para cada requerimento; o Emitir comprovante de solicitação; o Permitir anexar arquivos; o Emitir boleto para pagamentos de taxas somente para os requerimento que precisarem

da sua emissão; o Relacionar os requerimentos aos assuntos do Sistema de Protocolo; o Ao dar recebimento do requerimento o sistema deverá enviar um e-mail informativo ao

interessado. o Disponibilizar área restrita para parametrização de instruções.

Sr. Jean apresentou o link para gerar solicitações, com possibilidade de definir cada taxa

referente à cada solicitação, podendo ser incluídos todos os requerimentos a serem

parametrizados para o Conselho. Em relação ao e-mail, é possível fazer com o sistema

existente, podendo ser definido que o requerimento somente seja emitido após preenchido

o campo de e-mail, para assim poder ser enviado o e-mail. Sr. Jean questionou o que

seriam as instruções, sendo que a Sra. Adriana respondeu que provavelmente sejam

instruções para emissão de boletos. Sr. Jean informou que isso pode ser inserido com o

texto a ser criado pelo Conselho. Sr. Bruno informou que quando leu o edital entendeu que

este módulo fosse para cadastrar os formulários e documentos e não depender da empresa

para isso. Não havendo dúvidas, considerou-se aprovada a apresentação deste módulo.

Sistema de Recadastramento WEB: (item 3.11 do Anexo I do Edital): o Permitir efetuar o recadastro de Pessoa Física ou Empresa cadastradas no CREF4/SP; o Recadastramento de Pessoa Física irá disponibilizar os endereços residencial e

comercial, e-mail e telefones; o Recadastramento de Pessoa Jurídica irá disponibilizar o endereço comercial, e-mail,

telefones, razão social, representante legal, Responsabilidade Técnica, Atividades o Desenvolvidas e quadro técnico; o Permitir a emissão do comprovante do recadastramento

Sr. Jean informou que acesso disponível aos profissionais atualmente permite o visualizar

os dados cadastrais, emitir boletos e certidões, mas com a atualização que está sendo

implementadas no sistema irá permitir que os profissionais alterem alguns campos e

incluam anexos, sendo essa definição específica para cada Conselho. No caso de

alteração de endereço, o exemplo apresentado foi retirada esta permissão devido a

problemas que ocorreram com profissionais alterando os dados sem comprovação, mas

que estas definições ficariam específicas para cada entidade.

Sendo aberto o período de perguntas, o Sr. Valdir questionou se o recadastramento seria

com qual intuito, se seria posteriormente analisado toda esta informação apresentada e se

seria realizada via web, dando exemplo a alteração de contrato social de uma empresa. Sr.

Jean informou que tudo seria via web, que toda esta inserção de documento poderia ser

feita pelo usuário, desde que seja dada esta permissão para o profissional. No caso de

entidades que presta o serviço, Sr. Jean informou que algumas solicitaram retirar esta

permissão por conta de má fé de profissionais registrados, que estava causando problemas

à entidade. Sra. Bruna informou que o entendimento dela foi de atualização de dados

cadastrais básicos, não cabendo alteração de quadro técnico, alteração de área de

atuação, que estas informações estariam em outro tópico. Sr. Valdir e Sra. Bruna

concordaram que o termo usado neste tópico ficou confuso, sendo acrescentado pela Sra.

Bruna que o que foi apresentado atende o que é utilizado, que não é uma ressalva,

somente achou confuso o que foi escrito no edital. Não havendo mais dúvidas, considerou-

se aprovada a apresentação deste módulo.

Sistema de Processo Eletrônico de Registro WEB: (item 3.12 do Anexo I do Edital): o Permitir cadastrar e manter controle de processos administrativos de registro na

internet, obedecendo ao manual de registro do CREF4/SP; o Permitir tramitar processos de registro integrado ao modulo de protocolo; o Exibir informações relacionadas ao Financeiro (débitos e pagamentos), Fiscalização (se

possui processos da fiscalização e seus dados), Responsabilidade técnica ou Sociedade com outros registros e Protocolos existentes;

o Permitir controlar prazos de recursos estabelecidos no manual de registro o Permitir emitir e gerar ata da reunião de diretoria; o Permitir atualizar no cadastro os processos homologados e deferidos; o Permitir a tramitação dos processos por data e número da reunião de diretoria; o Permitir agrupar por número da reunião, data da reunião e assunto; o Permitir emitir e exibir históricos de tramitações (andamentos) do processo; o Permitir filtros de consulta por número de processo, data e número da reunião, fase,

situação e assunto; o Permitir enviar automaticamente comunicado de deferimento ao interessado do

processo; o Permitir enviar automaticamente ao Vice-presidente e aos Conselheiros os processos

distribuídos; o Permitir o acesso ao sistema dos usuários externos (Presidente, Vice-Presidente e

Conselheiros), tendo permissão até à data fim do mandato; o Permitir emitir e gerar deliberações

Sr. Jean informou que este módulo foi apresentado no item de processo e protocolo, mas

como todo o sistema é web, seria a mesma coisa que foi apresentado no item

anteriormente apresentado. Apresentou que quando é feita a inclusão de tipo de processo

são definidos alguns parâmetros, além de anexos e tipos de documentos. Nesta definição é

incluída a área e quantos dias o processo fica em trâmite em cada área, podendo verificar

se está no prazo ou não e gerar relatórios destes prazos. O sistema não possui um módulo

específico para ata de diretoria. Sra. Sonia questionou se seria um formulário específico

criado para o Conselho, com uma estrutura de ata que poderia ser alterada, pois existem

diferentes modelos de atas utilizadas atualmente. Sr. Jean apresentou um campo onde

seria possível incluir qualquer texto. Sra. Sonia informou que seria algo diferente, como

uma estrutura de ata, mas que possa ser moldada, de acordo com a necessidade de cada

situação específica, mas que possa também ser impressa para colher assinaturas. O Sr.

Jean informou que pode ser criado um relatório com um início padrão, com horário de início

e término, com um campo onde podem ser descritas as informações no meio. Que podem

ser criadas tipos de atas diferentes, conforme parâmetros definidos para cada um, que o

sistema pode conter uma tabela com tipos de atas e com os padrões de cada um. Sra.

Sonia questionou se estas atas ficariam disponíveis no sistema posteriormente, permitindo

consulta posterior. Sr. Jean respondeu que ficariam salvas no sistema e que o sistema

permite a busca por ementa, por tipos de ata, entre outros. Sra. Sonia questionou quem

teria acesso a estes documentos, o que foi respondido que somente os usuários que

tiverem acesso deste conteúdo, conforme permissão dada pelo usuário máster.

Questionado em relação a exportar as atas para o site do Conselho, Sr. Jean respondeu

que é possível exportar. Sra. Sonia questionou se o agrupamento por tipo de reunião, data,

etc, pelo entendimento seria a pauta da reunião, que neste caso se seria possível enviar

através do sistema convocação para os participantes. Sr. Jean respondeu que poderia ser

feito definindo a ata para um dia específico para ser registrado no sistema que naquele dia

está prevista uma reunião e ser disparados e-mails de convocação. Sra. Sonia questionou

em relação aos processos utilizados na Secretaria Geral das Comissões, se seria possível

inserir os controles destes processos no sistema. Sra. Danielle acrescentou se seria

possível incluir diversos tipos de processos, por exemplo de processos de fiscalização,

éticos, administrativos internos e sindicâncias, se poderia ser incluído tabelas de controle

da numeração destes processos e se poderiam ser incluídas imagens, digitalizadas

vinculadas a estes processos. Sr. Jean respondeu que podem ser incluídos quantos tipos

de processos forem necessários, sendo criadas tabelas contendo numerações para cada

tipo de processo. Sr. Jean demonstrou como seria possível inserir anexos e fazer

vinculação de processos e documentos. Sra. Danielle questionou se seria possível

controlar prazos para cada etapa de processo. Sr. Jean informou que é possível controlar

prazo nos setores, mas que poderiam ser incluídos prazos vinculados a documentos

externos também. Sr. Jean afirmou que não tem muito espaço em disco para anexar tudo

do processo, mas que é possível inserir bastante coisa. Sr. Jean informou que todo o texto

que for escrito no processo pode ser pesquisado. Sra. Danielle, em relação às atas,

questionou se é possível criar uma pasta específica para cada comissão onde ficariam as

atas de cada uma. Sr. Jean informou que poderia ser criado uma pasta para cada

comissão, semelhante ao sistema de eleições, que pode ficar definido para cada comissão

quais seriam os membros e modelos de atas específicas para cada uma. Sr. Jean informou

que relacionado ao comunicado de deferimento ao interessado, que este pode ser feito em

qualquer momento, a ser definido pelo Conselho os critérios utilizados. Sr. Jean informou

que em relação a permitir e gerar deliberações, seria definido para cada assunto,

alimentando tabelas, as deliberações. Sr. Bruno solicitou registrar que para este módulo

será necessário muitos ajustes e definições a serem realizadas nestes 30 dias de

implementação. Sras. Sonia e Danielle acrescentaram ressalva de que não foi apresentado

nenhum tipo de ata para melhor visualização. Assim o módulo foi apresentado, porém com

ressalvas.

Sistema de Denúncia WEB: (item 3.14 do Anexo I do Edital): o Solicitação de Fiscalização (Denúncia) para acesso público (a ficha terá informações do

denunciante, identificação do denunciado, local da denúncia e fatos referentes à denúncia);

o Consulta às Denúncias criadas na área pública; o Tramitação e distribuição das denúncias recebidas para os fiscais; o Protocolar as denúncias via site; o As denúncias deverão alimentar o roteiro da Fiscalização

Sr. Jean apresentou o link para cadastrar denúncias, ressaltando que este pode ser

ajustado inserindo os campos conforme interesse do Conselho. Informou que o campo para

descrever o ocorrido não possui limitação de caracteres. Apresentou uma simulação, onde

é gerada uma numeração para cada denúncia. Sr. Jean informou que em relação a

consulta às denúncias na área pública, que não entendeu bem o que o Conselho quer, mas

que é possível deixar público. Informou que no sistema de fiscalização é possível visualizar

as denúncias existentes, mas se não houver denúncia não aparece nada, informou ser

possível criar um termo de fiscalização para aquela denúncia. Sr. Bruno Bonciani informou

que no momento não possuem os roteiros via sistema, mas questionou se é possível limitar

a quantidade de denúncias para cada agente, fazendo a distribuição, também sé é possível

separar as denúncias por local, ou região. Sr. Jean informou que é possível se o local não

for texto aberto, como é a apresentada, mas se incluir campos para CEP ou Município,

poderia ser filtrada. Sr. Bruno Bonciani informou que atualmente é separado por município.

Sr. Jean afirmou que neste item não foi apresentada a visualização do fiscal, mas que será

disponibilizada na parte de teste. Sr. Valdir questionou se é possível cruzar as informações,

para caso sejam realizadas mais denúncias para um local, se é possível passar para o

mesmo agente. Sr. Jean informou que colocando este campo de local seria possível. Sr.

Valdir questionou se um profissional que solicitou baixa no registro profissional e possui

vínculo com entidades, se é possível que seja automática a desvinculação do mesmo como

responsável técnico ou membro de quadro técnico de uma entidade, pois no momento isso

não ocorre. Sr. Jean informou que é possível definir isso, que ninguém havia questionado

isso anteriormente, mas que seria possível. Não havendo mais dúvidas, considerou-se

aprovada a apresentação deste módulo, com a ressalva em relação à página dos fiscais,

que apresentou erro, não tendo sido apresentado este item.

Sistema de Oportunidades WEB: (item 3.15 do Anexo I do Edital): o Permitir acesso Profissional, Acesso empresa e acesso usuário sistema; o Acesso usuário do sistema: O profissional terá de estar ATIVO no sistema CREF4/SP,

permitir o cadastramento do currículo profissional, consulta vagas e anexar foto; o Acesso Empresa: A empresa terá que estar ATIVO no sistema CREF4/SP, permitir o

cadastramento de vagas, possuir controle de status de vagas, consulta profissionais e consulta vagas disponíveis;

o Acesso usuário do sistema: Permitir a consulta de vagas, cadastramento de vagas, Tela para análise técnica e alteração de status da vaga;

o Permitir a tramitação para controle de recusa ou pendencia; o Manutenção do cadastro de vagas e disparo de e-mail, prorrogação ou exclusão de

vagas.

Sr. Everton informou que este módulo atualmente o profissional cadastra seu currículo, ou

a empresa cadastra vagas disponíveis que podem ser consultadas no site. Sr. Jean

informou que não tem como apresentar isso, mas que o que poderia ser feito o cadastro de

vagas vinculadas ao cadastro da entidade, podendo ser criado um módulo específico de

oportunidades, com cadastro de vagas e cadastro de profissionais interessados para cada

vaga. Sr. Everton questionou se a base seria o próprio cadastro do profissional e empresa.

Sr. Jean informou que não tem como apresentar, mas que seria sim vinculado ao cadastro.

Sr. Bruno ressaltou que este sistema não foi apresentado. Sr. Jean acrescentou que o

entendimento que quer dar é que apesar de não apresentado, por não ter os parâmetros,

que apresentou possibilidades da ferramenta. Sr. Bruno acrescentou que entende, mas que

nenhum item exigido no edital foi apresentado. Não havendo mais questões, fica definido

que o módulo foi discutido, porém não foi apresentado.

Sistema de Agendamento (Atendimentos) WEB: (item 3.16 do Anexo I do Edital): o Permitir os profissionais e empresas cadastradas no CREF4/SP a agendar o

atendimento no CREF4/SP; o Permitir que os inscritos/registrados no CREF4/SP escolham um serviço e marque o dia

e horário disponível para atendimento no CREF4/SP; o Permitir envio automático de e-mail para o registrado e para o setor quando for

realizado o agendamento; o Permitir a parametrização dos assuntos, locais de atendimentos, quantidade de

atendentes, datas e horários

Sr. Jean apresentou, com relação ao agendamento, que seria possível cadastrar em tabela

os assuntos a serem agendados, com definição de horários para cada área que irá realizar

o atendimento. Ressaltou que no momento o horário que existe é apenas o horário geral de

funcionamento do Conselho, mas que poderia ser criado horário de atendimento por área,

criando-se filtro de quanto em quanto tempo seria agendado o atendimento. Apresentou a

ideia para a área de agendamento, que depende de parametrização de áreas que possui

atendimento e período de atendimento. Sr. Jean questionou se os agendamentos estariam

definidos para cada guichê ou se seria somente o horário. Sra. Adriana informou que

atualmente o sistema é de senhas, que o profissional retira na hora. Sr. Jean informou que

em relação a envio de e-mail para o registrado, que isso existe a possibilidade de disparar

e-mail e também pode ser deixado um alerta na página inicial. Sr. Jean afirmou que não

demonstrou, pois depende de parâmetros a serem definidos pelo Conselho. Sr. Jean

informou que pode ser definido na tabela que tempo seria de atendimento para cada

assunto. Não havendo mais questionamentos, o módulo foi considerado discutido, porém a

apresentação ficou pendente.

Gerenciamento de Replicações do CREF4/SP para Federal: (item 3.17 do Anexo I do Edital): o Replicação Cadastral (Replicação dos dados Cadastrais dos Profissionais, Pessoas o Jurídicas Registradas, Pessoas Físicas Não Registradas, Pessoas Jurídicas Não o Registradas, Endereços, Telefones, Informações Acadêmicas, Informações da o Responsabilidade Técnica); o Replicação Financeira (Replicação dos Débitos, Pagamentos, Guias Emitidas, o Notificações de Débitos, Dívida Ativa, Antecipações de Pagamento, Pagamento com

diferenças a Maior e a Menor, Descontos Concedidos, controle mensal dos valores atualizados dos Débitos conciliados com as Contas Contábeis);

o Replicação de Fiscalização (Replicação dos Processos de Fiscalização, Visitas e Documentos emitidos);

o Guias (Replicação das Guias Emitidas); o Replicação de Protocolo (Replicação das informações dos Protocolos de Entrada e

Documentos de saída, informações do andamento dos Protocolos e Documentos)

O Sr. Luciano expos que o Sr. Shiro, assistente de informática, informou que o item 3.17

por não ser um sistema e sim um gerenciador, foi inserido erroneamente no edital, devendo

constar no item 7 – Requisitos não funcionais, do Anexo I do referido Edital e o Sr. Shiro

tomou a palavra e confirmou a informação, afirmando que o Sr. Jean não precisaria

apresentar o referido módulo. Mesmo assim o Sr. Jean expos que trabalham com dois tipos

de replicação, sendo possível sim atender as exigências do referido módulo.

Sistema de Gestão por Indicadores: (item 3.18 do Anexo I do Edital): o Cadastramento dos Objetivos Estratégicos do Sistema CONFEF/CREFs; o Cadastramento dos Pesos dos Objetivos Estratégicos; o Cadastramento dos Indicadores (Código, Descrição, Fórmula, Exemplo da Fórmula,

Fonte, Periodicidade, Responsável pela Gestão, Responsável pelo Indicador); o Cadastramento dos Pesos dos Indicadores dentro dos Objetivos Estratégicos; o Cadastramento das Metas do CREF em cada Indicador; o Cadastramento mensal dos Valores dos Indicadores; o Consulta dos Resultados e Percentuais Obtidos em cada Indicador; o Consulta Geral dos Percentuais Obtidos em cada Objetivo Estratégico; o Consulta de valores alcançados (através de cores definidas, os seus limites inferiores e

superiores); o Consulta Resumida de todos os CREFs (mostrando resultados através de cores ou

percentuais); o Consulta Completa do CREF (mostrando resultados por indicador através de cores ou

percentuais); o Gerar Gráficos do Desempenho dos CREFs por Região;

o Gerar Gráficos de Linha do Desempenho dos CREFs dentro da sua Região; o Gerar Gráficos de Desempenho Geral do CREF. o O sistema de Gestão por Indicadores deve:

a) Possibilitar o Controle da Gestão do CREF através de indicadores; b) Estar compatível com o Planejamento Estratégico do Sistema CONFEF/CREFs.

Sr. Jean informou que tem um módulo específico, chamado plano de trabalho, que foi

gerado mais para área contábil, mas que funciona do mesmo modo, neste é possível

cadastrar os objetivos estratégicos, criar programas de trabalho, sendo criados quantos

forem de interesse. Apresentou que para o campo de projetos/atividades é possível incluir

os projetos/atividades por área, definindo ano de exercício, descrição, programas de

trabalho a que seja vinculado, com apenas a descrição dos objetivos estratégicos, mas que

pode ser criado campo de “Peso”. Para definir o cadastro de fórmula, precisa saber que

dados serão utilizados, que tabelas serão utilizadas. Pode ser definido por área, por gestor,

que no programa só estão definidas por áreas, porem podem ser incluídos outros

indicadores. Em relação a metas, o sistema apresenta isso na questão orçamentária, mas

que pode ser definido para outras áreas, com indicadores específicos para demonstrar, por

projeto, quanto foi executado. Apresentou como exemplo o relatório de orçamento/projeto,

com dados do que foi planejado e o que já foi implementado. Que este módulo precisa ser

melhor discutido, pois necessita criar indicadores específicos para cada projeto. Sra.

Alessandra questionou se o sistema utilizado para contabilidade atualmente pode ter dados

exportados para o sistema a ser implementado. Sr. Jean informou que isso é possível, que a

parte de fórmulas é mais complicada, pois depende de ter os dados no banco de dados do

sistema. Sr. Jean informou que o sistema trabalha mais com relatórios, que precisa que o

Conselho informe quais são os dados para que possa ser desenvolvido o relatório com as

informações na base cadastral a ser implantada. Sr. Jean informou que se for incluir uma

fórmula os dados precisariam ser alimentados manualmente. Sra. Alessandra questionou se

isso precisaria ser desenvolvido, ao que foi respondido que é preciso criar os relatórios. Em

relação às informações que tem no banco de dados é preciso que sejam definidos os

indicadores para gerar os relatórios. Sr. Jean informou que pode criar uma tabela onde

sejam incluídas fórmulas, mas com dados que precisariam ser inseridos manualmente. Sr.

Jean informou que modo de gestão por indicadores é muito mais complexo que apenas criar

uma tabela ou um relatório. Sra. Alessandra informou que os objetivos estratégicos, hoje,

são a longo prazo, que são definidas metas para o exercício a longo prazo, como por

exemplo abertura de mais seccionais. Sr. Jean informou que precisa ver no sistema onde

que seriam incluídos esses dados, pois neste caso teria que ser inserção manual. Sr. Jean

apresentou, no sistema, a página “ajuda” para cada tipo de situação onde o usuário pode

acessar para dirimir algumas dúvidas em relação aos procedimentos do sistema. Sr. Bruno

informou que o que tem hoje previsto não é nem próximo do que tem implementado, sendo

uma situação alarmante para implementar juntamente com todos os outros módulos, pois

entende que o prazo de 30 dias é curto. Sr. Artur questionou se todos os relatórios são

possíveis de transformar em gráficos, ao que foi respondido que a maioria deles é possível,

desde que tenham números. Sr. Artur questionou se atualmente é possível ser importado o

relatório para gráfico. Sr. Jean respondeu que sim e apresentou novamente um relatório que

foi apresentado em gráfico, neste caso para inadimplências, onde é apresentada uma tabela

com os dados a serem apresentados e gráfico com os percentuais, ressaltando que possui

uma grande variação de tipos de gráficos possíveis. Não havendo outros questionamentos,

considera-se este módulo apresentado.

Sr. Luciano passou a palavra ao Sr. Shiro que questionou qual a base de dados utilizada,

sendo respondido que trabalha com diversas bases, porém a mais utilizada é sql por ser um

sistema fácil que possui diversos mecanismos de segurança e permite a importação de

dados. Sr. Lucas questionou se é possível limitar o acesso dos usuários ao suporte do

sistema, sendo liberado apenas ao usuário máster. Sr. Jean informou que os acessos dos

usuários máster são diferenciados.

Sr. Elder informou que ainda não ficou bem claro se o sistema trabalha no modo online, se o

sistema estiver sendo trabalhado internamente, caso fique sem internet, se não teria o

acesso ao sistema. Sr. Jean informou que neste caso não teria acesso, a não ser que seja

criado um provedor interno, desta forma, não teria problema de acesso interno, somente o

pessoal que fosse acessar externo teria dificuldade. Sr. Shiro informou que atualmente o

servidor é desta forma. Sr. Elder perguntou no caso dos dados off-line, ao que foi

respondido que é possível consultar tudo que foi atualizado até. Sr. Shiro questionou se o

sistema de fiscalização off-line funciona em tablet, sendo respondido que não, apenas em

desktop, no tablet teria que ser online.

Sr. Bruno ressaltou que no item 3 do edital exige que o sistema e provedor seja instalado no

próprio Conselho, também no item 7.27 exige que utilize apenas um único sistema de banco

de dados, sem utilização de banco de dados intermediário ou arquivo texto para todos os

módulos. Sr. Jean respondeu que a base é online, somente a base off-line foi criada para

facilitar ao fiscal.

Sr. Artur questionou quanto a possibilidade de importação de dados pelo Conselho Federal

do sistema do Conselho Regional. Sr. Jean informou que pode ser criado acesso ao

Conselho Federal para acesso dessas informações, que podem ser importados dados do

sistema. Sr. Artur questionou se isso seria possível mesmo que seja utilizado outro sistema

pelo integrador. Sr. Jean respondeu que é possível, apenas sendo necessário definir quais

campos deverão ser integrados.

Sr. Lucas questionou como é feita integração do sistema biométrico e da caneta para

assinatura. Sr. Jean informou que dificilmente um equipamento faça integração com o

navegador, que seriam necessários componentes específicos para cada equipamento

utilizado para fazer a integração, mas que é possível fazer, portanto o desenvolvimento e

integração é preciso ser realizado no local onde o equipamento será utilizado.

Sr. Luciano abriu período para qualquer outra colocação, além do que já consta em ata. Não

havendo mais nada a ser questionado, passou a palavra ao Sr. Jean para fazer as

considerações finais.

Sr. Jean tomou a palavra e avaliou os dois dias de apresentação como sendo produtivos,

mesmo tendo ocorridos alguns contratempos. Que tomou conhecimento da licitação muito

em cima da hora, por isso não foi possível tempo hábil para desenvolver todos os itens para

serem apresentados. Afirmou que não conseguiu apresentar todos os parâmetros que

poderia ter apresentado caso houvesse mais algum tempo para desenvolvimento.

Considerou a apresentação muito proveitosa, inclusive para aprendizagem, informou que

deixará disponível a versão de teste para avaliação. Finalizou pedindo desculpas por algum

item não apresentado e agradeceu a todos os presentes.

Sr. Artur apresentou mais uma última dúvida, se o custo que estão consignados em pregão

é a totalidade, ou se existe algum custo adicional de migração, ou algum outro custo. Sr.

Jean respondeu que não existe nenhum custo além daquele do pregão, que inclui migração

de dados, transposição de dados entre regional e federal e algumas outras parametrizações,

que são incluídas nos 30 dias, sendo 20 dias de desenvolvimento com as áreas envolvidas

e 10 dias para treinamento. Expos que o sistema de fiscalização é o que necessita mais

parametrização, mas que é possível ser desenvolvido nesses dias.

Sr. Artur informou que os representantes terão prazo de 3 (três) dias para apresentação de

razões de recurso em relação ao Teste de Conformidade e 3 (três) dias para apresentação

de contrarrazões, prazos estes definidos pela Comissão.

Ato contínuo passou palavra aos representantes das empresas presentes e ambas, BR

Conselhos e SPIDERWARE, registraram intenção de recurso.

O Sr. Bruno, representante da BR Conselho, que afirmou que tem intensão de recurso em

relação aos seguintes itens: Primeira intenção em relação ao item 5.2, pois ficou claro que

não foi comprovada a existência e sim a possibilidade de desenvolver. O segundo item com

relação a compatibilidade de hardware e plataforma, que não foi demonstrada

compatibilidade de lousa de assinatura, captura de digital e imagem, conforme exigido em

edital. Outro item em relação a inexequibilidade do item 9, especificamente item 9.3,

referente ao cronograma de 30 dias para o desenvolvimento do sistema, pois não seria

tecnicamente viável de ser executado neste tempo devido à complexidade e à quantidade

de parametrizações a serem desenvolvidas.

Passada a palavra ao Sr. Amaro, da empresa SPIDERWARE CONSULTORIA EM

INFORMÁTICA LTDA – EPP, a mesma informou ter interesse em interpor recurso em

relação ao Teste de Conformidade, item 5.2, pois a empresa não atendeu o exigido no

referido item.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 16h31 sendo lavrada a presente Ata por Natalia Rogovschi __________________________, que segue assinada pelos membros da Comissão e demais presentes.

Célia Sueli Gennari Luciano Baptista da Silva Danielle S. da S. Alexandre Presidente da Comissão Secretário da Comissão Membro Erausto de Faria Katia Lopes Bertaglia Artur Moura dos Reis Membro Membro Funcionário Adriana Marteletto Fulco Alessandra A. Alves Bruna Salmeron e Silva Funcionária Funcionária Funcionária Bruno Jurado Bonciani Dalton José de Oliveira Daniele P. Jaloreto Funcionário Funcionário Funcionária Diego Cesar S.P.S.B. Aguilar Elder Sicoli Lopes Everton Lopes Teixeira Funcionário Funcionário Funcionário Julia de Barros Gouvêa Lucas R. de A. Cruz Leonardo S. Pazinatto Funcionária Funcionário Funcionário Nataly Nogueira Shiro Mario Yajima Sônia Henrique de Paiva Funcionária Funcionário Funcionária Steven da Costa Diniz Terezinha S. C. Joaquim Valdir Fregolon Funcionário Funcionária Funcionário

Vera Lucia Martin Groessler Vinícius Chiaro Scarpa Vinicius Lima da Silva Funcionária Funcionário Funcionário Marcelo Miranda Machado Funcionário Jean Nunes Calvoso Representante BYTE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME Robson Giacomozzi Bruno Woerner Representante BR Conselhos Representante BR Conselhos Mariceia de Mello Amaro Domingos Fernandes da Costa Representantes SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA – EPP