WORKSHOP INOVAÇÕES EM PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO FISCAL

NIlson Furtado ,

Procurador Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa – PGE/RJ

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA DÍVIDA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA ESTADUALATIVA ESTADUAL

Roteiro

• Situação da Dívida Ativa• Descrição dos Trabalhos Realizados• Os Resultados Alcançados • Os Próximos Passos

SITUAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

• A GRANDE VARIEDADE DÉBITOS– O Estoque da Dívida Ativa contava com mais de um milhão

de inscrições

SITUAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

• A GRANDE VARIEDADE DÉBITOS: A concentração do valor no ICMS

Analisando o estoque pela natureza dos créditos, verifica-se que 93% são créditos relativos a ICMS

SITUAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INFLUÊNCIA DAS REMISSÕES/ANISTIAS NA ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA

49,8

83,4

58,4

74,6

SITUAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

• CONSEQUÊNCIAS:– Planejamento financeiro por parte dos devedores– Tratamento individualizado de cada execução– Impossibilidade de tratamento gerencial

• DIFICULDADES ENCONTRADAS:– Sistema de informática obsoleto– Falta de Integração com a SEFAZ e demais órgãos– Cultura da postura reativa– A existência de inúmeros débitos de pequeno valor

Acompanhamento de Resultados

Mar Abr Mai Jun Jul

2007

Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez .... Jul

2007 2008

Planejamento de MetasRecuperação de Créditos

Mapeamento do Processo Atual

Base de créditos do Estado

Análise de Oportunidades

Reestruturação de Processos

Negociação das Metas

Planos de Ação

Descrição dos Trabalhos Realizados

Descrição dos Trabalhos Realizados

72% do valor de créditos de ICMS/ICM estão concentrados em 2% do volume de inscrições. São créditos acima de 1MM de UFIR que devem receber tratamento diferenciado (priorização na atuação).

Para a identificação de oportunidades, foram levantadas 3 dimensões que influenciam fortemente a Taxa de Recuperação de Créditos: Faixa de valor, Tempo da dívida e Tipo de infração tributária.

A B C D E FG

1-5 anos

5-10 anos

10-15 anos

15-20 anos

12

34

56

7Faixasde Valor

Tempo daDívida

Tipo de infraçãotributária

Tendências nos

Tribunais

Priorização dos

processos

Critérios de Classificação - rating• As certidões foram classificadas de acordo com cinco critérios:

– Faixa de idade da lavratura do auto;– Faixa de valor atual;– Assunto/Descrição da Infração;– Situação Cadastral da Empresa;– Capacidade de Pagamento da Empresa (dívida total/faturamento 2006).

• A partir da ponderação abaixo, cada certidão foi classificada através de um rating de A a D.

Critério Peso

Faixa de Idade 20%

Faixa de Valor 19%

Assunto 25%

Situação Cadastral 17%

Capacidade de Pagamento 19%

Critérios de Classificação - rating• Além dos ratings A a D, foram separados alguns critérios preliminares

para uma classificação diferenciada das certidões:

• Além desses critérios, as certidões embargadas identificadas foram classificadas no rating G.

Acima de 20 anos Autuação EFalência EAtividades de Correio ENaturezas de ICM EAcima de 20 anos de Inscrição em DA FInconsistentes F

Liminares em mandados de segurança ou ação anulatóriaEm discussão (exigibilidade Suspensa) SDecisão favorável ao Estado ADecisão desfavorável ao Estado F

DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS

• As Ferrementas desenvolvidas– Tabelas com informações dos Sistemas da PGE e

da SEFAZ• Acervo

• A Estipulação de Metas • Matriz de acompanhamento

• As Reuniões mensais de Acompanhamento

• RAD• Plano de ação

DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS

• Integração com a SEFAZ:– Trabalho conjunto em Comitês intersecretariais

• Integração com o Poder Judiciário– Maior contato em função da priorização dos

processos• Importância da penhora de dinheiro via BACENJUD

– Busca de soluções em conjunto para problemas comuns

– Melhoria na comunicação entre os Sistemas de Informática

RESULTADOS ALCANÇADOS

Recuperação da Dívida Ativa

A arrecadação da Dívida Ativa apresentou significativo crescimento em comparação com os anos anteriores, se descontados os recebimentos por conta das remissões /anistias. Projeta-se uma arrecadação de mais de R$ 100 milhões 2008, MAS AINDA HÁ MUITO A SER FEITO

Crescimento em mais de 300% dos pedidos de parcelamento

Crescimento em mais de 150% dos depósitos judiciais

PRÓXIMOS PASSOS

• Revisão do trabalho de acompanhamento– Introdução de outros critérios de avaliação além da

arrecadação

• Mudanças na remessa de informações para inscrição em Dívida Ativa

• Desenvolvimento do novo Sistema de Informática, visando a virtualização do processo

PRÓXIMOS PASSOS

• Desenvolvimento de solução para a cobrança de créditos de pequeno valor

• Aceleração do processo de depuração do Estoque

• MUITO OBRIGADO

• Nilson Furtado– Nilsonfurtado@pge.rj.gov.br