1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do...
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Transparência dos atos e gastos públicos
Exemplos práticos
23/09/13
Tribunal de Contas do Estado de São PauloGET - Gestão Estratégica do TCESP
Para alcançar melhores resultados sociais
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Exemplos Práticos - Glossário
1. GlossárioO primeiro objetivo na construção de um site que deve ser
perseguido é a clareza.No site deve-se procurar usar palavras que sejam de
entendimento intuitivo por qualquer pessoa que o acessar.Uso de termos técnicos somente quando necessário.Para os termos técnicos, recomenda-se o uso de Glossário, a
fim de auxiliar no entendimento da informação.
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Exemplos Práticos - Glossário
Exemplo de Glossário de InformaçõesPortal de Transparência do Governo Federalhttp://www.portaltransparencia.gov.br/
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Exemplos Práticos - Glossário
Link para o Glossário.
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Exemplos Práticos - Glossário
Ao clicar neste link, somos conduzidos para outra tela.Nesta tela, podemos escolher o termo que desejamos entender, refinando pesquisa pela letra inicial.
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Exemplos Práticos - Glossário
Abaixo estão as letras iniciais dos termos com significado.
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Exemplos Práticos - Glossário
Ao clicar sobre uma das letras, os termos são exibidos, com seus significados.
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Exemplos Práticos - Glossário
Letra selecionada.Termos que iniciam com esta letra e seus significados.Se for necessário pesquisar outro termo, a relação de letras encontra-se visível.
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Exemplos Práticos – Controle Social
2. Explicação de procedimentos (Controle Social)
São informações que orientam o interessado para apuração de um determinado fato (fiscalização do ensino ou saúde)
Exemplo: apurar as despesas do ensino, da saúde, do terceiro setor, de agentes políticos, e assim por diante.
Portal do Cidadão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.http://www.portaldocidadao.tce.sp.gov.br/
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Exemplos Práticos – Controle Social
Clicar neste link para verificar os procedimentos relacionados com fiscalização.
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Exemplos Práticos – Controle Social
Ao selecionar “Aprenda a Fiscalizar”, o link redireciona para outra tela, onde encontram-se detalhes sobre alguns procedimentos que o interessado pode estudar e utilizar.
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Exemplos Práticos – Controle Social
Conteúdo sobre como fiscalizar.Esclarecimentos sobre procedimentos de fiscalização.
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Exemplos Práticos – PPA, LDO e LOA
3. Disponibilização de Planos (PPA), LDO e LOA
Deixar disponível e facilmente visível o acesso às peças de planejamento, para que os interessados possam confrontar o que está planejado com o que está sendo realizado.
Aqui encontramos um problema: nas pesquisas realizadas em diversos municípios do Estado de São Paulo e de outros estados, não localizamos exemplo de acesso adequado.O que se entende necessário para acesso a estas informações?
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Exemplos Práticos – PPA, LDO e LOA
3. Disponibilização de Planos (PPA), LDO e LOA
a)Um link na página institucional da entidade, em tamanho de letra que permita rápida identificação entre as demais informações.b)Permitir acesso ao texto da lei bem como seus anexos e mensagens.c) Glossário de termos técnicos utilizados nas peças de planejamento.
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Exemplos Práticos – Prestação Contas
4. Prestação de ContasPermitir o acesso do interessado até o maior nível de detalhe possível (Elemento/Subelemento) para as Receitas e Despesas.Série histórica, facilitando avaliar a evolução da entidade.Disponibilizar o Parecer Prévio do TCE para conhecimento da população.Possibilidade de fazer a extração da informação em aplicativo livre.Download das despesas e receitas do exercício.
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Exemplos Práticos – Prestação Contas
ExemploPortal do Cidadão do TCE-SPhttp://www.portaldocidadao.tce.sp.gov.br/
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Exemplos Práticos – Prestação Contas
Acesso às Receitas e Despesas na primeira página.
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Exemplos Práticos – Prestação Contas
Ao clicar em Despesas, o link segue para a relação de municípios. É só escolher um.
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Exemplos Práticos – Prestação Contas
Ao clicar no município, abre-se a relação de entidades, para escolha.Veja aqui a mensagem
informando da possibilidade de extrair o arquivo em aplicativo livre (download da despesa).
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Exemplos Práticos – Prestação Contas
Possibilidade de escolher o exercício (série histórica).
Valores da despesa realizados.
Identificação do município, entidade e exercício.
Ao clica no valor, abre-se o detalhamento.
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Exemplos Práticos – Prestação Contas
1º nível de detalhamento.
Número da nota de empenho emitida
Sinalização de detalhamento.
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Exemplos Práticos – Prestação Contas
Detalhamento máximo.
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Exemplos Práticos - Conteúdo
4. Conteúdo explicativo
Exibir conteúdo que explique a atividade do órgão ou o que está realizando, como por exemplo, informar o que a Câmara Municipal fez em sua última sessão.
ExemploCâmara Municipal de Taubatéhttp://www.camarataubate.sp.gov.br
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Exemplos Práticos - Conteúdo
Site da Câmara explica sobre o andamento da 28ª Pauta
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Exemplos Práticos - Conteúdo
Nesta mesma linha segue o sítio da Prefeitura, que deixa disponível em primeira página o link para o Portal de Transparência e Contas Públicas.
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Exemplos Práticos - Conteúdo
Link para o Portal da Transparência e para Contas Públicas.
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Exemplos Práticos - Conteúdo
Destaque para a publicação e exibição das despesas executadas, permitindo uma boa visualização gráfica e consolidada da Prefeitura de Taubaté.
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Exemplos Práticos - Conteúdo
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Obrigado pela atenção !
"A luz do sol é o melhor dos desinfetantes" juiz americano Louis Brandeis (1856-1941)
César SchneiderAgente da Fiscalização Financeira
ChefeEmail:[email protected]