1

Uma Nova Abordagem para o Uso do GLP no Brasil

Cia Ultragaz

Diretoria de Controladoria e Administração

Setembro/2006

2

Discussão de proposta para redução às

restrições ao uso do GLP no Brasil

Objetivo

3

Agenda

Breve Histórico

Situação Atual

Sumário

Proposta

4

Breve Histórico

Situação Atual

Sumário

Proposta

5

Histórico

GLP direcionado basicamente à cocção através de botijões de 13 Kg

Preços de venda internos do produto subsidiados

Crescimento da demanda constante e próximo de 2% a 3% ao ano (até 2001)

Produção local não atende às necessidades do país – alta dependência de

importações

Subsídios, crescimento da demanda e dependência externa criam impacto

relevante nas contas do governo

Essa conjuntura leva à edição da Res. CNP 11/78, que pela primeira vez

determina restrições ao uso do GLP em motores, saunas e aquecimentos de

piscinas

Em razão da “Guerra do Golfo”, tendo em vista a possibilidade de racionamento

de petróleo e seus derivados, as restrições da Res. 11/78 são reproduzidas na

Portaria DNC 16/91 e na Lei 8176/91

6

Histórico

A partir dos anos 90 o segmento de GLP passou por relevantes

modificações:

Liberação de atuação em áreas geográficas e de preços de venda ao

consumidor final

Equalização de preços ao mercado internacional

Introdução da distribuição do granel de pequeno porte (Ultragaz pioneira

em 1994)

7

Breve Histórico

Situação Atual

Sumário

Proposta

8

Fonte: ANP

O GLP aumenta a penetração nos segmentos comercial e industrial

Composição Mercado GLP

82%

18%

79%

21%

76%

24%

74%

26%

72%

28%

71%

29%

72%

28%

74%

26%

74%

26%

75%

25%

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Granel

P13

9

Fonte: Ex-Refinaria sem impostos Petrobras (média Brasil), Mont-Belvieu ref Platts

Até jul/02, Ex-refinaria único

Equalização aos preços internacionais

P13

Granel

Mont-Belvieu

US$/ton

-

100

200

300

400

500

600

jan/9

7

mai

/97

set/9

7

jan/9

8

mai

/98

set/9

8

jan/9

9

mai

/99

set/9

9

jan/0

0

mai

/00

set/0

0

jan/0

1

mai

/01

set/0

1

jan/0

2

mai

/02

set/0

2

jan/0

3

mai

/03

set/0

3

jan/0

4

mai

/04

set/0

4

jan/0

5

mai

/05

set/0

5

jan/0

6

mai

/06

10

Fonte: Balanço Energético Nacional (2004) - Ministério Minas e Energia

BU

Novas alternativas de energéticos são desenvolvidas para o segmento industrial, aumentando competitividade entre combustíveis

Evolução da Matriz Energética no BrasilSegmento Industrial

8,5%9,2%

7,6% 7,6%

0,8%

21,6% 21,2% 20,8% 20,8% 20,4% 19,9% 20,6% 19,5% 20,1% 20,2% 20,5%

6,3%5,2%

8,6%

3,5% 4,0% 4,7% 5,0% 4,8% 7,4%

10,1% 9,6% 9,2% 8,8% 9,1% 8,8% 8,7% 8,3%7,6%

14,6% 15,3% 16,5% 16,3%15,5%

13,0%11,6%

9,8% 9,0%

7,4% 6,1%

0,8%0,9%1,2%1,4%1,3%1,3%1,2%0,6% 0,8% 0,9%

49,6% 49,0%47,9% 47,9%

49,0%51,8% 51,4%

53,8% 53,9%55,4% 55,8%

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

ELETRICIDADE

GÁS NATURAL

LENHA

ÓLEO COMBUSTÍVEL

GLP

OUTROS (*)

(*) OUTROS (carvão, bagaço de cana, outras fontes renováveis, outras fontes secundárias)

11

Fonte: ANP

A demanda por GLP se estabiliza

Evolução Mercado GLP (milhões toneladas)

Granel

CAGR 01x96: +13%aa

CAGR 05x01: -6%aa

5,0

1,1

5,0

1,3

5,0

1,5

5,0

1,8

5,0

1,9

5,0

2,0

4,8

1,8

4,6

1,6

4,8

1,6

4,8

1,6

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

6,1

6,3

6,6

6,8

7,0

7,0

6,66,2

6,4 6,4

P13

CAGR 01x96: 0%aa

CAGR 05x01: -1%aa

CAGR 01x96: +3%aa CAGR 05x01: -2%aa

12

Fonte: Site Petrobras / Destaques Operacionais / Abastecimento

Média ano em mbpd

1.677

1.858

1.916 1.911

2001 2006

CAGR 06x01:

Produção: +3%aa

Consumo: +1%aa

O Brasil atinge a auto-suficiência na produção de petróleo

2006: valores realizados no 1º tri

13

2,8

2,1

1,9

1,11,0

0,5

40%

31% 28%18% 16%

8%

0,3

0,8

1,3

1,8

2,3

2,8

3,3

2000 2001 2002 2003 2004 2005

Importação (milhões ton)

%Importação/Vendas

Importação jan-abri/06: 185 mil ton

%importação/vendas jan-abril/06: 9%

Fonte: Site ANP / Petróleo e Derivados / Importação e Exportação / Dados Estatísticos

US$ milhões (FOB)(preços 2006: US$ 520/ton)

1.456 1.092 988 572 520 260

BU

Espera-se auto-suficiência na produção do GLP em 2006/2007

14

Expectativa de superávit na produção do GLP na região do Atlântico Sul

Infra-estrutura para armazenamento e distribuição no Brasil existente e

operacional

Capacitação existente na Petrobrás – relacionamento / contratos com fontes

supridoras e empresas de transporte

Fontes supridoras relevantes muito próximas (ex: Argentina)

Superávit na produção de GLP na Argentina em torno de 1,0 mm ton / ano

Tempo de viagem até Santos = 7 dias

Frete US$ 18/ ton

Participação relevante da Petrobrás no mercado

As importações de GLP permanecem como alternativa ágil e segura para suprimento emergencial

15

2006: valores realizados no período jan-abril anualizados

Simultaneamente, aumenta dependência do GN importado...

CAGR 06x00: +27% aa

CAGR 06x00: +10% aa

9,59,0

8,1

5,9

5,3

4,6

2,2

2,45

2,33 2,382,89 2,86

3,42

4,31

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Volume importado(bilhões m3)

US$/MMBTU (FOB)

US$ milhões(FOB)

184

365

425

584

785

1.044

1.382

% Importação /Consumo

26% 41% 39% 40% 46% 48% 50%

Fonte: Site ANP / Petróleo e Derivados / Importação e Exportação / Dados Estatísticos

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Consumo de energia elétrica crescente (crescimento “pós-apagão” maior que o crescimento dos anos anteriores)

Dependendo da evolução do PIB e das condições climáticas, a energia elétrica pode se tornar escassa

A operação das 38 termelétricas consumiria 48 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (*)

18,719,4 19,8

20,721,5

22,823,9

25,326,4

27,128,5

26,627,9

29,430,9

14,7%

14,9%

15,0%

15,3%

15,0%

15,4% 15,4% 15,4%

15,7%

15,9%

16,6%

15,5%

15,7%

16,2% 16,2%

-

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

13,5%

14,0%

14,5%

15,0%

15,5%

16,0%

16,5%

17,0%

Consumo (em mil tep) %participação matriz energética

CAGR 00x90: +4% aa CAGR 04x01: +5% aa

16,2%

Fonte: Balanço Energético Nacional (2004) – Ministério Minas e Energia

... que pode ser ainda maior com a recuperação do consumo de Energia Elétrica

(*) Fonte: Plano de Investimento Petrobras 2007-2011

17

28 28

16 16

8

48

2005 (1) Potencial (1)

Termelétricas

Outros

Industrial

52

92

Milhões m3/dia

Variação

Importação (milhões m3/dia) (2) 26 66 40 154%

US$ bi/ano (FOB) 1,4 3,6 2,2 154%

(1) Fonte: Uso de acordo com o Plano de Investimento Petrobras 2007-2011

(2) Fonte: Boletim Mensal do Gás Natural – ANP – maio/06

... que pode ser ainda maior com a recuperação do consumo de Energia Elétrica (cont)

% importação/consumo total (2) 50% 72%

18

Breve Histórico

Situação Atual

Sumário

Proposta

19

Sumário

Em função do histórico de desenvolvimento do mercado certas restrições

foram impostas ao uso do GLP

As condições de mercado se alteraram – não há mais a necessidade da

existência destas restrições

Ao contrário, caso haja demanda adicional de GN, o GLP pode ser

utilizado como substituto imediato em uma série de aplicações (algumas

delas hoje restritas), minimizando impacto energético ao país

O país está próximo da auto-suficiência na produção do GLP além da

existência de fontes externas próximas e seguras para eventuais

necessidades – o mercado é superavitário e líquido no Atlântico Sul

20

Breve Histórico

Situação Atual

Sumário

Proposta

21

Proposta

A proposta para discussão sugere manutenção da restrição de uso apenas

para fins automotivos (exceto para empilhadeiras)

A eliminação das demais restrições permitiria:

regulamentar práticas já existentes eliminando constrangimentos aos

agentes de mercado (principalmente em relação ao uso em caldeiras e

aquecimentos de piscinas) -- não é esperada qualquer variação

significativa na demanda

criar oportunidade para desenvolvimento de novos segmentos de

negócio relacionados ao GLP – geradores, eletrodomésticos e outros

oferecer ao consumidor maior liberdade de escolha dentre os vários

energéticos existentes em função da racionalidade econômica para

cada tipo de aplicação

22

Lei 8.176/91

A norma administrativa em vigor, que regulamenta as limitações no uso do GLP para fins industriais prevista na Lei 8.176/91 é a Resolução ANP nº 15/05, art. 30, conforme redação abaixo:

Art. 30 - É vedado o uso do GLP em:

I – Motores de qualquer espécie;

II – Fins automotivos, exceto quando em empilhadeiras;

III – Saunas;

IV – Caldeiras; e

V – Aquecimento de piscinas, exceto para fins medicinais.

Note-se que após 27 anos desde a primeira vez em que essas restrições foram impostas e apesar de uma conjuntura totalmente diferente daquela que inicialmente justificou essa imposição, a Resolução 15/05 simplesmente reproduziu a redação das normas anteriores (16/91 e 4/92).

23

Proposta para revisão das limitações impostas pela Lei 8.176/91 (i)

A Lei 8.176/91 não é auto aplicável e portanto é uma norma penal em branco, cabendo à norma administrativa integradora estabelecer os parâmetros e limites a ela pertinentes

Norma integradora no caso do GLP é a norma administrativa amparada pela Lei nº 9.478/97 que atribuiu competência à ANP para regular as atividades relativas a indústria do petróleo

Considerando que não há óbice legal para tal adequação entende-se que a ANP possa fixar os parâmetros para cada um dos usos do GLP em percentuais de aplicação mais amplos de forma a atender a grande parte das atividades comerciais e industriais, atualmente excluídas por força das limitações

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Proposta de Redução das Restrições

Manter intacta restrição atual para uso do GLP para fins automotivos

(exceto quando em empilhadeiras)

Reduzir restrições em relação aos demais usos

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Proposta de Redução das Restrições

Motores de qualquer espécie, exceto motores estacionários

Fins automotivos, exceto quando em empilhadeiras

Saunas, exceto nos casos de substituição de eletrotermia (*)

Caldeiras, exceto nas caldeiras de pequeno porte, com produção

nominal de vapor inferior a 30 ton/hora (*)

Aquecimento de piscinas, exceto para fins medicinais e nos casos de

substituição de eletrotermia (*)

(*) Alteração sugerida

26

FIM