10.° ANO Resolução Módulo 1 -...

Propostas de Resolução 1Propostasde

Resolução10.° ANOMódulo 1

Questões Banda Lateral

Pág. 11

1. Características democráticas: isonomia (igualdade perante a

lei); isocracia (igualdade de acesso no exercício de funções públi-

cas); isegoria (igualdade de expressão/intervenção pública); liber-

dade individual; filantropia; mistoforia.

Limites da participação democrática: restrição da cidadania (ex-

clusão das mulheres, metecos e escravos); a ameaça de acusação

de ilegalidade (graphê paranomon); ostracismo; política externa

imperialista.

Pág. 14

1. Ordem dórica: austera; coluna sem base, com caneluras de

aresta viva e capitel simples, arquitrave lisa; ordem jónica: deco-

rada, coluna com base, fuste elegante, com caneluras de aresta

chata e capitel decorado com volutas, arquitrave tripartida, friso

decorado com pinturas ou esculturas; ordem coríntia: exuberân-

cia decorativa e monumentalidade; capitel decorado com folhas

de acanto e folhas de água.

Pág. 17

1. Rede viária; Direito; extensão da cidadania (máxima extensão

com o Édito de Caracala, em 212); cultura urbana pragmática (pa-

dronização do urbanismo e dos modelos arquitetónicos); língua

(latim) e literatura (épica e historiografia).

2. Papel do Direito: integração e unificação (romanização).

Pág. 18

1. Objetivos da épica e historiografia romanas: apologia e glori-

ficação da grandeza de Roma e do Império pela exaltação dos fei-

tos (conquistas) e divinização do seu passado histórico, também

instrumentos de romanização.

Pág. 20

1. Concessão de liberdade religiosa (credo e culto) e igualdade de

direitos aos cristãos (Édito de Milão, 313); promoção da convo-

cação do Concílio de ecuménico de Niceia (325) que condenou as

heresias (donatista e ariana) e reafirmou o Credo (dogma) da Fé

Cristã.

Pág. 21

1. Pressão dos Bárbaros no exterior das suas fronteiras; abertura

das fileiras das legiões romanas aos Bárbaros e mercenários; ins-

talação de povos Bárbaros no seu território como “federados”;

crise económica; corrupção e instabilidade política; relaxamento

dos costumes; as grandes invasões bárbaras do séc. V em fuga

dos Hunos.

Questões Para Exame

11.1. Os fundamentos da democracia ateniense (sécs. V–IV a. C.) –

a isonomia (igualdade perante a Lei); a isocracia (igualdade de

participação nos negócios públicos); a isegoria (igualdade de di-

reitos na defesa pública dos seus pontos de vista); a liberdade

individual e a filantropia.

Os limites da participação democrática – a exclusão da vida po-

lítica dos escravos, metecos ou estrangeiros residentes em Ate-

nas e mulheres, a grande maioria da população ateniense; as

ameaças à liberdade do cidadão – acusação de ilegalidade

(graphê paranomon) e o ostracismo; as importantes desigualda-

des sociais, a escravatura e a adoção de uma política externa im-

perialista.

1.2. A arquitetura (fig. 2, fachada do Pártenon) e a escultura (fig.

3), estátua do deus Hermes, de Praxíteles) atenienses na época

clássica são a expressão do “culto público e da harmonia” – a

obra de arte, para lá de cumprir uma satisfação estética, tem uma

função prática, de natureza religiosa, obedecendo a duas neces-

sidades básicas: representar os deuses através de estátuas e

construir edifícios para as abrigar; caracteriza-se pelo raciona-

lismo e idealismo, presente na ordem (cânone), na proporção e

na procura da perfeição e do belo, concebido como reflexo da na-

tureza e de valores de ordem moral.

22.1. Os Romanos eram um povo positivo e com grande sentido

de pragmatismo, patente no cunho utilitário, funcional das suas

realizações: o planeamento e execução do traçado das vias (fig.

4, doc. 5) visavam objetivos militares (dominação imperialista,

pacificação) e económicos (exploração e transporte das riquezas

dos vastos territórios do Império para Roma); a padronização do

urbanismo (fig. 5, doc. 5 e doc. 6) e das construções para os mais

diversos fins (económicos, político-administrativos e religiosos,

culturais e de lazer), como os fora (plural de forum), templos, ba-

sílicas, aquedutos, balneários (doc. 6), arcos de triunfo e colunas

monumentais, fontes, esgotos, ginásios, teatros e anfiteatros.

2.2. Os objetivos da conquista romana da Península: inicialmente

à margem do processo de expansão imperialista de Roma, os Ro-

manos descobriram a importância estratégica e económica da Pe-

nínsula Ibérica no contexto da guerra com Cartago e ainda antes

do fim da II Guerra Púnica (218-201 a. C.) procederam à primeira

divisão da Hispânia em duas províncias, a Citerior e a Ulterior. Em

29 a. C., Roma impõe o seu domínio ao espaço hispânico.

Os instrumentos utilizados no processo de romanização: fundação

de colónias (veteranos das legiões e emigrados de Itália); o di-

namismo de mercadores e funcionários; a organização adminis-

trativa (divisão por Augusto da Hispânia Ulterior nas províncias

da Lusitânia e Bética, redenominando a Hispânia Citerior de Tar-

raconense); a implementação dos modelos urbanístico e arquite-

tónico da Roma imperial – construção de vias (fig. 4, doc. 5),

edifícios públicos e privados (fig. 5 e doc. 5), a língua (latim), o

direito, os costumes.

Os fatores da seu sucesso: a força das legiões, o pragmatismo ro-

mano expresso na padronização dos modelos de sociedade, ur-

banístico e arquitetónico e um bom sistema de comunicações

promoveram um duradouro processo de aculturação ainda pa-

tente nos inúmeros vestígios arqueológicos e, acima de tudo, no

legado cultural latino que sobreviveu nas populações hispânicas.

Módulo 2


Pág. 27

1. Sociedade trinitária e hierarquizada – três ordens funcional-

mente distintas: oradores (clero), guerreiros ou defensores

2 Testes e Exame

(nobreza) e trabalhadores ou mantenedores (povo). Os objetivos:

manter a paz e a concórdia social e a preponderância do clero

(Igreja).

2. O ideal de reconstituição da unidade imperial sob a égide do

Papa e de um Imperador cristão; a disputa da supremacia entre

os poderes espiritual (Papado) e o temporal (Imperador).

Pág. 28

1. Combate aos movimentos heréticos (Cátaros ou Albigenses);

criação da Inquisição; apoiando as novas Ordens Mendicantes.

2. Relativamente ao Islão, a Igreja assumiu uma posição de into-

lerância (pregação da Guerra Santa ou Cruzada).

Pág. 29

1. Fim das invasões (paz); crescimento demográfico; arroteamen-

tos; progressos técnicos – charrua, rotação trienal, utilização do

cavalo, do estrume animal e de novos engenhos de irrigação

(nora, picota).

2. Aumento da produção agrícola, embaratecimento do preço dos

alimentos, diminuição da fome, decréscimo da doença e da mor-

talidade e incremento da natalidade.

Pág. 30

1. Rotas comerciais mediterrânicas no séc. XIII: ligação do Atlân-

tico ao Oriente; do norte de Itália (Veneza, Génova, Pisa) ao norte

da Europa (mar do Norte e Báltico/região hanseática); da Europa

ao norte de África.

2. Importância do comércio do Mediterrâneo Oriental para a Eu-

ropa: aquisição de produtos de luxo asiáticos (especiarias, algo-

dão, seda, pérolas…); matérias-primas (alúmen e metais), couros,

peles e cereais (Rússia), peixe salgado, vinhos e sal (mar Negro);

exportação de produtos industriais (panos, tecidos, artefactos),

ouro (norte de África).

Pág. 31

1. Permanente tensão entre a população e a produção de alimen-

tos; ameaça de fomes (baixa produtividade agrícola, maus anos

agrícolas); manutenção de elevadas taxas de mortalidade e redu-

zida esperança média de vida; rutura (séc. XIV – regresso da “tri-

logia sinistra” da fome, peste e guerra).

Pág. 34

1. Promoção do povoamento, exploração e defesa dos territórios,

sobretudo nas áreas de reconquista.

Pág. 35

1. O selo municipal (autenticação dos documentos); o pelourinho

(local de execução das sentenças), bandeira e emblemas repre-

sentativos – e pelo exercício comunitário de poderes (designa-

ção de magistrados próprios, em número e com funções variá-

veis).

Pág. 36

1. A formação de uma oligarquia nos concelhos constituída pela

elite dos proprietários alodiais (livres), os cavaleiros-vilãos ou ho-

mens-bons, ricos e poderosos (domínio do exercício dos cargos

e magistraturas municipais).

Pág. 37

1. Economia rural (agricultura e pecuária), relativamente fechada,

de subsistência, tendo como objetivo essencial a autossuficiên-

cia.

2. Os camponeses dependentes (não livres) – vida de penúria e

pobreza, vinculados à terra e/ou ao senhor, em particular os ser-

vos da gleba.

Pág. 38

1. Fim da reconquista, prioridade para a governação (produção le-

gislativa); objetivo de afirmação do poder real – complexificação

da administração central (chancelaria e altos funcionários) e maior

controlo da administração local (aumento do número e poderes

dos funcionários régios para fiscalizar senhorios e concelhos).

2. Reconhecimento da importância dos concelhos na administra-

ção do Reino e interesse real no apoio popular à política de con-

trolo do clero e nobreza.

Pág. 44

1. Contexto do renascimento económico, urbano e cultural dos

sécs. XII-XIII; interesse dos mestres em partilhar saberes e dos es-

tudantes no aprofundamento do seu conhecimento, correspon-

dendo às novas necessidades e expectativas sociais.

2. Ensino magistral e em latim – método escolástico (leitura e co-

mentário pelo mestre das obras de sábios e filósofos antigos).


11.1. O fim das ameaças externas, que a partir do norte (os Vi-

kings), do centro (os Magiares) e do oriente e do sul (Muçulma-

nos) cercavam e isolavam a Europa; o crescimento demográfico;

a expansão territorial (novos arroteamentos, colonização alemã,

Cruzadas da Terra Santa, Reconquista na Península Ibérica); pro-

gressos das técnicas agrícolas – a substituição do arado pela

charrua com grelha assimétrica, a utilização do cavalo (doc. 1),

maior uso do ferro nas alfaias agrícolas e do estrume animal (au-

mento da criação de gado); a introdução do afolhamento trienal

(doc. 2); a dinamização das trocas, renascimento urbano e das

atividades comerciais e financeiras (doc.3).

1.2. A Europa nos séculos XI-XIII: clima de paz; incremento da pro-

dução, da população e das atividades comerciais e financeiras

estimuladas pelo movimento das Cruzadas e pela melhoria dos

meios de transporte marítimos (incremento da construção naval,

adoção de novos instrumentos e técnicas de orientação e nave-

gação como a bússola, o portulano e a vela triangular), contabi-

lísticas (partida dobrada) e financeiras (letra de câmbio e cheque);

papel fundamental do Mediterrâneo, espaço de ligação entre os

principais polos económicos do ocidente europeu ligados por

rotas terrestres e marítimas (doc. 3): norte de Itália (Veneza, Pisa,

Génova), Flandres (Bruges), Champagne (feiras de Lagny, Bar -sur -

-Aube, Provins e Troyes) e mar do Norte (Liga Hanseática), polos

comerciais e financeiros muito ativos. Veneza, Pisa e Génova do-

minam o lucrativo comércio de produtos de luxo asiáticos (espe-

ciarias, tecidos e fazendas de algodão e de seda, pérolas e pedras

preciosas...), de matérias-primas da Ásia Menor (alúmen e me-

tais), de coiros, peles e cereais da Rússia e da Roménia, escra-

vos da Rússia, peixe salgado, vinhos e sal do Mar Negro. Por

outro lado, estes mercados absorviam artigos industriais, sobre-

tudo panos e tecidos, objetos de metal, bronze, estanho ou ferro

produzidos nas cidades da Flandres, da Inglaterra e do sul da

Alemanha. Do norte de África, provinha o ouro tão necessário à

cunhagem de moedas.

22.1. Composição e diversidade de estatuto dos membros da so-

ciedade portuguesa: tal como a sociedade europeia tinha uma

estrutura trinitária – clero, nobreza e povo – e a natureza de

uma sociedade de ordens; como nos demais reinos europeus,

3Propostas de Resolução

em Portugal, o clero e nobreza eram ordens privilegiadas (pres-

tígio social, proteção régia e imunidades), distinguindo-se aquela

pelo exercício de funções religiosas e culturais e esta pelas fun-

ções políticas e militares, que faziam dela um auxiliar imprescin-

dível da Realeza que, não raras vezes, teve de intervir para

cercear abusos (docs. 5-6). O clero e a nobreza, como o povo, não

constituíam categorias homogéneas, integrando grupos ou clas-

ses com níveis de rendimentos e até de estatuto muito diferen-

ciados. Em Portugal, estas categorias sociais estavam repartidas

por duas estruturas essenciais: os concelhos (doc. 4) e os senho-

rios (doc. 6).

No clero, distinguiam-se o alto e o baixo clero, o clero regular e

o secular; na nobreza, os ricos-homens e, abaixo destes, os in-

fanções e depois os cavaleiros e escudeiros. No povo, os ho-

mens-bons dos concelhos constituíam uma verdadeira oligarquia

municipal e, abaixo destes, os peões, trabalhadores livres, assa-

lariados ou pequenos proprietários alodiais. Ligados aos senho-

rios, existiam várias categorias de servos. Nas cidades, o tecido

social compunha-se essencialmente por mercadores (comercian-

tes) e mesteirais (assalariados da indústria).

Fundamentos da legitimidade e força da monarquia portuguesa:

condicionalismos favoráveis: a tradição visigótica do exercício do

poder real em nome de Deus; a enorme riqueza de terras toma-

das na guerra com os Mouros ao longo do processo da Recon-

quista; o caráter patrimonial do poder que legitimava a

transmissão da Realeza de pais para filhos segundo a regra da

primogenitura masculina, património esse que era tido como um

dever e um direito indissolúvel, indivisível e inalienável.

O relacionamento do poder régio com os poderes senhoriais e

concelhios: apesar da supremacia de que beneficiava, a Realeza

teve de impor um conjunto de medidas de fortalecimento do

poder real e de centralização administrativa no sentido de limi-

tar as prerrogativas senhoriais e controlar os abusos dos senhores:

leis gerais (doc. 5), confirmações, inquirições (docs. 5-6), leis de

desamortização, Lei Mental (D. Duarte). Paralelamente ao com-

bate à expansão senhorial, a Realeza procurou atrair as elites dos

concelhos à sua causa apoiando as suas atividades económicas

(Bolsa de Mercadores, D. Dinis) e abrindo as Cortes à participa-

ção dos procuradores dos concelhos (Leiria, 1254) e da chance-

laria régia aos legistas. Também os concelhos sofreram um

controlo mais rigoroso pelo poder real, expresso no aumento do

número e dos poderes de intervenção dos funcionários régios.

Módulo 3


Pág. 49

1. Prosperidade económica (domínio do comércio mediterrânico –

rotas comerciais com a Europa e o Oriente); interesse das elites

burguesas e religiosas pela cultura (prática do mecenato).

Pág. 52

1. Inovação técnica: adaptação criativa de meios técnicos (cara-

vela, astrolábio náutico, balestilha, quadrante, cálculo da latitude,

carta plana quadrada, roteiros, guias náuticos, regimentos, armas

de fogo, artilharia…); nova visão do Mundo e da Natureza: desco-

bertas (novas rotas e território e povos, contactos com povos que

até então se desconheciam mutuamente), unidade da natureza do

género humano (destruição de mitos e narrativas fantásticas),

valorização da experiência (experiencialismo), desenvolvimento

do espírito crítico, quantitativo, matemático…

Pág. 55

1. Prestígio e reconhecimento ou afirmação política e social (con-

texto de prosperidade económica, individualismo, alargamento

da instrução, modernização da imprensa, centralização política,

valorização social da vida cortesã e da cultura).

Pág. 56

1. Presença de vestígios artísticos e literários clássicos (nomea-

damente em Itália); fuga de intelectuais gregos (conquista turca

de Constantinopla); recusa dos valores medievais; identificação

da ideia de progresso e modernidade com os valores clássicos

(antropocentrismo, naturalismo, racionalismo, individualismo).

Pág. 59

Inspiração e desafio; vontade de superação expressa numa téc-

nica superior (pintura a óleo sobre tela, perspetiva, instrumenta-

lização da arte como via para a racionalização das aparências e

o conhecimento).

Pág. 60

1. Elaboração de projetos ou planos urbanísticos geométricos,

em xadrez ou em círculos concêntricos (racionalismo), edificação

de praças, monumentalismo dos centros urbanos e espaço cívico

privilegiado.

2. Pintura a óleo sobre tela, volume, perspetiva e naturalismo; na

escultura: naturalismo, realismo e perspetiva.

Pág. 61

1. Arte essencialmente decorativa sobre formas estruturalmente

góticas; diversidade e exotismo decorativo (heráldica, elementos

marítimos, vegetalistas e religiosos); novos conceitos de espaço

e iluminação (uniformização da altura das naves, igrejas-salão…).

Pág. 62

1. Vida mundana, apego aos bens materiais, “honras e prazeres”.

Consequências: perda de prestígio e autoridade da Igreja, reforço

das críticas e dos apelos à reforma moral da Igreja Católica e do

clero; força ao movimento da Reforma protestante.

Pág. 65

1. Controlo dos eventuais avanços da heresia protestante; reforço

da política de centralização do poder real através da submissão

das elites; obtenção de proventos financeiros (cristãos-novos).

Pág. 67

1. Contributo para a atenuação dos preconceitos etnocêntricos e

racistas dos europeus e para formas de relacionamento e convi-

vência pacíficas.

Pág. 68

1. Consequências devastadoras para o continente africano: inten-

sificação dos conflitos tribais; diminuição populacional drástica;

comprometimento do desenvolvimento; para os territórios de

acolhimento: tensões étnico-culturais e incremento da miscige-

nação.


11.1. A prosperidade económica e o desejo de distinção social das

elites urbanas e cortesãs nos séculos XV-XVI induzem a ostentação

do luxo pela moda e vestuário (doc. 1), bem como o desenvolvi-

mento da sociabilidade que exige a adoção de padrões de compor-

tamento em grupo refinados, regras de conduta apropriadas às

4 Testes e Exame

mais diversas situações. Os ambientes cortesãos e palacianos va-

lorizam a aparência e a etiqueta. As cortes absolutistas promo-

vem-nas: o rei deveria ter uma corte condizente com a natureza

sagrada da sua pessoa e com a autoridade do seu poder abso-

luto. A exteriorização de riqueza era uma forma de afirmação,

uma fonte de prestígio.

1.2. Interesse pelo Homem, ou seja pela natureza humana (natu-

ralismo) e pela afirmação do indivíduo (individualismo), “egoísta,

com ambição da fama e de um nome imortal” (doc. 2), valores

que o humanista redescobriu no estudo (apaixonado) da Antigui-

dade Clássica.

1.3. Em Portugal, o Paço Real constituiu o grande foco de irradia-

ção cultural nos séculos XV e XVI: a centralização administrativa

e a concentração da gestão dos empreendimentos ultramarinos

pela Coroa impõem a necessidade de quadros administrativos em

quantidade e qualidade; o apoio às letras e às artes numa época

em que a cultura gozava de um grande reconhecimento social

era uma boa oportunidade para reforçar o prestígio do rei, um

Deus na Terra (doc. 3), e da sua corte, tornando desta forma a

cultura um instrumento de realização dos objetivos de afirmação

do absolutismo régio em curso em Portugal (e na Europa); a na-

tureza sagrada do monarca absoluto e o exercício do seu poder

supremo exigiam um espaço com uma grandeza e brilho corres-

pondentes; disponibilidade de meios económico-financeiros pro-

porcionados pela exploração ultramarina, em especial pela

“carreira da Índia” no século XVI.

Assim se explica: o ambicioso programa de construções manue-

linas, no qual se destacam o sumptuoso Paço da Ribeira, mo-

rada régia e sede da Casa da Índia, o Mosteiro dos Jerónimos e

a Torre de Belém; a contratação de intelectuais e artistas estran-

geiros de renome e a concessão de bolsas, os bolseiros d´el-rei,

estudantes portugueses que estudavam nos centros culturais de

maior prestígio na Europa, como Paris, Lovaina, Oxford e Sala-

manca.

22.1. Três características da arte do Renascimento patentes no do-

cumento: classicismo, presente no racionalismo e geometrismo

das linhas e volumes e na utilização de elementos arquitetónicos

greco-romanos – coluna, arco romano, arquitrave, friso, frontão

(fig. 3) e na inspiração mitológica (fig. 4); técnicas da perspetiva

(figs. 3-4) e da pintura a óleo sobre tela (fig. 4); realismo (volume,

perspetiva e naturalismo) na observação e reprodução do Homem

e da natureza (fig. 4).

2.2. Características da arte manuelina ou gótico-manuelina: ma-

nutenção de estruturas góticas (plantas, alçados…) aliadas a

novos conceitos de espaço e iluminação (uniformização da altura

das naves, preferência pelas igrejas-salão…); elementos estrutu-

rais e decorativos criativamente transformados e ornamentados

(arcos, abóbadas, portais); gramática decorativa imaginativa, exó-

tica e exuberante com elementos escultóricos cinzelados com fi-

nura e detalhe, motivos naturalistas, marítimos e simbólicos

ligados às Descobertas, à exaltação nacional e à coroa (fig. 5).

33.1. Interesse régio na criação da Inquisição em Portugal: mais do

que a repressão da heresia protestante (sem grande impacto no

País), o estabelecimento da Inquisição (fig. 6) solicitado por D.

João III e autorizado pelo papa Paulo III, em 1536, deve enqua-

drar-se na política absolutista de centralização e afirmação do

poder régio, para além do interesse económico nos bens dos con-

denados; a sua atuação estendeu-se ao Ultramar e penalizava os

crimes de feitiçaria, vigiava a impressão de livros e as práticas he-

réticas, elegendo como alvo principal os cristãos-novos persegui-

dos e obrigados a fugir do país para escaparem à Inquisição e,

em muitos casos, ao terror dos autos-de-fé (fig. 7).

Impacto da sua ação na economia, ciência e cultura: a fuga de

pessoas e de capitais para o estrangeiro, em particular para o

Norte da Europa, uma região tolerante, onde os cristãos-novos,

os mais visados pela Inquisição, encontravam refúgio seguro; o

clima de medo e o controlo do pensamento e da escrita pelo

Index, que controlava e censurava a informação e a escrita, leva-

ram os intelectuais e artistas a refugiarem-se no cultivo dos for-

malismos estéticos e literários esvaziados de conteúdo e a

fugirem à realidade; desconfiança e o controlo apertado dos con-

tactos com o estrangeiro provocou o isolamento cultural do nosso

País, afastando-o dos progressos e inovações que então ocor-

riam na Europa nos domínios científico e cultural, assistindo-se ao

definhamento do espírito crítico e racionalista e ao regresso do

domínio da teologia e filosofia especulativas.

11.° ANOMódulo 4


Pág. 72

1. Sequências: crise alimentar – escassez de alimentos, subida

dos preços, fome e subnutrição – induz a elevação da mortali-

dade e o decréscimo da natalidade, a estagnação e recuo demo-

gráfico (crise demográfica); guerra – elevação da mortalidade di-

reta (mortos) e, sobretudo, indireta (contágio de doenças,

escassez de braços, pilhagens, fome) – induz a estagnação ou re-

cuo da população (crise demográfica).

2. Mecanismo de contenção do crescimento populacional: casa-

mento tardio; fraca esperança média de vida; celibato definitivo

(sobretudo masculino); intervalos intergenésicos relativamente

longos, abortos e esterilidade feminina precoce; resistência aos

casamentos de viúvas; condenação das conceções pré e extra-

matrimoniais. Mecanismo de recuperação: diminuição da idade

do casamento e a sua multiplicação nos períodos de crise; ele-

vadas taxas de fecundidade e natalidade.

Pág. 73

1. Elevadas taxas de fecundidade e natalidade e de mortalidade

(sobretudo infantil e juvenil), fraca esperança média de vida, evo-

lução irregular do quantitativo populacional (existência de crises

demográficas).

2. Diminuição (significativa) da mortalidade, manutenção (ou

mesmo elevação) da natalidade (fase de transição) seguida da

diminuição desta; aumento da esperança média de vida.

Pág. 75

1. Sociedade de ordens – clero, nobreza e terceiro estado –, hie-

rarquizada (clero e nobreza privilegiados e terceiro estado não

privilegiado) e com relativa mobilidade social; estratificação e he-

terogeneidade de estatuto e riqueza no interior de cada ordem

social – alto e baixo clero; alta e baixa ou pequena nobreza; no ter-

ceiro estado livres e não livres, burguesia, e explorados pelas eli-

tes urbanas e rurais (artesãos, camponeses, mendigos, servos…).

2. O luxo e magnificência, a rigidez da hierarquia e da etiqueta

da corte e a vida cortesã.

Propostas de Resolução 5

Pág. 81

1. Fundamentação no princípio de que a riqueza (e poder) de um

país depende da maior ou menor quantidade de metais precio-

sos (ouro e prata) ou de moeda em circulação, pelo que o obje-

tivo primordial das políticas mercantilistas era promover a sua

acumulação ou entesouramento.

2. Prioridades: fomento industrial (criação de manufaturas prote-

gidas, agravamento das taxas aduaneiras às importações de mer-

cadorias e à exportação de matérias-primas, contratação de mão

de obra estrangeira especializada, vigilância e regulamentação da

produção); promoção da exploração colonial (alargamento do im-

pério colonial, criação de companhias comerciais de monopólio e

protegidas pela marinha de guerra).

3. Prioridade ao fomento do comércio e à balança comercial (Na-

vigations Acts), proteção à produção agrícola (corn-laws e apoio

ao movimento das enclosures) e industrial.

Pág. 82

1. Numa lógica mercantilista o domínio das rotas e dos mercados

(europeus e coloniais) possibilitaria a aquisição de matérias-pri-

mas baratas, a exportação e reexportação de mercadorias e a

consequente entrada de dinheiro (metais preciosos) nos cofres

nacionais, daqui resultando maior riqueza e poder das respetivas

coroas, mas também agudização das rivalidades e guerras no

continente europeu e no ultramar entre as principais potências

em luta pela conquista da hegemonia económica e política.

Pág. 84

1. Prioridade inglesa no arranque (take-off) industrial: inovações

agrícolas - supressão do pousio (afolhamento quadrienal); novas

culturas (beterraba, batata…), melhoria das alfaias agrícolas, uti-

lização do cavalo, alterações na estrutura da propriedade fundiá-

ria (enclosures); surto demográfico e urbanização (aumento da

procura e disponibilidade de mão de obra); mercado nacional

vasto e unificado; sistema financeiro estável e evoluído (libra es-

terlina, Banco de Inglaterra, rede de country banks, elevados

stocks de ouro, Bolsa de Londres…), potência naval e colonial,

subsolo rico em ferro e carvão mineral, progressos técnicos que

possibilitaram a utilização do vapor (máquina a vapor de J. Watt).

Pág. 86

1. A conjuntura de crise económica e financeira de meados do

séc. XVIII (dependência da Inglaterra, incremento do contrabando,

elevado défice comercial, redução das remessas do ouro brasi-

leiro) levou Pombal a adotar uma política económica fundada nas

conceções e práticas protecionistas mercantilistas (pragmáticas,

criação de fábricas e companhias comerciais privilegiadas, conces-

são de monopólios, contratação de artífices estrangeiros) para

reequilibrar a balança comercial, combater o contrabando, contro-

lar a sangria do ouro e libertar a economia nacional do domínio

asfixiante inglês.

2. A execução dos Távoras e a lei de 1769 (autoriza os mercado-

res a constituir morgadios, até então um exclusivo da nobreza) in-

sere-se numa política de nivelamento social (característica do des-

potismo iluminado ou esclarecido) através do combate às ordens

privilegiadas (expulsão dos Jesuítas, execução dos Távoras e do

Duque de Aveiro, controlo da Inquisição, renovação dos quadros

da nobreza e a sua reeducação/submissão).

Pág. 89

1. Plano de reconstrução da baixa de Lisboa: traçado radiante e geo-

métrico das ruas e avenidas (rasgadas, largas e perpendiculares),

uniformização e simetria das fachadas e edifícios agrupados em

quarteirões, expressão do racionalismo e do princípio da igual-

dade (nivelamento social) iluministas.


11.1. A tendência da curva da mortalidade acompanha, no período

considerado (1692-1695), a do preço do trigo atingindo ambas

os valores mais elevados em 1694, ano em que a crise alimentar

e demográfica atingiram o seu ponto mais crítico. A curva das

conceções tem uma evolução inversa, correspondendo à sua ele-

vação um aumento da taxa de natalidade e um decréscimo desta

à tendência contrária. Explicação: o aumento do preço do trigo

decorrente da sua escassez em consequência dos maus anos agrí-

colas arrasta a fome e esta potencia a subnutrição, a doença e a

morte. A escassez e a mortalidade influenciam negativamente as

conceções. A conjugação desta sinistra trilogia induz as denomi-

nadas crises demográficas (fig. 1, doc. 1), períodos em que a mor-

talidade atinge níveis catastróficos, ultrapassa a natalidade e o

quantitativo da população estagna ou mesmo recua.

22.1. Sociedade do Antigo Regime: estrutura essencialmente trini-

tária e de ordens – clero, nobreza e terceiro estado; sociedade es-

tratificada e hierarquizada; heterogénea – cada ordem

subdivide-se em categorias sociais ou classes com níveis de ren-

dimento, funções e estatuto distintos (doc. 2): clero – alto e

baixo, regular e secular; nobreza – alta e baixa, nobreza cortesã,

“nobreza de espada e de toga”; terceiro estado – letrados, bur-

guesia letrada e mercantil, artesãos, “pessoas vis” (pessoas do

povo) e mendigos, “vagabundos e indigentes” (doc. 2); escassa

mobilidade social; sociedade eminentemente agrária.

2.2. Raízes históricas da resistência ao absolutismo: Magna Carta

(1215) imposta ao rei João Sem Terra (obrigação de respeitar as

leis tradicionais e os privilégios da nobreza, a consultar o Tribu-

nal do Rei antes do lançamento de impostos, cláusulas judiciais

de salvaguarda da nobreza e clero…).

Dificuldades de implantação do parlamentarismo: instauração

pelos monarcas da dinastia Tudor do absolutismo; no reinado de

Carlos I (1625-49) acentuam-se as divisões entre o monarca e o

Parlamento: Petição dos Direitos (Bill of Rigths) (1628); a guerra

civil (1642-48) que confronta os partidários da coroa, os “Cava-

leiros”, e os do Parlamento, conhecidos por “Cabeças Redondas”

liderados por Olivier Cromwell (vitória do Parlamento, execução

de Carlos I e abolição da monarquia); regime republicano (Com-

monwealth) e ditadura de Cromwell (1649-1660); restauração da

Monarquia com Carlos II; novas tensões entre a Coroa e o Parla-

mento e imposição do Habeas Corpus Act (1679); Revolução Glo-

riosa (1688-1689) – intervenção de Guilherme III de Orange

(statouther da Holanda).

Importância política da Revolução Gloriosa (1688-1689) – Decla-

ração dos Direitos (Declaration of Rigths, 1689); estabelecimento

das bases teóricas da divisão do poder (legislativo e executivo);

consagração da superioridade da lei sobre a vontade do rei, isto

é, uma monarquia controlada pelo Parlamento, ainda que assente

num incipiente sistema eleitoral e parlamentar.

33.1. John Locke e as suas conceções sobre o contrato social: o

povo tem o “poder supremo de afastar ou mudar” os governos,

6 Testes e Exame

pelo que se um governo tentar governar de forma absoluta e ar-

bitrária, se violar os direitos naturais do indivíduo (liberdade de

pensamento e de expressão, igualdade perante a lei e a proprie-

dade) perderá a fidelidade dos seus súbditos, podendo então ser

legitimamente derrubado (doc. 5); os direitos do indivíduo são

absolutos e universais, e como tal são sagrados, invioláveis.

3.2. O pensamento iluminista caracteriza-se pelo uso crítico da

razão em todos os aspetos da vida intelectual, política e social,

em especial pela crítica à autoridade, à tradição e ao dogmatismo

religioso, defendendo: a tolerância religiosa, a liberdade e a igual-

dade dos homens perante a lei (Voltaire), a soberania popular e

o contrato social (Rousseau); a tripartição e separação dos pode-

res (Montesquieu).

Módulo 5


Pág. 94

1. Imposição de taxas (Lei do Selo), medidas de retaliação ao ato

do Boston Tea Party (encerramento do porto de Boston, reforço

do contingente militar, novas imposições fiscais); difusão dos

ideais iluministas (igualdade, liberdade e soberania popular); re-

forço da coesão interna (apoio à metrópole na Guerra dos Sete

Anos).

2. Movimento de independência: proclamação de um novo Estado

soberano; revolução liberal: rebelião contra a tirania do governo

inglês e a natureza democrática do regime (consagração dos di-

reitos individuais, separação dos poderes e soberania popular).

Pág. 96

1. Supressão dos privilégios da nobreza – abolição dos direitos

feudais (Decreto da noite de 4 de agosto) e do clero (Constitui-

ção Civil do Clero); consagração dos princípios da igualdade e li-

berdade dos indivíduos (Declaração dos Direitos do Homem e do

Cidadão), da soberania popular e da separação dos poderes, fim

da monarquia absoluta (Constituição de 1791).

Pág, 98

1. O Golpe de 18 do Brumário (10 de novembro) abriu o caminho

ao Consulado (governo ditatorial) de Napoleão que estabilizou e

consolidou a obra da Revolução.

Pág. 102

1. O domínio político, militar e económico britânico; a crise eco-

nómica (devastações provocadas pelas invasões, despesas mili-

tares e gastos da corte); a prolongada ausência da família real no

Brasil; a emancipação desta colónia (elevada em 1815 à condição

de Reino) e a consequente perda do exclusivo colonial; a difusão

das ideias liberais (exércitos franceses, Maçonaria)…

Pág. 104

1. Constituição de 1822 – progressista e democrática: consagra-

ção dos direitos individuais, soberania da nação, tripartição e in-

dependência dos poderes; limitação dos poderes do rei (poder

executivo) e reforço do papel das Cortes (poder legislativo). Carta

Constitucional de 1826 – conservadora: divisão quadripartida dos

poderes; bicamaralismo (Câmara dos Pares não eletiva); sufrágio

restrito, indireto e censitário; reforço dos poderes do rei (execu-

tivo e moderador).

Pág. 106

1. Não intervenção do Estado na economia (a sua intervenção é

não só inútil como prejudicial); defesa da livre iniciativa individual

e da concorrência.


11.1. O panfleto Qu´est-ce que le Tiers-État ? do abade Sieyès (doc.

1), expressão do descontentamento do terceiro estado francês

com a situação em França nas vésperas da Revolução: tinha

“tudo o que é preciso para formar uma nação” (maioria da po-

pulação, suportava o Estado com o seu trabalho e impostos) mas

politicamente não “nada”, estava “atado e oprimido” pela monar-

quia absoluta e ordens privilegiadas, pelo que pretendia libertar -

-se da opressão, obter direitos, “ser alguma coisa” (doc. 1). A

convocação de eleições para os Estados Gerais (1789) – oportu-

nidade para reivindicar três condições essenciais para alcançar

este objetivo: um número de representantes igual à soma dos da

nobreza e do clero, a deliberação em comum e votação por ca-

beça.

1.2. A Constituição francesa de 1791 (doc. 2): estabelecimento

dos fundamentos da nova organização política da França revolu-

cionária fundada nos princípios iluministas da soberania popular,

separação dos poderes e igualdade civil, que não a igualdade

política, pois distinguiu duas categorias de cidadãos: os cidadãos

ativos (art.º 2.º, doc. 2) e os cidadãos passivos, segundo um cri-

tério de rendimentos, impondo um regime censitário que deter-

minava também o sistema eleitoral dos deputados (doc. 2);

estabelecimento de um regime de monarquia constitucional cen-

sitária, um compromisso suscetível de integrar os nobres na re-

volução e, ao mesmo tempo, permitir-lhe aceder aos cargos

políticos e administrativos e controlar a governação.

Outras deliberações no período de 1789-1791 que evidenciam o

caráter burguês da Revolução: o Decreto da noite de 4 de agosto

(supressão dos direitos e privilégios senhoriais); a Declaração dos

Direitos do Homem e do Cidadão (consagra os princípios da liber-

dade e igualdade de todos os homens); a Lei de Le Chapelier

(extinção das corporações e sindicatos).

22.1. Objetivo das resoluções das Cortes Constituintes portuguesas

(doc. 3): travar a emancipação política (e fomento económico) do

Brasil proporcionada pela permanência da corte real portuguesa,

nomeadamente o fim do seu estatuto de colónia e a sua eleva-

ção à categoria de reino (doc. 3); reação violenta da burguesia

brasileira, culminada na proclamação da independência em 1822

(doc. 3) reforçada pelas ideias iluministas e o apoio dos EUA, in-

teressados em estender a sua influência ao continente americano.

2.2. Contexto histórico da Revolução Liberal de 1820: crise econó-

mica e política subsequente às invasões francesas (1807-1811) –

devastações, despesas militares e a corte no Brasil, subordinação

económica e política a Inglaterra, conspiração do general Gomes

Freire de Andrade (1817), permanência da família real no Brasil,

emancipação económica e política desta colónia – abertura dos

portos brasileiros ao comércio internacional (1808) e a elevação

do Brasil à categoria de Reino (1815) com prejuízo dos mercado-

res nacionais, colocados agora numa situação de concorrência

com os estrangeiros; clima de descontentamento geral; difusão

da ideologia liberal (Maçonaria, Sinédrio); Revolução liberal espa-

nhola (1812).

Reação absolutista: oposição ao liberalismo nas ordens privilegia-

das (clero e nobreza) e no seio da própria família real (D. Carlota

Joaquina e D. Miguel); tentativas de restauração do absolutismo

em insurreições conhecidas por Vilafrancada (1823), liderada pelo


infante D. Miguel (doc. 5), e a Abrilada (1824); resultados – o

abso lutismo não foi restaurado, mas a reação armada absolutista

permitiu ao rei pôr de lado a Constituição (1822) e governar de

forma moderadamente absolutista.

Divergências entre os liberais: oposição entre vintistas defenso-

res do modelo político liberal progressista consagrado na Cons-

tituição de 1822 (doc. 4) e os cartistas, defensores do modelo

liberal conservador consignado na Carta Constitucional de 1826,

outorgada por D. Pedro (doc. 6); restauração do absolutismo

(“miguelismo”) entre 1828 e 1834; guerra civil (1832-1834) e o

triunfo definitivo do liberalismo; prossecução das divergências

vintistas e cartistas nos governo setembrista (1836-1842) e ca-

bralista (1842-1851); a Regeneração e o seu significado – estabi-

lização político-social e fomento económico.

Módulo 6


Pág. 114

1. Vantagem adquirida no arranque (take-off) da revolução indus-

trial; o vasto e unificado mercado interno (rede ferroviária e de

canais fluviais, crescimento demográfico e da urbanização); papel

de Londres, principal centro comercial e financeiro; maior impé-

rio colonial; adoção do livre-cambismo (estímulo ao desenvolvi-

mento do comércio externo e da indústria).

Pág. 117

1. Mecanismos autorreguladores: o interesse individual (assegura

a produção dos bens para a satisfação das necessidades); o me-

canismo dos preços (ajuste automático da oferta e procura, evi-

tando tanto a escassez como o excesso de determinado bem).

Pág. 118

1. Potências industrializadas – exportação de bens industriais de

valor acrescentado e capitais (investimentos) e aquisição de ma-

térias-primas; países/regiões periféricos (não industrializados) –

exportação de matérias-primas e importação de bens industriais

e capitais; sistema de trocas de valor desigual gerador de depen-

dência económica, política e até cultural das periferias.

Pág. 120

1. Problemas: habitação; abastecimento das populações urbanas;

circulação de pessoas e mercadorias; saneamento; administração

e ordem pública; modos de vida das pessoas e coletividades.

Pág. 122

1. Desenvolvimento do setor terciário (comércio e serviços) em

consequência do desenvolvimento da industrialização.

2. Situação de dependência, precaridade e miséria: salários bai-

xos; fraca alimentação; jornadas de trabalho longas; locais de

trabalho e habitação com más condições de higiene e salubri-

dade; ausência de proteção na doença, desemprego e velhice.

3. Desvalorização do trabalho operário (industrialização, mecani-

zação, crescimento demográfico e êxodo rural); liberalismo (mo-

vimento operário num estado embrionário).

Pág. 127

1. A expansão da industrialização impulsionou a competição pelo

domínio dos mercados fornecedores de matérias-primas e consu-

midores nas regiões periféricas; necessidade de exportação de

capitais excedentes e ambições neocoloniais.

2. Instabilidade nas relações internacionais: tensões e rivalida-

des políticas, étnicas e nacionais; escalada armamentista.

Pág. 129

1. Alargamento e sufrágio direto nas eleições para a Câmara dos

Deputados, que levou à pacificação da vida política nacional,

abrindo caminho ao rotativismo.

2. Infraestruturas de transportes e comunicações: estradas maca-

damizadas, pontes, portos e linhas férreas; telégrafo e correios.

Pág. 131

1. Difusão das ideias republicanas e socialistas; Ultimato inglês

(1890); crise financeira (quase bancarrota); escândalos políticos

(“questão dos tabacos” e os adiantamentos à Casa Real); dita-

dura de João Franco (1906-1908); Regicídio (1908); papel da Ma-

çonaria e da Carbonária.

2. Divisões entre os republicanos (Partido Republicano Evolucio-

nista, União Republicana e Partido Democrático); natureza demo-

crática e liberal do regime estabelecido pela Constituição de 1911

(superioridade do poder legislativo); clima de crise social induzido

pelas reformas estruturais dos sucessivos governos republicanos.


11.1. Expansão geográfica da revolução industrial ao longo do sé-

culo XIX em vagas sucessivas, ainda que com características e rit-

mos distintos. Mais elevada taxa de crescimento industrial alemã

(2,9) relativamente ao Reino Unido (2,2) nas últimas décadas do

século XIX (doc. 1). Fatores explicativos: a unificação económica

(Zollverein, 1834, rede ferroviária) e política (proclamação do II

Reich, 1871) e alargamento territorial (conquista da Alsácia e Lo-

rena à França); política económica estatal autoritária e protecio-

nista; aplicação de técnicas e capitais estrangeiros; concentração

de esforços nas indústrias química, naval e elétrica e em estrutu-

ras empresariais de grande dimensão para as quais são canaliza-

dos os fundos bancários; aposta na instrução e na estreita ligação

da fábrica ao laboratório.

1.2. Iniciativa individual: doc. 2 (Adam Smith) – defesa da livre ini-

ciativa; doc. 3 (Keynes) – cooperação entre as iniciativas indivi-

dual e estatal, uma vez que são “indispensáveis medidas de

socialização”.

Intervenção do Estado: doc. 2 – recusa total; doc. 3 – defesa da

intervenção.

Estabilidade económica: doc. 2 – o mecanismo do movimento

dos preços assegura o equilíbrio económico desde que “se man-

tenha a concorrência” e a livre iniciativa individual; doc. 3 – ne-

cessidade da “socialização do investimento”, da cooperação entre

o Estado e a iniciativa privada.

22.1. Doc. 4 – socialismo utópico (R. Owen): resolução da confli-

tualidade social / laboral entre o capital e o trabalho através de

uma “revolução (…) sem efusão de sangue, sem violência”, da

cooperação;

Doc. 5 – socialismo revolucionário (marxista) (K. Marx e F. En-

gels): resolução da conflitualidade social / laboral através da luta

de classes, da revolução do proletariado contra o capital / burgue-

sia e conquista do poder político, com vista à “transformação vio-

lenta de toda a ordem social”.

2.2. Sociedade industrial europeia oitocentista: sociedade de clas-

ses, uma sociedade mais flexível e dinâmica, caracterizada por

uma grande mobilidade social tanto ascendente como descen-

dente; valorização social do espírito de iniciativa e do esforço

8 Testes e Exame

individual (mito do self-made man), uma sociedade individualista,

heterogénea e aberta onde as pessoas são avaliadas sobretudo

pelo seu mérito e a exteriorização de bem-estar se tornou na prin-

cipal demonstração de distinção e de classe; afirmação social da

alta burguesia e das classes médias, integrando estas uma grande

diversidade de categorias profissionais e pessoas com instrução e

rendimentos muito desiguais (profissionais liberais, pequenos em-

presários ligados à indústria, ao comércio e transportes, quadros

qualificados); degradação das condições de vida e de trabalho do

operariado, cuja precaridade extrema está na origem da “questão

social” (conflitos entre o capital e o trabalho, a burguesia e o ope-

rariado) e das distintas propostas de resolução dos socialistas (doc.

4 e 5).

2.3. Doc. 6 – aumento significativo do n.º de unidades industriais

com mais de 10 operários superior ao triplo entre 1852 e 1881 e

quase o quádruplo do n.º de operários; descida de 5 pontos per-

centuais da população agrícola e subida de cerca de 2 por cento

da população industrial nacional.

Condições favoráveis: a estabilidade política pós-Regeneração; a

política económica fontista de investimento em infraestruturas de

transportes e comunicações e de fomento industrial (formação de

recursos humanos, promoção de exposições nacionais e internacio-

nais, como a Exposição Internacional de 1865, no Palácio de Cris-

tal, no Porto); recurso a empréstimos e financiamentos

estrangeiros; o aumento da mecanização e da potência motriz (sig-

nificativa importação de máquinas); aumento da importação de

matérias-primas (sobretudo algodão) e expansão das pequenas in-

dústrias de base (vestuário, calçado, equipamento doméstico);

maior diversificação da indústria (reforço dos novos setores – ta-

baco, moagem, cerâmica, vidro, fósforos e conservas de peixe);

crescimento do emprego industrial (doc. 6).

12.° ANOMódulo 7


Pág. 141 (Doc. 1):

1. O Pacto da SDN estabelece que os Estados não deverão, em

caso algum, recorrer à guerra, mas admite implicitamente a hipó-

tese de recurso à mesma uma vez expirado o prazo de três me-

ses após a decisão arbitral ou judiciária ou do relatório de Con-

selho.

Pág. 143 (Fig. 2):

1. Leitura do gráfico: 1920 – forte aumento da emissão e circula-

ção de notas de banco; diminuição acentuada entre 1921 e 1923.

2. Emissão maciça de notas de banco (moeda fiduciária) como

meio de suprir as necessidades de capitais para o financiamento

da reconstrução e reconversão da economia alemã, arruinada pela

guerra e a escassez de meios de pagamento.

3. Rápida e acentuada depreciação do marco (em 1924, seria subs-

tituído por uma nova unidade monetária, o reichsmark); instabili-

dade cambial; inflação; carestia de vida. A redução da circulação

da moeda-papel (1921-1923) tem efeitos opostos: estabilização mo-

netária; controlo da inflação, recuperação económica...

Pág. 146 (Doc. 2):

1. Depois da constituição da URSS em 1922, um Estado federal e

multinacional, Lenine adotou a fórmula política do centralismo de-

mocrático, ou seja, um modelo de organização política que salva-

guardaria, simultaneamente, o caráter democrático do regime pelo

reconhecimento do princípio da soberania do povo e do direito de

representação das diferentes Repúblicas e nacionalidades, tal como

os princípios da hierarquia e disciplina no exercício dos poderes.

Concretamente: os sovietes locais e regionais eleitos por sufrágio

universal estavam representados no Congresso dos Sovietes, que

designava o Comité Executivo Central, composto de duas câmaras

– o Conselho da União e o Conselho das Nacionalidades – que,

por sua vez, elegiam o Conselho dos Comissários do Povo e o Pre-

sidium, órgãos executivos.

Em paralelo com esta organização de matriz democrática, o modelo

do centralismo democrático integrava ainda uma outra estrutura,

cujas diretrizes eram impostas a partir do topo e rigorosamente

seguidas: o Partido Comunista da União Soviética (PCUS) com um

aparelho dirigente com enorme poder e influência na organização

política soviética, confundindo-se mesmo com o próprio Estado.

Pág. 146 (Doc. 3):

1. Redução drástica da produção e da produtividade agrícola e

industrial; oposição da burguesia rural às medidas do “comu-

nismo de guerra”; guerra civil (1918 -1921); contração do comér-

cio; fortes perdas territoriais na sequência da assinatura com a

Alemanha do Tratado de Brest-Litovsk, em 1918 (saída da Rús-

sia da Primeira Guerra Mundial).

2. A afirmação de Lenine mostra que ele tem consciência dos ris-

cos da adoção das medidas de liberalização controlada que ado-

tou na sua Nova Política Económica (NEP) para a consecução do

objetivo da construção do socialismo na Rússia; ao mesmo tempo,

revela pragmatismo. Trata-se de um recuo estratégico (um passo

atrás) face ao fracasso dos resultados das suas medidas revolucio-

nárias (“comunismo de guerra”) para não comprometer irremedia-

velmente aquele objetivo; numa fase posterior, mais favorável, es-

pera recuperar esse atraso com dois passos à frente no caminho

que pretende seguir.

Pág. 148 (Doc. 4):

1. A crise das democracias liberais tem origem na conjunção dos

ataques que lhe são dirigidos do exterior pelo fascismo e pelo

comunismo e das imperfeições de ordem interna; ou seja, na se-

gunda metade dos anos 20 e sobretudo nos anos 30, as demo-

cracias liberais e parlamentares europeias, incapazes de encontra-

rem soluções rápidas e eficazes para os problemas sociais e

económicos – crises económicas, desemprego, tensões sociais – e

de manterem o apoio das classes médias temerosas da revolução

bolchevista soviética e do movimento operário internacional – en-

traram em regressão.

Pág. 150 (Doc. 5):

1. Causas para a crise dos valores tradicionais: a massificação da

vida urbana, acompanhada pela queda de influência da Igreja e da

família como agentes reguladores dos valores e comportamentos

sociais e a difusão de novas conceções culturais e científicas:

– as imagens traumáticas da Primeira Guerra Mundial perduravam

na memória das sociedades que sofreram direta ou indiretamente

os seus horrores, lançando uma sombra sobre o otimismo do sé-

culo XIX, fundado na convição plena nas capacidades dos indiví-

duos e das sociedades para construir um futuro de progresso e

de bem-estar contínuos para a Humanidade;

– os enormes sacrifícios suportados pelo esforço de guerra, que te-

rão provocado nas pessoas uma reação de compensação, um de-

sejo incontido de recuperar os anos perdidos e de libertar as frus-

trações acumuladas.


Pág. 161 (Doc. 6):

1. De facto, Portugal de modo algum estava preparado para tais

aventuras, ou seja, para adotar o movimento modernista. Isto re-

sulta da escassez de públicos consumidores de bens culturais,

decorrente dos baixos poder de compra e de alfabetização da

população; a predominância do gosto naturalista nas artes; à au-

sência de uma linha programática dominante (sincretismo de ten-

dências).

2. A afirmação significa que os artistas da “primeira geração” mo-

dernista portuguesa pretenderam difundir as tendências de van-

guarda europeias, através de manifestos, revistas e exposições,

mas as repercussões dos seus esforços na sociedade portuguesa

foram modestos e esgotaram-se rapidamente porque Portugal

não estava preparado para as adotar.

Pág. 162 (Doc. 7):

1. O grupo da Presença reflete a atmosfera de um certo ceticismo

relativamente aos ideais liberais e republicanos após a falência da

I República (1926). Por isso, os seus membros defendem, em ge-

ral, uma literatura e uma arte descomprometida com quaisquer

princípios doutrinários ou dogmas. Esta atitude de independên-

cia, numa linha fortemente individualista, repudia qualquer diri-

gismo crítico ou dogmatismo doutrinário (“psicologismo”). À Pre-

sença cabe ainda o mérito de divulgar “os colaboradores do

Orpheu e de insistir na importância da pintura cubista, futurista,

primitivista e expressionista”.

Pág. 165 (Doc. 1):

1. O presidente Hoover considera determinante o papel da Pri-

meira Guerra Mundial na Grande Depressão, na medida em que

esta estimulou a produção industrial, em particular as indústrias

do carvão e dos têxteis, que jamais voltaram a atingir os níveis

de prosperidade desse período. Uma vez que a procura nos mer-

cados europeus decresceu substancialmente criou-se uma situa-

ção de superprodução industrial, com as consequências conheci-

das: baixa dos preços, falências, desemprego, deflação...

Pág. 169 (Doc. 2):

1. Inculcação dos valores do nazismo (agressividade e violência,

disciplina férrea, cultura física e ideológica) através do controlo

do ensino, da realização de aparatosos desfiles ou paradas mili-

tares e do treino militar ministrado às organizações de enquadra-

mento da juventude; preparação física e mental da juventude

para dominar o mundo.

Pág. 170 (Doc. 3):

1. Três princípios enunciados na Carta del Lavoro (Carta do Tra-

balho): afirmação da supremacia do estado sobre o indivíduo; o

trabalho é um dever social sob o controlo do estado e um valor

essencial para o bem-estar individual e o poder nacional; as cor-

porações como organismos representativos das “forças de produ-

ção” e dos “seus interesses” (estado ditatorial e corporativo).

Pág. 171 (Doc. 4).

1. Objetivos definidos por Estaline para os planos quinquenais:

transformar a URSS num país industrial e forte, livre e indepen-

dente; eliminar completamente os elementos capitalistas, am-

pliar as formas socialistas da economia e criar uma base econó-

mica para suprimir as classes sociais na URSS, com vista a

construir uma sociedade socialista.

2. Estaline promoveu uma industrialização em massa; o desenvol-

vimento técnico dos processos produtivos, tanto na indústria como

na agricultura; o aumento da produtividade geral; a construção de

infraestruturas ao nível da habitação, da higiene, da saúde e do

ensino. Nas vésperas da Segunda Guerra Mundial, a URSS con-

quistara um lugar entre as principais potências do Mundo e era

um modelo para os partidos dos socialistas e comunistas ociden-

tais que nela se inspiravam.

Pág. 172 (Doc. 5):

1. Linhas de ação do New Deal – a intervenção do Estado na vida

económica pondo fim a um dos dogmas do capitalismo liberal:

numa 1.ª fase, as prioridades foram relançar a economia e lutar

contra o desemprego através de várias medidas para a restaura-

ção do equilíbrio entre a oferta e procura e a promoção de em-

prego; numa 2.ª fase, as preocupações foram de caráter eminen-

temente social lançando as bases do estado-providência (Welfare

State).

2. Na afirmação destacada, Roosevelt reivindica para si (e para as

medidas adotadas) o papel de salvador do capitalismo da pro-

funda depressão em que se encontrava após a crise de 1929, uma

vez que permitiu a este sistema sobreviver, ainda que com carac-

terísticas novas, mais concretamente o intervencionismo estatal

na vida económica e social dos indivíduos.

Pág. 180 (Doc. 6):

1. A importância da comunicação durante a Primeira Guerra Mun-

dial, tanto na mobilização do apoio dos cidadãos às opções po-

líticas e militares dos respetivos governos, como também no com-

bate ao inimigo; a evolução democrática das sociedades que, ao

dar ao cidadão um papel cada vez mais importante nas decisões

políticas, transformou-o num alvo do poder político para obter a

sua adesão a determinadas ideias ou causas; as características

mentais e psíquicas do homem “moderno”, um homem voltado

para o exterior, mais sensível à forma do que ao conteúdo e, por

conseguinte, recetivo à propaganda e aos media.

Pág. 181 (Doc. 7):

1. Salazar é muito claro ao evidenciar como características do Es-

tado Novo a sua natureza ditatorial, seguindo o modelo fascista

italiano (A nossa ditadura aproxima-se, evidentemente da dita-

dura fascista); o nacionalismo (caráter acentuadamente naciona-

lista), anti-individualista e antiparlamentar (guerra declarada a

certos princípios da democracia, intervencionista nas suas preo-

cupações de ordem social) e controlador do pensamento e ação

dos indivíduos (não pode fugir, nem pensa fugir, a certas limita-

ções de ordem moral).

Pág. 181 (Doc. 8):

1. Valores promovidos pelo Salazarismo: Deus, Pátria e família;

autoridade, trabalho.

Pág. 184 (Doc. 9):

1. Salazar fundamenta a política colonial portuguesa no mito oi-

tocentista do “fardo do homem branco”, ou seja, na obrigação

dos europeus em civilizar os indígenas africanos tidos na época

como “primitivos” e “selvagens”, pelo que a presença de Portu-

gal em África teria a função histórica de possuir e colonizar do-

mínios ultramarinos e de civilizar as populações indígenas.


11.1. Ilustração das alterações mais significativas consagradas pelos

tratados de paz negociados entre 1919 e 1920 (o Tratado de Versa-

lhes que, de um modo geral, se aplicava unicamente à Alemanha;

10 Testes e Exame

o Tratado de Sèvres com o Império Otomano; o Tratado de Tria-

non com a Hungria; o Tratado de Saint-Germain com a Áustria e

o Tratado de Neuilly com a Bulgária) pelos representantes das

potências vencedoras reunidos na Conferência de Paris e que era

liderada pelo presidente dos EUA (Wilson) e pelos primeiros -

-ministros do Reino Unido (Lloyd George) e da França (Clemen-

ceau).

Na Europa Central e do Leste: desintegração do Império Áustro-

Húngaro e formação de três novos estados – a Áustria, a Hungria

e a Checoslováquia; constituição do novo Estado da Jugoslávia (in-

tegrando Sérvios, Croatas e Eslovenos) e da nova Polónia; inte-

gração na Roménia da Transilvânia, Bessarábia e Dodruja; incorpo-

ração na Itália do Tirol e da Ístria; perdas territoriais pela Alemanha,

sobretudo no Leste (Posnânia e Alta Silésia), cortada em duas par-

tes pela formação do “corredor polaco”; Rússia amputada dos seus

territórios ocidentais com a cedência de áreas à Polónia e a eman-

cipação dos Estados Bálticos (Letónia, Estónia e Lituânia); o fim do

Império Otomano, surgindo em seu lugar novos estados: o Iraque,

a Síria, o Líbano, a Palestina (tutelada pela Sociedade das Nações)

e a Transjordânia.

A Oeste: recuperação pela França da região fronteiriça com a Ale-

manha da Alsácia-Lorena; Bélgica adquire também à Alemanha

dois pequenos territórios, Eupen e Malmédy, e a Dinamarca, o

Schleswig.

1.2. Já depois da queda do regime czarista e nas vésperas da re-

volução soviética, Lenine identifica a situação na Rússia como de

predominância da burguesia e incentiva a tomada do poder pelo

proletariado.

Consciência da incapacidade da democracia parlamentar para

transformar a situação das massas populares; reivindicação de

uma ação revolucionária liderada pelo proletariado e o campesi-

nato de raiz marxista.

1.3. Composição abstrata geométrica: interceção de linhas retas

– horizontais e verticais – formando quadrados e retângulos; uti-

lização das cores primárias – vermelho, amarelo e azul – e de

“não cores” – branco e negro; espaço bidimensional; obra repre-

sentativa do abstracionismo geométrico, movimento de van-

guarda do início do século XX.

O Abstracionismo é uma tendência artística que se afirma nos

mais importantes meios artísticos europeus, no âmbito da diver-

sidade de inovações formais no campo artístico – maioritaria-

mente figurativas – desenvolvidas nas primeiras décadas do sé-

culo XX. Criação de uma linguagem autónoma, não figurativa,

liberta da relação com a realidade visível e afirmação da obra de

arte como um objeto independente dessa realidade.

Diversidade de percursos e de opções entre os pintores: conce-

ção da pintura, em Kandinsky, como meio privilegiado de expres-

são do consciente e do inconsciente, através de cores vivas e de

formas abstratas – abstracionismo lírico –, analogia entre a ex-

pressão pictórica e os ritmos musicais; radicalização do abstracio-

nismo com Mondrian – abstracionismo geométrico, movimento

visando a criação de uma linguagem puramente plástica que,

através do equilíbrio entre formas geométricas simples e cores

primárias e neutras, refletisse a ordem e a harmonia universais.

22.1. Em 1912, Afonso Costa faz o balanço de dois anos de gover-

nação republicana, por um lado, exaltando a obra realizada – re-

vitalização da intervenção cívica dos cidadãos, conquista de po-

sições políticas, derrota das oposições reacionárias – e, por outro

lado, enunciando o que falta executar para cumprir o programa

com que se apresentou ao eleitorado – saneamento financeiro,

apetrechamento militar, alfabetização e promoção social da popu-

lação, requalificação do sistema de administração central e local.

Reformas legislativas – instaurada a República, preponderância

do regime parlamentar; promulgação de legislação social nos do-

mínios do trabalho e da família (abolição dos títulos, distinções e

direitos de nobreza, Lei do Inquilinato; Lei da greve, Lei regula-

dora do horário de trabalho, obrigatoriedade do Seguro Social

para acidentes de trabalho, doença e velhice, obrigatoriedade do

casamento civil e do seu registo civil, institucionalização do divór-

cio); reforma do ensino e incremento da educação popular (en-

sino primário obrigatório e gratuito entre os 7 e os 10 anos); lai-

cismo e anticlericalismo, fomentando o declínio da influência da

Igreja (Lei da Separação entre o Estado e a Igreja).

Problemas económico-financeiros e políticos – dificuldade da Pri-

meira República, regime democrático (parlamentar) e laico, fun-

dado na Constituição de 1911, em resolver eficazmente os pro-

blemas económicos e financeiros (elevados défices orçamentais,

inflação, miséria do mundo rural e do operariado, arcaísmos es-

truturais) e políticos (natureza parlamentar do regime, instabili-

dade quase permanente, entrada de Portugal na Primeira Guerra

Mundial) fizeram avolumar as contradições entre a democracia e

o liberalismo e o mal-estar dos setores médios e inferiores da

pequena burguesia e do operariado, já dotados de direitos polí-

ticos e de instrução.

33.1. Defesa, por Keynes, de um compromisso entre a intervenção

do Estado, determinados domínios da vida económica e social, e

o respeito pela iniciativa privada, de modo a garantir o pleno em-

prego.

Tensões internas e externas geradas pelas crises do capitalismo

liberal, nomeadamente a crise de 1929 despoletada pelo crash

da Bolsa de Wall Street: a Grande Depressão dos anos 30 que,

tendo no seu ponto de partida os EUA, atingiu também a Europa

e todos os restantes continentes, com exceção da URSS comu-

nista, praticamente sem relações económicas com o mundo capi-

talista. Foi uma crise verdadeiramente mundial e deixou marcas

profundas em todos os domínios – do económico, ao social, po-

lítico e cultural: desemprego, quebra da produção e da procura,

descontentamento generalizado de amplos setores da população.

Ambiente favorável à proliferação de ideologias totalitárias. Difi-

culdades de resposta das democracias liberais: tentativas de for-

mação de governos de unidade nacional e adoção, por alguns

estados, de medidas intervencionistas de âmbito económico e

social, inspiradas nas conceções keynesianas.

3.2. No período de pouco mais de uma década; crescimento ex-

ponencial do número de operários e de empregados dos serviços

e da coletivização que, em 1940, atinge a quase totalidade da

propriedade, indiciando uma profunda transformação na estru-

tura produtiva e no tecido social; transformação operada pelo re-

gime soviético, na sequência da aplicação, no período conside-

rado, da planificação da economia.

Na URSS dos anos 30, o reforço do regime comunista e fraca ex-

pressão da crise económica ocidental. Afirmação de Estaline e

aplicação totalitária do “centralismo democrático”: endurecimento

da autoridade do Estado e, neste, hegemonia do Partido Comu-

nista, apoiado num forte aparelho burocrático (nomenklatura) e

numa polícia política (a KGB), com eliminação dos opositores à


orientação do líder. Estabelecimento de rigorosos planos quin-

quenais, desde 1928, elaborados por um organismo central, o

Gosplan, concedendo prioridade ao incremento da indústria pe-

sada; estatização e coletivização forçada dos campos (organiza-

ção da produção agrícola, kolkhozes e sovkhozes), acompanha-

das do agravamento da repressão (depurações ou purgas

periódicas, gulags). A política estalinista como via de recupera-

ção económica e de transformação da URSS numa grande potên-

cia política e militar.

3.3. A rotina e a monotonia do trabalho operário no sistema de

linha de montagem e especialização do trabalho. É uma crítica à

"modernidade" e ao capitalismo representado pelo modelo de

industrialização, onde o operário (Chaplin) é literalmente “engo-

lido” pela máquina.

Na sequência da transformação de alguns núcleos urbanos em

grandes aglomerados populacionais, há uma desagregação das

antigas solidariedades: desenraizamento individual, anonimato,

perda de referentes. Massificação da vida urbana, articulada com

a produção em série e com o consumo de massas e a aceleração

do ritmo de vida; alienação decorrente da especialização das ta-

refas e da separação do operário do produto do seu trabalho (tay-

lorismo). Públicos cada vez mais vastos aderem progressivamente

a formas de lazer facilitadoras da libertação de tensões e da agres-

sividade da vida quotidiana e realiza o desejo natural de evasão.

Tendência para a homogeneização dos comportamentos e dos

gostos, incentivada pelos novos meios de comunicação e pela ge-

neralização da instrução (ensino obrigatório), instrumentos incul-

cadores de valores e de imposição de uma nova disciplina social;

crescente peso das classes médias e dos seus padrões de vida

acompanhando a crescente terciarização das economias capitalis-

tas.

44.1. Nos finais da ditadura militar, Oliveira Salazar identifica a Pri-

meira República como uma época perturbada, devido ao sistema

partidário e ao parlamentarismo, no contexto da crise, porven-

tura definitiva, dos regimes demoliberais, nos anos 20/30. Indi-

cação de que a revolução de 28 de maio de 1926 e o regime de

ditadura que então se iniciou lançaram uma época de renovação,

legitimada pela adesão do País; submissão das forças resisten-

tes com o apoio do Exército. Papel fundamental atribuído à União

Nacional, considerada matriz da participação dos cidadãos na

vida política.

Contraste entre o regime vigente na Primeira República, demoli-

beral, pluripartidário e parlamentarista (amplos poderes do Con-

gresso), definido pela Constituição de 1911, e o Estado Novo, que

lhe opôs a recusa do liberalismo, o partido único e a sobreposi-

ção do Governo ao Parlamento.

Período de dificuldades na vigência da Primeira República, facili-

tando a ascensão de forças conservadoras. Consonância destas

forças com a generalização, nas décadas de 20 e 30, de regimes

autoritários. O regime do autodenominado Estado Novo (1933-

1974), tendo como alicerces legislativos a União Nacional (1930),

o Ato Colonial de 1930, a Constituição de 1933 (cuja aprovação por

plebiscito legitimou o regime) e o Estatuto do Trabalho Nacional

(1933), definiu-se a si próprio do ponto de vista ideológico como

antiliberal, antidemocrático e antiparlamentar – o exercício do po-

der político tinha como base o princípio do partido único (totali-

tarismo) ou melhor, a recusa dos partidos políticos, já que o

único autorizado não se designava de partido mas de movimento

unitário, a União Nacional, um movimento que congregava as for-

ças da direita, antimarxista e conservadora, defensora dos valores

tradicionais (Deus, Pátria, Família, autoridade, austeridade, mora-

lidade); autoritário e dirigista, apoiado em organizações milicianas

para a defesa e propagação dos seus ideais (a Mocidade Portu-

guesa e a Legião Portuguesa), no controlo do ensino e da cultura,

através de mecanismos como a Fundação Nacional para a Alegria

no Trabalho (FNAT) e o Secretariado de Propaganda Nacional

(SPN), o culto do poder do chefe, carismático, providencial (“Sa-

lazar, Salvador da Pátria”), e da censura e da polícia política

(PVDE/PIDE); nacionalista, corporativo e colonialista – fundamen-

tou a política ultramarina do Estado Novo na reafirmação da mis-

são histórica civilizadora de Portugal e no conceito do Estado

“uno, multirracial e pluricontinental”.

55.1. Um soldado alemão, figura preeminente, ostentando a cruz

suástica, símbolo do nazismo, é seguido por um pequeno séquito

constituído pelo general Franco, líder das forças da direita nacio-

nalista, um clérigo armado e um burguês emproado, que lhe se-

gura a capa numa atitude de total reverência.

Trata-se de uma caricatura que tem como objetivo denunciar as

estreitas ligações das forças que apoiavam Franco e os naciona-

listas da extrema-direita com a Alemanha nazi durante a Guerra

Civil de Espanha (1936-1939). Esta guerra serviu como uma de-

monstração da inoperância da SDN e a incapacidade e passivi-

dade das democracias europeias face às agressões imperialistas

dos regimes fascistas. A guerra civil que se seguiu às eleições opôs

os nacionalistas ou franquistas (grandes proprietários rurais, cató-

licos e monárquicos e tropas comandadas pelo general Franco) aos

republicanos (forças de esquerda coligadas na Frente Popular). Este

conflito internacionalizou -se por razões de natureza ideológica e estra-

tégica, que levaram Hitler e Mussolini a apoiar económica e militar-

mente os franquistas, enquanto o lado republicano tinha o apoio li-

mitado da URSS e das Brigadas Internacionais, constituídas por

voluntários simpatizantes da esquerda europeia sem experiência

militar. A vitória dos nacionalistas traduziu-se na imposição de um

regime ditatorial em Espanha.

5.2. Alemanha e URSS guiados pelo desejo de fortalecer a causa

da paz entre os dois países acordam um pacto de não-agressão,

em 1939 – o Pacto germano-soviético.

Estupefação e preocupação na Europa com o pacto: dois países

com um historial de conflitos entre si; governados por duas ideo-

logias radicalmente distintas – a Alemanha de Hitler nacional-so-

cialista (nazismo) e a URSS comunista (estalinismo); interesses

convergentes: regimes totalitários e militaristas, promotores do

culto da personalidade do líder, negação da liberdade individual

e imposição e controlo do Estado sobre todos os aspetos da vida

da nação; idêntico receio das potências ocidentais (sobretudo a

URSS) e a obsessão pela expansão das respetivas fronteiras (so-

bretudo a Alemanha); temor mútuo e ambições comuns sobre o

território da Polónia, país tradicionalmente objeto de divisões en-

tre russos e prussianos.

66.1. Mapa demonstrativo das ameaças sobre a Europa nos finais

da década de 30 do século XX: a crise dos regimes demoliberais,

o expansionismo violento dos fascismos, concretamente do

nazismo alemão que reclamava o “espaço vital” e do fascismo

italiano que proclamava o direito ao “mare nostrum” do histórico

12 Testes e Exame

Império Romano; a configuração de um sistema de alianças que di-

vidia a Europa em dois campos opostos – o democrático (franco-

britânico), na defensiva, e o das ditaduras (germano-italiano), cla-

ramente na ofensiva; as tensões político-ideológicas entre os

campos ocidental capitalista e o soviético de regime comunista.

A emergência e irradiação do fascismo – no final dos anos 30, rei-

vindicação pelas massas populares descontentes, afetadas pelo

desemprego e seduzidas pelo exemplo da revolução soviética,

de medidas intervencionistas; caos social – ocupação de terras e

fábricas, promoção de greves e manifestações. Frustração das

classes médias, alicerce do liberalismo e grandes vítimas da

queda do poder de compra que quase as reduziu ao nível dos pro-

letários – pelas concessões sociais aos revolucionários; perda da

sua confiança no Estado liberal. Recetividade das classes médias

às propostas da direita conservadora e fascista que defendia so-

luções autoritárias, um poder forte capaz de garantir a estabili-

dade e a propriedade contra o caos e contra a ameaça bolchevista

que pairava sobre a Europa. Difusão dos nacionalismos, tanto

mais exaltados e agressivos quanto os respetivos povos se sen-

tiam vítimas da humilhação internacional, como era o caso par-

ticular dos derrotados da Primeira Grande Guerra, como a Alema-

nha, onde Hitler, líder do Partido Nacional -Socialista (NAZI),

prometia a superação das humilhações da derrota e agitava a

ameaça do comunismo. A convergência e concertação entre os

regimes totalitários através da celebração de alianças, como o

Pacto Roma-Berlim (ou Pacto da Amizade), assinado por Hitler e

Mussolini, o Pacto Anti-Komintern, entre o Japão e Alemanha

(1936), ou o Pacto germano-soviético (1939).

A respostas dos aliados contra o eixo nazi-fascista – a aliança

franco-inglesa; as debilidades e hesitações demonstradas pela

SDN e pelo regimes democráticos face às agressões imperialistas

dos regimes fascistas (invasão da Manchúria pelo Japão e da Etió-

pia, um país membro da SDN, pela Itália, intervenção alemã e

italiana na Guerra Civil de Espanha, ocupação da Boémia e da

Morávia pela Alemanha e da Albânia por Mussolini...), estão tam-

bém na origem da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Módulo 8


Pág. 199 (Doc. 1):

1. Ao longo da sua existência, a ONU realizou apenas de forma

parcial alguns dos objetivos consagrados na sua Carta: incapaci-

dade para evitar a explosão de conflitos armados em múltiplas par-

tes do globo; méritos nas realizações nos domínios da cooperação

económica e sociocultural internacional, em particular através das

suas instituições especializadas, onde tem tomado iniciativas no

combate à pobreza e exclusão e na ajuda humanitária; na media-

ção de conflitos internacionais, nomeadamente através do apoio a

negociações de paz e da mobilização de tropas de intermediação,

os chamados “capacetes azuis”, ainda que muitas vezes margina-

lizada pelas grandes potências; na defesa do Direito Internacional,

como o reconhecimento dos direitos do Homem e dos povos, gra-

ças ao qual numerosos povos alcançaram a independência e apro-

vou a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948).

Pág. 203 (Doc. 2):

1. A associação de Truman visa justificar a sua proposta de ajuda

financeira, concretizada no Plano Marshall, à reconstrução das eco-

nomias europeias devastadas pela guerra. O raciocínio é simples

e tinha fundamentação na realidade histórica: a pobreza gera a

desordem/ins tabi lidade e esta favorece as propostas totalitárias

de ordem e estabilidade, nas quais englobava a ameaça comu-

nista, cuja contenção passou a constituir a prioridade da política

externa norte-americana.

2. A concretização da doutrina Truman no Plano Marshall esteve

na origem da rutura com a URSS, uma vez que esta viu no Plano

uma manobra dos Estados Unidos para imporem a sua hegemo-

nia, pelo que o rejeitou e impõs aos países do leste europeu a

mesma atitude com o argumento de que a “marshallização” sig-

nificaria a colonização da Europa pelos EUA. A reação do campo

comunista veio da chamada “doutrina Jdanov”, consumando a

rutura entre os mundos capitalista e comunista, abrindo, desta

forma, o caminho à denominada Guerra Fria.

Pág. 214 (Doc. 3):

1. Saburo Okita utiliza o termo “exércitos” no sentido de técnicos

competentes e empenhados na competição económica com os

EUA; a guerra perdida no campo militar poderia continuar e ser ga-

nha na competição económica, na concorrência pelo domínio das

tecnologias, dos mercados.

Pág. 217 (Doc. 4):

1. Monnet apela à formação de uma Europa unida, uma associa-

ção de povos “livres” fundada sobre a liberdade capaz de reco-

locar a Europa no seu lugar no mundo.

2. A expressão significa que jamais houve uma Europa unida,

uma “associação” de povos livremente aceite por todos.

3. No passado, as tentativas de unificação europeia foram sempre

procuradas através da força, da guerra; o projeto de unidade da

Europa proposto por Monnet é voluntário: deve resultar da von-

tade livremente expressa pelos povos.

Pág. 217 (Doc. 5):

1. A Conferência Afro-Asiática de Bandung (1955) que assinala a

emergência dos povos afro-asiáticos na cena internacional discu-

tiu os problemas dos povos dependentes e do colonialismo, e os

prejuízos provocados pela submissão dos povos ao estrangeiro,

ao seu domínio e exploração.

2. A Declaração Final da Conferência condenou o colonialismo

por ser uma negação dos direitos fundamentais do homem, ser

contrária à Carta das Nações Unidas e um obstáculo à paz e coo-

peração mundiais; expressou o seu apoio à causa da independên-

cia e liberdade dos povos; solicitou aos países colonizadores que

promovam a descolonização dos territórios colonizados.

Pág. 219 (Doc. 6):

1. O Movimento dos Países Não-Alinhados, institucionalizado na

Conferência de Belgrado (1961) tinha como objetivo estabelecer

as linhas de orientação do movimento: a condenação do bipola-

rismo e da Guerra Fria; a recusa do alinhamento por qualquer um

dos blocos – capitalista ou comunista – e afirmar o Terceiro

Mundo na cena internacional.

Pág. 229 (Doc. 1):

1. A alteração da estratégia económica nos anos 70 vai no sentido

de uma maior abertura ao exterior, ao comércio e à importação de

capitais (cada vez mais necessários para suprir o défice dos fun-

dos públicos desviados para as despesas militares), como contra-

ponto aos dois tipos de escolhas estratégicas até aí dominantes

no regime e, de algum modo, ligadas entre si: a do desenvolvi-

mento industrial autárcico e a do mercado único português.


Pág. 234 (Doc. 2):

1. A partir de 1970-1971, a contestação ao marcelismo intensificou-

se com a radicalização do regime e das forças da oposição: mul-

tiplicação dos partidos da extrema-esquerda (maoístas e marxis-

tas-leninistas); demissão dos deputados da ala liberal da

Assembleia Nacional Popular, descontentes com o imobilismo do

regime; mobilização dos católicos progressistas em ações políti-

cas (ex.: a vigília pela Paz e contra a guerra colonial na capela do

Rato, em Lisboa, em 1973, violentamente interrompida pela DGS

e com a prisão dos participantes); realização do III Congresso da

Oposição Democrática (Aveiro, 1973), apesar dos obstáculos colo-

cados pelo governo; externamente, acentuaram-se as críticas e o

isolamento internacional do regime.

Pág. 244 (Doc. 3):

1. A instauração da democracia em Portugal teve repercussões

na Europa: derrube do governo dos coronéis na Grécia (1974),

que pôs fim à ditadura militar; em Espanha, no processo de tran-

sição da ditadura (1939-1975) para a democracia iniciado após a

morte de Francisco Franco, em 1975 e em África onde a indepen-

dência das colónias portuguesas provocou uma alteração do equi-

líbrio estratégico existente, influenciando a evolução política e

social na África Austral – na Rodésia do Sul (atual Zimbabué) o

governo de minoria branca deu lugar a um governo de maioria

negra (1980); na África do Sul, o sistema de apartheid viria a ser

eliminado em 1991, depois de uma longa luta encabeçada pelo

Congresso Nacional Africano, liderado pelo carismático Nelson

Mandela.

Pág. 245 (Doc. 1):

1. Acompanhando e reforçando a liderança política e económico-

financeira dos EUA no mundo ocidental, a cultura anglo-saxónica

e os seus principais centros de produção e difusão – Nova Iorque

e Londres – tornam-se dominantes, beneficiando da conjugação

de vários fatores: a imigração de intelectuais e artistas europeus;

uma situação económica muito favorável, propiciadora da prática

de “um generoso mecenato”; a divulgação/visibilidade da produ-

ção artística norte-americana, em consequência dos progressos

das tecnologias da informação e comunicação e da presença de

conhecidos artistas emigrados europeus, como Chagall, Mondrian,

Duchamp, Dalí, entre outros.


11.1. Os objetivos da Conferência de Ialta (1945) que reuniu os lí-

deres da três principais potências aliadas – Roosevelt, Estaline e

Churchill foram:

– o reordenamento do mundo do pós-guerra: configuração da

nova ordem mundial após a derrota do fascismo de Mussolini

e do nacional-socialismo de Hitler;

– a procura de consensos sobre os novos problemas, concreta-

mente o desenho do novo mapa político da Europa, o desman-

telamento do nazismo, a tensão crescente e latente entre os

EUA e a URSS.

1.2. No pós-Segunda Guerra Mundial, há uma situação de ex trema

fragilidade económica e social dos novos estados, emancipados

da dominação colonial através de processos de descolonização,

muitos deles longos e violentos.

A Conferência de Bandung (Indonésia) em 1955, ponto de partida

para a emergência do mundo afro-asiático na cena internacional.

A institucionalização do Movimento dos Países Não-Alinhados na

Conferência de Belgrado (Jugoslávia), em 1961 e definição da sua

doutrina: condenação do bipolarismo e da Guerra Fria e recusa

em alinhar pelas posições políticas de qualquer dos blocos, quer

o capitalista, liderado pelos EUA, quer o socialista, pela URSS.

Razões das dificuldades do Movimento dos Países Não-Alinha-

dos em manter a coesão e o neutralismo:

– as pressões bipolares norte-americanas e soviéticas;

– as diferenças ideológicas e as divisões internas nomeadamente

após a morte dos seus fundadores históricos, Nehru, Tito e Nas-

ser, decorrentes da diversidade étnica e da heterogeneidade

político-ideológica do Movimento (estados árabes e africanos,

estados político-ideologicamente radicais, como Cuba e Líbia, e

outros mais moderados, como Índia e Argentina);

– a debilidade económica e política da maior parte dos países-

membros;

– a desigualdade de recursos e níveis de desenvolvimento acen-

tuada na década de 80, uma vez que alguns países enriquece-

ram com a alta dos preços do petróleo (os países da OPEP), ou-

tros industrializaram-se (os NPI, como a Coreia do Sul, Malásia,

Singapura, etc.), enquanto outros mantiveram ou agravaram o

seu atraso económico.

1.3. Conceções do soviético Jdanov, conhecidas como “doutrina

Jdanov”, aprovadas na Conferência dos Partidos Comunistas rea-

lizada em 1947, em Moscovo: afirmação de que aos partidos co-

munistas cabe o papel histórico de liderarem a resistência ao

plano americano de subordinar a Europa.

A aplicação da “doutrina Jdanov” resultou na criação do Komin-

form, um organismo criado com o objetivo de coordenar a ação

dos partidos comunistas europeus na luta contra o “imperialismo

capitalista”. Do lado ocidental, concretização da estratégia de

Truman (containment politics) no Plano Marshall e na organiza-

ção de um sistema de alianças militares liderado pelos EUA.

A assunção da rutura política e ideológica pelos dois campos – o

comunista e o capitalista – liderados respetivamente pelas duas

superpotências, URSS e EUA, como ponto de partida do clima de

tensão bipolar da denominada “Guerra Fria” e que caracterizou as

relações internacionais nas quatro décadas seguintes.

22.1. A quadruplicação do preço do petróleo (1973-1974), o pri-

meiro choque global sofrido pelas economias industrializadas de-

pois do fim da Segunda Guerra Mundial. Mas, o brutal aumento

dos preços do petróleo em 1973 foi apenas o golpe final para

um sistema económico que dava já sinais claros de esgotamento,

concretamente:

– o abrandamento do crescimento económico durante a década

de 60 (o estímulo da reconstrução da Europa e do Japão esva-

necera-se);

– as dificuldades de escoamento da produção nos mercados in-

ternos, em particular de bens duráveis (automóveis, eletrodo-

mésticos, etc.);

– a concorrência dos novos países industrializados (NPI) da Ásia

e da América do Sul nos mercados externos;

– quebra da produtividade das empresas;

– a subida significativa dos preços das matérias-primas, (aumento

da procura das potências industriais e dos novos países indus-

trializados);

– a desordem monetária decorrente do fim do Sistema Monetá-

rio Internacional (SMI) definido em Bretton Woods: decisão do

14 Testes e Exame

Presidente Nixon de suspender o vínculo entre o dólar e o ouro

e abandonar formalmente o compromisso dos EUA em assegu-

rar a convertibilidade do dólar em ouro (1971).

Os efeitos:

– subida dos preços dos carburantes, da eletricidade e de todos

os bens cuja produção consumia petróleo, criando deste modo

dificuldades adicionais às empresas e ao consumo;

– o aparecimento da estagflação (subida simultânea da inflação

e do desemprego);

– aumento da dívida externa e da pobreza dos países do Terceiro

Mundo (dependentes da importação do petróleo e de produtos

manufaturados dos países industrializados);

– contração do comércio internacional.

33.1. O apoio da população portuguesa à candidatura presidencial de

Humberto Delgado, o “general sem medo”, em 1958, foi uma de-

monstração da capacidade de mobilização da oposição ao regime

e do descontentamento popular face à governação salazarista.

No entanto, apesar da onda de entusiasmo e do amplo apoio po-

pular que reuniu à sua volta, Humberto Delgado foi vítima das ir-

regularidades eleitorais que deram a vitória, mais uma vez, ao

candidato do regime, o contra-almirante Américo Tomás. Os efei-

tos do “terramoto político” provocado pela candidatura de Hum-

berto Delgado foram: alteração do sistema de eleição do Presi-

dente da República, passando este a ser eleito por sufrágio

indireto e endurecimento da pressão policial e da censura.

3.2. Três consequências da abertura da economia portuguesa ao

exterior (adesão à EFTA, em 1960 e a assinatura de um acordo

com a CEE, em 1972):

– a alteração das opções económicas estratégicas “até aí predo-

minantes no regime” – a do desenvolvimento industrial autár-

cico e a do mercado único português, duas opções convergen-

tes entre si dentro de uma política económica eminentemente

protecionista e nacionalista;

– o aumento da concorrência no mercado nacional e da concen-

tração empresarial;

– um apoio mais eficaz à modernização industrial e às exportações;

3.3. Apelo da Intersindical Nacional à participação na concentra-

ção/comício a realizar em Évora a 11 de abril de 1976, em defesa

da Reforma Agrária, apresentada como sinónimo de “Pão, Paz e

Liberdade”.

A radicalização à esquerda da vida política nacional na sequên-

cia dos acontecimentos de 11 de março de 1975, traduzida no

aprofundamento das medidas de socialização da economia: um

vasto programa de nacionalizações (nos setores da banca e dos

seguros, nos transportes e das indústrias cimenteira e siderúr-

gica) e reformas no setor agrícola (Reforma Agrária), sob o lema

“a terra a quem a trabalha”, ocupação de latifúndios por campo-

neses, em particular no Alentejo, exigindo a expropriação e a re-

distribuição de terras, muitas delas numa situação de abandono

ou subaproveitamento; a organização de cooperativas para a ex-

ploração da terra e dos meios de produção, em regime de auto-

gestão, as denominadas UCP (Unidades Coletivas de Produção),

reivindicações posteriormente consagradas na Reforma Agrária

legislada durante os IV, V e VI governos provisórios.

44.1. A Constituição da República Portuguesa de 1976 é um docu-

mento que encerra o período revolucionário iniciado com o golpe

de 25 de abril de 1974 (“Revolução dos Cravos”) e que institui um

regime político democrático, pluripartidário, unitário e descentra-

lizado, fundado na defesa dos direitos fundamentais dos cida-

dãos, assegurando a todos a igualdade de tratamento, e num

modelo de sociedade e economia em transição para o socialismo.

Objetivos do MFA – Democratizar, Descolonizar e Desenvolver

(“3Ds”). Meios/instrumentos imediatos para a sua concretização:

desmantelamento das estruturas do regime autoritário, ditatorial

do Estado Novo e criação de uma Junta de Salvação Nacional

composta por oficiais de alta patente e presidida pelo general

Spínola.

O confronto entre os modelos de organização social e política de-

fendidos pelas diferentes forças políticas – não obstante o entu-

siasmo popular e o consenso gerado em todos os quadrantes

democráticos sobre os méritos da Revolução, ocorrência de ten-

sões de natureza político -ideológica na sociedade portuguesa e

no interior do próprio MFA, decorrentes das divergências sobre o

modelo de organização política e social a implementar no país e

sobre a resolução da questão colonial: defesa de um modelo de

democracia direta e participada, a construção de uma sociedade

socialista e o reconhecimento imediato da independência das co-

lónias pela fação progressista, radical, composta pelos “capitães”

que planearam e executaram o golpe, apoiados por setores de es-

querda; defesa de um modelo de democracia liberal, da manuten-

ção do capitalismo e de uma solução federalista para o Ultramar

pela fação conservadora, formada pelas altas patentes militares,

liderada pelo general António de Spínola, e setores do centro-di-

reita.

Os momentos de maior tensão e conflitualidade política e social

reveladores daquelas clivagens: o 28 de setembro de 1974 (apelo

de Spínola à manifestação da “maioria silenciosa”); o 11 de março

de 1975 e o denominado “Verão Quente” desse ano; o 25 de no-

vembro de 1975.

Significado da Constituição de 1976 – institucionalização do novo

regime, apontando para uma conceção democrática do Estado

tendencialmente socialista expressa na matriz coletivista da eco-

nomia; consagração no plano dos direitos individuais e no campo

da política externa dos direitos do homem, do direito dos povos

à autodeterminação e da cooperação internacional.

Conclusão do processo de normalização da democracia política

com as primeiras eleições legislativas e a eleição do Presidente

da República, a tomada de posse do I Governo Constitucional e

as primeiras eleições autárquicas.

4.2. a – 3; b – 6; c – 5.

Módulo 9


Pág. 264 (Fig. 5):

1. Fatores para o fim das democracias populares do leste euro-

peu: implosão da URSS e da tutela das organizações que integra-

vam – o COMECON e o Pacto de Varsóvia.

2. O desmantelamento do modelo económico de planificação cen-

tralizada e a implementação de um outro estruturalmente dife-

rente, o modelo de economia de mercado, trouxeram sérios pro-

blemas e desafios: o fim do pleno emprego, da gratuitidade ou

preços subsidiados dos bens e serviços sociais básicos (trans-

portes, educação, saúde, cultura) fornecidos pelo Estado; a acu-

mulação de fortunas fabulosas por uma elite, com ligações privi-

legiadas às novas estruturas políticas; proliferação da economia


paralela e da corrupção (formação de “mercado negros” e de or-

ganizações mafiosas); expatriação de capitais e de tecnologias

militares de ponta; agravamento das clivagens sociais, da po-

breza e da indigência, etc.

Na década de 90, o sentimento de desencanto e frustação de seto-

res alargados da população teve expressão nas vitórias eleitorais

comunistas em alguns países (Lituânia, Hungria e Polónia). Noutros

países, ocorrência de violentas guerras civis (Moldávia, Azerbeijão,

Geórgia e ex-Jugoslávia).

A República Checa, Polónia e Hungria, países que apresentavam

à partida um nível de desenvolvimento económico superior, be-

neficiaram de investimentos externos e de fluxos turísticos im-

portantes com reflexos positivos nas suas taxas de crescimento

económico.

Pág. 266 (Doc. 1):

1. A política económica neoliberal da administração Reagan (EUA)

assente essencialmente na redução de impostos sobre os rendi-

mentos beneficiou as classes mais altas, contribuindo desta forma

para alargar as desigualdades sociais na sociedade norte-ameri-

cana, agravadas com outras medidas, como a redução das com-

participações sociais do Estado (estado-providência) e a precari-

dade dos empregos e a contração do nível geral dos salários.

Pág. 278 (Fig. 11):

1. Crescimento do investimento direto (I&D) relativamente mo-

desto nos princípios da década de 90 do século XX (1990-92);

aumento espetacular entre 1993 e 98, seguido de um ligeiro re-

fluxo em 1999 e 2000, retomando o ritmo ascendente em 2001;

evolução de sentido idêntico na balança comercial.

2. Reformas económicas e políticas (“desmaoízação”) de Deng

Xiaoping, sucessor de Mao Tsé-Tung, dentro da doutrina “um

país, dois sistemas”: promoção de um modelo de industrialização

com base nas exportações; adoção de uma nova política externa,

traduzida na rutura com o maoísmo e com o seu modelo de

desenvolvimento coletivista e autárcico e a sua integração em or-

ganismos internacionais, tal como a abertura ao capital estran-

geiro através da criação das Zonas Económicas Especiais (ZEE),

áreas dotadas de um estatuto especial, localizadas na zona lito-

ral, que constituem espaços privilegiados para o investimento es-

trangeiro; a integração de Hong Kong (1997) e de Macau (1999).

Pág. 288 (Doc. 1):

1. Ameaças sobre o Estado-Nação enunciadas no documento: a

nova divisão internacional da produção e do trabalho suscitada

pelo fenómeno da globalização económica (A lógica do mercado

global não presta atenção ao local “onde” um produto é feito);

por outro lado, O mundo sem fronteiras implica uma certa perda

do controlo nacional sobre a sua própria moeda e as suas polí-

ticas fiscais, ou seja, atributos tradicionais do Estado soberano.

2. O Estado-Nação é “demasiado grande” quando questionado

pelas forças regionais, que se consideram mais aptas para resol-

ver as questões a um nível mais próximo das populações; é “de-

masiado pequeno”, quando confrontado com as questões glo-

bais, supranacionais, que exigem respostas globais.

Pág. 292 (Doc. 2):

1. A privação dos regimes políticos das periferias asiática e africana

dos seus apoios externos na sequência da queda do comunismo

(fim da Guerra Fria); perda de valor estratégico e consequente falta

de interesse das potências ocidentais em ocupar os lugares deixa-

dos vagos pelos seus antigos inimigos (comunistas); fragilização

do poder e autoridade dos estados e dos governos, privados dos

tradicionais apoios externos, quer políticos quer militares.

Pág. 294 (Doc. 3):

1. Atualmente, o terrorismo internacional caracterizou-se por es-

tar globalizado (não tem um território concreto, nem pátria deter-

minada); terrorismo de terror (dirigido prioritariamente contra os

cidadãos indefesos, para uma destruição indiscriminada, recor-

rendo a assassínios, atentados, chantagens, captura de reféns);

alimenta-se do ódio apoiado no fanatismo; socorre-se dos meios

de comunicação de massa (imprensa, televisão, Internet) para po-

tenciar os efeitos das suas “mensagens”.

2. É um problema muito complexo e que exige uma solução ela-

borada com inteligência, subtileza e coordenação à escala mun-

dial; multilateral, global e deve reunir o mais amplo consenso

possível das nações para demonstrar força e coesão na luta con-

tra o fanatismo; uma ação dura, mas democrática e seletiva; res-

peitadora dos valores superiores da Civilização Ocidental (direi-

tos humanos, democracia, tolerância e paz).

Pág. 305 (Doc. 4):

1. A globalização económica e a tomada de consciência pelas reli-

giões dos reais problemas da humanidade e da natureza universal

da sua mensagem e missão; a globalização incita as religiões a fe-

charem-se sobre si mesmas, a endurecerem as suas convições e

práticas como resposta à hegemonia e uniformização económica e

cultural do Ocidente (la révanche de Dieu); a religião como um ele-

mento essencial de identificação nacionalista ou étnica; o esgota-

mento das duas grandes ideologias que dominaram o século XX,

o capitalismo e o comunismo, e as incertezas do futuro criaram

um vazio ideológico, emocional e social na humanidade (a religião,

o fervor religioso, toma o lugar da ideologia, preenche esse vazio).

Pág. 312 (Doc. 1):

1. O conceito de Lusofonia reporta-se a uma matriz essencial-

mente cultural que cobre um espaço diverso e disperso e onde

foi influente, de modo persistente, a cultura portuguesa. Por ou-

tras palavras, é um espaço essencialmente cultural com uma ori-

gem portuguesa e matriz europeia e onde se entrecruzam influên-

cias multiculturais. Nesta perspetiva, o espaço lusófono não é de

pertença exclusiva de Portugal, constitui uma nova identidade

coletiva autónoma e com vida própria onde as relações dos po-

vos emancipados do domínio colonial se processam em paridade

e solidariedade com o antigo Estado colonizador, Portugal.


11.1. Manifestação de solidariedade organizada em Portugal, à se-

melhança de outras que ocorreram noutros países, para com a

luta do povo timorense contra a ocupação da Indonésia e pela in-

dependência.

A luta dos timorenses contra a ocupação da Indonésia durou mais

de duas décadas e foi liderada pelas FALINTIL (Forças Armadas de

Libertação de Timor-Leste), que eram comandadas por Xanana

Gusmão, que, a partir das montanhas, desenvolveram ações de

guerrilha.

Relativo esquecimento internacional da “questão de Timor”, até

à divulgação pelos media de todo o mundo das imagens do mas-

sacre no cemitério de Santa Cruz, em Díli (1991), trazendo o pro-

blema para a opinião pública internacional. A intervenção da ONU

e as negociações entre os ministros dos Negócios Estrangeiros da

16 Testes e Exame

Indonésia (Ali Alatas) e de Portugal (Jaime Gama) levaram à assi-

natura de um acordo que definiu as condições para uma consulta

popular sobre o futuro do território, marcado para o ano de 1999,

que teve uma enorme adesão dos timorenses e onde o “sim” à

independência saiu vitorioso. No entanto, o reconhecimento de

Timor-Leste como Estado soberano ocorreria só em 2002, depois

de mais alguns anos de caos e de violência extrema provocada

pelos militares de Jacarta e pelas milícias pró-Indonésia.

1.2. Interesses petrolíferos (Sem a nossa intervenção, um fora-da-

lei internacional ficará a controlar 40% dos recursos petrolíferos

mundiais); a preservação da paz enquanto valor essencial a de-

fender numa nova era pós -Guerra Fria onde a agressão militar não

terá mais justificação enquanto instrumento de política nacional;

a intervenção contra Saddam constitui ainda uma forma de evitar

que outros potenciais invasores sejam tentados, como ele, a en-

trar em guerra contra os seus vizinhos; enfim, É uma guerra pela

paz (...). A nossa intervenção no Golfo é uma ação moral.

1.3. Referência ao fenómeno dos diferentes fundamentalismos re-

ligiosos (e não apenas o muçulmano) no mundo atual. Na origem

do fenómeno está um conjunto de fatores: a reação ao declínio do

interesse das sociedades pelo religioso na segunda metade do sé-

culo XX (laicização e secularização dos valores e comportamentos);

recusa da hegemonia civilizacional ocidental, em particular, anglo-

saxónica, e da globalização; a degradação das condições de exis-

tência, em particular nas regiões periféricas; a permanência de fo-

cos de tensão étnica, religiosa e nacionalista em múltiplas regiões

do globo, tal como é referido no documento (Norte de África, Mé-

dio Oriente, Sudeste da Ásia e até nos EUA).

22.1. Presença militar norte-americana em todos os continentes e

oceanos, em particular na Europa e na Ásia Oriental, no Pacífico,

Mediterrâneo e Atlântico Norte, áreas onde se encontra o maior

número dos seus militares, enquadrados por acordos bilaterais e

em organizações político-militares, como a OTAN; o controlo de to-

das as comunicações mundiais (projeto Echelon); de destacar a

presença de tropas deste país em zonas da ex-URSS, numa afirma-

ção clara de poder hegemónico após o fim da Guerra Fria. Com o

colapso da URSS e do Bloco de Leste chegou ao fim a Guerra Fria

e os EUA passaram a ser a única verdadeira superpotência global.

Para além da supremacia militar, a hegemonia dos EUA à escala

mundial apoia-se noutros domínios:

– económico (a abertura das economias chinesa e indiana favo-

receu o novo surto de crescimento económico norte -americano

na segunda metade da década de 90);

– científico-tecnológica (os EUA são pioneiros em múltiplos cam-

pos da ciência e tecnologia, como o da informação, que lide-

ram, conjuntamente com o Japão e nas últimas duas décadas,

a articulação entre as universidades, as empresas e os merca-

dos produziu os revolucionários progressos tecnológicos);

– político-militar (a partir do fim da Guerra Fria o domínio plane-

tário dos EUA tornou-se indiscutível e a ideia de edificar uma

“nova ordem internacional”, uma verdadeira pax americana,

adquiriu contornos reais com a operação Tempestade no De-

serto ou Guerra do Golfo (1991), que serviu como uma demons-

tração da sofisticada tecnologia militar norte-americana).

33.1. Na região dos Grandes Lagos, uma zona de conflitos cróni-

cos, irrupção violenta de tensões étnicas nos anos 90 (ocorrên-

cia de genocídios no Ruanda e no Burundi entre as principais et-

nias, os Hutus e os Tutsis). Os catastróficos custos humanos des-

tes confrontos: centenas de milhares de mortos e êxodos massi-

vos de refugiados que perturbaram toda a região da África

Central, em particular a República Democrática do Congo (ex-

Zaire), país governado durante décadas pelo regime ditatorial de

Mobutu, muito apoiado pelo Ocidente durante a Guerra Fria pelo

seu anticomunismo, viu-se envolvido por sangrentos conflitos ét-

nicos e tribais.

Privação dos apoios externos em consequência do fim da Guerra

Fria e da correlativa perda de interesse estratégico da região quer

para a URSS e os seus aliados, quer para as potências ocidentais

pouco interessadas em ocupar os lugares deixados vagos pelos

seus antigos inimigos (bloco comunista). Os estados e governos,

sem apoios, ficaram fragilizados e tornaram-se, em muitos casos,

mais violentos. Para as tribos e nações, comprimidos durante

muitos anos no interior de fronteiras coloniais traçadas sem res-

peito pelas suas diferenças ou submetidos ao domínio de outros

grupos, foi uma oportunidade de realização das suas aspirações

de independência e de democracia.

3.2. O desenvolvimento acelerado da globalização, beneficiando

dos extraordinários progressos das novas tecnologias de infor-

mação e comunicação, com implicações em todos os setores da

vida das sociedades. Caracterísiticas do fenómeno: formação de

um megamercado global alicerçado nos princípios da liberaliza-

ção, privatização, desregulamentação e concorrência; responsabi-

lidades diretas na crise do estado-providência, na competição

sem limites, na degradação ambiental, na hegemonia das empre-

sas transnacionais, no desemprego estrutural e no alargamento

do fosso entre os países ricos e os países pobres, marginalizados

por esta globalização liberal contra a qual lutam os movimentos

antiglobalização que se manifestam sempre que os países mais

ricos (G20) se reunem.

44.1. As vantagens para Portugal do alargamento da UE, em teo-

ria, são as mesmas de qualquer outro estado-membro, estando

relacionadas sobretudo com o reforço do mercado europeu e do

papel da Europa no mundo, o que poderá ser uma mais-valia nas

nossas relações comerciais e políticas com países terceiros.

Desafios: a situação do País na periferia da Europa e a desloca-

ção do “centro de gravidade” do espaço comunitário para o cen-

tro e leste europeu, representam, de certo modo, a consolidação

do modelo “continental” da construção europeia em detrimento

do modelo “atlântico”, mais conforme aos interesses geoestraté-

gicos e histórico-culturais portugueses; a dimensão relativamente

pequena da economia nacional e o elevado grau de dependên-

cia externa em setores importantes, como a energia, a alimenta-

ção e a tecnologia, e a baixa capacidade competitiva da produ-

ção nacional tornam Portugal mais vulnerável aos impactos do

alargamento. Outros desafios: os riscos de deslocalização dos in-

vestimentos para os novos países uma vez que estes possuem ní-

veis de qualificações elevados e baixos salários; a perspetiva de

revisão dos fundos estruturais, em termos de continuidade e vo-

lume, pois é de esperar uma menor disponibilidade dos países

mais prósperos para continuarem a financiar os países menos de-

senvolvidos, como Portugal, que deles têm beneficiado.


PROVAS/QUESTÕES PARA EXAMEPROVA A

GRUPO I1. Princípios fundamentais do Iluminismo: apologia da razão (ra-

cionalismo), de que decorrem dois princípios fundamentais: o na-

turalismo (valorização de tudo o que é natural) e o individua-

lismo (o indivíduo e os seus interesses devem prevalecer sobre

os demais interesses, pois a sociedade não é mais do que a soma

dos indivíduos ou dos interesses individuais), pelo que os ho-

mens devem estar livres de todas as restrições sociais que limi-

tam a realização das suas capacidades e as suas possibilidades

de progresso, ou seja, a transformação do homem e da socie-

dade para melhor.

Propostas de organização social e política: defesa dos direitos

naturais do indivíduo (liberdade, igualdade jurídica, segurança e

propriedade), da separação dos poderes (legislativo, executivo e

judicial) (doc. 2) e do contrato social (o poder dos governantes

é um poder delegado pelo povo, fonte e detentor do poder so-

berano, e o seu exercício “tem uma missão determinada e uma

finalidade” (doc. 1) pelo que se os detentores desse poder se

afastarem delas o poder deve voltar à sua origem, ao povo, que

pode confiá-lo “de novo às pessoas que julgue capazes de asse-

gurar a sua própria salvaguarda” (doc. 1).

Influência iluminista no projeto pombalino de ordenação do es-

paço urbano: a reconstrução da Baixa de Lisboa após o terra-

moto de 1 de novembro de 1755 encomendado por Pombal ao

general Manuel da Maia e no qual colaboraram o capitão Eugé-

nio dos Santos e o tenente-coronel Carlos Mardel, um exemplo do

novo ordenamento urbanístico da Europa das Luzes caracterizado

pelo traçado geométrico e radiante das ruas, pela uniformização

e simetria das fachadas e pela centralidade dos edifícios, um qua-

dro adequado à consagração do poder do déspota perante o qual

todos os obstáculos ou poderes se inclinam.

GRUPO II1. Apresentação clara das prioridades elencadas pelo presidente

da Comissão Europeia decorrentes da União Europeia alargada:

o reforço da competitividade e da coesão da Europa; a proteção

dos seus recursos naturais; “dar um significado real” à cidadania

europeia, ou seja, traduzi-la em atos concretos; e afirmar o pa-

pel da União Europeia no mundo, ou utilizando as palavras do

documento, tornar a “voz europeia mais forte”.

2. Em termos económicos globais, o alargamento central e orien-

tal da UE implica significativas alterações quantitativas e qualita-

tivas: diferenças apreciáveis de nível de vida (o PIB por habitante

médio dos novos países aderentes situa-se abaixo dos 40% da

média dos Quinze) e das condições de produção, remuneração e

repartição da riqueza; em contrapartida, abertura de novas opor-

tunidades económicas para o conjunto dos países da UE quer no

espaço europeu quer na economia mundial, polarizada pelos gi-

gantes norte-americano e nipónico, porporcionadas por um mer-

cado de 450 milhões de cidadãos (atualmente com mais de 500

milhões) potenciais consumidores. Em termos políticos, reforço da

sua influência nos centros de decisão mundial e oportunidade

para derrubar definitivamente o “muro” e o clima de Guerra Fria

que durante décadas dividiu política e ideologicamente o conti-

nente e consolidar a democracia política e o modelo económico

e social europeu.

Para Portugal: em princípio, impactos idênticos às de qualquer

outro estado-membro; na realidade, a situação poderá ser dife-

rente pelas suas características específicas – país periférico (o

novo alargamento promove o recentramento do espaço comuni-

tário aproximando-o do centro e leste europeu, o que representa

a consolidação do modelo “continental” da construção europeia

em detrimento do modelo “atlântico”), uma economia com uma

dimensão relativamente pequena e um elevado grau de depen-

dência externa – energética, alimentar, tecnológica, etc. Outras

dificuldades e desafios: a baixa competitividade da economia por-

tuguesa, pese embora o investimento na formação e qualificação

profissional e na modernização das infraestruturas e equipamen-

tos; os níveis elevados de qualificações e baixos salários da mão

de obra destes novos estados-membros reforçam os riscos de

deslocalização dos investimentos; em contrapartida, o reforço do

peso da União na cena internacional refletir-se-á positivamente

nas nossas relações comerciais e políticas com países terceiros;

a perspetiva de redução do apoio através dos fundos estruturais

comunitários.

3. C –> A –> B –> D.

GRUPO III1. Identificação clara dos tipos de tensões e conflitos referencia-

dos no documento: conflitos étnicos, políticos e religiosos parti-

cularmente violentos em África, nos Balcãs, no Cáucaso e Ásia

Central, conflitualidade a que não escapam os países desenvol-

vidos e democráticos como o Japão e os EUA, pese embora o seu

estatuto de superpotência. Explicitação clara das relações entre

estes conflitos e o fim da Guerra Fria: a implosão da URSS e a

consequente desarticulação do Bloco de Leste fizeram despertar

“as identificações identitárias”, nacionalistas, nos “estados multi-

nacionais comunistas” e com “complicados entrelaçados étnicos”

do leste europeu submetidas durante décadas ao imperialismo

soviético; o desinteresse das grandes potências pelos conflitos de

“baixa intensidade” que larvam em regiões periféricas, em parti-

cular nos continentes africano e asiático, uma vez que perderam

o valor estratégico que detinham no período da Guerra Fria.

2. Atuação “seletiva” das grandes potências: intervêm ativamente

e com o recurso à força “onde tiverem interesses estratégicos”,

com o aval da ONU ou sem ele; “descuram certas crises, dei-

xando- as entregues a organizações internacionais ou regionais

que não dispõem dos meios efetivos de interposição ou de con-

trolo” na ausência desses interesses.

Constatação da motivação da política externa das grandes potên-

cias: a defesa exclusiva dos seus interesses egoístas; secundari-

zação dos princípios da moral e do direito internacionais inscri-

tos nos documentos que regem o ordenamento da vida

internacional.

3. Caracterização do terrorismo internacional: protagonizando di-

ferentes tipos de causas ou motivações (ideo logias políticas, re-

ligiões, aspirações nacionalistas), o terrorismo internacional atual

apresenta as seguintes características:

– não tem um território concreto, nem pátria determinada, está

globalizado (dezenas de países foram palco de atentados nos úl-

timos anos – da Argentina à Espanha, da França à Inglaterra, dos

Estados Unidos ao Japão –, nenhum país pode considerar-se a

salvo desta ameaça);

– pretende provocar os maiores danos possíveis aos seus supos-

tos inimigos, demonstrando que é possível golpear sem grandes

exércitos o coração dos países mais desenvolvidos e poderosos

18 Testes e Exame

(ex.: atentados de 11 de Setembro de 2001 nos EUA), é um terro-

rismo de terror dirigido prioritariamente contra os cidadãos inde-

fesos, para uma destruição indiscriminada, recorrendo a assassí-

nios, atentados, chantagens, captura de reféns, etc.;

– sustenta-se no ódio apoiado num fanatismo religioso justifi-

cado por uma interpretação incorreta do Islão, num nacionalismo

xenófobo ou mesmo em conflitos reais que utiliza como bandei-

ras das suas ações violentas (o problema da Palestina, o conflito

no Iraque, a política externa americana…), com o objetivo de ob-

ter apoios de natureza social e política;

– finalmente, socorre-se não só dos “correios” pessoais, mas tam-

bém dos meios de comunicação de massa – imprensa, televisão,

Internet – para potenciar os efeitos das suas “mensagens”.

PROVA B

GRUPO I1. Documento 1: a principal “qualidade verdadeiramente caracte-

rística” de um cidadão em Atenas, aqui definida por Aristóteles,

é o “direito de sufrágio nas Assembleias e de participação no

exercício do poder público”, prerrogativa reconhecida a um res-

trito número de atenienses que deveriam cumprir os seguintes

requisitos: naturais de Atenas, adultos, do sexo masculino e que

não tivessem sido privados dos seus direitos civis por algum

crime político. Excluíam-se desta categoria, pois, as mulheres, os

estrangeiros (metecos) e os escravos. Trata-se de uma conceção

restrita em consonância com a reduzida dimensão da cidade -estado

e o sentido particularista dos Gregos.

Documento 2: o conceito de cidadania romano foi evoluindo

acompanhando a expansão imperialista de Roma, atingindo com

o Édito de Caracala a máxima extensão ao ser reconhecida a “todos

os que habitam o mundo romano”. Trata-se de uma conceção

alargada em conformidade com a dimensão do Império e o sen-

tido universalista (e pragmático) dos Romanos.

2.Sistema de sufrágio instituído pela Carta Constitucional de

1826: restrito, indireto e censitário. A Constituição de 1822 era um

documento progressista e democrático, preconizando um modelo

de governação liberal que gerou os movimentos contrarrevolu-

cionários e anti-liberais denominados de Vilafrancada (1823) e a

Abrilada (1824) levaram D. João VI a “colocar a Constituição na

gaveta”. À sua morte, em 1826, o País continuava a viver uma si-

tuação de indefinição política e iniciava-se uma sucessão algo

conflituosa. A clarificação desta situação chegaria com a outorga

da Carta Constitucional de 1826 por D. Pedro, um documento cla-

ramente conservador: representa uma solução de compromisso

visando conciliar interesses e valores democráticos e anti-demo-

cráticos, obter o mais amplo consenso e apoio possíveis tanto no

interior do País como no campo internacional.

GRUPO II1. A importância da Revolução Agrícola: denominação dada ao

processo de modernização das estruturas e das técnicas agrárias

que precedeu em Inglaterra o take-off industrial – movimento das

enclosures (concentração e vedação da propriedade) (doc. 5), su-

pressão, gradual, do pousio (rotação quadrienal), introdução ou

expansão de novas culturas (milho, beterraba, batata, produtos

hortícolas), melhoria das alfaias agrícolas (maior uso do ferro), se-

leção de sementes e de animais de reprodução, maior utilização

do cavalo; consequências: emparcelamento da propriedade fun-

diária; aumento da produção e da produtividade, êxodo rural para

as cidades; aumento da procura e do consumo.

O impulso do mercado interno: mercado nacional vasto e unifi-

cado (elevada procura interna decorrente do incremento da po-

pulação, do poder de compra e das cidades, a circulação de pes-

soas e bens muito facilitada pela existência de numerosos portos,

uma densa rede de estradas e canais fluviais, progressos nos

transportes) e abundância de matérias-primas no solo (lã, linho)

e subsolo (ferro e carvão mineral) (doc. 4).

O papel da apropriação do ouro brasileiro pelo mercado britânico:

o domínio da Inglaterra sobre a economia portuguesa (e euro-

peia), em particular na primeira metade do século XVIII (doc. 6),

expresso no elevado défice comercial que fazia canalizar para este

país as remessas de ouro extraído pelos Portugueses no Brasil

(doc. 6), situação atenuada pela política pombalina na segunda

metade do século, mas não estruturalmente alterada; o ouro bra-

sileiro, aliado a uma moeda forte (libra esterlina) e à criação de

fortes estruturas financeiras (country banks, Banco de Inglaterra,

Bolsa de Londres) deram um contributo fundamental para a esta-

bilidade financeira da economia inglesa e o arranque industrial.

GRUPO III1. Apresentação clara de três dos seguintes princípios e práticas

do fascismo:

– antiparlamentarista, antiliberal e antimarxista: subordinação do

interesse individual ao interesse nacional, das lutas de interesses

desorganizados, entre categorias e as classes;

– totalitarismo (partido único, Estado forte e dirigista);

– imposição do culto do Chefe, encarnação da Nação e o guia

dos seus destinos;

– adoção de um aparelho repressivo para impor a ordem, a dis-

ciplina, o controlo das ideias e das instituições, através da cen-

sura e da polícia política;

– propaganda e mobilização sistemáticas das massas, através de

organizações paramilitares para enquadramento da juventude e

dos adultos (sindicatos fascistas, corporações, milícias...);

– inculcação doutrinária (através da escola, do desporto, da arte

e dos media) e pelo culto da agressividade e da violência, quer

no campo ideológico-político quer no campo social (desfiles,

treino militar).

2. Por ocasião da visita de Marcelo Caetano à Guiné, manifesta-

ção afirmando a nacionalidade portuguesa dos naturais da Guiné.

No início do mandato de Marcelo Caetano, em conjuntura de

guerra e de condenação internacional do colonialismo, visita do

chefe de governo, reafirmando a tese de Portugal como país mul-

tirracial e pluricontinental, frustrando as expetativas iniciais de

alterações na política colonial até então seguida pelo Estado

Novo (“Primavera Marcelista”).

3. As guerras coloniais são consideradas pelo autor como razão

ou motivação “fundamental” do 25 de Abril de 1974 e o processo

de descolonização que se lhe seguiu como fator da “consolida-

ção da Revolução Portuguesa”. Crescente pressão interna da opo-

sição política e do descontentamento na sociedade e nos meios

militares (publicação em 1974 do livro Portugal e o Futuro, do ge-

neral Spínola) sobre a política colonial do governo português, in-

transigente face à guerra colonial e às reivindicações indepen-

dentistas dos movimentos de libertação das colónias; pressão

externa, com origem na ONU, OUA e nas superpotências, EUA e

URSS; fim da guerra colonial e reconhecimento do direito dos po-

vos das colónias à independência, uma alteração radical da po-

lítica colonial seguida pelo Estado Novo após a vitória da “Revo-


lução dos Cravos” que possibilitou, a par da democratização do

regime, o fim do isolamento internacional do País e a consolida-

ção da Revolução Portuguesa.

PROVA C

GRUPO I1. Os novos e complexos problemas da navegação atlântica - a

força e a irregularidade dos ventos, das correntes e das marés, o

desconhecimento da configuração das costas e das rotas, a falta

de referências visuais no alto mar e as constantes variações dos

campos magnéticos em consequência do alongamento do Atlân-

tico para latitudes muito diferentes; as respostas técnicas funda-

das na adaptação e transformação criativas do saber tradicional

e no saber experienciado; os principais meios técnicos: a caravela

(móvel, de casco alongado e resistente e com velas triangulares

que lhe permitiam bolinar); a descoberta dos ventos alíseos cujo

conhecimento tornou as viagens no Atlântico mais fáceis e segu-

ras; o aperfeiçoamento dos métodos de cálculo da latitude; a

adaptação do astrolábio náutico e da carta plana quadrada e o

aperfeiçoamento de alguns instrumentos de navegação, como a

balestilha e o quadrante, ambos herança do mundo árabe; a

elaboração de roteiros; guias náuticos, livros de marinharia, re-

gimentos, tábuas solares, planisférios (doc. 1); contributo deci-

sivo para uma nova visão do Mundo e da Natureza, sobretudo

a demonstração de que não há bestas nem monstros humanos,

que a natureza do género humano é una; também que não há po-

vos nem civilizações infra-humanos, pelo que todos têm o direito

à diferença.

2. A progressiva afirmação do Estado moderno, centralizado e

buro cratizado, com novas necessidades: inventariação dos recursos

humanos (exércitos, quadros administrativos) e materiais (fisco,

movimentos económicos e financeiros); o incremento da ativi-

dade mercantil e das técnicas comerciais e bancárias e de conta-

bilidade que lhe estão associadas. O Estado e a sociedade são le-

vados assim a calcular, a valorizar o rigor e a quantificação,

contribuindo assim para a progressiva afirmação de uma menta-

lidade virada para o número, para a medida, uma mentalidade

quantitativa.

3. Lisboa, capital política e económica, é no século XVI uma

grande cidade mesmo à escala europeia: base de apoio da em-

presa ultramarina, alberga o principal agente mercador, o mo-

narca e a sua corte, e o organismo regulador e controlador dessa

empresa, a Casa da Índia (Palácio Real da Ribeira); cabeça de um

vasto e disperso Império que pôs em contacto através do Atlân-

tico e do Índico povos e economias da Europa, da África, da Amé-

rica do Sul (Brasil) e do Extremo Oriente; pelo seu porto no es-

tuário do Tejo exporta para os mercados europeus via Antuérpia

a pimenta e outras especiarias indianas, o açúcar, as pedras pre-

ciosas, o mobiliário de luxo, as madeiras exóticas e o ouro, que

lhe chegam de todos os quadrantes do Império, e o vinho, a cor-

tiça, os corantes naturais e o sal do Reino; porta de entrada de

numerosos artigos manufaturados e matérias-primas essenciais:

os têxteis ingleses, flamengos, alemães e italianos; os metais e

a madeira da Alemanha e da Holanda; o trigo embarcado nos

portos do Norte da Europa (doc. 3).

GRUPO II1. Acusações à Monarquia: incapacidade de defender a “dignidade

e independência” da Nação e de se modernizar; o “facto brutal

do Ultimato de 11 de janeiro” (1891) veio evidenciar “que a mo-

narquia é incapaz de manter a integridade do território portu-

guês” ao ceder aos interesses imperialistas britânicos.

2. Características do regime estabelecido pela Constituição de

1911: regime democrático, parlamentar e laico, assente no res-

peito pelos direitos e garantias individuais e pelos princípios da

soberania da nação e da separação dos poderes, dispondo o po-

der legislativo de supremacia sobre o executivo (repartido pelo

Presidente da República, eleito pelo Congresso, e pelo Governo).

Fatores da instabilidade política e social que caracterizou o pe-

ríodo republicano (1910-1926): divisões no seio do Partido Re-

publicano Português (PRP) culminando na sua desagregação: Par-

tido Republicano Evolucionista (liderado por António José de

Almeida), União Republicana (Brito Camacho) e Partido Democrá-

tico (Afonso Costa); a natureza democrática e liberal do regime

estabelecido pela Constituição de 1911 (governos e presidentes da

República dependiam da confiança do Congresso, isto é, das

maiorias parlamentares); clima de crise social provocado pelas

reformas estruturais nos domínios social, económico e cultural

(expulsão dos Jesuítas e encerramento dos conventos, reconhe-

cimento do direito à greve, Lei do Inquilinato (1910); obrigatorie-

dade do casamento civil e o estabelecimento do divórcio, sepa-

ração entre o Estado e a Igreja Católica, regulação do horário de

trabalho; descontentamento do operários (reivindicações não

concretizadas) e das classes médias (amedrontados com o anar-

quismo e comunismo desejavam um governo forte que restau-

rasse a ordem e a segurança), os grandes obreiros e a base so-

cial de apoio da República; a entrada de Portugal na I Grande

Guerra (1917) (doc. 6), veio agudizar as divisões políticas, os pro-

blemas económicos e a contestação social.

GRUPO III1. Apresentação clara de três dos seguintes fatores: responsabili-

zação do Estado de bem-estar ou estado-providência (Welfare

State) pelo parasitismo e baixa produtividade decorrente, segundo

Carlos Menem (doc.) da asfixia e arbitrariedade de um “estatismo

asfixiante”; aumento dos défices orçamentais e da dívida pública

em consequência do forte incremento da despesa pública (Estado

social) – sistemas de proteção na educação, saúde, desemprego,

reforma, investimento público…; aumento da inflação, decorrente

da elevação do poder de compra; agravamento da carga fiscal

para financiar o aumento da despesa do setor público.

2.1. D.

10.° ANO Resolução Módulo 1 -...

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