Fique por dentro do debate jurídico do setor elétri co, com foco em aspectos regulatórios e tributários

10° Fórum Direito de Energia Elétrica

Uma Discussão Profunda sobre:

Revisão Tarifária, Concessões, Contratos e Leilões, Tributos e Encargos Setoriais, Mitigação de Riscos e Licenciamento Ambiental

5 e 6 de Abril de 2011 - Hotel Golden Tulip Park Pl aza - São Paulo - SP

Palestrantes confirmados:

• ABIAPE

• ABRADEE

• Advocacia Waltenberg

• ANACE

• Andrade & Canellas

• Arroba Engenharia

• CCEE

• CHESF

• Décio Freire & Associados

• Ecom Energia Ltda.

• Escritório Jurídico Jardson Bezerra

• Girardi & Advogados Associados

• Grupo AES Brasil

• Light S.E.S.A

• Pense Eco

• Rede Energia S.A.

• Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados

• Serrão Sociedade de Advogados

• Tabet Advogados

Programação pós-conferência: Workshop

Project Finance: Estruturação e Viabilização de Projetos de Energia Elétrica

Terça-feira, 5 de abril de 2011

Temas:

� Projetos do novo governo para o setor eletroenergético

� Políticas tributárias e regulatórias necessárias para aumentar a competitividade do setor

� O futuro das concessões

� Tendências de contratação no ACL e ACR

� A crescente estrutura tributária

� A nova resolução nº. 414/2010

� Mitigação de riscos por meio de derivativos de energia

� A polêmica metodologia de revisão tarifária para o terceiro ciclo

� O complexo licenciamento ambiental

08h 30 Recepção dos Participantes e Credenciamento

08h 50 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

David Waltenberg

Sócio Fundador

ADVOCACIA WALTENBERG

09h 00: O Balanço Jurídico-Regulatório do Governo Lula e os Projetos do Governo Dilma Rousseff para o Setor de Energia Elét rica

Fernando Ferro

Deputado Federal

PT PERNAMBUCO

09h 30 Painel: O que os Agentes do Mercado esperam do Pró ximo Governo? Discussão das políticas tributárias e regulatórias necessárias para a expansão e consolidação do setor elétrico brasileiro nos ambientes livre e regulado.

Coordenador:

João Carlos de Oliveira Mello – Presidente - ANDRADE & CANELLAS

Debatedores:

Carlos Faria - Diretor Presidente – ANACE

Luciano Freire – Conselheiro – CCEE

Marcelo Liviero C. de Moraes - Diretor de Relações Institucionais – ABIAPE

Braz Pesce Russo – Diretor Jurídico – ABRADEE

Maria João C. P. Rolim – Sócia - ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS

10h 45 Coffee Break e Networking

11h 15 Painel: O Futuro das Concessões no Setor Elétrico B rasileiro

A partir de 2013 inicia-se o vencimento das concessões no setor elétrico brasileiro, sendo que, no ano de 2015, grande parte destas concessões se encerra. Estima-se que são 18 usinas geradoras, 37 distribuidoras e 73 mil quilômetros de linhas de transmissão de energia elétrica, o equivalente a quase 20% do parque gerador brasileiro e mais de 84% do sistema interligado nacional.

O que acontecerá em 2015? Prorrogação, renovação ou licitação? Quais serão as repercussões de cada alternativa? Discuta sobre esta questão sob as óticas normativa e econômico-estratégica.

Coordenador:

Claudio Girardi – Presidente – GIRARDI & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Debatedores:

André Serrão – Sócio - SERRÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Alexei Macorin Vivan - Vice-presidente Jurídico e de Gestão de Pessoas - REDE ENERGIA S.A.

12h 30 Almoço

14h 00 Tributos e Encargos nas Operações de Energia Elétr ica: Até onde chegaremos?

o Estrutura tributária

o Natureza jurídica dos encargos setoriais

o Incidências

o Alternativas legais para reduzir a carga tributária

Daniel Araujo Carneiro

Gerente de P&D e EE

GRUPO AES BRASIL

Cristiano Augusto Ganz Viotti

Sócio

ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS

14h 45 Tendências, Riscos e Modelos de Contratos no ACL

o Evolução dos Contratos de Compra e Venda

o Relações contratuais: direitos e deveres das partes

o Quais são as tendências nas negociações e os pontos chaves de um PPA

o Onde residem as fragilidades contratuais e como evitá-las

o Cláusulas para garantir maior segurança

o Garantias

o O debate em torno da padronização dos contratos de Compra e Venda

o A diversificação dos instrumentos de negociação

Gerusa Magalhães

Sócia

ADVOCACIA WALTENBERG

15h 30 Coffee Break e Networking

16h 00 Derivativos de Energia como Instrumentos para a Mi tigação de Riscos

Identifique os instrumentos de mitigação de risco do setor energético e descubra como eles podem ajudar a reduzir ou eliminar o risco de preço de um dos mais importantes bens da nossa economia: a eletricidade.

Roberto Mayo

Diretor

ARROBA ENGENHARIA

17h00 3º Ciclo Tarifário: Metodologia para Reajuste e Revisão das Tarifas de Distribuição de Energia Elétrica.

o Quais são as principais modificações da nova metodologia, inovações e avanços

o Mudanças na metodologia de cálculo do Fator X. Fragilidades e incoerências

o Mudanças no parâmetro do custo médio ponderado de capital (WACC)

o O equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão versus a nova taxa do WACC

o Efeitos da nova realidade na capacidade de funding das distribuidoras, na determinação dos custos e na capacidade de efetivar investimentos necessários para a preservação e expansão do sistema elétrico

Elvis Brito Paes

Sócio

Carla Severo Batista Simões

Advogada Gerente do Departamento de Direito de Energia

DÉCIO FREIRE & ASSOCIADOS

18h 00 Encerramento do primeiro dia de Conferência

Quarta-feira, 6 de abril de 2011

08h 30 Recepção dos Participantes

08h 45 Abertura do 2º Dia da Conferência pelo Presidente de Mesa

David Waltenberg

Sócio Fundador

ADVOCACIA WALTENBERG

09h 00 Mudanças Advindas da Resolução nº. 414/2010 e seus Impactos no Mercado

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) consolidou os direitos e deveres dos consumidores de energia elétrica na nova Resolução nº. 414/2010, que trata das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, em substituição à Resolução nº. 456/2000.

Conheça quais são as principais mudanças introduzidas pela nova resolução em comparação à nº. 456/2000, suas retificações e demais aspectos relacionados às condições de fornecimento constantes de outras normas que foram incorporadas ao regulamento.

Marvin Menezes

Advogado Especialista

Light S.E.S.A

10h 00 Comercialização no ACR: Leilões e Contratos

o Evolução da Regulação nos Contratos e Leilões de Energia Elétrica

o Alterações advindas da nova versão do Procedimento de Comercialização de Energia Elétrica: O PdC AC.06

o Direitos e Obrigações: Lastro contratual, garantias e outras características

o Riscos e penalidades

o Leilões de Fontes Alternativas

Daniela Aniceto de Sousa

Gerente Executiva Departamento Jurídico

CHESF

11h 00 Coffee Break e Networking

11h 30 Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos de Ener gia Elétrica: Soluções para Melhorar e Agilizar o Processo

o Etapas, requisitos e desafios no processo de licenciamento

o A questão das competências em matéria ambiental e a proposta de regulamentação do tema na legislação

o Condicionantes relacionadas com áreas especialmente protegidas e compensação ambiental

o Atuação do Ministério Público e das organizações não-governamentais: o risco de judicialização

o Propostas para mitigação de riscos e melhoria nos procedimentos

Fernando Tabet

Sócio

TABET ADVOGADOS

12h 15 Respaldos Jurídicos para Incentivar a Eficiência E nergética

o Como a eficiência energética pode ser estimulada pelo âmbito jurídico

o Leis, projetos e normas que contribuem para a eficiência energética

o Co-geração e geração distribuída

Marcelo Sigoli

Diretor Executivo

PENSE ECO

Leandro Parizotto

Diretor Comercial

ECOM ENERGIA LTDA

13h 00 Encerramento da Conferência

WORKSHOP PÓS-CONFERÊNCIA

Agenda

13h 45 Recepção

14h 00 Início do Workshop

16h 00 Coffee Break

17h 30 Encerramento do Workshop

Project Finance: Uma Visão Jurídica sobre a Estrutu ração e Viabilização de Projetos de Energia Elétrica

É crescente o interesse dos investidores pelo mercado de energia, especialmente por novos projetos em geração e transmissão. De acordo com o grande potencial do Brasil na geração de energia a partir de fontes variadas, novos empreendimentos surgem com a garantia de suprir a demanda crescente de energia e com o propósito de alavancar ganhos aos investidores.

- Aprimore sua capacidade de gerir a implantação do empreendimento e estabeleça o direcionamento de suas decisões com o máximo de segurança.

- Conheça os fatores críticos de sucesso para superar os entraves na expansão dos empreendimentos.

- Maximize as oportunidades de proteção nos seus investimentos em energia elétrica.

Tópicos

o Estruturação de Projetos de Geração de Energia Elétrica

o Viabilização: como começar, procedimentos, tendências dos valores e composição de custos

o Financiamento: Finance Project: Definição, garantias e negociações Como adaptá-lo para pequenos empreendimentos?

o Garantias, cálculo de riscos, taxa de retornos e juros

o Tramitação dos projetos nos âmbitos da EPE e ANEEL

Liderado por:

Jardson Bezerra, Especialista em Direito de Energia Elétrica - ESCRITÓRIO JURÍDICO JARDSON BEZERRA

Especialista em Direito Energético pela FGV e UCAM Pós-Graduado em Direito Empresarial Professor Universitário Advogado e Sócio Fundador do Escritório Jurídico Jardson Bezerra Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Itaboraí - RJ Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD do TaeKwonDo (2010-2012) Especialista em negociações estratégicas no Setor de Geração de Energia Elétrica

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Telefone: (11) 3017.6888 Email: energia@ibcbrasil.com.br

www.informagroup.com.br/saneamento

Alteração da Programação: O compromisso da IBC é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a IBC, empenhará maiores esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.