SISEMASistema Estadual de Meio Ambiente

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Nossa profissão, sua vida.

Política do Estado para Política do Estado para Conservação de PeixesConservação de Peixes

Marcelo Coutinho AmaranteGerente de Fauna Aquática e Pesca17 de novembro de 2010

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Nossa profissão, sua vida.

Gerente de Fauna Aquática e Pesca17 de novembro de 2010

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

LEI 14.181, de 17/01/2002 - dispõe sobre a política de proteção à fauna e à flora aquáticas e de desenvolvimento da p esca e da aqüicultura no estado e dá outras providências.

Decreto 43.713 de 14/01/2004, Decreto 43.854 de 13/ 08/2004 e Decreto 44.844 de 25/06/2008 – Regulamentam a Lei.

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Nossa profissão, sua vida.

LEI 14.181

Art. 3º - São diretrizes da política pesqueira do

Diretrizes da Política Pesqueira doEstado

Art. 3º - São diretrizes da política pesqueira doEstado:

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� Centro de reprodução EPAMIG – Felixlândia - ERCN;

� Reprodução de nativas CEPET – Capinópolis - ERT;

I - Garantir a perpetuação e reposiçãodas espécies nativas

� Reprodução de nativas CEPET – Capinópolis - ERT;

� Reprodução de Nativas em Tanque-rede – UFVJM - ERAJ.

� Reprodução da Brycon vermelha – UFLA – ERSUL

� Peixamentos com espécies nativas das bacias hidrográficas

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Peixamento de Matrinxã - Rio Pará

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� Adequação das normas visando maior efetividade� Mudanças relativas ao registro de empreendimentos comerciais e industriais

II - Disciplinar as formas e os métodos deexploração e comércio de pescados e petrechosde uso na pesca e na aqüicultura

comerciais e industriais� Licença de Pesca Amadora� Registros e Emolumentos de Reposição da Pesca (ERP)� Regulamentação da exploração do pescado

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� Piscicultura Social� Cercamento de Nascentes

III – Incentivar as atividades defomento à aqüicultura

� Cercamento de Nascentes� Projetos Tanques Rede

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Piscicultura Social

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Piscicultura Social

MUNICÍPIO LOCALIDADENº

PARTICIPANTESNº

ALEVINOSQUANTIDADE

RAÇÃO PRODUÇÃO

ALVINÓPOLISComunidade

Benfica 7 Famílias 10 mil 04 ton 07 ton

BRUMADINHOComunidade de

Aranha 8 Famílias 15 Mil 06 ton 10 tonBRUMADINHO Aranha 8 Famílias 15 Mil 06 ton 10 ton

IBIRITÉFundação

Helena Antipoff 300 crianças 30 mil 08 ton 19 ton

RIO MANSOComunidades de

Souza 10 Famílias 15 Mil 07 ton 10 ton

SÃO DOMINGOS DO PRATA

Fundação Monique Le

querque 100 crianças 10 Mil 06 ton 08 ton

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Piscicultura Social

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Cercamento de Nascentes

DIRETORIA DE BIODIVERSIDADEGERÊNCIA DE GESTÃO DA FAUNA AQUÁTICA E PESCA

ESCRITÓRIO REGIONAL CENTRO-SUL

GERÊNCIA TÉCNICA REGIONAL

PROJETO PISCICULTURA SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA FOTOS

02-A Produtor Rural João Luiz Diniz Torres

Propriedade Sítio Barra do Bálsamo (área: 2,5 ha.) área urbana

Município Ibirité/MG

PROJETO PRODUÇÃO ÁGUA

Projeto Fomento: Projeto Piscicultura Social

Área Tanque Escavado ± 90 m2

Quantidade de Alevinos 250 und.

Coordenadas Planas UTM SAD69 -Fuso 23K

E = 599606 m N = 7784938 m

VISTA PARCIAL DA NASCENTE

VISTA PARCIAL DA ÁREA

VISTA PARCIAL DO TANQUEESCAVADO

ERCS / GTR nov/07

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� Discussão e Implantação de Projetos na Bacia do SãoFrancisco referentes a reparação de dano :

� Historia Natural Conservação e Proteção da Ictiofauna

IV – Estabelecer as formas para areparação de danos

� Historia Natural Conservação e Proteção da Ictiofauna� Projeto Cercamento de Veredas – Três Marias� Unidade Regional de Monitoramento Fluvial de TrêsMarias

Cercamento veredas Três Marias

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� Aquisição de equipamentos adequados para execuçãodas atividades relativas à pesca, visando melhoresresultados.

IV – Estabelecer as formas para areparação de danos

� Veículos� Barcos e motores� Equipamentos de segurança� Equipamentos de Informática e eletrônicos

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Programa de Educação Ambiental na Bacia do RioParacatu e Navegando com o Theo.

VI - Estimular a adoção de programasde educação ambiental

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Programa de Educação Ambiental na Bacia do RioParacatu e Navegando com o Theo.

VI - Estimular a adoção de programasde educação ambiental

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� Conservação e Uso Sustentável do Minhocuçu -IEF/Instituto Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas emSustentabilidade

VII – Promover a pesquisa e a realização deatividade didático - científica

� Composição do Plantel do Aquário de Peixes da Baciado Rio São Francisco - IEF/Terra Brasilis/FundaçãoZoobotânica de Belo Horizonte

� Criação do CEPE Pandeiros

Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte

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• Fiscalizações Comerciais

• 6.475 Estabelecimentos Visitados• 2.749 Notificações

VIII - proteger a fauna e a floraaquáticas

• 2.749 Notificações• 2.003 Estabelecimentos Registrados

Fiscalizações

Fiscalizações

Equipe de Fiscalização Aquática IEF/PMMG

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� Criação do Parque dos Rios Tejuco e Rio da Prata pararefúgio da Ictiofauna – IEF/ERT

X - Promover a restauração doshabitats aquáticos e dos recursospesqueiros

� Criação de unidades de conservação no rio CarinhanhaIEF/ERN

� Levantamento do estado de conservação de lagoas marginais

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XI - Monitorar permanentemente odesembarque pesqueiro

Zoneamento da Bacia do Rio Paraopeba – IEF/ERCS/CIBAPARZoneamento da Bacia do Rio Mucuri – IEF/ERNORD/UNIPAC.Zoneamento da Bacia do Rio das Mortes – IEF/ERCS/UFSJMetodologia

•Uso e ocupação do solo•Uso e ocupação do solo•Senso pesqueiro (Guia de Transporte e Origem/Destino dePescados)•Áreas de reprodução e berçários•Áreas de ocorrência de espécies raras•Áreas de incidência de pesca predatória•Hidrogeomorfologia•Áreas de conflito•Qualidade de água

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� Publicação das Portarias de Piracema

� Lançamento da Campanha de Piracema IEF/PMMG

XII - Estabelecer o período de defesodiferenciado, em conformidade com a época dereprodução, por região e por bacia hidrográfica

� Lançamento da Campanha de Piracema IEF/PMMG(caráter educativo e preventivo)

� Fiscalizações Conjuntas IEF/PMMG� Aquática� Comercial� Transporte

Fiscalizações Aquáticas

Rio São Francisco/Pirapora. Ribeirão Pandeiros/Januária.

Fiscalizações Aquáticas

Rio das Velhas Doação de pescado em Ibiaí

DIRETORIA DE BIODIVERSIDADEGERÊNCIA DE GESTÃO DA FAUNA AQUÁTICA E PESCA

ESCRITÓRIO REGIONAL CENTRO-SUL

GERÊNCIA TÉCNICA REGIONAL

FISCALIZAÇÃO DE PESCA COMÉRCIO

ERCS / GTR

PESQUE-PAGUE

Aqüiculturas

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� Levantamento de dados e informações geográficas,econômicas, sociais e educacionais na Bacia do Rio

IX - Promover o desenvolvimentosocioeconômico e cultural do pescadorprofissional e de sua família

econômicas, sociais e educacionais na Bacia do RioMucuri – IEF/ERNORD/ONG Movimento Pró-Rio Todos osSantos e Mucuri

� Levantamento sócio econômico dos Municípios daBacia do Rio Paracatu – IEF/ERN/ERNORO/Projeto ÁguaViva.

Uso Direto: extração

Subsistência

Setor Turístico PesqueiroProfissional

Indigenas

Piscicultura

Amador

Turismo cultural de pesca: encontro de mundos

Pesca profissional

Piloteiros, guias experientes

Setor Turístico

Opção de trabalho

Nova opção para os pescadores e novo produto turístico ?

Uso Indireto: serviços ambientais

recursos cênicos

Fotos: ACC, Cristhiane Amâncio e Caroline Lechtenberger

ProfissionalAmador

Gestão dos Recursos Pesqueiros

Gestão: balancear a distribuição de oportunidades e benefícios

• Setores: diferentes níveis organização, recursos e organização, recursos e acesso ao Poder.

Cooperação entre os Setores

Enxergar e reconhecer o outro

OBRIGADO PELA ATENÇÃO!!