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10. Estudos Sócio-Económicos

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10. E s t u d o s S ó c i o - E c o n ó m i c o s

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

A . I n t r o d u ç ã o

Aos municípios é hoje reconhecidamente atribuído um papel fundamental na promoção do

desenvolvimento económico local.

As infraestruturas básicas e os equipamentos colectivos constituíram, durante longo tempo, o principal foco

de atenção e de investimento municipal, dando corpo aos pressupostos tradicionais da política regional,

segundo os quais, caberia ao sector público a criação de condições para o investimento económico e

melhoria da qualidade de vida, direccionadas sobretudo, para o incremento e melhoria do capital social

investido no ambiente construído.

A ideia de que, uma vez atingidos níveis mínimos de condições materiais ( infraestruturas básicas ) e de

qualidade de vida, seriam ‘ per si ‘ suficientes para despoletar um processo de desenvolvimento

sustentado, revelou-se no mínimo, questionável, pois como refere Raul Gonçalves Lopes, 1989, citando

Baptista, M. et al, 1988, “(...) uma vez atingido um mínimo de condições materiais, o desenvolvimento económico passa a ser sobretudo uma questão de iniciativa e de acesso a um conjunto de “infraestruturas imateriais” (formação profissional, informação investigação, tecnologia, etc.), cuja construção passa pela capacidade de organização e pela criação de instituições de animação económica bem inseridas na sociedade em que devem actuar (...)”.

A perspectiva de que, a meta e vocação principais dos municípios são predominantemente ‘ sociais ’,

devendo centrar o seu interesse essencialmente na ‘ qualidade de vida ‘, na ‘ protecção civil ’, na

‘ habitação ‘, na ‘ saúde ‘, no ‘ ensino jovem e recorrente ‘, nas ‘ acessibilidades ‘, nos ‘ transportes ‘,

enfim… nas pessoas, em contraponto ao ‘ económico ’, que mereceria melhor resposta das medidas da

responsabilidade da Administração Regional / Central, tem subalternizado o papel das Autarquias na

vertente ( estudos ) económica ao nível local.

Se ao nível da Administração Central se exige que esta garanta a existência de condições externas ao

accionamento de medidas de mobilização e animação local, nomeadamente através do estabelecimento

de enquadramentos legislativos, institucionais e financeiros apropriados, ao nível local ( municipal ) exige-

se papel não menos importante como catalisador e mediador de pequenos projectos indutores do

desenvolvimento, envolvendo sobretudo, agentes locais do sector privado ( indústria, serviços de apoio à

actividade económica, banca, etc. ), do sector associativo e do sector público ( empresas municipais ).

Para este papel municipal de promoção e desenvolvimento de pequenas iniciativas empresariais,

orientando-as para o aproveitamento de potencialidades e recursos locais, é necessário um conhecimento

pormenorizado da dinâmica do tecido sócio-económico local. Nesta faceta de ‘ motor de arranque ‘ do

desenvolvimento, a capacidade de intervenção das autarquias, poderá passar a) pelo fomento de

programas e esquemas de formação profissional ( até em colaboração com outros municípios ), utilizando

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a possibilidade de acesso a fundos comunitários; b) pelo apoio e dinamização de iniciativas de difusão

social de inovação ( principalmente de novas tecnologias ); c) pela promoção pública de solo industrial; d)

pela criação de base legais para organizações de pequena escala de génese associativa sediadas na

comunidade; e) pela descentralização dos serviços administrativos locais, entre outras.

O reforço do papel municipal no desenvolvimento local, encontra enquadramento legal no Decreto-Lei

n.º 380 / 99 de 22 de Setembro, nomeadamente ao nível da elaboração de Planos Municipais de

Ordenamento do Território ( PMOT’s ) em geral, e dos Planos Directores Municipais ( PDM’s ) em

particular. Este diploma legal, que define o regime dos instrumento de gestão territorial, visa entre outros

objectivos, o estabelecimento da “(...) expressão territorial da estratégia de desenvolvimento local

(...)” ( Art.º 70.º ). O objecto da elaboração dos PDM, estabelecido no Art.º 84.º deste diploma, confere

ainda, aos municípios, um protagonismo relevante na estruturação de uma estratégia de desenvolvimento

económico e ordenamento local, no seu âmbito territorial.

Com o intuito de se conhecer a realidade local, com o maior detalhe possível, os ‘ Estudos Económicos ’

do Concelho de Monção, focalizar-se-ão na análise do mercado de trabalho municipal, contemplando, não

apenas, as características da oferta de mão-de-obra ( população activa ), como também, a estrutura

produtiva global e sectorial, procurando-se desenvolver a sua caracterização económica e social,

contribuindo assim, para a definição de um modelo de organização municipal do território.

Esta análise estruturar-se-á em duas vertentes. Procurar-se-á inicialmente, obter uma visão global da

estrutura económica do concelho, identificando seguidamente, as tendências evolutivas dominantes e os

sectores e actividades que têm desempenhado um papel mais preponderante no desenvolvimento

económico concelhio.

Um dos óbices principais à caracterização da estrutura produtiva reside na informação estatística, visto

que, em certos casos os elementos não se apresentam disponíveis e noutros ( porventura na sua maior

parte ), a desagregação geográfica ou sectorial ( maioritariamente por Concelho ), não permite a

clarificação necessária, mas apenas algumas inferições, embora de certa credibilidade.

Longe de serem exaustivos, os indicadores não contemplam todas as unidades em análise, mas parecem

traduzir, no entanto, a realidade sócio-económica do concelho.

A . 1 . C a r a c t e r i z a ç ã o G e r a l d a P o p u l a ç ã o A c t i v a

Começando este estudo por um levantamento da situação económica da população, através da análise da

distribuição da população activa, empregada e desempregada da área territorial em causa, pode obter-se

um panorama das condições de vida em que essa população alvo se encontra.

Segundo os Censos 2001, dos 19 957 indivíduos residentes no Concelho de Monção, cerca de

7418 pessoas tinham actividade económica, o que significa que a taxa de actividade na área em análise

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era de 37,2%. Dos referidos 7418, 6853 pertenciam a faixa etária entre os 15 e os 60 anos, enquanto, 565

correspondiam à faixa com mais de 60 anos de idade.

Quadro 10.1. Distribuição da População com Actividade Económica - 2001.

Unidade Geográfica

População com Actividade Económica Taxa de Actividade

( % )

Taxa de Desemprego

( % ) Total Empregada Desempregada

Monção 7418 6 968 450 37,2 6,1

% 93,9 6,1 - -

Minho - Lima 104 010 96 673 7 037 41,6 6,8

% 92,9 6,8 - -

Fonte: Censos 2001 - Quadros 6.26.6.

Da consulta do quadro acima ressalta que:

Total de pessoas empregadas ascendia a cerca de 34,9% do quantitativo de residentes e a 93,9% dos

indivíduos que possuíam actividade económica;

7,1% da população activa da sub-região Minho-Lima se encontrava, em 2001, no Concelho de Monção;

A taxa de desemprego no concelho (6,1%) é inferior, à média verificada na Sub-Região do Minho-Lima

(6,8%);

Se analisarmos o quadro seguinte, de uma forma mais minuciosa, verifica-se que 4301 homens se

encontravam na situação de activos, contra apenas, 3117 mulheres, sendo também os homens ( 4128 )

que maioritariamente se encontravam empregados; inversamente, são as mulheres ( 277 ) que mais se

encontravam na situação de desemprego. Esta tendência encontra-se em consonância com a realidade da

Sub-região do Minho-Lima.

Quadro 10.2. Posicionamento da população face ao trabalho e sua

distribuição segundo a taxa de actividade e desemprego, por sexos - 2001.

Monção Minho - Lima

HM H M HM H M

População Activa 7 418 4 301 3 117 104 010 58 479 45 531

População Empregada 6 968 4 128 2 840 96 973 55 631 14 342

População Desempregada 450 173 277 7 037 2 848 4 189

Taxa de Actividade (%) 37,2 47,4 28,6 41,6 50,1 34,1

Taxa de Desemprego (%) 6,1 4,0 8,9 6,8 4,9 9,2

Fonte: Censos 2001 - Quadros 1.04 e 1.05.

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Assim, justifica-se que a taxa de actividade seja de 37,2%, repartida por 47,4% para os homens e apenas,

28,6 % para as mulheres, no Concelho de Monção, como se pode constatar do Quadro 4.2. De facto, são

as mulheres que mais se encontram na situação de desemprego com 8,9% contra 4,0% dos homens em

Monção, bem como, em Minho-Lima (9,2% de taxa de desemprego feminino contra 4,9% de masculino ).

Do total de residentes no Concelho de Monção, sem actividade económica, o grupo da população

‘ reformada, aposentada ou na reserva ‘ era o que detinha um maior ‘ peso ‘, ascendendo a cerca de

53,4%, valor este, sensivelmente superior ao verificado em todo o agrupamento de concelhos do Minho-

Lima, que atingia naquela data, os 52,8%.

Posicionamento da População Face ao Trabalho 2001

45070377418

10401096973

6968

0

20 000

40 000

60 000

80 000

100 000

Monção Minho-Lima

Pop. Activa Pop. Empregada Pop. Desempregada

Gráfico 10.1. Posicionamento da população face ao trabalho,

em Monção e na Sub-região Minho-Lima, em 2001.

Quadro 10.3. População Residente, segundo a condição perante a Actividade Económica.

Unidade Geográfica

População com Actividade Económica População sem Actividade Económica

Total Empregada Desem-pregada Total Estu-

dante Doméstica Refor-mada

Incapa-citados Outros

Monção 7 418 6 968 450 10 163 1 446 2 075 5 432 563 647

Minho-Lima 104 010 96 973 7 037 108 524 16 703 21 862 57 317 5 514 7 128

Fonte: Censos 2001 - Quadros 6.26.1.

Para o Concelho de Monção, o quantitativo percentual do grupo dos ‘ estudantes ‘, nesta classe, rondava

os 14,2% ( 1446 indivíduos ), enquanto o das ‘ domésticas ‘ não ultrapassava os 20,4%. A restante fracção

da população sem actividade económica no concelho subdividia-se entre os ‘ incapacitados para o

trabalho ‘ ( 5,5% ) e ‘ outros casos ‘ ( 6,3% ), num total de 1210 pessoas.

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Desagregando os valores da população desempregada na área-plano ( 450 pessoas ), pensa-se ser da

maior importância esclarecer que, 157 indivíduos desta classe correspondendo a 34,9%, andava à procura

do primeiro emprego ( Quadro 6.29.1. Censos 2001 ), donde se pode inferir, que pertenciam

provavelmente aos escalões etários mais jovens. As restantes 293 pessoas procuravam, nesta data, um

novo emprego.

Quadro 10.4. Evolução da População Empregada por Sectores de Actividade no concelho (1991 a 2001).

Anos Total Sector Primário Sector Secundário Sector Terciário

Total % Total % Total %

1991 9 011 4 129 45,8 1 747 19,4 3 135 34,8

2001 6 968 1 342 19,25 2 157 30,95 3 469 49,78

Var. 91/01 -22,7 -2 787 -67,5 410 59,5 334 43,0

Fonte - INE - Recenseamento Geral da População 1991 e 2001.

A análise da evolução da população activa do Concelho de Monção ( Quadro 4.4. ), permite aferir que o

concelho desenvolveu a sua estrutura sócio-económica, tendo por base o tradicional desenvolvimento do

sector terciário, seguindo os modelos tipificados de crescimento económico em termos sectoriais.

De facto, se em 1991 constituía o sector primário, o sector dominante ( cerca de 46% ), seguido do

terciário ( 34,8% ), situação que, em 2001, se inverteria passando os sectores Terciário ( cerca de 50% ) e

Secundário ( 30,95% ) a serem os responsáveis pelos maiores quantitativos de população residente activa

a exercer profissão.

População Activa no Concelho 2001

Primário19,25

Secundário30,95

Terciário49,78

Gráfico 10.2. População Activa no Concelho de Monção, em 2001.

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A evolução recente ( de acordo com as bases estatísticas actuais ) da distribuição da população activa por

sectores de actividade, revela no período 1991 a 2001, manifestações e tendências, cujo contexto não se

diferencia significativamente, em relação a áreas geográficas com as quais Monção se relaciona e integra.

Observa-se, assim, que o Primário constitui o sector da actividade económica que, no decénio 1991 / 2001,

que maior ‘ peso ‘ perdeu ( 58% ) no conjunto dos restantes sectores da actividade económica, tendência

esta, em que foi acompanhado pelos ‘ ritmos ‘ verificados no agrupamento de Concelhos da Sub-região de

Minho-Lima ( -66,8% ) e da Região Norte ( cerca de 50% ), diminuindo a sua expressão e importância

relativa no conjunto das actividades económicas. ( Quadro 4.5 ).

Em termos de especialização da base produtiva, pode desde já, constatar-se a partir da observação do

quadro da estrutura da população activa com uma profissão que, tanto no concelho, como na Sub-região e

Região Norte, esta se encontra bipolarizada no Sector Secundário e no Terciário.

Em termos relativos, verifica-se um acréscimo de cerca de 43%, em relação a 1991, de activos afectos ao

sector Terciário, evidenciando desde já, uma evolução significativa deste sector no Concelho, perseguindo

a tendência de terciarização que se verifica na Sub-região do Minho-Lima e superiorizando-se

inclusivamente, à registada na Região Norte.

Quadro 10.5. Evolução da População Activa a exercer profissão por Sector de Actividade (1991 a 2001).

Área Geográfica Sector Primário Sector Secundário Sector Terciário

1991 2001 1991 2001 1991 2001

Monção 45,8 19,25 19,4 30,95 34,8 49,78

Minho-Lima 28,7 -66,8 33,0 23,2 38,3 29,9

Região Norte 10,6 -50,4 49,4 2,2 40,0 36,3

Fonte: INE, Censos 1991 e 2001 - Recenseamento geral da população. (Q.6.23 de 1991 e Q.6.37 de 2001).

49,78

45,8

19,4

34,830,95

19,25

0

10

20

30

40

50

Primário Secundário Terciário

1991 2001

Evolução da População Activa Por Sector de Actividade

Gráfico 10.3. Evolução da População Activa por Sector de Actividade. 1991 e 2001.

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Ainda de referir o decréscimo abrupto que sofreu o sector primário, com uma quebra na ordem dos 58%, e

o crescimento, por outro lado, do sector secundário de 60%.

Assiste-se no período 1991 / 2001, a um ligeiro acréscimo do seu ‘ peso ‘ em relação ao conjunto da

estrutura produtiva local ( empregando, em 2001, cerca de 2157 trabalhadores, 410 trabalhadores a mais

do que em 1991 ), correspondendo a uma variação positiva de 59,5%.

A população activa com profissão, no Concelho de Monção registou, no período de 1991 / 2001, um

decréscimo de 9011 para 6968 ( -2043 trabalhadores ), correspondendo a um decréscimo de cerca de 23%

do emprego total, relativamente ao ano de 1991. O sector Secundário foi responsável pelo maior salto

quantitativo ao aumentar, neste intervalo temporal, em 410 as pessoas a trabalhar neste sector de

actividade. Ainda de referir, que o sector Terciário, sofreu um crescimento considerável, na ordem dos

43%, contando com mais 334 efectivos, do que no ano de 1991. Muita desta população veio ‘ transferida ‘

do sector Primário, que sofreu uma diminuição bastante considerável, já que tinha, em 1991, 4129 pessoas

a trabalhar no sector agrícola e passou a ter 1342, que faz com que no Concelho de Monção, menos

2787 pessoas deixassem de desempenhar a sua actividade no sector agrícola e afins.

O sector primário absorvia, em 2001, o montante respeitante a 19,25% do total da população empregada

no município, valor este, equivalente a 18,1% do total da população activa. Estes valores não contemplam

porém, a população assalariada, que de forma complementar, pratica a actividade agrícola em regime de

pluriactividade ( agricultura de subsistência ), estando antes agregados a uma outra actividade principal,

ora no Secundário, ora ainda, no Terciário.

A sucessiva diminuição do peso do sector primário, aparenta possuir como principais causas, a acentuada

divisão da propriedade, que reduz a possibilidade de uma agricultura empresarial e produtiva ( extensiva e

mecanizada ), praticando-se quase exclusivamente uma agricultura de subsistência ( predominantemente

assente em explorações familiares ), e consequentemente o facto, de se procurar nas actividades

industriais ou terciárias, o rendimento principal.

Relativamente à análise dos sectores de actividade económica, pelas diferentes freguesias ( Quadro 4.6 )

e sob o ponto de vista do contributo da ‘ mão-de-obra ’ de cada freguesia para o total de activos em cada

sector, denota-se que o sector primário empregava, em 2001, fundamentalmente activos de Anhões

( 78,8% ), Luzio ( 62,8% ), Riba de Mouro ( 53,4% ), Trute ( 52,4% ), Tangil ( 49% ) e Barroças e Taias

( 43,3% ) por ordem decrescente de importância.

Para o total de activos no sector secundário, contribui significativamente a ‘ mão-de-obra ‘ de Cambeses

( 45,3% ), Abedim ( 45,1% ), Pias ( 42,2% ), Badim ( 40,4% ), Sá ( 39,4% ), Lara e Merufe, ambas com

( 38,2% ), que no seu conjunto, correspondem a cerca de 20,9% dos activos que laboram neste sector.

Também Monção, Mazedo, Cortes, Longos Vales, Troviscoso têm um peso considerável, que representam

cerca de 36,4% do total da população empregada neste sector.

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Quadro 10.6. População Empregada por Sector de Actividade, por Freguesia (2001).

Unidade Geográfica

População Empregada Primário Secundário Terciário

N.º % N.º % N.º % N.º %

Abedim 71 100,0 15 21,1 32 45,1 24 33,8

Anhões 80 100,0 63 78,8 5 6,3 12 15,0

Badim 57 100,0 13 22,8 23 40,4 21 36,8

Barbeita 347 100,0 33 9,5 101 29,1 213 61,4

Barroças e Taias 150 100,0 65 43,3 56 37,3 29 19,3

Bela 216 100,0 20 9,3 78 36,1 118 54,6

Cambeses 159 100,0 19 11,9 72 45,3 68 42,8

Ceivães 173 100,0 22 12,7 43 24,9 108 62,4

Cortes 423 100,0 15 3,5 145 34,3 263 62,2

Lapela 76 100,0 2 2,6 22 28,9 52 68,4

Lara 81 100,0 15 18,5 31 38,3 35 43,2

Longos Vales 357 100,0 90 25,2 127 35,6 140 39,2

Lordelo 67 100,0 30 44,8 24 35,8 13 19,4

Luzio 43 100,0 27 62,8 11 25,6 5 11,6

Mazedo 560 100,0 30 5,4 179 32,0 351 62,7

Merufe 368 100,0 94 25,5 141 38,3 133 36,1

Messegães 105 100,0 25 23,8 24 22,9 56 53,3

Monção 1 020 100,0 15 1,5 208 20,4 797 78,1

Moreira 273 100,0 58 21,2 103 37,7 112 41,0

Parada 36 100,0 14 38,9 13 36,1 9 25,0

Pias 294 100,0 62 21,1 124 42,2 108 36,7

Pinheiros 130 100,0 11 8,5 49 37,7 70 53,8

Podame 111 100,0 25 22,5 33 29,7 53 47,7

Portela 67 100,0 20 29,9 24 35,8 23 34,3

Riba de Mouro 386 100,0 206 53,4 100 25,9 80 20,7

Sá 71 100,0 23 32,4 28 39,4 20 28,2

Sago 106 100,0 39 36,8 31 29,2 36 34,0

Segude 132 100,0 17 12,9 44 33,3 71 53,8

Tangil 353 100,0 173 49,0 81 22,9 99 28,0

Troporiz 97 100,0 3 3,1 32 33,0 62 63,9

Troviscoso 380 100,0 23 6,1 127 33,4 230 60,5

Trute 124 100,0 65 52,4 28 22,6 31 25,0

Valadares 55 100,0 10 18,2 18 32,7 27 49,1

CONCELHO 6 968 100,0 1 342 19,3 2 157 31,0 3 469 49,8

Fonte: INE – Censos 2001, Quadros 1.02 e 6.37.

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Evidenciando um comportamento similar à evolução ocorrida no sector secundário, também o ‘ terciário ‘,

encontra nas freguesias de Lapela ( 68,4% ), Troporiz ( 63,9% ), Mazedo ( 62,7% ), Ceivães ( 62,4% ),

Cortes ( 62,2% ) e Barbeita ( 61,4% ), as responsáveis pela tendência de terciarização verificada na

década intercensitária 1991 / 2001, na medida em que representavam cerca de 80 % do total de activos

empregados no sector.

Analisando-se, agora, o peso relativo de cada sector de actividade nas diferentes freguesias do Concelho,

verifica-se que o sector primário é responsável pelo emprego mais significativo em Anhões ( 78,8% ), Luzio

( 62,8% ), Riba de Mouro ( 53,4% ), Trute ( 52,4% ), Tangil ( 49% ). Estas freguesias, onde o ‘ primário ‘,

constituía o principal sector gerador de emprego, correspondem às freguesias mais interiores e periféricas

do concelho e, como tal, de carácter marcadamente rural, onde as dinâmicas têm vindo a ser negativas e

vêm conduzindo a um fenómeno de desertificação dos aglomerados.

Relativamente ao sector secundário, evidenciam-se as freguesias de Cambeses ( 45,3% ), Abedim

( 45,1% ), Pias ( 42,2% ), Badim ( 40,4% ), Sá ( 39,4% ), Lara e Merufe, as duas freguesias com ( 38,2% ),

como aquelas onde este sector é fundamental para o emprego da maior parte de activos.

Pese embora, não constitua o principal sector de emprego nas freguesias de Monção ( 20,4% ), Mazedo ( 32,0% ), Cortes ( 34,3% ), Longos Vales ( 35,6% ), Troviscoso ( 33,4% ), o ‘ secundário ‘ apresenta no entanto, valores bastante significativos, na sua totalidade, inclusivamente superiores à média concelhia que é de cerca de 19%. Por fim, salientam-se a sede de concelho ( 78,1% ), Lapela ( 68,4% ), Troporiz ( 63,9% ), Mazedo ( 62,7% ), Ceivães ( 62,4% ) como as freguesias onde o sector terciário é o mais expressivo e maioritário na geração de emprego, apresentando valores de emprego bastante superiores à média concelhia registada para este sector de actividade. O facto de haver um número elevado de freguesias que apresentam uma percentagem consideravelmente mais alta do que a registada no concelho, indicia a existência de grandes assimetrias entre as diversas freguesias de Monção. Quanto à distribuição da população economicamente activa ( total de empregados e desempregados ) pelas freguesias do Concelho, constata-se ( Quadro 4.7. ), que aproximadamente 50% se concentrava na sede concelhia, Mazedo, Cortes, Troviscoso, Longos Vales, Tangil e Barbeita, áreas administrativas estas, que se caracterizavam, igualmente, por registarem os maiores índices de desemprego. Incidindo a análise sobre a situação da população activa residente desempregada ( Quadro 1.7. ), pode-se afirmar que a grande maioria de activos desempregados, se encontrava à procura de novo emprego ( 65,33% ), conjuntura esta, que de um modo geral, vem afectando de uma forma muito aproximada Homens ( 48,5% ) e Mulheres ( 51,5% ). Da população economicamente activa desempregada, 157 indivíduos encontravam-se à procura do 1.º emprego, sendo os activos femininos responsáveis por 80,2% desta condição perante o trabalho. As freguesias de Monção ( com 66 desempregados ), Mazedo ( 39 ), Troviscoso ( 36 ), Cortes ( 28 ), Longos Vales ( 27 ), Barbeita e Tangil ( ambas com 20 ) eram as que registavam os maiores índices de

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.10

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Quadro 10.7. Distribuição e situação da população residente economicamente activa, por freguesia.

Unidade Geográfica

População com Actividade Económica

Total Empregada Desempregada

Procura 1.º Emprego

Procura Novo Emprego Total

Abedim 82 71 3 8 11

Anhões 81 80 1 - 1

Badim 59 57 - 2 2

Barbeita 367 347 7 13 20

Barroças e Taias 156 150 5 1 6

Bela 225 216 4 5 9

Cambeses 177 159 7 11 18

Ceivães 189 173 10 6 16

Cortes 451 423 11 17 28

Lapela 88 76 7 5 12

Lara 88 81 4 3 7

Longos Vales 384 357 5 22 27

Lordelo 69 67 - 2 2

Luzio 45 43 2 - 2

Mazedo 599 560 18 21 39

Merufe 378 368 4 6 10

Messegães 109 105 - 4 4

Monção 1 086 1 020 14 52 66

Moreira 296 273 6 17 23

Parada 36 36 - - -

Pias 307 294 3 10 13

Pinheiros 134 130 1 3 4

Podame 122 111 2 9 11

Portela 71 67 4 - 4

Riba de Mouro 397 386 5 6 11

Sá 73 71 2 - 2

Sago 108 106 1 1 2

Segude 146 132 6 8 14

Tangil 373 353 5 15 20

Troporiz 114 97 5 12 17

Troviscoso 416 380 10 26 36

Trute 130 124 2 4 6

Valadares 62 55 3 4 7

Concelho 7 418 6 968 157 294 450

Fonte: INE – Censos 2001, Quadro 1.05

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.11

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Quadro 10.8. Taxas de Actividade e de Desemprego, por Freguesia e por Sexo.

Unidade Geográfica

Taxa de Actividade Taxa de Desemprego

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Abedim 31,5 45,3 20,3 13,4 3,8 8,9

Anhões 41,3 44,0 39,3 1,2 - 2,3

Badim 26,2 40,8 15,0 3,4 2,5 5,3

Barbeita 34,7 45,7 25,6 5,4 4,6 6,8

Barroças e Taias 43,8 51,1 36,8 3,8 3,4 4,5

Bela 32,8 49,5 18,3 4,0 3,8 4,5

Cambeses 36,6 48,6 27,0 10,2 1,9 21,9

Ceivães 32,9 45,8 22,3 8,5 6,7 11,4

Cortes 41,8 49,5 34,4 6,2 4,2 8,9

Lapela 35,5 50,4 22,1 13,6 10,2 20,7

Lara 24,8 36,5 14,1 8,0 4,8 15,4

Longos Vales 34,9 47,6 24,1 7,0 5,0 10,4

Lordelo 48,9 54,3 43,7 2,9 - 6,5

Luzio 29,8 31,7 28,6 4,4 - 7,7

Mazedo 41,9 51,8 33,7 6,5 3,6 10,3

Merufe 30,6 43,3 19,9 2,6 1,2 5,2

Messegães 33,1 42,2 24,4 3,7 4,4 2,4

Monção 42,4 50,9 35,2 6,1 4,7 7,8

Moreira 41,7 52,0 32,8 7,8 4,7 12,1

Parada 32,1 38,9 25,9 - - -

Pias 32,5 45,7 21,1 4,2 1,5 9,3

Pinheiros 36,0 47,2 27,3 3,0 1,3 5,3

Podame 38,0 48,9 29,7 9,0 4,4 14,8

Portela 33,3 40,4 27,7 5,6 - 12,1

Riba de Mouro 35,7 41,0 32,2 2,8 2,2 3,2

Sá 31,3 42,0 21,,5 2,7 2,1 3,8

Sago 40,6 48,4 33,8 1,9 1,7 2,1

Segude 37,5 53,4 24,4 9,6 7,4 13,5

Tangil 39,9 47,6 34,0 5,4 4,2 6,6

Troporiz 38,4 50,8 28,5 14,9 10,4 21,3

Troviscoso 38,2 48,1 29,1 8,7 6,4 12,1

Trute 46,8 48,7 45,5 4,6 1,8 6,7

Valadares 28,4 36,9 20,9 11,3 7,9 16,7

Concelho 37,2 47,4 28,6 6,1 4,0 8,9

Fonte: INE, Censo 2001 - Recenseamento geral da população, (Q.1.04 de 2001).

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desemprego, constituindo em todas estas áreas geográficas, a situação de ‘ procura de novo emprego ‘, mais de metade ( 56,6% ) dos casos de carência laboral. A análise das taxas de actividade e desemprego por sexo ( Quadro 1.8. ) demonstra que o sexo masculino detém o maior contributo para a ‘ actividade produtiva ‘, em todas as freguesias do concelho ( 58,0% ) assistindo-se, em contrapartida, a maiores taxas de desemprego nas mulheres ( 8,9% ). De facto, apenas na freguesia de Messegães se verifica uma taxa de desemprego inferior das mulheres relativamente à dos homens. No concelho de Monção, em 1991, os activos do sexo feminino, associavam-se inequivocamente ao Sector Primário ( cerca de 2559 mulheres face aos 1570 indivíduos do sexo masculino ), enquanto o ‘ secundário ‘ não suscitava ao sexo feminino grande atracção de emprego ( apenas 178 ), enquanto era o sector mais empregador para o sexo masculino, com 1569. Relativamente ao Sector Terciário era o sector que, de uma forma mais equilibrada empregava ambos os sexos, com 1581 empregados do sexo masculino e 1554 para o feminino.

Em 2001, a população activa passa a ser maioritariamente masculina, no sector secundário, enquanto no

sector terciário as percentagens estão equilibradas. Por sua vez, no sector primário as mulheres

representavam cerca de 57%. Nesta data, torna-se desde logo, importante assinalar, o decréscimo da de

mão-de-obra feminina no ‘ primário ‘, de 2559 para 766, aparentando constituir a principal causa da

diminuição do número total de activos neste sector de actividade. Muito embora, se tenha registado um

relativo incremento ( aumento de 178 para 355 empregos femininos ) da massa laboral feminina no ‘ Sector

Secundário ‘, continua a ser pouco significativo, o seu peso relativo na totalidade de activos empregados

no sector ( 30,9% ).

Quadro 10.9. Evolução da População activa, por sexos e sectores de actividade económica, no concelho de Monção.

Sector de Actividade

1991 2001 Variação 1991-2001 da Feminização Homens Mulheres Homens Mulheres

Primário 1570 2559 576 766 -1793

% 38,0 62,0 42,9 57,1 *

Secundário 1569 178 1802 355 177

% 89,9 10,1 83,5 16,5 *

Terciário 1581 1554 1750 1719 165

% 50,4 49,6 50,4 49,6 *

Fonte: INE, Vários – Censos 1991 (Quadro 6.23) e Censos 2001 (Quadros 6.37).

Analisando agora a distribuição da população empregada por tipo de profissão e, ainda, segundo a

situação na profissão, no concelho ( Quadros 4.10. e 4.11. ) através da variação ocorrida entre 1991 e

2001 ( ano do último Censo ), surgem como relevantes os seguintes resultados:

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.13

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Quadro 10.10. Evolução da População Activa Segundo o Tipo de Profissão (1991/2001) no Concelho.

Profissões ( CITP / 88 )

1991 2001 Variação1991-2002

(%) Total (%) Total (%)

1. Membros de Corpos Legislativos, Quadros Dirigentes da Função Pública e Quadros Dirigentes de Empresas

319 3,5 431 6,2 35,1

2. Profissões Intelectuais e Científicas 224 2,5 392 5,6 75,0

3. Profissões Técnicas intermédias 343 3,8 444 6,4 29,5

4. Empregados Administrativos 324 3,6 485 7,0 50,0

5. Pessoal dos Serviços de Protecção e Segurança, dos Serviços Domésticos e Trabalhadores Similares

882 9,8 950 13,6 7,7

6. Trabalhadores da Agricultura e Pescas 4 022 44,6 1 296 18,6 -67,7

7. Trabalhadores da Produção Industrial e Artesãos 1 537 17,1 1 811 26,0 17,8

8. Operadores de instalações industriais e Máquinas Fixas e de Transporte, Condutores e Montadores

267 2,9 382 5,5 43,1

9. Trabalhadores Não Qualificados da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços 1 051 11,7 708 10,1 -32,6

10. Forças Armadas 42 0,5 69 1,0 64,3

Total 9 011 100,0 6 968 100,0 -22,7

Fonte: INE, Recenseamentos Gerais da População e Habitação de 1991 (Quadros 6.17 e 6.20) e 2001 (Q.6.34).

(1) Dados os desajustes na classificação de profissões para os diferentes anos em análise, não foi possível isolar o valor referente ao

pessoal do comércio e vendedores, estando provavelmente agregado ao quantitativo das profissões mal definidas (censo de 1991,

refere-se a trabalhadores não qualificados da agricultura, indústria, comércio e serviços).

4,44

4,85 9,5 12

,96

8,7518

,11

265,

99

7,08

4,31

63,5

4

63,4

3

3,92

67,0

4

71,9

7

131,

21

129,

15

0

50

100

150

200

250

300

Monção Minho-Lima

Membros Corpos Legislativos, QuadrosDirigentes, Directores e Dirigentes deEmpresasProfissões Intelectuais e Científicas

Profissões Técnicas Intermédias

Empregados Administrativos

Pessoal Serv. Protecção e Segurança,Serv. Pessoais e Domésticos eTrabalhadores SimilaresTrabalhadores da Agricultura e Pescas

Operadores das Instalações Industriais eMáquinas Fixas, Comércio e Serviços

Trabalhadores Não Qualificados daAgricultura, Indústria, Comércio e Serviços

Evolução da População Activa Por Sector de Actividade

Gráfico 10.4. Evolução da População Activa por Sector de Actividade. 1991 e 2001.

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.14

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Do total da população empregada, no Concelho de Monção, em 2001, salientam-se os

‘ trabalhadores da produção industrial e artesãos ‘ ( 1811 indivíduos ), bem como os ‘ trabalhadores

da agricultura e pescas ‘ ( 1296 indivíduos, pese embora, tenha sofrido um decréscimo na ordem

dos -67,7% ) e os trabalhadores dos ‘ serviços de protecção e segurança, serviços pessoais,

domésticos e similares ‘ ( 950 );

Relativamente ao mais crescimento, este verifica-se nas ‘ Profissões Intelectuais e Científicas ‘, que,

entre o ano de 1991 e 2001, sofreu um aumento de 75%, que corresponde a um incremento de

168 indivíduos;

Não pode deixar de se assinalar o acréscimo registado ( 50,0% ) pelos ‘ Empregados

Administrativos ’, que se traduziu, em 2001, em mais 161 postos de trabalho do que em 1991;

As profissões que menos se destacam são as ‘ forças armadas ‘ ( 1% ), ‘ profissões intelectuais e

científicas ‘ ( 5,6% ) e as dos ‘ operadores de instalações industriais e máquinas fixas de transporte,

condutores e montadores ‘ ( 382 indivíduos correspondentes a 5,5% ).

Uma acentuada quebra dos activos residentes inseridos na categoria dos ‘ Trabalhadores da

Agricultura e Pescas ‘, traduzida numa variação negativa, como seria de esperar, situada em cerca

de ( -76,6% ). Esta categoria passou de cerca de 50%, em 1991, para os 18,6%, em 2001, que

representa, efectivamente, na perda de 2726 pessoas que deixaram de desenvolver a sua

actividade no sector primário;

O acréscimo verificado na categoria das ‘ forças armadas ‘, em que o número de postos de trabalho,

aumentou de 42, para 69, que representa um aumento na ordem dos 64,3%.

Em comparação com o Minho-Lima, eram os ‘ Operadores das Instalações Industriais e Máquinas Fixas,

Comércio e Serviços ‘ que mais se destacavam nesta Sub-Região em 2001, com cerca de

26599 indivíduos, a que se seguiam o ‘ Pessoal de Serviços de Protecção e Segurança, Serviços Pessoais

e Domésticos e Trabalhadores Similares ‘ ( 13121 trabalhadores, correspondendo em parte ao cenário

verificado no concelho.

Similarmente, as profissões que contavam em 2001, com um menor número de efectivos eram as

‘ Profissões Intelectuais e Científicas ‘ ( 6343 indivíduos na sub-região e apenas 392 em Monção ).

Torna-se importante relativizar estes dados, utilizando para tal, um ‘ índice de especialização ‘ do concelho

de Monção, tendo em conta a distribuição da população empregada pelos vários grupos profissionais. Este

procedimento permite avaliar, o peso do emprego numa dada profissão, na unidade territorial em análise,

com o verificado a nível da Sub-região ou Região em que se insere.

Assim, calculando o índice de especialização, obtêm-se os resultados apresentados no Quadro 4.11. Do

mesmo, ressalta de imediato que o índice de especialização no concelho recai sobre os ‘ Trabalhadores da

Agricultura e Pescas ‘, com 2,02%, seguido dos ‘ Trabalhadores das Forças Armadas ‘ com um índice de

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.15

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1,83% e, por fim, o ‘ Pessoal dos Serviços de Protecção e Segurança, dos Serviços Domésticos e

Trabalhadores Similares ‘, com 1,01%.

I E i j = Índice de Especialização da Região j na Profissão i

jregiãosubnaempregadapopulaçãojregiãosubnaiprofissãonaempregadapopulação

jconcelhonoempregadapopulaçãojconcelhonoiprofissãonaempregadapopulação

jiEI =

Quadro 10.11. Índice de Especialização no Concelho – 2001.

Profissões ( CITP / 88 )

Índice de Especialização

1. Membros de Corpos Legislativos, Quadros Dirigentes da Função Pública e Quadros Dirigentes de Empresas 0,94

2. Profissões Intelectuais e Científicas 0,86

3. Profissões Técnicas intermédias 0,92

4. Empregados Administrativos 0,94

5. Pessoal dos Serviços de Protecção e Segurança, dos Serviços Domésticos e Trabalhadores Similares 1,01

6. Trabalhadores da Agricultura e Pescas 2,02

7. Trabalhadores da Produção Industrial e Artesãos 0,95

8. Operadores de instalações industriais e Máquinas Fixas e de Transporte, Condutores e Montadores 0,63

9. Trabalhadores Não Qualificados da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços 0,76

10. Forças Armadas 1,83

Fonte: INE, Censos 2001, Quadro 6.31 .

A menor propensão incide sobre os ‘ Operadores de instalações industriais e Máquinas Fixas e de

Transporte, Condutores e Montadores ‘, com um índice de 0,63% apenas, e sobre os ‘ Trabalhadores Não

Qualificados da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços ‘ com 0,76%.

A título conclusivo, pode-se afirmar, que existem três grupos profissionais no concelho que apresentam um

valor superior a 1 para este indicador, o que é um facto revelador de alguma especialização em Monção,

relativamente à Sub-região do Minho-Lima, nestas profissões.

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.16

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Quadro 10.12. Evolução da População Residente Empregada, segundo a situação na profissão, no Concelho.

Situação na Profissão 1991 2001 Variação 91/01

Total % Total % %

Patrão 840 9,32 1 287 18,4 53,2

Trabalhador por conta própria 3 368 37,4 995 14,2 -70,5

Trabalhador familiar não remunerado 1 129 12,52 128 1,8 -88,7

Trabalhador por conta de outrem 3 554 39,43 4 423 63,5 24,5

Membro activo cooperativo 5 0,05 40 0,5 700,0

Outra situação 115 1,28 115 1,6 0,0

Total 9 011 100,0 6 968 100,0 -22,7

Fonte: INE, Censos de 91 - Q. 6.17 de 1991 e Censos 2001 – Q.6.37.

Quanto à situação na profissão, a categoria dos ‘ Trabalhadores por Conta de Outrem ‘ assume-se como a

principal categoria de activos, atingindo em 2001, 63,0 % do total, registando uma variação de 1991 para

2001 de + 24,45 pontos percentuais.

A seguir posiciona-se a categoria dos ‘ Patrões ‘, com 18,4% do total de activos residentes, tendo-se

verificado uma variação, entre 1991 e 2001, da ordem dos 53,2%. A seguir posiciona-se a categoria dos

‘ Trabalhadores por Conta Própria ‘, com 14,2% do total de activos residentes e cuja importância relativa se

pensa estar maioritariamente relacionada com a actividade agrícola e a natureza da estrutura fundiária

predominante no Concelho. Pese embora os valores apresentados, esta classe profissional registou um

decréscimo bastante considerável ( -70,5% ), relativamente a 1991.

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.17

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B . A n á l i s e d a s A c t i v i d a d e s E c o n ó m i c a s

B . 1 . S e c t o r P r i m á r i o

O sector primário, como já foi referido anteriormente, tem vindo a sofrer uma redução substancial do seu

peso na economia do Concelho ( -67,5% ), passando de uma situação sectorialmente dominante ( 45,8%,

equivalentes a 4129 activos agrícolas, em 1991 ), para uma representação minoritária ( 19,25%,

correspondentes a apenas 1342 trabalhadores agrícolas ). Se for também, considerada, a forma incorrecta

como tem sido contabilizada a mão-de-obra feminina ( que por razões económico-culturais, é

frequentemente excluída do grupo de ‘ activos ‘ e remetida para o grupo das ‘ domésticas ‘ ), poder-se-á

argumentar que a variação dos activos masculinos é aquela que melhor evidenciará as tendências

evolutivas recentes. Tal procedimento virá consolidar o pressuposto acabado de avançar, face à

constatação de que o número de activos agrícolas ( masculinos ) se reduziu de 1570 para

aproximadamente 576, em 2001: uma regressão de 63,3%.

Quadro 10.13. Evolução da População activa empregada por ramos de actividade no sector Primário, no concelho (1991/2001).

Ramos de Actividade 1991 % 2001 % 91/01

Agricultura, Produção Animal, Silvicultura e Caça: 4 116 99,87 1 342 100,0 -67,4

Agricultura em geral, Criação de Animais e Culturas agrícolas associadas à criação de animais 4 077 99,05 1 318 98,2 - 67,7

Actividade dos Serviços Relacionados com a Agricultura e Criação de Animais, excepto Veterinária 1 0,03 - - -

Caça, Repovoamento Cinegético e Actividades dos Serviços Relacionados - - - - -

Silvicultura, Exploração Florestal e Actividades dos Serviços Associados 38 0,92 24 1,8 -36,8

Pesca, Explorações de Viveiros Piscícolas, Actividades dos Serviços Relacionados com a Pesca 5 0,13 - - -

TOTAL 4 121 100,00 1 342 100,0 -67,4

Fonte: INE, Recenseamentos Gerais da População de 1991, (Q. 6.31.1) e de 2001 (Q. 6.32.).

A análise do Quadro 4.1. aponta, em 2001, para activos em número 1342, que encontravam no ramo de

‘ Agricultura, Produção Animal, Silvicultura e Caça ‘, a sua actividade principal, equivalendo quase

integralmente à população concelhia empregada no sector primário. O quantitativo de trabalhadores da

secção relativa à ‘ Pesca, Explorações de Viveiros Piscícolas e Actividades Afins ‘, era residual ( 0,13% ).

Dever-se-á, também, sublinhar, que é a actividade da ‘ Agricultura em Geral, Criação de Animais e

Culturas Agrícolas Associadas à Criação de Animais ‘, que concentra mais activos ligados ao ( cerca de

98,2% ). Particularmente ilustrativa do decréscimo do peso da agricultura e produção animal, é a análise

comparada entre os dados de 1991 e os referentes a 2001, que evidencia no decénio 1991 / 2001 uma

diminuição de mais de metade dos activos ligados a essa actividade ( -67,4% ).

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.18

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Por dificuldades inerentes aos conceitos e desagregações das diferentes classificações das actividades

económicas ( CAE-VER 1 e CAE-VER 2 ), não foi possível proceder-se a uma análise evolutiva integral de

todas as actividades ‘ inscritas ‘ no sector primário. Chama-se, no entanto, a atenção que, pese embora o

decréscimo registado ( -36,8% ) no número de activos afectos às actividades de ‘ Silvicultura, Exploração

Florestal e Actividades dos Serviços Associados ‘, no decénio 1991 / 2001, este apenas se traduziu num

aumento de 24 activos.

Dentro deste cenário poder-se-á aventar / inferir que, paralelamente à diminuição da população activa no

ramo da agricultura ( e pecuária ) poderá ter ocorrido uma correspondente redução no número de

explorações e consequente reestruturação fundiária, favorecendo o aumento das explorações de

média / grande dimensão. É o que se averiguará no sub-ponto seguinte, onde se analisará mais

pormenorizadamente a realidade de Monção relativamente ao seu sector agrícola, através do estudo de

um conjunto de indicadores básicos, que procurarão demonstrar sucintamente, a importância da

exploração agrícola na complementaridade das actividades, ditas principais, das famílias residentes no

concelho.

B.1 .1 . Agricultura

O sector agrícola, continua a deter uma posição relevante como actividade económica, entre os activos

residentes do concelho e a representar uma componente importante na formação do rendimento de um

elevado número de famílias.

Para a caracterização deste indicador sectorial, nas suas principais vertentes, recorreu-se essencialmente

aos censos disponíveis: Recenseamento Geral da Agricultura ( RGA ) de 1989, Recenseamento Geral da

Agricultura ( RGA ) de 1999 e aos Censos 2001 da População.

Uma análise à evolução das estruturas agrícolas permite definir um quadro de transformações, que vai de

encontro à ideia atrás perspectivada, sobre a redução do número de explorações agrícolas. Na verdade e,

segundo o RGA de 1989, das 3687 explorações contabilizadas, passou-se para 2207 explorações

agrícolas em finais dos anos 90 ( RGA de 1999 ). Paralelamente constata-se também, que, durante a

última década, se registou um decréscimo de cerca de ( -15,2% ) da ‘ Área de Exploração Total ‘

( equivalente à variação de 15 249 ha, em 1989 para 12 935 ha, em 1999 ).

Deste modo, uma primeira análise das estruturas agrárias, sugere que a actividade agrícola na

economia concelhia, continua a deter uma considerável importância, pese embora, os cenários de variação

negativa dos indicadores em presença.

Finalmente, não deixa de ser pertinente acrescentar que, de acordo com o RGA de 1999 – ( População e

Mão-de-obra Agrícola Familiar – UTA - Unidade de Trabalho Anual ), 70,0% dos membros das famílias

agrícolas ( cônjuges e outros ) desenvolvem alguma actividade na respectiva exploração, o que poderá

conduzir à conclusão, de um generalizado ( ainda que eventualmente esporádico ) envolvimento nas

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.19

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

tarefas agrícolas. Para melhor compreensão destas considerações, a mesma fonte de informação

estatística, transmite que, 2183 produtores agrícolas em idade activa, ( [15-64] anos, portanto ) se

encontram em condições de se manterem ocupados, a tempo inteiro ( mínimo 8 horas diárias ) com

trabalhos agrícolas, durante um ano agrícola ( 240 dias ou mais ), em condições normais. Da população

familiar total com tempo de actividade na exploração, 23,8% ( 1731 ) dos ‘ cônjuges ‘ encontrava-se

também, atarefado na agricultura, enquanto que, apenas 46,3% ( 3371 ) ‘ outros membros ‘ da família

desenvolviam actividades agrícolas nestas condições.

Quadro 10.14. Evolução da População e do Número e Área das Explorações Concelho (1989 - 1999).

Anos N.º Explorações Área Explorações ( ha )

Concelho de Monção

1989 3 687 15 249

1999 2 207 12 935

Variação 1989/1999 -40,1% -15,2%

Fonte: INE, Recenseamento Geral da Agricultura (RGA) de 1989 e Recenseamento Geral da

Agricultura (RGA) de 1999.

A estrutura agrária traduz o condicionalismo sócio-económico em que a actividade agrícola se

desenvolve, daí que, se torne fundamental a análise de algumas características das explorações.

A informação disponível do RGA de 1999, relativa ao parcelamento e dimensão das explorações do

concelho, indicia uma natureza marcadamente minifundiária da actividade agrícola ( com predominância

das explorações de pequena e muito pequena dimensão ( [0–5] ha ), e onde o significativo parcelamento

da propriedade continua a ser uma característica principal da estrutura fundiária local. Com efeito, o

número de Blocos com “Superfície Agrícola Utilizada” (SAU), em que se encontram fragmentadas as

propriedades/explorações do concelho, em 1999, é significativo (19171), o que corresponde a uma média

de 8,7 Blocos com SAU/Exploração.

Algumas das razões, que se julga, estar na origem da intensa fragmentação, poderão prender-se com o

fenómeno das divisões e partilhas por heranças. A divisão de propriedade assume-se como um

constrangimento ao desenvolvimento da actividade agrícola, pois inviabiliza a introdução de uma

agricultura extensiva e mecanizada, obstando à rentabilidade de certas culturas, onerando

consequentemente, os custos de trabalho e aluguer. Tendo a consciência destes constrangimentos,

iniciou-se um processo de emparcelamento que participam as freguesias de Moreira, Barroças e Taias,

Pias e Pinheiros.

Pelo que atrás foi referido, importa pois, averiguar mais profundamente, as formas de exploração da terra, isto é, a relação existente entre os proprietários das superfícies de exploração e o responsável

económico e jurídico da mesma ( o produtor ), que tem delas a fruição, dirigindo-as ele mesmo ( se for

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.20

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

simultaneamente o gestor da exploração ), ou confinando-a parcial ou totalmente a um outro dirigente, no

sentido de se procurar compreender melhor o tipo e evolução das estruturas agrícolas.

Assim, no que diz respeito às formas de exploração da SAU, encontrámos no concelho, cerca de

90,44% de explorações por ‘ Conta Própria ‘ e apenas 8,08% de ‘ Outras Formas ‘ de exploração ( terras

que são cedidas gratuitamente para cultivar e as superfícies que os produtores exploram mediante licença

– contrato ). Uma percentagem residual de 1,48% do total, que correspondem a 36 explorações, em

regime de ‘ Arrendamento ‘.

Embora se verifiquem algumas diferenças na distribuição daqueles valores percentuais, conclui-se que,

tanto em Monção, como na Sub-Região de Minho-Lima, predomina o regime de ‘ Conta Própria ‘,

seguindo-se todas as outras formas de exploração pela ordem considerada anteriormente.

Quadro 10.15. Forma de Exploração (1999).

Unidade Geográfica

Formas de Exploração da SAU

Conta Própria Arrendamento Outras Formas Total

N.º Explor. SAU (ha) N.º Explor. SAU (ha) N.º Explor. SAU (ha) N.º Explor. SAU (ha)

Monção 2 195 6 859 36 55 196 89 2 427 7 003

% 90,44 97,94 1,48 0,78 8,08 1,27 100,0 100,0

Minho-Lima 16 111 63 402 1 849 2 209 2 831 2 654 20 791 68 265

% 77,5 92,9 8,9 3,2 13,6 3,9 100,0 100,0

Fonte: INE, Recenseamento Geral da Agricultura (RGA) de 1999.

A análise da repartição sectorial da população activa no Concelho de Monção ( abordada no primeira parte

destes estudos ), revelou a importância dos Sectores Secundário e Terciário no emprego em Monção,

situação a que não é alheia a localização específica deste concelho num espaço fronteiriço, onde

prevalecem relações comerciais, por um lado, por outro lado, e localmente, a crescente dependência do

terciário que assume uma posição relevante, uma vez que as alternativas de emprego não são

abundantes.

Na sequência destas considerações, torna-se pertinente a análise do tempo de actividade ( Quadro 4.16. ),

que a população agrícola familiar e o produtor singular, despendem na exploração.

Assim, verifica-se que em 1999:

Cerca de 40,7% ( 2963 indivíduos ) da totalidade da população agrícola familiar ( 7285 ) dedicava

menos de metade do seu tempo à actividade na exploração ( < 50% ), constituindo apenas 5%

( 364 pessoas ), aqueles que, por sua vez, se ocupavam a tempo inteiro da exploração;

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.21

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

A tempo parcial ( >= 50% e < 100% ), encontravam-se cerca de 35,9% da população agrícola

familiar, equivalente a 2616 indivíduos;

Os valores correspondentes aos que não exerciam ‘ qualquer actividade na exploração ‘ ascendia,

nesta data, a aproximadamente 18,4 pontos percentuais;

Dos 5% ( 364 indivíduos ) da população agrícola familiar que despendia todo o seu tempo de

actividade na exploração, cerca de 2/3 ( 62% equivalente a 225 indivíduos ) eram produtores

singulares, correspondendo a 10,3% da totalidade dos produtores do concelho;

Dos 35,9% ( 2616 indivíduos ) da população agrícola familiar que despendia entre mais de 50% e

menos de 100% do seu tempo de actividade na exploração, cerca de 21% equivalente a

635 indivíduos eram produtores singulares, correspondendo a 60,6% da totalidade dos produtores

do concelho;

Perfazem 1323 ( 60,6% do total de produtores singulares ), aqueles que desempenhavam a função

a tempo parcial, correspondendo a 18,2% da população agrícola familiar de Monção;

Um considerável número de activos femininos ( 1663, correspondente a 63,6% do total da

população em regime de trabalho a meio tempo ) que se dedicava a tempo parcial ( >= 50 % e

< 100% ) à exploração, bem como, um número de mulheres significativo que se dedicava, em

regime de exclusividade à exploração ( 54,4% equivalente a 198 efectivos femininos );

As mulheres constituem ainda, um grupo significativo da população agrícola ( 53,4% ), evidenciando

o papel fundamental que a mão-de-obra feminina assume nesta actividade ( feminização agrícola ),

pese embora, se venha assistindo a uma certa redução da importância do Sector Primário na

economia local / regional.

Quadro 10.16. População agrícola familiar, segundo o tempo na actividade, Concelho de Monção (1999).

Total

Tempo de Actividade na Exploração

Sem Actividadena Exploração < 50 % >= 50 %

e < 100 % Tempo Completo

N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %

Prod

ução

A

gríc

ola

Fam

iliar

Homens 3 397 46,6 563 41,9 1 715 57,9 953 36,4 166 45,6

Mulheres 3 888 53,4 779 58,1 1 248 42,1 1 663 63,6 198 54,4

Total 7 285 100,0 1 342 100,0 2 963 100,0 2 616 100,0 364 100,0

% 100,0 18,4 40,7 35,9 5,0

Prod

ução

A

gríc

ola

Sing

ular

Homens 1 294 59,3 - - 494 77,8 671 50,7 129 57,3

Mulheres 889 40,7 - - 141 22,2 652 49,3 96 42,6

Total 2 183 100,0 - - 635 100,0 1 323 100,0 225 100,0

% 100,0 29,1 60,6 10,3

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.22

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

Quadro 10.17. Produtores singulares, segundo a origem do rendimento do agregado familiar (1999).

Unidade Geográfica

Origem do Rendimento do Agregado Familiar

Exclusivamente da Actividade da Exploração

Principalmente da Actividade da Exploração

Principalmente de Origem Exterior à Exploração

Total de Explorações com Produtor Singular

N.º % N.º % N.º % N.º %

Monção 88 4,1 509 23,3 1586 72,6 2183 100,0

Minho-Lima 891 5,4 4814 29,2 10806 65,4 16511 100,0

Fonte: INE, Recenseamento Geral da Agricultura (RGA) de 1999.

O conjunto das considerações enunciadas, permite já, de certa forma, constatar que se está em presença

de um fenómeno de pluriactividade, onde a mão-de-obra feminina assume posição fundamental no

trabalho da exploração.

Um outro aspecto a considerar, num quadro explanatório das tendências observadas, refere-se à estrutura

do rendimento das ‘ famílias agrícolas ‘ ( produtores ).

O Quadro 4.17. diz respeito unicamente aos ‘ produtores singulares ‘, uma vez que não foi possível a

obtenção de dados que permitissem estabelecer tendências evolutivas referentes a todos os membros das

famílias agrícolas.

A consulta da informação do RGA de 1999, permite constatar que apenas 4,1 % dos produtores e seus

agregados familiares vivem exclusivamente do rendimento da exploração, enquanto que 23,3% dependem

sobretudo da exploração, mas auferem outros rendimentos. Significa isto que cerca de três em cada quatro

produtores familiares ( 72,6% ) dependem sobretudo, desses rendimentos exteriores à exploração.

76,6

23,3

4,1

65,4

5,4

29,2

0

20

40

60

80

Exclusivamente daExploração

Maioritariamente daExploração

Maioritariamente deOutras Fontes

Monção Minho-Lima

Produtores Singulares Segundo a Origem doRendimento do Agregado Doméstico - 1999 (%)

Gráfico 10.5. Produtores Singulares Segundo a Origem do

Rendimento do Agregado Doméstico – 1999.

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.23

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

Face ao descrito, começa a desenhar-se um cenário onde um grande número de activos abandona

progressivamente a actividade económica principal – e assim, não registada nos Recenseamentos da

População –, enquanto a família assegura a continuidade da exploração. A mão-de-obra feminina ( como

já foi atrás mencionado ) assume aqui, um protagonismo relevante, pois contribui com mais de metade do

mão-de-obra total ( 53,4% ) e com cerca de 54,4% do quantitativo total daqueles que dedicam todo o seu

tempo à exploração agrícola.

A importância do fenómeno de pluriactividade não se restringe apenas, ao âmbito agrícola, sendo

conveniente avaliar qual o nível da sua contribuição na economia local. Um importante indicador do seu

grau de relevância, advém da presença de pluriactivos agrícolas ( população familiar e produtores ) noutros

sectores de actividade.

Os dados estatísticos do RGA de 1999, permitem quantificar, de certa forma credível, os sectores onde

são exercidas as ‘ actividades remuneradas exteriores à exploração ‘, constatando-se que, em Monção,

cerca de 25,2% da população familiar agrícola ( 1838 ) e 18,7% dos produtores singulares ( 409 ),

desenvolviam esta actividade em regime de pluriactividade.

Quadro 10.18. Actividade Remunerada Exterior à Exploração da População

Agrícola Familiar e dos Produtores Agrícolas Individuais – Concelho (1999).

Total

População Familiar Pluriactiva Sector Primário Sector Secundário Sector Terciário

N.º % N.º % N.º % N.º %

População Agric. Familiar 7285 1 838 25,2 129 7,0 640 34,8 1 069 58,2

Produtores Singulares 2183 409 18,7 51 12,5 153 37,4 205 50,1

Fonte: INE, Recenseamento Geral da Agricultura (RGA) de 1999.

Com efeito, cerca de 34,8% da população agrícola familiar pluriactiva, tem a sua ‘ outra actividade

remunerada ‘ ( OAR ) exterior à exploração, na indústria transformadora ( Sector Secundário ), sendo o

Sector Terciário a principal proveniência do rendimento do agregado familiar, em 58,2% da população

pluriactiva. Paralelamente, constata-se que, dos 2183 Produtores Singulares apenas cerca de ( 18,7% )

estavam em situação de pluriactividade ( 409 ), assumindo-se a ‘ ocupação ‘ no Sector Terciário, como a

actividade exterior à exploração ( 50,1% ) responsável pela principal fonte de rendimento do agregado.

Imediatamente a seguir, posiciona-se o ‘ Secundário ‘, onde 37,4% dos produtores agrícolas individuais

desempenham as actividades remuneradas exteriores à exploração e onde vão buscar a sua principal

fonte de rendimento.

Não deixa ainda, de ser pertinente referir que, de acordo com o RGA de 1999, do total de produtores

singulares 62,1% tem idade superior a 55 anos ( dos quais, por sua vez, aproximadamente metade

- 51,1% -, têm mais de 65 anos ), o que revela estar-se presente uma população agrícola envelhecida,

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.24

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

0,24

0,24

7,10

0,24

29,80

2,45

4,62

2,12

0,27

0,43

7,80

0,48

26,10

10,30

3,00

14,40

30,50

13,70

9,50

24,40

3,18

9,00

0 5 10 15 20 25 30 35

Agricultura, prod. Animal, caça e serv. relacionados

Silvicultura, Explor. Florestal e Activ. de serv:º relacionados

Pesca, Aquacultura e Activ. Serv.º Relacionados

Indústria Alimentar, Bebidas e do Tabaco

Outras Indústrias Transformadoras

Prod. E Distribuição de Electricidade, Gás e Água

Construção e Obras Publicas

Comércio por Grosso e a Retalho

Alojamento e Restauração

Admin. Pública, Educação, Saúde e Acção Social

Outros Serviços

População agrícola pluriactiva Produtores singulares pluriactivos

População e Produtores Agrícolas por Ramos de Actividade,Segundo o Tempo Despendido na Exploração

Gráfico 10.6. População e Produtores Agrícolas por Ramos de Actividade, Segundo o Tempo Despendido na Exploração.

muito embora, esta conclusão seja apenas respeitante aos ‘ produtores singulares ‘, não se podendo

generalizar a todos os membros da população agrícola familiar.

Através do RGA de 1999, torna-se possível ainda, individualizar o ramo de actividade onde são

desempenhadas essas ‘ outras actividades remuneradas ‘ ( OAR ), constatando-se que em Monção, cerca

de 7,8% da população agrícola e 7,1 % dos produtores singulares exerciam essa OAR no ramo das

‘ Outras Indústrias Transformadoras ‘, enquanto que, o ramo da ‘ Construção e Obras Públicas ‘ constituía

a principal fonte de rendimento exterior de aproximadamente 26,1% das famílias agrícolas e de 29,8% dos

produtores individuais.

Também o ‘ Terciário ‘ assume relativa importância no regime de pluriactividade das famílias e dos

produtores, nomeadamente o ramo de ‘ Outros Serviços ‘ ( respectivamente com 30,5% e 24,4% ), o ramo

do ‘ Comércio por Grosso e a Retalho ‘, que constitui a actividade económica de 10,3% das famílias

agrícolas e de 13,7% dos produtores singulares, e ainda, o ramo da ‘ Administração Pública, Educação,

Saúde e Acção Social ‘ ( respectivamente com 14,4% e 9,5% ).

Se dúvidas restavam sobre o relacionamento privilegiado entre a actividade agrícola ( familiar ) e a

indústria e os serviços, julga-se que, de certo modo, foram dissipadas.

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.25

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.26

Em forma de conclusão e do atrás exposto, pensa-se poder afirmar-se que, a prestação de trabalho a

tempo inteiro na exploração, centra-se nos respectivos cônjuges dos produtores e em outros membros da

população agrícola ( num total de 5102 activos agrícolas, perfazendo cerca de 70,0% ), sendo o trabalho

do produtor a tempo parcial. O conjunto das considerações / questões levantadas, bem como o conjunto

de indicadores analisados, deixam antever que estamos perante o fenómeno da pluriactividade e de

plurirendimento, onde a articulação entre a agricultura e a indústria / serviços, assume uma importância

crucial, em parte, devido à fragmentação da terra, dominância do minifúndio, podendo constituir

eventualmente um factor de entrave à agricultura, sob o ponto de vista económico.

No que se refere ao nível de instrução da população agrícola familiar e do produtor singular do

concelho, constatava-se, em 1999, que 13,6% da população agrícola era analfabeta, enquanto 9,1% dos

produtores também não sabiam ler nem escrever.

Quadro 10.19. Nível de Instrução da População Agrícola Familiar e do Produtor Singular – 1999.

Total Analfabetos Sabe ler e escrever

1.º Ciclo EB

2.º e 3.º Ciclos EB

Secund. Agrícola

Secundário Geral

Superior Agrícola

Superior Geral

População Agrícola Familiar

Monção N.º 7 285 991 1 760 2 222 1 699 7 380 17 209

% 100,0 13,6 24,2 30,5 23,3 0,1 5,2 0,2 2,9

Minho-Lima N.º 57 799 9 852 12 422 17 804 13 578 165 2 547 152 1 279

% 100,0 17,0 21,5 30,8 23,5 0,3 4,4 0,3 2,2

Produtor Singular

Monção N.º 2 183 199 690 1 038 204 1 17 4 30

% 100 9,1 31,6 47,6 9,3 0,1 0,8 0,2 1,4

Minho-Lima N.º 16 511 2 337 4 923 7 654 1 197 12 153 38 197

% 100,0 14,2 29,8 46,4 7,2 0,1 0,9 0,2 1,2

Fonte: INE, Recenseamento Geral da Agricultura (RGA) de 1999.

Gráfico 10.7. Níveis de ensino da População Agrícola Familiar e do Produtor Singular.

População Agrícola Familiar

3,1

53,8

13,6 5,3 4,717

2,5

54,3

0204060

Nível de Ensino

%Monção

Minho-Lima

Produtor Singular

9,1

56,9

0,85 1,5514,2

0,97 1,4

53,6

0

20

40

60

Nenhum Ens.Básico

Secundário Superior

Nível de Ensino

%

Monção

Minho-Lima

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

A grande maioria da população agrícola, bem como dos produtores possuía o ensino básico e / ou ‘ sabe

ler e escrever ‘, sem contudo nunca ter frequentado qualquer nível de ensino ( 78% e 88,5%,

respectivamente ). Na sub-região do Minho - Lima, a situação é semelhante ( 75,8% e 82,5% ), embora ao

nível dos produtores singulares o grau de analfabetismo seja ligeiramente superior ( 14,2% em contraponto

com os 9,1 registados no concelho ).

Ao nível concelhio, o grau de formação técnico-profissional agrícola era baixíssimo, podendo-se considerar

mesmo residual, uma vez que, com o nível ‘ secundário agrícola ‘ apenas existiam 7 pessoas ( 0,10% ),

não sendo nenhuma delas produtor singular. A percentagem de indivíduos da população agrícola familiar

que possuíam o ‘ secundário geral ‘ ( 5,2% ) era, no entanto, superior à registada na sub-região do Minho -

Lima ( 4,4% ), tendência esta que se verificava igualmente ao nível dos produtores agrícolas. Apenas

3,1% ( correspondentes a 226 indivíduos, dos quais 17 tem o politécnico agrícola ) da população agrícola

familiar concelhia têm curso superior, valor este ligeiramente acima da média registada no Minho - Lima

( 2,5% ). Uma situação idêntica ocorre com os produtores singulares, onde apenas 1,55% são licenciados.

A falta de instrução e de experiência registada poderá constituir um dos factores que induzem decisões

tomadas no desconhecimento dos parâmetros tecnológicos e de mercado.

Não obstante a importância de que se reveste a consideração da população agrícola familiar / produtor

agrícola e, em particular, da mão-de-obra para caracterizar as estruturas agrárias, existem, todavia, outros

factores que podem ser considerados e que servem como indicadores em relação ao nível tecnológico da

actividade. Em função da informação disponível, foram considerados para este efeito: a) o número de

cabeças normais; b) o índice de mecanização; c) o indicador do nível de gestão.

O número de cabeças normais de bovinos por exploração era, em 1999, de 3,0, enquanto no Minho - Lima

se registava um média de 3,7. Por sua vez, o efectivo de suínos por exploração em Monção, apresentava

um índice inferior ( 1,74 ) ao verificado na sub-região ( 2,4 ). Entre os efectivos animais de todas as

espécies, há realçar também, a classe dos coelhos, que regista um valores deste indicador ligeiramente

superiores aos do Minho - Lima.

Quadro 10.20. Especialização pecuária – 1999.

N.º Explorações N.º Cabeças N.º Cabeças / Exploração

Monção Minho-Lima Monção Minho-Lima Monção Minho-Lima

Bovinos 1 162 10 617 3 526 39 720 3,0 3,7

Suínos 711 4 559 1 241 10 863 1,7 2,4

Ovinos 1 638 6 275 14 418 56 936 8,8 9,1

Caprinos 202 1 859 1 082 19 093 5,4 10,3

Equídeos 95 908 300 3 361 3,2 3,7

Coelhos 740 5 349 2 173 19 471 2,9 3,6

Aves 4 692 32 233 58 989 682 159 12,6 21,2

Fonte: INE, Recenseamento Geral da Agricultura (RGA) de 1999.

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.27

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

888

1356

3

2515

5400

1082

1441

8

3526

1241

0

3 000

6 000

9 000

12 000

15 000

Bovinos Suínos Ovinos Caprinos

1989 1999Número de Cabeças

202

1638

1162

711

0

500

1 000

1 500

2 000

Bovinos Suínos Ovinos Caprinos

1989 1999Número de Explorações com Efectivos Animais

Gráfico 10.8. Número de Cabeças – 1989 e 1999. Gráfico 10.9. N.º de Explorações com Efectivos Animais, 1999.

Quadro 10.21. Índice de Mecanização (Nível de Equipamento na Exploração) – 1999.

Monção Minho - Lima

Explorações N.º Máquinas Explorações N.º Máquinas

Tractores 1 154 1 222 5 602 6 121

Motocultivadores 316 323 3 340 3 522

Distribuidores de adubos e correctivos 27 27 360 379

Semeadores 21 21 516 528

Gadanheiras 70 73 321 336

Enfardadeiras 42 42 192 195

Pulverizadores e Polvilhadores 687 698 3 007 3 108

N.º Tractores / Total das Explorações 0,366

Explorações que utilizam tractores (N.º) 2 137 15 700

Fonte: INE, Recenseamento Geral da Agricultura (RGA) de 1999.

Pode-se inferir então, da existência de um número significativo de efectivos animais / exploração, contudo

quantitativos substancialmente mais baixos do número de cabeças / hectare. Estes resultados parecem

reflectir, por um lado, uma certa fragmentação da propriedade, e por outro lado, a especialização de alguns

subsectores e pequena pecuária.

De 1989 até 1999, que se vem assistindo, no concelho, a um acréscimo do número de caprinos ( de 888

para 1002 ) e do número de cabeças de ovinos ( de 13563 para 14418 ), por um lado; e por um decréscimo

do número de suínos ( de 2515 para 1241 ) e de bovinos ( de 5400 para 3526 ), por outro.

O índice de mecanização ( ou nível de equipamento das explorações ) calculado para o concelho permite

constatar que cerca de 54% das explorações possuíam já tractor, 14,8% motocultivadores e

32,0% pulverizadores e polvilhadores. Estes valores indiciam já, um nível considerável de capitalizações

das explorações agrícolas ou de um razoável nível de mecanização. Com efeito, em 1999,

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.28

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

aproximadamente 94,9% das explorações do concelho recorriam ao trabalho de tractores, valor que se

posiciona inclusivamente, acima da média registada na sub-região ( 93,8% ), e que transmite boas

indicações da melhoria das condições de trabalho e produtividade no Concelho de Monção.

Quanto ao nível da gestão das explorações agrícolas, o panorama apresenta algumas deficiências, quer

ao nível do concelho, como também da sub-região.

Em 1999, apenas 73 explorações do concelho faziam qualquer tipo de contabilidade, o que corresponde a

somente 3,3% do total das explorações agrárias existentes. Esta situação de contabilidade agrícola era, de

certa forma, também bastante desfavorável em Minho - Lima, cujos valores não ultrapassavam os 5,0%

( equivalente a 837 explorações ). Com contabilidade organizada apresentavam-se no concelho, apenas,

1,4% ( 30 explorações ), reduzindo-se a apenas 1,9% as explorações agrícolas que fazem simples registo

de receitas e despesas. Ao nível da sub-região, as explorações com contabilidade organizada não

ultrapassavam os 2,9%, enquanto as que fazem, apenas, algum registo das receitas / despesas se ficavam

pelos 2,1 pontos percentuais.

O facto de 96,7% das explorações agrícolas concelhias e 95% das explorações da sub-região Minho-Lima,

não disporem de qualquer registo contabilístico, poderá indiciar uma débil orientação destas para o

mercado.

Quadro 10.22. Gestão das Explorações Agrícolas (Contabilidade Agrícola) - 1999

Explorações com

contabilidade organizada Explorações com registo

receitas / despesas Outra

situação

Total % Total % Total %

Monção 30 1,4 43 1,9 2134 96,7

Minho - Lima 486 2,9 351 2,1 15898 95,0

Fonte: INE, Recenseamento Geral da Agricultura (RGA) de 1999.

B . 2 . S e c t o r S e c u n d á r i o

Conforme foi já demonstrado ( na primeira parte deste relatório ), a análise evolutiva da população activa

no ‘ Secundário ‘ permitiu constatar um considerável crescimento, no período intercensitário 1991 / 2001

( onde o número de activos sofreu um aumento de 59,5% ), que o coloca assim, a seguir ao sector

‘ Terciário ‘, como os sectores responsáveis pelo maior quantitativo de população a exercer profissão no

Concelho de Monção.

Esta realidade, impõe por conseguinte, que seja efectuada uma análise mais pormenorizada, no sentido de

se averiguar quais os ramos de actividade que mais contribuíram para essa tendência.

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.29

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

A análise do Quadro 4.23., permite identificar que, é na ‘ Indústria Transformadora ‘ que se concentra uma

percentagem considerável da população activa empregada no Sector Secundário, a qual representava em

2001, cerca de 30,2% do total de activos do sector secundário.

Ainda referente à ‘ Indústria Transformadora ‘ e no que diz respeito aos ramos de actividade responsáveis

pelo comportamento verificado no ‘ Secundário ‘, constata-se existirem algumas alterações significativas de

1991 para 2001. Com efeito, a ‘ Indústria Transformadora ‘ com um crescimento da ordem dos 21,5%,

pode verificar-se que a ‘ Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água ‘ registou uma diminuição

de 15,8%, e, por outro lado, que a ‘ Indústria Pasta de Papel e Cartão e seus Artigos, Edição e Impressão ‘

sofreu um decréscimo de 12,5%.

Apesar do que é dito, nas linhas acima, o sector que maior peso tem, no sector que se está a analisar, é o

da ‘ Construção Civil e Obras Públicas ‘, que apesar de, 1991 para 2001, ter mantido o número de

efectivos a trabalhar neste sector ( 1158 ), passou a representar 55,1% da população activa empregada no

sector secundário, valor que, em 1991, rondava os 67%.

Quadro 10.23. População activa empregada por ramos de actividade no sector secundário, no Concelho de Monção (1991/2001).

Ramos de Actividade 1991 % 2001 % Variação

Indústrias Extractivas 30 1,7 125 5,9 316,7 %

Indústrias Transformadoras 523 30,2 803 38,2 53,5 %

Indústrias alimentares de bebidas e tabaco 76 14,5 115 14,3 51,3 %

Indústria têxtil, vestuário, couro e calçado 118 22,6 176 21,9 49,2 %

Indústria da madeira e da cortiça e suas obras 157 30,0 163 20,3 3,8 %

Indústria pasta de papel e cartão e seus artigos, edição e impressão 16 3,1 14 1,7 -12,5 %

Indústrias químicas, dos derivados petróleo, carvão, borracha e plásticos 14 2,7 28 3,5 100,0 %

Indústria de outros produtos minerais não metálicos 42 8,0 88 10,9 109,5 %

Indústrias metalúrgicas de base e de prod. metálicos 56 10,7 91 11,3 62,5 %

Fabricação de mat. de transporte, equipamentos e máquinas 7 1,3 59 7,3 742,9 %

Outras indústrias transformadoras 37 7,1 69 8,6 86,5 %

Produção e Distribuição de electricidade, Gás e Água 19 1,1 16 0,8 -15,8 %

Construção Civil e Obras Públicas 1 158 66,9 1 158 55,1 0,0 %

Preparação dos locais de construção 6 0,5 16 1,4 166,7 %

Construção de edif. (no todo ou em parte) Eng. Civil 1 115 96,3 987 85,2 -11,5 %

Instalações Especiais 21 1,8 88 7,6 319,0 %

Actividades de Acabamento 16 1,4 67 5,8 318,8 %

Total (1) 1 730 100 2 102 100,0 21,5 %

Fonte: INE, RGP de 1991- Qd. 6.31.1. e Censos de 2001 - Q. 6.32.

(1) Tendo em consideração as diferentes metodologias e conceitos estatísticos, inerentes aos censos de 1991 e 2001, optou-se por incluir no total o valor da indústria extractiva no sector secundário, em 1991, de acordo com o tratamento que lhe foi dado no último censo.

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.30

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

Outros13,00

Indústria Madeira e

Cortiça9,10

Indústria Pasta Papel

Cartão9,70

Construção e Obras Públicas

66,90

Indústrias Textil Vestuário Couro Calçado 21,80

População Activa por Ramos deActividade no Sector Secundário em 1991

Indústria Madeirae Cortiça

6,3

Outros 18,8

Indústrias Metalúrgicas

5,8

Construção e Obras Públicas

46,8

Indústrias Textil Vestuário Couro Calçado 22,30

População Activa por Ramos deActividade no Sector Secundário em 2001

Gráfico 10.10. População Activa, por Ramos de

Actividade no Sector Secundário, em 1991. Gráfico 10.11. População Activa, por Ramos de

Actividade no Sector Secundário, em 2001.

Deste modo, e sendo o sector da Construção Civil, um importante ‘ empregador ‘ para o Concelho de

Monção, convém analisá-lo, de forma, mais atenta. Sendo assim, o sub-sector da construção propriamente

dita, sofreu um decréscimo de 11,5%, vendo diminuído o seu número de efectivos de 1115 para 987. No

entanto, para ‘ contrabalançar ‘ esta tendência, os sub-sectores da ‘ Preparação dos Locais de

Construção ‘, ‘ Instalações Especiais ‘ e ' Actividades de Acabamento ‘, tiveram crescimentos espantosos,

na ordem dos 167%, 319% e 318,8%, respectivamente.

A variação registada na ‘ Indústria Transformadora ‘, no período 1991 / 2001, revela ainda que, três dos

seus ramos de actividade sofreram decréscimos consideráveis dos seus contingentes de activos:

A ‘ Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água ‘, registando ( -15,8% ) de população a

exercer profissão no concelho;

A ‘ Indústria Pasta de Papel e Cartão e seus Artigos, edição e Impressão ‘ com uma variação

negativa de cerca de ( –12,5% );

A ‘ Construção de Edifícios, na sua totalidade ou em parte ‘, com um decréscimo de ( -11,5% ) dos

seus activos;

Também o subsector da ‘ Construção e Obras Públicas ‘ revelou, no período intercensitário em análise,

uma variação nula, pese embora, continuasse a deter em 2001, um peso de 55,1% do total de activos

empregados no concelho. Pelo papel que poderão vir a desempenhar futuramente na economia local, será

de assinalar o aumento considerável do número de activos do ramo da ‘ Indústrias Metalúrgicas de Base e

de Produtos. Metálicos ‘ ( mais 35 activos, correspondendo a um crescimento de 62,5% ).

No que se refere à indústria transformadora, observava-se em 1991, que o conjunto de actividades

‘ responsáveis ‘ pela economia industrial local era constituído pelas indústrias ‘ Têxtil, Vestuário, Couro e

Calçado ‘, ‘ Madeira e da Cortiça ‘, ‘ Alimentar e bebidas / tabaco ‘ e ‘ Metalúrgica de base e dos produtos

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.31

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

metálicos ‘ e concentrando cerca de 39% da população activa total do secundário e mais de ⅔ ( 67,8% ) da

mão-de-obra activa da indústria transformadora.

Quadro 10.24. População activa empregada por ramo de actividade na Indústria Transformadora, no Concelho de Monção (2001).

Sectores de Actividade 2001 %

- Indústrias alimentares de bebidas e tabaco 115 14,3

. Preparação / conservação de carne, peixe, frutas, produtos hortícolas e outros 13 11,3

. Preparação cereais, legumes oleaginosas; fabricação amidos e alimentos para animais 1 0,9

. Indústria dos lacticínios - -

. Fabricação de outros produtos alimentares 67 58,2

. Indústria das bebidas 34 29,6

- Indústria têxtil, vestuário / couro e calçado 176 21,9

. Têxtil 34 19,3

. Confecção Vestuário / Couro e outros art., acessórios / vestuário 142 80,7

. Calçado -

- Indústria da madeira e da cortiça e suas obras 163 20,3

. Indústria da Madeira (e suas obras) 160 98,2

. Indústria da Cortiça 3 1,8

- Indústria pasta de papel e cartão e seus artigos, edição e impressão 14 1,7

. Indústria do Papel 3 21,4

. Artes gráficas e edição livros, brochuras e impressão 11 78,6

- Industrias químicas, dos derivados petróleo, carvão, borracha e plásticos 28 3,5

. Indústria Química e produtos sintéticos 20 71,4

. Indústria do Petróleo e derivados 3 10,7

. Indústria da Borracha e plástico 5 17,9

- Indústria de outros produtos minerais não metálicos 88 10,9

. Fabrico de porcelana, faiança, grés, olaria e tijolos, ladrilhos em barro vermelho e cerâmica 10 12,5

. Fabrico de outros produtos minerais não metálicos (betão, cimento ou gesso) 77 87,5

- Indústrias metalúrgicas de base e de produtos metálicos 91 11,3

. Indústrias básicas do ferro e aço 86 94,5

. Indústria de transformação de metais não ferrosos e de fabricação de produtos metálicos 5 5,5

- Indústria de material de transporte, equipamentos e máquinas 59 7,3

. Fabricação de Máquinas 29 49,1

. Fabricação de equipamento eléctrico/óptica 30 50,9

. Material de transporte - -

- Outras Indústrias Transformadoras 69 8,6

. Mobiliário e colchões 66 95,6

. Outras indústrias diversas (brinquedos, reciclagens, entre outros) 3 4,4

- Total Indústrias Transformadoras 803 100,0

Fonte: INE, Censo de 2001, Q. 6.1.

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.32

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

Indústrias Metalúrgica

Base11,3

Indústria Têxtil, Vestuário e

calçado21,9

Indústria Alimentar

14,3

Pessoal na Indústria Transformadorapor Ramos de Actividade em 2001

Outras Industrias Transformadoras 32,2

Gráfico 10.12. Pessoal na Indústria Transformadora por Ramos de Actividade em 2001.

De acordo com a informação constante do Quadro 4.24., pode-se aferir quais as actividades dos ramos da

indústria transformadora que contribuem de forma mais significativa para o seu desenvolvimento. Assim e

relativamente à indústria ‘Indústria da madeira ‘, ‘ Alimentar, das bebidas e do tabaco ‘, surgem as

indústrias de fabricação de outros produtos alimentares ( 38,6% ) e as indústrias da

preparação / conservação de carne, peixe, frutas, hortícolas e outros ( 48,2% ), como as actividades

predominantes na concentração de ‘ emprego ‘ ( 86,7% ) neste ramo.

O ramo fabril transformador das ‘ Têxtil, Vestuário, Couro e Calçado ‘ era aquele que se assumia como

maior empregador ( 176 trabalhadores correspondendo a 22,3% do total de activos do ‘ Secundário ‘ ),

surgindo como mais relevante, a actividade de confecção de vestuário / couro e outros acessórios que

reunia 80,7% da população activa, neste subsector da actividade económica. O têxtil posicionava-se a

seguir, facultando emprego a cerca de 19,3% dos trabalhadores com funções neste ramo de actividade.

Segundo a informação estatística disponível que contribuiu para a elaboração do Quadro 4.24., a indústria

da cortiça, praticamente não contribuía para a população empregada no ramo industrial da ‘ madeira,

cortiça e suas obras ‘, sendo apenas, a indústria da madeira e suas obras, quase inteiramente responsável

por cerca dos 20 pontos percentuais de activos empregados ( 160 trabalhadores ).

Quanto à indústria ‘ Metalúrgica de base e dos produtos metálicos ‘, o apêndice da transformação de

‘ metais não ferrosos e de fabricação de produtos metálicos ‘ era o que ocupava uma posição privilegiada,

pois era o responsável pelo emprego de aproximadamente 94,5% da população activa neste ramo.

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.33

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

A Dinâmica Empresarial

A dinâmica empresarial poderá ainda, ser caracterizada pela análise do Quadro 4.29. ( Anexo ), que

transmite que Monção detinha em 1999, cerca de 7,8% ( 303 ) da totalidade das sociedades empresariais

com sede na Sub-região do Minho - Lima, posicionando-se imediatamente a seguir a Viana do Castelo,

Ponte de Lima, Valença e a Caminha, onde respectivamente, 39,9%, 13,5%, 10,4% e 9,0% e das

sociedades tinham a sua sede.

A percentagem diversificada de sociedades, distribuídas pelos diferentes ramos da actividade económica

( CAE - REV. 2 ), tinham no concelho, particular expressão no ‘ Comércio ‘ ( 38% ), mas a ‘ Indústria

Transformadora ‘ ( 18,8% ) e o subsector do ‘ Alojamento e Restauração ‘ ( 8,3% ), evidenciavam valores

absolutos significativos.

65,1

33,0

1,9

65,3

3,1

31,6

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

Primário Secundário Terciário

Monção Minho-LimaSociedades com sede na Sub-Região de Minho-Lima e em Monção

Gráfico 10.13. Sociedades com sede na Sub-Região de Minho-Lima e em Monção.

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Norte – Empresas - 1999

Continuando a explorar o Ficheiro Geral de Unidades Estatísticas ( FGUE ) do INE, acerca dos principais

indicadores industriais do concelho, pode complementar-se a caracterização do tecido empresarial. A

repartição do ‘ Volume de Vendas ‘ e do ' Pessoal ao Serviço nas Sociedades ‘ por Sector de actividade

( Quadros 4.30. e 4.31. em Anexos ), vem reforçar as considerações tecidas anteriormente.

Uma análise mais pormenorizada destes indicadores evidencia a forma como os diferentes ramos do

‘ Secundário ‘ contribuem para a produção e geração de riqueza. O ramo transformador e extractivo é

aquele que maior importância detém no cenário industrial ( das sociedades ) do concelho, quer ao nível do

‘ Volume de Vendas ‘, onde era o responsável por um montante de 3961 Milhões de Escudos ( que

corresponde a 19 805 000 Euros) ( 26,9% ), média esta, que é inferior à gerada pelas sociedades no

mesmo ramo com sede na Sub-região Minho - Lima ( 40,4%, equivalente a cerca de 135 Mil Milhões de

Escudos ), como também ao nível do ‘ Pessoal ao Serviço ‘ nestas mesmas sociedades, já que apenas

empregava 543 trabalhadores ( 38,4% ), valor médio este que se posiciona bastante aquém do verificado

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.34

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

no Minho - Lima que assegurava 15 110 postos de trabalhado correspondentes a cerca de 49 pontos

percentuais.

Também no que se refere ao subsector da ‘ Construção ‘ se encontra cenário idêntico. O valor médio do

‘ Volume de Vendas ‘ ascendia em Monção, neste período, a 18% ( equivalente a 1734 Milhões de

Escudos ), enquanto no Minho - Lima atingia os 10,8% ( num montante aproximado de 36 190 Milhões de

Escudos ). Este ramo empregava 18% da totalidade do pessoal que desempenhava funções nas

sociedades sediadas no concelho e 15,8% do pessoal ao serviço no Minho - Lima.

0,00

11,80

26,90

0,02

40,40

10,80

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

Indústria Extractiva eTransformadora

Construção e ObrasPúblicas

Distribuição deElectricidade, Gás e Água

Monção Minho-Lima

Volume de Vendas, segundo a Classificação das Actividades Económicas no Sector Secundário, (CAE-REV.2) em 1999 (%)

Gráfico 10.14. Volume de Vendas, segundo a Classificação das Actividades

Económicas no Sector Secundário, (CAE-REV.2) em 1999 (31/12/98).

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Norte – Empresas - 1999

0,00

18,00

38,40

0,00

48,60

15,80

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

Indústria Extractiva eTransformadora

Construção e ObrasPúblicas

Distribuição deElectricidade, Gás Água

Monção Minho-Lima

Pessoal ao Serviço nas Sociedades, segundo a Classificação das Activ. Económicas no Sector Secundário, (CAE-REV.2) em 1999 (%)

Gráfico 10.15. Pessoal ao Serviço nas Sociedades, segundo a Classificação das

Actividades Económicas no Sector Secundário, (CAE-REV.2) em 1999 (31/12/98).

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Norte – Empresas - 1999

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.35

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

A Dinâmica Empresarial

Existe no Concelho, uma área industrial em processo de infraestruturação: o Pólo Industrial da Lagoa. A

entidade gestora do Pólo Industrial da Lagoa é a Câmara Municipal de Monção, com sede no Largo de

Camões na Vila de Monção. O Pólo Industrial da Lagoa é constituído por 43 Lotes, organizados da forma

como se apresenta na figura. Para este Pólo Industrial admite-se a instalação de unidades industriais das

classes C e D, oficinas e serviços, unidades de armazenagem com exposição e unidades comerciais de

apoio e animação do loteamento ( café, restaurante ), de acordo com a distribuição territorial definida no

respectivo regulamento.

Está-se, assim, perante uma política de acolhimento industrial desencadeada pela Autarquia em parceria,

que começa a dar resultados positivos, no que se refere à atracção de iniciativas empresariais e à

dinamização do emprego, visto criar um certo número de postos de trabalho. Por outro lado, esta iniciativa

contribui para um melhor ordenamento do território, nomeadamente o ordenamento industrial concelhia.

Prevê acolher as unidades industriais existentes no território concelhio e atrair novas indústrias para se

instalarem no Concelho de Monção.

Figura 10.1. Planta do Pólo Industrial da Lagoa.

Fonte: Câmara Municipal de Monção, em http://www.cm-moncao.pt

B . 3 . S e c t o r T e r c i á r i o

O conhecimento da estrutura terciária implantada no território municipal é imprescindível para a

caracterização equilibrada do modelo de desenvolvimento que se tem afirmado no Concelho de Monção. O

‘ Terciário ‘ assume-se, cada vez mais, fundamental para o crescimento económico, pois constitui um

sector marcante no desenvolvimento das sociedades actuais, por força dos efeitos multiplicadores que

induz resultantes das complementaridades com outras actividades.

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.36

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

Quadro 10.25. População activa por ramos de actividade no Sector Terciário, no Concelho de Monção (1991/2001).

Ramos de Actividade 1991 % 2001 % Variação91/01 (%)

- Comércio / Alojamento e Restauração 1 023 32,8 1 218 38,0 19,1

. Comércio por Grosso 90 8,8 123 10,1 36,7

. Comércio a Retalho 732 71,6 781 64,1 6,7

. Alojamento e Restauração 201 19,6 314 25,8 56,2

- Transportes e Comunicações 155 4,9 142 4,4 -8,4

. Transportes 139 89,7 127 89,4 -8,6

. Comunicações e Armazenamento 16 10,3 15 10,6 -6,3

- Actividades Financeiras, Imobiliárias e Serviços Prestados às Empresas 175 5,6 271 8,4 54,9

. Bancos/Instituições Financeiras 59 33,7 74 27,3 25,4

. Seguros 5 2,9 11 4,1 120,0

. Operações sobre Imóveis 3 1,7 5 1,9 66,7

. Alugueres de maq. e equipamentos 2 1,2 5 1,9 150,0

. Serviços Prestados às Empresas 106 60,6 176 64,9 66,0

- Administração Pública, Defesa e Segurança Social 453 14,5 576 17,9 27,2

. Administração Pública e Defesa Nacional 257 56,7 569 98,8 121,4

. Serviços Colectivos e Segurança Social 196 43,3 7 1,2 -96,4

- Ensino, Saúde e Serviços Sociais 741 23,8 761 23,7 2,7

- Outras Actividades de Serviços Colectivos Sociais, Recreativos e Pessoais 83 2,7 127 4,0 53,0

- Famílias c/ empregados domésticos 486 15,6 114 3,6 -76,5

- Organismos Internacionais, outras Instituições Extraterritoriais e Actividades Mal Definidas 1 0,01 - - -

- Total 3 117 100 3 209 100,0 3,0

Fonte: INE, Censos 1991, Q. 6.31.1. Censos 2001, Q. 6.32.

Uma cuidada avaliação do perfil dos serviços ( quer mercantis, quer produtivos ), sua evolução e grau de

adequação às realidades locais é essencial no conhecimento das dinâmicas e dos seus agentes. Importa

neste contexto, caracterizar a actividade terciária municipal e identificar as funções que maior

‘ protagonismo ‘ assumem na qualificação de Monção, enquanto centro urbano prestador de serviços à

colectividade, às actividades económicas e na valorização do seu potencial endógeno.

O sector Terciário, conforme já foi constatado anteriormente, tem vindo progressivamente a assumir a

posição mais importante no concelho, sendo o seu peso ( 49,8% ), no total das actividades económicas,

praticamente igual ao que ‘ Primário ‘ e ' Secundário ‘ ( 50,3% ) conjuntamente detêm, como principais

empregadores do concelho.

Da interpretação do Quadro 4.25, é possível constatar que, em 2001, os ramos de actividade mais

representativos do sector, se aglutinavam nos serviços mais vulgarmente conhecidos como ‘ Tradicionais ‘

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.37

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

ligados à componente do ‘ Comércio / Alojamento e Restauração ‘ ( 38,0% ), com particular destaque para

o subsector do ‘ Comércio a retalho ‘, que contribui com quase dois terços ( 64,1% ) dos activos, e

também, à área da ‘ Ensino, Saúde e Serviços Sociais ‘ ( 23,7% ). Estas duas grandes áreas da actividade

económica, conjuntamente com a da ‘ Administração Pública ‘ que demonstra com os seus 17,9% de

emprego, a comparticipação do Estado como entidade prestadora de serviços, constituem, de facto, as

principais protagonistas da dinâmica verificada no último período intercensitário ( 1991 / 2001 ),

concentrando cerca de 80% do total de activos do ‘ Terciário ‘.

O facto de 79,6% do emprego do sector se concentrar em apenas três ramos de actividade, poderá reflectir

a pouca diversificação da oferta dos serviços existentes.

Ainda da observação do Quadro 4.25., consegue-se extrapolar, um pouco mais pormenorizadamente, as

principais dinâmicas ocorridas no período intercensitário em causa:

Assiste-se a um crescimento assinalável dos activos dos ‘ Serviços ‘ no concelho, destacando-se

como sectores principais nesta evolução, o ‘ aluguer de maquinaria e equipamentos ‘ ( 150,0% ), o

sector ‘ administração pública e defesa nacional ‘ ( 121,4% ) e os ‘ seguros ‘ ( 120,0% );

É de realçar, também, a evolução que registaram os serviços de componente mais dinâmica, pela

sua complementaridade com a promoção e fomento industrial e, com o investimento, como são os

casos dos subsectores das ' Actividades Financeiras e Serviços prestados às Empresas ‘ ( Banca,

Instituições Financeiras, Seguros, Aluguer de Maquinaria e Equipamento e Serviços prestados às

empresas ) ( +54,9% );

Famílias c/ empregados domésticos

3,60

Outras Activ. de Serviços Colectivos Sociais,

Recreativos e Pessoais4,00

Transportes e Comunicações

4,40

Actividades Financeiras, Imobiliárias e Serviços

Prestados às Empresas8,40

Ensino, Saúde eServiços Sociais

23,70

Administração Pública, Defesa e

Segurança Social17,90

População Activa por Ramos de Actividade no Sector Terciário em 2001

Gráfico 10.16. Pessoal na Indústria Transformadora por Ramos de Actividade em 2001.

Fonte: INE, Censos1991, Q. 6.31.1 e Censos 2001, Q.6.32.

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.38

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

1125

1091

1104 13

374

1292

9

1312

7

2200

68

2144

76

2176

90

0

25 000

50 000

75 000

100 000

125 000

150 000

175 000

200 000

225 000

Monção Minho-Lima Região Norte

1999 2000 2001Evolução do N.º de Empresas do Sector Terciário

Gráfico 10.17. Evolução do N.º de Empresas do Sector Terciário.

Fonte: INE, Anuários Estatísticos – Empresas - 1997 / 1999 e Ficheiro de Empresas 1990. Não se dispõe de dados referentes a 1991 para a Sub-região Minho-Lima e Região Norte

Os serviços dos ‘ transportes e comunicações ‘, actividades cruciais no ordenamento do território e

no desenvolvimento a diversas escalas territoriais, apresentam um acréscimo pouco relevante da

ordem dos 4,4 pontos percentuais. Pensa-se, no entanto, que o valor pouco significativo constatado

se deve, no período em análise, tanto à diminuição de activos na rubrica das ' comunicações e

armazenamento ‘ ( actividades dos correios, telecomunicações, etc. ), como à área dos

‘ transportes ‘ ( terrestres, marítimos e actividades anexas de armazenagem e auxiliares de

transporte ).

Regista-se um decréscimo de aproximadamente de ( -96% ) na rubrica dos ‘ serviços colectivos e

segurança social ‘, que contudo é esbatido, pelo crescimento em flecha dos activos dos

‘ administração pública e defesa nacional ‘ ( 121,4% ), possibilitando que o ramo de actividade a que

pertencem revelasse um aumento do emprego em cerca de 27,2% correspondente a 312 activos;

Constituindo o ‘ Terciário ‘, um factor de desenvolvimento económico e social, pelos fortes efeitos

multiplicadores que poderá gerar, fruto da inter-relações verticais e horizontais entre as diversas

actividades económicas, torna-se pertinente, um melhor conhecimento do seu perfil e evolução,

procurando-se detectar também, as funções que têm vindo a assumir maior importância, nos serviços

prestados ao tecido empresarial e às populações.

Procurando-se, assim, caracterizar quantitativamente e de forma breve, o tecido empresarial ‘ Terciário ‘ do

Concelho ( Quadro 4.28. em Anexos ), observa-se relativamente ao ‘ número de empresas ‘, que o peso

dos serviços em geral, relativamente à totalidade das empresas, tem revelado uma tendência para

diminuir, o que é atestado no facto de ter apenas registado, no período 1999 - 2001, uma diminuição de

1,87%, no número de empresas no Concelho de Monção. Este cenário reflecte o cenário da situação da

Região Norte e da Sub-Região Minho - Lima, visto estas terem registado, de 1999 para 2001, um

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.39

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

decréscimo de 1,08% e 1,85%, respectivamente. Entre 1999 e 2000, verificou-se que houve uma ligeira

diminuição do número de empresas, no Concelho de Monção, passaram de 1125 para 1091, houve, então,

um decréscimo na ordem dos 3,02%. Cenário que reflecte mais uma vez a tendência na sub-região e

região em que Monção se insere. A variação de 2000 para 2001 é ligeiramente mais animadora, já que

foram criadas mais 13 empresas no concelho, que representa um incremento de 1,19%. Novamente o

Concelho de Monção seguiu a tendência verificada na Região Norte e na Sub-Região Minho - Lima. Não

se poderá, no entanto, deixar de assinalar que desde 1991 que o Terciário vem crescendo no concelho,

registando uma evolução, um aumento da ordem dos 49,8%, como já se referiu anteriormente.

Dos diversos ramos da actividade económica ( CAE - REV. 2 ) que compõem o ‘ Terciário ‘, o subsector

das ‘ actividades financeiras ‘, registou um decréscimo da ordem dos 15,2%, este cenário é comum a

quase todos os subsectores do sector terciário. Percorrendo os vários subsectores, constata-se que o da

Administração Pública, Defesa, Segurança Social, Educação, Saúde e Acção Social, tal como outras

actividades relacionadas com serviços sociais, colectivos e pessoais registaram, e agora de 1997 para

1999 ( devido à inexistência da informação desagregada territorialmente ), o maior decréscimo, sendo este

na ordem dos 18%. Sectores como os relacionados com a habitação e restauração, também sofreram uma

diminuição de cerca de 12%.

O sector do comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos e bens de

consumo de uso pessoal e doméstico, sendo o sector que mais empresas tinha ( 713 ), e que representa

uma importante fatia, apenas sofreu uma diminuição de 3,8%.

Ainda da análise do Quadro 4.29. em Anexo ( 1999 ), reafirma-se o protagonismo municipal do ‘ comércio

por grosso e a retalho ‘ no qual se localizavam 38,0% ( 115 ) do total das sociedades empresariais com

sede no concelho, média superior à registada na Sub-região de Minho-Lima ( 33,5% ).

No que respeita ao ‘ volume de negócios ‘ das sociedades em actividade por sector de actividade

( Quadro 4.30. em Anexo ), constata-se que no concelho, o Sector Terciário, assume nesta data uma

importância considerável, com os seus 60,1% ( relativos a cerca de quarenta e quatro mil milhões de

euros ), percentagem esta superior, quer à média registada na Região Norte ( 53,4% ), quer à média

verificada na Sub-região do Minho-Lima ( 47,6% ).

Retomando com maior detalhe, a análise do ‘ volume de vendas nas sociedades empresariais ‘ do

concelho, conclui-se que este indicador no ‘ Terciário ‘, é essencialmente dependente do subsector do

‘ comércio por grosso e a retalho, alugueres, … ‘, responsável por um volume de negócios de 7,7 mil

milhões de escudos ( 52,7% do total de vendas ), que conjuntamente com as actividades dos ‘ transportes,

armazenagem e comunicações ‘ ( 3,3% ) e de ‘ alojamento e restauração ‘ ( 1,6% ), constituem a principal

fonte geradora de riqueza e rendimento em Monção.

As dinâmicas evolutivas recentes deixam assim, antever, tanto no concelho como na Sub-região, um

incremento do volume de negócios e provavelmente de um nível mais acentuado de pessoal nas empresas

( emprego ), particularmente neste Sector.

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.40

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

52,7

1,6 3,30,9 1,6

38,2

2,0 4,20,5 1,6 1,2

0

10

20

30

40

50

Monção Minho-Lima

Comércio por Grosso e a Retalho

Alojamento e Restauração

Transportes e Comunicações

Actividades Financeiras

Act. Imobiliárias e ServiçosPrestados as Empresas

Outros Serviços

Evolução do N.º de Empresas do Sector Terciário

Gráfico 10.18. Volume de Vendas, segundo a Classificação das Actividades Económicas no Sector terciário (CAE-VER.2).

Fonte: INE, Anuário Estatístico – Empresas - 1999

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.41

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

C . B i b l i o g r a f i a

CARDOSO, Abílio – “Os Novos Desafios e Funções dos Municípios na Promoção do Desenvolvimento”.

Lisboa

DGOTDU, Direcção Geral do Ordenamento do Território (1999) – “Relatório do Estado do Ordenamento do

Território (Sistema Urbano)”, MAOT - Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Lisboa

GRANJA, António e Outro (1991) – “Os Municípios e a Promoção da Actividade Industrial: uma análise de

zonas industriais”, DAO – Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de

Aveiro. Aveiro

INE, Instituto Nacional de Estatística – Ficheiro de Empresas 1990;

INE, Instituto Nacional de Estatística – “Anuário Estatístico 1997”, “Anuário Estatístico 1999” e “Anuário

Estatístico 2000”, da Região Norte, Instituto Nacional de Estatística. Lisboa

INE, Instituto Nacional de Estatística (1993) – “Censos 91”, Resultados Definitivos –1991, Região Norte,

Instituto Nacional de Estatística. Lisboa

INE, Instituto Nacional de Estatística (2001) – “Censos 2001”, Resultados Definitivos, Região Norte,

Instituto Nacional de Estatística. Lisboa

INE, Instituto Nacional de Estatística (1984) – “XII Recenseamento Geral da População e II

Recenseamento Geral da Habitação”, Resultados Definitivos –1981, Distrito de Viana do

Castelo, Imprensa Nacional Casa da Moeda. Lisboa

INE, Instituto Nacional de Estatística (2001) – “Recenseamento Geral da Agricultura do entre Douro e

Minho - 1999”, Principais Resultados –1999, Instituto Nacional de Estatística. Lisboa

LOPES, Raúl Gonçalves (1990) – Planeamento Municipal e Intervenção Autárquica no Desenvolvimento

Local, Escher. Lisboa

RODRIGUES, Manuel F. e MENDES, José M. A, (1999) – “História da Indústria Portuguesa: Da Idade

Média aos nossos dias”, AIP – Associação Industrial Portuense. Europa-América. Mem Martins

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.42

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

D . A n e x o s

Quadro 10.26. Número de Empresas da Indústria Transformadora no Concelho de Monção, segundo o CAE 1997 / 1999.

Unidade Geográfica

Classificação das Actividades Económicas, segundo o CAE 1997

DA DB DC DD DE DF+DG DH DI DJ DK+DL DM DN Total

Região Norte

N.º 3 835 15 970 4 074 5 641 1 709 438 526 1 716 6 607 2 297 278 8 061 51 152

% 7,5 31,2 8,0 11,0 3,3 0,9 1,0 3,4 12,9 4,5 0,5 15,8 100,0

Minho Lima

N.º 291 494 13 506 72 25 25 124 330 53 15 136 2 084

% 14,0 23,7 0,6 24,3 3,5 1,2 1,2 6,0 2,5 2,5 0,7 6,5 100,0

Concelho Monção

N.º 24 24 1 57 4 3 1 22 28 2 - 7 173

% 13,9 13,9 0,6 32,9 2,3 1,7 0,6 12,7 16,2 1,2 0,0 4,0 100,0

Classificação das Actividades Económicas, segundo o CAE 1999

Região Norte

N.º 3 990 17 668 4 404 6 041 1 797 425 533 1 867 6 926 2 385 282 8 387 54 705

% 7,3 32,3 8,1 11,0 3,3 0,8 1,0 3,4 12,7 4,4 0,5 15,3 100,0

Minho Lima

N.º 299 593 17 558 79 22 24 133 349 56 14 139 2 283

% 13,1 26,0 0,7 24,4 3,5 1,0 1,1 5,8 15,3 2,5 0,6 6,1 100,0

Concelho Monção

N.º 26 26 1 60 5 3 - 21 27 2 1 10 182

% 14,3 14,3 0,55 32,94 2,75 1,65 - 11,54 14,82 1,1 0,55 5,5 100

Fonte: INE, Ficheiro Geral de Unidades Estatísticas (FGUE) 1997 / 1999.

CAE Descrição CAE Descrição

DA Indústrias Alimentares, das Bebidas e do Tabaco DH Fabricação de Artigos de Borracha e de Plásticos

DB Indústria Têxtil DI Fabricação de Outros Produtos Minerais Não Metálicos

DC Indústria do Couro e Produtos de Couro DJ Indústrias metalúrgicas de Base e Produtos. Metálicos

DD Indústrias da Madeira e da Cortiça e suas Obras DK Fabricação de Maquinas e Equipamentos N.E.

DE Indústrias da Pasta de Papel e Cartão e seus Artigos; Edição DL Fabricação de Equipamento Eléctrico e de Óptica

DF Fabricação de Coque, Produtos Petrolíferos Refinados DM Fabricação de Material de Transporte

DG Fabricação de Produtos Químicos e de Fibras Sintéticas DN Indústrias Transformadoras, N. E.

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.43

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

Quadro 10.27. Número de Empresas de Serviços ( ‘ Terciário ‘ ) no Concelho de Monção, segundo o CAE 1997 / 1999.

Unidade Geográfica

Classificação das Actividades Económicas, segundo o CAE 1997

G H I J K L a Q Total

Região Norte

N.º 122 054 25 531 6 890 10 745 23 865 13 888 202 973

% 60,1 12,6 3,4 5,3 11,8 6,8 100,0

Minho Lima

N.º 7 348 1 990 505 595 1 063 834 12 335

% 59,6 16,1 4,1 4,8 8,6 6,8 100,0

Concelho Monção

N.º 687 159 61 46 56 56 1 065

% 64,5 14,9 5,7 4,3 5,3 5,3 100,0

Classificação das Actividades Económicas, segundo o CAE 1999

Região Norte

N.º 128 560 29 115 7 459 11 549 27 872 1 5513 220 068

% 58,4 13,2 3,4 5,2 12,7 7,0 100,0

Minho Lima

N.º 7 824 2 283 533 668 1 155 911 13 374

% 58,5 17,1 4,0 5,0 8,6 6,8 100,0

Concelho Monção

N.º 713 178 60 53 55 66 1 125

% 63,4 15,8 5,3 4,7 4,9 5,9 100,0

Fonte: INE, Ficheiro Geral de Unidades Estatísticas (FGUE) 1997 / 1999.

CAE Descrição CAE Descrição

G Comércio por Grosso e a Retalho; Rep. Veículos Automóveis, Motociclos e Bens de Uso Pessoal e Doméstico

H Alojamento e Restauração M Educação

I Transportes, Armazenagem e Comunicações N Saúde e Acção Social

J Actividades Financeiras O Outras Actividades e Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais

K Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas P Famílias com Empregados Domésticos

L Administração Pública, Defesa e Segurança Social Obrigatória Q Organismos Internacionais

e outras Instituições Extra-Territoriais

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.44

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

Quadro 10.28. Empresas do Concelho, segundo a Classificação das Actividades Económicas ( CAE - REV. 2 ), em 1997 e 1999.

Actividades do CAE - REV.2 1997 % 1999 % Crescimento ( % )

A + B 266 14,21 254 12,84 -4,5

C 24 1,28 24 1,21 0,0

D 173 9,24 182 9,20 5,2

E 1 0,05 2 0,10 100,0

F 320 17,09 348 17,59 8,8

G 687 36,70 713 36,05 3,8

H 159 8,49 178 9,00 11,9

I 61 3,26 60 3,03 -1,6

J 46 2,46 53 2,68 15,2

K 56 2,99 55 2,78 -1,8

L + M + N + O + P + Q 56 2,99 66 3,34 17,9

N.I. 23 1,23 43 2,17 87,0

TOTAL 1 872 100,00 1 978 100,00 5,7

Fonte: INE, Ficheiro Geral de Unidades Estatísticas (FGUE) 1997 / 1999.

CAE Descrição CAE Descrição

N.I. Não Identificada – Actividades Mal Definidas I Transportes, Armazenagem e Comunicações

A Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura J Actividades Financeiras

B Pesca K Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas

C Indústrias Extractivas L Administração Pública, Defesa e Segurança Social Obrigatória

D Indústrias Transformadoras M Educação

E Produção e distribuição de Electricidade, Gás e Água N Saúde e Acção Social

F Construção O Outras Actividades e Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais

G Comércio por Grosso e a Retalho; Rep. Veículos Automóveis, Motociclos e Bens de Uso Pessoal e Doméstico

P Famílias com Empregados Domésticos

H Alojamento e Restauração Q Organismos Internacionais e outras Instituições Extra-Territoriais

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.45

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

Quadro 10.29. Sociedades com sede na Sub-região de Minho-Lima, segundo a CAE - REV. 2, em 1999.

Unidade Geográfica

Actividades do CAE - VER.2

TOTAL N.I. A + B C + D E F G H I J K L a Q

Minho Lima

N.º 3 903 9 110 708 4 524 1 306 437 206 17 351 231

% 100,0 0,2 2,8 18,1 0,1 13,4 33,5 11,2 5,3 0,4 9,0 5,9

Arcos de Valdevez

N.º 230 1 4 34 - 22 67 43 22 2 22 13

% 100,0 0,4 1,7 14,8 - 9,6 29,1 18,7 9,6 0,8 9,6 5,7

Caminha N.º 352 - 4 40 - 58 116 57 11 - 41 25

% 100,0 - 1,1 11,4 - 16,5 33,0 16,2 3,1 - 11,6 7,1

Melgaço N.º 101 - 1 10 - 21 29 11 15 - 6 8

% 100,0 - 1,0 10,0 - 20,8 28,7 10,9 14,9 - 5,9 7,9

Monção N.º 303 - 6 57 2 41 115 25 23 2 15 17

% 100,0 - 2,0 18,8 0,7 13,5 38,0 8,3 7,6 0,7 5,0 5,6

Paredes de Coura

N.º 101 - 6 28 - 6 28 9 11 1 5 7

% 100,0 - 5,9 27,7 - 5,9 27,7 8,9 10,9 1,0 5,0 6,9

Ponte da Barca

N.º 140 - 1 24 - 14 56 22 5 - 12 6

% 100,0 - 0,7 17,1 - 10,0 40,0 15,7 3,6 - 8,6 4,3

Ponte de Lima

N.º 525 1 36 106 1 75 162 46 24 3 45 26

% 100,0 0,2 6,9 20,2 0,2 14,3 30,9 8,8 4,6 0,6 8,6 5,0

Valença N.º 405 2 11 59 - 25 180 46 26 4 31 21

% 100,0 0,5 2,7 14,6 - 6,2 44,4 11,4 6,4 1,0 7,7 5,2

Viana do Castelo

N.º 1 556 4 37 335 - 240 505 145 59 5 157 99

% 100,0 0,3 2,4 21,5 - 15,4 32,5 9,3 3,8 0,3 10,1 6,4

Vila Nova de Cerveira

N.º 190 1 4 45 1 22 48 33 10 - 17 9

% 100,0 0,5 2,1 23,7 0,5 11,6 25,3 17,4 5,3 - 8,9 4,7

Fonte: INE, Ficheiro Geral de Unidades Estatísticas (FGUE) 1999.

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.46

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

Quadro 10.30. Volume de Vendas nas sociedades com sede na Sub-região de Minho-Lima, segundo a

Classificação das Actividades Económicas ( CAE - REV. 2 ), em 1999 ( reportado a 31/12/98 ). Em 1 000 000 Esc.

Unidade Geográfica

Actividades do CAE - REV.2

TOTAL A + B C + D E F G H I J K L a Q

Minho Lima

Vendas 335 087 3 357 135 301 51 36 190 128 011 6 638 13 922 1 701 5 270 3 964

% 100,0 1,0 40,4 0,02 10,8 38,2 2,0 4,2 0,5 1,6 1,2

Arcos de Valdevez

Vendas 10 779 4 1 993 - 917 6 031 443 412 ,,, 814 120

% 100,0 0,04 18,5 - 8,5 56,0 4,1 3,8 - 7,6 1,1

Caminha Vendas 21 466 6 5 561 - 2 328 11 800 850 208 - 532 181

% 100,0 0,03 25,9 - 10,8 55,0 4,0 1,0 - 2,5 0,8

Melgaço Vendas 2 489 ,,, ,,, - 1 057 709 130 196 - 45 48

% 100,0 - - - 42,5 28,5 5,2 7,9 - 1,8 1,9

Monção Vendas 14 702 129 3 961 ,,, 1 734 7 748 240 486 ,,, 131 239

% 100,0 0,9 26,9 - 11,8 52,7 1,6 3,3 - 0,9 1,6

Paredes de Coura

Vendas 6 233 223 2 559 - 40 2 023 83 1 108 ,,, 83 7

% 100,0 3,6 41,1 - 0,6 32,5 1,3 17,8 - 1,3 0,1

Ponte da Barca

Vendas 9 099 ,,, 173 - 1 561 4 919 292 62 - 75 38

% 100,0 - 1,9 - 17,2 54,1 3,2 0,7 - 0,8 0,4

Ponte de Lima

Vendas 32 835 737 6 494 ,,, 3 165 19 359 579 820 33 966 666

% 100,0 2,2 19,8 - 10,0 59,0 1,7 2,5 0,1 2,9 2,0

Valença Vendas 22 276 533 5 850 - 602 10 592 669 2 621 ,,, 419 295

% 100,0 2,4 26,3 - 2,7 47,5 3,0 11,8 - 1,9 1,3

Viana do Castelo

Vendas 193 697 1 646 90 936 - 23 990 61 030 2 918 7 280 1 578 2 043 2 275

% 100,0 0,8 46,9 - 12,4 31,5 1,5 3,8 0,8 1,1 1,2

Vila Nova de Cerveira

Vendas 21 510 67 15 106 ,,, 798 3 798 434 730 - 162 95

% 100,0 0,3 70,2 - 3,7 17,7 2,0 3,4 - 0,8 0,4

Fonte: INE, Ficheiro Geral de Unidades Estatísticas (FGUE) 1999.

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.47

10. estudos sócios-económicos | 3.ª fase | plano director municipal de monção

ventura da cruz planeamento / lugar do plano / le ituras do território | 10.48

Quadro 10.31. Pessoal ao Serviço nas Sociedades com sede na Sub-região de Minho-Lima, segundo a Classificação das Actividades Económicas ( CAE - REV. 2 ), em 1999 ( reportado a 31/12/98 ).

Unidade Geográfica

Actividades do CAE - VER.2

TOTAL N.I. A + B C + D E F G H I J K L a Q

Minho Lima

N.º 31 079 1 605 15 110 5 4 914 6 057 1 659 1 103 95 822 708

%

Arcos de Valdevez

N.º 1 288 ,,, 3 534 - 145 322 135 47 ,,, 52 21

%

Caminha N.º 2 161 - 2 827 - 332 585 252 33 - 77 53

%

Melgaço N.º 286 - ,,, ,,, - 92 57 34 34 - 10 12

%

Monção N.º 1 415 - 11 543 ,,, 255 404 67 51 ,,, 31 47

%

Paredes de Coura

N.º 752 - 25 413 - 19 130 26 107 ,,, 5 9

%

Ponte da Barca

N.º 969 - ,,, 38 - 177 280 69 7 - 35 22

%

Ponte de Lima

N.º 3 494 ,,, 155 1 254 ,,, 916 782 127 67 12 91 89

%

Valença N.º 2 109 ,,, 61 712 - 132 677 195 177 ,,, 92 54

%

Viana do Castelo

N.º 16 680 - 337 9 018 - 2 717 2 676 649 499 64 387 333

%

Vila Nova de Cerveira

N.º 1 925 ,,, 8 1 306 ,,, 129 144 105 81 - 42 68

%

Fonte: INE, Ficheiro Geral de Unidades Estatísticas (FGUE) 1999.