100 dias do Governo Alckmin ANÁLISE Liderança do PT na ALESP.

100 dias do Governo Alckmin

ANÁLISE

Liderança do PT na ALESP

100 dias do Governo Alckmin:

1) "Herança maldita";

2) Distanciamento tático do governo Serra, e adoção de parte do diagnóstico da oposição;

3) Continuidade da política de “ajuste fiscal permanente”:

4) Ações marcadas pela centralização e falta de transparência;

1) "Herança Maldita".

EDUCAÇÃO

• Alta evasão e falta de professores na rede estadual;

• Progressão continuada transformada em “promoção automática”;

• Piso salarial estadual (R$ 950) inferior ao nacional (R$ 1.183) - (PEB I, jornada de 24h);

• Falta de um Plano Estadual de Educação;

• Baixos resultados das escolas estaduais nas avaliações do SARESP (estadual) e do ENEM (nacional) – no último ano do ensino médio, 57,7% dos alunos tem resultado insuficiente em matemática;

• Alto percentual de professores temporários (mais de 40%);

1) "Herança Maldita".SAÚDE

• Incapacidade de articular, organizar e estruturar as redes de saúde pública e privada do Estado;

• Estado não participa do financiamento dos programas federais: Saúde da Família, Brasil Sorridente, SAMU, CAPs e UPAs;

• Não cumprimento da emenda constitucional 29/2000, deixando de aplicar R$ 4,5 bilhões na saúde;

• Forte aumento da privatização (terceirização) da administração dos serviços de saúde – 30 hospitais, 37 ambulatórios médicos de especialidades (AMEs) e centros de diagnósticos estaduais repassados para as Organizações Sociais (OSs);

• Venda de 25% dos leitos dos hospitais públicos administrados por OSs para planos de saúde privados;

• Epidemia de dengue assola o Estado;

• Falta de política de combate às drogas, especialmente o ‘crack’;


SEGURANÇA

• Baixos salários pagos aos profissionais da segurança;

• Elevada corrupção na Polícia Civil e violência da Polícia Militar;

• Falta de política de combate às drogas, principalmente na região conhecida como ‘cracolândia’, na capital paulista;

• Dúvidas sobre a qualidade das estatísticas de ‘homicídio doloso’ (que apresentou redução);

• Ampliação dos crimes de homicídio culposo, lesão corporal, latrocínio (roubo seguido de morte), estupro, tráfico de entorpecentes, roubo de veículos, roubo de carga, furto e furto de veículos;

• Falta de vagas no sistema penitenciário (cerca de 67 mil vagas);


TRANSPORTES

• Atrasos na ampliação e modernização dos sistemas do Metrô e da CPTM (trens metropolitanos), gerando superlotação e panes constantes;

• Denúncias de irregularidades e corrupção na contratação de empresas ligadas à ampliação e modernização do sistema (“caso Alstom”, fraude na licitação da linha 5 do Metrô);

• Elevados preços nos pedágios das rodovias estaduais, que estão entre os mais caros do mundo (cidadão paulista deixa mais de R$ 5 bilhões por ano nas praças de pedágio) – contratos de concessão das rodovias prorrogados mantendo-se elevadas taxas de retorno;

• Falta de racionalização e políticas de subsídios nas linhas de ônibus geridas pela EMTU - passagens são as mais caras do Estado;

• Atrasos nas obras do Rodoanel em mais de 40 anos;


SANEAMENTO

• Falta de oferta de água na periferia da cidade de São Paulo e em diversas regiões do Estado - população que vive em áreas de ocupação irregular não possuem acesso a água regular e esgotamento sanitário (mais de 2,5 milhões de pessoas só na cidade de São Paulo);

• 40% do esgoto produzido no Estado não é tratado;

• SABESP perde cerca de 30% da água produzida;

• Poluição do rio Tietê segue elevada;

• Falta de limpeza e manutenção do rio Tietê tem provocado enchentes constantes;

• Apesar dos altos lucros (lucro líquido de R$ 1,6 bilhão em 2010), a SABESP opera 5 das 13 cidades com pior nível de atendimento de saneamento do Estado;


HABITAÇÃO

• Baixa produção habitacional (20 mil moradias por ano), mantendo-se o alto déficit de 1,2 milhões de moradias no Estado;

• Falta de política de regularização fundiária - mais de 6 milhões de pessoas moram em áreas não regularizadas;

• Não cumprimento das metas estabelecidas e não execução do orçamento previsto;

• Falta de transparência e controle social na definição das políticas habitacionais (CDHU é uma ‘caixa preta’);


AGRICULTURA

• Falta de renegociação das dívidas dos pequenos agricultores pelo Fundo da Secretaria Estadual de Agricultura;

• Paralisia do acesso ao crédito rural;

• Falta de recursos para a pesquisa agropecuária (evasão de pesquisadores para a EMBRAPA e iniciativa privada);

• Ausência de política fundiária - arrecadação de “terras devolutas” paralisadas;

• Orçamento decrescente para a política de assentamento fundiário e assistência a comunidades quilombolas;


ESPORTE E LAZER

• Falta de política de esporte e lazer para a juventude;

• Baixíssimo orçamento para a área – apenas 0,12% do orçamento estadual;

• Veto à criação do Fundo Estadual de Esporte e Lazer;

• CULTURA

• Falta de equipamentos culturais no interior do Estado e na periferia das grandes cidades;

• Baixo orçamento para a cultura – apenas 0,72% do orçamento estadual;

• Ausência de política de fomento ao sistema de produção cultural;

• Veto à criação do Fundo Estadual de Cultura;

Enchentes e falta de limpeza do Tietê

1) "Herança Maldita":Destaques na imprensa

Superlotação e panes no Metrô


Crise na segurança pública


2) Distanciamento tático do governo Serra.

PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

• Reimplantação do "governo itinerante";

• Priorização de ações nas regiões metropolitanas do Estado;

• Reconhecimento, através da apresentação da proposta de PPA 2012/2015, de que o governo paulista, até aqui, alcançou apenas “melhorias incrementais”, devendo se preparar, agora, para um “grande salto para o futuro”;

• Redução do ICMS sobre a “linha branca” (fogão, geladeira, freezer), móveis e cimento - setores onerados durante a crise pelo governo Serra, através da substituição tributária (decreto 56.893/2011).

• Encerramento das discussões com o governo federal sobre o índice de correção da dívida pública estadual (IGP-DI);

• Encerramento do contrato de locação de 8 carros blindados pela Casa Militar, iniciados na gestão Serra ;


PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

• Venda da aeronave da CESP, comprada pelo governo Serra;

• Mudança do DETRAN para a Secretaria de Gestão;

• Fim da Secretaria de Ensino Superior;

TRANSPORTES

• Contratação de consultoria para estudos visando a revisão do índice de correção dos pedágios;

• Reconhecimento da pequena expansão do Metrô;

• Apoio ao Trem de Alta Velocidade e à criação de trens regionais;

• Redução dos repasses dos convênios DER/DERSA para grandes obras viárias na capital: nova Marginal Tietê e Jacú Pêssego – de R$ 316 milhões (jan/mar 2010) para R$ 111 milhões (jan/mar 2011);


SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS

• Proposta de alteração no sistema de 'progressão continuada' e redução dos valores destinados à política de “bônus" e gratificações meritocráticas, substituindo-as por aumento salarial;

• Congelamento da expansão das AMEs e corte de 10% nos repasses para as OS´s da saúde (hospitais, AMEs e outros equipamentos);

• Anúncio de pacote de políticas sociais;

• Suspensão da implantação do Teatro da Dança – gasto passa de R$ 3,5 milhões (jan/mar 2010) para R$ 77 mil (jan/mar 2011);

SANEAMENTO

• Lançamento de pacote contra enchentes e limpeza do rio Tietê;

• Remanejamento das despesas com publicidade e repasse destes recursos para a limpeza da calha do Tietê;

3) Continuidade da política de ajuste fiscal permanente

AMPLIAÇÃO DAS RECEITAS PRÓPRIAS / AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA ESTADUAL

- Continuação da substituição (antecipação) tributária;

- Implantação de “contribuição de melhorias” no âmbito estadual;

- Governo Alckmin já arrecadou R$ 827 milhões acima do esperado nos dois primeiros meses do ano;

PRIVATIZAÇÕES EM MARCHA

- Projeto de vender a CESP (R$ 6 bilhões), reconhecendo que, depois, não haverá mais nada relevante para privatizar;

- Terceirizações no esporte e na cultura;


CORTES NOS INVESTIMENTOS E MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM TERCEIRIZAÇÕES;

MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE "ARROCHO SALARIAL"

• gasto com pessoal menor em R$ 278 milhões quando comparamos o primeiro trimestre de 2011 em relação a 2010 (em valores atualizados);


Secretarias mais atingidas pelo contingenciamento:


Ações mais atingidas pelo contigenciamento:

3) Continuidade da política de ajuste fiscal permanente :

Queda na execução dos investimentos no primeiro trimestre.

3) Continuidade da política de ajuste fiscal permanente :

Queda na execução dos investimentos, dos repasses para estatais, do pagamento de juros e do gasto com pessoal.Aumento dos demais gastos com custeio.

4) Centralização e falta de transparência.

• Governo Alckmin criou três secretarias por decreto;

• Governo Alckmin cortou a possibilidade dos secretários de Estado realizarem convênios sem autorização do governador até R$ 100 mil reais.(DECRETO Nº 56.834, DE 14 DE MARÇO DE 2011);

• Governo Alckmin transferiu os programas 'Viva Leite' e 'Bom Prato' da Secretaria da Agricultura para a Secretaria de Desenvolvimento Social, mas eliminou estas ações orçamentárias e remanejou os valores para a ação "suporte administrativo", impedido que se acompanhe estes gastos;

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