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Diário Oficial de Bauru ANO XXI - Edição 2.678 www.bauru.sp.gov.br TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PODER EXECUTIVO Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça Prefeito Municipal Seção I Gabinete do Prefeito Arnaldo Ribeiro Chefe de Gabinete DECRETOS MUNICIPAIS DECRETO Nº 13.069, DE 20 DE ABRIL DE 2.016 P. 22.694/16 Suplementa recursos no orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 51, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Bauru e Ato de Mesa 098/16, D E C R E T A Art. 1º Nos termos da Lei Municipal nº 6.752, de 14 de dezembro de 2.015, fica aberto crédito suplementar à dotação do orçamento vigente no total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) conforme abaixo: Ficha Função Programática Categoria Fonte Valor (R$) Unidade Orçamentária 12 01.122.0001.2007 4.4.90.39 01 7.000,00 Câmara Municipal Art. 2º As despesas com o crédito suplementar, constante no art. 1º, ocorrerão por conta das seguintes dotações orçamentárias: I – Anulações orçamentárias: Ficha Função Programática Categoria Fonte Valor (R$) Unidade Orçamentária 14 01.122.0001.2007 4.4.90.52 01 7.000,00 Câmara Municipal Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua expedição. Bauru, 20 de abril de 2.016. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA PREFEITO MUNICIPAL MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. ANDRÉA MARIA LIBERATO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DECRETO Nº 13.076, DE 05 DE MAIO DE 2.016 P. 39.929/10 Designa membro do Fundo Municipal de Aquisição de Áreas e Obras de Infraestrutura nos Distritos e Mini Distritos Industriais de Bauru – FMDM. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, D E C R E T A Art. 1º Fica designada para integrar o Fundo Municipal de Aquisição de Áreas e Obras de Infraestrutura nos Distritos e Mini Distritos Industriais de Bauru – FMDM, GIANE DE FÁTIMA VAZ, como Presidente, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda, em substituição a Renato Celso Bonomo Purini, designado pelo Decreto Municipal nº 12.909, de 19 de outubro de 2.015. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 05 de maio de 2.016. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA PREFEITO MUNICIPAL MAURÍCIO PONTES PORTO SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS GIANE DE FÁTIMA VAZ SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E RENDA Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. ANDRÉA MARIA LIBERATO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO PROJETOS DE LEI Enviados à Câmara Municipal PROJETO DE LEI Nº 30/16 P. 17.174/16 Autoriza a suplementação de recursos, através de transposição e transferência, no orçamento do exercício de 2.016. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º Fica autorizada a suplementação de recursos no Orçamento vigente do Município de Bauru, até o valor de R$ 2.738.363,56 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos), da seguinte forma: I) TRANSPOSIÇÃO: a) Dotação orçamentária 15.122.0013.2030 (Administração Geral da Secretaria de Obras), categoria econômica 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 286 no valor de R$ 678.584,00 (seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais); b) Dotação orçamentária 08.122.0020.2052 (Administração Geral da Secretaria do Bem-Estar Social), categoria econômica 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 369 no valor de R$ 984.816,00 (novecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais); c) Dotação orçamentária 18.122.0032.2055 (Administração Geral da Secretaria do Meio Ambiente), categoria econômica 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 443 no valor de R$ 546.101,60 (quinhentos e quarenta e seis mil, cento e um reais e sessenta centavos); d) Dotação orçamentária 04.122.0031.2076 (Administração Geral das Administrações Regionais), categoria econômica 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 595 no valor de R$ 30.939,10 (trinta mil, novecentos e trinta e nove reais e dez centavos); e) Dotação orçamentária 20.122.0033.2080 (Administração Geral da Secretaria da Agricultura), categoria econômica 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 618 no valor de R$ 98.468,00 (noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais); II) TRANSFERÊNCIA: a) Dotação orçamentária 27.122.0027.2063 (Administração Geral da Secretaria de Esportes e Lazer), categoria econômica 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 519 no valor de R$ 222.926,40 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos); b) Dotação orçamentária 04.122.0031.2076 (Administração Geral das Administrações Regionais), categoria econômica 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 595 no valor de R$ 96.528,46 (noventa e seis mil, quinhentos e vinte oito reais e quarenta e seis centavos); c) Dotação orçamentária 15.122.0019.2050 (Administração Geral da Secretaria de Planejamento), categoria econômica 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 341 no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Art. 2º Os recursos necessários para atender o art. 1º decorrem de anulação parcial nas dotações orçamentárias: a) Dotação orçamentária 15.451.0014.1043 (Construção de Dispositivos de Contenção para Controle de Enchentes), categoria econômica 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações), ficha orçamentária 304, no valor de R$ 150.584,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais); b) Dotação orçamentária 15.451.0014.1043 (Construção de Dispositivos de Contenção para Controle de Enchentes), categoria econômica 3.3.90.39.00

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1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016Diário Oficial de BauruANO XXI - Edição 2.678 www.bauru.sp.gov.br TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Arnaldo Ribeiro Chefe de Gabinete

DECRETOS MUNICIPAISDECRETO Nº 13.069, DE 20 DE ABRIL DE 2.016

P. 22.694/16 Suplementa recursos no orçamento vigente.O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, de

acordo com o disposto no art. 51, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Bauru e Ato de Mesa 098/16, D E C R E T A

Art. 1º Nos termos da Lei Municipal nº 6.752, de 14 de dezembro de 2.015, fica aberto crédito suplementar à dotação do orçamento vigente no total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) conforme abaixo:

Ficha Função Programática Categoria Fonte Valor (R$) Unidade Orçamentária12 01.122.0001.2007 4.4.90.39 01 7.000,00 Câmara Municipal

Art. 2º As despesas com o crédito suplementar, constante no art. 1º, ocorrerão por conta das seguintes dotações orçamentárias:I – Anulações orçamentárias:

Ficha Função Programática Categoria Fonte Valor (R$) Unidade Orçamentária14 01.122.0001.2007 4.4.90.52 01 7.000,00 Câmara Municipal

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua expedição.Bauru, 20 de abril de 2.016.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. ANDRÉA MARIA LIBERATO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 13.076, DE 05 DE MAIO DE 2.016P. 39.929/10 Designa membro do Fundo Municipal de Aquisição de Áreas e Obras de Infraestrutura nos Distritos e Mini Distritos Industriais de Bauru – FMDM. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica designada para integrar o Fundo Municipal de Aquisição de Áreas e Obras de

Infraestrutura nos Distritos e Mini Distritos Industriais de Bauru – FMDM, GIANE DE FÁTIMA VAZ, como Presidente, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda, em substituição a Renato Celso Bonomo Purini, designado pelo Decreto Municipal nº 12.909, de 19 de outubro de 2.015.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 05 de maio de 2.016.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

MAURÍCIO PONTES PORTOSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

GIANE DE FÁTIMA VAZSECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E RENDA

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.ANDRÉA MARIA LIBERATO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

PROJETOS DE LEIEnviados à Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 30/16P. 17.174/16 Autoriza a suplementação de recursos, através de transposição e transferência, no orçamento do exercício de 2.016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica autorizada a suplementação de recursos no Orçamento vigente do Município de

Bauru, até o valor de R$ 2.738.363,56 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos), da seguinte forma:I) TRANSPOSIÇÃO:a) Dotação orçamentária 15.122.0013.2030 (Administração Geral da

Secretaria de Obras), categoria econômica 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 286 no valor de R$ 678.584,00 (seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais);

b) Dotação orçamentária 08.122.0020.2052 (Administração Geral da Secretaria do Bem-Estar Social), categoria econômica 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 369 no valor de R$ 984.816,00 (novecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais);

c) Dotação orçamentária 18.122.0032.2055 (Administração Geral da Secretaria do Meio Ambiente), categoria econômica 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 443 no valor de R$ 546.101,60 (quinhentos e quarenta e seis mil, cento e um reais e sessenta centavos);

d) Dotação orçamentária 04.122.0031.2076 (Administração Geral das Administrações Regionais), categoria econômica 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 595 no valor de R$ 30.939,10 (trinta mil, novecentos e trinta e nove reais e dez centavos);

e) Dotação orçamentária 20.122.0033.2080 (Administração Geral da Secretaria da Agricultura), categoria econômica 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 618 no valor de R$ 98.468,00 (noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais);

II) TRANSFERÊNCIA:a) Dotação orçamentária 27.122.0027.2063 (Administração Geral da

Secretaria de Esportes e Lazer), categoria econômica 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 519 no valor de R$ 222.926,40 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos);

b) Dotação orçamentária 04.122.0031.2076 (Administração Geral das Administrações Regionais), categoria econômica 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 595 no valor de R$ 96.528,46 (noventa e seis mil, quinhentos e vinte oito reais e quarenta e seis centavos);

c) Dotação orçamentária 15.122.0019.2050 (Administração Geral da Secretaria de Planejamento), categoria econômica 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 341 no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Art. 2º Os recursos necessários para atender o art. 1º decorrem de anulação parcial nas dotações orçamentárias:a) Dotação orçamentária 15.451.0014.1043 (Construção de Dispositivos de

Contenção para Controle de Enchentes), categoria econômica 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações), ficha orçamentária 304, no valor de R$ 150.584,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais);

b) Dotação orçamentária 15.451.0014.1043 (Construção de Dispositivos de Contenção para Controle de Enchentes), categoria econômica 3.3.90.39.00

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2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

(Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 303, no valor de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte oito mil reais);

c) Dotação orçamentária 08.244.0020.2117 (Gestão de Contratos), categoria econômica 3.3.91.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 383, no valor de R$ 984.816,00 (novecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais).

d) Dotação orçamentária 18.542.0032.2056 (Gestão de Coleta de Lixo e Resíduos), categoria econômica 3.3.91.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 474, no valor de R$ 546.101,60 (quinhentos e quarenta e seis mil, cento e um reais e sessenta centavos);

e) Dotação orçamentária 27.122.0027.2063 (Administração Geral da Secretaria de Esportes e Lazer), categoria econômica 4.4.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 523 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

f) Dotação orçamentária 27.122.0027.2063 (Administração Geral da Secretaria de Esportes e Lazer), categoria econômica 4.4.90.30.00 (Material de Consumo), ficha orçamentária 522 no valor de R$ 22.926,40 (vinte e dois mil, novecentos e vinte seis reais e quarenta centavos);

g) Dotação orçamentária 04.122.0031.2076 (Administração Geral das Administrações Regionais), categoria econômica 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente), ficha orçamentária 600 no valor de R$ 96.528,46 (noventa e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos);

h) Dotação orçamentária 04.122.0031.2128 (Contratação de Equipes), categoria econômica 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 608 no valor de R$ 30.939,10 (trinta mil, novecentos e trinta e nove reais e dez centavos);

i) Dotação orçamentária 20.606.0033.1075 (Infraestrutura Rural), categoria econômica 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações), ficha orçamentária 636 no valor de R$ 98.468,00 (noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais);

j) Dotação orçamentária 15.122.0019.2050 (Administração Geral da Secretaria de Planejamento), categoria econômica 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente), ficha orçamentária 346 no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, ...

=EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS=03, maio, 16

Senhor Presidente,Nobres Vereadores,

Temos a honra de submeter à apreciação e aprovação dessa Augusta Casa, a fim de ser apreciado e votado pelos Membros dessa Casa Legislativa, o projeto de lei que versa sobre transposição e transferência de recursos no orçamento vigente do Município de Bauru.

Tal ajuste visa suprir o orçamento das Secretarias para atender as despesas com de custeio de benefícios (vale compra) conforme negociação sindical. As alterações não alteram as metas físicas das ações envolvidas neste ajuste.

Destarte, pela relevância da matéria, contamos com a aprovação do projeto em questão.

Atenciosas saudações.RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA

PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 31/16P. 17.309/16 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, exercício de 2.016. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abertura de crédito especial no orçamento

vigente, até o valor de R$ 1.721.405,00 (um milhão, setecentos e vinte um mil e quatrocentos e cinco reais), nas seguintes categorias:I – Categoria econômica 3.1.90.16 (Outras Despesas Variáveis) no valor de R$ 996.107,80 (novecentos e noventa e seis mil, cento e sete reais e oitenta centavos):

Unidade Executora Funcional Programática Valor

02.01.01– Gabinete 04.122.0002.2001 R$ 19.785,84

02.02.01– Administração 04.122.0003.2004 R$ 10.000,00

02.03.02 – Educação Infantil1 2.365.0004.2008 R$ 5.946,60

02.03.03– Educação Fundamental1 2.361.0004.2008 R$ 6.575,64

02.04.01– Finanças0 4.122.0008.2020 R$ 10.000,00

02.05.01– Saúde 10.122.0009.2021 R$ 390.083,80

02.06.01 – Jurídico0 3.122.0012.2035 R$ 10.000,00

02.07.01 – Obras 15.122.0013.2030 R$ 199.009,92

02.08.01 – Planejamento 15.122.0019.2050 R$ 10.000,00

02.09.01– Bem-Estar Social 08.122.0020.2052 R$ 31.916,04

02.10.01 – Meio Ambiente 18.122.0032.2055 R$ 204.294,72

02.11.01– Esportes e Lazer 27.122.0027.2063 R$ 10.000,00

02.12.01– Cultura 13.122.0028.2068 R$ 29.586,96

02.13.01– Administração Regional 04.122.0031.2076 R$ 7.084,56

02.14.01– Agricultura 20.122.0033.2080 R$ 41.823,72

02.15.01– Des. Econômico2 3.122.0034.2084 R$ 10.000,00

II – Categoria Econômica 3.3.90.08 (Benefício Assistencial) no valor de R$ 439.597,20 (quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos).Unidade Executora Funcional Programática Valor02.01.01 – Gabinete 04.122.0002.2001 R$ 7.450,8002.02.01 – Administração 04.122.0003.2004 R$ 22.352,4002.03.02 – Educação Infantil 12.365.0004.2008 R$ 96.860,4002.03.03 – Educação Fundamental 12.361.0004.2008 R$ 96.860,4002.05.01 – Saúde 10.122.0009.2021 R$ 126.663,6002.06.01 – Jurídico 03.122.0012.2035 R$ 7.450,8002.07.01 – Obras 15.122.0013.2030 R$ 22.352,4002.09.01 – Bem-Estar Social 08.122.0020.2052 R$ 7.450,8002.10.01 – Meio Ambiente 18.122.0032.2055 R$ 7.450,8002.11.01 – Esportes e Lazer 27.122.0027.2063 R$ 14.901,6002.12.01 – Cultura 13.122.0028.2068 R$ 14.901,6002.13.01 – Administração Regional 04.122.0031.2076 R$ 14.901,60III - Categoria Econômica 3.3.90.18 (Auxilio Financeiro Estudante) no valor de R$ 285.700,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e setecentos reais). Unidade Executora Funcional Programática Valor02.01.01– Gabinete 04.122.0002.2001 R$ 25.000,0002.02.01– Administração 04.122.0003.2004 R$ 20.000,0002.04.01– Finanças 04.122.0008.2020 R$ 20.300,0002.06.01 – Jurídico 03.122.0012.2035 R$ 17.100,0002.07.01 – Obras 15.122.0013.2030 R$ 25.200,0002.08.01 – Planejamento 15.122.0019.2050 R$ 28.200,0002.09.01– Bem Estar Social 08.122.0020.2052 R$ 41.000,0002.10.01 – Meio Ambiente 18.122.0032.2055 R$ 23.500,0002.11.01– Esportes e Lazer 27.122.0027.2063 R$ 17.000,0002.12.01– Cultura 13.122.0028.2068 R$ 17.100,0002.13.01– Administração Regional 04.122.0031.2076 R$ 17.100,0002.14.01– Agricultura 20.122.0033.2080 R$ 17.100,0002.15.01– Des. Econômico 23.122.0034.2084 R$ 17.100,00

Art. 2º A fonte de recursos para abertura do crédito especial, descrita no art. 1º decorrem de anulação da categoria econômica 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Física no valor de R$ 1.721.405,00 (um milhão, setecentos e vinte um mil e quatrocentos e cinco reais), nas seguintes fichas orçamentárias.Ficha Funcional Programática Secretaria Valor18 04.122.0002.2001 Gabinete R$ 52.236,6452 04.122.0003.2004 Administração R$ 52.352,4070 12.365.0004.2008 Educação-Infantil R$ 102.807,00109 12.361.0004.2008 Educação-Fudamental R$ 103.436,04186 04.122.0008.2020 Finanças R$ 30.300,00206 10.122.0009.2021 Saúde R$ 516.747,40263 03.122.0012.2035 Juridico R$ 34.550,80279 15.122.0013.2030 Obras R$ 246.562,32334 15.122.0019.2050 Planejamento R$ 38.200,00361 08.122.0020.2052 Bem-Estar R$ 80.366,84436 18.122.0032.2055 Meio Ambiente R$ 235.245,52512 27.122.0027.2063 Esportes e Lazer R$ 41.901,60543 13.122.0028.2068 Cultura R$ 61.588,56

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3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

588 04.122.0031.2076 Adm Regionais R$ 39.086,16611 20.122.0033.2080 Agricultura R$ 58.923,72648 23.122.0034.2084 Des. Econômico R$ 27.100,00

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Bauru,...

=EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS=03, maio, 16

Senhor Presidente,Nobres Vereadores;

Temos a honra de submeter à apreciação e aprovação dessa Augusta Casa, a fim de ser apreciado e votado pelos Membros dessa Casa Legislativa, o projeto de lei que versa sobre adequação de recursos no orçamento vigente para atender a Prefeitura Municipal de Bauru.

Tal ajuste visa dividir as despesas da categoria econômica 3.1.90.11 (Vencimentos e vantagens fixas) para 3.1.90.16 (despesas variáveis), 3.1.90.08 (despesas com benefícios) e 3.1.90.18 (ajuda de custo de estudante), conforme determina a Secretaria do Tesouro Nacional, dando maior transparência e controle dessas despesas.

Os recursos para a suplementação originarão de anulação parcial de recursos orçamentários da mesma ação “Administração Geral da Secretaria da Administração” e as alterações não afetam as metas físicas previstas nas peças de planejamento.

Destarte, pela relevância da matéria, contamos com a aprovaçaõ do projeto em questão.

Atenciosamente,RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA

PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 37/16P. 17.302/16 Autoriza a suplementação de recursos, no orçamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente no exercício de 2.016. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica autorizada, através de transposição, a suplementação de recursos no Orçamento

vigente do Município de Bauru, até o valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), nas seguintes fichas orçamentárias. a) Dotação orçamentária 18.122.0032.2055 (Administração Geral da

Secretaria do Meio Ambiente), categoria econômica 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente), ficha orçamentária 448, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais);

b) Dotação orçamentária 18.542.0032.2167 (Programa De Castração Animais do Centro/Abrigo de Reabilitação de Animais Domésticos e de Pequeno Porte), categoria econômica 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 480, no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais);

Art. 2º Os recursos necessários para atender o art. 1º decorrem de anulação parcial nas dotações orçamentárias:a) Dotação orçamentária 18.543.0032.1086 (Construção do Centro/Abrigo

de Reabilitação de Animais Domésticos e de Pequeno Porte), categoria econômica 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente), ficha orçamentária 490, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais);

b) Dotação orçamentária 18.543.0032.1086 (Construção do Centro/Abrigo de Reabilitação de Animais Domésticos e de Pequeno Porte), categoria econômica 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações), ficha orçamentária 489, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais);

c) Dotação orçamentária 18.543.0032.1086 (Construção do Centro/Abrigo de Reabilitação de Animais Domésticos e de Pequeno Porte), categoria econômica 4.4.90.30.00 (Material de Consumo), ficha orçamentária 487, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais);

d) Dotação orçamentária 18.543.0032.1086 (Construção do Centro/Abrigo de Reabilitação de Animais Domésticos e de Pequeno Porte), categoria econômica 4.4.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica), ficha orçamentária 488, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, ...

=EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS=05, maio, 16

Senhor Presidente,Nobres Vereadores;

Temos a honra de submeter à apreciação e aprovação dessa Augusta Casa, a fim de ser apreciado e votado pelos Membros dessa Casa Legislativa, o projeto de lei que versa sobre transposição de recursos no orçamento vigente, para atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Tal ajuste visa a aquisição de uma impressora para uso na sede da Secretaria do meio Ambiente, de um veículo tipo furgão para resgate de animais de pequeno porte (gatos e cães) e ampliação de clinicas no programa de castração de animais.

Destarte, pela relevância da matéria, contamos com a aprovação do projeto em questão.

Atenciosas saudações.RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA

PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 38/16P. 19.614/09 Autoriza o Executivo a doar bem imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal à CONCESSIONÁRIA AUTO RAPASO TAVARES. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos no art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar à CONCESSIONÁRIA AUTO RAPASO

TAVARES o imóvel de matrícula nº 30.759, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru – São Paulo, que tem a seguinte descrição:Setor 02, Quadra 938, Lote 02 Fazenda Campo Redondo“Uma gleba de terras, de forma triangular, sem benfeitorias, localizada na Rodovia Jaú – Ipauçu situada na Fazenda Campo Redondo, neste Distrito, Município e Comarca e 1ª Circunscrição Imobiliária de Bauru, cujo perímetro começa no ponto 1, situado no alinhamento esquerdo da Rodovia Jaú – Ipauçu daí segue pelo alinhamento 134,00 metros até o ponto 2, daí segue à esquerda 179,00 metros fazendo divisa com uma área pertencente à Prefeitura Municipal de Bauru até o ponto 3, daí segue à esquerda 139,50 metros até o ponto 1, inicial do perímetro , encerrando uma área de 9.341,83 metros quadrados. Referido imóvel consta pertencer ao Município de Bauru, conforme Transcrição nº 46.163 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru e encontra-se caracterizado pelo desenho SMOP nº 1333/5B.”Setor 02, Quadra 938, Lote 02 Fazenda Campo Redondo“Uma gleba de terra de formato irregular, localizada na antiga Fazenda Campo Redondo, nesta cidade de Bauru, com o seguinte roteiro perimétrico: começa no ponto 1, cravado junto a divisa do imóvel de propriedade da Rede Ferroviária Federal S/A (objeto da matrícula nº 30.759 do 1º CRI) e a 88,85 metros distante da cerca de divisa da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-225), de propriedade do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, deste segue com o rumo de 10º02’00” SW, na distância de 284,47 metros até o ponto 2 e dividindo nessa linha com o citado imóvel de propriedade da Rede Ferroviária Federal S/A, daí com deflexão à direita segue com rumo de 62º22’00” NW na distância de 298,55 metros até outro ponto e dividindo nessa linha com a propriedade de Flordaliza Meira Monte, daí com deflexão à direita segue na distância de 50,30 metros até outro ponto cravado junto à cerca de divisa da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-225), de propriedade do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, dividindo ainda nesta linha com a propriedade de Flordaliza Meira Monte, desta com deflexão à direita, segue na distância de 253,40 metros pela cerca de divisa da referida Rodovia, até outro ponto, daí com deflexão à direita, segue com o rumo 67º58’00” NW, na distância de 88,85 metros até encontrar o ponto 1, onde teve início a presente descrição e dividindo nessa linha com o imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru (objeto da Transcrição nº 46.163 do 1º CRI) encerrando uma área de 58.101,00 metros quadrados. Referido imóvel consta pertencer ao MUNICÍPIO DE BAURU, conforme Transcrição nº 1532 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru e encontra-se caracterizado pelo desenho SMOP nº 1333/5 B.”

Art. 2º A doação autorizada exige o cumprimento de encargos pela donatária consistente na construção do Centro de Visitação do Jardim Botânico Municipal de Bauru, localizado naquele espaço municipal e de acordo com o projeto arquitetônico.

Art. 3º O bem público descrito no artigo anterior será utilizado exclusivamente para atendimento ao público, oferecendo informação, educação e lazer.

Art. 4º As demais obrigações e responsabilidades da Donatária serão estabelecidas no Termo de Doação com encargos a ser firmado entre as partes.

Art. 5º Fica a Donatária autorizada a tomar posse do imóvel a partir da publicação desta lei para que possa alcançar as finalidades aqui enunciadas.

Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, ...

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4 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

= EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS =06, maio, 16

Senhor Presidente,Nobres Vereadores, Temos a honra de submeter à apreciação e aprovação dessa Augusta Casa, o incluso projeto de lei, que uma vez aprovado irá autorizar o Executivo a doar bem imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal à CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES. A referida doação obrigarará a Donatária a Construção de um Centro de Visitação no Jardim Botânico de Bauru, que em março deste ano completou 22 anos. O Jardim Botânico é considerado um ponto turístico e cultural muito importante no Município e recebe um número elevado de pessoas que com a construção do Centro ganhará mais um espaço para educação e lazer. Destarte pela relevância da matéria, contamos com a aprovação do projeto de lei ora proposto. Atenciosamente,

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA GP 32/16Altera membros da Comissão de Segurança Aeroportuária – CSA do Aeródromo Municipal de Bauru – Cmte João Ribeiro de Barros - SBBUO Prefeito de Bauru, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107 (RBAC 107) aprovado pela Resolução nº 362 de 16 de julho de 2015 que intitula “Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita – Operador de Aeródromo”;

RESOLVE:Art. 1 – Alterar e incluir a composição de membros da Comissão de Segurança Aeroportuária – CSA do Aeródromo de Bauru (Cmte João Ribeiro de Barros – SBBU), designados pela Portaria GP nº 12/2016 de 12 de fevereiro de 2016, na seguinte conformidade:MEMBROS TITULARES E SUPLENTESBase Águia PM – 1º Tenente PM Samuel Dias de Morais Sobrinho – 108415-1 – TitularBase Águia PM - 2º Sgt PM Reginaldo Ferraz Mendonça – 100132-9 – SuplentePolicia Federal PF – José Roberto de Oliveira – 9025 – TitularPolícia Federal PF – Marcelo Bueno de Melo – 6627 - SuplenteINFRAERO – Sérgio Ricardo Simões Rossito - RG: 23.108.878-4 SSP-SP – TitularINFRAERO – Gilberto Dias Paião Júnior – RG: 34.979.051-6 SSP-SP - SuplenteINFRAERO – Sílvio dos Santos Lima – RG: 23.431.898-3 SSP-SP - SuplenteAEROCLUBE DE BAURU – Danilo Soares – RG 41.968.257-0 - TitularAEROCLUBE DE BAURU – Lucas Okuno – RG: 47.415.958-9 - TitularAEROCLUBE DE BAURU – Thiago Marcato – RG: 33.193.088-2 – SuplentePETRO SAPPER – Pedro Henrique Lacal – RG: 10.018.506-7 - TitularEMDURB – Claudineia Serrano, RG: 26.375.303-7 SSP-SP – Titular EMDURB – Thiago Roberto Parra de Lima – RG: 41.985.875-1 SSP-SP - TitularEMDURB – Gilberto Luiz Maschietto Filho – RG: 29.697.717-2 - SuplenteEMDURB – Robson Aparecido Baptista – RG: 17.116.025-3 SSP-SP – SuplenteA presente portaria entra em vigor a partir desta data.Registra-se e cumpra-se.Bauru, 09 de maio de 2016

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoLuiz Célio Bucceroni

Secretário

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

TORNA SEM EFEITOPORTARIA Nº 0507/2016: A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2678, a PORTARIA N.º 0162/2016 que nomeou o (a) Sr(a). JULIANA ALVES DE OLIVEIRA, portador (a) do RG n.º 887988792, classificação 18 lugar, no cargo efetivo de “TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM”, DESISTÊNCIA TÁCITA.

PORTARIA Nº 0508/2016: A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2678, a PORTARIA N.º 0163/2016 que nomeou o (a) Sr(a). LEANDRO DIONISIO DE FARIA COSTA, portador (a) do RG n.º 12783620, classificação 1 lugar, no cargo efetivo de “AGENTE EM MEIO AMBIENTE - GUARDA PARQUE”, DESISTÊNCIA TÁCITA.

PORTARIA Nº 0509/2016: A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 2678, a PORTARIA N.º 0217/2016 que nomeou o (a) Sr(a). MARCELA DE MORAES AGUDO, portador (a) do RG n.º 440550099, classificação 20 lugar, no cargo efetivo de “ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL”, DESISTÊNCIA TÁCITA.

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os (as) candidatos (as) relacionados (as) abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I. A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0510/2016: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2678 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) EDINÉIA BALIERO MOREIRA ALVES portador do RG 267677686, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 575 lugar, no concurso público para TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, edital nº 05/2014 SMS para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 11/05/2016 ÀS 08h.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0511/2016: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EM MEIO AMBIENTE - GUARDA PARQUE, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2678 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) SIDINEI ROCETTI JUNIOR portador do RG 336143849, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 03 lugar, no concurso público para AGENTE EM MEIO AMBIENTE - GUARDA PARQUE, edital nº 06/2015 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 11/05/2016 ÀS 09h.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0512/2016: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2678 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) SIMONY ALESSANDRA ROSALIN CARNEIRO portador do RG 331934577, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 22 lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL, edital nº 07/2015 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 11/05/2016 ÀS 10h.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0513/2016: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA - MERENDEIRA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2678 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) ANGÉRICA CRISTIANE MARQUES VICENTE portador do RG 309538373, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 13 lugar, no concurso público para ASSISTENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA - MERENDEIRA, edital nº 14/2015 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 11/05/2016 ÀS 11h.

ANEXO I (ORIGINAIS)1. CTPS (Carteira de Trabalho) 2. Cartão ou Extrato do PIS/PASEP, com Estado Civil atualizado e verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros. 3. Certidão de nascimento atualizada (caso não esteja legível) ou de casamento;4. Título de eleitor (com estado civil atualizado), com comprovantes da última votação (2014);5. Comprovação de regularidade com o serviço militar (Reservista e/ou equivalente);6. RG e CPF (com estado civil atualizado); 7. Atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br);8. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados)9. Registro e anuidade para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos; 10. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;11. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;12. Uma foto 3x4 atualizada;13. Comprovação de Endereço;14. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem à acumulação (para fins de análise do acúmulo e de compatibilidade de horários quando for o caso);15. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp)

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICORODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Prefeito Municipal de Bauru, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de validade do Concurso Público para o cargo de ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO -

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5DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

GERENTE DE PROJETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, homologado em 12/05/2014 por mais 02 (dois) anos, a contar de 13/05/2016.

Bauru, 10 de maio de 2016.RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA

PREFEITO MUNICIPAL

CONCURSO PÚBLICOCLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE - Edital 02/2016.Classif. Inscrição Nome Completo CPF Total

1º 0015300175 RENATA ROSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 191.591.608-96 90,002º 0015300895 CLAUCIA CATELLI CAVIQUIOLI BALAMINUT 298.118.098-36 90,003º 0015301893 CECILIA MASSAKO NOMISO 298.842.648-13 88,004º 0015301019 ELZA DOS SANTOS SOUZA ALVES 263.840.098-03 86,005º 0015300777 LARA DE SOUZA 419.922.048-88 86,006º 0015300299 ALINE DIAS FERNANDES AMARO 371.133.358-37 86,007º 0015302963 CLÉLIA MARA DE OLIVEIRA 158.176.268-29 86,008º 0015304950 RAFAELA MAXIMO DA SILVA 399.392.138-08 86,009º 0015302874 ALESSANDRA FELICIO DOS SANTOS DAL POSSO 266.046.068-05 86,00

10º 0015300875 SHELY POLIANA MARQUES DE AZEVEDO SARALEGUI 326.439.498-70 84,00

11º 0015300070 CÉSAR HENRIQUE GASPARINI PEREIRA 384.224.248-43 84,0012º 0015300446 LUANA ISABELLE OLIVEIRA DE SOUZA 385.535.938-51 84,0013º 0015304291 RITA DE CASSIA BENTO 319.094.388-55 84,0014º 0015303255 JULIANA APARECIDA DE SOUSA 162.054.838-07 84,0015º 0015304348 NATÁLIA MURÇA PIRES 365.377.698-84 84,0016º 0015300465 DANIELA CRISTINA LAITER GABURI 310.423.048-07 84,0017º 0015303023 ERIKA RENATA DE OLIVEIRA COSTA 341.238.878-56 84,0018º 0015301396 MARIA HELENA MORENO DE MENDONÇA 067.816.448-74 84,0019º 0015304788 MARIA SILVANA MARTINS SCHILDER 251.172.758-70 82,0020º 0015300334 ALINE CAMARGO VOLPE 380.132.048-04 82,0021º 0015302832 BRUNA GABRIELA C CUSTODIO 434.571.028-64 82,0022º 0015300165 NATALIA ANTONIO CARVALHO 335.183.988-06 82,0023º 0015302193 JOICE CRISTINA DO CARMO SORREANO 423.524.358-62 82,0024º 0015300047 CINTHIA CASTILHO SILVERIO 439.576.538-60 82,0025º 0015304751 SELMA DE JESUS SIMÕES DUARTE 096.133.548-32 82,0026º 0015302383 MARIA HELENA DA SILVA GARCIA 303.229.648-06 82,0027º 0015304518 LARISSA FERNANDA SORBO 418.753.658-26 82,0028º 0015302829 MARCELA UETSI KUMAGAI 308.609.618-77 82,0029º 0015304383 FRANCIELLE DE CASSIA PAINI 301.489.598-90 82,0030º 0015301751 LEANDRA MARIANA XAVIER DE ALMEIDA 120.113.668-79 82,0031º 0015301493 JEFFERSON DE SOUZA CAMPOS 337.508.278-93 82,0032º 0015304867 NATASHI APARECIDA FUZISAKI 369.448.578-39 82,0033º 0015302392 SANDRA DE SOUZA MERLO 257.768.618-88 82,0034º 0015303387 ROSANA FATIMA PRIMOLAN 153.386.128-52 82,0035º 0015300740 SIMONE MARQUES DE JESUS SILVA 347.807.378-26 82,0036º 0015300006 NATALIA RODRIGUES GRACIANO SHIMAMURA 313.389.638-56 82,0037º 0015302898 SIMONE SILVA DE SÁ BALDERRAMAS 309.626.808-85 82,0038º 0015304655 EVELIN FRANCINI DE OLIVEIRA 305.683.518-60 82,0039º 0015301619 RENATA APARECIDA BARBOSA REDICOPA 283.206.588-02 82,0040º 0015300905 ARIEL YASMIN DE SOUZA AGUILERA 461.833.548-30 82,0041º 0015302648 EDNARA FERREIRA SANTOS 404.326.438-00 82,0042º 0015300515 AMANDA CARNEIRO RODRIGUES 432.607.168-07 82,0043º 0015300077 LUCIANA PEDROSO ESPOSITO 331.712.168-84 82,0044º 0015303079 DANIEL FERNANDES ORESTES 391.919.338-54 82,0045º 0015300887 SIRLEI LOPES VIEIRA 249.293.658-99 82,0046º 0015300050 ADRIELLY MARMOL DE OLIVEIRA 397.472.958-57 82,0047º 0015301486 MARCELLO AUGUSTO ALVES OROZ DE BARROS 358.935.768-10 82,0048º 0015300896 JEAN CARLOS DOS SANTOS 301.587.188-95 82,0049º 0015301094 DHYEGO PALÁCIOS BONIFÁCIO 327.188.478-16 82,0050º 0015300005 CRISTIANA DOS SANTOS SILVERIO 292.499.288-58 82,0051º 0015303947 CYBELE GONÇALVES RAFACHO BERENSCHOT 260.017.758-26 80,0052º 0015304406 PEDRO MONTANHA 407.326.468-04 80,0053º 0015301472 DEISY DE SOUZA DOS SANTOS MELO 386.186.538-61 80,0054º 0015303402 MARIA DE FATIMA MORALLES 034.073.528-75 80,0055º 0015301464 ANA PRISCILA GARCIA DIONIZIO 401.612.488-37 80,0056º 0015301418 ROSYELLEN APARECIDA MARTINEZ LOPES 328.764.278-26 80,0057º 0015300877 JULIANA TEREZA DO CARMO 275.030.348-66 80,0058º 0015300946 MARCIA GAZOLA 216.035.148-21 80,0059º 0015304874 THAIS SANTOS MARIANO 370.928.248-93 80,0060º 0015304214 PAULA SOARES 362.068.958-07 80,0061º 0015301818 ANA CRISTINA RAMIREZ 335.979.538-59 80,0062º 0015301185 GEOVANA BORGES DA SILVA 458.283.598-86 80,0063º 0015304646 ALZIRA ANTONIO FERREIRA DE MEDEIROS 378.584.578-29 80,0064º 0015304670 DANILO ALVES GÁLICO 368.629.998-42 80,0065º 0015304412 HELENA GOULART LEITE DA FONSECA 257.638.838-88 80,0066º 0015302763 ANDRÉIA SERRADO PAULINO RODRIGUES 274.055.648-95 80,0067º 0015300672 LAIS MIRELLY LUZIA DE SOUZA 452.695.208-77 80,0068º 0015302419 JULIA TERUKO KITAZUME TANO 141.298.558-75 80,0069º 0015303018 ANGELA MESSIAS 175.227.828-30 80,0070º 0015301425 CAROLLINE DE OLIVEIRA MARANI 425.830.888-90 80,0071º 0015300232 ANDRESSA ROCHA BALDUINO 430.917.978-99 80,0072º 0015304407 LILIANE COLLI TANI ANTIQUEIRA SALLES 287.453.128-69 80,0073º 0015301663 THAIS HERRERA FERREIRA 317.805.528-23 80,0074º 0015302728 ANDRESSA SUELLEN DA SILVA CARVALHO 400.686.458-21 80,0075º 0015300068 JULIA GABRIELLE CARRILHO DINIZ 416.752.018-46 80,0076º 0015300395 THAIS CRISTINA DIAS DA SILVA 228.200.118-45 80,0077º 0015300841 ANDREA DE CARVALHO SOARES SANTANA 294.195.548-80 80,0078º 0015302940 YORRANA FRANCINE MACHADO CORRÊA 370.001.278-05 80,0079º 0015303785 MARCIA APARECIDA DA COSTA NEVES 039.407.076-35 80,0080º 0015301358 CRISTIANE APARECIDA DA SILVA ABRANTES 338.117.718-41 80,0081º 0015301838 MARIA ADRIANA ALVES DA CRUZ 269.683.088-60 80,0082º 0015302796 LIDIANE MOREIRA DE SOUZA 226.947.048-67 80,00

83º 0015300529 MARIANNE RODRIGUES VIEIRA 464.932.858-60 80,0084º 0015304677 CHRISTIANE MARINHO MENDONÇA SECONDIM 309.717.478-81 80,0085º 0015304878 CAMILA SANTOS DE ALENCAR 381.558.298-98 80,0086º 0015302387 BRUNA GARCIA DA SILVA 404.958.888-93 80,0087º 0015302402 JULIANA TALITA NOGUEIRA 301.583.608-00 80,0088º 0015300125 TALITA RODRIGUES FERNANDES 331.562.388-05 80,0089º 0015303540 RUBIA FRANCO SANTOS 358.712.698-42 80,0090º 0015302531 ANA LARA TRINDADE 430.968.628-18 80,0091º 0015302691 ELIANE DIONIZIO DE SOUZA ESTEVAM 352.584.618-58 80,0092º 0015303343 FERNANDA DA SILVA PAZ 341.862.328-06 78,0093º 0015304086 NOELI DE CASSIA DENARDI OLIVEIRA 336.339.848-44 78,0094º 0015300868 VANILSA APARECIDA FLORES DONDA 145.775.688-96 78,0095º 0015301731 CHERLEY DE OLIVEIRA FREITAS 387.858.748-17 78,0096º 0015301978 PATRICIA ANTUNES DE MORAIS CURY 174.032.478-17 78,0097º 0015301946 MARIA LUIZA ZAPATER LEITE 483.253.978-70 78,0098º 0015302995 FRANCINE APARECIDA CARDOSO POLATO 334.589.838-13 78,0099º 0015300675 CLAUDIA CHERUBIM MELLEIRO SIMINI 363.211.738-19 78,00100º 0015303253 GABRIELA APARECIDA DE OLIVEIRA 373.205.668-69 78,00101º 0015304027 LARISSA SANTOS DE SOUZA 407.814.268-04 78,00102º 0015304968 MARIA DE FATIMA MENDES SOUSA 110.659.978-09 78,00103º 0015301128 BEATRIZ FERRE FURTADO 389.620.788-13 78,00104º 0015304454 LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS 300.786.678-28 78,00105º 0015303536 NATHALIA TOLOY SILVA 341.925.618-32 78,00106º 0015304917 DENYON WILLYAN ADVENTO CRUZ 459.904.328-10 78,00107º 0015303136 MICHELE CANDIDO CORREIA DOS SANTOS 277.343.998-86 78,00108º 0015300031 LUCIA HELENA MARTINS 110.664.168-00 78,00109º 0015303952 SAMANTHA WELLEN MARTINS DA SILVA 204.132.328-08 78,00110º 0015301444 JOSELIA DE JESUS MOREIRA DA SILVA 347.127.968-71 78,00111º 0015300178 THAIANE CRISTINE MAMONI FERREIRA 427.251.308-75 78,00112º 0015301456 ALESSANDRA MARTINS DOS REIS 251.229.478-13 78,00113º 0015300361 KARINE DIAS DA SILVA EMYGDIO CARVALHO 965.921.411-15 78,00114º 0015303840 CAMILA MARIA FACIN 223.417.348-55 78,00115º 0015303518 PAULA ELAIZA FALCAO ROSA 469.093.828-89 78,00116º 0015300576 FABIANE VIEIRA DA COSTA SLOMPO 268.662.878-20 78,00117º 0015303768 ANA PAULA JORDAO MONTEIRO 309.727.918-09 78,00118º 0015301217 RENAN OLIVEIRA BALBINO 463.939.548-50 78,00119º 0015303241 FABIANA ALINE MARTINS 220.224.668-10 78,00120º 0015302210 JESSICA AVANTE LUCAS 391.566.328-00 78,00121º 0015300132 KATIA DE LIMA ROCHA 294.950.378-08 78,00122º 0015300830 LARISSA ANDRADE DA SILVA COSTA 367.580.498-41 78,00123º 0015304335 KAREN DRIELLI LACERDA 456.649.018-10 78,00124º 0015303222 NATALIA MARCIANO DOS SANTOS 338.246.598-16 78,00125º 0015300643 NATHALIA MARIA CHEQUI 229.661.768-90 78,00126º 0015302231 CLAUDIA EMILIA MACHADO 289.677.758-06 78,00127º 0015302626 TANIA CRISTINA FABIO DA SILVA 346.174.388-74 78,00128º 0015301327 KARINA BOGNAR SACOMAN RICORDI 309.046.078-52 78,00129º 0015303339 SUELLEN CRISTINA RODRIGUES NUNES 385.920.478-54 78,00130º 0015300623 ARIANE MOURA DE OLIVEIRA 340.842.838-78 78,00131º 0015300054 FLAVIA DE MELLO SILVA 221.703.538-01 78,00132º 0015303608 ELISANGELA DE SOUZA 346.005.288-08 78,00133º 0015304956 CENIRA APARECIDA PREVIDELI SCARABELLO 032.289.218-08 78,00134º 0015304272 JOYCE MASSAU DE MORAES SANTOS 469.827.478-83 78,00135º 0015303620 JAQUELINE FRANCIELEN ZUIN 395.054.608-13 78,00136º 0015304294 DANIELE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 411.515.028-98 78,00137º 0015302555 NELI BARBOSA DA SILVA NASCIMENTO 170.429.478-94 78,00138º 0015301065 TATIANA CRISTINA GONÇALVES RIBEIRO 293.634.758-08 76,00139º 0015303786 BEATRIZ TICIANO GALLIS 447.486.688-65 76,00140º 0015303358 EDENIZI DOS SANTOS ALVES 254.977.988-61 76,00141º 0015301303 LUCI MARA DE FREITAS CAMARGO 200.106.198-60 76,00142º 0015302208 FATIMA APARECIDA FERNANDES ROBIM 304.003.068-08 76,00143º 0015301856 KAROLINE FAGUNDES DE NUNES 395.513.548-93 76,00144º 0015300881 IZADORA DE OLIVEIRA LIMA 396.279.748-38 76,00145º 0015302818 CAMILA GOMES DO CARMO 380.280.588-76 76,00146º 0015304526 JANE MARA CARDOSO BARBOZA 417.345.868-18 76,00147º 0015301781 ADVANIR APARECIDA CORREIA RAMOS 254.466.548-38 76,00148º 0015302881 ROBERTA DOS SANTOS 446.852.488-05 76,00149º 0015300061 MARIA ZÉLIA GOMES MALINI 273.458.088-82 76,00150º 0015304314 RAQUEL DE ALMEIDA FALCÃO 397.970.118-28 76,00151º 0015303853 DANIELLA DE CASTRO OLIVEIRA 337.739.268-80 76,00152º 0015303294 ADRIANA BENTO DA SILVA SALVADIO 296.286.858-48 76,00153º 0015301419 EDILAINE MARIA FERREIRA BERGAMASCO 096.198.518-62 76,00154º 0015302730 TAYNARA MIRANDA ALVARES 453.456.068-03 76,00155º 0015301125 SIMONI AFFONSO FLORES 356.869.118-35 76,00156º 0015302786 QUEILA CAMPOS ALBERGARIA BERTOLINI 117.278.996-79 76,00157º 0015304673 DEBORA CRISTINA DA SILVA CALESTINI 338.534.238-41 76,00158º 0015304147 CATIA APARECIDA BRAZ COELHO 032.687.098-93 76,00159º 0015302973 CLAUDETE APARECIDA MUNIZ VERONEZ 190.946.708-10 76,00160º 0015302321 MARLENE APARECIDA MACEDO SILVA 167.464.278-46 76,00161º 0015301902 PAULA DUCHATSCH DE FREITAS MAGRI 338.752.848-52 76,00162º 0015303647 ANA CLAUDIA DOS SANTOS TEODORO 378.615.278-08 76,00163º 0015300102 VANESSA OLIVEIRA DA CRUZ 413.829.488-08 76,00164º 0015301480 GABRIELA CAMPOS DE OLIVEIRA 454.340.668-04 76,00165º 0015302803 WINDA MAYARA DO NASCIMENTO 410.138.528-93 76,00166º 0015300163 CANDICE KRALL BAPTISTA BENTO 306.270.808-55 76,00167º 0015303479 BRUNA LARISSA MAGALHÃES DE SOUZA 228.437.658-46 76,00168º 0015301640 CLAUDIA CRISTINA GARCIA 212.701.518-51 76,00169º 0015303461 QUÉZIA LAIS DAMACENO DE SOUZA SANTOS 081.965.629-18 76,00170º 0015302366 ROSANE CORDEIRO 162.053.398-70 76,00171º 0015302871 SHEYLA ROCHA DA COSTA 091.259.258-30 76,00172º 0015300075 JESSICA ARAUJO DOS SANTOS 391.793.888-09 76,00173º 0015300843 MARINA ALMEIDA DE MENEZES 331.076.578-40 76,00174º 0015301794 MONIQUE ALVES 384.089.478-69 76,00175º 0015302765 YURI PINHEIRO PARRA BATISTA 401.195.038-67 76,00176º 0015300961 GISLAINE ZAMONELLI FERREIRA 332.468.628-85 76,00

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6 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

177º 0015302575 LETICIA HELLEN FERNANDES 425.576.248-10 76,00178º 0015303233 PATRICIA SIMARA CUNHA DE ARAUJO 268.704.428-86 76,00179º 0015302638 SIMONE MACEDO SILVA 220.686.568-84 76,00180º 0015300846 LORIANE STEFANY CAPELETTI 383.281.818-94 76,00181º 0015300291 MONIQUE CRISTINA ROSA AFFONSO DE BRITO 342.412.338-21 76,00182º 0015302579 SABRINA PIMENTEL DEMARQUE 434.310.968-24 76,00183º 0015300468 JULCILEIA DE CASSIA DE ARAUJO 200.758.118-39 76,00184º 0015302483 VIVIANE DE OLIVEIRA LEME 333.500.118-45 76,00185º 0015302290 SIMONE APARECIDA TEODORO DOS SANTOS 145.963.588-42 76,00186º 0015304076 ERICA FERNANDA DE MOURA 366.901.328-89 76,00187º 0015302544 ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS 222.408.928-70 76,00188º 0015302346 MONICA APARECIDA GREGORIO FELIX 316.690.208-27 76,00189º 0015303831 VIVIANE LINO SPULDARO 321.479.058-79 76,00190º 0015303186 JESSICA DOS SANTOS TAVARES 414.927.768-07 76,00191º 0015302916 PATRICIA PAULA DOS SANTOS ALVES 441.860.878-81 76,00192º 0015301112 LAÍS MIRANDA DE MELO MARIANO 351.852.098-95 76,00193º 0015303482 CLEIDE APARECIDA RODRIGUES PIMENTEL 292.742.788-70 76,00194º 0015302631 JOICE ROSA CONTO GALVANI 338.255.338-40 76,00

195º 0015303981 ANDRÉA REGINA MARQUES CAMARA BORTOLOMAI 426.407.218-28 76,00

196º 0015302736 MAYARA CRISTINA ALVES DA CRUZ 227.806.358-86 76,00197º 0015303390 FATIMA APARECIDA HOJAS 044.220.298-94 76,00198º 0015300110 LARISSA SAOUD 364.226.438-70 76,00199º 0015302315 THAIS GOMES PINHEIRO 446.936.698-65 76,00200º 0015300184 CAMILA DE SOUZA AMOR 344.408.068-99 76,00201º 0015302946 GLAUCIA DE OLIVEIRA 401.775.548-86 76,00202º 0015304402 VÂNIA APARECIDA DA SILVA PEIXOTO 216.580.028-57 76,00203º 0015301679 ANGELICA CHRISTINA DE SOUZA BICKHOFF 340.326.978-76 76,00204º 0015302038 ELIANA PEREIRA IBIDE DE OLIVEIRA 200.066.558-66 76,00205º 0015302255 ANNE CAROLINE PAIM BALDONI 397.066.798-47 76,00206º 0015301017 RODOLFO ALCÂNTARA 452.712.218-57 76,00207º 0015301929 VASTI FERREIRA DOS SANTOS PERES 279.696.688-79 76,00208º 0015300049 NATHALIA MARCIANO COSTA SIMON 396.788.108-32 76,00209º 0015301100 BEATRIZ FERNANDA FERRAZ FERREIRA 355.640.178-97 76,00210º 0015301967 SANDRA CORREIA DE ANDRADE CAVALARI 246.392.708-95 76,00211º 0015304295 MARISTELA DE PAULA BRAGA RODRIGUES 290.125.678-31 76,00212º 0015301385 CAMILA LUCIENE NUNES 387.938.428-21 76,00213º 0015301672 KAROLINE RODRIGUES VIANA FERREIRA 409.778.258-41 76,00214º 0015301516 JULIANA REGINA RUIZ BURIN 385.226.218-61 76,00215º 0015301166 ISABELA CAMPOS GARCIA 430.283.968-66 76,00216º 0015303511 GIULIA REGINA SANGIACOMO 432.457.628-95 76,00217º 0015304253 MICHELLE REIS 336.838.998-08 76,00218º 0015301126 VERÔNICA SABRINA NEGREIRO SILVA 433.231.748-36 76,00219º 0015304140 CELIA CRISTINA RIBEIRO ZANIOLLI 255.398.198-88 76,00220º 0015304430 FERNANDA QUEIROZ PIMENTA 368.931.198-52 76,00221º 0015300963 CAMILA BIANCA DOS SANTOS 372.204.698-02 76,00222º 0015304457 MICHELLE DA SILVA TAVARES EVANGELISTA 304.447.508-27 76,00223º 0015300261 LETICIA MIRANDA URIAS 285.257.848-42 76,00224º 0015301122 CAROLINE MARQUESIN SOARES 401.966.508-79 76,00225º 0015303849 SUZANA HARUMI YANO NAKAO 112.033.398-95 76,00226º 0015301587 ALINE CRISTINA BUENO CAPRIOLLI FERREIRA 384.783.048-19 76,00227º 0015302866 SHIRLEI DE FATIMA RAIMUNDO SILVA 145.975.938-96 76,00228º 0015301336 JHONATAN JHONI DA SILVA 366.550.058-33 76,00229º 0015300689 INGRID ALINE CRISTINA CRUZ ROSA 390.511.398-88 76,00230º 0015304429 LETICIA DEZEMBRO CAPOSSI 411.128.298-90 76,00231º 0015302260 STEVÃO APARECIDO DOS SANTOS 416.967.918-04 76,00232º 0015302467 ROSANIA ALVES COITINHO ESTRUQUE PIRES 174.025.608-56 74,00233º 0015304644 SIMONE DOS SANTOS 297.770.668-21 74,00234º 0015302568 BRUNA SARBA TERRA 441.219.608-90 74,00

235º 0015304421 AMANDA LARA DOS SANTOS ALEXANDRINO SILVA 230.678.418-32 74,00

236º 0015304524 MARCILENE MORAES DE ASSIS 068.066.398-36 74,00237º 0015303782 CAMILA LOPES APARECIDO 223.374.328-82 74,00238º 0015301963 VALDIRENE QUEIROZ DA SILVA 337.564.868-50 74,00239º 0015303522 JANAINA FERNANDA GARCIA 381.268.278-82 74,00240º 0015300235 CINTIA REGINA DOS SANTOS ROSSATO 213.210.848-03 74,00241º 0015300735 THALIA JULIÃO GURGEL 426.086.748-28 74,00242º 0015303112 JUSSARA GUILHERME DE CAMPOS 304.090.788-32 74,00243º 0015301543 ROSENEI APARECIDA RODRIGUES CREPALDI 170.611.098-74 74,00244º 0015302875 FRANCIELLE BENICIO SOBRAL 427.549.068-19 74,00245º 0015300521 PATRICIA CILENE JORGE CORDEIRO DIAS 134.369.428-04 74,00246º 0015301560 ROSELI BORGES DOS SANTOS 266.858.348-97 74,00247º 0015300067 SIMONE CRISTINA DOS SANTOS 293.937.258-61 74,00248º 0015300290 ANDREZA KARINA RODRIGUES MOURA 293.656.938-96 74,00249º 0015304863 QUEREM CARDOSO SANTANA DE OLIVEIRA 396.500.748-30 74,00250º 0015301042 ANDREIA CORREA LIMA 357.577.588-56 74,00251º 0015302982 DAIANE BUENO NACAMURA 366.211.948-03 74,00252º 0015300734 CAMILLA APARECIDA DA SILVA GOMES 372.938.038-93 74,00253º 0015300603 MARIA HELENA APARECIDA MIRANDA DA SILVA 219.031.348-11 74,00254º 0015303962 RAFAELA SOARES DE SOUZA 314.959.348-45 74,00255º 0015300820 ALINE TIEMI TERASAWA 396.539.708-79 74,00256º 0015302094 DAYSE REGINA TRAVAGLI MORAIS 318.503.708-18 74,00257º 0015304537 DRIELE FERNANDA CHIMENES GALVES 351.598.788-66 74,00258º 0015302687 BRUNA STEFANY CANDIDO DA SILVA 461.658.488-50 74,00259º 0015301514 GISELI ALMEIDA DE PAULA PACHECO 342.009.658-52 74,00260º 0015304838 MARIA CLAUDIVANIA BARBOSA DOS SANTOS 317.741.768-74 74,00261º 0015302738 MARLI DE FÁTIMA RAFAEL 331.107.398-36 74,00262º 0015303911 REGIANE CASSIA PINI SUGANUMA 180.919.758-99 74,00263º 0015300089 FERNANDA GONÇALVES 371.186.238-14 74,00264º 0015302287 CRISTIANE APARECIDA SCHEDA 343.751.678-74 74,00265º 0015302497 CALIANDRA TORQUATO MARTINS AZEVEDO 313.981.588-36 74,00266º 0015303798 MÁRCIA REGINA CANCIANO SILVA 264.820.128-92 74,00267º 0015300526 CÁSSIA ROSANA VENTURINO 287.487.208-36 74,00268º 0015300964 MARCIA CARLOS MORAES 307.094.468-02 74,00

269º 0015300647 GABRIELA MARIA RACHID 379.516.808-26 74,00270º 0015301292 KATHERINE PERCHES 416.257.038-80 74,00271º 0015300762 ELIANE SUZETE DE OLIVEIRA 145.801.818-08 74,00272º 0015304731 MARGARETE LOPES CARVALHO DA SILVA 353.560.108-85 74,00273º 0015304787 KATIA MARY SOARES GHIRALDI 313.991.718-01 74,00274º 0015304607 VANESSA RIBEIRO CAMARGO 293.949.958-62 74,00275º 0015304791 ROSELI APARECIDA GONÇALVES CORREA 055.164.598-93 74,00276º 0015304063 TALITA CRISTINA FABRICIO 455.857.698-63 74,00277º 0015303083 PATRICIA ALESSANDRA MARCHELLO DA SILVA 277.033.268-60 74,00278º 0015304759 MARINA DI DONATTO RAMOS 316.190.398-69 74,00279º 0015303528 ELAINE MARIA AFONSO 337.281.248-42 74,00280º 0015301970 INDIANARA MARQUES GOMES DE ARRUDA 019.280.241-06 74,00281º 0015303808 RAFAELA DA SILVA LOPES 398.041.108-73 74,00282º 0015303228 GABRIELA MOREIRA 459.729.228-43 74,00283º 0015303989 BRUNA DANIELLY DE DEUS VIZACARO 372.308.778-73 74,00284º 0015303165 MARGARETH REGINA FALCÃO ROSALIM 174.010.608-33 74,00285º 0015302176 ANA PAULA MATIAS LORDELO 331.827.888-25 74,00286º 0015300939 LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA 418.213.968-20 74,00287º 0015304512 ROSIANE APARECIDA TRINDADE DA SILVA 088.409.948-23 74,00288º 0015303721 MÁRCIA TRIPODI 280.802.158-55 74,00289º 0015304857 ANA PAULA COSMO 279.774.538-86 74,00290º 0015301035 MARIA ALCINEILA SILVA DE MEDEIROS 438.823.742-68 74,00291º 0015302944 THAIS BETANIA LESSA 376.877.588-70 74,00292º 0015303512 EDIMARA APARECIDA CIPRIANO 249.440.318-90 74,00293º 0015301234 TAMIRES DA SILVA SOBREIRA 431.303.298-38 74,00294º 0015301389 LOHAYNE BERLATO FERRARI 464.022.968-21 74,00295º 0015304492 ELIANE MARIA GOMES 268.658.658-39 74,00296º 0015300975 PAULA RAFAELA ROSSATO MOREIRA 346.639.058-38 74,00297º 0015302446 MARIA RITA NETTO DE MORAES TELES 254.047.558-22 74,00298º 0015304145 ROSEMARY APARECIDA DE MOURA 285.182.018-45 74,00299º 0015301438 TATIANE CASTILHO SILVERIO 354.508.338-14 74,00300º 0015301853 JESSICA CAROLINE CANDIDO 406.202.378-48 74,00301º 0015302747 LUANA DE CASSIA FERREIRA 367.880.048-38 74,00302º 0015303318 GIOVANNA COUTO GUIMARAES 426.011.088-86 74,00303º 0015300105 JANAINE AUGUSTINHO 387.131.248-70 74,00304º 0015300313 VIVIANE LOPES DE FREITAS 388.928.148-69 74,00305º 0015304219 JOSIANE DE ABREU 170.432.728-82 74,00306º 0015301134 LORRAYNE DE FATIMA SILVA BRITO 093.363.566-40 74,00307º 0015300090 CRISTIANE MARIA DA SILVA BRAJATO 145.838.378-44 74,00308º 0015301517 GISELY CHRISTINA PAIS ANTONIO 096.121.668-97 74,00309º 0015300511 GUSTAVO MOREIRA COLEBRUSCO 311.492.148-56 74,00310º 0015301609 NATALIA FARIA RODRIGUES DE MORAIS 318.664.128-41 74,00311º 0015301741 PAOLA RIBEIRO DOS SANTOS 334.164.858-58 74,00312º 0015304819 LARISSA VITORIA TAQUES GOMES 460.173.738-97 74,00313º 0015303834 SONIA DOS SANTOS VIEIRA TELES 137.277.018-62 74,00314º 0015301604 CRISTIANE DE OLIVEIRA LOSILLA 339.703.388-83 74,00315º 0015304605 HELEN CRISTINA DA SILVA 381.362.538-97 74,00316º 0015304757 KETLYN CAROLINE DA SILVA DELGADO 441.602.518-11 74,00317º 0015301688 DANIELI FERNANDES MATOS 389.418.278-41 74,00318º 0015300844 ALESSANDRA COSTA SOUZA RODRIGUES SILVA 382.046.098-50 74,00319º 0015300223 DEBORA CRISTINA CARDOSO BATISTA 418.202.508-30 74,00320º 0015303296 MARIA REGINA GUASTAPAGLIA 248.507.028-80 74,00321º 0015301870 EDNA GOUVEIA DUTRA 253.468.758-16 74,00322º 0015302937 TAMIRIS RODRIGUES FERNANDES 355.919.678-76 74,00323º 0015301536 MARCELA SAMPAIO DA SILVA 422.258.528-98 74,00324º 0015301630 FRANCINE FERNANDES DA SILVA 416.016.278-90 74,00325º 0015301857 NATHALIA KOBOSIGHAWA 430.757.938-09 74,00326º 0015300072 RENATO MINORU SHIMADA 130.828.708-99 74,00327º 0015302644 IRACEMA MARIA CACERES 110.663.808-56 74,00328º 0015301693 THIAGO WESLLEY DE OLIVEIRA SANTOS 385.488.328-51 74,00329º 0015300604 ELIZABETH PEREIRA 386.994.138-31 74,00330º 0015304181 GISELE CRISTINA FERREIRA GARCIA 354.315.188-60 72,00331º 0015303716 SARAH CELI RAFACHO DA CRUZ 448.962.408-55 72,00332º 0015302261 AMANDA PESSUTI ROSSI DOS SANTOS 422.819.668-36 72,00333º 0015303138 CLAUDIA ANDREA DA CONCEICAO COSTA 252.725.248-61 72,00334º 0015304972 KATYUSCIA FERREIRA LABANHARE 708.223.601-87 72,00335º 0015304987 RAQUEL LÚCIA DA SILVA 400.025.828-13 72,00336º 0015301730 IRINÉIA IRINEU GOMES 335.527.438-04 72,00337º 0015303607 MARIA OLENIR DE OLIVEIRA VALLE 195.481.978-12 72,00338º 0015302502 VIVIANI CRISTINA PEREIRA MARANGON 245.724.858-28 72,00339º 0015304313 GEOVANA RIBEIRO DE ARAUJO 432.318.208-20 72,00340º 0015302458 VIVIANE CRISTINA MARQUES 218.568.738-70 72,00341º 0015301426 ROSANA SANTIAGO COMEGNO DE JESUS 137.305.478-60 72,00342º 0015301229 INADIR CARINE ORLANDI KOKUBO 218.322.838-52 72,00343º 0015304413 DANIELA CRISTINA PEREIRA 214.975.878-40 72,00344º 0015301743 ADRIELI APARECIDA GENARO 395.650.238-86 72,00345º 0015303066 EVA APARECIDA MODESTO 170.554.948-93 72,00346º 0015302006 ANA CAROLINA AGUIAR 375.739.538-79 72,00347º 0015302223 MARCELLA SANTANA SILVA ALVES 401.450.258-96 72,00348º 0015303093 PAOLA CRISTINA CERIGATTO SASSÁ 428.941.848-16 72,00349º 0015304552 ARLETE APARECIDA VELOZO LIMA 255.583.758-25 72,00350º 0015302564 GISLAINE APARECIDA GIMENES 322.499.578-51 72,00351º 0015304103 GLÁUCIA APARECIDA COVRE 329.156.828-10 72,00352º 0015300352 JULIANA CORRÊA 458.034.018-38 72,00353º 0015300381 TALITA GIMENES CAVALCANTE BORGES 426.769.268-88 72,00354º 0015301274 MAURICIO PEDRO DA SILVA 347.478.308-47 72,00355º 0015301459 CLAUDIANA HELEN FARIAS 114.943.628-05 72,00356º 0015302572 ELIANE APARECIDA SENO DE SOUZA 249.065.948-08 72,00357º 0015302197 LUCIANA LEANDRO DOS SANTOS ANANIAS 224.303.458-11 72,00

358º 0015300406 ALESSANDRA MANDUCA FERREIRA MENDONÇA 358.385.288-50 72,00

359º 0015300230 ANA MARIA LEONARDO DOS SANTOS 362.002.038-81 72,00360º 0015304444 LUCIMARA DE CAMARGO SILVA 360.440.118-60 72,00361º 0015301386 MILENA CRISTINA MASSUDA 401.415.328-23 72,00

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7DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

362º 0015301687 FLAVIA DA ROCHA FOZ 223.388.858-80 72,00363º 0015302259 CAROLINE BARRETO DE OLVEIRA 393.510.668-86 72,00364º 0015302005 TAIRINI FLORIANO DOS SANTOS 389.912.918-05 72,00365º 0015303565 PAMELA TOBIAS FERNANDES LIMA 366.886.118-80 72,00

366º 0015304593 MARIA AUXILIADORA DAS GRACAS NASCIMENTO 147.505.288-03 72,00

367º 0015300774 MEIRE DOS SANTOS 296.324.548-39 72,00368º 0015302209 GUILHERME MACHADO PIRES 378.383.418-09 72,00369º 0015302394 MARIA ROSIMEIRE VANNI ARROYO 126.598.328-38 72,00370º 0015304750 MARIANA TERTO COSTA 423.365.288-86 72,00371º 0015304542 RAÍSSA MAYARA DE OLIVEIRA 465.201.568-25 72,00372º 0015300201 GESSIKA KITIENY LEITE MOREIRA 383.983.948-38 72,00373º 0015302123 CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA DAMETO 335.421.118-05 72,00374º 0015301069 FLÁVIA DOS SANTOS SILVA 397.242.748-45 72,00375º 0015300330 CÍNTIA CRISTINA BALBINO 397.092.498-78 72,00376º 0015301582 SUELLEN VIEGAS PEDRO 338.347.758-43 72,00377º 0015301272 MICHELI BRUNA FERMINO 418.185.888-03 72,00378º 0015300248 GLEYCE SOARES DOS REIS 383.403.018-02 72,00379º 0015304940 PRISCILLA PAULON 318.910.118-39 72,00380º 0015300458 RENATA ANTUNES DE MORAES ANDRADE 280.194.328-25 72,00381º 0015304497 MIRIAM TAKACO KAKUTA SAITO 022.993.548-67 72,00382º 0015304778 TATIANA CORRÊA GRILLO DE SOUZA 216.025.528-94 72,00383º 0015300091 AGHATTA ALEXANDRINA DOS SANTOS 070.605.959-02 72,00384º 0015301987 FLAVIA APARECIDA DA SILVA GARCIA 214.195.628-51 72,00385º 0015303914 DAMARES RODRIGUES CALIXTO FRANCO 453.295.068-67 72,00386º 0015300374 FERNANDA RODRIGUES DA SILVA 386.452.908-55 72,00

387º 0015303869 ROSELENE APARECIDA FRANCISCO DE OLIVEIRA 301.070.438-07 72,00

388º 0015300185 JUAN ANDRES FERREIRA FERNANDES 455.794.348-98 72,00389º 0015300076 KARINA HELENA MARTINS 290.279.068-66 72,00390º 0015304906 MARCELLA DESAN MERLI 417.993.008-03 72,00391º 0015303263 LUCIA APARECIDA DA SILVA 277.566.058-45 72,00392º 0015302481 DÉBORAH ROCHA DIAS 381.183.988-89 72,00393º 0015300193 LILIANI VIANA LOPES 356.494.558-05 72,00394º 0015303859 RITA DOURADO DE OLIVEIRA 322.547.798-26 72,00395º 0015301414 PRISCILA SOUZA ALVES LOPES 299.755.268-02 72,00396º 0015300362 JULIANA BETUCCI DOS SANTOS 274.333.988-80 72,00397º 0015304447 KATIA SHODA VIEIRA 314.113.008-66 72,00398º 0015303874 JANAINA MACIEL BUENO 405.419.038-37 72,00399º 0015304045 SHÁDYA SAADEH DE LIMA 349.235.148-41 72,00400º 0015302580 SONIA DA SILVA MORAES 363.757.948-03 72,00401º 0015304410 GIULIA GARCIA 359.355.578-60 72,00402º 0015302285 MARIA NEIDE DA SILVA SANTOS 200.202.398-07 72,00403º 0015303177 JOZÉLIA LAURINDO DE SOUZA 309.785.708-71 72,00404º 0015303267 GABRIELA DA SILVA TAKAMATSU 435.338.898-31 72,00405º 0015302363 ANDRÉ LUIS AFONSO DE SOUZA 437.538.988-56 72,00406º 0015303123 LIDIANE SOARES DOS SANTOS RODRIGUES 365.381.888-50 72,00407º 0015304201 SANDRA APARECIDA VICENTIN FERNANDES 269.094.518-56 72,00408º 0015300338 JULIANA FABRIS DOS SANTOS 309.413.888-83 72,00409º 0015302107 PATRICIA SILVIA DA PAZ 302.484.828-23 72,00410º 0015300254 ALINE MEIRELES MARQUES 309.657.418-93 72,00411º 0015300584 GUILHERME DIAS DE SOUZA 302.722.418-22 72,00412º 0015304480 MEIRY HELLEN ROCHA DA SILVA FAVARO 318.174.018-74 72,00413º 0015300962 ELISETE MAURICIO SILVA BRESSANIN 118.234.818-17 72,00414º 0015300720 LUCIANA FÁTIMA DA SILVA 349.529.628-06 72,00415º 0015300559 LUCIMAR DAMACENO DOS SANTOS 221.576.268-32 72,00416º 0015300380 SUELLEN PEDRA ANDRADE 335.917.188-82 72,00417º 0015300032 EMILY EDUARDA CAMPANHÃ 414.599.428-09 72,00418º 0015301294 GEISY KELLY SANTOS SILVA 406.998.148-98 72,00419º 0015303950 ANA LUIZA RAMOS DUCHATSCH 464.883.628-60 72,00420º 0015303920 DEBORA PRISCILA DA SILVA LIMA 371.757.768-96 72,00421º 0015304920 ISABELA RIBEIRO REDONDO 464.132.088-80 72,00422º 0015304573 DAMARES GOMES DA SILVA OLIVEIRA 281.801.368-25 72,00423º 0015300158 EVILIN NATALY MAGALHÃES ORESTES 348.854.198-32 72,00424º 0015300692 AMANDA QUEIROZ JANUNZZI ESPERANÇA 442.454.618-70 72,00425º 0015302562 MISLAINE ALMEIDA PACIFICO 280.818.598-70 72,00426º 0015303926 LUZIA ANGELICA PEREIRA BARROSO 218.664.208-52 72,00427º 0015303779 KELLY CRISTINA DE SOUZA 405.637.558-57 72,00428º 0015302112 CESAR GERALDI LOPES FILHO 390.872.258-65 72,00429º 0015300552 LUANA CAROLINE MARTINS CARMO DA SILVA 317.469.078-19 72,00430º 0015300958 PÂMELA JOYCE DOS SANTOS 402.303.818-04 72,00431º 0015303072 ADRIANA DAMOIA DOS SANTOS 317.547.788-79 72,00432º 0015303976 JULIANA LIBANARE COUTO 427.994.058-43 72,00433º 0015301595 THAMIRIS AURICHIO MANOEL DE CARVALHO 387.760.868-01 72,00434º 0015302863 ADELIA APARECIDA RIBEIRO 096.116.568-58 72,00435º 0015303397 LARA HANA SAHARA 409.067.678-90 72,00436º 0015304438 ANGELICA REGINA FARIA DA SILVA 090.163.578-23 72,00437º 0015304528 DEBORA MARIA FRANCISCO PUCI 221.599.588-24 72,00438º 0015302950 SILVIA HELENA BERTOLINO DIAS 120.252.658-67 72,00439º 0015304021 MARGARETE NASSULA 173.950.478-00 72,00440º 0015300592 KELLY CRISTINA CHILIO 325.140.078-95 72,00441º 0015304845 PAMELA CRISTINA PEREIRA SANTOS 421.676.278-66 72,00442º 0015301250 LARAH STEPHANI CALHEIROS DA SILVA 382.960.688-50 72,00443º 0015301326 DEVANIR DOS SANTOS SENA 303.076.288-25 72,00444º 0015304955 PAMELA CRISTINA APARECIDA CARVALHO 421.114.698-07 72,00445º 0015301593 MARIA ISABEL LOPES QUDRADO 015.158.508-38 72,00446º 0015300549 MAIRA VENTURA BORGES XAVIER 219.745.528-10 72,00447º 0015301618 JOSILANE PEREIRA BORGES 345.605.718-05 72,00448º 0015301846 MAYARA LIMA DA SILVA 405.688.478-14 72,00449º 0015301400 ALINE FRANÇA DA SILVA 369.237.768-13 72,00450º 0015300464 SIMONE APARECIDA DE MIRANDA FERNANDES 145.841.548-13 72,00451º 0015303011 SANDRA MARA DOS SANTOS SILVA 170.453.088-17 72,00452º 0015304350 MARCIA REGINA DE CASTRO FELICIO 290.926.708-39 72,00453º 0015301428 MARIANA CAETANO 223.119.758-89 72,00

454º 0015302126 FRANCIELE ANDRÉIA SALES 377.617.668-78 72,00455º 0015302983 ROSELANE DE ANDRADE 068.069.768-32 72,00456º 0015302591 ALESSANDRA DE ANDRADE CAVALARI 437.969.818-10 72,00457º 0015302084 LILIAN LESSA PONTES 362.756.328-01 72,00458º 0015301412 LUCAS AUGUSTO CARDOSO 402.811.538-84 72,00459º 0015301479 GIOVANA CAMPOS DE OLIVEIRA 406.636.448-95 72,00460º 0015300181 MAYARA BERTUZZO FERNANDES LOVISON 359.797.828-26 72,00461º 0015302924 ANDREA DE OLIVEIRA ROSA CAMAROTO 270.579.698-30 72,00462º 0015304910 MARIA INES FERNANDES PERES 332.000.058-66 72,00463º 0015300029 RAFAELA FELIX DIAS 454.494.388-42 72,00464º 0015300267 JULIA ELEN LOPES 446.254.208-81 72,00465º 0015304270 MARIELE MENEZES DOS SANTOS 408.659.888-46 72,00466º 0015304600 RAQUEL RODRIGUES DA SILVA 275.918.628-80 70,00467º 0015304108 SUZANA VIANA CELESTINO PROSPERO 174.027.018-59 70,00468º 0015303601 JULIA FERNANDA ALMEIDA 449.651.758-24 70,00469º 0015304483 AMANDA BEATRIZ DA SILVA DO NASCIMENTO 476.423.918-38 70,00470º 0015302499 RENATA LAIS DEMARCHI 454.922.068-69 70,00471º 0015300615 ANGELICA DE FREITAS 216.338.538-88 70,00472º 0015302753 MONICA GARCIA DE SOUSA 220.547.438-36 70,00473º 0015304570 CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA FERMIANO 324.915.098-30 70,00474º 0015300760 LARA BIRAL DA SILVA 331.534.228-85 70,00475º 0015304394 LETICIA NERIS DA SILVA 458.473.058-00 70,00476º 0015304889 FRANCIELLE ESTORINO REGINA MOURA 331.324.198-00 70,00477º 0015301589 DISNÉIA CRISTINA DA SILVEIRA 200.763.098-27 70,00478º 0015302921 VALDELIDIA DE ALMEIDA MORISAKI 153.748.978-02 70,00479º 0015301282 ALELINA ALVES DA COSTA FIGUEIREDO 349.798.388-80 70,00480º 0015300130 CAMILA GARNICA DE MOURA 457.754.238-28 70,00481º 0015304408 CLEUSA APARECIDA RAMOS 131.190.198-10 70,00482º 0015303286 MARGARIDA DAS DORES DE JESUS FREITAS 307.321.018-08 70,00483º 0015301441 ELIANE APARECIDA SOARES DE SOUZA 162.058.868-47 70,00484º 0015302717 JULIANA CRISTINA CAETANO 218.406.938-86 70,00485º 0015302461 ANGELICA DANTAS DE OLIVEIRA 392.190.988-06 70,00486º 0015304568 VITORIA MATOS COVOLAN 425.575.958-88 70,00487º 0015304030 REGINA DE KATIA MACOLONGO 269.711.658-37 70,00488º 0015301522 LAÍS DE CAMARGO FABRICIO 412.048.968-01 70,00489º 0015302839 CIBELE MOREIRA PESSOA DE SOUSA 340.677.788-05 70,00490º 0015302031 ELIZABETH DE MELO SOARES CARNEIRO 279.851.428-27 70,00491º 0015303817 ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA 302.162.218-62 70,00492º 0015302541 JESSICA MARIA ELIAS 347.193.718-84 70,00493º 0015300202 LÉA CAROLINE DA SILVA FERREIRA 408.816.978-69 70,00494º 0015300825 GLAUCIENE BONACHELA 205.861.808-42 70,00495º 0015300993 JANAINA DE OLIVEIRA 299.162.868-50 70,00496º 0015302105 DAIANY FRANCIELLY ALMEIDA MAIA 320.970.088-52 70,00497º 0015301193 AMARILIS DE MATTOS CAZAÇA BARBOSA 378.615.088-54 70,00498º 0015300858 DEBORA XIMENES 445.737.968-94 70,00

499º 0015302520 ANDREIA DE PAULA RODRIGUES DE FREITAS CRISPIM DA SILVA 213.466.488-67 70,00

500º 0015302411 ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA 289.441.228-22 70,00501º 0015300891 GEISLA DANIELLE ORO 425.299.798-47 70,00502º 0015302146 ANA ROSA CESARIO LEAO 282.573.928-63 70,00503º 0015300036 LARISSA BEATRIZ BARBOZA 482.987.918-19 70,00504º 0015301530 FERNANDA FIRMINO DOR REIS 315.542.798-10 70,00505º 0015303848 PATRICIA REGINA FERREIRA 317.635.038-44 70,00506º 0015304727 CAMILA RODRIGUES SOARES 440.233.868-98 70,00507º 0015300242 BRUNA GOMES DA SILVA 404.332.548-74 70,00508º 0015303365 LUCIA HELENA DA SILVA PICHINELLI 001.839.328-46 70,00509º 0015303208 ELIANE ALVES DOS SANTOS 331.417.958-86 70,00510º 0015304461 ALANA NATÁLIA DE ALMEIDA LUZ 413.242.288-73 70,00511º 0015301045 VANESSA APARECIDO TEODORO 308.343.558-41 70,00512º 0015303557 LAURA MARIANE ESTEVAM DE SOUZA DIAS 367.982.058-52 70,00513º 0015302070 SUZANA PEREIRA ONORIO 032.112.011-65 70,00514º 0015304433 FRANCIELLE CRISTINA DA SILVA ANDRADE 394.726.938-22 70,00515º 0015302655 MAYARA SUELLEN DOS SANTOS 433.531.558-99 70,00516º 0015300297 KATIA FERREIRA SANTOS 261.146.708-09 70,00517º 0015302646 EDINALVA FURTADO VENEZIANO 215.735.378-02 70,00518º 0015301013 SIMONE APARECIDA CARNEIRO DE MELLO 219.285.738-19 70,00519º 0015300264 DAYANE RAFAELA FARIAS FERREIRA 069.212.314-88 70,00520º 0015303793 CARLA CAROLINE GOMES DE SOUZA 422.807.638-69 70,00521º 0015302636 MARCIA ALVES DE SOUZA 195.344.148-32 70,00522º 0015303970 SILVANA SILVERIO GASPAROTO 141.298.778-44 70,00523º 0015304846 ANA CRISTINA PEREIRA CORREIA 190.965.368-35 70,00524º 0015301081 EDILENE TAVARES DA SILVA 272.168.828-65 70,00525º 0015304039 MIRIAN CARVALHO RODRIGUES 334.536.258-97 70,00526º 0015301535 CIBELI CRISTINA PELEGRINO RAMOS 216.035.778-23 70,00527º 0015300730 VALÉRIA GOMES GARCIA 309.564.828-64 70,00528º 0015300845 FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA SAES 313.123.718-03 70,00529º 0015304804 MARTA CRISTINA CAPELLI 093.519.038-42 70,00530º 0015304733 JOICE CRISTINA DE MORAIS ANACLETO ALVES 230.078.818-70 70,00531º 0015302566 ANA CARLA FABIAN VASSELO 429.659.048-08 70,00

532º 0015303164 CRISTIANE APARECIDA CARULO DOS SANTOS PINTO 260.890.408-43 70,00

533º 0015304543 FRANCINE EVELYN DA SILVA E SOUZA DIAS 328.374.658-36 70,00534º 0015304598 ALINI RAMIRES FELIX DA SILVA 364.216.118-93 70,00535º 0015300106 SANDRA REGINA BRAIDOTI 058.390.318-52 70,00536º 0015301041 KEILA MARTA LOUVEIRA CAMPOS 305.975.998-74 70,00537º 0015304505 LAURA HELENA FLORES DUARTE 215.381.378-60 70,00538º 0015300161 LILIANE SOUZA CORREA GERALDO 317.019.538-70 70,00539º 0015300902 TAYS APARECIDA ALVES 391.725.698-32 70,00540º 0015301954 LIGIANE DA SILVA PERES 170.581.538-33 70,00541º 0015300244 BIANCA BEATRIZ DE SOUZA 383.105.818-07 70,00542º 0015300812 MARIA HELENA CAMPOS DOS ANJOS SILVA 389.085.598-92 70,00543º 0015301360 CAROLINA PENHA DE ALMEIDA 401.039.898-11 70,00544º 0015304553 ANDREIA DE MORAES MESQUITA 385.610.578-66 70,00545º 0015304310 IVANI BORGES DOS SANTOS DOMINGUES 212.483.578-50 70,00

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8 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

546º 0015304269 JULIANA SIMÕES GOMES DOS SANTOS 358.576.028-74 70,00547º 0015303985 GUSTAVO HENRIQUE TORRES 419.160.038-93 70,00548º 0015302517 LUAN CÉSAR DE CAMPOS 429.008.528-89 70,00549º 0015300126 VANESSA DE OLIVEIRA AGUIAR 278.872.408-08 70,00550º 0015300104 ANTONIA JACIARA MENDES DA SILVA 304.570.378-06 70,00551º 0015302047 KAIARA SAMILLI CORTEZ DOS SANTOS 372.808.768-89 70,00552º 0015300664 GIOVANA AFONSO GAGLIANO 471.790.778-79 70,00553º 0015304379 MARILIA MARTINS FERREIRA FERNANDES 391.422.088-07 70,00

554º 0015302890 LIDIA APARECIDA SATOMI MIYAGAWA LAISTNER 333.697.258-27 70,00

555º 0015301068 ELIANA NOBREGA DE SOUZA 115.599.248-29 70,00556º 0015300676 ANGELA CRISTINA DA SILVA 259.431.458-77 70,00557º 0015302902 ROSILENE SILVA CARNEIRO 448.515.882-91 70,00558º 0015302560 ANA JULIA ARANHA MACEDO 453.257.738-10 70,00559º 0015304122 SIMONE CRISTINA FERNANDES VIEIRA ZONTA 253.766.588-05 70,00560º 0015301473 VIVIAN CRISTINA RAMALHO DE BARROS 297.863.788-90 70,00561º 0015300310 ADRIANA MOREIRA DOS SANTOS 367.031.938-78 70,00562º 0015301718 PAMELA CRISTINA VIRGINIO 428.886.178-03 70,00563º 0015301966 LUCINEI FERNANDES PERES 175.887.048-61 70,00564º 0015301786 PÂMELA CRISTINA FRANCISCO FERREIRA 414.796.268-80 70,00565º 0015302389 NABILA BAPTISTELLO DE AQUINO 363.016.388-24 70,00566º 0015300280 JULLYELE PLANA BARBOSA 410.138.628-56 70,00567º 0015303653 CHIRLEI BELMONTE DOS SANTOS 056.367.748-18 70,00568º 0015300893 MARIA ANGÉLICA RODRIGUES MANSO 309.811.258-16 70,00569º 0015300641 NIKASSIA HALIMA LEME AIELO 375.037.738-39 70,00570º 0015301643 ANGÉLICA ALINE NEVES 374.079.788-67 70,00571º 0015302001 AMANDA SILVA RIJO 425.576.618-56 70,00572º 0015300194 ALINE ANDRESSA OLIVEIRA FRANCA 232.162.358-66 70,00573º 0015303175 LUCIANE RODRIGUES DE CARVALHO 061.736.358-79 70,00574º 0015302791 MIRELA CRISTINA GODOI 261.919.128-97 70,00575º 0015303050 SANDRA REGINA PICOLOTO DA COSTA 171.709.398-19 70,00576º 0015303807 ELIANA FERREIRA DA COSTA VILLEGAS 963.583.276-15 70,00577º 0015303860 BARBARA ZELNYS 365.150.938-96 70,00578º 0015304801 ELIZABETH DA SILVA LEMES 421.144.848-07 70,00579º 0015300081 RUBIA RODRIGUES DOS SANTOS 170.429.108-93 70,00580º 0015304071 ROSA CRISTINA MENDONÇA DA SILVA 216.049.768-10 70,00581º 0015304620 FABIANA DA SILVA ORTEGA 380.507.328-35 70,00582º 0015300316 TATIEINE PRISCILA ALVES 228.589.188-13 70,00583º 0015302409 GIOVANA ALVES RIBEIRO 436.577.898-63 70,00584º 0015302617 ERICA SEGATO JACINTHO 078.889.418-85 70,00585º 0015304036 MARILUCE PIVETA DE OLIVEIRA 404.236.988-00 70,00586º 0015301196 DRIELLY KESLYN CORAS BUENO 447.500.878-66 70,00587º 0015301146 GABRIELA MATIAS NOGUEIRA LINO 310.668.678-28 70,00588º 0015302395 ELISANGELA ALVES 309.811.248-44 70,00589º 0015303919 FABIANY HILARIO MESSIAS SANTIAGO 145.832.208-47 70,00590º 0015300134 MARCILENE SANT ANA DA SILVA 279.070.698-07 70,00591º 0015300039 LIDIA DE OLIVEIRA XAVIER BRANCO 273.241.938-97 70,00592º 0015301286 ÂNGELA CRISTINA PACHECO DE ALMEIDA 892.034.611-91 70,00593º 0015300115 NATHIA KETTYNE DA COSTA CALLEJON 318.083.968-63 70,00594º 0015301914 MARIA JANAINA ROCHA DE OLIVEIRA 353.599.268-05 70,00595º 0015304427 THAIS BORGES DOMINGUES 479.995.368-06 70,00596º 0015302048 PEROLA ALVARES QUEIROZ 055.219.819-69 70,00597º 0015303012 AGUIDA IZABEL BORGES FIAUX 401.142.538-97 70,00598º 0015300933 KELLY CRISTINA ZARAMELO 269.486.748-01 70,00599º 0015302078 MARIA APARECIDA DA SILVA 117.093.818-33 70,00600º 0015300100 DAIANI CRISTINA DEMORI QUEIROZ LIMA 355.147.478-83 70,00601º 0015304448 VIVIANE CRISTINA DE SOUA 372.297.198-52 70,00602º 0015301943 PATRICIA GOMES PELEGRINI DOS SANTOS 130.881.298-13 70,00603º 0015300028 GEOVANA MARCIANO DOS SANTOS 449.510.678-38 70,00604º 0015304575 SUZILEI CORREIA ISQUIERDO 354.616.358-30 70,00605º 0015301445 FERNANDA DA SILVA RAMOS 251.980.888-89 70,00606º 0015303673 ERIADNE DAYANA DE CARVALHO 326.214.598-03 70,00607º 0015304890 CÉLIA REGINA MARTINS RIBEIRO 692.756.961-87 68,00608º 0015302173 MARCELO LAURISSON APARECIDO ATOJI 429.922.468-08 68,00609º 0015302702 PABLO DOUGLAS PEREIRA DA SILVA 408.859.648-02 68,00610º 0015304810 FABIANA XAVIER DE OLIVEIRA 370.734.928-48 68,00611º 0015303323 SOENIA MARIA CARVALHO DA SILVA 099.835.848-75 68,00612º 0015300583 MARIA JOSE GONÇALVES DE OLIVEIRA 251.653.338-17 68,00613º 0015301775 ELIZABETE SANTIAGO IUNES 418.173.048-44 68,00614º 0015302682 CLAUDINEIA DE JESUS MARQUES 141.309.168-74 68,00615º 0015304112 LUCILENE JUSTE SAO ROMAO 120.247.488-80 68,00

616º 0015304879 DANIELA YOKOYAMA CORREA CASTEQUINI DE CAMPOS 261.544.158-26 68,00

617º 0015303903 MAYARA FARIA SUNIGA 419.299.388-02 68,00618º 0015302706 DAIANE DOS SANTOS BUENO SILVA 392.040.048-86 68,00619º 0015301244 DALILÉIA BATISTA DE SOUZA 379.656.058-05 68,00620º 0015304420 NATÁLIA DA SILVA GUEDES 354.814.758-55 68,00621º 0015304488 IVONE BAPTISTA CAMPESI 137.196.388-63 68,00622º 0015301638 ERICA CRISTINA MACHADO DA SILVA 886.574.422-72 68,00623º 0015304781 TALINI ANGELICA DOS SANTOS 384.075.988-95 68,00624º 0015300442 FABIANA DE CARVALHO FERREIRA 439.064.148-41 68,00625º 0015300401 ELAINE CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA SANTOS 326.604.908-05 68,00626º 0015302347 VANCLEIA SOARES DA SILVA 307.807.418-89 68,00627º 0015302271 ALINE DOS SANTOS TOMAZ 399.238.108-01 68,00628º 0015301999 DULCE APARECIDA MARTINELLI GIANEZI 076.696.248-25 68,00629º 0015304925 JULIANA ALBERTINA DE JESUS 340.729.918-48 68,00630º 0015300408 GIOVANNA FERREIRA 391.579.158-06 68,00631º 0015303744 GIOVANA CARLA PEREIRA 449.483.818-70 68,00632º 0015302511 EDILAINE ROZALINA DE CAMPOS 381.011.648-39 68,00633º 0015300644 RHAINARA DOMINGOS DOS SANTOS 374.066.528-95 68,00634º 0015303101 ANTONIA MARCELINA DA SILVA 333.520.338-03 68,00635º 0015302150 JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS SILVEIRA 346.642.448-86 68,00636º 0015301539 ROSEMEIRE SAMPAIO SOARES 386.618.578-21 68,00637º 0015300802 MARCELA CRISTINA DO PRADO LIMA 464.840.068-22 68,00

638º 0015301761 JOYCE DOS SANTOS GARCIA 412.464.298-96 68,00639º 0015301116 VERIDIANA GOMES MARTINS 336.447.248-30 68,00640º 0015303091 BEATRIZ IACKSTET DA SILVA 464.933.758-51 68,00641º 0015304073 DAMARES CORREIA DE MELLO 048.147.228-26 68,00642º 0015303552 CONCEIÇÃO APARECIDA GRIJO DE OLIVEIRA 137.301.218-80 68,00643º 0015303062 ROSANA SERPA RIBEIRO 313.348.078-25 68,00644º 0015303137 MARIZILDA MARA CHARLOIS NOGUEIRA 015.736.698-73 68,00645º 0015304388 ELIANA APARECIDA AVEZANI MONTEIRO 171.880.378-84 68,00646º 0015301114 LETÍCIA THOMAZINI DE ALMEIDA 405.280.838-05 68,00647º 0015301475 JULIA GABRIELLI PINTO 456.710.298-30 68,00648º 0015300243 ALESSANDRA CRISTINA MOGGIONE 213.461.338-67 68,00649º 0015300918 ROSELAINE MANTOVANI DE FARIA 248.112.818-45 68,00650º 0015302372 AMANDA KELMANY TAVARES SANTOS 388.589.778-40 68,00651º 0015301878 MARISA ALVES DA SILVA 125.208.358-00 68,00652º 0015304947 EDILEUSA ALVES DE ALMEIDA 288.014.518-06 68,00653º 0015302895 SABRINA MORENO ZANETELLI FERREIRA 357.340.538-05 68,00

654º 0015302485 JOYCE EMANUELLE DE OLIVEIRA LUIS AUGUSTO 373.638.748-24 68,00

655º 0015304066 MAIRA ALESSANDRA DA SILVA 336.614.718-05 68,00656º 0015302900 MANOELA VITÓRIA BETIM SILVA TIMÓTEO 988.062.201-44 68,00657º 0015302809 JESSICA SAMARA GONÇALVES 410.957.958-99 68,00658º 0015300397 NATALIA CRISTINA DE SOUZA PAULINO 357.093.338-59 68,00659º 0015302055 LILIAN RODRIGUES DE SOUZA PAULO 364.837.038-30 68,00660º 0015300914 ELISABETE BARBOSA DOS SANTOS PAULETTO 277.203.518-27 68,00661º 0015301552 ROZILENE APARECIDA DE SOUZA MARQUES 282.871.828-08 68,00662º 0015300888 GISELE PORFIRIO RECHI JUSTAMANTE 369.834.888-81 68,00663º 0015302249 LUCIENE CARREIRA BUSO 254.721.228-56 68,00664º 0015300435 ANA PAULA NAVARRO RIBEIRO 274.756.298-05 68,00665º 0015303090 TAINARA CAMILA GIANGARELLI 479.796.868-02 68,00666º 0015302159 EMILENA CARLA DIONISIO DIAS 321.696.958-42 68,00667º 0015300365 RENATA APARECIDA VIEIRA 162.042.938-18 68,00668º 0015304866 ANA CLAUDIA ALVES BARROS 310.910.358-30 68,00669º 0015300041 JANAINA DA SILVA RODRIGUES 364.358.008-80 68,00670º 0015300915 TALITA CRISTINA CARDOSO BINO 377.255.018-51 68,00

671º 0015303936 WELLINGTON RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS 352.765.498-42 68,00

672º 0015303804 THABATA LINDSAY IGNACIO 351.627.628-22 68,00673º 0015303759 VANESSA DE CAMARGO RODRIGUES 397.752.958-74 68,00674º 0015304311 CINTIA CAIRES PINHEIRO 213.099.288-94 68,00675º 0015300001 EDNA APARECIDA DA COSTA AMARO 285.227.198-29 68,00676º 0015300127 LARISSA DEZEMBRO CARDOSO 417.922.588-36 68,00677º 0015302349 ANDREIA NUNES DE SIQUEIRA COELHO 216.018.188-90 68,00678º 0015300472 CAUANA LEE PENTEADO 364.549.568-14 68,00679º 0015302595 MARIA APARECIDA KAZUKO OSHIRO 200.143.168-62 68,00680º 0015302807 ANA CAROLYNA GENARO FRACAROLI 443.319.648-76 68,00681º 0015304939 KETLIN CRISTINA DO SANTOS SILVA 358.555.978-65 68,00682º 0015300712 THAIS FERNANDES FLOIS 394.180.438-31 68,00683º 0015301177 CINTIA SANTOS BAPTISTA 430.013.508-81 68,00684º 0015301290 CAMILA CRISTINA CARDOSO 448.497.248-41 68,00685º 0015304545 APARECIDA GARCIA 067.818.338-47 68,00686º 0015303310 ADRIELLY BEATRIZ FLORES 412.499.658-61 68,00687º 0015302922 GREICY ALFREDO DE LIMA 356.503.318-55 68,00688º 0015303582 NATALI CRISTINA FRANÇA 330.080.848-00 68,00689º 0015301949 MARISTELA DE FATIMA FARIA 334.510.628-01 68,00690º 0015301329 MARIA CÉLIA MARIANO GAVIOLI 055.397.478-52 68,00691º 0015300510 IZULINA SUBTIL DE OLIVEIRA 262.035.008-52 68,00692º 0015303460 SELMA STRUZIATTO 220.863.228-10 68,00693º 0015303667 IZABELLI BARROCALI CREPALDI 401.840.128-05 68,00694º 0015301941 MARCIA REGINA DIOGO 155.316.818-60 68,00695º 0015304936 KELLY BRITTO DA SILVA 337.766.358-43 68,00696º 0015300910 JESSICA CRISTINE LEITE 388.026.718-93 68,00697º 0015301886 SOLANGE APARECIDA SOUZA DA COSTA 004.789.638-82 68,00698º 0015302059 CLEIDE MORAIS LEONALDO DE BRITO 162.057.008-40 68,00699º 0015302156 ELIAS ALBERTO PEREIRA 218.677.288-42 68,00700º 0015300508 GEICIMARY PEREIRA DO NASCIMENTO 357.583.028-21 68,00701º 0015301335 BIANCA PEREIRA VIEIRA 427.680.748-45 68,00702º 0015304629 ANA PAULA DE ASSIS CARVALHO 329.593.868-76 68,00703º 0015304115 ERICA CRISTINA GREGORIO COSTA DA SILVA 330.599.328-67 68,00704º 0015301497 ANA PAULA FERREIRA BRANCO 411.403.058-16 68,00705º 0015302640 LAÍS DE PAULA SANTANA 463.889.288-46 68,00706º 0015304710 ANA PAULA DE SOUZA BUENO CAMARGO 337.472.358-67 68,00707º 0015301018 SUELI DE FÁTIMA BETTIL 051.478.658-29 68,00708º 0015303833 MARIA DOLORES MOTA 157.906.538-47 68,00709º 0015303519 FLÁVIA CRISTINA ALVES DE MACEDO 005.421.041-05 68,00710º 0015301064 JHENYFFER GALHARDO DOS SANTOS 412.911.858-79 68,00711º 0015300275 SILMARA SILVA DOS SANTOS 324.682.698-61 68,00712º 0015303737 GISLAINE MAYARA MARTINS 439.621.958-07 68,00713º 0015301877 ANDRÉ LUIZ DE LIMA 465.421.048-28 68,00714º 0015300840 LETICIA CRISTINA DOS ANJOS GRAÇA 384.258.088-63 68,00715º 0015300693 FERNANDA DE OLIVEIRA 433.794.178-90 68,00716º 0015303996 GERMINIA AIELO DAS NEVES OLIVEIRA 058.333.248-07 68,00717º 0015304872 ALOMA FERNANDA SALESBOA 418.359.858-31 68,00718º 0015301854 VANESSA RODRIGUES DA SILVA 217.539.758-08 68,00719º 0015300153 ROSENEI ANGELO 170.401.978-80 68,00720º 0015304653 LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA 442.462.958-92 68,00721º 0015304567 ANA CAROLINA LOPES DA SILVA 364.767.018-94 68,00722º 0015302052 KATILIANNE AUGUSTO DA ROCHA PESSÔA 408.060.218-96 68,00723º 0015304067 LUCIMARA CARREIRA VICENTE 170.435.328-92 68,00724º 0015304635 ROSELAINE MENEZES TONIATTO 286.975.738-74 68,00725º 0015300534 MARILSA APARECIDA RODRIGUES VIEIRA 101.458.548-17 68,00726º 0015304044 CELIA APARECIDA ANASTACIO BARBOSA 161.782.538-77 68,00727º 0015302901 ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA MILITAO 078.066.598-89 68,00728º 0015304962 SILVIA REGINA JUSTO 215.188.798-70 68,00729º 0015304481 ELISANGELA DA SILVA DE ALMEIDA 356.856.798-90 68,00

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9DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

730º 0015300536 KETHELIN ROSA BOMTEMPO DE OLIVEIRA 462.728.008-43 68,00731º 0015303889 INÊS APARECIDA BARBOSA 058.525.498-27 68,00732º 0015302855 MIRIAN ARANHA MACEDO 258.608.058-02 68,00733º 0015303211 DALILA DANIELLI SILVA 305.218.458-07 68,00

734º 0015300265 ELISANGELA ALVES DOS SANTOS VASCONCELOS 265.669.938-00 68,00

735º 0015304930 NAIARA REGINA FRANCISCO CARDOSO 418.160.858-12 68,00736º 0015303805 GUILHERME FERNANDO MACIEL PRUDENTE 448.310.038-67 68,00737º 0015300798 VERGINIA PESTANA DE ARAUJO 253.306.898-56 68,00738º 0015300642 FATIMA DE CASSIA COELHO VIEIRA 292.981.578-78 68,00739º 0015304660 VANESSA DE SOUSA DA SILVA 442.004.008-47 68,00740º 0015304631 JULIA THAYANE PEREIRA PAIXÃO 434.500.038-60 68,00741º 0015300878 CAROLINE GONÇALVES BALANCIERI 451.514.398-04 68,00742º 0015303933 EMERSON MAIA TONETI 137.218.478-30 68,00743º 0015301006 ANDREA JANAYNA BRAGA DE MELO CUNHA 215.948.638-81 68,00744º 0015302571 ALLEXIA GIOVANA CAVALHEIRO FRANCO 447.913.828-54 68,00745º 0015303428 DALVA EDIONI FONTANEZZI GARLA 280.083.418-82 68,00746º 0015301331 JOSELY VIEIRA DA SILVA 401.615.578-99 68,00747º 0015302182 VIVIANI GOMES DOS SANTOS 359.779.638-90 68,00748º 0015300522 MARLENE APARECIDA GARCIA BIGHETI 170.582.518-43 68,00749º 0015302000 DEBORA RODRIGUES DA SILVA 320.506.742-87 68,00750º 0015303069 PATRICIA DA SILVA MARQUES 442.512.018-33 68,00751º 0015303393 FLAVIA CORREA TIRITAN GIANEZI 304.451.648-08 68,00752º 0015300489 NEIMARCIA DIANE BOMTEMPO DE SIQUEIRA 318.953.328-85 68,00753º 0015302611 DANIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA 340.679.118-23 68,00754º 0015303157 ANA CRISTINA TARTARI FIGUEIREDO 180.896.468-32 68,00755º 0015302925 EVA APARECIDA DA ROCHA FERREIRA 170.422.788-79 68,00756º 0015302743 ANDRESSA DE ALMEIDA LEITE DO PRADO 375.547.458-16 68,00757º 0015301710 JEFFERSON DA SILVA SANTOS 416.355.378-94 68,00758º 0015300441 CAMILA BARBOSA 407.912.438-42 66,00759º 0015301926 PRISCILA SANTA PETIAN 393.562.388-71 66,00760º 0015301245 GEICI GONÇALVES SANT ANA 308.960.648-83 66,00761º 0015304813 IARA CRISTIANE SCHMIT 046.673.519-77 66,00762º 0015301951 CAMILA BRILHANTE FURTADO ALVES 354.149.568-55 66,00763º 0015304840 ADRIANE SOARES LOPES FRANCISCO 269.190.058-40 66,00764º 0015303924 JULIANE AGUIAR 449.506.698-69 66,00765º 0015302096 JAQUELINE DOS SANTOS JANEIRO 327.545.818-39 66,00766º 0015303156 VANESSA CRISTINA MIRANDA RAMOS 298.332.128-24 66,00767º 0015304597 DULCEMEIA JERONIMO DA SILVA CAMPOS 110.615.168-22 66,00768º 0015301413 VILMA LUCIA BARNABE ALVES 120.113.078-64 66,00769º 0015304453 BERNADETE MOREIRA 267.175.418-30 66,00770º 0015303710 TIENE ARCANJO DE OLIVEIRA 359.886.768-98 66,00771º 0015302119 PATRICIA DE JESUS 323.887.228-10 66,00772º 0015300976 NATALY HONORIO IGNACIO MATIUZZI 394.996.398-70 66,00773º 0015301123 BRUNA CAROLINE MACIEL DA SILVA 430.589.318-59 66,00774º 0015300681 ELZA DE ALMEIDA ARAUJO 178.354.748-08 66,00775º 0015302071 SILVIA MORILHO 141.488.508-32 66,00776º 0015304700 JULIANA BERNARDO DOS SANTOS 434.644.238-24 66,00777º 0015303144 JULIANA LOPES DOMINGUES 321.222.238-71 66,00778º 0015300323 ISABEL CRISTINA CURIEL 058.391.118-80 66,00779º 0015302181 ELIANE BARROS DA SILVA XAVIER 212.649.578-74 66,00780º 0015302526 LUCIMAR RODRIGUES MARTINEZ 293.345.468-83 66,00781º 0015301872 AMANDA CRISTINA LEANDRO 324.850.048-46 66,00782º 0015300658 BRUNA CRISTINA SOUBIHE GIANNOTTI 399.189.688-50 66,00783º 0015304054 JANAINA ZAPOTOCZNY 162.048.858-20 66,00784º 0015304621 KARINA MANDALITI DARIO 274.648.128-67 66,00785º 0015300034 ANA CLAUDIA PEREIRA GUIMARAES 324.202.418-43 66,00786º 0015304643 CAMILA FLORES STANGANINI 401.966.778-07 66,00787º 0015302802 MATHEUS ANTONIO LUCA BONFIN 433.877.598-00 66,00788º 0015300747 LAIS ARÃO RIBEIRO 469.006.588-81 66,00789º 0015302556 SUELY PASSONI PEREIRA MARTINS 640.709.139-04 66,00790º 0015304349 VANESSA MARQUES CALARGA 170.484.018-00 66,00791º 0015304888 JANAINA URSULINA RIBEIRO 318.388.928-50 66,00792º 0015304508 DIEGO AGOSTINO 420.871.458-14 66,00793º 0015303501 ROSANA LOPES CESARIO 167.534.778-61 66,00794º 0015301370 FERNANDA APARECIDA DE LIMA 339.204.938-77 66,00795º 0015304487 ERICA FERNANDA TREVISAN DE LIMA 213.381.098-63 66,00796º 0015300635 SUZANI CRISTINA CASSIANO DE SOUZA 371.801.048-84 66,00797º 0015303250 VIVIAN AZARIAS MOURA 219.053.388-05 66,00798º 0015300409 MARIANA LORUSSO DO CARMO 403.116.798-97 66,00799º 0015300894 CRISTIANE ROSA DE OLIVEIRA 034.888.396-05 66,00800º 0015300057 MARA LUCIA AFONSO DA SILVA 268.172.958-07 66,00801º 0015304332 GIOVANA EUSÉBIO BERALDI DOS SANTOS 454.380.978-52 66,00802º 0015301089 TEREZINHA JORGE DA SILVA SOUTO 120.261.328-44 66,00803º 0015303412 FRANCINEIDE DA PAIXÃO FRANÇA SOUSA 016.019.585-36 66,00804º 0015301808 VIVIANE DOS SANTOS SILVESTRE 222.470.598-05 66,00805º 0015303173 THAILA ESTER AVANTE CONDE 444.274.038-08 66,00806º 0015300865 TATIANA CÁSSIA VANINA VIEIRA DOS SANTOS 362.043.288-08 66,00807º 0015302601 PATRICIA ANDREIA FEITOSA DIAS 343.637.248-03 66,00808º 0015300851 KARLA CRISTIANE MAIO 369.075.588-31 66,00809º 0015300383 ANA PAULA RODRIGUES BUENO 174.038.528-42 66,00810º 0015303883 DANIELE CRISTINA GOMES JARDIM 389.527.258-24 66,00811º 0015302529 JHENIFFER THAIS LIPORAS DOS SANTOS 423.421.278-47 66,00812º 0015304217 ANA JULHA LEITE CAMPOS 470.532.948-11 66,00813º 0015302700 NEUSA MAXIMO 137.199.708-09 66,00814º 0015304674 ELISANGELA APARECIDA LOPES 218.690.478-00 66,00815º 0015303453 FABIANA APARECIDA RIBEIRO PAULON 162.038.508-29 66,00816º 0015302887 MARGARIDA PERES GOMES 087.609.498-13 66,00817º 0015304190 CARMELITA DE ALMEIDA SILVA 306.361.868-30 66,00818º 0015302454 ANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO 264.408.288-94 66,00819º 0015303545 FABIOLA ESTER DE QUEIROZ CHAVES JULIO 320.459.638-96 66,00820º 0015301795 LILIAN GONÇALVES MILAGRE DE ALMEIDA 373.747.118-59 66,00821º 0015304540 SIMONE APARECIDA PEREIRA 330.262.688-60 66,00822º 0015301665 BEATRIZ NUNES DOS SANTOS 430.198.258-22 66,00

823º 0015302161 CAMILA MATEUS KOBAYASHI COUTINHO 296.586.158-05 66,00824º 0015301720 LAÍS MAXIMIANO 416.826.438-67 66,00825º 0015302742 CLAUDIA ALVES PEDRO MARIN 190.966.418-92 66,00826º 0015304443 APARECIDA FERNANDA FONSECA 316.786.238-65 66,00827º 0015302476 JULIA RODRIGUES DE BRITO 410.478.388-93 66,00828º 0015304589 ANA LUCIA MORAIS LIMA 318.569.798-73 66,00829º 0015301614 ANA PAULA FERNANDES 216.072.608-75 66,00830º 0015302010 MARISSELMA DOS REIS ALMEIDA 214.738.678-27 66,00831º 0015304087 EDILEUZA DOS SANTOS MOURA DA SILVA 225.076.728-97 66,00832º 0015302840 AMANDA DE SOUZA MANHANI 404.492.248-99 66,00833º 0015304814 THAIS ROSA DOS SANTOS PALMARIM 370.090.068-65 66,00834º 0015303454 GISELE EUZÉBIO ALEGRIA 222.624.558-80 66,00835º 0015300595 GABRIEL FRANCISCO DE ALMEIDA RAMOS 471.806.118-08 66,00836º 0015304114 CAMILLY DANIELA ALVES BORGES 359.779.538-28 66,00837º 0015301299 JANETE DOS SANTOS ABREU 137.210.828-93 66,00838º 0015302879 VIVIANE DELMIRO 250.777.318-96 66,00839º 0015303280 ROBERTA DE CASSIA CARVALHO VICTOR 316.979.218-09 66,00840º 0015303957 CLAUDIA CRISTINA GALVÃO SEQUEIRA 277.165.128-97 66,00841º 0015300925 AIELLY CRISTINA DOS SANTOS BENTO 415.802.188-06 66,00842º 0015303694 ANA CAROLINA DIAS 461.936.258-10 66,00843º 0015304129 GRAZIELE MARQUES 432.495.298-18 66,00844º 0015302613 NOELI RODRIGUES BORGES 291.176.028-07 66,00845º 0015303455 DEYSE PASTORI 364.502.968-01 66,00846º 0015302867 JESSIKA OLIVEIRA DE PAULA 402.088.638-50 66,00847º 0015301474 JULIANA BARQUILHA BALDOINO CAROLINO 333.064.658-60 66,00848º 0015302076 ANA PAULA MENEZES 087.022.526-00 66,00849º 0015303391 ANA PAULA APARECIDA BENTO 368.798.638-17 66,00850º 0015304496 PAULA ROBERTA CARDOSO MONTENEGRO 263.331.068-01 66,00851º 0015304649 JANAINA VALIM 246.210.208-62 66,00

852º 0015304191 MARYELLEN CRISTIANE CASTRO CARMONA FEITOSA 269.063.388-46 66,00

853º 0015304755 ESTER FABRI 283.510.818-17 66,00854º 0015303548 WIVIANE RONDON DE SOUZA 247.747.228-39 66,00855º 0015303146 ANA PAULA TENORIO DA SILVA 323.479.428-67 66,00856º 0015300141 BÁRBARA FERREIRA DE BARROS 406.702.128-30 66,00857º 0015303500 THAISE DE CASTRO FELICIO 384.330.338-08 66,00858º 0015303089 YARA CLAUDIA IACKSTET DA SILVA 161.761.048-82 66,00859º 0015301945 IRENE FERREIRA LOPES 063.206.828-09 66,00860º 0015301782 MARCIA APARECIDA DOS SANTOS 329.582.458-45 66,00861º 0015301278 DAIANA CRISTINA FASSINA 400.557.138-74 66,00862º 0015301260 CIBELE PEREIRA GAIDO 215.610.768-80 66,00

863º 0015301261 VERA LÚCIA FERNANDES DOS SANTOS LACERDA 114.943.248-90 66,00

864º 0015300349 JAMILE VIOTTO COELHO 226.112.718-95 66,00865º 0015303946 ADRIANA RIBEIRO DE ARAUJO FRANCO 374.012.578-07 66,00866º 0015302680 TALITA GABRIELE DE SOUZA 454.653.168-02 66,00867º 0015304035 MARIA JULIANA CENEDESE 286.186.128-20 66,00868º 0015300368 ELIZABETE CRISTINA ROCHA BARBIERI 395.315.178-94 66,00869º 0015303115 GHEOVANA BEATRIZ GONCALVES REZENDE DE

MORAES 359.853.908-88 66,00870º 0015300551 THAIS FERNANDA DA SILVA DOLINSKI FAZZIO 377.769.388-07 66,00871º 0015301273 JOICE DE SOUZA LABORDA RODRIGUES 180.924.848-56 66,00872º 0015304197 THIAGO HENRIQUE FASSONI RUFINO 384.440.818-50 66,00873º 0015304029 NATACHA NAGELA MUNHOZ FERNANDES 379.121.828-02 66,00

874º 0015300512 ELISÂNGELA VIRGINIA CÂNDIDO DA SILVA LIBANORI 280.010.788-09 66,00

875º 0015301780 JAMILE MARTINS RIBEIRO INACIO BRANDAO 479.113.038-35 66,00876º 0015301937 SILVIA BAZILA OLIVEIRA MORENO 217.838.278-90 66,00

877º 0015300655 MARIA DE LOURDES VANAVARGUES FILGUEIRA CANDIDO 463.221.323-34 66,00

878º 0015304259 JULIANA MARCHEZIN DO PRADO 324.306.018-42 66,00879º 0015301248 VERONICA APARECIDA SANTIAGO 331.447.928-02 66,00880º 0015302970 CAMILA GODOI BONETE QUINTELLA 296.413.418-98 66,00881º 0015301921 VANESSA DE PAULA PEREIRA 273.666.288-16 66,00882º 0015300516 SONIA APARECIDA FAGNANI 113.075.168-66 66,00883º 0015304320 SHARON LEE MENEZES ALVES 434.834.448-58 66,00884º 0015304368 SIMONE FERNANDES MESSIAS DE MOURA 300.939.648-11 66,00885º 0015304251 ELIANE DE LIMA 285.230.018-40 66,00886º 0015300973 SONIA APARECIDA ALVES PENTEADO 047.473.234-73 66,00887º 0015303856 GLEICE BARIZON BLANCO 221.683.788-19 66,00888º 0015301528 RAFAELA DE BARROS MARIANO 386.480.528-74 66,00889º 0015304033 ROSANA PIRES DA SILVA MORAIS 369.451.648-45 66,00890º 0015302244 ANA DELFINA LOPES DA SILVA GARCIA 257.346.808-93 66,00891º 0015300909 CLAUDIA DA SILVA MARTINS 213.597.908-29 66,00892º 0015304007 LENITA RIBEIRO DA COSTA FERNANDES 347.458.178-35 66,00893º 0015302624 ROCHELLY CRISTINA DE SOUZA SANTOS 400.364.828-54 66,00894º 0015301254 SARAH DE A GUERREIRO 354.727.098-73 66,00895º 0015300831 ANA CAROLINA BARBOSA 347.089.838-32 66,00896º 0015302077 PRISCILA ETIENE DE OLIVEIRA PEREIRA 350.650.458-44 66,00897º 0015304256 LETICIA LEONEL QUIRINO 310.607.888-02 66,00898º 0015300151 FRANCIELE FRANÇOSO BORGES DE SOUZA 354.002.368-20 66,00899º 0015303265 VANESSA CRISTINA DA SILVA PERAL 404.307.118-32 66,00900º 0015302846 ELISANGELA DA SILVA PRUDENCIO 250.490.448-71 66,00901º 0015304468 SANDRA MARA CARDOSO TAVEIRA 278.569.038-99 66,00902º 0015302586 LUCI MARASABINO 286.022.708-36 66,00903º 0015304830 ALINE RAMOS MARQUES 354.929.918-41 66,00904º 0015303830 CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA 411.097.928-59 66,00905º 0015304698 LEANDRA DANIELE DE OLIVEIRA NUNES 458.246.968-02 66,00906º 0015304833 NATALIA CAVALIERI DO PRADO 343.297.168-01 66,00907º 0015300164 DYENIFFER TRYELLI REGO LIMÃO 381.249.318-79 66,00908º 0015300578 FERNANDA DA SILVEIRA HOLANDA 452.671.998-69 66,00909º 0015300030 RAFAEL DE AQUINO 423.509.798-90 66,00910º 0015302185 JESSICA DOS SANTOS CLEMENTE VALERIANO 455.735.118-23 66,00

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10 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

911º 0015304556 BRUNA DE SOUZA MOREIRA 397.752.668-58 66,00912º 0015303824 ELCIA FERREIRA DOS SANTOS 141.316.008-54 66,00913º 0015303661 HÉLIBI PAULINO 352.162.068-92 66,00914º 0015301363 CAMILA DE CASSIA MENDES 368.939.268-39 66,00915º 0015301375 ANA LAURA BON IO NASCIMENTO 431.480.248-00 66,00916º 0015304221 KATIA NICOLAU COELHO 288.068.968-65 66,00917º 0015304118 FABIANA DOS SANTOS FARIAS CASTRO 217.175.628-41 66,00918º 0015303467 MAYARA LOUZADA DA COSTA GOFFI 408.329.318-70 66,00919º 0015300569 CAROLINE AMARINS TEIXEIRA LIMA 319.370.448-23 66,00920º 0015304919 DANILO ALVES DE OLIVEIRA 411.982.668-64 66,00921º 0015301702 CAMILA LEÃO ORTEGA 394.865.548-03 66,00922º 0015301085 FRANCIELE VIEIRA 408.373.308-07 66,00923º 0015301925 MIRIAN KELY FARIAS DE OLIVEIRA 437.853.738-99 66,00924º 0015300399 SANDRA REGINA JANUÁRIO 020.565.449-54 66,00925º 0015303669 DANIELE CRISTINE GOMES 313.929.448-48 66,00926º 0015302256 LEDIANE DUARTE BIGHETI 383.919.838-03 66,00927º 0015302114 MAIKE RENAN BESSA DA SILVA 371.918.348-38 66,00928º 0015304855 ANA CRISTINA DOS SANTOS RAMIRES 295.912.408-13 66,00929º 0015302710 ELIANE ALVES DOS SANTOS LIMA 325.285.378-75 66,00930º 0015304361 DAIANE CRISTINA DO NASCIMENTO MATOS 225.515.778-02 66,00931º 0015301512 PRISCILA BURDA 280.396.738-36 66,00932º 0015303134 FERNANDA BASTAZINI SIMIONI 301.488.728-59 66,00933º 0015304868 JOSEFA ALEXANDRA PORFIRIO DA SILVA 408.321.568-25 66,00934º 0015301110 BEATRIZ MORAES ANJO 461.716.988-14 66,00935º 0015303966 LUCIENE BONFIM DOS SANTOS CAETANO 354.791.028-50 66,00936º 0015300965 NATALIA DOS REIS PEREIRA SANTOS 350.893.668-61 66,00937º 0015301049 ANA PAULA SILVERIO DE ARRUDA 195.485.428-54 66,00

938º 0015304558 JESSICA PATRICIA COLARES DOS SANTOS SOUZA 446.688.848-55 66,00

939º 0015300236 VALTER GEORGE PIGOZZI NASR 431.285.928-02 66,00940º 0015302693 SANDRA APARECIDA LOURENÇO DOS SANTOS 078.889.398-05 64,00941º 0015303330 MARILENA ALVES 021.370.558-30 64,00942º 0015302281 KETTELYN PRISCILA MORAES 407.532.918-60 64,00943º 0015301194 ALAIDE LACERDA PEREIRA 015.318.558-90 64,00944º 0015303446 ISIS GRAZIELA COSTA RODRIGUES DA SILVA 396.911.478-07 64,00

945º 0015301448 ANDREIA CRISTINA SANTANA CABRAL SILVEIRA 353.489.038-84 64,00

946º 0015303425 ANDRÉA VIEIRA DOS SANTOS BENICIO 285.309.528-20 64,00947º 0015301814 VANESSA AFONSO ORTEGA CREPALDI 310.885.188-85 64,00948º 0015302705 DANIELLE FLORIANO BUENO 306.854.478-55 64,00949º 0015302293 VANESSA CAMPOS DE ALMEIDA 306.696.638-08 64,00950º 0015302704 WANDERSON FERREIRA DOS SANTOS 321.022.558-32 64,00951º 0015302326 LUCIANE HENRIQUE DA SILVA 316.816.798-33 64,00

952º 0015304024 RHAYANA ROBERTA GOMES CARDOSO TALIABOA 361.262.068-19 64,00

953º 0015303224 ALESSANDRA CRISTINA PEDRO 386.703.248-30 64,00954º 0015304892 VERA LÚCIA COLOMBO 001.929.598-75 64,00955º 0015304081 CLAUDIA VALERIA GUERRERO DE FREITAS 112.229.598-79 64,00956º 0015304289 JOYCE ZACANDIN FORCRETE 318.451.738-13 64,00957º 0015302172 ARIANE FÁTIMA DE OLIVEIRA 301.574.238-83 64,00958º 0015300863 RAQUEL ALVES TENORIO 217.439.568-19 64,00959º 0015300116 FRANCISLÉIA VIEIRA DA SILVA 756.525.606-49 64,00960º 0015301670 GIUSARA APARECIDA BARBOSA 256.222.978-93 64,00961º 0015303814 DANIELA DA CRUZ SANTANA 340.815.828-23 64,00962º 0015304127 CAROLINA DA PAIXÃO FERREIRA DA SILVA 112.967.908-00 64,00963º 0015301982 MICHELLY FERNANDA SANTOS PITA 318.792.528-64 64,00964º 0015302592 FRANCIANE PALHARES RAMOS 381.415.358-89 64,00965º 0015302286 VIVIANE CRISTINA ABILIO PEIXOTO 328.759.888-08 64,00966º 0015303706 THAÍS LUCIMAR ARCANJO DE OLIVEIRA 346.670.188-01 64,00967º 0015300924 SILBENE APARECIDA TORRES 249.287.778-75 64,00968º 0015304803 THAÍS CRISTINA SANTANA DOS SANTOS 464.049.878-05 64,00969º 0015304064 BRISA JULIANA JACOMINE PEREIRA DELGADO 351.700.278-00 64,00970º 0015304271 DANILO GONZAGA SILVA 418.447.148-02 64,00971º 0015304831 LUCIANA MARTINS MACHADO COSTA 345.143.898-46 64,00972º 0015303894 ALINE DE CASSIA B FERRAZ 301.167.998-38 64,00973º 0015303649 DANIELA CRISTINA DUCATTI MENDES 220.887.498-61 64,00974º 0015304325 DRIELLI FERNANDA BARONI BARROS 403.126.938-26 64,00975º 0015301813 ARACELI MARTINS 303.968.048-02 64,00976º 0015303469 MAYNE RIE DE ALMEIDA UEDA 431.309.828-33 64,00977º 0015304327 SILVANA LOPES DE SOUZA TAKAHASHI 246.266.188-39 64,00978º 0015300308 REGIANE CORREIA FACIOLO FERNANDES 267.123.588-76 64,00979º 0015300807 ARIANE DE FREITAS MAIA 412.465.728-50 64,00

980º 0015304555 VANESSA CRISTINA ROMAO CAMARGO DA SILVA 300.945.838-03 64,00

981º 0015301324 JESSICA CRISTINE SILVA MELO 397.019.498-97 64,00982º 0015304060 CREUGENIR JESUS DA SILVA MANCIO 191.591.858-80 64,00983º 0015304016 JAQUELINE APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA 433.601.378-09 64,00984º 0015304336 SARA MARIA PEREIRA LOPES ALVES 249.737.018-40 64,00985º 0015302719 APARECIDA DE FATIMA FERMINO DE PAULA 170.609.448-50 64,00986º 0015301430 GLADYS KELLY DOS ANJOS 166.577.658-78 64,00987º 0015300898 JULIANA ELLEN ORO 469.998.028-74 64,00988º 0015300805 MARCIA GABRIELE MENDES ZENE 026.190.205-90 64,00989º 0015303182 LINDALVA VALDERIS FERREIRA 253.988.838-01 64,00990º 0015300650 ANDREIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA 215.737.068-41 64,00991º 0015301332 LUCIANA MELENDES DE LIMA 287.854.338-61 64,00992º 0015303801 ELIANA DOS SANTOS GORDIANO 256.479.058-54 64,00993º 0015300912 DIVA BALDO 054.036.468-17 64,00994º 0015302876 EDNA CANDIDA SANTIAGO DA SILVA 282.361.128-29 64,00995º 0015302535 RENATA APARECIDA D`AVILLA ATHAIDE 222.005.148-08 64,00996º 0015301397 CARLA CHAVES RUIZ 368.228.978-01 64,00997º 0015302408 ELISA ADRIELI GOMES CASTILHO LEITE 406.933.108-55 64,00998º 0015304267 OLIVIA MARIA PAULO FERREIRA 214.750.858-69 64,00999º 0015301009 GERALDINE GODOY DOS SANTOS 260.940.758-03 64,00

1000º 0015300980 TEREZA CRISTINA FERREIRA TONIAL 320.361.418-97 64,001001º 0015300322 EVELINE RIBEIRO PEREIRA 310.457.108-22 64,001002º 0015302384 SIMONE MARIA DOS SANTOS 340.192.768-03 64,001003º 0015304111 FRANCIELE LUZIA DIAS DA ROCHA 350.885.568-61 64,001004º 0015302139 ROBERTA DE MEDEIROS VARELLA 086.608.967-50 64,001005º 0015301835 CHRISTIANE MASSOCA FONSECA 310.885.008-38 64,001006º 0015301747 LÍNDICI BIANCA POLICENA DE CAMPOS 388.743.018-20 64,001007º 0015301928 ANDREA ZILIO STARCK 336.657.388-06 64,001008º 0015303326 KATIA MARA DE OLIVEIRA 073.859.169-61 64,001009º 0015301434 FRANCIELEN RIBEIRO DE SOUZA 377.532.098-92 64,001010º 0015302017 EDNEIA BARAVIERA DOS SANTOS 375.120.778-31 64,001011º 0015302295 ANA PAULA DA SILVA 234.357.728-59 64,001012º 0015302810 ALINE DE SOUZA DA SILVA 394.763.928-78 64,001013º 0015300094 FLAVIA REGINA FARHA 226.649.138-59 64,001014º 0015304721 VIVIAN APARECIDA CANTAREIRA MAURICIO 470.278.118-98 64,001015º 0015302355 SIMONE DE LIMA CARNEIRO 191.591.168-03 64,001016º 0015303988 FERNANDA DE FREITAS PANTALEAO 345.616.388-65 64,001017º 0015300648 VANESSA BANHOZ DOS SANTOS 215.375.708-89 64,001018º 0015300208 GLEICY BALBINO COSTA CARDOSO 317.989.788-06 64,001019º 0015303837 MARIANA RIBEIRO MORAES 467.513.688-52 64,001020º 0015301563 ALINE MENDES DA SILVA 405.126.548-08 64,001021º 0015300255 YAGO CRISTHIAN DE OLIVEIRA 460.483.548-94 64,001022º 0015304014 APARECIDA DE LOURDES BELLO DE GODOY 004.791.048-83 64,001023º 0015302106 MARIA ALICE RAZERA DA COSTA CARVALHO 004.809.568-04 64,001024º 0015302860 SILVANA SANTOS DE CAMPOS BERTAGLIA 170.380.298-51 64,001025º 0015300634 ALINE BRAGA MELO DE OLIVEIRA 321.167.838-79 64,001026º 0015300531 THATIANE PRISCILA PACHELLI DA CRUZ 401.548.378-22 64,001027º 0015300624 CRISTINA PERNA DA SILVA 053.570.099-70 64,001028º 0015300504 GEMIMA GABRIELA FERREIRA BUENO 438.999.048-93 64,001029º 0015304319 LUCIMARA STIGLIANO DE MENEZES 305.054.278-00 64,00

1030º 0015303300 APARECIDA CONCEICAO BENEDITO DO NASCIMENTO 021.867.458-95 64,00

1031º 0015303016 ELIZABETH TOBIAS DEODATO 418.317.958-09 64,001032º 0015301150 LARISSA SOARES LIMA 476.289.028-63 64,001033º 0015301865 MARA CRISTINA SANCHES DE ALMEIDA 220.528.868-77 64,001034º 0015304764 ELENICE FERRAZ VALLIM 255.408.888-80 64,001035º 0015301378 LUCIEINE SILVA PEREIRA 318.365.988-31 64,001036º 0015300019 BIANCA APARECIDA FERRAZ DA SILVA 429.482.228-77 64,001037º 0015300916 RAFAELA BICUDO CARNEIRO 441.107.378-18 64,001038º 0015302302 SUELI DOS SANTOS 040.426.598-70 64,001039º 0015300453 SANDRA REGINA RIBEIRO MARSON 068.130.218-69 64,001040º 0015303944 FABIANA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA 132.984.568-45 64,001041º 0015301028 FERNANDA APARECIDA MOURA 311.613.008-64 64,001042º 0015303864 ROSIANE GOMES DA SILVA 056.368.694-44 64,001043º 0015304218 JULIANE ANAIA 222.030.758-13 64,001044º 0015300957 SILMARA CRISTINA NARCISO 293.935.468-51 64,001045º 0015303420 TATIANE SANTOS 336.519.778-89 64,001046º 0015304712 CELIDALVA MOTA DA SILVA 120.124.978-37 64,001047º 0015302865 PLACIDINA SILVA DOS SANTOS 247.455.948-52 64,001048º 0015304893 KARINA MURIEL ANDREANE 352.390.218-56 64,001049º 0015301377 GABRIELLA RIBEIRO BRISON 422.258.618-89 64,001050º 0015303131 ADRIANA FRANCISCO DE OLIVEIRA CORREIA 258.943.858-30 64,00

1051º 0015302113 MARIA DO CARMO DOS SANTOS FERNANDES LOPES 311.648.778-28 64,00

1052º 0015301263 ELLEN CRISTINA DE PAULA SANTOS 317.345.088-41 64,001053º 0015301129 ADRIELLE MOREIRA DOS SANTOS 085.390.099-00 64,001054º 0015303476 LOURDES FRANCISCO 255.136.618-61 64,001055º 0015300422 MARIA ELIZA SEABRA DA SILVA 362.232.748-07 64,001056º 0015300260 MICHELE ROBERTA DE OLIVEIRA DIAS 377.038.658-26 64,001057º 0015302714 MICHELE CRISTINA LEME ESPIRITO SANTO 252.575.968-06 64,001058º 0015304924 TATIANA APARECIDA BORGES 284.701.938-30 64,001059º 0015301906 ARIANE CARVALHO PEREIRA 063.342.569-98 64,001060º 0015301350 SILVANA APARECIDA DA SILVA SIPIONI 141.304.498-00 64,001061º 0015302448 LUCIMARA MORETTO ORLANDI 141.321.588-29 64,001062º 0015303215 ALESANDRA OLIVEIRA DE JESUS 051.107.465-40 64,001063º 0015300200 ALINE DAYANE DA ROCHA PEREIRA 368.005.308-83 64,001064º 0015301040 SELMA CORREIA DE BARROS FRANCISCO 170.529.068-05 64,001065º 0015302842 MARIANA FRANCO DE SOUZA GALLO 368.303.968-08 64,001066º 0015303995 CELINA COELHO DE MACEDO 067.993.218-64 64,001067º 0015301158 MARCELA DOS SANTOS NUNES 480.629.888-30 64,001068º 0015300766 VANDERLEIA DO CARMO ABREU SILVA 190.969.748-67 64,001069º 0015301345 MONICA APARECIDA BESSA 145.975.718-17 64,001070º 0015300426 MICHELE VIRGILIO RODRIGUÊS 311.399.948-08 64,001071º 0015304661 IVETE GONÇALVES GRECCO 045.878.918-60 64,001072º 0015304305 PATRICIA APARECIDA DE CARVALHO 130.779.748-27 64,001073º 0015304511 MIRIAM RODRIGUES DA SILVA 087.861.798-10 64,001074º 0015301749 CINTIA DE OLIVEIRA FACIOLO 213.615.528-83 64,001075º 0015300459 BIANCA MARTELLO 391.725.738-64 64,001076º 0015303462 MARIA FATIMA DE MOURA GOMES 145.764.288-37 64,001077º 0015302804 TATIANE DE SOUZA GENARO FRACAROLI 295.902.958-51 64,001078º 0015301429 RENATA DA COSTA RAMOS 366.123.218-57 64,00

1079º 0015300337 VALERIA MARGARIDA ALMEIDA DO NASCIMENTO 288.546.928-59 64,00

1080º 0015300928 JOZE DOS SANTOS OLIVEIRA MITUUTI 279.546.188-97 64,001081º 0015301237 JOSIANE ROCHELLI CARVALHO RODRIGUES 370.832.938-48 64,001082º 0015301705 JOICE DE ARAUJO 317.259.198-00 64,001083º 0015303489 ELIANE MARINS COLLEONE 194.990.698-10 64,001084º 0015304195 ISMERIA SILVA DOS REIS DINIZ 625.493.911-87 64,001085º 0015302686 NATHALIA ANDRADE DA SILVA 426.206.318-66 64,001086º 0015302759 MERLI DE ALMEIDA CORDEIRO 296.269.138-27 64,001087º 0015300796 ROSELI DE PAULA SÁ LONTRA 279.457.638-04 64,001088º 0015302647 MÁRCIA DE OLIVEIRA SOUZA DA CONCEIÇÃO 145.774.058-30 64,001089º 0015301508 ANA PAULA ALVES DE ANDRADE 391.037.718-14 64,00

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11DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

1090º 0015303880 NATALIA CORAL DE LIMA 326.249.798-32 64,001091º 0015303057 KARINA MARIA DA SILVA 407.954.638-63 64,001092º 0015304662 ELENI APARECIDA MOURA SANTOS 073.779.178-06 64,001093º 0015301211 MARCIA CRISTINA GUIMARÃES LEITE 120.252.178-97 64,001094º 0015304577 VIVIANE APARECIDA PEREIRA 195.318.988-12 64,001095º 0015301067 MARIA JEUSA DA SILVA 131.910.588-26 64,001096º 0015300205 ROSEMEIRE OLIVEIRA DE ALMEIDA PERALTA 272.128.658-77 64,001097º 0015300092 RENAN MARCEL DE SIQUEIRA PAIM 395.865.078-31 64,001098º 0015300502 JESSICA COSTA MARIANO DA SILVA 406.505.768-02 64,001099º 0015300987 EVELYN SANTIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA 322.318.138-58 64,001100º 0015303899 REGIANE CRISTINA CONTIERO 338.049.648-00 64,001101º 0015301152 GIOVANA TAVARES DE GODOY 437.324.258-51 64,001102º 0015304513 ALESSANDRA RIBEIRO ALVES DOS SANTOS 381.301.328-69 64,001103º 0015302359 ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA 229.457.248-39 64,001104º 0015300195 ADELINA APARECIDA DA SILVA 228.762.238-13 64,001105º 0015304718 CLAUDIA FERNANDA DE PAULA 067.758.368-05 64,001106º 0015304622 LORENE MARQUES MARANHAO LIMA 422.289.448-66 64,001107º 0015304182 MARCIA DE FATIMA ROSA DA SILVA 137.199.738-16 64,001108º 0015303845 SUZANA MARI KOCHI 322.200.348-36 64,001109º 0015304324 TEÓFILO SANTOS GOMES 344.290.198-78 64,001110º 0015303806 THALITA ALVES PRIMO 404.522.008-90 64,001111º 0015301084 MARCIA INEZ PIRES FERNANDES 044.595.848-08 64,00

1112º 0015300300 CLAUDIA NASCIMENTO FERNANDES DE OLIVEIRA 324.949.488-78 64,00

1113º 0015303499 THAIS CRISTINA PASCHOARELLI DA SILVA 367.193.098-54 64,001114º 0015303196 ROBERTA ALINE CHIO RIBEIRO 043.121.231-79 64,001115º 0015301584 VIVIANE CAROLINA DE OLIVEIRA 471.008.298-79 64,001116º 0015303822 ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES DE ARAUJO 327.362.778-64 64,001117º 0015302660 ANA CLAUDIA DE MARQUE 283.061.688-01 64,001118º 0015300136 ELIZANGELA DANTAS DA SILVA 224.437.078-06 64,001119º 0015302726 IRISLEIDE MARTINS DA ROSA 410.929.758-37 64,001120º 0015300900 KELLY CRISTINA DA SILVA TRAJANO 226.170.178-00 64,001121º 0015302404 THEREZA RAQUEL COSTA BEZERRA 424.956.068-65 64,001122º 0015303317 MARIA JOSE DOS SANTOS 096.121.748-06 64,001123º 0015301950 DAYGLESON TAVARES DA SILVA 401.142.498-65 64,001124º 0015300159 ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA 343.341.098-45 64,00

1125º 0015301714 PAMELLA APARECIDA MAGALHÃES BAGAGI TOMAS 323.432.368-28 64,00

1126º 0015301523 DEBORA CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS 439.029.208-07 64,001127º 0015304202 ANDREA APARECIDA BATISTA 365.876.928-93 64,001128º 0015303450 DIEGO ALVES CORRAL 351.789.258-07 64,001129º 0015303355 ESMERALDINA PAES DA SILVA DALLASTA 038.524.278-60 64,001130º 0015302407 DELMERIA ALEXANDRA BUENO COSTA SOARES 310.745.048-01 64,001131º 0015302357 TEREZINHA MAFFEI 177.894.428-05 64,001132º 0015304188 GABRIELA DE OLIVEIRA ALVES 448.604.648-00 64,001133º 0015302083 LÉIA HERNANDEZ RODRIGUES FERNANDES 055.973.618-56 64,001134º 0015301968 FRANCIELEM DA COSTA MAFFEI 380.100.458-96 64,001135º 0015300737 JULIANA CONSOLMANO ALVES 388.516.518-09 64,001136º 0015304754 SILVIA HELENA SGARBI PORTO 015.164.058-03 64,001137º 0015300456 ROSANE DE FATIMA BATISTA 141.364.398-14 64,001138º 0015304107 DAIANA APARECIDA MARTINS FERRAZ 381.235.598-10 64,001139º 0015300228 KAREM CRISTINA GAIDO PEREIRA 384.462.088-57 64,001140º 0015300688 MARILEIDE ELIZABETE DOS SANTOS 324.052.108-35 64,001141º 0015301811 DINA FERREIRA DE OLIVEIRA NUNES 424.403.488-99 64,001142º 0015300212 IANCA CRISTINA FLORES DE PAULA 459.766.828-47 64,001143º 0015301576 SUELI TEREZINHA RODRIGUES 004.795.598-80 64,001144º 0015303125 WERICA ELISA DE OLIVEIRA 425.992.808-26 64,001145º 0015300799 AMANDA CAROLINE DA SILVA CHAGAS 403.739.548-75 64,001146º 0015303400 MARIA CELESTE DE MARTINI DIAS 171.745.938-28 62,001147º 0015303898 MARIA ANGELICA ANTONIO BARDELA 264.013.668-26 62,001148º 0015301650 JANAINA GRAZIELA DE ALMEIDA SOUZA 328.164.778-27 62,001149º 0015303010 ANA PAULA DE OLIVEIRA AKATUTI 291.767.318-47 62,001150º 0015303891 KELLEN PATRICIA SARBA TERRA SANTOS 318.503.218-76 62,001151º 0015301827 SUZANA MARIA DOS SANTOS FREITAS 366.200.718-56 62,001152º 0015304816 MARESSA HELENA DE PAULA SANTOS 220.952.748-14 62,001153º 0015300303 NATALY CRISTINA COSTA PEREIRA SILVA 399.287.258-02 62,001154º 0015300135 YARA RODRIGUES FERREIRA DE SOUZA 399.935.538-75 62,001155º 0015300224 CLEIDIANE DA SILVA OLIVEIRA 033.337.035-05 62,001156º 0015300419 LIVIA GONÇALES MENEZES DE SOUZA 438.561.548-92 62,001157º 0015302953 ANA PAULA NASCIMENTO XAVIER 312.457.328-54 62,001158º 0015301752 PATRICIA DA SILVA BINCOLETO 342.773.288-65 62,001159º 0015303268 JOSELIDIA APARECIDA DE FREITAS RODRIGUES 221.301.818-99 62,001160º 0015304375 SUELI SILVA DUARTE BALDENEBRO 226.287.078-02 62,001161º 0015304959 ADRIEN LUIZE PEREIRA 452.182.168-52 62,001162º 0015300932 TANIA DE JESUS SANTANA SAEZ 322.845.018-00 62,001163º 0015300847 FERNANDA SA BARBOSA 391.940.778-43 62,001164º 0015300434 DIANA MOURA 283.096.378-45 62,001165º 0015301313 PAULA CRISTINA DOMINGUES COUTINHO 215.114.538-77 62,001166º 0015300282 ALINE FERNANDA DE OLIVEIRA MORAES 313.248.258-71 62,001167º 0015304709 ANGELICA BALMANT RIBEIRO 355.556.118-97 62,001168º 0015304265 ERIKA DAYANE PEGOLO 221.550.028-07 62,001169º 0015300586 GIOVANA MIRANDA CARLOS 473.453.198-65 62,001170º 0015304843 ANDREZA ROBERTA PRADO SILVA 296.551.148-21 62,00

1171º 0015300753 ANA LUIZA GODOY DOS SANTOS BARTHOLOMEU 378.983.358-48 62,00

1172º 0015302074 MARIA SALVADORA LEMOS DUARTE MUNHOZ 265.456.083-04 62,001173º 0015300171 SIMONE GOMES DA SILVA LOPES 261.091.808-90 62,001174º 0015300663 ADRIANA GOMES DE SILVA 311.267.988-19 62,001175º 0015304706 APARECIDO DA SILVA SANTOS 296.481.338-83 62,001176º 0015304323 PATRICIA APARECIDA DE SOUZA GOMES 402.656.438-05 62,001177º 0015304784 DANIELA GIL CREMASCO ARAUJO 316.150.988-95 62,001178º 0015300476 ROSELI FERRARI MINHANO 046.037.698-57 62,001179º 0015301061 DANIELY DO CARMO 400.026.008-11 62,00

1180º 0015303705 RITA XAVIER DEL REI 004.715.658-90 62,001181º 0015302569 LUCIENE ROSA PINTO 346.533.808-13 62,001182º 0015301394 AMANDA DOS SANTOS TEIXEIRA 450.512.318-96 62,001183º 0015304719 JANETE APARECIDA LEITE 148.503.968-10 62,001184º 0015304599 BIANCA CAROLINE SILVESTRE 404.879.788-38 62,001185º 0015300750 ISABELLA DAYANE RUBIM 433.576.838-90 62,001186º 0015304569 JOSEANE FRANCINI DE ASSIS 472.497.048-00 62,001187º 0015301803 ELIS ANGELA APARECIDA PEREIRA 195.457.568-88 62,001188º 0015303237 GIOVANA DOS SANTOS MELO 462.109.658-30 62,001189º 0015304316 CLARICE DELMA SOARES 323.692.038-62 62,001190º 0015301686 NATHALIA CIPRIANO DA SILVA 408.256.978-24 62,001191º 0015303307 ANDREA COSTA SANTANA 151.896.938-05 62,001192º 0015304957 JULIANA DOS SANTOS ANASTACIO 404.492.018-48 62,001193º 0015301502 LILIAN FRANKILIM SILVA 402.530.428-79 62,001194º 0015300117 DANIELA ALDA BORGES DOS SANTOS 340.606.758-14 62,00

1195º 0015302184 BRUNA PAOLA EGLESIAS FRANCO DE ALMEIDA BALSENOFE 347.757.388-95 62,00

1196º 0015301467 CAMILA ELIAS DA SILVA 437.926.438-63 62,001197º 0015300679 ROSILEIDE DE MORAIS 284.814.838-18 62,001198º 0015300024 DANIELI APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA 304.160.898-79 62,001199º 0015301824 MARLI DE FÁTIMA GARCIA FOGANHOLI 170.426.998-90 62,001200º 0015300139 ALINE CRISTINA QUEIROZ MARTINEZ 347.128.258-04 62,001201º 0015302325 CRISTIANE LOPES DE SOUSA 274.974.838-03 62,001202º 0015301046 KARINA SEAWRIGHT VAN VUGHT 276.962.568-31 62,001203º 0015304794 ALINE CUSTODIO DA SILVA REGES 388.188.638-94 62,001204º 0015303480 MARCIA RENATA CLARO DA SILVA 312.490.468-07 62,001205º 0015301361 SUZANE BATISTA PIRES 325.350.948-60 62,001206º 0015303040 LETÍCIA ALVES MOEDA PEREIRA 395.449.468-02 62,001207º 0015303159 MAIARA APARECIDA DA SILVA LEANDRO 407.824.798-98 62,001208º 0015301070 ANA FRANCISCA DA SILVA 336.024.378-17 62,001209º 0015301656 ADRIANA REGINA MORO DE SOUZA 116.504.298-35 62,001210º 0015303893 ANDRESSA DA SILVA BUENO 330.697.978-30 62,001211º 0015300058 CAROLINA PRISCILA DA COSTA MAIA COUTO 328.939.118-38 62,001212º 0015304958 MARIANA NUNES ALVES 438.905.098-27 62,001213º 0015304841 SIMONE DE FATIMA LUQUES DIANA DE PAULA 221.596.458-85 62,001214º 0015303289 SELMA DE FATIMA CINTRA 067.770.518-21 62,001215º 0015304941 ANA MARIA PEREIRA DO PRADO 254.275.588-45 62,001216º 0015304065 GEICE CATERINE MOTTA ANDRÉ CRUZ 216.283.168-61 62,001217º 0015304584 DANIELLE CUNHA RODRIGUES 330.354.368-27 62,001218º 0015301206 SUZANA SIERRA MASSUDA SILVA 227.068.168-13 62,001219º 0015300099 PATRICIA APARECIDA PEREIRA 258.835.208-12 62,001220º 0015300043 TAIZA REGINA PENTEADO DA SILVA 300.046.608-89 62,001221º 0015304328 MARIA ALICE PEREIRA 132.782.688-73 62,001222º 0015303065 VANESSA TATIANE RAMOS 227.714.378-21 62,001223º 0015301709 INAIARA FABIANO FACCO 470.561.078-42 62,001224º 0015302794 ROSÂNGELA APARECIDA MACIEL DA SILVA 200.158.638-83 62,001225º 0015301837 CAMILA RODRIGUES DE LELLIS 406.463.688-00 62,001226º 0015300293 TAYNÁ RAFAELA DE OLIVEIRA 435.266.378-65 62,001227º 0015302451 GIOVANNA RODRIGUES CORREA 436.637.318-12 62,001228º 0015303067 MONICA AURICCHIO MANOEL 279.938.078-67 62,001229º 0015300509 CAMILA DOS SANTOS CADAMURO 419.773.828-51 62,001230º 0015300122 RENATA MARTINS DE CARVALHO RODRIGUES 331.034.188-76 62,001231º 0015302095 CARMEN PATRICIA DOS REIS 191.024.958-05 62,00

1232º 0015301487 TALITA ALEXANDRA SELEGHIN FELIX DE OLIVEIRA 223.319.028-95 62,00

1233º 0015302098 MIRIAM CRISTINA ADORNO DE OLIVEIRA 388.681.668-01 62,001234º 0015300345 LETÍCIA DE ARAÚJO BONFIM 465.058.728-09 62,001235º 0015300763 GLEYCI KELLY NELSON DE SOUZA 313.469.788-24 62,001236º 0015301566 MARCIA FERNANDA FRANCO 291.140.188-37 62,001237º 0015304463 SIMONE MARIA DE OLIVEIRA 308.614.878-00 62,001238º 0015304466 ELIANE DE LIMA VACULIK 362.756.248-84 62,001239º 0015302546 EUNICE CORREIA DE LIMA 254.987.798-52 62,001240º 0015303319 CARLA CRISTINA BARBOSA FILETI 326.966.348-07 62,001241º 0015303442 JOICE CRISTINA TEIXEIRA 396.135.358-10 62,001242º 0015300389 VERA LUCIA ROSA 248.130.548-54 62,001243º 0015304726 ROSELI APAECIDA SUNIGA 058.528.408-31 62,001244º 0015300699 ANA PAULA FERREIRA 277.760.408-86 62,001245º 0015303303 MARIA DE FATIMA SOARES FLORES 094.781.658-52 62,001246º 0015304144 REGIANE DARIO NEVES DE OLIVEIRA 266.390.398-18 62,001247º 0015302232 BRUNA LACERDA DA SILVA 398.543.248-18 62,001248º 0015303610 ELAINE PEREIRA NEVES 316.187.438-21 62,001249º 0015302968 ADRIANA DE MORAES SOUZA CUNHA 174.966.188-88 62,001250º 0015304870 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS PIRES 304.696.778-05 62,001251º 0015304499 SABRINA GOMES PEREIRA 367.298.858-82 62,001252º 0015304976 TALITA PATROCINIO CASIMIRA 410.832.368-81 62,001253º 0015302405 SANDRA REGINA HERNANDEZ DE CARVALHO 157.276.158-01 62,001254º 0015304590 CLAUDIA CRISTINA GUEDES DE SOUZA 316.979.078-14 62,001255º 0015303491 SARAH MOURA SANTOS 442.254.258-35 62,001256º 0015304851 ELNITA MARTINS 170.439.618-23 62,001257º 0015304026 LAIS SANTOS DE SOUZA 407.814.278-86 62,001258º 0015303541 CELIA REIS DO SANTOS 110.577.288-88 62,001259º 0015300087 SILVELENA DE FATIMA MINHANO AZEVEDO 253.289.778-31 62,001260º 0015303229 TATIANE JOVELINA DE SOUZA PEREIRA 359.661.838-05 62,001261º 0015303041 PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU 280.566.258-01 62,001262º 0015300614 JANAINA APARECIDA DA SILVA FERNANDES 315.011.278-88 62,001263º 0015304274 PRISCILA DUARTE RAMOS DOS SANTOS 325.719.128-60 62,001264º 0015302692 JHENNIFER DAIANY VILELA DOTA 424.330.418-13 62,001265º 0015300769 LUANA TAIRA LEAO SILVA 414.160.098-92 62,001266º 0015300617 CAROLINE GASPAR MARMONTEL CARDOSO 388.917.208-36 62,001267º 0015302250 DANIELE PEREIRA BRAJEIRO 410.221.188-89 62,001268º 0015301342 ALINE MICHELE BERNARDO DE OLIVEIRA 434.766.908-90 62,001269º 0015303542 MONICA APARECIDA GONÇALVES 067.768.898-99 62,001270º 0015304562 DANIELE FERREIRA MARCELINO DA SILVA 409.148.268-67 62,001271º 0015304477 MARIA CLÁUDIA MARTINS 110.637.368-54 62,00

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12 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

1272º 0015301675 RAQUEL MARCIANA VENTURA GUEDES 407.924.508-41 62,001273º 0015301590 ADENILZA MARIA DAS VIRGENS ALVES 255.568.498-03 62,00

1274º 0015304307 EMELLY KAUANY DE ALMEIDA ALEIXO FREITAS 422.401.708-32 62,00

1275º 0015302509 OLÍVIA PAULINA CAPRIOLLI RASI 055.880.268-02 62,001276º 0015303192 MARCIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS 019.204.837-64 62,001277º 0015304106 RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS DIAS 338.181.398-65 62,001278º 0015300478 GIOVANNA PEREIRA DE SOUZA FONTES 424.499.118-20 62,001279º 0015300917 CELIA FIUZA DE FREITAS 288.283.708-90 62,001280º 0015304139 KATILCE ALVES MORAES 383.811.068-42 62,001281º 0015300357 SUELLEN CRISTINA BARRETO DE SOUZA 374.089.118-12 62,001282º 0015304882 ANA MARIA BARBOSA MACHADO 171.785.008-16 62,001283º 0015301141 LAIANE CRISTINA DEGOBBI 396.438.728-23 62,001284º 0015302149 ALEXIA CAROLINE DE OLIVEIRA 497.329.098-03 62,001285º 0015302008 SHEILA PATRICIA DA SILVA THEODORO 370.314.428-93 62,001286º 0015300598 SIDINEI ROCETTI JUNIOR 307.949.158-09 62,001287º 0015302608 JACKELINE RUANA DE OLIVEIRA SOUSA 463.907.948-60 62,001288º 0015301703 CLAROLAINE DA SILVA RIBEIRO 459.622.398-06 62,001289º 0015302685 CATIA REGINA COMIN MARQUEZIM 145.962.338-02 62,001290º 0015300998 ANDREIA CRISTINA DEGANI 285.893.418-52 62,001291º 0015303445 POLYANA CRISTINA CRAVEIRO 283.387.538-07 62,001292º 0015300402 MILCEANE MAGALHAES 346.313.398-96 62,001293º 0015301020 FÁBIO HENRIQUE LOPES DA SILVA RAIMUNDO 338.256.308-89 62,001294º 0015302221 KATIA SOUZA ROSA DA SILVA 352.120.288-76 62,001295º 0015300404 LETÍCIA MARQUES GENEBRA 393.156.708-76 62,001296º 0015304632 ROSINEIA BARBOSA DA SILVA 170.609.778-64 62,001297º 0015303778 MICHELE APARECIDA RODOLFO 315.683.638-93 62,001298º 0015300613 KEROLEM HOSANA LUCAS DE OLIVEIRA 381.876.818-88 62,001299º 0015301078 ALINE CELESTE CHARLOIS SILVEIRA 221.939.298-82 62,001300º 0015301131 ELISANGELA LOPES MIRANDA 316.118.958-20 62,001301º 0015301789 MARCIA STEVANIN DE SOUZA SANTOS 190.861.388-29 62,001302º 0015303604 OSMARINA PEREIRA BENEDITO 148.402.768-03 62,001303º 0015302892 AMANDA BRANDAO FACIN 387.630.028-25 62,001304º 0015304576 DUCIMARA MUNIZ DE CARVALHO 214.266.138-65 62,001305º 0015304658 GISELE CRISTINA RODRIGUES 301.602.798-44 62,001306º 0015300173 ROBERTA OUTEIRO PINTO FAVINHA 171.697.328-74 62,001307º 0015302872 CAROLINE FERNANDA DIAS 463.103.258-84 62,001308º 0015302406 ISMENIA APARECIDA LIMA 200.262.218-37 62,001309º 0015304617 SIMONE APARECIDA FELIX 200.105.218-95 62,001310º 0015302331 ANTONIA DAS CHAGAS ARAUJO 033.044.033-02 62,001311º 0015300182 BRUNA DE SOUZA CAMPOS 408.604.758-67 62,001312º 0015300716 AMANDA CAMARGO MARTINS 448.871.778-01 62,001313º 0015301062 SUELEN PERCILIA FLAUSINO DE ARAUJO 391.671.758-80 62,001314º 0015301420 KARLA PRISCILA MURO LOPES DE CARVALHO 285.841.448-38 62,001315º 0015303971 SILVANA SOUZA DE ALMEIDA 061.197.056-27 62,001316º 0015304916 ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA HERNANDES 317.300.728-01 62,001317º 0015300026 SOLANGE DOS SANTOS 162.041.728-67 62,001318º 0015304088 JULIANA RODRIGUES GUILHERME 401.542.958-33 62,001319º 0015301485 BRUNA APARECIDA NOGUEIRA COSTA 387.455.278-06 62,001320º 0015302780 ANA CRISTINA ACOSTA MOREIRA 312.321.998-42 62,001321º 0015300331 ANIELI GONÇALVES DAS NEVES CAMENFORTI 351.440.498-42 60,001322º 0015303945 DARCIA DA SILVA CARVALHO 096.133.398-76 60,001323º 0015304442 JÉSSICA TAYNA DA SILVA 435.442.018-01 60,001324º 0015302028 WINY RAFAELA MARCIANO DE CASTRO 390.511.148-93 60,001325º 0015302905 PATRICIA DE MOURA LIMA DO CARMO 162.063.488-06 60,001326º 0015302334 ANA CRISTINA GALDINO DA COSTA 305.502.838-46 60,001327º 0015302152 MARIA ANTONIA CRUZ FELIX 250.574.348-70 60,001328º 0015304304 ANA MARIA DA SILVA 333.463.918-50 60,001329º 0015304119 ELENICE MARIA DA SILVA BARBOSA 095.055.968-71 60,001330º 0015303305 KAREM ANDRESSA EUGENIO 320.364.078-38 60,001331º 0015304264 SIMONE RIBEIRO RODRIGUES 342.541.058-00 60,001332º 0015302460 MONICA KEIKO NABARRA MAGOTA OMENA 346.670.198-83 60,001333º 0015304691 JESSIKA REGINA DE LELLIS 328.119.968-26 60,001334º 0015300922 VERA LUCIA ADAO 170.424.938-42 60,001335º 0015303311 KARINA GOMES DA CUNHA TIBURCIO 434.612.598-02 60,001336º 0015300721 KARINA SIMON BIZERRA DE LIMA 216.240.078-21 60,001337º 0015301776 MARCIA REGINA CORREA TAROSSO 300.280.388-00 60,001338º 0015300605 AIME CAROLINE DE SOUZA SILVA 434.700.018-98 60,001339º 0015302264 MARIA ALICE DA SILVA FELIPE 302.692.548-97 60,001340º 0015304913 VALERIA DE SOUZA BARRETO 071.258.926-04 60,001341º 0015300342 ALINE DA SILVA LIMA 346.044.838-50 60,001342º 0015300628 JULIA PAULA PEREIRA 431.258.458-31 60,001343º 0015303034 MARIA EULALIA SILVA RABELO 120.135.898-16 60,001344º 0015300204 NADIA ALESSANDRA SOUZA GUEDES DIAS 287.222.758-00 60,001345º 0015300485 GISELE CRISTINA LUIZ VAZ DA CRUZ 318.168.088-57 60,001346º 0015303588 PRISCILA CRISTINA MIRANDA 307.671.358-22 60,001347º 0015304737 MARLUCIA FERREIRA DO NASCIMENTO 468.955.905-87 60,001348º 0015304560 AMANDA LAURENTINO DOMINGUES 389.721.368-08 60,001349º 0015304749 ANA PAULA GOMES DOS SANTOS SILVA 354.808.758-25 60,001350º 0015302800 RENATA ANDREA DOS SANTOS CAVALCANTI 258.186.458-35 60,001351º 0015300619 EDNA GONÇALVES DUARTE 170.573.168-60 60,001352º 0015303766 FERNANDA STRADA DE OLIVEIRA 284.604.618-23 60,001353º 0015301696 ISABELA POMPEU BORGES 139.306.006-41 60,001354º 0015300904 RENATA APARECIDA PAES SILVA 174.038.818-69 60,001355º 0015302811 JOSELIA SANTOS LADEIRA 328.132.748-60 60,001356º 0015302228 SHIRLEY RODRIGUES COSTA 264.236.528-05 60,001357º 0015303663 EDILAINE ZONTINI 383.624.468-38 60,001358º 0015303581 LARISSA SOARES DA SILVA 342.713.538-17 60,001359º 0015303873 THAINA ESTEVES ISTVANDIC 440.397.908-47 60,001360º 0015300405 SOLANGE MARQUES RAMOS 170.380.688-30 60,001361º 0015304654 QUITERIA MARIA NOGUEIRA PARRA 214.725.708-71 60,001362º 0015303172 CLAUDIA DA SILVA MOURA 256.842.158-40 60,001363º 0015303614 TATIELLY ELIANA CRUZ 401.034.578-01 60,001364º 0015301416 MARIA CRISTINA ALVES FERREIRA 120.106.138-56 60,00

1365º 0015303590 DRYELLI CRISTINE PEREIRA 354.144.188-70 60,001366º 0015302620 VERA LUCIA FERNANDES DA SILVA 130.827.458-06 60,001367º 0015301227 ÉRIKA NICOLINI DE SOUZA FERNANDES 314.112.888-07 60,001368º 0015302878 DANIELA APARECIDA DE OLIVEIRA LEAO 346.902.338-70 60,001369º 0015301510 JULYE CRISTYNE PEREIRA 348.948.628-59 60,001370º 0015304550 GLAUCE CABRAL DE MELO ANGELO 324.772.598-90 60,001371º 0015304614 VALERIA GONÇALVES PARDI 296.401.158-35 60,001372º 0015301976 PATRICIA APARECIDA PEREIRA 325.370.648-60 60,001373º 0015304389 KEITH SOLIMAR BOTELHO DA SILVA OLIVEIRA 200.201.918-55 60,001374º 0015300563 RAYZA RAMOS DA SILVA 429.844.658-14 60,001375º 0015302324 QUEILA LÚCIA CAVALCANTE SILVA 321.115.088-96 60,001376º 0015300574 IZABEL CRISTINA DA SILVA ALENCAR 295.941.378-43 60,001377º 0015301583 CLAUDIA REGINA DE SOUZA 294.839.588-73 60,001378º 0015303576 PRICIELLEN TOBIAS DOS SANTOS 433.329.738-94 60,001379º 0015304812 CARMEN SOLANGE DE MORAES 367.422.951-04 60,001380º 0015302629 ANA BEATRIZ TEIXEIRA ROMUALDO 417.473.468-29 60,001381º 0015300649 MARCELINA DE OLIVEIRA RATTO 171.726.608-89 60,001382º 0015304546 THAIS ALINE FABIANO 318.621.598-66 60,001383º 0015301939 LAIS CARLA VIANA 414.159.828-30 60,001384º 0015301736 ANA MARIA DE ALMEIDA 108.592.894-27 60,001385º 0015304901 MARINES EMILIO SILVA 247.541.248-80 60,00

1386º 0015302263 SANDRA REGINA COELHO DO AMARAL MIRANDA 141.314.998-78 60,00

1387º 0015302941 FABIANE CRISTINA ALVES DOS SANTOS 381.536.838-37 60,001388º 0015301433 LAÍS AMANDA CALDEIRA DA SILVA 462.262.348-06 60,001389º 0015302464 DAMARIS GARCIA DE SOUZA 418.766.058-55 60,001390º 0015304970 CELESTE CRUZ DA SILVA 321.479.098-66 60,001391º 0015300742 DOUGLAS RIBEIRO LOPES DOS SANTOS 401.716.488-97 60,001392º 0015302906 PÉROLA LUANDA GAMELLA 342.124.818-47 60,001393º 0015302169 WALAN HENRIQUE SIRINO VALENTIM 421.360.318-05 60,001394º 0015302896 JOSE APARECIDA MARQUES 294.061.958-10 60,001395º 0015301440 JOSEFA FLORES DE ALMEIDA 004.453.788-32 60,001396º 0015300555 MARIANA VIDOTTO 414.921.168-07 60,001397º 0015303991 JHEISE SUELEM DE ABREU HENRIQUE 407.532.518-09 60,001398º 0015301351 ROSELI RODRIGUES 266.585.148-28 60,001399º 0015300457 MARIANE FRANCISCO MIRANDA 219.655.388-35 60,001400º 0015304641 DAIANE CRISTINA RIBEIRO 362.795.188-33 60,001401º 0015300920 PRISCILA PERES BAIXO DOKKO 425.291.878-27 60,001402º 0015303867 ISABELLA FAVERO MENDES 447.951.118-04 60,001403º 0015301988 NEUZA AP NASCIMENTO 560.002.511-49 60,001404º 0015300684 BRUNA DE CARVALHO TAVARES 387.134.788-42 60,001405º 0015303506 GIOVANA LEANESSA DE OLIVEIRA 438.342.828-20 60,001406º 0015304398 APARECIDA DE FATIMA DA SILVA MORENO 079.055.118-71 60,001407º 0015300452 TALITA KARINA DA SILVA 402.656.588-29 60,001408º 0015301236 ANA CRISTINA GARCIA 261.950.758-84 60,001409º 0015300320 DENILSON ZANGARELLI 213.617.928-41 60,001410º 0015304337 GREICY CAROLINE CARVALHO 366.575.648-05 60,001411º 0015302715 KARINA HIPOLITO BATISTA DA SILVA 391.842.388-36 60,001412º 0015300697 RAISSA PIMENTA DOURADO 443.560.468-03 60,001413º 0015303207 GREICIELI APARECIDA DE OLIVEIRA 352.128.638-05 60,001414º 0015301931 NATALIA NUNES DA CONCEICAO 363.571.828-93 60,001415º 0015301602 LETICIA FERREIRA FERNANDES 350.393.348-42 60,001416º 0015302612 GISÉLE DE FRANÇA LIMA TOLEDO 354.017.778-76 60,001417º 0015301043 FATIMA SOLIADORA MAURICIO 061.773.148-99 60,001418º 0015303916 MARIA DE LOURDES AMARO NEVES 289.483.698-81 60,001419º 0015301108 ELIANE CRISTINA DA SILVA 310.961.848-69 60,001420º 0015300413 JESSICA PEREIRA DA SILVA 409.857.608-26 60,001421º 0015300065 LILIAN YUKARI MAKITA 283.157.388-28 60,001422º 0015302317 ISABELLA MACEDO SILVA 461.931.288-67 60,001423º 0015301521 ANA CAROLINA TOLEDO RAMOS 377.231.268-32 60,001424º 0015301777 JESSICA GOES DE CASTRO MARTINS 407.532.838-40 60,001425º 0015303105 DANIELLA BELMIRO FERREIRA 471.131.998-01 60,001426º 0015304306 PRISCILA CURIMBABA 297.249.658-21 60,001427º 0015304780 ROSIMARA TOLOI HOJAS VICENTE 151.896.188-62 60,001428º 0015303055 VANDA MARIA MAFFEI DA SILVA 171.694.178-47 60,001429º 0015302215 JULIANA PEREIRA DA SILVA MARTINES 275.517.528-11 60,001430º 0015301395 NATASHA RAMOS OLIVARES 405.832.388-40 60,001431º 0015303570 VALDELIA SOUZA ALVES VIEIRA 171.991.818-09 60,001432º 0015304396 CAROLINA DECIMONI ALMEIDA 480.191.078-51 60,001433º 0015302920 MARA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA 101.948.368-78 60,001434º 0015304609 ANA IARA ORGANEK 466.917.288-31 60,001435º 0015300037 PATRICIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA 275.854.308-76 60,001436º 0015301320 GIOVANA PENAZZI 413.508.408-74 60,001437º 0015302117 SELI IRENE DOS SANTOS 094.782.548-71 60,001438º 0015303596 LUCIANA CRISTINA PINTO 344.929.698-10 60,001439º 0015303993 SIMONI GOMES XAVIER DE OLIVEIRA 340.049.538-71 60,001440º 0015302413 ISABELA DA SILVA DE OLIVEIRA 434.761.008-47 60,001441º 0015303826 ANDREA FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS 256.648.788-00 60,001442º 0015303197 LUCIENE APARECIDA FIDELIS 390.872.168-74 60,001443º 0015304082 SUELI APARECIDA RODRIGUES 078.482.688-96 60,001444º 0015300474 CINTHIA BARBOSA HERNANDES 221.741.758-43 60,001445º 0015301558 ERIKA APARECIDA MENDES MARTINS 226.379.678-97 60,001446º 0015301537 MARISA FAVINHA 096.101.778-32 60,001447º 0015303235 MARIZETE PASTORA DOS SANTOS 266.378.168-17 60,001448º 0015300148 DÉBORA VERONEZ DE QUEIROZ COSTA 312.017.558-75 60,001449º 0015301137 THIAGO EUCLYDES DE OLIVEIRA 336.278.168-38 60,001450º 0015304099 TEREZINHA DIAS DOMINGUES 463.551.466-87 60,001451º 0015303022 ROSANGELA ANDRADE DA SILVA 262.364.968-54 60,001452º 0015301232 RAPHAELA FERNANDA BRANDINO FRANCISCO 318.211.938-90 60,001453º 0015303832 LUCIMARI ALONSO BOFFETTI TAUIL 298.708.938-48 60,001454º 0015304639 RAQUEL GOMES DOS SANTOS ALVES 312.845.628-32 60,001455º 0015301383 BIANCA RAMOS OLIVARES 405.419.338-25 60,001456º 0015302581 SABRINA ALVES MONTEIRO 406.296.688-33 60,001457º 0015302262 ADRIANA CRISTINA BIGHETI 253.809.288-46 60,00

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13DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

1458º 0015303967 GABRIELA CARNEIRO DA SILVA 441.614.358-35 60,001459º 0015301477 RAFAEL DELCHIARO RODRIGHERO 383.252.268-97 60,001460º 0015300249 ELIANE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS 286.742.998-65 60,001461º 0015304154 LARISSA NOGUEIRA 411.218.438-75 60,001462º 0015303862 LEANDRO SCRIPTORE DE LIMA 479.949.308-67 60,001463º 0015300093 FERNANDA CRISTINA ANDREOTTI 337.501.828-25 60,001464º 0015303471 ELAINE RODRIGUES BORGES 384.926.778-48 60,001465º 0015303150 MAYARA BELLONI GONÇALVES 397.322.098-01 60,001466º 0015300771 ERIKA THESELY FARIAS DA SILVA 434.959.928-20 60,001467º 0015301494 GABRIELA SANETI MARTIN 422.841.868-66 60,001468º 0015303700 ALINE CRISTINA SILVA FARIA 388.785.838-71 60,001469º 0015303439 EDNA GARCIA PENA 145.822.168-70 60,001470º 0015301822 JANETE MORAES PIAGENTE 252.825.298-66 60,00

1471º 0015302188 CLAUDINEIA APARECIDA QUINTANILHA DE OLIVEIRA 289.928.008-27 60,00

1472º 0015302333 NATALYE MARIANA AQUINO BISPO 399.817.698-51 60,001473º 0015302032 LETICIA SIMOES SANTOS 322.429.188-50 60,001474º 0015300344 PAMELA ZUICKER DA SILVA 371.471.978-44 60,001475º 0015303896 DEBORA JUSTINO BRASIL SILVA 426.034.268-18 60,001476º 0015302203 SARAH CRISTINA RAULI 433.996.058-62 60,001477º 0015300577 CLELIA CRISTINA PIZZELLO 318.362.318-81 60,001478º 0015302191 EVA ROSELI CODOGNO DA COSTA 057.369.068-56 60,001479º 0015300540 IRENE APARECIDA DA SILVA DOMINGOS 297.365.418-19 60,001480º 0015300837 RITA CAROLINE RIBEIRO 430.395.878-62 60,001481º 0015300801 BRENDA LOURENÇO MUNHOZ 416.016.218-50 60,001482º 0015302584 CARLA MARIANA LEITE DOS SANTOS 387.545.398-03 60,001483º 0015304628 LUCIANA COSTA BELLIN 320.975.458-66 60,001484º 0015300207 JOICI ALINE AFONSO 312.920.688-41 60,001485º 0015303203 CIBELE CRISTINA ESTILAC LEAL 125.208.808-64 60,001486º 0015304057 LEILA REGINA DOTA DE SOUZA 110.578.548-32 60,001487º 0015302806 JHENIFER MAIA DA SILVA 451.714.908-05 60,001488º 0015304809 EDNA CONCEIÇÃO DE SOUZA ARAUJO 141.298.938-82 60,001489º 0015301330 MARIA APARECIDA MENDES 157.907.258-56 60,001490º 0015302675 ZÉLIA SABINO DA SILVA PELIÇÃO 174.026.128-30 60,001491º 0015303382 MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA VALADARES 310.910.208-09 60,001492º 0015303821 MITHICO HANEDA 120.132.518-82 60,001493º 0015303421 MERY CASSIANE HANEDA XAVIER 215.224.288-28 60,00

1494º 0015303456 FRANCIELE APARECIDA XARIM JOSINO DA SILVA 368.978.048-94 60,00

1495º 0015304046 LEANDRA MARIA SPINELLI MARTINS 261.809.168-02 60,001496º 0015301892 LILIAN APARECIDA DE SOUZA 280.365.288-94 60,001497º 0015302907 THALITA CHRISTINI DA SILVA 317.992.498-59 60,001498º 0015303725 DEBORA GUIMENES LONGATO 337.972.568-41 60,001499º 0015304422 MARIA ALVES DE MELO 096.120.458-36 60,001500º 0015302345 DAIANE FERNANDA MARTINS 415.486.248-02 60,00

Os candidatos aprovados deverão aguardar convocação do Departamento de Recursos Humanos através do Diário Oficial de Bauru, por época de sua nomeação.

Bauru/SP, 10 de maio de 2016.A Comissão

RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA / FUNDAMENTAL / 6° AO 9° ANO / ARTE – EDITAL 04/2016 (realizado em 17/04/2016) E EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS TÍTULOS

Inscrição Nome Completo CPF Prova Objetiva0015500138 ADRIANA BARROS BOCCHIO TOZI 326.867.328-73 59,400015500124 ALEXANDRE MARCELO FURLAN 266.692.918-33 61,200015500046 AMILTON LEONARDO DOS SANTOS 333.450.348-83 54,000015500025 ANA CECÍLIA DE SOUZA 213.509.958-94 72,000015500137 ANDRÉ DE SOUZA PINTO 337.993.658-85 68,400015500004 ANDREIA MATOS BARREIRA 252.690.488-92 70,200015500039 ANDRESSA BERNARDO DA SILVA 382.600.758-14 59,400015500084 ANGELICA SCHREIBER RAMOS PALMA 425.783.218-50 54,000015500096 ARLEY CARDOSO DOS SANTOS 363.684.928-05 55,800015500100 BRUNO MULLER DA SILVA 369.759.168-10 57,600015500058 CAROLINA FURLAN ALMEIDA 369.924.598-56 57,600015500111 CAROLINA GODOI BONETE 315.914.838-67 54,000015500123 CAROLINE DE ASSIS ROHWEDDER 331.869.678-13 57,600015500002 CASSIA PEREIRA VALENTIM 351.963.398-17 61,200015500090 CATHARINE FUZETTI ELORZA 367.217.258-86 61,200015500053 DAIANE SPIN RONDINA 314.362.978-93 57,600015500116 DAIVID BAUTZ DA SILVA 370.459.888-77 63,000015500066 DANIELE BERTOLI DE SOUZA MELLO 162.036.548-09 57,600015500065 DANIELLE TWERZNIK CAMARGO 333.830.668-78 59,400015500056 DÉBORA ARTERO GARCIA FERREIRA 229.527.178-93 72,000015500132 DEVANILDO APARECIDO BALMANT 259.499.638-65 70,200015500017 ESTELA NUNES PESSOA 401.082.238-41 63,000015500034 FABIANA DA SILVA CRESPO 712.639.422-53 55,800015500026 IVY ARIADINE DE PADUA 311.783.218-19 59,400015500089 JANAÍNA ALVES LIMA DA SILVA 369.053.328-79 59,400015500071 JAQUELINE DALPINO 385.437.698-76 54,000015500072 JOÃO VICTOR APARECIDO GUILHEM 344.747.648-62 59,400015500037 JULIANA TANCREDI AMORIM 320.214.828-12 57,600015500133 LUIZ MARCELO PEREIRA FERREIRA 337.956.488-58 55,800015500013 MARIANE CRISTINA MACHADO MEDEIROS 388.234.138-69 57,600015500055 MARINI CERQUEIRA DOS REIS 890.557.485-87 55,80

0015500101 MARTA HELENA MONTEIRO FRUCTUOSO DA COSTA 110.577.538-07 63,00

0015500068 NATALIA CRISTIANE VALLE 341.323.408-05 63,000015500007 NATALIA MAIARA PILATI PEREZ 372.848.428-81 54,000015500107 PAULO DE OLIVEIRA GALVÃO NETO 425.713.008-30 57,600015500091 PEDRO MASSON LOPES 410.287.018-02 54,00

0015500006 ROSE APARECIDA DA SILVA 331.729.478-74 61,200015500082 ROSE MARY PACHELE MATTIAZZO 058.446.888-13 73,800015500041 ROSINEI FERNANDES PERES 195.483.128-59 61,200015500045 SILVIA HELENA BUTI CAMARGO 180.920.578-69 61,200015500018 TALITA DE CÁSSIA MOTA 368.604.038-70 68,40

Para efeito de classificação final os candidatos acima relacionados deverão apresentar nos dias 16 e 17 maio de 2016, no horário das 8h30min às 17h, no Departamento de Recursos Humanos, na Praça das Cerejeiras, n° 1-59, Vila Noemy, documento original com foto, original e cópia dos fatores indicados abaixo (cuja apresentação deverá seguir o modelo abaixo). A entrega dos títulos é de responsabilidade dos candidatos e os mesmos deverão ser entregues na data, local e horário estabelecidos acima.Obs.: Os títulos entregues que não atenderem ao solicitado nos Fatores de Avaliação (abaixo descritos) serão desconsiderados e não serão avaliados pela Comissão Examinadora.Os certificados que serão utilizados como pré-requisito para investidura no cargo não deverão ser entregues.2ª Fase - Análise de Títulos: a) a Análise de Títulos terá caráter classificatório e, portanto, não elimina do concurso os candidatos que não apresentarem Títulos;b) será permitida a Entrega de Títulos por procuradores legalmente habilitados, mediante a apresentação de procuração, contendo poderes específicos para tanto, com firma reconhecida e apresentação de documento de identificação do Procurador;c) no ato da entrega dos Títulos, o candidato ou seu procurador, preencherá Formulário próprio fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, no qual identificará a quantidade de Títulos apresentados;d) o Formulário deverá ser assinado pelo candidato ou seu Procurador constituído, legal e especificamente, para a prática de tal ato e pelo responsável pela recepção dos Títulos;e) as cópias dos Títulos a serem entregues deverão ser autenticadas em Cartório ou Cópias Reprográficas simples, acompanhadas dos originais;f) após a entrega dos Títulos, não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer tempo;g) o recebimento dos Títulos é de responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e as respectivas avaliações são de responsabilidade da Comissão Examinadora nomeada através da Portaria nº 109/2016. h) as Declarações, Certificados e/ou Diplomas obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes;i) não serão avaliados Títulos não especificados no quadro a seguir.j) a pontuação máxima que poderá ser obtida na Análise de Títulos será igual a 10 (dez) pontos. k) os pontos obtidos na Análise de Títulos, para efeito de Classificação Final, serão somados ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva.l) sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público, se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos apresentados.

Fatores de Avaliação

Títulos Comprovantes Valor Unitário

Valor Máximo

DoutoradoDeclaração, Certificado ou Diploma de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Doutorado, na área correlata ao concurso, devidamente registrado no órgão competente (MEC).

4,0 pontos

4,0 pontos

Mestrado

Declaração, Certificado ou Diploma de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Mestrado, na área correlata ao concurso, devidamente registrado no órgão competente (MEC).

2,0 pontos

2,0 pontos

Especialização

Declaração, Certificado ou Diploma de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Especialização - lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas-aula, na área correlata ao concurso (exceto o exigido no pré-requisito), devidamente registrado no órgão competente (MEC).

1,0 ponto 2,0 pontos

Graduação

Declaração, Certificado ou Diploma de conclusão de curso de graduação, na área correlata ao concurso, (exceto o exigido no pré-requisito), devidamente registrado no órgão competente (MEC).

1,0 ponto

2,0 pontos

Bauru/SP, 10 de maio de 2016.A Comissão

RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ADJUNTO - PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA / FUNDAMENTAL / 6° AO 9° ANO / INGLÊS – EDITAL 05/2016 (realizado em 17/04/2016) E EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS TÍTULOS

Inscrição Nome Completo CPF Prova Objetiva0015600033 ALESSANDRA DOS SANTOS 145.837.878-04 55,800015600023 ALINE CAMILA LENHARO 305.261.638-28 59,400015600060 AMANDA APARECIDA DA SILVA 376.041.658-69 55,800015600002 CAMILA APOLONIO RODRIGUES 339.510.288-23 57,600015600019 CAMILA GABRIELA LOSKA 306.327.108-02 59,400015600020 CIBELE PIRES DA SILVA MOREIRA 324.442.958-03 57,600015600040 DANIELLA CRISTINA SILVA MORETTO 264.727.548-37 63,000015600083 EDER MENEZES DA SILVA 296.160.098-77 55,800015600010 ISABELA DE CÁSSIA FRACAROLLI DIAS 374.513.698-54 63,000015600062 JOICE DE ANDRADE RODRIGUES 347.698.568-73 54,000015600016 KELLY FERNANDA IONTA 302.015.508-81 59,400015600069 KELRRY STEPHANIE DE OLIVEIRA 357.262.328-60 55,800015600009 MARIA TEREZA MAZZIERO DE SOUZA 221.746.328-45 54,000015600071 MARINA DOS PASSOS 361.516.488-11 55,800015600067 SHELLEY NAVARI CHRISTIANINI 256.050.128-78 61,200015600090 STEPHANIE ZANIRATTO ZONTA 220.378.098-32 55,800015600074 TAÍS CREMA REMOLI 325.106.208-51 61,200015600084 TAMIRES FRANCIELE FRANK 348.581.858-50 59,400015600022 THIAGO MARCELO ROSAS GOMYDE 305.695.798-21 63,000015600073 TIAGO DE OLIVEIRA GALVÃO 369.266.688-84 54,00

Para efeito de classificação final os candidatos acima relacionados deverão apresentar nos dias 16 e 17 maio de 2016, no horário das 8h30min às 17h, no Departamento de Recursos Humanos, na Praça das Cerejeiras, n° 1-59, Vila Noemy, documento original com foto, original e cópia dos fatores indicados abaixo (cuja apresentação deverá seguir o modelo abaixo). A entrega dos títulos é de responsabilidade dos candidatos e os mesmos deverão ser entregues na data, local e horário estabelecidos acima.Obs.: Os títulos entregues que não atenderem ao solicitado nos Fatores de Avaliação (abaixo descritos) serão

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14 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

desconsiderados e não serão avaliados pela Comissão Examinadora.Os certificados que serão utilizados como pré-requisito para investidura no cargo não deverão ser entregues.2ª Fase - Análise de Títulos: a) a Análise de Títulos terá caráter classificatório e, portanto, não elimina do concurso os candidatos que não apresentarem Títulos;b) será permitida a Entrega de Títulos por procuradores legalmente habilitados, mediante a apresentação de procuração, contendo poderes específicos para tanto, com firma reconhecida e apresentação de documento de identificação do Procurador;c) no ato da entrega dos Títulos, o candidato ou seu procurador, preencherá Formulário próprio fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, no qual identificará a quantidade de Títulos apresentados;d) o Formulário deverá ser assinado pelo candidato ou seu Procurador constituído, legal e especificamente, para a prática de tal ato e pelo responsável pela recepção dos Títulos;e) as cópias dos Títulos a serem entregues deverão ser autenticadas em Cartório ou Cópias Reprográficas simples, acompanhadas dos originais;f) após a entrega dos Títulos, não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer tempo;g) o recebimento dos Títulos é de responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e as respectivas avaliações são de responsabilidade da Comissão Examinadora nomeada através da Portaria nº 110/2016. h) as Declarações, Certificados e/ou Diplomas obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes;i) não serão avaliados Títulos não especificados no quadro a seguir.j) a pontuação máxima que poderá ser obtida na Análise de Títulos será igual a 10 (dez) pontos. k) os pontos obtidos na Análise de Títulos, para efeito de Classificação Final, serão somados ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva.l) sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público, se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos apresentados.

Fatores de Avaliação

Títulos Comprovantes Valor Unitário

Valor Máximo

Doutorado

Declaração, Certificado ou Diploma de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Doutorado, na área correlata ao concurso, devidamente registrado no órgão competente (MEC).

4,0 pontos 4,0 pontos

Mestrado

Declaração, Certificado ou Diploma de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Mestrado, na área correlata ao concurso, devidamente registrado no órgão competente (MEC).

2,0 pontos 2,0 pontos

Especialização

Declaração, Certificado ou Diploma de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Especialização - lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas-aula, na área correlata ao concurso (exceto o exigido no pré-requisito), devidamente registrado no órgão competente (MEC).

1,0 ponto 2,0 pontos

Graduação

Declaração, Certificado ou Diploma de conclusão de curso de graduação, na área correlata ao concurso, (exceto o exigido no pré-requisito), devidamente registrado no órgão competente (MEC).

1,0 ponto 2,0 pontos

Bauru/SP, 10 de maio de 2016.

A Comissão

ESTAGIÁRIOS

TORNA SEM EFEITOA Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 2669, do(a) Sr(a) ISADORA BATISTA DA SILVA, portador(a) do RG 56.067.283, classificado(a) em 36° lugar no Processo Seletivo (Edital nº 04/2015), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “PEDAGOGIA”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 2673, do(a) Sr(a) SHIRLEY DE OLIVEIRA COSTA, portador(a) do RG 27.713.327-0, classificado(a) em 40° lugar no Processo Seletivo (Edital nº 04/2015), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “PEDAGOGIA”, em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 2669, do(a) Sr(a) ELEN SAMILE DA SILVA, portador(a) do RG 49.742.680-8, classificado(a) em 35° lugar no Processo Seletivo (Edital nº 04/2015), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “PEDAGOGIA”, em virtude de DESISTÊNCIA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 2662, do(a) Sr(a) TATIANA CHRISTINA RIBEIRO DE CASTRO, portador(a) do RG 26.190.484-X, classificado(a) em 28° lugar no Processo Seletivo (Edital nº 04/2015), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “PEDAGOGIA”, em virtude de DESISTÊNCIA.

CONVOCAÇÃOCONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 36° classificado(a), fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de PEDAGOGIA, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) LETICIA MUNIZ DE AQUINO, portador(a) do RG 38.642.377-5 classificado(a) em 43° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de PEDAGOGIA, edital nº 04/2015. Este(a) deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias úteis, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 40° classificado(a), fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de PEDAGOGIA, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) ELIANE APARECIDA SENO DE SOUZA, portador(a) do RG 24.486.442-4, classificado(a) em 44° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de PEDAGOGIA, edital nº 04/2015. Este(a) deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias úteis, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PALESTRA: “SEGURANÇA EM REDES”Ementa: Independente do tipo de tecnologia usada, um equipamento conectado à rede, seja um computador pessoal ou corporativo, dispositivo móvel, modem ou roteador, pode ser invadido ou infectado por meio de falhas de configuração, da ação de códigos maliciosos, da exploração de vulnerabilidades nele existentes, de ataques de força bruta, pelo uso de senhas fracas, padrão e/ou de conhecimento dos atacantes. Depois de invadido ou infectado, ele pode, de acordo com suas características, ser usado em atividades maliciosas, como propagação de códigos maliciosos na rede pessoal ou corporativa, e estar sujeito a ameaças, como furto de dados e uso indevido de recursos. O minicurso “Segurança em Redes” apresenta alguns dos riscos a que os usuários estão sujeitos ao usar redes, independente da tecnologia adotada, cuidados gerais a serem tomados para proteção de equipamentos de rede, computadores, dispositivos móveis, dados pessoais e organizacionais, dicas de configurações seguras de acesso à Internet, Wi-Fi, redes móveis (3G/4G) e conexões Bluetooth. (Fonte – Adaptado de http://cartilha.cert.br).As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 12/05/2016 – 09hCarga horária: 03 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: David José FrançosoEspecialista em Gestão de Organizações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2009) e MBA em Gestão de Projetos pela Anhanguera Educacional S/A (2014), possui graduação em Comunicação Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1992) e em Gestão de Tecnologia da Informação pela Anhanguera Educacional S/A (2012). Na Administração Pública desde 1982, atualmente é Analista de Desenvolvimento de Sistemas da Prefeitura Municipal de Bauru, Professor Especialista do Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP, Professor Especialista do Instituto de Ensino Superior de Bauru Ltda. - IESB, Membro Presidente do Conselho Fiscal e Membro do Comitê de Investimentos da FUNPREV, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão de tecnologia da informação, gestão de projetos, administração pública, gestão documental, sociedade da informação, cidade digital, governo eletrônico, inclusão digital, gestão previdenciária, controladoria, mercado de capitais, licitações, leilões, contratos, ensino, palestras e treinamentos. Certificado em CPA-10 pela ANBIMA (2015). Autor dos livros "e-Bauru: Na rota para se tornar uma cidade digital" (2011) e "Gestão da tecnologia da Informação: teoria e prática" (2016). Atuou como Professor Assistente da Pós Graduação da Anhanguera Educacional S/A e como Professor do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".Inscrições: das 12h do dia 04/04/2016 às 17h do dia 11/05/2016, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “HORTAS ESCOLARES COMO INSTRUMENTO DE APRENDIZADO”Serão abordados os seguintes assuntos: Hortas Escolares auxiliam o ensino dos alunos? Como tem sido vista a presença das Hortas Escolares no ambiente escolar? Data e horário: 12/05/2016 –14hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Mônica de OliveiraPossui Graduação em Química pela Universidade do Sagrado Coração (2008) e Graduação em Farmácia pela Universidade do Sagrado Coração (1991). Foi bolsista no Instituto Lauro de Souza Lima no Programa de Aprimoramento para Profissionais de Nível Superior na área de análises clínicas, com ênfase em análises clínicas, Microbiologia e Hansenologia (1994). Atualmente é professora de ensino médio e fundamental II do Governo do Estado de São Paulo e Farmacêutica da Prefeitura Municipal de Bauru. Tem experiência na área de Farmácia, com ênfase em saúde publica e experiência na área de docência com ênfase na área de ciências, biologia, química e física em escolas públicas.Inscrições: das 10h do dia 15/04/2016 às 17h do dia 11/05/2016, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “TELECONFERÊNCIA – COMUNICAÇÃO DENTRO DAS ORGANIZAÇÕES: QUANTO DE RUÍDO HÁ NA COMUNICAÇÃO INTERNA?”

Ementa: Acho que tanto você como eu já ouvimos essa frase inúmeras vezes. Mas será que ela é verdadeira?! Na psicologia dizemos que a responsabilidade da comunicação é do comunicador! Ou seja, justamente o contrário deste axioma muito difundido pelas redes sociais como se fosse um mantra de objetividade! Ser objetivo, ser assertivo é conseguir passar sua comunicação, sua ordem, sua demanda, suas ideias sem “ruído” aos ouvidos do receptor! Mas o que faz com que ruídos, interferências aconteçam na comunicação das organizações?Muita coisa pode gerar ruídos:- Falta de engajamento na equipe- Falta de um ambiente empático- Falta de sintonia entre o estilo de liderança do líder e dos seus liderados.- Comportamentos inconscientes e viciantes entre líder e liderado.- Formas diferentes de entendimento de feedback- E etc...Neste Workshop vamos eliciar cada ponto e porque isso acontece! Trazendo um passo a passo das melhores técnicas para serem produzidas de forma rápida no dia a dia! Sem precisar parar a rotina já estabelecida da sua organização! Este workshop tem como objetivo eliciar novas competências ao líder que deseja ter ferramentas que trarão:- Mais engajamento dos liderados- Harmonização nas equipes (inclusive de modo horizontal - entre os liderados)- Criação de uma cultura de leva e traz das melhores ações- A sensibilização de cada funcionário, reconhecendo suas funções e seu empoderamento nos resultados- Modernas técnicas de feedback (com a ótica da psicologia comportamental)- Eliminação dos ruídos na comunicação- E muito mais!As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 18/05/2016 – 08hCarga horária: 04 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrantes: Ricardo Ventura

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15DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

Graduado em Administração de Empresas, pós-graduado em Psicologia Junguiana, Master Practitioner. Coaching Trainner em PNL, terapeuta holístico, escritor, colunista, diretor do Instituto Eu Posso! Treinamentos e empresário no ramo varejista há mais de 20 anos. É considerado por outros estudiosos da PNL e palestrantes o melhor palestrante/treinador de PNL, Venda e Comunicação do Brasil.Inscrições: das 10h do dia 25/04/2016 às 17h do dia 17/05/2016, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: PALESTRA OFERECIDA NO FORMATO À DISTÂNCIA, SIGNIFICA QUE OS PALESTRANTES NÃO ESTARÃO FISICAMENTE NO LOCAL, MAS A PALESTRA SERÁ PROJETADA NO TELÃO. HAVERÁ EMISSÃO DE CERTIFICADO PELA EGP.

PALESTRA: “MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS”Serão abordados os seguintes assuntos: Enquanto método de solução de conflitos, o Poder Judiciário é, por vezes, ineficiente – ou mesmo ineficaz. Felizmente, há outros métodos que podem ser mais indicados, dependendo da situação. São eles: negociação, conciliação, mediação e arbitragem. Cada método possui características próprias, que serão apresentadas juntamente com breve explicação do procedimento, vantagens e desvantagens, situações em que são recomendados e fundamentos legais.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 24/05/2016 –14hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Vinícius de Carvalho CarreiraAdvogado formado pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP. Psicólogo formado pela Unesp de Bauru/SP. Mediador e Árbitro certificado pelo Centro de Mediação e Arbitragem de São Paulo. Pós-graduando em Direito das Famílias e Sucessões pela Faculdade Damásio de São Paulo/SP. Pós-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia de São Paulo/SP. Gestor da empresa "Vinicius Carreira - Atendimento para Famílias", atuando em mediação de conflitos, psicoterapia e causas de Direito das Famílias.Inscrições: das 15h30min do dia 25/04/2016 às 12h do dia 24/05/2016, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “DEPENDÊNCIA QUÍMICA: UMA DOENÇA QUE ADOECE A SOCIEDADE”Serão abordados os seguintes assuntos: Dependentes Químicos: Culpados? Doentes? Vítimas? Reflexo da Sociedade? Consequência de famílias fragilizadas? O crescimento da dependência química e seus reflexos frente à sociedade, aliado a aparente ineficácia dos tratamentos usuais nos obrigam a repensar sobre as condutas dos dependentes para com a família, o trabalho e a sociedade e nas alternativas de tratamento.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 31/05/2016 –14hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Perla Samantha CelliAssistente Social, formada pela Instituição Toledo de Ensino, com Pós Graduação em Gestão Publica, pela Faculdade Anhanguera, servidora pública municipal, com experiência de quase 16 anos como assistente social, dos quais aproximadamente 12 anos na Divisão de Apoio ao Servidor, atendendo servidores públicos municipais.Inscrições: das 10h do dia 24/03/2016 às 12h do dia 31/05/2016, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

PALESTRA: “SEGURANÇA EM SENHAS”Ementa: Uma senha, ou password, serve para autenticar uma conta, ou seja, é usada no processo de verificação da sua identidade, assegurando que você é realmente quem diz ser e que possui o direito de acessar o recurso em questão. É um dos principais mecanismos de autenticação usados na Internet e no acesso a sistemas de informação corporativos, devido principalmente, a simplicidade que possui. O minicurso “Segurança em Senhas” introduz o conceito de senhas e apresenta algumas das formas como as senhas podem ser indevidamente descobertas, apresenta algumas das ações que um invasor pode executar caso tenha acesso às senhas e os cuidados que devem ser tomados para proteger as senhas pessoais e corporativas. (Fonte – Adaptado de http://cartilha.cert.br).As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 24/06/2016 – 09hCarga horária: 03 horasVagas: 50Local: Auditório do Gabinete do PrefeitoPalestrante: David José FrançosoEspecialista em Gestão de Organizações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2009) e MBA em Gestão de Projetos pela Anhanguera Educacional S/A (2014), possui graduação em Comunicação Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1992) e em Gestão de Tecnologia da Informação pela Anhanguera Educacional S/A (2012). Na Administração Pública desde 1982, atualmente é Analista de Desenvolvimento de Sistemas da Prefeitura Municipal de Bauru, Professor Especialista do Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP, Professor Especialista do Instituto de Ensino Superior de Bauru Ltda. - IESB, Membro Presidente do Conselho Fiscal e Membro do Comitê de Investimentos da FUNPREV, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão de tecnologia da informação, gestão de projetos, administração pública, gestão documental, sociedade da informação, cidade digital, governo eletrônico, inclusão digital, gestão previdenciária, controladoria, mercado de capitais, licitações, leilões, contratos, ensino, palestras e treinamentos. Certificado em CPA-10 pela ANBIMA (2015). Autor dos livros "e-Bauru: Na rota para se tornar uma cidade digital" (2011) e "Gestão da tecnologia da Informação: teoria e prática" (2016). Atuou como Professor Assistente da Pós Graduação da Anhanguera Educacional S/A e como Professor do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".Inscrições: das 12h do dia 04/04/2016 às 17h do dia 23/06/2016, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO.

Secretaria de Economia e Finanças

Marcos Roberto da Costa GarciaSecretário

Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo ser efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o tributo ou outro serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.

Diretora: Ana Raquel Fernandes

NOTIFICAÇÃO 17/2016Em cumprimento ao Art.2º da Lei Federal nº 9.452 de 20/03/97, ficam notificados todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, o recebimento dos recursos federais, abaixo discriminados.29/04/2016 FPM R$ 1.379.362,34 29/04/2016 LEI KANDIR R$ 55.767,46 29/04/2016 ITR R$ 569,50 03/05/2016 ISS SIMPLES R$ 165.709,01 03/05/2016 FUNDEB R$ 1.397.651,92 03/05/2016 IPI R$ 12.685,08 03/05/2016 CREDITO ROYALTIES R$ 125,55 03/05/2016 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS R$ 22.000,00

03/05/2016 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 192 (MAC) R$ 109.000,00

03/05/2016 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNC SAMU 192 (RAU-SAMU) R$ 218.877,00

03/05/2016 REDE VIVER SEM LIMITES - REDEF R$ 2.200,00

03/05/2016 INC.AS AÇÕES DE VIG.PREV E CONT DAS DST/AIDS E HEPATITE VIRAIS R$ 46.050,08

03/05/2016 PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE R$ 54.489,98

03/05/2016 INC.PARA IMPLANT.E MANUT.AÇÕES SERV.PUBLIC.ESTRAT.DE VIG. R$ 3.000,00

03/05/2016 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ACE R$ 122.694,00 03/05/2016 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARTE - FNS R$ 46.891,32 03/05/2016 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE R$ 79.092,00 03/05/2016 SAÚDE BUCAL R$ 24.530,00 03/05/2016 SAÚDE DA FAMÍLIA R$ 55.130,00 03/05/2016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA R$ 152.757,33 03/05/2016 GBF BOLSA FAMILIA R$ 34.321,2905/05/2016 ISS SIMPLES R$ 15.857,49 05/05/2016 PAB FIXO R$ 696.292,00 06/05/2016 PISO SOCIAL ESPEC. - ALTA COMPLEXIDADE R$ 45.000,0006/05/2016 ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO MEDIO R$ 86.266,0006/05/2016 ALIMENTACÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA R$ 101.490,0006/05/2016 ALIMENTACÃO ESCOLAR - CRECHE R$ 129.520,0006/05/2016 ALIMENTACÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL R$ 203.728,0006/05/2016 ALIMENTACÃO ESCOLAR - Mais Educação - Fundamental R$ 5.280,0006/05/2016 ALIMENTACAO ESCOLAR - EJA R$ 12.808,8006/05/2016 ALIMENTACAO ESCOLAR - AEE R$ 3.610,0009/05/2016 BLOCO PISO SOCIAL BASICO R$ 142.500,0009/05/2016 PISO SOCIAL ESPEC. - ALTA COMPLEXIDADE R$ 113.000,00

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVADIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIAS

DIRETORA: DANIELA PALMA OURA “Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento, conforme determina o artigo 269 e incisos do Decreto Municipal nº 10645/08, com redação alterada pelos artigos 15 e 16 do Decreto Municipal nº 11579/11. Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo a cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.”

Proc. 28286/15 – Roseleine Aparecida de Oliveira;Proc. 46756/13 – Maria Aparecida Cardoso Bueno;Proc. 15931/15 – Carmita Rosa de Rezende;Proc. 30451/15 – Célio de Almeida de Araújo;Proc. 41890/15 – Claudemir Rodrigues;Proc. 42120/15 – Joélson de Souza Diniz; Proc. 42304/15 – Maria Aparecida Rodrigues Miashiro;Proc. 51238/15 – Melina Karen Dorta Moreira;Proc. 52498/15 – Valdecir Moraes da Silva;Proc. 53369/15 – Lúcia Maria Domingues;Proc. 53654/15 – Thiago Magalhães Pinheiro;Proc. 73237/11 – Santos Monteiro Pavimentação e Obras;Proc. 20115/15 – Mariano Aparecido Ferrari;Proc. 69394/14 – Mariza Alice Nogueira Cardoso;Proc. 31956/15 – Espolio de José Doraci Bulgarelli;Proc. 300/15 – Geraldo Pereira Brandão;Proc. 48759/13 – Sebastião dos Santos Neto.

“Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam no POUPA TEMPO, sito à Av. Nações Unidas nº 4-44, esquina com Rua Inconfidência, Centro da Cidade, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização dos Procedimentos Administrativos indicados, sob pena de Cancelamento do parcelamento e cobrança do saldo remanescente com acréscimos legais, conforme dispõe o artigo 269 do Decreto Municipal nº 10.645/2008, com redação alterada pelos artigos 15 e 16 do Decreto Municipal nº 11.579/11.”

Proc. 80348/15 – Andressa Aparecida Pereira Goes;

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16 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

Proc. 42845/15 – Thais Aline dos Santos Maria;Proc. 77679/15 – Ivan Silvani da Costa; Proc. 79575/15 – Cleriton de Moraes;Proc. 79586/15 – Renato Soares Lopes;Proc. 55747/15 – Davidson Rodrigues Salomão;Proc. 79775/15 – Nilton da Silva;Proc. 41156/15 – Espolio de Telma dos Santos Palhares de Souza;Proc. 44841/15 – Alzira Simão Ferreira;Proc. 68716/15 – Espolio de Ednea Garcia Jampietro Poloni;Proc. 74032/15 – Solange Esmeralda Costa Barbosa;Proc. 36758/15 – Elton Camargo; Proc. 69697/15 – Wilton Paladini;Proc. 37108/15 – Caroline Fernandes Pereira;Proc. 60701/15 – João Lourenço de Souza;Proc. 68108/13 – Carlos Alberto Ferreira Bugalho;Proc. 59575/15 – Eduardo Lopes;Proc. 11982/14 – Antonio Ferraz da Silva;Proc. 37203/11 – Aparecida Correia de Souza;Proc. 52317/14 – Valter José Leão;Proc. 52047/15 – Jurandir Pereira da Silva.

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVADIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIAS

DIRETORA: CÉLIA PEREIRA DE GODOY SILVA“Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento, conforme determina o artigo 269 e incisos do Decreto Municipal nº 10645/08, com redação alterada pelos artigos 15 e 16 do Decreto Municipal nº 11579/11. Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo a cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.”Proc. 42264/15 – Luiz Augusto Barga de Oliveira;Proc. 51317/12 – Thelma Ferraz Assis Gifalli.

DIVISÃO DE AUDITORIA FISCAL DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS

PROCESSOS DEFERIDOS45.402/15 Silmara Vitorino da Silva; 9.688/2016 Cicero Pereira dos Santos; 78.727/2015 Sílvia Regina da Silva Santos; 58.869/15 Getúlio Hisaiaki Suyama; 5.789/2013 Ilson Lourenço; 6.774/2012 Juraci João da Silva; 18.245/15 Thamiris Janeiro dos Santos; 13.737/2016 Daniela Santos da Silva; 12.384/2016 Maria Tereza de Oliveira; 1.955/2016 Douglas Marcelino Pereira dos Santos; 17.262/2016 Seicho-No-Ie do Brasil – Regional Bauru; 76.460/2015 Claudomiro da Silva; 21.550/2016 Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Madureira; 61.988/2014 Denis Miguel Alves; 70.291/2014 Ricardo Teixeira; 57.274/2014 Rafael Barddal de Souza; 60.393/2014 José Ricardo Lombardi; 61.650/2014 Bruno Raphael Rodrigues; 20.002/16 Nílton Alves Ruiz

PROCESSOS INDEFERIDOS37.000/15 Jonathas Henrique Souza da Silva; 41.834/11 Rio Verde Participações Ltda

DIVISÃO DE CONTABILIDADEDIRETORIA: ANA RAQUEL FERNANDES

DEPARTAMENTO FINANCEIROPROC FORNECEDOR DOCUMENTO VALOR

57493/15 APIECE MAIO R$ 42.840,00 58497/15 APIECE MAIO R$ 23.156,36 57572/15 LEGIÃO MIRIM DE BAURU MAIO R$ 41.750,00 57510/15 AELESAB ABRIL R$ 6.667,20 57555/15 CENTRO COM ASSIST ANIB DIFRANCIA ABRIL R$ 6.667,20 57534/15 FUNDAÇÃO TOLEDO PAS STA CANDIDA ABRIL R$ 6.667,20 57517/15 CASA DO GAROTO ABRIL R$ 13.334,40 57568/15 CARITAS DIOCESANA ABRIL R$ 6.667,20 57591/15 ASSOC COM AÇÃO EXODO ACAE ABRIL R$ 5.700,00 57576/15 CASA DA ESPERANÇA ABRIL R$ 5.400,50 57517/15 CASA DO GAROTO ABRIL R$ 13.959,00 57585/15 CEAC ABRIL R$ 6.586,00 57517/15 CIPS ABRIL R$ 7.145,80 57534/15 FUNDAÇÃO TOLEDO ABRIL R$ 7.709,00 57526/15 AELESAB ABRIL R$ 10.588,00 57499/15 ASSOC PROT MAT E A CRIANÇA ABRIL R$ 7.942,00 57475/15 ASSOCIAÇÃO WISE MADNESS ABRIL R$ 5.294,00 57540/15 RASC ABRIL R$ 5.294,00 57544/15 ASSOC BENEF CRISTÃ ABRIL R$ 20.000,00 57544/15 ASSOC BENEF CRISTÃ ABRIL R$ 6.000,00 57538/15 VILA VICENTINA ABRIL R$ 3.000,00 57503/15 CEAC INST POP RUA CASA PASSAGEM ABRIL R$ 10.000,00 57500/15 EQUIPE CRISTO VERD LIBERTA ABRIL R$ 6.000,00 57504/15 SORRI BAURU ABRIL R$ 5.635,83 57471/15 APAE ABRIL R$ 4.114,17 47310/15 ALFALAGOS LTDA 130162 R$ 427,42 13627/16 ALTAIR AP MIQUELONI JUNIOR ART ME 982 R$ 7.950,00 70088/15 AMANDA ROCHA MORAES PEREIRA 1ª PARC R$ 4.000,00 74801/14 ATIVA COM HOSPITALAR LTDA 140011 R$ 766,57

BAURU COM PEÇAS EIRELI - EPP R$ 6.588,21 58699/14 BRASIDAS EIRELI ME 3855 R$ 1.900,00 21949/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 3053 R$ 2.480,00 21949/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 3064 R$ 260,00 21949/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 3052 R$ 4.755,96 21949/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 3063 R$ 278,16 21949/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 3068 R$ 2.322,78 21949/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 3058 R$ 60,94 21949/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 3051 R$ 2.139,89 21949/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 3062 R$ 1.472,30 21949/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 3056 R$ 3.615,96 21949/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 3067 R$ 7.494,72 21949/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 3054 R$ 1.192,50 21949/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 3065 R$ 307,50 21949/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 3057 R$ 1.795,20

21949/15 CARDOSO & CARDOSO COM FRUT LEG 3069 R$ 510,40 48272/15 CARLOS ED S FERREIRA PADARIA 1350 R$ 986,00 38883/15 CBB IND COM ASF ENG LTDA 20722 R$ 4.744,07 48504/15 CIR SAO FELIPE PROD P/ SAUDE LTDA 4612 R$ 153,00 48504/15 CIR SAO FELIPE PROD P/ SAUDE LTDA 4610 R$ 6.894,00 27519/15 CM HOSPITALAR LTDA 1191085 R$ 430,92 3792/15 COMERCIAL JOAO AFONSO LTDA 149455 R$ 3.434,40 3792/15 COMERCIAL JOAO AFONSO LTDA 149972 R$ 275,60 2743/15 COOP AGRIC MISTA NOVA PALMA LTDA 359006 R$ 28.125,00 37529/15 CST DESENV SOFT CAPT DADOS LTDA 362 R$ 1.183,26 55727/15 D & T COM E SERVICOS LTDA ME 235 R$ 227,24 38286/14 DATEN TECNOLOGIA LTDA 44358 R$ 26.412,96 38286/14 DATEN TECNOLOGIA LTDA 44359 R$ 26.412,96 38286/14 DATEN TECNOLOGIA LTDA 44361 R$ 3.773,28 38286/14 DATEN TECNOLOGIA LTDA 44362 R$ 18.866,40 38286/14 DATEN TECNOLOGIA LTDA 44364 R$ 71.692,32 38286/14 DATEN TECNOLOGIA LTDA 44360 R$ 26.412,96 25192/15 DF MED DIST MEDIC DIST FEDERAL LTDA 49870 R$ 167,04 73968/14 DODAVA MAX EIRELI ME 240 R$ 1.804,42 64887/11 IMPRENSA OF ESTADO S/A - IMESP 1024912 R$ 590,02 1793/16 IND E COM BISC FRANSILI LTDA EPP 8938 R$ 250,02 39420/15 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA 65259 R$ 1.022,40 36414/15 JBS S/A 69138 R$ 8.208,00 36414/15 JBS S/A 69139 R$ 11.448,00 29456/15 JGZANA ALIMENTOS LTDA - EPP 8831 R$ 51.244,64 29456/15 JGZANA ALIMENTOS LTDA - EPP 8832 R$ 16.085,40 29456/15 JGZANA ALIMENTOS LTDA - EPP 8902 R$ 56.386,60 65005/15 JOARTE EDIT SERV OFF-SET LTDA 1951 R$ 1.481,08 65005/15 JOARTE EDIT SERV OFF-SET LTDA 1952 R$ 476,80 19628/15 LICITAVET COM LTDA - EPP 4955 R$ 4.281,00 74800/14 LUMAR COM PROD FARMAC LTDA 127419 R$ 20.900,00 1462/15 MEDIC VET LTDA - ME 580 R$ 1.150,25 28126/15 MERCANTIL JOHANNSEN COM MAQ MOT 7474 R$ 18.283,00 49887/15 MILK VITTA COM E INDUSTRIA LTDA 10050 R$ 90.225,00 49887/15 MILK VITTA COM E INDUSTRIA LTDA 10051 R$ 842,10 55987/15 MIRASSOL MED COM MEDICAMENTOS 43484 R$ 3.560,00 55987/15 MIRASSOL MED COM MEDICAMENTOS 43493 R$ 3.560,00 44505/15 PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA R$ 22.107,02 36020/15 PORTAL COM EXT AREIA PEDREG LTDA 7983 R$ 785,00 36020/15 PORTAL COM EXT AREIA PEDREG LTDA 7969 R$ 1.570,00 36020/15 PORTAL COM EXT AREIA PEDREG LTDA 7980 R$ 1.570,00 36020/15 PORTAL COM EXT AREIA PEDREG LTDA 7982 R$ 1.570,00 20941/15 PRO-MEDIC COM PROD MED HOSPIT 1857 R$ 1.360,00 20941/15 PRO-MEDIC COM PROD MED HOSPIT 1858 R$ 1.360,00 44591/15 RODRIGO DA CRUZ GARCIA EIRELI 237 R$ 1.020,00 27519/15 SOLUMED DIST MEDIC PROD P/ SAUDE 5261 R$ 5.825,86 19922/15 SPACE INFORM MOVEIS P/ ESCRIT LTDA 3112 R$ 770,00 68086/15 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 1164 A 1179 R$ 46.333,05 68086/15 V.M.C. LUCIANO PEÇAS - ME 559 A 566 R$ 16.089,61 21112/13 W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP 2101 R$ 285,10

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETÁRIO ECONOMIA E FINANÇAS

Secretaria do Meio AmbienteLázara Maria Gomes Gazzeta

SecretáriaAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.INTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial. “Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente.* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00).*A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA.

As referidas Leis podem ser consultadas nos links a seguir: Lei nº 4368/99: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4368.pdfLei nº 4714/01: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4714.pdfDecreto nº 8806/00: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/decretos/dec8806.pdf

INFRAÇÕESCapítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99

“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem: I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs; III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore;

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17DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Nas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:

Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim (Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).

Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte:

Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca alternifolia ); Mulungu – Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).

PORTARIA Nº 025/16LÁZARA MARIA GOMES GAZZETTA, Secretária Municipal do Ambiente, no uso de sua atribuições legais RESOLVE: Em conformidade com o DECRETO Nº 10088 de 20 DE SETEMBRO DE 2005, autorizar o servidor abaixo relacionado para dirigir as viaturas que pertencem a Secretaria do Meio Ambiente por um período de 06 (seis) meses, com todas as responsabilidades cabíveis, quando da insuficiência, aferida no momento da utilização dos servidores ocupantes do cargo de Motorista.Bruno Lipi Mariano da Silva - Matrícula. 29403 CNH 0378514202 cat. AB

Bauru, 04 de Maio de 2016LÁZARA MARIA GOMES GAZZETTA

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO

COMUNICADOSA Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem por meio deste comunicar e solicitar aos munícipes abaixo relacionados o comparecimento a esta Secretaria, sito a Avenida Alfredo Maia, nº 1-10 – Vila Falcão, no horário compreendido das 08h00min às 11h00mim e das 14h00min às 17h00min, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar dos assuntos descritos.

ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTALNOME ENDEREÇO PROCESSOSANDRA DA SILVA Rua Olavo Moura, nº 8-6, Jardim Alvorada 67300/2015MANOEL FARIA SOBRINHO Rua Capitão Gomes Duarte, nº 27-10, Jardim Brasil 59619/2014IRACI TORRES Rua Boa Esperança, nº(s) 9-3 e 9-15, Vila Seabra 29153/2013

JOSÉ PEREIRA DE LEMOS Rua das costureiras, nº 1-30, Núcleo Hab. Edson Bastos Gasparini 44834/2013

RENATO CAPINZAIKI Rua Doutor Fuas de Mattos Sabino, nº 9-51, Jardim América 51643/2014

ANDREA BRANDINI DIAS BATAGLIOTTI

ENDEREÇO NOTIFICAÇÃO: Rua Alfredo Fontão, nº 3-86, Jardim PaulistaENDEREÇO OCORRÊNCIA: Rua Eduardo Vergueiro de Lourena, nº 5-65, Vila Universitária

28794/2013

MARCOS MARTINS DOS SANTOS Rua Nicola Avalone, nº 9-21, Vila Quaggio 42588/2013

JOÃO UBALDO MOYA

ENDEREÇO NOTIFICAÇÃO: Rua Padre João, nº 16-65, Vila Santa TerezaENDEREÇO OCORRÊNCIA:Rua João Urias Batista, nº 5-13, Vila Santista

45460/2011

MANOEL BARBOSA Rua José Miguel, nº 16-28, Vila Paulista 50024/2014WELINGTON FERREIRA CAMARGO Rua Pernambuco, nº 2-82, Vila Coralina 42537/2013

GIOVANNA DE FREITAS SANCHES Rua Alfredo Fontão, nº 3-75, Vila Mariana 64040/2013

JOÃO EUGENIO DA LUZ Rua Venezuela, nº 6-63, Jardim Terra Branca 6902/2014ROBERTO FERNANDES ZAMBONATO Rua Irmã Arminda, nº 6-48, Vila Galvão 57228/2013

PAULO FRANCISCO TORDIVELLI

ENDEREÇO NOTIFICAÇÃO: Praça Salim Haddad Neto, nº 13-20 Apto 1701, Vila Cidade UniversitáriaENDEREÇO OCORRÊNCIA:Rua Monsenhor Claro, nº 7-45, Centro

6132/2015

ANTONIO DE SOUZA Rua Cristovão Sanches, nº 8-51, Vila Giunta 319/2012

JOSÉ CARLOS FERREIRA Rua Pedro Alvares Mansera, nº 3-55, Parque Jaragua 58448/2012DAURI RUBENS OLIVEIRA TAVANO Rua Comendador Leite, nº 3-27, Vila Camargo 30807/2011

MILTON CESAR CARRASCHI

ENDEREÇO NOTIFICAÇÃO: Rua Wenceslau Bras, nº 17-99, Vila IndustrialENDEREÇO OCORRÊNCIA:Rua José Ferreira Keffer, nº 1-60, Vila Pacífico I

24053/2012

ANA MARIA MACIEL Rua Tomaz Bosco, nº 2-135, Jardim Ouro Verde 15205/2012DANKIMAR MASCERA FREIRE Avenida Pedro Bertolini, nº 2-45, Jardim Maramba 27140/2012

JOSÉ ANTONIO FILHO Rua Benedito José Teixeira, nº 2-61, Parque Roosevelt 27119/2012VALDOIR NILTON MOCO Rua Arlindo Fidelis, nº 3-70, Jardim Ferraz 52726/2012CARLOS ROBERTO DOS SANTOS Rua Angelo Tamarozzi, nº 9-18, Vila Santista 7993/2012

JAMIL ACHOA

ENDEREÇO NOTIFICAÇÃO: Rua Vivaldo Guimarães, nº 10-10, Apto 05, Vila SamaritanaENDEREÇO OCORRÊNCIA: Rua Antonio Garcia, nº 9-41, Vila Universitária

43747/2012

RUBENS LIBONATO Rua Silva Jardim, nº 1478, Vila Lemos 38690/2013LILIANY EMANUELLE FLORES Rua Salgado Filho, nº 3-16, Jardim Dona Lili 58159/2011

LUCIANE DA SILVA Rua Laurindo Limão, nº 1-67, Residencial Nova Bauru 28618/2013

MARIA DE FATIMA BORELI

ENDEREÇO NOTIFICAÇÃO: Rua Oswaldo Arolca, nº 593-A, Vila Formosa – São PauloENDEREÇO OCORRÊNCIA:Rua Tamandaré, nº 21-19, Vila Paulista

46741/2014

RONALDO BAPTISTA Rua Santos Dumont, nº 12-50, Vila Lemos 36311/2011DANIELA SAMOGIM Rua Azarias Leite, nº 18-30, Vila Samaritana 30215/2011JULIO DOS SANTOS Rua Antonio José Parente, nº 3-16, Vila Garcia 38297/2011

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste solicitar que o senhor Antônio Libonato Filho compareça nesta Secretaria no horário compreendido das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 66204/2015 – vistoria de árvore no imóvel de sua propriedade, sito a Rua Nicola Avalone, nº 7-28 - Vila Quaggio.”

NOTIFICAÇÃO“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem NOTIFICAR a Senhora Francine Rovoiro Velho, residente e domiciliada a Rua José Pardo, nº 183, Piratininga, a efetuar o replantio das mudas retiradas depois da concessão do Habite-se do imóvel localizado na Rua Doutor Gonzaga Machado Setor 03, Quadra 0064, Lote 009, referente ao Processo nº 42665/2012, de acordo com as Diretrizes para Arborização Urbana, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação, sob pena de medidas administrativas cabíveis.”“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste NOTIFICAR o senhor Joruth Ronal Whyte, residente e domiciliado na Alameda das Cesalpíneas, nº 2-52 – Jardim das Paineiras, a efetuar a doação de 03 (três) mudas de árvores como forma de compensação a substituição de árvore deferida através do Processo nº 15388/2012. Portanto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação desta, para que as 03 (três) mudas sejam entregues no Viveiro Municipal, juntamente com a nota fiscal, para que o processo seja finalizado.”

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

PROCESSO: 13475/2016INTERESSADO: Caio Mário de Almeida PessoaENDEREÇO: Rua Eduardo Vergueiro de Lorena, nº 2-14, Jardim PlanaltoESPÉCIES DEFERIDAS: 01 Nogueira-de-iguape localizada à direita do imóvel (Rua Olímpio de Macedo – 2ª árvore em relação à esquina) e 01 Flamboyant localizado à esquerda do imóvel (Rua Olímpio de Macedo – 1ª árvore em relação à esquina)SUBSTITUIR POR: 02 árvores de médio porte

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S):

PROCESSO (recurso): 11725/2016INTERESSADO: Marcos Marques MorallesENDEREÇO: Avenida Rodrigues Alves, nº 56-80, Parque PaulistaESPÉCIES INDEFERIDAS: 02 Ipês, sendo 01 localizado à direita do imóvel e 01 localizado ao centro do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

DARA - DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS

AUTO DE INFRAÇÃO 28/16Conforme consta no Processo 56.618/2015, o Sr. Delton Beraldo infringiu o disposto na Lei Federal 9605/1998, Artigo 60 - "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”. Portanto lavramos o presente Auto de Infração, impondo-lhe a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais).

AUTO DE INFRAÇÃO 47/16Conforme consta no Processo 7.366/2016, a Senhora Geralda Rodrigues da Silva infringiu o disposto no Decreto Municipal 11.689/2011, artigo 47 – “É terminantemente proibida a disposição de resíduos da construção civil em áreas não licenciadas, sendo os infratores sujeitos às penalidades previstas no Capítulo XV." Portanto lavramos o presente Auto de Infração, impondo-lhe a multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

AUTO DE INFRAÇÃO 51/16Conforme consta no Processo 53761/2015, a empresa J.R. Petersen Junior - Me infringiu o disposto na Lei Federal 9605/1998, Artigo 60 - "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”. Portanto lavramos o presente Auto de Infração, impondo-lhe a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais).

AUTO DE INFRAÇÃO 53/16Conforme consta no Processo 34916/2010, a empresa Bar Lanchonete Mamy Café Ltda - Me infringiu o disposto na

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18 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

Lei Federal 9605/1998, Artigo 60 - "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”. Portanto lavramos o presente Auto de Infração, impondo-lhe a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais).

AUTO DE INFRAÇÃO 73/16Conforme consta no Processo 58.339/2015, a empresa Ferregar Mecânica de Autos Ltda - Me infringiu o disposto na Lei Federal 9605/1998, Artigo 60 - "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”. Portanto lavramos o presente Auto de Infração, impondo-lhe a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais).

AUTO DE INFRAÇÃO 61/16Conforme consta no Processo 21432/2005, a empresa E.D. Valdoski Izidoro Oficina - Me infringiu o disposto na Lei Federal 9605/1998, Artigo 60 - "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”. Portanto lavramos o presente Auto de Infração, impondo-lhe a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais).

AUTO DE INFRAÇÃO 72/16Conforme consta no Processo 6.187/2015, o Senhor Josafat Pereira Leitão de Oliveira infringiu o disposto na Lei Federal 9605/1998, Artigo 60 - "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”. Portanto lavramos o presente Auto de Infração, impondo-lhe a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais).

AUTO DE INFRAÇÃO 73/16Conforme consta no Processo 25.879/2008, a empresa Alcides Valle Junior - Me infringiu o disposto na Lei Federal 9605/1998, Artigo 60 - "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”. Portanto lavramos o presente Auto de Infração, impondo-lhe a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais).

AUTO DE INFRAÇÃO 74/16Conforme consta no Processo 3.632/2016, a empresa Zacarias Marques Luquetto Bauru - Me infringiu o disposto na Lei Federal 9605/1998, Artigo 60 - "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”. Portanto lavramos o presente Auto de Infração, impondo-lhe a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais).

AUTO DE INFRAÇÃO 76/16Conforme consta no Processo 58.504/2015, a empresa Garcia & Leme Comércio de Peças Ltda - Me infringiu o disposto na Lei Federal 9605/1998, Artigo 60 - "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”. Portanto lavramos o presente Auto de Infração, impondo-lhe a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais).

COMUNICADO 129Comunicamos a empresa Zambonato e Ponce Comércio de Gás Ltda - Me que após análise do processo 20094/2005, referente ao Auto de Infração 389/2015 lavrado em 27/10/15, a Junta de Impugnação Fiscal em sua octogésima segunda reunião conforme Lei 4362/99, julgou o recurso e decidiu pelo indeferimento, visto que a empresa estava em atividade ao tempo da infração.Portanto será concedido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, para manifestação e contestação da decisão, após esse prazo o processo será encaminhado à Dívida Ativa.

Secretaria de PlanejamentoAntonio Grillo Neto

SecretárioCONVITE

A Secretaria de Planejamento, em atendimento ao que lhe cabe no dispositivo do Artigo 11, § 1º da Lei 6626 de 18 de fevereiro de 2015, vem tornar público:A Maré Construtora e Incorporadora Ltda, em consonância com as atribuições que lhes confere o Artigo 11 da Lei 6.626 de 18 de fevereiro de 2015 do Município de Bauru, convida a comunidade em geral, membros dos Conselhos Municipais de Habitação e do Conselho do Município de Bauru e demais Autoridades Municipais para participarem da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança do loteamento Conjunto Habitacional Igor Belchior, que se trata da implantação de vários condomínios – Vertical, multifamiliar localizado na Av. Waldemar G. Ferreira, Vila Industrial, Bauru/SP, composto de (94 blocos/ 4 pavimentos/ 1.504 unidades habitacionais, residenciais). A audiência ocorrerá no dia 20/05/2016 das 17h às 19h, no salão de uma igreja evangélica, sito à Rua Bento Duarte de Souza, n° 5-38, Vila Industrial. O Estudo de Impacto de Vizinhança do referido empreendimento ficará disponível para consultas e sugestões públicas na SEPLAN de Bauru, Av. Nuno de Assis, 14-60 e no site http://www.mareimobiliaria.com.br/IB/ , do dia 02 de Maio ao dia 20 de Maio de 2015.

CONVOCAÇÃOO Secretário de Planejamento e Coordenador da 6ª Conferência Municipal de Bauru CONVOCA a Comissão Preparatória da Conferência para reunião a ser realizada no dia 11 de maio de 2016 (quarta-feira) às 19h no Auditório do Gabinete do Prefeito, 3º andar, Praça das Cerejeiras.

À coordenaçãoENG. ANTONIO GRILLO NETO

E D I T A LDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

PROCESSOS DEFERIDOS:PROCESSO INTERESSADO20625/2016 HERMINIO DE ALCANTARA SANTINHO FILHO22307/2016 ASSOCIACAO RESIDENCIAL TIVOLI21968/2016 EDSON TAIRA21790/2016 ARNALDO MONTEIRO DA SILVA10383/2016 EDMOND NAKHAL TANACH TOBIAS16229/2016 CIRO EDUARDO VILLARINHO GALLI16435/2016 GENI PARISI DE TOLEDO

15297/2016 KELLY ROBERTA BERTINOTTI DE OLIVEIRA7979/2016 ANTONIO CARLOS RIGITANO53370/2014 LUIZ RICARDO PAES DE BARROS CORTEZ16621/2016 JOSE ROBERTO CARVALHO21273/2016 OSVALDO VIEGAS62248/2015 BENJAMIM MACEDO LIMA19225/2016 GIVALDO TOBIAS DOS SANTOS16531/2016 CONCEITO URBANIZACAO E TERRAPLANAGEM LTDA16534/2016 CONCEITO URBANIZACAO E TERRAPLANAGEM LTDA19222/2016 GIVALDO TOBIAS DOS SANTOS

E D I T A LDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – COMÉRCIO

COMUNICADOConforme ofício nº 427/2016, no processo nº 20688/2016, Comunicamos o DEFERIMENTO da solicitação de DESINTERDIÇÃO do estabelecimento, visto ter apresentado o Certificado de Licenciamennto Integrado sob nº 586353.2016-90.

E D I T A LDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

AUTO DE INFRAÇÃO 12780Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às 14:42 Hs., à RUA ELZA MADUREIRA CARDOSO (4/1583/002) qt. 1 QUINTA DA BELA OLINDA, verificando que o senhor RICARDO ASSIS NOGUEIRA, mesmo após ciência, dada através do Ofício Nº 2577/15, de que deveria providenciar a construção do passeio público, no imóvel citado acima, a notificação não foi atendida, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recusou-se a receber)

AUTO DE INFRAÇÃO 12576Aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às 09:34 Hs., à RUA JOSE ANTONIO BRAGA (2/0770/008) 3-06 VL AVIAÇÃO, verificando que a empresa BAURU PAINEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, mesmo após ciência, dada através do Ofício Lei 5825/09 Nº 245/15, de que deveria providenciar o reparo do passeio público, no imóvel citado acima, a notificação não foi atendida, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

AUTO DE INFRAÇÃO 12780Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às 15:38 Hs., à RUA MOACYR TEIXEIRA (5/0344/019) 9-39 V S J IPIRANGA, verificando que o senhor PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO SEVERO, mesmo após ciência, dada através do Ofício Nº 111/15, de que deveria providenciar a construção do passeio público, no imóvel citado acima, a notificação não foi atendida, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

AUTO DE INFRAÇÃO 12779Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às 15:38 Hs., à RUA MOACYR TEIXEIRA (5/0344/018) V S J IPIRANGA, verificando que o senhor LUIZ CARLOS PAGANI, mesmo após ciência, dada através do Ofício Nº 934/14, de que deveria providenciar a construção do passeio público, no imóvel citado acima, a notificação não foi atendida, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR)

AUTO DE INFRAÇÃO 12820Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às 11:01 Hs., à RUA JOÃO ESTEVES DE SOUZA (3/0430/006) 4-0 VL CAROLINA, verificando que a Senhora SARA PIEPSZYK, mesmo após ciência, dada através do Ofício Lei 5825/09 Nº 2095/15, de que deveria providenciar o reparo do passeio público, no imóvel citado acima, a notificação não foi atendida, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais) (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2181/15, o Senhor DIOGENES JOSE DE PASSOS, RUA PATAGONIA 16-63 JD TERRA BRANCA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (Noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA ALFREDO RODRIGUES DE SOUZA 0-0, PARQUE VIADUTO, cadastrado na P.M.B. 5/3019/013, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 326/16, a empresa TELEFONICA BRASIL S.A., RUA COM. VICENTE MIGUEL MARINO 59, 4° ANDAR, BARRA FUNDA, SÃO PAULO - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA ROBERTO MONTENEGRO TURTELLI, cadastrado na P.M.B. 4/3231/001, onde consta esta empresa como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais) (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 666/15, o Senhor ARY SANTOS JUNIOR, AV. CASTELO BRANCO 37-137, VL IPIRANGA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na AV. CASTELO BRANCO, VL IPIRANGA, cadastrado na P.M.B. 5/0929/017, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 655/15, o senhor JOSE JOAO DE ALMEIDA, AV. CASTELO BRANCO 36-125 VL IPIRANGA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para

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19DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na AV. CASTELO BRANCO 36-125 VL IPIRANGA, cadastrado na P.M.B. 5/0928/016, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1986/15, o Senhor REINALDO JOAO DALOIA, RUA LUIZ MARCILIO BERNARDO 3-115, NUC. HAB. NOBUJI NAGASAWA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA MARIA ROMANHOLI MARTINS 0-0 JD SILVESTRE II, cadastrado na P.M.B. 4/2386/012, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1987/15, a IGREJA EVANGELICA COMUNIDADE VIDA, AV. MARCOS DE PAULA RAPHAEL 6-21, MARY DOTA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA ANTONIO LOPES ARAGON 0-0 JD SILVESTRE II, cadastrado na P.M.B. 4/2386/016, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2002/15, o Senhor DONIZETE DE SANTANA MACEDO, RUA CELIO DAIBEM 4-30 CENTRO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA NEUZA GONCALVES DE SOUZA 0-0 JD SILVESTRE II, cadastrado na P.M.B. 4/2388/025, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1980/15, o senhor ANDERSON RICARDO BERGAMO, RUA JOSE COSTA RIBERIO 2-135 JD VANIA MARIA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA VERA LUCIA LIMA DA SILVA 0-0 JD SILVESTRE II, cadastrado na P.M.B. 4/2394/001, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2561/15, o senhor FREDERICO LEMOS DE ARRUDA, RUA ANTONIO PARREIRA DE MIRANDA FILHO 1-50 MARY DOTA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA ANTONIO PARREIRA DE MIRANDA FILHO 1-50 MARY DOTA, cadastrado na P.M.B. 4/2046/009, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1950/15, o senhor JOAO EVANGELISTA DA COSTA, RUA HORTON HOOVER 5-18 JD EUROPA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA HORTON HOOVER 5-18 JD EUROPA, cadastrado na P.M.B. 2/0492/023, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 395/16, o senhor ANGELIN FRANCHINI, RUA AMAPA 1498 VL COESPER, FERNANDOPOLIS - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA SEBASTIÃO PREGNOLATO 4-14 JD AURI VERDE, cadastrado na P.M.B. 3/0008/002, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 396/16, o senhor ANGELIN FRANCHINI, RUA AMAPA 1498 VL COESPER, FERNANDOPOLIS - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 5º da Lei Municipal nº 5825/09 É proibido nos passeios, canteiros, jardins, vias, áreas e logradouros públicos, exceto nos casos em que exista uma legislação especifica autorizando, ou um alvará expresso e circunstanciado, de uso temporário, a obstrução através da exposição ou depósito de animais, mercadorias, objetos, mostruários, materiais de construção, entulhos,

terra e resíduos de qualquer natureza, a colocação de cartazes, faixas, placas e assemelhados, pouco importando as dimensões do mesmo, bem como executar atividades que possam derramar óleo, gordura, graxa, tinta, líquidos de tinturarias, nata de cal ou de cimento, preparar concreto ou argamassa, lavar ou reparar veículos ou qualquer tipo de equipamento, bem como outras situações assemelhadas às descritas acima, para que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da publicação deste documento, providencie a desobstrução do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA SEBASTIÃO PREGNOLATO 4-14 JD AURI VERDE, cadastrado na P.M.B. 3/0008/002, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2568/15, o senhor ANTONIO VIOLA JUNIOR, ALAMEDA JABOTICABAL 404 JD SAIRA, SOROCABA - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA CUSSY JUNIOR 3-58 CENTRO, cadastrado na P.M.B. 2/0096/001, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2569/15, o senhor LUCIO RONALDO TEIXEIRA DE JESUS, RUA DR. VIRGILIO MALTA 6-26 CENTRO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA CUSSY JUNIOR 3-52 CENTRO, cadastrado na P.M.B. 2/0096/002, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2231/15, o senhor FRANCISCO FERREIRA FILHO, RUA HERCULES MASTRELLI 6-11 JD SOLANGE, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA PEDRO FERNANDES 1-0 JD SOLANGE, cadastrado na P.M.B. 5/1021/016, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2230/15, o senhor FRANCISCO FERREIRA FILHO, RUA HERCULES MASTRELLI 6-11 JD SOLANGE, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 5º da Lei Municipal nº 5825/09 É proibido nos passeios, canteiros, jardins, vias, áreas e logradouros públicos, exceto nos casos em que exista uma legislação especifica autorizando, ou um alvará expresso e circunstanciado, de uso temporário, a obstrução através da exposição ou depósito de animais, mercadorias, objetos, mostruários, materiais de construção, entulhos, terra e resíduos de qualquer natureza, a colocação de cartazes, faixas, placas e assemelhados, pouco importando as dimensões do mesmo, bem como executar atividades que possam derramar óleo, gordura, graxa, tinta, líquidos de tinturarias, nata de cal ou de cimento, preparar concreto ou argamassa, lavar ou reparar veículos ou qualquer tipo de equipamento, bem como outras situações assemelhadas às descritas acima, para que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da publicação deste documento, providencie a desobstrução do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA PEDRO FERNANDES 1-0 JD SOLANGE, cadastrado na P.M.B. 5/1021/016, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2220/15, o Senhor ABILIO CANDIDO DO CARMO, RUA FRANCISCO BRAGITS 03 CENTRO, PIRATININGA - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (Noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA ALFEU CARIOLA 4-0 JD SOLANGE, cadastrado na P.M.B. 5/1021/006, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2563/15, o senhor LUIZ ALBERTO SAAVEDRA ACHURRA, RUA GUSTAVO SOARES SCHROEDER 1-84 CONJ. HAB. PASTOR ARLINDO LOPES VIANA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público (remover degrau), referente ao imóvel situado na RUA HERCULES MASTRELLI 0-0 JD SOLANGE, cadastrado na P.M.B. 5/1048/007, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2379/15, a senhora ELAINE DE OLIVEIRA VOLPE, RUA SEMI GEBARA 1-46 VL LEME DA SILVA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA NICOLAU DELGALLO 2-45 JD SOLANGE, cadastrado na P.M.B. 5/1047/005, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

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20 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2378/15, o senhor MANOEL CARVALHO, RUA JOSE THOMAZ FERREIRA 3-07 JD SOLANGE, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA JOSE THOMAZ FERREIRA 3-07 JD SOLANGE, cadastrado na P.M.B. 5/1041/008, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2554/15, o Senhor EUGENIO DE CAMARGO PINTO NETO, RUA JOSE THOMAZ FERREIRA 2-31 JD SOLANGE, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (Noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA JOSE THOMAZ FERREIRA 2-27 JD SOLANGE, cadastrado na P.M.B. 5/1049/017, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2548/15, o Senhor GUILHERME ROJAIS FERNANDES DE MELO, RUA GOMES BERRIEL 4-40 JD SOLANGE, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (Noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA HERCULES MASTRELLI 0-0 JD SOLANGE, cadastrado na P.M.B. 5/1049/011, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2538/15, o Senhor JAIME PORTILHO, RUA FELICISSIMO ANTONIO PEREIRA 25-62 JD EUGENIA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (Noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA HERCULES MASTRELLI 2-0 JD SOLANGE, cadastrado na P.M.B. 5/1048/005, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2533/15, o Senhor ANDRE LUIZ DA SILVA, RUA NICOLAU DELGALLO 2-65 JD SOLANGE, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (Noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA NICOLAU DELGALLO 2-65 JD SOLANGE, cadastrado na P.M.B. 5/1047/003, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2532/15, a Senhora ESTELA DELJUDES DE CARVALHO, RUA NICOLAU DELGALLO 2-91 JD SOLANGE, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (Noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA NICOLAU DELGALLO 0-0 JD SOLANGE, cadastrado na P.M.B. 5/1047/001, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2528/15, a empresa IMPACTO EVENTOS E FORMATURAS LTDA, RUA ARGENTINA 27-20 JD SOLANGE, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (Noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA ARGENTINA 27-20 JD SOLANGE, cadastrado na P.M.B. 5/1037/001, onde consta esta empresa como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2232/15, o Senhor MARIO FERREIRA CARDIM, RUA DR. ANTONIO XAVIER DE MENDONCA 4-08 VL STA TEREZA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (Noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA MARIO ODRIA 0-0 JD SOLANGE, cadastrado na P.M.B. 5/1030/016, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2376/15, o Senhor MARIO FERREIRA CARDIM, RUA DR. ANTONIO XAVIER DE MENDONCA 4-08 VL STA TEREZA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA MARIO ODRIA 2-40 JD SOLANGE, cadastrado na P.M.B. 5/1029/001, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2375/15, a senhora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, RUA ESTADOS UNIDOS 18-21 JD SOLANGE, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público (remover degrau), referente ao imóvel situado na RUA ESTADOS UNIDOS 18-21 JD SOLANGE, cadastrado na P.M.B. 5/1024/019, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2527/15, a Senhora PATRICIA GALDINO GUILHERME, RUA MEXICO 20-24 JD SOLANGE, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (Noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA MEXICO 0-0 JD SOLANGE, cadastrado na P.M.B. 5/1031/024, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2534/15, o Senhor EDUARDO BUZALAF NETO, AV. JOSE VICENTE AIELLO 7-70 VL SERRAO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (Noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA ALASKA 0-0 JD SOLANGE, cadastrado na P.M.B. 5/1047/008, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2228/15, o senhor JOSE IRAN RABELO, RUA BELA VISTA 4-27 VL CAMARGO, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 5º da Lei Municipal nº 5825/09 É proibido nos passeios, canteiros, jardins, vias, áreas e logradouros públicos, exceto nos casos em que exista uma legislação especifica autorizando, ou um alvará expresso e circunstanciado, de uso temporário, a obstrução através da exposição ou depósito de animais, mercadorias, objetos, mostruários, materiais de construção, entulhos, terra e resíduos de qualquer natureza, a colocação de cartazes, faixas, placas e assemelhados, pouco importando as dimensões do mesmo, bem como executar atividades que possam derramar óleo, gordura, graxa, tinta, líquidos de tinturarias, nata de cal ou de cimento, preparar concreto ou argamassa, lavar ou reparar veículos ou qualquer tipo de equipamento, bem como outras situações assemelhadas às descritas acima, para que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da publicação deste documento, providencie a desobstrução do passeio público (cano de metal, faixa publicitária), referente ao imóvel situado na RUA ESTADOS UNIDOS 18-0 JD SOLANGE, cadastrado na P.M.B. 5/1021/008, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2246/15, o senhor CELSO HIROYUKI HAYASHI, RUA MARIANO ORLANDI 2-71 JD NOVA ESPERANÇA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 5º da Lei Municipal nº 5825/09 É proibido nos passeios, canteiros, jardins, vias, áreas e logradouros públicos, exceto nos casos em que exista uma legislação especifica autorizando, ou um alvará expresso e circunstanciado, de uso temporário, a obstrução através da exposição ou depósito de animais, mercadorias, objetos, mostruários, materiais de construção, entulhos, terra e resíduos de qualquer natureza, a colocação de cartazes, faixas, placas e assemelhados, pouco importando as dimensões do mesmo, bem como executar atividades que possam derramar óleo, gordura, graxa, tinta, líquidos de tinturarias, nata de cal ou de cimento, preparar concreto ou argamassa, lavar ou reparar veículos ou qualquer tipo de equipamento, bem como outras situações assemelhadas às descritas acima, para que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da publicação deste documento, providencie a desobstrução do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA MARIANO ORLANDI 2-71 JD NOVA ESPERANÇA, cadastrado na P.M.B. 4/3419/002, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 2055/15, o senhor AMILTON ROBERTO ANDRADE, RUA BARÃO ITAPETININGA 5-20, NUC. HAB. ERNESTO GEISEL, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 5º da Lei Municipal nº 5825/09 É proibido nos passeios, canteiros, jardins, vias, áreas e logradouros públicos, exceto nos casos em que exista uma legislação especifica autorizando, ou um alvará expresso e circunstanciado, de uso temporário, a obstrução através da exposição ou depósito de animais, mercadorias, objetos, mostruários, materiais de construção, entulhos, terra e resíduos de qualquer natureza, a colocação de cartazes, faixas, placas e assemelhados, pouco importando as dimensões do mesmo, bem como executar atividades que possam derramar óleo, gordura, graxa, tinta, líquidos de tinturarias, nata de cal ou de cimento, preparar concreto ou argamassa, lavar ou reparar veículos ou qualquer tipo de equipamento, bem como outras situações assemelhadas às descritas acima, para que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da publicação deste documento, providencie a desobstrução do passeio público (mureta da entrada para a garagem), referente ao imóvel situado na RUA ITALIA TRAVAIN 0-0 RES. VILLAGGIO, cadastrado na P.M.B. 2/0972/018, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Nº 273/15, o senhor ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, RUA FELICÍSSIMO ANTONIO PEREIRA, 25-71, JD EUGENIA – BAURU/ SP, do indeferimento do processo 56756/15, onde foi solicitado cancelamento da notificação 206/15, pois em vistoria ao local e conforme manifestação do Departamento competente da Secretaria de Obras, o local invade o passeio público, devendo, portanto, atender a notificação conforme lei vigente, sob penalidades cabíveis. (Recebido por AR)

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21DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

NOTIFICAÇÃONotificamos sob Ofício Lei 5825/09 Nº 1271/15, o Senhor SIDNEI FERRO MOLINA, RUA EZEQUIEL RAMOS 20-35 VL CARDIA, BAURU - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para que no prazo de 90 (Noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, referente ao imóvel situado na RUA GUIMERCINDO RODRIGUES 1-07 PARQUE PAULISTA, cadastrado na P.M.B. 3/0695/037, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade (Lei 5825/09 Art. 1º § 6º). Se for lote vago, deverá ser construída a mureta (Lei 2371/82 Art. 55). Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 666,32 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) (Notificado não localizado)

COMUNICADOComunicamos que conforme a denúncia anônima do processo 24361/2014, o local em questão foi vistoriado pela Divisão de Fiscalização, sendo constatado que possui o Projeto Aprovado nº 50029/2014.

Secretaria de SaúdeJosé Fernando Casquel Monti

SecretárioCONCURSO PÚBLICO

ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO CLÍNICOEDITAL SMS 02/2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2ª FASECONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 1ª FASE (PROVA OBJETIVA) PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª FASE (ENTREGA DE TÍTULOS) DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO CLÍNICO.A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria da Saúde - Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados na primeira fase do concurso público para o Cargo Efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO CLÍNICO, conforme publicação no Diário Oficial do Município nº 2671, de 21/04/16, para a ENTREGA DE TÍTULOS, nos termos do Edital SMS 02/2016, de acordo com as seguintes orientações: 1. A ENTREGA DE TÍTULOS será realizada nos dias 09, 10 e 11 de maio de 2016, no período das 8h às 16h, na Secretaria Municipal de Saúde – Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – DGTES (1º Andar), no Endereço: Rua Gerson França 7-45, Centro.2. O candidato deverá comparecer ao local designado, a qualquer tempo, dentro do horário previsto no item 01, munido do seguinte documento: Original da Cédula Oficial de Identidade RG, ou Carteira Expedida por Órgão de Classe que tenha força de documento de identificação, Carteira de Trabalho, ou qualquer outro documento reconhecido por lei. Não serão aceitas cópias, ainda que autenticadas. 3. O recebimento dos títulos será realizado por ordem de chegada.4. Os Títulos não serão recebidos fora da data, horário e local estabelecidos no item 01 desta convocação.5. A Entrega dos Títulos é de responsabilidade dos candidatos e deverão ser entregues na data estabelecida, conforme item 01 desta convocação.6. A Análise de Títulos terá caráter meramente classificatório e, portanto, não eliminará do concurso os candidatos que não apresentarem Títulos.7. Somente os candidatos aprovados na Prova Objetiva poderão entregar os Títulos.8. No ato da entrega dos Títulos, o candidato preencherá formulário próprio fornecido pela Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, no qual identificará a quantidade de Títulos apresentados.9. Será permitida a entrega de títulos por procuradores legalmente habilitados, mediante apresentação do respectivo mandato, contendo poderes específicos para tanto, com firma reconhecida e apresentação de documento de identificação do Procurador;10. As cópias dos Títulos a serem entregues deverão ser autenticadas em Cartório OU Cópias Reprográficas simples acompanhadas dos originais.11. Não serão recebidos originais de documentos. E as cópias não serão devolvidas em hipótese alguma, uma vez que serão apensadas aos demais documentos relativos ao concurso.12. Após a entrega dos Títulos não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer tempo.13. Os Títulos a serem considerados e pontuados são os relacionados no capítulo IX do edital SMS 02/2016, conforme quadro a seguir:

Título Comprovantes Valor Unitário

Valor Máximo

DoutoradoDeclaração ou Certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Doutorado, em qualquer área médica, devidamente registrado no órgão competente.

1,7 pontos 1,7 pontos

Mestrado Declaração ou Certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Mestrado, em qualquer área médica, devidamente registrado no órgão competente.

1,3 pontos 1,3 pontos

Especialização

Declaração, Certificado ou Diploma, devidamente registrado, de curso de especialização em nível de pós- graduação latu senso, com carga horária mínima de 360 horas-aula em qualquer área médica.

1,0 ponto 3,0 pontos

Artigo Publicado Artigo Publicado em qualquer área Médica, publicado nos últimos 10 (dez) anos, retroativos a data da prova objetiva. 0,5 ponto 2,0 pontos

Participação em Congresso/ Jornada

Participação em Congresso/Jornada em qualquer área Médica participados e concluídos nos últimos 05 (cinco) anos, retroativos a data da prova objetiva.

0,5 ponto 2,0 pontos

14. As Declarações, Certificados e/ou Diplomas obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes.15. Sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público, se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos apresentados.1. A Comissão Examinadora reserva o direito de requisitar outras informações pertinentes aos títulos e ou documentos apresentados.

CONVOCADOS PARA A ENTREGA DE TÍTULOS (2ª FASE)INSCRIÇÃO NOME0015000056 ALEXANDER MACHADO LEITE DE SIQUEIRA0015000038 ALINE SIMÕES ARANDA0015000008 ALISSON DA SILVA MELO0015000055 ANA MARIA DOS SANTOS0015000030 ANDERSON LUIZ DE SOUZA

0015000016 ANDRÉ FABIANO DA SILVA GIAFFERI0015000028 CLAUDIA DE CAMPOS CONDE0015000044 CLEISIS PATRICIO TONUS0015000116 DEBORAH MACIEL CAVALCANTI ROSA0015000112 DENISE LOURENÇO TIMPANO0015000122 DIORIVANO CUSTODIO JUNIOR0015000114 DIRCEU RUIZ TAKASSI JUNIOR0015000097 EDELSON BELING0015000018 EDSON CARVALHO DE MELO0015000060 FELIPE ADRIANO DOS SANTOS0015000121 FERNANDA DE ARRUDA STEFFEN0015000017 FERNANDO OTANI0015000054 GABRIELA BIANCHI PARISE0015000058 GILBERTO GRANDO DE GÓES0015000013 GUILHERME MENDES PEREIRA RICHTER0015000022 GUSTAVO DE ALMEIDA PRADO BORTOLUCCI0015000117 GUSTAVO HIDEKI KAWANAMI0015000088 ISADORA BARRETO MICHELS0015000118 JEOVA MOSCARDI DA SILVA0015000096 JOAO PAULO GALDEZZANI0015000019 JULIO CESAR GASAL TEIXEIRA0015000021 LARYSSA MARIA SIQUEIRA PÁDUA0015000077 LUCAS BERTOLINI FRANCESCHI0015000037 LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA OLIVEIRA0015000086 MARCELLE DE OLIVEIRA SALVADIO0015000002 MARCIA MARIA DONATO BARROS0015000033 MARCO ANTONIO DE CAMPOS MOREIRA0015000102 MARIA CECILIA GUSUKUMA0015000076 MARIA CLARA OLIVA ALBANO0015000099 MARIANA BARBOSA ARAUJO0015000069 MARIANA COSTA NOBRE0015000023 MARIANA GARCIA BORTOLUCCI0015000048 NATÁLIA FUGIWARA MUCHIUTTI0015000080 NILTON CESAR APENDINO0015000109 PAULO EDUARDO CYPRIANO0015000078 PAULO MATEUS FIORIO PEREIRA0015000053 RICARDO BORGES HUEB0015000035 RICARDO RAVANINI MAGALHÃES0015000071 RICARDO ZIRONDI VILAS BOAS0015000003 ROBERTA TAVARES FINOCCHIO DOS SANTOS0015000007 RODRIGO BIZELI0015000051 TAUANNA LARISSA TEIXEIRA DE AGUILAR0015000082 THIAGO HONÓRIO DUTRA DA SILVA0015000106 VINICIUS CLEMENTINO FALCAO

Bauru, 03 de maio de 2016.A Comissão

Portaria 07/16

GABARITO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE – PSICÓLOGO EDITAL SMS 04/16 (PROVA REALIZADA EM 08/05/16). 1-D, 2-C, 3-B, 4-D, 5-B, 6-A, 7-C, 8-B, 9-A, 10-D, 11-D, 12-D, 13-D, 14-A, 15-C, 16-B, 17-D, 18-C, 19-B, 20-B, 21-C, 22-C, 23-B, 24-B, 25-A, 26-D, 27-B, 28-C, 29-B, 30-D, 31-B, 32-B, 33-C, 34-A, 35-B, 36-B, 37-A, 38-B, 39-B, 40-A.

Bauru, 10 de Maio de 2016A Comissão

GABARITO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE – FARMACÊUTICO EDITAL SMS 05/16 (PROVA REALIZADA EM 08/05/16). 1-A, 2-C, 3-C, 4-B, 5-D, 6-A, 7-C, 8-C, 9-D, 10-B, 11-C, 12-D, 13-A, 14-D, 15-A, 16-B, 17-D, 18-D, 19-A, 20-C, 21-A, 22-C, 23-D, 24-A, 25-C, 26-A, 27-D, 28-B, 29-D, 30-A, 31-A, 32-B, 33-D, 34-B, 35-A, 36-B, 37-A, 38-D, 39-A, 40-B.

Bauru, 10 de Maio de 2016A Comissão

CONCURSO AUXILIAR EM SAÚDE - AGENTE DE CONTROLE ÀS ENDEMIAS

EDITAL SMS 01/2016RESPOSTA RECURSOS ADMINISTRATIVOS

A Comissão Examinadora do Concurso Público realizado para provimento do cargo efetivo de AUXILIAR EM SAÚDE – AGENTE DE CONTROLE ÀS ENDEMIAS informa a decisão proferida nos Recursos Administrativos interpostos, referente a 2ª Fase -Curso Introdutório de Formação de Formação Inicial e Continuada: E-Doc nº 29614/2016– INDEFERIDOO candidato Recorrente fica CONVOCADO para tomar ciência, das 8:00 às 12:00 e das 14:30 às 16:30, na Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde-Secretaria Municipal da Saúde, localizada na Rua Gerson França, 7-49, Centro, Bauru/SP, da fundamentação da decisão proferida nos respectivos Recursos Administrativos interpostos.

Bauru/SP, 09 de maio de 2.016.Comissão Examinadora

Portaria nº 06/2016

CONCURSO PÚBLICOAUXILIAR EM SAÚDE – AGENTE DE CONTROLE ÀS ENDEMIAS

EDITAL SMS 01/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO (Republicação nº 02)

CONVOCAÇÃO PARA A 2ª FASE:CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA

E PROVA OBJETIVA 2

DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR EM SAÚDE – AGENTE DE CONTROLE ÀS ENDEMIAS.

SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 2ª FASE:CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA E PROVA OBJETIVA 2 DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR EM SAÚDE – AGENTE DE CONTROLE ÀS ENDEMIAS, EM VIRTUDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO, ERRO DE FORMATAÇÃO E CORREÇÃO DO HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO PARA A PROVA OBJETIVA 2 A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria Municipal de Saúde - Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, CONVOCA os candidatos aprovados e habilitados na 1ª Fase - Prova Objetiva 1, limitado às maiores notas do triplo do número de vagas estabelecidos no Capítulo II, nos termos do Edital SMS 01/2016, do Concurso Público para o cargo efetivo de AUXILIAR EM SAÚDE - AGENTE DE CONTROLE ÀS ENDEMIAS, abaixo relacionados, para

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22 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

participarem do CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA e PROVA OBJETIVA 2, nos termos fixados no Edital citado, de acordo com as seguintes orientações: 2ª FASE - DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA1.1. O CURSO DE FORMAÇÃO, de caráter eliminatório, será ministrado na Instituição Toledo de Ensino - ITE, nas salas identificadas abaixo, do BLOCO I – Prédio Pioneiro, localizada na Praça IX de Julho, Vila Pacífico, BAURU/SP, no período de 09 a 13 de maio e 16 a 19 de maio de 2016, das 18H30MIN ÀS 22H30MIN (horário de Brasília/DF).1.2. Os candidatos aprovados na 1ª Fase - Prova Objetiva1, limitado às maiores notas do triplo do número de vagas estabelecidos no Capítulo II, nos termos do Edital SMS 01/2016, do Concurso Público realizado para o cargo efetivo de AUXILIAR EM SAÚDE - AGENTE DE CONTROLE ÀS ENDEMIAS, conforme previsto no artigo 7º da Lei Federal 33.350/06 e Portaria do Ministério da Saúde nº 243/15, deverão obter 100% (cem por cento) de frequência no CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA para serem habilitados à realização da 2ª Fase - Prova Objetiva 2. 1.2.1. O CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA terá carga horária de 40 (quarenta) horas.1.2.2. Só terá validade para efeito deste certame o CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde de Bauru – SMS.1.3. O candidato que deixar de frequentar o CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, seja qual for o motivo, será considerado reprovado e excluído do certame, conforme disposto no item 02 do Capítulo IX do Edital SMS nº 01/2016.1.4. Os candidatos deverão levar documento de identidade, em sua via original, caneta esferográfica e caderno para efetuar as anotações que julgarem cabíveis.1.5. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de original da cédula oficial de identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe, que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, ou qualquer outro documento com foto reconhecido por lei, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Para sua segurança, sugerimos que levem o comprovante final de inscrição, disponível para impressão no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br), através da área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO. 1.5.1. O candidato poderá acessar a apostila com todo o conteúdo programático a ser ministrado durante todo o curso a partir de 02 de maio de 2016 para acompanhamento e estudo em sala de aula, através do site www.bauuru.sp.gov.br na área de concursos ou através do link http://www.bauru.sp.gov.br/administracao/concursos/default.aspx?m=3&i=149 1.6. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.1.7. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade.1.8. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia do CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas.1.9. Os candidatos poderão adentrar a sala até às 18H45MIN não sendo permitida, sob nenhum pretexto, a entrada de candidato após o horário estabelecido.1.9.1. Durante a realização do curso será dado intervalo de 15 (quinze) minutos para descanso. 1.9.2. Durante a realização do curso o candidato deverá firmar sua presença, diariamente, em duas listas fornecidas pela Coordenação.1.9.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar e registrar diariamente a sua assinatura na lista de presença citada.1.9.4. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização do CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, nem por danos neles causados.1.10. Todas as despesas relativas à participação no Curso Introdutório correrão às expensas do candidato. 1.11. O candidato poderá acessar a apostila com todo o conteúdo programático a ser ministrado durante todo o curso a partir de 02 (dois) de maio de 2016 para acompanhamento e estudo em sala de aula, através do site www.bauuru.sp.gov.br na área de concursos ou através do link http://www.bauru.sp.gov.br/administracao/concursos/default.aspx?m=3&i=149 1.12. A Prefeitura não se responsabilizará pela eventual impossibilidade do candidato em comparecer nos dias e horários determinados para a realização do curso.1.12.1. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização do CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA implicará na desclassificação do candidato, não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova.

2ª FASE - PROVA OBJETIVA 22.1 A PROVA OBJETIVA 2 será realizada em 20 de maio de 2016, das 18H30MIN ÀS 22H30MIN (horário de Brasília/DF), na Instituição Toledo de Ensino - ITE Bloco I – Prédio Pioneiro, localizado na Praça IX de Julho, Vila Pacífico Bauru/SP.2.2 Só estarão habilitados para participar da PROVA OBJETIVA 2 os candidatos que obtiverem 100% de frequência no CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA.2.3 A PROVA OBJETIVA 2, de caráter eliminatório, com duração de 04 (quatro) horas, valendo 50 (cinquenta) pontos, será composta por 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas cada uma, versando sobre os assuntos abordados no CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA.2.4 Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 60% (sessenta por cento) de acerto na Prova Objetiva 2, desde que, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 243/15, tenha a participação integral no CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA com 100% de frequência previsto no Edital SMS 01/2016.2.5 Os candidatos deverão comparecer, impreterivelmente, no local indicado para a realização da prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF.2.6 O PORTÃO DE ENTRADA SERÁ FECHADO, impreterivelmente, às 18 horas e 15 minutos, não sendo permitida, sob nenhum pretexto, a entrada de candidato após o horário estabelecido.2.7 Os candidatos deverão levar documento de identidade, em sua via original, caneta esferográfica azul ou preta. 2.8 Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de original da cédula oficial de identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe, que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, ou qualquer outro documento com foto reconhecido por lei, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Para sua segurança, sugerimos que levem o comprovante final de inscrição, disponível para impressão no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br), através da área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO. 2.9 Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.2.10 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos não identificáveis e/ou ilegíveis.2.11 O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade.2.12 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas.2.13 A identificação especial também será exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.2.14 No dia designado para realização da prova, não será permitido aos candidatos entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos, tais como: agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmitop, receptor, telefone celular, walkman, scanner, MP3, RELÓGIO DE QUALQUER ESPÉCIE, netbook, máquina

fotográfica, protetor auricular, MP4, controle de alarme de carro, Ipad, Ipod, Iphone e outros equipamentos similares e óculos escuros, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.2.15 Os candidatos que estiverem de posse de algum(ns) do(s) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s), este(s) deverá(ão) ser desligado(s), ter a respectiva bateria retirada antes de serem acondicionados nos sacos plásticos, devendo assim permanecer até a saída do local de prova.2.16 A bateria do celular deverá ser retirada pelo candidato sob pena de exclusão do certame, caso este venha a tocar nas dependências do local de prova.2.17 Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização da prova, o candidato será automaticamente excluído do certame.2.18 Os candidatos, ao adentrarem a sala em que será aplicada a Prova Objetiva, deverão armazenar e lacrar TODOS os seus pertences nos sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais. 2.19 O candidato que não atender tal determinação poderá ser eliminado do certame. 2.20 Sugere-se aos candidatos, antes de lacrar seus pertences, que verifiquem se estão portando todos os itens necessários à execução da prova (óculos, exceto óculos escuros, caneta esferográfica, documento de identificação). 2.21 Após o início da Prova Objetiva 2 não será permitido o rompimento do lacre. 2.22 O saco plástico tratado no Item 2.18 deverá ser acondicionado embaixo da carteira de prova, e só poderá ser violado após a saída do candidato do prédio onde se realizou a prova. 2.23 Os candidatos não poderão adentrar à sala de prova utilizando quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, lenços, etc., exceto quando em tratamento de saúde, mediante apresentação de laudo médico no dia da realização da Prova Objetiva 2.2.24 A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.2.25 Iniciada a Prova Objetiva 2, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de transcorrida 01 (uma) hora.2.26 O candidato somente poderá levar consigo o caderno de prova 01 (uma) hora antes do término da prova.2.27 Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao banheiro ou tomar água deverá solicitar autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum equipamento proibido por este edital será excluído do certame.2.28 Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.2.29 Durante a realização da prova não será admitida qualquer argüição quanto às questões aplicadas, devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu Concurso Público.2.30 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame o candidato que, durante a realização da prova: 2.30.1 for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;2.30.2 faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova e/ou com os demais candidatos; 2.30.3 recusar-se, por qualquer motivo, a devolver o caderno de prova ou gabarito, quando solicitado, ao final do tempo de prova; 2.30.4 descumprir as instruções contidas no caderno de prova. 2.31 O Cartão de Resposta será o único documento válido para correção e NÃO será substituído em hipótese alguma, salvo se detectado erro ocasionado pela Coordenação do Concurso. 2.32 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais registrados no Cartão de Resposta, tais como nome, número de inscrição e Cadastro de Pessoa Física (CPF). 2.33 Os candidatos que fizerem algum tipo de rasura ou não preencherem corretamente o Cartão de Resposta, com caneta esferográfica azul ou preta, de acordo com as instruções constantes na Folha de Rosto do Caderno de Prova da Prova Objetiva 2 e com as informações transmitidas pelos fiscais de sala, terão sua prova anulada.2.34 As questões que tiverem respostas rasuradas ou em duplicidades serão anuladas.2.35 Após entregar o Cartão de Resposta e o Caderno de Prova para os fiscais (quando for o caso), os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair da sala e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências, bem como não poderão utilizar banheiros ou bebedouros e nem retirar o lacre do saco onde estão guardados os pertences pessoais.2.36 O gabarito oficial será disponibilizado no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.br/concursos2.37 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de já ter solicitado a condição especial no ato da inscrição deverá apresentar pessoalmente até o dia 19 (dezenove) de maio de 2016, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30, na Divisão de 2.38 Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - DGTES ou através do e-mail [email protected] até o dia 18 (dezoito) de maio de 2016, devendo confirmar o recebimento do e-mail junto à DGTES, através dos telefones 3104-1466/3104-1469, até às 16h30 do dia 19 (dezenove) de maio de 2016, os documentos previstos no CAPÍTULO VI - DA CANDIDATA LACTANTE - Edital SMS 01/2016. 2.37.1 A candidata lactante que solicitou e informou à Coordenação Geral a necessidade de amamentação, deverá estar acompanhada do responsável pela guarda da criança indicado e identificado. Tal responsável deverá permanecer no local indicado pela Coordenação Geral, não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova.2.37.2 O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares. 2.38 O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva 2 implicará na desclassificação do candidato, não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova.2.39 A Comissão Examinadora reserva o direito de requisitar outras informações pertinentes aos documentos apresentados.

RELAÇÃO CANDIDATOS2º FASE – CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA

DIAS: 09/05/2016; 10/05/2016, 11/05/2016, 12/05/2016, 13/05/2016, 16/05/2016, 17/05/2016, 18/05/2016 E 19/05/2016 dás 18:30 às 22:30

2º FASE – PROVA OBJETIVA 2 DIA: 20/05/2016

Conforme item 2.4 do Capítulo IX – Só estarão habilitados para participar da PROVA OBJETIVA 2 os candidatos que obtiverem 100% de frequência no CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃOPRÉDIO BLOCO 01 - PIONEIRO SALA 14INSCRIÇÃO NOME0014900251 ADRIANA DA SILVA SALGADO0014900174 ADRIELLY MARMOL DE OLIVEIRA0014901923 ALESSANDRA COSTA SOUZA RODRIGUES SILVA0014902838 ANA BEATRIZ APOLONIO0014902016 ANA BEATRIZ PADOVAN NOGUEIRA0014901936 ANA CLARA CARRARO MARMOL0014901519 ANDRÉ FERREIRA RUIZ0014902028 ANDREIA PEDRINA PEREIRA0014901370 ANGELA REGINA BATISTA MANZANO DO REGO0014901054 AUGUSTO COIMBRA PIGOLI

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23DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

0014900208 BRUNA PONCE LADEIA0014901248 BRUNO FERNANDO MOREIRA0014903800 BRUNO LUNGUINHO0014900045 CAIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS0014901740 CAMILA MAIA0014900104 CAMILA RODRIGUES DE LELLIS0014902313 CHARLES RODRIGO CORDEIRO0014901637 CHRYSTIAN HERRERA SAID0014900001 CINTHIA DA CRUZ GAMELA SILVA0014904103 DANIEL DALLA VALLE0014900101 DANIELE PEREIRA PINTO0014903669 DEBORA CRISTINA DA SILVA CALESTINI0014900595 DENILSON BRANDÃO JUNIOR0014900179 DHYEGO PALÁCIOS BONIFÁCIO0014903259 DIRCE JANAINA AYALA AZENHA0014903764 EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA ELIAS0014901868 ELIANE SUZETE DE OLIVEIRA0014903709 ELIZANDRA MARIA DOS SANTOS VITORINO0014903727 FABIANA DE SOUZA PERES0014900457 FABIANO DE JESUS CAVALCANTI0014900359 FABIO SIMÕES BALARIN0014902299 FAUSTO JOSÉ MARTINS0014903695 FERNANDO BARBOSA CARVALHO0014901476 FLAVIA DE MELLO SILVA0014902153 FRANCISCO LEMOS DE ALMEIDA0014902106 GABRIELA VANNI ARROYO0014903624 GIOVANNA GARCIA CASTELLAR SALCEDO0014902138 GUILHERME FELIPE FOGANHOLI0014902547 HUDSON BARIZON BLANCO0014903544 IRINEU MENDONÇA NETO0014901442 IVAN DA SILVA0014900631 IVANILDO MESSIAS DE LIMA0014903653 IVETE GONÇALVES GRECCO0014903744 IVO CALOBRIZI PIEDADE0014902293 JENNIFER TEZUKA MACÊDO0014903099 JOAO MARCOS DIDONE0014901964 JOAO PEREIRA ARAUJO FILHO0014900241 JOHNNY DOS SANTOS PEREIRA

RELAÇÃO CANDIDATOS2º FASE – CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADADIAS: 09/05/2016; 10/05/2016, 11/05/2016, 12/05/2016, 13/05/2016, 16/05/2016, 17/05/2016, 18/05/2016 E 19/05/2016 dás 18:30 às 22:30

2º FASE – PROVA OBJETIVA 2 DIAS: 20/05/2016

Conforme item 2.4 do Capítulo IX – Só estarão habilitados para participar da PROVA OBJETIVA 2 os candidatos que obtiverem 100% de frequência no CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃOPRÉDIO BLOCO 01 - PIONEIRO SALA 16INSCRIÇÃO NOME0014900952 JOSÉ ANTONIO NOBRE SANTANNA0014900365 JOSE CARLOS GONCALVES JUNIOR0014900170 JOSE EDUARDO VENDRAMINI0014902639 JOSE RICARDO ARIETA PREVIDELLO0014903446 JUAN TERENCIANI BATISTA0014900713 JULIANA FRANÇA RIBEIRO ALVAREZ0014901817 JULIO CESAR CHAPANI0014904054 KAUE DA COSTA MORENO0014900317 KEYLA CRISTINA DOS SANTOS0014903364 KILIAN KOBAYASHI MAGALHÃES0014902144 LEANDRO CHINALE DE SANTANA0014902247 LEANDRO DE SOUZA0014900105 LORRAYNE DE FATIMA SILVA BRITO0014903055 LUCAS MENEZES ALVES0014903467 MARCEL TORRESCILHA FALCÃO0014901348 MARCELLO AUGUSTO ALVES OROZ DE BARROS0014901516 MARCELO CÂNDIDO RUFINO0014902898 MARCELO CAPARROZ0014900569 MARCIA GAZOLA0014901440 MARIANA CAETANO0014901889 MARIANA NETO COMINI ALVES0014903116 MATHEUS BARBOSA OLIVEIRA0014900991 MATHEUS SILVA ANTONIO0014901130 MESSIAS LUIS FARIA0014902665 NATAN DE OLIVEIRA ALVES0014900161 OTAVIO GUADAGNUCCI FONTANARI0014900655 PAOLA CRISTINA DE OLIVEIRA MATHEUS0014901523 PEDRO ANTONIO0014904046 PRISCILA ORESTE DIAS0014902767 PRISCILA RUSSO0014900464 RAFAEL DALTRO GRACIANI0014900947 RAUL AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA0014901239 RAUL FERREIRA DE LIMA BONALUME0014900418 REGINEIA CAMARGO ERVILHA PEREIRA0014900393 RENATA ROSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS0014903284 RHAEDER LIMÃO GOMES0014902068 RODOLFO ALCÂNTARA0014900469 ROGER DE LIMA MONTEIRO0014900820 SERGIO ROBERTO ALVES CALERO0014903926 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS0014903829 SIVALDO JOSE DOS SANTOS0014904045 TAÍS DE CARVALHO MÓDENA0014903287 THIAGO MUNHOZ PEREIRA0014903016 THIAGO REZENDE MADUREIRA

0014903030 VANESSA OLIVEIRA FELICIO0014903949 VICTOR REZENDE MADUREIRA0014901992 VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA0014902480 VINICIUS POSTERARO SILVA0014900137 VITOR HUGO NICIOLI

Bauru, 10 de maio de 2016.A Comissão.

Portaria GP 06/16

Relação das licenças liberadas de 02 a 06.05.2016A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BAURU deferiu os seguintes processos de solicitação de Licença de Funcionamento:

Licenças deferidas de 02 a 06/05 de 2016No. Protocolo: 12192/2016 Data do Protocolo: 03/03/2016No. CEVS: 350600301-477-000599-1-9 Data de Vencimento: 02/05/2017Razão Social: AC GARCIA COM. E MANIP. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ/CPF: 10.632.930/0001-11Endereço: RUA QUINZE DE NOVEMBRO Nº 13-86 - CENTROCNAE: 4771-7/02 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.

No. Protocolo: 59804/2015 FH Data do Protocolo: 26/10/2015No. CEVS: 350600301-861-000052-1-5 Data de Vencimento: 18/01/2017Razão Social: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDECNPJ/CPF: 46.374.500/0241-07Endereço: RUA ARAUJO LEITE Nº 26-27 – SANTA TEREZA CNAE: 8610-1/01 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR - EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS.

No. Protocolo: 12525/2016 F Data do Protocolo: 04/03/2016No. CEVS: 350600301-861-000008-1-7 Data de Vencimento: 26/04/2017Razão Social: HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMAL. CRANIOFACIAISCNPJ/CPF: 63.025.530/0082-70Endereço: RUA SILVIO MARCHIONE Nº 3-20 – VILA N. C. UNIVERSITÁRIACNAE: 8610-1/01 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR - EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS.

No. Protocolo: 16359/2016 Data do Protocolo: 24/03/2016No. CEVS: 350600301-464-000070-1-3 Data de Vencimento: 05/05/2017Razão Social: V. M. F. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ/CPF: 06.072.940/0001-72Endereço: RUA EZEQUIEL RAMOS Nº 10-23 – CHACARA DAS FLORESCNAE: 4645-1/01 COMÉRCIO ATACAD. DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS

No. Protocolo: 12985/2016 Data do Protocolo: 08/03/2016No. CEVS: 350600301-477-000264-1-7 Data de Vencimento: 05/05/2017Razão Social: DROGARIA JOSE REGINO LTDA - MECNPJ/CPF: 05.639.819/0001-17Endereço: RUA ANDRE B. PALLIARECI Nº 3-31- N. H. JOSE REGINOCNAE: 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.

Responsável(s) dos respectivos estabelecimentos acima assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento da licença de funcionamento emitida por esta Vigilância Sanitária.

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PUBLICAÇÃO DE: 05/05/2016 a 09/05/2016

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO25830/11 AFONSO REPRESENTAÇÃO DE LATICINIOS LTDA - ME26262/11 AFONSO REPRESENTAÇÃO DE LATICINIOS LTDA – ME25200/11 GUIMARÃES & VIANA MERCEARIA LTDA ME25047/11 MARIO GOMES DA SILVA LANCHONETE – ME28122/08 MARCOS ROBERTO ARRUDA CAMPOS – ME46486/14 CATANI & YAGI LANCHONETE LTDA – ME17354/10 JOÃO BATISTA REIS BAURU – ME21364/10 CILENE LOPES DE SOUZA – ME55173/10 BUFFET CAVERSAN LTDA – ME66322/11 MARCOS AUGUSTO LIMA ME 2882/12 GONÇALVES & CAPASSO LANCHONETE LTDA ME14218/10 OSVALDO RODRIGUES BAR E MERCEARIA ME26847/09 CLAUDIO ROBERTO HERMANO RAYMUNDO – ME28634/10 ALADINO DA SILVA MENDES NETO – ME12130/12 C.B. TREVISAN DA SILVA – ME57134/15 ALICE STANISLAU – ME 57971/15 MINIMERCADO BOM A BESSA LTDA – ME29341/13 CHURRASCARIA LPF LTDA EPP29344/13 CHURRASCARIA LPF LTDA EPP29349/13 CHURRASCARIA LPF LTDA EPP49156/12 CHOPERIA E CHURRASCARIA DO VILMAR LTDA ME49160/12 CHOPERIA E CHURRASCARIA DO VILMAR LTDA ME36776/10 CLEUSA DE OLIVEIRA LANCHONETE ME43703/08 A.C. MATOS DA CUNHA & FERRAZ LTDA ME 2576/10 NORBERTO & FABIOLA LANCHONETE LTDA ME42755/09 MATILDE APARECIDA DE OLIVEIRA33022/09 ALLISON CARLOS – ME33024/09 ALLISON CARLOS – ME 3267/12 JOSÉ ROBERTO GARCIA BAURU – ME17520/16 HEITOR MARCELO MONTEIRO

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24 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

21508/16 ALESSANDRA TARDIVO RODRIGUES SANTOS 9803/16 RAIA DROGASIL S/A65552/12 ACUMULADORES AJAX LTDA

43140/12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OCTAVIO RASI

37519/14 MARIA CAROLINA CANTERAS SCARILLO FALOTICO CORREA

22843/14 DIRCEU DALPINO ( LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DIRCEU DALPINO LTDA )

72439/14 VILA VICENTINA ABRIGO PARA VELHOS46286/14 MEZZANI MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA24894/12 SUZANA DUQUE DABUS ( LIMA E DUQUE CLINICA GERIÁTRICA LTDA )11085/13 JITZ EMPREENDIMENTOS LTDA72655/11 MARIANGELA BRAZ VIEIRA BAURU48261/12 GERALDO LEONARDO FILHO43148/12

43148/12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIBIRIÇÁ

67462/15 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – UPA GEISEL/REDENTOR

68668/12 RENATA VILLARINHO GALLI CARDOSO ( PLÁSTICA PLEXUS CLINICA MÉDICA LTDA )

66893/12 RUBENS DE SOUZA ( ESCOLA INFANTIL 14 BIS LTDA )13149/16 BRUMAX – SISTEMA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA – EPP52883/15 SERGIO APARECIDO BERALDO57469/14 ANDRESA MARIA DE FREITAS GUELPA EDUCAÇÃO INFANTIL – ME60243/15 ALBERTO BRIANI59454/15 TAYLOR ENDRIGO TOSCANO OLIVO10475/16 ANDREA BRUNO NIERI 7915/14 JOSÉ ISMAEL GIL32949/15 GUILHERME PUPO FERREIRA ALVES74840/11 SERVIMED COMERCIAL LTDA

24345/14 FAGA MEDICAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MÉDICO – HOSPITALARES LTDA – ME

44916/14 TATIANA REGINA THOMÉ DA SILVA ACHOA33882/14 ARAKAWA RADIOTERAPIA EIRELI

22968/14 ANTONIO PRADO RIBEIRA ( INSTITUTO DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS RENAIS DE BAURU LTDA )

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE20820/16 PERALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 60 26540/E-119916/16 PRISCILA RUIZ – ME 30 40757/C-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE19902/16 PRISCILA RUIZ – ME 40758/C-1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: PROCESSO 31408/14INTERESSADO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – UPA GEISEL/REDENTOR

ATIVIDADE ATENDIMENTO EM PRONTO-SOCORRO E UNIDADES HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS.

REQUERENTE JULIO CESAR VIDOTTOCPF 070.642.328-39CRM/SP 93.149

PROCESSO 34122/03

INTERESSADO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE HOSPITAL ESTADUAL BAURU

ATIVIDADE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS.

REQUERENTE ANDRÉA RAQUEL PAROLIN DE OLIVEIRACPF 158.183.138-24CRF/SP 53993

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 4469/00INTERESSADO HOSPITAL DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS

ATIVIDADE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS.

REQUERENTE ANA LUCIA PERONI COSTA CARDOSOCPF 069.577.318-63CRF/SP 15.206

PROCESSO 34122/03

INTERESSADO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE HOSPITAL ESTADUAL BAURU

ATIVIDADE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS.

REQUERENTE AURILENE COCCIA PRUDENCIOCPF 029.211.309-98CRF/SP 36181PROCESSO 34122/03

INTERESSADO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE HOSPITAL ESTADUAL BAURU

ATIVIDADE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS.

REQUERENTE THAIS REGINA NUNES ARAUJOCPF 358.004.658-60

CRF/SP 75028

PROCESSO 34122/03

INTERESSADO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE HOSPITAL ESTADUAL BAURU

ATIVIDADE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS.

REQUERENTE TATIANE DOS S.N. CAVALCANTE DA SILVACPF 385.141.668-67CRF/SP 65155

PROCESSO 34122/03

INTERESSADO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE HOSPITAL ESTADUAL BAURU

ATIVIDADE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS.

REQUERENTE CRISTIANE MURAKAMICPF 158.295.608-10CRF/SP 14137

PROCESSO 34122/03

INTERESSADO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE HOSPITAL ESTADUAL BAURU

ATIVIDADE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS.

REQUERENTE LUANDA SEVERINO DE MENEZESCPF 325.754.588-62CRF/SP 54391

PROCESSO 34122/03

INTERESSADO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE HOSPITAL ESTADUAL BAURU

ATIVIDADE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS.

REQUERENTE GUSTAVO CARVALHO DE OLIVEIRACPF 406.312.538-66CRF/SP 75021

PROCESSO 34122/03

INTERESSADO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE HOSPITAL ESTADUAL BAURU

ATIVIDADE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS.

REQUERENTE RENATA DIASCPF 309.225.788-00CRF/SP 65118

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 31408/14INTERESSADO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – UPA GEISEL/REDENTOR

ATIVIDADE ATENDIMENTO EM PRONTO-SOCORRO E UNIDADES HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS.

REQUERENTE CLAUDIA RODRIGUES CARVALHO MELRINHOCPF 110.568.738-41CRM/SP 75.668

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 4469/00INTERESSADO HOSPITAL DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS

ATIVIDADE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS.

REQUERENTE SILVIA CRISTINA ARANTESCPF 067.820.628-79CRF/SP 14.276

ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL:PROCESSO 4469/00INTERESSADO HOSPITAL DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS

ATIVIDADE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS.

NOME (DE) REGINA CÉLIA BORTOLETO AMANTINICPF 025.941.248-18NOME (PARA) MARIA APARECIDA DE ANDRADE MOREIRA MACHADOCPF 046.433.258-36

AUTORIZAÇÃO VS 04/16 – LIVRO INFORMATIZADO

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, MEIRE BELCHIOR PRANUVI, COMUNICA QUE O ESTABELECIMENTO ABAIXO RELACIONADO FOI AUTORIZADO A FAZER A ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS PARA REGISTRO DE MEDICAMENTOS ENTORPECENTES, PSICOTRÓPICOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, DA PORTARIA SVS/MS 344/98, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO.PROCESSO 20213/16NOME FANTASIA DROGASILRAZÃO SOCIAL RAIA DROGASIL S/AENDEREÇO AV. GETULIO VARGAS, 24-25 – LOTES 16/17/18 E 19 QUADRA 24BAIRRO VILA AVIAÇÃOCNPJ 61.585.865/1411-38RESPONSÁVELTÉCNICO CAROLINA BETTIO DE ARAUJO

Page 25: 10/05/2016 : 2.678

25DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

CRF/SP 29657

AUTORIZAÇÃO VS 02/16 - RETINÓIDES

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, MEIRE BELCHIOR PRANUVI, COMUNICA QUE O ESTABELECIMENTO ABAIXO RELACIONADO ESTÁ CADASTRADO/AUTORIZADO A ADQUIRIR E DISPENSAR O MEDICAMENTO DE USO SISTÊMICO DA LISTA C 2 (RETINÓIDE) DA PORTARIA SVS/MS Nº 344/98:

PROCESSO 20213/16NOME FANTASIA DROGASIL

RAZÃO SOCIAL RAIA DROGASIL S/A

ENDEREÇO AV. GETULIO VARGAS, 24-25 – LOTES 16/17/18 E 19 QUADRA 24BAIRRO VILA AVIAÇÃOCNPJ 61.585.865/1411-38RESPONSÁVELTÉCNICO CAROLINA BETTIO DE ARAUJO

CRF/SP 29657

SEÇÃO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE

NOTIFICAÇÃO Conforme Art.1º ,inciso I da Lei Municipal nº 5540 de 11 Fevereiro de 2008 e, Artigo 1º da Lei Municipal nº 6367 de 19 de junho de 2013, notificamos os proprietários dos terrenos baldios(TB), terrenos com construção inacabadas ou abandonadas(CA), imóvel com quintal de residência desocupada ou abandonada(QR) para procederem à capinação e limpeza dos mesmos. Face ao exposto, informamos que caso não adote as devidas providencias no prazo legal, implicará na aplicação de multa.

PROPRIETARIO ENDEREÇO LOCAL NOTIFICADO

SETOR QUADRA LOTE PUBLICAÇÃO

BENEDITO RODRIGUES CORREA

TB RUA HORACIO GONÇALVES QD 05 PAR – PARQUE JARAGUÁ

4 1241 020 2º

EURIPEDES DOS REIS FERREIRA

TB RUA SÃO ROQUE QD 04 – VILA INDUSTRIAL

4 3313 007 2º

MANOEL VARGAS TELLES

TB AVENIDA DR. ADOLPHO MIRAGLIA QD 03 – VILA REGINA

2 0601 001 2º

GUILHERME FLORA VARGAS

TB AVENIDA DR. ADOLPHO MIRAGLIA QD 03 – VILA REGINA

2 0601 003 2º

JARDIM ADMINISTRAÇÃO DE BENS E NEGÓCIOS LTDA

QR AVENIDA DR. OCTÁVIO PINHEIRO BRISOLLA Nº 19-19 – JARDIM AEROPORTO

2 0944 003 2º

THIRSO PELEGRIN DIAS

TB RUA AUGUSTO BASTAZINI QD 07 PAR – PARQUE DAS NAÇÕES

2 3025 007 2º

THIRSO PELEGRIN DIAS

TB RUA AUGUSTO BASTAZINI QD 07 PAR – PARQUE DAS NAÇÕES

2 3025 008 2º

SÉRGIO CARLOS DE GODOY HIDALGO

TB RUA ALBINO RIBEIRO QD 02 IMPAR – JARDIM MARÍLIA

4 3178 006 2º

EDDO LATIF EDDO TB RUA LICURGO VIEIRA QD 02 PAR – QUINTA DA BELA OLINDA

4 1526 007 2º

EDDO LATIF EDDO TB RUA LICURGO VIEIRA QD 02 PAR – QUINTA DA BELA OLINDA

4 1526 008 2º

ARAUJO & SOUZA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME

TB RUA EGYDIO MARAFIOTTI – PARQUE JARAGUÁ

4 1299 013 2º

ARAUJO & SOUZA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME

TB RUA FRANCISCO DEOGRACIAS RECHE – PARQUE JARAGUÁ

4 1282 025 2º

ARAUJO & SOUZA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME

TB RUA YOCHI OGIHARA – PARQUE JARAGUÁ

4 1268 014 2º

ARAUJO & SOUZA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME

TB RUA PROFESSOR AYRTON BUSCH – PARQUE JARAGUÁ

4 1268 029 2º

KELLY CRISTINA MARQUES CAMPOS

TB RUA PE. FRANCISCO VAN DER MAAS QD 02 – VILA ENGLER

3 0063 013 2º

ELI TRAMONTINI TB RUA MAJ. FONSECA OSORIO QD 06 – VILA ANTARTICA

3 0394 015 2º

PAULO HENRIQUE LUZIANO DA SILVA

TB RUA MARIA JOSÉ PEREIRA QD 06 IMPAR – VILA SÃO FRANCISCO

5 0431 022 2º

GILSON ALVES MACEDO

TB RUA ALFREDO RODRIGUES DE SOUZA QD 09 IMPAR – VILA NOVA CELINA

5 1343 004 3º

EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA

TB RUA ANTONIO DOS REIS QD 07 PAR – VILA SANTA LUCIA

3 0159 018 3º

EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA

TB RUA ANTONIO DOS REIS QD 07 PAR – VILA SANTA LUCIA

3 0159 017 3º

SHIGUETOSHI TAKATA

TB AVENIDA WALDEMAR GUIMARÃES FERREIRA – VILA INDUSTRIAL

5 0076 021 3º

LAWRENCE PIH TB RUA 29 DE OUTUBRO QD 07 – JARDIM BRASIL

3 0555 003 3º

LAWRENCE PIH TB RUA 29 DE OUTUBRO QD 07 – JARDIM BRASIL

3 0395 001 3º

LAWRENCE PIH TB RUA ALMEIDA BRANDÃO QD 18 – JARDIM BRASIL

3 1013 002 3º

LUIZ ROBERTO DOMINGO

TB RUA DURVAL MORAES SAMPAIO QD 01 IMPAR – JARDIM COLONIAL

3 1689 023 3º

ADOLFO LEOCADIO DA SILVA

TB RUA SADAZO KAZAI QD 02 IMPAR – VILA NOVA NIPÔNICA

5 0484 015 3º

ARTEMIO CAETANO

TB RUA MARIA CESAR PIMENTEL QD 02 – JARDIM CONTORNO

3 0939 009 3º

MALTEZ ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME

TB RUA CORONEL JOSÉ FIGUEIREDO QD 01 IMPAR – VILA SANTOS PINTO

3 0322 009 3º

ANTONIO BORGES TB RUA DR JOSÉ MARIA RODRIGUES COSTA QD 04 IMPAR – JARDIM AEROPORTO

2 0462 001 3º

APARECIDA MARIA RODRIGUES DA SILVA

TB RUA CASEMIRO DE ABREU QD 02 PAR – VILA QUAGGIO

4 0384 007 3º

APARECIDA MARIA RODRIGUES DA SILVA

TB RUA CASEMIRO DE ABREU QD 02 PAR – VILA QUAGGIO

4 0384 006 3º

EDSON APARECIDO FERRO

TB RUA LUIZ PEREIRA DA SILVA QD 08 IMPAR – VILA SÃO PAULO

4 3069 008 3º

JOSÉ RUBENS MASSON DE FREITAS

TB RUA MARIA CESAR PIMENTEL QD 02 – JARDIM CONTORNO

3 0939 010 3º

GILBERTO MARTINS PINA

TB RUA ANTONIO GOBETTE QD 05 – VILA GALVÃO

3 0064 017 3º

Page 26: 10/05/2016 : 2.678

26 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

NEUSA MARIA EUFRASIO VICENTE

TB RUA CRISTOVÃO SANCHES QD 10 PAR – VILA SÃO JOÃO DO IPIRANGA

5 0344 012 3º

ROSELI MADUREIRA DE ALMEIDA

TB RUA MONSENHOR CLARO QD 10 PAR – VILA SANTA IZABEL

2 0115 011 3º

ROLDÃO SENGER TB RUA SANTO ANTONIO QD 03 IMPAR – VILA QUAGGIO

4 0401 005 3º

BRUNA AMORIM DE SOUZA FIGUEIREDO

TB RUA ROMEU CRIVELLI QD 06 PAR – VILA INDUSTRIAL

5 0045 013 3º

CRISTIANE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

TB RUA SANTO GARCIA QD 06 IMPAR – POUSADA DA ESPERANÇA I

4 3503 022 3º

REGINA CAMARGO DOS ANJOS

TB RUA YOICHI OGIHARA – PARQUE JARAGUA

4 1268 008 3º

Seção IIIEditais

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2016 – CMDCAO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente RETIFICA o artigo 1, item 2, desta mesma resolução, assim:ONDE SE LÊ:1. Projeto “Projeto “Entre a Madeira e o Ouro”, que será executado pela SORRI, no valor de R$ 39.999,52 (Trinta e Nove Mil , Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos );LEIA-SE :1. Projeto “Projeto “Entre a Madeira e o Ouro”, que será executado pela entidade POC (Pequenos Obreiros de Curuça), no valor de R$ 39.999,52 (Trinta e Nove Mil , Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos );

Bauru, 06 de maio de 2016SANDRA CRISTINA FERREIRA FRANCO

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BAURU

Conselho Municipal da EducaçãoCâmara de Educação Básica

ELEIÇÃO – PREENCHIMENO DE VAGAS REMANESCENTES (biênio 2015-2017)nos termos do art. 2º do Decreto Municipal nº 12.868 de 08 de setembro de 2015

Considerando o previsto no art. 2º do Decreto Municipal nº 12.868 de 08 de setembro de 2015 (“Art. 2º As vagas poderão ser preenchidas no curso do mandato, mediante eleição ou indicação, conforme o caso”), o Conselho Municipal de Educação CONVOCA todos os interessados para ELEIÇÃO de preenchimento de vagas remanescentes (vacâncias), que será realizada no dia 11/05/2016, às 14h, no NAPEM (Avenida Duque de Caxias, quadra 11-38), ocasião em que serão disputadas as seguintes vagas:a) Representantes de pais de alunos, escolhidos pelas escolas e eleitos em assembléia organizada pela Secretaria Municipal da Educação: vagas para 02 (dois) membros titulares e 03 (três) membros suplentesb) Representante dos servidores de apoio, eleitos em assembléia organizada pela Secretaria Municipal da Educação: vagas para 01 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente.c) Representantes das Escolas do Ensino Fundamental e Médio Estadual: vagas para 01 (um) membro suplente.d) Representantes de Escolas do Ensino Profissionalizante: vagas para 01 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente.e) Representantes das escolas particulares da educação básica: vagas para 01 (um) membro suplente.f) Representante eleito em assembléia realizada pela Secretaria Municipal da Educação, escolhidos entre os membros da Associação das Entidades de Assistência e Promoção Social de Bauru e Região, do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – COMUDE e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): vagas para 01 (um) membro suplente.g) Representantes das entidades sindicais representativas, eleitos em assembléia organizada pela Secretaria Municipal da Educação, sendo 3 de sindicatos e 2 de centrais sindicais: vagas para 01 (um) membro titular e 04 (quatro) membros suplentes.Todas as unidades escolares e entidades implicadas foram informadas sobre o processo eleitoral por meio de ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação.

Atenciosamente.MARISA EUGÊNIA MELILLO MEIRA

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL (DATA BASE 31/03/2016) – ATAS VIGENTES – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - ATENDENDO O DISPOSTO NO ART. 15, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DISPONIBILIZAMOS ABAIXO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTES, PUBLICADAS ATÉ 31/03/2016, PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE PRODUTOS E MATERIAIS:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/15 – PROCESSO Nº 56.215/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: PORTO DE AREIA D. M. REGHINE LIMITADA - EPP - Objeto: FORNECIMENTO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 523M³ DE AREIA FINA LAVADA E PENEIRADA, entrega ponto a ponto, através de Registro de Preços – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 27/2015, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – AREIA FINA LAVADA E PENEIRADA

Item Descrição Un. Quant. Estim. Anual Marca/ Procedência Valor Unitário

01 Areia fina lavada e peneirada M³ 523 Reghine / Rio Tiete R$ 48,30

PRAZO: 01 ano - MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 12/15 - ASSINATURA: 09/03/2015 - VALIDADE: 08/03/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/15 – PROCESSO Nº 70.831/14 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MARIA APARECIDA BERNARDES DE LIMA ME – Objeto: CONFECÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 600 UN. LIVROS DE CHAMADA e 3.250 UN. DIÁRIOS DE CLASSE – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 057/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – DIÁRIO DE CLASSE E LIVRO DE CHAMADA

ITEM DESCRIÇÃO UN. VL. UNIT.

01

LIVRO DE CHAMADA: Formato fechado: 215x310mm; Formato aberto: 430x310mm. Capa Triplex 350g, cor 1X0, miolo off set 90g, 52 laminas, 104 paginas (com numeração de 01 a 50). 1X1 cor preta. Acabamento costurado (incluído arte, fotolito ou CTP)

UN R$ 15,58

02

DIÁRIO DE CLASSE: Capa cartolina azul 240g; Formato capa fechado 235x310mm, aberto 470x310mm, miolo 3 laminas, 310x600mm (serrilhado 62mm) 1x1 cor azul rei, off set 75g e lamina 310x600mm, 1x0 azul rei, off set 75g. Acabamento dobrado e grampeado (incluído arte, fotolito ou CTP)

UN R$ 2,34

PRAZO: 12(doze) meses –– MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 021/15 – ASSINATURA: 16/03/2015 – VALIDADE: 15/03/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/15 – PROCESSO Nº 46.971/14 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: PACHECOLOG LTDA – ME – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 10.280 KG DE PÓ PARA PREPARO DE POLENTA ENRIQUECIDA COM VITAMINAS E SAIS MINERAIS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessadas: Secretarias da Educação, Bem Estar Social e Depto. de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 538/14, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01- PÓ PARA PREPARO DE POLENTA

Item Especificação Marca Un. Valor Unitário

01Pó para Preparo de Polenta enriquecida com Vitaminas e Minerais: Demais especificações de acordo com Anexo I do Edital 538/14.

SWEET FLAVORS KG R$ 8,31

PRAZO: 01 ano - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 211/15 - ASSINATURA: 13/03/2015 - VALIDADE: 12/03/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2015 – PROCESSO Nº 53.314/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 3060 UN. DE KITS DE 1º ANO, 7210 UN. DE KITS 2º E 3º ANOS, 7490 UN. DE KITS 4º E 5º ANOS, 3950 UN. DE KITS DE 6º E 9º ANOS, 1400 UN. DE KITS DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS – Interessada(s): Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 563/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – KITS DE MATERIAL ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

ITEM DO

LOTE

COMPOSIÇÃO DO KITITEM / QUANTIDADE

VALOR UNIT. ITEM

MARCA DO ITEM

VALOR UNIT. KIT

QTD DE KIT

ITEM 1 – KIT 1º

ANO

1.1 01 Agenda Escolar R$ 5,80 Brink Mobil

R$111,06 3.060

1.2 01 cjt caneta hidrocor grossa 12 cores R$ 11,26 Compactor1.3 01 caixa lápis de cor comum 12 cores R$ 3,01 Labra

1.4 01 cjt giz de cera grande 12 cores (grosso) R$ 1,86 Carimbras

1.5 02 cjt massa modelar a base de amido 12 cores R$ 2,38 Acrilex

1.6 02 cjt pintura a dedo 6 cores R$ 2,01 Carimbras

1.7 02 bloco de papel desenho A3 20fls (branco) R$ 6,40 Jandaia

1.8 01 pasta corrugada 35mm R$ 2,39 Polibras

1.9 01 pasta com elástico em Poliprop. tam. ofício transparente R$ 1,40 Polibras

1.10 02 pct sulfite 100fls (branco) R$ 3,26 Chamequinho1.11 01 bloco papel 32fls 8 cores variadas R$ 14,80 Bm Supplies1.12 01 tesoura sem ponta R$ 0,73 Arte Feliz1.13 01 cjt tinta plástica 6 cores R$ 5,27 Acrilex1.14 02 cjt tinta guache 6 cores R$ 1,98 Carimbras1.15 02 colas 90gr R$ 1,06 Frama1.16 01 cx carvão c/ 5 unid R$ 4,65 Corfix

1.17 03 caderno brochurão capa dura 48fls alcalino (branco) R$ 2,96 Bm Supplies

1.18 01 caderno desenho gde 96fls alcalino (branco) R$ 5,42 Bm Supplies

1.19 02 apontadores R$ 0,43 Arte Feliz1.20 04 borrachas R$ 0,23 Mercur1.21 10 lápis preto n.2 R$ 0,18 Ebras1.22 01 pct etiqueta autoadesiva R$ 1,75 Brink Mobil1.23 01 Estojo escolar R$ 3,41 Brink Mobil

1.24 1 Embalagem de papelão individual (armazenagem do kit) R$ 2,10

1.25 Custo com Transporte e distribuição ponto a ponto R$ 1,00

Page 27: 10/05/2016 : 2.678

27DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

ITEM DO LOTE

COMPOSIÇÃO DO KITITEM / QUANTIDADE

VALOR UNIT. ITEM

MARCA DO ITEM

VALOR UNIT. KIT

QTD DE KIT

ITEM 2 – KIT 2º E 3º

ANO

2.1 01 agenda escolar R$ 5,80 Brink Mobil

R$ 69,72 7.210

2.2 04 borrachas brancas R$ 0,23 Mercur2.3 02 apontadores com depósito R$ 0,43 Arte Feliz

2.4 05 cadernos brochurão capa dura com 96 fls branco R$ 4,24 Bm Supplies

2.5 01 caderno de caligrafia brochura branco R$ 1,03 Bm Supplies

2.6 01 caixa de lápis de cor comum com 12 unidades R$ 3,01 Labra

2.7 01 conj. de caneta hidrocor fina c/ 12 cores R$ 5,59 Compactor

2.8 01 conj. de giz de cera grande com 12 cores (grosso) R$ 1,86 Carimbras

2.9 10 lápis preto nº 02 apontados R$ 0,18 Ebras

2.10 02 pacote de papel sulfite com 100 fls. branco R$ 3,26 Chamequinho

2.11 01 régua plástica de 30 cm R$ 0,81 Bm Supplies

2.12 01 pasta com elástico em Poliprop. tam. ofício transparente R$ 1,40 Polibras

2.13 01 tesoura sem ponta R$ 0,73 Arte Feliz2.14 02 tubos de cola líquida de 90 gr R$ 1,06 Frama

2.15 01 caderno de desenho grande sem seda branco R$ 5,42 Bm Supplies

2.16 01 pasta 35 mm com elástico R$ 2,39 Polibras2.17 01 pacote de etiqueta auto adesiva R$ 1,75 Brink Mobil2.18 01 estojo R$ 3,41 Brink Mobil

2.19 1 Embalagem de papelão individual (armazenagem do kit) R$ 2,10

2.20 Custo com Transporte e distribuição ponto a ponto R$ 1,00

ITEM DO LOTE

COMPOSIÇÃO DO KITITEM / QUANTIDADE

VALOR UNIT. ITEM

MARCA DO ITEM

VALOR UNIT. KIT

QTD DE KIT

ITEM 3 – KIT 4º E 5º

ANO

3.1 02 apontadores com depósito R$ 0,43 Arte Feliz

R$ 84,50 7.490

3.2 04 borrachas brancas R$ 0,23 Mercur3.3 01 agenda escolar R$ 5,80 Brink Mobil3.4 08 cadernos brochurão capa dura com 96

fls. Branco R$ 4,24 Bm Supplies3.5 01 caderno de caligrafia brochura branco R$ 1,03 Bm Supplies3.6 01 caixa de lápis de cor comum com 12

unidades R$ 3,01 Labra3.7 02 canetas esferográficas azuis R$ 0,45 Bic3.8 02 canetas esferográficas vermelhas R$ 0,45 Bic3.9 01 conj. de caneta hidrocor fina c/ 12 cores R$ 5,59 Compactor3.10 10 lápis preto nº 02 apontados R$ 0,18 Ebras3.11 02 pacote de papel sulfite com 100 fls.

branco R$ 3,26 Chamequinho3.12 01 régua plástica de 30 cm R$ 0,81 Bm Supplies3.13 01 pasta com elástico em Poliprop. tam.

ofício transparente R$ 2,39 Polibras3.14 01 tesoura sem ponta R$ 0,73 Arte Feliz3.15 02 tubos de cola líquida de 90 gr R$ 1,06 Frama3.16 01 caderno de desenho grande sem seda 96

fls branco R$ 5,42 Bm Supplies

3.17 01 pacote de papel almaço com pauta com 50 fls R$ 3,24 Jandaia

3.18 01 pacote de etiqueta auto adesiva R$ 1,75 Brink Mobil3.19 01 estojo R$ 3,41 Brink Mobil3.20 1 Embalagem de papelão individual

(armazenagem do kit) R$ 2,40

3.21 Custo com Transporte e distribuição ponto a ponto R$ 1,00

ITEM DO LOTE

COMPOSIÇÃO DO KITITEM / QUANTIDADE

VALOR UNIT. ITEM

MARCA DO ITEM

VALOR UNIT. KIT

QTD DE KIT

ITEM 4 – KIT 6º AO

9º ANO

4.1 02 apontadores com depósito R$ 0,43 Arte Feliz

R$ 80,33 3.950

4.2 04 borrachas brancas R$ 0,23 Mercur4.3 03 cadernos universitários 200 fls 10X1 R$ 7,23 Bm Supplies4.4 01 bloco de papel quadriculado de meio

centímetro R$ 5,12 Romitec

4.5 01 cadernos de desenho grandes sem seda 96 fls branco R$ 5,42 Bm Supplies

4.6 01 caixa de lápis de cor comum com 12 unidades R$ 3,01 Labra

4.7 04 canetas esferográficas azuis R$ 0,45 Bic4.8 02 canetas esferográficas vermelhas R$ 0,45 Bic4.9 01 conj. de caneta hidrocor fina c/ 12 cores R$ 5,59 Compactor4.10 10 lápis preto nº 2 apontados R$ 0,18 Ebras4.11 01 pacote de papel sulfite com 100 fls.

branco R$ 3,26 Chamequinho4.12 01 régua plástica de 30 cm R$ 0,81 Bm Supplies4.13 02 pasta com elástico em Poliprop. tam.

ofício transparente R$ 2,39 Polibras4.14 01 tesoura sem ponta R$ 0,73 Arte Feliz4.15 02 tubos de cola líquida de 90 gramas R$ 1,06 Frama4.16 01 transferidor 180° graus R$ 0,90 Waleu4.17 01 compasso R$ 3,64 Leo&Leo4.18 01 esquadro de 45° graus R$ 1,13 Waleu4.19 01 esquadro de 60° graus R$ 1,13 Waleu4.20 02 pacote de papel almaço com pauta 50 fls R$ 3,24 Jandaia4.21 01 pacote de etiqueta auto adesiva R$ 1,75 Brink Mobil4.22 01 estojo R$ 3,41 Brink Mobil

4.23 1 Embalagem de papelão individual (armazenagem do kit) R$ 2,10

4.24 Custo com logística e distribuição ponto a ponto R$ 1,00

ITEM DO LOTE

COMPOSIÇÃO DO KITITEM / QUANTIDADE

VALOR UNIT. ITEM

MARCA DO ITEM

VALOR UNIT. KIT

QTD DE KIT

ITEM 5 – KIT

EDUCAÇÃO DE

JOVENS E ADULTOS

5.1 01 apontador com depósito R$ 0,43 Arte Feliz

R$ 39,22 1.400

5.2 01 cx de lápis de cor comum com 12 cores R$ 3,01 Labra

5.3 01 conj. de caneta hidrocor fina c/ 12 cores R$ 5,59 Compactor

5.4 02 canetas esferográficas azul R$ 0,45 Bic5.5 01 canetas esferográficas vermelha R$ 0,45 Bic5.6 01 pasta com elástico em Poliprop.

tam. ofício transparente R$ 2,39 Polibras5.7 05 lápis pretos nº 02 apontados R$ 0,18 Ebras5.8 02 borrachas R$ 0,23 Mercur5.9 01 cola liquida 90 gr R$ 1,06 Frama5.10 01 tesoura ponta redonda R$ 0,73 Arte Feliz5.11 01 régua plástica 30 cm R$ 0,81 Bm Supplies5.12 03 cadernos brochurão capa dura com

96 fls branco R$ 4,24 Bm Supplies

5.13 01 pacote de papel sulfite com 100 fls. branco R$ 3,26 Chamequinho

5.14 01 estojo R$ 3,41 Brink Mobil

5.15 1 Embalagem de papelão individual (armazenagem do kit) R$ 2,10

5.16 Custo com Transporte e distribuição ponto a ponto R$ 1,00

PRAZO: 12 meses – MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 221/2014 – ASSINATURA: 09/04/2015 – VALIDADE: 08/04/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2015 – PROCESSO Nº 53.314/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NAYR CONFECÇÕES LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 660 UN. (SEISCENTOS E SESSENTA UNIDADES) DE KITS BERÇÁRIO, 1112 UN. (MIL, CENTO E DOZE UNIDADES) DE KITS BERÇÁRIO II, 8090 UN. (OITO MIL E NOVENTA UNIDADES) DE KITS MATERNAL I E II, 5734 UN. (CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO UNIDADES) DE KITS DE JARDIM I, 5740 UN. (CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA UNIDADES) DE KITS DE JARDIM II – Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 563/2014, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1- KITS DE MATERIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

ITEM DO LOTE

COMPOSIÇÃO DO KITITEM / QUANTIDADE

VALOR UNIT. ITEM

MARCA DO ITEM

VALOR UNIT. KIT

QTD DE KIT

ITEM 1 – KIT BERÇÁRIO

1.1 01 Agenda Escolar R$ 5,11Packgraf R$ 6,50 6601.2 Custo com Transporte e

distribuição ponto a ponto R$ 1,39

ITEM DO LOTE

COMPOSIÇÃO DO KITITEM / QUANTIDADE

VALOR UNIT. ITEM

MARCA DO ITEM

VALOR UNIT. KIT

QTD DE KIT

ITEM 2 – KIT BERÇÁRIO II

2.1 01 Agenda Escolar R$ 5,11 Packgraf

R$ 24,61 1.112

2.2 01 cjt giz de cera gde 12 cores (grosso) R$ 1,48 Piratininga

2.3 01 cjt massa modelar a base de amido 12 cores R$ 2,40 Acrilex

2.4 02 blocos de papel desenho A3 20fls (branco) R$ 2,60 Romitec

2.5 01 pasta corrugada A3 R$ 8,00 Ecoplaca

2.61 Embalagem de papelão individual (armazenagem do kit)

R$ 1,03

2.7 Custo com Transporte e distribuição ponto a ponto R$ 1,39

ITEM DO LOTE

COMPOSIÇÃO DO KITITEM / QUANTIDADE

VALOR UNIT. ITEM

MARCA DO ITEM

VALOR UNIT. KIT

QTD DE KIT

ITEM 3 – KIT MATERNAL

I E II

3.1 01 Agenda Escolar R$ 5,11 Packgraf

R$ 63,47 8.090

3.2 01 cjt caneta hidrocor grossa 12 cores R$ 8,96 Leonora/

Leo e Leo

3.3 01 caixa lápis de cor 12 cores grosso

R$ 10,40 Labra

3.4 01 cjt giz de cera grande 12 cores (grosso) R$ 1,48 Piratininga

3.5 02 cjt massa modelar a base de amido 12 cores R$ 2,40 Acrilex

3.6 02 cjt pintura a dedo 6 cores R$ 1,99 Koala

3.7 03 blocos de papel desenho A3 20 fls (branco) R$ 2,60 Romitec

3.8 01 pasta corrugada A3 R$ 8,00 Ecoplaca3.9 02 pct sulfite 100fls (branco) R$ 3,37 Seninha3.10 02 cjt tinta guache 6 cores R$ 1,89 Piratininga

3.111 Embalagem de papelão individual (armazenagem do kit)

R$ 1,03

3.12 Custo com Transporte e distribuição ponto a ponto R$ 1,39

ITEM DO LOTE

COMPOSIÇÃO DO KITITEM / QUANTIDADE

VALOR UNIT. ITEM

MARCA DO ITEM

VALOR UNIT. KIT

QTD DE KIT

Page 28: 10/05/2016 : 2.678

28 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

ITEM 4 – KIT JARDIM I

4.1 01 Agenda Escolar R$ 5,11 Packgraf

R$ 73,76

5.734

4.2 01 Caderno desenho gde 96fls (branco) R$ 8,00 Jandaia

4.3 01 cjt caneta hidrocor grossa 12 cores R$ 8,96 Leonora/

Leo e Leo4.4 01 caixa lápis de cor 12 cores

grossoR$ 10,40 Labra

4.5 01 cjt giz de cera curto 12 cores (grosso) R$ 1,29 Koala

4.6 02 cjt massa modelar a base de amido 12 cores R$ 2,40 Acrilex

4.7 02 cjt pintura a dedo 6 cores R$ 1,99 Koala

4.8 01 bloco de papel desenho A3 20fls (branco) R$ 2,60 Romitec

4.9 01 pasta corrugada 35mm R$ 3,00 Ecoplaca4.10 02 pct sulfite 100fls (branco) R$ 3,37 Seninha

4.11 01 bloco papel 32fls 8 cores variadas R$ 4,16 Romitec

4.12 01 tesoura R$ 1,50 Make +4.13 02 cjt tinta guache 6 cores R$ 1,89 Piratininga4.14 02 colas 90gr R$ 0,92 Koala4.15 01 cx carvão c/ 5 unid R$ 5,18 Keramik

4.161 Embalagem de papelão individual (armazenagem do kit)

R$ 1,03

4.17 Custo com Transporte e distribuição ponto a ponto R$ 1,39

ITEM DO LOTE

COMPOSIÇÃO DO KITITEM / QUANTIDADE

VALOR UNIT. ITEM

MARCA DO ITEM

VALOR UNIT. KIT

QTD DE KIT

ITEM 5 – KIT JARDIM II

5.1 01 Agenda Escolar R$ 5,11 Packgraf

R$ 101,01

5.740

5.2 01 cjt caneta hidrocor grossa 12 cores R$ 8,96 Leonora/

Leo e Leo5.3 01 caixa lápis de cor comum 12

cores R$ 3,81 Labra

5.4 01 cjt giz de cera curto 12 cores (grosso) R$ 1,29 Koala

5.5 02 cjt massa modelar a base de amido 12 cores R$ 2,40 Acrilex

5.6 02 cjt pintura a dedo 6 cores R$ 1,99 Koala

5.7 02 bloco de papel desenho A3 20fls (branco) R$ 2,60 Romitec

5.8 01 pasta corrugada 35mm R$ 3,00 Ecoplaca5.9 01 avental R$ 7,14 Nayr5.10 02 pct sulfite 100fls (branco) R$ 3,37 Seninha

5.11 01 bloco papel 32fls 8 cores variadas R$ 4,16 Romitec

5.12 01 tesoura R$ 1,50 Make +5.13 01 cjt tinta plástica 6 cores R$ 5,70 Acrilex5.14 02 cjt tinta guache 6 cores R$ 1,89 Piratininga5.15 02 colas 90gr R$ 0,92 Koala5.16 01 cx carvão c/ 5 unid R$ 5,18 Keramik

5.17 01 caderno brochurão capa dura 48fls alcalino (branco) R$ 6,08 Jandaia

5.18 01 caderno desenho gde 96fls alcalino (branco) R$ 8,00 Jandaia

5.19 01 apontador R$ 1,58 Make +5.20 02 borrachas R$ 0,14 Zap5.21 05 lápis preto n.2 R$ 0,25 Cis5.22 01 pct etiqueta autoadesiva R$ 4,23 Pimaco5.23 01 Estojo escolar R$ 4,98 Encap

5.241 Embalagem de papelão individual (armazenagem do kit)

R$ 1,03

5.25 Custo com Transporte e distribuição ponto a ponto R$ 1,39

PRAZO: 12 meses – MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 221/2014 – ASSINATURA: 09/04/2015 – VALIDADE: 08/04/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/15 – PROCESSO Nº 74.480/14 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME – Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS HIDRÁULICOS, que serão utilizados na Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas nos anexos I e IV do edital nº 063/15 – Interessada: Secretaria da Educação. Solicitação mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – PARAFUSO, ADAPTADOR, BUCHA, CAPS e COTOVELO

It Especificações mínimas UnQtde.

Estimada Anual

Marca Valor Unit.

01 PARAFUSO DE FIXAÇÃO PARA VASO SANITÁRIO COMPLETO Un 100 Plastilit R$ 2,01

02 ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA PARA REGISTRO 20 X 1/2" Un 5 Plastilit R$ 0,30

03 ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA PARA REGISTRO 25 X 3/4" Un 5 Plastilit R$ 0,25

04 ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA PARA REGISTRO 32 X 1" Un 5 Plastilit R$ 0,70

05 ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA PARA REGISTRO 50 X 1.1/2" Un 5 Plastilit R$ 1,50

06 ADESIVO PLASTICO PARA PVC POTE COM PINCEL 175 GRAMAS Un 100 Krona R$ 8,60

07 ESPUDE PARA LIGAÇÃO DE VASO SANITÁRIO EM PLÁSTICO Un 60 Plastilit R$ 1,35

08 BUCHA DE REDUÇÃO DE PVC MARROM SOLDAVEL CURTA 1" X 3/4" (32 X25 MM) Un 15 Plastilit R$ 0,30

09 BUCHA DE REDUÇÃO DE PVC MARROM SOLDAVEL CURTA 2 1/2" X 2" (75 MM X 60 MM) Un 5 Krona R$ 6,20

10 BUCHA DE REDUÇÃO DE PVC MARROM SOLDAVEL CURTA 2" X 1 1/2" (60MM X 50 MM) Un 6 Plastilit R$ 1,90

11 BUCHA DE REDUÇÃO DE PVC MARROM SOLDAVEL CURTA 2" X 1 1/4" (60MM X 40 MM) Un 6 Plastilit R$ 3,15

12 BUCHA DE REDUÇÃO DE PVC MARROM SOLDAVEL CURTA 3/4" X 1/2" (25 MM X 20 MM) Un 15 Plastilit R$ 0,15

13 BUCHA DE REDUÇÃO DE PVC MARROM SOLDAVEL LONGA 1 1/2" X 1" (50 MM X 32 MM) Un 10 Plastilit R$ 1,55

14 BUCHA DE REDUÇÃO DE PVC MARROM SOLDAVEL LONGA 1 1/2" X 3/4 "(50 MM X 25 MM) Un 10 Plastilit R$ 1,10

15 BUCHA DE REDUÇÃO DE PVC MARROM SOLDAVEL LONGA 2" X 1" (60 MM X 32 MM) Un 5 Plastilit R$ 2,90

16 BUCHA DE REDUÇÃO DE PVC MARROM SOLDAVEL LONGA 2" X 3/4" (60 MM X 25 MM) Un 5 Plastilit R$ 2,50

17 CAPS DE PVC MARROM SOLDAVEL 1" (32 MM ) Un 6 Plastilit R$ 0,6018 CAPS DE PVC MARROM SOLDAVEL 1 1/2" (50 MM ) Un 4 Plastilit R$ 1,9519 CAPS DE PVC MARROM SOLDAVEL 1/2" (20 MM ) Un 10 Plastilit R$ 0,2420 CAPS DE PVC MARROM SOLDAVEL 2 1/2" (75 MM ) Un 4 Plastilit R$ 7,1021 CAPS DE PVC MARROM SOLDAVEL 2" (60 MM ) Un 4 Plastilit R$ 2,8022 CAPS DE PVC MARROM SOLDAVEL 3/4" (25 MM ) Un 10 Plastilit R$ 0,35

23 COTOVELO DE PVC BRANCO PARA ESGOTO 4" X 90º (100MM ) Un 10 Plastilit R$ 1,90

24 COTOVELO DE PVC AZUL COM BUCHA DE LATÃO 1/2" X 90º(20 MM ) Un 25 Plastilit R$ 1,65

25 COTOVELO DE PVC AZUL COM BUCHA DE LATÃO 3/4" X 90º (25 MM ) Un 30 Plastilit R$ 2,20

26 COTOVELO DE PVC MARROM SOLDAVEL 1 1/2" X 90° (50 MM) Un 8 Plastilit R$ 1,45

27 COTOVELO DE PVC MARROM SOLDAVEL 1" X 90° (32 MM) Un 8 Plastilit R$ 0,90

28 COTOVELO DE PVC MARROM SOLDAVEL 1/2" X 90° (20 MM) Un 25 Plastilit R$ 1,15

29 COTOVELO DE PVC MARROM SOLDAVEL 2 1/2" X 90° (75 MM) Un 4 Plastilit R$

30,00

30 COTOVELO DE PVC MARROM SOLDAVEL 2" X 90° (60 MM) Un 4 Plastilit R$ 8,00

31 COTOVELO DE PVC MARROM SOLDAVEL 3/4" X 90° (25 MM) Un 50 Plastilit R$ 0,30

32 COTOVELO REDUÇÃO DE PVC AZUL COM BUCHA DE LATAO 3/4 X 1/2 X 90° (25MM X 20MM) Un 25 Plastilit R$ 2,00

LOTE 02 – CURVA DE PVC, LUVA DE PVC e PLUG DE PVC

It Especificações mínimas UnQtde.

Estimada Anual

Marca Valor Unit.

01 CURVA DE PVC MARROM SOLDÁVEL ½" Un 25 Plastilit R$ 0,7002 CURVA DE PVC MARROM SOLDÁVEL ¾" Un 20 Plastilit R$ 1,1503 CURVA DE PVC MARROM SOLDÁVEL 1" Un 15 Plastilit R$ 2,6004 CURVA DE PVC MARROM SOLDÁVEL 1 ½" Un 10 Plastilit R$ 5,4005 CURVA DE PVC MARROM SOLDÁVEL 2" Un 5 Krona R$

13,5006 LUVA CORRER DE PVC MARROM SOLDAVEL

1 1/2" (50 MM) Un 20 Plastilit R$ 10,00

07 LUVA CORRER DE PVC MARROM SOLDAVEL 1" (32 MM) Un 30 Plastilit R$ 9,00

08 LUVA CORRER DE PVC MARROM SOLDAVEL 3/4" (25 MM) Un 50 Plastilit R$ 4,00

09 LUVA DE PVC AZUL COM BUCHA DE LATÃO 1/2" (20 MM) Un 20 Plastilit R$ 1,65

10 LUVA DE PVC AZUL COM BUCHA DE LATÃO 3/4" (25 MM) Un 25 Plastilit R$ 2,30

11 LUVA DE PVC MARROM SOLDAVEL 1 1/2" (50 MM) Un 10 Plastilit R$ 1,25

12 LUVA DE PVC MARROM SOLDAVEL 1/2" (20 MM) Un 25 Plastilit R$ 0,13

13 LUVA DE PVC MARROM SOLDAVEL 2" (60 MM) Un 5 Plastilit R$ 4,30

14 LUVA DE PVC MARROM SOLDAVEL 3/4" (25 MM) Un 30 Plastilit R$ 0,20

15LUVA DE REDUÇÃO DE PVC AZUL COM BUCHA DE LATÃO 3/4" X 1/2" (25 MM X 1/2 MM)

Un 10 Plastilit R$ 1,95

Page 29: 10/05/2016 : 2.678

29DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

16 LUVA DE UNIÃO DE PVC MARROM SOLDAVEL 1 1/2" (50 MM) Un 6 Plastilit R$

11,30

17 LUVA DE UNIÃO DE PVC MARROM SOLDAVEL 1" (32 MM) Un 6 Plastilit R$ 4,61

18 LUVA DE UNIÃO DE PVC MARROM SOLDAVEL 1/2" (20 MM) Un 30 Plastilit R$ 2,60

19 LUVA DE UNIÃO DE PVC MARROM SOLDAVEL 3/4" (25 MM) Un 30 Plastilit R$ 2,80

20 PLUG DE PVC BRANCO 1" (32 MM) Un 15 Plastilit R$ 0,6521 PLUG DE PVC BRANCO 1/2" (20 MM) Un 60 Plastilit R$ 0,1522 PLUG DE PVC BRANCO 3/4" (25 MM) Un 50 Plastilit R$ 0,25

LOTE 03 – TE DE PVC e TUBO DE PVC

It Especificações mínimas UnQtde.

Estimada Anual

Marca Valor Unit.

01 TE DE PVC AZUL COM BUCHA LATAO 1/2" (20 MM) Un 30 Plastilit R$ 2,50

02 TE DE PVC AZUL COM BUCHA LATAO 3/4" (25 MM) Un 30 Plastilit R$ 3,00

03 TE DE PVC MARROM SOLDAVEL 1 1/2" (50 MM) Un 12 Plastilit R$ 3,50

04 TE DE PVC MARROM SOLDAVEL 1" (32 MM) Un 25 Plastilit R$ 2,00

05 TE DE PVC MARROM SOLDAVEL 1/2" (20 MM) Un 30 Plastilit R$ 0,50

06 TE DE PVC MARROM SOLDAVEL 3/4" (25 MM) Un 30 Plastilit R$ 0,50

07 TE REDUCAO DE PVC AZUL COM BUCHA LATAO 3/4" X 1/2" (25 MM X 20 MM) Un 30 Plastilit R$ 3,00

08 TUBO DE PVC BRANCO PARA ESGOTO 4" (100 MM) BR 8 Plastilit R$ 42,00

09 TUBO DE PVC MARROM SOLDAVEL 1 1/2" (50 MM) BR 6 Plastilit R$ 50,00

10 TUBO DE PVC MARROM SOLDAVEL 1" (32 MM) BR 30 Plastilit R$ 22,00

11 TUBO DE PVC MARROM SOLDAVEL 1/2" (20 MM) BR 60 Plastilit R$ 11,00

12 TUBO DE PVC MARROM SOLDAVEL 2" (60 MM) BR 10 Plastilit R$ 55,20

13 TUBO DE PVC MARROM SOLDAVEL 3/4" (25 MM) BR 40 Plastilit R$ 10,00

14 TUBO DE LIGAÇÃO FLEXÍVEL 25CM ABS BRANCO Un 80 Censi R$ 3,00

LOTE 05 – DIVERSAS TORNEIRAS E VÁLVULAS

It Especificações mínimas UnQtde.

Estimada Anual

Marca Valor Unit.

01TORNEIRA BICA MOVEL DE MESA 1/2" X 3/4" COM BUCHA DE LATAO C/ ACABAMENTO C-50

Un 10 Metrox R$ 46,00

02TORNEIRA BICA MOVEL PAREDE 1/2" X 3/4" COM BUCHA DE LATAO C/ ACABAMENTO C-50

Un 10 Metrox R$ 42,00

03 TORNEIRA BOIA DE PLASTICO 3/4" Un 30 Plastilit R$ 8,00

04 TORNEIRA PARA BEBEDOURO CROMADA 1/2" X 12 CM Un 80 Metrox R$ 22,00

05 TORNEIRA PARA BEBEDOURO CROMADA 3/4" X 12 CM Un 100 Metrox R$ 25,00

06 TORNEIRA DE ESFERA TIPO ALAVANCA PARA JARDIM 3/4" Un 6 Metrox R$ 16,00

07 TORNEIRA PARA JARDIM CURTA CROMADA 3/4" Un 20 Metrox R$ 26,10

08 TORNEIRA PARA JARDIM LONGA AMARELA 3/4" Un 25 Metrox R$ 25,00

09 TORNEIRA PARA JARDIM LONGA CROMADA 3/4" Un 20 Metrox R$ 26,00

10 TORNEIRA PARA LAVATORIO CROMADA C/ ACABAMENTO C-23 Un 20 Metrox R$ 28,00

11 TORNEIRA PARA LAVATORIO CROMADA C/ ACABAMENTO C-50 Un 30 Metrox R$ 36,00

12 TORNEIRA PARA TANQUE CROMADA 1/2" X 10 CM Un 15 Metrox R$ 28,00

13 TORNEIRA PARA TANQUE CROMADA 3/4" X 10 CM Un 15 Metrox R$ 26,00

14 UNHO PARA VALVULA DE LAVATORIO EM METAL Un 40 Metrox R$ 12,00

15 VALVULA AMERICANA com cestinha CROMADA 3 1/2" COM UNHO em metal Un 25 Metrox R$ 27,00

16 VALVULA DE DESCARGA EM METAL 1 1/2" COM CANOPLA CROMADA Un 80 Docol R$ 180,00

17 VALVULA PARA LAVATORIO CROMADA COM LADRAO E COM UNHO EM METAL Un 20 Metrox R$ 20,00

18 VALVULA PARA PIA/TANQUE CROMADA 1 1/2" COM UNHO Un 20 Metrox R$ 20,00

19 TORNEIRA ELETRICA Un 15 Zagonel R$ 70,00

LOTE 06 – DUCHA

It Especificações mínimas UnQtde.

Estimada Anual

Marca Valor Unit.

01 DUCHA ELÉTRICA 110 V Un 30 Zagonel R$ 26,9202 DUCHA ELÉTRICA 220 V Un 30 Zagonel R$ 26,91

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/15 – ASSINATURA: 13/04/15 – VALIDADE: 12/04/16.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/15 – PROCESSO Nº 74.480/14 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: L.C.P. DA SILVA HIDRÁULICA BAURU-ME – Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS HIDRÁULICOS, que serão utilizados na Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas nos anexos I e IV do edital nº 063/15 – Interessada: Secretaria da Educação. Solicitação mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 04 – ASSENTO SANITÁRIO, FITA VEDA ROSCA, VEDANTE, UNIÃO PVC, REGISTRO E BROCA

It Especificações mínimas UnQtde.

Estimada Anual

Marca Valor Unit.

01 ASSENTO SANITARIO ADULTO BRANCO Un 30 Krona R$ 11,0002 ASSENTO SANITARIO INFANTIL BRANCO Un 20 Tupan R$ 49,0003 ENGATE PVC FLEXIVEL 1/2" X 30 CM Un 60 Manluplast R$ 1,3004 ENGATE PVC FLEXIVEL 1/2" X 40 CM Un 60 Manluplast R$ 1,3005 FITA VEDA ROSCA 3/4" X 10 MTS Un 100 Tecnotape R$ 0,7006 FITA VEDA ROSCA 3/4" X 50 MTS Un 200 Tecnotape R$ 3,0007 SIFAO CORRUGADO UNIVERSAL Un 100 Delflex R$ 3,00

08 TUBO DE PVC PARA DESCARGA COM PONTA AZUL 1 ½ Un 30 Krona R$ 5,00

09 VALVULA PARA LAVATORIO EM PVC COM LADRAO E COM UNHO Un 25 Luconi R$ 1,20

10 UNIÃO PVC MARROM 1 ½” Un 10 Krona R$ 14,0011 UNIÃO PVC MARROM 1” Un 5 Amanco R$ 17,0012 UNIÃO PVC MARROM ¾” Un 5 Amanco R$ 8,0013 VEDANTE PARA TORNEIRA 1/2" Un 20 Unoplastic R$ 0,2014 VEDANTE PARA TORNEIRA 3/4" Un 20 Unoplastic R$ 0,20

15 PROLONGADOR CROMADO PARA TORNEIRA Un 6 Jed Metais R$ 12,00

16 REGISTRO DE GAVETA 3/4" COM ACABAMENTO C-50 OU C-26 Un 15 Jed Metais R$ 35,00

17 REGISTRO DE GAVETA BRUTO 1 1/2" Un 4 Remadi R$ 40,0018 REGISTRO DE GAVETA BRUTO 1/2" Un 10 Remadi R$ 12,00

19 REGISTRO DE PRESSÃO 3/4" COM ACABAMENTO C-50 Un 10 DB Metais R$ 25,00

20 REPARO DE VALVULA HIDRA UNIFICADO MODELOS 2511/15/16/17 Un 100 Censi R$ 17,00

21 SIFÃO UNIVERSAL CORRUGADO Un 150 Delflex R$ 3,00

22

LÂMINA DE SERRA, COM 24 DENTES POR POLEGADA, FABRICADA COM AÇO RÁPIDO DE ALTA RESISTÊNCIA A DESGASTE E ALTA TENACIDADE, LÂMINA TOTALMENTE TEMPERADA EM FORNO A VÁCUO, ASSEGURANDO ASSIM ESTRUTURA HOMOGÊNEA E DUREZA UNIFORME À LÂMINA.

Un 20 Starret R$ 5,00

23 BROCA DE VÍDEA DE 6 MM Un 6 Irwin R$ 6,0024 BROCA DE VÍDEA DE 8 MM Un 6 Irwin R$ 8,0025 BROCA DE VÍDEA DE 10 MM Un 6 Irwin R$ 12,0026 BROCA DE VÍDEA DE 12 MM Un 6 Irwin R$ 13,00

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/15 – ASSINATURA: 13/04/15 – VALIDADE: 12/04/16.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/15 – PROCESSO Nº 74.480/14 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: PAULO ROBERTO COELHO BAURU-ME – Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS HIDRÁULICOS, que serão utilizados na Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas nos anexos I e IV do edital nº 063/15 – Interessada: Secretaria da Educação. Solicitação mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 07 – VASO SANITÁRIO

It Especificações mínimas UnQtde.

Estimada Anual

Marca Valor Unit.

01 VASO SANITARIO DE LOUÇA BRANCO Un 20 Fiori R$ 78,60

02 VASO SANITARIO DE LOUÇA BRANCO COM CAIXA ACOPLADA Un 10 Fiori R$ 226,00

03 VASO SANITARIO DE LOUÇA BRANCO INFANTIL Un 20 Fiori R$ 144,79

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/15 – ASSINATURA: 13/04/15 – VALIDADE: 12/04/16.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/15 – PROCESSO Nº 3.792/2015 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 27.320 KG DE MACARRÃO TIPO PARAFUSO, 22.200 KG. DE MACARRÃO TIPO AVE-MARIA E 1.200 KG. DE MACARRÃO TIPO ARGOLINHA – Interessadas: Secretarias da Educação, Bem Estar Social e Depto de Água e Esgoto de Bauru, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 96/2015,

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30 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – MACARRÃO SEM OVOS TIPO PARAFUSO

Item Qtde. Estim. Anual Especificação Mínima Marca Valor Un.

por Kg (R$)

01 27.320 KGMacarrão sem ovos tipo parafuso: Demais especificações conforme o Anexo I do Edital nº 96/2015.

GALO R$ 2,13

LOTE 02 – MACARRÃO TIPOS AVE-MARIA E ARGOLINHA

Item Qtde. Estim. Anual Especificação Mínima Marca Valor Un.

por Kg (R$)

01 22.200 KGMacarrão sem ovos tipo Ave-Maria: Demais especificações em conforme o Anexo I do Edital nº 96/2015.

GALO R$ 2,12

02 1.200 KGMacarrão sem ovos tipo argolinha: Demais especificações conforme o Anexo I do Edital nº 96/2015.

GALO R$ 2,12

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 34/2015 – ASSINATURA: 27/04/2015 – VALIDADE: 26/04/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/15 – PROCESSO Nº 68.414/14 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BIOTEC IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 2.000 KG DE MISTURA PARA PREPARO DE BOLO SABOR FUBÁ, SEM LACTOSE e 2.000 KG MISTURA PARA PREPARO DE BOLO SABOR CHOCOLATE, SEM LACTOSE – Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 001/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – MISTURA PARA BOLO, SABOR FUBÁ, SEM LACTOSE

Item Especificação Marca Un. Preço Unit.

01

Mistura em pó para preparo de Bolo de Fubá, enriquecido com vitaminas e minerais: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 79. Ingredientes: Açúcar, fubá enriquecido com ferro e ácido fólico, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo em pó, amido de milho, gordura vegetal, fermento químico, corante natural, aroma e conservantes, desde que permitidos pela legislação. Sem gordura trans. Sem lactose. Características: cor, odor, sabor e textura característicos do produto. Embalagem primaria: sacos de poliéster metalizado ou polietileno leitoso, atóxico, hermeticamente selados, pesando 01 KG. Embalagem secundária: caixas de papelão reforçada com abas superiores e inferiores lacradas respectivamente com fita adesiva, contendo até 12 KG. Deverá ser de fácil preparo, necessitando somente de adição de água.

Biolac KG R$ 16,50

LOTE 02 – MISTURA PARA BOLO, SABOR CHOCOLATE, SEM LACTOSE

Item Especificação Marca Un. Preço Unit.

01

Mistura em pó para preparo de Bolo de Chocolate, enriquecido com vitaminas e minerais: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 79. Ingredientes: Açúcar, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, amido de milho, ovo em pó, cacau em pó, gordura vegetal, fermento químico, aroma e conservantes, desde que permitidos pela legislação. Sem gordura trans. Sem lactose. Características: cor, odor, sabor e textura característicos do produto. Embalagem primaria: sacos de poliéster metalizado ou polietileno leitoso, atóxico, hermeticamente selados, pesando 01 KG. Embalagem secundária: caixas de papelão reforçada com abas superiores e inferiores lacradas respectivamente com fita adesiva, contendo até 12 KG. Deverá ser de fácil preparo, necessitando somente de adição de água.

Biolac KG R$ 16,50

PRAZO: 12 meses –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/15 – ASSINATURA: 07/05/15 – VALIDADE: 06/05/16.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/15 – PROCESSO Nº 53.314/14 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ANDREA C. SCHUCKES BOMM EIRELI - EPP – Objeto: FORNECIMENTO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 40.496 UN. DE MOCHILAS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, cujas especificações estão indicadas nos anexos I e III – Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 81/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – MOCHILAS PERSONALIZADAS

Item do lote Descrição Qtd Valor unit. item Marca

IT 1Mochila Infantil Personalizada

21.336R$ 21,40 R$

22,40Cia. da CapaCusto com Transporte e distribuição ponto

a ponto R$ 1,00

IT 2Mochila escolar fundamental Personalizada

17.760R$ 23,10 R$

24,10Cia. da CapaCusto com Transporte e distribuição ponto

a ponto R$ 1,00

IT 3Mochila tipo pasta Jovens e Adultos Personalizada 1.400

R$ 16,17 R$17,17

Cia. da CapaCusto com Transporte e distribuição ponto

a ponto R$ 1,00

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico N.º 29/2015 – ASSINATURA: 07/05/2015 – VALIDADE: 06/05/16.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/15 – PROCESSO Nº 11.128/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI-EPP – Objeto: QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 3.800 LATAS DE FÓRMULAS INFANTIS e 250 KG DE CEREAL INFANTIL SABOR CEREAIS – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 127/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA 1

IT DESCRIÇÃO QTD. EST.ANUAL MARCA VL. UNIT.

01FÓRMULA INFANTIL 1: Fórmula infantil de partida. Demais especificações no Anexo I do Edital 127/2015

1000 LATAS

NESTOGENO 1 R$ 14,20

LOTE 02 – FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO 2

IT DESCRIÇÃO QTD. EST.ANUAL MARCA VL. UNIT.

01FÓRMULA INFANTIL 2: Fórmula infantil de seguimento. Demais especificações no Anexo I do Edital 127/2015

2800 LATAS

NESTOGENO 2 R$ 14,22

LOTE 03 – CEREAL INFANTIL SABOR CEREAIS

IT DESCRIÇÃO QTD. EST.ANUAL MARCA VL. UNIT.

01CEREAL INFANTIL SABOR CEREAIS. Demais especificações no Anexo I do Edital 127/2015

250 KG MUCILON R$ 17,20

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 45/15 – ASSINATURA: 22/05/2015 – VALIDADE: 21/05/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/15 – PROCESSO Nº 11.128/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SCHNEIDER COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – Objeto: QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 1.000 KG DE AVEIA EM FLOCOS FINOS – Interessadas: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 127/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 05 – AVEIA EM FLOCOS FINOS.

ITEM DESCRIÇÃO QTD. EST. ANUAL UN. MARCA VL. UNIT.

01Aveia em flocos finos: Demais especificações no anexo I do Edital 127/2015

1000 KG Yoki 8,50

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 45/15 – ASSINATURA: 22/05/2015 – VALIDADE: 21/05/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/15 – PROCESSO Nº 70.704/14 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: M. ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL – Objeto: QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 41.200 KG DE MOLHO DE TOMATE – Interessada(s): Secretarias Municipais da Educação, Bem Estar Social e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do Edital nº 095/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – MOLHO DE TOMATE

IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS ESTIMATIVA ANUAL MARCA VALOR

UNITÁRIO1 Molho de tomate: Demais especificações nos

anexos I e IV do Edital 095/2015 41.200 Kg Qualinutry R$ 2,25

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 033/2015 – ASSINATURA: 22/05/2015 – VALIDADE: 21/05/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/15 – PROCESSO Nº 7.203/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DEJAMIR RODRIGUES AÇOUGUE EIRELI EPP – Objeto: QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 4.250 KG. DE ALHO PICADO – Interessadas: Secretaria Municipal da Educação, Bem Estar Social, Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 199/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01- ALHO PICADO.

Item Especificações mínimas Estimativa Anual Marca Valor Total (R$)

1 Alho Picado:Demais especificações no Anexo I do Edital 199/2015 4.250 KG SOETO R$ 8,00

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 068/2015 – ASSINATURA: 10/06/2015 – VALIDADE: 09/06/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/15 – PROCESSO Nº 7.203/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: RENATO GOMES MORENO ME – Objeto: QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 10.315 KG. DE ALHO DESCASCADO – Interessadas: Secretaria Municipal da Educação, Bem Estar Social, Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 199/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02- ALHO DESCASCADO (refrigerado).

Item Especificações Mínimas Estimativa Anual Marca Valor total (R$)

1 Alho descascado: Demais especificações no Anexo I do Edital 199/2015 10.315 KG TERRA

BRANCA R$ 16,40

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 068/2015 – ASSINATURA: 10/06/2015 – VALIDADE: 09/06/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/15 – PROCESSO Nº 13.920/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 6.000 DE COMPOSTO LÁCTEO SABOR MORANGO, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS – Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUAÇÃO, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 154/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – COMPOSTO LÁCTEO COM MORANGO, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E SAIS MINERAIS

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31DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Estimativa Anual Marca Valor

Unitário

1COMPOSTO LÁCTEO COM MORANGO, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E SAIS MINERAIS. Demais especificações no Anexo I do Edital 154/2015.

6.000 KG Apetite R$ 15,00

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 055/15 – ASSINATURA: 28/05/2015 – VALIDADE: 27/05/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/15 – PROCESSO Nº 70.705/14 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SCHNEIDER COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – Objeto: QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 2.192 KG DE GELÉIA DE UVA – Interessadas: Secretaria Municipal da Educação e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 056/2015, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – GELÉIA DE UVA

IT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA UNID. VALOR UN.

1 GELÉIA DE UVA, Demais especificações no Anexo I do Edital 056/2015. ÁUREA KG R$ 9,58

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 017/2015 – ASSINATURA: 09/06/2015 – VALIDADE: 08/06/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/15 – PROCESSO Nº 11.133/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ANDRÉA F MONTEIRO SERVIÇOS ME – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPOSIÇÃO DE VIDROS E ESPELHO, ESTIMADA ANUAL DE 400 m² de VIDRO INCOLOR LISO 3MM INSTALADO, 300 m² de VIDRO INCOLOR LISO 4MM INSTALADO, 300 m² de VIDRO CANELADO INSTALADO e 200 m² de ESPELHO 4MM INSTALADO– Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 186/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – REPOSIÇÃO DE VIDRO INCOLOR LISO E CANELADO

It ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS PROCEDÊNCIA VALOR POR M2

1 Vidro Liso Incolor de 3 mm de espessura – Incluindo a instalação e materiais necessários. Importado R$ 110,00

2 Vidro Liso Incolor de 4 mm de espessura - Incluindo a instalação e materiais necessários. Importado R$ 135,00

3 Vidro Canelado - Incluindo a instalação e materiais necessários. Importado R$ 96,00

LOTE 02 – ESPELHO

It ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS PROCEDÊNCIA VALOR POR M2

1 Espelho 4MM – Incluindo a instalação e materiais necessários Importado R$ 240,00

PRAZO: 01 ano – MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 064/2015 – ASSINATURA: 28/06/2015 – VALIDADE: 28/06/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/15 – PROCESSO Nº 70.705/14 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CASA DA MERENDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 5.220 KG DE MARGARINA SEM LEITE – Interessadas: Secretaria Municipal da Educação e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 056/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – MARGARINA OU CREME VEGETAL

IT UN. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VALOR UN. POR KG (R$)

1 KGMARGARINA OU CREME VEGETAL SEM LEITE. Demais especificações no Anexo I do Edital 056/2015.

BECEL R$ 16,17

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 17/15 – ASSINATURA: 09/06/2015 – VALIDADE: 08/06/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/15 – PROCESSO Nº 1.441/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CASA DA MERENDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 3.386 FR DE VINAGRE DE MAÇA, 7.050 KG DE SAL IODADO REFINADO E 15.670 FR ÓLEO VEGETAL DE SOJA REFINADO – Interessadas: Secretaria Municipal da Educação e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 135/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – VINAGRE DE MAÇA

IT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UN MARCA VALOR UNITÁRIO

1 VINAGRE DE MAÇÃ: Demais especificações no Anexo I do Edital 135/2015. FR BELMONT R$ 2,05

LOTE 02 – SAL IODADO REFINADO DE MESA

IT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UN MARCA VALOR UNITÁRIO

1 SAL IODADO REFINADO DE MESA: Demais especificações no Anexo I do Edital 135/2015. KG 5 Estrelas R$ 1,50

LOTE 04 – ÓLEO VEGETAL DE SOJA REFINADO

IT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UN MARCA VALOR UNITÁRIO

1 ÓLEO VEGETAL DE SOJA REFINADO: Demais especificações no Anexo I do Edital 135/2015. FR COAMO R$ 3,75

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 048/2015 – ASSINATURA: 09/06/2015 – VALIDADE: 08/06/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/15 – PROCESSO Nº 15.367/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SÃO BRAZ S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 7.800 KG de FLOCOS DE MILHO AÇUCARADO e 2.800 KG de FLOCOS DE MILHO SEM AÇÚCAR – Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 179/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – FLOCOS DE MILHO AÇUCARADO

IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS MARCA VALOR UNITÁRIO

1 Flocos de Milho Açucarado: Demais especificações no Anexo I do Edital 179/2015. GOLD FLAKES R$ 5,20

LOTE 02 – FLOCOS DE MILHO SEM AÇÚCAR

IT ESPECIFICAÇÕES MINIMAS MARCA VALOR UNITÁRIO

1 Flocos de milho sem açúcar: Demais especificações no Anexo I do Edital 179/2015. GOLD FLAKES R$ 6,42

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 074/15 – ASSINATURA: 29/06/15 – VALIDADE: 28/06/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/15 – PROCESSO Nº 18.798/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 19.680 KG DE BISCOITO CREAM CRACKER INTEGRAL E 18.840 KG DE BISCOITO TIPO MAISENA – Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 180/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – BISCOITO CREAM CRACKER INTEGRAL E BISCOITO TIPO MAISENA

Item ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Estimativa Anual Marca Valor Unitário

1 Biscoito cream cracker integral. Demais especificações no Anexo I do Edital 180/15. 19.680 KG TRIUNFO R$ 7,84

2 Biscoito doce tipo maisena. Demais especificações no Anexo I do Edital 180/15. 18.840 KG RENATA R$ 4,65

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 75/2015 – ASSINATURA: 02/06/2015 – VALIDADE: 01/07/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/15 – PROCESSO Nº 73.968/14 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DODAVA MAX EIRELI ME – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 42.230 KG DE PÃO TIPO “HOT DOG” – Interessadas: Secretarias Municipal da Educação, Administrações Regionais, Bem Estar Social e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 128/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – PÃO TIPO HOT DOG

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS UN R$ UNITARIO MARCA

01 Pão “Tipo Hot Dog”: Demais especificações no Anexo I do Edital n 128/2015 KG R$ 7,35 Paninno

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 046/15 – ASSINATURA: 28/05/2015 – VALIDADE: 27/05/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/15 – PROCESSO Nº 1.443/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DOMICLOR PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA ME – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 360 KG DE TABLETES EFERVESCENTES DESINFETANTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E HORTIFRUTICOLAS DE 5 GRAMAS – Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 152/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – TABLETES EFERVESCENTES DESINFETANTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E HORTIFRUTICOLAS DE 5 GRAMAS

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. PREÇOUNIT.

01

TABLETES EFERVESCENTES DESINFETANTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E HORTIFRUTÍCOLAS, a base de cloro orgânico, em tabletes de 5 gramas, de cor branca. Demais especificações no Anexo I do Edital 152/2015.

CLIM KG R$ 234,69

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 080/15 – ASSINATURA: 21/07/2015 – VALIDADE: 20/07/2016. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/15– PROCESSO Nº 21.950/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CARLOS ABREU VARGAS-RIO PRETO – Objeto: FORNECIMENTO DE FRUTAS NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 47.340 KG DE ABACAXI PÉROLA, 18.800 KG DE ABACATE, 27.800 KG DE AMEIXA NACIONAL, 233.280 KG DE BANANA NANICA, 65.420 KG DE GOIABA VERMELHA, 59.560 KG DE LARANJA PÊRA, 17.460 KG DE LIMÃO TAHITI, 177.270 KG DE MAÇÃ NACIONAL, 55.920 KG DE MAMÃO FORMOSA, 24.720 KG DE MELÃO AMARELO, 114.350 KG DE PÊRA WILLIANS, 28.700 KG DE PÊSSEGO NACIONAL, 33.920 KG DE TANGERINA PONKAN, 1.500 KG DE MELANCIA, 2.000 KG DE COCO FRUTA – Interessada: Secretarias da Educação, Saúde, Bem Estar Social, Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros – Gabinete do Prefeito, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 260/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – FRUTAS

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Estimativa Anual Marca VALOR KG

(R$)

01 Abacaxi Pérola: Demais especificações no Anexo I do Edital 260/2015. 47.340 kg CARLITO R$ 3,89

02 Abacate: Demais especificações no Anexo I do Edital 260/2015. 18.800 kg CARLITO R$ 3,30

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32 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

03 Ameixa Nacional: Demais especificações no Anexo I do Edital 260/2015. 27.800 kg CARLITO R$ 3,50

04 Banana Nanica: Demais especificações no Anexo I do Edital 260/2015. 233.280 kg CARLITO R$ 2,73

05 Coco fruta: Demais especificações no Anexo I do Edital 260/2015. 2.000 kg CARLITO R$ 2,52

06 Goiaba Vermelha: Demais especificações no Anexo I do Edital 260/2015. 65.420 kg CARLITO R$ 5,10

07 Laranja Pêra: Demais especificações no Anexo I do Edital 260/2015. 59.560 kg CARLITO R$ 2,20

08 Limão Tahiti: Demais especificações no Anexo I do Edital 260/2015. 17.460 kg CARLITO R$ 3,00

09 Maçã Nacional: Demais especificações no Anexo I do Edital 260/2015. 177.270 kg CARLITO R$ 6,20

10 Mamão Formosa: Demais especificações no Anexo I do Edital 260/2015. 55.920 kg CARLITO R$ 3,80

11 Melancia: Demais especificações no Anexo I do Edital 260/2015. 1.500 kg CARLITO R$ 1,50

12 Melão Amarelo: Demais especificações no Anexo I do Edital 260/2015. 24.720 kg CARLITO R$ 2,80

13 Pêra Willians: Demais especificações no Anexo I do Edital 260/2015. 114.350 kg CARLITO R$ 7,50

14 Pêssego Nacional: Demais especificações no Anexo I do Edital 260/2015. 28.700 kg CARLITO R$ 3,50

15 Tangerina Ponkan: Demais especificações no Anexo I do Edital 260/2015. 33.920 kg CARLITO R$ 1,50

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 084/15 – ASSINATURA: 05/08/15 – VALIDADE: 04/08/16.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/15– PROCESSO Nº 21.949/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CARDOSO E CARDOSO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP – Objeto: FORNECIMENTO DE LEGUMES E VERDURAS NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 21.400 KG DE ABOBRINHA, 19.280 KG DE ACELGA, 58.260 KG DE BATATA INGLESA, 19.640 KG DE BATATA DOCE, 25.000 KG DE BETERRABA, 12.360 KG. DE BERINJELA, 17.340 KG DE COUVE MANTEIGA, 40.760 KG DE CENOURA, 21.720 KG DE REPOLHO LISO, 16.620 KG DE REPOLHO ROXO, 22.460 KG DE CHUCHU, 21.860 KG DE PEPINO, 83.080 KG DE TOMATE, 22.100 KG DE MANDIOQUINHA, 2.500 KG DE ABÓBORA, 2.800 KG. DE ALMEIRÃO, 1.000 KG DE CHICÓRIA, 27.080 KG DE MANDIOCA, 42.260 DZ DE OVOS, 51.810 KG. DE CEBOLA E 16.835 KG DE CHEIRO-VERDE – Interessada: Secretarias da Educação, Saúde, Bem Estar Social e Meio Ambiente, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 262/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – LEGUMES E VERDURAS

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS stimativa Anual Marca VALOR

UNIT. R$

1 Abobrinha Brasileira: Demais especificações no Anexo I do Edital 262/2015. 21.400 KG TANAKA R$ 3,28

2 Acelga: Demais especificações no Anexo I do Edital 262/2015. 19.280 KG TANAKA R$ 3,80

3 Batata Inglesa: Demais especificações no Anexo I do Edital 262/2015. 58.260 KG TANAKA R$ 3,66

4 Batata Doce: Demais especificações no Anexo I do Edital 262/2015. 19.640 KG TANAKA R$ 2,77

5 Beterraba: Demais especificações no Anexo I do Edital 262/2015. 25.000 KG TANAKA R$ 3,04

6 Berinjela: Demais especificações no Anexo I do Edital 262/2015. 12.360 KG TANAKA R$ 3,21

7 Couve Manteiga: Demais especificações no Anexo I do Edital 262/2015. 17.340 KG PAULINHO R$ 7,50

8 Cenoura Extra: Demais especificações no Anexo I do Edital 262/2015. 40.760 KG TANAKA R$ 3,41

9 Repolho Liso: Demais especificações no Anexo I do Edital 262/2015. 21.720 KG TANAKA R$ 2,48

10 Repolho Roxo Liso: Demais especificações no Anexo I do Edital 262/2015. 16.620 KG TANAKA R$ 4,45

11 Chuchu: Demais especificações no Anexo I do Edital 262/2015. 22.460 KG TANAKA R$ 3,88

12 Pepino Caipira: Demais especificações no Anexo I do Edital 262/2015. 21.860 KG TANAKA R$ 3,52

13 Tomate Santa Clara: Demais especificações no Anexo I do Edital 262/2015. 83.080 KG TANAKA R$ 4,71

14 Mandioquinha salsa: Demais especificações no Anexo I do Edital 262/2015. 22.100 KG TANAKA R$ 7,92

15 Abóbora: Demais especificações no Anexo I do Edital 262/2015. 2.500 KG TANAKA R$ 2,75

16 Almeirão: Demais especificações no Anexo I do Edital 262/2015. 2.800 KG PAULINHO R$ 5,17

17 Chicória: Demais especificações no Anexo I do Edital 262/2015. 1.000 KG PAULINHO R$ 5,69

LOTE 02 – MANDIOCA DESCASCADA CONGELADA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Estimativa Anual Marca VALOR

UNIT. R$

1 Mandioca Descascada e Congelada: Demais especificações no Anexo I do Edital 262/2015. 27.080 KG REI R$ 5,00

LOTE 03 – OVO

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Estimativa Anual Marca VALOR

UNIT. R$

1 Ovo de Galinha Branco Tipo A Demais especificações no Anexo I do Edital 262/2015. 42.260 DZ MULT

OVOS R$ 4,68

LOTE 04 – CEBOLA E CHEIRO-VERDE

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Estimativa Anual Marca VALOR

UNIT. R$

1 Cebola: Demais especificações no Anexo I do Edital 262/2015. 51.810 KG TANAKA R$ 3,48

2 Cheiro-Verde:Demais especificações no Anexo I do Edital 262/2015. 16.835 KG PAULINHO R$ 12,60

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 086/15 – ASSINATURA: 05/08/15 – VALIDADE: 04/08/16.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/15 – PROCESSO Nº 20.943/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: GDC ALIMENTOS S/A – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 30.510 KG DE ATUM RALADO OU EM PEDAÇOS – Interessadas: Secretaria da Educação, do Bem Estar Social e Depto. de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 218/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – ATUM

IT ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. PREÇO UNIT.

01Atum ralado ou em pedaços com óleo comestível: Demais especificações no Anexo I do Edital 218/2015

GOMES DA COSTA

30.510KG 23,85

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 100/15 – ASSINATURA: 21/08/2015 – VALIDADE: 20/08/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/15 – PROCESSO Nº 20.943/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 32.260 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 e 5.400 KG DE LENTILHA SECA – Interessadas: Secretaria da Educação, do Bem Estar Social e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 218/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – FEIJÃO CARIOCA

IT ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. PREÇO UNIT.

01 Feijão Carioca Tipo 1: Demais especificações no Anexo I do Edital 218/2015 GRANOLAR 32.260

KG R$ 3,34

LOTE 03 – LENTILHA SECA

IT ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. PREÇO UNIT.

01 Lentilha Seca: Demais especificações no Anexo I do Edital 218/2015 SIAMAR 5.400

KG R$ 9,00

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 100/2015 – ASSINATURA: 21/08/2015 – VALIDADE: 20/08/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/15 – PROCESSO Nº 25.852/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: PONTTO ONLINE COMERCIAL LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 8.000 KG DE COOKIES INTEGRAIS COM AVEIA E 8.000 KG DE COOKIES INTEGRAIS COM CASTANHA DO PARÁ E/OU DE CAJÚ, PELO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 276/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

Item ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Estimativa Anual Marca Valor

Unitário

1 COOKIES INTEGRAIS COM AVEIA: Demais especificações no Anexo I do Edital 276/15 8.000 KG BIOSOFT R$ 17,25

2COOKIES INTEGRAIS COM CASTANHA DO PARÁ E/OU DE CAJU: Demais especificações no Anexo I do Edital 276/15

8.000 KG BIOSOFT R$ 18,99

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 125/15 – ASSINATURA: 09/09/15 – VALIDADE: 08/09/16.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/15 – PROCESSO Nº 20.941/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: PRO-MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 70.000 UN DE TOUCAS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 182/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 - TOUCAS

Item Estimativa Anual Especificação Mínima Marca Valor Un

(R$)

01 70.000 UnToucas tipo turbante sanfonada: Demais especificações no Anexo I do Edital 182/2015

INNOVA R$ 0,08

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 078/15 – ASSINATURA: 09/09/2015 – VALIDADE: 08/09/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/15 – PROCESSO Nº 20.941/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: S. Y. YUHARA EPP – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 100.000 UN DE LUVAS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 182/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

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33DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

LOTE 02 - LUVAS

Item Estimativa Anual Especificação Mínima Marca Valor Un

(R$)

01 20.000 Un

Luva para procedimento não cirúrgico tamanho P: Demais especificações no Anexo I do Edital 182/15

DESCARPACK R$ 0,14

02 60.000 Un

Luva para procedimento não cirúrgico tamanho M: Demais especificações no Anexo I do Edital 182/15

DESCARPACK R$ 0,14

03 20.000 Un

Luva para procedimento não cirúrgico tamanho G: Demais especificações no Anexo I do Edital 182/15

DESCARPACK R$ 0,14

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 078/15 – ASSINATURA: 09/09/2015 – VALIDADE: 08/09/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/15 – PROCESSO Nº 29.456/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: JG ZANA ALIMENTOS LTDA – Objeto: QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 52.440 KG DE CARNE TIPO PATINHO EM CUBOS CONGELADO, 51.240 KG DE CARNE TIPO PATINHO EM ISCAS E 51.420 KG DE PATINHO MOÍDO CONGELADO – Interessada(s): Secretarias da Educação, Saúde e Bem Estar Social cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 278/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – CARNE TIPO PATINHO EM CUBOS

It ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS UN MARCA VALOR UNITÁRIO

01Patinho em Cubo Congelado: PATINHO EXTRA LIMPO EM CUBOS CONGELADO: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 278/15.

KG Mult Beef / Nacional R$ 16,15

02PATINHO EXTRA LIMPO EM ISCAS CONGELADO: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 278/15.

KG Mult Beef / Nacional R$ 16,15

03PATINHO EXTRA LIMPO MOÍDO CONGELADO: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 278/15.

KG Mult Beef / Nacional R$ 11,96

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 092/15 – ASSINATURA: 05/10/15 – VALIDADE: 04/10/16.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/15 – PROCESSO Nº 29.462/15 Ap. 38.848/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: F. G. JUNIOR & CIA LTDA - EPP – Objeto: QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 2.500 LT DE BEBIDA À BASE DE SOJA – Interessadas: Secretarias da Educação e Bem Estar Social cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 271/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – BEBIDA À BASE DE SOJA

IT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNID MARCA PREÇO

01 BEBIDA À BASE DE SOJA SABOR ORIGINAL: Demais especificações no Anexo I do Edital 271/15. L Purity R$ 3,12

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 124/15 – ASSINATURA: 05/10/15 – VALIDADE: 04/10/16.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/15 – PROCESSO Nº 29.462/2015(apensado nº 38.848/15) – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA – Objeto: QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 374.640 UN. (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA UNIDADES) DE NÉCTAR DE FRUTA SABOR UVA, 364.110 UN. (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E DEZ UNIDADES) DE NÉCTAR DE FRUTA SABOR MARACUJÁ– Interessadas: Secretarias da Educação e do Bem Estar Social cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 271/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – NECTAR DE FRUTA

Item Especificação Mínima Unid Marca Preço

01 Néctar de fruta sabor uva: Demais especificação no Anexo I do Edital 271/15 UN Maratá R$ 0,64

02 Néctar de fruta sabor maracujá: Demais especificação no Anexo I do Edital 271/15 UN Maratá R$ 0,64

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 124/2015 – ASSINATURA: 05/10/15 – VALIDADE: 04/10/16.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2015 – PROCESSO Nº 29.456/2015 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – SEGUNDA CLASSIFICADA: JBS S/A – Objeto: QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 52.440 KG (Cinquenta e dois mil e quatrocentos e quarenta quilos) DE CARNE TIPO PATINHO EM CUBOS CONGELADO, 51.240 KG (Cinquenta e um mil e duzentos e quarenta quilos) DE CARNE TIPO PATINHO EM ISCAS E 51.420 KG (Cinquenta e um mil quatrocentos e vinte quilos) DE PATINHO MOÍDO CONGELADO – Interessada(s): SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, DA SAÚDE e DO BEM ESTAR SOCIAL cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 278/2015, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – CARNE TIPO PATINHO EM CUBOS

It Especificações mínimas UN Marca Valor Unitário

01

Patinho em Cubo Congelado: PATINHO EXTRA LIMPO EM CUBOS CONGELADO: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 278/2015

KG FRIBOI / 385 R$ 18,20

02PATINHO EXTRA LIMPO EM ISCAS CONGELADO: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 278/2015

KG FRIBOI / 385 R$ 18,20

03PATINHO EXTRA LIMPO MOÍDO CONGELADO: Demais especificações no Anexo I do Edital nº 278/2015

KG FRIBOI / 385 R$ 13,70

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 092/2015 – ASSINATURA: 05/10/2015 – VALIDADE: 04/10/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2015 – PROCESSO Nº 40.859/2015 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI EPP – Objeto: QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 76.220 KG (SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE QUILOS) DE ARROZ AGULHINHA LONGO FINO TIPO 1– Interessada(s): SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, DO BEM ESTAR SOCIAL E DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO,cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 383/2015, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – ARROZ AGULHINHA LONGO FINO TIPO 01

It Qtde. Estim. Anual Un. Especificação Mínima Marca

Valor Un. por Kg (R$)

01 76.220 KGArroz agulhinha longo fino tipo I: Demais especificações no Anexo I do Edital 383/2015

Extra Fino R$ 1,95

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 197/2015 – ASSINATURA: 28/10/2015 – VALIDADE: 27/10/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/15 – PROCESSO Nº 36.412/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: JBS S/A – Objeto: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 25.000 KG DE CARNE DE FRANGO COZIDA – Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 394/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – CARNE DE FRANGO COZIDA

It Especificações Mínimas Estim. Anual Marca Valor Unitário

1 CARNE DE FRANGO COZIDA: Demais especificações em conformidade com o Anexo I do Edital nº 394/2015. 25.000 KG BERTIN R$ 18,00

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 200/15 – ASSINATURA: 09/11/15 – VALIDADE: 08/11/16. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/15 – PROCESSO Nº 36.414/15 e Ap. 38.250/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: JBS S/A – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 51.704 KG DE FILÉ DE SASSAMI CONGELADO COM TECNOLOGIA IQF, COM ENTREGA PONTO A PONTO – Interessadas: Secretarias da Educação, Bem Estar Social e Saúde, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 469/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – FILÉ DE SASSAMI CONGELADO COM TECNOLOGIA IQF

IT DESCRIÇÃO QTD. EST.ANUAL MARCA VL.

UNIT.

01

Filé de Sassami congelado com tecnologia IQF: O produto deverá estar acordo com a NTA 02 e 03 (Decreto 12.486/78), constando obrigatoriamente de registro no SIF/DIPOA. Deverá ser manipulado seguindo as boas práticas de fabricação. Ingredientes mínimos: Filezinho de sassami, sem pele, sem osso, sem cartilagem e sem adição de sal e temperos. Não deverá apresentar formação de cristais de gelo, penas e penugens, perfurações, coágulos e queimaduras por congelamento. O produto deverá passar por processo de congelamento rápido e individual IQF (Individually Quick Frozen). Características: Aspecto firme, não amolecido ou pegajoso, cor, odor, sabor e textura característicos. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem Primária: Saco de polietileno transparente atóxico, resistente, termossoldado, lacrado, pesando 1KG, com identificação do lote e data de validade de forma indelével. Embalagem Secundária: Caixa de papelão reforçada, lacrada, pesando até 18KG, contendo informações como data de validade, peso e lote. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.

51.704 KG BIG FRANGO R$ 12,00

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 242/15 – ASSINATURA: 31/12/15 – VALIDADE: 30/12/16. Bauru, 18/01/16 – Ana Paula Marques – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/16 – PROCESSO Nº 49.887/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CLAUDIO STRAPASSON NETO CESTA BÁSICA – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 52.235 KG DE AÇÚCAR CRISTAL – Interessadas: Secretarias Municipais da Educação, Administração, Agricultura, Administrações Regionais, Desenvolvimento Econômico, Bem Estar Social, Esportes e Lazer, Economia e Finanças, Gabinete do Prefeito - Corpo de Bombeiros, Negócios Jurídicos, Meio Ambiente, Planejamento, Cultura e Obras, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 470/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

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34 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

LOTE 01 – AÇÚCAR

IT DESCRIÇÃO QTD. EST.ANUAL MARCA VL.

UNIT.

01

AÇÚCAR CRISTAL, o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 52 (Decreto 12.486/78), Resolução RDC nº 259/2.002 e atender a Resolução RDC nº 12/2.001 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2.013. Ingredientes: sacarose da cana-de-açúcar. Características: cor branca, aspecto, sabor e odor próprios; contendo no mínimo 99,3% de sacarose; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de parasitas, detritos animais ou vegetais.Embalagem primária: pacotes de polietileno com 01 kg, resistente, atóxico, hermeticamente selado, apresentando as informações quanto ao nº do lote e data de validade de forma indelével, dispostas diretamente na embalagem do produto. Embalagem secundária: saco plástico ou fardo multifolhado de papel kraft, reforçados e resistentes, pesando 10 Kg. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.

52.235 KG STA ISABEL R$ 1,79

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 243/15 – ASSINATURA: 13/01/16 – VALIDADE: 12/01/17. Bauru, 27/01/16 – Ana Paula Marques – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/16 – PROCESSO Nº 49.887/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA – EPP – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 23.906 KG DE CHOCOLATE EM PÓ COM 32% DE CACAU – Interessadas: Secretarias Municipais da Educação, Administrações Regionais, Bem Estar Social, Saúde e Obras, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 470/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – CHOCOLATE EM PÓ

IT DESCRIÇÃO QTD. EST.ANUAL MARCA VL.

UNIT.

01

CHOCOLATE EM PÓ COM 32% DE CACAU: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 40 (Decreto 12.486/78), Resolução RDC nº 259/2.002 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2.013. O produto deve ser obtido de matéria-prima sã e limpa, isenta de matéria terrosa, de parasitas, detritos animais, cascas de sementes de cacau e outros detritos vegetais. Deverá ser solúvel em líquidos quentes e frios e ter indicação para o preparo de bebidas. Deverá conter 32% de cacau. Ingredientes mínimos: açúcar e cacau em pó. Isento de leite e derivados, bem como de traços de leite. Sem glúten, corante e gordura trans. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Não poderá conter a adição de gordura e óleos estranhos a qualquer tipo de chocolate, bem como, à manteiga de cacau e não poderá ser adicionado de amido e féculas. Aparência: pó fino homogêneo, sem grumos, cor, sabor e odor próprios. Rendimento mínimo: 50 porções de 200 ml por quilo de produto. Embalagem primária: saco de poliéster metalizado ou polietileno leitoso resistente, atóxico, hermeticamente selado pesando de 01 à 02 kg, apresentando as informações quanto ao nº do lote e data de validade de forma indelével, dispostas diretamente na embalagem do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado lacrada, reforçada e resistente ou fardo de papel kraft multifolhado pesando até 12 kg.Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.

23.906 KG SUSTENTARI /TECNUTRI

R$ 9,53

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 243/15 – ASSINATURA: 13/01/16 – VALIDADE: 12/01/17. Bauru, 27/01/16 – Ana Paula Marques – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/16 – PROCESSO Nº 49.887/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MILK VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 54.030 KG DE LEITE EM PÓ – Interessadas: Secretarias Municipais da Educação, Administrações Regionais, Bem Estar Social, Saúde e Obras, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 470/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – LEITE EM PÓ

IT DESCRIÇÃO QTD. EST.ANUAL MARCA VL.

UNIT.

01

LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, ENRIQUECIDO COM FERRO E VITAMINAS, o produto deverá estar de acordo com a Portaria MA-369, de 04/09/97; Resolução RDC nº 259/2.002; deverá apresentar o Registro Completo no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA. Deverá ser de boa solubilidade. Ingredientes mínimos: leite de vaca integral, enriquecido com ferro, vitaminas A, D e C. Sem glúten e sem soro de leite. Características: pó fino, homogêneo, de coloração branco-amarelada, preparação instantânea. Embalagem primária: saco de poliéster ou de polipropileno metalizado, atóxico, resistente, hermeticamente selado, pesando entre 800 gramas e 1 kg, apresentando as informações quanto ao nº do lote e data de validade de forma indelével, dispostas diretamente na embalagem do produto. Embalagem secundária: fardo de papel multifolhado Kraft ou caixa de papelão ondulado, reforçada e resistente, lacrada, isenta de violações, pesando até 12 kg, devidamente rotulada contendo identificação do produto, data de validade e número de lote conforme legislação vigente. Rendimento mínimo: 37 porções de 200 ml por quilo do produto. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.

54.030 KG ROMANO R$ 12,03

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 243/15 – ASSINATURA: 13/01/16 – VALIDADE: 12/01/17. Bauru, 27/01/16 – Ana Paula Marques – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/16 – PROCESSO Nº 49.887/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – SEGUNDA CLASSIFICADA ROFRAN FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LÁCTEOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 54.030 KG DE LEITE EM PÓ – Interessadas: Secretarias Municipais da Educação, Administrações Regionais, Bem Estar Social, Saúde e Obras, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 470/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – LEITE EM PÓ

IT DESCRIÇÃO QTD. EST.ANUAL MARCA VL.

UNIT.

01

LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, ENRIQUECIDO COM FERRO E VITAMINAS, o produto deverá estar de acordo com a Portaria MA-369, de 04/09/97; Resolução RDC nº 259/2.002; deverá apresentar o Registro Completo no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA. Deverá ser de boa solubilidade. Ingredientes mínimos: leite de vaca integral, enriquecido com ferro, vitaminas A, D e C. Sem glúten e sem soro de leite. Características: pó fino, homogêneo, de coloração branco-amarelada, preparação instantânea. Embalagem primária: saco de poliéster ou de polipropileno metalizado, atóxico, resistente, hermeticamente selado, pesando entre 800 gramas e 1 kg, apresentando as informações quanto ao nº do lote e data de validade de forma indelével, dispostas diretamente na embalagem do produto. Embalagem secundária: fardo de papel multifolhado Kraft ou caixa de papelão ondulado, reforçada e resistente, lacrada, isenta de violações, pesando até 12 kg, devidamente rotulada contendo identificação do produto, data de validade e número de lote conforme legislação vigente. Rendimento mínimo: 37 porções de 200 ml por quilo do produto. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.

54.030 KG DANKY R$ 12,58

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 243/15 – ASSINATURA: 13/01/16 – VALIDADE: 12/01/17. Bauru, 27/01/16 – Ana Paula Marques – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/16 – PROCESSO Nº 18.931/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BETBI INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E BRINDES EIRELI EPP – Objeto: Fornecimento de 4.800 KITS DE UNIFORME SERVIDOR, estimado para 2016/2017– Interessadas: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 462/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – KIT DE UNIFORME SERVIDORES

ITPREVISÃO CONSUMO2016/2017

UNID QTD DESCRICAOVALOR UNIT peça

VALOR DO KIT

MARCA

1 4.800

KITS DE UNIFORME SERVIDOR

TAM: P, M, G, GG e XG)

04 Camiseta Manga curta R$ 8,03R$

33,02B2 /

BETBI01Custo com Transporte e distribuição ponto

a ponto0,90

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 238/15 – ASSINATURA: 11/01/16 – VALIDADE: 10/01/17. Bauru, 27/01/16 – Ana Paula Marques – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

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35DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/16 – PROCESSO Nº 18.931/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – SEGUNDA CLASSIFICADA – CONFECÇÕES MCB EIRELI EPP – Objeto: Fornecimento de 4.800 KITS DE UNIFORME SERVIDOR, estimado para 2016/2017– Interessadas: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 462/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – KIT DE UNIFORME SERVIDORES

ITPREVISÃO CONSUMO2016/2017

UNID QTD DESCRICAOVALOR UNIT peça

VALOR DO KIT

MARCA

1 4.800

KITS DE UNIFORME SERVIDOR

TAM: P, M, G, GG e XG)

04 Camiseta Manga curta R$ 8,03R$

33,04 MCB01

Custo com Transporte e distribuição ponto

a ponto0,92

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 238/15 – ASSINATURA: 11/01/16 – VALIDADE: 10/01/17. Bauru, 27/01/16 – Ana Paula Marques – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2016 – PROCESSO Nº 40.855/2015 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA EPP – Objeto: Aquisição estimada anual de 301.107 un. de BARRA DE CEREAL SABOR AVELÃ COM CHOCOLATE, 299.929 un. de BARRA DE CEREAL SABOR BANANA, AVEIA E MEL, 21.240 un. de BARRA DE CEREAL SABOR BANANA, SEM AÇÚCAR – Interessada: Secretarias da Educação e Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do Edital nº 430/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – BARRA DE CEREAL – COTA PRINCIPAL

Item ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Unidade de Compra Marca Valor Unitário

01Barra de Cereal sabor avelã com chocolate: Demais especificações no Anexos I e IV do Edital 430/15

UN Ritter R$ 0,69

02Barra de cereal sabor banana, aveia e mel: Demais especificações no Anexos I e IV do Edital 430/15

UN Ritter R$ 0,69

03Barra de cereal diet sabor banana (sem açúcar): Demais especificações no Anexos I e IV do Edital 430/15

UN Ritter R$ 1,09

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 220/2015 – ASSINATURA: 03/02/2016 – VALIDADE: 02/02/2017. Bauru, 19/02/2016 – Ana Paula Marques – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2016 – PROCESSO Nº 40.855/2015 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA – Objeto: Aquisição estimada anual de 114.750 un. de BOLINHO INDIVIDUAL SABOR CENOURA COM RECHEIO DE CHOCOLATE, SEM AÇÚCAR, 112.950 un. de BOLINHO INDIVIDUAL SABOR CHOCOLATE COM RECHEIO DE CHOCOLATE, SEM AÇÚCAR e 24.000 un. de BOLINHO INDIVIDUAL SABOR CHOCOLATE, SEM LEITE – Interessada: Secretarias da Educação e Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do Edital nº 430/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – BOLINHO SEM AÇÚCAR – COTA PRINCIPAL

Item ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Unidade de Compra Marca Valor Unitário

01Bolinho individual sabor cenoura com recheio de chocolate sem adição de açúcar: Demais especificações no Anexos I e IV do Edital 430/15

UN Suavipan R$ 3,20

02Bolinho individual sabor chocolate com recheio de chocolate sem adição de açúcar: Demais especificações no Anexos I e IV do Edital 430/15

UN Suavipan R$ 3,20

LOTE 07 – BOLO INDIVIDUAL SEM LEITE – COTA PRINCIPAL

Item ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Unidade de Compra Marca Valor Unitário

01 Bolo individual sabor chocolate, sem leite: Demais especificações no Anexos I e IV do Edital 430/15 UN Goodsoy R$ 2,98

LOTE 08 – BOLO INDIVIDUAL SEM LEITE – COTA RESERVADA

Item ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Unidade de Compra Marca Valor Unitário

01 Bolo individual sabor chocolate, sem leite: Demais especificações no Anexos I e IV do Edital 430/15 UN Goodsoy R$ 2,98

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 220/2015 – ASSINATURA: 03/02/2016 – VALIDADE: 02/02/2017. Bauru, 19/02/2016 – Ana Paula Marques – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/16 – PROCESSO Nº 18.931/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CCM – COMERCIAL CREME MARFIM LTDA – Objeto: 20.200 KITS DE UNIFORME ESCOLAR INFANTIL, 21.450 KITS DE UNIFORME ESCOLAR PARA O 1º AO 9º ANO e 1.400 KITS DE UNIFORME ESCOLAR EJA – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo X do Edital nº 564/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 - KIT DE UNIFORME – EDUCAÇÃO INFANTIL

IT

PREV. CONS. 2016/ 2017

UNID QTD DESCRICAOVALOR UNIT peça

R$ UN. KIT

VALOR DO KIT MARCA

1 20.200

KITS DE UNIFORME ESCOLAR

(TAM: 02, 04, 06, 08, 10, P,

M e G)

02 Camiseta Manga Curta R$ 7,66

R$ 75,24

R$ 1.519.848,00 CCM

01 Blusa R$ 26,4001 Calça R$ 11,2302 Bermuda R$ 10,50

01

Custo com Transporte e distribuição

ponto a ponto

R$ 1,29

LOTE 02 - KIT DE UNIFORME – ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 9º ANO E EJA)

IT

PREV. CONS.2016/ 2017

UNID QTD DESCRICAOVALOR UNIT peça

R$ UN. KIT

VALOR DO KIT MARCA

1 21.450

KITS DE UNIFORME ESCOLAR – 1º AO 9º

ANO (TAM: 06, 08, 10,

12, 14, 16, P, M, G e GG)

02 Camiseta Manga Curta R$ 7,75

R$ 54,40

R$ 1.166.880,00 CCM

01 Blusa R$ 26,80

01 Bermuda R$ 10,81

01

Custo com Transporte e distribuição

ponto a ponto

R$ 1,29

2 1.400

KITS DE UNIFORME ESCOLAR – EJA (TAM:

14, 16, P, M, G, GG e

XG)

02 Camiseta Manga Curta R$ 7,78

R$ 43,65 R$ 61.110,00 CCM

01 Blusa R$ 26,80

01

Custo com Transporte e distribuição

ponto a ponto

R$ 1,29

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 309/15 – ASSINATURA: 22/02/2016 – VALIDADE: 21/02/17. Bauru, 02/03/2016 – Ana Paula Marques – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/16 – PROCESSO Nº 56.302/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRI HOUSE ALIEMTNSO LTDA EPP – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 5.108 KG. DE MILHO VERDE EM CONSERVA, 5.108 KG. DE ERVILHA EM CONSERVA – Interessada: Secretarias Municipais da Educação e Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do Edital nº 536/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – MILHO E ERVILHA

ITE

M QTD ESTIMADA

ANUALESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. MARCA

VALOR UNIT.(KG)

01 5.108 Milho Verde em conserva: Demais especificações conforme Anexos I e IV do Edital nº 536/2015 KG QUERO R$ 5,75

02 5.108 Ervilha em conserva: Demais especificações conforme Anexos I e IV do Edital nº 536/2015 KG QUERO R$ 5,72

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 291/15 – ASSINATURA: 17/03/16 – VALIDADE: 16/03/17. Bauru, 30/03/2016 – Ana Paula Marques – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/16 – PROCESSO Nº 56.302/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SCHNEIDER COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – Objeto: A AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 1.760 KG. DE FARINHA DE TRIGO, 2.020 KG DE FARINHA DE MILHO, 960 KG DE FUBÁ, 880 KG DE AMIDO DE MILHO – Interessada: Secretarias Municipais da Educação e Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do Edital nº 536/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – FARINÁCEOS

ITE

M QTD ESTIMADA

ANUALESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. MARCA

VALOR UNIT.(KG)

01 1.760

Farinha de Trigo Especial Tipo I Enriquecida com Ferro e Ácido Fólico: Demais especificações conforme Anexos I e IV do Edital nº 536/2015

KG TIA OFÉLIA R$ 1,91

02 2.020Farinha de Milho Amarela com Flocos Íntegros: Demais especificações conforme Anexos I e IV do Edital nº 536/2015

KG SINHÁ R$ 3,87

03 960

Fubá de Milho Refinado Enriquecido com Ferro e Ácido Fólico: Demais especificações conforme Anexos I e IV do Edital nº 536/2015

KG SINHÁ R$ 1,43

04 880Amido de milho: Demais especificações conforme Anexos I e IV do Edital nº 536/2015

KG SUSTENTARE / TECNUTRI R$ 6,33

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 291/15 – ASSINATURA: 17/03/16 – VALIDADE: 16/03/17. Bauru, 30/03/2016 – Ana Paula Marques – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/16 – PROCESSO Nº 53.610/15 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BH FOODS COMÉCIO E INDUSTRIA LTDA – Objeto: QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 30.800 KG (TRINTA MIL E OITOCENTOS QUILOS) DE CARNE SUÍNA CUBOS CONGELADOS, COM ENTREGA PONTO A PONTO – Interessada: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social e da Saúde, cujas especificações estão indicadas nos Anexos I e IV do Edital nº 526/15, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – CARNE SUÍNA CUBOS

ITE

M QTD ESTIMADA

ANUALESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. MARCA

VALOR UNIT.(KG)

01 30.800 Carne suína congelada: Demais especificações conforme Anexos I e IV do Edital nº 526/2015 KG TOP

CARNES R$ 10,32

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 286/15 – ASSINATURA: 17/03/16 – VALIDADE: 16/03/17. Bauru, 30/03/2016 – Ana Paula Marques – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 156/16 – Processo nº 57.332/15 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/16 – Do Tipo Menor Preço por Lote – AMPLA PARTICIPAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA O ZOOLÓGICO DE BAURU – Interessada: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Data do Recebimento das propostas: até às 08h00 do dia 23/05/16. Abertura da Sessão: 23/05/16 às 08h00. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 23/05/16 às 09h15min Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 02 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das

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36 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

14h às 17h e fones (14) 3235-1113 ou (14) 3235-1287 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br, licitação 627812 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 09/05/2016 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 424/15 - Processo nº 2.548/15 – Modalidade: Concorrência Pública nº 015/15 - Tipo Menor Preço Global por Lote – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COMERCIAL OU NÃO RESIDENCIAL, PARA ABRIGAR A DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. Interessada: Secretaria dos Negócios Jurídicos. Para ser admitido a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 15h do dia 13/06/16, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. Informações e edital até do dia 10/06/16 no endereço acima, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h e fones (14) 3235-1113 ou (14) 3235-1287 ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente. Bauru, 09/05/2016 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital n.º 049/16 – Processo n.º 70.482/15 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/16 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM PELO MÉTODO DE SIMPLES RECONHECIMENTO DE SOLOS, COM “STANDART PENETRATION TEST” (SPT), EXECUTADO POR MEIO DE AMOSTRADOR DE DIÂMETRO INTERNO 1 3/8” (35 MM) E EXTERNO DE 2” (51 MM) TIPO TERZAGHI-PECK, CONTROLE TECNOLÓGICO DE SOLOS, CONCRETO, ASFALTO E TAXAS DE MOBILIZAÇÃO – Interessados: Secretarias de Obras, de Meio Ambiente, de Planejamento e o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Bauru. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Adjudicado pelo pregoeiro em 05/05/16 e Homologado em 06/05/16 pelo Senhor Prefeito Municipal à empresa abaixo:LOTE Nº 01 - OBJETO: ML DE SERVIÇOS DE SONDAGENS À PERCUSSÃO E TAXAS DE MOBILIZAÇÃO POR OBRA. FORNECEDOR: GEOFURO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME – TOTAL DO LOTE R$ 168.000,00.

ITEMQTD

ESTIMADA ANUAL

ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASP.

UNIT. R$

P. TOTAL R$

01 2.260 Metros lineares de serviços sondagens à percussão, conforme Anexo I (Termo de Referência) do Edital nº 049/16. 47,70 107.802,00

02 79 Taxas de mobilização por obra, conforme Anexo I (Termo de Referência), do Edital nº 049/16. 762,00 60.198,00

Observação: Os lotes 2 - Serviços de controle tecnológico de solos, concreto, asfalto e taxas de mobilização por obra e 3 - Serviços de controle tecnológico de concreto, restaram fracassados.Bauru, 09/05/2016 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 137/16 – Processo n.º 13.119/16 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 084/16 – Do Tipo Menor Preço por Lote - DIFERENCIADO NO MODO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME, MEI E EPP - Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS – Interessada: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico. Data do Recebimento das propostas: 24/05/16 até às 9h Abertura da Sessão: 24/05/16 às 9h. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 24/05/16 às 14h30min. Informações e edital na Secretaria Municipal da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 02 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e fones (14) 3235-1113 / 3235-1287 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br – ID 628774 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 09/05/2016 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 17.405/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 74/2016 - por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote - EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – Objeto: Aquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) sacos plásticos cor azul com volume de 15 litros, 48.000 (quarenta e oito mil) sacos plásticos cor azul com volume de 50 litros e 39.000 (trinta e nove mil) sacos plásticos cor azul com volume de 100 litros. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 23/05/2016 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 23/05/2016 às 9h. Início da Disputa de Preços dia 23/05/2016 às 11h – Pregoeira: Evelyn Prado Rineri. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gerson França, 7-49, 1º Andar – Bauru/SP, Fone: (14) 3104-1463/1465, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou www.licitacoes-e.com.br, ID: 628835.Divisão de Compras e Licitações, 09/05/2016 – [email protected]. Victor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

Seção IVAutarquias e Empresa

PúblicaCOHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru

Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente

Horário de atendimento: 8h - 12h das 13h - 17hEndereço: Avenida Nações Unidas 30-31

Telefone Geral: 3235-9222CEP: 17011-105

1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-92262 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.4 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.5 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.6 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208 7 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.8 - Compras - 3235-9217.9 - Portaria - 3235-9213.

10 - Fax - 3235-9202 e 3235-922411 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.

COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURUCNPJ 45.010.071.0001-03

Pregão eletrônico nº. 02/2016 (PI 783, 25/04/2016), exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, para aquisição de:- 40 unidades do software Microsoft Office Home and Business 2016 FPP, para ser instalado em computadores já existentes na COHAB BAURU.Tudo, em conforme com as especificações do edital, disponível em www.cohabbauru.com.br, link: editais e publicações.Local: site da www.licitacoes-e.com.br. Recebimento da proposta: a partir das 9h do dia 24/05/2016 até as 9h do dia 25/05/2016. Abertura da sessão: 25/05/2016, horário: 9h. Início da disputa de preços: 25/05/2016, horário: 9:15hBase legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993, e Decreto nº 5.450/2005. Esclarecimentos: [email protected], ou tel.: 014.3235.9209/10 (Cleber Speri).

DAEDepartamento de Água e Esgoto

Giasone Albuquerque CandiaPresidente

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]

[email protected]@daebauru.sp.gov.br

[email protected]@daebauru.sp.gov.br

[email protected]@[email protected]

[email protected]@daebauru.sp.gov.br

[email protected]@daebauru.sp.gov.br

[email protected]@daebauru.sp.gov.br

[email protected]

COMUNICADO:O Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços de Água e Esgoto de Bauru – COMUSAE informa e convida para a sua Reunião Ordinária a se realizar no dia 11/05/2016 (quarta-feira), às 18h10min, na Casa dos Conselhos, sito à R. Manoel Bento Cruz, n.º 07-60, Altos da Cidade.

LOURDES DE JESUS MARTINELLIPRESIDENTE DO CONSELHO

Portaria da Corregedoria Administrativa:Portaria nº CORREG-03/2016-PAD, de 25/04/2016.Instaurando Processo Administrativo Disciplinar Ordinário para apurar eventual responsabilidade funcional do servidor ARLINDO JOSÉ FERREIRA, pelos fatos narrados na Sindicância de portaria nº CORREG-023/2015, datada de 12/06/2015, e designando os servidores ELTON AMARO RODRIGUES MATEUS, Técnico de Administração, matrícula 101.420, VILMA ROSA DA SILVA BARELLA, Assistente Administrativa, matrícula 100.601 e ISAAR DE ALMEIDA, Engenheiro, matrícula 100.157, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão encarregada de desenvolver o competente Processo Administrativo Disciplinar Ordinário.

Portaria da Corregedoria Administrativa:Portaria nº CORREG-04/2016-PAD, de 25/04/2016.Instaurando Processo Administrativo Disciplinar Sumário para apurar eventual responsabilidade funcional do servidor HERMENEGILDO JOSÉ VITORELI, pelos fatos narrados na Sindicância de portaria nº CORREG-07/2016, datada de 27/01/2016, e designando os servidores ELTON AMARO RODRIGUES MATEUS, Técnico de Administração, matrícula 101.420, VILMA ROSA DA SILVA BARELLA, Assistente Administrativa, matrícula 100.601 e ISAAR DE ALMEIDA, Engenheiro, matrícula 100.157, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão encarregada de desenvolver o competente Processo Administrativo Disciplinar Sumário.

Portaria da Corregedoria Administrativa:Portaria nº CORREG-05/2016-PAD, de 25/04/2016.Instaurando Processo Administrativo Disciplinar Sumário para apurar eventual responsabilidade funcional do servidor JAIR BRASIL DA CONCEIÇÃO, pelos fatos narrados na Sindicância de portaria nº CORREG-012/2016, datada de 01/02/2016, e designando os servidores ELTON AMARO RODRIGUES MATEUS, Técnico de Administração, matrícula 101.420, VILMA ROSA DA SILVA BARELLA, Assistente Administrativa, matrícula 100.601 e ISAAR DE ALMEIDA, Engenheiro, matrícula 100.157, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão encarregada de desenvolver o competente Processo Administrativo Disciplinar Sumário.

Portaria da Corregedoria Administrativa:Portaria nº CORREG-06/2016-PAD, de 25/04/2016.Instaurando Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual responsabilidade civil e administrativa dos servidores APARECIDO DO CARMO MONTEIRO e DANIEL MARCIANO pelos fatos narrados na Sindicância de portaria nº CORREG-036/2015, datada de 01/09/2015, e designando os servidores ELTON AMARO RODRIGUES MATEUS, Técnico de Administração, matrícula 101.420, VILMA ROSA DA SILVA BARELLA, Assistente Administrativa, matrícula 100.601 e ISAAR DE ALMEIDA, Engenheiro, matrícula 100.157, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão encarregada de desenvolver o competente Processo Administrativo Disciplinar Ordinário.

SERVIÇO DE RECEITANOTIFICAÇÃO DE DEBITOS

Em atendimento à Resolução DAE nº 21/2009 – artigo 3º, NOTIFICAMOS os responsáveis pelos imóveis dos endereços abaixo relacionados, DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO e para comparecerem no POUPA TEMPO, Posto de Atendimento - DAE, sito Avenida Nações Unidas, nº 04-44, esquina com a Rua Inconfidência, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização de DÉBITO, sob o Processo Administrativo e Códigos indicados. O não comparecimento implicará na Inscrição do Débito em Dívida Ativa e Execução Fiscal:

Processo Ano Código/Inscrição Endereço Quadra Nº11478 2010 3.800.227-92 RUA TENENTE JOÃO FIRMINO ALVES 2 591342 2015 4.967.663-89 RUA LUIZ PEREIRA DA SILVA 9 78

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37DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

EXTRATO DE CONTRATOS - DAEPUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.

Contrato nº 043/2016-DAE – Acordo de Cooperação TécnicaProcesso Administrativo nº 1813/2016-DAEDispensa de Licitação – Artigo 24, II da Lei Federal nº 8666/93.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Banco do Brasil S/AAssinatura: 05/05/2016Objeto: Acordo de cooperação técnica para utilização de sistema eletrônico de Licitações doravante denominado Licitações-e e disponibilizado pelo BANCO, que possibilitará a realização de 90 (noventa) processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns, por intermédio da Internet, ao valor de R$30,99 (trinta reais e noventa e nove centavos) por processo aberto no Licitações-e, sem acréscimo por lote disputado em sala virtual.Nota de Empenho Estimativo nº 1471, de 05 de maio de 2016, no valor de R$ 1.859,40 (um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). As despesas a serem executadas nos exercícios seguintes, serão supridas em orçamentos de exercícios futuros, de acordo com notas de empenhos a serem emitidas e entregues ao BANCO a cada exercício fiscal. Valor do Contrato: R$ 2.789,10 (Dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e dez centavos)Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Contrato nº 040/2016-DAEDC Nº 0073/16P0333/16Processo Administrativo nº 2636/2014-DAEDispensa de Licitação – Artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Fundação Prof Dr Manoel Pedro Pimentel - FUNAPObjeto: Viabilização de oportunidade de trabalho a população carcerária, através e postos oferecidos pela CONTRATANTE em atividades de reposição de asfalto, construção civil, capinação e outros correlatos, conforme descrito na Cláusula Primeira do Instrumento Contratual.Notas de Empenho Estimativo nºs 1195, no valor de R$127.252,80 (cento e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) e 1196, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), datadas de 14 de abril de 2016Valor do Contrato: R$ 509.011,20 (quinhentos e nove mil, onze reais e vinte centavos).Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 003/2015Processo Administrativo nº 2920/2015-DAEConvenente: DAE-FTEConveniado: Município de BauruAssinatura: 06/05/2016Objeto: a-) A alteração do texto da cláusula 1.1, ao convênio nº 003/2015, firmado em trinta de julho de dois mil e quinze, que passará a contar com a seguinte redação: “O objeto do presente instrumento é o repasse de verbas ao Município, provenientes do Fundo Municipal para Construção do Sistema de Tratamento de Esgoto Urbano, criado através da Lei Municipal nº 5.357, de 28 de abril de 2006, com o intuito de viabilizar a obrigação assumida por este por este junto à Caixa Econômica Federal, no Termo de Compromisso nº2585.0408.645-28/2013/MCIDADES/CAIXA, cujo objeto é a construção da Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa, conforme Cláusula Primeira, item 1, do referido Termo de Compromisso; especialmente ao disposto na Cláusula Quarta, item 4.1, que prevê a contrapartida no valor de R$9.555.497,38.”.b-) A alteração do texto da cláusula 4.2 ao convênio nº 003/2015, firmado em trinta de julho de dois mil e quinze, que passará a contar com a seguinte redação: “Fica autorizada a utilização dos rendimentos auferidos da conta investimento, para custeio de despesas relativas à Construção da Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa, cujo contrato foi firmado entre o Município de Bauru e a Empresa COM Engenharia e Comércio LTDA (Contrato PMB nº 7.261/2015), nos termos da Lei Municipal nº 5.357/2006 e Lei Federal nº 8.666/1993, sendo que ao final da vigência deste Termo de Convênio deverá haver apuração de eventuais recursos, não utilizados na conta investimento, o que, em caso positivo, deverá ser providenciado o retorno dos mesmos ao Fundo Municipal para a Construção do Sistema de Tratamento de Esgoto Urbano, em forma definida pelo Conselho Diretor do FTE.”

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA

LEI FEDERAL Nº 8666/93--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - DAE--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Processo Administrativo nº 1000/2015 - DAEPregão Eletrônico nº 018/2016 - DAEObjeto: Aquisição de válvulas de retenção “pé” flangeada e com crivo de diversos tamanhos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 06/05/2016 e seu objeto adjudicado conforme segue:

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Lotes 01,02,04 e 05: Conexo Indústria e Comércio LtdaLote 03: AGC Figueiredo Válvulas - EPP

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 116/2016 - DAEPregão Eletrônico nº 015/2016 - DAEObjeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 06/05/2016 e seu objeto adjudicado conforme segue:Lote 01: LW Comércio de Produtos Químicos Ltda

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Antonio Mondelli JúniorPresidente

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

http://www.emdurb.com.brPabx : ( 14 ) 3233 9000

[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]

PROCESSO SELETIVO Nº 001/2016 -AUXILIAR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS – EMDURB

A EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU - EMDURB, Bauru/SP torna público a todos os interessados, GABARITO da prova objetiva do Processo Seletivo nº 001/2016 – Operador de Máquinas realizada no dia 08/05/2016.Eventuais recursos poderão ser interpostos no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação. Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser protocolados no Setor de Atendimento ao Usuário da EMDURB, localizado na Praça João Paulo II, s/nº, Jd. Santana, Bauru, no horário das 08h30 às 16h30.1- C 2- B 3- C 4- D5- A 6- C 7- A 8- B9- A 10- E 11- D 12- B13- D 14- A 15- D 16- D17- C 18- C 19- D 20- A21- E 22- D 23- B 24- C25- E 26- A 27- E 28- A29- E 30- A 31- A 32- B33- B 34- C 35- D 36- A37- B 38- B 39- A 40- D

Bauru, 10 de maio de 2016.A Comissão Organizadora.

SETOR DE NECRÓPOLESTERMO DE EXUMAÇÃO E TRANSLADO P/ OSSUÁRIO MUNICIPAL

Conforme regulamento dos cemitérios municipais de 15/04/2016 Decreto 13.063 Art.21 § 1º , registramos as seguintes EXUMAÇÕES que poderão ser realizadas referente aos nomes abaixo, sepultados no cemitério CRISTO REIN.º Nome do Sepultado Data de Sepultamento Placa01 SALVADOR DE SOUZA FILHO 07/03/2013 694202 JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA 08/03/2013 694403 ARLINDO VAZ 11/03/2013 694604 LUIZ CARLOS BATISTA VALERIO 13/03/02013 694905 JOÃO VICTOR LIMA DOS SANTOS 14/03/2013 695206 ANTONIA EUZEBIA DE SOUZA 15/03/2013 695307 VERGÍLIO SEVERINO GUEDES 16/03/2013 695408 OSWALDO MANOEL DA PAIXÃO 18/03/2013 695609 APARECIDO FERREIRA DE MOURA 21/03/2013 696110 EDNA DOS SANTOS 24/03/2013 696411 DESCONHECIDO 25/03/2013 696612 MARIA BETANIA DE OLIVEIRA SILVA 26/03/2013 696913 ELIZABETE FERREIRA DE SOUZA DUARTE 28/03/2013 697414 ALEXANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA 29/03/2013 697515 BENEDITA FRANCISCA DOS SANTOS 29/03/2013 697616 IRINEU PIRES DOS SANTOS 31/03/2013 697917 CLEBER DA SILVA AMARO 03/04/2013 698118 NAIR LAZARO DOS SANTOS 05/04/2013 698519 DENILDA DA CUNHA 08/04/2013 698920 NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA 08/04/2013 699021 ANTONIO ROMEIRO SOARES DA SILVA 08/04/2013 699122 LUZIA PAULUCI RAIMUNDO 09/04/2013 699223 SANDRA DOS SANTOS 10/04/2013 699324 JOSÉ ANTONIO MARQUES DOMINGUES 12/04/2013 699525 SEBASTIÃO ELOI DE FREITAS 13/04/2013 699626 ULISSES FERNANDO DA SILVA 14/04/2013 699727 CICERO RODRIGUES 16/04/2013 699928 MARIA JOSÉ DE ANDRADE 16/04/2013 700129 LIDIA GONÇALVES 18/04/2013 700230 FRANCISCO LEONOR RIBEIRO 19/04/2013 700331 OSVALDO MACHADO 20/04/2013 700532 MARIA DE LOURDES THEODORO 22/04/2013 700833 ROSA MARIA ANTONIO 23/04/2013 700934 MARINA BRAZ TEIXEIRA 24/04/2013 701235 LUIZ ADÃO DA SILVA 24/03/2013 701136 ANTONIO JOSE SOARES DE SOUZA 24/03/2013 701337 LUZIA MORAES CABRAL DE SOUZA 26/04/2013 701538 PEDRO FERNANDES TABOZA 29/04/2013 7016

Portanto, Solicitamos aos familiares tomarem providências, quanto ao translado do falecido em questão, onde não o fazendo no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o poder público dará prosseguimento no informado acima.

MÁRCIO SOARES DE OLIVEIRADIRETOR DE MANUTENÇÃO E MODAIS

Bauru 28/04/2014

TERMO DE EXUMAÇÃO E TRANSLADO P/ OSSUÁRIO MUNICIPAL Conforme regulamento dos cemitérios municipais de 15/04/2016 Decreto 13.063 Art.21 § 1º , registramos as seguintes EXUMAÇÕES que poderão ser realizadas referente aos nomes abaixo, sepultados no cemitério REDENTOR.N.º Nome do Sepultado Data de Sepultamento Placa

01 GIOVANA VICTÓRIA SILVÉRIO DE SOUZA 23/06/2013 3375802 NATIMORTO DE: JÉSSICA F CAMARGO 26/06/2013 3376603 DAVI VASCONCELOS 07/07/2013 3378904 NATIMORTO DE: DANIELE DE FREITAS 26/07/2013 33.84405 RAIANE VITÓRIA DOS SANTOS 15/08/2016 33.89406 MEMBROS 21/08/2013 33.91307 MEMBROS 06/09/2013 33.95008 NATIMORTO DE: QUEREN CRISTINA DOS SANTOS 09/09/2013 3395709 PEDRO HENRIQUE GASPARETTI DE SOUZA 19/09/2013 33.98710 NATIMORTO DE: RAQUEL SILVA MARIANO DA

CUNHA 27/09/2013 34.01111 LUIZ OTÁVIO SILVA DA CUNHA 27/09/2013 34.01212 NATIMORTO DE: GISLAINE GOMES BARBOSA 28/09/2013 34.01513 NATIMORTO DE: GIOVANA LOPES 03/10/2013 34.02614 MARIA CLARA COSTA BUENO 09/10/2013 34.04315 NATIMORTO DE: VITÓRIA RIBEIRO DA SILVA 10/10/2013 34.04916 THIAGO DA SILVA MARIANO 22/10/2013 34.078

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38 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

17 NATIMORTO DE: IARA DE CARVALHO ALVES 15/10/2013 34.06518 ANA JÚLIA DOS SANTOS MARQUES 15/10/2013 34.06719 RUAN GABRIEL BARROS DE SOUZA 25/10/2013 34.08320 NATIMORTO DE: CINTYA DA SILVA BENEDITO 06/11/2013 34.10321 DAVI KENEDY INÁCIO DA SILVA 08/11/2013 34.11122 ALLAN GABRIEL INÁCIO DA SILVA 10/11/2013 34.11723 MARIA IZABELA AIRES DOS SANTOS 15/11/2013 3412924 ARTHUR DE LIMA FERRAZ 17/11/2013 3413225 FELIPE GALVÃO PEREIRA CEGA 25/11/2013 3415726 MEMBROS 26/11/2013 3415927 NATIMORTO DE: JENNIFFER FERNANDA BRITO 30/11/2013 3417128 GUSTAVO ZAMAIO FIGUEIRA 08/12/2013 3419329 KAIO EDUARDO MENINO DE SOUZA 08/12/2013 3419430 NATIMORTO DE: ROSANE PEREIRA 15/12/2013 3421431 CONSTÂNCIA LIBONATTI SILVA SANTOS 18/12/2013 3422032 MIGUEL HENRIQUE DA SILVA BASSOTO 27/12/2013 3423433 MIGUEL HENRIQUE DUARTI DE SOUZA 19/01/2014 3427134 MURILLO EMANUEL FREDERICO DA SILVA 30/01/2014 3429435 CAIO WILIAN MELO FREDERICO 02/02/2014 3430336 LORENAH GABRIELA ALVES PEREIRA 07/02/2014 3431237 RAFAEL DA SILVA CRUZ PEREIRA 07/02/2014 3431338 GEOVANA VITÓRIA LEONARDO 08/02/2014 3431739 NATIMORTO DE: ANDRESSA JULIANA DE SOUZA R.

SANTOS 08/02/2014 3431840 NATIMORTO DE: KARINA RODRIGUES LIMA 11/02/2014 3432641 SAMUEL DE OLIVEIRA SANTOS 04/03/2014 34361

Portanto, Solicitamos aos familiares tomarem providências, quanto ao translado do falecido em questão, onde não o fazendo no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o poder público dará prosseguimento no informado acima.

MÁRCIO SOARES DE OLIVEIRADIRETOR DE MANUTENÇÃO E MODAIS

Bauru 28/04/2016Relação de aquisições de jazigos nos Cemitérios Municipais de Bauru/SP referente ao MÊS de ABRIL/2016

Total: 09 contratosDATA 01/04/2016TITULAR TEREZINHA DAS D. DOS SANTOS BOTINGNONCONTRATO 0044/2016JAZIGO 35.626FICHA 5.481FINALIDADE Concessão de Terreno conf. Art. 7º, inc. IIICEMITÉRIO REDENTOR

DATA 06/04/2016

TITULAR JOANA MIGUEL DA SILVACONTRATO 0045/2016JAZIGO 5.020FICHA 530FINALIDADE Concessão de Terreno conf. Art. 7º, inc. IIICEMITÉRIO SÃO PEDRO

DATA 08/04/2016TITULAR LUCILA ROSSETTI BARBOSA LIMACONTRATO 046/2016JAZIGO 35.380CPD 5.455FINALIDADE Concessão de terreno conf. Art. 7.º; inc. IIICEMITÉRIO REDENTOR

DATA 11/04/2016TITULAR MÁRCIO BARRADO PINTOCONTRATO 047/2016JAZIGO 3.405FICHA 1.168FINALIDADE Transferencia de titularidade art. 17CEMITÉRIO REDENTOR

DATA 11/04/2016TITULAR EDEMIR JOSÉ DA SILVACONTRATO 048/2016JAZIGO 14.661FICHA 1.966FINALIDADE Transferencia de titularidade art. 18CEMITÉRIO REDENTOR

DATA 18/04/2016TITULAR EDSON DE BRITOCONTRATO 049/2016JAZIGO 35.653

FICHA 5.484FINALIDADE Concessão de terreno conf. Art. 7º, inc. IIICEMITÉRIO REDENTOR

DATA 22/04/2016TITULAR ANACLETO APETITOCONTRATO 050/2016JAZIGO 57.708CPD 5.676FINALIDADE Concessão de terreno conf. Art. 7º, inc. IIICEMITÉRIO SAUDADE

DATA 22/04/2016TITULAR GUILHERME DOS R.P. JANSON E PAULO VITOR J. GODOYCONTRATO 051/2016JAZIGO 20.053CPD 1.085FINALIDADE Transferencia de titularidade Art. 17CEMITÉRIO SAUDADE

DATA 29/04/2016TITULAR ANTONIA SONIA DOS SANTOSCONTRATO 052/2016JAZIGO 19.788FICHA 2.972FINALIDADE Transferencia de titularidade art. 15CEMITÉRIO REDENTOR

Bauru, 05 de maio de 2016.MÁRCIO SOARES DE OLIVEIRA

DIRETOR DE MANUTENÇÃO E MODAIS

GERÊNCIA DE NECRÓPOLES E FUNERÁRIAEMDURB – EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE

BAURUSETOR DE NECRÓPOLES

Relação de interessados para concessão de terreno para construção de jazigo perpétuo, com requerimento protocolado no Setor de Necrópoles.

REF. ABRIL/2016NOME DO INTERESSADO DATA DO PROTOCOLO CEMITÉRIO

JOANA MIGUEL DA SILVA 05/04/2016 SÃO PEDROEDSON DE BRITO 10/04/2016 REDENTORANACLETO APETITO 22/04/2016 SAUDADE

SAUDADE: 01 CRISTO REI: 00 SÃO BENEDITO: 00REDENTOR: 01 - SÃO PEDRO: 01

Total: 03 RequerimentosBauru, 05 de Maio de 2016.

MÁRCIO SOARES DE OLIVEIRADIRETOR DE MANUTENÇÃO E MODAIS

PROCESSO SELETIVO Nº002/2016AJUDANTE GERAL (MASCULINO)

INSCRIÇÕES INDEFERIDASA Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 002/2016 da EMDURB, destinado ao preenchimento de vaga no cargo de “Ajudante Geral (masculino)”, nos termos do Edital do processo seletivo, torna público o indeferimento das inscrições abaixo relacionadas. Eventuais recursos poderão ser interpostos no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação. Os recursos devidamente fundamentados, deverão ser protocolizados no Setor de Atendimento ao Usuário da EMDURB, localizado na Praça João Paulo II s/nº, Jd Santana, Bauru-SP, no horário das 8h às 16h30.

Insc Nome RG00057 Adílson da Silva 45704134100176 Adílson Fernandes de Aquino 34855401100170 Adriano Buso Valderramas Júnior 45349133900045 Aíton Mariano da Silva 2220144100064 Alexandre Campos Borges 40372901400059 Aline Costa de Oliveira 47910961800065 Anderson de Oliveira 34286338100070 Ângelo Frederico de A Colaço 33078282400116 Bruno Augusto Granja Possebon 48756255000008 Bruno César de Camargo 42263508X00105 Bruno Francisco de A Rodrigues 48888054300135 Bruno José Monteiro Simanovicius 33895500800193 Célio Roberto Toquero 24263218x00122 César Valentin da Silva 2814183600192 Christian Darci de Souza Garcia 45442071700168 Cláudio Alexandre dos Santos 28109490200060 Daniel Luiz Bagarini 482184310

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39DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

00177 Danilo Monteiro dos Santos 40138899200182 Edlene Alzira Félix Nogueira 2721263000158 Ednei Regalo 25159745300041 Evandro Luis Faria dos Santos 42148218700189 Fábio Henrique Jeronimo dos Santos 40187287700097 Gabriel da Silva Mancio 41414194500103 Ilario Aparecido Gonçalves de Sousa 47348230700089 Jadson de Souza 50424052300164 Joel de Paula Silva 42231950800092 Johnathan Felipp Bonfim 4574188600149 Jonathan Henrique Oliveira 40738935000175 José Carlos Heleno 9490130200086 José Ivan Lopes 60827248600121 Lívio Cosme Belíssimo 21281231200167 Lucas Cainã Oliveira Mattos 62036583300042 Lucas Leonardo Muniz da Silva 4434601900115 Luiz Carlos Garcia Pereira 44436630100076 Marcelo da Silva 24139322X00180 Marco Antônio Miranda 27779635000083 Marcos Cezar de Oliveira 43089334600188 Marcos de Oliveira dos Santos 32044630X00019 Mario Jordan Silva dos Santos 53329484800080 Maurício Ribeiro da Silva 2152889100104 Maycon Alexandre Barbosa 33476418X00082 Odair José Soares de Sousa 22011399300173 Patrick da Silva Tessari 4816974600022 Rafael Alexandre Mendonça da Silva 49775878700013 Rafael da Silva dos Santos 41214355000107 Reinaldo de Paula Belo 27300143700049 Richard de Souza Lazaro 47924595200047 Rodrigo Nascimento Galdino 41829301600154 Roger Roberto Rossato 30636532700130 Rômulo Ottaviani Nogueira 2756326000100 Sidiney Carolino de Nazaré 45222099300046 Thal An Nalyi Honma 45442283000067 Thiago Henrique Costa 47924098X00055 Thiago Henrique de Lima dos Santos 41985758800133 Thiago Henrique dos Santos 42043867100048 Tiago Augusto Aranha 4083881700053 Vanderlei José de Oliveira 25058580700181 Wender Luis da Silva Sousa 40969490300124 Wellington Antônio da Costa 471438091

A inscrição abaixo relacionada foi indeferida pela condição de portador de necessidades especiais, salientando que, conforme o item 4.12 do Edital do Processo Seletivo 02/2016 – Ajudante Geral – masculino, a inscrição que for indeferida nesta condição, será considerada como livre concorrência.

Insc Nome RG00032 Marcos Carneiro 43446168-4

Bauru, 10 de maio de 2016.ANTÔNIO MONDELLI JÚNIOR

PRESIDENTE DA EMDURB

CONVOCAÇÃOA EMDURB – Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru convoca todos os zeladores e empreiteiros que prestam serviços nos cemitérios municipais (Saudade, Redentor, Cristo Rei, São Benedito e São Pedro – Tibiriçá) para realizarem o recadastramento obrigatório para o exercício da função.O recadastramento faz-se necessário em cumprimento ao Decreto 13.063, de 15 de abril de 2016, que trata sobre o Regulamento dos Cemitérios. A não efetivação do recadastramento impedirá a continuidade da prestação de serviços. Os interessados deverão comparecer ao setor de Necrópoles e Funerária da EMDURB, localizado na avenida Rodrigues Alves, quarteirão 19, das 8 às 17h, no período de 9 a 13/05, portando os seguintes documentos:-ZELADORES: original e cópia: RG, CPF, 01 foto 3x4, comprovante de residência, número de telefone residencial ou celular, atestado de antecedentes criminais.-EMPREITEIROS: original e cópia: RG ou CNPJ, 01 foto 3x4 do titular e dos sócios, comprovante de residência ou da sede da empresa, número de telefone fixo ou celular, atestado de antecedentes criminais do titular.

Bauru, 10 de maio de 2016.MÁRCIO SOARES DE OLIVEIRA

DIRETOR DE MANUTENÇÃO E MODAIS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 027/2016Processo nº 381/2016 – Pregão de Reg. De Preços nº 004/2016.Contratante: EMDURB – Compromissária: GRAMINHA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.A EMDURB e a CONTRATADA aditam as Autorizações de Compras (AC's) acima mencionadas com base na cláusula 14.10 do edital, onde está previsto que se no dia do abastecimento efetivo dos veículos, o preço da bomba estiver mais vantajoso para a Administração, este que deverá ser considerado para fins de pagamento.” Conforme se verifica às fls. 412 e 418, resta devidamente comprovados pela Contratada que nos dias 05 e 06 de abril e 7 à 13 de abril de 2016, praticou os preços descritos no quadro abaixo, os quais pretendem reduzir das autorizações de Compras nº 048605 e 048597.Assim, tem este a finalidade de adequar os valores pactuados nas AC's acima mencionadas, que passam a valer da maneira que segue:

AC Nº 048597 QTD. TOTAL EM LITROS 2.270 VR. TOTAL R$ 6.020,49

PERÍODO UTILIZAÇÃO

VALOR ETANOL

QUANTIDADE UTILIZADA SALDO VALOR A PAGAR

05 e 06/04/16 2,652 231,44L 2038,56L R$ 613,7707 e 13/04/16 2,599 467,67 1570,89L R$ 1.215,47A partir do dia 14/04/16 2,499 -- 1570,89L R$ 3.925,65

Total a pagar R$ 5.754,89VALOR A SER REDUZIDO DA AC R$ 6.020,49 – R$

5.754,89= R$ 265,60

AC Nº 048605 QTD. TOTAL EM LITROS 1.405 VR. TOTAL R$ 3.726,35

PERÍODO UTILIZAÇÃO

VALOR ETANOL

QUANTIDADE UTILIZADA SALDO VALOR A PAGAR

05 e 06/04/16 2,652 131,43L 1273,57L R$ 348,5507 e 13/04/16 2,599 291,64 981,93L R$ 757,97A partir do dia 14/04/16 2,499 -- 981,93L R$ 2.453,84

Total a pagar R$ 3.560,36VALOR A SER REDUZIDO DA AC R$ 3.726,35 – R$

3.560,36= R$ 165,99

Fica pactuado entre as partes que as demais cláusulas constantes na Ata de Registro de Preço e nos contratos oriundos desta, que não foram atingidas por este aditivo, permanecem em pleno vigor.Assinado em: 03/05/2016Bauru, 10 de maio de 2016.Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOPregão Registro de Preço nº 017/2016 – Processo nº 3176/2016Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que após abertura da sessão, e credenciamento da empresa RAPHAEL BERGAMINI PIRES - ME, nos termos da cláusula 7.1.2.1 do Edital, verificou-se a inexistência de 03 (três) licitantes ME’s e EPP’s, interessados na contratação do objeto licitado, com prejuízo a competitividade no certame, optando a EMDURB por encerrar a sessão, sem a abertura da proposta, sendo redesignada nova abertura subsequente do procedimento sem o caráter de exclusividade as Micro-Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).Objeto: Eventual aquisição de argamassa, cimento, espaçador, cal, tijolo, telha, piso e revestimento, que encontram-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I do Edital..Vigência: 12 (doze) meses.Bauru, 10 de maio de 2016.Comissão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃOPregão Registro de Preço nº 007/2015 – Processo nº 1544/2015Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que conforme licitação realizada no dia 04/05/16, após abertura do envelope de habilitação da empresa ARPOADOR COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME, foi constatada restrição na comprovação de REGULARIDADE FISCAL da empresa, quanto ao documento previsto na cláusula 6.2.2, letra “f”, (Prova de Regularidade relativa a Fazenda Municipal de São Paulo de tributos mobiliários, emitida em 05/11/2015, com validade de 06 (seis) meses, ou seja, validade até 03/05/2016, considerando que a mesma se enquadra como ME/EPP, conforme declaração juntada aos documentos apresentados, foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da lavratura da ata, prorrogáveis por igual período, a critério da pregoeira, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas, com efeito de negativas, nos termos da cláusula 7.4.5.1 do edital. Sendo apresentado o documento dentro do prazo estipulado com validade de 04/05/16 à 31/10/16, sendo que após análise a comissão de licitação verificou o atendimento ao edital nos termos da cláusula 7.4.5.1 do edital. A Pregoeira resolveu habilitá-la e declará-la vencedora.Objeto:

LOTES EXCLUSIVOS (ME E EPP)

Lote 05Fornecimento de peças e acessórios para veículos pesados VOLKSWAGEN

R$ 26.333,85 ARPOADOR 33% R$ 17.643,68

Lote 08 Fornecimento de peças e acessórios para VEÍCULOS LEVES - FIAT – R$ 3.692,93 ARPOADOR 32% R$ 2.511,19

Lote 14Fornecimento de peças e acessórios para VEÍCULOS MONTADORA MARCOPOLO

R$ 140,00 ARPOADOR 30% R$ 98,00

Lote 17Fornecimento de peças e acessórios para veiculos MONTADORA AGRALE

R$ 5.495,96 ARPOADOR 32% R$ 3.737,25

Condição de pagamento: 30 (trinta) dias subsequente a entrega do objetoPrevisão para 12 (doze) meses.Bauru, 10 de maio de 2016Comissão de Licitação.

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40 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE MAIO DE 2.016

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Donizete do Carmo dos SantosPresidente

www.funprevbauru.com.brCriada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.Atendimento da Divisão Previdenciária

(Seção de Benefícios e Seção de Aposentadorias e Pensões)Segunda à Sexta das 13h às 16h30min.

TELEFONES3223-7071 / 3227-14443223-7719 / 3223-70003223-7901 / 3223-6433

[email protected]

[email protected][email protected]

[email protected][email protected]

[email protected]@funprevbauru.com.br

[email protected]@funprevbauru.com.br

[email protected]@[email protected]

[email protected]

[email protected]

Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principio da ética, da eficiência e da transparência.

!!!ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO”

Informamos que a partir de Janeiro/2014, todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pagamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação - Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residência, sob pena de suspensão do (provento) pagamento.

COMUNICADOA Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV comunica que a partir de 18 de julho de 2014 o horário de atendimento ao público, presencial e por telefone, na DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA (Seção de Aposentadorias e Pensões e na Seção de Benefícios), em conformidade com o procedimento administrativo n.º 2332/2014, será nos seguintes moldes:

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA:PERÍODO DA TARDE DAS 13h às 16h30min.

- Atendimento para fins de inscrição de segurado obrigatório e/ou inclusão de dependentes (dentre outros);- Atendimento para assuntos inerentes a aposentadoria (averbação de tempo de contribuição, simulação de aposentadoria, dentre outros), e pensão por morte.

Não haverá alteração no horário de atendimento do setor de Perícia Médica, Serviço Social e nas atividades referentes ao Enquadramento PCCS, permanecendo o horário de atendimento ao público de Segunda a Sexta-Feira das 08h às 12h e das 13h às 17h.

COMUNICADOA FUNPREV a partir do mês de julho de 2016 suspenderá a impressão de holerites, devido à baixa procura, continuará fornecendo o holerite de forma eletrônica pelo site, e, disponibilizará um computador com impressora na recepção para impressão do mesmo.

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 101/2016APOSENTA voluntariamente, a partir de 09 de maio de 2016 a(o) Sr(a). Lúcia Catarina Leuteviler Pereira, portador(a) do RG nº 8.549.092 SSP/SP e CPF/MF nº 035.812.868-40, servidor(a) do(a), Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria de Educação, no cargo efetivo de Especialista em Educação / Professor de Educação Basica - Infantil, matrícula funcional nº 23.149, padrão D-17, com proventos integrais, conforme procedimento administrativo nº 2854/2015, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c art. 145 incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº. 5397/2006. Bauru, 09 de maio de 2016.

Republicado por ter saído com incorreçõesDIVISÃO ADMINISTRATIVA

CONTRATO – PROCESSO: N° 3515/2015 – CONTRATO: N° 003/2016 – CONTRATANTE: - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – CONTRATADA: JELTE TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA – ME – OBJETO: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME E CIRCUITO DE SEGURANÇA SOLICITADOS PELO CONTRATANTE, NOS TERMOS DO EDITAL N.º 02/2016 E SEUS ANEXOS – FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n.º 8.666/1.993, n.º 10.520/2002 – PRAZO: - 24 (vinte e quatro) meses. VIGÊNCIA: 04/05/2016 a 03/05/2018 – VALOR TOTAL: R$ 14.731,93 (Catorze mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e três centavos) – Assinatura – Dia 04 de maio de 2016, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal n°. 8.666/93. Bauru, 04 de maio de 2016.

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS - PROCESSO: n° 1528/2016 – TERMO: n° 002/2016 – CEDENTE: - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – CESSIONÁRIA: - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – OBJETO: 1.1. O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL pertencente à Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV, ora CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA Secretaria Municipal de Finanças. 1.2. A CEDENTE disponibilizará a CESSIONÁRIA os seguintes bens:Nº do bem Descrição do bem886 Monitor 15.6’ widescreem - LCD918 Monitor 15.6’ widescreem - LCD928 Monitor 15.6’ widescreem - LCD

VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo terá início no dia 05/05/2016 e término previsto para 05/05/2017, podendo ser renovada por interesse das partes.Bauru, 10 de maio de 2016.

PODER LEGISLATIVOANTONIO FARIA NETO

Presidente

Atos da PresidênciaPORT. RH-025/2016 – NOMEANDO o Sr. CHARLES HENRIQUE SENGER no cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO LEGISLATIVO no Gabinete do Vereador ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO a partir de 05/05/2016.

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.