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VI ENAPEGS EIXO TEMÁTICO 6: INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS SOCIAIS

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RELATO DA PRÁTICA

Agroecologia Urbana e Segurança Alimentar: A Experiência de Embu das Artes, São Paulo

RIBEIRO, S.M.1; CAVALCANTE, B.C.

2; ZAPPALA, J.H.B.

3; YAMAMOTO, F.T.

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Resumo

Relatar a experiência da tecnologia social “Agroecologia Urbana e Segurança Alimentar” desenvolvida na região metropolitana de São Paulo por meio da realização do Projeto Colhendo Sustentabilidade: Práticas Comunitárias de Segurança Alimentar e Agricultura Urbana, bem como demonstrar a metodologia utilizada pela equipe técnica, resultados alcançados ao longo do período de execução, além dos aprendizados extraídos com a experiência apresentada.

1 Silvana Maria Ribeiro. Faculdade de Saúde Pública - USP. E-mail: [email protected]

2 Bruno Cutinhola Cavalcante. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciencias Humanas da Universidade

de São Paulo - USP. E-mail: [email protected] 3 John Herbert Badi Zappala. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciencias Humanas da Universidade de

São Paulo – USP. E-mail: [email protected] 4 Fabricio Takeo Yamamoto. Universidade Presbiteriana Makenzie. E-mail: [email protected]

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Relato da prática

A tecnologia social “Agroecologia Urbana e Segurança Alimentar” foi desenvolvida por meio do Projeto Colhendo Sustentabilidade: Práticas Comunitárias de Segurança Alimentar e Agricultura Urbana no município de Embu das Artes, região metropolitana de São Paulo. O trabalho foi realizado em duas fases. Na primeira fase, de novembro de 2008 a janeiro de 2010 contou com o financiamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), gestão da Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e execução técnica da Sociedade Ecológica Amigos de Embu – SEAE, uma organização não governamental existente desde 1972. Na segunda fase, de fevereiro de 2010 a setembro de 2011, o trabalho foi ampliado graças ao convênio estabelecido entre Prefeitura de Embu das Artes e SEAE.

Junto às comunidades em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar foram realizadas atividades com ênfase na produção e na comercialização (geração de trabalho e renda) e educação (saúde e meio ambiente; agroecologia, agricultura orgânica e permacultura; soberania e segurança alimentar; cooperativismo, associativismo e economia solidaria; educação ambiental); implantados 13 (treze) sistemas produtivos comunitários nos moldes agroeocológicos (hortas, lavouras e sistemas agroflorestais) por meio de assistência técnico-pedagógica, além de atividades extras como: oficinas, cursos de capacitação, palestras e seminários com foco na agroecologia, permacultura, segurança alimentar e nutricional, agricultura orgânica, economia solidaria e educação ambiental, sempre se pautando nos princípios da educação popular, nas metodologias de cunho participativo, autônomos e emancipatórios e nos processos voltados ao desenvolvimento comunitário local sustentável.

Dentre os bairros envolvidos no trabalho, destacam-se: Itatuba, Centro, Dom José, Jardim Fátima, Ressaca, São Marcos, Santa Emília, Santo Eduardo, São Luiz, Jardim Independência, Vista Alegre, Jardim Tomé, entre outros.

Dos trezes sistemas produtivos implantados, seis foram desenvolvidos em Unidades Básicas de Saúde (UBS) com envolvimento de pacientes e funcionários das unidades, enfatizando o caráter intersetorial da experiência.

A metodologia desenvolvida envolveu as seguintes atividades: assistência técnico-pedagógica nos sistemas produtivos; assistência técnico-pedagógica junto aos agricultores familiares; realização de palestras, cursos, seminários, encontros temáticos com o intuito de promover o fortalecimento das redes ligadas às temáticas abordadas na tecnologia social, envolvendo as seguintes dimensões: social, política, ambiental, alimentar e da saúde.

Entre os resultados alcançados durante as duas fases de realização da tecnologia social destacamos a capacitação de cerca de 840 pessoas por meio dos cursos e palestras realizadas na primeira fase; implantação de trezes sistemas produtivos, beneficiando cerca de 240 famílias na segunda fase; publicação da cartilha “Agricultura Urbana na Prática” direcionada ao público em geral; parcerias realizadas com Unidades Básicas de Saúde – UBS, envolvendo funcionários e usuários das UBS participantes dos seguintes programas: Saúde da Família, Grupos de Hipertensos e Diabéticos, além dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, das Associações de Moradores, Sociedade Amigos de Bairro –

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SABs, Escolas da Rede Pública de Ensino, entre outros e ações desenvolvidas intersetorialmente com as secretarias municipais de Assistência Social, Participação Cidadã, Educação, Saúde, Desenvolvimento Urbano, além da secretaria de meio ambiente, responsável pela gestão do Projeto Colhendo Sustentabildade.

Um dos eventos que mais se destacou durante a realização da segunda fase da tecnologia social foi 1º Encontro Intermunicipal de Agroecologia, realizado no município de Embu das Artes, em março de 2011, reunindo mais de 200 pessoas, representando 16 municípios de São Paulo.

Muitos aprendizados foram extraídos com a prática apresentada, entre eles a importância do envolvimento do poder público em trabalhos que envolvem ações na área social e ambiental; as dificuldades de repasse de verbas, decorrentes dos trâmites burocráticos da gestão pública, que na maioria das vezes dificultam ações de ordem prática e o desafio em desenvolver ações de caráter intersetorial em todos os níveis do poder público. No caso da tecnologia social de Embu das Artes percebemos que a intersetorialidade de base, representada pelos funcionários dos aparelhos públicos, foi mais praticada e melhor assimilada por estes em comparação com a intersetorialidade decorrente do alto escalão da gestão pública, ficando a segunda mais no plano do discurso.

O trabalho desenvolvido no município de Embu das Artes, durante o período compreendido entre 2008 e 2011, recebeu a certificação de tecnologia social 2011 pela Fundação Banco do Brasil pelos resultados alcançados e pela sua facilidade na reaplicação em qualquer lugar do país e do mundo, podendo ser visualizada no seguinte endereço eletrônico: http://www.youtube.com/watch?v=G709eJZV1kU&context=C30c1a00ADOEgsToPDskJgcvWkGrPXPzOIa9TXlwRG

Notas

Agroecologia é um novo campo de estudo que analisa os agroecossistemas, integrando conhecimentos de agronomia, ecologia, economia, sociologia, entre outros. É proposto na agroecologia que todo o manejo agrícola se baseie na busca de uma compreensão profunda e detalhada das características do ecossistema local, buscando assim trabalhar com a natureza e toda sua complexidade mineral e viva que ela compreende (Guzmán, 2005). Ela também é caracterizada como um movimento sociopolítico, de empowerment do agricultor em busca de sua identidade e raízes culturais, e, principalmente de sua autonomia, poder de decisão e participação ativa no processo produtivo, favorecendo o local como foco de ação (Caporal, Costabeber, 2004). Por não se limitar apenas ao espaço rural tem sido aplicada também nos espaços urbanos, como no caso da agricultura urbana agroecológica.

Segurança Alimentar e Nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base, práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis (CONSEA, 2009).

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Referências bibliográficas

CAPORAL, R.R.; COSTABEBER, J.A. Agroecologia: alguns conceitos e princípios. Brasília: MDA/SAF/DATER-IICA, 2004.

CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA. Avanços e Desafios na Implementação do Direito Humano à Alimentação Adequada. Brasília, 2009. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/publiucacoes-arquivos/avancos-e-desafios-na-implementacao-do-direito-humano-a-alimentacao-adequada. Acesso em fev 2012.